DIGESTO ECONÔMICO, número 100, março 1953

DICCSTO ECONOMICO

SOB OS Buspicios 00 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Como

O

o o futuro do Direito Internacional — Raul Fernandes

Tcs^b o anlitCBos — Djncir Menezes

Manoel Viclcrlno — Al<5ysio do Carvalho Filho ^ G Ald ratificações o participação nos lucros

o M. Azevedo

Fonseca Costa — S. Fróes Abreu

A atualidade do Tocqucvllle — Cândido Mota Fillio

Aristocracia o cultura — J. P. Gaivão do

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Goiás: João Manarino. Rua Setenta A, Goiânia.

Maranhão; Joâo Lisboa. 114, Sâo Luiz.

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Rio de Janeiro: Fernando ChinagUa. Av. Presidente Vargas. 502. uo andar.

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Fundador

Comendador JOAQUIM GONÇALVES MOREIRA

socio de 1879 a 1939

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Horacio Joaquim Moreira de Mello

Aristides de Arruda Camargo

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José Moncau

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DIGESTO ECOIÉICO

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ISSOCIAClOCaMERCIlLOESlOriSU

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FEBERIClO DB CDMÉRCIBIB

ESIIDD BE JâO PIOIB

Dlrelor BuperJnlendenle:

Francisco Garcia Baslos

Diretor:

Antonlo GonlIJo de Carvalho

O Dlgeslo Econômico, órgSo de inlormacões econômicas e íinancelwiúA mensalmente pela Edftôra Comercial Ltda.

O Digesío Econômico

publicará no próximo número:

PKOBLEMAS URBANÍSTICOS

SÃO I>AULO Maia. 1'raiKisco Prestes responsabiliza pelos dados cujas fontes esteja devidamente citadas, nem pelos nado3^°^ ^"i^tidos em artigos assl-

m JORGE TIBIRIÇA - Rodrigo Sonres Júnior.

Na transcrição de artigos pedecitar 0 nome do Digeslo Econômico. ^ se

TESES E antíteses zes. í^jucir Mene-

Aceita-se intercâmbio com publl-

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Dlgeslo Econômico

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” (registrado) Número do mês Atrasado:

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9.0 andar

Telefone: 33-1112 — Ramal 19

Caixa Postal, 8240

São Paulo

NÚMERO CEM

línASJLio Machado Neto

lOl-l, (piando o DIGESTO ECOvoncendo iHficuldades relutâncias, firmemente iniciou a sistemática de tivemos oporE" 0

sua publicação ijeriodica, umidade de esclarecer, no artigo de abertura de seu primeiro número, que a c^^la revista especializada assistia de difundir, cm estilo acesU-igüs, os principios c prodo mundo econômico.

a missao sível aos blemas com esse propo- Interessava-nos, a difusão vulgarizadora, que da acesso às questões consideradas complexas, de modo a pormidivulgaçao conti, em nosso país, a formamentalidade ccode sentido popular.

sito, livre 1 tir, nua nessa de uma çao nômi.a

Nove anos depois, aqui esta mos para reconliecer que o DIGESTO ECONÔMICO, ao da primeira centena exis- transpor a casa d

esdobramento mensal de sua tencia benemérita, não se desgarrou, momento que íôsse, da mis-

no por um são que lhe auguramos.

Ao aparecer este mensário, vivíainstantes decisivos da segunE já se podia alternativas de vimundial. nas

1110S os da guerra prenunciar, tórias emen‘o democrático, que dois anos depois, na política interna

derrotas, o triunfo do pensairia influir, do Brasil.

hora de tran-

Em lugar de assumirmos uma po sição de crítica, nessa sições, achamos de melhor alvitre esclarecer e vulgarizar, para contri buir, assim, de forma objetiva e im parcial, na elaboração de uma cultuh?

econômica que, sem aspirar a pro fundezas, também não fôsse super ficial.

ra s mam mas

se

tradição democrática, ainda não . refez dos abalos da guerra e administrativos e

dos erros

políticos que vêm perturban- * . ■ do a estrutura de sua eco-

nomia.

o

'.4

Na retificação destes erros e daqueles abalos, cremos que DIGESTO ECONÔMICO tem contribuído, senão para corrigí- s los imediatamente, pelos menos para J orientar, de maneira patriótica e ob- J jetiva, as soluções exequíveis, que prenunciam melhores dias para a na- '' ção conturbada. Os artigos e ensaios aqui difundidos visam a êsse intuito. E não são de pequena monta as con- ' tribuições saídas destas páginas para o oportuno esclarecimento de estudantes e professores, comerciantes e industriais, políticos e administradores, em suma: daqueles de que depen dem, no seu presente e no seu futuro, as instituições mantenedoras do re- , gime.

1

dos equívocos em que tem incorrido, sua evolução, mesmo, cente elaboração dessa nora

no curso de necessária, Faz-se a crescultura, numa

vo«!

rumo.s

sêu tempo recebia o enearíro dc fundir os princípios e os problemas dn ciência econômica.

A mentalidade econômica do país, ô unia rcalidaNa.s escolas do comórnos dias que correm, de evidente.

CIO, nas aírremiações de . publicações especializadas, nais, nos debates inibÍioos| tura se manifesta, a cad;'

classp, nas nos jore.ssa culi momento.

seu popueni jiôs atingir. E ao completar, com Ô.sto nú mero, os com meses de ção consecutiva, não sua publicaencerra propria

O DICÍESTO Kr0NY)MK'0, programa de imprimir sentido lar a essa cultura, já alcançou, boa parte, o escopo que

mente um ciclo, na .sua existência la boriosa: reafirma o .sou propósito de . cm proveito do bem comum e da grande^^/a do Bra.sil. congregar estudiosos

Auinos dk Mklo riXANCO AVUNSO

R. (!e .Innciru, ‘J-1 <U' fevereiro de lOõii

Antonio (lontijo do Car- Meu curo

valho, do centésimo número A publicarão

do cultura c.

gumas formarão (lue se orientarão

Dij^esto Rconomico”, sobre ser acontecimento bibliográfico que honra paulista, presta-se a alreflexões a propósito da transvem operando na dos estudos brasileiros, familiarizou com as Icitu-

llistoriador sociólogo, cronista, poeta, j vnsaísta, político c constitucionalista. Ê « das tmiiorcs figuras do Parlamento Bra- i sileiro. Os seus discursos políticos são : verdadeiros folhetins, gãncro cm que tanto se salientou Davi Campista. Ê hoje toridade acatada cm Direito Público Con5/«/ucíon<;/. cuja cadeira rege na Uni- j versidade do Brasil, conquistada cm bri-'j lhantissimo concurso.

auA sfíQ bibliogra- ;

Quem se

a ra (lUe nómica nunca dos nossos

fia orça por mais de trinta volumes. Ê enorme a produção dâssc grande tra- ‘ balhador c notável escritor, reoisias c jonuüs. esparsa em as sôbro assuntos nacionais não ignomatéria propriamente ecofoi ostranlm ãs cogitacronistas, historia-

; i estudiosos cm geral, nem era fôsse.

rões dores c natural ()ue o

Nada disto, porém, tinha qualquer caráter científicO; decia a nem mesmo obe- .■ um sistema coerente, produto de raciocínio. Tratava-se de pin tura eminentemente impressionista, na qual a avaliação do potencial eco- , nómico tomava as vêzes da descri- 1 ção de uma paisagem.

do uma

- ^ g-uei’reira e também, a fria e minuciosa exposição do vastas contas dc “Deve” e “Ila-

No Império, os estudos brasileiros i foram, de preferência históricos. geográficos ou ; Tivemos

ma, ou ver”.

13' sabido, com efeito, que um dos traços peculiares à historiografia dos países coloniais é a frequência com ocorrem as narrativas Q nela que digressões sôbro os i)rodutos da terNo fundo, a história dos desco lado do ser a crônica ra. briinentoR, ao estupenda aventura, marítimissioneira, foi, , então, as mag- ; nificas descrições de viagens pelo ’ interior que constituem grande to do precioso acervo da do Instituto Histórico Brasileiro”, exumação de episódios políticos militares que emergiram

Por isso mesmo no Brasil, desde saborosa correspondência dos je suítas do primeiro século, até os cro nistas barrocos do segundo ou os em polados historiadores do terceiro, ve mos, de mistura com a narrativa dos fatos heróicos, as exposições sobre nossas exóticas riquezas, bem como dados precisos a respeito da sua exploração.

a

parRevista « a e ’ como a por

ção mais visível do nosso desenvolvi mento.

0 setor econômico mais desenvolvido pelos escritores do Império da primeira fase da República foi o financeiro.

0 liberalismo econômico ,i e a teoria quantitativa da moeda fa- v

ziam com que a atenção dos nossos estudiosos se concentrasse, preferen cialmente, nos problemas monetários G cambiais.

Se procurarmos os Anais do Par lamento, os programas dos Ministé rios sob o Império e, também, Documentos Parlamentares” da Pri meira República, observaremos como era caudalosa e brilhante a torrente dos estudos financeiros e quão pouco preocupavam aos mais esclarecidos

espíritos os fenô menos político-eco nômicos.

cem bem ou mal disciitidcs nas As sembléias Legi.xlativas de todo o país, tudo isto são demonstrações de que a história, a sociologia, o direito políti.o e a administração do Brasil ten dem a objetivas

se assentar sóljre hase.s mais fiue a<|UOda atual e concreta.s do Uites

Ias que conhecemos i geração.

Não resta dúvida muito a se fazer que ainda há neste terreno. é exatiímeiitü considerando esta necessidade de ex pansão da nova mentalidade econô mica do Brasil, que devemos atri buir o verdadeiro preço à obra quf? atual

nossa

No Brasil de ? agora podemos ; notar, com satis fação, que os es tudos econômicos tendem a ocupar 0 primeiro plano, tanto em quanti dade como em qua- [ lidade, da bibliografia. Os trabalhos, já hoje clássicos, de histo riadores como Affonso Taunay, Ro berto Simonsen, Caio Prado Júnior, José Honório Ro drigues e tantos outros, as pesquisas levadas a efeito por institutos espe cializados, principalmente pelas Fa culdades de Ciências Econômi.as e a Fundação Getúlio Vargas, as reali zações já concluídas do Conselho Na cional de Economia, a própria exis tência desta organização por impe rativo constitucional, a frequência, por assim dizer diária, com que os aisuntos de ordem econômica apare¬

a geraçao roapublicação do Digesto U Econômico”, VOCÜ \ que tem sabido manter com tan‘a segurança ponto neste de difícil equilíbrio sentido de divul gação das idéias

paulista está lizando através do u ma tipo do

que o o e a alta seleção técnic . da matéria publicada.

Dizia eu acima que a nova orienta ção do pensamento brasileiro pode ser captada no material produzido pelas assembléias legislativas, colas superiores e as entidades pecializadas. Acon'ece, as publicações oriundas dessas ins tituições ou as preleções nelas feridas atingem a um círculo extre-

as esesporém, que proi

mnmontc limitiulo <le leitores ou ou vintes interessados.

N'o eas(. (la ^^la revista -- caso <iue insisto em <leclarar únieo no nosso :i expansão «lèsses lemas meu) atinge a uma eamada muito mais ex¬ tensa (le brasileiros.

Dovemos nos colocar deliberadamonto na noírutiya desta absurda pre tensão, que não é senão a condena ção dos princípios mesmos sôbre que se assenta a ideologia democrática e uma inclinação subconsciente para os governos ditatoriais.

tiragem Revista e semlo certo (|Ue eada exemplar é compulsado poi* vjirios leitores, checonclusão de que se de-

'romand(»-se por base atual da sua a — como e garemos a vem C(Uitar poi‘ dezenas dc milhares í*s brasileii' -s que, em cada mês, en tram em contato, por intermédio de um sistema de alta divulgação, com a realidade <lu í^eu país e do mundo, vista segundo os dados mais objotiVO.‘í.

O grande escritor americano John Steinbeck, apresentando, há ])oucos meses, o livro (lue contém os admidiscursos pronunciados por duranle o decurso

Com efeito, se somente uma pe(luena casta dentro do Estado é ca paz de apreender, nas suas grandes linhas os problemas nacionais e se povo, tomado no seu significado de corpo eleitoral, não tem possibilida de de penetrar nos aroanos, o que decorre daí é que êste povo não devo ter também o esclarecimento neces sário para escolher os seus dirigen tes, ou seja, aqueles que terão a in cumbência de resolver as intrincadas questões cuja solução êle nunca en tenderá.

ráveis

sua fulgurante campanha presi dencial, lembrava que um dos vívios mais frequentes do pen.samento das classes dirigentes nos países demo cráticos c a suposição de que as mo dernas tarefas do Estado são dema siado complexas para serem apreen- ● didas pelo grande pvlblico.

Na vci‘dade existe uma contradi ção fundamental entre a idéia de que pode compatibilizar a investidura, cada vez mais popular do poder de mocrático criado pelo sufrágio uni versal, com a amplitude e a comple xidade cada vez maiores das tarefas quo inevitàvclmen‘^e incumbem ao Estado moderno, partindo-se da pre sunção de que o povo é incapaz dc compreender os atuais problemas do governo.

Adiai Stevcn.«on da se (

Está-se vendo logo que esta é a ordem de convições que conduz às ideologias antidemocráticas.

Penso, com Steinbeck, que a massa politizada ou detentora do poder de suirágdo está, inclusive no nosso país, períeitamentue em condições de dis cernir entre as soluções que lhe propostas para os problemas, vez que contem com elementos ho nestos e suficientes de informações.

O “Digesto Econômico” c um vigo roso instrumento desta política infor mativa e devo declarar que muitas vezes tenho adquirido opiniões sôbre assuntos em que não as tinha ainda ou tenho mudado de pontos de vista, eiTÔneamente assentados, na leitura de trabalhos de Prestes Maia, Glycon de Paiva, Roberto Pinto de Souza e tantos outros colaboradores que fre quentam a sua Revista.

Acresce, ainda, como elemento d« confirmação da nossa confiança,

o sao uma a

vezes

perfeita imparcialidade com que nela são debatidos assuntos muitas contraditórios com os interesses mais diretos da classe produtora que lhe dá apoio e estímulo.

Isto honra ao grupo representativo da cultura de São Paulo que oferece 80S estudiosos do Brasil este exem plo. E a você me permitiría dizê-lo, sem descabida e indelicada ênfase, que isto é mais uma demonstração das suas eminentes qualidades pes soais de homem público e mais um serviço a somar-se aos muitos e re¬

levantes que tem sabido prestar è cultura brasileira.

Pedindo-lhe desculpas por ter subs tituído a sua solicitação de remeter um artigo por esta manifestação que de há muito desejava prestar ao seu e.sfôrço, faço votos gesto Econômico” . mais, a sua órbita de que repre.senta menos um benefício para ele do que para todos nós.

Di- para que o expanda, cada vez influência, o

Aceite um abraço do patrício e velho amigo

(a) Afonso Arinos de Melo Franco

DEPENDÊNCIA DO BRASIL DO SUBSOLO ESTRflkNlP^WíO

r\K uin lota! aproximado do 1.500 mincrais diforc-ntos <● 900 rochas tí picas, islo c, 2.d{K) catciíorias do indivídiif)S pclrolójiicos hcin caracterizados, con.slitiiinlcs da crosta Icrroslrc acessí vel, aprovcita-.sc o homem, para .satisfa ção th- suas ncccssiil.ules <’conómÍca.s, de apenas uma parc-cla.

á'\rcioT ãa Produção Miucral e ’1 do Serviço Ccológico do Ministério da ÁgricuUtira. Delegado do Brasil às Con ferências de Comércio e Emprêgo reu nidas em Genebra, Havana c Annecy. Delegado <) Conferência de Energia

em fí-renlcs; a ci\'i)íz;ivão atual e.xige 300. Kssas três ctmtonas de l)cns primArios mimTais estão assim elas.sificadas: minérit)S m(“lálicos, coml)ustíveis c minérios não melálico.s.

No tempo em »|ue o Ki»ilo era potência mundial, jiara citar um <‘xemp!o, bastaa humanidadi' c-om 25 mimarias di- \-a-.se

Haia c ao Congresso Científico Pan-Arnc- j ricMuo cm Washington. Conselheiro do a Cotm'lho de Minas e Metalurgia, do Conselho Federal do Comércio Exterior, da Comissão Mista Brasil-Eslados Uni-

Uma voz. lavrado.s, os minérios mctA1ÍCO.S são cnlregncs ao mctalurgista, que O.S concentra e proce.ssa para deles apurar melai.s brutos. Êsles, a seguir refinados, são confiados ã indústria do transfomiação, .sol) forma do lingotes, laminados di\er.so.s c peças fundidas.

Os minérios não metálicos são entre^ gue.s, conforme a natureza, ao químico industrial, ao engenheiro civil, ao físico industrial e, ainda, ao lapidário.

dos. diretor do Banco Nacional de De- J .scnco/cimcn/o Econômico*’. Glycon de ( Paiva, geólogo c mincralogista de renome k internacional, é autor de cento e vinte | publicações sôbre geologia o recursos I minerais do Brasil

ção de centenas do milhares de postos que integram o império da quí mica orgânica, cm cujo bôjo em grande parte repousa a civilização de hoje e a do futuro.

Quanto ao.s combustíveis, deles todos preci.sanio.s, como fonte de energia calo rífica, de energia motriz, de agente de redução química e do matéria-prima para indústria dos derivados dc petróleo petroquímica, e dos derivados de carvão, indústrias que se

comsuque jazem no Brasil em comerciais, e destacados,

a ocupam da produ-

CLASSmCAÇAO DOS BENS PRIMAIUOS DE ORIGEM MINERAL

I Metais Pre ciosos Ouro, Prata, Platina.

II Metais Me nores

METÁLICOS

III Metais de Ferro-ligas

IV Metais não ferrosos

V Ferro

Sclenio, Tclúrio, Rádio. UrAnio, 7JrcânÍo, Cádmio, Bismnlo, Colúmhin. Tãntolo, Antimónio, Mercúrio, Arsênico, BeriUo etc.

Cobalto, Vanádio, Molibdúnio, Titânio, l un^slónio. Níquel, Crorno, Man(’ünâs etc. ^

Níetais leves M(if>nesio, Ahimínio Kstdnho, Zinco, Chumbo, Cobra.

COMBUSTÍVEIS gás natural.

NÃO METÁLICOS

VI Carvão

VII PETItÓLEO c

VIII Minério para Química In dustrial

Cálcio

Sal-gema ENXÕFRE

Potá.ssicos

FERTILIZANTES Azolados

Fosfatados

Magnesita, Doloniifa, i'lu<írita, vinho, Baritina, Terras-Raras ele Cal

Cimento CALCÂRIO

Sal-ma-

Areia e Cascalho, Argila, Pedras mentais, GipsiUí, Asbestos, Asfalto

IX Materiais de Construção ornactc.

Pigmentos minerais Zinco, Titânio, Chumbo, Bário etc.

X Telecomuni cação e Ele trotécnica

Quartzo Mica

Preciosas Diamante, Rubi, Safira, Esmeralda.

XI Gemas TiirmaCitrino, etc. , Granada, Zircônio, Refratários, Isolantes, Abrasivos, Diversos XII Diversos

São conclusões a tirar dêsse quadro:

a) Alguns minérios produzimos de qua se todas as famílias de bens primários de origem mineral, no total de cerca de 50 diferentes;

b) Uma de nossas fragilidades, decor rentes do quadro mineiro como atual¬

Semipreciosas Água-marinba, lina. Topázio

mente conhecido, denuncia-se loS®

na quarta família da categoria de núncrios metálicos, isto é, metais não ferrosos: estanho, zinco, chumbo c cobre, de que não detemos depósi tos dc valia;

c) Também, as disponibilidade brasilei-

r*

ras de carx^So presentemente conheci das indicam outra fraqueza estrutural de nosst) quadro mineiro, naquilo (jue toca á ijuantidade c h qualida de. r.sse caracteristicxj do subsolo nac ional é bi-m conhecido, dispensan do cíimenlários. l’m de nossos pro blemas de política interna c de soijuranva naeional encontrará solução tlc-sc*oberla de maiores c melhores jazidas cie c-.irváo mineral, do que há indícios no subsolo do Meio Norte ,● tia batia tio Hio Fresco, tributário do Xingu, na Amazt)uia;

tl) A atual pobn-z;i do petróleo c de gás natural tle nosso território 6 o mais gritante* aspecto da frouxeza do nosso quadro mineiro. A produção nacio nal ele petróleo mal atende 3 a 4% das prcscnti-s nccc.ssidadcs do país coinbuslíccl Ií<]uido;

e) No cajiipü dos minérios não metáli cos, oitava família, minérios para química industrial, c muito sensível a niodé.stia de recursos brasileiros em cnxófrc, fertilizantes azotados e potássicos. Nenhuma carência é mais gra\'c nessa família que a do enxofre, metalóidc escasso no mundo, sujeito ao regime de racionamento interna cional, situação c.ssa limitante das possibilidades de desenvolvimento da indústria química no Brasil;

f) Relativamentc i\ IX família, materiais do construção, cumpre mencionar, não a carência de calcário para fa brico de cimento e cal, mas sua má distribuição em relação à economia do país. De modo geral, o calcário no Brasil é abundante onde dêle se não precisa. Na mesma familia, é acentuada a carência de asfalto, mi nério que significa transporte rodo viário mais em conta e Wda mais

longa para o niatmrial rodante. R#lativamcntc à gipsita, o pais possui ja zidas abundantes embora excêntricamente localizadas em reUição à eco nomia, gl Quanto iis restantes familias, esseu- ; cialmente não carecemos de minerais nelas classificadas, senão que expor tamos vários deles. '

São características atuais da indústria ● mineira do Brasil:

a) objetiva a produção de materiais de ^ construção, de combustíveis, miné- \ rios para sidcnirgia, indústria de ferro-ligas, eletrônicas, assim como ouro e gemas;

b) Quando destinada ao mercado inter- ' no, busca a produção de combuslÍNcis, metais preciosos, materiais de construção, gemas e, subsidiàriamente, de minérios destinados à siderur gia e à indústria química;

c) Quando destinada á e.xposiçâo, vol- ’ ^ ta-se para a produção de minerais ‘l destinados à telecomunicação, indús tria elétrica, adômo e ferro-ligas.

Em suma, como exportador de miné rios, o Brasil apresenta-se, no* campo internacional, como um país de especia rias minorais, isto é, um produtor de con dimentos para cozinha metalúrgica alie nígena (minérios para ferro-ligas e hematita compacta), e de certas substân cias minerais jncomuns, como tânlalo, zircônio, berjlo ou quartzo, destinados a aplicações especiais, e de que o homem tira proveito em virtxidc de recentes aqui sições da Ciência.

Internamente, esforçamo-nos para pro duzir energia, fabricar ferro e construir nossa habitação utilizando bens primário.s minerais,

O valor total da produção primária proveniente de nosso subsolo é difícil de avaliar-se, em virtude de consumo não contabilizado de material de construção, como areia, argila, saibro e pedras. Estimamo-lo em 2,2 biliões de cruzeiros por ano (0,8% da renda nacional).

Em valor, o mercado interno absorve cerca de 60 % da produção mineira pri mária, e 0 externo cerca dc ^0%. To davia, as divisas produzidas pela expor tação de bens primários minerais nunca foram superiores a 40 milhões de dólares por ano, isto é, menos de 4% de nossa capacidade de obter divisas. O peso do subsolo brasileiro anualmente expor¬

tado não «ltrapd!»:<a 2,F> milJiões d« tonelada.s.

Imporltição HroMlcira de Bens de Or/gc/»í Mineral

'I’omando j>or ba.se o aito d(^ 19.51. a importação total íjue o llrasil fêz, euslou-nos Cr-$ 37.198.0()().OÜO,ÍK). valor èsstí representativo dc imi peso dc 11 millKÕc.s de toneladas,

ü ({iiiulro .seguinte é o r«-.suuio cie nina lista classificada do.s bens tanto sob lorm.i primária como mamifatnr.icla, c.xcl sivaiiieutc dc origem mineral, por nos imporaiclos no ano citado. As estatísti cas originais são do Ministério da F; zenda.

Valor em 1.000 Cr$ Fóso em Tonelada.s- Especificação

Bens primários minerais como com bustíveis, asfalto, metais em vergaIhões, barras e lingotes, minérios não metálicos como enxofre, salitre etc.

Manufaturados simples originários de bens primários minerais como la minados, arames, trilhos, cabos, cor rentes, tubos refratários, vidros, sais minerais, barrilha, soda cáustica, fertilizantes etc.

Máquinas e equipamentos para ins talações industriais, material para geração e transformação de energia elétrica etc.

Equipamento pesado, material fer roviário, motores, turbinas, automó veis, caminhões, locomotivas e va gões.

1i-

1.

2.

\’«.TÍfi<a-sr. pola labola. termos ~ crn 1951. pria iinportaeãt) cio oriccm mi neral. t.iiilo

P''»gO. Mib tonn.) primária omo

m.imif.ilMr.ni.i. m.iis ile 2fi biliões de e cnin um pésf !'● 9 inilliões de to-

● >mI' III /. iro'. ' pii Mlobal (I.i lielada.s.

I iitn-^jjojulem

.1(10.

dl I peso tot.d do.s bens rcprcscnl.im prodnto.s

SI J r(‘peliinos.

l’nr onlr.e> p.il,i\r.is. do valor total das jinporl.i(,õi-.s lir.tMh ir.i'-. 70.7'V referem-se .1 produç."io OIl'4in,iri.i ilo Mibsolo allioio. !)«● outro I importado'', dc oriueni i j.iiito dc }>ciis pritnário'' I oino dc piodiito'' maiiiifalurados.

bons primArios minerais para fabricar-se h uma tonelada do metal, lc\’ando-se em J c-onla ü minério correspondente, funden- í tes, L'onibujitíveis, corretivos e aditivos, ^ \'cTifica-.se <jue pura produzir os 2 miiliõcs de toneladas de metal manufatura- Í do tjue importamos, as minas do estran- S j^oiro (lc\em la\rar para mais dc oito milhões de tomdadas de minério, só para èsse fim. i

Dc modo (jue a produção anual das

mina.': do eslraniíciro destinada à satisfação de m'cess idade brasileiras, atinge,

^

líNtudamlü-sc

tii r.il sol) lorma. eoiii

folgadamente, 15 mi lhões de toneladas de minérios diversos, em número nâo inferior a 250. minúcia as c.slalís’ti<'as, vcrifica-sf (pic, do jxjso importado, 71,3()" sig nificam combustí%(d lí quido e sólido; L-imcnlo. rcfralário. vi

dros; 3,7 7. cluipas, ara mes, fcrr;igcns. trilhos, fòllias-(l<;-ilamlr('s ctc.

Do valor, 21 % reprosonlain autonió\’cis, ônibus, caminhões \ agõc.s fer roviários; 17,fi9%, (‘quipamcnlo p('sado e 17,2%, combustíveis .sólido e líquido.

As cifras mencionadas revelam

7.34 %, o c

arát(u- do comercio exterior do Brasil, evidentcm('nle representado, na .sua essên cia, pela ac|uisição do subsolo alheio, sob forma primária ou manufaturada. paga com produtos do solo brasileiro, principalmcnte cafó. Da indúslri

la mineira em

Portanto, pesadamente dependemos do sub- ● solo alheio. A metade da produção mineira alienígena que nos é destinada, compramo-la ● sob fonna de bens pri mários ou assimilados, particularmente petróleo e can ão.

Êsse aspecto de economia é altamente significativo da fragilisegurança nacional e chegamos quase inanidade dos esforços para nos assegurar, mera função que mo.s das possibilidades das minas em ^ lavra no resto do inundo. Isto, sem falar das próprias possibilidades de conseguir moeda bastante para adquirir, lá fora, ^ èsses bens minerais que constituem o próprio ritmo cia vida brasileira. Tudo .se passa, pois, como se no organismo Ijrasilciro circulasse sangue alheio. De ' fato, fácil é imaginar o que. seriam as U paradas em nosso ritmo de crescimento, pela carência de petróleo, de carvão,

dado da a dizer, da so-

cliiiculdad de aços finos, de e(juipaniento pesado, de cobre, zinco, estanlio; de fertilizantes azotados e potássicos, de produtos da p petroquímica e da química do carvão, SC o mundo exterior conjurasse contra nós ou se a agricultura não nos abaste cesse de meios de pagamento em quali dade e quantidade para defrontar des pesas com essa contínua transfusão d(; minerais do estrangeiro, absolutaniente vitais à sobrevivência do organismo na cional.

O resultado do exame do quadro de importação de bens primários minerais entristece-nos. Dá-nos, todavia, um bom conselho: a prudência indicaria uma ati tude de cautela em negociações interna cionais condizentes com a troca de pro dutos minerais; cumpre vestirem-se nos sos negociadores de sabedoria e inteli gente transigência ao lidar com os interêsses alienígenas no campo dos pro dutos minerais, tendo em vista o expli cado, a saber, a pobreza de nosso poder de barganha decorrente dos produtos do f subsolo exportáveis e a nossa imensa solicitação de subsolo alheio. Importa que alienemos maior quantidade de bens arrancados de nosso subsolo, quando nada para reduzir o desnível das trocas minerais que ora se processam, tanto em valor quanto em pêso, e tomar o Brasil mais necessário lá fora.

Tais as diretrizes políticas que derivam das bases apuradas.

Cabem, nesta altura, algumas palavras sobre a estimativa, embora precária, do valor da produção de bens minerais em território nacional. Essa estimativa deve levar em conta não só a produção pri mária, da ordem de 2,5 biliões de cru zeiros, como a manufaturada, calcada sôbre minerais aqui produzidos.

Não conhecemos de cálculo sôbre o montant® dessa produção, porque óbvias

es para avaliá-la. Dc lato. no valor da produção das usinas meta lúrgicas brasileiras, por exemplo, figura, repetido, o da produção mineral prijnária: minérios fnndenl<*.s e combuslí\eiv.

as De outro lado, muitas indústrias hirgícas nossas depemleni de primas minerais <lo estrangeiro, dv hustÍNcl inqxirtach mas vézes, dc

ma melatériaseom-

>, d«- refratários, algnnioclo rpu-- se ignor.i parcela a atribuir-sc ao siih.sftlo brasih-iro c a (jiK! merece referida ao alheio, observação é parlievilarmente verdadeira paru a metalurgia dos não ferrosos. laso do cim(*nto, apreciável do va do emprego de fucl-oil estrangeiro, e cl<‘ papel para sacos, qne ó importado; além dc um certo número de bens de mo, como bolas tários etc.

por exemplo, parte lor da produção decorre eonsurefra- para moinhos.

Eis algumas considerações (pio busc; ora tenmi justificar a grosseira estimativa tada.

A Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda fatura 1,5 biliões de zeiros por ano. Todavia, em¬ para essa pro dução, importa 300 mil toneladas dc car vão, 700 dc estanho e 1,500 dc zinco, além de outros bens, no valor global do 400 milhões de cruzeiros. Tendo em vista que Volta Redonda é responsável por quase metade da produção brasileira dc ferro e aço, pode-se admitir que essa indústria fature anualmente 3 biliõe.s de cruzeiros aproximadamente.

O Brasil atualmente produz cêrea de 1.400.000 toneladas dc cimento, a um valor médio de 800 cruzeiros a tonela da, de modo que o faturamento de ci mento por todos os fabricantes deve or çar por 1,1 bilhões de cruzeiros. Resul ta que as indústrias de aço e cimento são responsáveis por um valor do pro-

Dicesto Econômico

dtivão da ordem do 4 bilhftcs de cnizeiano. IO»; p<u

l-: ^r.iiul<- o minu-ro de inslal.u,'õcs para tr.insíonnacão t1‘“ im-t.iis. sendo muito .irdun \t iilic.ir o \alor tl.j ri(juc/-i jxir cia.s acro.scida. () valor do \'onda do matiTÍal cK‘lrico. ^>or cxi-inplo, a(jui jiro(lu/id«). supera 2 hilliõcs de cru'/.ciros. Todavia, iia cifra figuram, inseridas, par celas alriluiívcis importação de mi-lais ierrosos. c‘omo ludne e alumínio.

nao

.jssim coiuo outros produtos neci-ssários à ial)ricaçáti dc matiaial elétrico que se originam do subsolo são em granparte importadi>s.

sòbre política mineira, para tomar rumo mais consonlànoo com nossa realidade jtnncral i* ccHinómica.

pci,His existem no bòjo de nossa Constinas leis minorais cm vigor, e na

Com efeito, trotuivão. .

própria maneira de sentir da elite c do público do pais. Kis alguns princípios (|ue, a nosso ver. alicerçar orientação mais lisl.í no que tange ao aproveitamento dc nosso subsolo.

rea-

nao dc nor a

Animados por (>ssas considerações, ainda (jm; vacilantes, acreditamos que. no ])rc-scnto momento, o valor global da produção inimaal brasileira, ineluindo materiais di* construção, não seja supe9 billiõcs do entzoiros.

l nu Vivendo como apenas produzindo

desses

Essa cifra dme scr comparada com u ●ncionada, 26 bilhões, relativa aos bens minerais importados soli forma primária o manufaturada. Assim, o consumo anual do Brasil dessa categoria de bens, é da ordem dc 35 bilhões do cruzeiros, esque cida nossa modesta cx^x)rtação de fiituras subsolo brasileiro apenas contribui com 25%. sendo 75% originários do subsolo alltcio.

im manuPara esse total, o nuítálicas.

25% dc nosso consumo bens, e importando 75% deles, ('ufrentamos um máximo de innacional. Pior que isso, segurança quanto mais progredirmos, internumente produzirmos certos minerais básicos, dêles mais imde outras terras e cada

sem portaremos

COS essenciais que dos por

(jue tomasse

II

nosso progresso. O máximo de segurança nacional dccorreria da produção interna su ficiente dos bens minerais que es truturam a solidez industrial de

Naturalmente, é utó- uma naçao.

a

vez mais inseguros seremos. Assim, parece-nos indispensável e urgente uma conjugação de es forços dc todos os que se interes sam pela mineração, para que possamos escapar dessa conjuntura mineral de extrema fragilidade, prometendo engrandecer-se com Ao enunciar, a seguir, os característideveriam ser esposauma política mineral brasileira cm conta o império das condições sob as quais vivemos, traduzi das no quadro da produção mineral própria e no dc importação dc bens de origem mineral, vcrificar-se-á, de pronto, fugirem eles ao ponto de vista naciona lista, estatal, dominante em nosso país no presente momento.

Sob 0 ponto

Cumpre notar não ser fácil uma deflexão no presente curso do pensamento

neral, os que mais se aproximam do ideal são, por ordem de autosuficiencia, os Estados Unidos da América, a Rússia, o conjunto dos países da Europa ocidental e, seguir, o Canadá c a China.

Todavia, são bem conhecidas certas fragilidades minerais dos Estados Unidos: nenhuma pro¬ d

a ução apreciável de níquel, nho. estacromo, diamantes indus

triais, manganês, tântalo, berilo, quartzo piezoelétrico, mica etc.

Também, a Rússia parece mal provida de estanho, de cronio, dc tântalo, de diamantes industriai.s

etc.

No caso dos EE. UU., cumpre acrescentar o esgotamento rápido do subsolo daquele país de certos minerais básicos, o petróleo, particular, assim como o minério de ferro. São os EE.UU., atual mente, importadores de quantida des substanciais de petróleo e de minério de ferro c manifestam tendência de cada vez mais des sas importações depender.

poderemos reduzir as deficiências do nosso atual fjiiadro minorai sem amilá-las, todavia. Por tra.s- pahivra.s. o livre comércio Irc os países é condirão fnud nicnfal dc sobrevivência poUtira c econômica das nações.

onenaa t >

III — Para muitos brasileiros, o para opinião jJÚbÜca.coiiif) i>reclo!iiiiuuitemeiit<- Iradii/ífla na imjjrensa. jná.ximo de segurança naeioi,;,| .sol) o ponto de \ista das riíjiu./.as ílo .subsolo, seria melhor atingido pelo aprovcilainc tito de nossos re-

cursos minorais, a.ssnn como ]>(*Ia descoberta de no\-os, por mão.s c capitais brasíl<‘iros, antes namentais <jue prixados. sÍNcl, embora inipro\á\e), se ponto dc \ ista seja clemonstr; do %'alíoso com o corr<‘r cio tci

Todavia, a não .ser da qual (“in parte, liá exemplos que nos o sucesso dessa

goverÍí posque ósan1* expenão tciuos u in<*-

po. riência russa, ciência certa c. xicana, nao asscgimun nia-

Possivelmente a Rússia e a Chi na, conjuntamente, apresentam, no momento, quadro mineral ainda mais sólido que o dos Estados Unidos e Canadá reunidos.

América Latina, o.s

mais se aproximam da auto-sufi ciência mineral são a Colômbia e a Venezuela, e, a seguir, o Chile. A Argentina padece de extrema fragilidade mineral, pelo inex pressivo significado do carvão e do minério de ferro que possui e pelo modesto volume de suas re de combustível líquido

em a Na países que ou 'ervas

Êsses exemplos indicam que

iicira dc abordar o aprovcitanic to cio próprio subsolo. Preferíatanibéiii ver lançadas ao

mos em¬ presa, a animadas

IIproblcnui do aproveitamento do sub.solo tckias a.s lorças da livre nacional c a c.strangcira. ambas dc irrecusável

espírito pioncM'ro próprio dc cada empresário c da exporicncia d trato das cousas mineiras.

Só a seguir, constituído portanto acervo de depó.silos milavra, é que havoria 1 dispositivos legais

es¬ ta no um mi¬ nerais em Li¬ gar paru tritivos, significativos da intorvendo E.stado na condução dos relacionados

resçao problemas com o aproveitamento do subsolo. gasoso.

Não procederam dc outra forma a Rtis-

w

f liado. }yode roíiv gmr <>

lÕ milhôi's dc toneladas de miné rios, por mãos de alienígenas, território de alem-mor, c por ca pitais estrangeiros. Maior segu rança c\'icU'nlenionto, teremos, <]uanclo mãos, ainda que cm par te estrangeiras c capitais associatlos ou não aos nossos, produzi rem. em território brasileiro, esses bens minerais do (|ue carecemos, sob o regime legal que fòr instil Ilido para exercer a interferência governamental julgada necessária.

O í I hil a iiowii em !●; .1 .■v

M.i .. Comecur do na¬ da. \i>h ti imprriiy de i/»n sistenui «' tomar a dt'rt\íjij tU t s<-(i//ií7 «I rcvnefí». o reinatine.'i el. quando se hiun. o pní.VtfíK». ifur actidira etu tenqto háafliçãi' jyelo .s-u/irimcn/'●. niediautr lat ra i)ift‘rnii. de eerto-, niiucriiis e-K^rneiais. ora ímjiorlado'. fíim <h s;;jC'rii.a/o síicrifiriiy dl nu-mpfiis,iin'-nli> grt.ii <jue a dire‘,ãci (l.is iniii.is por mãos brasiliàras I- I iiMiiriadas pi-lo t-apilal br.isih ii-t) srria < .ipa/. di- nos propor cionar M-giii.iiiça maior tio que sc ni.ãns ile estrangeiros, ainda qiic p.irc-ialiiu-uti'. Fssa afinnatix é provàxelmentt' \'erda(U‘ira, mas ii-rlamenle infnilíltua. l’i“rdc a força, <piaiulo nos pomos a pensar sòbre certos característi cos do nu.-readíí de in\c'SlÍmentos do Hrasil. quo ofurece negócios de alta lucratixidade. cm ramos dircrcnli-s do mineiro; qiu' o ca pital do iaxc.slimciilo c escasso c caro; (pjc o país não tem cons ciência dc mineração, carecendo f)s empresários prospecti\’OS de knoio how i)eeuliar a essa ativi dade.

Somo.y de opinião (juc sc aban donarmos o subsolo cxclusivamcnIc ao industrial brasileiro c d li vre cmprc.sa nacional ou ao Es tado, estaremos fazendo o jogo da in.segurança máxima do país, traduzido na presente condição, onde a nossa solidez industrial e as nossas condiçõc.s de defesa acluon-sc jungidas a centenas dc minas em lavra em todo o munclo, produzindo para nds cârca de

Até este momento não cuida mos dos m<“Íos do pagamento pa ra a conquista desses bons ininolais lavrados no exterior. Admiti mos deles dispor na necessária medida. A presente conjuntura da balança de pagamentos é evi dente e firme desmentido da lüpóte.se. Nos.sas exigências de im portação orçam, na opinião do Mi nistro da Fazenda, por 1.500 mi lhões de dólares por ano; nossos rendimentos nessa moeda não ul trapassam 830 snilhões, substuaciálmcnte oriundos da expdrtaç.ãu de café. Atualmente, temos de.scoberlos comerciais em todos os

países com os quais negociamos, exceção da Argentina, motivo, c pelos anteriormente postos, diricilmentc atravessamos situação de tamanha inacional básica

Essas as razões mes-

Por êsto ex-- insegurança como a de agora ^ principais pe las quais estimaríamos assistir à intensificação da lavra de bens minerais em nosso subsolo, ino com capitais e técnica estran-

geiros, na certeza de que assim sairiamos em tempo mais curto da precária situação que cruzamos

e que parece se prolongar. Agir de outro modo é manter nomia brasileira prisioneira do subsolo de outras terras no perigosíssimo grau de dependência em que ora nos sujeitamos, por ignorância de nossa posição

a econo

mundo mineral, incompreensão dü mecanismo das trocas dc mi nérios, c escravização mental a idéias fixas <* .s7og«n.s gcnialnicntc inventados jmr demagogos c ca çadores profissionais de popula ridade.

RECUPERAÇÃO SEM INFLAÇÃO

PUÜGHAMA ECONÔMICO DO GOVÊHNO ERaNCÊS

UlCH.VUD Lkwinsolin

França que as propostas

o noíío aiitig.0 colaborador. Professor Richard Lcwinsohn, é autoridade mun dial cm assuntos econômicos e financei ros. Escreveu inúmeras obras, algtonas das (juais constituem verdadeiros trata dos, como “Cartéis Internacionais^' c História da Inflação’*. Ê o diretor da importante revista “Conjuntura Econômica*'.

cr os

ci«da.' de uma

nKc.HA na orçamentárias que, nas vesperas exercício, quer dizer, antes do novo do dia 1 de janeiro, encontram viva oposição no parlamento _e provocam «vicps íTovernamontais, são, lopro em ^eííuida! aprovadas sem dificuldades, necerto não é cômodo assep:urar dunnto muito tempo o expediente com ^ éditos provisórios que, em tais servem como meio de emergênMas, trata-se, antes de mais naestratógia de esgotamenacaba vencendo a re-

to q«e sempre 'isténcia da Camara.

Assim ío' t“mbom desta vez, e o binete Renó Mayer obteve, com da Assembl'éia alterações, aprovação do orçamento foi negada ao govêrNo exercício corrente, a mais ou

que

no menos enquanto 3.000 bilhões.

ínfimas *Nacional, a para 1953, pinay. despesa autorizada eleva-se, a 3-800 bilhões de francos, ’ ‘ receita atinge apenas Desta divergência, de francos (495 milhões compensados por

a ao passo que de 600 bilhões de aux SO que

, porém, não do orçamento. 16-18% das despesas prçvistas ficam sem cobertura regu lai. I.sto não implica inevitavelmen te a inflação, pois, conforme as expe riências já feitas, o mercado francês

do capitais está geralmente disposto — salvo em casos de aguda crise de confiança — a absorver letras de Tesouro, obrigações e apólices no montante de 600 bilhões. Entretanto, chega-se novamente ao extremo limi te do déficit absoluto e, se a reforma fiscal, adiada para março, não trou xer ao Estado importantes vendas novas, ficará difícil, mesmo com um nível de preço mais ou menos .estável, equilibrar a receita e a despe.sa.

Além disso, há dificuldades transi tórias qué acompanham sempre as mudanças e as longas crises gover namentais. Apesar de muito econô mico, Pinay deixou ao seu sucessor pouco encaixe, e a primeira medida financeira do novo governo foi a de tomar no Banco de França um cré dito de 50 bilhões de francos. O mer cado de câmbio reagiu com uma bai xa sensível do franco, mas, os pre- , ços no comércio de varejo” por en quanto não foram atingidos. O pú blico fica mesmo admirado com a re dução dos preços nos saldos, realiza-

dos na França no princípio do ano. l-'cde-se, portanto, dizer que não há, fío momento, pressão inflacionista. Sob êste aspecto, o governo René Mayer teve uma boa partida.

Muito mais delicada é a situação das finanças externas A balança comercial com o estrangeiro encer-

rou-se, em 1952, com um déficit ainda maior que no ano anterior. Com a im portação de 1.232 bilhões de francos confrontava-se a exportação de ape nas 818 bilhões, do que resultava um déficit de 414 bilhões de francos (1180 milhões de dólares), da metade desta diferença (214 bilIhões de francos) seja compensada pelo superávit no comércio com os territórios franceses de além-mar, fi ca um perigoso déficit cambial que nâo pode ser equilibrado pelo auxílio financeiro

Embora mais americano nem pela

.s recei tas da exportação “invisível", particular as oriundas do turi: Os viajantes estrangeiíos foram França mais numerosos em 1952 do que no ano anterior, porém deixaram menos dinheiro no país, enquanto as despesas dos franceses

gens ao estrangeiro aumentaram sivelmente.

pesa, 0

em ismo. na que com viasenPara reduzir esta des^vêrno francês decretou no

princípio dôste ano ções de divisas. ●severas Os tuiistíis fr.'

ses receberão para viagens à Europa somente duas vezes ao

restrimeeano soma global de 30.000 francos em divisas, ao passo que, até agora, podiam ceber o contravalor dêste monti para cada pai.s que visi‘avam ticamente quantas vezes modo

remte e j)raíjuenam, de que excur.soes à Suíça

cu a lo Ademais, o montante notas francesas (jue os viajantes dom levar consigo foi reduzido de 20.000 para 10.000 francos.

Bélgica se tornaram um Ijom negóei cambial.

em poCom tais medida.s, será pcssívi-1 poupar uns milliõcs de <lólaies, 0 grande problema fica .sendo líbrio da balança comercial, tabelecê-lo completamente não ria possível, nem mesmo necessário já que a França dispõe dc outras receitas cambiais. 1’orém, déficit de um bilhão de dólares ano é, sem dúvida, demasiado, mo que não se trate de um passivo em dólares efetivos. A grande fa lha da balança cambial francesa sulta atualmente do intercâmbio cantil com os países da União Euro péia de Pagamentos (E.P.U.). ü déficit da França na E.P.U. elevou-

ma.s, oquilios() sevarias um ao mesremer-

Lò em fins de 1962 a 012,8 milhões do dó¬ lares dc com pensação, al cançando a co ta de crédito francesa ape nas 620 milhões de dólares. No’

STii;; !3r decorrer do ano passado, o défi cit francês ti-

dólares. nno na

nha aumentado de 41B.9 milhões de E’ claro que tal acréscimo pode continuar infinitamente, tanto mais que a França é agora obri gada a pagar logo em ouro ou dóla res efetivos cada déficit suplementar ' E.P.U.

Uma análise mais pormenorizada . enorme déficit da Francom a União Européia de Pamostra que o ça para gamentos provem em grande parte rU hitercAmbio com países não euroassociados ã E.P.U., cspecialterritórios não euroOs países pous meme com os da área esterlina.

bloco dores rios

Inglaterra como

S^Suleste da .-^sia pertencentes ao esterlino são grandes forneceda França e dos seus territóde além-mar, mas não compram ,a=e nada na área do franco. Por ^^nseguinte, o governo Renó Mayer tende discutir esta questão com a 0 ponto mais ur de comércio

Jente de seu programa fvtPrior, mas parece duvidoso que negociações tenham para a resultado satisfatório, pois sabe bem o que a França po- ' do bloco

estas França não se d

ería oferecer aos países esterlino como equivalente de tuais concessões. Parece, poitanto, Que uma melhoria da posição fran cesa em relação à área esterlina de pendería antes de uma atenuação das limitações impostas à importação de artigos de luxo franceses para a próDe qualquer modo,

, pi-ia Inglaterra, não se cogita por enquanto na Frande rigorosas restrições à importaespecialmente oriunda de terriça ção, tórios britânicos.

Por outro lado, o govêrno Renó Mayer pretende estimular a exporta ção com novas medidas de subvenção crédito. O plano não é novo. Em e

meados do ano passado, o govêrno Pinay aplicou um programa muito pa recido de reembolso de impostos e en cargos sociais aos exportadores, da facilidades de crédito c garantias, nias tal política não teve grande êxito. Se, nos últimos meses de 1952, a exporta ção francesa aumentou um tanto, a razão disso era em primeiro lugar u reanimação da conjuntura econômica mundial. As medidas planejadas pe lo atual govêiTio têm o intuito de levar em consideração as queixas dos exportadores a respeito de falhas téc nicas do sistema do subvenções. As sim, os reembolsos devem ser efe tuados mais rapidamente, as garan tias de crédito aumentadas e as taxas de juros bancários reduzidas de São previstos, no to tal, 26 bilhões de francos novas medidas de auxílio em prol da exportação.

0,26 — 0,60%. para as

Êste programa do comércio exte rior constitui parte do plano que o no vo ministro francês de Economia, Buron sr. anunciou sob o sugestivo sloA palavra “re' — é um neogan de “relance”, lance” — relançamento logismo que ainda não se encontra nos 0’cionários e que, até deiembro último, era conhecido por poucos fran ceses. -Foi lar.;:ado pelo sr. Buron que então ainda não fazia parte do govêrno — num discurso dirigido

evencontra Pinay, na Assembléia Nacio nal. O novo têrmo alcançou logo um êxito invulgar, fêz furor

G entre os deputados, e, dentro em pouco, todos os franceses progressis tas concordavam

na imprensa em que a economia,

em estagnação por causa da política demasiadamente prudente de Pinay, devia ser submetida a um “relance”.

Era, pois, lógico, que René Mayer

depois da posse foram uma promessa solene de defender o franco.

ecoFacilidades

entregasse a pasta da economia ao deputado Buron, para que este apli casse seu “relance”. Surgia porém, o problema de como fa?:ê-lo. Buron, industrial que repetidas vezes ocu pou cargos de menor alcance em vá rios governos, tinha de fato cunhado uma palavra impressionante, mas não trazia consigo nenhum programa nómico bem definido, ao comércio exterior, uma políti;a de crédito mais generosa, aumento das inversões, em particular para a cons trução de habitações — tudo isso pa recia ótimo, mas não estava resol vida a questão de onde viria o dinhei-

ro, sem recorrer a uma nova infla ção de crédito.

Conselho dos ministros, René Mayer, oriundo dos meios da alta finança iniciou sua carreira antes da

O presidente do guerra na Estrada de Ferro do Norte, então controlada pelo grupo Rothschild inclina-se mais que o pequeno fabri cante de couros Antoine Pinay a pro jetos de grande vulto, bém um homem prudente, dor nas

Mas, é tamconservasuas concepções básicas.

Quando era ministro da Fazenda, mostrou-se adversário resoluto de experiências inflacionistas. Nada in dica que suas opiniões neste sentido tivessem mudado. Seu jovem correligicnário político do partido radical, Bourgès-Manoury, titular da da Fazenda no atual gabinete, é igual mente considerado como conservador cm assuntos administrativos. Distinguiu-se durante a guerra por atos de audácia no movimento da Resis-

pasta

Nestas condiçôe.s, não é provável que o “relance” tome formas turbu lentas. Talvez em alguns setores se faça mais que anterioi-monte. O no vo ministro da Kcconslrução, Pierre Courant, pretende fomen‘ar a cons trução de habitações, erigindo nos subúrbios de Paris e do outras gran des cidades casas pré-fabricadas ba ratas, em série. Courant já provou, como prefeito do líavre, que tal ti po de construção é perfeitamento pos sível na França, apesar de scr con trário aos usos e costumes onraiíados. Num pais e numa época em que — como aconte;e atualmente em Ver salhes — velhos bondes são trans formados em barracas para oferecer uma morada aos operários, não há lugar para objeções de ordem esté tica ou técnica contra construções de emergência do tipo americano. Entretanto, até o modesto ]n’ograma do ministro Pierre Courant exigirá, se fôr estendido ao país inteiro, meios sensivelmente supeiúores aos investimentos previstos no novo or çamento. Não se pede contar com uma reanimação das atividades par ticulares de construção, enquanto a relação entre os antigo.s aluguéis c as despesas com um apartamento edifício re:ente fôr igual a, mais não num ou menos, 1:10 e, para quem

tência, porém, neto de um marechal de França e de um ministro do In terior no govêrno Poincaré, foi edu cado nos moldes do tradicionalismo francês. Suas primeiras declarações

pessuir capital suficiente para a com pra de um apartamento, a 1:20. O govêrno Roné Mayer não pensa em revisão da lei do ínquilinato. Para inaugurar uma reforma tão incisiva que atingiría oitenta por cento cia população, o govêrno deveria dispor de uma maioria parlamentar muito

HÓlida c isto não ó o caso do pabinetc Renó Miiyer.

Portanto, não ao podo esperar quo sejam vo na nómicas tc, o lima sou

lançadas num i>róximo futuFrançu grandes inovações ccoe financeiras. Possivelmenfiancês manifestará governo atitude mais enérgica que a de predcce.ssor nas negociações in

ternacionais .sôbro problemas finan ceiros 0 econômicos, mas, no con¬ junto, parece pouco provável que a olítica econômica interna ou exter na se desvie dos princípios liberais quo Do jionto

aterizavam o gabinete Pinay. de vista da política financar

eeira e monetária tampouco so pre veem planos 1‘ovolucionários. Emboa desvalorização do franco ainda seja considerada em certos meios in fluentes como condição preliminar de um surto econômico, é pouco prová vel que o governo René Mayer se dei xe tentar por tais sugrestôes, a não ser que oiHros ^rrandes países, em particular a Inglaterra, resolvam rea lizar simultaneamente uma reforma monetária. Os sucessos e cs fracas sos do novo gabinete francês pode rão ser avaliados na medida em êlc souber diárias.

ra que vencer a.s dificuldades

‘U

GRANDES PROBLEMAS URBANfSTI> COS DE SAO PAULO

Fhancisco Pah-sTiis Maia

anspro-

c) Pequena

iDÉíA de transferir as estradas * de feiTO para a margem do Tietê surge intuitivamente em São Paulo, a fim de libertar a cidade dessa tra vessia incômoda e proporcionar-lhes faixas mais generosas. Na realidade as estradas já acompanham ôs.se rio e o seu afluente, o Tamanduateí, nia.s, para fugir às inundações, margeiamlhes 0 leito maior â distância e isto faz com que êsse paralelismo seja pouco perceptível. Nem teria sido possível, primitivamente, colarse ao curse, não só por motivo das enchentes, como di.ssemos, como pelas apertadas curvaturas do leito natural. A canalização do rio, porém, veio tor nar praticável a coincidência de tra çados, e facilitar o cruzamento em desnível das principais artérias tr versais. Cabe entretanto reconhe cer que 0 empreendimento apre.senta dificuldades, a saber: a) Entendimen to com nada menos de três autar quias. b) Encarecimento dos terrenos da várzea, devido ao fato de as fai xas e reservas não terem sido videnciadas desde o início, na admi nistração Pires do Rio. diferença de cota entre os trilhos e as águas máximas, d) Probabili dade de extravasão do rio ainda du rante muito tempo, não obstante a canalização, enquanto outras medidas não vierem completar o plano ge ral, e) Imperfeita ou demorada con solidação das banquetas. Deixamos

Auli^n Professor de AríftiiUiura do ICscola PoJUécnicü, rx-Vrcjciti> de São Pdiila. diretor da Ohras Púhlictis do Sccraloriü do Viação. Prestes Moia foi eaudidato de iinw ettli^^orão de poi tidos ao cary^o de f^occrnuiior de São Paulo. ICscreveu. entre ouln}s lrahallu>s. "Plano dv Avetiidas da São Patdo”: "Melhora mentos de São Paulo”; "Plano Hcf^ional de Santos”; "Casas Popidares”; "Indús tria do Petróleo”. Notável urbanista.

Prestes Maia é ainda profundo eotdwcedor dos problemas adinini^-lrativos da' São Patdo c do lirasil. ÍC político de convicções, de conduta retilínca.

de incluir, entretanto, na lista das di ficuldades, a mudança cm si e o destino das áreas e armazéns à mar gem do traçado a^ual. A tiansformação deste leito em avenidas exj^i essas aproveitamento da oi la j)ara edi fícios e apartamentos resolvería o problema técnica e financeiramente. Há meio século a São Paulo Railway já havia dum traçado pelo rio.

tomada a idéia, desta vez em novos moldes e em conexão com um esque ma urbanístico geral, verificou-se a lacilidade do empreendimento relati vamente à Sorocabana e à Central do Brasil. O problema apresentavase um pouco mais difícil com refe rência à Inglesa, no trecho de mon-

e o estudado as possibilidades Em 1029, retante. ao

\'acas, atiuèlo afku^nte do Tiêto c ôsto do Tanianduatei. A linha passatúncd sob Vila Prudente, o os Mooca, na o Páteo do

ria '.‘111 terrenos do Parque da baixada, subslituiriam

Isto se tornou hoje muito mais Pari. difícil devido aos arruamentos e iis coní^trações suiiorveniontes. Cremos imiirovávei n decisão da Prefeitura sentido dessa iniciativa, (lue oxi- no administrativa. continuidade giria ânimo e orientação técnica muito firA desistência, entretanto, deverá me. conduzir u outias medidas compensa¬ tórias: o melhoramento e multiplica ção das linhas atuais, e maior con sideração da linha do Pinheiros.

A linha marginal á este canal, prevista na sua banqueta direita, tem sido encarada sòmonto pela Sorocabana e em moldes modestos. O plano aprovado (e parcialmente iniciado), vai do Presidente Altino, estação paulistana de subúrbio, a Evangelista do Sousa, estação da Maivinque-Santos situada pouco além dc.Engenhei0 estudo prevê, se não nos enganamos, uma estação transversal em Pinlieiros, perto da avenida Rebouças, e a ponte de trada avenida de

Marsillac. ro vessia pouco acima Interlagos, entre Santo Amaro e a barragem “nova” ou da Pedreira. O traçado prosseguiría por Interlagoá, do lado do autódromo, sempre entre a represa nova e a estrada de Parelheiros. Uma variante recente procurou subir o vale dum dos ria chos afluentes do Pinheiros, o Ja guaré ou 0 Pirajuçara. Não obstan te as dificuldades decorrentes do ca ráter turfoso de grande parte da várzea e da sua insuficiente consoli dação, como extensos trechos têm demonstrado, o traçado marginal se-

ria mais interessante, a nosso ver, por favorecer o desenvolvimento in dustrial a montante àe Santo Amaro. A faixa prevista no projeto da Light, aprovado pelo Estado, á insuficiente. Com efeito, é de notar que as linhas deviam prever não um simples desvio ou by pass para Santos, mas também um trajeto suburbano. Além disso caberia estudar a questão da descida simultânea da bitola larga, numa coordenação de ampla envergadura, porém já exorbitante do âmbito e do interesse puramente municipal. En traremos num problema regional típi co, o qual, reunido aos de escoamento o abastecimento dos municípios do Tamanduateí, reforçaria o reclamo dum planejamento regional. Entre tanto, enquanto problemas como este, relevante, próximo e urgente à vi&ta da rapidíssima e contínua evolução da zona, são esquecidos, a administra ção concede atenção exclusiva às questões da bacia do Prata, mais distantes, vagas e menos prementes. No traçado do Pinheiros pensamos que deveríam ser dispostas estações de passagem em Pinheiros (Universi dade ou Jockey Club), Brooklyn, Santo Amaro e Interlagos. Brooklyn seria a principal, servida por um pro longamento da avenida Luís Antônio ou da Itororó, e por ligação direta também com o aeroporto de Congo nhas, a qual seria uma avenida longo dum dos córregos Traição ou Jabaquara. Escusa dizer que este plano modificaria até certo ponto o equilíbrio geral da cidade. Importa observar que as indústrias devem ser permitidas somente abaixo da Uni versidade e acima de Santo Amaro, com exclusão de tôda a extensão in termediária. A Light tem proposto

a industrialização dèste trecho Pinheiros-Santo Amaro, o que seria calamitoso, por interceptar a conti nuidade residencial, que deve ir da Avenida Paulista até os outeiros além do canal. Esta restrição ate nuaria 0 problema dos escoamentos industriais e da poluição do canal. O traçado ferroviário do Pinheiros sugere ainda a sua ligação com a Santos-Jundiaí e o prolongamento da Central pelo Sul da Capital, pon tos sobre que seria inútil nos alon garmos neste artigo.

Ao nos referimos aos rios, não te mos tratado da sua “navegação”. Mais duma vez os jornais têm publi cado entrevistas românticas sôbre esta navegação, em que se parece antever barcaças carregadas de pas sageiros e turistas. E’ pura fanta0 máximo previsível, e isto sia.

na-se, com efeito, impraticável na maioria das vêzes a competição com os caminhões, muito mais rápi<los o cômodos, e que levam a mercadoria de porta a porta. Sabe-se, entretan to, que nas obras do Pinheiros estão previstas adufa.s nas barragens da Pedreira e da Traiçao (Cidade Jar dim), de modo a não impedirem uma futura e eventual navegação de ba¬ telões. Êste movimento poderia toiinteressante conjugado com transportador teleférico, como já tem sido estudado entro o pôrto de Santos e a Capital. A mercadoria seria apanhada em Santos nos pró prios navios containens.

nar-se um e alçada na serra em A firma Ansaldi apreSantos e São Caetano

sentou há tempos um projeto desse gênero entre ou Ipiranga.

Seria sempre um proaiiviar os transportes no mesmo duvidoso e remoto, será algum transporte de carga pesada. Salvo exceções especialíssimas, a navega-

cesso para importante funil paulista, com efeido oleoduto. O ca- tos análogos ao bo aéreo devendo atravessar ou, pelo , atingir a represa do Rio Gransimples transbordo mecanimenos de, um

ção interna por canais e nos cana lizados, é decadente ou estacionária em todo o mundo. Ela só se coadu na com 0 movimento industrial de zado, colocaria os containers nos ba telões, sôbre que viriam até a Capital. Sem essa ligação com o litoral a nacertamente se resumirá ao vegação

material pesado e barato, como miné rios e cai-vão, movimento êsse exem plificado na Inglaterra e no norte da Europa. Certa navegação interna, européia ou noi*te-americana, explipela extensão das bacias ou ca-se

rêdes fluviais e pelos sistemas de A navegação do São Lourendos grandes lagos da fronteira lagos. ço e canadense equipara-se quase, pela importância e pelo calado, a um mo vimento marítimo. Muitas vêhes, na mantidas situações sòEuropa, sao

, . ,, . mente por motivo da batelana e do de habitantes empregados atividades. Nesta época tornúmero nessas

pouca ligação em Ora, isto é impraticável

transporte de lenho, tijolo, areia e cousa mais. A idéia duma do Tamanduateí aos lag-os, São Bernardo ou Ribeirão Pires, seria fácil, mas inútil se o rio não puder ser transformado num canal navegável.

curso urbano, cortado pov pontes a cada 100 metros, e por ser um ruas e entraria ainda em conflito com os planos de recobrimento da secção.

um

a industrialização dèste trecho Pinheiros-Santo Amaro, o que seria calamitoso, por interceptar a conti nuidade residencial, que deve ir da Avenida Paulista até os outeiros além do canal. Esta restrição ate nuaria o problema dos escoamentos industriais e da poluição do canal. O traçado ferroviário do Pinheiros sugere ainda a sua ligação com a Santos-Jundiaí e o prolongamento da Central pelo Sul da Capital, pon tos sobre que seria inútil nos alon garmos neste artigo.

Ao nos referimos aos rios, não te mos tratado da sua “navegação”. Mais duma vez os jornais têm publi cado entrevistas românticas sôbre esta navegação, em que se parece antever barcaças carregadas de pas sageiros e turistas. E’ pura fanta0 máximo previsível, e isto sia.

na-se, com efeito, impraticável nu maioria das vêzes a comjjctição com os caminhões, muito mais rápitlos o cômodos, e que levam a mercadoria de porta a porta. Sabe-se, enti-etanto, que nas obras do Pinheiros estão previstas adufas nas barragens tia Pedreira e da Traiçao (Cidade Jar dim), de modo a não impedirem uma lutura e eventual navegação de ba¬ telões. Êste movimento poderia torinteressante conjugado com transportador teleférico, como já tem sido estudado entro o porto de Santos e a Capital. A mercadoria seria apanhada em Santos nos pró prios navios e alçada na serra em containers.

nar-se um

A firma Ansaldi apreSantos e São Caetano

sentou há tempos um projeto desse gênero entre ou Ipiranga.

Seria sempre um proaiiviiir os transportes no mesmo duvidoso e remoto, será algum transporte de carga pesada. Salvo exceções especialíssimas, a navega-

cesso para importante funil paulista, com efeido oleoduto. O ca- tos análogos ao bo aéreo devendo atravessar ou, pelo , atingir a represa do Rio Gransimples transbordo mecanimenos de, um

ção interna por canais e nos cana lizados, é decadente ou estacionária em todo o mundo. Ela só se coadu na com 0 movimento industrial de zado, colocaria os containers nos ba telões, sôbre que viriam até a Capital. Sem e.ssa ligação com o litoral a nacertamente se resumirá ao vegaçao

pela extensão das bacias ou

A navegação do São Louren-

material pesado e barato, como miné rios e carvão, movimento êsse exem plificado na Inglaterra e no norte da Europa. Certa navegação interna, européia ou norte-americana, expli ca-se rêdes fluviais e pelos sistemas de lagos.

ço e canadense equipara-se quase, pela importância e pelo calado, a um mo vimento marítimo. Muitas vê4;es, na mantidas situações sòEuropa, sao

transporte de lenho, tijolo, areia e cousa mais. A idéia duma do Tamandnateí aos lag-os, São Bernardo ou Ribeirão Pires, seria fácil, mas inútil se o rio não ● transformado num canal

pouca ligação em puder ser - -

dos grandes lagos da fronteira navegável. Ora, isto é impraticável curso urbano, cortado por pontes a cada 100 metros, e por ser um ruas e

mente por motivo da batelana e do de habitantes empregados atividades. Nesta época tornúmero nessas

entraria ainda em conflito com os planos de recobrimento da secção.

ligação do Tietê com o Paraíba, por canal de ponto de partida, exi-

um

giria primeiro a navegação deste rio, o que também é improvável, pois a várzea já é servida, lado a lado, pur duas ótimas estradas, a Centrai e a \’ia Dutra, que dispensam tercei ro in.strumento.

Um .sistema mais ou monos coeren te de estradas de ferro e de rodagem, completado por alguns rios ou ca nais navegáveis, como temos dito, oleodutos o teleféricos, constituiria um esquema fundamental para o de senvolvimento metropolitano. O as pecto definitivo, porém, seria impos to pelo zoneamento, isto é, pela de terminação e coordenação geral das funções e características dos diversos bairros e áreas.

ZONEAMENTO

Zoneamento é a divisão legal da cidado ou, melhor, do município ou da região (conforme a extensão que pos sa assumir) em secções especializadas e diversamente regulamentadas, vi sando organização geral, coordena ção das funções, homogeneidade de cada zona, fácil solução de problemas técnicos (abastecimento, serviços pú blicos, escoamento, etc.), disciplina de crescimento ou evolução, preserva ção de amenidades, e garantias mú tuas de utilização e viJinhança. Zo neamento é, enfim, o que realmente organiza a cidade sôbre a trama arterial prèviamente esboçada em função da topografia e da geografia.

A divisão e especialização das cida des em bairros é um fenômeno na tural. O urbanismo moderno, toda via, passa a fazê-lo duma maneira mais técnica e sis^^emática. Nâo é uma organização arbití*ária, mas ba seada em critérios lógicos. Convém

esclarecer que as “zonas” nâo são necessariamente grandes áreas con tínuas, mas podem ser fragmentárias e subdivididas, muitas vezes reduzi das a uma rua, a um trecho de rua ou mesmo a um ponto, como no caso duma esquina. A diferenciação das áreas pode fazer-se sob diversos pon tos de vista, constituindo zoneamentos que se combinam ou superpõem. Distinguem-se, assim, os zoneanientos de uso, de ocupação ou de recuos 0 altura. E excepcionalmente, os es téticos.

Os usos comumente especificados são: a) comercial, b) residencial, c) industrial, d) rural ou agrícola, e) diversos. Pode-se acrescentar uma quinta categoria, que sempre convém reduzir ao mínimo: o uso misto ou indeterminado. Cada categoria sub divide-se por sua vez em subcategorias. O uso comercial pode ser “prin cipal” ou “central” e “local” ou secundário”. Êste segundo é mais restrito e compreende somente aque les estabelecimentos indispensáveis nos núcleos das zonas residenciais. Dêles excluem-se os armazéns e ata-

em seIsto permite delimitar

e regulamentar de tal modo tais nú cleos, de maneira a preservar as zonai residenciais de intromissões impre vistas ou da vi^^íinhança de estabele cimentos incômodos.

