DOM-5435-19-08-2011 by Ricardo Seixas

SALVADOR- BAHIA, SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011

Água e luz

ANO XXIV- NQ 5.435

m Salvador. é proibido cortar o fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados por falta de pagamento. O Diário Oficial do Município publicou ontem a Lei 8.066/2011 que trata sobre o assunto. O documento prevê multa de R$ 1 mil à prestadora do serviço que fizer o corte indevidamente. A lei será regulamentada em 30 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Prefeitura instaura normas para controle de recursos públicos Tomada de Contas vai apurar os fatos, identificar e qualificar o dano causado ao erário Prefeitura está ampliando os instru-

"A instauração da Tomada de Contas

cução de convênios. contratos de repasse e

mentos de controle de utilização dos

Especial tem por objetivo apurar a respon-

outros instrumentos do tipo, bem como para

recursos públicos. com a instauração

sabilidade por ocorrência de dano ao erário.

as entidades privadas que recebam recursos

de normas rigorosas pela Controladoria Geral

determinar o ressarcimento e aplicar as san-

do município nesses casos. Só nos últimos

do Município (CGM). O Diário Oficial do Mu-

ções previstas em lei", como explica a con-

dois meses, a CGM lançou novas normas,

nicípio publicou ontem o Decreto 22.009/2011

troladora-geral

Lisiane

inclusive editando cartilhas de orientação. para

que institui pela primeira vez, no âmbito mu-

Guimarães. Além do decreto. a Instrução

controle de pagamento de despesas. adianta-

nicipal. o instrumento da Tomada de Contas

Normativa 05/2011 da CGM orienta os órgãos

mento de recursos e padronização de proce-

Especial. Trata-se de um processo administra-

e entidades da Prefeitura sobre os procedi-

dimentos para autorização de diárias e

tivo que deverá ser aberto pela CGM nos casos

mentos aplicáveis nos casos de instauração da

passagens.

de omissão ou reprovação da prestação de

Tomada de Contas Especial.

contas ou em outras situações de desfalque. desvio de dinheiro. bens ou valores públicos.

Município.

As normas valem para os órgãos e setores responsáveis pelo acompanhamento da exe-

A íntegra das publicações do órgão está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda: www.sefaz.salvador.ba.gov.br.

Transalvador retoma na próxima semana fiscalização de carga e descarga partir da próxima semana. a Prefeitura volta a fisca lizar o cumprimento do decreto que estabelece horários para as operações de carga e descarga na cidade. A Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) já iniciou o planejamento da operação, que prevê a realização de blitze em vários pontos da capital. A legislação teve seus efeitos plenamente restabelecidos com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ). ao acatar as razões do Município contra a liminar que estava impedindo a fiscalização dos membros da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab). PÁGINA 3

A autarquia já iniciou o planejamento da operação de fiscalização, que incluirá blitze em vários pontos da cidade

A DIÁRIO OFICIAL DO

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE2011

MUNICÍPIO

ANO XXIV - N Q5.435

MEIA-ENTRADA

Estabelecimentos comerciais têm que cumprir a lei Promotores de eventos são os maiores infratores, conforme denúncias recebidas pela Codecon tendendo recomendação do prefeito João Henrique, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) intensificou a fiscalização dos estabelecimentos comerciais de Salvador para verifica r se estão cumprindo as leis municipais vigentes. Na quartafeira, a Codecon aplicou três autos

de infração em estabelecimentos por descumprimento à Lei Municipal n° 5.293/97 que dispõe sobre o direito de estudantes devidamente matriculados em instituições de ensino adquirir ingressos para eventos culturais, pagando 50% do valor estabelecido, ainda que o preço cobrado seja promocional.

A Codecon recebeu denúncias de que aTicket Mix e o Balcão de Ingressos, que funcionam no Shopping lguatemi e a Loja Castro's, no Shopping Barra, estavam desrespeitando a lei e negando aos estudantes esse direito. Os fiscais constataram que os balcões são reincidentes nessa infração, e por isso foram autuados. Os estabelecimentos têm até dez dias para recorrer

da punição e devem se enquadrar de imediato na legislação vigente. As fiscalizações da Sesp/Codecon ocorrem diariamente, com a finalidade de manter a ordem na cidade e no cumprimento das leis instituídas pelo Poder Executivo Municipal. Reclamações e denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 2203-3419.

SUBÚRBIO

Prefeitura atua para ordenar comércio ambulante em Periperi Para contornar o excessivo número de vendedores, Município e comunidade trabalharão juntos

iante do excessivo número de vendedores ambulantes irregulares que atuam no entorno da Praça da Revolução, em Periperi, boa parte deles procedente de outros municípios, a comunidade do bairro solicitou apoio da Sesp para resolver o problema. Esta semana, o secretário Marcelo Abreu se reuniu com dirigentes do Movimento Subúrbio em Ação e representantes dos ambulantes para tratar do assunto. Ficou definido que a Prefeitura e a comunidade atuarão juntas na busca das soluções que agradem a população, permitam o trabalho dos ambulantes regularizados e, ao mesmo tempo, inibam o comércio irregular, a violência, a presença de vândalos eavenda de drogas. Também participaram da reunião, o subsecretário Emerson Palmeira e técnicos da Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento da Sesp. O coordenador-geral do Movimento Subúrbio em Ação, Eugênio Santos, comemorou a decisão de estreitar os laços da Prefeitura com a comunidade: "É a primeira vez que a Prefeitura e a comunidade de Periperi vão trabalhar juntas para regularizar o funcionamento do comércio informal no bairro. Estamos felizes com a pre-

. PREFEITURA DE

~~"'! l[lffi

Os fiscais da Sesp não agem de maneira agressiva. Inicialmente, notificam aqueles que atuam de forma irregular. Num segundo momento, apreendem os produtos e solicitam a retirada dos vendedo res não licenciados, sempre tendo como objetivo o bem-estar, a saúde da população e a segurança das crianças e adolescentes que brincam e passeiam na praça.

Rua Chile, n° 21 - CEP 40020-000 Salvador - Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6265 I 3176-1422 www.salvador.ba.gov.br

Criado pelo art. 82 da Lei no3601, de 18 de fevereiro de 1986

Chefe da Casa Civil

João Leão

Secretário de Comunicação

Diogo Tavares

Editora Responsável

Silvana Hinain

Coord. de Jornalismo

Lúcia Cerqueira

Na reunião, ficou definido que os representantes do Movimento Subúrbio em Ação definirão, em conjunto com a comunidade e com a Sesp, quantos comerciantes poderão se instalar na praça e arredores, que tipo de produto será vendido, em que horário poderão trabalhar e de que forma serão identificados para que não haja problemas com a fiscalização.

Órgãos responsáveis Casa Civil Secretaria Municipal de Comunicação

DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICIPIO

PREFEITURA DE UM tWVO TEMPO

Prefeito de Salvador

sença da equipe técnica da Sesp para ouvir nossos pleitos". Além de coibir a superlotação de vendedores na praça e entorno, o ordenamento do comércio no local permitirá que a população saiba que está comprando produtos de um ambulante licenciado pela Sesp. Osecretário Marcelo Abreu lembrou que, "trabalhar em parceria e de forma pacífica é bom para todos".

João Henrique de Barradas Carneiro

A ação pretende permitir o trabalho dos ambulantes regularizados e, ao mesmo tempo, inibir o comércio irregular

Relações Institucionais

José Cerqueira

Editor Executivo

Luiz Augusto dos Santos

Coord. de Fotografia

Sergio Pedreira

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações. denúncias. sugestões ou elogios, acesse: http://www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para 1711 2203-500815009. Fax: (711 2203-5050. de segunda a sexta-feira. das 8h30 às 18 horas. Serviço Salvador Atende - Para solicitar serviços ou informação. acesse: http://www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira. das 8 às 18 horas.

l~JoiÁRIO OFICIAL DO

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NO 5.435

MUNICIPIO BLITZE

Transalvador volta a fiscalizar carga e descarga na cidade Operações só podem ser feitas entre 21 h e 6h, de segunda a sexta, e de Oàs 6h, aos sábados Prefeitura do Salvador volta a fiscalizar de forma ostensiva. a partir da próxima semana. o cumprimento do decreto de carga e descarga. A Superintendência de Trânsito eTransporte (Transalvador) já iniciou o planejamento da operação de fiscalização. que incluirá a realização de blitze em vários pontos da cidade. A legislação teve seus efeitos plenamente restabelecidos com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ). que acatou as razões do Município contra a liminar que estava impedindo a fiscalização dos membros da Associação dos Distribuidores e Atacadistas

da Bahia (Asdab). Esta decisão, referente ao Agravo de Instrumento 0008589-20.2010.805.0000-0. foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 16. "Éuma vitória da cidadania. As pessoas precisam pensar a cidade como um coletivo e não somente defender seus interesses. Legislação semelhante já vigora nas principais cidades do planeta. Salvador é uma metrópole. não uma província. Por isso. precisa de soluções eficientes para otrânsito. Agora, a Transalvador vai retomar a fiscalização do decreto de carga e descarga", ressaltou o prefeito João Henrique.

ODecreto 20.714. que regula a atividade de carga e descarga em Salvador, entrou em vigor no dia 13 de junho de 2010. com a devida fiscalização e aplicação de advertências. multas. guinchamentos de veículos e de demais medidas cabíveis aos infratores. A legislação prevê que as operações de carga e descarga só podem ser feitas nos períodos compreendidos entre 21 h e 6h, das segundas às sextas-feiras. de Oh às 6h nos sábados. e das 14h às 8h entre os sábados e os domingos. Na orla de Salvador, aos domingos e feriados. as operações de carga e descarga só podem ocorrer nos períodos compreendidos entre Oh e 8h e das 16h às 24h.

MERCADO DE TRABALHO

Calabar recebe serviços do Simm Itinerante Moradores poderão se cadastrar, pesqu1sar e se candidatar a uma vaga de emprego Prefeitura promove. atra-

vés do Serviço Municipal

de Intermediação de Mão-deObra (Simm). mais uma edição do projeto Simm Itinerante. que desta vez atende os moradores da comunidade do Calabar. O atendimento. iniciado ontem. prossegue até hoje. das 9 às 16 horas, na Biblioteca da So-

ATENDIMENTO MÉDICO

ciedade Beneficente e Recre-

Unidade de Saúde da Família de Canabrava é reinaugurada

ativa do Calabar. Praça 11 de

Posto foi reformado após incêndio, que danificou salas e equipamentos

Maio, n° 67-E.

Unidade de Saúde Familiar (USF) Canabrava foi reinaugurada oficia lmente ontem. O posto foi totalmente reformado após um incêndio ocorrido no dia 30 de maio. que danificou salas, equipamentos e materiais de consumo. Durante a cerimônia. o secretário da Saúde. Gilberto José. afirmou que estava muito feliz por ter correspondido à expectativa da população. "Com ofechamento da USF Canabrava, ficou um vazio assistencial muito grande na área e não podíamos permitir que a população fosse penalizada. apesar do atendimento ter sido redistribuído para outras unidades durante as obras. Nos

empenhamos e finalizamos este belo trabalho em 32 dias", comemorou. Osecretário informou que em breve será também inaugurado o Posto de Saúde de Pemambuezinho. cujas obras estão 1OOOk concluídas. oprimeiro Laboratório de Água do Município. o Posto de Saúde do Doron. a nova unidade de emergência de ltapuã, ampliando o atendimento na área. e a Unidade de Saúde do Alto da Cachoeirinha. Outras oito obras de construção e reforma estão em andamento: Adroaldo Albergaria (Periperi). Centro de Especialidade Odontológica Cabula VI e Unidades de Saúde da Família do Cabula VI. Sussuarana. Cajazeiras VIII.

Alto do Cabrito. Rio Sena e Boa Vista de São Caetano. A USF Canabrava. inaugurada em dezembro de 2004. funciona das 8 às 17 horas. atendendo diariamente cerca de 200 pessoas cadastradas no Programa de Saúde da Família. As equipes são compostas por quatro médicos. dois dentistas. dois auxiliares odontológicos. quatro enfermeiros. oito técnicos de enfermagem. um técnico laboratorial e 19 agentes comunitários. A unidade possui uma confortável sala de espera. farmácia. salas para curativo. procedimentos. coleta. vacina. esterilização. além de consultórios médico e odontológico.

O objetivo do projeto é facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos moradores de bairros populosos da capital. distantes de um dos quatro postos do Simm. Segundo dados estatísticos, o Cabalar tem uma população estimada em 18,5 mil habitantes. Em abril deste ano foi inaugurada pelo governo do Estado a primeira Base Comunitária de Segurança no bairro. Durante o Simm Itinerante. a população poderá se cadastrar. pesquisar e se candidatar a uma vaga de emprego, além de participar de oficinas e palestras gratuitas. Os interessados devem ir ao local levando originais da Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade. CPF. comprovantes de residência e de escolaridade. Esta é a quinta edição do projeto. implantado em junho deste ano e que já beneficiou moradores nos bairros de Nova Esperança. Castelo Branco, Mussurunga I e

Unidade possui consultórios médico e odontológico, confortável sala de espera, farmácia, salas para curativo...

Alto das Pombas.

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.435

DIÁRIO OF!CIAL DO

MUNICIPIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N" 22.010 de 18 de agosto de 2011 Dispõe sobre a nomeaçao dos membros I da Comissao Organizadora da Etapa Municipal 11 COnferência Nacional de Pollticas Públicas da Juventude. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a raalizaçlio da Etapa Municipal li Conferência Nacional de Pollticas Públicas da Juventude,

DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar designada, desde 06/08/2011, a servidora LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA, matrkula n• 810777, para substituir DIOGENES CESAR OLIVEIRA, matricula n' 810860, na função de confiança de Chefe de Setor 8, grau 63, do Setor de Gestão de Materiais desta PGMS. durante o afastamento do titular por motivo Licença mfllica. MlfNICiPIO

GABINETE DO SALVADOR, em 17 de agosto de 1

DECRETA:

DO i

~-.L-~/)'./

Art. 1" Nomear para compor a Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 11 Conferência Nacional de Polltlcas da Juventude os seguintes membros: I. Representante do Poder Público Municipal - Tiago Brandão Correia - Diretor Geral do Trabalho e Geraçao de Emprego - SETAD; 11. Representante do Poder Público Municipal - Juçara Rosa Santos de Araújo - SECULT; 111. Representante do Poder Legislativo - Vereador Heber Santana; IV. Representante do Poder Legislativo - Vereador Henrique Carballal; V. Representante da Sociedade Civil - Eduardo Faria Daltro Associaçao de Jovens Empreendedores da Bahia - AJE-BA; VI. Representante da Sociedade Civil - Bianca Fernandes Pereira - Federaçao das Empresas Juniores do Estado da Bahia - UNIJR-

BA.;

I li I 11111111 I llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll

Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES PRIMBI:RA JUNTA DB JULGAMENTO PROCBSSO JULGADo NA SBSslO ORDINÁRIA DO DIA 18 DB AGOSTO DB 2011.

R B S O L U Ç

VIl. Representante da Sociedade Civil - Paulett Furacão (Paulo César dos Santos Oliveira) - Associaçao de Defesa e Proteção dos Homossexuais - Pro Homo; VIII. Representante da Sociedade Civil - João Paulo Santos Diogo - Instituto Cultural Steve Biko. Art. 2• Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçlio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de agosto de 2011. JOÃO HENRIQUE Prefeito

A O:

A PRIMEIRA JUNTA DB JOLGAMBNTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCBDBNTE a Notificação Fiscal de

Lançamento

seguir

discriminada,

ficando

assim,

contribuinte

condenado ao recolhimento do débito, alterado por Termo Complementar no valor atualizado monetariamente e demais, cominações legais atinentes. No prazo de 20 vinte dias da publicaçlo, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisl.o. PROCBSSO N• NPL H• NOTIFICADO (A) NOTIPrCANTB (S) RELATOR(A) INPRIGiNCIA

SALVADOR,

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil

129300/2009 7449/2009 - ISS CPR ADMINISTRAçlO B CORRBTAGBM DB SEGUROS LTDA

IRACY DE SOUZA BARBOSA FILHA E OUTROS ROSÂNGBLA LOPES BRANDAO ARTS. 92 E 93 DA LEI 4. 279/90 C/C DEC. 12.230/99 E ARTS. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/2006 OBSV. O DECRETO 17.671/2007.

18,DE AGOS;r DB 2011.

J.(}/' JOAQUIM F!\ANCISCO F .DA SILVA

OSCIMAR ALVES TORRES Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão

Preaidtmte

JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA Secretério Municipal da Educaçao, cunura, Esporte e Lazer

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO PROCESSOS JULGADOS NA SBSSAO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011.

JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

R B S O L U Ç A

A TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DB CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar IMPROCEDENTE, por falta de competência tributAria para lançamento e cobrnaça do Imposto, a Notificação Fiscal

de Lançamento a seguir discriminada.

111111111111111111111111111111111111111 I li I 111 I I 1111111

Procuradoria Geral do Município - PGMS

PROCESSO N•

53753/2007 2252/2007- ISS - PRINCIPAL

NFL N° NOTIFICADO (A) NOTIPICAIITB (S) RIILATOR(A)

JMS - CONSTRUçAO & ILUMINAÇAO 1 TDA BDSON TELLBS DA SILVA B OUTRO

GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO

llillllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll

S~V , E

AGOSTO DE

PORTARIA N" 063/lOll O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL

D PRBSID

DA DIJ$S

2011.

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19DEAGOSTODE2011 ANO XXN- Nº 5.435

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

1111111111111111111111111111111111141 li

o 11111111111111

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal da Educação, Tecnologia e Gestão - SEPLAG Cultura, Esporte e Lazer - SECOLT 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111 DESPACHOS RNAIS DO SR. SECRETARio- DELEGAçAO DE C~NCIA. ·DECRETO 7tU711ttU

PORTARIAN• 366/ZOll O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

ADICIONAL PE/NSALU8R/DAPE -INDEfERIDO 1«1e212010- SMS- SARAH MATOS LOPES

Art. I • - Constituir Comissão para averiguar as pend&cias e regularização dos saldos constantes das contas bancárias no balancete da SECULT.

ADICIONAL DE IN§AUIBRIDAQE • DEFEB1D0

Art. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes servidores: ANA SUELY OLNEIRA, JOHNSTONE - Subcoordenadora de Contabilidade, matricula n• 876552, VALQUIRIA: FERNANDES SANTOS AGRÍCOLA- Chefe de Setor B, matricula n• 876511 e VILMA GOMES DOS SANTOS - Subcoordenadora de Convênios e Contratos, matricula n• 878795.

3U2/2011- SMS- ELZA SILVA FERREIRA .un/2011- SMS- MARIA DA CONCEIÇÃO GARRIDO SALES 3N312011- SMS- SANDRA REGINA 0U11E1RA CIDRA

Art. 3° - A comissão terá o prazo de 30 dias (trinta) dias úteis, a partir da data de publicação desta portaria para apresentar parecer ao Secretário. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTAB/UDADf ECONOM!CA- DEfERIDA

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, em 18deagostode2011. ~'1

281412011- SECULT- AINA AZEREDO IMRANDA 3fffl2011- SECULT -INDARAIR MOREIRA PEREIRA U4312011- SECULT- WLifA DANTAS DE OLIVEIRA ABREU

JOÃO C

OS BAC Secretário

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS, em 17 de

agoato?f'Jj

PORTARIA N"367/2011

~~RA

Diretor Central de Geafllo de Pu4oa

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETARio· DELEGAçAO DE C~NCIA ·DECRETO 7tU711ttU

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇ O, CULTURA, ESPORTE E LAZER, em 18deagostode2011.

O CARLOS BACE

Secretário

ABONQ PEfWANfNCIA A PAffflR QA QATA DE OecAO- DEFERIDO 271212011- SECUL T- AINA AZEREDO MIRANDA ,533t112010- SECULT -IIARGARIDA MARIA PIRAJÁ DE CARVALHO 391812011- SECUL T- ARACLILDES lfARIA CONCEIÇAO DE SÁ 311712011- SECUL T- VALDETE LUCINO LMfA SANTOS 2H612011- SECULT- CARMEM SOUZA BARBOSA 121212011- SECULT- CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA 136212010- SECULT- CECILIA MOTA DOS SANTOS SOUZA 241812011- SECUL T- NEUA lfARISE RIBEIRO NASCIMENTO 311!S/2011- SECULT- LEINADE MARIA SOTERO DOS SANTOS SOUZA 34f/2011- SECULT- SEL YlfARA FERREIRA DE SOUZA FREITAS 4t147012011- SEFAZ- JOSE BONFIM SANTOS REIS 44311212011- SEEAZ -lfARISAL VA FERREIRA DE SOUZA

11111111111111111111111111111111 11111111111111111111111

Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão - SETAD I

li li I I I I 11111111 I I 1111 11111 li li li I 11111111111 li 1111 1111

AVERSACAO DE 1EMPO DE SEBVJCQ- DEFERIDA 345112011- SECULT • MARIA FRANCISCA LMfA DE AM0R111 • 3.503 DIAS 378712011- SECULT- ADRIANE COSTA MOREIRA- 2.150 DIAS 378312011- SECULT -AfARIA APARECIDA SOUZA- 1.438 DIAS 137!S12011- SETAD- SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS- 185 DIAS GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS, em 17 de

agoato de 2011.

4CERQUEIRA Diretor Central de Geafllo de Puaoa

REUFfCAcAO Nos Despachos Finais do Sr. Secretário, publicado no DOM de 2610/S12011, re!tnnte ao Processo SECUL T 49112011- AWIIbaç4o de Tempo de Senlíço: Onde se/IJ:

·-·· CHARLENE SANTOS DE OUVEIRA. .. •

Leia-se:

•... CHARUENE SANTOS DE OUVEIRA... •

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os servidores: ANA MARIA LIMA MELO, matricula 16.867, ISMêNIA LEANDRO LIMA, matricula 13.896-7 e MARIA AUXILIADORA ANDRADE MARTINS, matricula 22.376 para constituírem a Comissao de Recebimento de Materiais.

PORTARIA N° 044/2011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO no uso das suas atribuições, com fundamento no -~·Art. 10 Inciso XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 19.398 publicado no DOM de 1910312009. RESOLVE: Designar a servidora OLGA PINHO DA SILVA matrícula 116848, para responder pela função de confiança CHEFE B, grau 63, código, 6301, do !Setor de Beneficios C. Eventuais da Subcoordenadoria de Informações e Controle de Beneficios da Coordenadoria de Gestão de Beneficios, desta Secretaria, em substituição a sua titular GLADYS DE SANTANA BORGES, matricula 870481, por motivo de férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) contados de 0110912011. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITO DO CIDADÃO, em 12 de agosto de 2011.

~,#-~

Oscimar Alves Torres Secretário

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NU 5.435

DIÁRIO OFJPAL DO

MUNICIPIO

Art. 4" - O comerciante selecionado para participar da Feira, além do atendimento das condições estabeiec:idas no peragr&ro anterior, finnará Termo de permissiio de

PORTARIA N° 045/2011

uso, comprometendo-se a respeitar o espaço indicado pera sua insflllação, horário de funcionamento, limpeza do local, utilização de vasilhames adequados para acondicionamento dos resíduos, afixaçiio de tabela de preços, uso de guarda pó ou aventlll, portar o craché de identificaçêo, portllr cópia do DAM quitado, carteira de saúde pera manipuladores de afimentos e deverá comercializar apenas o produto indicado no DAM, dentre outras obrigaçÕeS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO no uso das suas atribuições, com fundamento no Art. 10 Inciso XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 19.398, publicado no DOM de 1910312009.

Art. 5"- A SESP, através da Coordenadoria de Feiras e Mercados- CFM, se incumbirá da instalação e remoçAo dos toldos, cabendo aos comerciantes zelar pela conservaçiio e manutenção do equipamento cedido durante o periodo da Feira.

RESOLVE: Designar a servidora JEANE ROCHA PAIXÃO, SUPERVISOR, matrícula 871008, para cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NOF, grau 54, código, 5403, em substituição a sua titular MARIA SALETE MIRANDA ARAUJO, matricula 871066, durante o impedimento legal, por motivo de férias, a partir de 0110912011.

Art. 60- A inobservância às normas contidas nesta Portaria, que serão fiscalizadas por prepostos da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, implicará nas

seguintes sanções:

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITO DO CIDADÃO, em 12 de agosto de 2011.

•

Aplicação de Multa;

• •

Apreensão do equipamento eloo mercadoria; Cassaçiio da Lioença.

Art. 7" - Constituem infrações puníveis com multa:

.0~~;_~

Oscimar Alves Torres Secretário

1111111111111111111 111111111111111111111111111111111111

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e: Prevenção à Violência - SESP

•

Comercializar produto adverso do especificado na licença;

R$ 216,41

•

Expor à venda produtos alterados, deteriorados oo, de qualquer forma, nocivos à saúde;

R$ 216,41

•

Impedir e dificultar o serviço, oo desacatar as determinaçOes da fiscalização no exercido de suas funções.

•

Instalar equipamento sem a devida licença; Nlo observar, no tratamento com o público, boa compostura e atitude respeitosa;

•

Acondicionar os alimentos postos a venda em recipientes cobertos;

•

Apregoar suas mercadorias com vozerio, algazarra, ou uso de qualquer meiO de som eletrôniCO ou mecâniCO;

R$ 64,93

•

Ausência do feirante ou suspensão da atividade para a qual esteja licenciada (por dia);

R$ 64,93

•

Deixar de portar documento de identidade, Documento de Arrecadação Municipal- DAM quitado e craché;

R$ 64,93

•

Nilo manter o equipamento ou área em perfeito esflldo de limpeza;

R$ 64,93

•

Nlo utilizar na barracas de alimentos reservatório para água

11111111111111111111111111111111111111111111111111111111 PORTARIA N. • 12312011 Disp6e sobre a lnstalaçlo e funcionamento da XN Feira da Prlmawnl e di outro provicllnclas.

potável, copos,

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PúBLICOS E PREVENçAO A V/WNCIA DO MUN/CIP/0 DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XI, Art. 13, do Regimento da SESP, aprovado pelo Decr8tD n• 19.395 de 18 de março de 2009,

•

não

pratos e tlllheres descartéveis;

R$ 216,41 R$ 216,41 R$ 216.41 R$ 64,93

R$ 64,93 R$64,93

Ocupar érea além dos limites demarcados;

Art. 8" - Os casos omissos ser4o resolvidos, em primeira instãncia, pelo titular da CFM e, em segunda instância , pelo Secretário de ........._s Públicos e c.....-.v.a.. à Violência. ~•"t"' '•v•v•"r""

RESOLVE:

Art. 9" - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaç4o revogadas as disposições em contrário. '

Art. 1° - Fica autorizada a instalaçAo e funcionamento da XIV Feira da Primavera, para c:omeiCiafiZBÇio junto à popuJaçAo de Salvador, de flores e plantas naturais, artesanato, cerêmica artesanal e quitutss. A feira contará ai1da com apleS8Iltação de projetos paisagísticos, videos, olicínas, apresentações cutturais e atividades

!GABINETE 00 SECRETÁRIO DA SESP, em 16 de agosto de 2011.

recreativas.

