Um olhar branco sobre a vivência indígena no Brasil

cartilha escolar

um olhar branco sobre a vivência indígena no brasil

CAPA

2021

por que precisamos falar sobre os povos indígenas no brasil ?

O continente em que vivemos foi invadido e colonizado por europeus que, considerando Lorem sua cultura e querendo se aproveitar de recursos de ipsumcomo dolor superior sit amet, consectetuer adipisoutras terras, não osnonummy povos nativos desta região cingrespeitaram elit, sed diam nibh euismod tinci-e suas formas de viver. dunt ut laoreet dolore magna aliquam erat voluAo longo da tpat. história brasileira, temos os não-indígenas Ut wisi enim ad minimque veniam, quis nostrud impuseram diversos tipos de violência populações originárias, por meio deutestúpros, escravidão, exerciàs tation ullamcorper suscipit lobortis nisl aliquip ex ea Duis autem genocídios e etnocídios.

Nocommodo entanto, consequat. quando é falado sobre temáticas indígenas, velconhecimento eum iriure . Lorem ipsum dolor sit amet, con-da exploração e às poucos têm em relação à profundidade sectetuer adipiscing elit, sed diam nonummy violências que perpassam a história e que deixam marcas estruturais em povos que nibh euismod tincidunt ut laoreet dolore magna tiveram suas terras culturas arrancadas. aliquam erat volutpat.

Ut ewisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper Em um país em que povos originários representam menos de 1% da população, é suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo preciso abrir espaçosconsequat. para conhecer e discutir suasiriure questões, de modo em que suas Duis autem vel eum vozes não sejam mais caladas e silenciadas como tem sido historicamente. Feito por pessoas brancas (isto é, não indígenas), esta cartilha não busca falar por pessoas indígenas, mas, com base em discursos de lideranças de alguns povos e em estudos relacionados, trazer pontos pouco conhecidos por grande parte da população, que podem auxiliar na desconstrução de narrativas de dominação e servir de meio para fomentar o debate em relação a questões relevantes relacionadas às demandas e vidas de povos originários.

autorreconhecimento: identidade Muitas vezes, pessoas não-indígenas possuem imaginários limitados sobre como as pessoas indígenas são ou deveriam ser, seja no sentido de aparência física ou formas de viver. A partir dessas visões estigmatizantes, surgem discursos que negam às pessoas que não correspondem a tais expectativas, o direito de se dizerem indígenas.

Identidade e pertencimento étnico não são conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social. As pessoas não-indígenas se transformaram muito desde sua chegada ao Brasil e é injusto esperar que as múltiplas identidades indígenas permaneçam inalteradas e seguindo os padrões que pessoas não-indígenas esperam delas.

Percebe-se, ao longo da história, movimentos preconceituosos e genocidas, que levaram (e ainda levam) muitos povos e pessoas indígenas a esconder suas identidades e costumes e adotar hábitos dos colonizadores, muitas vezes de maneira forçada. Além disso, houve no Brasil um forte processo de miscigenação, marcado por estupros feitos pelos colonizadores, que buscavam impor a sua cultura deslegitimando etnias locais. Dessa forma, não cabe às pessoas não indígenas ou ao Estado definir quem é ou não indígena, com base em sua aparência ou uso de tecnologia, mas garantir que sejam respeitados os processos individuais e sociais de construção e formação de identidades étnicas.

o indígena na cidade Considerando o processo de formação de identidades e de formas de viver, muitos indígenas passaram a viver em cidades, impulsionados por fatores relacionados à destruição ou ocupação das áreas em que viviam originalmente (lembrando que várias cidades estão em espaços antes ocupados por povos indígenas), à busca por uma educação formal - que é de grande valor nas suas lutas por direito - e à busca por melhores condições de saúde, dado que os colonizadores trouxeram diversas doenças a essas populações e destruirão fontes de bem-viver. Não é porque essas pessoas vivem na cidade e interagem mais com a cultura do colonizador que elas precisam abrir mão de seus costumes e de suas identidades e origens étnicas.