A categoria residencial é mais diversificável ain da, Pode ser de residências coleti-

vas ou individuais, e tanto uma como outra destas subcategorias pode ain da diferenciar-se em classes: de luxo, médias, populares, etc, caracterizadas pelas áreas dos lotes, pelos recuos, isolamentos, número de andares, ti po, etc. As indústrias dividem-se, por sua vez, em leves, incômodas, nocivas, pesadas e perigosas. E’ fá cil perceber que as primeiras pode rão avizinhar-se das zonas residen ciais, as outras devendo obedecer a maiores afastamentos, a isolamento por faixas ou cortinas verdes, etc. A orienta ção relativamen te ao centro -e aos bairros resi denciais levará em conta a dire ção dos ventos dominantes, ao menos no caso ie estabelecimen tos capazes de desprender fu mo, gases ou odores desagra dáveis. Na dis posição geral é preciso conside rar a distância entre as indús trias e os bair ros populares, entre os núcleos comerciais e as zonas a que de vem servir, etc.

Zona rural ou agrícola na realidade não ó mais zona urbana, mas justa mente a externa, envolvente. Podese, todavia, distinguir aona rural imediata”, madura para próximos «

desenvolvimentos de caráter urbano, “/■^na rural média ou de chácaras e zona afastada ou de grandes pro priedades. Evidentemente também neste caso será necessário prever, antemão ou à medida das necessida des, a formação de subzonas e de núcleos urbanos. O congelamento das zonas rurais faz-se regulamentarmente pela proibição de arruamentos e loteamentos tipicamente urbanos, por restrições de uso e limitações da área dos lotes ou glebas, cujos niíniserão, por exemplo, 6 ou mil metros Nas madu-

mos 10 quadrados, faixas U

ras”, ime

\ diata mente circundan tes, será de boa prudência der público jetar ou

o poproaprovar preventivamente' uma rêde de ar térias —● mestres de execução di ferida, útil para impeconstruçõe.s e obras que pos sam

porem dir interferir com a expansão futura da cida¬ de.

»> ♦» (( ou

nas,

Finalmente, as zonas “diversas especiais são as ferroviáadministrativas” ou “cívicas”, “universitárias”, etc. Um zoneamento envolve numerosos aspectos e pi’0blemas, gerais e de minúcia, que não caberia aqui enumerar. Diremos

apenas que requer alguma técnica, bastante paciência, e, sobretudo, mui to bom senso. Fácil no caso de pro jetos novos, onde o campo apresenta-se virgem. Torna-se em extremo trabalnoso e espinhoso no caso do cidades existentes, onde são imensos os interesses criados e as circunstân cias particulares. O maior perigo das leis zonísticas reside justamentü no critério simplista e arbitrário que a inconsciência burocrática quer por vêzos impor à variedade de inte resses Icgitiniamente formados. Já vimos projeto nonístico com tais exi gências, que tornava inutilizáveis bairros inteiros, cujos lotes exíguos não poderíam atendê-las. Em casos excepcionalússimos podem ser neces sárias, é verdade, imposições fortes. Mas é evidente, a não ser na Berbéria, que exigências assim excessi vas deverão prever paralelamente a solução dos casos, principalmente se os lotes foram constituídos legalmen te ou sem ofensa das disptísições vi gentes na época.

aos preexistentes na data da lei), ou facilitar “remembramentos” ou “composições arquitetônica» conjun tas”, isto é, blocos internamente sub divididos, mas de composição exter na unitária. O estabelecimento de zonas rurais equivale, até certo pon to, a uma limitação da cidade. Se a lei é provisória, normal e periodi camente modificável, pode constituir uma boa solução contra dispersões excessivas e antieconômicas. Se ela pretender tornar-se definitiva, o caso muda de figura e passa a ser um congelamento total, adequado às cidades-jardins modernas, mas inade quado, salvo melhor consideração, às cidrtdes comuns.

Entre os zoneamentos “de usos es¬ peciais”, os países estrangeiros pos suem um caso, que felizmente des conhecemos: o de segregação racial. Muitas vê;.tôs esta separação é mera mente consuetudinária, mas há casos em que ela chega a ser legal. Os guetos e mourarias vêm de séculos remotos. Nos Estados Unidos, se já não há, houve até há pouco alguns zoneamentos para o “coloured people”. tânea e decorre mais dos costumes e temperamentos das raças, que se de frontam.

^a,

O zoneamento de “ocupação super ficial” homogeniza os bairros e so bretudo preserva a amenidade das áreas residenciais, permitindo maior proporção de jardins e espaços livres. E’ uma consideração sobremodo in teressante nas zonas de apartamen tos. Os objetivos podem ser alcan çados, juntamente ou em alternatipor limitação porcentual da cooertura dos terrenos, ou mediante recuos, tanto anteriores e posterio res, como laterais. Entre nós, certas exigências criam por vezes proble mas insolúveis, porque não levaram em conta a exiguidade dos lotes. Ca be então conceder algumas tolerân cias aos lotes existentes (ao menos

Hoje essa separação é esponHarlem, o célebre bairro prêto de Nova Iorque, é um bairro como os outros, e foi antes habitado por população predominantemente alemã. A técnica do zoneamento é minuciosa e suscita uma série de pe quenos problemas em que não nos cabe deter, alguns. Para evitar injustiças ou arbritariedade.s e dar ao estatuto h gal a elasticidade, que lhe é indispensá vel, os americanos criam simultanea mente as chamadas boards of appeals,

Mencionaremos apenas

isto é, cortes de apelação ou, mais chãmente, comissões ou tribunais de recurso. Para estes corpos são sem pre nomeados muitos membros estra nhos ao funcionalismo municipal, ti rados de sociedades técnicas ou de organizações de interessados, alterações de zoneamento em certos casos

ficam dependentes de aprova

ção dos proprietários vizinhos, con■ tidos dentro dum raio determinado, razoável. A úni- e numa proporção semelhante, existente entre ca cousa nós, é a lei do Jardim América, de cretada em 1945, e para cuja elabora ção aproveitamos até certo ponto as anteriores condições estabelecidas pe la empresa arruadora. de aplicação do plebiscito deu-se no da Igreja da N. S. do Brasil,

Um exemplo caso à avenida Brasil, cujo vigário teve de solicitar e alcançar a autorização da maioria dois proprietários num raio de 400 metros. E’ frequente nas

condições ropográficas, podem dar lu gar a pedidos de indenização, limitações do como uso da propriedade. Escapam a essa capitulação gências regulamentares que resultam da natureza das

as exicousas, as que mo dificam mas não reduzem veitamento econômico dade do lote, como em rogi-a se pre sumem as disposições comuns polícia”. Na mesma ordem de con sideração _capitulam-se, por exemplo, as limitações de akm-a om tõrno dum predio publico qualquer, motivo que protegê-lo cintra devas sarnento, preeminência de vizinhos ataques hipotéticos. Evidentemente nao se configura o caso, quando restrição nao prejudica a uHIí^o-normal”, “adequada” ou “raivei”

na zona.

o aproou a rentabilide U sem outro ou a

cidades americanas, embora hoje me do que no período heróico do zoning, o recurso aos tribunais con tra restrições consideradas exorbitan tes, arbitrárias ou prejudiciais. Se ria difícil explicar o critério dos ór gãos judiciários; pode-se resumir di zendo que é 0 que êles chamam “a razoabilidade” da medida. Eviden temente não se pode esperar desse critério uma extrema uniformidade da jurisprudência. Um caso entre nós pouco estudado sob tal ponto de vista é o das restrições de altura em torno dos aeroportos e, sobretu do, em frente às pistas. Temos que as .restrições meramente acidentnÍH, resultantes de circunstâncias artifi ciais i)rovocadas ou estabelecidas pe los poderes públicos, e não intrínse cas, nem consequência natural das

Em regra os zoneamentos leeais não são retroativos, isto é, toleram as disposições contrárias porém an ieriores. Êles passam a ser impe" rativos nos casos de demolição construção.

G re-

O zoneamento de altura é dos mais discutidos. Com efeito, pressupondose sempre que continua a vigência das disposições ordinárias de insola ção, iluminação e arejamento, tantes.dos “códigos de obr’

cons-

nos .. » de¬ duz-se que as prescrições zonísticas não são sempre essenciais, mascomplementares, ou obedecem considerações doutra ordem, estas seriam as de congestiona mento do tráfego. Mas namento pràticamentc nao sc verifi ca nos bairros residenciais, e muito menos por motivo das suas popula ções. E, mesmo que se verificasse, 0 arquiteto pode muito bem propor um edifício mais alto, porém com a

>> a ape¬ nas a No ca¬ so, o congestior:

mesnia superfície de piso ou a mesma pacidade do ocupação. A restrição do altura porderia toda razão do ser. pode mesmo tornar-se prejudicial, por impedir maior proporção de jar dins. Outra exigência discutível, se fôr em termos absolutos, é a de todos os prédios coleEm regra a exigência é ra¬

ça garagens em tivos.

2oávcl, mas há casos em que os inte ressados podem preferir garagens se paradas e comuns. Alcança-se do mesmo modo o objetivo e a separação é interessante por afastar do prédio residencial os motivos de ruído, de.sasseio e até de perigo. A exigên cia é ainda discutível no caso de ruas estreitas ou de terrenos exíguos ou mal conformados, capazes de di ficultar a entrada e saída dos vei¬

0 0 mesmo o as

vido a isto é que São Paulo apresen ta hoje aspectos panorâmicos agra dáveis, pois os arranha-céus e torres (como o Banco do Estado) ostentam fachadas de todos os lados, contrasto chocante, pode-se citar Prédio das Américas (ex-Martinelli) Banco do Brasil, que obe deceu pouco à norma em questão: vis tos à distância, êles voltam as fren tes um para o outro, e justamente costas, desprovidas de qualquer tratamento artístico, para o obser-

vador.

No centro urbano a questão das alturas merece maior atenção, obstante, reina ainda muito exagêro apreciação da influência, que lhe atribui, sobre o congestionamenÈste resulta muito

Não se na to do tráfego,

, mais da canalização ou encaminha mento das correntes gerais da cidade

nos casos de ambientes arquitetônipreconçebidos, nos de “perspecti vas”, de valorii.ação de pontos ou monumentos ofeais, etc. um êrro a sua imposição arbitrária, Pode

COS

E’, todavia, nenhum desses motivos. sem até acontecer, inversamente, que re sulte uma monotonia exasperante, artérias demasiado compriNestes casos a variedade de alturas, im-

como nas das.

arquiteturas, massas e prime às ruas maior pitoresco, maior mal da variedade de alturas está na vista das paredes nuas diviIsto encontra correção na laterais acima

O sórias. exigência de recuos duma altura padrão, a partir du quul superelevados devem-se api*esentar arquitetonicamente trata dos em todas as suas faces, inclu sive nas laterais e posteriores. De-

os corpos

uniformização de alturas, culos. frequentemente exigida nos regulaé compreensível mentos zonísticos, sobre determinadas ruas ou praças, do que do movimento próprio dos arranha-céus. E, mesmo quando al gum congestionamento se verifica em frente a estes, costuma ser mui to rápido e transitório, só nos mo mentos de pico, e isso mesmo porque não, é costume a decalagem dos ho rários de saída. Por tudo isto, re putamos excessivas certas restrições de altura, ültimamente aconselhadas ou prescritas em artérias e praças amplas. Defendemos, outrossim, con cessões especiais nos pontos focais 0 outros, necessárias a composições arquitetônicas de conjunto, com que tirar à cidade a monotonia e o desintcrôssjc quo resultam du uniformi dade. 0 grande movimento nos cen tros urbanos depende menos da altu ra dos seus prédios do que do tama nho e da população geral da cidade,

e das suas ativiíades . . - econômicas e os rZT'^' críticos, quer os prédios centrais sejam altos, quer Ío f- esten^nzam localiam-se ordinariamente nas “saídas” centro. E, como a população ceno nííiv.^^ ^esma nas duas hipóteses, cada BflM que escoam em cada saida é também dres, 0 mesmo. Loncom casas em média assa

metrópole con>festionacenxas, e uma da, porque o seu sistema viário ; trai é defeituo.so.

Alongamo-nos na consideração do zoneamento, por .ser hoje considera do aspecto importantíssimo e fator essencialmente constitutivo das cidade.s. E’, além disso, o melhor índice da sua cultura urbanística e civi lização. z bai-

PROBLEMAS DA TAXA NO BRASIL

AUOMAH BAT.EF.mO

(Professor de FiTianças nas Universidades da Bahia e do D. P.)

SUMÁRIO;

I. As taxas no Brasil. — II. A doutrina estran geira. — III. 0 pomo de discórdia. — IV. Impor tância política da distinção entre impostos e taxas. — V. A taxa e a competência legislativa dos Es tados. — VI. A taxa de assistência social do Pa raná. — VII. A posição atual da jurisprudência.

I. As taxas no Brasil

Alguns financistas escrevem que n teoria das taxas ainda está por com pletar-se e aludem a vacilações dos doutrinadores de referência a certos aspectos desse tributo.

Por outro lado, divergem as clas sificações científicas das receitas pú blicas e, como váiáas delas foram construídas sobre conceitos de econoconfusões lamentá- mia pura, surgem veis quando as invocam para apli cações políticas e jurídicas inteiiamente estranhas às rígidas cogita ções dos economistas.

Há, entretanto, um conceito finande taxa pacificamente aceito ceiro

pela doutrina e consagrado tanto pe la Constituição brasileira quanto pe los tribunais mais importantes do país, a despeito do inacabado da teodos equívocos de algumas verAs controvérsias na e sações do assunto, atingem essa conceituação, cuja fixação é indispensável à inteligên cia do sistema de discriminação de

nao rendas da Carta de 1946, que pressutributos” integrado taxa

põe o gênero pelas espécies “imposto”. e

“contribuição de melhoria”, incon fundíveis entre si.

Deputado federal pela Bahia. Professot da Faculdade de Direito da Universida de do Distrito Federal. Autor de "O ímpôsto de Renc/a”; ‘‘Tributação e Imu nidade da Dívida Fúhlicíf’; “Alguns an daimes da Constituição’*; “Rui, Minis tro da Fazenda”: “A limitação do po der de tributari*. Baleeiro é um parla mentar ardoroso e eficiente, tendo granjeado merecido renome como brilhante financista.

O art. 30, II, da Constituição diz que “compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar:... II) “taxas”. Quando se refere a impostos, o texto diz “de cretar” (art. 16, 19...). Quando quer abranger tíaxas, impostos e con tribuição de melhoria, usa da expres são “tributos” (art. 141, § 34 e arts. 202 e 28, II. “a”).

Cobram-se as taxas quando alguém se utiliza de serviço público especial e indivisível e ainda quando provoca em seu benefício, ou por ato seu, despesa especial para os cofres públi cos. Admite-se, em muitos países, taxa quando alguém é colocado em situação jurídica que lhe é particu-

larmente vantajosa; — isenção do serviço militar obrigatório; dispensa de impedimentos matrimoniais, etc.

E característico da taxa a espe cialização do serviço em proveito di reto do contribuinte,na aplicação do imposto, cura apurar se há qualquer interes se direto e imediato por parte de quem o paga; — se tem .capacidade econômica e está vinculado a deter minada comunidade política, nada mais indaga o legislador para que o submeta ao gravame fiscal sob a forma de imposto (Jèze; “Cours Elementaire de Science des Fínances et de Legisl. Fin.”, 1931, pgs. 353 e 354).

Na taxa, em prin cípio, há exoneração dêsse gravame indivíduo não se uti liza do serviço, não goza de vantagem alguma de determina da situação provocou a despesa por atividade ou ato de sua dade.

dando-se metòdicamente, pelo menos no campo da doutrina, nomes espe ciais àqueles dois grupos tributários:

— “Taxa” (“fee” do.s ingleses; “ Gcbühren” dos alemães; “taxe”, tasa”. “tasrespectivamente dos sa franceses, italianos e espanhóis.)

ft taxa e apapa

lavras ao uso da lin guagem fiscal, assu mem 0 sentido espe

cífico da Constituição e da doutrina.

Todavia, na legislapaíses. ção de vários por tradição motivos psicológicos, ainda aparecem ou I

Daí afirmar-se que a taxa é a contraprestação de ; recebido, ou feito, Estado.

ao passo que. nao se prose 0 ou não responsabiliserviço, e benefício ou custeado pelo

Se bem que o cameralista Von Justi e Adam Smith, — êste a pro pósito de emolumentos de justiça — já houvessem notado, desde o fim do séc. XVIII, a diferença entre certos tributos sobre todos os indivíduos e outros que só atingiam os usuários de determinado serviço, só no meado do século passado a distinção passou a ser assinalada pelos tratadistas.

O prof, Monteiro de Barros Filho recorda a desconfiança com que LeBeaulieu, em 1899, na 6.a edi- roy ção de seu tratado, critica como sutis e inseguras as diferenciações entre taxas, impostos e contribuição de me lhoria nos estudos de Seligman e de Cossa.

Mas a Constituição brasileira de 1891, nos arts, 7 e 9, aludia especificamente às taxas e mencionava as

discrepam na fixação do sentido do correios e telégrrafos. Em 1896, já Amaro Cavalcanti pon(k*rava que

“a palavra taxa, sem embargo de ser igualmente usada, como sinô nimo geral de impostos, não de . cits.; Veiga Filho:

via ser assim entendida ou empreadn; visto como lur sua acepção j)rópria, ela designa o gênero de contribuição, que os individuos paserviço diretamente gam por um

obtido e na trícula nos

nao específico de taxa, conforme estabe lecemos inicialmente, ou seja, o de contiaprestação, e por oposição (Amaro Cavalcanti, obr. Ciência das

a impôsto. loc

. 94 e seg., Deodato: “Finanças

pg. 36, etc.; Francisco Campos: Constit.”, 1942, pg. 197 seg. 174; TeoAs taxas etc.”,

1941, pg. 18. Temístocles B. CavalConst. Fed. Coment.”, 1948, I. p. 376, e outros). Finalmente, um texto legal firmou

eânti:

l.a ed., 1941, Dir. tônio M. Barros: recebido. O pagamento das taxas é facultativo, é, por assim -dizer, o preço do serviço medida que cada um o exige ou dêle tira proveito; tais são, p. ex., as taxas de correio, — as de maestabelecimentos de

tipos de taxas: três instrução — as das repartições públicas (emolumentos por certi dões, registros de documentos

Enquanto pelas taxas, o servietc.), indivíduo pi*ocura obter um ço que lhe é útil pessoalmente, in0 Estado, ao contrário, procura, pelo impôsto, os meios de satisfazer as despe sas necessárias da administração, indispensáveis ao bem comum, a manutenção da or-

b)

c) dem, as garantias do direito etc. (Amaro Cavalcanti: Elemento

dividualmente, ou tais como:

_ 1896, pg. 170). de Finanças

Nessa época, vacilava ainda a dou trina européia, sobretudo na França e na Inglaterra. Mas, no Brasil, o conceito de “taxa” não só estava di fundido, mas fôra consagrado na pri meira Constituição republicana, que, nesse particular, foi religiosamente seguida pelas Cartas de 1934, 1937 e 1946.

Os constítucionalistas e financistas brasileiros, nos últimos 50 a 60 anos,

tributos exigidos como remuneespecíficos de serviços raçao a) prestados ao contribuinte; ou tributos postos à disposição do contribuinte; ou contribuições destinadas ao teio de atividades especiais do Estado ou do Município, provo cadas por conveniências de, cará ter geral ou de determinados grupos de pessoas.

cus-

(D. lei n. 2416, de 17-7-40, art. 1, § 2.o; dec. lei 1804, de 24-11-939). s

Mas, em contraste, “a designação de impôsto ficara reservada para os tributos destinados a atender indistintamente às necessidades de ordem geral da administração pública.” (idem). Não é taxa, pois, para o dec. lei, 2416, tributo que indistintamente cobre despesas com necessida des públicas de ordem geral.

Em que pese a opinião autorizada do prof. Carvalho Pinto (“Discrimi nação de Rendas”, 1941, pg. 167),

nao nos parece primorosa a conceituação do art. 1 § 2.o “in fine" do D. lei 2416. Mas ésse mesmo tor paulista adverte que “há sempre, nestas imposições, como observa Lutz, uma combinação de utilidade pública e benefício privado, o que lhe confere interessante aceitação popular (obr. . dt., pg. 157).

II. A doutrina estrangeira

escri-

justo que tôda a sociedade contribua para despesas das quais só em peque na parte recolhe os frutos.

E ain¬ da: ser ou ü não

Adam Smith, apontado como meiro ou dos piámeiro.s na distinção das taxas e impostos, não propôs denominação especial, clareya que, em certos casos, a despe;:a pública não deve ser .suportada por tôda a coletividade pelo grupo de indivíduos

0 priuma Fixou com mas apenas que a pro

vocaram ou que com ela se beneficiaDestarte, — diz êle despesas de administração da justiça poderíam ser pagas convenientemen te por uma contribuição particular, seja dum ou'doutro, seja destas duas diferentes classes de pessoas (os que litigam sem razão ou os que são res taurados em seus direitos pela justi ça) à medida que a õcasião o exigis se, isto é, por honoráríos ou custas, pagas no curso do processo, se há de recorrer, para isso, a uina contribuição geral de tôda a sociedade, com o fim de serem condenados todos esses criminosos

ram. as Não que, pessoal-

Quando os estabelecimcnto.s ou serviços públicos que aproveitam a tôda a sociedade não podem mantidos em sua totalidade, são de fato suportadas pela contri buição daqueles membro.s particul res dela que u.sufruem mais imediatas daqueles necessário que o déficit, parte das circunstâncias, .seja cober to pela contribuição geral de tôda a coletividade.

Êsse raciocínio foi

1avantagcns serviço.s, é na maior (Idem, id.) o germe d:i

teoria das taxas, no fim do século xViii. Só na segunda metade do séc. XIX divulgar-se-ia, tornando-se um lugar comum de todos os compên dios de finanças.

Então, Luigi Cossa ensinava seu pequeno o claro livro que tanta circulação logrou no Brasil, não só no original mas também na tradução francesa:

em “Nel linguaggio scientifieo, dicesi tassa la retribuzione dei servigi pubblicí speciali resi ui loro domanda.

Le tasse differiscono quindi dalle imposte:

a co(“Riqueza emou Não é

1.0 per 1’oggetto, perchè le riguardano servigi speciali taneamente richiesti, e le seconde vigi generiili obbligatoriamente offerti;

2.0 per critério delia dívisíone che per le tasse è la quantità delia spesa provocata e per le imposte la quan tità delle ricchezzc dei coiitribuenti.*’ (“Primi Elem. di Scienza delle Fi— 4.a ed., 1887, pg. 43). nanze

privati sopra prime e sponsermerite, não possuem bens para bertura dessas custas, das Nações", livro V, § 5). 0 mesmo aconselha para as despesas de cará ter local, como a polícia e as estra das municipais ou distritais que, bora aproveitem a tôda a socieda de, interessam “imediata e mais di retamente aos que nelas viajam transportam mercadorias".

Forma-se assim a noção clássica de taxa como processo de repartição

Jiinia despesa pública, para um l'im ■ial, cxclusivamente entre aquêdela ou de- espet p>?; tjue se beneficiaram lam motivo a que ela se íii.esse. o (jue se lê invariavelmente nos autonão só os clássicos mas os condivergem sôponto fundamental, emboacêrea de outros pon-

les, temi)oraneos, (pie nao l>re êsse ra se separem tos. cpie adiante exa de minaremos passagem.

Bilac IMnto, em erudito parecer, já leve oportunidade de afirmar e procaractorístico var a tese de cpie “o |■undamental da taxa, como estamos ■ndo da sua defini(,'ã() legal (dec.lei 1804, de 1939), ê o de constituir contraprestação de serviços especiais prestados ou postos à disposição do contribuinte. O benefício especial ob jetivo, mensurável, c condição essen cial para (jue o tributo seja concei tuado como Uixa”. (Rovista 1'orense, vel. 120, fase. 646, pg. 55 e segs.) Citou e transcreveu o ilustre profes● da Universidade do Brasil, em apoio dessa tese, n lição de Jèze, Trotabas, Seligman, Marconcini, Graziani. d’Albergo, Cossa, Buehlev, Theberg, Martinho Simões, R jZo, Amaro Cavalcanti, Teotônio Monteiro de Bavros, Vanoni, Pugliese.

A essa lista, de si já impressionan te, ainda poderiam ser acrescentadas, no mesmo sentido, as lições de Adol fo Wagner (“Traité de la Science des Finances”, l.o vol. trad. de Vouters, 1909, pgs. 23, 113, 118 e, es pecialmente, 344 e segs. e vol. II, tra dução de Roujat, pg. 14 e segs.); Francesco Nitti (Príncipes de Scien ce des Finances”, trad. S. Freund, 1898, vol. I, pg. 268 e segs.): Frede rico Flora (“Mamiale delia Scienza

6.a ed., 1921, pg. 193

e segs.); Vinccnzo Tangorra ("Trattato di Scienza dolla Finanza”, 1915, pg. 537 e segs., § 429 e segs.); Giovanni Fasolis (“Scienza delle Finanzo in lelazione ai Principü ed alie Divettive Fasciste”, 1933, pg. 123 e segs.); Edgavd Allix (Tiaité Elem. Science des Finances et Leg. Fin.”, 1931, pg. 449): G. (“Scienza delle Finanze i:i7); Dino Jarach (“Principi per Tapplicazione delle Tasse di Regis, 1937, pg. 14) c vários outros escritores.

Ricca-Saleiiio 1890, pg. tro

Mas, dar-se-á iiuo, com o correi conceito da do tempo, haja variado o taxa, de sorte que, contemporânea mente, tenha perdido o caráter de de contraprestação compensação ou 0 contribuinte e o Fisco? Em não aconteceu, pois entre absoluto, isso não só as recentes reedições de obras de escritores já consagiados entre duas grandes guerras mantêm pacificamente o caráter de contrapres tação, mas este elemento essencial figura na lição das obras aparecidas depois da última guerra.

Consultem-se, para verificação des ta afirmativa, dentre outros finan cistas e juristas que publicaram ou suas obras recentemente os

as reviram seguintes e de incontestável autori dade: A. D. GIANNINI “Elementi di Diritto Finanziario”, 1946, pg. 69; — EMANUELE MORSELLI “Corso di Scienza delia Finanza Pubblica”, 1949, vol. 1.0, pg. 109 e segs.; — A. GARINO CANINA: “Corso di Scien za delle Finanze”, 1949, pg. 65/66; HENRY LAUFENBURGER: “Traitó d’Economie et de Legisl. Fin. Revenu, Capital et Impôt”, 4.a ed., 1950, pg. 131; SALVADOR ORIA: “Finanzas”, 1948, v. I, pg. 565 e

segs.; G. AHUMADA:

Tratado de

Publicas”, 1948, vol. I, pg. 193; RAYMOND MALEZIEUX: “Finances Publiques”, 1949, pg. 106 e segs.; -

American Public Finance”, 1942, pg. 606 e

saçâo deste a P'azenda PúbUca Iho ter provocado, seu, uma despesa também especial e mensurável.

por por ato ou fato

■WILLIAM J. SCHULTZ: segs Fi .; HAROLD GROVES: nancing Government", 1947, WILLIAM WITHERS:

I^TZ ’ 3947, QUINTANA:

III. O pomo de discórdia

pg.-

“Public Finance”, pg. 226 4.a

393; Public Fied., e 228; LINARES

El Poder Impositivo y la Libertad Individual”, 1951, pg. 55 e segs.; JULIEN LAFERRIÈ(em colab. com WALINE):

Trait.ft Elem. de Science et LeirisFinancières”, MC. ANDREOZZI: 1952 pg. 232; Derecho Tribu

tário Argentino”, 1951, vol. l.o e segs; RUBENS GOMES DE SOUZA: but.”.

pg- 74

Compêndio de Legisl. Tri1952, § 40, especialmente pg 140.

A taxa é sempre uma técnica fis cal de repartição da despesa serviço público especial e mensurá vel pelo grupo restrito dos aproveitam de tal

com um que se serviço, ou o pro vocaram ou 0 têm ao seu dispor. Por ISSO mesmo, juristas que negam a possibilidade de utilização do concei to de “causa” do direito fiscal, abrem exceção para os e, ainda, para os tributos estatuídos sob “princípio da equivalência”, taxa e a contribuição de melhoria.

(P. ex.: Emst Blumenstein, causa nel dirito tributário svUeero”, “Rivista Dir. Finanziario Scienza delle Finanze”, 939, pg. 355 e segs.)

preços o como a em “La causa" ju-

A taxa tem, pois, como rídica e fato gerador a prestação efe tiva ou potencial dum serviço espe cífico ao contribuinte, ou a compen-

Vário.s csvi-itore.s, consciência, registram que das taxas ainda não está inteii-amente constituída e aludem as iierjile.xiílades em (lue os colocam inseparáveis da tributo.

por descargo íle a teoria c-ei-tos problemas conceituarão désse

Já vimos (lUe é pacífica, na melhoi doutrina dos financistas franceses, italianos, belgas, alemães, argentinos, brasileiros c até americanos, acima citados, o conceito de taxa como pro cesso de di.stribuição do custc’ de um .serviço público esjiecial, divisível e mensurável, de sorto que venha a ser suportado pelos indivíduos (jue déle se beneficiam, utilizando-o ou o ten do à .sua disi)osição, ou por aque les que provocai-am certa despesa pública.

Ora, as controvérsias não atingem esse conceito nem põem em dúvida a diferenciação entre a taxa c impos to, ainda que se observe, em certos casos, a tonsociação dum c doutra, ou a absorção duma taxa tradicional por um imposto, como no dc heran ça ou o de transmissão intervivos.

As discussões dos autores, em ge ral, envolvem o problema da classi ficação científica das receitas públi cas: a) a taxa é um tributo, no sen tido de ser compulsória sua aplica ção? b) como se distingue a taxa do preço? c) como calcular-se o “quantum” da taxa, tendo-se em vis

ta 0 custo do serviço e a vantagem do contribuinte ?

Êsses debates podem ser colhidos

na monografia do prof. Teotônio -Monteiro de Barros Filho, que os re.●^umo e dêlos iiarticipa, classificando as La.xas como receita derivada (“As taxas e seus piãncipais problemas teôrico.s”, 19.11, n.o 23, pg. 53), mas admitindo (pie uma.s .são facultativas, outras obrigatórias (idem, pg. 99). Nesse último, ponto, aliás, discorda mos do ilustre jiiofossor da Univ. de S l’aulo.

Essas discussões se originam da atitude singular dos pensadores que l‘ictendem rcduzii- as h^inanças à ca tegoria (U* ciência puranumtc eco nômica. Um deles e des mais ilus tres, Viti de Marco, deu à sua obra úindamental o título significativo do “Economia Financeira”, (luo, contemporãneamcmto, foi adotado por Laufenhurgor em seu tratado. Einaudi. mi introdução escrita jiara a tra dução daquele livro do Viti de Marco, conta (pie este, Pantaleoni e Mazzola, dcdicando-a às Finanças Públicas, “exporimentavam desagrado ante aciuela miscelânea de preceitos práti cos e digressões filosóficas ou política.s, do comentários legais 0 aplica ções inexatas de definições c leis eco nômicas, que, então e ainda hoje in tegram em grande parte a Ciência das Finanças”.

Ora, êsses economistas, no propósi to de imprimir o cunho de ciência pura às Finanças, isolam e focalizam no fato financeiro, por abstração, apenas o aspecto econômico, despre zando todos os aspectos políticos, mo rais e jurídicos que 0 complicam e o acompanham em seu conteúdo socioló-

Destarte, quando tentam uma gico.

classificação científica de receitas, devem ser entendidos no exato alcan¬ ce dos objetivos que os inspiraram

— classificaçfiü exclusivamente eco nômica com inteiro e intencional des conhecimento de categorias jurídicas ou políticas. Êsses últimos aspectos, sustentam êles, cabem à missão bem diversa da Política e do Direito.

Feita essa ressalva, é perfeitamente compreensivo que êsse grupo de sábios, sobretudo italianos, pretenda clitósificnr as receitas como um siste ma de preços diferenciais segundo as leis econômicas. Mas, dentro do grupo, não há concordância sôbre a classificação, nem aôbrc a termino logia. Para Barone e Pantaleoni, l)or exemplo, o imposto é um “preço político” e a taxa um “preço semipolítico”. Einaudi, nos ultimes anos, resolveu eliminar a taxa como cate goria de receita. Km trabalho recen te, Gangenii escreveu: “II nostj-o concetto di prezzo político à diver so da quello expresso dal Barone, dal Pantaleoni, dallo Jannaccone e dall’Einaudi, ma tiene presente la distimione fatta da quesfultimo dei servizi pubblici” (“I prezzi in Eco nomia Pinanziaria”, na coletânea “Pin. Pub. Contemp.”, em honra a Tivaroni, 1950, pg*. 216).

Por outras palavras, para os eco nomistas italianos citados, há que enquadrar na leis de preços o custo No mundo dos serviços públicos, atual raramente êsses serviços são pagos segundo os princípios do mer cado livre, ou seja, conforme as leis das trocas económico-privadas. Daí, serem escassas as receitas governa mentais sob a forma de preços priva dos ou quase-privados pois certos elementos monopolísticos, e sobretu do coercitivos, por ato de autoridade, realçam os caracteres de preços pú blicos e políticos, para os quais se

criaram hiatòricamente das taxas impostos, pois, atentar-se no critério especificamente desses autores êles responsáveis

as técnicas económico para que não sejam por confusões que

não patrocinaram, pois as classifica ções quo delenderam não visam, antes excluem, aos objetivos jurídicos e práticos das categorias financeir tais como impostos, taxas as e preços.

luntária e inteiiamente indiferentes aos conceitos dos jurísta.s. Para êles, como vimos, até imi)ôsto se enqua dra numa das cateprorias de preço.-?

— “Preços políticos”. K’, um ponto de. vista excêntrico relativamen te à divisão já lioje clássii.a entre impostos e taxa.s.

Bilac Pinto, ao pôr em contraste e várias classificações de receitas como a de Seligman e de Einaudi, teve o cuidado de fazer a advertência, que acabamos de lientar:

em crítica sa-

“0 valor lógico e a eficácia jurí dica de uma classificação não se con fundem.

“Uma classificação pode ser irre preensível do ponto de vista lógico e inteiramente ineficaz do ponto de vista jurídico.

“A verdade lógica não constitui necessariamente uma verdade jurí dica ou uma verdade histórica.

“Existindo em cada país civiliza do uma classificação constitucional, legal ou jurisprndencial das receitas públicas, que, não obstante seu cará ter empírico e seus defeitos lógicos, está incorporada ao respectivo direi to objetivo, as classificações teóricas que com ela não coincidam são des tituídas de eficácia jurídica, classificações teóricas da receita pú blica”, na Rev. l''orense, vol. 144, pg. 530).

As que.stões jurídicas mai.s ásperas, por outro lado, jazem também na de limitação da fronteira entre “taxas” o “preços”, já que êstes últimos, do ponto d(* vista le>?al, escapam u rejrra infle.vível do ait. 111 § .‘M da Cons tituição, matéria <iue foi amplamentc discutida no ruidoso caso dus cha madas “taxas aeroportuárias” (Ve)‘ parecer do prof. IIAIIOLDO VALADÃO, consultor-ícoi'al da República, na Rev. Dir. Adm., vol. 20, ppr. 361).

TV. Importância política da distin ção entre impostos e taxas

Para a imen.sa maioria dos finan cistas, pois, a di.stinção entre impos to e taxa reside em que ambos são processos de repartição de custos, mas enquanto a última divide a des pesa por entre os indivíduos compo nentes do 0i'upo limitado dos bene ficiários (quer usem do serviço ou o provoquem, quer goiem do serviço porquG 0 têm à sua disposição), em contra.ste, o imposto opera a divisão do.s encargos governamentais por grupos mais dilatados sem a mínima preocupação de que ds indivíduos de les integrantes sejam ou não benefi ciados, ou tenham a mais remota res ponsabilidade na provocação do ser viço assim mantido.

(“As a Abrimos êsse parêntesis para acen tuar que os problemas e as contro vérsias em lômo de taxas residem na sua assemelhação aos chamados resultam em última aná- preços e

lise de critérios de economistas, vo-

A importância dêsse critério, fun damentalmente jurídico e político, é evidente para um país que, em suas Constituições, vem acentuando a ri-

gídcz da discriminação de receitas entro as três órbitas da estrutura federal.

Se o conceito de taxa, expressamonte prevista no art. 80, II da Cons tituição, não fôr racionalmente fixa do pelos legisladores c tribunais, arruinar-se-á o sistemr do separação dc receitas que o Constituinte deli neou no propósito de assegurar a au tonomia dos Estados e Municípios e :;«mbém garantir os indivíduos con tra as bitiibutações ipie infernam a vida dos conti-ibuintes norlc-amerirano.s.

Sfio conliecidos dos tribunais vácasos em que legisladores rebeld'.-.- à discriminação constitucional de jendas ou infensos à solução lógica dl' majoração dos tributos da compeLénoiu lovul nos casos de apcrtura dos colios públicos, preferem o caminho tortuoso da. i riação de falsas taxas, como disfarces dc impostos de alheia i‘ompetênciu ou exigidos aciziia dos tetos do art. 10, V, c § ó.o da Cons tituição Federal. (Ver, p. Forense, vol. 07, pg. Trib., vol. 137, pg. 507).

ex., Rev. 363 ou Rev.

0 serviços uns dos outros, trario sensu, cabe evidenlemente a cobrança de taxas uns dos outros.

A con-

(Ver Rev. Trib., vt>l. 108, pg. 104K

Êsses exemplos depõem acerca da necessidade de fixação nítida do con ceito de taxa, num país federal de inflexível discriminação di* receitas, como 0 Brasil.

0

“La jurispvndence de la Com* de Cassation a toujours proclamó la distinction de la taxe et de Pinipôt: à la difference de Pimpôt, la taxe est, declarc-t-elle, la remuneration d’un service. (Cf. not. Cour de Cass , 25/6/1907, Sirey 1908, I, 97; 18/2/1941, Gaz. Palais, 1941, 1, 437)

Distinc-

tion de la taxe et de ITmpôt”, crônica do prof. CIIRÉTIEN na Rev. Sc. Legisl. Tin., dirigida por JÈZE e LAUFENBURGER, 1961, pg. 381).

Outro testemunho da importância teórica e prática dessa d'stinção, mes mo fora dos países fedjrais, é o es paço que a ela dedica, enfatizando-a,

0 prof. LAFERRIèRE, em obra recentissima (WALINE e LAFERRIÈcit, 1952, pg. 232 e segs.).

Nao é lícito, portanto, condescener-se com distorções do conceito da taxa, destas que a deformam, a pono de confundi-la com imposto de ap ícaçãò ou destinação especial, co mo se a finalidade específica do tri buto fôsse seu característico. A con denável e obsoleta prática de apli car-se o produto de determinado im posto à manutenção de certa despe sa — o sêlo de Educação

restringindo a aplicação da taxa ou do imposto, e, destarte, autolimitando suas próprias prerrogativas. Sc e.ssa atitude é politicamente objctóvel, nenhum reproche se lhe ijoderá fazer do ponto de vista jurídico.

Mas ao legislador estadual, a ti tulo de suprir a inexistência de nor ma geral de direito financeiro da União, ou preencher lacuna da mes ma, é defeso ampliar o conceito da taxa, eliminando contornos que im plicitamente a Constituição adotou, quando a erigiu em categoria dis tinta do imposto e da contribuição de melhoria.

o in fine” do Dec. lei

, p. ex. não 0 desnatura, nem o transforma em taxa. Reportamo-nos ao que es creve doutamente, sobre isso, o prof. Rubens G. de Souza, condenando art. 1 § 2.0

2416 (“Compêndio”, cit., 1952, § 46, especialmente pag. 140).

V. A taxa e a competência legisla tiva dos Estados

Qualquer dispositivo que defina a taxa, distinga-a do impôsto, trace diretrizes programáticas aos legisla dores estaduais e municipais, ou a limite, é, sem dúvida, de direito financeiro”, cabendo, tanto, em princípio, à competência legislativa da União. Mas os Esta dos podem legislar suprimindo lacunas da lei federal sôbre essas nor mas gerais.

Quando um Estado, em sua Consti tuição, como Minas Gerais (Constit. de 14/7/1947, art. 1G9) limita a 20%, ao tempo do aumento, o máximo da elevação de qualquer impôsto estadual ou municipal, essa cláusula é válida como vedação intransponível oposta à Assembléia Legislativa local, embora me pareça inoperante para o legisla tivo dos Municípios, por força do art. 28, II

, da Constituição Federal.

O Estado pode autolimitar-se, em sua Constituição, já que lhe estão reserva dos “todos os poderes que, implícita ou explicitamente, não lhes sejam ve dados pela Constituição Federal (art. 18. § 1.0 desta). Mas, quando Estado limita aquilo que a Constitui ção Federal deu ao Município, trans põe a fronteira dos poderes que são reservados e desafia a implícit^^ vedação da lei maior.

Os Estados podem legislar, ainda, t ●a L

E’ inovação da Constituinte de 1946 a competência do Congresso Nacional para legislar sobre “normas gerais de direito financeiro” (Constit., art. 5, XV, “b”), embora não ficasse cluída igual competência dos Estados quanto à legislação de caráter pletivo ou complementar (id., art. 6).

pliar 0 conceito de taxa, dilatando*o lém do que está implícito na Constit. Kcdcral cjuando distinprue três tipos dc tributos (art. 30). Êsse conceito de taxa mio pode ipualmente ser dis tendido pelo legislador federal no uso da competência de criar as normas gerais de direito financeiro (art. 6, XV, “b”). Se 0 fizesse, violaria di reito que da Constituição decorre para indivíduos.

a os contribui-

O art. 1, § 2° do Dec.-lei 2416, de 17-7-40, anterior à Constituição de 1946, é compatível com esta quando conceitua como taxa o pagamento “exigido como remuneração de sei*viços específicos prestados ao contri buinte, ou postos à sua disposição”. Mas se, na ambígua redação da parte final, quando menciona ;ões destinadas ao custeio de ativida des especiais do Estado ou Municí pio, provocadas por conveniências de caráter geral ou determinados grupos de pessoas”, pretende considerar taxa o tributo que se cobra dos indivíduos do grupo A para o serviço de assis tência ao grupo B, então, em verda de, pôs o nome de taxa no que é ape nas imposto com destinação especial. Se um Estado aplica tributo sôbre a venda de guarda-chuvas e destina o respectivo produto à assistência aos leprosos ou aos órfãos, êle apenas de cretou um imposto e o aplicou a um fim especial, mas não cobra taxa no sentido da Constituição. Não há, nis so, identidade ou nexo qualquer entre o contribuinte e o beneficiário do ser viço especial assim custeado. Falta elemento essencial ao conceito da ta xa, pois a especialização do serviço por ela custeado é um elemento, po rém não 0 único nem o fundamental. Êste reside em que, na taxa, o servi¬

ço é pago pelo grupo que se aprovei tou ou provocou êsse mesmo serviço.

Se admitíssemos outra inteligên cia, os resultados seriam catastrófi cos para a estrutura constitucional do país. Teríamos de aceitar que os Estados poderíam cobrar taxas sôbre a importação, o consumo, a renda e a remessa de fundos para o exterior desde que aplicassem o produto de cada um desses tributos a determina do serviço específico. Os municípios poderiam cobrar taxas sôbre heranças, transmissões intervivos e vendas ou consignações, desde que destinassem cada uma delas a fim específico, sob a denominação de taxa. O Municí pio exigiria da União e dos Estados impostos com destinação especial, destruindo a imunidade recípi”oca do art. 31, V, “a”, da Carta de 1946. A Constituição não destrói a si mes ma. Logo, não transige com inter pretação que a aniquila.

O Estado do Paraná, no art. 89 da Constituição de 12-7-1947, dispôs: ●

“0 produto das taxas será apli cado exclusivamente na manutennão, ampliação e modernização dos serviços de que provêm, de duzidas apenas as despesas de sua administração”.

Podería fazê-lo?

sim, porque o legislador estadual supre as lacunas do federal téria de normas gerais de direito fi nanceiro (art. 6 de referência ao art 5, X,

Evidentemente em mab”, da Constituição) e porque

ao Estado está reservado todo poder que expressa ou implicitamente lhe não foi vedado pela Constituição Fe-

deral (art. 18, § 1 desta). Se o Pa raná não 0 houveçse feito, o concei to do taxas ainda assim estaria im plícito para o legislador paranaense no sistema de discriminação de ren das da Constituição Federal. Mas êle o fez e talvez houvesse restringido conceito mais amplo. Mas incontestàvelmente pode autolimitar-se.

Se admitirmos, por amor à discus são, que a Constit. Fed. tolera o con ceito do art. 1, § 2.0 “in fine’' do Dec.-lei 2416 para a taxa, isto é, a confusão desta com o imposto de aplicação especial, não poderemos dei xar de reconhecer que, não obstante isso, no Paraná taxa é apenas aque la que se contém dentro da rígida dis ciplina do art. 89 da Constituição dêsse Egtado.

Se, entretanto, a Constituição dum Estado limita o conceito de taxa, excluindo-a ern hipótese que seria de taxa compatível com a Constituição Federal, nenhum contribuinte pode opôr essa cláusula restritiva ao Mu nicípio. Êste, a nosso ver, pode exi gir taxa, sempre que esta não repugne à Constituição Federal, embora com isso contrarie dispositivo da Constituição ou de lei do Estado. Êste não pode diminuir o que a Cons tituição de 1946, em matéria tributá ria, concedeu aos Municípios, nem mesmo sob pretexto' de exercitar a competência supletiva ou complemen tar do art. 6 dessa Carta.

te destinada ao consumo no Estado. Mais tarde, êsse tributo teve sua destinação transferida, por lei de n.o 371, de 18-7-1960, para o serviço de Assistência ao Servidor Público. E, por fim, outra lei, a de n.o 091, de 13/8/1951, mandou que o produto da arrecadação, sob aquela rubrica, per tencesse à Fundação de Assistência ao Trabalhador Rural.

Ora, cm face desses diplomas, há destinação especial do tributo a de terminado fim ou serviço. Mas não existe o elemento essencial e carac terístico da taxa, no conceito teórico clássico, — o esposado pela Consti tuição de 1946 — uma repartição do custo do serviço pelo grupo que o provocou, dêle se beneficia ou o tem à sua disposição.

Se certas pessoas possuem automó vel, é perfeita a cobrança da taxa que as atinge para conservação da auto-estrada ou para os serviços de inspeção de freios, máquina e per tenças de segurança dos carros, ou, ainda, para a polícia de direção do tráfego, Elas, no pinmeiro caso, são beneficiárias do sei*viço e, no se gundo, além de usuárias, são também causadoras duma. despesa que o Es tado faz para proteção tanto de pe destres quanto dos próprios automobilistas. Se nunca houve incêndio em minha casa, nem por isso deixo de estar beneficiado e servido pelo equi pamento de bombeiros que permanenoite e dia à minha disposição.

VI, A taxa de assistência social do Paraná

O Paraná criou, por decreto-lei n.o 666, de 5/7/47, uma “taxa de assis tência social a venda ou consignação de aguardenque é cobrada sôbre

ee a

E as companhias de seguro, muito mais do que eu, se beneficiam com existência da aparelhagem dos bom beiros em ininterrupta prontidão, des de que isso diminui, para elas, o ris co potencial de prejuízos.

Mas não há racionício lógico pelo

seria inconstitucional, porque discri minado pelo destino da mercadoria, contra expressa vedação do art. 19

§ 5.0. Pontes de Miranda entende, ainda hoje, que não c possível a discrimina ção do imposto de vendas pela espécie da mercadoria, (“Comentários* Constituição de 1946, vol. l.o, pg. 457) o que, tècnicamcnte, pode ser arranjado por adicionais ou falsas taalcancem algumas dessas ✓

qual se possa afirmar que os fabri cantes, neg:ociantes e consumidorés de aguardente destinada a consumo no Paraná — enfim, os contribuintes daquela chamada taxa, gozam, têm à sua disposição, ou provocaram ser viços de assistência prestados ao ser vidor público ou ao ti*abalhador rural. Dir-se-á que a aguardente é fabri cada com cana, cereais ou vegetal outro plantados por trabalhadores rurais. Nesse caso, aceito o argu mento para discussão, ficaria logo excluída a mercadoria importada de outro Estado, pois no território dêste ó que residem os trabalhadores ru rais de cujo esforço resultou a ma téria-prima. E, ainda mais, a taxa deveria recair sôbre todos os produ tos agrícolas, a fim de que não se jam violadas as regras de igualdade do art. 141 § l.o da Constituição Fe deral.

Mas no Paraná, essa exegese ja mais seria aceitável, porque a taxa de aguardente só poderia ser aplica da na manutenção, ampliação dernii.açâo dos serviços de que pro vém, isto é, os da assistência à pro dução específica da aguardente .seus produtores, deduzidas as despe sas de administração fiscal para êsse fim exclusivo (Constituição, Estadual, art. 89). Só isso e mais nada.

e moou

ino

i mercadorias, exonerando outras. Não é essa a nossa opimao, como ju a noutra . opoi*tunidade expusemos (“Limitações Constitucionais ao Po der de Tributar”, pg. 137 e segs. n.o 48) mas se a taxa paranaense recai sôbre aguardente destinada a consudentro do Estado, existe discrimi nação inconstitucional, por destino, nos têrmos categóricos do art. 19 § 5 da Carta Federal.

VII.

A posição da jurisprudência.

Os repertórios de decisões docu mentam a resistência dos governos locais ao conceito clássico da taxa, assim como a vacilação de alguns tribunais a respeito dos problemas suscitados por ela.

Nos últimos anos, entretanto, ten de a uniformizar-se a jurisprudência brasileira, de sorte que se firma todo o país 0 conceito de que a taxa é espécie do gênero tributo, de te que a sua cobrança depende de criação em lei e autorização anual no orçamento, por força do art. 141 § 34 da Constituição, (Ac. do S.T.F., 13-12-1950, rec. ext. 16.697 do D.F.| D. Just., 6/10/52, pg. 4604; idem ac. 15-1-51, D. Just. 10/11/52, 5071 — caso da taxa sôbre algo,_\ í

em sorPg‘.

dão em pluma), esboçando-se, por outro lado, a distinção entre “taxa” e “preço” (caso das taxas aeropor tuárias, ac. do T.F.R. no manda do de segurança 437, Diário da Justi ça,12 e 17/9/949. Ver ainda R.D.A., 20/351).

pelo ato 998 liga o seu nome é de utilidade exclusiva dn Muni cipalidade e não dos contribuin tes. ”

“Se não lhe cabe cobrar taxas para o custeio de serviços ine¬ rentes à sua própria organização, 0 que, porventura, cebrou a esse título é ilegal, ainda que lhe fos se permitido cobrá-lo como adi cional de um outro tributo”. (T. J. S. P., pleno ac. unânime de 21/1. 1948, no agravo “Rev. Tribunais, vol. 575, pg, 854. Ver, ainda, na mes ma Revista: v. 171, pg. 717 e v. 176, pg. 737).

se-

O próprio problema da “parafiscalidade”, em sua conexão com o das taxas e do imposto único, já foi aflo rado pelo Trib. Fed. de Recursos, a propósito do ruidoso caso da contri buição de previdência, para o lAPETC, sôbre os carburantes e lubri ficantes. Nessa decisão, não só os juizes, incidentemente, reconheceram ?● taxa como espécie do gênero tri buto, mas a definem como contraprestação de serviço público utiliza do pelo contribuinte (Acórdão do T. F.R., dé" 26/6/52, no rec. mand. gurança n.o 1287, “D. Just.”, 23/9/ 1952 pag. 4425 e segs.).

O Tribunal de S. Paulo, em decisão unânime, tomada em plenário, já proclamou essa mesma tese:

“Taxa é, porém, remuneração de sei-viço prestado, tendo sido admitida a sua cobrança custeio de serviços e conveniên cia de caráter geral ou de deter minados grupos.

para munea a sua

A Procuradoria-Geral da Repúbli ca, manifestando-se sôbre essa taxa paulista, subscreveu a interpretação do acórdão acima citado:

“Embora irrecusável a compe tência do Município para decretar taxas sôbre sei^viços municipais, pode ser havido como válido Ato 998, de 8/1/36, de S. Paulo, criou a taxa de fiscalização registro para custeio de um ser viço de utilidade exclusiva do Mu nicípio e não dos contribuintes.” (Parecer do Dr. Plínio Travas sos, de 18-9-62, “D. Just.”, 5/11/ 1952, pg. 12301).

Finalmente, o Supremo Trnbunal Federal, há cerca dum ano, por una nimidade, fixou o conceito de taxa termos do voto seguinte do Min. nos Orozimbo Nonato:

E’ a taxa, no conceito clássico, prestazione obbligatoria '*uma afinchè Pente pubblico renda un O serviço a que a taxa criada

35.881, 172, fase.

(Romano, in Tan- n

servizio speciale al singolo ^che coiTÍsponde

íTorra, liv. loc. cit).

Mas, consoante ao magistério do Pugliosc, o que a caracteriza, assim no direito financeiro, que

è a sua fun- (( A no administrativo, ção remuncratória, representan do uma relação bem deficida entre 0 serviço prestado e aquêle que aproveita dos seus benefícios (v. Temístocles Cavalcanti, liv. cit., (Ac. S. T. F.. V. cit., pg. 376).

unânime, 23/4/61, Rec. extr. Alapoas, n.o 16561, 121952, pag. 5729). D. Just.", 29/ «

DIREITO ORÇAMENTÁRIO

UMA LACUNA E UMA SUGESTÃO.

TftEOTOMo MoNTEino DK í3Aimos F.®

ORÇAMENTO público, eiTi scus moldes clássicos, como ainda é hoje geral●nente conceituado, dc^-dobra-se 'erdadeiro processo, dentro do qual podern destacar nitidamímte .)

*1 ses: feitura do projeto, discussão e apro vação do mesmo, execução e fiscalização.

Di.stingnem-se umas das outras - - não tanto pela sua sequência nol<>gica, mas anles pelo seu conteúdo,

fases o

l

visto como a fiscalizíiçâo não se dá só V 0 posterinri, mas é exercitada também i durante a e.xecução.

De uma fonna, ou de outra, porém, certo é que o plano orçamentário ^ realizará integralmente scus objetivos, sc ídguma de suas quatro mencionadas fa ses não tiver completo de.senvolvimento.

brigatoriedade

so Conselheiro essas cro-

4ÍAs taxas e Justiça do Humanista e jurista, econo-

tt o

Professor (Ia Faculdade de Direito dc Sõo Paulo. Diretor da Faculdade de num C.ióticias Feotu^udeas da Dnicersidade dc São Paulo. Antiffo dejyutado federal c quatro fa- secretário da Educação. ICconómico do Ministro do Exterior da 4.° Reunião de Consulta da Organização dos Estados Americanos, em Washington. Delegado às Confcrõncias de Comércio e Emprôgo reunida.s em Genebra, Lon dres e Havana. Publicou: os seus problemas teóricos’*; Trabalho”, mista e financista, talento didático, não Profes.wr Theolonío Monteiro de Bar ras Filho está escrevendo um Tratado de Ciência das Finanças, obra aguarda da com ansiedade pelos especialistas.

ao Poder Executivo, no inciso XVI do artigo 87.

se >)

lugiu a essa regra, concentrando, na Secção VI de seu Capítulo II, uma série de dispositivos destinados à disciplinação da matéria orçamentária, completa dos por outros esparsos em seu texto, ^ fim. com o mesmo

A iniciativa do projeto, que abrange necessariamente competência para a sua formulação, está dada, de modo expresso.

competência é, de um modo gorai, ine-

fí-

reiile a todos os órgãos do Estado, visto seu funcionamento, cm si mesmo outra coisa nao e senão a execução do plano orçamentário do ano, cumprindo destacar, entretanto, a função condutora c propiciadora do Ministério da FaMída e a controladora do Tribunal de zt Contas.

Finalmento, a quarta e última lase a da fiscalização — cabe, em parte, ao Tribunal dc Contas (Const., art. 77, seus inciíios c §§) c, em parti-, ao Congresso Nacional (Const., art. 66, inciso VIII, combinado com o § 4.°, última parte, (lo artigo 77 c com o inciso II do artigo 59).

Ora, para a realização de todas estas atribuições, menos para uma delas, a adiante nos referiremos, marca a prazos falais aos diversos (JUC Constituição

■’oderos participantes do pro cesso orçamentário.

Na primeira fase (clabodo projeto), vcrificaPresidente da Reração o se que

pública é obrigado d a enviar üs Deputados. dois ã Câmara dentro dos primeiros da sessão legislativa, de orçamento meses proposta (Const., art. 87, inciso XVI). Por .seu lado, o Congresso lia de dar o orçamento, pronto para ser sancionado e publi cado, atô o dia 30 dc nooemhro, pena de perda de sua competência orçamentária relativa ao ano seguinte, prorrogando-se, tal caso, automàticamente, a vigência do orçamento do ano em curso ^lara o vindouro (Const., art. 74). Relativamente à execução orçamentá ria, também ela está prêsa, salvo o caso de providências complementares previs tas ein lei, ao lapso de um ano, decor rente da regra da anualidade, que, em-

a em

!)ora nâi) cxplícitii em nossu Constitíiição. iu‘in por isso deixa dc sor dc natureza eonstilneioiial, uma voz <pie pode deduzida i>or via exegética (Const., ar tigo 87, inciso X\’I. combinado com ar tigo 74).

ser

Por fim. no epu* diz respeito à fiscali zarão, constituti\a da fase derradeira do processo cpic vimos estudando, \'orificase o seguinte:

a) o Presidente da Hcpviblica tem pra zo fatal (le sessenta dias, após a abertura da .sessão legislativa, para prestar ao Congresso Nacional ns contas rclalisas ao exercício ante-

rior (Const., art. 87, inciso XVII, combinado com artigo 77 § 4.°, última parte, c com o artigo 59, inciso II);

b) o Tribunal de Contas tem também fatal de sessenta dias prazo

para dar seu parecer prévio sóbre as contas do Presidente ao Congresso (Cons., artigo 77 § 4.”, primeira parte).

Só o Congresso Nacional Míío tem prazo algum para inanifcstar-se sobre as con tas, julgando-as boas ou más.

Esta lacuna do nosso sis tema constitucional de fisca lização orçamcntáàa apresen ta graves inconvenientes. É conhecida a morosidade dc todos , os corpos colegiados. Mesmo quando a lei lhes marca termo certo para o de sempenho de suas funções, o que via de regra se observa é a protelação até as vésperas do vencimento, quando então os trabalhos se processam de afogadillio. Não é isto uma acusação ao nosso Con gresso, mas apenas o registio de uma tendência normal e geral dos referidos corpos colegiados, no Brasil e fora dele.

Por is^ mesmo é estranhável, não se podendo explicar senão por um lapso que. no c*aso do julgamento das contas, a Constituição não haja estabelecido Congresso, como fèz para todas as de mais atribuições orç-amentárias, um prazo com vencimento certo. ^

T

ao al falha.

que, pela implantação possível de m» niaii costnnuí, o nosso sistema dc fiscaIÍ7.ação orçanu-nláría deixí- dc? ser. dc fccomo é dc direito, do tipo parla mentar, o Congresso t<*rá sacrifica<Io uma dc suas atribuições básicas.

X? >T't-'nos pelo que se obserno Estado de São Paulo, tendeu a ías Legislativas e Cànta= unicipais sem têrmo prefixado lulgamento das contas dos . L.vecutivos.

va para respectivos como uma primeira eonsequèntrnr c lacuna, deve-se regisra um afrouxamento do rigor c do eui10r i f-aliSSao orçamentaria. Não havendo praxo para o desempenho dessa çao, 0 ~

um sua funa tendência de procrastiná-Ia, indo conhecer de relativas

Congresso terá contas a exercícios já remotos, a res peito dos quais inexistirá terêsse, até prestadores de

um maior incasos, os porque, em muitos tais contas já não estaTTit, h ou já terão até morrido. Uma tal cond uta, pela fôrça do costu me, acabará

to. mais f|UC do que atribuição e prerrogativa, correndo para quo se porca, uma dimas.

conno lírasil. conquista democrática das mais I», a c|ual custou, para outros povos, \sangue, suor c lágrimas”, durante sé culos.

ser

rao no por estabelecer um direito consuetudinario, paralelo ao direito titucional escrito consque conduzirá, afinal a uma renúncia tácita do Congress^à sua função fundamental de tomada das ontas gerais do exercício anterior. Aí estara, ao lado da violação de direito posihvo, um fato da mais alta gravida]wrque o tipo de fiscalização orça mentaria que adotamos, embora envolva a atuação meramente auxiliar de um Tri bunal de Contas, é o tipo parlamentar, de origem britânica, visto gresso é que compete dizer a última lavra no »

de. como ao Conpajulgamento das contas globais

, diante do aspecto também político que tal julgamento reveste. Consentindo em

Por outro lado, sob o ^xnito de vista dos prestadores dessas contas, fica cria da uma situação dc grave injustiça. Sem dúvida (pie à sua obrigação do pre.stálas há de corresponder o direito dc vêlas julgadas dentro de nm prazo razoãvehnentc fixado. Dc outra maneira, tais cidadãos terão a pesar sobre sua honra e seu patrimônio, durante tempo inde terminado, um julgamento que, por ein boa parte dc natureza jx)lítica, fica sujeito às variações emocionais da con juntura histórica nacional, podendo até servir de arma contra êles, cm ocasião em que, já não estando no cargo, fique dificultada sua defesa, por já não terem a seu dispor dados c documentos que ficaram nos arquivos da Administração. Certo não baveria nenhuma diminui ção para o Congresso no falo de mar car-lhe a Constituição um prazo para julgamento das contas gerais do exercí cio anterior. Prazos já lhe dá — e fa tais — para o desempenho do outras atribuições, sem que a ninguém tenha ocorrido ver neles qualquer agravo à al titude do Poder Legislativo.

Recebidas as contas do Presidente da República dentro dos sessenta primeiros dias depois de aberta a sessão legislati va, e vindo elas já com parecer prévio do Tribunal de Contas, onde sua exati dão e legalidade estão examinadas em

porinenõr, não parece muito restrito um de cento e oitenta* dias para. den- prazí) tro dèle, ser proferido o julgamento de¬ finitivo.

Heiinindo-so gr<‘S.so

N'áü parece mesmo demasiado estabeIccer uma sanção para .i s íolação dè Sem dúvida qne é difícil um dos Irès Podecla República, a cuja natureza é ine rente certo grau dv diserieionarisnio, não passí\-el de apreciação por onlro Poder. Mas uma boa sugestão parece decor rer do artigo 71 da Constituição. Assim a partir de 30 dc no\embro,

o Irante, belcccr eonstitncionalmente ípie, adotaclt) o prazo (le 180 dias, para o julga-

mcnlo das contas, o Congresso Nacio nal. clqx)is dc findo êsse prazo, não pu desse discutir o votar nenhuma outra inatcria, a não scr a orçamentária, en.quanlo não tivesse julgado as contas a, ele submetidas.

lla\eriu, num dispositivo dessa or dem, uma dupla \’antagcm.

.\ primeira é a dc que èlc preenche ría a grave lacuna de que estamos tra tando. A segunda é a de que, vedando ao Congresso o trato dc qualquer outra matéria, que não a orçamentária, sem pre que a sanção fosse cabível, a dis cussão do orçamento do ano seguinte ga nharia quarenta c cinco dias de atenção monopolistiea do Congresso, podendo aprimorar-se.

Eis aí algumas observações e suges tões que, resultantes de meditação sôbre a matéria, ficam i\ consideração dos doutos e, cspccialmcnte, à dos legisla dores, SC vier a abrir-se a instância re\âsora da nossa Constituição.

OBSERVAÇÕES SÔBRE A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Hoijkhto i)k Oliveiua Campos

Texto da conferência realizada na Escola de' Cucrra Naval sctiuudn tdíiuifi/áficas rorrigíV/íts' pelo autor. ^ notas

j^A palestra que se segue, para a qual desejo invocar a paciência do auditório, procurarei ferir alguns aspectos teóricos e práticos do de senvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos.

i'j’ provável que ao auditório intere.sse conhecer os problemas mais prá ticos do desenvolvimento econômico brasileiro do que entregar-se à sanha especulativa dos economistas, imprescindível, armar u’a moldura teórica mita disciplinar fatos rebeldes.

Pareentretanto, ce-mc que permonotonamente, ao preceito aristotélico

Professor de Co7nércio Internacional no Curso de dipcrfeiçnamenlo para diplo matas do Iiislilulo liifi Jiranco; professor assistente da cadeira de Conjuntura da lactildade de Ciências Econômicas da blnvcrsidadc do nra.sil; Conselheiro Eco nômico da Delegação Brasileira junto à O.N.U. e da Secçâo Brasileira da Co missão Mista Brasil-Eslados Unidos; di retor do Banco

de Desenvolvimento )OS

las brasileiros. , .pelo. capítulo das: definições.

Comecemos obedoncia

Para os propósitos desta dis.sertação, entenderemos por país subdesen volvimento aquele em que predomina um baixo nível de renda per capita, uma larga percentagem da po pulação voltada para atividades pri márias de baixa produtividade.

O processo de desenvolvimento nómico se definiría então, .sensii, de formação de capital, com adoção ● simultânea de métodos tecnológicos mais produtivos, e resultante incre mento na renda real per capita. Es pelha-se então 0 processo nal num incremento do estoque do capiial, de um lado, e no aumento da produtividade do capital existente, de outro. E’ nessas características

em com ecocontrario como um aumento na taxa promociome

cialniente o monto econômico. processo dc desenvol-

nao sao in-

De fato, vários dos paí.ses classifi cados como desenvolvidos dustriali:ado.s, nem têm condições pa ra sê-lo, ao passo que alguns outros, a despeito de já terem atingido um certo grau de progresso industrial, não podem ser enquadrados na cate goria de países particularmcntc bem de.senvolvidos.

Dentre o grupo de

povos predominantemente agrícolas, porém altamente desenvolvidos, des taca-se a Nova Zelândia.

Um outro exemplo, menos homogê neo mas também típico, é o da DiAmbas essas nações lo- namai’ca.

graram atingir grau relativamente alto de desenvolvimento econômico sem industrialização.

«■vj

da Arpentina, que consepuiu atinpiv níveis de renda per capita bastante elevados, sem industrializar-se: en tretanto, em fase mais rec(*nte, ao procurar industrializar-se prematuramonte, com desatenção a limitações naturais de recursos, talvez tenha involuído, antes que evcluido, na son da do desenvolvimento econômico.

conceio essj ●nsthUiva.

u) fato ria dos olvinion^o

assimilação popular do I » de desenvolvimento econômico cf in de industrialização merece entre tanto meditação mais per uciente. A]«:uni fundamento deve haver para ’● identificação pevtinaz e quase Radica-se tal assimilação real de que, na prande maiocasos, o ])roccsso do deseneconomico não pode ser

levado a bom termo sem industrialiü que sucede com países .'om alto coeficiente de pressão demopráfica, (jue necessitam de expansão industrial para absorver excedentes de mão-de-obra aprícola, seja de na tureza crônica, seja eventualmente liberados pelo propresso tecnológico na agricultura. E’ também o caso de países cuja dotação de recursos encerra produtos minerais essenciais dis-

-ação. E’ para a indústria básica; ou que

mento econômico deve ser associa do a uma industrialização intensiva, não só pelo alto coeficiento do cres cimento demoíriáfico (que eventuaímcnte criará a necessidade de uma absorção mais rápida da nião-de-obra deslocada da afiricultura), como tam bém pelas*potoncialidades de um am plo mercado interno; e ainda por estrutura de recursos minerais industrialização e apoanemizada por deficiências ener-

uma conducente ã nas

péticas fran amente superaveis. O sepundo tópico, que ou postaria de aflorar a esta altura, refere-se à recente internacional mais atitude em relação ao i)Voblema do desenvol vimento econômico. E’ indubitável que se verificou, de liá aipuns anos para cá, uma modificação assaz radi cal no tratamento teórico, assim coconceituação política, do tema mo na

do desenvolvimento econômico.

A primeira modificação de atitudes decorre do abandono daquilo que ou aceitação mansa do chamarei do determinismo geográfico e biológiAté não há muitos anos, o am biente internacional r«.-fletia uma con vicção implícita de que o subdesen volvimento econômico de certas re giões espelhava uma espécie do fa talidade racial ou biológica, a pairar sobre elas como maldição divina.

Êsse conceito determinista tem sido

nóinico.

O objetivo das ressalvas anteriores é apenas premunir o auditório contra uma identificação extremamente sim pática, mas teoricamente falha, en tre desenvolvimento econômico e in dustrialização.

