DIGESTO ECONÔMICO, número 99, fevereiro 1953

DIG E N i U ECONOMICO

SOB OS auspícios da associação COMERCIAL DE SÃO PAULO E OA FEDERAÇÃO 00 COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

S U M 1 II I 0

Viailn ao Amnronas

P.i.isilio i\Uieliado Noto

9rrndcs problomas urbanísticos do São Paulo

— Franciseo Prestes Maia

A volla do libaralismo rccnómico — Alrío Azeved»)

●locé Pnulir.o Nogueira

c- anliíescs ● Djac-ir

Ar.iònio Gontijo de Cnrvaüio l\IlMlCZCS

X^cscenlralizncão econômica — Kubcrto Pinto de Sotisa

A Educacão e a Paz

A América Latina o o Pnn-ainerlcanismo — Afonso Arinos do IVIelo Franco

A ouli-a ullcrnaíiva: redução da natalidade — José Setr.er

Agricultura c Indústria — Tpi.ucío B. Rangel

A indústria extraliva da agricultura no Brasil — José Testa

O tempo o a análiro econômica e fiscal —● Bernard Pajiste

A batalha da orodução — Avno S«»:ircs de Moura Andrade

A Ijemocracia o o problema social-económico — Jarbas Maranitão

.●A produção iatino-amaricana e o Conselho Interamericano de Comércio

F.nuI Fernandes e Produção

- Dorival Teixeira Vieira

Jci*ge Tibiriçã — lt<id’igo Soares Júnior

Mcnopol/o c sofrimento dos povos — Afonso de Taun.^y

O impôslo de renda e seus coníribuint-S — Alcio IM. Azevedo

DIGESTO ECONÔMICO

ESTA X TENDA

noi principais ponloi de jornais no BrtsU, ao preç« cie Cr$ »,00. Os nossos ajenteB da relação abaixo e«táo aptoe a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, de Cr$ 60.CK) anuais. ao preçu

IAgenle geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Presidente Vargas, 502. 19.o andar Rio de Janeiro

Alagou: Manoel Espíndola. Praça Pe dro II. 49. Maceió.

Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento, 29, Manaas.

Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama, 6, Salvador.

Ceará: J. Alaor de Albuquerque 6t da. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.

Espírito Santo: Viuva Copolllo íc Fi lhos. Rua Jerônlmo Monteiro, 381, Vitória,

Goiás: João Manaiino, Rua Setenta A. Goiânia.

Paraná: J. GhJagnone. U„n vembro. 423. Curitiba

Pernambuco: Fernancl Rua do Im pcrad Recife.

15 cie N oo or, 221 *. 3.0 andar.

Piauí: Cláudio M. Toto. Tercslna Rio do Janoiro: Femon^i... Av Presidente Va?gaa andar. “ lo.o

Rio Grando do Norto: Avenida Tavares Lira

HIo Grando do Sul: Sôment^

to Alegre: OctavC Sagebln'^ 7 de Setembro, 789, Portí a'i Para locais fora de Pôrtn

Livraria Universal, Rua João Lisboa, 114, São Luiz.

Mato Grosso: Carvalho. Pinheiro ic Cia., Pça. da República, 20. Cuiabá.

Minas Gerais: Joaquim Moss Velíoso, Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém

Paraíba; Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa

Fernando Chlnaglla. R. de JanViro*

Maranhão: .

Santa Catarina: Pedro Xavier Rua Felipe Schmldt, B, Florlanóp

São Paulo: A Intelectual. Ltda dulo Santa Efigênia. 281. S Paufe

Sergipe: Livraria Regina Ltda João Pessoa. 137, Aracaju, Rua

Território do Acre: Dlógenos de Oh veira. Rio Branco.

BANCO DO COMMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO S/A.

FUNDADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1889

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CORRESPONDENTES NO PAÍS E NO ESTRANGEIRO

CONSELHO DIRETOR:

Numa de Oliveira - Presidente do Conselho

José da Silva Gordo - Diretor Presidente

Leonidas Garcia Rosa - Diretor Vice-Presidente

Tneodoro Quartlm Barbosa — D. Superintendente

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ES1U0 DE SlD FlUlB Clretor supexinlenâenie: Fianclsco Garcia Baitos

Diretor: Anlonio Gontijo de Carvalho O DI$$CNto Eeoit^»nii«$o publicará no próximo número:

O Digealo Econômico, órgão de ln< formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda. . !● roos Abreu

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

FONSECA COSTA S

JORGE TIBIHíça

Júnior Rodrigo Soaro

PROBLEMAS

Na transcrição do artigos pede-se citar o nome do Econômico. Digealo

SÃO PAULO Maia ^HBANISTICOS " ÍTancisco 015: Prestes tratam O SLU SOLO - José Setzor

TESES E ANTÍTESESneres í^jacir M

Acelta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais trangelras. e es-

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Digesto Econômico

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VISITA AO AMAZONAS

Bmasíuo Machaix) Neto ( da Confederação Nacional do Comércio)

NA visita «lue vos faço no desempe nho ilc agradável dever, ligado íu. exercício das funções de Presiden te da Confederação Nacional <lo Co mércio, concretizo velho sonho cujas raizes mergulltam em impressões fasad(»lescència.

vcl fecundada polo homem, a desco berta do ●‘inferno verde” exerceu so bro minha imaírinação fascinio invencivel, misto de temor do desconhe cido 0 admiração do grandioso.

da cinantes

Nascido no antigo burgo plantado

● Anchieta há quatrocentos anos à do Anhembi e que se transfordinãmica metrópole, as ima-

da ('antareira, habiluaram-se

poi beira mou em gens do seu panorama tranquilo, onde perfil majestoso do contornos suaves da se destacam o Jaraguá e os Serra à natureza discreta, complacente, didomesticada.

na mesmo

Nüs recordações do infância perdudos cn- ainda viva u nnj)rc.ssao

fèzai.s em flor, no V’^ale fecundado pe lo Paraíba, deslizando, ora tranqui lo, ora encachoeirado, recortando em caprichosas a planície acom panhada até o horizonte por dois ren do montanhas.

ra curvas ques

Para além, para o oeste, o que dias escolares se apontava coterrenos desconhocidos, habita-

Aquôle mundo que Euclides decla rou ser “ a última pág-ina ainda escrever-se do Gênese”; aquela “Ter ra moça, terra infante, terra em ser”, descrita por Alberto Rangel; aquele chão “vivendo em constantes convul sões histéricas, sofrendo a agressão continua de fúrias mesológicas”, co mo o sentiu Alfredo Ladislau, bem para meus olhos deslumbrados “a realidade portentosa, que a inteli gência humana não suportaria de improviso

a era

Nos devaneios juvenis, talvez ali mentados em heranças ancestrais vi vendo teimosamente no profundo de meu ser, viajei nas asas da fantasia, com guias ilustres, pelo país encanta do “exalando ainda o cheiro das úl timas tintas divinas”.

Subi o rio-mar. Entrei no labirin

to dos grandes tributários, dos cur sos dos “famintos” de águas pretas, dos infindáveis igapós e igarapés.

Dormi nas gaiolas”

pini-gordura e plantações diversas ou, sobretudo, pelo mar verde dos cafèzais, pontilhados, aqui e ali, pelas capoeiras ralas ou matas espêssas, defendiam as aguadas e prote- que giam as culturas contra o vento frio.

com 0

nos níeus mo dos por selvícolas”, quando pela pri meira vez os visitei já se encontracobertos por pastagens de ca- vam , ao som do ruído compassado das palhêtas tando as águas profundas. Embaleime em canoas preguiçosas bater dos remos, ressonando de um som cavo como ao fundo de uma fun da gruta com morcegos e umidade enregelante”.

Habituado assim h natureza dó- Assisti à terra cair aqui, acrescerse ali. Admirei os dias morrerem cil, ao cenário pacífico, à terra amá-

gloriosamente aureolados, envoltos num estranho esbanjamento de luz". Xoite a dentro, contemplei os poen tes ainda fortemente iluminados coprópria claridade vesperal mo se a

se

Senti o gôsto silvestre do bnciiri, do taperebá, do cajuí, do inirá e do assai.

<* ^rritos piaí,*ocas o houvesse imobilizado embevecida.

Percorrí “as matas sem fim à hora do meio-dia ensoalhado, quando ela é pavorosamente muda ou à noite, quando wagnerianamente se agita de todos os ruídos e de tôdas as vozes".

Ouví “nas ravina.s cantos de jaburis, marrecôes, guarás.ff

Deliciei-me com o “trinado (io uimpuru com seu.s gorjeios o regorjinos floreados”.

« A amago por- Adentrei-me no seu tentoso onde só por uma ou outra clareira o sol consegue vencer a gre nha hirsuta e verde das frondea que se entretecem no alto". f

r Senti nas faces o terral pelas tarm des de agosto, quando êle sopra conr tlnuamente “abalando as acapuranas L e ingàzciras das várzeas, as faveiras Ç de floração arroxeadn e os jarás esl branquiçados”.

í Pesquei em lagos e rios, amplos e u ])i'ofundos, “onde fei*vilham pirarucus, 5 jetuaranas, aracus, e eurimatás”.

! Na selva topei antas, pacas, p queixadas, nhambus, macacuranas e [' jabotis.

Mais tardo, sepultadas da mocidade e amadurecido o espíri to nas canseiras de vida agitada Amazônia se me apresentou fJo.spída dos aspectos fantasmagóricos de das maravilhas, mas ainda porções gigantescas de ma de sua piópriu homem continua

pertinente.

ilusões as pais nas províti- mundo grandeza, como onrie o 1 ntrus (4:

e

o o o mopalhoçn ^lóm. o I ^4

toqueira inocento explorado pelo se nhor dos líitifúndios. Êlc foi, som talvez, agente civilizador, “subindo aos últimos mnnadeiros pa ra extoi(|UÍr uma bola de goma ou vender algumas garrafas de cachaça".

U (lucrer n Tais das Pedras familiarizou-me com o fn() escritor do \'erdes zeiidoiro amazonense, criando scu.s rehanlios a duras i>i*na.s c perdendo-os nos dilúvios ([uamlf) ospavoridos, com seus agregados e as reses (pie não SC tresmalluiram, muda-se temporàli.imente ]>ara os “firmes” longín quos, aceitando o sacrifício com fata lismo pant(*ísta”.

F1 com o caboclo, plantando nos abortos da mata imensa c lutando contra a terra feracíssima, que lhe quer afogar as culturas.

Conheei, ainda, na descrição do au tor da “Planície Amazônica”, o se ringueiro das ilhas, “cético, fraco, roído pelas febres, cortando os serin gais esgotados a fim dc ganhar o suficiente para não morrer de fome.”

E o seringueiro das cabeceiras, nnscido no nordeste, andarilho, com «

a fantasia pitoresca dos fortes e a esperança mística dos crentes, trahalliando como Hércules para tiz*ar “saldo”, na ânsia de enriquecer, de sor patrão, de ser coi'oneK”

K o “índio cujo nomadismo denun cia sua oripem estranha ao continen te e que, criado ao sabor das intem péries caça, pesca, planta com todos os sintomas de saúde; mas se chepa aos núcleos estranhos, no entanto, abre-se às doenças num contato que sempre lhe é fatal”.

Nessa natureza hostil, com mate rial humano, em muitos aspectos, deficiente, construístes obras que são verdadeiro milagre, demonstração do arrojo e da capacidade do brasileiro.

Vossa Manaus, com seu casario co roado pelas torres dos Remédios e pela Cúpola do Teatro, com seus cais, trapiches, mercado o rampa formando ^ pi’iineira linha para quem dela se aproxima, sofreu a hematose do propresso alimentada pelo sangue oG muitas

e não raro inaprovoitável, 1 e suor gerações.

Mas não ficou só no fulgor matena a civilização aqui edificada. Ela se impreg nou .do espí rito senhoril, caracte rístico dos vencedo res de no bre estirpe.' E se redoura nos pri mores da cultura

nos requin tes da bon dade, de que dão prova

as orações tâo primorosas quanto ca tivantes, com que me honraram 03 vossos intérpretes.

Aproximando-nos hoje pelo.s desta paisagem que Alberto Rangel tão bem sentiu, vimos de longe bressair as linhas modernas do gran de hotel que um dos vossos, enriqueci do lá pelas bandas do sul, veio plan tar aqui, como marco de renovação e testemunlio de amor filial.

No esforço de transformar a "Ter ra Imatura” em nova Meca turística, mais uma vez se afinnam a tempera de aço, a tenacidade inquebrantável e a vocação bandeirante dos amazo nenses. São êsses atributos que vos permitiram retornar o caminho ascensional, depois da derrocada apo calíptica da borracha, que vos colheu desprevenidos apesar das advertên cias proféticas de Silva Coutinho, Franz Keller, Joseph Louzinger, Pe reira Labre e tantos outros, e das duas lições de crises anteriores.

peculiaridades geográficíis <lr> do amazônico, quaU|ti( r pror<‘. : readaptação ou d<* moro.so, complexo de rosíilta»i' bicmático.s.

mun«* r«*ajust:iTn*

iU«» -

Com territói-io rcpr<-s<‘nlanri da área brasileira, v<jssa mal alcança um centésimo rios Ihões ((ue hoje somos.

t »

, -

Vosso potencial hidráulico, ‘1.800.000 cavalos vapor leservas nacionais — produz até bojo apenas 3.800 kw.

J r rias

A produção extrativa Estado é quase nula, modificação substancial na rola cida que estamos trilhundo, as pors pectivas atuais de petróleo n<, vosso sub.solo permitirão passá-la para ori meira plana. *

minorai ri o Mas se In sin-

A produção extrativa , . . Vegetal manteve-so estacionaria nos últimos Subiu dc J2G milhões de em 48, para 176 em 1050, presenta progresso pequeno so levar mos em conta a depreciação da moeda nes.se período. ●> I I' ' t

0 que aqui realizastes foi obtido, em grande parte, com meio.s próprios, sem a ajuda dos poderes públicos, sem 0 estímulo do interesse nacional.

E’ de justiça salientar que ültiraamente se acentua a preocupação com 0 destino da Amazônia. São provas concretas 0 Instituto Agronômico do Norte, a Comissão para 0 desenvolvi mento de vossa economia, 0 Banco de Crédito da Amazônia e outras pro vidências traduzindo 0 desejo de que seja letra morta 0 dispositivo constitucional consagrado, de forma expressa, a esta grande região.

Bem sabemos 0 quanto as reper cussões dos erros reincidentes de nos-

ares SOnao sa

liolítica econômica adquirem aqui aspectos de dobrada gi’avidade. Dian te dos tropeços com que lutais e das

Examinando-se cada um cios aumento seus em itens vei‘ifica-se que o valor muitas vezes não compenso diminuição em sub.stância. Assim u i\ bon-acha, que passou de 74 milhões de cruzeiros em 48, para 112 em 1950. A castanha, que de 80 milhões foi para 36, a juta, que do 18 alcançou 30 milhões. A piaçaba, (jue há quaproduziu 4,5 milhões de hoje rende apenas 1 mi-

a tro anos, cruzeiros e Ihão e meio.

Os índices da produção agrícola são preocupantes. Embora a área se te¬

de ..

nha i‘xpandido naípiele pra/.o :í .()00, seu valor milhões de cru7.50(í hectares para <1«* para )ai\uii

os problemas na-

j zeijíi.".

●\ pecuária amaxònica permaneceu i.>lacii»nária, tendo caído o volume da industrializada.

I arne

U umeo da Índice promissor e o de óleos vegetais. <iue tripr. (luçâo plicííU

(K‘. quo abraníre todo o País, como pclu tradição de seus homens, sempre preocupados com cionais onde quer que se manifestem, bem compreendo vossas aflições, re conhece a lep:itimidade de vossos di reitos e está convicta de que por êles >e batendo serve, antes de mais nada, ao futuro da Pátria.

A exportação pa

Ihòes no mesmo período para 152; decaiu de 17 para :12 mi-

últimos anos. nus ssou do 11Ó mi¬ a importação

Mo entanto, vossas aspirações, que vozes credenciadas como a \ Associação Comercial, ja têm prestipiosa precisam se valer das prerrogativas inerentes à organização sindical do Ihòe» de cruzeiros.

O comércio de cabotagem cresceu ● cento na exportação e 55 por ;io poi

O comércio amazonense neces- pais. sita possuir uma Federação que, no dc atribuições legais, reforce a gozo tento na importação.

O valor de vossa exportação total P.M8 para de 115 milhões em subiu

590 em 1950, emiuanto vossa impor tação passou de -blS para (>-15 neste último ano.

Isso ([uer dizer que vossa balança comercial apresentou atualmente “dé ficit” superior a 200 milhões de cru¬ zeiros.

Não vos mencionei êstes dados se-

para ressaltar quo nao e possi- nao vel levar avante a tarefa do desen volvimento econômico dêste gi‘ande celeiro em potencial sem a conjuga ção dos esforços e dos recursos, na cionais e alienígena.s, que o nosso pa triotismo e o nosso senso de respon sabilidade sejam capazes de mobilinar, corajosa e urgentemente.

A Confederação Nacional do Co mércio se alinha a vosso lado nessa campanha de redenção. Não só em decorrência de seu campo de ativida-

autoridade do vossa palavra na defesa dos interesses do Amazonas. For mando lado a lado com suas vinte

e três irmãs, congregadas na enti dade máxima da classe, compartilhandü assim, de forma direta ü eficiente, dos trabalhos que ela realiza, estareis plantando carvalhos, na lição do grande Rui.

Sereis benvindos às trincheiras avançadas, em que se encontram os homens dc livre empresa.

Estou certo de que poderemos contar com vossa cooperação decidida e vosso apoio valioso para a grande ● obra em que estamos empenhados, de solidariedade, de consolidação das conquistas realizadas e de robustecimento da economia nacional, que pela nossa vontade se transformara , em sumaumeira gigantesca, fecunda da em suas raízes pelo nosso esforço ^ e pela nossa coragem.

Os grandes problemas urbanísticos São Paulo de

HunCISCO PHtISTES MaIA

IV

SISTEMA VIÁRIO

Tecemos no artigo anterior consicomo derações sôbre a rêde viária

f\ um dos aspectos urbanísticos essenV ciais das cidades, pois constitui a um f tempo o esqueleto e o sistema arteEsqueleto” porque estrutura, e “sistema arterial fi. que oferece os canais de comunicajfc ção, vida e movimento. Entre as conclusões a tirar destacaremos estas:

temos superstição das larK'uras. mu» é evidente o abuso das ruas mínimas nos armamentos, criando males c,uo o tempo aífravará, porque com o crt-scimento da população a tímdôn. ia aumentar a altura e densidade casas.

c» clíis atual L A secção mínima

arnbom dificulta a arbori: , riçao, que de¬ vera ser Obrigatória nas ruas denciaia resipor motivo de e.stãtica ^l^, clima.

Por outro lado, as ruas exigem compensatòriamente de de

HT

F' rial delas. as pordouros de acordo com sua função e importância num esquema orgânico,

a) Diferenciação das nias e logragl

M< k sem

nu minas uma rèmaiores malhas, formada de artenas de grande comunicação, esquema desta rêde é ainda incompleto Nas ,.onas velhas uma desculpa: a inexistência disciplma. que o o urbanismo, na 0,.^ ca em que se formaram os bair, Nas novas alega-se a í plano diretor, mas alegar falta de “comissão pois uma existe há remonta-se à falta de planta trai atualizada. .. O pior 6 cadastro exigindo alguns anos pura elaboração e o plano urbanístico da maior prazo, quando este

turos. ) larguras

b) Necessidade de maior interveiTção llli} oficial nos planos de aiTuamento. Tratando-se de cousa essencialmente pública, básica e de difícil alteração posterior, é incompreensível conside rá-la uma atividade meramente prijt vada, em que as autoridades se limi[-ju' tam a vagas e insuficientes diretri['!' zes, para estas mesmas raramente possuindo bases firmes, c) Conveniênda de elevar certos mínimos e apertar com certas exigências, f|i 0 que o próprio poder público estará permitindo imperfeições e a muitiplicação de dificuldades e gastos fuE’ 0 caso, por exemplo, das mínimas das ruas dos tipos

O va^o e há OS. inexistência d não o se podendo do plano ”, quase 10 Ullos, cadasque, uin ain●' 4. ' u , Gstiver pronto já tera chegado o momento de revê-lo. . . d) Quarta conclusão do capítulo anterior é a necessidade de dispensarmos muito maior consie semi- deração às artérias expressas local e médio, larguras que, salvo casos excepcionais, devem ser eleva das de 8 para 11 on 12 metros, e de 18-20 metros. Neste 14-16 para

senamericanos

expressas. Só há em vista dial dêste gênero em São Paulo avenida Itororó que a natureza e não a Prefeitura ó que preservou o seu traçado. Evi dentemente há possibilidade de ou-

uma raa e esta mesmo portido. Já se manifestaram os técnicos da missão Moses. Não

tras c o próprio rolôvo no-lo indica. Onde as artérias expressas tlpica.s de cruzamentos, leito .separado e sem rebaixadas forem impra- elevatla.s ou ticáveis, pode-se recorrer , onde .se reduzem as exigrénI3astnm então boas laríjuras

(não meiio.^ de 40 metros) c quadras h.ne-adas na direção da artéria, para ^ ● de intcrsecçõcs. a reduzir o numero diretrizes Prefei-

a a com tura secçao

ns st*mi-ex¬ pressas cias. mesmo nas Entretanto, principais do município costuma satisfazer-se tradicional de 30 metros, e»pré-autorotina.

tabelecida entre nós na era e mantida por

prietários multiplicam para aparenarruamentos maior aces- tar aos seus sibilidade. Seriam entretanto exigên cias fáceis, a segunda podendo mo ser satisfeita por meio de simples Nos prm-

mestravessas para pedestres, ●uzamentos das artérias se- ainda disposifncilitar futuros desnível.

cipais Cl mi-expressas convem destinadas açoes pontilhões ou passagens , , Para tudo isto — pode ser objetado ó necessário um plano diretoi, e

em antes dêste, por sua vez, torna-se preciso fixar princípios gerais aitedescnvolvimento da cidade, das cidarentes ao Devíamos mesmo dizer des”, porque os urbanistas, depois que lhes deu a mania de filósofos e sociólogos, procuram complicar as cousas e alçar-se a pontos de vista tão altos que muitas vezes acabam perdendo totalmente o contacto com as misérias terrenas que deviam corO urbanismo ensina-se hoje rigir. (com certa lógica por se tratar de questões de “composição”) nas es-

colfts de arte e arquitetura, e às vôres nté em escolas de direito, como em Paris. Mas esta circunstância tende a formar mentalidades um tanto lite rárias c monos práticas do que acon teceria com ensino mais positivo em escolas de enjrenharia ou técnica de administração, mais simples problemas da cidade pa rados, porque, diz-se, falta o levanta mento cadastral, e, quando êste fôr executado, precisará ainda muito bate-bôca para fixar as

Por isso vemos os diretrizes su-

escala humana e oupenores , a tras cousas semelhantes. E se vier mos a possuir finalmente o plano êste ainda correrá o nsco, como mobilísticaTambém é hábito da repartiçao oticial não objetar ao número de intertransversais que os pro- ou secçoes

sucedido, de ser a inúmeros tem engravetado, desrespeitado ou altera do. Enquanto isso continuam a cho ver os requerimentos de arruamento e construção, que têm de ser aten didos de qualquer maneira, mesmo o prefeito que pretender fa zer algo e atacar os problemas pre mentes, sem prejuízo de mais minu ciosos estudos e planejamentos pos teriores, quG poderão durar 10 anos o só chegar no têrmo do período ad ministrativo, deverá formar-se êle próprio uma concepção sumária e prática da questão.

Por isso

A primeira premissa gei’al refereSe ao tamanho limitado ou ilimitado das cidades. E’ uma concepção ainda teórica, que apenas tenta as primei ras e limitadas provas na Inglaterra. Os exemplos anteriores de cidadesjardins auto-suficientes (self-sustaining), limitadas e de solo invendável, ou comunizado, não têm aplicação no caso das nossas grandes cidades, mui to menos para São Paulo. Exemplos clássicos na Inglaterra, berço da idéia, são só Lechtworth e Welwyn.

São casos diferentíssimos do nosso; de cidadezinhas concebidas dum gol pe — plano, organização, funciona mento e modo de vida — e que aliás tiveram medíocre sucesso, nào obs tante constituírem experiências inte ressantes e instrutivas. Receita mesmos moldes em São Paulo seria como vestir cueiros de bebê e inter nar num jardim de infância gante Gúliver. E se isto mo.strarse possível na Inglaterra, haverá ainda que provar outro tanto aqui, onde 0 poder público nunca teve pacidade sequer para coibir fave las, nem manter zoneamentos, preservar áreas de uso público, de qualquer combinação política interesseira de vereadores pode revi rar num minuto os planos urbanísti cos mais admiráveis.

PAs limitações terão assim de restringir a um zoneamento comum bem feito, porém sem pretensões cessivas, que seriam impotentes. E’ vêzo dos urbanistas, geralmente ads tritos à especialidade, suporem a sua função é apostólica e refor tiva não só da cidade, como da vida e das instituições. Evidentemente to das as conclusões especializadas da ciência ou da técnica têm repercus sões noutras técnicas, nas idéias até na política.

se exque masoDai. porém ciais e

, tornarem árbitras supremas, há 0 urbanismo QUe ambi a se um abismo, e cionar demais, principalmente concretos, contra situações

sos

. con solidadas, não passara de inócuas de clarações de princípios ou parolagern. 0 Brasil, ao que pa rece, vai ter a sua noeis aí, e

capital: va

metrópoles não nas ^ formadas e em rápi-

11 -

da evolução, a oportunidníi<' aplicação das melhores idéias ní.stica.s modernas, ríamos de certos núdeo}. mo estâncias balneárias

Outro tan nov ou cl

ra urbafii )

a ti. o--:. imatoricas e centros industriais íjuntt» grandes usinas hidrelétricas cm cons¬ trução no interior), ser criados pela iniciativa do Kstarl armado de toda

podcriíin que a técnica mocloriu

i < t x. As limitações de tamanho, aplicadas a cidades de tencialidade, e.stariam

quando extrema címdenaclas a e teriani o fie me<li<h voltariani

uma rápida revogação consequência o abandon e previsõe.s, que depois se impor, já então muito ceis. As limitações, salvo

pf^r ts a

● mais difinas cida des nascentes o prcestabelecidas, são concepções teóricas. . , apenas cm iniCIO de timida experiência. Supor quo elas. com a sua conse<,uência imedia ta - a descentralização ou a dispor- ● sao - resolverão brilhante-mento cousas, e ilusao. as

As.sim eliminados cia.s trópoles, certos problemas gra ndes nioapenas descentralizados, di.spcrsa<Ios multiplicados ou rcpvoduj.idos aglomerações substitutas. Não iv'^ cálculo comparativo, nem talvez haja sem grande arbitrariedade, lidades de tal, e por isso poRsibia mor par te do que se diz no assunto ó simplop^ literatura, que recorda e os romantismos de todos as pastorais os tciy\.

em caI t n i~ I r r

o interior só porque aqui faltam água G energia, (luamlo a verdade é que do interior, em média, nas cidades

falta muito mais.

tnçRo moderada, b) Programa mait intensivo do obras e sennços publidesfazer fim de recuperar e COS a

0 atraso presente, principalmente nos setores de água, transporte e energia.

A limitação portanto deve obedea dous princípios: » er motropolos pelas de 70- ) Kxcrcer-se nas moderadas, como as h) No Interior (o que ja municipal da Cae possibilidaoferccer às indús-

a fórmulas ncí--●amento.

escapa ao pitai) pelas des trias e a O primeiro processo brando. O segundo c podo assumir furmas nunto interes santes.

governo atraçiies (jue possam tividades em geral.

6 direto e indireto, mas

Melhoramento de cidades do inte rior de modo a torná-las mais com pletas c atrativas tanto para des econômicas como para residência, d) Criação de núcleos industriais no interior, de acordo com as idéias mais modernas no assunto.

Querer descongestionar uma metró pole e principalmentc a indústria me diante restrições drásticas e mais ou arbitrárias seria um erro con-

c) atividamenos

trário à natureza das cousas e equia dis- valcria não a eliminar, mas modalidades dc atra- dificuldades. Ilá diversas variáveis com o objetivo e com Para chamar in-

çao, os recursos locais, dústrias é indispensável oferecer eleabundautes, despetransporte razoável. Dctricidade c água jo fácil e vem-se prever em regra nao uma únidiversas fábricas, para pode- ca, mas rem satisfazer conveniências comple mentares do mão-de-obra e propor cionar troca de serviços e produtos Para atrair o comer- subsidiários, G o cinturão verd cio o principal requisito é a converde comunicação, que gência de meios

persnr e agravar as Como as criadas que espanam o pó das mobílias levantando-o, para que se espalhe e deposite de novo logo cm seguida.

Acabamos de apreciar o que pode riamos chamar “descongestionamento ou descentralização externa”. Consideremos agora o “descongestioÊste apresenta descentralização ” namento interno”, dous aspectos: a ‘

e”.

localidade em centro regio- erijam a j nal. Para atrair população, alem aas notável papel estabelecias indústrias, exercem escolas secundárias e os mentos hospitalares, que garantindo às familias a educação dos filhos e assistência, dispensa-as de procura rem a Capital. Santo André, até certo ponto, exemplifica a primeira odalidade; Bauru, a segunda; Came Ribeirão Preto, a terceira, condi-

m pinas

So quisermos melhorar as ções da Capital, os meios serão por tanto: a) Zoneamento e regulamen-

A descentralização interna é uma idéia a precisar. Há a “descentra lização urbanística” e há a “admi nistrativa”, que são cousas diversas. A primeira é a que nos interessa. Na realidade, ela já existe naturalmente em tôdas as cidades de certa grande za. São Paulo possui diversos cen tros secundários: Brás (praça Colom bo e pedaço da avenida Celso Garcia), Penha (Praça 8 de setembro). Pi nheiros (Igreja e Mercado), Lapa (rua 12 de Outubro), Santo Amaro (largo da Matriz), Cambuci (largo do mesmo nome), Vila Prudente (pra-

ro os cen-

ça Veiga Cabral e extremidade da rua Pacheco Chaves), Bom Reti (rua José PauUno) etc. afora tros menos caracterizados.

E' fácil verificar que todos se lo calizam nos cruzamentos, intersecções das artérias principais ou ao lon go destas. Evidentemente, em muito.s casos a topografia obriga à modi ficação dês^ esquema. Por exemplo na encosta Sul da Avenida Paulis ta o comércio desceu e estendeu pelas ruas Augusta e Pamplona, únicas que comportam Unhas de bon de e funcionavam como vias de pe netração. Nos seus cruj.amentos principais (avenida Paulista e Bra sil, ruas Estados Unidos etc.) o zoneamento estritamente residencial não permitia a formação de núcleos comerciais.

plcmcntarmcnte on pod poderão in.Htahir ni sendo de esperar ípie o., gi .-mrltbelecimento.H comcrciai.M «● fiimn.-oirf façam outro tanto, d«- d»* portância da zona o ifj<|uc.

-se as

enr<* OH imits. do esta concepção as cidades crescer por unidades de (>on a 800 X 1.200 metros, entre radiai.s e pais.

, eeral da cidade, poupando muitas viagens ao Centro Geral e, portanto, as ruas e os aliviando meios de transporte

A melhor disposição até agora para a malha a das chamadas unidad ou neigH)ourlKM>iI -

Se d ● X O comércio

jardincte, a escola tro social enfim, referente às nas c normais do

i urbana rí^-^idcncial* «00 compiHfndida^ porimetrais princu instalar-sc-á preferência no.s nó.s destas urtõrias? o meio delas receberá cí>mér. io oa apartamentos; a.s habitações menoro ocuparão o interior da unidadcí. centro geométrico serão tlispos*.os ^ , o templo, o con. As “unidades nocessidade.s suas

no ‘'luotidin. poimlaçõeS serão auto-auficiont

Êsteaperfeiçoá-lo

Isto tudo, como dissemos, já existe cidades e só cabe sempre que possível.

ras . . aperfei¬

e com

Esta formação é útil , , ° natural, permitindo servir à população circunjacente no referente às necessi dades caseiras ou correntes, bém convém ao movimento Tam- j es e as crianca^* nao precisarao atravessar artórL! do grande trafego para atingirom escolas ou playgroimds. Outra van tagem c o crescimento urbano poílor proces.sar-se mediante adjunçÕQs succs.sivas de tais “unidades”, evitará a perturbação resultante do alastramento urbano não dis: iplípj^çjQ^ capaz de provocar permanente mu danças de uso 0 por consequência também os blightod-districts, i„ áreas decadentes de transição, de niciosos efeitos econômicos

ruas e Co-

çoamento consistira no seguinte: Bem localizar ôsses centros secun dários de acordo com as tendências a trama viária. Completar esta última quando convier, acen tuando o esquema radial-perimetral' Melhorar nesses pontos as praças, alargando-as, Proporcionan do-lhes melhor calçamento e ilumi' nação, servindo-as de transportes letivos, e sobretudo zoneando, quan to a uso e tipo de edificação, de madeira a favorecer o comércio. Com-

as Isto isto G, perRociais

. A terceira formula de closccnt lização 6 por meio das cidades-satôlites. Também estas são ató ponto espontâneas. Em São Paulo temos Santo Amaro, São Miguel, Poá, Itaquera, Suzano, São Caetano, Santo André, Osasco etc. A diferen-

racerto

ça entre a teoria o a realidade 6 que na primeira os planos devem ser perfeitos e não meras especulações imobiliárias, êssos saliUtes devendo ,onsti:uir-se em cidades-jardins o (luanto pos<ivel auto-suficientes, íimitadas e cercadas de vegetação. Nos consumailos, pouco é possível Mas em c:»sos novos sera perfeita, desde ipíc o

casos melhorar, possível causa

)der piíblieo chame a s» a atribuiçao venlia a dispor de leis animar tais desenurbanística ou com (luc coagir ou

volvimentos. Repetimos o já dito nouponto: poucas atribuições são tão o fazer cidades, c não r*edu-

tro públicas como ó lógi os governos sc .o que

setor a um papel passi- jani nesse de meros aprovadores de plantas.

nílo é n mesma cousa. tos, 0 que Como limitação absoluta, máxíme em criadas nem cidades que não foram

sob tal orientação, a im- cresceram posição teria pouco sentido e, sob a pressão da política e dos interôsses, a sua nianutonção seria impraticável.

A objeção aplica-se às próprias cidadcs-jardins-satélitcs, que pela prosoldar-se à ximidado acabarão por

Os zoneamentos serão metrópole, subvertidos e todos os sacrifícios teA educação do até as tradições sido perdidos, povo, os hábitos, e do regime de propriedade, como na Inglaterra, podem contribuir para o de todo êsse urbanismo ameMas entre nós é pre-

rao sucesso no c pastoral,

vo pülizar essa

Não convém ao poder público monoatividade, mas também

ierivel abordá-lo com ceticismo, se têm visto cidades, em que as mo dificações de zoneamento constituem indústria.

não pode Ole scr tão passivo nas aprosobretudo no caso do núcleos vaçüos Se 0 poder público temer a inter venção direta no assunto, outro ca minho é a ação conjunta da Prefei tura com os Institutos de Casas po pulares e caixas de aposentadoria. Podia ter-se aproximado desta idéia a vila do lAPTEC em Intorlagos.

.

suscetíveis de sc tornarem cidades Infelizmcnte receamos só resulimportantes. que dessa política entre nós tem novas repartições c empregos... experiência Uma objeção que u das cidudes-satélites suscita 6 que, funcionar embora projetadas para entidades autônomas, acabam bairros-dormiIsto confirma um efeito das

como subúrbios comuns ou tórios”.

próprio das metrópoles e uma razões por que não é fácil substi tuí-las por muitas cidades pequenas: as maioi*es possibilidades de contacmaiores perspectivas de tra¬ tos, as balho e ganho, que só os grandes cen tros podem oferecer aos habitantes.

Falta-nos dizer do zoneamento, não como meio compulsório de limi tação das cidades (o que só cabe nas cidades-jardins típicas), mas como medida de controle dos arruamen-

Conclui-se que as cidades-satélites, em primeiro lugar, raro alcançam autonomia real e por conseguinte pouco aliviam os transportes, contrário, exigem-nos. Em segundo lugar, não terão meios eficazes ou íôrça para manter a cercadura ver de. Basta aparecer um clube de football com 600 votos para quebrar o tabu...

mas não resolvem todos os problemas para que têm sido propostas.

A observação retro conduz-nos Êste, como muita

Serão muito aprazíveis, ao “cinturão verde”,

cousa no mundo, deve sua populari dade mais ao nome pitoresco e ex-

( J

em que Com efeito, feitas as despesas do veí-

culo, garage, espera, carga e descarnão mudam, o acréscimo de distância ga, que ^ custo devido a é relati , vamente pequeno. Mais desfavorável «distância é o fator-«solo’'.

Km

prol do cinturão, embora preforíasQ mos começar por um único «juadrj tc, experimentalniente. devem-se incluir Além di no programa do. Ihorias das condiçõe.s de venda »,● pósito na Capital, incluindo item o cooperaüvisnio, talvez formas mais práticas, ainda nos ortodoxas. O foinecinient

sob <P‘o ine.

i.)

*'iuito do mundo tem sido sempre relativo.

.. . .. , Par du função disciplinadora c tjconómideixaria de exercer uma ino ofe^^igiria muium apreenno

sabido que em tôrno da Capital é montanhoso e mediocremente fér til. Ultrapassada a zona montanho sa e atingida a área sedimentária do Estado delimitada pela linha Sorocaba-Itu-Campinas, a vantagem da planície é neutralizada pela quali dade do solo, de formaçao permiana, N

O zoneamento como moderador da expansão dos aiuuamcntos, a sua ca, nao fluência altista, por restringir rccimento da mercadoria, ainda um aparelhamento técnico to perfeito o seguro. Se hoje os trâ mites de arruamento demandam 0 dous anos, o que sucederá se, além do projeto, a própria oportunidade do serviço tiver de ser submetidíi à ciação municipal? O '‘cinturão contraria outro auxiliar precioso sistema rodoviário metropolitano. O der cuida neste momento de duas perimetrais rurais. A primeira (que aliás ameaça o parque da Água Pun-

sua vez. foi minante, c esta, por maior <io lado do pòvto e nas várzeas, isto é, do Brás ate Santo André e Do lado oposto, de São Bernardo.

imminhos.

do Como pass) lia primeira or<lem ontre Campinas e JaInteressa mais ao movimento

ca rei. entre o Interior e o Norte ou o Rio, do que pròpriamente u Capital, desvio ilo tráfego urbano de sobre centro da cidade é de efeito con-

o descongestionamento sidorável deste, porém, o efeito do tráfego es tadual de sòbre u cidade, onde peno-

tru e se dilui, é secundário, máxime quando estiverem jirontas as aveni das marginais do Tietê o do Pinhei ros, eciuivalentes a verdadeiras vias expressas de interligação rodoviária.

Temos visto os grandes fatôres es truturais da cidade: primeiro a to pografia, depois as rodovias. Dire mos agora duas palavras das ferro vias. Os seus traçados na capitai obedecem visivelmente ao relevo cir cundante. De dous lados. Sul e Les te, serviram-lho de guias ou diretri zes os rios: Tamanduateí (São Paudo Raihvay) e Tietê superior (Cen tral do Brasil). Nos outros dous, Norte e Oeste, um pouco o Tietê, rio abaixo, mas sobretxido as depressões da serra da Cantareira: a garganta de Taipas (São Paulo Raihvay) e a depressão terminal, além da qual a Sorocabana foi procurar a passagem de São João.

No interior da cidade as estradas criaram os bairros industriais. Como era de esperar, a estrada mais im portante e mais estratégica sob o ponto de vista econômico ou dos transportes exerceu atração predo-

ralamente.

da) é pràticameiUo urbana: a sepunda, <iue passará por Santo Amaro c, criunos, Kranco da Uocha, ô subur bana. Na realida<ie faltam sobretuPirituba, o território montanhoso im pediu desenvolvimento simétrico. A Leste e Oeste o progresso industrial foi médio: na primeira direção inter rompe-se pràticamente em Cai*apicuiba; na segunda, vai até Moji, mas O alongamento urbano para o Sul (aliás Sudeste) foi assim o maior, medindo a partir de Piri tuba cèrca de 30 quilômetros, e des mentindo mais uma vez a pseudolei do desenvolvimento das cidades para o Oeste.

Hoje surgem outi*as tendências de localização industrial, devido a novos Umas fatôres, porém mais fracas, escolha do local resultou de estarem quase saturadas as várzeas da São Paulo Raihvay; outras vêzes, do intento de utilizar mão-de-obra Porém 0 mo-

vezes a ainda inaproveitada.

E’

mesmo tempo la-

plana, junta à probabilidade de pas' f' sagem da nova linha da Scrocabana ^ i para Santos, veio a chamar a aten. , ção das indústrias para essa várzea. [ f A Companhia Light tem cooperado para isso, pois, como boa .vendedora f de energia e fornecedora das indús\ trias, tem pleiteado a instalação desTJ tas no Pinheiros.

Êstes aspectos ferroviário e indus trial constituem um interessante e importante capítulo de urbanismo, que suscita três ordens de problemas e providências: a) Revisão do esqueferroviário geral e estabeleci-

mento dum esquema definitivo, b) Reserva para as indústrias das áreas faixas topogràficamente mais favoráveis. c) Preservação dos bairros

■|L residenciais e dos trechos de várzea

WÊL: convenham para outros usos que não os industriais, em especial para luB' residência e recreio.

Y

ma e 0 item a” compreende em São Paulo diversos problemas de extre*

} moção para a margem do Tietê. Em-

modt.» sa L|_

I preendimento que merecera alguns , estudos remotos e já esquecidos,

Ç* tão de puro interêsse ferroviário, y que em 1929 ressuscitamos sob forma e ligado ao urbanismo geral, r Os motivos invocáveis da mudança eram; a insuficiência das linhas

í atuais dentro da cidade, inconveniênI cias da travessia e das ocupações

1^ marginais, interrupção de ruas,

enmas nova pas-

ê sagens de nível, demasiada proximi dade do pátio do Pari e a oportuni dade aberta pela canalização do rio.

pa-

> Infeliimente 0 empreendimento recendo muito grande e os ânimos tendo sido muito pequenos, poucas e

da avenida Tirndcntes-Anbanpabaú. entraíia mais monumental da ci’ , A questão dos passapeiros é de lonpa

a dado.

:'mi»lesnu‘nto solúvel: os

S’

distância, vindos dc longe e raranicntomariam pela avenida, 3 quiloOs suburbanitas ou geralmente

do Já monte distiâbuídos no Centro, oportunidade noutra mo.stramos exemplos dêsses afastamentos de es tações, entre êles os projetos do Rio (do professor Agache), de Mianii, de Belo Horizonte (ainda em estudo)

e numerosos outros. 0 próprio caso V de Nova Iorque, invocado contra, la- j bora a favor, porque quando se cons- V truíram a.s imensas estações da Pen-a süvânia Railway e a Grande Central,"^ na realidade elas estavam se locali- B zando a -1 quilômetros do centro co- 4 mercial, c foram justamente elas que j ajudaram a constituir o novo centro nova-iorquino, como também aqui as g estações unificadas atrairíam aos i poucos muitas atividades ao longo da j grandiosa radial Norte. d

Outro empreendimento ferroviário ^ do vulto e capaz de influir sensível- ^ mente na estrutura urbana é o traçado ferroviário pelo canal do Pi- ] nheiros. Dêle trataremos no próximo artigo.

A volta do liberalismo econômico

i\ Aldo M. Azevedo

A CIVILIZAÇÃO evolui ciclicamente. O homem difilraente encontra o meio tênno virtuoso, e sua ação, tan to no imediatismo da hora que passa como a prazo longo das gerações, so fre 08 impulsos e recuos de um constante acerto, em busca da medida exata. Depois de um período de pro gressivo liberalismo político e econô mico, a sociedade ultrapassou os limi<' tes do bom senso, entrando a abusar, individual e coletivamente, do grande bem que é a liberdade. Em nome b dessa liberdade tão apreciada e con■ quistada pouco a pouco e com granI des sacrifícios, o homem forte e pode[ roso esmagou o seu irmão pequeno i e fraco, declarando-lhe no rosto defendesse “livremente”. que se

; Assim principiou a marcha regres-

● giva. Não podendo admitir como

I guiar 0 esmagamento dos indivíduos

● socialmente desprovidos de meios de Estado compareceu paternal-

de cente mana, brio e aos sem, dotadas

re¬ lutar, 0 mente para enar, passo a passo e conformidade com o maior e cresreconhecimento da pessoa huleis de proteção, leis do equilíleis de defesa, que assegurashomens das classes menos de recursos e suas famílias, vida menos aniquilante

modo iciador de sua ascensao social.

° P^^Lha dessa reação é de nossos

^ erifico^-®® principalmente e neste século.

prática

ciai em detrimento do pessoal, do letivo duo prejuízo <l(j em mas, curiosamente, «

C«liridivíompro em nome do hom<?m opri mido, para salvaguardá-lo da ação egoísta dc seu irmão mais forte. O Estado, que compareceu muito jus tamente para impedir as injustiças sociais, exagerou a sua intromissão e passou a perseguir os supf)stos perseguidorc.s inicialmente, íivançiido sua interferência em tcjdo.s os se tores e a todos o.s momentos, entran do a regular todos os atos da socie dade.

