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SALVADOR- BAHIA, SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NO 5.436

DIARIO OFICIAL DO

MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

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Telemarketing Simm oferece nesta segunda-feira 60 vagas para a área de telemarketing. São 50 oportunidades para operador de telemarketing ativo e receptivo. e dez para supervisor. Os candidatos às vagas de operador não precisam ter experiência. apenas o Ensino Médio completo e informática básica. Já para a função de supervisor. é necessário o ensino superior incompleto em qualquer curso e semestre.

O

Prefeitura aumenta em 200°/o diária de veículo que descumprir decreto Medida é para garantir a aplicabilidade da lei que estipulou os horários de carga e descarga ara garantir o cumprimento do Decreto Municipal n° 20.714/10. que regulamenta a operação de carga e descarga, a Prefeitura estabeleceu

P

um aumento de 200% nos valores da diária do pátio da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador {Transalvador). onde ficam os veículos apreendidos. Além disso. está sendo analisado também pelo Município um mecanismo legal para efetuar multa através de câmeras

de monitoramento. Conforme a legislação. as operações de carga e descarga devem ocorrer nos períodos entre 21 e 6 horas. das segundas às sextas-feiras; de meia-noite às 6 horas nos sábados; e das 14 às 8 horas. entre os sábados e domingos. Na Orla Atlântica, aos domingos e feriados. o período permitido é entre meia-noite e 8 horas e das 16 às 24h. "Nós queremos garantir a aplicabilidade da lei e vamos utilizar de todas as formas legais para coibir o descumprimento e punir os transgressores". afirmou o prefeito João Henrique. que acompanhou na sexta-feira uma ação da Transalvador neste sentido.

PÁGINA3

A primeira ação foi realizada no Vale das Muriçocas, onde foram notificados três veículos no período de 30 minutos

Sucom interdita quatro estabelecimentos na Barra Sucom realizou. na tarde de quinta-feira passada, uma operação integrada com a 14a Delegacia de Polícia Civil para combater irregularidades em estabelecimentos na Roça da Sabina e no Morro do Gavazza. ambos situados na região da Barra. Com o término das vistorias. a autarquia contabilizou cinco notificações.

A

Durante as atividades no Morro do Gavazza. os agentes notificaram e autuaram duas lan houses e um bar que funcionavam sem alvará. Os estabelecimentos foram interditados. Já na Roça da Sabina. os fiscais emitiram uma notificação e um auto de infração para o proprietário de um bar. que também teve a atividade interditada. Na conclusão da ação, houve ainda uma notificação e a apreensão dos equipamentos de um lava-jato irregular. Os fiscais retornarão aos locais vistoriados para verificar o cumprimento das medidas adotadas.


ali DIÁRIO OFICIAL DO

2

MUNICIPIO

POLUIÇÃO SONORA

Mais de dois mil equipamentos serão destruídos Aparelhos de som foram confiscados pela Sucom, durante operações realizadas na cidade ais de dois mil equipamentos de som apreendidos pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) serão destruídos. na próxima terça-feira. A ação acontecerá às 9 horas. em um terreno nas proximidades da Praça Vinícius de Moraes. em ltapuã - bairro que ocupa hoje o primeiro lugar em reclamação de cidadãos devido ao barulho excessivo. Confiscados durante operações de combate à poluição sonora realizadas desde o ano passado. os aparelhos não foram resgatados junto ao órgão mediante o pagamento total da multa que varia de R$ 600 a

M

R$ 101.250. Como a Sucom também suspendeu a possibilidade de esses vetores de poluição sonora retornarem para as ruas através de leilões. o destino final dos equipamentos será a destruição de seus componentes. determinada por uma máquina de rolo-compressor. Esta é a segunda vez que o órgão promove a destruição de aparelhos apreendidos. Em 7 de maio do ano passado. marcando as ações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora. 80 aparelhos sonoros foram destruídos. "Esta ação demonstra que a Prefeitura do Salvador declara guerra contra aqueles que estão roubando o sosse-

go. atranquilidadee osilêncio da nossa cidade". afirma o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município. Cláudio Silva. De janeiro a 15 de agosto deste ano. foram apreendidas 1.620 fontes sonoras nas fiscalizações da Sucom e operações integradas com outros órgãos. Ao todo. 40.708 denúncias foram registradas através do call center da superintendência. sendo que ltapuã lidera o ranking de queixas com 1.056 reclamações. Em seguida estão: Boca do Rio (1.024 denúncias). Liberdade (um mil). Uruguai (962) e Pituba (897). Pernambués, São Caetano, Massaran-

duba. Plataforma e Ribeira completam a lista dos dez bairros com maior incidência de incômodo sonoro na capital baiana. SESSÃO ESPECIAL Um dia após a destruição dos sons, na quarta-feira, acontecerá a sessão especial Todos Contra a Poluição Sonora. na Câmara Municipal de Salvador. A audiência será realizada no plenário Cosme de Farias. também às 9 horas. e será aberta aos cidadãos soteropolitanos, visando um esforço conjunto em busca de propostas para coibir o uso abusivo de som na cidade.

CIDADANIA

SPM promove oficina para mulheres no Centro Histórico Alunas fazem parte de projeto que oferece assistência para pessoas em situação de prostituição ma nova alternativa de vida. Esse foi o intuito do curso de Estamparia em Camiseta, oferecido a mulheres em situação de prostituição no Centro Histórico na última quintafeira, no Pelourinho. A ação foi realizada pela Prefeitura do Salvador. através da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM). em parceria com o projeto Força Feminina (do Instituto Irmãs Oblatas da Igreja Católica) e uma loja de bijuterias da capital baiana. Em vez da rotina sofrida nas ruas. as alunas transformam camisetas. tintas e moldes em verdadeiras obras de arte. ao mesmo tempo em que aprendem as técnicas de estamparia em silk-screen. "A intenção é realmente potencializar a capacidade das mulheres. desenvolvendo não apenas a capacidade técnica. mas também a cidadania", ressalta

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PR EFEITURA DE

11

A oiÁRIO OFICIAL oo

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MUNICIPIO

PREFEITURA DE UM NOVO TEMPO

Prefeito de Salvador

João Henrique de Barradas Carneiro

As alunas do curso aprenderam as técnicas de estamparia em silk-screen

Criado pelo art. 82 da Lei n' 3601. de 18 de fevereiro de 1986

I

Chefe da Casa Civil

João leão

I

Secretáno de Comunicaç.lo

Diogo Tavares

a chefe do Setor de Apoio e Fomento à Sustentabilidade da SPM. Eunice Xavier. Para a pedagoga e assistente social do Força Feminina. Aline Ramalho, a parceria com a SPM tem ajudado bastante as mulheres que são atendidas pelo projeto. "Elas já participaram da Oficina de Direitos Sexuais e Reprodutivos e. agora. está sendo promovida a aula de serigrafia. Notamos que elas vão mudando positivamente com essas iniciativas, pois muitas delas percebem que possuem talento para outras áreas. Contribuímos desta maneira dando ideias a elas de outras possibilidades de vida", explica. Uma nova oficina será realizada na próxima semana, no bairro do Calafate. para mulheres vítimas de violência doméstica e integrantes de uma cooperativa local.

Órgãos responsáveis Casa Civil Secretaria Municipal de Comunicação

Rua Chile. n' 21 - CEP 40020-000 Salvador- Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6265 I 3176-1 422 www.salvador.ba.gov.br

I Silvana Hinain I Lúcia Cerqueira I José Cerqueira ILuiz Augusto dos Santos I Sergio Pedreira Edrtora Responsável

Coord. de Jornalismo

Relações lnstrtucionais

Editor Execu!No

Coord. de Fotografia

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações. denúncias. sugestões ou elogios. acesse: http://www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (711 2203-500815009. Fax: (711 2203-5050. de segunda a sexta-feira. das 8h30 às 18 horas. Serviço Salvador Atende- Para solicitar serviços ou informação. acesse: http://www.salvadoratende.ba.gov.br ou figue 156, de segunda a sexta-feira. das 8 às 18 horas


A

SALVADOR- BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011

niÁRIO OFICIAL DO

MUNICIPIO

3

ANO XXIV- Nº 5.436

CARGA E DESCARGA

Quem descumprir paga de R$ 375 a R$ 600,00 Prefe itura aumenta em 200% a diária do pátio da Transalvador para veículo apreendido MARGARIDA NEIDE

prefeito João Henrique determinou, na tarde de sexta-feira, o aumento em 200% dos valores da diária do pátio da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). onde ficam os veículos apreendidos pelo descumprimento do Decreto Municipal n~ 20.714/10, que regulamenta a operação de carga e descarga. "Nós queremos garantir a aplicabilidade da lei e vamos utilizar de todas as formas legais para coibir o descumprimento e punir os transgressores". Segundo o prefeito, a medida visa reforçar o intuito de que os interesses da população prevaleçam aos interesses privados. A nova tabela de valores está prevista para ser publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Município (DOM). Ovalor da diária dos veículos de um eixo passará de R$ 125 para R$ 375; para aqueles com dois eixos, o novo valor será de R$ 450 (a diária era de R$ 150). Já o valor da diária para os veículos de três eixos aumentará de R$ 200 para R$ 600. A Prefeitura está estudando um mecanismo legal para efetuar a multa através das câmeras de monitoramento instaladas pela Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel). A prática já ocorre em outras capitais, como no Rio de Janeiro. São Paulo e Maceió. Já foram implantados 46 desses equipamentos nas principais vias e pontos de tráfego da cidade. como por exemplo. as avenidas Sete de Setembro. Bonocô e Garibaldi. Embora a Prefeitura esteja montando um esquema ostensivo de fiscalização. através da Transalvador e

O

A delimitação dos horários visa permitir maior fluidez do tráfego, especialmente nas vias mais movimentadas

da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev). o prefeito João Henrique determinou que a operação fosse iniciada ainda na última sexta-feira, logo após a publicação da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-BA) favorável à aplicabilidade do decreto. A primeira ação foi realizada no Vale das Muriçocas. onde foram notificados três veículos, no período de 30 minutos. No local. o prefeito João Henrique destacou que a norma é um instrumento legal, que contribui para ampliar a fluidez do tráfego, que se soma às ações de mobilidade urbana desenvolvidas pela Prefeitura e em parceria com outras esferas

governamentais. "Somente no período de junho e julho do ano passado. foram notificados 1.030 veículos e removidos 816 deles. o que provocou um aumento de 35% na velocidade média dos veículos na cidade e de até 62% em avenidas que registram grandes índices de engarrafamento". informou.