No caso brasileiro, para ser especí fico, parece claro que o desenvolví-

põem de um mercado interno razoa velmente amplo e integrado. Nessas circunstâncias, a industrialização ó provavelmente o.veículo mais rápido conducente ao desenvolvimento eco- gradualniente substituído por uma interpretação histórico-relativista do desenvolvimento econômico, a qual propende a enxergar, nas presentes disparidades de níveis de desenvolvi mento econômico, uma decerrência de acidentes históricos, antes que de fatalidades ecológicas. Apesar de essa tese otimista esbarrar contra a dura realidade do desequilíbrio in-

temacional na dotação de recursos naturais propiciadores do desenvolvi mento econômico, é ela suficientemen te simpática para merecer o endosso entusiástico dos países subdesenvol vidos, mesmo que cientificamente ha ja razão para aflições de consciência,

A segunda modificação de atitudes promana do gradual surgimento de uma consciência da responsabilidade internacional no tocante à promoção do desenvolvimento econômico. Re sulta isso em parte de um maior re conhecimento da interdependência econômica dos povos, mas também da constatação política de que um

mundo onde existem sérias dispari dades entre níveis de renda é um mundo fadado a permanente insta bilidade. Êsses fatores propiciaram a eclosão de um sentido de responsa bilidade cooperativa internacional disseminação econômico, que antes era tido

na do desenvolvimento , como privilegio ou monopólio de determi nadas raças ou continentes.

que reabriu o Mediterrâneo e forne ceu oportunidade paru a intensifica ção de trocas comerciai.s entre os países da orla mediterrânea, ante riormente estioIado,s, e o Oriente Mé dio.

O capitalismo comercial se benefi ciou assim de uma motivação roligio,sa indireta. Posteriormente, com as descobertas e u exploração de novos territórios, brotou uma segunda idéiafôrça, que deu vitalidade ao capita lismo, já então transitando da fase comercial para a fase financeira préindustrial.

Mais tarde foi in<liscutivelmente u revolução industrial, reforçada depois polas aventuras imperiais do século XIX, que forneceu novo impulso-motor para o capitalismo.

Ao chegarmos ao século XX, en contramos o.s regimes capitalistas pràticamente destituídos de idéiasfôrça (porque estas sofrem uma ero são social relativamente rápida).

Colocou-se assim em cheio o pro blema da ativação do desenvolvim to econômico mediante

1encooperação in ternacional. E é na devoção enérgi ca a êsse cometimento, e no sucesso eventualmente obtido, que reside tal vez 0 “test” mais crucial da nossa época, no que tange à capacidade de sobrevivência dos sistemas capitalis tas.

E’ perfeitamente defensável a teo ria de que o capitalismo sobreviveu até hoje, e até hoje prosperou, função de determinadas- idéias-fôrça que emergiram ao longo da sua his tória.

em e

As.sistimos, de outro lado, já a par tir de meados do século passado e no albor dêste século, à emergência das escolas socialistas, possuídas da gran de ideia-fôrça da justiça distributiva e da correção de desigualdades de renda.

Há assim legítima apreensão nos arraiais capitalistas c deles ressuma preocupação de recapturar uma idéia-matriz/ que permita a sobrevi vência do sistema. Se indiscutivel mente poderosa é a idéia-fôrça socia lista, da eliminação ,de desigualdades internas, bem valeria ao capitalismo idéia num ambiente Dessarte, ao invés de procurar solver internamente apenas os conflitos, digamos paroquiais, en tre níveis de renda dentro de cada

explorar essa ecumênico.

nação, lançar-se-ia o capitalismo no grandioso desígnio de procurar resolvê-los em escala internacional.

Ao passo que o socialismo seria assim um sistema para a eliminação de desigualdades entre indivíduos, o capitali.smo, desde que possuído da nova idéia-fôrça do desenvolvimento econômico, se convertería num sis tema mais ambicioso e construtivo de eliminação, ou pelo menos atenua ção (porque a eliminação é difícil em face de contingências naturais) de desequilíbrios econômicos entre na ções.

E’ exatamente na perfilhação dêsse conceito, hoje apenas timidamente formulado em certos setores capita-

listas, que residirá a grande esperan ça de uma ação cooperativa em favor do desenvolvimento econômico mun dial, passando assim o capitalismo a praticar em escala ecumênica o que 0 socialismo advoga em escala paro quial. A meu ver, somente a adoção de uma idéia-matriz tal como essa

permitirá ao mundo capitalista reter conquistar a simpatia das massas humanas dos países subdesenvolvidos, eletrizadas com as gcneralida-

ou pouco des sôbre liberdade humana ou demo cracia, de que são prenhes as pre gações ocidentais, e propensas a uma apostasia em favor de arengas socia listas mais concretas.

Retomemos agora o fio da discus são, para considerar a posição do Brasil no concêrto dos países sub desenvolvidos. Somos geralmente classificados na literatura econô mica internacional como um país subdesenvolvido.

I òbviamente, de subdesenvolvimenNão se trata.

‘ to cultural, porquanto sob certos ! aspectos o nosso desenvolvimento j cultural apresenti evolução satisI fatória. da dura e cruel realidade estatísTrata-se simplesmente

tica dos padrões de vida, refleti dos nos níveis de renda anual per capita, geralmente adotados como critério para mensuração e clas sificação dos países em relação ao desenvolvimento econômico. O Brasil, no que tange à renda anual bruta per capita se situa hoje na faixa de entre cem dólares e du zentos dólares, ou mais precisa mente num nível aproximado de cento e quai*enta dólares per capi. ta por ano. Êsse nível de renda

0 situa nitidamente no grupo dos países franeamente subdesenvolvi-

dos, que abrange aqueles cujo nível de rendimento por indivíduo se situa abaixo de duzentos dólares por ano; entre duzentos e quatrocentos dóla res por ano de renda real per capita, situam-se os países mediocremente desenvolvidos, . ao passo que a carac-

erizaçao de país desenvolvido come ça a aplicar-se quando a renda anua média per capita se projeta além de quatrocentos dólares.

senvolvimento de países om diversos níveis de evolução do íjue ao trata mento homogêneo de um simples blo co econômico.

Gostaria agora de fazer algumas considerações do nature>.ji históricoeconómica cm relação aos modelos de desenvolvimento econômico de maior impacto histórico.

em niveis

De modo geral, podemos distiiíguir hi.stòricamentc dois grandes tipos de desenvolvimento econômico: o desen volvimento econômico predominante mente endógeno, quer dizer, executa do sem recurso ai>reciável a auxílio externo, e o desenvolvimento auxilia do por formas exteriores de coope-

assim ser ca-

raçao.

A nos-

E’ óbvio . que uma assertiva gené¬ rica como esta, baseada médios de renda, oculta importantes diferenças específicas. No Brasil, de fato, existem áreas cuja renda per capita anual atinge cêrea de quatro centos dólares, podendo classificadas como parte do mundo desenvolvido. E’ o caso de São Pau lo, por exemplo, cuja renda per pita deve andar em tôrno de oito mil cruzeiros por cabeça, anuais, nível de renda que não é inferior ao da Erança e ao da Itália, que já se clas sificam como regiões desenvolvidas, e é certamente superior ao de vários países da Europa Central, ora em fase de transição entre subdesenvol vimento e desenvolvimento, sa média de renda é sèriamente afe tada num sentido baixista pela exis tência de regiões importantes e po pulosas com um nível de rendimen tos extremamente baixo, como é o caso do nordeste e do r.orte do Brasil, cuja renda per capita é apenas de entre um terço e um quarto da obser vada em São Paulo.

No que tange ao primeiro modelo poderemos, estilizando observações do Professor Singer, identificar três va riantes diferentes. O primeiro exem plo seria o da Grã-Bretanha, que tedesenvolvimento econômico ba- ve um seado no puritanismo voluntário; um segundo exemplo seria o do Japão, baseado no puritanismo mecânico aliado a um capitalismo tribal; fi nalmente, um terceiro seria o exem plo soviético, modelado num ])uritanismo mecânico sancionado pelo ca pitalismo de Estado.

sao im-

Essas diferenças regionais, portantes, e devem ser levadas em conta ao se analisar o problema do desenvolvimento econômico geral do Brasil; pois mais se assemelha este ao problema da coordenação do de-

Nos dois primeiros casos, o da Grã-Bretanha c o do Japão, o desen volvimento econômico se processou auxílio externo. No caso inglês. sem porque cra uma expcriencia pioneira desenvolvimento econômico; no caso japonês, porque considerações de órdem política, além da localizageográfica, impediram forte reEm ambos os ca sos, o desenvolvimento econômico foi em grande parte financiado por vio lentas desigualdades dos níveis de

em çao curso ao exterior.

renda, a saber, excessiva concentra ção de i‘Ocursos num pequeno número de homens de empresa. No caso in glês, essa desigualdade na distribui ção de recursos, sob vários aspectos socialmente repugnante, foi extrema mente construtiva i)ela circunstância acidental de a classe detentora dêsses recursos ser ao mesmo tempo uma classe puritana, que os devotou ma ciçamente à formação de capital, an tes que ao consumo hedonístico. No caso japonês, a concentração de re cursos se fêz em blocos familiares, quo se tornaram bacias de captação de recursos para investimento, auxi liados por uma atitude mais ou me nos feudal em relação ao trabalho; não podendo os gimpos operários au mentar sensivelmente o seu consu mo, o resultado foi que os “trusts” familiares puderam devotar seu exce dente de renda, maciçamente, a in versões.

No exemplo soviético, deparamos também um caso de puritanismo me cânico ou compulsório, associado ao capitalismo de Estado, daí resultan do que êste se torna o único grande investidor, ao mesmo tempo que os recursos não são fragmentados entre consumidores, pelo simples fato de impor o Estado uma disciplina auste ra de consumo; de modo a mantê-lo em níveis mínimos, impedindo o con sumidor hedonista ou impaciente de roubar recursos à formação de ca pital.

Há, entretanto, pelo menos dois .exemplos de grande importância his tórica, em que o recurso ao auxílio externo tornou possível um desenvol vimento econômico acelerado, sem grande puritanismo quer voluntário quer compulsório. Êsses exemplos

são os dos Estados Unidos e Canadá, quo receberam auxílio do exterior de duas formas. A primeira forma foi o auxílio demográfico, isto é, a im portação de capital humano já for mado, poupando assim ao país reci piente as despesas enormes de edifi cação da mão-de-obra. As despesas necessárias para a formação de um homem desde o nascimento até a sua transformação num agente pro dutivo acarretam òbviamente um pe so extremamente sério para a socie dade, e implicam numa imobilização grande de recursos. O Canadá e os Estados Unidos, mais do que qual quer dos outros países cujo desenvol vimento se processou nos últimos tempos, se beneficiaram de uma im portação maciça de capital demográ fico já formado, contribuição essa que lhes permitiu enormes economias, de sobrigando-os de alimentar a máqui na produtiva durante o seu estágio formativo. Além da importação do capital demográfico, também impor taram êles maciçamente capital fi nanceiro do exterior. Como resulta do deste duplo auxílio, puderam esses Ipaíses acelerar o desenvolvimento econômico sem as privações inerentes ao sistema japonês, ao sistema so viético e mesmo ao sistema britâ nico.

A pergunta que cabe fazer a esta altura é: — Qual dos modelos de de senvolvimento econômico seria mais adequado à realidade brasileira ?

A resposta será forçosamente que, alterados desfavoravelmente os pa râmetros sociais e históricos que in formaram as experiências preceden tes, a nossa solução tem de ser eclé tica.

Um característico aparentemente infeliz da realidade brasileira é que, conquanto tenhamos sido bastantes tolerantes em relação a desigualda des nos níveis de renda (porque a existência do imposto progressivo so bre a renda vem de data recente e sua estrutui-a não é violentamente progressiva), a resultante concentra‘ ção de recursos, através da desigual dade de níveis de renda, foi associa da a um espírito pouco puritano do capitalista empreendedor. Êste, ao invés de se julgar possuidor da mis são social de canalizar êsses recur-

sos, predominantemenie se não exclu sivamente, para a formação de capi tal, propende deslavadamente a se entregar ao consumo hedonístico e ostentatório. Em realidade o pro cesso de se acelerar a formação de capital à custa de violentas desigual dades de níveis de renda somente se reveste de eficácia capaa de contra balançar os seus aspectos socialmen te antipáticos, quando, como no ca so britânico ou como no caso japo nês, está aliado a um certo grau de puritanismo dos homens de emprêsa.

Na nossa realidade institucional, à qual se afeiçoa também a experiên cia de vários outros países latinos, não se verificou infelizmente sufi ciente puritanismo por parte da clas se empreendedora, justificando-se assim talvez uma mudança de compasso, com vistas à captação, pelo Estado, de determinados recursos que, de outra forma, seriam gastos em consumo ostentatório. A exata medi da e dose em que fazer maior cap tação de recursos para o Governo, abrandando a concentração de rendas em mãos privadas, é algo extremame^nte difícil de precisar. A neces-

sidade existe, entretanto, c estamos agora empiricamente tentando aten dê-la através de modificações na trutura do imposto de ronda, con substanciados em j)lanos recentes de empréstimos compuls(3rios, ípie visam a orientar para mãos governamentais uma parte do rendimento excedente que, se deixada em mãos piiva<las, seria provavelmente entregue ao con sumo corrente, antes que à formação de capital.

O processo é entretanto perigoso e tem que ser cuidadosamente dosa do, para não eliminarmos o estímu lo ã iniciativa privada, a qual, na falta dc uma burocracia esclarecida, apostólica e alerta, ainda é o elemen to mais dinâmico de que dispomos para a aceleração do desenvolvimen to econômico.

Analisemos agora rapidamente os principais tipos de planejamento, com referência à realidade brasilei ra. A questão liminar que emerge é saber se vale a pena planejar ou se, ao contrário, o desenvolvimento econômico deve ser espontâneo.

E’ hoje uma tese mais ou menos pacificamente admitida que a era do desenvolvimento econômico espon tâneo passou; se bem que nha reconhecer que os ma.iores de desenvolvimento econômico da his tória, a saber o caso britânico, o ca so americano e o caso canadense, foram manifestações de um processo espontâneo de evolução, não havendo senão a grande experiência soviética para documentar o entusiasmo dos planificadores.

se impocasos

E’ óbvia a existência de sérios per calços ao desenvolvimento econômico espontâneo em nossa era. O aguçamento da concorrência entre merca-

dos, o estiolamontü dos movimentos internacicnais do capitais, o estancamento de correntes migratórias todo esse comidexo de forças tria um ambiente pouco estimulante para o desenvolvimento econômico espon tâneo. Além ilisso, como antes se notou, as classes dirigentes da maio ria dos países .subdesenvolvidos não mais exibem a mentalidade puritana do capitalismo ainda a original; registe-se agravante de que, com a facilidade do comunicações, criuram-.se padrões miméticos de con sumo nos

maior liaíscs subdesenvolvidos, que levam os respectivos habitantes a perfilliar os hábitos de consumo dos países desenvolvidos, hábitos êsses que não podem ser sustentados pela sua débil e.strutu recursos. de produção e ra

E’ interessante notar, a êsse res peito, a preocupação dos economis tas com o chamado “demonstration effect” ou “efeito de demonstração”, a que se referem os Professores Dusenberry e Nurkse, como constituin do sério óbice econômico. Promana êsse efeito do fato de os habitantes das regiões subdesenvolvidas, hoje ligadas mui to intimamente pelo rádio, pelo cine ma, pela televisão, às regiões mais avançadas adquirirem hábitos de con sumo incompatíveis com a sua estru tura básica de renda, diminuindo as sim artificialmente os fundos dispo níveis para inversões.

com 0 exterior, redu.^indo ao mínimo contatos com o estrangeiro; a sua classe operária — pois ^ue nihil voliiur nisi precognitum — não se sen tiu induzida a aspirar aos padrões mais satisfatórios de consumo da In glaterra, da Europa Continental ou dos Estados Unidos, contentando-se com um regime semifeudal de sub sistência, que possibilitou aos capita listas, ou ao Estado, deslocar maciçamonte bens e recursos para atendi mento de inversões. O outro exemplo de eliminação deliberada do “demonstration effect” é o caso da União Soviética. Há muito mais na “cor tina de ferro”, como o fêz notar o Professor Nurkse, do que o simples propósito de alheamento político; há também a razão ponderosa de isolar as massas consumidoras da atração que exerceriam os padrões de consu mo da Europa Ocidental ou dos Esta dos Unidos, possibilitando-se destar te manter o consumo em níveis re duzidos e o investimento em níveis altos.

desenvolvimento ao

dois desenvolví-

Citam-se, contrario sensu, casos típicos em que o mento econômico foi grandemente acelerado através da eliminação do efeito de demonsti^ação. Um desses casos é o Japão, que fechou deliberadamente as portas ao intercâmbio

No caso brasileiro, o contágio de padrões alienígenas de consumo é extremamente agudo nas classes pro dutoras, mas a elas não se confina, pois que através do rádio, cinema e televisão, se ti’aslada êsse apetite insopitável às próprias massas traba lhadoras, que passam a reclamar pa drões mais altos de consumo em de trimento da poupança. Trata-se cla ramente de um conflito entre o con forto a curto praao e o conforto a longo prazo. Pois o processo de transplantação de hábitos de consu mo de países desenvolvidos para as regiões subdesenvolvidas, se é conducente, a curto prazo, ao maior con forto de certas áreas ou grupos das

regiões subdesenvolvidas, atrasa mui to, a longo prazo, o processo de for mação de capital e portanto a possi bilidade de se adquirirem êsses mes mos benefícios sociais em escala maior e com maior justiça distributiva, vale dizer, mais igualitàriamente distribuídos entre o complexo po pulacional.

De tudo isso — insuficiente pro pensão a investir nas classes em preendedoras e exagerada atração mimética de padrões de consumo ex terno

resulta a necessidade de

uma intervenção governamental planificadora visando a impedir que a cota de inversões no produto nacional seja exageradamente comprimida pe los reclamos do incidentalmente, tion effect”, deplorável na esfera do consumo, é excelente veículo do pro gresso econômico quando translada do para a esfera da produção, pois que ali se traduz êle sobretudo imitação de técnicas industriais. Co mo notou recentemente o Professor Wallich, um dos argumentos em fa vor da industrialização dos países subdesenvolvidos é precisamente que 0 “demonstration effect” das técni cas industriais é muito mais pene trante que 0 das agiúcolas.

consumo. Note-se, que o “demonstrana

planejamento, dificilmente compatí vel com estruturas liberais ou capita listas, é o adotado por exemplo na União Soviética e nos outros países socialistas; ijnplica na planificaçã® completa tanto das inver.sões como do consumo. Existe um segundo tipo de planejamento, de natureza j)arcial, repousando mais sôbre coordenação que sôbre intervenção; é o caso das economias que operajn a base de teorias socialistas moderadas, como por exemplo a economia britâ nica, na qual se tentou uma planificação parcial através da socializa ção de alguns investimentos-chave e de certo grau de coordenação do se tor goveiTiamental com o deixando lidade nas decisões dos consumidoreSr Concebe-se ainda um terceiro tipo de planejamento mais rudimentar e mais adequado aos países subdesen volvidos de regime predominante li beral e não socialista: é o desenvol vimento econômico planejado em ter mos de “pontos de germinação”.

Retomemos agora o fio da discus são para ferir o problema de. tipos de planejamento. Uma vez admiti da a premissa de que o desenvolvi mento espontâneo tende a ser cada vez mais deslocado pelo desenvolvi mento planejado, cabe inquirir quais são os tipos possíveis de planejamen to tendo em vista parâmetros sociais e históricos.

O primeiro tipo de planejamento é o chamado global ou integral. Êste

O paradoxo dos países subdesen volvidos é que geralmente têm élcs aguda necessidade de planificação e pouca capacidade técnica e humana para planejar; ao passo que os países menos carentes de planejamento (por que já têm unia velocidade de pulsão suficiente e porque a inicia tiva privada é vigorosa), como por’ exemplo os Estados Unidos, são exatamente aqueles em que a ciência econômica, a engenharia, a discipli na política e as técnicas sociais atin giram um nível que tornaiia extre mamente fácil planejar.

privado, -se porém bastante flexibipro-

No exemplo brasileiro, coexistem uma necessidade aguda de planeja mento e uma enorme escassez de re-

cursos materiais o humanos para efe tuá-los. Nessa conjuntura, que é tí pica de vários países subdesenvolvi dos, o i-ccurso intermediário mais natural é então a seleção de pontos de gei ininação, consistentes num de terminado número de investimentos básicos, queí* seriam objeto de cuidado.so planejamento, e sobre os quais se concentraria predominantemente a ação governamental.

Dei.xar-sc-ia a cargo da iniciativa privada a generalização dessa força germinativa uo rosto do sistema, assim como o planejamento e execu ção do empreendimentos de rentabi lidade mais direta.

No caso brasileiro, afigura-se en tão aconselhável a adoção de técni cas de planejamento com base em pontos do germinação, não certaniente como objetivo final, mas apenas co mo meta temporária, até que desen volvamos suficientemente o mecanis mo de planificação, isto é, (a) uma congregação de recursos técnicos e humanos compatíveis com a tarefa planificadora, e (b) uma burocracia suficientemente ascética, disciplinada e apostólica para executar os planos do setor governamental e coordenálos com os do setor privado.

Falhamos, por ora, quanto a am bos estes últimos requisitos. Me lhor é portanto concentrarmo-nos, algo mais modestamente, na tarefa do planejamento dos pontos de ger minação. E’ lícito mesmo admitir que o caso brasileiro é rudimentar, por isso que os pontos normais de germinação — energia e transporte — entre nós tanto se retardaram em relação ao desenvolvimento econômi co geral, que se transformaram legitimamente em pontos de estran-

gulamento. Dossarte, a decisão planificadora é relativamente simples: antes de qualquer outi*a coisa, e sem qualquer hesitação quanto ao empre go alternativo de recursos, é preciso superar os pontos de estrangrulamento, e superá-los por tal margem que se transformem cm pontos de germi nação. Subsequentemente, procurarse-á então estender o planejamento em várias direções, de modo a chegar-se a um esforço planificador in' tegrado.

Adquiri alguma experiência prá tica nesses dilemas de planejamento porque trabalhei durante bastante tempo na Comissão Mista BrasilEstados Unidos para o Desenvolvi mento Econômico, à qual estou ain da filiado. Ali, mais claramente tiüvez que em qualquer de nossas ins tituições econômicas, se verificou êsse choque entre objetivos desejá veis e possibilidades alcançáveis. O Banco Internacional, o “Exprt Import Bank” e outras agências internacio nais, conquanto financiadas predomi nante ou exclusivamente por países de filosofia capitalista liberal, são paradoxalmente assaz viciados na mania planificadora, e propendem a exigir uma visão grandiosa e comple ta do fenômeno econômico dos países nos quais se dispõem a fazer inves timentos em larga escala. Logo que na Comissão Mista lançamos mão à obra no planejamento, verificamos que, num país da complexidade do Brasil, com multiplicidade de órgãos de controle político — estaduais, fe derais diferenças regionais de grau de de senvolvimento econômico, seria pràticamente impossível chegar-se, a não ser após um esforço muito lon-

e municipais — e enormes

go e demorado, a uma visão planificadora integi'al. 0 que liuvia a fazer era, dessarte, atacar prontamente os pontos de estr*angulamento e os pon tos de germinação. Em se atribuindo prioridade a ésse planejamento sec cional, diminuir-se-iam as possibili dades de êrro. Estaríamos, a rigor, acertando de qualquer maneira, con quanto 0 rendimento total do investi mento fôsse presumivelmente menor do que se fôra possivel chegar-se à planificação integi*al.

Desenvolveu-se assim a idéia de ataque ao problema dos pontos de germinação. Êstes são geralmente interpretados na literatura econômi ca como sendo transportes gia. 0 ataque primário foi dessar te dirigido ao problema da reabilita ção dos transportes ferroviários, cla ramente 0 setor mais subnutrido den tre os nossos setores básicos, se também planificando o desenvol vimento da navegação e sobretudo desenvolvimento da produção de ener gia elétrica, setor êste de enorme fôrça germinativa pela sua capacida de ímpar de estimular inversões in dustriais privadas.

A vantagem da escolha modesta de um processo planificador confina do aos “pontos de germinação” é, priraàriamente, a relativa rapidez com que é possível atacar os proble mas; secundàriamente, menor possibi lidade de intervenções perturbadoras por parte de órgãos de governo inade quadamente aparelhados para o con trole integi'al da economia. Adotada teoria dos pontos de germinação, impacto intervencionista governa mental ficaria confinado a determi nados setores básicos, em que o pro duto é maciço e não diferenciado.

constituindo assim mais um ])robIcma pròpriamente técnico do que um problema comercial. Diminuir-sc-ia, de outro lado, a influência do gover no em setores industriais mais dire tos, mais especializados, em que o problema é talve/j tanto comercial quanto técnico, e onde a intervenção planificadora só traria resultados se baseada em sólida documentação téc nica, e em eficiente material huma no consciente dos objetivos e meios do desenvolvimento econômico.

A desvantagem do planejamento seccional à base de “pontos de ger minação” é também óbvia, meiro lugar, há o perigo de inflação, e ener- porque as intervenções planificada» abrangeríam apenas um setor da eco nomia; se as decisões de investir ou construir dos setores não planificados da economia forem exorbitantes. Está- a soma total da iniciativa governa mental planejada, mais a iniciativa o privada não planejada, superaria os recursos reais existentes, gerando in flação. A segunda desvantagem deflui do rnsco de desperdício de recur sos através da duplicação competiti va de investimentos. Êsse problema é sério mesmo se nos confinarmos ao próprio setor governamental, es quecendo momentaneamente os peri gos criados pela falta de coordenação entre os investimentos governamen tais e os privados. Exemplo típico ó o esforço governamental algo descoordenado que se está fazendo nesmomento no setor rodoviário, e que sob certos aspectos implicará em perda de substância para o investi mento ferroviário.

Em price

ma pontos de estrangula-

de investimentos, imediatamente, ge bem que com uma área de plane jamento apenas parcial, particular mente se atentarmos para a situaçao peculiar do Brasil, país em que os pontos de grerminação se transfor maram em mento.

mento na produção de combustíveis como carvão e petróleo.

O resultado líquido foi um cresci mento acelerado da indústria interna, sem expansão paralela e proporcio nal dos serviços básicos, pouco atraen tes para o capital privado. Isso ex plica 0 fato de o sistema de trans porte, assim como todo o sistema energético, estar gravemente defasado em relação à demanda industrial inevidenciam o raciona- terna, como o

mento de transportes e o raciona mento de energia, hoje gerais no pais.

Voltemos, entretanto, à apreciação de algumas questões teóricas que evi denciam evolução na concepção do , problema do desenvolvimento econócontexto mais geral.

setor de exmer-

Não seria desavisado perquirir pre sentemente a determinante histórica dêsse fenômeno. Até muito recentemente a nossa economia se configu rava como uma economia de expor tação, em que os investimentos básico.s om ti-ansportc o enei’gia eram om jiarte financiados pelo capital estraníroivo interessado na promoção de ex])ortações. Gradualmente, como resultado do crescimento do mercado interno e de crises exteriores, o nosso sistema até certo ponto se ensimesmou, introvertendo-se economicamen te; hoje a nossa preocupação princi pal não é ccrtamente portação se não a ampliação do cado interno através da industriali-

O resultado é que cessou o zaçao.

mico em seu o

afluxo de capital estrangeiro para atividades ligadas a exportação, ao passo que o capital disponível nacio¬ nal se orientou maciçamente para atividades destinadas a suprir o mer cado interno, avantajando-se concomitantemente o processo da inflaçao, Como os investimentos básicos energia e transporte são investimen tos de rentabilidade direta baixa ou mesmo nula, porque sujeitos a tari fas assaz rígidas que não se alteram frequentemente em resposta ao custo dos serviços, ocorreu desestimulo pa ra inversões tanto no setor ferroviá rio como no de energia elétrica, sem falar em nosso crônico subinvesti-

em

Seria talvez a esta altura de boni alvitre, valendo-nos de interessantes observações dos Professores Wallich Singer, contrastar a teoria tradicio nal do desenvolvimento econômico es pontâneo com a teoria do desenvolvi mento econômico “derivado” ou “pla nejado”, hoje quase universalmente aceita nos países subdesenvolvidos. A teoria tradicional do desenvol vimento espontâneo é essencialmen te concebida em moldes avançados por Schumpeter, economista austría co, que foi ministro de finanças do Governo socialista da Áustria e ter minou seus dias como professor de economia da Universidade de Harvai’d.

Schumpeter explicava a dinâmica do desenvolvimento principalmente em termos do impulso inovador dos empreendedores que a uma determi nada altura dos acontecimentos ousadamente se lançavam em busca de

novas combinações de fatores de pro dução.

O protagonista dinâmico, o herói da festa do desenvolvimento econô mico, era, segundo Schumpeter, o homem de empresa inovador, capaz de criar novas funções de produção. O capitalista não era mais do o fornecedor, através do sistema creditício, da matéria-prima monetária, sobre a qual trabalhava o inovador para descobrir novos métodos vas combinações de fatores produ tivos.

tude, conforme antes se observou, po de aliás ser paradoxalmente antipromocional: isso quando em benefício do consumo presente exageradamente a parcela invcstivel da renda nacional).

antes que promocional.

se comprjme quer dizer que não haja mérito na inovação; pelo contrário, na medida em que os países subde senvolvidos logrem inovar original mente processos de produção, exagerado esforço material e huma no, tanto melhor. E’ entretanto vável que a adoção do técnicas perimentadas alhures com as adap tações necessárias, é óbvio permita maior velocidade de desen volvimento que o esfôrço autônomo de inovação, pelo simples fato de e. imitação é mais rápida do inovação, se bem que a longo prazo menos fecunda. /

O segundo conceito do modelo schumpeteriano, é que o desenvolvi mento econômico é essencialmente um fenômeno de produção, ou seja um fenômeno de oferta. E’ o dinamis mo da oferta dos inovadores que ge ra o desenvolvimento econômico. No modelo schumpeteriano, não havia lugar para a intervenção planificadora governamental, devendo esta mesmo

Os parâmetros do problema se alte raram hoje completamente. A nova formulação da teoria do desenvolvi mento econômico inverte, por assim dizer, completamente os papéis.

Cresceram as preocupações sociais espelhadas nos movimentos socialis tas, que forçaram uma atenção to maior ao problema do bem-estar das massas. O desenvolvimento

que e noser considerada pertui-badora, muiecoan-

nómico de hoje está, pode-se dizer, filosoficamente predisposto a enca rar as coisas do lado do consumo, tes que do lado da produção. Encara as coisas do lado do consumo, porque tem por objetivo rápido o melhorameto dos padrões de vida das mas sas, antes que a consecução de níveis de produção elevados per se (essa ati¬

sem proexlhes que que a Cumpre imitar ra

, pidamente padrões de eficiência e capturar a experiência de tecnológicos alheios, para depois po der inovar partindo de uma plata forma de desenvolvimento econômi co já solidamente estabelecida.

processos

inerente ao desenvolvimento mico do tipo ^‘derivado de investidor tende cada

A terceira modificação conceituai econóe que o granvez mais a ser o Governo, encurtando-se a es fera de ação do capitalista privado. Ao Governo então é que cabe a res-

ponsabilidade de investimentos ma ciços e planejados, substituindo o in vestidor privadò que, no panorama clássico e tradicional do desonvolvinionto econômico, era hiM'()i da peça.

milhões de dólares, para financiamen to da importação de bens e sei*viços diversos empreendimentos de e de eNpara reequipamento ferroviário

pansão da pi-odução da energia elé trica.

Uma consulta ao relôy:io me indica que a paciência do auditório atinpiu os limites de flexão. Procurarei fina lizar comentando rapidamente uma aplicação prática desses conceitos teóricos de desenvolvimento aos pro blemas enfrentados pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e pelo recém-criado Bancò Nacional do De senvolvimento Econômico.

Como já ficou dito, a Comissão Mista, ao início de seus trabalhos, se defrontou com o dilema ou de embar car numa orp;ia planificadora de re sultados impi*evisíveis, e de lonpa du ração, ou do se concentrar no pla nejamento seletivo dos pontos de prcrminação.

roalmente o Foi adotada a segunda

Restava entretanto abordar o pro blema do financiamento dos dispôndios em moeda local. Até agora nos tínhamos confinado no Brasil, em matéria de desenvolvimento econô mico, ã doce ilusão do que é possível — para usar um refrão americano “comer o bolo e ao mesmo tempo guardá-lo no armário”.

Em caráter secundário, há

alternativa. O programa contempla do por essa Comissão é primordial mente destinado a efetuar o reapareIhamento ferroviário do país, o reequipamento da navegação costei ra o de longo curso, o reaparelhamento dos portos e a promover a ex pansão da produção de energia elé trica, iniciativas no terreno de armazena mento e silagem, no terreno rodoviá rio, no terreno da indústria em ge ral; mas o grosso da solução propos ta fere diretamente aqueles “pontos germinativos”, ou pontos-chave, da economia brasileira.

O trabalho da Comissão Mista, na esfera de planejamento de projetos, já surtiu efeitos concretos com a aprovação de empréstimos internacio nais de cêrea de cento e vinte e cinco

Prevalecia, em conceito de que o financiamento do desenvolvimento econômico podería e deveria ser tentado através de re cursos inflacionários, como emissões monetárias ou simples expansão creditícia. A dura realidade é, porém, que há um montante predeterminado de recursos humanos e materiais, existentes mim dado momento de tempo e que a curto prazo não podem ser alterados facilmente. A não ser

outros termos, ò quo esses recursos estejam pelo me nos parcialmente sub-utilizados, qual quer tentativa de capturá-los para determinados empieendimentos, atra vés de emissões monetárias, não re sulta evidentemente num aumento equivalente do volume dêsses recur sos, mas simplesmente numa infla ção dos preços dos fatores de pro dução. Os diversos setores da eco nomia passam então a concorrer de senfreadamente pelo suprimento exis tente de mão-de-obi’a e de outros fatores de produção, sem aumento líquido do produto.

Isso não importa em negar que, dentro de certas medidas e particu larmente em situação de subemprêgo,

a inflação pode auxiliar o desenvol vimento econômico, transferindo der aquisitivo do consumidor 0 investidor; êste, dispondo de maior margem de lucro, pode capturar recursos e fatores para in versões, a expensas do consumidor. Essas possibilidades são entretanto limitadas e cada vez mais precárias à medida que se atinge o pleno emPrêgo.

popara uma assim Não havendo acréscimo da

poupança individual e coletiva, o re sultado inevitável, mais cedo ou mais

^rde, é uma tentativa, pelo consumi dor, de recapturar o seu nível ante rior de consumo através da recon quista dos fatores prèviamente absor vidos pelos investidores, perigo da inflação é tanto mais agudo quanto mais inflexível e ineiastica é a estrutura de oferta, si tuação essa característica dos países subdesenvolvidos, a cuja produção falta a elasticidade e o dinamismo que permitem aos países desenvol vidos grande resistência cionária.

A lição da experiência é que o de senvolvimento econômico para ser . contínuo e estável, tem que ser fi nanciado por meios não inflacioná rios. E’ preciso, em outras palavras, que os recursos destinados timentos sejam, de uma forma ou de outra, subtraídos ao consumo imedia to. Uma das fórmulas de subtração é evidentemente a imposição de tri butos pelo Governo, que diminua poder aquisitivo dos consumidores, e também, em certos casos, dos inves tidores privados, e permita a trans ferência desses recursos para o Go verno, 0 qual então passa a inves ti-los em iniciativas básicas.

consequências políticas du tributa ção, quer embarcar num programa de desenvolvimento econójnico sem forçar nenhuma limitação no.s outros setores, o resultado imediato talvez no primeiro estágio um im pulso promocional algo vigoroso, logo depois uma agravação da pres são inflacionária, dado primento de fatores, constante ou pouco elástico, entrai-ia em leilão en tre o governo, os consumidores investidores particulares, de pesados sacrifícios para todos grupos econômicos de rendimento fi xo, ocorrería um aumento muito len to, e talvez mesmo imperceptível, do produto real.

sera mas que um sue os À custa os visa a

aos inveso Sg,

A criação de uma mentalidade antiinflacionária de financiamento do desenvolvimento econômico ô portan to vital. Êsse problema foi aborda do com a legislação ora conhecida sob o nome de “Plano Lafer”, que financiar o desenvolvimento

ao

O antiinfla- econômico mediante um plano de cap tação de recursos que consi.sto na im posição, por cinco anos, de uma so bretaxa de quinze por cento sobre o imposto de renda de pessoas ju rídicas e de determinado grupo de pessoas físicas de mais alta renda pessoal, e de uma taxa de três por cento sôbro lucros não distribuídos. Êsses fundos serão entregues Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade específi ca de financiar projetos de investi mentos em setores básicos.

A essência do esquema reside tanto no fato de que recursos que de outra fonria seriam utilizados, ou pelos consumidores para consumo imediato, ou por investidores priva dos para investimentos de menor

porentretanto, o Govçrno, receoso das

investimentos

prioridade social, são entregues ao os utili- Govêrno, para que o mesmo ze para investimentos de alta priori dade social no setor de energia, transEspera-se captar, cerca de porte e outros, através dêssc programa, dez bilhões e duzentos milhões de cruzeiros cm cinco anos, ou seja uma média de dois bilhões de cruzeiros por ano, que seriam então dedicados predominantemente a básicos, campos êsscs pouco atraen tes para a iniciativa privada.

A primeira operação concluída pe lo Banco Nacional de Desenvolvimen-

to Econômico implica na concessão de um financiamento de um bilhão cento e oitenta e um milhões dc cru zeiros para um programa de rcequipaniento da Central do Brasil, que será também financiado, no que toca a dispêndios em moeda estrangeira, por um empréstimo de doze milhões e quinhentos mil dólares do Banco Internacional.

tinicnto- A técnicü é povtanto de le vantar não inflacit-nàriamente os re cursos em cruzeiros, e obter recursos em moeda estrangeira através de em préstimos a longo prazo.

dessa colabo- E’ de se esperar que financiamento exterior doméstico resulte ração entre 0 financiamento um máximo de benefício para o de senvolvimento econômico do país. A tarefa entretanto está longe de ser Como todos os países subde- fácil, senvolvidos, somos provavelmente de masiado impacientes para planejar cuidadosamente os investimentos, aindemasiado tolerantes Cons¬ da que sejamos com a lentidão de execução,

A mudança de conceituação criada pela nova técnica de financiamento de desenvolvimento econômico,

que se baseiam a Comissão e o Ban co Nacional de Desenvolvimento EcoPrimei- nómico, é portanto dupla, ramente, uma filosofia não inflacioNão há

a e principesca que leve à meta do de senvolvimento econômico, pois que o processo promocional consiste essen cialmente no rompimento de sucessi vos círculos viciosos, até que adqui rida suficiente velociJade de propul são, a economia logre escapar à fôrÇa gravitacional da pobreza.

mudança de mentalidade, tituirá uma oportuna porém difícil, fazer com que de que, na duração nos convençamos total de uma obra, a cota de plane jamento deve constituir de metade a dois terços da duração total, ao invés E' de serem reversas as proporçoes. unicamente através de um estudo me ticuloso da rentabilidade dos investi mentos, do cálculo de custos e bene fícios, do escalonamento temporal dos dispêndios, do estudo dos transportes, disponibilidade de mão-de-obra e ma térias-primas, que poderemos tornar , baratos os projetos, errando no papel nária de financiamento interno, pelo ^ prancheta ao invés de cometerqual se reconhece que investir nao e graves in natura. mais do que poupar determinados re cursos que de outra maneira seriam destinados ao consumo, dc 'ugar, a noção de que o investi mento nacional pode ser melhor con duzido e facilitado, implicando em sacrifícios menores para a população, se ao mesmo estrangeiro suplementar para a cober tura das despesas cambiais do inves-

nenhuma estrada amen

Roberto Pinto de Souza

^ada há de mais espantoso do que

ri™r»i"r.rr-

"O seu rastro so■ nadar" apropriados às inver. nadas, prenuncio do deserto aproxima. - - que se primeiras vítimas a serem imoladas foram

rrTo’ d “ ■'““do p"

Camnin ■'““'/o século XIX as de dos r d'" '■djacências, na década dã naulfst

Professor da Faculdade de Ciôucias Eco nômicas e da Escola de Sociologia c Po lítica de São Paulo. Professor de Filo sofia no Colégio Universitário. Redator efetivo do ‘"Diário do Comércio". Ope roso e objetivo. Didafa, de apreciável cultura geral, Roberto Pinto de Souza já publicou no “Digesto Econômico" mais de cineptenta trabalhos sôbre economia e finanças, alguns dos cpiais obtiveram ampla repercussão.

‘“j eorocabana e da no roeste, na dos anos trinta as da alta paulista e da alta Sorocabana

na dos

anos quarenta as do norte do Paraná e na presente as de Goiás e Mato Grosso. Os jornais informam que vai mais longe; o cafeeiro ultrapassa limites do Brasil os

, . . . para, transpondo ^ as fronteiras nacionais, ingi-essar no Paraguai.

quando perg-untei sôbre os motivos daquela migração a resposta foi, na turalmente, a crise do café o seu bai xo rendimento. Minha surpresa de neófito cresceu ainda mais quan do, interrogados sôbre o que pensa vam plantar no norte do Paraná, a resposta foi: café. Êsses homens, vencidos uma vez, em lugar de se

Ppor a rubiáLembro-me da

Não me furto ao desejo de chamar pelo testemunho de meu antigo pro'r fessor e amigo, Pierre Mombeig, que ^ numa brilhante conferência, apresentou o seguinte quadro, colhido observação pessoal, quando cea principiava a Jar os seus primei; ros passos no norte do Paraná. Con ta-nos o professor;

anos suum que invernadas. a

Quando chegará a vez dos sítios re-

^ x:\

■ _j

cém-nascidos do norte do Paraná ?

E até onde

deslocarão êles?” se

Que estranha força andeja é essa fiue impele a rubiácea? «gricultor a indicará com a maior fa cilidade — terra cansada. Mas será efetivamente êsse o fator essencial? haverá outro mais profundo por êle responsável?

Qualquer :_1

Não desconhecemos que em todas as regiões tropicais êsse fenômeno repete, seja no Sul dos Estados Unidos, seja em Madagascar, no Catanga belga posta abaixo a floresta primitiva, os solos

de Terras do Norte do Paraná. Ape lo mais uma vez para a do professor Mombeig:, pois a descri ção por ele apresentada da forma de ocupação da terra pelos agricultores paulistas é cheia de vida e de cor merece ser conhecida, daí trans crevê-la, apesar de ser longa.

“Tôda a colonização do interior do Estado de São Paulo, diz o mestre, efetuou-se e se efetua ainda com exsimplicidade, sem planos muigrandes aplicações trema to precisos nem

de capitais, mas com tal conhecimen to das cousas e tal fé no sucesso, que êste raramente tem falhado. Há empreendimentos dêsse sempre, nos la facilidade com que a erosão carreia gênero, a posse por parte de um ho mem ou de pequeno grupo familial de grandes extensões de matas, man tidas intactas pelos primeiros pro prietários, à espera do momento faÊles têm até de lutar con- vorável.

Sudão francês: ou no se exaurem em poucos anos pe

o

Acreditamos antes, como assinalou o ilustre professor Mombeig, que o es gotamento é mais consequência do desajustamento das relações entre homem e a terra do que propriamen te dos elementos físicos em atuação

Desajustamento pro- nos trópicos, veniente da ignorância, do espírito de especulação e do tipo de agricul tura herdado pelos atuais lavradores dos nossos antepassados coloniais.

tra os desbravadores isolados que se ●s instalam e se implantam em suas terras e dos quais com dificuldade desvencilhar-se no fim de conseguem alguns anos; o despistamento dessa espécie de contrabandista do desbravamento é uma preocupação constan-

na

ção a êle; afluem ofertas de compra, quer por parte de colonos enriqueci dos nas fazendas antigas, quer de verdadeiros empreiteiros de coloni zação rural que compram 200, 300 alqueires paulistas e efetuam o lo-

^

teamento. Porém o primeiro dono (não historicamente, mas nesta tileira que termina na partilha para o desbravamento) vende só muito lentamente, pois quanto mais se povoa a região e mais aumenta o preço da , terra, mais se valoriza sua própria

meira exploração foi uma criação de porcos, completada em 1915 pela plantação de 100.000 pés de café, destinados a marcar definitivamente o apossamento do solo. Entretanto, cafèzal e criação foram logo abando nados; a floresta tudo havia reconxazenda. Especulação feliz, às vezes, nias quão aleatória, no momento em que nasce se se pensar que, a esperan

anos mais quistado, quando alguns tarde novo comprador começou a ven der lotes,

pasou a de rosuopera-

ções realizadas nas vendas das terras é encontrada na t

cuária e Agrícola pôs-se a lotear seus domínios de sorte que os desbravamentos, a princípio isolados, depres sa se encontraram, e quando em 1922 foi anunciada construção de uma nova estrada de ferro, a notícia de sencadeou a divi são de todas

grandes

zona de Marília, ainda virgem em 1914, pertencente em parte à Companhia Pecuária e Agrícola Campos Novos (1). O vêrno do Estado fêz abrir então

uma picada partindo de Platina (na Alta Sorocabana) em direção à zona de Noroeste, então em via de povoa mento, e aí se constituiu de cada lado desta pista uma vasta propriedade particular de 3.600 alqueires; a prif. L t f í'

florestais vií.inhas. Na Alta Sorocabana, a penetração moderna foi igual mente devida trabalhos de cons. trução da estrada de rodagem, òu ani tes do trilho

o gado mais

go-

tamente, pois que ' se tratava de estai belecer um

meiros loteamentos em Santo Anas tácio e Indiana, vendidos pelos fai {, * t.

os os pri-

/ i

zendeiros, comprndos pelos colonos Nas regiões de terras apropriadas para o cafeeiro a técnica agrícola utilizada não permitiu conservar os característicos iniciais do solo. Não foram feitas curvas de níveis e nem devolvidos elementos retirados pelo café ou acrescentados outros não existentes ou existentes em quanti dades mínimas. O resultado teria

(2).

Como se vê, o movimento de ocupa ção da terra é feito no sentido ex clusivo de fazer fortuna rápida. Não há a' menor preocupação de conhe cer o .solo e de orientar a agricultu ra de forma a obter melhor resultado ou de pôr em cultura apenas as re giões cujas terras são mais apro priadas jjara o cafeeiro. Por esse motivo, continua inflingindo ao solo grandes prejuízos, como diz Seb.ier, pois na época cm que o café enriquecia com relativa facilidade àquele que o plan tava, foram devastadas regiões e ar rasadas matas de solos impróprios para o cafeeiro por serem demasiadainento arenosos, secos, pobres e áci dos ou excessivamonte rasos ou ainda de topografia pronunciadamente aci dentada.

o desbravador inflingiu e Não se notaram esses in

convenientes no início, porque a terra ainda virgem conservava o húmus de positado pela mata e pola humidade seculares, o que permitiu colheitas razoáveis ou boas a princípio, mas, passados alguns anos e abaixado o teor de húmus dos solos areposos, ou depois que nos solos rasos as raízes encontraram a rocha, as colheitas decaíram e as culturas se tornaram antieconômicas, forçando os lavz^adores a abandoná-las. Dessa forma, em áreas enormes os solos foram crodidos, lavados, prejudicados em seu equilíbrio e de tal forma que ainda continuam a se empobrecer, apesar de decorrer mais de uma dezena de anos desde a eliminação dos cafèzais.

que ser fatal, como foi. dcí^enas de anos o solo se exauriu, lavado pela erosão e depauperado pelos cafòzais.

Assim, o que antes era mata e constituía riqueza natural se tornou hoje campos pobres, voçorocas, mor ros de campos limpos impróprios pa ra a cultura, portanto, semidesertos afeitos apenas ao pastoreio. E o pior é que soma em São Paulo extensão maior do que a área total cultivada. A prosseguir esse processo bárbaro de cultivo, dentro em pouco transformar-se-ão cm desertos solos antes re cobertos de vegetação luxuriante, ao mesmo tempo que será eliminada do Estado a agricultura.

O desbi’avamento primitivo, o que deu início ao movimento do café, era compreensível na sua técnica destruidora, pois se inaugurava num Estado pobre a cultura que o ia enriquecer. Além disso, os paulistas, antes palmilhadox’es do sertão, não possuíam suficiente tradição agrícola conheciam a cultura cafeeira.

Em duas e nem Lan-

çai’am-se à agi-icultura com o mesmo espírito aventureiro com que percor reram as terras deste Brasil à pro cura de ouro e índio. A riqueza que muitos obtinham se constituía era emulação para outros, enquanto a , tarefa árdua, mas passível de ser exe cutada com pequenos cabedais, favo recia o

empreendimento.

(2) Cl. João Carlos Fairbanks, “Ensaio Antropogeográfico da Alta Sorocabana”. ano I, n. 1 e 2, pg. 22-31 e 12-21, janeiro e fevereiro de 1936. S. Paulo.

De fato, nada mais simples, sob o aspeito econômico bem entendido, do que a constituição de uma planta ção de café naquela época. A terra não era de preço exagerado, se bem fosse elevado em confronto com o seu valor real, e a mata que a re cobria, apesar de ser extenuante esforço para vencê-la, fornecia elementos econômicos essenciais para . a abertura da futura fazenda tio, visto 0 trabalho de a destruir ser por si sô rendoso, pelo aprovei' . tamento das madeiras de lei nela existentes. Isto explica apresentar tôda ^ zona pioneira (no passado como nos m dias presentes) intensa atividade . deireira.

o os ou simaAlém disso

, a casa e tudo ^ mais que o lavrador construía e uti. lizava era feito dessa matéria-prima extraída com facilidade das matas.

; Posta abaixo a vegetação inútil e feita a queimada dos destroços, quen tes ainda as cinras da extinta fo■- gueira, plantava o desbravador

das mais adiante, nas novas zonas pioneiras, ou quando vendia a pro priedade organizada e embrenhavase na floresta para fundar outra fa zenda maior que a primitiva, para abandoná-la, quando percebia que o cafeeiro apresentava os primeiros si nais de redução do safra.

O processo, não há dúvida, era des truidor, porém, teve, como já disse, a vantagem de ser o iniciador do sis tema de colonização do planalto e de formação do capital paulista, que haveria de financiar a construção de estradas de ferro e de rodagem, de fundar indústrias, de expandir a ci dade de São Paulo e o porto de San tos, de levar avante, em suma, a eco nomia deste Estado e a do Brasil. Exerceu, portanto, função importan te, o que até certo ponto justificou os prejuizos que determinou. Hoje, porém, nada mais apôia o seu pros seguimento. Já se possui mais de um século de tradição agrícola cafeeira e já se constituíram os capitais ini ciais necessários a uma agricultura avançada, enquanto a devastação dei xada no roteiro do café é testemu nho eloquente do mal que a técnica primitiva causa, na sua continuidade, à economia da nação.

cos t.t

radia para si e seus trabalhadores, ladrilhar o terreiro e comprar má quina para beneficiar o produto. As sim, de um capital mínimo, em pouanos conseguia o paulista fazer uma fortuna, que mais se consolida va quando invertia o capital, dessa forma obtido, em abrir outras fazen-

os eno > i. Air 4

De fato, não há exemplo na histó ria de maior descapitalização do que o apresentado pelo café no Brasil. Primeiro, foram eliminadas as ma tas com prejuízos incalculáveis pelo escasso aproveitamento das madeiras nelas existentes,

Segundo, foram

postos a serviço da rubiácea solos impróprios, o que levou ao rápido abandono dos cafèzais nêles planta dos, largando o solo ao sabor das en xurradas, que 0 liquidaram, quando, preliminarmente, conhecidas as suas

características, podería ter sido apro veitado em outras culturas, tornan do-se então rendosa a exploração nêle realizada. Terceiro, o corte obripratório de milhões de cafeeiros. Quão diferente acharia a paisagem do in terior do Estado, aquele que o tendo percorrido em 1928, tornasse a per corrê-lo só em 1950! Mudança fan tástica no aspecto, não há dúvida, porém mudança substancial na ordem

economica. Da antiga riqueza repre sentada pelo mar de cafèzais que la deava a estrada de ferro, hoje não sobram nem vestígios E’ preciso viajar horas a fio, atingir a região de Marília a Alta Sorocabana para Pode o viajante 0 capital imenso de que incúria dos desbravadores despojou a nação. Sim, porque o cafeeiro é um bem de produção e para formá-lo é preciso vários árduo.

minha movido pelo mesmo ímpeto in dividualista e aventureiro que impe liu os seus antepassados. Os gover nos estaduais favorecem-no, pois veem com olhos imediatistas o aumen to de suas receitas. As autoridades federais, imersas na imensa tarefa de despachar os processos adminis trativos que afluem de todos os re cantos do país e de resolver os pro blemas intrincados da política da União e as difíceis questões econô micas de ordem internacional, esque-cem-se do mal que os devastadores de terras das zonas pioneiras do nor te do Paraná, de Mato Gosso e Goiás causam aos solos e economistas da queles Estados.

encontrar o café. daí avaliar a Contrista ao observador o pouco caso voltado às coisas importantes do país sob o ângulo da economia agrícola. Isto é explicável, porém, injustificável. Explicável porque o centro atual das atenções são os fe nômenos econômicos urbanos, ou me lhor, a produção industrial. Sâó os sinais do tempo. Aliás, nada recrirecursos financeiros, principalmente mináveis — o caminho da indepenno montante afetuado pelo corte dos cafèzais, representa atraso de muitos

anos e trabalho Plantar café significa inves tir, criar capitais. Pôr abaixo cafeei ros traduz o inverso, desinvestir. Desinvestimento num pais escasso em

anos no progresso econômico. Pode riamos, sem dúvida, estar muito mais prósperos se a exploração cafeeira tivesse, desde o início, sido efetuada em moldes técnicos mais avançados.

dência econômica de um país sé en contra na expansão do parque in dustrial. E’ preciso, no entanto, não descurar da produção agrícola, principalmente num país como o Brasil, que reúne condições favoráveis à ex ploração do campo, lavoura tem para o nosso país outra função, de extrema importância, visto permitir, com pequenos recursos ini ciais, pôr em movimento um proces so de formação em larga escala de capitais.

Além disso, a Foi o que nos ensinou a

A tremenda lição pouco serviu de exemplo: continua a substituir na abertura de fazendas e sítios, nas gonas novas, o sistema tradicional de técnica primitiva. Assim, hoje como outrora, prossegue o cafeeiro a sua marcha arrasadora. expansão do café em Piratininga.

E’ que não se tomou o cuidado de ordenar o movimento de penetração do homem pelo interior. Êste ca-

Sob o aspecto do investimento a ex pansão do cafeeiro foi obra colossal e alívio para nação pobre como o

% F* /● 1.

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Brasil da época, cessitavam de pequenos recursos fi nanceiros, de pouca mão-de-obra e de quase nenhum equipamento para desenvolver as plantações de café, enquanto se acumulavam, à medida que se alaigava o plantio, somas apreciáveis de capitais.

Isto porque se ne- mão-de-obra e defesa econômica da produção.

Tôdas as sugestões, reinvidicações e estudos são encaminhados ao “comitü” central existente cm cada Es tado, que por sua vez, reunindo todo esse material, traça a orientação ge ral para a economia agrícola do refe rido Estado.

f ■ r

Preservar êsse capital é dever im perioso, como imperiosa é a obriga ção do govêrno de melhor orientar as plantações de café que ora se rea lizam nas áreas pioneiras dos Esta dos citados, a fim de preservar os solos que são postos em cultura e as plantações que nêle se efetuam. Essa tarefa deve ser realizada pela cola boração d., ciência, da administração e dos próprios lavradores. Têm as autoridades brasileiras um exemplo íacil de ser imitado no “regional planning" dos norte-americanos.

na e ecoporU COcartográfico, o zopara assim

uma Para isso mais imu que reuniam os três ele

mentos apontados. A função dêsses “comitês” se resume em examinar tudo aquilo que interessa à atividade agrícola, como o levantamento de mapas topográficos, conservação de estradas, melhoria da distribuição de energia elétrica, irrigação, reflorestamento, adubação, necessidade de

de uma “paysannerie” norte-ameriff cana

E' inepável que o processo utili zado pelos Estados Unidos seria de g^rando utilidade para o Brasil. Permitiria terminar com a fase anárqui ca, desbravadora e especulativa da agricultura nacional, para dar lugar a uma lavoura que se desenvolvería tão, não adotá-lo ?

de acordo com os ensinamentos da pedolog'ia no aproveitamento dos so los, da ciência no trato das culturas e da economia no financiamento e Por que, en- negociação das safras,

José Setzeu

ff é um livro nas várias excurque se seguiram

íí|^f>iLS of Netherlands de 180 páginas, em inglês, pu blicado recentemente na Holanda pe lo Dr, C. H, Edelman especialmente para servir de guia aos congressis tas do IV Congresso Internacional de Ciência do Solo sões pela Holanda

ao encerramento do Congi-esso, hzado em 1950. (1)

rea-

Edelman é um dos principais espe cialistas em solos aluviais, sendo o chefe do departamento de solos da Universidade de Wegeningen que, eom a de Groningen, constitui os dois mais importantes centros de estudos pedologicos da Holanda.

Em estilo simples e altamente di dático explica Edelman acuradamen te a origem, a natureza física e química, e as qualidades agrícolas dos vários tipos de solo, acompanhando as explicações pelos resultados ha vidos com adubações de várias cul turas e caraterizando também os ti¬

José Seízer, (fuc sc formou na Escola roUtécnica de São Paulo, ó doutor cm ciôncia do solo” pela Universidade de Califórnia c consultor técnico í/o Conse lho Nacional de Geografia. Publicou os seguintes livros: “O.v .solos do Estado de São Paulo”; “Contribuição para o es tudo do clima de São Patdo”; “Pccjuano curso de pedologia”. E talvez nos as suntos (fue tem versado o maior csjjccialista no Brasil. Os .seus escritos no Digesto Econômico” tôm se revestido de forma didática.

pos de clima, de vegetação e de uso da terra. Ao mesmo tempo, o livro vale por uma geologia do Iloloceno, pois a Holanda tôda (99%) não pas sa de estratificação de alúvios mais ou menos recentes, ora marinhos, ora fluviais, ora mesmo eólicos, numa’ sucessão bastante complicada.

Os 33.320 km2 da superfície total da Holanda são assim divididos:

Sob cultivo: Sob pastagem: Sob horticultura:

Sob florestas:

SupeiTície não, cultivada (8.980 km2 = 27%)

Terras improdutivas: Espelho dágua (rios, canais e lagos) -fárea edificada -j- di ques e estradas: Total:

36,7% 4,1%

2.600

4.980 km2= 14,9% 33.320 = 100,0%

Editora: North-Holland Publlshing Co.. Amsterdão, 1950. Dimensões: 24 x 16 cm.

Preço: 17, 50 florins (o florim é cota do a CrÇ 4,90 a 5,00).

íl) Edelman, C. H. Soils of the VII-178 pgs., com nume-

Netherlands. rosos mapas, diagramas, croquis, tabe las, fotos e referências bibliográficas.

Quase todas as pastagens são tra tadas com calcário c adubadas. Não há terra de cultura que não esteja submetida ao menos a algum plano de melhoramento a longo prazo, com calcário e adubação vci'de, além dos adubos químicos, drenagem e irriga ção.. As terras dedicadas ã horticultui*a recebem as adubações mais pe sadas e os maiores cuidados, florestas ocupam as piores terras do país,' inconvenientes para pastagem ou cultivo. As “terras improdutivas” consistem de manchas do areia groscom cascalho que já foram leitos de rios e, com elevação do terreno milhares de séculos atrás, c conse quente erosão, ficaram nas proeminências (até 60 m) da topografia atual (terraços fluviais). No extre mo sudeste existem, além disto, aflo ramentos rochosos e solos extremamente rasos, formação esta sendo a única não quaternária (apenas 1% do país).

Com o fechamento do gôlfo de Zuiderzô por enorme dique e bombeamento da água marinha para fora, para o Mar do Norte, os holandeses conseguiram conquistar ao mar áreas notáveis, cuja maior parte já está incluída entre os solos agrícolas em produção, c parte menor ainda não foi melhorada suficientemente, figu rando por enquanto, no item de “ter ras improdutivas”.

Durante a ocupação alemã, grande parte deste trabalho de conquista do solo ao mar foi arruinada e teve que ser recomeçada. Quando todo o pro jeto estiver concluído, 2400 km2 de novas terras reduzirão a 2580 kni2 a superfície total das águas internas junto com as áreas edifieadas.

área de solo produtivo subirá então

26.700 km2 (809fc da área total do país). Com isto a jiarte da Holanda, situada abaixo do' nível do mar (até 5 m de altitude negativa) e protegida por diques costeiros e fluviais, atingirtv o total de quase 14.300 km2, isto é, quase 43Ç^ do país.

Trata-se do maior trabalho huma no quanto à proporção de solo con quistada pacificamente por uma na ção para a agricultura. Somente os israelitas na Palestina estão promo vendo hoje trabalhos desta natureza 0 vulto semelliante, conquanto, neste caso, se trate principalmente de transformação de encostas rochosas e desertos de areia em terra humosa e irrigada.

a passa Na realidaserpopu-

Quanto à decantada fertilidade dos alúvios humosos da Holanda, convém transcrever as palavras do Dr. Edelman, que provam a veracidade muito parcial de tal crença: “A riqueza natural do solo holandês não de um conto de fadas, de a alta produtividade da agricul tura holandesa, e especialmente da horticultura, é conseguida graças à abundância de água, enorme emprêgo de adubos, pesquisa agronômica intensa e sistemática, excelente viço de fomento e de educação técni ca do lavrador, grande esforço e aplicação individual do povo, e cultura geral e agrícola adiantada da lação rural.”

Isto prova mais uma vez que a pro dutividade agrícola do solo é feita pelo homem, e que somente desta maneira constitui base duradoura da prosperidade de uma nação.

A classificação dos solos da Holan da é feita nos seguintes grupos prin cipais: ,

Solos de areia bastante gros seira;

Solos de areia eólica fina; Solos de argilas fluviais; Solos turfosos recentemente me lhorados;

Solos turfosos há muito drena dos e calcificados;

Argilas marinhas antigas das partes oeste e sudoeste da Ho landa, Noordholland, Friesland, Overijsel e Groningen;

Argilas marinhas recentes das mesmas regiões;

Solos estuarinos;

Solos do fundo do Zuiderzê;

Solos dos lagos drenados;

Solos de barro loessítico; etc.

^ O autor reconhece que esta classi ficação nada tem de elegante, pois mistura princípios geológicos, geomorfológicos, geográficos, e pedológicos, de modo que parece mais clas sificação de paisagens geográficas, mas é a que mais acode às necessida■des práticas.

Os pedólogos holandeses estão tudando um tipo de classificação de seus solos baseado exclusivamente em eritérios pedológicos científicos, mes mo que a significação prática somen te seja acessível aos especialistas. Esperam que com o tempo essa clas sificação científica adquira plena sig nificação prática, coisa perfeitamente viável, dada a necessidade de estudo lavrador holandês sente com

esque o

não grupos de solos, ção em .tipos é feita levando tam bém em consideração, ora' as mudan ças da natureza do solo causadas pelo homem, ora evolução natural em face trôle da água. sos tipos denunciam

A classificaas resultantes de ao conOs nomes de diverem vários ca

sos o grau e a antiguidade da dre nagem, referindo-se às vozes dire tamente à época da constr diques, alguns dos dos já datam

uçao e mesmo o uso serapiold como nos

de séculos e hoje atingem até 20 m de altura. Alguns dos nomes indicam grande enriquecimento com esterco, enterrio da vegetação natural duran te séculos (a queimada é desconhe cida na Holanda), de enormes quantidades de lheira dos bosques, arable soils”.

Tais termos são as vezes dificil mente vertidos ao inglês, mas o au tor os defende plenamente suírem “grande vantagem prática”, pois são “facilmente entendidos e adotados pelo vasto número de estu diosos, desde os próprios lavradores cultos até os estudantes de agricul tura, técnicos do fomento e pessoas interessadas em geral”. Ao menos em algumas das caraterísticas físicas químicas importantes são notadas di ferenças essenciais, quando do exame de um tipo de solo outro.

por posou passamos para

so¬ toda a nitidez.

Quanto aos grandes grupos de los mundiais, a Holanda está no do mínio dos podzóis (2) e dos solos

(2) — Ao contrário da laterização (Digesto Econ. n.® 72. pgs. 141-143, novem bro de 1950), a podzolização é evolução natural do solo em climas úmidos frios, traduzindo-se em lixiviação do ferro e do alumínio e concentração concomitan-

7. 8. 9. 10. 11.

E’

pod.'.ólicos marrons de floresta, claro que perfis típicos dêstes gi’undes grupo.s são raridade, pois a Ho landa não pa.ssa de um vasto alúvio, ao passo que os grandes grupos sao solos zonais e, portanto, cluviais (for mados no lugar, sem transporte ou re-sedimentação das partículas mine rais). Podijolização, entretanto, se desenvolvida, nota, nos pontos de drenagem mais antiga Na extremidade sudes-

mais ou menos e completa, to do país, onde exis tem formações ])réquatornárias {1% da área do país) c bos ques antigos, há so los podzólicos mar¬ rons.

pressão do autor, “assunto de grande 1 importância nacional”.

Contudo, a sêca não é menos ini- ,j portante. Apesar de ser suficiente total anual médio de chuva, e a í sua distribuição por meses é em média favorável à agricultura e ã pe- - 3 ciiária, o verão e o ou+ono sendo algo J mais chuvosos que as outras duas :i estações, há em certas épocas notá- 'J vcl escassez de precipitação. Pràti- J comente qualquer mes do ano pode J passar quase sem J chuva, fato este que ^ podo ser grave de ju- ’^ nho a setembro. '

propriedade

As caraterísticas mais importantes dos solos holandeses são 0 teor e a natureza da matéria orgânica, constituição física, pH, relação entre o cálculo e os demais catiônios, teor e na tureza dos sais solú veis, disponibilidade em NPK e elementos menores, etc., mas a prin:ipal é o caráter da di*enagem. A água existente no solo é o princi pal fator da produtividade das ter ras, mas também o maior inimigo do lavrador, quando se encontra em de masia, de modo que constitui, na ex-

-to da sílica. São geralmente solos áci dos e pobres, apesar de certa riqueza orgânica, a qual não alivia a necessi dade de adubos químicos. Os adubos azotados são os mais importantes. Em seguida vêm o potássio e o cálcio. O fósforo não é imobilizado no solo, e sim Ibdviado. O solo é colóide fortemente Dletronegativo.

Ao mesmo tempo 0 holandês exige do -j seu solo uma produ- ● i tividade realmente ^ muito alta. Assim, J são bem raros os J anos em que a distribuição natural das ] chuvas possa ser con- ● 'í siderada suficiente. O '3 lavrador holandês es- ■í tá acostumado, assim, , 1 a utilizar a água do subsolo, diminuindo a .'d drenagem em certas épocas para que o nível dágrua se ele ve dentro do solo até se conseguir sua influência benéfica sobre as pontas ’ das raízes em crescimento. Além de saber regular a drenagem de acordo ÍJ com a “marcha caprichosa do tempo”, ^ aprendeu o holandês a tratar o solo de maneira que este tenha boa per- n meabilidade e constituição física na- ':*j quela profundidade do perfil de solo, em que as culturas possam ser irrigadas pelo lençol dágua de baixo para cima.

''.NÍ

Quando nessa profundidade críti- ,

Daí a afirmação

E a di*ea água deve ser e jogada nos

P ca do solo há camadas argilosas mal 1^. agregadas e, portanto, impermeáveis, ji,' tal iirigação pelo lençol freático fi ca impossibilitada, aparentemente paradoxal de que “na parte mais^ baixa e úmida da Holan da a seca é o principal fator limitante da produção agrícola”, nagem na primavera^ quando derre em as neves, bem como nas épocas e muita chuva, não se processa atra vés de tais solos: ativamente bombeada . canais-mestres situados acima do ní vel do teiTeno e às vezes a distâncias i ^andes do local necessitado de tal I; drenagem reforçada, í. Assim, r po de solo

pode ser de e.spessura variável entre 10 e 80 cm, e de profundidades des de zei'o (solo não drenado) até 100 cm (bem drenado), constitui pação principal do lavrador, ponto que tste sabe distingui-la campo e procura estudá-la abrindo covas exclusivamente com esta fina lidade. Esta camada é porosa, uni forme, barrenta nos solos arenoso.s. encjuanto nos argilosos tem sistência de manteiga, do do cinzento claro ao negro, pie mais clara que a da camad.* perposta.

