DIGESTO ECONÔMICO, número 101, abril 1953

D I (i L S I U ECON0MICO

SOB OS lUSPICIOS DQ

E Ofl

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

S II M A IM n

Brasílio Machado Neto

O papel do Conselho Técnico-Consultivo dcsonvolvimenío — San Thlago Dantas

Educação para o

Toses o aniilesos — DJaclr Menezes

O segundo plano Monnol

Dois íiranos

Richard Lewinsohn

A. C. do Sallcs Júnior

convêm ao Brasil — Roberto Pinto de Sousa

Os imigranlos que

A crise do propriedade industrial

Visconde de Congonhas do Campo

JoSo da Gama Corqueira .

Antônio Gontijo do

Carvalho

Bernard Pajiste ....

Finanças públicas e empréstimos exteriores da indústria nacional do adubos

Uma nova conquista

Jorge Tibiriçá — Rodrigo Soares Júnior

Irrigações no Ceará — Pimentel Gomes

Vassouras

Raul Fernandes

Mais café. com menos cafeeiros

Josó Testa

A sèca do nordeste e a função dos açudes

José Selzer

Antônio Alencar Araripe

Autorização para pesquisa de minérios — Antônio Gontijo de Carvalho

Notas Bôbre o projeto de reforma administrativa — Afonso Arinos de Melo Franco José Pedro Galvão de Souza

O drama da América Espanhola

Sal pela hora da morte — Afonso de Taunay

o DIGESTO ECONÔMICO

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Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento. 29. Manaus.

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Ceará: J. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira. 621, Fortaleza.

Espirlío Santo: Viuva Copolllo &c Firnos. Rua Jerônimo Monteiro. 361. Vitória.

Goi^: João Manarino. Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão: f - Livraria Universal. Rua Joao Lisboa 114. Sâo Luiz.

Mato Grosso: D ^ Carvalho, Pinheiro & Cia.. Pça. da Republica. 20. Cuiabá,

Minas Gerais: Joaquim Moss Vel/oso. Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte

Pará: Albano Fi. Martins & Cia Tra vessa Campos Sales. 85/89. Bel

Paraná: J. Ghiagnone. Rua 15 de No vembro. 423, Curitiba.

Femando Pernambuco: Chinaglia. Rua do Imperador. 221. 3.o andar, Reclíe.

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Rio de Janeiro: Fernando Chinaglia. Av Presidente Vargas. 502. 19.o andar.

Rio Grande do Norte: Luls Româo. Avenida Tavares Lira. 43. Natal.

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DIGESTO ECONIiHICO

■ luni m K6ÚCIU RUI rsuRiii kdii

fublieado sob e* muspíeloê do USOCIAClO COMERCIUDE SlO EIBLI

● de EEBERIClO DB COMERCIB IB ESHDD DE SlO PIÜID

Clretor superintendente: Francisco Garcia Bastos

Diretor:

Antonlo Gontijo de Carvalho

O Digeslo Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.

O Di^^esto Eooiiónilco publicará no próximo miinero:

OS GRANDES PROBLEMAS URBA NÍSTICOS — I’rancisco Prestes Maia.

A REFORMA ADMINISTRATIVA DO BRASIL — Gusta\() Ciipaneimi. e

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pede citar Econômico. o nome do Diges -se lo

TESES E ANTÍTESES — Djiicir Me-

nezes.

O PROBLEMA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO internacional E AS TENDÊNCIAS ATUAIS DO FUNDO MONETÁRIO - Eugênio Gudin.

Aceita-se intercâmbio com publiíraÍKiras” nacionais e es-

Redação e Administração: Rua Boa Visla, 51

9.0 andar

Telefone: 33-1112 — Ramal 19

0 papel do Conselho Técnico-Consultivo

BhASILIO MaCILAIX) XliTO (Pii-skli‘nlo cia ConfodcTaçúo Nacional do Comércio)

OMi.t)ii.Mi; à oricmlaçãü Ira^-ada pelo I^jíré.Uio Conscllio do lU-prcsontantcs da (àjiifcdoração Nacional do Comercio, (piandn do nossa in\ eslidura nas funções de seu 1’rosidontc, apressamo-nos cm rea lizar um do seus projetos mais felizes — o (ãinsollio Tc*cnico-ConsulUvo, que Ora tomos a honra de instalar.

Lunifo \ão os l('mpos. felizmente, cm qiuí as ali\ idades do c-omércio não sc classiriea\am entre as mais elevadas, constituindo refúgio dos menos dotados de inteligência o preparo, dos incapazes para o exercício das profissões liberais ou das atividades políticas.

O progresso do país e a multiplicação dos contatos internacionais foram aos poucos determinando a modificação des sa incnlalidade. O mundo dos negócios passou a exigir, como requisitos para o exiU), a e.specialização profissional e o conheeimento técnico. Para isso, as ve lhas aulas de comércio, de mero con teúdo propedêutico, vigorantes ao tem po, precisaram transformar-se e avançar dc acordo com as exigências da época, atingirem o nível universitiuio de ííossos dias, com agudo sentido de pecialização.

até esa na

A formação cultural, o exemplo dos países mais adiantados e as transforma ções do meio, pcimitiram aos homens do comércio aplicar novos e eficientes recursos no dominio da profissão que, pela elevação dc seu nível, passou oxcrccr papel de inegável relevância vida do país.

Para esse traballio de aprimoramento do conceito profissional e de projeção da

Instahyu-sc iio fito dc Janeiro, com gran de solenidade, o Conselho Técnico-Con.vt///iL*(i da Confederação 2^acÍonal do Comercio. São sens comjioncntcs os se nhores: Adroaldo Junqueira Aires, Anlonio Viana dc Souza, Carlos Medeiros da Silva, Dario de Almeida Magalhães, Eugànio Cudin, Francisco Clcmcntino San Thiago Dantas. Chjcon dc Paiva, Jaús Simões Lopes, Jorge Kafiiri, Otávio ('.ouücia de Bulhões, Roberto dc Oliveira Campos, Silvio Froes de Abreu, Theotônio Monteiro de Barros Filho e Temístocles Brandão Cavalcanti. Ern respos ta à .saudação do sr. dr. Brasilio Machado Xeto, discursou o sr. San Thiago Dantas, professor da Universidade do Rio de Janeiro.

classe como fòrça construtisa dentro da vida econômica, social e política no Brasil, concoiTeu dc maneira incisiva o trabalho dc alguns pioneiros abnegados. Entro estes cabe mencionar, por dever dc elementar justiça, João Daudt d’01i\ cira, nosso antecessor ilustre nesta Pre sidência, cujo esforço se traduziu em tantos empreendimentos, que trouxeram o.comércio e as classes produtoras a um trabalho dc colaboração e de esclareci mento na vida pública nacional.

Embora possam isolar-se, graças a um processo mental de abstração, para o efeito de serem submetidos a um trataos múl- menlo teórico, a verdade é que tiplos aspectos da vida integram unidade. Por isso mesmo, só o esforço conjugado, consciente daquela unidade, pode construir eficazmente, conduzindo

r.

t f

a sociedade evolui, condição

à harmonia do todo. E à proporção que mais SC accntiu» a dc íiitcrdc-pcndi-ncia cio sens oleinoiitos con.sUluti\{)s.

.Sc) assim o processo evolutivo podo oriontar-se no sentido do verdadeiiro pro gresso, que, na concepçrio do almms, está razao dir< ta do domínio do Imi sobre a natiire/a do lioniem sôbre o homem.

Ao tstaljclecer distinção entre as léc-nicas e as liumanidades, chega-se ; clusãn dc

na nem <● inve-rsa do domínio a conque, en-

a o eomat('riais as

cpianto estas visam dar ao homem nheciniento da vida

üm sua unidade, acjuclas buscam o domínio das fórç da natureza.

as ampliam, fronteiras adquirindo qnc ultra passam os limites da velha cultura grecolatina, distendendo-,SC igualmontc

a conccicpic; a chdimitação

no majíl.slóno, no t-xr-rc ícío ativo cl;i fissões, na vida prihlica, lta/« in à federação N'aeional d(

i f .'0111,'reio

s pro, (ã>n. ccím

pn sliiiio de seus iioines, a sabedíuia de Mias siuíeslões, cpie há dc

Ir norma de açrin da entidade a honra de presidir, liuscando a unidade esta assembléia

o ser c-ertamen(jne ti-mos na variedade, espírit de altos

tilni-se c-om valores ch- diy. li/ai.ão cadtiiral. Iç

os cons<Tsas espeeiaíjuc-remos ir (jiie, para o d o s I^irobleinas nac ionais, a rcni de])atidos b- (àmselho, sempre iiiiloiixad; incidir luz inl« bre

cnm isto signifie; oscl:'reemiento se m'sleremos nma palavra cpie fará \ tisa soassimtos em os

i^anla. Por temas dos a cialisla.

Assim conc('biclas, bumanidades se milro lado, os nao .serão versaípenas pelo ospecuja teiidéné rc“duzir n campo da discu.s.são

]>-ira inellior aprofun dá-lo. Onvlro rias

c.a natural mos \ aopiriiõcs

estreita inger sinniltãnc

●teoria.

, atentare mos para a diversida de dos pontos de visno vivo propósito o esclarecimento la de .simplc.s proces.so executivo, pa ra abn

O técnico não será, e.xccutor, confinado à assim, um mero ação obediente, acpièlc- que alia à capacidade CLitória o conhecimento teórico relativo ao seu ofício.

mas exe-

O Conselho Técnico-Consultivo, hoje inicia seus trabalhos nesta constelação dc figuras exponenciais da cultura .brasileira, com

que casa, é Ilomens eminentes, larga e.xperiência haurida no estudo

Tudo is.so nos conduzirá,

através de roteiros scgnro.s, para o alto c funda mental objetivo desta entidade - eolabogrande obra dc .soergulmento do país, para cpie cada vez mais se con solide a sua no concerto das

rar na independência nações econômica

.

pois, tralialho útil, objetivo tônticamente dedicado ao Brasil éste que o Co-^sclho Técnico M

Rejubilanu)-nos, como presidente da Confederação Nacional do Comércio, ao instalar ésti- grande órgão, com o espí rito de et)operação entro hojnens do emprèsa e cultura, identificados todos na mentalidade tecnicisla tia civilização atual.

Executando a deliberação dos senho res conn>nientes do Conselho de Repre sentantes, felieitaino-nos pelo ensejo dc reunir nesta casa, para objetivos tão ele\ados do interesse nacional, valores tao marcantes da cultura brasileira.

I.

Educação para o desenvolvimento

San 'riiiAc;<) Dantas UnivcTsicIiiclc' cio lir.isil) ( Professor cia

i K

^^f>TANi>o a Confederarão Xaeíonal do Comércio de um Conselho Técnico, em que reuniu a expe riência dc homens formados em especialidades tão diversas, quis Ii:xa., com cerley^i, sr. Presidente, indicar o sentido amplo, que empresta as atrihiiif.ões e finalidades dèstc é " dc classe. or<j;ao As associa(

escalcãesmais altos da mica, organização sindical mas lios

A Confederação do Comércio sido um importante baluarte cb de livre k I

os interesses causa nao podem deixar dc; scr os inte resses gerais do pais.

Já vem se ndo essa, de \'elha data a Imha seguida pela Confederação do Co mercio A administração anterior o país ficou devendo serviços que não podem deixar de ser assinalados, ^ esclarecimento dos proljlcmas economicos brasileiros c à .d<.-finição de prin cípios e métodos para solucioná-lo.s.

e de confiança (|ii(‘ lí Cnnir os sc*iis tr.ibaaos de outras insSellio llios,

titiii(.'óes púlilicas i* privadas, que hoje se ■stiido das uossas (|U(“stõcs c*mpenham no c

sociais (“ cconéHiiicas, excTeimdo uma crí tica eonslrulixa cia ac,ão ,t;o\cniamímtal c dos neiícn ios, e conlrilmiiido para csclaroc-er, alra\*és do debate, o po\'o sôbre os atos dl* seus dirieenles, e os diriircmles sôbre as reiu.ões da opinião pública.

Para

\’olvimcnto

, da política de desen- econômico, e do princípio do

e com desassombro ás aos preconceitos rclróatitudcs demagógicas, que irrompem tantas \'ézes em e criam obstáculo ao nosso meio, progresso social

Os homens que atenderam ao chamado deste órgão de classe, para formarem o seu Conscliio Técnico, prestam liomenagem ao Comércio e á sua Confedera ção por essa mentalidade, que aqui se vem formando e manifestando — êleva-

'Pem sido o mérito iirec*usá\el da nossa geração o c*sfôiço c'ousc*ic*nto, tenaz e sincero, para eoloear sôbre bascís inteirameiile objeli\-as o exame do nosso próprio país i* di* seus problemas, isso tcauos piocurado (“sterilizar o terreno CTÍtico, por uma c-Iiininação melcklica dos falòrc‘s eniocionais e dos el(‘inenios ideoléigicos, (|ue corrompem não sé) o oncaminhamc‘iito e a solução dc problemas concretos, mas a prcipria conccituaçao global do país pelos seus cidadãos. O choc]uc ele; inentalicladcs a cpic assistimos, e cjiie empresta à vida nacional um carát<;r por vezes tão dramático c desesperador, é resultado cie conviverem lado a lado homens ávidos de objetixãdade, prcmiinídos contra toda insinuação emo cional ou idcnléigica, c liomens inteiraniente cnvoKidos pir preconceitos, prêsas inermes do armadilhas ideológicas, suciiml)idos c perturbados por argiiinento.s de pura emoção.

Não basta, aos que desejam reexaminar objetixanicnte os problemas brasileiros, voltarc'in-se para o estudo do próprio l

pais. mente-, i-in suas talidade falseado êsse estudo. lisar soeiològicameiile a brasileini. a \isao

É neci‘Ssário estudar siinullàncaraízes sociais, a incn-

(lue até Imjc t(‘in presidido c É necessário ana“Weltanshaung”

das coisas cpic predotòdas as experiências intepróprio país, pois libertaremos dc seus prodcbilidadcs, medir a realidade

cultura alheia existência. Apreender a sentido da educação nesses países importadores de idéias, que aceitam o relativo como aceitam o absoluto, c perd''in o sentido útil de sua própria reali dade existencial.

e o

em do nosso

dc discernir o que c real- Incapaz -nte universal e absoluto, isto é, trans■ndente às condic.-ões especiais de \ida de uma coleli\ idade ou de uma época, do que é ideológico c relatiso, isto é, criado para assegurar aceitação c viabi lidade a impulsos \itais, a cultura dos liderados faz. involuntàriamcnte o

mc Cl países

minou leeluais so assim nos ci‘ssos. de suas sugestões c o eonsc-gniremos \'er o cpir nos rodeia, mentalidade ideológica c emocional, em (pie ainila se banha o espírito de uma elite brasileira, fração eonsitlerá\el da jógn de seus competidores, própria realidade uma tábua do valores ' lhe não con\ém, c entra na crise dc

ma-

cconomica o

sociais como nio- &

gias alheias, isto é, de adotarmos os esquemas racionais, os artifícios ju rídicos, as tábuas de valores, com que os países culluraliiicntc li\Tcs revestem, dignificam c uni\'crsalizam os seus im perativos \'itais.

i£ sabitlamentc longo o caminho que uma sociedade Icni dc percorrer para conseguir contemplar o avêsso das idéias. Toda implantação de cultura, num país liderado, nada mais é do que a impor tação dc produtos intelectuais acabados, que lhe são entregues como conceitos universais pelas sociedades que rum para a cobertura de necessidades da |>V

iobjetividade, que tairto nos desespera quando temos de obter dos nossos inte lectuais ou dos nossos homens públicos um pro nunciamento sòbrc um problema.

aplica à sua ([lU e um eonselário inc\ ilá\cl da fase social de oiiile procedemos, c ó natural que ainda perdure na fase do transiçao que atr.t\essamos. País importador de nu faturas c exportador de produtos primários, su bordinado à liderança cultural do

HiHá quem suponha que a cultura jurídica é o terreno específico do falscamento ideológico, e de sua consequência imedia ta — a perda de objetivi dade. De fato, é na ciên cia jurídica que mais fa cilmente se perde a noção da relatividade dos conceitos, confundin do os princípios éticos em que se ba seia o sistema ]^>osiUvo, e que o legiti mam, com as superestruturas movediças criadas por interesses práticos da comu nidade. Mas não é só o direito que contém c transmite preconceitos ideoló gicos às culturas subdesenvolvidas. Pre conceitos ideológicos existem na ciência econômica, e existem nas próprias técni cas aplicadas, como na filosofia, na mais ramos do conhecimento.

existem nas artes, pedagogia, e nos de-

Vendo íitravés do sistema de idéias r pr«-ssao l<‘()rclíea as nossas necessidades vitais: r|ti«- Jemos de reconlieccr o a crise irn-nn-di:'u-el do í-ducac-ional «● da formação ílas nossas classes diriiícntes.

que outros engendraram para se e.vplicareni a si mesmos, as gerações anteriores não podiam e não conseguiram captar uma imagem real da nossa comunidade. Inçarani-se de preconceitos, prcdispti.seram-sc emocionalmente n favor c contra determinadas atitudes, aliríndo caminho u invasão de influências intcressíuhis, que cstiuhmi e e.xplonim as nossas vulnerabilidacles e fraqtiezas.

í

a linha c[ue menos se

c.xamc crítico, em grande parle, demagógica, reações populares <■ por isso mais ali\as ,p 4

>

r. t/

o pais na sua realidade material e moral, no seu anseio de existência.

Consetíniinos. em verdade, atingir n r-sta verifie açãr) terruel. <lc (|u<‘ as elites brasileiras estãf) mais atrasadas, eomo elites, fio qne as massas brasileiras como massas.

vencer nosso sistema intelectual .Se nos compararmos, não aos

[laíses príxbitores de enltiira. eeonòmicameiilc amadurecidos, mas aos países qne .se encontram em fase de subd<*senvol\'iineiilo <-cnnóinj('o semellianti' à nossa, e com mn sistema (“diieaeional d<> pura importação de eoiihceimentos, não pod<'remos d('i.Níir de rec‘onhecor quo as massas lirasileiras apresentam mn grau elevado de amadurecimento, do eapaciclíide de reação individual, e de intuição prática para a existência. As elites, pelo contrário, d<'sadaptadas da \-ida pelo obsolelismo <la educação universitária, aprisionadas nas malhas do ideologias s<-ni ad(.'C|iiaçru> existencial, estão comparativainente atrasadas, v. representam mesmo, pela .sna inaptidão para tarefas objetivas, um dos fatores permanentes dc retardamento no processo do no.sso de.sen\’olvimenlo (‘conomico o social.

vos c normativos, corporar ao nosso

Mede-.se

pela capacidade de repen;s soluções teóricas e práticas, partindo de dados objelivainentc exatos, se traduz uma realidade social e um objetivo futuro ditado realidade.

armos nos quais presente por essa

porque a no.ssa mos;

preparação escolar, de nível secundário e superior, não nos habilita a elaborar mos soluções próprias para uma realida de, que pressentimos sem compreenderé porque não conseguimos dar ex-

Para essa nova “visão das coisas , o progresso cultural do brasil não se modo pela soma dc eonheciiTientos especulaliÉ <'xplieá\’cl, por motiva do ordem histórica, a desaclaptação entre as elites brasileiras e os tipos dcí tarefas que o país delas hoje requer. Não podemos csípieccr (juc num país produtor de pro dutos primário.s, x'i\cndo dc sua c.xportação e dc compras de manufaturas no exterior, n tipo de trabalho de chefia, que se desenvolve, não pede um nível de preparo superior. Na .sociedade de fazendeiros c de exportadores e impor tadores, que foi a nossa, a educação universitária ganha necessariamente o ru mo das artes liberais, das carreiras de letras, do estudo ornamental.

Embora já se lenha sentido a inalualidade dessa estrulura, embora as leis já de \uu sistema novo, anti-eipem Iraços

é clu alta dores desinteressados — pois especulação

Sòbre essa li(iuidação é que poderemos implantar as bases de um novo sistema, (.njas características sejam impressas pela realidade vital do pais. Èsse sistema deve ser o da EDUCAÇAO PAUA

O DESEWOLVIMENTO. Fala-se cm Fala-sc em eduDêsse modo educação para a paz. cação jiaia a democracia,

tumar, como ponto proenra-se de mira exclui do sistema, um resitllado, que nao os outros, mas (pie s(')bro èles procura preponderar.

Pois o sistema educacional a (^uc asincomutáveis da nossa o de- piramos nas raizes i

\'C‘in paru um pais a cap r.v-iioeo os seus

filosófica c cien pensar

lhes encontrar as soluções próprias, ain da não vertidas em conhecimentos téc.sobretudo — missão de filósofos nicos, e — de ti'oriziir e univorsalizixr os impera tivos existenciais novos, criando ou cap turando para èles uma ideologia.

tífica, que acidade dc reproblemas, de a \'erdad<‘ é ípu' a sociedade brasileira, ein transição para uma lase dc diferen ciação econômica c de iiuUistrializaçao, ainda não pòck’ ou não soube mudar a sna juiidcia. () sistema educacional que praticamos, tanto no ní\'cl secundário, como no uí\el superior, está, a despeito de algumas experiências isoladas, iircinedi''.\'clment(! fracassado, e reclamando pronla c res<»Iula litpiidaçao.

É a essa reforma da mentalidade bra sileira que aspiram os (pio procuram so luções tècnicamente exatas para os proSerá impossível subdesenvolvimento econóalelamcnfe o

blcmas do nosso país. vencermos o vencermos par mico sem subdesenvolvimento cultural. O caminho do enri(piocimcnlo coletivo, do aumento da renda nacional, da expansão do mer cado interno, da diferenciação coonómipode ser percorrido sem que a mentalidade brasileira, objetiva, pragmática, isenta dc emotividade e livro de injunções ideológicas, triunfo na adminis-

ca, nao nova exala, na administração pública,

encçdidade vital, é a educação para senvoh imenlo, isto c, a (pie prep classe dirigente capaz de dar dcsi^mpcnho às novas tarefas técnicas e dc chefia, ([ue se abrem no campo da adminislrapública, da iniciativa privada, dos serviços civis, como manifestações dc exigências orgán-ca.s criadas pela expan são do país.

arc uma çao a educação para o

tração privada, no parlamento, no smo, nos negócios, e encontre os meios do se impor às novas gerações, refor mando o obsoleto sistema educacional

brasileiro.

Engana-sc, contudo, quem pensar que desenvolvimento é

sobretudo contar com a boradores, e cooperação coerente do povo, da admi nistração pública e dos órgãos legislati vos.

A emancipação econômica não precede nem sucede à emancipação cultural. Ca minham juntas, apoiando-se reciprocamente, de modo que havendo mais ri(jueza possa haver mais educação e maior c bav(?ndo tarefas do deindependência intelectual, mais cultura possam as sonvolvimcnlo encontrar chefes e colauma educação puiamcnto técnica, volta da para a criação do capacidades espe ciais limitadas. A educação para o desen\olvimcnto não pode deixar de dc tudo, produtora de homens ser, acima fi

de especulação e de ciência pura lósofos, matemáticos, físicos, investiga-

- Uma nova mentalidade inompe num país com dificuldade, mas uma vez ir-

rompidii, propaga-sc pelo debate piibJico, pela autocrítica, pelo exemplo. A Confederavão do Comércio tem sido, e quer ser cada vax mais, um centro de investigaçao lionc.sla dos problemas sociais e econômicos do nosso país, c de reforma

de sua mentalidade. O Conselho Técni([iie hoje SC instala CO consagrara seus esforços a è.sse intento, anitnado de sin ceridade. de devotamenlo e de fiança indestrutivel no brasil, çiis \ilais (jiie o

uma eone nas fòrimpelem para o futuro.

TESES & ANTÍTESES

A UNIVERSIDADE, A CULTURA E AS ELITES

Djaciu Mu;ni'.zes

/ \ula ck- aljcilura do ano letiN o dc 1953 na Faculdade Nacional de Cicncias Econômicas)

a nossa a

O tema parecia emergir

Quan'1)o o ilustro diretor desta Fa culdade, Prof. Temístocles Bran dão Cavalcanti, nome que se impôs admiração pelo seu tino ad ministrativo c alta competência inte lectual, convidou-mc para abrir o ano letivo, — insensivelmente desliziamos comentar aspectos de nossa insti tuição cm suas relações com a Uni versidade.

tâneamente do convite, sobre- espon pairando tôdas especialidades abriga das no currículo e fascinando todos Porque são problemas tocam a todos, indistintaos espíritos. que no.s mente, além das próprias fronteiras univer sitárias, em horizontes que circuna cultura e os interesses mais

E dilatam-se mesmo para dani caros dc uma Nação. coincidência que étimo de Não é por mera Universidade possui, no sua designação, esse sentido origi nário de síntese e unidade vertero —, da pluralidade que solve num todo único, anunciando sua função máxima de órgão assimilador de contrastes e divergências, par ticularidades e parcialidades harmo nizadas na integridade orgânica da numa espécie de digestão

& unus se recultura,

espiritual em que se criam as forças da Inteligência, de que a Ciência, a Arte e a Filosofia seriam as expres sões mais altas e dignas..

de histórico do repertório espiritual um povo, onde a Universidade deve catalisador poderoso de almas empenham na obra comum: trata de imitação de

ser o que se porque nao se

exemplos alheios, de simples enxerde instituições adventícias, de I de tôda uma trama sutil de idéias, de valores montais, de pro dutos associativos. Tudo isso se edifica num plano em que os enxertos e os transplantes não valem. Porque tem que resultar de tôda uma atmos fera que se forma e desenvolve lentamente, dentro dc um conjunto de con- ^ dições i*oais em que vive um povo. ^ Não basta trasladarem-se institui ções de ensino, para que surja e flo resça a vida universitária, cimento espiritual não se faz por justaposição de elementos, mas por — que é operação

tos importação O cres4 intussuscepção, 4

mais profunda, de penetração e arti culação entre as elites pensantes e populações, uma permeabilidade de interesses e de idéias, organizando elites científicas dotadas de uma com preensão claia de seu papel de or ganizadoras das instituições governa tivas em função das necessidades

as na¬ cionais,

tacto com as forças profundas, que existência do país, asseguram a

I

4 J

í

e direção que lhes são soc-ialmente atribuídas.

Universidades passam a ser o que Alberdi apontava vigrorosamente: fá bricas de ociosidade, dema;;fof?ia e presunção tituladas.

Tradição

Como ^'onsequência, a.s e renovação

A tal organismo faltaria o dinaRefiro-me ao diinamis, juvenil sentido aristotélico do têr que os agudos engenhos da Escolástica buscaram traduzir ao latim potentia, uis ou facultas, — êsse algo vitalizante que seria a alma da instituição. Vf

mismo. no mo. como parens

Observai que emprego propositadamente vitali-ar — o saber que dá vida, que cresce da atividade dos homens, consubstanciando aspirações, transfundindo-se na sua W ® expressão de sua r humanitas í

terilidade de seu lo^jismo c de seu divórcio com a Experiência, repre senta um estuário admirável de tra balho intelectual, onde ae:cstiniano.5 e tomisías, precedidos pela patrística e pelos tributários Virabe.s condu zindo as primeiras acheyras do heleni.smo, a.s.se^uravam a vitalidade da cultura do Ocidente, de das se descortinajiam mundo moderno ainda meia-tinta de

cujas cumiaos perfis do esliatido na auroras adorjiie^idas seio dos .séculos a vir.

no nas som liras de

1 rade, foi realçando os estudiosos trastes e de a modo* de ir

uin crepúsculo irremediável sumindo a íace do mundo .

<

seus conque se um agitacenário de lutas do pensamento apareceu, versidades ati des vas, ger com suas Uniando as grancorrentes do racionalismo e do ' empirismo, que configurariam adiante mais cartosianismo o e o e , espírito objetivo” e que F tórica"”™'™ Ws-

-se as suas , a exteriorização da essên cia a se revelar na floração da cultui’a como chamava manifestação do que Hegel

(( O .xpenEram as fentes do Es- nientalismo. “ pírito moderno, de onde tradição, substância nutriz das cor porações docentes.

ft

^

E’ nos recessos do Medievo que estao embnogênicamente guardadas as ; pnmeiras formas da instituição uni versitária. “ cabe foi E a maior glória que lhe a preservação da

manava a

cultura

t antiga, conservada nos mosteiros e . que acendería, nas Universidades de t Bolonha, de Paris e Oxford, do pensamento especulativo, quer que sejam as restrições

0 reconhecimento de tal serviço à posteridade é galardão imperecível; a própria herança escolástica, malsinada por tantos, inclusive pelo que vos fala, criminada na es.1 .t-'

americana bebeu na linfa das insti tuições britânicas o que agora fruti fica no seu mundo estudioso. Os ibe ro-americanos também têm as fon tes dos povos latinos na tradição lusoespanhola; mas todos estamos dentro

da comunidade de nações que se irma na cultura ocidental.

nam universitária nao se Não paralisa, não esclerosa em dogmas.

A tradição opõe à renovação, estaca, não se E’ de sua essência o dito spinoziano: renovatio est perpetua crestio.

do tui’ação das “economic virtues mundo novo, na expi^essâo do prof.

Tawney.

Não temos a veleidade de rastrear linhas difíceis da evolução agora as das forças intelectuais dentro das instituições docentes: elas interferem intimamente nos estilos de vida que elaborando os povos ocidentais. vao desenvolvimento

A iníeligêii ia e o mercantil isola das condições sociais e nacioonde residem os problemas a nais,

(fi ando o de.senvolvimento mercan til, fiue se c.vpandia ruidosamente nas cidades, reivindicando forais de liber dade contia exigiu quadros mais arejados e ins tituições mais flexíveis, — os homines novi do renascimento foram os pioneiros no plano histórico. Os cen tros dc fôrça espi ritual, que tinham sido os monastérios, que impedi ram a destruição das obras greco-la tinas pelos bárba ros, cediam passo às Universidades

Tomamos apenas o sentido mais vique ressalta da lição históride que a Universidade não se goroso ca: o

a nobre>.'a territorial, cujo estudo, primordialniente, ela se Até que grau as estrutu- devota, ras sociais condicionam o pensamonto científico elaborado nas Universi dades e até onde pensamento pode influir modificação daqueestruturas?

êsse na Ias Essa, a pergunta fundamental Filosofia uniSua

d e uma versitária. resposta daria consciêii|ia q

que franqueavam ^ classes burguesas os benefícios outrora privilégios da nobreza e do De posse da toga e do capelo,

as clero, o burguês era realmente um nobre.

Roscelino, Abelardo, Oceam repre sentavam a madrugada de uma reno vação que culminaria no pensamen to aquinatense como o cimo do mo vimento filosófico da Meia Idade. As épocas que permeiam a reforma e a revolução industrial assistem ao de linear da fisionomia das nações mosistema representativo, o constitucional, a liberdade dernas: govêrno

a ue todos nós temos da nossa posição em face do que ha de mais alto em nosso pais.

Em verdade, a inserção dos órgãos docentes no meio nacional, em função dos interesses reais do Brasil, tem-

se pi'Ocedido deficitária e lacunosamente. Não ignoramos o fato. O re conhecimento de tais imperfeições, que se revelam nas falhas de nossa organização de ensino superior, ja e um primeiro passo para a correção Não nego que e para o progresso, tenhamos o grave problema de esten der às massas os benefícios da cultu.Mas a cultura superior é um pro- ra. mercantil, os partidos políticos, a ma-

ao ensiCreio que não discoros meus o de I

sua maravilhosa virtude de e criar a vida do espírito. propagar

(iue é . . saudáveis, cientificanionte fortes, imunes do pro selitismo de certas místicas sociais iJ i

Outro grande problema ■

capazes de análi-

e políticas, elites se objetiva e séria dos problemas do país, seja ponto dos mais importantes na gravidade da hora universal.

Elites de inteligência, selecionadas única esiJÍritü, pelas qualidades do aristoci*acia mundo moderno pode tolerar depois da aniquilação definitiva das aristocracias de

cabe ãs unic'ades universitárias j)reparar técnicos nos diversos ramos das suas ativ.dades. Ninguém o con testara. Mas que é um técnico?

Aqui reinam algumas incompreensoes. Será um profissional (jue se isolou, recluso, no seu compartimento do pesquisa, sozinho e vigilante? que nao olha senão o seu campo, só la vra u sua loira, só medita blema ?

para nos: o seu proque nao toma

que o san- consciência de no meio onde vive’ ei-cga tinha, indicação self”, do núcleo do í

O divórcio entre essas ehtes, que temos obrigação de formar aqui, atentas ao jirocesso economico e administrativo por que passamo.s, e as populações brasileiras, é mais do que '

gue e de privilégio. um erro;' m atentado

suas conexões A língua idios.

a do ego. a nossa continuidade de Porque a inteligência é produtiva blemas

e u e por excelência que deparamos n

mosiKnifieativo. Dai dorivil;’o i^ota, o idiütismo profissional, da zombaua dum critico, ftsse sujeito que se enclausura, que embota as faculdades de comunicação, do sentir

povo livre. uma força e os pro- , , o que é comum, decai, perde substância hu mana, regride a plano inferior xa de Deiser permeável às simpatias

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k;.

ao surgem' 1, por obra ^ nem da graça de gênios travessos, nialignidade dos governo.s, : Iguais a nós, que uma socio, de rodapé de jornal, arregaça¬ da e jacüb ma, acusa com furor. Não despontam tais problemas como pro les s.ne malre creata: - mas. enca rados no seu desenvolvimento, abroIham do chão da hi.stória, do iubreeding da convivência humana das relações que conjugam os seres bio logicamente apartados em grupos so ciologicamente conjugados no proces so da cultura. Se a Universidade nuncia ou renega sua função nal, próprio órgão genésico:

e renacioimita Orígenes; mutila-se e perde toda no

, as solicitações afetivas o intolectivas, aos contactos que amadurecem e dão esplendor ao espírito, cjue se realiza através da convivência. Só no calor da simpatia humana o Ego amadure ce para o Alter, instintivo permito do racional.

que o limita, e o a luminoscência

0, jamais cidadão de organização democrática. Será um autômato de um Leviatã,

à.s ordon.s de um comando único. Èsse privatismo iirofissional, dei>auperando-lhc‘ a solidariedatlo luimana pela a.sfixia do.s sentimentos associativos, deprime u .sonso sao:rado da Personalida<lo, preparando títeros (pie se mo vem nas avenidas da cultura liumana como fantasmas eri^abundos: pervagam sem comiiroonsào da liistória.

Não vêom desenvolver-se mula porcpie o seu trabalho não lhes dá os horizontes onde se desata a pers pectiva cie (iiialquer desenvolvimento.

Véem (letallies, incidentes, pardalidades.'romam o efêmero ])elo perma nente, o acidente iicla essência. Vêom mecanismos, mas não veem a vida. Esse técnico, meus amigos, é o que Ortüga y Gasset cliamou o “novo bárbaro". Não é o técnico de que precisa a pátiâa. Porque êle não foi educado, foi adostraclo. Roubaram-lhe o lume da consciência, base da dignidade intelectual, condição da iesponsat)ilidado moral.

Montaigne disse que a educação era a arte do formar homons, não espe cialistas. Digamos nós: que é a arte de formai’ homens especialistas.

A

aiKiLiilose do ospocialismo, nascida do experimentalismo miuudente que es quece o sentido humanista da ciência, encontra, om (urríeulos como o nosso, o seu antídoto específico: acentuando a tônica da esjiociali. rição, insere-a no conjunto ria cultura. Porque essa As elites científl constelação de cadeiras, dentro da mesma finalidade, que é a espinha dorsal dos estudos econômicos, de monstra a necessidade de ampliar os horizontes estudantis: infunde-lhe a habilidade do especialista mas pro movo incentivos à consciência de sna posição dentro da vida nacional.

Há, portanto, integ’ração na nossa

vidii interna. i\Ias entre as Facul dades? Integ^rarão elas um corpus, onde se manifeste um aniinus ou spiritus ou dunamis? Deixo-lhes a resposta fácil. Mas já é tempo de entrar mima assimilação orgânica da cooperação entre as cátedras das unidades diversas, intensificando-se os centros de investigação que criam a cultura. Então assistiremos ao surgimento de colnieias ativas de idéias, projetos, ensaios, soluções, que dão o verdadeiro sentido do conví vio universitário. E de sua perife ria docente se ampliarão zonas de in fluência que irradiem o pensamento criadoi*. por toda a nação em cresci mento. Essa autarquia cultural, até corto ponto, é uma causa siii; quero dizer: é uma causa que, produzindo efeitos no meio, recebe-os do volta, cm ricochete, e multiplica-os, desen volvendo-se também, no jôgo de efei tos recíprocos. O saber torna-se uma força. O fenômeno da “desagrega ção do saber” resulta do comarcas desentendidas entre si, que acumulam conhecimentos técnicos, sem as co nexões vitais que exige a comunida de universitária. Esta é que efetiva a ligação cnlre o conhecimento circunstâncias históricas, ainda: realiza monto científico na história nacional.

c as Melhor a inserção do pensa-

E nunca se nec

robustamente

tas essitou mais de eli tes racionalnientc sadias, intelectual mente equilibradas, científicas do que nessa hora de messianismos violentos, fascinando mas sas insatisfeitas, desajustadas dos quadros sociais e de controles morais cada vez mais frouxos. E elas des-

bordam desses quadros, avalanchicaudais que sobem de formes, em álveos demasiado estreitos.

Quando se invocam e açulam fôraífressivas, desen- ças in.stintivas e .cadeando misticismos e messianismos, se aliam às injustiças para ameaseíTurança das instituições comque çar a prometidas, — o dever da inteligênface de sugstões da brutali- c:a, em dade revolucionária, é procurar o ca minho da Ciência; só as elites capade reflexões científica poderão zes

enfrentar as elites agressivas, fanatizadas e violentas, sumidas na ile galidade dos regimes ameaçados. De onde deverão sair tais elites sauda da colmeia universitária veis senão

€ de seu labor consciente e constante ?

Êsse labor dá a consciência disci plinada do método científico. Ao an tigo Mestre, armado de carrancismo

€ de autoridade agreste, — temos o mestre atual, compreensivo, cuja fôrça decorre de sua moralidade e de sua competência intelectual. A ba se de todo êsse trabalho está, certa mente, na harmonia da tarefa docen te. A ordem, de que se precisa, é feita do equilíbrio resultante de uma compreensão de necessidades comuns.

Mas aqui também desponta alguma incompreensão que vem sendo explorarada por aí alhures. Destruído O VG-

que não podem desaparecer jamais: continua hierarquia docente, porque continua entre elemen‘.os que orien tam e que são orientados. lCnti’otanto, em documentos de manifestações discentes, há muita confusão em tor no do tema: menciona-sc uma ijíualdade entre i)rcfessôres e alunos com preendida simpHstamente, à batôus rompus. A neífação daqueles princí pios instÍK^ insurreições in'ermitentos; e tendo-so a o-iar um estado do espírito curioso: e pc/r vOzes os dire tórios acadêmicos assumem posições que não são bem Justificadas, leva dos por entusiasmos do reivindicações que comprometem a disciplina e a ordem didática, nesta Faculdade: propagra e é contapiante.

Decerto a

Não ó nosso caso. mas o exemplo se

autoridade do demos

mento da autoridade ostá na comuni dade onde se organizam os proces-

sos pelos quais se manifesta a vonta de dos dirigidos. O símile não é per feito entre o mundo político e o mun do universitário, porque êste mergu lha no organismo nacional de modo complexo, dentro de seu ornamento jurídico. Mas inerente à sua autono mia está, até certo ponto, a sua pacidade de auto-organizar-sc, construir sua própria ordem inteima. Em círculos menores, dentro do Es tatuto universitário, estão as des componentes, onde vigem os mes mos processos de normatividade re gulamentar: e alunos e mestres se inMas

cade unidategram nessa ordem criada

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, integram-se exercendo cada qual

de estudo do cada uui de nós^ j>apóis diversos: a liderança do pro cesso educativo não se pode esquivar das mãos docentes

e essa lide-

rança se fortalece pela compreensão dos moços. Kssa compreensão e apoio é con(iuistada e consolidada, não pe las transip:ências e afrouxamento dos deveres escolaie.s, mas pelo esforço comum na sua execução.

Tudo isso está na consciência dos que trabalham aqui: na consciência juvenil, que vem eni busca do saber e da convivência dos mestres, e na consciência dos mestres, que reencetam, com espírito sempre confiante, a caminhada ati^avés dos diversos de partamentos da cultura ministi*ada nesta Casa. A alegria do encontro é festiva e amorável. Agradecendo a honra que me atribuiu o sr. Dire tor, convidando-me para a aula inau gural, tiuis aproveitar sugestão de S. EXkia. e tomar problemas gerais

que estão no vestíbulo de nossa vida universitária. Qualquer que seja o

Tentei dar-lhe a pers-

dadas aqui está no

campo tais problemas nos preocupam, diquoi alpruns pontos, que parecem relevantes, pectiva histói-ica, necessária a todos os assuntos sociais. A fisionomia dos problemas do organização se des cortina na História — de onde ressal ta 0 sentido humano e nacional. Hí núcleo de todas as disciplinas estuobjetivo de orga-

nizar melhor a vida do país nas suas estruturas administrativas e ecoAté a técnica matemática, afastada dêsse núcleo, nomicas. que parece ganha sua fôrça também na aplica ção aos objetivos práticos. Aquele núcleo de interêsses do Brasil dá uni dade aos nossos propósitos, irradian do na consciência de todos o senti¬ mento feliz de que trabalhamos para algo que permanecerá na memória e na gratidão das gerações que apren deram a amar o Brasil da maneira

mais pura e mais simples: na sim plicidade do cumprimento do dever.

i

0 SEGUNDO PLANO MONNET

]\[c:uAm> Lkwinsoun

r

parte, dirigida pelo Estado,

França c-ra consídcTacla nos primeiros anos do após-guerra como o país típico de uma economia planejada, orien tada e, em porém sem \ isar a uma socialização com pleta. IDecerto planos econômicos c‘Stão sendo feitos em tôda parte, tanto para a reconstrução cpianto para a economia geral. Em muitos países, tal como a Holanda, foram criadas vastas repartições de planejamc-nto f]ue elaboravam planos econômicos baseados talvez em estudos

teóricos mais aprofundados c em estatís ticas mc-lhores do (pic era o caso na França. Porém, a \antagcm do plano francês parecia ter sua orientação sencialmente prática confiada a um téc nico e.xperimentado em muitos ramos da economia particular, o sr. Jean Monnet.

Sem dú\ida, o Plano Monnet

meiro que trazia este nome — devia passar por dificuldades iniciais bastante sérias. Encarregado já cm 1945, sob govèmo .socialista de Léon BIum, da elaboração do plano, Jean Monnet seguiu somente depois de vencer muitos obstáculos

o conaprovação parlamentar do

Em 30 ile junho ilc 1952 emcrrou-se o primeiro Plano .Monnel, em silêncio, tal um \'elho relógio (juc pára por nin guém mais enidar do seu Não houve discursos fúnebres

mecanismo, elo- nem

iitil subnieté-lo a novas críticas ou vítíficar os seus resultados, esta falta de Posshadmentc, inlerèsse em face de um

plano oulrora tão discutido o elogiado se explif|u(“ pelo falo cjnc seu autor e principal dirigente, Joan Monnet, já csta\a empenhado em outros planos, pre parando-se para sc-u alto eargo na Co munidade Européia dc Car%’ão e Aço, Ja no ano precedente sua atenção e Sclumum, o

eso pri mento geral, também é devido parcial mente a :niciati\ a de Jean Monnet. Não obstante, Monnet continuava atuando oficialmente

êlí; linha \oltado cncTgia para fjual, como é do conheci

Plano o comissário-geral do como

a A execução

plano, e mesmo esta poneo adiantava, pois tal plano ficou sem base financeira. Foi o Plano Marshall, ou antes, as recei tas C|ue o Estado francês tirava da venda das mercadorias americanas oriundas do auxílio fornecido pelo Plano Marshall, que facultou ao Plano Monnet dc tornarse um fator econômico real.

plano econômico, calmo sobrado situado numa praça sosse gada da margem esquerda do Sena. Era difícil substituir o dinamismo cie Monnet. durante Sen sucessor, Ilirsch, que foi muitos anos seu colaborador

diivida

r

rem às iK-cc‘SSÍdadi‘,s do pais inteiro. As medidas «’ os nmu)s expressos nas suas cifras li\t rain. prineipalmente no início, um eleito estiinnlanlo c foram animado res e instriili\c)s para os rotineiros da administração púMiea. Através do Plano Monnet. os franet“ses tomaram conheci mento efrti\'o da distinção necessária en tre in\-estimenlo e consumo, da distri buição t lieiente do Nolume de crécbto disponí\-el. e de muitos outros c,squcmas fundamentais da economia moderna.

Entretanto, o efeito déste planejamen to. constando mais de orientação do que d<- n-gulamentação, não deve scr s(»breestimado. O lato de a França ler, den tro de relali\’amento pouco tempo, re parado por consertos e no\as construçõe.s os estragos dc giicn-a no sou sis tema dc transportes, dc ter reno\ado paieialmente sua ma quinaria antiípiada, nada tenn dc excepcional. Mesmo sem planificação econômica tão ampla, outros países também conseguiram resultados iguais e até melhores. O acréscimo da produção na França em relação à de pré-guerra corresponde à média \erificada nos países da Europa ocidental, mas não representa um re corde ({uc possa scr atribuído ao sistema de planejamento. Em outros campos, tal a eonstriição dc habitações, a França ficou, aliás, bastante atrasada, e o plano Monnet não está inteiramente alheio a tal fenômeno, pois preconizava a priori dade da modernização e do equipamen to técnico da indústria. Apesar do au mento da motorização, a produção agrí cola não acusa progressos sensíveis.

Tampouco se pode dizer que os auto res do plano tivessem um extraordinário dom dc previsão. As cifras globais do acréscimo da produçcão industrial fica-

ro.s

ram, ó verdade, dentro das previsões do plano. Examinando, porém, mais detalliadamentc, a composição destes núme. obsc*r\-a-sc que diversos grupos in dustriais se afastam do programa — di vergências de 15 — 20% são frequentes — de modo que surge a pergunta se, nestas circunstâncias, ainda se pode falar numa realização efetiva do plano.

É lógico que, nos meios da economia particular e, mai.s ainda, nas repartições governamentais que .sempre consideraComissariado do planejamento cooutsider” indesejável, tudo isto indiferença, senão mau luimor. : para chegar*

\-am ü mo um pro\ocava Dizia-se, com certa razão a tais consequências, nâo era preciso ter um plano económTo. Mas, na França, como cm toda parte, não é fácil supri mir uma repartição existente. Ainda que o planejamento não se tenha ciirai2iado finnemente ] no solo francês, o departamen to de planejamento tomou-se, nos sete anos de sua existên cia, uma instituição cuja su pressão faria muito barulho. O go\-êmo Pinay preferiu, por tanto, deixar esta repartição trabalhar com calma — com muita calma.

O Comissariado do plano submeteu, pois, ao governo com pequeno atraso^, logo após o encerramento do primeiro Plano Monnet, um novo plano — desta voz uin plano quadrienal. Não sendo partidário do planejamento, o sr. Pinay deixou o plano na gaveta, por falta de verba. Não fo: nem mesmo publicado em todos os seus ponnenores; o público tomou apenas conhecimento das suas diretrizes gerais. Sabia-se, por exemplo, que os autores do 2>hmo previam despe- ■ sas no montante global de dois mil bi lhões cie francos, ou seja, um e meio bilhão de dólares ao ano.

Já t|ue não sc trata dc incras despesas do Estado, e sim, cjn grande parte, de investimentos feitos com o auxilio dc créditos bancáricjs diretamente pc*la eco nomia particular, as somas sugeridas não ficam inteirumente fora dos limites do possível. A renda nacional francesa acha va-se sôbre provàveJniente, no ano passadcj o cpial não são ainda clisponiveis estima^xães definitivas — entre 10.000 e 11.000 bilhões dc francos, c os planeja dores contam com um acréscimo anual — em valor constante — de õ %, dc; modo que, no fim do perícjdo rpiadrienal, a rencia nacional seria de 12.000 — 13.()0tJ bilhões dc francos, Uma inversão anual de .500 bilhões de francos absorvería,

do financíaincnlo, sendo qiiu se Inita não sòmcnlo de difieuldad(‘s materiais, mas tainl)éin de orilem formal. |á o primeiro IMano .Moimel. eonlíjntu- notamos aci ma, não tinlni lugar certo no orc.Mmento cio governo, sendo Huaneiado [lelas re ceitas oriundas do Plano Marsiiall. Ora, o Plano Marsliail cncernm-se .simullãncanienlc com <j Plano .Monuet. (J auxilio americano continua, embora em dimen.sões reduzidas — durante o exercicio cm

curso a Eram,a recebe dos Estados Uni<los cc'rca de 500 milhões de dólares mas é atualmente, em linadij a Üus militares. larga escala, des-Mesmo assim,

rrepresenta um alívio para os colrcs pú blicos, e o governo poderia t. õricamcntc atribuir montante corre.spoiiclente ;i ciu,ão do plano econômico, apiísar íle algumas reduções [>rovi.sóiias da tlespesa, elm-aílos les são destinados

portanto, ap< nas -1-5% da reiida nacional, deixando ainda larg; vestimentos não previstos no plano, outros grandes países industriais do do ocidental aplicaram no anualmente mais de 20% de

en-

margem para in- a Üs munapós-guerra sua renda nacional para fins de investimento, quanto que a França, apesar do Plano Monnet, cbegava apenas a cèrca de 16%. Contudo, ficaria também ate este limite ainda larga juargem para inversões fora do plano.

a oxeUf fato. c suspensões moiitaniiu orçamento a fins

dc iiivc-stimcnlo, cm previstos também no Monnet.

parte os mesmos segundo Jdano Mas, estas v<ri)as lamljéin fi cam fora do plano.

nao extravagante, que ó geralinente considerado investimentos mais elevados na agriciillura, para a qual são previstos 600 bilhões uo decorrer dos V t E: k-

xisto no plano parece bem estudada e absolutamente ponde ao necessário:

Nem 0 governo nem o parlamento fi zeram aié agora o mínimo preparativo para reconhecer o segundo Plano Monnet couro base da política econômica ou para criar uma ligação orgânica entre o plano c as despesas orçanrentárias. Nas mnnerosas declarações que o presidente do Conselho, sr. Hené Mayer, o ministro da Fazenda, sr. Honrgcs-Mamioury, o mi. nislro da Economia, sr. Roberto Buron, e seus colegas fizeram rcccnlcmcnte so bre ü novo rumo econômico, o segundo Plano Momiet não foi sequer menciona-* do. Disto devo-se concluir que cies re nunciaram, por enquanto, a um planeja mento econômico geral. Portanto, o

Por mais necessárias e úteis que pa- chamado segundo Plano Monnet não

Corresquatro anos, na construção de habitações, nas indús trias de transíormuçãü c em outros cam pos negligenciados pelo piimeiro Plano Monnet, assim como 160 bilhões de francos i^ara ampliação da rede tele fônica. por enquanto, dificultada pelo problema ridades não se preocupam e que também

não Misfita jirancle aten(.ãt) do público. A era do planejamento na França já passoti. I\)ssivelineiile. um dia, um outro ^'Jean Mumu-t” tornará a despertar novamente a idéia tio planejamento. Seria, jwrém. mera especulação procurar desde já fazer ([ualtjuer conje-tura a respeito. Sc lioji- M- laia luai.s do <pu- sob o go\érno Pinay em planos de invt'stimento, programas il«‘ construção, etc. trata-se

miiis dc projetos pormenorizados, q«® obedecem a certas diretrizes econômicos outni coisa senão atualmente gerais, porém não são o que SC faz e se “planeja

em toda parte. O planejamento económisentido que se dava a êste tèmm do após-guerra, des cansa em paz, tendo falecido, por dizer, de morte natural.