I I

Art. 2!' - A Feira de que trata o artigo anterior será instalada na Praça Dois de Julho (Campo Grande), no periodo de 20 a 25109/11, func:ionando das 09:00 às 19:00

horas.

/}m;V

"t§f:t-.

Art. 3" - A e)CploraçAo de atividade de comércio na Feira dependelá de autorização a ser expedida por es1a Seaelaria, através da Coordenadoria de Feiras e Mercados- CFM. , § 1" - A autorização referida no caput desle artigo será outorgada a título precário, ' podendo ser revogada a qualquer momento, a juízo exclusivo da Administração Municipal e somente terá validade para o periodo de realização da XIV Feira da Primavera.

§ 2!' - Para adquirir a autorizaçAo referida no caput deste artigo o interessado deverá participar de oonoorrência pública. ser declarado vencedor e efetuar o pagamento dBYido do DAM na data prevista no edital da concorrênc:ia pretendida, pelo valor oonstante no resultado da licitaçlo que será realizada atendendo as exigências da Lei 8.666193, conforme cronograma abaixo: Area (m") Valor Inicial Atividade Concorrência n" Data Vagas 115,20 9 Artesanato 22 2EW8 003 115,20 9 Flores e plantas 16 29108 004 320,00 25 Flores e plantas 10 30108 005 320,00 25 OM)9 Lanche& 04 006 320,00 25 Artesanato 02 06109 007 54 TOTAL § 3" - O númerO de ajuda1t8S por expositor será limitBdo 11 02 (doi&), e será necessário fornecer cópia do RG, duas fotos 3X4 e carteira de saúde (para l1\allÍilUI8dof de alimentos}.

PORTARIA N.0 12612011

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBUCOS E PREVENÇAO AVIOL~NCIA DO ;MUNICIPIO DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com que estabelece o inciso XI, art. 13, do Regimento Interno da SESP, aprovado pelo Decreto n" 19.395, de 18 de março de 2009,

IIRESOLVE: IArt.

1° Renovar por mais 20(vinte dias), para conclusão das apurações o prazo previsto pela Portaria rf 02212011, que determina a instauração de sindicência pela Comissão Processante constitulda, alravés da Portaria n" 04912011. ' Art. 3" Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE

00 SECRETÁRIO DA

MARCEL

ABREU

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- N° 5.435

DIÁRIO OFJ:IAL DO

MUNICIPIO

PORTARIA N.• 127120,1

FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO A VIOL~NCIA DO AUTO DE PROCESSO INFRAÇÃO MUNICIPIO DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com que 51712007 0999 estabelece o inciso XI, art. 13, do Regimento Interno da SESP, aprovado pelo 105312009 403109 Oeaeto n• 19.395, de 18de março de 2009, 129109

105512009

79107

26712007

658106

42412009

665108

40712008 43012008

FORNECEDOR Renival Santana de Souza Demando Comércio de Alimentoa e Bebida& Lida- Habib"a Demando Comén:lo de Alimentos e Bebidaa Lida - Habib"s Serrana Empreendimentos e Participaç6es Lida Superlente Comércio de lentes e Uda !VN. Eduardo Mascarenhas Britto-- OABIBa 21340 MC Comércio de Produtos Oticos Lida Tome Center Comercial da Relógios Lida IVN. Marcelie Mendes Mendonça- OAB/Ba

RESOLVE:

Art. 1° Renovar por mais 20(vinte dias), para conclusão das apurações, o prazo previsto pela Portaria rf' 06012011, que determina instauraçêo de sindicência pela Comissão Processante constituída, através da Portaria rf' 049/2011. Art. 3" Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

651108

DECISAO

Oculos

IArQuivamento Arquivamento Arquivamento Arquivamento Arquivamento

Arquivamento Arquivamento

30434

GABINETE DO SECRETÁRIO DA

~7~~~~A ~~Silva Filho Coordenador da Codacon

PORTARIA N."12812011

o SECRETARIO DE SERVIÇOS PúBLICOS E PREVENÇÃO A VIOL~NCIA DO

MUNICIPIO DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com que 1 "'ll"l"l"l-.-l'l'l'll"l"l"l"l'l'l'l.-11"1"1"1"17 1..-l"ll.,l"l"l"l"l"l.-1"'11.,1"1"1-.-l"l-.-l.-ll.,l"l'"l"l-.-l"l.-l"'ll~ll estabelece o inciso XI, art. 13, do Regimento Interno da SESP, aprovado pelo 1

Decreto rf' 19.395. de 18 de março de 2009, RESOLVE:

Secretaria MUfilClp . . ai dos Transportes Urbanos eInfra-Estrutura - SETIN

Art. 1° Renovar por mais 20(vinte dias), para conclusão das apurações, o prazo previsto pela Portaria ~11, de designação de comissão para proceder li 111111111111111111111111111111111111111111 11 apuração, através de S•nd•cência, dos fatos apontados nos au1os do Processo n• 1123/2011. Art. 2" Mantém-se inalterada a composição dos membros que integram a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI Comlsdo de Slnclldncia e de Processo Administrativo Disciplinar desta 31 JARI Secretaria, designada, através da Portaria n" 04912011. Recursos Julgados na Sessio Ordinária do Dia: 17/08/2011 Art. 3" Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. A JARI. no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas

r:'

pela Superintendência de Transito e Transporte do Salvador. TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

GABINETE DO SECRETÁRIO DA

08-Dar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela Improcedência da imposição da penalidade:

Processo 37760-2010 38098-2010

'40289-2010 DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇ.\0 E DEFESA DO CONSUMIDOR N" 17/11 DELEGAÇ.\0 DE COMPEltNCIA.- PORTARIA N" 02512008 FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A.I.T R001143724 R000762447 L000167431

lnfração/C.T.B

Recorrente(s)

ART. 218,1

LUCIANO DE SANTANA BORGES

ART.218,1

ANORE MACHADO LOCOSELLI

ART. 218,1

FABIO SANTOS DA CONCEICAO PAULO ROBERTO FREITAS DE CARVAlHO

Relator Alba Galvlo

Alba Galvto F. Klrschbaum

.&1085-2010

F000764433

ART. 208

47428-2010

P001116285

ART.1e3

TEOFILO CONCEICAO DOS SANTOS

AlbaGalvio

6229-2011

P001127384

ART. 262, VI

CARLOS ROBERTO SANTOS

F. Klrschbaum

12109-2011

P001211713

ART. 182, VI

MARIA ROSINA SANTOS E S SOUZA

Alba Galvio

12311-2011

P001144562

ART.181, VIII

RENATO JOSE AFFONSO DE CARVALHO

AlbaGal-

1404e-2o11

P001179956

ART. 208

RICARDO MASSAO UTIMURA

Alba Gatvlo

MARIA ESTRELA MOURA DE MATOS

Alba Galvlo

14076-2011

P001170125

ART.167

17438-2011

P001210443

ART. 206, I

ESPEOITO ARAUJO CONSERVA

AlbaGatvlo

25853·2011

P001267345

ART. 218, XIX

LARISSA SILVA V DE OUVEIRA

F. Kirschbaum

27879-2011

R001524602

ART. 218,1

RAFAELA DAL MASO

F. Klrschbaum

09-Negar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

Processo

~17~~1--~

~~SílvaFi~~ Coordenador da Codecon

:::;~;HOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇ.\0 E DEFESA DO CONSUMIDOR DELEGAÇÃO DE COMPEltNCIA- PORTARIA N" 02512009

A.I.T

lnfraçl\o/C.T.B

Recorrente(•)

Relator

37576-2010

R000971703

ART. 218, I

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

AI~Galvio

38576-2010

F000825221

ART. 208

JOSE RAYMUNDO DA SILVA

F. Klrsçbbaum

38593-2010

F000822400

ART. 208

NATAN BATISTA DOS SANTOS

F. Klrschbaum

40301·2010

L000168443

ART. 218,1

EDUARDO ROSAliNO COSTA FILHO

F, Klrschbaum

41292·2010

R001466204

ART. 218, I

MARCIO LACERDA CAMPELO DE QUEIROZ

5684-2011

P001141963

ART. 252, VI

TARCIO MAURICIO F SANTOS

F. Klrschbaum

7326.2011

P001207597

ART.181, VIII

JOSEMIR ALVES DA SILVA

Orlando Nonato

7402-2011

P001144407

ART. 181, VIII

PAULO ROBERTO SEIXAS F PEREIRA

F. Kirachbaum

7867~2011

P001144413

ART.167

ANORE MARTINS COSTA

F. Kirschbaum

A DIÁRIO OF!CIAL DO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- N° 5.435

MUNICIPIO

11885·2011

P001188106

ART.181, VIII

ALINE SANTIAGO AMARAL

Alba Gatvlo

12019-2011

P001206407

ART.181, VIII

JOELSON BORGES PAilCAO SANTOS ADAILTON DE ANDRADE PORTELA

Orlando Nonato

quatro reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 100% do salário de cálculo 'verificado no mês de junhot2011. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/0612011, data do óbito.

F. Kirsehbâum

12839-2011

P001211940

ART. 181, VIII

133711·2011

P001204597

ART.181, XVIII

ELEONORA DA SILVA GUIMARAES

F. Klrschbaum

16e6!1·2011

P001204253

ART. 181, XVIII

SILVIO PALHARES

F. Kirschbaum

2151$-2011

P00119:u64

ART.181, XVIII

DINAEL RIBEIRO DE CASTRO

F. Klrschbaum

GABINETE DA PRESID~NCIA, 17 de agosto de 2011

NEE····-~sANTOS PR~';,~::;~REVIS

24-Nio Conhecer, por unanimidade aoa Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostes: Processo

A.I.T

lnfraçio/C.T.B

Recorrente(s)

PORTARIA N°. 262/2011

Relator

39468·2010

F000458375

ART. 208

ANA MARIA ALVES MARQUES

Alba Gawao

47129-2010

L000113333

ART. 218, I

EDMILSON HIGINO TAVARES

F. Kiraçhbaum

47421-2010

P001104858

ART. 181, XVIII

DENNIS A F REGO

Alba Galvlo

4932-2011

P001143727

ART. 208

LUCIO MARIO DE LIMA SANTOS

F. Klrsehbaum

12212-2011

P001207901

ART. 181, XVII

RONALDO PINTO DE ALMEIDA

Alba Galvlo

14274-2011

P001214802

ART. 181, XVII

UENDEL CARLOS SOUZA DA ANUNCIACAO

AlbaGalvlo

21528·2011

P001151957

ART.181, VIII

DINAEL RIBEIRO DE CASTRO

F. Kirochbaum

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no 'uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] n•. 7BBI2011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192, :modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão: por Morte n•. 029707-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a) Sr. [a] SEVERIANO 'BAPTISTA DOS SANTOS, matricula n°.10591, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código 36.000, da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 :rum] dependente [s] Eulina dos Santos, em R$ 863,07 [oitocentos e sessenta e três, :reais e sete centavos], equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de' maiol2011. 11- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publícação, retroagindo ;seus efeitos á 2010512011, data do óbito.

47-Dar provimento parcial, por unanimidade aoa Recursos a seguir discriminados decidindo pela nulidade da penalidade, devendo ser assegurada a devoluçlo do prazo de defesa da autuaçlo. Processo 6552-2011

A.I.T

lnfraçAoiC.T.B

P001207220

ART. 181, XVIII

Reoorrente(s)

NIVALDO DE JESUS LAGO

GABINETE DA PRESID~NCIA, 17 de agosto de 2011

NE~·.. ·~~SANTOS P~~.,PREVIS

Relator Alba Galvlo

No prazo de Trinta (30) dias. a contar desta publicaçao. podera ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trànsito-CETRAN contra as Dec1sOes desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CT8. Salvador, quarta-feira, 17 de agosto de 2011

-(h<>~ o l~ ~Jc<._Flávia Klrschbaum Presidente 3'-JARI

PORTARIA N•. 263/2011 'O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS, no iuso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do (s] processo [s) n•. !53012011, e com fundamento no (s] artigo [s) 38 da Lei Complementar 05192, [modificado pela lei Complementar 041105, RESOLVE: I- Conceder e Fixar a Pensão :por Morte n•. 002228-4, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. (a] ILKA MARIA BARROS VALENTE, matricula n°.104497, Profissional de Atendimento Integrado, 'código 28.000, da lotação do [a] Secretaria Municipal de Saúde - SMS, integrada por :01 [um] dependente [s] Paulo Roberto Álvares de Souza, em R$ 2.583,64 [dois mil, uinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos], ficando assim: encimento [100%] R$ 888,46- Insalubridade [20%] R$ 235,82- Adicional por Tempo e Serviço [24%] R$ 282,98 - Gratificação de Competência (86%] R$ 885,76 , antagem Pessoal GMNUS [32,71%] R$ 290,62, equivalente a 100% do salário de icálculo verificado no mês de janeirol2011. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de ~ua publícação, retroagindo seus efeitos à 1210412011, data do requerimento, em Conformidade com o Parágrafo o 3• do artigo 12 da Lei Complementar 05192, modificado pelo artigo 4° da Lei Complementar 024198.

~ IIII!ÍIIIIIIIIí fi f f f 11111 f f 1111111 f li 11 i 111111111 !11111

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

, 17 de agosto de 2011.

1111111111111111111 i i 11 11111111111111111111111111111111 PORTARIA N°. 260/2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo (s] n•. 80912011, e com fundamento no [s) artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192, modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão ,por Morte n•. 011168-6, instituidapelo (a] ex-segurado [a) Sr. [a]IDALVA AMANCIA iNASCIMENTO DA PURIFICAÇÃO, matricula n•.992152-4, Professor Municipal 'Suplementar, Nivel I Referencia G. [20h], da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, ·integrada por 01 [um] dependente [s) Manuel Adernar da Purificação, em R$ 686,91 :[seiscentos e oitenta e seis reais e noventa um centavos], equivalente a 100% do !salário de cálculo verificado no mês de novembrol2007. 11 - Esta Portaria entrará em Ívigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 2610512011, data do 'requerimento, em conformidade com o Parágrafo 3° do artigo 12 da Lei Complementar :05192, modificado pelo artigo 4° da lei Complementar 024198. GABINETE DA:~A,1: de agosto de 2011

PORTARIA N".

~6412011

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR - PREVIS, no luso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s) processo [s] n•. la7512011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da lei Complementar 05192, )nodificado pela lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão or Morte n". 014138-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] EURIPEDES ONRADO DANTAS, matricula n•. 1059, Fiscal de Áreas Publicas 11 [Em extinção], da otação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Alice Duarte Dantas, em R$ 2.009,80 [dois mil, nove reais e oitenta centavos], equivalente a 100% 'do salário de cálculo verificado oo mês de maiol2011. 11- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 1710512011' data do óbito.

NE REIS SANTOS PRESIDEN E DO PREVIS

PORTARIA N°. 26112011

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS. no :uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do (s] processo [s] n•. !88312011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192. :modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão [por Morte n•. 023125-8, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr [a] MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAÚJO, matricula 11".8759, Professor MuniCipal, Nível I, Referencia I j[40h], da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente (s] ;Gilson Jorge de Santana Souza, em R$ 3.424,66 [três mil, quatrocentos e vinte e

PORTARIA N°.265/2011 ,O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS, no !uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] n•. !878/2011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192, modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: I - Conceder e Fixar a Pensão ;por Morte n•. 015602-7, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] JOÃO BATISTA DE :JESUS, matricula n~. 608~. Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXlV- ND 5.435

DIÁRIO OF).CIAL DO

MUNICIPIO

111111111111111 I 1111111111111111111111 !llllllllllllllll

36.000, da lotação do (a] Aposentado -PREVIS, integ~ada por 01 (um] dependente [s] ·pureza Santos de Jesus, em R$ 907,10 (novecentos e sele reais e dez centavos], equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de março/2011. 11 : Esta :Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagtndo seus efettos a 24/0312011, data do óbito. GABINETE DA PRESID~N

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

, 17 de agosto de 2011.

llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll illllllllllll

NE PRESIDEN

PORTARIA N" 10812011 O &4J81illllnden1e da SUCOP - &4J81inlelldlnàa dti Coneervaçlo e Obras ~ do Salvab, no UIO de . _ 8lrlbuiÇGea legais, COIII'eridas pelo Regin'lei*J lrMmD - - AlMrquill, ~ . . . do Decreto n"

PORTARIA N•. 266/2011

19.-40512009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no RESOLVE: uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] n•. ;836/2011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão por Morte n•. 025195-1, instituída pelo (a) ex-segurado [a) Sr. (a] MILTON CARLOS DA SILVA, matrícula n". 5684, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código '36.000, da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] :Madalena doa Santoa, em R$ 1.031,93 (mil, trinta e um reais e noventa e três GABINETE 'Centavos), equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de PÍBJCA8 dezembro/2010 11 - Esta Portana entrará em vigor na data de sua publicação., retroagtndo seus efeitos à 23/1212010, data do óbtto GABINETE DA

PRESID~NCI

, 17 de agosto de 2011

g,f11UJ'EIWti!TIMJCillctiA DE CONSERVAç.IO ~ .-n 17 de agosto de2011.

OBRAS'

S...perinttllllCI!Iitlê

PORTARIA N" 10912011 PORTARIA N°. 267/2011

Q(-lJÍ ,· ARES DE MACêDO ALMEIDA

O &4Jerilllellderdlt da SUCOP - Superinlendlnci de ConlerVeçlo e Obras Públicaa do s.lvedor, no UIO da IUitll lltribuiç&ltl - - . conr.ridas pelo RegimentO lnlerno dalt8 Aularquill. apRMI(Io . . . do Decreto n"

O PRESit:iENTE DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no I 19.-40512009. uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s) processo [s] n• 730/2011, e com fundamento no (s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92. RESOLVE: modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Concedere Fixar a Pensão 'por Morte n•. 015727-9, instituída pelo (a] ex-segurado [a] Sr. [a) JOÃO SILVA REIS, Exonanlr a pedido dalde 1510812011, MARIA WIZA SANTOS DE jnatrícula n•. 8483, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código 36.000, da IIENEZES, llllllllrkUa rf' 302976, do cargo am IXImisslo da Secretário, lotação do (a] Aposentado -PREVIS, integrada por 03 [três] dependente [s] Eliana Gra.IS , da Direlaria Executiva de Obras, e I'ICIIMa' pera o~ 1 Souza, Jesslca Souza Reis e Marcos Souza Reis, em R$ 499,80 [quatrocentos e cargo teMdora TANIA MARIA PATURV BARREIROS, matricula n" 8 noventa e nove reais e oitenta centavos], equivalente a 100% do salário da calculo verificado no mês de novembro/2006. 11 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua, 302679.

'""'~""' ._..., -d""""'""""' """"' """" IA, 17 de agosto de 2011

~F<NCIA DE CONSERVAÇAo E OBRAS •

y, em 17deagoáode2011. GG,.:: • :AVARES DE MACêDO AUIEIOA

PORTARIA N°.266/2011

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no uso de suas atribuições legais. tendo em vista o que consta do [s) processo [s] n•. 881/2011, e com fundamento no [s) artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão por Morte n•. 032752-2, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. (a] VIVALDO LINO DOS SANTOS, matrícula n•. 7577, Agente de Suporte Operacional e Administrativo.código 36.000, da lotação do (a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s) Agripina Maria Leite dos Santos, em R$ 759,20 [setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos], equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de abril/2011. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos á 14/0412011, data do óbito.

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111 PORTARIA N.• 160/2011

, 17 de agosto de 2011 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA. no uso de suas atribuiÇÕes. que lhe são conferidas pelo Art. 15, InCISO I. alínea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19.407 de 18 de março de 2009, RESOLVE: I Cons1derar exonerado, a pedido. desde 28/06/2011, o serv1dor JOSIVALDO DOS l\1 p rta · d o 4 d INSTITUTO DE PREVID"NC O SANTOS ALMEIDA, matricula 1025. cargo Guarda Municipal. código 3003. lotado 9112010 . a o na e n · o "' IA D SALVADOR -nesta Superintendência 1PREVIS, de 2711112010, publicada no DOM de 29/1212010, onde se lê: 01 (um) idependente: Nathalia Souza Oliveira: leia-se: 02 [dois) dependente Nathalia Souza puvelra e Antonio Fernandes de Oliveira. . GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 17 de agosto de 2011. GABINETE DA PRESIDêNCIA, 17 de agosto de 2011. ~: • , ~A ~ RETIFICAÇÃO

NEE~$'~ SANTOS PRESI~"~~ PREVIS

SERGIO RAY U õõRÃifKÍLPÍNHEIRO · • Sup rintendente

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- N° 5.435

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

.......,., único- o. velalloo em genol- circulam pelo lr8cho - · - - d a Rua Deaembalgaclot Nelaon Caalro com deltino a Rua Aymoot Moreira, delterfto nMtlizllr a - * à dinoillleeeguirpelalllaf111111Jin81daA-luiolliana(A--)-nolrecho8111-à F . . . - Unijorge, A-l.uia Viana ( A - Paralela), retomo da A_..luio Viana ( A - ) - 8111 hnte à Caea Femoira ~. A - luio y,.,. ( A - , . _ ) , retomo da A - l.uia 111ana (A_,Ida Paralela) - em m.nc. ao Shopping ~c. A - luio Viana ( A - P-).llladeAceoooa lllaMarglnaldaA-lulallla:ta ( A - Paralela).

PORTARIA N."161/2011 • O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA. no uso de suas atribuoções. que lhe são contendas pelo Art 15. Inciso I, alinea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19 407 de 18 de março de 2009,

.Art. r RevoganHe ao cllpooiçCiea em contrario.

RESOLVE:

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE TR-'-1o E TRANSPORTE DO SALVADOR. em 15 de

......,de2011.

Considerar exonerado, a pedodo. desde 29/07/2011, o servidor FILIPE SANTIAGO ANDRADE MACEDO, matricula 1302. cargo Guarda Munícopal, código 3003. lotado nesta Superintendência. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV. em 17 de agosto de 2011.

SERGIO

RAYP~HEIRO :U~:!ndente M!.AÇAo DOI AUTOIIIIINI'IIAÇAo AI NONotAI DI TIIANIITO JUI.IIADOII'ILA COioUIAo DI DIPIIA DAAUTUAOACI·CQA.IU, -ATMIIÚDAI'OIITAIIIA01-I-TIWIIALYAIIOIII HOMOI.OQADA 1'11.0 llt.IUI'I~ DI TIIANIITOI ~ COMPU-..rD NO , CÓDIGO DI TIIANIITO IIIAIILIIftO- CTI, L11 N'll.-1 CONI'~ POIITAIIIA N'12oW DO ,DINATIWI.

PORTARIA N."16212011 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, lncoso I, alinea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19 407 de 18 de março de 2009, RESOLVE:

Sallclt-./l'ropri!!*!o

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AIDOM IDOIIAin'OI m.VA ADILC10 PDIINTIL .ü.MIJDÀ AIIIMAIIIO IOUZo\ 0UV1111A ADiliiiLliA COt1I'O IIADOIIA PINTO AIIIJAHO m.VA I'UIZ AGWIIIIT NO&AT HIJIIIQUJUlO

3'71. . .

Consoderar exonerado, a pedido. desde 01/08/2011, o servidor LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHO, matricula 1375, cargo Guarda Municopal, código 3003. lotado nesta Superintendência.

IIITTO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV. em 17 de agosto de 2011.

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SERGIO

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ALIXANDIIOm.VADIIOOZA ALIXANDIIO IOUZA PAUIIIIIA AMANDA. CAKAilA DA IILVA AMANDA. PIIXOTO LUlA ANA CARLA G IOUZA ANA XAall'IA I'IWIC'A MULO ANA WCIA ALVII DOt IAin'OI InoVA ANA U1CIA MIII.UIDA. UPill ANA MAIIIA MAGNAVITA OUVIIIIA ANA PAIJLA GOMIO DI IA ANDiaON CAIWIIDOIIAin'OI AHDUA DIIQ1II PIUIJaA ANDUA ICARIIIIIIK I PllliiRA

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de ordenar, diodplnllr. otimizar o tr*fego de valatloo •• cln:ulaçlo de pedellres, na Via .-ginal da A-lula Viana (A~ P - ) . RESOLVE:

.Art. 1• ~ único de trafego na \/la marginal de Avenida Luia lllana ( A Paralela), no lr8cho compoeendido ao .._ il1lerltec;jlaa com ao R..a Aymoot Moreira e Oeaambatgador Nelson Castro, no oenlido 88lim a partir daa 23:00 do dia 15 d a de2011.

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i!IOUZA O SUPERINTENDENTE DE 'rRÃNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de .._ ~que llello C<llllemaa pela Lei n" 7.810 de 30 d e - de 2008 e com tundamenlo no Art. 18, Inciso I, k, do Reginento lnlamo aprovado pelo Deaato n".19.o408 de 18 de março de 2009, publicado no Dlédo Oftclal do Mooicipio de 19 de março de 2009,

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Superintendência de Trânsito eTransporte, do Salvador - TRANSALVADOR I 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

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GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV. em 17 de agosto de 2011.

RA KIL PINHEIRO Supe ntende te

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AGKAUIO PINIUDIO DOIIANTOI

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Considerar exonerado. a pedodo, desde 04/08/2011. o servodor TIAGO SANTOS RODRIGUES, matrícula 1160, cargo Guarda Munocípal. códogo 3003. lotado nesta Superontendêncía

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RESOLVE:

SERGIO

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ALBUTO J'ILIPII LIIIOA IIAift'lAGO

Sup rinten ente

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alinea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19.407 de 18 de março de 2009,

....,.,..

