Artigo/opinião
Gregório José Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências
Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Dezembro faz brasileiros se endividarem
Há algo de profundamente comovente — para não dizer tragicômico — nesse balé anual do consumo brasileiro em dezembro.Acena se repete com a disciplina de um feriado nacional não decretado: o paísinteiroacordanoprimeirodiadomêscomosetivesserecebidoumaordemdivina,umaepifaniado comércio,umaconvocaçãoparasalvarovarejocomoprópriosuor…ecomoprópriolimitedocartão.A cadaano,estudiososepesquisasanunciam,comasolenidadedequemrevelaoPIB,queagoravai:só neste Natal, estima-se movimentar quase R$ 85 bilhões. Bilhões! Uma cifra que, se convertida em bom senso, resolveria a vida emocional de metade da população.
Ésempreimpressionantecomoasimplesvisãodeumpanetonenaprateleiraativaalgumgeneancestral que sussurra: “Gaste.” Não basta gastar — é preciso gastar mais do que no ano passado, porque 41% dos brasileiros decidiram que este é o ano de dar presentes melhores, maiores, mais caros, talvez capazes de compensar, com etiqueta e embrulho, o afeto corrido do resto do calendário. Já os que vão gastar menos, coitados, justificam com pudor: “são as incertezas da economia”. Como se fosseprecisoinventardesculpasparaaprópriaprudêncianumpaísqueaconsideraquaseumavergonha.
O brasileiro planeja comprar quatro presentes — cinco, se tiver mais dinheiro que juízo — e paga tudoemquasecincoparcelas,oqueempurraaúltimaprestaçãoparaabriloumaio.Aprendacomesse povo:ofuturoésempreumproblemadapróximaestação.Eenquantoaciênciaavança,oclimamuda, apolíticadesanda,aúnicaconstanteéqueopagamentodopresentedeNataldofilhocairáexatamente no mês em que alguém da casa resolve ficar doente, o carro quebra ou o aluguel aumenta.
Nas lojas físicas, as multidões se acotovelam, aquele espetáculo humano de sacolas, calor e criançasquejádesistiramdeacreditarnobomvelhinhopormotivoslogísticos.Ainternet,porsuavez, vira território de caça: 82% vão pesquisar preços, como se esse ritual trouxesse algum alívio moral, uma absolvição dos pecados financeiros que virão. E, numa síntese perfeita do espírito nacional, os sites internacionais ganham preferência. Por quê? Talvez porque comprar lá fora dá a sensação de que se está fazendo um bom negócio, mesmo quando não se está.
A crença coletiva de que dezembro é o último suspiro da felicidade possível opera com a precisãodeumrelógiosuíço.Háquemsubstituapresentesporexperiências—jantares,viagens,passeios — mas tudo continua orbitando o mesmo mantra: “é Natal, é preciso fazer alguma coisa”. Como se a alegria familiar dependesse dessa coreografia do consumo. Como se o afeto tivesse preço e prazo, e ambos expirassem no dia 26.
E então, claro, há o crédito. Nosso herói trágico. Ele influencia 79% das compras natalinas e permite que 39% adquiram coisas que jamais comprariam se dependessem do próprio bolso à vista. Não é exagero dizer que o Brasil acredita mais no parcelamento sem juros do que em muitas instituições republicanas. PIX, cartão, débito, dinheiro — tudo vale para manter acesa essa fantasia anual de fartura.
Nofundo,dezembroéocarnavaldocapitalismodoméstico.Ummêsemquetodosfingemqueobolsoéumpoucomaisfundo,osaldobancárioumpoucomaisgenerosoeofuturoumpoucomaisdistante. Depois,janeirochega—semprechega—trazendoboletos,lucidezearessacamoraldequemsabe,há anos, que caiu de novo no mesmo truque. Mas até lá, o brasileiro segue firme, embalado pelo cheiro de rabanada e pela promessa encantada de que, neste ano, agora sim, vai dar tudo certo.
Ou pelo menos até a fatura fechar.
