Artigo/opinião
Gregório José Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências
Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação
MBA em Gestão Pública.
Portaria federal ameaça transparência pública brasileira
O governo federal parece ter redescoberto o gosto pelo escuro. E não qualquer escuridão, é aquela em que o Estado decide sozinho o que o cidadão “deve” ou “não deve” enxergar. A portaria do Ministério das Relações Exteriores que permite negar pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) mesmo sem que o documento tenha sido oficialmente classificado como sigiloso é mais que um tropeço burocrático é um convite ao arbítrio. Asutileza da manobra é quase uma confissão de culpa. Em vez de assumir que certos papéis foram cobertos com o manto do sigilo, o governo agora poderá simplesmente não entregar nada, sem precisar explicar por quê. É o sigilo sem assinatura, a censura sem protocolo, o “não vou mostrar e pronto”. O tipo de expediente que qualquer síndico autoritário adoraria ter à mão, mas que um país que se diz democrático deveria repudiar imediatamente. E como se não bastasse, a portaria abre espaço para que qualquer informação que possa causar “embaraço” diplomático seja trancada a sete chaves. Embaraço para quem? Para o país ou para quem comanda momentaneamente o país?Afronteira entre proteger o interesse nacional e proteger o governo de constrangimentos sempre foi tênue, agora, com essa regra, desaparece de vez. Basta invocar o fantasma do desconforto internacional e pronto: toda atividade estrangeira no Brasil pode virar segredo. Aironia, claro, é que essa é a antítese do discurso eleitoral que garantia devolver a transparência ao centro da política pública, depois de anos de sigilos centenários impostos no governo anterior. Pois bem: prometeu luz, entregou penumbra. Prometeu abrir janelas, mas voltou a puxar as cortinas. E vale lembrar: transparência não é favor; é obrigação de quem governa. O Estado não é dono da informação, mas seu guardião. Quando o governo cria mecanismos para esconder fatos, negociações e pareceres que moldam decisões tomadas em nome de milhões, rompe-se o contrato básico entre representante e representado. A publicidade dos atos públicos deixa de ser um princípio constitucional e vira moeda de troca. O cidadão, que deveria fiscalizar, passa a torcer para conseguir um fiapo de esclarecimento. Essa portaria não é apenas uma má ideia, é um perigoso retrocesso.Ademocracia não resiste quando a verdade vira concessão estatal.
Instabilidade marca início de dezembro em SC, com risco de temporais
Aprimeira semana de dezembrocomeçacomtempoinstável em Santa Catarina, marcado por chuva persistente e risco de temporais com granizo entre segunda (1°) e terça-feira (2). Segundo a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, a partir de quarta-feira o tempo volta a ficar firme em grande parte do estado e a semana termina com sol e calor em todas as regiões.
O órgão informou que as instabilidades, decorrentes da formação de uma nova frente fria associada a um sistema de baixa pressão na costa do Rio Grande do Sul, ganham força entre a tarde e a noite desta segunda, com condições para temporais isolados acompanhados de granizo e rajadas de vento. As primeiras tempestades atingem o Grande Oeste e se espalham pelo restante do estado ao longo do dia, com destaque para o Planalto Sul e oAlto Vale do Itajaí.
Já na terça-feira (2), a área de baixa pressão começa a se deslocar para o mar, mantendo as condições para temporais, especialmente entre a Grande Florianópolis, o Litoral Norte e parte do Vale do Itajaí. Nas demais regiões, também há chance de temporais entre a madrugada e a tarde, ocorrendo de forma localizada, porém com risco moderado a alto para raios, granizo, rajadas de vento, chuva intensa e alagamentos.
No restante da semana, a instabilidade diminui enquanto o calor ganha força. No Grande
Oeste, o sol volta a predominar entre poucas nuvens, com temperaturas próximas dos 30 °C. Já no Litoral e áreas próximas, a circulação marítima mantém maior nebulosidade e chance de chuva fraca e isolada ao longo do dia. As máximas nestas regiões variam entre 26 °C e 29 °C, com valores um pouco mais baixos nas áreas de serra.
A Defesa Civil reforça a importância de acompanhar diariamente os boletins, avisos e alertas emitidos pelo órgão, uma vez que os mode-
los meteorológicos passam por atualizações frequentes e as condições podem mudar rapidamente.
