Figura 2 - Contraste entre condomínio fechado e favela de Paraisópolis

incentiva o crescimento desordenado da cidade, e conduz os instrumentos urbanísticos a favorecer positivamente o setor imobiliário e negativamente o contexto urbano em si. Ademais, surgem na dispersão do tecido urbano os fragmentos vazios sujeitos de especulação. A falta de continuidade governamental é mais um empecilho na manutenção da ordem urbana, visto que na prática as obras urbanas sofrem com irregularidades de governos, que apresentam propostas distintas e, em diversas situações, são interrompidas após o término do mandato governamental. O Plano Diretor Municipal (PDM), que é o principal instrumento legislativo urbano, tem a função de implementar a prática urbana positiva, porém funciona como uma barreira para tal. Na prática, o PDM não passa de um dispositivo que desvaloriza e segrega regiões, conduz à desproporcionalidade da divisão de orçamento e à falta de oportunidade de espaços coletivos de uso público. Esse conjunto morfológico culmina e intensifica os problemas de segurança urbanos e de segregação. Esse cenário de rupturas morfológicas sugere a necessidade de se promover uma política conciliadora das demandas de expansão das ocupações urbanas com a paisagem ambiental local, de forma a reduzir a ocorrência de uma malha fragmentada, introspectiva e dispersa. Para isso é preciso mitigar as barreiras físicas de descontinuidade que impedem a permeabilidade, a caminhabilidade e promovem a insegurança no espaço urbano. Diante do exposto, deduz-se que as ocorrências de rupturas urbanas dentro de um espaço urbano constituído tornaram-se evidentes a partir do final dos anos 20, quando foram percebidos espaços residuais de sobra de áreas edificadas (Rubio, 2002, apud Binello & Maculan, 2019). Salgueiro (1998), identifica que esses espaços residuais podem ser constatados tanto em áreas centrais como em áreas periféricas. Em pormenores, as rupturas urbanas fazem referência a um processo, diante da dinâmica da cidade, e constituem-se de barreiras físicas de descontinuidade que impedem a caminhabilidade, a permeabilidade e fluidez do pedestre e promovem a insegurança no espaço urbano. A existência dessas conformidades, prejudica o desenho e a vitalidade urbana (DUARTE, 2002 e LYRA, 2021). Umas das tipologias de rupturas são os aglomerados subnormais, identificados pelo IBGE como um conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas pela ausência de título de propriedade e pelo menos uma destas características: irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou carência de serviços públicos e, essenciais como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública. (IBGE, 2010). Os aglomerados subnormais estão relacionados principalmente ao contexto econômico, relacionado ao papel funcional exercido pelas cidades na divisão territorial. Dessa forma, quanto maior a concentração de capital e mercado de trabalho, maior o atrativo que a cidade exerce como concentrador de riqueza e população e, consequentemente, se torna um maximizador das desigualdades e das formas de assentamentos precários (SILVA, 2014). Nesse processo a dicotomia e o contraste entre as realidades formais e informais, esta última constituída pelos aglomerados subnormais, intensificam o que o Bauman (2009) chama de mixofobia, ou medo de misturar-se. Esse medo do desconhecido ou dos “excluídos” é identificado por LYRA (2021) como uma ruptura urbana, na medida em que o conjunto do aglomerado subnormal provoca uma quebra na continuidade do tecido urbano adjacente provocando uma sensação de insegurança e medo para livre circulação e apropriação de pedestres por entre suas vielas. Outra ruptura urbana identificada nos estudos de LYRA (2021) são os enclaves fortificados. Para compreender os enclaves é necessário entender a expansão do espaço urbano no Brasil, Teresa Caldeira (2000) identifica 3 tipologias de configuração urbana no Brasil no século XX. A primeira tipologia durou até 1940 e era caracterizada pela malha compacta e pela aglomeração de diferentes grupos sociais segregados pelas moradias desiguais. A segunda tipologia, que pode ser vista a partir dos anos 40, foi impulsionada pelos movimentos migratórios dirigidos aos centros urbanos, houve uma acentuação da polarização de classes sociais, surgiu a cidade industrial em que as classes média e alta residiam no centro, onde eram providas de infraestrutura e o restante da população era deslocada para loteamentos precários e distantes dos centros urbano, por vezes, irregulares. A partir da década de 1980, surge a última forma, em que é visto o padrão segregacionista prevalecer, mas espacialmente diferente das tipologias anteriores, no qual existia a relação centro x periferia. Esse novo padrão são os enclaves, caracterizados por aproximar grupos sociais semelhantes, separados por barreiras físicas (muros e grades) e sistemas de segurança dos demais grupos sociais.

