e-revista N.º 22 by formiga amarela

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses n˚22 - Janeiro/2015

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N I

CAOS N AS U RGÊN CI AS

ÍNDICE Urgência em tratar das urgências.........................................................................................................3 Exigir regulamentação interna previne retirada de direitos................................................................ 5 Um relato na 1ª pessoa..........................................................................................................................7

CH Médio Tejo, EPE •

SEP salienta importância da Direção de Enfermagem........................................ 10

CH do Alto Ave, EPE •

É melhor regulamentar horários que deixar andar............................................. 13

ACES Dão Lafões •

Perto de 150 mil famílias sem cuidados de enfermagem..................................... 14

ULS-Guarda, EPE •

SEP pressiona e Conselho de Administração resiste............................................ 16

Misericórdia de Serpa • Porto •

Primeiro o lucro.................................................................................................. 18

Urgências no Grande Porto em rutura......................................................................................19

Santarém •

Urgências dos Hospitais de Santarém e Abrantes sem capacidade de resposta...........20

Reunião com CA do C.H. Médio Tejo • ULS Baixo Alentejo •

Empatar para não resolver...............................................................21

O desperdício de descartar enfermeiros que formou e integrou..........................23

Ficha técnica E-revista: SEP-Info • Edição: SEP, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses • email: sede@sep.pt • Tel: 213 920 350 • Fax: 213 968 202 • Morada: Av. 24 de Julho, 132, Lisboa, 1350-346 Lisboa, Portugal • Diretor: José Carlos Martins • Coordenadora Técnica: Guadalupe Simões • Secretariado de Redação: Dora Galvão e Fernando Gama • Lay-out/Paginação: Formiga Amarela, Oficina de Textos e Ideias, Lda • Web: Webisart • janeiro 2015

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Urgência em tratar das urgências Vive-se o caos nas urgências, um pouco por todo o país. Ausência de estratégia local, regional e nacional em saúde para dar a totalidade das respostas em cuidados de saúde que as populações precisam, tem estas consequências.

gripe tem as costas largas, mas toda a gente sabe como é previsível. Até o ministro da Saúde o reconhece e apresenta-a como desculpa para o caos que se instalou. Precisamente, por isso, devia ter acautelado os seus efeitos. Perante um quadro social de agravamento das condições de vida da população em geral e do seu envelhecimento com consequentemente aumento das doenças crónicas, verificamos: Desinvestimento na Prevenção e Vigilância nos Centros de Saúde, devido à acentuada falta de enfermeiros e consequente encerramento de Extensões; Encerramento do número de camas das unidades hospitalares (diminuindo desta forma a capacidade de resposta do SNS). Diminuição do número de profissionais em todas as instituições de saúde; Diminuição do horário de atendimento nas unidades dos Cuidados de Saú-

Prossegue, implacável, o ataque aos direitos dos trabalhadores

O SEP tem propostas, para além da contratação de profissionais e da disponibilização de mais camas para estes períodos de maior necessidade.

de Primários e encerramento dos Serviços de Atendimento em Situações de Urgência (SASU) e Atendimento Complementar, obrigando desta forma os utentes a procurar os SU dos hospitais; Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados insuficiente para responder às necessidades da população, com falta de recursos nas equipas; Criação e aumento das taxas moderadoras que afastam os utentes do SNS e que a ele recorrem só em situações de maior gravidade. Ora, o SEP tem propostas, para além da contratação de profissionais e da disponibilização de mais camas para estes períodos de maior necessidade, se actue de forma sistémica, por exemplo na rede de Cuidados Continuados, aumentando o número de camas e de profissionais, nos Cuidados de Saúde Primários aumentando o número de enfermeiros, implementando o “enfermeiro de família” e abolindo as taxas de moderadoras, instituindo um modelo de equipas de gestão de altas e admitindo mais profissionais de saúde. Simples, sr. ministro. Haja vontade política.