LEGISLAÇÃO O Decreto 20.7 14 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 12 de abril de 201 O. mas foi suspenso pela justiça. de acordo com o recurso da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab). Na terça-feira passada. foi

publicada no Diário da Justiça Eletrônico a decisão do TJ-BA, acatando os argumentos do município. que ratificam a importância da norma para assegurar a maior fluidez no trânsito. A legislação prevê que as operações de carga e descarga devem ocorrer nos períodos compreendidos entre 21 e 6 horas, das segundas às sextas-feiras; de meia-noite às 6 horas nos sábados; e das 14 às 8 horas, entre os sábados e domingos. Na Orla Atlântica. aos domingos e feriados. as operações de carga e descarga só podem ocorrer nos períodos compreendidos entre meia-noite e 8 horas e das 16 às 24h.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Nomeado grupo de trabalho para 11 Conferência da Juventude Promovido pela Setad, evento pretende discutir políticas públicas voltadas para os jovens oi publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira, o Decreto n° 22.010/11, que trata da nomeação da Comissão Organizadora da Etapa Municipal da li Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude. O grupo de trabalho é composto por represen-

F

tantes do governo no âmbito legislativo e executivo. além de membros da sociedade civil. A comissão foi implementada a fim de organizar a conferência. deliberar e convidar entidades que executam políticas públicas e que lutam pelos direitos da população jovem.

Promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad). a conferência acontece nos dias 14 e 15 de setembro. com o objetivo de discutir políticas públicas para os jovens. De acordo com gestor da Setad, Oscimar Torres, a secretaria possibilita o cadas-

tro para obter acesso ao primeiro emprego e a profissionalização. através das Casas do Trabalhador. a promoção da inclusão produtiva dos jovens com o ProJovem, além do recente projeto nas sinaleiras. que tem cadastrado e mapeado meninos e meninas para proporcionar assistência social.


4

6

SALVADOR- BAHIA SABADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.436

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1 o - Fiea alterado, para o 4° bimestre do exercício de 2011, o Plano de Aplicaçio Bimestral - PAB - da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP - relativamente aos Projetos e à Atividade constantes do anexo a este Altera o Plano de Aplicação Bimestral - P AB - Decreto. da Superintendência de Conservação e Obras Art. 2 o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo Públicas do Salvador - SUCOP - lndleada e dá os seus efeitos a 1° de julho de 2011. outras providências.

DECRETO No

22,011

de 19 de

de 2011 I

agosto

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 99 da Lei no 2.184, de 07 de janeiro de 1969 e art. SO da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o Decreto n° 21.919 de 14 de julho de 2011, Decreto no 21.930 de 21 de julho de 2011, Decreto no 21.962 de 02 de agosto de 2011, Decreto n' 21.968 de 03 de agosto de 2011, Decreto n° 21.975 de 05 de agosto de 2011, Decreto n• 21.986 de 09 de agosto de 2011 e o .Decreto n' 22.001 de 11 de agosto de 2011, DECRETA:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de agosto de 2011. JOÃO HENRIQUE Prefeito JOAQUIM JOSt BAHIA JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO MENEZES Chefe da Casa Civil Secretário Municipal da Fazenda REINALDOSABACKSANTOS JOSt DA SILVA MATTOS NETO Secretário Municipal de Plauejamento, Secretário Municipal dos Transportes Tecnologia e Gestio Urbanos e Infra-Estrutura

ANEXO AO DECRETO N" 22. O11 /2011 PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB) 4° BIMESTRE - 2011 ORGÃO: 32- Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infra- Estrutura- SETIN (R$ l 00)

v.o

CÓDIGO

ALTERADO

APROVADO

PROGRAMAÇÃO DENOMINAÇÃO

TESOURO

OUTRAS

PRÓPRIA

TOfAL

TF..SOURO

OtJTRAS

PRÓPRIA

TOTAL

326402 15.451.019.1127 lmphwttaçlo de Infraestrutura Viária

I 453.000

400.000

2296.465

4.149.465

453.000

400.000

2.296 465

3.149.465

326402 15.451.019.1132 Rcqualificaç.lo do Sistema de Micro e Macro Drenagem

1.503.000

2.950.000

I 390.000

5.843.000

1.853.000

2 950.000

1.390.000

6.193 000

326402 15.451.019.2128 Rc:c;upcraçlo e Consct\laçlo da Malha Viária

3.911 000

600.000

4511.000

4.561.000

600.000

5.161.000

DECRETO N°22.012

de 19 de agosto

de 2011

Altera o Plano de Aplleação Bimestral- PAB -~· da Empresa Salvador Turismo- SALTURindicada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 99 da Lei n° 2.184, de 07 de janeiro de 1969 e art. 8' da Lei Complementar n' 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o Decreto n' 21.918 de 14 de julho de 2011,

FONTES

FONTES

Art. 2 • - Este Decreto entra em vigor na data de sua publieaçiio, retroagindo os seus efeitos a 1° de julho de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em '!!JQS to de 2011. JOÃO HENRIQUE Prefeito JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil

JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

DECRETA: Art. 1 o - Fica alterado, para o 4' bimestre do exerelclo de 2011, o Plano de Aplicação Bimestral - PAB - da Empresa Salvador Turismo - SALTUR relativamente às Atividades constantes do anexo a este Decreto.

REINALDOSABACKSANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestio

ANEXO AO DECRETO No 22, 0 l2 /2011 PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB) 4° BIMESTRE - 2011 ORGÃO: 24- Casa Civil da Prefeitura Municipal do Salvador- CASA CML

(R$ l 00 ) PROGRAMAÇÃO ti.O

CÓDIGO

APROVADO

DENOMINAÇÃO

TESOURO

247002 23 122.045.2001 Manutençlo dos Serviços Teancos e Administrativos- SALTUR 247002 23 695 016.2075 Promoçio NactonaJ e Internacionalmente do Turismo 247002 23.695.016.2147 Promoçlo e Dlvulgaçlo do Carnaval de Salvador

TOTAL

l9 de

463.200

OUTRAS

FONTES

10.000

PRÓPRIA

30.000

42.000

340.000

1.900.000

4.4!12.180

2.1162.000

ALTERADO TOTAL

TESOI.IRO

503.200

433.200

42.000

72.000

2.240.000

~-

6.584.180

OUTRAS FONTES

10.000

PRÓPRIA

30000

473 200

n.ooo I 900.000

4.152.800

TOTAL

2.062.000

I 900.000

JG.OOO

6.U4.800


a

SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- N° 5.436

DIÁRIO OFJPAL DO

MUNICIPIO

DECRETO N' 22~0!3

de.1!Jde '!gosto

5

os seus efeitos a 1' de julho de 2011.

de 2011

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 1!1 agosto de 2011.

Altera o Plano de Aplicaçlo Bimestral - PAB da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadlo SETAD- indicada e dá outras providências.

de

JOÃO HENRIQUE Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAIIIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 99 da Lei n• 2.184, de 07 de jaueiro de 1%9 e art. 8' da Lei Complemeutar n• 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o Decreto n• 21.906 de l2 de julho de 2011 e o Decreto u• 21.985 de 09 de agosto de 2011,

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil

JOAQUIM JOSt BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

REINALDO SABACK SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestio

OSCIMAR ALVES TORRES Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cldadilo .

DECRETA: Art. 1 • - Fica alterado, para o 4' bimestre do exercício de 2011, o Plano de Aplicaçlo Bimestral- P AB- da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistêucia Social e Direitos do Cidadio - SETAD - relativamente à Atividade constante do anexo a este Decreto. Art. 2 • - Este Decreto entra em vigor na data de sua publlcaçio, retroagindo

I

ANEXO AO DECRETO N'22, Ol3 /2011 PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB) 4' BIMESTRE - 2011 ORGÃO: 26- Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cldadilo- SETAD (R$ 1 00)

u.o

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

TESOURO

260002 14.334 017 2294 ~dos Serviços de -iaçllo de Mio de Obro -IMO

260002 14.334.017.2298 Manutcnçlo dos Projetos de Qualíficaçlo Social e Profisstonal

TOTAL

DECRETO N' 22.014

ALTERADO

APROVADO

PROGRAMAÇÃO

de19de agosto

de 2011

mNTES

PRÓPRIA

TOTAL

TtSOURO

OUTRAS

O'ONTES

Art. 1 • - Fica alterado, para o 4' bimestre do exercicio de 1011, o Plano de Aplicaçilo Bimestral- PAB- da Superintend~ncia de Segurança Urbana e Prevençlo a Violí!ncia- SESP- relativamente às Atividades constantes do anexo a este Decreto. Art. 1 • - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçlo, retroagindo

TOTAL

720.000

455.000

500.000

955.000

7.270

166.760

174030

10.270

192.760

203.030

1.786.010

4.943.768

7.849.830

3.024.010

4.969.768

120.000

68.000

8.0S3.830

os seus efeitos a 1' de julho de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em &gosto de 2011.

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil

JOAQillM JOSt BAffiA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

REINALDOSABACKSANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestlo

MARCELO GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Serviços P6blicos e Prevençio à Violência

ANEXO AO DECRETO N'22, 014 /2011 PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB) 4' BIMESTRE - 2011 ORGÃ,O: 31- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevençlo à Violência- SESP

(R$ 1.00 APROVADO

PROGRAMAÇÃO 11.0

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

316102 06.122.045.2001 Manutençlo dos ServiçoST6cnlcos e AdmínistratiYOS- SUSPREV

19 de

JOÃO HENRIQUE Prefeito

DECRETA:

1

PRÓPRIA

500000

Altera o Plano de Aplicaçio Bimestral - PAB da Superintendência de Segurança Urbana e I Prevençlo a Violência - SESP - indicada e dá ' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, eom fundamento no art. 99 da Lei n• 1.184, de 07 de janeiro de 1%9 e art. s• da Lei Complementar a• 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o Decreto n• 11.974 de 04 de agosto de 2011,

OUTRAS

220.000

TESOURO

ocrRAs FONTES

PRÓPRJA

45.000

ALTERADO TOTAL

45.000

316102 06.122.045.2528 Adequaçlo das Instalações Flsicas da SUSPREV .•

TESOllRO

OUTRAS

roNTES

PRÓPRIA

TOTAL

42.090

42.090

2.910

2.910


6

A DIÁRIO OF].CW DO

S~VADOR-BAHIA

SABADO A SEGUNDA-FEIRA 20A22 DE AGOSTO DE2011 ANO XXIV- Nu 5.436

MUNICIPIO

DECRETO N" 22,015

os seus efeitos a t• de julho de 2011.

de 2011

de,19de ,!!gosto

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 agosto de 2011.

Altera o PiaDo de Aplieaçio Bimestral- PAB- , da Fuadaçio Cidade Mie - FCM - ladleada e ' dá outras providêuclas.

JOÃO HENRIQUE Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, ao i ..... de suas atribulç6es, com fuadameato ao art. 99 da Lei n• 2.184, de 07 de jaaeiro de / 1%9 e art. 8" da Lei Complementar a• 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o Decreto n• 21.909 de 12 de julho de 2011 e o Decreto a• 21.941 de 26 de julho de 2011, DECRETA: Art. 1 • - Fica alterado, para o 4" bimestre do exereldo de 1011, o Plaao de Aplicaçio Bimestral - P AB - da Fuadaçio Cidade Mie • FCM - relativameate às Atividades coastantes do anexo a este Decreto.