A terceira ruptura diz respeito a acessibilidade e a mobilidade urbana, que entraram em voga quando se tornaram um grande problema na expansão urbana e prioridade para o planejamento das cidades, tornando necessárias políticas públicas voltadas ao planejamento viário. A malha viária passa nesse momento a receber grande atenção no âmbito da pesquisa e planejamento urbano, pois é difundida a ideia de que cidades com malhas bem articuladas e com grande oferta de espaços destinados ao deslocamento do pedestre resultam em condições favoráveis ao desenvolvimento socioeconômico (GARATEGUY, 2011). Partindo desse contexto, que coloca em evidência o planejamento viário, é possível identificar como o gerador dos problemas da acessibilidade e da mobilidade urbana, a descontinuidade das redes de ruas. Os fragmentos de malhas urbanas são constantemente modificados, adicionados sem que haja nenhum tipo de articulação com o tecido urbano existente. Essa circunstância é um gerador na diminuição de níveis de acessibilidade e deslocamento dos núcleos de centralidade, gerando um aumento dos percursos, má distribuição dos fluxos e que impacta na natureza socioeconômica (GARATEGUY, 2011). A ruptura viária, identificada no contexto da mobilidade urbana, está focada nos diferentes níveis de descontinuidade da malha viária que impõe limites e são prejudiciais à caminhabilidade e causam a interrupção na permeabilidade do pedestre em circular pelo tecido urbano. Mouette (1998) e Waisman (2004) definiram o termo “efeito barreira” para referenciarem às restrições ou dificuldades do deslocamento a pé, ocasionadas pelo tráfego e pela via de circulação gerando uma restrição ao livre movimento dos pedestres entre os dois lados da via. Além das barreiras físicas causadas pelo tráfego de veículos, o risco ao qual o pedestre está exposto ao caminhar, principalmente ao efetuar a travessia da via, gera uma queda na mobilidade dos pedestres. Os impactos do “efeito barreira” formam uma cadeia, e podem ser classificados em níveis diferentes, de acordo com o grau de interação que existe entre eles. Outra tipologia de ruptura urbana são os Elementos Naturais, identificados como áreas de potencial paisagístico da cidade que sofreram transformações antrópicas que negligenciaram a qualidade ambiental de suas áreas, em função de usos e apropriações que constituíram barreiras para fluidez do pedestre e para a vitalidade urbana (JACOBS, 2013; GEHL, 2014). Isso culmina na perda de várias funções ecológicas, sociais e psicológicas desses elementos de cunho geográfico-natural, como consequência das apropriações indesejadas de sítios da cidade (HANNES, 2016). O referido cenário materializa-se em contraponto ao sentido de cidade como resultado e espaço das relações sociais e de trocas (CHOAY, 2003). Destacam-se no espaço urbano Brasileiro, os inúmeros canais (extintos rios) que funcionam como limites e rupturas, pois foram negligenciados pelo crescimento do tecido urbano em detrimento de ocupações introspectivas que repelem a natureza, seja pelos tamponamentos de rios destinados a ocupação de vias para circulação de veículos motorizados, seja pelas apropriações informais que ocorrem em suas bordas. Além dos canais negligenciados pelo crescimento desordenado e a urbanização das cidades, pode-se citar as áreas verdes que poderiam funcionar como espaços livres de uso públicos, mas que são mecanismos de reprodução de insegurança, fragmentação e isolamento (VIANA, 2019). Elementos naturais não planejados e amparados que podem ser definidos como rupturas e limites, não reproduzem ou representam a experiência real dos materiais que constituem a paisagem tátil. A experiência presencial na paisagem é conduzida por momentos, olhares e desvios acidentais, quando as experiências sensoriais se desdobram através de caminhadas, encontros e contatos habituais ao longo do tempo. A experiência sensorial de cada pessoa é dada pela experiência do corpo no espaço, o sujeito inserido na paisagem em contato com os elementos naturais é uma parte totalmente integrante das relações do meio em que vive (VIANA, 2019). A inserção das áreas naturais de maneira planejada na malha urbana pode funcionar como uma solução, promovendo a qualificação de espaços públicos, a convivência social, e a aproximação da sociedade com a biofilia. A última tipologia identificada no estudo de LYRA (2021) como