Assim chegamos ao extremo opos to. Os Estados Totalitários são o resultado final do proces.so, seja êlo iniciado pelo comunismo, seja polo fascismo ou suas variedado.s. Visan do a um elevado objetivo, o bí)moin so encaminha para uma solução, cuja virtudo 6 ser graduada na sua apH_ cação. Se fôr levada desmedidamento até uma generalização extrema, boas qualidades se transformam suas

em más, como um bom remédio pode tornar-se veneno se a dose não obedecer às regras da prescrição. Então humanidade recua novamente, bus cando aquele ponto de necessário equi líbrio, que ultrapassou indevidamento. Na altura em que estamos, parece - iniciam movimentos gerais, várias partes do mundo, no senestabelecidas as li_

a que se em tido de serem

coetâneas das duas

Essa nova em

um dias e v herdades perdidas pela progressiva intromissão do Estado, reação pró-Hberalismo se manitesta diversos setores, especialmente

tôda essa série de exigências e nos econômicos, profundnmente ntinífídos, nôstes, o campo mais propi cio às idéias liberais é o do comér^*io intoi'nacional, hoje sujeito a inúí>ioros eontrôles de tôda a ordem, oiesmo nas nações mais tolerantes.

No cornêço do século, uma transa ção entro um cidadão brasileiro o um inK-lés era decidida apenas por essas duns pes.soas, cjue encontravam, pron tas para servi-las, numerosas organi zações c|UO tiulo facilitavam para a hoa conclusão do negócio. Hoje em fiia. além dessas duas pessoas dese josas de efetuar uma transação, miibares de outras pessoas são chama rias a intervir e opinar, nas múltiplas ●‘epurtições c departamentos oficiais, rio Brasil o da Inglaterra, protelando o impedindo o negócio. Se considerarmos cjuantidade de indivírluos que hoje vive exclusi'''amente para regular c ^●ontrolar os negócios dos r^utros, como funcionários públicos e dirigentes da niáquina burocrática ofi cial, verificaremos que seu número é impressionante e custa imensa despesa ao Estado.

Ora, essa consideração choca os es tudiosos da economia moderna. Tôda essa gente poderia ser encaminhada para outros afazeres mais produti vos reduzindo, por conseguinte, o ele vado custo de vida depreciador das moedas de tôdas as nações, mos uma dupla vantagem antiinflacionária: — aumento da produção

Teríae redução dos gastos governamen tais. . . Por outro lado, haveria ainda vantagem de facilitar as transa ções, hoje tão emperradas e oneradas

com licenças. . ●

Xa Europa há sérios estudos n res peito da possibilidade de retornar à conversibilidade das moedas. 0 padrão-ouro seria, portanto, restabele cido o as moedas, aferidas pelo pa drão, seriam negociadas internacio nalmente, com enorme elasticidade. .●Vs compensações das balanças de contíis ficariam atuando multilateralmente, feclmndo-se os saldos me diante pagamentos e Cada cidadão de cada país poremessas em ouro.

doria adquirir o que quisesse em qual quer parte, sem restrição alguma.

E’ fácil compreender como essa verdadeira “ revolução ” promoveria colossal mobilidade uma comercial no. mundo intei ro, intensificando as ven das e as viagens. Os paíde vida mais barata seriam logo procurados pelas ondas de turistas e comerciantes, provocando logo o reajustamento dos seus preços em face da enorme procura. O mun do seria transformado em

ses um grande mercado comunicante, sem barreiras e sem empecilhos de qualquer espécie, seria preciso pôr abaixo as tarifas alfandegárias.

Êsse sonho, porém, só poderá tor nar-se realidade se uma grande par te do mundo civilizado concordar em seguir estritamente essa política li beral e adotar a conversibilidade de suas moedas na base do ouro. Com o bloco comunista, URSS e seus sa télites, encravado na Eurásia, sob um regime ultratotalitário, não é possí vel contar-se. Ora' essa exclusão,

dada a área territorial e a população nela compreendida, anula por força qualquer plano no sentido de esta belecer a conversibilidade da moeda em âmbito universal.

meio normal do mercado o do cÂmbio mundiais;

Se as demais nações do mundo ado tassem essa medida, deixando de fo ra 0 bloco soviético, êste tiraria enor me vantagem em detrimento dos ou tros povos, mo é justamente o ser utilizado por todos, estabelecendo a livre concor rência geral, com toda sua força de adaptação e contínuo reajustamento das posições segundo a sovada lei

não não n * - cln. Uos tres itens apontado.s pelos i glêses, só o terceiro teria possibilidades práticas, visto dois primeiros «I

A virtude do liberalis, poderoso, que não obedece de modo t ' algum a essa lei e para o qual não K,\ existe realmente um preço de custo r* - das coisas, prejudicará absolutamenk te 0 funcionamento do sistema,

inrealmente como os representariam urna

■' , da oferta e da procura. Ora, a exis: tência de um comprador e vendedor

k E’ curioso notar que os europeus. L com os britânicos à frente, estão sèr riamente empenhados em dar ao

■' mundo da economia dirigida a salva-

■' ção pela reintrodução do “laissez* faire” e “laisseu-passer” do século anterior. A conferência da comu

nidade das nações britânicas, após doze dias de trabalhos, acaba de apresentar aos Estados Unidos e na ções não cercadas pela cortina de fercomunista um plano para inten sificar 0 comércio internacional. Se gundo os telegramas recentemente publicados, são as seguintes as dire trizes para uma cooperação entre as nações do mundo livre.

«2 ação positiva internacional

ro 3 a derrubada, da maneira que

para a circunstâncias o permitirem, de to das as barreiras que se antepõem à as importação; volta da esterlina como 2.

volta ao passado, um rotôrno de século, sem modificar cias hoje vigentes, damente diversas. que são pr

meio as circunstãnofunDosejam, sem cuidar pois, das alterar os efeitos, causas. . .

A volta do liberalismo. que Se pi*ocessara nesta segunda metade do sé culo XX, como uma reação contra excessiva intromissão do Estado verá ser alcançada por uma reforma íntima, dos indivíduos, então jã com penetrados da necessidade inapolãvcl de suprimir, pouco a pouco, 0 regulamentos coercitivos ■ um polvo cm desenvolviment sante, foi envolvendo tódas dades humanas até o ponto do tal estrangulamento.

a deleis as Quo, como o incesus ativi-* rnor-

Antes, porém, de chegar ■ de libertação, o mundo terá de resolver outro problema muito sério, q^e é a penetração da idéia de liberdade nos povos hoje dominados pelo munismo, a fim de oferecer-lhe

comunisnio, que 6 a forma mais ex tremada do Estado totalitário dirifrispoderemos fazer cni prointerna ta, pouco veito das melhores relações donais-

ração mundial é preparar caminho da liberdade. dc

para confíar-.se na «lue ilescja dar

Por conscífuinte. a tarefa desta frequo hoje li<U‘ra o pensamento essa fase do Muito já se faz também nesse sentido e basta co nhecer o que vem realizando, como doutrinação, a extraordinária plêiade pensadores que constituem o «FOUNDATION FOR ECONOMIC EDUCATION”, vitória da corrente a cada indivíduo e a cada pessoa, a par do múltiplas possibilidades para manifestar sua voeação e sua capa cidade, a sua contrapartida moral, quo ó 0 pêso da responsabilidade como membro de uma scoiedado.

0 homem ê bastante inteliírente para absorver as lições da vida. As

1íç5c3 mais penetrantes e melhor aprendidas sâo justamente aquelas que mais custam» como sacrifícios e sofrimentos, vividos em todo o seu realismo. A doutrinação, se bem que muito necessária, vem apenas con cluir e oferecer o consolo da reden ção futura, mediante um processo de reeducação moral, cívica e econô mica, que dê a cada homem aquela diirnidado intrínseca que foi alienada, indovidamente, quando aceitou o pa ternalismo do Estado dominador e avassiladoi insaciável.

Affunrdemos, pois, esperançosos, essa nova era que se anuncia no ho rizonte de nossa civilização. Essa reforma de dentro para íora dos in divíduos, que é essencial para o bom êxito da levolução, só pode ser obti da voluntãriamente, mediante os en sinamentos de Cristo, cujo esqueci mento e desprezo respondem em pri meiro luffor pelo que aconteceu.

JOSÉ PAULINO NOGUEIRA

Antônio Gontijo de Cakvalik

r José Paulino NocuEinA, cujo cente-

\ ** nário de nascimento em 13 de fej vereiro se assinala, foi escravo do trabalho. Nâo há melhor brasão

●; heráldica do dever para a condecoração de um Homem,

í Iniciou-se no comércio, aos doze anos de idade, mal havia terminado l o curso elementar, único a que pôde aplicar-se, sob a férula do

na severo

mestre-escola, Quirino do Amaral.

Os conhecimentos de que se nutriu

} 0 prestante campineiro, que elevadas i posiçoes sociais atingiu, foi a ciência

5 - que lhe ministrou. Foi tamt nessa escola, áspera e dura, que

● ' ^^^ucisco Glicério aprendeu e foi ela que lhe permitiu no velho Senado dar qumaus a doutores de borla lo e teóricos e capeem finanças

, e fenagens dos umãos Quirino dos Santos como mero empregado de balcao. Seis anos depois era o gerente dos chefes daquela conceituadíssima firma, que nepciava em todo o in terior da antiga província de São Paulo e com as principais praças do Triângulo Mineiro e Goiás.

ihãcs, pre.sidonte di- fioiás, rni siíii pas.saffem por aquela cidade, minho da Corte, pura encomendas de mercadorias nas loja» aUica<listas do Campinas, até então a»

abastecedoraa doa triantçule

ea- a principais nses.

cios não impediu u Joaé Paulino e aos Quirino dos Santos de exercer, na sociedade campineira do seu tem po, atuação de marca. Campo» Salles, que gostava dos ditos chi.stosos, denominava ã firma Santos & Irmão

& Nogueira “sociedade anônima de interesse geral”. E’ que em José Paulino alvoreceu o espírito público. Naquele ambiente caroável, rico de tradições cívicas, o jovem comercian te repetia, na grande cidade do in terior, a proeza de Evaristo da Vei ga, que de simples livreiro da rua do Ouvidor se tornou, como num pas se de mágica, o árbitro du vida po lítica do país e cuja atuação benófise pode ajuizar pelo gesto de Rui Barbosa em o escolher para o seu patrono na Academia Brasileira de Letras.

coV

Campinas era grande empório mercial. Na fase derradeira do Im pério, não pedia meças em impor tância mercantil à Metrópole, cujo desenvolvimento espantoso é o mila gre dos nossos dias. Recordo-me de que, em criança, ouvi meu Pai con tar que comerciantes de Uberaba aproveitaram, muitas vêzes, os préstimos do General Couto de Maga-

ca cre-

Campinas era o foco irradiador das idéias republicanas. Intimamente li gado aos evangelistas do novo do, Glicério, Quirino dos Santos e Campos Salles — para só citar os preeminentes — José Paulino to mou parte, como adepto entusiasta dos ideais democráticos, em todos os memoráveis prélios que culminaram com a implantação das instituições sonhadas.

Modesto e desprendido, não ambi-

cíonando posiçoes nem limitou-se “ pn‘.si<lir. na do tnipó''*" '■ ina in da era repubnrãin.ara Munieipal de sua natal, i» qual d.-vi*tava entraa cana, terra nhado ann*r.

recompensas, fuso final

quirir umn plnca do prata a st» na oa^n comercial Santos & ‘ inàü & Nojjueira, em louvor e recoidiecimento ao filantropo.

Campinas, alvoroçada, acolhe a imA ins- eiativa e inteira a subscreve,

>,'o fatídiet) març ta à prava a '<ua d«-dieaçao a Irrompe na ^rl<'ri^'sa de fel>re amare-

de is.sp. foi pos('ameidaile pinas, a primeira epidemia

eriçâo. nos sous dizeres, fotoírrafa a A José Paulino ahna campineira: Xojrueira. benemérito presidente da — Por Municipalidade de Campinas

féz ínilliari*s <ie vitimas. la s\m heróica dedicação hica durante a epidemia — 0 povo .ajrradeoido - ● 1880".

, que <le terremo,,ue ('nmpiile São

(h- lo(l(ts foi a Monsaçao A suposição íTa <le ri.semla d<> mapa foi. naquülos ressurlâsboa cles-

to. nas seria Paulo, dias aKon*n‘^”^' e<mio que rcição de Pomlml, ante truída. nesenvolveu prodijíiosa atiídolo da cidade praiana. ,

.losé n

jiqro ( ()

n (Ic socorros lo liorvívol jirestação vidade na população, sob flagelo.

Incansável . nessa destemeroso (‘ obra de assistência, não mediu difi-

cuidados perigos, êlc próprio cair doente tia terrível peste. Nem assim dc.sanimou na sua obra humanitáMal rcco-

nem vindo a na.

brou fôrças, voltou à faina que cobriu de íTratidüo públi ca 0 seu nome, como o de um benemérito, de herói. um

Lança-se, na inassa anôninia, a idéia da subscrição d o tostão para a-

Km Santos, também assolada pela praffa, avulta a fiírnva de Júlio Condesde então o

Aà causa puceição, que se tornou

José Paulino Nopueira e Júlio Con ceição so emparelharam em espirito do sacrifício; destarte, a Nida desces dois bons paulisUs sublima-se o mais belo dos ideais, o ideal da com

fraternidade huáiana.

A epidemia da febre ama rela, que gras sou, sobretudo, no Rio, Santos e Campinas, coincidiu com o carnaval de 89, para o qual a Princesa Isabel, num gesto im pensado, orga niza em Petrópolis, para fins caritativoSjUma batalha de flo res. Provocou êsse fato o fa moso artigo de Alcindo Gua nabara: “Pes¬ te e flores”,

cuja repercussão enorme muito con tribum para o desprestí^o da famüia imperial.

0 Conde D’Eu veio a Campinas, nome do Imperador. tra:«r socorros o popu açao flagelada, tendo sTdo

s:sr *“

primeiro século da nossa indcpcndôncia política, homens unicamente pe las suas virtudes atingi minâncias da política rem as rulou da ri<ju<‘/.a.

Dotado dessas virtudes, voltou-.*íe José Paulino para obras e emproi*nclimentos que ficaram como hiilizas tl<> r nosso progresso material.

Ter-se-á idéia da catástrofe e da impressão vncada nos contemporâ neos através da concepção do irlandês dr. Ricardo Gumbleton Daunt

Idealizar o brasão de Campinaspeça pnncipal do escudo é uma fê mx que ressurge da fogueira. Solidário

em até ao a

^ Panitoa

se re-

í zes, uma cadeira Estadual'

Mentalidade nova começou a for mar-se em São Paulo, sob a influên cia dos “realizadores”, Antônio Pra do, João Tibiriçá Piratininga, Parnaíba, Martinho Prado Júnior <● tantos outros, que enteniliam a mercado e usina ordem jurídica.

naçao eonio c não apena.s t-omo um píncaro soo pri

■ 0 Hberalismo, dominante como filosofia pohtica e econômica até

■ Primeira Grande Guerra, com fazer l do indivíduo o fator primarcial do processo histórico, suscitou receu o triunfo, em todos da atividade humana, dêsse expressivamente denominado

self made man”. 0 Brasil, país em que tudo ainda estava por se fazer oferecia à ambição viril ’

a e favoos campos herói”. the e a ação criadora desses homens a

irresistível das possibilidades ilimi- tadas. Assim se viram, em todo o

meiro homem de negócios que «idvogou, no Brasil, como patrão, a parti cipação do operário no lucro das presas, um espírito de Marta, Afrânio Peixoto, em seu último livro, exalça com justiça.

emqiio

Homens esses são fatores da deza de uma nação e compi*ovam o conceito de Emile Herriot de

gran<< só que é grande o povo no qual cada cida dão orienta o seu trabalho individual em vista de um legítimo bem-estar sentido do interesse coletivo”.

Com a sua poderosa intuição.

no

, POís amda eram numerosos os que de.sdonhavam os chamados homens COS, José Paulino pressentiu tempos vindoiros não estariam mais sob o signo do religioso e do polític e sim do econômico.

prátique os o tentação

Com Bento Quiiino, Domingos Ne to e Antônio Carlos da Silva Teles, estabelece uma firma comissária em

Santo^i. dn.t organiznçõcs

tíGBse Betor d«» conu*rcii> onfr«>iro, cujos fjii-tribuição (|(«

'h-mais í<?rviços na » lavoura m»n‘*a cré<litos

o plano cxpnnsionisU do enponheiro Rebouças.

bo, arruinada abolição do « vez soçohrad" nómi .a dr Sãt»

OOtllt MiniMitt cco-

«●m*ar«'ccr. pois st* p.ssn ííS'’i‘<*'’n«Mn não h<’uvi*sarbava pola ●"'●rvil, toria tala giando n.nav.a Paulo.

.lo foi Jo.sé I’aulini> ' piota-iro (la mo¬ derna imlú.^itria uçucanúi;,. ai* insta lar a U.'<ina Ksthor. lida alcalihio M l i‘p(u’a co¬ mo negóciíí traordínário

Koi presidente do Lieeu do Artes t» Oficios, instituição que fez a nomeada de Kamos do Azevedo e i'onstituiu a eélula-mátcr da indústria mobiliária e decorativa do São Paulo, <oin o aprimoramento do preparo téc' nico e profissional de elevado mhncro de artífices, espalhados hoje nos estabelecimentos industriais do nos so Kstado.

fior; foi também <> InndadtM- do uma

PlÒLo ,pii> oul-

V qiio tovo oxdosonvolviniont ultc- o Kiboirã' empresa cni tivou milhõe.4 do oafooiros, cuja orífünização nuxlelar dospoitava entu siasmo aoH visitantes (|ui‘ amiúdo iam observar os seus p?‘<icossos ilo técnica

^ udminístraçno.

O Liceu de Artes e Oficios concre tizou, na República, a mais eficiente providência de ensino, pleiteada, no império, por Rui Barbosa: o dese nho aplicado à arte indústrial.

Luís Po-

ConipanliGÍro dos grandes leaders rubiácea no passado í'cira Barreto, Augusto c l'’rancÍsco Ferreira Ramos, Jorge Tibiriçá, Arthur Dicdcrick.sen - na Sociedade 1’uulista de Agricultura, em que exer ceu durante muitos anos as funções de diretor, foi o adiantado lavrador um orientador, um cooperador, traço ê.sse de homem público que o indivi dualizava.

Fundador o primeiro Presidente da Companhia Paulista de Seffuros, lo grou José Paulino, coadjuvado por Urbano de Azevedo, Cardoso de Al meida e Verenno Pereira, realizar vasto empreendimento, ramo de ati vidade econômica até então, pode-se dizer, inexplorado no país.

em virtude do em-

Com Erasmo de Assunç.ão e José Maria Whitokcr. de mocidade estuanto, funda o Banco Comercial do Es tado de São Paulo, aclamado o seu primeiro Presidente. Da atuação desse grande estabelecimento — cujo maior segredo é o seu capital fraccionado e cujos diretores, com pequeno número de ações, se prestigiaram pe la fôrça moral e largo descortino basta contemplar o seu papel na evo lução do nosso sistema bancário, des de o alvorecer do século, e a alta posição a que se elevou na vida finan ceira do país.

Com o seu irresistível pendor de homem público, foi êle quem presidiu e impulsionou a comissão organizado-

1 1

ra para erigir, em São Paulo, a esUtua a Diogo Feijó, estadista do seu culto, regente famoso pela energia no trato das coisas de govêr no e erroneamente julgado valor intelectual. em seu

Quem tantas emprâ-sas de finalida de reprodutiva fundou c tais «ei viços de caráter público realizou, bem rece o título que lhe conferiu fulijurante jornalista: “Patriarca da deza econômica de São Paulo”.

J’t*núrin.

TESES & AHTÍTESES

Dj.unu Mksi-::íf.s uKl.ul<- Nacional ile Filosofia) 1 n.i K.i

Poupança.

Oh *|ue econômica e re sua

lidam com tcrminoloíria financeira sabem das

dificuldades na tradução de certas oxprcHSÕe.H de línguas faladas por povos h vanguarda dustrial e dorno.

do desenvelvimento inbancíirin <h> mumlo moescola nos ensina- Desdo a “inculta flor do Lácio” ram ({ue a tinha rkiue/.as inexauríveis guarda das om sou soiü — c nao serei eu quo lúvuia. t)uem se aba- o ponha em lançar a pôr cm vernáculo qualquer página dü Ilegcl ou de Heideggor, entretanto, cxperimenlará surpresas tremendas, às voltas com os dicionáincultura o beleza da E a nos.

flor do Lúcio terá sua explicação. Foi instrumento mavioso ou mavórtico

Assim, deparo em autor nacional de nome justificado a declaração de \ estranheza do que se tenha proNão

pajrado o voeãb\ilo poupança, tínhamos o têrnio economia — por i|ue esse rude e aurestc poupança?

A primeira objeção seria a ausên cia de registro nos lé.xicos. Mas isso provaria apenas a deficiCmcia dos lé xicos, porque já existia na língua. Mas tal não se dá. Se o Aulcte não consigna, Cândido do Figueiredo registra-o, capturado na prosa den.samente vernácula de Castilho. Se-

o

ria para acrescentar inhtilmentô a terminologia econômica de sinôni mos? A

Claro que não.

Assim como os franceses tSm épurgne, os italianos risparmio, os ingleses suving, os espanhóis ahorro, os alemães Sparsumkeit, cisamos do termo — nos prepoupança, para

j sentimentos, bosques, Ultramar, crônicas de reis para cantar guerras no afonsinos, tempestades ou homílias. Mas nenhum filósofo filosofou eni português com força suficiente para cmbrionàriamcntc, al- criar, mesmo

gum aborto do “sistema”. Também a língua dos negócios ficou-lhe à margem. O gênio lusitano foi incor porando estrangoirismos, adaptandoos, pelas necessidades- práticas das relações nascidas no mundo econô mico. Como não surgiram grandes teóricos para elaborar interpretações novas criando vocábulos para os fe nômenos, — termos necessários não foram cunhados e impostos à cir-

culação.

exprimir o mesmo que aquelas pala vras exprimem.

Dir-se-á que há palavra economia, empregada também sentido pelo povo e pelos escritores’ economia de pe de meia, as econo mias acumuladas pelo trabalho, cai-

xas economicas, etc.

com 0 mesmo

Também o termo economia existe naquelas línguas para designar o campo das relações sociais oriundas da atividade criadora, distribuidora, consuntiva das utilidades em geral (Economia regional, local, nacional, citadina, etc.), bem como para desig-

^ própria ciência que estuda ' aquelas relações. E’ conveniente, rem,^ para mais segurança e nitidez ^ do léxico científico, empregar-se têr^ mo específico para indicar o fenô^ do rédito excedente,

po- F que nao ^ oi consumido, e que pode se destinar a nova aplicação na esfera proí ^utiva ou improdutiva, no âmbito de \ q^^alquer patrimônio (público ^. vado, individual ou priou societário, etc.).

Não parece portanto, um luxo ^rfluo de literato em trânsito pe. X Economia, mas necessidade dè apu rar conceitos univocos.

IMaximização, minimização.

Queixou- ex-aluno

L de

(Comparativc

Economic

'

f-, caçao.

IV. *^scou-lhe a prova, comen do-lhe pontos de classifiEssa

que emum conexpressão

Tuía em e 0 lapis vermelho do exa-

^ infeliz era ção do lucro maximiza, e minimiza-

I çao do custo, descriti do objetivo do mento da

ver-

vas comportaemprêsa, o purista foi aos dicionáj rios, não encontrou o bo maximizar e minimi-

! zar, nem os substantivos: e sentiu

^ uma emoção gramatical, soltou o ris, CO, abateu o candidato.

Mais alertas, os dicíonaristas inglê, ses, mal o têrmo entrou na circula[ çâo, examinaram-no e abriram-lho

^.registro. Está no The Concise Ox: ford Dictionary — maximize, maximization, minimize, minimization. E

J os economistas empregam-no à larNuma página de Halm, exemplo, foi conjugado quatro ga. por vezes

Rinehart, Nova York, 1952). H aparecendo sempre pclo resto *Io livro.

0 étimo latino é o isso é lá no infçlês examinador.

Sy«tcm?i, vai tnas mesmo, rctriu ar.á <) preparo c sem o

Eu não deixo jamais do iidmirai os que SC balem pola purc*'.a do ulioma. Tenho en.ontrado muitos tórnicos que admiram o idioma poi-íiue os convenceram disso: mas nfio pos suindo o devido convívio da literatura clássica, uvcnturam-se por terreno desconhecido quando corrigem provas.

E que diriam tais puristas se lhe.«» declarasse que precisamos ainda cunhar as palavras despoupança, dosutílidade, para significar fenômenos específicos dentro do quadro em estu do? A razão de não estarem elas

anotadas pelos dicionaristas não procede. Georg Ilalm não hesitou em emivregar deseconomia polo fato do Oxford Dictionary não registrá-la. Nem outros léxicos que consultamos. Mas êlo- escreveu: . . .balancing tho disc—I conomics of cxccssive competition against thosc of burcaucratic Controls** — Compa rativo Systems, p. 85.

Decerto podería dar uma lista maior e crescente de termos que es tão forçando *o enriquecimento da linguagem científica, em função do progresso da própria ciência. No caso dos verbos maximizar e minimizar — onde o êrro ?

Por derivação regular na língua, de tema latino, acrescentou-se o su fixo — izar. Que arguir contra isso ?

na Ma.s 0 rapaz, que o empregou prova, perdeu pontos, desceu da nota ●A meia-ciência é sem* incv.l(lue merecia, pre mais perip«isa do que (juamio se arrepa do sapato encontra a

a tura e acima a subir advertôncia de .Apeles.

Ingresso, rédito, lucro, etc.

Os conceitos de lacro e de custo, por exemplo, trazem confusões que se orijrinam na própria análise eco nômica feita sob as influências dos interesses extracientíficos.

Èstes conceitos se emaranham em outros conceitos, no raciocínio, exipindo, preliminnrmcnte, uma defini ção de como deverão ser tomados e estão sendo aplicados pelo autor. E nem sempre êste se lembra do fixar prèviamente o sentido em que emprepa aqueles termos.

— o de.spesa, nao o

Ka tradução espanhola do livro c6(lencral Thcory lebre de ICcynes of Employmonf, Intercst and Moncy tradutor adotou o termo ingres so para sipnifciar inputs, c egresso, para output.s. Em português, se dissó.sRcmo.s receita e despesa, ou riMlito exprimiriamos bem o

Atire a primeira pedra.

desejava o autor.

A mesma incerteza, que quanto à deata de conotação, te- terminação ríamos ao cx total revenue, faz Boulding, por total value of tho outpul, renda ou receita bruta

traduzir como o ou total.

Revenue oscila, por vezes, no curso economistas, da argumentação, pelas acepções de rendimento, de renda. O tradutor livro El Comercio

Nessa altura dos argumentos, bai xo a cabeça em penitência, que já tenho muitas páginas acumu ladas pelo caminho de minha vida de professor — e nem sempre obedeci as regras relativas à prévia expli cação terminológica bem rigorosa.

Devo obsenmr que a indecisão, que se observa nos conceitos, reflete, até certo ponto, a mobilidade e dificul dade de análise dos fenômenos, que êles buscam descrever. Quando exa minamos 0 patrimônio de uma em presa, as diversas partes que o com põem, no dinamismo criador de va lores, se classificam

U

nos de receita, de rédito, de Haberler, no - - \r lu Internacional, verteu o alemão Volkseinkommcn por ingressos nacionais — e lhe apanha bem o sentido no con texto onde se insere. Em vernáculo, exprimiría exata- renda nacional mente o que tinha o autor em mira.

Variações de sentido.

Quem estuda a literatura económiem língua portuguesa, sente ain da mais que em qualquer outra lín gua as variações de acepção que to mam os diversos conceitos.

ca.

Muitas vêzes derivam de incertezas mais profundas.

cue vão desde as formas habitualmento designadas como capitais fi xos, ãs formas circulantes, e a for mas mais fluídicas de valores imateriais (patentes, good-\vilI, etc.), incessantemente ajustando-se e desenvolvendq-se: e a fixação rígida dos limites dos réditos líquidos e brutos, dos valores que persistem, dos que foram criados e dos que es tão sendo criados, os limites da for ça de trabalho viva e da força morta, representada pelos capitais, que

como coisas se

desgastam

todo êsse mundo de

relações extremamente instáveis só pode ser apanhado em conceitos es táticos, com imperfeições e falhas. Naturalmente, não é êsse o êrro que

apontamos — mas o que resultn ric emprêffo carente de univocidade. o léxico deverá ser ri>?oro8o como condição para a clareza de luiciocínio, indispensável a qualíjuer ciência.

DESCENTRALIZAÇÃO ECONÔMICA II

Pinto ok Souza M()muT<i

Brasil

NESTK.S dc7. Últimos anos o '●rio do transalcanco, quer pasHOU iHir uma s( formações ile í^rande no terreno político e so. ial quer flominio econômico. Começa a s no urum alterações diverso do ante●tos tradicionais,

ííir, com tôdas essas outro Brasil, bom rior, em que o.s aspec leg-ados por .séculos de colonialismo, estão desaparecendo, enquanto alicerçada surom ostriif ura.

1‘xplornção econômica brasileira mórcio exportador, visto o Brasil ter nascido o se desenvolvido como for necedor de produtos exóticos cados europeus. Como tal, não podia deixar a sua vida econômica de concentrar no

o coaos merse portos exportadores

, para onde naturalmente afluíam atividades comerciais e financeiras, Como as cidades litorâneas, ligadas ao comércio exportador, centros dc maior intensidade de

as oram os ne moldes quo moderna . çados.

í?e nova

Seria k ngo i ^qui tôdas as efetuaram neste dez cessita ser focalizada em aeu alcance o <la.s repercussões quo que exercerá nn economia brasi-

> fastidioso enumerar niodificaçõos que se curto decurso de

Há uma, porem, (luo novirtiulc do anos.

evolução prendem à de todos os Estados avansc gócios e, portanto, de população de poder aquisitivo para elas que se iços de utilidade pública, fornecimento de energia, escolas, fa culdades, administração,

GRtá exercendo e próxima evolução da

leira, o que lhe empresta papel essenconhecimento da prosen- ciai para o te conjuntura econômica, conferindolhe primazia na orientaçao da polí tica financeira e econômica das auto-

mais elevado, foi encaminharam os scrv como 0 que lhe

permitiu aos poucos se transformar em centros produtores (o artesana to em primeiro lugar, e depois as industrias) incipientes, para mais tarde * a princípio se constituírem em grandes metrópoles como São Paulo manufatureiras, e Rio de Janeiro

C, em menor escala, Recife, Pôrto Alegre, Salvador e Fortaleza ridades e particulare.s.

Queremos nos referir à descentramelhor, à hiiiterland das lização econômica, ou orientação para o fôi'Ç^s produtivas. De fato, as ati vidades produtoras deixaram de “ar ranhar a zona litorânea” para se interiorizar, o quo rompeu o elo tra dicional da nossa evolução oconómi, cujo caminho Linha sido a con centração üin certos pontos da costa mavíLima. No passado isso se ex plicava por constituir a essência da

» ca

o interior, porem, não recebeu o bafejo dessa evolução litorânea e prosseg-iiiu no ritmo lento do culti- . vo agrícola de técnica quando não retrógrada, em atividades piiramen

te extrativas. Só to, como

num ou noutro ponem São Paulo e na zona

açucareira do ^ nordeste, agrícolas conheceram for turas

as regiões maa do culmais adiantadas, se bem im possíveis de comparar com a agric-ultura intensiva dos

países europeus

A partir do início da última guei -

-

porém, essa forma de evolução rompeu — o hintcrland começou a mostrar sinais evidentes de transfor mação econômica. Vários fatores contribuíram para isso, dos quais des tacamos a valorização dos produtos do interior e a distribuição mais far ta de energia, de transportes, de rede bancária c de serviços de utilidade pública. E’ que o conflito internacio nal de 1939-45 forçou

econômica dos países que se achavam fora da luta, o que se refletiu tôda

ra, se a expansão em a economia dessas nações

.

Em virtude disso, as cidades afas tadas do litoral viram chegar poucos equipamentos industriais, minhões e pessoas estranhasmeio, que traziam outras idéias dedicavam a das na localidade.

aos caao seu c se profissões desconheciÊsse influxo de

modernismo passou a exigir produtos novos e os antigos em quantidade

maior, o que ativou a produção comércio tradicional e 0 ao mesmo tem po que as obrigou a se adaptar è novas condições de progi-esso das por esses elementos alieníg Recebido o impulso inicial nomia do interior se

çâo (se bem ela se verifique, mt»s coelemento natural, «jut* v« m sem pre dc permeio nas ovoluç»'»

mo dinâ-

expanfÍ4.-ni pela se

micas) c sim de ativida<b s radiais, tiur se frutificam e fôrça inerente de fjue (*sta ’ p«».';sui* das.

Por êsse motivo, tud(» leva a ercr termos atingido o ponto final <la fase o eixo do dest*n- evolutiva, em ípie volvimcnto passava pelas c.-ijíitai.s lo calizadas ao longo da costa hrasiIsto porque, em ]>rimeiro lu- loira, gar, o comércio internacional atividade condiitora apesar mais a nomia nacional,

nao e tia ocode exorcor papel de destaque no conjunto da ecoPapel, no entanto. nomia interna, que dia a dia está perdendo terreno, atual crise de exporta- tanto que a

i afetou substancia1 me nte a çao nao vida econômica do país.

as trazijenas. a ecopoe em movi

mento e principia a crescer ; nada a detenha. À medida sem que

que se expando, atrai novos elementos, pois 0 progresso age como fôrça catalisadora. Daí assistirmos ao apareci mento de importantes centros indus triais no interior, como Belo Horizon te, Curitiba e, em São Paulo, Vila Americana, Campinas, Sorocaba, só enumerar alguns, ao mesmo para

tempo que ao "rush” do norte do Pa raná e, mais recentemente, de Goiás e Mato Grosso.

Fato mais notável é que todo êsse movimento não é fruto de especula¬

lado, as atividades produtoras, tódas agrícolas, voltadas para os mercados externos, não .são mais a.s produções Situam-se, ao contrário, em afastadas do

Por outro líderes, segundo plano, bem

primeiro, ocupado pela indústria, que produz exclusivanicnte para nacional. o consumo - r

Em segundo lugar, a população do hintcrland, cm virtude do surto eco nômico das zonas internas, adquiriu maior poder aquisitivo, o que a trans em grande consumidora- formou

Além disso, a penetração dc formas mais avançadas de produção e a jn-opagaçâo de hábitos e padrões dc con sumo provenientes da industrialização

e res vas são

c revistas, fizeram das rcpiôes into» riores do país j^rande mercado para os produtos manufaturados e aírrícoIns, cnrrt‘and<» para elas iminicros elementos ec<im')micos, tpie alteraram substancial menti* a i^strutura das suas economias.

Km terceiro luu-ar. o próprio de senvolvimento (icoriido nos ccntios econômicos tradicionais, isto é, as cidades litorâneas, exerceu fum;âo importante m» aceleiaimento da mo dificação das atividades econômicas do hinterland. Sintoma mais evi dente dêsse fato foi a reiiovaçào tle reííiões ajíricidas di‘cadentes, como o Vale do i*araíl)a c a zona vollia da Paulista, <iue renasceram através de uma ajíropccuária di‘stinada a aten der às solicitações de jrêneros ali mentícios por parte das duas j^randes urbes — Rio de .Janeiro o São Paulo.

industriais brasileiros levaram proeiidedores a procurar localizar n('vas fabricas

os e em outras cidad

es, situadas no interior, onde poderíam, com maior facilidade, obter curses de que necessitavam oxtraordinàriamento regiões

os reo que reiJorcutiu vida econômica das na que re

ceberam esse impacto manufatureiro.

'1\

tura, o que introduziu no ritmo eco nômico nacional vastas i-egiões, antes lènuemente rehuionadas com o siste ma ativo da economia da :.ona lito rânea.

Km sexto lupar, o surto do café principiado cm 1946 e extraordinà-^ riamente ativado em 1941)

i i i

1 d e

ato G r 0 s s 0 sétimo lueconomia ^0 Rio Grande do recebeu

■

gar, a Sul revi-

o notável expansão -L

a do vinha

' meio nas próprias cafeeicultura Goiás 0 M 'i í

ao que

como arroz, a da o do trigo, mesmo tempo produção a

L manufatureira se desenvolveu sensi velmente. A economia mineira, por sua vez, não deixou de acompanhar 0 surto econômico nacional.

Não se pode esquecer ainda outro fato importante verificado nestes dez anos a utilização mais intensiva das matérias-primas nacionais, por um lado, e a absorção, pela indústria nacional, da totalidade da produção de várias matérias-primas brasilei ras, garantindo às atividades econô micas a ela ligadas grande estabili dade.

exemplo. Tais acontecimentos revi goraram a economia das regiões nor destinas e do extremo norte, articu lando-a em tômo do consumo das ma nufaturas do país.

Êsses acontecimentos não poderíam deixar de refletir-se sôbre a orienta ção dos capitais, que seguiram, por seu turno, a “marcha para o oeste” indicada pela recente evolução. ' ésso motivo, São Paulo e Rio de Ja neiro, apesar de continuarem

E’ 0 caso da borracha, os

des centros catalizadores dê capituis, não atraem mais, com exclii.HÍvidaclo, os recursos financeiros e as inicia tivas de novos cmpret*ndim«*nt Poder-se-ia di;íer, forçando a expres são, que São Paulo e Rio ante.s con solidam as empresas do (|ue fmidam novas, enquanto o hinterland recebe os novos empreendimentos e capitais, diversificando continuamente a pro dução. Isto não significa, entretan to, que as duas metrópoles venham apresentando cifras menores de ca por pitalização do que o interior, mas qu<i a tendência nas duas principais ci dades é de expandir as socieíkulcs já fundadas do que criar outras. Aliás, isso pode sor visto no quadro abaixo, referente ao primeiro semestre do ano passado, em que os aumentos de capitais por incorporação de re.se rvas ou por lançamentos do novas ações das companhias já exi.stentes Por são muito superiores ao capital pro veniente da criação de novas em presas.

(1) Conjuntuva Econômica.

Pelas cifras acima, vê-se que, das emissões de capitais no período men cionado, cerca de 15% apenas decorda fundação de novas compaNo interior, ao contrário, reram nhias. as

emissões provenientes da criação de empresas cobriram, de janeijunho, 40% do total, nota-se no hinterland expansão bem entuada de emissões de capitais.

novas ro a Aliás, ac

O quadro abaixo, publicnilo pelo “Fó rum Econômifo’* do Diário de São Paulo, osidareec ponto pela com¬ esse

paração entre os novos capitais emi tidos em 1951 e os no primeiro se mestre dc 1952.

(Km milhões de cruzeiros)

lOstado .laneiro a jimh.o de 1952 Ano de 1951

.Minas (íorais Ilio (>.

Se tomarmo.s, porém, o total tias emissões de capitais em 1951, vc-se que u i)articipação do interior luiquele ano, em relação a São Paulo e Rio cie Janeiro, ainda é relativamente po(juena, se bem indique estar os negó cios tomando outro l umo, o da orien¬

(Emissões

O quadro abaixo, organiForum Econômico”, nios-

tação para o hinterland, e Que êsse novo destino é muito superior ao que ●se supunha, além de revelar grande pujança, zado pelo tra claramente esse aspecto.

dc ('apitai em 1951)

por ôssGs números vê-se que, no total das emissões de capitais parti(■olares, o interior contribuiu, em 1951, com 20%. A importância é bem razoável e como tomou vulto maior.

em 1952, pode conclui que as reg;ioGs internas do país realmente es tão canalizando para si novas ini¬ ciativas e capitais em proporções, guardadas as devidas medidas, maio-

do que as dos dois grandes cen1 tros industriais brasileiros. E’ o que res apontam as cifra.s abaixo, transcri tas do “Fórum Econômico”.

NOVAS COMPANHIAS FUNDADAS E.M

A análise das inversões no interior revela ainda pontos muito interessan¬

tes, que merecem ser assinalados, pois indicam a profunda divergênci entre a base econômica das aplica ções de capitais nas duas capitais e no hinterland.

do energia elétrica, obras de arte, me lhoria das estradas municipais etc. Nas duas grandes metrópole.s, ao con trário, a urbanização se expressa mais pelo crc.scimento espantoso do volume da população c das edifica ções, 0 que empresta caráter especu lativo às inversões imobiliárias, ex pandindo-as extraordinariamente.

j j-ü- - , sentido de modificaçao dos hábitos de e das condições de vida do quo no do crescimento natural das cida des^ ou melhor, as cidades do interior estão ampliando os serviços de uti lidade pública, como rêde de água e esgoto, calçamento, fornecimento

A mesma tendência se verifica em relação ao comércio. físte é mais acentuado nas duas capitais do quo no interior. Aliás, é comprconiúvol, visto serem os centros distribuidores para todo o país de produtos agríco las e industrias, além de constituir populações o maior mercado Os seguintes núas suas unitário nacional,

a con¬ sumo referentes a 1951, publicados meros, pelo “Forum Econômico”, os dois aspectos: elucidam

a no se exurbanização se no interior, [!

(Capital em

milhões

(1) Minas Gerais, Rio Grande do Sul Santa Catarina, Rio, Espírito Snnto. IVrnan*.buco e Bahia.

Outro carnctoríslico imp(»rtante: as inversõe.s sâo feitas no interior om maior proporção nos s(*tt los manufatmviroH e ijos seiviço*^ do utilidade púlilica. Isto niosli‘n (|iio es capitais são cnfaminlKiilr... no hinterland para

setores produtivos básicos, o que em presta vitalidade à economia daque las rop:iões e llies confere força ex pansiva. Isto podo ser visto nas ci fras abaixo, concernentes a 1951, traiuscritas do “Forum Econômico”:

IM\ ISÂO 1)0 NOVO CAPITAL (Hniissôos oin milliõcs de Cr$)

Ilá, porém, nessas inversões produtiva.s, um aspecto que merece repai'o — os cajnt.ii.s eneamiiiham-se nuiis para as indústrias do jiêneros ali mentícios 0 de tecidos do íiuc para o.s ramos da siderurgia, metalurK'ia, química, plásticos e papel. E’ verda de que rccentementc sc notou o des¬

e as O redator do “Forum Ecosempre bem informado, nos fornece dados esclarecedores a êsse respeito para o ano de 1951: NOVAS COMPANHIAS INDUSTRIAIS (Capital cm milhões de Cr$) Interior Indústrias São Paulo Distrito Federal Óleos e Gorduras Produtos Alimentícios Têxtil

f} 80 12 0 G9 330 123 57 32 40

Não há dúvida de que, nos próxi mos dez anos, essa tendência, que jjrincipiou a se manifestar não faz muito tempo, tomará vulto extraor dinário. Aliás, os accntecimentos que se processam atualmente condu zem a essa conclusão. De fato, os planos hidrelétricos do Rio Grande do Sul e de Mina^ Gerais e a constru-

çao da usma de Paulo Afonso pro metem modificar substandalmente economia daquelas resiões, encami- ' nhando para elas inúmeras fábricas, preciso nao esquecer cimento de [Mt^< ■ - -'i-

a que o forneenergia será também acompanhado de modificação subs tancial nas vias de transportes viárias e ferroviárias rodo; 0 que acçlç-

rará o processo de induetrializaçâo do hinterland.

No que toca ao Estado de São Pau-, do, as obras das centrais elétricas já em andamento e a ampliação da pro dução de energia das companhias fi liadas à Bond and Share fornecerão bases bastante sólidas para pliação do parque industrial da região rural do nosso Estado, principalmente se esses melhorameatos surgirem pa ralelamente com modificações BÍveis nas estradas do ferro e de ro dagem.

a amsen-

pecto econômico a situação é bem pior, visto as populações de muitas regiões do interior viverem pobremrnte, com fraquíssimos índices de produtivi<lade e de utilização do.s fatores <le pro dução. Seria, pc rtanto, altam«*ntc* be néfico se o Ciovérno tirasse partido da tendência espontânea do flesccntralização econômica, para ao hintcriand não só a colonjÁíição como 0 progres.so economico.

ecoauprocesso

Não se pode negar que as obras governamentais, como Paulo Afonso, e a ampliação e mellioria do sistema do transportes c os demais projetos que são objeto de estudo da Comissão Mista Brasil-Estados Uni<los são grandes realizações nesse teri*eno, que muito auxiliarão a i)enctração do povoamento c do desenvolvimento econômico pelas zonas internas do país. Contudo, as obras apontadas facilitarão tão só o encaminhamento

b , tomassem medidas no sentido de facitá-lo, a fim de fornecer base sólida à economia do hinterland, a melhor forma de utilizar eficientemente espontâneo de pcs.soas c de ativida des produtoras. Há uma exceção penas, pelo menos de nosso eonhocifj^Qnto — 0 aproveitamento do Valo de São Francisco autoridades tratam de e.xecutar planejamento geral, a exemplo do Tennessee Authority Vallcy, para poexpandir a economia daquela O mesmo deveria ser feito. . .

as ri¬ quezas potenciais, que jazem adorme cidas no interior do país. Não é derrotismo dizer-se que por enquanto brasileiros apenas afloraram nancial de bens que o território na cional encerra, pois a colonização limitou a uma franja do litoral, pequenas ramificações para o in-

nonde real mente as um voar e região,

os 0 mase com não porém em escala tão grande, para outras regiões beneficiadas com a ampliação e melhoria dos sei*viços pú blicos.

terior. Excetuam-se a interiorização do povoamento nos quatro Estados do Sul, a penetração de elementos hu manos ao longo do rio Paranaguá,. que se’estende do sul do Ceará até a paraíba, a que segue a estrada de ferro que vai de Salvador a Joazei e a do sul do Estado da Bahia, a colonização efetiva do teiTitório pá trio precisa ainda ser feita.

