Edição 1171

Dia

ANO 20

29 Setembro SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO

www.omunicipio.com

Nº 1171 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

Tempo

Manhã

Tarde

Noite

MÁX. 22º - MIN. 17º Sol com muitas nuvens a nublado com chuva no fim da manhã. Tarde e noite chuvosas.

Promotoria Pública visita Escola do Encruzo

PÁGINA 05 / JAGUARUNA

Senhorita Luxo Acessórios

Você vai amar essa novidade!

Gerenciamento Costeiro Foi Tema de Audiência Pública no Legislativo PÁGINA 09 / JAGUARUNA

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29 de Setembro de 2017

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GERAL

Vilson Schambeck Cirurgião Dentista - CRO 4947 ssvilson@yahoo.com.br Fone: (48) 9904-3512

Cidadania - Você é nosso convidado: Neste sábado, das 7 às 9 horas, tem o BOM DIA MORRO DA FUMAÇA na sua 87,9FM/Centro.

E das 11 horas ao meio-dia, tem o ESTAÇÃO VIDA na rádio de Estação Cocal. Participe!

Morro da Fumaça - Conselho Municipal de Saúde inicia visita às unidades de saúde do município:

"Buscai, pois, em primeiro lugar, o seu reino e a sua justiça e todas estas coisas vos serão acrescentadas (Mateus 6:33).”

Um jovem perguntou ao professor da Escola Bíblica, que era proprietário de uma loja de calçados, outra de roupas femininas e um pequeno supermercado: "Como consegue tempo para a Escola Bíblica, sendo dono de vários negócios?" O professor respondeu: "Na verdade, a Escola Bíblica é meu único negócio. Os outros são pequenos interesses pessoais que completam a minha vida."

Muitas vezes esquecemos que o mundo é passageiro, que nossa vida tem um limite de anos, que breve tudo isso passará, que iremos estar frente a frente com Deus. E o que apresentaremos? Nosso extrato bancário? Nossos diplomas e prêmios recebidos? Um DVD com os melhores momentos de nossa passagem na terra?

Olaria da alma: “Prefiro a minoria, pois ela grita a vontade com intensidade; ela não esconde o que quer. É a parte pequena, tida como errante, observada como perdedora, castigada como inferior... Porém, livre de pensamento, quebrando convenções, obedecendo seus corações, valorizando sua alma que luta por igualdade; fazendo história na sociedade, mostrando sua verdade (Alan Oliveira).”

Pastoral da Criança de Treze de Maio faz Celebração da Vida A

Pastoral da Criança de Treze de Maio, através de sua coordenadora Terezinha Mariot e seus líderes, organizou uma linda celebração da vida, que ocorreu na comunidade de Jardim Floresta e Cohab, onde diversas crianças e pais puderam participar do evento, que contou com orientações, espiritualização e ensinamentos para uma vida mais saudável e feliz, além de brincadei-

ras e dinâmicas para as crianças, que receberam um delicioso lanche.

A Celebração da Vida faz parte do tripé da Pastoral da Criança: é quando a entidade reúne a comunidade para celebrar e festejar o dom da vida, de poder compartilhar o que cada um pode dar de melhor de si.

A Pastoral da Criança de Treze de Maio agra- são e está de portas aber- voluntária nessa bela dece sempre a todos os tas a novos membros. Ve- obra, entre em contato: envolvidos em sua mis- nha ser uma formiguinha 996445280 (Terezinha).

Social Felicidades para Andréia Marcon, que completou mais um ano de vida no dia 27/09. Muitas felicidades, paz, amor e muita saúde. A homenagem é de seus familiares e amigos.

Feliz Aniversário! (Na foto com seu pai, o Prefeito de Pedras Grandes Vilson Tadeu Marcon, sua Mãe Nazarete e sua irmã Patrini).

Ontem foi dia de celebrar o amor! A família Cruz e Liz parabenizam o casal Ondina e Genoval pelos 60 anos de casados. Agradecemos imensamente por tudo que já fizeram pela família e temos certeza que muitos anos virão pela frente. Amamos vocês!

Aline Candido completa mais um ano de vida hoje. Seu pai Dalmir, sua mãe Leonir, bem como toda a sua família, lhe desejam toda a felicidade do mundo, com votos de muito amor e alegrias neste dia tão especial.

Parabéns!

Um excelente fim de semana a todos!

A bela Pamella Serafim está de aniversário hoje. Os votos de felicidade, amor e alegrias nesta data são de seu pai Valdeci, sua mãe Elisandra, seus irmãos e toda a sua família, que esperam anos de muito sucesso em sua vida.

Felicidades!

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638

Facebook: http://www.facebook.com/jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Tokes Trezemaiense é campeão da Copa do Brasil O futebol chama atenção não só pelo que acontece em campo. Às vezes, fatos relacionados ao futebol entre pais e filhos são notáveis. Na quarta-feira, 27, o país parou para acompanhar a final da Copa do Brasil entre Cruzeiro e Flamengo no Mineirão. Quem não perdeu a oportunidade de estar no estádio foi o prefeito de Treze de Maio, Clesio Bardini de Biasi (Keke), para acompanhar de perto o filho Ezequiel comemorar seu primeiro título nacional com o Cruzeiro. Keke, emocionado com a conquista do filhão, não se conteve e colocou a mão na taça junto a amigos de Treze de Maio que acompanharam a decisão.

Educação é prioridade Agora sim as prioridades começam a ser levadas a sério no município de Jaguaruna. A escola municipal do bairro Encruzo é uma das principais prioridades, mas precisou que a presidente da APP e toda a direção fosse ao MP, promotoria pública, buscar respostas para que a nova escola esteja apta a receber os alunos. Promotora, prefeito, secretária de educação, vereador, defesa civil, diretora da escola e pais de alunos estiveram na escola onde as aulas estão acontecendo e na nova escola.

Cheirinho de título

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Reinor Marcolino

Parabéns Portal Jaguaruna

Falando em Portal Jaguaruna, domingo, 01 de outubro, esse veículo estará completando nove anos de importantes programações, sempre divulgando a região sul.

O Sul é meu País

Plebisul, consulta popular, terá local de votação em Jaguaruna. Será neste dia 07/10, em frente ao Supermercado Moniari, no Centro da cidade. Comparecer com título eleitoral para assinatura do projeto de lei Plebisul.