uma ruptura urbana são os vazios urbanos. Os vazios urbanos constituem-se em barreiras na gênese de espaços urbanos dignos, assim como as demais quebras que existem no tecido urbano. Inseridas na dinâmica da cidade, não são prejudiciais apenas para a formulação de espaços enquanto entidades estéticas, mas também nocivas com a relação comportamental no interior e exterior das regiões criadas com a dimensão da sua intervenção na produção dos espaços (VAZ E SILVEIRA, 2007). A cidade de Vila Velha tem crescido na mesma proporção que as rupturas urbanas citadas acima. Multiplicam-se a dualidade entre bairros formais, planejados, com oferta dos mais variados serviços e com disponibilidade de lazer privativo e os bairros informais, com moradias irregulares, ausência de serviços básicos de infraestrutura, com escassez de serviços e comércios e espaços públicos de lazer desqualificados ou nulos. Essa circunstância cria uma segregação socioespacial onde o espaço urbano possui parte integrada e parte não integrada, isso sendo demarcado por renda e capacidade de consumo (HARVEY, 2009). Nota-se, entretanto, que apesar dos estudos que evidenciam o aspecto nocivo dessa dualidade, assim como da manutenção de políticas que favorecem a ocorrência e manutenção de processos especulativos como os vazios urbanos que fragilizam a segurança e o processo de inclusão previstos no Estatuto das Cidades. Este estudo propõe debruçar-se sobre este aspecto específico da ruptura urbana por vazios urbanos, no intuito de apresentar formas de mitigação deste cenário em uma parcela do município de Vila Velha. 29

2.3 OS VAZIOS URBANOS Aqueles espaços ociosos da cidade, constituídos por glebas sem ocupação e apropriação urbana, em que o tecido urbano se configura como um espaço residual em meio a cidade urbanizada e construída, são identificados como vazios urbanos. Os vazios urbanos passaram a ser problematizados na década de 1970, quando as condições precárias das formas de morar no perímetro urbano passam a ser questionadas por segmentos voltados para questões sociais. Até então, o espaço não vazio era ocupado por construções e o espaço vazio retratava as áreas verdes e os locais de circulação. Quando a aceleração do processo capitalista passa a ter um impacto no tecido urbano, os vazios mudam de natureza, deixam de ser espaços sem relevância, se tornam um indício de problemas na formação da cidade e que, possivelmente, as normas urbanísticas precisam de uma atenção à funcionalidade. Nesse mesmo período, a legislação urbanística começa a ser repensada, para que a cidade se torne funcional, justa e menos utópica (SIQUEIRA, 2010). A presença dos vazios indica uma sociedade formada por desigualdades no desenvolvimento social e econômico, que se molda para as regras do capital. Assim, é imprescindível, para entender os vazios urbanos, compreender como o teor político e as formas de manutenção de poder são enfáticas na presença e manifestação dos vazios urbanos (EBNER, 1997). Os vazios urbanos, como uma modalidade de ruptura, são uma barreira na gênese de espaços urbanos dignos, assim como as demais quebras que existem no tecido urbano. Inseridas na dinâmica da cidade, não são prejudiciais apenas para a formulação de espaços enquanto entidades estéticas, mas também nocivas com a relação comportamental no interior e exterior das regiões criadas com a dimensão da sua intervenção na produção dos espaços. As rupturas podem ser entendidas como processos ou produtos urbanos que negam ou levam a negação da vida urbana plena e digna (VAZ E SILVEIRA, 2007). Os vazios se manifestam no espaço urbano por áreas desabitadas vazias em locais de adensamento demográfico, localizados em zonas equipadas com serviços públicos coletivos e individuais. O acesso à terra em determinadas regiões da cidade indica como o contraste social se expressa na sociedade. Além de um obstáculo para o adensamento, se torna um instrumento de segregação, onde, além dos custos adicionais para a implantação e manutenção de uma nova infraestrutura em um novo espaço, afastado das regiões já adensadas, as pessoas se tornam vítimas de grandes distâncias de deslocamento. Ademais, os espaços espraiados e distantes do aglomerado urbano mais valorizado da cidade passam a compor, em grande parte zonas de aglomerados subnormais (EBNER, 1997). A classificação e a identificação dos vazios urbanos são