Previsão
Avanço de frente fria provoca risco de temporais e granizo em SC
ADefesa Civil emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (27), alertando sobre riscos de temporais e granizo para o litoral de Santa Catarina, previstos para esta sexta (28), a partir das 11h. De acordo com o informe, a previsão de temporal é provocada pelo avanço de uma frente fria oceânica que, somada ao calor, umidade e ventos intensos, favorece a formação de temporais, com raios, granizo, rajadas de vento e chuva intensa. O alerta laranja, onde o fenômeno tem maiores riscos de serem registrados, destacam as regiões do Litoral Sul, Litoral Norte, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí (Baixo e Médio). O risco é moderado a alto para ocorrências como: destelhamentos, danos na rede elétrica, queda de galhos e árvores, além de alagamentos pontuais. As instabilidadesganhamforçanoLitoral Sul e na Grande Florianópolis entre o fim da manhã e o início da tarde, avançando para o Vale do Itajaí e Litoral Norte entre o meio da tarde e início da noite.
Recomendações da Defesa Civil
Duranteostemporaisbusque um local abrigado, longe
de janelas e objetos que possam ser arremessados; Em caso de ventos fortes, evite transitar e/ou abrigar-se próximo de árvores, placas, muros e postes de energia; Em caso de chuva intensa com alagamentos, jamais atravesse ruas alagadas ou pontes e pontilhões submersos.
Cantai ao Senhor um cântico novo, porque fez maravilhas; a sua destra e o seu braço santo lhe alcançaram a salvação. Salmos 98-1
Fundado em 07 de junho de 1997
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Comitiva do CISAMUREL e CIM-Amurel esteve em Brasília
durante agenda estratégica para avanço de projetos regionais
Uma comitiva representando os Consórcios Interfederativo de Saúde (CISAMUREL) e Multifinalitário (CIM-Amurel) esteve em Brasília (DF) entre os dias 25 e 27 de novembro, onde cumpriu uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento das políticas públicas, alinhamento de projetos e captação de recursos para as cidades da região.A viagem marcou um importante momento de articulação política e técnica, reforçando o compromisso com o desenvolvimento dos municípios consorciados.
Durante os três dias de missão institucional, o grupo realizou visitas a deputados federais, senadores e a diferentes órgãos do Governo Federal, levando demandas regionais, discutindo projetos em andamento e abrindo novas frentes para investimentos em áreas prioritárias. Cada reunião buscou am-
pliar o diálogo entre os municípios e União, garantindo espaço paraqueasnecessidadeslocais sejam devidamente reconhecidas e contempladas pelas políticas públicas e pelos recursos federais.
Compuseram a comitiva pelo CIM-Amurel, o presidente Hélio Alberton Junior, prefeitodeGrão-Pará,eodiretorexecutivo Henrique Lapa Lunardi. Pelo CISAMUREL, o presidente Castilho Silvano Vieira e a diretora executiva Francismari Rossi Lessa. Também participou nas reuniões a coordenadora do Colegiado de Administração e Fazenda da Amurel, Débora Rodrigues, secretária de Administração de Braço do Norte.
Tribunal de Contas da União (TCU)
Um dos momentos mais re-
Isenção de energia elétrica para idosos
levantes da viagem foi a visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), marcada pelo lançamento dos livros: “Temas Urgentes de Licitação e Contratos” e “Fase de Planejamento e Contratação comApoio da IA”.
O evento contou com a presença do professor Jandeson Barbosa, autor dos livros, da professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, além do ministro do TCU Antônio Augusto Junho Anastasia, que contribuiu com um debate profundo e qualificado envolvendo gestão pública, governança,usoeficientedosrecursos e boas práticas voltadas aos consórcios intermunicipais.
“A aproximação com os órgãos de controle é um avanço importante para os consórcios, quevêmestruturandoaçõescom base na transparência, no planejamentoenalegalidade.Odiálogo técnico possibilitou o aprofun-
damento de entendimentos que fortalecerão os processos internos e subsidiarão projetos futuros com maior segurança jurídica e eficiência administrativa”, avalia o presidente Helio Alberton Junior.
“AagendaemBrasíliareforça o compromisso do CISAMUREL e do CIMAMUREL com a inovação, o desenvolvimento regional e a defesa dos interesses municipais, garantindo que
Sem praças de pedágios, mas tem que pagar
os consórcios continuem sendo instrumento essencial para integrar soluções e ampliar a capacidade de atuação dos gestores públicos”, considera o diretor executivo do CIM< Henrique Lapa.