Se isso se passa em relação ao poque diz respeito ao as¬

a ro voamento, no

as um

Sôbve êsse ponto há uma idéia brilhante, concebida e executada por filho de João Pinheiro em Bela Horizonte c que renasceu recente mente em Sorocaba, levantada pelo Sr, Manuel da Costa Santos e es posada pela Prefeitura daquela ci dade. Trata-se de facilitar a afluên-

cia de industriais através de um pla> urbanístico, administrascntido de criar nejnmento ti vo e político, no

do um tôduK as condições e facilidades para atraii’ empresas piodutivas a jirocedeu Israel cidade Assim em questão.

nam

seguir 0 mesmo plano, traçancontro industrial”, ondo se* reunidas às condições urbanís-

ticas, as do transporte e de energia necessárias às indústrias. Semelhan te plano seria completado com a con cessão de ccrtiís facilidades por parte Governo da cidade e de propagan da sobre as vantagens que os indusX (SO I^inheiro, dando o primeiro exemplo, lado da capital fundação, ao com a ^ , mineira, de um bairro perfeitamentc fábricas, a icccbt-r lanejado para P

'('idade Industriar*. denominem quo

Dá gó.sto porconc-la, tal a harmonia que existe no conjugamento das con, dições urbanísticas ' O desenvolvimento com as oconoim(luc teve cas.

atesta o valor da rcalizaçao.

triais gozariam caso situassem as suas empresas no local.

Deveria o Governo do Estado arti cular o plano das Prefeituras ao plageral do Estado no que toca à produção o distribuição de energia o à ampliação e melhoramento das es tradas de ferro e de rodagem.

Sorocaba cogita dc seguir caminho, porém, completando a obra pela junção às condições urbanísticas de facilidades econômicas. Para con cretizar a idéia, ou melhor, para pos sibilitar o afluxo do empresas proos industriais

mesmo dutoras, organizaram a Prefeitura uma co missão especial para esse fim, a (pie denominaram Comis.são dc Desenvolvimento Indus trial.

e demais cidades do interior pode- As

Sc os Governos do Estado e das cidades tomassem as providências no sentido de congraçar os elementos naturais e econômicos existentes no hinterland para aproveitá-los no pro cesso dc descentralização que ora se verifica, a marcha para o oeste das forças econômicas e das manufatu ras tornar-se-ia uma realidade, ace lerando sensivelmente a expansão económica do pais.

A EDOCAÇAO E A PAZ

Raul Foínasdes

I Quem quiser examinar a fundo e ^ sinceramente em que medida, c por ► que meios, pode a educação afeiçoar um povo ao ideal de paz internacio nal, há de impugnar certas tendên cias predominantes em nosso dias, caraterizadas pela contradição irre^ dutível entre o terror pânico da ra e a difusão crescente de tica que traz em si todos de tão grande calamidade.

gueruma políos germes

Por isso, quando o sr. ministro da Educação me honrou, , e ao mesmo

^ tempo me acabrunhou, com o convite

K' para explanar o tema escabroso, cheW guei a escrever a s. ex. uma carta de BT agradecimento e recusa. Mas ter minado 0 rascunho, derradeira tarefa de um longo dia de trabalho, tomei ao acaso um livro ameno para repou sar 0 espírito. Saiu-me nessa lote ria 0 quarto volume da “História da Literatura Inglêsa”, de Taine; meus dedos 0 abriram na página 88 e dela saltou esta citação de Daniel Defoe a cuja severidade as circunstâncias davam uma picante ironia: “Quem opõe seu próprio julgamento à cor rente do tempo deve estar abroquelado na verdade irrefragável; nias quem tem a verdade do seu lado é ao mesmo tempo insensato e pusilânime mêdo a esconder, em respeito das opiniões dos Certamente, é duro dizer: — “todos se

homens, i um homem nam

se por à multidão outros para enga-

^ menos eu; mas, se assim fôr, Temédio 1

que íngi®® diabo, mas não ao ministro. S. ex.

Sob a iniciativa c o jmtrocinio da st. Gustavo Capancma, Mimstro dc listado dc então, intelecluaii ram, patrícios Trtilizítcm 1936, palestras- sôhn: prohlc^ mas educacionais do lirasil. Houl Pernandes, intcrnacioiuilista de twrtuada c homem de governo de larga cxpcrirticia, proferiu uma conferência sêhre "A Kditcação e a Püt! , cujos conceitos estão cni plena atualidade. O ‘‘Digesto Económicn", trasladando para as suas colttnas êsse magnífico e oporiu fulgurante diplomata e publicista, rstá certo de prestar um serviço dc caráter educacional às novas gerações brasileiras.

trabalho do no

niinhn per- a a.s ra-

não ignorou, todavia, plexidade; mas conhecendo-lhe zoes, não me exonerou do cncar;>o. E’ em tal disposiçíio de espírito, q com essa escusa, que vou cumpri_iQ^

NAS democracias COMO NaS AUTOCRACIAS

a educação O contrário a zona limitadíssima dos atos mente reflexos, é primeiramente Pre-

E’ inútil dizer porque pode favorecer a paz. da paz é a guerra, a qual como todos os movimentos humanos, excetuada Pui'aPen-

samento. A cultura moral e intelec tual, conforme seja orientada, para no povo uma mentalidade guer reira ou pacífica, que reage sôbre os govemos. cia, que a escola, em todos os seus graus.

E’ de primeira evidêne não precisa ser demonstrado.

terreno favorável aos pode criar o homens de Kslado (lue quiserem rcpact fioamento as controvér- solver sias interna, ionais.

Isso 6 veriladoiro i-cprcsentativas ainda recem civili/-ados.

, apesar do tudo, a maioria tios Estados Mas não é menos verda de govêrno autocrá- dciro nes países

a guerrn ameaça, ou asso- católico, la, como se o Príncipe da Paz, de ponta u ponta da história, estivesse condenado a incessantes abdicações ou a ser destronado todos os dias". (1)

tico. sobrotuflo, se

Pode, mesmo, di."-cr-se que aí, afirma o poder das niassas, sempre aduladas pelos dita dores, entre eiijas invenções so in cluem os motiernos ministérios da pro paganda. A tliferença educam por persuasao racio-

quo nas democracias O fato surpreendente é que as ameaças de çuerra se multiplicam e a humanidade está sem abrigo na tormenta, apesar de nâo haver ne- * nhum governo tão insensato que a ^ deseje com a catadura que ela apresenta atualmente — lançando as na ções em massa no turbilhão de fogo, de ferro e até de gases deletérios, abolida a antiga distinção entre com- ^ batentes e não combatentes pelo que ^ SC chama em tôda a força da expres são, a “guerra total".

única é (lue as democracias cinada e a))uram a verdade pela crí tica, ao passo que as ditaduras, caporalizando as escolas ü a imprensa,

i6 U a opinião fabricam litcralmente

pública.

Mas, à evidência das possibilida des da escola para preparar o advena maior obs- to da paz se contrapõe curidade quanto aos meios de que ela êsse resultado. liá de valer para se Neste terreno, os tropeços consisquestões fundamentais, prohumanidade esbar-

DA

Dir-se-ia que a guerra é uma necessidade, no sentido filosófico da pa- '* lavra, e que Joseph de Maistre tinha razão quando, glorificando-a no seu '*■ prestígio misterioso, a exaltava, dizendo que “a terra inteira, continuamente embebida de sangrue, nao 3

ó mais do que um imenso altar em que tudo o que vive'deve ser imolado sem fim, sem medida, sem parar, até . a consumação das cousas, até à mor- 'í te da morte”.

tem cm blenias cm que a , miserável c ensanguentada, coni paradoxalmentc va violência que vem crescendo com os progressos da ciendcsenvolvimento orgâni- cia e com o A verdade, entretanto, é que êsse flagelo não se explica lei sociológica. por nenhuma

CO do Estado moderno. , sua ’

Ao contrário

APESAR DA PROFECIA DE ZACARIAS

Zacarias predisse à filha de Sion:

“Teu rei anunciará a paz a tôdas , e ò Messias entrevisto Prínas nações e profetizado por Isaias era o cipe da Paz”. Vinte séculos passa ram e, como escreveu um publicista

natureza

mexorabilidade, longe de derivar da das sociedades humanas, é ■; um acidente ligado a causas contin- ^ gentes, que o homem tem o poder \ de abolir ~ a questão é inculcar-lhe o conhecimento dessas causas e criar 3

●a mentalidade propícia à sua eliminação. O papel da escola, no desem- ' 3 penho dessa, tarefa, é primordial. 5

expedientes ingênuos

Disto se têm ocupado os educado res profissionais, e, vencendo embo ra natural acanhamento, devo dizer que, em minha opinião, os expedien tes que êles sugerem são ingênuos ou deficientes.

Nâo posso, por exemplo, ligar nhum alcance para a paz interna cional à educação esportiva, preconi zada por pedagogos que filiam a guerra à belicosidade dos indivíduos e procuram derivar esta tendência para as lutas e competições incruen tas. Este é um dos expedientes classifico de ingênuos.

ü.AI HOMEM NOVO PAU \ MUNDO NOVO <)

Uma voz feminina, a da dra. Montessori, repassada de ternura, mou um homem novo para o mundo da quarta dimensão, criada i)cdas das hertziana.s, e dos v iõc.s quo su primiram as fronteiras militar.

rcclnoncomo fator com SOÍJUmas problema. u Lopias que entra do

O coração indicou-lhe rança, os dados do resvala na mais nebulosa das a insigne doutora quando, na trilha metafísica de Rous.seau, admito a criança, naturalmcnte pura, em conflito com o adulto c se tloformp. espiritualmento ao contato mais forte.

no curso

Os ingleses são o povo mais espor tivo da terra, e, não obstante, não tem conta as guerras em que se têm empenhado da história. As sociedades esportivas foram o. sucedâ neo a que recorreram os alemães quando, privados do regime da conscrição pelo Tratado de Versalhes, ] quiseram preparar soldados Z para o dia, que não tardou, » em que haviam de rccon- S quistar a igualdade de direitos. Os “sokols” tchecos deram a elite militar da Áustria, aquêles ad miráveis soldados que, prisioneiros na Rússia, organizaram-se em exér cito dentro das fronteiras do inimi go e ganharam a liberdade, comba tendo através da Sibéria.

texé uni vale n ff^ “Suponha-Bc agora escreveu essa educadora que a vida independento cia infância não seja reconhe cida com seu.s característi cos e seus fins próprios e que o homem adulto inter prete ês.scs caracteres, dife rentes dos seus, como erros que descobre na criança e que se apressa cm corrigir. De.sde logo so produz, entre o forte e o fraco, uma luta fatal para a humanidade.

Aqui é preciso citar tualmento. A citação tanto longa, mas pena.

m êle E’, com efeito

, da perfeita e tranquila existência piritual da criança que dependem saúífe ou a doença da alma,

nantes ou imposição de outro Esta do. Os esportes dão o soldado mais robusto, ou mais resistente; podem

eza E sa-

esa a fôrça Não; a guerra não é ato dos indivíííuos, mas deliberação dos gover ou a franqueza do caráter, a ciar ou a obscuridade da inteligência, se, nesse período delicado e precioso da infância, se impôs uma foimia

ou DEFICIENTES dar a ^erra vitoriosa, mna não dão a paz.

oríle^a de servidão, não será mais possível aos lionu*ns levar a cabo, com êxito, K^randes obras — e aí re'■ide o senti<lt> simbólico do episódio biblico da tôrre de Ibibel.

"Ora, a luta entre o adulto o a criança se tra»luz, no seio da familia {●ome» na escola, no <iue se elmma ain da pelo velbo nome de "eilueação".

" Rec<*nbecen(U) o valor da perso nalidade <la criança ein si mesma, e oferecendo-lhe um campo de expan são, tivemos a ri‘velaçao do uma per sonalidade infantil inteirumente nocarac leres suiireendentes lhe eonlicciacujo.s op<íst<) dos que va, sao o

Se o homem novo pode determinar venha o mudança de base, que

Mas a sua novidade essa homem novo.

não será psíquica ou somática, luunem, tal como é, não precisa se de se libertar de um preconceito sentimental para descobrir o cami-

0 nao idio da paz.

“l’ocle-sc, .-50.SSÍVC1 tcM-, com uma educação re novada, um homem melhor, um hoparecoria ter (lualidados sui)cr-bomem que Niemem (luo superiores: o tzsclie entreviu.

Nisso consiste o papel da educa do ponto do vista da guerra ou conteúdo culçao (lu paz, e não no seu tural”. (2)

EDUCAÇÃO SIíM EDUCADOR

Mas, afinal de contas, admitido o sistema da dra. Montessori, c supos ta a incompatibilidade física entre o educador e o educando, parece que 0 único remédio é separá-los com pletamente e instituir a educação es pontânea, isto é, a cador. educação sem edu-

N'um terreno mais realista, outros recomendam que o ensino técnicos dos problemas da paz deve ser mi nistrado primeiramente aos educado res nas escolas normais e superiores e, depois, por intermédio dôstes, aos limos das escolas de todos os graus, ftsto ponto é pacífico, programa que esses técnicos propugnam, é deficiente quando propõe que técnica da

a Quanto ao o ensino verso sôbrc a

mo.s até agora. poi.H, afirmar que seria paz organizada por congressos, tra tados e conferências, c seja minis trado em livros, sobretudo os de his tória e de literatura, expurgados do que possa constituir a exaltação da guerra.

AS PROPOSTAS LEVADAS A PRAGA

Como ilustração dêsse ponto de vista indicarei, a título de exemplos, as seguintes propostas- formuladas na Conferência de “A Paz pela Es cola anos. (3).

Do francês Du Pasquier:

reunida em Praga há seis a)

Ainda uma vez, não. car a tre os Estados.

Nâo há su-

per-homem que, como governado ou como governante, escape aos rigores da guerra, enquanto não se modifibase jurídica das relações en-

Convém mostrar à juventude que a organinação, a obra e os fins da Sociedade das Nações se referem à manutenção e à consolidação das três bases da paz: a base política; a base econômica e a base social. Êste estudo implica também o conhe cimento das organizações autônomas ' da S. D. N., especialmente a Organi-

Mçâo Internacional do Trabalho.”

b) — 0 ensino sobre

> . a paz e a S

.D.N., não é um ramo especial, mas um novo ponto de vista, um es pírito novo, que pode vivificar merosos ramos de estudo”. nu-

REVISÂO DA HISTÓRIA

Do dr. Kawerau, diretor de esco la em Berlim, para a revisão do.s livros de história:

Platão; as "Geórpricas licas” de Vírífilio”.

ff U Buc6- e as

A êsso título, o pacífico Intinista aponta como modôlo do loitura inde sejável a advertência do Anf;uises a Enéias, no sqxto livro da Knoidn, que ficou sendo a divisa do Koin

“Tu regere império popul mane, memento

tl: os, Uo-

a) — “■ cuja falsidadeRechaçar tôda afirmaçã possa ser estabeleci^ da. Considerar como infração da ver^ dade a omissão de fatos importante.s, í ainda quando possam prejudicar o próprio povo a que pertence

0 0 autor

Eivtar generalizações, sobretudo ( quando se trate de criticar ou censu - <● rar raças e povos em sua totalidade.

“Ser prudente ao tratar damundial, máxime no que concerne . questão das responsabilidades guerra.

guerra

à da

Tratar de maneira positiva a 0 proT blema das Sociedades das Nações”

ABANDONO DAS CELEBRAÇÕES DOS HERÓIS

(hoc tibi erunt artes) pacisíiiio iniponero morem parcere subjectis et deboll perbo.s.

uro sureger

Ou, em vernáculo: “Lembra-tc, Romano, ao imperio.samente os povos (e estos são os teus meio.s); imjior as leis da paz, perdoar os submissos e debelar os soberbos”.

I‘ROGRA.MA QUE NAO SATISFAZ

Longe estarei de recusar a esse programa um gi’ande valor educati vo; mas que êle é deficiente prova pelo fato de que a técnica da a Sociedade das Nações não

-se Puz e preser

varam os povos no passado recente e visivelmente não o presei'varn atualidade, de sofrer a guerra na ou de

Do dr. José Orgoun, professor de latim em Praga; fazê-la.

se res

f COS, como

!'* quilo; o

f “Que entre os autores clássicos ■ escolha, como leitura, não as passa gens que celebram os heróis que der* ramaram seu sangue — César, Aní bal, Alexandre —, mas, de preferên cia, os que influem por sua tendên cia na história da cultura; Aristides, Ésopo, Sócrates; os poetas líri cos; Ovídio, Catulo, Tíbulo; qs autocômicos, como Plauto, ou trágiEurípedes. Sófocles, ésDe Amícitia” de Cícero;

Retraçar a história dêsse malôg e apontar-lhe a causa profunda é talvez, indicar o caminho que leva nações à suspirada segurança.

Tal é a modesta contribuição

ro as que

trago para o inquérito instaurado pelo sr. mini.stro da Educação.

INQUÉRITO ATRAVÉS DA FAZ E

DA GUERRA

— No arsenal da paz sempre exis tiram os tratados de amizade.

RESUMO OAS OBRIGAÇÕES

Os áp arbitramento foram assi nado» cm ^rran(ll● número, sobretudo partir dos fins do século passado. Riissia convocou as 18D9

a — O Czar ila duas Confen-mdas l’az, cm

íiuais encontraram i Si' revesao qi.e

Côrte IVrmanentf de da <|uul ja .se disse, com razão, (*ôrtc, mun 6 perma-

Essas obripaçõcs, consignadas nos artigos 10, 12, 13, 15 e 16, formula das com cautelosa reserva, podem resumidas nestes termos: Os ser 1907, ifunidas da e em om Haia, as um terreno tão limitaram a instituir membros da Sociedade obrigam-se a respeitar e a manter contra toda agressão exterior a integridade ter ritorial e a independência 'política presente de todos os associados. Em caso videncia de agressão, o Conselho prosôbre os meios de assgu-

Arbitragem a (juc não e uma nente — e a ii-gulamentar a guerra.

rigiTvs, e, SC as- diminuindo-lhc os sim 6 pos.sívcl 4Íizi*r-stí iic tal insti tuição, humaniz:indü-a.

— O governo dos Estudos Unidos, sob o impulso inicial do secretário de Estado Bryun, co¬

I briu o mundo com uma tratados de rêdc de \ conciliação.

— A grande guerra terminou com os trata dos de paz de Versa lhes, dc Trianon, de St. Germain e de Nouilly, nos quais se inscreveu título preliminar pacto da Sociedade das Nações cuja trans cendência torna neces sário apresentar, menos em forma esque-

como o ao

rar o cumprimento desta obrigação. Toda questão suscetível de acarretar um rompimento deve ser submetida a arbitramento ou ao exame do Con selho. Em nenhum ca so se recorrerá à guer ra antes do prazo de três meses após sen tença dos árbitros ou o relatório do Conse lho. Se um membro da Sociedade recorrer à guerra sem tentar prèviamente o arbitra mento, ou sem recor rer antes à mediação do Conselho, será con siderado como tendo cometido um ato de guerra contra todos os outros associados. Êstes se comprometem,

5

« I 1 mática, a organizaçuo que êle consubstancia.

No preâmbulo do Pacto, os asso ciados afirmam solenemente que, para desenvolver a cooperação entre e para lhes garantir segurança, cumpre aceitar

a as nações, paz e a

certas obrigações de não recorrer á guerra, fazer reinar a justiça e res peitar escnipulosamente tôdas obrigações dos tratados nas relações mútuas dos povos.

as nalmente, se um dos Estados em con flito è membro da Sociedade e o ou tro lhe é estranho, este é convidado a se submeter às mesmas obrigações

%

que incumbem aos associados para o fim de solver a controvérsia.

0 PACTO BRIAND-KELLOG

Não fazendo os Estados Unidos parte da Sociedade das Nações, pois, como todos sabem: nado americano não ratificou Tratado de Versalhes

A neutííamuade convencio nada E A CÔKTK Í)E HAIA

a a que

0 Se0 e forçou paz separada com a Alema nha e com os seus aliados, sob a pre sidência de Coolidge foi oferecido tôdas as nações o famoso pacto Briand-Kellog, ou Pacto de Paris, proscreveu a guerra como instru mento de política nacional de todos os aderentes. Mas isto

I. sem outra r sanção além da que o próprio Kellog p declarou contida implicitamente na ^ obrigação de renúncia à guerra, isto ó, que, em caso de violação dêsse oompromisso, os governos não tflrão nenhum apoio ao culpado, . mesmo sob a forma indireta da ! teção ao comércio particular entre seus próprios súditos e os do Estado infrator.

Se a êft.ses in.strumentos ajunttirmos a neutralidade convencionad constituindo apenas nilatera! de política exterior de de terminados paí.ses, e a Corte Porm nente de Ju.stiça Internacional, cria da pola Sociedade das Nações cumprimento do art. 14 do seu Pacto teremos esprotado o elenco dos dientes cuja exibição, descí mento das cartilhas primárias ató cursos sistemáticos nas faculdades periores se inculca como hábil formar a mentalidade pacífica doa povos e dos seus diri^fcntes.

a, ou um prog’ranja uaom oxpeo o rudioa supara exse-

presnem pro08

' Êsse Pacto, que só contém dois >. tigos, foi precedido de abundante respondência diplomática do govêmo ' americano com outros governos, so‘ bretudo com os de França e Inglater ra, ficando entendido que êle

'

arcornão

proíbe a ação militar defensiva, in cluídas nesta ressalva as operações determinadas pelos tratados em vigor ou pelo Pacto da Sociedade das Na ções, e as resultantes da doutrina de Monroe ou da proteção devida pelo Império Britânico a certas regiões do globo. Em resumo, o Pacto de Paris repousa na qualificação do ' agressor, questão de fato sempre ●nuito obscura, ou fácil de ser obs(urecida.

Ninguém negará a todos esses pedientes um alto valor moral, não político, como tentativa para ate nuar o arbítrio da força nas relações internacionais, dade das Nações, com tôdas as servas e reticências do seu estatuto é forçoso reconhecer o caráter primeiro e sério ensaio para org*anizar eTetivamente essas relações.

Sobretudo à Socie_ rede

WILSON E SEUS PRECEITOS

Wilson, .sacrificado impiedo.sarnente aos melindres do Senado ameri cano, que êle cometeu a imprudêp, cia de deixar alheado das graves de liberações da Conferência da Paz, foj talvez 0 único homem de Estado dig no dêsse nome entre os poucos plenipotenciários que assentaram dis_ cricionàriamente as condições de paz impostas à Alemanha. Êle divisou futuro em tôdas as suas perspectivas ao estabelecer, ao lado das regras que já aludi, concernentes à inte gridade territorial e política dos Es-

o a

/

tado« e ã solução pacífica das con trovérsias, estes dois preceitos de virtualidades incaleuljiveis e que consti tuem üs artigos e do Pacto.

"A As.sembléia i)ode, de tempo em lempo, convidai «>s membros da So ciedade a procediT a um novo exame dos tratados tornad(»s inaplicáveis, as sim como das situ.açõos internacionais cuja manutenção poderia pôr em pe rigo a paz do mundo.”

"O.s membros da Sociedade esforçar-se-ão por asseguiar e manter con dições de trabalho iMjuitativas e hu manas paia o Iiomem, a mulher e a criança, c tomarãe» as di.sposições ne cessárias para estabelecer e garantir um justo tratamento íle comércio de todos os associados, consideradas particularmonte as necessidades das re giões devastadas”.

A aplicação dêsses dois preceitos, se pudesse ter sido assegurada pela assistência do povo americano u in.stituiçâo do Genebra, abririn a porta â revisão dos tratad<is injustos mesmo dos tratados de paz, no que tinham de excessivo e acabou cadu cando, relativamonte à Alemanha, após tantos anos durante os quais a Europa se envenenou e se arruinou; — e do mesmo modo conduziría as ^ações à cooperação econômica, que é o avesso das autarquias reinantes, tão cheias de perigos para a tranqui lidade do mundo.

A falência de um pomposo ARSENAL

Mas, feita essa justa concessão, não é possível ocultar aos educandos o seguinte epítome de história, que atesta a falência de tão pomposo ar senal:

Os tratados de conciliação nâo im pediram que 0 íTovêrno dos Estados Unidos, seguindo uma política ulteriormente repudiada por todos os par tidos nessa grande democracia, admi nistrasse durante algum tempo os ne gócios domésticos do Haiti, de S. Domingos e de Nicarãgua, mediante ocupação militar, que só não consti tuiu guerra por não ter sido repe lida mnterialmente pelos países inva didos.

Nenhuma das questões que motiva ram guerras nas últimas décadas foi submetida prèviamente ao exame de árbiti*os. O arbitramento, usado fre quentemente para solução de litígios secundários, nunca foi admitido casos envolvendo algum dos chama dos "interesses vitais

nos dos Estados contratantes. É mesmo digno de ta que os tratados, como regra geral, excluem tais questões da matéria bitrável; e se modernamente alguns convênios fazem e.xceção a essa reg^'a, todos êles iiadecem do defeito fundasorem desprovidos de qualquer sanção quando violados.

mental de

(4) Locarno, que, sem prece dente na história diplclnática, preenchia essa grave lacuna, foi varrido pelo nazismo.

Das convenções de Haia guiar e moderar a para regueiTa, nenhuma 1'esistiii ao cataclismo de 1914. Aber tas as hostilidades, retomou seu im pério a lei da necessidade, proclama da com terrível coragem pelo chan celer do Império Alemão quando pre tendeu explicar ao mundo a invasão da Bélgi

Êste dramático episódio mostrou ineficácia da neutralidade

nada, e, não só convencionada, garantida.

ca. a convenciomas

A NEUTRALIDADE UNL LATERAL

A outra, a neutralidade como po lítica unilateral do Estado, impõe de veres, cujo cumprimento durante mesma guerra de 1914 custou à Suí ça mobilização de um exército de 400.000 homens e se assegura direi tos, não dispensa de os sustentar, eventualmente pela força. Por não poder fazê-lo, a Noruega perdeu sem resitência um terço da sua marinha mercante, dizimada na campanha sub- marina contra o bloqueio; e por po der fazê-lo, os Estados Unidos, ^ tros para evitar a guerra, fizeram duas guerras, uma em 1812, ● outra em 1916, na defe\ sa da sua concepção da liberdade dos mares.

Acrescentarei que o tçovôrno ameri cano não deixou de fnzer, no caso da Abissínia, a prometida declaração de não ajudar qualquer <los bL'lÍK<^>*untcs e de não proteger mesmo o comórcio de seus nacionais com os paSses cm guerra. O resultado ú de ont<*ní o não precisa ser recordado.

A LUZ (iUK VACILA

Quanto à Sociedade das Nações, é uma luz que vacila, bruxoloante, mas que não .se apagai*A. A opinião pública européia vai ])reservar êsse embrião de organização internacional como uma irremovível mensagem de concór dia e de colaboração. Mas é preciso direr que atualmente cia es tá falida, e que a sua falência não procede, como se pensa geralmente, do seu estado não universal. Elsta

Esta situação para doxal, que não enxerfarmers do gam os Middle West, aferrados ainda à política do iso- causa, contingente si mesma, decorre de outra, de caráter orgâ nico e fundamental. Descobrindo-a e anali sando-a, ter-se-á tuado o centro vital do problema do explicado a futilidade dos

I lamento, como se os tempos se imobilizas sem desde a “ de Despedida” de MensaGeorge Washington, e denunciada como insustentável pela elite intelectual do país, ainda impoabalar o secular precon- tente para pedientes preventivos da guerra saiados até agora. enceito. (B)

platonismô

eni siex- paz e

Bolívia e da Abissínia, em que se que sempr® mação platônica

guer> à

ras ses,0

Já ficou dito que o Pacto da So ciedade das Nações afirma no seu preâmbulo que a paz e a segurança das nações dependem do escrupuloso speito das obrigações dos tratados* Esta declaração de princípio re¬ re força especialmente em relação aoS tratados que contêm estiipulaçõeS territoriais, pois o art. 10.° preacre-

ve a gnrnntia coletiva da independên cia política e da integridade territo rial <le cada as.sociudo.

Na verdadí', o diroito público ex terno .sempi‘e repousou, efetivamonte, ob.servância duípiolas obrigações, inclusive o soliretiulo n.s do.s trata dos dc paz. Éstos assim se chamam porque põem têrmo à guerra, mas na realidade estabilizam a vitória e re gistram os seus frutos.

na prestes a afronrcinilsa da invasão é pelo terror

“Em última análi.so, quando as massas nacionais, inclusive os ado lescentes e muitas vêzes até as mu lheres, so levantam tar a morte na do território pátrio, daquilo que, terminada a guerra, to ma o nome do paz”. (5 bis)

O MAIOR FLAGELO

Como esperar que o vencido se adapte definitivamente c sem ânimo de revolta à paz injusta ou espoliativa, se c precisamente nossa adapta ção forçada que reside o maior fla gelo da guerra ?

Se os vencidos de 1914, e outros de mais longa data, como a Bolívia e o Peru, se incorporaram ã Sociedade das Naçõe.s; se a ela se associaram outros signatários de tratados com pulsórios, como a China, é que se lhes havia acenado com a possibilida de de revisão prescrita no art. 19.^ do Pacto.

Do mesmo modo, nações econòmicamente asfixiadas, como o Japão, a Itália e, até certo ponto, a Alemanha, puderam subscrever a obrigação de respeitar e defender coletivaniente a integridade territoi-ial dos membros da Sociedade das Nações, porque a promessa de justo tratamento econó-

mico, inscrita no art. 23, abria a persJicctiva de uma era nova nas relações do comércio, tomada esta palavra no sou sentido mais amplo.

A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MATÉRIAS-PRIMAS

Do fato, abolidos os monopólios das matérias-primas e dos mercados, inclusive nas colônias e nos países de prototorado, e regulada humanamonto a imigração, perdia sua razão do scr a expansão imperialista. Já a Itália, na Conferência reunida em Bruxelas logo depois da paz de Ver salhes, aventara a tese de internacionali;.ação das matérias-primas; e to dos compreendem que, demogràficanicnte em ascensão, e forçada a nu trir-se da grande indústria ao mes mo tempo que 6 pobre de minérios e de combustíveis, sua proposta im plicava um dilema, com uma ponta aparente e a outra escondida.

Sucedeu, entretanto, que os arts. 19 e 23 do Pacto ficaram letra morta. Alguns países, interessados visão de tratados de paz, e a China, gemendo sob o que ela chama os “tratados desiguais vão, se prevalecer do primeiro desses textos, olvidando que a Sociedade das Nações ainda não estava firme para tal empresa e que, de resto, regra da unanimidade para as reso luções sobre matérias outras que não as de simples processo, ainda vigen te em Genebra por evidente neces sidade política, fadava a malogro ine vitável essas tentativas. (6)

na requiseram, em a

Quanto ao justo tratamento comer cial (medida aliás recomendada pelo Pacto aos Estados-membros, mas que não entra diretamente na competên cia da Sociedade), ninguém ouviu fa-

lar mais nisso, até que a Itália, cansa da de esperar durante longos 16 anos, mostrou ao mundo, e mais imediatatamente à pobre Abissínia, a ponta escondida do dilema de 1920.

Agora, a Inglaterra oferece à Ale manha e, ao que parece, sem êxito, uma convenção sôbre distribuição de matérias-primas...

“Quando mais cxaminamo» o in quietante problema da paz, mais no? per.suadimos que a condição primor dial de sua solução é o progresso do direito. Já .sc disse, com razão, que nada pode sub.stituir a Kuorrn senão uma legislação internacional.

“Tal é a lição que ae de.spronde nitidamente dos trabalhos prossepruido8 desde cinco anos pela Socieda de das Nações para realizar a pro messa de paz que o seu Pacto dou ao mundo. ela!

A Itália ainda pertence à Sociedade das Nações e, procedendo como lhe parece, mas vigiando os consócios; Japão e a Alemanha romperam o com

NEM TÔDA A JUSTIÇA ESTÁ NOS TRATADOS

0 que êstes fatos denunciam é que não podem se associar para manter 0 “statu quo” internacional os “beati possidentes” e os necessitados; os tratados injustos não podem indefinidamente cumpridos; que nem toda a justiça está nos tratados, do mesmo modo que na ordem interna as obrigações derivadas diretamente da lei cobrem, cada vez mais, uma área maior do que a dos contratos; que os costumes e os princípios gerais do direito internacional derivados da prática das nações civilizadas, quais se ajuntam aos tratados fontes do direito internacional, não preenchem essa lacuna, pela lentidã que se formam os primeiros, e pela preponderância e parcialidade das nações fortes na formação dos segundos.

“Procurou-se primeiramento a so lução por meio do desarmamento e depressa se verificou que ôle 6 im possível sem a segurança.

“Retomou-se a questão por esse la do, e foi forçoso reconhecer que não há segurança sem justiça.

“Mas, a justiça precisa de leis, direito internacional ainda que o nao

dá.

A LIÇAO DE CINCO ANOS DE trabalhos

que ser 08 como 0 com res

Escreveu o sr.Politis, um dos malointernacíonalistas comtemporâneos, cuja visita ao nosso país está iminente:

“A conclusão inelutável a que chegou, 6 que a pedra angular da desenvolvimento do direito

se paz e 0 internacional”. (7)

O LEGISLADOR INTERNACIONAL

Desenvolver o direito internacional» pensamento do insigne jurisconsulto, significa fazer enti'ar sob » disciplina, progressivamente, de conteúdo econômico ou i ral, cuja observância condiciona equilíbrio nhão dos povos.

no os sua mo- regras e o bem-estar da conivi' 1

Ora bem: para isso não se ped^* nem para amanhã, o le' para hoje, gislador internacional, cujo advento num futuro mais ou menos remotu pode ser vaticinado como fruto evolução histórica análoga A uma

que .10 proces.^f)» nos círculos nacio nais. JmUando a modéstia ã pru dência, o con.^iiloruda íà fase embrio nária da er)nsciéncia univer.-íal no tocxinte à unidade nnir;il e econômica tio globo - juristas, s«iciolé)gos poHtico.1 propõem apenas, ci>m o nome inadequado <le “codificação ih) direito internai iüiml ”, a consolidação dos preceitos geralmente consagrados pe los co.stumes, ou pelos tratados ge rais, ou pela doutrina científica uni forme.

Neste.s limites, a chamada codificlarear e formu- cação serviría para

nicap, mediante ap quais logram exe- \ eução.

Em consequência, esse mínimo de pnulcMito arbítrio há de ser consen- ●; tido aos consolidadores, os quais sÃo <ts próprios Estados, por meio de seus representantes, cujas deliberações não ● obrigam os dissidentes, mercê da so> berania que êles se arrogam na esfe ra internacional.

8Ím, a sua da da repugnância

lar o direito vigente, suprimida, asincerteza, causa upontaou timidez com que o.s governos sc acercam dos tri bunais internacionais de índole ar bitrai ou judiciária. E revisto opor tunamente esse Dige.sto, acoliior-se-

lam no seu corpo a.s novas regras nascidas das relações entre os Esta dos.

O DEFEITO DOS TRATADOS (JERAIS

Cabe explicar, para inteligência do que se dirá adiante, (luo os tratados bilaterais, que são os mais numero.sos, de pouco servem para a codifi cação, visto que regulam interesses restritos aos dois Estados contratan tes; e que os tratados gorais, bem como os princípios unlvcrsalmonte re cebidos, não fornecem senão regidas normativas, cuja consolidação, para ger útil, requer o complemento dos preceitos construtivos, da mesma maneira que no direito interno as normas constitucionais ficam inertes enquanto desprovidas das leis orgâ-

Essa exceção infirma gravemento o sistema; e o fato surpreendente é (pie, apesar du liberdade que ela serva aos Estados de rerecusarem a ratificação, e do se eximirem, assim,à.s regras a que não consentirem de modo expresso, as tentativas de co dificação, sobretudo fora da América, desfecharam no mais ruidoso fra-

casso.

Digo “sobretudo fora da América porque ôste continente é mais incli nado do que a Europa ao espírito in ternacional. Deste espirito na Amémanifestação mais recente foi a paz do Chaco, em cuja conclu são n chancelaria brasileir

nca, a desempe- a da a en-

nhou um papel gratíssimo ao senti mento nacional. Sob o mesmo influ xo, a União Pan-Americana ultimou na Conferência de Havana, nove con venções sobre matérias do direito in ternacional público, gi-aças à eficien te preparação técnica e política levatêrmo pela Conferência dos Junsconsultos, reunida em 1927, nesta capital, sob os auspícios do govêrno H-asileiro (8); ao passo que a coditicaçao mundial, ensaiada pela Socie dade das Nações, não conseguiu tre três matérias escolhidas entre as as mais anódinas, uma só que obti vesse aceitação!

REINÍCTO DA MARCHA DIPERIALISTA

0 sôpro de idealismo, que dominou as nações depo^s do cataclismo de 1914, se transformou no bochorno ir respirável dos no.^isos dias; e os Esta dos, que se presumem fortes e mal aquinhoados na partilha do globo, re tomam a marcha histórica imperialis ta, que assinalou no Século XIX a formação dos vastos impérios polí ticos, quadros necessários das vastas unidades econc?‘.'cas postuladas pela era da grandt' .ndústria.

italiano: “Êstcs japoneses vão con¬ quistar a China. Seu imperador so aboletará no Palácio Imperial cm Pequim e irá oficiar no Templo do Céu. Durante algum tempo isso pa recerá triste, quase sacrílego; mas, em duas ou trê.s gerações, eles fica rão chins”. E, sorrindo na barbicha rala, estendendo o braço num gesto circular, como se logo tomasse posse do arquipélago nipònico, con cluiu, irônico: “e nó.s seremos os do nos destas ilhotas”. (9)

O ENCADEA.MENTO INEXORÁVEL

A Rússia, í Império Britânico, França com o seu diadema de colô nias e protetorados, os Estados Uni dos, a Áustria- Hungria, o Império Ale mão, ao estalar a guerra mundial, formavam, cada qual, um grande mer cado interno, garantia suprema con tra as barreiras alfandegárias. E assim foi numa quadra em que predo minou relativo liberalismo no comér cio internacional, não é para admirar que, organizadas agora as autarquias inflexíveis, — com muralhas aduaneiras, quotas de importação e manipu lação da moeda — a Alemanha prepare para reaver suas antigas co lônias; nem que a Itália tenha dilatado pela guerra seu_ império africa no; nem que o Japão esteja roendo tranquilamente a China, às barbas ocidente estuporado.

Não sei se por isso ainda morrerá gente no Togo e no Camerun, J eerto que já morreram milhares de Abissínia, na MandchúJehol. Inclusive chineses todos êstes amarelos têm serenidade do seu famoso

Eis aí 0 encadeamento inexorável: a paz há de repousar na justiça; a justiça precisa de leis; as leis devem apuradas c formuladas por legislador; os Estados fogem a imperativo e deixam o mundo regi do pela força.

Por que ?

ser um esto o ma-

Porque a lei internacional limita poder discricionário dos Estados des de 0 momento em que transporta do plano interior para o exterior as térias que regula.

O

GRANDE ENTRAVE

Em suma, o grande entrave dogma da soberania, preconceito lativamente moderno, universaimente repudiado pela ciência, mas profundaniente arraigado no sentimento po pular e dominando sem contraste a política.

Se eu fôsse professor. diria aoS discípulos, mais ou menes o se-

a se se do mas na homens ria e no porque a paciente patríciol

nem soberano é determinar-se por si meS'

ICong-Yu-Wei, o qual dizia a um diplomata

e o remeus guinte, com maior ou menor desenvoD vimento, segundo o grau do ensinO= A soberania é um conceito in^on^' o regime do legalidade fora das fronteiras. Sef patível com dentro ouado no Japao,

exi-

Tno, »em po.»-'il*ilidade de submisíulo principio supeA soberania

a. qualquer rc>rra "U rior de prorediment<».

;i«lniitida, deixa e a

ris«●xistência

l.erd Rirreeentemente

doH EstadoH. .-‘ lulo . sem ba.^c o direito int<‘rnaei<»nai, ê«te ri^or ló^rií’o não fiifrirani ettiínen.lohn Austin tes juristas, o disse na.s su.a.s “Lectures o>i prudence”, * ontestamlo dê.sse direito; oiitio in^rl kenhead, o reafirimni peran‘e a American e o alemão .íellinelc (Uísinou iiue direito interna<'ional (*xist e

.lu para

— o certamentc nSo pode deixar de existir — então a soberania é iinta palavra vã e sem sentido. Outros vos dirão ainda quo a soberania exis te. mus limitada, em frente de outras sohoranias, pelos direitos fundamen tais dos Estados, direitos inatos, an teriores à sua entrada na sociedade internacional, cm cujo exercício se contraem obrijjações: desrespeitan do-as, um Estado lesa, ao mesmo

R;ir .Asseciation:

a tempo, um direjto fundamental de ou tro Estado. Também aqui há logomaquia e se manifesta a metafísica do Rousseaii: — o direito é um fato .<oeiul; só existe em sociedade, como faculdade que aproveita a alguém e impõe ao lespcito de outrem (10).

Estíulos são soberanos. A raciocínio vos bão de objetar convencional que

SOFISãíA

Mas ainda aqui há sofisma e não cabe a comparação com os contratos particulares: os contratantes de di reito interno não se podem despren der unilateralmentc da obrigação, é porque a lei assim o prescreve. Para dar fôrça às obrigações internacioyiais será preciso descobrir a lei an terior ao ajuste e superior à vontade (jo3 contratantes, que torne irretra tável a obrigação. Se essa lei existe,

SC na As Repúblicas gregas o - e por isso se reuniam

os Estados para o di- 1 Estados e nao os reito internacioníil". Esta teoria foi 101-1, mas n aplicada ã Relgiea J reação da c< n.seiêneia universal maicou-lhe o êrro monstruoso. Ouvireis ^izer que os 8im, e que 6 por von*.ade própria, e exercício da mc.sma soberania, que põe limito.s a esta quando assumem certa.s obrigações; ma.s isto é um sofisma, porque a mesma vontade so berana que cria a obrigação poderá desfazê-la, ou não será soberana, êste que não é assim; quo, entrando em acordo, um Estado não pode ]>or si só abolir o vínculo tem força obrigatória.

..í

em anMas essa ficção

, que sei*viu para consolidar os Estados modernos uo seu período de formação, caducou nos quadros da civilização contempo rânea. A doutrina jurídica, atenta aos fatos sociais, já não reconhece ao si

Estado uma vontade própria de co mando, menos ainda uma vontade so berana, nem mesmo a personalidade como titular de direitos. Em direito público interno o Estado não é mais do que uma organização de serviços de utilidade geral, e as faculdades que se lhe atribuem na realidade tencem aos governantes, concede necessàriamente o poder de comando, mas em função de necessi dades coletivas a que atendem.

perA este se Dai,

a noção de responsabilidade pessoal dos governantes e dos seus agentes de todos os graus pelas faltas cometam, e a responsabilidade erário público pelos danos ffuem aos particulares. Porque poderes do Estado consistem apenas numa determinada competência atri buída pela lei ser exercida nesse limite, para aten der a certos interesses gerais, a ad mirável jurisprudência do Conselho de Estado, em França, completou o conceito da legalidade dos atos ad ministrativos com 0 requisito de “finalidade legítima”, donde des não só por "excôs de pouvoir” mas também por "detoumement de pouvoir”.

que do que irroos aos governantes e a as nulida-

LIBEUD A DE-DIREITO, LIBERDAüE-DEVEU

Ein uma palavra, o conceito indidualista da liberdade-direito, cedeu lugar ao conceito da liberdade-dever como um postulado da solidariedade social. Esta solidariedade, mais acu sada e patente à medida que o pro gresso nacional multiplica as relações entre os indivíduos e desenvolve funções do Estado, vem renovando as instituições do direito privado, do

as

mesmo modo que transformou o di reito público interno. Augusto C’omte tinha razão quando já em meados do século passado ensinava que, na ida de contemporânea, tôdas as faculda des legais, a.s dos particulares como as dos governantes, implicam deveres correspondentes. Êsse fenômeno so cial, que obedece a uma evoluçuo natural dos agrupamento.s humanos e se traduz em fatos (jue, por assim dizer, caem sob a percepção imedia ta, não pode deixar de se refletir direito público externo, pois as rela ções de povo a povo so estreitaram de tal maneira em todos os domínios, mas sobretudo no domínio econóiTiico, que a interdependência dos Estados é um fato irrecusável e irreniovívcl — a menos que retrocedamos tempo em que os portos do Brasil só acolhiam os navios da metrópole, e 0 Japão, rigorosamente isolado, aberto ao comércio exterior

no ao era tiros

do canhão. Se isso é uma impossibi lidade, se o ghandismo 6 uma utopia na sua cruzada contra a máquina, é que os tempos estão maduros que a concepção solidarista do direito penetre também nas relações exte riores, disciplinando as nações seus multiplicados contactos do mes mo modo que disciplina os indivíduos fronteiras a dentro. Só a esse preço cessará a anarquia internacional, im perará 0 direito justo e um sistema de garantias coletivas poderá substi tuir 0 reinado da força prepotente.

O BRASIL E O FUTURO

para nos

Em suma — esse é o caminho da paz.

Uma tal organização, que o futuro imporá de um modo ou de outro,

defende o Brasil nio ameaça, antes pacífico. Não nos ameaça como nação cada voa ni.iia conscimte do sua unidade c do seus destinos neste con' .(■iodade intçrdireito não disconlrário as ao

tinente, p' ií|U«* nacional regida pelo solvo as pátrias, pressupõe como cólulas orgameas, fúrça das nações reNo paa-

dnmental e uma confissão humilde. A advertência, é que a organiza da sociedade internacional será obra muito lenta e extremamen te árdua. Ela supõe uma orienta ção uniforme da educação moral e cultural, e implica dificuldades técdo cuja magnitude podemos

çao uma nicas

fazer \ima idéia aproximada diante assim como a pousa na solidez da famína. sado, s6 a doutrina do Monroo, o a politirn inirlõ-. do Cnnniutr oontrn a Santa Aliança, preservaram

das controvérsias que ainda suscitam problemas puramente nacionais de representação o govômo. A humani dade esperará longamonto pelo seu advento. Nesse intérregno, ainda desempre, a mentalidade pad¬

os pois, 0 >ío presente, ainda sotitulado do modo puraarhítrio exte-

mos um povo mento nominal para o face das potências militares mundo. No futuílescontar a

rior em que campeiam ro, é certo, poderíann'^ nossa VC7, do dominar, pois tomos to dos 03 elementos pnra constituir uma nação poderosa. Hlns. sem falar nn índolo e nas tradições dos brasileiros, que deixariam sem emproco as pos sibilidades de bepemonm, devemos considerar também que os condutores de povos precisam Iralmlbar, como a iKrcJa, sal) specic aetermlalis. o que na nações, como os indivíduos, não h decrepitude. A este res uma lição do modéso espetáculo dc

nos da conquista. fica não devo, em caso algum, se de senvolver com prejuízo de devotamonto nacional ãs instituições mili tares, porque a mais perfeita organi zação social não suprimirá nunca a necessidade da força a serviço do direito. Pascal o disse, nesta senten ça profunda c eterna como a própria verdade: “A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça sem força é afron tada, porque os malvados existirão sempre: a força som a justiça 6 acu sada. E’, pois, necessário juntar a justiça 0 a fôrçn; e para isso, fazer ípie o justo seja forte, e o que 6 forte seja justo”. (12)

no escapam peito vale por tia c de sabedoria

uma ao 0

assembléia internacional, onde lado dos dominadores de ontem de anteontem se assentam orgulho sos os dominadores de hoje, alguns já exibindo na face as linhas cinzen tas da velhice irremediável, espólios ricos cujos sucessores já so aproxi-

mam.. .