Daniel Munduruku Escritor e professor brasileiro, doutor em educação, pós-doutor em linguística.

Pertence à etnia Munduruku.

Grande parte dessa população, vem enfrentando uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. No entanto, muitas das políticas voltadas a povos indígenas são direcionadas apenas aos que vivem em aldeias demarcadas e, no contexto urbano, não é incomum encontrar situações de negação de direitos individuais e coletivos, relacionados à invisibilidade dos povos e ao racismo institucionalizado.

Há a necessidade de criação de políticas sociais para alterar a situação e dar visibilidade a esses povos e pessoas.

atenção aos conceitos:

atenção aos termos: Há distinção entre as palavras “índio” e “indígena”?

A palavra indígena vem do Latim “indigĕna”, e diz do que é originário da localidade em que se encontra, ou nativo. Por outro lado, a palavra “índio”, vem do nome do rio Hindu e era usada pelos portugueses para se referir a diversos povos orientais, não apenas da Índia. Tal palavra acabou sendo utilizada para se referir a povos nativos americanos, pois quando Cristóvão Colombo chegou à América, achou ter chegado no Japão. Dessa forma, considera-se que tal palavra seja usada devido a um erro de geográfica. Além dessa questão, a palavra “índio” remonta a uma série de preconceitos e visões limitantes sobre a diversidade dos povos indígenas.

Neste sentido, há muitos, como ressalta o pós-doutor em linguística Daniel Munduruku, que preferem o uso do termo indígena, ou outros similares, como povos originários ou nativos, para se referir à diversidade de nações que compõem as terras americanas. Finalmente, destaca-se que esses termos são muito genéricos, como “europeu”, e, ao se referir a um povo ou pessoa específicos, o melhor é utilizar o seus nomes próprios.

e os brancos, quem são ?

Nas mais de 250 línguas faladas dentro do território brasileiro, há palavras para se referir ao colonizador, que é muitas vezes traduzidas para o português como “branco”. Assim, se refere a todas aquelas pessoas e instituições que não são dos povos nativos. Pessoas que os povos indígenas não veem como semelhantes - seja por não possuírem uma história comum ou por não terem as mesmas tradições culturais dessas populações.

Branco é um conceito político, não cromático ou racial, ainda que a escolha da cor branca nada tenha de arbitrário no batismo do conceito.

Minha luta é em defesa dos povos indígenas, pela sobrevivência dos meus netos e filhos, pelo território, pela nossa vida, pelo meio ambiente Cacique Raoni

Líder Indígena conhecido internacionalmente, da etnia Caiapó

um mergulho na história: a realidade em números 1500 Em 1500, a população indígena no Brasil era de aproximadamente 5 milhões de habitantes que eram divididos entre aproximadamente mil povos diferentes. A população indígena no país sofreu um enorme decréscimo, entre o século XVI e o século XX, passando de milhões para a casa dos milhares. Extermínios, epidemias e também escravidão foram os principais motivos dessa redução. É estimado que 80 povos indígenas tenham desaparecido no Brasil no último século e a população indígena, em 1957, foi estimada em apenas 70 mil.

Após a década de 80, esse cenário mudou e a população indígena voltou a aumentar. Parte deste aumento está relacionado a certa garantia de direitos e melhorias em condições de vida desses povos, enquanto outra está relacionada à autodenominação de pessoas que antes não se diziam indígenas por receio de todo o tratamento preconceituoso que muitos desses grupos sofriam e ainda sofrem.

Em 2010, em um censo demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi constatado que no Brasil havia cerca de 817.963 indígenas (representando 0,4% da população nacional). Desse total, 502.783 encontravam-se na zona rural e 315.180 habitavam os centros urbanos.

Dados mais atualizados sobre a população Brasileira em geral poderão ser consultados quando o próximo censo sair, porém, levantar dados para entender a situação brasileira não é uma prioridade do governo atual.