I

Art. 1 • - Este Decreto entra em vigor na data de sua publieaçio, retroagiado \

de

JOÀQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES Secretário Mnnleipal da Fazenda

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil

REINALDO SABACK SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, T eenologia e Gestio

OSCIMAR ALVES TORRES Secretário Municipal do Trabalho, Assistfnda Soc:lal e Direitos do Cidadio

ANEXO AO DECRETO N" 22.015 /2011 PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB) 4" BIMESTRE -2011 ORGÃO: 16 ·Secretaria Mullieipal do Trabalho, Assisdnda Sodal e Direitos do Cidadio- SETAD (R$ I 00)

u.o

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

TESOURO

263102 08, l22,04l,2001 Mlnutençlo dos Serviços Técnicos e Administrativos - FCM

263102 08.243.042.2070 Atolhimcnto e Atendimento de Crianças e Adoksçcntes em Risco Pessoal e Sotial e/ou Sítuaçio Rua

TOTAL

DECRETO N"22,01i

ALTERADO

APROVADO

PROGRAMAÇÃO

de t9de 11gosto

de 1011

DECRETA: Art. 1 • - Fica alterado, para o 4" bimestre do exercício de 2011, o Plano de Aplicaçio Bimestral - P AB - da Superintendência de TrAnsito e Transporte do Salvador- TRANSALVADOR- relativamente u Atividades coastaotes do anexo a este Decreto. Art. 2 • - Este Decreto entra em vigor na data de sua publieaçio, retroagindo

PRÓPRIA

436.000

14.000

18.000

:1.716.87Q

4.943.768

138.100

TOTAL

TI!SOURO

436.000

434.000

32.000

16.000

..,.....

OIJ11IAS

PRÓPRIA

434.000

34.000

18.000

:1.716.078 •U43.7H

7.1UU30

TOTAL

60.000

7.78Ul8

os seus efeitoa a 1" de julho de 2011.

Altera o Plano de Aplicaçio Bimestral - P AB -~ da Superintendí!ncia de Triasito e Traasporte do Salvador - TRANSALVADOR - indicada e d' outras providí!neias. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 99 da Lei a• 2.184, de 07 de jaueiro de 1%9 e art. s• da Lei Complementar a• 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o Decreto a• 21.916 de 13 de julho de 2011,

..,.,...

OIJ11IAS

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em ;~gosto de 2011. JOÃO HENRIQUE Prefeito

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil

JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

JOSÉ DA SILVA MATTOS NETO Secretário Municipal dos Traasportes Urbanos e Infra-Estrutara

REINALDO SABACK SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestio

ANEXO AO DECRETON":a2, 0!612011 PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB) 4' BIMESTRE - 1011 ' ORGÃO: 32 - Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infra- Estrutura- SETIN

(R$ I 00)

CÓDIGO

ALTERADO

APROVADO

PROGRAMAÇÃO

u.o

DENOMINAÇÃO

TtSOURO

326302 26.122.045.200 I Manutcnçlo dos Servíços Técnicos e Administrativos

~

OUI1lAS

FONTES

PRÓPRIA

TESOlJRO

OLT1Wl FONTts

PRÓPRIA

TOTAL

4.000.000

4.000.001

3.710.000

3.710.000

60.000

60.000

210000

210000

s.ooo

l.OOO

170.000

170.000

25.000

2l.OOO

TOTAL

TRANSAL VADOR 326302 26.453.0202199 Manutençlo das Estações. Temúnaís, Abrigos e Passarelas

326302 26.453.020.2200 Manutcnçlo do Sistema de Sinalizaçlo de TrAnsito

326302 26.131.020.2329 lnfCII'lMÇIO, Educ:açlo e Comunicaçto Social em TrAnsito e Transporte

TOTAL

19 de

563.548

··--441 15-.m

563.548

14.496.441 15.1159.98%


a

7

SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- ND 5.436

DIÁRIO OFJPAL DO

MUNICIPIO

Art. 2 • - Este Decreto entra em vigor na data de sua publieaçio, retroagúodo os seus efeitos a 1" de julho de 2011.

de 2011

DECRETO N" 22,017 de.t9ele !!gosto

Altera o Plano de Aplicaçio Bimestral - PAB da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municlpio SUCOM- indicada e dá outras providências.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em agosto <le 2011. JOÃO HENRIQUE Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçlies, eom fundamento no art. 99 da Lei a• 2.184, de 07 de janeiro de 1969 e art. 8" da Lei Complementar a' 101, de 04 de maio de 2000, combinado com o Decreto n'21.889 de 07 de julho de 2011,

I

DECRETA:

19 de

Art. 1 • - Fica alterado, para o 4" bimestre do exercido de 2011, o Plano de Aplicaçio Bimestral - P AB - da Superintend~ncla de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Munlelpio - SUCOM - relativamente ao Projeto constante do anexo a este Decreto.

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Ca&a Civil

JOAQUEMJOStBAHIA MENEZES Secretário Municipal da Faunda

REINALDO SABACK SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestio

PAULO StRGIO DAMASCENO SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitaçio e Meio Ambieute

ANEXO AO DECRETO N' 22, Of7 f 2011 PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB) 4" BIMESTRE -2011 ORGÃO: 3J- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitaçio e Meio Ambiente- SEDHAM (R$ t 00)

u.o

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

T<SOURO

..,..,...

OUTRAS

33S702 I S. 122.0452001 Manutençlo dos Scrvi905 Técniços c Administrativos· SUCOM

PRÓPRIA

2.000.000

-

33S702 IS.452.001.1063 Atendimento as Cocmnndades no Processo de Desenvolvimento Local, Quanto ao lho e OcuptiÇio do Solo

SOO.OOO

116.100

TOTAL

DJ:CRETO N"

631.000

..

TOTAL

OOlltAS

PIIÓPRIA

TOTAL

2.000.000

3000000

3.000.000

50Cl000

900.000

900.000

6.116.51&

1Al~

Tl!.SOUitO

5.753.600

fONTES

116.100

ANEXO AO DECRETO N'

23, 0!8

Abre 110 o~ Filc:al, o Crédito Adiclotud Suplemeutar, na fnrma que indiea e dá outru provlda.clas.

I

PREfEmlRA MUN. DO SALvAllOR

631.000

22, O18

flflll

CRÉDITO ADICIONAL SIJPIJlMENTAR

PA<kl V..,.cmR$ 100

ÓR<JÃ()/

PROJETO/

UNIDADE

ATIVIDADE

33S702.Sua>M

O PRD'EITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, 110 de atribuicla, CHI fuclameato 110 artJao 52, lllciso XXVII da Lei do Manlelpio e caevw.-te •-rillado pela Lei 01'Çllmfttária Anui a• 7.954, de 29 de dezembro ele 2010, em- art. 8",incllo V,

.....

ALTERADO

APROVADO

PROGRAMAÇÃO

o....-.

4.4.90.52

050

491.000

I S. !Ui. 001. 106l

4.4.90.52

050

200.000

I S. 122. 04S. 2001

3.3.90.37

I S. 122. 045. 2001

4.4.90.S2

oso oso

IS. 452. 007. 106l

4.4.90.52

oso

TOTAL GERAL

Artip 1'- Fica aberto .., O~to Filc:al, o Crédito Adldoaal Suplementar, 110 valor ele RS 692.000,80(Seileeoltoe e - t a e dois mD reais), na aaldade orça•entária indicada 110 aaeso a eate Decreto.

SIJPIJlMENTAÇÃO

I S. !Ui. 001. 106l

SUB-TOTAL

DECRETA:

ELEMENTO FONIE DE DESPESA

ANIJI.AÇÃO

200.000 292.000

-- --

200.000

I Artlco 2'- A Ullidade Orçuoeatária abraa&ida por eate Decreto e a Coordelladoria Ceatral de Monltora-to da ~ Fillca e Orçameatária, deveria proeeder- ,...._ re~~altaatel do ~te ato.

DECRETO N' .~~!!11., __ ele -11... de -U9.Úil.-.. ele 2011 Abre .., Orçaaiento Filc:al, o Crédito Adlelollal Supl-tar, na forma qae iDdiea e dá oatras provlda.cias.

Artip 3'- Este Decreto entra em vigor na data de sna pablkaçlo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR,em 19 de agosto de 2011. JOÃO HENRIQUE Prefeito JOÃO FELIPJ: DI: SOUZA LEÃO Chefe da c- Civil REINALDO SABACK SANTOS Secretário Manlelpal de PlaaeJ-ato, TecJilllocla e Gestio JOAQUIM JOSt BAHIA MENEZES Secretário Maaldpal da F........,

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO atribuicla, com flnldamento 110 artJao 52, ladlo DA BAHIA, 110 uo de XXVII da Lei Orgialea do Mllllidpio e devidalaente a-rillado pela Lei ~ OI'Ç&IDeatária Anui u• 7.954, de 29 de derembro ele 2010, em- art. 8",iadlo IV, DECRETA: Artigo 1"- Fiea aberto .., Orçaaiento Filc:al, o Crédito Adleloul Suplementar, 110 valor de RS 5.1163.008,00(Ci- mllll6eo e oltoc:eatoe e - t a e tris mil reais), uas ualdadea DI'Çllmelltárias indieadas ao IUleiD a eate Decreto.

Artip :z•- AI Uaidadea Orçamentárias abrugid• por eate Decreto e a Coordenadoria Central de Moal-to da Eseeaçio Fillca e Orçuoeatária, deverlo proeeder- ,...._ reaultanta do preaeate ato.

Artigo 3'- Este Decreto entra em vigor •• data ele._ pnhlieaçlo. GABINETE DO PR,EFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR,em

1


8

A DIÁRIO OF_lCIAL DO

SALVADOR-BAHIA SABADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NU 5.436

19 •

agosto

MUNICIPIO

n , 020

ANEXO AO DECRETO N"

deZOU. JOÃO HENRIQUE Pref'etto

128ll

PAO:I

PIIEI'EITURA MUN. DO SALVADOR

Valon:umltS 100

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Cllete da c- Civil

ÓR.<lAO/ l.lNIDADE

291010-I'ME

REINALDO SABACKSANTOS

Seereürlo Maalei,.t de PlueP-to, Teeaolo&la e Ges11o

PROJETO/ A11VIDADE

BLI!MENTO

12.365. 029. 2029

3.3.30.39

001

97.000

12. 365. 029. 2029

4.4.90.92

001

,.,....

128ll

·~·I

PREFEITiliiA MUN. DO SALVADOR

VlknlcmR$ 100 ÓRGÃO/ l.lNIDADE

29101().FME

PROJETO/

A11VIDAOO 12.361.029.2025

BLI!MENTO FONTE DE DESPESA

SUPLEMENTAÇÃO

001

207.000

12. 361. 029. 2025

3.3.90.30

015

m.ooo

12. 367. 02$. 1024

3.3.90.30

001

10.000

12. 361. 029.202:

3.3.90.39

015

9.000

12. 361. 029. 2031

3.3.30.39

OIS

520.000

12. 361. 029. 203

3.3.90.35

001

so.ooo

12. 366. 029. 203(

3.3.90.30

001

12. 366. 029. 2031

3.3.90.39

001

12. 366. 029. 2031

3.3.90.47

001

12. 367. 025. 1021

3.3.90.30

001

15.451.019. 112

4.4.90.51

000

1.170.000

IS. 451. 019. 1121

4.4.90.51

016

1.100.000

15. 451. 019. 112

4.4.90.51

030

2.047.000 100.000

sua:ror.u.. 326402-SIJCOP

,.,.... ,.,.... 97.000

2.2 • 021 .... de _.l1_ de ....!!I9.U2-·-- de ZOll Abre ao OI'Çalllnto J!'iocaJ, o Crédito ' Adleloul S.plemeaáor, u forma qae tadlca e .W oatru provldhclaa.

i

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, ao 880 de • - a~ eom liladaaeato 110 artigo 52, illdoo XXVD da Lei OJ'Iblea do Maaleiplo e ~le ntorizlldo pela Lei 0l'Çalllealirta Aaul a• 7.!JS4. de 1:9 de dezembro de ZOlO,- eea art. ll",ladlo V,

ANUI..AÇÀO

3.3.90.30

ANUI..AÇÀO

,.,....

