DIGESTO ECONÔMICO, número 92, julho 1952

PlUESTU ECONOMICO

SOI os Busncios oo ASSOCIAÇiíO COMERCIAL DE SÃO PAULO i 00 FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

\ I M í\ U I II

Dn domocrncin á dcmngoçjin A. i'. il»‘ S;»1U‘S Junioi

A economia dirigida om criíse — .1. P. Còalvãi* de Sousa

'Lacerda do Almeida San Tiai:o Dantas

Siderurgia a coque no Brasil — Possibilidades de expansão — Amai‘o I.anari Jr.

Licao c exemplo — Alliim Ai'anti’s líob(“ilo rMnto de Sousa

Comércio inlorno

Manifesto-Programa

Raul Fernandes

A análise kcyncsiana do investimento Nimo Fíck-lino de Figueiredo

A caixa do conversão — Antônio CSontijo de Carvalho

,A critica Iceynosiana sóbro a injusta d*stribuicão das riquezas — nernarii Pa.iiste 'l‘ose.iiu) !●

Epilácio Pessou ,)ino

Importância cconomica tia imigração om São Paulo — O movimento imigratório e o surto da caiciculturn paulista Jose Franeiseo de CamniRo

Aldf> i\I. A/.e\edo

A velha Mojinna

O mercado alemão o o Brasil

Dialética o metafísica Prol

O Mtiinnhão. Icrrn de luluro

.losé Testa . .

Menezes

I‘nnentel Contes

o DIGESTO ECONÔMICO

ESTA X VENDA

noi principais pontos de jornai.s no liraMl. Os nossos agentes da relação abaixo encomenda, bem como a recebr-r p»'did... <io de Cr| 60.00 anuais.

ojit.io af ao prrç’. r:f Cr| 5,0ü Uos a ;.ui): ir <pi;tl'jin r

i

Agente geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA

Avenida Pretidente Vargas, 502. 19.o andar

Rio de Janeiro

AJagoai: Manoel Espíndola, Praça Pe dro II, 49, Maceió.

Amazonai: Agência Freitas. Rua Joa quim Sarmento. 29, Manau.s.

Pararió. J, Clhia^non**. Rua lã df' Ví-rnhro. a:13. f:iirltlba. N« rnilnairlla. n.o andar.

Pernambuco: p-í-rn/itulf) Rua do ÍMijM-ríidor. 221. Herife,

n e, Souza & Cia., K

Bahia: . Saldanha da Gama. 6. Salvador.

Cea^: j. Alaor de Albuquerque & Cia. Praça do Ferreira. G21. Fortale

za.

Espírilo Sanio: Viuva Copolilo Sc Fi lhos. Rua Jerónimo Monteiro. 3G1. Vitória.

Goiás: João Manarlno. Rua Setenta A Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal, Run João Lisboa. 114. S5o Luiz.

Mato Grosso: Carvalho, Pinheiro & Cia., Pça. da República. 20, Cuiabá

Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém.

Paraíba: Loja das Revistas, Rua Ba rão do Triunfo, 010-A. João Pessoa.

Piauí: Cláudio M. Tole, 'rercüina. Chfnnnlln. .502, 19.0

Rio do Jonoiro: Fcriiímdo Av. Prc.'íidfntc Var/'as, andar.

Rio Grando do Norlo: Cuia Romflo, Avenida Tavares Mra. 4B. Natal.

Rio Grando do Sul: Rómenlo paro Por to Alofíro; 0(*tavlo Saí?cbln. Rua 7 de Setembro. 709. Porto Alcnrc. Para loeal.s fora do Pórto Alcfíro: Fernando Chlnaglia, R. <lo Janeiro.

Santa Catarina: Pedro Xavier 8c Cia.. Rua Felipe Scbmldt, 8, Florinnóp.

São Paulo: A Intelectual, I,tda., Via duto Santa Efigônin, 281, S. Paulo.

Sergipo: Livraria Regina Ltda.. Rua Joílo Pe.ssoa, 137, Aracaju.

Território do Acro: Dlógenes do Ol; veira. Rio Branco.

COMPANHIA NACIONAL DE INVESTIMENTOS «CNl»

('.ii>it;il

CONSELHO diretor

I ’rL'.sidenlc \'u‘f*Proiíi(l<>nte Supi'>'inti'n(U‘nl(-’ Inl.°

birctor

nhcdni

Cr$ 50,000.000,00

P*"* Bcnodiclo Montcnegro Rogorio Giorgi

DIRETORES EXECUTIVOS

Dr. Urozimbo O. Roxo Loureiro

— Joso Floriano de Toledo

— Jair Ribeiro da Silva

Dr. Olavo de Almeida Pinto

CONSELHO TÉCNICO

P*"* Francisco Prestes Maia Dr. Fernando Rudge Leite

— Ernesto Barbosa Tomanik

— Jaequos Perroy

CONSELHO FISCAL

efetivos

Meinbrus

A. Carvalho Pinto

n Miguel Rotundo u ° de Almeida Ramos

— Horacio de Mello

— Miguel Ethel

●— Alexandre Hornstein

(Edifício Brasília)

Telefone: 35-1197

SÃO PAULO

4 t eixos de aço

A gravura mostra uns dos milliarcs do forjado f

‘ nccidos pelo E. S. C..po de ferro eslrodas ,i I u

WILSON, SÚNSfç|,W

Para os trabalhos difíceis

ÍVrlr»l.»« drull»"-.

4* M.ui^urira' (ÍikhIwmt fJo Sala ioaii.is l.ilmrntr para o- mai- varimíiw

r *^●r^ ii,«w. UoNullaiU» »lo U'ujl>*s

r\|>oru‘mi.i f |x*vjiii'a'. a-*

Manjzuru.i' C>o«hl\«Mt a"rj!iitam um cIr\.uio miliii* d«* rlitirmia «“ liuraiülulailo.

\ ili- i«Vnio«>' c"*|>«*ci;i1Í7a(Uw

●●«M .inti-u.imriilc .10 mui *li»j*or |*ara .jiialiliuT 5«'m

lonanilo-lhí* a- inilu'.u,«Vs iivniras

lu ic—.iiM- a Maiifiurira lMKHly;u:

ijui- iiu-llior«-'- liuro' f lo^ullados

Ihi- oit rrivia- \ /m;V m<’5mo

GOÒp/^EAR

DISTRIBUIDORES

Comórcio o

Rio de Janeira

Ruo Tcófilo 0)oni, Bl Belo Horixonle Tupinombos, 36^ Ri

Sóo Poulo RuO Florôncio do Abreu. 8?fl

Pârto AIngre

S Av. Júlio do Coítilhoi. 30

■rJDUMBÍA' taASiLEKA

DKÍG8T0 ECOIVOMICO

% MfQi Kl M^ocin m Pinim kcii

*ub/fco^o soh 01 0««p/c^f do

kSSOCIACtOCOMERCIllDESlQPlüll

● do FEDERtClO DO COMÉRCIO DO ESIIDO OE SlO PlülO

Dlrotor luperlntendonto:

Francisco Garcia Batlot

Dlrotor: Anlonio Gonlijo de Carvalho

O Ili^eNto Kcon^»mico

puhlicarí'i no próxinK) númoro:

XACIONAUSMO E /.Vri:H\Ai:i(>NA- IJSMO

A. (' (Ic S.ilirs Ji'mi<»r. O Digexto Econômico, órgSo de lomiações econômicas e flnnncelÍmAa PHl?í*cado mensalmento pola Edltôra Comercial Ltda.

A VIJM J)l-: JOA(,)UIM \AIU'COLiii/. Viana Fillio. t

A dlreçflo nao se responsabiliza pelos dados cujas fontes estol devidamente citadas, nem pelos coriceltos emitidos em artigos assi nados.

HUI HAHIJO.SA - ( Manj^nhirira. oao

am

A sohhfvivfxcia da ijvhi-: i-:mHHi',SA — Aido A/^vfdo,

^^^^t>*anscrIção de artigos pede Econômico. o nome do D 1 g e 8

-se t o

Acelta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS:

Digesto Econômico

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● '

A iMi>oiri'ANciA ii:(;ox().mjc:a da imíc;haçâo f.m são pauloJo.só I'VaiKJÍsco de C;nnar^í).

JOUCE TIHIKIÇÁ

Jimior. — Rodrigo Soaros

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DA DEMOCRACIA A DEMAGOGIA f

A. C. 1>K S.M.l.b-S jVNUm (Anlor (li* “O idealismo republicano de Campos Salles”)

as cousas .st‘ , inclusive as palavras, gera-se de idéias, tosemânticas uso variações quentementt* confusão madas umas por outr

mi(» mais se próprios, sa modificação

degradam pelo Das fre-‘

as, so porque exprimem por termos

Valeu-se a demagogia des de sentido, viciosa

como reflexo da própria imagem. Aliás, o que bá ó fraudo, usurpação, ultraje às liberdades públicas, no entender das turbas. Essa lingua

gem tornou-se corrente depois de in troduzida no Urasil a cliamada ii pro

nas O espetáculo se dis.se para erguer-se s cia, custa <la ignorância popular, ijue nao substância dos regimes

h altura da democraindignamente, à com acompanhamento de sambas car navalescos.