“Voltamos com encaminhamentos importantes, portas abertas e a certeza de que o trabalho conjunto é o caminho para ampliar resultados positivos e proporcionar avanços
concretos para a população dos nossos municípios”, disse o presidente do CISAMUREL, prefeito de Sangão Castilho Silvano. Os consórcios seguem construindo pontes e criando oportunidades para que cada município da região possa crescer com responsabilidade, planejamentoeacessoarecursosquefarãodiferençanavida das pessoas.
Brasileiros acima de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) não pagarão pela energia elétrica consumida. A medidafazpartedanovaTarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que entrou em vigor em julho deste ano. A iniciativa está prevista na Medida Provisória número 1.300/2025, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e conduzida pelo ministro Alexandre Silveira. O benefício contempla famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
A partir do dia 1° de janeiro de 2026, o programa prevê descontos de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas.
As duas novas concessões de rodovias federais a serem leiloadas no ano que vem em Santa Catarina não vão contar com praças de pedágio: a cobrança será por meio de pórticos, no sistema free flow. O sistema de pedagiamento automático de livre passagem faz parte da chamada nova política de outorgas do Ministério dos Transportes. Os leilões das novas concessões serão realizados até novembro de 2026. Há certames previstos também para as otimizações das concessões das BRs 101 Norte e 116. O cronograma apresentado na terça-feira pelo ministério prevê leilões dos lotes 1 e 3 no Estado – o lote 2, da BR-280, ficou para mais adiante. No lote 1, com a BR-470 como principal rodovia (confira mapas abaixo), estão previstos 13 pórticos. Para o lote 3, são 5 dispositivos. A localização dos pórticos deverá ser detalhada somente no ano que vem, quando as propostas da concessão serão apresentadas em audiências públicas. Em No free flow, os veículos podem ser identificados por etiqueta eletrônica (TAG) no veículo ou a placa. Entre as vantagens do sistema, está a maior fluidez do trânsito (não é preciso parar), com possibilidade de pagamento por quilometragem rodada – o modelo é defendido pela Fiesc. O free flow está estudo também para a implantação em rodovias já concedidas e em processo de repactuação, como as BRs 101 Norte e 116.
A publicação de Ramagem
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais onde desafia o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a pedir a sua extradição aosEstadosUnidos.Ramagemafirmatersaído do Brasil para proteger sua família e evitar que as filhas vissem sua prisão. Na gravação, Ramagem afirma estar em segurança com a família nos Estados Unidos. “Tive que
trazer a minha família para nossa proteção”, alega o deputado que logo em seguida críticaAlexandre de Moraes. “Se esse sancionado quiser pedir minha extradição, ele vai ter que enviar essa ação do golpe nula do começo ao fim. Cheia de ilegalidades, inconstitucionalidades, perseguições – que estou nela junto com Bolsonaro – ele vai ter que enviar para análise dos EUA”, diz. Na postagem, o deputado alega perseguição do Supremo Tribunal Federal: “Protegi minha família contra as graves injustiças e perseguições sofridas no Brasil. Não recuarei diante da ditadura da toga, marcada pelos abusos do violador de direitos humanos. Continuarei lutando pela verdade, pela liberdade, proteção e prosperidade da família brasileira”.
A metralhadora de Ponticelli
O ex prefeito Joares Ponticelli usou as redes sociais para alfinetar o atual prefeito Estener Sorato quando ao parabenizar o posicionamento fiscalizador do vereador Gelson Bento em relação a renovação milionária do contrato com a Versa Engenharia Ambiental, antiga Serrana, alvo da Operação Mensageiro. A empresa teve o contrato prorrogado até outubro de 2026, com um aditivo de R$ 5,4 milhões. A renovação foi formalizada sob a justificativa de que as condições e os preços “permanecem vantajosos para a administração”. Gelson Bento solicitou à prefeitura a comparação de valores e justificativas para a renovação, após o próprio prefeito ter feito críticas públicas ao contrato anterior. Ponticelli afirma que o prefeito é mentiroso é incompetentemente.
Miguel Herdy
Sessão Especial
Jorge Eduardo da Silva
Motivacional e reflexão
REFLEXÃO
DO DIA
Geralmente, queremos que as coisas mudem, mas, não tomamos a iniciativa para isso. Não queremos assumir a responsabilidade de começarmos essa mudança por nós mesmos.
Nós é que devemos criar fatos novos na vida, semeando as boas sementes do pensamento, do desejo e da ação, para assim colhermos os frutos das transformações que entendermos serem necessárias.