Recalcados Infelizmente, todo mundo conhece pelo menos uma pessoa que pode ser chamada de recalcada. Muitas vezes, essas pessoas precisam e merecem receber algumas indiretas para ver se percebem como passam ridículo agindo assim e se melhoram. Recadinho: “As pessoas invejosas criticam e idolatram aquilo que querem ser e aos poucos vão destruindo aquilo que são.”

E o pior: acreditam na própria mentira.

Invejosos de plantão Os programas ao vivo “Você Amigo”, apresentado por Jadson Duarte e “Você Mulher”, apresentado por Aniele Pacheco, na grade de programação do Portal Jaguaruna, tem despertado a cobiça de alguns invejosos de plantão que nada criam, mas que tudo copiam.

Bolacha seca Fiquei surpreso ao saber que existem em escolas municipais de Jaguaruna crianças comendo bolachas secas. Falta merenda.

Cota para mulheres Líderes da Câmara fizeram acordo para votar a emenda, parada desde 2015, que reserva 10% das vagas no Congresso às mulheres em 2018. Elas representam, em média, só 11,8% dos parlamentares brasileiros.

Fui...

O novo patrocinador do Flamengo é O Boticário. Só no cheirinho.

Fique livre das pessoas que só enxergam aquilo que você deixou de fazer e não observam nada do que você já fez.

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GERAL

Seminário do PNAIC aconteceu em Sangão N

esta terça-feira (26), aconteceu o primeiro seminário do Programa Nacional de Alfabetização da Idade Certa (PNAIC) no ano de 2017, no Centro de Eventos José Antônio da Silva, em Sangão.

O PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Esteve presente o vice-prefeito municipal, Valdeci Serafim, a Secretária de Educação e Cul-

tura, Suzana Luiz Tibúrcio, a coordenadora local do PNAIC, Sinara Espindola Boaventura da Silva, os vereadores Adair João da Silva e Silviane Silvano Goulart, as formadoras Locais do PNAIC 2017, Sueli Simon Machado e Marieli Eva Pereira, as diretoras da Rede Municipal de Ensino do município, bem como os secretários municipais Rogério Correa (Agricultura), Aldori da Silva (Administração e Finanças), Ezelir Felisberto (Obras) e Edeval Nercides (IMASA).

Durante o seminário, diversas atividades foram

realizadas: Inicialmente, ocorreu uma apresentação do Pré-escolar Pequenos Brilhantes (Garganta), com a peça Cinderela. Logo após, a

coordenadora Sinara e a Formadora Marieli fizeram uma breve apresentação do PNAIC, na sequência a formadora Sueli ressaltou um histó-

rico do programa desde 2013, ano de seu início.

Também houve leitura de frases relacionadas à educação pelos alunos do CEM João Manoel de

Souza, Laisa e Guilherme, bem como a leitura de um poema intitulado “Amizade”, pela aluna Lurian, do 5º ano do ensino fundamental.

Secretário de Agricultura continua Festa em Honra a Nossa realizando encontro nas comunidades Senhora Aparecida neste domingo (01) em Sangão N

TREZE DE MAIO

B

uscando um contato mais próximo com o dia a dia das comunidades e suas peculiaridades, a secretaria de Agricultura de Treze de Maio, através do seu secretário, Albertino Viel, continua realizando reuniões nas comunidades do interior. Desta vez, os encontros aconteceram nas localidades de Santa Cruz, Monte Alegre, Vila Maria, São Roque, Lage e Vila Nandi.

Nas reuniões, foram debatidas algumas necessidades que as comunidades necessitam, sugestões para futuras melhorias, além de alguns projetos que a secretaria tem intenção de implantar e assim debater com os agricultores suas necessidades. “Daremos seguimento a esses encaminhamentos, sempre respeitando nossa capacidade operacional, por isso da importância de ouvirmos e esclarecermos esses pontos junto às comunidades”, enfatizou Albertino.

este dia 01 de outubro (domingo), acontece, no bairro de Orvalho I, em Sangão, a Festa em Honra à Nossa Senhora Aparecida, na Igreja da comunidade. Na programação, além da missa presidida pelo Padre Vanderlei Tezza, com início às 10h30min, com animação do Coral Santa Apolônia, consagração e nomeação nos festeiros de 2018, acontecerá, após a missa, almoço festivo, show com Mickey Lima Musical, brindes e sorteio da rifa.

Os festeiros Adailton Salvalao, Elisangela Santana Felisberto, José Bertan e Goreti de Souza Bertan convidam toda a comunidade e as famílias do município para se fazerem presentes na festividade.

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GERAL

Promotoria Pública visita Escola do Encruzo JAGUARUNA

A

promotora de Justiça da comarca de Jaguaruna, Dra. Elizandra Sampaio Porto, juntamente com o Prefeito Municipal Edenilson Montine da Costa, o Vereador José Gonçalves Guimarães, Secretária Municipal de Educação, Graziela Selau Schmitz, representantes da vigilância sanitária estadual e municipal, além de membros da APP, esteve presente na escola do Encruzo, na tar-

de desta quarta feira (27).

O objetivo da visita foi ver a real situação da escola e o que realmente falta ser feito para que possa futuramente colocá-la em funcionamento. Durante a visita, foi constatado que não é apenas o a construção do muro de contenção que falta para que termine o processo.

Segundo o vereador José Gonçalves Guimarães, se faz necessário a construção do muro de contenção, além do lajotamento do acesso até a escola,

lajotamento do pátio no entorno a manutenção do telhado da escola atual, além de toda parte elétrica e mobília.

A Promotoria, após a visita, fez as seguintes exigências: solicitou que seja repassado, em 5 dias, um relatório da defesa civil e vigilância sanitária da atual situação da escola; solicitou para o Prefeito Edenilson que envie os projeto da escola para a promotoria e que também que fossem tomadas providências no anda-

mento do término da referida escola, para que em janeiro de 2018 as aulas já reiniciem na escola nova; também, que providencie com urgência a manutenção do telhado da escola atual. O município, por sua vez, já está iniciando o processo licitatório para que a obra do muro de contenção aconteça e, consequentemente, as demais obras de acessibilidade.

Segundo integrantes da APP da Escola, a defesa civil não recomendou a construção do muro com

pneus, pois, a longo prazo, poderá acontecer al-

gum problema na estrutura.

Dia do Idoso é comemorado com Mais uma tarde para a melhor grande festa em Treze de Maio idade é realizada em Sangão E

m comemoração ao Dia Nacional do Idoso, que aconteceu na quinta-feira (28), em Treze de Maio, o Departamento de Promoção Social, através da primeira-dama Jadna Jacinto de Biasi, realizou uma semana festiva e de lazer para os participantes do grupo da melhor idade “Amor e Vida”.