I 3 V

Para o vulgo, democracia õ |>rccisamente o avesso, a antíto.se ile.^sa forma superior de organizaa infra-estrutu*1 .

çao

um nesse mais perfeita

a verdade: as minaçocs, as pi nentes, subsistem inalteráveis, transitórias lançar dem equivocações

● o caos nos espíritos, de modo que de repente se noções elementares

diferenças, as discri●opriedades, nela imaPo-

t< <1

porsonaHá cincoenta não .se ouvia

essência Nem por isso deixa a a mesma, a mesma Estigmatizou-a a sátira cruel de Aristófanes, no seu teatro profunda mente humano, i.sto é, de gens imperecíveis. anos”, lamentava ôle, falar de tirania, e agora não se fala de outra coisa.

'S '1

A vida se tornara

obscurecem, ininteligíveis, a luz da razão

Mas logo clareia êsse fundo

brumoso, dissipando enganos, espan cando erros, desnudando mentiras. S ● _I

insuportável, depois que na cidade Demos, o povo, já valetudinário, meio cego, meio surdo, escolheu tidor, para o governar pela mentira, pela calúnia, pela delação, pela lisonja, pela impudêneia, pela impos tura, pela trapaça, um verdadeiro gênio em toda a casta de

● ‘0

e sortilégios. Calara-se, no Pnyx, eloquência olímpica de Péricles, le vado à tumba pela peste, em momen- I K I .u\-

dões, crentes de que a massa é que intermédio dos deve governar

to crítico da jçuerra do Peloponexo: não podiam deixar de andar juntas as duas calamidades. Sucede-!hc na um vociferador tonitruanto, e íírosseiro, que o Demos o intrujão o incita cidadãos, ii destrui ção das colunas mestras, que servem de sustentáculo à sociedade.

tribuna inculto aplaude, quando à revolta contra os bons ao ódio contra os ricos, Kis aí flue

Cleon, o exemplo de dematçoíro, ficou estereotipado na história, co mo ajíente de dissolução da pátria, afinal entreírue ao cativeiro macedónio, pelas mãos de discípulos e su cessores, educados na mesma escola de rebaixamento moral e cívico.

Era o resultado da decadência so cial e política, a que aludia o írrande satírico grcíío, responsabilizando povo, por haver caído naquele esta do de indiícéncia mental, encontrá-lo, se vê que a demaj?oíçia não nasce de geração espontânea.

o em <iue veio no seu tempo. 'Donde Classi ficava-a como a corrupção da de

t a e.«,sa I*

;rera!, exten.>>i<‘o á polilii-a. eterna vittilánria lnt'laterra pód<- eaminhai pai ;i qm-ríla, .-eiii ronh«Mcj

.Se ao invé. do que p escrilor4*.s, “Oriíani.sme et .Soei«-t ” de.- nao si' a^x-meUiatu, taf<íricanH'Hte, ao '●r^;»ni.-m< cuia animal, todavia re^íulam, sob múllipl leis análofía.^, já (|ue <'em, desenvolvem-; »■ ni(-smo modo que os que lhes formaíji Assim também a.s se transviam, perdidas de

● >:t 1 em ●●f.*ndel|j

»i aç.i que n ;t ● ; 4,11: como lb-iie \V..jn. cM)

, :i ● (1 a I democracia

.cie<la>iã<» me da ese cej to Ijl].. o «●eto , pi'í na -eein, crese morrem. <lo .séie luimur.os, as <*éliilas vitais.

--- que sua>- oriííens, ou fontes <le insi)lraçã'i criatlora. Dixia Machiavel, c«)m ini^ualávcd senso político, <|ue ttido ^roverno, par:i subsistir, precisa voltar ;ios seus das princípios, remontar à pureza

suas nascentes, irremis.sivel mente condenado, vam-no à saciedade

Aristóteles

í’a.s<) cíintrárií», est.á Proos fatos histómocracia; é a democracia que.-se aba.starda, degenerando, um processo interior de taras

mesma, poi' e ví-

os Todos os re-

do nosso ricos, e, com primazia, tem po.

Roma tributo à cios, que a depravam, gimes populares, que vam dessas influências, deslizam in sensivelmente para chega 0 momento em

se nao preser a demagogia

ação, corrosiva como viti-íolo, dos agi tadores das massas, havia atingido de vencidos,

; que não há punicos, guerreiros arra- coni senão um passo para a queda abissal. Acontece como com os organismos vivos, perecentes logo que aluem as muralhas das defesas biológicas, inibitórias da ação dos germes patogênicos, sempre presentes, e m oíensiva incessante, fenômeno é de ordem

0

de rarlajít», a ciumenta, rival. ficambi >enhor:i parles do mundo eiiNadava na ri<iueza

t(»s. j)ara blicas. I']>sa futuro infinito.

Durante

.'●iàimnto terrivel 11 ri'íinlie<'idi>. da;tã«* dl'- despo.ios di*s inimi^ros aniiptiladt)S. ançar impos- Nein «‘r;i mais precisi liierturn das despesas pu^loria política i‘ militar proji't.ava-si* sobre o Não liavi.-i senão dormir sôl)re louros, lôda a vida da .ireração se-

^'uinte. reinou uma calmaria de lairu.Vada se antolhava, que pudesse na.

Kssa era. poi^mn, a (}ue aturdia o velho ('aC^ue se-

rosultava <lo inistifioav»'H's d<‘losas (ia soho!‘ania popular. Km tudo intervinha o espirito de fac<;ão, a scrvi(,●1» da mediocridade reinante. Xatural ' i‘ inevit;\vel era (pie se pronunciasse a reação do povo eslnilhado, a amarjre.i* dt> descontentamento, ainda não esquecido das virtudes primordiais, a (pie a jnitria devia a sua .irrandeza. Ueeditava-se um antiiro capitulo da luta entre ]vitricios e plebeus, sem a bravura é|)ica do passado: homens asrora eram diferentes, pois muito menores que os primeiros quiritas.

Não valeram reformas mente saneadoras, clamor dos descontentes.

mas os supostapor atender ao Recorreu-

tiunor. causar pior ameaça, tão. ([liando periiuntava: rã de Roma, no dia em (pie não tiver mais nenlium inimiíío?** de Mommson, o Idstoque temer Na ohservaçãí se. contraproducentemente, à panactMa do voto secreto, para moralizar o escrutínio, no intuito do asseg'urar ao corpo eleitoral liberdade e since

riador sem par, todo atpiCde poderio simples aparência, a velar imenso ma

£>. realidade, inteiramente outra: o ft'oostentava, vêrno aristocrático, que o ridade do voto, e assim restituir às instituições republicanas o prestígio perdido. O remédio aplicado só sWviu para revelar a existência de mal mais profundo do que se cuidaos efeitos da reforma foram péssimos, desalentadores.

cavando a prcipria ruína, de Zania prati-

uin va. um mal incurável: Franqueou-se o campo da

Os estava herdeiros da vitiu-ia imprevidente política, que interrogação cavam uma servia do resposta à aziaga do veterano patriota c áspeO que SC dizia governo, de roncoira burocracia, ro censor. nao passava política à incursão revolucionária da demagogia, a caminhar de¬ em montada sobre o papelório oficial. O cm apatia e ambiente esfumava-se torpor, como se em tôda pai‘te flu tuassem emanações de ópio. O único

senfreio e tropel. Gracchos, não Surgiram podiam deixar surgir, fato inevitável, pulso de uma força tôdas

por superior

cada vez

a as outras, em com-

0 uma criprocessando

os de dominado- iniinelutável, problema, a preocupar os res da situação, consistia apenas na manutenção do poder, para fruição ' de privilégios de casta, maiores e mais odiosos, e consequen tes restrições, cada vez mais graves e injuriosas, à competição legítima de cidadãos capazes, manhosa, sinuosaniente excluídos das funções públicas. Na verdade, o que subsistia da genuí na forma republicana de outrora,

sentido contrário, que se não punham numa resultante comum, solo trepidava, ao abalo de se social, que se vinhasubterrânea. Como assinala Mommsen, abria-se o conflito do trabalho com o capital: o trabalho reduzido à escravidão; o capital a hipertrofiar-

t 1^'

