DOM-5434-18-08-2011 by Ricardo Seixas

Carta 1UU1f.50R-8.A.

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SALVADOR - BAHIA, QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NO5.434

DIÁRIO OFICIAL DO

UNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

'co..~c~o~···

Ginástica rítmica s alunas Tyffane Angel da A Hora e Rebeca Stefany Conceição. da Escola Municipal Senhor do Bonfim. foram as vencedoras. na categoria infantil. da primeira etapa do Campeonato Baiano de Ginástica Rítmica e da Copa Amizade Escolinha, sábado passado. em Camaçari. A segunda etapa do Campeonato Baiano será no dia 21 de outubro. em local a ser definido pelos organizadores.

Escola reformada em Periperi vai beneficiar 695 estudantes A Mirantes de Periperi possui nove salas de aula, laboratório de informática e área de lazer AMBIENTE AGRADÁVEL

ais uma escola municipal foi

Salvador foi a primeira cidade do país a im-

entregue totalmente reformada

plantar o piso salarial nacional. dando o maior

A Escola Municipal Mirantes de Periperi tem

em Salvador. Os beneficiados de

reajuste do país aos educadores. Ele também

nove salas de aula. laboratório de informática. área

agora são os gestores, professores. funcio-

comentou sobre a nomeação de 3.500 profes-

de lazer coberta. cozinha e depósito de merenda

nários e os 695 estudantes da Escola Municipal

sores aprovados em concurso público. da

escolar. A unidade atende alunos da Educação

Mirantes de Periperi. no Subúrbio Ferroviário.

disponibilização de internet gratuita nas esco-

Infantil ao Ensino Fundamental I. "A reforma pro-

Ontem. o prefeito João Henrique e o secretário

las, que a Prefeitura está concluindo a reforma

move a nossos alunos um ambiente mais agra-

da Educação. Cultura. Esporte e Lazer (Secult).

física de mais sete escolas e que outras 60

dável eprazeroso. com verdadeira cara de escola",

João Carlos Bacelar. entregaram a escola em

estão em processo acelerado de requalificação.

ressaltou a diretora Antônia Vilma Santos.

uma comemoração que contou com apresentação musical. hasteamento das bandeiras do Brasil. da Bahia e de Salvador e execução do Hino Nacional. Durante a solenidade. o prefeito João Henrique falou da satisfação em entregar à população unidades educacionais reformadas. "Omelhor é ver as crianças satisfeitas com fardamento escolar. merenda de qualidade. livros. professores em sala de aula e também a satisfação dos pais e professores com o desenvolvimento da educação na nossa cidade", disse oprefeito. João Henrique ainda observou que a implantação da matrícula informatizada e de salas de informática nas unidades educacionais. qualificação da merenda e incentivo à especialização dos professores são ações que promovem o desenvolvimento educacional. Nesse sentido. o secretário João Carlos Bacelar destacou que

comemoraram a reinauguração da escola, que tem área de lazer coberta, laboratório de informática,

SALVADOR - BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NO 5.434

A oiÁRio OFICIAL oo

MUNICIPIO

PLANO DE SAÚDE

Servidor tem até amanhã para responder pesquisa Énecessário apenas acessar www.servidor.salvador.ba.gov.br/pesquisa nas páginas da Prefeitura s servidores municipais têm até amanhã para responder a sondagem online feita pela Prefeitura do Salvador, com a finalidade de avaliar a intenção dos seus colaboradores de aderir à assistência à saúde que será oferecida pelo Município. Trata-se apenas de uma pesquisa. que tem por objetivo identificar o número de servidores interessados. para que a Prefeitura possa estimar o total de beneficiários e dar seguimento ao processo de implantação da assistência à saúde dos servidores.

Em função disso, somente após a realização da etapa de credenciamento das operadoras é que serão conheci dos os planos aos quais os servidores poderão aderir. Portanto, apenas depois da habilitação das empresas para oferta dos planos de saúde é que serão fornecidas as instruções para que o servidor e os seus dependentes possam efetuar a inscrição no plano e, assim, poder começar a utilizar os serviços de saúde contratados.

VEJA COMO RESPONDER Éimportante que todos os servidores participem da pesquisa, independentemente do interesse de aderir ou não ao plano !para aqueles que não pretendem aderir, existe campo apropriado no formulário). Para responder a consulta online é bem simples: basta acessar o endereço vvww. servidor.salvador.ba.gov. br/pesquisa. com link em todas as páginas da Prefeitura, inserir o número do CPF e a mesma senha usada no Sistema do Contracheque online da

Prefeitura. para ter acesso ao formulário da pesquisa. Em caso de dúvida. solicite orientação na Coordenadoria Administrativa ICAD) da unidade na qual trabalha. Se ainda não tiver a senha. basta efetuar o cadastro no próprio Sistema do Contracheque. Quem encontrar dificuldade técnica para acessar o formulário, deve entrar em contato com o Núcleo de Tecnologia da Informação INTI) da Seplag, pelo telefone: 2201 -8099. Oatendimento é realizado das 8 às 14 horas.

DOCE CANÇÃO

Banda de Música da GMS encerra primeira fase de oficina Evento é uma parceria com a Paróquia Conversão de São Paulo da Fazenda Grande do Retiro m clima de alegria. crianças e jovens da Fazenda Grande do Retiro e adjacências encerraram a primeira fase da Oficina de Flauta Doce Canção, promovida pela Prefeitura, através da Banda de Música da Guarda Municipal do Salvador IGMS). Oevento, realizado na Paróquia Conversão de São Paulo. é fruto de uma parceria da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência ISusprev) com a entidade religiosa. Dentro do Projeto Escola - Educar e Libertar. desenvolvido pelo padre César Dias, o Doce Canção utiliza a flauta doce como instrumento de aproximação de meninos e meninas com o universo musical. "Sinto-me honrado em fazer parte deste projeto, aprendi muito do que sei com a Banda da Guarda Municipal, pois era o sonho do meu pai que eu fosse músico. Quero incentivar as crianças ao gosto pela arte", expressou o guarda municipal Givanildo. A Susprev foi representada também por

seu Núcleo de Projetos Especiais. integrante do projeto Doce Canção. e pelo assessor-chefe do órgão, Fabiano Coppieters. Para a guarda Lorena Galantini, musicista da banda, desper-

tar o interesse de uma criança pela música é dar uma oportunidade de inclusão social e naturalmente ampliar seus horizontes. A opinião é reforçada pela irmã Dada, uma das organizadoras do pro-

O projeto utiliza a flauta doce como instrumento de aproximação de meninos e meninas com o universo musical

A DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICIPIO

PREFEITURA DE UM NOVO TEMPO

Prefertode Salvador João Henrique de Barradas Carneiro

jeto Escola - Educar e Libertar. que relatou as dificuldades da pa róquia para implantar o projeto e a importância da Guarda Municipal de Salvador para ajudar a vencer essa barreira.

Criado pelo art. 82 da Lei n' 3601. de 18 de fevereiro de 1986

Órgãos responsáveis Casa Civil Secretaria Municipal de Comunicação Rua Chile, n° 21 - CEP 40020-000 Salvador - Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6265 I 3176-1422

www.salvador.ba.gov.br

I ChefeJoão Casa Civil ISecretáriodeComunrcação IEditora Responsável I Coord. de Jornalismo I Relaçóes lnstnucronars I Ednor Executrvo ICoord. deFotografia Leão Diogo Tavares Silvana Hinain Lúcia Cerqueira José Cerqueira Luiz Augusto dos Santos Sergio Pedreira da

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações. denúncias, sugestões ou elog1os. acesse: http://www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008f,i009. Fax: (71) 2203-5050. de segunda a sexta-feira. das 8h30 às 18 horas. Serviço Salvador Atende - Para solicitar serviços ou informação, acesse: http://www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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mÁRIO OFICIAL no

MUNICIPIO

LICENCIAMENTO

Instituições comunitárias são orientadas sobre TVL ldeia da Sucom é que ONGs criem escritórios virtuais para adquirir o documento municipal urante reunião ontem com representantes de entidades de atendimento a jovens, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). na Ladeira dos Aflitos, o superintendente da Sucom. Cláudio Silva. esclareceu dúvidas e mostrou como viabilizar a emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL, pré-licenciamento de estabelecimentos e empresas de qualquer natureza) e de alvarás de funcionamento para instituições do setor. O evento surgiu de uma solicitação do presidente do CMDCA, Renildo Barbosa, com a ideia de aproximar ainda mais a Sucom das iniciativas comunitárias e resolver pendências junto ao órgão. "Inúmeras

entidades ficam sem receber recursos públicos porque não estão regulari• adas. Esse é um dos pontos principais para resolvermos". explicou. Na oportunidade, o superintendente Cláudio Silva deu o encaminhamento necessário às pendências das instituições representadas. Com relação à dificuldade que as ONGs têm para adquirir o TVL. a proposta é que a partir de agora elas passem a obter o documento por meio da criação de escritórios virtuais, ou seja, sem que precisem possuir uma sede para o desenvolvimento de suas ações sociais. Respondendo aos questionamentos dos gestores de escolas comunitárias, Cláudio Silva sugeriu a celebração de um Termo de Ajusta-

mento de Conduta (TAC). através do Ministério Público da Bahia, entre a Sucom e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). para que haja maior celeridade na emissão dos alvarás de funcionamento para essas instituições de ensino. "É preciso apoiar aqueles que querem trabalhar em prol das comunidades. Onosso objetivo é fazer com que as dificuldades caiam por terra", concluiu Silva. PALESTRA EM ESCOLA Levar para a sala de aula a discussão sobre os malefícios causados pela poluição sonora e expor as iniciativas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) no combate a esse mal social. Esses foram alguns

Poluição sonora foi o tema da palestra para alunos do 82 ano do Gregor Mendel, no Loteamento Aquarius

dos objetivos da palestra ministrada, na manhã de ontem, para estudantes do 82ano do Colégio Gregor Mendel, no Loteamento Aquarius, na Pituba. Osubgerente da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip), José Araújo, iniciou a ação educativa mostrando como a emissão abusiva do som pode interferir no cotidiano das pessoas, principalmente, quando transformada num vetor de violência. Para tanto, apresentou uma animação em que moradores de um pequeno edifício entram em conflito devido aos níveis elevados de sons e ruídos. "Quando as pessoas passarem a entender que o som muito alto é prejudicial à saúde, inclusive, do próprio poluidor sonoro, provavelmente essa realidade será mudada", pontuou. A coordenadora pedagógica do colégio, Márcia Lacerda, destacou que a palestra promovida pela Sucom foi importante, pois contribuiu para as atividades desenvolvidas pela instituição de ensino. "Estamos realizando um trabalho interdisciplinar, focado na responsabilidade social e existe um subtema que trata do meio ambiente. Por isso. a participação da Sucom foi positiva para a promoção da cidadania", afirmou. A Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (no 5.354/98) esta belece os limites sonoros de 70 decibéis das 7 às 22 horas, e de 60 decibéis, das 22 às 7 horas. Para denunciar casos de desrespeito à lei, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24 horas.

NEGÓCIOS

Prefeitura e empresários dialogam sobre oportunidades da Copa de 2014 Evento realizado pelo Sebrae no Centro de Convenções reúne poder público e especialistas través do Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fita Brasil 2014 Salvador cidade-sede (Ecopa). a Prefeitura estará presente hoje no Encontro Sebrae de Negócios - Oportunidades para 2014. no Centro de Convenções da Bahia. Idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). o evento visa discutir oportunidades com a realização da Copa do Mundo, que foram mapeadas através de uma

pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Entre as áreas contempladas, aparecem a construção civil. tecnologia da informação, turismo, confecções. artesanato e cultura, agronegócios. comércio e serviços. Na ocasião. o gestor do Ecopa, Leonel Leal, falará sobre o empenho do poder municipal em preparar a capital para a Copa, tendo em vista o seu potencial gerador de negócios.

"A Copa, por si só, oferece excelentes condições para o desenvolvimento de diversas atividades que vão mover a economia. Nosso esforço é de preparar a população e a cidade para que possam ganhar com o evento, tirar o máximo de proveito dele e garantir uma melhor qualidade de vida em Salvador", afirma Leal. A programação do Encontro Sebrae de Negócios prevê também a

participação da jornalista esportiva Glenda Koslowski. e do ex-jogador Zico, além de personalidades do universo empresarial. Ao participar do evento, o Ecopa busca dar continuidade ao processo de interação que vem estabelecendo junto à sociedade, com a finalidade de dialogar com os diversos setores e construir um legado social do Mundial de Futebol, baseado na participação e inclusão social.

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011

MUNICIPIO

ANO XXIV- NQ 5.434

ATOS DO· PODER LEGISLATIVO pela legislação federal, e que reflita a perda do poder aquisnivo da moeda.

LEJN•___ s_.o_6_6_12_0_1_1___________________

§ 2• t obrigatório por parte da prestadora do serviço de energia e água executar a religação no prazo máximo de 04 (quatro) horas, sem Onus para o consumidor.

Dispõe sobre a proibição das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água, fazerem o corte (suspender o fornecimento) por falta de pagamento de contas em imóvel residencial, comercial ou afim.

o PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,

Art. 3• Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar esta Lei, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias a partir de sua publicação.

Arl 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em

17 de

agosto de 2011. Faço saber que Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte

lei:

Art. 1° Fica proibido o corte de energia elétrica e água pelas concessionárias de serviços públicos nas sextas-feiras, sábados, domingos e 1

JOÃO HENRIQUE Prefeoo

~~Parágrafo único. lndui-se no disposto do caput, os dias que antecedem~~ e, quando forem suspensos os serviços bancários.

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO c~ da Casa Civil

Art. 2" No caso de corte indevido do fornecimento de energia e água, a prestadora do seMço será penalizada com multa, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). § 1• A multa de que trata este artigo será atualizada, anualmente, pela variaçllo do lndlce de Praças ao Consumidor Amplo- IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatlstica - IBGE, acumulada no exercicio at)!erior, sendo que, no caso de extinçlo deste lndice, será adotado outro, criado

MARCELO GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Serviços Públicos e Prevençlo á Violência JOAQUIM JOSt BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N"

22.009 de 15 de agosto de 2011

Publicado no DOM de 1810112011. R o p - por.., oaldo com IIICOfT'OÇio.

Regulamenta os artigos 189 a 193 da Lei n• 2.184169, que dispõem sobre o processo de Tomada de Contas Especial.

administrativa oompetente.

Art. 4° O responsável peto controle Interno, ao tomar conhecimento de qualquer lmsgularidade ou Ilegalidade que dê ensejo à adoção de providências administrativas ou á tomada de contas especial, deverá dar ciência imediata á autoridade administrativa oompetente, sob pena de responsabilidade solidária. SEÇÃO li

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Municlpio e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n" 2.184/69.

DECRETA: CAPITULO I DO OBJETIVO E DA DEFINIÇÃO

Art. 1• A instauração e a organização do processo de tomada de contas especial observará o disposto neste Decreto.

Art. 2" A tornada de contas especial é um processo administrativo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que tem por objetivo apurar responsabilidades por ocorrência de dano ao erário, devendo ser instaurada depois ' de esgotadas as providências administrativas, sem que tenha havido a I regularização da sHuação ou a reparação do dano, ou depois de transcorrido o prazo de que cuida o art. ao deste Decreto sem que a autoridade administrativa oompetente tenha adotado as referidas providências. CAPITULO li DAS PROVIDtNCJAS ADMINISTRATIVAS PRELIMINARES SEÇÃO I Da Comunicação das lmsgularidades ou Ilegalidade

Art. 3• Todo agente público, em consonância com os principias da administração pública, ao tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade de que resulte prejulzo ao erário, deverá cientificar, fonnalmente, a autoridade

Das Providências Administrativas

Art. s• Diante da omissão do dever de prestar contas, da nao oomprovação da aplicação de recursos repassados peto Municlplo mediante convênio, contrato de repasse ou Instrumento congênere, do ~lque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos e de qualquer ato ilegal, ilegltimo ou antieconOmico de que resuHe dano ao erário, a autoridade administrativa oompetente deverá adotar providências para apuração dos fatos, identifiCação dos responsáveis e quantificaçâo do dano, oom vistas a assegurar a obtenção do respectivo ressarcimento. Art. 6° A autoridade administrativa oompetente dará inicio às providências administrativas no prazo de 10 (dez) dias, contados da data:

I. Nos casos de omissâo no dever de prestar contas ou da nâo oomprovação da aplicação de recursos repassados, da data fixada para apresentação da prestação de contas; 11. Nos demais casos, da data do evento, quando conhecida, ou da data de ciência do fato pela administração.

Art. 7° O prazo para a condusâo das providências administrativas é de 90 (noventa) dias.

Art. Esgotadas as providências administrativas internas sem obtenção do ressarcimento pretendido - regularização da s~uação ou a reparação do dano - a autoridade administrativa competente deva solicitar à Controladoria Geral do Municlpio - CGM instauração de tornada de contas especial. Parágrafo único. A autoridade administrativa competente deverá instruir a solicitação oom os documentos comprobatórios das medidas administrativas adotadas, além de outros a serem definidos em Instrução

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MUNICIPIO

a) adequada apuração dos fatos, com indicação das normas ou regulamentos eventualmente infringidos;

Normativa.

Art. g• A ausência de adoçAo das providências administrativas de que cuida os artigos 5° e 6" deste Decreto caracteriza grave infração a norma legal e sujeita a autoridade administrativa competente omissa à responsabilização solidària e às sançOes cablveis.

b) correta identif'ICação do responsável; c) precisa quantificação do dano e das parcelas eventualmente recolhidas;

CAPITULO !li

d) identificação da autoridade administrativa competente pela ausência da adoção das medidas administrativas previstas no item 5 desta Instrução Normativa, se for o caso.

DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

§1° Quando se tratar de recurso relativo a convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere, o relatório de auditoria deve conter manifestação sobre:

Art.10. A CGM, diante de qualquer das hipóteses previstas no art. 5", observado o disposto nos artigos a· e 7", deverà, por solicitação da autoridade competente, instaurar a tomada de contas especial no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recabimento da solicitação.

a) observância das normas legais e regulamentares pertinentes;

Art. 11. Na hipótese de omissão por parte da autoridade competente acerca do cumprimento das medidas previstas na Seção 11 do Capitulo 11 deste Decreto, a CGM deverà, de oficio, no prazo de 30 (trinta) contados data em que tomou ciência ofiCial do fato, determinar a instauração da tomada de contas especial.

b) celebração do termo, avaliação do plano da trabalho a demais documentos constantes da solicitação de recurso; c) fiscalização do cumprimento do objeto; VIl. Cópia do relatório de sindicãncia ou de inquérito, acompanhado da cópia dos documentos que caracterizem a responsabilidade apurada;

Art. 12. O processo de tomada de contas especial deverà ser instaurada diante da ocorrência dos seguintes fatos, dentre outros:

Vllt. Cópia das notlflcaçOes de cobrança expedidas, acompanhadas de .aviso de recebimento ou de qualquer outra forma que assegura a ciência ao notificado, bem como os originais de suas manifestaçOes, defesa e outros documentos que possam interferir no julgamento;

I. Omissllo no dever de prestar contas, independentemente de qualquer outro fator relacionado à execução do convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere; 11. NAo aprovação da prestação da contas pelo setor competente em decorrência, dentre outras siluaçOas:

IX. Cópia da notif'ICBção encaminhada para entidade beneficiária no caso de omissao no dever de prestar contas de recursos repassados med~nte convênio, contrato de repasse ou outro instrumento congênere;

a) Nêo execução total ou parcial do objeto pactuado;

X. Outros elementos que contribuam para caracterização do dano e da responsabilidade.

b) Atendimento parcial dos objetivos avançados: c) Impugnação de despesa, se realizadas em desacordo com as disposiçOes do termo celebrado ou da legislação pertinente;

Art. 16. As fases integrantes do processo de tomada de contas especial serêo detalhadas em Instrução Normativa, observadas as normas da Lei n• 2.184/69 e da Lei n• 9. 784/99, no que couber.

d) Nêo utilização total ou parcial dos rendimentos de aplicaçOes financeiras no objeto pactuado, quando não recolhidos;

CAPITULO VI

e) Não devolução dos rendimentos de aplicaçOes financeiras, quando nêo utilizados no objeto pactuado;

DAS DISPOSIÇOES GERAIS

Nêo devolução da eventual saldo de recurso apurado na execução do objeto;

Art. 17. Comprovado o débito e identifiCado o responsável, o Controlador Geral do Município determinarà, na forma do art. 189, §2°, da Lei n• 2.184/69, as providências indispensáveis para resguardar o interesse público e a probidade na aplicação do dinheiro público, especialmente os registros contábeis pertinentes, a inscrição do nome e do CPF e/ou CNPJ do responsável e do valor atualizado do débito em sistema de controle próprio e a comunicação do fato à Procuradoria Geral do Municlpio para inscrição do débito em divida ativa e conseqüente propositura da execução fiscal.

g) Ausência de documentos exigidos na prestação da contas que comprometa o julgamento da boa a regular aplicação dos recursos. 111. Irregularidades verifiCadas na aplicação de recursos públicos dei que resulte prajufzo ao aràrio.

Art. 18. No caso de apresentação da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito imputado antes de concluldo o processo de Tomada da Contas Especial, o setor competente deverá proceder a análise da documentação e a comissao deverá adotar os seguintes procedimentos:

CAPITULO IV DO PROCESSAMENTO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

I. Aprovada a prestação de contas ou comprovado o recolhimento do débito imputado:

Art. 13. O processo de tomada de contas especial devarà ser iniciado dentro de 3 (três) dias, mediante autuação da processo especifico, contados da publicação do ato que determinar a sua instauração, por comissêo constilulda especialmente para esta fllll, e deverà ser concluldo até 180 (canto a oitenta) dias.

a) registrar a baixa da responsabilidade no sistema de controle; b) registrar aprovação no SGF; c) comunicar a aprovação ao órgêo/entidade de origem;

Art. 14. A comissllo serà constitulda por ato do Chefe do Poder Executivo e serà composta por cinco servidores estáveis de reconhecida experiência administrativa e funcional, sendo 4 (quatro) Auditores Internos a um Procurador do Município, observado o disposto na Lei n• 2.184/69.

c) dar conhecimento do fato ao Tribunal de Contas dos Municlpios quando da prestação de contas anual do gestor.

11. Nêo aprovada a prestação de contas, a comissao deverà adotar as providências necessárias para dar continuidade ao processo, sob esse novo fundamento, mantendo-se a Inscrição da inadimplência e da responsabilidade.

Paràgrafo único. Os membros da Comissêo deverêo desempenhar suas atribuições com imparcialidade e responderêo pelos seus atos, na forma da Lei Complementar n• 01/91.

Art. 15. O processo de tomada de contas especial deverà ser instruido com os seguintes documentos, que deverão ser numerados e juntados aos autos do processo: I. Ato da instauração da comissllo da tomada de contas espacial, contando a descrição do fato ensejador e a comprovação de sua publicação no DOM - Diário Oficial do Municfpio;

11.

Ficha de qualificação do agente responsável;

111. Cópia integral do processo da transferência da recursos, juntamente com a prestação de contas, quando for o caso;

I 1

Art. 19. Apresentada a prestação de contas ou efetuado o recolhimento integral do débito imputado dapois de concluldo o processo de Tomada da Contas Especial, o setor competente deverá proceder a análise da documentaçao e a comissêo adotarà os seguintes procedimentos: I. Aprovada a prestação de contas ou comprovado o recolhimento do débito imputado: a) registrar a baixa da responsabilidade no sistema de controle; b) registrar aprovação no SGF; c) comunicar a aprovação ao órgão/entidade de origem;

IV. Demonstrativo financeiro do débito; V. Relatório da autoridade administrativa competente, com indicação circunstanciada das providências administrativas adotadas, inclusiva quanto a expedientes de cobrança de débito remetidos ao responsável; VI. Relatório de auditoria emitido pela CAU - Coordenadoria de Auditoria da CGM, que trarà conclusões acerca dos seguintes quesitos:

d) dar conhecimento do fato ao Tribunal da Contas dos Municípios quando da prestação de contas anual do gestor.

11. Nêo aprovada a prestação de contas, a comissêo darà conhecimento do fato ao Tribunal de Contas dos Municipios quando da prestação de contas anual do gestor, mantendo-se a inscrição da inadimplência e da · · responsabilidade.

A DIÁRIO OF,LCIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XX1V- Nº 5.434

MUNICIPIO

Art. 20. Os juros moratórios e a atualizaçao monetária incidentes sobre os débitos apurados devem ser calculados segundo as noimas do Tribunal de Contas dos Municipios. Art. 21. O processo de tomada de contas especial deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municipios- TCM, no prazo e na forma previstas na Lei Orgânica do TCM (Lei Complementar n• 006, de 6/1211991) e da Lei n• 2.184/69 (Código de Admlnistraçao Financeira e Patrimonial do Municlpio do Salvador). Art. 22. O Secretélio Municipal da Fazenda expadirá normas a serem observadas pelos demais órgãos e entidades da AdministraçAo Pública Municipal para cumprimento deste Decreto.

Atendimento Integrado na Area de Qualificação de Assistente Social, de acordo com a Tabela de Correlação de Cargos Instituída pala Lei n• 6150/02 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador, publicado no DOM n• 3.253 de 19/07/02. NOME ANA AMÉLIA DO NASCIMENTO AMORIM MARISOLLUSQUINOS DE SOUZA SIMONE MARQUES BARRETO

RG 05691462-83 3824656-28 07337272-20

DATA 24/10/2005 28109/2005 28109/2005

Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR. em 15 de agosto de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrtbuiçOes e tendo em vista o que consta do processo 337312011-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar n• 0111991, RESOLVE:

JOÃO HENRIQUE Prefeito

Considerar exonerado, a padido, desde 15106/2011, o servidor CARLOS AUGUSTO COUTINHO BARROS, matricula 875960, Coordenador Pedagógico, Código 80001, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cuttura, Esporte e Lazer.

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil JOAQUIM JOSIÔ BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 403312011-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar n• 01/1991,

REINALDO SABACK SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestao

RESOLVE: Considerar exonerada, a padido, desde 20/07/2011, a servidora CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA CAJADO, matricula 875739, Professor Municipal, Nlvel 02, Referência D, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto de 17 de agosto de 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, RESOLVE: Designar ANGéLICA MARIA SANTOS GUIMARÃES, Subprocurador Geral para, cumulativamente, responder pelo cargo de Procurador Geral durante o parlodo de férias regulamentares do titular PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 163012011-5ECULT e com fundamento no artigo 4 7 da Lei Complementar n• 01/1991, RESOLVE: Considerar exonerada, a padido, desde 28/0312011, a servidora I DENISE ABIGAIL BRITTO FREITAS ROCHA, matricula 876376, Coordenador

Pedagógico, Código 80001 , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, IEsporte e Lazer. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 20 da Lei Complementar n• 01/91, RESOLVE: Tomar nula a nomeação das candidatas abaixo relacionadas, para o cargo de Assistente Social I Correlacionado ao cargo de Analista de Procassos OrganiZacionais na área de qualificação de Analista de Recursos Humanos, de acordo com as tabelas de CorrelaçAo de Cargos instituída pela Lei n• 6149/02 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal do Salvador, publicado no DOM n• 3.253 de 19107/02, em cumprimento ao deferimento do Processo Administrativo n• 2398/10. NOME

ANA AMÉLIA DO NASCIMENTO AMORIM MARISOLLUSQUINOS DE SOUZA SIMONE MARQUES BARRETO

05691462-83 3824656-28 07337272-20

Data de Nomeação /DOM 24/1012005- 4.044 28109/2005 - 4.027 28109/2005 - 4.027

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear retroativo às datas especificadas abaixo, em cumprimento ao deferimento do Procasso Administrativo n• 2398/10, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar 01/91, com redação alterada pela Lei Complementar n• 34/2003, os candidatos habilitados em Concurso Público, no cargo a seguir indicado, da estru1ura da Secretaria Municipal da Administração, atualmente denominada como Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão SEPLAG, com base na Lei 7.610/08. Candidatos a Assistente Social I Correlacionado ao cargo de Profissional de

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçOes e tendo em vista o que consta do processo 285412011-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar n• 01/1991, RESOLVE: Considerar exonerado, a padido, desde 2310512011, o servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS, matricula 877364, Professor Municipal, Nível 01, Referãncia C, lotado na Secretaria Municipal da Educação. Cuttura, Esporte e :Lazer. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 17 de agosto de 2011.