ambíguas em relação a comprimento de quadra e metragem quadrada, assim como as suas características para reconhecimento. O ITDP identifica como vazio urbano espaços que contrariam o proposto sobre atributos relacionados a fachadas fisicamente permeáveis, visualmente ativas, uso público diurno e noturno e usos mistos, com perímetro de 50% da face da quadra ocupado por lotes sem uso, sendo terrenos vazios ou edificações sem uso. No referencial teórico os vazios urbanos podem ser encontrados como áreas sem um futuro imediato, as quais o planejamento urbano não indicou a viabilidade de uso, espaços vazios ou fragmentados de solos em zonas degradadas da cidade consolidada, sem função dentro da cidade; espaços resultantes de processos econômicos e das crises ocorridas ao longo dos anos que resultaram em zonas abandonadas, vagas, incompletas ou desconecta; espaços que resultam do avanço urbano sobre lugares que antes eram identificados como polos industriais, com uma ampliação do desenho urbano desordenada ou ainda como espaços residuais da malha urbana (CLEMENTE, SILVEIRA, 2011; NASCIMENTO, 2016; Silva,1999; BORDE, 2003). Rolnik (1990) identifica como vazios urbanos lotes com área superior 500m² baseado em dados do Cadastro Territorial Predial de Conservação e Limpeza (TPCL). No Plano Diretor Municipal de Vila Velha é considerado imóvel urbano não utilizado todo tipo de edificação que esteja comprovadamente desocupada há mais de cinco anos ou quando o solo urbano é subutilizado em situações em que o coeficiente de aproveitamento não atinge o mínimo definido para a zona. Os vazios urbanos são prejudiciais para o espaço urbano por promoverem a ociosidade da infraestrutura já instalada e serem uma barreira na gênese de espaços urbanos dignos, assim como as demais rupturas. Quando inseridos na dinâmica da cidade, não são prejudiciais apenas para a formulação de espaços enquanto entidades estéticas, mas também nocivas com a relação comportamental no interior e exterior dos espaços criados com a dimensão da sua intervenção na produção dos espaços. Além disso, os vazios urbanos são fomentadores da falta de segurança e controle, somamse a aspectos de oportunidades privada transformando os vazios urbanos em áreas de especulação formando terrenos supervalorizados providos de infraestruturas mantidas pela sociedade, enquanto uma parcela considerável, dessa mesma sociedade, se estabelece em áreas desprovidas de infraestrutura e serviços. Os vazios urbanos são também um obstáculo para o adensamento e se tornam um instrumento de segregação, onde, além dos custos adicionais para a implantação e manutenção de uma nova infraestrutura em um novo espaço, as pessoas se tornam vítimas de grandes distâncias de deslocamento, para além, os espaços espraiados passam a compor em grande parte zonas de aglomerados subnormais. Neste trabalho, os vazios serão levados em conta sempre que se configurarem como espaços ociosos, sejam eles por terreno vazio, edifícios desativados ou abandonados. 30

Quando inseridos dentro de um cenário paisagístico são considerados um elemento natural. Além disso, configuram-se rupturas urbanas quando a dimensão do referido vazio implica em um impedimento para a fluidez do pedestre, para a permeabilidade urbana. A partir do entendimento da forma como as rupturas excluem e segregam o espaço urbano, criando fragmentação e isolamento entre os habitantes e tendo como a principal consequência a falta de vitalidade nas cidades, em especial a maneira como os vazios urbanos são prejudiciais para a cidade, a próxima seção vai apresentar métodos que visam a reintegração de espaços ociosos dentro do perímetro urbano.

O conteúdo deste capítulo procura reunir um repertório capaz de ilustrar possíveis caminhos para uma intervenção que seja capaz de revitalizar vazios urbanos. Para isso, serão estudados no item 3.1 as principais fundamentações teóricas, utilizadas como referência para qualificação desses espaços e no subcapítulo 3.2 serão destacados três projetos com a mesma intenção, buscando edifícios de uso misto, que promovam permeabilidade, visibilidade espacial e a concepção do espaço através da dimensão da escala humana. Por fim, o último subtópico vai apresentar a correlação entre os dois subcapítulos anteriores, relacionando as estratégias identificadas na fundamentação teórica que foram adotadas nos projetos estudados.