*c* nas mãos de argfntáría. uma aristocracia Os ricos eram imensamente ricos; os pobres, imensamente pobres. A matéria comburentc estiiva preparada, à e.spera de que ateasse a chama incendiária da volução. Começava a funcionar o nrat<irialismo histórico, ou a luta de cias* se.s^ de que muito mais tarde se ocu paria a dialética de Karl Mj lançar as bases do pen.samento liber tário do proletariado moderno. O es tilo dos Gracchos é o mesmo do.s demagogos de hoje; a miragem de ri queza para os desafortunados, diante a divisão das terras, evicçâo dos legítimos proprietários, quem declaram

se re»rx, ao mccom a a guerra, suscitando

, questão agrária”, para que “ o homem não seja explo rado por outro “homem”, refrão sur rado dos comunistas, ou paracomunistas. A revolução política, que eles promoveram, consistia em fazer

como sempre, a íi apro

Enfim, vem Catilina. . . Outros vi ríam pelo tempo afora, f-: éle o “re presentativc man” da criminaliilade política; define a psicologia de todos 03 conspiradores, sem outro plano que a subversão da ordem pública, para saeicdado do ambições egoísticas, anti-sociais. Ma.s era tam bém a expressão de uma época, que

siva das

Na frase do mesmo esse não li que se remédio cumpriu.

var uma lei, contra' a vontade do Se nado, isto é, fora da órbita constitu cional, pela deliberação direta e exclumassas conduzidas pela von tade de um só. Era, como se diz hoje, fazer o povo justiça por suas pró prias mãos”, grande historiador alemão, era o começo, mas o fim da liberdade popular”, sentença definitiva, Prometia-se dar

/■ ao paupensmo “ :se fazia, era sublevar do da rua

mas o que realmcnte um proletariapor meio de distribuições de trigo, que revertiam, de fato, prêmio à popiilaça preguiçosa e famélica da cidade.

nao queria se regenerar, tanto é cer to que as mesmas causas jiroduzeni os mesmos efeitos. Não podia a si tuação ser mais projncia às conspiratas. Os costumes políticos haviam descido à licença. Ranidas as rijas, antigas virtudes, estabelecc-sc a ple nitude do reinado do vício, li: a atmos-

vivas. cores

em it Campava a dema¬ gogia, com o cúmulo de nar contagiosa: até o Senado se meçou a fazer conconrência tadores das massas.

torCOaos agi-

A mocidade educa zo.

levantam-se

I í‘

edifícios prrandio.so.s, vastos como cjlu^rares onde Imviam os dade.s, em nntepassadtís eonstruido templos, pa ra celebiar a reli^riao ila familia.

a (luom escorraçaríamos num instan te, se o quiséssemos. Pre.stíjíio, po der, lionras, dinheiro, tudo é para èles, ou seus asseclas; para nós ape-.

litpidad tôda oberada d»‘ dividas,

o o adolescência como

.patrimônio herdado, o não sabe a

pa^ã-las: atira-se 4,

ao crime, último !\'curso.

('atilina, a sua Tal a seípiela de fascio, em <iue só sc

f íruiç('es, n nusena : que os

pelo voto do povo, entra a conspirar, tramando a morte dos detentores do Desde a hora cm quo Catilina poder, não c, ficu-o sendo, pela eontaminação des.sa companhia cclerada. SC podería recrutar elemento mais ca pacitado para a d(*sordem, quo deveria culminar com a derribada das instituições políticas, poder como indústria (lue enri(iueecsse improvimalta do salteadores

<♦

Não obra de confusão c para íralíjar o lucrativa samente essa e bandidos,

R o método mais fácil

c estratéíjico resumia-se cni pleitear o ííovêrno, pelos processos reprulares e lepais; o íjolpo seria dado dc dentro para fora, depois de tomada a foHaleza da autoridade constituída. Pa- acusa: com a arma afiada e reluzente da palavra, parece um gladiador circo, a saniírar sua vítima; Catilin baixa os olhos, vencido e humilhado. Triunfo doloroso, que faria lebre libelista dizer, num desabafo:

Muagem dcmaffóffica, que as cn*cunstâncias justificavam. Sinto infla- u

diz êle, será de pela reconlibcrdade. Desde se tornou a

bate às portas de Roma, opera-se a conservadora, como movimenCícero, roaçao to reflexo instintivo, era visto no consulado com descon fiança c antipatia, como “homem no vo”, isto é, sem tradições patrícias, sente-sG, num ápice, cercado de apoio unânime. 0 criminoso c arrastado julíramento do Senado. É então que, envolvido na togra consular, profere g;rande orador romano a sua fanioPrimeira Catilinária”. V

■>»]

A

con-

mar-so o meu coraçao , quando penso o que nós, SG não lutarmo.s quista de nossa que a República presa, a fazenda de meia dúzia de grandes personagens, nós outros, bravos e capazes, nobres ou plebeus, não passamos da escória, sem crédi to, sem influência, escravos daqueles

os

pela republicanas, que soçobravam, nadas pela demagogia, velozmente para o cesarismo fruto natural dessa má árvore. E o resto é o que se lê em todas as liistóorgulho romano a acabar

miCaminhava-se nas: o Bizâncio, sob o cetro de imperadores

turcos, eleitos rianos. por ^íiiardas preto- * um ai>ÍMn>> novo". í)|| i-.,ntíad'ção ! O íjin'■ aloino, e nã.r o (|u*a 1‘M moral

.sólire o nao numa téc- uram a política como tódas us outras

, hábil a P omover, na coexistência social, melhoria consideráve! das oa vida humana mente

uma cíjndições tal como materialse verificou

r , no decorer dos úlimos tempos, com a arjuisição de noos conhecimentos, apris prodij-ioso perfeiçoamento dos métodos cientí ficos. por que só as ciências

morais e políticas nárias, se conservaram estacioc pi^atçmàticamentc estéreis, com a iteração dos acompanhados das consequências ?

realização do sonho de pronresso indefmido, acalentado pelos filósofos do seculo XVIII. Ao contrário, o que se ob.serva e volta constante sado, involução insistente rismo dos in.stintos

mesmos erros, mesmas funestas 0 que impede a É ao pasao pnmae sentidos ani

0 e subPerde-se a memória da ex

periência, a renovar sem nenhum

!●:

■f Vo ●● <» na

<I‘‘ Kant, cciiislfla a no ‘■ia. romo a. , o.-ltõla i a (If.^-con.-olarlru a ‘1<- fias rióncia.-.

mini.stiaram proci-:-.->o.‘para f» >.íf»võrno <la moral.

cazíí.s, sob a ‘'-jíidc da lei

invisjvt'1, ‘● it.i a «● ÍjaM' a ..n-viêno fii jiianu-nto. infci loi iiiapfdnica. : aiiula não i'M*nu‘o- ●●íi: ocii-iiade, O hoim*m

< m-^ií-e rnlido; ‘●oin rj-, nu-.^nios

nao .SC 'i ai)ctites sen.soriais mando, ti’a íj seu

ajx-rfeiçoa ati‘av{*.ssa as idades

de ue rií}in-/.a a mesma a^riessividade consenielliante, a mc.snia ina im-sma incompri-ensão não se con-

tolerância, dos piámeiios tempfjs; lenta de viver: nao íjuei- <iuc ‘js ouA ambição do ))ocler tros vivam, fascina até <u) fiime; encaina-.se em Macbeth, no dizer de Paul de Victor Saint o eonteniporâneo moral dos <( ru(linientai-os, o bárbaro, apenas saido do Sob ésle aspecto,

como n mais, regresso intermitente í obscura da - a região psicanálise, para onde consciente decampa amnésico jugado.

se recom aparente Não se realiza 0 pro

sempre para a frente, característico das ciências físicas e naturais, conduzidas hoje,

gresso linear, experimentalmente, na direção dos segredos nucleares da matéria, o mundo do in finitamente pequeno, ou, como na in tuição genial de Pascal U a extrema

pequenez da natureza, dentro da qual

monstros selva;çem ontem, reino animal continuamos hoje, pio da sociedade política; adiantamento apreciável ainda.

o pmicinenhum SC verificou Se houvéssemos evoluído clcfinitivamento i)ara formas es])iritualizadas de vida pública, a ascensão admirável da democracia nos prinão teriii os reveses (jue a fizeram estado de dissolução, a que no presente Não existiría gogia, vale dizer não como reminiscência dc um passa do extinto.

mórdios do último século .sofrido regredir ao a reduziram. deiiiü- mais a a tirania, se-

Desse flagelo não países da mais sábia constitucional, Unidos, assim na

se como í

sistema re])ublica* despeito ila «qnHtyci', que vè nesse st‘veras di‘ i>oeontra previun^ao

Weill talidade.