Desde a terça (26) foram realizadas atividades como jogos, cortes de cabelo e manicure gratuitos, mas o dia "D" aconteceu na quinta, com uma grande festa que durou o dia todo e que foi animada pela dupla pai e filho “Jair Silveira e Jeziel”.

A Primeira-dama Jadna agradeceu a presença de todos na festa e lembrou o apoio que o grupo tem recebido da Prefeitura. “Hoje, as vovós e os vovôs estão mais saudáveis, se cuidam muito, fazem exercícios, viajam e isso é muito importante para a vida deles. Por isso que aqui, nós nos preocupamos em garantir para eles uma vida mais alegre e mais saudável, por isso nosso obrigado ao prefeito Clesio Bardini de Biasi, que é um grande lutador pelos idosos”, ressaltou a primeira-dama, que ainda agradeceu a ajuda das

N

voluntárias, pois, segundo ela, “sem estas mulheres, eu não poderia fazer muita coisa, são elas quem nos apoiam e nos dão forças para fazer de cada encontro algo maravilhoso”, comentou.

Mesmo não estando presente, o prefeito Clesio enviou sua mensagem.

“Não é apenas nesta data que valorizamos a melhor idade, mas ao longo de todo o nosso mandato, afinal, uma de nossas promessas foi de manter este grupo unido e que já fizeram muito por nosso município, merecendo todo nosso respeito e admiração”, enalteceu.

Também houve a troca de faixas, sendo que o casal real agora será Jorge João Delfino e sua esposa Salete e a nova princesa, Vitória Nogaredo Magagnin.

a ensolarada quarta-feira (27), foi realizada, no Centro de Eventos José Antônio da Silva, em Sangão, mais uma tarde para a melhor idade, com a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e com o apoio da Secretaria de Saúde, através das agentes de saúde, que deram suporte ao evento. A animação foi da Banda Evolução, que fez todos dançarem a tarde toda.

Foram registradas as presenças do Prefeito Dalmir, acompanhado da primeira-dama Leonir, vice-prefeito Valdeci Serafim, acompanhado da Segunda Dama, Elisandra, Secretária de Desenvolvimento So-

cial, Dida Joaquim, o Secretário de Agricultura, Rogério Correa, Diretor do IMASA, Edeval Nercides, Secretário de Esportes, Badejo, Chefe de Gabinete, Luciano Eduardo, Presidente do Legislativo, Anderson de Souza, Vereador Gilson de Souza e Vereador Adair João da Silva, além de cerca de 300 pessoas que prestigiaram o evento.

A Secretária Dida, ao falar sobre o evento, comentou: “Trabalhamos para oferecer mais uma tarde incrível para o nosso pessoal da melhor idade, premiando lazer e diversão. E, graças a Deus, foi possível ofertar mais um evento incrível, onde nosso esforço foi recompensado pela alegria de todos que puderam comparecer”.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Município de Treze de Maio - SC

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

JANEIRO A AGOSTO 2017/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

R$ 1,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

JANEIRO A AGOSTO 2017/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RECEITAS DO ENSINO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

Até o Bimestre/ 2017

Até o Bimestre/ 2016 10.662.922,04

1.830.000,00

998.865,37

871.229,89

510.000,00

443.691,85

354.768,04

I.P.T.U. I.S.S.

228.040,68

400.000,00

202.583,97

I.T.B.I.

180.000,00

I.R.R.F.

220.000,00

98.108,76

98.730,89

Outras Receitas Tributárias

520.000,00

129.514,02

125.753,13

280.000,00

214.489,67

134.836,39

0,00

0,00

0,00

280.000,00

214.489,67

134.836,39

0,00

0,00

0,00

450.000,00

128.726,37

111.621,50

Receita de Contribuição Receitas Previdenciárias Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes

99.510,06

450.000,00

128.726,37

111.621,50

10.354.094,73

9.537.839,77

6.800.000,00

3.786.482,79

3.223.907,56

I.P.V.A

920.000,00

447.816,66

408.799,23

I.C.M.S.

5.200.000,00

2.678.584,89

2.450.689,23

389.000,00

232.069,16

162.436,89

6.580.000,00

3.209.141,23

3.292.006,86

926.000,00

189.108,88

119.015,99

83.000,00

31.345,58

14.702,99

Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II)

843.000,00

157.763,30

104.313,00

1.675.000,00

1.296.330,72

1.124.549,67

Operações de Crédito (III)

500.000,00

Amortização de Empréstimos (IV)

801.950,72

325.000,00

197.700,00

21.510,00

Transferências de Capital

850.000,00

296.680,00

844.584,83

850.000,00

296.680,00

844.584,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

296.680,00

844.584,83

23.775.000,00

12.053.238,65

11.507.506,87

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/ 2017

Até o Bimestre/ 2016

Até o Bimestre/ 2017

DESPESAS CORRENTES (VIII)

22.147.485,42

9.925.245,09

Pessoal e Encargos Sociais

11.852.906,04

5.380.733,33

600.000,00

40.200,52

21.547.485,42 5.836.829,94

4.504.311,24 9.885.044,57 3.230.909,31

4.133.408,90 9.779.802,95 2.302.657,25

5.086.829,94

2.967.482,69

2.295.057,25

Juros e Encargos da Dívida (IX)

9.694.579,38

Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos

Até o Bimestre/ 2016

9.799.277,25

9.372.989,14

9.536.623,91

5.646.394,05

5.380.469,58

5.646.394,05

19.474,30

40.200,52

19.474,30

3.952.319,04 9.332.788,62 3.230.909,31

3.870.755,56 9.517.149,61 1.757.397,51

2.967.482,69

1.749.797,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

750.000,00

263.426,62 2.967.482,69 -

7.600,00 2.295.057,25 -

263.426,62 2.967.482,69 -

7.600,00 1.749.797,51 -

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

5.086.829,94 20.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)

12.074.860,20

12.852.527,26

26.654.315,36

11.266.947,12

12.300.271,31

-2.879.315,36

-799.288,61

-567.353,33

-247.032,66

240.559,75

-

2.197.855,31

-

2.143.954,85

0,00

-

2.197.855,31 0,00

-

2.143.954,85 0,00

0,00 0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075

0,00

Alienação de Ativos (V) Convênios

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

Treze de Maio, 11/09/2017

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017/BIMESTRE JULHO - AGOSTO R$ 1,00