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Horários de trabalho

Exigir regulamentação interna previne retirada de direitos Discutir horários de trabalho é das coisas mais complicadas que existe porque organizar a vida profissional significa, de alguma forma, organizar a vida pessoal. E quando assim é, cada um e todos têm uma especificidade que tem que ser levada em conta.

s sucessivas gerações de enfermeiros têm sempre vivido com o “cutelo” da carência mas isso não impediu que se encontrasse as melhoras formas de organização no sentido de garantir o gozo dos direitos, na sua totalidade ou em parte. Segundo o SEP, a desregulamentação dos horários de trabalho que se tem vindo a registar nos últimos anos, atingiu o ponto mais alto, quando o ministro da saúde decidiu impor as 40 horas semanais ao invés das 35 horas para todos,

[ A desregulamentação dos horários de trabalho, que se tem vindo a registar nos últimos anos, atingiu o ponto mais alto quando o ministro da saúde decidiu impor as 40 horas semanais ao invés das 35 horas para todos, como era/é exigência do sindicato. ]

como era/é exigência do sindicato. São várias as instituições onde o SEP está a negociar regulamentos de horários. Depois, compete aos enfermeiros, também, a exigência de o fazer cumprir. Segundo ainda o SEP, haverá enfermeiros directores que apesar de aceitarem a negociação do regulamento de horários vão assumindo que não têm o número de enfermeiros suficientes para garantir o gozo das duas folgas por semana. Pois… quando regulamos fica mais claro a carência e, consequentemente, o esforço dos enfermeiros.

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Um relato na 1ª pessoa Os serviços não funcionam articuladamente porque o GOVERNO fez tudo para que assim fosse!

Bom dia colegas, este caso passou-se comigo e queria partilhar com vocês: O meu irmão, ontem (26 de Janeiro de 2015), no final de jantar estava com o quadro clínico típico de suspeita de meningite....vómitos… tonturas...cefaleias...etc etc e a piorar a cada minuto... Liguei para o INEM. Eu: expliquei todos os sintomas e apelei “ minha senhora peço ajuda e ambulância!” Resposta do INEM (senhora): ok, vou passar para uma linha para falar com um enfermeiro. Eu: minha senhora, Enfermeiro sou eu!!! Preciso de ambulância e ajuda agora!! Resposta do INEM: ligue para os bom-

beiros da área de residência e… desliga. Entretanto o quadro do meu irmão agravava-se. Ligo para os bombeiros ( Largo Paulo Orosio - Braga). Eu: Preciso de um transporte urgente. Resposta Bombeiros: estão todas ocupadas. Só se for a pagar privado! Ou então ligue para a cruz vermelha.... Ligo para a cruz vermelha. Ninguém atende..... Desesperado, peguei no meu irmão ao colo (note-se que tem quase 1.90 como eu e mais ou menos o mesmo peso) e levei-o no meu carro...mesmo sabendo que estava a correr riscos...

Os profissionais de saúde, nomeadamente os enfermeiros, são do melhor que existe nas instituições de saúde.

Chego às urgências do hospital de Braga, completamente caóticas com tempos de espera só para ser atendido, dito pelo recepcionista, de 3 horas no mínimo. Sim, porque estava lá gente com 13 horas de espera para ser atendido. Peguei de novo no meu irmão, com o policia a reclamar porque o carro estava mal estacionado e que o tinha que colocar no parque o que fiz após conseguir colocar o meu irmão numa maca. Tenho que admitir que neste caso a minha sorte é ser Enfermeiro, ter percebido a gravidade da situação e ter reagido às recusas de INEM, Bombeiros e Cruz Vermelha. Tenho a sorte de ter encontrado colegas que, apesar de completamente exaustos com aquela bagunça....”resolveram-me o assunto”. Esses sim, estão de parabéns nesta historia toda assim como a médica (espanhola) que estava de serviço, claro. O diagnóstico, após o TAC foi de um derrame cerebral. Saí de lá as 5h30 da manhã com a certeza de várias coisas: 1ª a desarticulação dos serviços, que todos pagamos, é da responsabilidade de alguém, nomeadamente do Ministro da Saúde e do Governo; 2ª hospitais EPE ou Parcerias Público Privadas, a “treta é a mesma”e o ministro da saúde comete perjúrio quando faz afirmações públicas a enaltecer, nomeadamente o hospital de Braga... 3ª o meu irmão não morreu porque consegui pegar nele e colocá-lo no meu carro, que por acaso tenho… 4ª que os recursos humanos, os profissionais de saúde, nomeadamente os enfermeiros, são do melhor que existe nas instituições de saúde, não obstante a forma como são maltratados pelo governo, ministro da saúde e administrações dos hospitais e centros de saúde.

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CH Médio Tejo, EPE

SEP salienta importância da Direção de Enfermagem Em janeiro de 2015, inicia-se o processo relativo à “nova” Avaliação do Desempenho, com a realização das “Entrevistas de Orientação Inicial” entre Avaliados e Avaliadores (art.º 15º da Portaria 250/2014). O SEP considera, mais uma vez, a importância da Direção de Enfermagem para o funcionamento das organizações e alertou/esclareceu para a totalidade das suas competências, agora aumentadas decorrentes da recente Portaria. Analisar, refletir e encontrar soluções partilhadas com os seus pares não significa e nunca significou a perda de poder, pelo contrário! E até acha curioso que após tantos pronunciamentos sobre a suposta “destruição”

Agrava-se carência de enfermeiros resultante de mais pedidos de exoneração e ausências.