(“ llistoire na mansão

refero Cíeoriies dos Ktats Unis*‘K que oficial o banquete jirepaoonviilados do Presi-

●itiial prática tio ^jovérm*, a nc .lames de lu* nsa<« íiislema tle limita»;ôes rado para os dente foi objeto de pilhajrem. e este esma.trado pelo apèr(íovernou com um “gabinete de constituído de conselhei-

melluu' tiradas aos pe do iv^inH* (t*bser-

escritort, dificilmente ve (* insj;;ne eleição de um a^itaes}>Í!‘itt> ta5Uceder:i tpK* a dor popular, munido de canbo e faccioso, enc(*nt]*e ensejo de sistema político, fun- desarticular o tlado na mais completa í^arantia das Mas o falo tem liberthnles i)úblicas.

mesmo iiuase to. c«>zinha'\

domesticidade, mntatis vê ainda hoje reprodu-

sua modelo que,

<ler a plUlJÍOS. <iuai>quer sos e iMUitrapesos ros tiiados da criando um mutandi. se zido em muitas cópias, mais ou me-

jirotescas. nos moderno, de colapso 0 quadro das democracias, sob disfarces po6 deveras impressionante, jnilistas, acontecido. sejrumlo o mesmo puO advento de .lal)ôsto ipie fadado a despodaçar-se : também nos melodramas da polítiacaba vencendo o mal; onda passará. . . O que desconespírito, ao assistir ao espe-

blicista reconhecí*. 1821>, representou amarPata de então o spoil costume do lon^a

ckson. em íca provaçao. System, l);'u-baro duração, ciue venci'dor, nas despojos do

en partido tregava ao lutas vencido.

eleitoiais, os como numa em (lue o iniarte considede i4 cada

ca, o bem e a certa o

ÍTuerra sem piedade, mitio, ou antes, uma p rávcl da nação, é eruelmcnte saerifirude habi-

tante do Oeste, homem do povo, cleinn movimento

dos primeiros presi da Declaração da elite, de que o mostrava ranco- se

dição xilários 101-1, de da com A luta travou-sG sequentes. la democracia e a liberdade dos poos reírimes autocrátihaver alcançado

Tratava-se poder vo do por ao demaKóuico aristoci-ática Rompia-se a tradição , objetivos visados, com a queda de ve lhas dinastias e o desmembramento de impérios poderosos, quando ines●adamciite se viram os tronos vaassaltados por aventureiros de extração, baldos de crenças Reis plebeus cincoroa de monarcas de di-

pe¬ contra G parecia vos. os tos

que, no começo foi dos líoucos que se recusaram a mensag*em ● dc despedida a g:rande hoMas ti-

pei o-os baixa morais e políticas. e*ivam a

dente.s, os heróis Indeiiendència, uma recém-chegado profundamente irri- ro.so adversário, tado contra a nobreza moral dc tao dizer Basta fiííuras imponentes . de sua vida pública reito divino, e rainhas de cafés-condiademas mais brilhantes que os das seculaComo os

de cobriram-se certo casas européias. an- res

Para corsua entrada libertos romanos, subitamente tigos enriquecidos, qi-^G se vingavam, no esbanjamento e no gozo, das humi lhações sofridas quando escravos,

votar a Washington, quando o mem deixou a pi'esidência. nha a seu lado a massa, tejá-la, fêz a cavalo a na Casa Branca, imediatamente in vadida pela populaça, com tal bru._>

esses novos dominadores

repara ram-se dos jejuns e ema^frecimentos forçados do tempo da pobre ítvançando, até zn, ã indiífestão, nas

Ire, fruto danado ria d(*iiiai;(»^ía r«*inunte.

I)e f|iiein a rolpa, tid‘/ chamafio.»

i'

ena«» d - pareon''iTVíií|<*i ●■ 'i, nm> da d* rm» inteiKirmeii* }

ignarías do bamiuetc do poder, vido com a carne sercom o

na verdade retr<i^rraílos.

I

ao Uns nababos !

menos a Xo tempo de Moêsses bufões viviam no burcm «entil-hoJ

, e rcíjado sangue do povo, coitado ! bido pêso dos impostos sucurnVieram êlcs do nada, e cheíçaram a possuir tudo, noção do ridículo. Uêre, ^ê.s metamorfoseado

ção, tal antijjo, da repetiçã

eorroinpifla?. pelo como ;uM,nteeeu n<»

tuirna inexplicável o da liistíuia ?

«●. pn ilci d,' fnrimimb» e e>tóli»

VuUa-

moa a j)ájíinas já volvida,>. olviiiados das trarain.

mem e febre de Que triste sina nascer em nobre, insmestres de dança com guarda-roupa, receber lições de sofia!

vilão, e travestir-se truir-se

e ArAfinal, essa burguesia

era o fêz a Revolução a nobreza, e . . com riquezas e pnvilegios ainda maiores. ● Surgem, nos nosos dias, os ditadores, palhaços, que Carlito, o gênio mo derno do cômico

outros representou no ci

nema, para fazer o povo rir. E o não poder povo

Era de vê-los, eretos, fardados, mados de capacetes, condecorados, autoritários, soberbos, brecenhudos !

nu, a mais. . . armarciais, soEmergiam da multidâo informe, caótica, uivante; téria inorgânica, desaparece

<pie ela; A díunatrotria j;'í devastava a tirania do fa.s-

ni) miniS'

a Itália, ante;-, (pu* fio se inaujruias.-.e, temlcj-Ihe apenas servido de vestiluilo. "Se o fascis mo foi i)í)Ksiver’, escieVíMl Xitti, “isso se deveu sònic-tile a «pn* um socialismo holclievizante, <pie eliet?ou a farsa tráííiea íla ocupação <las fabricas, vivendc» da (Icnia^^^ojíia, ha via descontenta(If> até ns espíritos mais serenos”. 10 o eiiriosí» ê tjuo u leaçao foi encíibeçada ))or um dos mais trueulíuitíís precui^sores dêsse

, íjue Terceiro Estado, desmandouse na arruaça, Francesa, guilhotinou ficou no lugar dela,mesmo socialismo anárípiico, lidade na rcaum oportunista sem convic ções 0 sem esc!‘iipulos, <p>e apostatava de uma simulada fé, um ho mem de má-fé, (pie docam})ava e.scandulosamente da e.xlixmia cscjuerda paru a extrema direita, tí'aficando com as idéias iiolíticas, para de (iualc[ucr modo alcançai* o poder. Mu.ssolini nunca foi outra coisa. É

monstruosa, ao absorver-se nessa macerto que nu sua acreditou

imensa filáucia se novo Napoleâo. Não fal0 ho

taram

mem como criatura animada pelo sôpro divino da razão: não raciocinam, dizia Augusto ComE é por isso mesmo que elas se deixam docilmente conduzir esses novos guias desumanos, dígios gerados no seu próprio ven-

as massas te. por pro-

parvos ciii

e o rei)etissem, o que não admira, já que o ex-mestreescola de aldeia pompeava turas com a glória de bem lograda.

« Ao s do não houve ditadorzinho de

('orsi* st*, <* ferre*o pela moite do «luando titúramente militar, que o intiTvalo de >f?‘amles Não liá eai-ie.aturus nmdiu iiistas.

copinram apenas despotismo

Duque

tjue também se não tivesse tlc Honaparte. Mas do <>]u'ri*t:i conta na lado odio* maculado d’L>ngbicn. de verda-

o que nêle havia mimirável era o gemo ÍC'7. hertkúro, ct)ni o muitos séculos, dos da antiguidade. capitães como confundi-lo com suas melhor. m(*il(“3'nas, ou

qiu* um crime, dos que assim (jualificava Talleyraml. A nova democracia alemã, inaugurada com a Constitui ção de Weimar, concepção origi naria do professor Preuzs, represen tava sem dúvida uma das mais be las criações do espirito dialético, ca racterístico das universidades ger mânicas. Mas correspondia mal às necessidades políticas da grave

facciüsismo dos militantes na Itália, do Ui¬ ohra grandiosa liberalismo constitu-

O fato é <iue sem o l>arti(los então enveiros da Horgimento. o eional dc 1S71 não teria passado pe-

emergência, quo a dcrn>ta militar suscitara. As maiorias governamen tais vesultantc.s da combinação hete rogênea c instável de minorias ripavlamento vais, cm regime de multipartidário, não dão corporificação de uma vontade eional, decidida e enérgica, disposta à resistência e à luta, fazia mister.

mesmo homem quo frenética, n o tempo quando o tirano se para cio Veneza, em gloria mumií. Roma

ela aclamava do fastígio.

est a resishência

ensejo à nacomo então Não havia se mais se encerrou lo longo hiato, que so com a cena macabra da Traça Lore.Ali a multidão escarcadáver do to, om Milão, rou sacrilegamente no lugar para uma política conformis ta. Segundo opinião insuspeita do ●vitor francês Jaeques Bainville "depois da ocupação do Ruhr pel ’ França, oaipação sem

, que provava estar o Reich verdadeiramente destroçado, a alemão reconheceu seu país voltar a

maioria do que, povo fazer para ser

empertigava, (ioniiná-la, do balcão do TalúSic transit , - . uma grande naçao, cumpria uma trans formação radical que acabasse com o sistema político, a começar pela constituição republicana de WeiA democracia dos Str mostrava-se