Nós é que decidimos quais são os nossos objetivos, a forma e o momento de começarmos a agir. O destino não nos escolhe. Nós é que o escolhemosecabesomenteanósconstruí-lo.Eleé pessoal e intransferível.
Só passaremos pelo mundo uma única vez, e qualquer contribuição que pudermos dar para melhorá-lo, temos que dá-la agora. É a garantia de queomundodepoisdenós,serámelhordoquehoje é, e, para tanto, ao invés de ficarmos esperando ou buscando oportunidades, devemos criá-las.
Nãotenhamosailusãodequesomosoresultado dos fatos que acontecem ao nosso redor, nós é que temos que criar os fatos, sendo os agentes das transformações.
Ouçamos a voz da nossa consciência e façamos tudo o que for possível ser feito, para que as mudanças partam de dentro nós, das nossas convicções.
Lembremos, nesta quarta-feira, que quando alguma coisa não acontecer como esperávamos, sejamos otimistas, pois, quem garante que não poderia ter sido muito pior?!
Alimento Diário
Romanos 8:26O
E da mesma maneira também o Espírito ajuda as nossasfraquezas;porquenãosabemosoquehavemos depedircomoconvém,masomesmoEspíritointercede por nós com gemidos inexprimíveis.'
Reflexao
Espírito Santo intercede por nós quando não sabemos orar, levando nossas necessidades a Deus. Ele é nosso intercessor divino. Hoje, que possamos confiar no Espírito do Senhor, sabendo que Ele ora por nós, para que possamos viver em paz com sua ajuda celestial.
Oração:
Senhor, agradeço pelo Espírito que intercede por mim. Guia-me em tua oração e sustenta-me em tua presença. Que eu viva em tua paz, em nome de Jesus Cristo, amém.
Tenho Dito.: Jorge Eduardo da Silva. : QueAssim seja.
Facebook: Jorge Eduardo da silva Facebook pg: Estaçao Jorge Instagram: @Jorgeeduardodaso Instagram: afroartbrasilsetnias777 Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com
Espaço evoluir
Pensamento do Dia
Humor
Capivari de Baixo conta com atendimento via Telemedicina
Atelemedicina em CapivarideBaixoofereceatendimento médico online 24 horas por dia, todos os dias da semana, com número ilimitado de consultas e sem restrição de idade.
Os médicos que atendem a população via telemedicina ouvem o paciente, dão diagnósticos, prescrevem receitas, solicitam e analisam resultados de exames, dentre outras estratégias, tudo de forma rápida, segura e sem que o paciente precise sair de casa.
O serviço está disponível de forma gratuita à população, com as consultas
custeadas pela prefeitura. Aplataformapodeseracessada de qualquer lugar com acesso à internet, tanto por celular, quanto por computadores convencionais, garantindo comodidade, economia e mais agilidade no atendimento.
Entre os profissionais disponíveis estão médicos pediatras, clínicos gerais e médicos da família. Já há um número razoável de consultas realizadas pelo sistema, mas a secretaria municipal de Saúde de Capivari de Baixo conclama os capivarienses a procuraremoserviço,especial-
mente as pessoas que não podem se dirigir a uma Unidade de Saúde.
Para o secretário de Saúde, Sérgio Domingos Arent, o serviço disponível desde o primeiro semestre de 2025 tem auxiliado no atendimento de saúde da cidade. “Conversamos com diversos pacientes que utilizaram a Telemedicina e todos confirmaram que a experiência foi positiva e o atendimento bastante satisfatório, por isso estamos chamando mais capivarienses para experimentar o serviço, que é gratuito e apresenta bons resultados”,
destacou Sérgio.
O prefeito Claudir Bitencourt, entusiasta do programa, avalia positivamente o serviço. “Os recursos que a prefeitura aplica na Saúde são investimentos com retorno garantido. Não existebem-estarsemsaúde,por isso vamos continuar investindo no atendimento presencial e também através da Telemedicina, que tem cumpridooseupapel,agregando qualidade à Saúde no município”, avalia o prefeito.
Para acessar o serviço da Telemedicina o cidadão precisa estar cadastrado emumdosPostosdeSaúde do município e as Agentes Comunitárias de Saúde estão aptas a prestar todos os esclarecimentos. Depois de cadastrado é só acessar o portal do município na internet (www.capivaridebaixo. sc.gov.br), clicar no banner da Telemedicina e se identificar.Apartir daí o sistema leva o paciente até o médicoresponsável,querealizará a consulta por vídeo.
