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Sistema portuário atualiza reformulações legais, ambientais, técnicas e de negócios
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avegando pelos oceanos e mares, transportando os mais diversos produtos, há cerca de 70.000 navios, total que responde por cerca de 80% do comércio internacional. Proporcionais a esse volume são os reflexos sobre o meio ambiente, pois, essas embarcações utilizam 300 milhões de toneladas de combustível, por ano, o que corresponde a cerca de 3% das emissões mundiais de dióxido de carbono. A descarbonização do transporte marítimo merece atenção em todo o mundo e, inclusive, foi tema de um relatório apresentado pelo Fórum Internacional de Transporte da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – com o objetivo de, até 2035, zerar as emissões de CO2 originadas por esse modal. Essa entidade estima que a Economia dos Oceanos será responsável por US$ 3 trilhões, ou 5% a 6% da economia global real, em 2030, bem como por 40 milhões de empregos, em todo o globo. Portanto, essa expansão também proporcionará oportunidades no setor naval, também para o Brasil. As novas regras da IMO – Organização Marítima Inter-
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nacional – também caminham rumo à descarbonização, e devem agitar a indústria naval brasileira – e mundial – nos próximos anos, visando à melhor eficiência energética das embarcações, por meio de abordagens técnicas e operacionais, seja no projeto e na construção de novos navios, seja na modernização e na adequação das embarcações. Paralelamente à construção e à atualização das embarcações, são imprescindíveis adequações na infraestrutura portuária e na implantação de uma regulamentação global. E, como grande movimentador de cargas diversas em âmbito mundial, o Brasil se insere nesse contexto. No entanto, como os portos nacionais operam de forma pouco eficiente, muito precisa ser feito para que se tornem competitivos globalmente – a condição atual prejudica o comércio internacional, o mercado de trabalho e o desenvolvimento. Vários atores estão envolvidos, e investimentos substanciais precisam acontecer. Números da Antaq – Agência Nacional de Transporte Aquaviários – mostram que, atualmente, o setor portuário nacional conta com aproximadamente 160 terminais portuários, operando nos portos públicos, e