CO, no nos pruneiros anos assim

í Autor ismo 1'epLiblicano de Campos Salles”)

lonífo intervalo, quase bi-se-

cular, conheceu a velha Lusit⬠nia dois ministros poderosos, lidados por um traço comum — a lon^^a dura ção de um poder sem contraste, por ambos pessoalmentc exercido. Con servou-o o primeiro pelo período de vinte e sete anos; já lá vai por cin co lustros (lue o mantém o sepfundo. Separam-nos múltiplas diferenças do origem, de temperamento e de edu cação; une-os, porém, o intenso de influência e dominação que cada um dêles imprimiu, a seu modo, vida nacional. São verdadeiros

chem, respectivamente, os fastos de sua época. De acordo com o critério materialista de \'ilfredo 1’areto, ao desenvolver, na “Soeioloí^ia Generaa célebre teoria da circulação lo”,

das elites, o que interessa no indiví duo, para clas.sificá-lo como tipo perior, é o índice dc capacidade, que o distingue, abstraída ou má, útil ou nociva, louvável ou condenável, dos diferente

gi’au nu con

dutores, por via.s diversas, senão in versas, mas com idêntica concepção objetiva da arte do governo, visnildo diretamente aos fins, sem contemjilaçãü de idéias ou princípios abstratos, imbuídos um e outro da força e do prestígio da autoridade, concentr da no Estado. Com as posições nu história marcadas pelas mesmas ralelas, como as distâncias paço ajn-oximam-se no tempo tando, entre semelhanças e conti-astes, as gerações que em tão dilatados pai'5nteses sc intercalam, dúvida, as figuras primaciais da polí tica portuguesa, no lapso que decorre da metade do século XVIII sente meio século.

apano essalSão, sem ao pre-

os r'

sua índole boa s earacteafastadu, assim, qualordem ética, por estranha à questão. A história uni terreno noutro, onde pode ombrear-se heróis e bandido.s, crimino.soH V. iiu)iM’nle.s, .saiiLoa

les humanos (luer consideração de

e m e jiecadua ex-

dü.stlu que ainuseiitem alto re levo, indicativo de excepcionais (pialidade.s e aptidões, aplicáveis

Juntá-los nesse ten.so raio de ação.

plano não é confundi-los, mas e.stabelecer a ordem na sucessão dos fatos. Não se pode comparar, ou medir es taturas, que se osbatem em cenários e jierspcctivas diferente.s. Os sêres particulares não se repetem, tão pró diga é a criação na infinita varieda de, (^Lie lhe serve de ornato, donde ci tar Coloridge velha frase, nada en velhecida: “nenhum animal é menos parecido com o homem do que outro homem”. O que se circimvolve são as órbitas, dentro das quais se ex pande a atividade humana, ciclos que na aparência se reprodm.em como rotações de regularidade astronômica. Porque se o individual diversifica inesperada, caprichosamente, não as-

mcntos de um i-egrime condenam-no, sem remissão, à caducidade precoce e morte merecida.

sempre pelas mesmas paixões, legí timas ou bastardas, que imprimem direção ou ocasionam transvio à mar cha das sociedades organizadas, faj-.endo-as fluir e refluir, como ondas à mercê das tempestades. São mo vimentos resultantes de combinações ou «jposições de forças, como na me cânica sidej-al. Nem se diga que vai nis.so fatalismo. É, ao contrário, o roconlie:imento dos ]n incí])ios de cau salidade, ou leis positivas que, na frase de Augusto Comto, regem as relações de sucessão o semelhança produção dos fenômenos, incluside ordem social ou política, os na ve os

um a um (V. nas

sim o .social ou coletivo, já que a na tureza humana permanece, através das idades, inalterável na profunde za da sua essência intima, dominada Assim aconteceu em Portugal, no reinado de D. João V, legatário de acervo de erros e crimes que de longa data se vinham acumulando, 0 nessa época faustosa tocavam clímax de grandeza, opulência, luxo, dissipação e gôzo, a exaurir as riquezas de um imenso império co lonial, em caminho de esfacelamento Oliveira IVIartins, “História de Portugal”). Todo o oui'0 do Brasil, extraído mediante as extorsões fiscais dos dízimos e quintos, engasiava-se decorações de uma corte, que

quais, dentro dc determinadas condi ções, se renovam poronemente como derivaçõ<'s da.s c-oisn.s, Hi*n’LUulo uiiula n definição clássica de Montesquieu. São ns constíintes da história, causais, e não ca suais. ou seja, a presença de um de terminismo básico.

cln uai.íireza

observação não seria verda- Esta deira, na sua generalidade, se a não confirmassem as hipóteses particulaE’ assim que do todos os tem- res.

pos, quando a tirania, forma espúria de governo, sucede ao poder legítimo de quaUiuer espécie — monárquico, aristocrático ou democrático, é que lhe prepararam o terreno germes invisíveis, mas virulentos, de desagi'ogação política, processada com os mesmos sintomas e a mesma devasta ção interna dos estados patológicos latentes, dissimulados sob falsas apa rências, que só enganam aos menos avisados, nunca ao olhar sagaz da experiência. Os abusos e desregra-

mais parecia de rajás do oriente, a regalarem-se em vícios e prazeres. Eram estes, agora, os herdeiros pró digos dos argonautas da Renascença portuguesa, dos descobridores auda zes qno, partindo de “onde a terra acabn ^ o mar coincça”, tr.-içarnm ao mundo novas rotas, COIU OS SCUa Bai'tolomeu Dias, Gama e Cabral. Que lástima! Já não se diriam os descen dentes daquela geração titânica de conquistadores, que 0 poeta supremo encarnou simbòlicamento om “Albuquei’que tevríbil, Castro forte, e ou- . tros em quem poder não teve a mor to”, morte êsse poder, quando épico ainda o não podia prever, vi vendo, como viveu, os fins dc uma idade heróica. Não ficara sequer a lembrança deles, para confusão e ver gonha dos pósteros desmemoriados^ O sibaritismo, a indolência, a pasmaceira, a ociosidade fofa, macia e aveludada, eis o sumo ideal de uma casta privilegiada de nobres, incrivel mente distantes e acima do povo, num século em que o enciclopedismo

Infclizmcnte, porém, teve a o grande

filosófico trabalhava em desvendar e reivindicar os direitos do homem, reduzido, ali, à mísera condição de pária. A par disso, o obscurantis mo clerical, o domínio das ordens re ligiosas, sobretudo dos jesuítas, a exercer-se no beatério do confessio nário, a identificação do governo civil com o eclesiástico, tudo fazia desa parecer 0 Estado, sob obsoletas for mas teocráticas. O que existia não era mais propriamente religião, e sim fanatismo, crendice, superstição e intolerância, desde que, instalada por D. João III a Inquisição, passaram os problemas da vida e da morte a ciírar-se nos horrores dos autos-da-fé.

Nessa sociedade monacal, regida por fi-ades e freiras, deveria naturalmen te ilibar-lhes a consciência os fliiames da moral mais pura, íruto de cruentos cilicios e i)enitências. uma rígida disciplina da alma j)0deria compadecer-se com a contradi tória hegemonia temporal do poder espiritual. Bem diversas, entretan to, eram as coisas. Sob o manto da hipocrisia geral, perpetravam-se to dos os pecados mortais, enquanto o Santo Ofício queimava vivos, como herejes, os inocentes das culpas, que os inquisidores, éles sim, cometiam a tôda hora, impunemente, o devoto, pimpava:

Tartufo, On trouve avec U

le ciei des accommodements. Libido espoja¬ va-se livremente nesse charco, sob todas as complacências rituais. Nes se estado de decomposi ção generalizada, o Es tado, vacilante nos ali cerces, era um edifício que se desconjuntava. Corria-se, pois, em bu.sca de salvação, para não fi car soterrado debaixo desses escombros. Dizia, por isso, o embaixador da Inglaterra, definindo a situação: “Que se há de esperar de uma gen te, metade da qual está pela vinda do Messias, e a outra metade pela de D. Sebastião?” Alexan dre de Gusmão, Secretá rio d’El-Rci, exclamava desanimado: “A fradaria absorve-nos, a fradaria suga tudo, a fradaria arruína-nos”; e

acrescentava, aludindo à venalidadc Tudo se compra com quais(iuer quatro bolsas, aplicadas deccnttMiientc a qualquer bon/.o, quan-

dominantc: ii do não possa ser ao vizir seu protetí r.” Tudo era corrupção, tiulo fraude, tudo contrabando, como é fácil de imaginar, pelo que temos visto no nosso tempo, nada melhor que uíjuêlc.

Finando-se D. João V, não voltou D. Sel)astião, mas veio o Messias. Diante da desolação e ruína da pá tria, que tanto estremecia, o embai xador cm Paris, D. Taiís da Cunha, no seu Tesíamonto Poli- dirigiu-se,

ergrueu, na história, um patíbulo em tudo igrual aos que êle levantou sacrificar suas vítimas, nega-o pura e simplesmente, achincalhando-o des de o berço, como trineto de um padre Em Coimbra, nâo concluira o curso de leis. Em Lon.com uma negra.

(Ires se demorara seis anos, em mo destas missões oficiais, sem chegar a Faltar-lhe-iam, aprender o inglês, em contradição com os fatos, quali dades elementares para a obra de governo, que entretanto realizou, e o famoso polemista atribui a agentes e prepostos dêle, como se a so cir cunstância de saber descobrir e apro veitar as capacidades reais de ação, valesse onde se encontrassem

Sebaatiao José de Carva- Ministro

Iho 0 Melo, a fim de que as coisas continuassem como iam, a saMuitas terras andam usurnao ber:

ti )(>, ao ainda futuro rei D. José I, aconsclhaiiclo-o a que chamasse para , não como a prova mais cabal do talen to de um homem de Estado. Teve-o Pombal, sem diivida, a despeito de tôdas as censuras que, com justiça, lhe possam ser irrogadas, nem outra é a sorte dos ministros reformadores senão provocar acirrado conflito de oscilarem entre ditiram- opinioes, a

bos e anátemas, na luta dos entusias tas e acusadores, sempre inconciliáObra de visão mais lúcida e veis.

Está

jjadas aos comuns, outras incultas, caminhos intransitáveis. A têrça OS parte de Portugal é propriedade da Igi-eja, que não contribui para a se gurança do Estado: é dos cabidos das (lioce.ses, das colegiadas, dos pidorados, das abadias, das capelas, dos con ventos de frades e freiras, explicada, por esses testemunhos, a violência da reação anticlerieal, que se iniciaria com o novo reinado.

O homem chamado ao governo, em 1750, começou já nessa posição, nem teve outra, a sua fulminante caiTeira política. Contava, então, cinquen ta 0 um anos do idado. A vida pi'egressa ó ob.scura, e nada fazia pre ver ascensão tão alta. Dc origem du vidosa c iiobiliarquia equívoca, cha mavam-lhe os gTandes, desdenhosamente, “Sebastião José”, tout court. Camilo Castelo Branco, que em livro (“Perfil do Marquês de Pombal”) lhe

ampla não podia haver, por exemplo, que a reforma da Universidade de Coimbi*a, com a introdução do estu do das matemáticas, da filosofia e do direito natural do século XVIII, relegadas as velharias do direito ca nônico, bem assim a difusão do en sino secundário e elementar, com a multiplicação de liceus e escolas de primeiras letras. Que outra glória chefe de governo? maior, para um

Não houve ainda no Brasil quem ado tasse o lema de Sariniento na Argen tina — governar é educar o povo. E em Portugal o exemplo do grande Marquês não teve seguidores, pois

lá, até hoje, segundo o censo de 19-10, orça por 47, o número de analfa betos na população acima dos 7 anos. De como se vê quanto estava Pombal adiantado à sua era, e quanta rai.-^o assistia a D. Luís da Cunha, ao en xergar néle a rasoira, (jue o paí.s

estava a exigir, para o extermínio das pragas, que o assolavam, revolução quo se pedia, lução se fêz.

Como tôdas as tiranias, foi de uma calamidade, o terremoto de Lisboa, em 1755, que nasceu a ditadura ferre nha de Pombal.

giados, (jue haviam acendido a cóle ra divina, perguntava estarrecido o rei. Que fazer diante disso?’’ ’

“ En-

tei'rar os morto.s, e cuidaj' dos vivos”, eis a re.s])osta (jue o ministro teria dado, jnas não deu. 0 (ertü é (jue se o nao disse, fêz, o que vale muito mais, pois o dizer c nada, e o faiior é tudo. Foi essa mão forte que afron tou a desgraça, como (]ue conduzida pola mao invisível da providência: todos acudiu, desdobi‘ando-se, multiplicando-Kc, estendendo-se tentaeularmente, para

Era uma e essa revoQue momento singu moribundos, lonir dores, cobrir lentos, ministi-ar criar condições de solirevivOncm, em

a pensar feridas,

salvar os reonfim. vitualhas lar ei*a êste”, exclama Oliveira Mar tins, em que a terra estremecia I , mo nas dores de um parto, para dar à luz um tirano!

COSó um acontecimento meio à tremenda hecatombe, momento, emerge inteira a figura de como um homem, mas como um fantasma que atravessaria, nr.m claro-e.scuro, a história de Por tugal.

assim, cataclísmico, faria que todos se voltassem para um homem, cujo semblante providencial lessem a mis.são carismática, de » ● forçoso fôsse o portador.

Nesse Pombal, não Foi o papel, que o destino

em que era Quartei lhe resei‘vou, até o fim, tornando-o onipresente, onímodo, onipotente. Quati-o anos se passaram de devas tação, dolência e drama, outros tan tos de ação ininterrupta, impetuosa, indomável, até que chegou a liora de reparar, reconstruir, renovar. O mi nistro riscou então o plano da cidade-fenix, a ressurgir das próprias cinzas, com desenho original, carac terístico do e.stilo pombalino, de uma época. marco

i knico, sôbi’e a qual parecia maldição dos céus. pesar a Enquanto isso !

, dezenas de milhares sepultavam sob as ruínas do -se casario destruído

O horrível espetáculo, como essa, de temores supersticiosos, trazia k memória Sodoma, punida por seus delitos, como se as miserá veis vítimas de agora devessem k

.

numa época pa

O que principalmente se edificou, de par com a imponência dos monu mentos arquitetônicos, foi a fortale za do poder absoluto, revestido de um ilusório liberalismo, que se poderia acaso deparar na destruição de imemoriais regalias e privilégios de castas e corporações. Coni efeito, numa faina arrasadora, tudo foi abaixo, não para substituir por uma

a ca, com da soberania do povo, cer a instituição monárquica, emaninfluôncias cij)ando-a dc tôdas as usurpadoras, que absorvendo-lhe a outros tantos Estados no Estado. Era do absolutismo, com

a desnaturavam, autoridade, como a restauraçao unia política de Luís XI, assim nos Era o dtísen- jneios, como nos fins. cadear ele uma reação violenta, que vinlui anunciando, e des¬ de longe se fechava extermínio contra os nobres e os je suítas, os dois pilares do regime que "gonizava, afundado num meio so ido até a medula. Cum-

e filignanas forenses, que servissem de coito a criminosos.

nao fragorosa. costumes a

campanha de numa agora a ciai corromp pria primeiro que tudo, sanear as bases dessa sociedade, minadas pela devassidão reinante, com ofensa do recato público. Essa reconstrução tão imperiosa, como a rederrocada de Lisboa; a moral era construção havia sido menor, nem menos Com a licenciosidade dos família esboroava-se, »

, assaltados dia e noite lares com os , por Donjuans, Lovülaces e Casanovas de tôda a espécie. O ministro agarrou-os imediatamente pelo pescoço, mandando uns para a enxovia, de gredando outros para a Costa d Africa. Os ladrões que se aproveitaram do terremoto para praticar atos de pilhagem, foram enforcados, um em cada esquina, e pendurados todos postes, até caírem de podres. A jus tiça punitiva exerceu-se sumária, vin gativa e exemplar, sem formalidades

em

Quando tocou a vez da nobreza, o rigor ainda foi maior, se possível. Um atentado à vida de D. José, ofe receu 0 ensejo, que vinha sendo an siosamente esperado, de apontar cul pados, já do antemão escolhidos, e que de qualquer modo seriam res ponsáveis pelo crime, como o cordei ro da fábula, julgado pelo lôbo, com a razão do mais forte, que é sempre a melhor. A culpa existia, menos pelo atentado frustro, que pela resis tência tenaü, oposta nas altas cama das à reação violenta de Pombal contra os potentados insubmissos. Como tôdas as reações, essa foi le vada aos maiores excessos, embora não se compreenda uma revolução tí mida, hesitante: sem extremismo, não há revolução. Não houve meias me didas. Com vontade firme, inflexí vel, entendeu o ministro de extirpar cirurgicamente os males que, a seu ver, infestavam a sociedade portuguêsa, exaurindo-lhe a vitalidade e as energias. Mas toda situação esta■ belecida busca conservar-se, princi palmente quando essa situação já se anquilosou na malconformação de um povo, aleijando-o. O espírito de continuidade, ou, como hoje se diz, o continuísmo, é um fenômeno resul tante da duração, nasce do tempo e ao tempo adere. E’ um estado de coisas criado, talvez consolidado, e ainda que infeliz, calamitoso, persis te relutante, em presença de mudan ças, que alterem a rotina da vida, quebrando a -monotonia do quotidia no. O primeiro movimento, diante dessa ameaça, é de constrição, de en colhimento; e por isso mesmo é que há revoluções: se as instituições po-

Hticas se modificassem insensivelmen te, como os oríçanismos vivos, em per manente esforço de transfurmação evolutiva, não havería abalos, nem crises; nunca se rompería a cadeia histórica. Tôda crise é uma transi ção contida, um fluxo represado, a quebrar comportas e di(}ues. deixasse correr torrencialmente a vi da, no ?eu movimento perpétuo, se veriam catástrofes sociais.

Foi esse crime anônimo, coletivo, a resistência obstinada de

Se se nao um

me que nos seus últimos estertores ainda lutava por .sobreviver, foi ê.sse o crime que os Távoi-as expiaram

, por ocuparem o tôpo de uma alta jerarquia, e certamente só por êsse fato, a julíjar pelo tumulto e celeri dade do processo inquisitorial que os envolveram, vesse,

c-nde se sepultavam vivos todos os suspeitos. A porsoífuiçã<i à ordem dos jesuítas pr(‘cisava também encontrar um réu, como j)ara os ci imes de lesamajestade. A vítima escolhida foi o pííbre juidre lUala^rida, dementado ajjó.s anos a fio de bárbaro encarce ramento nas luàsõos do Estado. Eá foram l)uscá-lo, juii-a arrastá-lo pelas ruas de Lisboa Jité o lufrar do saciáfício, entreefue dejinis o corpo mi serável, um farraiio humano, às cha mas sacrílcíras, a fim do que dêle nada restasse, dierno de u?n cristão. E)-a já um delírio sádico cm paro xismo, n ferocidade mesma dos ani mais do presa. Tudo fôi'a i>roscrito dii-etamente pelo ministro, com as 7Tiinúcias do suplício.

íl

em Se provas h(junão haveria necessidade de tanto açodamento; proferida tença capital num dia, no imediato ei*a ela executada.

a senE’ certamente

uma das páíjinas inais impressionan tes de Camilo, página dante.sca, descreve o suplício da altiva

losa mai‘quesa D. Leonor, naquele 13 de janeiro de 1759. !.íí. .

1R82, para comomoi-ar o centenário da morte do Pombal, foz Pui Barbo sa, com as am])líficações próprias do sou estilo solene, o panoírírico do ínclito secretário do Estado, a quem Roberto Southey chamava “um dés pota asiático". E' que n intimorato paladino da liberdade e do direito não viveu os dia.s noffros do fascismo, alcançou os flaffelos do nosso tempo, as execuções em massa, os campos de concentração, os juljüramentos de Nuromberpue, o emprego da bomba atômica cm ITii-oshima 7

nao pemI fjr

Se tivesse ciência dessas atrocidades, cometidas em pleno século XX, transferiría a responsabilidade dos crimes de Pombal paj-a as idéias da época, relativas aos métodos

teneiários: “crimen fné dei tiempo". Mas não é o caso. A escusa teria ● £i,. ií^-. t

infeliz dama, outrora tao cortejada; pancadas no peito, quebraduras de ossos, estrangulamento pelo garrote na roda. Daí por diante um despenhadeiro. O governo de Portugral passou a funcionar exclusiva mente na fôrea, no garrote, nos ergástulos. O forte da Junqueira transforverdadeira Bastilha

Calígulas: no circo romano o povo aplaudia frenético a dllaceração dos mártires pelas feras: er*' o espírito

r ● I

reinante. A obliteração das noçoes do bom c do mal, por efeito de in fluências

todos escritores que sofriam a fin de siè-

da civilização cristã, porque são re velações bíblicas, feitas. diretamente a consciência luunana. Tanto é assim, Que quando se deu a “Revirada”, e Pombal

as desterra ocasionais, nao viu no chão, esmagado e se

defender-

quase atração do refinamento cie” de Paris, então no esplendor da sua dominação espiritual e mundana. Respirando o ar leve e inebriante des ses novos Campos Elísios, voltavam o olhar para a sua pequena pátria, e viam-na lá em baixo, humilde, pobre, atrasada, o que lhes provocava revol ta, talvez por excesso de amor à lin da e santa terrinha. Daí o castiga-

<4 proce.ssado iior seus inimigos, egres sos das prisões, pro.^urüU se, com a alegação de que nada fize ra i)or si, senão por ordem do pobre rei defunto, uma sombra do rei, che gando até a, cabisbaixo, perdão ã sucessora do trono, dou seus dias, já octogenário, coberto de ódios e maldições, vítima de uma gafeira horrível, cujo jn-urido o íatüdo, lacerando a pele, como cachorro sarnento, obra (lue realizou, nem tudo que ha via de bom restou, tão veemente se manifestou o sentimento de volta ao obscurantismo antigo, hostil ao prorefratário ao novo, criador

impetrar E fin3ia escalavrar-se Da gres.so,

e original.

acerba crítica, puxada a rem-na com ridículo, para descambar em motejos. Crítica, afinal, de efeito antipatrióPorque sem amor próprio na- tico.

cional, sem ufania da raça, sem “ufaCom a nisnio” « , não há patriotismo, exaltação da gente portuguesa, Lusíadas” tornaram-se, por assim di zer, a alma do povo lusitano; e foi bebendo inspiração e coragem poema imortal que legiões se levan taram para a obra de libertação do domínio dos Felipes, como se as es trofes heróicas soassem como cla rins, na marcha para a vitória. Já se não entoavam agora êsses hinos de guerra, como se estivesse abatido o orgulho nacional; em vez de cân ticos triunfais, o que se ouvia eram assuadas. Eça de Queirós, que en-

a vismo se o neca literatura reEram 1 V 1 i r 1 4 M J

'i _t <4 contraria na sua glória mesma de es critor o melhor desmentido à preten dida decadência do gênio português, não foi evidentemente um pro fessor de entusiasmo cívico. Em aná-, lise geralmente superficial (observa um crítico), pois não era um soció logo, destruiu, com caricatui*as céle bres, os Acácios e os Pachecos, o pres tígio já periclitante dos dirigentes constitucionais. Referindo-se ao cha mado Grupo dos Cinco, a que êle per tencia, com Antero de Quental, Ramalho Ortigão, Oliveira Martins e

U ff< r' í' f. h :

Guerra Junqueiro, assim com felici dade se exprimiu o poeta das “Pala

vras Loucas”, Alberto d’01ivcira, ci tado por Agostinho de Campos (“An tologia Portuguesa”):

0 rumo que as suas sucessoras sempre o mais conveniente

a saúde moral de recia receitas de vida, pados necrológios, ironia

vitríolo, so as feições frágeis de pequena e pobre”, essa uma atitude meramente narci sista, assumida dc monóculo cm fren te ao espelho, sem visar a consequên cias políticas, e das

bre uma naçao Embora fôsse o certo é que as teve, mais desfavoráveis

dia, doHcaindo para a bancarrota, que não tardou. O mal-estar econômico e socia! penei alizava-se ràpidaniente, .sem consentir es))erança.s de mellioria. O que se mantinha, (un verdade, não era covêrno, mas desjíovêrno. Crescendo o de.scontentamento popu lar, pôde a campanlia revolucionária infilti’ar-se fácil e so)'rateiramente nas classes armadas. Acrescia a fra¬

, demolindo sem reconstruir, atitude fértil gaçoes, e.stéril lica

em neem afirmações, abúG incapaz, que essa é a tradução vulgar de todo ceticismo irônico, agradavel, mas frívolo. Arj-efecido o sentnnento épico da raça, as institui ções nacionais petrificaram-so. Delas nao havia faltüva-Ihes mais nada

, ojierações ao erário. Basta a natureza lesivas da iminitaçao para mostrar o ponto, que chegou, trono, juntamonto dos partidos políticos, exploradores do poder. Como jiroservar a ordem material

a a dosnioialização do com o descrédito garantir os direitos indivi l-

rcstaboleci- quG esperar; esvaziara-o a premonitória da conteúdo; anarquia intelectual anarquia política.

Nessas ci

duais, assegurar o funcionamento da máquina administrativa, cumprir, nu ma palavra, os deveres essenciais do E.stado, som uma ação enérgica e in flexível no sentido do mento da situação financeira, neces sidade primordial e inadiável? Para os grandes males, grandes remédios, que natural. Assim, fôz a ditadura sua primeira

tações e entrada em Portugal, neste século, ideólogos sem '^oão Franco, espírito clanvidenhistórfea,'apelou oarf te, ânimo viril, patriota desinteresblicana, estranha S f? 'i—'' conservadoras, que educação retardatárin ° vinham sendo as mais prejudicadas preparado para a^^doçL”7m;r™í sada do self government. Mas no, digno desse nome, saudaram no homem cha

mado ao poder, com faeul' d , , - a cam¬ panha demagógica encontrou terreno apropriado. No princípio deste sé ades extraordinárias, um novo PoiU" bal. Como outrora culo, a situação de Portugal era das mais precárias. As finanças públicas, pedra de toque de toda política e ad ministração honesta, pioravam dia a

V í . â f .

João Franco, caindo de bruços, falhoU a esse destino, que erradamente supu sera sorrir-lhe. Ao cabo de dois anos

(1908), ocorria o assassínio do rei c do príncipe herdeiro, quando atraves savam na carruagem real o Terreiro do Paço. Não resultam o atenta do do conspiração política, mas de grosseira trama terrorista de carhonários suicida.s. Buíça, o rcgicida, procedeu como todos os Ravnillacs, sonãmbulamonte, sob a sugestão hip nótica da violenta campanha dirigida contra a situação dominante; simples autômato do alheias influências, tal qual Manso de Paiva, que tempos de pois, no saguão do ílotel dos Es trangeiros, no Rio de Janeiro, apu nhalou Pinheiro Machado, num im pulso criminoso incitado psicològicainonte pelo ódio mortal que ao sena dor rio-grandonse votavam seus ini migos da imprensa c da tribuna par lamentar. Quando a paixão política apresenta essa sintomatologia mór bida, alastvando-.sc como peste, está tudo perdido.

mister de lavra e semeaclura. E como assim não fôsse, nem podería ser, o proletaríado, de decepção em decep ção, acabou em estado de desespero, donde greves seguidas, a desorgani5!^ção geral do trabalho, o colapso Fôra muito da ordem econômica,

conseguem aguentar-se Ou a forma republicana ou os ho-

redundou em comSem nenhum tironovos

Explica-se, pois, o advento da Re pública, em 1910. Mas o bem, quo dela se esperava pleto descalabro, oínio de governo, nenhuma capacida de prática podia qualificar os dirigentes, bisonhos na difícil arte. Era uma plêiadc de eminentes escri tores, oradores o iioetas, principalmente poetas... Além de nada cntondci*em de negócios iniblieos, en traram desde logo a se não entende rem uns aos outros, dividindo-se em facções rivais, que se entredevoravam. A massa de trabalhadores, ao ouvir falar de governo do povo, pelo povo, para o povo, caminhou para o nóvo regime como para uma Terra da Promissão, onde tudo cairia milagi'osamente do céu. Era só alçar os braços, e colhêr os frutos, sem

fácil fazer a República; conduzi-la, porém, quase impossível. As mudan ças contínuas de gabinete, as depo sições intermitentes de chefes dc Es tado, um novo surto ditatorial com Sidônio Pais, logo após assassinado, tudo declarava a falência do regime constitucional, um absurdo prático, quando num período de dezesseis sucedem 52 gover- anos, apenas, se nos, que não no poder, era inadaptável ao país, mens incapazes para o sistema, que haviam instaurado. Em qualquer hi pótese, o único resultado, que pode ría seguir-se por força das circuns tâncias, era a implantação definiti va da ditadura, já mais de uma vez ensaiada. Só liavia uma solução pa ra o problema português, e por pior que fôsse, essa solução era ótima, porque não se deparava outra, além de que não havia inconveniente numa revolução a mais, já que o país su portara tantas...

Poi o que devia ter compreendido o Exército, quando se atirou a essa aventura, em 1926. Com efeito, não lhe era lícito, instituição nacional por excelência, assistir impassível à der rocada política, ocasionada pela inépcia dos muitos revolucionários e dirigentes, que não faziam senão pre judicar, cada vez mais, a causa pú blica. Que papel representavam, nes sa tragicomédia, as forças armadas, incumbidas da defesa da nação, eon-

tra possíveis e quaisquer inimieros, extra ou intraiutiros ? Se elas nao

te, não raro a excluem, porque nem sempre as coisas são como devem ser, e sim como são, e não liá erro mais fu nesto que iludir a realidade objetiva, quando inesquivável. E’ preciso ter

a coracrem dc enfrentá-la, com fran queza e decisão e a ela se render, 'fi l

, nada mais difícil que exercê-la com mitacões próprias de todos os direi tos, imnostos pelas necessidades da coexistência social, ou seja, pela or dem jurídica. Pode haver ordem, ordem material, sem liberdade; é que acontece debaixo de todos desnotismos. Mas não node haver li berdade, em i

as lio os sua lecítima acepcã"

, sem assento na ordem pública. Des de nue surde o abuso, desanarece o direito, poraue como diz miuto bem jurisconsulto fran-ês Planiol, duas idéias o as são contraditórias e in

conciliáveis: é um ilogismo a são abuso de direito, de tanto se abusa. . . dade licenciosa, violar a principal das ir*

que, não

Sfí há ameaça ou perico de mal maior. Quem não escolhe a liberdade? Mas se não lhe sabem avaliar o preço, não resta senão a escravidão. Partindo do axioma de que o reírime democrá tico supõe um estádio social compatí vel com o uso da liberdade cívica,

ensina Stuart Mill, o mestre incom parável do liberalismo moderno, que o poder absoluto 6 uma fase inevitá vel, de caráter transitório, na vida dos povos de educação poMtica insu ficiente. Sòmente. sador iníriês. para o crande pendificuldade e

.stá em ->ano, “um homem de uma atividade intelectual extraor dinária, a diriffir os neírócios de um povo intelectualmente passivo”.

Na atual renovação política de Portufi^al, nota-se um aspecto profundamente impressionante. o papel a

em se ca-

.í IX Quando um povo sofre a falta desse sentimento, ou se man tem inerte, apatico, indiferente c presença dos agentes da desobediên cia, ou^ da desordem, êsse povo c: incapacita para o exercício da liber dade, vale dizer do regime republi no. A democracia é a menos imperfei ta das formas teóricas de governomas, por isso mesmo, de difícil práti ca. Há contingências que, infelizmen\ t

encontrar o bom ti que as classes armadas passaram a representar, depois da intervenção exercida na vida constitucional do país, tão ao revêsso das quarteladas da América Latina, campo de bata lha habitual do baixo militarismo, truculento e prananeioso. Nada disso lá se viu: não disputou o Exército para si a posse real do poder, defe rindo-a, de fato, a um cidadão de sarmado; não se tornou usufnituário, menos ainda usurpador de fun ções da administração civil; não des ceu, à reles politicagem; não fez pre valecer 0 espírito de classe, para se converter em casta dominadora, com afronta à dignidade da nação;

nâo criou privilégios, nem pleiteou vantagens materiais, à custa do tra balho do povo, que se acharia, nesse caso, reduzido a um ignominioso es tado de servidão militar. Pelo con trário, avocou a si a defesa do povo contra os abutres da fortuna pública. Salve!

As vicissitudes mesmas do momen to conduziram a soluções felizes, que talvez noutras circunstancias, se não encontrassem. Na composição do govêrno, surgindo dificuldades no preenchijnento de funções técnicas, como o ministério das Finanças, lembrou-se alguém de que na ausência de outro critério, a nomeação devia recair, por l)alpitü, no professor dessa discipli na na Universidade de Coimbra, o “Doutor*' Antônio do Oliveira Salazar.

Era um desconhecido, fora do círculo, onde alcançara aquela láurea. Vindo a Lisboa, para assumir o cargo, ali se demorou apenas cinco dias, findos os quais voltou à regên cia de sua cátedra universitária. Que estranlio procederi A razão foi, ao que depois se esclareceu, não -haver encontrado clima para a execução de um drástico programa de regenera ção financeira. Se falhasse, como ministro, que diriam os seus alunos da Universidade? Estaria o mestre desacreditado para sempre. Com que autoridade professaria a ciência de Adam Smith? Com êsse escrú pulo, demonstrava um senso profundo de responsabilidade intelectual e mo ral, senso raro nestes tempos de transigências oportunistas de tôda a sorte, para a conquista e conserva ção do poder: hoje em dia não se usaria mais convicções ou princípios, senão como cbjeto falso de luxo, ou

de mofa...

Contudo, foi essa pride firmeza de idéias,

nicira prova e de retidão de caráter, que serviu de âncora à nau do Estado, na procelosa travessia das dificuldades fiOs 1 nanceiras, que a assoberbavam, fatos mostraram que esses males não se curam com mezinhas empíricas, ou intrujices charlatanescas, perigosa mente contraproducentes, quando não fazem o favor de ser apenas inócuas. Pretendendo remediar à dolorosa con juntura, tentou o novo governo con trair um empréstimo no exterior, por intermédio da Sociedade das Nações. A aquiescência à solicitação implica va, todavia, a fiscalização direta ou ingerência patronal do credor estran geiro na economia do empréstimo, com violação ostentiva dos direitos de soberania interna. Está claro que semelhante cláusula se destinava a ser liminarmente rejeitada. Apelou então o governo para o doutor de Coimbra, reiterando-lhe o chamado, a que acudiu, para ocupar a pasta das finanças, e executar o seu pro grama, já conhecido, que estava cer to. Isto foi em 1928, mas dura até hoje, em grau superlativo de poder. Os acontecimentos, que sc seguiram, são contemporâneos, não há quem os desconheça.

O que nem todos conhecem, nem podem imaginar, é a soma de esfor ços despendidos para a consecução de resultados tão satisfatórios, como oy registrados, em breve trecho, pela nova gestão financeira, reduzida a um esquema muito simples, que abrange tudo, a saber: equilíbrio or çamentário, encerramento anual dos exercícios com superavits, reerguimento do crédito público e saneamerito da circulação monetária, problemas

'K‘

todos interdependentes, sujeitos a um denominador comum, que lhes dá so lução geral e uniforme. Não havia originalidade nenhuma no emprego dos métodos, que são clássicos, conducentes a tais fins, e consubslan-

suOU supérfluas, ou inem no as na me¬ sa penetrando livremais obscuros rec

ronipidas, o governo que não com- tJ pactuar com esses saques à bôlsa do povo cai por falta de apoio eleitoral, porque as eleições dependem das numerosas ratai^anas que roem o quei- j jo orçamentário. Xmodem os detentores supremos do poder não roubar» contentando-se com essa prova nega tiva de probidade, como se llies não cumprisse velar, como bons pais de família, pela coisa pública. Mas fe cham o.s olhos, deixando que os ou tros, de quem dependem, roubem es cancaradamente, pouco se importan do, com o faltar, assim, ao dever de vigilância, que lhes incumljc, como se deixar roubar, nesse caso, não fôsse a mesma coisa que roubar.

Vem de que o dinheiro do povo é res millius, pertencente ao primeiro as saltante, que dêle siderados tolos

O abuso se aproprie, conos (jue não fazem

mosma coisa, mo varrer com os ladrões?

Nessas condições, co-

dea grande vítima inerme, não

esso.s as chaves dos _ P^i'a roubá-la impu nemente, sob mil formas e disfarces estelionatários: gordas ' gratificações, abonos.

onde se encontram cofres da nação.

emcor-

Quando alguém toma, pois, a 1'esa do erário, isto é, do dinheiro do povo, devo alimentar ilusões: será amarra do a um pelourinho, e aí infamado. A força dos interesses contrariados torna-se às vezes invencível, porque a urdidura subterrânea da fraude possui uma resistência a tôda prova. Um ministro das finanças, que se disponha a lutar com essa organiza ção poderosa de inimigos da pátria, que têm a seu soldo armas terríveis, ó logo intimado a cedor, ou demitirse. Se se não render ao ultimato, ex põe-se a uma gueira sem quartel. Quando o sustenta, com o seu pulso de ferro, um inflexível chefe de Es tado, como Campos Salles sustentou Murtinho, ainda é possível levar a cabo um programa sadio de regene-

Mas excnqdos, coXa maioria das raçao financeira. nio esse, sao unicos. vê/.es, não há remédio senão capitu lar, abandonando a ])rêsa à voracida de das aves carnic<?iras.

o senf;ste ho-

mem que governa, não queria gover nar. Deputado, assistiu a uma única sessão do parlamento, sem nunca mais lá se assentar. Nomeado mi nistro, ao cabo de cinco dias deixou liisboa, sem nchuma intenção de retói no. Deram-lhe o governo, que êle não conquistou, pelo monos segundo os iiroccssos comuns. Não intrigou, não címspirou. Não dirigiu nenhum grupo. Não venceu nenhum adversá rio pela fôrça organizada, ou pola lorça das armas”. Onde a scmolliimça com os ditadores dos nossos dias, sim])les aventureiros, aproveitadores de calamidades, som as quais, vindos dc tão baixo, não teviam oportunida de do subir tão alto? Para que ôles emergissem dos porões sociais, onde so sumiam, foi preciso que se ope rasse no mundo uma subversão total de valores. Em Portugal fêz-se tainl)éin o ermo na vida pública, com os seus dirigentes tradicionais atirados, como em toda a parte, ao bárntro das revoluções. Noutros países tentou-se a experiência friistrãnoa das chama das capacidades práticas, banqueiros e homens de negócio, com a visão estrábica do lucro comercial, diverso, 0 acaso divorciado do interesse cole tivo, que não conhece o balcão, nem

mercados. . O novo redimo poriuííuès não entendeu assim; fcn l>uscav conselho e orientação no bom senso de um homem que versava a matéria financeira, não com o espírito mer cantil. mas com os dados riírorcsos e as equações ●matemáticas da ciên cia econômica.

o.s Não ia tatear, impro-

visar ou em face de tão árduos |)ioblemas.

O êxito da e:estãn financeira de Salazar foi tão rei>ercussivo, que lhe faz«r invenções cerebrinas, valeu í*'uindav-so, quase sem tir, ao fastíffio do poder .supremo, com <iue jamais sonhara, mas as circuns tâncias o l>rindavam, ã sua revelia. K’ um tipo oriffinal do ditador, des crito neste aulo-retrato:

siçao a l)úl)lica

, envolvendo-as, senão sorvendo. Um ministro das finanças. digno dêsse título, é virtualmentc um l)rimeivo-ministro. ditadura dissipadora, como de regra, conhecou-se uma ditadura lelosa e, portanto, animadora da economia so cial. Sem contar com produtos pri vilegiados, Portugal viu seus campos verdejarem, num fecundo renascimen to de velhas culturas que o embele zam de novo, como “jardim da Euro pa, ã beira-mar plantado”, obra ex clusiva das suas forças de trabalho, do seu senso de economia e das suas faculdades de recuperação, favoreci das por um ambiente do ordem c dis ciplina.

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perto êsse mal, ciue se iiroiongou por todo o período da sua formação carreira universitária e o fim da monarquia c os anos da República. Não podia iludir-se acerca da gravi dade do fenômeno político: vindo ra o governo, quaisquer que fossem as suas tendências ou predileções fi losóficas, certo inspiradas no da liberdade, tinha ritário, sob as injunções do meio e do momento. Mas não tem

amor que ser um autovocaçao inua o despotismo; inimigo da violên cia, prefere ser um bom tirano. Força reconhecer-lhe acendrado público, virtude máxima de um ci dadão, que supõe tôdas as outras: desinterêsse pessoal, tempera*nça, disp .sição ao sacrifício, e senso do direito, da moral e da justiça, cj[ue é a subs tância mesma do sentimento cano, transparente na pessoal.

Já se criou uma lenda, em tôrno do recolhimento quase claustral, em que vive o estadista português. Num livro recente, cheio de encanto e gra ça (Christine Garnier — “Vacancos avec Salazar”), são apanhados vários Jlagrantes do pensamento interior do taciturno ministro. Dessas páginas' se infere

reforça agreste Mas o que o

manobras as o espírito orepublisua discrição

na-

da hieraiquia se enfraquece e des- fesa pessoal, estende um cordão de * prestigia, dando ocasião ã mais de- isolamento. Haverá nessa atitude plorável de tódas as crises — a crise iria um traço de sobranceria ou orda autoridade. Salazar conhe ceu de gulho, pouco favorável ao aquecimen to de simpatias individuais. E’ o que de Pitt dizia Macaulay, observando que “tal sobranceria fazia inspirar aos seus numerosos partidários no j)arlamento, e em tóda a Inglaterra, pa- o maior respeito e confiança”. Por ôsse ar distante se manifesta o dom inato do império. Salazai tem hor*ror aos cortesãos e bajuladores, de que costumam cercar-se os sibaritas jubilosos do i)oder. Não aceita cortesias sociais, não recebe presen tes, re^-usa homenagens, repele sistemàticamentc tôdas astutas de envolvimento, que prece dem a corrida das vantagens ilícitas. Ho mesmo modo, detesta a demago gia, que consiste, no seu dizer, servir a uns, em prejuíUo de outros"» com engano das massas ingênuas c desprevenidas, sobremaneira nessa escarpa de austeridade é a certeza da impres são que ela deixa no espírito do po vo, penetrando invisível, misteriosaniente na psicologia ijolítica da ção, e obrigando até os adversários do regime, ao reconhecimento de uma for ça moral que se apoia em si mesma, muito mais que nas baionetas cala das, assestadas ao redor dos paços aio o/etraimento, em que do governo. O segredo desse poder a

» e bem uma influência não está no “homem providencial", - o c, o caráter e da que êle não é, mas no “homem re¬ educação, transformada, porém, num presentativo”, em quem se condenpioposí o, que c Piova de inteligência .sam as energias vitais de uma glorioe sagacidade pohtiea, porque cria a sa nacionalidade, a retemperar-se nas distancia indispensável ao exercício forjas, ainda ardentes, que a moldaaa autoridade, evita as aproximações ram. Em Salazar, o reacionarismo, mal intencionadas, previne contactos que lhe irrogam, é apenas imposição peiigosos, forma uma cintura de de- do passado que ressuscita, para se

recon.struir sôbre suas próprias ruí nas, vinq-ando as injúrias do tempo, que lhe destruiu a gi’andeza. Para tanto, é preciso voltar às fontes da vida, cantantes nas giaitas selvagens, onde embeberam a alma rude e viril os heróris bárbaros, fundadores da ))átria. O passado é a muralha mais .sólida contra as devastações do pre sente, e as ameaças do futuro, pen dentes sôbre os destinos da civiliza-

ção ocidental. Essa é a reação que se faz mister, não somente no velho condado de Afonso Henriques, mas om todas as nações contemporâneas, que lutam pela existência, nesta ora mortífera. A restauvação da ordem jurídica e do equilíbrio politico no mundo não pode ser tachada de roaNão é retrog:radar, é cionarismo.

continuar. Não é a perdição, mas a salvação da liberdade.

Os imigrantes que convêm ao Brasil

ÍJíim-ino P/NK) DI-; Soi:zA (

OU Passoas as. pesquisadores do

do a se adaptai- às novas e.xigôncias dos componentes da sociedade.

1. Fato curío.so ó não ter (le consumo a se alai-írar o a so modifi ar de moquo foiça a produção o a popueeonómiNa economia lação ocupado nos estudos COS lugar relevante, clássica os autores se preocuparam com o assunto, dando margem a dis cussões importantes, das quais fie o célebre trabalho de Malthus, sado o período inicial da acomodação da máquina à estrutura social e po lítica, fator principal dos debates bre população, e principiada a evolu ção extraordinária da produção sob novas técnicas manufatureir csqueceram-se os

Há, ainda, outi-o aspecto de não menor imjiortância, que .só recontomente foi objeto do pesquisa de alí-.uns estudio.sos lativo — ou melhor, gativos quer sociais quer naturais, existentes numa determinada popu lação, que agem sObre em geral e, em especial, sobre a pro dução, criando

efeito acumu- o a.specto.s ne- os sociedade a um círculo vicioso en

lo apenas como um rios fatôres ri produção que integram produtivo.

e o processo

Só recentemente é que voltaram estudiosos a se preocupar com os aspectos econômicos da população. Deve-se isso aos estudos sobre o pro gresso econômico e, em particular, concernente às nações subde.senvolvidas. Dessa cogitação é que princi piaram os economistas

ponto essencial da ciuestão econômica — 0 homem passando a considerá tre produção e nível do vida, que im possibilita Não vamos aplicar tôdas essas eogitações à população biasileira. Qai«emos tão só lembr mais complexa do Ke pensa e qi:e, ])or êsse motivo, está n exigir estudo mais aprofundado, a fim de pôr em relevo fatos impor tantes e decisivos na vida cconómi-

os o a percebei'

ça. que a população não é só um dos ele mentos e uma das foiánam a vida quantidades que econômica

o progresso econômico. questão habitimlmente ar ser a quo

Contudo, para bem esclarecer o objeto de nosso trabalho — a imi gração no Brasil — analisaremos al¬

guns caractei-ísticos da população na cional dirctainonte ligado.s ao assun to que nos preocuiia.

capita] de alto valor plamente, pois atua na no consumo. Na 0 sexo, as vána ex-

, mas um e que age duproclução e primeira, através dos característicos gerais, isto é, es tado de saúde, idade, distribuição pe le território, divisão segundo forma como se reparte entre rias profissões, etc, No tocante à segunda, o efeito que exerce pansão e na modificação dos hábitos

A distribuição por idade da população brasileira, reflexo do seu alto índice de natalidade aliado à elevada taxa de mortalidade, cria uma pirâmide populacional de carac terísticos sui generis. Assim, a base da pirâmide se apresenta excessivaniente larga, enquanto o seu ápice se estreita consideràvelmente. Traço bem diverso revela a pirâmide da

população norte-americana: a base ó menos ampla, enquanto o ápice é largo.

A forma do desenho indica que boa parte da população brasileira Se concentra nas idades mais jovens. ^0 fato, 0 volume da população abai xo de 15 anos de idade abrange 42V' do total. Lembramos, para melhor pôr Gm evidência êsse aspecto, que í*os Estados Unidos a percentagem dos menores de lô anos é de 25^,;/ íil^enas.

Transpostos estes dados para o do mínio econômico, assumem papel relevante, pois mostram ser o número de dependentes, para cada elemento humano que exerce atividade produ tiva, muito elevado. Segundo as obras do recenseamento, para 100 tra balhadores efetivos existem 82 de pendentes. Para dar realce ao sig nificado dessa relação convém ter em mente que na América do Norte ela é de 46 por 100.

Não se pode comparar a produti vidade do trabalhador norte-america no com a do nacional. Daí não admi rar o baixo nível de vida do brasi leiro, visto produair pouco e repartir com, muitos.

tôda fòrça e jrratório, apaieoc com consequências.

Convém lembrar, por outro lado, que qualitativamente a população revela sinais vantajo0 estado brasileira não Ninguém desconiiece

de debilitação física do trabalhador nacional, proveniente da má alhnentação e de inúmeras doenças crônicas. Êsse aspecto também foi atenuado ao tempo da imigração, pois entra ram no país elementos sadios e afei tos ao trabalho.

Os dois característicos apontados revelam a importância da imigração A razão

sos. economia brasileira. para a é niuito simples, cional se expande em ritmo rapidísComo a taxa de mortalidade é muito grande, o número dc depen dentes tende a se conservar alto. Por outro lado, o montante dos indi víduos em idade a.dulta que se torna imprestável por doença ou que reduz capacidade de trabalho por defi ciência física aumenta à medida que a população se expande, visto não ser possível modificar, a curto prazo, a situação eugênica da população.

A êsse respeito há um fato histó rico que não deve ser esquecido a economia brasileira só pôde vencer o desequilíbrio apontado pela contí nua entrada de elementos humanos Pi-imeiro, o cm idade de trabalho, escravo africano, depois, o braço do imigrante europeu, sistiii o ingi’esso do alienígena o de sequilíbrio não se fêz notar, porque se atenuou, especialmente nos prin cipais centros produtores do país. Ifoje, paralisado o movimento imi-

Enquanto per-

A população nasimo. a Nessas condições, o rápido desen volvimento do número de habitan tes põe em perigo o progresso eco nômico, especialmente se não houver modificação na técnica de produção. Isso porque tenderá a aumentar, continuamente, o volume dos depen dentes. Como a produção dos traba lhadores efetivos é fraca, a quanti dade produzida é absoi*vida quase na totalidade pelo consumo, pouco res tando para a formação de riquezas, fator essencial para o desenvolvimen to da economia. Enquanto a popula ção conservar êsses a tendência ê para a economia se escaracterísticos,

I í

produção.

O Brasil pôde fugir à situação dos países mencionados graças ao dois cafe, que permitiu elevado índice de capitalização, enquanto exigiu pou cos haveres para a sua expansão. As regiões que não receberam o influ xo das riquezas criadas pela rubiár cea se estagnaram. Escapou à regra a zona açucareira do nordeste, pôde revelar ligeiro progresso, por ter se convertido em fornecedora de açúcar para as regiões cafeeiras.

mas sem alterar substaneial-

tacionar. E’ o exemplo da índia e da China, cujas populações absorvem todo o produzido, nada restando foiTnar pai*a novas rique>as e impelir a mente o método empreíjado. se pode discutir c a conveniência ou nao de se proceder a essa espécie do imigração, pois não parece ser a mais recomendável

O que para acelerar o pj-o-

gresso econômico.

De um modo geral a promoção da vinda de trabalhadores agrícolas eu ropeus, colonos nas fazendas de café, aconseliiável.

r.