Últimos dias: saiba como quitar dívidas no
Feirão Limpa Nome
A34ª edição do Feirão
Serasa Limpa Nome já está em andamento e segue até 30 de novembro. Considerado o maior mutirão de renegociação de dívidas do país, o evento reúne mais de 1,6 mil empresas, além dos Correios e da Febraban, para ajudarbrasileirosasairdovermelhoemmeioaoaumento recorde da inadimplência.A ação permite negociar débitos com descontos que chegam a 99% e parcelamentos a partir de R$ 9,90, tanto pelo site e aplicativo da Serasa quanto presencialmentenasmaisde7mil agências dos Correios. O feirão oferece oportunidades de renegociação de 633 milhões de dívidas em setores como bancos, varejo, telefonia, financeiraseserviçosbásicos.Para participar, basta acessar os canaisoficiaisdaSerasaou procuraraagênciadosCor-
reiosmaispróxima.Oatendimento é totalmente gratuito. “Ter o nome limpo é o primeiro passo para reconstruir a vida financeira. Este ano, as condições estão ainda mais acessíveis, permitindo que milhões de brasileiros encerrem 2025 com mais tranquilidade”, afirma Aline Maciel, diretora da Serasa.
Segundo o Mapa da Inadimplência da Serasa, o país ultrapassou pela primeira vez a marca de 79 milhões de pessoas com contas atrasadas. Somente em setembro, 318 mil brasileiros entraram para a lista de inadimplentes. Atualmente, há 313 milhões de débitos ativos, que somam R$ 496 bilhões, valor médiodeR$6.274,82porpessoa.
As dívidas seguem concentradas principalmente em bancos e cartões de crédito (27%), segui-
das por contas de água e luz (21%) e por financeiras (19%). Para especialistas, oaumentodocustodevida pressiona o orçamento das famílias e torna o crédito, quando usado sem planejamento, um dos principais fatores de risco. “O crédito não é vilão, mas precisa ser usado com cuidado. OFeirãoéumaoportunidadeparareorganizarascontas e voltar a usar o crédito de forma saudável”, explica Aline.
Os Correios reforçam o papel social da iniciativa. “Essa parceria democratiza a renegociação de dívidas. Estamos preparados para receber cada cidadão com empatia e eficiência”, afirma o presidente da estatal, Emmanoel Rondon.
Como negociar as dívidas:
Os consumidores po-
demparticipardeformaonline ou presencial.
Canais oficiais da Serasa:
Site: serasalimpanome. com.br
Aplicativo Serasa: disponível na Google Play e App Store WhatsApp oficial: (11) 99575-2096
Atendimento presencial nos Correios
O serviço está disponível até 30 de novembro em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o país. Para participar, basta apresentar um documento oficial com foto. O processo é simples, rápido e gratuito, com as mesmas condições de negociação oferecidasnositeenoaplicativo da Serasa.
Ação leva educação financeira às capitais
Além das negociações, Serasa, Febraban e Correios promovem, nos dias 3 e 4 de novembro, uma ação especial de educação financeira em agências selecionadas das capitais brasileiras. Técnicos estarão disponíveis para orientar a população so-
bre organização do orçamento, prevenção ao endividamentoecuidadospara manter o nome limpo após a renegociação.
“Queremos que o Feirão seja mais do que um momento de renegociação. É uma chance de aprender, tirar dúvidas e começar um novo ciclo com mais controle sobre o próprio dinheiro”, conclui Aline Maciel.
cai 0,11% em 12 meses; 1º recuo desde maio
de 2024
Achamada inflação do aluguel ficou negativa no acumulado de 12 meses pela primeira vez desde maio de 2024. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registra -0,11% no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pela Fundação Getulio Vargas.
O comportamento do IGP-M em 12 meses é observado de forma atenta por inquilinos, sejam comerciais ou residenciais, porque o indicador costuma ser muito utilizado no cálculo do reajuste anuais dos contratos de aluguel.
Em maio de 2024, o acumulado era de -0,34%. Desde então, todas as taxas estavam positivas, chegando a atingir 8,58% em março de 2025.
Componentes
apurar o IGP-M. O maior peso é o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a inflação sentida pelos produtores e responde por 60% do IGP-M cheio.