1111 i i 111111111111111111111111111111 11111111111111111 i I

Casa Civil 11111111111111 1111111111 !111111111111 !111111 11111111111 PORTARIA N° 041/2011 O CHEFE DA'CASA CIVIL, no uso de suas atribuiçO&s,

A DIÁRIO Of!CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

RESOLVE:

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Designar o servidor EMILSON SANTOS DA SILVA. matricula 19 864-1, para responder pela função de confiança de Chefe de Setor A. Grau 62. do Setor de Conservação e Manutenção do Palácio. em substituiç!lo ao titular JEFERSON MATIAS DA SILVA. por motivo de licença prêmio. no período de 15/08 a 1310912011.

GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 17 2011

Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ I 111111111 li I I I I li li I li 1111 I I 1111 I I li I 11111 I 111111111 I I DESPACHOS FINAIS DA ILM" SR' SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DELEGAÇAO DE COMPE~NCIA-PORTARIA N' 002/2011

de agosto de

DEFIRO

GERALDÓ~EHUSEN Subc

Assunto; ISENCÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIYOS-ITIV Processo n• 527B212011 Interessado: TATIANA ARGOLO BRAGA (lnscfiçllo Municipal n• 065.63B-0)

asa Civil

14/07/2011

Processo n•: 43175/2011 Interessado: JOSE LUIZ DE MENEZES MAGALHAES (Inscrição Municipal n"338.661-9) Processo n•: 44385/2011 Interessado: RAIMUNDO COELHO MOREIRA FILHO (Inscrição Municipal n• 245.061-5)

I 111 111111 111111 I I 111 I 11111 I I li 111111 li li I li li 11111 I I I I

Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão - SEPLAG

Processo n• 75915/2010 Interessado: LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BATALHA (Inscrição Municipal n• 671.333-5)

1111111111111111111111111 I! 1111111111111111111111111111 Processo no. 1186f2010 Interessado: DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TOA (Inscrição Municipal n• 657.582-0)

REilflCAcAO Na Pottarle SEPI.AG n" 31312011, publlt:Mia no DOM de 21110112011, """"""" 11 ~do fiiJIPf'fiiiMio EmenJ Dutand R/ho:

Onde H/I:"••• Co/ocarll~de TRANSAL.VADOR .•• • L......: ".•• Conaldenlrdeade 1310e/201111 ~da TRANSAL.VADOR••• • Processo n·: 9642212010 Interessado: CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM PIRAJÁ (lnscriçao Municipal n• 607.841·9)

DESPACHOS RNAIS DO SR. SECRETÁRIO- DEL.EGAÇAO DE C~NC/A - DECRETO 704711fl84

I Processo n•: 2811612011 Interessado. BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS S.A (lnscriçao Municipal n• 658.010-8)

RESCisAO DE CON!RATO !EMPORARIO REPA- DEfERIDO 4372/2011-SMS- FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA 2972/2011- SMS- VANIA OUVEIRA RIBEIRO 294412011- SMS- JEFERSON DE JESUS IIIAGALHÃES 185212011- SMS- SCHEYLA QUEIROZ DE OUVEIRA 382312011- SMS- EDILENE BRITO DE JESUS «}33/2011- SMS- ANDERSON VASCONCELOS BORGES

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS,

Salvedor, 16 de Agosto de 2011

KARLA BORGES {Subsecretária Municipal da Fazenda)

em 15 de

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 13/09/2011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N•6, EO. N. SA. O' AJUDA- CENTRO, 10 ANDAR REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SilVA

DESPACHOS RNAIS DO SR. SECRETÁRIO- DEL.EGAÇAO DE COMPmNc/A - DECRETO 704711fl84

IAVERBAcAO DE TEMPO DE §ERYJCO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES CONSELHO PlENO

Dkvtor Cenfnll de Gestllo de Peasoas

QEEERIDA

254112010- SECUL T- LUC/ENE SAL.ES DE UMA- 730 DIAS 183412011- SECUL T -1/IARISTELAALVES DO N. GOMES- 6.135 DIAS

ADICIONAL DE IN§ALUBBIPADE- DEFERIDO

AUTO DE INFRAÇÃO: AUTUANTES: RECORRIDO: RELATOR:

46900U -ISS SERGIO SOARES MATOS CONFIAR CONSULTORIA O .M. E DE FISIOTERAPIAS/C NELSON TEIXEIRA BRANDÃO

RECORRENTE:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇÃO: AUTUANTES: RECORRIDO: RELATOR: ADVOGADA: RECORRENTE:

40241U -ISS lUIS CARLOS MAXIMO MOREIRA UNI BANCO UNIAO DE BANCOS BRASilEIROS S/A GUACIRA LEOA SilVA DOS SANTOS ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RENNO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAl

665012011- SMS -1/IARINA GARCIA CARDOSO

~~f/JIRETORIA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS, em16 de

~ERQUEIRA

Dkvtor Cenfnll de Gestllo de Peasoas

AUTO DE INFRAÇÃO: AUTUANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO: NOTIF. FISCAl DE

8B4814- 2003- TL/TRSD ROGERIO MEDRADO SOUZA DANIEL AMOEDO LEIRO ANA AMÉLIA M. B. A. DORIA SILVIO PINHEIRO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL '1675

2009- ISS

A DIÁRIO OFJ:IAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NU 5.434

MUNICIPIO

Salvador, 16 de agosto de 2011.

LANÇAMEf(TO: NOTIFICANTES: RECORRIDO: RELATOR: ADVOGADO: RECORRENTE:

JOSE CARLOS NASCIMENTO RODIGUES GlOBAl ENGENHARIA LTOA JOSE PEDRO PAULINO SOUTO FELIPE BARROCO F. CUNHA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE DO CMC

salvador, 15 de agosto de 2011.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE DO CMC

CONSELHO MUNIOPAL DE CONTRIBUINTES CONSELHO PLENO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 20/09/2011 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPtU, NV6, ED. N. SA. O' AJUDA- CENTRO, 11 ANDAR REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 13/09/2011 09:10 NA RUA DOTIRACHAPEU, Nt6, ED. N. SA. O' AJUDA-CENTRO, 11 ANDAR REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA AUTO DE INFRAçAO: AUTUANTES: RECORENTE: RELATOR:

882546 -2003 ISS CARLOS ALBERTO GONCALVES PRS COMERCIO E PARTICIPACOES LTOA EDUARDO CEZAR G. BRAGA

RECORRENTE:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇAO: AUTUANTES: RECORRENTE: RELATOR:

881999- 2003 -ISS RICARDO MARIANO DE F. SALMERON KUMON INSTITUTO DE EDUCAçAO S/C LTDA ANDRE PORTEllA

RECORRIDO:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAçAO: AUTUANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

17673U -ISS ANA MARIA BORGES LATIN CONSULT ENGENHARIAS/C LTDA RONALDO MElO MARTINS DA COSTA WILMAR MENDES liMA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAl

NOTIF. FISCAL DE LANÇ: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

1811- 2008 • ISS AMALIA MARIA VALENTE LEAL VIDA SSISTENaA MEDIA ESPECIALIZADA SC LTOA EDUARDO CEZAR G. BRAGA JOSE EDUARDO DORNELLAS SOUZA E OUT FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Salvador, 12 do agosto de 2011.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE DO CMC

Salvador, 15 de agosto de 2011.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE DO CMC

CONSELHO MUNIOPAL DE CONTRIBUINTES CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 20/09/2011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPEU, N•6, ED. N. SA. O' AJUDA- CENTRO, 11 ANDAR REPRESENTANTE PGMS: MARIZÉLIA CARDOSO SALES AUTO DE INFRAçAO: AUTUANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

15494U-ISS SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRA XEROX DO BRASIL LTOA GUACIRA LEOA SILVA DOS SANTOS AGNAlDO CÂMARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAl

AUTO OE INFRAçAo: AUTUANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

43456U -ISS EDSON TELLES DA SILVA JHN REPRESENTAÇ0ES E SERV.LTDA ANTONIO GILBERTO LOPES CERQUEIRA MANOEl DOS SANTOS NETO FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇ: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR: RECORRIDO:

314-2006 - ISS JOSE LYRA RODRIGUES CONCED PROMOTORA DE VENDAS LTOA PAULO ROBERTO NASCIMENTO MEDEIROS FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇ: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR:

1280- 2010 • ISS ADEMIR FEUO DE SOUZA ALPINO S/A EMPREEND. E PARTIOPAÇÕES JOSE PEDRO PAUUNO SOUTO

RECORRIDO:

FAZENDA PUBUCA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇ: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO RECORRIDO:

2261 - 2008 - ISS JOSE DA SILVA ARAUJO ECOLUZS/A ANA AMÉUA MOURA B. A. DORIA CARLOS EDUARDO B.R.MARTINS FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 27/09/2011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nt6, ED. N. SA. O'AJUDA- CENTRO, 11 ANDAR REPRESENTANTE PGMS: NILSON BISPO DA AGUIAR AUTO DE INFRAçAO: AUTUANTES: RECORRIDO: RELATOR:

880610 - 2006 -ISS EDUARDO BARROS CARDOSO ANTUNES JORNAL BAHIA HOJE LTDA ANA AMtliA MOURA B.A. OORIA

RECORRENTE:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇ.: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

S47 • 2007 ISS ALBERTO PEREIRA BRAGA W ENGENHARIA LTDA ANTONIO GILBERTO LOPES CERQUEIRA ROORIGO SIMOES CAFFE FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF.FISCAL DE LANÇ: NOTIFICANTE: · RECORRIDO: •RELATOR:

1181 - 2009 -ISS JÚLIO FERNANDES 00 SACRAMENTO FilHO ASSOCIAçAO TENDA DE OLORUM EDUARDO CEZAR G. BRAGA

RECORRENTE:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇ.: NOTIFICANTE: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

1739 • 2004 - ISS UILSON SOUSA SANTOS CAP CONSULTORES ASSOCIADOS E PARTICIPAÇ0ES LTOA. NELSON TEIXEIRA BRANDÃO CRISTIANE DE ARAUJO MAGALHAES E OUT FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇ.: NOTIFICANTES: RECORRIDO: RELATOR:

3307- 2008 - ITIV MARIA DEL CARMEN VAR ELA DE SilVA GILOETE FARIAS CONCEiçAO JOSE PEDRO PAULINO SOUTO

RECORRENTE:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Salvador, 16 de

-to

de 2011.

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE DO CMC

SALVADOR-BAHIA QUINTA- FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NQ 5.434

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES CONSELHO PlENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 27/09/2011 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPtU, N•6, ED. N. SA. O' AJUDA -CENTRO, 11 ANDAR REPRESENTANTE PGMS: NILSON BISPO DA AGUIAR

NOTIF. FISCAl DE lANÇ.: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR:

MARIA CRISTINA QUEIROZ M. DA SILVEIRA LUTA PATRIMONIAL LTOA ANDRÉ PORTELLA

RECORRIDO:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

LOURIMAR TAVARES DE MEDINA TAPAJOS REPRESENTAÇ0ES LTOA RONAlDO MElO MARTINS DA COSTA

AUTUANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO: Salv~dor,

AGNAlDO CAMARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAl

16 de acosto de 2011.

3671- 2007 -IPTU WELliNGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE DO CMC

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES Salvador, 16 de qosto de 2011.

1' JUNTA DE JULGAMENTO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 20/09/2011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU. N'6. ED. N. SA. D"AJUDA -CENTR0.1'ANDAR REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUYICE NETO

WElLINGTON DO CARMO CRU2 PRESIDENTE DO CMC

CONSELHO MUNIOPAL DE CONTRIBUINTES

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR:

LANÇAMENTO: 1028 2010 CASSIO TRAJANO LOPES COSTA TECNOLOGIA EIANCÁRIA S/A JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

- ISS

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1281 2007 NOTIFICANTES: MARCIO ANTONIO TEIXEIRA ROCHA NOTIFICADO: DIVA PRODUTORA DE EVENTOS LTOA RELATOR: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

- ISS

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 29/09/2011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPtU, N26, ED. N. SA. O'AJUDA- CENTRO, 10 ANDAR REPRESENTANTE PGMS: Z~NIA MARIA CARDOSO C. TOURINHO

NOTIF. FISCAl DE lANÇAMENTO: NOTIFICANTES: RECORRIDO: RELATOR: ADVOGADO: RECORRENTE:

ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRA ENEASBRITO GUACIRA LEOA SILVA DOS SANTOS ANDRÉ ALVES PORTELLA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAl DE lANÇAMENTO: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

CARlOS ALBERTO PIRES ARAUJO SYENE EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTOA ANTONIO GILBERTO L CERQUEIRA RODRIGO FREIRE FREIRE FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE lANÇAMENTO: NOTIFICANTES: RECORRENTE:

365 - 2009 - IPTU

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2588 2008 • ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRA NOTIFICADO: HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES S/C LTDA RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON ADVOGADO: HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

1207· 2009 · ISS Salvador,

18 de agosto de 2011

(___

L~ C-7

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

1570 - 2008 ISS UllSON SOUSA SANTOS

RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

FUNDAÇÃO INSTITUTO M.C. DE E. SOCIAIS E ECONOMICOS NELSON TEIXEIRA BRANDÃO MARCELO NEESER N.RREIS FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAl DE

1644- 2006 ISS

ilANÇAMENTO: "NOTIFICANTES: RECORRIDO: RELATOR: ADVOGADO: RECORRENTE:

WELLINGTON DO CARMO CRUZ GlAUCO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ANA AMÉLIA M. B.A. DORIA RICARDO MAGALOI MESSETTI FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAl DE lANÇ.: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

2445 - 2008- ISS MARIA DAS GRAÇAS A. DE MATTOS GRAFICA TRIO LTDA JOSE PEDRO PAULINO SOUTO JOSAIR SANTOS BASTOS FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAl DE lANÇ.: NOTIFICANTES: RECORRENTE: RELATOR: ADVOGADO: RECORRIDO:

2798 -2008 ITIV JACYARA MOEMA PAIM COUTO ELIOENAI TRINDADE DE OLIVIERA JOSE CARLOS B. BAQUEIRO SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE lANÇ.: NOTIFICANTES: RECORRIDO: RELATOR:

4026- 2008 - ISS

RECORRENTE:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇAO:

880770 - 2005 - ISS

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 1• JUNTA DE JULGAMENTO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 20/0912011 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPEU, N'8, ED. N. SA. D"AJUDA- CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR:

LANÇAMENTO: 66 2008 - ISS RODOLPHO TELLES DE CARVALHO AG~NCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTOA- ME JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

LANÇAMENTO: 2689 2008 - ISS SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRA HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES SJC LTDA ROSANGELA LOPES THOMPSON HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

LANÇAMENTO: 4056 2008 LUIZ CARLOS DE ANDRADE PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PERIPERI MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS VITOR WIERING CUNHAM

Salvador,

EMANUEL MADURE IRA COUTO FILHO HCN ENGENHARIA DE INSTALAÇ0ES LTOA PAULO ROBERTO MEDEIROS

- ITIV

16 de agosto de 2011

(____

c".

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 2" JUNTA DE JULGAMENTO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NQ 5.434

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

Salvador,

PAUTA PARA SQSÃO ORDINÁRIA 00 DWHORA 1310t/2011 08'10 NA RUA 00 TIRA CHAI'tU, '"· liO. N. SA. D'AJUOA ·CENTRO, 1' ANDAR J0SANA NIM!S MARQUES

NOTlF. FISCAL DE LANÇAMENTo, 2217 • 2007 NOTIFICANTES' ANTONIO CARlOs DE OliVEIRA SILVA JOSÉ DIOSCORO FIGUEIREDO GONZAGA NOTIFICADO: RELATOR: ANACRlSTINAFARANI DE CAMPOS MATOS

• mv

NOTF. FISCAL DE LANCAIIENTO: 3232 • 2010 NOTFICANTES: JAYME LUIZ ROCHA LARANGEIRAS NOTFICAOO: OPTMAIS AliTOMAÇAO E CONTROLE LTOA RELATOR: MARI LUCE PAIVA COSTA

• ISS

16 de agosto de 2011

1.__1~?-,

REPRESENTANTE PGIIS:

WELLINGTON DO CARMO CRUZ. ' PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

2' JUNTA DE JULGAMENTO

ROSANI ROMANO R OE S CAROOZO

ADVOGADO:

NOTF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3171 • 2010 • ISS MARIO ANDRADE BORGES NO'I'FICAOO: ORPLAN ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEIO ..-ENTE CONSULTORIA REPRESENTAÇOES LTDI' RELATOR: MARIA IVONETE SANTOS DURAN

2010912011 09:00 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N'e, ED. N. SA. D'AJUDA ·CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

IIO'I'II'ICANTI:

AUTO DE INFRAÇÃO: 880658 • 2010 AUTUANTES: ALBERTO PEREIRA BRAGA ODEBRECHT INVESTIMENTOS S/A AUTUADO: RELATOR: MARIA IVONETE SANTOS DURAN --·

• ISS

11do-do2011

:--- ( L---

c-. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3Z33 2010 • ISS NOTIFICANTES: SERGIO SOUZA PALMA NOTIFICADO: INSPETRAN DA BAHIA INSPEç0ES VEICULARES LTOA RELATOR: MARI LUCE PAJVA COSTA ADVOGADO: NEILA LIMA

WEU.INGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 3' JUNTA DE JULGAMENTO &alvodor, 13/0912011 09:00 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N'e, ED. N. SA. D'AJUDA ·CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

18 de agosto de 2011

L__

L L___.,. WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

AUTO DE INFRAÇÃO: 8804et • 2010 • ISS AUTUANTES: ADEMIR FEIJO DE SOUZA AUTUADO: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA RELATOR: DARCI ALMEIDA DURAES

C..,,

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

2' JUNTA DE JULGAMENTO

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIACADO: RELATOR:

LANÇAMENTO: 1581 • 2010 • ISS RODOLPHO TELLES DE CARVALHO CREDCERTO PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITO LTOA. GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: NOTIFICANTES: MARIA JOSE RIBEIRO NOTIFICADO: MARIA HELENA DE SOUZA RELATOR: IRMA CRISTINA GENTA

6721

•

2009

• TUTRSD

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 2010912011 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N'e, ED. N. SA. D'AJUDA ·CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIACADO: RELATOR:

LANÇAMENTO; 832 • 2009 • ISS EDIGTON REIS MAIA COGEP-CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA MARI LUCE PAIVA COSTA

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3311 NOTIFICANTES: ALBERTO PEREIRA BRAGA NOTIFICADO: OIKOS ENGENHARIA LTOA RELATOR: MARIA IVONETE SANTOS DURAN ADVOGADO: MARCELO NEESER N. REIS E OUTRO Salvador,

2010

• ISS

18 de agosto de 2011

L_,

L...WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

0. Salvador,

16 de agosto de 2011

L _ (. '--"=

C-.)'

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 3' JUNTA DE JULGAMENTO

1310912011 09:10 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N'e, ED. N. SA. D'AJUDA-CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2879 • 2010 • ISS NOTIFICANTES: CELIA CRISTINA CARIBE MEIREUES NOTIFICADO: CELSO CASTRO CONSULTORIA E ADVOCACIA SIC RELATOR: GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3946 • 2010 NOTIFICANTES: ADEMIR FEIJO DE SOUZA LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA NOTIFICADO: DARCI ALMEIDA DURAES RELATOR:

• ISS

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO' 8891 • 2009 • ISS NOTIFICANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA NOTIFICADO: TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A RELATOR: IRMA CRISTINA GENTA

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 3' JUNTA DE JULGAMENTO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIAJHORA 2010912011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N'e, ED. N. SA. D'AJUDA ·CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: NILSON BISPO DE AGUIAR

880280 • 2010 • ISS AUTO DE INFRAÇÃO: AUTUANTES: HILTON SILVA CUNHA AUTUADO: CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZAÇÃO RELATOR: GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO ADVOGADO: LICIO BASTOS SILVA NETO

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 525 • 2010 • ISS NOTIFICANTES: ALBERTO E M DE PAULA FILHO NOTIFICADO: TECH AMBIENTAL TECNOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA RELATOR: IRMO, CRISTI~ GENTA

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.434

DIÁRIO OF]J:IAL DO

MUNICIPIO Salvador,

_,.Salvador,

16 de agos1o de 2011

~ L--WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

1____

16 de agosto de 2011 (_______

(

l.~c.·7

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 2" JUNTA DE JULGAMENTO

3° JUNTA DE JULGAMENTO

20109/2011 09:10 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N-6, ED. N. SA. O' AJUDA- CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: NILSON BISPO DE AGUIAR

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

2710912011 09:00 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, 11'6, ED. N. SA. O' AJUDA· CENTR0,1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES

LANÇAMENTO: 3098 • 2010 • ISS SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRA VITALMED SERVIÇOS DE EMERGENCIA MÉDICA LTDA IRMA CRISTINA GENTA SERGIO COUTO

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3988 NOTIFICANTES: JACYARA MOEMA PAIM COUTO NOTIFICADO: Mirían Fonseca da Silva RELATOR: GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO ADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA

Salvador,

2010

1783 • 2010 • ISS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: NOTIFICANTES: JULIO FERNANDES DO SACRAMENTO FILHO NOTIFICADO: OXIGENIO ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTOA. RELATOR: MARIA IVONETE SANTOS DURAN

• ITIV

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR:

16 de agosto de 2011

Salvador,

L-.-........ ( '---- .::,.

LANÇAMENTO: .W70 2010 • ISS ANTONIO CLAUDIO SILVA DE VASCONCELOS OMM (BRASIL) SERVICOS DE LOGISTICA LTDA • EPP MAR I LUCE PAIVA COSTA

16 de agosto de 2011

L _ L <.___....= WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

2" JUNTA DE JULGAMENTO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 27/09/2011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N'6, ED. N. SA. O' AJUDA· CENTR0,1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA

680083 • 2010 AUTO DE INFRAÇÃO: AUTUANTES: LUIZ ANTONIO ALVES MACHADO AUTUADO: RÁDIO FM BAHIA SOL LTOA RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON ADVOGADO: DAVI FONTES MENDES GALVÃO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 27109/2011 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, 11'6, ED. N. SA. D'AJUDA. CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES

• ISS

LANÇAMENTO: 1078 2010 LUIZ ANTONIO ALVES MACHADO RÁDIO FM BAHIA SOL LTDA MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS DAVI FONTES MENDES GALVÃO

c.-,.

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

1' JUNTA DE JULGAMENTO

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

- ISS

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR:

LANÇAMENTO: 390 JOSE DA SILVA ARAUJO OIKOS ENGENHARIA LTOA MARIA IVONETE SANTOS DURAN

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

LANÇAMENTO: 3226 2010 • ITIV ANA AMELIA MOURA BARREIRA DE ALENCAR OSVALDINA ARAUJO ALVES MARI LUCE PAJVA COSTA SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO

Salvador,

•

2011

• ISS

18 de agosto de 2011

(___' (_~ ~

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE Salvador,

16 de agosto de 2011

{.____:, C:>

WEL'trNGTõN DO CARMO CRUZ . PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 3' JUNTA DE JULGAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 1' JUNTA DE JULGAMENTO

27/09/2011 09:10 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, 11'6, ED. N. SA. D'AJUDA. CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR:

LANÇAMENTO: 1247 • 2010 • ISS EDUARDO BARROS CARDOSO ANTUNES MCD MONTAGENS CONSTRUÇ0ES E DESENVOLVIMENTO LTDA HOSANGELA LOPES THOMPSON

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

LANÇAMENTO: 3374 • 2010 CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES IOLANDA RATTMANN TURISMO LTDA. EPP MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS PLINIO SODRE

• ISS

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 27/09/2011 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N'6, ED. N. SA. O' AJUDA. CENTRO, 1' ANDAR JOSANA NEVES MARQUES REPRESENTANTE PGMS:

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

LANÇAMENTO: 3097 • 2010 • ISS SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRA VITALMED SERVIÇOS DE EMERGENCIA MÉDICA LTDA IRMA CRISTINA GENTA SERGIO COUTO

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

LANÇAMENTO: 3386 • 2010 ELIAS ASSUNCAO DA SILVA MESSE ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTOA GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO CLAUDIO FLORES ROLIM

Salvador,

16 de agosto de 2011

(____

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

• ISS

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 2' JUNTA DE JULGAMENTO

3' JUNTA DE JULGAMENTO

27/Qfl/2011 09:00 PAUTA PARA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N"e, ED. N. SA. D'AJUDA • CENTR0,1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES

29/0912011 09:00 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N"e, ED. N. SA. O'AJUDA· CENTR0,1' ANDAR LUCIANO CAMPOS DA SILVA REPRESENTANTE PGMS:

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3099 • 2010 • ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRA NOTIFICADO: VITALMED SERVIÇOS DE EMERGENCIA MtoDICA LTDA RELATOR: IRMA CRISTINA GENTA ADVOGADO: SERGIO COUTO

3724 • 2010 NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES NOTIFICADO: TECON SALVADOR SIA RELATOR: GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO ADVOGADO: SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA

Salvador,

AUTO DE INFRAÇAO: 980022 • 2011 AUTUANTES: IRACI DE SOUZA BARBOSA FILHA AUTUADO: PLA VLAND ENTRETENIMENTO LTOA RELATOR: MARI LUCE PAIVA COSTA ADVOGADO: RODRIGO FRANCO MONTORO

• ISS

7092 • 2009 • ISS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: NOTIFICANTES: ALBERTO PEREIRA BRAGA NOTIFICADO: IMOBRASIL • PROMOÇÁO & INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS LTOA RELATOR: MARIA IVONETE SANTOS DURAN

16 de agosto de 2011

Salvador,

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WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

18 de agosto de 2011

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WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 1' JUNTA DE JULGAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 3' JUNTA DE JULGAMENTO

PAUTA PARA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 2810i/2011 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPéU, N"e, ED. N. SA. O'AJUDA -CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: NILSON BISPO DE AGUIAR

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1189 • 2009 NOTIFICANTES: MAXIMIANO ROMUALDO TORRES NOTIFICADO: CIEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTOA RELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON ADVOGADO: LEONARDO BARUCH

2910912011 09:00 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIAIHORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N"e, ED. N. SA. O'AJUDA· CENTRO, 1' ANDAR REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

• ISS

121511 • 2010 • ISS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: NOTIFICANTES: MARIO MEIRELLES NETO NOTIFICADO: CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTOA RELATOR: IRMACRISTINAGENTA ADVOGADO: MARCOS PIRES

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3094 • 2009 • ISS NOTIFICANTES: JULIO FERNANDES DO SACRAMENTO FILHO NOTIFICADO: ROR-SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA RELATOR: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO NEESEER NOGUEIRA REIS

Salvador,

16 de agosto de 2011

(__ L <-----=WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR: ADVOGADO:

Salvador,

• ISS

16de-ode2011

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LANÇAMENTO: 3721 • 2010 JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES TECON SALVADOR SIA GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA

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WEWNGTON DO CARMO CRUZ 1 PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

CONSELHO MtlNICIPAL DB CONTRIBUINTES CONSELHO PLENO

1' JUNTA DE JULGAMENTO

RBCURSO RBLATADO NA SBSSI.O ORDINÁRIA DO DIA 28 DB ABRIL DB 20ll.AS 09:00 2910912011 09:10 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA NA RUA DO TIRA CHAPÉU, N"e, ED. N. SA. D'AJUDA ·CENTRO, 1' ANDAR NILSON BISPO DE AGUIAR REPRESENTANTE PGMS:

NOTIF. FISCAL DE NOTIFICANTES: NOTIFICADO: RELATOR:

LANÇAMENTO: 3336 LOURIMAR TAVARES DE MEDINA MARES DESINSETIZADORA LTOA ROSANGELA LOPES THOMPSON

2007

• ISS

HS. PROCESSO N" NOT. P'ISCAL LANÇ N• RBCORlliDO RECORRBNTB NOTIFICANTE RELATOR (A) VOTO DIVBRGBNTII VOTO DIVBRGBNTB ADVOGADO PROCURADOR (A)

382784/2005 493/2005 - ISS FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL LEJ(o ENGENHARIA LTA JOSE ALVES DE SANTANA E OUTRO CONS' Hi\RIA DB FÁTIMA OOMBS CONS • JOSE CARLOS B BAQUEIRO CONS • NELSON TEIXEIRA BRANDJ.o MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTRO ZENIA CARDOSO CASTRO TOURINHO

BMBNTA• RECURSO VOLUNTXsiO. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAT1JIU!ZA. PRINCIPAL. PBOCBOiNciA DA DB QUALQUER

NOTIFICAÇXO. Falta de recolhimento do Imposto sobre Serviço• de Qualquer Natureza.. Ineorporaçl.o. Diante das provas colacionadas aos autos restou comprovado que a Recorrente, na condição de incorporadora, vendeu as unidades imobiliárias antes da expedição do Habite-se do empreendimento, configurando a prestação do serviço de construção civil, enquadrado no item 31 da Lista de Serviços anexa à Lei n. 4.279/90, pelo que deve ser tributada pelo ISS. Intelig@:ncia da Portaria 060/87, i tem 9 e subi tens 9. 1 a 9. 3 .