●* mai* . esemeapaz des mann

da tese de Muito mais ilustrativo é simples sucedá- (lue a demagogia noo das democracias deliquoscentes, da Alemanha nazista, do* tratado de VerA e o caso paz cartaginesa salhes havia reduzido ao cativeiro a vencida, por obra e grande nação sa a que renunciara, pela desgraça da sua missão, passividade ante a tria escravizada.

graça do militarismo prussiano, que a arrastou a essa desventura, denar, porém, um

Conpovo inteiro, só

pela culpa dos seus dirigentes, im pondo-lhe o tributo do pagamento de reparações de guerra, expressas por cifras astronômicas, e deixan-

do-o, ao mesmo tempo, de mãos ata das, eis não só injustiça cruel, se não principalmente um erro, pior

= , ^ PáA vista dessa de sistência, cabia a vez à demagogia, que iria expandir-se em terreno pia Faltava apenas a " ^ * vibração d no. e

uma voz, que se alteasse ecoando alma dolorida e dormente da ua cionalidade, pensando-lhe as das, e despertando-a para a volta à

na

ação fe às armas. Xada mai.-j na tural que es.sa revolta da n W <●'

Cia, entre povos ciosos da sua libcrdadc. Ora, a liberdade moderna, di que tanto nos vantílorianios, contrar suas nascentes nas florestas germânicas.

mentavam; ledo e cejfo en^^ano.

outros, «*m fran«'a anaM|uia. (■‘●njuntura, cíiiiffíria «» vm flccisãí»

prema d(»s Kstafií»s

vai enXão podia ha%'er ilu sões acérca do êxito de Hitler, infelicidade para mesma dos íjuc as alie caro lhes custou tão ame;u;a de sHuação ó leiçãíi fio vendo peiflida

X. '» íla'l'., pi-la íõili- SuI niílt>:', amilanij t o ato df» ifíivr-Mií» (juí* í-í.iifi^-roii a in dústria .sidciúr^rií-a fio

U*stf*u-.’C incfuitim-iit i a n-pr.- ália d tral>a]hador<‘H da

Man; pai.'^. usjn;i; , a

ts

O pior é (jue, na maioria, cedores copiaram os os venprocessos dos vencidos, decalcando nas suas pró prias orj^anizações democráticas modelos totalitários, que diziam combater. A concentração de deres nas funções executivas, lestrições das libeidades políticí o confisco dos direitos patri sobretudo da propriedade mediante disposições de çável caráter

.) redu-

1)0as is e inioniais, particular indisfarvã' comunista

^íreve ^^í-ral. .Senn-lhante (●íinseelíii io 'ótrieo da Presidente '1'ruinan, quf a disputa na ● urna'', fiuebi'ou (js f{uadi'o.-' jiart ifl;i? ios, í*nd»‘ ( pleitf) se ílevia trav;»r, apelando, em d(,*sesi)éro d*-

loecausa, para o. ; sindiea-

fiue lhe dí-rani vihuia f'oucíi impí)rtava «pie a tfjs (»p(?rári();--, inespei-aflíi. denifícracia a

merieana saissí- a ri anliada, cí)nLanlo (pie nin pí>litico sem sinceridade republiean.a jranliassi* a

partida, embora hipotecadfi aos inte1 ésses sinflieais de uma facção demaííójLrica. Por poderosa nnção pre.«enteniente eni séria crisf* inter na, complicada cfjni unia crise exter na das mais delicadas.

essas e oiitr.as, ó* (jue a americana se íbdiate , zindo a mera ficção, ou letr; constituições liberais, as 1 moi'ta, , , <jiio sorviam de cúpola ã civilização f)cidenE ai daciuele fie) a essa tr ; lição ! tado como reacionário cólera das

tal. que se mantiver É loíío ajjone exposto à massas, como liljcrticida. A intimidação 6 í^era’, inclusive de juizes que validam leis ben-antemente inconstitucionais, a pretexto de supremacia do intorOsse social sobre o individual. Pois é exatamente supremacia do interesse social que le gitima as constituições democráticas, assecuratórias dos direitos fundamen tais do homem. Tudo mais é dema gogia de ínfima espécie, porque bem 0 Estado é o órgão imparcial da justiça coletiva, ou simples instru mento de usurpação e violência, ma nejado, em sentidos contraditórios.

essa ou

grandeza. Com sua uma os americasem peida de ^lemjio, causados ao seu por gi'upos ou classes, uns contra os

Os Estados Unidos possuem, no en tanto, uma estrutura social, ))f)lilica e econômica de tal mf)d(> s(')lida e re sistente, (jue os al)alf)S causados jiela ação de dirigentes ocasionais não na íazem sofiuer eslremecfu'. Paia protogê-la, l)asta a energia (t operosida de de um povo semjirc alerta na delesa da sua libeidade, incansável na construção da instrução elementai- difundida ao máximo, e uma opinião jiúiilica ativa e vigilante, sabem nos reparar, quaisquer danos oinilcnto patrimônio hioral e cívico. Não assim os demais países do contmento, quase todos de evolução po-

lilica ;~ada.

1 p'i midado d i m '●

●nvolve

iN>jnparalivamenle muito atraA ’ i rpuldiea> dv orijTiMU espalularu aimla lioji’ <om ●audilhÍMU'», foi ma prinmilomairo^ria. populaçõi*s crioulas, .-iando-a.'> at> munadismo ila pilhaband»>s de flicivi!

a cala- !a { I de ipu' ar^i-lva^rem as ● <ia pirataria, em

vi;:lnhu iiuo entvotatUo « justiça lU<Tiu‘l conio ttnlas as justiças, já ivilimir.

Assim o>mo uos ' projiiiàiui ussunoia a tlomocraoiu UM o sontimonlo de propriedade, ina●uUiva<lores lio solo, na

vina conu‘ça a Kstados Unidos 0 uiu tc entre os c. .

inicial de preponderância da ex- fase 1 a ploraçào agrícola, pois dos valos construtores da nirais i

poin I hn-»ti‘irii>. tpie fa/.ein tia euerra

um: enver- No

ni/,a<las, sa. «|IU‘ cMU

● imliislria criminosa, mas reiulofumlo das superfícies certas capitais r<‘alte de uma civi-

1)1 illiam como o esni

.-irlificial, jaz a camada grosl’or tò(ização da barbárie san

sa condudn parte, zinilo a

tpie saíram os nacionalidade, assim também no Braliherdade abeberou-se aternal de uma benfazeja sil o amor da no seio m

que (lueremio-a dar-se-á nela tudo

aproveitar, , seííundo dizia o \'az de Caminlia. Em

escrivãii Pero l^Mua foi, outrossim, na p:lcba, que República, e o fenômeno ●eproduz constante, onde quer que floresceu a se i de))iedações, li‘vani os cabecilhas, com aliimirias, a desolaçao e rastro das o o homem se alie psicolòjricamente ao A efi^-ie dessa nova raça cm Rosas, o a miserui. lavra, abandonando, de a vida errante de caçador de riA propriedade, no

de prnneira vrentina, culo passado. na maouezas alheias, conceito dos juristas filósofos, é pvodireta da personalidade huma na cate.íforia dos dijeçao na; entra, assim eminente e Dole disse um arcial escritor platino, Ernesto de Rosas"): Época (“La

campo, que vez. hunos encontra-se sombrio tirano (pie inlelicitou a Armetade do seKra o homem da

zhorca ". reitos fundamentais, que a lei deve asseji'urar; e essa é a função especí fica dos s>-overnos republicanos. Ex plica-se, pois, pela influencia do meio ambiente. a vocação democrática do <«

imi) Quesada os a emigrar; lui- ()l)i ie:ou os inimip,-

indiferen- Ihe eram milhou aos (pie tolerou senão os ami.u'os; me divisa; tes; não velou a todos, imiiondo eôr c homens, tudo teve ipio classes popueram o.s líaiichos e

ir casas abaixo, lares; mentou as sua base

Ofereceu-lho clima sau- nosso povo. dãvel o Império Liberal de Pedro II, subsistiu enquanto o dcsenvolvi- que «rilleros, mando seus

assistiiulo-llies aos

Eo a mento da propriedade ajiaácola de pendeu do trabalho escravo, uma ins- ' titiiição nefanda, mas contingência fatal, de que não era possível esca- ● a tantos outros países tam- par, como

ani- (pie uniu os negros, taml)orcs e candomblés, africanos, onde amarEssa éporevive

bailes extinta,

plena jiraça Vitória, raiam os seus cavalos". em béni em formação, sujeitos, nas mescircunstãncias, ao rigor dos fa- mas ca, aparentemente neste século, que .. de exumar os

se cliria incumbido negrores do passado, tfires econômicos, que não têm alma. A monarquia sacrificou-se pela cauda emancipação, a fim de que a democracia continuasse. sa de uma vergorebaixa, com a ressurreição nhosa oclocracia, que ora olhos do mundo, a altiva naçao aos

Que espécie dc democracia sa? Não se pode afirmar que fôsfie a realidade de um ideal, ge disso.

era esMuito lonFôra absurdo pretendê-lo:

teimrnU? acelerado, em hora d«* iran .‘<ição (Ja vida políticíi do pai.- . erroK adminiütrativos, fru.stra.s, apertura^ ra.s, rrise.s econômicas.