A Secretaria recomenda:
Durante temporais, busque abrigo longe de janelas e objetos soltos.
Em caso de ventos fortes, evite permanecer próximo a árvores, placas, muros e postes. Não atravesse áreas alagadas, pontes ou pontilhões submersos, devido ao risco de arrastamento.
Cantai ao Senhor um cântico novo, porque fez maravilhas; a sua destra e o seu braço santo lhe alcançaram a salvação. Salmos 98-1
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Acendimento do castelo encanta o público e marca o início do Natal em Tubarão
ONatal em Tubarão teve início oficialmente na noite deste domingo (30) com uma grande celebração que reuniu centenas de pessoas na Avenida Marcolino Martins Cabral. O acendimento do Castelo Diamante, ao lado da Casa da Cidade, iluminou o Centro e trouxe ainda mais encanto ao período natalino.
A abertura contou com momentos especiais que emocionaram o público. O ator Marcos Frota, que está na cidade com o Circus Mirage, conduziu a contagem regressiva para o acendimento das luzes. Em seguida, desceu do palco, interagiu com as crianças, animou o público e conduziu uma oração que marcou a noite.
Aprogramação também teve a participação especial do Padre Eduardo Rocha, que compartilhou uma mensagem de fé e esperança, reforçando o espírito natalino que envolve a cidade nesta época do ano.
Após o acendimento, o público acompanhou apresentações culturais, incluindo um concerto da Orquestra Filarmônica Catarinense e números das oficinas de teatro e dança do Parque Diamante + Energia, que completaram a noite com música, arte e emoção.
O Castelo seguirá sendo aceso diariamente até o início de janeiro, consolidando-se como um dos principais pontos de visitação e convivência do Natal em Tubarão.
A programação continua ao longo da semana. Nesta quarta-feira (3), acontece a tradicional Chegada do Papai Noel. O evento terá transmissão ao vivo pelo Youtube da Prefeitura. Já na quinta-feira (4), será aberta oficialmente a Casa do Papai Noel, na Casa da Cidade.
O Natal Tubarão Luz 2025 é uma realização da CDL Tubarão, com apoio da Fundação Municipal de Cultura e da Prefeitura de Tubarão.
Jaguaruna Saneamento inaugura nova Estação de Tratamento de Água no Parque dos Butiás
AJaguaruna Saneamento entrega no dia 28 de novembro a nova Estação de Tratamento de Água Parque dos Butiás II. A estrutura amplia a capacidade de abastecimento, reforça a segurança hídrica e acompanha o crescimento da cidade.
A obra marca um passo importante para a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos moradores. Com tecnologia atualizada e operação mais eficiente, a ETA passa a atender com mais estabilidade, garantindo me-
lhor qualidade da água distribuída.
Acerimônia de inauguração acontece às 9h30, na Rua Vitório Guarezi, no bairro Campo Bom, próximo à E. E. B. Campos Verdes. O evento contará com a presença de representantes da concessionária, autoridades locais e comunidade.
Serviço
Data: 28 de novembro
Horário: 9h30
Local:RuaVitórioGuarezi, bairro Campo Bom, Jaguaruna
3º Galeto Solidário do Abrigo dos Velhinhos de Tubarão será realizado neste sábado,
T
oda a renda obtida com a ação será destinada à manutenção do Abrigo. Cada kit custa R$70 e serve duas pessoas com galeto, farofa, maionese, arroz e vinagrete.
A venda e retirada dos kits é coordenada por voluntários e ocorre no próprioAbrigo dos Velhinhos. Na segunda edição, mais de 500 quilos de galeto foram servidos.
6 de dezembro
Câmara de Capivari de Baixo
recebe contribuições de cidadãos para a reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno
D
esde julho, a Câmara Municipal de Capivari de Baixo tem trabalhado na reforma da Lei Orgânica do município e no regimento interno da Casa, com reuniões semanais às terças-feiras de um grupo de trabalho formado com essa finalidade por vereadores e servidores. Agora,
o processo está chegando a sua conclusão, e será a vez do cidadão capivariense participar do processo.