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 72"3 • 2009 • ISS NOTIFICANTES: IRACI DE SOUZA BARBOSA FILHA NOTIFICADO: DOURADO LIMA CORRETORA OE SEGUROS DE VIDA LTOA RELATOR: MARCOS ANTONIO RAMOS OOS SANTOS

RBCURSO COIIHBCIDO B IMPROVIDO, DBCISI.o POR MAIORIA.

Satv•dor,

16 de agosto de 2011

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WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

SALVADOR,

17 DE AGOSTO DE 2011.

(____

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WBLLINGTON DO CARMO CRUZ PRBSIDBNTB

A DIÁRIO OFJ:IAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE20ll

MUNICIPIO

ANO XXIV- Nº 5.434

alíquota fixa é incompativel com a atividade da Recorrente, tendo em vista que a mesma não atende os requisitos legais para se beneficiar pelo recolhimento do ISSQN na forma prevista no § 2'" do artigo as, da Lei 4279/90 e § 2'" do artigo 87 da Lei 7.186/2006, devendo, pois, ser aplicada a regra geral prevista na Lei complementar 116/2003 e no Código Tributário e de Rendas

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTR,IBUINTES CONSELHO PLENO · RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2011.AS 09o00 HS. PROCESSO N• 247003/2002 AUTO DE INFRAÇÃO N• ' 128018/2002 - ISS PRINCIPAL FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO RECORRENTE BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ANTONIO JOS!i BRANDÃO DE SOUZA AUTUANTES CONS • JOSE CARLOS BOULHOSA BAQUEIRO RELATOR(A) ADVOGADO FRANCISCO DE A DE S MARTINS PROCURADOR (A) LUCIANO CAMPOS DA SILVA VOTO DIVERGENTE VENCEDORo CONS" GUACIRA LSDA SILVA DOS SANTOS.

do Município. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, DECISÃO POR DESEMPATE.

SALVADOR, 17 DE AGOSTO DE 2011.

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WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

BMENTAo RECURSO VOLUNTÁRIO. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. INSOFICIENCIA NO RECOLHIMENTO DOi IMPOSTO. PROCEDiNCIA DA AUTUAÇÃO. Afastada a prelíminar

de improcedência do AI sob a argüição de surgimento da prescrição intercorrente, por inaplicável ao processo administrativo tributário, seja por falta de previsão legal, seja em face da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, conforme preceitua o art. 151, III do CTN, eis que tanto a impugnação do lançamento quanto a interposição de recurso são causas impedi ti v as da fluência do prazo prescricional. Serviços Bancários. A Lista de Serviços anexa ã L/C 56/87 recepcionada pela Lei n. 4.279/90, embora taxativa, admite interpretação extensiva, dentro de cada item, permitindo a incidência do imposto sobre serviços correlatos àqueles expressamente previstos. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, DECISÃO POR DESEMPATE.

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES CONSELHO PLENO RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011.AS 09' 00 HS. 31876/2002 PROCESSO N" 880232/2002 - ISS PRINCIPAL AUTO DE INFRAÇÃO N" ' FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO POUSADA FRANÇA LTDA RECORRENTE SÉRGIO SOUZA PALMA AUTUANTES CONS" RONALDO M. MARTINS DA COSTA RELATOR(A) ROGÉRIO L. PINTO DE CARVALHO ADVOGADO MARIZÉLIA CARDOSO SALES PROCURADOR (A)

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011. AS 09' 00 HS. PROCESSO N" 80537/2007 NOT. FISCAL LANÇ N"' 3360/2007 - ISS - PRINCIPAL RECORRIDO FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRENTE LABOCLIN - LABORATÓRIO DE ANÃLISES CLÍNICAS LTDA AUTUANTES LICIA SEIXAS E OUTROS RELATOR(A) CONS • PAULO ROBERTO N. DE MEDEIROS ADVOGADO LEONARDO CEZAR E OUTRO PROCURADOR (A) LUCIANO CAMPOS DA SILVA EMENTAo RECURSO VOLUNTÁRIO. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. FALTA E/OU INSUFICIÊNCIA NA DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO. Ficou evidenciado no curso da instrução processual que o Contribuinte não faz jus à exceção prevista no § 3'" do artigo 9" do Decreto-Lei 406/68 e no

EMENTAo RECURSO VOLUNTÁRIO. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. REFORMA DE PROCBDÉNCIA PARA NULIDADE DA AUTUAÇÃO. Verificado que o auto de infração não contém elementos suficientes para identificar, com clareza, a infração, torna o procedimento f~sc~l nulo de pleno direito. Inteligência do artigo 313, l.flCl.SO IV, da Lei 7.186/06, consoante entendimento prevalecente deste

;~~~;~°CoNHECIDO

E PROVIDO, DECISÃO UNÂNIME.

SALVADOR, 17 DE AGOSTO DE 2011. ~'"-----..:...0

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

§ 2" do artigo 85 da Lei 4.279/1990, devendo o tributo ser recolhido pela regra geral e não por alíquota fixa ou variável de acordo com a quantidade de profissionais habilitados 1 vez que o Contribuinte exerce a atividade

de laboratório, devidamente enquadrada no item Lista de Serviços anexa à Lei 7.186/2006. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, DECISÃO ONÃNIME. SALVADOR,

4. 02

!Tfi IIIIIIIII!IIIIIIIIIIIIIH 11111111111111111111111111

Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECOLT

17 DE AGOSTO DE 2011.

L..__ L. L--= WELLINGTON DO CARMO CRUZ PRESIDENTE

C..,

llllllllllllllllll!llllffllfflfllllllllllllllllllllllll CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES CONSELHO PLENO

PORTARIA N". 364/201t

RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2011. AS 09' 00 HS. PROCESSO N" 308196/2002 AUTO DE INFRAÇÃO N•: 18025/2002 - ISS PRINCIPAL TECENGE - TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA RECORRIDO FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRENTE AUTUANTES JOSE LYRA RODRIGUES RELATOR(A) CONS • ANA AMÉLIA MOURA DE ALNECAR DORIA VOTO DIVERGENTE CONS o PAULO ROBERTO N. DE MEDEIROS PROCURADOR (A) LUCIANO CAMPOS DA SILVA EMENTA: RECURSO .,..EX-OFFÍCIO• ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ISS DE OUTROS MUNICIPIOS E LOCAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 31. IMPOSSIBILIDADE TRIBUTAÇÃO LOCAL PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AUTUAÇÃO. Viola a Súmula Vinculante 31 a cobrança do ISS sobre locação de equipamentos sem mão-de-obra. Não incide ISS sobre serviços de construção civil prestados em outros municípios RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, DECISXO POR MAIORIA RECURSO RELATAD() NA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 20ll.AS

HS. PROCESSO N" NOT. FISCAL LANÇ N" ' RECORRIDO RECORRENTE AUTUANTES RELATOR(A) VOTO DIVERGENTE ADVOGADO PROCURADOR (A)

09:10

50627/2009 954/2009 - ISS - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL IDEM - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO E EXAMES MliDICOS S/C LTDA LÍCIA MARIA MELO SEIXAS E OUTRAS CONS o ANTONIO GILBERTO LOPES CERQUE IRA CONS" NELSON TEIXEIRA BRANDÃO FERNANDO MOTA DOS SANTOS LUCIANO CAMPOS DA SILVA

EMENTA: RECURSO VOI.UNTÁRIO. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA. ALÍQUOTA FIXA. INAPLICABILIDADE DO REGIME, PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO. A tributação do ISS sob o regime de

,OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. ESPORTE E LAZER. no uso de suas i atribuições legais, RESOLVE: dispensar a servidon ADILMA NASCIMENTO. matrícula 21137, da Funçio de Confiança de Secretária EsooJar, da Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus.

~;!~~~~SECRETARIA MUNIC~:PAL

ED UCAÇA. -O, CULTURA. ESPORTE E LAZER. eml6 de

JOA CARLOS BACE /

Secretário

PORTARIA N". 365/lOll O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA.. ESPORlE E LAZER. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora ADILMA NASCIMENTO. matrícula 21137. da Funçio de Confiança de Secretária Escolar, da Escola Municipal Cônego Orlando Teles.

GABINElE DA SECRETARIA MUNIC+ DA agosto de 2011 ~

10.

E7CAÇ).ULTURA. ESPORlE E LAZER, em 16 de

CARLOS BACE Secretário

:.) RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PORTARIA

DOM

131/2011

07/04/2011

221/2010

SERVIDOR

!Ãngela Adriana das Mercês Santos Eliane Oliveira Costa 15/07/20\Ü lauerino

MATRiCULA ONDESEÜ

LEIA-SE

871.675

Noturno

Vespertino

872.936

Vespertino

Matutino

A DIÁRIO OF!CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.434

MUNICIPIO

Recursos Julgados na Sessio Ordinilria do Dia: 25/07/2011 A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador- TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAr:;:DU A -O, CULTYRA. ESPORTE E LAZER,

em 15 de aajosto de 2011.

Jf) O CARLOS BA

(

Secretmo

08-0ar Provimento, por unanimidade aoa Reeuraoa a seguir diacriminadoa, decidindo pela improcadêncla da lmposiçlo da penalidade:

Processo

A.I.T

lnfraçilo/C. T.B

Reeorrente(s)

Relator

36480-2010

F000805051

411542-2010

R001469389

ART.218,1

2310-2011

P001177223

ART.181, XIX

Secretaria Municipal da Saúde - SMSI

25154-2011

P0011663-40

ART. 181, XVIII

11111111111111111111111111111111111111111111111111111111

09-Negar Provimento, por unanimidade aoa Recuraos a seguir diScriminados, mantendo as penalidades impostas:

li 111111111111111111 1111111111111 I 111 I 111 11111 1111111111

Processo PORTARIA N" 278/2011

7356-2009

A.I.T

ART. 208

lnfraçílo/C.T.B

F000490129

ART.208

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o! 42041·2008 ·disposto no artigo 15, inciso IX, do Regimento da Secretaria Mwlicípal da Saúde.

L000012048

ART.218,11

46241-2009

LOOOOIIoM86

ART. 218, I

46221-2009

F000677ll47

ART. 208

F00058H77

ART. 208

F000861404

ART. 208

JOANA ANGELICA CRUZ LOPES CELSINA OA SILVA BORBA ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SOBRINHO EOIELSON MEIRELES DE O SANTOS

RESOLVE: Designar o servidor EDIVAN BORGES DE SANTANA, mat. no 978032, Subcoordenador dei 12599-2010 Assistência Hospitalar e Pronto Atendimento, em substituição a IYAN DE MATTOS PAIVAI FILHO, bem como manter os demais membros: MARIA DE FATIMA ROCHA RffiEIROI 17472-2010 DA SILVA, mat. n• 977416, e JOILMA VIEIRA PINTO, mat. n• 980478, para coordenarem• as atividades de Urgência e Emergência desta Secretaria Municipal da Saúde 36115-2010

R001433198

ART.218,1

41173-2010

R101460818

ART.218,1

Esta portaria~tra vigor na data da sua poblícação, revogando as disposições em contrário. GABINETE

~~TÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de agosto de 2011.

~os

Gilberto Jo Filho Secretário Mwlicipal da Saúde

1111111111111111111111111111111 li 11111111111111111111111

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência - SESP

41178-2010

FOOOI541081

ART.208

41894-2010

P001079822

ART.206,1

43270-2010

R001400704

ART. 218,1

4880$-2010

P001128284

ART.193

1540e1-2010

P001128556

ART. 181, XVII

8114-2011

P001160426

ART.208

3152-2011

P0011G8732

ART. 252, VI

!Processo

A.I.T

ART. 218, I

35198-2010

L000158220

ART. 218,1

36219-2010

L000150039

ART. 218, I

PORTARIA N. • 12512011

37727-2010

F000726094

ART. 208

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBUCOS E PREVENÇÃO À VIOLaNCIA DO MUNICIPIO DO SALVADOR, no uso de suas atrlbulçOea e de acordo eom o que estabelece o Art. 13, lnelao XI, do Regimento Interno da SESP, aprovado pelo Deentto n.0 19.396 de18103/2009,

37862-2010

R001362281

ART. 218, I

39536-2010

R001428321

ART. 218,1

39540-2010

R001447398

ART. 218, I

t91545-2010

R001398892

ART. 218, I

1164-2010

F000638401

ART. 208

10172·2011

P001190799

ART. 252, VI

Dispensar, o seiVidor SÉRGIO CARLOS DE SOUZA SANTANA matricula n.• 813.825, da código 6301, Grau 63, do Setor de FunçAo de Confiança de CHEFE DE SETOR Atendimento e Cálculo - SECAL, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor CODECON, desta SESP, e designar para a mesma funçlio, o servidor EDILSON JESUS DOS SANTOS, matricula 813.837.

•e·,

JOAO EGIVALOO MACHADO DA SILVA ZILDA P DA SILVA CASSIA MARIA DA SILVA CASSIA MARIA OA SILVA MARCELO FERREIRA LEAL ADAILTON JESUS OE BRITO MARLENE T OOS SANTOS JAILSOH PITANGA SANTOS JERONICE MUNIZ OOS SANTOS DULCINEA FONSECA PINHEIRO

lnfraçio/C.T.B

L000102070

RESOLVE:

CLARICE FRANCISCA X DELL AGLIO MARIA OAS GRACAS 8 SILVA

Adilson Dantas Livla Campos

livia Campos

Relator Llviaeampos

LlvlaCampos LlvíaCampos

LiviaCampoe LivlaCampos

UviaCampos Adilson Dantas

Adilson Dantas Adil80n Oantaa

Maremllton

UviaCampos Maremilton Livia Campos

Livia Campos Llvia Campos

24-Nio Conhecer, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo ,as penalidades Impostas:

34946-2010

11 11111 111111111111111111111111111111111111111111111111

Reeorrente(s)

MONIQUE OUVEIRA OE ARAUJO MARIA DINALVA OUVEIRA DE JESUS GREGORIO 8 OOS SANTOS FILHO

Adilson Dantas

Recorrente(s)

REGINALD COHIM FARIAS QUARIGUAZI EVERALDO SANTOS ALMEIDA ELIANE OLIVEIRA BRITO MAYER MARIA HELENA DE JESUS MAGALHAES JULIO ALVARENGA JUNIOR MARCOS VALERIO MACIEL MARCOS VALERIO MACIEL MARCOS VALERIO MACIEL CASSIA MARIA OA SILVA NANCI MACEDO DE OUVEIRA BARRETO

Relator Adilson Dantas Adilson Dantas Adilson Dantas

Llvla CarTtpos Adilson Dantas Adilson Dantas Adíl.aon Dantas Adilson Dantas Adilson Dantas

LlviaCampos

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, podera ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN eontra as DecisOes desta JARI. Dá-se ciênCia nos termos do art.288 do CTB. Salvador, segunda-feira, 1_r'~gosto de 2011

.~1..-P-:-) Livia Campos de Oliveira Presidente 1' JARI

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos eInfra-Estrutura - SETIN 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Junta Administrativa de Recursos de Infrações • JARI 1°JARI Recursos Julgados na Sessio Ordlnilria do Dia: 28/0712011 A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos eontra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador- TRANSALVADOR por infrações ' previstas no Código de Transito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

i 08-Dar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, decidindo Junta Administrativa de Recursos de Infrações • JARI 1°JARI

pela lmproeadêncla da imposição da penalidade: Processo

A.I.T ·

InlraçAo/C.T.B

Recorrente(s)

Relator

A DIÁRIO OF]J:IAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

37286-2010

F000825458

ART. 208

ODENE SOUZA PEREIRA

Livla Campos

37538-2010

L000101869

ART. 218, I

TANIA MARIA SILVA ARAUJO

LlviaCampoa

55385-2010

P001152713

ART. 167

DILMARIO ANDRADE ARAUJO

Livia Campos

58251-2010

P001186700

ART. 167

UFC ENGENHARIA LTDA

Livia Campos

1609-2011

P001187389

ART. 167

JOAO BARRETO FILHO

Livía Campos

4756-2011

P001188644

ART. 181, X

HERMANO JOSE MARQUES A JUNIOR

livia campos

10393-2011

P001201281

ART. 244,11

HAGMAR FREITAS MADEIRA

Llvia Campos

JOSEVAL BRITO CARNEIRO

Adilson D•ntas

115fl3..2011

P001200455

ART. 181, VIII

Designar os servidores Fagner Cordeiro Dantas, matricula n. 0 813210; Elisiel Frederico Esquivei Reis, matrícula n.0 813304 e Carlos Marcelo S. Castro, matrícula n.0 813218, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para apuração de possível falsificação de escrituras de legalização de áreas destinadas a Concessão Especial de Moradia, conforme processo n. 0 68.00 2011 724, com prazo de trinta dias úteis. E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , H~TAÇÃO E MEIO AMBIENTE, em 17 de agosto de 2011.

fW\UwJ;)Ú-v PA O SÉRGIO DAMASCENO SILVA S retário

09-Negar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades Impostas:

Processo

A.I.T

Infração/C.T.B

Recorrente(s)

Relator

4368·2010

P000995966

ART.252, VI

ANTONIO CARLOS CARVALHO

Maremilton

3-1879-2010

P001074223

ART.182, VIl

TAIANA SANTOS DA CONCEIÇAO

Maremilton

37846-2010

R001461046

ART. 218, I

HERMES RIBEIRO NOGUEIRA

Livla Campos

41132-2010

P001059752

ART.181, XVIII

VANESSA NAIRA LIMA DE OLIVEIRA

Maremilton

46781-2010

P001135123

ART. 252, VI

AUTO ESCOLA GAMA

Adilson Dantas

!!!llllllllllllllllllflllllllllllllllllllllllllllllllll

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS I I I I 1111 !li li li li I I lllllllllllllllllll li 1111 I 1111 111 I I I I

LTOA 56032-2010

P001151278

ART.252, VI

JAIME LUSQUINHOS LESSA

Llvla Campos

58143-2010

?001073105

ART. 252, V1

PAULO ROBERTO BRITO

LlviaCampos

58454-2010

P001177491

ART. 181, XVIII

BRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES

Uvla Campos

59165-2010

P001165849

ART.181,XI

JORGE ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA

Livia Campos

862-2011

P001188754

ART.167

livia Campos

2356-2011

P001180845

ART.181, XVIII

OLIVEIRA LEMOS C E R IMP DE ALIM LTDA DARCKSON VIEIRA SANTOS

10271·2011

P001195997

ART. 244, I

CARLOS ANTONIO DA C OLIVEIRA

Llvia Campos

10311-2011

P001218328

ART. 252, VI

LICIO RAIMUNDO ALVES ARAUJO

Livia Campos

11167-2011

P001209089

ART. 181, XVIII

NEIALBERT NASCIMENTO

Adilson Dantas

1f5866-2011

P001207707

ART.181,1

LEANDRO DE SOUSA PIRES

FERREIRA

Adilson Dantas

O PRESIDENTE DO INS11TUTO DE~ DO SALVADOR, no uso de suas aiJibu/ç{Jes, l8náo em vista o que consta do proce8SO n" 797312010, com ~lo 110 (a) arligo 6' da Emenda Constitucional n' 04112003 e arligo 17, inciso 111, parágrafo 4' da Lei Complemantar n' OMI2. RESOLVE: 1- Fixar a renda menseJ na inatividade do(a) segurado(e) CLEUA REGINA JESUS DOS SANTOS, Professor Municipal, Nlvef 01, Rafflrência 'A~ Código 49000, Matrfcule n• 20035, lotaç4o do(a) SECUL T- SeciBiarla Municipal da alucaçlo Cultura, Esporl& e L.azar, em R$ 4. 128,58 (Quatro mil, cento e vinte e oito fflflis e cinquenta e oito centavos), equivB/ente a 100% do salário de contribuiçllo -meado no m1s de Agosto/2011, constiluldo das seguintas paroe/as: Vencimento- R$ 1.490,46 -Adicional (42'1(,) - R$ 625,99- Gratificaçao Atividade Compfemenlsr 025 (30'1(.) -R$ 447,14 - Gratificaç4o de Periferia Inc. (30'16) - R$ 447, 14 - GratlflcaçSo Ex9fC/cio Magist6rio Inc. (45") - R$ 670,71 VP LC22 Art.06 (3~)- R$ 447,14 Esta portaria entrará em vigor na dais de sua publicação,. retroagindo seus afeitos a 0511JB12011, data da publicação do alo aposentsdor. GABINETE

D~~~de2011.

24-Nilo Conhecer, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades Impostas:

Processo 38755-2010

A.I.T

InfraçAo/C.T.B

Recorrente(s)

Relator

L000111094

ART. 218, I

LAFAYETIE NASCIMENTO SANTOS

Adilson Dantas

37819-2010

L000020491

ART. 218, I

MANOEL ROSALIO S DA ANUNCIACAO

Adilson Dantas

58395-2010

P001181390

ART. 181, XVIII

MINISTERIO DA JUSTICA

livia Campos

5722-2011

P001042730

ART. 184,1

VANESSA DE ARAUJO RAMOS

Adilson Dantas

5812-2011

P001204865

ART. 181, XVIII

LEANDRO GARCIA VAZ

Livla Campos

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicaÇêo, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trànsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTR

Salvador,

segunda-feira,~*~ ~1 livla

C~~: de Oliveira

PORTARIA tr Z/Jf/2011 O PRESIDENTE DO INS11TUT'O DE ~NCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em visls o que consta do procssso n" 275512011, com fundarmmlo 110 (a) arligo 6' da Emenda Constilucional n' 04112003 e arligo 17, inciso 111, parágrafo 4' da Lei Comptemenlsr n• OMI2. RESOLVE: 1- Fixar a renda mansa/ na inatividade do(a) sagurado(a) ZULE/CA LEONE MOTA DE OLIVEIRA, Professor Municipal, Nfvef 01, RBI&tência "N~ Código 49000, Matricula n" 22381, fotaç4o do(a) SECULT - Sact81aria Municipal da Educaçlo, Cultura, Esparta e Lazer, am R$ 4.690,54 (Quatro mN, Bei8cenlos a noventa reais a cinquenta e quatro centavos), equivalente a 100% do salário da conlribuiçAo verltlcado no mls da Agosto/2011, constiluido das seguintes paroe/as: Vencimento - R$ 2. 004,50 Adicional (39")- R$ 781,76- GraliticaçlJo de Periferia Inc. (3~) - R$ 601,35- GraliticaçlJo Exerclcio MagistéJjo Inc. ( 45") - R$ 902,03 - VP LC22 Alt06 (20'J(,) - R$ 400,90. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçlo, ratroagindo seus efeitos a 1210812011, data da publicaçlJo do ato aposentador.

GABINETE D~~osto de2011.

Presidente 1' JARI

PORTARIA tr Zli71Z011

li i 111111111111111111111 HTI 1111111111111111111111111 r t

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, I Habitação eMeio Ambiente - SEDHAM 1111111111111111111111111111111111111111111 i 111! lllll! l PORTARIA - N • 05512011 - SEDHAM

6 Secreiário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, no uso de suas ab1buições que lhe confere o regimento interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto rP 19.397 de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

O PRESIDENTE DO INS11TUT'O DE PREVIolNCIA DO SALVADOR, 110 uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do procssso n• 246212011, com fundarmmlo 110 (a) arligo 3' da Emenda Constitucional n' 04712005 e arligo 17, inciso 111, parágrafo 4' da Lei Complementar n• 05.-92. RESOLVE: f- Fixar a renda mansa/ na inatividade do(a) segurado(&) RAQUEL OLIVEIRA SILVA MIRANDA, Agente Técnico Administrativo, Código 20001, Matricula n• 881816, fotaçSo do(a) CASA CIVIL, em R$ 1.359,41 (MH, trazentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), equivefente a 100% do salllrio da contribuiçlo verificado no mês de Agosto/2011, conslitufdo das seguintes paroe/as: Vencimento- R$ 510,00- Adicional (45") - R$ 229,50- Estabilidade Econ6micaGrau 62 (100%) - R$ 381,31 - GratificaçlJo de Competência (91") -R$ 238,60. Esta porl&ria entrará em vigor na data de sua publicaçlJo, retroagindo seus efeitoS a 12108/2011, dais de publicaçSo do ato aposentador.

GABINETE DA P R : 7 S : : o s l o d a 2011.

.~Sib~

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

1111111111111111111111111111111111111111111111111

PORTARIA 11" ZHIZ011 · O PRESIOENTE DO INSTJTIITO DE PREI/UléiCIA DO SALVADOR. no uso de suas atribuiçlJea. tendo em vi$18 o que consta do processo rr" 09512010, ~ fundamento no {a) arligo 40, patágrafo I, inciao 1/ de Conslituiç4o de RepúiJIIc8 F8del81iv8 do Bl'88il8 artigo 11 inci80 11 patágrafo 4' de LBi Comp/8m8niBr n• 05192. RESOL.IIE: 1- Ftxar a rende mensal do{s) sagurado{a) MANOEL VELOZO LEAL, Auxliar LegiSI8Iivo Munic/plll, Nlve/ 05, Código 05, Matrlcula rr" 3358, totaçao do{a) Clm8nl Munic/plll do Salvador; em R$ 2.844,62 {Doia "'"· oiloo8ntos 8 queteniB 8 queiJO te8is a sessenta 8 dois cental/0$). equivalerll8 a 100'1(, do 88/étio de oontribu/ÇIIo vMflc8do no mês de Maio/2010, constituido das ssguinles pan;etas: VfPICimenlo- R$ 1.352,39- Adiciona} {33%) - R$ 669,43- ActúclmO Salarial { 509fi) - R$ 676,20- GratificaÇIIo de ~ {691i.) -R$ 146,60. Eats potiBri8 antnd em vigor na dela de sua publlcaçiJo, f8troagindo saus afeilos a 1710512010, deiS de Idade limite.

rrrm

Superintendência do Meio Ambiente - SMA

na lrl8llvktáde

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111 PORTARIA N'. 19712011 O Superintendente do Meio Ambiente do Município de Salvador - SMA - no exerdcio da competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal n•. 6.588/04, alterada pelas Leis Municipais n•. 7.610/08 e n•. 7.783/09, regulamentada pelo Decreto Municipal n•. 20.950110 e disciplinada pelo Decreto Municipal n•. 19.778/09 e pela Resolução CONAMA n•. 273/2000, de acordo com a documentação dos autos do Processo n•. 2006-000110trECILS-0102, vinculado ao PR 59.00 2006 291 em 14/09/2006 c/c o Processo n•. 18314-71.2010.4.01.3300 c/c o Processo n•. PR PGMS 19112009 em 25/03/2009.

GABINETE D~de2011.

RESOLVE:

PORTARIA 11" ZHIZ011

O PRESIDENTE DO INSTIJ'IHO DE PRE1IfDSNciA DO SALVADOR. no uso de suas attlbuiç6ea. tsndo em vista o que oonats do processo rr" 108812011, oom fundamento no (a) arligo 6' de Emende ConstJIUCional n• 04112003 a artigo 17, inciao 111, patágrafo 4' de Lei Complementar n' 05192. RESOLVEi: 1- Fixar a tiNida mensal na Inatividade do{a) segurado{a) MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA SANTOS, Pmlesaor Municipal, Nfve/ 02, Rafrrincia 'E~ Céldigo 159000. Matricula rr" 19258, lotsçfJo do{s) SECULT - Sectatatí8 Municipal de Educaçllo, Cultura, Esports a Lazar, em R$ 5. 763,46 {Cinoo Mil, 88tacanlos a sessanlll 8 trf8 reais a quaranta e oito oantaiiDS). equivatanle a 100'1(, do 88/ério de oontribuiçllo -meado no mês de Agosto/2011, COIIBiiluldo das saguinles pan;etas: Vencimfmto - R$ 1.958,14 Adicional {4~)- R$ 681,16- GratificaÇIIo Atividade Complamenlar025{15"J- R$ 293,72Gratificat;11o PerifiJria Inc. {~) - R$ 587,44- Gralilicaçllo Exen:fclo Magistério Inc. (~) R$ 681,16- VP LC22 Art.06 ~)-R$ 567,44- Gra~Hicaçao Atividade Complementar053 (13, 7~) - R$ 269,24- Gralilicaçllo C8rpo Comlssllo- DM4 ~) -R$ 305,18. Eats portaria -.ré em vigor na dela de sua publlcaçllo, ratroaglndo saus afeilos a 1210812011, deiS de/. publical;llo do ato aposenlador.