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Em Exercícios Anteriores RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E TURISMO SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

Em 31 de Dezembro de 2016

Pagos

Inscritos

Saldo (a)

Cancelados

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2016

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo Total (a+b)

Saldo (b)

-

139,00

139,00

-

-

-

23.665,07

21.308,96

21.308,96

2.356,11

-0,00

-0,00

0,00

139,00

0,00

0,00

0,00

23.665,07

21.308,96

21.308,96

2.356,11

-0,00

-0,00

0,00 0,00

139,00 139,00 125,00

139,00 125,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

23.665,07 1.034,40

21.308,96 1.034,40

21.308,96 1.034,40

2.356,11 0,00

-0,00 0,00

-0,00 0,00

0,00 -

14,00 -

14,00 -

0,00 -

0,00 -

0,00 -

22.630,67 -

20.274,56 -

20.274,56 -

2.356,11 -

-0,00 -

-0,00 -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

0,00

139,00

139,00

0,00

0,00

0,00

23.665,07

21.308,96

21.308,96

2.356,11

-0,00

495.347,25

83,96

510.000,00

443.691,85

87,00

80.000,00

80.000,00

51.655,40

64,57

180.000,00

180.000,00

99.510,06

55,28

180.000,00

180.000,00

55,28

0,00

99.510,06 0,00

420.000,00

420.000,00

231.349,61

55,08

400.000,00

400.000,00

228.040,68

57,01

-0,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

_

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

20.000,00 220.000,00

(a)

(b)

c=(a-b)

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

20.000,00

3.308,93

16,54

220.000,00

98.108,76

44,59

0,00

0,00

_ _

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

16.300.000,00

16.300.000,00

8.627.121,68

52,93

8.500.000,00

8.500.000,00

4.659.907,20

54,82

8.500.000,00 _

8.500.000,00

4.367.123,34

51,38

1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Projeção atuarial elaborada em 30/06/2017 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

Treze de Maio, 11/09/2017

FONTE:

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

292.783,86

0,00

6.500.000,00

6.500.000,00

3.348.230,27

51,51

25.000,00

25.000,00

12.194,08

48,78

115.000,00

115.000,00

46.103,32

40,09

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR

10.000,00

2.6- Cota-Parte IPVA

10.000,00

1.150.000,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

1.150.000,00

_

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

17.710.000,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

0,00 53,93

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

_

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

0,00

0,00

0,00

271.842,49

47,94

5.1- Transferências do Salário-Educação

370.000,00

370.000,00

207.105,01

55,97

20.000,00

20.000,00

2.920,00

14,60

5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE

0,00

0,00

0,00

5.4- Transferências Diretas - PNATE

110.000,00

110.000,00

46.601,34

42,36

5.5- Outras Transferências do FNDE

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

27.000,00

27.000,00

15.216,14

56,36

_

410.000,00

410.000,00

217.069,16

52,94

410.000,00

410.000,00

217.069,16

52,94

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

_

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

500.000,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

500.000,00

0,00

0,00

801.950,72

160,39

783.000,00

783.000,00

89.434,32

11,42

2.260.000,00

2.260.000,00

1.380.296,69

61,08

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

3.260.000,00

3.260.000,00

1.666.865,97

51,13

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

1.700.000,00

1.700.000,00

873.424,41

51,38

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

1.300.000,00

1.300.000,00

669.645,38

51,51

5.000,00

5.000,00

2.438,80

48,78

23.000,00

23.000,00

9.220,69

40,09

2.000,00

2.000,00

183,32

9,17

230.000,00

230.000,00

111.953,37

48,68

3.205.000,00

3.205.000,00

1.894.446,82

59,11

3.200.000,00

3.200.000,00

1.894.446,82

59,20

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB

_

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

-60.000,00

-60.000,00

227.580,85

-379,30

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

2.400.000,00

2.424.719,68

1.365.671,40

56,32

1.365.671,40

56,32

13.1- Com Educação Infantil

1.050.000,00

1.050.000,00

642.208,86

61,16

642.208,86

61,16

13.2- Com Ensino Fundamental

1.350.000,00

1.374.719,68

723.462,54

52,63

723.462,54

52,63

14- OUTRAS DESPESAS

805.000,00

805.000,00

523.903,43

65,08

523.903,43

65,08

14.1- Com Educação Infantil

300.000,00

300.000,00

126.224,22

42,07

126.224,22

42,07

14.2- Com Ensino Fundamental

505.000,00

505.000,00

397.679,21

78,75

397.679,21

78,75

3.205.000,00

3.229.719,68

1.889.574,83

58,51

1.889.574,83

58,51

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

_

16.1 - FUNDEB 60%

_

16.2 - FUNDEB 40%

_

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

1.889.574,83 72,09

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

27,65 0,26

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017 ²

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

3.100.000,00

3.100.000,00

1.355.609,98

43,73

1.352.889,79

43,64

22.1- Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2- Pré-escola

23- ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

3.645.000,00

3.669.719,68

1.637.169,58

44,61

1.634.009,66

44,53

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.855.000,00

1.879.719,68

1.121.141,75

59,64

1.121.141,75

59,64

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.790.000,00

1.790.000,00

516.027,83

28,83

512.867,91

28,65

24- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.000,00

22.791,86

4.781,25

20,98

4.781,25

20,98

6.766.000,00

6.792.511,54

2.997.560,81

44,13

2.991.680,70

44,04

27- OUTRAS 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

0,00

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

227.580,85

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00 _

31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49) 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

_

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

4

_

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

_

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

227.580,85

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))

2.759.318,60

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

28,89

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

393.000,00

715.339,88

259.501,85

36,28

259.501,85

36,28

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000,00

801.950,72

801.950,72

100,00

801.950,72

100,00

65.000,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

958.000,00

1.582.290,60

1.061.452,57

67,08

1.061.452,57

67,08

7.724.000,00

8.374.802,14

4.059.013,38

48,47

4.053.133,27

48,40

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017 (j)

0,00

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51- (+) Ajustes 51.1. Retenções 51.2. Conciliação bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

Alan Martins Wensing

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

24.719,68 1.894.446,82 1.889.574,83 1.889.574,83 0,00 0,00 29.591,67 58,32 0,00 58,32 29.649,99

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Agente de Controle Interno

RECEITAS REALIZADAS

567.000,00

Valcirio Rezin da Silva

Kelcia Fragnani Rechia Lima

9,17 48,68

0,00 9.551.437,36

567.000,00

Prefeito Municipal

Kelcia Fragnani Rechia Lima

916,78 559.770,03

0,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

Clesio Bardini de Biasi

Agente de Controle Interno

0,00

17.710.000,00

Treze de Maio, 11/09/2017

Treze de Maio, 11/09/2017

0,00

0,00

_

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS

0,00

_

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

FONTE: TOTAL (III) = (I + II):

65,55

590.000,00

510.000,00

1.2.1- ITBI

2.1- Cota-Parte FPM

258.454,84

0,00

0,00

EXERCÍCIO

89.393,86

19.889.000,00

F.P.M.