TOTAL GEIIAL

DECRETO N" 22. 019

SUPl.llMENTAÇÁO

fllJa.TOTAL

JOAQUIM Jost BAHIA MENEZES Seerelúio Muid,.t da 11'.....,.

ANEXO AO DECRETO N"

DE DESPESA

FONTE

I

.u-..

DECRETA: Artigo t•- ll'lea aberto ao Ol'ÇUleato J!'iocaJ, o Crédito Adleloull Saple-álr, ao \'lllor de RS ZOG.OOO,Cli(Duean aúl reall), u aaldade Ol'Çallleatúla illdicada ao . _ a eete Decreto.

I

10.000

,_ ,_ 107.000

z•-

Artigo A Ualdade Ol'ÇUleatúla allriiJIIida por eete Decreto e a Coordeudorla Ceatral de MOIIitoruleato da EueiiÇio ll'fllea e Ol'ÇUlealirla, deverio proeeder- reciRrol ......_.... do,,_.., ato.

40.000

10.000

Artigo J•- Eele Decreto eatra- vigor u daál de- paiiHoaçlo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em agosto deZOll.

19 de

u. 4$1.019. 2121

3.3.90.39

030

15. 451. 019. 113

4.4.90.51

030

100.000

IS.4SI.OI9.1491

3.3.90.39

000

1.170.000

IS. 4SI. 019. 1491

3.3.90.39

016

1.100.000

I S. 451. 019. 1491

3.3.90.39

030

2.047.000

SUa.TOTAL

5.117Mt

5.117-

TOTAL GEIIAL

~

~

JOÃO HENRIQUE Prefeito

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Cilefe da C.U Civil REINALDO SABACK SANTOS Seerelúio Muld,.t de Plue.J-to, TeeJIOiocla e Gestlo

JOAQUIM Jost BAHIA MENEZES Seerelirlo Maalel,.t da 11'...... DECRETO N" _ •.l?,JJU....... de ••..19-- de ..4119.iilt-.-- de ZOll Abre ao 0l'Çallleato J!'iocaJ, o Crédito Adldolllll SliJIIellleatar, u fo111111 qae tadlca e .W 011tru pi'O\'Iülldu.

:

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR. CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, ao 880 de atri~ eom liladaaeato ao artigo 52, bacloo , XXVD da Lei Orwb1ea do Maaieiplo e devldallleale aatorlzado pela Lei Ol'Çallleatúla Aaul a• 7.!JS4. de l9 de dezembro de 1:010.-- art. 10,

I

ANEXO AO DECRETO N" 22 , 021

I I

PREFEITiliiA MUN. DO SALVADOR

12811

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAO:I v""""cmRS 100

DECRETA: 1"- ll'lea aberto ao Ol'Çallleato ll'lleal, o Crédito Adleloul s~. 110 \'lllor de RS 97.000,GO(N-at e 1ete mU reall). u uldade Ol'Çallleatúla Jadieada 110 AMm a eefe Decreto. Artigo

Artigo 2"- A Ualdade Ol'Çalllealirta allriiJIIida por esle Decreto e a , Coordeudorla Ceatral de MOIIItoruaeato da Eieeaçlo ll'fllea e Ol'Çalllealirla, ' deverio proeeder- ftlistros ......_.... do .,.......ne ato.

ÓRGÃO/ UNIDADE

PROJETO/

ELEMENTO

ATIVIDADE

DE DllSPI3SA

FONTE

326302·TRANSALVADOR 26. 122. 04S. 2001

3.1.91.13

000

26. 122. 045. 2001

3.3.90.39

000

SUPl.llMENTAÇÃO

fllJa.TOTAL TOTAL GERAL

Artigo 3"- Eele Decreto eatra- Ylpr u daál de- paiiHoaçlo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR,em l9 de ó!9QStO de 1:011, JOÃO HENRIQUE Prefetto JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Cilefe da c- Civil REINALDO SABACK SANTOS Seerelúio Maalel,.t de Plue.J-to, TftiiOio&ia e Gestlo

JOAQUIM Jost BAHIA MENEZES Seereürlo Maalel,.t da 11'......

200.000

ANUl..AÇÀO

-- -

..... 200.000

DECRETO N" __?,h,~~.!..- de __J2__ de _ __!f.!Sto --de 1:011 Abre ao Ol'Çallleato da Seguridade Social, o Crédito Adidoul Sapiemeaáor, aa fo111111 qae tadlca e dil oatru

provlüadal.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, 110 de • - atribaiç6es, emn r..dameato ao artigo 52, bacloo XXVD da Lei Orablea do Muldplo e deridameate aatorlzado pela Lei OJ'ÇUlealirta Aaul..a" 7~ de1:9dedezembrode1:010.-- art. ll",ladlo IV,


aJi DIÁRIO OF]J:IAL DO

SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NO 5.436

MUNICIPIO

1:1811

ANEXO AO DECRJ:TO N' 22.023

DECRETA:

Artlao 1•- Fica aberto 110 ~ da Seprldade Sodal, o Criclito ' Adldoul S.plnoealar, 110 valor de RS 281.8111,80(Duntoa mU reaie), u uidade o.,............ bodlcada 1 1 0 - . - Deento.

9 PAG;I

PIUlFEITIJRA MIJN. DO SALVADOR

Vlkni•RS I 00

AJ11ao r-

A Ullidade ~dria abrupla por Coonleudorla Ceatnl de Mooútoraanto da EseciiÇio Flúca e deverlo proeeder-,......... nniDates do p._te ato.

Artitlo

Deereto e a O~otúla,

ÓltOÀOI

UNIDADE 26310MCM

3"- late Deereto •tra- ........ u data de l U pablleaçlo.

GABINETE DO PRD'I:ITO MUNICIPAL DO SALVADOR,19 de agosto de 2011. .JOÃO HENRIQUE Prefeito

PROJETO/ A1tVIDADE

DE llESI'I!SA

FONll!

OI. 122 045.2000

3.1.91.13

000

OI. 122 045. 2000

3.3.90.36

000

OI. 122. 045. 2000

3.3.90.46

000

OI. 122. 045. 2000

3.3.90.49

000

ELEMEmO

SIJPL6MENTAÇA(}

61.000 1.000

Sl!a-TOrAL

,._

71-

TOrAL GIIIAL

71-

71-

JOÃO nLIPI: DE SOUZA LEÃO c~oe~e da Civil

c-

Abre 110 ~to da Seprldade SoeiaJ, o Cridlto Adidoul S.plemealar, aa forma qM ladlea e di oatra

Seentúio Muldpoll da F_...

ÓltOÀOI

I

llNIDAilll

==

I

104. 122 045.

1:1811

DECRETA: CRSDrro ADICIONAL SUPLEMENTAR

I~IFONll! 3.3.90.39

1 ooo

3.3.90.39

1 ooo

SIJPL6MENTAÇA(}

sva.rorAL

27iiiiii2-8EFAZ

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO i DA BAHIA. ao 1110 de atrlb~ C0111 fa....._.to ao artigo 52, iadlo XXVll da Lei Orstaiea do Mallidplo e cleridalllote utorizado pela Lei I Orçameatária ADIIIII •• 7.954, de 29 de dezembro de 2010, em tea art. Ir, iadlo IV, e Leia• 7.980. de lO de aaaio de 2011, em- art.l•,

PAG:l

V...... anRS 1,00

114. 334. o11~2294j

260002-sETAD

2S03j

I

.~

JOAQUIMJost BAHIA MENEZES

PREfEITURA MUN. DO SALVADOR

2.000

de 2011

REINALDO SABACK SANTOS Seentúlo Mllllldpd de Pluejuoeate, TeeaeloPt e GeaCio

ANEXO AO DECRETO N" 22,022

ANULAÇÃO

71.000

Sl!a-TOrAL TOrALGDAL

ANULAÇÃO

- - 200.000

200.000

AJ1i&o t•- Fica aberto ao Orça-to da Seprldade SoeiaJ, o Criclito Adieioul Saplemolar, ao valor de RS 647.000,80(Seiteeatoa e qaaruta e - mU reais), aa UDidade OrçaD~Htúlai'll.dieada 110 IIAUO B - Deento,

I

AJ1Iao 2•- A Ualdade ~túla ~por- Deereto e a Coonleaadorla Cotnl de Moaltoruaeloto da E:&ec~~Çio Flúca e Orcam-tárla, . deverlo proeecler- ...ptroo renhutM do p.-te ato. Artico J•- late Dec:reto otra- vlcor aa data de aaa pa~ GABINETE DO PRD'I:ITO MUNICIPAL DO SALVADOR,e• ·~ de i'I!JII$~11 de 2011. JOÃO HENRIQUE

DECRETO N"

22. 023

Prefeito

de_l2.._de ~de 2011

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO C ...fe da C... ClvU

Abre ao ~to da Seprldade Sodal, o Cridlto Adldoul Saplemealar, aa fonu q• ladlea e di oatra

prorida.daa.

REINALDO SABACK SANTOS Seentú1o M••leipoll de Pluej-eate, TeeaeloPt e Geodo

O PRD'I:ITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA llAHIA, ao 1110 de • - atrib~ COIII falldaaoto 110 artigo 52, ÚldiO XXVll da Lei Orgblea do MlUiidp.lo e d....w.-te aatorizado pela Lei ~túla A. .aJa• 7.954, de 29 de dezembro de 2010 ... art. 10.

.JOAQUIM Jost BAHIA MENEZES

Seentúio Mallidpal da

J'_...

DECRETA:

Artltlo t•- Fica aberto 110 ~to da Seprldade Sodal, o Crédito Adldoul SapleoMatar, 110 valor de RS 71.000,80(Seteata e •• mU reale), u uidade o.,.....tária bodlcada 110 aaem a - Deereto.

AJ11ao r- A Ullidade O.-túla abrupla por ette Deereto e a Coorcleaadorla Cotnl de Mooútoraanto da EsectiÇio Flúca e o.-tãrla, deverlo renhutM do p-te ato.

12011

ANEXO AO DECRETO N• 22, 024

PREFEmlRA MIJN. DO SALVADOR

CJt8Drro ADICIONAL SIJPL6MENTAR

proeeder-,.........

Artltlo

3"- late Deereto otra em vlcor aa data de ... publleaçlo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR,l!gll5t0 de 2011.