ALIIIIAJIIDti M RIIIDJaO IOA1III ALIXAM)B DA COITA I m.VA

RAg~NHEIRO

PORTARIA N."16312011

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ANTOifiO lOtl P DI OUVIIaA ANTONIO LIMOt

IANTONIO MAaCOIIWIItot DA m.vA ANTONIO tDGIO DOIIAin'OIIIALII ARIOICALDO JOilGIIIK QUIIIRot tANTOII AIIIYALDA TIIDIIIADI OUVID.A

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SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435

DIÁRIO OF]J:IAL DO

MUNICIPIO

CAaL\ lüiPAIO TaAIIZILLO NOCKJIIRA CULOI AI'ITOIGO DOIIL\NTOI

CULOI AI'ITOIGO 111.VA IW'ITOI CULOIIIINIIJQW COITADI ALMIIDA CULOI M.\01110 IW'ITOI DI JII1JI CAaLOI RODilTO ftiUIIRA DOI IL\NT08 CAaLOI VAICOICCILOI MAIA J'ILIIO CATAJIIIIIA 1101.\ IIAIMVNDO LLU. CILII'I'I AIDA MA.CIIL BIUVII CJLIO AHIIRADJ IL\NT08 CJLIO DI JII1JI C.utVALHO c:rLdiCI TOICITA IA CICIIIO ALIIIIITO OLIVIIRA CBVZ CICIIIO ALIIJIITO OLIVJIRA CBVZ CLAaCIOI'f PlÁCIDO C DOIIL\NTOI CI.AIIIIIMiaO IL\NT08 DI OLIVJIRA CLAtJIIU.IWtlA Dl t'IIIQIA. BOIIGU CLAilDIO .JOIIIIW'ITOI COVI'IIQIO CUVDIOROIIUI'O LD.UUO TOITO CUYTON DANT.U DI CABV.u.HO CLII'I'ON DI OLIVJIRA MaA.NDA. CIIIITIA.N IIOlJZA MA.TOI CIIIITIA.NO DI .JIIIJIIW'ITOI CIIIITIA.NO MAIA DI AHIIRADJ IWIIILA LIITJ TJIXJIIIA DIIII1111.VA COSTA. DIZIU DW 111.VA DIL.Wl GOIIC.U.VII DO IIPDlTO Mim)

DIBCJ11 DI OLIVJIRA MA.aTJIIII IIDDIAJliW'ITOIUII IDMIUOI'I DO C CAIIDIIA.I IDNJUOI( IL\NT08 8108 lll*)fll BAU08DOIIL\NT08 ILiliiJLIIIIIOVZA DA 111.VA II.WU. QIJIIaO.Z DI OUVIIRA IIJIZD IIO.Ulll DI C.utVALHO IUOI'I.U O Vll.ozo IL\NT08 ILIIlO IOVZA M1L0 IVAIIDROJII1JICOITA IVUION a.uTOI DA IIOIIA rA.BJO DI JII1JI DOIIL\NTOI rABIO IL\NT08 DA 111.VA fti.IPIJUDIBO PIUIRA J'DIWIDO aoau. DOIIW'ITOI nL1P1 DIO OliiM.U.ul rLA VIO AIIDRI DA 111.VA BAUITO ft.lVIO IHCARIU.CAO ROCIIA n.AVIO IL\NT08 DO fll.ucJMINTO JRo\NCIICO BOAVIJII'I'VaA DOI IL\NT08 raANCIICO .JOII LAJR11111U raANCIICO .JOIIIOVZA ZIIZA raANCOIII MARY 111.VA IIOIIRIGVZI rDDIRICO IIIJRGOII UMA o.uarJL fiiAUIMA. PIUIRA TOaUI GIORGJ!t.\UMA OIOVANI DO CARMO DI OLIVJIRA GU.u.DO CACHOIIRA DOIIL\NTOI OJBIAfll MARX COITA BOROII GILMAJIIWITOI DA CONCIICAO GIZIW VIBIRA DOIIL\NTOI

GL.\UCIA a.uTOI DIAIIAWO GOIICALO MATOI DI CAJIV.u.HO .ll1fiiiOR OIJITAVO IWITOI UMA RIUV.u.DO IIAMPAIO lll1'lfiiCOVRT IIIUIRT CONCIICAO HILTON HIUO MUTI HILTON LIJIZ DI JII1JIIWITOI 111111 LLUIY IIAL.\ IWITOI IRACIMA.II1.VAR DI ANDRADI IIIAILTON rDUIRA DA 111.VA

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.JIIIIAfiiDIIWIBOIIA DI OLIVIIRA .JIIVIN.U.DI.JIIIIS CORRIJA ICAJIL08IDIIARDOPDAII1.VA KLAUCIO IDI'IARDO P DA 111.VA I.URCIO LOYOL.\ PINTO lldottrldo, ! LAIIRAIWllACARNIIROMA.TOI

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LICIO CAaL01 DI OUVIIRA LIONOR A BRITTO PINTO DA 111.VA LIDIOfll DA BOA MORTI

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LIIIZ SUOIO DA S OLIVIIRA LIIIZA IIBIRATAN DI OLIVJIRA LlJZIA MARIA JUDiaO MODIRA MAIIIOIL DOMINGOIIIANTANA MANOIL raANCIICO C L DI RRITO MANOIL M ARAWO DoeiWITOI MA.flllJZLA MA.TOI MA.CIDO MA.aCILO IIANTANA DIARAWO MA.aCIO ODICk NASCIMI.NTO DI IOVZA MA.aCIO PlfiiRIIaO DI tOIIZA.

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A DIÁRIO OFJ.CW DO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NO 5.435

MAJICO ANTOIGO DAGA UMA MAIICO VAIQ1JIZ ICATOUNI MAIICOI ANTONIO nANCO SILVA MAIICOI AJIITOIGO M CONCIICAO llfÂaCOI DA SILVA ILUITOI MAIICOIICWUII llAMOI MAIICOI VIJIIJCIUIIIAMOI DOS ILUITOI MAJIGADD DA SILVA GANDAJIA MAIIGAJIITIIILVA DOS ILUITOI MAIIIA APAUCIDA CARVAUIO MAIIIA CLIOMAIIY IIJCHOA MAIIIA DAl GIIACAI C XAVDil MAIIIA DAl GIIACAIIIIAITOI LATALIIA MAIIIA DI LOIJIIDU MAimOIO llOaiA MAIIIA DI LOIJIIDU PIRIDIA

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MAIIIA DI LOIJIIDU R a DI ARAWO MAiliU1CI MOIIAII BRITO DI IANTANA MAIUNALDO BATISTA DIIOIJL\ MAJliO LAZAIIO DI ANJIRADI IIOMPIM MAIUO W1LD SILVA GALO MAIUVALDO DA SILVA BRITO MARUO JOIIDAif o ll08AI MAWJCIO JOII DOS ILUITOI MICIIILI BAUIIaO MONTIIIlO

MICIIILI COIUIO CAVALCANTI MIOIJIL J'IWICJICO DIJM IIRAI'IMO

MILIMA UMA DI OIJVIIIIA UJXAI MILIMA R T G DOS ILUITOI NATIIALL\ POHTU DO HAICIMIHTO IIIIIWQ)U

NATIJLAB LABOBATOaiO LTDA HIII'BAHCIICO B DI OIJVIIIIA

HIID& aoaou ARAIJJO

MILITO PIRU DA SILVA HIWTOH JIIAHCIICO PIRIDIA H1DGAJl MORIIIIA NtJHU HILDO IOIJL\ CASTRO NILZITI UMA DI 01JVIJRA IOIJTO OIILAHDIJ.ION SILVA DOS ILUITOI OIVAUUZIO DO UPDUTO IANTO PAIJLO AMANCIO DALTRO GONCALVU PAIJLO AMANCIO DALTRO GONCALVU PAIJLO GALVAO DlJARTISI'ILIIO PAIJLO RICARDO DO HAICIMIHTO PAIJLO RIJUHI UJIITOIA PIDRO OTAVIO PUIIIIA DIIOIJL\ RAJ'AIL DIAI UMA DO LAGO RAJ'AIL LOPU I'IRRAZ NOGIJIIIIA RAIANDIIIION HIRI ROCHA IWM1JNDO DOI SANTOS UMA IWM1JNDO JOAO DlJAILIRI i RAIJUTO DA CRIIZ SANTOS RUICA l'ltiiTAS MAJIQUU RICAJIDO DI CARVAUIO RIGO RICAJIDODOSILUITOI RICARDOJOU PIRIDIA NlJHU ,RITA ULMA M IVANGILIITA ROURTO PIIOIA PACHIHITTI IROURTO VIIIIIA GAMA JIJNIOR , ROIIRIGO CHAGAS DALTRO ltOMIUOH CRUZ IIALU ROHALDDI ARAWO OLIVIIIIA

llOQlJI DA SILVAP DI ANDBADI ROIANGILO IIARIIOIA IOIJZA ROZIIIIAH LOPU CAMPOS

SAIRIHA COftA JIGIJIIIIA SAMlJIL IIIIPO DI 01JVIIIIA SANDRA MAIIIA DOS ILUITOI BICCO SAIJLO CAIRII DIIOlJZA UBAITIAO DI CARVAUIO JORTIJNATO

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TOMAI CARVALHO DI OLIVIIRA VBIRAJIIA DI 01JVIJRA JURIIRA tm.TOI'I nRIWIIA ROCHA

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UBAITL\0 IDION MOtiRA

IIIIGIO DA SILVA SACRAMINTO llltGIO DA SILVA SACRAMINTO llltGIO PAIJLO LACORTI IIIIIILII SAHI VALOJIIICKIL\ SILVIO ANDRI DI O 10ARU IONIA AMORIM DI OLIVIIIIA IONIA RIGJIIIA DA IILVA PIRIIRA

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ANTOIGO BRAOU&IRO COftA I'ILilO , ANTOIGO C S DI JUIJII ANTONIO LIJJIRODRJGIJU DA llldollorldo COftA lllddlrldo ANTOIGO MAJICOI RIBIIaO DI laddlrldo IAMORIM iARILDO DI CASTIO IILVA i AIJUHI PIRIIRA DI ALMIIDA IIRIJNO VAIQ1JIZ NOGIJIIIIA llldollutdo CAIILOII ALRUTO VIM CONCIICAO llultlllrldo CAIILOII ANTONIO SILVA MACHADO llultlllrldo CAIILOIIIIINRIQ1ll T1L11 DI MILO llultlllrldo , CAIILOII MAGNO ILUITOI DI JUIJII

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CILUI'I DOS SANTOS TOlJIIJNHO CILUTIHO ALOHIO J JIJNIOR CIRO ALilWIDRI I DOI SANTOS lllddortdo . CLAlJIIIO OIJVIIRA a DI ARAIJJO lllclllertdo ....,.,.do I CLAIJDIONOR ASSJI DI JUIJO ' CIIJIIIIIM GONL\GA GOlJVIIA lllddlrldo DIMOOTINIS ARRAAO MOIJIIA llldollorldo PINIIIIIIO ....,.,.do DINIS DAMASCINO UMA JIJNIOR lllclllertdo DIOGINU WCIHDO JOU llldollorldo IDOAR JIJNIOR COftA DOIIANTOI lllclllertdo IDION CARDOSO llldollorldo IDION COftA PIRIIIIA llultlllrldo laddlrldo

ILIANI DI ARAWO I 01JVIJRA ILJIITI RLIX DIIANTANA ILL\ MAIIIA LOIITO S.NlJHIS,

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SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

A DIÁRIO OF)J:W DO MUNICIPIO

IMPUIA IWI1ANA DI ALIMIIITACAO IIAL PABIANA MAilQVU MOTTA IIUIIIIO PAIIIUZZIO PUJIIANDII DI OUVIDA riLIPIIIITINCOUllTDI AIIAWO PUJIIANDO r MASCARIIIIBAII JUIIIlOR PUJIIANDO HINJIIQUI OUVIDA SANTOS PUJIIANDO ROCHA DOS SANTOS GIRALDO CARVALHO DI SOUZA GIRALDO RIRIIRO MAICAUNHAS GISUJIIII CILI DA SILVA GUTIMIIU.G IIOfiiPIM I PILHO IIAJIOLDO MATTOS DA SILVA IGOIIIIA.PHAIL DI N'OVAU SANTOS JAVAN' RODRIGUU DOS SANTOS JOAO AN'TON'JO DOS SANTOS PILHO JOAO BATISTA VALIRIO SILVIRIO JOAO PLORIN'TIN'O DO AMPARO JOAO MAURO N'AIICIMIN'TO JOJlGI DI OUVIDA RIRIIRO JOJlGI LUIZ DA SILVA CAIIDOIO JOII ALIIRTO ALVU CON'CIICAO .1011 AUGUSTO IVAN'OILISTA N'IPOMUCIN'O JOIIIIIPO JOIIIVO DI JUUS SANTOS JOII MAN'UIL IORGU JOII ROIIITO PIRIDA ALMIJDA LAIUIIA TIJXIIRA N'IVU LIOGILDO PUJIIAN'DU TILU PILHO LIDION' DA IOA MORTI LIN'DIN'ALVA MARTINS SANTANA LOCAIIVIL LOCADOIIA DI VIICULOS

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SILVIA LIMA COSTA IIVONALDO DOS SANTOS

GONCALVU TARCIIIO ROCHA DOS SANTOS THIAGO DI ALMIIDA C N CIUJZ TOTAL I'LIIT IA

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VIRGILIO NUNIS DI S JUNIOR WAGN'IR SANTOS DI AGUlAJl ADALliiiiTO SOUZA CORRIIA ADIILDO MOIAII DOS SANTOS ALIXAN'DRI AUGUSTO DI A LOPII

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Deflrtclo

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IIAIILIIRO AN'TON'JO JOII DO N PUJIIAN'DIS CILIAMARTASILVADISOUZA DINIS DI SOUZA PARIJA

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Deflrtdo Deflrtclo

MARIO LUIS DI OUVIDA MUNIZ MUCIDU PIRNANDA DA SILVA SANTOS MlauLLI COSTA OLIVIIRA MURILO IN'IAI CAMAIIA NICJIIIILMA SANTOS IIAGA 0101110 HINJIIQUI DANTAS SOUZA PA.l.LOMA LIAL PARAN'IIOI COILIJO PATRICA SILVAPRATU PRIICILA N'IVU CARIRI IIAJIAILA OLIVIIRA DI DITO IIAJIAILA PALMIIRA DA IILVIDA ,PINTO 'IIAIM1IN'DO ALVIS RIRIIRO

IIWSON' DOS SANTOS RAQUIL N'IVU GOMU

DNATO GONZAGA DOS SANTOS ROIION SANTOS PIRIDA RODaiGO RIIS CORRIIA ROGIRIO PIRI1RA DI CARVALHO ROMILDO ALMIIDA SAMPAIO ROQUIIARROIA DA SILVA RUTIIULHOU DOS SANTOS

Deflrtdo Deflrtclo Deflrtclo

~ DURAN'RODRJOUIZ

Del'lrtdo

JONAS DI OLIVIIRA DIAS JUNIOR .1011 ANTONIO riRRIDA PILHO

Deflrtdo

ROOI305075

Deflrtclo

JOII CLAUDIO CONCIICAO SANTOS KASSIO DUARTIIIILVA LIDA MARIA GONCALVIS DI SOUZA LUDMILA I'IIIRIDA Q DI OUVIDA MA1RA ROCHA ALVIS

23028-2010

PllleJ96632 POOIIUI42 P0oll67040 P0oll47941

POOII618 P001175962 P001162'199 POOII61635 POOIISS293 POOI200013 POOII47761 POOII09996 POOII9S6622

MAN'UIL~AOOCIRQUIIRA

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P001114133 POOIII6099 P00111347S POOU45750

34541-2010 44752-2010 42612-2010 61301-2009 29914-2010 42421-2010 34020-2018 4!112-2010 41453-2010 44613-2010

POOII20822 POOII73169 POOII-

Deflrtclo

P880'11<4S60

Deflrtdo Deflrtdo

P081109309 POOII04076 P081062939 POOII73205 POOII74094 POOII71292

SUZART MAIICILO DA SILVA IARIOIA MAIICILO 8AIN'T CLAIR DA IILVIDA IMAIICIO 8AN'TOI

Del'lrtclo IMATHIUOMORIDAGOU Del'lrtdo MAYLA N't1N'IS RIGO Del'lrtdo MILINA GILA PON'TU

3'1990-2010 32316-2010 35769-2010 425974010 2f18114.2010

Deflrtclo Deflrtclo

!NYLCI TIRIZIN'HA V 10V1

,RICARDOROIIITOOLIITI

IIIROIO LUIZ K MAIIT.INS

IOLANGI MARTINS RIIMAO IOLAN'GIPIIIHODICAIIVALIIO SUOU SANTOS OLIVIIRA 11IIIRAJIIA DI OLlVI1RA I'IIIRIIRA WAGN'U riiJX DI BARROS

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DofMido Deflrtclo

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51624-2009 45666-2010

P081177204 P00ll35122 P00112839

POOI1639M P001161190 P001163430 P0011481'111 P081147200 POOIIROOI39UII POOI134960 POOII73772

Deflrtclo

A.Mrthd• Adftrlhcla

42428-2010 529444010 34333-2010 260034011 440624810 44256-2018 442514810 41670-2018 29'10114018 44471-2018 51996-2018 3'1!094018 44213-2018 44832-2018

POtii"'JU P081162464 POOliUIM POOlll'!323 POOil06074 POOII30916 POOIIS51U POOI133NI P001101210 POOII49547 POOII77544 POOII22624 POOil55U9 POOtl-15

Adwrlhdo

Adftrlhclo Adftrlhclo

Adftrlhcla

............

Adftrdaclo Advtrthdo Adwrdlodo Advtrlhcla Adftrlhcla Advtrthdo Adftrlbcla Adftrlhcla Advtrlhcla Advtrlhcla Advtrlhcla Advtrlhcla

qua....,..,., 17 de qoato de 1011

RELAçAO DOS AUTOS DE INFRAÇAO Ais NORMAS DE TRANSITO JULGADOS PELA COMISSI.o DE DEFESA DA AUTUAçAO - CDA-11, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 0111312011 - TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.SUPERINTENOENTE DE TfiANSrTO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO- CTB, LEI N'9.5031V7 E CONFORME PORTARIA N-121119 DO DENATRAN.

Solicitare 1 Proprietmo

N" AIT

ALDIIDA SAMPAIO DA SILVA

:14444-2009

Deflrtdo

~ACAIIOLINAGCP~SIMPLM

3l605-2t09 38548-2t09 42MS-2010 347S0.2t09

R0013454112

Deflrtdo Deflrtdo

Advtrdaclo Advtrthdo

P081165557 POOI134771

Deflrtclo

POOI093991 P001111768

A.Mrthcla Advtrlhcla Advtrlhcla

4458Wtlt SM254010 42:1'704010 44501-2010 3S7Q.2010

--208!1

Dtftrtdo

............ ............

54.,.2009

ADALBERTO DO OUTEIRO

LOOOIOHGI

Advtrlbcla Advtrthdo Adwrdlocla Atlftrdtoclo

L00089S565 POOIIOCI684 ....,.135 P0811442U P08116lll8 POOIIIIH6

Deflrldo

Deflrtdo

42114-2010 47019-2010

29216-2010 61151-2009 429:16-2010 44706-2018

Deflrtdo

POOUHSU

520904111 45612-2010 45507-2010 44164-2010 44574-2018

fABIO SOUZA LIAL I'IIAN'CJIIII MACIDO VII1RA GILVAN' NAICIMINTO riRRIDA GIZIU DOI SANTOS GUIMAIIAIS

P001164434

IIQtii1RA

IICRITAIIIA DA IIGURAN'CA PUBLICA IICRITAIIIA DIIIGURAN'CA PU lUCA IIROIO MINDII DI OUVIDA IILAI DA SILVA CRUZ

42156-2011 309074810

I'IIAN'CISCO BODA

P00li606U

30104-2010

44-1· 47111-2010 42742-2010 SGH9-2010 49665-2010 4278WOIO 44149-2010 42779-2010 56.544-2010 42552-2010 299'79-2010 42542-2010

44430-2018

IDUARDO PITA DI AIIAUJO ILIANA ALMIIDA SANTOS IJ.lAN'A MARIA R11S GAIIJIOGGINI ILliZIR OUVIDA DIAS

Deflrtclo

LTDA LUCIANO N'AZARIO DI OUVIDA JUN'IOit LUCIANO PINTO DOS SANTOS WDMILA GALVAO VAROAS LUIS CLAUDIO ALMIIDA PAIXAO LUIZ CARLOS DI CAIIVALHO LUIZ CLAUDIO SPDIOLA MAIICILO IOTILIIO OITAVIN MAIICILO LIMA DI OUVIDA MAIICJO OUVIDA DOS SANTOS MARIA JOSIIAIUlOS DI AZIVIDO MARIA VIIIIN'A MA LYRA ' MAIIILlA DO AMARAL POIITILI..A

P081144729 P001101211 P000901069 POOII66312 ROOU95433

42744-2011 47706-2010 4'73644810 40534-2010 45651-2018 42294-2010

Deflrtclo

Deflrtdo Deferido

AN'DI!.RSON MATOS DE SAN'T~A ANIIIALJOSE M FALCAO ANTONIO CARLOS CARIIE DE ARAWO AN'TON'JO CARLOS CONCIICAO AN'TON'JO CARLOS COI'IcJ!ICAO

FUW/41244

J/111073S847

P0811376118 ~s

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

MUNICIPIO

AIITOIQO CAilLOS UMA COSTA

43195-lllll9

-1Jj51366

Ia-.....

MIRIGLORIA BRITO JJOMJI'IM

48851-2111

AIITOIQO naNANDO L AVILA

4Q6J-ZI11

Piln6n55

MOffiCA PlffHIIRO LIMOS CORRIJA

416!17-1010

PM1138714

AIITOIIIO LUIZ DA CRUZ PUMA

241l7-lllll9

_,1,.

MOffiCA Tl'liiZINliADI OUVIIIlA

41--28119

-4!1852

AJIIVALDA DIXDIIADI OLIVIIllA

--·1·

PM11641411

IHoforWo

OllLAffDO PIRIIIlADA CRUZ

34493-2111

POIU11544

ntt741t5'7

PATRIC AffDilADit PITOff

481115-2111!1

47'19Z-ZI11

P811157716

34855-28119

nN742618

41662-lllll9

PAULO AffTOffiOAilACOIU PDA SILVA

411143-2810

P811165158

44m-2t1t

P0811376l8

BIIINAJIDO DI ALINCAI BASTOS

41411-lllll9

CARLOS IOOARDO DISSA Dlt UMA

CARLOS JI'EIIffAffDIS TitiXIIRA

3l765-lllll9

ntt74l873

CARLOS MONTIJII.O

44798-Zilt

PM1141335

CAilLOS -IIITO PIIIIIRA -IS CAilLOS XAVIIIIIIAffTAS

--~·

PM11tl3n

~O DOS

SANTOS MOliADILO

CAMILA DO CARMO SANTOS CARLOS ALBIRTO DI BRITO JUNIOR CARLOS AUG1JSTO ff M1JffiZ

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Pl81111tt1

-Zil·

ct87655113!1

PAULO CISAil M ARAWO

PAULOIIIffRIQUIMUMA

ladeferldo

PAULO llAIIIIUffDO DOS SANTOS PAULO llOBIIITO BAilBOSA

l'll1liCII.A. FROISRIBIIRO

llAFAIL BlliGUA DB SltffffA

RIUBEM UMA DOllllADO RICARDO SAI'ITAffA DOS lliiS

CIU UMA COIIIIDARIBIIRO

ROBSON MllRILIS BAJUIITO

CILSO OlJVJtlllA AGlJIAil

ROOSIVILT Jl'l!llllllllA DOS S JUI'IIOil

Cltff'J'II.O IOOC ff SllA DO RISGATE L mA CIUMA RIBEIRO MACHADO

41698-Zilt

P811-

CLAUDIO DA SILVA BAJUIITO

41155--

CYBILLII'IASCIMII'ITO ALVIS

441l8-lllll9

_,_"

DACIIlA LlffA RIOS VASCON'CILOS

46163-ZI11

PM1164414

IIAMIAffA MARIA IIRITO SANTOS DIIVID COSTA CARDOSO DOIJilADO

DINlSOff SOUZA MONTitiRO DIIICIO llOCHA MAilQVIS DIIIIVALDO DOS SANTOS ffiTO

DIIGO CABICIIIlADI SOUZA SANTOS DlllCIIIIIA ffiVIS AQllllffO JI'I!IIIIAZ DOMiffGOS DI SOUZA IDIIIUffDO W ALLY AlfOIIISO

OLIVIIllA IDffA COIIAS COSTAS IDSOff DOS SANTOS ALVIS

TELMA MARY C ALVIS

-do

UILSOff DI JESUS SANTOS

VALDIMIIl OUVIIIlA SANTOS

VlffiCIUSGASPAilDILUffAFRIIRI

ladeferldo

VlffiCIUS MORIIIlA DI SOUZA LIAO

WALMIRIA AUCI S DO ffASCIMiffTO

ladeferldo

WILUAM KAIL1L llAMOS SILVA

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WUILRIR BRITO RIBIIRO ALBIIITO CARLOS PlffHIIIlO Jl'l!ffTAffiS

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P811167117

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AUCI MARIA SAI'ITOSBRAGA ALVAIO WIS BORGES COSTA

ANAMMPASSOSDCAilVALHO

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AffTOffiO CISAil MIIRILIS AffTOffiO MATIAS DOS SANTOS

AUGUSTO CISAil SAilDiffiiA Jl'l!llllllllA BAilBAilA - G I S MOffTALVAO

PM11611'191

Jllll8753455

l ..teferldo,

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Ia-.....