ADVERTÊNCIA FUNDAMENTAL E CONFISSÃO HUMILDE

No fecho da lição, eu faria aos meus discípulos uma advertência fun-

O MAIS COMPLEXO DOS PROBLEMAS

A confissão, é que o problema da paz c o mais formidável e complexo que se oferece ã meditação humana. A educação pode criar um estado de espírito favorável à mutua compreen são dos povos, mas só essa pura in clinação mental, primeiro passo dn redenção.

Daí por diante, tudo é incerteza e perplexidade.

ra e sa

A geração que viveu a grande guer“aprendeu por experiência pró pria como as mais belas cousas, e as mais antigas, as mais formidáveis as mais engenhosamente ordenadas, são perecíveis por acidente. Na deí ordem mental gerada por essa imendecepção, ela sofreu, num reflexo de defesa instintiva, o assalto de to dos os sedimentos da sua cultura: dogmas, filosofias, ideais heterogê neos — todo o espectro da luz inte lectual estendendo as suas cores in compatíveis e alumiando num luar cméreo a agonia contemporânea” (13-14).

Neste crepúsculo apocalíptico a cnstandade refugiou-se na sua fé. Ponhamos, pois, nossa última espe rança na Igreja de Cristo, que ao longo dos séculos oficia como pacificadora e definidora da justiça.

(1) GEORGES GOYAU - "L-Eglise Ca mohque et le Droit des Gens. in rIcuciÍ des Cours de 1’Académie de Droit " vol. 6.0, pág. 129.

Intel”. La (Publ. do

Bureau Intor. d'Educntton — Gfnòve>

Í3) P BOVET — "Trabalhos da Conf. Inter. de Praga, sóbrc "A Paz pela Use»»Ia*, passim.

(4) "Traltés Gênêraux d'Atbit , , ranc* communlqués au Bureau Inler. la Cour Permanente d'Arbitrauc La Haye — 1932.

(5) FREDERIC COUDERT — I.a libcrtí des Mers tn L'Esprit International 1033 págs. 320/335,

(5) (bis)

r».a SOI ie DRA .MONTESSOUI. op. cít

(6) "De la Non Révlslon des Traitós tlr Paix" (Exposé de la Delónotíon du à propos de la demande de la Hcdivic rèvJslon du Traité do paix de 1901 ' nève, Impr. Kindig.

(7> N. POLITIS — "Les Limitations cie la Souveraineté, in Recueil des Cours l'Acad. de Droit Inter", vol. 6.0,

01; Gccic iniR. 115

(8) Essas convenções concernem às se guintes matérias: Aviação Comercial* União Pan-Americana: Condlçno dos Es trangeiros; Funcionários Diplorníilicr>s* Agentes Consulares; Neutralidade Maríti ma; Deveres e Direitos dos Estados nos casos de lutas civis; Tratados; Direito ci^ Asilo.

(9) COMTE SFORZA — "Les Bâtissoura de l'Europe Moderne”, pág. 219. "Les Nouvollcs Tondances du Droit Internationar', págs. e seguintes.

(11) L. DUGUIT — "Souveraineté ct Li berte", passim.

(10) POLITIS la Gi-

ÍI2) PASCAL — "Penséos" — Ed. V. raud. 1934. pág. 174.

(13) (14) PAUL VALERY — "Variotós" pág. 14.

A América Latina e o Pan-americani$mo

Atn.Nso Aui\(í>

t)t: Mf.i.o rnANCt>

imcivoultt homiMiaqiianto a mim, (Ifvido sttrtdfirji-

como\a*-me. mas Não me surbrasileipreende

tico.

t^sTA honroHti o imarroitla ffcm, () i\*ni rrsgtJÍOM d i'i«» <íii'fíi« <íc "foftííão ;)(jnj rom a lucmóría de AfnUxio dc Melo l‘rtinco. dando a unut das tnois Undas piaçus da cidade dc Lima o nome daijuch' saudoso (/t;)/orji<ííd. /cjmfd e poUAfonso Arinoi' de Mch Franco, filho do pacificador dc Lciicia, foi um diiino r«-;)rm'nfíjnfe da intch^cncia bra sileira. ao proferir. n« Criawríj dos Peputados do Veru, ésse belo discurso dc clccado teor cultural c sadio idealis mo. cuja rccotislituição fiel pôde ser feita por ter sido. n<i parlamento poruatxo, firaeado cm disco.

dentonstra- , ponuie ro.s, nos habituamos as ções mais alovanUuIas <la ^rmuTosaiade e do cavalheirismo que partem mvariàvelmonto do povo do 1'eru. (palsurpeeende, porque manhã, no céu admiIransliicido ila cidatl-'

Não me nias).

ainda hoje pela rável, no céu eloriSsa dos Kcis. pude assistir uma cerimônia de tocante simphcicriadora m-

em <lad

e, o quanto, na sua fluência, é eenci-oso o povo do Peru. Assisti, com o céu ar.ul, de Innm, su birem levadas polo vento as flamulas nossas pálvir.s; assis- irmanadas das ti elovarem-sc pela voz das jovens alunas das escolas, reunidos nos mosmesmas alegrias, os mos sons e nas

t' tons festivais dos nos.sos hinos nacio nais, do hino nacional do Peru e do hino nacional do Brasil, entrelaçados e fundidos numa intenção ao tempo gloriosa e pacífica, (palmas).

Assisti, Sr. Presidente, no dia em uma das aveni-

mesmo que se descobriu em das de Lima uma placa com o nome de um diplomata brasileiro, de um Jurista brasileiro, do um político bra sileiro que dedicou o melhor da sua

vida, a maior força do seu cérebro e os mais altos impulsos do seu cora- } ção à paz da América, assisti nesse ^ dia a um espetáculo de simplicidade I o de emoção que tirou para mim, da- ^ qui j)or diante, qualquer sentimento ^ de surpresa aos espetáculos de generosidade do povo peruano. Mas, como hoje de manhã, a alegria.matinal í das vozes infantis subia no ar, hoje, ^ pela tarde, nesta augusta assembléia, j nesta sala carregada dos eflúvios da ● 1 grandeza histórica, sobem também as . 2 palavi'as consagradoras e generosas ● í de vosso ilustre intérprete, o eminen- ^ te deputado pelo departamento de Lo- J veto, Sr. Humberto dei Aguila. As- ,'j sim, sinto no meu coração, inflado da mais pura alegria e da mais sincera emoção, que eu reimo, Srs. Deputados, em uma coroa, aquelas homenagens que hoje presenciei pela manhã, ; na luz clara de Lima, e estas homena-

gfens a que assisto comovido, pela tarde, nesta sala cheia de história,

em um só nexo e uma só direção, co mo uma homenagem que agradeço, ao meu país e ao meu povo. (palmas). Mas nós estamos, Srs. Deputados em uma assembléia política, estamos em uma sala onde os deveres impe rativos da nossa função nos obrigam a falar, a afirmar e a negar; sembléia política não é uma Dieta di-

plomática, onde pela sua incumbência, os representantes mais conduzidos a ouvir do que a fa-

lar; aqui temos a nossa obrigação tal-

vez de mais falar

uma asprópria são que ouvir, porque quem nos ouve é o povo que aqui nos nianda e neste momento quem nos ou-

ve principalraente são povos unidos que mandaram a vós, representantes do Peru, e que a mim me mandaram representante do Brasil. Temos tanto que falar, temos portanto afirmar, temos portanto que dizer ' com aquela simples franqueza que é trazida pelos nossos misteres I

porque nos f aquilo que no pensamento nos vai e que julgo de importância declarar. Somos latino-americanos, pertence mos àquele especialíssimo complexo sociológico e histórico que é a Améri ca Latina. América Latina, South America, Amérique Latine são ex pressões que podem ser falsas ou dadeiras conforme o conteúdo que lhes coloque. Quando Bryce escreve livro sobre a South America quando André Siegfried tece as suas considerações sobre a Amérique Latimuitas vezes se iludem, muitas vêzes erram, muitas vezes se

ver¬ se 0 seu ne, enga-

’ nani, porque supõem que a nossa uni dade é um fâto histórico, quando i que é verdadeiramente histórica é a nossa união. 0 nosso complexo conti-

0

nenUl é uma representação de união sem unidade, de união na varicdíide, de união con. a sijcnificação cspi^cífica das peculiaridades nacionais, mos que estabelecer esta ir.iMt n fim de que pos.samos compreender o ver dadeiro sentido da contribuição latinoamericana â civilização do Unidade representa ■ to das peculiaridades, presenta uma sufocação dos impulsos diretivos da cultura. Unidade Ó unia falsidade imposta peda fôrça, enquan to a união representa as possibilida des integ^rativas do nosso to espontâneo, enquanto presenta um encontro de todo ideais comuns sem sacrifício das culiaridades individuais.

Tf. mundo. um csmaganionUni<Iade recrescinienunião i*eoa po-

r.s.

Quando atravessamos, S tados, de Espanha L)epupara Portug-al ●sentimos desde logo na matriz con tinental da nossa vida, apreondornog imediatamente nas fontes do nôssj ser histórico que é a Penín.sula Ibé rica, êsse espetáculo união sem unidade.

vcraadeiro cíq Quando passa mos de Espanha, que 6 toda ealap. teria e aventura, quando passamos de Espanha, que é tôda fôrça de predo mínio, para Portugal, que é todo doçu ra e encanto, da Espanha dourada q orgulhosa, para o Portugal verde e acolhedor, vemos então a diferençy^ que existe entre estes dois países da terra ibérica, ao mesmo tempo que encontramos a formação conjunta das suas culturas. Já no aspeto ral da sua arquitetura, na língua mais os une do que os divide, tud mostra formas de união com a manu tenção das caraterísticas individuais que há pouco me reportava. Mas a Es panha, a unidade?

Se que o u Espanha mesma será rima Vemos que não. Quando

de rastilla la Vieju para passamos Estremadura, quatido saímos das teri’as quentes do Kstroinadura c vamos para as laranjviras «*ni floi- e a vordu(Ic Andaluzia c Sovilha. ra mouriscx»

Nós enconirnmos, sempre diante de problema da guerra civil; as nações se formaram na desor-

Castilla, Estremadura, An- I>ecífica.

'ialuzia, C*(')rflob.'i «● suas Fíarcelona, os \’ascos, Navarra, Astúnos dou osta

províncias. rias, tudo i.sso é t[Uo peculiaridatlo lao caratoristicxi tios países esj)anhóis dji Amorioa, formação (jue é profuiulximento espa nhola, mas que ó tão

mente americana.

na sua individualizada(palmas).

nos, o nossas dem interna, na tragédia e no san gue, mas isto, que já foi para nós um complexo de inferioridade, essa verdade que procurávamos absurdapercebemos (pH* a Ksi>anha tlontro lie si traz as míircas da sua distinção esmonte esconder nas nossas relações com os continentes chamados mais avançados, nâo era nada em compa ração com as contradições interna cionais que dividiam a Furopa, por que enquanto a Europa encontrava dentro dos seus países a ordem in terna 0 n estabilidade política, nun ca pôde, como nós, encontrar a ordem externa e a estabilidade internacio nal. (palmas).

Assim somos assim entendemos nosso destino o as nos sas forças; fôrçxis c des tino de nos unirmos, des-

n<Ks. Sr.s. Poputados, nós no Brasil

Homos. ^

Poderia dizer, repetin do o que há pouco avan cei: que a América Lati na tem uma integrativa, enquanto a Europa tem uma forma ção contraditória; a for-

formaçao da integrativa maçao

Enquanto nos dividía mos entre nós, enquanto lutávamos para encon trar o nosso equilíbrio, tínhamos entretanto estino e forças <le nos niantermos tais como ta sensibilidade aguda, possuíamos contudo es ta fôrça divinatória de compreensão que fazia com que no período de maior agitação interna os nossos países encon trassem bilidades sempre possinos entendi¬

América Latina apresenta sem dúvi da as suas tragédias e os seus dra mas; 0 drama e a tragédia da Amé-

mentos internacionais.

Enquanto lutávamos nas nossas paixões e nos nossos partidos, quanto nos entrematávamos nas lu tas de rua e nas lutas civis, sempre nos uníamos (esse é

en¬ rica Latina é um encontro de equilí brio interno, é o encontro do equilí brio próprio de cada nação, é o en contro do equilíbrio político e da paz permanente dentro de cada frontei ra, é a famosa incriminação, que sc nos fazia nos tempos áureos do pveciomínio europeu, da nossa permanen te inquietação e da nossa constante instabilidade.

„ ^ 0 exemplo do Brasil, esse é o exemplo dp Peru, esse é o exemplo dos demais países da América), com as bandeiras sempre nos uníamos ensanguentadas e armas entravadas pelo as sangue; sempre nos uníamos quando se trata va de política internacional america-

R- na. Essa é a contribuição da América

P ao mundo, esta é a força da nos.sa k. afirmação atual nos conclaves inter nacionais. Hoje não se olha mais

● para a Amciica Latina como contii nente que se dividia nas lutas intes' tinas estéreis, hoje se olha América Latina como continente paz de superar as divisões internas de cada país, no encontro de : atmosfera de possibilidades po da paz e um exemplo frutuoso de , paz nas suas relações continentais, ' (palmas).

formação do mundo, mna o (jue existo nêle de perene e de peminnentis isto é, a capacidade de no.s onU-ndermos dentro de um bloco para <jue <Íontro dêste bloco resolvumo.s os no.s.m>s pro'blema.s, isso permanece, Srs. Doputados, c permanece hoje Uilv<*z mais do que nunca, (palmas).

O pan-americanisnií) hojt* s<* aj>resenta principalmcnte sob a forma da leçítima defesa coletiva. Vós sabeis que a doutrina da legítima dc*f«?.sa coletiva, «raças ao ideal pan-amoriTpnhn «IO . canista, «raças à prática da política americanismo. Afínarqúe 7o <hu,

rr:; ^~ iri

para a cauma no cama

vprrlfl/loa t destas doutrinária para o conceito do roaliniip ®^*das, elementare.s, dade IcE-al, porque os trí.tados são lenciat; p ^ Vossas Exce- ‘as leis da doutrina internacional. nr>r f5n P^rdâo de repetir Desde o congres.so de Panamá e mosn nan am ' ^o^hecidas. mo antc.s, desde a conferência do Sano eZZ ZT"'° ^ '^‘0- “ “"do meu pai, em 1923, teve çaintogi-ativadaAmSatrin destacada de, pela mente da América La«nt’ f "«'-●«^uiade da evolução do campo de se conceber o plano da defe.sa co

Êle tem a sua 3ubstâMià’'S"“7' de tal forma que tem 0 seu conteúdo his 177^’ " í°™asse possível a adesao ao prin„ j “‘íítorico, ele tem cipio de que a a^ressao a qualquer o seu significado sociológico. Hoje, dos países do continente implicaria aque e. interessados em necessàriamentc na agressão a todos dirigir a menca para escravizar a os outros; desde 1923, cu dizia, mas Amenca, aque es elementos procuram prindpalmente desde 1939, poi* ocanos convencer de que 0 pan-america- sião do congresso de Panamá, sob a nismo e uma doutrina, uma afirma- pressão de ameaça nazista, que então ção de JUHS s, e uma ideologia de infundia ao mundo o receio da espoetas que se contradiz com a ver- cravidão, o ideal da legítima defesa dade dos a os historicos atuais. Mas coletiva vem se mantendo e se avopão é certo. 0 pan-americanismo, lumando gradativamenté. hoje como no princípio do século pas sado, é uma apresentação autentica do nosso espirito e é uma demonstra ção vital da nossa própria existência; êle tem evoluído com as épocas, êle tem-se transformado com a trans-

recí-

tas c afirmar <iue ra<lo não çoes, mas

ãsse princíi)i<i «pie lemes <K- (K-femler em caso (h* centiiumtal. (pal- risce mas).

K’ o úni. o caso em (jue se pode e (leví* aplicíir a fôrça para a linii-a oxcçào denc> império da fórça não

senão (luo sigmpela paz. A ju-ópria representa gm-rra, fica cin))enlu)

carta das Nações Unidas, se não me í-mguno no .seu artigo ãl, aceita expre.ssamente essa doutrina e acolho em forma especifica a sua coucretizaçãt através da Organização dos Estados Americanos.

Temos assim o nosso instrumento político c a nossa doutrina jurídica ticí defesa, grado por nações do por tradições e interesses comuns.

Somos um grupo intediversas mas unide nações deve se defen¬

Êste grupo der contra tôda agressão fascista o nmanhã nos unireino.s também contra qualquer agressão (lue tenha vindo .substituir os totalitarismos vencidos na última guerra, (palmas).

dn Amcrioft contra todas as do pensamento desvirtuado, todas ns formas desta fé vicia do século XX que é a fé totalitá ria. poiaiuo. Srs. Deputados, o que há do terrível no nosso século é que a intransi^réncia das ííuerras religiosas a intransigência Assim como

forço foríims contra da passou agora para das concepções sociais,

a os simples existência do homem,

ntigamente os cruzados cristãos se sentiam obrigados a matar os maometanos o os judeus, assim como^s protesUintcs eram obrigados por sua vez a entrar em luta armada contra católicos, nós assistímos hoje u tssa terrível tragédia de dois mun dos divididos até a morte por uma concepção do destino e da Nós temos.

V ' ‘í

nós americanos, a meu juízo, que manter aquelas tradições de luta con tra todas as concepções sociológicas o históricas quo querem salvar a Humanidade esmagando o hoiíim, que acreditam ser possível a justiça dentro da brutalidade, que supõem que o interesse do povo só pode ser satisfeito nn medida em que as suas vocações mais altas, na medida que suas necessidades mais puras, na medida em que as suas exigências mais elevadas tenham sido marca das cm benefício de um critério privatístico, egoístico o sobretudo npriorístico. í i ■-1

. 1 ●1

Ai 1 .1

1

do que a que o cristianismo trouxe em beneficio da humanidade, (pal mas).

Nestas condições, Sr. Presidente, cumpre-me agradecer a V. Excia. a honra insigne que me conferiu dedi cando parte desta ses-são ao meu re cebimento. A V. Excia. que nos hon rou com a sua presença em poucos oias de passagem pelo Rio He Janei ro; agradecer a V. Excia. que deve ter sentido a sinCeridade dos sentimentos brasileiros de zade para com o Peru, (palmas).

bléia, mas também pelo fato de representante dum do» poderes do Peru, recebeu no meu paí.s homenagen.s que muito raramente .são pres tadas a qualquer dirigente e.strangeiro. (palmas). Cuniprt*-mc* iiK-radecer aos meus ilustres colegas doata Câmara o benefício da .sua lidade e a bondade <la .sua

ser bo«pitaatonção

como quan . E’ com o coraçuo cheio dos mais pu ros c dos mais elevados senLimontos que retomo ao meu i)aís, pai*a dizer ao meu povo, através desta tribu que no Brasil é tão alta como através desta tribuna fjue o povo nos entrega, para (jue digamos a verdade, quo a verdade é esta; nunca sil encontrou nom oncontraiã mais forte e mais dedicado íIo

o Pcm. (palmu.s).

aqui. o

força ami0 a pesque assem-

Porque V. Excia., Sr. Presidente, não apenas pelos .seus méritos soais, não apenas pela posição ocupa na chefia desta alta

Esta a verdade que transmitiroi ao meu povo; o calor dê.stGs aplausos a espontaneidade desta recop<,*ão * glória imerecida do.sta homení marcarão a minha vida e serão uma luz na minha \

vo

natalidade

S>- iv.i-:n

B,.;}tniANt) Hl-ssi j , iTiiiitos ('f>iu(» (I filósofo viconsulerado por , '^<*<'ossi(l:i(li‘ dl' c-oiitrolar

biluljulos da limitação voluntária da naUilidado, pois sc tratii do país dos mais (ItMisamonto povoados e cultos do mundo.

aiimcíito (hi popii). uinícs palavras: a

as se- çao (●oni o K

pro ca a

número tios tiuc

<(

dutividade agnduas inaneia p.arte «pie to ou para aumentar o r<‘parl<'m ."

(i(

pior: o ammmlo da produção agríco la é largamente mento da poj)ulaçrio jc temos menos comida pei' capita” do (jue íun 19119”. Se Ü.S que não passavam fome om 19.19 continuam livres dêste flagelo, então temos iioje 115 milhões do novos famintos.

Mas vejamos a situação dêste pro blema da limitação consciente da na talidade que, com o aumento da pro dutividade das torras, constitui os dois únicos meios de eliminar a fo¬ me. 0 torcoivo meio, <iue é a matan ça de gente pelas guerras, não é so lução do problema, as.sim como tiro jio ouvido não é cura do doença.

Subsídio intere.ssante para o estu(Jo da viabilidade da redução da nataliíJude veio recentemente da Univcr.sidade do Bi uxelas, por meio de sondagem dc opinião pública.

A Bélgica é um dos melhores paí ses para se aquilatar as reais possi-

A população da Bólixica é hoje de (pmso P milhões de habitantes, aper tados em .‘10 mil km2( um oitavo da área do Estado de S. Paulo). A densidade da população á de 290 hahts/l<m-. Em 192.1 foi promulga da lei semelhante à da Franç.i, pela ()ual fitam jiroibido aconselhar limi tação de nascimentos por meio de dis tribuição de literatura, venda de dro gas ou de outros meios anticoncep cionais ou aboitivos, sob pena de multa e prisão de 8 dias a 5 meses. No entanto, a venda de anti concepcionais não é punida (piando feita sem propaganda. Mesmo propaganda de limita ção da concepção ó permitida quando feita líósitos comerciais. som visar a pro-

Tratando-se de povo católico e bas tante religioso, é algo surpreendente a sondagem de opinião pública exe cutada neste sentido pela Universi dado oficial mais importante do país, evidente com proprósito de inHuir na ção, bem modificação da legislacomo, e principalmente, a boa vontade e seriedade com que as numerosas pessoas inquiridas trata vam do externar a sua opinião pes soal em assunto tão delicado mo, para muitos, desagradável.

ra que o seu conjunto trouxesse res-

^3 ●_K 1

V ●1

posta, com tôdas as explicações, à questão: “A Bélgica ainda não atin giu ou ultrapassou o ótimo de sua população?" Neste sentido foram propostas as seguintes oito pergun tas, das quais achamos importante citar as respostas mais típicas: (*)

1) Na sua opinião, é desejável que a população do País seja mantida, aumentada ou diminuída? Ou V. S. não tem opinião formada a respeito?

Houve 19% sem opinião formada, em grande maioria provenientes das áreas rurais. 0 menor grupo sem opi nião foi 0 das profissões liberais. Entre as idades, as de 20 a 34 niostraram-se possuidoras de maior percentagem de opinião definida. En tre as zonas, a população da capital, Bruxelas, apresentou a menor centagem de falta de opinião for mada. A maioria, de 38%, achou que a população atual do País é satisfatória, 24% opinaram pelo seu aumento, e 19% pela diminuição. A população masculina deseja mais 0 aumento da população feminina. Os operários, em enorme maioria, pronunciaram-se pela dimi nuição. Na população agrícola tre as profissões liberais a maioria opinou pelo aumento.

anos perque a e enQuanto mais

As razões apresentadas natural mente divergiram: gente houver, maior sera o conforto para todos” ou. por outra, “Parece-me que quanto menos gente hou ver, mais fácil e melhor será a vida de cada um”. Muitos lembraram o perigo de se formar um grupo mui to numeroso de gente velha. Outro.s

justificaram assim o voto pciu dimi nuição da população: é claro, não pela guerra, emigração para o Congo”. Acha V. S. íiuo de> eriam*»» li mitar o número cie filhos?

” I)ini»ruiiç,*ão. inas pola

2)

Nesta questão houve ajieria.s na predominância a favor da limitiição. Entre a mocidade 1’J’edoniiiiou nitidamente opinião favcnfivid, com a mesma nitide^i as p<*s.'^ous mais idosas pronunciai'am-se contra mitação da natalidade*, positivas, a favor da limitação, fo ram 4Z,0'A, no passo que vas totalizaram -12,1'á .

rural houve CyO^/o contra a liniitíição na.s áreas urbanas e industriais

Pequemas a HA.s respostas as nog:ati-. Na zona mas

houve ainda maior votação u favor Os motivos apresentado.s favor da limitação foram de âmbito fami liar: “Já temos desejiipi-e^ gados demais” ou “Excosso de população deve aei- evitado: não estamos com inve ja da China ncni da índia” ou então, “Necessidade ecoPa- nómiea e sociológica!” ou aindu << aumentar o bem-estar da nução “Os puis devem possuiipara criar seus filhos adequadamen te, portanto o número de filhos de ve ser proporcional à renda de da um

»acabar essa situação que está com durando demais, do marido perencai-ar mulher como a fêmea dócil, doiu^ 4 sua de casa, mãe, máquina de fa^.er fi lhos, lavar roupa, cozinhar, a ferro e costurar passai' Um operáriu Senão, a mulher se tof'

, ra iiieios ou ca ou ainda Vamos ii

● >> U respondeu: nará uma escrava”, resposta bastante típica para a esta classe, coii^ HoU- ^ unia (( maioi-es ou menore.s vai iaçoes. também resposta.s como: ve

(‘) “Planned Parenthood”. New York. de zembro de 1952.

«1 ou

(jUtístao delicada, dependemiu também da saude da n,à^.. d.*vem con¬ siderar apenas us ra^..Vs materiais" Com a ci>ndi^.ào ,pu. a nuual não seja abalada”.

●1) (Quantos filhos por família acha V. S. preferível?

As respostas foram: 6% a favor dc nenhum (casal sem filhos), 127o filho sü, 32Cr dois filhos, 167o quatro ou mais um 22 Cr três filhos, e

As just.ficavões euntra a tanibem foram ram confusão número de filla.s cendência:

fortes, entre ma a <● o evit

<lcs- ar a ‘'iiio iTÍstfms, tlovcmos acatar as (iiictri/.,.^ do Papa «a sua última Km-iclica ” casa liara ter filla.s” filhos a niulh marido

"A gonto ainda “Sem er toi-na-so senliora tio

^ tanihéin 10’ imoral trário à Xatur esposa deve, dos filhos do mari

filhos, os restantes 12CÓ tendo dei-

, coneza", <Hi ainda antes <le tiuhi, ser mãe A U l'.' do”, tm vontade dc- Deus”, ou mais ‘Pelo niati-iniôni<» a mulher fica liga da a gente, e pelos íilluis fica dofÍnitivamento segura”.

limiüisrão mt>stra- s Hmitas*ã<» .\adü a perjrunta sem resposta. do £stes dados mostram diferenças interessantes entre os pontos de vista urbano e rural. A familia de 2 fi. Ihos apresenta-se como o ideal mais comum na Bélgica. A mulher trabalha fora de casa contenta-se um filho só, e mesmo com nenhum emiuanto entre os homens e as donas do casa isto é mais raro. Como i tificação paru ter um filho só, mesmo nenhum, o motivo é quase um só: falta de espaço na moradia. Para ter só 2 filhos:

que com JUSou U Todo ser hu

contrário :i ¬

d) E’ .sua opinião (jiie privada deveriam to para fomentar a nala-

Estado o e a iniciativa mar medidas lidadc?

Da capital veio o maior número de respostas resto do país so observou o contrário. A maioria foi de 477í. a favor das niedidas dc fomento à natalidade; a minoria foi de 407í contra.

negativas, enquanto no e especialmente militares: procriação tem exércitos” ou en-

Os motivos apresentados são reve ladores de temor de injunções polí ticas, Encorajamento da poi* fíni constituir tão “Aumentaria clemasiadamente o jiiinicro de flamengos e valões" ou Significaria elevação dos impostos” Seria preferível que o Govônio astasse mais dinheiro na educação jos nossos filhos do que na aviação pjjra mata-los**.

« << « oW

mano devo ser substituído >» ou “Filho único cresce muito mimado e se tor na egoísta". A favor de filhos Necessitamos de rios filhos, Gspecialmonte no canino' Deus e a Patria desejam que te nliamos muitos filhos’ filhos so ajudam

mais numerosos: vá-

Í4 ÜU >1 ou então uns ao outros”.

5) Em sua

^ opinião as famílias grandes sao desejáveis ou não?

Opinaram ufirmativamente negativamente 50%, q i87o a responder. Xa

ve n% de respostas

«Os 327o, recusacapital hounegativas. Hou-

ve pequena diferença, a menor das 8 questões propostas, na análise pelo sexo, pela .dade e pela profisL.

° sposta’foram^'

famíHas são as abençoadas por d“us' ou “Elevanam o nível moral do

ram-se nos- jj so povo

e, por outra, muitos filhos porque tante precavidos;

Temos tido não fomos basespero que minhas

filhas saberão conduzir-se melhor". Talvez a melhor sugestão foi: ria melhor termos grande número de famílias com 2 filhos do que muitas famílias grandes”. Houve novas ferências ao peso dos impostos.

Sere-

mico para os pais. A pc*rconta#?eni dos que não se aventuraram a uma re.spo.stíi foi a mai.s alta das oito qac.stôes: 28%.

6) Quais são as razões para limi tar o número de filhos?

consipais ampara opeos ou então

8) Parecc-Iho que cerías ou ajuda financeir:i, facilidades rc.serva<Ias à.s grandes, tenderíam a autn<‘iitar xa de nascimentos?

No caso do interôsse principal dos filhos, 14% temem as incertezas do futuro. E’ 0 motivo principal evitar filhos nas categorias de rários e empregados de ambos sexos. Entre as razões mencionadas sobressaem; “Uma vida fácil é o tris te estribilho da nossa juventude"

0 marido e a mulher deve

trabalhar ambos para viver decente mente". A resposta mais frequente Cada novo filho obriga a mui ta despesa”.

Grande maioria, íle ciou-se afirmativanuMite, notáveis difejxmças as várias categoidas.

mt^tlitjas rmrficul.-irinonto fíiniMias a taHouve 2 tipos de resposta; derando o interesse dos pais e dos filhos. Em 32% dos casos os não querem privar-se de certas bições e amenidades: é a razão mais comum em tôdas as categorias. Sòmente 4,1% temem as responsabili dades da educação dos filhos; e so mente 6,4% temem a gravidez. Não há dúvida que todos estes são casos evidentes de egoísmo e de pondera ção materialista.

, pronunnias hovive opinião ontre I)a.4 áreas in dustriais vieram respo.stas menos positivas que das puramonte in*banas <>u rurais. As mulheres, e princif)alniente as (jue traballiam fora <1<» pareceram as menos .segiu*as <la resposta positiva.

<^’asa, sua o-

Já é conhecida a tendência dji po¬ pulação rural abastada de tei* tos filhos. Mas desconfia-se que ij-to não seja verdadeiro em rohivãt>

nuii-

m foi; causa

agricultores

à limitação consciente da procriação. Em resumo, verifica-se que, país tão evoluído, culto e ciense num econômicos?

7) Pensa V. S. que os filhos são de bem-estar ou de ansiedade

Para 40% doa inquiridos os filhos são causa de dificuldades econômicas. Para 32% é o contráno que acontece. Os homens responderam com convic ção maior que as mulheres, assim cojovens foram mais explícitos que os velhos. Somente nas áreas agrícolas os filhos são considerados tendo verdadeiro valor econó-

samente povoado como a Bélgica, houve pronunciamento nítido a favor da limitação da natalidade, qualq introdução de medidas desta ordem mundo em geral deve ser conside rada utópica.

no

Em todo ca.so, ainda que em mui tos países se tomem medidas a fa vor da limitação da procriação, intensidade do crescimento Pai*ece que a

i

da população do muiult) somente po derá ser (limimiida em ;rrnu pràticamente desprezivel ou não será mes mo diminuída de todo, írraçus aos pro gressos da niedieina e da enjrenliaria sanitária.

Se na primeira nu>ta<le do século XX o aumento médio da população do mundo foi de 10 e 12 milhões por uno, na se^runda metade podemos ter u certe/.a de constatar aumentos de

15 a 18 milhões por ano, salvo inter ferência da bomba atômica.

Em conclusão, só existe um meio para se aliviar a fome no mundo: aumento da produtividade das terras, incluindo-sc a conquista do solo de desertos mediante irrigação, e das terras tropicais inexploradas por meio do matéria orgânica, defesa contra a erosão, e ndubação química ade()uada.

AGRICULTURA E INDÚSTRIA ou

QUE É SUBDESENVOLVIMENTO

lONACIO M. Ranceu

PKOFESSOH norte-americano Jacob

^ Viner, em conferência pronuncia da na Fundação Getúlio Vargas, decla rou não saber que é subdesenvolvimento

o

— essa mesma gritante realidade que governo de seu país pretende (ou prc-

tendia) acabar através do Ponto IV

^ c justifica sua douta ignorância cóm a f alegação de que agricultura não é sinô-

I nimo de atraso, para pretender, a seguir, ( que nós, os países “agrícolas”, também

^ chamados de “subdesenvolvidos”, d nao evemos insistir em indústria e sim per-

severar na posição em que nos encon tramos de produtores primários.

Soubemos isso através de um : do prof. Djadr Menezes (Teses Antíteses — “Digesto Econômico” de tembro, n. 52). E foi uma alegria tatarmos que 0 professor Djacir está tra as conclusões do professor norte-ame ricano e que, como tôda a parte mais esclarecida do publico brasileiro, indústria para o Brasil, como também a queria Roberto Simonsen. Mas, respeito devido ao professor Djacir, não nos pareceu que sua réplica tenha destruir os

artigo & seconsconquer com o sido suficiente para

<l<-sdo da cultura c píd vimos liá pouco »mo sao apenas grandes potências industriais, potêiifias igualmente as prím<‘íras

colas da l'erra.

Ocidental, fiue disjxKindustrial que soviético ou ao nortc-anicric-ano, têm peso político c econômico scnu-lh; te e não pode resistir às pressões cpn. dois parceiros ela sem sc apoiar

nias ai»ríInví.Tsanicnlf, a I*'.nropa dc- uin p<»tfnfial em nada fica a d<'\t*r ao

nao mos s61)rc maiores cxiTccin ora mun ora nontro o <ín-

Não é certamente mera coincidência fato dc a Europa Ocidfmtal nao dispor dc uma base primária (usualinente id tificada com a agricultura) coniparôvel à norte-americana ou soviética.

Mas daí a concluirmos com o professor devemos desistir da indvistria agricultura”, vai uni essa niunagricidlura O caso c que

do professor Viner. Conservou-se demasiado empírico

argumentos terreno

Ora, o argumenta em que se baseia 0 professor Viner - de que agricultur não é sinônimo de atraso - é verdadei ro. Nem é sinônimo de atraso nem de fràqiieza política ou militar. Prova disso está no fato dc que as duas principais K’'

Viner que e insistir na -não-c-sinônimo-dc-atraso c rpie é. ao do. que contrário, atributo de progresso, não é os povos subdesenvolvidos, É uma atividade dc uma formidável

a que nos, praticamos, ordem que pressupóe base industrial pura existir.

tal essa carece porque representa as nica industrial; porque mens como so a para o

Fre.ssiipõc base sob todos o.s pontos do vista: de um ífquipainonto cpU' i'iltima.s conquistas da téccarccc de liO' indústria oduca o cria, manejo desse equipamento; por-

rjuc assenta pode hawr sem que preeisanieiite ,is eiêtuáas qnc \-ohcm jKiri pns.vn com matemáticas, a iiiecànic.». a física, a qni-

imea — a saher: a Os inglêsrs

biologia, julg.iram possí\id qncimar Oriental uma

í-lapas e eriar na África .igricailliira (ièss<- iio\o tipo. importando us.m- juip aigniis téi tiiicis e o ei

(Io a abniiclante <’ (le-obra jn semj-sei\ agei

.uncnto e gralnita mãoeom isso ase n para

metro de tecido, que é industrial; se vemos um estabelecimento acionado a vapor, a ólot> ou a eletricidade, dizemos (jue é uma fábrica, isto é, um cstabelefimenlo industrial, e se vemos uní est.ibeleeimenlo ao ar livre, sem equipa mento mec.inieo ou com equipamento esparso, d<'dicado a plantar ou a criar, sabemos que é uma fazenda, isto é. xim estabelecimento agrícola, Mas èsses critérios, fruto de uma prá tica prolongada, já não tém mais a uni versalidade de há 50 anos. Hoje há fábricas que produzem produtos agrícolas e es tabelecimentos agrícolas que são ^■crdadciras fá bricas. Uma fábrica de borracha sintética, que é? Agricultura ou in dústria? Uma estação de máquinas e tratores ou um sistema de irri-

1,

1, ●t: competirem eom iiorle-aiiu ricanos c rus/\ liisl(')ria crili- sos.

■í 'I ●i íi I > i

?■ 1 r* ■J i V

Çue c hulústria ?

subproduto a imita e até supera, como no caso do nylon e dn seda. Inversamente, a a<?icuUura acabou por imitar o equipamento e o modo de organização da indústria. Assim, o antigo critério mais. nao nos ser\'e

Para os efeitos práticos não há difi culdade alguma eni discc^rnir o que é Apaga-se inclusive a distinção entre do que não é indústria. A indústria produto primário e produto e/aborado. ó uma atividade que produz determina- O salitre do Chile é das coisas usando um determinado modo de organíz.;ição, ambos facilmente caSc vemos um capucho de algodão oin caroço, dizemos que é uin produto agrícola e se vemos um

■ c' -A

^ um produto priMas sê-lo-á também o salitre sintético, saído de exemplos são cada dia .c «í

nhum critério empirico é c-apaz de en sinar-nos que é indústria — ou que é agricultura — porque as exceções toma ram-se demasiado numerosas. O blema requer uma análise teórica, o situe em perspectiva histórica.

Do contrário ficaremos

proque presos num

M

julgar por seu artigo.

Em per^ectiva hiitórica

e o equiputnento tltr íh>c- csm s tr.ih.illu dores especializados SC S(*r\i.ini it.iiii fundumcntalmcntc os iik-mikis d<- (jiic servia a massa da poj)iil.i<,.'uí

IMna pernia.ssas. d<-

SC 1 tpu- íi sc-ccnidn mio e.spccializatio c embora essa coti à medida r

Foi para os fins d,i hluli- Mí dj.i, Europa, que se procin/.in pi-i.i primeira vez uma especializavão pr<>iiin(Í.i «● maneííte, como iiiov niu-nto Sucessivamenlc clivcrs.js ati\id.ich-s aiii<‘s compreendidas no cotnpl<-\o da alisidadi*

mo atividade à part«-, diferentes das demais, dia-se entre trabullu) nrimn<»

nem essas como as primárias, ou

No princípio - como se diz no Gê nese — não ha\áa nem agricultura indústria, como hoje entendemos categorias e, nabiralmente, não havia contradição entre elas. Havia sim tôda uma gama de formas de organização da produção com o seguinte traço comum: tanto as coisas que hoje chamamos de manufaturadas ou industriais que chamamos de agrícolas eram produzidas no interior da

_ mesma unidade economica. Como ainda hoje podemos ver no interior da Ásia ou no alto sertão brasileiro, a mesma família planta o algodão, descaroça-o, fia-o e Certamente desde muito cedo tece-o.

agricola Sc foram destacando c orj^aniZiàndo-se inclusive IcciiolÒLiiiajm iito f<>ijiialit.ilivaiiK-iitc (í lial>.dli<) tli\ic trahall») persiin iph-^idado (|IU-

nianecia uno, complexo, fosse decrescente. unia

após outra, as ativichulcs antes inles^radi no todo único sc iam destacando is para formar atividades à parle, oeupamlo j,,_ divíduos ou grupos de modo permanente, {lela até de geração em geração. Êsse estado de coi.sas, friKo do senvolviniento da ciência e da tcx-m>Ioj^i.,^ agia sôbrc estas nlti um aiidaineiiU)

indi\íduos, \ída inteira de i* unas. vez por sua imprimindo-lhes culur. Não pt)r

0

ou lo não im-

houve uma divisão interna do trabalh entre fs diverso.s mcmbro.s da mesma família (ou da mesma tribo, da mesma fazenda de escravos, cm anos recentes ou na mais alta antiguidade) e também atividades constituíam ocupação ,a de determinados indivíduos humanos (o comercio, a navega ção a construção de navios, a produçã de obras de arte, etc.), mas isso bastava para caracterizar um setor á parte da produção. Nao apenas sua i portância era minúscula, como a técnica

acaso as atividadt?s tpie primeiro se destacaram foram as (|uc diziam respeito à tran.sfornmção dos pro dutos tais como o hoincni os encontrava na natureza ou sabia obrigá-la a produ zir. A mecânica c a física oram as r',nimaduras da época, <[uímica.

cas ciências

.seguidas logo após pela

matéria viva continuava a coii.stiluir mistério (só em 1828 foi obtida sinitMiuréia, desmoralizando calor vital”).

nnna

sendo A nin camente a teoria do -se a A l)Í0lc)jri;i. {í sem a qua nen! l não pode liavcT agricultura - que - não - seja - sinônimo - deatraso, hodiemamente, não havia amn-

durccirlo para scr\ir dc basi* a tccnoloi»ia «●spcciiica. apenas M>1> o impulso imalicina — por mm mv. precisainrntc por lorça dos problc-

uma ticsciivi)l\cndo-sc dos iiit«Tcsscs da Iiiruatlos impe¬ riosos mas sur'^idos com a loimaçáo das granomle o con- iuclusi\'c. ^ des aglomerai,ói s iiihauas. lágio é láeil i\fl d<‘ Iiigi«'iie «● i-iiulados saúde do liomem nãi

oiule. para pod

com .1 a naliinva i'- imaios

Assim, por um p< riodo sulicienleinentc longo para sedimentar noçoes r rrieultma »● iiulustrabalbo

con¬ ceitos como os <le agitria, rpie agora criticamos, social SC dividiu em tlois grandi-s ramos: o

1) — O constituído jxir aipiclas ativi dades não suscetíveis d(“ progresso tecno lógico sério, preso portanto à rotina se cular, incompatível com a especialização. Essas atividades rcskluoi.s giravam

nu-ntr a i*spi’ci;\li7íXvão. quo trouxe si'U bòjo o axan^xi tocnológico, graças pleno apn»voitamonto das ciências ainailurecUlas da cpt)ea — para todos os rfeilos práticos: lòdas as da classificadc (ámUc dc Crci'ff. até a química.

ao çao

mesmo mmcdicos, a ^)i/c (■ ,sn/)(/í\vcnro/cimcMío e resistir a Si)b essa luz torna-sc fácil definir <● possível eu- pie c'omparac,ao contrar nas t-omliçóes da vida rural, onde contrariada.

sululcsenvolvlmcuto ou pais subde.senvoKido: suhdc.scnvoK ido é o país que tem ainda um rc.vú/mi íígrdrio demasiado complexo para impedir a especialização (a racionalização c a mecanização, conse(iuentcmentc), ab.sorvcndo as energias da maior partt' de sua população. Subdi'senvol\imento seria a predominância da ecxmomia rt‘sidual agrária na pro dução.

tórno tia agricidtura pròpriaincntc dita, lòda uma serie dc

cm mas compreendiam atividades do transformação

f{ue ainda não se tix’e.sscm irradiado para constituir ati\'idades à parle. Seu atraso tecnológico constituía o principal traço distinlix o, dc modo que atividades não agrícolas, como as rudimentares dc mineração, que lambem apresentassem esse traço, foram assimi ladas sob uma única c mesma denomina ção: produção primária, característica da economia agrária, também impròpriainente chamada de agrícola.

O dc’sen\ oK imonto é a irradiação uma após outra das atividades produtivas que constituem o complexo residual agrário, que, assim, pela perda progressiva dos seus elementos constitutivos, emerge afi nal, por sua vez, como uma especialidade

, tornando-se. consequentemente, s - cetível dc rompimento com a rotina secular dc absorção da técnica e dos modos organÍ74içao surgidos com a indústria. Noutros termos, a agricultura, para cul minação do processo da industrialização, acaba por convcrtcr-se também cm in dústria. Hodiernamente, sen\-olvídos

os países desó aqueles que já, no fundamental pelo menos, elevaram sua agricultura ã categoria de indústria. Esse

sao processo de irradiação das ativi

mais especializadas, atividades separadas, pelo mercado apenas, constituía tria.

2) — O conjunto das atividades des tacadas do resíduo agrário, transforma das pela revolução tecnológica, cada vez Esse conjunto dc ligadas entre si a indúsSeu traço característico é precisa-

dades do complexo agrário é um proces so dc formação de mercado, o qual se reflete pelo crescimento da renda netária. moCom efeito, desde que o hoque antes produzia quase todas as coisas necessárias á própria \ida, ago-

mem.

se aplica a fazer um número cada vez menor delas, tem que vender as que faz para comprar as outras e êste fey nòmeno se traduz através do crescimen to da renda nacional.