~9 de

JOÃO HENRIQUE

Prefeito

Vlllores•RS l 00 ELEMENTO DEDESI'ESA

FONll!

10. 301. 024. 2101

3.3.90.30

002

160.000

10. 301. 024. 2107

3.3.90.39

002

417.000

10. 122. 04S. 2001

3.3.90.37

002

ÓRGloDI

PROJETO/

UNIDADE

A1tVIDADE

301110-PMS

SIJPUlMEI(fAÇ],D

647.000

JOAQUIM Jost BAHIA MENEZES Seentúlo Mllllldpd da F_...

DECRETO N" 22. 025

"'-

"'-

TOJ'ALGERAL

eu.

REINALDO SABACK SANTOS

ANULAÇloD

64'7-

SUB-TOTAL

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO c•re da Civil

Seentúlo Muldpoll da PlaMJa-to, Tecao..... e Geatlo

PAO;I

de ...JL de

iiQilstn

"'-

de 2011

Altera o Qaadro de DeCai.._ da Delpea, .... OrçaDielltáriM, u forma qM ladlea e di oatral

••Idades

providhciu.

.


lO

a

SALVADOR-BAHIA SABADO A SEGUNDA-FEIRA 20A22 DE AGOSTO DE20ll ANO XXIV- Nº 5.436

MUNICIPIO

~:1

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, ~ALDO ESTADO DA BAHIA. ao - de atribtdçGcs,- fluadaaellto ao •rtfio 52. llldlo V da Lei OribJca do M ..iáplo e - -a.n~ldade e § lillico elo ar1ip l9 da Lei •• 7.90Z, de O!J de _ _.,... de lOlO,

rO. 122 04S 10. 302. 021.2091

3.3.90.37

I

3.3.90.39

3.1.91.13

OSl

300.000

26. 122. 045. 2001

3.3.90.93

052

200.000

26. 122. 045.2001

3.1.90.34

0$0

26. 122. 04S. 2001

3.3.90.39

OSl

I S. 451. 019. 1121

4.4.90.93

024

15. 4SI. 019. 2121

3.3.90.92

030

-

1S. 451.019. 112

4.4.90.51

024

1S. 451.019.2121

3.3.90.92

000

3264Q2.SUCOP

Arti&o 3"- ERe Deereto eatra- Yipr u dala de- P•~

SUl-TOTAL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR,l~ de 11111 de

300.000

200.000

500.000

,_ 240.000

500.000

,_ 240.000

11?1'1-

TOTAL GERAL

zou.

:1.27._

:1.27.-

SIJa-TOTAL

r-

274.000

002

326302-TRANSALVADOR 26. 122.045.2001

Artico t•- Pica llltenldo • Qadro de ~to da Delpeaa de lOU, du ........_~ llldlcadas H uemüúeputea ..ce Deereto. Arti&o A& Ullklacles Orçameatáriaa abfiUIIidaa por este Deereto e • Coordeudoria Ceatral de MOIIItonuoaeldo da EueliÇio J1flica e Orçameatliria, deverle proceder-......,. renltufel do ,.._aeato.

2.000.000

002

SIJa-TOTAL

DECRETA:

mq

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

13.?1'1-

JOÃO HENRIQUE Prefeito DECRETO N° 22.026 de 19 de agosto de 2011

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Cllefe da Cua CIYII

Altera a Tabela 2.14, acrescentada pelo Decreto n• 12.473199 ao Decreto n• 7.880/87 e modificada pelos Decretos n• 18.634106, n• 20.042109 e n• 20.936/10, que dispOe sobre preços públicos pela prestação de serviços de transito.

REINALDO SABACK SANTOS Secretlirio Malllc:lp!ll de Pl..eJa-ato, Tecaolotla e Gestlo JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES Secret1irio Malllc:lp!ll da Fuetlda

ANEXO AO DECRETO N" 22, 02~

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V, art. 52, da Lei Orgânica do Municiplo, de 05 de abril de 1990 e o art. 328 da Lei n• 7.188, de 27 de dezembro de 2006 e com fundamento no art. 207 do mesmo diploma legal; DECRETA:

12011

I

PREFEmlRA MIJN. 00 SALVADOR

Art. 1• Ficam alterados os códigos números 10 e 11 do Anexo I, Tabela 2.14, acrescentada pelo Decreto n• 12.473199 ao Decreto n• 7.880/87 e modificada pelOS Decretos n• 16.634106, 20.042109 e 20.936/10, que passam a vigorar com a

PAO:I

ALTERAOQUADIWDEDI!TALHAMENTO DA DESPESA

seguinte redação:

v ..... cmRS 100 ÓRGÃO! UNIDADE 230002-PGMS

PROJETO/ ATIVIDADE

ELEMI!NTO fON1E DE DESPESA

02. 122. 045. 2000

3.1.90.11

000

3.1.90.03 3.1.90.03

000

.__

23. 122. 045. 2001

3.1.90.11

0!10

4$0.000

23. 122. 04S. 200(

3.1.90.16

0!10

4.000

23. 122. 04S. 200(

3.3.90.46

0$0

IS.OOO

23. 122. 04S. 2001

3.3.90.49

0!10

2.000

23. 122. 04S. 2001

3.1.90.11

000

23. 122. 04S. 2001

3.1.90.16

000

4.000

23. 122. 04S. 2001

3.3.90.46

000

1S.OOO

23. 122. 04S. 2001

3.3.90.49

000

::1

09. 212. 045: 09. 272. 045.2

0!10

SUa.TOTAL 263102-FCM

-

700.000

1.000.000

8.000.000

.__

3.1.90.01

000

4.000

3.1.91.13

000

10.000

4'11-

OI. 122. 04S. 2000

3.1.90.09

000

OI. 122. 04S. 2000

3.1.90.13

000

12. 122. 04S. 2001

.

3.3.90.93

001

200.000

12. 361. 029.2021

4.4.90.52

001

199.000

12. 361. 029. 20ll

3.3.90.37

001

320.000

12. 361. 029.2022

3.3.90.93

001

120.000

12. 36S. 025. 1321

3.3.90.93

001

8.000

12. 366. 02S. II:W

4.4.90.93

001

161.000

12. 122. 04S. 2001

3.3.90.35

001

12. 122. O.s. 2001

3.3.90.39

001

73.000

12.361.029.2021

4.4.90.92

001

199.000

12. 361. 029. 202:

3.3.90.47

001

120.000

12.361. 029.202J

3.3.90.92

001

320.000

12. 36S. 025. 1321

3.3.90.39

001

12. 366. 025. llll

4.4.90.92

001

4.000 10.000

._

-l

002 002

Códiao EslleCifica<:ao 10 Remoção de velculos na via, de acordo com o Código de TrAnsito Brasileiro -CTB 1 • bicicleta 2 • motocicleta 3- aUiomóvel, caminhonete, caminhonete e ulilitárto 4 - micro-ônibus, onibua e oaminhlo com 01 eixo traseiro 5 - onibua e caminhAo com 02 eixos traseiros 6 onibua e caminhllo com 03 ou maia eixos traaeiros 11 Estada de veiculo removido de via, por dia 1 - bicicleta 2 • motocicleta 3 - automóvel 4 - oaminhonete, caminhoneta e ulill1érto 5 - micro-ônibus, Onlbua e oaminhAo com 01 ebco traseiro 6- ônibus e caminhAo com 02 ebcoa traseiros 7 -ônibus e camlnhilo com 03 ou mais ebcoa traseiros

Valor R$ 10,00 R$ 55,00 R$111,00 R$235,00 R$282,00 R$ 376,00 R$ 5,00 R$ 16,00 R$ 25,00 R$225,00 R$375,00 R$450,00 R$60000

2.000

OI. 122. 04S. 2000

110. 122. 04S ~:133.90.39 10.302. 028 2091 3.3.90.93

I I

4$0.000

08 122. 04S. 2000

SIJII..TOTAL 301110-FMS

700.000

4~

SIJII..TOTAL 291010-I'ME

-

000

SIJa-TOTAL 257102-C00BL

REDUÇÃO

3.1.91.13

SUa-TOTAL 25SOOl-PRIMS

ALOCAÇÃO

02. 122. 045. 2000

Art. 2•- Este Decreto entra em vigor na date de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 19 de

Iagosto de 2011.

JOÃO HENRIQUE

1._

PrefeHo

.JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO IChefe da Casa Civil

I

JOSÉ DA SILVA MATTOS NETO Secretário Municipal dos Transportes Urbanos e Infraestrutura

127.000

·-2.000.000

274.000

JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

__

,

1.000

161.000

I R E TI F I C A C Â 0: No Decreto sln• de 02/0812011, publicado no DOM n• 5.423 de 03/08/2011, referente à nomeação de LEDY LAURA CERQUEIRA SANTOS, Onde se lê:

Nomear LEOY LAURA CERQUEIRA SANTOS ...

Leia-se:

Nomear LAOY LAURA CERQUEIRA SANTOS ...


6

SÁBADOSALVADOR-BAHIA A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.436

DIÁRIO OFJlAL DO

MUNICIPIO 11111111111111111111111111111111111-1111 u 11111111111111

li

:::::::::::::::::::::::::a:aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa •••••••......••••••••••••.••..........................

Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal da Reparação - SEMUR aaaa::::::a:::::aaaaaaa::aaaaaaaaa::a:aaaaaaaaaaaaaaaa Tecnologia e Gestão - SEPLAG .....................••...............................

lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll PORTARIA N-01812011 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO· DELEGAÇ}.O DE COIIIPEdNCIA ·DECRETO 704711N4

RESOLVE:

AVfRSAcAO DE 1EifPO DE SEByiCO- QEFEBJQA

Designar a servidora ROSANGELA SOUSA DA SILVA, matricula n. 0 41, Secretária Administrativa Grau 61 para, cumulativamente, responder pela Função de Confiança de Chefe do Setor B, do Setor de Atendimento ao Público, Grau 63, da Coordenadoria Administrativa, durante o impedimento legal da titular Nane! Rita Bonfim Andrade, matricula n"111, por motivo de férias regulamentares, pelo periodo de 01 a 30/09/2011.