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MELO CAilLOS ALBIIITO T DI JISUS

CARLOSJIIffRIQUISOUZADASILVA CARLOSIIIffRIQUI SOUZA DA SILVA

5227-1011

POI12076!17

Deferido

!ll28-1011

P0012335311

Deferido

CARLOSPDI OUVIIIlA

43217-2810

Pllll-15

Deferido

CLIRIR JOilGI COffCIICAO DA LUZ

47768-1010

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Deferido

CLIBIII PIMENTA DI OUVIIIlA l..teferldo, CLOVIS OUVIIIlA DOS SANTOS

~·

461611-ZI11

POI1150'll8

Deferido

44177-2818

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47146-1010

P8810!1l504

Dorerldo

AffiiLDI OUVIIIlA JI'EIIffAffDIS

42!1lS-28119

-1342971

Dorerldo

'DAffiiLA CAiliiOSO DI CAilVALHO

4"11·1010

POI11335112

Deferido

_,_28119

-59991

Deferido

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:EDUARDO SAMPAIO L SlffRA !PORTUGAL !EUANE DI ARAWO I OUVIIIlA

46058-1010

P8811559'19

Dorerldo

ntt747431

111-rldo l..teferldo

,IUAQUIM DANTAS GARRIDO

46431-1010

P881165150

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PM1151187

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ILIDIOUMADASILVA

35768-2009

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~4ll8

JI'EIIffAffDO OUVIIIlA PALMA JI'LAVlO GUlMABAIS BAffDIIIlA

44759-1018

ISilAIL DOS SANTOS ffASCDBJIITO

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llll84-1010

POI1121Y211

Deferido

JAILSOff SILVA COUTiffHO

4l938-lllll9

ntt741042

l..teferldo

FRANCISCO ffiVIS SANTA llOSA

45128-1010

Pl81168166

Dorerldo

JOABI JJOMJI'IM JlllAffCA

--- -13l6l51 --

IDSOff PIIIIIRA DI SOUZA ltLIITit DI CARVALHO MOTTA ILiffALVO DIAS IRIC UllPIA DO ffASCJMIIIITO IRICA VIVIAffl MATOS DO VALLI IVIIIALDO RIBEIRO DI SANTANA JI'LAVIA SILVA BASTOS

JlllAffCISCO CISARDI SOUZA GlffiVALDO DOOZ PltllltlllA GlffiVALDO SILVA DOS SAI'ITOS Glt'I'UUO JOffiS JI'IGU&IRIDO

GILBIItTO DI OUVIIIlA I SILVA GILDiffll OUVIIIlA MACIDO GLIUIIIII MACHADO OLIVIIllA GUIDO llUMMLIII HIUO PAULO DI MATOS JUI'IIOil IGOiliiAllllOS PlffALVA

JOilGI LUIZ DUAilTit UIXDIIA JOSAFA MAURICIO DI JISUS SANTOS 'JOSI ADIMAil DO ffASCJMIIIITO IJOSI AlllliO COilDIIRO VlllllA ,JOSit C BAJUIITO

IJOSE CARLOS A JUNIOR JOSI SAMllt PlllllllA DI OUVIIIlA

JUCIUA BISPO DA SILVA

JUUCIIA ffiVIS DA CUNHA JUMARIO GOMIS MANOEL Jl'l!llllllllA UMA MARCILO JOAO DOS SANTOS AllAWO MARCO VASQDIZ SCATOUffl

41411-lllll9

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CliiSTIAI'IO BARRITO BOMJI'IM

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FRAffCISCORDICAilVAUIO

-2810

P001148344

Dorerldo

U632-lllll9

-44114

GILMARIOJOSBSILVADOCARMO

46363-1010

P881171642

Deferido

~1581

l..teferido

GUSTAVOSALOMAOilAMOS

47771-2010

P811170!1D

Deferido

llldeferido

liAMILTOff COSTA UMA

4~-2010

P881169l93

Deferido

111-rldo

IIIUOHIGiffOTAVARIS

47132-1010

P881161657

Deferido

IIIUO PAULO DI MATOS JUffiOil

44444-1010

P081158027

Deferido

43198-lllll9

34676-ZI18 2847S-lllll9 41618-lllll9 45115-2009 4311J-1018

-46111-1011

23964-2009

24174--

38845-2009

P81U34416

IVAffiLSOff JISUS DI SOUZA GOlS

~1010

1'188962408

Deferido

IVY LIVY DAVID

34864-1010

POII1l71l6

Deferido

P81114!1l13

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JACICSOif DA SILVA SOUZA

4411311-1010

POII.-

Deferido

POI11411196

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JAMILI SANTOS DI SANTANA

431611-1010

POI1143!1l8

Deferido

la-rido

' 'JISSIIUCLIDISDOS SANTOS

-1011

P881168121

Deferido

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JOAOBATISTATMitffDISJI'ILHO

47549-1010

P8811511995

Deferido

P001168168

JIIII874-

MARCOS AIITOIQO MATOS

.fllll5-ZI18

MARCOS RODBIGUIS GOMIS

43781-lllll9

~n•

MARIA APAiliCIDA GOMIS LYRIO

4-1018

POI11"1"

MARIA JUUITA B PIIRI

--1010

P001043381

MARIO CISAR LIMOS MENDIS

371-2009

'--740!13

MARIO CISAil LIMOS MlffDIS

37182-2009

MATHEUS FARIAS SANTOS

4:m11-1018

~ P001~

MIRIAM MOCCILiff ffiRI

45578-1018

PG81139225

l..teferido

JOILMODORIA DIJISUS

4~7-1018

:JOilGit SAI'ITOS SAMABTiff

34406-1018

JOSE CAilLOS DI SOUZA

57621-28119

JOSIDOS SANTOS LIMA

4!1l03-2010

JOSIIlAffiLSOff DA SILVA

43897-1010

Deferido

ladeferldo

P811156317

Deferido

JUCIUffO GOMIS DOS SANTOS

~1-1018

P881-9

Deferido

LUIZ CAilLOS DOS SANTOS BARROS

41850-28119

Rll1357150

Dorerldo

LUIZ CAilLOS DOS SANTOS BARROS

41152-28119

-1357108

Dorerldo

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MARCIOAffDRAUIDOS SANT9S

45188-1010

P881162242

Deferido

PG81173ll85

-do Ia-.....

P8811P881133550

Deferido Deferido Dorerldo

Deferido

LIDlNIIDB GUIMARAIS AllAWO DB JISUII

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

MARCIO DI TEIVE E A BASTOS MARIA ISABEL SOARES DE ALMEIDA

34613-20!0

1'001119103

Deferido

459115-2010

PÚ81156766

Deferido

MAUJUCIO FERRAZ PENA

34802-2418!1

Reol343186

Deferido

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e www.sucom.ba.gov.br.

MILTON SOIJZA BRAGANCA

44028-2009

Reoll6ll86

Deferido

Salvador, 17 de agosto de 2011.

MOACIR DE SANTANA BRITO

46352-2010

1'001159420

Deferido Deferido

MOISI!SRIBEIRO DE CARVAWO

33718-2089

Re013l8643

NJLZI!TE RODRIGUES SANTOS

36412-2009

Reol356333

Deferido

PATRICIA PINIUIRO MARTINS

4387l-2009

ROOIJSII939

Deferido

PEDRO EWY DA SILVA

51962-2010

P00117ll47

Deferido

PEDRO MARCOS DE J FERREIRA

44552-2009

F0007l7335

Deferido

PEDRO MARCOS DE J FERREIRA

44553-2009

F0007l?lll7

Deferido

RENAN BAQUEIRO RIOS

47750-2010

1'001176697

Deferido

RENI! DO CARMO UMA

44732-2010

1'001155463

RILDO SILVA SANTOS

45011-2010

1'001139191

RITA DE CASSIA REIS BARBOSA

341150-2010

1'001121068

Deferido

AVISO DE UC!JACÃQ

RODRIGO LADEIRA

34316-2010

1'00111!1866

Deferido

==,

PMS.PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SUCOP.SUPERINTENDtNCIA De CONSERVAÇÃO E OBRAS P08UCAS DO SALVADOR COPEL-COMISSÃO PERMANENll: DE UCITAçAO

ROGERIO UMA LEITE

34586-2010

1'001059836

ROMUW SANTANA DE OLIVEIRA

45167-2010

1'0011271146

Deferido/ Deferido

A comissllo Pennanente de licitação da Supenntendêneia de Conse!Vaçllo e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, com base na let 8.666193 na sua atual reclaçAo e Lei MuniCipal 4.4841!12, esta, no que couber, toma p(lblico para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitaçio:

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA NUNES

42809-2010

1'001147741

Deferido

MODALIDADe: Tomada de Preços n• 003/2011- PROCESSO N": 287412010-

TEREZA CRISTINA CORIOLANO DE AMOR IM TIAGO FERREIRA BITTENCOURT

34574-2010

POOIIIJ903

Deferido

43277-2010

P001140205

VALERIA F.ERRAZ BARRETO

47117-2010

1'001162582

preço.

TIPO: menor

VITOR REIS DI SANTANA

48146-2010

1'001121130

Objeto: Contrataçio, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada Deferido i' em segurança do trabalho e saúde ocupaCional, confonne Edftal e Anexos. Deferido LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: sede da Autarquia, sala da Deferido, COPEL, Sito à Av. Presidente Costa e Silva, sin•- Dique do Tororó, Salvador-BA.

WILSON REIS DE OLIVEIRA

451189-2010

POOII56JI6

Deferido:

DATA E HORÁRIO: 1210912011 às 15:00 horas, na SUCOP_

WILSON SANTANA DE OIJVEIRA

48398-2010

1'001157981

Deferido

ALRERICO SOUSA SILVA

40385-2009

L000076106

Advertia ria

ALMACKS WIZ SILVA

-2009

ROOI359054

Advertiaria

DENIS DE JESUS SILVA

447ll-2009

l.-.r77ll

Advertiaria

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposlçAo dos interessados para consulta, na COPEL. sito à Av. Presidente Costa e Silva, sJn•- Dique do Tororó, no horário das 09:00 às 11:30 e 14:00 às 17:30 horas, tel.(71)3172-4339; (71)3172-4315, telefax.: (71) 3172-4331 - 3243-7530 I e para acesso ao Edital: www.compras.salvador.ba.gov.br. Valor do Edital: R$20,00 (vinte reais).

ELMO UJIZ PEREIRA DE JESUS

40042-2009

L000007156

Advertêocia

Salvador, 18 de agosto de 2011.

IVAN CEZAR PIMENTEL DO NASCIMENTO

42448-2009

L000004797

Advertiaria

c.i..( hO. l..<.tt. Ana LúCia Luz de Souza e Silva

JUSCELINO LUZ IIRI!ITAS

46ll8-2010

1'0011511899

39052-2009

R00136034J

Advertiarial Ad.ertiada

Presidente da COPEL

JUVENALDI OLIVEIRA MARCIO LUIS DOS SANTOS BONFIM

47255-2010

1'001173458

Advertiada'

MARCOS EUGENIO DI! ALMI!IDA R GALVAO OTAVIO AUGUSTO CARMO

34625-2009

ROOIJ49466

Advertência

41122-2009

L000075JIO

Advertiacla

PAUW BOMFIM LEAL DA CUNIIA

47711-2010

1'001181280

Advertiaria

SANDRA LUCIA WPES DI MEW

33902-2010

POOIII977J

SANDRO ALEX DE CARVAlHO WPI!S TERCIO VIEIRA NUNES

47861-2010

1'001173953

45155-2010

THIAGO GOES DE A SAMPAIO

45830-2010

1'001154859 1'001150925

Salvador, quarta-feira, 17 do agosto do 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RESUMO DE DISPENSA DE biCITACÃO

Advertiaclo 'Processo N•: 2.19912011 Advertiario Empresa: CENTRALTEC CUMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado spm portátil 12.000 btu's.127 V Advertêadll Valor Total: R$ 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais). AdY 1 Dotação Orçamentária: e - A)nidade Orçamentária: 27.00.02- ASSEGISEFAZ: Atividade: 04.122.045.2001- Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos SEFAZ Classificação da Despesa; 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente: Fonte: 000- Tesouro Amparo Legal: lei 8.666193, art. 24, inciso 11. Data da Homologação: 1510812011.

rtaatb

ordilho Filho

Supenntendente Executivo

LICITAÇÕ,~S PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SUCOM AVISO DE CONVOCAÇÃO .A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, des1gnada pela Portaria no ·063/2011, com fundamento na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Municipal no 6.148/2002, Decreto Muniopal n° 13.724/02, Lei Federal n° 8. 666/93 na sua atual redação, subsidlanamente, e Le1 Municipal n° 4.484/92, esta no que couber, torna público Pé!ra conhecimento dos interessados que será reali?ada a 'seguinte licitação:

Salvador, 17 de agosto de 2011.

~~~"r2fA 1Karla Borges

'~O

Subsecretária Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO ÍPROCESSO N°. 1661/2011 :eMPRESA: DIGITAPE INFORMÁTICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS L TOA -EPP. CNPJ N•: 02.371.719/0001-64 OBJETO: matenal de informática, Toner preto para Impressora Laseqet VALOR TOTAL: R$ 7 500,00 (sete mil e quinhentos rea1s) PARECER: 588/2011 - SEPLAG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ProJeto/Atividade 04.122 045 2001 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 000 AMPARO LEGAL art. 24, inciso 11, da Lei Federal 8 666/93 1 DATA DA ASSINATURA; 15/08/2011 Salvador, 16 de agosto de 2011

MODALIDADE: PREGÃO Et_ETRÔNICO N° 005/2011 PROCESSO N°: 24.216/2010. PARECER JURÍDICO N°: 615/2011 - ASJUR/SUCOM. OBJETO: Contratação de pessoa juríd!Cl para a confecção de uniformes, conforme espeolicaçôes e quantificações contidas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2011. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 horas do d1a 01/09/2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2011, às 14:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 01/09/2011 15.00 horas.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA INEXIGISILIDADE DE LICITAÇÃO N" 009/2011

-~" eoo·

de ador

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

ANO XXN- Nº 5.435

PRQCESSO N": 720612011 EMPRESÂ: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA. CNPJ: 00.460.831/0001-46 OBJETO: Inscrição de servidoras da SMS para participarem do 7" Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, a ser realizado nos dias 24 a 26 de agosto de 2011 em Curitiba PA, conforme Cl Ouvidoria n°. 2312011. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). AMPARO LEGAL: Artigo 25, Inciso 11 da Lei N° 8.666193. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.128.028.2101; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema único de SaúdeSUS). DATA DO ATO: 08108/2011.

Uyrasiu

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011

RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Central Permanente de Licitaç.!lo - COMPEL, atendendo a deci&ao do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestl!o divulga o resultado das licitações abaixo especifocadas: PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N. 0 04612011 - PROC: 951/2011 - SEPLAG. OBJETO: Elaboraçlto de registro de preços de material penso.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 1510812011 PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N. 0 048/2011 - PROC: 661/2011 - SEPLAG. OBJETO: Elaboração de registro de preços de equipamentos de refrigeraç.!lo. equipamentos de copa, cozinha e lavanderia, domésticos e industriais, e utensllios e equipamentos de limpeza. UCITANTE

LOTE

01 MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTOA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

CLAN BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTOA RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTOA ME

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 06512011 PROCESSO N": 6748/2011 EMPRESA: FBM INDÚSTRIA FARMACI!:UTICA LTOA. CNPJ: 02.080.54910001-05 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médicos para paciente, conforme Cl COAPS no 721/2011 -Processo 18924 (M.P.). VALOR TOTAL: R$ 25.370,63 (vinte e cinco mil trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos). AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei NO 8.666193. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.036.2098; Elemen~o de Despesa 3.3.90.32 Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Unico de SaúdeSUS). PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediata DATADO ATO: 15/0812011

---os'

VALOR(R$)

134.000,00 230.000,00

983.697,50

332.000,00

100.290,00

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/0812011 PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG N. 0 060/2011 - PROC: 602/2011 - SEPLAG. OBJETO: Elaboraçlto de regis1ro de preços de ferramentas manuais e ferragens. LOTE

UCITANTE

VALOR(R$) -··-

RITHEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTOA

36.198.00

PODIUM DISTRIBUIDORA LTOA

48.260,00

DATA~~ HO~OLOGAÇÃ : 1210812011 '

>,sdeagosto

2011

,? O PALMA SIMAS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR INSTITUTO DE PREVIDtNCIA DO SALVADOR- PREVIS INEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO N" DO PROCESSO: 880/2011 N" DO PARECER. 69512011 EMPRESA: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CNPJ: 13.100.722/0001-60 OBJETO: PAGAMENTO DE 11 (ONZE) DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO JUDICIÁRIA- DAJ VALOR GLOBAL: R$ 369,20 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE- 2001- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉÕCNICOS E ADMINISTRATIVOS- PREVIS. FONTE: 060- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.47OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA DATA DO ATO: 27/07/2011 BASE LEGAL: LEI FEDERAL W 8 666193 E LEI MUNICIPAL W4.484/92 SALVADOR, 12 DE AGOSTO DE 2011

=~tSANTOS

fMS • WmTURA MUN!Ç!PAL DE SALyAOOR SECRET4RIA MUNICIPAL pos 'l'RANSPOJliES !I !NFM ESJRUIURA DESAL- COMPANHIA DE DESENVOLy!MENTQ URBANO DE SALyAOOR

SITJN

RESULTADO DE LICITAÇÃO Permanente de Lic:itaç6o - COPEL atendendo a d - do Sr. Diretor .Presidente Companhia da Desenvolvimento Urbano de Salvador - Desal. divulga o resultado da licitaÇAo abaixo específicada:

IA ComissAoda

~çlon"01812011

I'Ngio Eletr6nlco n• 016/201 1

P.........,n°31712011 Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE OBRAS. Empwa Vencedora: LUMEN COMUNICAÇÃO VISUAL LTOA EPP. CNPJ: - 06.056.447/0001-69 . Valor da Propotlla: RS 49.523.20 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e tres reais e vinte centavos). Datada Homologaçto: 17 de agosto de 2011. O Processo AdminislfutivO correspondente està com vieta franqueada aos interessados. nos dias úteis das B:OOh ês 12:00h e 13:0011 ês 17:00h na ÇOPEL- DESAL. no endereço: ' BR 324, Km 8,5, Pirajá.

DEN

, 18 de agosto

!PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissao Central Permanente de Lieitaçlto - COMPEL, atendendo a decisllo do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Ges1ao divulga o resultado da llcitaçlto abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N. 0 04312011 - PROC: 380812010- SEPLAG. OBJETO: Elaboraçlto de registro de preços de equipamentos de inforrnatica e acessórios, para a implantaçlto da Soluçao de VOIP no ambito da PMS. LICITAÇÃO FRACASSADA DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2011

~l;a~~~ 1~ de 2011. ~~~ ANTÔNIO PALMA SIMAS Presidente

PMS-I'ItEFEITUR MUNICIPAL DO SALVADOR _ _ I:_E!STRUTURA

~-MU-ALD08lRANSPOinEB

BUCOP~ DECONIII!RVAÇAO I: OBRAS PúJIUc:M DO&ALVADOR . COPEL- COMI88AO PERMANENTE DE LICITAÇlo

RESULTADO DE LICITAÇlo- DESERTA

-ti ·"-

c-..

~ de L.idlaÇioiCOPEI da SUCOP. - - a do Sr. 5upeltnblndente, toma público pano conhec:lmonlo dos - o s . que 1110 ~

._ • pública da T - de . . . _ .,. n": 217412010, no dia 12101112011 iis 11:00, cujO objeto é a contralaçlo, sob b regime de empreitada por pn190 global, de etnpmill especializada em segurança do lrabaUio e saúde ocupacional. Hornologaçlo: 18101112011 O

-teM

do ~ llcllalafiO encontnHoe à dispooiçlo dos -

na Sala da

Comisslío de UQiaçlo- Autllrquia.llito à Av. Ma1eC:t1e1 COSia e Silva. $111- Dique do Tororó

--·no 11ort11o das 09:00 às 12:00 e elas 14:00 às 17:30.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

~....;:

~.DIÁRIO OF,J:IAL DO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

MUNICIPIO

NOME OU RAZÃO SOCIAL CENTRO DE EDUCACAO NOVA DIMENSAO LTOA

EDITAIS

PROCESSO. 01170112010 C. G. A. 143.104/001-15 NOME OU RAZÃO SOCIAL CARDlOVIDA SERVIÇOS MEDICOS LTOA

PROCESSO. 032991/2010 C. G. A: 259.8461001-86 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COMSOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTOA

EDITAL A COORDENAOORIA DE ATIVIDADES ECONOMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 23JO INCISO I§ 1° DA LEI7.18612006, REGULAMENTADO PELO DECRETO N"10838194. ART 22, INCISO, I E ART. 24, PARÁGRAFO 1", COMUNICA QUE FORAM INDEFERIDOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE

llllll!ll

PROCESSO: 0060861201 O C. G. A: 240.2821001-94 NOME OU RAZAO SOCIAL CARDIOCENTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICDS LTOA - EPP

PROCESSO: 04702612011 C. G. A: 321.0821001-90 NOME OU RAZAO SOCIAL: HETA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP

PROCESSO: 03071412010 C. G. A 293.870/001-68 NOME OU RAZÃO SOCIAL CREDISIMPLES PROMOTORA D VENDAS PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS LTOA

PROCESSO: 04862412011 C. G. A: 317.3851001·10 NOME OU RAZÃO SOCIAL: BAHIA MARKETING POLITICO LTOA

PROCESSO: 066215/2010 C. G A: 084.531/001-02 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CECILIO DE JESUS OLIVEIRA

PROCESSO: 04939612011 C. G. A: 311 -467/001-53 NOME OU RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL SOBABY LTDA

PROCESSO· 06601312010 C. G. A 232.789/001-49

PROCESSO: 04653412011

PROCESSO: 05884012010 C. G. A: 076.2581001-77 NOME OU RAZÃO SOCIAL. CUBOS CLINICA MEDICA O BOM SAMARITANO LTOA

NOME OU RAZÃO SOCIAL CAL YPSO BAR LTOA

C. G. A: 149.7621001-14 NOME OU RAZÃO SOCIAL· JOAO JOSE SANTANA ROSA PROCESSO: 04862512011

PROCESSO: 0056651201 O C. G. A: 056 4891001-07 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLEUSA DOS SANTOS

C. G. A: 2:86.2941001-86 NOME OU RAZÃO SOCIAL: PRC AliMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTOA

PROCESSO: 02617312011 C. G. A: 161.6891001-61 NOME OU RAl.ÃO SOCIAL FLAVIA ROMA DOS SANTOS

PROCESSO: 01712812010 C. G. A: 087.1961001-92 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CREDITE PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCAS LTOA

PROCESSO: 04781812011 C. G. A. 238.3411001-27 NOME OU RAZÃO SOCIAL TRANSCOMENDAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS LTOA

PROCESSO. 06491712010 C. G. A: 094.1134/001·34 NOME OU RAZ.ÀO SOCIAL: CCA GESTÃO EMPRESARIAL PROJETOS E PARTICIPAÇ0ES LTDA

PROCESSO: 047680/2011 C. G. A:. 251.0581001-86 NOME OU RAZÃO SOCIAL MARIA DAS CANDEIAS PITON

PROCESSO: 05670/2010 C. G. A: 308 0481001-98 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CUNICA DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERATORIA LTOA-EPP

PROCESSO: 020731/2011 C. G. A: 090.4691001-31 NOME OU RA:ZÃO SOCIAL FARMACIA MULTISAUDE LIDA- ME

PROCESSO. 06476012010 C. G. A: 278 302/001-53 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLICK CENTRO DE BELEZA LTOA

PROCESSO: 050147/2011 C. G. A: 025.2371001-08 NOME OU RftZÃO SOCIAL: A P CONSTRUCOES LTOA

PROCESSO 13012212009 C. G. A: 140.484/001-71 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CARMEN VIEIRA FERNANOEZ

PROCESSO: 04900612011 C. G. A: 324.6401001-84 NOME OU RAZAO SOCIAL: DIVINA BELEZA CABELO E ESTETICA LTOA ME

PROCESSO: 02658612010 C. G. A: 277.387/003-12 NOME OU RAZÃO SOCIAL CARIGE SOUSA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTOA

PROCESSO: 04937312011 C. G. A: 292.3511001-60 NOME OU RAZAO SOCIAL: AQVICE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTOA

PROCESSO. 05345212010 C. G. A. 157.3311001-66 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARIVALOO FERREIRA DOS SANTOS

PROCESSO: 04937212011 C. G. A. 375 3751001-10 NOME OU RAZÃO SOCIAL IVANETE DA SILVA GAMA-ME

PROCESSO. 03335012010 C. G. A: 134.8071001-06 NOME OU RAZÃO SOCIAL· CA TEXTILIMPORTACOES E EXPORTACOES L TOA

PROCESSO. 04934212011 C. G. A: 286.0901001-47 NOME OU AAZÁO SOCIAL FL AUTOPEÇAS SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTOA

PROCESSO: 06601tl/2010 C. G. A 068 4261001-13 NOME OU RAZÃO SOCIAL· CELESTE SANTOS LEANDRO

PROCESSO: 04983712011 C. G. A: 379.7931001-77 NOME OU RAZAO SOCIAl: TAIS SA BARRETO ALCANTARA SANTANA ()4841031561

PROCESSO 00567112010 C G A: 263 1091001-26 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLEBER ANTONIO DA HORA DE SOUZA

PROCESSO: 05098712011 C. G. A: 392.4231001-82 NOME OU RAZÃO SOCIAL. M P MENEZES AGRICOLA PASTORIL L TOA

PROCESSO: 003341/2010 C. G. A: 179459/001-69 NOME OU R.AZAO SOCIAL. CONSEDA CONSULTORIA E SERV!ÇOS LTDA

PROCESSO: 04529212011 C. G. A: 275.496/001-72 NOME OU RAZAO SOCIAL: DUKA LOCADORA LTOA

PROCESSO: 04708412011 C. G. A: 320.979/001-72 NOME OU RAZÃO SOCIAL: JA MANUTENCAO, MONTAGEM E INSPECAO DE SOLDA L TOA

PROCESSO. 00657212010 C. G. A: 130.2171001-28 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CAMERA SERVICOS ADMINISTRA TI VOS L TOA 077139/2010 IC.PROCESSO: G. A: 117.5771001-30 NOME OU RAlAO SOCIAL: COONPETRO COOPERATIVA NORDESTE DE PROFISS!O- NAIS ESPECIALIZADOS LTOA

PROCESSO: 0229221201 O C. G. A' 133.4961001·82 NOME OU RAZAD SOCIAL: CEmRO EDUACACIONAL LUSO BRASILEIRO LTOA PROCESSO: 07550612010 C. G. A: 305.4651001-97 NOME OU RAZÃO SOCIAL COSTA ANDARAHY INDUSTRIA E COMERCIO LTOA ME

PROCESSO' 0398561201 O C. G. A: 172.2771001-13 NOME OU RAZAO SOCIAL: CENIRA FRANKLIN MACHADO PROCESSO: 00768612010

C. G. A: 295.026/001-40 NOME OU RA2Ã0 SOCIAL: C H S M TURISMO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTOA- ME PROCESSO: 060619/2010

~o~t6~k!h~~~IAL: COMINTAL COMPANHIA INTERNACIONAL DE ALIMENTAÇÃO LTOA PROCESSO: 0350121201 O C. G. A: 324.8571001-68 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARNEIRO ASSESSORIA FINANCEIRA LTOA PROCESSO: 031 !3512010

C. G. A: 228.9531001-21 NOME OU RAZÃO SOCIAL CLÁUDIO DOS SANTOS DE MATA DE SAO JOAO PROCESSO' 02464tl/2010 C. G. A: 317.6421001-06 NOME OU RAZÃO SOCIAL: C A MERCADINHO LTOA ME PROCESSO 04949212010 C. G. A: 345.7501001-94 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CENTAUROS UTILIDADES DO LAR COMERCIO LTOA PROCESSO: 081521/2010 C C. A 350,<521001-08 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COSMINHO RESTAURANTE E BEBIDAS LTDA

PROCESSO: 00020tl/2010 C. G. A 253.680/001-81 NOME OU RAZAO SOCIAL COMERCIAL DE AUMENTOS DO MARQUES E SILVA ME PROCESSO: 0429161201 O C. G. A: 089 532/002-61 NOME OU RAZÃO SOCIAL CENTRO DE EDUCACAO NOVA DIMENSAO LTOA

PROCESSO: 042«212010 C. G. A: 089.5321001-88

PROCESSO: 02089212010 C G. A: 083.4361001-88 NOME OU RAZAO SOCIAL' CARLOS ROBERTO MIRANDA VASCONCELOS PROCESSO: 0718261201 O C. G. A: 101.3081001-38 NOME OU RAZAO SOCIAL: CLISSP CLINICA DE SAÚDE SAO PEDRO PROCESSO' 0200421201 O C. G. A: 079.1901001·20 NOME OU RAZÃO SOCIAL CAPRI BOUTIQUE LTOA PROCESSO: 01735912010 C. G A: 287.090/001-20 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO DE LIMA ME

PROCESSO: 01593912010 C. G. A: 075.4731001·81 NOME OU RAZÁO SOCIAL: COMERCAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME PROCESSO: 022885/2010 C G A: 151.841/001-29 NOME OU RAZÃO SOCIAL· CUNlCA PERFIL LTOA ME

PROCESSO· 07656612010 C G A: 236.721/001-63 NOME OU RAZÃO SOCIAl: CORES E ESStNCIAS PERFUMARIA LTDA

IPROCESSO: 064577/2010

C. G A: 304 6091001-91 NOME OU RAZÃO SOCIAL COOPERCARGO ·COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES OE JOINVILLE PROCESSO: 031138/2010 C G. A: 277 323/001-27 ·NOME OU RAZÃO SOCIAL CLINICA OSTEO MEDICINA ORTOPÉDICA LTOA PROCESSO: 006082/2010 C. G. A: 220.097/001-66 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLERIA INDUSTRIA DE CONFECCOES LTOA PROCESSO· 00417412010 C G A 314.4541001-41 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CP OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTOA· ME PROCESSO: 068293/2010 C. G. A: 080.6351002-12 NOME OU RAZÃO SOCIAL CONSUL TEC • CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS LTOA PROCESSO: 034171/2010 C. G. A: 063.167/001-59

;& DIÁRIO OF].CW DO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435

NOME OU RAZÃO SOCIAL CLEONICE DIAS RODRIGUES PROCESSO: 02018312010 C. G. A 068.8101001·93 NOME OU RAZÃO SOCIAL. CICERO JOSE BUENTE MOREIRA

MUNICIPIO

PROCESSO: 01892012008 C. G. A 238.6271001-78 NOME OU RAZAO SOCIAL: NORDESTE GENERAnON ENERGIA LTOA.

PROCESSO: OB099812010 C. G. A: 118.4141001-84

NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL CLIPGEN CLINICA PSICOLOGICA GINECOLOGICA E ENOOCRINOLOGICA LTOA PROCESSO: 0183551201 O C. G. A: 147.6321001-37 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COSME NASCIMENTO SANTOS PROCESSO: 00679512010 C. G. A 085.5561001-73 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE LANCHES E FRIOS LTOA.

PROCESSO: 05725112010 C. G. A:. 089.8951001 ~97

NOME OU RAZ.AO SOCIAL: CASTRO GOLNEIA COMERCIO DE REFEICOES LTOA PROCESSO: 07377512010 C. G. A: 121.823/001-93 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CASA ERI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTOA PROCESSO: 04772512010 C. G. A. 247.9071001-99

NOME OU RAZÃO SOCIAL: COSMOT COMÉRCIO DE INFORMÁnCA LTOA PROCESSO: 04653212011 C. G. A 248.2891001-93 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO PROCESSO: 06980812010 C. G. A: 017.6121001-28

NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NACIONAL PAVIMENTAÇÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTOA PROCESSO: 03157912010 C. G. A: 264.2911002-61 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CLARO S.A. PROCESSO: 05052412010 C. G. A: 116.-4381001-44 NOME OU RAZÃO SOCIAL CARDOSO BARROS REPRESENTACAO LTOA PROCESSO: 05968412010 C. G. A: 117.6171001-59

NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL CENTRAL PARK COMERCIO DE ROUPAS LTOA PROCESSO: 050523/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES EDITAL

Ficam cientificados, na fonna da Lei, os contribuintes considerados revéis nos(as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados(as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para lnseriçlo em Divida Ativa, após a 3' JUNTA DE JULGAMENTO 110 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ter reconhecido a sua confonnidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso 111 do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 1O do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/200 I e alterado pelo Decreto n. 17.3 82/2007. PROCESSON. 86025/2010 17240/2011 21858/2011

AI/NFL 4194/2010 520/2011 726/2011

N. INSCRIÇÃO 324481-4 111924-9 035074-5

11949/2011 11944/2011 18865/2011

274/2011 289/201 I 669/2011

648189-2 648189-2 281289/001-65

35355/2010 35352/2010 35351/2010 30712/2011 30716/2011

1608/2010 1609/2010 880181/201 o 344/201 I 345/2011

046097-4 046097-4 00046097-4 026912-3 026912-3

C. G. A 083.2161001-43

NOME OU RAZ.AO SOCIAL: CHRISMED REPRESENTACOES LTOA PROCESSO: 01206812010 C. G. A: 039.5571001-37

NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CONOOMINIO AOMINISTRACAO E CONSERVACAO DE !MOVEIS LTOA PROCESSO: 01358112010 C. G. A 272.7041001-23

CONTRIBUINTE Bradesco Previdência e Seguros SI A Gracil Maria Souto Grafe Patrimonial e Administração Empresarial Ltda Maria das Graças Araujo Bastos Maria das Graças Araujo Bastos Varandas Serviços de Exportação Importação e Logística Ltda Teima Catarina Cavalcante Pires Teima Catarina Cavalcante Pires Teima Catarina Cavalcante Pires José Augusto Guimarães José Augusto Guimarães

NOME OU RAZ.ÃO SOCIAl: COMERCIAL ROMAJU LTOA PROCESSO: 01248712010

C. G.A281.2291001·95 NOME OU RAZÃO SOCIAL CPE CENTRO DE PROCEDIMENTO ESTÉTICO l TOA PROCESSO: 06521412010 C. G. A: 044.9511001-50 NOME OU RAZAO SOCIAL: CENTRO DE ARTES BOULEVARO LTOA PROCESSO: 0590251201 O C. G. A: 113-4981001-82 NOME OU RAZ.Ao SOCIAL: CLAUDIO FIDEL MAXIMO MOREIRA PROCESSO: 5331312010 C. G. A: 185.2631001-12 NOME OU RAZÂO SOCIAL: COMERCIAL PEDRA REDONDA LTOA PROCESSO: 001 S861201 O C. G. A: 294.!1411001-31 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CCA CONSTRUTORA LTOA PROCESSO: 05328712010 C. G. A: 074.3981001-32 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: COSTA LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTOA PROCESSO: 00378712010 C. G. A: Q<t.9.500100Hl1 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: COPO DELEITE COMERCIO DE ROUPAS LTOA

PROCESSO: 01053212010 C. G. A:. 109.3881001-99

NOME OU RAZ.AO SOCIAL: CLEUSA BOMFIM FERREIRA

PROCESSO: 01511212010 C. G. A: 283.9231001-42 NOME OU RAZ.Ao SOCIAL: CARLOS TAOEU ANDRADE COQUEIRO ME PROCESSO: 00262512010 C. G. k 061.8801003-16 NOME OU RAZAO SOCIAL COUEGIO APOIO LTOA

PROCESSO: 05389812010 C. G. A: 259.+421001..e$

NOME OU RAZAO SOCIAL: CORSARIO GAMES INTERNET SERVIÇOS LTOA

PROCESSO: 008011/2010 C. G. A:. 068.6421001·78 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CPP CONSULTORIA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTOA PROCESSO: 00085912009 C. G. A: 115.6031010-68 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: RENORT ESTACIONAMENTOS LTOA- EPP

Salvador (BA) 18 de agosto de 2011.

Wellington do Carmo Cruz Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES EDITAL

Ficam cientificados, na fonna da Lei, os contribuintes considerados revéis nos(as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados(as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscriçiio em Divida Ativa, após a 2' JUNTA DE JULGAMENTO 110 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ter reconhecido a sua confonnidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso lil do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. lO do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.38212007. PROCESSON. 95065/2010 91356/2010 86209/2010 86208/2010 86207/2010 22840/2011 22214/2011 18956/2010 17720/2011 12833/2011

AJ/NFL 4455/2010 4354/2010 4231/2010 4230/2010 4229/2010 920/201 I 838/2011 658/2010 592/2011 242/2011

N. INSCRIÇÃO 313444-0 220512-2 648187-6 648187-6 648186-8 463307-5 416519-5 227109/001-70 297452-5 530751-1

CONTRIBUINTE Banco Ourinvest S/A Antonio Fernando Morais F de Oliveira Stella Brandão de Salles Stella Brandão de Salles Stella Brandão de Salles Maria Auxiliadora Alves Passos Antonio Enildo França Cadastro e Licitação Serviços Ltda Andrea Vivian G Aguiar Gondim Antonio dos Santos Vilas Boas Filho

Salvador (BA) 18 de agosto de 2011.

PROCESSO: 046531/2011 C. G. A: 088.6331001-85 NOME OU RAZ.Ao SOCIAL: MARCELO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA PROCESSO: 04895612011 C. G. A: 344.7711001-75 NOME OU RAZÂO SOCIAL: RSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTOA· EPP

Wellington do Carmo Cruz Presidente

PROCESSO: 0460o'512011

c. G. A: 251.0581001-88 NOME OU RAZAo SOCIAL: MARIA DAS CANDEIAS PITON PROCESSO: 04594012011 C. G. A: 218.638/001-61 NOME OU RAZAO SOCIAL: SL MACHAOO COMÉRCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO A VIOLêNCIA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EDITAL

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NQ 5.435

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO A Coordenadoria de Proteçlo e Defeea do Consumidor por meiQ da Portaria n~ 025/09, resolve, através do presente Edital, pelo prazo 10(dez) diaS, após o decurso de 201,111nte) di8S da ~u~ publicaçêo, notificar o(s) fornecedor (es), nos termos do Art. 249, Inc. 111, §1 , Inc. 111 da Le1 n 5 503199 da(a) deCisao (Oes} que julgou (aram) procadente(s) a(s) Reclarnaçio. estabelecendo a ~na de. multa conforme Art. 56. Inc. I e 57 da Lei 8.078190. O(s) fornecedor (es) deverá (llo) eornparecar (am) ao Setor de Apoio Operacional para regulanzar o(s) seu(s) respect1vo(s) débiiO(s).

Coordenador da CodeCOn

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, i HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do' Fundo Municipal de Habitação - CFMH, com fundamento na Lei Municipal n.O 6.099, de 19 de fevereiro de 2002, em cumprimento ao que estabelece artigo 9" do Decreto Municipal n.017.105, de 22 de dezembro de 2006. atterado pelo Decreto Municipal n". 19.448, de 27 de março de 2009, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso 11, do referido Decreto, obedecidas às disposições regimentais, RESOLVE Convocar o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- CFMHI para a sua 9" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011, às 09 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM), localizado a Avenida Vale dos Barris, 125, Barris, com previsão de encerramento às 11 h30min. A primeira convocação para verificação do quorum mínimo de instalação da Reunião serã as 09h00min e a segunda às 09h30min, tendo por pauta: 1 - Posse dos novos membros em substituição aos seus antecessores; 2 - Apreciação de atteraçâo no Regimento Interno;

023J20111S't7M"IJI.

3 - O que ocorrer. GABINETE DA SECRETARIA MU~PAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, em 18 de de

agi'f'

20N.