^ (“gley”),

descrição dc qualquer ticomeça pela posição d , lençol freát o ico e pela apresent r das ação difi

cultam ou facili«deslocamento no perfil de solo. Neste ultimo caso as adubaçoes sao empregadas em grandes quantidades e a produtividade do lo é surpreendente.

a soNas terras are

r fl-a melhor produtividade é -

f nosas , , , , - e cons¬ tatada^ quando a oscilação do len çol frático se dá entre as profundi dades de 50 e 100 cm. Obtêm-se en tão colheitas abundantes, qualquer que seja a cultura. Quando tal pro-

fundidade se reduz a 25 cm, pois abaiS ’ xo dêste nível tem início camada ai’W gilosa impermeável ou pouco penneável, o solo é dedicado à pastagem, sempre calcificada e adubada. So mente em pleno verão e no outono, quando o calor reduz o efeito das chuvas, é que alguma cultura de pe queno porte e crescimento rápido po de ser conduzida com resultado sa tisfatório.

preocua tal no a cona côr variansemi suo chamado horizonte E que se encontra baixadas de todo o mundo, descrito também no Brasil. (3)

nas c já foi

Com seus 10 milhões de habitantes e crescimento notável da população, com a agravante da perda de im portantes colônias, a Holanda dedica mais atenção ao estudo do seu solo do que qualquer outra nação do mun do (talvez com exceção cie Israel). Os lavradores estão familiarizados com a significação das cas químicas e físicas do solo nhecem

caraterístij e coos valores que apresentam as

- sua propriedade. Sab ■ terras dc em mais apropriadas cada lugar e como devem ser conduzidas, adubadas e irrigadas. A definição nítida destas coisas está na mente do cada um. A evolução dc cada uma das mais importantes craterísticas químicas e físicas do sol é conhecida. Luta processa para atenuar

quais as culturas em cao sem trégua se as caraterís-

A camada do solo em que se dá p. a flutuação do nível freático.

e que

(3) — “Os solos dos grupos 20 e 21’’ Boi. de Agricult. 194G e 1947. Dirot dé Public. Agrícola de S. Paulo. No livro "Os Solos do Estado de São Paulo" há um capítulo inteiramente dedicado ■; assunto, com dados analíticos e diagra mas. Vêr também "O trigo na várzea do Paraíba" no Boi. de Agric. de 1945.

ticas desfavoráveis e melhorar as famelhoramento constantes análivoráveis, sendo o acomi)anliado por sos <lo solo.

quando se trata de pas>tagem tre iffualmente mal 0,3 cabeças de í^ado, em média. S

Acompanha o livro o mapa pi*ovÍ- .s soriü dc solos na escala de 1 cm = 4 km, que é redução do mapa nacional, cuja escala é do 1 cm = 500 m.

Aconselhamos a leitura do livro v,iE^.

Outro hccman-

Em consequência, um hectare ho landês sustenta em média quase 8 pessoas (70',r do triíro são importa dos) c ainda produz a mais famosa floricultura do mundo, tare sustenta em média 3,2 cabeças do íjado (8 ))or alqueire) com expor tação de afamados queijos e teiffa. A fama do pado holandês dis pensa encarecer a necessidade de solo.s ricos c bom calcificados pai’a sus tentar a maravilhosa produtividade leiteira. E' preciso lembrar que um hectare paulista, quando cultivado, sustenta mal 2 pessoas, em média, c

que, apesar de preparado para os '?H,- ' pedólogos do IV Congresso Interna- >jK? cional dc Ciência do Solo, está escri- Jjfe to em linguagem acessível e com simplicidade notável, principalmente aos lavradores das várzeas do Paraí ba e da Baixada Fluminense, mas^ o interesse é geral, pois não há fazen da sem várzea e as nossas baixadas goralmente concorrem com notável volume do mantimentos.

O PRESENTE E O FUTUHO DO DIREITO INTERNACIONAL

Raul Fernanues

'.f'"'

, como quer

â”! organizem em tribos, clãs Estados. 0 direito antigo era de ba se religiosa, e as religiões eram lo cais e exclusivistas. As relações entre tribos ou cidades

ou

nornao ex-

.‘áaí^

tf li Law' Rccucil no — que o Í7iter7iacÍ07mlista brasuEm homenagem ao ilustre 9A

^ cediam o raio de dominação da religião comum, não abarcavam, ■Wv sequência, senão as comunidades vizinhas, da mesma raça, da mesma língua, sobretudo da mesma religião, como as tribos chinesas, as cidades

gregas com as suas - - sem ou-

● W ® etruscas com as suas federa; , ções. Fora dêste círculo restrito, 0 estrangeiro é o inimigo, guerreandose os povos até o extermínio

em em

«* i

W,.: têm o direito de marchar reunidas As cidades gregas ii a conquista dos bárbaros. êste dire:to transforma-se em dever desde

que disponha de fôrça adequada a segurar a vitória.

Em Roma, a extensão do jus civile aos povos conquistados só se rea-

>} ¥ / ; s'' JrJ

liza pela extensão paralela da cida dania, afinal concedida em bloco por Caracalla a Império, do de cousas, pois o mesmo ]o — 1-iOstis tempo iniiniíío c estranjíciro; e êsse estado jiermanecc sem aPeragao des de a dureza da Ici das Do;»e Tábuas dizendo aucloritas cslo Justiniano, que êsto terrível texto de Pompônio:

todos os habitantes do A língua reflete êsse estavocábusignifica ao mesmo aderna “adversus hostem até à codificação de acollieu no Digesto temos com uma naçao nem amizade ou naçao nao inimiga, tudo quanto é

“Mesmo em tempo de paz, se nao ]iacto de de hospitalidade, nem aliança, pôsto que essa seja no.ssa nosso e dc que ela pode se apoderar, torna-se seu; do mesmo modo, será nossa qualquer coisa dela que caia om nossas mãos.”

e 0 escravo sem personalidade, pois c-sci'Oveu S. Paulo na admiranão há como vel epístola aos Colossos

mais STOgo nem judeu, nem circunciso ou incircunciso, nem bárbaro ou nem escravo ou homem livre, mas o Cristo está todo em nós.” Es ta é a carta da fraternidade humana; ela visa tanto aos indivíduos como hs nações, num apCdo universal ao espí rito de justiça, melhor do que isto, exclamou Le Fur, ao espírito de ca ridade.

cita,

Não nos espantemos: ainda em nos sos dias, diver.so não é o tratamento disi>ensado pelas tribos da Mauritâ nia, entre Marrocos e o Senegal, aos viajantes do ar ou do mar aí desnaufragados,

venturosamente

quais só sc liberam mediante res-

os gate.

Se as religiões diversas e irreconciliáveis operaram na antiguidade co mo um fator de isolamento e de ini mizade, o cristianismo, pelo menos na parte do mundo onde apareceu e triunfou, devia produzir o resiitado oposto, adoçando os sentimentos e fa cilitando relações que dariam lugar ao surto de uma disciplina entre as nações que o abraçaram. Com êle, pela primeira vez, nos encontramos em presença de uma doutrina que não distingue nações, raças ou lín guas, e desconhece a antiga diferen ça fundamental entre o homem livre

Pode (lÍ7.er-sc que o incomparável apóstolo lançou os primeiros funda mentos do direito internacional, que remontaria certamente como corpo de regras jurídicas à Idade Média, tão impregnada de fé militante, .se a organÍ4ação política feudal nao se caracterizasse, como foi o caso, por uma poeira de baronias, condados e ducados, ligados por laços de subor dinação hiorarquizada, unidas todas essas autonomias limitadas sob a he gemonia temporal do Santo Império Romano Germânico e sob o poder espiritual do Papa.

Algumas instituições de caráter in ternacional criam-se ou desenvolvemse então, como os estatutos, as repre sálias e, sobretudo, o ai^bitramento; a noção da guerra justa ou injusta, luniinosamente concebida por S. To más de Aquino, entra na prática dos senhores fexidais e na doutrina dos glosadores e canonistas. São fatos, costumes ou institutos fragmentários, que correspondem à unidade políti ca e religiosa da cristandade e se refletem com a mesma limitação na produção científica desse tempo.

O surto do direito internacional de via ser produzido pela passagem da Idade Média à era modeima, caracte-

rizada pela constituição dos Estados com os lineamentos estruturais com que se apresentam ainda em nossos dias. A autoridade se concentrou en tão nos monarcas impacientes de afir mar sua plena independência ante o Imperador germânico; e mesmo na ordem espiritual, a Reforma, que brando a unidade religiosa na Euro pa, eximiu grande número de Estados à autoridade do Pontífice romano.

com'pe-

regras e então, não é 1 soberano.

Êsse movimento tem sua consagra ção nos tratados de Vestfália (1648) que criaram algumas centenas de pequenos Estados independen tes. Desta indepen « ou pode sofrer estas dência política pleta, reforçada la Renascença na sua dupla face, a renasí cença jurídica

Para romper êsse dilema inventaram explicações engenho sas, >

I í » i'p .

com

lutistas, e a renascen ça filosófica e literá ria, convergindo am bas para o mesmo re sultado de libertar o Estado de qualquer subordinação leiga ou religiosa, nasceu o conceito novo da so berania que durante quatro séculos viciaria a construção do direito interaacional, inti*oduzindo nêle as contradições e fraquezas que o desacreditam e impedindo o seu aperfeiçoamento orgânico.

Esse conceito é errôneo e inibitório de todo regime jurídico. Soberania quer dizer poder sem contraste, de terminação livre tirando de si mesma

it

-se nias insuficien 0 predomínio do di reito romano e de suas tendências abso- tes, tais a teoria dos chamados direitos

A primeira, acolhi da especialmente França, inspira idéia do contrato ciai de Rousseau:

i os teriam à comu-

>} na -se na soEstados direitos anteriores sua entr-ada na nhão internacional, e, incorporandose nela, podem exercê-los contantoque respeitem os direitos análogos dos outros Estados; esta obrigação geral seria o fundamento do direito internacional tradu.íido nos costumes

. .41

nacional em certas faculdades fun damentais dos Estados, cujo reco nhecimento pelos domais Estados su põe a preexistência dc um regime jurídico entre êles.

Para os propugnadores da teoria da autolimitação, os Estados, sondo sobe ranos, podem prccisamcnte no exercí cio dessa soberania aceitar volunta riamente certas regras a que, daí por diante, ficam submetidos. A obriga toriedade do direito internacional deassim da própida soberania quais encontrariam interesse em limitar por si mesmos a sua autonomia.

correna dos Estados os ser obrigatória, a contratos de di-

A objeção inelutável 6 que, para 1’Ggra voluntaria mente aceita deve-se filiar a alguma outra regra superior, imperativa por si me.sma, como os reito privado que também fazem lei entre as partes, mas sem que qual quer dos contratantes possa impu nemente se retratar, sob pena de incidir em sanções civis decorrentes da regra, superior à sua vontade, de que os pactos devem ser fielmente observados: pacta simt servauda. Es ta regi*a legal sanciona os vínculos contratuais e supõe, preexistente ao contrato, um direito que o discipline e seja superior ao arbítrio dos con tratantes. Do jnesmo modo, ou na esfera internacional existem também preceitos superiores ao arbítrio dos Estados, de modo que a autolimita ção resultante dos tratados tenha sanção e seja ^eficiente como regra de conduta, e nesse caso essa autoli mitação não é o fundamento do di reito inteimacional, mas se realiza dentro dêle e ao abrigo das suas ga rantias; ou, ao contrário, só a auto limitação cria a obrigação interna-

cional, e, então, o mesmo poder que forma o vínculo pode rompê-lo, e isto fundaria, não um reffime jurídi co, mns o do pm*o arbítrio.

A inanidade dessas duas teorias engendradas para sujeitar os Esta dos soberanos ao império do direito internacional mostra que é preciso escolher entre estes dois irreconciliá-

veis: a soberania e o direito,

que fizeram francamente alguns teoristas alemães, como Hegel e Jellinek, para os quais, em caso de con flito, o direito cedo ao Estado sobe rano, se o segundo desses juristas-fllosófos, existe para os Estados, e não os Es tados para o direito internacional.”

Há quatro séculos, Maquiavel prega va por outras palavras a mesma dou trina do contemporâneo Jellinek... E’ que o famoso século XIX, sendo o do progresso científico e do flores-

O direito internacional, dis¬ cimento do liberalismo democrático, reforçou ao mesmo tempo o princí pio individualista'' na esfera econô mica e na esfera jurídica; de modo que a soberania dos monarcas passou para a nação organizada em Estado, mas nada abandonou das suas pre tensões na órbita internacional, onde, longe disso, campeou sem freios na expansão política das grandes po tências a que se chamou lismo.” mipena-

A Soberania justificou o arbítrio dos govemos; forneceu-lhes pretex tos para a ambição e o imperialis mo; fomentou guerras e conquistas; e na observação sagaz de Politis, ela paralisou o proga'esso dos Estados, ocultando-lhes o interesse geral que condiciona o interesse particular, e impedindo-lhes a compreensão de que seus direitos não se vivificam sem a

correlaçãi/de deveres que ultrapas sem a fórmula negativa do respeito dos direitos alheios e cheguem até à assistência e à solidariedade.

Obscurecidas essas verdades, a hi pertrofia do Estado eliminou o ho mem do direito internacional: nesta esfera jurídica o Estado absorve to talmente o indivíduo; só êle é sujei to ativo e passivo de direitos, mo quando um govêrno responsabi liza outro govêrno por prejuízos irrogados a seus nacionais, o direito que êle faz valer é seu próprio cto particular lesado; em consequên cia, sua liberdade é completa reclamar ou deixar de reclamar, ra transigir como lheaté para pagar ou deixar de

Mese nao para paaprouver, e

. . . - pagar as indemi.ações que lograr receber.

de direito internacional o o sem crédito ao , mesmo tempo que as relações de mércio entre os povos iam em extensão e frequência, tornando cada vez mais I

cocrescendo sensíveis as falhas

da sua indispensável regulamentação.

Abra-se qualquer compêndio de di reito internacional em vigor até às

to da paz compreende apenas os pre ceitos relativos aos elementos titutivos do Estado em direito inter nacional público (a população, o ter ritório, o mar, os rios e canais); órgãos de relações (agentes diplomá ticos ou consulares, e as uniões admi nistrativas); a disciplina das con venções e tratados, e, finalmente, a r

responsabilidade Estados. internacional dos Êsse pouco, inçado de dúvidas quan to à existência da regra jurídica cm si mesma, ou quanto à sua zona de aplicação. Isto decorre logicamente do fato de que só os tratados tumes constituem fontes do direito internacional público, admitidas pe la soberania dos Estados.

e os cosComo a

regra dos tratados não se aplica se não aos contratantes, e o costume só prevalece quando geralmente admi tido — inclusive pelo Estado contra o qual éle é invocado —,a consequên cia é que poucas são as normas con vencionais ou costumeiras que te nham aplicação universal.

an-

compreensão muito mais

Assim, em pontos capitais, como por exemplo a guerra naval, o direi to continental europeu difere do glo-saxônico; dentro do próprio gru po anglo-saxônico, é conhecida a di vergência de vistas entre a Ingla terra e os Estados Unidos sôbre a imunidade da propriedade privada inimiga na guerra marítima; o inst. tuto do uti possidetis na jurispru dência internacional ibero-americana tem uma larga do que no direito clássico; e assim por diante.

duas primeiras décadas do século Essas divergências decorrem das atual e yei-se-a que em duas terças considerações de ordem política e são partes ele se consagi-ou a regular a irremovíveis enquanto perduram as guerra terrestre e marítima; o direi

razões de conveniência particular dos Estados que as inspiram. De tempos em tempos, a necessidade de unifor mizar ou clarear o direito leva tências a se reunirem em congressos e conferências; mas o princípio do minante da soberania impõe a regra da unanimidade pura as resoluções, o que dá a qualquer dos Estados parti cipantes 0 esteriliiiante direito de ve:! i ^_I

as po-

to. Foi assim que, na conferência de Haia de 1907 para a codificação do direito internacional, o jn-incípio da para .sohi- iirbitramento obrigatório ção das clivergência.s não i)ôde ser adotado j)c*la opvsição de uma peque na minoria clmfiada pela Alemanha. Por outi'o lado, mesmo que o acor do unânime fô.sso cojiseguido para de caráa adoção de normas positivas ter c nvoneional ou consuetudinário (: nôs.sc domínio o direito internacio nal atingisse â certeza e à universasenao um lidade

provido de legrislador, de tribunais e de sanções; mnnando de fonte escas: mal ajustado à crescente comple xidade e frequência das relações en tre os povos; tolhido no seu dinamispclo preconceito da soberania.

Ao clarão da grande guerra apa receram essas deficiências, e se re velou a tôda luz o descompasso entro fatos internacionais c a sua disoi-

mo os

deficiência; porque a maior i>ai gerais de

e sas “Instruções para os exércitos em campanha da União Americana pedidas ])elo Presidente Lincoln du rante a guerra de Secessão, partiam do pressuposto que a guerra se limita aos exércitos; daí, uma minuciosa proteção das pessoas e da proprie dade privada dos beligerantes, e um conjunto de disposições visando a eli minar a crueldade inútil.

plina juridica, mesmo nos pontos em que esta parecia mais adiantada. Tô da a regulamentação da guerra, aper- I _, çoadíL pelas convenções de Haia largtfinente inspirada pelas famo- , isso não corngina aspecto da sua as leis c os costumes não esgotam todo 0 direito, nem sequer^ iibarcam ●te do seu domínio, e as vê.«s são mesmo a negação da jus tiça: há certos princípios direito superiores ao direito positivo c cem os quais este se deve confor mar sob pena de ser um direito in justo. No direito interno, esses printípios desempenham um papel essen cial; se o legislador os esquece, ou os afronta, o juiz, intérprete e execu tor da lei, os restaura. Com esses princípios, os teoristas do direito internacional, mesmo negadores do direi'o natural ou me tafísico, cher as

preen- sempre procuram lacunas do direito escrito;

mas os homen.s de Estado, e cs jurista.s empenhados pràticamente nas controvérsias entre nações, brados pela objeção da nunca puderam apoiar-se confiaiuemento nessas construções teóricas.

assomsoberania,

Tal era o direito interna:ional até o princípio do século XX: um direi to mais particular do que geral; des-

Esta construção ruiu ao choque das terríveis realidades da conflagração mundial; as invenções da ciência e u generalização do serviço militar obrigatório deram às operações de guerra uma extensão que surpreen deu os próprios estados-maiores, e 0 mundo, consternado, presenciou uma guerra de povos e não de exér citos. A mão-de-obra militar recru tou.a população civil em todos os seus elementos válidos, inclusive as mu lheres; o avião, como arma de com bato, alargou a zona de guerra a to do 0 território inimigo; o submari no deu aspecto imprevisto à guerra marítima. As regras mais a jontaclas do bloqueio, do contrabando de guerra, dos direitos e deveres dos neutros, da imunidade dos ben$ q

f ●

propriedades privadas do inimigo, não concebidas para esse imprevisto tado de coisas a que se chamou a “guerra total”, foram decididamen te postas de lado pelos beligerantes. Certamente, nessa subversão comple ta de um regime jurídico que parecia solidamente estabelecido pelo , d

h i

esacôro das soberanias, casos houve inescusáveis; mas de um modo geral, violações desse regime por um dos beligerantes, seguidas de represálias ou retorsões do adversário, corres pondiam inegàvelmente ao estado de necessidade.

um com que devem ser

as

Êsses horrores mostraram tados, aos Esmesmo aos mais poderosos, que as guerras do futuro seriam nes se mesmo estilor^agravado pelos ri gores com que o dotassem os prop;es6os da ciência aplicada às indús trias. Êles se inclinaram, por isso, reconstrução do direito internacio nal, nao mais para atenuar a guerra, mas para^ evitá-la, e vão consentindo princípio da soberania brechas cada vez mais largas metem perspectivas de

a no que nos pronm melhor

futuro para o gênero humano.

examinados os problemas sociais e políticos do ponto de vista da unida de do gênero humano. Um dos seus | principais objetivos é prevenir a guer- ' ra, e também por este motivo ela ' concorrerá poderosamente para for tificar e desenvolver a organização jurídica internacional, pois o direi to e a paa se condicionam mütuamente. Mas, a obra imorredoura de Wil son dobrou-se à necessidade psicoló gica de transigir cora o preconceito da soberania dos Estados, do no ’ . acolhen-

a

0 caminho estava desbravado pela J)rópria transformação dêsse princí pio no direito público interno, onde autoridade soberana se transformou em autoridade responsável, preposta à gestão dos interesse comuns e ten' do por medida da legitimidade dos seus poderes o uso dêles na confor midade de sua destinação social.

Em poucos anos, esse movimento acusa progressos sensíveis no internacionalismo.

0 maior desses progressos não é, como pode parecer à primeira vista, n Sociedade das Nações, criada peloi

que nessa unanimidade não se con tam 08 votos dos Estados interessa dos em qualquer conflito submetido a mediação da Sociedade; vai aí uma certa submissão da soberania de da um dêles caum poder estranho;

a

todavia, esta dependência é de origem convencional e em substância não di fere da que sempre decorreu dos tra tados de arbitramento.

sanções são aplicáveis mesmo aos Estados estranhos à Sociedade, quando, na iminência de abrirem hostilidades

contra uma nação associada, forem convidados a seguir o processo de solução pacífica instituído entre os membros dessa grande União, e re cusando-se u isso, fizerem a guerra. Por aí se vê que se a Sociedade das Nações não inovou o direito vigente, nem procurou corrigir o principio anárquico que lhe corrompe as fon tes, em todo caso esboçou um siste ma do sanções, pôsto que limitado à violação de uma única obrigação ju rídica, foco de Ela criou assim o germe, o irradiação de um sistema

compulsório, cuja falta tem levado certos espíritos a qualificarem de moral internacional” o conjunto das normas que regulam as relações dos Estados.

« Esse mesmo traço de contemporização provisória com a soberania marca as criações da Sociedade das Nações, entre as quais avulta a Côrto Permanente de Justiça Interna cional. Salvo íiara algumas questões expressamente definidas nos Trata dos de Paz de 1919, a jurisdição da Côrte é simplesmente acessível aos Estados, mas de nenhum modo obri gatória, salvo para o Estado que voluntàriamonte o aceitar com este caráter vis-à-vis dos que manifestarem idêntica aceitação. Na prática, a jurisdição obrigatória que era a ex ceção nos primeiros anos de exis tência dêsse Tribunal, está prestes aceita por 18 Es- a ser a regra:

tados secundários entre 1921 e 1924,

mas refugada pelas grandes potên cias, cuja reserva paralisou adesões mais numerosas, ela teve a acessão da Alemanha desde que esta entrou para a Sociedade das Nações, seguin do-se a da Fr.:.nça depois da conclu são dos convênios de Locarno. Êste

ano de 1929 viu um verdadeiro rush dos Estados para a jurisdição obri gatória da Corte de Haia. A GrãBretanha, sob o governo dos traba lhistas, e a Itália, a aceitaram e de ram com isso o sinal de uma verda deira chuva de assinaturas no co nhecido protocolo anexo ao estatu to do Tribunal. Quando vierem, e certamente

virão, as ratificações

parlamentares, dos grandes Estados do mundo, só o Japão e os Estados Unidos não poderão por enquanto ser chamados ante os juizes de Haia e julgados à revelia se não quiserem comparecer. A República de Libéria poderá citar a Gi'ã-Bretanha, como dentro das fronteiras de um Estado civilizado o mais obscuro operário pode citar um potentado da indústria.

As nações dispõem assim de um órgão para solução das controvérsias de natureza jurídica, em bases de perfeita igualdade; com isto se apro xima o direito internacional da se gurança e da dejnocratização que í;ão o apanágio do direito interno.

Reconhecendo o imenso progresso realizado neste terreno pela Socieda de das Nações, não esqueçamos, con tudo, que esse progresso vai sendo alcançado pràticamente, mas sempre com reserva do princípio da sobera nia, pois da Côrte de Haia, como da própria Sociedade, os Estados podemse retirai’. Por mais longe que êles levem a sua sujeição às obrigações do Pacto ou do Esta^^uto da Côrte, sempre o fa/<5m por adesão livremen te dada e não menos livremente revogável.

O que dizemos da Sociedade das Nações e da Côrte de Haia, pode riamos dizer dás outras instituições ou normas em que, sem fundamen-

to, alguns autores têm visto ültimamente derrogações importantes ao dogma da soberania internacional. As restrições da soberania são, cer tamente, cada vez mais numerosas, por exemplo em matéria de liber dade de comunicações e de comércio e na da responsabilidade internacio nal; mas todas têm base convencio nal e se reduzem afinal a autolimitações postas pelos Estados à sua li berdade.

xa em aberto as dificuldades quase insuperáveis da caracterização do agressor internacional; não organiza .«anções...

Entretanto, não é preciso ser pro feta para antever tôda u engrenagem de que ele apenas mostra o primeiro dente. Com u fiança de todo o mun do civilizado, dada de modo expres so por mais de 50 assinaturas, ou de modo tácito (como é o caso de alguns países sul-americanos, o Brasil in clusive), a proscrição da guerraagressiva se incorpora definitivumente ao patrimônio moral da humani dade; a honra dos Estados está com-

premetida na observância dêsse pre ceito. a cuja segurança concorrem as massas populares devotadas à paz por amarga experiência e organiza das democràticamenle nos Estados mais poderosos e influentes, de modo a controlarem eficazmente a atividade política dos governos.

y

A questão é saber se, na realidade, a faculdade- potencial que assiste aos Estados de desatar os laços conven cionais de tais limitações por êles mesmos postos à sua autoridade, é suscetível de ser exercida sem o pe rigo de comoções graves e extensas, capazes de comprometer a própria existencia do agente. Ora, êsse pengo existe, porque a interdependên cia dos Estados modernos é um fato irrecusável, atestado pelas mais va riadas manifestações, e que revela a unidade moral e econômica do mun do. Em última análise, pode dizerse que a soberania é uma ilusão, e que as concessões feitas ao ; cípio, cada vez mais numerosas, resultando de um determinismo his tórico, cujas leis a política egoísta das nações já não pode infringir sofrer as punições ● de uma justiça sobre-humana e imanente.

seu prinvão sem

Assim como ser proibida mediante a possibilidade do apêlo a uma justi ça pública, é fatal consequência do Pacto Kellog será, não direi a criação da justiça inter nacional, porque ela está criada, mas o desenvolvimento das matérias de r I

Neste estado da comunhão inter nacional sobreveio o Pacto Kellog. E’ êste 0 mais singelo e ao mesmo tempo o mais vasto tratado jamais concluído entre Estados. Dos seus dois únicos artigos, o primeiro pros creve a guerra como meio de reali zação da política nacional, e o se gundo ressalva o caso inevitável da legítima defesa. Parece pouco; dei¬

que a primeira

sua competência e o aumento do nú mero de seus jurisdicionados.

nias também do alargar o seu campo da j^-ona pela invasão progressiva onde se move a compe'.ênoia domésfatalmente há de se lhes dar um sucedâneo do bárbaro expediente re pudiado, um meio qualquer de coopesolver problemas como da repartição das matérias-pridos desequilíbrios demográCongressos? Conferências?

tica dos Estados. tendências Jn .se Em paite, essas manifestaram quase imodiatamente a adoção do X^aclo Kolh'g, tanto pela adesão do.s Estados Unidos a Côvto do Haia, como pela simultânea acei tação, por grande número de Esta dos já pertencentes à instituição, da cláusula de jurisdição compulsória. A Sociedade das Nações seu turno, a

trü as nações, as í^erras com que elas ajustavam os conflitos econóde gigantesca envergadm^a, micos

raçao para o mas e o ficos.

Câmaras de Economia Internacional?

quer que se lhe chame, uma es pécie de i^aidamento mundial forçosamente será chamado a equilibrar humanidade em bases compatíveis perpétua declarada ao

como a com a paz

acaba de nomear uma comissão para emendar o seu estatuto nos tópicos em que êle prevê e admite a legitimi dade da guerra não defensiva. ao mundo pelo Pacto Kellog; pois de outro modo seria vã e ilusória a ten tativa de cristalizar a atual carta política do globo, com as desigualda des que ela ostenta, e das quais são inúmeras as criadas artificialmente pelos exércitos vitoriosos.

.1 Outra manifestaordem de çâo significativa nesta idéias foi a do Presidente Hoovov em discurso proferido há poucos dias, no qual chamou a atenção pviblica do seu país para a necessidade de se elimiali geralmente narem as reservas postas à admissão do arbitramento como meio de solver as controvérsias internacionais.

mesmo tempo que convocou para l)róxima primavera uma conferência mundial para a codificação do direi to internacional.

Também cedo ou tarde, o regime da paz definitiva suscitará um sis tema de sanções, cuja escala pode variar das mais benignas às mais severas, mas não dispensará em cer tos casos e emprêgo da força, a exem plo do que se pratica no interior das fronteiras.

Mas, para abolir a guerra não bas ta uma proclamação, por mais so lene e irretratável que seja: é preciso, ao mesmo tempo eliminar as causas de conflito. Essas causas frequente mente consistem em choques de intêirredutíveis a fórmulas jurí- 1 esses

dicas e, portanto, insuscetíveis de solução judiciária; no interior dos Estados êsses conflitos são preveni dos ou solvidos por via legislativa, sendo o poder piiblico o conciliador supremo dos antagonismos inerentes à especialização de funções enti'e as classes sociais. Suprimidas, en-

E’ isto uma contingência da natu reza humana. Os exércitos e as es quadras serão sempre necessários, ainda que se figure em remotíssimo futuro uma organização dos grupos humanos sob qualquer regrime mais aperfeiçoado do que o Estado con temporâneo. A função militar po derá não ser guerreira e transformar-se numa 'espécie de polícia re pressiva internacional; a mobiliza ção e emprêgo das forças armadas podem transferir-se do Estado para algum órgão da coletividade dos Es-

tadoa. Sào possibilidades estas que estão nos limbos do futuro. Mas para a defesa comum, como oode vir ser, ou para a defesa individual, como é atualmente, sempre as orga nizações militares insubstituível no

a serão uma peça mecanismo do poder

público; de tal modo que nunca se falará em desarmamento senão por uma sinédoque, para significar redu-

1 ção ou limitação de armamentos.

i

, forças

espirituais a serviço do bem comum da humanidade.

que sao ao mes-

ESES TESES & AHT

DjACIR Mr.NTTZES

(Professor catedrático da Faculdade Nacional de Filosofia)

PAm:cr;-N’os de suma importância o estudo do pensamento doutrinário que se organi/.ta dentro de um ambiensocial historicamente definido, cristalizando-se à feição do precipi tado ideológico de situações Não basta, porém, considerá-lo ape nas produto ou “superestrutura”; na sua formação, há interação entre condições objetivas c a mente do gru po. Por isso, as teorias são prospectivas, explicam e orientam atividades dentro de realidades, ajustando ou corrigindo, enriquecendo-se tualmente, em função dos grupos ou classes que as esposam.

to roais. as conceiO penres-

Assim, ante a multiplicidade das relações do Real, por que certos as pectos impressionam mais ? A teoria retém certa constelação de notas e olvida ou não vê outras, para cons truir os esquemas de que se utiliza. Por que ll\e escapam certos pontos e acentuam-se-lhe outros? sarnento contemplativo insinua posta superficial. Compreendida co mo processus, que exprime a partici pação entre “sujeito e objeto”, inte ração de natureza social, deve-se atri buir a retenção de certos aspectos da realidade como os que vitalmente interessam ao pensamento social em determinada situação histórica.

Essa “base social do pensamento” foi finamente analisada por Karl Mannheim:

Djadr Menezes, professor da Faculdade l^acioual dc Filosofia, ó autor de várias c importantes obras que figuram nas co leções ”Brasiliana'’ e ‘‘Documentos Bra sileiros”. í\inda rcccntcmcnie cscrcvett interessante livro sobre Eça de Queiroz. Dc cultura geral, de estilo próprio, Djacir Menezes, que 6 incansável trabalha dor. vem SC afirmando como um dos reais valores da sua geração.

cessidade de analisar o pensamen to moderno, devemos cuidar de a história das idéias estude o pen samento real da sociedade unicamente os sistemas de idéias elaboradas dentro da tradição acadêmica

que e nao e que se perpetuem

3 ■i ._j '1 t abstratamente como se se bastasr \ (1). sem a si mesmas

mesmo o nao são evidentes aos nossos O grau de sua eficária

ou

rcomo técnica — se revela na reação que desperta quando criticadas combatidas, — nos pensamentos-tabus, ou intangibilizados em certos instantes — (dogmas de .economia li beral, fetichismo do ouro como base ■l ' ●d

(1) — Mannheim, ob. cit. — Ideologia y Utopia, Fondo de Cultura Economica, México, 1941.

tt

I

pulsivity

U

« tivo) isto é, deve levar em conta os diferentes strata do pensamento so cial, que se precisam em ideologias definidas. Essa orientação metodo lógica seria importante para estudar certas fases do pensamento doutriná rio na Sociologia e cntendí?r o alcan ce das teorias — a fim de percebiu' a medida em que o interesse do gru po sui‘ge sob essa forma iisicológica, logicamente elaborado, Calverton: na acepção de only the breakdown of

a perder quando outros a i

o prinlaissez-fairc 11 sua fôrça começam a ganhar tônus, segundo situações históricas i: ●,

Iv

.*

que correspondem Ihor. Alguém já disse que as teorias não forças — mas as teorias que penetram os espíri tos tornam-se forças, ção não é arbitrária mas condicio nada por processos objetivos, que es tão à base do pensamento social. Por isso Mannheim procurou estudá-lo atendendo à “determinação situacional do conhecimento

mesao Essa penetraí> (3).

Compíeeiuler, explicar ou justificar?

Nesse sentido, diz-nos que todo co nhecimento histórico é relacionai (o que não exprime exatamente o rela-

ciety, ed. cit. c

va tanto de compreen der, mas de jii.stií’icar. Assim, pois, o obje tivo de busca cie verdades válidas em tôdas as latitudes, fundamentadas nas constantes da alma humana, ra teorematizar acima de tôdas o ceu

«

Dêsse modo, pensava-se om cons truir um homem econômico, um ho mem político, etc., fazendo caso so da época e da raça, co’m base

omis-

(4) — Calverton, ob. cit,, profáoio.

umas tantas características axio●náticas.

cor ))or ê.sses axiomas se va como cognoscívcl.

í^e devia simplesmente

“multiplicidade do real deve piüocui)ar a teoria

A mota principal dêste modo de pensar foi um coi po pui o d(; conhe cimentos universa monto válido, cognoscível por todo; e comunicável a todos” (5).

Só o (lue se poderia conneconsideraTudo o mai.s à perversa de que não inira se, eni algumas escolas cpie se daram da investigação campo da Econon ia diretiva metodolcgica

mais nítida

Es.sa atitude do espírito traduziuarrehistórica, no Política, numa ([uc aptu-ece na clamada impropria-

ciam

ílo postulados” (6), — o postulado da teoria do valor, o da teoria de pro dução, o da teoria da dinâmica. En tretanto, mencionou a “nova expe riência diária” onde êles se eviden0 essa experiência tem for mação completnmente social, refelente a realidades que o economista r.ào pode relegar.

A mentalidade e o interêsse social

lault manente víduo transitório

Í9

pouco adiante, que a grande diferen ça entre civilização e selvageria não ó orgânica, mas cultural (7).

Nou-

A mentalidade — escreve Brifdepende do grupo social pere subjacente, não do indiacentuando, monto “escola austríaca”.

Enquanto os clássicos mais fiéis a Smith abriam seus estudos e obras com a visão da produção capitalística, aquêlos economistas “purificaram material a estudar, vedando invasões sociológicas e políticas c abstraíram as instituições, filtraram os resíduos, à cata do “econômico eiva estranha.

íf 0 sem qualquer

tvos termos, é histórica, porque essa transmissão que se realiza por inte] ação, com os recursos múltiplos que constituem as “influências educati-

se conceitua num processus de vas organização do técnicas de convivên cia, necessárias para explicar a na tureza da conduta humana.

Por outro lado, nossa crítica não .significa que nos inclinemos a duzir o objetivo da Sociologia à aná lise histórica e descritividade dos sis temas sociais vigentes. Dessa obser vação, entretanto, é que, comparati vamente, podemos chegar a enuncia dos das uniformidades que lhes são No campo da Economia,

ret omuns.

Lionel Robbins, que ataca robustamente o historicismo, viu que as “proposições da teoria econômica, como as de toda teoria científica, são evidentemente deduções de uma série

Um dos aspectos fundamentais des sa conduta 6, consequentemente, o econômico”; ainda por esse prisma ressalta a necessidade de estudá-lo pelo critério histórico, na acepção que lhe demos nesta dissertação.

Se a conduta a ser observada está ligada a um conjunto de condições que não se juntaram ao acaso, mas resultam de nm desenvolvimento, par ticipando de sua natureza, — o pen samento teórico ou doutrinário, que

(6) — Lionel Robbins, Naturaleia y Significación de Ia Ciência Economies, Fondo de Cultura economica, México, 1944 —- L’Economie Planifiée «t rordre International, Paris, 1938.

(7) — The Maklng of Man. p. 763.

(5) — Mannhelm, Ideologia y Utopia, p. 69, nota.

compreensão dessa cultura, ciedade grega, onde os valores de tro ca não tinham aquela importância, o gênio de Aristóteles jamais expli caria algruns fenômenos... vindouros, dependentes de uma experiência so cial a formar-se no trato dos ho mens. i k > ●4

\

I

Na 50-

um essa reação mas a conginapos

mos, ao exame histórico: â tentati va de ver o seu desenvolvimento, a sua vida projetada no tempo, o procesaus. Em prefigurado momento

histórico, porém, podemos querer exa minar interdependências abstraindo no espaço, 0 seu desenvolvimento

Êase mais Ja se notou, por exemplo, a hostiVVealth of Nations contra tilismo o mercanignora que muito da herança cultural lista e fisiocrática mercantipassaria ao libe

ralismo econômico.

ra a que chegou a sociedade, com preendendo como as diversas grande-

De modo que, enquanto se acentuam certas linhas, outras esvaem-se. ’

Poder-se-á arguir de truísmo insis tir nessa evidência: mas tal evidên cia é obscurecida em muitos estudos, que, implicitamente, passam a assen tar às vêzes, suas bases em princí pios metodológicos contrários, sim, quando tomamos o conceito lucro, de iniciativa privada, de gostos G obstáculos, de ofert e procura, como elementos essenciais da análi se econômica, conceitos surgiram e se aperfeiçoa ram dentro de uma cultura determi nada e são elementos sociológicos da

zas econômicas intervinculadas quele todo podem co-variai’. ros problemas derivam dessa atitu de: o quantum de investimento, de poupança, de capital variável, deve ra ser modificado? Qual será. sas correlações, de equilíbrio?

concreto; estudar a variação possí vel de relações que coexistam, estudo permitirá a apreensão profunda do mecanismo, da estrutu-naInúmeneso punctum optimum Como obter o máxi

/.ocupação com o mínimo de sa crifícios do fator X etc.?

Asae esquecemos que tais

(8) — Mannheim, ideologia y Utopia.

A vida associativa põe ante os olhos uma infinidade de questões se melhantes. E as teorias recaem, no mundo moderno, mais nesse tei-reno que noutros. Por que? Porque é aí que se encontra o interesse vital dos grupos dominantes. As inter-relações são, de si mesmas, abstrações. Abstrair, porém, nem sempre é afas tar-se do real. Pelo esfôrço abstrativo, conseguimos obter conceitos mais

intelectualizados, mais despidos de conteúdo sensorial, mais finos, que melhor penetram a realidade, melhor aprofundam a intimidade dos fenô menos: e se a prática sanciona-os pe los resultados, temos a prova de que nossos pensamentos condizem mundo, ajustando nossa experiência às condições externas.

com o co,

Eis porque, no simbolismo analitias relações são apanhadas com maleabilidade superior: não percamos de vista que esse processo cognoscitivo, aprofundando nossa compreen são do mundo, é historicamente con dicionado.

A lei, as ciências sq iais e as na turais

Ao lado, pois, de leis apreendendo relações que prescindam da variável tempo historicamente apreciada, te mos outra grande categoria de leis em que o fundamental passa justa mente a ser aquela dimensão. Par tindo de um exame concreto, temos que tratar de um desenvolvimento, onde aquelas leis sincrônicas subsumem-se. O We> hselwirkung é a totali dade real, onde os recortes que pre tendemos estudar, perquirindo leis particulares, têm significação escalar.

A análise isola momentâneamente certas “realidades”. Mas é processo técnico para ação — fato que se ve-

vifica na Sociologia como em qual quer outra ciência. Durante tôdas as nossas reflexões, uma metodológica semfíre condicionou nos so pensamento: os “dados”, com oue trabalha nosso espírito, em qualquer domínio científico, são “dados atividade prática, enriquecendo-se, nesse processo, o conjunto de repre sentações que os homens têm das coisas que os cercam.

diretiva da

A perfectibilidade das “leis cien tíficas” assenta no processo do co nhecimento em tôdas as esferas na da natureza como na da socieda de, — e nas duas esferas se apro funda: aproximá-las, assinalando-lhes as identidades e contradições, é com preendê-las ainda mais. Há um valor novo a salientar quando aproxima mos as ciências naturais das ciências históricas — para ver a natureza como um processas e a história corpo o aperfeiçoamento progressivo do controle e técnica estudados nas ciên cias naturais. Humanizamos a terra, na expressão de Dewey. Aí temos 0 sentido histórico da ciência e o sentido científico da história, cor respondendo a uma historicização da lógica — enlargueciniento recípro co na visão dos dois grandes grupos de ciências (9).

(9) Djacir Menezes. O Problema ● da Realidade Objetiva, 1933

MANOEL VICTORINO

Aloysio de Cauvalho Filho (Senador pela Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia)

A s notícias biográficas sobre Manoel Victorino costumam diver gir quanto ao ano de seu nascimento em 30 de janeiro — se 1853 ou 1854.

Anuncia-se, porém, que recente pes

quisa realizada na Bahia, com base na certidão de batismo, fixa a data de 1853.

O Ministério da Educação distri buiu aos jornais uma nota determi nando que, durante O curso deste ano, sejam prestados comemorações de ca ráter intelectual a Manoel Victorino.

Oficializada, assim, a data de 1853 cumpre recordar a grande figura do primeiro Vice-Presidente da Repúbli ca eleito por sufrágio direto as circunstâncias do e a quem momento leva

ram a inaugurar, de fato, a atribui ção constitucional de presidir ao Se nado da União.

A figura de Manoel Victorino está à espera, ainda, de um biógrafo, trabalho não será fácil, tanto êssé homem viveu os episódios dramáti cos dos primeiros dez anos da Repú blica, tantas as incompreensões sofreu, mais do que incompreensões, as injustiças de que foi vítima ponto de se poder, perfeitamente, aplicar-lhe o conceito de Rui Barbo sa, de que nenhum homem útil à sua pátria pode deixar de provar a espon ja de fel e vinagre.

que ao

Em Manoel Victorino verá o bió grafo, antes de tudo, que foi um ho mem que faltou, por injunções do seu temperamento, à profissão que esta-

va indicada como a sua: a de mar ceneiro; um homem que, além disso, faltou, por injunções ainda da sua vocação política, àquela profissão teria sido a da sua escolha, tude: a do magistério acabara concluindo que, envolvido na atividade política, próprio, dos acontecimentos portantes da República, de 1890 a 1900, teria sido, ainda por imposição do temperamento, um homem marca do pela ausência do incondicionalisnio político, o que já o havia levado a entregar a Deodoro, num gesto de brio pessoal, o governo da Bahia, nos primeiros meses da República.

na juvensuperior.

personagem, éle mais immarcenaria

Victorino fôra, no seu humilde lar, ainda criança, escolhido pelo pai para ajudá-lo nos misteres da próspera que funcionava na capital baiana

. _ — rua da Preguiça. Um irmão, mais velho, seguiría uma pro fissão liberal; outro, também, uma profissão, que não a paterna. Pare-

que a Manoel Victorino cabería continuar o ofício do Pacífico Pereira, rdas maiores figuras

pai. Antônio seu irmão, é uma que a medicina Professor de O outro, Mons. Basilio Pereira, nasceu para vestir a púrpura de cardeal, sendo, tempo, um dos vultos de maior realce da oratória baiana, como que timbran-' do em resguardar para minha terra os foros tradicionais da eloquência

em seu

uma

Era um homem que tanto tiFoi, na ●acra. nha de sábio como de santo. Bahia — sobretudo nos últimos anos da sua vida, quando se recolheu vo luntariamente a Esplanada das figuras mais altas do patrimônio moral do meu Estado.

Era dc.sse quilate a gente que um marceneiro português preparara para E é dêsse lar o serviço do Brasil, modesto, dessa humilde oficina, q\ie cresce até à Vice-Presidência, e, poi Presi- ocasionais, à circun.stâncias dência, Manoel Victorino.

Seu concurso de lente substituto

Da abolição para a política o pas so é muito curto. Já em 1888 a Bahia Iho conferia a importante incumbên cia de repYesentá-la no Congresso em que o Partido Liberal ia assentar o

programa

da campanha federativa.

Em 1889, não ocupa, na primeira hopôsto de Governador da Bahia. ra, 0 Mas Rui Barbosa, oráculo nos Con selhos do Governo Provisório, esco lhia Manoel Victorino, seu amigo, correligionário e seu igual, para o governo da Bahia.

scu

De novembro de 1889 a abril de 1890, revelou-se Manoel Victorino no-

Faculdade de Medicina da Bahia, logo depeis de formado, criou à Congrega ção 0 imperativo de, fugin do a tôdas as normas, de-

na clarar que aprovava o can didato, com um voto de louEstavam abertas vi- vor. toíriosamente as portas do magistério superior para a atividade intelectual, de uma viagem à sua Depois Europa, em que visitou os hospitais mais famosos e usou do seu bisturi de gran de cirurgião, na aprendizada mais modeima téc- gem

1,111 w nica operatória, volta à Bahia para ser, dentro em pouco, tocado da flama de entusiasmo e idealismo em favor dos quais já havia defendido na tese de doutoramento,

escravos, aos sua

as mo-

tável administrador, apesar das difi culdades de tôda sorte. Tendo certo episódio, na Bahia, motivado sura direta do Marechal Deodoro seu delegado, êste entrega, imediata mente, o pôsto e manifesta o desejo de abandonar a vida pública, desejo! Os baianos não o elegeram para a Constituinte Federal, reparando o erro cometido, já na elei ção da Constituinte Estadual de 1891, Manoel Victorino alcançava do povo de sua terra o

uma cenao Vão Mas, segundo lugar na vo

tação dos candidatos a Senador.

Essa Constituinte, sobre gum dia ainda se há de e a qual alscrever, é um conjunto admirável de brilhantes talentos da antiga Província novas inteligências, vam oradores de relevo.

Ali estava

e de que se afirmaauantn figura tao jovem panto esperançosa, a de Pires buquerque, a , uma fulgurante a fêz, contudo, ao Brasil

e Al— quem se profetizava carreira política; porque preferiu dar da s

nao ua intre pidez moral, da sua cultura jurídica e do seu talento jamais desmentido, nas atividades da judicatura. Outro jovem orador de grande imaginação e bnlho intelectual era Pedro Vergne de Abreu, que passaria, depois, pelo Parlamento Nacional, como um me teoro, para se transferir ao serviço burocrático, no lugar de inspetor-geral de seguros.

seria de esperar, dadas ponsabilidades políticas no Império e a sua incontestável austeridade moral.

as suas res¬

Senado Rui Barbosa, que, depois dos notáveis discursos de defesa da gestão financeira, havia renunciado ao mandato, sem demora renovado pela sua terra.

No mesmo dia, voltava ao sua pos-

Quando hoje, tantos anos passados, é lembrada a coincidência de voltar Rui Barbosa ao Senado na compa nhia de Manoel Victorino, não se pode deixar de ressaltar o fato de haver o representante de Mato Gros so, Sr. Pinheiro Guedes, inovado ; sivelmente as praxes parlamentares, saudando aos dois novos senadores. Registremos as palavras carinho sas com que Rui se referiu, no mo mento, a Manoel Victorino:

E’ um nome que não carece de Vós o conheceis, ainocaapresentaçâo.

maio-

Victorino, no ato de posse, prega va, naqueles dias de agosto de 1892, a conciliação da família brasileira, pacificação dos espíritos, e, declaran do não vir representar o pensamento de oposição extremada, afirmava:

!>■ í

Em 1892, surge Manoel Victorino no cenário brasileiro, eleito pela Ba hia, para preencher no Senado Fe deral o lugar vago com a renúncia do antigo parlamentar e Ministro da Monarquia, o Conselheiro José Antô nio Saraiva, que havia aderido à Re pública, mais depressa, talvez, do que

“E’ preciso consolidar a República.

E’ preciso firmá-la profunda e sàbiamente, na opinião popular, e mais do que isso, na consciência universal. E’ mister que adotemos ma largo, amplo, abrindo os braços a tôdas as aspirações generosas, par tam de onde partirem, e afirmando, n-

todos, o desejo de bem servir à Pá tria comum”.

to e o seu significado real na engre nagem constitucional.

Também Rui pregava a pacificapor bem embora já estivesse dizer, em luta centra a situaçao do minante, desde que havia sido, em abril daquele ano, o advogado dos desterrados de Cucuí, nos famosos habeas-corpus pedidos ao Supremo Tribunal Federal.

çao.

de- Os dois se encontram meses pois, na Bahia, numa solenidade que ficou assinalada nas crônicas da ci dade copio uma mais decisivas da eloquência, quando, em fevereiro de 1893, o Par tido Republicano Pederalista da Bahia recebeu a visita de Rui, que, desde 1888, não ia ao seu Estado, e esco lhia para duano o verbo exti*aordinário de Vic torino.

das manifestações Foi saudar o grande coestaini-

Em 1894, é Manoel Victorino indi cado pelas forças da maioria paia companheiro de chapa de Prudente de Morais, no quadriênio que se ciava.

Chega, para êle, o momento cul minante da vida política com sejo de demonstrar do que eram caespírito de sacrifícios,

o enpazes o seu

o seu devotamento à causa pública. a sua coragem cívica.

A República não estava ainda cura^ da dos primeiros sofrimentos, nem das chagas abertas na sua estrutuManoel Victorino, ao lado de Prudente de Morais, continua pre gando a corcillação dos brasileiros. Mas o destino lhe impunha o encar go de desempenhar a função de VicePresidente, numa época em que, tal vez, ainda não houvesse a nação per cebido a responsabilidade dêsse pôs-

ra.

Eis que em novembro de 1896, Pru dente se afasta do governo, em gozo de licença, por motivo de doença graAssumiu Manoel Victorino a Presidência da República, no cará ter de Vice-Presidente. Durante qua tro meses rcvelou-se um presidente efetivo, sem haver imprimido ao lusentido de substituto eventual,

ve. gar o

cujo dever fôsse apenas assinar o expediente e acompanhar a política do Presidente.

Surgiram, então, as incompreentôrno desse ho- soes, começou, em

mem, a luta dos que queriam assegudomínio das facções políticas rar o

então existentes, para uma possível do Sr. Prudente de Morais. sucessão

Que fêz Manoel Victorino? Aceitou as demissões que lhe iam apresen tando os ministros, e é oportuno re lembrar que um dos novos ministros, por sinal que para a pasta da Viação, era o Sr. Joaquim Murtinho, a quem depois Campos Sales confiaria a di reção das finanças brasileiras, para o programa de saneamento c refor ma executado.

Manoel Victorino desdobrou-se em atividade infatigável. Ocupou a Pre sidência da República, de acordo aliás, com o seu temperamento, em toda a extensão da palavra, em todo o sentido do cargo, para todas as consequências da função. Reassumin do, depois. Prudente, ficaria o lugar de Vice-Presidente suspeitado de cen tro conspiratório contra o Presiden te. Mas esse papel, lembra, em sua “História da República”, o Sr. José Maria Belo, não fôra, também, apon tado em Floriano, ao tempo de Deodoro, a não seria acusado em Rosa

■a Silva, neste Rosa ^0 lado de Campos Sales, e veridicamente que

Campos 801?,’

O chef 1 ostensivamente, A oposição ao Presidente? talvez ^ biasileira não tardou, nr-íf?«* notar tais inconvenientes Pauín?’ Minas e São DonsnK?rT^r^° ^ ombros a resda Rp negócios políticos

imediato !. ■ Promovido ao pôsto ao ohiof- tio outras vezes, cessões estabelecer, nas su¬ cessões presidenciai tre o Sul ais, o equilíbrio ene o Norte

, de. maneira que da Repúblic*!r^° sulista à Presidência candidato

Ia um correspondesse, sempre, nortista à Vice um dê -Presi-

ncia.

Não su.ín ●! ’ entretanto, suspeitas, ou as dúvidas digamos mesmn «uvidas, função tanfü " ^ hostilidade à 1934

com isso, as ou o que votaram, ores políticos, competiexaminar se and

moráveis para cias’’, do seu amigo ín‘imo e admirador, Carvalho.

Jornal de Notida Bahia, então propriedade seu grande o jornalista Aloysio de

o

A metrópole, combatividade dc.ssc boinein, 1901, quando se funda, no Uio dc Ja neiro, o “Correio da Manhã”, íiparoce éle aí, ao lado dc Edmundo Bitten court, para se tornar, dos

porem, soli.itava a e cm em pouco, um guias da oposição a Cami>os Sa les e portanto, um dos elementos mais expostos à ira do Poder.

Nesse momento, com efeito, e até a sua morte, em 1902, talvez não houvesse, no país, nenhum homèm que encarnasse tão ao vivo o senti mento oposicionista do Manoel Victorino. povo, como

Um ato impensado do Presidente Campos Sales, sôbre cujos funda mentos não quero neste ensejo de morar, — até porque me faltam os elementos para bem apreciá-los, ainda mais contribuiu para que essa aram êles acertadamente, e se teríamos chega do aos dias de novembro de 1937, ca so houvesse então em nossa engrena gem constitucional o cargo de VicePresidente.

-rgo, na Const^ção™ Aos historiad rá amanhã

coucomo e

guns meses exercera o mandato, lo go chamado a substituir, núncia, o Marechal Deodoro.

na sua re-

Findo o quadriênio Prudente, via ja Victorino à Europa e de lá, reto mando a pena, escreve artigos me-

os filhos em si¬ tuação de pobreza, o que levava Rui

morte representasse a perda dc um homem realmente útil contra ao seu país, quem acusações podiam ser levantadas, como a de ambição polí tica, mas sôbre quem, naquele instan te, ja se fa.da a justiça de proclamar que exercendo tão elevados postos deixava a mulher e Esta digressão é .simplesmente pa ra mostrar como, na realidade, be a Manoel Victorino inaugurar, poi* assim dizer, a função de Vice-Pre sidente da República, sabido que o Marechal Floriano apenas al-

Barbosa a declarar da tribuna do Se nado que nao propunha uma pen são à família de Mancei Victorino porque o Regimento Interno da Casa não permitia a votação de especiais.

Refiro-me ao

veto

pensoes de Campos

Sales ao projeto de lei concedendo prorrogação de licença a Victorino, da cátedra da Facyldade de Medicina

Efetivamonte, já se ha- da Bahia, viam e.sgoíado outras licenças se guidas o só ao Legi.slativo competia, agora, conceder a nova; mas o Pro.sidente não entendeu dar o seu con.«entiniento a osso ato do legislati vo, alegando não estar doente um ho mem quo (ontinuava exercendo, nes ta capital, a sua clínica médica, com consultório aborto; e que, nesses ter mos, aquela licença prejudicava os interesses do país. Faltou ao eminen te presidente dizer que, além do con sultório médico, aquêle homem esta va na primeira trincheira dos oposicicaistas ao seu governo. . .

Certo é que o Senado ouviu, na véspera da morte de Manoel Victori no, o parecer em que os Senadores Antônio Azevedo e Artur Rios pro punham a rejeição do veto. Era u maior homenagem que se poderia prestar às virtudes morais do gi*ando brasileiro.

Essa vida é, realmente, um manan cial de beleza e de energia. Sôbre ela poderiamos demorar muito, res saltando tôdas as suas faces, desde 0 seu sentido social, de uma ascen são de classe humilde às culminâncias da política e da administração, até 0 seu sentido político, de um ho mem que possuía a vocação da causa pública, e por essa vocação, ainda menino, abandonou a oficina pater na; o por essa vocação, ainda jovem, aureolado pela congregação da Esco la, que era, na época, a maior do País, abandonou o magistério supe rior para se fazer político.

Há, afinal, nessa vida, a afirmação da eloquência baiana, que nos primei ros tempos da República teve o seu primado em Manoel Victorino e Rui Barbosa.

Confesso que não sei, no dia em que ambos tomaram posse no Sena do, em 25 de aprôsto de 1892, qual tivesse sido maior orador. E uma vez que a um não poderia ter puvido, e ao outro apenas uma vez me foi dado escutar, não sei se põsso ou devo tomar partido no tema que, durante muito tempo, foi o encanto e a graça das conversações baianas, qual o de saber se Manoel Victorino era maior oi^ador do que Rui.

O fato é que Artur Azevedo, fa zendo-lhe o necrológico, em artigo no “Correio da Manhã”, disse que 0 ouvira discursar num banquete po lítico; e não se recordava de haver escutado mais bela oração.

Naquela festa do Partido Federalista Baiano, em 7 de fevereiro de 1893, foi Manoel Victorino quem sau dou a Rui Barbosa. Êste voltava à Bahia após uma ausência de cinco anos, pois ali estivera nas vésiferas da abolição, quando anunciara “a abolição imediata e a federação imi nente ”.

O vaticínio de Rui Barbosa predis punha, portanto, tôda a terra baiana a receber, numa apoteose, o homem que fora assim um dos campeões do abolicionismo e da campanha fede rativa e tinha sido o centro do gover no provisório e o autor incontestado da Constituição de 1891.

Foi Manoel Victorino, repito, quem o saudou nesse prélio de oratória,^ e com tais expressões de louvor e carinho que Rui, ao iniciar a con ferência escrita, comovido pelos aplausos delirantes de uma assistên cia tôda de pé, improvisou as fa mosas palavras de abertura: “Depois disto. diante disto. não ssi co mo principie”.

Também nessa ocasião falara Pe dro Americano,, em nome dos estu dantes, encarnando bem a flama de entusiasmo e de idealismo dos mo-

ços, na sua oratória exuberante e imaginosa. E pelos dias seguintes, até ao regresso de Rui, conttnuou o torneio de inteligência, de que par ticipou, até, um menino de 14 anos, que seria, depois, um dos mais bri lhantes oradores baianos, — Bernardino Madureira de Pinho a quem a coerência do dever e a austerida de da vida pública impecável impe diríam de ter na política, — a prin cípio, em consequência do ostracis mo a que, ainda moço, se recolheu, o depois, em consequência do ostra cismo a que se impusera por fôrça da revolução de 1930 — o relêvo me recido aos seus valores morais e in telectuais.

IPoucas vezes, com efeito, a minha terra se terá desvanecido tanto de uma jornada de eloquência aquela, tão viva ainda na tradição oral, em que se encontraram Manoel Victorino e Rui Barbosa.

como para a o nos a

Não sei se o destino dos dois terá sido idêntico. Já referi a separação de pensamento político que, na era de Floriano, levaria Victorino defesa da ordem civil e faria de.Rui advogado inigualado dos persegui dos do govêrno. Nas cartas que Ma noel Victorino escrevia para a Bahia, primórdios do movimento, ao seu irmão Pacífico Pereira, revelava o pensamento de que nada se deveria fazer senão no sentido de consolidar República; e essa consolidação não poderia ser através de lutas intestinas, senão de um largo programa de

concillação e de pacificação dos es píritos.

Não sei se o destino dos dois teria sido igual se Manoel Victorino hou vesse vivido mais do que os quaren ta e nove anos que viveu — uma vida tão curta e tão cheia^ uma das vidas mais curtas e mais cheias de dramaticidade e combatividade de homem público.

Um pensamento de Oliveira Viana aflorou-mo ao espírito, quando vi que o Ministro da Educação resolvera oficializar, em 1953, ções do centenário de Manoel Vic torino.

as comemorasil,

Para Oliveira Viana, Rui Barbosa provocava, soprava o desencadeava tempestades, para dentro delas apa rentar a euforia das procelárias.

Não sei se Manoel Victorino soprou ou desencadeou tempestades; o que todos podemos afirmar — sem que bra da verdade histórica — 6 que, dentro das tempestades que assina laram a sua atuação política no Braagiu sempre com bravura pes soal, ânimo forte, energia no cum primento do dever.

São qualidades que honram a vida pública brasileira e devem ser, a to do e qualquer instante, rememoradas e reverenciadas, para que saibamos, nos momentos de incertezas, de dú vidas, de sombras, como nos dias de hoje, conduzir a mesma vida pública brasileira dentro das linhas definidas pelos criadores do regime — dentre êles Manoel Victorino — sem aban donarmos jamais o estrito sentido do sacrifício, da bravura e do patriotis mo, apanágio da vida curta e cheia, maravilhosamente cheia, de Manoel Victorino!

GratíficagÕes e participagao nos lucros

Aux) M. Azevedo

A Escola de Sociologia e Política de São Paulo nos tem oferecido valioso.s trabalhos de pesquisas, mui tos dos quais se tornaram verdadei ros documentos clássicos, indispen sáveis ao.s que desejam focali^.iar com objetividade nossos principais proble mas, orientando sua solução com a realidade dos fatos brasileiros, mamente, o Professor Nuno Fidelino de Figueiredo, catedrático de Eco nomia daquela escola superior, publi cou alguns resultados de seus estu dos, que vieram constituir as mono grafias sobre a Teoria Keynesiana do Juro, a Produtividade de nossa indús tria e, agora, a pesquisa sobre GRATIFICAÇÕES AO PESSOAL E OS LUCROS NA INDÚSTRIA E NO COMÉRCIO”. São estudos que de monstram não só a competência do autor como o louvável esforço de apresentar, após a reunião e inter pretação dos dados estatísticos dispo níveis, as conclusões que êles deter minam.

ültiAS ral

Aklo Aí. Azevedo, fundador do *‘Jdord\ antigo deputado c ex-diretor do Depar tamento do Serviço Público, tem, na imprensa diária c cm revistas, ventilado com erudição c seriedade, cm estilo agra dável, inúmeros problemas de caráter econômico c religioso. Publicou: '‘Har monia da Vida”, livro educativo conten do lições de coisas, dedicado à juventude brasileira; “A guerra, o Brasil e o “Nós (lucremos”; “A origem e o destino do lucro”; "Porque eu não sou comunista”, c “Excclsiod\ que é uma apreciação sôbre 0 livro "Human Destintj” de Lacomtc du Noihj; "Capitalismo na prática”.

preendidas nas estatísticas vem de base a esse estudo, é possí- , vel admitir-se alto grau de exatidão ' _' nos valores ali indicados. *

que ser-

A relação entre as gratificações distribuídas, anualmente, e os lucros _' respetivos, para o grupo de empresas ' _' industriais de São Paulo, que con tém entre 4 mil e 6 mil firmas, varia bastante. Mas, curiosamente, o que . faz flutuar palmente a

como mostra o autor; no período 1946-1961, as gratifica ções distribuídas pela indústria (du rante o ano todo) representam, res-

petivamente (arredondando as pro porções constantes do quadro ante- , rior) 16%, 23%, 13%, 27%, 19%, 21% e 12% dos lucros totais do ano, . _i

Em três anos as percentagens são su periores a 20% e em quatro anos são inferiores.

Passando à análise dos resultados do quadro relativo às empresas co merciais de São Paulo, assim se ma nifesta aquêle professor: — “As gra tificações distribuídas pelo comércio, relativamente aos lucros totais, apre sentam percentagens um pouco mais - baixas do que as da indústria, mas ainda não muito distantes de 20%.

^ Observa-se assim, que nos sete anos do período 1945-1951, no comércio, as gratificações distribuídas (na to-

talidadc de cada ano e não apcna* no fim ou no início do ano) repre sentaram, respetivamente (arredon dando as proporções) 18%, 22%, 14%, 16%, 20%, 18% e 15%. As variações reveladas de ano para ano parecem ser devidas mais à oscila ção do montante dos lucres das em presas do que à alteração substancial das importâncias pagas cm gratifi cações ao pessoal.

Aqui surge a tentação de comparar essas percentagens, ano por ano, pa ralelamente, indústria e comércio de São Paulo. Vejamos o que acontece;

QUADRO 1.0

A primeira observação que ocorre é que há certa correlação entre as duas séries de percentagens. A se gunda é que as flutuações das per centagens de gratificações em relalucros industrias são mais çao aos

violentas do que no comércio, o que E’ esta uma aproximaVejamos é razoável, ção inicial do problema, agora outros resultados.

O ilustre professor de Economia encerou especialmente o valor rela-

tivo das gratificações em função dos lucros totais” e do total das “fo lhas de pagamento” do pessoal. Vêse que sua intenção era verificar: —●

1.0 a quanto corresponde, percentual mente em relação aos lucros, o valor das gratificações acrescidas aos ven cimentos do pessoal das empresas;

2.0 qual o acréscimo, relativamente ao valor dos vencimentos pagos ao pessoal, consequente do abono das gratificações.

Preliminarmente, o autor teve de i‘ealizar uma definição e separação do montante que se denomina “gra tificações”. Por outro lado, o Prof. Muno de Figueiredo considerou como lucros totais” a soma dos “lucros o dividendos” com o valor das “gra tificações”, visto como estas últimas, sendo aleatórias e simples ato de li beralidade patronal, poderíam, se su primidas, aumentiU’ aqueles lucros. Essa forma de calcular, naturalmen te, diminui um pouco o valor percen tual das gi-atificuções em relação aos lucros.

Seu estudo chega a conclusões mui to interessantes. Para não sobrecar regar êste artigo com uma quantida de excessiva de algarismos, limitarme-ei a transcrever um resumo .dos importantes quadros de seu traba lho, numerados VII, VIII, IX e X. Refazendo, mais adiante, a apresen tação de outros elementos básicos dos referidos quadros, para obter uma apreciação comparativa do ganho do pessoal em relação aos lucros, tereoportunidade de conhecer Iodos nios

os dados da questão.

QUADRO 2.0

Comércio — São Paulo (Em milhares de cruzeiros)

A observaçSo dêsses dados 8ug’ero a gumas conclusões. Impressiona à p meira vista o fato de serem relativamente mais elevadas, em comparaçao com os “lucros totais”, as gra tificações pagas pelas firmas comer® São Paulo, confrontadas com as do Distrito Federal. Essa verifi cação tem sua razão de ser

, como eremos mais adiante. Por outro ladOi variando relativamente pouco 0 mero de firmas abrangpdas pelo es u o (muito embora possam não ser as mesmas firmas, de ano para no) e impressionante o crescendo as co unas das gratificações, dos luZ ® de pagamenos sete anos compreendidos

nesse estuoo, a progressão das grati ficações chegou a mais do dobro, en quanto que os lucros atingiram a duas vêzes e meia e as folhas de paga mento subiram a 2,40 vezes os res petivos valores em 1945. Êsse mo vimento ascendente se manifesta tam bém no comércio do Distrito Federal, assim: — as gratificações subiram 1,65 vêzes; os lucros 2,49 vêzes e as folhas de pagamento chegaram a multiplicar-se por 2,92 vêzes. Essa é marca da inflação da economia bra sileira, mais do que uma real ex pansão dos negócios. Semelhantemente, os dados refe rentes à indústria indicam os seguin tes resultados c relações:

IDPTPpm quadro 3.0

FôLHA

Como já se observou anteriormen te, as variações dos lucros industriais são mais frequentes e mais violen tas. As gratificações, porém, não obedecem rigorosamente a essas flu tuações e seus montantes acusam va riações atenuadas, relativamcnte aos lucros. Daí, as acentuadas alterna tivas das porcentagens que represen tam 0 valor relativo das gratificações cm função dos lucros totais. Para 0 Distrito Federal, como se vê do (luadro acima, essas flutuações já não demonstram tanta mobilidade.

Parece que as empresas do Distri to Federal remuneram seu jxessoal com vencimentos fixos um pouco mais elevados do que as de São Paulo, pa gando-lhes, entretanto, gratificações mais baixas. Por essa razão, as per centagens referentes ao valor rela tivo das gi’atificaçÕes em confronto com as folhas de pagamento são, em

todos os sete anos, inferiores às que se verificam em São Paulo, fato que se repete também quanto às empre sas comerciais das duas grandes me trópoles.

Pax*a esclarecer melhor essa ques tão, cumpre refazer os dados dos quadros anteriores, dispondo os to tais de remuneração do pessoal (Gra tificações mais Folhas de Pagamen to) para compará-los com os lucros (Lucros totais menos as Gratifica ções). Só assim teremos uma idéia mais api‘oximada da distribuição dos rendimentos entre o capital e o tra balho. (E' pena que o trabalho do Prof. Nuno Fidelino de Figueiredo não indique os totais pagos em im postos, elemento interessante para observarmos melhor como se canali zam os rendimentos nas três modali dades: lucros, ordenados e salários e imposto^).