Ilon ve *‘Xpcri«-n fjnancci íua;; proinincni

mentos militan‘s; tinlo foi h*va<lo dí* vf»ncida. Os noví>8 hrimr-n , «●h v;iíh>,<t ao poder, pos.suiam a corat.:< in d. crifícío pci;..oal. a.AlvrjaíJos j>«

mas .se0 Impécaudilhismo demaí?ój?ico

nícnto, níados, mo combatente.s cm diferentes à própria vida. as batalhas, tralhas que pertence a à chama interior do

lapidados, injuriados, avançaram para a fn*nlv. c:ilu CO-

. não é preciso repetir que nenhum rc^me dessa natureza atingiu, de um salto, a perfeição, se é que existo a perfeição. Ninjj^uém poderá contes tar, porém, que viíçorava aqui, sob a monarquia, um si.stema de íjovérno livre, em tudo diferente do molde bis pano-americano, nominalmente repu blicano. Não só geoífráfica, mas po liticamente, dava o Brasil a impres são^ de um continente à parte. A evo lução democrática era lenta, Kura, tranquila e límpida, rio opôs impenetrável cortina de fer ro ao

o raso, inKm tôdaw ^jo <la.s nievitória, mas isiasmo jiatriótico, (pie arde no eí)ração fias Icííiõc.s em marcha: é a al»na, corpo que luta. e nao o Som crença, sem fé, rfdiííião, niníTiiém podo vencer

canip nao é ao fo <‘nti

lução política, e sim reconhecimento de uma situação de fato, virtual te existente: estava nos espíritos. A -República significava o ponto de che gada de um longo percurso históri co, e o ponto de partida de jornada, acaso mais áspera e arris cada, com mais pedras e anfratuo, sidades pelos caminhos; para transpô-las era preciso ingente esforço e bravura cívica.

menuma nova

Não faltou nenhuma dessas virtu des cardiais. E justamente por isso, os primeiros anos do novo regime, os tempos mais difíceis, decorreram muito mais fáceis que os últimos, da agonia e da morte. Houve inevitá veis perturbações da ordem, trepida ções naturais de um movimento for-

O espírito, centro c condensador das eneríjias vitais, é pura mística, fonte milatírosa do virtu des. A chiavel.

sem na vida. “virtü”, dc que falava Maem sentido realista

, endê mico nas turbulentas república.s do outro lado. Pôde, as.sim, o país pas sar pela transformação do constitucional, em 1889 regime sem temer ameaças, por motivo de agitações po pulares a pretexto de revolução lítica. Em verdade, não houve poi”cvo- , como poder egoístico c brutal do domina ção, nada mais é quo a vcr.são mate rialista e pervertida dafiuola mesma

força evangélica e ascética, ciuc reVale como .sinal move montanhas, dos tempos de corru))ção e decadên cia, já adiantada e talvez irrcímodiável.

um estado ]>ara sempre obscura, difíQuando o ardor cí¬ vico arrefece se transmuda não há

A passagem de outro é (juase cil de perceber.

e o idealismo político cm prosaísmo .sáfaro, mais lugar para os homens de princípios, que são logo marginados, senão metidos a ridículo, nam-se incômodos, importunos, cha mados díscolos, amém a palavi’a dos mandões ou au tocratas

Torporque não dizem partidários, sobretudo se

eni silêncio o que lhe tiazem, e cer, como praça ment<i.

ffiiind.ado.s ao poder. Tò<las as n>jrcini.'içrM'H políticas acabam por se nfíind.ar nessa /urua parada de lajíoa. (pic nã() ct»nlu*cc o bafejo di» uma bri sa. (*i*rto. o lireito dt' opinião con tinua a «‘xistir, mas só teòrieamente. N'a prátie.a, interferem ns eonveniòmó.as de «írdeni pessoal, (pu* o f.azc-jn ealar. acomodação é íreral: ninjiruéin deseja suicida r-.se, dentro <Í<) .seu partitlo; e preferível deirlutir prato feito da ordem a (pie deve obedede pré do um ropiOs provemos desvirilizam-se;

prefeiauu cerear-se de validos, ou euou va- nucos, a njioiar-se em varões, lorc.s. Forma-sc o caucus, em que so desmandam os bosse.s, eonio outroA política. ra em Tammnny-IIall.

so. Ajrora jã não há iJúvidu: essa '-K doniocrufia ostã enferma, o o prop- _^ m’)í5tico ê im^uietador. Soa a hora _^ da domapoíria. _j

Tal o caso, no Brasil, do ropime _^ político do SO, no transcorrer do seu cj último decênio. NTio havia rnr.ão pa ra decropitude tão precoce. Mas a ohstina^’ão cm conservá-lo hirto, na prática, como se a vida não consis- _\ tis.se precisamente na flexão cona- _* tanto h passajjem do tempo (e quo ."í tempo é o nosso !>, tornou-o ultra- _' passado pelas rotações da torra, com novos dias o noites, outras luzes c 'i; outras cscuridões. Uma prande íruerra havia convulsionado o mundo, que deixou de ser o mesmo que antes era. _* Surdiram anseios o aspirações dife- ’● rentes, consequência do sofrimento e angfústia de uma era que se encerrava, enquanto outra despontava. As -V repercussões dêsse abalo prolonjravam-so periféricas; nenhuma extre-

, uma impressão so preral pelas questões que mais de veríam provocar a j)articipação de todos, já que extensa e fundamente n todos tocam. Depois, a atitude pas sa a ser de irritação e descontenta mento: lavra a revolta nas consciên-

sofrível, como aconteceu.

era no

Cumpria

midade escapava; todo o planeta aparências do .sacudido. Impossível estacionar passado, que caducava, acompanhar o movimento de renova ção da democracia, que se aproxima va, a fim de bem dirigri-lo, evitar o tumulto, quo, aliás, viria in-

o assim É da subs

am cias refratarias à conformação; o não conformismo propaga-se. Nem por isso há concessõe.s, ã moda in glesa, ao clamor de reformas; pelo contrário, os senhores da situação mostram-sG francamente reacioná rios; vêm as leis de exceção, restriti vas das liberdades públicas, remédio contraproducente, que exagera os sin tomas do processo mórbido em cur-

1

A A ■_>

1

dela. as precária.s condiçôe.s da men talidade política da ma««a oleitítral, ainda agora tao retardatária, élite Mas a ti n que goveinava o país não dei

xou nunca de pugnar por medidas eficaze.s, ma, até que, que regenera.s.sem o sistecom a lei Saraiva, se

'' instaurou a eleição direta, de resul tados surpreendentes: deputados publicanos reeleger-se conseguiram enquanto ministros de Kstado derrotados. A experiência não eram agra dou ao governo, tanto que com Sa raiva fora da presidência do Conse lho, isto é, na última 'legislatura do Império, vigente a mesma lei eleito ral, nenhum representante da oposi ção radical logrou ingresso, monarquia, também, Mas a não pode so breviver a vitória tão completa magadora. e es-

A República prometeu, tutos orgânicos, assegui-ar a repre sentação das minorias. Dissolvidos OH antigos partidos monárquicos, tros não se formaram, que dessem corpo e coesão a maiorias ou mino rias definidas, em campos delimita dos. Com o regime federativo, der político deslocou-se para os Esta dos, ou antes, para os grandes Es tados. Nisso não havería mal bem, se houvesse eleições escorreitas, uma vez que na federação pre domina o princípio da autonomia lo cal, que neutraliza a tendência centrípeta de absorção de poderes, racterística do absolutismo liberticida. Vem a ponto recordar a opinião de James Bryce, na sua obra clássi ca, quando diz que, atenta a discri minação de órbitas de jurisdição, di ferente em tudo a dos Estados da área de competência da União, a so lução mais consentânea e lógica com

a natimza <lo : >.t«'ma «'● «● -lir fm cada iinidad*' fcd<-iada um ●■u ir.a: ' partid'*.> iHÓprio'. « liadM pata a. ‘ '{U*'.-,tõ< ;- dl' inli-ic <■ 1‘H-al. dn mes mo niíido íjuc paia a- di imIi-: *geral se agremiam << cionai.^. í''oi o n<» iníiàí; d«j lira-al ri*|mlilu;iii'». piMíluiaiulo até a flenibad.a <lo pacto federativ(i ilc O- ineonvi-nicnles,

pai! .d- nalogo aconi *●; qiie ●II ípie Mianaram <lé; : e mêtoflo. provie ram dc* C(>i’ruptela>. do regiitte, oii .«eja, a foriíia(;'ao *'spúria di- oligar quias partidárias, fpie Confuadiain o interésse do facção c<im o princípio da autonomia estadual, <!<● <pie se míjstravam oxcossivamente ztdosas.