1957

1980

2010

alguns outros números O censo demográfico de 2010 divulgou a existência de 305 etnias diferentes no Brasil e 274 línguas indígenas (com exceção das línguas originárias de outros países). Isso demonstra a pluralidade de etnias no Brasil. É importante ressaltar que alguns povos não falam português e em outros, só se aprende a língua mais falada no Brasil após a infância.

O censo também identificou, em parceria com a Funai, 505 terras indígenas, representando 12,5% do território brasileiro. Desde então, a Funai já identificou mais terras, relatando a existência de 680. Ressalta-se que o Conselho Indigenista Missionário aponta a existência de 1296 terras, destacando que em muitas dessas, o Estado sequer deu início a qualquer providência para a demarcação.

A respeito da população indígena verificaram-se alguns dados, vejam quais:

Há mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens na zona rural; São altas as taxas de fecundidade e mortalidade nas comunidades indígenas; Os indígenas que habitam fora de suas terras apresentam baixa taxa de fecundidade e mortalidade; Apesar de ter melhorado a taxa de alfabetização, as comunidades ainda apresentam nível educacional baixo quando comparadas à população não indígena; Na zona rural, aproximadamente 38,4% das crianças indígenas não possuíam certidão de nascimento; 52,9% dos indígenas não possuíam nenhum tipo de renda.

Nesse censo demográfico também foi possível averiguar que a região norte do país é a área de maior concentração indígena, com mais de 300.000 indígenas. A região Sul é a que apresenta menor número de povos indígenas no país, concentrando um pouco mais de 70.000.

alguns conceitos para entender parte desta história racismo Na espécie humana, não há diferenças biológicas significativas para se dizer que há raças diferentes. No entanto, diferenças entre os corpos humanos foram utilizadas para justificar a dominação de povos europeus sobre outras culturas, por meio de doutrinas raciais pseudocientíficas. Com esse histórico, na perspectiva política e sociológica, se entende como raça as diferenças físicas fenotípicas que tem gerado desigualdades raciais. O racismo é o conjunto de ações, ideias, doutrinas e pensamentos que, dizendo que certo grupo racial é superior a outro justifica e legitima sistemas de dominação. No Brasil, o racismo é mais visível contra as pessoas pretas, mas também é muito forte contra as indígenas.

eurocentrismo Eurocentrismo é a imposição a interpretar as sociedades não europeias a partir dos valores e princípios europeus, isto é, tomar a sociedade europeia como modelo e padrão.

Eurocentrismo diz respeito à percepção de que a Europa, sua história e suas questões, são centrais em relação ao resto do mundo. É a maneira de explicar o mundo a partir da Europa, seja através da história, da cultura ou da economia. Como a população não indígena do Brasil possui um modo de viver e pensar vindos da colonização europeia, quando interpretamos povos indígenas a partir dos nossos valores, ou consideramos nossa cultura como superior, agimos de forma eurocêntrica. O eurocentrismo é a forma predominante de etnocentrismo, que é crença da superioridade de um grupo étnico sobre os outros.

` etnocídio A partir de uma visão etnocêntrica, que vê a cultura e os modos de vida e pensamento de outros povos como inferiores, surge o pensamento etnocida, que busca eliminar essas formas de viver, mas não necessariamente as vidas que as adotam. Desta forma, há um movimento de obrigar outros povos a se transformarem idênticos àquele que se põe como superior, negando sua cultura original, com um discurso de que vai “melhorará-la”. O etnocídio é visível na história do Brasil e na atualidade, quando há discursos de “civilizar” os povos indígenas ou de “integrá-los à sociedade”, sem que possam manter costumes e formas de ser originários.

` genocidio O crime de genocídio caracteriza-se pelo extermínio sistemático de um grupo étnico e da tentativa de destruição de sua cultura. Em 1946, a Assembleia da ONU definiu Genocídio como sendo “a recusa do direito à existência de inteiros grupos humanos." As motivações para os atos de genocídios podem ser inúmeras: xenofobia, sentimento de ódio, temor ou aversão profunda por pessoas pertencentes a uma nacionalidade diferente, disputas étnicas e, até mesmo, religiosas. No Brasil, vê-se diversos movimentos genocidas ao longo da história, destacando situações de confronto armado e de espalhamento intencional de epidemias, que utiliza-se de práticas como de arremessar de roupas e panos infectados de aviões em áreas com aldeias.

representações dos indígenas ao longo da história do brasil Desde a invasão do Brasil, em 1500, os povos indígenas foram alvo de diversas representações do imaginário social, que buscavam significá-los a partir de visões e interesses de culturas europeias.