3f0112011- SECULT- SUZANA CONCEIÇAO DÓRIA- UN DIAS 28H/200f- SECULT- WALDEWIA COSTA ME/RELES- 2.099 DIAS 44112011- SECULT- PATRICIA EL KAID SOARES- 5.431 DIAS 131112011-SECULT-ANA CLAUDIA DE UMA PIRES-1.1150DIAS 278512011- SECULT- EUSABETH RICE GEISLER- 1.037 DIAS 3f2fl2011- SECULT- RAILDA DOS SANTOS F. MACHADO- 4.338 DIAS fA/2011- SECULT- LUCINEIDE SANTANA DE SOUZA- 3.721 DIAS 80W2011- SMS- NILTON JOSE VITOR/O ALMEIDA- 110 DIAS 10112011- SEIICJR- RAFAEL DA CONCEIÇAO SOARES- 2.4f9 DIAS

GABINETE DO SdCRÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, em 18 de agosto de 2011. r-7 () <

~~~o--\..._,._....--

AILTON DOS SANTOS FERREIRA

BECUBSQICONCURSQ DEfERIDO

Secretário

77812011- SEPLAG- MILENA FARIAS DE SOUSA ESTABIUJ)AQE ECNOMICA- QEFEBIPA 35tU/2011- SECULT- VALDICEIA OLIVEIRA DE JESUS

ABONO PfiWNIENCIA A PARTIR PA DATA DE QPCAO- DEfERIDO

11111111111111111111111111111111 i I i i i i i 1111111111111111

Superintendência de Controle eOrdenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

4f38712011- SEFAZ- MARIA DA PAZ SILVA 511312010- PGIIS- DALVA CARlA FRANÇA 9N/2011- SECULT -IRAMAIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA ,_712010- SECULT- MANOEL SANTOS DA HORA

1

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS, -

11111111111111111111111 flllllllllllllllllllllllllllllll

18 de

.,.~zn1.

~CERQUEJRA

Diretor Central de GNfl1o de~

PORTARIA N°13612011

O Superintendente Executivo cla SUCOM - Superintendlncia de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do llfunlclplo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, lnaso I, Allnea k do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n•. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário OfiCial do Municipio-DOM n•. 5. 134 de 20 de maio de 201 O.

I

RESOLVE:

1111111 JJ 1111111111111 111111 111111 1111 li I li 111111111 li I

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação eMeio Ambiente - SEDHAM

Designar de 01/0912011 á 3010912011, o servidor Ant6nio Mário Concelçlo Santos, matricula n• 153, para responder pala Funç§o de Confiança de Encarregado da Gerência de Fiscallzaçllo Urbanlstica e Segurança-GEFIS, em substlfulçllo do tftular Carlos Alexandre Menezes Mendes, matricula 363, por motivo de Licença Prêmio.

Jlllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll PORTARIA- N • 05612011 - SEDHAM

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, no uso de suas atribuiç6es que lhe contere o regimento Interno desta Secretaria, aprovado paio Decreto no 19.397 de 18 de março de 2009.

f RESOLVE:

Allnea k do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n•. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário OfiCial do Município-DOM n•. 5.134 cle 20 de maio de 2010.

Designar os servidores Fagner Cordeiro Dantas, matricula n• 813210; Elisiel Frederico Esquivei Reis, matricula n.• 813304 e Carlos Marcelo S. Castro, matricula n.• 813218, para, sob a presidência do primeiro, compor comissao para apuração de possivel falsificação de escrituras de legalização de áreas destinadas a Concessão Especial de Moradia, confonne processos n.• 68.00 2011 497, 68.00 2011 640, 68.00 2011 495, 68.00 2011 672, com prazo de trinta dias úteis.

DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TAÇÃO E MEIO AMBIENTE, em 18 de agosto de2011.

~/,SÉRGIO DAMASCENO SILVA

retjrlo

PORTARIA fP 137/2011

'O Suparintendente Executivo da SUCOM - Superintendlncla de Controle e Ordenamento ; do Uso do Solo do Município. no uso das atribuições que lhe confere o M. 18, Inciso 1,

RESOLVE:

Designar de 0110912011 a 3010912011, o servidor Valdeck Ademar Gonçalves dos Santos, matflcula n• 540, para responder pela Funçáo de Confiança de Encarregado da Gerência de Fiscalização Urbanlstlca e Segurançs~GEFIS, em substituição do títular Antonio Carlos Santos Viegas, matricula 020, por motivo de Licença Prêmio,


12

&DIÁRIO O~ DO

SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20A22 DE AGOSTO DE2011 ANO XXN- NO 5.436

MUNICIPIO

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16. inciso I. alínea ··k" do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n• 19.408 de 18 de março de 2009,

llillllllllllllllllllllllllllllllll~llltll!llllllllllll

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

RESOLVE:

11111 i 11111111111111111111111 i i 1111111111111111111111 i

il

Considerar designado, pelo periodo de OI a 30/08/2011, o servidor José Soares Sobrinho, matricula n• 2226508, para responder pela função de confiança de Encarregado, Grau 61, da Gerência de Táxis e Transportes Especiais-GETAX. em substituição ao titular Jose Souza Queiroz, matricula n• 2226997, por moti vo de férias regulamentares.

PORTARIA N" 028/2011 A SUPERINTENDENTE DE POLITICAS PARA AS MULHERES, no uso das; suas atribuiçOeS q.U. lhe confere o Art. 12, inciso I, alinea J do regimental interno da SPM, aprovado pelo Decreto n• 15.53712005, de 07/03/2005, alterado pelo Decretcl19.409 de 18 maio 2009.

DA SUPERINTENI>ÍNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE R, 18 de agosto de 2011.

GONÇALVESPORTELA

RESOLVE:

Superinte

Dispensar, a pedido desde 01/0812011 CRISTIANE COPQUE DA CRUZ SANTOS DE SANTANA, matricula n• 81, da Função de Confiança de Chefe· de setor B, Grau 63 do Setor de Articulação da Rede de Atençao- CRLV. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE MULHERES, EM 09 DE AGOST: 2011.

POLITICAS

PARA

PORTAlUA N."635/lell

ASI

Conlidlnndo o o.a.1o 11".20.714, que .-..e norma ele~ ele 1*118 e c1eoc11rga no MunlclpiO do~.

Conlidlnndo • ~ 80

2", f 1•e2",

.......,._dos -lbaldoa no 0ecn11o

PORTARIA N" 029/2011

n".20.714, no- Artigo 1

ReiOLVE:

A SUPERINTENDENTE DE POLiTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuiçOes que lhe confere o Art. 12, inciso I, alinea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto n° 15.53712005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de maio de 2009.

..........a - 11•-

RESOLVE: 1

em velculaa . - _ . . , _ camo . - . ""*"*-e

-...a

Clll-

tz" • QuMdo em ele Ml1liÇoa ele - . holpllail, ....,._- ......,.,.,., _...liluaçDes ele ernerglncl8 como ele rilco ê •• lnlegltdllcle ftalca da populilçAio.

'Designar a partir de 01/0812011, a servidora Cristina Maria Sena da Concelçio, matricula n• 089, Secretario Administrativo Grau 61, do Gabinete da Superintendente, pera responder Cumulativamente pele Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Acompanhamento das Politicas Públicas para Mulheres - SEAPP, em substituição a titular, Ludmilla Oliveira Ramos, matricula n• 022, por motivo •de férias pelo perfodo de 30 (trinta) dias.

e ll8gUI'allÇII

P'- a - - par ..falloe dallanlporle de ...... ... - Qulndo par earnirHa --=uçllo ele ou IIIIIVÇoa. - - Aulor1raçlo Elpecial da T..,_ - AET. NqUelida a OTRAN - llhloria E...- ele T - da TRAHSALVADOR pelo..........,_ --.a a:

1- COIIC!eblgem e m - e ............. llo ele CIIIICI1Ito (COIIC!eblgem- bomba);

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE MULHERES, EM 17 DE AGOSTO DE 2011.

POLITICAS

PARA

AS

.• - ~daiNIIVIÇoada ....-..;.;

m- produiolll*8 Hoel** (t»dggnno e nlllogllnlo);

l

IV. cargu ...,-..

."': 2" ..... 1

fina_-·-._....

dalinlç*l:

"'*""'*"· -

I - ~ • wlallo 80 llanlporle da C8Jll8 e ele ~. q u e - · . , . , . . _ , .......... -.c:lll1allcaa; largo.n ele 2,20m (doi& • vinte

.,.,.,._,.)e ...,.,..,,. ... ..-..., ele 5,50m (ânco- e c:inqQenla ~).

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Superintendência de Trânsito eTransporte do Salvador - TRANSALVADOR 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111 PORTARIA N.• 062512011 - TRANSALVAI>OR O SLIPF.RINTENI>ENTE I>E TRÂNSITO E TRANSPORTE 1>0 SALVADOR,

A1t. ~Ela-- em vigar

na-

ele- publiceçiO.

GAIIINET1! DO SUPERINTENDENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR..,. 11 da ..-da21111.


6

13

SÁBADOSALVADOR-BAHIA A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.436

DIÁRIO OF,lCIAL DO

MUNICIPIO

LICITAÇÕ~S

PMS-PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SETIN-SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA ESTRUTURA SUCOP~NoêNctA DE CONSERVAÇAO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo n•: 1388/2011 Parecer ASJUR n•: 32912011 Objeto: Renovação da assinatura Bienal Tabela Analítica -Tabela de Custos de Construçllo Empresa: EDITORA PINI LIDA-CNPJ/MF n• 60.859.519/0001-51 Valor total: R$ 4.422,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e dois resls). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 2001 -Elemento de Despesa 3.3.90.39- Fonte de Recurso 000. Amparo Legal: art. 25, inciso I, de Lei Federal n• 8.666193, e art.' 85, da Lei Municipal n" 4.484/92. Homologado: 17/08/2011

RESUMO DE INEXIGIBIUQADE DE UCITACÃO N" Q0712011

AVISO DE CONVOCAÇÃO A Comisslo Setorial Pennanente de Licitaçêo- COPEL, com fundamento na Lei 10.520102, Lei Municipal n.• 6.148/02, Decreto Municipal13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redaçao, subsldiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos intensssados que será realizada a seguinte licitaçao: PregAo EletrOnico- SMS n.• 123/2011 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA INFUSÃO INTRA-óSSEA. Processo n.• 5.187/2011-5MS Recebimento das Propostas a partir do dia 02/09/2011 até às 13:00 horas do dia 05109/2011 Abertura das Propostas: 0510912011 às 13:30 horas Sesslo de Disputa dos Preços: 05109/2011 às 14:00 horas O Edital e seus anexos encontram-se à disposlçao www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

nos

GABINETE D~PERINTE~NCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PúBLICAS DO SALVADOR, e~ode2011. SOSTHENES Superintendente

endereços:

COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR- CTS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 19 de agosto de 2011 Maria de

ES DE MACtODO ALMEIDA

~ Duarte Garrido

Processo: 0409/2011; Objeto: Serviço de reparo no rebocador de vagões EMPRETEC (locotrator Valtra 785); Empresa: Travale Tratores Implemento& e Peças Lida; Valor: R$ 3.614,13 (três mil, seiscentos e quatorze reais e treze cemavos); Dotaçao Orçamentária: 26.122.045.2001;

Pret~lde~EL

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90~3 · Fonte de Recurso: 50 - Próprio; Amparo Legal: lei Federal 8. 3, i o 24, Inciso Data: 18.08.2011.

11 ;

RESULTADO DE JULGAMENTQ DE HAQILITACÃO A Comissao Setorial Pennanente de Licitaçao - COPEL, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, divulga o resultado de habilitaçao da licitação abaixo especificada:

Frederico Vieira Diretor Administrativo e Financeiro

Concorrência n.• 00112011 (tipo Técnica e Preço) Processo- SMS n"143812010 : Abertura: 1810812011 As 14:00h ObJ!'fO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAUDE PARA ATUAR EM REGIME DE GERENCIAMENTO COMPLEMENTAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EDSON TEXEIRA BARBOSA. LICITANTES HABILITADAS: HOSPITAL SEMEGE SERVIÇOS MÉDICOS LTOA; ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE O Processo Administrativo está com vista franqueada aos interessados nos dias úteis das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na COPEUSMS, situada a Rua da Grécia, n• 03, Edf. Caramuru, s• andar- Comércio- Salvador-BA

caso nao haja interposlçao de recurso, fica designado o dia 31/08/2011 às 14:00 horas, para abertura dos envelopes de Propostas Técnicas.

COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR- CTS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 0564/2011; Objeto: Curso de Contratação Direta - Dispensa - Inexigibilidade e Compras pelo Sistema de Registro de Preços- SRP; Empresa: NP Eventos e Serviços Lida; :Valor Unitário: R$ 1.595,00 (hum mil, quinhentos noventa e cinco reais); Valor Total: R$ 3.190,00 (três mil, cento e noventa reais); ' Dotaçlo Orçamentária: 26.1 .045.2001; Elemento de Despesa: 3.3.9 Fonte de Recurso: 50 - Próprio, Amparo Legal: Lei Federal 8.66 Data: 18.08.2011.