Outro componente é o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do indicador. O terceiro elemento é o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
O economista do Ibre Matheus Dias aponta que a deflação acumulada é explicada pelos preços no atacado, que recuaram 2,06%.
“Em boa parte de 2025 prevaleceram quedas expressivas de preços, tanto de produtos industriais quanto agropecuários.”
Mês atual
Especificamentenomês de novembro, o IGP-M marcou 0,27%, invertendo o resultado de queda de outubro (-0,36%).
Artigo
Julio Garcia
Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Educação verdadeiramente Inclusiva
O governo federal expediu, em outubro, o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Amedida foi anunciada como um marco no fortalecimento da inclusão escolar de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. À primeira vista, a intenção parece inquestionável: garantir que todos os estudantes aprendam juntos, em ambientes escolares comuns, com o apoio de recursos pedagógicos e acessibilidade. No entanto, os textos dos artigos 5º e 8º acenderam um intenso debate no país, especialmente entre asAPAEs, educadoreseparlamentares.Omotivoésimplese,aomesmotempo,profundo:aodefiniroAtendimentoEducacionalEspecializado(AEE)comouma“atividadepedagógicadecarátercomplementar à escolarização”, o decr eto sugere que a matrícula em classe comum é obrigatória e universal, relegando oAEE ao papel de mero suporte.
A FGV leva em conta três componentes para
Mesmo com a alta no mês, o acumulado de um
ano passou de inflação (em outubro somava 0,92%) para deflação. Isso se explica porque saiu da conta o dado de novembro de 2024, quando a inflação do aluguel tinha subido 1,30%.
Queda no aluguel
Apesar de ser conhecido como a inflação do aluguel, o IGP-M negativo não é certeza de que os aluguéis serão reajustados para baixo.Issoaconteceporque alguns contratos incluem a expressão “reajuste conforme variação positiva do IGP-M”, o que faz, na prática, que só haja reajuste se o índice for positivo.
O indexador também é utilizado para reajustar algumas tarifas públicas e serviços essenciais.
A FGV faz a coleta de preços em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O período de levantamento do IGP-M foi 21 de outubro a 20 de novembro. Inflação do aluguel
Na prática, essa redação faz desaparecer uma possibilidade que, há décadas, é reconhecida pela legislação brasileira: a de que, em alguns casos, o atendimento especializado pode substituir a matrícula em sala comum. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no artigo 58, diz que a educação especial deve ser oferecida “preferencialmente” na rede regular, termo que indica prioridade, mas não exclusividade. O advérbio, que parece pequeno, carrega umadiferençacivilizatória.Elegarantequeabuscapelainclusãonãosetransformeemimposiçãocega,ignorandoascondiçõesreaisdecadaalunoeaslimitaçõesdemuitasredespúblicas. Ao reduzir oAEE a uma função complementar, o decreto ameaça deslegitimar o papel das instituiçõesespecializadas,comoasAPAEsque,hámaisdemeioséculo,oferecematendimento educacional e t erapêutico a pessoas com deficiência intelectual, múltipla ou com comprometimentosseveros.Essasentidadesnãosãofrutosdeumpassadosegregador,mas,sim,espaços de pertencimento e desenvolvimento integral para estudantes cujas necessidades vão além do que a escola comum pode atender, mesmo com apoio técnico. Extinguir, por via interpretativa, a possibilidade de substituição da classe comum pelo AEE seria, na prática, condenarmuitosdessesalunosàexclusãodisfarçadadeinclusão—dentrodasaladeaula,masfora da aprendizagem.
O discurso oficial do Ministério da Educação tem reforçado que o decreto não pretende extinguirasinstituiçõesespecializadas,masintegrá-lasànovarededeeducaçãoinclusiva.Oproblema, contudo, não está nas intenções declaradas, mas no efeito jurídico e simbólico da redação. A linguagem normativa tem consequências: quando o texto oficial afirma que o AEE é apenas complementar, abre-se espaço para interpretações administrativas que inviabilizam convênios, retiram repasses e induzem matrículas compulsórias em escolas comuns, independentemente do perfil do aluno. É isso que tem mobilizado pais, professores e parlamentares — e motivado, inclusive, projetos no Congresso Nacional para sustar os efeitos do decreto. Defender que oAEE possa, em certos casos, substituir a escolarização em classe comum não é defender a segregação, como alguns críticos alegam. É reconhecer que a igualdade substantiva exige diversidade de caminhos. Inclusão verdadeira não se mede pela estatística de matrículas em escolas regulares, mas pela efetividade da aprendizagem e pelo desenvolvimento integral de cada estudante. Forçar a presença em um espaço que não oferece condiçõesreaisdeparticipaçãoéapenasmudarolocaldaexclusão—agora,dentrodasaladeaula. Uma política de educação especial moderna deve ser construída sobre dois pilares complementares: o direito à inclusão e o direito à adequação. Isso significa afirmar a escola comum como prioridade, mas admitir, com a mesma clareza, que há situações em que o atendimento especializado é o ambiente mai s inclusivo possível. Não reconhecer essa nuance é negar a complexidade humana e a diversidade das trajetórias de aprendizagem.