O Poder Legislativo está abrindo um formulário on-line para os interessados em realizar contribuições para a reforma. Dessa maneira, o cida-
dão poderá participar da construção do futuro da cidade. Interessados poderão realizar sua sugestão pelo link https:// forms.gle/gGMUpbBWUS7avGmf6, ou clicando no banner na home page do site da Câmara. O enviopodeserfeitoatédia5 de dezembro.
Mais de 24,4 mil pessoas vivem com HIV em SC
Maior concentração está entre jovens de 20 a 29 anos, do sexo masculino Nodiaquemarcaamobilização mundial contra o HIV/ Aids, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a importância da conscientização, da prevenção e do diagnóstico precoce como estratégias fundamentais no enfrentamento da infecção.
De acordo com a DiretoriadeVigilânciaEpidemiológica (Dive), entre 2015 e 2024 foram notificadas 24.408 pessoas vivendo com HIV em Santa Catarina.
A maior concentração está entre jovens de 20 a 29 anos, com predominância do
sexo masculino, 17.006 registros no período.
Em 2024, o estado contabilizou 2.202 novos casos, número menor que o registrado em 2023, quando houve 2.522 notificações.
Houve também redução nos diagnósticos de Aids, estágio avançado da infecção pelo HIV. Em 2024, foram confirmados 1.161casos,frenteaos1.254registrados em 2023.
É fundamental reforçar que viver com HIV não é o mesmo que terAids.AAids representa o estágio em que o vírus provoca maior comprometimento do sistema imunológico.
A transmissão ocorre por meio de relações sexuais des-
protegidas, transfusão de sangue contaminado, compartilhamento de instrumentos perfurocortantes sem esterilização e da mãe para o bebêduranteagestação,parto ou amamentação.
Testagem
“O HIV/Aids ainda não tem cura, mas existem formas eficazes de prevenção e tratamento. Muitas pessoas podem viver anos sem apresentar sintomas, por isso a testagem é essencial, assim como o início imediato do cuidado em caso de resultado positivo”, destaca Regina Valim, infectologista da Dive.
SC dispara na geração de empregos e supera 100 mil em 2025
S
anta Catarina registrou 6.142 novos empregos com carteira assinada em outubro, alcançando um saldo de 101.054 vagas formais nos dez primeiros meses de 2025. Os dados são do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O estado teve desempenho positivo em três setores: Serviços, responsável por 6.411 vagas, seguido de Comércio (1.947) e Agropecuária (729). Já Construção (-718) e Indústria (-2.227) fecharam o mês com saldo negativo.
A maior parte das novas vagas foi ocupada por mulheres (4.157). Pessoas com ensino
médio completo responderam pela maior parte das contratações (3.810). Entre os jovens de 18 a 24 anos, o saldo positivo foi de 3.510 postos.
Entre os municípios catarinenses, Florianópolis liderou em outubro com 1.306 novas vagas, seguida por Jaguaruna (881), São José (512), Palhoça (406) e Governador Celso Ramos (395).
No cenário nacional, o Brasil abriu 85.147 vagas em outubro e soma 1,8 milhão de novos empregos formais no ano, com recorde de 48,99 milhões de vínculos ativos. O setor de Serviços também liderou no país, com 82.436 vagas.
Greve! Apoiadores de Bolsonaro planejam paralisação de caminhoneiros
Aprisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, motivou novos movimentos de mobilização entre seus apoiadores. Grupos organizados têm articulado ações nas redes sociais e no meio político, buscando pressionar pela liberdade do ex-mandatário. Uma página no Instagram ligada a admiradores do deputado Eduardo Bolsonaro discute a realização de uma paralisação nacional de caminhoneiros neste domingo (30/11).
Operfilreúnemaisde600 mil seguidores, incluindo políticos e influenciadores conservadores, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP), Ciro Nogueira (Progressistas) e Pablo Marçal (PRTB). Todos têm reforçado pedidos de revisão
da situação judicial de Bolsonaro.
A estratégia de mobilizar caminhoneiros não é inédita: em 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, grupos alinhados ao ex-presidente bloquearam rodovias em mais de 20 estados. Além disso, cresce a pressão para que o Congresso vote o Projeto de Lei daAnistia, que visa isentar condenados por atos considerados golpistas.