Salvador, 19 de agosto de 2011

J;;;:

Presldentefc'IJ~':

MARIA DE

Frederico Vieira Diretor Administrativo e Financeiro

DUARTE GARRIDO

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALIIO, ASSISTtNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1 PROCESSO: N"90512011 - SETAD !OBJETO: Recarga de Toner's preto para impressoras HP laserJet P1505n e HP 1aserJet 3050 a serem utilizados pelas diversas coordenações/setores da Secretaria 1 'do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão- SETAD. EMPRESA VENCEDORA: FIVE INFORMÁTICA L TOA. CNPJ: 07.769.141/0001-12

IPREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comlssao Setorial Pennanente de Licitaçao - COPEL, atendendo a decisao do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitaça<l abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO- SMS N.• 067/2011, PROCESSO N" 88212011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EMPRESAS

VALOR GLOBAL DA DESPESA: R$ 3.415,00 (Três Mil e Qua1rocentos e Quinze Reais) DOTAÇÃO: Atividade 08:122.045.2001 -Elemento de Despesa 3.3.90.39- Outros Serviços e Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte 000- Tesouro. AMPARO LEGAL: lei n• 8.666/93, art. 24, inciso PARECER: 46612011 RPGMSISETAD DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2011

LOTES VALOR TOTAL (R$) 01

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

11. EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LIDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAcauncos LTDA TOTAL

610.000,00

05

3.380,00

06

48.400,00

03

162.750,00

04

31.750,00

07

68.000,00 925.290,00


14

a

SJ\LVADOR-BAHIA SABADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NU 5.436

DIÁRIO OF.J:IAL DO

MUNICIPIO

COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR- CTS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE 0212011

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 1710812011

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. O lote 02 foi fracassado. A Comissão de licitação da CTS, atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da CTS, divulga a homologação da licitação abaixo especificada: Licitação: Convite n• 0212011: Processo n•: 260/2009: Objeto: Aquisição de FARDAMENTO OPERACIONAL - CTS, nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital; Empresa Vencedora: Hebert Uniformes Lida.; Valor: R$ 19.042,00 (dezenove mil e quarenta e dois reais); Fonte de Recursos: 50 - Próprio; Amparo Legal: Lei 8.666193; Data da Homologação: 18.08.2011. '::t-. .

Salvador,19deagostode2011.

~

Duarte Garrido Marta de Pmifente/COPEL

A.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COMISSAO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ana~~outo Presidente da Comissão

RESULTADO DE LICITAÇAO A Comissllo Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisao do Exmo. Sr. Secretllrio MuniCipal da Saúde, divulga o resultado da llcllaçêo abaixo especificada: PREGAO ELETRONICO- SMS N.0 09812011, PROCESSO NO 19.36012010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SMS. EMPRESA COPY & PLOT GRÁFICA E EDITORA LTOA

I

LOTE ÚNICO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/0812011 CRITIÔRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. Salvador, 19 de agosto de 2011

F'~

MARIA DE DUARTE GARRIDO p,.."J'::e/COPEL

AVISO

51.885,80 51.885,60

TOTAL

EDITAIS'

VALOR TOTAL (R$1

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA avisa às entidades camavalescas deste Municlpio, que a Pauta Fiscal de 1 Estimativa, para o càlculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de desfile de camaval, aprovada pelo art. 35 do Decreto n• 17.120 de 15 de janeiro de 2007 e constante do Anexo I do mesmo Decreto, não foi aHereda para o exerclcio de 2012, pelo que a republicamos, no anexo, para fins de conhecimento dosl interessados.

I

Sa~lvador, 1~~de agosto~ 2~011.

~nador

ê...A os~~11v.rira IY·

o Ca F o de Fiscalização- CFI SEFAZ


6

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

_ SALVADOR-BAHIA SABADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.436

15


16

SALVADOR- BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 20 ll ANO XXIV- NQ 5.436

EDITAL

A Coordenadoria de Administração do Patrimônio - CAP, tendo em vista a determinação da Portaria n• 59/2006-SEFAZ, informa as solicitações relativas à aquisição ou utilização de bens imóveis de propriedade do Município, bem como a Transferência de Domínio Útil- TDU:

OI- Processo n• 49.64212011 Data - 29/0712011 Transmitente- MRM Construtora SIA Adquirente - Layla Leite Esteves Localização do Imóvel- Condomínio Portal do Salvador, Rua Pau D' Arco casa 22, São Cristovão Inscrição Imobiliária- 548. 457-0 Natureza - TDU

~DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

02 - Processo n• 53026/20 li Data- 11/08 12011 Transmitente- Rex Schindler Adquirente- Marival Cajado dos Santos e Jailson Souza de Oliveira Localização do Imóvel- Loteamento Jardim Pituaçu, lote 10, Quadra XVIII, Bocado Rio. Inscrição Imobiliária- 246. 890-5 Natureza- TDU 03 - Processo n• 54226/2011 · Data-16/ 08 12011 Transmitente - Luiz Antonio Muniz e esposa Adquirente - Edimeia Soares Gomes Localização do Imóvel- Av. Ulisses Guimarães n" 2892, Condomínio Central Park I, Edificio Jequitibá, Apt. I 04, Sussuarana. Inscrição Imobiliária- 516.816-3 Natureza- TDU.


at DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SÁBADOSALVADOR-BAHIA A SEGUNDA- FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.436

MUI\lriCIPIO

CONTRATOS

Os terceir<)S interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias a partir <).esta publicação para se oporem, mediante solicitação justificada á SEFAZ.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/SUCOM

Salvador, 19 de agosto de 20 11

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CO

17

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RESUMO DO TERMO ADITIVO

RENATO SÁ DENADOR DA CAP/SEFAZ

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E' ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICiPIO · SUCOM CNPJ N°: 33.794.298/0001· 08. CONTRATADA: P4 CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N°: 11.613.020/0001·54 TERMO ADITIVO N•: 001/2011. NO DO CONTRATO: 015/2010. PROCESSO N°: 23.551/2011 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços e fornectmento de eqwpamento para

AVISO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, na fonna que determina o Decreto 17.45212007, faz divulgar o result&do de seleçllo para a turma de ! Especi81iz6oç!o em GenHiclamento de Projetos com tnrase em EmpreandimentOs. i

tnstalaçào de sistema de comuntcação com as seguintes funCionalidades: toten de auto· atendimento, controle de senhas, vídeo monttoramento do atendtmento, gerenciamento de canal tnterno com conteúdo corporattvo e georreferenctamento dos pontos de atendtmento na forma do Anexo I do Edttal de Pregão PresenCial- SUCOM no 010/2010.

Os selecionados deverfio comparecer a partir do dia 22 de agosto das 12:00h às 20:00h na Unijorge CiimpO ST1EP (Rua Dr. José Peroba 123, Ed Empresarial Sagarana - Tàrreo quando en!regarlo a documentaç/Jo (Cópia e original RG; CPF; Diploma de Graduaçllo) e 01 foto .3X'4 O inicio das aulas está Jli'OIT8I'Iado para o dia 2510&'2011 e estas ocorrar/Jo às qulntas-faitas (noite) e sextas-feitas (noite) e sábados (tliBfiM- tarde) quinzenalmente.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presenoal no 010/2010. OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Modificação da CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1 - Prazo de vtgêncta.

SERVIDOR ANDRéA LESSA PfDREJRA ANTONIO .lú.BERTO LOPES ALVES JUNIOR ANTONIO IJONFIM MARQJJES FIGUEREDO CECIUA Z,~CHARIAS MAl~ DENISE MARQUES ll4 SILVA DENIZE GOMES MUNIZ DE SOU~ EDSON CERQJJEIRA BASTOS EDUARDO COLAVOLPE ELIANA 1)(1 NASCIMENTO DE CARVALHO EUO GOES PERRONé JUNIOR FRANCE Dl'ELLE DE FREITAS FONSECA GIOVANNI ARCHANJO DOS SANTOS IVSA MARCIA FREITAS BRASILEIRO ll4 SIL Vél JANICE TO•SCANO PRESTCS JOSE ANT()N/0 llOR8A BAQJJEJRO JOSE RAIMUNDO DE BRITTO OUVEIRA JUUANA ~'UNES GONCALVES PRADO LfDA MAR,IA PINTO DE OUVEIRA LEONARDO MACHADO SILVA LUIS PAULO ll4VILA ARGOLO MARCIA LOURDES BASTOS MACHADO MARILil4 SOUSA DE SANTANA MA YRA CORDEIRO PASSOS ORLANDO .SIMAS REGIS FILHO PAULO FEJrNANDO UMA MALBOUISSON RAIMUNDO NONATO MIRANil4 RIBEIRO RITA DE CASSIA LEAL SANTANA SALES ROSANA VIRGINIA SAMPAIO DE SÃO JOSE SIMONE MIIIA DE OUVEIRA SOLANO WPES DE MENEZES WILSON PARCERO UMA

REG ÚNICO MATRiCULA 53594 46958 476n 55304 591n 7998 11791 11997 59606 54492 54148 10278 14558 59520 17057 59499 48275 82891 47866 41505 42208 58887 82724 30810 59575 46302 28175 59350 54037 58974 59602

965500 302792 223927 965529 735 824 302665 302701 750 302809 813280 302n5 827 965566 302644 302819 965526 880678 811061 302279 10n 730 813324 524 224103 434 302646 741 302864 302816 302821

PRAZO: 12 (doze) meses.

LOTAÇÃO FMLF SUCOP TRANSALVADOR FMLF SUCOM DESAL SUCOP SUCOP SUCOM SUCOP SEDHAM SUCOP DESAL FMLF SUCOP SUCOP FMLF FMLF SET1N SUCOP SUCOM SUCOM SEDHAM FMLF TRANSALVADOR SUCOM SUCOP SUCOM SUCOP SUCOP SUCOP

AMPARO lEGAL: Art1go 57, InciSO II, da Lei Federal no 8.666/93 e Le1 Municipal no

4.484/92 PARECER N°: 413/2011 da ASJUR/SUCOM, datado de 30/05/2011. (Fls. 35/36). DATA DO ATO: 06 de JUnho de 2011 ASSINAM AS PARTES: Cláudio Silva SUPER!NH-NDENTE DA SUCOM

Joana de Souza Lemos P4

E SERVIÇOS LTOA

" CONVENIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSlST~NCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO • SETAD

~;:~e do Seaetillrio Municipal do Planejamento, Tecnologia e Gestfio, 111 de agosto de

REINALDO SASACK SECRETARIO

CON~ULTORIA

RESUMO DE CONV~NIO N" 00512011

,CONVENENTES: PMSJSETAD- CNPJ. 13.927.80110017..06 INSTITUTO DE JUVENTUDE IN1ClA8ÃO FORMACÃO . E !PROFISSIONAL "DANIEL COMBONl"- CNP n.• 05.365.20710001-83

CAPACITAÇÃO

i

PMS.PREFEilURA MUNICIPAL DO SALVADOR SUCOP.SUPERINTENob«:IA DE CONSERVAçAo E OBRAs PÚBUCAS DO SALVADOR

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Superintendência de ConservaçAo e Obras Públicas - SUCOP, convoca todos os Servidores MuniCipais da extinta SURCAP, a quat teve suas competências e finalidades absorvidas pela SUCOP, QUI! exerceram funções neste ÓrgAo nos anos de 1971 e 1972, a comparecerem no Setor de GostAo de Pessoal da SUCOP - PMS, Sito na Avenida castelo Branco, 154 AquidabA, plll'a tratar de assunto referente ao recolhimento do FGTS.

GABINETE I~E~';?'ENDI:NCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE, em,15dell!il

20Ç\

Sóslhenes T.

Superinten<IEmt

~ Mace:ro Almeida

?BJETO: o apoio financeiro da SETAD à CONVENIADA na execução do Projeto DANÇANDO COM A VIDA", aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme 135° Ata de Assembléia Geral Extraordinária do referido Conselho, tendo como finalidade proporcionàr uma jornada sócio-educativa a 80 (oitenta) JOvens e adolescentes de 12 a 15 anos. em horário oposto ao das aulas regulares, com aulas de reforço escolar de português e matemática, curso básico de Informática e inglês, oficinas de artesanato e pintura e de dança e teatro, palestras de saúde, entre outros, direcionado para o desenvolvimento dos aspectos relacionados ao comportamento social, pedagógico e educativo, além de atuar na prevençAo da dependência de substàncias psicoativas e gravidez na adolescência, conforme definido no Plano de Trabalho constante do Processo Administrativo n• 031512011. Base legal: IN 01197 STN e IN 01/08-CGM

Valor Total: R$ 95.146,28 (noventa e cinco mil cento e quarenta e seis reais e vinte e ono centavos) Projeto/Atividade: 08.243.042.1036 Elemento de Despesa: 3.3.50.43 e 4.4.50.42 ·Fonte: 011 Prazo de Vigência: 1El.08.201 1 a 31.05.2012


18

Al DIÁIUO OFJ;IAL DO