GABINETE DA PRESI~. ~de 8QOiliD de 2011.

J li 1111111111 !! li 111111 11111 I li 11111111 li 111 11111111111

Superintendência de Controle eOrdenamento do Uso do Solo do Município - SOCOM 111 ! ! 11111111111111111111111111111111111111111111111111

Art. t• · Em se tratando de empreendimento de impacto local, conceder Licença Ambiental aci POSTO DE LUBRIFICAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA., inscrito no CNPJ n•. 15.129.349/0001-03, com sede na Rua Quinta dos Lázaros, sfn•, Baixa de Quintas, para operação de POSTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS COM GNV, localizado na Rua Quinta dos Lázaros.i sfn•, Baixa de Quintas, com capacidade de armazenamento de 60 m' de combustíveis líquidos.l mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes: I. Apresentar à SMA, no prazo de 90 (noventa) dias o laudo de eficiência do Sistema Separador de Água e Óleo, acompanhado de ART do técnico responsável; 11. Realizar a limpeza periódica da Caixa Separadora de Água e Óleo, com freqüência adequada para garantir sua eficiência; 111. Realizar a limpeza periódica das bocas dos tanques e SUMP, evitando o acúmulo de residuos de combustivel e águas de chuva; IV. Realizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a adequação da área ,de lavagem de veículos, através da instalação de calhas, interligada á caixa separadora de Agua e Óleo, no entorno da ãrea de fonna a atender aos requisitos previstos nas Nonnas Técnicas Brasileiras e na Nonna Técnica NT 0212006, aprovada pela Resolução CEPRAM N". 3.656 de 25/08/2006; V. Apresentar no prazo de 90(noventa) dias a comprovação da execução de ligação da rede coletora de esgotamento sanitário a rede da EMBASA. VI. Realizar semestralmente ações de Educação Ambiental direcionada para os funcionários d~ empresa. segundo as diretrizes da Gerência de Educação Ambiental e Fonnação da Consciência Ecológica. Encaminhar relatórios com registros fotográficos das açõe~ adotadas, cópias do material utilizado e currículos dos profissionais que realizaram rui . ações. Art. 2' - A competência para a concessão desta Licença Ambiental está respaldada no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Salvador dirigido ao Exmo Sr. Secretário SEDHAM que o encaminhou ã SMA para o seu cumprimento:"(... ) o Município do Salvador não está obrigado a cumprir os enunciados inconstitucionais ( ... ) podendo continuar a conceder as licenças ambientais, independente de qualquer decisão judicial prévia sobre a referida inconstitucionalidade, com fulcro nos princlpios e regras da Constituição Federal de 1988 e nas decisões do STF acerca da competência municipal em matéria ambiental.", conforme despacho exarado em 25/03/2009, ãs fls. 26, nos autos do processo administrativo n• PR PGMS n•. 191/2009. Panlvafo único. Esta licença se encontra amparada na composição judicial celebrada em 02/06/2010 no âmbito do Processo n'. 18314-71.2010.4.01.3300 que tramita na 4' Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, confonne itens 18, 19 e 20. Art. 3' - Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao r;mpreendimento sejam mantidos disponfveis à fiscalização da SMA e demais órgãos do Poder !Público Municipal. )Art. 4' - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e sua validade será de três anos. pABINETE DO SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE, em I 7 de agosto de 2011.

?'1

DESPACHOS FINAIS DO SUPERINTENDENTE DA SUCOM- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO.

REVISA O DA ESTABILIDADE ECONOMICA- DEFERIDO PORTARIA N'. 198/lOll

O Superintendente do Meio Ambiente do Munidpio de Salvador - SMA - no exercido da

CLAUDib'tiQtlli4!fltj Superin

RESOLVE:

DESPACHOS FINAIS DO SUPERINTENDENTE DA SUCOM- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO.

rt. t•- Em se tratando de empreendimento de impacto local, conceder Llcell(a Ambiental ao EMPORIO

AHIA EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n•. 10.922.42210001-78, com sede na Rua oronel Almerindo Rehem, n'l26, sala 304, Edificío Empmarial Costa Andrade, Caminho das Arvores, para

~mplantaçlo do empreendimento Centro Comercial, localizado na Rua Engenheiro Austricliano sJn•. São ' ,aetal\0~ com 4.403,34m: de área construida. em confonnidade com o Alvará de Licença N°. 16427. emitido

ESTABILIDADE ECONÓMICA -DEFERIDO

PROCESSO 3854412011

competênci~

que lhe fui delegada pela Lei Municipal n'. 6.588104, alterada pelas Leis Municipais n'. 7.610/08 e n• 7.783/09, regulamentada pelo Decreto Municipal n•. 20.950110 e disciplinada pelo Decreto Municipal n' 19.778109 de acordo com a documentaçio dos autos do Pro<esso n'. l010-00ll95/fEÇ/LS.I507, vinculadd ao PR 59.00 lOtO 678 em 2210612010 ele o Processo n•. 18314-71.2010.4.01.3300 ele Processo n•. pRj PGMS 191/l809em 25/03/2009. I

INTERESSADO

Ana Concelçllo Rebouças

la SUCOM às fls. 162 dos autos, mediante o cumprimento da legislaçlo vigente e dos seguintes dicionantes: I. Adotar medidas de controle de processos erosivos, emissão de ruídos e material particulado durante as obras, devendo apresentar semestralmente à SMA n:latório de implantaçlo das medidas, acompanhado de ART do profissional responsável; Apresentar à SMA, antes do início das Ob111S, Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construçio (PCMAT), confunne NR-18 do MTE. acompanhado de ART do profissional responsável; Apresentar à SMA, antes do inicio das obras, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), confonne NR-7 do MTE, acompanhado de ART do profissional responsável Apresentar à SMA. antes do início das obras, Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRSCC), acompanhado de ART do profissional responsável. Encaminhar trimestralmente. relatórios de exec:uçlo do programa, com comprovantes de destinaçlo dos residuos; , V. Realizar, antes do início e durante a execução das obras, ações de Educação Ambiental direcionaru.s; para os funcionárjos da obra, devendo ser apn:sentado n:latório com registros fOtográficos das adotadas, cópias do materiàl utilizado e curriculos dos profissionais que realizaram as ações;

aç0<1

A DIÁRIO O~IAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.434

MUNICIPIO

VI.

ele o Processo n•. PR PGMS 191/2009 em 25/03/2009.

Adotar medidas de absorção da mão-de-obra local, fomeçendo treinamento especifico para diversas áreas objetivando o aproveitamento futuro desses profissionaiS; Evitar carga e descarga de materiais de constl'UÇio nos periodos de trânsito mais intenso de veíÇUJos VIl. devendo adotar sinalizaçlo adequada no local de acesso de veículos; \ VIII. Será de responsabilidade do empreendedor a realização de um curso de inclusão digital para 20~ (duzentas) pessoas no prazo de 2 (dois) anos, para famílias com renda de até 2 (dois) salário mínimos, que residam no entorno do empreendimento. O curso será aplicado segundo as diretrize , da Gerincia de Educaçlo Ambiental e Formaçlo da Consci!ncía Ecológica, sendo necessáríOi apresentar à SMA os certificados de conclusão do curso. Art. r ~ A competência para a concessão desta Licença Ambiental está respaldada no pareçer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Salvador dirigido ao Exmo. Sr. Secretário da SEDHAM que o encaminhou à SMA para o seu cumprimento: "( ... )o Município do Salvador não esta obrigado a cumprir os, enunciados inconstitucionais (... ) podendo continuar a conceder as licenças ambientais, independente de qualquer decisio judicial prévia sobre a referida inconstitucionalidade, com fulcro nos princípios e regras dai Constituição Federal de 1988 e nas decisões do STF acerca da competência municipal em matéria ambiental.". conforme despacho exarado em 25/0312009, às fls. 26. nos autos do processo administrativo n° PR PGMS n°.

191/2009. Parignfo único. Esta licença se encontra amparada na composição judicial celebrada em 02/06/20 lO no âmbito do Processo n•. 18314-71.2010.4.01.3300 que tramita na 4' Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, confonne itens 18. 19 e 20. Art. J" ~ Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponlveis à tiscalizaçlo da SMA e demais órgãos do Poder Público Municipal. Art. 4° ~ Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçlo e sua validade será de três anos. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE, em I7 de agosto de 2011.

RESOLVE:

Ambiental~

Art- 1'- Em se tratando de empreendimento de impacto local, conceder Licença PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito no CNPJ n•. 02.409.000/0001-75 com sede na Avemda Barros ReiS, n• 3132, Retiro-Pau Miudo, para operação de POSTO D COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS COM GNV, localizado na Avenida Barros Reis, n° 3132 Retiro-Pau Miudo, com capacidade de armaunamento de 120m' de combustíveis líquidos mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes: L Apresentar à SMA, no prazo de 90(noventa) dias o laudo de eficiência do Sistem Separador de Água e Óleo, acompanhado de ART do técnico responsável; ~ 11. Realizar a limpeza periódica da Caixa Separadora de Água e Óleo, com freqüênc· adequada para garantir sua eficiência; 111. Realizar a limpeza periódica das bocas dos tanques e SUMP, evitando o acúmulo d restduos de combustível e águas de chuva; IV Realizar semestralmente ações de Educação Ambiental direcionada para 1 funcionários do posto, segundo as diretrizes da Gerência de Educação Ambiental 1 Formação da Consciência Ecológica. Encaminhar relatórios com registros fotográficosí das ações adotadas, cópias do material utilizado e currículos dos profissionais qud

O Superintendente do Meio Ambiente do Município de Salvador - SMA - no exercido ru., competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal n•. 6.588/04, alterada pelas Leis Municipais n•. 7.610/08 e n•. 7.783/09, regulamentada pelo Decreto Municipal n•. 20.950110 e disciplinada pelo Decreto Municipal n•. 19.778/09 de acordo com a documentação dos autos do Processo n•- 20ll0024471fEC/LS-1619, vinculado ao PR 59-00 2010 1377 em 20/12/2010 c/c o Processo n•. 18314-71-2010.4-01-3300 c/c Processo n•- PR PGMS 19112009 em 25/03/2009. RESOLVE:

!licenças ambientais, independente de qualquer decisão judicial prévia sobre a referida Pnconstitucionalidade, com fulcro nos princípios e regras da Constituição Federal de 1988 e nas !decisões do STF acerca da competência municipal em matéria ambiental.", conforme despacho àarado em 25/03/2009, às fls. 26, nos autos do processo administrativo n° PR PGMS n•. 191/2009. Parágrafo único. Esta licença se encontra amparada na composição judicial celebrada em 02/06/2010 no âmbito do Processo n•. 18314-71.2010.4.01.3300 que tramita na 4' Vara Federal da !Seção Judiciária da Bahia, conforme itens 18, 19 e 20. rt. 3° - Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao mpreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SMA e demais órgãos do Poder Público Municipal. ArL 4• ~ Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e sua validade será de três anos. GABINETE DO SUPERINT~NTE DO MEIO AMBIENTE, em 17 de agosto de 2011.

rNery

PORTARIA N"- 200/2011

O Superintendente do Meio Ambiente do Municipio de Salvador- SMA - no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Municipal n•. 6.588/04, alterada pelas Leis Municipais n•. 7.610/08 e n•. 7.783/09, regulamentada pelo Decreto Municipal n•. 20.950/10 e disciplinada pelo Decreto Municipal n•. 19.778/09 e pela Resolução CONAMA n•. 273/2000j de acordo com a documentação dos autos do Processo n•- 20ll-0027151fEC/LS-1766j vinculado ao PR 59-00 20lt 675 em 27/07/2011 c/c o Processo n•. 18314-71-2010.4-01.33~

realizaram as ações.

rt- 2' - A competência para a concessão desta Licença Ambiental está respaldada no pa rídico da Procuradoria Geral do Municipío de Salvador dirigido ao Exmo Sr. Secretário EDHAM que o encaminhou à SMA para o seu cumprimento: "(...)o Município do Salvado ão está obrigado a cumprir os enunciados inconstitucionais ( ... ) podendo continuar a conced licenças ambientais, independente de qualquer decisão judicial prévia sobre a referi ,mconstitucionalidade, com fulcro nos princípios e regras da Constituição Federal de 1988 e 'decisões do STF acerca da competência municipal em matéria ambiental.", conforme despach exarado em 25/03/2009, às fls. 26, nos autos do processo administrativo n• PR PGMS n• 191/2009. Parágrafo único. Esta licença se encontra amparada na composição judicial celebrada e 02/06/2010 no âmbito do Processo n•. 18314-71.2010.4.01.3300 que tramita na 4' Vara Fede ~a Seção Judiciária da Bahia, conforme itens 18, 19 e 20. 'Art. 3" - Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da SMA e demais órgãos do Poder Público Municipal. Art. 4" - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e sua validade será de três anos. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE, em 17 de agosto de 2011

PORTARIA N'-199120ll

Arl- 1• - Em se tratando de empreendimento de impacto local, conceder Licença Ambiental a CONTIMASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA., inscrita no CNPJ n•. 08.156.186/000184, com sede na Rua da Pedreira Aratu, s/n', Barragem de !pitanga, para operação da atividade de PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO, localizada na Rua da Pedreira Aratu, sfn•, Barragem de !pitanga, com 6.800,00m' de área total e capacidade máxima de produção de 3.000T/mês, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes: L Fornecer, treinar e fiscalizar o correto uso dos EPls (Equipamentos de Proteção Individual) pelos funcionários da empresa; 11. Apresentar à SMA, relatórios semestrais da execução do Plano de Gerenciamento de Residuos Sólidos (PGRS), acompanhado de ART do profissional responsável, com comprovantes de destinação dos resíduos; 111. Sob nenhuma hipótese poderá ser realizada qualquer intervenção na APP adjacente, sendo o empreendedor responsável pelo esclarecimento dos funcionários da obra quanto a esta restrição legal; IV. Realizar manutenção do sistema de drenagem da empresa, com freqüência adequada para garantir sua eficiência. Apresentar semestralmente relatórios comprobatórios; V. Realizar, semestralmente, ações de Educação Ambiental, direcionada para os funcionários da empresa, segundo as diretrizes da Gerência de Educação Ambiental e Formação da Consciência Ecológica Encaminhar relatórios com registros fotográficos das ações adotadas, cópias do material utilizado e currículos dos profissionais que realizaram as ações. Art. ZO - A competência para a concessão desta Licença Ambiental está respaldada no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Salvador dirigido ao Exmo Sr. Secretário da SEDHAM que o encaminhou à SMA para o seu cumprimento: "( ... )o Município do Salvador não :está obrigado a cumprir os enunciados inconstitucionais (... ) podendo continuar a conceder as

ay~eNery

1! ! ! ! ! ! ! ! ! I ! I ! ! i i i I li I I! li I I li i 1111 I 1111 li li ! ! I I ! !! I I I I I

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM i i i i lllllli I i i i i I i! I 11 I I I 11 !I! I I 11 !li 111 illllll i i i li i i1 PORTARIA N° 026/2011 IA SUPERINTENDENTE DE POLITICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alinea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto n• 15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de maio de 2009.

IRESOLVE: Considerar designada, a partir de 01/08/2011, a servidora TELMA SUELI SOARES DE MELO, matricula n• 880861, Secretario Administrativo, para responder cumulativamente pela Funçao de Confiança de Chefe de setor B, Grau 61, do Setor de Gestao de Pessoas - SEGEP, em substituiçao de seu titular MARISA MONTEIRO VILAS BOAS, matricula n• 36, por motivo de Licença Premio por 30 (trinta} dias.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE MULHERES, EM 03 DE AGOSTO DE 2011

POLiTICAS

EIRA PEREIRA

~ENJNTE

PARA

SALVADOR- BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

ANO XXIV- NQ 5.434

Designar. a partir de 01109/2011. a servidora PATRICIA ALCANTARA DOS ANJOS. matricula 542. para responder pela função de conf1ança de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO. grau 61. do Gabinete do Superintendente. em substitwção do titular VALTER MATOS MONTEIRO FILHO. matricula 451. por motivo de férias regulamentares. pelo período de 30 (tnnla) dias

PORTARIA N" 02712011 A SUPERINTENDENTE DE POLITICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições e com fundamento no artigo 6" do Decreto n" 21.546 de 18 de janeiro de 2011.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV. em 12 de ,Jgosto de 2011

RESOLVE: SERGIO

Artigo 1°- Fica alterado o Quadro de Detalha'nentO da Despesa de 2011, na SUperintendência de Pollticas para as Mulheres- SPM.

R~ A~~~inte DO

AYKIL PINHEIRO dente

Artigo ~ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3" - Revoga-se as disposiçOes em contrário.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE MULHERES, em 09 de agost 2011.

PORTARIA N" 156/2011

POúTJCAS

PARA

O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n•. 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE: Acolher o relatório da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da Portaria 14/2010 do D.O.M. n•. 5.054 de 20 de janeiro de 2010, que decidiu pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n•. 132/2011. com fulcro no art. 1ag. parágrafo único. da Lei Complementar n•. 011g1.

ANEXO A PORTARIA N'

GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 16 de agosto de 2011 PAG:I

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PREFEITURA MUN. DO SALVADOR

SERGIO

Valores em R$ l.(){j ÓRGÃO/ UNIDADE

PROJETO/ ATIVIDADE

246002-sPM

ELEMENTO FONTE DE DESPESA

ALOCAÇÃO

REDUÇÃO

R~~ ~~perintendente A

PINHEIRO

25.000

14. 122.045. 2001

3.3.9037

000

14. 122. 045. 2001

3.3.90.14

000

8 000

14. 122.045. 2001

3.3 9032

000

4000.

14. 122.045.2001

3.3.90.35

000

2 0001

14. 122. 045. 2001

3.3.90.36

000

8.000

14. 122. 045 2001

3.3.90.39

000

3.000

SUB-TOTAL.

%5.000

25.000

TOTAl. GERAL

15.000

PORTARIA N.• 15812011 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n•. 19.407 de 18 de março de 2009, RESOLVE: Tendo em vista o que contém no Processo n•. 236/2011. instaurar Processo Administrativo nos termos do Art. 200, da LC n•. 01/91, e designar a Comissão 'Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LC n•. 01/91.

RETIFICACÂQ I

iNa Portaria 2011.

. . .

N°

02512011, publicada no DOM n• 5.419 de 28 de julho de Gabinete da Superintendência, em 17 de agosto de 2011.

Onde se lê ......................................................para responder pela função

SERGIO~~ RAY~~erinten~ente

Leia-se: ............................. para responder cumulativamente pela função

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE MULHERES, EM 09 DE AGOSTO DE 2011.

POLITICAS

PARA

PINHEIRO

PORTARIA N.0 159/2011

I 11111111111111111 11111 1111111 I I 11111111111111111 111 íí I

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV 111111111 11111 li I I 1111111 I 11111 1111111111111 11111111111

O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA. no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, allnea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n•. 19.407 de 18 de ; março de 2009, I

RESOLVE: Tendo em vista o que contém no Processo n•. 237/2011, instaurar Processo Administrativo nos termos do Art. 200, da LC n•. 01/91. e designar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. para apurar no [ prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 202, da LC n•. 01/91.

PORTARIA N. 0 155/2011 Gabinete da Superintendência, em 17 de agosto de 2011. O SUPERlt:ITE~DENT~ DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇAO A VIOLENCIA. no uso de suas atnbuições, que he são conferidas pelo Art 15. lnc1so I. alínea y· do Regimento aprovado pelo Decreto n° 19407 de 18 de março de 2009. RESOLVE:

A DIÁRIO OF]J:IAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011

MUNICIPIO

ANO XXN- NQ 5.434

llllllll!llllllllllllllllllllllllll'llllllllllllllllllll

Superintendência de Trânsito eTransporte do Salvador - TRANSALVADOR li li l I I I I i i i i i 111 li 111 I 1111 111111 I 111 1111 I 1111 i I 111111 I

ao lado do Posto de Combustível, das 23:00 do dia 18 às 13:00 do dia 21, para viabilizar a montagem da estrutura; 11 - Interdição do tráfego de veículos, das 20:00 do dia 20 às 04:00 do dia 21, nas seguintes vias: Av. Sete de Setembro (trecho compreendido entre a Rua Barllo de Itapoã e o Largo do Farol da Barra), Largo do Farol da BIIITll, Av. Oceânica (do Largo do Farol até os limites com a Rua Professor Lemos de Brito);

11 - Os veículos em geral, que trafegam pelo trecho interditado, terão como opção de tráfego:

PORTARIAN."110412011

a) Sentido Bairro/Centro: ... Av. Oceânica, Rua Professor Lemos Brito, Rua Afonso Celso, O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de suas, atribuições que lhe são conferidas pela Lei rf' 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n°.19.408 de 18 de março de 2009, publicado no Diério Oficial do Municlpio de 19 de março de 2009,

Av. Sete de Setembro ... ; b) Sentido Centm!Bairro: ... Rua Bario de ltapuã, Rua César Zama, Rua Marquês de Caravelas, Av. Oceânica ...

Considerando a necessidade de ordenar, disciptinar e otímizar o trãfego de vefculos e a circulação de pedestres, em tunçlo dn obras de implantaçio de rede aublerrAnea para oervlços de telecomunlcaç6es, na Rua Doutor Mérlo Campos • Bairro de Brotas, solicitaçlo feita através do Processo SUCOM n".31.11512011, sob a responsabilidade técnica da Global Village Talecom Uda.,

m -Interdição do tráfego de veículos, das 04:00 às 13:00 do dia 21, nas seguintes vias: Av. Sete de Setembro (trecho compreendido entre a Rua Bario de ltapoã e o Lars!!. do Farol da Barra), Largo do Farol da BIIITll, Av. Oceânica (até os limites com a Rua Sental'lr4J

RESOLVE:

IV • Os velculos em geral que circulam pelos trechos interditados terão como opções de tráfego:

Art. 1° Autorizar a execução das obras de impfantaçlo de rede subterrânea para serviços de telecomunicaçOes, ocupando 1,0m (um metro) da largura do passeio da Rua Cleusa Millet, trecho compreendido entre as suas interseções com as Ruas T eixeíra Barros e Doutor Mário Campos, lado direito do sentido assim definido, Rua Doutor Mário Campos, no trecho compreendido entre a sua , interseção com a Rua Cleusa MiNet, seguindo até a frente da Escola Municipal Joir Brasileiro, em etapas sucessivas, eonclufdas e recuperadas

11• • Todas "" atividades - o sar realizadas no período noturno, compreendido entre 21:00 e

a) Provenientes da Ladeira da Barra com destino Ondina: Rua Bario de ltapuã, Rua César Zama, Rua Marquês de Caravelas, Rua Miguel Boumier, Av. Centenário... ; b) Provenientes do Rio Vennelho sentido Centro: Av. Oceânica, Rua Senta a Púa, Rua Nossa Senhora de Fátima, Av. Adhemar de Barros...

05:00, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados entre os dias 23 de agosto e 21 de setembro de 2011.

V - Proibição do estacionamento de veículos na Praça Bahia Sol e Rua Nossa Senhora de Fátima, ambas situadas no bairro Ondina, das 03:00 às 11:00, do dia 21.

pe - Durante a ocupaçlo de parte da área do passeio,

Art. 2". Em cumprimento ao quanto definido pelo TAC de 20 de janeiro de 2011, oriundo do Inquérito Civil N"'03.0.10372712008, e estabelecido pela 6• Promotoria de Justiça do Meio Ambiente I Ministério Público do Meio Ambiente, nilo será permitida a circulação de trio elétrico, mini-trio e carro de som no bairro B8ITII.

deverá ser mantida uma faixa com largura mínima de 1,0m (um metro). d811idamente sinalizada para livre circulação dos pedestres com segurança.

p• - Os acessos às edificações existentes deverão ser mantidos livres ao longo dos trechos citados

no caput do Art. 1°.

14• ~

As áreas ocupadas deverão ser liberadas ao trafego devidamente recuperadas, inclusive a pavimentaçlo, a partir das 05:30.

Art. J•. Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados nas vias interditadas, mediante comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, I energia elétrica, etc. ,

55" -

A execução dn obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalizaçio da TRANSALVAOOR em casos de congestionamento do tráfego.

Art. 2- As obras só poderio ser iniciadas estando à empresa responsável com a autortzaçao emitida pela SUCOM. . /

Alt. 3" Os locais de reelizaçlo das obras deverllo estar devidamente protegidos e sinalizados em , conformidade com o ANEXO 11 do Código de Trênsilo Brasileiro, aprovado pelo Art. 1° da Resolução 160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN Art. 4• t de inte~ra responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista de rolamento, éraes de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinaliZaÇêo gnlftca

anteriormente l!l<istente.

Art. 4•, O tráfego voltará à nonnalidade tão logo as condições locais o permitam. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em ll de agOllto de 2011.