Essas relações percentuais, que são verdadeiros números-índices repre sentativos da parte do trabalho e do capital, no total dos rendimentos das empresas, demonstram que a distri buição não se apresenta idênticajjara o comércio, em São Paulo e no Dis trito Federal. 0 quadro revela que a parte do capital é, em São Paulo, um pouco superior à que se verifica no comércio do Distrito Federal. Em São Paulo, a proporção média da re¬

muneração e do lucros é da ordem de 70/30, ao passo (pie no Di.strito Federal ela jrira em tórno <le 7-1/2G. A diferença podo parecer insi^rnificante, mas, em .se tratando de mé dias estatísticas de númei-o conside rável de firmas, ela é l)cm i-epresentativa.

Vejamos, pelo mesmo prisma, a si tuação dos prrupos industriais dos dois maiores centros econômicos brasi leiros:

QUADRO 5.0

Ind'. '.a — São Paulo e Distrito Federal (Em milhares de cruzeiros)

Cumpre lembrar que como se vê pe lo Quadro 3.o, o número de firmas in dustriais abrangidas pela estatística, tanto em São Paulo como no Distri to Federal, não se manteve mais ou menos estacionário, como se deu com o número de empresas comerciais, indicado no Quadro 2.o. No caso da indústria, houve um constante cresci mento do número de estabelecimen tos registrados, de modo que a pro gressão dos valores, tanto das gra¬

tificações como dos lucros, reflete a interação dos fatores inflação e nú mero de firmas.

O mais notável nesse quadro, em confronto com o já apresentado para o comércio, é a maior preponderân cia da remuneração do pessoal em re lação aos lucros, o que, aliás, seria de esperar, em se tratando de indús trias que ocupam geralmente mai.s numeroso pessoal do que o comércio. Assim, para a indústria de São Pau-

lo, a relação Remuneração, Lucros é em média da or dem de 8G/14, enquanto que na indústria do Distrito Fe deral ela se mantém em pro porção mais elevada, ou se ja 89/11.

Do um modo ^eral, pode mos concluir, à vista desses resultados de 7 anos, abr níiendo número considerável de firmas, que tanto mércio como a indústria de São Paulo retiram, para cada cruzeiro de remunera ção do pessoal empregado, um número de centavos de lucros mais elevado do qiie 0 fazem o comércio e a in dústria do Distrito Federal. Por que ? Seria bem interessante o aprofundamento da pesquisa r nesse ponto. Diver- ' sas causas poderão intervir para provo car essa acentuada diferença, entre as quais, a meu ver, deve ser destacada a produtividade do pessoal.

o coaplicação hipotética da lei a

O trabalho que serve de base pa ra estas reflexões indica, no Capitu lo V, de participação nos lucros, admitin do que esta fôsse fixada em 20%. Como já vimos anteriormente para o’ casd de São Paulo, as gratificações distribuídas giram em torno do valor relativo de 20% dos lucros totais. Com a aplicação rígida dessa per centagem todos os anos, encontrou o Prof. Figueiredo que, nos estabeleci mentos comerciais de São Paulo, a participação nos lucros seria supe-

rior às gratificações em 4 anos; apro ximadamente igual em um ano; e in ferior em um ano. Ao passo que, para o caso da indústria paulista, a pai;ticipação seria superior às gra tificações em 3 anos e inferior nou tros 3 anos.

Como já tenho acentuado em outras ocasiões, a participação nos lucros não deveria jamais ser encarada omo uma forma de aumentar a remu neração dos empregados e operários, mas, sim, como uma forma de inte gração do pessoal na empresa. ‘ Real mente, como demonstrou o Prof. Nuno Fidelino de Figueiredo no seu va-

lioso trabalho, as Ratificações pagas pelas emprêsas representam, percen tualmente, uma fração pequena da folha de pagamento, vale dizer, dos ordenados e salários correntes.

Resumindo os dados dos quadros VII, VIII, IX e X da monografia re ferida, eis os resultados apresentados pelo comércio c a indústria do.s dois maiores centros brasileiros:

QUADRO 6.0

gratificações em percentagens das

Como lá te, as melhor - Ja se observou anteriormenempresas paulistas gratificam ®^Pi^egados, dandoIhes, porém, menor remuneração fi xa. Essa verificação se torna eviden te no quadro acima. Outra obser vação a ^fazer-se é a que se refere a elevaçao dos lucros em 1961: e Ratificações — parece que ela é d

evi uir esta ligeira êles ai-mam e de cuja solução tanto apreciaçao sem deixar consignados - depende o nosso futuro.

meus agradecimentos e minhas feli citações ao Prof. Nuno Pidolino de Figueiredo e à Escola de Sociologia e Política de São Paulo pelas valio sas contribuições que têm oferecido . aos estudiosos dos problemas brasi leiros. Seu exemplo deveria ser se guido por outros igualmente compe tentes, para que o Brasil tivesse opor tunidade de organizar um acervo de estudos e pesquisas de real valor, propiciadores de uma apreciação ob●»T- j . , . jetiva dos fatos e dos problemas que Nao desejo concl

valor assim um exercício de

FONSECA COSTA -1

S. Knóiís Abuiíu

ÍDirct(jr-Gi-ral cio Instituto Nacional cie Tecnologia)

falecimento elo prof. Ernesto Costa, a 15 elo ÇOM O Lop

es ela l'onsc-ea dezembro ele 1952, o brasil perdeu um dos grandes vultos ela pi'squisa e lecnolc^gicn no país.

cientifica do Hiü de janeiro em

viela profissional como de Carris e 1913, iniciou cíngíMibeiro ela Companliia Fòrça dü líc-lo Horizonte, depois trabaSereiço de- Aguas, no Rio elo Janeiro. Durante a 1.‘‘ Guerra Mundial (1914-1918) ingressem nos domíjiios da tecnologia, dcdicando-so à fabricação do produtos químicos na Usina Química Rio D’Oun>. Essa organização, improvisada para suprir o mercado nacional de alguns produtos iinporlados, em carência pela persistência elo bloepicio alemão, para incutir no engenheiro Fonseca Costa amor pela pesquisa e o entusiasmo pela produção de materiais necessários ao de senvolvimento do país.

Ihou no

A usina reuniu três jovens ainda sem c.vperiôncia que se apoiavam no conhe cimento de cjuímica dum holandês, Jidio Lobmann, chegado ao Brasil com muita fama de saber c vontade de enrique cer. Lobmann mais tarde foi professor da Escola Politécnica e orientador da primeira geração do químicos diploma dos no Brasil, da qual faz parte quem escreve estas linhas. Procurando con ciliar o desejo de ganhar com a probi dade profissional, não é de admirar que o Diretor Técnico da usina do Rio

D’Ouro (Lohmann) nunca tivesse chega do a ficar rico, embora houvesse gozado uma vida profissional intensa e na altura

Çiiímico, professor de geografia, autor de várias obras sobre Quíinica Mineral, Geologia cconomfca. Geografia e Tccnologia Inorgânica. Dcdicou-sc muito espcciabucnte ã pesquisa de petróleo e ao estudo do aproveitamento dos minérios brasileiros c ã geografia mineral do Brasil. Dentre seus trabalhos destacamse: “Terra das Palmeiras’*; “A Riqueza Mineral do Brasil”; “Pesquisa e Explo ração do Petróleo”: “Contribuição para a Geologia do Petróleo no Recôncavo (com colaboradores); “Rochas Olcígenas do Brasil e seu aproveitamento”; “Fun damentos geográficos (hi Mvieração Bra sileira” e outros. Ê atualmente DiretorGcral do Instituto Nacional de Tecnolo gia, membro do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia e do Conselho Na cional de Pesquisas, Consultor Técnico do Conselho Nacional de Geografia. Es critor e cientista, Fróes Abreu é um dos grandes nomes do publiciS7no nacional.

o A J 'i s J,

dos seus méritos dc grande professor e de homem culto e inteligente.

Três riência do

na Alemanha e treinado em Java, e que SC' supunha ter condições suficientes para triunfar no Brasil: — Fonseca Costa, (]uc seria mais tarde sistematizador da pesquisa tecnológica no país; Ademar de Faria, advogado, que chegou a Di-' rctor da Estrada de Ferro e Minas São

Jerônimo e do CADEM, e Francisco Sá

Lessa, sucessor ,de Daniel Henninger, na cátedra de Química Industrial na Es-

■●i 1 1 ■

cola Nacional de Engenharia, depois Di retor daquela Escola, hoje Presidente da Companhia Vale do Rio Doce e possui dor de preciosas qualidades para gos de alta administração.

os carseu

Todos êlcs deram o melhor de ei-fôrço para o desenvolvimento daquela iniciatÍN-a, baseada num misto de idea lismo pioneiro e vontade de fazer for tuna.

Todos traballiaram muito naquele afã de criar uma usina de produtos quí micos. Perderam

noites a fio ao la do dos fomos e dos tanques de

toenológieas, o que lhe graiijcoii um jus to prestígio como conselheiro o consultor técnico do Cíovcrníí nas mais variadas questões no campo da produção nacional. .\proximado d(; Con/.aga de Campos pelo tio c- admirador <los seus talentos, o Ministro Ildi-fouso Simões Lopes — cujas qualidades nunca é demais exaltar I'onseca Costa tormm-.se o discípulo dc Gonzaga, o íntcrmetliário (juc o grande gcóloiio patrício utilizou para i>òr em prática scu.s gran diosos projetos do b(‘ncficiamcnto do dc fabri- carvao,

cação dc coque, do dc cletro- enaçao cristalização, leram livros do comêço ao fim experiências não davam dimentos

e repetiram que os renprecisos

, esfôrço foi o re\! ● l

O grande e sultado pecuniário acanhado.

f t

traído da massa Laming, da purificação do gás, mas a fábrica fechou com o fim da guerra, tal como tantos outros esta belecimentos sem condições de sobrevi vência nas épocas normais. A convivência com Lohmann deu-lhe o gosto pela química, que conservou pela vida inteira; o contato com os problemas de produção industrial imprimiu-lhe uma maneira real de encarar as questões

.siderúrgica, do de senvolvimento da indústria química pesada c, dc xim modo geral, da utilização eficiente dos recursos mine rais do Brasil.

proliindíJ desejo de bem servir e um ao pais.

Num espírito já moldado para ser um grande homem m»?rcv das leis da heredi tariedade. as idéias de Gonzaga do Cam pos eneontrar.im néle eampo propício pa ra amplo des(“m‘f>K'imento. De outro lado, a leitura frequente das obras dc Lo Chatelier imprimiu ein Fonseca Costa as diretrizes (|ik“ seguiu por toda a sua

vida. rismo. eos na au

A oposição sistemática ao empia utilização dos métodos científiálisi; dos fenômenos e o acen-

ílr.ulo culto à verdade c à justiça foram normas de ação durante o período nossa convivência nos 31 anos do idos entre março dc 1922 e dezem-

snas de corrí bro do 1952.

idealizar c Era um liomcm mais para para interpretar do que para realizar, ponjue sua imaginação agia com muita rapidez c não sc conformava com a Icnncccssária ãs construções matc- tidac) riais.

encontrava al- Construía sempre que guém que pudesse realizar os programas sentindo a deficiência ([ue traçava mas

dc executores êlc mesmo se entregava a fastidiosas experiências para levar a lêrmo ([UCSIÕC.S que julgava importantes, exemplo maior da sua vida foi a do Instituto Nacional de TecnoE o criação lügia, que imaginou e conseguiu mate rializar à custa de muitos anos de esfor ço ingente, dc pertinácia incomparável e de idealismo indestrutível.

Foi lançado por Gonzaga dc Campos no âmbito dos combustíveis quando lhe atribuiu em companhia de Luís Flores de Morais Rego o estudo experimental da combustão do car\’ão nacional em célebres experiências na Ilha das Co bras. Isso no tempo em que a nossa pro dução carvoeira cra de 300.000 tonela das, graças aos esforços pessoais de Hen-

ríquo Laje, Luís Betini Pais Leme e Gustão Vilela, fomentando a produção das Minas cm Lauro Mullcr (S.C.), em São jerónimo (R.G.S.), e em Uruçan,m (S.C.).

Logo depois foi nomeado diretor da Estação Experimental de Combustíveis V Minérios, organizando uma equipe paesludar a combustão e o beneficia- ra

mento dos carvões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a destilação do car vão catarinense \isando à formação do coque e produção de gás. Nessa época vc‘io a público a discussão em torno do projeto .siderúrgico imaginado por Percixal Farquhar, o célebre “contrato da Itabira Iron”, que merecia as simpatias do Governo Federal e a condenação for-

mal do Governo de Minas Gerais, re ceoso, entre outros “fantasmas”, da for mação de buracos e do empobrecimento do Estado, com a e.xporlaçâo do minério de ferro daquela zona, que se orgulhava de possuir um quarto das reservas mun diais então conhecidas!

Contra as idéias grandiosas do presi dente Epitácio Pessoa criaram-se bar reiras intransponíveis dc\ido a uma in terpretação errônea do que seria pa triotismo no caso cm apreço.

Artur Bernardes

scu mentor side- e Não obstante seu

rúrgico, Clodomiro de Oliveira, abrasados por nma defoniiada concepção de riqueza nacional, influíam o próprio Gon zaga dc Campos, grande preparo e inteligência, Gonzaga íK' Campos era muito contaminado pela cemeepção de “o ferro é nosso”. Pela falta de contato com o mundo exterior, não tinha uma noção exata do problema sidemrgico no seu aspeto econômico e internacional.

Envelhecido nas suas \iagens pelo in terior, trabalhando por um Brasil maior, sem conhecer os grandes centros meta-

I ’ lúrgicos da Europa o da América do , Norte, Gonzaga, apesar dc uma grande inteligência, era muito influenciado por acanhados sentimentos nativistas.

Naquele tempo a maioria dos nossos geólogos acreditava que todo estrangeip ro era inimigo do Brasil, com exceção

r ! de Henry Gorccix e Orville Derby, idéia que lamenlàvelmente ainda perdura no

sucesso em Volta Redonda, dcnstruindo o tabu de que fabricar ferro no Brasil se ria privilégio do Estado moiilanhès. Fon seca Costa, com a perfeita visão técnica e econômica do problema siderúrgico, levava na deváda consideração o falorcarvão e o fator-mcrcado, eiujiianto ou tros, sem a compreensão perfeita da complexidade da indústria, julgavam quo só 0 minério contava no empreendimento desse vulto.

sucüíso dum espírito de alguns homens de bem quo tanto abnejam o progresso do Brasil, i Naquela época, então, falar em sideb. rurgia a coque, em usina siderúrgica for ra das fronteiras de Minas Gerais, Percival Farquhar era crime passíve1 de deportação para a Clevelândia.

ou em a ■ dos produtos baratos, consumidos no País numa escala assustadorament cendente. e as-

Fonseca Costa não participava dessa E filosofia siderúrgica do Estado montanhês e acreditava no sucesso de usinas m no litoral e em pontos estratégicos junto ,, aos mercados de consumo, trabaUiando com coque do Sul ou importado.

Fonseca Costa também sc dedicou a experiências de fabricação de esponja do ferro, reproduzindo as idéias dos mctalurgistas suecos procurando produzir o metal com os carvões ordinários c mestiirfas-lignita.s pulverizadas. Re na Estação Experimental as experiências acompanhadas na Suécia pelo prof. Fleuri da Roclia.

Cedo compreendeu que não seria ésse o rumo da siderurgia no Brasil, mos trando

ò'. >í

Firmou-se desde cedo como um dps ' vultos favoráveis à “Itabira Iron”, com restrições, a fim de evitar uma posição roonopolística que a emprêsa podería assumir se não lhe fossem limitadas tas prerrogativas.

necessária A aparente simplicidade lidade do utilizar café, deira Daí

e a possibicomo redutor palha de casca de babaçu, serragem de mae outros resíduos dc beneficiameato de vários produtos tornavam cesso sedutor. o proa propaganda feita w

[5 r

Nas comissões em que figurou mais tarde, ao lado de Euzébio de Oliveira, K ● Macedo Soares, Alcides Lins, Mendonça

^ Lima, Silvestre Rocha, Sílvio Raulino e ' outros, não escondia as vantagens que adviría ao País com a implantação duma t grande siderurgia a coque, fora de Mi nas, 0 que aliás se realizou com grande

Fortunato Bulcão, com sua grande i.i fluencia política, anunciava abastecer o mercado brasileiro com o mellior aço resultante da transformação de ferro-esponja e mesmo Calógeras, num de seus iiltimos trabalhos, defendeu com grande brilho de argumentação a tese da redu-

in-

O tempo, ção em babca temperatura, entretanto, encarrcgou-sc de passar uma esponja sòbrc êsses projetos, sedutores à primeira vista, mas destituídos da in dispensável base econômica c da sanção da prática.

Ociinando-sc sempre com o problema carbonifero. Fonseca Costa, em visitou as principais minas cni atividade em Santa Catarina e reuniu suas obser-

1927, vações mini folheto intitulado “Possibi lidades Econômicas do Carx'ão de San ta Catarina”.

Nesse trabalho estuda o valor do car vão, estabelecendo uma fórmula em função do coeficiente do vaporizaçao, estuda o custo do produção, apresentan do fórmulas e curvas do preço da tone lada em função do volume de produção o dos métodos empregados, apresenta os esquemas das instalações de lavagem em operação em Uruçanga e Cresdúma e publica as primeiras curvas de lavabilidnde dos car\'Ôos catarinenses.

Uma contribuição original e de muito valor é a dixTjlgação de que o carvão catarinense pode ser briquetado sem aglutinante desde que se eleve a tempe ratura do mesmo. Notou que a 320°C o carvão aprc.senta um princípio de fu são que permite aglutiná-lo por com pressão dando briquetes que só se rom pem submetidos a uma carga de 303 kg por cm2, \’alor muito superior ás cargas de ruptura dos briquetes fabricados com agUitinantes betuminosos.

Estudando o raio de ação do carvão catarinense, Fonseca Costa, tomando em consideração os fretes marítimos da épo ca (1927), estabeleceu que “se as mi nas catarinenses estivessem situadas na Inglaterra, mesmo com as nossas des pesas de produção e beneficiamento, ês se carvão podería ser vendido no Rio e

Santos, porém, como elas estáo situa* das a uma distância dez vôzes menor, mas no Brasil, não podem abastecer os nossos principais mercados”. Êsse “han dicap” do transporte marítimo de cabo tagem ainda perdura e no Plano do Carvião. de autoria do cng,° Mario Pin to. ora cm trânsito no Congresso, essa V uma das questões mais focalizadas. Deve-se a Fonseca Costa o estímulo para o uso do coque nacional em nosso parque siderúrgico. Com aquela \isao segura dos problemas técnico-económicos, sempre lembrava que a siderurgia a carvtão vegetal tinha uma capacidade de expansão que não condizia com o surto de progresso que se esboçava no Brasil. Era grande a disparidade entre as rcser\'as de minério do quadrilátero ferrífero e a capacidade de produção do redutor, derivado das florestas em tôrno. Além disso, o custo da fabricação dc carvão ^●egetal era grande pela mão-de-obra necessária e a situação tende ría a se tomar cada vez mais grave à medida que os altos fornos clamassem por mais car\'ão.

Daí a necessidade duma sidemrgia a coque, que teria de se implantar no Brasil, de preferência no litoral ou jun to aos grandes centros de consumo dos produtos fabricados.

As experiências feitas na Europa, a pedido do Governo e acompanhadas pe lo prof. Fleuri da Rocha, entre 1920 e 1922, constituem os primeiros episódios na campanha pela utilização do coque sidemrgia nacional. No curso des sas memoráveis experiências foi verifi cado, conforme salienta o eminente Di retor da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, que “a utilização do coque nacional para o fabrico do gusa, pela redução de minérios de grande riqueza sob o ponto de vista técnico, conduzirá

na

a resultados comparáveis (ou mesmo iriais vantajosos) aos do emprôgo de coí cjiies ricos e minérios de baixo teor, conlorme prática industrial corrente”

.

Essa conclusão, entretanto, não en trou no domínio da prática por ques tões de ordem econômica; foi uma mistura de o que se fê/. .r . car\'ão nacional coqueificavel, com o car\'áo imporUido, a ; tiin de balancear influências técnicas

■' A idéia da mistura foi dce K Costa, que estudou a vp.aci ac e c^ue tem o can.’ão catarinen; ^ cociueificavel de admitiir uma mistu, ra com carvões coqucificáveis c pr ■ . duzir ocoquo de co um

ndições técnicas nao aceitáveis.

Engenharia, dodicou-sc ao ensino expe rimental da nurtalurgia. Criou íim lon go programa d-- prática da análise quí mica de metais, da nx talografia c expe riências de tratamcntcís térmicos. Mu dou complctaim nte os rumos do ensino dessa cadeira, niodcruizamlo tna, de acôrilo nlíceimontos ni{“taIúrgicos.

No Instituto Xacional de Tt‘cnologia os laljoratórios com alumís c seus

o progracoin a cvoluvão dos coaparelhou devidamente de met iliirgia c ali,

a.uxiliarcs mais dedicad os, e.xcculou c orientou muitas pesciuisas de laboratório cp«e esclareceram importantes cjiH*stõ<2S no domínio cia metalurgia, para a Mari nha, para a Aeronáutica, para o Exérci

Como o carvão catarinense

K capacidade dc aglutinação, m com um su carvão de hai^ W e pouca matéria volátil o elevado teor de cinza cm relação ao seu carb

tem alta a mistura teor de cinza permite atenuar que êle contém ono fixo ^ _ enriquecimento de carbono redução do teor final de ci palavras, melhorano fixo do

carvão proprieda-

o tar um acei¬ com - cinza. Noutras se a cinza e o carbocoque pela adição de importado, mesmo de bai.xas des coqueificantes.

to c para as Indústrias. Sen último trahallio foi o c.studn cias cansas do roínpimcnlo da segunda adutora dc Ribeirão das Lajes, tendo atriljuído à strc.ss corresion a origem dos acidcaites, medíancxpcrimenlação quo nos iiltimos dias dirigiu já do seu leito de morte.

A grande obra dc Fonseca Costa foi criação do Instituto Nacional dc Tec nologia, dotado dum dum

to uma a aparclhamento c corpo tt‘cnico destinados a dar so

confiança nos métodos científicos e ducrença no desenvolvimento do Bra sil e escudado rada.

ma por uma técnica aprinioéle via no Instituto Nacional dc Tecnologia o meio mai.s eficiente de que dispimlia para dar sua contribuição ao progre so do País.

Na sua

Era uin grande patriota porque pua sua inteligência a serviço dn Há muitos anos não visanha toda coletividade.

va a nha

luções aos problemas difíceis da indús tria nacional. Dotado duma grande No domínio da metalurgia, Fonseca Costa prestou sua colaboração na Com panhia Eletromctalúrgica de Ribeirão Preto, convidado por Flávio Uchoa para servir como diretor técnico, época em que se afastou tcinporàriamente do cargo, autorizado pelo Governo Federal. Introduziu ali o uso do refratário de zircônio, entre outras práticas, curta estada em Ribeirão Preto, prestou grandes serviços, até hoje proclamados pelo idealizador do empreendimento, que tanto passou a admirá-lo.

qualquer intcrê negócios nem sociedade

sse pessoal, não ti-: cm escri-

Conquistando a cátedra de professor de Metalurgia, na Escola Politécnica do Rio dc Janeiro, hoje Escola Nacional de

O Cru-

Revcln\'a uma acentuada simpatia pe los problemas econômicos, ora um gran de defensor do câmbio li\ re. Costuma va salientar (jue o brasil era uma par cela da comunidade uni\ersal, sendo re gido pelas mesmas lc‘is naturais, /eiro do Snl (pie brillia no céu do Bra sil também o fa/. noutras partes do mun do de i>osivão adcapia<la. daí a oposição ao extremado nacionalismo, sobretudo num país, como o uosso, quo depende doutras nações para ler o pão para seus habitantes, o enxõfre para suas fábricas de produtos químicos e fertilizantes o

O conibustíve! para suas indústrias e seus {ransportcs.

Era também um grande apreciador do “Digesto Econômico”, pelo interôsse dos trabalhos ali publicados c, como também salientava sempre, pelo aspeto agradável do folheto.

l'oi durante toda a sua vida imi lu)meni puro, reto c bondoso, dedicado ao ensino e ao progresso do País. Isso ex plica o respeito pela sua memória e as homenagens excepcionais que lhe foram prestadas A beira do túmulo e depois no Conselho do Minas c Metalurgia e no Instituto Nacional de Tecnologia.

>

A ATGALIDADIE DE TOCQUEVILLE

Can-diixj Mota Filho

FREQUENTE a afirmativa de na época áurea do liberalismo, seus teóricos desconheciam o proble ma econômico, para sustentar

que, sempre

supremacia do problema político. A afirmativa não é verdadeira, partir do Renascimento, i,i mente a partir de Maquiavel, que co locou a política como tema central da existencia, sempre se considerou a ewnomia nas condições existenciais do Estado. ^ Se bem encararmos o liberalismo e êle, antes de concepção econômica a intervenção do Estado nómica, tôda

Jornalista, sociólogo, professor de Direi to Público, Mota filho é um trabalha dor infatigável a tun brilhante intelec tual. Sem dúvida, uma figura marcan te da stia geração. Publicou as seguin tes obras: ”LÍções dc Direito Penal’*; “A infância abandonada”; “A defesa da in fância contra o crime”; **Da PremeditaDo estado de necessidade’; *’Do çao ;

ecoa. em

a A principalmais nada, que veda uma na vida para que se desenvolv a sua plenitude

<í

privada e asseguraria percom margens para o pr

na

poder executivo e as ditaduras constitu cionais’; “O conteúdo político das constituiçõeS’; "‘Rui, êsse desconhecido”; “Da declaração de direitos na constituição”; O significado da obra de Bcccaria”; Erasmo de Rotterdam”; “Goethe”; “In trodução ao estudo do pensamento na cional”; “Alberto Tôrres e o tema dc nossa geração”; “O caminho de três ago nias”; “A grande vida de Bernardino de Campos^’; “A obra de Euclides da Cunha”; “Lições de Direito Penal Militar”.

o gresso e para a felicidade, a vida de um povo. E isso durou, quase sem ohjeções, até 1815, quando sobre o des resultados e de resultados iminfluxo de transformações técnicas, . previstos. Tivemos, com cia, o foreom o desenvolvimento da atividade midável expansionismo do meado do industrial, novos rumos foram traça- - século XIX, que alcançou parte do dos. O ideal do liberalismo era até século XX. aí o máximo de liberdade e o mí- Nem se pode dizer, como chegou-se nímo de governo. E para que hou- a dizer, que o liberalismo criava um vesse 0 mínimo de governo, o Esta- Estado afastado da economia, pordo seria apenas a garantia da ordem que, na verdade, o Estado, não intere deveria ficar, como expressivamen- vindo nas atividades econômicas, tite diz Corbino, “alia finestra e guar- nha a preocupação de vê-las desen- , dare quello che sarebbe successo.” volvidas através das virtudes da li(“II crepuscolo dei liberalismo”). berdade. O Estado basificava-se nuMas, essa posição política não po- ma concepção econômica e ao mes- ● dia deixar de envolver uma funda- mo tempo agia de conformidade com mental concepção econômica, de gran- ela. O mal estaria na confusão ju-

rídica anterior entre política e eco-

artífices “a fabricar os produtos, seE afirma- guindo certos métodos.

Tout le gouvernement était va: nomia, o mal estaria, para a proprio desenvolvimento da riqueza das naintervencionista ções, na pretensão dójà passé du rôle de souverain à celui le tuteur.” do Estado.

oscritoera

Basta se tcj' em apreço a obra de Alexis To.queville, um dos res mais lidos c mais citados no co meço da nossa Reinlblica c cuja obra “De la democratie en Amériquc considerada indispensável para aju dar a engorda da nossa nascente e débil cultura demccrática.

Essa obra ficou esquecida por mui-

Havia também para interessar aos curiosos e eruditos o processo men tal 0 cultui*al dêsse tradicionalista, monarquista de quatro costados e que procurava olhar, com olhos de ver, as transforníações institucionais impostas pela democracia.

Tocqueville também era um caso, um drama, uma figura-tipo daquela época de transição, que sofria as exi gências de dois .mundos antagônicos obrigado a desesperar-se G que era

Em seu lugar surgiram to tempo, os teóricos alemãe.s do Estado mo derno, os discípulos e os adversários de Karl Marx. Encontrei os dois vo- em sua crise de consciência, escrevenlunies dessa obra, corta vez, na bi blioteca de um famoso jurista pau lista e, entre as fôlhas do ])rimeiro volume, havia a seguinte anotação: “interessante sob o ponto de vis ta romântico!”

Hoje, vamos verificar que ela não é interessante só sob o ponto de vis ta romântico, mas, principalmente sob 0 ponto de vista universal, vemo-la renascer, por muitos motivos, que a colocam com respeitável auto ridade.

Antes, realmente, o' que desperta va curiosidade nesse pensador ele gante e arguto, era o seu pensamento político, o traçado que a sua previ são projetava para as sociedades hu manas em direção da igualdade.

Tocqueville escrevera vários livros. E num deles, de capital importância, — “L’Ancien Régime et la Révolution”, feria a tecla da centralização como a causa predominante da Repú blica e acentuava o intervencionismo como consequência dessa centraliza ção, que obrigava, segundo êle, aos

Je suis en gueiTe avec moi- ao: même.”

Poi êle, efetivamente, testemunho de um dos momentos mais difíceis e interessantes da França, aquele em que, desfeito o antigo regime, a democracia prometida começava a se configurar tendo à sua frente a pre tensão popular e a pretensão dos in telectuais.

Nascido de uma família normanda, em 1806, das mais antigas de Fran ça, viu, quando o romantismo empol gava os espíritos, o que se passava na Europa e o que na América se passava. Em 1835 afirmou com se gurança o seu prestígio intelectual, chegando a ser comparado a Montesquieu. Torna-se membro da Aca demia Francesa, deputado, ministro de Estado e participa do esforço le vado a efeito pelos intelectuais, na atmosfera confusa da Restauração, para implantar, em França, o gover no de opinião, que, na Inglaterra, fazia inveja ao mundo.

Sensibilidade poderosamente curio-

sa era a dêsse pensador e político, funcionário de Estado e jornalista, ro mântico e objetivo ao mesmo tempo! Por ser assim tâo rico de possibilida des psíquicas, consegue pensar com firmeza e universalidade, em meio do turbilhão que o cerca. A época toma, de fato, configuração parado xal. Ao mesmo tempo que a inquie tação tomava conta de todas as clasf ses, que a desconfiança perturbava

^ todos os espíritos, um temor de vio-

29 de fevereiro de 1829, pela duque sa de Berry. E Benjamin Constant, preocupado com a política e com as mulheres, o teórico da monarquia constitucional e volúvel testemunho dos acontecimentos, repete também:

— “ce Paris qui dance, au bord du volcan.”

;:- . lência e de miséria ensombrava melhores inteligências, — havia uma

^ exaltada e fogosa vontade de viver, de domar os acontecimentos, que chegava a mascarar-se na efusão de k otimismo verdadeiramente delirante!

k Quando o duque de Orléans, f 31 de março de 1830, loes em honra de Francis co I, rei das Duas Cecílias com a ’

i í Carlos X, o brou-se diante de tecimento mundano in comparável. Observando Henry Salvaudy comentadançamos sob

írf 7 vulcâol

povo deslumum acon-0, « va: um

as um em

abriu seus sapresença do re

A impressão ara, realmente, de 1^- que havia um vulcão e que se dançajj va sôbre êle para aplacar as fúrias possíveis de suas lavas.

locqueville é dessa época, quase irrisória pelas suas contradições, re velações e descobertas, época que che gou a achar que a literatura é a melhor e a mais autorizada expres são da sociedade, época das grandes feras literárias saídas esfomeadas da “jungle” revolucionária, — Lamarline, Vigny, Balzac, Hugo, Michelet, Guisot, Thiers, de Maitve, de Bonald, Lamennais, Pourier, Saint-Simon, Mme. Stael, Proudhon, Mme. Sand, Cousin, Arago, uma épo ca em que, no dii/er de Jean Jacques Chevallier, há um “amplo diálogo en tre o^ indivíduo e o Esta do” e em que, por isso mesmo, há uma inquietante unanimidade em tôrno do receio de coisas sérias e imprevistas. “Há, neste momento em Paris, — escreve Prosper Merimée, nas vésperas dos acon tecimentos de 1848, — e creio que Dançava- em toda a França, uma espécie de . nos ca- terror instintivo de uma revolução.”

iMas, já o incomparável Michelet e nos cas- havia escrito em 1846: — “Eu vejo a França afundando de hora em ho ra e se abismar como uma Atlântida.”

ao

T: se realmente por toda parte, Ç barés boêmios e dos bairros operá rios; dançava-se nas ruas telos. Foi por êsse tempo, quando a ostentação nos bailes chegava máximo, nas noitadas festivas do ba rão de Rothschild, que nasceram, com um saber invulgar, os luxuosos e de licados “carnets de bal”! Êles al-

Jpj; S? p. r

^ cançam um sucesso, hoje inexplicá vel, no baile de marca promovido, em C-

Nessa atmosfera mesclada, ambí gua, indefinida, em que a monarquia ó tão só uma oportunidade, Alexis Tocqueville assiste, por entre desa pontamentos e desesperanças, ao fra casso e à morte não só do antigo re-

gime, como dessa monarquia oportu nista e transacional. O próprio rei Luís Filipe lhe aparece como uma ca ricatura real, externando um pensa mento falso c artificioso num jargão sentimental próprio do fim do século XVIII, ou, como acentua, de um JeanJaeques retocado por uma cozinlieira do século dezenove!”

Por viver assim num século de po lítica cm mudança, onde os repubâcanos e socialistas não sabein o que fazer da revolução e como empregar acertadamente a democracia, Toc queville torna-se um personagem en volvido por tôdas as suspeições. Era, como se dizia, perigosamente inteli gente. Aparecia como liberal para uns, como monarquista para outros.

Era difícil, numa época em que ninguém queria ser, em que poucos eram os capazes de se definir, assu mir uma posição clara e insuspeita. E Tocqueville viu-se obrigado a de fender-se, escrevendo: do meu nascimento facilita-me defen der-me de uns e de outros. Vim ao mundo no fim de uma prolongada re volução que, depois de ter destruído 0 antigo Estado, nada tinha criado do durável. A aristocracia era já morta quando comecei a viver e a democracia não existia ainda. Meu instinto não podia me conduzir ce gamente, quer para uma, quer para a outra. Vivia num país que, duran te, quarenta anos, ensaiou um pouco de tudo, sem se deter definitivamen te em nada.”

o acaso

medidas, aquele ceticismo muito fran cês, que começou a tomar conta ccm 0 pensamento de I\Iontaigne. Tendo partido para a América, cm viagem de estudos, em 10 de abril de 1831, a fim de conhecer o sistema peniten ciário americano, teve a ocasião de conhecer uma democracia que nao se efetivava à custa do torrencial e des truidor espírito de subversão que ha via em França. Logo que desembar cou em Nova York foi levado à preBonça do governador do Estado, em Albany, um homem simples, sem eti quetas, que vivia como um simples particular numa pensão de família! Êsse era o ponto de partida, isto c, o homem de governo como homem comum, à maneira de nossos dias. E é daí que Tocqueville sai para es tudar a formação étnica dos Esta dos Unidos, os governos Iccais que constituíam, para êle, a célula-máter da democracia americana, o federa lismo, a Constituição, os partidos po líticos, o espírito público, a liberda de de imprensa, o sufrágio universal e suas consequências.

Mas, por isso mesmo, sua experiên cia foi imensa. Nêle havia uma fé normanda no aprimoramento das con dições humanaS, ao mesmo tempo que, para contê-lo, dentro de certas

Tinha vinte e cinco anos quando embarcara para os Estados Unidos. E essa viagem lhe oferecera essa oportunidade de escrever uma obra que pudesse esclarecer as difi:uldades de sua pátria, um livi'o ardente e ge neroso e que tivesse força para trans formar a agonia de seu tempo radiosa dade.

numa esperança para a humani-

Se o mundo, conforme confirmava o exemplo americano, caminhava para a igualdade e se a igualdade tinha seus perigos terríveis, como Benjamin Constant proclamava e êle re conhecia, era mister conhecer bem a extraordinária experiência cons-

os

titucional do povo americano, que por um sistema de freios e contra pesos harmonizava a igualdade com a liberdade. No final de sua obra, diz: — “Quis expor à luz do dia perigos que a igualdade pode ofere cer para a independência humana, .porque eu creio que esses perigos são tão formidáveis quanto impre vistos . .."

Conforme o uso que se fizesse da liberdade, o mundo seria livre cravo, caminharia para a prosperida de ou para a miséria. Compreendeu tocqueville, ao conhecer

ou esa América

■ e ao relembrar a tragédia revolucio naria de França, que o impulso para a Igualdade poderia tornar

dade que perdera o respeito h auto ridade e ganhara forças para esten der suas ambições. A divisão das fortunas, diminuindo a distância en tre os rico.s e os pobrc.s, aproximou-os pelo ódio e polo conhecimento recí proco de suas ambições opostas. A sociedade, que Tocqueville observava, era tranquila, não porque tivesse a consciência do sua força e do seu bem-estar, mas, ao contrário, porque era fraca e sem firmeza, escreve ôle, nós abandonamos aquilo que o E.stado antigo podia oferecer de bom, sem adquirir aquilo que o Estado atual pode oferecer de útil.

-se um ao poder. i'

t: u.r

- j êle, na introdu¬ ção de De la Démocratie en Amérique”, que se descobrem novos rotei ros para alcançar o poder, vê-se bai xar 0 valor do nascimento, lo XI, a nobreza não tinha “é comprada no século XIII.

No sécupreço; j- ● ^ de¬ cadência opera-se e a democracia vem surgindo com o próprio auxílio des sa aristocracia desvitalizada.”

Assim, ff Há hoje, sobre ff res

E nessa linha de pensamento, ter mina o primeiro volume, com as se guintes palavras: a terra, dois grandes povos que, par tindo de pontos difei'entes, parecem avançar para o mesmo fim: o angloamericano e o russo.

“Todos os dois se engrandeceram na obscuridade, e, enquanto os olha dos homens estavam voltados para outros misteres, êles se coloca ram, desde logo, na primeira linha das nações e o mundo teve que to mar conhecimento, ao mesmo tempo, de seu nascimento e grandeza.”

E acrescenta: — “Para atingir o seu fim, o primeiro, isto é, o angloamericano, apóia-se no interesse pes soal e deixa agir, sem dirigir a for ça e a razão dos indivíduos.”

“O segundo, isto é, o russo, con centra, de qualquer modo, num ho mem, todo o poder da sociedade.”

“Um tem por principal meio de ação a liberdade; o outro, a escravi dão.”

sV - -dJm

}t vitória da

sos, cada um dêles parece chamado por um secreto desígnio da Provi dência a ter um dia em suas mãos o destino da metade do mundo. Um representaria a

igualdade por sobre a liberdade, coconsequência do relaxamento cada VQ2 maior dos valores huma nos; o outro seria a última resistên cia possível para o homem livre.

mo

aristocracia e cultura^

J. P. Galvâo de Sousa

homens com responsabilidade vida pública brasileira começam

na a

sentir a necessidade premente dc uma elite capaz de nos levantar dêste pânj que nos vamos atolando.

O papel das elites tem sidor; de elevar o padrão cultural de um pono M “cultura”

usaS cm que tem sido usada recentemente 7 , incluindo iiléias, os costumes, os Ss aT"""" ° “toas ma-

r

tano em sempre o vo na. sinal da se cados. .

na sua isto eWa ° Ptctocolo. Tudo g " o teor da convivência humaE e negação do plebeismo. E o

José Pedro Galvão de Sousa, Professor dc Teoria Geral do Estado na Faculdade Paulista de Direito, fundador do "Re conquista”, é autor de “O positlcismo jurídico 0 o Direito Natural” e “Conceifo e natureza da sociedade política** e tom no prelo: "Da liberdade ao ííc6potismo’*. Grande estudioso, de ótima cul tura geral, tradicionalista, José Pedro colabora com assiduidade em várias revistas do país c do estrangeiro.

rescôncia das famílias c de tôda umt classe social.

Houve tentativas de conciliação entre os dois !

A privilégios. Outos vézcs, atiraram-se loucamente às ideias e aos costumes modernos eivados de espinto revolucionário, sem percebe rem que com isso preparavam a própria ruína. Nem sempre corresponderam à grandeza da sua missão. í

em certas classes aristocráticas, fazena no-

cheprincípios

, isto é, entre aristo cracia e democracia. Assim foi, por exemplo, o sistema engenhado na Fran ça durante a monarquia de Julho. Asna organização dos pode res políticos, a combinação entre a câ mara alta ou dos pares e a câmara baipopular. Sem falar da Inglaterra, o processo democratizador não

usou dos mesmos métodos revolucioná rios e jacobinos que pôs em prática es pecialmente nos países latinos, explican-

Jk ip ifcw:.-v

«CO, dan^rnrezíàtr'”

do-se assim um real e mais efetivo equi líbrio lá estabelecido entre o elemento aristocrático c o democrático, no respei to duma tradição comum.

O fato é que a dinâmica do movi mento democrático surgia quase sempre cm antagonismo com as aristocracias, no mesmo antagonismo r}ue colocava frente a ● frente as forças da Revolução e da Reação.

Menosprezou-se, por tal forma, o paoel das elites. E quando se começava .1 sentir a falta de um elemento selecionado para dirigir a socieda de, procurava-se então suprir a lacuna pela criação artificial de unin elite de cultura. Era o tempo em que, na es teira de Vítor Hugo, muitos vinham dizer; abra-se uma escola, e ó uma prisão a mais que se fecha. .” Aumentaram-se, pois, as escolas. Mas as penitenciárias so multiplicaram.

Quando tudo se fabri ca em série, não admira que se pensasse em fa bricar também elites. E até mesmo se viesse a falar numa aristocracia do trabalho, apurada tècnicamente por meio dc testes e outros sistemas da pe dagogia moderna.

Tudo isso significa o desconhecimen to de que as elites devem ser antes de tudo uma expressão de cultura, um fru to da tradição, o resultado natural da vivência de um povo no que tem de mais espontâneo ou íntimo. As elites re sultam naturalmente do aprimoramento moral e social das famílias. Por isso

mesmo, sua decadência origina-se tam bém na decadência intema das famílias.

o

Entre nós. cometeu a monarquia grande êrro de não instituir a nobreza lieredilária. Era jd xim coraôço de indi\'iduálismo. Veio depois a república, da qual ainda bá pouco escrevia João dc Scantimburgo, pelas colunas do Diá rio de São Paulo, não ter correspondido “às nossas tradições históricas, às leis que presidiam ao nosso desenvolvimen to, e que traçaram o itinerário do nos-, so crescimento, no tem po e no espaço”. E agora, que fazer? — pergunta o ilustre jornalista. A formação das elites é demorada. Que vamos fazer para dar solução imediata aos tremendos proble mas da nossa crise mo-

a

O esplendor cultural dos povos tem-se re vestido sempre de um cunho aristocrático.

Não apenas o prestígio de um nome, como o dc Péricles ou Augusto, assina la a grandeza de uma época, mas tam bém a atuação enobrecedora de uma classe social dirigente acostumada a prá ticas de magnanimidade.

i ■5 í .1

f

Roma de Augusto remata um período de glórias, alimentado pelas virtudes cí vicas dos patrícios de outrora.

A mesma lição, continuam a dar-nos os séculos seguintes. *

Domando a ferocidade dos bárbaros, a cavalaria medieval desperta o senti mento de honra, transfigura os costu mes belicosos, santifica a força bruta.

Desabrolham as letras e as artes na Renascença sob o patrocínio do mecenato, cujos recursos são postos a servi ço das obras do espírito.

Passeiam fidalgos da mais alta linhapm pelas ruas de Salamanca, enquan to. no recolhimento do claustro domini cano de Santo Estêvão ou das aulas da Universidade, se renova a escolás iL e

nuel, um Garcilaso dc Vega ou um Cervantcs.

A nobreza da França, civilização, e artístico em requintes de aprimora o ambiente social

YTV

século de Luís °

Racine, Corneille, Boileau. La Fontaine e Molière

Em sentido contrário, vemos a cultugrep decompor-se, no helenismo dissolvente, quando a demagogia i Assistimos à desag gação do império romano quando virtudes^ do patriciado desaparecem, corrupção se alastra e as orgias pretorianas levantam o despotismo monocrático. E antes da revolução explodir na praça pública, pressentimo-la já no cres cente domínio, da burguesia em Paris, coincidindo com o advento da aristocra cia de côrte, luxuriosa e sibarita, supl tando a velha nobreza ligada à terra e afeita ao manejo das armas.

Foi a moldura aristocrática do meio no <piul viveram, cjiie pc-rmiliu o desa brochar destes gênios, apiirando-lhcs a forma no falar c no cscrcvcr. Sociològicamente isto sempre se observa; a aristocracia das letras não viceja nos pocuja organização político-social te nha perdido sua estrutura aristocrática.

vos

Diga-se o mesmo das artes. Não foi em vão que os comunistas pretenderam criar uma “arte proletária”, expressão fiel do aplainamcnto soeial a que sub meteram o povo russo. E como jidg«r a.s extravagâncias da arte moderna, nu ma sociedade cujo senso de hierarquia já desapareceu (juase por completo? On● dc um reflexo mais perfeito dos plane jamentos coletivistas ou das estandardizações niveladoras? Para uma época sem nobreza não há outra “nobre arte”

senão o p ra impera nas ruas. reas a an-

ugilismo.

As aristocracias supõem o privilégio. O homem moderno, com o orgulho dos revoltados, não quer ouvir falar nesta palavra, e se acoberta em pretextos de uma falsa democracia. Não é capaz de compreender que, mandando a justiça tratar desigualmente quantidades desi guais, o privilégio é inerente à própria condição humana,

Não alcança as ra-

zões pelas quais La Tour du Pin afirmou que sem privilégio não há justiça social. Não percebe de maneira nenhu ma como no privilégio legítimo está 0 amparo das liberdades concretas do homem.

Por is

La lanza no embota la -pluma, nl la pluma la lanza... diziam aquêles que tinham diante de si os exemplos de um Afonso, o Sábio ou um Infante João Ma- usufruir^

so, os homens de hoje, abando nados à sua insuficiência, sentem-se fra cos, receosos do futuro, oprimidos pela angústia, e clamam pela libertação do mêdo, uma dessas quatro liberdades a que almejam desesperados sem poder

Aboliram-se os privilégios da nobre za, mas em seu lugar surgiu o privãléodioso do dinheiro, dourando a estirpe dos c.spcculadorcs enriqueci dos ou dos agiotas internacionais. Suprcrrogati\as das corpo●rdadoiros escudos

vc

a en- nogio conlrar as ra a \'a pnmiram-sc as rações dc ofício, protetores dos interesses da classe opera ria. Sufocaram-se os regimes autônomos das cidades o

Neste caso. bros das classes inferiores, não só a idéia democrática não está ex cluída mas até chega, por vezes, condições mais favoráveis pasua realização. Note-se que a pos sibilidade do acesso à nobreza concilia o princípio aristocrático com a democra cia social. Quanto à democracia polítipròpriamcnte dita - participação do rcRióes, cuias franquias po^■o no govénio - ela se realiza fàcilasscRuravam o florcsci.ncnío das libcr- mente desde que haja aquela concilia1 1 . . . n nrenotència ção, pois aos membros das classes po- dades municipais contra a prcpotcncia ^ ^

^ centralizadora do Estado. E assim ficou pulares, antes mesmo de nobilitados ●I socii-cliulc, sob u devostação individua- so costuma dar uma ropresentaçao efes m trausfórntada ua u.ussu propicia ao tiva juuto ao poder Esta Kcnuiuar das ditaduras c dos totalitaris- o o mc.o dc concretizar politicamente ^ democracia.

mos.

As sociedades aristocráticas e as so ciedades democráticas, consideradas sob um prisma conceptual, parecem opor entre si por uma antinomia irredutível. Ou a sociedade política admite a difedas classes c o regime de pribaseia na igualdade de No primeiro caso, sociedade aristocrática; no

-se renciaçao vilcgio, ou se todos perante a lei. temos uma segundo, uma sociedade democrática. Entretanto, a realidade é muito mais complexa do que os nossos esquemas abstratos. Ela nos mostra que uma lôntica democracia só se pode realizar sociedade dc base aristocrática. A

aunuma democracia política cssencialmente siste na participação do povo no govêrParticipar, ou tomar parte no goé atribuição dada ao povo que o poder não se toma o ditador, um monarca

conno. nos vêrno, regimes cm monopólio de um ab.soluto, um partido ou uma casta, sociedade aristocrática re- Quando a

sulta da existência de castas hermèticamente fechadas, como na índia, então sim tôda democracia é e.xcluída. TVIas a aristocracia pode significar uma classe superior cujo acesso é aberto aos mem-

Se, porém, entendermos por democra cia um regime de abolição completa das situações privilegiadas na ^^ida social, então para sermos lógicos temos que chegar a admitir até mesmo uma socie dade sem classe, o nivelamento iguali tário dc um regime absolutamente co munista, ou antes anarquista. Pregara os anarquistas a extinção do Estado e do poder piiblico. Com efeito, só assim poderiamos ter um perfeito nivelamen to, pois enquanto e.xistirem órgãos do governo haverá pelo menos a diferença ● entre governantes e governados, daí re sultando uma situação privilegiada para os primeiros.

Podemos, pois, concluir que:

1 — a desigualdade de classes não po de desaparecer, mesmo numa sociedade democrática;

2 — nas sociedades aristocráticas, a diferença de classes não impede a as censão de indivíduos de classes inferio res às classes superiores.

Diz muito bem Antônio Sardinha que a nobreza é inerente à natureza do ho

mem, e “não é mais que a regulariza ção da legítima tendência humana pa-

:/

ra Baseia-sc * . - e maansia de transferência dum

se ganharem os cumes sociais, na verdade experimental de que a sociedade se compõe, não de in divíduos, mas dê famílias. Como é i ta a

a classe para outra superior, transferência se opera apenas pelo indi víduo em si. cai-se no êrro revolucionáno. com os funestos resultados do arrivismo Se, porém, a ascensão pessoal se submete ao equilíbrio do grupo 6 a " -divíduo efe"

inferior se essa arrivismo revoluracias modernas que

Foi precisamente o a cionario das democ gerou “uma

par as potantas vêo mal iria corporações que deixava o artífice

zes seculares. Nas cidades a p.or com a dissolução das de artes e oficios abandonado à sas da

operava-se às avêssas. Dantes a nobre* corrigia a influência das fortunas

7.a na soeiedade, submetendo De-

quaisíjuer disciplinas | que o limitassem e contivessem, o argen- campou como mnioral onipoten te a que tudo se inclinava, — homens e coisas”. (2).

tário ra

!

faz pelo sucesso nos SC Para

narrças assomava uo LmimTa história contemporânea. A nobreza da do sangue substituíam oiro e da especulação.

Enquanto a nobilitação se fazia outropclos méritos e pelos serviços pres tados, o cnobrecimento espúrio, na plutocracia de hoje, negócios, nem sempre lícitos, pelo aca so dos enriquecimentos súbitos, evitar-se esta injustiça, mantida apesar de dizerem as constituições que “todos sao iguais perante a lei”, não há outro critério a apelar senão o da Nobreza de procedência familiar, fundada na hon ra, nas ações dignificantes, no traballio util à comunidade, lar por baixo de, o

É 7. '4 y r n.

terra e -se as potências do A seleção agora

(1) ANTÔNIO SARDINHA pio era o Verbo, 2.a ● ’eaiçao Ao Princí, pag. 227.

Em vez de se uive* com o critério da igualdaque importa é assegurar uma jus

ta possibilidade de ascensão, aprimo rando-se assim os valores sociais. Voltarão as aristocracias?

V

Manifestações da violência econômica

^ RunNAJUJ Pajistk (Professor Universitário)

Se se tenta manejar as instituições J econômicas ferindo a ordem natun%I, ^3 agrícola soviética evidencxistcncia da renda agrícola virtude do fato de haver condições de trabalhí) desiguais, que requerem uma terra

A ECONOMIA ; cia cm fértil ou árida.

A retirada pelo Estado soviético da arte da renda, em todo o torritóresolvc o problema da iniquidade da renda, mas apenas o trans fere para outros planos. Em lugar de uma desigualdade das rendas, percebi das pelos proprietários, cria-sc uma in justiça em relação aos operários agrícolas, que exploram terras de qualidade inferemuncração mais homoge-

maior p rio nacional, não Uma nor.

do trabalho seria mais justa, mais de vista econômico e sonca igual do ponto ciai, do que a transferência para o Esta do de importante parte da renda latifun diária privada.

a intenção louvável, que ■ atacando o fundo do problc' mesmo que kva a agir consista em corrigir qualquer inaparecimento de ’ ■i ma, provoca-se o justiça, inconvenientes muito graves, cujas con- . sequências são os resultados conseguidos , pela URSS com: a diminuição da produção; um terrível desperdício; e um ' nível geral de vida muito baixo, man tido pela violência.

A realidade econômica não pode em sua essência, segundo

“a priori”, a não ser a da mutilação de seus elementos, acreditava ser

ser modificada, um conceito preço mesmo daqueles que possível manter intactos.

se que se chegará fatalmente

O regime das retiradas obriptórias, instaurado na URSS, tem sua origem na prática do trabalho forçado, verdadeira base do regime político e econômico so- ^ viéüco. Há incompatibilidade absoluta 'h entre a condição do trabalhador agrícola ^ soviético e as liberdades mais elementares, de que gozam os operários agrícolas íj dos outros países do mundo. Só a vio lência aplicada no domínio da produção agrícola soviética é que pode contrabalançar tôdas as debilidades do setor agrí- 7^ cola, provocadas também pela deturpa- ● ção da função normal da renda latifun-

diária. n

Se tomannos como exemplo o caso da abolição da renda latifundiária, é certo modificar

sas 1

algumas condições da produção, preocupação de abolir a renda pode jus tificar-se pelo desejo de eliminar os pri- de ser. Mas

razao

Esta vilégios, que não têm seria preferível corrigir esta distribuição defeituosa recorrendo a um instrumento fiscal que se superpusesse à mecâmea natural da economia, sem atingir a natuivfix mesma da,s coisas.

J

Trata-r Wnjo à se> porcanto, do um verdadeiro ser\id5o, ao feudalismo.

re-

^ fixação à terra resolve de m I. noura muito

a-

1 simples — mas totalmente à BT '^^‘'■^"ismo econômico! dificil proble

um sem ela, não há du¬ ma;

vida que se assistiría - massa dos contrassesu

í* coisa comum em todos os tratados econômicos e jurídicos contemporâneos, niin comparação com esta evolução do capitalismo, <juc I<;va cm couta ;is rea lidades incontcslá\ eis de tiosso mundo, a re\’olução c()lcti\ista só pode d;ir à liumanidade \aiitagcns ecí>nómica.s mui to discutíveis. .\<‘m mesmo uma

a uma deserção operários agrícolas. em que se enm os au-ii*; ^ ingratas, .solu ção positiva ao prolilcma da clesígualda<lc da renda latifundiária, con.sidcrada o fruto maldito do regime jurídico da pro priedade privada.

nexo c3a ●/-

● 1 , nnento, porque o tituido pelo

Esta difieuldadi t economia soviéticao elemento violénci exercido

I^a mesma forma, a socialização deve ser considi-rada la positiva c universal, fica

não como uma fórinuSe cia se justino.s

a produção, consumo e dos Ços e a

do presufocação completa da Uberdade.

A propriedade pri' vada não pode ser f!' considerada

> 1 como ' o afirma o coletinisf mo — como o maior mal de nosso mun^ do. Sua abolição ► não deu felicidade

foi resolvida pela que surgiu constrangimento c a.ssim é cia: o através d .setores ljásico.s da cct)uoinia, e contrôle um estrito d segundo a c.xporiôncia do.s paísc.s do so cialismo c;volucionista — e faz.emo.s re ferencia sobretudo à Grã-Bretaiiba socialização perdeu a auréola de uma

a

panacrcia No melhor dos canão

^ , que a maneira c c I funciona esta instituição no mundo

■ pitalista seja sem defeitos. Pelo rio, as tendências

uimcrsa;. consegue sos, senão substituir uma desigualdade social por outra que, como é o caso cm relação à renda latifundiária, 'j aos povos, vítimas desta trágica experiência social, podemos afirmar Não prova-nos que a apropriação dessa torna mais duras injustas condições de traballio operários agrícolas, além do que lhes retira as liberdades.

r. hoje — das quais o

con

omo catráquase generalizadas movimento keynesiano, coni sua críüca da injusta distribui ção das riquezas, é apenas um dos as pectos — provocam a instituição da pro, priedade privada num sentido mais sor. clal, no quadro do próprio capitalismo, l. Afirmar a fimção social da propriedade

renda pelo Estado ainda dos as como

A experiência soviética desmente tam bém a teoria marxista do trabalho unica fonte do \’alor; a persistência da renda capitali.sta do interesse não exige muitos comentários. O fato de que o interesse, como também a renda lati fundiária, sejam percebidos pelo Estado,

náo prova que estejamos diante de uma forma de economia supi‘rior á capitalisrendas continuam a la

, porcpio essas pesar sòbrc o (pic a análise do procc.sso fi.scal nos demonstra facilmente.

Irabalbo c o consumo, o do incidência

A manutenção da propriedade indivi dual dos membros das cooperativas, ao lado da propriialado socialista (os kolsovkboze.s”), para a qual e os ccono-

kiiozcs” c os doulrinadores do partido mistas .so\ iético.s tentaram caicontrar ou tro nome, subslituiialo a palavra pro priedade'’ por “economia individual , confirma o caráter iHTiuanente desta ins tituição c a impossibilidade de Iransforatureza da alma camponesa.

A fórmula soviética nao iimseguiu eoulrar uma modalidade unica para ; tiluí-la i\ propriedade privada, iigrícola foi obrigado a divid formas dc economias: propriedade do Estado, cooperativas c propriedades priNão nos adiamos momentânea

os mar a n ensubsO setor ír-se cm três \’adas individuais, diante de uma concessão

. dos princípios do colclivismo, mas do malogro do sistema, incapaz de criar outra mecânica econômica que não do capitalismo, que deriva da expe riência milenar dc nosso mundo. A procaróter liis-

mo a priedade do Estado tem um

ração acusa um aspecto original do letivismo soviético, para não falar das “economias componesas”, que represen tam a negação mais completa desta pre tensa revolução de estrutura.

iladcs de transformar os camponeses funcionários de Estado e do modelar a elaindus-

em \ ida aí^rícola segundo as prescrições horadas c aplicadas aos operários :r

O setor agrícola, que represen tava o ponto mais fraco da doutrina cok lis ista, põe cm evidência, no quadro da teoria (jue se llic aplica, dificuldades (pic só a força c a violência desta ílitadura podem dominar.

triais. tivas I nao SC econóniíca para êsses j)osiçao gem '

ponescs, porque o rias vêzcs o são obrigadas a

O falo de quo n terra dessas cooperaseja posta gratuitamente à sua distransfonna cm vanta; infelizes camEstado recupera váalugucl: tais cooperativas ceder ao Estado quase a

totalidade de sua produção, a um preço Estado; além do taxado pelo próprio mais, os produtos industriais, de que a agricultura o os agricultores têm sidade, são fornecidos sòmcntc pelas fál)iicas do Estado, quo representam monopolistas monos terôsso dos consumidores.

necesos molestados pelo ino risco

A cultura agrícola implica sempre da hostilidade dos fatores naturais.

O sistema das cotas obrigatórias, que cooperativas transferem ao Estado, é des favorável a essas entidades, porque ape nas os camponeses suportarão as colheita má, enquanto

as consequências de uma tórico inconteste.

Nem mesmo a coopeco- que, durante os períodos de prosperida de, o baixo preço fixado pelo Estado agricultores anula as vantagens cpic os poderíam' esperar.

Sc a forma da propriedade do Esta do tivesse dado satisfação, seja do pon to de vista do Estado, seja do dos cam poneses, não teríainos presenciado ao aumento constante do setor agrícola das cooperativas, cujo número cresce e cuja superfície cultivada se estende. Êste fenômeno confirma, também, as dificul-

Vemo-nos, na realidade, diante de um imposto em natura sobre toda a produção agrícola. A pretensa transformação “ra dical”, que o coletivismo impôs à agri cultura representa um retorno aos instru mentos fiscais obsoletos, aos quais a ciên cia das finanças públicas renunciou há muito tempo, dada sua natureza con trária aos princípios de liberdade © d©

igualdade, conhece A época contemporânea não mais aplicações do imposto natura, senão no regime fi.scal colonial, uu durante os períodos de guerra. O ●mposto em natura é

em --1 e menos um impôsto

com as utilidade.s que. só o trabalho pode dar, modalidade (juc dc.sfavorece o ca pitalismo cm benefício do cüIcli%i.smo, pode constatar-se a sitiiaçao .seguinte:

f- natura.

A desigualdade desta situaçao se toma mais grave aini^ipôsto tar-se Pessoal vem juntar SC ao pnme.ro, aumentando ainda a pressão fiscal do impôsto en.

'■ totalmcnte

O Deparlainento de E.statística do Mi nistério do Traballio dos Estados Unidos publicou em 1952 dados

-

1um trabalho com comparativos sôbre o poder ac]ui

siti\o dos salários nos diversos países do mundo. Os elementos utilizados pelo I^epartamento de Estatística foram cifras publicad especializados dos a égide de

as pelos Departamentos respectivos países, sob próprios governos. Para seus

as para conseguir cerÊsse trabalho foi cone executado dentro de um espí

ano, o conf-nr.f financeiro - emissSo da moeda 1°'° ^ r total dos Xe ultrapassar o ' destas « mas mesmo as mo- n® >usuficiente.s j, iimitadas, do dades remunerações sao rito bastante objetivo e realizado em esca a internacional, apresentando-nos uma imagem dos níveis de vida da maioria dos países do mundo A

l determinar o poder de c-ompra dos salá rios, fi.\ou-se o critério da média dos minutos necessários tas mercadorias, cebido

1, limitação preconsumo de consideram , de

: so,, elevadTimpetr ; certos produtos, ' indispensáveis.

o que não se c, de outro

ff - cionamento dos produtos ou serviços r essenctars, p nível de vida dêsses cídr. y daos depende totalmente dêsse Estado 0 onipotente e despótico,

um raca-

g:. o nível de vida em nosso mundo pitahsta e uma função da economia pri^ vada, ponderada pela economia púbhca t, Fazendo abstração dos serviços sociais' que sao postos à disposição dos cidadãos’ ; cada membro da comunidade elabora

. seu orçamento individual, com a renda de em

! com o capital possuído. y cidadão

relação

sua atividade pessoal e A situação do que vive no mundo coletivista

V está em inferioridade, porque tal regime f não lhe permite possuir uma fortuna pri- vada.

situação da RSS foi divulgada segundo os dados ?T**l'f** ^ssos. Ao lado dos Estados nidos e da URSS figuram também a emanha, Áustria, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, decorrido etc. e embora já tenham meses depois da circulação esta publicação, não tivemos ainda a oportunidade de ler uma só linha na impr(msa econômica internacional desmen tindo essas cifras.

exemplo, citamos os minu tos de trabalho necessários para conse guir mna libra das mercadorias mencio nadas, nos Estados Unidos e na URSS:

Para a compra dc uma libra de açúcar, eis o númer» cie inimilos necessários para os operários de cli\ersos países; Estados Uniclos, 4; Dinam:irca, .5; Irlanda, 97; Fnmç-a, 21; Alemanha, 21: Áustria, 29: Itália, 37: URSS, IlO.

centralizados jx)r uma Comissão de i’lanificação, ou pelo Ministério da Plunificavão, que é um Superministério, aci ma, na hierarquia administrativa, dos outros ministérios dc caráter econômico.

nível do vida na

Por outro lado, essas cifras confirmam o estudo s()bri; URSS, publicado pelo “The Economist” de novembro de 1951. As mesmas con clusões resultam das c;stalísticas, publi cadas cin fevereiro dc 1952, pelo Rela tório da Comissão Ecxmójnica para a Europa.

Tinha-se cpmlificado a economia so viética como uin:i economia débil, que iniciara sua vida mnn país desesperadainente pobre e que continua ainda hoje a cicbater-sc na pobreza. Esta afinnação n.io 6 destituída de todo fundamento e jí acentuamos alhures a estreita relação entre a miséria c os regimes políticos de.spóticos, que recorrem a uma violên cia econômica permanente. Mas, nem a qualificação de debilidade, nem a explic-aç-ão cia falta de liberdades nesse país podem desmentir a realidade econômica, que acusa na URSS um dos mais baixos níveis de vida das massas operárias.

O sistema estatístico utilizado na URSS não sofre nem por sua modéstia nem pelas subestimações das próprias reali zações. Tivemos pessoalmente a infeli cidade de ser utilizados por tais organi zações num país obrigado, por sua in grata posição geográfica, a sofrer um “regime de democracia popular”, que deveria refletir em sua economia os pro gressos realizados na vitoriosa marcha para a construção do socialismo. A téc nica cia redação dos relatórios sobre a execução do plano constitui um verda deiro segrêdo de Estado e os resultados obtidos nos processos econômicos são

Consideremos, dc qualquer forma, tais (\statísticas, redigidas, cm primeiro lugar, por motivos dc propaganda, que tem jwr objetivo essencial provar a superiori<lade absoluta, cin todos os setores econômicos, do sistema coictivisla sobre o capitalis ta. Mesmo em 1952, as oficialidades soviéticas publicaram um trabalho que faz expressa menção dêsse caráter oficial, sôbre os atrasos na execução das tarefas, estabelecidas nos sucessivos planos quin quenais do setor industrial. O fato de que tal publicação tenha circulado pa rece sintomático e significa antes o malôgro do que uma superioridade dêsse sistema. O sentimento de ultrapassar o plano de\’eria representar, para os doutrinadores do regime, a nova consciência dos membros da economia coletivista, que teria substituído o interêsse indiWdual por uma razão superior da atividade econômica. Segundo êste primeiro ele mento, parece que o motor econômico do interêsse individual mantém premacia, mesmo no quadro do coleti\ãsmo.

sua suum

Mas passemos a outros elementos confirmados pelas próprias estatísticas soviéticas. A produção da URSS em aço, energia elétrica e na maioria dos tipos de máquinas pesadas, não atinge o terço da dos listados Unidos; represen ta menos do que isso, nos iiltimos anos, quando o total foi de mais ou menos quarto. Quanto aos consumos, se gundo estimativas do “The Economist”, a URSS está em inferioridade evidente, comparando-a com a Grã-Bretanha: o consumo “per capita” na URSS é sete vezes menos para a lâ, a metade para o

algodão, a manteiga e as gorduras vege tais e menos de um terço para os cal çados.

Para ter uma idéia global, é preciso levar em conta que, comparando a eco nomia dos Estados Unidos à da URSS, que tem população mais numerosa, e considerando mesmo uma margem sem

A deficiência da economia agrícola soviética, que deveria representar o fator básico de »ini progresso geral econômico dèsse país, é verdadcíiramenlc caracte rística. Na realidade, a agricultura forne ce 60 í? da renda nacional russa, c, enfjnanto, segundo as próprias afirmações das estatísticas soviéticas oficiais, a pro dução industrial dobroji no int«‘r\alo en tre 1940-1950, a agrícola acusa vun au mento de apenas 1% no mosino período de tempo. O crescimcjílo industrial evi dente, inas cujo verdadeiro pt)toncial di ficilmente pode .ser determinado, porque constitui um dos nmis importantes segre dos de Estudo, é devido eni grande parte íio trabalho, direta on indirctamente for çado das massas operárias, concentradas nas grandes cidade.s e cpic o regime po lítico, como também o sistema econômi co, financeiro e fiscal, submeteram i\ escravidão.

no o trae o consumo — os únicos elementos que representam ainda a economia pri vada - de superar o potencial econômico cie qualquer grande pais capitalista mo dos ptados Unidos, só pode ser com parada àquela de que tôdas as grandes descobertas da humanidade russos. [t i I r4‘' . r* f r .i,.

mescabem aos

0 Instituto Biológico e a broca do café

Antônio Güntijo de Carvalho

OUALMENTE, RR sGssão onterior, de fendí com êxito i\ idéia de se aconselhar o Estado do Paraná a en trar em acordo com o Estado de São Paulo, a fim de receber auxílio de caráter científico para a pesquisa de tudo o que se refira a broca do café. Outra não poderia ser a nossa decisão.