O governo federal ainda pode corrigir o rumo. Bastaria uma revisão pontual nos artigos 5º e 8º, restabelecendo a ideia de que o AEE é, em regra, complementar, mas pode assumir caráter substitutivo quando houver comprovação técnica e decisão conjunta da equipe pedagógica e da família. Isso devolveria segurança jurídica às instituições e serenidade às famílias, sem enfraquecer o compromisso com a inclusão.
Emeducação,aspalavrasimportam—e,nestecaso,umaúnicapalavrapodemudarodestino de milhares de estudantes. O decreto, da forma como está, arrisca converter um ideal nobre em uma prática excludente. Incluir, afinal, não é apenas colocar juntos, mas garantir a cada um o direito de aprender, segundo suas condições, potencialidades e dignidade.
Uso de spray e arma de choque por mulheres: o que está em discussão em SC
Santa Catarina registrou 47 feminicídios em 2025. A sensação de insegurança vivida por mulheres acendeu o debate sobre o uso de instrumentos não letais para autodefesa.
Atualmente, dois projetos deleidestetipotramitamnaAssembleia Legislativa do Estado (Alesc), sendo um para distribuição gratuita de spray de extratos vegetais e outro que estabelece medidas para garantir o acesso às armas de choque.
Dois textos em análise na Alesc tratam diretamente da proteção das mulheres. O PL./0730/2025 estabelece medidasparagarantiroacessoseguro e eficaz às armas de eletrochoquecomoinstrumentode legítima defesa para mulheres em Santa Catarina.
Otextoregulamentaeauto-
riza que catarinenses acima de 18 anos adquiram um equipamento com potência máxima de 10joules(unidadedemedidade trabalho, energia ou calor), sem dardosenergizadoseforadalista de Produtos Controlados pelo Exército.
“A arma de eletrochoque é um dispositivo não letal capaz de emitir descarga elétrica de alta tensão e baixa corrente, comoobjetivodeprovocardore afastar agressor”, diz o projeto.
Para a compra do equipamentoseránecessárioumcurso obrigatório, laudo psicológico, cadastro nos órgãos de segurança e emissão de certificado específico.OtextoatribuiaoEstado a responsabilidade de credenciar instrutores, emitir registros e fiscalizar o cumprimento das regras.
De autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a justificativa aponta que o objetivo é fortalecer o direito à legítima defesa diante do crescimento da violência doméstica. Odeputadoargumentaaindaqueoequipamentoénãoletal, de uso restrito e submetido a protocolos rígidos de controle. O documento sustenta que a iniciativa complementa medidas previstas na Lei Maria da Penha e busca oferecer reação imediata em situações de risco. Atualmente, o projeto aguarda a análise na Comissão de Constituição e Justiça, e não há prazo para ser levado ao plenário.
Spray de pimenta
O segundo proje-
Mais de 70% das agressões contra mulheres têm testemunhas, diz estudo
Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo pesquisa de abrangência nacional. Destas, cerca de 71% foram agredidas na presença de outras pessoas, e em 70% destes casos de agressão com testemunhas havia criança no ambiente, correspondendo a 1,94 milhões de agressões testemunhadas por menores. A pesquisa aferiu que, em 40% das situações com testemunhas, a vítima não recebeu ajuda.
OsdadosatualizamoMapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, pelo Instituto Natura e pela organização Gênero e Número,queintegradadoseanálises sobre o tema para fomentar políticas públicas de enfrentamento às diferentes formas de violência de gênero.