·---~Ftu.o

~~~~~XECUTIVO

P_,.rafo Único - Fica a empresa responsévéf na obrigatoriedade de comunicar a esta Superintendência a conclusão dos servíços para realizaçlo de vistoria técnícs no locaL

Art. Ficam inatteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência, pela SETIN e SUCOM no Processo n•. 31.12312011, sob a rasponsabilidade técnica da Global Village T elecom Uda. Alt. 8" O tráfego voltará a normalidade !Ao logo as condíç6es locais o permitam. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR,""' 08 de agoetD de 2011.

PORTARIA N.' 062412011 - TRANSALVADOR

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 16, inciso I, alínea ·•k"'. do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n' 19.408 de 18 de março de 2009, RESOLVE: Considerar designado. no período de OI a 30/0612011, o servidor Ruidival da Silva Vieira. matricula n' 5709, para responder pela função de contiança de Supervisor. Grau 63. da Gerência de Administração e Fiscalização do Transporte Público. em substituição ao titular Luiz Lazaro Borges Brito, matricula n• 2226650, por motivo de férias regulamentares.

PORTARIA N"614120ll "Disciplina o tráfego de veículos tendo em vista o EVENTO ESPORTIVO"

lo SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 7.61 O de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k. do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 19.408 de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009, Considerando a necessidade de disciplinar o tráfego de veículos, quando da realização do

"CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA DA LONGEVIDADE BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA", promovidos pela Lauter Nogueira Sports, em parceria com a Prefeiwra Municipal do Salvador - PMS, e apoio técnico da Federação Baiana de Atletismo - FBA,

RESOLVE: Art. J•. Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos, nos bairros Barra e Ondina, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 201 I : 1- Proibição do estacionamento de veículos no espaço situado no Largo do Farol da Barra,

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, e~ 16 de agosto de 201 I.

A(fl, v4.AJ.,

~]J{rGORDILIIO FILHO

Superintendente Executivo

PORTARIA N"628120ll "'Disciplina o tráfego de veiculoo tendo em vista o EVENTO RELIGIOSO" O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n• 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n" 19.408 de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de I9 de março de 2009, Considerando a necessidade de disciplinar o tráfego de veículos, quando da realização do "C/RIO DE NAZARÉ.- C.'ARREATA E PROCISSÃO". promovido pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia I Paróquia Nossa Senhora de Nazaré,

I\ DIÁRIO OF).CIAL DO

SALVADOR- BAHIA

QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NQ 5.434

MUNICIPIO

Processo n• 51412011-PGMS. Empresa: EquHibrlo Comérck> de Descartáveis Lida. Objeto: aquisiçAo de material de consumo. Valor Totat R$ 965,80 (novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto /Atividade- 04.122.045.2001 -Elemento de Despesa- 3.3.90.30.000. Amparo Legal: Lei n• 8.666/93. art. 24. 11. Data: 12.08.2011

RESOLVE: Art. t •. Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos, no período entre os dias 18 e 21 de agosto de 2011:

I - Dia 18, a partir das 15:00, interdição progressiva do tráfego de velculos, nas seguintes vias: Av. Octá.vio Mangabeira (saída do Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães), Av. Doríval Caymmi, Largo da Sereia de Itapuã, Av. Octá.vio Mangabeira, Rua Fernando Menezes de Góes, Av. Manoel Dias da Silva, Rua do Balneário, Rua Visconde de llaborahy, Largo da Mariquita. Rua João Gomes, Rua da Paciência, Av. Oceânica, Largo do Farol da Barra, Av. Sete de Setembro (Porto da Barra/Ladeira da Bana/Largo da Vitória/Corredor da Vitória), Largo do Campo Grande, Rua Forte de São Pedro, Av. Sete de Setembro (Men:êsiRosário/Piedade!São Pedro/São Bento), Praça Castro Alves, Rua Padre Vieira, Rua da Ajuda, Rua José Gonçalves, Rua Guedes de Brito, Rua do Saldanha, Largo do Terreiro de Jesus (chegada em frente à Catedral Basílica);

Salv..,or, ~ ~ ~g')foJie 2011.

ls~~~

Coordenadora Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO

11 - Dia 19, a partir das 20:00, interdição progressiva do tráfego de veículos, nas seguintes ~ vias: Largo do Terreiro de Jesus (saída em frente à Catedral Basílica), Praça da Sé, Rua da. Misericórdia, Praça Municipal, Rua Chile, Praça Castro Alves, Av. Sete de Setembro (São Bento/São Pedro/ Piedade), Via Lateral à Praça da Piedade, Rua Direita da Piedade, Av. Joana Angélica, Praça Almeida Couto - Largo de Nazaré (chegada na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré);

Processo n• 51312011-PGMS. Empresa: Equilibrio Comércio de Descartáveis Uda Objeto: aquíslçào de material de consumo. Valor Totat R$ 995,40 (novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). DotaçAo Orçamentária: Projeto /Atividade- 04.122.045.2001 -Elemento de Despesa- 3.3.90.30.000. Amparo Legal: Lei n• 6.666/93, art. 24. 11. Data: 12.08.2011

sa:z;;J;t~011

111- Dias 19,20 e 21, a partir de 00:00 do dia 19 às 21:00 do dia 21, interdição do lláfego de veículos, na Ladeira de Nazaré (trecho compreendido entre a Rua São Domingos Sávio c a Praça Almeida Couto).

Coordenadora Administrativa

Art. 2". Permissão para estacionamento dos ônibus a serviço do evento, nos dias 19, 20 e 21, na Av. Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela), no sentido Av. Centenário, a partir do Viaduto Menininha do Gantóís. Art. 3" - Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados nas vias interditadas, mediante comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, energia elétrica, etc.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD Retificação de Resumo de Inexigibilidade de Licitaçêo

Art. 4•. O tráfego voltará á normalidade tão logo as condições locais o pennitam. 1

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 16 de agosto de 2011.

PUBLICADO NO DOM N• 5.433, do dia 17 de Agosto de 2011, pg. 17. Processo N' 1281/2011

ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade 14.334.017.2294 natureza de despesa 3.3.90.39-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídico, Fonte 024Convênio.

·--~1;~FILHO

:t:~~ENDENTE EXECUTIVO

LEIA-SE:

LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPK> RESUMO DE INEXIOIBil.IDADE DE UCITAÇÃO

Processo n• 530/2011-PGMS. Empn:sa: Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda. Obj..>to: Participação de representantes da PGMS oo Simpósio sobre grand..'S qu<."Stii<:s atuais do 'Direito Tribulário. ~alor Total: 11.799.00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). Orçamentári.,:.:Projet~Atividade-04.111.045.2001-Elemento de Despesa .>3.90.39.000. ~Amparo Ll:gal: Leo n 8.666/9~. art. 25. I. ~Data· 12.08.201 I

Salvk. 17 de~de2011.

0,-.;j(

lsa ~JO o ima Coordenadora Administrath·a

·DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade 14.334.017.2294 natureza de despesa 3.3.90.39-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurfdico, Fonte 024Convênio, e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade 08 122.045.2001 natureza de despesa 3.3.90.39-0utros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídico, Fonte 000- Tesouro.

SESP- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLtNCIA DISPÊNSA DE UCITAÇÂO

DISPENSA

N. 0 010/2011

PROCESSO

N. 0 121412011

OBJETO: Contrataçao de empresa para fornecimento de ferramentas a serem utilizados pela SEACEM/CSD/SESP, para manutençao das áreas administrativas, velórios, capelas, banheiros e áreas de conveniência dos funcionários e nas Unidades Cemiteriais do IMuniclpio de Salvador. 'CONTRATADA: PODlUM DISTRIBUIDORA LTDA ME VALOR GLOBAL: R$ 7.897,80 ( sete mil, oitocentos e noventa centavos)

sete reais e oitenta

BASE LEGAL: Art 24, Inciso 11, da lei Federal n.• 8.666193 e parecer da RPGM/SESP n.• 30312011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:2118 Elemento de Despesa: 33.90.30.000 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/08/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO Processo n• 53212011-PGMS Empresa: Pedra Parda Comercoal Uda. Objeto: aquisição de material de consumo. Valor Total: R$ 975.00 (novecentos e setenta e cinco reais) Ootaçêo Orçamentária: Projet01Aiilli<lad.o4.122.045.2001- Elemento de Despeoa-3.3.90.30-000. Amparo Legal: Lei n• 8.666193. art.24, 11. Data: 12.08.2011

Sa""""7, 17ê.:eg~o ':•2011 ls/fe'·Ara&li~

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

Coordenadora Administrativa

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO

Processo: N'. 1008/2011- SEDHAM Inexigibilidade: N'. 004t2o11 • Contratado· Fundaçllo de Apoio a Pesquisa e Extenslio- FAPEX

A DIÁRIO OF]J:IAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Objeto: Inscrição da servidora Ednilva Sousa de Azevedo no curso de ArcGIS promovido pelo

IGEOIUFB!( CNPJ: 14.645.16210001-91 Amparo Legal: Art. 25, 11, da Lei n•. 8.666/93 Valor Global: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Projeto/Atividade: 16.122 045.2001

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríd1ca Fonte de Recurso: 000 · Tesouro

A Comissao Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisao do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestao divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

pata da Homologaçlo: 16108/2011 BINETE .DO· SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO BIENTE,pm 16 de agosto de 2011.

PREGÃO ELETRONICO- SEPLAG N. • 049/2011 - PROC: 953/2011- SEPLAG. OBJETO: Elaboração de registro de preços de café.

WJ}J[.ut., u.

UCITANTE

ULO DAMASCENO retário

WAGNER LUIZ LORA- ME DATA DA HOMOLOGAÇ~ 12108/2011

FUNDAÇÃO ORHiÓRIO !)E MArfOS lli.I;;Xlli!Bll.!DAPF

DE LlcriACÃO

PROCESSO N": 58912010-FGM EMPRESA ElXil'- EDITORA DE OlHAS ESPECIAIS LIDA

)

$8fvador, ·17 de agostó de 2011. I .(

~P~áiMAS Presidente

DATA: 21/l2/2Uiú OBJETO PARTICIPAÇÃO NA 12' EDIÇÃO lXl li\JlA lNDlJSTRIAL 00 ESTADO DA DA! liA. CNI'JICPF: ll4.8J8 541MJO<JI-08 VALOR TOTAL R$ 10.41Xl,1Xl (DEZ Mll. QUATROCENTOS RFA!Sl IXJTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Projeto 2001, Elemento da da;-pesa 3 J 90 93 Fon!eOOO AMPARO LEGAL Lei R 6()(,/93 Art 2'5. 1n<:1SO 11

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER..SECULT COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESUMO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

Salvador. 16 de agosto de 20 J !.

~cta:v_r-

Isa Maria de Souza Presidente

PREGÃO ELETRONICO: N• 020/2011 Proc....,o: N° 2417/2011 Objeto: Aquisição de Toners para as impressoras utilizadas pelas escolas e no órgão central da SECULT. Critério de Julgamento: Menor Preço Abertura: 08/06/2011

COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR- CTS RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: n• 0522/2011 Objeto: Aquisição de 03 (três) computadores para a Coordenadoria Financeira e Assessoria Jurídica e 04 (quatro) pen drives de 04 gb. Contratada: Login Informática Comércio e Representação Ltda. Valor Total: R$ 2.574,04 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 26.122.045.2001 Elemento de Despna: 4.4.90.52 Fonte: 50 - Recursos Próprios Amparo Legal: Lei Federal 8.66~go 24, Inciso 11. Data: 15.08.2011 ~

Frederico de Mello Vieira Diretor Adm./Financeiro

Parecer De acordo com a Lei n• 10.520/2002, a Lei Municipal n• 6.148/2002, Lei Complementar 123/06, Lei 8.666/93, usada subsidiariamente, condições fixadas no edital, após constatação da conformidade das propostas de preços, dos documentos de habilitação, de parecer favorável do NGI I SECULT acerca das amostras e documentos técnicos apresentados, a Pregoeira adjudica o objeto dos lotes a seguir, aos respectivos licitantes, por terem apresentado propostas vantajosas para a Administração, perfazendo o presente pregão o valor global de R$256.062,50 (duzentos e cinqüenta e seis mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). EMPRESA REPROGRAF COM L TOA ME LOTE 01 - TONER PRETO COMPA riVEL COM MULTIFUNCIONAL SHARP PREÇO PREÇO DESCRIÇÃO MARCA ITEM QUANT. UNITARIO TOTAL UF (R$) (R$1 Toner Preto Compatível c/ 01 Und SHARP 212,00 500 106.000,00 Multifunclonat

-~~j

P:;MPRESA· ART SUPRIINFORM COM IND SERV IMP E EXPORT LTDA

I[TL~O~TE~02~-~T~O~N~E~R~P~R~E~T~O~C~O~M~P~A~T~WIE~LSC~O~M~M~U~LT;.J~FU~N~C~I~O~NA~L~SA~M~SU~N"G~------l DESCRIÇÃO

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR PESAL- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URQANO PE SALVADOR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO !

Salvador17 de agosto de,2011. /

Sharo

ITEM

INEXIGIBILIDADE: 00812011 PROCESSO: 423/2011 EMPRESA: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A. OB:JETO : Aquisiçio de uma assinatura do JORNAL CORREIO DA BAHIA, pelo penodo de 01 (um)ano .. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001, ND 3.3.90.39, Fonte 050. PARECER: 13812011 VALOR TOTAL: R$260,00(duzentos e sessenta reais) AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 25. DATA DO ATO: 16 de agosto de 2011

MARCAIMOD.

QUANT.

PREÇO UNITARIO (R$)

Toner Preto Compativel c Und FOURCOLORS/ 01 500 129,59 Multifuncional MLT-01055 Samsung LOTE 04- TONERS COMPATIVEIS PARA IMPRESSORA XEROX --~-PREÇO ITEM DESCRIÇÃO UF MARCAIREF. QUANT UNITARIO IR$) oner Preto p/ mpres. XEROX PHASER 3250, FOURCOLORS/ 01 250 118,99 ef. 106R01374- Kg 106R01374

PREÇO TOTAL (R$)

64.795,00 -

PREÇO TOTAL IR$1

29~747.50 I

UPC código 095205741605 Kg ~~~ ~· ..~- ... ··----~·-oner Preto p/ mpres. XEROX FOURCOLORS/ 02 PHASER 3125 R 250 59,48 14.870,00 106 01129 I N referência f - - - 1106R01159 !TOTAL (LOTE 4) --~ -~ ~- -------'-----'------+-44::-:-;.6:-::1""7,-=-50,-.j

!TOTAL GERAL (LOTES 02 E 04)

109.412,50

EMPRESA- MULTILASER INDUSTRIAL LTOA LOTE 03- TONER PRETO COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP DESK JET PREÇO PREÇO QUAN1'. ITEM DESCRIÇÃO UF MARCA UNITARIO TOTAL (R$) (R$) f---~ f-=-----=~ Toner Preto p/ impressora HP 01 Und. MULTILASER 27,10 1.500 LASER: P150N, ref. CB436A.

40.650,~-1

A DIÁRIO OF].CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

lnolrum•nto Con!r!tual N" 00912011

Processo N": 48.05312011 lnexlgibill- da Llcltaçio. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CNPJ: 13.927.801/0004-91 Contratada: FRANCO E FORTES LTOA. CNPJ: 01.208.70510001-61 Objeto: Despesas referente 111 inseriçao de 01 (uma) servidore no Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Nota de Empenho N°: 40.23312011 Discriminaçlo da~: Claaalflca<;lo Institucional: 27.00.02- ASSEG/SEFAZ; Claaslflcaçio Funcional Programática: 04.128.006.2105 - CapacitaçAo e Valorização do Servidor daSEFAZ: Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Seoviços de Terceiros - Pessoa Jurldica; Fonte dll Rac:u...,: 090- Operações de Crédto Internas. Valor Total: R$1.920,75 (um mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Amparo Legal: Lei 8.666193, art. 25, incíso 11, ele art. 13. Data da Atlalnatura: 28/07/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR· PMS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECULT • . COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO· COPEL AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Ueitaçào - COPEL, toma público para conhecimento dos Interessados, o resultado da licitação a seguir: Pregão Presenciei n" 030/2011 Proc.

n• 3841/2011

Objeto: Aquisição de gêneros alimentfcios não perecíveis produzidos por Agricultor~! Familiares, destinados a Alimentação Escolar Municipal, em atendltnento ao Program"' Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Lotes: 01 (fubá de milho) e 03 (feijão carioquinha) - "FRACASSADOS" Lotes: 02(farinha de mandioca), 04(farinhe de tapioca), 05(doce de goiaba), 06(café em pó), 07(1arinha ilho llocade) e 08(tempero pronto) - "DESERTOS".

Salvador. 16 de agosto de 2011.

Subsecretária Munidpal da Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

lnotrumen!o Contratual N° 01012011 SESP ·SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO A VIOLêNCIA

RESULTADO DE LJCITAÇXô PROCESSO I N.•: 1410/2011 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N.• 00512011. OBJETO: Contratação de empresa especialiZada em locação, instalação, montagem, numeração, manutenção, transporte e desmontagem de 60 (sessenta) toldos e 72 (setenta e duas) cortinas, para serem instalados durante a XIV Feira da Primavera, na Praça Dois de Julho (Campo Grande), na Cidade do Salvador, em conformidade com (Anexo 01 do edital), em regime de empreitada por preço global. VENCEDORA: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTOA-ME CNPJ: 05.350.687/00Q..09

Proc:ano N": 48.0531201 1 Inexigibilidade de Ucitaçlo. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CNPJ: 13.927.80110004-91 Contratada: FRANCO E FORTES LTOA. CNPJ: 01.208.70510001-61 Objeto:Oespesu com impostos ralsrentes 111 inscriçAo de 01 (uma) seovidora no Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Nota dll Empenho N": 40.23212011 Dlscrlmlnaçto da Despesa: Claaslflca<;lo Institucional: 27.00.02- ASSEG/SEFAZ; Claasilica<;lo Funcional Programática: 04.128.006.2105- Capacitaçlo e Valorização do Seovidor daSEFAZ; Nelureza da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurldica; Fonte de Recu...,: 007 - Contra Partida. Valor Total: R$ 29, 25 (vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Amparo Legal: Lei 8.666193, art. 25, incíso 11, ele art. 13. Data da Atloinatura: 2810712011.

VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mü e ottocantos reais). Salvador. 16 de agosto de 201 1.

HOMOLOGAÇÃO: 15 de agosto da 2011.

·~~

KARLA BORGES . Subsecretária Munidpal da Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

lnstrumentp CO!l!r!tu!tl N" 01112011

-.T-•

uar.ti!Çio

A~-- de Udtllçlo - COI'!I., ciiWulge

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o,__ da ra. de llllbllbçllo de llcltllçlo

Udta!;lo nO 012/21111 - ~ 001/l011 - PltOCI!SSO NO 55416/lOlO

«..- Conlrmçlo de - - _ . . . . . _ em Engenhlllfa Civil pwa .....:uçlo da - e e~ d o - Vl6rlo do -ICIPO d o - · ""''IP•>dllllllo Det'IIOIIIli!es, T••""'""-"' ~. -••ltll;lo. 5en11!iao llltrutufW, ~.

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Comén:io • ltocuopooaç6N Ltde, PJ Contlruçlles e

T......_., Lida e IIMieza Conllruçi5es ei!I•IP•-- Lllfa.

_ . . . _ dltpGem do Pt1IZO de 05 (dnco)- ~. 1 .,.,Ur- putJIIc:eçlo p o r e - da ·detjillo de ~ dll Udtllçlo. Nlo inlllrpollçlo de ............. de~ _., no ela 29 de Apootlu dll 2011, à 15:00 Itens, na - dll ........, dll COPR na .te da T-VADOR.

os..........._

Proceao N•: 48.27612011 lnexiglbllldadll dll UcH:açlo. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CNPJ: 13.927.80110004-91 Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO CNPJ: 07.866.29310001-33 Objeto: Despesas referente à lnscrlçilo de 13 (treze) servidores no VIl Congresso Brasileiro de LleitaçOes, Conlratos e Compras Governamentais . Nota de Empenho N": 40.247/2011 Discrimlnaçto da Despesa: Cl...lftcaçlo Institucional: 27.00.02- ASSEGISEFAZ; Clasalflcaçlo Funcional Programática: 04.128.006.2105- Capacitaçlo e Valorizaçlo do Servidor da SEFAZ; Natureza da Despaaa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica; Fonte da Recurso: 090- Operações de CrédRo internas. Valor Total: R$ 8.863,80 (oito mil oRocentos e sessenta e três reais e oijente centavos). Amparo legal: Lei 8.666193, art. 25, incíso 11, ele art. 13. Data da Auinatu,.: 1110812011.

Salvador. 16 de agosto de 2011.

Subsecretária Municipal da Fazenda

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NQ 5.434

DIÁRIO OF}l:IAL DO

MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

lnttrumento Contratual N" 012/2011

VIGÊNCIA: de 1"10712011 a 2910612013 Dotaçtlo orçamentária especifica da Secretaria Municipal da Saúde Atividade.· 1O. 302.013. 2140 Elemento de Despesa. 3.1.90.04 Fonte de Recurso: 002 (Tesouro)

Procetto N': 46.27612011 Inexigibilidade de Licitação. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FA2ENDA CNPJ: 13.927.80110004-91 Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO CNPJ: 07.866.29310001-33 Objeto: Despesas com impostos referentes à inscriçêo de 13 (treze) setvidores no VIl Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Nota de Empenho N': 40.24612011 Dlacrlminaçlo da Despesa: Classlficaçlo Institucional: 27.00.02- ASSEG/SEFA2: Classificação Funcional Programática: 04.128.006.2105- Capacitação e Valorizaçlo do Servidor da SEFA2; Natureza da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica; fonte de Recurso: 090 - Operações de Crédito internas. Valor Total: R$ 616, 20 (seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos). Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso 11, ele art. 13. Data da Assinatura: 11/0812011.

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPLAG N• 79212009.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR CONTRATADO (A): ANDERSON SANTOS SOUZA VIG~NCIA: de 0610712011 a 0410712013

Dotação orçamentária especifica da Secretaria Municipal da Saúde Atividade: 10.302.013.2140 Elemento de Despesa: 3.1.90.04 Fonte de Recurso: 002 (Tesouro)

Salvador, 16 de agosto de 2011

Subsecretária Municipal da Fazenda

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 16 de agosto de 2011.

ROMIL~RQUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

RESUMO DO CONTRA TO N" 4612011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR CONTRATADO (A): GILTACIRA SANTOS CONCEIÇÃO FUNDAMENTO: ART. 37, Inciso V, da Lei Complementar n° 02191, alterada pelas Leis Complementares 03812005 e 04412007. OBJETIVO: Exercício da funçtlo de Técnico de Enfermagem VALOR MENSAL: R$ 784,88 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) VIG~NCIA: 1110812011 a 0910812013

Diretor Central de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO SEPLAG N" 79412009. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR CONTRATADO (A): VERONICADE OLIVEIRA SANTOS

VIG~NCIA: de 0710712011 a 0510712013 RESUMO DO CONTRATO N° 4712011 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR CONTRATADO (A): GLEIDE DE JESUS SOUZA FUNDAMENTO: ART. 37, Inciso V, da Lei Complementar n° 02191, alterada pelas Leis Complementares 03812005 e 04412007. OBJETIVO: Exercício da função de Técnico de Enfermagem VALOR MENSAL: R$ 784,88 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) VIG~NCIA: 1110812011 a 0910812013

Dotação orçamentária especifica da Secretaria Municipal da Saúde Atividade. 10.302.013.2140 Elemento de Despesa: 3.1.90.04 Fonte de Recurso: 002 (Tesouro)

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO SEPLAG N" 80112009.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RESUMO DE CONTRA TO N" 4812011 CONTRATADO (A): TATIANE DE CARVALHO ALVES CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR CONTRATADO (A): JOÃO FRANCO LIMA FUNDAMENTO: ART. 37, Inciso V, da Lei Complementar n° 02191, alterada pelas Leis Complementares 03812005 e 04412007. OBJETIVO: Exare/cio da função de Educador Físico VALOR MENSAL: R$ 2,112,75 (dois mil, cento e doze reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 1210812011 a 1010812013

VIG~NCIA: de 0810712011 a 0610712013 Dotação orçamentária especifica da Secretaria Municipal da Saúde Atividade. 10.302.013.2140 Elemento de Despesa: 3.1.90.04 Fonte de Recurso: 002 (Tesouro)

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 16 de

agost/~~,11.

ROM~ERQUEIRA

Diretor Central de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPLAG N" 78012009.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR CONTRATADO (A): ROSENILDA R~GO CAVALCANTE

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 16 de agosto de 2011.

ROt:l-!ERQUEIRA Diretor Central de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO SEPLAG N° 80612009.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR

Ai DIÁRIO OF,LCIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

CONTRATADO (A): FLAVIA PINHEIRO DOS SANTOS VIG~NCIA: de 0910712011

a 0710712013

Dotaçao orçamenl<!ria especifica da Secretaria Municipal da Saúde Atividade: 10.302.013.2140

SECULT

Elemento de Despesa: 3.1.90.04 Fonte de Recurso: 002 (Tesouro)

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO SEPLAG N" 86412009. SEOHAM

CONTRATANTE: MUNIC/P/0 DE SALVADOR CONTRATADO(A):UA SILVA BATISTA SEFAZ

VIGÊNCIA: de 1410712011 a 1210712013 Dotação orçamentária especifica da Secretaria Municipal da Saúde Atividade: 10.302.0132140 Elemento de Despesa: 3. 1. 90.04 SEMUR

Fonte de Recurso: 002 (Tesouro)

SEPLAG

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 16 de agrJSto de 2011.

CERQUEIRA Diretor Central de Gestão de Pessoas SESP

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO PREGÃO ELETRONICO SEPLAG N.• 03812011 !OBJETO: Registro de preço de fornecimento de papel para reprodução A4. jTERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.• 05812011 CONTRATADO: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP • CNPJ: 09.666.39310001-41 VIGêNCIA: Este termo de compromisso de fomedmento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da dela

~ sua assinatura.

ÍDOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: SETAD

CASACML

COGEL

EGMISEPLAG

FCM

FGM

FMLF

GABVP LIMPURB PGMS PREVIS

SECOM

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONT E

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000 060

04.122.001.1274 04.122.045.2001 04.212.003.2281 04.212.003.2282 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532 23.122.045.2001 23.128.005.1165 23.128.005.1166 23.126.005.1166 23.128.005.1175 23.128.005.1191 04.122.045.2504 04.122.045.2514 10.122.045.2511 10.122.045.2535 08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072 13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.128.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2055 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2529 13.122.045.2530 15.122.045.2001 04.122.045.2001

3.3.90.30 3.3.90.30

15.122.045.2001

3.3.90.30

04.122.045.2001 09.122.045.2001 09.241.043.2093 04.122.045.2001 27.122.045.2001 27.812.027.1013

SALTUR

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000 010 060 051

SETIN

3.3.90.30

060 000 000 052 000

3.3.90.30

060

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000 001 004 007 015 019 022

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000 007

090

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000 017

~~·~~·~~~·~~~

óRGÃO/ENTIDADE

27.306.027.1014 27.812.027.1016 27.812.027.1017 12.122.045.2001 12.367.025.1020 12.367.025.1024 12.128.025.1028 12.366.044.1260 12.361.029.1350 12.361.029.2022 12.361.029.2025 12.361.029.2026 12.365.029.2029 12.366.029.2030 12.361.029.2031 12.361.029.2033 12.128.029.2326 16.122.045.2001 04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.128.001.1098 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.128.045.2502 04.122.045.2503 1•. 122.045.2001 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.•22.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012 04.122.045.2001 04.128.006.2065 15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.462.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.462.019.1356 15.462.017.1357 15.462.036.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.462.026.2121 15.462.019.2142 15.462.019.1062 15.462.007.2086 15.452.012.2156

SMA

SMS

06.122.045.2001 14.422.004.1259 14.•22.026.1287 14.422.026.1269 06.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1266 14.306.035.1293 14.334.017.1295 14.334.017.1296 14.422.033.1291 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306 14.422.033.1348 08.122.004.2258 14.422.026.2266 06.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.421.033.2290 14.422.033.2289 14.306.036.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 06.241.030.2353 23.122.045.2001 04.131.045.2537 23.122.001.1071 23.696.016.1145 23.696.016.2075 23.696.016.2146 23.696.016.2147 23.696.016.2249 2001 2336 18.122.045.2001 18.541.006.1138 18.541.0121139 18.541.009.1150 18.541.009.1151 18.541.009.1152 18.541.009.1153 18.541.009.1502 18.541.009.2140 18.541.009.2141 18.541.009.2146 18.541.045.2531 10.122.045.2001 10.301.044.1106 10.301.028.1504 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.128.029.2100 10.128.028.2101 10.301.028.2102 10.304.037.2106 1b.301.024.2107

3.3.90.30

000 007 024

3.3.90.30

000 009 024 060

3.3.90.30

000

3.3.90.30

000 042 060

3.3.90.30

002 014

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO 10.203.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037 2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 14.122.045.2001 14.332.034.2204 14.422.034.2205 14.244.034.2207 14.422.034.2208 14.422.034.2211 14.422.034.2215 14.128.034.2217 15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

SMS

SPM

SUCOM

VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). DOTAÇAO 3.3.90.30

002 014

ORÇAMENTÁRIA: 3.3.g0.39.000

Projeto/Atividade:

2112

Elemento

Despesa:

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Municipa14.484/92 e Decreto Municipal n.• 10.267/93. DATA DE ASSINATURA: 1210812011. 3.3.90.30

000 007

3.3.90.30

050

SUCOP

15.122.0452001

3.3.90.30

000

SUSPREV

06.122.045.2001

3.3.90.30

000

TRANSALVADOR

1202 2001 2054 2198 2199 2203

3.3.90.30

050 052

ASSINAM:

Marcelo Gonçalves de Abreu, p/ Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP), e Tatiane Nunes Moreira, p/ Boa Era Comercio e Serviços Lida

Salvador, 15 agosto de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLtNCIA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR- SESP AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011.

AFM N' 2011000617 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO/SEPLAG N°059/2010 TERMO DE COMPROMISSO: N"2010000064 PROCESSO N"2145/2009 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLtNCIA- SESP CNPJ N"13.927.801/0010-30 CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA CNPJ N' 11.413.900/0001-87 OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO VALOR TOTAL: R$796,16 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PROJETO ATIVIDADE: 2001 ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000 DATA DA ASSINATURA: 24102/2011

ASSINAM: REINALDO SABACK SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,TECNOLOGIA E GESTÃO JOANA D'ARC AVELINO DE SOUSA ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP

Material

1 1200003139'1· PAPELPAAAREPRODUÇAO ALCAI.INO 75GIM' BRANCO TAMANHO A4

Salvador, 16 de agosto de 2011.

~õ~cÀkDo~é~~

NETo J jt..}!FE DO SETOR DE REGISTRO DE PREÇO /SEPLAG.

Jaqueline Oliveira dos Santos Souza Coodenadoria Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD

EMPRESA SALVADOR TURISMOS/A- SALTUR RESUMO DE CONTRATO

Coordenação Administrativa J

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

Proc:etl80

Processo n•: 1291/2011- SETAD COE LBA Empresa: 15.139629/0001-94 CNPJ: Consumo do Imóvel alugado Não Residencial - CRAS/IIha de Bom Jesus dos Objeto: Passos Parecer n•: 471/2011 da RPGMSI SETAD R$ 16,60 (Dezesseis Reais e Sessenta Centavos) Valor Total: Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244 026.2214, Assistência a Família Carente Elemento de Despesa: 3.3.90.93. Indenizações e Restituições. Fonte de Recurso: 024Convênio. Homologo: 08/08/2011

Reg;~court

Coo~~';;. Administrativa

1 $ESP- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÉNCI, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.•: 01312011. MODALIDADE:

CONTRATO N". 113-0/2011. Dispensa de Llcltaçlo.

n•. 08812011.