I

í f

E preciso ter sempre em mente que o desenvolvimento da cafeeiva foi secundada gração.

que economia por larga imique o destino E’ possível

fosse bem diverso, caso o planalto nao tivesse recebido milhares de trabalhador Uma coisa é certa dustrial

as centenas do es europeus. — a expansão in-

3. Vê-se, Pm- ai, que o progresso i

mais acenmais recebermos trapaíses outros

Há, que não pode ser , imigração presente"“O <i«ve scr feita nos mesmos moldes da de antes da primeira gran de guerra. Os fatos históricos são irreversíveis. Não se pode, entretanto, atacar frontalmente a atual ten tativa feita pelo governo de trazer

porem, um ponto esquecido a no pas

mento especializado e nem é de di fícil execução. O serviço é excluMvamente braçal. Requer apenas acomodaçao à tarefa a ser executada, especmlmente na parte da colheita. iNao ha, portanto, importar

Primeiro, necessidade de se nião-de-obra estrangeira

especialmente para êsse fim. A mãode-obra nacional não se teria verificado na intensidade conhecida.

, particularmente a existente nas zonas mais retardadas economicamente, e existe é mais apropriada em quantidade suficiente

para atender às solicitação da lavou ra paulista e paranaense

Segundo, será mais benéfico para a população brasileira o deslocamen to de homens ativos, de regiões onde não podem ser utilizados na medida de suas capacidades, para zonas de economia mais desenvolvida, onde as suas forças de trabalho são suscetí veis de serem aplicadas com maior proveito,

Além disso, é preciso não

Iy jà

ra dar emprego ao maior número pos sível, a divisão da tarefa por volume de trabalhadores cada vez mais ex0 resultado é a diminuição cessivo.

um. Aumentar-se-ia, dessa forma, a produtividade em geral do trabalha dor nacional, o que teria repercus sões muito favoráveis na economia

do país.

revelado

constante da produtividade do tra balho individual, pois três executam o sex*viço que um só podeida fazer. Daí, dizer-se que o número de depen dentes é maior do que o pela estatística, visto existirem pes soas empregadas, que economicamen te não podem ser consideradas como tais. E’ o que se denomina desem prego disfarçado. O deslocamento dessa mão-de-obra, desnecessária nas

regiões onde se encontra, para os Estados de agricultura em expansão e que lutam com falta de braços, be neficiaria duplamente a população brasileira, pois, de um lado, os que permanecessem nas zonas de econo mia incipiente veriam aumentados os resultados do trabalho “per capita” e, portanto, o nível de vida; de outro, os que se fixassem nas regiões produção mais evoluída, poderíam executar sei’viços sem ter que os di vidir com outros, elevando a produ ção decorrente do esforço de cada

de

Por êsse motivo, é cabível a crí tica que se fêz ao Governo e enti dades internacionais, interessadas em promoverem a imigração para o Bra sil, mostrando que se deve procurar trazer agricultores, técnicos e ope rários qualificados e não simples tra balhadores braçais. Pode-se funda mentar a atração dos primeiros exemplo dos lavradores holandeses que vieram recentemente para o nospaís e no dos japoneses que se estabeleceram há alguns anos atrás, ambos com ótimos resultados, que Convém

no so merecem ser continuados,

lembrada, ainda, a coloniiiaçao a'emã, realizada, há mais tempo, no Rio Grande do Sul e em Sta. Cata rina, que promoveu sólido desenvol vimento econômico nas regiões onde

ser se fixou.

A vantagem para a economia bra sileira de obter elementos dessa na tureza reside na possibilidade de

ampliar o cultivo de gêneros alimen tícios, em especial cereais e legumes. Produzimos pequena quantidade des sas mercadorias, o que explica o tre mendo déficit alimentar da população nacional, provado pelas estatísticas referentes ao montante de hectares empregados no plantio de cereais e outros produ tos de alimentação. Assim, no que tange aos cereais, 407o da superfí cie do território nacional efetivamen te cultivada são utilizados dução dêsses artigos, à primeira vista, dá a de sei* alta; descendo verifica-se.

que, aliás, pode ser comna pi*oA proporção, impressão em pormenores ao contrário, que é in

suficiente. Isto porque 10% das áreas empregadas na cultura de cereais destinam ao plantio do milho, mesmo

S(;ndo i)r<ivenientes do jjara as cultui-as ('xistontes nos países de origem. Aqui chegando, piocurarani, fpiando pude ram, a elas se dedicar, dando nasci mento às íitividades agi-ícolas, (juc

da cultura do figo, do pêssego, das j)êras e maças, do tomate e, inclusive, i'- triticultura. Tal fato é de fácil exiilicação.

y : r

se O ocorre com os sucedâneos Êstes ocu- (mandioca, batata etc.), pam 18% das terras efetívamente aproveitadas na agricultura, mas dessa extensão, a metade aproximadamente é absorvida pelas planta ções de mandioca. Daí não admirar serem o milho e a mandioca os dois alimentos básicos da dieta brasileira.

As autoridades estão desenvolven do esforços no sentido de criar a agricultura de alimentação no Bra sil. Incentivaram a produção do trique, justiça seja feita, deu ex celentes frutos, produzindo hoje o país - mais de 500 mil toneladas. Contudo, necessita a população de muitos outros produtos alimentícios além de quantidades de trigo supe riores às já produzidas. Os imigi*antes ou descendentes de imigrantes deram início a várias atividades colas dessa espécie, muito se deve a instalação vitori .sa da vitivinicultura fr

deve-se i*ecori*er a êles a improX'esultados definao prejuí*,x)s desen-

honram muitas zonas do Rio Gi*ande do Sul, de São Paulo e do l^araná. J*oj- esse motivo, para se expandii* a agricultura < ti alimentação, j)ois têm experiência larga nesse terreno, o que evita a oimaçüo, ou melhor, a improvisação fie agncultoies nacionais. A vantaK«m muito giandc, visto visaçao determinar cientes, quando corajadore.s.

Há, além dêste, tante a considerar. giantes para o trabalho nas fazendas de café

tal, visto '■y \}

o.

, de oliveira ou dc vinha no trato do café, que desconhecem, estamos jierd&ndo capital importado nu forma de téc nica de trabalho.

Aliás, o Conselho do Imigração e Colonização

nao Ignora esse aspee-

to e vem envidando esforços no sen tido de introduzir no país o maior contingente possível de lavradores europeus habilitados à produção de

I t >1 N I. ■ ' A ●

Nflo se pode esquecer ainda o acôrNâo gêneros de primeira necessidade. Delembrado como exemplo dessa colônia de imivc ser orientação a nova

grantes alemães, composta de 500 famílias, instaladas em Igarapunva, Estado do Paraná, onde estão desenvolvendo grandes plantações de trigo, centeio, aveia e arroz. E’ pena que não tenha o Conselho ampliado e.ssa espécie de imigração. E’ ver dade que ora pensamento do Conse lho e já havia entendimentos nesse sentido, do introduzir no país cêrea de 20 mil famílias de alemães, crian do outras colônias semelhantes ã de Igarapuava. Não temos notícia do lirosseguimento das Acreditamos, no entanto, que serão concluídas a nosso favor.

no conversações.

do imigi*atório ítalo-brasileiro. se limita esse documento a incentivar a vinda tão s6 de camponeses para o nosso país, mas de agricultores, de trabalhadores qualificados e de téc nicos. Têm, portanto, as nossas au toridades todos os elementos em mãos para atrair volume apreciável de autênticos lavradores, que poderão modificar sensivelmente o aspecto da produção agrícola, em especial a agri cultura de alimentação.

Mas, não é só de sgricultores que necessita o Brasil. Atravessamos fa se de intenso desenvolvimento indus trial e sabemos ser grande problefábricas obter mão-de- ma para as

Dispu-

Não temos conhecimento

Deve ser mencionado também o acôrdo sôbre imigração firmado pelo Brasil e Holanda, em 1950. nha-se aquele documento a facilitar a entrada no país de famílias dc agri cultores, de criadores e de técnicos especializados em indústrias rurais, além de artesãos e operários quali ficados,

de que a imigração dêsses elementos tenha sido feita em escala razoável.

Seria interessante conhecer os tivos que a estão entravando. Sabe-se que enfrenta aquele país graves pro blemas de superpopulação, que últi mamente se agravaram em virtude da situação reinante em suas colôEstas, em lugar de absorver o excesso de população da Ho landa, tornaram-se, ao contrário, cen tros de emigração, exacerbando os problemas da metrópole. Daí, ha ver grande interêsse por parte da quela nação de enviar para o exte rior elevados contingentes de tra balhadores.

obra qualificada. A que emprega, não possui as habilidades necessárias. País onde 65% da população vivem onde a indústria se ins- no campo e talou recentemente, é da zona rural devem sair os operários para as Nessas condições, não que manufaturas, é de se estranhar ser de produtivida¬ de deficiente o homem que movimen ta o processo fabril de produção. O inquérito da CEPAL sôbre as indús trias de tecidos da América Latina revelou o pequeno rendimento das fábricas brasileiras, que atribui pro vir de duas causas — falta de racio nalização e de mão-de-obra quali ficada.

mas.

0 desenvolvimento industrial pode expandir-se até certo ponto sem ne cessitar de volume apreciável de tra balhadores qualificados. Isto porque, em todo início de evolução manufatureira, o processo fabril utilizado ain da é o empírico, amplia o parque industrial, a produtornando mais técnica, o

X medida que se çao vai se que leva a utilizar maior volume de

mâo-de-obra qualificada. O parque industrial bra.sileiro já atinpiu esse estádio da evolução, o que explica se debater com problema.s inírentes de vido à carência de operários habili tados aos misteres da produção mo derna.

87.214 tão s6 podem ser incluídos nn ^ catoíjoria de Qualificados.

Há outro ponto que não deve pas sar despercebido. As indústri li.stas necessitam de pliação anual de trabalhadores.

De fato, no inquérito mencionado, o que sobretudo acentuaram os téc nicos não foi a precariedade dos pamentos, mas equimá utilização dos

■ mesmos, devido aos trabalhadores Tiao estarem habilitados a tirar das máquinas o rendimento capaz de pro porcionarem.

a

Pesquisas realizadas polo SENAI e pelo Departamento do Ensino Pro ^ssional mostraram que existem

as paureposiçao e amSGus quadros de Em discur.so pronun ciado na Assembléia, o depurado Ar naldo Laurindo, utilizando-.se de es tatística elaborada poi' óríjãos com petentes, most7*ou que a reposição

e

ampHaçao ámia do quadro de tra balhadores das manufaturas planaltinas são de 5%. Como o total, con siderando apenas os operários quali ficados, é 21.1.400

Estado de São Paulo 735.896 rios, dos quais 417 461 318.437

no operá, na capital e no interior

CONCLUSÃO DE

Escolas Industriais do Estado* Me.stna Cncluind e auxiliares em Industrial Básico

precisa o parque 10*67?^"^^"" (ío nosso Estado de novos artífices p . Do montante da capital apenas 125.365 podem .ser classificados como artífices qualifi cados portanto, 30% do total podem ser tidos como habilitados ao tra balho mannfaturciro. Do interior

or ano. Possui o Estado de São Paulo dois centros apenas de formação de opei’anos habilitados: triais as Escolas TndusftssGS dois cenapresentaram o secuinte resulem 1951, seq-undo nos informa 0 tiabalho do i’eferido deputado:

G o SENAI. tros í tado

CURSOS EM 1951: ucação doméstica " alimentação)

Extraordinários Práticos ÍArtesanàl)

o mestres em ed 247 312 559 638 106 2.188 2.932 3.401 r ● f'

TAXA DE

Escolas Industriais:

REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO

Necpmded_e dos 4 e-rtipos industriais Conhnbuiçao em 1951

Difp7*enca a cobrir DÉFICIT apresentado: 68 15%

(ANUAL)

1.196

Industriais e Cursos Práticos do Ensino Profissional. Necessidade dos 4 grupos de indústrias

Contribuição em 19bl

Diferença a cobrir DEPICIT apresentado: 44,34</o

Os deficits, como se vê, são bem grandes. E’ preciso notar que o cál culo da tabela acima se prende ape nas a 4 grupos de indústrias çãü e tecelagem, mecânica e mate rial elétrico, construção e mobiliá rio e alimentação — que assalariam dõVó dos operários paulistas.

Não são só operários conhecedores do ofício que faltam no parque in dustrial, mas técnicos, ciieíes de secçao e contramestres. Para evidenciar os deficits nesses setores, é suficien te apontar as necessidades de téc-

nicos, elemen fiates, que requ anual, supon

.

....

5.267 monotec.

2.932

2.335

tos de ligação entre ope rários qualificados e engenheiros. Kstá calculado que a procura em todo o Brasil é de 1.8Ü0 por ano, dado mencionado pelo deputado Arnaldo Lauriudo. Considerando apenas o Es tado de São Paulo, revelaram pesqui sas feitas por elementos competenindústrias paue ampliação erem as listas para reposição do-se que para cada en genheiro são precisos 3 técnicos, oüU técnicos por ano. Ora, a capacidade atual do Estado é a seguinte, segun do o mesmo deputado:

Necessidade de técnicos no Estado Contribuição das Escoias Técnicas — (Getúlio Vargas e Federal de tíão Paulo)

Diferença a cobrir Deficit apresentado:

O problema é grave e a tendência é para acentuar a gravidade, visto 0 parque manufatureiro estar atra vessando fase de sensível transforsó as indústrias maçáo, em que não existentes melhoram as suas técnicas de produção, o que as leva a au mentar a procura de mão-de-obra es pecializada, como estão seindústrias básicas, que absorvem gTande volume de maode-obra qualificada, de técnicos e de

criando unidades fabris engenheiros.

Não há dúvida que poderiamos de formação abrir novas escolas de operários e Aliás, o deputado a quem tantas vêengenheiros-mirins.

500 por ano

50 por ano 450 por ano 9ü^o ●

am-

A idéia merece to-

zes nos referimos, o sr. Arnaldo Laurindo, propôs no Legislativo a pliaçáo das escolas especializadas nes se aprendizado, dos os encômios e deve ser posta em prática. Convém notar, porém, que demanda tempo formar traballiadores qualificados e técnicos. Isto porque a escola fornece os elementos metodológicos, mas a aptidão só o exercício continuado da profissão po derá conceder. E’ preciso não se esquecer de que o novo elemento saido da escola, portanto, ainda não seguro da técnica aprendida, entran do num ambiente de trabalho já vicia do pela deficiência da mão-de-obra,

Perde-se, as-

pode deixar-se vencer pela resistên cia do meio, impossibilitando-o de adquirir a aptidão que o ensino mi nistrado na escola lhe deu oportu nidade para conseguir, sim, um futuro bom operário quali ficado.

Ora, a imigração de mão-de-obra habilitada e de técnicos viria corri gir essa dupla deficiência. Primeiro, cobrindo os deficits deixados pela pacidade de formar operários quali ficados de nossas escolas. Segundo, evitando que trabalhadores, ainda seguros do método de trabalho especializado aprendido, sejam arras tados pelo empirismo rotineiro em vi gor nos meios produtivos nacionais.

ca-

Há outro ponto que não pode ser esquecido. ProjeU-se a

, execução de muitas obras, enquanto a indústria traça planos para lerada. uma expansão ace-

E’ evidente que num regime de superpleno emprêgo como que nos encontramos, não será possí0 em

vel a realização desses projetos. por I falta do mão-de-obra habilitada. Des- I sa forma, a execução dos mesmos 'I depende cm parte apreciável da en trada em massa de traballiadores pecializados, de conti-amestres e de técnicos.

es-

Vê-se, por aí, que a imigração de trabalhadores braçais para as fazen das de café não deve con.stituir no momento cogitação de nossas autori dades. O centro de atenção deve ser n imigração de agricultores, de ope rários qualificados e de técnicos. São esses 03 elementos que mudarão o curso da produção nacional, alicer çando o progresso econômico em ba ses solidas, visto permitirem a remo delação da técnica industrial e a ex pansão do parque manufatureiro, ao mesmo tempo que a formação de uma agrzcultura de alimentação, funda mentos indispensáveis para a elevaj - renda real “per capita” e do padião físico da população brasileira.

A CRISE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

João n.\ Gama Ci2itqueir^l Faculdade de Direito da Pontifícia

(Professor Caledrático da Universidade Católica de São Paulo - Autor de “Privilégios de - “Tratado da Invenção c Marcas de Fábrica e de Comercio

Propriedade Industrial”)

^^CAijA o Governo de nomear uma comissão composta de funcioná rios do Departamento Nacional da PropiSedade Industrial e de represen tantes da classe dos advógados e dos agentes da propriedade industrial, com a incumbência de proceder à re visão do Cód. da Propriedade In dustrial promulgado em 1945.

fins que devem orientar a projetada revisão do Código. À própria co-

missao to, proceder a um estudo preliminar de conjunto para pesquisar as causas '4 da crise e verificar a sua extensão, procurar os remédios adequados para conjurá-la e, em p'ano geral da reforma da lei, porque é de reforma e não de simples revi-

seguida, traçar ü «

são que ela necessita.

como eram, nao to.

e o comércio e pesado

A reforma dessa lei, a bem dizer, impôs-se desde o pnmeiro dia da sua vigência, evidentes, so os graves inconvenientes das ino vações que introduziu em nosso direicomo a impossibilidade de sua execução no setor administrativo, com o aparelhamento burocrático de que dispúnliamos. Constituiu, assim, c Código, nâo um progresso da nossa legislação, mas um desserviço para a indústria fardo para a administração pública. Sete anos de vigência da lei levaram a propriedade industrial, no setor ad ministrativo, à grave crise em que ora se debate e que vinha se agra vando de ano para ano, com sérios prejuízos para as classes interessa das, o que levou o pi’ópi‘io diretor do Departamento Nacional da Pro priedade Industrial a tomar a inicia tiva de solicitar ao Ministro do Tra-

balho a nomeação da comissão a que nos referimos. Não determinou, en tretanto, 0 Governo, as diretrizes que a comissão deverá seguir, nem os

Sem necessidade de aprofundar o estudo do problema, evidencia-se pa ra quem conhece a lei e o órgão ad ministrativo a que compete a execução, que as causas principais, -ti senão únicas, dessa crise, foram a criação desnecessária de novos registros e a instituição de um processo administrativo excessivamente com_ 3 plicado e por isso mesmo demasiada mente moroso. Multiplicou-se, sem '

sua nenhuma vantagem para as classes . 0 interessadas, o serviço a cargo do ] Departamento Nacional da Proprie- y dade Industrial, sem se ampliar, na mesma proporção, o quadro dos seus funcionários e os recursos materiais ^ indispensáveis. Por outro lado, em

!']

(

foi a pletora de processos que abarro tam o Departamento Nacional da Propriedade Industrial e que, já ago ra, nem a abnegação e o espírito de sacrifício de seus funcionários, meçar pelo seu esforçado e dedicado diretor-geral,

cursos da X^ropricdade Industrial a ^ existência de 2.00Ü “clichês” de mar-

a coconseguem vencer,

mo não o conseguirão, enquanto a lei não for reformada no sentido de primir as duas causas apontadas.

A multiplicidade de registros des necessários, como são os de frases de propaganda e dc insígnias de estabelecimentos comerciais centralizados no Rio de Janeiro;

cosuou a de

avisos aos interesou paCom a avalanche de pe

L

agravada pelo r;

recoexnúde

► nomes comerciais que, além de desne cessária, é prejudicial aos interê do comércio essos e da indústria; ou, ain da, a de sociedades civis, beneficentes recreativas, esportivas e ’ outras e até de nomes de ^ prédios de apartamentos; a multiplicidade dêsses gistros, diaíamos, teve mo efeito aumentar traordinàriamente o mero de processos, preju dicando serviços mais úteis como o de patentes de in venção, de modelos de utilidade, de desenhos e modelos industriais registros de marcas e de buscas e iníormaçoes para orientação dos in teressados. Ajuntem-

I - ^ ° exces¬ so de formalidades internas da tição, as exigências formuladas seus funcionários repar- pelos que os processos

t ● ficam aguardando a solução de tros, e ter-se-á uma visão nítida das causas da excessiva

oue desesperante

didos dc registro de tôda a espécie, excesso de formalidades, os serviços do D. N. P. Itornaram-se dc certo mo do inúteis, passando a fun cionar como um fim em si e não como um meio de atender cficazmentc aos grandes interesses da indútria e do comércio ligados à pro priedade industrial.

ços e protelando indefinidamente a so lução dos processos, porque o Código não cogitou de restringir o uso dos recursos, que em sua maioria são protelatórios. Por outro lado, o modo de funcionamento dêsçe órgão su perior, que de longa data vem recla-

r ...JC jjj

mando completa reforma, contribui sensivelmente para o retardamento dos processos. A inter\’’enção de todos os seus membros no estudo e deci são do cada caso, os extensos rela tórios e votos escritos, que constam dos processos, mais extensos que as próprias decisões judiciais, as longas dissertações jurídicas contrárias ã índole desse órgão, tudo isso sobre carrega demasiadamente os funcioná rios que compõem o Conselho, aliás muito mal remunerados para tanto serviço, e impede que se realize maior número de sessões semanais de jul gamento, de modo a atender às ne cessidades do serviço sempre cres cente.

O que essa situação representa pa ra o Comércio e a Indústria, para os advogados e agentes da proprie dade industrial e para os próprios funcionários da repartição, não é ne cessário descrever com cores negras. Simples registros de marcas que pode ríam ser concedidos em poucas sema nas, como é necessário, levam de um a dois ano^ para serem decididos, não sendo raros os casos em que a demora atinge a quatro ou cinco anos. Maior demora se nota nos processos de pa tentes de invenção, de modelos de uti lidade e de desenhos e modelos indus triais. Os inconvenientes dessa exces siva demora também não precisam ser encarecidos. O industrial que precisa registrar a marca de um novo produto não pode esperar que o registro lhe seja concedido: é obrigado a pôr o ar tigo no comércio, com a respectiva marca, sem saber se obterá o seu re gistro, correndo o risco de perder o que gastar com a rotulagem e com a propaganda e sujeitando-se, ainda, a ver a sua marca copiada ou imitada

pelos concorrentes, sem meios de defendê-la por não gozar ainda de prote ção legal. O inventor, do mesmo modo, aventura-se a explorar a sua inven ção, sem as garantias legais, enquan to aguarda a expedição da patente, desprovido, do mesmo modo, dos meios para reprimir as contrafações, assim por diante. Advogados e agen tes da propriedade industrial, por sua vez, lutam com o acúmulo sem pre maior de processos que nunca se decidem e que lentamente vão abarrotando os seus arquivos e fichários, detalhe que não é menos digno de atenção, porque esses pro fissionais são obrigados a cuidar tanto dos processos em andamento, como dos que ficam paralisados.

A crise da propriedade industrial, entretanto, não se manifesta somen te no setor administrativo, senão também na esfera judicial, no tocan te hs ações de nulidade de patentes e registros, cujo processo e julga mento, segundo o Cód. da Proprie dade Industrial, compete aos Juizes da Fazenda Pública Federal, com re curso para o Supremo Tribunal, atualmente para o Tribunal Federal de Recursos.

Essa questão da competência pa ra o julgamento das ações de nuli dade sempre constituiu uma das mais tormentosas na matéria, dando lugar a infindáveis controvérsias. As leis anteriores ao Cód. da Pro priedade Industrial, respeitando ve lhos tabus, atribuíam à hoje extin ta Justiça Federal o julgamento das ações de nulidade de patentes e re gistros, por se entender que se tra tava de atos do governo federal e que, por conseguinte, as ações ten dentes a anulá-los só poderíam ser

í/ 1-.

julgadas pela Justiça competente para o julgamento dos feitos em que a União fosse interessada. Tal pen samento, diga-se da passagem, ain da poderia parecer certo, em relação aos privilégio.s de invenção, no tem po em que estes eram concedidos por ‘ decreto” do presidente da Repúbli ca. Abolida essa forma de conces são, substituida pela expedição de um simples certificado, desaparecia o fun damento da competência da Justiça Federal, a cjual, entretanto, não só foi mantida em relação às paten tes de invenção, como ainda tendeu aos registros de marcas. Ex tinta a Justiça Federal e muito em bora a União, nos termos da Consti tuição federal, se submetesse, julgamento das causas teressada, à justiça dos Estados, tendeu-se que a competência julgamento das ações de nulidade de que tratamos deveria ficar da ao Juízo dos Peitos da Fazenda Pública Nacional, cabendo ao Tri bunal Federal de Recursos o jul gamento dos recursos. Dificilmente se justificaria, em face da própria Constituição, essa competência, não fora o expediente, rem os advogados, de citar a União como assistente nas referidas ações, para assim poderem encaixá-las na competência das Varas da Fazenda Pública e do Tribunal Federal de Recursos.

se esno em que o inenpara o reservase a q\ie recorque as G re-

de Recursos, onde essas causas fi- ^ cam aguardando julgamento duran te longos anos. Tem acontecido muitas vezes, como resultado dessa demora, que a patente que se pi‘etendo anular chegue ao seu termo normal de duração antes que pas se em julgado a sentença anulatória, tornando-se inútil a ação intentada com o fim de fazer cessar o mono pólio prejudicial à liberdade de in dústria G comércio. No tocante as marca.s, conquanto a ação não se inutili-z/G pela demora do julgamen to, dada a possibilidade da renova ção dos registros, ainda assim a pro telação do julgamento é altamente prejudicial ao titular da marca le gítima, que sofre a injusta concor rência do contrafator, enquanto consegue invalidar o regi.stro obtido irregularmente, sas cessaria se o legislador, vencendo-se de que nenhum motivo de ordem jurídica explica ou justi fica a exclusão das ações de nulidade da competência da justiça co mum dos Estados, lhe confiasse o seu processo e julgamento.

Tal estado de eoicon-

E' ne-

Em boa hora, portanto, se em preende a tarefa de reformar o Cód. da Propriedade Industrial, cessário, porém, que não se proceda a uma simples revisão dessa lei» retocando-a aqui e ali, modificando uma ou outra formalidade, mas dei xando subsistir as causas que pro vocaram a crise atual.

interesses do comércio e da indús-

tria exigem e impõem é uma ampla e corajosa reforma. Suprimam-se os registros inúteis que não corres pondem a esses interêsses e que, perturbando a regularidade dos ser viços do D. N. P. I., prejudicam o ,

Com

bom andamento dos processos de patentes e registros de marcas. Simplifiquem-sG ao máximo as forsnalidades administrativas, a fim de imprimir maior celeridade aos proces.sos, Dispense-se de exame pré vio, salvo em casos determinados, a concessão de patente de modelos de utilidade e de desenhos e mo delos industriais. Modifique-se a competência para o julgamento das ações de nuMdade, regulando-se, mesmo tempo, de modo convenien te, a intervenção do Ministério Pú blico Federal nessas ações, essa reforma de fundo e com a in dispensável reorganização do Con selho de Recursos, lucrarão imensa mente os serviços da propriedade industrial em nosso país, os interês-

ses das classes industriais e comer ciais e os da coletividade em geral.

Por fim, faça-se uma lei clara, bem redigida, sem as incongruên cias que caracterizam o Código em vigor, revogando-se também certas disposições dêsse Código, que tra zem a eiva do regime de govemo sob o qual foi elaborado e promul gado. E já que se vai reformar a' lei, apresenta-se a oportunidade pa ra se dar estrutura jurídica aos di versos institutos da propriedade in- ' dustrial, ordenando-os de acordo com os direitos e interesses prote gidos e não da maneira empírica como se procedeu na feitura do Cód. da Propriedade Industrial.

Eis, em breve síntese, o serviço que se espera da Comissão recémnomeada.

Visconde de Congonhas do Campo

(18-10-1767 a 10-10-1851)

NOTAS BIOGRÁFICAS

AvrONJO GoNTIJO de CAnVALTIO

^^oNooNjrAS DO Campo é o berço natal cl<; Lucas Antonio Monteiro ele Baro Visconde de Con^onlias do Campo. É uma cidade-reliquia de Minas GcComo em Oiiro Preto, respira-se o aroma dn passado. Os “Profetas”

ros, rais.

Monteiro de Barros, natural de Barcelos, c de Dona Maria Tereza Sauvan, últi ma filha de André Sam’rin. di' a.sc<‘ndéncia franifsa.

-- mara\álhosa Igreja, tão decantada pelos devotos do belo, talvez

ali de sua sejam a

mais surprea-ndente concepção artística c religiosa do genial escultor Antonio Francisco Lisboa, Aleijadinho.

Lucas Antonio csludoii humanidades c-m Portugal. Como toda a geração de lX)liticos do Primeiro Kcinado, dnutorouem leis pela Uiii\’crsidade de Coim bra, onde Iccion de Assis Cintra,

o se segundo inforniaçãcí como professor assistcnt(^ a cadeira de Direito Público. Dis tinção qnc nao é de sc estranhar fosse con crida pelo Reitor a jovem galardoado na turma.

Não sc demorou a retornar ao Brasil, a chamado do Pai, que desejava entre gar-lho a administração dc seus bens.

Nao

se interessando

Há, contudo, uma tradição de família dc que nao era estranlio ao seu retomo um motivo sentimental. É que deixara além-mar uma noiva a sua espera

. Realmente, convolava às núpcias, pouco de pois, com a sua prima Maria Sauvan Monteiro de Barro.s, filha do dr. Manoel

mc.

O Dr. Manoel, médico da Câmara de Dona Maria 1. foi profissional de renoLra I’ai de Francisco Xavier Mon teiro de Bamis, doutor Universidade de Coimbra

pt‘la provincia de Fxtrcmadiira

tituiçao. (aisado com uma senhora inglêemigrou 1'rancisco Xavier para a In glaterra e iazo(‘s de ordem política o le\aram a (ranslerir o stai domicílio para os Estados Lhiidos. Os Monteiro de Baramcricanos elo norte, que constip(“qiiono tronco, são doscen-

cm filosofia pela (‘ deputado íi Conssa ros, luem não d

entes seus.

Antonio Augusto Monteiro de Barros Nití), apai.xonado dos estudos genealó gicos, recelnai, de uma bisneta dc l’rancisco Xavier, Dona Winifreld Monteiro dc Barros não conhecia .senão referência, cópias fotostáticas conferidos pela \’etusta Universidade de Coimbra aos doutores Manoel e Francisco Xavier Monteiro de Barros, assim como uma carta de LucaS Antonio ao cunliado, datada cm deze nove dc dezembro de mil oitocentos o dezcno\'c.

não há muitos nicses, Ilolhan, dc quem por vaga dos diplomas , , o fillio pelos la¬ bores dii mineração, consentiu o velho Guarda-Mor das Minas, Manoel fosé Monteiro dc Bairros, cjue Lucas Antônio regressasse a a carreira da Portugal a fim dc seguir «lagistratiira, ditada pela' sua formação espiritual.

A explicação dc um fato como esse, de uma norte-americana, na quarta ge ração, ainda conservar apego a homen.s e coisas do Brasil, não é de explicação difícil: conhecj, todo Monteiro de Barros, que e intimamente privo com

\ários do ramo do Congonhas c do Paraopcba, cultiui a tradição, vela pelo nome, é zeloso dos papéis de família, mantém con‘csjx)ndèncía ativa com os da sua grei para a reconstituição fiel da sua árvore genealógica. Essa voca ção de linliagisla. fjuc senti cm lodo Monteiro do Barros. constitui o traço da sua “gens”.

dc Minas Gerais às Côrtes Portuguêsas (1821-1822) c à Assembléia Constituin te de 1823.

Eis porcjue não antes trabalhosa, ao sador I'hc'dcTico Brotero, cm \i)lume, descrever, quase sem lacunas, as oito gerações desses bons brasileiros, tlisseaninados pelos Estados de Minas CcTais, São Paulo, Espírito Santo, Janeiro e Distrito Federal.

Lucas Antonio foi nomeado, logo após o seu casamento, juiz do fora do Arqui pélago dos Açores, cérea do quatro anos. por ler sido designado, em vidor da Comarca do Ouro Preto, de onde foi i-emovido para o Hio de Janei ro, como Intendente do Ouro.

Na magistratura, fez rápida c brilhan te carreira: De.sembargador da Relação da Bahia, em 1808; Desembargador da Casa de Suplicação, em 1814; Juiz Con servador da Companhia Geral da Agri cultura das Vinlias do Alto Douro, em Siiperintendentc-Gcral dos Con trabandos, cm 1819; Chanceler da Re lação dc Pernambíico, cm 1821; finalmente, interrompeu a carreira de magis trado, como Desembargador do Paço: seduziu-ü, na idade provecta, a sereia da política.

Raros os homens de valor, no Império e na Primeira República que, pelo nos numa fase da sida, não cebido os eflúvios da política, essa no bre e sedutora arte de dirigir os povos. Lucas Antonio não havería de constituir exceção: foi deputado pela província

foi tarefa impossível, benemérito pesquialcntado Rio onde permaneceu Voltou ao Brasil, 1804, Ou1819; mctenham re-

Nos anais da Assembléia, há uma car ta, \1\'o testemunho de sua encantadora modéstia associada ao cumprimento do dever. A sua leitura substitui uma li ção dc educação cívica para os enfatuados c onieientes. , Aliás, cm todos os documentos em que deixou a marca de seu punho, ressaltam patriotismo arden te, desambição de mando, horror às exlerioridadcs. (jue são a preocupação obsidente dos medíocres,

Ei-la c-in sua singeleza:

_t

V _.

, que requerem estudos, qualidades e virtudes

que nao sao comuns e que eu não te nho; contudo cm um corpo numeroso de deputados escolhidos em todas as par les do Império, a maioridade das luzes suplemento às que mc fal tam e à escassez ele meus talentos; e atendendo

sci-virá de ditames da prudência aos da probidade e tendo abalizados publicist rientar-mc no \’crdadciro rumo. Para a minha vinda e para meu regresso todos sabem que determinaram considerações bem diferentes das que têm por objeto a minha pessoa e os meus particulares interesses; os da patria estão em pri-

por guia os mais as espero não deso- (

mcjro luiíar e em serxiço ví)U traao meu cm10 dc agosto dc 1823.

de\ein preferir a tudo; da mesma submetu-inc ao chainainento legal e desde já tar dos arranjos necessários barepu*. O cpic V. Excia. terá a bonda de dc participar ao augusto Congresso. Deus guarde? a V. Excia. Recife de Pernambuco, Imeas Anlonio Monteiro do Barros”.

Devotado amigo do Marques dc Para naguá, então detentor da pasta do Im pério, foi nomeado primeiro Presidente da Província dc São Paulo. O governo de Cucas Anlonio durou trés anos, do 1.'’ de abril de 1824 a 4 d<? abril do 1827, com as interrupções oriundas das viagens à C()itc, em face dos trabalhos parlamentares, visto, por decreto de 22 dc janeiro de 1826, ter desempenhado concomitantemente as funções dc senador por São Paulo e sido eleito primeiro se cretário da mesa em 1827.

Se no Império, no seu alvorecer, cou-

Ik* a tini iníiiciro traçar, sob i<;i;inic w constítudona), os primoíros lincaniontos * (la aclminislração cia jirovíncia cli- São Paulo, ató cnlão po])rc clc rccairsos. com uma arrecadação pouco cwccdcntc clc dir/.ciitos coiUos d(‘ róis c cuja capital não computava mais dc vinte mil almas; na Hopuhlica, vijrorada a Constituição, a tarefa ing<-ntc cl(‘ organizar a sua md(juina administrativa foi confiada ]H*los paulistas ao iiiiiu>iro nernardino ele Cam pos. cm rí;pntação Kstado.

cujo fpialricnio conquistou a de autentico lumuMU d<‘

Lucas Anlonio, O a jnigar-se i>or i-arol Paulistano”, jornal insuspeito o da maior respcilal)ilidade. foi modelar como gestor da coisa )ii'il>lica: eliminou as disC(')rdias que inlciisamcnle lavravam, ga rantiu os direitos individuais, féz a enneiliação de todos os partidos, apoiou-sc «?m Francisco Ignacio de Souza (^)ucirnz, Capitao Antoiiio da Silva Prado. Briga deiro Rodrigues Jordão, Marechal Arouche, homen-S (}ue, como chefes de parti dos, representavam as cor rentes políticas.

Enfim, compreendeu que governar é sobretudo liaf' monizar. Em sua gestão não há a mancha de uinu

perseguição.

Provedor da Santa Casa de Misericórdia, que estava abandonada, Lucas Antô nio, cumulando aquelas funções com as do Presi dente, fundou um hospitah ' a roda dos enjeitados e re formou o lazareto.

Narra uma crônica que aos sábados os pobres da cidade iam ao Palácio para receber do mordotno da 1

1>

í(Socorros

^‘<^si(lência. pela verba dc l*ul)licos”, mantimenlos v esmolas cm ‘●iiiliciro.

*<>ni( '.'ão

ple

m-císsitados dislribuia Lucas Aulòda a \crba dc sua representa‘■licia!.

Dc austeros, os hábitos sim- enstumes

^ c niorigerados dèssc fidalgo mon de trato suave c agradável, fa de certos Capi.onerais, (luc se afamaram pela ‘"ais c-,scaudaIosa imondidadc' náo só na '●da pública como na particular, laiile

tai iliós, ^iaiii tàcs-(^ coiilrasle com os Vigiairecada( na

22 dc

l'oi laicas Antonio (jm-ni, em ■''<‘teiuÍ)ro de 1821, lançou a idéia, c fe de as Câmaras Mu- l^or uma circular

tunico, dayãn saudosa para lanos. instiluído inicialmcnte para da botânica, com o conhecimento sino

hoje Jardim da Luz, dc recoros velhos pauliso cn-

i

das plantas e sua cultura, coligidas indígenas c transplantadas as exóticas. Cuidou da abertura dc novas estradas, dctíMininando “cincoenla palmos dc la titude. ficando Ii\res dc mais dc trinta de cada lado para comodidade pública”, do Paraíba, do

as Construiu as pontes

Càibatãü, dc Sant Ana e São Vicente, o credenciou Kcalizou uma obra que como estadista: o aterro ,ru) dos tributos; amorliznii parle da tlivida pública.

do alagadiço dc Cubatão a Santos, numa estrada reta

"b ipais de São Paulo contribuírem para ereção do moimmenfo

'ia Indepi-ndèueia do brasil. No ;i\'iso ilatado cm

Io comemorativo a 29 dc agosto dc

●825. ordc‘iiou à Câmara

da cidade dc São l»aulo que, em prazo menor, deterlocal cin

'ninasse

, no sítio do Piranga, o ‘pK- SC de\i'iia erguer aipiclc marco, 'irtude da distãii- L Ncnlade rpie. cm \

‘-'ia daquele sítio à Cidade, Lucas Anto'rio admitiu um oulru local, jimto ao noHospital de Misericórdia c Casa dos b.-spostos. Enti-ndcu, porém, o Impcri tlor ipie o fósse no próprio sítio do Pilangii.

Lm 12 d(- outubro dc 1825, data de signada por Lucas Antonio, teve lugar u cerimônia solene do lançamento da [)rimeira pedra.

Amante da instrução, fundou uma bi blioteca pública, mais tarde anexada a ila Faculdade de Direito de São Paulo, criou escoliis na Capital, em Santos, Itu, Moji Mirim; ins-

iCampinas, Atibaia c

talou o Seminário dc Sant’Ana e a casa

chá- de educação para órfãs pobres, na cara da Glória. Reviveu o Horto Bo-

> dl- cinco quilômetros com quarenta me lros do largura, permitindo assim, des de 17 de fevereiro di' 1827, o trânsito direto de São Paulo a Santos, melhora mento reclamado como imprescindível pelo comércio e a lavoura. Sublinha ”() l-'arol Paulistano”, cm lom;or a Lu cas Antonio, o falo dc muitas vezes êssc eminente homem público fazer peno sas viagens para examinar os trabalhos da estrada cie Cubatão para a vila de Santos, distante oito léguas da Capital. Essa maneira dc administrar, de obser var e dirigir ‘‘in loco”, foi sempre pra ticada por Julio Prestos, o que explica o sou fecundo governo dc realizações. materiais.

Apraz-me transcrever o impressionan te documento dc Lucas Antonio que deveria ser lido nas escolas públicas, paru alimento cívico da juventude bra sileira, hoje mais do que nunca ávida de bons exemplos para não descrer do futuro da nacionalidade.

Ei-lo;

‘‘O Presidente da Piovincia, tendo os traba-

visto, quando foi inspecionar

Ihos da nova Estrada i>ara a Villa dc Santos, uma Inscripção ine em leltras douradas, ordena ao Sr.

com o seo no-

poso, o bronze é duro, frio. qu«; com quanto seja ol^xequíoza ● demonstra^'<ão, dc qu(‘iii qiicr que fos.se o seu autlior, olle Presidente não pode todavia condcsccnder com sua vontade, nem consentir uin acto de I

esta vangloria

com a cdic,'ão dn.s suas pensamentos cspai.sos c maior prosador da erigíu-sc em VasModostamciitc, ele, .

, e ’ um monumento dc vaidade, o qual, se boje he levantado pelo reconhecimento, por lizonja, amanhaã será derribado que se cllc

ou pela inveja, ou malignidadc; P

rezidente tem promovid dade da Província scos habitantes, tem obrado cm razão do seu

o a pros'períe o bem estar dos que devia cargo, para merecer

A estátua ao brande Imasíleiro está sendo, porém, erguida na “Casa Kuí Barhosa”, por uma visão do Mini.stro Gus tavo Capanema, Olu'as Comjfldas, .salvando déstt modo maravillio.sos de difícil acesso do Iini;ua porlugtié.sa. A Paul Fernand(;s, souras uma lierma.

Imperador, que o elcgeo Prezidente, c para fazer■: digno do ajnor, c da recordação dos lUustrcs e honrados Paulistas, que tran.smittindo-a com fiel saudade de Pais a erigirão ao seu primeiro PreziPadrão preferível ao oiro, Palacio do Gover no de S. Paulo. 10 de Janeiro de 1827.

- Visconde de Congonhas do Camp

Se bem concordasse em que “só o reconhecimento e não a lisonja, ditou mscrição de que fala a Portaria, e quo nem a inveja ou a malignidade a derr baria”, “O Faro] Paulistano”

o a Approvação de S. M, o se filhos, dente um ao mármore. ao bronze, c o. a li¬ tccc ca-

loroso elogio àquele texto lapidar.

Quem viu,

r I

pf)líticos fluminenses, onagradecinu-nto, que e um primor do elí^gància moral, que a outros vassomcn.sos deveria caber a homenagem. () melhor preito m.stiluições culturais d

o maior dos tendeu, no discurso do quo as país dcvcriani

prestar ao notá\'i-l brasileiro, diria cida dão do mundo pc-Ia sua projeção, dc cüligir, numa (adição definitiva obra fragmentária, opulimta dc .sci\a doutrinaria e idcali.smo construtor.

Lucas Antonio ccrccou bastante franquias locnlistaj ato então da

seraquela sábia

► como nós, nos dias som¬ brios de 30, a substituição cm ma.ssa de placas com os nomes de antigos o leais servidores da Nação por outras de heróis improvisados, destituídos dc viços, há dc meditar sobre c prudente advertência.

seria o a sua as as, intervindo em atos competência das Câmaras Determinou os feriados: 9 Municipais, do janeiro, 25 do março, 3 de maio, de setembro c 12 do outubro; até as formalidades c|ue eleveriam ter icslaçõcs dc pesar por ocasião da morte dos homens ilustres; impediu que os itiianos antecipassem as solenidadcs do juramento à Consliluição. política dc centralização, época.

Outro grande scrvâço dc Lucas Anto nio a São Paulo é a l)atalha

7 as maniEnfim, unia necessária na em que sc

en-

se

Dücumcnto curioso é o seu ofício de reclamação ao Marquês de Maricá, tão titular da pasta da Fazenda, cujo nome se perpetuou pelas suas “Máximas” c não pelos seus conhecimentos de fiI ■ i L 1 J

Valo a pena reproduzi-lo na nanças.

íntegra:

{XTturln' a marcha ascensional do Es tado.

“illmo. e Exino. Sr.

Curioso c que ainda hoje se repitam as mesmas dificuldades para a impor tação de uma máquina tipográfica, im pressora dc um periódico de educacional o distribuição graciosa, despachos

Sendo esta Frovincia de São Paulo tavez a unica, cjue ainda não ti-m na sua Capital officina 'rvpográphica, tão ncccssaria para dar a desida c.xtensão às sciencias, e fazer correr o fluxo da civilização, cu Ex., para governamentais, é o professor dc civis mo. Exemplos não lhe cscasseiam. Cer ta vez, um Capitão-Mor pediu licença ao Presidente da Proxíncia para palmatcnir desventuradas meretrizes, sob color dc (pie perturbavam o sossego público, é a cons¬

Lucas Antonio, cm seus não duvido representar a o fazer subir à Augusta Prezença dc S. M. o Impera<lor. a fim de que se Digne expedir as ordens necessárias pa ra Ser eu\ iada quanto antes a esta Cida de a Imprensa, cpie já estava para isso de O despacho dc Lucas Antonio .slinada. «' prompta coin todos os ca racteres, e seos pertences, c um Imprcssor para o .soo estabelecimento, c direc ção: e quando não possa vir gratuita, peço ao menos licença para a sua erccção por conta dos particulares, que não duvidão siib.screvcr para um fim tão inlercs.sante.

deste estabelecimento o progresso da instrucção publica, c desta a lelieidade dos Impérios, por ser objcclo mais digno do cuidado dos Imperantes, visto que à proporção que crescem as luzes dos habitantes da Provincia, deve crescer também a facilidade dc espalhar ràpidamente as ideas por meio da im pressão, devo e.sperar que S. M. o Im perador .se Dignará deferir a sobrcdicta reprezentação; o que será mais uma pro va da sua Paternal solicitude pelo bem particular da Provincia, c geral pros peridade do Império. Deos G. à V. Ex. Sao Paulo, 11 de Junho do 1824 — Illmo. o Exmo. Sr. Mariano José Pereira da Fonseca. — Luea.s Antonio Monteiro de Barros.”

Curioso, porque esse documento é o espelho do espírito bandeirante, na tra dição invariável há mais de um século:

o de pri‘scindir do governo central para realizar; o de apenas exigir que não se

ciência de um magistrado.

Ne.s‘;cs lermos extravasou a sua alma:

“Sc 0 Sr. Manuel José Alves, Capilão-Mor da vila do Antonina quizesse ter 0 traballio de refletir S()bre o título e respectivos artigos da Constituição política do Império, em que se garante a inviolabilidade dos direitos cívicos e

j|)olíticos dos cidadãos brasileiros que * ● Uèm por ba.'^e a liberdade e a segurança Hndividual e cm que se aboliram os açoites, torturas c mais penas civis, não tomaria outro desnecessário em fa zer uma proix)sta obscura, como a dc se permitir que se mande dar algumas dú zias de palmatoadas, na porta da cadeia, em di\’ersas mulheres que diz serem merclrizcs, ou degradá-las para fora de seu domieílio sem sentença que a isso ns condene; o que tudo bem denota que no comando da mesma vila sc regula pela sua vontade arbitrária e não pela nossa Constituição como lei fundamen tal do Império, devendo afinal ficar na inteligência do que, se tais pessoas per turbam o sossego público compete ao juiz do Crime proceder contra elas na forma da lei. Palácio do Govêmo de São Paulo, 31 de março de 1827. Vis conde de Congonhas do Campo”.

I.,ncus Antonto era nm

No arc^iiivo precioso de Antonio Augus to Monteiro de Barros Neto sc me de parou uma carta c]ue, em venibro de 1833, endereçou a um filho com a.s .seguintes palavras tcxtnai.s, a propósito dos padecimentos e da morte de um escravo: “a escravidão é ofensa da humanidade, a ruína dos proprietá rios do Brasil”.

humanitário. .sua vidu afaiio.';a. l^in Ijilholo escrito ao ' .seu filho Lucas, cm 7 cie fevereiro clc 1850, di/. (jiic nmíto lhe assiduidade, pois já c.stava no crepúsculo da \’ida, com 83 anos dc idade, tilde .seniolliantií à do \^isconde de Ab; té, presidindo o vcllio .Senado le ar

onze de no-

Em ambiente c.sscncialmente escravo crata eonu* <'ra o em que vivia, unido pelos laços de família aos grandes fa zendeiros da então Província do Rio do janeiro, Lucas Antonio deu mostras, iuu|uela página íntima, da pureza dos seus sentimentos e, cm época l5o re mota, da sna <;.\traordinária visão política.

Lucas Anlonio não foi ativo do.s dchales nacjucle

í^)nanclo intfrcsvon na Camara Alta repiesíuitante dc São l’anIo, cra já adian tado cin anos. Disenliu, porém, assun tos financeiros, sem dúvida os dc ielè\'o. ft de

custava essa Atiic, com aqiiémajcslático. tão característico seu. participante ccnáculo. , como maior

,

ít a (jue

governo sob as benO Farol Paulislareeorri paru a

elahoraçao dessus notas, em artigo, en cimado pelo título “Tributo Público do

lonio ler tomado assento o fato dSenado no tom o seu filho Anlonio Augusto seu irmão Marcos Antonio. Com Ússes n com outro filho .seu, Rodrigo Antonio, assinou a proclamação da Assembléia, (u'clarando a maioridade de P('dro íl. Aos dez dc outubro dc 1951 assinalou-.se a

e 0 pa.ssagem do cimtenário da JK

gratidão”, pulilicado quando Lucas An tonio não mais detinlm o poder, retraça

0

seu perfil dc homem dc governo c proclama, numa linguagem de alto teor, as virtudes do varão insigne.

perccbiclo do grande público .se a San ta Casa dc Misericórdia dc São Paulo não o recorda.sse expressiva ccriinò- om

nm. y

V

Em 1828 e nomeado Ministro do Su premo Tribunal de Justiç após é

, iposentar em 1842. Fô-Io, cúpola de sua carreira. exerce até se i como so vé, E.vcreeu com na

, dignidade as suas fun ções no Senado do Império e o fre quentou com assiduidade até o termo dc

FINANÇAS PÚBLICAS E EMPRÉSTIMOS EXTERIORES

BKJJNAUn Pajistk (Professor Ihiivcrsitúrio)

1 — Um problema de câmbio em natiira.

A verdadeira essência e natureza das diversas contribuições às despesas públicas é uma retirada em natura. Os instrumentos fiscais (impostos di versos e a moeda), retiram da eco nomia privada bens e serviços que não podem ser levados ao Tesouro Pú blico conio se encontram, por razões técnicas e políticas. O fato de que os bens e os serviços apropriados pe la economia pública passem pelo me canismo intermediário da fiscalÍ2.ação não deve nos iludir sôbre o ver dadeiro caráter de retirada em natu ra destas diferentes contidbuições.

Os serviços e a função que o Esta do presta à coletividade não são gra tuitos.

prestado, constitui exceção no quíKlro do mecanismo geral das contribuições. Ela não serve para explicar a fun ção e natureza própria da fiscalizaA terminologia fiscal emprega diferenciá-la do çao. a palava taxa para

imposto, em virtude de uma discrimi nação que foi imposta pela tradição, que tinha como objetivo diversificar os instrumentos fiscais, para melhor' atingir as matérias sujeitas a im-

postos.

indi-

Os aspectos pecuniários que tomam essas contribuições no momento de sua entrada no Tesouro Públicc não invalidam o fato de que êles são os preços obtidos pelos contribuintes que transferiram a outros cidadãos seus produtos ou serviços. A origem destas contribuições reside na ativi dade econômica da economia privada, que produziu e trabalhou. O Estado se apropria de uma parte desta pro dução 6 do preço destes serviços, que na realidade são o resultado da ati vidade econômica da nação.