~~~vvL4~ ·(J)fot ~

PAULO SÉRGIO DAMASCENO SILVA Secretà,(o Municipal de Deeenvolvimento Urbano, lfabltação e Melo Ambiente - SEDHAM Preeldente do CFMH

CONVITE O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das suas atribuições. convida os requerentes abaixo relacionados a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244, Ed.Empresarial Thomê de Souza, lguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao convite estão dísponlvels no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br. PROCESSO

02312011/37525 02312011/35197 02312011/36367 02312011/36212 02312011/35463 02312011/32284 02312011/36855 02312011/35939 02312011/35971 023/2011/36954 023/2011/32489 02312011/36109 02312011/36022 02312011/38259 02312011/30463 02312011/33081 02312011137807 02312011/35647 02312011/35713 02312011/36631 02312011/37148 02312011/33459 02312011/36301 02312011/33868 02312011/33908 02312011/36356 02312011/28850 02312011/37127 02312011/36582 02312011/35628 02312011/34865 02312011/30560 02312011/36190 02312011/33313 023/2011/32996 0231201113041 02312011/31350 02312008/7700 02312011/34235 02312011/34989 023/2011/32821 023/2011/37775 02312011/36792 02312011/36519 02312011/37536 02312011/36753 02312011/36202 02312011/36006 02312011/38730 02312011/15413 02312009/66577 02312010/34814 02312011/31051 02312011/37673 02312011/36149

REQUERENTE

02312011/7130 ECOAMBIENTAL BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA 02312011/29555 INCORPORADORA ECOMUNDO LTDA 023/2011/37572 2 V & L COMÉRCIO VAREJ. DE PROD. DE PADARIA LTDA 02312011/36619 A M R COFRES MANUTENÇÃO E FERRAGENS LTDA ME 02312011/37768 A. TELES DE MENEZES FILHO - EPP 02312011/28006 ALINHARES & CIA LTDA 02312011/36363 AP DOS SANTOS SANTANA ALIMENTOS -ME 02312011/32324 ABATEDOURO DE AVES NARANDIBA LTDA 02312011136773 ABRANTES EMPREENDIMENTOS LTDA 02312011/36921 ACADEMIA TBJ 02312011/22222 ACALANTO CENTRO MODERNO DE ESCOLARIZAÇÃO 02312011/33642 ADILSON SANTOS OLIVEIRA 53726768553 02312011/37497 ADRIANA NOBRE BORGES DE OLIVEIRA 02312011137911 ADUANA GEOTELA COMERCIO LTOA 023/2011/25133 AFRÃNIO ESTEVÃO CORRÊA 02312011/35164 AG3 COMÉRCIO DE EQUIP. DE TELC E INFORMATICA LTDA 02312011/37248 AGILIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA 02312011/36196 AGNALDO BARBOSA SANTOS SANTANA 02312011/33436 AGNALDO BISPO DE JESUS JUNIOR 02312011/36854 AGNALDO GONCALVES DOS SANTOS 02312011135861 AGVIP PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTOA 02312011132536 AICCY FRIOS E CONGELADOS LTDA ME 02312011/37154 AITON SOUZA BATISTA 02312011/37576 ALAMO SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA 02312011/36892 ALBERTO CARLOS GOMEZ LORENZO 02312011/37068 ALDEUCE SOUSA ARCANJO 48290432534 02312011132764 ALESSANDRA GOMES GALAN PERTIGAS 02312011/34800 ALESSANDRO BARBOSA NASCIMENTO 02312011/36374 ALEXANDRO MARQUES FALCAO 02312011/36472 ALEXIANA RIOS DA CRUZ PEREIRA ME 02312011/37010 ALFAMAR IMOVÉIS LTDA

02312011/37346 02312011/37345 02312011/37547 -02312011/36893 02312011/36525 02312011/11366 023/2011136120 02312011/37456 02312011136084 02312011/33453 02312011/37703 02312011/33889 02312011/34131 02312011/34213 02312011/30000 02312011/30677 I 023/2011131037 02312011/37288 02312011/34316 02312011/32572 023/2011/37896 023/2011/3680:1' 02312011/33659 02312011/36988 02312011/34229 02312011/32318 02312011/32698 02312011/37642 02312011/38568 02312011/28544 02312011/37635 02312011/37058 02312011/37554 02312011/36015 02312011/36424 02312011/36467 02312011/35525 02312011136853 023/2011/36036 02312011/29245 02312011/28282 023/2011/36256 023/2011/36322 02312011/36440 02312011/36602 02312011/28062 02312011/36728 023/2011/35732 02312011/39032 02312011/32484 02312011/35484 02312011/37528 02312011135510 02312011/36030 02312011/36205 02312011/27721 02312011/28515 023/2011/28108 02312011/23391 02312011/34627 02312011/31251 02312011/31323 02312011/29654 02312011/25086

ALFREDO PEREIRA OLINDO ALGER FAV COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA-ME ALINE ALMEIDA CABRAL ALN ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO ALTA DIMENSÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ALVARO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALVARO NASCIMENTO DE QUEIROZ ME AMILCAR PEREIRA DE VASCONCELOS AMILCAR PEREIRA DE VASCONCELOS ANA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA ANA CELIA GARRIDO PAZOS ANA PERPETUA BISPO CABRAL SOUSA ANDERSON ABREU DE ARAUJO ANDRE LUIS BARBOSA PEREZ ANGELA BERNARDI NA EHL DE LIMA ANGEUNO BARRETO DE BRITO JUNIOR ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS DE LIMA ANTONIO ALVES MASCARENHAS NETO ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA LEMOS ANTONIO C. MARQUES VALVERDE DE SANTANA ME ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTONIO CESAR BRITO DE SANTANA ANTONIO DO COUTO SANTANA ANTONIO EDUARDO RODRIGUES SOUZA -ME ANTONIO JOSE DOS SANTOS LOBO ANTONIO PAULO BARBOSA ANTONIO SANTOS SOUSA APARICIO JOSE BORGES DA SILVA FILHO APG ODONTO CLINICA ODONTOLOGIA LTDA ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS L ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS L ARAUJO TERRAPLANAGEM LTDA ARGEMIRO LUIZ SEPULVEDA AGUIAR- ME ARM MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME ARMINDO CARVALHO ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA ARTMOLD CONFECÇÃO DE MODELO PARA FUNDIÇÃO LTOA ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA ASS. BENEFICENTE CUL TURALILf: ODOR BONJY DE OGUM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL BAHIANA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCU ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA B ASSOCIAÇÃO E VIDA ENQUANTO HÃ VIDA, HÃ ESPERANÇA ASV TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA AUDACY ARAUJO PINTO AUDATE- AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C AUGUSTINHO VIANA LACERDA AUREA NIZE MATOS VASQUES DE CARVALHO AUTO PEÇAS IRMÃOS CORREIA LTDA. AXXO CONSTRUTORA LTDA BA DO BRASIL LTDA BAHIA MARINA S/A BAHIA ÓNIBUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA BALCAO T"-"l('.g PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANCO BANES S.A BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA BAR DO BOTECO BAR E RESTAURANTE DA CASA LTDA ME BAR RESTAURANTE E LANCHONETE ENCANTO DE ROMA LTDA BCL & RNADIER CONS. E INCORPORAÇÃO LTDA BECO CULTURAL BAR E PIZZARIA LTOA BEIRA MAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA BELLA VIDA EMPREENDIMENTO SPE LTOA BERNARDO SANTIAGO UNHARES DE ALBUQUERQUE BN16 EVENTOS LTDA BOI PARAISO COML. DISTRIBUIDORA DE CARNE BOM AR CLIMATIZAÇÃO LTDA ME BOMBOM MASTER DOCES E SALGADOS LTDA BOM PREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA BR EQUIPAMENTOS COM IMPORTACAO LTOA ME BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÃRIOS LTOA BRUNO BOSCOLO NETO BRUNO DANTAS FONTES BUTTEKO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME CACILDA DAMASCENO SILVA CACIQUE SERVIÇOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA CACTUS AGROINDUSTRIALTOA- ME CAIO AUGUSTO LIMA DE SOUZA CAIXA ECONÓM ICA FEDERAL CAMAQUA ALIMENTOS S.A CAMILA LEMOS AZI PESSOA CANDIDA ZULEICA FONSECA DE CASTRO CARA CARAMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTOA CARLA PATRICIA RIVERO FIGUEIREDO CARLOS EDURDO DOS SANTOS MALHADO 00632277509 CARMEN SILVA HERMIDA CARPA TEMAKERIA COMERCIO DE BEBIDAS LTOA CARRIRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMOS LTOA CARTEC LOCAÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CASA DO SPACATTO MARMORES E GRANITOS LTDA ME CASARÃO VALERIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME CE COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA CEAV~ NORTE DIESEL LTDA CEMED CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ME CENECT CENTRO INT.DE ED. CIENCIA E TECNOLOGIA CENTRO AUTOMOTIVO SERNATO LTOA CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS MÃRIO GUSMÃO- CEMAG CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA CEZAR AUGUSTO MIQUELOF TERRAÇÃO CHAVES PUBLICIDADE LTDA Cl PARTICIPAÇÕES E LICENCIAMENTOS LTOA CL SALVADOR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS L CLARICE BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA CLAUDIO JOSE SILVA FEUZOLA CLAUDIO ROGERIO ALVES DE LIMA CLIMA AUTOS AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LTDA ME CMP ALIMENTOS LTOA CMS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA COLÉGIO GtNESIS LTDA COLÉGIO MARX LTDA COMERCIAL DE FERRAGENS PRISMA LTDA -EPP COMERCIAL NUNES LTOA- ME COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COMPLEMENTTI FESTAS LTDA ME COMUNIDADE BATISTA ALIANÇA COM DEUS CONDER- COMPANHIA DESENV.DO ESTADO DA BAHIA CONDER- COMPANHIA DESENV.DO ESTADO DA BAHIA CONGER- CO,MPANHIA DESENV.DO ESTADO DA BAHIA

20 02312011/36573 02312011/36744 02312011117371 02312011138625 02312011/36646 02312010165323 02312011/31945 02312011/37561 02312011/37590 02312011/37140 023/2011/35621 023/2011129470 02312011/36182 02312010/35466 023/2011/31465 02312011/25228 02312011138123 02312011133993 02312011138159 02312011136628 02312011/37785 02312011/37299 02312011/32760 02312011/36300 02312011/36433 02312011/36439 02312011134308 02312011130169 02312011/36551 02312011/36364 023/2011/32903 02312011/37985 02312011137893 02312011/32550 02312011/36350 02312011/36927 02312010158571 02312011/31269 02312011133681 02312011/29099 023/2011/36750 02312011/36209 02312011/13488 02312011/37764 02312011/37588 02312011/18634 02312011/36979 02312011/9367 02312011/36585 02312011/37840 02312011125386 02312011/36114 02312011/37403 02312011133353 02312011/14541 02312011/36141 02312011/36175 02312011/34489 02312011/33917 02312011/36740 02312011/36210 02312011/36261 02312011/34655 02312011/37869 02312011/36930 02312011/32881 02312011~-

02312011/34261 02312011138914 02312011130907 02312011/29943 02312011134031 02312011/30990 02312011/30372 02312011/32907 02312011/36646 02312011134099 02312011130027 02312o11m59 02312011127794 02312011138463 02312011135811 02312011/36458 02312011/37169 02312011/35136 023/2011/35241 023/2011/36507 02312011/33551 023/2011/27691 02312011/31747 02312011136694 02312011/35635 02312011/21727 023/2011/37436 02312011/33936 02312011/36206 ,023/2011/36459 '02312011/8605 ,02312011/19669 02312011/36591 023/2011/36406 023/2011/5469 02312011/36667 02312011/36975 02312011/35741 02312011135974 023/2011133243 023/2011/33242 02312011/37121 02312011124454 02312010/63544 02312011/31014 02312011/36818 02312011/37063 02312011/37714 02312011/35867 023/2011/21633 02312011/30415 02312011135972 02312011/24123

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NU 5.435

CONDOMINIO EDIFICIO CERVANTES CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DE MALTA CONDOMINIO FLORESTAL SHOPPING CONDOMINIO JARDIM EUROPA CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VILLE CONDOMINIO SHOPPING PIEDADE CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER PARALELA CONFECCOES HEBERT LTOA CONRES CONFRARIA REST DAS ARTES CULINARIAS LTOA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTOA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTOA CONSTANT ·COM, E REP, LTOA CONSTIGRE COMERCIO DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTOA CONSTRUTORA GATIO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇ0ES LTDA CONSTRUTORA SEGURA LTOA CONSTRUTORA TENDAS/A CONSTRUTORA VIEIRA LEAL LTOA-ME CONSULTORIO MEDICO GOMES SOC. CIVIL LTDA CONTABILIZE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME CONTAGIO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA COOPERATIVA DE CATADORES AGENTES ECOL DE CANABRAVA COOPERATIVA DOS RECICLADORES DA UNIDADE DE CANABRA COOPERATIVA MISTA UNIÃO DOS PRODUTORES DO CASSAN CORA COM~RCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTOA CORPORATIVA PLANOS DE TELEFONIA EMPREENDIMENTOS LTDA CORPORATIVA PLANOS DE TELEFONIA SERVIÇOS LTOA COUROSHOP COMERCIO E SERV. AUTOMOTIVOS CREUZA MARIA SOUZA DE ALMEIDA CRISLANE MENDES SILVA CRISTIANE LIMA VIANA CRISTINA ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTOA DAMY'S SERVIÇOS GRÁFICOS E COMERCIO DE PAPELARIA DANIEL COLINA DANIEL GOMES DA PAZ DANIEL NASCIMENTO DE ANDRADE DANIEL RODRIGUES PRAZERES E OUTROS DAVI DOS SANTOS PEREIRA DAVID VEICULO$ LTOA DEISE CRISTINE SILVA SOARES DERVAL MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA ME DILCELIO QUARESMA ANDRADE DINNI CALCADOS LTDA DISTRIBUIDORA DE FRANGO DA BAHIA LTOA-ME DIVICENTER DIVISÓRIAS E REVESTIMENTOS LTDA DNA CENTRO LAB DE GENET E BIOL MOLECULAR LTOA DOMINGOS PEREIRA DE JESUS· ME DUBEM COMERCIO DE CONFECç0ES LTDA DURVALTERCIO BITIENCOURT FONSECA ECOSEG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS EDMUNDOJOSEDESOUZA EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 5608583568 EDUARDO JOAQUIM DE CARVALHO E OUTROS EDVALDO BRASIL SANTOS ELENICE OLIVEIRA DA SILVA BRITO ELETRICA E ELETRONICA POPULAR LTOA- ME ELETRO AR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTOA ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A ELIANA PASSOS VASCONCELOS CORR~ ELIANE SILVA BATISTA ELTE ELETRICIDADE E SERVIÇOS TECNICOS LTOA EMANUELA DOS SANTOS VALADARES DA PAIXAO EMERSON SANTOS DE LIMA EMILE MACHADO ALVES CALMON DE SIQUEIRA EMILIA OLIVEIRA BURGOS DE PAULA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS - EBAL EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS SIA EMPÓRIO DO PÃO LTDA ENSAL ENGENHARIA LTDA ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS ERONIZ FERNANDES FARIAS ERWIN FRANK ROMAN NETO ESCOLA CAMINHO DO APRENDER LTDA ESCOLA PEQUENA ESTRELA ESTILNOX IMPORTAÇÃO E COM~RCIO LTOA ME ESTRELA DALVA COMERCIAL LTOA. EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS F E DISTRIBUIDORA LTDA F W VARIEDADES LTDA FABIO MARCUS AZEVEDO CUNHA FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA 79160751568 FATOR DA VINCI EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTOA FELICIO E LIVIA SERVICOS DE PINTURA LTOA FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO FELIPE PEREIRA DOS SANTOS FERNANADO SOUZA DE SANTANA FERNANDA BORGES DA SILVA ALVES E OUTROS FERNANDA DE JESUS 78592488591 FFB PARTICIPAÇ0ES E CONSTRUÇOES LTOA FICÇÃO LOCAÇ0ES E GRAVAÇOES DE VIDEOS LTDA ME FLEURYS.A FLORISVALDO PIMENTEL FORTE PRODUÇ0ES ARTISTICAS LTDA- ME FRANCISCO DOS SANTOS ALCANTARA 83295686504 FRANCISCO MELO PASSOS FRUGONIEVENTOSLTDA FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNDAÇÃO COLOMBO SPINOLA G & C PRODUÇ0ES LTOA G & J SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTOA G BARBOSA COMERCIAL LTOA G13 PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME GABRIELA CAMBESES PINTO GASTRONOMIA BY ANA LTDA ME GENIVALDO DOS SANTOS DE SALVADOR· ME GEORGE OLIVEIRA MARTINS GEORGE OLIVEIRA MARTINS GERALDO LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA GERALDO SANTANA DA SILVA GERAR ENGENHARIA LTOA GERSON & JORGE LTOA GERUZA DOS SANTOS BARRETO SOUZA GINOB. GINECOLOGIA E OBSTETRICIA SOCIEDADE SIMPLES GIOVANNI MURA GLOBAL STANOS E ESTRUTURAS LTOA GLOBAL VILLAGE TELECOM LTOA GRUPO 3 CENOGRAFIA, LOCAÇÃO E EVENTOS LTOA· ME GUILHERME MACIEL CHAVES GUSTAVO SALOMÃO RAMOS