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

% (c) = (b/a)x100

590.000,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

11.756.558,65

Até o Bimestre (b) 924.315,68

1.1.1- IPTU

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

1.410.000,00

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.410.000,00

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

22.925.000,00

Receita Tributária

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS

2016 a 2090

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL

FONTE:

SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 207.105,01 0,00 0,00 0,00 14.871,30 221.976,31 0,00 0,00 0,00 221.976,31

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07

GERAL

Entrevista O

Diário O Município entrevistou, com exclusividade, o ex-prefeito de Sangão Castilho Silvano Vieira, após um ano das eleições de outubro 2016, em que teve uma vitória por um recorde de votos, mas acabou impugnado por Tribunal Superior Eleitoral meses após. Ele discorreu sobre as lembranças da época, como está a atual situação e o relacionamento com o atual prefeito do município, Dalmir Carara Cândido.

do no Supremo, mesmo não tendo data pra julgamento. Já tem relator (Ministro Ricardo Lewandowski), então agora realmente é esperar. Com tudo isso que está acontecendo na política brasileira, o mínimo que se espera é uma resposta pra população, explicar que fui proibido de assumir por trabalhar por 30 dias enquanto era vice-prefeito. O mais angustiante é que, por uma situação tão simples, não conseguimos continuar com o planejado, e presenciamos diariamente casos de corrupção pelo país afora que nada ou muito pouco acontece. Isso, às vezes, nos causa revolta, mas o importante disso tudo é o que o munícipio não parou e nossos projetos estão sendo continuados e concluídos; e muitos outros estão sendo iniciados.

DM - Depois de não conseguir assumir em Janeiro, mas mesmo assim conseguir eleger seu Vice à época das eleições de 2016 para Prefeito fica o que questionamento: vocês têm bom relacionamento?

Castilho - O relacionamento pessoal e profissional está ótimo, como sempre esteve. O Dalmir ajudou muito na nossa administração. Por isso, as coisas aconteceram pra ele automaticamente, por isso muita gente me pergunta se estamos brigados, até porque me vêm pouco na prefeitura, mas tomei a decisão de não interferir em sua administração, porque acho que ele e a sua equipe tem plena capacidade de administrar, mas estou à disposição em qualquer hora para ajudar no que for preciso, como já precisou e atendi de pronto. O Dalmir é um grande amigo e está mostrando ser um bom administraDM - Como você está após um ano das dor. E tudo isso nos construímos juntos no eleições em Outubro de 2016? As lem- meu período como prefeito. branças causam que tipo de sentimento?

DM - Como você vê a administração do Castilho - Uma das coisas que gosto de atual prefeito Dalmir? lembrar é do período eleitoral, das passeatas, Castilho - Acho que está bem. Falta um dos comícios, das reuniões, da coordenação de campanha, das visitas, da manifestação pouco de compreensão de algumas pessopopular e da esmagadora vitória. Esses são as logicamente, mas acho que é o sentimenalguns sentimentos que jamais irei esquecer. to de mudança do gestor e isso gera um pouEu estou bem, meu sentimento é de ter fei- co de insegurança para alguns. Mas, como to o meu máximo, e nesse ano que passou já falei, vejo totalmente diferente: Ele está lupude refletir muito sobre tudo que vivenciei e tando contra as dificuldades, tem atitudes só posso agradecer, pois aprendi bastante e bem pensadas e planejadas com toda equivenho contribuindo com a administração atu- pe pois vivencia um momento crítico, assim al, mantendo contato também com as esfe- como quase todas as prefeituras do Brasil e que estão, neste momento, tomando atituras estaduais e federais. des drásticas para controlar as verbas muDM - Após um ano de processo eleito- nicipais, pois a cada dia vemos menores inral, como está a situação na instância do vestimentos. O município precisa gerenciar com muita cautela, e vejo isso firmemente na STF (Supremo Tribunal Federal)? equipe do Prefeito Dalmir, através de reuniCastilho - Essa é a parte ruim de lembrar. ões e de atitudes extremamente necessárias Depois de ganhar no TRE por 7x0, ganhar a para uma gestão consciente e transparente, eleição com a maior diferença da história de e que em nosso caso vem sendo feita. Na Sangão (615 Votos), e depois perder no TSE administração pública de hoje em dia, cada por 7x0, fica um sentimento de uma coisa ano é uma novidade diferente do governo mal resolvida. Mas o processo está tramitan- Federal, e na maioria das vezes, temos no-

vidades pra piorar a gestão dos prefeitos, e aqui, na ponta do iceberg, é que as visualizamos os problemas, mas que são derradeiros de outras instâncias.

DM - Qual vai ser sua atitude se acaso o resultado do processo vir favorável do Supremo Tribunal Federal?

Castilho - Isso vai depender muito da época que sair o resultado. Vamos consultar o partido e principalmente a população, até porque mexe pouco na administração atual.

Mas temos que esperar primeiro o resultado e depois, com bastante respeito e calma, resolver juntos o que será melhor para Sangão. Tenho muita esperança que o STF corrija o erro que o TSE cometeu, mas se eu tiver que pagar com a perda de um mandato por ter trabalhado pelo Município por 30 dias, vou respeitar a decisão do STF, mas temos que rever essa legislação injusta com quem trabalha. O importante é que o povo sabe que fiz a coisa certa. O povo já me julgou nas urnas e deixou bem claro a sua posição.

DM - Se o resultado por negativo no STF, você vai voltar a disputar uma eleição no Sangão?