Contratado: PERITOS ASSESSORIA CONTÁBIL L TOA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de retificação de GFIPS para o perlodo de junho/2006 à junho/2011, da SALTUR. VALOR: O valor total contratado é de R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais). VIG~NCIA: 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual perfodo. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 050 • Projeto Atividade: 2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos • Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n• 8.666/93 art. 24 11; Lei Municipal n'. 4.484/92, no que couber. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011. ASSINAM: Cláudio Tinoco Melo de Oliveira Presidente Everaldo Evariste dos Santos Filho Diretor Administrativo e Financeiro Peritos Assessoria Contábil Ltda.

ãJf~""'" Lldia Matos Gerente Administrativo

PREGAO ELETRONICO N.' 005/2011.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇAO À VIOLtNCIA (SESP) CONTRATADA: OBJETO:

BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA·ME

Contratação de empresa especializada em locação, instalação, montagem, numeração, manutenção, transporte e desmontagem de 60 (sessenta) toldos e 72 (setenta e duas) cortinas, para serem instalados durante a XIV Feira da Primavera, na Praça Dois de Julho (Campo Grande), na Cidade do Salvador, em conformidade com (Anexo 01 do edital), em regime de empreitada por preço global.

PRAZO: Imediato

COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR- CTS RESUMO DE TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO 10/2004. Contratada: Consórcio Bonfim; Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31.12.2011; Data da assinatura: 30.06.2011; Base Legal: Lei Federal8.666/93, Artigo 57, inciso I e no processo administrativo n• 293/2011. ·

SALVADOR- BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

•

DIÁRIO OF!.CIAL DO

MUNICIPIO GXJH7l' 11.0017U2U 7455-0

EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA SUPERINTEND~NCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR

GXZ65ll l'001l109ll 5479·0

GYOf!010 1.001?64051 7455·0

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GYZ4256 R001165068 7463-0

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JICIAUO P'000131808 1050-.J

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KCS!iiOU L000250417 '14U·O

NC89960 il:0017UOU- 74$5-0

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KCVl459 R0011U745 7455·0

HCV9S6:t k0017U011 74SS·O

JICI'I'4010 11:001'761128 7U!S-O

HC'i9SlS R0011U704 1tS$-O

BDOOIJU IL00l?U56) 7455-0

Hn1l671 il:0017&4lU 7U5·0

XPJ4316 lt001?6:Ul0 7455·0

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

RDJ79K Jt001?6U67 145!·0

1WJ9011 L000249715 1U5·0

HDJ'i045 POOOUUtfl &050·1

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IUlM1079 P0008flii?65 6060-l

Hl:IH154 11.001"41114 ?·U5·0

HI:Mf.l60 P00ll91279 !SliO·O

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KDII..7tl5 P001l05122 54Sl·l

IWVll84 R0017U2'3 74S5·0

lUIAOl!iiD 11.001761421 7455-o

veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual de Tr3.nsito, sendo, portanto, válida.s para todos os efeitos, conforme o disposto no art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB.

lmA1636 P00129Ul9 (>:1)0·0

HJ:Ali7U LD00250U6 745S-0

11Ul667 LOOOUOJJ8 7455-0

H8.:19174 1'001281105 6SSO·O

Jm0ll06 lt001762296 7455·0

KD.lUt 1.001760710 741S·O

H.IV920l P001216U7 5310-0

Hh6lS' 1'!)01290:UI UU-1

AVISO faz s&ber que dos processos admini.strati voa abaixo relacionados foram expedidas Notificações de Autuações de Infração de Trânsito e postadas atrav6s da Empresa Brasileiril de Correios e Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietârios de Desta forma, abrimos prazo de lS {quinze> dias para a apresentaçi.o de condutor (trinta) diiils para a apresentação de Defesa de Autuação, na forma da lei.

salvador. 15 de agosto de 2011.

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Y.K29U ll001'162171 7415·0

AU.2H5 R&01762S15 74$5-0

1oGU7S57 11:001764491 7UJ-0

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SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

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& DIÁRIO OF!CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

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SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011

DIÁRIO OF).CIAL DO

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ANO XXIV- Nº 5.434

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A DI.ÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

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SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.434

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 2• VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tíverem,que, pelo presente CITA MARIA REGINA PINTO SALES, que figura(m) como executado( a), nos autos da Ação de EXECUÇÃO RSCAL n• 0108688-92.2010.805.0001 em curso neste Juízo em cartório da 2' Vara de Fazenda Publica, sito na Praça Dom Pedro 11, sln - Fórum Ruy Barbosa, ~ala 412 - Campo da Pólvora, nesta Capital, que lhe move a Fazenda Pública do MUNICIPIO DE SALVADOR, para cobrança de débito de IPTUfTL, Inscrição n• 197765-2, para pagar, no prazo de cinco(5) dias, a quantia de R$ 156.195,66 (cento e clnquenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), acrescida de juros, custas de honorários advocatícios, ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora pelo Oficial de Justiça de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. Efetivada a penhora, fica(m), de logo o Executado, ciente de que pode embargar a execução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão do direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou MM Juíza de Direito expedir o presente Edital, pelo prazo de trinta(30) dias, que será afixado no local de costume publicado no Diário do P,..gcter .Judiciário. Dado e passado nesta c~de d9 Salvador, ~os 09 de agosto de .2011.Eu, _1~"1"'' ,~- Escrevente digitei e Eu, ~~lO." L-HA.-:. Escnva substituta subscrevi.

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EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS, na forma abaixo:

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A Dr" AIDÊ OUAIS, Juíza de Direito da 2' Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Capital do Estado da Bahia, ...

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~~?..::oRDILHO FILHO Supenntendente Executivo

FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem. que, pelo presente CITA CLAUDEMIRO L DA SILVA, CPF n' 567.370.845-91, que figura(m) como executado(a), nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL n' 0064355-26.2008.805.0001 em curso neste Juízo em cartório da 2' Vara de Fazenda Pública, sito na Praça Dom Pedro li, s/n- Fórum Ruy Barbosa, sala 412Campo da Pólvora, nesta Capital, que lhe move a Fazenda Pública do MUNICÍPIO DE SALVADOR, para cobrança de débito de IPTUffL, lncrição n' 432702-0, para pagar, no prazo de cinco(5) dias, a quantia de R$ 11.191,33 (onze mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos), acrescida de jurost custas de honorários advocatícios. ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora pelo Oficial de Justiça de tantos bens quantos bastem para satisfação da divida. Efetivada a penhora, fica(m), de logo, o Executado, ciente de que pode embargar a execução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão do direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou MM Juíza de Direito expedir o presente Edital, pelo prazo de trinta(30) dias, que será afixado no local de costume publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cjdade do _salvador, aos 09 de agosto de 2011. Eu, ~ é'-j<·\~ Escrevente digitei e Eu;í<t<Uwoc, j çd<A \.(-\Escrivã substituta subscrevi.

JUiZO DE DJREITQ DA SEGUNDA f2') VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE Ç[T AÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS, na forma abaixo:

A Dra. AlDÊ OUAIS, Juíza de Direito na 2• Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Capital do Estado da Bahía, FAZ SABER a quantos o este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, pelo presente, cita \1CTOR MANUEL BELLO, que figura como executado nos autos da Ação de Execução Fiscal n' 0127559-20.2003.805.0001 (140030217016) em curso neste Juízo e Cartório da 2• Vara de Fazenda Pública, sito à Praça Dom Pedro ll, sln, Fórum Ruy Barbosa, sala 412-A, 4o andar, Campo da Pólvora, nesta Capital, que lhe move a Fazenda Pública do MUNICÍPIO DE SALVADOR para cobrança do IYfU, exercícios

19931199411995/1996, auto de infração 29996U, Inscrição 2752921, para pagar no prazo de

cínco (05) dias, a quantia de RS 90.440,43( noventa mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) acrescída de juros, custas e honorários advocatícios, sob pena do arresto efetuado sob o imóvel localizado na Rua Adolfo Leitão Guerra, Q012, Lote n02, Praia do Flamengo, Hotel Villa Del Mar, Praia do Flamengo, ser convertido em oenhora, Fica, de logo, o executado acíma indicado, ciente de que pode embargar a Ex.ecução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão do díreíto. E para que chegue ao conhecimento do(s) mteressado(s), mandou o MM. Juiza de Direito expedir o presente Edital, pelo prazo de trinta (30) dias, que será afixado no locaJ de costume e publicado no Diãrio da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidrujf do Saivadqr, aos 09,.de agosto de 201 L Eu, ~('-\~<"·'r{ Escrevente, digitei e Eu, ,~,,,. . .:...,:u., .

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Bela. A Ê OU AIS Juíza de ireito Titular

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

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2" V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

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EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS, na

Juíza de Di eito Titular

forma abaixo:

A Dr" AIDÊ DUAIS, Juíza de Direito da 2• Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Capital do Estado da Bahia, ...

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 2• V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS, na forma abaixo: A Dr' AIDÊ QUAIS, Juíza de Direito da 2' Vara Fazenda Publica da Comarca de Salvador, Capital do Estado da Bahia, ..

FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, pelo presente CITA CMV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n• 062.809/001-16, que figura(m) como executado( a), nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL n• 0046824-29.2005.805.0001 em curso neste Juízo em cartório da 2• Vara de Fazenda Pública, sito na Praça Dom Pedro 11, s/n- Fórum Ruy Barbosa, sala 412- Campo da Pólvora, nesta Capital, que lhe move a Fazenda Pública do Município de Salvador, para cobrança de débito de ISS, Auto 14765U, Exercs 1995, para pagar, no prazo de cinco(5) dias, a quantia de R$ 94.268,26 (noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), acrescida de ju,ros,custas de honorários advocatícios, ou oferecer bens à

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NO 5.434

•

DIÁRIO OFJ:IAL DO

MUNICIPIO

penhora, sob pena de penhora pelo Oficial de Justiça de tantps bens quantos bestem E para que chegue ao conhecimento dos interessadOS, mandou a MM Juiza de para satisfação da dívida. Efetivada a penhora, fiCa(m), de logo, o Executado, ciente Direito expedir o presente Edital, pelo prazo de trinta(30) dias, que será afixado no de que pode embargar a execução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de local de costume publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta Escrevente digitei e preclusão do direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessadOS, mandou ci~de do ~alvad9r, aos 9 de agosto de 2011.Eu, a MM Juíza de Direito expedir o presente Edital, pelo prazo de trinta(30) dias, que E*~".L' \~.L,,:o.Escrivã substituta subscrevi. será afixado no local de costume publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesf» cida9e do Salvador, aos 9 de agosto de 2011.Eu, ~ Escrevente digitei e Eu, ~ty4c;io. Escrivã substituta subscrevi.

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Bela. qDÊ OUAIS Titular Juíza

dj~ireito

OUAIS Juíza dt;Jreito Titular

PODER JUOICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

i" VARA DA FAZENDA PÚBLICA

z• VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CJTAÇÃO:PRAZO DE 30 DIAS, na forma abaixo:

EDITAL DE CITAÇÃO:PRAZO DE 30 DIAS, na forma abaixo:

A Dr" AIDÊ OUAIS, Juíza de Direito da 2" Vara de A Drl AJDÊ OUAIS, Juíza de Direito da 2- Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Capital do Estado da Bahia, ... Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Capital do Estado da Bahia, ...

FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tlverem,que, pelo presente CITA R S S SEGURANÇA LTDA, CNPJ n• 13.482.04710001-80, que figura(m) como executado(a), nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL n" 0036981· 89.1995.805.0001 em curso neste Juizo em cartório da 2- Vara de Fazenda Pública, sito na Praça Dom Pedro 11, sln - Fórum Ruy Barbosa, sala 412 - campo da Pólvora, nesta Capital, que lhe move a Fazenda Pública do Município de Salvador, para cobrança de débito de ISS, Auto n• 80698, Inscrição n• 47.911/001·77, Exares 1991N992, para pagar, no prazo de clnco(5) dias, a quantia de R$ 101.702,57 (cento e um mil, setecentos e dois reais e clnquenta e sete centavos), acrescida de juros, custas de honorários advocatícios, ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora pelo Oficial de Justiça de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. Efetivada a penhora, fica(m), de logo, o Executado, ciente de que pode embargar a execução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão do direito. E para que chegue ao conhecimento dOS interessados, mandou a M Juíza de Direito expedir o presente Edital, pelo prazo de trinta(30) dias, que será afixado no local de costume publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade ,fio_ Sal)!ador, aos 9 de agosto de 2011. Eu.~, r._/ Escrevente Escrivã substituta subscrevi. ~• digitei e Eu, :í:'Jú.c>(C

Be~ DÊOUAIS Juíz~aLÁIDireito Titular

FAZ SABER a quantos esta Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que, pelo presente CITA PROMOR LTOA, que flgura(m) como executado(a), nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL n" 015723690.2006.805.0001, em curso neste Juízo em cartório da 2" Vara de Fazenda Pública, sito na Praça Dom Pedro 11, s/n- Fórum Ruy Barbosa, sala 412- Campo da Pólvora, nesta Capital, que lhe move a Fazenda Pública do Munlcfplo de Salvador, para cobrança de débito de IPTUITL, lnscrlçio n• 353768-4, exare 2001, para pagar, no prazo de clnco(5) dias, a quantia de R$ 7.257,87 (sete mil, duzentos e clnquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), acrescida de juros,custas de honorários advocatlclos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora pelo Oficial de Justiça de tantos bans quantos bastem para satisfação da dívida. Efetivada a penhora, fica(m), de logo, o Executado, ciente de que pode embargar a execução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão do dlreno. E para que chegue ao conhecimento dos Interessados, mandou MM Juíza de Direito expedir o presente Ednal, pelo prazo da trlnta(30) dias, que será afixado no local de costume publicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado ne$1 cidade do Salvador, aos 9 da agosto de 2011. Eu, ~--( Escrevente digitei e Eu, , '<)<{L ICe• Escrivã substituta subscrevi.

Bel:l! OUAIS

Juíza~jreito Titular

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 2• V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE CITAÇÃO:PRAZO DE 30 DIAS, na forma abaixo:

SALVADOR 2" V ARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS, na forma abaixo: A Drl AIDÊ OUAIS, Juíza de Direito da 21 Vara de 'Fazenda Pública da Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia, ...

FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, pelo presente CITA UNIMAR SUPERMERCADO S/A, CNPJ N2 15172141100011-69, que figura(m) como EXECUÇÃO FISCAL n• 0125454executado(a), nos autQS da Ação de 03.2006.805.0001 em curso neste Juízo em cartório da 2• Vara de Fazenda Públíca, sito na Praça Dom Pedro 11, s/n - Fórum Ruy Barbosa, sala 412 - campo da Pólvora, nem Capital, que lhe move a Fazenda Pública do MUNICIPIO DE SALVADOR, para cobrança de débito de IPTUfTL, lnscrlçio n• 205213-0, exare 2004, para pagar, no prazo de cinco(5) dias, a quantia de R$ 51.735,46 (cinquents e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), acrescida de juros, custas de honorários advocatícios, ou oferecer bens à penhora, sob pena de

penhora pelo Oficial de Justiça de tantos bens quantos bastem para satisfação da divida. Efetivada a penhora, fica(m), de logo, o Executado, ciente de que pode embargar a execução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão do direito.

A Dr' AIDÊ OUAIS, Juíza de Direito da 2" Vara Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Capital do Estado da Bahia,. ..

FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tlverem,que, pelo presenta CITA MORADA NOVA IMOBIUÁRIA LTDA, CNPJ n• 16.408.61910001-70, que figura(m) como executado(a), nos autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAl. n• 00202118-49.2003.805.0001 em curso neste Juízo em cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública, sito na Praça Dom Pedro 11, s/n - Fórum Ruy Barbosa, sala 412 - Campo da Pólvora, nesta Capital, que lhe move a Fazenda Pública do MUNICÍPIO DE SALVADOR, para cobrança de débito de ISS, Auto de Infração n• 9649U, para pagar, no prazo de cinco(5) dias, a quantia de R$ 193.679,98 (cento e noventa e tro!!s mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), acrescida de juros, custas de honorários advocatícios, ou oferecer bens à penhora, sob pena de penhora pelo OfiCial de Justiça de tantos bens quantos bastem para satisfação da divida. Efetivada a penhora, lica(m), de logo, o Executado, ciente de que pode embargar a execução no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão do direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou a MM Jufza de Direito expedir o presente Edital, pelo prazo de trinta(30) dias, que será afixado no local de costume publiCado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta c;qpde do Salvac!9r, aos 9 de agosto de 2011.Eu, ~~ 0-~;; Escrevente digitei e Eu..~"""' c.' 1 j>L.,IL: Escrivã substituta subscrevi.

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Juíza de Drtto Titular

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~DIÁRIO OFI,CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

SALVADOR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

9" VARA DA FAZENDA PúBLICA

9• V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE INTIMACÀO PELO PRAZO DE 30 DIAS

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA ' J'ÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ÍEsTADO FEDUADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARCIA DE AZEVEDO MAGNO, com endereço à Rua Lellis Piedade, 138, Ribeira, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro 11, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 000661496.2006.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercício(s) 2000, Certidão de Débito n° 60.2000.000675.0933061.2000.000683.08542, data de inscrição 26/10/2001, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no FAZ SABER

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado HOTEL PARAISO LTDA, com endereço na Ladeira da Praça, 30, 1o Andar, Centro, nesta Cidade, que neste Juizo e Cartório da g• Vara da Fazenda ·Pública, sito no Fónim Ruy Barbosa- Praça D. Pedro !1, s/n, 4° andar, Sa)a 419~Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execilçio F~ registrados sob o n." 010913296.2008.805.0001, promovídos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, p~ cobrança. de débito referente a ISS - NFL N° 2610.2006, exercícii:l(sj 2004/2005/2006, Certidão de Débito n" 12008202360, data de inscrição 26/05/2008, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, efetuado ~ arresto do imóvel localizado na Ladeira da Praça, 30, r~ Andar, ..Glm,trO,·l'lllJliiado em R$50.000,00 (cinqüenta mil reals). Imóvel este objetá da ·jml'sente execuÇãõ e, certificado nos autos, não ter localizado o re{erido, para citâ-lo. Em Yirtude disso, intimo por Edital o executado, dando dência,ji9 mesmo que 0 seu imóvel foi arrestado, sendo o arresto convertido em pefth<lra e ~·poderá•querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos. sendo qu«" decOrrido o ~"prazo, sem manifestação, será, o

referido bem, oferecido em leilão. E para constar, mandou expedir o presente Edital d Intimação pelo prazo de 30 dias, que serâ afixado e publicado na i. Da e passad esta Cidade de Salvador /Ba, aos 08 de agosto Escrevente,

digitei

valor de R$1.487,86 (um mll, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em maio/2010. E, para constar, mandou

expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inici~l. ~e ssado nesta Cidade de Salvado~/Ba, .aos 04 de agost~. 11. :Ó, ~ Escreven~e de Cartono d1gtte1 e Eu, t~ Ct~1 Escnva, subscrevi. ~ -

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

9• V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA g• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MOUBAR GAZARIAN, com endereço à Praça Brasil, n° 01, Pituba, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa -Praça D.Pedro II, sjn, 4o andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 0047487-85.1999.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU, exercicio(s) 1996, Certidão de Débito no 110.99.00703796, data de inscrição 30/03/1999, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias,

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARGARETH CRISOSTOMO PORTELA, com endereço à Av. Sete de Setembro, 1907, Campo Grande, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro 11, s/n, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 0088899-44.2009.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU- Taxa de Lixo, exercício(s) 2006, Certidão de Débito no 60.2006.001180.19385- 61.2006.001180.19386, data de inscrição 30j07 /2008, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário

no valor de R$4.315,28 (quatro mll, trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos), em junho/2009. E, para constar, mandou

executado em cinco dias, no valor de R$8.055, 76 (oito mll, cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em abril/2011.

expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será aftxado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. o e sado nesta Cidade de Salvador/Ba, aos 04 de agos~ 2 11. E _l· ~ :e;Escrevente de Cartório digitei e Eu, ~"' . '[>..(>~-'\ 1:1. t :J __ Escrivã, subscrevi.

E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será aftxado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passa~o nesta 1dfd "<ie SalvadorjBa, aos 04 de agosto de 2011 Eu, õ\ Escrevepte de Cartório d1g1tei e Eu, ~ t-1.''-1 •\t/b, E 'vã, subscrevL

FAZ SABER

& DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011

MUNICIPIO

ANO XXIV- Nº 5.434

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

SALVADOR

9" VARA DA FAZENDA PÚBLICA

9• VARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARIA DE LOURDES NICOLAU DE AGUIAR, com endereço à Avenida José Joaquim Seabra, s/n, Baixa dos Sapateiros, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro I!, sfn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.o 0158404-35.2003.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU- Taxa de Lixo, exercício(s) 1998/1999/2000, Certidão de Débito no 60.1998.000645.08264 - 60.1999.000660. 08678 - 60.2000.000675.09878- 61.1998.000651.16616- 61.1999. 000666.17156 61.2000.000683.09111, data de inscnçao 25/10/2001 - 26/10/2001, tendo o Oficial de Justiça incumbido da· diligência, certificado nos autos, não ter· localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$2.368,44 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em setembro/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na ini.cia.·l. D~e passado nest·a·. Cidade de Salvador/Ba, aos 04 de agosto de 20 ~· ;,{;~ screvente de Cartório digitei e ~· \" ·- '":'(j~~"C.J (!_:.;, Escrivã, subscrevi.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS DOUTOR GILBERTO BAHIA DE O OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA g• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

Gilberto JUIZ

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MEDIANE QUEIROZ MACHADO, com endereço à Rua Boa Vista, 47, ltapuã, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro li, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 012166852.2002.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a ISS - AUTO DE INFRAÇÃO N" 41745U, exercícío(s) 1997, Certidão de Débito n" 12001106140, data de inscrição 18/09/2002, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$1.070,40 (um mil, setenta reais e quarenta centavos), em setembro/2002. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. ·1Tdo passa nesta .C.idad.e de Salvador/Ba, aos 04 de agosto de . Eu, Escrevente de Cartório digitei e Eu, ~ L t-__. ~~:.L _Escrivã, subscrevi. . . ~-

GilbertSB: a Oliveira ~D DIREITO

e Oliveira ED ITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

SALVADOR

9• VARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZQ DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA g• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. • FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MESSIAS SIUAY FER, com endereço à Rua Cônego Pereira, 31, Dois Leões, Sete Portas, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro I!, s/n, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 016333025.2004.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a MULTA DE INFRAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO N" 38013X, exercício(s) 1998, Certidão de Débito no 32002135496, data de inscrição 12/08/2002, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$1.285,84 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em fevereiro/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-~e que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inic~: Dad~p ssado n. e.sta C1dade de SalvadorjBa, aos OS de ago~ 011 u, Escreve_n~e de Cartório digitei e Eu, .--/ 1-1 ..... _.i:scnva, subscrevi. -·

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA g• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MODERNIZE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, com endereço à Rua Frederico Costa, 124, Edf. Visconde de Cayru, SI. 706, Boa Vista de Brotas, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro !1, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. o 008388266.2005.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a ISS - NFL n• 1524.2004, exercício(s) 2003, Certidão de Débito n° 12004166110, data de inscrição 11/11/2004, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não· ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$14.403,28 (quatorze mil, quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos), em julho/2005. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputarse-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passad sta Ci de de Salvador/Ba, aos 05 de agosto de 2011. Eu Escrei:nte de Cartório digitei e

:::.::~~::b~<~i ~~'Í~~TO

~.DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011

MUNICIPIO

ANO XXIV- Nº 5.434

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

SALVADOR

9" VARA DA FAZENDA PÚBLICA

9• V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS DOUTOR GILBERTO BAHIA DE O OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MIRIAN MARIA DE SOUZA PAIVA, com endereço no Cam "56-QD F" - Cajazeiras XI, Lj. 09, Cajazeiras, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D. Pedro 11, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 018685679.2008.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercíeio(s) 2002/2003/2004/2005/2006, Certidão de Débito no 60.2002.001095.02527 - 60.2003.001107.21420 - 60.2004.001124. 01515 60.2005.001139.23486 60.2006.001151.16376 61.2002.001100.05137 - 61.2003.001108.18317 - 61.2004.001129. 01540 - 61.2005.001133.16509 - 61.2006.001161.20629, data de inscrição 02/03/2005 - 12/04/2005 - 06/06/2005- 29/11/2006 18/07/2007- 11/03/2005- 14/04/2005- 13/06/2005 08/08/2006 - 19 j07 /2007, respectivamente, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias no valor de R$2.474,39 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em novembro/2008. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que serã afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não apresentarem Embargos à Execução no prazo de lei, o arresto será convertido em penhora com o devido registro do gravame e reputar-se-ão como verdadeiros o atos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado nesta Ci • de lvador jBa, aos 03 de agosto de 2011. Eu, / Escrevente de Cartório digitei e J;::u-;· ~.c'ldf';__ rivã, subscrevi.

EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MONICA VIRGINIA SOUZA FERNANDES, com endereço à Rua São Paulo, 665, Pituba, nesta Cidade, que neste Juizo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro 1!, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 003118881.2009.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a Multa de Infração - Auto de Infração n• 8807582006, exercício(s) 2006, Certidão de Débito n° 12008207450, data de inscrição 04/12/2008, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$3.274,16 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). em fevereiro/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem n.o p. razo .d~e lei reputar-se-ão como.verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na· ic'al. Da . e~ssadonesta Cidade de SalvadorjBa, aos 04 de~ e 201 ;Eu Escrevente de Cartório digitei e .Eu,/' C-....<. OLv ,._._ Escrivã, subscrevi. .

B ia de Oliveira Z EDIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

9" V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

9• V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, IDA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MACHADO SOARES E CIA, com endereço à Rua Conselheiro Lafayette, 9, Comércio, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro 11, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 002435785.2007.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercício(s) 2003/2004, Certidão de Débito n° 60.2003.001120. 05080- 60.2004.001090.12762- 61.2003.001118.10678- 61.2004. 001127.01361, data de inscrição 25/05/2005 - 06/06/2005 24/05/2005- 13/06/2005, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$12.934,88 (doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em maio/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputarse-ão como verd deiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passa nesta 'dade de Salvador/Ba, aos 05 de agosto de 2011 . Esqevente de Cartório digitei e ~--?--~":1 t l { { l _Esc -, subscrevi. 0

DOUTOR GILBERTO BAHIA DE O OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARCIO GOMES BEZERRA, com endereço á Rua Manoel Rufino, 217, Saboeiro, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro 1!, s/n, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 0013249-25.2008.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercício{s) 2003/2004, Certidão de Débito n° 60.2003.001087.24574 - 61.2003. 001110.09231 - 60.2004.001125.09869 - 61.2004.001126.04696, data de inscrição 562146-1, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$2.701,46 (dois mil, setecentos e um reais e quarenta e seis centavos), em abril/20 11. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputarse-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e p a s s a " e sCidade t· de SalvadorjBa, aos 04 de agosto de 2011. Eu,/. . Escrevente de Cartório digitei e Eu,_ ·· i/-.-1.,-'v\.t\c:.ia, _ Escrivã, subscrevi.