DIÁRIO OfPAL DO

MUNICIPIO

02312011/37823 02312010/70928 02312011133752 02312011128816 02312011/37651 02312011/36941 02312011/37876 023/2011/37868 02312011/27547 02312011138749 02312011139034 02312011/37517 023/2011/36158 023/2011/37880 023/2011/30813 023/2011/34761 02312011/36596 023/2011/34215 02312011/32268 02312011/36263 02312011/38670 02312011/37230 02312011133976 02312011/37504 02312011/35424 02312011138076 02312011138054 02312011/38085 02312011/34764 02312011/38062 02312011/34156 02312011138850 023/2011/31302 023/2011/36791 02312011/7222 02312011135233 02312011138311 023/2011/34722 02312011134940 02312011/37537 02312011/33065 02312011/37675 02312011/36876 02312011/36874 02312011/38015 023/2011137145 023/2011136424 02312011133734 02312011/37035 02312011/35931 023/2011/37439 023/2011114445 02312011/36339 02312011/33039 02312011130026 023/2010/54434 023/2011/30873 02312011136758 02312011/32995 02312011132136 02312011/37338 02312011/36990 02~Zlfl11t.nr~

02312011138768 02312011/37992 02312011/37068 023/2011/31564 02312011/6608 02312011/36568 02312011/36556 02312011/37217 02312000/17365 02312011137707 02312011/35604 02312011/35521 02312011/29263 02312011/33586 023/2011136493 02312011135346 02312011/37564 02312010186071 02312011/38880 02312011/32142 02312011/33336 02312011/32328 02312011137397 02312011/37138 02312011/37766 02312011138512 02312011132030 02312011/37909 02312011/16706 02312011136652 023/2011137347 023/2011136079 02312011/20229 02312011/32845 02312011/37602 02312011/36192 02312011/36306 02312011125577 02312010/62763 02312011135306 023/2011/38538 023/2011/18580 02312011/35022 02312011/38138 02312011/29453 02312011/36932 02312011136931 02312011136628 023/2011/37737 023/2010/49446 023/2011138173 02312011/38252 02312011/36293 023/2011/30524 023/2011137206 023/2011/36517 02312011/36928 023/2010/16606

HARRISON DO NASCIMENTO SANTOS HESA 61 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTOA HGIG ·COMERCIO E SERVIÇOS LTDA HIINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECç0ES LTDA HILOEBERTO DE ALMEIDA SIMOES HOST CONSULTORIA LTOA HOTEIS E TIJRISMO ITAPOAN LTOA HOTEIS E TURISMO ITAPOAN LTDA. HS PROPAGANDA LTDA.·ME HUANG BINGFENG 191NTELIGENCIA PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA ME IBEX SERV EOUC i. INSTITUTO BRAS. DE EXC. EM SERV EDUC. LTDA ICGA • INDÚSTRIA E COMERCIO DE GELO E ALIMENTOS LT IGOR DE ABREU MODESTO PALMEIRA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DAS PALMEIRAS IGRIEJA BATISTA EDEN IGRIEJA BATISTA LIRIO DOS VALES IGREJA BATISTA MISSIONARIA DA ALIANÇA IGRIEJA BATISTA O SENHOR E PAZ IGREJA PENT.JESUS ~A PORTA REST.E TRANSF.VIDAS IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS IMPERATRIZ COMERCIAL LTOA-ME IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A IMÓVEISBAHIA ASSESSORIA LTOA ME INDUWAL COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTOA. INSTIT.BAIANA DE ENS.SUPERIOR- FAC.DOM PEDRO 11 INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTOA INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ· IEMPAZ INTERCULTURA CONS. MARK. CULT. E EMPREEDIMENTOS L INTERPNEUS COM. E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTOA IRLANA VARIEDADES EM GERAL LTDA ME ISABEL CRISTINA PEREIRA FERNANDES ISRAEL CORDEIRO BASTOS SANTANA ITAU UNIBANCO S.A IVOMAX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTOA J DA PURIFICAÇÃO CARNEIRO J I N MERCEARIA LTOA JADSON GOMEZ MUNIZ JAGUARACY SILVA JAGUARACV SILVA JAILTON DE JESUS FARIAS JAIR SANTOS NETO JAISE SILVA DE QUEIROZ DOS SANTOS JANICE CORREIA BORBA JANICE CORREIA BORBA JANICE COSTA BARBOZA ME JANIVALDA COELHO MORAES JAY MARCIO FERREIRA NEVES JB MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA LTOA JEAN MICHEL DESIRÉ STAMPAERT JESS~ NOGUEIRA DE FREITAS JF SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA JFL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS. HIGIENE E LIMPEZA LTOA ME JFR ENGENHARIA E CONSTRUÇ0ES LTOA JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇ0ES S.A JIVALDO PAULO DOS SANTOS BARBOSA ME JJD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- EPP JOANA RIBEIRO RODRIGUES JOANILSON COUTINHO MOREIRA JOAO CARLOS FERREIRA DA HORA JOAO E SUANY SERVICOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA JOAO LUIZ MOTA MATOS JOHANN URL 64572825572 JOICE DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA JONAS CAJAZEIRA SOUZA JORGE DOS SANTOS COSTA JOSE ADALBERTO CALDEIRA BATISTA JOSE ARI SOUSA JUNIOR· ME JOSE BISPO DE SANTANA JICISF CARLOS SANTOS BARBOSA JOSE DE LIMA!'" VA JOSE EDIO OLIVEIRA JOSE HUMBERTO SOUZA JOSE IVAN DOS SANTOS JOSE MARIA BERNARDO DOS SANTOS 75683878468 JOSE RODRIGUES SANTOS JOSE TELES DE ANDRADE FILHO JOSENILSON RODRIGUES BERNAROES 97342211591 JOSUE CONCEIÇÃO SANTOS JOS~ BRAGA CAMPINHO FILHO JS COM~RCIO, REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA JS DOS SANTOS COLETA· ME JULIANA SANTANA SANTOS JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS JV CAMPOS VIAGENS E TURISMO LTOA JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTOA JÚLIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA KOSME VIAGENS E TURISMO LTDA- ME LAFAIETE DA SILVA SOUZA-ME LARA TAWIL LEA FERRAZ MACHADO LENY BASTOS FREIRE LEONARDO SANTOS CALMON LEVDIANNE MACEDO SANTOS LFV SERVIÇOS E NEGOCIO$ LTOA ME LIDER IND. E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER LILI BIAO MIRANDA LILIANE ZACARIAS DE SOUZA LIMIAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (PANE HOUSE] LISMARLTDA LITORAL SPORT E ENTRETENIMENTO NAÚTICO LTOA LIVRARIA E PAPELARIA PIEDADE LTOA ME LONDON LONDON CURSO DE INGLES LTDA ME LORENA PRESAS ROCHA ME LORENA RIBEIRO ROCHA MAZZA LUCA LUCIANI LUCIANA LIMA SANTOS LUCIANA LIMA SANTOS LUCIO FELIX DE SOUZA NETO LUGUMADA· COMERCIO DE ALIMENTOS LTOA ME LUIS CARLOS CORREA DA SILVA LUIS CLAUDIO ANGELO MONTEIRO LUIS FERNANDO VICENTI CUELLAR LUIZ ALBERTO ARAUJO DA CRUZ LUIZ LOPES MENDONÇA FILHO LUMINOVA PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA EPP LUTICASA- COMERCIAL DE ALIMENTOS LTOA ME LÓSUNG SERVIÇOS LTDA MACRO CONS>TRUTORA LTOA

DIÁRIO O~IAL DO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NU 5.435

MUNICIPIO 02312011/37291 02312011/31l64 02312011/33426 02312011/33354 02312011/37400 02312011135820 02312011/37040 02312011/33506 02312011/31292 02312010/66564 02312011122745 02312011/36195 02312011/37945 02312011/37809 02312011/36526 02312011/35369 023/2011/36296 02312011/37374 023/2011132099 02312011131055 02312011/33605 02312011136369 02312011/36445 02312011/34177 02312011/35199 02312011/36460 02312011137200 023/2011/36079 023/2011/35749 02312011135915 023/2011/34116 02312011/33265 02312011/21773 02312011/37937 02312011/34016 02312011/37967 02312011/29478 02312011/33205 02312011/36269 02312011/33159 02312011/37161 023/2011/12569 02312011/31277 02312011136292 02312011/35956 023/2011137834 02312011/36663 02312011136645 02312011/27978 02312011/36865 02312011/36636 02312011/23193 02312011/30340 02312011/36329 02312011/35457 02312011/37713 02312011119996 023/2011121789 02312011128959 02312011/35764 02312011/37314 023/2011136673 02312011/29936 02312011/24572 02312011/24723 02312011/36259 02312011134082 023/2001/16495 02312011136618 02312011/37908 023/2011/38110 02312011/37041 02312011136127 02312011/28378 023/2011/36400 023/2011/36337 023/2011/37271 02312011/36363 023/2011/36835 023/2011/36406 02312011/37731 02312011/36023 023/2011/35303 02312011/36596 02312011/4439 02312011/37994 02312011/36601 023/2011/36473 02312011/36684 023/2011/36589 02312011/38345 02312011/36625 02312011/35452 02312011110526 02312011/35534 02312011136273 02312011/36896 02312011/35135 02312011/30296 02312011/36240 02312011/38340 02312011/24844 02312011/36704 02312010/71173 02312011132676 02312011136992 02312011/37541 02312011/24523 02312011/33499 02312011/34654 02312011/37947 02312011/38574 02312011/37867 02312011137484 02312011133795 02312011/35078 023/2011137578 02312011137275 02312011/34002 023/2011132562

MANOEL BOA MORTE BISPO DOS SANTOS MANOEL CORREIA DE MELO MANOEL CÂNDIDO DOS SANTOS DE SALVADOR MANOEL NOGUEIRA MANUTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. MARCELO DAS NEVES VIANA MARCELO SANTOS OLIVEIRA MARCOS CALMON DE SIQUEIRA LEITE MARCOSA COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA MARCUS VINICIUS MIRANDA DE ANDRADE-ME MAREAL MANUTENÇÃO.MONTAGENS. EM ESQUADRIA DE ALUMINIO L TDA MARIA AUXILIADORA DA SILVA NASCIMENTO MARIA BENEDITA PASSOS PIROPO 11566160500 MARIA CRISTINA MENDONÇA SANTOS MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS MARIA DE LOURDES PITA ME MARIA DE LUROES ALVES DE ASSIS ME MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS MARIA EDUARDA VIDAL PACHECO PEREIRA MARIA LUCIA MARQUES DE SENA&NBSP;&NBSP;- ME MARIA LUIZA ARAUJO SILVA MARIA SILVA DE JESUS ALIMENTOS- ME MARIA SONIA FARIAS BARRETO DE SOUZA MARIA'$ PERSIANAS E ACESSÓRIOS LTOA MARIOEIA ALVES LIMA LOPES MARILIA DE JESUS FREITAS BARRETO ME MARILUCIA DOS SANTOS MOREIRA MARILZA DE SOUZA COUTINHO MARINEUSA DE JESUS PEIXOTO 48974986515 MARIO PEREIRA DE SOUZA MARIZETE VIEIRA DOS SANTOS MARMONTEL TAVARES L TOA- ME MARQUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTOA EPP MARTA CP SALES MARTIAL CORVENIN MARTINS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME MATEUS GUIMARAES SAMPAIO TAVARES MAURICIO DE OLIVEIRA MENDES 01733259554 MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA MAZZULE MODA FASHION LTDA-ME MCM REPRESENTAÇÕES LTDA MOA CONSTRUÇOES L TOA MOA CONSTRUÇOES LTOA MEGA PECAS E ACESSORIOS LTOA MELO RAMOS REPRESENTAÇÕES LTOA MELO SOARES ARTE E DECORAÇÃO L TOA MERCAOINHO FREITAS SAMPAIO LTDA ME MERCEARIA DA LADEIRA LTDA ME METALURGICA FERRINOX LTOA MICHELLE MEDINA COSTA MIGUEL ABRÃO FAHIEL NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA MIRANDA FABRICAÇÃO DE TELAS L TOA- ME MIX BAHIA ALIMENTOS LTOA ME MMB REPRESENTAÇÕES L TOA ME MOINHO DE TRIGO MABEL LTOA MONTECASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTOA MURILO BARBOSA PEIXOTO MZT EMPRENOIMENTO IMOBILIARIO LTDA N. L. SERVICOS EM EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA ME NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A. NAUTILLUS TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS L TDA NDCJ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TOA NEIDE MARIA MONTEIRO LUZ SOUZA NEILDES SOUZA RIBEIRO NEUSA DE MATOS SILVA NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO NILSON CARDOSO EVANGELISTA NILTON FERNANDES PAIVA NIVALDO SANTOS MOTA NJ REPAROS EMPRESARIAIS LTDA- ME NOEL DE MOURA CAMPOS NOEMIA FIGUEIRAS DO NASCIMENTO NORDESTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE LIVROS LTOA NORDESTE MAQUINAS E EQUIP. PARA CONSTR. CIVIL L TOA NORDESTE SEGURANÇA E TRANSP. DE VALORES BAHIA L TOA NOVA ESTETICA LTDA NUNO SANTANA MACEDO O SERTANEJO LTDA ODLAVSO CRUZ DE ABREU OMEGA LOGISTIC TRANSPORT LTDA OMICRON PARTICIPACOES S/A ONDINA PATRIMONIAL LTDA OPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA OURO VERDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTOA. OXIL MANUFATURA REVERSA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OZENAN SANTOS EVANGELISTA OZENITA BASTOS DE JESUS SANTANA PADARIA SANTA MARIA LTOA PANEVILLE PANIFICAÇÃO LTOA-ME PANIFICADORA PRINCESINHA DO FAROL LTDA- ME PANIFICADORA&NBSP;&NBSP;COSMEL&NBSP;&NBSP:LTOA PATRIMONIAL ENCONTRO DAS ÁGUAS LTDA PATRIMONIAL SARAIBA LTOA PAULA LIMA ROCHA PAULO HENRIQUE DANTAS DOS ANJOS PAULO ROBERTO PIRES BARREIROS PBP COMERCIO E SERVIÇOS DE BORDADOS COMPUTADORIZADOS LTDA PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA PEDRO IVO SANTOS CAMARA DE OLIVEIRA PEGASUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA PEREIRA MARTINS COM. DE ALIMENTOS LTDA PERENGE CONSTRUTORA LTDA PIETRA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA PINGUIM MAR COMPANY L TOA PIOLA PIOLA BELEZA E ESTETICA LTOA PIU- PIU BAR LTOA PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA PORTAL DE ITAPUÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PORTTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA POUSADA GOLF LTOA PREFERENCIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES PRO 4 INVESTIMENTOS RURAIS E PARTICIPAÇÕES L TDA PROJETOS E NEGÓCIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PROLIN LTOA ME PRONOX INDUSTRIA E COMERCIO L TDA PROSERES- PRODUTOS E SERVIÇOS LTOA PRÓCULO AMÉRICO DA SILVA AZEVEDO JÚNIOR

02312011/36727 02312011/35533 02312011137769 02312011/30456 02312011/34780 023/2011/33941 02312011/14661 023/2011/37062 02312011137824 023/2011/35812 02312011/38577 02312011/37716 023/2011137059 02312011/37315 02312011138624 02312011/37434 023/2010158965 02312011137203 02312011138936 02312011/38461 02312011/35458 02312011/27254 02312011/31373 02312011/34919 02312011/36091 02312011/35059 02312011/36267 02312011134267 023/2011/34303 02312011/25561 02312011/37494 02312011/34371 02312011/29617 02312011/36968 02312011/34495 02312011/34270 02312011/37256 02312011/37255 023/2011/37836 02312011/36812 02312011/22895 02312011/38883 023/2011136701 02312011/37724 02312011138530 02312011/14472 02312011/37789 02312011/36734 02312011/38185 02312(!\11/35506 02312010/7072 02312011/30687 02312011/33241

R & COSTA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTOA R2T TELECOMUNICAÇÕES LTDA RA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTOA ME RAFAEL BARRETO VIEIRA RAFAEL CARDOSO VALENTE RAIMUNDO CARVALHO RABELO FILHO RBD REDE BAHIANA DE DRUGSTORE LTDA REAL RENT A CAR LOCADORA DE VEICULO$ LTOA ME REALSI SERVIÇOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE REGINALOO PEREIRA DOS SANTOS REINALDO BRAGA DOS SANTOS REINALDO PEREIRA MENDES RENATO MOREIRA DE QUEIROZ FILHO RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS NOVA BONFIM LTOA RESTAURANTE E LANCHONETE NOVA BARÃO LTOA. REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS L TOA REVITA ENGENHARIA S.A RIBEIRO AZEVEDO EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA. RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS L TDA RICARDO PEREIRA REZENDE RITA DE CASSIA DA SILVA RJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. RM SERVICOS HIDRAULICOS E AR COMPRIMIDO L TDA ROBERTA SILVA DE CARVALHO ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA ROBERTO PINHEIRO TABOADA RODOVIARIO CASSIANO LOGISTA E ARMAZENAGEM LTDA ROSE MARY ANDRADE BORGES ROSEMARY FERREIRA MARTINS RUTH CUNHA LIMA RUY DE ANDRADE NUNESMAIA FILHO S & M BUFFET L TOA SAMILI CONCEIÇÃO BRAGA PEREIRA SANDRA BATISTA DE ARAÚJO SANDRA DO ROSARIO NASCIMENTO SANTOS 01742966578 SANNOI SANTOS FREITAS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA SANTOS E LACERDA COMERCIAL L TOA SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA. SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA. SARAIVAS/A LIVREIROS EDITORES SEAEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME SEGPATORG PRESTACAO DE SERVICOS E SEGURANCA ELETRO SEGURITY ASSESSORIA EMPRESARIAL L TDA ME SEI- SISTEMA ESPECIAL DE INFORMACOES CADASTRAIS LT SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA SERGIO DE MORAIS FILHO SERGIO SOUZA SANTOS SERTENGE SIA SERVIS SEGURANÇA L TDA SESC- ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA SEVERO ROQUE SANTANA SILVIO DA COSTA DOREA

~~2~~~~~~S LTJ>lSTEMLABE DISTRIBUIDORA DE 02312011/36494 023/2011/38658 02312011/33110 02312011/32479 023/2011/37020 02312011137317 02312011/35123 02312011/35799 023/2011/36390 02312011/12717 02312011/28143 02312011/37210 02312011/36196 023/2011/36697 02312011137720 023/2011/36669 02312011/37151 02312011/38498 02312011134739 02312011/36606 02312011136625 02312011/36357 02312011/37265 02312011132532 02312011/38149 02312011/35876 02312011/36033 023/2011/37786 02312011/36972 02312011/38205 02312011/34052 02312011/38300 02312011/37527 02312011/34861 02312011/38917 02312011/32976 02312011/37717 02312011/34949 02312011/37917 023/2011136478 023/2011/34410 023/2011/28260 02312011/38089 02312011/35819 023/2011/35648 02312011/36342 02312011135181 023/2011/36677 02312011135860 02312011/24529 023/2011/31685

PRODUTOS LABORATORIAIS E

SONIA MARIA DO CARMO PITA SORVETERIA RIBEIRA L TOA-ME SOUZA ANJOS ACADEMIA DE GINASTICA L TOA SPE BARBALHO LTDA SPINELLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA STELLA NOIVA FASHION LTDA STOK INDÚSTRIA TEXTIL LTOA-EPP SUBCON CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL LTOA. SUECIA SERVIÇOS DE CONSERTOS EM ELETRODOMÉSTICOS E SUL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS URBANOS LTDA SWISSPORT BRASIL LTDA SYLVIO FLAVIO SANTOS DE MENEZES T.R.A.S LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTOA TANIA MARIA SILVA DE SOUZA TARANTINO RESTAURANTE GOURMET LTOA TAV TURISMO AGENCIA DE VIAGENS L TOA TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA TERMOVERDE SALVADOR SIA THAIS CARNEIRO SIMÕES THOMAS SCHULTHESS TIM CELULAR S/A TMP ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA L TOA TONNY PETERSON BORGES DAMASO TORRES ENGENHARIA LTDA TRANSPORTES TESBA LTDA TRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA TUPER COMERCIAL S.A UBIRAJARA DE ARAÚJO BASTOS ULAN OLIVEIRA CUNHA VAGNER COSTA DE OLIVEIRA VALCAR IMPORTS L TOA ME VALDINEI ANTONIO DE SOUSA ME VALERIA SAMPAIO SANTOS VALFRAN AUTOMOTIVA LTDA VAMBERTO AFONSO PEREIRA-ME VANDERLEI ALVES RIOS VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO VIDRAÇARIA GOLDEN GLASS LTDA VIEIRA SANTOS MINIMERCADO E LANCHONETE LTDA VINICIUS DE AZEVEDO CARDOSO VINICIUS NERI SANTOS 04276968526 VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTOA WAGNER LANCELLOTTI WASHINGTON CONCEICAO SANTOS- ME WELITON RODRIGUES DOS SANTOS WELLINGTON ANTONIO R. DE SOUZA WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS L TOA YAKIOBAALIMENTOS LTDA YOKI ALIMENTOS S/A Z & A INSTITUTO DE BELEZA LTOA ZULEIDE PEREIRA DA SILVA

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 15 de agosto de 2011.

A DIÁIUO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- N° 5.435

MUNICIPIO

Salvador, 18 de agosto de 2011.

CONTRATOS

luh?::

u PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTAO SETOR DE ADMINISTRAÇAO DO REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DO TERMO APOSTILAMENTO N" 09012011

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

EmpNS8: AMARAL E BEZERRA COMERCIAL LTDA. Contrato: 093/2010

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

Amparo Legal: 8.888193 e 4.484192 · Detll de Auinatura do Tenno de Apoetllamento: 27/07120~1

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

SECULT

27.122.00.2001 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.8l2.027.1016 .27.812.027.1017 12.122.00.2001 12.367.025.1020 12.367.025.1024 12.126.025.1028 12.368.044.1280 12.361.029.1350 12.361.029.2022 12 361.029.2025 12.361.029.2026 12.365.029.2029 12.368.029.2030 12.361.029.2031 12.361.029.2033 12.128.029.2326

E~~~DE

PREGAO ELETRONICO SMS: 056/2011 PROCESSO N": 1761/2011 OBJETO: Registro de p1eço para aquisição de medicamentos (lotes 04 e 05). TERMO DE COMPROMISSO SMS N": 12412011 FONTE

CONTRATADA:UNIHOSPrrALARLTD~

CNPJ: 07.464.37310001·24 VIGêNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal n" 8.666193, Municipal 4.464192 e Decreto Municipal n• 10.267/93. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.30 3.3.90.32

000

001 004 007 015 019 022

ÓRGÃO

PROJETOIATMDADE

ELEMENTO DE DESPESA

10.301.024.2107 SMS

FONTE 007

3.3.90.30

014

10.303.028.2109 DATADAASSINATURA.1610812011 ASSINAM: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS FILHO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE CARLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA UNIHOSPITALARLTDA PREÇOS REGISTRADOS:

Item

Material

Valor Unitário

3,33

9,73

~_!!ITOL A 70%, LAURIL.SULFATO DE SÓOIO E VEICULC

Salvador, 16 de Agosto de 2011

=:NADO E TAMPONADO, BISNAGA 6.5MG. EUROFARMA abricanle:

Ja-'~~~ANETO

~00SETOR DE REGISTRO DE PREÇO JSEPLAG

ETROZOL2,5 MG.

Salvador, 18 de agosto de 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

Coordenador

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO PREGÃO ELETRONICO SMS: 013/2011 PROCESSO H": 12246/2010 OBJETO: Registro de p1eço para aquisiçio de material para coleta de sangue. TERMO DE COMPROMISSO SMS N": 09912011 CONTRATADA: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATóRioS LTDA- EPP. CNPJ: 09.258.60910001-92 VIGêNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal n• 8.666193, Municipal 4.484192 e Decreto Municipal n• 10.267/93. DOTACAO ORCAMENTÁRIA: ·ÓRGÃO

PROJETO I ATMDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE(S)

10.302.023.2095 10.302.036.2096 SMS

3.3.90.30

002

10.301.024.2107

014

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO· SETAD Coordenação Administrativa

IProcesso n•:

PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO E/OU RESTITUIÇÃO

72112011- SETAO Empresa: Loc Tudo Locaçêo e Assistência Técnica Lida. CNPJ: 03.019.75710001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locaçAo. com instataçao e manutençêo preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e a assistência técnica com reposição de peças. Parecer n": 37012011 da RPGMS/ SETAO Valor Total: R$ 10.180,00 (De2 Mil Cento e O~enta Reais) Dotaçio Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenlzaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio. Homologo: 1610812011

DATA DA ASSINATURA. 16108/2011 ASSINAM: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS FILHO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE THEREZA LODA GRANDIS SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTOA- EPP.

Regin~urt Coo~t:;;,;·"

Administrativa

PREÇOS REGISTRADOS:

Item 01

04 05

Material

Valor Unitário

~PlAST/ZHEIJIANG

0,250

~~-=-: ~J~IZHE~~~E GOc;:: ri:ià

0,400

UNO

0,280

UNO

0,360

UNO

0,019

!.~p=~~:..~~~=~·':'~~

GONG DONG VAL 12 MESES, P INA TAB. 38220090- RMS -10379860039.