[ O CA confirma o agravamento da carência de enfermeiros resultante de mais pedidos de exoneração e ausências prolongadas e que está a decorrer concurso para 27 postos de trabalho para CIT por Tempo indeterminado, o que resolverá a situação dos subcontratados existentes. ]

dos enfermeiros chefes e do poder que significa a categoria, se ignore a autoridade que a portaria da Direção de Enfermagem consagra. Outra das rubricas discutidas com o Conselho Administração em reunião conjunta no final de dezembro, foi a Regulamentação de Horários de Trabalho, em que o SEP aguarda receção da proposta para discutir com os enfermeiros, no entanto considera que os argumentos já apresentados são suficientes para a reposição da jornada contínua na Consulta Externa. Sobre os Horários “zerados” e plano de pagamento das horas a mais, CA considera que ainda não foi possível fazer o levantamento da totalidade das horas em divida aos enfermeiros. Sobre as “dotações seguras”, o CA confirma o agravamento da carência de enfermeiros resultante de mais pedidos de exoneração e ausências prolongadas e que está a decorrer concurso para 27 postos de trabalho para CIT por Tempo Indeterminado que resolverá a situação dos subcontratados existentes. O SEP mostra-se satisfeito com a revisão salarial destes colegas que é agora de 1.201,48€.

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CH do Alto Ave, EPE

É melhor regulamentar

O SEP apresentou uma base de Regulamento de Horários que foi aceite pelo Conselho de Administração e foi discutida em Plenário com os Enfermeiros a 6 de janeiro. 12

egundo o SEP, e à semelhança do que acontece noutras instituições, nunca há 100% de consenso sobre horários de trabalho mas todos concordam que regulamentar é sempre melhor que “deixar andar”. Para além da constatação anterior, há uma outra: este ministro quando decidiu que o horário de trabalho passava a ser de 40 horas (ao invés de decidir as 35 horas para todos, independentemente do tipo de contrato, como era e é a exigência do SEP), deveria ter de imediato

O SEP defende o que é legal. Qualquer outro entendimento será sempre da responsabilidade da instituição.

horários que deixar andar [ Este ministro, quando decidiu que o horário de trabalho passava a ser de 40 horas (ao invés de decidir as 35 horas para todos, independentemente do tipo de contrato, como era e é a exigência do SEP), deveria ter de imediato admitido mais enfermeiros. ]

admitido mais enfermeiros. Segundo o SEP, a decisão do Ministro tendo por base a folha de “excell” (quantos enfermeiros “ganho” se passarem a 40 horas…) deu para o “torto” e isso não seria de esperar do “homem das contas”. Entretanto no dia 20 realizou-se a reunião entre o SEP e a Enfermeira Directora e responsável pelos Recursos Humanos para apresentação das propostas saídas do plenário e outras efectuadas pelo SEP. Mais uma vez importa realçar que o SEP apenas pode defender o que é legal e que qualquer outro entendimento que vá para além disso será sempre da responsabilidade da instituição. Ainda, segundo o SEP, o cumprimento do regulamento, nomeadamente as duas folgas por semana vai deitar por terra a teoria do CA que não precisa de mais enfermeiros.

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ACES Dão Lafões

Perto de 150 mil famílias sem cuidados de enfermagem

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São 141.954 famílias sem cuidados de enfermagem porque faltam 88 enfermeiros! É esta a realidade chocante na ACES Dão Lafões. De acordo com o SEP, a admissão de 88 enfermeiros é o que permitiria prestar cuidados às 141.954 famílias da área de influência do ACES, que estão sem cuidados de enfermagem. Reagindo a estes números, o Diretor Executivo e o Presidente da Direção de Enfermagem confirmaram a carência e informou que serão alocados 20 a 22 enfermeiros para reforçar, essencialmente, as UCC. Ainda segundo o DE, será iniciado o projeto-piloto do Enfermeiro de Família em duas unidades funcionais e que os incentivos financeiros em dívida aos enfermeiros que exercem funções nas USF já foram pagos.