~~~ ...

..::.--

. Gilbert~B ia de Oliveira JUI E DIREITO

A DIÁR.IO OFJ.CIAL DO

SALVADOR- BAHIA

QUINTA-FEIRA

MUNICIPIO

18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NQ 5.434

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR .

PODER .JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

9" V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

9• VARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITACÁO PELQ PRAZO DE 30 DIAS

EDITAL DE CITACÁO PELO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÓBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MAGDA POLLMANN E SILVA LTDA, com endereço à , nesta Cidade, que

neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro II, sfn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 0023647-36.2005.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a Muita de Infração - Auto de Inf'ração n• 53030X, exercício(s} 1999, Certidão de Débito n• 32002138273, data de inscrição 28/11/2002, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$717,03 (setecentos e dezessete reais e três centavos), em novembro/2010. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e pas·s·ad~Cidade e Salvador/. B_a, aos 04 de agosto de 2011. Eu, / . Escrevente de Cartório digitei e _jl:a, .. ... .. ~1.(.(01 _Escrivã, subscrevi.

Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro II, sfn, 4• andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 0126431-57.2006.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercício(s) 2004, Certidão de Débito n• 60.2004.001090.08149 - 61.2004. 001126.21373, data de inscrição 06/06/2005- 13/06/2005, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e· em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$47.315,11 (quarenta e sete mU, trezentos e quinze reais e onze centavos), em julho/2010. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afiXado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reput r-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na ado e ass~, ~esta Cidade de Salvador/Ba, aos 04 de a_ 2011. ut. _ ~-)fj) Escrevente de Cartório digitei e ~ {~ t'l. tC..•.-~ Escrivã, subscrevi.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

9" VARA DA FAZENDA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 9a VARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITACÁO PELO PRAZO DE 30 DIAS EDITAL DE CITACÁO PELO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÓBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem, especialmente o executado MINERAL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, com endereço à Rua Odilon Santos, 14, Centro Comercial Vila 14, SI. 02, Rio Vermelho, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9a Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro 11, s/n, 4" andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazarê, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 0044924-06.2008.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a ISS - NFL n• 316.2005, exercício(s) 2004, Certidão de Débito n• 12008199081, data de inscrição 25/01/2008, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$11.448,81 (onze FAZ SABER

conhecimento

mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos),

em abril/2011. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no pra?"' de lei, reputarse-ão como v rdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e pa st Cidade de Salvador/Ba, aos 04 de agosto de 2011. ü Escrevente de Cartório digitei e lJ..t,'Vt Ct c{Q+- Escrivã, subscrevi. E

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÓBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARIA A F CINTRA SANTOS, com endereço à Rua Cristiano Buys, 177, Cabul a, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro II, sfn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 0073636-79.2003.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Auto de Infração n• 23010U, exercício(s) 1993/1994/1995/1996, Certidão de Débito n• 11002127179, data de inscrição 24/07/1996, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$213.263,59 (duzentos e treze mll, duzentos e sessenta e trés reais e cinqüenta e nove centavos), em abril/2011. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afiXado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, a i · ia!. Dado e passado nesta Cidade de Salvador/Ba, aos O~.de ost ,!e 2011. EJ.X ~Escrevente de Cartório digite~ EU, . ~A.t C1. ((~Escrivã, subscrevi. FAZ SABER

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE2011

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

ANO XXIV- Nº 5.434

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR .

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

9• VARA DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO. PRAZO DE 3Q_DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado M C COMERCIO DE SOM LTDA, com endereço à Av. Almirante Marques de Leão, 190, Barra, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro 11, s/n, 4o andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.o 007086436.2009.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a TFF - CGA n• 129325/001-30, exercício(s) 2004/2005/2006/2007, Certidão de Débito n• 65.2004.001175.18773- 65.2004.001175.18773- 65.2005. 001171.18324 - 65.2006.001177.19696 - 65.2007.001179.22877, data de inscrição 28/01/2008 - 28/09/2007 - 23/01/2008 13/02/2008, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$2.945,96 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em maio/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputardeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. sta ade de SalvadorjBa, aos 04 de agosto de Escrevente de Cartório digitei e ~-.-~"-"'""-"''...{.'l:\!~tb , Escrivã, subscrevi.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARIA DE J DOS SANTOS, com endereço à Rua D. A. Oliveira, n" 70, Vila Canària, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública; sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro li, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazarê, nesta Capital, correm os autos de Execuçilo Fiscal registrados sob o n.• 0081120-72.2008.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercício(s) 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006, Certidão de Débito n° 60.1999.000663.14044 - 60.2000.000679. 01204 60.2001.0001103.22771- 60.2002.001172.17073-60.2003. 001106.04472 - 60.2004.001122.24274- 60.2005.00ll38.02983- 60.2006.001149.18946 -61.1999.000670.19928-61.2000.000687. 23245-61.2001.001085.13715 - 61.2002.001099.05683- 61.2003.001110.23957-61.2004.001127.21391 - 61.2005.001130.11893 - 61.2006.001159.14978, data de inscrição 26/10/2001 - 15/04/2005- 31/03/2008- 12/04/2005- 06/06/200529/11/2006- 18/07/2007- 29/10/2001- 25/10/2001- 05/04/200511/03/2005 - 25/04/2005- 13/06/2005- 08/08/2006 - 19/07/2007, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$3.047,56 (três mil, quarenta e sete reais e cinqüenta e seq centavos!, em abril/2010. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afiXado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não respo derem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulad pelo a ~r, na inicial. Dado e assado nesta Cidade de Salvador/ Ba, \li)S ·· de ag ·o de 201 Eu, Escrevente ~~1 t... t' ?J __ de Cartório digitei t;:Eu,

~Oliveira JUIZ~~~~ITO

de Oliveira IREITO

Gilberto

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele ' conhecimento tiverem, especialmente o executado MANOEL DA PURIFICACAO GALIZA, com endereço á Rua Amparo do Tororó, 189, Tororó, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro 11, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0132568· 26.2004.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercício(s) 1998/1999/2000, Certidão de Débito n• 60.1998.000650.03280- 61.1998.000657.20461 - 61.1999.000673. 03993- 60.1999.000665.11519-61.2000.000690.12702-60.2000. 000681.08882, data de inscrição 25/10'/2001- 26/10/2001, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$2.059.312,40 (dois milhões, cinqüenta e nove mil, trezentos e doze reàis e quarenta centavos), em dezembro/2010. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será aJ1xado e publicado na forma da Lei. Advertindose que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado 0

Eu,

.· , .·

Salvador/Ba, . a.os

Eoc~n<o

04 do

de agosto de 2011 Cnrtório digjid o

~~'"'fie::::~::b""~ ~:~~;REITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 9• VARA DA FAZENDA PÚBLICA

9• VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

nesta·~.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS DOUTOR GILBERTO BAHIA DE O OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARCIO CAMARA, com endereço à Av. Euclydes da Cunha, 111, Graça, nesta Cidade, que neste Juíw e Cartório da 9• Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro 11, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 0162986-10.2005.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a IPTU - Taxa de Lixo, exercício(s) 2001/2002/2003, Certidão de Débito no 60.2001.001085.23770 60.2002.001094.04316 - 60.2003.001106.23441 - 61.2001.001116. 23292 - 61.2002.001099.16499 - 61.2003.001109.21912, data de inscrição 05/04/2005- 02/03/2005 -·12/04/2005- 23/05/200511/03/2005- 14/04/2005, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$41.554,94 (quarenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em abril/2011. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. .. 5assado nesta Cidade de Salvado~/Ba, aos .04 de agostQ.dê , ~JJ Escrevente de Cartono dtgttet e Eu_, . / t'::.t:A/1.. ~C"V , .. Escnva, subscrevi.

SALVADOR- BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

9" V ARA DA FAZENDA PÚBLICA

DIÁJUO OFiCIAL DO

MUNICIPIO

não responderem no prazo de lei reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na··· ·. iciall,D. o e pass.. ado nesta Cidade de Salvador/Ba, aos 04 de~ r e 2 1. EJ.I; ~ Escreve.n~e de Cartório digitei e ~u, _..... / {.. \.. {..-A.A-:t:..ç.(t (, 1 Escnva, subscrevi. (

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA ~VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MAMOCLIN CLINICA DE MASTOLOGIA GINECOLOGIA E PESQUISA S/ A LTDA, com endereço à Rua Alexandre Herculano, 79, Jtaigara, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro 11, s/n, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 0038117-72.2005.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a ISS - Auto de Infração n• 46064U, exercício(s) 1994/1995/ 1996/1997/1998/1999, Certidão de Débito n° 12004157055, data de inscrição 01/07/2004, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligénéia, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$275.554,81 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em abril/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputarse-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passa nesta Cidade de Salvador/Ba, aos 04 de agosto de 2011. E EsFevente de Cartório digitei e Eu, ,....-l.A-1 ( t c;.{) rivã, subscrevi.

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Gllbe~B Z

:doOU..Uo EDIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR g• VARA DA FAZENDA PÚBLICA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 9" V ARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MANUELA REIS RAMOS, com endereço à Av. Mario Leal Ferreira, 188, Bonocó, Cosme de Farias, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro li, s/n, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 012168112.2006.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a Multa de Infração- Auto de Infração n• 642SSX, exercício(s) 2001, Certidão de Débito n• 32004155112, data de inscrição 28/05/2004, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligéncia, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e· em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$1.165,58 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), em janeíro/2010. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na i · ial. Da~o e passado nesta Cidade de Salvador/Ba, aos 04 de a_gosf;;z01 Eu, ~ Escrevente de Cartório digitei e j;i:u; < ,.--<. "'t:!4 hc.lt., L- Escrivã, subscrevi. "

::> a de Oliveira DE DIREITO

EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MARCUS VILLA GOlS, com endereço à Rua Vale do Ouro, 01, Cassange, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro 11, s/n, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 0080241-31.2009.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a Taxa de Limpeza, exercício(s) 2005/2006, Certidão de Débito no 61.2005.001167.11600 - 61.2006. 001185.02549, data de inscrição 12/09/2007- 13/10/2008, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e· em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$3.477,51 (três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), em abril/2011. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 9" VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MIGUEL JACOB MIGUEL, com endereço à Avenida Joaquim Seai:Jra, s/n, Baixa dos Sapateiros, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro 11, sjn, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n. 0 017597179.2003.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima; para. cobrança de débito referente a IPTU- Taxa de

it. DIÁRIO OF!CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011

MUNICIPIO

ANO XXN- Nº 5.434

Lixo, exercício(s) 1998/1999/2000, Certidão' de Débito n• 60.1998. 000648.03504 60.1999.000663.07939 - 60.2000.000678.19061 61.1998.000655.08407 - 61.1999.000670.13354 - 61.2000.000687. 15658, data de inscrição 25/10/2001- 26/10/2001, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizado o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$2.609,80 (dois mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos), em junho/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na in. icial.. ~· e passa nesta Cidade de Salvador/Ba, aos 041 de agosto de :ao1 ·1.Eu, Escrevente de Cartório digitei e E!f~// ..-(..~ ;ttf.o ,. E crivá, subscrevi.

·r.

Gilberto JUIZ

a d EDI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MEYRIANE SCHNEIDER REZENDE, com endereço à Av. Fernandes da Cunha, 27, Roma, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa- Praça D.Pedro 11, s/n, 4• andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazaré, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 003684164.2009.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a MULTA DE INFRAÇÃO - AUTOR DE INFRAÇÃO N" 8814572005, exercício(s) 2005, Certidão de Débito n• 12009209369, data de inscrição 19/01/2009, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não ter localizadó o referido, para citá-lo e em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no vaior de R$641,70 (seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos), em março/2009. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na i · ia!. Da e passado nesta Cidade de SalvadorjBa, aos 05 de a e 201 . Eu,~ Escrevente de Cartório digitei e ~~ Escrivã, subscrevi.

9" V ARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

DOUTOR GILBERTO BAHIA DE O OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9• VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado MAKE REPRESENTACOES PUBLICITARIAS LTDA, com endereço à Av. estados Unidos, 82, Sala 809, Comércio, nesta Cidade, que neste Juízo e Cartório da 9" Vara da Fazenda Pública, sito no Fórum Ruy Barbosa - Praça D.Pedro 11, s/n, 4° andar, Sala 419, Campo da Pólvora, Nazarê, nesta Capital, correm os autos de Execução Fiscal registrados sob o n.• 0148979-13.2005.805.0001, promovidos pela FAZENDA MUNICIPAL, contra a executada acima, para cobrança de débito referente a MULTA DE INFRAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO N• 8852882003, exercício(s) 2003, Certidão de Débito n• 12004167320, data de inscrição 14/12/2004, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência, certificado nos autos, não· ter localizado o referido, para citá-lo c em virtude disso, cito-o, por edital, para que pague o crédito tributário executado em cinco dias, no valor de R$5.954,26 (cinco mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em novembro/2005. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 dias, que será afixado e publicado na forma da Lei. Advertindo-se que se não responderem no prazo de lei, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado passa .ne.sta Cidade de Salvador/Ba, aos 05 de agosto de Escrevente de Cartório digitei c E 0; Escrivã, subscrevi.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos(as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados(as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para iosc.:riçio em Divida Ativa, após a I' JUNTA DE JULGAMENTO DO CO;";SELIIO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso 111 do art. 320 da Lei n. 7.18612006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.04512001 c alterado pelo Decreto n. 17.38212007. N. INSCRIÇÃO PROCESSON. Al/NFL 88008112010 1752211001-18 26140/2010 21447/2011 112840/2009 3640112010 4206212010 40307/2010 11612010 11836512009

800/2011 664512009 880206/20 IO 2028/2010 195812010 749912009 5134/2009

070781-3 401216-0 111568/00!-76 1431401001-76 570006-0 598032-l 1075851001-43

36405/2010 I 18604/2009 5073712007 114383/2009

88020712010 691812009 214912007 3483/2009

1115681001-76 620412-0 359658-3 2481 39100 l-72

111312/2009

3654/2009

20 1276100 l-93

126954/2009 18615/2010

727412009 634/2010

625545-0 213690/001-26

CONTRIBUINTE Helou Garcia Serviços de Psicologia Ltda C ia Empório lnd do Norte Claudia Magarão Souza Higienilizar Desinsetizadora Ltda C Compact Comunicação Ltda Arquidiocese de São da Bahia Ruy Lins de Faria Alenconstra Construções e Reformas Ltda Higienilizar Desinsetizadora Ltda Gidelvan Gonçalves de Queiroz Analia Maria Soares Barbosa Tacoservice Comercial de Peças e Serviços Ltda Ar Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda Alessandro José Pinheiro da Silva Talentus Empreendimentos Educacionais Ltda

Salvador (BA) 17 de agosto de 2011.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 9a VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITACÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

DOUTOR GILBERTO BAHIA DE O OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA 9" VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO FEDERAJ>Ó DA BAHIA, na forma da Lei, etc.

Wellington do Carmo Cruz Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES EDITAL

Ficam cientificados, na fonna da Lei, os contribuintes considerados revéis nos(as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados(as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscriçio em Dívida Ativa, após a I' JUNTA DE .J'ULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBIJI;";TES ter

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NU 5.434

MUNICIPIO

EDITAL

reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do, que dispõe o inciso Ill do art. 320 da Lei' n. 7.186/2006 e o art. I O do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.04512001 e alterado pelo Decreto n. 17.38212007. PROCESSON. 123810/2009 3070912009 6055912010 1749712011 88358/2010 1761612011

AIINFL 7174/2009 497/2009 3045/2010 649/2011 4294/2010 640/2011

N. INSCRIÇÃO 202964-2 599891-3 258797-1 648631-2 273248/001-38 153468/001-03

9512112009

178812009

296551/001-53

123295/2009 114/2010 118755/2009 121102/2009 126832/2009

7093/2009 7503/2009 6826/2009 4053/2009 7262/2009

472570-0 466284-9 205213/00 1-68 281520/001-55 545798-0

CONTRIBUINTE Domingos Souza Santos Filho Liberato Menezes Dourado Dilmario Nascimento de Araujo Luiz Moacyr de Carvalho A A Santos Transporte - Me Central de Salvador Transportes Urbanos Ltda Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Gerfson Moreira Oliveira Fabio Fernandes Barbosa Croman Cromagem e Manutenção Ltda Jorge Manoel Santos Pereira Camila Mori Pinheiro Camera Jorge

Salvador (BA) 17 de agosto de 2011.

Wellington do Carmo Cruz Presidente

A Coordenadoria de Tributos Imobiliirioa <la secretaria Municipal <la Pasenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso rxz, da Lei 7.186/06 convi<la oa cO.Dtribuintea abaixo relaciO.Da<loa a comparecerem no prazo miximo de 30(trinta) dias, a contar da publicaçlo do presente Bdita~, i sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras n• 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horhio de 08:00 la 17:4:5, d.e 2• a &• feira, para conhecimento do DBI"DIMDTO do processo. Em caao de não comparecimento, o procesao será arquivado. A eituaçio do processo pode aer conav.ltada no eite www.aefaz.ba.gov.br menu:Serviços/Conaultas/Procesaos. PROCESSO

RBQOBRBNTB

015807/2011 072287/2007 072296/2007 007377/2011 013231/2011 026029/2011 018067/2011 02771//2011 022104/2011 033663/2011 034315/2011 033858/2008 085185/2010 006850/2011 026004/2011 089791/2010 006771/2011 035419/2011 024278/2011 029304/2011 091133/2010

MANOEL RAIMUNDO PACHBCO MARIAH DE MBIRELES FONSECA MARIAH MEIRELBS DE FONSECA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA PRBSIDIO MACHADO DE SOUZA PAOLO CIABOCO OLGA SANTOS SILVA NP ACBSSORIOS PBÇAS BLETRICAS AtrrOS LTDA. NARALEIOB OLIVBIRA MON'l'EIRO NADIA DE ANDRAOB OLIVEIRA NIZIA PEREIRA DE ALMEIDA NILZA ALVES VAZ TEIXEIRA NILZSTH DOS SANTOS SILVIO ROBERTO DOS ANJOS SINDICO SERGIO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS SUBDE MARIA SILVA BIUTO SOLANGE SOUZA FRANCISCO BISPO SINDICO RBINALDO LEAL DOS SANTOS RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA

A Coordenadoria de Tributos Zmobili,rioa 4a Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso ZIZ, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem

O'LI:S

RBQUBRBNTZ

ASSt:JNTO LANÇAMENTO REVISÃO LANÇAMENTO

CANCEt.AMBNTO LANÇAMENTO REVISÃO DESMEMBRAMENTO

COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

EDITAL A Coordenadoria de Tributos Imobiliúioa da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo mhimo de 30 {trinta) dias, a contar da puhlicaçi.o do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras no 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 la 13:00, de 2• a s· feira, para conhecimento do deferimento parcial do processo. Em caso de nio comparecimento, o processo ser' arquivado.A aituaçio do processo pode ser consultada no site www.se~az.ba.gov.br menu:Serviçoa/Conaultas/Processos.

29953/2011 96117/2010 27129/2011 17372/2011 5256/2011

RBQtJBRilNTZ

ADMIJUSTRATIVO

BARBARA DB JBSU$ RBIS OZBDITB RAMOS DB O DB JBSUS OSVALDIN'A DA SILVA LBITB

DBSMJDIBRAMBNTO PRIMEIRO L.ANÇAMBNTO IMPUGNAÇÃO

16 DB AGOSTO DB 2 O11

/ !( Ul.lSSEll DE ARAÚJO MALVEIRA COORDENADOR DE TRIB!JfOS IMOBILIÁRIOS

DESMEMBRMENTO

DESMEMBRAMENTO REVISÃO

LANÇAMI!NTO LANCAMBNTO

ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO LANÇAMENTO

Coordenadoria de Tributos Imobililirios da Secretaria Kunicipal da

Paaend&, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso XII, da Lei 7.186/06 convida oa contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo mlximo de 30(trinta) dias, a contar da publieaçl.o elo presente Bdital, • aede desta secretaria, situada na aua daa Vassouras D 0 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horA.rio d.e 08:00 la 17t45, de 2• a &• feira, para conhecimento d.o INDEPElt:IMBln'O do processo. Em caao de nlo comparecimento, o processo ser' arquivado. A situaçl.o do processo pode ser consultada no aite www.sefaz.ba.sov.br menu:Serviços/Conaultas/Procesaos.

021375/2011 021358/2011 021364/2011 006127/2011 006129/2011 006918/2011 006921/2011 006924/2011 008374/2011 021)70/2011 024333/2011 006271/2011 021373/201.1 021365/2011 021374/2011 021376/2011 021354/2011 033990/2011 027847/2011 010549/2011 02716 0/2011

RBQ!1BR.ZIITE SYENB BMPRBBNDIMENTOS IMOBIL. LTDA. SYENB EMPREENDIMBNTO IMOBIL. LTDA SYENE EMPRJI:ENDIMEN'I'O IMOBIL. LTDA. REGINALDO DE SOUZA REGINALOO DB SOUZA SOLON SANTANA FONTES SOLON SANTANA FONTES SOLON SANTANA FONTES VALNEI BATISTA MOTA SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBIL. LTDA. VIIJ!tA MARTINS DE OLIVEIRA SILVANA MANTEGAZZA SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBIL. LTDA. SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBIL. LTDA, SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBIL. LTDA. SYENE EMPREENDIMENTOS .lMOBIL. LTDA. SYENE EMP. E PARTICIPAÇÕES L'l'OA. CARLOS ANTONIO PIMENTEL GIRLENE SANTOS SILVA DE CARVALHO NAIR CUNHA DE CASTRO CARLOS JOSE DOS SANTOS

ASSt:JNTO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO IMPOONAI;AO IMPUGNAçJ\0 IMPOONAÇÃO IMPOONAÇÃO IMPUGNAÇÃO IMPOONAÇÃO ADMINISTRATIVO ALTERAçJ\0 IMPUGNAÇÂO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO LANÇAMENTO LANÇAMENTO

DESMEMBRAMENTO LANÇAMENTO

~LzDEA t~~~

ASSONTO

CASSIHI ROSSBLLO B HONTBIRO AHGBLA MARIA llBGO CHAVES

SALVADOR,

REVISÃO

LANÇAMBNTO ALTERAÇÃO ALTERAÇAo

EDITAL

PROCZSSO

PROCESSO

DESMEMBRAMENTO LNÇAMENTO

S DB ARAUJO KALVBIRA

proceaao. Bm caso de n&o comparecimento. o processo aerA arquivado. A aituaçlo do processo pode ser conaultada no sita www.aefaz.ba.qov.br menu:Serviçoa/Conaultaa/Proceaaoa.

JURACY RODRIGUES PALMEIRA MAR.INA ALVES BENJAMIM MARIA DA CONCBIÇÃO CELESTINO AZBVBOO MARIA VENANCIA DOS SANTOS BARBOSA JASSIARA MAIUA DA SILVA DO NASCIMKN'TO AFONSO COSTA QUEIROZ E OUTRO ANA MARIA DA SILVA ALMEIDA

LANÇAMENTO

ALTI!IU\ÇÃO DESMEMBRAMENTO

Jt DB TRIBUTOS DIOBILI.Ú.IOS

COOJU)

no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar da puhlicaçlo do. presente Bdital, & sede de8ta secretaria, situada na Rua das: vassouras n° 01 Kesanino, Centro, n.aata capital no horlrio ele 08:ooi la 17 : 4 5, de 2 • a 6 • feira, para conhecimento do I:NDDDIMEH"l'O d.o

024414/2011 028727/2011 029764/2011 029550/2011 028789/2011 032034/2011 026055/2011

ASSlliiTO DESMEMBRAMENTO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO

SALZDEA ElOil

EDITAL

PROCZSSO

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

PRIMBXRO t.ANÇAMIINTO

tJLI COORDBN

DB ARAUJO MALVBIRA DB TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

EDITAL A Coordenadoria de Tributos Imobili,rioe ela Secretaria Municipal da Pazenda, em cumprimento ao diapoato no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionado& a comparecerem no prazo máximo de )O{trinta) dias. a contar da publicaçlo do

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.434

MUNICIPIO

presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras n° 01 Mezanino, Centro, nesta capital nb horãrio de 08:00 às 17:45, de 2• a 6• feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situaçi.o do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu:Serviços/Consultaa/Proceaaoa.

PROCESSO 055337/2009

RBQUBRBNTE RITA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO

005776/2011 RAIMUNDO EVANQELISTA DOS SANTOS 010866/2011 RAILDA FREITAS CARIBE BATISTA 007391/2011 ROSALVA MARIA SILVA BARROSO 026282/2011 RITA DE CASSIA SAMPAIO FREIRE 006186/2011 008426/2011

ROQUE BALTAZAR REINALDO DE OLIVEIRA PACHECO

086518/2010

RISOLETA SILVA BARRETO

006187/2011 034861/2011 096210/201.0 011103/2011 024019/2011 255143/2004 072291/2007 035944/:20H 072293/2007 022086/2011 024688/2011 024690/2011 066742/2010

ROQUE BALTAZAR REGINA ALZIRA BORGES RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS

SINDICO LUIZ VIANA NETO MARIA FRANCISCA COSTA VIEIRA MARCOS DE ME:RELBS FONSECA MARCELO CARVALHAL SÃO PEDRO MARCELO DE MEIRELLES FONSECA MARIA APARECIDA ALMEIDA SERRA TELLUS PATRIMONIAL LTDA. TELLUS PATRIMONIAL LTDA. TICIANA CALDAS DOS SANTOS

0006469/2011 0000528/2011 0095746/2010 OOSH06/2010 0034520/:20ll 0008027/2011 0026003/2011 0022250/2011 0104.551/2009 0029492/2011 0061024./2010 0005005/2011 0049644/2006 0008382/2011 0006706/2011 0005680/2011 0090603/2010 0008379/2011 0093497/2010

ASSUNTO LANÇAMENTO

REVISÃO LANÇAMENTO IMPUGNAÇI\0 DESMEMBRAMENTO IMPUGNAÇÃO IMPUGNAÇÃO DESMEMBRAMENTO IMPUGNAçÃO ALTERAÇÃO REVISÃO ALTERAÇÃO TRANSFERENCIA REVISÃO ADMINISTRATIVO ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVO DESMEMBRAMENTO NÃO INCIDENCIA NÃO INCIDENCIA LANÇAMENI'O

UBIRAJARA DUARTE DANTAS UELLINGTON DE CARVALHO CASTRO UILMAR MENEZES DE SOUZA MARIA SONIA DOS SANTOS MARIA TEIXEIRA FERREIRA JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CERQUEIRA JOÃO DIAS CANCIO FILHO JOSELITA DA FRANÇA E ARAUJO MONTEIRO JULIA ARAUJO DA SILVA INSTITITI'O DAS IRMÃS FRANC.DA IMACULADA IZABEL VEIGAS CASALTA IVONE LESSA DE ANDRADE WALDEMAR NARCISO CHAGAS VALNEI BATISTA MOTA VALDIR BATISTA SANTOS VALMIR ANDRADE DOS SANTOS VALDELICE CARDOSO DA SILVA VALDINEIA BATISTA MOTA FEITOSA VANDEQUE VIANA PINTO

SALVA:h DE

LANÇAMENTO

LANÇAMENTO REVISÃO REVISÀ.O ALTERAÇÃO IMPUGNAÇÃO TRANSFERENCIA TRANSFERENCIA CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DESMEMBRAMENTO

LANÇAMENTO DESMEMBRAMENTO REVISÃO LANÇAMENTO IMPUGNAçA.O LANÇAMENTO IMPUGNAÇÃO LANÇAMENTO

t-2011

UL:ISS DB ARAUJO MALVBIRA COORDBNADOR DE TRIBUTOS :IMOBILIÁRIOS

EDITAL

OL:IS

COORD

Coordenadoria de Tributos Imobililrioa da Secretaria Municipal da: Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso zrr, da Lei 1 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação do presente Bdital, A sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras n" 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 às 17:45, de 2" a 6" feira, para conhecimento do DBFBRIMBNTO do processo. Bm caso de nio comparecimento, o processo ser& arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos. A

S DB ARAUJO MALVBI:RA

R DB TRIBUTOS I:MOBILIÁRIOS

EDITAL Coordenadoria de Tributos Imobiliirios da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso XXI, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30(trinta) dias~ a contar da publicação do presente Edital, l sede desta secretaria, situada na Rua das V•aaouras n" 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 As 17:4 5, de 2 • a 6 • f' eira, para conhecimento do DEPER:tMENTO do processo. Em caao de n&o comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu:Serviços/Consultaa/Proceasos.