Castilho - Hoje meu sentimento é de decepção com a política nacional, mas isso vai depender também do meu partido, até porque temos vários nomes para disputar a próxima eleição e vai depender muito da população de Sangão. Como já falei várias vezes, o povo dá a liderança e o mesmo povo tira, então vamos ver qual rumo nosso povo e nossas lideranças querem tomar. O importante para mim hoje é poder andar nas ruas, nas festas comunitárias, nas casas, nas escolas enfim, em todos os lugares de nosso Município e ser bem recebido, podendo andar de cabeça erguida, assim como um político deveria andar. Tenho recebido muito carinho das pessoas nas ruas e isso é que me dá forças para seguir em frente, pois se não for para fazer o melhor para nossa Cidade, nada vale a pena.

DM - Suas considerações finais.

Castilho: Quero aproveitar essa entrevista para agradecer novamente depois de um ano da nossa vitória nas urnas, ao meu vice Dalmir, a toda coordenação de campanha, a todos os funcionários da prefeitura, a todos que acreditaram no nosso trabalho, a todos que não concordaram com o processo de impugnação, ao meu partido, a todos os partidos que fizeram parte da coligação e a todos que apoiaram e, especialmente, à minha família que me apoiou e continua me apoiando em tudo. Deixo aqui meu grande abraço a todo o povo de Sangão.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017/BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

JANEIRO A AGOSTO 2017/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.410.000,00 510.000,00 180.000,00 400.000,00 220.000,00 15.000,00 55.000,00 30.000,00 16.300.000,00 8.500.000,00 10.000,00 1.150.000,00 6.500.000,00 115.000,00 25.000,00 25.000,00 17.710.000,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

1.410.000,00 510.000,00 180.000,00 400.000,00 220.000,00 15.000,00 55.000,00 30.000,00 16.300.000,00 8.500.000,00 10.000,00 1.150.000,00 6.500.000,00 115.000,00 25.000,00 25.000,00

924.315,68 443.691,85 99.510,06 228.040,68 98.108,76 4.883,72 31.345,58 18.735,03 8.334.337,82 4.367.123,34 916,78 559.770,03 3.348.230,27 46.103,32 12.194,08 12.194,08

65,55 87,00 55,28 57,01 44,59 32,56 56,99 62,45 51,13 51,38 9,17 48,68 51,51 40,09 48,78 48,78

17.710.000,00

9.258.653,50

52,28

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (d)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

Até o Bimestre (f)

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

No Bimestre

(c) = (a + b)

Até o Bimestre(b)

NADA A DECLARAR

EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE

DESPESAS DE PPP

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

NADA A DECLARAR

FONTE:

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL

REGISTROS EFETUADOS EM 2017

% (d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

R$ 1,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

% (g/e)*100

Treze de Maio, 11/09/2017

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

4.560.000,00

4.811.295,49

2.166.627,73

45,03

2.106.390,69

43,78

Kelcia Fragnani Rechia Lima

2.480.000,00 2.080.000,00

2.479.897,94 2.331.397,55

1.273.137,84 893.489,89

51,34 38,32

1.272.874,09 833.516,60

51,33 35,75

Agente de Controle Interno

435.000,00

692.500,00

378.048,50

54,59

378.048,50

54,59

435.000,00

692.500,00

378.048,50

54,59

378.048,50

54,59

Município de Treze de Maio - SC DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO INICIAL

435.000,00

Investimentos TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

% (g/e)*100

JANEIRO A AGOSTO 2017/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

378.048,50

54,59

692.500,00

378.048,50

54,59

378.048,50

54,59

5.503.795,49

2.544.676,23

46,23

2.484.439,19

45,14

DOTAÇÃO INICIAL

Até o Bimestre (h)

% (h/IVf)*100 0,00

0,00

0,00

Até o Bimestre (i)

R$ 1,00 Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

LRF, Art. 48 - Anexo 14

% (i/IVg)*100

0,00

0,00

Previsão Inicial

25.050.000,00

Previsão Atualizada

25.050.000,00

Receitas Realizadas

13.181.615,74 0,00

Déficit Orçamentário

2.143.954,85

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.852.000,00

2.344.304,60

964.479,65

37,90

939.323,60

37,81

1.752.000,00

2.244.304,60

964.479,65

37,90

939.323,60

37,81

Créditos Adicionais

2.954.315,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dotação Atualizada

28.004.315,36

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Empenhadas

13.156.154,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Liquidadas

12.603.898,45

Despesas pagas

12.603.898,45

-

0,00

0,00 -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

54,59

435.000,00

0,00

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

378.048,50

4.995.000,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Até o Bimestre (f)

692.500,00

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

-

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

-

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

1.852.000,00

2.344.304,60

964.479,65

37,90

939.323,60

37,81

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.143.000,00

3.159.490,89

1.580.196,58

62,10

1.545.115,59

62,19

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

DESPESAS 25.050.000,00

Dotação Inicial

577.717,29

Superavit Orçamentário Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

13.156.154,40 12.603.898,45 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

18.475.426,06 Até o Bimestre

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

16,69

Regime Geral de Previdência Social

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x IIIb)/100]6

156.317,57

Receitas Previdenciárias Realizadas(I)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)

0,00

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

0,00 TOTAL

0,00

0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

Atenção Básica Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica TOTAL

0,00

0,00

SALDO INICIAL

0,00

0,00

Resultado Nominal Resultado Primário

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

0,00

0,00

0,00

Inscrição

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO

SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

-

-

-

TOTAL:

% (l/Total l)*100

Até Bimestre (m)

% (m/Total m)*100

4.905.000,00

5.405.295,49

2.526.616,08

99,29

2.466.379,04

99,27

90.000,00

98.500,00

18.060,15

0,71

18.060,15

0,73

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

5.508.795,49

2.544.676,23

100,00

2.484.439,19

100,00

FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

PREGÃO Nº 002/SAMAE/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SOFTWARE LIVRE DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO (GSAN), DISPONÍVEL NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO. Data da Abertura: Dia 16/10/2017 às 10h30min.

Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 13 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500.