Vlú.. 12 MESES. P. CHINA. TAB. 38220090 - RMS 03~PARA COlETA DE SANGUE COM FLUORETO_[)~;; + EDTA. Malcalfll>rieante: VACUPLAST/ZHEIJ~~ RMS: 00NG Vlú.. 12 MESES. P. CHINA, TAB. 38220090 • 10379860038 UBO PARA COLETA DE SANGUE EM VIDRO 10M~ ~1 00 MM. Marca/Fabricante: VACUPLAST/ZHEIJ~~ Rt};,G DONG Vlú.. 12 MESES, P. CHINA, TAB. 38220090 -103798e0036 BANDAGEM PARA USO APós COLETA 10 X 11 CM COPERTINAIPHARMAPLAST, Vlú.. 1 SE$, P. EGITO, TAB. 38220090- RMS • 10379880031

:;ca"'abricante:

PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO E/OU RESTITUIÇAO Processo n•: 97012011 - SETAO Empresa: Loc Tudo Locaçio e Assistência Técnica Lida. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Fornecimento, mediante locaçlo, com instalaçlo e manutençio preventiva e Objeto: COIT8tiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecern": 41012011 da RPGMS/ SETAD R$ 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais) Valor Total: Dotaçao Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio . Homologo: 16/08/2011

kurt

~~Administrativa.

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435

DIÁRIO OF,U:IAL DO

MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD

Coordenação Administrativa

Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 03.019.75710001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecer n•: 36312011 da RPGMS/ SETAD Valor Total: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio. Homologo: 16/08/2011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

Processo n•: 117112011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalaçao e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Panscer n": 47612011 da RPGMSJ SETAD Valor Total: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024- Convênio.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

Homologo: 1610812011

Coordenação Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

Processo n•: 96912011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Lida. 03.019.75710001-15 CNPJ: Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalação e manutenção preveo1tiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecer n•: 40512011 da RPGMSJ SETAD Valor Total: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, Indenizações e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio.

Processo n•: 117212011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instelaçêo e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e a assistência técnica com reposição de peças. Parecer n•: 47812011 da RPGMSI SETAD Valor Total: R$ 10.180,00 (Dez Mil Cento a Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024- Convênio. Homologo: 1610812011

Regi~court

Coo~f~'; Administrativa

Homologo: 1610812011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

Coordenação Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

Processo n•: 97112011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Lida CNPJ: 03.019.75710001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalação e manutençao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e a assistência técnica com reposição de peças. Parecer n•: 36912011 da RPGMS/ SETAD R$ 10.180,00 (Dez Mil Cento e Oitenta Reais) Valor Total: Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024- Convênio. Homologo: 16/0812011

Processo n•: 72212011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. 03.019.757/0001-15 CNPJ: Objeto: Fornecimento. mediante locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecer n•: 41412011 da RPGMSJ SETAD R$ 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais) Valor Total: Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento da Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio. Homologo: 1610812011

Reg~court

eo/,f~'d~':S Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

Coordenação Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇAO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO Processo n•: 72312011 - SETAO

Processo n•: 117012011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Lida. 03.019.757/0001-15 CNPJ: Objeto: Fomecimento, mediante locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparei~ de eletrodomésticos.

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- N° 5.435

Parecer n•: .47712011 da RPGMS/ SETAD RS 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais) Valor Total; Dotaç1o Orçamentaria: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio.

DIÁRIO Oq;IAL DO

MUNICIPIO

Homologo: 16/0812011

ncourt ora Administrativa

HomolOgo: 1610812011

urt Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

Coordenaçlo Adrninlatrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO Coordenaçlo Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

Processo n•: 144012011- SETAD locador: Laurentlno Martinez Vllan 482.713.655-68 Objeto: Aluguel do Imóvel Nlo Residencial- CRAS/Centro Parecer n": 50712011 da RPGMS/ SETAO Valor Total: R$ 1.260,00 (Hum Mil Duzentos e Se88enta Reais) Dotaçlo Orçamantaria: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famnia Carente. Elemento da Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024Convênio. Homologo: 1610812011 CPF:

Processo n•: 144312011-SETAD Empresas: Embasa CNPJ: 13.504.675/0001-10 Objeto: Consumo de Imóvel alugado Nêo Residencial - CRAS/IIha de Marê. Parecer n•: 50312011 da RPGMS/ SETAO RS 16,54 (Dezesseis Reais e Cinqoenta e Quatro Centavos). Valor Total: Dotação Orçamentaria: Projeto 1 Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famllla carente, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, Indenizações e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 0241 Convênio. Homologo: 16/0812011

Regl~court coo' :p::;a

Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

Coordenaçlo Administrativa

Processo n•: 144212011 - SETAD Embasa Empresas: CNPJ: 13.504.67510001-10 Objeto: Consumo de imóvel alugado Nêo Residencial - CRAS/Tancrado Neves. Parecer n•: 504/2011 da RPGMS/ SETAO Valor Total: RS 16,59 (Dezesseis Reais e Cinqoenta e Nova Centavos) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famllia carents, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituiçlles. Fonte de Recurso: 024 Convênio. Homologo: 16/0812011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

urt Processo n•: 143912011- SETAO locador: Valdemar Blbiano da Silva CPF: 094.122.635-20 Objeto: Aluguel do Imóvel Nêo Residencial- CRAS/Bairro da Paz Parecer n•: 50812011 da RPGMS/ SETAD Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos Reais) Dotaçlo Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Familia Carente. Elemento da Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024Convênlo. Homologo: 1610812011

Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

Coordenação Adminietratlva

urt Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇAO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

Processo n": 143812011-SETAD Locador. Renan Sento& Seles CPF: 035.338.35545 Objeto: Aluguel do Imóvel Nêo Residencial- CRAS/Tancredo Neves Parecer n•: 51112011 da RPGMS/ SETAD RS 2.600,00 (Doi& Mil e Oitocento& Reais) Valor Total: OotaçAo Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Familla Carente. Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024Convênio.

Processo n•: 141012011- SETAO Empresa: COELBA CNPJ: 15.139.62910001-94 Objeto: Consumo do Imóvel alugado Nêo Residencial- CRAS/Centro Parecer n•: 48412011 da RPGMS/ SETAO Valor Total: R$ 160, 72(Cento e Sessenta Reais e Setenta e dois Centavos) OotaçAo Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famllia Carente. Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024Convênlo. Homologo: 08/0812011

~DIÁRIO OFB:IAL DO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.435

MUNICIPIO

PMS-PREFEITURA MUNICIPAL 00 SALVADOR SETJN-SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA ESTRUTURA SUCOP-SUPERJNTENDêNC1A DE CONSERVAÇAO E OBRAS P0aucAS DO SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR _ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇAO E MEIO AMBIENTE

RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATO ASJUR 03712010

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO

Processo n•: 146912011 COntratante: SUCOP-5UPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR..CNPJ n" 10.365.08910001-16 Contratada: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA..CNPJ/MF n" 05.647.20610001-21 Objeto: o prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato oliginal fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, comténnino em 1811112011 Base Legal: art. 57, §1°, 11, Lei Faderal n• 8.666193. Data de Assinatura: 0510712011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MAcêoo ALMEIDA-SUCOP GUILHERME CARMO SAMPAIO DE ARAUJO-QG

PUBUCADO NO DOM N° 5.428 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011, PÁG.28. PROCESSO N" 138312009-SEDHAM

ONDE SE Lê:

Valor Global: R$ 33 000,00 (trinta e três mil reais) Valor LOTE 1: R$ 8 000,00 (oito m1l reais) Valor LOTE 2: R$ 25 000,00 (vinte e cinco mil reais)

PMS-PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SETIN-SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E IIIFRA ESTRUTURA SUCOP-SUPERJNTEN~ DE CONSERVAÇAO E OBRAS P0aucAS DO SALVADOR

LEIA-SE:

Valor Global: RS 31.742,24 (trinta e hum mil, oetecentoa e quarenta e doia reais e vinte e quatro centavos) Valor LOTE 1: R$ 7.154,40 (sete mil, cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) Valor LOTE 2: RS 24.587,84 (vinte e quatro mil, quinhentos e o i - e reais e oitenta e quatro centavos).

RESUMO DO TERMO ADITIVO 02712010 CONTRATO ASJUR

Processo n•: 146712011 Contratante: SUCOP-5UPERINTENDtNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR..CNPJ n"10.365.089/0001-16 Contratada: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF n" 05.647.20610001-21 Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato oliginal fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, com término em 0711012011 Base Legal: art. 57, §1", 11, Lei Federal n• 8.666193. Data de Assinatura: 0810612011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MAcêoo ALMEIDA-5UCOP GUILHERME CARMO SAMPAIO DE ARAUJO-QG

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

FUNDAÇAO GREGÓRIO DE MATTOS

RESUMO DE TERMO ADITIVO N° 00212011 RESUMO DO TERMO ADITIVO 021/2010 CONTRATO ASJUR

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGêNCIA DO CONTRA TO ORA ADITADO. PROCESSO N": 188/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.122.045.2001 ELEMENTO DE DESPESA :3.3.90.39 FONTE: 000 CONTRATANTE: FGM CNPJ: 15.185.234/0001-28 CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHJNDLER SIA CNPJ: 00.028.986/0001-06 PRAZO DO CONTRATO: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 1710612011

·Processo n•: 146612011 !Contratante: SUCOP-SUPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ n• 10.365.08910001-16 Contratada: BARRA'S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ/MF 96.861.07510001-36 Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica adkado em maiS 120 (cento e vinte) dias, com término em 1211012011 Base Legal: art. 57, §1°, 11, Lei Faderal 8.686193. .Data de Assinatura: 0810612011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACêDO ALMEIDA-SUCOP SILVANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO-BARRAS

Salvador. 17 de agosto de 10 li

RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATO ASJUR 03012010

~SO::J.

'ISA MARIA DE PRESIDENTE

SILVA

PMS-PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SETIN-SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA ESTRUTURA SUCOP-SUPERINTEN~NCIA DE CONSERVAÇAO E OBRAS PÚBUCAS DO SALVADOR

RESUMO DO TERMO ADITIVO - 7" CONTRATO ASJUR 01712007

Processo n•: 131012011 COntratanle: SUCOP-SUPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO 10.365.089/0001-16 SALVADOR-CNPJ Contratada: GEOCONSULT ENGENHARIA E CONSULTORIA L TDA-CNPJIMF n• 07.305.74410001-63 Objeto: O prazo previsto na cláusula sétima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa) dias, com inicio em 18/0812011 e término em 13/1112011. Base Legal: art. 57. §t•, VI, Lei Faderal 8.686193. Data de Assinatura: 12/08/2011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACêDO ALMEIDA-SUCOP FABRICIO NASCIMENTO DE MACêDO-GOECONSULT

Processo n•: 1465/2011 Contratante: SUCOP-SUPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ n"10.365.08910001-16 COntratada: ATUAL CONSTRUTORA LTDA..CNPJ/MF n" 07.535.50710001-99 Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato oliginal fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias. com término em 07/10/2011 Base Legal: art. 57, §1°, 11, Lei Federal n" 8.666193. Data de Assinatura: 0810612011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACêDO ALMEIDA-SUCOP HAMILTON FERREIRA CALABRICH FILHO-ATUAL

RESUMO DO TERMO ADITIVO- 5" CONTRATO ASJUR n• 00112001

Processo n•: 1429/2011 Contratante: SUCOP-5UPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ n°10.365.06910001-16 Contratada: DINAMO SERVIÇOS LTDA..CNPJ/MF n• 74.114.96810001-SS Objeto: O prazo previsto na cláusula terceira do contrato oliginal fica ad~ado em mais 60 (sessenta) dias, com término em 28/0912011 Base Legal: art. 57, §1", 11, Lei Federal n" 8.666193. Data de Assinatura: 2710712011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MAcêoo ALMEIDA-SUCOP ALCICLEI CO\)TA RODRIGUES-DINAMO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NU 5.435

DIÁRIO OFJPAL DO

MUNICIPIO

Resolução CME n•. 012/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DESAL- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

Autorim. por 4 (4uatro) anos. a Creche Casulo Lida, a funcionar ministrando Educação Básica Etapa Educação Infantil. nos segmentos Creche e Pré-Escola

RESUMO DE CONTRATO #

Contrato n•: 020/2011 Pregão Eletrônico n•: 014/2011 Licitação n• 016/2011 Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador CNPJ: 63.242.473/0001-15 Contratada: VS Comércio Representações e Serviços Ltda CNPJ: 11.318.244/0001-33 Processo n•: 20212011 Objeto Contratado: Aquisição de materiais de serralheria; Lote 01 - barras, cantoneiras. chapas, tubos de ferro e tubos galvanizados: Lote 02 -chapas sac ou similar. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 59.985,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e cmco' reais) para o Lote 01, e com o valor de R$ 16.983,80 (dezesseis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) para o Lote 02. Dotação Orçamentária: Lote 01 - Barras, cantoneiras. chapas, tubos de ferro e. tubos galvanizados - Projefo Atividade 2065, Elemento de Despesa 3.3.90 30,, Fonte 000, para o Lote 02 - Chapas SAC ou similar - Projeto Atividade 2065, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 000 Base legal: Lei Federal n• 8.666/93. ' Data da Assinatura: 10108/2011 I

O CONSELHO MtJNICIPAL DE EDtJCAÇÃO, no uso de suas atribuições e. considerando o disposto no artigo li. inciso da Lei n•. 9.394/96. nas Resoluções CME. números 003/99 e 001/2002. no Parecer Conclusivo do Processo n•. 43337/20 IO. à vista da deliberação adotada na Sessão Plenária de 17 de junho de 20 li. Resolve: Art. J•. Autorizar. por 4 (quatro) anos. a partir de 2011, a Crecbe Casulo Lida, situado à Avenida Aliomar Baleeiro. 8000. Casa 05- Nova Brasília - Salvador/Bahia. a funcionar ministrando Educação Básica Etapa Educação Infantil. nos segmentos Creche e Pré·Escola. Art. 2•. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Salvador. 12 de agosto 20 I I.

Prol", William Marques de Araújo Góes '

Marlene Massena da Conceição

Presidente

Conselheira/Relatora

Assinam: Pela Contratante: DESAL- Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - Euvaldo Jorge M. de Oliveira e João Batista de Santana Pela Contratada: VS Comércio Representações e Serviços Ltda - Gabriel Vilaça de Sales

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-BA- CMDCA

EDITAL N" ~112010 Ato Co•plementar 10/2011

DESAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALYADOR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Contrato n•: 00812011 Licitação n": 003/2011 Preglo Eletr6nlco n•: 00212011 Con~nte: DESAL- ComPanhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador CNPJ: 63.242.473/0001-15 Contratada: GM Comércio e Representações LTOA- ME. CNPJ: 07.908.615/0001~0 Processo n•: 444/2011 Reacirio unilateral: Fica rescindido o Contrato tombado sob o n• 008/2011 (Licitação n• 003/2011, Pregão EletrOnico n• 00212011) celebrado com a empresa GM Comércio e Representações Ltda - ME, finnado em 17 de maio de 2011. o qual tem como objeto o fornecimento de areia grossa. Base legal: Artigos 77. 78, inc. V, e 79 da Lei de Licitações (lei 8.668193). Data da Assinatura: 17/0812011

Presidente da Comissão do Processo de Escolha dos Conselbeiros Tutelares de alvador, no uso das suas atribuições, conforme a Lei Federal n• 8.069190 e Leis !Municipais n• 4.231190, c/c n• 5 204196, n• 6.26612003 e Edital N" 05112010, torna JPública a relaçlo dos(as) candidatos(as) habilitados(as) e n1o habilitados(as) de acordo rom notas obtidas na prova escrita (Edital 051/2010) do Processo de Escolha dos(as) Conselheiros(as) Tutelares:

...

Olljlt SuiJjot ~10

CÓD

Z940 FRANORtfY DOS REIS AMORIM

lva 39

sub

Redoçl NOTA

RIW.

5rTUAÇAo

80 Habllbdo(a)

80 Habl-(al

5856 VANIA SILVA SANTOS BAHIA

82 Habllladola)

4392 MARIAAPAREOMSILVAUMA RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE

76 Habl-(a)

5184 CARVALHO

68 Halllitado la)

ADf1MA PEREIRA Dot. SILVA

-2-

RAIDALVA MERCES DE SOUZA

UHabllltadola)

DANIELE SILVA SANTOS

81 Habilitado lo!

4104 UUA MONTEIRO Dot. SILVA

81 Habilitado {a)

3588 JAO.UEUNE UMA SANTOS

80 Habtltlado{a)

5364 ROSEMEIRE OONCEIÇÃO DOS SANTOS

69 Habl-(a)

3924 KEilH CARLA ARGOI.O DOS SANTOS

78 Habilitado (a)

1656 ANATALIA BOA~ SOARES

75 Habilitado (a)

5784 VAGNER CARNBRO SILVA

74 Hobilitado(a) 73 Hobilitado(a)

Asslnam: !DESAL- Companhia de De~envolvimento Urbano de Salvador - Euvafdo Jorge M. de Oliveira e João Batista de Santana !

'Euvaldo~~·Oiiveira Diretor Presidente

Diversos Publlcaçlo feita nos termos da Lei n• 3.675/86 Prefeitura Municipal do Salvador Secretaria Municipal da Educaçlio, Cultura, Esporte e Lazer- SECULT Conselho Municipal de Educaçlio

1452 AUNE PESSOA Dot. SILVA

6012 ZILMA BRITO DOS SANTOS

19 Habilitado (a)

4812 ORLANDO IWI80SA DOS SANTOS

69 Habilitado (a)

2340 CRISTIANO DE SOUZA ARAÚJO MARCELO JORGE DOS SANTOS IIURI 4308 QJNHA

73 Hobilitado{a)

68 Habllltlldo (al

5088 RENILDES PEREIRA DOS SANTOS BISPO

68 Habllltado{a)

»72 GILSON SANTOS DE ASSIS

67 Habilltlldo {a)

5556 SIDNEY SILVA SANTOS

72 Hobilltado (a)

1356 AILTON SOUZA RODRIGUES

nH-1•1

5304 ROSANA BACELAR Dot. SILVA

70 Habil-(a)

3024 GICEUA FRErrAS DOS SANTOS

66 Habl-(a)

u u

>16

2712 ELIANE DE SOlJlA.MACHADO DE ARAUJO GOES

>16

7S-(a)

~DIÁRIO OF,lCIAL DO

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE20ll

MUNICIPIO

ANO XXlV- Nº 5.435

3888 JUUD CISAR DA SilVA AlMEIDA

4176 lUOOAlVA RODRIGUES DOS SANTOS

75 Habil~ado (a)

'1032 lENIR DE ARAUJO AlMEIDA

1716 ANDREA HElMA BORGES DE OUVEIRA

5052 REINilOA SAI.fS DOS SANTOS SANTANA

Habilitado (a)

2964 GABRIEL RIBEIRO DA SILVA

59 Habilitado (a)

5016 REBECA DE JESUS CIRQUEIRA

(a)

3156 HElENO GUAlBERTO DE SOUZA

48 Habilitado (a)

68 Habilttado (a)

6024 ANTONIO CARLOS DA TRINDADE

47 Hobilttado (a)

73 Habilitado (a)

5136 RINAlDO COLITO COSTA

'lO HabHttado (a)

64 Habilitado (a)

Habil~ado

Habil~ado(a)

1272 ADRIANA MARINHO SANTOS

66 Habilitado (a)

S568 SIUAS FREITAS DE JESUS

1632 ANAilOA MOTA XAVIER SANTOS

70 Habilttado (a)

3096 GLEIDE REIS DE JESUS

68 Habilttado {a)

4896 PAUlO SERGIO ASSIS DE JESUS

69 Habilitado (a)

1800 ANTONIO CARlOS UMA SANTANA

55 HobHttado (a)

LUCIANA PEREIRA DE JESUS

5484 SERGIO lUIS FERREIRA AlVES

64 Habilitado (a)

4152

68 Habilitado (a)

4908 PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

68 Habilh:ado (a)

2268 COSME DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA

63 Hobil~ado (a)

66 Habilttado (a)

2916 FABIANA ARCANJO DOS SANTOS

73 Habilrtado (a)

1524 ANA LÚOA BOA MOFITE SOARES

3612 JAQUISON CONCIIÇAO DE SOUZA

54 Habilitado (a)

4596 MATHEUS DANTAS MARCHE SI

58 Habilitado (a)

2628 EOSON FRANOSCO SOU2A OUVEIRA

71 Habilitado (a)

3840 JOSIMEIRE VERUSA ESPIRJTO SANTO DE JESUS

6S Hobilttado (a)

2568 EOlTE MARIA AlMEIDA DOS SANTOS

66 Habilitado (a)

1668 ANDERSON BISPO DOS SANTOS

58 Habilttado (a)

4728 NEIVIENE OUVEIRA DE SOU2A SANTOS COSTA

64 Habilitado (a)

2880 EVANICE RODRIGUES DE SOU2A DA HORA

62 Hobilttado (a) 62 Habilitado (a)

1836 ANTONIO ERICO VIEIRA SANTANA DE FARIAS

63 Habilitado (a)

1392 ALDA MARIA MONTENEGRO COSTA PINTO

3648 JOANA ANGEUCA OUVEIRA PAIM

68 Habilitado (a)

4824 PAMElA CRISTINA SIMOES DE OliVEIRA

67 Habilitado {a)

1620 ANA SUElY SOARES SANTOS DOS ANJOS

72 Habilttado (a)

1332 AIOlL DOS SANTOS CERQUEIRA

61 Habilitado (a)

5544 SlDNEY lEITE ORNEUAS

72 Habilttado (a)

1788 ANNA LUOlA RAMOS COSTA

64 Habilttado (a)

2868 EUI.ÁUASILVA OlNIZ DA HORA

72 Habilitado (a)

5736 THAIS BRITO DE AlMEIDA PEREIRA

61 Habilrtado (a)

2904 EVERlAN UMA SANTOS

70 Habil~ado (a)

1908 BARBARA CONCEIÇÃO MATIOS DA SILVA

2232 ClEONICE SANTOS BISPO

70 Habilitado (a)

5472 SERGIO BATISTA PEREIRA

47 Habilitado (a)

3744 JORGE LUIZ SOU2A SANTOS

66 Habilitado (a)

S988 ZENilDA SANTOS DE AlMEIDA

42 Habilitado{a)

5076 REJANE DA SilVA NASOMENTO

69 Habilttado(a)

1596 ANA PAUlA SILVA MACEDO

5244 RITA MARIA DOS SANTOS SANTANA

67 Habilitado (a)_

3972

58 Habilitado (a) 67 Habil~ado (a)

LAIS lANA OOS SANTOS NASCIMENTO

Habil~ado (a)

Habil~do(a)

4536 MARIARIAJOEUTA BASTOS DE ARAUJO

67 Habilitado (a)

4656 MICHEllE DOS SANTOS FONSECA

2352 CRISTINA FERREIRA BENTO

65 Habilitado {a)

3468 JACilOA BRITO DE ARAÚJO CIRQUEIRA

56 Habilitado (a)

2436 DANIElA SANTOS DA SilVA

1572 ANA PAUlA AlMEIDA SANTOS

65 Habil~ado (a)

4620 MEIREVANE DOS ANJOS SANTOS

71 Habilitado (a)

5844 VANIA DOS SANTOS SOARES

52 Habilitado {a)

5712 TATIANA OUVE IRA DOS SANTOS

71 Habilitado (a)

2364 DAIANE MENEZES DA SILVA

61 Habilitado (a) 57 Habilttado (a)

Habil~ado (a)

5724 TATIANE JESUS DA PAIXÃO DOS SANTOS

3372 IVONE SANTOS DE JESUS

5772 UllSON DOS SANTOS

70 Habilitado (a)

1824 ANTONIO CESAR MIRANDA SAlES

55 Habilitado (a)

3948 lAFAIETE ANDRADE FERREIRA

70 Habilttado (a)

5112 RICARDO DOUGlAS SANTOS DE SANTANA

46 Habilitado {a)

6000 ZENilOO PAIXAO DOS SANTOS

46 Habilitado {a)

4428 MARIA DE FATIMA SANTOS

55 Habilttado (a)

5976 WilSON NUNES DA SILVA

45 Habilitado (a)

4008 LEANDRO lANDER UMA SANTOS

66 Habilitado (a)

2040 CASSlA MARIA SANTOS MATOS

69 Habilitado (a)

4452 MARIA FRANCILINA DA SILVA

53 Habil~ado (a)

4284 MANUElA OlNAlVA DE JESUS SANTOS

69 Habilitado(a)

2844 ERICA LEAL SANTOS

66 Habilitado (a)

Habil~ado (a)

3672 JOEU2A OUVEIRA DOS SANTOS OlAS

69 Habilitado (a)

5892 VIRGINIA LUCA GUIMARÃES OUVEIRA

58 Habilitado (a)

4356 MÁROO COSTA VITORINO

65 Habilitado (a1_

2124 CINTIA GISlANE VIANA DOS SANTOS BASTISTA

63 Habilitado (a)

4548 MARILENE BARBOSA LEAL

68 Habilitado (a)

1776 ANGElA PITA E SilVA PASSOS DE JESUS

65 Habilitado (a)

3516 JAILTON SOU2A SANTOS

56 Habilitado (a)

2616 EDNALVA FIGUEIREDO OUVE IRA

65 Habilitado (a)

5352 ROSElENE SANTOS OUVEIRA

59 Habil~do(a)

2676 EUNICE NASOMENTO DOS SANTOS

63 Habilttado(a)

5100 RENilOO MANOEl DA HORA CONCEIÇÃO

5916 VMANE ROCHA DA RESSURREICAO

56 Habilitado (a)

3984 lAURIENE AUGUSTA DO NASCIMENTO

'lO

46 Habilitado (a)

1752 ANGElA GOMES DA PAZ SZCYMCSZVN

'lO

63 Habilitado (a)

Habilitad~l!L_

4332 MARCIA JESUS DOS SANTOS

53 Habilitado (a)

1308 ADRIANO SOUSA DA SILVA

54 Habilitado (a)

5256 ROBSON DA SilVA FERREIRA

'lO

65 Habilitado (a)

1428 ALEXSANDRO SANTOS DE SOU2A

63 Habilitado (a)

3348 ITAMÁRIO FERNANDES DOS SANTOS

'lO

65 Habilrtado (a)

3060 GilSON PROCÓPIO MAGAlHÃES

61 Habilitado (a)

5280 ROBSON PINTO DOS SANTOS

'lO

60 Habilitado (a)

4224 LUOENE SANTOS DA HORA

55 Habil~ado (a)

3708 JOILMA NASCIMENTO DOS ANJOS

67 Habilitado (a)

5172 RITA DE CÁSSIA NOVAS SANTOS

54 Habilitado (a)

2520 EDilENE DE SOU2A SALOMÃO PINTO

'lO

62 Habihtado (a)

5820 VAlNICE VElOSO DO ROSARIO UMA

64 Habilttado (a)

3504 JAilTON SANTANA DE JESUS

'lO

65 Habilrtado (a)

5220 RITA DE CÁSSIA SANTANA DA CRUZ

S520 SHEilA DOS SANTOS MENEZES DE FREITAS

'lO

58 Habilttado (a)

3552 JANOIRA SANTOS DE MATOS

64 Habllttado (a)

4632 MERIAN DE OUVEIRA AlVES

'lO

3792 JOSEAS DE SANTANA AlVES

44 Habilitado (a)

41'10 LUCIA MARIA SILVA MALVARR

70 Habilitado (a)

64 Habilitado (a)

10 12

35 35

3012 GERSINA DA SilVA PRAXEDES 2100 CERIBAlOO DA SilVA FERREIRA

45 Habilitado (a) 45 Habilitado (a}

4956 RAFAElA SANTOS DE CASTRO

64 Habilitado(a)

1920 BRISA DÓREA BARROS

60 Habilitado (a)

'1020 LEANDRO SILVA COSTA

4944 RAFAElA CONCEIÇAO DE JESUS

Habil~do (a)