PROCESSO

REQUERENTE

0005358/2010 SALUSTRIANO DOS SANTOS BARROS 0035066/2011 SYENE EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA 0007245/2011 SIDNEY SERGIO DE OLIVEIRA PAZ 0030735/2011 SYENE EMPREENDIMENTOS LTDA. 008784.4/2010 ZENILDA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 0012974/2011 WASGHIN'I'ON CONCEiçA.o VIANA 0016082/2011 ZILDA SALES DE MELO 0034768/2009 ZULEIDE SILVA FERREIRA 0031170/2011 RAIMUNDO BARRBTO SOUZA 0035275/2011 ROQUENILDA LEITE DA SILVA 0009909/2011 RITA DE CASSIA. SAMPAIO FREIRE 0074978/2010 RUTE ALVES DA SILVA 0030157/2011 REGINA DA SILVA SANI'OS 0012306/2011 RAIMUNDA SUELI ANDRADE DE ALCANTARA 0031362/2011 SILVAMO LIDIO DE SANTANA

ASSUNTO DESMEMBRAMENTO REVISÃO LANÇAMENTO ADMINISTRATIVO LANÇAMENTO LANÇAMENTO REVISÃo DESMEMBRAMENTO TAANSFERENCIA ALTERAÇÃO DESMEMBRAMENTO DESMEMBRAMENTO ALTERAÇÃO LANÇAMENTO ALTERAÇÃO

PROCESSO 085673/2010 080704./2011 029910/2011 009503/2011 090935/2010 025233/2011 015811/2011 026001/2011 000045/2010 026708/2011 011451/2011 031742/2011 006096/2011 033785/2011 032135/2011 021366/2011 014142/2011 038664/2008 067840/2010 092828/2010

RBQUBRBNTE VALDELICE DO BONFIM SILVA MANUEL AUGUSTO ATAIDE AAQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA SINDICO TELMA DA PURIFICAÇÃO SALES VALDELICE OLIVEIRA SANTOS TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONST. LTDA EDIFICIO THYANNA TEREZINHA DE JESUS DA SILVA ROCHA TOPAZIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. TANIA MELO PINTO TAURINO RIBEIRO SOARES RUBEM BIITENCOURT LEITE DARIO ALVES DE SOUZA SOUZANETE ALVES BRANDÃO SYENE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SUZANA VALVERDE LESSA SANDRA BORGES FERREIRA ROBELIA A. DE F. ARAUJO ROZILMA SILVA VILELA

ASSUNTO DESMEMBRAMENTO

DESMEMBRAMENTO ADMINISTRATIVO ALTERAÇ~O

REVISÃO ALTERAÇÃO TRIBln'AÇÃO ALTERAÇÃO PRESCRIÇÃO ALTERAÇÂO

LANÇAMENTO

ALTBRAÇÂO DESMEMBRAMENTO DESMEMBRAMENTO ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVO ALTERAÇÃO DESMEMBRAMENTO DESMEMBRAMENTO

DESMEMBRAMENTO

SALVkDEA ULIS COORD

S DB ARAUJO MALVEIRA R DB TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

SALV/t6DEA tOII ULISSBS

COORD

B ARAUJO MALVBIRA

DB TRXBUTOS XMOBXLXÁRXOS A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em cumprimento ao disposto no artigo 297 inciso 111 da Lei n• 7186/2006, intima os contnbuintes abaixo relacionados. para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de lançamentos constante deste Edital. Decorridos 30 (trinta) dias. a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da impugnação dos contribuintes. eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente termo conforme o art. 301, parágrafo 3° da lei n• 7186/2006.

EDITAL A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda~ em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo miximo de lO(trinta) dias, a contar da publicação do •presente Edital, 4 sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras n~ 01 Mezanino, Centro. nesta capital no horário de 08:00 la 17: 4 5, de 2 • a 6 • feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. 2m caso de nAo comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu:Serviços/Conaultas/Processos.

PROCESSO 0024757/2011 0094646/2010

REQUERENTE MAAILENE MENEZES CARVALHO TAWUlE SANTANA SANTOS GARCIA

ASSUNTO ALTERAÇÃO DESMEMBRAMENTO

N.• DO AI/NFL NFL-18912011 NFL-18912011 NFL • 18922011 NFL -18922011 NFL-19042011 NFL- 19042011 NFL- 19062011 NFI.-19062011 NI'L- 19232011 NFL- 19252011 NFL-19282011 NFL- 19322011

N.• INSCRIÇÃO 655540- 3 655540- 3 666718- o 666718-0 062232- o 062232- o 062233- 8 062233-8 648501 -4 648505 - 7 648506.5 648686- o

CONTRIBUINTE SONIA SI LV A SANTOS GOMES UNIÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA : JAAR ANDRADE SAMPAIO E ESPOSA BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA 1T AZIL OI.IVEIRA DE MORAES ALBERTO CRUZ 'ITAZIL OLIVEIRA DE MORAES ALBERTO CRUZ :HELIO ORTEGA ARRUDA GERALDO SA VIO FRANCO SOBRAL ; ARACY CARVALHO SANTOS PEREIRA ELIO GOES PERRONE JUNIOR

46 NFL- 19.332011 NFL- 19362011 NFL- 19372011 NFL- 19842011 NFL - 19842011 AI- 8802322010 NFL- 13152010 NFL- 14922010 NFL- 23432010 NFL • 26712010 NFL- 26712010 NFL- 29142010 NFL • 30862010 NFL- 32912010 NFL • 329ÜOIO NFL- 43792010 NFL -43792010 NFL • 16512009 NFL- 69202009

Salvadf

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

648508 ·I 648687- 8 648688-6 644481 • 4 644481.4 23640SJÓOI :67 319206-7 627090: 5 610842-3 452090-4 452090-4

212587: o 648490- 5 206050-7

io6o5ó -7

642550642550- o 631570-4 624787.3

MUNICIPIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N'. 0212011

: HILDEBRANDO ARAUJO DE QUEIROZ

i cfCERO DANTAS NETO ; NILZA ALMEIDA PINTO I HELBER LIDICE MODESTO DOS SANTOS 'CONSORCIO OAS E GAFISA ART V1LLE ' CARLOS-RAÍMUNDO BORGES ALBANO. , ADELINA DE CAMARG<L_ . . ... :MARCIAL MERC. DE N. E PARTICIPA_ÇÕES__L_IDA : VIRGINÍA BOSGES DE CARVALHO . ARTHUR DE ANDRADE LEAL : ATOS CUNHA DA SILVA f TRADIÇÃO SIA éRÉDÍTO IMOBÍÍJÁR.ÍO . COMPANHIA DE D. U. DO E. DA BAHIA CONDER RICARDO SANTOS DE ALMEIDA FERNANOO M MACHÃOO . DERIV ALOO JESUS DE ANDRADE [NATURA VILLE EMPRE._ IMOBILIÁRIIO LTOA CPL CONSTRUTORA ÜDÃ .. . .. ;SANTA EMILIA EMPRE.1MOB1LIARIOS LTDA

-l

J?t,_A':J!JJ/;.]1}~1 ,, _ L

~ rflcr6 C. de Olive~-(/

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado visando à contrataçao temperaria de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas, no âmbito da Fundação Cidade Mãe, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nos termos do inciso 111 do art. 37, da Lei Complementar 02/91, alterada pelas Leis Complementares 036/2005 e 04412007, resolve RETIFICAR o Edital de Abertura de Inscrições- SEPLAG 0212011, publicado no Diário Oficial do Município do Salvador do dia 03 de agosto de 2011, conforme segue . Capitulo 111 - DAS INSCRIÇÕES Onde se lê:

3.2. Cada candidato só poderá efetuar 01 (uma) inscrição no Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar o formulario de inscrição constante no Anexo I, preenchido e entregá-lo juntamente com o envelope lacrado contendo Curriculum Vitae e cópia autenticada dos certificados dos cursos relacionados no subítem 6.5.1 e no Anexo 111 deste edital.

Leia ·se:

~denador de Flscallzaç6o- CFI/ SEFAZ

3.2. Cada candidato só poderá efetuar 01 (uma) inscrição no Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar o formulario de inscrição constante no Anexo I, preenchido e entrega-lo juntamente com o envelope lacrado contendo Curriculum Vitae, cópia da Carteira de Identidade e cópia autenticada dos certificados dos cursos relacionados no subitem 6. 5.1 e no Anexo 111 deste edital

EDITAL

Onde se lê: A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. em cumprimento ao disposto no artigo 297 inciso 111 da Lei n• 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados, para apresentar impugnação aos Autos de Infração e NotificaçOes Fiscais de Lançamentos constante deste Edital. Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haía apresentação da impugnação dos contribuintes, eles serao considerados revéis, lavrando-se o correspondente termo conforme o art. 301, paragrafo 3• da Lei n• 716612006. N.• DO AI/ NFL

N.• INSCRIÇÃO

;

CONTRIBUINTE

NFL -02412011 NFL-0245201I NFL- 05112011 NFL • 15732011 NFL- 15732011 NFL. 16122011 NFL- 16122011 NFL- 17612011 Nfl. :17612011 NFL- 18102011 NFL- 18112011 NFL - ÍSl220 11 NFL- 18132011

513422-6 :HABITAÇÃO E UBANIZ. DA BAHIA S/ A URBIS 157910-0 'EMGEAEMPRESAGESTORADEATIVO .. 493135- I. . SAI:ÓMÃÓ-BATÍSTA DE SÓUZA ..... 496400-4 : IVONILDES OLIVEIRA DE SANTANA 496400-4 . JOSÉ CARLOS SANTOS CRUZ. 648622- 3 ; JULIO CESAR BARBÓZA DÓS SAN'Í"ÓS 648622 • 3 I COMPANHIA DE D. U. DO E. DA BAHIA CONDER 668171-9 I EDUARDO SANDRO BORGESARGOLO 668171-9 .. ]sPE-SÃiVÃDOR INCORPORAÇÃO ILTDA 648215-5 I JIZETH AZEVEDO DAS VIRGENS 648215-5 i JIZETH AZEVEDO DAS VIRGENS 648216- 3 ; ÃNÃ MARiASTRAUCH DE CÁRVALHO SANTOS 648216-3 i ANA MARIA STRAUCH DE CARVALHO SANTOS

~~~: :::~;~::

~:;:~::

NFL- 18182011 NFL-18202011 NFL- 18482011 NFL • 18492011 NFL - 185720 li NFL- 185820i I NFL- 18632011 NFL- 18632011 NFL- 18652011 NFL- 18652011 NFL- 18662011 NFL- 18662011 NFL- 18702011 NFL- 18702011 Nfl.- 1'8~71201 f NFL - 18712011 NFL - 187420 li

648220- 1 648221-0 ÓJ82:ÍÓ- 5 038220-5 154466 • 7 154466 • 7 516465-6 516465-6 622299-4 622299- 4 640513-4 640513-4638401-3 638401 • 3 666679 ~ 5 666679 - 5 020045 - O

NFL - 187720 li

382349 - O

NfL .·i874i(H I

o2004:5- O

TITULOS Cursos Técnicos Profissionalizantes com Carga Horária mínima de 800 horas

VALOR UNITARIO 1O pontos por curso

VALOR MAXIMO 30 pontos

VALOR UNITARIO 1O pontos por curso

VALOR MAXIMO 30 pontos

Leia- se: TITULOS Cursos Técnicos Profissionalizantes com Carga Horária mínima de 60 horas

Republicado por ter saído com incorreção no DOM n. • 5.430 de 1210812011.

l~1~ÁÁli~{tlÃ-~~g~Á~~~g~~tg~g-

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO

I ANNA CHAISUK BAROUCHEL IBALTAZARMIÍi.ANDÃ·S-ARAIVÃ i-MARiÃ-VÍTORIA SOUZA------! MARIA VITORIA SOUZA 1 CECI LIO AMOEDOIGLESIAS -~ CECILIÓÁMÓEDO IGLESIAS ; GENIVAL LISBOA GOMES 'BEIRAMA-R c'Nsi':E INCORPORAÇÕES LTDA ALBfRTO-SÓARES--LIMÃ itJNIÓR-- . EDGARD DE SOUZA GOMES FILHO LINSMAR PIRES SANTOS DEC ENGENHARIA LTDA MARIANA FREITAS PEREIRA !COSTA ANDRADE NCN BARC. E. DA VILA ENC ~JOÃo ALVARO DAS VIRGENS FILHO .. 1 BARRA VILLE INCORPORADORA LTDA 1 ROSANGELA DOS ANJOS ASSIS ; SIMONE APARECIDA DE MORAIS TABOSA , GUSTAVO OUBINHA BARREIRO

AVISO DE CONVOCAÇÃO N".3112011

~~~ :::;~;~::

!~~~~~ :~ --ff1T~~ffiffLZ~~\jf~Zs\~so

NFL - 187920 li NFL- 05392010 .

459806 • 7 636285- O

~~~:~~~~~~:~

-~~~~!::!--

NFL- 24912010 NFL- 24932010 NFL- 09072009

648380- I 648658-4 007294/003- 41

; JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO

ANEXO 111 QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIÇÃO CURRICULAR

i LN EMPREENDIMENTOS LTDA

í~"ff~J:s[:~~z~g~~i~~!NUNES

I éóMPAN~fiA DE D. u. DÓ E. DA BAHIA CONDER :COMPANHIA DE D. U. DÓ E. DA BAH-IA CONDER : UNICARD BANCO MÚLTIPLO SIA

~AccglfJ/U?-!J,~

O Secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem à SEPLAG, situada à Av. Vale dos Barris, n°. 125, no horário das 08:00h às 13:00h, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Convocação, para camprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público n°. 0112010 publicado no DOM n°. 5.191 de 17 de agosto de 2010 e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a data de comparecimento do candidato no endereço citado acima. A avaliação médica consta de realização de exames complementares de acordo com a idade, sexo e função, além do atendimento clinico. A avaliação psicológica será agendada pela Coordenadoria Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - CIS e publicada no Diário Oficial do Município. O candidato deverá camparecer URGENTE, munido de original e cópia dos seguintes documentos: Atestado de Conclusão do Ensino Fundamental, RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Votação da Última Eleição, Certificado de Reservista - se do sexo masculino - , PIS I PASEP, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF, Antecedentes Criminais e 02 fotos 3x4 coloridas.

C ordenador de FlscaHzaçélo- C FI/ SEFAZ

1 AGENTE DE SUPORTE DE SERVIÇOS DE COPA E COZINHA: Nome RG 0857304160 Ariana Marinho da Silva Maria Rita Pereira Conceicao 0861118251 Leidiane da Silva Santana 1135382948 Jumara Cruz Ribeiro Lima 0713997478 Andre Luis Nunes 1189695871

Clas 286 287 288 289 290

Cristiane de Jesus Carvalho

0341700908

291

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO- SEPLAG FUNDAÇÃO CIDADE MÃE- FCM

Jonathas Pereira Santa Rosa Patricia da Silva Carneiro Lorena Silva de oliveira Santana

0872244458 0821892851 0937141062

292 293 294

Salva or 1

ífci6 C. de-Oiiv~~

it DIÁRIO OFJ.CIAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.434

MUNICIPIO

Monica Cunha de Vasconcelos Flavia Ramos de Souza Lais Bitencourt da Costa Daniela Virgínia Porto Borges Cristiane Madalena Ferreira Oliveira Paloma de Senna Costa Fernandes Francimar Dias Pereira de Carvalho Hildete Silva dos Santos Magali de Carvalho Melo Rosa Verena Santos Barbosa Tatiana Souza dos Santos Gleid Amorim de Souza Adailton da Paixao Maga/haes de Souza Claudia Viviane de Moraes Andrade Luciano de Almeida Costa Ana Etelvina Santos Pedreira Alessandra Oliveira de Melo Deise Maria Farias Virgulino Reis Ketsia Sousa Santos Cremilda de Amorím Nunes de Jesus Danie/Sousa Lima Ana Cristina Duarte dos Santos Peta/a Paraguacu Mendes Silva

295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317

028411988.21 0731900049 1308449690 0836868862 0379674793 0649696573 0935147861 0284240850 1165816032 0886308208 0757464920 0476939836 2528094-59 444258728 0319708934 0298712202 0791031039 0481085106 0912125535 438162749 0666708371 0524217327 1113744138

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Nome RG 0201494418 Marcia Maiza Soares da Silva Jose Eduardo de Souza Alves 06048504 33 Edna Regina Neri da Silva 6354130 Tania Maria Oliveira Sousa 0104389478 A/ex Santos 477393 Miraci Cruz Dossantos 0523955707 Adailton Santos Dassio 1139157566

Clas

16 17 18 19 20 21 22

Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão, em

09 de agosto de 2011. REINALDO SABACK Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTAO

A VISO DE DESCLASSIFICA CÃO 11".3312011

Municipal do Salvador INFORMA os nomes dos candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado - REDA Edital n•. 0212008, nos cargos a seguir indicados, por não terem comparecido à convocação no prazo legal.

Cargo: 302 • ODONTÓLOGO-PSF INSC NOME 127491 GUSTAVO MELZ

DOC 06073540319

CLAS 37

DOC 00030611016 02029101236 01195835779 00576715913 01034041191

CLAS 103 104 105 106 107

Cargo: 303 • ENFERMEIRO·PSF INSC 112362 108909 87819 101658 134114

NOME MARCELO GOMES PEREIRA PYETRO RAMON PIMENTEL ALENCAR MA IRA MADEIRA CALAZANS DO NASCIMENTO ANA CLAUDIA DE SOUZA CARNEIRO REBECA AMANCIO ANTES PORTAO

Cargo: 201 -TÉCNICO DE ENFERMAGEM- CAPS INSC 105761 100971 112446 87884 101344 139918

NOME ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA LEOVAN/A SANTOS DA CRUZ SOUZA ACLISILVANIA SOARES SANTOS SILVIA CONCEICAO DOS SANTOS TATIANA GALIZA DA SILVA NASCIMENTO FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS LIMA

DOC 937937827 680683879 435546287 477911285 835040879 574853480

CLAS 59 60 61 62 64

DOC 1009742019 847524400 130534692 583379974 796112223 913462314 352413816 402057899 960619283 793641101 893665467 944890091 564918598 576162647 107867376 963473506 832570397 704113791 1290032637 443959811 1301170720

CLAS 177 182 184 185 187 188 189 190 191 194 195 197 198 199 201 202 203 206 207 208 210

Cargo: 401 -TÉCNICO DE ENFERMAGEM- PSF INSC 121283 117352 12g896 - 132230 9Ó425 103580 142850 97230 117055 90849 111788 128525 84722 123559 95692 139155 126420 115946 128618 99700 82325

NOME LUANA SANTOS DE SANTANA LUCIANE SILVA RODRIGUES ANA CRISTINA ALVES DE JESUS ROSANA CARDOSO DO CARMO ALEXANDRE DE JESUS MESQUITA VANESSA DOS SANTOS DA SILVA ELIENAI SANTANA MOREIRA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA BULHOES MARIA LUC!LA LACERDA PINHEIRO SALES ROSANA DOS SANTOS ARAUJO JENNIFER ALBUQUERQUE SENA NARA LUISA JESUS BORGES ALANA PAULA DOS SANTOS BARRETO FLAVIO CARVALHO DA SILVA EUZE ELAINE DE SOUZA SILVA LOUIZETTE PEREIRA SANTOS ELIANE JESUS DOS SANTOS ELAINE SOARES DA COSTA ROSANA GABRIEL DE OLIVEIRA EDINEIDA DE CARVALHO MILTON RIBEIRO LAR/SSA SAMARA LEMOS LAVRADOR

Cargo: 402- AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO- PSF INSC 122731 134167 116978

NOME JUC/ANA DE CASTRO ARAUJO SANDRA SANTOS DE SOUSA SANTOS THAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

DOC 655585702 602767970 878048243

CLAS 55 57

DOC 00270297430 00001309243

CLAS 45 46

DOC 00606399 704 00505867931 00381788938 00704918790 01165773805 01009606778 00923616500

CLAS 58

Cargo: 105 ·ASSISTENTE SOCIAL·CAPS

O Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador INFORMA o nome do candidato desclassificado no Processo Seletivo Simplfficado visando a contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no ãmbíto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192- Salvador, no cargo a seguir indicado por não ter comparecido à convocação.

CARGO: TELEFONISTA AUXIUAR DE REGULAÇÃO MÉDICA

NOME

INSC NOME 103617 LUCIANA CAVALCANTI SOUZA 142216 SABRINA LIMA DE MELO

Cargo: 106 • ENFERMEIRO·CAPS INSC 85450 111569 120931 139788 133320 110978 113528

NOME ARIANE DE AGUIAR FERREIRA ROSANGELA ALVES DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA BOTELHO JAQUEUNE LISPECTOR MORAES SANTOS CASAES EDILSON ALVES PEREIRA JUNIOR /GOR BRASIL DE ARAUJO ANNALU BORGES SANTOS

59 60 62 63

65 66

LUIZA SUEU DE JESUS SILVA Cargo: 107 • FARMACEUTICO·CAPS

Gabinete do Secretário de Planejamento, Tecnologia Prefeitura Municipal do Salvador, em 11 de agosto de 2011.

e Gestão da

INSC 95358 128997 126316

NOME CRISE/DA DE CARVALHO SANTOS LIMA THAIS PA TRIC/0 DE OLIVEIRA ERICO MIRORO OE OLIVEIRA

DOC 00240887654 00100952050 00130054141

CLAS 29 30 31

DOC 95002409697 00964143593 01149265060

CLAS 49 51 52

DOC 00001420868

CLAS 46

Cargo: 108 • PSICOLOGO·CAPS

REINALDO SABACK Secretário

INSC 134703 81428 117258

NOME KARINE FERNANDES MONTEIRO RODRIGUES LUIZ FELIPE CAMPOS MONTEIRO ALINE FONSECA GUEUDEVILLE PENNA

Cargo: 110 ·TERAPEUTA OCUPACIONAL·CAPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO

INSC NOME 145086 SUSANNA LISBOA DA SILVA

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO N• 3412011 O Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura

Gabinete do Secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura

~DIÁRIO OFJPAL DO

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.434

MUNICIPIO

QUADRO 1 -RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AUTUADOS, JULGADOS E PENALIZADOS, À REVELIA.

Municipal do Salvador, em 12 de agosto de 2011.

T~~~o ~~:~~~6 0

ITEM PROCESSO

REINALDO SABACK Secretário

DE PENALtoAOE

RAZÃO SOCIAL I NOME DE FANTASIA

~:.':::~~)

1.0

PeNALIDADE

lnclsoVU, Art.

229,Lel Munlclpt~l

AI~

027212009

1501 (2311212008) I TIP N• 2090 17/0812010

BATISTA E PIO LTDA.

rr"

5.50411199

.=~TA UFIR

QUADRO 2- RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AUTUADOS, JULGADOS E PENALIZADOS, COM APRESENTAÇÃO D.E DEFESA.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚD"õ COORDENAÇÃO DE SAÚDE AMBIENTAL SUBCOORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ITEM PROCESSO

T~~~0°~E ~~~~~~~~6 DE PENALIDADE

RAZÃO SOCIAL I NOME DE FANTASIA

~~oc:)

PENALIDADE

tncisoiV,Art.

2.0

221, Lei AI~

EDITAL N" 03312011

112312006

1215 (0610212006) I TIP W 0926 27/0212009

O Setor de Cobrança de Autos de Infração da Vigilância Sanitária do Municlpio do Salvador, visando dar prosseguimento aos ntos processuais administrativos sanitários e execução das operaçOes fiscais para os estabelecimentos aU1uados, devidamente identificados no Quadro 1 abaixo, quando da execução das operaçOes fiscais, e em face da notificação frustrada por via postal,

BAR E RESTAURANTE ESTRELAS DO SILVA L TOA.

Municipal rr" 15.50411999

MULTA 110UFIR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n• 02/2011

RESOLVE: NOTIFICAR e INTIMAR, nos termos do Art. 255 da Lei Municipal n• 5.504/1999 (Código Municipal de Saude da Cidade do Salvador) a comparecerem no referido Setor deste órgão, localizado na Avenida Vasco da Gama, n• 4209, Brotas, no horàrio das 09h00min às 11 h30min ou 13h30min às 16h30min, para apresentar defesa para Auto de infração no prazo de 15 (qUinze) dias a contar a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de submissão de julgamento a revelia.

A presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, designada através da portaria de n• 14/2010, da Superintendência de Segurança Urbana e Prevençao à Violência - SUSPREV, tendo em vista o disposto no Art. 211 da Lei Complementar n• 01/91, vem citar pelo presente edital, a servidora Elisangela Pinto da Conceição, mal 1316, para, no prazo de quinze dias, a partir da publicação deste, comparecer na sede desta SUSPREV, no setor da Corregedoria e apresentar defesa escrita, dentro de dez dias, no Processo Administrativo Disciplinar N° 18512011 a que responde, sob pena de revelia.

Salvador, 12 de agosto de 2011.

Ka~~ R~P\.eiroz

Subcoordenadora da VIS~SIPMS Matricula n• 977105-0

Salvador, 17 de agosto de 2011 QUADRO 1 -RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AUTUADOS COM NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA POR VIA POSTAL.

SÉRGIO

ITEM

PROCESSO

AUTO DE INFRACAO

RAZ.lO SOCIAL I NOME DE FANTASIA

17M512008

AI N•1896 1-4/10/2008

ATELIER 00 SORRlSO L TOA

1.0 1.1 69:2912009

AI N° 0551 3010412001

1.2

CARNA SETE COIIéRCto E PRODUÇOES

11525/2007

AIN-233_~~~~

11524R:007

AI N"2333(2510212006

ARTISTJCAS LTDA. CARNA SE~~~~=~PRODUÇOES

11517IÍOO.

AINOOOSO 2710~~

JAGUARIB:R;o:~r:c:.~A~OES

1.3

KAMARC SALA.O DE BELEZA LTOA.

15 373412008

AI N" 1368 0410212008

NWALOO DE OLIVEIRA BESSA

YKIL PINHEIRO nte

=~~I

..:o:·:'i:!;~~.

Prefeitura Municipal do Sal,·ador Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer- SECULT Conselho Municipal de Educação

lncJI,oe.II,VeXII,Art. 221, L.t Mumctpel nS.SCMHIH. lnclsoli V e XVIII, Art. 22t, Lei Muntctp•l n•

U04111H.

=~~rr:.~,;:~~

Resolução CME n". 01112011

u'::~~~~~;:!. Incisos V • XVIH, Art. 221, Lei Munlcipll n•

Total de Autos de Infrações: 06

R~\.. y~~~tend

Autoriza. por 4 (quatro) anos. o Centro de Educação Inrantil Dom Giussani, a funcionar ministrando l:ducação Básica Etapa Educação Infantil, nos segmentos Creche e Pré-Escola

U0411tn.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENAÇÃO DE SAÚDE AMBIENTAL SUBCOORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e. considerando o disposto no artigo I I inciso da l.ci n". 9.394/96. nas Resoluções CME. números 003/99 e 00112002. no Parecer Conclusivo do ProceS<o n". l'i20i20 I O. it visla da deliberação adotada na Se>Sào Plenária de 17 de junho de 2011.

EDITAL N" 034/2011 Resolve:

O Setor de Cobrança de Autos de Infração da Vigilância Sanitária do Municlpio do Salvador, visando dar prosseguimento aos ritos processuais administrativos sanitários e execução das operações fiscais para os estabelecimentos autuados e devidamente identificados nos Quadros 1e 2, RESOLVE: NOTIFICAR e INTIMAR, nos termos do Art. 255 da Lei Municipal n• 5.504/1999 (Código Municipal de Saúde da Cidade do Salvador) a comparecerem no referido Setor deste órgllo, localizado na Avenida Vasco da Gama, n• 4209, Brotas, no horário das 09h00min às 11 h30min ou 13h30min às f6h30min, para regularizar seu débito no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, sob pena de serem os mesmos inscritos na divida ativa.

Art. 1". Autorizar. por 4 (quatro) anos. a partir de 2011. o Centro de Educação Infantil Dom Giussani • ~ituadu ã Rua Alemanha. n') OI. Conjunto Joanes Azul. Lobato Sal\ador/Bahia. a funcionar ministrando J:ducaçào Básica Etapa Fducação Infantil. nos ~egmentos Creche e Pré-Escola.

Art. 2u. Esta Resolução entra em vigor na data de sua puhlkaçfio.

Salvador. 12 de agosto

I I.

Salvador, 12 de agosto de 2011.

""""''"""'"'~

Karlna luzia Re o u roz Subcoordenadora da VISA/ PMS Matricula n• 977105-0

!'rol". William Presidente

Araújo Góes ( 'onse lhe ira! Relatora

•

SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA l8DEAGOSTO DE20ll

DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

ANO XXIV- Nº 5.434

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