“Essa foi a primeira vez em que a pesquisa investigou a presença de outras pessoas no momento da agressão. O fato de 71% das mulheres serem agredidas na frente de outras pessoas,e,dentreessescasos, 7 em cada 10 serem presenciadospor,pelomenos,umacriança,mostraqueociclodeviolência afeta muitas outras pessoas além da mulher agredida”, diz Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado, um dos realizadores do estudo.
A pesquisa também contou
com a experiência da empresa Nexus e ouviu 21.641 mulheres, detodososestadosedoDistrito Federal, por telefone. A situação de violência é, para 58% das entrevistadas, recorrente, ocorrendo há mais de um ano, o que indica, segundo a análise dos dados, “a persistência do ciclo de agressões e a dificuldade de rompimento desses vínculos”, causadas ou agravadas pela dependência econômica e pela ausência de redes de apoio.
“Cada situação de violência deixa marcas que ultrapassam o momentodaagressão.Apesquisa evidencia que a violência de gêneronãoéumproblemaisolado, mas uma questão estrutural que afeta famílias e comunidades e exige uma resposta coletiva, coordenada e permanente, capaz de contribuir para o desenvolvimento do país”, avalia Maria Teresa Mauro, coordenadora do OMV.
Acolhimento
A escuta e o acolhimento dessas mulheres também recebeu atenção na pesquisa. Após as situações de violência, 58%
to, PL./0792/2025, de autoria dodeputadoAlex Brasil (PL), autoriza o governo a fornecer gratuitamente spray de extratos vegetais para mulheres vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio, como instrumento de defesa pessoal.
A distribuição ficará sob responsabilidade de órgãos de segurança, com prioridade para unidades especializadas no atendimento à mulher. Para receber, é necessário assinar termo de responsabilidade. Apenas vítimas com renda de até dois salários mínimos terão acesso ao benefício sem custos.
O texto também traz ações de orientação, cursos e treinamentos sobre defesa
pessoal e uso seguro de instrumentos não letais. A beneficiária deve ser informada previamente sobre limites legais e consequências de eventual uso inadequado.
A justificativa afirma que o spray de extratos vegetais é um recurso simples, eficaz e capaz de ampliar a proteção imediata de mulheres
ameaçadas, especialmente nos casos em que medidas judiciais são descumpridas. A proposta defende que o dispositivo ajuda a prevenir novas agressões e reforçaodeverestataldegarantir segurança e integridade física. O texto também aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Polícia Civil de Sangão cumpre novo mandado de prisão a suspeito de violência doméstica contra a mulher
das mulheres ouvidas buscaram apoio na família, 53% recorreram à igreja e 52% contaram com amigos.
Após procurar um ou mais destes espaços de acolhimento, apenas 28% registraram denúncia em Delegacias da Mulher e 11% acionaram o Ligue 180, central de atendimento à mulher. Em uma análise considerando o tipodecongregaçãoentreasentrevistadas que afirmavam ter alguma fé, 70% das evangélicas procuraram amparo religioso, enquanto 59% das católicas recorreram a familiares.
“Os números são uma fotografia da realidade do país, em que a maior parte dos casos de violência doméstica ainda é tratado na esfera privada. É essencial que quem acolhe, seja um familiar, uma liderança religiosa ou uma amiga, saiba orientar com clareza sobre os caminhos eórgãosresponsáveispeloatendimento, garantindo que essa mulhersesintaseguraparabuscar proteção e exercer seus direitos”, afirmou em nota Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, do Instituto Natura.
Na última terça-feira, a DPMU de Sangão cumpriu um segundo mandado de prisãopreventivacontra homem indiciado por diversos crimes executados na Comarca de Jaguaruna, especificamente nas cidades de Jaguaruna e Sangão.
O homem foi efetivamente preso na semana passada, contudo, como contra ele existiam diversas investigações, e entre elas, ficou comprovado que o suspeito ameaçou matar a vítima, proferindo a ameaça em frente a uma câmera de seguran-
ça, razão pela qual Poder Judiciário decretou a prisão preventiva do suspeito em tal investigação.
Salienta-se que a ameaça que gerou a nova prisão preventiva ocorreu mesmo após o deferimento das medidas protetivas, estando o suspeito ciente do teor da ordem judicial.
Todos os procedimentos investigatórios que tinham o preso como suspeito já foram finalizados pela Polícia Civil. O suspeito seria usuário de drogas e ameaçava de morte a ex-companheira e a mãe de forma corriqueira, ora em Jaguaruna, ora em Sangão.
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