Sangão (SC) – 28/09/2017

Saldo a Pagar

139,00 139,00

0,00 0,00

139,00 139,00

0,00 0,00

23.804,07

2.356,11

21.447,96

-0,00

Valor apurado até o Bimestre

-0,00 -0,00

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.759.318,60

25%

28,89

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

1.365.671,40

60%

72,09

Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2017

2025

Saldo não Realizado

801.950,72 3.230.909,31

-301.950,72 2.605.920,63

2035

2050

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário VI = (IV - V)

0,00

0,00

0,00 Valor apurado até o Bimestre

0,00 Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

197.700,00

127.300,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

406.149,09

129.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÕES

Pagamento até o Bimestre 21.308,96 21.308,96

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Treze de Maio, 11/09/2017

0,00 0,00

-1.778.802,56 -247.032,66

2.356,11 2.356,11

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

Cancelamento até o Bimestre

% em Relação à Meta (b/a)

23.665,07 23.665,07

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

0,00

Até Bimestre (l)

0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

0,00

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

A PAGAR

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

TOTAL (VIII)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

PAGOS

Valor apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

1.545.115,59

% Aplicado até o Bimestre

15,00

16,69

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Treze de Maio, 11/09/2017

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Alan Martins Wensing

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

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GERAL

Gerenciamento Costeiro Foi Tema de Audiência Pública no Legislativo

Evaldo Ávila da Silva A CAIXA D´ÁGUA DA ESTRADA DE FERRO NA CAVÓCA

JAGUARUNA

P

or iniciativa do legislativo Jaguarunense e com o apoio do Vereador Sérgio Luiz de Bitencourt (PP), através da Associação dos Balneário de Jaguaruna, a Câmara de Vereadores novamente recebeu autoridades estaduais e municipais em uma audiência pública para debater o gerenciamento costeiro e a finalização dos estudos dos embargos ambientais da orla marítima do município.

Todos os órgãos estaduais e municipais foram convidados a participar, porém, nem todos compareceram.

O Professor Nelson Grubber, pesquisador do centro de estudos e geologia costeira e oceânica do instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atualizou a situação dos estudos realizados em nossa orla marítima.

Marcaram presença o Dr. Mário Roberto dos Santos, procurador da república subseção Judiciária de Tubarão, senhor Ronaldo Cos-

ta, representantes da ADR de Tubarão e autoridades municipais e membros do Instituto do Meio Ambiente de jaguaruna, além do Prefeito Edenilson Montini da Costa e sua assessoria jurídica. Cidadãos em geral também acompanharam a reunião.

Durante a audiência pública, foi discutida a situação dos embargos ambientais da orla marítima de Jaguaruna, histórico e perspectiva para finalização do projeto, vistoria conjunta de gestores públicos, levantamento cadastral com ação de manejo, cursos de monitoramentos para gestores municipais, audiências públicas, passivos ambientais e população desinformada. Ficou como principal objetivo a regularização do controle de inundações marinhas, recarga e filtragem de aquífero, abastecimento de água potável, turismo e recreação.

Ao final da audiência pública, o procurador da república, Dr. Mário Roberto dos Santos, fez uma avaliação da reunião, colocando em evidência o belíssimo trabalho

do Vereador Sérgio Luiz de Bitencourt a frente dos embargos ambientais da orla marítima de Jaguaruna, juntamente com toda diretoria da associação da ABJ e solicitou a equação dos problemas ambientais e que possa de uma vez por todas terminar estes conflitos e tudo possa ser resolvido, dando uma solução total ao gerenciamento costeiro e que todos possam ficar livres deste

problema que está entravando a nossa orla marítima.

Ficou definido também que será formada uma comissão para que haja futuramente uma audiência com o Ministério Público, para desencadear futuras decisões e que de uma vez por todas estes embargos ambientais possam realmente ser liberados e a população jaguarunense possa construir sem problemas futuros.

As locomotivas a vapor da estrada de ferro precisavam abastecer de água, aproximadamente, no meio do caminho que percorriam entre Tubarão e Criciúma. Este local era no Morro Grande. A água para produção de vapor tem que ser de boa qualidade, sob pena de causar sérios problemas nas caldeiras, principalmente incrustações que acabam estreitando o diâmetro dos tubos e diminuindo a capacidade da máquina.

O local mais apropriado para captação foi definido no local “Cavoca”, um pouco adiante da Água Boa, para quem vai no sentido norte. Todo o município de Jaguaruna está assentado em um aqüífero extraordinário, que produz várias nascentes na borda dos sedimentos arenosos e no limite com rochas cristalinas graníticas. Uma dessas nascentes foi identificada para ser abastecedora de água quando da implantação da ferrovia em 1917.

O local propriamente dito foi identificado por uma caixa d´água junto dos trilhos, cerca de 300 metros ao sul da passagem de nível do bairro conhecido como “Cavoca”. Hoje, a 100 metros do acesso para o aeroporto. Esta caixa tinha cerca de 30.000 litros, feita de chapas de aço, possuindo um mangote de 8”, que era colocado na entrada do “tender” (reservatório) da locomotiva, para descarga da água, depois de aberta uma válvula interna pelo maquinista.

O recalque da água da nascente para a caixa era feito por uma bomba acionada por uma máquina a vapor, conhecida pela comunidade como “burrinho”.

Pela posição geográfica, o local ficou muito conhecido e era uma referência interessante para os viajantes.

Durante muito tempo, por volta da década de 1950, quem cuidava da operação e manutenção da bomba e da caldeira (“burrinho”) era um senhor chamado Galdino, que o fazia muito bem junto com sua família. Muito atencioso com os transeuntes que andavam pelo trilho, ficou conhecido como “Gardino da Caixa”, tendo sido um dos personagens que marcaram época em Morro Grande.

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ESPORTES

Representantes de Jaguaruna viajam a Florianópolis em busca de recursos N

a última semana, o Secretário de Esportes, Juventude e Eventos, José Moacir e o Presidente do CMDCA, Paulo Henrique Duarte, estiveram em Florianópolis, onde entregaram ofício ao deputado Ismael dos Santos (PSD), solicitando recursos na ordem de R$ 30 mil para investimentos na área do esporte de inclusão social.

Também visitaram o deputado Mauricio Eskudlark (PR) solicitando o kit equipagem do Conselho Tutelar e foram informados que a previsão de entrega para Jaguaruna do kit que contém um veículo 0km, 5 computadores e um frigobar, está prevista para final de novem-

bro, até início de dezembro deste ano.

Ainda foram solicitados recursos para serem aplicados na área esportiva, assim que forem liberados os recursos do Fundam II. Os representantes de Jaguaruna ainda estiveram na Fesporte, onde solicitaram, junto ao gabinete da Presidência, Adriano Rosa, um kit de material esportivo para as crianças e adolescentes de Jaguaruna, sendo garantido um kit de basquetebol e também foi entregue outro ofício da secretaria de educação, solicitando materiais esportivos para as escolas e tiveram como resposta que a Presidência tentará viabilizar

um kit de vôlei para as escolas da rede municipal.