Orgiilha-se São Paulo do seu Ins tituto Biológico. O seu primeiro di retor, o idealizador da instituição, que ampliou os serviços de defesa contra a broca, sábio e homem de ação, Artur Neiva, espírito que paira em Manguinhos: a paixão pela ciência pura o pela ciência a serviço das realizafinalidades do Estado.

homenagem ao sábio e patriota Artur Nciva, e em reconhecimento aos serviços prestados pch Instituto Biológico de São Paido, reproduzimos em nossas co lunas êsse voto que, há mais de dez anos, foi proferido na Comissão dos Ne gócios Estaduais ao scr ventilado um projeto de lei do Estado do Paraná, justificando verbas para a pesquisa cien tífica da broca do café.

imprimiu-lhe o mesmo çoes e !os e o senvolviménto.

achava de defender a nossa maior riqueiB, ameaçada de destruição com pleta pelo aparecimento de uma ter rível praga.

Acompanhei-lhe os primeiros pasdesdobrar do seu grande deVi 0 critério

dominou na escolha dos que técnicos, na maioria recruta dos do Instituto Oswaldo Cruz, credencial da mais alta valia. Em louvor ao Presidente Júlio Prestes, devo assinalar que se absteve êsse distinto brasileiro de no mear candidato que não tivesse a chancela de Artur Neiva.

pelo técnico é um título que enobrece antigo Presidente de São Paulo.

O apreço O

A responsabilidade das escolhas coube, pois, integralmente a Artur Neiva, e do seu acerto adveio o pres tígio do Instituto Biológico.

Flagelo maior que o da guerra, era a frase que irrompia de todas as bo cas, ao verificar-se a amplitude do mal. A experiência de outros povos, com elementos superiores de organização, advertia-nos de que não havia exemplo na his tória da agricultura de praga extinguir-se após a sua irrupTodo esforço — e éra necessário que fosse gigantes— deveria visar, se não a paralisar-lhe a devastação, ao menos a ate nuar-lhe os efeitos maléficos.

çao.

Êsse objetivo, seria injusto decla rar que não se conseguiu. Reduziuse, é verdade a um lento caminhar, a proporção da calamidade que dava a todos os observadores a impressão de próximo desmantelo da balança comercial do Brasil.

.● ; <5esanimaram.

Criara com o regim

. ve^m novas riquezas, o Brasil

m e desenvolBeneficiou-sc

o Instituto Biológ^ico é também utn Instituto de ciência pura e o Esta do de Sào Paulo, dispondo de inesgo táveis recursos financeiros, com se lecionada equipe de técnicos e a co nhecida tendência espiritual do atual diretor, que é um cultor da ciência pura, está perfeitamente aparelhado para a pesquisa científica.

fé. por preocupar mais com que com a se execução aplicáveis ao combate praga. Diretriz que com a daqueles que não desejavam V

ra, Milagre da que imprimiu novos economia agrícola importantes atribuiPaulo ° Biológico de São tôda ^04.^ . pesquisa científica de p. .p relativa à broca do calavradores de'’‘° a pesquisa do de medidas e debelação da não boniens ^ ciência

se coadunava práticos,

e desta ® como meio, to às suas^K rendimenNão Ha! agrícolas.

Assim sendo, não vejo vantagens do Estado do Paraná iniciar os estu dos — a que alude o projeto — já realizados pelo Instituto Biológico de São Paulo, e despender verbas que poderiam ter outra aplicação, de resultados imediatos e objetivos.

O solo e o clima do Estado do Pa raná semelham os dos de diversas regiões do grande Estado. Os pro prietários das terras do Norte do Pai*aná, notadamente de Cambará, Londrina e Jacarèzinho são, em gi*ande número, paulistas que, em bora conservando o antigo do micílio, resolveram abrir novas fazendas, não só atraídos pela fertilidade da terra roxa como pelo pavor inspirado pela “broque corroía os cafèzais das ter ras cansadas das zonas Mojiana e Paulista.

Ofereço êssr™exíi„plo “ orgão da ,sua aSde^err'''^^"’

ca ra

Citando aquele exemplo, vê-se que r. 4 ^ ● «*x

Não se pode despender esforço inútil ou ser perdulário com os dinheiros públicos: verdade corriqueique não há mal seja repisada. A distribuição das verbas deve ser fei ta com cuidado para que outros ser viços, também imprescindíveis, como debelação da praga, fiscalização do trânsito dos produtos, levantamento estatístico das zonas contaminadas, que são medidas de governo, pos sam ser melhor aquinhoados sem grande ônus para a coletividade. Conheço os sentimentos de brasi-

cienca pura. Eserita por especiahstas das mais variadas ciên cias, raros, entre êles próprios, podenam aproveitar eonvenientemente a matéria inserida em suas páginas, tais a diversidade profundeza dos estudos, era compulsada nem pelos fun cionários administrativos do Instituto. Dispõe de grande intercâmbio revistas estrangeiras, cientistas de renome universal, sem prestar serviços de natureza prática aos agricultores paulistas, ávidos de lições, no gênero das que Mário Sampaio Ferraz, Diretor da Publicidade Agrícola, ministrava seus interessantes comunicados- Cor rigiu-se mais tarde a falta, com o lançamento de outra publicação, de finalidade educativa e didática.

Kstou

cios Estaduais, há de ser recebida com júbilo patriótico pelo Estado de São Paulo, que sempre considerou a defesa do café problema nacional.

JORGE TIBiRlÇÃ

Vlll

Rodrigo Soares Júnior

I* fatos que nos foi dado recordar a p. propósito da queda do govêmo fíodrigo Soores Júnior está escrevendo mérico Brasiliense em São Paulo e da para o “Dígcsfo Econômico'* a história f ^trega do poder ao dr. José Alves de }>olítica e administrativa de São Paulo, ç erqueira César traduziam os efeitos tendo Jorge Tibirlçá como uma das suas i. cau^dos no país pelo golpe de Estado figuras marcantes. É uma contribuição |j o arechal Deodoro. de alta valia para as comemorações do IV centenário de São Paulo. Rodrigo Soares Júnior dirige o ‘‘Diário Popular*’, jornal cjue é tim padrão de dignidade cí vica. Dispõe ôsse brilhante jornalista de primorosa cultura humanística. O nos so mensário publicou, de sua lavra, uma série de biografias de grandes estadis tas americanos, (jue desapertaram enorme interósse.

' ,, 2 generalíssimo, dissolvendo ^^°^^gr«5so a 3 de novembro de 1891 fora precedido de longo desentendimenmaras"'" e as Càaras. Tal divergência provinha,

em - passava mui.. tas vezes por versátil e autoritário devido a facilidade em ceder I. característicos de aos ímpetos um amor próprio ulBela estampa para uma figura dc comando: “nariz longo e adun^ CO, barbas brancas, olhar vibrante e enérgico", não se conformava com

e. O Marechal Deodoro, chefe miUtar de reconhecido magnetismo entre a troy pa e coração magnânimo,

f Ira-sensível. as re

como

homem público, cm scr tratado com menos deferência do que a alta pa tente militar ante a qual os subordina dos se colocam respeitosamente em po sição de sentido.

so.

sistências que os políticos opunham à , sua vontade e exasperava-se com as mar nhas dos adversários, e os ataques que lhe dirigiam na imprensa e no CongresNão se habituava a pairar acima dessas contendas para manter a serenidade de um chefe de Estado democrá-

Já nos tempos do Govôrno Provisório, cm face de um ministério que procura va o mais possível tomar deliberações coletivas, Deodoro, geralmente toleran te nas questões de princípio c na orien tação geral do novo regime, reivindicaas prerrogativas inerente^ ao sistema presidencial, ao tratar-se de casos de no meações ou de assunto de natureza ad ministrativa

em

que pleiteavam favores s en-

ra supostos amigos

ob a capa de ser vir ao bem público.

A primeira desavença com os mem bros do Governo Provisório e que moti vou um pedido de demissão coletiva do ao empastelamen-

to do jornal “A Tribuna”, executado coreprcsália pelos amigos do Marechal, não obstante a formal promessa de Deodoro dc que tal alentado não se efeti varia, mas depois de explosões de raiva de sua parte e da ameaça de tomar desfôrço pessoal contra aquele órgão da

mo imprensa.

o Barão de Lucena, sobre quem se formularam opiniões muito diversas, sem pre inspirou desconfiança profunda aosvelhos propagandistas e foi por eles apontado como reacionário e conselhei ro satânico de Deodoro, inspirador de todos os atos errados do Marechal, juízo ’

a alimentar a as

Ao se discutir a concessão para cons truir o porto dc 7'orrcs, no Bio Grande do Sul, os ministros impugnaram a me dida, que longe estava de consultar o interesse público c fizeram claramente sentir ao chefe do govèmo quanto a as sinatura daquele ato se prestaria maledicência por setratar de um negócio em que estava contem plado um amigo pessoal do Marechal. Desta fei ta Deodoro se encrespou, bateu pé e não transigiu, alegando que objeções tinham por fito diminuir a autori dade do chefe do govêmo e decorriam tão sòmente de uma ques tão pessoal.

Êste último estreme cimento, final de vários incidentes anteriores contornados com habilidade, provocou a renúncia coleti va do ministério em caráter irrevogável e a nomeação por Deodoro de um novo gabinete sob a chefia do Barão de Lu cena. Os velhos republicanos recearam com razão que a República escapasse da influência dos puros para cair na mão dos adesistas e oportunistas, fenômeno muito comum no desenrolar das revolu ções em que os autores da obra são as mais das vêzes substituídos pelos apro veitadores.

severo em extremo e talvez bastante ^ injusto. Certamente não se mostrou uni estadista de marca, mas a julgá-lo atra- AJ \ cs das referencias serenas e imparciais de Campos Sales, não deixou de pos suir qualidades de político antes jeitoso ' e conciliador do que pérfido e maquia- 1 \'élico, como inculcavam J os seus numerosos ini- 'í

migos.

O que jamais foi possí\’cl estabelecer no de curso do estágio consti tucional de Deodoro foi a cordialidade entre o Presidente e o Congres- ' so. Eleito Chefe da Nação por pequena margem de votos e sobremodo irritado com 'í as cabalas e as divergências que haviam < pôsto em perigo a \atória de seu nome, Deodoio encarou a maioria de deputados e senadores como parlamentares trêfegos e apostados únicamenfazer fosquinhas ao Presidente.

Qualquer atrito com te em parlamento o w contrariava, de sorte que êle não tardou em se tomar de irreprimível aversão pelo ^ poder Legislativo, órgão que lhe pare cia composto de palradores turbulentos ● ! e combinados em estorvar a obra do

governo.

Recorramos, mais uma vez, às infor mações de um homem público e publicista consciencioso, duplamente testemu-

nho dos acontecimentos, como senador e homem de imprensa habituado a aus cultar a opinião e seguir atentamente reações populares.

Em junho 1891, a propósito da sagem do presidente, escrevia Aristides Lôbo:

as meno senador

outro o atual Saturno do Executivo não teria devorado!” dos arProvitômo dc

de

um tra-

'A mensagem ou a fala do presidente da Republica e um documento desani mado, sem afirmações resolutas balho de cunho indeciso”. ’

Pelos modos, êsse desânimo se devia a continua desarmonia entre o

e as CWas e à falta de habiUt“: Deodoro para as tarefas de Presidente Const.tuc.onal, que ex.gem muita calma e a compreensão de que o?

A 18 de julho, colhemos num tigos do cx-minfstro do Governo sório: ‘‘Nada vejo de bom cm mim e vou perdendo as esperanças ver as coisas encaminhadas”. ● ● go verno SC desmanda, faz tábua msa dos preceitos constitucionais e não vé a voragem do descródito financeiro’ ● dc atalaia para marcha dos acontccimen-

Em julho, sempre acompanhar a :

tos e assíduo na redação dc suas notas, ■escreve ArLslides Lobo:

políticos costumam exceder-se na^s ce^^ ras e irrogam acusações que um de Estado precisa saber a^rar com^^^*" periondade e responder através dos mos processos constitucionais o dente queixava-se amargamente das maras e no seio destas, bem administração pública, reinava são que o Executivo por todas as formas anular os adversários.

erros .

sumespresiJ Câcomo na - impresprocurava intervir para guerrear

a i e

São ainda palavras de Aristides Lôbo ‘‘Tudo quanto recusou votos ao Marechal caiu em desgraça e foi sem tréguas per seguido”.

“O general habituou-se, ao que pa rece, a ver hostilidades propositais à sua pessoa, quando ò seu isolamento provém de seus próprios Êsse mal-estar prosseguiu e cavou uina separação cada vez maior entre o ge neral e os mandatários do povo, até chegar a uma tensão de ruptura. O que se murmurava à bôea pequena veio à tona no dia 3 de dezembro com o gesto desabrido e violento do presidente man dando fechar o Congresso e estabelecen do pràticamente o estado de sitio e de compressão policial.

O golpe de Estado de Deodoro e o contragolpe de Floriano

Inculpavam-se mútuamente Executivo e Legislativo de tentarem ver as praxes parlamentares da quia e explorar os expedientes

revimonarpara con

quistar a mesa e taJsear as molas do aparêllio constitucional.

Com o golpe de Estado, pode-se dizer que se abriu um período de manifestos, tendentes a convencer a Nação do acerto das decisões tomadas e a granjear os favores da opinião.

Em junho, comentava o mesmo cronis ta: ‘‘Se o chefe do Estado tivesse suas- mãos a válvula da dissolução Congresso a faculdade de despedir mi nistérios, êste país estaria entregue uma dança macabra de entontecer”. E aditava; “Quanto Congresso um após

em e o a

O primeiro foi o do presidente da República aos Brasileiros, peça um tanto longa e que consubstanciou um rol de queixas contra o Poder Legislativo, a começar pela Constituição, arguida de haver alterado o projeto primitivo e de ter querido enfaixar em suas mãos it a

faculdade, que llic era cstnmba, do govémo c da administração do país”.

Dcodoro, proclamar cnfàticamente o seu "amor grandeza da liberdade o respeito à majestade do cireito”, pretendia demmeiar, na elaboração do estatuto stipremo do país, a intiltração de seitas filosóficas abstrusas, inovações e utopias, alusão clara aos esforços dos que positivistas. país, na

seu gava pelo espírito faccioso daquela Assembléia “já ei^●ada de ódios c paixões” e que. transformar-se em corpo legislativo, sustentava um orocedimento “de que re sultou o completo falseamento das ins tituições, assentes sõbrc o regime presi dencial, de todo em todo avêsso às prá ticas do regUne parlamentar”.

abalavam o crédito do país e prejudica\ am a sua representação no exterior, pro pagavam o pânico entre as classes produ toras, a ponto da situação assumir os ares de uma calamidade social. Repeliam o plano do governo para reformar o regi me dos bancos emissores e restabelecer a normalidade da circulação metálica, o redundara no empobrecimento do depreciação das fortunas, na

O tópico mais insistentemente glosado depressão c necessidades para as classes dizia' respeito aos ensaios para reduzir mais desfavorecidas da sociedade e, por a autoridade do presidente. Êste se jul- fim, no jôgo imoral da especulação. Eshostilízado, desde n Constituinte, tavam lançadas a anarquia política e a anarquia financeira na vida do país e os inimigos da República se aprontavam para “hastear no meio do clamor público n bandeira da restauração monárquica”.

Frisava ainda o manifesto; “Sofre o povo a careslia da vida o não longe estarão a leiséria o a fome”.

Daí enumerava o presidente os casos em que, a seu ver, o Congresso havia transgredido a letra e o espírito da Cons tituição, ílnicAmente com o objeti\o de estorvar a ação oficial e combalir o pres tígio do govérno. A intervenção do Con gresso nas leis de incompatibilidades re lativas ao cargo de ministros, na nomea ção de membros do Supremo Tribunal, na discussão dos contratos de viação, foi apontada como tática inspirada pelo “pessoalismo” para “colocar o presidente da República no segundo plano da po lítica nacional”. A lei dc responsabili dade do chefe do Estado serviu para exemplificar outro atentado ã Constitui ção, por se tratar de um documento “eivado de uma casuística deprimente da moralidade dos poderes soberanos da nação”,

Câmara

ao Senado, segundo

outros trechos do manifesto, não proce diam com a devida circunspecção, au mentavam sem pejo os seus subsídios,

Pintado êsse quadro tétrico, declarava o presidente qi e se èle não dissolvesse o Congresso, seria um traidor à pátria. Por conseguinte, para evitar todos êsses ma les, dissolvia uma Assembléia que só podería acarretar maiores desgraças e assumia a responsabilidade da situação, comunicando que oportunamente um de creto convocaria o novo Congresso.

O golpe desfechado por Deodoro atur diu no primeiro momento todos os velhos republicanos. A ditadura emergia de smpresa do seio de instituições livres e cercada de todos os perigos concernentes ao personalismo e ao militarismo.

Consignemos ainda um dos judidosos comentários de Aristides Lôbo, publicado no dia 5 de novembro, dois dias depois do traumatismo infligido à República: “Agora, sim, chegamos a um momento em que ninguém sabe a quantas anda. Parece que a atmosfera de loucura en volve tôdas as cabeças, inclusivemente.

está visto, êste pobre cérebro de seu velho amigo.

Realmente, nada entendo do que está se passando, nem da parle do governo, nem por parte das Câmaras c, quanto ao povo, nem falemos nisso”.

de 15 de novembro dei-vos, com os meus companheiros de armas, uma pá tria livre c descortinoí-lhc novos e gran diosos horizontes...”

E.xplicava depois: “Circunstâncias ex traordinárias para as quais não concorrí, perante Deus o declaro, cncaminliaram os fatos a uma situação excepcional e não prevista.

Julguei conjurar tão temerosa crise pela dissolução do Congresso, medida que muito me custou a tomar, mas de cuja responsabilidade não me eximo.

Nos Estados,

ver-

Eis o resultado a que chegara um go verno que o mesmo cronista havia pouco antes comparado a um “animal bravio” que espezinhava e destruía o campo de paz organizado como território neutro entre os dois poderes. O povo estava intrigado com a República e era mister pôr de prontid<áo todas as forças dadeiramente republicanas.

^ a nao ser no Pará, onde governo local protestou contra o colne e no Rio Grande do Sul, onde a |uarniçao federal se sublevou para marchar conria o Rio, o gesto de Deodoro foi tàcitamente apoiado pelos governadores, quando nao abertamente aplaudido .ipjsar das reações imediatamente ornanizadas para revidar ao atentado, difícil seria conjecturar sobre a sequência dos eventos se entre as próprias fôrças arma das não se verificasse a conspiração ca pitaneada, no Exército por Floriano e o General Simeão de Oliveira, e na Ma rinha pelos almirantes Custódio José de Melo e Eduardo Wandenleolk.

As condições cm que nestes iiltimos dias, porém, se acha o país, a ingratidão daqueles por quem mais me sacrifiquei, e o desejo dc não deixar atear-se a guer ra civil em minha cura pátria, aconseIham-mc a renunciar o poder nas mãos do funcionário a quem incumbe substi tuir-me”.

O “funcionário" que ia substituí-lo era o Marechal Floriano Peixoto. Quanto aos ingratos a que se refere Deodoro, esses certamente fazem pensar nos ami gos do velho Imperador, que diziam estar nessa hora na Europa “doente, viúvo, pobre e valetudinário”.

Executado público outros

o contragolpe, vieram a manifestos do Congresso e cuja publicação fôra interdita

a con-

Na manhã de 23 de novembro, após mais de duas semanas de articulação e de ligações secretas para preparar tra-revolução, um tiro de canhão do couraçado Riachuelo deu o sinal da intimação a Deodoro para abandonar govêmo.

O velho marechal, inteirado das de fecções de amigos que considerava in teiramente ganhos à sua causa, reuniu o ministério e renunciou o cargo com um segundo manifesto.

Êste novo documento principiava em estilo napoleônico: “Brasileiros! Ao sol

pela polícia.

O do .Congresso declarava órgão sem motivo algum fôra vido violcntamente pelo poder executivo, mão armada, cortando criminosamenparábola pacífica, da transformação

os que esse dissol-tí a to a nacional”.

Qualificava as alegações de Deodoro processo calunioso, repleto de invere declarava: “A nação deve ter

ae dades visto nesse triste documento a presunção orgulhosa da supremacia absoluta e tôda pessoal do chefe do Estado sôbre todos os poderes públicos”.

Refutando ou contradizendo, um por , todos os itens do libelo presidencial, replicava principalmcntc ao tópico que o Conures.so de “ter-se preocupa do .sòmenlo de fazer a lei de seu subsí dio”. Os mandatários do po\’0 tonninacondenar o atentado levado a

um acusava vam por efeito contra o Legislativo, proclamando êlc se con-sumas,sc seria o perpé-

rimido dcnlro das liberdades c garan-

tias legais.

“O que existe — concluía — o que é palpável, o que .se denuncia por tôdas í a.s frase.s do manifesto presidencial, é o

desejo insofrido da concentração do po der*'. E denunciava: “O unitarísmo é

a obra em gestação, aguardando a cum- . plicidadc de um Congresso obediente.

Os dois primoiPrudente dc Morais

(jue SC tuo opróhrio da nação, ros .signatários Barros, ; eram vice-presidente do Senado, se nador pelo Estado de São Paulo e Bcrnardino de Campo.s, presidente da Câ mara, deputado pelo mesmo Estado.

O seu principal consectário, é o par lamentarismo com o direito do dissolu-

çao. Consequência necessária — a suprema cia, a onipotência presidencial. Cumprimos um consciência republicana, defendemos a soberania do Estado, protestando e le vantando o brado de alerta”.

bém estigmatizava que, por suprema tomava “

Um manifesto dc Campos Sales, des tinado a e.selareccr a situação ao povo dc São Paulo c a suscitar resistência, tamo golpe dc Estado não encontrar justificativa na necessidade da salvação pxiblica, 'as medonhas proporções de um

Campos Sales, com jurista e a formação de republicano da propaganda versado no estudo do direi to público norte-americano, fonte das instituições brasileiras, mostrava que, dentro do movimento regular dos nossos aparelhos constitucionais, encontravam-se remédios para tôdas as crises políticas.

novas positivamente que não podia scr ' remessar-se

As derrubadas de Florlano c o govêmo Cerqueira César em S. FauJo

dever, obedecemos à crime contra a pátria”.

Na esfera federal, Floriano Peixoto, a sua cultura de depois de assumir o govêmo “por convite do Generalíssüno Deodoro da Fon seca”, expôs em outro manifesto o pensa mento que o dominava com respeito à administração pública.

Preccituava a nossa lei magna clara e o Congresso Nacional dissolvido c que, ao arsôbre êle, o depositário do

Poder Executivo destruía a independênsoberania de um dos poderes cia e a nacionais. Respondia também o ilustre paulista a tôdas as increpações de Deo doro, argumentando com as lições da história americana para mostrar que na grande República do norte todos os con flitos entre Executivo e Legislativo, por vêzes ásperos e demorados, se haviam di-

Elogiava o “abnegado patriotismo do i gcneralíssimo”, que resignara o poder a fim de evitar o derramamento do sangue brasileiro e declarava que, alçado ao '' govêmo por um movimento destinado a fazer respeitar a lei, anulava o ato de dissolução do Congresso e restabelecia ' todos os direitos e garantias constitucionais. Ajuntava que a administração da ' Fazenda Pública seria uma de suas maio res preocupações, de maneira a animar o trabalho agrícola e industrial, reorga- ’*● nizar o regime bancário, valorizar pro- , ; gressivamente o meio circulante depreciado para as permutas internacionais e jj fortificar o crédito no interior e no ex- ' ●« terior. 'vl

Ein mensagem dirigida ao Congresso expunlia Floriano as perturbações ocorri das em vários Estados em que haviam sido depostos os governadores e entre gava o caso ao julgamento do Poder Le gislativo nos seguintes têrmos:

“Apreciando cm suas causas e efeitos a situação produzida por essas ocorrên cias, que felizmente não têm perdurado julguüi dever entregá-la ao vosso estudo e deliberação definitiva, tendo-me limitado a intervir simplesmente telar quanto possível visto como para acaua ordem pública,

j X7 - '^‘^‘'^tegrar ao pêso das da Umao os armas governadores depostos deria arrastar o país a uma conflagração geral, ormnda da luta entre os gover nadores partidários do ato de 3 de vembro e as classes sociais que concor reram para a r

ponoeivindicação dos diretos da Vós ciecidireis essa queS como o TT -I J dos Estados

Unidos da America do Norte, da Suíça e da Republica Argentina tem deeidito idênticas, que hao surgido na vida dásses povos regidos pelo sistema federa tivo”.

após movimentos mais tni iiu-í; punhados de tumultos c conflitos.

Tais deposições, às \'êzes sumárias, de governadores e presidentes estaduais, não mais nomeados mas

os acompclo govêrno legalnurite eleitos, deram

que mais tarde- os opositores de Floriaresponsabilizíissem por essa inter venção violenta nas unidades federadas.

Por essa

central, motivo no o ocasião é que se registraram em Sao Paulo os incidentes terminados queda de Américo JBrasiliense.

O ilustre homem público, republicano pertencente à vellia guarda dos propagandístas, aceitara de bom-grado o golpe de Estado de Deodoro, òcando assim irremedíàvclmentc separado da qriase to talidade do Partido Republicano Paulista. Os próceres dessa agremiação, solidários conspiração tramada no Rio para restabelecer o Congresso dissolvido nos seus

coin a com a privilégios e depor Deodoro

, pro moveram, soh a direção de uma junta revolucionária, composta de Campos ^les, Bernardino de Campos c Júlio do Mesquita, um levantamento geral nos mujiícípios para operar pela força dança do a mugovôrno paulista

. A resistênoposta pclo poder local deu margem, principalmentc

uma nos seus

Como era de esperar, os republicanos apegados à obediencia à Constituição de 1891 regozijaram-se extraordinàriamente com a subida de Floriano ao poder, na qualidade de vice-presidente e res taurador da legalidade, escudado na ple na adesão das fôrças armadas. Erá espécie de reposição da República rumos traçados pelos propagandistas, uma verdadeira reproclamação do regi me, transviado inopinadamente dos destinos por uma aventura ditatorial e caudilhesca.

O rápido e incruento êxito do contra golpe de 23 de novembro desfechado Capital do país desdobrou-se nos Esta dos sob a forma de uma série de derru badas dos governos regionais, destituídos

cia na Capital, a vários cho, . republicanos, agora par1 rios de Floriano, e a fôrça policial o Estado, ainda fiel ao presidente Aménco Brasiliensc. Incidentes vários, ^ e ataques aos jornais da oposição assinalaram^ na Paulicéia, a luta entre as duas correntes, até Américo Brasiliensc transmitiu

ao Não duvidarei reassumir o

ques entre os cor¬ renas, tiroteios que o cargo major das fôrças federais. Castelo Branco, não sem lavrar o seu protesto, pois lembrava haver sido eleito unãnimemente pelo Congresso Constituinte e declarava:

na exercício do meu cargo no caso do govêmo federal, respeitando a autonomia

e a Con.stituição do Estado, dar-ine ga rantias para as ftinçõ('S di' prrsidonto”.

A fórça federal. {K)réni, at<’ndeu ã decisão da junta rcNoIiieionária que in vocava a Constituição do Evtado ]iara entregar o govêmo ao \’ic(“-]irosidente. dr. José AKts cie Cerqueira César.

Empo.ssado o no\o chefe do Exeouti\’0, a massa popular, conduzida pelos gmpos rc\’olucionários, depôs a íutendència Mu nicipal c enipastelnu as oficinas dn jnrA Federação”, órgão deodorisla.

Em junho de 1891 fôra jironiulgada a Constituição dc .São Paulo, diploma elaborado segundo o e.spírito federativo em voga c pelo qual os Estados asso ciados SC arrogavam certos atributos dc verdadeira soberania.

A lei básica do Estado, no art. 56, consagrado á doclaraç.ão de Direitos c Garantias, inseria dispositivos a respeito de propriedade literária, minas e segrôdo de correspondência.

nnl mo

Pelo art. 72 adotava-.sc o adiantadíssiinstituto do referendo municipal, se gundo o qual os eleitores municipais, me diante proposta dc um terço e aprovação de dois terços, poderíam rc\’ogar em qualquer tempo o mandato das autorida des eleitas.

O art. 73 preceiliiava que nas mescondições, e reunidos cm Assem- mas bléia, poderíam anular a deliberação das autoridades municipais.

O dr. José Alves dc Cerqueira César, investido na go\'ernança do Estado, de pois dos incidentes referidos, levava por missão consolidar a legalidade e vigiar a que as eleições pró.ximas para a presi dência se processassem dentre do espírito das instituições republicanas. Munido o Estado do seu estatuto constitucional, estabelecidas todas as garantias, cumpria nü período de transição que lhe estava

lescn.ido exercer unia obra pacificadora. Si‘gimdo o consenso quase unanime dos conu-nlndores contemporâneos, realizou, dc fato, um go\ènio de grande tolerân cia que, cmhom resultante de uma ação francamente rc\olucioiníria, decorreu em plena paz c se inspirou numa política de congraçaniento republicano. Durou de 15 dc dezembro de 1891 até 25 de agosto de 1892, 8 meses e dez dias ou 253 dias exatamento, segundo o cálculo do escritor e brilhante jornalista Horácio de Carvalho, que fez uma súmula da administração de Cerqueira César, com a lista dc todos os decretos assinados pelo vice-presidente em exercício. Entre os contratos assinados figura o que e.stipulou cm caráter provisório, com a Com panhia Cantareira e Esgotos, a execução das obras mais urgentes para a rede de esgotos c de abastecimento de água à Capital.

-Horácio dc Car\alho que, no artigo referido sòbre a administração ex"piranto SC refere ao Barão de Lucena como “espectro satimico para a Repúbbca, alma batida de caprichos verdadeira mente diabólicos, louvou calorosamente o governo dc Cerqueira César, "govêmo feito i\s claras, ativo, moralizado e la borioso — genuinamente repubbcimo, lluuiamente democrático”.

Dizia ainda que o palácio, nesse pe ríodo, fora uma casa franqueada a todos c que o seu ocupante dera realmente um belo exemplo de lealdade e s(5ntiinentos democráticos.

Ao ser transferido o govêmo para Bernardino de Campos, “alma todo em peso democrática, modelada num bloco de diamante”, também no dizer de Holácio de Carvalho, a situação econômica e comercial não se apresentava muito auspiciosa, em virtude da crise de espe culação e da consequente queda cambial

proveniente dos abusos c da péssima gestão dos bancos

emissores.

ao Município re-

esvalorização da a brasileira produziu a alta de os os generos de primeira nccessida^orrespondentemente

A sucessiva d

por preço dos serviços, flagelos de uma

natural o ^ sofrer geral ein tud os que se relaciona com Assinalava ainda o o mani- consumo”, festo; o

Estamos crise

Uina admmistravâo nunos operosa e clarividente, sobretudo cm dias tão agi tados pelas paixões j^olítieas c as lutas revolucionárias, podería instigar revivescências do saudosismo monárcjinco ou dar parcialmentc razão aos descontentes e fomentadores de desordem. Mas acon teceu ([ue a gestão B<Tnardino, pola pro ficiência <* atividade, sustentou bem alto e com tõda a firmeza o prestígio das 3iovas instituições.

sões ~ ^ situação que as emisP-“«tadividuo

difícil nar-i n «íoméstica tornou-se I‘ * povo e arruinadora

É triste para o rico”.

A queda de círculos cãnibio contínua ora ' tonsiderada anormal, que as vias de entulhadas

estavam safra de café

em comunicação por uma abunda

muitos uma vez nte próprios mercados

estrangeiros computavam 40 milhões de libras . tação futura.

Todavia, ôsses abalo iníca e monetária tos republicanos, des Lôbo esta

Dcscnvolvcai-se um plano <le reformas concomitantes nos setores das finanças, das obras públicas, do ensino e da higie ne e e(;ni tal continuidade c acõrto que as forças latentes da comunidade pau lista acusaram um ímpeto do progresso assombroso.

os Cm

em mais de o valor da exporordem ecohódesgostavam arrancando de Aristi, ^ exclamação dolorida: da República um mulambo”. Havia fartas Fi¬

a mui-

zeram . ,, razoes para queixas e tnst^is. Mas o govêmo de Bernardi de Campos viría desmentir presságios. Em São Paulo tão ma no us - j ,,, grandes agitações da Republica não impedirão a eclosão magnífica de reformas funda mentais.

O fecundo govérno de Bernardino de Campos

Coin o governo Bernardino de Campos iniciou-se verdadeiramente em São Paulo a total aplicação das normas republicanofederativas, inabalàvelmente consolidadas no conceito público.

Estavam dccisivanientc provados benefícios fjue advinham do sistema fe derativo c nenhum outro Estado, tão curto espaço de tempo, demonstrou O.S efeitos a cpic pode conduzir o gôzo dc uma íuitonomia bem conduzida e orientada por um sincero ideal de re formas profundas no domínio econômico e no campo intelectual. É lícito dizer que a administração Bernardino concre tizou a.s aspirações e projetos dos propagandistas republicanos, para os quais o modelo da nossa vida pública e das iniciativas de caráter social residia nas lições da grande União Norte-Americana.

Em nenhuma oütra região do Brasil se verificou impulso tão surpreendente cm tôda.s as fontes de atividade. Se não tivessem ocorrido as comoções que da Capital da República e depois do e.Ktremo*sul provocaram a onda de pronun ciamentos e revolta.s que rolou pelo país inteiro, São Paulo possivelmente have ría dado o exemplo dc uma adaptação republicana, cm que o empenho pela conquista da prosperidade absorvería e

superaria as lidades políticas.

preocupações dc puras fina-

Muito justamenlu assinalava clíno (jue o regime fornecera ao “os mais amplos c (“fica/es eKanenlos dc felicidade e nijueza .

Estadü

vias de comunicação, bem como de ela borar uma Icí para regular a posse e propriedade das terras públicas, tendo cm \"ista o novo regime constitucional fase dc transição do domínio daqüe- e a

dos sucessos políticos no jxíssuía condições atrair l)raços e ‘cndínu ntos lucrativos, nada melhor incessante

«●mprt o evidenciar do (}ue para cre.scimento do flnxo imigratório em de manda de um país contra o qual sc urlicuLiN’am tantas críticas As na Europa.

para excepeiomus estinmlar lòda sorte dc

nacionais na aberOs estrangeiros

Ias terras da União para os Estados. Tais medidas afiguravam fundamentais, Qiu? o Estado, não obstante os n-flexos piano federal. pois os estrangeiros que aqui aportavam não estavam dispostos a fazer pioneirismo nem ensaios perigosos dc coloniza ção e dosbi-avamonto, como tinham feito ainda pouco antes os tura de novas zonas.

\<'ncerani, todavia, as fôrças <le atração campanhas do.s nossos denegridores.

●olla d(í 1893, nem as epidemias

cuE so suo

dc uma nação

dc imejáveis possibilidades

nem a rc\ de febre amarela conseguiram deter ou reduzir os embanjues de emigrantes ropeus, principahnente italianos, c verdade que a península itálica, perpovoada c desiludida por seus malo gres coloniais, necessitava escoar para exterior grandes excedentes demográ ficos, não menos verdade ó que São Paulo oferecia a ússes c outros elemcnto.s todos os recursos policiada c econômicas.

(jucriam bons salários, segurança no pa gamento e nos trabalhos e garantias para fazer economias ou para as propriedades que \ iessem a adquirir. O sertanismo ainda estava reservado aos fillios do país. ao passo que o imigrante desejava ins talar-se cm empresas já organizadas, cm que labutaria como salariado duplamen te protegido, polas leis do país e pela inspeção consular.

Não sendo nosso fito escrever a his-

tória completa dôsse fecundo período de govemo, mas limitar-nos aos aspectos mais salientes da obra executada, cita remos apenas alguns dados mais eluci dativos.

gastos consideráveis subvencionada não

tantos braços, não por p niuitíssimos estavam

Mesmo com os devidos à imigração seria possível carrear havendo certo grau dc espontaneidade arte dos contratados. E dôsses, bem informados,

conhecidos, dc que o por parentes c Brasil, pacífico c Iiospitaleiro, ainda uma terra em que as recompensas trabalhadores deixavam bem longe da luta pela vida no Vellio

era aos as asperezas Mundo.

Logo na sua primeira mensagem sa lientou Bemardino de Campos a urgên cia de dispensar as maiores atenções às

Um fato que sobreleva, de modo impressionante, é a elevação da receita paulista que, no exercício de 1892-1893, segundo o balanço de Tesouro, subiu a mais de 38.478 contos.

A progressão da receita, muito lenta sob o Império, c que permaneceu vá rios decônios em cifras modestíssimas, a atestar a paulatina evolução da rique za piiblica, denotou no comêço da Re pública um surto ascensional que revela, entre 1892 e 1893, um verdadeiro salto.

A primeira lei do orçamento provincial, govêmo Tobias de importância de receita. Em 1840,

no a

em 1835-6, Aguiar, consigna a 292:701$000 para

esla subiu a 450 contos e atingiu 564 em 1855.

Desta data em diante, regístra-se pe quena elevação, pois atingiu a 1.038 contos no exercício 1857-58 e nos dez anos seguintes manteve-se quase esta cionária, para alcançar 1.593 contos

38.105, quase a quadmplicar e inspiran do legítimo otimismo aos republicanos e apologistas cio sistcmia federativo.

em

1867-68, em plena guerra do Paraguai, e chegar a 2.025 contos em 1868-69, Êstes algarismos ainda aos das províncias do são inferiores norte, apesar da crise que ameaçava o açúcar.

Passada a' a guerra do Paragu

escom a depressão da Podemos, por conse

co-

íí riltrapassou a casa Aoc ●3 nul. com 3.323 contos.

e em 1877-78 em que a provínencon-

r ● « . Em contos contos. ; em 1886-7, abrangeu , Republica, 6.013.

Em 1881-2, período cia desenvolve tramos

a cafeicultura, a cifra de 4.014 4.397 1884-5, 5.700; em 1888-9, Abolição a e a pausuperiores às

No penodo pròpriamente republicano depois da fase de incertezas e^de s^: dependência em relação ao govêmo cStral. e que os algarismos exprimem bem a marcha do vigoroso crescimento lista, em proporções muito do orçamento federal.

guinte, em relação às cifras acima trans critas, estabelecer o coeficiente de netivo proveniente da.s diferenças do pa drão monetário o do valor estimado em libras-ouro.

Um fato marcante a destacar é. que prosperidade financeira, ainda que parcialmente derivada de uma abun dância de numerário consequente à in flação dos primeiros tempos da Repú blica, não foi desperdiçada em gastos supérfluos, em elevações do vencimen tos para captar popularidade ou em edi fícios santuários.

Vejamos agora as receitas arrecadadas expressas em milhares de ’ contos minadas as frações;

1890-1 1891-2 9.178 9.698 38.105 34.534 37.282 50.172 50.807 1892 1893 [' b 1894 1895 1896

:«■ en-

Administração escrupulosa no emprêgo dos dinheiros públicos, por forma enaltecer o espírito de probidade senso de iniciativa dos republicanos, truturou todo o aparelhamento ajustado as instituições novas, desde a magistra tura até a fôrça policial, sem apelar para extravagâncias orçamentárias.

As despesas acrescidas foram aplicaatividades indispensáveis, obras que a expansão de São Paulo clamava com urgência, a fim de criar um meio propício à existência de civilização verdadeíramente adiantada e progressista. í; f ■

Os maiores encargos do Tesouro des tinaram-se à instrução e à higiene, ser viços públicos imprescindíveis às neces-

Nem

sidades básicas da população, era coiicebívid que o !●] lado para o (jtial se diriiíi.un aimahm-uli* levas e leva.s de estnmgi-iros se conforinassi' eni oferecer, no grande pôiio de Santos, o maior empório cafeeiro ilo mundo, o triste espetáculo de uma cidaih- cujo nome c\oc-a\a as mais assustadoras epi demias c ccoai.i iúgubnanenti* como si nônimo dc f< bre amarela.

O São Paulo ri'puhlieano linha que apagar c. sas manclias, cancelar reminiscências c reabilitar a salubridadi* da I)rasileira. imiis nca regiao

No quatriênio Ih rnardino de Campos, êsse programa cabalmenle executado precedeu de tjuase mu ilecênio a obra mai.s tarde efetuada no Rio c limpou os nomes di- São Paulo e Santos de um perigoso dcscrcdílo sanitário. O abaste cimento de água à Paulícéia melliorou também considcrà\i-Imenlc as condições de habitabilidade da Capital c eliminou focos dc moléstias endêmicas. vários

Nesse governo Bemardino de Campos, preâmbulo notável da capacidade c do espírito público dos republicanos, co operaram com o Presidente, em completa bannonia de vistas c de ideal, secretá rios dc Estado perfeitamente indicados para as pastas dc que foram titulares.

Os componentes de,s.sa equipe consti tuíam realmente um pequeno ministério de escol c os seus nomes têm direito a mna rcminiscência de relevo.

São eles: Cesário Mota Júnior, se¬ cretário do Interior; Dr, Jorge Tibiriçá, secretário da Agricultura; Siqueira Cam pos, secretário da Justiça; João Álvares Rubião Júnior, secretário da Fazenda.

Um campo para onde o governo vol tou imediatamente as suas reservas de boa vontade e energia, a fim de justi ficar quanto os paulistas se comparavam merecidamente aos ianques, foi o do en-

sino público primário, múclio e siiporior. Ess;i orientação educacional, que abran geu desde o combale sistemático ao analfabetismo até os institutos de alta cultura, deixará elemamente aurcolado o nome de Cesário Mola. Nesse parti cular se estabelece vivo contraste com

o legado da monarquia em matéria de ensino nà província, aparelhamento amorfo c disperso, resíduo colonial que pi‘qx*luava a anomalia de uma ignorân cia generaliziida entre as camadas pulares.

Com razão frisava Bemardino dc Cam pos; “llá íntimo e indis7olúvol nexo e recíproca influência entre o nível in telectual e moral e a situação cconóDiz.ia bem o presidente que era enorme o vácuo deixado “pela in disciplina de uma cultura deficiente, merainentc literária e metafísica”.

Ora, com a criação de uma vasta rede de grupos escolares, escolas-modêlo e lios ginásios, além dos aperfeiçoamentos lintroduzidos na formação dos corpos docentes pela Escola Nonnal, instituía govêrno uma instrução pública es truturada em condições de quebrar os velhos moldes e proceder realmente à valorização do elemento humano nacio nal.

o

A estagnação no campo do ensino e o desleixo em fuce do nosso colossal vo lume de analfabetos agravaria os dese quilíbrios da formação social brasileira, ainda recentemente tão prejudicada pelos vestígios da escravidão. Depois da es cravidão física, cabia combater depressa possível a intelectual, sob pe na de se haver proclamado uma Repúbh’ca sem cidadãos dignos desse nome e, fàcilmente maleáveis nas mãos de politiqueiros ou de simples máquinas de compressão eleitoral.

o mais

A melhor maneira de praticar a boa

r

americanizarão” e democratização de São Paulo e de reerguer o seu poten cial humano, consistia em montar esse arcabouço do ensino, essa pirâmide as sente na larga base das escolas públicas para o povo, continuada pelo ensino secundário e rematada no vértice

por

um instituto da significação da Escola Politécnica.

O dia em que se inaugurou êsse estabelecimento de tão elevadas fina lidades, a 15 de fevereiro de 1894, solenidade dc em que participaram os cle

representativos do Estado, Cesario Mota proferiu palavras de alto sentido cívico:

nicos bem ministrados, para a criação dc uma indústria próspera, variada e bem dirigida.

r

“Após a proclamação da República federativa, quando o povo brasileiro

mentos mais se compreas mentalidacles dirigente

s que era mister prepará-lo para o exercício efetivo dasJunções que o “self-govcmnient impoe à democracia.

No nosso Estado fazer. Cjuase tudo estava por

Em presença de figuras einim-ntcs e dos membros da comissão a (piem fora cometido o encargí) dc estudar o pro jeto d;i Politécnica c composta dos Drs. Hiieno dc Andrada, Paula Souza, Coro nel Jardim, ()liv<íira Sales e 'rcodoro Sampaio, declarou o catedrálico dr. L. de Aniiaia Mclí); “Colaborais para que a Escola Politécnica dc S. Paulo seja mais um forte baluartí^ da \ irludc contra o vicio, da vtrrdade contra o erro, da ciência contra a ignorância.”

Em 1899 foi conferida a colação de grau à primeira turma de engenheiros civis e arcjuítetos, cpie se iriaiii principalinentc dedicar, conforme s.tjicntou Ro berto Simonsen, “às construções f<;rroviárias, a principal necessidade recla mada pela e.spansão da cufeicuUura, e às obras públicas, impostas pedas no vas cidades cjuc rcponta\am cie tòda parte”.

yS r fissional”.

%

A superior deficiente, uma Academia, a de Direito, que aliás íião bastava como meio de instrução carreira pro-

Só tínhamos nem era suficiente como

\ i que c

Êsse interesse despertado pelas ques

tões de ensino e pela alta cultura cien tífica correspondia às exigências de um meio carecido de braços e de instru mentos de locomoção, para firmar o do mínio de imensas riquezas ainda não proveitadas pelo trabalho da coletivi dade. a

Estudemos agora a parte (jnc coube Jorge 9’ibiriçá desempenhar nesta administração positivainente admirável anais da história paulista c à qual nao devemos regatear elogios, não para glorificá-la sem o menor vislumbre de críticas

a nos e sem restrições

der

diretor da E.scola, apontou os benefícios norma de ação do Partido Republicano,

derivariam de conhecimentos téc- jamais o sentimento público so teria di-

vorciado do jxk1<t e não teríanios assis tido, como Micechai mais tarde, ao retraínuiito de mnit«)s cidadãos prestimosos cm relação aos assunti)s políticos,

/orge Tihiriçá, .sccrclário da AoricuUura do goccriif» Bcnuirdiiio dc Campos

Nomeado para a Secretaria dos Ne gócios da .Agricultura, Cà)inércio e Obras Públicas, Jorge 'ríbiriçá, amigo e íntimo de Bemardino clc Campos e seu com panheiro de propaganda republicana, era indicado para tal cargo, c-m sucessão a Alfredo Maia, porcpic* satisfazia ao mestenipo os recjuisilos dc confiança pessoal e de competência técnica neces sários para o plano do Presidente.

vão cli^oorrcnte clc suíi formatura de en genheiro agrônomo e os resultados co lhidos na profissão de hurador, pois na sua fazenda de Ressaca, organizada coni todo o capricho, experimentava èle incansàvclmente todos os meios para au mentar os rendimentos c a qualidade das culturas e criar um padrão de proprie dade agrícola cm condições de enfrentai as crises que tão frequentemente assalta vam a nossa classe agrária.

Politicamente, Jorge* j_XTlcncia à faO seu nome cra

mo lange cios “puros”, bandeira do republicanismo antènComo segundo goxernador dc uma tico.

A testa da Secretaria que tal\’ez pro porcionasse íis maiores oportunidades para concretizar um amplo programa de reformas e prestar ajuda às riqueziis essenciais de São Paulo, Jorge Tibiriçá, (jue pouco antes recusara um lugar no ministério de Floriano e resignara o mandato senatorial e o lugar dc vicepresidente do Senado, preparou-se para coadjuvar com entusiasmo a administra ção de Bemardino.

Scão Paulo, nomeado c demitido pelo Da mesma forma que nos domínios do Marechal Dcodoro, havia dado as provas ensino e da higiene, tudo estava pràmai.s inequívocas dc intransigência mo- ticamente por criar no setor que lhe csral e doutrinária. Perfilhava, sem a tava confiado. Dado o brusco e, por menor quebra dc atitudes, as teorias do assim dizer, impetuoso e avassalante propropagandista a rcspc*ito do sistema rc- gresso do Estado, as benfeitorias matepublicano federativo e dos processos de- riais existentes mostravam-se obsoletas e mocráticos a adotar na formação de um mesquinhas para atender aos crescentes eleitorado disciplinado e consciente e reclamos em prol das necessidades púde uma opinião pública vigilante. Ho- blicas. Os próprios do Estado, escolas, mem de partido, queria que os postu- obras de abastecimento de águas e inslados republicanos sc impusessem pela talações para imigrantes deixados pela perioridade dos métodos políticos o monarquia destinavam-se a uma provínadministrativos, e não como aparelho de cia de 1.220.000 almas aproximadamenopressão montado para abafar os direitos te e a uma Capital de pouco mais de das correntes oposicionistas. Para Jorge 50.000 habitantes.

su a

República dexaa vencer as últimas prevenções que acaso ainda subsistissem, pela adesão espontânea do povo através do pronunciamento de votos livres.

Tècnicamente, Jorge Tibiriçá apre sentava, além de uma fé de ofício bem honrosa de homem público, a prepara-

Em face de pondentes

serviços públicos corresessas cifras e quando se ca-

anunciava um aumento demográfico paz de duplicar a população em um de cênio, era preciso agir sem demora, com vistas largas e espírito de previsão. Pe ríodos dessa ordem exigem administra-

vontade c, o que é sumamente importante, espirito de sacrificio. São Paulo, felizmonte, possuiu nessa quadra, dispostos a servir ao Estado com o ânimo e o ardor que lhes provinham das convicções republi canas. ^

dores dotados de fôrça de de Ohras Públicas, a ítispeloria de Ter ras, Colonização e Imii^ração, a Comissão Geográfica e Geológica, tendo sido cria da a Comissão de Sam-aineiilo, coniposla de engenheiros encarregados de serviços sanitários. São notabilíssimos os trabalhos a cargo das repartições técni cas, pela sua beleza, perfeita execução e comj^leto é.xilo c aproxcilamento”.

os atos mais importantes da . _ . cargo de Tibiriçá foi a or® ^8-- o Esgotos, a. PaulicéL so°fre“râ‘nTco ""T OS efeitos da falta tU . século dava causa ao que

Um dos Secretaria

Consignou o gü\-crno a grande des<lí\ ida fundada pesa, que aumentou a

epidemias de tiJum

-BS de habitantes’ T" mes se supriam, no TaBórregos, de um H-

a manduateí quido poluído

, canalizações

e nos As para alimentar chafaque a cidade demográfico ? certo nível contínua ameaça -cpresentavam

rizes não se. ausência de fossa<; devido à que a Capital do Aceitar instado ampliasse a sua adequado , >co seria confundi apare- ir pro-

área. sem dotá-la do lhamento hidráuli aumento das di- gresso com o simples ;' mensões urbanas, ; traria a multiplicação dos dificuldades

se cogitasse planear no meio de um V acaso e sem nexo partes.

aumento que apenas encargos e das a enfrentar, no dia em que uma obra racional corpo desenvolvido orgânico entre ao as

Dessa parte da administração que coube a Jorge Tibiriçá. dirá Bernardino dc Campos na mensagem de 1896: parte econômica da administração’ que pela Secretaria da Agricultura, Co-

o neces-

itA corre mércio e Obras Públicas, teve sário impulso correspondente à grandeza e à importância destes serviços.

Funcionaram regularmente, sendo al gumas reorganizadas, a Superintendência

e.xtcrna, feita para ex(;cutar a íuicampação dos ben.s da Companhia Cantareira dc Águas c Esgotos de São Paulo. O Secretário 'fibiriçá foi positivnmentc incansável. Jamais .se limitou a despachar ou a examinar simplesmente os papéis referentes a tão variados as.suntos e que llie \inham ter às mãos, instruí dos com volumosos niassos dc clocunientos. Como homem cletcnlor dc uma formatura técnica c inclinado natural mente para as questões ele engenharia. Tihiriçá estudava pacicntemcntc os plaprojetos apresentados e conversava detídamente com os fiincionário.s respon sáveis. Tão pouco se restringia élc a se guir o trânsito desses autos através das repartições burocráticas. Tratando-se de obras de grande urgência, insistia para que fôssem levadas a termo nos prazos previstos e sem entraves de papelórios e chicanas dc puro formalismo. Aliás, a opinião pública sc interessava grande mente pelas obras em execução, e apesar de críticas e reflexões insertas nos jor nais o consenso unânime era que sc concretizassem quanto antes, a fim cio gratificar a população com dádivas de confôrto e de satisfação material sem as quais se tornaria penosa a vida paulis tana.

nos c

O chefe do governo mencionou a pres teza com que eram efetuadas tantas obras, custosas e fundamentais, como as

realizadas na Serra da Cantareira para o abastecimento do água. Elogiou os tra balhos e a dedicação c c*sforços do digtio Secretário das Obras Piiblicas para cloar à Capital “.serviços de alta monta instantemente reclamados para a normali dade da \'ida’’.

Êsses serviços tie alta monta foram mesmo prestado.s segundo as regras da boa administração e do (]uc sc conven cionou denomiíiar mais tardo “eficiên cia”, pois o objetivo era ganhar tempo sem perder dinheiro c ativar os traba lhos sem incorrer no èrro dos improvisos c das empreitadas feitas com precipita ção ü açodarnento, o (jue orditiáriamentc resulta em desperdícios c demolição do fjue está f(;ito.

Conet)rrcntemcnle com a campanha do higiene e as medidas tomada.s para pro teger a saúde pública, as obras do abas tecimento cic água, bastante vultosas para a época, tiveram <|iur vencer as dificul dades inerent{'S à nossa topografia. E, como consta dos projetos, incluíram grande número de tarefa.s para construir c localizar as galerias do drenagem, ex tensas e profundas, c os quilômetros o quilômetros de encanamentos necessários para fazer as ligações mestras c os ra mais fjue comunicavam com diversos re servatórios.

jíoslücs <lc engenheiros capazes e de abso luta probidade. Na parle administrati\ a, não era homem para tolerar demoras injmtificávcís nem consentir que se para lisassem scr\-iços por causa de minúsculos pormenores na interpretação de um re gulamento ou de um parágrafo. Sob a .sua direção, os departamentos burocrá ticos funciona\’am em fa\or do povo e não para ajuntar papéis e dar trabalho aos protocolos, aos grampos e aos ca rimbos.

'1

os

Era um comjnomisso que São Paulo linha consigo mesmo. Prova decisiva de sua capacidade para salvaguardar a saúde dos habitantes e traçar os lineaincntos essenciais dc uma cidade, em que observadores argutos já pressentiam as palpitações da futura grande metrópole (Ja América Latina.

As obras, uma vez atacadas, prosse guiram sem inten-upções, seja as de naturezíi técnica, seja as de ordem bu rocrática ou política. No setor técnico, Tibíriçá sempre apoiou as idéias e su-

Admini.slrador que não se contentava, como vemos, cm assinar petições o ofí cios ou autorizar despesas, Tibiriçá foi o maior inspetor dc todos os serviços. Não os ia visitar para obter notícias nos jornais c fazer constar que a mobilidade e os pa.sseios são sinais de préstimo e atividade. Tibiriçá não se locomovia para dar notas á reportagem e dc man sinho cultivar a popularidade, mente partia antemanhã sòzinho acompanhado dc um auxiliar para vâsitar O.S mananciais da Cantareira, depois os trechos cm que se efetuavam as captações principais. A cavalo pcrlustrava os recantos da Serra onde labuta vam centenas de operários e perfazia longos trajetos cm lugares por vêzes do acesso difícil. Idênticas inspeções rea lizava ás obras dos edifícios, comple mento nece.ssário para alojar uma admi nistração que já não cabia nos pardieiros tristes e incômodos onde os funcio nários nem podiam encontrar estímulo pura produzii-. O secretário em visita de inspccção não era mn homem público a impor a autoridade de sua hierarquia c mostrar que o governo estava a postos para servir de fiscal. Tibiriçá nas inspe ções era um técnico a cooperar com os que lidavam diretamonte na- -execução dos projetos subscritos pelo adminis-trador.

t

Toma-se claro que tais métodos, pra ticados em silencio e fora de quaisquer

com

tura c aos determinados por leis espe ciais, sem dotação nc> orçamento, custea da pelos créditos tleixadí)s ã faculdade da administração, (!k?vou-se a importante cifra de 17.930:73-1$()00.

Onde a obra de Jorge Tibiriçá, Secretário dos Negócios da Agricultufa á e Obras Públicas

como se encontra meticulosamente exposta, é nos relatórios êle apresentados sidente do Estado”.

Êsses relatórios,

por Cidadão dr. Pre(< ao que um especialista

dessa natureza desalgarisEntre os encargos tacain-se, pelo \olume de seus dc desenvoK imcmto da abastecimento de mos: o serviço rede de esgotos c o água à Capital, na importância de ... 6.231:072S000; o sancanuaito do Estado,

na importância dc 2.658:501 $000; o ser viço de introdução dc imigrantes, na de 5.994:474$000.”As obras da Cantareira foram do tal forma ampliadas qm',segundo consta da ele 1896, ü fornomensagem do governo

ço de reerguimento material então em São Paulo. procedido

certamente compulsará com grande fru to, principalmente nos capítulos técnicos constituem um excelente ’ repositório de fatos e dados para avaliar o esfôr cimento de água ; 3.500.0ÍX) litros diários tendo o Estado adejuirido tòda.s as nas centes dos mananciais c as matas circiinreprésas.

São vários volumes cm que o con teúdo ju se reflete na qualidade e na capnchada fatura gráfica. Nenhuma admimstraçao posterior os apresentou mais completos, mais ilustrados de pas, diagramas e estatísticas, pelos se afere a natureza de obras

do â Capital ele%ou-se a 31.200.000. dantes, c construído sólidas

maquais monumen-

tais, entregues a profissionais competen tes, e que já englobavam, além das ci tadas para o abastecimento de água, a canalização e retificação do Tamandúateí é do Tietê, para impedir o extravasaiTiento das águas e o ’ parte baixa da cidade, bem nalização e cobertura do Anhangabaú.

alagamento da como a caa tos e

aquedutos, reservatórios e niai.s duas liamentos dc ferro da Seira para a cidade. Falava o prcsidcmto enormidade do sacrifício que essas gigantescas impõem ao erário público , tanto mais que a queda dc cambio obri gou a despesas .suplementares, levando-se em conta os empréstimos libras, como o da Compa nhia Cantareira e Esgotos, cuja respon sabilidade fôra assumida pelo Estado e £ 488.000.

O'técnico que desejar reconstituir história do saneamento do Estado pode rá colhêr nesses trabalhos informações completas, quer relativamente aos planos, quer na parte concernente aos orçamencontratos celebrados.

<4 no:

Na mensagem de 1894 refere o govêrA despesa relativa aos serviços extraordinários da Secretaria da Agrieul-

nhas de encan na obras externos con¬ tratados em correspondente a No.s citados relatórios do secretário Jorge Tibiriçá, aos quais estão anexos os dos principais chefes de Comissões e Serviços, encontram-se fartos e porme norizados elementos para ajuizar do va lor de um governo que dúvida tôdas as fôrças yitais da coleti vidade paulistana. No tocante ao sanea mento, foi concluído um programa que ergueu barreiras quase intransponíveis, não só contra a febre amarela, cómo con-

levantou sem

tra oiitnis inolrstias Iraiçorira.s qiu' pi‘notravani no Eshulo por iii(rrui«'<lio cio na vios ou iiniuranlfs coiitaniinaclos.

Ein Sanlos, o plano do oniíonlituro americano Fucrtcs, cspccialmcntc con tratado para c.sludar o sanraiiu-nto locai, foi secundado jjor uin pngilo de cacMitistas nacionais de c-omprovada c apacidade. Todo wse esfòrvo loi devidamente' auxi liado pelo Departamento graças

S(')brias e clássicas, para abrigar sorxaços de maneira condigna e estimular o lev^antamento de prédios dc melhor aspecto ar(juit<.>íc)nico.

Será o início de uma reforma benéfica na estétic'.! da Capital, principalmente caicahcçada pelo engenheiro Rumos de Azc‘vcdo, grande amigo de Tibiriçá e fonnado na lk'lgica.

BactcrioIíJglco <● \'acínog«'‘nico, ao Hos pital cio I.solamc-nto, ao Dc.sinfctc)rio Central e outros ()rgãos para classificar e combater as enfe-rmidades c as in\’as<')cs mórljidas.

Ainda pelas infoniuiçôcs ccjutidas nas mensagens pn‘sidenc‘iais e nos rclatcuios de Tibiriçá, \eriíica-sc

dc- Higiene, Institutos cios orgam/-K'ao alcance dado

O antigo estu- ao ensino agronômico, dante da escola dc Holicnhcim não re gateou esforços para estimular a forma ção de técnicos aptos a orientar o nosso desenvolvimento agro-inclustrial. Os cur sos de Agronomia da Escola Politécnica, Escola Prática de l^iracicaba c Instituto Agronômico de Campinas lornar-se-ão em breve centros de observaçõc.s c expe riências necessárias acj apcaleiçoamento dos nossos proce.ssos agrícolas.

Nas contribuições fornecidas ao Secre tário da Agricultura pelos altos funcioná rios c diretores da Sup<'rinlendêneia de Obras Pái)licas, da Inspeloria do Terras, Colonização e Imigração c da Comissão Geográfica c Geológica, figuram dados; cifras c comentários alinentes aos diver sos projetos, estudados e realizados, para melhorar os própiios estaduais e incre mentar o desenvolvimento do territóno

Na \ iação Pública as cogitações rela tivas as estradas de rodagem não se escpieccram cie um projeto para ligar Salto Graiido à margem esquerda do Rio Pa raná, nas fronteiras de Mato Grosso. Estudou-sc também uma estrada para ligar |a!)olicabal ao pckto de Tabuado Paraná, bem como a no rio junção da Capital ao rio São Lourenço e vale da Ribeira, idéia cpie tinha por objeto aproveitar para a colonização uma zona de e.xcelenlos ti'rras dc cultura lado V pertencentes ao'Esque, levada adiante

, teria anteci pado de muitos anos o intercâmbio entre o interior c o litoral, evitando que uma região riquíssima vegetasse mais de meio século cm deplorá\-el aband

ono.

Ignahnente dependente da pasta da Agricultura, a Comissão Geográfica e Geológica procedia cuidadosamente ao le\antamento da carta do Estado e coligia as mais úteis informações comlituitSo física do território paulista 0 de sua flora. Nes,sa comissão atuava o iJnstre cientista

acerca da americano Orvillc Dorbv. que lia lonps anos, desde a presidóncta pranancial de Joao Alfredo, vinha se mos trando mn dos estudiosos mais devotados competentes da geologia brasileira.

copaulista.

Numa Capital ainda muito pobre oin edifícios públicos dc certa imponência, construíram-se, entre outros, os palácios da Polícia e da Agrícultmw, de linhas

Ê mister uno omitir os nomes dos laboradores de Jorge Tibiriçá, aos quais, nos seus citados relatórios, êle ó o pri meiro a render justiça, assim como Bernardiiio de Campos reconhecia o valor e capacidade de seus au.\iliares e chamava a atenção do Congresso para êles.

se o seu diretor, João Pereira Ferraz que, juntamente com Teodoro Sampaio e Vital Brazü, desempenharam-se da missão lativa ao saneamento do interior do Es tado, tão assolado pelas epidemias Santos.

Na Comissão de Saneamento destaca- horas; desenvolveu consiíleràvelmentc a rede de csi^otos; diMXou drt^nudo o bairro do Bom Hctiro o parle do de Santa Ifi gênia; retificou ein p.irle os rios Ticlè c Taniandoateí; mandou proceder à dre nagem superficial de Sfn) 1'aulo e Santos; inicioíi o ,servi<,-() de saneamento de Cam-

recomo

Leandro Dupré ocupou zelo e proficuidade o lugar de Diretor da Inspeção de Terras, Colonização e Imigração. Léon Morrimont dirigiu com diligência as experiências agronômicas na Fazenda de São João da Montanha e Miguel Monteiro de Godói, geral da Secretaria da Agricultura, mos trou-se um chefe expedito e ativo, graças a cujos esforços a colaboração burocrá tica foi sempre utilíssima e rendosa.

As questões capitais cuparam o govêmo mudanças e debatidas

com dirctorque tanto çrconesse período de realizações rápidas foram imprensa por espírit na

Mandou e.studar o tra ve ligar Ribeira, c o da

estrada de rodagem pnra Tabuado, no rio Ihirauá”.

o pôrlo de os com petentes, cujas críticas e conselhos muito concorreram para prestigiar e firmar as diretrizes da administração pública. En tre esses colaboradores tais cabe citar e.xtragovemameno engenheiro Adolfo Pi

nto, que analisou e atacou vivamenté a con cessão das Docas de Santos, tachando-a de espohaçao a São Paulo e beneficiária pelo contrato de 12 de junho de de uma doação de favore de 99 anos.

1888, s para o prazo

Tendo» deixado o governo em foi T:biriçá substituído por Teodoro do como chefe do Carvalho, que servira Polícia do governo todo o período da administração, Tibiriçá foi eleito sena dor na vaga do dr. Paulo de Queiroz, fecundo

1895,

Bernardino durante rc\oUa. Largando a Vimos quanto foi operoso c

E

o trabalho que tentamos Icvemcnte recapitular foi empreendido dentro dc atmosfera de lutas e às vezes de sanos revolucionários. i ●

O engenheiro J

lembrarmos que de 1893 em . W. da Gama Cockrane expôs, por sua vez, com pleno conhecimento de causa, diversos assuntos referentes ao programa do sa

neamento em Santos e no interior

Recapitulemos a ação administrativa de Jorge Tibiriçá nos dois anos em que

tanto os da Marinha como os federalistas do sul.

o litoral contra as ocupou a pasta da Agricultura, Servindo-nos do resumo inserto na cronologia

(t

de José Jacinto Ribeiro: Dentro de dois anos, fêz executar a captação de muitos mananciais, deixando a cidade com fornecimento superior a vinte milhões de litros de água em 24 r« r V■ 1

São Paulo trabalhou entre dois fogos, obrigado a proteger investidas da esquadra revoltada de Cus tódio de Melo e Saldanha da Gania e coagido a guarnecer as fronteiras meri dionais pára obstar ao avanço das colu nas de Gumercindo Saraiva que chega ram até as divisas do Estado em Ita-

rare e so recuaram pela heróica n-sistèm^a Paraná.

diante da invadi-poi.s tle detidas da Lapa. no

tiluií.'õcs se magoaram são do território nacional e do ataque ao rt“gimc político vigente”.

A 13 de mar(,-o era upmvado o decredo Estado lo (jue aíUorizava o governo

Ao mesmo tempo <pn' li‘al)allia\a para da agri- o saneamento, p.ir.i a expansao a prestar ao da União os auxílios que fòsscju necessários para manter a -inte gridade da pátria o a instituição da re pública federal, promovendo também to dos os meios de defesa necessários no Estado.

fixação (!»● centenas de o Es¬ cultura e para a njilhares de imigrante-;, despeiuli;i tado grandes' imporl.im ias n;i defesa tia República c puiilm lótbt a sua fòrç;i pu blica c muitos balailiões de voluntários serviço da leg;ilid;tde llori;mista.

De fato, a *1 tle março d<“ LS93, depois de receber expressiva manifest:içâo po pular, o governo comocava extraordina riamente o CJongresso. a fim di’ tino pu desse decretar e ob-rcccr auxílio ao go●pelir o “imasor”

ao vêrno da União par;i n das fronteiras sulistas.

O aclamavam (jue

Aos popularo.s dí-clarou Bernardino: de triunfar

Floriano Peixoto en- O governo de controu o seu principal ponto de apoio, somente militar como financeiro, no nao Estado do São P;iulo, cujos saldos de exportação salvaram e alimentaram a ar recadação federal.

Na eventualidade gratuita

o movimento re.staur;idor, procurai o meu ruínas acumuladas das

if cadáver entre as instituições rcpublie;mas”.

enxiada ao Congresso Na mensagem

Miliiarc.s do contos foram gastos para ajudar o goxemo da União c durante muitos anos o Estado consignou no seu ativo o crédito dos adiantamentos feitos para equipar tropas e adquirir armamen tos destinados ao poder central.

no

dia 8 do mesmo mes, avis;iva o pre sidente: “Os acontceimciilos últimamcnte ocorridos no Bio Grande do Sul co moveram profundamente o po\o de São Paulo, cujo patriotismo e amor às ins-

Essa dí\'ida permaneceu suspensa du rante muitos exercícios nos balanços do Estado, por ser de cobrança dificílima. Mas servia para atestar o papel primor dial dc São Paulo na defesa da legali dade e da república.

NOTAS DE VIAGEM PELO SUL DE MINAS

José Testa

se a sao os mesmos, nao passará despercebido

Quem, de S. Paulo ou do Rio, dirija ao Sul de Minas, nota, desde logo, se é bom observador, no tável e curiosa diferença. Claro está que, de um modo geral, o homem, paisagem, a terra, ‘ Todavia,

que a natureza assume, pouco a pou co, um bucolismo repousante e virgiliano. A altitude torna claro; ; tráfego ou

o ar mais menor as ervas (talvez' pelo menor atividade agrícola)

je apresentam mais verdes; as águas sao mais límpidas, mais leves e mais

pasmam ne/ Porcelana pas.am pelas colmas de presepe- e o homem, menos apressado menor espírito de iniciativa via mais lhano, ’

O sr. José Tc.siü, diretor do Boletim da Superiutetulâucia do Café, desde 1938, é o atual chefe da Estatística c Fuhlici^ dade da Htiperiutciuléncia do Café, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ê autor do livro “Lavoura de São Paulo”. Esjjecializou-se cm agri cultura, em especial em cafeicultura, tendo publicado, em revistas nacionais c estrangeiras, numerosos trabalhos sábre a sua especialidade, da (jual é hoje no Brasil uma das maiores autoridades.

e com é todamais simples sossegado, diríamo

a franqueza do gaúcho, a literatu ra do nortis'’a e a diplomacia do mi neiro.