54 Habilitado {a)

2028 CARMEN FERNANDES PEREIRA SANTANA

6S Habilitado {a)

4512 MARIA Nll2A SilVA PEREIRA

63 Habilitado (a)

1608 ANA PAUlA VIANA DE SOU2A SANTOS

60 HabHitado (a)

61 Habilitado (a)

1968 CARlA OLNEIRA DOS SANTOS UMA

3624 JEFERSON RAIMUNDO SANTOS CONCIICAO

59 Habilitado (a)

7777

61 Habilitado (a)

ANEl LTON DE AlMEIDA PORTE lA

3204 IN~S CARDOSO CIRQUEIRA

~ ~ONICI COSTA DOS SANTOS

66 Habilitado (a)

64 Habilitado {a)

2112 CINTIA DOS SANTOS BOMFIM

1848

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA

Habüttado (a)

2832

ERANilOE DE JESUS LOPES

Habilttado (a)

~---

Habll~ado (a)

2484

DENilOES AlVES SANTOS

Habilitado (a)

4692

MOISÉS SOU2A AlMEIDA

Habilitado (a)

2076

CEUA MARIA DOS SANTOS CARRilHO

Habilitado (a)

5376

ROSEMEIRE SANTOS DOS ANJOS

Habilitado (a)

3432

12ABEL SANTANA SANTOS

Habil~ado

4584

MARIZE NASaMENTO OliVEIRA

Habilitado (a)

2496

DENISE FRANOSCA ARAUJO PEREIRA

Habilitado (a)

4500

MARIA NAU21NA DOS SANTOS

HabH~ado (a)

59 Habilitado (a)

(a)

4128

LINOlNAlVA O' ANUNOAÇÃO ARCANJO

Habilitado (a)

1812

ANTÔNIO CARLOS I'EREIRA ,

Habilitado (a)

2796

ELIZANE B!!ANDÃO DO NASOMENTO

Habmtado (a)

~TO

IObjetiva

5436 SARAV FREITAS UMA

34 28

~DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

ANA OALVA SANTOS DA 1488 CONCEiçAo PEREIRA 'ISABEL NASCIMENTO 3300 ARAUJO

MUNICIPIO

Ndia

sub SUbjetiva total

Redacio

46 Nilo habil~ado (a)

43 Nilo habilitado (a)

Final

SIT\JAÇAO

44 Nilo habilitado (a)

5004 RAIMUNDA DA SILVA SANTOS

2208 CLEMILDA OUVEIRA BARBOSA

44 NIO habilhado (a)

5196 RITA DE CASSIA ORNELAS UMA

48 Nilo habilitado (a)

3168 HEUO OOS SANTOS

42 Nlo habilttado (a)

5460 SELMA JESUS DE SOUSA

42 Nio habilttado (a)

1404 ALDY MENEZES PASSOS

49 Nilo habilitado (a)

1368 AJURIMAR BENTES DE OUVEIRA

59 Nio habilttado (a)

3192 ILCA TATIANE DE JESUS DOS SANTOS

57 Nlo habilitado (a)

4188 LUOEDE BARROS DE OUVEIRA

53 Nlo habilitado (o)

36 Nilo habilttado (a)

4200 LUOENE GOMES DE BARROS 50U2A

53 Nlo habilitado (a) 55 Nio habilitado (a)

o o o

38 Nlo habilttado (a)

36 Nilo habilitado (a)

o o o

34 Nilo habilhado (a)

4344 MAROA SILVA SANTOS

48 Nilo habllhado (a)

5964 WILUAN DOS SANTOS TELES

53 Nlo habilhado (a)

1944 BRUNO MIRANDA OIAVES

4800 OI.GANITA SILVA SANTOS ROSENILDA SANTANA DOS 5388 REIS

2664 ELEN LUZ SANTOS

4116 UUAN ALVES RAMOS CRISLAINE SILVA CARVAlHO 2292 SOUZA

38 Nilo habilitado (a) 36 Nilo habil~ado (a)

2184 EUUDES PEREIRA DA ROOIA SERGIO RICARDO DE JESUS 5496 PEREIRA

47 Nlo habilitado (a)

4740 NELMA FERREIRA DE CARVAlHO

55 Nlo habilitadO (a)

42 Nilo habilttado (a)

5328 ROSE DE JESUS SOUSA 1512 ANA LEIDE SANTOS OOS ANJOS

20 20

12 12

32 32

21 21

53 Nlo habilttado (a)

6072 UUANE SANTOSFONSECA ANTONIO RAIMUNOO ALVES 6036 DE SOUSA

49 Nilo habilhado (a)

44 Nilo habilhado (a)

2820 EU2ETE MOTA MACHAOO 3732 JORGE ALMEIOII PINHO

20 20

12 12

32 32

21 22

53 Nlo habilitado (a) 54 NIO habilhado (a)

2760 EUSANGELA DE JESUS BISPO 5904 VMANE ALELUIA OOS SANTOS

20 20

32 32

21 28

53 Nlo habilnado (a) 60 Nlo habilitado a

5124 RIIZA MARIA DE JESUS SILVA

49 Nlo habilitado (a)

5064 REJANE ALIIES RIBEIRO

44 Nilo habilhado (a

53 Nlo habilitado (a)

5616 SUZETE DA SILVA SANTOS

58 NIO habilitado (a)

3528

JAIRO DE FREITAS SENA

Nlo habilitado (a)

2808 EUZANGELA DOS SANTOS ROSARIO

53 Nlo habilitado (a)

5880

VllMA DOS SANTOS

Nlo habilitado (a)

4488 MARIA JOSEUTA BISPO

52 Nilo habilhado (a)

1860

ARILMA CORREIA DOS SANTOS

Nlo habilhado(a)

1740 ANGELA OIICRUZSILVA

S2 Nlo habilitado (a)

2148

ONTIA PEREIRA MARQUES

Nlohabilttado(a)

2952 FRANOSCO DE ASSIS COElHO OOS SANTOS

52 Nlo habilttado (a)

2544

EDINEUZA DA ANUNOAçAo SANTOS

Nlo habilhado (a)

3564 JANE LÚOA MACHAOO SANTOS

56 Nlo habilhado (at

1284

ADRIANO SANTOS DE SOUZA

Nilo habilhado (a)

3324 ITALVA NASOMENTO DE SANTANA

54 Nilo habilitado (a) 52 Nio habilitado (a)

1764

ANGElA PAIXAo DE JESUS

Nilo habilitado (a)

2472 DEISE 00 NASOMENTO XAVIER LOPES

3828

JOSIANE SANTOS FERREIRA

Nlo habilhado (a)

2064 CATIA HERMES DE SOUZA UMA

61 Nio habilhado (a)

4608

MAURA CRISllNA DA SILVA

Nilo habilitado (a)

3216 IONE OE BRITO RAMOS

51 Nlo habilitado (a)

5340

ROSEANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS

Nilo habilhado (a)

2460 DEBORA SANTOS REIS

51 Nlo habilhado (a)

2196

CLEIDINEIA UMA ANDRADE

Nlo habil~ado(a)

1500 ANA DE sAo PEDRO SANTANA

50 NIO habilitado (a)

2256

CONalçAo A2EVEOO LEAL SANTOS

Nlo habilttado (a)

3276 IRLEY SILVA DE CARVAlHO

50 Nilohabilitado(a)

2736

EUETE ROORIGUES DOS REIS

Nlo habilttado (a)

5580

SILMARA SANTOS 011 CRUZ

Nlo habilhado (a)

4320 MÁROA 011 SILVA PALMA 5676 TAIS HELENA PEREIRA PURI~ DE SOUZA

20 20

12 12

32 32

22 22

54 Nlo habilhado (a) 54 Nlo habilitado (a)

3084

GIRLENE ROORIGUES DE SOUSA

Nilo habilhado (a)

3408 IVONETE DE SOUZA BISPO MCIREIRA

48 Nlohabilhado(o)

1464

ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS

Nlo habilttado (a)

2172 CLAUDEMIR SANTOS 00 ESPIRITO SANTO

48 Nlo habilttado (a)

3144

HEIDV HOSANA SILVA SANTOS

Nilo habilitado (a)

5532 SIONEI DE ARGOLO SILVA

41 Nlo habilttado (a)

5040

REINALDO SILVA DE CERQUEIRA

Nlo habilitado (a)

5640 TAINA CAROOSO OOS SANTOS

41 Nio habilhado (a)

3240

IRAILOES DOS SANTOS

Nlo habilhado (a)

4920 PEDRO 50U2A OOS SANTOS

49 Nlo habilhado (a)

6096

MARIVALOO SENA DE JESUS

Nlohabil-(a)

1584 ANA PAULA DA SILVA PASSOS

49 Nlo habilhado (a)

4968

RAIOALVA DA PAZ FERREIRA BRITO

Nlo habilhado (a)

4440 MARIA OOLORES SANTIAGO 00 N SOUZA

55 Nio habilitado (a)

1440

AUNE MICHELE GóiS LOPES

Nilo habilhado (a)

2016 CARLOS MAURIOO NASOMENTO LOPES DA CRUZ

58 Nio habilhado (a)

3132

GUARAO NEIIES JAQUEIRA

Nilohabil-(a)

4476

MARIA J0St BATISTA SANTOS

Nilo habilttado (a)

2n2 EUSANGEIA DOS SANTOS ALMEIOII 3048 GILMARIA 0115 GRAÇAS SANTOS SANTANA

19 19

12 12

31 31

29 24

60 Nilohabilttado(a) 55 NIO habilhado (a)

2640

EDVANIA DOS SANTOS

Nlo habilhado(a)

4752 NILSON SOUZA OOS SANTOS

56 Nlo habilhado (a)

6048 BERNADETE DE SANTANA SILVA

S2 Nloh-(a)

3660 JOOARA DIAS DE ALMEIOII

56 Nlo habilttado (a)

5028 REGINA OOS SANTOS

56 Nlo habilitado (a)

2988

GEISA DE OUVEIRA DIAS

Nilo habilitado (a)

3900

JUMARA DOS SANTOS

Nlo habilhado (a)

4716

NEILTON SANTOS PEREIRA JUNIOR

Nlo habilhado (a)

3180

IILZE MARIA CONCEiçAo DOS SANTOS

Nilo habil- (a)

2928

FÁBIO CONCEiçAo GOMES SANTOS

Nilo habilhado (a)

4560

MARINALVA SILVA SANTANA

Nilo habilhado (a)

4296

MARCELO AMORIM SILVEIRA

Nlo habilhado (a)

1200

ADAILDES CAROUNA DOS SANTOS

Não habilhado (a

4056 LEONilOES UMA FERREIRA

63 Nilo habilitado (a)

2592 EDLEUSA SANTOS

56 Nlohabilttado(a)

3480 JAGUARAILMA PASSOS DE JESUS

3816 JOSIANE 8ARRfTO SANTOS

56 Nlo habilttado (a)

59 Nlo habilitado (a)

4464 MARIA JOELMA DE JESUS SANTOS 4764 NILTON CARLOS DA HORA FERREIA

21 21 21

12 12 12

33 33 33

26 19

62 Nilo habilhado (a) 59 Nlo habilitado (a)

58 Nilo habilhado (a)

5448 SELMA BRITO OUVEIRA

61 Nilo habil- (a)

4884 PAULO SANTOS DE OUVEIRA

2748 fUSIUifTE DA PAIXAO BASTOS 5688 TAISA ROOiA SILVA DE CASTRO 1992 CARLOS ALBERTO PAULO OOS SANTOS

21 21

21 20 20

12 12

33 33

33 32 32

25 24

22 9

59 Niohabil-(a)

56 Nlohabilhado(a)

4572 MARION DIINTAS 00 ESPIRITO SANTO

59 NIOhabilttado(a)

2388 DANIEL BARBOSA DOS SANTOS

52 Nlo habilhado (a)

1380 ALBA VAlfRIA PEREIRA SILVA

3120 GLEISER SENA OOS SANTOS

51 Nlo habilitado la)

S9 Nlo habilttado (a) 49 NIO habilitado (a)

1956 CAUUA DA ANUOAçAo 005 SANTOS

2604 EDMILSON LOPES DAS NEVES

40 Nlo habilhado (a)

3036 GILCEUA SOUZA DE SANTANA

40 Nlo habil-(a)

2160 CLAUDEO SENA

47 Nilo habilhado (a)

3000 GERLA GUAROIANO OOS SANTOS DE ALMEIOII

40 Nlo habilhado (a)

2376 OAIANE SANTOS DE JESUS

40 Nlo habil- (a)

3444 IZIS SOUZA SANTOS DE JESUS

42 Nlo habilhado (a)

1896 AROLOO NEILTON DOS SANTOS

39 Nlo habilhado (a)

6120 VITOR COSTA SANTANA

38 Nlo habilitado (a)

2304 CRISllANE ALVES OOS SANTOS

44 Nilo habilhado (a)

3384 IVONE SILVA OOS SANTOS

49 Nlo habilhado (a)

6060 JOSE LUIS DE VICTA

49 Nlo habilitado (a)

1872 ARILMA UMA BACELAR

58 Nio habilttado (a)

4092 UUA GAUZA DE MIRANOII

52 Nio habilhado (a)

3420 _III_ONETE oos SANTOS p~

60 Nio habilitado (a)

52 Nlo habilttado (a)

5424 SANDRA REGINA SANTANA 011 PAIXÃO

5592 SONIA MARIA SALES GONÇALVES

52 Nlo habilhado (a)

4872 PATRIOA SATURNINA LOPES

8888 USIANE UMA DE SANTANA

1536 ANA MARIA BRANDAo SILVA 5412 SABRINA BORGES RIBEIRO

58 Nlo habilttado (a) 57 Nlo habil-(a)

55 NIO habilitadO (a) 41 Nlo habilhado (a) 44 Nlo habilitado (a)

~DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435

MUNICIPIO 18

5868 VERA lUOA DA CONCEICÃO SANTOS

4848 PATRIOA MAIA DA SilVA

48 Não habilitado (a)

3636 JEFERSON SilVA DA CRUZ

29 Nilo habilitado {a)

3108 GlEIDE ZANDE MAMEDE DOS SANTOS

39 Não habilitado (a)

5628 TADEU JOSE lUOO DE SOUSA

39 Não habilitado (a)

2580 EDlEUSA BAlTAZAR SERRA

39 Não habilitado (a)

241\0 DANIEl DE SENA SANTANA

5652 TAINÃ DE JESUS CERQUEIRA GOMES

1224 ADllSON DIAS DE ANDRADE

2280 CREMilDA DOS SANTOS DE JESUS

6108 SilVIO ROCHA SANTOS

11 10

29 29

39 Não habilitado (a)

38 Não habilitado (a)

37 Não habilitado (a)

55 Não habilitado (a)

3780 JOSEANE PIRES SANTOS CARDOSO

57 Não habilitado (a)

1728 ANDREIA DA SilVA GON~VES

55 Não habilitado (a)

5316 ROSANA MARIA DOS SANTOS MARQUES 4404 MARIA AUXIUADORA RODRIGUES CARVAlHO

17 17

12 12

29 29

24 27

53 Não habilitado (a) 56 Não habilitado (aL

3600 JAQUEUNE SANTOSARGOlO

12 12

29 29

JOIDA SOUZA DOS SANTOS

AUSENTE

JOSEClEIDE SOUZA CRUZ

AUSENTE

WAGNER DllAN GOMES

AUSENTE

lUCYGEIDE DE OUVEIRA BANDEIRA

AUSENTE

UElTON ALVES DE OUVEIRA

AUSENTE

MARIA DAS GRAÇAS NEVES DOS SANTOS

AUSENTE

UUA DE SOUZA CARNEIRO DA SILVA

AUSENTE

ADRIANA GOMES SANTOS

AUSENTE

39 Não habilitado (a)

S292 RONAlO JOSE CAlMON RIBEIRO

AUSENTE

39 Não habilitado (a)

4836 PATRíOA DE SANTANA AGUEIREDO

4068 UCIA MARIA MATOS CARVAlHO DE JESUS

CRISTIANE SilVA DOS SANTOS

39 Não habilitado (a)

CANDIDAlO

Não habilitado (a)

S8 Não habilitado (a) 58 Não habilitado (a)

AlEXSANDRO MOREIRA DE ANDRADE

AUSENTE

MARCIO DE JESUS BEZERRA

AUSENTE

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUZA

AUSENTE

MERSIA LISBOA COSTA

AUSENTE

RITA DE CASSIA FAGUNDES DA SilVA

AUSENTE

VANESSA AMORIM SANTOS

AUSENTE

CELIVAL DE JESUS NUNES

AUSENTE

QUELE SANTOS DE SANTANA

AUSENTE

ELIEl DO NASCIMENTO SUEIRA

AUSENTE AUSENTE AUSENTE

4991 RAilDA SANTOS DA CRUZ

52 Não habilitado (a)

SHEilA CUNHA DA ANUNCIAÇÃO lUCIENE SOARES LUNA

1244 ClEONilCE CARDOSO BRANDAO DA SilVA

51 Não habilitado (a)

ADRIANA DA CONCEICAO SANTOS

AUSENTE

1680 ANDRE BARBOSA DE JESUS

41 Não habilitado (a)

EVANILDO CRUZ DOS SANTOS

AUSENTE

3576 JANICE DA SilVA SANTOS

40 Não habilitado (a)

EOILSON CARVAlHO DE JESUS

AUSENTE

5796 VALO FERREIRA DOS SANTOS

35 Não habilitado (a)

LUZIENE SOUSA DOS PASSOS

AUSENTE

4776 NIVANE SilVA DE JESUS

48 Não habilitado (a)

GABRIEI.LE DE SANTANA SOUZA OUVEIRA

AUSENTE

5808 VALOEUCE MACHADO DE MOURA

28 Não habilitado (a)

IRAILDES SilVA MACHADO

AUSENTE

1548 ANA MARIA DOREA DA SilVA

43 Não habilitado (a)

RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA

AUSENTE

1980 CARlOS AlBERTO HOlANDA AGOSTINHO

46 Não habilitado (a)

CRISTIANE CARVAlHO NEPOMUCENO SILVA

AUSENTE

3768 JOSANA DE SOUZA PINHEIRO

45 Não habilitado (a)

AUSENTE AUSENTE

4524 MARIA SANTOS DA SILVA

38 Não habilitado (a)

EUACI DA SilVA OUVEIRA TIAGO SANTOS SilVA

4680 MIRIAN GOMES DOS SANTOS

37 Não habilitado (a)

2700 ELIANA BARBOSA DE JESUS

53 Não habilitado (a)

3852 JOSINEIDE SOUZA REIS

58 Não habilitado (a)

53 Não habilitado (a)

1476 AMANDA CONCEICAO DOS SANTOS 3912 JUREMAR MARIA DE SOUZA

54 Não habilitado (a)

1236 ADRIANA CRISTINA ROCHA SilVA

50 Não habilitado (a)

3684 JOICE SANTOS CALDEIRA MUNIZ

48 Não habilitado (a)

3876 JUCIARA NASOMENTO CONCEIÇÃO

48 Nao habilitado (a)

2508 OIEGO DA SilVA lEITE

47 Nlo hiibilitado (a)

S400 ROSIMEYRE SOUZA DOS SANTOS

47 Não habilitado (a)

ITAMAR ATAIDES SILVA

AUSENTE

MllENA CARlA RAMOS SANTOS DE SOUZA

AUSENTE

lAÍS DA SilVA MESSIAS ARAÚJO

AUSENTE

ERILÚOA PRISOLA DOS S BOA MORTE BARRETO

AUSENTE

AIAlA lEÃO MENEZES

AUSENTE

ISABElA DOS SANTOS FLORES SOARES

AUSENTE

MARIA DA SILVA BRA2 DOS SANTOS

AUSENTE

IVANA RIBEIRO WENCESLAU DA SilVA

AUSENTE

ANDRE FRANOSCO DA SilVA

AUSENTE

RITA DE CÁSSIA QUINTElA BARBOSA

AUSENTE

BRUNA lOUISE DE ALMEIDA MELO

AUSENTE

1344 AILDA MARIA DOS SANTOS BATISTA

43 Não habilitado (a)

ARlEDE OUVEIRA DA SILVA

AUSENTE

3936 lACEM! NOVAIS SANTOS MARTINS

27 Não habilitado (a)

JANOIRA SANTANA DA CRUZ

AUSENTE

1644 ANÁSIA AMORIM DOS SANTOS

42 Nilo habilitado (a)

LUCIANO CARLOS DOREA DE OUVEIRA JR

AUSENTE

2556 EDITE CE2ARIA DOS REIS BEZERRA

37 Não habilitado (a)

SONIA VIRGINIA SILVA DE SAlES

AUSENTE

3996 LEANDRO DO NASOMENTO SANTOS

37 Não habilitado (a)

ANAPATRIOA DOS SANTOS SilVA

AUSENTE

2052 CATIA DA ANUNOAÇÃO RODRIGUES

53 Não habilitado {a)

ROBSON DOS SANTOS MACEDO

AUSENTE

'1492 JAilMA CORREIA DOS SANTOS

52 Não habilitado (a)

ClAUDIA DA SilVA RODEIRO

AUSENTE

56 Não habilitado (a)

JOMAIRE SANTOS DE ARAUJO

AUSENTE

2652 ELAINE DOS SANTOS BISPO 4704

MÔNICA DOS SANTOS DA SILVA

Não habilitado (a)

RITA DE CÁSSIA JESUS CERQUE IRA

AUSENTE

3756

JORlENE GOMES DA SilVA

Não habilitado {a)

WASHINGTON JESUS FRANÇA

AUSENTE

2424

DANIElA DOS SANTOS FARIAS

Não habilitado {a}

TAIS CONCEIÇÃO SACRAMENTO DA SILVA

AUSENTE

4044

lEONICE AlVES DA SILVA

Nilo habilitado (a)

DANIELA BARBOSA OLIVEIRA

AUSENTE

4380

MARCOS SANTANA SANTOS

Não habilitado (a)

TÃMARA MARIA DOS SANTOS

AUSENTE

3264

IRENilDA AlVES SANTOS

Não habilitado (a)

CINTIA OUVE IRA MENDES

AUSENTE

'1456

JACIARASOUSA DO CARMO DA SILVA

Não habil~ado (a)

1704

ANDRt LUIS QUEIROS CONCEIÇÃO

44 ,_Não habil~ado (a)

4788

NOEMIA DE PAUlA DE JESUS

3228

IRACI DE OUVEIRA COSTA

Não habilitado (a}

1296

ADRIANO SANTOS RODRIGUES

Não habilitado,{&_

4260

LUIS ClAUDIO PEREIRA DA SILVA

Não habilitado (a)

Não habil~ado (a)

2004

CARlOS ANTONIO ASSIS DA SILVA

Não habilitado (a)

3396

IVONETE COSTA SilVA

Não habilitado {a)

4860

PATRICIA REGINA ALVES CRUZ

Não habilitado (a)

3864

JOSUt RAMOS SANTOS

Não habilitado (a)

5940

WAlTER SENASANTANA

Não habilitado (a)

4212

LUCIENE MAIA MENEZES

Nilo habilitado (a)

Salllador, 18 de agosto de 2011.

t~~

Presidente da ComisSão Organizadora

SALVADOR - BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011

A mAmo OFICIAL no

MUNICIPIO

ANO XXN- NO 5.435

DIVERSÃO

No Espaço Cultural da Barroquinha, a atração é o espetáculo de teatro Pólvora e Poesia, do diretor Fernando Guerreiro, em cartaz de sexta a domingo

Fim de semana oferece várias opções de lazer Programação inclui lançamento de CO, shows de Xangai e da orquestra Afro-Sinfônica

P<efu;t,ffi do

$'"''" '""·

te aos soteropolitanos boas opções de diversão neste sábado e domingo. Shows musicais. espetáculos teatrais. jogos e brincadeiras são providos em equipamentos municipais, garantindo lazer gratuito ou a preços populares. para públicos de todas as idades. Um dos destaques é o show da cantora e compositora Juliana Ribeiro que lança o disco Amarelo, no domingo. no Parque da Cidade. seu primeiro CO solo. No Espaço Cultural da Barroquinha. a atração é o espetáculo de teatro Pólvora e Poesia. do diretor Fernando Guerreiro, que segue em cartaz, de sexta a domingo, até ofinal do mês. Tem ainda animação nos bairros da Mata Escura e Engenho

Velho de Brotas. com o Projeto Ruas de Lazer. Oshow de Juliana Ribeiro é gratuito e está marcado para acontecer das 11 às 13 horas. no anfiteatro do Parque da Cidade. Já os ingressos da peça Pólvora e Poesia custam R$ 1Oe R$ 5 lmeia) . Sexta e sábado. o espetáculo acontece às 20 horas e. nos domingos. às 19 horas. A Prefeitura também garante a diversão de crianças e jovens. através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura. Esporte e Lazer ISecult). que desenvolve o projeto Ruas de Lazer. durante o fim de semana, levando recreação para os bairros. Amanhã, o evento ocorrerá no final de linha da Mata Escura. próximo à escola Maria Constância e. no domingo. no Parque

Solar Boa Vista. no Engenho Velho de Brotas. Durante o projeto, que acontece das 8 às 12 horas. por meio da Coordenadoria de Esporte e Lazer ICoei). as ruas contempladas são ocupadas com atividades esportivas e recreativas. como jogos de futebol. totó. pula-pula. pintura de rosto e brincadeiras de rua em geral. BARROOUINHA Também no Espaço Cultural da Barroquinha. a Orquestra Afro-Sinfônica vem realizando ao longo deste mês. o concerto nas Segundas Quinzenais. A última apresentação será na próxima segunda-feira. a partir das 19 horas. com ingresso custando R$ 1Oe R$ 51vendas no local). A ideia. nessa nova temporada de apresentações. é promover grandes

encontros entre a orquestra popular. capitaneada pelo maestro Ubiratan Marques. e expoentes da música da Bahia. Na terça-feira. quem se apresenta no espaço é o cantador Xangai. Ele estreou com seu projeto Abençoada Terça. desde o dia 9 e ficará em cartaz na Barroquinha até 20 de dezembro. sempre das 18h30 às 20 horas. O nome do show faz alusão à Terça da Bênção que movimenta o Pelourinho toda semana. O objetivo é criar um ponto de encontro após a apresentação e aproveitar as delícias da Chef Cléa. que serve comida típica nordestina para a plateia se deliciar após o concerto. Oteatro tem 120 lugares e o ingresso custa R$ 20. Mais informações sobre o evento e reservas de ingresso no telefone 171) 9127-3199.