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economia pública traduzem a trans ferência dos bens e serviços produ zidos pela respectiva economia pri vada; sâo verdadeiras natura, que são moeda) e encaminhadas (sob forma de impostos), para o Tesouro Público.

retiradas em mobilizadas (em as reanato; o

A prova de que as contribuições às despesas públicas constituem tiradas em natura, é dada pela Use da primeira metade dêste circuiexame mesmo do processo das despesas públicas confirma também esta tese.

O que faz o Estado após ter obti do os recursos pecuniários, quo repre sentam os bens e serviços cedidos la economia privada à pública?

outros bons e serviços, dos <iuais a economia pública necessita?

i'

rendas públicas servem também obter bens

pre.ssão fis al interna o da escolha da matéria (pic se jjode sujeitar imposto; a segunda é referente créditos exteriores. Porém, u produ ção, o trabalho e as riquezas nacio nais são algumas vê'...es incapazes de ceder os valoi^es, de necessitam, sem que logo em

ao aos que os ICstadüs segui-

surja um i)rol’undo dcsc(iuilibrio do nível de vida da respectiva nação. I^ara evitar esta eventualidade

da qu»; pedo abaixar o nível de vida de nação além de uma um certo limite que

peAs para 0 serviços dos quais , nao deve ser transposto, zao de contribuir pola ra para 0 molhora- coletividade necessita. Os primeiros bens e serviços adquiridos pela eco nomia pública, através das contribui ções recebidas, são permutados com outros bens

a e serviços que restituem

mento da vida de faltam um povo, os meios materiais riam ser cedidos ao Estado

a que quo deve- : se im põe 0 apêlo ao.s créditos exteriores.

mais uma vez esta economia à sua

economia privada. e sei^viços se

metade do nosso são ricos em exem plos de empréstimos concedidos países pobres ou novos, tos vinham de diversos países indus triais ou ●

O circuito apa rente e monetário das rendas e des pesas públicas cobre um câmbio em natura, que .sg realiza no quadro do uma economia nacional, ou, à solici tação privada de bens

as necessidades dos países que não acrescenta uma segunda solicitação publica por outros bens e serviços

O problema quantitativo.

tinham a capacidade de sacrificar de economia pública a quantidade de bens de que êles necessitavam. Porém, o aspecto monetário dêstes créditos exteriores escondia a verda deira natureza de tais ● 1

I*-

sua operações

viços pode um Estado retirar sobre todos os recursos da comunidade cional ? nar sas; era-lhes tiansferido o material comprado, com os montantes da moe da estrangeira que se punha à sua disposição. Dêste ponto de vista o

crédito exterior se identifica com as outras medidas fiscais que levam ao Tesouro os meios necessários ã economia pública.

O país novo que consepne o cre dito no mercado internacional dos ca pitais, tem a possibilidade de com prar produtos nos países credores. O sein^iço do empréstimo não é assepurado. na verdade, pela moeda do país credor, mas por seus produtos e ser viços. O crédito está em relação di reta com as exportaçSes, e as trocas internacionais estão na base não sòmente do empréstimo, como também dos papamentos dos interes ses G da amortização, qne se realizam atra vés de uma corrente inversa de mercadorias e serviços.

Graças aos emprés timos, concedidos pelos países industriais on comerciantes, a produ ção desses países se desenvolve, porque à solicitação interna se acrescenta também a ío exterior. O mecanis- . mo do crédito interna cional se torna portanto vantajo'”0, do ponto de vista da produção, para as duas partes contratantes: credo res e devedores.

O prof. Huph Dalton, no volume “Principies of Public Finance”, exa minando o aspecto fiscal do paga mento das dívidas entre Estados, con sidera ser 0 problema muito sim ples (*):

(●) Prof. Huçh Dalton, Princípios de F’inanza'5 Públicas. Editorial Depalma, Buenos Aires, 1948, pag. 324.

En lo que concierne a Ias fínanzas públicas, la posicion es nuiy sim ples. A. es im frobierno deudor, que transfiere poder adquisitivo al jrobierno acreedor B, y otiene en cambio unicamente um recibo. En Ias cuentas de A. existe, em consccuencia. um item de pastos y en los balances de B.im item equivalente de entradas. Por tanto, A. se ve compelido a au mentar los impuestos, o bien a pedir más dinero prestado, o tambien a reducir alpunos de sus pastos. Mientras que, por sua parte, B. puede re ducir los impuestos, o pedir menos dinero Cjft prestado, o aumentar

●m

« -1 los pastos. Y dejando de lado otras reaccio- nes mas lejanas, es^o I

es todo lo que sucede”. A imapem do meca nismo fiscal, como apa rece nesta passapem, * reproduzida sepundo uma tradução em es panhol do conhecido tratado, pertencente ao antipo Ministro de Fi nanças da Inplaterra, r enuncia o mecanismo

geral das relações entre créditos, impostos e despesas pú- os blicas.

Porém, afirmar que os Estados que recebem créditos do estrangeiro se rão capazes de diminuir a pressão fiscal ou aumentar as despesas, é somente colocar o princípio geral das relações entre não importa quais créditos, impostos e despesas públi cas. O crédito interno, que ê rece bido pelo Tesouro Público, contribui também para diminuir a carga fiscal

ou aumentar as despesas, do mesmo modo que os empréstimos externos.

A verdadeira relação entre os cré ditos exteriores e as finanças públi cas se estabelece unicamente em fun-

ção do comércio externo do país. Os impostos constituem o mecanismo por intermédio do qual o Estado obtém o poder de compi-a, que lhe foi trans ferido por sua economia privada; crédito interno, através de uma me cânica fiscal, rência difere da precedente, concede â economia pública mais

dêste poder de compra,

o que somente na apaum pouco serviços, e

, por conseguinte, a operação concluída en tre os Estados fa:< diminuir a carga

A primeira categoria dos regula- i mentos financeiros se desenrola do uma maneira que não podo influen ciar a balança dos pagamentos; do mesmo modo, o volume da dívida púlílica interna, como também o mon tante das operações escriturais são capazes de afetar a meeda nacional em conformidade com os princíinos da teoria quantitativa.

O crédito interno — soja êlc priva do ou público à sua própria economia e às finan ças públicas respectivas, enquanto que a dívida pública externa influen cia dirctamente a situação cambial do país.

limita seus efeitos

-a a

fiscal que pesava sôbre a economia privada nacional, transferindo uma economia privada de um outro país. \\

As diversas implicações econômi cas, monetárias e fiscais dos regula mentos financeiros entre os Estados são de uma complexidade que o qua dro enunciado pelo prof. Hugh Dal ton somente mostra em linhas mais gerais. A interferência destes ele

mentos econômicos, monetários o. fis cais, abre um campo de estudo o de

análise que muitos autores frequen temente têm qualificado como um dos mais difíceis da ciência econômica.

If’

As operações de crédito que se de senvolvem no quadro das fronteiras políticas de uin certo país se distin guem dos regulamentos internacio nais pelo fato de que somente estes últimos afetam as trocas.

As relações financei Estados ras entre os refletem e traduzem, l... primeiro lugar, as relações políticas entre os diferentes te em segunda instância

O comércio internacio nal de nossos dias não mais é comér cio livre.

comerciais. O comércio exterior con-

tcni])orãneo está sujeito aos regimes dc controle do trocas, do acordos es peciais de pagamentos, de “clearing", de compensação, etc., que imprimem à troca das mercadorias o espírito da política geral do país. Os regula mentos financeiros entre os Estados, quo derivam do próprio comércio ex terior são, na realidade, convenções políticas. Êste aspecto político tor na-se ainda mais evidente quando sc refere aos regulamentos, na aparên cia Gxclusivamente de teor financeii'o, que procuram dissimular a verda deira dupla corrente da troca de , mercadorias.

Considerando que toda dívida pú blica exterior se reveste de um as pecto evidentemente político, podem,se analisar suas relações com a tro-

\ tt.. -u.,.

A contraprestação não existo no quadro dos regulamentos finan:eiros unilaterais, que são impostos em se guida a uma derrota sofrida durante uma guerra. Êstes regulamentos tra balham num sentido único, em favor do país vencedor e se traduzem por uma pressão que diminui na medida da perda de substância pelo país de vedor.

Nos regulamentos financeiros bi laterais ou multilaterais, a contraprostação representa o fator funda mental. A pressão do país credor anula-se na medida em que os paga mentos do capital e dos interesses são feitos.

A contraprestação financeira no domínio internacional é traduzida por uma transferência de bens e servi ços; enquanto que a dívida pública interna termina também pela execu● çâo de uma transferência monetária, a internacional implica em uma exe cução que se realiza exclusivamente por uma perda efetiva de substância, mesmo no caso, atualmente excepcio nal, de um pagamento em ouro. moeda nacional consome seus efeitos

daí a modalidade escriturai, que funeficiência no quadro das ciona com economias nacionais, não poder pôr fim às obrigações financeiras entre os Estados.

Os regulamentos financeiros inter nacionais pesam sôbre a balança dos pagamentos das nações e afetam o câmbio. 0 problema financeiro da

liberatórios no limite das fronteiras; ca, sob dois pontos de vista: êstes re gulamentos financeiros entre os Es tados podem ser impostos (regula mentos unilaterais) ou livremente consentidos (regulamentos bilate rais). A diferença entre estas duas espécies de regulamentos financeiros entro Estados não resulta somente do aspecto do direito internacional li gado à modalidade que tinha sido utilizada para obter o consentimento para êsto conti^ato. E’ o problema econômico e seu corolário financeiro que aqui nos interessa e que está em função de um elemento de contraprestiição.

dívida pública internacional torna-se uma questão monetária com impli cações ]H'ofundas na economia das nações. Os empréstimos públicos in ternacionais representam ações polí ticas de uma complexidade excepcio nal, cujos efeitos se fazem sentir em todos os setores de uma economia nacional, sobretudo dos Estados de vedores.

As obrigações que derivam dos re gulamentos financeiros entre Esta dos afetam tanto a economia privada como também a economia pública das nações. Além da obrigação básica do devedor, que pode ser uma pessoa ou empresa privada, como ainda uma entidade pública, se acrescen*^a uma segunda obrigação, na qual está im plicado 0 Tesouro Público. Os inte resses de.crdem comercial, econômica ou política podem impor acordos fi nanceiros que sobrecarregam o Te souro Público, e podem pesar sôbre o Instituto de Emissão. A luta pelas exportações, para as manter, cu pela conquista dos mercados externos, le va os Estados a tr nsferir bens e serviços mesmo sem contraprestação imediata. Eis uma das principais fontes das dívidas públicas, que são os efei'os dos diversos acerdos do “clearing”, ou de diversas outras formas dos regulamentos de troca, nas quais os Estados exportadores

I

aceitam o crédito estrangeiro, e emi tem ao mesmo tempo a moeda nacio nal correspondente que representa o equivalente do crédito internacional ●oncedido ao Estado importador.

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A inflação desencadeada no quadro da economia do país exportador em seguida a uma tal política comercial será ulteriorniente absorvida se a contraprestação fôr executada, rém, a experiência contemporânea prova que as obrigações entre os Estados não são projetadas por san ções que se movem automaticamente no quadro de cada economia privada nacional.

Pü-

de s representantes de todos os alia dos), foi motivo para a Rússia da melhor desculpa para sua intromis são na vida política destes países. As prestações em bens e .serviços não foram jamais descontadas em seu preço normal, nem no momento do Armistício, nem do Tratado de Paz ou da execução destas obrigações in ternacionais.

O regime de Moscou tinha imposto os preços de antes da guerra para descontar estas dívidas, de tal modo, que estes países, (excetuando a Fin lândia), não mais se ergueram até 0 presente da carga destas obriga ções. Como de costume, o segredo Um movimento inflacionista, de sencadeado logo após um regime de “clearing”, conservado por meio de adiantamentos por parte do Tesousem re- ro, pode constituir um golpe

médio à moeda nacional

se o pais devedor não efetuar o pagamento do capital e dos interesses em um prazo

conveniente.

mais completo foi imposto a todos estes acordos de pagamento e nenhum regulamento financeiro dêste gênero foi publicado, para submeter a jul gamento internacional os detalhes destas prestações que, sob pretexto de um contrato, oculta uma das mais bárbaras pilhagens já verificadas nos tempos modernos.

P fy

nacionais

o

que afetam profundamente o desen volvimento do mundo capitalista, único em que as convenções intersão ainda respeitadas. A suas relações de

O impacto da dívida pública inteinacional provoca efeitos monetários, comerciais, econômicos e políticos A distinção dos regulamentos fi nanceiros entre Estados em unilate rais e bilaterais, é portanto, de uma importância capital c na verdade a autêntica dívida pública internacional só pode ser concebida no quadro de relações livres, cuja sanção não de ve ser validada com o apoio de baio netas.

A dívida das reparações de guerra imposta aos países balcânicos, e que devia ser paga à URSS (em nome 7 ‘ft

Os efeitos políticos destes regula mentos devem ser circunscritos ein suas implicações econômicas, comer ciais e monetárias, quadro natural da vida econômica é usar a fôrça para destruir as liberda des públicas dos países devedores.

Ir além dêste

4 — O problema qualitativo.

A evolução das coisas, durante os

últimos anos, mostra que um dos mais eficientes instrumentos do na cionalismo econômico é a política mo netária dos Estados. Èste fenômeno tem determinado consequências pro fundas, que se refletem na vida da.s instituições do direito público nacio nal, como também nas do direito in ternacional.

Até o dosencadeamento da segunda guerra mundial, a política econômi ca G monetária de quase todos os I)aíses pertencentes ao nosso mundo econômico se baseava sobre os mes mos princípios fundamentais. Anali sando a política econômica global dêste.s países, podeni-se distinguir al guns destes princípios que têm jus tificado as medidas práticas que têm sido tomadas no intuido de se manter a estrutura dos custos e dos preços em harmonia com a dos outros paí ses, com a qual se estava ligado poi' relações de troca. Um outro objeti vo desta política era preservar o equi líbrio da balança de pagamentos em uma taxa de paridade.

Para manobrar à base destes prin cípios, fêz-se um apelo aos instru mentos tornados clássicos: a taxa de desconto e o "open market policy”.

A utilização desta mecânica impli cava uma elasticidade e uma flexihilidade de salários, dos custos e dos j>roços, que se refletia automatica mente no nível de empi’êgo dos res)joctivos países.

A repercussão financeira desta po lítica era evidente também no nível das rendas, o que se manifestava, do ponto de vista fiscal, sobre os ren dimentos dos impostos.

As deficiências monetárias, (luc eram a consequência direta desta ])olítica p que interessam ao problema

da divida pública, se solucionavam pela intervenção dos regulamentos fi nanceiros entre os Estados, que rea lizavam movimentos internacionais de capitais, emprestados a curto c a longo prazo.

Esta política econômica tem pro vocado muitos distúrbios. 0.s aciden tes que têm sido sentidos mais durajncnte são os que se referem, ao nível de emprêgo — no domínio eco nômico — 0 às paridades — no do mínio monetário. O primeiro dêste.s efeitos negativos tem sido conside rado sobretudo como a consequência dos movimentos comandados peUa p lítica monetária dos países.

Parecia a certos economist.is o ho mens de Estado que uma solução geral possível, seria o retôrno à po lítica monetária do padrão-ouro, que restabelecería a “ordem" no pro blema das paridades e, impl-citumento, traria um “equilíbrio” na políti ca do pleno emprêgo. Esta concep ção, partilhada até 1930, por uiVt nú mero bem grande de teóricos e prá ticos, foi abandonada após esta data. A causa principal desta mudança ti nha .sido a crise que se declarara e que tinha ampliado ainda mais as di ficuldades, já muito grandes, mesmo até êste momento.

Os responsáveis pela política eco nômica das nações iiiterrogavam-se un.sio.saniente como fazer para reagir diante de tôdus estas dificuldades e problemas, que (lia. se agravavam dia a O movinumto geral de todos es

tes políticos foi baseado cm uma ação egoísta, que todos os Estados tenta vam realizar: começou-se a apelar não importa para que mecanismo.capaz de lançar sôbre outros países as consequências dos dGseqidlíbrioç das

hsmo econômico, que se mostrava quase invencível, foram concretiza dos no acordo sôbre o Fundo Monetá rio Internacional e o Banco Interna cional de Reconstrução e Desenvolvi mento. Quase todo o mundo está de acordo em considerar os efeitos des tes ensaios como parciais, insuficien tes e medíocres. r-

própnas econormas. O individualismo nacional mais egotista se reflete na maioria das medidas tomadas, a fim de preservar as diversas econo mias dos rnales de que as mesmas padeciam.

O egoísmo nacional devia por sua vez apelar a diversos instrumentos, considerados como indicados para contornar as mesmas dificuldades. E 03 instrumentos escolhidos para este fim consistiam numa nova polí‘.ica monetária e nova política comercial Numerosos acordos de “clearing” fo ram concluídos e entre os mais en tusiastas partidários desta mecânica se envolveram também diversos paí ses da América do Sul,

0 nacionalismo econômico, do qua; a Alemanha se tornou “leader”, presenta uma das causas da segunda guerra mundial cia, e o fundamento desta política econômica, sobreviveram à ruína mi litar das forças totalitárias.

reBorcni, tal tendenCO

Os problemas nacionais fundamen tais que estas instituições não p<'diam solucionar c.stavam nas agendas dos homen‘s de Estado de quase todos o? países, devastava algumas dessas economias, enquanto que os problemas financei,ros e fiscais do peso da dívida pú blica, de

A questão do pleno omprêgo uma repartição controlada das rendas, do reequipamento e da restauração das regiões que tinham sofrido as devastações da guerra, es

tavam presentes nas preocupações dc diversos países.

A despeito desses esforços, que ;meçnram a se delinear-mesmo antes aca-

■ qtie a segunda guerra mundial

● basse, 6:que foram realizados pelos ● homens .de Estíido e o.s. técnicos que se.preocupavam com a prepara ção da economia 'de após-guerra, nacionalismo encontrara rnodalidadea de sobrevivência. A paridade .internacional das moedas mostrou insustentável. Ela não pôde resistir aos ataques que os diversos regimes de discriminação, ocasiona

0 suas novas se cavam, e o

prego inspiravam receio sempre.

os

A evolução econômica, iinanceira t monetária de nosso mnhdo, durante últimos anos, prova-nos que as experiências realizadas em muitos destes países não fòram capates de validai fórmulas definitivas e uni versais. Tudo que se pode afirmar é que a análise dos resultados obti dos após tantos esforços luo.stra que as instituições internacionais que se propuseram a vencer o nacionalismo econômico não conseguiram, com êxi to, realizar uma colaboração entre Estados que fôsse capaz de suprir as dificuldades nacionais e especí ficas.

Qual c a explicação plausível da impotência evidente dos Fundos Mo netários Internacionais e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento ante os diversos ^ problemas nacionais?

Os resultados que foram consegui dos como consequência dos esforços realizados para dominar o nacional .fij. ●

Parece-nos que o movimento inter nacional dos capitais não correspon de atualmente às verdadeiras neces sidades de muitos países. O capital internacional não responde mais aos apelos nacionais como no passado. E’ uma deserção do capital interna cional diante das verdadeiras fun ções que deve exercer no quadro de nosso mundo capitalista. Todo êste movimento de capitais entre Estados deve ser organizado.

O desvio dos capitais de suas ver dadeiras funções é devido ao fato de a economia ter mudado de na tureza desde algumas dezenas de anos. A fiscalização redistributiva reparte as rendas com um objetivo social, o que trouxe como resultado canalizar mais a poupança no campo de ação dos consumidores e não mais no dos produtores.

A poupança das classes de antes da guerra não é mais a mesma da que vê hoje, mesmo que cs montantes sejam iguais. Há uma diferença de qualidade e também uma diferença entre o número dos capitalistas. A poupança de antes da guerra perten cia a um reduzido número de capi talistas, cujas decisões de colocação ou de investimentos no estrangeiro se tomavam rapidamente. Como conse quência, tal poupança adquiriu uma grande mobilidade internacional.

A poupança 1e após-guerra é, na realidade, completamente diferente. Em primeiro lugar, ela pertence aos pequenos capitalistas: é a economia das pequenas bolsas. Ela se move dificilmente no campo internacional porque é preciso reunir um enorme número de consentimentos dos pos suidores dêste capital, atomizado pe¬

lo efeito social da fiscalização re distributiva.

O crédito público sofre a transfoi'mação imposta pela justiça fiscal redistributiva e progressiva. O cré dito público, que exerce uma função social, deriva agora das fontes espa lhadas por todas as massas dos con tribuintes.

Esta poupança “democrática se canalkia do mesmo modo que a dos grandes capitalistas. Ela se diri ge preferencialmente para as Caixas Econômicas, que não possuem liber dade de movimento internacional. Como consequência, o movimento in ternacional dos capitais é mais li mitado do que antes da guerra e não pode contribuir, como no pas sado, para assegurar o equilíbrio das balanças de pagamentos.

A natureza e a diferente qualidade da nova “poupança democrática’’ como ela poderá ser designada — re presenta uma das explicações do dé bil rendimento dos organismos mo netários, e do crédito in ernacional que podiam contribuir para temperar 0 nacionalismo econômico dos diver sos países.

Diante da impotência e malogros destas instituições internacionais, e sempre com a idéia mestra de não deixar sem ação o instrumento fer tilizante do crédito exterior, que de via continuar sua função natural, que lhe é reservada em nosso mun do capitalista, teve-se de fazer apêlo a outras fórmulas. Dêste modo, nas ceu o plano Marshall, que tem dado uma ajuda notável à Europa Ociden tal, que Se encontrava incapaz de so lucionar por si própria as dificulda des e problemas nacionais, únicamen-

te com os reduzidos meios destes respectivos países.

A qualificação de “presente”, que Se tem frequentemente dado à ajuda trazida pelo plano IMarshall, é comple tamente sem propósito. Não se trata de presente, mas de crédito entre Es tados. A razão da aplicação deste novo mecanismo não é puramento hu manitária ou de solidariedade inter nacional, mas também de ordem eco nômica e monetáina. O interesse dos

últimos recursos. Enquanto que os' resultados do plano Marshall podem ser considerados como positivos, no (jue se refere à cooperação intemacional, que consej^ulu ('briíjar o na cionalismo a ser mais tolerante e cüoperador, não se pode concluir do mesmo modo c^uanto à atividade da Organização Internacional do Co mércio.

Estados Unidos de ver desaparecido o “deíicit” crônico da Europa Oci dental com a ajuda de dólares, era o do fabricante que contribui para preservar e salvaguardar o potencial de compra de seus clientes, ou incapacidade de pagar de seus clientes, teria, fatalmente,

( do efeitos negativos no comércio e, como consequência, na produção dos fabricantes americanos.

tr-

A ruína provoca

A Carta e os conselhos da Organi zação Internacional do Comércio não são observados. A mesma situação se verifica com as proclamações das conferências de Genebra, de Havana, de Annecy e Torquay. As práticas discriminatórias, mércio exterior das nações, não são praticadas somente pelos países cujas balanças de pagamento são defici tárias.

regime do co- no Continua-se a aplicar uma

nao emimOs países

política de contingcnciamento e de protecionismo aduaneiro, mesmo que a situação atual do respectivo país justifique um liberalismo moderado.

Os resultados da experiência eco nômica realizada pela política nacio nalista extrema têm sido de nature za a demonstrar que as dificuldades em vez de serem solucionadas, se mul tiplicam. O retorno à política mone tária clássica parece ser pouco pro vável, porque será ilógico voltar a unia tese que foi abandonada em vis ta do sua ineficiência em resolver os problemas atuais.

O plano Marshall economia

beneficiários da ajuda do plano Mar shall têm aproveitado economicamente mais do que o valor absoluto dos cré ditos obtidos e dos montantes efeti vamente recebidos. Sabendo que ha via dólares a i:eceber, os países euro peus têm sido capazes de disciplinar suas economias, foi o incentivo para cada européia nacional e serviu também para obrigar o nacionalismo econômi co dêstes países a fazer concessões, com vistas a uma cooperação inter nacional.

Então o que fazer? Onde e como encontrar a fórmula mágica que será capaz de dominar o nacionalismo eco nômico para encaminhar os diversos potenciais no sentido de cooperar com um espírito de real colaboração internacional, no qual as leservas de capitais, pertencentes aos países favorecidos, possam derramar sangue

fresco, de que tantos países têm ne cessidade ?

Ninguém será capa'.> de encontrar uma fórmula única capaz de solucio nar todos os problemas, que atual mente pesam sôbre nosso mundo eco nômico. Porém, se nenhuma tese econômica conseguiu ainda o consen timento universal, salvaguardando, ao .mesmo tempo, a liberdade e in dependência dos países, um ceticismo ou um pessimismo, quanto í\ evolu ção de nosso mundo capitalista, não se justificam. Os esforços constan tes, com 0 intuito de realizar esta cooperação internacional, devem ser contínuos. Tais planos de integra ção econômica se desenvolvem e pros-

da para instaurar uma certa conver sibilidade das moedas dos países be neficiários do plano Marshall. Ora, a Alemanha tinha trabalhado no qua dro mesmo deste org-anismo, de modo que, em um tempo recorde, ela tinha esgotado sua cota e absorvido os cré ditos de auxílio. Uma vez mais, o nacionalismo e os processos egoístas tomaram a dianteira sobre o espíri to e a concepção de colaboração. A Alemanha não pôde, ou não quis li mitar seus interesses imediatos, para favorecer todos os membros dêsso organismo. A reação estava levanta da, porque os interesses dos compa nheiros comerciais da Alemanha ti-

nham sido atingidos do exterior: em seguem no quadro do Atlântico, da compensação, as consequências neEuropa, do Pacífico e das Nações gativas se voltaram depois contra a Unidas. Ao mesmo tempo, são rea- ' própria economia pública e privada lizadas fórmulas regionais, como o da Alemanha, caso da Benelux. Finalmente, se sub meteram últimamente à O. E. C. E., Uma unificação econômica, uma in tegração internacional implica uma disciplina, que somente o entendimen to ou a força são capazes de realiSe se quer evitar a intei^venção zar.

diversos projetos, que têm por mira concretizar o desejo de colaboração, a fim de superar o impasse atual.

A tese da colaboração internacio nal não é forçosamente oposta à do nacionalismo econômico, evidentemente em contradição com êste nacionalismo somente no ponto em que as nações não aceitam autolimitar suas prerrogativas.

A colaboração não pode ser impos ta; ó aceita e, neste caso, as limita ções internacionais não mais vêm do exterior, sendo somente o resultado da próprí^ vontade dos respectivos povos.

O exemplo da União Européia de Pagamentos não é encorajadora, por que o egoísmo nacional prevaleceu sôbre a concepção de colaboração. Esta instituição internacional foi cria-

da força brutal e se quer preservar as liberdades de nosso fiiundo, é ne cessário concordar em aumentar os

Ela está mercados nacionais em um vasto mer cado universal, impõe igualmente para a troca das mercadorias e serviços, como também para os movimentos de capitais. As dívidas públicas entre os Estados im plicam a noção de contraprestação; somente a categoria das dívidas ex teriores unilaterais é o resultado da utilização da força, tência das dívidas bilatei*ais é possí vel somente em um regime de coope ração entre nações que procuram re nunciar à validação de alguns de seus interesses nacionais, para con-

Esta conclusão se A exis-

quistar um grau superior de estabi lidade, no domínio da solidariedade internacional, única fórmula capaz de aumentar os mercados nacionais no quadro de um vasto mercado mun dial.

Beneficiar o regime aduaneiro, em um sentido mais liberal, não i>oderá sorvir de grande coisa para liberar as trocas comerciais, se o problema monetáido continuar prisioneiro das atuais dificuldades, se-á completo sòmente no instante em que o crédito exterior se basear numa contraprestação certa, que uma moe da mais estável e trocas comerciais sem empecilhos, possam garantir.

O cicdo tornaro

O unico caminho que poderá levar a uma função normal e frutuosa crédito exterior, será aquele em que

os países concordarem em limitar e sacrificar um pouco sua tendência de nacionalismo econômico, com o intui to de criar uma solidariedade interna cional, nacional biência de que o tem necessidade para trazer sequências positivas que se esperam deste instrumento financeiro, nacionalismo econômico não fôr frenado por seus próprios nacionais.

Nenhuma instituição interserá capaz de criar a amcrédito exterior as conse 0 que estão na

O problema da política monetária não está resolvido, mas sim só colo cado; diante dos interesses divergen tes destes países, só a consciência da integi-ação e unificação vai nos pre servar das modificações estruturais do nossas instituições baso de nosso mundo.

NOVA CONQUISTA DA INDÚSTRIA NACIONAL DE ADUBOS

josí-; Setzer

dias a satisfaindúsTivemos há poucos

instalações maiores ainda e mais dis pendiosas que as da produção de car-

bureto.

Pela primeira vez no Trata-se

ção de visitar uma nova tria química. Brasil está sendo fabricada a cianamida cálcica, adubo azotado dos mais eficientes, que substitui com vanta gem tanto o salitre do Chile como o próprio sulfato de amônio. (1) de verdadeira indústria

eletroquímica, muito evoluída, matérias-primas são o calcário de alta qualidade, com apenas meio por cento de óxido de magnésio e 2% de sílica, o coque e o ar. O calcário é transformado em cal, que, misturada com coque, entra em fornos elétricos contínuos a 2700°C com quase 20 mil Os eletrodos, preparados

As amperes.

de pasta especial, são de 80 cm de diâ metro e 4 m de comprimento, fornos são verticais e têm cêrca de Trabalham 24

enorme.

Cem gramas

O consumo de energia elétrica é ^ de carbureto de cálcio, que se usa como fonte de acetilênio, para solda, iluminação e aquecimento, produzem quase 35 gradêste gás combustível. Trata-se afinal de um meio de transformar a calorífica, sendo verdadeiro acumulade matéida

mas energia elétrica em o carbureto um dor

, pois em 100 gramas sólida conserva a energia calorífica de uns 30 litros de acetilênio, o arma zenamento desta energia sendo tota por tempo indefinido, contanto que o ambiente seja perfeitamente

seco.

E para que se obtenha o fluxo de ace tilênio, regulável à vontade, basta umedecer o carbureto com água.

horas por dia. mistura de cal com coque. De baixo saem de tanto em tanto vagonetas com a massa incandescente de carbu reto de cálcio, que, depois de esfriar, é fraturada em pequenos pedaços e acondicionada em tambores de 50 kg, inteiramente confecionados pela fá-

Por cima entra a brica.

O carbureto está sendo produzido pela fábrica há cêrca de 40 anos. Mas hoje parte deste produto começa a ser transformada em cianamida cálcica. Para isto a fábrica possui

su-

Os 10 m de diâmetro, Para a produção de quantidades grandes de energia elétrica barata, a fábrica represou em 3 pontos um ribeirão que, apesar de vasão relativaniente modesta, possui leito pro fundamente encaixado nas faldas ín gremes da Mantiqueira setentrio-' nal (2), com quedas turbulentas bar radas no curso médio por duas usi nas hidrelétricas, a terceira represa, que fecha inteiramente o curso perior, servindo de reservatório usa-

(2) Trata-se da Cia. Brasileira de Carbi^ reto de Cálcio, em Santos Dumont. MG (ex-Palmira), com a fábrica de carbureto e cianamida a uma cota próxima de 850 m, e o ribeirão aproveitado desde as nas centes, acima de 800 m, até uma altitu de pouco superior a 400 m.

(1) “Os problemas da adubação adota da", Digesio Econômico. n,° 95, P&s. 36-40, outubro de 1952.

ílo apenas na estação sêca, muito ^ave no sul de Minas. É' no tável o rendimento conseguido da mesma água.

Na instalação de cianamida cálcica o carbureto de cálcio, depois de íinamente moído, recebe, em duas sé ries de uns 40 enormes cilindr ticais hermèticamente fechados e aquecidos eletricamente a 1000°C, um fluxo contínuo de azôto do ar

que e os verpuro, separae completamente isento de

r oxigênio. Basta um so aquecimen to inicial para que o acumulador ca lorífico, que é o carbureto, mantenha a temperatura durante muito tempo, pois a absorção de azôto melha em parte á de água. modo a cianamida cálcica, da ao abrigo total contr ainda conserva ' ciai calorífico do

ferve a temperatura baixa. um pouco menos O gás carbônico,que existe no ar em quantidades mínimas, de nas 0,03%, é prèviamenle eliminado de maneira total por cluiva de soda cáustica num conjunto de torres peciais, pois a temperaturas tão bai xas solidificar-se-ia em cristais duros que arruinariam a instalação de des tilação de azôto. E’ a i)iimeira vez no Brasil que o azôto atmosférico é por via química com a finali-

apeesfixado d

se asseDêste conservaa a umidade, um pouco do potencarbureto

ade de sua incorporação no solo. A fim de usar máteria-prima intei ramente nacional e mais barata, a fábrica está plantando centenas de milhares de eucaliptos que servirão de fonte de carvão vegetal em subs tituição ao coque, fornecendo, além disto, vários subprodutos da desti lação de madeira.

são absorvidos Em seguida é nova-

y -já

l-)tcFSTO Eco^●ó^^co

mente moído. em sacos duas betuminadas, a feita com fio parafinado, e inteiramenle parafinadas ambas as extre midades dos sacos, to menos cuidadoso à prova de umi dade já mostrou ser insuficiente.

O pó 0 acondicionado de papel de 5 folhas, sendo costura sendo

solo, a te que o mais puro contém cal viva, alem

cianamida cálcica e nia dos calcários, pois da hidrata

da (3). Assim, uma tonelada namida cálcica desempenha a u de 1150 kg de calcário inteirament„ cálcico.

a cai*vao,

A cianamida produzida contém 20 219Ó de azôto, do tipo amoniacal, cerca de 00% de CaO, 12 a 15% de apenas 1 ou 1,5% de ambos

Acondicionamenazôto é Como adubo azotado, seu amoniacal, portanto retido pelixiviável pelas chudos nitratos. O solo deve e excep-

do tipo lo solo e não

mensais.

pies indústrias de nioagem cário capazes de apresentar, enti^ nós, produção maior que calcário deve ser usado em quanti dades cerca de dez vezes maiores que a cianamida, para a mesma área. Mas não achamos que a fábrica desVárias

E esta. crita seja grande demais,

cionalmente pobre

que haja o perigo da perda de algu azôto da cianamida antes , utilizado pelas plantas, to, os nitratos (salitre importado) lavados em quaisquer condiçoes, altamente barrentos

vas como o extremamente arenoso ser húmus para os óxidos, de ferro e alumínio, até 27o de sílica, de 1 a 2% de água que mantém parte do óxido de cálcio em forma de cal hidratada, menos que meio por cento de óxido de magnésio e de carbureto de cálcio, este comuni cando à cianamida cheiro caraterístico de acetilênio, sem inconveniente algum para a saúde e segurança do manipulador, atual da fábrica é de mil toneladas A capacidade máxima

em issao mesmo em solos e ricos de húmus.

A supremacia da cianamida calcica sôbre o sulfato de amônio (em parte importado) deriva do fato que este e ácido, ao passo que a cianamida e basica. Visto que as bactérias do solo, azôto amoniacal, que nitrificam o

Raras são, por ora, mesmo as simde cal¬ trabalham em pH alto, e ^ atividade em solos muito acidos cianamida cál-

cessam a sua quase por completo, a

as

circunstâncias nos fazem pensar as: basta mencionar a extensão do sim país que, sozinha, deve alimentar, e necessidades de azôto dêste pms, cujas terras foram, e ainda o são, bàrbaramente queimadas, ao mesmo tempo que o composto orgânico é^p^ouco produzido e nunca poderá sê-lo em quantidades à altura das necessi dades, que são imensas. Como neutralizante da acidez do

cica é o único adubo azotado com plena eficiência em terras dêsse tipo. Junto ao azôto da cianamida as bac térias nitrificantes encontram infali velmente quantidades suficientes de cálcio para a neutralização da aci dez do solo. Havendo no solo azôto para nitrificar, haverá simultanea mente bastante cálcio para garantir o trabalho microbiano. Muitas outras bactérias úteis, bem como as radi-

(3) "O problema dos solos ácidos”, Digesto Econômico, n.° 78, pgs. de 1951. Ver também os nums. 7b, 77. 79 e 80, contendo as partes inicial e final do mesmo artigo.

sao

na ostao trabalho Mas neste nem as plantas podem crescer, de mo do que a cianamida não é gasta inu tilmente. Tal aproveitamento grada tivo ft-

cícolas das le^minosas, também beneficiadas. em sulco pouco antes ou por ocasião do plantio, a tôdas as culturas que se ressentem da acidez do solo. Deve ser muito propícia no sentido do montar o rendimento dos fosfatos e demais adubos normalmente impedi<los do aprir com tôda a sua capacida de em consequência da acidez do lo. São

caso e oportuno do adubo é típico

para todos os adubos e conetivos que apm sôbre as plantas por intermé dio de microorganismos e não ape nas por via química direta.

Sòmente os países dotados dc bom

nusorolativamente

, amplas as possibilidades do uso da cianamida calcica nas misturas de adubos contrário do Ao Que já se tem afirnia

I

aproveitan-

^ potencial hidrelétrico se permitem fabricar muita cianamida de cálcio. A Itaha produz anualmente cerca de r

Na sA Suécia e a NoTãuTr. ^ a° F?"'’'"-" P™dutoras dêste adubo. A Suecia e o maior exporta dor. Os Estados Unidos importam umas 200 mil toneladas, Pois_ consomem quase lóda a sua proreTdeo Possuido-

anualmente me^ar’^ ™ P‘-'=í"í-™' emelétrica para

cLt e

cais e nitiatos (em climas áridos terras nao são ácidas ^ não são lavados do solo) azôto atmosférico.

as e os nitratos ' partindo do

-. mistura com superfosfatos nao diminui a capacidade fertilizane imediata destes na nossa e.stação chuvosa, pois a retrogradação do fós010 se dá aqui pelo alumínio e pelo ° excesso de cálcio. (4) j mistura com composto, a quan tidade deste a ser aplicada é tão gran0 que desaparece da cogitação qualquer perda de azôto amoniacal da matéria orgânica pela alcalinidade da cianamida cálcica. sulfato de

do, A mistura com amônio podería empedrar

os Alpes, mesma região a cianamida cálcica é produzida pela Suíça, França, Au ti la e Alemanha.se armazenada por longo tempo, pois este é ácido e a cianamida é básica, mas não há caso em que tal mistu ra seja necessária, pois a cianamida cálcica é substituto e não complemen to do sulfato de amônio. Qualquer mistura com cianamida, enfim, que seja feita na fazenda, portanto pou co tempo antes da sua aplicação no solo, não apresenta inconveniente caso algum. em

\ V.' ^

A eficiência da cianamida cálcica ja foi comprovada também nos cli mas tropicais e equatoriais de Java índia, Trinidad, Puerto Rico, Havaí e Cuba. Não tendo sido importada nem, produzida no Brasil,

a cianami-

oa não deve ser por isso considerada uma incógnita, especial eficiência quando aplicada,

E’ certamente de

(4) "O problema da adubação fosfórica nos climas úmidos brasileiros", Digesio fconómico, n.° 94. pgs. 23-27, setembro de

J

A cianamida cálcica neutraliza a dez apenas na esfera de ação das raíj^es das plantas, e enqunto as nutre ’ a cala-

aciDispensa assim com azôto

gem prévia para a produtividade ime diata das culturas, mas a eliminação da acidez, a bem da fer- duradoura tilidade geral o permanente das teraiido altas doras, só SC consegue us

ses

de calcário todos os anos até atingir uni valor de pH não inferior a 6.

conras

JORGE TIBIRIÇA IX

Hí)I)HICí> SOAIUi^S JÚNIOn

recordarmos; a ação notável do pri meiro govèrno Bernardino de Cam

c-hamas subversi\as. prcst<'S a deflagrar em n*volta.

pos em São P.mlo, go\êrno no qual Jor ge Tibiriçá ocupou cerca de três pasta da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, prestando

anos a serviços de monta

As forças armadas, tão ciosas da pa ternidade d;i lUp.iblic; infringir todos a, principiavam a í)s princípios de discipli-

e.xtraordinário

ferida pelas superiormen-

nos setores do abastecimento de água, ^ncamento o imigração, vimos como o Estado ganlmra rcalmente um impulso mercê da autonomia coninstituições republicanas. Reparados os efeitos do golpe do Estado de Deodoro, restabelecida a legalidade com Floriano, São Paulo, te dirigido por um advogado rodeado dc teemeos de valor e animados do mais

puro ideal republicano, . entusiasmo tres a estruturava com organização do ensino graus, primário, médio e e estimulava tòd

ção com método c dinamismo. Era de rato, ’ pujante motor a ativar gressn nacional cm todos demonstrar

um qiie o novo

o proos ramos e a regime, instauos erros come- rado ein 1889, malgrado tidos

COS de ducentes intelectual do

na esfera monetári ao

a emissão, trilhava com os banos rumos conrevigoramento material e país.

Pairava, porem, a sombra da política o do.s rancore.s que ela gera assim que entram em clioque os personalismos. Com a queda de Deodoro, deodoristas e com a magoaram-se os -subida de Floriano

alimentar francamente o espírito eaiidilinsmo. .Seguiam p(‘sso;is cm voz de obedecer ao Estado. As facções grupos, jx)r outro lado, fa/.íam praça f e professar a mais pura doutrina repu] mas cada (jual interpretava essa c outri

na c a dc na ao lalante de pai.xõcs políticas se ímj)uta\ am mutuamente as culpa.s ele violar a Constituição

A onda dc d‘-●scontentamento provoca¬ is a pela intenção dc Floriano permaneno poder e pelas derrubadas dos \X‘rnadores le ecr govou treze generais e almi

nos superior, as as fontes de produ rantes a lançar um manifesto Jembravum ao chefe dc Estado

SI ti e de proceder sem demora á elei ção de Presidente da República, i>orque a continuar por mais tempo semelhan te estado de desorganização geral do país, sera convertida a obra dc 15 de novem bro na mais

em que a necescompleta anarquia”

cumonto tão

mada, ia resolver dc decidir Flori

Os signatários pensavam que um dosensacional, subscrito por 13 altas patentes do E.xército e da Arvez a questão c ano a ceder sem tardança

ao ultimato. , lugar de surgir somente um espírito cie legalismo, criou-se o ambiente tensí.ssimo cnn

em que lavravam ocultnmento

a quem Floriano, em resposta ime diata, por meio de outro manifesto, posta na qual transparece um eorto des caso

resirônico pelos seus colegas de armas

,

vlcndiam ar\orar-se cm intérpreda constituição, declarou “inconvenienqv.c pre. tes supremos todos èlcs revelavam

espírito dc indisciplina e procuravam implantar a anarquia no momento criti co da reorgani/^ição da pátria e da con solidação das instituições republicanas era necessário ra-

O Bio Grande do Sul. ParanA e Sanforani sede de combater cnNa capital federal e em Niterói, em consequência da rebelião Armada, tra\aram-se choques vioSão Paulo foi poupado de tais sor\'iu de para-choque. federalista e limitou-

la Catarina carniçados. da lentos, morticínios e a invasão ContoN’0

íjue to Convencido do que I se a remeter tro- às fronteiras do sul e 0 litoral.

/AT sentir que a “ordem c realidade”, o rechal reformou os e cono dia seguin te se realizassem demonstraviülentas em

uma Maprotestadores mo çoes

frente à casa de Deodoro, o .('rno decretou o stado de sítio c iprovcitou as cir cunstâncias para prender alguns ci vis e militares c deportar para zonas.

gooutros o alto Amadas em sentimentalidade au-

Os anos dc 1893 e 1894 mar cam a fase mais dramática da Re pública, pela du ração da luta, a veemência increpações res pectivas entre os contendores e, in felizmente, contrário à apregoada brasileira, a ferocidade com que se tra taram os antagonistas na prática de vinditas que nivelaram alguns de seus tores aos piores caudilhos e sicários la tino-americanos.

Pelo seu poderio econômico aguenfinanças da União e pôde continuar a pro duzir

e

pas tou as prospe

rebeldes nas vios costas do Estado / e da pressão exer cida nas divisas com o Paraná."

Apòio dc São Paulo ao Mare chal Floriano t

São Paulo, co mo vimos, ficou entre dois fogos. O governo Bernardino de Cam pos, integrado por republicanos de lei, identificou os seus destinos com de Floriano,

pois o que o Estado mais temia era vol tar a ser privado de sua autonomia, o melhor incentivo a um progresso verdadeíruraente assombroso.

Jorge Tibiriçá foi nesse

os período lega-

lista intransigente e florianista incondi-

cional. como qimse todos nos históricos. os republicaO golpe de Estado d<* Deodoro llic parecera um retrocesso às velhas maquinações monárrjihcas e uma

tentativa praFloriano, de presidentes eleitos

eauque o vice-presicleute fôsse indípi

o Estado se resguardou das tentativas :is fronteiras do sul e contra tiúersos trechos do litoral ameaçadf)s o homhardcados pelos navios re beldes, muito c'f)ntrihuírain

(“mprcendi<las contra ; para fortalc-

sassem muitos ressentimentos e dessem azo a

tado também como ÍntcT\encionista Mas nas esferas estaduais. entre os republiprcvaleeia a doutrina enunciada por Campos Sales, c[ue faziam

●Scin a tcreeursos de .São Panli diam ter-se opf‘rado <Iefee(,ões dcralistas teriam varado : menor sinal de fraq Durante uns di; sitiado o reduto da L:

eer a resistência de Floríano. nacidade <■ os IX)C os fe iras ao fronU*i as de terpi « nqiianto cra

( , ‘P‘‘- Faraná, alpuns cireiilos sociais de São Paulo che caram a ttaner Êsses

neza ou \cr avanço dos re\oltosos

saçao. is.

canos ao declarar que o não era uma ix>lítiea de in passiram a recuar prccipitadamcntc depms- da derrota <la ,narinl,a no Rio '● Sao laulo xiu-sr a salvo de va.sao. Findavam os dias de : durante

tervenções, mas, ao contrário, leupír con tra uma politiea que tentara suprimir a autonomia e a soberania dos Estados Uma situação )ioIenta - afirmavarcejama situação ipiialmente violenta”, da legalidade florianista, comprou armamentos, facilieqiiipamento das

o uma inipreensocs a São Paulo R

aiKvav liasleara a bandeira ínglêsa.

Na defesa

Sâo Paulo tou üs transportes forças f e

i atrióticos.

como viee-presiclente, velmente pda ca, dado o ederais vários batalliões e e p

A tomada do püvérno por Floriano , acolliida fa\oràinaioria da opinião públicaráter de restauração cons-

convocados cm 18M por iniciativa de Çanipos Sales. Alfredo Ellis, Domingos de Morais. Jf,lio ,,<■ Mesquita, Vitortoo Carimlo Almeida Nogueira e Alves Guimaraes Junior.

staduais e constituiu como os que assumira, principiou a causar fundos deseonlentamcaitos tão lo go se levantou a questão da permanên cia do Mareclial prazo do mandato, der a

titucional no poder para concluir cm \ ez de o proceno\'as eleições

Quando revoltosos te

nti transpor u barra de Si acampadas no litoral mente às investidas dos nardino descera à sitara as trincliciras defesa montadas

antos, as tro cidade litorâ-inca e

iram pas resistiram brava^ atacantes. Bervi-

e outras obras do nas praias e em diver sos pontos da costa. Avisado se expjr numa bora Ias em redor do local

para nao que choviam ba- em que percorria f; , res pondeu a um oficial que lhe pedia abaixar-se; para São Paulo não se abaixa”

A pronta improvisação de elementos defensivos e o cuidado e zêlo com que

. Em assunto de ordem constitucional, a.ssim que entra em jogo a intcrj)retaçâo da letra ou do espírito dos textos, sur gem as divergências e os grandes deba tes de hermenêutica. O juridicismo cional dá largas à sabedoria e à perícia na escolha de citações e nas provas de uma oratória alimentada por todos os mananciais possíveis de erudição.

na-

A matéria se aeha\ a regulada na Cons tituição dc 1891 nos artigos 41 e 42 e no art.° l.° das Disposições transitórias.

Floriano, euidadosamente sondado respeito por alguns de seus auxiliares, a

manifestou-se lãcita ou declaradamente cin prol da terminação do mandato.

Além disso, como o vicc-presidcnlc, ao lerminar a sessão do Congresso, recebe ra amplos poderes paru defender a ordc-m, uülizou-sc da autorização para prender \ários parlamentares comprome tidos numa tentativa de revolta na for taleza de Santa Cruz e em nutras ar ruaças.

Na sessão dc l.° dc junho do 1892, iK) s('nado, discutiu-s<' o espinhoso as sunto relacionado com a \aga da presi dência. para saber se se deviam proces sar novas eleições ou se ao vicc-presidente cabia prconelicr o resto do períopresidcncial. Expondo o ponto dc vista dc São Paulo favorável a Floriano.

do se elci-

imlendia Campos Sales que a interpre tação doutrinária era dada pelo poder <pie aplicava a lei e (juc o executivo ja se havia pronunciado. Opinava que só no caso ele \’agan“in os dois cargos, de presidente c vice-presidente, é que deveria mandar proceder a novas l ções.

bilidacle da autoridade que se excedesse. Quanto ha inninidades dos membros do Contiresso, não constituíam exceção nem privilégio na liipótese de sedição e cons piração. A sua teoria era que “no es tado dc sítio sacrifica-se, é certo, uma soma de garantias individuais, mas sal vam-se as da comimlião nacional”.

Mais tarde, ao agravar-se a situação, Campos Sales ponderou que a lei regu lamentando o estado de sítio afetava diretamente as garantias da liberdade in dividual e dc\ ia ser estudada e elabo rada com mais calma. Essa atitude mo derada, em face de gente exaltada que reclamava lei marcial e tribunais de ex ceção, levou o ilustre apóstolo da pro paganda a (“mpreender uma viagem à Europa paru não romper com Floriano o quebrar a frente única dos velhos re publicanos.

Iratar o estado poderes do tornou Campos Sales a afirco¬ o

A 1.5 do junho dc 1892, ao se cio projeto para regulamentar dc sítio e circunscrever os executivo, mar que no sistema republicano o Le gislativo não gozava dc nenhuma preeminéncia e não estava encarregado, mo na monarquia, do fiscalizar o Executis'o, pois este também recebia direta mente o seu mandato do elemento po pular.

Na defesa desse presidencialismo ra dical, queria Campos Sales invesHr chefe do governo de amplos poderei pa ra declarar o estado dc sítio, que não se devia confundir com a lei marcial e era medida de caráter preventivo para garantir a ordem e a liberdade.

Os abusos se corrigiam pela responsa-

No senado, violentamente agitado pe la detenção de quatro de seus membros, Campos Sales declarou que o requeri mento da casa a respeito daquele ato do Executivo devia ser estudado comissão e não debatido de por uma surpresa, pois a constituição mandava motivar atos do Executivo, isto é, dar as razões e não exibir provas. Estranhava tanto zelo da parte dos senadores na defesa dos seus colegas, quando não demonstra vam o mesmo calor

os para apurar as pri¬

sões comuns.

●Abordou seguir a questão das imunidades parlamentares no estado de sí tio em que ficavato, pela nossa lei or gânica, suspensas todas as garantias cons titucionais, inclusive todos os direitos po líticos, sem exceção, dado que o Legisla tivo no regime republicano, em que to dos os poderes dentro de sua esfera de ação e competência gozavam da mesma soberania e independência, deixara de

.<c*r o rcproscntanlo mais im<“cliato da soberania.