O espetacular

erescimento da renda nacional brasileira *“ mesmo feito o desconto da desvalori^-açâo da moeda — reflete o ritmo ; lerado de decomposição da ( agrária primitiva — economia natural F para a criação de economia de novo E tipo — mercantil. Massas formidáveis de f bomens que até aqui vi\'cram à margem K da economia nacional brasileira, embora h dentro do Brasil, ingressam barulhenta● mente no mercado, impondo o imperap tivo da indtwfríaíizafão,

Mas essa inclustrializnção não começar por onde as outras ti-rniinaiii pela agricultura. Kalla-nos tudo seria mister para ísmj: o (*(|iií|).imctito. técnica, a ciência c os Iioiim iiv. mente, essas fòrças protlufi\-.is libertadas pela decomposição da mia natural agrária, podem e d<-\-«-in Canalizadas para a indnstriali/-i<,-ãíí se gundo o conceito clássico, — a rejuotbd; ção das atividades de traiisforiiKu.ão. gunclo as normas já codificadas <● consa gradas, que representam a essência clc todo o desenvolvimeiití) <las ciências último sétndo.

moderna nem sequer <-xisle ainda os países de zona lárrida.

I">ode o <juc a Ii»\«TSanovas, c<*ono.serr »so¬ no A tecnologia agríc^ol;» para

A Indústria extrativa da agricultura no Brasil

J. TnsTA l).i SupiTinlrndcncia tio Café)

damentf, no Brasil

H\ (ju!itf<ua‘nt()s i* cimiuonta anos fa/.i-mlo, íítMioralizaa mineração do ciue se vem

K há uns dez, apenas, se húmus,

vem praticamlo entre nó.s, muito re duzida e escassamente, uma ap:riculao invés dc ir tura científica <iue,

Campos, cujo húmus, trazido pelos nluviõcs do Paraíba, pai-ece eterno.

do Dir-se-ia l'alvoz o fosse, ao Hoje, poNão rém, o que vemos é o oposto, é necessário iiercorrer de avião nosimenso hinterland, pois mesmo a ferrovias so das rodovias e margem

seguindo e consumindo o "filão húmus, o vú restaurando, que o húmus era demasiado c as ílore.stas hostis, jicla sua e.xtcnsao o impcnctrabilidade. menos em certas áreas.

E’ bcju verdade que a apricultura já se vai tornando cientifica, no Bra sil, e cspecialmente em S. Paulo, combate à erosão, a adubação racio nal, principalmente com matéria orjrânica, produ;,ida em quantidade “in dustrial”, a seleção de sementes e de plantas, a mecanização, o combate ãs pragas c moléstias, a própria irri gação, jã se vão tornando práticas

tem olhos dc observador pode deserto, constituído quem ver um quase do campos sáfaros c cerrados resse quidos, solo crosado e som chuvas, sem aves, onde infértil, sem sombras outrora foi a terra dc Canaã.

A que SC devo tudo isso?

Aos dois grandes instrumentos agrí colas do Brasil: o machado'e a caixa dc fósforos.

Falando há poucos dias, para classes conservadoras do Rio de Ja neiro, o Governador de S. Paulo teve uma expressão feliz para caracteri zar a nossa agricultura: “garimpagem agrícola”. E' uma verdade. Nos(não falando já da 6 constituída de "garimBuloado o húmus da região e

as sa agricultura pecuária) pos .

cortadas as matas, passa-se adiante, Pràticamente, só em rumo ao oeste.

resistiu até hoje: o de um garimpo

correntes. Todavia, não é menos cer to que somente uma elite de lavra dores, os de mais cultura, mais arro jo e mais possibilidades, vêm pondo em uso esses processos. A minera ção do húmus pvossegrue, desenfrea- ‘3 da, impiedosa, implacável. Todo o imenso centro-oeste (norte e oeste do Paraná, oeste de Santa Catarina, sul, centro c norte dc Mato Grosso, sul e centro de Goiás, valo do Rio Düco, em Minas e Espírito Santo) . 6 uma zona de derrubadas frenéticas, dc plantio acelerado e rotineiro. Dá t pena ver regiões abertas há menos de vinte anos à civilização: se não ' estão localizadas em manchas de terprofundas e planas, o progresso ^ da erosão, do cerrado, da “barba ' ● de bode

Nessa marcha heróica mas preda- '' toria, muitos poemas de abnegação, de arrojo, de sofrimento, de tenaci- ; dade tem sido escritos. Sem esses , iTjdes desbravadores, os dois e meio

bilhões de cafeeiros do Brasil não y existiriam, nem a pecuária, as cidajfr; des, as ferrovias, tudo o que criou t êsse pioneirismo. E compreende-se a necessidade de cortar as matas dej masiado agressiyas, a desnecessida-

'I de do adubo, na terra virgem, a im^ possibilidade de obter assistência téc-

a Itália. inlonlia, mamia]

'

nica perfeita. 0 que se não

' preende, todavia, é que, por la razon

. 0 por la fuerza, não se imponham

compelo menos duas cousas: o plantio

em sopor-

^ ^

Sabe-se que, na classificação dos

Entre esses, ao lado da índia China, figura o Brasil. I.<impa, si lenciosa, potente, barata, inextinguível, a eletricidade é, por certo, a me lhor forma de energia que o homem domou até agora. Mas a hulha petróleo, que são os pais da siderur gia, da aviação e do automobilismo, não se deixam vencer. Entre nós, II 1 l[

todavia, o <pie escapa muscular é constiluido Nosso carvã(* m'u ó pouco, t^uanlo ao nosso. . . assim como as i Iguaçu ou de (íuaira!

da energia pela lenha. ('● d(»s melhores e pelrídeo, èle é pitalas do

ôsse primt ivo sistema, a única forma humana é a lenha, a matas é tremenda.

Acontece, porém, (pie o gasto (pie faz sem necessidade (' maior ainda

(J raças a onde, priUicamenlc, de energia não destruição ias se

zidos em cêreu do S0*/r, desde a épooa do sua fundação. Aliás, é evi dente: so a áy:ua das oluivas não encontra uin tiuTcno “matii-borrão que a retenha, ela so o.scoa cm pe quena fração tÍo tempo. Uma água (jiio levaria meses a so infiltrar no solo 0 a se evaporar lentamente, mantendo úmido o ar, escoa-se em ])oucas horas ou poucos minutos, la vando o (planto antes solo e deixando-o tão seco da ehuva.

I’'azem-se (pioimaplantar meia dúou mesmo por

, por imi oi*ientaçno. ponto é (pie pi-ccisnva. intervir a do.s poderes públicos, ao mesmo tem po educativa e coercitiva.

■y-

Os grandes troncos de peroba e de cabreúva, do ipê e de jacarandá com (|ue se construiram as rudes ca sas da S. Paulo (iiiinbentista eram cortados às margeii.s do Anliangabaú llojo, vêm das margens do Paranapanema e do Paraná, a 000 quilômetros de distância. . .

e do Tietê.

Mas não e so isso: nao

obstante haver cientis tas que discordem do papel das flo restas em relação à ])luviosidade, ninguém contesta o efeito retentor das matas sôbrc a água provinda des sas mesmas chuvas. O interior de S. Paulo, de Minas e do outros Es tados vizinhos já vem sentindo, cada vez mais, em sêcas cada vez mais intensas, o efeito do desmatamento do tôda a regdão. Porém, a mais concludente prova é a oferecida pela cidade de Londrina, no norte do Pa raná, que teve seus mananciais redu-

(pie o nceessario. (la.s enormes paia >,ia de pés de milho, descuido, por nifi exploração das maNesse deiras Nossa “agricultura” (dir-se-ia, meIhor, que é ela uma atividade extra(iva) vem marchando do leste a oeste, Ini (piatrocentos e cinquenta anos, deixando atrás do si o deserto, as cidades mortas”, de que nos fala o criador do “Jeca Tatu”. São mais de dois mil quilômetros dc mineração ã superfície. São bilhões dc árvores destruídas, bilhões de toneladas da nata de nossas terras que foram car readas pelo Paraná, e seus afluentes, para fertilizar a mesopotâmia argen tina. JÇs cidades mortas são hoje centenas: S. João Marcos, Angra dos Reis, Caxias, Estrela, Itaboraí, Ba nanal, Areias, Parnaíba, Itapecerica. E’ claro que se não deveria ficar eternamente a “arranhar o li toral, como caranguejos”. A mar cha para oeste, que reduziu as Mis- _' sões e ampliou Tordesilhas, tinha que ser feita. E nem deve ser tolhida. Mas, deve ser desciplinada. E cum pre criar, paralelamente, um refluxo para leste. As terras velhas, mais perto do litoral, e onde se encontram as melhores cidades e fazendas, têm que revivescer. Aqui se enconti'ani

conseguimos criar, nesses rjuatro e meio séculos. Tudo isso nâo podo perecer. A marcha para leste deve ser feita. E a mineração do húmus deve cessar.

econômica e fiscal

:i O tempo e a

Hi unaud Tajisik

( Professor uni\ersitário)

idorar as implicações fundnmen- leiniío f ílo di- 1 . — Ah noções <lo namtsmo eeomoniro.

ciemua la clássica,

ciai.

par-so

çoes (lue o determinar COS.

cons tais do fator-tempo surj^e como um ]>onto de vista conscientemente parOs clássicos deixavam de ocudo impacto c das transformafator-tempo é capaz do nos processos eeonómiKra uma posição econômica à

thèse que queria, a todo preço, en vida econômica o equi- conlrar na realiiuva os i)rocossos i’cononiicos no ípjadro imafíiniirio de tim nunuU) teó rico, no (pial os lizavam cojn a vehKudade do raeiocífiMiõmenes se reaHhrio teórico do suas construções c visoes.

diversos autores nio, seguido jielos adeptos desta m(K*ânica instantanoa.

Os economistas deixavam de con siderar as implicações do fator-tempo na vida econômica, porque, de outra forma, parece-nos totalmonte impos sível conc(d>er como cérebros tão bem org'anizados não se tenliam preocupa do com fenômenos evidentes, que se verificavam em virtude do impacto do fator-tempo sôbre os outros fato res da fenomenologia econômica.

f

A %

As modifica- profocias'h t II com as ções e os movimentos econômicos, que realmentc se piaiduziam, constituíam —- om sua grande maioria — nega ções de uma lógica que parecia, primeira vista, irrefutável.

ser o cle- 0 fator-tempo parecia mento turbulento desta ordem ideal 0 teórica, que os economistas clás sicos estabeleciam com a serenidade do.s árbitros, seguros de antemão do que sua deci.são seria inapclável e írrocorrívcl. Como sc tratava da evo lução da vida real, que contradizia suas construções teóricas, esses au tores consideravam que a omissão do fator-tempo de seus raciocínios pro vocaria automaticamente uma espé cie de homogeneidade cm suas vi da vida econômica equilibrada.

a \ \ A afirmação do prof. André Mar chai (1) está conforme à verdadeira posição da escola clássica diante do fator-tempo apenas no que se refeoterno presente”, que consII re ao

i

-> A <■ i I

Até época bem recente o papel do fator-tempo era quase totalmente desconhecido da ciência econômica: dotado de I

(1) Prof. André Marchai, prefácio do volume de Raymond Barre, O período na análise econômica (Uma aproximação ao estudo do tempo), — Paris, 1950, pág. ü.

d Jí

move-se num nao era 1

1! 1

perfeita racionalidade, mundo de se^rança e de certeza" e “sua visão do mundo é a de um eter no presente”.

negada pelos dados da estati.siifa, a qual prova, que a média do uivol df vida dos povos livres é siiperifw à <Ios povos que perderam sua lilícrdaílo

.

A

ir

desconhecido dos clássicos: tratavase de uma omissão proposital; posital, pelo motivo consciente consciente, de sua necessidade teó rica, da qual eram os prisioneiros, de criar uma economia harmoniosa.

proou in-

0 fenômeno não é raro, nem único na história das teorias ou doutrina.s econômicas.

situar-se na mesma e falsa posição na qual também se colocaram os adeptos das “harmonias econômicas”.

A diferença é que, enquanto que os clássicos se limitavam a elaborar construções teóricas inofensivas, deixavam de considerar o'verdadeir papel dêsse fator na ciência nómica, os coletivistas contemporâ neos utilizam a violência ●iV L ,j

formii;ar e mecanizar esses processos de maneira que o fator-tempo não possa influir no desenvolvimento de sejado da vida econômica.

A vida econômica real não pod,. enquadrada nos limites fixos plano que pretende imobilizar <is vimenío.s correspondenle.s ã própria natureza dé.sses fenómem>s. !●: preciy-o considerar, ainda, que êssc*.s proce.ssos .são uma função do falor-t

A planificação é uma modalidad»*

sor dc* iini >no<IU-Í

I>s-

is Cl<iuer a.s li. uexpe<1 ue o

A concepção de um ctjuilíljrio í>‘oral e constante do nos.so mundo ó, tanto, uma quimera, po7-quo o cesso econômico é dinâmico por própria natureza.

Porl>rosua ral e imposto, que nao representa tra coisa que não uma visão estátido mundo econômico.

ça no-

Os coletivistas perceberam o pon to fraco de sua construção teórica, que se apresentava como uma espécie de negação da idéia do progresso, ção ligada à concepção do movimen to, da renovação e do dinamismo, por êsse motivo, afirmam que êsse sistema melhorará progressivamente o nível geral de vida dos povos sub metidos a uma uniformização rígida. Mas esta promessa é apenas isso: uma promessa, mentirosa, aliás, e

Eis as palavras de Andó Marchai

(2) através das quais o eminente professor da Faculdade de Direito de Paris caracteriza o dinamismo do fe nômeno econômico:

“Mas a atividade econômica é fei ta de transformaçõe.s incessantes as fa.ses de transição, longe do do importância secundária, consti tuem os verdadeiros processos do de senvolvimento econômico real.

(2) Prof. André Marchai, op. cit. pág. q

T I

ili* reações enuiitras no deOra, .':i‘ o pen.sap«'las IX :i nao eii liosidaiie teórica

CISO empregar tCumos correntes, usuais, forjados para outro objetivo; disso resultaram quiproquós, para doxos, discussões sem fim.

Alffod IMarshall foi \im

rca]i(]a<i(> ijrnora «> »*cjUÍlii>rio; nao conliect* si-não ílfsc<iuÍlil'rios. osoalas. uma «r-ric dt* av'"i«'s f Ifendradas umas correr »lo temp". mento eríni<'imii‘<i m<i<lt‘rno vi mais disHoc-iai- n do interéssi- i)r;Ítico, d<*ve reinlrodu7.ir o temp() na amilise <1'> íueeanismo e:‘onómieo.

dos ))fimeiros, s«‘não o primeiro, n as sinalar ipie so trata da tarefa mais árdua i)ara os (●{●onomistas.

análise fiscal.

2 — O perimlo mi

Qual rlove ser <> nossa análise ?

derar o conipoi fiscal o da dinâmica duranti» cada uma

periodo fiscal dc Seria preeiso consi●tamento tU» sistema conqiensatôria das 1 fases de

Xos diversos domínios do conhecinumto o problema do tempo ocupa lucrar mais importante hoje do que no passado. Esta tendência se manift‘sta na filosofia e também no quadro da.s ciências exatas (biologia, ma temática, física, etc.). IVIcsmo a lite!-atura parece dar corta prefereneia a esta noção, por muito tempo à mar gem das preocupações dos grandes escritores c obras as mais estranhas tomam como assunto as diversas concepções sõbre a noção do tempo. Característico nesse sentido são as três peças de J. B. Priestley (4) ou a obra de Marcei Proust.

peração, sem monto anual ?

drar esse.s processos

Pi'o.speridade, crise, depressão e reculevar oni conta o orçanever-se-iam enqua(sem conside-

i'ar a fase específica dos movimentos período anual ? período considerado combinação dessas duas

cíclicos) apcMias no Ou, finalmento. o deve ser a modalidades ?

Eis-nos diante de um dos jiroblemas mais controvertidos da ciência das fi¬ nanças públicas c será inútil tentar reunir o con.sentimento unânime dos teóricos e práticos ne.sse .sentido, prefácio ’om o qual André Pia nos apresenta o livro da Raymond Barre (3) encontramos a frase, frequentemente citada, de Lecomte de Nouy:

tier U

Muito SG disse, muito se escreveu sobre o tempo. Para isso, foi pre-

Esta presença do fator-tempo nos trabalhos científicos manifestou-se ' do maneira tão geral, que nem a ciên cia econômica pôde escapar a essa “moda”, e a posição da escola clás sica, que analisava todos os proces sos como se fôssem instantâneos, teve dc ser modificada. A relação entre os diversos elementos e fatores da vida econômica não varia de maneira '● instantânea, se um deles é modificado graças a uma transformação fortui ta, ou imposta por nossa vontade. Os salários, impostos se influenciam reciprocamente, mas a dinâmica dessas rela ções é também uma função do fatortempo. Esta interdependência opera ligada com o fator-tempo e não de maneira instantânea, como acredi tavam os economistas clássicos.

rendas e os os preços, as

(4) J. B. Priestley. ●'Three Time-Pla>s” (Dangerous Comer, Time and the Conways, I have been here before). Pan Books. London. 1947.

(3) Raymond Barre. O período na aná lise econômica ÍUma aproximação ao es tudo do tempo). Paris. 1950, pág. 1.

é fàcilrnente demonstrável na mecâ nica dos outros fatores econômicos influenciados por essa transformação.

Além do glemento subjetivo, desempenha êsse papel no domínio econômico — e que o coletivismo

nao dan, ou de adaptação, dc a<'ói <b> pro

cura eliminar para poder melhor do minar uma mecânica quase indomável _ há também o fator-tempo, que tff' distingue as ciências sociais das ciên-

1 cias exatas. A escola matemática

Jfc tenta em vão suprimir essa

A variação de uni dos fatores a expressão do N. I». ftoscnst<*in-Uooom outra expressão, reprost-nta a noj^ação da teoria do» automatis>n<’>- Os que fenômenos cconomicos c finam-iMn>s, _i mesmo que sejam previsíveis <-m Si,»u sentido geral c cveritualnP^ntt* oja sua amplitude (até certo limiO* in ferior e superior), não se pro<luz<'ni por uma interferência autfímática e imediata. O prazo de a<lapta(.':io re presenta o problema ess(‘iuial, cjne dtfi- deve ser levado em con.si(leraçri<* (»m cada análise.

9 ciência” da economia porque, na reaJ lidade, é da natureza mesma da Ciência econômica ser dependente des fa-

|p ● tôres subjetivos e do elemento- tempo » A dinâmica econômica e financeira

I* deve conceder na análise um lugar de primeira importância ao elementotempo, que representa uma das di mensões de nossa disciplina.

0 papel do fator-tempo na ciên cia economiea representa um proble ma que atraiu muitos homens de ciência. Um estudo ●.●4 ' 4 xr pode ser omitido, e o de N. p. RosensteinRodan (5), que salienta três aspectos para a análise: em primeiro lugar tempo como período; em seguida, o tempo considerado como um bem eco nômico; e, finalmente, o tempo como prazo de ajustamento.

A ciência financeira está interes sada no primeiro e o terceiro aspectos que, de fato, estão intimamente liga dos. Se a ciência econômica pode analisar os processos, levando conta 0 período visado, no que se re fere às finanças é sobretudo o prazo de ajustamento que tem importância.

em

0 prazo de ajustamento, segundo

A eliminação do fator-tí*mpf> análise não c possível .senão no ter reno da teoria pura o, mesmo aí, esta maneira do raciocinar nos í’aaduz, forço.samonte, a conclusões íiuo não confirmadas na fenonienoloííia real, a única que interessa à ciência.

Até o século XIX, embora o clomento-tempo fosse presente nos tra balhos econômicos e financeiros, qua se nunca o era como um conceito au tônomo. Confundiam-no com as no ções e as categorias já aceitas. As sim, o tempo era assimilado pela no ção dos bens e entrava, por consecálculos dos custos: o

na serão guinte, nos

tempo deveria ter também seu preço. Teorias mais recentes pusei*ain em evidência relações muito estreitas li gando a moeda com a duração do sua Os teóricos do problema do posse, interesse tiveram de examinai* obri¬ gatoriamente êsso aspecto, capaz de explicar-nos o.s verdadeiros mecanis mos econômicos e monetários.

A verdadeh-a análise econômica e financeira deve reservar à noção do tempo um lugar de primeira plana. As escolas adeptas da idéia estática (em todas as suas do equilíbrio econômico), não diversas formas o fa-

(5) N. P. Rosenstein-Rodan, “The Rôle o£ time in the economic theory". Econô mica, Fevereiro de 1934, págs. 77-97.

ziam. De fato, a verdadeira natureza da economia e das finam;as é o movidinar.^:^m^l: portanto, a ser eon.ebida

mento, idéia de e<|iJilihrio pode

dentro dessas senlidi num mos conceber a

carui' ês.ses processos, e

3. — O aspecto numelário da po lítica fiscal untíci licn.

O prof. Alvin II. Ilanson, cm sua obra fundamental sobro a fiscalidado anticielica (G) inicia o capitulo XII intitulado Fomento Monetário y Politica Fiscal compensatória”, com a seíruinte observação:

“ La politica monotaria es una arma importante de la cual no podemos prescindir en la politica de compensacion ciclica. No obstante, tiene praves limitaciones y debe ser suple mentada con otros métodos.I»

r('ciprocadinâmica

ponde à real natureza de nosso mun do econômico, é aípiela ipie ])o:le nos movei de todos refletir a imaprem esses fenômenos economicos em marinfluemiam modalidaile cha e r|ue se mente.

Esta 1< rçosanuMiLc, ligaiia a noçuo

e.stá, do tempo, c jnsutei.ulo como iiin dos essas inter-

motores <[ue provocajn

Esta afirmação reconhece for ça criadora de uma justa política monetária, mas, ao mesmo tempo, não nutro a esperança ilusória de consi derar essa mecânica como o elemento mais eficiente da fiscalidade. A in flação pode contribuir para acalmar as convulsões cíclicas, mas esta ação devo ser conjujjada com outros ins trumentos fiscais, porque, isolada mente, seus efeitos serão ineficientes.

1

ferência.s. Mesmo assim, a concepção do tempo econômico será incompleta, porque é nc*ces.sái-io considcMur sem pre uma (luraçãü-padrao, jjorceber o medir É preciso, por. _\

tanto, aceitai- o prazo necessário para permitir às diversas intorfevências tomem dimensões econômicas, (lue visíveis (que pi dem ser registradas e.itatísticos). por no.ssos rotui-sos

Nos países de moeda dirigida, a política monetária representa uma ação fiscal oculta. Esta política cons titui uma parte integrante da fisca lidado em vigoi.

mentários

((

Eis porque essas adaptações çao.

futuras não podem apresentar um verdadeiro caráter científico e, na maioria dos casos, elas não vão além das especulações mais ou menos cor respondentes à verdadeira evolução de nosso mundo econômico.

luntários — criam a moeda e, por ou tro lado, a nova moeda, canalizada para o setor da produção, pode res tabelecer o equilíbrio das finanç&s públicas.

Esta interdependência tem suas li mitações e esses efeitos recíprocos não devem ser subestimados.

É evidente, que a moeda desem penha sua função compensatória no

(6) Alvin H. Hansen, Politica Fiscal y Ciclo Economico, Fondo de Cultura Eco nômica. 1945, pàg. 290.

í

M

i V I»

quadro de uma política fiscal anticíclica, em vários sentidos: de um lado, é preciso considerar a entrada da moeda no Tesouro Público, depois da cessão, através dos impostos e dos créditos, que a economia privada faz em favor da economia pública; de tro, há as despesas públicas, que dão à economia privada montantes deráveis; finalmente, impõe-se con siderar também a relação que se tabelece durante certo duas correntes divergentes. Julga mos, portanto, que a política fiscal

monetária que modifica a relação anual entre as renda.s e as <lesposns públicas e, ao mesmo tempo, influ encia cada um dêsses dois elementos nas modalidades de suas prój>rias funções. Por este motive», não ou- podemos aceitar a restrição do prof. Hansen, que limita <» eamde estudo desta interferên cia apenas a dois problemas (7). Puede estudiar-se la politiea fiscal prazo entre b jo dos cncabezados: el estahleei-

consi-

po <( esmiento de um programa de desembol sos públicos adatado al ciclo, segune a moeda dependem mütuamente dêsses três pontos de vista.

do, uma politiea impositiva adminis trada ciclicamente. 99

Nesse sentido, a posição do prof. Alvin Hansen, que destaca duas modalidades quanto ao papel que a moeda pode desempenhar quadro global de uma política fiscal deixa de lado um aspecto que é, tal vez, 0 mais importante e que está principalmente, ligado ao papel do fator-tempo na política fiscal.

apenas no

4. — Sôbre a dinâmica da compen sação fiscal.

0 déficit orçamentário sistemático representa, na realidade uma açao

Por ocasião das discussões travadas a 30 de outubro de 1951, em ‘ mesa redonda, e das quais participaram os economistas Sebastião Santana e Sil va, Nunes Guimarães, Mário LorenFemandes, Ncwton Correia Rama-

(7) Alvin Hansen. op. cit. pág. 290.

«4

com as se^tuintes Lesejo tanilftn aspectos dinãniic«js face dos ciclos 4*conomic<»s.

<l:is (\)mo 1‘las. iiàdade “ a e a p. ssinirendimento «lo (piaiido se modifica a dos idemen- de i;in t ributação. ’’

Iho, Leite Neto e Aifons<i Almiro, o prof. Kduanlo Lopes Kodri^rues terniinou sim exiM>siçã<» sôl)re o assunto em debate — Orçaim-nlos CicUcos (●i>nsi«lerações (S): tratar de outros finanças em t^>uero referir-me à smisiliiliilaíle (bis rmulinicntos fiscais às flutuaçoi-s da con juntura. Não se de\'e. jiorein, confun dir .sensil>ilidíide ilos remlinienlos cOm elasticidade' dos remlinientos. diz Alain Harrère, dos rendinuíntos fiscais lidado de se fa/.<T impôstcy variar respectiva taxa tos técnicos da

A sensibilidade ê o reflexo da crise no espelho da fiscalidade, aplicada mim certo momento dado. Pode motlir os efeitos devidos aos movimentos cíclicos, mas rão ostà em condições <le reagir para influenciar essas con vulsões.

É pela mecânica da elasticidade que se intervém ])ara compensar as dei\*rmações sofridas pelos rendimentos fiscais que, em virtude da crise, não corres])omlem mais ao orçamento ela borado.

Ou se se modifiro dos emprep:<)s

altera ti taxa ou, então, ca 0 imposto. Sabemos, por exenijilo, que, mn face da cotijimlura, o númepodi- crescer ou

diminuir, os salários poileni cair ou Bubir, ou ção na forma <le trilmtaçao.

aí exemplos típicos dos rondimentos rio, a sonsilíilidade e corróncia dos movimentos

ainda i)od<‘ Imver modifica'remos elasticidade da Ao contrã- fisi-ais.

mais uma deondulatõ-

Sol)

rios da conjuntura (‘conómica. ésse aspecto o impost.o se reveste do caráter nitidamente jiassivo, jiassando u sofrer cias emerpentes.”

sensibilidade dos imjiostos nos da a medida em que os movimentos cíclicos afetam as rendas orçanientá-

rias.

V- depressão

Define-se pelos efeitos que ou a prosperidade i^rovocam sobre os rendimentos e o desen volvimento considerado de determi nado sistema fiscal.

1'biquanto que a sensibilida.le nos i’xplica o montante de um déficit, ou o excedente do déficit de um orça mento inicialmente deficitário, mecânica da elasticidade nos permi te a integração no sentido de resta belecer a relação desejada'entre re ceitas c despesas.

a

var a mentário uma mesmo

A elasticidade é capaz de nos leimia posição de equilíbrio orçaque fôra desequilibrada pelos efeitos da crise e que nos fôra assinalada também pola sensibilidade dos impotos. A sensibilidade das i'endas fiscais c uma espécie de radar, (Uie nos permito fazer funcionar certa dinâmica fiscal, antes que outros índices — não fiscais nos apontem a doi)ressão que se aproxima.

efeito das eircunslãn- o A elasticidade c, portanto, um ins trumento de compensação fiscal, que devo operar na medida em que a sensibilidade de diversas rendas or¬ çamentárias nos indicam, que a posi ção de equilíbrio está afetada.

Seria falso considerar a baixa das rendas deve indicar reação de uma dinâmica fiscal compensadora. Não partilhamos a opi nião dos fiscalistas para quem as resei'vas orçamentárias são possíveis.

que apenas a

(8) OrçamcMitos Cíclíco.s Edições Finnnteiras, Rio de Janeiro. 1052, pág, 2G.

I i

r.

O princípio de compensação fiscal (comportamento dos diversos sistefiscais diante das oscilações rít- mas micas e em face da crise, com o ob jetivo de neutralizar as deficiências eronómicüs e sociais dessas flutua

eco-

as complexas rolaçOcs di; inter<h*pondéncta entre os e a mecânica fiscal

proce.ssos cconomiccs que .se entrerru-

zam nessa dinaniica íjoneralizacla.

mesma opinião ó o prof. M. (12), o (jual examina o prol»i<*nia íío« ral da influencia das crises solíre» finanças públicas.

diante da negativa

ções) não é aceito por todos os nomistas.

É formalmente contestado por ilus tres representantes da ciência finan>eira E H. Vogal (9), o prof. F. Neumark (10) « o prof. von Mering (11) acham, Que a mais exata tatística é incapaz de nos esclarecer

teoria da compensação fiscal nã<> nega as influências recíprocas das flutua ções econômicas e da-política fiscal; poderá ser melhor resumida se sc dis ser que ô.sses economista.s são prisio neiros de uma eivada de con.cpçao um ceticismo que, de fato, não pode introduzir muitos progressos no do mínio social. O centicismo, quanto aos efeitos positivos que se poderão obter no campo econômico, utilizan do com eficiência o instrumento fis cal, predominava,sobretudo, até o mo mento em que o dirigismo se ai>odorou dos países capitalistas, segunda guerra mundial, dências autoritárias dos contemporâneos (nazismo, fascismo e comunismo), a evolução socialista da Europa ocidental e nórdica, assim movimentos rooscveltianos \

0 trumanianos nos oferecem meo ma terial e inúmeras experiências para salientar as linhas gerais da dinâmica de compensação fiscal.

Theone. chaft. 1910. pág. 29G.

es¬ Prof von Mering Neuere UntersuJ“Ln íieber oeffentliche Einnahmen

A vida econômica das nações não apresenta mais como o resultado das interferências exclusivamentc econômicas. A política fiscal se toruma ação econômica de primeir.^

prof. E. Neumarl^ Konjuntur una (10) ^rü j^furter Geselscbaít íuer Steuern. J Bonn, 1930, n.o a ^?r

Sd^KSnjunktur, Finanzarchiv, 1933, l. pág. 279.

(12) Prof. M. Lescure. Crises génórales périodiques de surproduetion, Paris. 1932. apêndice à seção 1. capítulo I-

o volume ou o preço dsi produção, anuiu um Índico fiscal que c mais comumente utilizado para determi nar a amplitude das variações cícli cas. Kn\ compensação, o “forfait'* 6 um excelente instrumento para eliinitiar os efeitos das flutuações.

Rt‘pr.blieano o foram con^egmãs piiiinessas di* dos .●(●onomica gorais sobre A

povos .SC tornaram, que as grandes podem tambiun eon>ideiar

I. olaua ●rpecialistas e permanece mais limitado dos e:

bojo, massas uma noçao dl* ideiteres e que não no círeuli> Ua-nicos.

(.(●(Uioinicas afetam e, :nt mesmo preços. Como imi)oslos, que sao tempo, do voiimu', variam au-

conseíKiencia, os funçã(», ao mesmo da produção e do preço, tomàticamento <‘ h curva da evolução a ãtiuela das fiscal é (piase flutuações occ)nómÍcas.

Os impostos indiretos, que estão em função do pèso, da medida ou do luimero das unidades, não sentem, sinão moderadamente, as repercus sões das flutuações econômicas. Não estão a salvo de tal influencia, porque mesmo o setor alimentício sofre uma ri'lvação durante os períodos de de pressão. Mas os efeitos fiscais neg:ativos sôbve o volume dos nopôcios (lesta parte da prodr.ção são menores do mio sobro aquòle taxado em fun ção dos preços.

parale

foi estudada por outros autores, de negócios, que tem seu valor. iderado como o mais Outrossim, o cifra dos negócios.

A correlação já Paul Brass (13) e os quais salientaram (pie o imposto sobre a cifra como base a iiroduçao c pode ser cons sensível dos impostos, imposto sôbre a justamente por essas i a'/.oes, 6 um dos mais seguros índices (pie marcam as variações cíclicas.

Muito sensíveis aos movimentos ci(licos são também os impostos al fandegários, sobretudo se estabele cidos “ad valorem”. É coisa corrente afirmar, hoje em dia, que o comér cio internacional toma muitas forma de uma luta aberta vezes a para a exnocivos que a cri- portação dos efeitos

●rt, ●V' i-

V

Esta observação, que se refere aos efeito.s cio imposto .solm? a cifra de negócios, 6 válida para lôdas as for mas quG assume esse instrumento fis cal nas dive ceção da modalidade dos A utilização do “forfait” fiscal sô bre as mercadorias, às quais sc apli ca babitualmente o imposto sôbre cifra de negócios, tendo como base V,

(

(13) Paul Brass, Stcuersystem iind preísníveau, Leipzig. 1933.

são utilizadas como instru

mentos da política fiscal anticíclica. Uma barreira fiscal suplementar à importação não deve necessariamente ser acompanhada dc uma redução da tarifa fiscal de exportação. Mas,

muitas vêzes essas duas medidas fis cais cofrem parelhas.

Com referência às repercussões da crise nos impostos sobre a renda, é interessante observar que o pro blema é bastante complexo. Em prin cípio, digamos que a renda nacional segue uma cui-va ascendente, que se toma visível se se marcam as diver sas etapas em alta, durante longo pe ríodo. Os efeitos dos movimentos cíclicos não podem diminuir o valor total da renda nacional abaixo do montante inicial considerado. A ten dência altista pode ser atenuada

mesmo sustada; mas quase nunca a curva da renda nacional

marcará uma

tendência baixista, a não .ser durante as guerra.s, quando a do.struição pode superar em valor absoluto a produ ção.

nulimite inferior, digade existência <le unia

A BATALHA DA PRODUÇÃO

SoMii *» oi: MofUA Andiladk A» u< 1

Jl^ 1'AKA imm

ile

ríuneiii ( l|](' a liomeiia^em a

muito (jue tr-m eansa piilrliea

I'ui sen eotiip 0)uiereial, e ila

p.ira jvreslarpie Ia/ jns pelo lialialliavlo em prol ila

Assoei;u,’ãv>

._< 1

(le sen l’aís. i.oiliein) na siia eonv ivèneia gnarilo ● proimulo re me levou para iim aclolesee’iite.

E\.\r discurso dc stitidui'ão ao sr. fírasílio Machado Selo. lambem prouuuciado dc improviso c ri’/>r()f/u;i</o sc'^undo notas taiiui<^ràjicas. «í/ro^íi principias pelos tpiais o "l')i^csto Econômico” vem íí? batendo, desde a sua fundação. O sr. Moura Andrade t‘ um brilhante repre sentante de Hão Paulo fid C(imor« dos Pejuitados. orador de largos recursos. So })lenário, tem focalizado, com brilho e eom})ctOneia. assuntos dc câmbio, cafv, bancos. (’íi/)t7(;í,v c.v/mnjiciroi' c petróleo, lôifim. matérias de relevância para o deseneoleimento econômico do Brasil.

●|

t espírito s'uas ações, <● luta empreendida, s<‘iii (|iial(|uei clesialealK)lir os ●sí 1 s

V (K'e

viessem di'lxiter, eom os homens cjue representavam a fòrça da produção do nosso Kstado, os problemas julgado.s os fundamentos da.s nossas atividades.

, pela sna pessoa, para atritos existentes eiili'«‘ patrões ■s e 0|X“iarios. (Palmas). Ho nmpiele tempo, no caminho você deu o primeiro passo largo da justiça social. Na({uel(‘ perío do, você já conclamava patrões e empri'gado.s, empresas e trabalhadores para de nina tareia (pie pertence a todos, cpial seja a da ro dos Itindan lentos (“comimicos (pie jamais podi“rá o o sen dcístino, sem o Brasil realizar as 1 V d .1 í }

suas principais aspirações. (Palmas).

E vi vocò transformar acpiela entida de de classe, discuti.ssem unicamente os problemas do Comércio, nms num verdadeiro curso do (●xtensão vmiversitária. Icvamdo para os auditórios e os salões de conferência da Associação Comercial dc São Paulo os espíritos mais fulgurantes da intelectua lidade brasileira, a fim de cpie ('l(‘s

não num centro onde se

Di'pois \’erifiqiu‘i a realização da maior obra hoje existente no gênero na .Amériea do Snl, qnal seja o “Digesto Keiinómieo”, qm- é, em eerta ocasião, uma verdadeira enci clopédia brasileira, na qual os nossos descendentes irão buscar os fundamentos dos problemas que agitaram tremendamenle os dia.s que vivemos, e que há dc ser também o testemunho do seu esforço e do sou trabalho e o testemu nho do esfôrço e do trabalho da nossa geração, que, so não tiver legado para posteridade um Brasil Maior, pelo m<’nos terá deixado bem claro, bem consubstanciado, que todos os esforços foram feitos para alcançar os melhores resultados possíveis. (M«i7o bem).

eu já disso como

Assim entendi sempre que a sua tra jetória havería de ser aquela nitidamente a

de homem público, porque para isso es tava traçada a sua vocação, para isto você honrava, numa verdadeira sequên cia dinástica, os seus antepassados, e afirmava, na sua atividade neste campo febricitante da vida brasileira, a conti nuidade daqueles que antes, os de família, haviam sido pregadores da fiança no futuro do País. Por isso é que, neste instante, tomo a liberdade quando estão reunidos os homens que representam as fôrças produtoras do Es-

^ tado dc São Paulo,

^ de lembrar a necesf' sidade de um moviL mento de coordenar Çüo a ser feito entre

E- os homens que pro-

^ d uzem e os que con¬ somem, a fim de de^ saparecer definitivaj mente o slogan que, . para infelicidade nossa, tem servido í de mote e de explo). ração eleitorais, o dc dizer-se que o pro^ dutor brasileiro é L inimigo do povo, da Pátria! (Muito hem! Palmas). sua

sua con-

niinharcmos todos serão do Brasil! (Pahw.s).

pani o colapso fin.d, onde arrastados, para desitraça ca «jiie

Ainda boje li a “C‘onjuiittjr.i I^c tmnmidêste inês <1(* novembro <● pmle infonnar-me, conslrangc-<lor.on«-nl<-. <ie os números-índices, < al( ulados t om b.ist* média d«.s ^ do alarmante a favor da balança comercial I

preçt».s, eotiltmiain d«* iiu»stf eonereli/.ir em des>raMu i: »

Diz a “Conjuntura”, em resultado das esfatí.sticas elaboradas sobre a relaçãr V-

trocas intemaciojtais (If) Brasil, tpu*. dc julho de Iho de 1952, a dete rioração havida em

1 951 a jii(‘xportações fr)i d<- dez por cenfo. Es.sa deterioração, segundo as exjiressões textuais tiat

da

De fato, assjm vem-se procedendo, infelízmente, no BraO homem que possui uma fonte ^ de produção é imediatamente visado e perseguido como se êle não pertencesse à comunlião dos cidadaos brasileir Entretanto, é preciso que digamos teda a clareza e com tôda

jiossas 1 ne la rcvi.sla, resultou, principaltiiciile, pressão baixista sòbre os nossos produ tos de exportação, em consetjuêiicta do liavcrcm sido iiiqxjslos os proços-lelo do ii7iportação nos Es tados Unidos.

.sil. os. a co- com --

ragem que a demagogia ja realizou ' Brasil tudo quanto de mal poderia fa e que, agora, chegou o instante de fientá-Ia, fomentando e valorizando a do contrário

no zer encap nais de preços. rodução, porque

Enquanto perdíamos assim nos itens de nossa exportação, ocorria no mt^smo período a alta dos preços das matériasprimas e manufaturas c.sscnciais í\ nossa produção, alta essa da ordem dc dezesseis por cento, e que foi imposta ao Brasil sôbre a quase totalidade dos ar tigos de procedência e.strangeira, niun tratamento equívoco, pelo qual apenas a produção brasileira deve ficar contida nos limites dos tabelamentos intc:rnacio-

wni o cx-

fr« < h«». « 1|slO Mas. <juc* o Hrasil, foi,

«■m em nttlramos \ icl.i

iii- uo

/ein»s n.i nutro aillliriiln < t< íinr. ih'

.11

nitia por iin iite (x las fõr<

,as j sim <iue, teriora a instante iinp>rtados exportadores, o não acresce alétu

th- í/< jr< I ●nlu-t-iiiK-nto

,,i. síiia ‘ p*” a Kis li.i por cvtiln. enunciado seis publieacõcN ‘hde (pie a Inla toiitia custo de vida \rni s« «“í" t. ali/.i(U. igual>riKÍutoras. t.uito as-

pie se ih- tiioiiiento cin no coinereul. uo

..uib;» tU* ;Uinj*ir o rosult.ulo ne> II bilhões o tn‘7.outos miò uma clo-

Ihões ile cruzeiros. O que mouslraeão clara <le (jue esUuuos per<h-íulo as nossas rcsislèueias econômicas.

pree<»s dos artigos acrescidos pelos p.iíses de viila interno

Ls todos salieiu <I"'' prcv)S de \(i%, praticado pelos exportadores auíericatios, escrei-u indisculisel influência nas cot.u.‘‘»'í' internas lU* nos sas utilidades. p‘»is artigos atingidos foram os indispensáve-is ao nosso parque industrial, à laxoiira <● acréscimo recaiti sõhre inseticidas, fenaadiibos e (-(piipamentos; .sobro sendo esses a»nnen-

Ml.im.a miss.i os en> fpie são Clislo de 1 í .<. o amneiilo dc O p<-c’uana. a mentas, veículos c acessórios.

tos dc preços. segim‘><’ a ‘ (.onjuuUua”, mais fortes nos eaminlmes. chassis e motores de além das matériasprimas e descnvobhnenlo e ao

<1()S artigos c‘sscneiais ao nosso forlalccimento das hmtcs produtoras.

I-anjuatUo. ile \im lado. .se estaciona a puuhtoio agricol.i br.isileira, dc outro os jm>dutt)s gr.ivosüs \ão surgindo, tirand«> ao pais a jxissil>ilidade do competir iuleruacionalmentc ^ emn um numero aprcciáxel de itens anteriormenlc export.iwis.

\

(^)uaudo chegamos nesta encruzilhada, c o momento dc conclamar nosso povo, dc fixar o liomcm ao campo, de impe dir (pjc os produtos agrícolas e pecuá rios de subsistência desaparevam.

(pie ocorrer o au-

Imporlajidc) ló caro, perdendo nas crxporlações 10 por cento, toria, efetix-amente, mento do custo ele x ida interno, c maio res acabariam sendo, conu) decorrência, as solicitações fiscais, pois ao contribuin te se iriam líuscar maiorc-s imposlo.s, no cíterno círcuhi \icioso, na ilusão ctenui ele quü um maior podt'r aquisUivo assim desse algum tlia cobrir agora luajorados também

distribuído pu os preços já pelas .solicitações fiscais. (A/ni/o hemi).

O Brasil, com um déficit mensal mé dio de 1 bilhão c õOO milliões dc cru-

C) êxodo rural c um desolador aspecto do desctpulíbrio social e econômico do ‘ país. O homem do interior abandona a sua terra c vai para as capitais. As eapitais prosperam, desenvolvem-se tran sitória c vertiginosamente, ganham magnitude até um certo instante. Mas, como a riqueza das cidades resulta do empobrecimento dos campos, os campos empobrecidos acabam arruinando as ci dades. {Muito hem! Polmas).

cm \'encionarcmos

E, quando não mtüs houver quem lavre a Icna, nós, que não quisemos subvencionar q produtor nacional, subo produtor estrangeiro, iuíportando-lhc os produtos de necessi dade, pagando-lhe, com os restos dc uma trágica pobreza, o preço dc uma desas trosa imprcvidència. {Muito bem! Muito bem! Palmas).

dadeira “Gincana”. A "Gincana”, vós ' todos a conheceis. É uma competição

esportiva. O homem sai correndo; deve levar uma xícara cheia de café denamá-lo, tanto quanto possível, contra um obstáculo, vence-o.

sem EnPassa (Muito hem! Palmos).

mais perfeito eiití-nclinn-nto der público e as í lasscs produtoras, seiíuraiu,a próprias l*'stacIo.

í'utr<‘ o jx>com a clarividência c a dos verdadeiros honu-ns d<-

A sua eleição, Hrasílio .\fa<-li:ido N«*to, à Presidência da ÍJonff<l<Taç-ão .Nac-ional do Comércio, é, por outro clf confiança ípic lado. Brasi i a «“Xtlr- pressão

mais espor-

Esta a situação do produtor brasileiroa correr sempre, sempre, sustentando seu patrimônio para que não se esboroe definitivamente, mas que a cada obstá culo diminui; afastando esses obstáculos que lhe são opostos a cada passo; arras tando os carros de bois da burocracia {Muito bem! Muito bem!) e tudo isso ● fazendo pelo seu apego à terra,

f o ao trabalho, ao seu povo, à sua Pátria {Palmas).