De 1500 até o presente, tais representações foram alteradas de acordo com o contexto do Brasil e do mundo, mas nunca deixaram de representar versões estereotipadas das culturas e pessoas indígenas. O olhar do ‘homem branco’, favorável ou desfavorável à causa indígena, sempre enquadrou os povos originários a partir dos próprios anseios e experiências. E isso fez com que surgissem vários mitos e visões deturpadas a respeito desses povos - mesmo que a partir de um olhar de admiração.

Veja ao lado algumas dessas representações que merecem ser repensadas.

povos sem fé Após a chegada dos europeus no Brasil, a Igreja católica passou a catequizar os povos nativos, partindo do pressuposto de que a religião católica era a única manifestação religiosa válida. Ainda hoje, no século XXI, algumas religiões ainda tentam impor as suas crenças sobre as crenças indígenas.

indígenas indistintos Muitas vezes nas representações sociais, fala-se dos povos indígenas brasileiros como se fossem um povo só, simétricos em sua cultura e identidade. Às vezes, inclusive, são utilizadas referências de fora do Brasil, como de povos norte-americanos e de outras partes das Américas.

papa-capim Personagem do ideário nacional “A Turma da Mônica”, Papa-Capim é um personagem tipicamente alinhado à visão positiva do indígena brasileiro: gentil, amigo dos animais e defensor da natureza.

Mas o personagem também reforça os estereótipos e a legitimidade restrita do indígena que vive pelado, exclusivamente na aldeia e sem bens de consumo, em detrimento de outras representações

o herói brasileiro Influenciada pela teoria do bom selvagem, desenvolvida pelo Iluminista europeu Jaques Rosseau, ganhou espaço na literatura brasileira a figura do “índio como o herói naciona”l - uma representação do Brasil original, antes da chegada dos portugueses. Contudo, essa representação social do indígena essencialmente bom, inocente, gentil, é moldada a partir de uma visão eurocêntrica dos ideais de herói, sendo uma interpretação idealizada da realidade a partir de signos europeus.

terras, conflitos e interesses

Apesar da demarcação e a proteção das áreas indígenas serem previstas pelo Artigo 231 da Constituição de 1988, que considera que os povos indígenas possuem os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, esta ,nunca foi uma prioridade nos governos.

No entanto, nos últimos mandatos, vê-se o interesse de frear ainda mais, e até reverter, o processo de demarcação e de garantia de direitos aos povos indígenas. Além disso, há projetos de leis e PECs em andamento nos poderes legislativos para dificultar os processos de demarcação.

Um exemplo do movimento contra-demarcação no governo é o Parecer Normativo nº 001/2017, instituído por Michel Temer e bastante utilizado por Jair Bolsonaro e seu então ministro da Justiça Sérgio Moro. Este parecer é juridicamente questionável, e está a ser julgado em plenária no STF, que já o definiu como inválido até que o julgamento seja completo.

Um dos principais pontos do documento é o estabelecimento do chamado “marco temporal”, que nega o direito à demarcação para povos que não consigam comprovar vínculo com a terra na data de promulgação da Constituição Federal, em 1988.

O marco temporal é bastante criticado, pois desconsidera como a sociedade brasileira, ao longo da sua história e, principalmente, no período da ditadura militar (que precedeu a elaboração da atual constituição) expulsou e pressionou a saída, de diversas maneiras, de povos indígenas dos territórios que então ocupavam. Com isso, diversos povos não conseguiram voltar a ocupar sua localidade original antes de 1988, enquanto outros tiveram seus territórios destruídos e precisam encontrar novos locais para se fixar.

demarcação de terras: por que tão necessário ?