~~~OlsE~mi~A-FEIRA

20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.436

MUNICIPIO

DATA DE_ASSINATURA: 16 de agosto de 2011

~,f<..,_; iPelo Municipio/SETAD [Pela Conveniada

PELO MUNICiPIO/SETAD:

~~!e7 Secretário

Oscimar Alves Torre:? Secretário

Evangelista de Souza Santos Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD RESUMO DE CONVÊNIO N" 006/2011 CONVENENTES: PMSISETAD- CNPJ. 13.927.801/0017-06 CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL "O SAMARITANO DA BAHIA" CNPJ n.• 08.335.310/0001-79 OBJETO: o apoio financeiro da SETAD à CONVENIADA na execução do Projetei "INCLUSÃO DIGITAL PARA FAZER INCLUSÃO SOCIAL", aprovado pelo Conselho! Municipal dos DireHos da Criança e do Adolescente- CMDCA, conforme 147• Ata de Assembléia Geral Extraordinária do referido Conselho, tendo como finalidade a inclusão social de adolescentes de baixa renda e em situação de risco social e familiar, por meio da inclusão digital, preparando-os para os desafiOs que as tecnologias da Informação e Comunicação apresentam na sociedade contemporânea, de uma forma critica, partlcipativa e cidadã, conforme definido no Plano de Trabalho constante do Processo· Administrativo n• 728/2011.

Base legal: IN 01/97 STN e IN 01/08-CGM

PELA CONVENIADA: Carlos Alberto Lamoso Fráguas Presidente, em exercicio

Diversos PubUcaçlo feita nos termos da Lei n• 3.675/86,

Convocação O Presidente do São Cristóvlo Esporte Clube, Frederico de Souza Machado Filho, convoca os afiliados em pleno gozo dos seus direitos para assembléia ordinária geral, no dia 30 de agosto de 2011 na sua sede provisória localizada no Jardim Terra Nova no lote 23 quadra 9 no número 250 no bairro de Valéria às 19 horas em sua primeira convocação, com o número necessário de 15 associados ou às 20 horas com qualquer número presente. Razllo e motivo compete no artigo 22 (da composição) no artigo 23 alínea A, no artigo 24 e 25 e PRESTAÇÃO DE CONTAS. No uso das suas atribuições que lhe confere o já citado, o Pres· do Sllo Cristóvllo Esporte Clube Frederico de·~ Souza Machado determina da c· s seus associados através de ofiCio, email e mural. Edite, publique-se e cumpra1 10 de Agosto de 2011

Valor Total: R$ 99.944,17 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) Projeto/Atividade: 08.243.042.1036 Elemento de Despesa: 3.3.50.43 e 4.4.50.42 Fonte: 011 Prazo de VIgência: 16.08.2011 a 31.05.2012

FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (FECONSEG-BA)

DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2011

~ 4-ú-.

;"'-7

Pelo Município/SETAD

Oscimar Alves Torres Secretário

Pela Conveniada

Nelson FreHas Calres Presidente

Assembléia Geral Ordinária para reforma do Estatuto, eleição e posse dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Comércio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

RESUMO DE ADITIVO

A Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia convoca a todos os representantes dos seguimentos organizados da comunidade do Comércio, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, com a finalidade de realizar, reforma do Estatuto, eleição e posse dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Comércio, conforme instruções à seguir.

ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO N" 017/2009

Instruções: CONVENENTES: PMSISETAD- CNPJ. 13.927.801/0017-06 •MAIS SOCIAL- MOVIMENTO DE AÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL :cNPJ n°13.962.154/0001-06

:CLÁUSULA PRIMEIRA • DO OBJETO O objeto do presente aditivo é a renovação do convênio original n• 17/2009 até 31/05/2012, com vigência a partir de 01/08/2011, visando á continuidade das ações contempladas no objeto pactuado originariamente. Base Legal: IN 01/97STN

e01/08-CGM

Valor Total: R$ 1.562.620,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais) Projeto/Atividade: 08.244.026.2214 Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte: 000 Prazo de VIgência: 01.08.2011 a 31.05.2012 DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2011

I. Para composição da chapa e participação da Assembléia, com direito à voto, é necessário fazer parte da comunidade do Comércio. 2. A chapa deverá vir com número do registro geral da Identidade, do CPF, e do comprovante de residência de cada candidato. 3. As inscrições das chapas deverão ser feitas nos dias 25 e 26/08, na sede da Federação os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, localizada à Praça Euzébio de Matos, s/n, Mirante do Bonfim, no horário comercial. 4. Local da Assembléia: Auditório da Faculdade da Cidade do Salvador, sito a Praça da Inglaterra, 02, Comércio 5. Data da Assembléia: I • de setembro de 20 li 6. Horário da votação: Às 18h00h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços), e às 18:30h em segunda e última convocação com qualquer número.

Salvador, l~tod~

Francis~es' · Presidente da (FECONSEG-BA)


A DIÁRIO OF].CIAL DO

SÁBADOSALVADOR-BAHIA A SEGUNDA- FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.436

MUNICIPIO

19

Chegou a Nota Cidadã. A partir de agora, suas despesas com oficinas, salão, acad~mia, cursos e muitos outros prestadores de serviços viram descontos de até 30% IPTU. Isso mesmo. É só se cadastrar no site e sempre lembrar de~-'"?:'~!! ~~!f:~i:H:'m: nota fiscal eletrônica com o seu CPF. Quanto mais notas você nAI~A:·&í~>r1í:i;I:!Ji:rHH:llííi IPTU você paga. Nota Cidadã. Salvador cresce e seu IPTU

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PREFEITURA DE UM NOVO TEMPO

I:'AZ SErj

Secretaria Municipal da Fazenda


20

A DIÁRIO OFICIAL DO

Sl}LVADOR- BAHIA SABADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV - NO 5.436

MUNICIPIO

Os produtos, como flores e plantas, ficarão expostos à visitação pública entre os dias 20 e 25 de setembro, na Praça Dois de Julho, no Campo Grande

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Sesp inscreve expositores para Feira da Primavera São oferecidas 54 vagas para as atividades de flores e plantas, artesanato e lanches s interessados em trabalhar como comerciantes na XIV edição da Feira da Primavera poderão participar de concorrência pública a partir da próxima sexta-feira. A portaria que regulamenta a instalação e ofuncionamento do evento foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira. No total, serão disponibilizadas 54 vagas. entre expositores de flores

O

e plantas. artesanatos em geral, além de produtos alimentícios. O evento é realizado pela Prefeitura do Salvador. através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp). e acontecerá entre os dias 20 e 25 de setembro, na Praça Dois de Julho. no Campo Grande. Os editais para a seleção custam R$ 20 e estão à venda na sede da

Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). Km 8.5. Portoseco Pirajá. das 8 às 13 horas. mesmo local onde acontecerão as licitações e os resultados. Qualquer pessoa física residente em Salvador poderá participar da concorrência. Os vencedores serão os que fizerem a maior oferta. No momento do cadastro. será imprescindível a apresentação do documento de identidade (RG). CPF.

comprovante de residência e de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). No caso dos comerciantes que trabalham com a venda de alimentos deverá ser apresentado junto com os demais documentos um atestado de saúde. possível de ser obtido em qualquer posto de saúde. Mais informações devem ser obtidas com a Sesp. através do número (71) 3186- 5133.

CENTRO HISTÓRICO

Guardas municipais serão capacitados para atender turistas Lançamento da nova etapa de formação continuada ocorre nesta segunda-feira, na Casa do Benin Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) promoverá mais uma etapa do processo de formação continuada para os guardas municipais do Grupo de Atenção ao Turista. que prestam servi-

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ços no Centro Histórico de Salvador. O evento de lançamento ocorre na próxima segunda-feira. apartir das 14 horas. na Casa do Benin. no Pelourinho. A carga horária total do curso será de 360 horas. Dentre os temas

a serem abordados estão o Estudo da Língua Inglesa e Espanhola; Ética/ Postura no Serviço Público; Estudo Teórico e de Campo do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade (foco no Pelourinho) e dos PontosTurísticos da

Cidade; Noções de História e Geografia do Brasil e do Mundo (com ênfase em Salvador); Noções de Relações Públicas. Relações Internacionais e Diplomacia; e Primeiros Socorras.


DOM-5436-20-08-2011