Ainda em 1999, a área de nutrição, principalmente no campo de Alimentação Coletiva, experimentou uma vitória espetacular: o nutricionista passou a ser oficialmente o responsável técnico do PAT, por meio da Portaria no 5, de 30 de novembro daquele ano. Essa conquista é significativa pelo fato de tratar-se de um campo de atuação que vinha sendo bastante disputado, inclusive judicialmente, por economistas domésticos e técnicos em alimentação.32
Formação universitária no período No que tange à formação profissional nesse período, apesar da vigência do Decreto no 93.594, de 19 de novembro de 1986, que sustava a criação de novos cursos de graduação em todo o território nacional, nos anos 1980 foram criados mais 15 cursos de Nutrição, já com predominância das instituições de ensino privadas.33 No período de 1990 a 1996, apenas cinco cursos foram criados, sendo todos em instituições de ensino superior (IES) privadas. Contudo, a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996),
houve uma expansão dos cursos de graduação no País, inclusive em Nutrição, uma vez que a lei permitiu que universidades e centros universitários abrissem novos cursos apenas com autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).16 Nota-se que essa fase é caracterizada por considerável aumento no número de cursos, ainda maior do que no período anterior; ampliação do número de vagas e, em consequência, aumento do número de profissionais no País. Esse aumento foi verificado em todas as regiões do Brasil, com exceção do Nordeste (Tabela 1.2).16
Fase de diversificação: de 2000 até os dias atuais A diversificação das áreas de atuação do nutricionista marcou os primeiros anos do século XXI. O CFN, por meio da Resolução CFN no 380/2005, procurou adequar-se a essa nova realidade. Esta Resolução, além das tradicionais áreas de alimentação coletiva, nutrição clínica, saúde coletiva e ensino, contemplou outros segmentos de atuação do nutricionista, entre eles:34
Tabela 1.2 Número de pessoas físicas inscritas em cada Conselho Regional, no 1o trimestre de 2011
CRN
Nutricionistas
Técnicos em nutrição e dietética
Total
CRN-1 (DF, TO, MT, GO)
4.961
354
5.315
CRN-2 (RS)
5.885
557
6.442
CRN-3 (SP/MS)
21.677
5.536
27.213
CRN-4 (RJ/ES)
10.934
162
11.096
CRN-5 (BA/SE)
3.673
522
4.195
CRN-6 (PE/AL/PB/RN/ CE/PI/MA)
7.428
470
7.898
CRN-7 (RR/AM/AP/PA/ RO/AC)
4.389
597
4.986
CRN-8 (PR)
4.728
19
4.747
CRN-9 (MG)
7.801
709
8.510
CRN-10 (SC)
2.694
69
2.763
Total
74.111
8.995
83.106
Fonte: adaptada de CFN, 2011.1
Unidades Produtoras de Refeicoes - cap-01.indd 15
C o p y r i g h t ©2 0 1 4E d i t o r aR u b i oL t d a . R o s a/ Mo n t e i r o . Un i d a d e sP r o d u t o r a sd eR e f e i ç õ e s : u maV i s ã oP r á t i c a . Al g u ma sp á g i n a s , n ã os e q u e n c i a i s , ee mb a i x ar e s o l u ç ã o .
A Evolução da Nutrição no Brasil 15
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