Dentro dôste quadro, entretanto, ^ ...,j ainda o dever de acreditar nas boas te¬ mos perspectivas que se abrem para o país .pecialniente quando vemos, por e.xem’ pio, neste grande Estado de São Paulo, uma política organizada, supervisionada K e presidida por um preclaro paulista que procura exatamente levar, ao coração e à consciência cívica de todos, o sentido da compreensão para a realização dos mais altos objetivos {Muito bem! Muit bem! Palmas) e que, na conferência pronunciada na Confederação Nacional do Comércio, no Hio de Janeiro, disse . da necessidade de um planejamento ge ral em nosso país, clamando por um maior congraçamento e um melhor e

es 0

o ●licga inequjvoea das fôrças inai.s sadias a condução dos de.stinos dos destinos políticos d<{Muito bem! Muito hem!).

posita (*ni Sãí> latido <● a cl íh- ha\cr c

fiiionstração liora

ccouomifos

0 homem que a retoma e vai frente; encontra um carro de bois. para a pre cisa retirá-lo dq caminho, sempre com a xícara na mão. E assim por diante tantas são as dificuldades, que a “Gin cana” se transforma numa corrida humorística do que propriamente Uva. ]H)VO. IKISSO

ase«-nsao

l*>aís, nada é cUniuiis discurso dc Brasílio uao há <lc falt;

cu ir país, pocK; (arclar, cpie e os <pie campanhas irresrc(Muito nras quero agora clizendo-lhe a nossa ‘cgurança cmu

Não podemos hipotecar o Brasil à demagogia! Chegou o instante de dimi-lo, e poderemos fazê-lo. hem! Muito bem! Palmas).

na díreçáu tios d«-stinos d.i Cà>nfeileração Nacional do (loméreit). prosse guirá na tr.qetóri.í tlr espirito público tjiit.* S(*inpr«' foi .1 send.i Ininiiios.i na (jii.il você andou.

fortaUcido v o indivíduo amparado. (Muito hem! Muito hcm\)

«●spr

i .inca

Br.isil c-iicontn- scji \crtl.ubart) almjl’ai não sou filho

Sim, fianos <pie l<'H.ir >rii.inizada e

I’àn nós n.*io di s.ip.uc-c<* .i de <]U(r o destino, inu coisa aos nossos filhos, pessimista, não. C,)n>To ipie o men viva nnrna socied.idc-

ftdiz

Não import.i s.d)èN’av‘o é f^tjc sociedatie ser.iy

Hasla-me saber <pn- .i rica; basta-me saber qne os homens estão morais; b;is-

lr>. ubroquehulos em prim ipios ta-im; salier (jue a lainilia eslã respeitad;i o esteio tl;\ Pátri.i, — pí>r<jiie a fainilia idas famílias é a Naç;'u), a Naç;ão

Kst;ido forlal<’cido. o Kslado a st^ina rica é o

PorlanU). quando Ncrificamos princí pios lâo iTJStalinos pcraule a nossa coirsc'iòuc-ia. n.u> podemos deixar de crer no fnluro i!o Pais, porque eslajuos \endo Huindailos aos postos de maior respon sabilidade. não apenas nos setores polí ticos. mas. agora, através dt' Brasílio Machado Neto. no setor econômico e no campo jxdilico da produção nacional, lumiens qvie. como èle. são uma tradição de honradez, põem a inteligência, o cor.ição. a energia, a serviço de sua terra, r tém. .íciuia de tudo, o caráter firme <li- quem sabe o (jue ejuer, dc quem sabe p.ira onch' vai, e só quer e só vai no sentido do inlerès.sc nacional! (Aímjío hem. Muito I)cm. Pahmis prohn»faâas).

A DEMOCRACIA E O PROBLEMA SOCIAL-ECONÓMICO

Jarbas Maj^anilão

(Deputado Federal por Pernambuco)

h o problema social mais impor tante de nossos dias. Nenhuma solução é mais perquerida que a so lução social. É que ela é a chave de ' garantia à manutenção, prestígio e f. sobrevivência dos regimes políticos , Independente da forma de governo r OU da forma de Estado, é a grande I preocupação da cultura política cony temporanea. Tôda crise política de J nossa epoca decorre da desintegraÉ çao social, e tôda política nobre e I objetiva e, hoje, um esfôrço ingente e constante pela realização j humana da sociedade. mais

, Qual, então, o ponto nevrálgico , da questão social? O que nela se ' observa de mais sensível, de mais palpavel e de maior clareza? I' .. desnivelamento cada acentuado de classes.

É o VG2 mais em

O que diria, hoje, Henry George dian te da aflitiva situa ção atual, êle que “Progresso e Pobre za” já declarava ser a união da pobreza com o progresso o grande enigma dos nossos tempos, o fato central de onde pro vêm as dificuldades industriais, sociais e políticas que deixam o mundo perplexo, e com que lutam, em

vão, os estadistas, o.s filantropos e os educadores? Não sabemo.s. Contudo, .●-c a domo- estamos certos dc que, cracia não transforinar tão dolorosa realidade,

não poderá

mico resultaria cm mum, foi conjectura va. xe

subsistir. de individual. nas, conquistar para ●berdade política, intelectual ou eco nômica. As conciuistas da civiliza ção escondem uma gi^ende amargu ra: a dc que a democracia íoi des virtuada em seus intuitos. O pen samento inspirador do liberalismo, de que a liberdade no campo cconóbenefício co■" No i^lano econômico, a liber dade de empreender e competir não troujusta compensa ção para o maior nú mero. Deu lugar, na vei*dadc, e ao con trário do que se es perava, à mais fla grante desigualdade social. E, cm. con sequência de tão evidente diferença de posses, a liber dade política não ofereceu todo o va lor de sua real exV V

pressão, não aprcsontou resultados saudáveis.

tar a paz social, firmando os princídc justiça c humanidade con- pios

tra a fria e viciosa exploração do honicm pelo homem. A questão é transformar o conceito de liberdade, dnndo-lhc expressão mais positiva, mais concreta. Isto 6, não entendela do ponto de vista do liberalismo, como ação livre dc qualquer limite social, preferindo-sc na sua ^onceituação iniípirá-ln na fórmula de Tiiomas Mann; “individualismo li mitado c completado socialmente”. O problema é o do conciliar os dois principios básicos da democracia: a liberdade o a is^uüdade. O pi'oblema c o do promover uma distribui ção mais perfeita de riqueza, elevar o nível dc vida da coletividade, es tabelecer rcalmcnte — o que é o primeiro reclamo da democracia a igualdade de oportunidades.

di‘ccntc“S o dúvida tpie a niação, seu /'j > ^4" f / lT,

ses firmes dependera vitória da liberdade sõbre o libera lismo. ou seja dc, na ordem econô mica, ter capacidade para conquis-

de realizar a

LATINO-AMERICANA E O CONSELHO INTERAMERICANO DE COMÉRCIO E PRODUÇÃO

Douival Tkixkiha Vikiha

1 pARA a VI Reunião Plenária, r lizada entre 13 o 18 de novembro r de 1952,o Conselho Interamericano de r Comércio e Produção fêz incluir em

^ sua ordem do dia um item especial relativo à produção nos países das Américas: medidas adotadas para in; crementar a produção, particularmentc as referentes ao absenteísmo ou desadaptação operária, insuficiência de mão-de-obra qualificada, sistemas

^ de seguro social, salários baseados no 1 rendi

reamento do trabalho, prorrogação

I do período de trabalho, abastecimen-

> to de matérias-primas, energia e equii pamentos, problemas estes afetos à P 2.a. Comissão — Industrialização e ' incremento da produção.

■ , Pudemos perceber a existência de duas correntes, nitidamente separadas grupo latino-americano, descre vendo as condições de cada um dos países, indicando problemas e propon do soluções e os Estados Unidos, cri ticando a posição latino-americana’ particularmente a sul-americana e por seu turno indicando

e, mais tarde, o os centros industriais cio

ínaneira

de se resolverem aquelas dificuldades. Entre os trabalhos

a apresentados, mais amplo nos pareceu ser o da de legação peruana, particularmente c estudo do engenheiro Wilfredo Pfiu.

0 0

era o de convidar os paísos anu‘ricanos a apresentarem o balanço da sua posição atual, bem coiiiíj as suas pers pectivas. Não SC p(jtlc m*Kíir <luo a partir do .séc. XíX o mundo passou a se dividir em dois tri'andc*s jrrupos de nações: de um lado, alírmis países europeus (particularmentc a lng:laterra, a França e a Alemanha), os Kstados Unidos da Amércia do Norte Jaiião, constituinílo niuíuio, ou .seja, aíjuêles capazes de influir em tôda a vida econômica internacio nal, ditando as diretrizes <la produção e do comércio; do outro, os demais países, girando em tôrno desses cen tros cíclicos, países periféricos, por tanto, limitando-se à posição de for necedores de matérias-primas e víve res, dependendo tôda do movimento comercial de iniciativa dos países do primeiro eriuipo. Aqui ficaram enquadrados os latino-anierialém de muitos outros, no É preciso lembrar.

a sua atividade canoS; resto do mundo,

porém que esta divisão constitui apenas uma etapa da evolução natu ral da economia internacional, por que as várias atividades econômicas interdependem e, muito emboiui os países periféricos tenham uma estru tura agropecuária ou simplesmente extrativa, é verdade também que a indústria, nos países altamente indus trializados, fica na dependência do fornecimento dos produtos básicos esatividade. É preciso senciais a sua

Enquanto isto os países industriali zados tiveram um aumento de renda nacional paralelo à expansão da sua atividade produtora.

Não se poderá dizer que esta si tuação dos países latino-americanos SC deve à falta de mercado para os principais pi-odutos, porque a seus

ainda considerar-se, disseram os dele itados peruanos, que nestes últimos a técnica criou excedentes de mão-deobra, que embora no passado tenham BÍdo absorvidos pela criação de no vas atividades, ultrapassam cada vez idades do mercado de redistribuir mais as necess trabalho e Lém dc se maioria das mercadorias produzidas e exportadas são essenciais; pelo meoito produtos de alimentação têm nos

.os, a de que nocessitam.

pelo resto do mundo, facilitando asde atividades indus- sini a apariçao triais nos países cendo-lhes, aos obra especiali.iada p periféiàcos, fornemào-de- ou fácil colocação, avultando, o trigo, café, 0 açúcar e o arroz, além disso, 0 petróleo, imprescindível cin co minerais essenciais, seis matériasprimas de origem vegetal indispensálãs, produção de ori-

fica a continuar com uma nial, produzindo

Devido talvez a cs‘.a percepção da dependência do fornecimento do ma térias-primas coloniais, em que grande indústria, tem surgido a idéia de ejue a América Latina deve economia colomatérias-primas.

o veis, couros e

animal procurada pelos países gem industriais, e a produção de nitratos, cuja essencialidade não é preciso disDe produtos básicos a A- cutir-se.

nao que mentos mais

uma vez que suas condições geográ ficas e sua população, auxiliadas pe la projiria evolução histórica, lhes pode permitir outros empreendiremuneradores

mérica Latina vem fornecendo, em média, 15% da produção mundial e cerca de 40% da importação dos Es tados Unidos dela provieram, alcan3.347 milhões de çando em 1951

dólares. especiali- aqueles nos quais se vem zando. Esta objeção encon

tra a sua análise dos resultados e- répHca na eonóniicos e financeiros de um sécu lo e meio de atividade, zação das produções e o fornecimen to de produtos básicos não têm pro porcionado aos países latino-america nos o mesmo ritmo de desenvolvi mento dos altamente industrializaA evolução econômica, na Atem processado \

A especialidos. mérica Latina, se mais lentamente e não se pode afir mar que seus habitantes tenham co lhido grandes vantagens de semelhan te política de produção, pois suas es tatísticas acusam as mais baixas ren das nacionais “per capita” do mun do, com exceção dos países asiáticos.

se

outra, i^almentç prf>tí:4«:ntc, a *lc que noRte» país** industrializados não Tó Vim Í\avido entraves quantíUtivos, alfandegários e sanitários para defeinjustificável de uma produção eional ou colonial concorrente à latino-amencana, como, além disso tem tav.do um fomento da produção de n=‘turais ou sintcticas, contrariando cooperação continental “^Latina"'"’"'’

-tado

teza de que êste ur^,l ^

nao espírito de criando inpor uma atwlf^ =“>>««intensa. Proura- "idustrial d

iICO,

e industriali zaçao no Brasil, Argentina, Méxi Chile e Cuba já são uma realidade mas devemos dizer

na America Latina a atividade indus’ tríal contínua do predominante, mente dirigida para bens de consumo M* K'

à produção mineral, embora imensas possibíIidaílcK, existe uma írrand© inexploradas, as quantidade de jazidas sendo mesmo fiue enormes areas coiu tinuani virífcn.s ao contatí» da técnica. Dificuldades de relevo e penetração entravam e encarecem os transportes, problema ainda mais agravado pela escassez de combustíveis; há íri*aiidc falta de carvão e que existe 6 ca» o

e escasso; os latino-ame» ro países ricanos porém, en» contram no petró» leo grandes possi bilidades, além do que é preciso não esquecer que, de um potenciíil de hidrelétrica explo-

13% de energia rável no mundo, só estão sendo utilizados 3%.

A *.t r B. r

inser

^^^^‘^ação de e se destinn i tecimento de mercados internos a' maior produção latino-americano a textil, seguida logo apôs pefe dustna de construções e acompanha da pela de fundições, indústria nnl miea e outras com muito menor im portância. Devem lançar-se em um programa de industrialização inten siva, malgrado os fatores limitativos de sua atividade. Êstes podem

Esta dificuldade de desenvolvimento industrial é agravada pela falta dü mão-de-obra qualificada, de direção técnica e de mercados consumidores capazes de absorver o produzido, êstes fatores humanos se juntam oU* ‘troa de natureza econômica: falta de capitais internos, por deficiência de poupança oriunda de baixa renda na-

do dc* naturt‘za " colonial , eom exce ção dos realizados no Canailji e Vene zuela. A indu.^trialização da .AinériLatina encontra aiiula um clima

ca político pouco favorável; interna mento há a apontar a indiferença cios ííovernos, ao Iad< de desenvolvimento e<’i nomíco orientados; u renda nacional, já mui to baixa, dificultamio as poupanças internas é ainda enfra<iuecida na sua capacidíide de reinvestimento por im postos pe.sados e leis sociais ítravo.sas. Quanto à política externa êslcs i)aises têm se mantido num mento nacional sempre nocivo, condu zindo ao desccmliecimcntü do problefalta de enten-

le proprramas mal relativo isolanias comuns e a uma

dimento econômico.

produzir matérias i)âslcas primárias c sofror um movimento de tesouras, ou industrializar-sc e papcar caro pe los produtos de sua indústria. A deleíjavão peruana olie^a, porém, u se^ruinte conelusão: **.-V sã industria¬ lizarão dos i>aises da América Latina ú indispensável para quo se atinjam mais elevados uiveis de vida, maior eíiuilibrio de suas economias e a ex pansão do seu comércio exterior”.

_i

.4 1

O custo da imlu.strializaçãt», na América Latina, forçosamonte tem de Ser elevado, porque ela nao conta eom a produção de bens cie capital, o que inversões ostrangeiSua fraca capamaiores exige ras per capita”, _1 ■i '_I r c

nómicas a longo prazo, técnico do trabalhador é deficiente e nível de vida jn-ecária, preju-

O preparo seu

dicando inclusive a saúde e provocan do, ém consequência, menor rendimen to do trabalho, salarial, por sua vez, torna mais aca nhado o mercado consumidor por falde capacidade de aquisição, agra vada ainda pela baixa densidade clemogi*dfica.

por tudo istO; 0 Amércia Latina se encontra diante de um dilema; ou

Idêntica foi a linha de idéias do Uruy:iuii. Sua delegação salientou que ao descrever a situação da economia urujruaia estava certa de fornev'ev um exemplo que se enquadrava no caso ííoral dos países latino-ameri canos, A economia imiguaia era sub desenvolvida, acusando uma baixa ronda nacional e fraca produtividade “per capita”. Seus custos de produ ção eram muito elevados e os rendi mentos pessoais insuficientes, provo cando um baixo nivel do um padrão de vida inferior. 0 aumen to puro e simples da produção atual mio resolvia o problema econômico da quele país, porque a saída dos pro dutos de exportação depende das so licitações do mèrcado internacional e nem sempre os custos nacionais po diam permitir um pi*eço de venda capaz de suportar

A industrialização dos produtos bá sicos do Urug^uai também não traria resultados satisfatórios, porque os al tos custos iniciais tornariam extor{ VA '_J

,1 i

Êsto baixo nível >1 A

Não

aproveitamento ía mão-de-obra dis ponível e da matéria-prima, tanto nacional quanto estrangeira, há dúvida porém, que precisa incre mentar a sua produção industrial, porque somente assim poderão melho rar as relações de intercâmbio entre os vários países americanos, fazer crescer as oportunidades de trabalho das populações nacionais, aumentar as rendas nacionais e os rendimento.s individuais, melhorando, assim, o ní vel de vida dsa populações.

Equador, Colômbia, Salvador e Bra sil. em suas exposições, seguiram as mesmas diretrizes e apontaram a xistência dos mesmos problemas. Re conheceram que os países altamento ^ industrializados ou de grande capacip dade econômica ditam as condições

^ do mercado de matérias-primas e que a melhor maneira de tornar mai«

^ as relações de intercâm¬ bio consistiría em promover o in

to de produção, decorrente da maior produtividade do opcrái‘io o do au mento da cupucidado do consumir, que por sua vez decorre <lo maiores rendimentos em mãos do consumidor. A política de alto.s salários, alicer çada na produtividade* do trabalho, i c a única capaz <lc permitir a uiim nação quulquer aumento de padrão do vida de .sua população, maior índi ce de poupança e de capitalização e, ! cm consequência, proporcionar maio res (lisponibilidadse para novas inver.sões. Êste binômio, produtividadeconsumo, proi)orcionaria um desen volvimento ocorresse dentro dos (luadros jurídi cos da livre empresa, privada o con correncial.

niaximo. economico SG

nos: economia.

As deficiências econômicas da América Latina são devidas a um êi*ro ; capital, raiz de todos o.s males apon tados pelos países latino-america^ a intervenção do Estado na . Os governos da América i cre mento das industrias nacionais. Reco, nheceram, porém, que a poupança cional tem sido insuficiente realização de semelhante sendo indispensável do capital estrangeiro

napara a programa, participação a dos lorizando a Produção, assumiram uma atitude real baixa e com êle o padrão de vi-

Latina, para .satisfazer certas extra vagâncias e atender a gastos exor inflacionários, os quais, desva- :

bitante.s, têm lançado mão de méto-

moeda, perturbam as preteimosa, de incompreensão dos pro- da; a capacidade de consumir se reblemas lealmente expostos pelos em- duz e em nome da defesa das popupreendedores latino-americanos. A lações. os governos lançam mão proposta norte-americana começou' controle de mercado; controlai^’ dt> por assentar princípios gerais, que preços, subsidiam produções onerosíi^’ iriam conduzir o pensamento da dele- artificiais algumas, cujos custos gação dentro de um esquema lógico, podem suportar a concorrência iii’ é verdade, extremamente rígido e an- ternacional, dificultam a entrada de tipático, porém. produtos estrangeiros concorrentes e, Afinnou que o desenvolvimento quando estas medidas não proiDorcioeconómico nacional resulta do aumen- nam os resultados esperados, mantêm

Os Estados Unidos,'por intermédio do seus homens de negócios, no Con selho Interamericano de Comércio e volvimento

visões econômicas, enfraquecem o po der de compra e dificultam o desen- , econômico. salário ? O

altos o.s niveí.s do salários <le modo ar tificial, desvinculando-os da produti vidade «lUe os justifiiaria. Todos êste.s controles implicam i-m um oxtruordinário aurmoito de despesas pú blicas, as (juais si> p«Mlem ser aten didas pelo at. mento ila tiãbutaçao. Impostos excessivos i* lamtroles ea«la lestriiHTcin os negôei»is V07, nmiores

c acarretam a perda di* eonfiatiça nos futiirt), eonduzindo o governos e no jtaís a unia situação de perda de vita lidade na formação ib s eapitais e desencorajamen*o (b* mentüs. novos lonpreendi-

Km lugar <ie pro. urar no exteri(>r e no amparo govt*rnamc‘ntal a solução dos problemas

criminnções nacionais, e condicionar a previdência social ii produtividade <lo trabalho.

O livre iicesso hs matérias-primas o nos bens de capital, a livre cooperai;âo internacional entre empresas privadas, som controles governamen tais ndivionais, seriam suficientes pu ra permitir qia? cada país americano so dedicasse à produção barata, de t*ãci* colocação internacional, porque poderia explorar as atividades eco nômicas mais consentãneas com osseus recursos naturais e as suas pos sibilidades, quer de capital, quer de mão-de-obra.

América lailinu colocar noutras bases entre o cíiiiital e o traba-

i-i-onomieos lievena a as relaç(jes

Iho c entre o governo e a livre emprêcompmictrar da con- sa; precisaria se voniência do estabelecimento de uma salãidos, com base política de altos dutividade do trabalho e de uma niais eiiuitativa dos resulnu pro repartição tados do empreendimento, para evidesníveis violentos entre lusahírios separem cada vez patrões.

tar <iue cros o mai.«! operários e

Por outro lado, em lugar dos emlatino-americanos sopreendedores licitar e defender a intervenção do Estado na economia, deveríam, ao contrário, opor-se ao intervencionis mo, pedindo que os governos não interfiram na.s relações entre ope rários e patrões, deixando que empre endedores e trabalhadores se enten dam livremente, solicitando que o Estado se limite a adotar uma polí tica antiinflacionária, a favorecer o aperfeiçoamento do ensino técnico profissional, a permitir a livre imi gração e o livre emprego, sem dis-

É visível na proposta norte-amerilana a técnica do contra-ataque. En(pian o os países latino-americanos , apontaram dificuldades visíveis no (|Uo^e refere n sua produção e co- \ mereialiitição dos seus produtos, homens de negócio da América do Norte, silenciaram a respeito da par cela de responsabilidade que lhes cabia nas dificuldades que hoje os paí.ses latino-americanos

os

vêm atraves

sando, para apontar falhas de uma política econômica mal conduzida t , erros seculares dos governos pelos quais, na maioria das vezes, não são responsáveis nem os empreendedores, -V nem as populações consumidoras.

A técnica utilizada de só serem '/* aprovadas em plenário as propostas ■ que obtivessem unanimidade de vota-

çao, permitiu-lhes passar silenciosa mente por sobre o fato de que os ' altamente industrializados vêm ditando preços à produção pri mária da América Latina, os quais apenas pagam os custos e evitam o abandono das atividades, da queixa geral de uma falta de tratamento equitativo entre a produção industrial ‘

países

comprada pela América Latina c a primária por ela vendida; passar por sobre a existência de sucedâneos, de produções coloniais concorrentes; si lenciar a respeito de uma proposta brasileira, que infelízmente chegou à própria Comissão, nem sequer

referente à necessidade de uma i^aldade de tratamento entre a mão-deobra colonial e a da América Latina, evitar deslealdades na concor- para rência internacional.

i'ü ^ Felizmente, resta a consolação de " sabermos que o pensamento estadu- nidense não é oficial, não reflete a íS diretriz política do govêmo, muito ' ü embora pairem dúvidas quanto â sua naturej.a oficiosa.

Ao terminarmos, convém não esquecer a afirmação de um dos dele^ gados equatorianos na 2.^ Comissão:

A América Latina não é intervoncionísta por uma falta <lc compreensão seus homens de empresa o n«^»m teima em colocar-se em dificuldades, no que se refere â sua proíiução c ao seu intercâmbio com as demais na ções do mundo, por vontade própria.

É de se lamentar que neste VI Ple nário do Conselho íntcrnniericano de Comércio e Produção, em luprar de se haver notado

de maior es‘.reitamen- um

to de pontos de vista o maior com preensão entre a Amércia do Xorte e a América do Sul se tenha visto, ao contrário, aumentarem as distâncias sociais, econômicas e políticas, reve lando-se os nossos irmãos norte-ame ricanos incapazes de compreender e aceitar o testemunho insuspeito dos latino-americanos

empreendedores

quanto ao.s problemas de produção da América.

JORGE TIBIRIÇÃ

Uni>Mi<:o SoAm-tjj |0niou

Agricultor dos in.tis .i\Miu,'a<lo.s du jirovíncÍQ de S;m) Paiilo c tpiase cjue exclusivam«'nte coiisagradíJ à explt^ravão de .sua.s fazendas cafeeiras, principalmentí' à de Hessaca. Jorge Tibirivá, coe rente c(»in a tr.ulivrio de família e com de sua lomia(,'ão <'uropóia, seu r<‘gresso ã Partido Kepublicano. eiílades do inl<'rior

os princípios filími-.SC logo depois de terra natal ao

●\as principais chibf.s republicanos e poqncMios jornais locais «‘in ipic os adeptos <Ío credo anlimonár(|iiico pregavam as exerciam o trabalho do

cxisitam os .snaj Idéias e i agremiação do correligiomirios. .\s fosla.s cívicas, gmalmenlc' eidohradas com mornidão pelos monanjuistas.

muita

ipir Ir.ilawun do pt’qx‘tuar-sc o calcar aos pós os vencidos. ● -W (Xs republicanos falavam bem, prommciavain discurso.s em socit'dadcs par- rTl ticularc^ e tcatro.s e gcralmcnto eram até üuvido.s wm prazer pelos membros '1 do Partido Monarquista derrotado. ‘ J Jorge TibirIçA não aparoce no traba- , ^ Hu) da propaganda como orador de co- J micios ou de a.s.sembléias políticas. O V’ .s<‘u feitio póíblica nuo o levava para a praça mnn para os fra.^Jcados do tribu-

a <iu<‘ seius adversários uiii pouco de vibração ã (Ias maiores data.s bmsi-

davam ensejo imprimisscmi conicinoraçao Jeiras e se servissem de t(')das as oporsiigerir a mudança das Na \'erdade. os rc“publilunidaclcs para instituições, ctinos c.vtcrnaN'am maior calor cívico c

pelo menos defendiam idéias c sempre cuidavam de alacar os pontos fracos do regime. Os monarcpiistas só revelavam paixão nas lutas eleitorais c na dispu ta dos cargos. Para esses ('mbates gas tavam dinheiro, aliciavam gente e não Iic.sitavam em praticar violências. As lutas pelo predomínio o prestígio de faiiiílias atingiam sérias proporções, tantt> assim cpic um dos problemas mais jigudos do Império loi a instituição de sistema eleitoral destinado a atenuar uin

prepotência dos grupos vencedores a

Pertencia èle mais ao gnipo dos que agem cm comitês c através de son-. dagens e palestras particulares, discutin- ' do os as|XJctos prátims das reformas. C,omo hurador tan seguido contacto *-4 tom olomcntos dc sua classe, c de uma contmuamcntc prejudicada pola ^ falta dc amparo oficial e pelas constantos oscÜaçòt's dc pri‘çtis no artigo bÃsico de São Paulo, propiignava èle a mu dança dc regime para corrigir princi-; palmonto a situação dc sacrifício a que pro\ íncia sc achava entregue por fôr- ^ ça da inércia do governo central. Tuquanto São Paulo possuía de eficien- x If' 0 dc rendoso pro\’Íora cia ação c da \'ias férreas, e.stra- t igcm, navegação fluvial, conpara introdução de imigrantes, todos os melhoramentos na c.sfera da pro- ■ í dução, tanto agrícola como fabril, de-'^ g c.;orritim cio esfôrço local. O próprio Partido Republicano, dotado agora de lorça rcvspeitável c dc apreciável disci-^ pliria c entusiasmo, fora obra de um pugilo ele abnegados compronneianos que haviam semeado por todo o interior as ^ células de propaganda e os núcleos edu-

na. classe a do ioiciati\-a privadas, das de rodi tratos

I

cativos de um futuro bloco político de vidamente aparelhado para assumir o poder e executar realraente um progra ma de reformas substanciais.

Por conseguinte, como lavrador e como republicano militante, Jorge Tihiriçá foi, antes de tudo, um organiza dor voltado para a escolha de métodos práticos de ação.

tássio por hcctarf para ohtor rocoltas abundantes.

um necessuas terras, aplicando para

traballiadores nacionais é estrangeiros os princípios mais recomendáveis crutar colonos e transformá-los para reem pe¬

quenos proprietários, ao mesmo tempo interessados em ganhar salários neradores nos remuserviços das grandes fa zendas. Foi do.s que souberam parcial mente precaver-se contra as surpre

Jorg«' Tibirivá, conio l.i\r,iclor cuidadosí) e c(jin\icto <ie nctu-ssitávainos de um café <h- nií llior qnali<Ía(l<’ para firmar os pnvis <● ii<ntlil;ir a nossa produção no cslrangí iro. trato das terras e neficiarnento. tenas de

Fazendeiro de café e administrador de mente para a magnífico patrimônio agrícola, cui dou 'êle de fixar a mão-de-obra sária nas

na

c.-ipric-hava no (jiialidacle cio boMantinha algumas ccncabeç-as di* gado. rxclnsi\a-

obtem/ão de adnl)o <● scina dcfi‘sa <● a r<-goneracoino o respritcí às nfu) SC? devastar in-

pre preconizava ção do solo, l)cm florestas, a fim d<? consideradanicnte dc São Paulo, (jiic fonte? primária

j^rt-ciosa rjcrani as suas da nossa prcjspccapilal do nosso êxito atra(,-ão dc imigrantes. ridude e razão centro d(? como

a niais fjueza lenra.s,

Em dezembro dc 1888 Jorge TibiriI''rança nin tclc?grama o falcci mento do })ai çá recebeu da comunícando-llie sas e os prejuízos causados pela Abolição de 13 de Maio. Era uma grande perda, não o íilbo como para São

ein Paris, sòmentc para l^iulü.

Desaparecia, dc falo, nm repre-

za dos e nos laboratorios da Sociedade de Agricultura da França várias amostras das terras de suas fazendas. Acerca

dc uma dessas análises, procedida sôbre amostras da zona de Casa Branca, con signara o sr. Emile Aubier, diretor dos referidos laboratórios, que se tratava de "terras muito férteis em azôto e ácido fosfóricü, nias pobres em potassa e completanicnte desprovidas de cal e de magnésia”. Dc uma fertilidade incon testável, não eram próprias para a cultu ra de cereais e necessitavam de cal

e

dc 150 a 200 quilos de cloreto de po-

sentante du velha estirpe paulista, que não legava apenas um iicjinc, mas as liçõc'S de uma exístencia apontada aos posteros. Iho uma grande fortuna ca, com o

digna de ser Deixava ao firpie, na ópocàmbit) a 27, foi avaliada

E’ indiscutível que Jorge Tibiriçá se revelou, na^administração dc seu patri mônio agrario, um técnico à altura dã fama qne trou.vera da Europa como en genheiro agronômico. Êle e o pai, des de 1886, haviam mandado analisar diversos institutos em europeus especiali em mais dc 500 contos, além cias pro-, priedades agrícolas cnn (jue tantos anos desenvolvera as atividades sucessivas cie senhor de engenho, plantador de algo dão, criador de gado, produtor de cciiitimo, fazendeiro de café. reais e, por

Deixava ainda o renome de naturalista de clarividente e ajraixonado estu dioso de importantes problemas de São Paulo e do Brasil. Na galeria dos históricos tem direito a um

re¬ publicanos

lugar de honra, pois fôra o principal eongregador dos conterrâneos cpie estruPartido Republicano na ,pro- turaram o

^ íncía f fi/i*rain

da torra bandoimntr

r\a

litlâo o fidclklatU' capazes dc suprii muitiu: páginas do ci>mcntários.

lírantlf baluarh- d.is id«‘ias f<*dorativas.

o prooiosamcJírcsumia

to uma lembrant.a iiiollior do (● pcrsonaiKi.un- «m

Jorge 'ril>iri<,'á miardav.i do pai «pic

[iialiiufr ilnslK- cMinto.

biografia a

Tr.ita-so de do a tnc*io corpo

iin oao lac ra d<- iiin lliliga (’ (la bastante al nos .unado

[iiadro ri^prc-^i-ntanTil)iri(,á Tiraliaili''la fvanot-s fins do sécido

anos ante.s

f apenas a imagoin do uin hoinom. dooimiontário do \nn tipo autêntico de ●llu> paulista o talvoz do uma nmneroi‘ influontc família do ipjo èle foÍ um dos ^xulrõcs mais roprosentathtíS, no física) f na camfonnação moral. Ressai da tola. após cuidadosa contomplafcitio hem característico do aris-

o \t VI C.io. o

.\IX, 1 an o pintor tocrala rnral. cm (piotn so poq)ctuarain fortc‘s linoamoutos do descobridor os iis (àii-cK'.

(1.1

figura cie face.

O traballio. bSS5. lrc*s retratado, o pincc-uoz, adr.í bem

il.irlo cm morte do segurando o

na máo direita, posic'"» cpie «jn atitude ponco snhraneeira e do digno panli>la.

im com a autoritária

A pintura.

dc fei(,ão ger.d .ícaclèmiesnu'-ro c* mi-

r\«-C't Kisionomia tpto marca o rava de temperamento a energia e austemáseula, enqua drada por essas barbas dc tpie cada fio valia por um pcmhor do honradez e de respeito à palavra.

, denota extraordiiuuio ca do pormenor. preoeupa(,ao

núcia, mas a manifestada

;,l<- na OI.lis fiel rej)rodu(.'ãü os da barha, das ver-

das rugas, (los p<‘l rugas do rosto e ada prejudica

d em n

conjunto, a cabí-ça desimpedida, le cncuTvada (» ardentes, ele

os vincos da fronte, relevo geral do agnífica c-onslni(,-ão da rosto oval. na lesta larga e arcada ciliar Icvcinenos olhos castanhos

o òbre

in no na s una ama cxpre.ssiva, vigorosa potência psíOllíar de inteligemeia.

da transmissora ,,..ica do olhar, do penetração, cio lealdade, embora de le emane uma lal ou qual fagulha cpic tanto pode scr de ironia, como dc ceücismo, senão de desprezo por certos schumano. E’ lores do gênero dro ante o qcial o observador, interes.sado pelos primores da arte pictórica, admira a fatura digna da perícia de um Alberto Dürer ou dc um llans Holbein, mestres inigualáveis complemento de prolunda interpretação psicológica.

um quado detalho, como uma

Retratado por Guédy, João Tibiriçá Piratininga ficou interpretado com

Kc-produzamos, t.is linhas

|oão Tibiri(,á. as “Províneia de

p«)rtnguès. legado de uma iinne e imperioso, ridade de uma figura como término desconsagradas ao eminente palavras eom quc a São Ptiulo" noticiou u

morte do grande “l'alc'eeu servidor da Pátria: otn Paris um dos membros mais proeminentes do Partido Republieano paulista e uma das inteligências mai.s eselarecidas da gCTação passada. Dcdc' se pode dizer que era paulista, dos antigos paulistas da velha têmpera. Não lovc solução de continuidade na sua longa vida de cidadão exemplar e de chefe de família que foi .sempre aponta da como modelo, aquèle caráter altivo, integérrimo. Mas aquele grande coração veu piedo.so em

Não se sabia curvar sempre se mopresença de uma des¬

graça a socorrer, de um infortúnio a. minorar.

A “Província de Sã

ao Paulo” chora

um de seus filhos mais ilustres, que se abre para esta personalidade gigantesca, êste vulto verdadeiramente talhado à romana, descobrimo-nos cheios de res-

À beira do túmulo tragar

P ito e com a alma ralada de saudades, descan dor!” paz o grande luta- se em

Ao ser proclamada u República, que fie tanlo desejava, Jorge Tibiri^-á, conquanto lamentasse rido juntamente tomado de i

não celebrar o ocorcom o pai, sentíu-se intensa alegria Habitualpeculação para a procaira c terrenos.

JTitnte reservado e pouco expansivo, exenori-.^„ sentimentos de verdadeiro jú● O- 'nsiderava êle a República uma conquista imprescindível u Rrasil para rc*erguer e elevar , 0 nível intelectual pu rao de rida da população. Foi líLT'' « 15 de Novembro

e dos

Aniuia Mrlo Salto, de Queiroz Diogo dc Barros outros ínvíistimcntos

c?m aléin de de caacoinpamna fí)rtc eorrento de

eiii ítii, ílc Calvno i iii I*irai icalía, de na c:i])i(al, rrgularc-s pitais. Devitlo à nova políli<-,i monetá ria aumenta o nnin«*ro <los Ijancos, do varias denominações, <» (jiio nha tambóm

Outro sinal do ípie o jjovo ,sc intoressít pelos lucros c anj})Íciona nos é dado pelas Kconómica, a mais concorrida do Bra sil, pois conta cleposilantos, dos

Icrèsse

m! ^ os republicanos - '<lealísmo e o mesmo desin-a ^ para servir

o ^ e as idéias democráticas.

■ ●‘>«0 Paulo 1889, e o advento da f^epública

i O São Paulo dc 1889, p- atividades econômicas, [' pulso dc t bem

campo das exprime um imr, 1) ‘Crescimento se espelha na int progresso e que ensidade da F- rente miigratoria. Por mais que L , tange,ro procurem fomentai j- nhas de descrédito

no corescampa-

„ , contra o clima do país garantias de que gozam os calonos, Éstes atravessam os mares

!■ piosas levas e vêm demandar

● , da promissão. A febre amarela, ; por ésses dias se alastra pela ' (le Campinas e como de costume

e as em coíi terra que região

ga Santos, nao impede que côrea de 300

Imil italianos já tenham desembarcado no país e que, só no ano de 1888, remetam para a pátria mais de seis’mi-

1 Ihões cie libras, produto das

economias

grande parte ganhas na lavoura.

Aparecem bem promissores os esfor-

IJrogDccifras da Cni.xa dir quais 3.862 nacionais e 1 107 estran geiros, com depósitos ípie montam 1.400 contos.

Não é possível, není dc leve, recapitular tôda essa história inicial da Repú blica e, por isso, devemos contentar-nos em ver por alto os acontecimentos .setor paulista, o íjiie temos em focalizar.

csvííiida de a no vista

No.s dias antcriorc.s ao grande dc 15 de Novembro, tudo parecia sos.segado na capital paulistana. A cid de provinciana, de pouco mais dc 50 mil abnas, já entrara num rumo de fr CO progresso e dia u dia mais acentua va as suas características cosmopolitas. Com a chegada em número crescente de imigrantes desenvolviam-se as lavou ras e reagiam salutannente aos efeitos da recente abolição. Criavam-se guidamente empresas comerciais dustriais e a

tívenlo aanse« inPaulicéia já denunciava

sob muitos aspectos, o centro fabril gestação.

Politicamente, nesse fim do Império

I

* ÇÜS para criar uma indústria, como se '(‘rifica nos estabelecimentos têxteis de .

em caprichos personalistas nos

0 ambiente como sempre apenas acusa va as brigas dos dois partidos tradicio nais, o liberal e o conservador, ambos ferrenhos nas disputas eleitorais e irre dutíveis

Encontram-se nos jonuus da época avisos ílas cin.is flfitoratlo fac(.'<"M‘S diriçidos i nofrn.is <pu’ trocav c .»s

ein secundárias Lutas. «●ntr«i.ml".

os ao am tòmi) (!«■ (jui“ nos p.ir(’ccjn insipiificantcs. afirradas <● cpjc fizedisc-ord.\mias

mesmo r ixmu) «SS.IS

ram “rixas Barl)osa. 1889 tinliíun lev.ido

tachar de l.i^arlo'-” pelo (á>nsiiheiro Hui São 1’aiilo, as rixas de »>s eooscrvadorcs.

receosos de perder mendar aos seos <-orreligionários que Alitud<* que tais partidos a indiferença piedoinínio de pe ● Aliás, as desa-

Fm tias urnas, a reex)voililieanos. tassem nos r< p> mostra ern pelos prineípií )s <● o re fiuenos

.ssenlimentos.

venças políticas entre liDerais o conser vadores atingiam a ●■sfera das relaçõe.s peswmis, ele tal forma que os partidá rios de um gnqio <‘vitavam ató rccoraos serviços eomereiais o profissio nais dos contrários.

Claro que com semelhantes processos (● o desamor e hostilidade votados ao trono e às instituições por .simples moticlo cl<Mçõ('S penliclas, não sc antevia futuro do regime.

rer vos com otimismo

Os republicanos, empolgados por sua fé, formavam o reduto do entusiasmo e ’não i>erdiam o ensejo de ativar a Atacavam sem cessar a dinastia reinante.

ti

o sua catequese, monarquia imperador diz-iam qiu corpo c dc espírito, abúlico e atarantado por encargos que já nem tinb força para compreoncler. Da princesa Isabel faziam constar que conspirava o terceiro reinado e se

interessava apenas iunto a Cúria Ronianomeação dc um cardeal ela estava na para a brasileiro Espalhavam quo “fanática, inteiramente dominada pela monomania religio.sa.

cional Republicano referia-sc ao país feitoria bragantina” e Martim

O Clube Na- ff ií como a

causticante « Francisco, como sempre bairrista extremado, não se cansava aj>onlar a província como sustentadora (lo Império o rexorria às estatísticas da a!fàmlrj;a para calcular os prejuÍ20S so fridos ix>r São l’a\do.

de

7.0

Os republicanos mais acatados, como Sallcs. insistiam na nccessida- ('amjxis de da Federação e anunciavam, como o fèz o citado chefe em apèlo ao distrito. <pie “não acreditava na fede ração das províncias com que acena vam os monarquistas”.

Em oulvibro de 1889, apesar da in sistência dos principais próceres repiibUeanos em instigar as fagulhas da Ques tão Militar, esta se arrastava c amerrçüva encalhar ou chegar a «m ponto morto, c‘m cpic o govêrna poderia desarticular a conspiração.

Uma nota mandada do Rio por Aristides Lobo, publicada no dia 4, comimieu uma certa seusação de desànimo; Escrever para que? O poder olhanos com desdém, o po\'o não nos ouve c se ouve faz ouvidos do mercador.

(t

Esta cidade principalmcnte toma-st de dia cm dia mais indiferente, eu ia dizer mais cínica.

E’ a terra da risada sòbre tudo c sôbre todos”.

Na capital do Império, como se infe re dos termos da correspondência jornalística, o sentimento público longe estava dc imaginar a proximidade da grande mudança. O povo de nada tomav’a conhecimento e as classes produ toras aguardavam os efeitos da lei que regulava o funcionamento dos bancos de omissão e suscitava a cobiça de muitos especuladores, suinamente interessados no aumento da circulação fiduciária. i‘alava-se que esta subiria até a cifra astronômica de 1.200.000 contos, pois

n ca ii 350 mil.

pitai dos referidos bancos montava doro, Quintino Bocaiuva. ' famín Constant. Alberto TArres.

Em São Paulo, as atividades eleito rais se desenvolviam normalmente. As ^ aésperas da República os jornais estão cheios de avisos c boletins referentes à ./ indicação dos c-andidatos à Assembléi > Legislativa da província.

Logo SC confirmaram

a A Comissão augurar os acontecimentos que se avizinhav e só os republicanos enfronhados [ segredos do “complot” é * através de seus emissários* e

●Municipal do Partido Republicano lançíwa os nomes de Cleinentino de Souza r; Castro, Hipólito da Silva, Pedro Paulo Bittencourt e Júlio Mesquita. Nada na atmosfera permitia

am nos que recebiam, 1 /j. 1 ,r. ■ meio , de códigos telegráficos combinados

Clapp. Benas noticins de iiiagotcs dc primeiras íi ;is ao pasafjiiartidada. orde-ns. t'mque Nada de no ília no Kio. r<*gistrufoslivas.

^ tidas mais precisas sôbre o desenrolar

íf/ da trama para demibar o Império

1^ Os jornais do dia 15 nada

K vam de manhã e só à tarde, I hora é que as edições dos b inseriam em negrito vários j acerca dos fatos sensacionais ' tavam a Corte.

nocomunicaua última vespertinos telegramas que agi-

íjiic a monarquia fora <lerniba<la e iinediatamcntc sc forniarain popul;irí‘S fjtic iniciara manifcstavõcs nas ruas eenirais, so que a fôrva pí)lictal. SC mantinha à esja-ra clc hora Icinesscin alguns republicanos cia \ic.s.sc a agredir o gra\'c se passou feli/.inente <● no país inteiro como rani-sc demonstrações São J^mlo, o presidente general Onito de Magalhães, entrcgoti cargo e saiu trancpulaniente entre alas de po\o cpio com reverência.

pO\ í). Em da jíro\nicia. o do palácio SC descobria

Uma junta governativa composta dc Prudente de Morais Barros, l‘>ancisco Rangel Pestana c o Coronel Mursa to mava posse entre aplan.sos c Ções. A impressão era que a Hepública proclamada dc forma incruenta, como o 13 de Maio onlrt; flores, como se fosse esperada por todos monarqnistas acudiam saudá-la com o zèlo de velhos litos da República.

Roproduzanios agora na

aclamanascia Surgia c os ràpidamento a prosóíntegra u

I Os fatos se haWan, precipitado de - fal forma que já nao se punha em dú r nda a queda do Império e as informa' toes da imprensa paulistana já iigura í vam sob o título dc “Viva a República" Contudo, os boatos fervilhav dado momento houve am e em famo.sa carta de Aristides Lôbo, inserta no “Diário Popular” do dia 17 do vembro, cm que.se encontra tantas vezes repelida, dc que o

. , rr. . . Interrupção ; telegrahca que inquietou um pouco os cidadãos mais comprometidos n acontecimentos. Circulavam um tanto contraditórios. Ora riim anu

ores nciaf, vam que o Barão de Ladário, ministro 1.’ da Marinha, estava ferido I' cabeçado a resistência, que 0 Ministério estava ainda y. sob a proteção de tropas, ao i- os

non frase povo

os assistira bestializado à proclamação da República.

por ter falav enam reunido passo que contingentes favoráveis à Repúbli

ca se aglomeravam no Campo Sant’Ana. Os nomes mais citados eram os de Deo-

O valioso documento precisa de lido por inteiro e náo mento tão citado.

ser ão apenas no frag- Trata-se do conceito

formulado por um jornalista que duran te anos seguidos diariamente comentara os incidentes e a marcha da jíolítica e sempre revelara o mesmo espírito re publicano, a mesma descrença nas ins-

e acompanhara, derrocadas assim dizer, passo a passo, a evoDou-

títirições por bi^-âo dos partidos nionaríjuicos. trinadí)r t* propagandista. Aristides Lóbo só acreditaxa na .salva<.ão do país por „u-io da H.-pól)lica federativa c lutou sinceri<lade [xir èsse ideal, o que obra concoin lh

e dava fórvas para julgar a ● sòbre os gran- suniada c proiiumi.ir-si

bòço rude, incompleto, corapletamente amorfo.