[ O Diretor Executivo e o Presidente da Direção de Enfermagem confirmaram a carência e informaram que serão alocados 20 a 22 enfermeiros para reforçar, essencialmente, as UCC. ] Segundo os dirigentes do SEP, o compromisso assumido pelo DE de enviar o sistema de registo biométrico e o regulamento de horário para discussão é importante para estabelecer algumas regras que no essencial facilitam o funcionamento das unidades funcionais. Ainda segundo a mesma fonte, o desagrado relativamente à forma como é feito o transporte e condicionamento dos resíduos contaminados provenientes dos tratamentos de doentes nos domicílios teve eco já que o DE assumiu que a resolução será feita através da aquisição de uma nova viatura adaptada e com a modificação gradual das restantes.

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ULS-Guarda, EPE

SEP pressiona e Conselho de Administração resiste 16

A ultima reunião entre o SEP e o Conselho de Administração da ULS da Guarda, EPE, revelou clivagens e cedências face à pressão dos profissionais representados pelo SEP.

o que toca à Contratação de Enfermeiros, o SEP entende que são necessários mais 94 enfermeiros nos serviços, para se atingir dotações seguras. O CA pediu apenas o preenchimento de 64 vagas. Destas, 43 foram ocupadas por colegas que já desempenhavam funções em regime de subcontratação (falsos recibos verdes) o que significa

que apenas entraram 19 novos enfermeiros, o que é manifestamente insuficiente. Segundo o SEP, alguém tem que ser responsável pelo que se passa no v, na SUB de Foz Côa e de Seia, no serviço de urgência do HSM, nos serviços de medicina, entre outros. Ainda, afirmam, a insensibilidade do CA à sobrecarga de trabalho dos enfermeiros e consequente colocação em risco da

O SEP entende que são necessários mais 94 enfermeiros nos serviços.

[ A insensibilidade do Conselho de Administração à sobrecarga de trabalho dos enfermeiros e consequente colocação em risco da segurança no trabalho potência a desmotivação e revolta que também terá que ser responsabilidade dos decisores.] 17

segurança no trabalho potencia desmotivação e revolta que também terá que ser responsabilidade dos decisores. Segundo o CA, a harmonização salarial dos enfermeiros a CIT já deveria ter acontecido e afirmam o seu empenhamento em resolver a questão, até porque os montantes em causa não são elevados. Quanto à reposição do trabalho em folga, questão que já leva um ano, o CA admite que não cumpre a lei porque negociou com os enfermeiros. Curiosamente, segundo o SEP, o CA não responde quem foram os interlocutores deste “negócio” que continua a ser desconhe-

cido não só para esta estrutura sindical como para os enfermeiros que estão a requerer o direito. O que está em causa é o cumprimento do artigo 13 do Dec. Lei nº 62\79 de 30 de Março. Por último, o CA assume haver, no momento, muitos enfermeiros em ausência temporária por licença de maternidade e atestado de doença, situação anómala que evidencia carência de recursos humanos. O CA não liga a penosidade agravada pelas 40 horas e o aumento da carga horária para suprir as necessidades evidenciadas em muitos dos serviços a esta realidade.

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Misericórdia de Serpa

Primeiro o lucro 18

Um enfermeiro por cada 24 doentes, eis o resultado imediato da entrega do Hospital de S. Paulo, em Serpa, à Santa Casa da Misericórdia. A lógica é o lucro acima de tudo.

entrega do Hospital de S. Paulo (Serpa), no passado dia 01/01/2015, à Santa Casa da Misericórdia de Serpa já está a ter as primeiras consequências: diminuição do nº de enfermeiros por turno. O resultado será a diminuição da qualidade de cuidados prestados aos doentes ali internados e que ali recorrem (Urgência Básica) e uma maior insegurança para doentes, famílias e profissionais. O SEP desde já alerta para a sobrecarga dos enfermeiros e responsabiliza a Santa Casa pelas consequências negativas deste acto de gestão. Recorda ainda que as Normas das Dotações Seguras da Ordem dos Enfermeiros são para ser aplicadas também nas instituições do sector social e por isso pondera solicitar àquela Organização uma intervenção no Hospital de Serpa.

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Porto

Urgências no Grande Porto em rutura Vive-se o caos nos serviços de urgência dos hospitais do Grande Porto. O SEP responsabiliza os decisores políticos nomeadamente a ARS Norte, o Ministério da Saúde e o Governo, pela situação caótica que se tem assistido nas últimas semanas nos SU dos hospitais, com graves consequências para os utentes.