A demarcação de terras é uma das principais demandas dos povos indígenas, pois aquele que não vive em território demarcado possui maior dificuldade em acesso a políticas públicas de habitação, segurança alimentar, saneamento, educação e saúde. A demarcação é de grande importância para a garantia da diversidade étnica e cultural do nosso país e para resguardar os povos indígenas para que usufruam do espaço delimitado.

Com isso visa-se proteger os territórios de invasões e garantir aos povos indígenas atendimento digno, considerando suas especificidades.

Além disso, é importante ressaltar que nas cosmovisões dos povos indígenas, a terra é muito mais do que simplesmente um espaço ocupado de onde se retira matéria prima para produção de utensílios e alimentos. A terra é sagrada, e a relação com ela de forma harmoniosa é fundamental para que os povos se mantenham saudáveis. A insegurança sobre a terra e as constantes invasões de fazendeiros, grileiros, mineradoras, entre outros grupos traz um forte impacto na vida das pessoas que vivem em dada região.

apropriação cultural

Apropriação é o ato ou efeito de apropriar-se, de tornar próprio e adequado. É tomar posse de algo que pertence a uma pessoa ou grupo.

O termo, contextualizado pela antropologia, procura definir o ato de se utilizar ou adotar hábitos, objetos ou comportamentos específicos de uma cultura. Tranças, turbantes, música e comportamento social: quando estes elementos, que caracterizam uma cultura que não é a sua, passam a integrar uma cultura dominante e ganham novos significados, chama-se de apropriação cultural.

A apropriação por parte da cultura dominante de elementos de outros povos pode ser desrespeitosa, pois, em muitos casos, passa a utilizar elementos simbólicos e até sagrados sem estar ciente de seus significados, esvaziando-os de sentido para se tornarem apenas algo estético ou objeto visando lucro. Nas culturas indígenas, objetos, danças e pinturas possuem significados específicos e utilizá-los sem considerar esse contexto pode ser bastante desrespeitoso. Em relação às fantasias, há ainda a questão de quem as utiliza, quase sempre sem considerar os contextos e as histórias dos povos indígenas, apenas reproduzir estereótipos sobre essas nações e reduzi-las a representações do imaginário do branco, tornando-se um deboche. Nesses contextos, também é importante lembrar das relações assimétricas entre a cultura do colonizador, que quer se impor sobre as outras, e a dos povos nativos, que luta para manter sua sobrevivência e seus significados e valores.

A divulgação da cultura indígena pode sensibilizar a população para a importância de viver de forma sustentável e, assim, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento adquirido por esses povos. Assim, a utilização de elementos de outras etnias torna-se pertinente em casos em que se faz de forma responsável, autorizada, compreendendo significados e quando se denuncia e traz debates a questões relativas a causas dos povos originários.

Portanto, antes de “pegar emprestado” de uma cultura, é importante indagar: O que estou fazendo é resultado de um estereótipo? Estou usando algo sagrado para outra cultura – como um cocar – de uma forma petulante ou “divertida”?

Estou esquecendo de dar crédito à fonte de minha inspiração? Se a resposta for “não” , provavelmente será capaz de evitar a apropriação cultural. Mesmo assim, é imprescindível proceder com cautela, pois, a apropriação cultural é uma ferramenta de dominação, onde cada sociedade ou cultura se apropria de outra não para elevar, mas para rebaixá-la, controlá-la.

Ronildo Amandios GUARANY M’BYÁ

Finalmente, é importante ressaltar que, apesar de esta ser uma discussão interessante, não é considerada a maior prioridade entre a maioria dos povos e pessoas indígenas, que estão mais interessados nas lutas por direitos, terras, e em como a sociedade não indígena pode se aliar a esta luta. É interessante observar também que, dada a pluralidade das pessoas e povos originários, é possível encontrar aqueles que não se importam tanto com essa questão.

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PSICOLOGIA, GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE Profa. Andréa Moreira Lima | Profa. Tayane Lino RA:317122378 Ana Carolina Custódio

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