.A Nos as oposições sufocavam, um resjiiradoiro, com o Rosa e Silva, mas por pouco tempo. As ominosas voltaram. ICra

nuHiuina eleitoral di.-^pensou as eleições, como superfluidade. Kstados, Abriu-lhes voto cumulativo, a lei de Ií)05; práticas

ouase impossível discernir eleições verdadeiras de eleições falsas. Daí o arbítrio no processo de reconheci mento de poderes, fiue se transfor mou, de fato, num segundo escrutí nio, polo ([ual uns abusos se corri giam com outros, algumas vêxes me nores, dc sorte ípie certos grandes no mes da política nacional, vítimas de folonias nos seus círculos regionais, lograram apoio do jiodei' veiúficador.

por estaouo posenao ca- O que urgia era restringir à ver dadeira democracia a base fundamen tal, que lhe haviam solajmdo os ma nipuladores de atas falsas. Mas em vez de regeneração, o que tivemos, em crescendo, foi só corrupção elei toral. O remédio, que se indicava,' para a reabilitação do regime, cifra va-se no voto secreto, a panacéia ro¬

inar.a. i. <|Uo st- ivfcria Monimscn. As sim taniluuu o ({ualifica t*liarIos Boaul ("American (íovcrnmcnt a ml l*olilics”), acrcsccntamlo, piuvm, ijuc tlepois <ic institui<i«> m>s lOstados l*niílos, nin^ruem pi*nsou i*m abolÍ*lo. C(»m efeito, esse pr«>cesso de t*scrutinio, ipie de modo iu‘»iium colidia com (» nosso sistema poJilici», j:i tinha fei to, pc»r assim dizi*r, a volta do mun do. l’ii*cedente tia .Austijilia, intro-

<luziu-se em todos, «ni (piase todos os países europeus de irovèrno repre sentativo, pass»>u-se para a /\nu‘rica, e ,iá (‘stava, de h;'i muito, na nossa adotado na Argentina e vizinham,*a.

Xão havin razao para no rrujruai.

ípu* íh> Brasil vies?o constituir um casus hcllí. Por (pie seriamos nus os

Pois fomos. únicos a repudiâ-Io?

Seria lonjro enum todos os nessa fase erar cometidos ^ravi*s erros leacionaria, além de ‘Pn-* adian taria fazé-lo, .salvo para encontrar a explicação da vapa demajróiTiea, que :Uas essa desde IIKU) ap:ita é uma outra travessia, ipie estamos o pais. incertezas e poriíros. momento, ó saber nosso des¬

fazendo, entre

dizê-lo tino. . Já ●N

A ECONOMIA DIRIGIDA EM CRISE

J- P. Cai.VÃO í)h SfJU.SA

(Proíes&or dc Twiha Geral do Ksiado d;, l aeiildade 1'anlisl.i de Djrrilo .1

Konas

iNcuÉM mais, nos dias de liojc, pode pensar com aquelas catedo liberalismo novecentista.

* á preconizarem a abstenção do F2sy tado dc qualquer atividade que fosse a tutela duais e a manutenção da ordem pú-

nao dos direitos indivif'" blica.

Fora do terreno jurídico — diziase então — o bem que o Estado faz, fá-lo mal; e o mal que o histado faz, fá-lo bem. y

Era a concepção do Etat Kcndarine, no qualificativo que a ironia dos seus adversários encontrou para de signá-la de maneira bastante expres siva. Era o poder público de braços cruzados ante os abusos da livre concorrência, gerando o supercapitalismo que cavava .aos seus pés o abismo da luta de classes. Era o individualismo jurídico, reduzindo o direito a uma simples expressão da justiça comutativa e tendo perdido o senso de justiça distributiva e da justiça social.

Claro que se trata do uma con■ cepção anacrônica. Ainda os parti dários de um neoliberalismo, com que se venha amparar a iniciativa y privada comprometida pelas tendên cias totalitárias da época, ainda êstes não seriam capazes, no momento atual, de levar tão longe as suas rei vindicações.

Que 0 Estado deva interferir na economia, por suas leis, pela organi zação das profissões, pela fiscaliza ção dos preços, pela fixação doa

salários, tudo isso tornou : CO em nossos dias para a maioria t!«»s hcjrnens.

Mais ainda. Um -socialismí» dc* K.stado cada vez mais a<-entuado esííueirou-sc por entre as mentalidades comuns, de tal maneiia qm* vídiios bien pensants jul^;am ser ne cessário, para estar em <lia com as coisas ílo .seu temini, i»roelamarem-se socialistas.

pacifiindi- o.s u gomaugiirou a era E sendo tal

Nos ICstados Unidos, terra de elei ção da livre iniciativa, o pi^esidente Hooscvclt, enfrentando o Poder Ju diciário e liejuidando o fani(».so vêrno dos juízos da economia diriírida. a i)olítica po.sta em que lidera o não é de admirar ííos e aliados p»‘ocurem j)g1o mesmo caminho.

Até onde irá o listado no dose nho das novas tarefas que lhe assinaladas ?

n prática capitalismo no país ocidental, que os povos amienveredar mpesüo penos

Eis a questão que não tem sido de vidamente considerada, e muito difi cilmente o poderá ser nas condições presentes das sociedades reíjidas lo tipo de democracia dominante povos ocidentais.

Com efeito, vivemos ainda signo da Revolução Francesa, idéias de soberania, poder político, separação de poderes, sufrágio versai e outras, embora radicalismo das fórmulas Rousseau ou Montesquieu

sob o As unisem aquêle com que as apre-

st*ntarain pela primeira vez, ainda inspiram <> tlir<*ito púMico dos povos <pie vivem no ri,'K^imi‘ democrático. 'rai.s idí-ias têm por ponto ile partiíla uma coma-pçào imlividualista e contratual da st*cieiladi“. nho dito e Itnavrinam su;i a^rn’jrad« raríte o

sòhio «}< nova» tendências do direi™ to constitucional, e ao simples para* leio entre as constituições do início do século e as promulíjadas ou rofor-^ mudas após a primeira ou a sejíun-J da jruerra. pode-se ter \nna idéia dei

da lado

soma forma soberania de outro lado

o

Já t> tenunca e demais repetir, a s«)cieila<le política, na e;.t rut ura fundanu-ntal. como o I i\i' indivíduos st>lt(»s pepoder póMicíí ípio os gover na. ( > 10.-:ta(lo torna-se êsse conjun to íl(> "cidadãos” anônimos, cuja von tade expressa pelo sufrá^rio univer sal (Io base individual constitui a suinstância do dii‘eilo c da orsocitídade. S(* existe de a vontad(‘ indivídutís. cuja ou a maioria critcuio da popular, e o poder do E.slado, encarnan do a vontade coletiva. Diante dêsso esque ma.(pje simplifica em oxlrcMuo e artificialmcnte a realidade, onde encontrar os limíte.s à ação do Esta do, desde que deixe de .ser um simples tutelador das liberdades individuais para exer cer uma direção efe tiva nos diversos setores da atívidadxj social ?

Só poderão estar nos direitos es tritos do indivíduo, definidos pelas leis e particularmente pela “consti tuição”. Note-se, porém, que facil mente pode o Estado alterar as leis e reformar a “constituição”. A ca da momento vemos surgirem ensaios

que se

Disposi--_t anos passariam r' 1

(píanto .'ieja precária a decantada es tabilidade con.stitucional de gabam o.s juristas de hoje. tivos (pK* há poucos por verdadeiras heresias jurídicas são_í acolhidos nos textos das constitui- ● _ções mais recentes.

__1

com a

v1

' _^ ciais, banidos da ordem do direito públiCO pelas concepções .m revolucionárias q u e_^ fundamentaram o li beralismo

re- : absor- 't vente e opressivo, que cumpre é restaurar os orga 0 ■ nis- _i mos corporativos das diversas cias- ‘í ses sociais, reconhecendo-lhes aquela _^ e.spécie de soberania que dentro da_^ sua esfera de ação lhes era atribuí-

1 G prepara \\ram o socialismo, presentam o anteparo ^ natural da iniciativa _i privada e dos direitos concretos do homem em face do Estadocentralizador _*

da pelo direito tradicional: a berania social”, ou seja, o poder távquico, de autodeterminação vêrno próprio, capaz de levantar 0 erouma

« so

barreira aos desmandos da SM*„'rania política do Kstado. Aí está

^ a solução mais confonnía natureza da sociedade jiolítica e formação histórica do Kstado. tante de uma união de famílias resu e (i

a ' lUtroR grupos sociai.s, não do ajunta' mento caótico de indivíduos, igualmente W está a maneira mais eficaz de cortar o passo ao totalitarismo (jue ^re.scG em nosso.s dias dentro dos pró' prios regime.s democráticos como eonseíiuência lógica dos ’* estes aceitos. princiiiios por

Substituir a livre «conomia dirigida se economia 1 pe:a m íjue essa or ganização completa da sociedade < segure a autonomia dos liberdades

isgrupos 0 as conc)'^tas do homem é abrir caminho para o Kstado tota litário.