à execração pviblica pelos republicanos floriani.stas que queriam mandar o.s "corsário.s

A tese, um tanto radical, exprimia o oonto de vista de quem prestara apoio absoluto e incondicional Floriano.

govêmo de ao

O senado, contudo, não se mostrou

convencido e apoiou o requerimento de urgência em que podia ao Executivo as provas e razões qiu* tinha para funda mentar o estado dc sítio.

Adversário intransigente das praxes parlamentares da monarquia, Campos Sales reputou aquela atitude um estra tagema da oposição e disse (pie deviam então chamar o govêmo à responsabili dade, mas que não tentassem derrubá lo, pois já não existiam moções de des confiança e o Executivo tinha

A oposição enfurecida nos to. mosa

réus defendido.s por Rui Barbosa, quo tratou logo de r<‘fjueror “habeas-coq-)us” em non>c dos direitos c-f)nstitucionais. Es*

a consellm de guerra, foram os }9 sa nova tomada de posição dc Rui, coli gou contra êlc os go\-emistas fanáticos, para rjucni o eminente advogado e ju rista não passava do um agressor con tumaz das institui(,'õcs, sempre à esprei ta de oportunidades para pesquisar nas suas estantes í)s argumentos próprios a

traduzir a obra anarquizíuite dos “berrudores da ojxjsição”.

Os úrgãos oficiais itorais. compe tência para declarar o estado de sítio.

e os publicistas ortodoxos crivaram Rui de ap«dos c zombaram de seu estilo la muriento e do que cbamnx am suas pasEin polêmica travada com seu colega baiano. Aristides Lôbo o qualifina imprensa e tomo opositor inquieto e agitado e círculos políticos encorajou o traba- “enguia de sofismas”.

Iho de sapa dos trançadores de revoln- A questão do “habeas-corpus” em fa ção. E a obra de provocação surtiu efei- vor dos prisioneiros do “Júpiter” susciEm julho de 1893 estourou a fa- tou acerba contenda nas colunas da imaventura do almirante Wanden- prensa. Segundo os elementos florianiskolk, prenuncio de perturbações já in- his os prisioneiros, implicados em delifiltradas na marinha. O ilustre mari- los militares, estavam sujeitos à jurisdinheiro, ex-ministro do Govêmo Provisó- <i'áo militar e não podiam recorrer ao rio e republicano da gema, dissentiu dos “haljcas-corpus”, cuja concessão pelo propósitos continuístas de Floriano e Supremo Tribunal seria criminosa por apoderou-se de uma flotilha no porto do invadir uma atribuição que não Ibe perRio Grande, onde entrou a bordo de um tencia.

vapor mercante, “O Júpiter” armado e carregado de munições destinadí revoltosos do sul.

Quando a nossa corte máxima aceitou a petição, entenderam alguns críticos as aos (£ue o deferimento era monstruoso e que o Tribunal passara por cima do Código da Armada e da jurisprudência.

Ao enconpirata seguiu que apriáguas de Santa 99 maenna

Era uma façanha inédita, tro do vapor acoimado de logo o cruzador “República”, sionou o “Júpiter em Catarina e trouxe para o Rio o almiran te Wandcnkolk, diversos oficiais de rinha e numerosos tripulantes, todos carcerados por ordem do govêmo fortaleza de Santa Cruz. Denunciados

Tal acrimônia nos comentários jorna lísticos ia de par com a intemperança de linguagem com que sc discutiam tôdas as questões, sava Aristides Lôbo — verificar até onde baixa o nível moral da política que mui tos estão fazendo”.

Causa horror — fri- <1

A iracúndia dos republicanos goveriiislas aumentara bastante com a notícia dc cjiie cni Santa Catarina o go\‘êmo do Tenente Machado, positivista c católico, aderira à rebelião rio-grandense. Expan(lia-se o movime-nto e crescia o temor de que êlc tomasse um rumo de restaura ção monárquica, tema constantemente explorado para atiçar os zelos da massa o prcson,’ar a cliama .sagrada do repu blicanismo.

Na realidade, a luta no sul não pare cia constituir perigo dc molde a abalar As infonnações veiculadas na nao regime, imprensa, sobretudo na da Capital, da indica\am que permitisse ultrapasàmbito dc um choque de facções locais, por mais veementes que A opinião não se alarmava com as peri pécias de uma revolta de fronteira, re volta longínqua, cujos feitos, muito imprccisamcnte narrados, se interpretax^am ao sabor das simpatias, dos jornais. Não divisava ainda perigo \ital para o muda-

sar o fôssem. SC país e para as instituições, o que levante da Marinha, que virá centro político e ra com o tocar o país no seu psicológico.

Reinou quase sempre muito desconhedas operações militares desen\'olver-se ao método, segundo

mente rememorada para se verificar quanto foram árduas as primeiras lutas republicanas, e como é indispensável um alto crau de tolerância mútua e educa ção cívica para não desvirtuar a demo cracia e entregá-la ao jugo das facções tirânicas.

No Rio Grande do Sul, por motivos do temperamento do povo e de\'ido à [wsição fronteiriça, as lutas assumiram uma feição que as aproxima dos choques dos caudilhos platinos. Características exteriores da luta, porque os choques psicológicos c políticos foram de essên cia inteiramente brasileira. Os dois pó los ideológicos dêsse conflito encontramse no positivismo dos castilhistas e no parlamentarismo dos gasparistas. Os nomes dos adversários não exprimiram simples hostilidade de grupos disputan tes do poder pelo poder, mas de forças agrupadas para defender princípios aos quais se achavam apegados por fortes con\’icções.

Sem embargo, as dissidências se reve laram de extrema agudeza e por vezes de forma a provocar penosa confusão e um verdadeiro estado de desordem e anarquia.

Proclamada a República e logo de posto Silveira Martins, presidente da província, a.ssumiu o go\4mo o Mareclial Visconde de Pelotas.

cimento acerca no sul, que pareciam acaso, sem plano nem os movimentos dispersos das colunas in vasoras. Diziam que certos contingentes federalistas tinham arvorado bandeiras ) monárquica.s, mas era tão somente um ardil para alertar a opinião.

A agitação no Rio Gratide do Sul, da proclamação da Repiihlica à revolta federalista

A série de acontecimentos sucedidos no sul do país necessita de ser breve-

Mas, Júlio de direção dos negócios General J. Frota, que

Castilhos toma : públicos e indica renuncia e passa o poder ao dr. Silva Tavares. Êste o entrega ao General Car los Machado Bettencourt, que por sua vez, a 24 de maio de 1890, transfere o gox^êmo ao General Cândido Costa e depois ao dr. Fernando Abott.

A 14 de juUio de 1890, decretada a Constituição estadual, na qual se incluí ram todas as idéias rejeitadas na da União, Júlio de Castilhos é eleito pela

Assembléia Constituinte presidente por unanimidade.

Quando Dcodoro desfechou o golpe de Estado a 3 de novembro de 1891, Jxílio de CastiDios, embora contrário a esse ato. prontificou-se a manter a or dem e teve de abandonar o poder a 12 ílo mesmo mès.

Começou então urn período de confu são deplorável, em que o go\êmo pas sou pelas seguintes mãos: General Mena Barreto; Jvmta governativa composta dos srs. Assis Brasil, Barros Cassai e Ro cha Osório; General Barreto Leite; Bar ros Cassai; novamente General Barreto Leite e Visconde de Pelotas.

toma o governo pela fòrça e o transfere logo depois ao % ice-prosidcnlc. dr. Vitorino M{>iiteiro. O \'isconde do Pelo tas, apeado fio poder, transmitiu o go\crno a joea ’Ta\ares em Hagc, o quc deteruiinfMi uma dualidade de gowrnos. 21 de junho, mas ocorrências em passaram-.se gravissiPòrto .\lcgre. Um certo Tenente Xaxá P<-reira sublo\ou os soldados do f[uart(“l de Polícia c conduo atafjiie í-ontra o palácio do gover no onde /.lU se instalou [filio cie Castilhos

t após falar da janela do edifício, cpic, resignou o c;irgo nas mãos do \ ice, dr. Vitorino Monteiro, fic;mdo Xaxá na che fia cie polícia.

PAo mesmo tempo que um movimento reivindicador congregava vários próceres castilliistas na Argentina, os federalistas reuniam-se cm Bagé, sob a presi dência do General José Nunes da Silva Tavares, e aclamavam seu chefe Silvei ra Martins e candidato à ca Tavares. presidência Jo-

Ne.ssa fase é c^ue se desenhou francaseparação ideológica entre grupos principais dessa luta.

castilhistas teimavam irredutivclmente cm manter a constituição comtista, quanto os federalistas anunciaram

substituiríam por uma constituição pubhcana modelada segundo os princí pios do governo parlamentar e com a reelegibilidade do presidente o período imediato.

mente a dois os Os enque a renao para precaução para evi

O General Isidoro, o Coronel Aparício e Pinheiro Machado marcluxvam con tra Bagé. cor\-ela Mas Barros Cassai, a bordo “Marajó” e do acordo com o Comandante Lara, bombardeou Porto Alegre e aKejou o palácio, mandando intimar o General Vasc^ues a restabele cer Pelotas sob pena de ser traidor à República. O General Vasques respon dem a balas de artilharia, cncpianto suas fen-çus arsenal de guerra e no quartel-general. A situação SC confusa e difícil de resolver.

d: atingidas por granadas no eram apresentava sumamente Júlio de

Castilhos precipitara a rexoluçao por não reconhecer legítimo o movimento quc o desalojara dc palácio c reivindi car a legalidade constitucional de seu tar a perpetuidade positivista no poder Pregavam igualmente os federalistas o estabelecimento do parlamentarismo

União, idéia que até hoje é da com grande coerência pela gaúcha representada por Raul Pilla.

na propugnacorrente o re-

A 17 de junho de 1892, estoura golpe de Castilhos que, inconformado cüin a renúncia a que fôra coagido de pois do golpe de Estado de Deodoro,

cargo.

Aristides Lòbo, quc não tolerava os federalistas por considerá-los monarquistas encapolados, referiu-se, no entanto, á “de.scomunal ambição de Castilhos” e comentou: bem ter abnegação inteira”.

Os nossos homens não sa-

Aí estão, ràpidamcnte sumariados, os antecedentes dos sucessos que vão transformar-sc numa sangrenta guerra civil. Abalos cpie sc propagarão por todo o J

Brasil c voltarão, muitos anos depois, a provocar novas lutas, fundadas nas mes mas causas que determinaram os primei ros emirates entre positivistas e federalistas.

A 25 do janeiro de 1893, realizadas as eleições, deram a vitoria a Jrilio dc Caslilhos, que tomou posse do govènio perante a Assembléia presidida pelo dr. Protásiü Alves.

Desta feita, porém, não sc conforma ram os gasparislas, que empunliarani ar mas p:ira resol\-er a pendência, uma vez que não aceitavam a imposição das teo rias contistas, que julgavam incompatíveis com o espírito da Constituição dc 1891.

Os re\’olucionários in\’adiram as fron teiras do Rio Grande sob o cornando do General Silva Tavares e, a 5 de feverei ro, Gumercindo Saraiva mobilizou as suas colunas. O manifesto dos federalistas, a 15 do março, dava as razões do embato.

Nessa emei'géncia, Floriano decidiu in tervir e ordenou às forças federais que au.xiliasscm o governo de Júlio de Castilhos. Estava acesa a guerra civil, que só terminaria completamente com a anis tia decretada pelo governo Prudente de Morais.

Até o mês de abril de 1893, os com batentes do General Silva Tavares, fedcralista, e do General Silva Teles, lega lista, limitavam-se a encontros de guer rilhas sôbrc as quais, no Brasil e no Rio da Prata, faziam circular notícias imagi nárias, com o fito de promover jogos de bolso ou baixas dc cambio. O bolsismo cwplorador da rua do Ouvidor servia-se de muitos rumores para espalhar tele gramas de sensação. E a luta se prolon gava porque o governo, ao invés de or ganizar um corpo de exército para dar imi golpe definitivo nos rebeldes, contentava-se em mandar pequenos mago-

tes de tropas que se junta\’am às milí cias locais e participavam de simples correrias nas coxilhas.

ora amreRui Barbosa

, cujo liberalismo dissonava vivamente mim meio em que tanta gente reclama va 0 emprêgo de processos violentos e autoritários, falou nas suas “Cartas da Inglaterra” de um inerte e retraída”

gênero de ambição que, despertada >

it passou a prevalecer o co-

, dea distensibi- senvolve inesperadamente lidade, a flexibilidade e a tenacidade das serpentes constrictoras”. Tais juízos de penderam muito dos sentimentos discor dantes da época, mas na história -que cultuou Floriano mo o salvador da legalidade chal de Ferro.

e o Mare<,1

>

e

sugeriu a organização de um partido úni co, o Partido da Defesa Nacional, sa idéia repercutiu nos ambientes da

Es¬ moí .■i J

cidade universitária e ajudou a convocar os corpos da guarda nacional e os ba talhões patrióticos, apoio que emprestou ao govèrno maior força moral que pròpfiamente f(>rça militar.

por SC chihorar publicamcntc e com dalii rmircMcl.i para a eclosão oficial.

discutir-se a anistia aos ao o

Eni 1895, revoltosos, foi levantaela a idéia de in tervir no Hio Grande por causa da cons tituição positivi.sta decretada por Júlio de Castilhns. Campos Sales opcis-se terininantcniente a semelhante projeto.

Partidário da soberania dos Estados, entendia (jue na constituição do Rio Grande do Sul se achava perfeitanient representado o princípio fundamental da forma republicana federativa, ções legislativas, a seu ver, estavam ca racterizadas pela votação dos impostos c das leis de meios em geral, titui c configura o sistema tivo.

As fnno que consrepresenta-

Nada cle.scobria, portanto, naquela constituição, que ofendesse a forma publicana federativa e autorizasse uma intervenção federal, que seria criminosa. Tal doutrina, mesmo partida dc um espírito elevado como de Campos Sales, nos parece errada, pois a constituição castilhista consagrou na verdade uma di tadura

represidencial em flagrante anta-

goni.smo com o espírito democrático do Estatuto de 1891.

A revolta da Armada

Os acontecimentos no com o nial-estar na ficiildades financeiras

sul, conjugados política geral, as dii e a inquietação propagada em alguns círculos do Exér cito e da Armada propiciaram o ambien te para nova revolta. Esta já se anun ciava quase às claras, com o séquito de boatos e ameaças habituais a êsses mo vimentos no Brasil, onde, no dizer de Campos Sales, as conspirações acabam

6 ele .setembro ele 1893, explodiu, liortanto, a re-volla ela cstjuadra sob a ehefia elo Almirante Custóelio José de Melo que, até 30 ele abril, elia de sua .substitui(,’ão pelo contra-almirante Fir* mino Ilodrigucs Cliavcs, ocupava a pas ta ela Marinlia no govèrno de Floriaiio. Custódio ele Melo liavia dcinis.sionaclü por não concordar com a conti nuarão elo marechal no govérno e ago ra, rcs)^x)nsá\f] pela e‘S(jiiaelra in.surreta, cuidava de explicar c justificar aos seus concidadãos os motieos ela redielião. No vamente ele se abroejuclava na lei c de clarava o propó.silo de restaurar o regi me c(mslituci(jnal contra a autocracia. No manifesto, cm (pie se apresentava como submisso defensor da Constitui-

çao, escrevia: “O Chefo do Executivo perjurou, iludiu a Nação, armou brasi leiros contra brasileiros, abrindo com

mao sacrílega as arcas do Erário Fúbliuma política dc subôrno e corrupeo a ção”.

Acompaiihamus, por conseguinte, a se quência dü.s manifestos. Desde o gol* pc dc Estado do Deodoro, êles se su cedem com o filo dc demonstrar o res peito à lei por parte dos que vibram os golpes e os contragolpes. Deodoro fòra derrubado por Floriano c por Gustódio ele Melo por infringir a constituição.

'I reze generais liaviam tentado forçar a desistência de Floriano cm nome da lei violada. Com os mesmos argumentos Floriano reformara esses militares como facciosos e indisciplinados. Agora, Custó dio, companheiro dc Floriano no resta belecimento cia lei transgredida por Deo doro, vinha intimar o marechal a donar o poder e o acusava de perjuro e coiTuplor.

Pagava com juro.s a

abanRepública a

cílidade excessiva de sua instalação e amcaça\’a entrar no regime sul-america no dos pronunciamentos.

I louve, porém, no caso, êrro dc cált-iilo da parle dc Custódio. Com um só tiro de canhão Dcodoro, doente c não inclinado a uma luta civil, passara o go\'êrno ao vice-presidente. Mas este, aintambem, conscr\ava o ultimada que enfermo energiíis bastantes para repelir to da Marinha e congregar para a luta, (“)n nome da Ri'públiea, muitas forças filei- jnilitares c civis dispostas a cerrar

cmprcgaclos nioin ficada, podiam, sc plano bem coordenado com as tropas terrestres, dar muito trabalho ao govêrno e talvez alcançar a \itória.

Mas a revolta naval, apesar dos chefes c da coragem da maruja orientou consoante uma diretriz po lítica c estratégica devidamente combi nada com a situação geral do país. Hou\e liesitaçõcs, desperdícios de energia de biiuiira em muitas operações parDessa ausência de método e de

do valor , não se e eiais.

uma linha de ação bem assentada re sultou logo o declínio no prestígio mili tar o político da re\olta. ras em tôriKi do marechal, certas com isso de amparar a legalidade c salvar o as notícias transmitidas CustóA principio, ao estrangeiro eram favorá\cis a dio de Melo e deixavam a entender que o movimento revolucionário sairia ven-

regnne.

Siihlcvada a esejuadra na baía do Rio de Janeiro eoin os canhões voltados pa ra a cidade (jne cra o principal arsenal do Brasil, complctava-se o quadro da cedor. guerra ci\’il, tanto mais cpic cm os Eslado.s sc incuba\am focos dc agi tação tendentes a apoiar os marinheiros do Rio e os guerrilheiros dos pampas.

Em \árias chancelarias cuiotodos péias esboçou-se um movimento para recoiíliecer o direito de beligerância aos rebeldes. Em Paris, o ministro do Bra sil, dr. Gabriel de Almeida Piza, pro testou com tanta firmeza junto ao mi nistro das Relações Exteriores e ao Pre sidente Félix Faure, que êste declarou; “Mr. de Piza est un homme terriblel”.

Nossa altura e cm face das inúmeras divisões existentes por todo o país, São Paulo foi o maior baluarte da legalida de florianista, primeiro pela finneza do governo Bernardino dc Campos e dos velhos republicanos, depois em razão de sua posição geográfica dc econômica graças à qual a União pô de sustentar as suas melliores fontes de graduabnente numa luta cheia de lan ces de bravura, mas sem vantagens de ordem militar.

Pouco a pouco, devido às flutuações e aos erros do comando, a revolta foi perdendo todos os seus trunfos iniciais em benefício de Floriano c se gastando da prosperida- e arrecadação.

O pron

ti unciamento da Armada contra Floriano, além do apoio moral que vi nha emprestar à rebelião federalista, co locava pràticamente todo o nosso pode rio naval do lado adverso ao governo.

Os nossos maiores couraçados, o “Aquidabã” e o “Riachuelo”, e mais uns pe quenos cruzadores e monitores, embora não contassem com tripulações muito adestradas e estivessem com parte das máquinas e da artilliaria um tanto dani-

A 14 de setembro, nos dias em que o concurso da esquadra parecia realentar ( o federalismo, Gumercindo Saraiva lan- ’ ^ çava uma proclamação em que dizia: “Às armas todos aqueles para quem a virtude não é um mito, a liberdade uma ilusão, a justiça uma mentira, o lar um santuário”. Depois expendia queixas contra o govêmo federal e “contra o carrasco da nossa pátria e o seu lacaio

que ^o\’erna ôste Estado”. Asseverava ainda que D. Pedrito, Lavras, Caçapava, Encruzilhada haviam sido entregues pe lo Exército.

Q manifesto, assinado pelo GeneralChefe do l.° Corpo do Exército Liberta dor, no acampamento de Irapuá, con cluía: “Nossíi província não tem dona tário, varram o que nos humilha, deson ra c empobrece”.

A falta de coordenação entre os guer rilheiros sulistas e a Marinha prejudicou, como vimos, o andamento o o êxito das operações, ao passo que Floriano,' arrimado no estado dc sítio, punha a es quadra rebelde fora da lei com o decre to n.*^ 1560 dc 10 de outubro de 1893 que rezava: ’

es-

ajudados por agentes de potências trangeiras. I3cm cultivado, êsse espec tro restaurador serviu para alimentar, quando não entusiasmos, pelo menos, ódios e rancores muito úteis para entre ter a luta fratricida.

Aristides Lobo, a quem várias vêzes recorremos para auscultar as reações de republicano de inexcedívol patriotis mo c sinceridade, pela primeira vez per deu a calma nos seus comentários jor nalísticos, ordinãriamrmte tão comedidos 1 ilustrados pela fina sagacidade de psi cólogo e profundo conhecedor da índole política cio brasil.

I nacio— Para todo e qual

Considerando que a bandein nai simboliza e c.xprime a personalida de da União, a perpetuidade da Pátria e sua soberania internacional, Decreta: art.° I

um c: ) As suas crônicas sôbre esses acontecimentos espelham o des gosto do republicano, temente de ver naufragar a obra de 15 de novembro e o país afundar das lutas sem ideal nem objetivo eívico. A impressão desses navios revoltados ^ de quando cm quando, despejando os canhões sôbre alguns pontos da cidade, arranca-lho esta expressão de cólera: “Ja mais o mundo presenciou espetáculo tão indigno e tão hediondo”.

no caos e na esterilidade quer feito de direito privado, público e internacional, são declarados destituídos de suas imunidades, privilégios e prerrogativa.s, e bem assim privados da prote ção da bandeira nacional, os navios de guerra, os navios de comércio armados e as fortalezas dos revoltosos liam a revolta.” que auxi-

Firmavam , o decreto; Firmo Chaves, Mannha; Fernando Lôbo, Justiça e Negócios do Interior; Carlos Augusto de Carvalho, Relações Exteriores; Feline Pereira Indústria. Viação e Obras Pú blicas; Felisberto Freire, Fazenda.

As notícias iniciais da revolta ram estupefação e extraordinária nação aos republicanos sinceros, tos desses, sob o efeito da desordem ■ neralizada, sentiram-se exasperados"" e propensos a descobrir debaixo desses motin.s a mão oculta de restauradores monárquicos, talvez estipendiados k'

um

(luartos c de quintais e \ando colliêr den tro clc casa ou na \àa pública transeun tes a caminho de seu ser\'iço, mulheres cin labuta domestica ou crianças a brinNesse car nos jardins ou nos passeios,

duelo ingrato de artilharia e dc descar gas dc fuxis, os mais atingidos eram qua se sempre pessoas do ix)vo, apanhadas de surpresa por estilhaços e projéteis que despedaçavam telhas ou móveis e se insinuavam cm todas as espécies de , visitantes indesejáveis que, além casas dos sustos e estrondos, ocasionavam con tínuo dcsassossêgo e sofrimentos físicos muitas vc7.es fatais.

Aliás, êsse sistema de atirar à toa, sem noção dc responsabilidade, vamos vê-lo muitos anos mais tarde em São Paulo, da revolução de 1924, onde inutilmente milliões de no correr so consumiram

tiros dc fuzil, sem falar nos canhoneios desperdiçados sobre o cujos bairros mais populosos foram varridos à metralha com uma incons-

uma cidade aberta ciência pasmosa.

O mais triste nos episódios de 1893 é que a cegueira partidária levou os jor nais governistas a reclamar a interven ção alienígena contra a esquadra rebel de e a preconizar o desfôrço dos na\ios de guerra estrangeiros para a reparação de supostos brios ofendidos pelas belonaves brasileiras!

Ao passo que essa atitude era censu rada por órgãos da imprensa estrangei ra editados no Brasil, que aconselliavam os brasileiros a resolver as suas pendêninterferências estra- cias entre si, sem

nhas, os periódicos governistas, tomados de fúria, solicitavam em altos brados as represálias dos canhões estrangeiros para castigar a esquadra de Custódio de Melo.

Como nas primeiras semanas dêsse combate entre terra e mar os vasos de

Guanabaguerra estrangeiros surtos na mantinham estritamente neutros, intemaciora se de acordo com os preceitos

brasileiro eminente, de grandes propaganda nais, um responsabilidades na ^ República, até então sereno e superior às mesquinhas pabcões da política, não se conteve e irritado pela neutralidade dos diplomatas estrangeiros chegou lançar de público estas palavras:

“Seria boin que caíssem balas nas legações dèSses países..

A ira partidária levava um homem pu de nobres sentimentos altruístas a

e na a ro e

desejar para a sua pátria um gravíssimo incidente, a fim de ver estrangeiros transformados em agentes de punição de militares patrícios contrários às suas teorias ou tendências políticas.

Sob a alegação que o Rio era uma ci dade aberta e não podia servir de obje tivo aos bombardeios, mas no fundo uni camente por motivos de pressão inter nacional e para resguardar apenas inte resses materiais de negociantes estrangei ros, os comandos dos navios de guerra europeus e norte-americanos, de acôrdo com os ministros das respectivas nações, constituíram um verdadeiro comitê de controle da luta e delimitaram a área da batalha, sob pena de intenárem pela fôrça contra a esquadra rebelde, jornais legalistas jubilaram com tal deci são, que restringiu consideravelmente a capacidade de ação da esquadra revol tosa e permitiu ao governo artilhar principais posições táticas da baía, destruir o adversário

Os as para sem perigo de uma

resposta à altura do ataque.

Nessa inter\'enção internacional, vocada pelos próprios brasileiros, só alemães se mostraram completamente neutros e recusaram partilhar de gestos que reputavam atentatórios da sobera nia de um país que devia dirimú*

proos suas

contendas internas sem os empecilhos e as intromissões da ameaça exterior. Os mais violentos foram os americanos. Ain da não esta\a bem firmada nessa cpoca

gistas amadores.

melralhadora.s, torpedos c explosivos. E enquanto discutiam, o ribombo dos morteiros e das enlretinba peças dos couraçados os pro^nóstico.s dos oslratea política da boa \r/inhança, dc sorto que o almirante Benliaiii, além dc exitíir brutalmente qu(* os navios revoltosos tocassem em nenhum depósito de vão e deixassem até passar os mentos destinados ao go\’êrno, declarou sem r(-buços <|ue em caso de desobc?diéncia os trataria como piratas e corsários c os metería a fundo.

Um \’iu|antc alemão rjue assistiu a es ses aconte-cimentos e publicou sôbrc o Brasil um li\-ro bem dociimciítado c im parcial, dí^screve essa atmosfera: Nos priinc-íros meses da revolução a baía do bio linlia muita semelhança com a cena de um teatro, dc que a praia formou a platéia, as- casas dos cais os camarotes, Os almirantes brasileiros altivamente c rci\indicaram responderam . j os direitos naturais a uma revolução e as condições , do justiça e reciprocidade que cumpria I aos estrangeiros manter na ciuestfio Mas f a torça sobrepuja o direito... dos fracos

nao cararma-

Joaquim Nabuco, num trabalho .sobre intervenção estrangeira na revolta narra míudamcnte ésses fatos c os co^ menta sem dúvida com os reflexos sen timentais do antigo monarquista, ma goado pelos no\os donos do poder. No entanto, os fatos que cita e os documon, tos que insere e que abrangem tôdas as nota.s trocadas entre os comandos : vais e os diplomatas, provam à farta importância que tal intervenção miu

a naa assuc quanto facilitou a defesa c d

epois a vitória do go\'êm(5.

0 os altos da cidade as galerias, dc onde muitos espectadores olIia\am com teles cópios mediante a quantia dc 10 réis, lendo diante dos ollios o espetáculo interes.sanlc ele uma batalha naval, na sua ícalidade — ‘;cni, aliás-, correrem muito perigo, porcjiic o mar engolia quase tô das as balas”.

U ao mesmo tempo — aduziremos engolia importãncia.s considcrá\’c{s, que dcsfalca\-am o c obrigavam o tesouro anemiado do país ' governo dc Floriano a as para conter o ímpeto pesada.s dcsjíesí da guerra civil.

Ao cabo de alguns meses, porém, es ses tiroteios monótonos les da tragicomédia.

A adesão de Saldanha da Cr

Nas primeiras semanas da subi as evoluções da esquadra as fortalezas legais rias costeiras de certa forma ram

tes com as co

batenstituípara a população uma fonte de petáculüs atraentes. Os leitores dos i nais começavam

\«Ua, saindo do e.stranho estado de tralidade

c canhoneios se tornaram para a assistência e os atouna u reneuque mantivera

evaçao, c os eomba, ajuntou um ulo de surpresa e emoção à rotina banal clê:-ses combates. O ilustre almirante, a

esa familiarizar-se com

<{iiem o citado autor alemão se refere como “fidalgo de raça”, \oUou contra o governo os canhões da Ilha das Cobras ' os termos técnicos referentes y us operab ções e com as marcas e particularidades p dos engenhos bélicos.

’p. No.s cafés e nas calçadas da rua do k Ouvidor apareciam cm chiisma t'. tendidos em canhões Krupp, Canet, em

os en-

e acrescentou à esquadra rebelde o cru zador Tamandaré” e mais alguns va pores au.xiliares. Aquele cruzador, cons truído nos estaleiros da ilha, mas de de ficientes qualidades náuticas, saiu de sua toca com uma lerdeza dc tartaruga,

inal dcscnvol\'cndo a velocidade dc seis milhas, c foi postar-sc ao lado do “Aqnifogo contra Santa ● dabã” para fazer Cmz.

O “Aqiiidabã”, o “República” c o “Javari” (Tani os vasos de guerra de me de ncni tòda a sua Ihor porte

, a]x\sar

Rio, abandonadas a esquadra e as forta lezas e marcada a data de entrada de uns ^●asos de guerra adquiridos luandados pelo Almirante baterias acumu-

no estrangciro e com Icrònimo Gonç

,'aIvcs, as ladas sôbrc os morros c cm v;b-ios redu tos da cidade abriram infernal bombar deio de peças de todos os calibres sòbre as carcaças vazias das belonavcs e sô- ' bre os fortes reduzidos a ruínas. Imenpctacular fogo dc artifício, cla reado pelos holofotes cujos feixes espanarmações sepulcrais c pedras

artilharia fnmionar c do parte das ma quinas SC encontrar avariada. Os outros navios não possuíam valor combativo, de modo <{ii(“ a precariedade do material e as incertezas c vacilações do comando, ●il aiticnlado com o movimento federa- cavam , ^ , lisía o foram gastando o entusias- desmanteladas. Tr.s e prazer do venceno i,icid da rer olta e transformando o dor. quo se completou com o .sadismo " , ; to Io ■ c‘.o numa enerr.ante “ten- do inúmeras vmd.tas, exeençoes e assas- espirito clc açao sinios que enodoam essas paginas da nossão dc vigília”, Js « t^t.- ^ toca, vSimas vingadas \as pai .k tomai pc i o ' * ^ r, pn- foram as estrangeiras, para as quais o con\ ertido em sangren o ma ogr pagar vultosas indenizasaio de captnra da ponte ^a f‘m Niteró a esquadra insurgeme, v ^

so c es

reduzida a tripulações enfêr- reparaçao e sem justiça, nvis c sem recursos sanitãrios, viu-se No sul, após muitos encontros entre forcada para não cair nas mãos de uma as colunas florianistas e casülhistas de legalidade sequiosa de ^■ingança, a re- um lado, e federalistas do outro, a viasilo da cor\'eta portuguêsa- tória sorriu as forças legais, salientando■ se entre os principais chefes vencedores os nomes de Pinheiro Machado, General Hipólito Ribeiro, General Ribeiro Lopes e Fernando Abott. A luta entre a gen te brava e cavalheiresca dos pampas foliculá- também foi marcada por tristíssimos fei tos e chacinas dignas de ilustrar o fa natismo dc Solano de Lopes e de Ma nuel Rosas.

exausta e correr ao “Mindclo”, comandada pelo digno Ca pitão Augusto do Castillio. Sem «'i pitalidade concedida pelo ilustre oficial português centenas de brasileiros teriam sido trucidados para satisfazer a sanha de vencedores, instigados por rios histéricos.

Os restos desses contingentes da ia revoltados desembarcaram em Monaos iiltimos nii-

maruja _tevidéu e foram juntar-se cleos federalistas.

E como consequência de humanidade e fidalguia do Capitão Cas tilho, relações com

gesto de um governo brasileiro rompeu Portugal, entregando

ou ministro luso no Brasil,

constern

as os passaportes ao Conde de Parati, ato que \erdadeiramente a nação portuguesa.

O final da revolta foi lúgubie.

A batalha de landuí marcou a clarinada da vitória, mas os vencidos caí ram também com glória e heroísmo. Gumcrcindo morreu cm combate a 10 de agôsto de 1894 e Saldanha da Gama, o “fidalgo de raça”, pereceu como um cruzado e o cadáver foi profanado por inimigos sedentos de ódio.

A nobreza histórica do Brasil, frase

No empregada por um jornalista francês a

propósito do remate das nossas Ijitas cí vicas, apagou esses rancores. A Nação glorificou em Floriano o Marechal de Ferro, cuja estátua se ergue numa da

.s principais vias públicas do Rio. E o no me de Saldanlia da Cama é lionrado como um dos mais bolos perfis morais da nossa Marinlia.

Neste ponto imitamos, a Inglaterra, <juc respeito em Londres, a poucos passos uma da outra, as estátuas dc Cromwcll e dc Carlos I, do grande caudilho revo lucionário e do rei por êlc mandado ao cadafalso.

giu o Capitão Luís Carlos Prestes a ini ciar a inartlia Brasil inteiro.

célebre Coluna jkIo r(a

Os

gaúc'lir)s hra.sjiciro.s. como os earlistas na Kspauha, perniamaaram fiéis às doutrinas e às íTenÇ‘>'* cí\’icas polas ([uais o.s pais hav iam comhatido. doutrinação democrática !>rilharain lento de Batista

sem o querer, conserv’a com o mesmo .

Luzardo e de Artur Caetano dos gucrrilhc-iros tornaram a façanhas d

So na 0 taPereira e a oratória do , as armas reeditar as os ancestrais

Era mister, ao tratarmos dêsse período da nossa vida republicana, durante qual Sao Paulo permaneceu firme ao lado dc Floriano, recordar, fosse pela rama, eventos quências se fizeram anos de

o nem que cujas consesentir, após muitos aparente esqueciment

Como efeito dessas lutas nascer.un a pacificaçao dos partidos, a subida ele Gctulio Vargas c o lançamento de um nome rio-grandensc à presidência da Rcpúlilica, bcral. c-omo eaiididulo da Aliança Li* Na revolução subsequente

, que marcou a segunda Hcpúlilica, os aliados gaúchos se (lesavierain e uma parle ade riu ao eonstitucionalismo dc São Paulo. Rcstabclccid porcni o, ciia dos destinos nacionais. na mar, o regime consti tucional, foi êsto derrubado o substituí(), d Depois da morte de Júlio de Ihos, 0 pontífice do positivismo, vernança do Rio Grande do Sul fíc^^o mais de vinte r

antidemocrática,

Castia gou

o por um si.stema autoritário muito im buído de -xados princípios custiliii.stas, encai- ■ na Carta do Estado Novo.

honestas, mas muito sectárias dc Borges dc Medeiros. Foi necessário um novo levante no sul para o grande Estado fronteiriço usufruir as regalias da tituição de 1891.

de 1923,

anos, numa perpetuidade nas mãos seguramente consNo levante libertador reapareceram num verdadeiro

Debout les morts!” os nomes gloriosos da revolução federalista: Zeca Neto

Azambuja, Barros Cassai, Assis Brasil’ Portínho, xMaciel e tantos outros. Do minada a revolução de 1924 em São

Paulo, novamente no sul se reagrupa ram núcleos civis a auxiliar a parte do Exército que continuava a revolução

cetada pelo General Isidoro Dias Lop em São Paulo. Foi nessa altura

en¬ es que sur-

Na atualidade, é do sul (]ue partem apelos mais tenazes c fundamentados ^ prol do si.stema parlamentarista. E e interessante assinalar tituições, a de 1934, tendências dcmocrálica.s c coq:orativÍsfas, c a última, dc 1946, consignam, nu obrigação dos ministros comparecerem as camaras, processos característicos do regime parlamentar. As predicas de Ga.spar da Silveira Martins ecoam, com grande ressonância, na vida política do Brasil.

Eis

os em que duas conssalada mista dc portanto, e as razões por que

nos

, neste capítulo, sentimos obrigados a consagrar al gumas páginas à revolução de 1893-4.

Nos anos seguintes, da posse de Pru-

dente de Morais até a presidência de idéias e tendências que os eventos faRodrigues Alves, a República federati- turos vão trazer à tona e que influirão va SC consolidará, mas no subconsciente profundafnenle na evolução da sociedade Nação continuarão a abrigar-se brasileira. da

yv-. *4 \

RRIGAÇÕES NO CEARA

HlMr.NTKl. COMKs

M misp>ão d<

\’ez em outubro c no\cmbro do U)52 Ora enipro^atido táxh-nénos

I.'. i \

(juc ao.s lalores ecológio»-

Ministério (Ia Aj^ricnltura. ('Sti\c no (Icará. iTiais unia ■ apitais do líxiunineriíüs, embora pcrfmUòriamenprol)lfinii <omcii<io

l.m< -móvcMS, pcrcorri-o om todos os sentidos.

● Completei, â medida do possível, os conbecimento.s ijue tinba da província norwiv- , destina. Confrontei mons wBxKt' com os de

ont auli) conhecimentos outros técnicos que estudar

\ fcnloa^iit ccm-eust

No Cà.-ará cscrevi eii liú algumas semanas — lui quatro zonas ecológicas in* leiranienle díspares: Caatinga ou Sí^rtâo. Litoral, Cariri Novo e S«.Ti as. am miüdamente a terra de íract

●ma. em execução.

■ guci, (piaiito à irrigação, a umas coiiélusoes que mc parecem intere.ssantos. Apresentei-as ao sr. João C:icopbas, ministro da Agricultura, cpie a.s aprovni, o as est-', pondo

A Caalinga, jispera, sciní-áriila. atiaves.sada por muitos rios e riaclios seniipeiióclicos, é a tona das esta(,ocs úmidas curtas c irregulares, das cln Durante a época «vas, ondulada, xcrdcjanlc, jicrfumada pelas flores inúmeras Hora d<- nma especial Acredito que a açudagem, o aproveitaicnto das aguas do .sulválveo do.s rios cmiperiodicos ido da I: das águas freálicas ivom-n seca ((hy f

armino dos inqiie.s). do «eflorestaimmte e d,, molernos problemas a

ao gromiinicos poderão, poucos anos. rnelliorar consideràvel-

‘I atual conjuntura cearence A província, trabalhada tecnicamente seus numerosos recursos naturais aproveitados ,is.emàHcmnc.ntc, p„dc-,á ‘ quecer bastunte. Ao lado do amplos .reclros c <■ oscassa produção, lerá ^ o oeste dos Estados Unidos, Peru, o norte c

para citar a,

voura seca. a mineraçrão c farão o resto.

nenlc coni enncomo o litoral do o centro do Chile e o ●jeste da Argentin: países americanos, áreas necendo safra,s abundantíssimas.

, Icntejoulada pola.s águas dc açudes e lagoas, c pitoresca, bela e farta. Os rebanlios estão gordo.s. Há e leite. Nas aluvi(“)es fer is crescem milliarais, feijoais, algodoais c mandiocas. Marrecas, jaçanãs mergulhõcs vivem, aos miliiaies, nas plantas aquáticas. Varas ele porcos nietem-so pelo inalo e por lá se reproduzem. Um escritor francês, Pierre Denis, visitundo-a nc.ste jjeríodo, considerou-a E c, sem unia das dc vida muis fácúl. estação úmida, longa de quatro a seis meses, sc eseoa rápidamente, como os verões dos países frios. Inicia-se a c.stação seca, que corresponde ao bravio

«miita carne lilíssiin: (● a

tena mais l>ela do mundo, dúvida, Mas a longo e inverno do Canadá, da Rússia

A la-

pecuaria modernizada, a industria manufatureira

apenas irrigadas fore da Escandinávia. Caem as fôllias dc quase t(^idas as árvores. Secam míncas. as graAs águas S€i refugiam nas la-

a mais

O Ceará, verífiquei uma vez, muito subestimado, tuação atual deve-se muito mais à falta de òri('nticno técnica, de iniciativa e dc^

; goas e nos açudes. A verdura 6 privilégio das oiticicas uinbrosas, dos juazei- J ros e canafíslulas, bem como dos solos inolh.ados pelos canais de irrigação. Ne.s-

i

tes lreclu)s uim-decidos, a fartura sc ix;rpelna. .●Vlrni de bananeiras e manguei ras, de cajueiros e atoiras, liá cana, manílioca e batata. Os melões são deliciosos, os mais doct‘S v perfumados que sc co nhecem. ;\s melancias e as abóboras, enormes e saborosíssimas. E o.s parreirais (|uc os agrônomos do Di'partamcnto .Vacional das Obras Contra as Secas pluiitarain, pnidil/dii iihundantemunic d«' Málaga. Há aimlu. tl\’;is ignais as

inielizmeiite, também em escala niiniina, tâmaras eompavá\-eis às do liaípje. As secas periódicas, enjos ef('ilos ainda não foram inleirainenlc

ilrolados pela féi-nica, <; o aventura enchem 1'01 esjnrito de

semelhantes às do litoral leste do Brasil. Há riachos perenes que percorrem vales \ t'rdljiHlh‘S e sc preeipiliun em quedu.S tle dezenas c até centoims (lo metros. As jabulieabeirus apaTocem cspontilneamente na Ibiapaba. Os cafèzais crescem à sombra daS

( l

-dc-arara com milhaFmeontram- paus de sertanejos.

● no Paraná, com milhares de

os rc‘S se mineiros. patiÜslas, catarinen ses e ganchos, ignahnenlc atraídos pelo novo Eldorado.

1

monte

O Litoral, amplo dc uns \-into mil quilômetros quadra dos sub-úmido em parte, úmi do no rc.slanlc, chato, cternaverdo, rico do águas subterrâneas, ainda não foi aproveitado devidamente. Exi ge, para .sc tornar muito fe cundo, uma agricultura mo derna, inteiramente dentro dos processos agronômicos. Ainda não lhe deram. O litoral, como a caatinga, é uma grande vítima da rotina, da falta dc planejamento, da ignorância. Tra tam-no como o tratavam há um século.

O Cariri Novo, no extremo meridional da província, i-elativamente alto, é re gado por algumas centenas de fontes caudalosas que rebentam nas encostas da serra do Araripe. É terra de engenhos e verduras perenes, relativamente rica, em bora mal aproveitada.

s dia esperar o contrário. Pelos dados meteorológicos consta ta-se que nas serras cearenses chove mais do que no Distrito Federal, mais do que em fai xas muito grandes do planalto de Piratininga. É assim em Baturité, Aratanha, Maranguape, Memoca, Ibiapaba e em outras montanhas. As serras

cearenses, em suma, são como que tre chos das melhores terras mineiras ou paulistas incrustadas

destinas. São ilhas ecológicas, aliás to comuns no planôta, embora pio das idéias de alguns, dições plu\aométricas enquadram-se no que Koeppen admite em obra clássica, até para os bons climas europeus

nas caatingas normuiao arreE suas conque

J

h

À

os há bem ruínzínhos. As serras cearen ses, para se tomarem muito fecundas, muito promissoras, necessitam apenas dc técnica, iniciativa, capital e imigrantes.

As úguds

o peeoraçua finalidade de acumular água das cheias e utilizá-las durante a época de pequena vasão que c insuficiente às exigências do consu mo. Explicam-se, assim, os açudes cons truídos no Nilo e no Bravo

inassa üs ua. perenes

Os rios periódicos têm ág durante a estação úmida.

nesão pontos inleriores ao l(íito. As caí iinbas abertas dos ál\cos e 3ias ainsiõí-s das nos jX)ços, após funcionamento as km regra, no dia semai.s ou monos

ços esparsos que se não ligam por nluiin filctc de água. A água continua, porém, a correr sob as areias, no subákeo do riü. Surge nos poços porque ní\cl geral do nas areias margens encontram, mais ou menos à mesma pro fundidade, muita água. Se se colocau-m Ijoíubas possant(‘S algumas horas águas ])ai.xam. giiinte, SC encontran no ní\el riíjnnente. mente alra\’cs d;

(l(> ■m c|iie se «●ncontra\’ain anteAs águas, correiido lontaareia, .sulisliluíram as

({U(í lorani retiradas. E fica no JaguarilK', no .-\carau tros rios scmijieriódico.s.

K

í )

K fendas. Por elas sub-álveo.

, , Na estação seca as aguas desaparecem totalmente do ieito, não sendo encontradiças rios de leito que se apresentam águas do se pode l

que nos, em regra, não existem no Polígono das Secas, porém, riachos periódicos.

Os rios semiperiódicos têm '} r

e dos semiperiódicos. Durante a estação

Ç. seca, as águas aparentemente deixam de ç correr. No leito arenoso há apenas po-

As águas de stib-álv tão abundantes

n (ju CO sao

, as vezes, ípic constituem problema na construção dc pegões de pontes.

sério

c se veric cm ou- , e o Três Manas, em construção no alto São Fn cisco cuja capacidade ultrapj14 bílliões de metros cúbicos de ág Essas barragens, portanto, tendem a regulanzar o regime dos rios perenes. Outra medida aconselhável, com a mesma finalidade, e o reflorestamento das nas centes do rio principal e de seus afluen tes. Ha alguns rios e riachos no Polígono das Secas.

As águas vão Icntamentc baixando o decorrer da estiada. de motobombas CoiH a aplic com ação cm. grande escala, as águas bai.\-arão mais depressa, sível, porém, determinar do cada rio, águas de o limite.

reservas serão radas.

Será posa capacidade quanto à irrigação com as não ultrapassar Durante a estação úmida snlj-álveo o as , muito facilmente restauAclcmais, a construção dc açudes tornará estas roscr\'as mais fartas mitirão o emprego dc de motobombas.

pensar no aproveitamento de águas não existem. Êstes ' As águas do sub-álveo dos rios semipcriódicüs já estão sendo empregadas na irrigação, com resultados magníficos. Naturalnicntc, quanto à composição quí mica, liá águas melhores c piores. Entre as melliorcs águas sc contam, no Ceará, as dos rios Corcau, Acarau, Munclau, Curu e jaguaribe. As águas dos rios, cujas nascentes se encontram cm zonas

meridiona]

pouco chuvosas, são piores. E o que í cede ejuanto ao rio Acarali-Açu. bém .se deve notar qiu' os rios cpie cem nas serras, além melhores, can n gra tc'm mais água. Meschow eom certa rc-

As rescr\as do restauradas.

. assim, .Mém das áiinas dos rios. deve-se con tar c-om as .ignas frcátic-as. No Cc-ará. d<‘ acordo com o engenhei-

L. Small. antigo funcionário Nacional de Obras ro llorai-io do Deparlaincnlo

Ciontra as das as .Secas, águas devem ser considerafnsiticas das seguintes zon;%s:

1. o"

— E.sqnislos. gnaisses e granitos.

— Séries sc‘climentares cio Cariri Novo e da chapada do Araripe.

— Séries sedimentares da Ibiapaba.

sedimentares cia bacia costeira dc sedimentos.

A án-a do.s esquistos, gnaisses c grani'● a maior da província. É pouco de águas subter-

tos e fa\orá\i l à exislèneia ràncas.

c‘ ruins.

ro O“1. < ano.

Small. concorrem:

— Hegimo ele chuvas insuficientes ● limitado a poucos meses do

infiltração da.s águas.

O Cariri Novo, no extremo cio Ceará, “c uma região de arenitos moles, em que a água é abson ida pc o solo dc areia e. filtrando-se nas rochas <nic lhe ficam por baixo, forma uma boa corrente subterrânea”. Há muita agua c dc boa qualidade. Para freática aí,

O

4."

água.

— Contaminação da água pelos minerais”.

contram

uma parece variar, cm

suTamnasdc lerem águas mo nos maus anos gnlariclade nas serras. suh-áKco são eomprcendcT isto é necessário, mais uma vez, fazer referencia á geologia da re gião. A estrutura dessa grande serra consiste em uma série de camadas dispo.stas quase horizontalmentc, sendo a camada superior de grande espessura (ciTca de 200 melros) dc arenito mole, vermelho e amarelo. Abaixo desta, e.xiste camada mais fina de calcário, que alguns lugares, de Ainda

.=50 a 100 metros de espessura, abaixo, vem outra série de arenitos vermelhos e amarelos, ao passo que parto mais baixa fica uma série de gra nito conglomcrático.

\

í. f

>>

A cada uma delas corresponde um vale irrigado, .sempre verde, agricultado, que sc prolonga por vários quilômetros.

A serra da Ibiapaba é formada por uma espessa camada de rochas sedimen tares revestindo antigas rochas cristali nas. Essa constituição pennite a exis tência cie fontes abundantes e a abertura de poços. A profundidade dos poços de pende dc condições locais.

Ao sul do boqueirão do Poti, a Ibiapaba não se presta à perfuração de poços.

(1, ■>

/ _( i

O norte do Piauí dispõe de inuita água Durante a estação úmida, os rios res taurarão fãcilmenlo as reservas do sub solo. freálica.

Nas proximidades de Igiiatu liá uma área, longa c larga de algumas dezenas de quilômetros, em q\ic o arenito mole enche uma depressão dos antigos esquistos e gnaisses. A camada tem pelo me nos eem metros de espessura. Ê atraves sada pelo rio Jaguaribe. Há muita água freática de boa qualidade.

A água do siib-ál lada coin a \’oo pode ser construção do açudes. aumen-

C) Ministério da Agricultura emprega rá, do início, SOO inotobombas de 3 c 4 polegadas. As inotobombas custarão cerca de Cr$ 20.0(X).000,00.

os Ora tem mais de 60

Inclina-se metros.

para o mar. são bastante moles, turadas de água de excelente‘qualidade. A profund.dade do lençol frcátic cie local para local, cncontrá-lo entre 2

Como ostão sa-

as rochas o varia E, porém, comum e 6 metros de p muitos poços, ainda se pensou porem em irrigação.

ronão fundidade. Há

O litoral on nvl deve medir 20 niil qudometros quadrados, ainda nao foi racionaimente aproveitado.

Irrigação das aluviões

aguas do sub-áI\’eo. O pagamento quatro prestações intervaladas A primeira se realizará ao

As motobombas serão vendidas aos fazcmdeiros cm condições dc irrigar com Perlongando a costa cearense há uma estreita faixa de rochas sedimentares constituídas, quase sempre, por algumas camadas de areia e argila recobrindo antigos esquistos. A espessura varia. Ora é muito fina.

se as fará cm dc um ano. receber a m aquina.

A instalação do motobombas, os plan tios e os tratos culturais serão supervisio".ados pelos agrônomos do Ministério da Agricultura. n

Serão plantados, de preferência, gê neros aIimcntício.s - feijão, mandioca, miliio, batata doce, amendoim, hortali

ças... Podem fazer regas suplementa res cm algodoais, dc modo a produção da malvácea. a aumentar Uma a três

uns regas no momento oportuno, após Iheita, fazem que o algodoal a co¬ reju venesça, flore o procluza, no mesmo ano, uma segunda safra.

com É sempre possível

os .sua fertilidade.