, mais ^ s mais doce.

A conversa é tranquila O sismo impaciente das grandes tais não existe.

nervo^

u' ● « - yoalquer pequeno obséquio “nao custa nada” e a cor jeta, quando não é polidamente sada, e aceita recuquase com acanh

mento. Um “nào coE’ um nao e custa

r r a, ’ custa a dizer-se. Nunca e pcsitivo, claro, franco mo o do paulistano ou do carioca ●● hesitante, que faz rodeios a chegar, pedindo desculpas.

A terra é acidentada. Por qual quer das vias de penetração, sobese muito: por Poços de Caldas, Cam pos do Jordão, Piquete, Cruzeiro, Itamonte... As montanhas são, real mente, gem um pitoresco delicioso, com pe quenos capões de mato verde-escuro alternados de pastos verde-claros e

U alterosas 7f e dão à paisa-

r: de outros verdes diversos. De longe em longe a mancha negra de uma queimada, ou um penacho de fumo azul... E, às vezes, a copa rósea de uma paineira, ou um gran de ipê cor de ouro, como um sol no meio da floresta.

roças

Nas estações de veraneio, então, onde bfasileiros de todos os quadrantes se encontram, é interessante estu dar-se a psicologia de todos esses es pécimes oriundos dos mais diversos rincões da pátria comum.

E consta-

ta-sè, afinal, que o país está assim muito bem constituído, com a eficiên cia do paulista, a verve do carioca.

Infelizmente, porém, a região não é só poesia e bucolismo. Para o tra balho dos campos, é áspera e rude.

do.s trechos, a mecani<iuase impossível, õ faciiima a

derribar. Quaisquer novos plantios terão, pois, que ser feitos em terras velhas. Em compensação, à parte as dificuldades de trabalho mecâni co, a restauração dessas terras se apresenta não apenas exequível como compensadora, dadas a boa consti tuição das mesmas, a abundância de áíruas e de cliuvas, a existência de muito adubo orírànico animal e de mão-de-obra relativamente barata.

Infelizmente, a mentalidade não é

ters, sucedem.

Na maioria zação aprícola é E, em compensação, erosão, nessas terras, fortemento inc inadas. Acusa-se o mineiia) de men- é talidade pastoril. Mas, ê exatamen te e.s.sa mentalidade ipn*, cobrindo de pastos acpielas tei^ras ínjíi-emes, a.a tém pres(!rvado até aprora de uma destruição total, à espera de que cs modernos processos aprícolas possam mellior aproveitá-las. As estradas, então, são dificílimas: coraterros, rampas e túneis se Com iJouca riíiueza ujíi-icola e grandes dificuldades de tra balho, não é cie acímirar epae gião se ressinta, ainda, do niuitas das modernas conquistas do lirogresso.

a repor ciue são e qui-

Entretanto, sc o declive das terras as torna de difícil exploração, outra parte cabe reconhecer de excelente constituição fisica mica. Geralmente massapé amarelo cinzento, sendo raramente molhas e muito raramente arenosas. O clima é uma delícia e a água abun dante e magnífica. O que acontece com as terras é que elas são erodidas e sem húmus. E, além disso, quase não mais existem matas

ou verpara

apenas pastoril, mas exageradamento i>astoril. Se, até agora, como dis semos, ela constituiu uma proteção para o solo daquela zona, excessiva mente montanliosa, atualmente, à vis ta dos novos processos agronômicos, não mais se justifica. 0 vale do rio Verde, por exemplo, desde PassaQuatro até Três Corações, só apre senta de longe em longe pequenas e csj)orádicas roças de milho, nas bai xadas. 90Çv. Só se vêeni pastos. Mais de E, isso não é tudo, pois se as

pastagens fossem racionalmente fei tas ainda estava bem; se fossem ara das periodicamente e levassem cal cário e adubo orgânico, reservandose áreas para fenos e meia estabulação, a população pecuária poderia, pelo menos, tripliNão vería- car. mos enormes fa zendas com uma res, apenas, por alqueire e igual mente uma escas síssima população humana, dado que basta apenas um punhado de ho mens para admi nistrar uma granpropriedade. d e

i.

Isso repercute, evidentemente, sôbre a economia da região. Veem-se enor mes areas Que

, como única renda, centenas de lij ^ ®^®j^^elancòlicamente colocaa atões à beira das estradas, apanhados pelos eaVisto<i ^f_^ricas de laticínios, sentam ^ pastos se apreto^ tão gas-

as cupins a depois anlf aração eom pô cálcár-''^^ Polvilhamento

contingência do sou conservadorismo, a essência das suas melhores reser vas morais: a impermeabiliclade aos exotismos e aos cxtremismos, a so briedade, o equilíbrio, a tranquilida de, a dcçura de atitud&s.

Mesmo sob o ponto de vista econô mico, a mentalidade conservadora nâo constitui exclusivamente um defeito.

Sc, por um lado, ela empreende pou co e quase não se interessa pelas inovações, per outro cumpre reco nhecer que ela não se atira a aven turas, gasta o (lue pode c o que tem, mantendo um prudente “pé-de-meia”.

desr,a

Não seria uma rença . E a difevés de seguinte: ao ín3e-iam eoToe^ tris".

* íj:

Aliás, a do mineiro mentalidade conservadora e típica do em todas as regiões -

montanhês, e em todas as épocas.

0 homem das planícies é ma,s permeável às correntes univer! sais do pensamento, qne mais fàeUmente o atingem. E o habitante das cidades pcrtuarias, então, êsse nem chega a ser estável, pois é, própria essência, um ser flutuante...

A mentalidade conservadora

é tão somente defeito, como às vêzes se quer fazer crer. Como tudo, mundo, ela tem vantagens e des, vantagens. De evolução lenta, ape gada às tradições e ao passado, ela encontra, entretanto, nessa própria í

So fôsse possível ao mineiro con servar as linhas mestras do seu caráter, adotando algumas inovações, pelo menos no terreno econômico, ter-se-ia um resultado ideal. Isso, aliás, parece possível. As idéias no vas abrem terreno lentamente mas, afinal, se impõem. O que é necessá rio c, apenas, que elas se instalem som prejuízo para com as antigas e básicas concepções que mereçam ser mantidas.

n;

contando com nenhum Salien-

lise dessa c dc outras alegações nos Entretanto, afastaria dc nosso tema. mesmo sem aprofundar-lhe a discus são, o que se pode desde logo constaS. Paulo, quase tudo tar é que, em o que existe é produto da iniciativa partivular, ciuatro grandes realizações pioneiras: a agricultura, a indús tria, u rêde ferroviária

bastando apenas citar e a energia elétrica (es ta última quase tôda

totalmente criação de particulares, aliás íiiineiros. E, embora não apre sente um notável índice de eficiência, presta bons serviços. O sistema ro doviário é quase totalmente munici pal. Não oferece grandes caracterís- , ticas técnicas, mas, dados o aclive dos' terrenos e a pequena renda dos municíj)ios, é razoável. Na região de que tratamos, há uma rêde mista: federal até S. Lourenço e Caxambu, e estadual dessa última cidade até Cambuquira, Lambari e Poços de Caldas.

■

estrangcira, ticular).

assumiu o E. cem a

mas parSü nos últi mos tempos o Estado controle da F. Sorocabana e. posterLormente, da Mojiana, tendo o governo federal feito o mesmo S. Paulo Rail-

way. Igualmento, só há pouco tempo enveredou

; No plano de melho, raniento das ferrovias brasileiras, de acordo I com os estudos da Co missão Mista Brasil-

Estado para o setor da energia elé trica. Apenas num terreno êle semse afirmou, e bem; o rodoviário.

Em Minas, essas questões ofere cem aspectes diferentes: em primei ro lugar o sistema ferroviário é quatodo de iniciativa dos poderes pú-

o pro SC blícos, principalmente federais. Pou cas e pequenas linhas foram feitas por particulares, sendo posteriormen te incorporadas aos grandes sisteEm compensação, a rêde de ^inas. energia elétrica e a de telefones foi

Estados Unidos, uma gi-ande verba (cerca de oitocentos milhões de cruzeiros) foi destinada a Rede Mineira de Viação, que irá ser tctalmente reformada, em linhas e material rodante, devendo teiramente eletrificada. '

que ela vem melhorando, últimos tempos, embora lentamente. O lastreamento, que ia somente até Varginha, prosseguiu um pouco. Os serviços, melhores, com um pessoal mais efidente. Entretanto, o gran de progresso é representado

ser inCabe notar. aliás, nos agora

por uma palavra: HORÁRIO! Pelo menos, nas quatro vêzes em que de la nos servimos (uma dessas grande percurso) notamos rigorosa pontualidade.

em 0 serviço de cargas

está em dia e os fretes foram-reduV zidos, para certos artigos. ● que se vê, a Rede não f rotada pelos caminhões.

5 Lamentável é que tenha sido primida a linha de > vial que lhe ;● to-Fama

Pelo quer ser dersunavegação fluera conjugada, de Pôra Pôrto-Carrito, bapucaí. Constata que o brasileir

pelo rio -se, mais uma vez,, o nunca chegou a formar uma mentalidade “fluvial” O que ainda existe é <□

se dizer que o sul de Minas é autosuficiente. E, mais: a alimentação cm espeOs cafés é requintada em qualidade, cialidades e em preparo, do sul de Minas são, juntamente ccm os da >,T)na mojiana, em S. Paulo, o.s melhore.s do mundo, sos em todo o país os seus laticínios, seu feijão roxinho, seu arroz pratão ou amarelão, seu lombo de porco, seu alho roxo, suas frutas e doces, prin cipalmente o.s das estações de águas, dispcndo ainda de bons vinhos e de excelentes águas minerais. Há gulo-

São famo-

lômetros quad^doT

bém tam-

um ao Mesmo antes de segundo os modernizada,

■D-j 7»r- . planos, poderia

ser a maior 'i,

Rede Mme.ra de Viação introduz” al |r. guns pequenos melhoramentosvigulância quanto à limpeza dos ear , ros (m.Iusiye por parte dos própr^Ò^ passageiros); melhor serviço de res taur-ante; e principalmente, reduçã,; do tempo de parada nas estações Num percurso de 361 quilômetros de Cruzeiro a Jiiréia, há, pelo menos quatro horas perdidas (talvez cinco) com as longas paradas nas estações, muitas delas de dez e até de quinze minutos.

Essas pequenas melhorias indep dem de verbas. Nada impede sejam adotadas desde logo.

Em matéria de alimentação, pode-

seimas e quitutes mineiros que são, como dizia o líça, “divinos”, e que deslumbram a qualquer paladar de gourmet. Um almoço numa fazen da da região, com lombo de porco dou rado no espeto, tutu de feijão, tor resmo cheiroso e couve bem cortadinha, ou uma galinha ao molho par do, com quiabo e angu, são petiscos que comovem a todos. E há, às vêze.s, meia dúzia de carnes e de ei-vas diversas, aparecendo depois outras so bremesas, com doces típicos da re gião, como o famoso de cidra ralada, bem verdinho e levemente amargo; o arroz doce; o de leite talhado, o de ovos nevados, a ambrosia, os fios de ovos. . . Além da variedade e da

excelência des acepipes, tudo é ser vido em grande abundância, inclusi ve nos hotéis, onde as refeições geral mente não são trazidas em doses já fixadas, como noutros lugares.

Há ainda outro detalhe: a alimen tação, devido ao fato de se tratar quase sempre de pequenos centros urbanos, não é “em conserva”. Ao contrário, é tôda fresquíssima, co lhida na hora. A manteiga é “do dia”, duras, os ovos, o peixe.

assim como a carne, as verE’ famoso

o café de Machado. Cnmpestro, Botclhoa,(muito embora mal preparado, Os rebanhos ilo suínos dc maiores do pais. vêzes).

Ouro-Fino são os Alfenas é o maior produtor dc alhos, e possui um ric» piscosissimo, o(aboVerde; Maria da Fé c Pedrâo são

O.S maiores proilutorcs

De laticínios há des produtores, pois lt)dcs

cípios do sul ele .Minas sc in.scrovcm rubri a.

as dc mannclüs. numerosos c granos mumnessa

Acontece, todavia. fato curiüclêsses um dc alguns

foas quG exploravam èsse ramo de atividade. Em primeiro lupar, bus cava-se um lucro oxaperado, como, aliás, sempre se procede, no Brasil. Em secundo, o empreprado brasileiro que servia a um hóspede, principalmcn‘e se êste fòsse estrangeiro, tor nava-se cheio de complexos e supu nha. talvez, que seria subserviência sei'vi-lo bem...

Pois, ao menos no que concerne às estações de águas do sul de Minas, lemos que nos penitenciar désses con ceitos que há tempos externamos: a mentalidade turística é, ali, sadia e equilibrada, amável sem exagero, cortês sem subserviência, prática sem o viso do lucro exagerado. A hos pitalidade é gostosa, simples, natu ral. A comida abundante, sadia, sa borosa. O. clima e ás águas, exce lentes. Os preços, convidativos. As instalações o serviços, bastante ra zoáveis. Não existe a ânsia de tirar dinheiro ao turista, de qualquer mo do. Prccura-se servi-lo e ganhar, mas equilibradaniente.

sua nao prarque a bém aqui se encontra vendo muitos que nao ambiente patriarcal c sosse❖

tamamiúde, hase acomodam com o

gado, batendo-se por melhores e e maiores tromais rápidas (omiinicações

imigrando para regiões onde cas, ou . . , a vida lhes propicie mais a ividade. O norte do Paraná está cheio de misiil de Goiás, ttá, neiro.s, bem como o S. Paulo, 500.000 mineiros, e 300.000 na Capital Federal... em

íi:

Escrevendo certa ve.i sobre o tu rismo no Brasil, tivemos ocasião de acentuar que a carência, entre nós, não era apenas de bons hotéis e boas estradas, mas principalmente de uma mentalidade turística, entre as pes-

Não obstante se propagarem com lentidão e serem ainda raramente encontráveis, já existem, na região, e cada vez mais desenvolvidas,- novas idéias no setor econômico, quer com relação à indústria, quer com refe rência aos transportes, ao comércio ou à agricultura.

Quanto a esta, e especialniente no que concerne à lavoura cafeeira, prin cipal fonte de nossas observações, trabalhos verdadeiramente notáveis

já vêm sendo postos em pi”áti.a, in felizmente ainda ein pequenas pro porções, mas dignos de serem vistos e citados. Trata-se de uma zona,

aliás, muito favorável ao cultivo da rubiácea. Não tivemos ocasião de examinar muitas dessas iniciativas, e nem haveria lugar para mencio ná-las tôdas, aqui. Desejamos, boje, apenas salientar, de ser intenso o trabalho de renovação em várics municípios da zona. Nota mos grande curiosidade e estudo dos novos processos agronômicos em Var ginha, Machado (onde lente estação

por passagem, existe exceexperimental

, dirigida por competente e esforçado técnico), Serrama. Areado, Alfenas e outros mun,c.pms Constatamos a existên cia de fabricas de adubos em Fore em Alfenas, bem como gran des carreiramentos de fertilizantes nas estações de Espera Brito, onde, há alguns falava e Josino de , , ano.s, nem se em tal assunto

... Em Alfr»

nas, Areado e Serrania, alguns 0^ neiros, como Ottoni ■RnvU -r ^

0 Mario Vieira, Odilon Btb:;a'''>’-‘^“ noel e Antônio Taveira, José do’ Sou za Morerra e outros já põem em prá tica_ modernos processos de ZrZrvaçao do solo e de adubação, já L"dicam^ dos pastos os cupins e usim calcario, ja farem curvas do nivoT composto”, sombreamento, aduba çao verde, etc. As revista*? ● de Paulo 0 do Belo recebidas e lidas

Ma4< com cuidado, do-se em prática os seus tos.

mecanizaçao é pequena

ponensinamenA por que, cemo acima dissemos, os ter renos são íngremes e nada convida tivos. Todavia, ela também penetra devagar, sendo já usados tratores^ maquinas de ordenha e outros relhos modernos. apa-

No município de Alfenas, (que, di ga-se de passagem, experimenta no-

tável surto de progresso) cm campos altos e ressequidos, vclho.s pastos do mais do cem anos, cheios de rupins, estão sendo transfornuíflos em mag níficos cafòzais, <rom tod< o rigor da técnica moderna, pelo sr. Ottoni Fer reira líarbosa. Comerciante de café, mas filho de fazendeiros, o sr. Bar bosa soube muito bem assimilar as lições da moderna técnica agronômi ca c, lendo, viajando, obsc;rvatido e expcrimen*ando, conseguiu criar uma pequena prcpriedatle ijue é uma ver dadeira fazonrla cxpcuimental. granja S. .ímlas 'J'adeu, como 01c a chama, é um aglomerailo onde reuniu vários pefiuonos sítios, nas cercania.^ da velha cidade do Alfenas, cm pas tos alto.s e secos (cerca de 1.000 metros de altitude), com clima suave e terras de boa constituição fisi:oquímica, apesar de eresadas c sem húmus. Tem cêrea dc 50 abjueires, dos quais 17 em cafèzal. físto é um curioso mosaico dc vai-iedadcs o de processo.s do cultura os mais diver sos, todos, porém, cm bom estado e boa produção. O cafèzal velho, exis tente no local por ocasião da compra, constava de 12.500 pés (seis alquei res, a 2.500 pés). Estava mal tra tado, e sua produção era pequena. Esse talhão foi sombreado cem vá rios tipos de árvores (angico verme lha, ingàzeiro e pisquim da Colômbia), adubado com matéria orgânica e ma téria verde (feijão de por.:o), ras gado em valetas para retenção das águas, corrigido com calcário, poda do, replantado com mudas e covas submetidas a todo o rigor técnico.

Além dêsse talhão de cafèral ve lho, foram plantados mais 26.500 pés, em 10 V2 alqueires de pasto velho, cheio de cupins, que foram primei-

ramente erradicados, após o que se procedeu a urna rÍí-;orosa aração, ca larem, coveamcntc) profundo e ein curvas de nível (.ovas do Im X 50,1 pés distanciados 50 cin. um do outro). O trato é iÍKoi'n-so v pornianonto, acompanhando-se a vida do cafeeiro em tódas as suas fasi‘s. A nião-deobra, bem remunerada, alojada o ali mentada, é estável, operosa o intoligente.

Não temos, infoli/.monte, dados completos à mão, relativanumte produção de café no município de Al ienas. No.s registi'os ila Divisão de

res a plantação é relativaniente pe

1

5|

é Kio de Janeiro e lO.OilO para Angra São 08.092 ari‘übas, (juo, de 1 .450.000 pés, teriam dos Keis). na base quena, c bnrata a mão-de-obra.

dado um rendimento de stifra de 47 arrôbas por mil pés. E', evidonteniento, exagerado para a zona, sabi damente ocupada por eafèzais velhos e, cm sua maioria, mal tiatades. O fato se explicaria i>elo despacho, na estação de Alfenas, de alguns lotos dos muni.ípios vizinhos. A produção, provavelmente, deve andar abaixo do 30 arrôbas por mil pós.

Pois bem: a produção da Granja

S. Judas Tadeu já oxeede, presente-

Planeja o sr. Barbosa ampliar plantio, desbravejando e despraguejando outros velhos campos vizinhes.

Olhada a princípio com ceticismo, sua experiência vem agora obtendo imitadores.

o Não há dúvida de que c

uma expe^dOncia pioneira, feita em difícios condições de solo e de ambienE', cemo dissemos, uma verda deira fazenda experimental e

'seus resultados ir-so-ão fazer sentir, lentamente, mas tôda a região. -ii 'i

Crédito na Agricultura

José Luiz de Almeida Noííueiha Pomo

C.on.\uUor Jurídico da A-ssoriação Comcr-^ ciai de ^ão Paulo, Diretor do ImtUuto de Kcouomia "Clastão Vidi<>,aV\ antigo um ;>ríí/c'.vwr de Economia I*(tlítica do - píjr Mackenzic Collcffc, advofiado mi7i7mi/c, povos de vocaçao agrícola e comercial, José Luiz dc Almeida Nogueira Porlo u

OIBrasil um tem sido, através das gerações, país agrícola. Saído de r.r.r,cv^ ' , ^ segurança econónos,r! ““"1.

regime colonial primitivo e habitado .poiado, ainda no período colonial, de escreveu, entre outros tr<thallios, “Lucros suas riquezas auríferas de fácil extração, Extraordinários”; “Teoria da Participaencontrou-se o Brasil, no início dc sua í'ão ntys Lucros” e, cm preparo, “A teoria soberania, sem alternativas de escolha: do Imposto”. O professor Nogueira pc a rente, só se lhe deparava o cami- Porto é velho e constante colaborador lo a agricultura c por ele enveredou. do “Digesto Econámiico”. Tem grandes ° café, o algodão e o qualidades didáticas. ÍC. no lirasH dc nomj alicerces dc nossa eco- hoje, aut<tridade acatada cm assuntos no nu durante o Intpério e. ao .mesmo /ínmtecíro.v. ^empo que criavam mica.

de A

cracH n.r “ cracia rural que D. Pedro criara

abolição da escravatura foi meiro golpe nesse período dc econom.ca, logo seguido pola çao da Rcpúbl'

o prisegurança proclamapondo fim à aristocraca rural, acabou de desestimular o. poucos potentados agrícolas que haviam consegmdo sobreviver àquele primeir”

bridade e de educação que os centros agricola.s do passado, com seus médicos c seus professores, proporcionaram às gerações anteriores. O das cidades, emi grado dos campos, não encontrando mais ambiente para excrcilar-se nas vir tudes viris dc comando, desaparece para sempre do cenário econômico c polí tico do país.

anos crescimento população e : rurais. em

Iniciou-se, então, ● j , ^ ^rnsi\, a era da cidade. Os centros de interêsse se trans feriram para os grandes núcleos urb' e começamos a assistir ao vertiginoso das capitais, ein riqueza, sugadas das zonas

Só aqueles homens pobres de iniciativa de capitais e de imaginação para tentar novos empreendimentos se deixaram ficar nas vellias fazendas despovoadas. O ho mem dos campos, sobrevivente da ca tástrofe econômica da agricultura, não contou mais com as condições de salu-

Uns poucos, porém, transferem suas energias para a indústria então nascen te e para as atividades comerciais em pleno descnv^olvimcnto.

Estabclecc-se, assim, a gangorra de nossa economia. Â medida que cresce o poderio econóniico da cidade, baixa o interesse pela produção agrícola.

Os homens que haviam vindo da agri cultura, encantados com as novas bases em que alicerçavam, sua prosperidade, para elas transferiram o favor político de que gozavam e nos parlamentos, nas tribunas, nos jornais, desencadearam a

Cainpanliíi cni f-avor <lo aiiip oo à iiulústria incipífUte' <● ao t'oiii«*rca'o <an <10senvolvimcnto. ncsíTloros quo oram das atividades ai'rí<‘olas, sòl»r<- c-l.is Iatii,aiam ® culpa <la precária posi»,-âo do Brasil no plano ínteniaeíoiud. iio intuito de nu*Ihor justificar si-u «leseaso pela a^ri«ioltura.

Ficamos, luifão. c<mi o c-omple\o di‘ seniios país essência Inu-nte atírí<ola. Essa frase, tão so\ada. foi o estigma do toda a geraváo, pois <|ue. na miopia di‘ -Titerprclação, oconornia agrícola signifi cava país colonial, ndígno dc ombrear com as grandes na^■ões industriais e comerciais do mun do.

.Assistimos boio ao cxmtra-sonso de j scr a agricultura — principal fonte de nossa riipicza — o ramo de ati\idade mais <'inj>obrccido o monos amparado. () lavrackír nâo dispõe de financiamento, m“in de assistência técnica eficiente, nem de facilidade para txilocação de seus As terras dc produtos no m<'rcado. i-ultura cada \ e/. mais sc exaurem pela lalta de adubos e pela erosão do solo. A defesa de nossos produtos agrícolas 1 nos mereado.s internacionais é doscunída.

Relegada ao des<lcsfa\’or caso c ao <los poderes publí. foi a agricultura se depauperando ca da vez mais, cm homens c cm capi tais, atraídos pela indústria nascente, proporcionaclora de u c r o s

COS maiorc-s

médicos.

E o trabalhador agrí cola é cada vez mais atraído para as cidad<\s que, com suas nti\ idudes de comér cio e de indiustria, com seus institutos de previdência, hos pitais e seus cinemas e cen tros dc diversão, lhe proporcionam melliores salários, maior .segurança e um pou co de confòrto e di\crtimento.

1 Malgrado as dis-

I torções sofridas pela ertrutura econômica

* do país, inormcnte partir da a última Coubc-lhe, contudo, prosseguir na tarefa ingente dc alicerçar a economia brasi leira, assegurando o indispensável supriiTumto dc divisas para nossas impor tações, já que a índiistria incipiente não bastava nem mesmo para suprir, em alguns setores, o mercado intemo.

para a me-

guerra, cm que o esfôrço de indus trialização carreou proporção apreciável dos recursos financeiros c técnicos para os grandes centros fabris, a agricultura ainda representa o alicerce da economia brasileira.

Produzindo artigos de ali mentação e matérias básicas, rabastecimento do mercado intemo assegura o e re presenta nossa principal fonte de divisas estrangeiras.

Não obstante desempenhar papel'im portante na economia, não só do Brasil,

' i. I F

na causas.

naçoes, orienta

da no sentido de criar condições

cias co

-

propí¬

da agricultura, caracterizado pela inelasticidadc da procura de quase todos seus produtos, pela manifestação da lei do rendimento decrescente, pela con-

'arlLn da Lonomia

í f fronte à industrial, polo êxodo rural, fonumono mais ou menos

nonto devido ao proee:so de sucção

cido pelas grandes cidades sêbro as áreas

injeção na ccoríomia brasileira de novos fatores de produção, especialnientc de bens de capital.

A tendência nalural, como é lógico, seria cxatainente a oposta.

Pois bem: ôsse csfôrço tendente a im pedir o desvio dos fatores dc produção para inversões imedialainente mais pro dutivas, consiste, ol>jetivanientc, cm con ceder tratamento fiscal mais favorável às atividades agrícolas, em proporcionar assistência técnica aos agricultores, cm facilitar o transporte e o armazenamen to dos príidiitos agropecuários, cm ga rantir a colocação das safras a preço remiinerador e em assegurar aos agri cultores os financiamentos necessários à produção.

1 I

Deixando dc* parle outras medidas de favorccimcnto à agricultura, por excede rem os limites clêstc estudo, vejamos o problema do crédito agrícola.

As condições especiais da produção agrícola exigem uma política dc créno Brasil, os dito, também especial, coincidente com ferência, naquelas ativicbXfe”Í, o"

riessa economia Se ^ . , maaes em que as nas atividades comerciais e industriais o ^so nanife^am juro pode ser alto e o praxo eurto, dada Er™ m , Te t ’ velocidade do giro'do capital nelas pensar a inferioridade" da"Snom?a = ““ apu-ciáveis margens do cola face à industrial e comotóàí c comercial, com se da cm relaçao a produção agncolu. avores governamentais de toda a or- Em algumas horas sc transforma certa dem, para incentivar as aplicações na quantidade dc lã cm tecido, mas são preagricultura e desestimular as inversões ci.sos anos para sc produzir a lã com a em outras atividades de menor interesse criação de carneiros. As atividades co¬ merciais também se processam em ritmo acelerado pela compra e pela venda do mercadorias.

para a economia nacional.

Trata-se, pois, de desviar forças nómicas para a ecoeconomia agrícola, já que o pleno emprego dos fatores de produção, especialmente do capital, im pede a expansão simultânea dc tôdas atividades, o que só seria possível com

Já o mesmo não acontece des agropecuária.s. <-m (|ue produção c o ritmo da nalnrez-i: lento, descontínuo c sujeito a interrupções c às contingências cliinatéricas mcsoléigicas

nas ativiclao ritmo cia como já vimos, incerta c, se a garantia c incerta, o empréstimo é pouco segu ro. Quarto, porque as repetidas mora tórias concedidas aos agricultores tem contribuiclo para desmoralizar o crédito agrícola, aumentando enormcmenle os riscos de tais investimentos.

Nessas condições, o crédito agrícola terá dt! acompanbar o ritmo d.i produção agrícola, isto é, ser concetlido a pr.izos longos.

Por outro lado, como já foi dito, as atividades industriais c comerciais, dada

sua alta rcntabilitl.ide, suportam o paga mento de altas taxas de juros, o (pu* não com .ts alividacli-s aiiricolas. acontice sujcita.s a tõdas as eontingéneias já apon tadas e qno fazem baixar a reinum'ração dos capitais nelas investidas a limites c(|uivaleiitcs às taxas eom-ntes (h) jnro bancário.

Assim, os linaneiamenlos agrícolas, além dc prazo longo, exigem taxas mó dicas dc juro.

Essas razões explicam porque, dos 2.200 estabelecimentos bancários exis tentes no país. apenas uns 10 se dedi cam às operações de crédito rural e |X>r<jiie mais de 901 dos empréstimos ban cários à agricultura sc fazem por inter médio da carteira especializada do Ban co tio Brasil, sendo de sc notar que a maior parle desses financimncntos tem caráltT quase estrilamente comercial.

Nessas condi(,\")cs. não se pode pretendi>r t|uc o financiamento à agricultura St' faça atra\cs das operações de crédito privado, sendo indispensável, nesse se tor. u inlcr\cnção do governo, quer direlamcntc, concedendo créditos através do Banco do Brasil, quer pelo fa\’orecimento e incentivo às cooperativas de crédito, do tipo das caixas “Raiffeisen ou dos bancos “Luzzatti”.

ra por

Ví zos ineno boje representa

Vc'jamos, porem, concretamonte, quais objetivos do finunciamento agrícola. Em derar o solo nacional.

não comporta o pagamento do juros do idos. Segundo, por(|uo os longos praque exige fizeram com que o fem')da dcsv'aIorização da moeda, (jue uma con.stanto de nossa 3

hectare plantado.

sileiro, pobre cm certos elementos, ofe rece cada vez menor produtividade por economia, sc faça sentir com muita in tensidade; sendo a taxa anual, media, de perda de poder dc compra dc moeda, da ordem dc 6%, quem emprestasse di nheiro nessa base, ao fim ele um ano, nada teria recebido a título dc juros. Terceiro, porque a produção agrícola, principal garantia dos financiamentos, é.

. _< :jjà .4..

Sc compararmos o rendimento médio, por hectare, de alguns produtos, com uma diferença de apenas dois anos quaisquer, não podemos deixar de nos alarmar com a perspectiv^a de se trans formar o Brasil, dentro cm breve, em uma extensão de terras áridas:

Alguns outros produtos, especialmc te o arroz e o café, tiveram o rendimen to por hectare aumentado, explica, com relação prática da^ mecanização iniciada e, com relação utilização de terras

e isso se primeiro, pela recentement uo segundo, pel

e a , novas, notadamente . no norte do Paraná, e abandono das ter ras cansacas de São Paulo, que o rendimento médio d café, por hectare, foi, Paulo, de 306 kls.

ao Basta dizer produção de no Estado de São e no Paraná de 538. comparação no t

/ empo mite apreciar o desgaste de ras de cultura.

a pernossas ter-

Não só a

A conscfjiièncin tlr.ssr f«-nònieno é a mTclm das culturas para as árt'as no vas, distantes dos c<*nlros de consumo e da exportação, o <ju<‘, a longo têrmo, oferece o grande risco <le legarmos ãs gerações vindouras um solo inaproveitável, devastado pela erosão e despovoa do de matas e, imediatanuaitc, exige a construção de iKívas c extensas \’ias de comunicação, oi>rigando o governo a realizíir investimentos pnhlicos de vulto considc*rável c onera as mercadorias com fretes e despesas d<* transporte.

o onstra como no SC No uz o quiem 1947, segundo

algodã nosso solo. SC prod cm

t pro- a dutivjdadc da cultura do ' Nordeste e no Sul dern exaure a fertilidade de Norde.ste, onde há séculos algodão, o rendimento médio, los, por hectare, foí, estimativa do Ministério

«. „ ^ «T,- Agricultura:

f:- no Para, 275; no Maranhão, 324; no ^ Piauí, 330; no Ceará, 388; no Rio G. do y Norte, 258; na Paraíba, 255

L, nambuco, 311. Ao e em Per passo que no Sul, cuja cultura algodoeira é recentíssima f -o rendimento assim se apresenta: Minas ' Gerais, 605; Rio de Janeiro, 758; São

Observe-se

Não é razoávtd que se explorem áreas novas, distantes, (juando as áreas mais acessívcíis, com pc({iu‘no investimento su plementar, são ainda aproveitáveis, solo da China, há milênios, vem sendo objeto dc! culturas intensivas, sem dar mostras de exaustão, enejuanto (jue o solo brasileiro não resiste sequer a meio sé culo de exploração.

O primeiro objeti\o, portanto, deve ser o aumento da quantidade dc produ tos por unidade de terra, pela recupera ção dos solos.

Em segundo lugar, não podemos des conhecer o fenômeno do êxodo rural, que tem caráter mais ou menos perma nente em todos os países.

como a produtividade de São Paulo, com seus quinze anos de cultura, já é mais baixa do que a dos Estados vizi nhos, que só nos últimos anos começa ram a produzir. Íí ...

Como decorrência da situação de pe núria cm que se debate o lavrador bra sileiro, cada vez mais se acentua o abandono dos campos. Levas e levas de colonos, agregados, trabalhadores ru-

rais 8c IikIíi f.sprfii*. \i‘m (liariaincnto aumentar os cpiadros il«- pr>soal das rinindn.slriais c cniiuTciais mj t-n<|nr i V c-nja siinconstitni um iiin foco da ord(‘in.

presas grossar o número j.’i apreeiávid dos não têm ocupaeáo d«-Hnid. pJes presença nas eidad«-s perigo à seguranç.i eoliti\a e c^ontínno de pertmbaç.ui '

●ionar c- d.» maior si-gurauça (jue proporc

instituições dl- previdência soi-ial ofe(rabalhador da indústria i- do as rcceni ao comércio, são fatores que tornam mais acentitado o êxodo rural.

Os esforços ti-iulentes a fixar o traba lhador no campo, através de uma sériide medidas legisl.itivas e da criação de condições dc vitla melhores nas zonas rurais poderão, eerlamenle, atenuar o fenômeno, mas clincilmenlc poderíam eliminá-h>.

Ademais, o desenvolvimento indus trial exige cada \’ez maior número do braços c, por certo, ninguém hav-eria dc pretender coibir èssu desenvolvimento para facilitar o da agricultura.

O segundo objetivo, portanto, seria reduzir a quantidade dc snão-dc-obra nidade de terra, através da mecapor u

nizaçâü da agricultura.

ria <K* iu)ss;i halanva de pagamentos e o prohlj-mu do abastecimento interno. l’.ira nonualização desse intercâmbio, c(uno é óbvio. precis;\mos c.xportar mais c imi>ortar menos. Certo que uma série dr outras providèneia.s l<TÍam de ser to madas para a tx>nscctíção desse objetivo, O salário da lidade. muito superior ao das zonas rurais, a falt.t <!«● assislènei.i médica, hospitalar e iarinacèuliea <● a dificuldade de edm-ação dos filhos, nas propriedades agrícolas e, aiiid.i. t) atra● tivo da recreação íjue as i-idades pochmi

a começar pela melhoria das condições g<Tais de produtividade no Brasil. Mas, âmbito do nosso estudt). não devept“rdcr de vista que no.s;a exporta ção ê. em sua dutos agrícolas d<‘ virmos rados são remotas.

no mos

quase totalidade, de proe (jue as possibilidades a exportar artigos manufatuCumpre, portanto,

incentivar táveis, sadores nos ao mesmo que, eertamente,

i a produção de artigos expor(jue encontrem preçxis compenmercados internacionais e, tempo, eliminar o disj^òndio tle (livisas c(ím a importação de produ tos agrícolas (trigo)

que nuse elevem os os recair justaque menos po-

/Vs-sim, o terceiro objetivo de crédito agrícola seria o de contribuir para o equilíbrio da balança dc pagamentos dopais e para atenuar os efeitos da inflapelo incentivo a determinados tipos ● de produção.

V-

*● i J

MARTIM FRANCISCO III

Afonso de Taunay

*^£'EncKmo do nome, nasceu Martim Francisco Ribeiro de Andrada r, em São Paulo a 11 de fevereiro de 1C53.

Era filho do conselheiro de Esta do seu homônimo (1825-188G), o ilus tre parlamentar ministro de Estadc, e professor de Direito, e de d. Ana Benvinda Bueno de Neto paterno do F'rancisco

Andrada. primeiro Martim e materno de Antônio Mat' São ‘^‘^Putado por vei nM d" Lisboa, notáe pela inteligência e o espírito paca da nossa mdepondôncia nacional, lendo estudado humanidades no Coleg.0 de D Pedro II, bacharelouso pela Faculdade de Direito Paulo em 1875.

Inteligência vivaz, cultura, deixou os ban:.

de São apaixonado da os academina imprensa ac

COS com a reputação fimada de es entor viKcroso e polemista ágil pelas mostras dadas

adê mica e no órgão republicano “A r,.ca , coadjuvando a atuação do pai e do tio Jose Bonifádo, o Moço, pres tigiosíssimos chefes do partido libe ral, foi eleito em 1878 deputado pro vincial e, em 1881, deputado geral pelo quinto distrito de São Paulo após renhidissimo pleito. ’

ense-

Em 1882 nomeou-o D. Pedro II presidente do Espírito Santo, onde desposou d. Úrsula da Silva Lima, neta dos barões de Itapemirim, nhora de notável beleza e aprimorada educação que lhe foi a mais dedicada das esposas.

Afou-so do Tüunaij ó ttm nome cxcclso da hi.sloriof^rafia uiicioual. Do dcscomimai capacidade <lc tra])aIho, icni de dicado a sua existência ao c.sludo das coisas c dos llomcns do Brasil. A 6IIíj produção, tòda do mais siihido valor, orça por mais de oitenta volumes. “A História das bandeiras”, a ”ni.st(>ria do Café”, Paulo” c a biografia dc Bartolomeu Gusmão constituem obras monumentais de j)cs(juisa e jirohidada científica. Martim Francisco era um ^< rande sabedor e uma retentiva j)rodifj,iosa, um t’.v;)ín7o original. Certa vez, o nosso diretor ouviu dc Calógeras a opinião dc <}ue A/«r/ini Francisco era o brasileiro <juc melhor conhecia os fastos tio Segundo Império.

História da Cidade de São ti a

Volvondo a São Paulo c desgosterso com a política imjierial a <iuem acu sou dc injusta ]jara cem seu eminente pai, passou cm 188(5 a formar nas fileiras republicanas, onde já figu rava, com o maior relevo, seu ilus tre irmão, dr. Antônio Manuel Bueno de Andrada, com quem redigiu o jornal político “O Provinciano”. Nas colunas deste órgão deixou em gran de destaque a verve extraordinária de debatedor e de ironista.

Proclamada a República, tornou-se um dos vultos proeminentes da nova ordem de coisas. Senador estadual, tomou ativa parle nos debates para a redação do estatuto constitucional de São Paulo, combateu do modo mais enérgico o golpe de Estado de 3 do

novembro de 18‘J1 e viu-se a fevereiro de 1S02 da Fazenda oueira César. no

lou no 2f) de nomeado secretádo pri‘sidi’nti* ('or¬

Parlamento, novamente, os dotes formidáveis de di;\letista con sumado c aparteador perijiosíssimo.

Nos rápidos meses de seu riado notabilizt u-s( boutade” lançada cida

se.retapela tão conliea um banqueiro estrtinireii-o de (pu' )>ai"i pa^ar divida inletrial apenas procisaPaulo do prazo a sua va o te.souio de Sao contagiem do m.meiãrii».

( posicionista ao co¬ para a Tornando-se vêrno do marechal l*'loenvolveu-se eni riano, conspirações o (pie 1894, lhe valeu proloncncar erainenf.o

em p-ado numa das fortalezas do Rio dc Janeii-o.

Abandonando a jioliao tica, consag-rou-se escritório de advoem Santos, somovimentaE durante anos

seu cacia bremodo do alheou-se da vida públi ca até que, cm 1000, fêz tumbante.s ao anunciar a sua declara- re ções conversão completa a.s idéias monárqui:as.

>íais uma vèz desiludido da polí tica, realizou laiíia viuírem pela Eu ropa. onde muito frequentou o prín cipe Dom Luís de Orleans e Bragranva. a quem chamava o príncipe per feito.

De rejrresso ao Brasil, volveu-s© inteiramente para o campo das le tras, escreveu para jornais e revistas

c tc guns lebre.s panfletos. « I

Teve então muito agitada fase de propagandista pela tribuna pela imprensa. Dôsperíodo datam aldos seus mais céNão encontrando e.'rande eco para a sua pregação reapareceu em 1909 na arena eleitoral como candidato do partido hermista a deputado federal. Eleito, reve-

^ de São Paulo e do Rio de Janei

A riqueua de idéias, a profundeza \ de cultura e a originalidade extraor’ binária do estilo, valeram-lhe pre largo círculo de admirador

Cada vez mais irredutível nas ati tudes de oposiocionista, . mentos de 1924

ro. semes. os acontecio exacerbaram ex

traordinariamente.

Partiu novament fazendo a e para a Europa, maior imprudência, ‘ tinha saúde combalida, tou em falecer

pois , De lá volpessimas condições, vindo a K -1 j ® Janeiro a 20 de abril de 1927.

J Nos mais altos

círculos culturais sou o

● do Brasil, profunda impressão eauseu desaparecimento

flagração mundial, sobretudo quanto às transformações da mentalidade.

Em 1919 imprimiu o primeiro to mo da sério dos .seus tão conheci dos gerúndios, o “Rindo”; em 1921 o "Contribuindo”, livros de humorismo e polêmica, cheios de causticidade.

Ao falecer deixava grande cój)ia de originais paia o firelo. Sua extremosissima viúva começou a publicálos, encetando a série pelos dois vo lumes dessa obra preciosa tjue é o Viajando”, documentadora perfeita da altitude da cultura de seu autor.

A morte da ilustre senhora, a 4 de abril do 19.3.‘l, imjiediu í[Uo prosse guisse a tarefa encetada com tama nho carinho e pie<lado conjugais.

K a mtelüctualidade nacional perdia e ? a imprensa de todo o pais os principais traços de*^

J lidade, tão cheia r pitoresco, além das rísticas de elevação tica.

Era fisua personaoriginalidade e nobres de caractemoral e patrió-

Muitíssimo escreveu Martim Pr cisco, mais quase toda a sua dução ainda vive esparsa

anpronas colue revis- nas dos periódicos, jornais tas.

Dos originais (jue nos vieram às mão.s por determinação <le d. Úrsula de Lima Ribeiro de Andrada, pude imprimir o "Gracejando” o o "Re vivendo”, série de crônicas interes santíssimas sôliro assuntos hi.storicos.

E ültimamonto têm saído os capítu los do “Causticando” nas páginas da "Revista da Academia Paulista”, a que com tanto zêlo e elevação supe rintende René Thiollier.

«

I imprimiu > pendência”.

Pouco se interessou em volume. Na prime em reimi-Ia ira Os Precur mocidade sores da Indej ensaio histórii CO de, alias, medíocre valor.

Em 1887, saiu a

« sei reexacon-

Ao ocorrer a passagem do primeii’o centenário natalício do escritor ilustre, instigado por um dos mais originais feitios de espírito do Bra sil de todos os tempos, do sabedor insigne dos fastos paulistas e na cionais, do homem digno de ombreav com os seus imortais antepassados, seja permitido recordar, em largos traços, a personalidade ímpar de notabilíssimo relevo que foi Martim Francisco Ribeiro de Andrada, ter ceiro do nome e digníssimo portador de tão ilustres apelidos.

As Inversões na América Latina e o Conselho Interamericano de Comércio e Produção

DonivAi. TKixK.mA

DUHAsn-: a Sr\ta H; imião PK-núria, rcali/^ida cnlrr <● IS clt- jkuímubro <le Í952, a Comissão cli- I-^stmlos do Con.si-llu) Inl< ramrritano do ConuTcio e Prodiivãt) cuidou dos problemas refe rentes a in\ersr>es c jx>litiea cambial. To da e qiialfjiier divisão do assuntos se im punha apenas para ofoito tio disciplina de traballu). pois a inlorilopondència dos fenômenos obriga à unitlaile dos conhe cimentos. Xáo achamos, porém, cpic comi.s.são diretora haja dividido o.s temas .segjmdo um critério lé)gico cjuc facilitasse o andamento dos trabalhos. Ern conscfpiéncia, na pré)pria comissão cipais c agora cuidar unicamente das-

cuhlade de Ciendas Econômicas o 4 Administrativas da Vniversidade de Sãtr Patdo, c um técnico rcfyttiado, um espe- ' cialista. Dc ^raude operosidade, é dos ' mais antiy,os c assíduos colaboradores da j nossa revista. Escreveu: '^Evolução do J sistema mmic/</no brasileiro”; “A Obra ' 4 cc(m(Í7níc<i dc Amaro Cavalcatiíi”; ?

Industrializíiçõo do Brasil” e “DesenvoU vimento Econômico do Brasil”. a mo

Dorival Teixeira Vidra, professor m líoiivc dificuldade em cuidar-se, ao mes- inver.soes na America Latina, assunta tempo, do problema das inversões dc estreitamente ligado aos problemas da capital e da halança cic pagamtmtos dos produção, já por nós analisados, dei' . y

amoricanos.

países

A ausência dc nm agrupamento mais racional das propostas talvez justifique fato da Sccção Brasileira haver apre sentado as suas em um sé) bloco, isto c, considerandos c recomendaç-ões cobrindo a totalidade dos lemas constantes da or dem do dia; com i.sto evitaram-se repe tições e, até certo ponto, se contornou a dificuldade oriunda da arbritrária c ar tificial divisão dos assuntos, muito em bora tal prática muito haja dificultado a atuação dos delegados do Brasil, de vez regulamento da Conferência exi-

xando os aspectos da política cambial nas Américas para outra oportunidade» '■ Comparando o material de estudo rc' - \ ferente às inversões de capital na Amé' contribuições apresentadas j cm outras comissões com surpresa veri' ficamos ter sido o

rica com as mesmo muito pobre,

quer cm quantidade, quer em qualida' ■ ● de, razão pela qual se tornaram mais- j interessantes e fecundos os debates tra- i vados na Comissão. Com efeito, sòmen-- ^

que o

gía inscrição em cada comissão, obrigando-nos a insciever o mesmo conjun to de propostas em todas as Comissões e a isolar, durante a discussão, a parte específica pertinente a cada uma delas. Preferimos redistribuir os assuntos prin-

te a delegação norte-americana apre- ; sentou um estudo completo. Os infor' ^ mes apresentados pela Secção Uruguaia em certo sentido vieram reforçar a ati- J tude assumida pelos homens de negó* J cios dos Estados Unidos. A delegação ^ argentina, segundo nos parece, dirigiuse a Lima com o firme propósito de de* \\ fender a intervenção do Estado na eco- \

nomia e de salientar os problemas dc produção latino-americana, pontos altos dos estudos por ela apresentados. Em bora com muita clareza, colocou sumàriamente o problema das inversões dc capital em uma única proposta referen te à exploração de recursos naturais dos países latino-americanos por capitais es trangeiros. O Equador limitou-se à afir mação de que em grande parte a falta de inversões privadas na América Lati na era devida a di ficuldades criadas

por aqueles países carentes de capitais. Parece-nos que

salários reais, Uíi medida em íjue pennite fazer crescer ;i ([uantidatle de bens c ser\’iços postos à <lisposi(;.ão da coleti vidade, prc)[j{)r( ionaiulo ainneiito tlc con sumo c melhoria dt) padr.ão de vida do público. Nías, sòineiife s<-rá possível atingir ésli-s o!)jc*lí\-os eoin a livro em presa privada r. coneorreneíal, pois “ne nhum oulrf) siste-nm <'C’í)iiómieo tem pro porcionado tantas' facilidatlcrs c tantos produtos necessários à vida de tim tão grande número dc Sòmcntc p(.‘ssoas .

graças ao respeito á propriedade privada será possível conscíiuir o aumento da proposta brasileira mais incisiva e imparcial, muito bora

n foi cmum tanto lacô

nica e prejudicada pelo fato dos itens relativos à políti de investimentos tarem diluídos j, ;>

i

íca esna

massa de conside randos e recomen dações cobrindo to do o temário.

Não é possível separar os problelas tratados pela delegação

/ / 4

rájueza nacional c, com ela, nm aumen to das poupanças ns ' cjuais, por sua vez, ■ permitirão novas inv(!rsõc“S.

\

3.^ Comissão dos demais, apre sentados noutras comissões de estudo. A força da sua argumentação teve origem a coerência de atitude, a qual só encontrou simíle na posição assumida pelos argentinos. Aquela delegação firmou os pontos básicos de sua tese, saber: “um aumento na produção cional e maior produtividade de cada operário são os elementos indispensáveis ao desenvolvimento econômico de qual quer país”. A produtividade constitui única justificação para um aumento de

“Sc èste [ tos exorbitantes e 4 outros inétodos in flacionários de govémo, emprego do subsídios, controle de preços e salários em níveis artificiais, são os elementos que conduzem incvitàvelmcntc a uma perda de confiança no poder aquisitivo da moeda e, consequentemente, a uma escassez nas economias nacionais. A ex cessiva tributação, as restrições impôs-, tas aos negócios e a intervenção exces siva do governo nos assuntos econômicos podem impedir a transformação das poupanças em inversões produtivas. Quando rareia a poupança e a perda de confiança no futuro desanima o público,

fa7cndo-o fugir de riscos c impedindo que SC avenlurc cm novos emprenciimentos — car.uliTÍslitMS ilo si^lcma cK* livre empresa priwida <● concorn ncial a produção dimimiir.t «● acab.ir.i desapa recendo o processo de f<)rma<,ão de no\'OS capitais”. Muito embora os cUdegados nortc-aincrie.mos uáo li\-essem feito rc-

ferência expressa aos países latino-ame ricanos, é fácil percelur-se a (|nem se destinava a carapuça. .\liás esta pru dência, re\’<dacla na proposta, foi posta à margem durante os (h-batí-s, afirman do o.s lioinens de negócios dos Estatlos Unidos, sem rebuços, serem os próprios países latino-americanos os ri'sponsáveis pela eseasse/. dos capitais internos c pola fuga (laqm.-lcs alienígenas. A proposta <]a delegação equatoriana, aos nos.sos olhos, repre.scailou uma confirmação do que dissemos ao declarar <|uo, embora países latimj-anicrieanos careçam do capib^*^ (●slrangeiros para o desonvoKieiito de suas indústrias ou dc sua agricultura, não eonsegnem in\ersõcs sa tisfatórias pela falia dc uma legislação llics proporciono remuneração raPor isso o

m que zoável e justa proteção.

Conselho Intcramcricano dc Comércio

<li*vcr-so-ão ri‘Spcilar e proteger os direi tos da propriedade privada, evitando por tòilas as formas a intervenção do go\èrno i* principalmonlc a sua parlieipação nos negócios privados. O Estado devo reconhecer u importância dos luen)s tios negticios, ao mesmo passo eni ipie desenvolverá esforços no sentido de eliminar a inflação, impostos discrimi natórios c opressivos que dificultem não só os novos investimentos como ato mes mo os empreendimentos já existentes, nacionais ou estrangeiros c manter, medida do possível, condições políticas estáveis, capazes de propiciar um clima ilc confiança necessário a um ambiente econômico adequado. Dentro deste es pírito, deverão animar e facilitar a cir culação internacional do capital privado para imersões produli\'as, bem t<.’cnieas c o instrumental que lhe sejam necessários, sem discriminação de \eniència.

na como as pro por isso

, inipõe-sc a negocia ção de tratados, para eliminação dc tri butação dupla, c.xtratcn-itorial c discri minatória, sobre capitais investidos

os a

, pois ó princípio de justiç.a sujeitá-los impostos apenas nos países que se bene ficiam com o investimento.

Produção deveria intervir junto aos go vernos latino-americanos “para que con cedam aos capitais estrangeiros as devi das garantias de ordem social c econômi ca, revendo sua legislação tributária em .sentido favorável ao oljjctivo visado, fim dc evitar que os inversores estran geiros neguem o seu concurso á America Latina, buscando outros ambientes de fnaíor garantia c confiança”.

e a para os

países credores. Quanto às primeiras

O.S países devedores poderão facilitar o ingresso de capitais estrangeiros se os tratarem com justiça, não fazendo discri minações entre as inversões existentes e novas, quando oriundas do e.xterior, eliminando modificações legais unilate rais nos termos dos contratos e conces sões existentes, quer dizer, impedindo que uma legislação retroativa prejudiq os interesses das empresas já em funcio namento, removendo barreiras atualmen te opostas não só à entrada do próprio capital como à de pessoal técnico-administrativo de qualquer nacionalidade ne cessários ao sucesso do empreendimento ou quaisquer oj>eraçües comerciais ,que \ ■:.í

J -

a êle se prendem e, por fim, reconhecen do o direito dos invcrsores estrangeiros â remessa de nm hicro adequado às suas inversões garantindo-)hes os meios para que a mesma se faça moeda ou em outra aceita.

em sua própria que seja por eles

nos Ao contrário, teriam de ado- que ajudassem

menos desenvolvido.s a obter necessários para atender volWnto econômico. As empresas pri vadas, por sua vez, quando operando pais estranho, deveriam rever as sins praticas comerciais e se ajustar às leis e regulamentos locais, evitaido outrossta qualquer interferência na política nacioi^al do pa.s onde operam, pois o clima de confiança e de garantia para sua ati vidade exige a ausência de pretextos para possíveis discórdias entre o<! t.. ●

beneficiados pelas inversões e TtoveT sores estrangeiros.

os cm en-

Em abono da tese de que os maiores responsáveis pela falta de capitais, tanto estrangeiros quanto nacionais, eram os próprios países subdesenvolvidos a Sec ção estadunidense, em informe apresen tado ao Conselho Interamericano de Co mércio e Produção, salientou o fato de que o grande desenvolvimento econômi co do seu país foi devido a capitais príncipalmente ingleses e holandeses! Nos Estados Unidos os inversores contraram clima favorável devido ao fato de na base de tôda a legislação norte-

americana encontrar-se o respeito à cláu-

siila de "igualdade de eomlições”. Ape nas duas cxcí^ç-ões são, íilé hoje, ali ● apontadas â li\re aplicação de capitais estrangeiros: a primeira si- refere à possil)ili<!ade de confise:ição dos bens de companliias cuja maioria do c:ipital per tença a in\'(-rsores inimigos, em caso de ● guerra; a segunda di/. rc-speilo a certas indústrias especialiin-nte re-lacionados coin a defesa nacional, salieiítando O in formo fjiie neste caso si' eiícontram prin cipalmente a energia atômica e a cabo tagem. Kmbora se diga amiúde que os Estados Unitlos inípc-dem o funciona mento de l)anco.s estrangeiros cm seu território, tal restrição não ó geral, pois em très Estados da União os mesmos po dem estabeltrcer sucursais: Califórnia, Idalm e Louisiana. Nos demais Estados, muito embora não po.ssam operar, a le gislação federal permite que as uçôes dos bancos nacionais pertençam a estran geiros, estabeleccndíí apenas restrições relativas à administração, ao c.xigir que todos os diretores sejam cidadãos norteamericanos c (pic 3/4 dos mesmos re sidam no Estado onde se encontra a sede do banco.

A sccção unigiuiia não apresentou propostas explícitas, mus encaminhou três estudos relativos a inversões de ca pital no Uruguai, os quais orientaram seus delegados durante os debates. Aqueles informes salientaram que, para o país que o recebe, o investimento es trangeiro permite aumentar a produção nacional, não apenas como resultado da multiplicação do número de empresas, como também pelo fato de introduzir no vas técnicas, as quais permitem, por seu turno, um aumento da produtividade per capita. Nessas condições, cada habitante passa a ter à sua disposição maior quan tidade de bens e serviços; não só au menta a renda nacional como também

as individuais, provocando, sequência lógica, o de vida. anm<‘ulo

Nãf) se podem, po

ati\idades nacionais mais comepara nientes não lôr elaboratlo a ua<,’ao veeebedora do eajutal esliangeiro de que o mesmo inlerèssc-s perigo vaincntc aos direto

A dolegavfio uniguaia julga que estas mt-diclas, tomadas com cautela e liabilidadi-, jamais afugentariam as in\ersões estrangeiras, principalmentc se não hou\c‘r enlra\es ao Iínto afluxo dos ou à sua transferencia, uma

certos inconveni«-nles. nados cuidados não são madus; se um las da igualdade de condivões, clima tle trampiilidadc c estabilidade so cial. Chega mesmo 1

x'crsores c nao ao forme da economia do pais. fiuorec-er se

o pais -que capitais no que se dividendos

capitais SC apoiadas por política lilicral. dentro das cláusu

cm um a prcN cr que seu

s dos indesen\'o!\imenlo uniAlém disso, a iMilrada de não tomar eanlcla J

correra o ali iula <-\eluSÍpaís se eiu‘ontra em um caminho tado c que no futuro a Rcpviblica OrienIbuguai desempenhará o impor tante papel de pia^'a financeira interna cional por SC tornar “refúgio de capitais, amparados pela estabilidade política do país, sólida tradição democrática c avan çada legislação social”.

ísultado finaneiáro da empresa ser cximpedimlo reinveslimento no

alunigenas ; rc-fere á remessa de juros e correrá o risco de todo o re portado, país recebedor de capitais v beneficiando apenas a economia cio (|ue elc'luou a in versão- Nestas condições, não basta

Podemos afirmar

secção uruguaia implicaram no rcconhecimiaito de cpic, no passado, as inversões estrangeiras na América Latina vezes dcixaiam de consultar aos inlcrêsses nacionais,

muitas para atender apenas aos

entrada de capitais ostrangeifavorocc'-la diaUru do um pro(jual leria eomo primeiro item

o graina, jjjvaiitamento das necessidades econô micas do país subdesen\'ol\ ido, base para legislação canalizadora das inversões

falar-se na c sim ros dos paiscs im-crsorcs. Esta observação velada foi claramcnte exposta pelos ar gentinos, de um modo lacônico proposta, mais categòrícamente nos de bates e até mesmo

o uma estrangeiras para os setores onde a ne cessidade SC fizer sentir oin maior grau intcrc.sse nacional aconsclliar maior Em segundo lugar, a saída c o aplicação,

dos resultados do empreondimeuto devefacilítada, mas prevendo-se semI reinversão de uma parte dos ro¬ ría ser pre í

SÕC.S, dc\’ido ao fato cio não existir tam bém estudo científico de seu potencial econômico, que pennita tomar medidas scgiiríis cm determinadas direções. Além disso, não há uma legislação que impo-

cm sua cm um discurso pro

porte-

nunciado pelo chefe da delegação nha durante uma das cerimônias^ proposta argentina afirmou ração das riquezas naturai que a c

A

xplous, especialmen te mineiras, na America Latina, originouse da necessidade de obter mutéri?s-prinias, experimentada pelos ^ países altamente indu.sti*ializados. Nestas condi

, , não se atinlumi a qualquer consideração de ordem local. Em consequência. os empreen

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americanos”, as quais, em alguns casos, chegaram mesmo a provocar o esgota mento irracional da fonte de produção. Acresce ainda que tais produtos, des tinando-se mais à exportação do que consumo local, eram vendidos no exterior por preços muito baixos, impedindo (jue as populações trabalhadoras nacionais pudessem beneficiar-se destes

ao empreen

dimentos pela elevação do seu nível dc vida. A delegação argentina julgou r inconveniente qualqtier manifestação fa vorável ao livre

se ingresso dos capitais eitrangeiros antes do Conselho, por inter médio das suas secções nacionais, realizar um estudo sôbrc a magnitude e os efeitos da exploração dos recursos cada , , naturais de pais propiciada por inversões alie nígenas. Uma vez realizado tal traljalho dever-se-ia ainda condicionar a entrada destes capitais aos objetivos de desen volvimento das economias nacion

Iais e paru os produtos oriundos dosta explora’ ção quando exportados, obter preços s‘at.sfatór.os, _nao so para as cmprtsas como para o pais, dc um modo geral Coube ao Brasil apresentar o problema dc um modo mais imparcial, iipedindo os exageros do liberalismo norte-americano, sem cair na estreiteza de cionnlismo comprometedor de um pro grama de colaboração inlemacionaT Nossa delegaçao aceitou o ponto de vista norte-americano de que o desenvolvímento econômico de qualquer país só pode ser acelerado pelo aumento global cias inversões, resultantes de pança prévia, encaminhada para de maior interesse nacional

possibilidades d<- im-reado, saberá como operar com a máxima eficiência. O au mento do vf>Iuiiic- <lc iiivtTSÕes, se nâo fór bem orientado, enii<-ndr.irá pressõesinfl.icionárías, tanto internas cpianto no balançí) <!<● p.iganienlos, perturbando í economia nacional e prejudicando os re.snil.ichis do próprio Ín\«-slimenlo. Esta é, aliás, a situação aluai dos p.ii.scs Ia* tíno-americanos; os capitais aplicados não SC encaininliatn de jíreferência [xxra os emprei‘iuliinenlí)S diretainentc produti%'OS. A escolha si* \’ollu para os investi mentos indiretain«-nle produtivos, particularmenli- os públicos ou operações apenas financi-iras. A iniciativa parti cular se vê dcse^liniuhula c* com ela se retarda o ritmo di* expansão da produ ção. ‘‘F.in cons(í([uência, cabtr dí), conu) supremo res gresso da nação, o as deficiências

ao Estaponí>á\-el pc‘Io prt>* de\’er de eompenSlT apontada.s, aluando su-

um nauma pouos setores

e orien¬ tada no sentido de se conseguir a maior

pletivanuriite nos selore.s fundamentais, nuus ah.stendo-.sc dc intervir naqueles ji atendidos pela iniciativa privada, não pela diluição dc recursos em que desvio importará, como ainda porque 3 sua interferência, no caso, tenderá a provocar o desestimulo e a retração dos capitais particulares”. A delegação bra sileira também acentuou, tal como a uru* necessidade da América Latina

só . tal guaia, a

produtividade possível dos capitais cionais disponíveis, a qual exigiría, como complemento, conhecimentos adequados e habilidade do empreende dor, porque êste, conhecendo melhor

natécnicos as

fixar critérios dc prioridade nos investi mentos, cpicr públicos f|uer privados, principalmento tendo-sc em vista us li mitadas di.sponibilidadcs ele capital; uma estreita colaboração entro o poder pu blico c a iniciativa privada permitirá sa tisfazer melhor aos serviços básicos, tais como a energia e os transportes, ampliará .1 área de atividades dirctamente produ tivas e acelerará o ritmo do desenvolví-

mento econômico das várias nações subdesenvolvidas. Reconheceu, por fim, que a existência de acentuada inflaçao

vem criando um clima desfavorável às ^^^nomias nacionais, alem de provocar deformações cslruturais nos próprios in'●ostinientos. Ueconheeia a capacidade de poupar c imestir e ● imperativa a necesidade de ●citar os reevir.sos econômicos conviría

deficiência na foniand niclh dos

investimentos estrangeiros, apelar dentro de um critério racional de priori dade para os projilos do empreendimenComo se \ é a preocupação brasileira foi explicar

para tos Irásieos. da delegaçao as eansas c” os efeitos dc uma insuficiência dos capitais nacionais, bem como a sua distorção nas aplicações. Pouco disse sobre a participação do capital afirmaçâocstrangeidc caa sua necessidade. ro, fazendo apenas uma ráter geral a respeito di

o-se or apro\ países latino-americanos de procedimentos injustificados, que per turbam uma adequada circulação de ::

cocom um brado dc

tério geral de que o impôsto s6 seja brado pelo país onde o capital fôr apli cado. Admitiu-sc. poróm, a inter\enção do Estado nos negócios privados, em ca ráter complementar e supletivo, tal co mo prcconiz;irn a delegação brasileira. As conclusões do plenário terminaram alarma pela difusão

cao necessários ao dc SC manter numa

pitais e desanimam o inversor dc boa-fé, limitando a x>ossibilidade dc obter concurso de capitais estrangeiros desemolvimento dos países de economia débil". O Conselho Interamericano do Comércio e Produção, apes^ atitude de obstinada

,

às fim de iiodcrão' alcançar

não forem conjugadas com a cooperaçao destinada ao melhoramento dos - 5 industriais c ao aumento do A parti-

técnica processos volume das produções locais, cipação dos governos das nações dentro deste programa, consistiría igociação de tratados pa-

estatal complementar e supletiva, dcvque em determinados casos o público impõe a nacionalizaçao ou expropriação de empresas estrangeiras, pedindo apenas que quando tais casos ocorrerem, o inversor receba uma justa

defesa da iniciativa privada, viu-se obnabrir mais uma brecha em sua aceitar, além da intervenção o fato gado a couraça, ao Não c, pois, de causar admiração que, nas recomendações finais aprovadas pela Comissão Coordenadora, tenha predomi nado a orientação norte-americana, atirmando-se ser dc primordial importância a cooperação do capital estrangeiro para acelerar a industrialização dos países do Continente, com a condição, porém, de rme os paises menos dc.scnvolvidos, que queiram atrair investimentos, tenham o dever de criar um clima propício mversoes de capital privado, a que as atividades econômicas sc proces sem orientadas pelo espírito de recíproca confiança. Est^s inversões de capital privado, seja alienígena seja nacional, não eficiência máxima se

interêsse em

seus direitos, paga êlc aceitáxel. Proclam indenização por ou, moeda por , ● fim, um princípio de justiça: no caso aceitar a participação deverá criar X>or do de uma naçao capital estrangeiro sempre meios que x>ennitam a de lucros razoáveis, provenientes das in versões ])iivadas.

remessa regular nas

É curioso notar-se que um problema de tão magna importância, qual seja o da participação de capitais estrangeiros economias nacionais dos países sub desenvolvidos da América, tenha dado

Ingar a tão poucas sugestões ou apenas a l.dade Julafirmações que por sua genern muito perderam de efeito prátio o fato se deve, em grande subdesenvolvidos, ao gamos que parte, nos países ra a eliminação da diq^la tributação, a que já nos referimos, firmando-se o criconsenso social h« .’er cristalizado a idéia.

ameri¬ canas cm promover ne

corajosamente exposta pela delegação gentina, de que os investimentos estran geiros na América beneíiciaram quase apenas os países inversores. Desta idéia resultou uma legislação que dia a dia e cada vez mais cria obstáculos à particíme^smn'^° estrangeiro, chegando TZ

ar¬ rí: ^ proibição pura e simples desta participação. ^

os debates a impressão que nos ficou foi a de uma luta entre todos os latino-LT ncanos por um Inrln o i ‘‘“"o amedade dT ajuda do'catóta! °. mas manifestando receara, bilidade de sua nart;^- ^ possi-

Durante - a América do NoÍeC'° eficiente, e cuüvelmente o maior ? . do mundo, aquêle mm 1^”^° capitalista ' pios de cooplração^i^^'^^"^'^® princísolidariedade conh- ^^^^^^^cncana e de cer recursos poderia fome-

nesu Cor^S^T^A documentado nne c ficado que os países* «;nK;i ^ ^‘^ou a idéia de rica pou™ pÕdet±®™'"‘^- d- AméPOüeriam contar com a partí-

dpaçâo dos capitais privados norterlcanos, restando-lhcs apenas o recurso de melhor utilizar suas próprias fontes de poupanças, quer dizer, os seus parcos ca pitais nacionais e se socorri.T dos emprés timos públicos <“nlr(; governos, quer di zer, entre o governo dos Estados Unidos e cada um dos governos da América La tina.

ame-

Conforme estamos verificando nesta série de artigos, muito embora o Con- A selho Intoramcricano de Comércio e Pro dução tenha evitado discutir o problema da intervenção do Estado na economia e SC mantenha numa atitude intransi gente dc defesa da iniciativa privada a todo custo, não pôde evitar que em al gumas comissões as recomendações apro vadas admitissem a intervenção do Esta do como um mal necessário. Daí ser justa a dúvida levantada por alguns congressistas a respeito da necessidade de se redefinirem os fins o os métodos do próprio Conselho.