á muito que o SEP vem alertando para a rutura dos serviços de urgência e há muito que tem propostas concretas. Por exemplo, 0 SEP propõe que, para além da contratação de profissionais e da disponibilização de mais camas para estes períodos de maior necessidade, se actue de forma sistémica na rede de Cuidados Continuados, aumentando o número de camas e de profissionais, nos Cuidados de Saúde Primários aumentando o número de enfermeiros, implementando o “enfermeiro de família” e abolindo as taxas moderadoras, instituindo um modelo de equipas de gestão de altas e admitindo mais profissionais de saúde. Mas, o que se nota é uma ausência de estratégia local, regional e nacional em saúde para dar a totalidade das respostas em cuidados de saúde que as populações precisam.

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Santarém

Urgências dos Hospitais de Santarém e Abrantes sem capacidade de resposta

A exemplo do que se passa um pouco por todo o país, em Santarém e Abrantes, as urgências hospitalares estão sem capacidade de resposta. Os tempos de espera alongam-se, mas para os dirigentes sindicais dos enfermeiros a maior afluência não explica tudo. Antes de mais, trata-se do resultado da falta de planeamento que está a levar os profissionais à exaustão.

M. Anastácio

Reunião com CA do C.H. Médio Tejo

Empatar para não resolver A reunião do SEP com o Conselho de Administração do C.H. Médio Tejo é um exemplo do comportamento de um poder amarrado a conceitos economicistas de um setor em privatização crescente. Dito de outra forma, o comportamento de quem desvaloriza o Serviço Nacional de Saúde, desprestigiando-o naquilo que ele devia ter de essencial: a sua universalidade, qualidade e segurança.

a regulamentação dos horários de trabalho, o CA informou que a proposta já está no Gabinete Jurídico. Afirmam que o regulamento que está a ser elaborado é de aplicação a todos os grupos profissionais. O SEP, para além da “base de trabalho” que já tinha fornecido na reunião anterior, entregou propostas que estão a ser discutidas noutras instituições. Noutra matéria, o SEP exigiu que se decida rapidamente pela reposição da jornada contínua na consulta externa. O CA, por seu turno, informou que ainda não foi possível fazer o levantamento da totalidade das horas em dívida aos enfermeiros. Tendo em conta esta realidade é impossível começar o ano de 2015 com os horários a “zero” como era exigência dos enfermeiros. Na contratação dos enfermeiros, o concurso está a decorrer para

O SEP voltou a salientar a importância da Direcção de Enfermagem para o funcionamento das organizações e alertou para a totalidade das suas competências, agora aumentadas decorrente da publicação da Portaria para o efeito.

27 postos de trabalho para CIT por Tempo indeterminado. O CA confirma o agravamento da carência de enfermeiros resultante de mais pedidos de exoneração e ausências prolongadas. Os factores acima referidos determinaram a decisão de manter os 8 enfermeiros subcontratados por mais 2 meses (até Fevereiro). O SEP congratula-se que a revisão salarial tenha “acompanhado” esta decisão. O salário destes enfermeiros é agora de 1201,48€. A resolução contratual dos enfermeiros subcontratados, resolver-se-á com o concurso. O SEP voltou a questionar o CA sobre os números das dotações seguras que estes afirmaram ainda não ter, o que lhes deve dar um jeitão. Curiosamente, o CA, no que toca à harmonização salarial, considera a questão pertinente até pela conflitualidade que poderá vir a acontecer face à admissão de enfermeiros pelo valor base de referência, mas a decisão, diz, é do Ministério da Saúde. O SEP voltou a salientar a importância da Direcção de Enfermagem para o funcionamento das organizações e alertou para a totalidade das suas competências, agora aumentadas decorrente da publicação da Portaria nº 250/2014 de 28 de Novembro (artº 12º, ponto 2).

õe s gi re ULS Baixo Alentejo

O desperdício de descartar enfermeiros que formou e integrou

o processo de “entrega” do hospital de Serpa à Misericórdia, o CA da ULS do Baixo Alentejo tinha a possibilidade de acautelar a opção dos enfermeiros que exerciam funções em Serpa. Para isso bastava “colocá-los” em qualquer unidade que compõe a Unidade Local de Saúde.Curiosamente, dois dias após ter “descartado” os “enfermeiros que não precisava”, abriu um concurso para recrutar…. Enfermeiros! Devolver hospitais públicos à Misericórdia é uma opção do Ministério da Saúde. Obrigar os profissionais a manterem-se no exercício de funções em instituições NÃO PÚBLICAS quando a necessidade existe e onde já estão integrados na cultura organizacional (ULSBA) é “crime”.

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