Os solos de aluvião do Ceará nham entre nielliorcs do m se aliundo pela Apresentam-se ao loneo dos nos e naehos. Em alguns trechos prmcpalmento nos baixos vales, existem em faixas longas de dezenas ou centenS de qinlometros e largas de vários quilòprofundos.

ceis e trabalh quinas agrícolas, dadivosos. no rio, nos braços mortos, Há bastante água no e saturando as camadas

1 São PJanos per- fá d

aumentar, por meio dc irrigações, a pri meira safra — a única atualmente colliicla.

nas

«ir com as máHá água lagoas, sub-álveo dos rios mais profundas

Passada a crise atual, c possível plan tar vinhedos dc uvas finas para mesa O dr. Childcrico Bevila- c para passa, qua, diretor do Instituto de Fermentação do Ministério da Agricultura, está rece bendo quarenta mil bucelos dc duas afa madas eo.stas do sul da Espanha — Pe dro Ximenes e Polomino destinadas

ao Nordeste. Com elas se faz o famoso vinho Xerez. Têm três finalidades: passa e vinho. mesa, da aluvião.

As 800 primcira.s motobombas, quo já estão sendo enviadas para o Coará, irr*-

' - de 4.800 hectares, mais ou assim distribuídas, na crise atual:

A prodncão de uma safra assim pode ser avaliada:

Fazem-sc dois plantios c duas colheitas

a mandioca.

por ano.

As despesas com os tratos culturais variam considcrãvclmcntc, com a e.spécie cultivada e com o método de cultu-

As observações feitas em lavouras ra.

do bai.\o jaguaribe, irrigadas por meio de motobombas, permitem a\ aliar as des pesas em 30% do valor da colheita. Vale a pena, portanto, sob todos os pon tos de vista, fazer irrigações com moto bombas de acordo com o programa do Ministério da Agricultura.

VASSOURAS

iÍAUL

FKnXA.VDMS

(Va.^i.souras erigiu unm hcnmi ao uolávcl jluminrmc. agradecimento é um mndèlo de ricgmiria moral.j

O .SCI/

\/ASsounAs me adotou como seu fi lho. Dèu-me o primeiro alicerce de uma longa e feliz carreira públiEntretanto, tudo lhe devendo de agora por diante, à vista desta herma, parecerei seu credor!

ca. eu

Sabem os promotores dêste grande tributo que tudo fiz para recusá-lo. Só me rendi quando me deram uma das listas da subscrição lar com que se angariavamsos para esse fim. Somavam os do nativos mais de setecentos cruzeiros e, excetuados dois, de vinte cruxeiros cada um, todos os outros eram de quantias ínfimas: dois cruzeiro, cincoenta centavos abaixo. Era

a ver popuos recuT-

ci-uzeiros, um - e por aí o povo miúdo

, eram os amigos humildes apostados em me exaltar. A recusa, então, poderia pa recer uma desfeita. Tive de clinar, e agora acontece meu castigo, vou olhar mesmo, com olhos de bronze piscam nem se fecham

me inque, para para mim que não nunca

com que — tantas vezes * interlocu-

, com a mesma expressão irônica — si vera est fama belisquei de leve tores! os meus

se ver matevasque eu,'e

muitos anos assolou o município, bal* hurdiou e até sumiu os arquivos pú blicos, da Câmara Municii)al, as coleções dos jornais, os ‘■Vassourensc”; desapareceram dos cartórios nessas lutas mesquinhas!

I’erdcram-se livros e papéis preciosos almanaíjues do até autos forenses

Se com 0 ocaso em que os anos me vão mergulhando coincidissem os ocios e o repouso, eu me proporia a fazer reviver, para edificação dos vassouronses de hoje, a memória dos “homens bons”, como lhes chama vam as Ordenações do Reino, os quais em outros tempos serviram gratuita mente e com abnegação êste delicio so recanto da terra fluminense.

A do Barão de Vassouras, que por mais de cincoenta anos se asso ciou a tôdas as iniciativas para me lhoramentos locais; a do seu irmúo João Evangelista, que na década de 1850 foi a alma de quantas comis sões se criaram para promover êsses melhoramentos; a do Barão do Tinguá, fundador do hospital para in digentes; a de Caetano Fnrquim, pre sidente da Câmara Municipal, que num só triênio calçou quase tôdas as ruas e canalizou a água da Serra para chafarizes piiblicos, de canta ria lavrada, dotados de torneiras de bomba que enchiam num instante um barril e nada deixavam desperdiçar; a do Barão do Amparo, que susten tou durante anos o Hospital da San ta Casa. Ambrósio Coutinho, media-

no fazendeiro na Estiva, deu mais de trinta contos para as obras da Matriz, as quais, pouca gente sabe, com donativos da popuFamilia do Tinguá. começaram lação de Sacra O Visconde de Cananéia, depois de consolar a pobreza na de¬ socorrer e

vastadora epidemia de febre amare la de 1H80, associou-se com meu Pai, principais acionistas, para a c incrível construção da como temerária listrada dc Ferro Vassourense, com ajienas seis quilômetros de extensão, cidade, de es assos dois à Estrada D. Pedro jjara ligar a mil habitantes, Era uma estradinha a vapor, de fi O centímetros dc bitola, que ven dia passagens e despachava mercadoqualquer ponto da grande

o. nas para artéria central e por isso exigia nupessoal: agente, conferente, telegrafista, contador, para cs servi do tráfego mútuo, além de ma-

meroso ços quinista, foguista, condutor, guardachaves, mestre de linha e trabalha dores. Não preciso dizer que a estra da trafegou sempre com prejuízo e nela se perderam totalmente os capi tais empregados.

A grandiosa obra assistencial de D. Eufrásia

Teixeira Leite aí está à a

vista de todos, salva — cumpre re cordar — pelo devotamento de meu saudoso irmão Antônio, que amou paixonadamente a nossa Vassouras.

E’ de nossos dias o benfazejo Dr.

Â’varo Soares, sempre a correr num Fordezinho de bigoae para acudir doentes, as mais das vêzes sem saláOs exemplos lhe vinham de rio.

longe, e entre os presentes, talvez só irmãos tenhamos conheci- eu e meus do os seus caridosos predecessores: os Drs. Laziziarini, Correia de Figueire do, Paulino Gomes da Costa, Alberto

Leite Ribeiro, que todos morreram pobres, e aquele extraordinário Dr. Lucindo Filho, médico abalizado, latinista, pianista, jornalista, que Vassourense fez do seu semanario

da

um escrinio de jóias, ilustração cidade, onde cada domingo colaboraprimeira mão os astros da época: Raimundo Correia, então juiz municipal aqui, Albei‘to dc Oliveira, Olavo Bilac, Luís Mural, Coe’ho Neto, Machado de Assis, Valentim Maga lhães. Pardal Mallet, Augusto de Li. meu mestre Alberto Brandão e tutti (pianti. O diacho do homem ti nha tempo para tudo; via os doentes, lia as melhores revistas médicas, re digia 0 jornal, traduzia Virgílio, e altas horas da noite, abrindo o seu Gaveau, inundava a rua Visconde dc Araxá com os acordes mais puros de Beethoven e de Chopin. E ainda, passando na casa de negócio dos irmãos Donato e Nicolau Terzella,

vam em

achava lazer para jogar ao balcão uma partida de damas com o Nicolau, um italiano fenomenal, que nunca conseguiu aprender a vender um me tro de chita, e, no entanto, era exí mio nesse jôgo astucioso.

Êsses médicos exemplares, pobres demais para auxiliar a construção de monumentos ou o calçamento de ruas, ajudaram os pobres a viver e entra ram por sua abnegação na galeria dos beneméritos da cidade.

Nenhum dos benfeitores, cuja lista não exauri, teve estátua ou herma, e por isso não é sem vexame que me vejo agora mais recompensado do que êles.

Se prestei alguns serviços a Vas souras e ao país, como o vosso in térprete benèvolamente recordou, que ro deixar constância de que fui fa-

Mas, não fiz re-

vorecído, mais do que outros, pelos acasos que me elevaram a altas posi ções, e pela vida, mais lonffa do que o dêles, que me foi dado viver, no que toca a Vass‘-uras, mais do que retribuir o que dela cebi.

Aqui aprendi o que mais me ser viu nas posições a que cheguei.

Aos sete anos de idade, de calci nhas curtas, a maleta dos livros a ti racolo, por esta mesma aléia de i dim passava eu jarpara diariamente com aprender as primeiras letras

Ernesto Sardinha, no colégio do Pa dre Pontes, estabelecido onde hoj o hotel Mara. va mais de

de cuja importância darei idéia di zendo que tinha alunos de todas as províncias do Brasil c contava como I)rofessores fiill tiiue o sábio filólogo Lameii*a de Andi-ade, o matemático Felisberto de Menezes, mais tarde uma das notal)Ílidades do corpo do cente fio Colégio Militar, inesquecível mestre e amigo Luis Alves Monteiro, anos depois profes sor no Colégio de Sion em Petrópolis e na Escola Xormal de Niterói, para cujo colégio me transferi quan do Alberto Brandão, em 1888, mudou o seu para o Rio de Janeiro.

e o meu até 1892.

de AI, passei para o famoso colégio de Alberto Brandão.

perior.

vieram as férias de estudante su- fesa Sebastião de Lacerda, cuja elo quência me empolgava c eu procu rava imitar em júris de brinquedo no colégio.

I

Nesse tempo editei e

redigi dois jornaizinhos quinzenais de um pal-

O Colegial”, tendo co mo gerente Paulino Matoso, depois “A Juventude”, onde Oscar Costa fêz as primeiras armas com que muitos anos depois foi gerente e co-proprietário do venerando “Jornal do Co-

Formado em direito, aqui ádvoguei durante dez anos, começando asso ciado generosamente por meu irmão. José aos seus escritórios em VassouA breve Barra do Pirai. ras e na

mércio”.

Os jornaizinhos davam-me um tra balho angustiante, primeiro para ardez mil-réis para pagar a ranjar os tiragem de cada número às oficinas pior do que do “Vassourense”, e,

isso, para arranjar o texto para as quatro pàginazinhas. Andavamos a cata de aniversários, nascimentos, ba tizados e visitas ilustres à cidade pa ra encher o noticiário. Como isso bastasse, pedi a Renato Zamith esticasse ao máximo a seção de nao que

charadas e logogrifos com a ajuda de quantos almanaques lhe caíam nas Afinal, desesperado, comecei maos.

a enchiir o minúsculo rodapé com a tradução de um livro imenso, de mais de quatrocentas páginas, sobre a ex pedição polar da fragata francesa “La Jeannette”. A esse ritmo se “A Juventude” ainda aparecesse até hoje, andaríamos na metade do carLapácio!

Tempos modestos, em que os me ninos não tinham futebol nem ci-

nema...

Fechado o colégio Monteiro, andei por S. João D’E1 Rei e por S. Paulo, terminando os estudos preparatórios. Mas as férias eu passava aqui, pois meu Pai já vendera a fazenda em Valença, onde nasci, e para Vassouras transportara os penates. Depois,

Encontrei-me, assini, do erudito

mo, primeiro e ainda inexperien- trecho, poréni te, sofri a dor de ver prematuramen te arrebatado ao meu afeto o melhor dos mestres, entregue a mim mesmo; mas tive a sorte de aprender o espinhoso ofício defrontando-me quase sempre com um profissional da estatura jurisconsulto e humanista Dr. Do-: mingos de Almeida, e gravando indelèvelmente em meu espírito a ima gem da justiça perfeita, tal como a administrava o insigne magistra do que foi 0 Dr. Oliveira Machado Júnior, 0 Dr. Machadinho, como todos lhe chamavam com resneiroso ca-

Quando me mudei para o Rio de ^

y Janeiro, lá fiquei estranho à vida pú blica urbana, pois em Vassouras me conservei eleitor até hoje e nunca perdi ocasião de voltar a passeio, em visita ou em férias forenses.

Valenciano de nascimento, e sem nunca esquecer que até aos quator ze anos foi a terra valenciana que me sustentou e aos meus, fiquei vas-

sourense de adoção, vivendo as vicissitudes da cidade e do município, sempre interessado nos seus negocios , e militando na política local.

Vereador durante sete anos, deputado estadual em três legislaturas,

representando o distrito na Câmara Federal por mais de vinte anos, era natural, e até obrigatório, que nes sas posições eu servisse à comum-

iadfe vassourense ero quantas orasiões se me ofereceram.

Servi também o país no exterior, e alguns êxitos que alcancei esfera certamente foram nessa parte im portante nos motivos da manifesta ção que ora reúne em tórno d os vassourenses unânimes.

Andei esquecido de ostracismo; ses, e quando menos

sultos Drs. Í.OVÍ C.-irnoiro e HoroWo Vaíadão.

Ií<».ie, oa vas.sourenses erigem ero minha honra a horma agora descerrada.

K.sta vertigino.sa corrida notoriedade, íjue njo confunde e recu* para a

ano

0 mim ein roas nos últimos mes

V , esperava, fui apanhado pelos feixes de )uz de po derosos holofotes

pora cm meses o que nfio se fêz eia decênio.s, lembra-me se é lícito

comparar grandezas fâo diferentes o que se passou com o respeitável estadista britânico c fino letrado que foi Lord Balfour.

Passara êle a vis, Foi Í'rimeiro-Ministro

e inúmeras vézes Ministro de Es trangeiros. Primo dos Cecil, pertenà melhor nobreza da Inglaterra. Por incrível cia que pareça, quando o eonheci na Conferên. in da Paz, 19 ip, c depois nas Assembléias da Sociedade das Nações, em 1920 e 1921. ôle ainda ,4

Primeiro, foi a minha velha e glonosa Faculdade de Direito de São Paulo 4ue me conferiu em agósto a di^idade máxima de doutor honoris causa em cerimônia sem precedente pe.a 5ua solenidade, Trazido assim se ^ subLmou no esplendor de cronií^ Raquel d® Oue^v < i depois Gilberto Amado, num“"" ^mpulso a que nunca agradecido,● frente e soltou uma

uma generoso serei bastante puxou-me mais para a como em meu elogio girândola fulgurant

os “Traestainpados e, ços para um Estudo”, no “Jornal do Comércio”

, Mister De repente, em menos de três semanas, o rei Jorge V o elesucessivamente o Barão, Viscon de, Conde e Lord. velho estadista

Balfour. vou Logo depois, o nioireu.

Êste brilhante escrito do admirá vel ensaísta, poeta e intemacionalit ta. que atualmente, sem alarde, quaf ■gnorado pelos que, no BrasU o devem ler em primeira mão, está aourando no estrangeiro os brasões culturais de nossa pátria, bem como as manifestações de S. Paulo, mo veram as elites uruguaias a levantar minha candidatura ao prêmio Nobel da Paz, logo apoiada pelos Conselhos das Universidades de S. Paulo e de Belo Horizonte, pela Faculdade do Direito da Universidade do Brasil pela Academia de Letras e, indivi dualmente, pelos eminentes juriscou-

re-

agora e sôvo-

Não vsou supersticioso; mas seff imaginar que as honr.as me chegam tão apressadamente porque o tempo, considerada a minha idade, esteja urgindo, posso ter outro mèdo: o da deusa incorruptível ra, que abaixa os orgxiihos e nive la os homens no seu humilde destino<-4J

Foi pensando nela que Sólon, ao defrontar-se coro Creso no auge da opulência e do poderio, desatou a chorar. Perguntando-lhe o rei a ra zão de tantas lágrimas, respondeulhe o sábio: “Estou imaginando as I penas que os deuses te reservara por ; preço de tua glória presente. I

Sei que as medalhas têm duas faI\Tas é tão bela a que os vasme põem ao peito, ces.

souronses agora que, resignado, e até contente, posso afrontar o

inevitável reverso. aos vassourenses

correram tão numerosos; aos amigos nqui presentes, alguns dos quais vie ram de longe para participar do meu júbilo; e às autoridades que me honsolidarizando-se com o povo — a todos 0 meu mais rendido agra decimento.

raram

MAIS CAFÉ, COM MENOS CAFEEIROU

Tksta

j (Oa S«ipvrinU-nd(-iKÍa do Cafó. d„ Kstado do STio Panio)

f Mos insistido, em aljçuns dos nos sos artigos, sôbre a verdadei renovação técnica cjue experimenta a cafeicultura nacional, paulista r cialmente.

j’ idéias renovadoras ■f . zadas,.sendo mesmo em

para jepetir o Cjue tem sido dito, o ciuo já scM-ia meritórif). ra espeessas Verdade é que nao sao generali- Há div’ersas cousas de grande importaiiíia pequeno nú a serem realizadas na la- ' voura cafeeira.

, mero, proporcionalmente, os laviadoque vêm pondo em prática í dernos processos res 03 moagronômicos 1, ^ (lue, para usá-los, necessárias se torp nam varias qualidades:

E.i do assunto, bom gôsto, amor à la I voura, observação e prática, r cipalmente.

E’ conhecimento e, prin-

ras. e constatai-

Pnf. financeiJintretanto, fácil é

, que a técnica moderna vem abrindo ^ cammho, d,a a dia. Já se ouve falar muito pouco do famoso “bafo do ser tao (o qual, digamo-lo entre parên f; tesis era uma realidade, mas não no , sentido que lhe queriam dar. ^ fo do sertão” deveria os cafèzais tinham - húmus e da umidade das restas mas não, r que a cafeicultura

0 “basignificar que necessidade do - grandes flocomo se afirmava, impraticável i noutras condiçoes). Já se escolhem

í progemes selecionadas, defende-se o f. solo contra a erosão, prepara-se e

administra-se o adubo

“composto” juntamente com os ferti

^,lizantes minerais; já se colhe e pre-

● para o café racionalmente; e, até já se irrigam os cafèzais artifídal-

taneas, ou, pelo menos, interligadas. Itealizar qualquer delas isoladamen te não

E são todas simulresolve o problema

.

mineral.

a adubaçâo mineral não ascom

Imaginemos que o lavrador faz, nos seus cafèzais, uma boa adubaçâo Se, todavia, não procedeu, antes, a uma conveniente adubaçâo orgânica, aproveita, pois não é devidamente similada e nem mesmo retida. Caso terras forem ácidas, então tornar-se-á indispensável, antes, uma calãgem. Suponhamos, todavia, que tudo isso foi feito, juntaniente adição de composto, adubaçâo verde, etc. Acontece, entretanto, que o terl eno é íngreme, e tôda essa adubaçâo, incontestàvelmente boa, fica perdida, levada que é pelas águas das chuvas e das enxurradas.

reImpor-se-ia, então um méto 'AÍ!#Jifc 1 I. ■ r

■' mente, por aspersão.

a I:- Tudo isso representa *■ progresso. Mas, existe ainda um enorme o que I dizfer sôbre o assunto, e não apenas

do, um sistema, partindo da seguin te premissa, que é capital: o que im porta, espe^íalmente, não é tanto produção total, quanto a produção por área, ou por pé. Partindo dessa , diretriz, chega-se à conclusão de que 0 necessária, primeiramente, a eli- 4

de todos os cafeeiros deficipequeno rendimento, minaçao lários ou com (juer seja cni razao de avançada ida de, quer de deficiência orgânica, ou de localização em terrenos inadequa dos (por excessiva inclinação, por muita areia, etc).

I o que se impõe, consequentemente, * à cafeicultura nacional, é uma dire triz em da cafeicultura extensiva, que pre dominava até agora, com grandes proque cada faiendeiro

da, já pela idade, já por outras condi“_L de inferioridade e decadência. A média da produção do Estado , de S. Paulo tem sido de 30 an*ôbas por mil pés, ou 450 gramas por pe. São necessários, pois, 133 cafeeiros para produzir uma saca de café be neficiado, em média, e nessa média entram aqueles cafèzais novos e, mais, alguns dos antigos, porem situados em zonas de excepcionai do setor Ipau-

çoes produção

sentido exatamente oposto ao priedades, em

buscava plantar o maior número pos sível de cafeeiros. O caso, aliás, não é bem esse: o de trata é de que se eliminar todos os cafeeiros velhos, doentes, mal si-

pouco tuados.

Se, produtivos, todavia, uni fa zendeiro tem ca pacidade econoe técnica tocar” uma grande propriedamica para de nessas condições ideais, nada im pede que o faça.

S. (números redondos), vos quinta parte, cêi’ca de apenas a 220.000.000, são de menos de dez Dos outros quatro quintos anos.

Existem, presentemente, em Paulo, 1.100.000.000 de cafeeiros noDêsses,

(880.000.000), a maioria precisa ser substituída, pois não são muitos dêles os que têm idade menor de 30 anos.

Pode-se admitir, sem exagêro, que metade dos cafeeiros do Estado

(550.000.000,) precisa ser substitnia

, como çu-Xavantes, que atingem frequen temente a 90 arrobas por mil pés, ia três vezes mais que a proE’ fácil ,1

os ou seja dução média do Estado, calcular, pois, que a grande maioria daqueles 550.000.000 de cafeeiros ve lhos está abaixo de 20 arrobas por muito niil pés,

embora essa que- ' da de produção não se deva ape- ^ nas à idade. E ^ alguns estão . mesmo abaixo de J 16, o que, evidentemente, os torna deficitários e apenas são conserva- ' dos por espírito de comodismo ou de ^ rotina, ou mesmo à espera de que J conseguissem produzir, esporádica- i mente, uma tal ou qual safra mais ^ compensadora.

O problema seria, pois^ em última ^ análise, o seguinte: conseguir, paulatinamente, que pelo menos a meta de do atual número de cafeeiros do Estado de S. Paulo, fosse constituí da de plantas novas e em perfeitas condições técnicas de plantio e de Não seria exagêro pretender que êsses cafèzais assim constituídos produ’2^ssem pelo menos 60 arrobas

trato.

« por mil pés (que é o dobro da média atual do Estado). A outra metade dos cafèzais (550.000.000), formada de arbustos velhos ou, por qualquer motivo, inferiores, seria pouco a pou co eliminada. Teríamos, então, o se guinte resultado: com a metade do total de cafeeiros que ora possui, isto é, com cerca de 550.000.000 de feeiros, S. Paulo poderia produzir mesma quantidade de café que atual mente, ou talvez mais, e isso com a metade da mão-de-obra do custeio, acrescendo de do produto r- ’ dentemente melhor.

que justificados pelo consumo dial. mun-

E’ esse o principal problema com que nos defrontamos, medida a base da cafeicultura.

Constitui essa racionalização da Sóbre a metade da área

Q do número de cafeeiros, empreender-se-ia o conjunto do planejamento; recuperação do .solo; adubaçao racio nal; plantio de cafeeiro.s selecionados e em adeíjuadas condições para per- . mitir um trato jjerfeito, inclusive a mecanização; ii-rigação; colheita e preparo nas melhores condições téc nicas.

Cumpre esclarecer

caa e a metade que a qualidaseria, nesse caso, evique nao prega

Iremos resultados. atingir, certamente, èssesuma redução da cultui-a cafeeira um saneamento. Obtido este’ nada impediria que se buscassem au mentos globais de produção, desde

mos mas

Cumpre in.sistir no assunto, pregar a boa idéia, rão. Os i'esultados chegapouco a pouco

DO NORDESTE E A FUNÇÃO DOS AÇUDES A SÊCA

Antônio de Alencau Ararife (Deputado Federal pelo Ceará)

çoes

Inverno cm que vas ou seja, de janeiro a maio. ocorre nos meses seguinplena estiapfem. A seca tes

No trabalho escrito sôbre “0 Vaie 0 padre Roduas esta- Noi*deste só ocorrem climatévicas: inverno e seca. ali so denomina o período habitualinentc caem as chu-

do Japuaribe” confirma dolfo Ferreira da Cunha:

“Note-se entretanto que não temos Não é a absolutas no Ceará. secas

, quando vipror eríodo destinado ao inverno caem irrepular-

a Se no p as chuvas falham, ou mente cie fomnl a não se constituir subterrânea necessaria a da vida vegetal, aí estaa reserva manutenção na sêca-calamidade, em que es tanca a produção agrícola, destróemse os rebanhos c cria-se o fenômeno do desemprêgo em massa.

mos súbita vas por que as maior gravame,

falta dc chuvas que nos mata, e sim a sua má distribuição e falta de uni formidade. ^ 99

Em Madri as chuvas não dão mais ^ do que 300 milímetros por ano; em Suez, 30; no deserto de Atacama nao chovo absolutamente, e entretanto

muito mais do que nós sofremos regiões as terríveis consequên- essas cias das secas.

No sul do país, chama-se seca a suspensão da queda das chuespaço fora do comum; logo mesmas retornam, em regra so restabelece

diversa 6 a situação no Nor- Beni deste, onde só havendo uma epoca paradas quedas pluviais, a falta ou irregularidade na sua manifestaçao produíí malefícios irreparáveis.

A média anual de nossas precipi- ^ tações aquosas é de cerca de 1.200 milímetros, descendo nos anos de sê- ; BOO c até 300 milímetros. ' ca a Essa quantidade dágua, distribuída uniformidade e método, bastaria ^ com sem o regime anterior. ao Ceará para manter a vida vege tal de qualquer gramínea. Infelizmente, nas secas as chuvas vêm de- ^ niasiadamente espaçadas, umas das i.. , outras, de sorte que as plantazinhas nascidas ou nutridas por chuvas an-.^*^ teriores, não pedendo resistir ao ve rão prolongado, interminável, estiolam e morrem mirradas ao beijo de .’ um sol de fogo abrasador..

motivo pelo qual ali só se ve- Daí o ,lifica o inverno, antítese da seca-caas chuvas caem, lamidade, quando temoo próprio, generalizadas e intervalos, no espaço peem sem longos

lo menos de três meses. a crise climatérica O que agrava douto observador dos fatos não é tanto a falta de opina um da região:

chuvas senão o seu espaçamento por (Tomás Pompeu). semanas .

Dai-me 5 dias de chuvas boas, em < dias por mim determinados, dizia-me muitas vêzes um velho agricultor ser tanejo, e eu dar-vos-ei abundância de cereais” (pág. 21).

Não difere o conceito emitido a respeito pelo engenheiro Venicius

4-

Be^edo, diretor do DNOCS, em con ferência realizada no Instituto de En genharia de São Paulo:

0. l

laridade e má distribuição, os dados que se seííuem, a respeito das das pluviométricas

queverificadns a!í

na quantidade na

épo-

Do ponto de vista humano, que e o que importa essencialmente, as de nominadas secas do Nordeste são períodos de crise econômica resultan tes de anormalidades e distribuição das chuvas. Sêca é sinônimo de penúria, pela queda da produção agrícola, pela destruição dos rebanhos, pelo desemprego, e em consequência da falta, irregularidade e má distribuição das chuvas ca normal de cultura, e até do so de chuvas fora da estação própria Pesados aguaceiros extemporâneos camdo sobre a pastagem já madm-a e seca, fazem-na apodrecer, destruin do a alimentação do gado. já es^^ssã no período de estiagem, e agravando a situaçao dos rebanhos, se o inver no subsequente fôr irregular”.

Quadro das chuvas em 1932 ✓

-p- 4. 1 dessa naturePimentel Gomes, depois de sa Ijentar que em 25% dr, o●^r^K i. menos de 250 milímet ^ c^ove 80% de 250 a 500 a 1.000 ros por ano, em em 20%, de 500 mm. passa a

. anos secos chega e, afinal, conclui:

u o problema das te é, portanto, muito semas. Há chu99

sêcas do Nordes- menos grave do que geralmente se pensa. Quase pre não há falta de chuv vas mal distribuídas.

Falam com eloquência insofismá vel em confirmação à afirmativa de que no Ceará não ocorre propriamen te falta de chuvas, e sim sua irregu-

Zona do Cariri, média das estações pluviométricas de Crato, Missão Velha — 791,3 mm.

Zona do Iguatu, média das esta ções do Iguatu, Lavras, Icó zea-Alegre — 396,7 mm.

Zona de Senador Pompeu, médias das estações de Senador

, Girau, Acopiara e Mombaça 349 4 mm. ’ ’

Joazeiro, e VárPompeu

Zona da Serra de Santa Rita, mé dia da estação de Pedra Branca 485,4 mm.

Zona da Uruburetama, média das estações de S. Uruburetama, Itapipoca e Curu — 466,2 mm.

^Zona de Sobral, médias das esta ções de Sobral, Cratéus, Telha e Ipii —● 382,7 mm.

Zona do Baixo Jaguaribe, média

das estações de Limoeiro, do Norte, Hussas e União — 270,4 mm

sultado para regularizar a produção, vieram salvar, pelo menos, a pe¬ cuária.

Zona de Queixada, média das tações de Queixada, Juatama, Junco c Cedro — 285,1 mm.

Na seca parcial de 1942 a média pluviométrica mínima nos Municípios da região serrana, do Estado, foi de 3G9,8 milímetros, enquanto que, sertaneja, atingiu apenas

esna regiao

a 232 mm.

Em 1949 não foi regular o inverno cearense, pois enquanto a cheia do Jaguaribe inundou a parte baixa do respectivo vale, já o Cariri sofreu as consequências do desaparecimento das chuvas, de que resultou precoce perda qiiase total de sua abundan te produção de arroz.

Tem razão o filo quando assevera que o Ceara viscca

foi e outra que tal é a que se se aproxima, insistência com que o flagelo se repete.

I como grandes, e parciais, cam-se intensas

a as chuvas que

As secas classifi-

E' preciso ficar bem claro que estão a cair na região

escritor Rodolfo Teóentre uma vo não reparam os pre juízos que a sua falta estava produzindo, no que toca à produção de cereais; sua utili dade vai pouco além da salvação da pe cuária, que estava à mercê de uma quase completa eliminação. Deve 0 governo, por isso, recuar do pro pósito de reanimar os serviços contra os efeitos do flagelo? De forma algu-

segundo a maior, ou menor gravidade, com manifestam: que se aquelas, surgem cada guardam o espaço dez anos, mais ou menos, eclosão.

i ma.

As grandes, ou seculares, registra1.723-24 — 1.776-77

em estas, século. de entre cada ram-se em

Um ano ruim, naquele setor do país, é sempre seguido de outro pior. Não se deve deixar o incremen to das obras do plano contra as con sequências climatéricas para o pe ríodo de suas manifestações.

Ao contrário, urge lhes garantir sistematização e continuidade abso lutas.

Na atual emergência, o Nordeste esteve ameaçado de uma das suas grandes calamidades, porém, chuvas caídas, embora esparsas e sem re-

A arma mais propícia ao combate às secas é incontestàvelmente o açu de, de cuja construção foi pioneiro, no Ceará, o Presidente José Martiniano de Alencar.

Os relatórios' dos governantes do Estado e das comissões científicas,

que têm estudado os diversos tos do problema, todos concluem não existe meio mais

empresa que se não nos deparam regiões. Hasta isto é, fechar I

que propício para debelar ob males que o flagelo im planta.

Julius Pinkas, chefe da Comissão Científica de Estudos, nomeada 1877, Jo.sé Américo, o Ministro que orientou a campanha de socorros em 1932, Venicius Berredo, o acreditado técnico ora à frente do DNOCS e Duque Guimarães, profissional de nome que empresta sua valiosa laboração ao mesmo departamento dao o seu depoimento quanto à efi’ cacia dessa forma decisiva de os efeitos do flagel trechos, dignos de Os açudes

em rocoanular 0, nos seguintes registro: como meios propo

(In O IVIinistério da Viação Ciovêrno Provisóiio”, j5g. 189).

nt)

da é campo de pesca; é cen

í.

de reter águas pluviais e i renos da stos iiTigar tercircunvizinhança formam ' para evitar em grande^ parte os efeitos terríveis de uma seca, como também das inun dações, sendo eles quase todas as nações outro mal”.

um excelente construídos por um ou contra

(Do relatóri

i T , ^presentado pelo eng. Julius Pinkas, chefe da comissão cientifica incumbida „e 1° dezem¬ bro de 1877, de estudar os meios de combate aos efeitos da sêca).

tro de produção agrícola, nas vazan tes; é reservatório de acumulação de agua para irrigação sistemática; é obra de regularização de regime, de oefesa contra as cheias; é fonte tencial de realizada

põ¬ energia”, no Instituto de Engenha

ria de São Paulo, a 8 de fevereiro de 1950, pelo Eng. Venicius Berredo).

"Além da conservação do solo e da água, o açude possibilita o plantio de vazantes nas terras frescas, permite a irrigação e produz o peixe.

Na fazenda sertaneja mana e animal gira em torno do de; êle é o centro de interesse

f ( um retentor do solo; ela função preponderante hídrica dí

“Mas o que convém, te, como correção da mi-árida do Nordeste, é

(Conferência a vida huaçii- - econô

procipuamennatureza ® íirmazenav semico que garante a estabilidade da empresa.

nao i regiao e lui

preservação dos recursos naturais do país. Pren dendo a água e fixando a terra agrí cola ela cria um conjunto de condi ções favoráveis à vida animal

Mas, a barragem é somente a agua copiosa que, distribuída irre gularmente, se escoa pelo seu solo impermeável e declivoso. Obstar essa perda pela açudagem em larga esca la, é solução direta do problema da sêca, visando a estabilizar a popula ção sujeita a um desastroso nomadismo e aproveitar terras propícias todas as culturas agrícolas.

a U

A estrutura do sertão nordestino

E'etal em tôrno; ela permite um aden samento de população humana getal e animal que forma centros de IV f:

interesse produtivos, educativos e so ciais; ela faz convergir forças natu rais c humanas cm harmonia com as necessidades essenciais da vida para um progresso e bem-estar ge rais de modo mais racional e perma-

nente.

Estreitando as relações entre a água, a planta, o animal, o terra, a homem, a escola, a igreja, a técnica e a cooperativa, o açude atrai os fa tores mais decisivas do melhoramen¬ to em torno de si para congregar a sincroni-ada na conciuista eco nômica da zona seca. açuo

O açude é muito mais cio que uma obra de engenharia: êle é um mun do em miniatura onde à exuberância da natureza se aliam as emoções hu manas, nem sempre conciliáveis, em do conforto, do bem-estar e procura

da felicidade”.

(J. Guimarães Duque, Apreciasôbre os solos do Nordeste”, in “Anais do Instituto do Nordeste”, pá gina 184).

çoes que julgam:

Laboram em evidente equívoco os

No Ceará arrolam-se mais de 30 conjunto, que ainda só açude público;

municipios, em não possuem um mesmo os de cooperação, nem todas localidades dêles dispõem. as Ora, se conforme acentua o Sr. José Américo, só “quando cada mimicipio da zona da seca dispuser de alpns açudes médios e pequenos, ficara em condições de poder resistir às estiagens de 1 ou 2 anos”, é natural que as mesmas continuem a surgir como verdadeiro espantalho pai’a seus habi tantes.

Dizer-se que ali estão armazenando ;oisa alguma, — como o agua para

fêz há pouco emérito jornalista, é avançar um êrro que não encontra fundamento.

Os açudes complementam-se com a irrigação, que realmente é a sua prin cipal função, mas, daí a se concluir que, enquanto não se abrem os res pectivos canais, falha a sua utili dade, há enorme distância.

A produção de peixes, só isso paga a construção dos açudes.

) insolúvel o problema da sêca face do malogro de 40 anos de combate;

b) imiteis os açudes existentes, por falta de irrigação.

Cabe verificar, quanto à primeira assertiva, que o Nordeste está lonniuito longe, de ter os açudes tecnicamente exigidos para que as in cursões da sêca deixem de apavoi'ar habitantes.

a em ge. os seus

Até agora, conta a região apenas com 122 açudes públicos, cuja capa cidade total soma 2.656 milhões de metros cúbicos, e 287 pequenos açu des construídos em cooperação, com a capacidade de 586 milhões.

Leia-se o que abaixo reproduzimos Os resultados econômicos da sobre

piscicultura no Nordeste”, e verificarse-á 0 vulto do engano dos que jul gam que os açudes sem irrigação só refletir aos raios do sol sei'\'em para o espelho de suas águas serenas:

“Resultados econômicos da piscicultura no Nordeste:

Após havermos observado o traba lho feito pelo Serviço de Piscicultura peixamento de vários açudes, a aclimação de novas espécies importa das do Amazonas e São Francisco, a seleção de espécies originarias a re gião e 0 combate às especics dani nhas, será interessante examinar o

com 0

rendimento econômico da produção do pescado. que deixa de ser computado nas esta tísticas.

Katuralmente são muitas as difi culdades para obter dados precisos.

Nos grandes resei'vatórios, as ba cias se estendem por muitas léguas de periferia e se torna impossível um controle da pesca, derá impedir que tôda a população que se agrupa nas vizinhanças dos açudes constantemente apanhe o pei xe para sua alimentação, produto êsse

Ninguém po-

Quanto aos açudes particulares nhuma informaçfio prestam os seus ])roprietários, mesmo porque não têm o trabalho de fazer um registro dos 3‘esultadüs da

nepesca.

Assim, considerando apenas alguns açudes públicos e as quantidades que foram

anotadas pelos funcionários General Sampaio Forquilha São Gonçalo ....

: Forquilha General Sampaio Joaquim Távora - Lima Campos Santo Antônio (Russas)

7.150 1.236 540 Espécie; Pescada Cacaund Açudes a (Amazonas) Distribuídos Pescados 61.073 27.124 44.200 262.172 54.828

296 1.188 205 663 642 Espécie: Pirarucu Açudes Distribuídos Pescados General Sampaio Piranhas São Gonçalo . . ..

1.050 3.111 2.019 830 174 765 Espécie: Tucunaré i> Açudes Exemplares Pescados 56.214 24.963 413.395 49.812 68.790

Cruzeta Itâs Piranhas R. do Sangue ç' São Gonçalo ..

694 2.319 259 632 323

Observe-se que, no açude Piranhas, com a introdução de apenas 259 tucunarés, já foram pescados 113.395 exemplares.

Êsses dados, sobre quatro espécies, no redui ido número de açudes indi cados, SC referem à pesca até o ano do 1048, sabendo-se que a produção de 19-19 foi abundantíssima.

No General Sampaio, a pesca do

pirarucu, no ano passado, foi extra ordinária.

Somando-se mais os elementos co lhidos em outros açudes não constan tes no quadr(^ anterior e mesmo sem levar em conta o rendimento de mui tos reservatórios a respeito,dos quais não há estatística, somente em rela ção às mencionadas espécies podere mos, até 1948, ter os seguintes totais:

Tomando-se por base aos preços baixíssimos de Cr$ 2,00 o Cr$ 2,50 a apaiari”, pescada”; Cr$ 3,00 o quilo

gastas pelo Governo Federal com o problema das secas nordestinas. Em primeiro lugar, tais somas não são grandes. e Cr$ 3,50 um í» tu- « de pirarucu cimaré”, somente essas quatro espé cies, nos açudes relacionados e até 1948, já haviam rendido Cr$

4.214.274,00.

Caso fôsse possível adicionar todo peixe que foi consumido pelas po pulações ribeirinhas e cuja pesca não é possível ser controlada, bem como o rendimento dos açudes particulares, verificaríamos que o Serviço de Pis cicultura desenvolveu de maneira ex traordinária uma formidável fonte de renda para o Nordeste, além de coope rar magnlficamente para solucionar o problema da alimentação de nossas populações rurais.

OS PEIXES PAGAM OS AÇUDES

São frequentes, principalmente no sul, os comentários sobre as somas

Tamanhas foram as dificuldades para obter as dotações necessárias ao serviço de açudagem que se fêz pre ciso dotar a Constituição de um dis positivo que assegura uma percenta gem mínima da renda nacional pai^a os trabalhos considerados indispensá veis no “polígono das secas”.

Comparando-se, porém, as verbas destinadas ao Sul, com as que vêm paia o Nordeste, verificaremos que as sobras a nós remetidas são diminutas.

Nunca mais foi distribuído um cruz;eiro para a construção de um só dos vários grandes açudes projetados.

Vezes há em que consta na despesa prevista o numerário para o início de uma dessas obras. O ano passa e o

dinheiro não chega.

Entretanto, as importâncias gastas

com a açudagera podem ser conside radas magníficas operações de em préstimo, pois 03 reservatórios, so mente com a produção de peixe, pa gam os preços de construção e pas sam a render elevados juros.

Não obstante a falta de um con trole estatístico, os poucos dados, coIhido.s relativarnento à pesca em al guns açudes, comprovam essa afirma ção, conforme se verifica do quadro a seguir.

Valor do pescado em relação ao preço do construção Açude Produção de pescado

Sto. Antônio de Russas

Sobral

Bonito

Forquilha

Acaraú Mirim

General Sampaio

Joaquim Távora

Velame

Lima Campos

Nova Floresta

Rx. do Sangue

Cruzeta

Cedro (Quixadá)

Novo Mundo

Êsses quantitativos decoriv parte, de estimativa, tomando cálculo os anos a

Cr.$

551.000,00

139.000,00

264.000,00

870.000,00

276.000,00

4.120.000,00

1 .469.226,20

108.739,00

1 .495.000,00

163.447,00

1.151.000,00

2.179.674,00

7.570.000,00

1.477.801,00

zeiros e vinte centavos . (Cr$ 32.740.854,20).

Não é de menor renda a

em, em para respeito dos quais houve colheita de dados estatísticos e sem levar em conta a enorme quan produção das vazantes, como patenteia o pró prio diretor das Secas, em sua précitada Conferência, proferida a 8-2-50 em São Paulo (pgs. 17-18).

tidade de peixe apanhado sem o con trole dos zeladores dos açudes. As sim, êsses números, realmente, de vem ser mais elevados.

uma im-

(t Novo e o

Por outro lado, cumpre acrescentar que nem todos os açudes públicos, possibilidades de irrigação, se acham desprovidos dêsse serviço, como tam bém 0 demonstra o titular em

com aprêçO à página 31 da mesma publicação. vezes.

E’ interessante observar que o “Ce dro", já devolveu em peixe portância quase três vêzes maior do que a de sua construção Mundo” já se pagou mais de cinco

Somando o valor do pescado produ zido por 33 açudes públicos, inclusive os constantes do quadro anterior, foi obtido o resultado de trinta e dois milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e cincoenta e quatro cru-

As inverdades, sido muito repetidas, mas, urge ficar definitivamente esclarecido que os açudes, mesmo enquanto não se pro vêm dos canais irrigatórios, são obras renumerativas de múltipla utilidade ra região.

tal respeito, têm

Autorização para pesquisa de minérios

Amòníü CioNTijü DE Carvalho I'

Nos

trabalhos que executa, o ti tular da autorização não pratica Pesquisar é cola-

atos de comércio, borar com o governo, auxiliando-o no tombamento das riquezas minerais.

O governo, compreendendo que vi“a era dos minerais”, tem feiapelos e conclamado a recursos finan-

vemos to inúmeros todos os que possuem ceiros para que invertam os seus ca pitais nesses empreendimentos de re sultados, entretanto, duvidosos.

Os próprios funcionários públicos estão impedidos de fazer pesquide jazidas minerais, entendeu o

nao sas Assim sempre

ministério da agricultura data recente, o Con- em sultor Jurídico do mesmo ministério, afirmou que nunca se con testou aos capacidade em questão.

em parecer, funcionários a

O governo concede, co mo prêmio aos arrojados, a possibilidade da lavra das minas que descobride negociarem rem ou êsse dii*eito.

Na concessão da lavra, favor do Estado; na autorida pesquisa, quem faz o favor autorizado. Pesquisa sem lavra

há um zação é o é ônus.

Pesquisa é mero estudo, ou melhor, simples reconhecimento. Lavra é o conjunto de operações necessárias à extração industrial de substancias minerais ou fósseis da jazida.

Ç)(i«iu/o membro da Comissão dos Negücios Estaduais, em 1942, o nosso dire- ' lor assim respondeu a uma consulta em ' que SC indagava se a um prefeito mu- J nicipal podia ser concedida auforízapão 'j para pesquisar jazidas minerais. Ministra da Justiça concordou com êsse parecer.

0 Sr.

O decreto n.o 24642, de 10 de junho 'J de 1934, denomina de autorização “o..| ato do poder público que faculta a M pesquisa das jazidas” e 1 de concessão “o ato que fi transfere ao particular o S direito de explorar e ex-'J trair substâncias mine- fl rais”. "m

Pelo Código de Minas,9 pesquisa é uma autorização; lavra é uma con-"fl^ cessão.

Está,,pois, definida pe- í. la lei a natureza do titu- ^ lo da pesquisa: ^ uma simples permissão outorgada pelo Estado”.

O eminente Francisco'd Campos traçou com nitidez a dife- J rença da natureaa existente entre “concessão” e “autorização ou per-';® missão”. A concessão “participa de uma categoria jurídica precisa e definida, que é o contrato, e a outra, a êsse vago domínio ainda não ocu- . pado pelo direito, e em que a admi- ; nistração exerce, com um largo arbí- ^

f ●

trio, as suas funções discricionárias ou o seu poder de polícia”.

r-

Ora, autorizando a pesquisa, vêrno exercerá a fiscalização da cuçâo do plano, podendo até alterá-lo depois da sua aprovação, Ihor orientar a marcha dos trabalho.s.

Não sendo aprovado o relatório da pesquisa, nenhum direito terá adqui rido com ela o pesquisador.

São pois amplos os poderes do vêmo e mínimas as fe-aiantias do auto rizado.

o goexepara megü-

A concessão, doutrina .Jèze, contém cinco elementos essenciais:

l.o) E’ um

contrato administrativo propriamente dito.

2.0) Tem por fim ; financiamento de blico.

a exploração c o serviço pú- um

3.0) A exploração é realizada, mindo o conces.sionário petivos riscos.

4.0) A remuneração consiste no di reito do concessionário de perce ber em seu benefício e do blico uma taxa fixada rifas durante todo concessão.

5.0) A concessão é um contrato a prazo longo.

0 ■

Não vejo inconveniência de feito dedicar-se em seu município à pesfiuisa do minérios.

um pre-

ii A um pes quisador é imjjrescindível espírito pú1)1 ico para que a riqueza da naçao nao se dilapido com a destruição dos afloramentos naturais, blico 6 o Kspirito púprincipal requisito exigido para que a’guém .seja investido das funções de prefeito.

Se êle, porém, obtiver a concessão da lavra, então terá que optar entre nova atividade que irá exercer e a de prefeito municipal.

a

Com êsso espírito e baseado - nesses limdamcntos, interpreto os dispositi vos do docrcto-lci 1202, incompabilidades dos prefeitos municipais. Está vedada a toridades a celebração com no de contratos de natureza ciai ou industrial, e não esses traba lhos de reconhecimento geológico, es tudos geofísicos e análises químicas, que caracterizam a pesquisa, feitos em prol da grandeza da nossa terra, com riscos pelo autorizado ônus para o Estudo.

1'cferentes as essas auo govêrcomere sem

/NOTAS SÔBRE O PROJETÒ DE' ^

REFORMA ADMINISTRATIVA/^

Ai'<»nsc) Ahisos Dl-: Mklo Fr.-\n’CO

1 - EX.WÍK DA EXPOSIÇÃO DE MOri\'CíS.

1 - C>l)jrfifos (■ da reforma.

O "objeliNO inínislrativa nas próprias do anteprojeto, estruturais realizavão ro”. (1)

principal" ila roforina aclproposla pelo Go\’itiio c, expressões do preâmbulo

‘‘lonu‘eer os elementos i* dinàmieos neeessários ^ elos Hns do Estado brasilei-

A declararão é formulada, como sc termos cxccssivamente gerais, e, sagos. Mas, sc atrive, cni portanto, baslanlo buirmos a essas pala\ras contcvido posÍde\'c‘remos concluir quc, no plano livo

apresentado, dex-om estar acolhidos os mais sérios e complexos propósitos.

Outro trecho imporlaute da exposição dc motivos nos adverte, entretanto, de inicialixa, por mais seria que paser entendida como visando uma reforma dc métodos de

t so

O “Digcsto Econômico** -publica, cm pri* mcira mão, o rclalório quc o Deputa-f do Afonso Arilios de Mch Franco, «osvcJho colaborador, apresentou à Co- ? mtwJí) encarregada de estudar a Refor-fl ma Administrativa do País. C

das dificuldades com que nos de-^^ fronlamos. Mas equiparará, sem dúvi da, o Goxèrno para realizar com ciência 0 rapidez os seus programas base, necessários ao progresso econômi co c ao bem-estar geral do povo brasi leiro.

Trata-sc, assim, de aparelhar conve- V niontemente o Estado, no setor adminis- 3 trati\’0, a fim de que ele possa realizar* com eficiência um programa que vise 3 ao progresso e bem-estar do povo. , Como sc atingirá, concretamente, ao 9 fim \nsado? A exposição nò-lo diz nasH seguintes linhas:

za

sultados

não implicando, de modo neem programa de governo, o seguinte, que finaliHá em todo o país uma cm torno dos re-

rpic a reça, deve apenas a governar, nhum, trecho referido é a exposição: grande expectativa desta reforma administrativa.

Não tenhamos ilusões sobre os seus efei tos e consequências: ela não resolverá, de vez, os grandes problemas nacionais, nem traz em seu bôjo a cura inilagro-

(1) Não poderemos indicar com preci são os pontos de onde tiramos citações. As páginas do folheto que contém a pro posta governamental não são numeradas.

‘‘No que se refere à parte pròpriamen-U te estrutural da administração, o objeti-J vo essencial é assegurar uma distribui-j| ção mais hannoniosa das atividades do g Estado, agrupando-as pela similitude dos seus objetivos, reduzindo a um número razoável os contactos diretos do Presi-J dente da República, simplificando o fl campo de ação de cada Ministério e assegurando uma coordenação adequa-^g da de todas as unidades do sistema". ^

Portanto, a reforma deverá ser exe- # cutada atendendo a quatro propósitos, a q saber:

1) concentração dos serviços por j semelhança;

2) descentralização do poder presidencial; 3) simplificação do \

' r' >

Feita esta análise c1í)S objetixos <● mé todos da reforma pas.síanos a observar como considera o Govêrno o campo r in que a m"sma xni atn:\r.

2 — Drfiriíhirias ofttdis (In admitiislraçãn.

Na sua exposição o Gox‘êmo reconhe ce, coin nide franejueza, alguns dos ví cios e erros mais visíveis da nossa ad ministração, erros e vícios (pie os parti dos de oposição, nesta e na passada le gislatura, tem reiterada e infatigàvelme te denunciado.

n-

i

Refcrindo-S( (J.xposição

para examinar mais demoradamente, c com melhores possibilidades de infor mação, os problemas fundamentais do Govêrno, as soluções recomendadas, programas cie trabalho de cada setor e a marcha desses programas. Deixará de papéis rotineiros, para poder acompanhar o funcionamen to da administração e a atuação dos seus Ministros e chefes de

os assinar centenas de repartições fy

.

Dessas vigorosas palavras se infere que, na opinião do porta-voz do Presíclente, hoje o tempo de S. Exa. é ab sorvido no exame de papéis sem valor não podendo êle dedicar as horas sárias nem mesmo aos “problemas fun damentais do Go\'êrno

necest9 ou ao controle do.s principais serviços que preside.