A PECUÁRIA BRASILEIRA

PiMKNTKL Gomes (Diretor do Serviço FlorestalTécnico e publicista)

erspectivas

G. M. Rosevcarc, em “The Grass^^nds of Latin America”, inclui na ^fea de ótimas pastagens o sul do Si'asil, ao lado do Uruguai e dos metrcchos argentinos, embora admita que a faixa brasileira ainda ^ão foi completamente aproveitada, conTário do que sucede nos paí ses vizinhos. Os pastos da zona pou co chuvosa do nordeste do Brasil são íilinhados ao lado de pastos seme lhantes da Patagônia e do centro e do oeste argentinos. Entre as sa vanas latino-americanas, muito superioi’es às africanas, inclui os ncssos campos das regiões Leste, CentroOeste, Norte e parte do Nordeste. E’ uma área muito extensa e bastan te favorável à pecuária. Tem proA técnica já os solucionou Quãnto à Amazô-

ihorcs blemas. favoravelmente,

um e derivados, em abastecer sua correr do tempo, e sara no íonte apreciável de alimentos, para outros P^jses que

foram tão bem aquinhoados pela tureza.

“A diversidade do seu clima tem permitido a criação extensiva de vá rias raças bovinas, com predominân cia senf dúvida, das indianas, que * 4- orrt na região denominada encontram, na “Brasil-Central”, ótimasexploraçãocondiçoes eco- a sua naturais para nómica.

o

“O planalto goiano, planícies do Mato Grosso, e seu original Pantanal, e a Marajó, pela riqueza de suas pas tagens e pelo clima quente, oferecem um meio muito próprio, quiçá supe rior ao seu próprio habitat

bravadas.

nia, que se estende desde as margens do Rio Mearim, no Maranhão, até nossos limites com a Colômbia, Peru e a Bolívia, apresenta, em suas grandes ilhas e várzeas inundáveis, algumas áreas muito favoráveis à pecuária. E’ possível, ademais, for mar boas pastagens nas áreas desJá existem no Acre.

Os técnicos do Ministério da Agri cultura são muito otimistas quanto ao futuro da pecuária brasileira.

“Com o vasto território de 8,5 mi lhões de quilômetros quadrados de superfície, — afirmam técnicos do Ministério da Agricultura — onde se

Na opinião dos mesmos técnicos, o Pará, o Maranhão, o Piauí e o Ceará oferecem excelentes campos para a introdução de reprodutores de sangue zebu como elemento melhorador, a fazendo a iniciativa particular em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

exemplo do que fêz e vem

V ■n

euroas exe perem ama

Quanto às raças de bovinos peus, escrevem: “Vcem-se, assim, raças Abedeen, Angus e Shonthorn dominando na zona fronteiriça do Rio Grande do Sul, a Charolesa, em nú cleos esparsos na região serrana do mesmo Estado; a Holandesa, do tremo sul ao norte, povoando todo o litoral do país, estendendo-se ainda pelo interior até atingir o vale do Paraíba, serra da Mantiqueira, pla nalto paulista e região central do Pa raná; a Schwyz e a Guernsey, prin cipalmente nos Estados de Minas Ge rais, São Paulo e Rio de Janeiro* sendo a primeira também criada nos arredores das capitais baiana nambucana biência bem diversa das anteriores; Jersey, desde a alti tude da baixada flu minense a altitudes superiores a 1.000 metros, numa de monstração eloquen te do seu poder de adaptação, indican do destarte que po de ser explorada nos mais diversos meios".

Acrescente-se que o gado holandês esta sendo introduzido, com bons re sultados, nos trechos irrigados do Nordeste semi-árido, onde se inicia a pecuária intensiva, tendo em vista o desenvolvimento da indústria de la ticínios. Na Amai.6nia, existem cas holandesas contribuindo vapara o

aumento da produção de leite. Já se encontram no Acre, no extremo oeste do país, touros e vacas holan desas. No litoral do Ceará, a raça Produz bas- Jersey aclimatou-se.

tanta leite. Aliás, a Jersey e a

vo.

Na Ilha de Ma-

Guernsey são as duas raças euro péias que mais facilmente se estão acomodando aos climas quentes, sem perder as qualidades que as tornam aconselháveis. Os agrônomos zootecnistas e os veterinários do Ministério da Agricultura, com a experiôncin que possuem, se julgam habilitados a afirmar que é possível criar, em regime de semi-estabulação, a Jersey» a Guernsey e a Holandesa na qua se totalidade do Brasil. Mestiços des tas três raças com zebuínos, rústicos e leiteiros, aclimatam-se por tôda par te, em regime mais ou menos extensiOs búfalos, pesadões, grandes produtores de carne e leito, comuns em vários países da bacia do mar Mediterrâneio e da Ásia, estão come çando a povoar as terras baixas do es tuário do Amazonas e as margens de alIsuns grandes rios da Amazônia. Em BelteiTa, sobre o Tapajós, o Ministé rio da Agricultura possui um bom re banho de búfalos,

rajó, existem em grande quantidade. Em Maguari, matadouro que abaste ce Belém, abatem, anualmente, alguns milhares de búfalos. Pesam, em mé dia, uns 530 quilogramas.

Em face do exposto, os técnicos do Ministério da Agricultura acredi tam que os problemas técnicos que travaram o desenvolvimento da pe cuária brasileira estão satisfatoria mente solucionados. Em consequên cia, o gado brasileiro está melhoran- j do rapidamente de qualidade, e êste J melhoramento atinge u todo o

e se es*,á multiplicando aceleradanientc. A capacidade máxima do bovinos assim é calculada pelos nossos téc nicos:

Abateremos 16.200.000 boviTeremos mais de quavinos. nos por ano.

tro milhões dc toneladas de carne de Teremos mais de seis mi- bovínos. IhÔes de toneladas de carne, se os rebanhos continuarem a melhorar ra pidamente de qualidade, como é na tural que aconteça.

A mazonas

Pará

Maranhão

Piauí

Ceará

R. Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

R. Grande do Sul

Minas Gerais

Mato Grosso

Goiás

Amapá

Rio Branco

Acre

Brasil

268.603.000

desfrute anual

recem a nosas

Raças excelentes, como a

._^

dante e de primeira ordem, capaz de t manter em excelentes condições, talcentenas de milhões de cabeças. vez Sem grandes dificuldades poderemos, em poucos anos, ter uns 50 milhões de suínos.

Os ovinos encontram grandes pos sibilidades em nosso país. Os planaltos alimentarão, em boas condi ções, algumas de;.enas de milhões de cabeças. Atualmente, os rebanhos es tão aumentando lentamente, mas com segurança, e melhorando sensível e rapidamente de qualidade.

1

X_4

Se admitirmos um

do 18% sôbre o rebanho e dermos a cada novilho o peso morto de 250 quide 11 milhões o de bovilos, teremos cerca 500 mil toneladas de carne

Produção de carne

Conforme o Serviço de Estatística da Produção, os abates, no Brasil, estão evoluindo da seguinte forma:

' _i

l duplo da atual pro- nos por ano, o

Produção

Em 1947, ainda segundo a FAO, foi a seguinte a produção de carne de porco em alguns nados; países selecioOs dados são incompletos porque se referem apenas aos matadouro.s controlados pelas autoridades nacio nais. Abatem-se milhares de bovinos nas fazendas e em povoados, abates êstes que não figuram nas estatístiEm escala muitíssimo mais ele vada acontece cas.

o mesmo quanto a suí

nos, ovinos e caprinos. Em vastas reboes brasileiras, raros ovinos, matadouros controlados pelas autoridades nacionais. Em consequência, o número de abates e muito maio" do tatado pelas estatísticas.

caque o cons-

A produção tie carne, em 1948, con ' . forme os dados da FAO, era a se guinte em alguns países selecionados:

r ^®^sumo de carne de bovinos e sumos por habitante e

foi

-ano, em 1948, com os técnicos do Plao seguinte, em quilo-

Consumo de car ne, em quilogramas, por habitante-ano

11,8 B3.4

muito mais carne de porco do que a estatística menciona, pois leva em consideração apenas os suínos que Também se vão aos matadoui'os.

Grã-Bretanha Dinamarca Canadá

De um modo geral, nos paíges nocome-se mais carne de bovinos do que nos velhos países europeus. As exceções devem-se, em grande parte, à importação de carne con gelada. Na Europa, procura-se subs tituir o boi cada vez menos suficien

No Brasil, conie-se

verifica que o brasileiro come muita carne, ao contrário do que pensa muita gente.

As cidades brasileiras, em regra, comem muita carne de bovinos. Em 1948, o Rio de Janeiro consumiu 104 mil toneladas de carne e S. Paulo, 78 mil. Atualmente, o Rio de Ja120 mil toneladas e Toda neiro consome S. Paulo, 100 mil toneladas, de bovinos que Portugal pro- a carne

duz num ano seria consumida pelo Rio de Janeiro em três meses.

Conclusões

conjuntura brasileira, quanto à pecuária, é, sem diunda, uma das melhores do Mundo.

Como apenas começamos a apro veitar nossas extraordinárias possi bilidades, os rebanhos brasileiros ten dem a creseer rapidamente e a me lhorar muito dé qualidade, pois todos os problemas foram solucionados pe la técnica. O Brasil terá, um dia maiores rebanhos do mundo, e reba nhos comparáveis, pela qualidade, aos melhores que então existam.

A atual os mais carne

f

LIVROS E REVISTAS

OTÁVIO TAUyUINIO DE SOUSA; "A vida du 1952 - 3

Pedro 1”. (Editora José Olímpio vols.).

Quem escreve três alentados volu mes, no total de 1.200 páginas, cor re o perigo de fabricar apenas um livro grande. Mas Otávio Tarquínio de Sousa, autor de excelentes biogra fias de José Bonifá;io, Bernardo Pe reira de Vasconcelos e Evaristo da Veiga, retratando em corpo inteiro

o principe que, jovem, fundou o Impéno, outorgou duas Constituições c abdicou de duas limitada a 36 coroas, numa vida anos, realmente prod

representa a b»;se documental dés.se magnífico trabalho em que mestre Otávio Tarquínio, em nosso ponto de vista de mero consumido do de livros, atinge o ponto mais alto de sua obra opulenta.

u ziu um grande livro, — a obra defi nitiva sôbre o agitado Bragança do 7 de setembro. Completou assim a colorida paisagem da metade do Io XIX no Brasil político, , vés de alguns estadistas de *

, desde maus versos, música ordinária, mi lhares de cartas, bilhetes, contas de despesas e até coisas impróprias pa ra menores e senhoritas. Guardava ciumentamente essa papelada que, hoje, proporciona elementos para

sécuvisto atraraça.

Muitos já investigaram desde culo passado a personalidade dêsse rapaz de tantas qualidades de tantos defeitos gravíssimos.

raras e A gra-

“Vida de D. Pedro I”, de Tarquínio, editada pelo sr. José Olímpio, entre tanto, projeta luz nova sôbre mui ta coisa obscura e controvertida, ças à pertinácia de longo estudo his tórico, que, na última fase, contou com imenso material desconhecido dos l t y

antecessores, como, por exemplo, os arquivos do Castelo d’Eu, recente mente trazidos para Petrópolis, gra ças a D. Pedro de Orléans. Só nessa fonte, o autor bisbilhotou cêrea de 5.000 manuscritos, além de outros dos arquivos do Palácio do Grão-Pará e de coleções várias, inclusive es trangeiras. Isso dá mostra do que

apreciação psicológica de seu caráter de herói e frascário; mesmo tempo, criador incompetente e inconstitucional das comissões mi litares para fuzilamento de frei Ca neca e outros mártires pernambuca nos de 1824; homem de rasgos lar gos e sovina dos mais mesquinhos e sordidos; fnofino

liberal e, ao na guerra da Cis-

responno cêr^o do

Otávio Tarquínio de Sousa não es conde a simpatia pelo seu herói e, não raro, o justifica ou o explica, admi tindo que a epilepsia lhe obnubilasse, por vêzes, a consciência. Recusa cre dibilidade a alguns depoimentos de contemporâneos como o de E. T. í

diz ter visto !!● 1’odro imperativo fisioHocsche, que do cócoras, por um lüííico semelhante ao que precedeu o çrito do Ipiranga, em “atitude alta mente indeeorosa, assistir ao desfilai de uin batalhão em continência ondescendências, como a comborãda de D. Leo

Não têm c de Alberto Rangel, para as ça ([ue amargurou a v

muito humana, de Tarquinio, que desacentua sempre ct lado melhor cobre e

das criaturas, ainda que fosse o Chalaça, enobrecido pela dedi caçao e pela lealdade ao amo, a quem Barbacena, profeti.ando-lhe a queda, endereçaria a dura e famosa carta de 15-12-1830: “Um dos tios-avos de V. Majestade acabou seus dias em uma prisão de Sintra. V. M. poderá acabar os seus em alguma prisao de Minas a titulo de doido, e realmente interesses de

ca¬ ricato doido sacrifica os

poldina. Esta e D. Amélia aparecem, no livro, aliás merecidamente, semseb luz benévola. Mas o biógiadespeito de indulgente para com esconde pre lo, a Imperador pnmciro caprichos e seduções caixeiros portugueses”, fibra dos MinisBrasil ainda Essa era a tros quando o

(I

raiai'am quais tra o

so um uma nação aos de criados e , não enormíssimos eri'Os, ([uakiuer de seus alguns dos pelo crime, como a conspirata gorada de março de 1829 para outro golpe de Estado cün‘va a Constituição e conBrasil, com a ajuda

tinha reis.

Claro, elegante, puro, o estilo de Tarquínio torna um dessas mil a leitura prazer páginas, fim das quais nunca teve ao

de tropas estrangeiras, apenas simples merce nários, mas forças regulares pedidas a governos

nao a serem

como eu, quem, ●ande entusiasmo por I, experimenta da simpatia do

de outros países, fato que só a frei Arrábida, mas ate ao pide Paranagua, oficiai nobres.

chocou nao prio marques d

e tantos ofícios menos

gi viva Pedro , partilhando concordando com Evansto da o adversário incorruptível soube da morte do monarca res: 7 de abril e cu]a

Os fatos e documentos pulosamente referidos para tor os julgue sem despeito da feiçao

s çao, a

ão escruo lei-

emoção autor e Veiga, quando derrubado em tauração no “Não foi um príncipe medida!”

Brasil já

se tramava: de ordinária A. B.

TTfQ VIANA FILHO; “A vida de Joaquim Nabu- , _ g Paulo, 1952. (Cia, Editora Nacional, 355 págs. CO e clichês).

realidade nua o mito esplêndido dc

Depois de bisbilhotar ^

vos, até agora guardados ^

ves, e de sacudir a poeira de 3 > diários íntimos e papéis yel »

Viana Pilho, um baiano indiscreto a despeito do ar suave e reverente com que escreve, resolveu substituir pela

Joaquim Nabuco.

O povo preferirá a lenda daquele brasileiro prodigioso sobre cujo berço fada bondosa derramara todos Bem nasciuma os favores do Destino, do, de casta aristocrática pernambu-

cana, ligada pelo casamento estirpe de estadistas baianos, o favo rito dos deuses havia de ser apolíneo. elegante, eloquente e culto, a irradiar seu encanto sôbre mulheres e mul tidões.

A existência teria sido desfile de vitórias sob céu sempre transparente e luminoso até de ouro

um longo o ocaso e púrpura na mais prestigio

r sa das embaixadas, já em plena " para a posteridade. Êsse homem laramente dotado, tivo de vaidade nacio nal, foi visto por duas gerações como o Prín cipe Feliz.

Itamarati quando viesse a morrer: “O embaixador recomendou-me dizer a V. exa. que êle lhe pedia mandar à sua viúva, além da ajuda de custa que lhe seja arbitrada para voltar ao Brasil com sua numerosa família, os vencimentos de um mês a contar da morte dêle para poder deixar

f.

Washington com dignidade”.

r

com a quacom que dei vassou a vida de Rui investiga o verdadeiro Nabuco e revela

as conse¬ que sofria

\. tingênciaa humanas, muito humanas, do mídeus,

, amava, esperava e de sesperava.

O belo 1’apagão de

hV ● < Im, 86 que, em plena

1^' mocidade, arrastou V A ■ ■ ° Brasil a um P , passo decisivo pelo fascínio da pal^ vra e do entusiasmo, parece não teí sido homem feliz A documentação . abundante do biografo descobre a f amargura íntima, as crises de melan ^ ■ colía e de desalento do homem de P pírito e de ação, desde a juventude , a hora sombria e de

esaté presságios em

A neta mais surpreendente dessa Vida de Joaquim Nabuco têm, talvez, na revelação do azedu me violento <iue toldou a antiga e sólida ami zade entre o Barão do Rio Branco e o autor *do pério”. Kio Branco pode não ter sido essa a intenção de Viana aparece diminuído mo ralmente no livro. Os deuses eram muito hu-

U t» se con« Estadista do Im-

manos e compunge pen sar que os ressentimen tos entre as duas des figuras brotam e vicejam no coração de ambos quando, afinal, a morte, que os esprei tava, iria recolhê-los, um após outro, dentro em pouco tempo.

Para a glória de Nabuco, o livro magnífico de Luís Viana vale prova de fogo;

grancomo o líder do Aboli

cionismo, reduzido a proporções hu manas e reais, ainda se mostra maior. O verdadeiro Nabuco excede to do Príncipe Feliz. ao mique redigiu, ele próprio, o telegi-ama ● que 0 secretário deveria pa.ssar ao

Aliümah BALEismo

DIGESTO ECONÔMICO" NA OPINIÃO DOS SEUS CONTEMPORÂNEOS

VOLUME — ;u)

Maio de 1DI7

jíío — Palácio Tiradentes — Muia oferta do número 29

to grato pel do Digesto Econômico vg publicação notável pela importância nacional dos valor dos seus co- a seus .ssuntos e _ 1- . .. laboradores pt saudações cordiais pt Gustavo Capanema.”

VOLUME — ;n

Junho de 17

(lue estugram o passo, para que nin guém lhes pise no calcanhar, a fim de não se romper de todo a procissão das idades e o fio da tradição. Fe liz ou infelizmente, não estou em pôsto de governo. Porque, se estivesse, minha ignorância sería imperdoável. Para um homem de governo, o “Digesto Econômico” é, realmente, pre cioso, pelos horizontes que ilumina, maior liberdade e largueza. com a

se vai tor- “O Digesto Econômico nando a melhor contribuição que exis te atualmente para o estudo do^ pro blemas brasileiros.

Trata-.se jMjblico. ihães.

ff de um relevante sei'viço

— Dario de Almeida Maga íf

VOLUME — 32

Julho de 47

valho.

Meu caro Antonio Gontijo de CarEstou envergonhado. En-

ver, ra, em cendo o ano não números de março e abril, continuana mais vergonhosa das igno-

na râncias.

O estadista, que o saiba ler e apro veitar, terá de graça ao seu dispor os mais variados e seguros ensina mentos técnicos para os complicados problemas de nossos dias. O estudo, por exemplo, de Prestes Maia sôbrc um dos mais angustiosos — o das Casas Populares meditado, e aplicado, totis virgulis, pelos nossos govemantes. E, a meu melhor meio de aplicar se- ^

1 1 -

devia ser lido, ver, 0

ria a entrega, com carta branca, a tal administrador, de realii-iação de \ seus planos e idéias.

Felicito muito cordialmente a você intermédio, à Associação

e, por seu Comercial de São Paulo e à Federaçâo do Comércio do Estado dc São ● Paulo pela magnífica publicação, que ' nada tem de sectária, que não seiTe a outro interesse que não seja o da comunhão, e que por isto, pela isen ção com que esclarece e informa a opinião ,pública, está destinada a muitos frutos e grande benemerência.

Saudoso abraço do colega, admira-

— Afonso Pena .

dor e amigo gi’ato.

Parece que, desgraçadamente e pacastigo do minha vaidade, estou deixando de ser um desses velhos, ra ■i Júnior,

VOLUME — 84

Setembro de 1947

‘^Atraente na sua feitura

VOLUME — 37

Dezembro do 1917

DIGESTO e no seu aspecto; cintilante na luminosa plêiade dos seus colaboradores, prinjoroso na substância e na oportunidade dos Digesto Ecoque afortunadamente tem a dirigi-lo a inteligência

assuntos que versa, o nómico”. j

ECONÔMICO”

publicação que, por seu conteú do e forma, deveria fazer parte da leitura obrigatória de todos aqueles que, militam no comércio ou se dedi cam ao estudo dos assuntos econômi cos”. — Ruben Soares — Presiden te da Federação do Comércio Vare jista do Estado do Rio Cirande do Sul.

— (a) Al-

^ . - e a ativida¬ de de Antom o Gontijo de Carvalh acredita- o, ,,«1 indispensᬠvel aos estudiosos que se interes sem pelos problemas sociais e econô micos da nacionalidade, tino Arantes. if

VOLUME Outubro de 1947 35

y Digesto Econômico, já no ter ce.ro ano de uma vida fecu„da é hoje leitura obrigatória para toiliv! os estudiosos. Contando entre seus colaboradores figuras das mais no! taveis, no meio cultural brasileiro cada um de seus números é um re’ positóno precioso dos mais varia dos estudos, de economia, finanças sociologia, geografia humana his’ tória. Pela sua originalidade ê pro fundeza, muitos desses ensaios abrem novas clareiras, nas matérias versa das, revelando-nos aspectos insuspeitados nos problemas que afloram ”

— Ernesto Leme — Professor da Fa culdade de Direito de São Paulo

VOLUME — 36

Novembro de 1947

VOLUME — 38

Janeiro de 1918

Digesto Econômico” reabilita o sovado lugar-comum do “preencheu uma lacuna” em nossas letras.

Mas encheu, sobretudo, enorme la cuna de uma publicação que benfazejament^e desperta o espírito bra sileiro’ para o vasto campo da nomia.

eco-

Divulgação da melhor qualidade num setor que, para o grande públi co, foi sempre um país de mistério s de confusão, quando não de prejuí zos culturais.

— Aliomar Baleeiro

— Deputado Federal pelo Estado da Bahia.

VOLUME — 39

Fevereiro de 1948

no

Digesto Econômico”, o melhor, gênero, que jamais apareceu em nos so país”. — Oto Prazeres — Jorna lista e Secretário da Presidência da Câmara dos Deputados Federais.

Dentre os inestimáveis serviços prestados pela diretoria da Associa ção Comercial, cujo mandato acaba de findai’-se, nenhum sobreleva importância à orientação dada “Digesto Econômico”.

em ao mensalmente, o con 5rcio

Nêle, brasileiro acompanha a discussão e se orienta na solução dos problemas económico-financeiros de maior atua-

lidade, pela face mais simpática: a do entrelaçamento do interesse públiinterêsse privado, relegada o co¬ co ccm o assim a antiquada idéia de que merciantc só de seu negócio devia cuidar, sem atuação ao bem comum.

— Dr. Cardoso de Melo Neto^— Prof. da Faculdade de Direito de Sao Paulo.

VOLUME — 40

Março dc 48

6 hoje

Digesto Econômico instrumento indispensável a quem a investigação dos nosKeúne

um se proponha sos pi-obicmas econômicos, a este caráter pragmático, ou de utirevis- lidade imediata, o de ser uma ta de alta cultura, ou cm cujo horizon^^e se situam os altos interesses ligados ã pesquisa histórica, à insociológica e ao debate atuais do espírito, da »» vestigação das questões civilização c do destino humano. — Professor da Campos Francisco

Faculdade Nacional de Direito.

VOLUME — 41

Abril de 1948

sob “O “Digesto Econômico”, orientação lúcida e patriótica, é uma publicação de tanto maior importân cia, quanto vem contribuindo para necessária formação da consciência econômica do Brasil.

da Faculdade Católica de, do Tribunal SuProfessor Direito e Ministro perior Eleitoral.

VOLUME — 42

Maio de 48

- de uma revista assuntos econômicos reveste de maiomatéria é a

“A apresentação especiali;.ada 6 tarefa que se nao res dificuldades quando^ exposta do ponto de vista oxelusivaniento té:nico e para os Quando, porém, sem espeeinlização, a ser posta ao alcance, nao de técni cos, mas do público /eral, a arte de organizar e “presentar é virtude de poucos, pois exig habilidade. ,««íctas

em pu

de sua Não são numerosas as s dêsse gênero, entre te, entretanto, que de ® mais se destaca, com exito exc p nal; — o “Digosto Economico blicado sob os auspícios da Assoc^ ao Comercial^d^e^Sao SãrPa“ulo e dirigido pelo dr. Antô nio Gontijo de Cai-valho.

de divulgação dos , das diretrizes contemporâneas, economia, é

O critério com que é escolhida a densidade subsespírito

a colaboração, a sua tan o -ial do seu conteúdo, libei*al de suas contribuições Digesto Eco¬ largo e doutrinárias, dão ao excepcional relevo para nómico . es. tudo e conhecimento das questões que mais interessam à atualidade brasiFrancisco Sá Filho leira.

Sua finalidade^ assuntos econômicos político-econômicas da evolução de nossa brilhantemente realizada em ensaios subscritos por destacados economishistoriógrafos. E esses ensaios entremeados de ligeiras notas, informações, que fazem do con junto uma leitura utilíssima e agra dável, tanto quanto a das melhores publicações congêneres estrangeiras, de recomendar a

tas e são ou Não me canso

leitura do todos quantos se interessam pelos Digesto Econômico a

problemas fundamentais de economia. nossa

Não é favor algum, assim sendo, juntar a essa recomendação minhas calorosas felicitações aos patrocina dores, diretor e colaboradores do Digesto Econômico”.

Ráo Vicente

mente táo magnífica publicação. São Paulo, 17 de maio de 1948Dr. Th. Monteiro de Barros Filho

Professor de Ciência das Finançâs da Faculdade de Direito de Paulo. Sáo

e dc Direito de São Paulo

— Professor da Faculdad

VOLUME — 43

Junho de 1948

VOLUME — 44

Julho de 1948

O “Digesto Econômico”, mensário editado sob os auspícios da Associa ção Comercial de São Paulo e da Fe deração do Comércio do Estado de São Paulo, eu o considero de inesti mável valor pela benéfica influência que não pode deixar de

exercer nos

simples e acessível, riados e complexos vapro blemas de política, social e econômica, de finan- I de administração, de geografia, de históças.

ta no Econômico represen¬ ta no nosso meio, um elevado esfôreo cultural e, ao mesmo tempo, um útil instrumento de trabalho mens ligados às di versas para os hoesferas de seus leitores, através dos conceitos que emite. atividade econômica, suas páginas, artigos douao ●' Nas Versando, em forma lado de trinários, nos se destaca a isenção de animo de seus au tores, encontram-se dados e elementos in formativos de imedia ta e proveitosa cação prática, bretudo, e de louvarse 0 sentido brasileiro com

quais apliSoque está orien

ria, do comércio e de sua técnica, o “Digesto Ecot) vai disseminan- nomico do idéias sadias e des-

os pecovores merecem, pois, a Associação Comer cial e a Federação do Comércio de São PauV ■ lo, por patrocinarem material e cuIturaN

da Faculdade de Direito da Universi dade de São Paulo. pertando interesse pelos palpitantes problemas que, com equilíbrio, aflo ra aqui, debate ali, denuncia acolá e com serenidade versa sempre.

Sem pretensão rigidamente técni ca, antes de feição popular, o vulgariza idéias. gesto Econômico

conceitos, fatos sociais e econômicos que vai reunindo em inestimável repcsitório de ensinamentos e de in¬ formes úteis.

VOLUME — 46

Setembro de 1948

Digesto Econômico”, sob a direção de Gontijo de Carvalho, incan sável na ação intelectual, profícua e elevada, tem correspondido plena mente aos objetivos de seus idoadores.

e as sadia com que se mos votos por que seja mantida.” ■— Ilonorio Monteiro — Professor da Faculdade de Direito de São Paulo. da Fazenda.

VOLUME — 46

Agosto de 1948

“O “Digesto Econômico” que se pu blica nesta Capital sob os auspLios da Associação Comercial de São Pau lo da Federação do Comércio do Es tado de São Paulo, é uma idealização vitoriosa, pela criteriosa c superior seu diTodos orientação que lhe imprime o retor Gontijo de Carvalho,

Pela probidade das informações, pela segurança dos conceitos, os artigos orientam a opinião e contri buem decisivamente para o exame apurado e idôneo dos problemas de interesse nacional.” — Annibal FieiMinistro do Supremo Tribunal Professor da Faculdade de do Recife, Antigo Ministro

seus re Federal. Direito

VOLUME — 47

Outubro de 1948

“Não acredito que se haja publi cado, neste país, qualquer outra as letras re¬ vista, como esta, em que 0 as ciências figurem, lado a lado, tamanha harmonia, sem choques contrastes violentos, uma vez que colaboração dos técnicos é esco lhida entre os que sabem escrever ciência e também com arte. E

em ou a com os números estão refertos de esplen didos artigos, resumindo os mais va riados assuntos, não só da especia lidade, que lhe dá o nome, mas tama co- bé

quanto à sua utilidade, é ela incon testável, grandíssima: as páginas do “Digesto” são preciosas lições que debatem e esclarecem vários assun- m de outros, que interessam letividade. gr Escritos andes preocupações técnicas, ou sem o exa gero dos especialistas, constituem uma leitura instrutiva e agradável, o que torna o “Digesto Econômico^ um grande instrumento de dissemi nação de idéia» e cultura.”.— Soa res de Faria — Prof. Catedrático

sem tos, principalmente os que dizem res peito ã administração, às finanças e h economia. E sendo elas mesmas, vazadas em linguagem escorreita e atrativa, ainda vêm cercadas de ou tras, de feição puramente literária, cujo brilho, em vez de ofuscá-las, dá-

K

lhes maior relevo, los de Figueiredo Ferraz — Desem bargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Membro da Academia Paulista de Letras.

tt — Manuel Car-

VOLUME -u 48

Novembro de 1948

Graças à sábia direção de Gonti jo de Carvalho, mico„ , Digesto Econója não é uma simples re E' uma cátedra de onde mestres de alta cultura e saber vêm difun dindo, mensalmente, lições e utilíssimas.

o vista. preciosas Incluindo

-me entre seus leitores mais assíduos tos, nenhuma dúvida correr com

e atentenho em conpara o meu voto elevá- j 1 que merece.” de Morais — Jurisconsulto. bargador aposentado Justiça.

— Antão Desemdo Tribunal de VOLUME

Agosto de 1949 57

it

Na recente Conferência de Araxá, sabemos que os debates e os dis cursos pronunciados se singularizaram por uma circunstância: .

nível em que foram colocados, do-se em vista, acima de tudo, conveniências da nação. Outro fato, que é nosso dever salientar, prendese ao movimento de aprêço tributa do a um dos melhores de estudos de problemas

COS em nosso país.

alto tenas repositórios - económi-

Na sessão ple

uma moção de

ff Diário de São Pau¬ lo

continua a prestar, visando à forma j çao de uma mentalidade econômica brasileira, de 6-8-1949.

VOLUME — 58

Setembro de 1919 -í

“A quantos coisas de nossa Terra, de lhes recomendar ; dua do “Digesto Econômico”, a apre ciada revista que Gontijo do Carva lho vem dirigindo e desvelo.

s não me canso

se interessem pela a leitura assí com inteligência Não sei, com efeito

, de niais variado repertório de informa ções sobre a nossa vida económicoiinanceira, nem de mais rica seleção de opiniões sôbre os nos.sos grandes problemas, no passado e no presen te. Informações e opiniões que mui to contribuem para que se tenha me lhor conhecimento do Brasil, condi ção primeira de mais esclarecido iriotismo." pflPaulo Barbosa de

Campos Pilho — Presidente do Instituto dos Advogados de professor Catedrático de Direito CiVI da Pontifícia Universidade Catoiíca e Livre-docente da mesma diciphna na Universidade

São Paulo, de S. Paulo.

VOLUME — ::

Outubro de 1949 59

Considero

„ . Digesto Econômi¬ co , sob a exímia direção de Gontijo de Carvalho, repositório precioso o® ensinamentos culturais e técnicos, subministrados, acerca dos mais va riados temas, por autoridades de al to renome.

„

Tl\codomiro Dias — Presi dente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No centenário de Rui Barbosa teDigesto Econômico” um lugar a òua

de. ve o de destaque tão grande que coleção é hoje peça essencial de qaalBem haja o grande, no- quer ruiana.

VOLUME — 60

Constituyo el “Digesto Econórnide Ias mejores íuentes in- co” una formativas de que dispongo para obtención de noticiais concernientes a la economia brasilena. actual me plan'.ea verdaderas difi cultados, lo que me mueve a dirigirme a Vd. para solicitarle que, de no mediar impedimentos, tenga a bien enviada de nucinteresante

la Su falta disponer que me sea y regularmente esa

vo ciliarse

Novembro de 19-19 bre e elevado espirito de Antonio Gontijo de Carvalho.” — Américo Jacobina Lacombe, Diretor da Rui Barbosa”.

VOLUME — 62

Janeiro de 1950

Casa

y prestigiosa publicaciôn. Aprovecho la oportunidad para testinioniar a Vd. ini sincera admiración por el verdadero acierto periodístico que constituye el “Digesto Econômico”, donde han sabido conlas finalidades informativas

con la mayor amenidad de la lectura, , modernos y adede seleción y distri— a) J. Redator de Co-

aplicando los más cuados sistemas buiciôn dò los materiales.”

Miguel Delgado Reyes de la Revista de la Câmara mercio Uruguayo-Brasilena.

VOLUME — 61

Dezembro de 1919 é sò“0 “Digesto Econômico” não mente um grande órgão das classes conservadoras. Tornou-se, em pouco tempo, um dos órgãos mais sérios do mundo cultural brasileiro. Compreen dendo que o mundo da economia não se pode afastar dos gri^andes proble mas nacionais, a sua competente di reção tem sempre focalizado os acon tecimentos culturais da nossa Terra.

“Num país de tão vasta extensão , e de escassa educação pública, é di fícil calcular os benefícios que o gesto Econômico

radores, assuntos com linguagem revista que

Dinos proporciona.

Pelo alto quilate de seus colabo- , pelo valor intrínsèco dos de interesse geral, tratados acessível, enseja a Antonio Gontijo de Car-

valho dirige, aos homens de nego, homens de Estado, aos hode cultura, conhecimentos não sólidos e exatos, mas de aplioportuna, pelo bem da comu-

cios, aos mens apenas cação ' nidade.

Mercê de uma larga tiragem, posta alcance geral, do norte ao sul do país, contribui poderosamente o “Di gesto Econômico” para a formação de cultura geral do país, como, en tre tantas outras, uma destas forças imponderáveis da unidade nacional, para cuja manutenção devemos todos ter o coração vigilante.” — Antonio Sampaio Doria drático da Faculdade de Direito de São Paulo e ex-Ministro da Justiça.

ao Professor cate-

VOLUME — 63

Fevereiro de 1950

“Vivos aplausos merece a Associa ção Comercial de São Paulo pelo

^ magnífico programa que se traçou e vem desenvolvendo de realizar '< tudos e pesquisas sobre esmagnos pro

que blemas da economia nacional, presiti didos por um alto espírito de impar-

^ ciaiidade, que permite acolher qual' quer contribuição conducente à con secução daquele elevado tentâmen.

E melhor veículo para o êxito des sa política, sadia e patriótica nao " podería ter criado que o “Digesto Economico”, em cujas páginas, mercê

^ cie uma direção esclarecida e areja;r da, têm encontrado agasalho propositções e debates sobre

. dos problemas e opiniões dos ● matizes, 'grande

os mais variaeconómicos e sociais mais contraditórios granjeando-lhe, sem favor e justificada autorid

a leitura desta grande revista é o “Digesto Econômico”, Entendo mesmo que deveria obrigatória a sua leitura àqueles se dedicam Smith.

ser que à ciência de Quesnay e — Arnóbio Graça — Catedrático de Economia Política da Faculdado de Direito e de História das Doutrinas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidííde do Recife.

VOLUME — G6

Maio de 1950

“Para as gerações atuais o gesto Econômico estudos. ff

Dié u’a messe de ade ’ pensamento econômico nacional'

5 ..Miguel Calmon _ Presidente da As^ sociaçao Comercial da Bahia

Ç- fessor da Escola Bahia.

no e ProPolitécnica da

VOLUME ~ 64

Março de 1950

1^- “Entre as publicações especializadas brasileiras, destaca

1^^. meira linha, o jt; de São Paulo.

Êsse admirável periódico reúne o rigor técnico à ampliação cultural, C' constituindo, pela riqueza, variedade P e profundidade da sua matéria ediE.'> torial um grande serviço que São Bji, Paulo presta ao Brasil.

-SG, na priDigesto Econômico”, Afonso

^ Arinos de Melo Franco — Deputa■t' do Federal e Escritor.

VOLUME — 66

Abril dé 1950

“Como pi*ofes3or de Economia, te nho recomendado aos meus alunos

Para as futuras

ít — Décio Fer-

, um repo sitório magnífico, fixando decisiva mente a nossa época. Seu prestígio toi notàvelmente acrescido, sem dú vida, pelo fato de jamais acolher, em suas páginas, qualquer estudo que visasse à defesa de interesses ime diatos de uma classe, raz Novaes — Ex-presidente da As sociação Comercial de São Paulo.

VOLUME — 67

Junho de 1950

Dia a dia . cresce o já tão largo prestigio do “Digesto Econômico”, que cada vez mais maior destaque assume posição de em nosso periodismo.

se

Nao só no âmbito das revistas que ocupam de assuntos puramente econômicos como no conjunto da im prensa nacional,

índice da maior importância num país de inúmeras e efêmeras publi cações, de todos os feitios, consti tui o fato de que, já no sexto ano de existência e no sexagésimo oitavo vo lume de sua séríe, haja persistido íntegra sua homogeneidade inicial.

Homogeneidade inspirada pela con jugação do interesse e da variedade, obedece ao probo regime de diretriíi inflexivelmente impressa por Anto nio Gontijo de Carvalho, seu incan sável propulsor.

No brilhante corpo de colaboradosoube escolher encontram os res que leitores, cada vez mais numerosos, Digesto Economico”, os porta dores de muitos dos mais destaca dos nomes de nosso publicismo, a verassuntos variadíssimos de Assim, a coleda revista está assumindo, e ca-

do sarem os suas especialidades, ção da vez mais, o papel de rica fonte subsidiária indispensável à futura Enciclopédia Brasileira.

Não só pelo que depõe sôbre aspectos contemporâneos, sincera e largamente examinados, como pelo esquadrinhamento do passado, à luz da documentação arquivai e ainda co mo repositório de antecipações argutamente apresentadas.

Umas das mais elevadas caracte rísticas dos muitos milheiros de pá ginas que já conta reside no impersonalismo norteador de sua publicação, magnífico exemplo de imparcialida de e honradez.

Assim, penso que uma voz unâni me acompanha a vida do “Digesto”, a fazer votos pelo seu progresso, a bem do engrandecimento da nossa cultura e foros de povo civilizado: Ad muitos”! — Afonso d’E Taunay — Da Academia Brasileira de Letras.

VOLUME — 68

Julho de 1950

do as encontro, não me furto ao de sejo de exalçar as publicações que as possuem.

E'com o maior desvanecimento quo afirmo ter encontrado, no “Digesto Econômico”, essas qualidades essen ciais, daí situai-se tão alto no meio intelectual brasileiro, feita ao seu diretor, dr. Antonio Gontijo de Carvalho, que tão bem soube elevã-la a essas alturas.

Ainda como professor, vejo no “Digesto Econômico” o melhor reposi tório de ensinamentos acertados e profundos sôbre as coisas brasileiras, e digo de mim para mim; feliz da geração que tão bem pode educarse, lendo revistas como esta.” — José Ulpiano Faculdade de Direito de São Paulo.

VOLUME — 69

Agosto de 1950

Sou o mais constante leitor do Digesto Econômico”,'revista que li dera as que se consagram aos pro blemas de economia em nosso país, e cuja direção, confiada à competên cia e critério de Gontijo de Carvalho, empenha-se em dar-lhe cunho moderníssimo.

Grandes são os seus serviços na elucidação dos problemas nacionai.s e considero de inteira justiça procla má-los.” — José Augusto — Ex-Senador Federal e Governador do Esta do do Rio Grande do Norte. Atual Vice-Presidente da Câmara dos De putados.

VOLUME — 70

“Como professor experimentado, procuro nos livros e revistas duas qualidades fundamentais — espírito científico e caráter didático. Quan-

Setembro de 1950

O “Digesto Econômico”, publica ção da Associação Comercial de São

Honra seja Professor emérito da

Paulo e da Federaç&o do Comércio '/ do Estado de São Paulo, é um dos ' . mais significativo ^ expoentes da nos-

sa cultura no melhor e mais moderno r sentido- Não só os especialistas em assuntos de administração, governo e economia encontrara nesta revista ' as informações de ^ como também que necessitam, o grande público

.

O seu diretor, o Dr. Antonio Gon. tijo de Carvalho, pela seleção sabe fa^er des■ boradores, ■ do seu tes Maia.

cioso “vademecum”. Tenho na mi nha estante a coleção de todos os nú meros do “Dígesto" e, por mais de uma vez, tenho ido consultá-lo até mesmo para a solução de problemas debatidos no Foro.

E’ com o mais vivo entusiasmo que mando o meu aplauso aos que tive ram a bela iniciativa e vêm manten do tão útil repertório de teses e pen samentos.

que assuntos e dos colaé o fator predominante — Francisco Pres» sucesso. Professor de Direito Penal da Fa culdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro — Publicista.

VOLUME — 71

Outubro de 1950

U No U Digesto Económi ' o melhor -ico” tenho [ P<;fnHn= “ ^®Positório de I estudos financeiros, políticos > ciais da atualidade brasileir I ^ ças aos esforços e . digno diretor, Dr. j. de Carvalho, bro de 1950. ■' Junior

encontrado a ^ C. de o deputad

e so, grainteligência do Antonio Gcntij São Paulo, 5 de 0 outuSalles Antig o federal

● e ex-secretario de Estado.

VOLUME — 72

Novembro de 1950

Meu caro Gontijo:

Tenho recebido

regularmente

■í; “Digesto Econômico”, de que me fiz leitor “viciado”. A maestria dos laboradores escolhidos para exposi■ ção e estudo dos mais palpitantes suntos empresta-lhe um tal prestí' gio e inspira uma tal confiança, que

►’ poupa à gente o trabalho de formar opinião por conta própria, asseguf rando-nos uma orientação esclareci-

■;da, eficiente e precisa. E' um pre-

Afetuoso abraço do Nelson HunN. R. — Desembargador >r gna.

VOLUME — 73

Dezembro de 1950

O “Digesto E onómico" represen ta, no Brasil, uma vitória da inteli gência e da probidade intelectual so bre maus hábitos, lamentavelmente difundidos, de superficialidade cien tífica, de negligência informativa e de subserviência a secundários desíg nios. O critério eleito, para sele ção dos trabalhos que publica, con serva a atenção dos leitores perma nentemente prêsa ao escopo funda mental de seus realizadores, que está na difusão ordenada da cultura em assuntes de economia, objetivo êsse

que vai sendo, pela coerência dos te mas, atingido suavemen'e no curso constante das publicações, a modo, por assim dizer, de "sui generis” escola-correspondêni ia. A desonesti dade intelectual não conhece guarida em suas páginas. Estas alber gam noticiário sempre fundado, e veiculam, com propósito apenas de fiel divulgação, as tendências doutri nárias ou práticas dos que, sem fa-

üonismo, merecem ser seus colabo* radores.” — J. C. Mendes de Almei da — Professor de Direito Judiciá rio Penal da Faculdade de Direito de São Paulo.

VOLUME — 74

“Com os meus votos de Natal e Ano Novo calorosos cumprimentos pela grandiosa obra do “Digesto Eco nômico”, cuja alta significação transflorilôgio republicano EstaAbraços, Glycon corro no do de São Paulo, de Paiva.

tural sob sua direção. O “Digesto ó uma demonstração do vigor do espl-

rito paulista, êsse mesmo espírito que serviu de ponto de partida para “Re¬ conquista”.

Duas revistas, dois programas que devem conjugar-se para bem do Bra sil: 0 ti’adicionalisnio de “Reconquisfôrça econômica de São Pauico da cultura através ta” e a lo

Um grande abraço Direito e

Janeiro de 1951 , posta a serviço do “Digesto.” do José Pedro Galvão de Scuza Professor da Faculdade Católica de Diretor da “Reconquista .

VOLUME — 76

Março de 1951 ü:

“O “Digesto Econômico” tornou-se um elemento essencial na vida pau lista, refletindo, em suas diretrizes fundamentais, uma feliz e rara har monia entre os problemas concretos de ordem econômica e as questões mais gerais da política e da socioloJá se torna necessário recorrer Pia. . .

.

às suas páginas para conhecimento objetivo de alguns dos problemas ba silares de nossa cultura.” — Miguel Reale — Professor da Faculdade de

Direito de São Paulo.

está realescolha na »

“O “Digesto Econômico mente uma revista séria e digna de todo apreço pelo cuidado da matéria e dos colaboradores. Daniel de Carvalho, Ministro da Agri cultura.

VOLUME — 75

Fevereiro de 1951

“Meu caro Gontijo, Torno a congratular-me com Você pelo magnífico empreendimento cul-

sejando receber, em revista-documentário que alta inteligência dirige e

“Dr. Antonio Gontijo de Carvalho, Esta Caixa Econômica Federal deassinatura, a V. S. com orienta, so-

, bons ofícios, no senremetidos mensalmenos futuros

licitaria os seus tido de sei’em to a esta Presidência, exemplares que sairão ã publicidade, correndo a assinatura respectiva do próximo mês entrante.

Reconheço em o seu ' it CO

“Digesto Económielevado sentido de com

preensão dos problemas fundamen tais do país. Os que estudam e pen sam, os que tratam da finança ou da economia, não podem prescindir da sua imparcial contribuição analítica e crítica.

“Digesto Econômico” constitui uma exceção realmente notável: informa através de estatística honesta, di vulga a boa doutrina, faz. história, ensina obrigando ao debate intelec tual, doa seus Creio que dentro do limite objetivos, está servindo

ao Brasil e à nossa cultura, está fazendo obra equilibrada, — obra cujo verdadeiro sentido político e social se evidencia do contacto -sitivo com as realidades indígenas. Queira V. S. receber peitosos cumprimentos.

micos e uma das melhores do mun do.” — Estanislau Fischlowitz.

po¬ os meus res-

A - — Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — Pre sidente da Caixa Econômica Federal do Paraná.

vo LUME

Julho de 1951 80

publicar minha palestra sobre fessor universitário « i yi.

VOLUME — 77

Abril de 19.51

,

^ Mmha opinião sôbre o “Digesto . fer°e“”

kcilidaní' aprende

incom 7}

[ '■ tro da Fazenda p ^ Ex-MimsBanco do BrasU. do

Meu caro Antonio, Ao receber o último número do Digesto Econômico”, em que V. fêz o pro0 a formação cristã das novas gerações”, quero re novar meus agradecimentos pelo in teresse com que V. honrou esse mo desto ensaio.

U Ao distinto compatncio Antonio Gontijo L Car valho venho agradecer a fineza da remessa do bem elaborado e substaT «oso ■‘Dig-esto Econômico”, sob esclarecida direção e em cujas ná ípnas encontro sempre bons ensina mentos sobre as fontes da riqueza nacional, em diversos períodos da nos sa evolução histórica.” _ Nelson de Senna — Prof. da Universidade Minas Gerais. de

VOLUME — 79

Junho de 1951

Sou admirador da brilhante Re vista, publicada sob sua competente ^ Direção, incontestàvelmente a melhor revista brasileira em assuntos econô-

Para quem dizí ou escreve alguma cousa, procurando dar uma contribuiçao sincera para o esclarecimento de idéias que, atenção também dos outros, a publi cação de um trabalho nas colunas do Digesto Econômico

por si mesmas, merecem a U J7 constitui uma

VOLUME Maio de 1951 78 recompensa que chega a despertar a vaidade. Com efeito, essa é uma das melhores revistas editadas entre nós. Dentro e à margem dos assun tos econômicos, vem oferecendo um e impressionante repertório de estudos sôbre os mais variados problemas dentre os que preocupam os homens de pensamento e de ação. Por êsse alto nível do “Digesto Eco nômico”, cujo mérito se poderá con ferir pelo número e pela ilustração de seus leitores, é principalmente V seu Diretor, quem deve ser felici tado.

extenso ●

De fato, a gente tem satisfação e um certo orgulho de brasileiro em poder mencionar o “Digesto Econô mico” entre as publicações que aqui existem e merecem continuar.

Com a velha admiração e a amiza de de sempre, cordialmente, o Luiz. I»

uma fase cssencialmente econômica — Lui'^ Cintra do Prado — Profes sor du Escola Polité,.nÍca de São Paulo.

V O LUME — 81 Agosto de 1951

"Vejo por aquele fascículo e pelo outro, 0 de maio, que me veio pelo Correio, graças u sua gentileza, que temos no Brasil um repertório mag nífico, que honra a capacidade de coordenação inteligente do seu Dire tor, sobre assuntos vários, predominante mente os de interesse econômico, que .são os mais relevantes no exame de problemas fundamentais do país”. Castro Nunes — Ministro do Tribu nal Federal.

na história dos povos, e que a nossa Pátria precisa alargar, dia a dia, a compieensão dos conceitos fundamen tais das ciências, que investigam as grandes leis da produção, da circu lação e do consumo das riquezas. Desde o rapazelho, que nos entrega encomenda, ao gerente de ven- uma

São contribuições selecionadas

das, que nos determinou a gastar o mal imaginávamosj desde o ardodeputado que sonha reforma caque roso bal de um complexo serviço público, ató o pretendente ressabiado, que esda futura lei amplo panorama pera de lucros em proveitosas especuiatodos, com maior ou menor nitidez de compreensão, giram dentro dos conceitos e das expressões, que enchem os periódicos: — saldos, deficits, lucros, prejuízos, juros, mul tas, câmbio, exportação, maquimsbancos, ações, seguros, etc. mos,

^ ^ :ie ambiente em que o lança as seAqui está o “Digesto. Econômico menteiras fecundas. Nenhuma outra publicação executa esse ingente prode modo tão acessível, e ao tempo, tão agi*adável, e tão grama, mesmo

“À digna Direção do "Digesto Eco nômico”, na pessoa do prezado ami go Dr. Gontijo de Carvalho, LAUDO FEBREIRA DE CAMAR GO, cumprimentando, muito agrade ce a nímia gentileza, com a ofei*ta do último número dessa preciosa Re vista.

As palavras bondosas ali usadas e a transcrição feita bastante o sen sibilizaram”.

VOLUME — 82

Setembro do 1951

“Dentre os milhares de leitores do “Digesto , Econômico”, haverá certa mente muitos a quem ressaltem, a tôda a luz, os proveitos que o Brasil colhe mensalmente de tão útil, pon derada e esclarecedora publicação.

Costuma-se dizer que atravessamos

documentado.

Recomendo-lhe a leitura a todos os moços, a todos os homens que for mam a opinião conservadora, a todos os que precisam de esclarecimentos.”

_ Spencer Vampré — Professor da Faculdade de Direito de São Paulo.

VOLUME — 84

Novembro de 1951

“Embora seja publicado sob os aus pícios da Associação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, entidades representativas das classes produto-

>*as, o “Digesto Econômico bido manter-se numa atitude de inal terável isenção, publicando trabalhos, pareceres e ensaios que, não raro, contrariam os pontos de vista das classes patronais, orientação que hon^ os atuais dirigentes do comércio.

Tornou-se, assim, essa publicação, que vem sendo editada regularmente a quase sete anos, um verdadeiro forum de debates”, no qual as mais diversas opiniões se afirmam com piena liberdade,

^^ffiísto Econômico”, além disd ’ P’J^^‘«‘ndo conferências e ensaios cio r ““ ‘“"“‘o ■= =o-=i61ogos San Tiago

pecializada uma também

1‘eferentes mas do

tem sapor exemser uma publicação

tonio Gontijo de Carvalho, desfruta, merecidaniente, posição ímpar entre as melhoi*e.s revistas de

es-

vr», ● . assumir o aspecto de ista de cultura empenhada iia divulgação de trabalhos aos mais amplos proble- espirito

tiit T‘ ‘iii-ieida por Antonio Gon tijo de Carvalho é, principalmente uma revista brasileira, na qual os

/ <=n<P-itores brasileiros, lunçao de um critério nitidamente cional.

em na-

Além de preciosa fonte de informaçoes sobre assuntos econômicos e fi nanceiros, é 0 “Digesto de indiscutível valor uma revista

, pedagógico e cultural, 0 que explica o seu prestí gio crescente junto ao nosso públi-

9f CO.

— Roland Corbisier — Profes sor de Filosofia do Colégio do Es tado.

VOLUME — 85

Dezembro de 1951

I em qualquer país, na atualidade. Será, no futuro, a mais segura fonte de informação e pesquisas dos fenô menos sociais e econômicos que agritaram a nossa época. Nunca se fêz no Brasil, obra de tão grande valor, con.stituindo, mesmo, genuína enciclo pédia de assuntos brasileiros.”

seu genero

Auro Soares de Moura Andrade Deputado Federal por São Paulo.

VOLUME — 8G

Janeiro de 1952

“Acusando recepção dos números 79, 80 e 81 da sua estimada revista, sentimos ter de comunicar-lhes que não recebemos os números 78 e 65 da mesma. Como a sua publicação é do máximo interesse para nôs, sen do uma das melhores que conhece mos dentro e fora da América Lati na, agradecer-lhes-íamos muito a bondade de nos enviar os números acima referidos.

Aproveitamos a ocasião para lhes perguntar se existe a possibilidade do adquirir números velhos da sua revista. E’ que nos faltam os núme ros 1-18. Prezando muito possuir uma série completa do “Digesto Eco nômico” na nossa Biblioteca, busca mos uma oportunidade para comple tar a nossa coleção.

Aguardando as suas prezadas no tícias e oferecendo-lhes os nossos sin ceros votos de prosperidade, temos a honra de subscrever-nos, Atenciosamente, S. M. S. Reitsma” — Diretor do Instituto Holando-Ibero-America- .

Digesto Econômico”, sob a dinâmica e esclarecida direção de An0 no.

VOLUME — 87

Fevereiro de 1952

“A principal vantagem do “Digesto Econômico

■ciai de SSo Paulo e da Federação mei-do Comércio do Estado de São Pau lo. E’ seu diretor meu prezado e es tudioso amigo Gontijo de Carvalho.

O texto de cada volume se compõe de curtos de sintéticos ensaios ou

divulgação bom orientada e coor denada de assuntos hoje indispensá■ .'onhecimento do homens do

consiste, a nosso ver. advogados negócio.s, magistrados

na veis ao c professores, técnicos de

, jornalistas e diversas classes.

no reza

cialidade.

No cumprimento desse programa educativo e cultural, o “Digesto Ecotornando um dos re- nómíco positórios mais completos e precio sos para consulta futura de historia dores, economistas, sociólogos e estugeral das questões que repercuti-

vai-se diosos em agitaram a nossa época e

ram siL retor do

VOLUME — 88

Março de 1952

mas mas e a não repi ral.

densos estudos sobre os probledo momento, quer internacionais, quer nossos. As finanças, a economia sociologia são os objetivos mais imediatos do “Digesto”, mas não raro artigos visando os problemas políti cos do momento ali são insertos. ^0 nue os valoriza é a rigorosa seleção, não encontrando guarida no policiado texto da revista o que não tenha chancela de autoridade ou que ●esente honesta investigação.

A revista não obedece a uma sis temática rígida, preferindo deixar móvel a fronteira da sua area cumiNão é, em rigor, hoje em dia, ortodoxa limi-

possível criar-se uma tação progi*amática, interferências, no campo dos e das pesquisas, demonstram mais do que nunca a unidade global dos conhecimentos. Um assunto cientídesborda das próprias fronteiras continuar noutras. Onde acaba e começa a sociologia?

a e se fundamente nos destinos do — Rodrigo Soares Júnior UiDiário Popular”.

uma vez que as dos estufico para política

, Onde termina a ciencia das fmancas inicia a economia? Os dados

Como todos os homens de negoestudiosos dos problemas políticos e sociais sabem, publica

cios e nómicos j “Digesto Econômico sob 08 auspícios da Associação Co¬ se o

eco»

fornecidos pelas pesquisas da higie ne não serão, já, premissas de uma tese sociológica? 0 estudo da pato logia profissional não importará naanunciação de um tema político? E a filosofia e o direito não pairarão, constantes, sobre esses conhecimen tos, a tirar deles a “idéia geral” ou o “princípio normativo” destinados a esclarecer, a orientar e a coorde nar a sociedade?

Como se vê, há um sábio critè-

pa concepção desta publicação ^ tão útil. E’ ela um manancial fresb, quíssimo de conhecimentos imprescíndíveis para se ter uma idéia do mun■ do de hoje, tão irrequieto, turbulento j, e cinemático, mundo no qual os K Ihos conceitos da economia clássica j 3e fundem e se perdem no Volto da nova

vemar re visão do universo téc nico, proletário, renovado nos seus ‘ ^nceitos fundamentais.” — Menot'5

I-

VOLUME 89

Abril de 1952

“Meu caro Gontijo, Digesto Económi confiado competência. hora ao seu em boa patriotism que se

.

I4.^, . - ® leitura tomou indispensável, isso aconteça a todos cem, visto tratar ensinamentos de 7 tante atualidade muito agrado

o e me E penso que que o conhe-se de repositório de assuntos de palpia que se lêem sempre.

com

Abraços afetuosos do colega arvií ■ go e grande admirador, Manuel Go" , mes de Oliveira.” - Desemí

VOLUME

Maio de 1952 90

“Prezado de Carvalho:

Estou, de há muito, em falta V.; é que ainda lhe

amigo Antonio Gontijo com não agradeci a gentileza de remeter-me os núme ros do “Digesto Econômico”. . , Repah , rando-a, agora, quero manifestar f J admiração pela excelência dessa a re, vista em que são publicados traba[

lho8 prolicientcs sôbrc problemas ciais e econômicos, ao lado de ensaios biográficos sôbre eminentes persona lidades brasileiras e de estudos his tóricos.

A sua leitura, além de agradável, c proveitosa, pois muito contribui conhecimento da evolução sociológi ca do mundo, principalmente do nosso Pais.

BOao causas em tivas moc-

Alguns artigos auxiliaram-me efi cazmente no julgamento de que se debatiam questões relaíi exploração da propriedade imobiliária, à desvalorização da da nacional, a impostos c a outros assuntos de interesse público.

Meus parabéns pela magnífica di reção que V. está dando a esse órgão de duas importantes associações consez-vadoras do Estado.” — Paulo Co lombo Pereira de Queiroz — Desem bargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

VOLUME — 91

Juni?o de 1952

A leitura do “Digesto Económi, que Antonio Gontijo de Carva lho dirige sob os auspícios da Asso ciação Comercial e da Federação do Comércio do Estado de São “ tornou-se para mim, de simples zer, em satisfação de imperiosa cessidade. Ela me proporciona nhecimento de sérios problemas de política econômica, financeira, admi nistrativa, a par de estudos históri cos, filosóficos e sociológicos, todos versados pelas penas de indiscutíveis autoridades, dos quais não pode

CO Paulo, praneo copres-

cindir o jurista prático para a apli cação do direito e que os labores pro fissionais e a escassea do tempo afas-

— Pedro tam da pesquisa direta. Chaves — Desembargador do Tribu nal de Justiça de São Paulo e Membro do Instituto Histórico e Geográfico.

VOLUME — 02

Julho de 1952

●‘A boa leitura é sempre uni praDigesto Econômico” é Há hoLer o zer. aliar o proveito ao prazer, que colocam a sua existência mens a serviço das boas causas, colaboran do com a sua inteligência, vontade, energias morais, para a obra de aperloiçoamento da Humanidade, através da valorização e elevação da pessoa Por isso mesmo rejeitam humana,

aquela filosofia de conformismo que fa;} aceitar a vida tal como se apre senta, com os seus erros e males, visto como êsse procedimento repugna à sua inteligência e à própria fi nalidade do homem no plano em que vive.

e investigações que enobrecem o es pírito humano.

Agradeço, portanto, a quem soube proporcionar às minhas horas de re pouso a leitura agradável, sedutcra, instrutiva, desta revista, que é so bretudo útil, porque contribui para a divulgação de vários e in>portantes estudos acerca de problemas instan tes que se oferecem ao deslinde dos homens aos quais estão entregues 05 destinos da nossa terra.” — Justino Pinheiro — Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

VOLUME — 93

Agosto de 1952

se a

Antonio Gontijo de (Carvalho assim tem revelado: a sua atividade é expressão da sua maneira de sen tir a beleza de uma vida referta de anseios nobres. Eis a razão de seu esforço em prol da divulgação do “Digesto Econômico”, publicado sob os auspícios de prestigiosas entida des.

A Humanidade não caminha senão sob o influxo das idéias da inteligên cia, da vontade disciplinada, quanmaterial do então surge o progi-esso concretizando as aspirações gerais no sentido da inteligência em função das necessidades da sociedade con temporânea, no terreno da economia, da sociologia, do direito, da filoso fia, enfim de todas aquelas pesquisas

“Mercê da primorosa seleção dos assuntos nêle aflorados a lume, tra tados com a aptidão especializada de cada um dos seus autores e com oportunidade e correlação aos nossos magnos problemas materiais, ou es pirituais, desata-nos diante dos olhos, através da variedade de seus aspectos proteiformes, ampla visão panorâ mica do recente passado, da coexis tência presente e das perspectivas futuras da nacionalidade. Dir-se-ia uma antologia, em páginas de sín teses, cristalinas, que lhe permitem a leitura atropelo e na escassez de tempo da vida contemporânea. Nela, os acontecimentos, os vultos da história, as instituições, nas suas ori gens, nas suas finalidades, efeitos e frutos, surgem assim, quan do vivos, ou ressurgem, quan(io mor tos, na tela de nossa civilização, com seus ideais, com seus sonhos, .com suas conquistas e com seus desenga nos.

nos seus

Vem sendo destarte o “Digesto” uma revista preciosa e tão a talho

das classes e para as classes dirigen tes. ou econômicas, administrativas, ou públicas, vadas.

ou sociais, ou ou pn-

Dêle, por certo, muito já têm dito, ainda que não tudo de seu conteúdo e de sua forma, de seu papel como agente de disseminação de idéias, de pesquisas e de programas, de sua fun ção como “forum de debates - assuntos práticos, científicos, ou fii losoíkos, como fonte de informações I dos fenomenos primaciais de nossa «poca, enfocando suas realidades escrupulo, verdade, clareza i‘ança, na justa

do Carvalho fixa em traços vivos, sem exageros, nem paixão, com alto senso de penetração, medida lidude.

V ir ■ 1

I

para com e seguuma nKv u posição do todo de tZn homosenea dentro do heerogeneo de seus materiais ‘ados, como o arquiteto

parceque acumula

VOLUME —. 94

Setembro de 1952

DIGESTO ECONÔMICO”

Revista bela, útil e interesWnte”. — Lauiita Pessoa Raja Gabaglia.

VOLUME 95

Trecho de um artigo do sr. Agamenon Magalhães, Governador Pernambuco, divulgado “Folha da Manhã 1 ' : ■ ' .■>

so ainda vivessem, ou estivéssemos presentes a época em que surgiram 0 atuaram.

Antonio Gontijo de Carvalho faz biografia e retratos. Às vê.es êle deixa a pena ou a palheta

o cinzel. Há homens sóbre os quais só se pode escrever no bronze. Calógeras, o enciclopédico Calóga*as, ó um dêles. O esforço de Gontijo de Carvalho para fixar a inteligên cia cíclópica de Calógeras

e reaSen‘.em-se os modelos como e segura o cngenheiro, o historiador, o economista, o homem do Estado, o diplomata e o religioso — c incomparável.

VOLUME — 9C Novembro de 1952

“Davi Campista, Carlos Peixoto, Gastão da Cunha e Calógeras personalidades que Antonio Gontijo ^ r \

de Pernambuco, sôbre alguns estadistas, de autoria do Antonio Gontijo de Carvalho insertos nas páginas do “Digesto Econômico”:

os perfis de sr. sao as

Digesto Econômico” representa, a meu ver, um dos mais importantes instrumentos do espírito brasileiro, na atual conjuntura do país. Não se trata de uma simples revista eco nômica, embora seja um excelente» órgão de análise dos problemas da economia bi*asileira. Não se trata do um mero repositório de erudição, não obstante a copiosa informação de fatos e de bibliografia que veicu la. Tampouco constitui a expressão de uma ideologia, o que, de um lado, é um expressivo sintoma da maturí- ^ dade dos comerciantes paulistas e,

revista de outro lado, não impede do ter uma orientação definida, np sentido do desenvolvimento. “Digesde tudo, é o

Digesto América do Sul, qual seja o Econômico”, que é, como eu já disse em certa ocasião enciclopédia brasileira uma verdadeira na qual os

u to Econômico” descendentes irão buscar os , acima ponto de encontro da inteligência c ' refle- da exjieriência brasileiras na

nossos fundamentos dos problemas que agi taram tremendamente os dias que nós Auro Soares de Moura vivemos. sôbre as realidades do país. nesta altura de

em dilema da cultu da interpretação

Naxao da mais importante nossa história, onde se pousa termos improrrogáveis, o opção entre o primarismo e a ra, no amplo sentido de cultivo eco nômico das riquezas potenciais e cul tivo das idéias, na realidade nacional.’

— Hélio Jagua

ribe — Sociólogo e Jornalista.

VOLUME — 97

Dezembro de 1952

Andrade — De um discurso de sau dação ao sr. Brasílio Machado Neto.

VOLUME — 98

Janeiro de 1953

- “Para atender à solicitação do Se nhor Ministro João Cleofas, peço formeis se essa empresa pode remede Informação Agri-

mter ao Serviço cola, Ministério da Agricultura, uma , . completa da revista Digesdestina a bi- ja do Senhor Mi-

coleção to Econômico blioteca particular que se

nistro.

Digesto Econômico”, publicação do leitura obrigatória para os que desejem estar a par dos mais impor tantes fenômenos da nossa vida ecoJornal do Co-

providências, vossas mércio.

nómico-financeira.

Aguardando agi’adeço uma resposta breve e apre sento.

Digesto Econômico

^ publicação que é a mais completa no gênero apa recida no país.” — Jornal do Brasil.

Ai ^ ^

Digesto Econômico”, no desdobraroteiro mento e na unidade de seu bussolar e na haimonia realizadora de seu conjunto, é um notável coletoi mental de de pensaíode jóias, da ourivesaria nossas últimas gerações

Atenciosas Saudações.” — J. Irineu Cabral — Diretor do Serviço de In formação Agrícola.

'

VOLUME — 99

Fevereiro de 1953

“Devo dizer, aliás, que venho acom panhando os números que vão sendo publicados, com elevado interesse, da dos os depoimentos de alto valer que tem oferecido aos leitores e graças ao excelente critério de sua direção.

\ , escritores, historiógrafos e esta distas”. res Hilário Freire.

Verifiquei a realização da maior no gênero na ●J

Paulo, mas como afirmação flagrante da inteligência e do pensamento das [. classes laboriosas do país.” J. E. Pizarro Drummond — Advogado nos auditórios do Rio de Janeiro.

VOLUME — 100 Março de 1953

igualado”, como se ressalva em nos sa Minas...) como os pobres zebus dc Fernando Noronlia, a ser verda de o que leio nos jornais.

O número de dezembro está sim plesmente soberbo, não se sabendo, em boa justiça, que página deva ser destacada.

E

se5' Nesta de dizer liberdade amigo

Decididamente, quem quiser colher o pen.samento e a ação do Brasil, no passado e na atualidade, não pode dispensar uma coleção do “Digesto Econômico.” — Afonso Pena Júnior.

5ÍS Sjí

a que há re¬ na que se sob sua

franqueza, vistas econômicas , com toda pouquíssimas

„ Europa t comparar com o grande nodico ec peonômico paulista 2 esclarecida direção.

“ ● winsohn Econômica”.

■— Richard Le“ Conjuntura — Diretor da

❖ * '■H

li

0 >» <(não esf.' que

Entra ano, sai ano, nómico ^ ,, « Digesto Eco,, melhor. Nunca t/ - VI exemplo mais típico do morecer, para não desmerecer” foi o lema de Osvaldo Cruz. '

‘O marco que o nosso “Digesto Econômico” assinala com a publica ção do seu centésimo número é um revitalizante motivo de crença e oti mismo entre tantos sintomas de desâ nimo e decadência que nos sobressal tam. Jamais tivemos outra publica ção do gênero que durasse tanto, ele vando sempre a qualidade dos traba lhos que oferece aos seus leitores. Tal triunfo Se deve antes de tudo aos seus esplêndidos atributos de perti nácia, espírito público, critério isento e paixão ardente pelo debate dos pro blemas de govêmo. Perdce afetuo samente a minha omissão involuntá ria e acredite na sinceridade do meu júbilo fraterno pela sua vitória, que tanto serve ao Brasil.

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