Não ê tudo, mas ó muíto.

Bom; não posso ir além, estou taüpulissimo, e só lhes posso dizer estas miatro pulaNTas que jã sao ^

c.sta t-le c com outro nosso

históricas.

\eabu de mc dizer o Gliccno que carta foi escrita na palestra com correligionário,

vi cies atores íla lutra.

Benianiin de Vallonga. ^ o

15 (Ic Novembro gc c exige o seu lugar deixar temporòriamcntc o de

Acotifecimctilo único (Ir ISS9 .●4 Diário 4( Poindar”.

Kler dar a esta data a 1,5 do NovemKepvíblica; mas não

Mas. o que fazer? O “Diáno” que me fui cu, foram os aconteci- perdoe, não d

Eu (piisera p( clenominavão si-guinle: 7 menlos violentos que nos separam e liro do 1 .o ano na infeli/ineiito faze-lo. fèz é um püS.SO

momento. Adeus. nem tanto, ●I para o Aristides Lôbo. era.

r)

degrau, talvez advento da grande

está feito, Em todo o caso, o <iue poclü se.T mnilo, sf os liomons que vao t„nu.r a rcsponsol.iliclodc do poder ti verem jiiizo, polriolismo e smeoro amor í\ liberdade.

Como trabalho de saneamento a obra

1

AÍ é edificante.

Por ora, i a còr do governo c pnramencle\'cra ser assim.

t(? militar, , O falo foi deles, deles .só, porque cio elemento civil foi qua-

e a colaboração se nula.

de polícia ao dr. Bernardino de Comlugar de l.o delegado ao dr. de 2.0 a pos, o Paulo ele Souza Queiroz e o

.■;í

O povo atônito, surpreso, sem

assistiu àquilo bestializado, conhecer o que signuicavu.

Muitos acreditaram vendo uma parada, digno de verveio mesmo lentamentc, quecnlcio dos ('spíritos.

sangue frio tudo aquilo, fato da ação ou do

scriamente estar Era um fcnòmeO entusiasmo veio SC. no ílepois, Ijrando o Pude ver a Mus voltemos ao

Luís Americano. Os cargos de oficiais de gabinete foram ocupados pelos cidadãos Álvaro dc Toledo e Horácio de Carva lho. Para a secretaria provisória do govérno foi designado o dr. Júlio de Mes quita, ao passo que o sogro dele, dr. Jüsú Alves de Cerqueira César, inves tido na Tesouraria, procedeu logo à verificação de Caixa.

' em presença de um es-

do hovo poder, tão facilmente como no Rio onde, no dizer dc um publicista, a fácil instalação da República lemproblema de Colombo”.

<( A brara o cmamental. ■i papel gov Estamos

f

A

proclamação inicial de Prudente de Mo rais, tixla vazada córdia, além de lénnos de tranquilizar con-

os

Trilogia Liberdade..

O povo nesse dia, ousado \ humilhada e forte ^ cer\iz altivo erguendo o )ugo sacudiu, jugo tremendo

Ao gnto ingente - Liberdade ou Morte

declarações enfáticas (U iJ -

^ .de-idardtrrrvir-

<■0 = AugS:!:

S çttr

< nionárm a impossibilidade

' «ma profissãrd^'^*’'*'^''

e fize*'«P«bL'cana.

igualar o pohrt* i fjuestão dc côres c Cí>nsi(I* r.i tt humrm pcbs seus morcciim ntos Ia será aben çoada pelo povf)”.

nno fa-’ o ncY). s«*

O Urasil da vellio, relfgarlo ; celado <Ios espíritos aposerjtadí>. Fo{ algo <!.● vez coin mais iiilt n.skiatl.-. passou depois da re\oIuçã que revolucionários M'ibitaiiientc lidos se referiam C> mesmo sc cio fascismo indígena 1937 saudar o “ICslado Nov astro rcfiilgente destinado a ra sempre as institiiivõis tão r|ucridas pelo pc)\indestrutivelmentc índole.

vc«íp.-ra j;i ‘ o Hrusil lO «●MjU.-flin.MltO. í oino caninválído uni

par. ciílo, taltoin o ao ílo que se 1930, cm convervelha”. à “Hcpúhlica rc-potin com lo.s adeptos prctcmlcr(>m em

Cí‘I ao í)n oomo um apagar pamoci-áticas, brasileiro e tão vinculadas i\

(Ico nossa

savíndos e tantos rn fundir-se na frente

^●^bgos partidos de■ inconciliáveis

™ica desS uina a^V”,' regime e aplicar ]h “‘^*®«der

l nodado abolicionista Antóu o b ’ coragem de dar a lume t ;; elaraW: “Nâo espero nLaTp

Poucos cid,rdãos tiveram°c

. f^Ií^a mas se ola tem dc acolher em feu scio esses homon.s gastos que ■ ram a monarquia e que hoie n„ expJorá-Ia, maldita seja ela". ^

-se os anos panovo o a cenq«e se timercantis

E, após outras reflexões em antigos partidos associações

, soiiro Nacional, honras a

exploração do Te« grandezas"

' acrescentava: “Mas se a República iniciar uma nova aurora, se ela

surava os nham tomado cujo único fim era vem vem

iú ^ k.' ..

ycdlio Hrasil, *cTa\ ani quo como rcconforme

Em lugar daquele; alguns exaltados eonsid líquia de origem colonial, surgiiun vinte estréias, constelação nova que aglutina va vinte pccpienas nações associadas espontàneamentc para constituir uma for mosa c adiantada bepública, reza o texto do arl.o 3 do d

,.r. . ecreto n.o 1 que modificava a própria estrutura da Rátria:

Art. 3 - Cada um dé.sscs E.stados, no exercício dc sua legítima soberania decretará oportunamente a sua consti tuição definitiva, elegendo os seus cor pos doliberantes e os seus governos lo cais.

A expulsão do Imperador, por mais que desse motivo a rogozijos, feriu bas tante o sentimento públiconão apenas dos monarquistas.

em geral c ensejo

O embarque, altas lioras da noite, o transbordo para o vapor “Alagoas” e^os quadros da despedida deram cenas tocantes.

O soberano

SC

Reconciliavam

o verazoes p.ira

familiannentc gente ebamava

llio”, não lc\.íva odios nem tao jk>uco cultiv.tr ressentimentos cnKr.i s(^mento uma

o trono viagem não luai^ firiuar.t

In* os brasileiros. .ipress.ida. pois rai/es ile gr.tmb' duração, seguintes à proclamação de, moções dc apoio ao novi) regime e declarações dc fidelidade ao sol n...sc< iitc, cujo brilho parecia ofuscar tòd.is as s.iudades c pror.idio.so.

O.S tlias tiuTcram « iitre fe.slas. \iv.is. metcT um por\ir

da politica instantes no, poucos acompanhar

Di;\riíimpnte os jornais publica rei ílos objetos adciuiridos, o pre ço e o nome dos compradores. Era fim dc um esplendor que fôra dos mais modesto. Tor outro lado, com o fim do causar impressão, um decreto inspirado por Rui Barbosa determinava, para se acabar com os vestígios da es cravidão. atribuída ao Império, destruír todos os papéis (juo compimbam o arquiroferente ao instituto serNàl.

rial. \;un o o vo

car na terra do pai, c que recebeu honras cxtiaordinãrias, como s# cstivc.'5se no apogeu da glória.

Sòmente cm Portugal, ao desembaro Imperador Entre a.s movimentações e o açodamcnlo com (pie o.s governan tes trataram de fa/cr i'S<juecor o lmp6sobravam para destino do ancião que cm direção à

plàeidamentc-

o navegava

A monarquia lusa saudava no sobedinastia bragantina, reconhecimento rano deposto u aquela que obtivera o terra ixirlugué proclamador da ind<‘pendència

sa, donde viera o pai e brasilei¬ ra.

D. Pedro dc Alcântara, como agora emoções das

cliainavam, passadas us r)

primeíras

da nossa independência a 29 dc agôsto do 1825, pagando a Portugal dois mi lhões dc libras esterlinas.

horas dc exílio, mostrava-sc Sú<i Paulo e OS estrangeiros

rereccOcupara-sc a lurljávcl.

conformado com a sorte e, segundo feriram os primeiros telegramas bidos da Europa, viajara calmo, imper- bordo de tra-

a traduzir A alguns

imperatriz inoslrava-se do abatimento cjiie sar genro, o sen também inteira

balbüs literários e sc pusera sonetos dc; poetas espanhóis. rc'signada, apea prostrara c o Conde d’Eu, guardara calma. A princesa Isa-

bel procurava afagar c con.solar o pai, se mostrava impassível. Ünicamendeixava (pic te um neto do velho é que

transparecer nervosi.smo, initação e dava ate sinais dc uma certa alteração mental, ano de 1891, proà liquidação da.s Icm-

No Estado para onde se dirigiam agora anualmeute dezenas dc milhares de estrangeiros c onde residiam já di versas colônias de pujante expressão nu mérica o econômica, revestia-se de es pecial significação a atitude do Gover no Provisório, vale dizer da República Brasileira, em relação aos estrangeiros que cia pretendia agasalhar carinhosa mente, esperançada de que aceitariam de büin-grado o abraço fraternal que lhes ora oferecido.

A lei da Grande Naturalização foi um gesto de fidalguia que surpreendeu o mundo inteiro.

Recordemos os dispositivos essenciais:

clcr ao ictos de arte, P Ias e

Antes de findo ü cedia o governo ateriais da monarquia, manletlão do Paço e venbranças m d;indü realizar o correr do martelo os móveis, obvasos, reposteiros, baixefaqueiros do antigo palácio impe-

Art.o 2 — São considerados cidadãos brasileiros todos os estrangeiros que já residiam no Brasil no dia 15 de Novem bro de 1889, salvo declaração em con trário feita perante a respectiva muni-

cipalidadc no prazo de seis meses da publicação deste decreto. A lei também estatuía que os es

trangeiros com dois anos de residência no país seriam considerados brasileiros, sal vo 03 que fizessem declaração trário. cm con-

Os estrangeiros naturalizados goza riam de todos os direitos políticos e civis dos brasileiros natos, menos o de ocupar o cargo de chefe de Estado, /dguns estrangeiros fixados

, cm São Paulo o amigos da terra cm que haviam progredido e constituído família, iançaram o seguinte apôlo:

Grande Naturalizaçõo

A}>ílío Soares, Abílio A. Mar(jncs, J. T. 'rrcl)itz, Martin Hiirdiartl, L(V)n línyíns. J. Jacíjucs K<-.ssrlriii^. J. I*'iiC'libíi(;licT. l\ C. Jo.só Iserii.

O Brasil prociira\'a os Í)raços a totlo.s cün.sliltiir versai

abrir a.s

formalidades balhadores dir side.-rados

ns c res t* imiscni os traconpaís

í)s )íom<'ns li\uina fsjíi^-cic clr ])átriu ein ípiu siTÍaiii acolliiclos, nem jiassaportfs, tòcla a j)artt*, Iogí> como cidaflãos ele uni inspirado, no ciillo íla Iminaiiitladc, Aspiração magnânima c cic certa ncira nm tanto ingêrma, \ isto faltava aqnclc rijo

no país, diver-

lTendo a Ici de 15 do dezembro na cionalizado todos os estrangeiros resi dentes no Brasil, o quo lhes dá direitos Iguais aos dos cidadãos nascidos os abaixo-assinados, membros dê sas nacionalidades que hoje entram ra 0 pmio brasileiro, querendo solJnizar tao grandiosa conquista d. T y zação e da liberdade, ranvidam ‘‘ compatriotas e os cidadãos de países, aqui domiciliados, e confraternizarem num U ««

América anglo-saxunica, loira mas aíisorvcnlc o

nianos cmpiaclnunento da fria. ita- y a

paos seus outros unirem-se a uma regozijo pela no

port que l iosp soin .S(!vcra,

para deliberarem sôbre „ Ldo“mais conveniente de se levar a efeito demonstração pública de promulgação da referida lei.

A reunião deverá efetuar-se no dia 20 do corrente, às 8 horas da noite' Teatro São José. ’

São Paulo, 16 de Dezembro de Camilli Cresta, Sammuel Malfati, P. Coda, Femand Dreyfus, A. Thiollier,

Ch. Spitz, José Maria Lisboa,

1889

menor complacência para os (pic não sc conformam com os inflexíveis e o rigor dos preconcc-itos pelos descendentes dos jínritanos.

costumes ciillixados

E, de fato, como foi r(’cc'bido o idea lismo brasileiro no tocante à oferta da cidadania?

logo snscientre que incrilei de natuo decreto

Foi muito mal rccclDído e (ou protesto.s dc diversos países, os quais Portugal, Itália, Espanha, GrãBretanlia e Auslria-IIungria minaram enèrgicamenlc a ralíziíção promulgada com 58-A de 15 de dezembro dc 1889.

O.S trc.s primeiros países dos eram jiistamentc aqueles

acima cita' qiic mais

concorriam para a expansão demogriifí' ca do Brasil e alimentavam

ns suas cor

rentes imigratórias, o que sublinha bern o perigo de um país fraco pretender ser liberal em demasia. Efelivamente, as notas enviadas pelas chancelarias es-

trangeints ali-ga\ain que o referido decrelf) brasilríro r«-,stringia a lilí«Tdiulc iníli\'idnal. <Ta (onhárío a(ts princípios geralmenl*- aeritcis do nín ilo Int<rnacioiial e pr*'jmlíea\a trangeiros rrsid<nl<'‘i ns inlrr<*';sc*s <los <\sno Hrasil.

res-

A re<l.iin.u,-ãi> cnlar.

porlniínèsa. <*m jiartiinsisti.i « ni qne falla\a ao di*crelo hase jnridiea. ponpntabelecer, fundado

dadãf) (;slr.mgeiro. da vontade (hVste

ivs c (juc, na

<'onfahula(,'ões entre o governo ü os che fes do Exército e da Armada, quem mais alvion no espírito dos generais pa ra resoher o caso de maneira radical

]m>inra\a esno silèm-io tio eia presunção gratuita fiii es('olher a naclo- e derrubar o regime foi Benjamiu Constant. sincero dontrinador positivista. Ivxéreito e Armada juntos, em 1889, não eonl.i\am mais de 20 mil homens de

Partido da nação com o Brasil, nalidade brasileira, de maiores afinidades (radu/.ia sobretudo o des- ésse protest») peito da itepública (|u«* da dinastia bragaiilina. porttiguèses rc-sideut« s no tos republicanos de Portugal aplaudiram lei eiu (|m* pre/.a%am os stmllmen-

luonajaiuia ])orluguêsa ante a escorraçara tís parentes Pois nulnerosos Br.usil c imiiuma

efeti\()s, fòrça cvidenlementc insuficient<‘ para impor a sua vontade a um pais ile l-I milhões do almas, se tal país se animasse a e.sboçar uma reação. Mas o Império, não obstante as aparências tle saúde tpie apresentava e o fato das últimas eleições haverem sido um desas tre para os republicanos, carecia de vi talidade intrínseca, ausência de Esta\a gasto pela convicções pi-ifundas en

tos de fraternidade eiu que se fundava em mira integrar numa nae futurosa todos os e que linlia cionalidade jo\em homens ativos dispostos a colaborar no brasileiro. progre.sso tre os monarquistas e minado pelos re publicanos, aos quais cm geral é justo reconhecer a tenacidade ● e o entusias mo com (pic professavam o sou credo e o disseminavam, aliás com a plena loU ràneia do governo imperial.

Por <pialqiier forma, tornava-se pao excesso do idcxdismo dos re- tente qiic publicanos em querer oferecer franqueas aos alienígenas esbarrawi povos c uma infil-

lão e.xt(“nsas nacionalismo de outros amí-açava permitir no país no tração do gonto preparada para enrique cer no Brasil, nias tolahncnlo roboldc aos propósitos assimilativos do Govêrno Provisório.

Eslruturação da República federal

Não nos interessa aqui recordar os episódios tão desencontradamente des critos que antecederam a proclamação da República.

Durante muitos anos

ou\'iram-se depoimentos de atores e tes temunhos do grande ato acerca dos inú meros incidentes relacionados com a

O Govêrno Pro\i.sório c.xprimiu bem espírito que devia caracterizar as no\’as instituições. Chefiado por um mili tar, aquêlc que a história consagra coproclamador, reservou as pastas mia dois representantes das classes 0 Tenente-Coronel Benjaniin Constant, na Guerra e o almirant Eduar do Wandenkolk, na Marinha.

o nio litares armadas: Quan

to aos cinco primeiros mini.stros civàs: Hui Barbosa, les, na na Fazenda; Campos Sal- ^ Justiça; Quintino Bocaiuva, Relações Exteriores; Aristides Lêbo, Interior e Demétrio Nunes Ribeiro, f t' .Visld

; Agricultura, Comércio e Obras Públicas, ôlcs as tendências repu-

A fcdcraçfiíí foi a vrrcladí ira alma d:\

1^ tóricos e se harmonizavam no mcsn>o Kl ideal de ser\ir ao nove regime e à restauraçâo do país.

1 epública. libertar O quo íc lifílía cra a rap ícid.idc the dc produção das provímius

^uc insistiam em plííit<*.ir as rei^alins íc(Irrais. K-. representavam blicanas federativas, já que todos ha* viam militado como propagandislas his-

cn trabalho

julgavam sufocadas pHo centro

1 n I ra

êle sugadas por exr» s<iva buída tributação.

(Jllf stí ■ por V mal distri-

vas

ws A Rcpíiblica partira, na verdade, das ^ reivindicações regionais e da periféria ^ para o centro, Não representava uma exigência dc democratização, mas primacialinente um impeiaUvo de descen' Iralização. Não tinham motivos 03 c-idadãos em geral pan reclamar maior de direitos em relação a qualquer classe privilegiada. Nesse ponto, quani^^tü aos direitos eleitorais e ^ prerrogatido sufrágio e da representação par lamentar, 0 Brasil estava no mesmo nível de liberalismo que as democracias niais adiantadas.

r' Pelo que diz respeito aos títulos de S nobreza do Império, não determinavam . nenhum privilegio por si e valiam t?o-súinente como ordens decorativas, geralmente concedidas em virtude de alguma i superioridade de natureza feconómica l' ■ alcançada nas atividades agrária mcrcial. ou co-

t Em face dos demais países latinor'^ americanos, onde a liberdade estatuída

J, nas constituições era-permanentemonte \ violada pelo assalto dos caudilhos, t Império brasileiro, apesar do senado viP lalício, da coroa e do trono, gozava créditos de democracia muito mais mereci} dos que os das republiquetas intermi^ tentemeiite abaladas por crises revolucio nárias e tiranetes de maus bofes, A liberdade reivindicada, por conse guinte, era a das províncias, das diver sas partes do país em relação ao cen* República significava, precipuamente, era a emancipação das várias circunscrições administr. Uvas

o tro. 0 que a

Isso e.xplíca ponjuc, meses da Hcpúblita, a nova denorninatão significativamente íragnionlar

I, cni

Estados, unidos

-cria confedcr.ttiva era a caípaEssa çao, como passo

primeiros nos ção do país cra ●''ublinhada. Scin .sc síl Sc dividij o Urapor vínculos delimitados com rigor, ao passo fjuc SC outorgavam as maiores coiicossõe.s as partes componentes. De forma, a tendência c, de acôrdo com o apego passageiro certas idéias, muitos republicanos ram no exagero oposto c penderam ra a teoria das pequenas pátrias, descentralização scparati.sta foi muito bem denunciada c criticada por Eduar do Prado e mereceu reparos do Iniperr.dor quando exilado em Lisboa. o ex-monarca fizera parte aos iovualistas do.s receios que llie causava a íederainicíal para o desmem-

bramento do víusto patrimônio territo rial do Brasil.

Govôrno Provisório

Assim que o pôs a funcionar, viu-se impelido se a exa minar atentamente a situaçao e pôde medir a responsabilidade de sua obra e os efeitos que uma legislação errada podia acarretar. Por um lado, govôrno ditatorial, munido de amplos poderes e com a missão de reestruturar positivamente o país e transitar para forma da maior amplidão fedtjratitinha que ponderar os resultados de liberdade excessiva e imediata

regiões despreparadas para tão Estava êsse govôr-

como uma va, a uma muitas vadical e.xperiôncia.

no <*urios:mu*nl«‘ <li)t.Klo ilo unu fòrç.i i-xtraordinária just.imcntc com o o))jcli> vo ílo cliintnnir 4is pioprit)s- pod«Tcs do c<’ntn». \’ía-sf ol>rii;.ulo a tU-spir-sc do faculdades» <lc mando para alrilmi.las a outrem. Na liipót«-sc de tlespojar-sc impnidcnti-mcnle <!«● .suas regalias para transferi-las aos llsLulns. \vr-se-ia nu ma po.sivãíi purainent<- simliólica, fren te a \int4; 10slad<»s pràticaim-nlo inde pendentes e {pie então .se neiíariuin a atender às orden.s e delermina<,ões de um governo simiilesmentc nominal c fracpiís.símo.

Na transformavão do.s Estádios nor te-americanos ein fi-deravão, as eorr<*ntes {inionista e esladtialista haviam che gado Ial)orio.samente a um pacto federal cm que sc Ijalançavam eimnentamentc os poderes rospi‘Cli\os. No Urasil certos federalistas, como os do Apostolneio Po sitivista, queriam logo ir ao eNlrcmo e dar o má.ximo ao.s Estados c o mínimo à Unifio, te.scí que liavcria de conduzir ràpidamcnlc à dissoluvão nacional.

Os primoiro.s dirigentes da República in\’<'stidüs dc imen-

foram, como se vc. sas responsabilidades o (jualqucr impnidcncia levaria a efeitos irreparáveis.

rto cunho de ministério parlamentar, a fim de evitar os ]x*rigos do poder unÍpe.sso;d. E.s.s.a projTosta, que dizem h.i\er si<lo formulada por Campos Salles. foi omtrahatida i>or Benjamin Constaut, uo qual se atribuiu a sugestão de transformar o Covèmo Provisório em ditadura e.xclusiva do chefe. Correu tal vcr.sâo, de certa maneira condizente com os principies |x>sili\ist.is. Contudo, cer tos incidentes muito sérios entro Deoclon> o Benjamin aulorizam a pensar ({ue o profe.ssor positi\istn, em nolenla altercação que teve com o gencralissimo, clicgou a censurar-lhe elinação para o mando absoluto e declanni francaniente

a inao seu superior que não era para isso que haviam feito Hepúhlica. a Também cra dificilmente cm-el que as fôrças armadas, a monos de verdadeira cegueira doutrimíria, acei tassem a fundação de uma República que Exército c Marinha em passassem a ser vagas c.xprcssões de defesa de um grupo de Estados reunidos por frou.vís.sinio vínculo federal.

Ao final parece que todas um ponto de

essas corequipoder

na e a

Sucede, porem, que a natureza humatradição também são fatôres pon deráveis e qiic cm dados momentos reduzem a influencia das ideologias, so bretudo quando mal definidas e conse quentemente mal aplicadas.

Os partidários do má.viino poder aos Estados, como Campos Sallcs, por exem plo, pretendiam que o Governo Provi sório devia agir como um todo, como uma e.spccic dc comite ou gabinete em que as decisões se tomariam por con sulta recíproca. Presidencialistas quan to aos Estados, pendiam a adotar no primeiro poder cxecutix’0 da União um

A hijxTtrofia cie cjualq pe.ssoal se achou compensada pela cessária autonomia dos Estados

por sua vez, fizeram necessárias con cessões ao centro no próprio benefício cia liberdade dos cidadãos. Esta podia ser também violentamentc cerceada pe los clicfes locais, se os governos e^aduais não encontrassem o freio de poder superior para impedir os atenta dos aos direitos fundamentais do O que era mister compreender é a base do toda a cstmtura social tal c a liberdade humana, o deres federais e locais se

rentes alcançaram Hbrio. uer nee óstes. um povo. que e estaquo os pocontrabalan

çam e se iiscaljzani mutuainente impedir que um ou para outro transgrida os

limitcs demarcados pelas garantias cons titucionais. O federalismo e nesse ponto Campos Salles linha plena razão

— é um poderoso resguardo contra o despotismo, sobretudo o despotismo trai, o mais pesado e asfixiante.

cenMas c-ontra a liberdade do cidadão

.. lem que sc firmar numa reciprocidade de garantias para evitar que nos Es tados se pratiquem abusos e violências e as prer-

rogativas do povo.

Eis

porque a nova estruturação do ^ Brasil cmi Estados Unidos, éra tão vital

L para a sobrevivência da própria naciof,- nalidade, conforme se infere do texto do art.o 3 do dec. n.o I do Governo Pro-. visórío:

com a concepção da Rcpi'tbltcn federa tiva, lograram deliberar sem tnimiUo e . votar uma Ici orgânica ejue sc inspirou evidentcmenle no modelo norlc-aineri-

cano, mas atendeu dc ff)nna bastante satisfatória âs necessirlades do Brasil.

Os trechos dos d«-bat<s transcritos no livro interessante di- Agenor d<* Honre caráter dc discussões tra- elucidam o vadíis por espíritos seguraincntc brilbantes e'competentes. As le.ses foram ana lisadas coni proficií-iicia, c-.xposlas com elegância e firmeza de coinicçõcs.

O único defeito, talvez., 6 a primazia do aspecto jurídico sc>brc o Olliarain demais os diroiexcessiva sociológico.

vez. de cíjiisiderai

no exer-

“Cada um desses Estados, cicio de sua legítima soberania, decre tara oportunamente a sua constituição definitiva, elegendo os seus corpos delibcrantcs e os seus governos”.

Tal decreto ficou temperado pelo que fixava as atribuições dos governos dos Estados, uma vez que o poder centrai se reservava o direito de restringir ampliar e substituir as atribuições con' feridas aos governadores provisórios das ' unidades federadas.

No círculo do Góvêmo Provisório os b atritos referentes ao poder do Chefe e J.' dos respectivos ministros se resolvf-ram ?' amistosamonte até que as suscetibilidaf des de Deodoro entraram

tos cni abstrato, em a realidade brasileira. Estatuto de 1891, apesar dc senões, poderia vigorar até hoConstitnin um

Mns o pequenos je com alguns retoques,

monumento da cultura brasileira c man da a justiça assinalar a intervençãu pa triótica e corajosa dc Hui Barbosa em defesa da União, tunamente o trabalho das correntes intoultrafederalismo inade-

um Nesse mag-

Iinpugnou éle oporxicadas por quado âs condições do país. nifico serviço prestado â sua terra. Rui Barbosa redinilu-sc dc muitos erros co metidos no Ministério da I'azenda.

Reformas de República nos planos social e financeiro seus auxiliares. Então sobreveio a reforma do Ministério, a qual acobertou, de fa to, o estabelecimento do poder unipessoal.

choque

No que respeita à divisão dos poderes nacionais, ao ajustamento entre a União

em inaceitável para os melindres dos Para firmar ü prestígio da República e tomá-la popular e capaz dc inspirar confiança, monnente depois dc um pe ríodo de relativa prosperidade do Impébastava repetir os louvores ao Eram precisos atos fim de implantar entre o classes produtoras o país havia mudamelhor e escoUiera realmente

Estados, essa parte foi obra da e os Constituinte, onde homens novos, por tadores de idéias bem harmonizadas

rio, não sistema federal. concretos a e mesmo nas povo convicção de que ã do para

a forma dc ijovAmn mais propícia h moralízjição da política v j\s necessida des do progrcsM> in.ílerial.

Com esse intento os iinvernanl<‘S r«-publícanos, no caso «>s intourantes lUí Oovt^mo F’rovjsóiio. tcnni (,aram a tonur rmdidas síiniiItâmMs no campo poHtic«) e no económicí». l’rinu-iro couitoti <> IÇovêmo de promniu.ir as leis de laiei/avão, próprias de tod«)s os nm\inientos li"'birrais, para inínndír a erenva de «pie se tratava de eomliali-r as í«'»r(,as d«* r«‘Ução geralinentí- inaneomtmatl.is eotn a ííçreja (* o el«To. Os deen tos sòhn- a liberdade (!«● enllos «● a s«“para(,áo da Igreja e do Estado: a lei do easainenlo civil e a (la secn!arivui(,ão dos eemité-

samcnlo civil, o ministro da Justiça, Campos Snllcs, mandou e.Tpcdir uma circular om (pio avisava cm tennos enér gicos (pie o casamento ci\'il cra essen cial c insnprivcl para i>stalieleccr o vin culo ('onjiuial, o pátrio poder, a legiti midade da puilc. os graus decxirrentcs do parentesco, bem «.'omo os direitos

SUl inilía.

●essorios dependentes dos laços de fa-

(1a em Entendiam que

■ondnta do cidadão referida era legal (' correta e ajuntaram:

t;

u

tí'idas as rcvolu(,ões. «jiu' maream as^íiii uma certa tcndtaicia par:i o livre olham com desconfiança confisS(”)(‘S religiosas.

O.s positivistas que, por sua \ez, precíjnÍJ^avam uma religião fíloS()fica. aplaupolítica, mas os elcnien(e.s aceitaram d(‘ hom-grado o formularam vários

cliram essa

protestos. Mai.s tarde, no correr do ano 1890, constou que sc cogitava mes mo da formação dc um partido católl, idéia que os republicanos interpre taram como gesto dc desafio do clero f. denunciaram como tentativa dc le vantar a bandeira do jesuilismo c ressuscita^ o perigo do uma autocracia ultraputanil. Em muitos artigo.s estampana imprensa desses dias se verbe-

“Para niis, Augusto ConUc e positivistas, isto 6, paia para outros guias do p(‘nsamento Immano, nem Jesus é um grande filósofo, nem fòi éle quem fun dou o catolicismo o nem a sua pcsso-i, ‘auto (juanto sc pode colhér de raros documentos tpic possuímos sôbrc sua 'ida, merece esse respeito universal. Ne.ste assunto cumpre não confundir, como a literatura vulgar o faz, o tipo lu.stórico mito criado por São

i Vi

.r

dc Cí> m

ílrcS rc;beldcs.

Como surgira o rumor de que se predesobediência às leis sobre o ca¬ gava

Paulo, verdadeiro fundador do catoli cismo c desenvolvido pela civilização católico-fcudal. ■●0 -■> ●r^

esse

er

Os positivistas, núcleo dc intelectuais cujas idéias não podiam ecoar entre as massas, timbravam, todaiia, em defen der a sua doutrina e a expunham com tom dogmático de homens persua didos dc hav finiti\’a. De

alcançado a verdade dequando em quando apare

'●í

■i

.'X

-

listas desinteressados, os positivistas

‘ cujas figuras máximas, no mundo cívil,

■ eram Miguel Lemos e Teixeira Mendes viam-sc por vezes combatidos por outros republicanos, que os increpavam de ma" níacos e intolerantes. Veja-se, por exem^ pio, êste juízo emitido por Urbano

^ Duarte,.publicista mordente e autor de [ apreciadas crônicas .wbre a atmosfera r social da época: Os positivistas

, que

\ assentam a sua religião no amor, na ciôncia e no progresso são os sectários B intolerantes que conheço”, p' Outro movimento

mais que apenas se esboque revela o que poderiamos considerar um pronunciamento esquei5^ ^sta, foi 0 da fundação de um P^ido ' Operário, notadamente

çou, mas C-- n I , e em Sao Paulo, as duas cidades mais cosmopoütas do país. Èsso movimento não

tinha à sua testo políticos conhecidos e partia mesmo das camadas trabalh doras. Não foi avante, porém citou como os outros

Vejamos at»or.i a IL-pnhlica nasceti' Ic nO terreno econóini(f> «● financeiro.

Dcpíxi.s do.s cli-cr« tos <onstítntivos do Estjao federal e das Iri.s <lr l.iicidadc.

a Ilepública preoctipon-sr píiís iimn tor\-elinlH> <!<● planejainfiítos, sentisse a difereru,;* progres-sisla da nova nrd inatividade do Império.

«●in lançíir o j>rojctos e dt a fiin ele <pj<* o po^■o «-●ntrr* o dinamismo « in <● o torpor e

Era mister dcsj)t:rtar a sc-nsavão de unia ân.sia dc Irabalhí» <● operosidade sem igual, como se o país sc metesse a montar empresas r multiplicar instru mentos dc lucro rm proporç-ões desme didas.

to violento dos republicanos

tôdas as atividades

niavani totalmente

anao susdescontentamen- 0 para quem que não se conforcom os atos do verno eram obra de inimigos da Repnbhea ou de monarquístas disfarçados.

canos ficaram tão

go-

cas que m aos

V Momentos houve em que os republisuscctiveis às crítião aceitavam restrições atos e leis emanados do poder.

O próprio Aristídes Lôbo, pôsto que lúcido e franco nos seus comentários

V ‘ mas que acalentava em relação à República um amor paterna’, confessa\ ^ I erros que se cometiam, com

'a os a ressalva II ousaum mundo de es-

^ de que provinham sobretudo da I ^ da e vil ínticpi lcz de parasitas transportando às pressas para a planta que mal nasceu a sua gula pér'r fida e insaciável c a.s suas ambições fomeadas”.

Dada a influência primacial rpio os fa tos cconóniico-financciros c‘.\ercem sôbrc O.S nconteciiTicntos píilíticos, importa exa minar, ainda que .sucíntainentc, certos aspccto.s da posição monetária e cambial do país no fim do Império. Em 1889, consoante sc recorda frequentemente eni abono do regime caído, o cambio até superara Icvcmente paridade dc 27, o que determinou uni afluxo de ouro considerado como índi ce de prosperidade c dc e.xpansão co mercial. Com a .subida ao poder do gabinete liberal chefiado pelo Viscon de dc Ouro Preto, travaram-se fortes discussões no parlamento, sendo o go verno levado a dissolver a Câmara. Nes se entretempo tomaram-sc várias medi das no plano financeiro e regulamentousc a lei bancária de 24 de novembro 1888, pela qual fôra erradamente resti^' belecida a pluralidade emissora, vitória dos papelistas através da concessão companhias anônimas que se propusesfazer operações bancárias, de emi tir bilhetes ao portador e à vista desde garantia do pagamento dos bilhetes, depositasse-m na Cabta

alcrançara e a SCMll que, cin mesmos

tlr Amcírtização o v.ilor suficiente cm apólico da <lí\id.i pnl)Iic.i int<‘rtia. Pa* ra esse fim fi«,.i\a o umêrno autorizaclo a emitir oportimaineiilf apóliti-s. a») par, do valor nciinín.d dr nin oimto dv róis, ao juro ch- I'/'’ ao .mo, rropimlia50 nindu o govêruo di\idii' as províncias c*ni regiões bancáiias «● contratar com algumas das comp.itiliias a se org.inízat* reiii o resgate do pa|)cl-iiioctla.

O \'iscondc de Ouro Preto, no tlocrcto cm ípio rcmilainciitou a rclcrida lei, promulgada pelo seu antecessor João Alfredo, desisliti avisadaiiiente tia fa culdade de se « inilirein notas garantidas jKír apólices, cienl<- de <jne tal disposi tivo levaria forçosanu-nte a nni perigoso surto inflacionário, \'ollou-se então pa ra um amplo auxilio di* créditos à la\’Ouni, a fim de atenuar os prejuízos ainda rccenti-s da al)oli<,-ão e lançou um ciiiprcstimo interno, a jnros de *1% c ao tipo dc 90, ràpidiuncnlíí ioIh Io. Con tratou também com o lianeo Nacional do Hrasil o recolliimento tlu papol-moe-

d.i c a sua troca progressiva poi ouro. ']'al política, destinada som dú\i la a cíirrigir a lei cinissionista, parecia indicar o inten do estabelecer a circulação metálica, programa dc fiança ao estrangeiro, como o demons trou a feliz operação para converter os tíliilü.s da dívida c.xterna do 5% de jim;s para São fatos registrados na hislório c que clcnotain inconteslàvelmenIc, íis vésperas da República, uma situa ção de estabilidade satisfatória e do J501» <^rédito gozado pelo Império junòs grandes praças européias, liássemos agora a considerar como se o governo republicano no setor

má impressão causada pela to natureza a inspirar conto port‘*^'

glorioso da proclamação, principiaram as cxmçcssõt's aos b;\ncos para omitir liilhetos ao p<írtador c ã vista conversíviás om ouro.

deram numa cadeia exmtínua dc autorira/.ões para

.\s concessões se suceançar papcl-moeda, oUiado como um honiumio vilalizador das finanças c recurso mágico p;\ra provorápído cnriípicciinonto do país.

A 14 dc jatuáro de 1890, mn decre to \'inlm prover à organização dos banemissat), logo acHJmpanh.-i *o dc outros referentes a operações de ciédito nunel a beneficio da lavoura e indus trias auxiliares.

tal e es-

ear o COS ilc üt'pois \‘eio a autoriza ção para funcionar o banco dos Esta dos Unidos. A 8 do março um decre to ('statnía acércu de emissão sôbre meapólices, concedida ao Banco do Biasil, ao Banco Nacional do Brasil e ao Banc-o dos Estados Unidos do Brasil, No diu 10 do março outro decreto tendia ao Banco do Brasil resgate do papcl-moeda.

pena mencionar tantos decretos, sia dos quais se acelerou brutulmeute expansao dôsse papel e sc inccntiviu^m cli‘plora\’eis esixxailações às taram

0 encargo Não vale de a por a quais falA b critério e honestidade

ai.va , do cambio espelhou o desacérto de política nitidamente inflacionária, SC desdobrou em aventuras de tôda espécie c aumentou cada vez. mais eura de

um a pr ouro e divisas estrangeiras p

a que a oor parte das pessoas ou entidades comer ciais que procuravam cobrir-se contra a depreciação do dinheiro, ra, do par com manol rns de determinou

Dados o

Essa procupuro jôgo, nova queda do ciinibio. desregulamento dos valores e a abundância fictícia do dinheiro, de senvolveram atividades agrícolas e ao ministro da Fazenda, Rui r xiarbu^u. A 26 de novembro de 1889, de uma semana ,depois do dia menos

industriais, priucipalmente em São Pau lo, mas os benefícios animadores de mento estimularam em grande '●.scala

-se moa

[f irnigração e o plantio do café e prci . pararam os inconvenientes da superprò* dução, Nos anos seguintes, o país pal'. bem caro o poder aquisitivo arti1, icial originado na le\'iandade com que, capa de promover iniciativas, na da mais SC fêz sob a y senão recorrer aos pio

res processos do papelismo. Notava-se a disparidade de c de produção no Brasil, ficando

O.s rfcítoN dessa torrcnti* d<? papel tinprc^ssionaram muito o i;o\'ômo, que rtCorrtMi a ('onstiilas <!«● (■l(.■lll(■l)tr)S qua* lificados <lí> conrrrcio. <los l)aruos <● dr vjírif)5 <.'Icnn'r>los lidos «-otno tófuicos na matéria.

a^inalada ainda que no Império a li nha de separação entre regiões ricas c pobres Ao passo que o norte definliava e se debatia ntima crise agrícola sem h: ^ssibilidades próximas de solução, os í

recursos mais r . de Rio e Minas também acusaK' vam os efeitos de decadência das laV vouras originada golpe da abolição

f● 'Os libertos trabalhavam, pouco c mal l ou até se furtavam a trabalhar e exir,^ giain salários exagerados para uma proi dulividade muito baixa. O café, agenI te principal das rendas nacionais e sus^ tentáculo do câmbio, sòmente

no se man● tmha em São Paulo com certa estabi^ niáo-de-obra importada. Ejmtc essa penúria de produção. , no ambiente de falsa prosperidade dá Capital Federal, abriam-se bancos e mais bancos para financiar empreendi mentos aleatórios, em meio das incer tezas e vacilações do Govêmo Provi sório.

O decreto 251 de 7 de março de 1890, que criara 3 zonas dc emissão norte, no centro e no sul, foi mais tar

de muito incriminado, tanto assim que Rui Barbosa explicou que o aceitara porque não fôra possível constituir um banco único e resistir à “torrente dos sentimentos federalistas”. Mas houvera sido melhor resistir a essa torrente do consentir numa outra, bem mais

no que no¬ civa e tura

ein cie de Mifocação jiúbliea”.

va-se a febre de empresas Lôbo registrava em mna

.\‘o Hio Janrirn a r«ia tia .'Mfànclcga tornara-sf nm caltlfirão .t f<*r%-<T t* nela davam larga ao delírio da jogatina e n mania “dos bancos montados ospeEspallme Ari.stidcs de snas crôni-

eas: “O prineí[)io assoeiativo apoderouNunca SC de lima temperatura rubra, vi tanto dínb('irt)“. bárain os pródromos di; ealatnítoso triisílbainento.

Hui Barbosa, perito ein e.\por leses e oferecer justificativas dos atos que de¬ fendia e das cansas tpie esposava, gumenlou com o brillio e a oloquônciu costumeira em favor do programa fi nanceiro do Governo Provisório, ao me.smo tempo que c.xpendtm ji mais im placável das críticas contra a política do Visconde dc Ouro Préto e do Im pério em geral. Ninguém podo o lalentt) superior com que Rui debate o.s mais variadíís temas c os fundo, como se fosso especialista cia um deles.

se o

arnegar analisa a cm caMas sem dúvida trata da destreza mental do causídico c da arte com cpie êle explaua as matérias que toma a peito encampar. Pensamos, no entanto, rpie friamente analisada ação de Rui Barbosa como ministro Fazenda, ela evidentemente denota niui' tos erros e falhas e uma série dc hesiti'' ções o recuos bem probatórios de qi*® grande mestre, incomparável cm for mular libelos e defesas, infelizmente se transvíou por caminhos em ejue foi mal sucedido como financista e acarretou ao país inales inegáveis. A admiração que

ü

Rui desperta pelo seu imenso valor in telectual o pela constância com que pregou os mais nobres princípios prol da libiTdadc «● dos atributos da consciência humana uão devi- fazer es quecer os pontos vulneráveis do bomein

oni

c

sor mento das ''V? *% «. -< / a.. \

um

rica a ponto de absolver lotalmente homem de seus erros e até dc apresen tar como certos e perfeitos os atos que indubitàvclmente constituíram a fonte de graves prejuízos para a República. Os contemporâneos não se enganaram quando, pelo pronunciamento quase unânime da opinião, condenaram a atuação de Rui no Ministério da Fa zenda e 0 culparam pelas crises ulteriores das nossas finanç-as.

G patrióticos produzisse um des^tre ^

KK responsabilidade fica perfeitamente . tada nos decretos do Governo nas defesas exaltadas ser proferidas não lançasse sôbre

fim (h atender às prc.'?cri<;5cs <lo sistemn presidencial, coiib<’ r» do, por designação do Ot-odoro, rlente d<í Mor.iís Marros. tornado <lo Kslatlo

govôrno do Estaa Pni* por êsrepu- se ato primeiro <hef<blicano.

atesProvisó-

* no e que tiveram para que a opinião (le

em beauiigos do extinto Imraros f' pério.

Que a ação de Rui deíxn., í. j

t te gravada no espírito do

; de grandes erros e ^ ^

; um fato que se ^

ií no correr de vibrante!

/: líticas, em o

pue o civivencor

I certas resisténls „

I

quo c sobretudo apacar '.,c T'*

fjue ainda provinhL dá cris“in,V ,, finanças da República. ^

t. Prudente de Morais Tibiriçá, os dois Barros

^ Para substituir i' f

™ 7 ^iVarna

Enfjiianlo iião fdss«- \í-»tada titniçãí) cabia, cmn <*ft ito. ditatorial, nonusir ns‘ c^lmbicl(>s (br ííjjcrar as exigííla.s pr-lo sistema federal, caincnte, om virtude? das atribuições conferida a dsses funcionários jielo de creto n.o 7 de 20 dc no\’enibrí> 1889, tocavíi-ihes, ap<'snr da lnflic'ação polo governo contrai, mu grau bastante ele vado d<; autonomia, uina

a Consao govómo Líov eTnadr)rcs iiitr.insfíínnações Teòrivc^: qu(. IhOsS cumprir pr<>parar os Estarlos para o gôzo das amplas regalias previstas nos fu turos moldes federativos, cm lava em sol)eranía das aiítiga.s cias, concepção acorde com tude de pod(‘rcs locai.s quase

qiio SC fa: provínuma laticompará

vel aos do.s membros de uma confedeTudo levava raçao. a crer, portanto, que os governadores nomeados j^>clo Govômo Provisório não seriam demissíveis por simples capricho, atondondo a que vinham dc.scmpcnhar uma função dcscenIralizudora, ao contrário do.s interven tores suhsccpientos à revolução de 1930, cujo papel ora do agentes do podt>r central, delegados para rcigcr íjs Esta dos c subordinados estreitamente à au toridade da ditadura, de tendôncias 110tòriamcnte absorventes e favorá\-cl ao predomínio do governo federal.

I a.s

Prudente dc Morais, abolicionista o republicano da vcllia guarda, tempera mento cauteloso c austero, atuou toda a ponderação e dc tal com ' sorte qu^s

K

Va os atritos c tratava expressões de inn e excliisi\ista.

béiii dc Forma a t

<MU plena Iiarinonia com (jn«* nem sempre era clesiiitelii^èiieias c|iie ocorriam do Càn-èrno Pro\ isório p(“los l-islados.

de atenuar as ri‘p«iblicanismo radical Pnulenli' manobrou tam●oiidn/ir a sua gestão t) Hio. tática fácil. d('\'ido ás 110 seio

V transpiravam

do da circunstancia de proceder de uma faníília ligada aos primórdios da proSão Paulo, pois era bem nomes dc Tibiriçá e paganda em sabido quanto os

Almeida Prado estavam associados ao movimento que culminara na Convende Ilu. Pizorani ainda ver ao ebefe Provisório que, depois da tão fclizincnto Ic-

cão do Ccnèmo missão paeificádora vada a lènno por Prudente de Morais, impunba-se, num Estado rico e próspero eoino São Paulo, nomear um homem nofronliado nos problemas econó- en vo,

o na

Câmsegiiiu Prudente governar onze meses, durante os qnals se esforçou para <*feti\’ar uma política cli‘ união dos pau listas, sem por isso sacrificar os repu blicanos, donos d(' direitos adcpiiridos Com a calma que realmcntc o papel propaganda. earacteriza\a. i‘xereeu

de apazignador e ainainador dc paixões c, ao deixar o cargo para assumir o man dato de senador, foi ab’0 de demonstrade apreço, entre as do.s monnrquistas,

çoe.s oxcepc-ionais quais figuraram as unânimes em lom’ar o conterrâneo que tolerán- inaugurara com tanta isenção c

cia as delicadas funções de governan¬ te republicano.