Quanto aos Ministros, declara a expo sição que èles têm as suas pastas abar rotadas com o “e.xpediente de rotina e os casos individuais”; e que esgotam o

s(Mi lempí» “ri( rl)c*ndo pedidos de favo res, assinando [)ap(‘is que apenas lèem e (ransferindo .it) Presidente da Repúbli ca os easiiv mais difíceis.” Os Ministros, jxiís. ( nj.i r' 'poii'-abiliclade é acentuada no prcsídíau ialisnm evoluído da Constifiii(,ão df líJiP, nãti í‘Sfão de forma almnna ev.-rc í-ndo .js ‘●nas atrilniíc,'ões conslitiieioii lis, S.lo simples figurantes < írcido eovernatixo. servindo ele púraruios dl prdidos. pouco lendo os papéis snl)m«'lidos ao sen i studo c decisão e transferindo a jiarle mais sc*ria cias respectixas fnti(,-ões ao Presidente.s cpie, pelo xisin. não lí tn lenijio para cuidar das pró)>rias qnanio mais das alheias.

no

Sobre a elaboração da proposta orça mentária reeomeiida a cxjxisição: “É indispensáxcl <jue o orçamento também Se faça um pouco de cima para baixo, não «'xelnsixaineiite de baixo para ci ma, eouK» é a regra atual cm Ministerios. 13ex-em as nossas reparliçõe.s, antes de elaborar as propostas parciais do orçamento, receber dos Mi nistérios orientação sobro as prioridades do Coxèrno. Sòmcntc assim poder-seia evitar a prática atual em que a projxista orçamentária é apenas a soma de propostas c sugestões parciais de Minis tros o cliretonxs, cujas proposições, em muitos casos, não foram inspiradas pe la orientação geral do Governo.”

nossos

>

Dicesto Econômico

mento maii uin instrumento de tortura do que um mecanismo de contrAle dos atos odniinistratixos.”

é feilo rar país.

Não será a oposição verdio tomar a si o que de dc.scarregar encargo tintas do quadro. Ao contrário, i^varii^■elmen' voz dos seus cm disV

cursos e pareceres, na Câmara e no Senado, tem cb proclamado ao país, Iodos os tons, estes fatos que o Cio\órno agora reconhece de público.

Embora não seja ôste o ponto espc- 5 cialmente adequado para a repetição de J observações melhormente formuladas ● . em outros momentos, não será de todo 4 inoportuno acentuar aqui a responsabi- h lidade que cabe ao dirigente máximo do jj país no nascimento e no aumento da j crise administrativa que hoje os seus J próprios auxiliares mais diretos se in- ^ cumbem de denunciar à Nação.

A partir de 1930 e principalmente a t partir de 1937 entramos em fase de go- J vémo oaracterizadamente pessoal como i nunca, antes, conhecera a República. 4 apesar de todos os desvios da sua organização *J política. j

te

Por tarde (pie se dè tal reconhecideve èle deixar de causar

cm mento nao satisfação àqueles que, desde a restau ração da ordem constitucional e da li berdade dè palavra, vem obstinadamendenunciundo essa inércia do Executi vo brasileiro, acobertada por um apa rente movimento; vêm profligando essa confusão que entre nós se faz de ativi dade presidencial com ação presiden cial. (2)

Nos governos pessoais, ,1 i principalmente nos de ●y- ■ /íy tipo caudillústa latino- -1 aitiericano, o problema a central, básico, é o da ^ consolidação do poder. 1 Nujti povo com os tra- « ços de cordura do bra- i .sileiro, e com a sua for- J mação predominanlemen- ") te patriarcal, a consolidação do poder pessoa! J se faria menos em função da criação de um sisteana de fôrça terrorista e repres-siva (como se deu e se dá ainda em I outros países do Continente) do que 1 pela montagem de um amplo aparelho J de distribuição de graças. 'í

Essa política paternalista tomava-se ainda mais sensível pelo fato de coinci- .í” dir, na História contemporânea, cora o J l^rande surto inter\'encionista do Estado A na defesa dos direitos sociais do indiví- ●, duo. Êste movimento, que se acentua- ^

dêste trabalho no relatório que apresen tou â “Comissão Parlamentar de Inqué rito aôbre os Contratos da Liíht"

V. por exemplo, as considerações que. a respeito, expendeu o aignatArio (2)

ra sabor das próprias conveniências inter nas desligados da massa c colocados acima delas. E foi distanciamento admi nistrativo, porque havendo sòmcntc pro paganda, vinda dc cima, mas nunca crí tica, vinda dc baixo, o resultado é que muitos problemas administrativos sérios nem sequer chegaram ao conhecimento do supremo governante.

particularmente cm seguida à primei ra guerra mundial, atingia o Brasil pou co depois (a reforma constitucional de 1926, bem como leis ordinárias anterio res contêm indícios dessa evolução) mas foi, sem dúvida, em seguimento à Revo lução de 1930 que se tomou um movi mento consciente. No Brasil ditatorial a legislação trabalhista, coerente com as circunstâncias mundiais, foi poderoso instrumento para a consolidação do po der pessoal, através da política paterna lista.

derna a

do anos, de uma os braGoverno ou

Em vez dc se fazer temer, Rosas no passado como um ou um Trujillo no pre sente, o ditador brasileiro, para durar, preferiu fazer-se estimar. Mas para consegui-lo, como de fato o conseguiu - e as eleições de 1950 são a prova irretorquivel disto - foi levado a juntar o sábio mecanismo da propaganda uma formidável centralização administrativa, que fêz depender da nificência presidencial, ainda fora campo da legislação social, grande nú mero de nomeações, a mais rotineira promoção, a mais mesquinha aplicação de qualquer verba federal. Assistimos, então, no decorrer dos últimos 22 a êste contínuo estreitamento trama de dependências que, ao mesmo tempo que colocava nas mãos do Presi dente a vida individual de todos ^ sileiros que sejam subordinados do " - - com êle tenham direta ou ínli

retamente transações - vale dizer, a maior parte da população ativa do país - por outro lado distanciava enormemente o povo do poder. Êste distaniamento se apresentou de duas formas. Foi distanciamento político porque a

supressão da vida democrática retirou ao povo qualquer influência na forma

ção dos governos, que se transformaram forçhdanieiile em grupos constituídog ao

Ficaram, assim, sem solução muitos “problemas fundamentais” para os quais, no dizer oficial, o Presidente não tem ainda hoje tempo de atentar. Pre miando on castigando minuciosamenlo através dc nomeações, promoções, remo ções, demissões a civis e militaresj fazendo-se necessário aos governos locais ou âs emprêsas privadas através de re cursos dados babitualmente menos eni obediência a planos gerais do que no propósito dc premiar dedicações compro vadas ou fortalecer fidelidades duvido-

sas; exercendo com aplicação, malícia c paciência, durante longos anos, o pa pel dc distribuidor oficial dc castigos e benesses, foi o Presidente criando em tôrno a si um sólido poder que, de re pente, se revelou espantosamente inope rante dentro do verdadeiro sentido do poder político, o qual deve ser preo cupar muito mais com o Homem do que com os homens.

O movimento adquirido partir de 1930, e agigantado depois de 1937, ab sorveu tóda a primeira fase do novo re gime constitucional, inclusive o govêrno Dutra, que não pôde se desvencilhar do sistema que encontrou.

Não há dúvida que é muito favorável ao povo brasileiro a observação de que, aqui, uma ditadura nunca se consegui ría consolidar pelo terror, mas sòmente por um amplo movimento de benemerência paternalista, ívíaa ésta observavãò não Impcdo qUfe

tenlmmos perdido imenso tempo na dtsob a atual Constituição em tadura

ati\ídades que não são senão de faeliaeni propagand.is inendazes. em meeconóinie.is contraditórias ou de fa\orilisuio a determinadas elas-

da, elidas siinph-s

e. princip dmenl*'. em uma eenlra- ses, lização iiu)nslnios.i (jne não \isa à uni ficação do pocU'r. para a realizcição cio )bra cU* go\c'rno. mas simplesmen- uma i tc ao nioiKípólio cU- henefíeios públicos, dados em caráter (juase earilatico, para dc uma posição pes.soal de sustento mando.

x'ai tradenlc.

poder é c-xec‘Ssi\o por imi la¬ te por dianclo a

É contra isso ejue o prc)prio Go\èmo U-vanla. caimc-neido afinal de hoje .se cjue o sen do — o lado pessoal — e muito deficienoutio — o lado governativo. Pafrasc* (juc‘. no Império, deu

lugar a tanta discussão doutrinária, po deriamos dizer cpie, na República atual, ; Frcsiclcuitc manda mas não governa. Com a sua surpreendente e proclamada capacidade política de adaptação ás ircunstàncias, o sr. Presidente da Repú blica pennilc, agora, c^ue cm seu nome denunciados com justiça atos cuja

ro o Cl sejam

responsabilidade, em tão alio grau, lhe incumbe.

O csniaganumlo do Presidente pelas t irefas boje consideradas secundárias só se deu porque, no longo período de con solidação do poder pessoal tais tarefas como vimos, primacial impor- tiiibum,

paro da proposta, sobre a qual balhar o Congresso. Al«5m disso, o Exe cutivo conta com um instrumento, o DASP, cuja criação obedeceu, de início (art. 67 da Constituição dc 1937 e decreto-lci 579 dc 30-6-1938), ao propó sito dc fazü-Io órgão coordenador da proposta, e que ainda hoje é incumbido do ostudá-lo sob a supervisão do PresiPor último, o entravainento da execução orçiimentária pelo Código de Contabilidade “nas três últimas déca das”, como diz a exposição de motivos, poderia ter sido perfeitamente e\itado. pois dentro das tros viltimas décadas é que se situam os tempos dé fecundidade legislativa dos decretos-leis, e o Có digo de Contabilidade poderia ter sido, então, modificado com uma penada, tão simplesmente como foi, várias \’êzes, a própria Constituição Federal.

Do que foi dito se conclui que a le gislação brasileira, como também os há bitos administrativos do país, ainda não se adaptaram convcnicnteniente à base constitucional reconquistada.

Devemos reconhecer, aliás, que tal adaptação não poderia ser alcançada da noite para o dia. Ela tem de assentar, preliminamiente, na firme e sincera von tade dos governantes, porque é a men te dos homens de Govêmo que anima o texto das leis? de pouco valendo tema legal aplicado com resistências ou reservas mentais. A

um sisprova de que a lei

aos

ta

táiioia. C progressivo aniquilamento da -iiitoridadc do.s Ministros, tão desenvolniente confessada no documento pala ciano, é consequência necessária do proce-sso acima referido. A elaboração defei tuosa da proposta orçamentária é outro as.sunto da c.xcliisiva responsabilidade do Executivo. Para começar, a Constituição, no art. confere ao Presidente a iniciativa privativa da remessa e ipso-facto do preà

D<‘ tudo isso duas conclusões, ou an tes, dois receios, vão se delineando na consciência de quem medita sôhrc as graves declarai;ões contidas na exposi ção de motivos do Governo.

O primeiro receio é o de posta de refornia que a proadministrativa lenli:

objetivo de preparar grandes país, de que o de di minuir as rcs|5onsabilidades do Gov(*rno quanto ao insucesso de uma adininistri

i monos o mudanças úteis ao içao (jne su.seitou tantas esperanças ]iopulares. Talvez estc;ja antes ele tudo Govornant'o querendo mostrar 1 ovo que ninguém ^wde ter exilo cpiando aeba tão mal :

açao. Nlas se tal é o .sen coni(í pre ponderar, rêde de limitações dc hoje se queixa foi e nunca existiu no passado.

10 p servido de instrumentos se de cmpenlio cumjá fizemos, que a

que o Go\’érno criada por êle próprio, com tais caracterí.stica.s

o scgunclj, roccio í o de que o sr Pres.dente ,lu República, habitl.ado po longos anos ao exordeio de uma antort d.ide que Iho da a impressão dc poder sem contraste, não encontre o caminho para passar do campo fácil do mando pessoal c agradável

trabalhoso cio govôrnVpSp,U"emrdi!

torne «js

e de molde a impedir (|iie mn conv i( laineiile Ie',ialista pre. .1 laref.i ;i elamon. (crtos de eslavc-nios < (m'i iiniiiido.

resuIla<los do movimento, nâo partido o democrático cunio a r. D. of< n‘i,a o mellinr da siia eunlriljiiiçâo ao esforço comum do Se preparar nina reforma que declara aspir.u à inod< rni/ação e maior efieiciieia (1.1 .idiiiiiiistração federal. Tom.iremos, .issim. .1 sério, como semo Governo nos con* eom lal atitude, na medida das nossas iíirç.is. paia o bem comum. Se a '\c( n .u) d,i reforma ainda mna vez não eorri-sjxmdc r às esperanças, ficará u sal\<> .1 leqmusahilidade dos partidos que. eorn spoiid. iido a iim apèU; corretamenle leito, se a|)iesentarani para (‘sluclar a inatéi-ia.

oi3si-:H\-Açõr:s e sugestões

1 — Dcficcntnilizdção

dos Ministérios

a curinfluencia quais

inais fáceis dc se fanas

to, com tudo o que ésse terreno implica dc açao condutora, de desprêzo pela po pularidade imediata e pelos êxitosto prazo c de abandono da pessoal sobre as coisas miiidas, o bem e o mal são z(.-r sentir.

Em resumo, o sucesço da empreitada a que os partidos, na quase totalidade deram o seu apoio, depende muito da sinceridade, da firmeza e do desprendi mento dos liomens que se acham à fren te dos negócios públicos, notadamente do sr. Presidente da República.

Esta situação, por mais inseguros que

A exposição dc motivos, depois dc encare(-er a eonveni()ncia dc sc libertar 0 Presidente e os Ministros do trabalho CLisado dc rtjliiia diz, quanto aos Minis tros: “Deverão ('stes adotar ou propor normas tciideiilos a transferir para a al çada dos Diretores dc Doparlamento.s e repartições prohlema.s dc menor impor tância, (juc liojc são trazidos até ao Mi nistro para sua decisão.’'

es* cni

O anteprojeto, por seu lado, concreti za o pensamento dcscentralizador relação ao Presidente, através das dife rentes medidas que adiante analisare mos. Mas, como aliás já deixavam pro ver as palavras acima transcritas da ex posição, o anteprojeto silencia sobre descentralização administrativa dentro dos Ministérios.

Já vimos como a exposição encara 0 problema. Os próprios Ministros, na ex-

é cpic “deverão tensão qiic d<*scjarcin, adotar normas loiub-ntes à deseenlraliza9t çao .

Ora. tal solução não satisfar.. dc mancnlimna. Em primeiro lugar ca los futuros US Ministros, (sc fo16). poderia (‘ntmider à sua mauoide\(“r cie (Icscamtralizar, e adotaria )udi/.eul('S com sou ponto dc com a mudança

neira da um rem ra o normas ci vista pessoal. Depois,

do Ministro, ou com a mudança de opiniesmo titular, jmdenam nião de \ariar as leis. mas

(.ão da proposta. i\ ausência de um pl«no scral do Govòmo e às finalidades imcdiatislas — cni alguns casos

— da colaboração parlamentar. O anteprojeto, no art. 12.C, atribui ao D.\SP a “elaboração da proposta

(.amenlária anual do Poder Execubvo, determinações do Pie-

eleitoraorde aeòrdo eom as

sidente da República.”

Depois das criticas abertas a pohtica orçamentária do país. o anteprojeto, pa ra remediar a situação, proi>óe as alteclo Tribunal de raç-ôes na competência

rc\()gá\cis por c[ucm as expediu ou por \ iessc a oxoreer a mesma

um normas. \ isto c]uc não seriam ajienas disposições livremente outro <{ue

função.

O resultado seria não só a diferença ctoclos dc Ministério .a Ministério, a instabilidade permanente na unidades básicas da admi-

de m como dc‘ssas :içao

nislração <’. finalmcntc, a balbvuclia com pleta, maior do que a já existente, na vida adniinislrativa do paí.s.

Parcce-nos indispcnsáxel, pois, cpic a descentralização adminislratiwi nos Miseja também regulada na lei. nislcrios

dc forma nnica ou, pelo menos, coeren te <! bannoniosa.

— O problema orçamentário

Já \ imos o pessimismo eom que a exdcscrevc o preparo c a execução posição do orçamento no Brasil.

O signatário deste relatório participa, muitos pontos, dessa opinião pessi- (‘in

mista. Muitas vezes, cm discursos e pa na Câmara, abordamos o delica- receres do assunto da \ ida orçamentária do país, cpic, fundada embora em disposições constitucionais bastante boas, não tem, contudo, uma realização efetiva igualinente acertada, por causa de um com plexo dc fatórc.s, ligados à má prepara-

Contas — (juc adiante serão examinadas — e a concentração, no DASP, da ela boração da proposta orçamentária.

Também neste capítulo nos parece que as soluções aventadas não contenoutras devem set adotadas, tnm, e qne

t mais amplas e radicais.

.\ nosso ver estas soluções devem constar antes de tudo de nma lei disciplinadora de elaboração orçamentária.

Desde a legislatura passada, quando ainda nos encontrávamos na Comissão

dc Justiça da Ciunara, nos batemos por esta lei. À míngua de competência peciali/adu. socorremo-nos das luzes de um acatado cultor do Direito Financeidr. Sá Filho, que se dispôs patriò- ' estudo a res-

esi‘o, o iicainentc a preparar um

peito, constante de anteprojeto e justifi cação de motivos, trabalho e.xcclente co mo ponto do partida para uma lei regu ladora da matéria.

Infclizmente, preocupada com outros a.ssuntos, a maioria governista da Câma ra, de cujo estímulo depende sem dúvi da o andamento de uma lei desse tipo, não deu ao anteprojeto Sá Filho o se guimento desejado.

Nunca mais do que agora diseiplinadora do orçamento foi neces sária. O transcurso do período presiden cial e a

uma lei aproximação das eleições para

Conçrosso vão tornando a indcp dència dos partidos, inclusive

apóiain o co\<“rno. mais acentuada, o

também a disciplina das bancadas difícil

o enos fjuc mais para a obtenção do eqiiilíl>rio or

çamentario.

, Se não houver no ano de 1953 lei traçando limites uma razoavois à ação do Congresso e do F.vecutívo na feitura do orçamento, cremos dua, senão invíá\el. cpie será muito ára partir de 1953, a , tarefa dos líderes partidários no sentido da obtençãí) de um orçamento orgãnicf», r programado e equilibrado.

, A simples alteração no processo judiciario do Tribunal de Contas e a manutenção da competência do DASP u"io ● resolverão, cm absoluto, a questão Quanto a este ultimo aspecto cumpre ponderar que, atualmente, pela Cons tituiçao e leis xigentes, já é o DASP quem tem capacidade para “elalmrar proposta orçamentária, de acordo ‘ as determinações do President mente como quer

a com , exata>1 c anteprojeto

biinal d<* Contas e preparo do orçamen to do anteprojeto, c sc funde tudo lei íjeral fjiie de\-e coiiitafla. Não

na scT imedíatamente nos ]iar«‘ce incom-cniente íjiie o DASP i-nnfinu(‘ conm óríjão de coordenação da proposta mas julgaipos do alto interesse epuf so aproveite o traballio do professor Sá Filho como base d<- <*stiido.

3 — Tfí/minolofria da Ici

annos que reou entidades, e os Mia f{ue os mesmos estejam li-

o regime teónos trechos de iníe.xposição - e que são a verdade, embora não tôda a verdad^ - ate que ponto, na prática, o desígnio :f, das leis e turbado pela fôrça dos hálitos

No entanto, apesar desse rico, já verificamos, cio tran.scritos da

Toma-se, a vista disso, cada necessária a lei vez mais

cspccial que regule preparo e execução dos orçamentos lei que trace regras gerais fixas, não só sóbre a claboraçao da proposta, bém sobre a execução do

o como tamorçamento

r maneira a entrar, neste último pelo menos em linhas gerais. tt se

Esta Ici deve ser complementar e insepará\el da de reforma administrativa, k Nossa sugestão é, portanto, para que w. separe tôda a parte referente ao Tribu-

0 fé o

1 onic-n'os, como primeiro exemplo, r capítulo referente ao Ministério da Agri cultura c Pecuária. Ali sc diz que esse Ministério “compreende” certos servi ços; que “ficam sob a jurisdição” do Mi nistério vários Institutos como o do Ca-■ o do Álcool c outros; e também Banco de Crédito Cooperativo; e, finalmente, que “fica sob a orientação e fis calização” do Ministério a Cia. Usina.s Nacionais.

Quando enumera os serviços do Mi nistério da Educação diz a lei mesmo que o compreende” vários Conselhos , de ponto, ^ terre¬ no ocupado pelo Codigo de Contabili dade e pela Ici do Tribunal de Contas.

9$ çao

e Diretorias; tem “sob jurisdição” o Con selho de Pesquisas e as Universidades federais c “sob fiscalização e orientaas instituições culturais, educacio nais, científicas ou desportivas “que te nham sido criadas pelo Poder Público ou recebam favores do Estado”.

U*JÉJ

o anteprojeto declara que *‘ficam sob a . jurisdição” do mesmo o Banco do Bra sil, o Banco dc: Desenvolvimento Econô mico. o Tnstilulo de Bessciíuros c a Cai xa dc Mol>ili'/ação Bajieária.

cercício do cias o\i impossibilidade de contrôle que se quis estabelecer. O caso do Banco do Brasil 6 típico, e citamo-lo apenas como exemplo mais significativo. Sc não fòr definido o seu enquadramen■ do Ministério da Fa zenda, será impossível articular sob sua jurisdição” a Supe- quina formidável desse Banco com uma cla.s Empresas Incorporadas poHtica financeira coerente do Go\er^. sob sua orientação e fiscali- A ôsse propósito, também, a U. Dintermédio do relator deste, maniCámara dos

O Ministério da Indústria e Comér- to na cio, além das repartições qvie “compre ende” terá rintcndéncia ) à União c a Fábrica Nacional dc Motores. >« zaçao

O Ministério do Interior, por sua vez, “compreenderá da maior importância, enquanto guarda rá “sob jurisdição” o Instituto Brasilcide Geografia c Estatística e “sob c fiscalização” a Fundação

ex H jurisdição a mápor festou sua orientação na

departamentos vanos TO orientação

Brasil Central.

Deputados.

4 — Secretaria da Frcsidôncia

Outro.s exemplos poderiam ser citados. Existe, evidentomente, uma intenção discriminaliva nessa gradação dc situaao Nlinistério, estar sob ções: pertencer jurisdição ou simplesmente sob a orientação e fiscalização, sendo na tural que a gradação se oriente no sen tido de um maior contrôle para uma maior autonomia.

a sua sua

Secretaterá a Pelo art. 2° do anteprojeto a ria da Presidência da República seu cargo o assessoramento do Presiden te da República no planejamento, contvôle c coordenação das atividades go%ernamentais. O conteúdo mais preciso dessas importantes funções se acha dis criminado nas letras do mesmo artigo. Não temos dúvida em reconhecer, no

vez maior

Estado moderno im-

Parecc-nos, entretanto, que a lei de veria fixar dc modo expresso e prelimi nar definindo-as, as diferenças existencnlre as tres situações previstas, in clusive traçando as normas gerais das competências distribuídas, cujos pormepoderiam ser depois, em cada cafixados em regulamentos do Executicslatutos internos das entidades, inoperante é, neste

tos nores so vo ou

O que nos parece ponto capital da refonna administrativa, quando sc trata precisamente de subme ter a controle efetivo autarquias, institu tos, fundações e empresas oficiais cuja liberdade sem fiscalização tem sido tão nociva, o que nos parece inoperante é criar-se uma situação legal indefinida, que virá gerar os conflitos de competên-

sistema presidencial que nos rege, e considerado o quadro cada de atividade que o põe aos Chefes do Governo, a necessi dade de um órgão de assessoramento do Presidente, destinado ao estudo e in formação dos variados assuntos que a èle compete decidir. Não sabemos se a organização atual desse órgão, principalniente no que concerne ao seu pes soal técnico, estará em condições de atender aos encargos. As leis que co nhecemos sôbrc a matéria, aliás anterio res à Constituição atual, são o decretoIci 9.646 de 22-8-1946 e o decreto 21.702 da mesma data, que não deram à Secretaria da Presidência as atribui ções nem lhe fornecem os recursos ne cessários ao preenchimento da missão pre\'ista no anteprojeto.

Assí-ssorar o Pr<*siclento nas suas fiinI.ÕPS flf- planejar, controlar e coordenar as atividades "oví-rnamcnlais é uma res ponsabilidade séria. Implic; tè-lo informado de todo o (jue deve ber de importante; .sobre to das suas sobre as

i. afinal, em sao cumpnim npróprias decisões l)ásicas; razões de sancionar t)u vet.u-

OS projetos vindo.s do Legislativo; sòljre a execução governamental do to, de acordo coin as orçamenprioridades previs tas nos plauíjs de govèrno c fixadas os diferentes eom Ministros

Implica também em auxiliá-lo do perto na cxecueão dos seus planos de conjunto, fornecendo-lhe os dados necessários rjue o habilitem à coordenação, cm certo terreno, das atividades das diversas pastas. No regime do Estado Novo essas funções compe tiam, pelo inenos teòricamentc, ao DASP que era, além das outras incumbénci também o órgão de rinformação do Presidente. Não saber até

las, assessoramento se pode ex que ponto o DASP

e na prática, tais incumbénci as' /

para lauto. Fda é. no fundo, um gabiiietí- privado, eiulvora conte possivolinenle com ;detins léeiiieos no seu seio. Mas <leveria s<T um óru;ão predominanlcmente i('r-ni( o se ndo ,i parte tle gabinete .simples apêndice secundArio. sem no\’as despecriação de cargos, por o picsiílencial rjuc ]K'rmita

priv.ido uni bso {Kjderá ser feito, sas de vulto iieii d( cr< ( a re-

'|uisi(,ao de fiineiomlrios de oiilra.s roint<“grar o (piadro ao tr.iballio previsto no an), .se é cjue realniente S(' cuida traballm de inconlcs-

l)arlii;ões ( apazc.s de indispi iis;i\ < 1 leprí)jelc <le orgaiir/.ar esse

de Iralíalho e dc sua execução.” De fah», através das indicações constantes da exposição, o])serva-se (juc o sistema dc pianejameulo é referido tão somente quanto ao coiitròle da sua própria eução, nada se dizendo quanto aos pla nos

, fpie a matéria, no texto do (arts. 4 (● .5), de forma meliior. Ali se declara

execm si mesmos. Acontece porém

, anteprojeto não se acha disciplinada

De qualquer forma, parece caber i ( me lhor à Secretaria da Presidência, órgão tradicional e que sempre exerceu Brasil, uma certa atuação política, cumbências de informação, coordenação controle que o anteprojeto lhe outorga c que foram ante.s previstas para o DASP. Parece-nos, porém, (jue a organização atual da Secretaria não lhe dá fôrças r! >

no as ine

que 0 Conselho lem por finalidades a coorde nação dos diversos setores do adminis tração (art. 4 a), e a aprovação do pla nos de govèrno (art. 4 b); (]ue mo Conselho sc comporá do Presidente, dos Ministros e dos diretores dos órgãos àquele subordinados (art. 5 a) e de uma Secretaria Geral a ser organizada (art. 5 b), e, finalmcntc, que o Conselho se rá organizado por decreto do Executi vo, (art. 5 § único).

o mes-

t;b'el utilidad<'.

Conselho de Phmcjamenlo ●)

Do oxpo.sto jclo não cie funcionamento cio Con^-olho. composição oficial compreende apenas Presidente, os Ministros c os diretores dir<'lamenle subordinados ao o dü.s órgãos

básica do Conselho de Plnse conclui qno o anteproIra^a ncnluima norma efetiva A sua

organizavao nejamento. pelo menos quanto às linhas gerais da sna composição, competência, objetivos e métodos de trabalho. Tudo isto deve amstar do anteprojeto. De nossa parto pensamos que o setor técni ca de planejamento do Conselho deveauxílio da Fundação ria contar com o

o

Geral c <» dos demais (ugaos. Geografia c Estatística. As possibilidade.s das duas primeiras administração, igligcnciadas têm sido orgamzaçüc.s na nossa mais do que ne

1 Presidente, lí^ses diretores, no caso, seIrès. isto «’●. o Sc‘cretário da apenas rao Gelúlio Vargas, do Conselho Nacional de Economia e do Instituto Brasileiro de Presidência, Chefe do Estado Maior Diretor do D.\SP \isto (lue, o próprio Cionselbo o Cion.selhü de Segusão presididos pelo República, eiirjuanto o li^conomia. a«i contrário do

de Planejamento e Nacional ja rança nialbaratadas. Uma c outra possuem téc nicos de valor e instnunentos eficientes de trabalho. A Fundação Getúlio Var gas tem. entre outros fins, os de “pro mover estudos e pesquisas, nos domí nios das atividades públicas, e privadas” e “planejar serviços c propiciar o estudo e o debate dos problemas do organiza ção administrativa.”

Presidente da Conselho de que pretende o anteprojeto, não pode ser subordinado ao Pu-sidente pelo.s motivos que darcaiios em br<'\'o. oficial do Conselho ,fi ca patente (pie (de seria um órgão pràticamonlí^ político, em todo caso muito mais político do que técnico. As autori dades presistas na sua composição tèm tôda.s o leuqxi demasiadamente tomado

Da composição

do.s negócios colocados a seu estudar com o cui- pela ge.stão cargo para poderem dado e o afinco e.xigidos os planos dc necessários ao desenvobimento conjunto do país. Resulta certo, então, que a ela boração dos planos \iria fatalmcnto u .ser objeto dos cuidados da Secretaria Geral “a sc organizar”. Mas, como o § do arl. 5 estipula que o Conselho, conjunto, será organizado por decrcdo Excculi'o chegamos à conclusão final dc (jue tudo o (pie se refere ao planejamento nacional será organizado por via dc um decreto executivo inicial. Não nos parece seja esta a solução mais acertada. Não precisamos recordar a importância fundamental que planejamento em todos os sis-

Sòbrc o Conselho do Economia, ór gão constitucional, sabemos qne, pela Constituição, lhe compete estudar da econômica cio pais em todos os seus aspetos, opinar sobre as diretrizes da po lítica econômica nacional, e sugerir me didas aos poderes públicos.

éinico no tO aqui possui o

> temas dc governo aluais, inclusive os democrátieps. que o Congresso Nacional participe da portanto, necessário É,

Quanto ao Instituto de Geografia e Estatística, embora sejam bem mais co nhecidos os seus trabalhos, não há dú\ida cpic o entrosainenlo dêle com os planos de goxérno pode e deve ser mui to mais estreito, principalmente na par te. refer(.*nle à estatística, sem cujo apoio não pode haver planejamento.

Essa questão de planejamento é nniilü séria, é mesmo a mais séria de todas do Estado mo-

a \iquestões governativas as

derno.

A democracia aluai não prescinde do planejamento, por menos que o aceitem aqueles que confundem democracia com

r

liberalismo. O planejamento democráti co tonioii-.sc mesmo demento insepará vel do êxito da democracia como forma de govêrno. Eis o que convém acentuar para cjue se compreenda a insistência com (pie encaramos a necessidade da organiziição de um Consellto de Plam.-jamento que %cn!ia rcalmentc a com“Sponder aos seus fins e não tornar-.se um simples órgão decorativo, como. infclizmente, liá tantos outros iio IJrasil.

Conficllio (le Economia 6

tc destinados a assessorar o Presidente» * Sí“cretaria da Presidência e o DASP. ® primeiro foi (jiie leve as suas funÇ^^^ acrescidas, ein eoinpara<,ão com a legl® j ia<,ão anterior, e isso a expensas do guudo, conforuK* deixamos consigna^® em tempo oportuno. N'os artigos 12 c 1^ (lo anlepnjjeto temos a enumeração daS alriliuições do DA.SP e das reparliçót'^ de (|ue SC vai ermipor. À simples ra do texto nos convenc«-mos de do já constava das pe([uenas alteiaçõc-s sem láneia, como.

O anteprojeto (art. 1 n" IV) coloca o Conselho Nacional de Economia entro os órgãos (liretamente subordinados Presidente da República, ção nos parece inconstitucional, efeito, pela Cnnstitui(,ão, art. 205. o Conseliio de Economia c órgão independen te, cüin atribuiç(")es específicas definich própria Constituição e (|uc devem reguladas por lei ordinária,

ao Essa colocaCom is na scr a qual, en

uma Divisão de Mal«TÍal. Alêin das Sia'» fuiu,oe.s ordinárias de métodos de Irabalh soa! do

organização o e seleção dc peS' serv iço público

i:L'

esas mireguladas em lei (lei

, ; taiite do lX\Si>, e mesmo a sua inais um orgão para tal fini

. I tarefa inipo*"' larcfi' importante, ê a de elaboração pniposla oiçamonlária. Quem couUcce a^ liislória dèsse problema nos Estado» Unidos nao será contrário á manutençãouo Brasil, de

.

i tretanto, não deve ir até o ponto de tabclecer a subordinação direta do Con selho do Chefe do Executivo, quando suas funções consultivas dev^em t; bém, e talvez principalmcnte, ser utili zadas pelo Legislativo. Pensamos que o Conselho de Economia, cujas atividades já se acham

É natural ([iu- eoutimie a ser o DASl’» cuja experieneia no terreno já represen ta alguma coisa, como deixam ver os n"' merosos trabalhos d(‘ boa e.speciali/ados, algn^^^ ípialidadc, (pie os seus técnicos tem publicado s()hre a matéria seja oi" volumes separados, seja ein artigos m' “Revista do Serviço Público”. Ü70 dc 16-12-1949) deve ser retirado do plano de reforma admini.strativa, não impede : de forma a tomar-se r.

o é melhorar sempre, mepadrão dc trahalho da Divisão do Orçamento do DASP,

(jue urg(‘ liorar cada vez mais o

7 - DASP

Não nos parece seja fundada a obser vação, que já temos ouvido e lido, gundo a qual o anteprojeto foi feito nc propósito de fortalecer a posição do DASP. Dos dois órgãos mais diretumen-

mais suas als(")cs especiais cic informação para o eler Legislativo, cpie se desloquem P^^^ o Congresso na fa,se de discussão e vo tação da proposta.

inclnsiv’e estabelecendo comis- capacitado para o exercício de tas atribuições.

Po-

SC- A lei dc elaboração orçamentária, n que acima nos referimos, e cuja nccessi- ■ cladc ainda uma vez encarecemos, deve l dispor sôbrc êsles aspectos da questão.

8 — Miiiislrrío da Aeronáutica

Ministérios inclusive criados, só não são todos ('s I siTi in De a<juêlcs ; previ.stos i:)ep.irtamcntos de AdministraAeionáulica, Fazenda c Maossas três ção nos da rinba vemos portpie Não

-17 (piando o art. d.>

exceções. sobn-ludo anl<-projeto confere importante paDcpartamcnlos de Administratl<- todos os Ministérios.

Pode ser muita coisa c Fazenda, vas;o. pode não ser nada.

Passemos, porém, sòbro a organização prevista para a algumas observaçoes

Mini.stérío da A£írit-‘idtura. o suprimida a seção de Segurança Nacional prevista no art. 17 letra n. A sua permanência no qua dro do Ministério decorreu de lapso eviCom

Deve ser 1 d

ente dos redatores do anteprojeto.^

çao

^íi}lis^crio do A^ricuUura f)

69 do mesmo, lé-se o extintas as seções de efeito, no art. seguinte: “Ficam pel aos Se^irança Nacional dos Ministenos, cujas atribuições passam a ser desempenhapelos Gabinetes dos Ministros.

ü anteprojeto aunK‘nta bastante a compe-têneia do Ministério da Agricultui-i A èlc incorpora, transferidos do Ministério da Fazenda, a Comissão Defesa da Borracha, a Comissão de hi..anciamento da Produção, a Divisão de Economia Cafeeira, a Comissão Liquidante do Departamento Nacional do Da Presidência da Republica Nacional de Polí-

das são Nacioiii17 letra c) e Colonização çao c

Café.

Comissão \cni a tica TccXc o Departamento de Imigraçao Instituto do Pinho. Do Ministério herda a Universidade RuIsso sem falar nas autarabsorve, tais como o Institudo Álcool, a Cia. UsiInstituto do Café, o

A^rária, o Conselho Nacional de ImicraSío; Ministério do Trabalho

de c o ele Educação ral de Viçosa. quias que to do Açúcar e Nacionais,

Nacional de Credito Coopcratio nas Banco yo c outras. j x .

Ao examinar tão larga copia de tututidades que virão integrar o Mi nistério da Agricultura não podemos deixar dc insistir no que já dissemos no necessidade de se

ras en isto é, na princípio

2-0 anteprojeto preve a colocaçao no Ministério da Agricultura da Comis al de Políüca Agraria, do Conselho de Imigra(art. 17 letra^ g), ccitamentc em virtude da incumbência dada ao mc.smo Ministério pelo art. i letra i. assim redigido: orientação da imigração e da_ coloni isando melhor distribuição da profixação do homem

çao, v priedade territorial e

à terra”.

Pelas mesmas razões, ficará incluído no Ministério da Agricultura o DepartamenNacional de Imigraçao. t de se notar' como já Ndmos, que essas tres re partições públicas já existiam, sendo o Conselho de Imigração e a Comissão de Política Agrária até agora Presidente da República, enquanto

submetidos

Departamento de Imigração pertence Ministério do Trabalho.

í

art. 17

o

, fixar, nologia.

na

ff lei, o sentido da sua termiInstituto do Dizer-sc que o

Açúcar nistério da Agricultura, é como no caso do Banco do Brasil e o Ministério da

fica “sob a jurisdição do MiParece-nos, pelo exposto, que portantíssima matéria de imigraçao e co-

a im-

j :. I

lonização fica tratada dc maneira bas tante confusa.

Observc-Sf preliminarmcnte fjmanteproj('to alude à cria<,Tto de um Ins tituto dc* Tiniíiração e Colonização. Tal Instituto dev{‘ra, l<^í'icanient«% (piaiído fòr a política imi gratória c colonizíidora do Govèmo, (ha vendo èlc ficar “sob

criado, camlralizar tóda a jurisdição do Mi

nistério da Agricultura” íart. IT § l.o letra e).

Depois releva notar fjue a transferen cia do Dpaertamento cie Imigração do Ministério do Trabalho para o da Agri cultura dá a impressão de que o Go

verno só encara a imigração de elemen tos que se destinem às atividades agrá rias, o que é uma forma parcial dc encarar o problema, pois, estando o bra sil no início dc sua e devendo esta

ncccssi- mais, é natural dade de escapar à inseuropéia a

-itravcs do crédito especializado, da ga rantia de pr<‘ços mínimos e outras me didas adc(juadas." O crédito liz;idí) figura

lo menos enquanto

'f' K

/,

procedidos. Suprique consta do ante- o u Consellio e

Departamento de Imigração

3 - Pela letra d do art. 17 fica trans ferida para o Ministério da Agricultura a Comissão de Financiamento da Pro dução, atualmente subordinada ao Mi nistério da Fazenda.

Essa pro\’idência deve ser devida propósito manifestado no art.

ao 16 letra eco

esjícciaai somente pro-fonna. penão se tler a cnanao nos sua transferência parepara existo .Agricultura. F.la

ção do Hanco Hural e tontinuar a([uéle crédito dc-pend«'nt<‘ da Carteira Agríeola <● Industrial do banco do IJrasii. Mas, \-oltaiido à Comissão de Finan ciamento da Pro<luvãcí.

ao mimmos nado na Siia pasta dii Agricultura

, des

tinada a estimular e prol<‘ger-o produ tor, nao üfcrecc muilas garantias dc que os preços mínimos \‘cnliam ser fixado.s <;m bases realistas. . Resumindo, pensamos que se deve desde logo apresentar o arcabouço defi nitivo do fuhiro Instituto cie Imigração e Colonização, incluindo-o no te.xto do anteprojeto, seja no Ministério da Agri cultura seja em outro, conformo as con clusões dos estudos mir-sc-ia, então, projeto com referência

Antes se pode ricitameiite recear que, despreocupado dos encargos orçamentá rios e interessado em assistir o produtor por esta e outras formas o funcionalis mo da Agricultura lenlia a tendência de aumentar demais os preços mínimos, com prejuízos para o Govérno, que compra, o para o povo ipie, no fundo,, ó <|iiem vai pagar o preço final.

Não poderiamos, num trabalho apres sado como o as incongruências e todos tamentos da

presente, recolher tüdft!? os desajusmáquina administrativaque demandaria muito

tempo. Mas no próprio antepiujeto respigamos, aqui e ali, pontos visivelmente duvidosos. Por exemplo, a concomitân cia do Conselho Florestal Federal, órgão regulado pelo decreto-lei. 4.185 de

c, o qual declara incumbir ao Ministé rio da Agricultura “a estabilidade nómica da agricultura e da V' >' »

2fí-2 13. p.uM t) fomento, :i ]>rote';ã(' zação das florrstus” c restai. íliscíplin.ulo dúzia dc leis. restai, para o referido.

“pri>im)ver a criaçuo. a nudhor >itili-

(h) Serviço FIoj>or mais <!<● uma nu-|iisi\r o Código l'loiiirsino fim do Consellio

dis-so tem funcio- Inf<-lí/.nifiit<', !Kul.» nado.

siis rc.siTva.s

fatores, entrea siderurgia, ieita com o carvao de deira, é um do Brasil.

e.xagcnj.

A dcvastaç.ãt) tivincnda das nosI lon stais. devida vanos os (]ii.ús, principahnente, ma cios prohh-mas mais sérios 'Peanos S()l>r«’ isso dados, sem alcnadojvs, epu' líão há esdfsrmolvcf a(|ui. do paliimònio florcs\àslo (pic poo em jògo a questão do combustível, cuja solução depende dc taiil<>s fatores. Mas a gra dual síibstitiiição da siderurgia a carde madeira por siderurgia n carvão

paço para A conservação tal não é fácil, vao mineral sc impõe, inclusive uUlizivndo de carvão divisas obtidas na importação aumento da exportação do ferro. com o Dc qualquer forma o Código Flores tal precisa ser aplicado, enquanto ainda salvar. e.xistc o cjue

20 Ministério das Comunicações

O novo

pelo anteprojeto, do Dc2>artamc‘nto dos Correios c até agora dei^endente do Minis- grafos, tério da Viação, eujos serviços atuais fidivididos entre os Ministérios das carao

a pasta, dar especial atenção aos proIdemas de radiodifusão c televisão, èsle propósito ocorre-nos particularmentc encarecer n urgência do Código de Radiodifusão, imjwrtãncia cultural desta lei nao precisa ser sublinhada, num país como o Brasil, cm que a letra dc fôrma, por tantas razões, quase não chega à massa d.i população. Além da importância Itural há a formidável importância po lítica do rádio, que aumenta dia a dia e que vai ser decisi\’a nos próximos pleitos nacionais. Existe na Câmara uma Comissão especial pam elaborar esta lei, sendo que dela faz parte o signatário deste trabalho. Mas esta co missão, desde que se instalou, nada mais produziu. A responsabilidade da demo ra é do ilustre relator designado, depu tado j>elo Partido Trabalhista. Apro veitamos o ensejo para nos diriginnos calorosamcnte ao ilustre colega pedin do-lhe que apresse o seu trabalho, pois scra a lei do rádio o futuro Ministério das Comunicações ficará muito diminuí do na sua importância.

11 ~ Ministério da Educação

O Ministério da Educação manteve a sua do todo organização atual, com exceção o importante setor que passará Ministério das Comunicações, (puise que se conqDÕe Telé- a constituir o futuro Ministério da Saúde Pública.

comparação do a India Comunicações, do Interior, dc Minas e Metalurgia c dos Transj)ortcs.

Não jDrccisamos nos deter sôbi'c a conveniência da criação de um Minis tério especial. E’ uma questão de pre ferência que 2Dode ser defendida, apli cada que é em culros países.

Coiiviria, jporém, caso se constituísse

Só pudemos fazer organismo proposto com o existente até fins dc 1951, pois até aí vjii o cador da Organização Adniinistrativ Federal” editado pelo DASP. Por isso mesmo não podemos assegu rar uma omissão do anteprojeto, que con tudo salientamos para possível correção.

Queremos nos referir às Escolas e Fa culdades de ensino superior que vêm

sendo federalizadas nos Estados, desde o Governo Dutra.

O anteprojeto só faz alusão às Uni versidades federais nos Estados, mas existem, repetimos, vários institutos de ■' ensino .superior, em Estados que foram federalizados isoladamente, parem em Universidades.

sem se agrno

A Jurisdição do Ministério sôbre uisas não dc-

^ Conselho Nacional de Pesq

^

ve atingir em nada a plena autonomia científica e ao poder de iniciativa dêsse importante órgão do impulsionamento não só da ciência como da técnica do ^ país. Seria aliás bem melhor que o Con selho de Pesquisas fôsse conservado

cia da Repressão ao Contrabando assinalomo-la para a necessária correção, pois parec<- f|uo deve ser órgão enqua drado no Ministério f|iie dirigo as Al fândegas.

2 — As obs<Tvaçõ(.'s mais importantes que nos acudiram a respeito do setor fi nanceiro, deixamo-las também consigna das acima c ver.sain sôbre a lei regula dora dos orçamentos c sôbre a necessi dade de S(“ definirem, na lei, os limites prcciso.s de subordinação do Banco do Brasil à pasta da Faz(mda. Se tais me didas legais forem adotadas, eontandose ainda com a lei do câmbio livre que

Autarquia-, tal como boje.

Seria também muito importante apro veitar-se a oportunidade da reforma ra dar andamento

como paaos projetos de lei país. que interessam ao Ministério da Educa ção e que se acham estacionados no Con^ gresso. Entre êles se destaca a lei comf; ● plementar sôbre diretrizes e bases da educação.

Congresso preparou cm fins de 1952, é dc SC prever uma positiva melhoria política financeira c econômica do

o na

3 — A questão da criação de tesou rarias independentes em diversos Minis térios, tratada nas Disposições Gerais (arts. 47 e segs.) do anteprojeto, pode também ser ventilada neste item do Mi nistério da Fazenda. Não somos perito em administração financeira, mas con fessamos nosso receio em face dessa pro vidência, bem como das alterações intro duzidas no processo de trabalho do Tri bunal de Contas, de que mais adiante trataremos. A descentralização dos pa gamentos deve ser decisão tomado com Co- prudência e cautelas especiais, porque, se desemperra o mecanismo burocráti co da administração, também toma mui to problemático o contrôle do emprego dos dinheiros públicos. O Brasil de ho-

1 — De acôrdo nistério da Fazenda menos a

o plano, o Mimanterá mais organização atual. Perderá, tudo, as seguintes repartições: Comis são de Financiamento da Produção ê. missão de Defesa da Borracha, Divisão de Economia Cafeeira,

íf £ fr. Agricultura já nos pronunciamos a tem-

com ou cono Ministério da Agricultura, e Caixas Econômicas Federais,nistério da Previdência tar do Ministério da Fazenda.

® ^ Superinten- je, infelizmente — e devemos declarar

que passam para que passam ao Midência da Repressão ao Contrabando, de lisamente a verdade, pois só com o co que o anteprojeto não faz menção ao tra- nhecimento franco dela poderemos me-

Ihorar a situação — está longe de pos¬

po.

Sôb suir uma máquina administrativa isenta de corrupção. Exemplos nefastos, a im punidade dos culpados, o clima de in-

Quanto à omissão da Superintendên- fiação, o declínio dos valores morais e

14 - ilíintíf^río âa Indústria c Comércio tantos outros fatôrcs concorrem para torpública brasileira conc('ituacla om matória de administrarão nar a niuito pouco no Tem havido, já, algumas propostas sentido da criação de um Ministéno c a Economia. Se examinarmos as atribiu^ anteprojeto confere ao tutudo Comér- (.-ocs que o Ministério da Indústria e ro

bonoslidad'- ut) manuseio das verbas puPor isso desaconselhamos tôdas as medidas «pu*, visando a facilitar o fun cionamento do aparelho administrativo, facilitem igualmenle desonestidades e

inaKcrsaçixs. loriiar

cpi so ●1

De\'o-sc, tanto quanto pos●1‘fieii‘nte

fiscalização. sís-cl.

antlo se tratar di- simplificar o procesclc pagamentos.

blicas. cio, verificaremos que elas são, mente, as que caberiam a uma pasta Economia. Por isso mesmo seria, talvez, conveniente, a adoção, desde logo, ao que do preferência lhe assenta, que é mais geral e mais abrangente do que o escolhido, o qual se refere ape nas, a algumas poucas, e menos releyimfmiçõcs da futura enüdade admims-

la-mbramos ainda, pelos motivos ●ados ao tratar do Ministério da a eon\ eniència do so criar do Administração do

já in\()c. Aeronáutica, D«-partamento o Ministério da Pa/.enda, do qual o antedá notícia. projc‘to nao

13 — Ministério da Guerra

ganizaç-ao proble toca

nome tes

trativa.

Ü rna íòrças as

tres pastas nistério da Defesa Nacional.

alterou a alunl or- O aiitcpiojolo não do Ministério da Guerra, administrativo mais atual, que armadas, é a fusão das militares em um único MiComo é

Como é natural, a maior parte do acer vo do novo Ministério provém dos toros da Indústria e Comércio destac^ dos do atual Ministério do Traballio. novo órgão da Comissão Federal de Abastecimento e Preços (Cofap) icar' compreendido na futura pasta. ^

Ficarão também “sob a jurisdição Comércio a

sedo Ministério da Indústria e

Superintendência das Eniprêsas Incorpo radas ao Patiimônio Nacional, (que autarquia), e do mes¬

sido lhantes neste niilituics.

« il>ido essa providencia encontra adepcU p.-6p.i. oficialidade, e tc„, "sXçãO cUbatida por alguns ^ Nacional de Motores, ""'r:;: M tirT Con» suges«es preconizamos

l„ rrcz Táxora, cm conferência que foi capitulo: inhlicacla, mostrou-se simpático à fusão 1-0 estabelecimento de uma art rias pastas militares. Do qualquer for- culação entre o Instituto

ma,

organizaçao

‘‘ "c-òmo SC- trata do matéria ligada à Tecnologia c o Conselho Nac.onal de da defesa nacional, pensa- Pesquisas, tendo-se em vista a se abster de do art. 27 que incumbe o Mmisténo da Indústria e Comércio (ou da Economia) rias invenções e do indústria na-

mos que os partidos devem examinar o assunto por enquanto,^ dei xando o iniciativa da reorganização da “maior utilização t às forças armadas, que elementos de informaqualquer tempo, ao Executivo,

contam próprias com mais seguros (pic poderão, em çao, e remeter as suas sugestões

ecnológico pela progresso cionaP’.

2 — Uma regu

na lei, da matéria c „n n ^ c art. 27 e no § 4 ° do art. 28. Com efei-

lamentação mais clara, ontida na letra i do poderá transmitir ao Congresso. que as

-^.■3

to, lemos no primeiro inciso que cabe ao Ministério da Indústria “o contríMe da importação e da exportação” e no se gundo que “ficam sob a jurisdição do Ministério da Indústria e Comércio as atividades do conlròle dí exportação”.

Ora, ao que SC sabe, essas atividades

g.

! í.' F.

na

em

C.xposto, será ca, o re-

lei constitucional do 1891. O federalis mo da primeira República cra ortodoxa- ' mentc' jmlílieo. rigoroso na sua pureza teórica, lanlo que. como é sabido, nem scíjuer ]ire\iii a criação de territórios i importação c federais cpie piicli-ssem ser goxernados de forma diferente cias dos listados. Por ocasião da anexação do Acro muito se discutiu a propc^sito .disso. Já a Consti tuição de 1916 preeoni/.a e executa um federalismo eclético cm composto, <]uc .são reconhec idas como entidades fcse notar dcrati\'as, não apenas as circunscrições i^olílicas dos Kslados, como ns .seinipoliticas dos Territórios (com autono mia variável) e até simples regiões eco nômicas (‘ administrali\a.s, tais como o Valc do S. Francasco, a Bacia AmazõniPoligono das Sécas. Fssas regiões, até ccrlo ponto, podem ser comparadas com as <pie formam o interessante gionalismo geográfico da Constituição italiana do 1947.

físte c outro assunto interessante, iiiereceriu tornada

15 - Ministério do Interior.