3.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA A QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE RUPTURA Pensar a cidade de forma a favorecer o pedestre diante do atual cenário de rupturas já descrito, depende de um olhar holístico com foco no usuário final da cidade, as pessoas. Nessa perspectiva buscou-se nas publicações de Jacobs (2001), Gehl (2015) e Speck (2017) um repertório que contribuíssem com esse olhar sobre o desenho e planejamento da cidade. Esses autores criticam a setorização urbana e incentivam o adensamento equilibrado e a diversidade, os espaços urbanos com distintos usos e ocupação destinados as pessoas de diferentes idades, padrões econômicos e etnias, e se opõem ao que pode ser visto nas cidades hoje: espaços de segregação social, econômica e étnica. Em sua publicação “Morte e Vida de Grandes Cidades”, Jane Jacobs (2001), se contrapõe ao planejamento urbano monofuncional do período modernista e propõe um novo olhar focado em estratégias que sejam capazes de resgatar a vida nas cidades, a Vitalidade Urbana. A proposta contempla uma combinação de usos principais, como centros comerciais, conjuntos de moradias, atividades de lazer e educação, capazes de atrair pessoas para um determinado espaço. Para a autora, esses usos devem ser combinados a usos secundários para gerar diversidade urbana e potencializar esse espaço urbano a ser ocupado em diferentes horários do dia para promover a sensação de segurança que a população carece (JACOBS, 2001). Outra estratégia indicada pela autora é a adoção de quadras curtas. Elas são capazes de proporcionar maior permeabilidade, diferente de quadras mais longas, que não oferecem tanta diversidade de escolha. Permitir ao pedestre maiores possibilidades de escolha quanto aos seus percursos. Desta forma, lhes dá a possibilidade de conhecer novos lugares e proporciona encontros com o outro, com o diverso e com uma multiplicidade de experiências urbanas (JACOBS, 2001).

Figura 3: Quadras curtas de Jacobs. Fonte: Jacobs (2001), p. 198–199 apud Tenório (2012), p. 110. Em relação a tipologia de quadras, Portzamparc (1997) complementa tal ideia, ao defender a configuração de quadras abertas como uma solução contemporânea para os grandes aglomerados urbanos. Ela consegue conciliar as características positivas da rua corredor da cidade tradicional e dos edifícios autônomos da cidade moderna. Nessa tipologia, os edifícios continuam sendo autônomos, mas a ligação entre eles são os vazios de travessia e permanência pública. O autor defende: "Quadra aberta permite reinventar a rua: legível e ao mesmo tempo realçada por aberturas visuais e pela luz do sol. Os objetos continuam sempre autônomos, mas ligados entre eles por regras que impõem vazios e alinhamentos parciais. Formas individuais e formas coletivas coexistem. Uma arquitetura moderna, isto é, uma arquitetura relativamente livre de convenção, de volumetria, de modenatura, pode desabrochar sem ser contida por um exercício de fachada imposto entre duas fachadas contíguas" (PORTZAMPARC, 1997, p. 47.)

Figura 4: Tipologias de quadras. Fonte: Portzamparc, 1997. A formação da diversidade urbana demanda também uma concentração relativamente alta de pessoas e da densidade urbana. No Brasil as cidades apresentam um modelo de crescimento urbano espraiado e disperso, setorizando diferentes áreas da cidade e formando baixas densidades populacionais. Esse tipo de ocupação do solo urbano tornou-se um problema com a expansão do tecido urbano em conjunto ao crescimento da população, o que acabou despertando uma corrida por novos modelos de gestão urbana. O WRI Brasil é um instituto de pesquisa que tem intenção de promover cidades mais sustentáveis e compactas, e criou o Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), que é um modelo que busca reorientar as políticas e estratégias de planejamento e desenho urbano, através da construção de bairros compactos, de alta densidade, que proporcionam às pessoas diversidade de usos, serviços e espaços públicos seguros e ativos, favorecendo a interação social (WRI Brasil, 2021). O DOTS atua na definição do macrozoneamento e zoneamento urbanos e na identificação de projetos transformadores estruturados no entorno de um eixo ou entorno de estações de transporte coletivo. A estratégia pauta das ações da imagem abaixo tem a intenção de promover uma cidade compacta, eficiente, justa e saudável.