A 18 dc oulnliro, Prudente saiu do_ go verno. Mas antes dc tomar essa decinheiros de são tratara com credo da .sucessão ao cargo, ix)is nesse período dc ensaio do novo regime, em <pic já se patenteavam muitas divergôncias c ganba\'am corpo os germes de discórdia entre o.s fundadores da Pcpública, unia nomeação, tão importabtc Paulo

os conipn como a dc governador de São

podia, SC recaída cm pessoa suspeita aos ortodoxos, causar muitos transtornos c desilusões.

No Rio, o principal elolncnto que in fluiu no espírito dc Deodoro para in dicar o sucessor de Prudente foi Gliecrio, político hábil e maneiroso, amigo dedicado da família Tibiriçá e que, ao nome dc Jorge, mencionou o enalteciam, ao laapresentar tis credenciais que

micos du região qnc primava pelo pro gresso e pela di\orsidade e valor dos seus recursos. Jorge Tibiriçá, homem moço, conlieccdor das questões atinentes u produção agrícola e herdeiro de puríssimas tradições republicanas, viría preenchei- todos os requisitos para fir mar as diretrizes necessárias à republido Estado e do país. eanização

Os demais paulistas que mantinham contato mais íntimo com o Govêmo Pro visório, a principiar por Campos Salles, ministro da Justiça e um dos próceres republicanos mais apegados à tese fe derativa da dupla soberania, secundainformações dc Glicério, de moo Geueralissimo lavrou o decreram as do que

lo seguinte:

“O Generalíssimo Manuel Deodoro cia Fonseca, chefe do Governo Provisó rio constituído pelo Exército e Armada em nome da JMação, resolve nomear o Doutor Jorge Tibiriçá para o cargo de Go\’ernador do Estado dc São Paulo.

Sala das Sessões do Govêmo Provi sório dos Estados Unidos do Brasil, em cpiatorzc de outubro de mil oitocentos e noventa, segundo da República”.

Assinam Manuel Deodoro da Fonse ca e José Cesário de Faria Alvim. A assinatura de Deodoro no original do decreto é magnífica. As maiusculas de-

senvolvem-sc em traços firmes e de ele gante desenho, rompendo para o alto como molinetes de uma espada. O oome fica sublinhado por uma tira risca da com a energia dc um golpe. Um leigo em grafologia é pelo menos obri gado a discernir nessa firma dc Deodoro um espírito jurebatado sem dúvida de grande

c generoso e senso estético. Mencionemos apeum órgão de autóiique em nada fica-

rao os \ I

A imprensíi em geral noticiou a colha do no\o governador com as mai.s lisonjeiras referendas à personalidade de Jorge Tíbiriçá. nas os conceitos de tic^ tradições republicanas: Estamos certos prejudicados

II, negócios público.s, ^ que a çr da herança gloriosa de uin ■ republicano, n novo adm,„,„rador dispõe de nma inte' nrem n ™ V por sólido preparo científico.” bloco

toridaAis t' “‘■“"’P“"bou as novas au.

bon;a"“prtidt“,“f

entre outros espTSoreTgíi” drs!

Anhaia Mello, Lopes dc Oliveira, Rubiao Junior e Mello e Oliveira.

Dc acordo com

ü 1- » , ° “Correi Paulistano , o dr. Tibiriçá, declarad fim da se.ssao 'extraordinária, afirmou sob sua honra que desempenharia leal e conscienciosamente os deveres do cgo de governador do Estado de Paulo.

louvor no rir. Prudente de Morais, gunda inn voto d<- ade.são ; vemador. clr.

aptidão

Til)iriçá, moral v intelí-elnal

auspiciosas espeninçns concidadãos”.

a 5e»o no\o goenja clcvadi onclie de todos os seus

44 Depois de Prodcnlc de <*xpòs o

Morais agradecer a manifestação, tomou a paIa\Ta Jorge 'ribíriçá, epu* seu programa <le administração: No estado de transição eni acha e cm <pie por alguns há de estar a sociedade paulista, árduos deveres competem ao go\-êrno, para fa cilitar a tarc-fa do Congresso Consti tuinte do Estado e contribuir para a organizítção do regime íeclcralivo.

<]uc se íuescs ainda

A discriminação das rendas e a or ganização de vários ramos do sorvúço ad ministrativo são problemas conseque les da nova organização política, c que estão a reclamar a atenção do legisla dor, “A supressão dentro cm breve do impôsto de exportação prescrito pela economia política e condenado no pro. jeto de Constituição federal virá produ zir um grave desequilíbrio nas finanças do Estado, tx)is esse tributo é a fonto principal de nossa ronda. Será necessá rio substituí-lo por outro mais racional e equitativo.

O regime da federação exigirá o de senvolvimento dc certos serviços e con sequentemente uma organização admi nistrativa menos concentrada. Fôra im-

0 possível à atividade de um homem, por 0 o mais prodigioso que fosse, fazer face à acumulação de serviços cujo desem penho viria caber à administração cio car- Estado de São Paulo.

Concluiu o dr. Tibiriçáj declarando que tomaria para exemplo de seu gopus- vêrno o de seu honrado predecessor.

am-

No Palácio do governo, para onde lu- depois se dirigiram as autoridades, ainda falou, em nome dos deputados eleitos

a Constituinte, o dr. Almeida Nosaudar o governador demispara <● gueira. para sionáriii. dr. Prudente de Morais, que em nome de represen- aind.i recelieti.

tanles dos antigos partidos monárquicos, uin ofieii) de agraiiiauuento lido polo (àms<-llieiro (ía\iáo Peixoto.

Coinn \ inios pc-las declarações do gona c-<TÍinònia da posse. A indar início vernadnr ttmção de |orge 'fibiriçá era quanto antes à parte administrativa do da reconsseu programa como premissa

trução prolunda ligada à iuslituiçao da Hepóblica.

1 lomcan animado pelo de 36 anos, ações do corresponder às prodo propagandiscoligar os paulistas dc reformas

de fazer as ardente des<'jo scr\idor público messas e às esperanças tu, Jorge procurou em t«hno dc um governo de intrigas eoncreta.s e nao

Não cogitou dc montar uma máquina feita para abrigar partidários e finnar o poder nas mãos de rednz.ido bloco dc amigos. Nitidamente inclinado para ós republicanos legítimos, isto c, os que já se liaviam pronunciado bem antes de 15 dc novembro, não repelia dc modo algum as capacidades desde que aderisIcalmentc ao novo sistema. sem

cm era restaurar assumira o poder o

Esta preocupação para os assuntos mini.strati\-a cercou o governo apoio geral, bem que aplausos c manifestações de

voltav-so mais dc ordem técnico-adde sólido

não inspirasse rua.

O que 0 governador tinha em mente as finanças, pois quando Tesouro acusava em

pelo puís devido h maró de papel-moeda inipnidentenicntc provocada pelo ministério da Fazenda.

É certo que no terreno político, dada a composição da representação paulista para o Coiiíircsso Constituinte c depois Nacional c em face dos prepa- . Congresso Esta-

rolava para o rativos para eleger

dual, era mister conduzir o governo com calma demonstrada por Prumuitas ambia mesma dente de Morais, conter

ções e temperar as \eleidadcs de alguns jacobinos propensos .publicanismo vermelho. Mandaxa o bom estabelecer no Estado a política esfera federal, de dc firme criasem exxdusivismos

a imentar um resenso

até então seguida na tolerância.sem fraqueza e da República ção

nem perseguições

desncccssárias. Campinas, unia políticas.

Coube ao governo Tibiriçá, entregue a tarefas de natureza prática, como a reforma da Estação Agronômica de obra sumameute impor-

tante no plano político, por ter que pre parar as eleições para o Congresso Cons tituinte.

Fazia êle questão de levar a bom terprimeira experiência eleitoral, ^ de maneira a conquistar para a Republi ca o aprêço e respeito que ela devia meO democrata, educado na Euciente do rigor e seriedade com os embates nas ur¬

ino essa rccer. ropa e que SC processavam

nas, tomou tòdas as providências para que o povo paulista se pudesse livre mente pronunciar, sem temor de coa ções ou de fraudes.

caixa um saldo dc 1.018:475$538.

A política condizente com os interes ses de São Paulo era a do fortalecimen to da agricultura, do estímulo às trias e da instituição de órgãos de cre dito, allieios à vaga de especulação que

indús-

Como medida preliminar para as elei ções cuidou de promulgar, pelo decre to N.° 115 de 31 de dezembro de 1890, a primeira Con.stituição do Estado de , calcada sôbre o São Paulo, cm parte projeto de Constituição federal e repro duzindo alguns de seus dispositivos,

príncípalinenle no capítulo da Declara rão (Ic- Direitos e Garantias.

^ Estipulava a Constituição no art.o I: antiga província de Sáo Paulo, com seu território e sob o regime rc' P*^'^licano, fíc-a constituída em Estado, ' República dos Estados ^n»d

, todo os do Brasil.”

De acôrdo com a teoria da dupla soV rezava o art.o 2: “Como Es? Soberano, exerce tôdas as faculciades

^ que não sáo expressa e exclusi\ delegadas aos poderes fedej . ^ ● D art.o 3 regulava os casos de f' ^^‘rvenção do centro e reproduzia qua' f.5 o art.o 6 da Constitui'mava Salles cha\ 0 coração da República”, f presidencialista, 0 vo é 1 “O poder executi-

As confissõ

t]*>inados dc víoNbicí.i r .irhílrio, alranÇou o seu desígnio, não som oiifrcntar os grandes eniliami o.s opostos por forças católicas.

A seguinte carta cie C^unpos S.illcs sobre o assitnlf» mostra como o pleito havia sido disputado c-oin as neeess.lrias c-autelas:

Ontem^^o ministro cia Faze-nda coiminicou-me pcjr carta c|m* inandon entre gar ao Governador do São Paulo a antíga Igreja do Colégio dos jesuítas pa ctue sc façam nèlt? as obras necessá rias para a reunião do C.'ongresso Pau lista.

ra

Pode, jx>rtanto, iniciar desde já essas obras, enibor.a não tenlia recebido a co municação oficial, porejue não liá leiupo a perder, e cii guardo a caria do mi nistro para no.ssa ressal\’a sempre.

Hio-12 Fev - 91 C. Sallcs

● cer n/.kv religiosas podiam exer'■ “1 ^ r " ^●'^emente seu culto

■- Ha to

es recató-

Continua excluida do território do Estado a Companhia dos íesuítas « proibida a fundação de conventos’ I ordens monásticas.” ou

P. S. Temos deliberado não fazer agora a Comissão Diretora da política paulista, a fim de evitar os desgostos que já vão aparecendo. A chapa será apresentada aí pelos representantes pau listas no Congresso.

Êsse período de expectativa eleitoral engendrou cm diversos Estados movi mentos de agitação dc maior ou menor gravidade. Passados os dias de boa von tade, aparecia aspereza das paixÒcs

polílicu com toda e o cortejo dos ina uma

os para o Estado a autoridades ^ queriam ceder, sob ^ alegação que aquêle edifteio lhes per, tenda. 0 litígio durou alguns mesS^ ê f 0 Governador, que desejava a todo custo evitar atos que pudessem IL. ^

as a 0 ser in-

teresses usualmente ligados aos grupos cpie rodeiam os governos e sempre pre tendem pleitear favores, empregos ou negócios, No Rio Grande do Sul, das zonas mais sensíveis depois da Re pública, entraram cm choque violento as facções. Corriam notícias cie suces sos sangrentos e da deposição pela tro pa de linha do governador Tavares, pés simo precedente para mostrar a interfe rência das forças armadas em questões de alçada estadual. Era um atentado

espírito da República e á sua mais preciosa conquista, a a\itonomia das unidades federadas. A continuarem tais práticas, enveredaria logo a República pelo <lupIo flagi-lo do militarismo e da centralização e viriam recrudescer todos os incon\ eni('nle.s da indisciplina mili tar que tanto mal haviam alim(Mita\’am o

causado ao caudilhismo Império latino-americano.

Nas bandas do sul os incidentes se repetiam e alentavam a índole guerri lheira cpie campeara nos tempos da panha d«“ Piratini. No norte ferviam também as disscnsõos. Surgiam sinais do lempi‘sla{lcs no Maranhão e em Per nambuco, onde o general Simeão01i\(’ira SC via forçado a dei.xar o go-

camde \‘ern<).

A República, inementamente proclaconsolimada e que até então parecia dar-se no meio da paz e da bonança, embates que facilidade de sua insdeixava os preuunciar inam compensar a

lituição.

no de la Comissão Permanente,

alegrou muito os republicanos, que aproveitaram a ocasião para zombar dos sebastianistas, ou monarquistas impenitentes. Assentava assim o regime a ba se popular democrática que Ibe penniliria encetar uma obra construtiva de grande fôlego.

concon-

inspirado nos mais elevados propósitos democráticos.

Eleito Deodoro da Fonseca Presiden te da República, recebeu Tibiriçá a no tícia como simples comunicação de um fato oficial. Governador dc um Esta do “soberano”, dc mais a mais favorá vel à eleição de Prudente dc Morais, não se aprestou em aderir. Insuflado por maus conselheiros, Deodoro interpretou o silencio do "ovemador como desaten ção de um delegado do Governo Fede ral c, por isso, mandou sumáriamente 'bacharel” que havia nomea do para dirigir São Paulo.

exonerar o

Eis o teor do decreto:

“O Generalíssimo Manuel Deodoro da Fonseca, Presidente da República dos Estados Unidos, do Brasil, resolve do cargo dc Governador do estado dc São Paulo o Bacharel Jorge Tibiriçá.

exonenu'

Palácio do Govêmo, quatro de marde 1891, terceiro da República, (ass) Manuel Deodoro da Fonseca e João Barbalho Uchoa Cavalcanti”.

Entramos numa fase em que os ve lhos republicanos se desavêm, se de sentendem e não acertam o passo para um programa comum c a concordância entre o apostolado dos propagandistas e a realização dos governantes. Os píritos se irritam, se agitam e a Repú blica é quem padece os efeitos dessas discórdias.

ÇO esUm dos vultos da velha

guarda, Francisco Rangel Pestana, afasta ,de velhos “Dissolvido

Um desagradável e inesperado tratempo da política, prelúdio de flitos que viriam depois perturbar e aba lar o país, interrompeu a fecimda admi nistração de um republicano sincero.

se amigos e declara: o Partido Republicano His tórico por atos e palavras dos chefes, rôta a solidariedade que a eles me pren dia e perdido o fio diretor da política republicana, só me resta hoje ter por guia meu próprio critério.”

A exoneração de Jorge Tibiriçá de cretada de forma tão brusca por Deo- I

doro veio mais uma vez provar que o generalíssimo cedera a um dos ímpetos inerentes ao seu temperamento arreba tado, e revelou igualmente as tentações autoritárias criadas pelo poder ditato rial. O venerando chefe do governo, oomo 0 designavam blicanos, auxiliares

em geral os repuacostumara os seus amigos e essas súbitas tempestades

que frequentemente terminavam crise de dispnéia.

Qual 0 motivo dessa atitude, dêsse psto que náü vinha ferir somente homem, um Estado

canos e

a numa um mas tocar no amor próprio de e desgostar tantos rcpubliamigos do marechal?

I' ir de caráter adminisa i\o ojí de política superior intervieque somos levados a a mitir a versão propalada por alguns

^ 1 rnuis paulistas e segundo a qual Deouoro eleito pre.sidente da República

mosos e o npoío de muita gente can sada da experiência do govêrno militar. Prudente reunia cm te>rjio do nome os que invocavam a m-t l●ssid.lcl(.■ cK; fir mar a supremacia do |XKh'r ci\'il. A c*au.sa da demissão (!«● Til»iri<.á nas ceu provàvclmcrílc do dcs.uirado íU> che fe da nação, <jm; cnti-ndía r'‘c(dKT o apoio irrestrito tle um t;ovcni.Klor por êlc nomeado c quem negava por isso o direito dc unia atitude imlepcndentc, que lhe pareceu unia <;spécie de d<-saCato.

O reflexo do gesto cic Dcodoro <*coou penosamente na maioria dos c írculos puhlicanos c motivou cm nais comentários c* críticas Presidente, acoímada dc arbitrária c cm desacordo com as boas niírmas rcpublifoi aciiilosamcnlc dc-

rcdiversos joru ação cio canas. Por que

a ibiriçá c por não ter Éste

^0 dc fevereiro, se melindrara por não , . tJevidaniente felicitado pelo covemador T

: dado publicas demonstrações de con-

●_ ^ntamento pela escolha do Congresso Constituinte. O marechal vencera por ^ pequena diferença o seu contendor ciI vil, Prudente de Morais, 129

● tra 97. A eleição fora precedida dc balas,

votos concaconversas secretas e ameaças dc

niitido o sr. Jorge 'fibiriçá? — pcrgimtiiva um jonial. E acrescentava: “Qual o motivo que determinou a Ijrusca mu tação no govêrno dêste Estudo, a inter venção do centro na direção da políti ca dc São Paulo?”

no seu corepre-

uma intervenção armada caso não se efetivasse a escolha do proclamador da r, República. Campos Salles relata ' livro “Da Propaganda à Presidôneia’ mo êle se empenhara junto dos repre^ sentantes paulistas para que assentisY sem unánimemente em eleger Deodoro, de fonna a evitar complicações e

L sáíias militares que podiam fazer perir gar a própria República. Mas Deodoro t já havia fomentado muitos descontentainentos, de modo que a candidatura t Prudente ganhara também adeptos tei-

O “Diário de Notícias” da capital fe deral escrc\’ia: “São Paulo foi lalvc7, o único Estado que não deu o mínimo in cômodo ao Gincrno Pro\isório devido à sua boa e sábia administração”, e sa lientava que seria muito rstranbávol conduta do govêrno central bascaou simples espírito do Advertia, portanto, o m|-

uma da em de.speito represália,

nistério de Deodoro com estas palaxTas: “Refreie o ministério a sua vaidade. Não

c.stamos mais no tempo da monarquia em que se escolhiam os energúmenos para presidir as eleições c dominar as províncias”. Em editorial intitulado do Estado” escreveu o tano”: “O govêrno do centro agastou-se independente e a nobre atitude

it O Govêrno Correio Paulís- <( com a

da representavão paulista no Congresso Con^-tituinlc e, para deprimir os nossos brios, para castigar cano dèsle Estado, amor próprio dos paiilistas, avassalar o povo paulista, submotèlo ao jugo opressivo do poder central, resobru inaugurar a(jui uma política de inter\eneã(t, de subjugavão, de aiiiquilamenlo da iniciativa, da energia e dos ale\antados estímulos dos nossos con cidadãos'’.

Partido Ucpublipara humilhar o para abal<r. comentários, coc'xpressivos e lame earida “Platéia”

() caso Se prestou a nio se vè, bastante bem inspirou ditos humorísticos caturas, como uma página em <jue hábil desenhista rcpn;sentou a história cia demissão cU; Tibiriçá, como

ace.s.so cie fúria dc Deí)doro, por não ter o governador paulista mandado acenAs carica- ilcr a gambiarra do palácio, luras, muito cômicas, mostram um re trato do gencralíssimo no Palácio, sain do da moldura em atitude feroz para agredir Tibirivá com espada, depois “churrasquear” tais caricaturas melhor traduziam cra do venerando Maatreviam a lan-

ijuc luiviu sido cxoniTrtdo pelo govônio fcdcnil.

Um fato a consignar é que Tibiriçá deixava nos cofres do Tesouro e csta(.■ões fiscais o s<ddo de 2.397:338$015>

imporlàiuâa liem razoável quando sabe cpie havia pago uma divida de 800 satisfeito todos os

se compromis- contos e

* ^ do Estado. sos

O succ.ssor indicado, dr. Américo Brasiiiense de Almeida Mello, tànibéin ern 'publicam) histórico e participante da (à)n\cnváo de Ilu.

rc

Sl‘ manecen no |)ro dc 1891. ficando gnus apeado cin Estado pelo qual a 3 dc novembro de 1891 dissolvera o Congrc.sso da Repú-

blica.

espeto e a vítima. O que o cleclinio do prestígio rccbul, sobre qucni* já se 1

çar o ridículo.

Tibiri-

Prudcnlc dc Morais passou a çá o seguinte telegrama: “Parabéns pe la vo.ssa demissão. Caiu convoseo

o Acom-

Partido Republicano Paulista, panliain-vos os aplausos do tôdn a po pulação desinteressada”.

Dcqiois de entregar o governo ao seu sucessor, nomeado também por Deodo ro, dr. Américo Brasilicnsc, Jorge Tibi riçá, acompanhado por grande número clc. amigos até o Clube Republicano foi, à noite, alvo dc sugestiva manifestação, em qne falaram Bernardino de Campos c Carlos Carcia para elogiar o demis sionário c condenar a brutalidade com

.ámérico Brasilicnsc presidiu as eleiCongresso estadual e a elas Tive (,òes para o ; referiu no.s .seguintes termos:

st com a livez

a felicidade dc ^'e^ o pleito correr livre, calmo, isento dc fraudes e de violências c posso boje aparecer no meio de vós consciência de haver procedido eorretamente, elevando os créditos do Estado de São Paulo e honrando a almoralidade do povo paulista. Democrata, republicano, outra não po dia ser a minha orientação política tc período de 1’eorganização da Pátria.”

nes-

Homem exemplarmente digno e pro bo, ficou ao lado do chefe da nação e do Barão de Lucena quando estes exe cutaram o golpe de Estado que ofendia vitalmente o novo regime e todos os princípios republicanos.

Em razão dessa atitude teve que ce der 0 cargo a José Alves de Cerqueira César, vice-presidénte, após vários dias

de incidentes e de estremecimentos com seus melhores e mais velhos amigos e quando $e preparava, como ocorrera em outros Estados, a derrubada violenta dos governadores que haviam acompanhado a reação antidemocrática de Deodoro.

dão, em quem não queria reconhecer senão um vulto respeitável, um escritor e um historiador de alta valia intelec tual.

A política condenou asperamente Américo Brasiliense c a imprensa con trária 0 apontou como réprobo. população paulistana não secundava juízo virulento dos políticos, comovidamente à saída do digno cida¬

Mas a o Assistiu

Restaurado na legalidade com a pos se do vice-presi<lent<\ .São Paulo, apa relhado com todo.s os órgãos do siste ma democrático e da sol>c rania estadual, inaugurará com a presidência üiTiiardino de Campos a grande fase constru tiva da Rcpiihlica.

Monopólio e sofrimento dos povos

Afosso PE Taunay

A 25 dc agosto de 1721 comunicava Timóteo Corroa de Góes, Provedor da Real Fazenda cm San tos, que “sc represara” no porto da vila um navio francês por Lanspivant (sic) com toda a sua car ga, tcndo-sc-lhc tomado o sal que trazia cm virtude de decisão, cm Junta, do Governador da Praça e Ministros nela existentes.

nome

Afimiava êste homem cm Santos, ao Rei que a Capitania dispunha de abundante estoque salino, devido ao fornecimento dos detentores do pasEra exorbitante tagênero a 1S920 rs. por alE co-

sado contrato. xar-se o queire como preço mínimo,

tal propósito protestasse, to¬ mo a mara-lhe a Provedoria as chaves do próprio depósito!

Dois motivos haviam determina do tal decisão; ‘‘ser o gênero sem pre cm diminuição cm S. Paulo e tendo no Reino muito limitado va lor”.

Procedera-se ao confisco para pa gamento das despesas “precisamendo navio, julgandocobrir tc necessárias se aliás que não dariá" para

Repi‘ovou o Rei tal procedimento, deixasse Alves . ; ordenando que se dispor de sua mercadoria como qui sesse, desde que pagasse o impos to de cruzado por alqueire vendi do (Does. Hist, I, 153). ^

1729 obrigou Timoteo ■; Ainda em

Corrêa ao mesmo João Alves a en- . cofres reais com um de dez mil cruzados trar para os quantum t as taxas gastas.

L'aspirani") para o

Seguira depois o Lanspivant (que deve ter sido Rio de Janeiro, naturalmcnte depois de consertado (Does. Hist. I, 76).

A 5 de agosto de 1728 resolveu a Câmara de S. Paulo novamente pro testar perante o monarca contra as novas condições do recente contra to do sal. Da inovação do preço do alqueire se excedia ao povo gran de prejuízo; assim fossem mantidas as antigas cláusulas. Responden do a 4 de setembro de 1729 decla rou o Rei que sobre o assunto man dara escrever ao Capitã'o-General da Capitania. (Ibid., 266).

A cinco de abril de 1729 escrevia

D. João V a Timóteo Corrêa a pro pósito da reclamação recebida de um João Alves, contratador do sal

anuais, por conta do lucro do con trato. Mas este representou ao Rei semelhante pagamento corres- que pondia a uma violência e uma ile galidade. Nulo e irrito ficara o con trato por ordem do Conselho Ul tramarino, à vista da oposição dos povos a pagarem o preço estipula do para o alqueire, de lS920.rs.

Além de o multar prendera-o Ti móteo, quando só poderia ter-lhe cobrado a quantia correspondente : aos alqueires já vendidos.

Revoltado, ordenou o monarca peremptòriamente ao Provedor santista que restituísse a quantia ile galmente recebida, “entendendo lhe restituísse o excesso”.

“Pelos vossos bens haveis de fa zer esta satisfação, pois contra as

ordens QU6 não ignoráveis extorquistes do contratador.pagamento a que êle não estava obrigado” (Does. Hist. I, 163).

tadas, num total de doze mil al queires anuais.

Êste suprimento viria consignado à Câmara de S. Paulo, aguardá-lo um seu que seria remunerado graças a uma taxa ânua especial de 20 réis por alqueire vendido.

que poria a representante na.

Teve de executar-se o célebre pro vedor, enteado de Pedro Taques de Almeida, de cujas virtud'es tanto alarde fêz seu meio-sobrinho, o linhagista da Nobiliarquia Paulista-

A 3 de abril de 1734 representou

0 Senado da Câmara de S. Paulo

D. João V ém nome de seus munícipes e “dos demais miseráveis po vos de Serra Acima, principalmente de Moji das Cruzes, Itu, r Sorocaba, Pamaíba, Jundiaí, Jacareí.

Achavam-se êstes vassalos

' “postos na sua última decli' nação”, tanto pelo impôsto do Real Donativo, aceito pela violência, como pelos

, „ execrandos roubos que impunemente lhes fa ziam os contratadores do sal “

Pagar-se-iam aos contratadores dez rs. de armazenagem, também por alqueire, e haveria rigorosa con tabilidade da saída do gênero, con trolada pelos contratadores. Só as sim ficariam os povos “desoprimidos de tirania nunca vista”, como a que se exercia na praça de Santos, onde “os tais contra tadores punham em sítio aos vassalos de Sua Majestade, de quem esperavam o ampa ro que “deveria consolá-los”.

(Arq. Mun. de S. Paulo, Or dens Régias, 125).

e cavilação pela qual tratavam os miseráveis povos. Deviam vender o gênero a 1360 o alqueire .. mas logo 0 colocavam ’

na onzena nr . armazéns

íf, separados para alegarem

rs. e na maior

pobreza.

^ I

Em julho de 1734 estava a popula ção de Santos absolutamente exas perada com a falta de sal. Sabedor de que na Alfândega local havia um certo número , de sacos do gênero, requereu o Juiz de Fora sua entrega ao Provedor da Real Fazenda, An tônio Francisco Lustosa, aliás sogro do contratador do sal Manuel Fer nandes Viana. Recusou-se Lustosa, terminante, a deferir-lhe o pedido.

Recorreu o magistrado ao seu su perior hierárquico, o Ouvidor-Geral da Comarca Dr. João Rodrigues Campeio e êste expediu precatória ordenando a Lustosa que- satisfizes se 0 pedido do impetrante. Recusouse o intimado a entregar ao Juiz de Fora as chaves do depósito da Alfândega e êste, acompanhado poi' oficiais de Justiça, mandou que

êles escalassem os muros da Alfân dega c lhe abrissem as portas, o que foi feito.

Informado do ocorrido, mandou o Capitão-Gcncral Conde de Sarzedas que o mestre de campo, governador da Praga dc Santos, prendesse os mcirinlios.

peras alusões a tranquibérnias do defensor dos monopolistas. “Queria fazer apciridades em casos diferen tes ainda da mesma natura, talvez como amante na espórtula com que costumava sangrar aos pretenden tes por èle aconselhados”.

na Cadeia e foram soltos depois de cientificados que a obediência às or dens do Juiz lhes traria pena mui to mais grave. Exorbitava o magis trado de sua jurisdição e não devia ser obedecido.

Êste procedimento, digno do ver dadeiro autocrata, levou o Ouvidor Campeio a se solidarizar com subordinado dc Santos, tando ao Rei contra o Capitão-Gencral. Atendendo ao requerimento de um João Ribeiro de Oliveira, pro prietário da sumaca Nossa Senhora do Livramento e Almas/ expediu uma carta de diligência permitindo que o mestre deste barco, vindo de Pernambuco com oitocentos e tan tos alqueires de sal, dispusesse da mercadoria sem embargo da preca tória que se expedira determinando proibição da venda do sal “vindo do mar em fora”.

Falando em nome do Rei dizia o Dr. Campeio que tinha em acudir ao vexame em que se encon travam os vassalos da Capitania.

Era o que levava a infringir as ordens régias à espera da decisão de Sua Majestade e de suas reais providências.

Passaram vários dias o seu represena vista ra

Consultados, os oficiais da Câmade Santos não haviam duvidado em admitir a legitimidade da pre tensão de Oliveira.

A tal propósito incluiu o Dr. Cam peio na sua carta de diligência ás-

Proibiu-lhe que continuasse a reJuizo da Comarca de S. querer no

Paulo, sem para tanto mostrar Pro visão Régia e sobi*etudo do modo altanado polo qual o fazia decôro aos magistrados”.

Assim revogava a precatória re cebida pelo Juiz de Fora, a quem se mandava permitisse o mestre da su maca vender livremente a sua merNão poderia, porém, dis-

com me¬ nos cadoria.

por de tôda numa só partida, a iim de se evitar a possível ação dos açambarcadores, niitido vender a cada pretendente até um máximo de quatro alqueires e em trans^ação de que houvesse do cumento. Assim se evitaria dano maior aos próprios santistas e aos demais moradores da Capitania (Does. Hist., 41, 203).

A leitura dêste documento nos induz a crer que o Dr. Campeio lemelhor ao frouxo opoente,

Só lhe seria pervara a

apesar da altitude das funções dês te como delegado imediato da CoRecuara Sarzedas, respeitador roa. dos monopolistas, talvez receoso de desobedecer a um contrato emana¬ do do sólio majestático.

Daí teria provindo a expedição da precatória proibindo o desembar que dos oitocentos alqueires do mes tre Oliveira e o retrocesso de tal or dem ante a situação intolerável de carência do cloreto.

Homem enfezado e doentio, temos a impressão de que o Capitào-Ge-

1 il I.

’ neral era um fraco, por vêzes sujei’ , to a repentes de autoritarismo.

> Grande contrariedade lhe viria da - grave advertência real, constante da carta régia de sete de agosto de 1735, verdadeira repreensão.

K "Me pareceu dizer vós não obras^ tes bem em mandardes prender os oficiais do Juiz de Fora da Praça de Santos, por haverem cumprido a ordem do mesmo Juiz de Fora", continuando nessa gesta tua non ; laudantur continuava o Rei: “obrasi tes menos bem na ordem que mandastes participar aos mesmos ofi- ciais para que não cumprissem f ordens do Juiz de Fora”.

T E as a exor' meiri- , bitar 'í,

Mesmo que êste estivesse , não competia aos seus nhos avaliar da legalidade ou ilegalidade das instruções recebidas.

do, pretendia valer-se cio poder que lhe dava o exercício do cargo “in troduzindo o novo estilo de mandar ir 0 sal à Alfândega a fim dc o po der vender pelo preço que a sua cobiça quisesse taxar”.

Grande humilhação ao Conde dc Sarzedas tròuxe, certíimente, a lei tura do áspero comentário régio: "Devíeis evitar estes latrocínios e não defender a quem os fazia”.

Permitira entrar novamente o sal na Alfândega de Santos, como de monstrava uma certidão remetida pelo Juiz de Fora, a que viera con firmar outra emanada dele pi‘óprio, Capitão-Gencral, a relatar ejue con cordara com o procedimento do Pro vedor da Fazenda, “em vez de im pedir os cavilosos i^rocessos do Contratador c do seu so gro e evitar os clamores dos povos por falta do sal”.

i

, . . . ,

í

Mas não se limitou o monarca a êstes reparos. Declarou, do modo mais categórico, ao seu deíegado imediato que nesta história toda quem andara direito era o Juiz de Fora, que “obrara com louvável zê lo impedindo um roubo que o con tratador do sal, combinado com Provedor da Fazenda i

0 seu sogro, o Real, queria fazer aos Povos (sic)".

Êste personagem, assim proceden-

O final da carta régia foi a mais desmoralizadoi’a do Capitão-General.

“Sou servido ordenar-vos que lo go mandeis revogar a ordem que mandastes aos oficiais do Juiz de Fora de Santos. Deveis declararlhes que deveriam sempre cumprir mandados do seu Ministro”.

os

E, por último, terminava o humi lhante respice do modo mais duro para com o humilhado sátrapa.

Não era conveniente que pessoa “tão aliada com o contratador de sal servisse o cargo de Provedor da Fazenda. Assim mandasse suspen der da Provedoria a Antônio Fran cisco Lustosa, dando-lhe como subs tituto interino pessoa que exerci tasse 0 cargo com zêlo e indepen dência, cujo nome queria o Rei lhe fôsse imediatamente comunicado.

Serviría ale a po.^^sc do novo Prove dor, que do Reino seria lógo no meado (Does. Ilist. 24, 183).

A resposta a tão ásperas censuras deveria ler sido o imediato pedido de demissão i)or parte do admoes tado. Mas o Capitão-General acliou melhor engolir o formidável gesta tua non laudaníar tão desabusadamente expre.sso e num tom absolutamente insólito nas relações entre ]>rcpostos dirc- os monarcas c seus

tos. Era uma bela lição que o sobe rano dava ao.s semi-onipotentes go vernantes íle suas capitanias brasi leiras, de re.speilo á toga c cercea mento de autoridade empregada cm desserviço dos povos.

A 20 de fevereiro de 1736 respon deu Sarzedas ao soberano a comu nicar-lhe que apenas lera a carta demitira a Lustosa, nomeando cm sou lugar a José de Godói Moreira, filho do finado Provedor Timóteo Corroa de Góes o pessoa alheia a contratos o negócios.

Não se lhe podia imputar o pre juízo causado aos povos pela íalta de suprimento do sal que devia ter sido remetido do Reino.

A partida que o Juiz de Fora pre tendera confiscar correspondia a um negócio particular que do Janeiro consignado a Manoel Fer de Lustosa,

viera do Rio nandes Viana

, genro negociante por conta própria e os contratadomas sem transações com res do sal.

Por ocasião do arrombamento da Alfândega ele, Sarzedas. achava-_se fora do S. Paulo, de modo que nao pudera acudir prontamente a provídenciar acerca dos fatos de Santos. Em sua defesa podia alegar que pe dirá ao Governador do Rio de Ja neiro remetesse o gênero consignado ao Juiz de Fora, que nao deveria deixar vender-se a mercadoria por preço superior ao do contrato.

a f 1

Derramou-sc cm explicações propósito da nomeação de Lustosa. Se não escolhera a Godói Moreira para o cargo íôra porque, ao se va gar êste, aclíava-se a residir nas Minas dos Guiaiazes, sendo difícil encontrar em S. Paulo “homens de sembaraçados, de contratos que pu dessem ser providos, pois todos os que existiam de alguma inteligên cia, capacidade e segurança, viviam de negócios e tratos, em que comuiTiente se exercitavam, repugnando serviço público pelo grande tra balho que lhes dava e a pouca con veniência dêle auferida.”

Convinha lembrar que na Capitaexistia contratador que pu● obrigado ao suprimento de falta de gênero, fimercado à mercê

nia nao desse ser em ocasiões cando portanto o

dos negociantes particulares.

i

O Juiz de Fora, exorbitante de suas atribuições, deveria ter comu nicado a êle, seu superior, CapitãoGeneral, o que se passava e teria tiPreferira agir ile- do o seu apoio, galmente e daí lhe viera a reprova ção da conduta.É difícil dizer-se à vista do ex posto se Sarzedas agiu retamente; lado, não lhe cabia per- se, por um mitir um ato de violência como o da invasão da Alfândega, por outro, devia estar perfeitamente informa do da existência do sal do negocian te nos depósitos alfandegários. Sal que certamente êle não fizera vir do

I Rio de Janeiro para vender pelos preços do contrato, e sim com as vantagens provocadas pela carên cia do gênero, que lhe proporcio naria magníficos resultados.

E depois, acima de qualquer con sideração, caberia no Governador ^ Capitania levar em considera ção o desespêro das populações es fomeadas do gênero.

E além de tudo, no meio pequeni no em que vivia, não é crível esti vesse inciente do procedimento do provedor, permitindo ao genro mazenar grande partida do cloreto, ar-

quando todo o povo de Santos sabia o que deveria render a venda de tal suprimento, numa majoração de preços de trezentos ou quatrocentos por cento.

Neste caso, o menos que se pode pensar de Sarzcdas é que agiu com a maior ingenuidade deixando-se engazopar pela lábia e a esperteza dos sabidos sogro. Provedor da Real Fazenda, e genro, negociante de ne gócio particular sem quaisquer liga ções com as transações do contrato do sal. (Does. Hist., 40. 222).

imposto de renda e seus contribuintes

Al.lX) M. AZKVKIKI

OImposto de Uenda é uin dos mais justos tributos e. não obstante dei xem de pagá-lo nuiitos sonegadores in veterados. sua incidência e naluralmentc muito mais agradáv(‘l do que a que provém dos denuiis impostos. A esta tística dos contril)vnnli\s do Imposto dc Honda (|ue ;icaba <le .ser publicada rcflotc, com fidelidade, a distribuição dos rendimentos e permite a\aliar aproxiniadamc-nto o perfil de estruturação so cial, como se apresenta em corte no ano de 1951.

os 1951 : em um tos, com de sua renda liquida ;\nual. ’ '-h Èsses dois extremos da tabela dos '' contribuintes do Imposto de Renda me- n. receni maior atenção. Em 1951, o núde contribuintes com rendimento mero

uUos rendimcnlos. Assim, todos os d conlribiiintes oom rendimentos infcriorcs a Cr$ 60.000,00, que correspondiam a 61,23% do total, tiveram ;J imposto inferior a 3% de sua renda; ao passo que os maiores contribuin- ''X rendimentos acima de 700 mil cruzeiros anuais, pagaram cèrca de 25%

Nc.sse exercício o número de contri buintes “pessoas físicas" somou 275.264, com um rcndinuaito líquido total de Cr$ 23.637.494.000,00. Já podemos concluir f|uo cm média o contribuinte brasiliâro declarou uma renda líquida dc Cr$ 85.872,00 naquele ano. É exato que liá rendimentos quo, por pagarem impôsto na fonte, não e.stão incluídos nessa média. Considerando, porém, que por ano,

menor do da de ce quo sena o Imposto de Renda retido na fonte despender quase oubn tanto...

que Cr$ 60.000,00, n rca que equivale a 8,8% d -

um total dc 168,536 pessoas, entrou paru os J cofres públicos com um imposto de ren- ';q dc 180 milhões de cruzeio total, f Ora, realmcnte tem-se a impressão de ' ia melhor deixar essa multidão de v , brasileiros em paz. Parece que para ar recadar Cr$ 1.065,00 de cada um dêlcs o fisco deverá forçosamente Iseno

totalizou Cr$ 2.270.940.000,00 em tando do Impôsto de Renda os contri-

j

confronto com Cr$ 2.027.805.000,00 biúntes com rendimentos inferiores a urrccadados das pessoas físicas direta- Cr$ 60.000,00 hoje que a nossa mente, o atribuindo a incidência média moeda ja vale tao pouco — o Gover- V

ros, o "í:; de 10% sôbrc os rendimentos dos títulos no da União não incomodaria tanta 2 ao portador, ó licito admitir que essa gente pobre e podería concentrar :atcgoria de contribuintes teve uma ren- atenção arrecadadora nos verdadeiros

SlUl Cí da total não declarada muito pró.vima contribuintes desse imposto de cunlio . " da que constou das declarações de ren- marcadamente social. .,g diinentos.

Outro dado interessante que se pode deduzir dos números acima é que o irnpôsto total pago pelas pessoas físicas alcança 8,58% do rendimento líquido total. Essa percentagem, como é justo, apresenta-se muito mais elevada para

..*

na somaram ao representam apenas ; ., 'í 0,68%. Esse grupo reduzido pagou cêr- ‘''■l

ca em

de 28% do montante arrecadado do

Impôsto de Renda das pessoas físicas

1951, ou sejam Cr$ 566.469.000,00

num total de pouco mais de 2.027 mi¬

Rendimento de idem idem idem

lhões de cruzeiros. É interessante ohser\'ar que os maiores contribuintes pes soais do Imposto de Renda ein 1951 estão assim discriminados:

(Em Cr$ 1.000,00)

700 a 1.000 ... de 1.000 a 2.000 de 2.000 a 3.000 ..!!!!!! de 3.000 acima

1.104 pessoas

653 pessoas

71 jxjssoas

45 pessoas

floí pessoas com os maiores rendimedtos estão distribuídos CIOS, assim: pedos Esta-

Distrito Federal ,

São Paulo

Rio dc Janeiro ..

Bahia

Pernambuco ....

Minas Gerais

Rio Grande do Sul

20 pessoas

10 pessoa.s

5 pessoas

4 pessoas

3 pessoas

2 pessoas

1 pessoa.

O grosso dos contribuintes ji indicados, representa 55% do núm^ ? * e.xtrcmos acima de Renda equivalente a 63% da a^PP°i montante dc Imposto to pago foi de Cr$ 13.00000 nor dessa categoria. A média do inipôsde Cr$ 150.000,00 anuais.” ^ Pessoa. Sua renda líquida média foi da ordem

A arrecadação do Impôsto de R i lugar de destaque entre as demais em São Paulo, como é natural, ocupa rassado o Distrito Federal em Federação Brasileira. Tendo ultraugar assim; ” bilhão de cf».zeiros, aparece no primeiro

São Paulo

Distrito Federal

Rio Grande do Sul

Minas Gerais

Pernambuco

Paraná

Rio de Janeiro

Bahia

Santa Catarina

Ceará

Pará

Espírito Santo

Amazonas

Paraíba

Alagoas

Goiás

Maranhão

CrS 3.477.694.304,30

.... Cr§ 2.587.029.749,70

Cr$ 488.823.017,50

.... Cr$ 367.422.925,50

Cr$ 209.500.773,80

Cr$ 182.428.939,10

Cr$ 171.832.680,30... Cr$ 171.346.325,80

Cr$ 85.352.590,00

Cr$ 55.770.008,70

Cr$ 54.943.618,70

... Cr$ 30.855.203,40

Cr$ 27.320.651,30

Cr$ 25.029.986,30

CrS 23.233.410,50

Cr$ 20.036.460,50

.... Cr$ 17.985.397,10

Scrjiipc Mato Cro.ssü

Hio Grande do Norte Pianí

Delegacia em Nova ^ ork Total geral

.●\ análise dos contribuintes por níveis de mídinu-ntos de\(Tia ser feita para cada Estado do Brasil, mostraria realmenle a estrutura do nos so capitalismo incipiente c set^iria para indicar ou n forçar a necessidade de tratar desigualmenl<‘ unidades desiguais. Lembrando Hui Barbosa na sua mara vilhosa “Oraçrio aos Moços”:

16.005.670,40

13.784.707,20

14.176.047,30

13.916.341,60

2.775.367,80

todos os eonlribuintcs. Na realidade, gmndo parte dos atuais contribnin- ; tes compulsórios do Imposto dc Ronda Brasil de\eria ser isentada, o que seria possível, como já vimos, sem um arrecadação. Sc

uma 110 grande desfalque na

Èsse trabalho todos aqueles 168.556 eliminássemo.s indivíduos com rendimentos abaixo de 60 mil cruzeiros, diminuiriamos de Cr$ 179.561.000,00 cruzeiros, isto é, menos de 2% da arrecadação total do Imposto

*‘A regra da igualdade não consiste senão em cpiinhoar desiguahnentc desiguais, na medida em que sc dcsigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade naluaeha a verdadeira lei

os ral, é ([ue sc

da igualdade. O mais são desvários da inveja, dc orgulho, ou da loucura. lYatar eom desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria de sigualdade flagrante, c não igualda de real.”

de Renda.

imposto para a res sangria anual da economia de seus^pe- r,^ burgueses e proletários. Esses ^ ficariam retidos naquelas uniser aplicados no de- 1

s quenos recursos dades e poderíam V,

●olvimento dc suas atividades proEis a tarefa que cabería aos nossos legisladores na próxima revisão da lei do Impôsto de Renda, que já é bastante boa mas que pode ser ainda melhorada.

●1 1

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a) Galdíno Alfredo de Almeida Júnior — í

o) Amador Aguiar — Dlretor-Superintendente

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