Visitaram o gabinete do Deputado Vampiro (PMDB), solicitando um veículo para ser utili-

zado pela secretaria de esporte, turismo, juventude e Eventos.

Os representantes de Jaguaruna avaliaram como positiva a visita a Florianópolis e fica a

expectativa de receberem recursos para serem investidos na promoção de atividades esportivas na área da criança e adolescente em Jaguaruna.

Bases de futebol de campo Hercílio Luz tenta voltar de Sangão se classificam a elite após 23 anos para as oitavas da LUD Igor Fontana Diário FC

A

s categorias de base de futebol de campo de Sangão conseguiram se classificar para a próxima fase da LUD, na disputa da última rodada da primeira fase da competição contra a equipe do Clube de

Campo.

O Sub 11, apesar de fazer uma boa partida e lutando de igual para igual, perdeu a vitória por detalhes e o jogo acabou em 1x0. O Sub 13, na ocasião lutando pela classificação, aca-

bou empatando seu jogo por 1x1, com gol marcado por Guigui e obteve o passaporte para as oitavas. Já o sub 15 fez um excelente jogo e acabou com a vitória por 3x2, com gols de João Vitor, Juninho e Digo.

Há 22 anos, o Hercílio Luz disputava pela última vez a Série A do Campeonato Catarinense. Desde então, passou anos licenciado e voltou ao cenário profissional em 2009, jogando a segunda divisão estadual. Em 2018, completa 23 anos da última participação na elite de Santa Catarina.

Depois de bater na trave em 2011, em um jogo que não é engolido até hoje pelos torcedores do Leão do Sul, a equipe tubaronense tem mais uma chance de subir. A equipe começou o ano com a desconfiança de parte da torcida por conta dos resultados não tão satisfatórios nas temporadas anteriores.

Temporada 2017 O Colorado de Tubarão começou o primeiro turno vencendo o Fluminense, em

Joinville, e na sequência ganhou mais dois jogos, chegando a três vitórias consecutivas. Na sequência, pegou o Camboriú em casa e sofreu a primeira derrota por 3 a 2, sofrendo dois gols do atacante Brasão, que já tem histórico de marcar contra a equipe.

Depois, não perdeu mais no primeiro turno.

Venceu três, com direito a uma goleada por 7 a 1, e empatou duas. Na última rodada, enfrentou o Marcílio Dias e venceu por 1 a 0 com gol de Jefferson Baiano. Com o resultado, foi campeão do turno e garantiu vaga na semifinal da competição.

Com a euforia da conquista da primeira parte da competição, a equipe não conseguiu manter o bom futebol e acabou caindo de produção. Por conta disso, o técnico Agnaldo Liz acabou sendo demitidoapós a quinta rodada. Nasareno Silva assumiu o time interinamente e, em se-

guida, foi acertada a contratação de Paulo Sales.

Nos dois primeiros jogos do treinador, as vitórias voltaram e o futebol do turno foi começando a aparecer. Entretanto, na última rodada, recheado de desfalques, o time foi goleado por 4 a 0 pelo Marcílio Dias, o que gerou desconfiança novamente.

Entretanto, mais uma vez o Leão ressurgiu e venceu o primeiro jogo da semifinal contra o Camboriú por 2 a 1. Segundo o regulamento, a equipe pode perder por até um gol de diferença, independente de gol marcado fora de casa, que garante o acesso para a Série A do Campeonato Catarinense.

Hercílio Luz e Camboriú se enfrentam neste domingo, 1º de outubro, às 15h30min, no estádio Aníbal Torres Costa, em Tubarão.

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SEGURANÇA

Operação Defeso apreende 84 redes de pesca em Jaguaruna O

itenta e quatro redes de pesca conhecidas como “aviãozinho” foram apreendidas nesta quarta-feira (27), em uma operação da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Laguna.

A operação denominada “Defeso”, teve como objetivo coibir práticas de pesca em locais proibidos, em função do período do defeso do Camarão, informou a polícia. A redes foram apreendidas nas localidades de Garopaba do Sul, Camacho e Santa Marta. “Lamentamos a insistência de alguns pescadores em desrespeitar a legislação, prejudicando toda a comunidade pesqueira e também a própria vida da lagoa.”, destacou o comandante Capitão Omar Corrêa Marotto.

Ainda de acordo com a Companhia, fiscalizações como estas serão intensificadas nos próximos dias.

Policia Civil e pré-escolar realizam Casal é blitz educativa sobre trânsito alvejado após desentendimento em Tubarão TUBARÃO

U

SANGÃO

N

esta semana, encerrando as atividades alusivas à Semana Nacional do Trânsito, a Polícia Civil de Sangão, juntamente com os alunos do pré- escolar Turma Cebolinha da rede municipal de ensino, realizou, no centro da cidade, uma blitz educativa com distribuição de pan-

fletos educativos. As crianças de 5 a 7 anos repetiam a frase "Dirija com cuidado" aos motoristas que eram abordados com ajuda dos policiais e entregavam aos condutores diferentes tipos de materiais alusivos à semana nacional de trânsito.

Segundo as professoras Edna, Cassiane e Mônica, que idealizaram o projeto, a

educação no trânsito desde cedo é essencial na formação do cidadão de bem, principalmente no trânsito, onde a falta dela talvez seja um dos principais fatores para o elevado número de vítimas em nosso país. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Civil de Sangão, contou com apoio do Despachante Freccia e da Polícia Militar de Sangão.

m casal foi socorrido com ferimentos provocados por disparos de arma de fogo por volta das 3 horas desta quarta-feira (28) na rua Padre Geraldo Spettmann, no bairro Humaitá, em Tubarão.

Um homem, de 29 anos, foi atingido no abdômen e uma mulher gestante, de 22 anos, teve um dos braços alvejados. Um terceiro envolvido também foi atingido, mas apenas de raspão nas pernas por fragmentos das munições.

O homem foi socorrido em estado estável pelo Corpo de Bombeiros. Já a mulher foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

(Samu), também em estado estável. Ambos foram levados ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão. Já o terceiro envolvido recusou atendimento médico.

O autor dos disparos, de 38 anos, se apresentou aos policiais no local do fato e entregou a pistola utilizada no crime.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Tubarão, junto com testemunhas que estavam no local no momento da ocorrência. Após o atendimento hospitalar, as vítimas também seriam encaminhadas à DP. De acordo com a Polícia Militar, o caso teria ocorrido após um desentendimento entre os envolvidos.

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GERAL

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