A criação desse ‘''Aiiusceno nos parece acertada, porque vem reunir e discinlinar varias atividades estatais da mLr relevancia, que atualmente vivem des controladas e dispersas.

O futuro Ministério do Interior visa a racionalizar jurídica e administrativa mente as manifestações dc um fenômeno que é hoje muito estudado pelos tratadistas do Direito Público, transformação do federalismo.

seja, ou a

Quem atentar na Constituição de 1946 verificará que ela estabeleceu um fede ralismo bem diverso do delineado pela

O Ministério do Interior compreende rá a Comissão do Valc do S. Francisco, transferida da Presidência da República; a Superintendência do Plano de Valori; zação da Amazônia, a sc criar; o Depar tamento dc Obras Contra as Secas e o Departamento de Obras de Saneamen to, transferidos do Ministério da Via-

Chilra importante iniciati\'a é a criado Ministério de Minas e Energia. Basta percorrermos as seções que o vao verificarmos a importância

da ( icograf

(atnalincnlc ca), o do Nordeste e Fundação -

o <la sob a sua

Agricultura. Fica do Ministério o Estatística ia Pivsidéncia da UcpúbliAma/.unia c o Banco fiscalização a

compor para dos ao Ministério rão “sob a jurisdição Instituto do

considerável das suas atribuições.

na Banco Brasil Ontral. às obsciv’açõcs. redundância nas fi“Administra- seções

asseinos Agora p T— Há. parece, das duas P\‘dorais“ e “DeparAchninistração Territorial".

nalidadivs do.s Territórios çao tamento de Com efeito, éste último, segundo o anteprnictn, s<-.á Uanstüvmaçr.0 t'-'' D.Visão do Interior do Departamento do Adtn-nistraçfm c justiça do atual Mimsterio. pola Icgislaçao e Di\isão do Interior” trata, todas

Para élc virão a Comissão de Ev-portação dc Materiais Estratégicos, transfe rida do Ministério do Exterior; o Conse lho de Águas e Energia e o Conselho Nacionardo Petróleo, transferidos da Presidência da República; o Conselho de Minas c Metalurgia da Produção Mineral, xindos dos Minis térios da Viação c Agricultura; a Comsdo Plano do Car\'ão etc. Sob a fica 0 Instituto do Sal e as Companhias PeNacional, Vale do

Departamento e o sao sua jurisdição' “sob sua orientação' trobrás

, Siderúrgica

Rio Doce, Hidrelétrica do S. FrancisM e Nacional de Âlcalis, atualmente autonomas pela sua constituição. Como se vê, trata-se de um dos mais da adminisimportantes departamentos entre ontra.s eoisas, dc apreciar as cíucstõcs rclati\-as à administração dos territórios, fornecendo a dexãcla assistènPortanto, irá fazer

\-erifiea Ora, o (in« a dita £luo - , ●

it respectivos governo.s cia aos tração brasileira. funcionamento será, tam(sxatamente a mesma- coisa que Administração cios Territórios as diias cn-

H futura a ft F

Para o seu bém, essencial a fixação legal das bordinações disfarçadas cohi as expres fiscalizaçao.

sujurisdição e soes Então pura que , orientação ederais tidades? Cumpre reum-las na lei. conveniente examinar se Seria 2 serão entre- Muitos dos setores que gues ao Ministério de Minas foram cen tros de irregularidades danosas ao devido à confusão e irresponsabilidade das suas direções.

conviria mentonistério da ■. t ● lidades ele ambos, cio que no do Interior, como está no anteprojeto.

niais a integração do Departaclc Obras dc Saneamento no MiSaúde Pública, ciadas as fina-

— Ministério da Marinha 16

A única observação que 6 a necessidade da criação de um De partamento dc Administração, pelos enumeramos em páginas

nos ocorre mo an tivos que

¬teriores.

De do

tério do Trabalho; Comissão Nacional da Criança, Institutos de Cegos (Benjamin Constant) e de Surdos-Mudos, transferidos do Ministério de Educação e Súude; Serviço de Assistência a Me> nores, retirado ao Ministério da Justiça, além de outros. “Sob a jurisdição”

I ao Ministério devem ficar, pelo antepro3eto. todas as Caixas de Pensões, iiAbE c todos os mais Institutos de 5 Aposentadorias e Pensões, mf Econômicas Federais viço Social Rural, ' tanto, um imenso

o as Caixas o SAPS e o Sera ser criado, campo de atividad É, pores

Observações:

^ das relações entre os ° ^«nistério é fundamental Nao resolvâ-la na lei é deixar tudo no pe em que se encontra, isto é. as chamadas autarquias despendendo

seus reenrL sos sem controle efetivo e a possibilí r dade dos abusos constantes no^Znl õ r dos dmheiros dos contribuintes, abusis que MO raro degeneram em escândalos.

2 Outro ponto que não pode dei■ nba eiíbora ! nna suscitar veas costumeiras controvérsias le a oportunidade da incn^y^r... ysias,

.SESI, SESC, SENAI e SEI^CTo" mÍ ; “steno de Previdência, em pé de igual

^■^^tent^dorís,

^

r Até hoje nenhuma sutileza de nio jurídico, nenhum sofisma ainda demonstrar verdadei pode deixar de ser

raciocíconseguiu como m.,. , , pessoa de direito púm bheo a entidade que leva a efeito a f prática mais privativa do poder públi«CO que é a percepção de verdadeiras, inegáveis contribuições fiscais.

^Não somos levados às nossas convic ções por sentimentos

votou pcla submissão das contas do SESI c ílo SESC à fiscalização do órgão oficial compi-tcnte, dc\c servir pleitear a inclusão daqueles organismos ao futuro Ministé rio da Pre\'idéncia Social.

ino -sc da oportunkhule 3 Não parece acertada a transfe rencia das Caixas Econômicas do Minis tério da Far.enda para o dc Previdência.

Essas Caixas desempenham no Brasil papel muito mais visível na vida fi nanceira do um que na organização assisNão seria, data vônia. tencial.

transferência natural, mas um deslocauicnto forçado.

19 — Ministório (Ias Relações Exteriores

Pelo esquema do anteprojeto o Mi nistério do Exterior perderá

as seguinsao

tes seções que atualmente o compõem: Comissão Consultiva do Trigo, Comisde Fiscalização dc Entorpecentes, Comissão Consultiva dc Acordos Comer ciais e Comissão dc Exportação dc Ma teriais Estratégicos.

O ponto mais importante, a nosso ver, e a falta dc monção à Comissão de Acor dos Comerciais. Pela atual ^ organização c incumbida dc “estudar todos problemas relativos à política de acor dos comerciais”. Ora, pela ConsütuiÇão compete ao Presidente da República negociar acordos, inclusive comerciais com países estrangeiros, mas é claro só o faz por intermédio do orgão especializado que é o Ministério do Exterior.

ela os que êle

Não entendemos, portanto, as causas supressão do Itamarati de tamento da deparcom as finalidades da Comis um são de Acordos Comerciais, sível Não é posque êstes sejam negociados pelo

quem quer que seja. pessoais contra Mas julgamos I smeeramente que a U. D. N., assim co- Ministério de Indústria e Comércio.

20

^ Jiíinistàrío da Saúde Pública

De acoi Ministério

gãos cí^p*parte do de. Não não cabem

plano de refonna o :^rclo com da Saude sc comporá dos or.^ ializados que até agora fazem Ministério da Educação c Saiialtoração c, portanto, maiores übser\'açÕes, no mosòmcnlc relembrar

o bimve Desejamos

nu-nlo. a IICCC - Q

idade dc se i‘xaminar a conveMinistério

iiRnci.» Divisão dc Obras dc Sa-

Seria natural que tais escritórios ti vessem passado para o Ministério da In dústria e do Comércio, mas tal não se a enumeração dos departadèste Ministério tão pouco a deu, porque menlos '

eles se refere.

A supressão só pode ter sido devida a lapso, pois se o intuito do anteprojelo foi se ectinguir os referidos escritó rios, não o lerá aüngido pelo fato de referir a êles, visto que as leis sua existência não ponao SC cjuc asseguram

a

ncaiiK ao

^ '^'nto qi'‘'* pcU) plano, ficou afeta Ministério du Interior.

^ Ministério do Trabalho 21

pretende restringir as atido Trabalho ao vtdornni

deriam ser revogadas pelo simples si lêncio de outra lei posterior.

22 — Mtntsfúrio dos Transportes

nnpiilsioiia

● \ 1 'S do Ministério vicaci- jiicnlo c liscalizaçao, no mais lido, da legislação traballiista. dclc tôdas as seções

íunpln sen P retirou or isos não cpi« tèni rc‘lação com os objetivos íiclos, transferindo-as para outras Dc todos os Ministérios atuais, dc Educação c Saúde, foi o as suas atividades mais res-

A êste Ministério caberã a parte des tinada aos seus fins, que foi destacada do Ministério da Viação.

A respeito de sua organização cabem, de maneira especial, as observações fei tas no correr destas notas, a próposito' de outros Ministérios, sôbre a necessida de de se fixar, em lei geral, as relações entidades descentralizadas do entre as

mcncioin pastas, inclusive o teve que Poder Público e o Govêmo, para fins de controle administrativo e fiscalização Iringidas. financeira.

sob a jurisdição” do Ministé● ^‘l«T Trídwlbo os Conselhos Federais Contabilidade, Medicina, Economis^ Profissionais, Engenharia e Arquite, Química. Êsses Conselhos, ntualinclucm entre as Autarquias

,, niadas dc “Fiscalização Profissional 'gob “u orientação” do Ministério do Trabalho permanecerá a Rádio Mauá^

ti lilS tura c incntc. SC n futuro

Diz, com efeito, o anteprojeto, que fi do Ministério' sob a jurisdição

dos Transportes, entre outras entidades, as Estradas de Ferro Autárquicas (Cen tral e Noroeste do Brasil, Leopoldina, Rede Mineira), e o Lóide Brasileiro, bem como a Cia. de Navegação CosteiServiços de Navegação das Ba-

.ausentes os

Do rol das repartições que comporão Ministério do Trabalho estão Escritórios de Propaganda como se

« cam ra, os cias do Amazonas e do Prata, a Adminis¬ tração do Pòrto do Rio, etc.

Tôdas estas são atualmente Autar

quias industriais, reguladas por copiosa legislação, antiga e moderna, divergente fins quando não contraditória.

c Expansão sabe, são delegações especiais que nistério mantém no exterior para os constantes do próprio nome das mes¬

to Comercial, que. o Mi¬ mas,

No entanto, ao definir as incumbên cias do Ministério dos Transportes o an-

■ teprojeto usa das seguintes e significatiexpressões:

'

Ao Ministério dos Transportes cabo:

d) administração c superintendência ? das estradas dc ferro da União e das demais empresas de transportes lerrostro c : marítimo incorporadas ao patrimônio ei

\'as naonal;

23 — Disposições Corais

.\s Disposições Corais d procuram regular dif<Tcnt(‘s ‘jiie podem si r assim resumidos.

Do arl. 17 ao (i2 dá-S(

ante o ’ iio\a

b) controle da , sos federais concedidas a outras entidades públi É para a prestação de

,

aplicação dos recura autarejuias privadas ser\’iços ou cumpri ' mento deprogramas relativos

c cas ou a t portes. rans- tf

projeto assuntos organipagamento da orçamento /-içãf} a l(((lo o sisteiiKl de União, p:ira a e\c-eução do d l desjiesa, inelusis-e no aos métodos de trabalho «> função do 'rribimal de cani siibslaiieialmente

qiie concerne i'i própria CJontas, pois fialtcrados acpiclcs atingida esta. A esta parto cliamareDi.sposições (íerais financ(‘iras.

mos Dc passagem, notemos cpic a letra d flnvM ^-■●^Prêsas dc transporte t fluvia (Navegação do Prata e do Am; /-onas) anteríormente jã incorporadas ã jurisdição do Ministério. É falh deve ser sanada.

'J

Mas além disso g é o i que o anteprojeto ; tcndG O doc ara c-xpressamente que o fa to de f.car sob a jurisdição” do Minis tério imphca em que as autarquias se ■ ™ «inlròle da aplicação dos recwsos federa

ia que importimte cnis que llios forem cedidos. con¬

lunir .scj;i de acôrdo com rcgr;is ex

pressamente fixadas, seja por concessão, ao Poder Executivo, d;i competência rcgnl;nnenl;ir neec‘ssária; cnida-sc ainda mediante atribuição do poder regula mentar :io Executivo, d;i redistribuição das verbas orçamentárias em vigor para

Ao que se depreende, tal contrôle na administrativo, isto é, exercido pelo propno Mmislério e não judiciário, o é. exercido pelo Tribunal de Contas

Ainda que esta solução não fôsse

^ melhor ja era uma, e marcaria a orientaçao do anteprojeto na matéria.

; / a verdade é que,

, t na lei o

sea Mas nao SC estabelecendo processo dc aplicação de t

al contrôle administrativo das despesas, seja para as autarquias sob a jurisdição

o atendimento do no\o destino que vão ter, graças às modificações feitas na cslrulur;i; o, limilmcmlc, trata-se da alte ração dos cpiadros dc pessoal, imposta pola reforma administrativa, diante apêlo ao

esta parto chamaremos Disposições Ge rais burocráticas.

O art. 74 impõe a transferência à Pre feitura do Distrito Federal de vários ser viços que alualincntc estão União na 45 não tem maior importância.

a cargo da Capital da República. O art. sam os

Os artigos finais, a partir de 76, víà descentralização das atribuições do Presidente da República, mantendose na sua competência os atos decorren tes de função constitucional piivativa e que o anteprojeto julgou devessem permanecer subordinados à direta in-

1» ' A* i.

de Iniídos rtos rospoclivos Departamentos Administravão.”

O Ministro Rubem Rosa, um sos mais

des n is acatados especialistas em n

iiuor.i. aliinnuis rápidas aci conjunto. Aprcsciitanu»'. ohser\’a(,’õc-s <pMnU»

A esta parte lerví’nc,ão pr(‘SidtMíi-ia1. cbainart-inu*' Oi^-posivõrs Gerais Descen¬ ostraliziuloras. ia.>ntr<)U; financeiro, escreve, deste assunto.

C ^T<lis

Fifuinrriríjs.

ila reforma csniais dúvidas e dificuld.idcs a julgar setores

pilulos De todos te é o de\t* já lia\iila. Ííslicos.

tória do t\ precisamcnlc a propósito o si'50Únto, em lÍ\ro recente.

OS l',l que pela repercussão oficiais e jornaMi'< ilar. nos opiniru) <pu‘ o partido deve este capitulo, pcapenas aos nosmatéria financeira,

dclitlamcntií

“As dispí\‘!Íç<H‘S das leis (j'ie L(.tenui liam (uic com a .simples publicação c ■rtas- dotações estão automàticamenle n gi.stradas devem ser interpretadas \ ista d,i Constituição, arts. 65 n® \ I" ^ § 1." n." 1; 75: 77 § 2.°. Como o Legis lativo apenas autoriza a abertura de cré dito, iiniíi vet aberto (ipds <nu/tcncia cio far-se-a

ct ocasião do exame VVibutKi/

. na não só a anotação do seu registro como declaração dc que a distribuição, com a a despesa decorrente ficará sujeita gislro a ;í(w/i’riorÍ”. (“Da Fiscalização 1'inanccira”. lí>19, pg. 50).

.Somos <le <;.studar diiido conliilndçôes não sos espi-eiidislas cm com as. colo luis duas Casas do Congres so como também consultando a mcinÍ,r’os do Cànpo Judicante c do Ministé rio Público do propru) l ribunal dc Concxpcricncia pode esclarecer ●ctos do problema.

tas, cuja muitos uspi

Não gicsso, à simplili‘-‘‘^^‘‘‘’ d

Como lembra o douto jurista, o gic.s.so não pode abrir crédito, mas sómcnlc autorizar a sua abertura, nos tér-

mos da Constituição.

i-xi.slc certa

dc\emo.s csipicccr qiic, no Contendeneia favorável do processo dc execução nu-

a re¬ con¬ as despesas públicas, c isto porque riicrosos congressistas sc defrontam com erandes dificuldades ao tentarem obter disponibilidade, paru os seus Estados, das verbas constantes do orçamento.

Som prejuizo

nviis meticuloso da matéria, chamamos atenção para alguns pontos do ante-

a do exame posterior c a

projeto.

çamentário.s e ^ Ministérios e órgãos Presidência dinados à considcram-sc de Contas, para

diata da da publicação dos decretos de

O arl 54 declara que “os créditos oradicionais destinados aos dirctamente suborda República, gislrados pelo Tribunal fins de utilização imevista administração pública à

re da lei orçamentária ou abertura e distri- sua

A redação do trecho seguinte muito clara, mas parece que, na opinião do Rubem Rosa, só se legaliza a abertu ra do cTcdito “após audiência do tri bunal”. Sc assim é não seria aceitável a do credito pela ad- utilização imediata ininistração, mediante a simples publica ção, como quer ò anteprojeto. É um dos pontos que merecem estudo.

O art. 55 do anteprojeto determina que, em principio, os registros de des-' pesas serão o posferiori, sendo a prioH q sòmente nos casos que a lei determinar.

Deixando dc lado, no momento, a tc.se j debatida nos estudos sôbre contrôle de contas, da preferência pela anteno- J ridade ou posterioridade do registro, (tese que poderá merecer exame mais aprofundado no relatório fmal), obser, desde logo, que a disposição do

tão \emos

anteprojeto parece não alterar a sihiação de fato. Xa verdade, pela Constituição de 1946 (art. 77 § 2.'’) depende da loi a oportunidade do rci»istro. Ficam, sim, de pé, as modalidades de registro prévio ou posterior, constantes das leis existentes. É

Sòbre o

aso íiiie nos jnirece. julgamento da legalidade dos

contratos há também dúvidi

euçno dos mesmos. (Rubem Rosa cit. pií. 69).

C,'oino pulo (l.ii" eve( utar iiiii contrato (» Presidente, então, 1'H‘ a Co

op. man- ' nsti tuição rcjuita imperíeíto c (pie o Tribupara julgar nal tem eompet('‘i)cia c .sus-

penderá

í'. outro ponlíj <pie merece atento e.xame.

O art. .56 da poder ao Presidente da República

is serias. para ordenar o registro

, sob respeito dos a l)isposi{õcs íícrtiis hiirocráticas dos contratos reserva, ([uais o rribnnal nao se houver pronun ciado dentro do 30 dias. Ilá numerosos decretos-leis, do tempo da ditadura, que continham disposições idênticas. A res peito escreveu Rubem Rosa que pela Cijnstituiçao ‘o exame da legalidade (dos contratos) e feita através de ' posUivo de deliberação. Portanto, estão derrogados todos os dispositivos sideram

gistrado pa ra todo.s os efeitos, não deliberando^

ato que cono contrato como re

Tnbunal no prazo de... dias”. (Op cit 0 Pg

- 49).

. ^ f idêntica. Levanta sim, fundada dúvida sobre c cionalidade do art. 56 minar.

As jiiedidas eonstaiitcs desse dc\ein ser conlrimladas com a capítulo legisla ção e.xisleiite, solireludo o novo Estatu to do Funcionário Público. Alguns dos colegas do partido mais familiarizados com ésses estudos poderão se incumbir desta parte.

Artigo 74

O art. 57 declara que, no caso do Tribunal recusar o registro pode o Presi dente da República determinar a exerr„

do Congresso Nacion

-se, asa constituque convém exaal.

Parecc-nos também bastante de inconstitucionalidade suspeita esta disposição.

Pela Constituição, os contratos teressem à receita ou que in^ à despesa pública so se reputarão perfeitos depois de gistraclos pelo Tribunal de Contas, julgará da sua legalidade, (arts 77 III c 77 § l.°).

reque n.'

For isto mesmo é de se entender do Tribunal suspenderá que a exeu recusa

prévio com muino.

Xão nos parece cpic a transferência para a Prefeitura do Distrito Federal de Hejíartiçücs tão onerosas como o Cor po de Bombeiros, a In.spetoria Geral de Iluminação c o Serviço de Transito, que devem somar, cm conjunto, milhares dc íuncionários, deva ser feita por delibera ção unilateral, sem acordo a Prefeitura. A situação dos cofres nieipais ó má, justamente devido à ver ba esmagadora do pessoal. Diz-se, mesque as finanças do Município esta rão em déficit no segundo semestre do ano.

Parece que a responsabilidade de cer tos .serviços municipais pela União era correspondida pela percepção de deter minados tributos de competência muni cipal, cedidos ao fisco federal. De qual quer forma, é preciso que a matéria do ● art. 74 seja abordada com a necessária ponderação, inclusive porque a transfe rência, sem acordo, pode ser recusada

pola Câmara l Constituição.

Municipal que tem, pela Poderes'Lcgislatívos”.

!ç (IcsccnfraJizadoras

Dí.spo.vícõf’'-' grniis o r,vsi<l.nU- .1:. Uci.nWic^

p,-h, lulnn. l.-i, q.K.sc- loclos os seus pod.-n-s de nomousõo o mo.-,mcnta<,uo dos f„„cio,uuios. Tnfo1i7.mc;nlo dc olgm« deednios para cá (no imc.o da Rcpulrl.ca uáo cra assim) o cxcrc.co do goverio vcin SC r-onf..ndindo cm grande parle com o pod. r do nomear. É um dos as●clos do poder pessoal, baslmrte prelar<-fas verdadeiras do goverexige.

pc jiidieial r pelo tempo que no

clc desenvolvimento. Foram escritas ao correr da pena, longe das fontes bibliocTi-Uicas mais importantes, e, alóm das 'snas deficiências, devem se ressentir dc mimcroso.s enganos.

Por islo mesmo esperamos ansiosamcnte ncl i \aliosa conlribuiçrko dos demais companheiros da U. D. N. não só dos membros do Congresso aonde se vai ela borar a reforma, como de qualquer udetenha estudado a maténa c colabora- nista que honrar com a sua nos

Pelo sistema

Pelo anteprojeto reservou-sc ^

is . inclusive o rc-moçao ou

Presidente os poderes de Iransfeiencia (Ic funcionários, que minlo - Ministros.

inc

●Ihor ficariam com os r

Em lodo cuso o art. 76 já contém u ●idència salutar dc entregar aos Miadministrativos que ato afetos ao Presidente. os atos achavam prov nistros

queira cão. do trabalho adotado, por Comissão interpartiao relator-

sugestão nossa, na deveremos apresentar <reral um relatório do nosso partido, conrendo críticas e sugestões. As que_ simplesmente preliminares, manifestações dos colcpodermos ela-

dária fi¬ ai são cam Af^uardamos as gas c companheiros, para

de opinião que o princípio deconveniente, no que al, rctirando-se do Preseus

agora se Somos sofrer a extensão vc rc.speita ao posso ^ .sidente tnnto qimnto poss.ycl os de siiperchefe de repar- atuais encaigos

tição pública.

Considerações finais

borar trabalho mais sério, j de concluir desejamos reiterar iãlmentc um ponto de vasta que porlunidade de exprimir, partido deve oferecer estiver nas

,;\jltes especí já liv'emos o Achamos que

●1 melhor contribuição que ossibilidades para que reforma administrativa útil se leve a suas p efeito inna

●10 país. Mas entendemos firmemente que tal atitude não pode implicar em qual quer modificação da linha de indepen dência traçada na última Convenção Na cional, incluindo a sua natural conse quência de não participação no govêrno.

As presentes notas não tem nem mes mo a pretensão de servir de roteiro ao futuro relatório. Não passam de impresteprojeto, registradas à medi- mais sões do an d d c sua leitura, com um pouco a Convenção.

Tal linha só poderá ser alterada por deliberação expressa e clara de outra

0 DRAMA DA AMÉRICA ESPAHHOLA 1

josK Í^KOJU) (i.M.VÃO OI-. SoU/.A ^

, Q LIVHO de Oliveira Lima “fmpresAmérica Espanhola”, editado agora pela Livraria José J^nmpio, com breve introdução de Gil, berto Freire, prefácio e notas de Mi Cardoso, conservador

veiia Lima pretérita.s, porcorridus com por

pelos a.alhos dc* épocas segurança (luem tanto gostava do viajar no espaço o no tempo.

Biblioteca legada por aquele grande historiador brasileiro à Universi: dade Católica de Washington. — ésse

as

t. bvro, composto do artigos escritos -tre 1904 e 1900, vam nos mais variadas reflexões sôbre tantos e tantos problemas dos povos mmhos e irmãos, a sc debaterem , numa crise secular,

a

com respeito que se abre qual luer obra de Manuel de Oliveira ni4 Com os seus estudos sôbre revolução de Pernambuco ou o L vimento da Independência; as sua^

1-

? em outras monografias, memórias e impressões de viagem, ficou o no● ■ me do diplomata ■ pando um pôsto de ^ ninguém lhe contesta,

pernamb ecu- ucano prima^iiia que ^ partilhar das mesmas glorias de um historiador porte de Capistrano de Alireu do ' , ou um j; poíigrafo da envergadura de Pandiá Calógeras.

Assim sendo, não é sem muito re ceio que se chega a dissentir de Oliveira Lima. Pode parecei* atrevimen to de um aluno a (juerer corrigir professor. Mas também de Platão não discordaram os seus discípulos ípiando o foi preciso para [irestar tri buto à verdade?

0

Lendo, pois, estes artigos publica dos há quase cinquenta anos, não pos so fugir a algumas considerações crí ticas ; leitura. sugeridas por tão interessante A palavra autorizada do mostre-historiador vem-me em parte confirmar observações pessoais feita.s em viagem pelo continente. Mas outro lado, vejo-a em alguns assun tos discrepar do que me parece mais certo e do que nos vem dizer cesso de revisão da história das Amé ricas, em marcha nestes últimos lustros.

por 0 pro-

m falar , Oliveira Lima interpretava a Amé rica Espanhola como um homem do seu tempo, se bem que a muitos se tivesse antecipado no emendar tos juízos inverídicos, então correntes entre historiadores. Nota o dedicado conservador da sua Biblioteca

cer¬ que

‘■Oliveira Lima, nas suas apreciações do período colonial da América Espa nhola, mostra-se partidário até certo ponto do que os espanhóis chamam a leyenda negra”. E remete o leitor aos livros com que Salvador de Ma¬

-i. ●*. j TjA j - ● ;>● .í-ii.

dariaga e Rónnilo D. Carbia contri buíram para desmanchar a lenda (1).

Observa ainda Manuel Cardoso: era o “extremismo dos historiadores da época liberal” que desfigurava o sentido da nossa formação históri ca (2).

Daí as críticas do .Oliveira Lima ao “sistema de servidão c de cruel dade estabelecido pelas encomiendas”, à “voraci<lade da metrópole”, à in fluência dos jesuítas e ao barroco.

Lastimável não ter Oliveira Lima Com mai.s corrigido êsses juízos, alguns anos de vida, certamente o haveria feito, alinhando-se entre os lustoriadore.s (jue, de Carlos Pereira a Salvador de Madariaga, vieram rea bilitar o passado hispano-americano aos olho.s dos homens de hoje.

lencia negra pelos sortilégios de estilo de um Micholot. Apresentava-se a Idade Mé dia como um túnel da civilização, mil do trevas durante os quais a anos

Europa teria vivido sob o jugo opresobscurantista de uma teocrasurtos sivo e cia empenhada em conter os

do pensamento livre, e alimentar su perstições incompatíveis com o pro gresso dos povos. Era o tempo, se gundo se dizia, da falta dc higiene, do latim bárbaro e da escolástica reE como explicar as mara- trógrada.

Teológica do Aquinatense? E a Di vina Comédia de Dante ? Tudo isto era envolvido na con- se esquecia, e

denaçãü sumária e definitiva daque le período histórico. Só cora a Rehumanidade teria desper- nascença a tado do seu torpor, para encontrar nas letras e nas artes da antiguida de o caminho da cultura a retomar. Caminho alargado pela liberdade de consciência entendida à maneira dos Caminho que deveria protestantes, conduzir à emancipação dos povos atribuída à Revolução de 1789.

Aquele juízo totalmonte falto so bre a Idade Média, aquela cínica de turpação da história vinha do empe nho em exaltar os ideais revolucioná rios, alastrara-se com a filosofia uas luzes do século XVIII, embebia-se no civilização ódio voltaireano contra a

Todos nós sabemos o que foi a antimcdicval difundida católica, A verdadeira história da Idade Mé dia já está restaui*ada nas univer sidades européias e americanas. Quando Godefroid Kurth faz cair por terra as afirmações ainda tendencio sas de Seignobos, ou quando Whitehead aponta na cultura medieval a origem do progresso científico mo derno, é preciso muita paixão, mui to sectarismo para sustentar a tese do obscurantismo medieval.

vilhas da arquitetura ogival ou das miniaturas? De que época vinham as catedrais góticas? E a Suma

(1) SALVADOR DE MADARIAGA. The rise of the Spanish American empire (Londres. 1947) e RóMULO D. CARBIA, Historia dc la leyenda negra hispanoamericana (Buenos Aires. 1943).

da

Pois a lenda negra anti-hispânica é também um produto do mesmo tarismo anticatólico e antimedievalista. Não nos esqueçamos de que Espanha e Portugal foram os últi mos remanescentes do espírito me dieval, quando o neopaganismo renas centista e 0 protestantismo penetra ram na cultura européia, se os bastiães da Cristandade, defen dendo-a contra a heresia e propa gando-a pelos mares afora. Conquis-

secFizeram-

j tavam novas gentes para a Fé, en^ quanto grande parte da Europa apos■: tatava.

! Vem daí o furor dos historiadores í protestantes e dos adeptos das idéiaf; I modernas contra a obra realizada poi' í espanhóis e portugueses nos seus vasY tos impérios. Vem daí a leyenda ncp gra, pintando-nos em Felipe II o “demônio do meio-dia” e na Inquisição f - espanhola as garras da barbárie meI dieval. E a crueldade dos conquisr tadores, c a cupidez dos fidalgo telhanos, e a rudeza boçal dos colo nizadores portugueses.

s cas-

extremismo dos histo-

Frutos do ' riadores^ da época liberal”, que já ' hoje estão a cair de podres, enquanto

Ba verdade histórica reverdece cheia de viço.

Já está devidamente retificado

● juízo sóbre a empresa colonizador ou melhor, civilizado-

●f ra de Espanha e Porí. tugal. Nenhum outro povo soube melhor do

● que as duas nações ‘ peninsulares assimi lar os povos vencidos, levantá-los da inferi . ridade cultural

10em que transsu-

■ se achavam, ?. mitir-lhes os ideais y- de uma civilização perior com admirável

0 a,

● pedagogia e com um senso notável de objetividade políh’ tica.

Aldous Huxley lembra que a única

^ nação européia capaz de incorporar V à nossa civilização um país asiático I- foi a Espanha, nas Filipinas. E um outro testemunho insuspeito, proce-

I dente da mesma Inglaterra, 0 histo‘ riador Toynbee, proclama que se a

Espanha tivesse prevalecido sobre a França o a Intílaterra na luta impenalista dos últimos séculos, o mundo não conhoceria o racismo, o se teria cheííado à raças humanas muito melhor do que através da solução preconizada peloè triunfantes anírlos-saxões.

coexistência das diversas

Assistimos hoje à val-uização do passado colonial dos povos hispânicos. Trula-se não apenas do reabilitação histórica, da de um esforço tendente a reoonao itinerário de

dc uma obra mas amduzij- ésses jiovos uma vocação, da qual sc acham de há muito desviados.

E desviados por que? Exatamente pelas influências que se fizeram sen tir desde a independência, desgar rando-os da sua tradição.

Observador sagaz' ávido de objetividade, pôde Oliveira Lima entrever a caufundamental do

e historiador sa da América Apenas drama Espanhola, entrever, infelizmen te! Mas há páginas de suas "Impressões” farão o leitor V que chegar mais longe do que o próprio autor, ^ cspecialmente se bem as considerar à luz d o s acontecimentos destas últimas déca das em nossos povos irmãos.

Cumpre lembrar outro fato fun damental para a compreensão da his tória das Américas.

Os Estados

Unidos formaram-se ao norte do con tinente sem romper com a tradição do tempo das colônias, e assim tam bém o Canadá continuou a sua tra jetória até aos nossos dias. As ins-

tituições políticas norte-americanas re.spiram o ar de historicidade. Não admira, por isso mesmo, que até hoje tenham os Estados Unidos a sua cons tituição vinda dos fins do século XVIII. A república federativa e pre sidencialista nascia das condições pe culiares às antigas colônias britâni cas por lá estabelecidas.

Muito outro o sentido das transforpolíticas operadas nos domí- maçoes

tin, Iturbide, Sucre, Belgxano opuse ram-se à fúria ideológica dos bacha réis. Esta, porém, acabou por preva lecer, enquanto aqueles heróis riam no exílio ou assassinados.

mor-

0 sentimento tradicional, de que os

libertadores eram os arautos, persis tiu, em choque latente ou aberto com Donde as fórmulas constitucionais, observar Oliveira Lima que a velha idéia monárquica seguia o seu currebelde

so na América Espanhola, nios de Portugal e Espanha na Amédesaparecer de um continente que fraseologia demagógica denominou 0 livre solo onde só logra vicejar a flora republicana” (pág. 69).

rica.

Proclamada a independência, tra tou-se de aplicar entre nós um regide inspiração anglo-saxônia e francesa, que veio violentar a nossa essência histórica. Data daí o dissí dio entre o Estado e a Nação, o con flito entre a constituição jurídica e constituição histórica, o antagonisentro as elites marginais e

me a as mo

massas de populações outrora gover nadas com sabedoria de homens prá ticos, daí por diante incompreendidas pelos bacharéis teoricizantes. Se êsse conflito não se deu desde logo no Brasil, foi em grande parte graças à manutenção do regime mo nárquico, sob 0 qual vivíamos 1822, e ainda à continuidade dinástiEsta particularidade, como nota Oliveira Lima, livrava-nos da demag'Ogia e da anarquia em que iam cain do os povos vizinhos, tornando quase incruenta a nossa emancipação e, além disso, preservando a unidade política, enquanto a América Espa nhola se fragmentava e enfraque¬

em ca.

cia (pág. 60).

Os grandes libertadores percebe ram, aliás, as consequências que ad viríam para os seus povos da súbita adoção de regimes políticos sem fun damento histórico. Bolivar, San Mar-

Os princípios da democracia mo derna eram invocados pelos homens instalavam as oligarquias polí-

a que

ticas. E serviam admiràvelmente aos interesses da classe dominante, acen tuando-se cada vez mais, nas repúbli- ; do Pacífico, a diferença entre os ' descendentes dos antigos fidalgos e plebe abandonada.

ças a

Por sua vez, ao desagregar-se a Colômbia, “a demagogia militar se guiu invadindo a esfera da adminis tração ao som dos imortais princí pios, da mesma forma que os girondinos e o próprio Rouget de Lisle subiram ao patíbulo ao som da Marselhesa. Os demagogos dos quartéis e dos jornais intimavam que aquêles ● pnncípios não eram acatados pelos fidalgos, pelos próceres, pelos repu tados oligarcas, e no quererem apli cá-los, impondo-os a seu modo e jei to, foram matando as liberdades. O autoritário, que não pudera florescer na atmosfera temperada do libera lismo, teve de se instalar aos poucos em reação à anarquia e como medida de salvação pública. A ocorrência é comum na história, dando-se, no en-

tanto, desta vez com elementos muito menos suscetíveis de regeneração por que, sem verdade representativa e com falta de base popular, os ele mentos em ação agitavam-se sem ru mo nem firmeza numa louca sarabanda ff (p. 68-69).

Eis assim explicada a gênese do caudilhismo. De Rosas e Solano Lopez a Perón e Paz Estensoro o dra ma da América Espanhola é um só.

BoUvar como que o pressentira, quando já decepcionado escrevia com

amargor ao general Juan José Flo res: el que sirve una revolución en el mar. . . (3). ara ■1

Í3) X ± ^LiIVEIRA lima, Impressões América Espanhola, pág. 71. nota 113. da u ,a

Essa mesma frase, lembrava-me

Julio Oroza Daza, um dos exilados bolivianos ora em São Paulo. E

I quando a um do.s .'^eus companlieiros de exílio, jovem c.studante do vinte anos, ouvi dizer que <● abandono das ti’adiçõe.« do Império Espanhol e do Império Incaica foi a causa inicial de. ruína do sua pátria, lembrei-mc

Impressões da América Lima. lego das Espanhola’*, de Oliveira

Xo depoimento do historiador bra sileiro e na palavra cálida dos ho mens que o desterro trouxe até nós, eu podia perceber todo o drama da América Espanhola, sentindo que realmente os libertadores destes po vos araram sôbre o mar.

SAL PELA HORA MORTE s

Afkonso de E. Taunay

S. Paulo e em 1734 andava o cloreto pela “hora da morte”. E sobremodo raro apelava a Câmara írovernador do Rio de Janeiro,

fim de se minorarem as necessida- a des do povo. Não era apenas o preexorbitante do gênero que a êste flagelava e sim a sua falta.

Queria o Dr. Aranda saber em no-, me do seu procurado se a Câmara , dera consentimento a semelhante des-

M para o propósito,' se \dera alguma ordem ' d' El Rei, neste sentido, ou existia,^ impedimento ou não para a venda j| fora de contrato. E pediu que o .j

ço sal da terra da do quase

Dava a Câmara licença para a venpéssirao, salitrado, e assim mesmo caríssimo, a 240 réis a medida, e assim mesmo inexistente nos arma;.éns da

cidade, onde os mercadores declaraapenas dispor de um alqueire fração de tal volume.

vam ou tuaçao

Em janeiro de 1736 tornou-se a siabsolutamente insuportável.

Senado lhe respondesse pela voz do J Procurador do Conselho, Estêvão Ra-4 poso da Silva.

Contestando pediu êste que o es- ' crivão municipal informasse o que i sabia e o interpelado declarou que ^ recebera ordem alguma, até v então, acêrca de qualquer inovaçãoS em matéria de regime do sal. g

Compareceu peSenado da Câmara, a fazer Nossa

jsXo dia 2 ocorreu incidente novo nos fastos da cidade, riinte o 1declarações, certo dr. José Pereira de Aranda, declarando-se procurador de um mestre de embarcação, certo João Ribeiro de Oliveira, dono da galera Senhora do Livramento e Al-

mas, fundeada em Santos e carrega da de sal. Viera de Lisboa, pouco an tes, em direitura a Colônia do Sacra mento e tivera de arribar ao porto paulista, onde descarregara setecene tantos alqueires do cloreto tos

essencial à nossa espécie.

Ao mesmo tempo surgira, viiída da outros mil Bahia, uma snmaca com c tantos alqueires.

Vendera-se e vendia-se, entretanto, o gênero, agora, em São Paulo, em fora do contrato, e por armazéns exorbitante preço.

se nao Replicando falou o procurador, quej assim se manifestava a “bem comum J do povo” para que não se vendesse! gênero acima das bases do contra-'fl to, segundo as ordens estritas d’El! 0

Rei.

Se a êste protesto faltasse alguma J solenidade ou cláusula, fôsse-lhe istOji revelado, por não ser homem letrado. A resposta que trouxera ao Se-J nado, a ser assinada pelos seus cole-J gas, êle a redigira de moto próprio,! sem a ninguém ouvir.

Ate esta altura ainda é mais ou menos bem interpretável a ata, masB o que se segue tão confusa redação'» apresenta que se torna difícil des-'-« cobrir o que realmente houve na série 1 de incidentes então ocorridos. .3

Parece-nos que o procurador, de-J pois de assinada a sua moção pelos^ demais membros do Senado, viu-a pedida pelo escrivão municipal a fim á de que a arquivasse. E como tal*'

/ .

entrega “lhe repugnaase” o escri vão Valença lhe significou que se o papel não entrasse no arquivo de modo algum êle, escrivão, “estendei'ia o despacho” nas petições apresen tadas pelo dr. Aranda.

Assim êle, procurador, lhe entre gou o papel. Mas para salvar a res ponsabilidade quis que constasse da ata daquele dia a transcrição verb*) adeverbum (sic) do despacho do sua letra. E que isto fôsse feito “por memória”.

Assim se fêz, ficando inscrita nas páginas da docu mentação municipal a confirmação do juízo que de si próprio emitira o bom do procurador municipal; Não era homem letrado, mas devia pessoa de consciência, dirão os leitores do seu “despacho”.

Era uma explicação que de sejava dar ao dr. ouvidor-geral da estranhável ocorrên cia provinda de caso transfe rido da edílidade de 1734 u do milésimo seguinte.

A 30 de dezembro pretérito deveria ter havido vereança, mas tal não realizara.

posse da nova edilidade, sendo impe dida a do procurador eleito sa de

a por cau

certos embargos” pendentes de decisão judiciária, êle. Raposo, chamado a servir como “procurador de barrete”.

dências para se evitarem os danos T.I resultantes ao povo das “majorias * ^ do preço do sal na Capitania” (síc)- ; Assim fôsse a questão decidida pe lo dr. ouvidor-geral.

Voltou a falar o dr. Aranda pedin do que enquanto não se conhecesse | a decisão do maí?istrado se cumprisse o despacho do Senado de 1734, rati ficado no dia de posse dos novos edis. Protestou fazer-se sempre ou vido, pois, se SC manifestava, ora “a hem da utilidade do povo e bem co mum e aumento da fazenda real”.

O carrcífamento desembarcado pela palera arribada não se destinava n Santos, aliás, c sim a Paranaguá 0 ao Kio Grande do Sul. Pedindo cer tidão dos termos por êle apresenta- I dos em nome do seu consti- I tuinte, declarou-se o escrivão Valença impossibilitado de o satisfazer porque o procura dor do Conselho levantara a suspeita de que êle, Valença» “teria alguma utilidade nes te particular”.

u iV ●

E’ difícil à vista da deficiência de tão confusos elementos descobrir-se o que houve realmente. Temos n im pressão de que o sal da galera arri bada fôra clandestinamente trans portado a São Paulo, onde se nego ciava em operações de câmbio negro por preços muito acima dos estatuí dos pelas ordens régias. Mas tal a procura do gênero, avidamente re clamado pelas populações e prova velmente ante a complexa exaustão do suprimento à cidade, que como se legalizara o comércio, fazendo as autoridades vistas grossas em face do que se passava.

Repetia-se algum caso de açambar- < camento como o que provocara, vintç

● e cinco anos atrás, a violenta reação I do Bartolomeu Fernandes de Faria.

E esta hipótese encontra apoio no termo de 28 de fevereiro de 1736.

À vista das queixas veementes da população pediu o capitão-genernl, Conde de Sarzedas, que a edilidade se ordem de manifestasse sóbro uma

terminantemente a assembléia, se se guia maior utelidade á fazenda Rial e a este povo”.

Era o que êste requeria formação presente ao Ex. Snr. Conde (de Sarzedas) para o por na prede Sua Magestade”.

por inzença

Correram os anos,

outros piores.

uns melhores e Sua Jlajostade. Desejava o augusto senhor saber de quanto sal precisacidade de São ria

, aniialmonte, a 1’aulo.

Apre.ssaram-se os oficiais, de campa tangida”, em convocar as da nobreza e povo, para efei-

a som pessoas

to de tomarem conhecimento da car ta do governador.

Numerosos republicanos e homens bons acudiram ao apelo. E entre êles alguns dos mais prestigiosos cidadãos, como Bartolomeu Pais de Abreu, Ma nuel de Carvalho, Aguiar, João de Preto, etc.

Kesolveu a assembléia, por quase suprimento de ■unanimidade, que o

São Paulo devia ser de cinco mil alqueires, " comprometendo-se a que de tantos havia de se dar consumo”.

Um único dos convocados dissen> tiu Francisco de Sales Ribeiro, que avaliou tal cifra em quatro mil.

j ● moção I general e, por

* Sua Majestade.

Demonstrava a experiência, já de vários anos, que os contratadores imi portavam muito menos sal do que o i consumo exigia, onde a grave falta i experimentada pelos moradores e o í prejuízo grave da Real Fazenda, que ^ deixava de perceber um cruzado por alqueire metido pela barra de Santos a dentro.

Em 1744, a 6 de setembro, ia a Era cla- Cãmara ã real presença, bramo dos povos ante o da cidade, e sua comoi’oso o grande vexame

tôda, contra o contratador de marca Santos.

Depois de ter sido o preço comum do alqueire, durante longos anos, de quatro patacas e quatro vmtens (1.360-réis), houvera-um acréscimo de mais uma pataca por unidade, o que elevara o total a 1.680 réis para 0 triênio de 1742 a 1744.

E esta elevação nos denuncia mais uma, e felizmente a última, tranquibérnia de um homem de reputação ímpar aos fastos de ladroíce colonial brasileira. Sebastião Fernandes do Rêgo, cujas proezas de incrível ladravaz procuramos historiar em nosEnsaios de História Paulistana Aventureiro colonial de alto sos (Cf

um viso, pp. 109-166).

Devia êste homem dispor de ex traordinária inteligência para reali zar o que conseguiu numa carreira acidentadíssima, encerrando largo lapso de permanência em masmorras brasileiras e portuguêsas.

U s!

Não conhecíamos esta última faça nha, agora revelada pela documenta ção municipal paulistana dêsse mais audaz dos trampolineiros jamais ha vidos na nossa era colonial e malvei*sador nec pluribus impar dentre os seus dignos êmulos, igualmente vas-

salos de Sua Majestade Fidelíssima em seu Estado do Brasil.

Basta lembrar que a êle se deveu a substituição por chumbo do ouro dos quintos reais de Cuiabá.

Depois de uns sete ou oito anos de cárcere conseguiu reaver a liberdade.

Assim, agora implorava a goianas, piedade real, pedindo a Sua Majesta de que derrogasse a inovação obtida |)elo detestável Sebastião Fernandes, voltando o alíjueirc contratual a va ler os 1..'100 réis de antanho.

O proce.sso usado pela quadrilha cxploradoi‘a era estender as malhas das redes o mais longe possível inte ressando gente dc sua laia ou a se associar a ela.

Fôra a Goiás a Voltando cheio de r

Em 1739 voltava ao teatro de sua principal façanha, a cidade de São Paulo, de onde, com prodigiosa ati vidade, movimentara negócios de con trabando marítimo, fazer transações com os mineradores dali.

reu inesperadamente em Jundiaí, 10 de abril de 1741.

Havia arranjado.

ouro mo para satisfaç

a ão da insaciável cupidez, novo meio de ^riquecer à custa da comunidade. Obtivera em Lisboa o contrato do ^^P^tania de São Paulo, majoração de pataca por alcom a queire.

Historiando estes fatos, expunha a Gamara de 1744, a D. João V, ao saber desta viam clamado os

que, nova imposição, ha^ povos e 0 Senado de bao Paulo de tal dera contas a Sua Majestade.

Vendia-lhe ficticiamente o gênero pelos preços estabelecidos no contra to e assim o chefe e contratador se documentavam, provando que não IJraticam o câmbio negro da merca doria.

Na revenda é que surgia o seu grande lucro todo o interesse em lhe proporcionar grandes propinas passadas por sob a mesa, como se diz vulgarmente. Armazenavam todo o carregamen to, subtraíam-no do consumo, escon diam-no vendiam-no por pequenas parcelas e estes processos iam pro vocando a progressiva alta de preços, que atingiam extraordinária altitude.

Recaía todo ção sôbre São Paulo.

Houvera completa te de váxnas Parati e outras.

pêso da supertaxadesgraçada comarca de o a repulsa por parmunicipalidades E se Santos como . - nao isto se devia ao fato de que seus moradores, comumente, não gastavam do sal do contrato por ter aquela vila seus subterfúgios”.

Tornara-se a situação intolerável para a comarca paulistana, obstante o seu clamor

reagira, não e queixa”

Não recorrera o Senado de São Paulo

ao general da sua capitania por achar êste muito longe, nas minas se

Pretende Piza ter sido frequente, no século XVIII, negociar-se o al queire a quarenta mil-réis, em Itu e Sorocaba, a duzentos e até a trezen tos mil-réis cm Goiás e Cuiabá, “on de por tais preços era o sal empre gado só, em alguma medicina casei ra, ou nas cerimônias batismais”.

pois os sócios tinham Ali 0

Tal a insolência dos monopolistas, continua Piza, que seguros da impu nidade levavam frequentemente o de sembaraço e 0 descaro a nem sequer retirar o sal da Alfândega, vendiam aos retalhistas e consumido res pelos preços que bem lhes pare cia impor.

Às representações das Câmaras mu-

nicipais respondia o governo colonial com ordens de abertura do inquérito. Mas estas findavam pela absolvição dos contratadores, cuja contabilida de natiiralmente precavida se munia de documentos pcrfeitamente auten ticados e demonstradores de quanto as suas transações se haviam rcali;jado dentro, pcrfeitamente, dos ter mos contratuais.

 alegação do que menor do que o tabelado, havia suprimento o fôra

horrível doença que se propagou todas as classes sociais”.

Para o esteamento da sua pequena monografia não examinou Antomo Piza a documentação municipal de São Paulo, 0 que representa sena larecorreu a uns poucos do século

se. por cuna. Apenas papéis de fias

Exponde que talvez os monopolis tas n principio perdessem alguma consa com os sucessivos desmembrampntos da capitania de Sao Paulo, nientos acréscimo

das terras centrais. prejuízo comp de população resposta pronta, fácil e positiva: as dificuldades da navegação naquelas eras de travessias atormentadas pela dos pequenos e frágeis insegurança

barcos e dos encontros com navios corsários a coalharem os mares.

A esta diminuição de suprimento correspondiam excelentes pretextos e ocasiões para a alta dos preços.

“Dizem as lendas, relata Piza, que foi então que se introduziu o uso da cangica, do içá torrado e do pi nhão cozido e assado como alimento das classes pobres da capitania de São Paulo. E daí a origem da lepro-

As imensas riscos da viagem assaltos dos índios, a dade dos nieios de concorria para que por o cloreto, emabsolutamente

distâncias a percorrer, perturbada pelos rudimentarietransporte, tudo vêzes alcan-

os Mato G çasse Goiás

ticos e ainda por cima

rosso e fantás, preços desaparecesse, Mo-

■’°‘-;°Touve em que -telas m_.- mentos „„ só torrão nas não se de sal.

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Esta revista é publicada mensalmente pela Editôra Comercial Ltda., sob os auspícios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federaçõc do Comércio do Estado de São Paulo.

QUANTO MAIS PETROLEO...industrialização

E MELHOR nível DE VIDA!

* O petroleo contribuí poro uma vida melhor.

Quanto mais petroleo houver disponível, ♦anto maior será o número de máquinas que entrarão a produzir um volume ainda maior de mercado rias de que o pais necessito, proporcIonando-lhe condições de poder desfrutar vida melhor e mais abundante.

O vasto programa de construções da £sso Standard cio Brasil está concorrendo para este crescente desenvolvimento das industrias e, ^nda, para aumentar a produçõo agrícola, pois à medida que maiores quantidades de petro leo se tornam mais facilmente disponíveis, os tratores e Implementos mecanizados assegu

ram safras maiores. E os lares passam a frulr de maior conforto e comodidade.