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira (25/11) o início do cumprimento da pena de Bolsonaro, que permanece na Superintendência da Polícia Federal desde sábado (22/11), após ser condenado por liderar organização criminosa que buscava mantê-lo no cargo mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Aulas de autoescola deixam de ser obrigatórias na CNH; entenda o que muda
OConselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).
Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chegaaR$5mil,poderácair em 80%.
Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dosTransportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a pas-
ta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento. Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva.
“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão pro-
dutiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou, em comunicado.
A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo RenanFilho,sãoessesexames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir.
“O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou.
O que muda
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito(CDT).Ocidadãoainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coletabiométricaeexamemédico.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentandoasopçõesparaocidadão. O novo modelo retira
a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horáriamínimaserádeduashoras.
O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacio-
nalmente e serão identificados digitalmente na CDT. O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, comoobjetivodetornaroprocesso mais ágil e menos burocrático.
Abertura oficial da 64ª edição dos Jogos Abertos de SC
Na terça-feira (19/11) na Arena Condá, em Chapecó, teve a abertura oficial da 64ª edição dos
Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) que contou com a presença de várias autoridades, apresen-
tações artisticas, entrada das delegações, show de fogos e show nacional de Biquíni Cavadão.
O JASC irá movimentar mais de 8 mil atletas de 147 municípios.
Creditos: Adriana Padilha/ Foto Atleta
Justiça confirma condenação de ex-prefeito de Pescaria Brava por desvio de recursos públicos
A2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza (MDB).
A ação foi movida pelo Ministério Público e trata de irregularidades cometidas quando Souza ainda ocupava o cargo de vereador em Laguna, antes da emancipação do município, em 2012.As informações são do Agora Laguna.
De acordo com o processo, o então vereador e uma artesã de Laguna foram responsabilizados por desviar verbas que deveriam ser
aplicadas em projetos de assistência social, em 2009.
As iniciativas não chegaram a ser executadas, mas as prestações de contas foram apresentadas como se os trabalhos tivessem ocorrido normalmente.
A condenação, proferida inicialmente em 2020, permanece válida após a análise do colegiado.
Souza está sujeito à perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticospor12anoseimpedimento de contratar com o poder público pelo mesmo período.
Além disso, deverá pagar multa e ressarcir R$ 60,7 mil aos cofres públicos.
Homem é encontrado morto dentro de casa em Jaguaruna; polícia investiga
Um homem de 46 anos foi encontrado morto na noite deste domingo (30) no bairro Copa 70, em Jaguaruna. A Polícia Militar foi acionada por volta das 21h53 para atender a ocorrência, registrada como encontro de cadáver.
De acordo com o relato do comunicante à guarnição, ele havia contratado um serviço com a vítima, que seria realizado na manhã de segunda-feira.
Ao passar na residência do trabalhador por volta das 21h, para confirmar o combinado, encontrou o homem caído embaixo de uma mesa, já sem vida, apresentando um ferimento na região da cabeça. Diante da situação, acionou imediatamente a PM.
Ao chegar no local, os policiais confirmaram o óbito e isolaram a área. A guarnição seguiu até um mercado próximo em busca de contato de familiares e conseguiu lo-
calizar a mãe da vítima, que foi informada sobre o ocorrido. A polícia também constatou que algumas casas em frente possuem câmeras de segurança, mas não havia moradores presentes para disponibilizar as imagens naquele momento.
O Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Polícia Civil foram acionados e assumiram os procedimentos para investigação das circunstâncias da morte.
Furto de gado termina com abate de animais dentro de propriedade rural em Pedras Grandes
Uma ocorrência de furto de gado foi registrada no município de Pedras Grandes, na localidade de São João de Azambuja, neste domingo, dia 30.
A Polícia Militar foi
acionada e conversou com o dono da propriedade rural.
Ele afirmou que havia dois animais bovinos já abatidos dentro de uma estrebaria no seu terreno.
Conforme o proprie-
tário, foi visto uma camionete estilo D20 escura passando pelas câmeras, porém não foi possível identificar a placa. Um boletim de ocorrência foi registrado para investigação do crime.
Aponteacâmerae façasuacotaçãogratuita hojemesmo!
RuaAdemarGhisi,318-Sala02 Centro,TrezedeMaio/SC