0 que .se devo procurar é o regime da plena suficiência da sociedade, através dos agrupamentos naturais que a compõem. Não a plena sufi● ciência do indivíduo, do regime libe ral, que degenera sempre na explo ração do.s fracos pelos forLes, nem tão pouco a onipotência do Estado, substituindo a iniciativa particular c absorvendo as funções dos organis mos corporativos, como pretende socialismo.

pfíVo ocid<*nta> í-vid-oirian) a falta

\iin proj/i aniu d*- i «●●●●●n't i ura-* <'ial í-m <-ondi(,<'.‘- d** 'UiiiMai *■ atilaJíonisnio "livr** «●ron‘*iMÍa ” vri us ‘'«■● amunia fliri^;ida

nuí, uin lili«-i'alis]])'>

cí)m o p..r l'.\e-

paracc prcvalrí-ai o dii :i:i 'ora voUa-.-í' a si.''l*-in.'iti<a dad'». A I fta o <‘íjnf!il(» do .ludiciinio ain«-i i<ano I'r(*sid«*nt<’ da IIop’il>lii-;i para ílemonstrá-lfi, A roíM-nlo d«-ci .a*» <la fóile Supicnia larliando de ineoti-lilucional a medida preconizada 'I ruman em rela(,'âfi às indvi-.tl ia - iílerúr^ricas sin^^re (jiial \inia «lesfnrra <lo I’í)der .Judiciruio, tirada do cutivíj, (|ue cm tempos do lioox-vidt levava a nicdhoi'.

Uopresentará essa decisão um jrrdpe na ecíjnomia diritíida, (pie muit()s esperam v(;r confirmado pela viltuia dos r<‘pub!icanos nas ))i()XÍmas ções ?

, - Dessa .solução parecem afastados

o os estadi.stas de hoje, ainda presos à.s categorias individualistas. E muita gente pensa que para evitar o velho liberalismo fora de moda não há outro recurso senão apelar para o ; socialismo!

Daí esses conflitos a que a todo momento estamos assistindo entre os reformadores ou progressistas e os conservadores. Marchas e contra marchas na política econômica dos

O fato é (pie mais acentuada ainda é a mudan(;a da oiienta(;ão na Iníflatcrra. A política scKiiida Attlce, din-ante o tíov('rno Lralj.ilhi ta, está sendo j-epuciiada. A experiência desastrosa das nacionaliza ções, sobrecarregando sem vantujLrens a IníílateiTa com o jiéso dos emprés timos feitos para levá-la a cabo, já objeto do contundcuUes ei íticas de Clun-chill na triliuna parla mentar. Vemos atfora o velho líder conservador á fi'onte do ministério dar a ordem do meia volta volver. Coffita-sc da devolução aos iiarLiculares de várias emiirêsas de trans porte, sepTuida da devolução das com panhias siderúrfídeas.

Escrevendo sobre as nacionalizaç(')GS operadas no seu imís apéis a segunda guerra mundial, o engenhoi-

Maroí*! \\*nti*nal oonohna quo tanlos ostran.ironos

- nos mvoja-» nuiito lUstan-

"(> ]>i oltlrina nao v. na )iora atual.

!.i,a i I* I-Nta«io dr>fiu}u‘n}iar aiiucla iniieao df patiao. «]Ur ele e^la mal

] >1 i-;<a I adi ● paia exeiciT

v:nn mim i>assiulo nao

> continua, dia por dia, sendo »’ tc c ípu ('●>m a a nosialiria dos nossos laros (O. autor ver ooni justeza a c Souhe o

e alem ilisso

vao

«mal

I l< M

ra ISSO.

tabelei^er

lorti:i-lo

p«i(le-se

.-..mln/.ii la o pais a uma transfíU ina* do ri jrinie eeon«'mi<'«> r social a a irramle maioria ila navã«> se teiia/.im-nte. O .pie cumpre ê lutai contra os aluisos produzidos, j otaliele. er o e.plililu io eiitii* as di versas <d.'issi“s «ia Sociedadt' e lazer respeitar <*s interèss*.‘s di‘ toilos. l*aimporta priimuranumle resa autoriilade do l\statlo e o ;'irl>ilro s.ipremo. Mas afirmar com tòda a sejruran-

ee que não é pmsistindo no caminho trilhado apôs a Libertação ipie se cheirar;’ a um

tal resultado.

“A situação da l'ranca atualmen te é muito jrrave para eontinuar cx-

periéncias (pic só scM Vcm p;ira exagec acelerar a ruína do i>ais. Que estemlè-las, levados isentas de segun-

rar alguns queiram por iileologaas nao <las intenções pessoais, compreendese logo: hcni sabemos aonde (pierem Mas .se a grande massa chegar,

si>ha;ão do problema no restabelecí- * mento do equilíbrio entre as classes. Kstado deve ser o arbitro eficaz- * entre as classes sociais, sem preten- ; der substitui-las nas tarefas que lhes cabem seirundo uma economia funda da na ordem natural das coisas, do liberalismo econômico 0 ^ foi : erro deturpar esta "ordem natural”, concebendo-a sob o prisma das harmo nias econômieas e das leis inflexíveis

que se aplicariam às sociedades assim como a lei fisiea se aplica ao univer¬ so. E o èrro não menos grave da economia dirigida de tipo socialista é aniquilar as classes perante o Es tado, fazendo deste nâo apenas o ár bitro ipie as coordena mas o senhor absoluto que as dirige despoticamen te. O regime totalitário leva o so cialismo às suas consequências ló gicas, transformando o Estado no

único patrão, único administrador,, único proprietário.

Equilíbrio entre as classes dos franceses não fô.sso capaz de peiceber iiue daí nada pode esperar, acréscimo das dificulda- a não ser o

se impoe para conseguirmos I>ar a centralização totalitária nos vai asfixiando.

escaque

organizadas em grupos corporativos e for talecimento destes grupos perante oEstado — cis a solução natural que de.s que a oprimem agora, esta ilusão ●seria infinitamenle grave: conduzi-

i'ia a jiensai’ o i>aís está daqui por diante na impossibilidade de onconti-ar o (pie lhe deu outrora a pros peridade aquela doçura de viver

(1) MARCEL VENTENAT. L'expérien- ● ce des nalionahsalions. Librairie d^P Mé- ' dicis. Paris. p. 257-258. ivie^

LACERDA DE ALMEIDA

A crítica literária, e a própria cri tica daa idéias j^erais, alcança ram, em nosso tempo, um domínio dos seus respectivos objetos, de que a crítica das idéias jurídicas não se pode sequer aproximar. Julpramos frequentemente os autores jurídicos e seus livros. Mas e raro que êsse julgamento vá além de um fim uti litário, qual seja o exame do préstimo atual, que eles nos oferecem, como obras didáticas, fontes doutri nárias ou adminículos forenses.

Por isso, talvez, já se queixava SAVIGNY de que os jurisconsultos antigos, os Ulpíanos, os Papinianos, os Paulos e Celsos, fossem tratados como “quantidades fungíveis”, isto é, como fontes impessoais e equivalen tes de lições, sem que atrás desses nomes distinguíssemos a índole intelectual, o traço humano, a nota da I personalidade.

! O estudo dos escritores, no Renasi‘ cimento, atingiu um pouco o domínio do direito, mas ainda assim as raízes I humanas do pensamento jurídico têm l! sido pouco perquiridas.

E’ verdade que a crítica moderna logi’ou iluminar a cinzenta uniformi,i dade, que confundia os traços dos

jurisconsultos antigos. Chegamos a

I distinguir, como observa BONFANTE, “naquela nebulosa de um brilho

! uniforme, os espíritos verdadeiramen te criadores, como Labeo, Julianu.s, os talentos sistemáticos, como Quintus Mucius e Sabinus, o gênio mais livre e refletido de Papinianus, o espírito didático de Pomponius e

() “/Jigrvfíí frttt 4'uuio umo (Ir swi.s n t iillo <lo.t gr«fw/íM

I.fucrdn <!●' .\lmrUla, juri\rnti iullo da íiuliai^rin df um I.tifat/rltr <● i!^ um Chii J.v, r um csiiurrido. Sfiii 7'iV/gí» l)aul(n, professor de /)irrJÍo, expositor r caitsulico dc tumteada, o lira do <i/i itlo com d.y/í.' maotúfirn estudo <pie netitil mruir oferereu à uoss<i recista.

Gaius, o espirito prático c sóbrio dc Sevola, a tendência crítica (● intcloctualista de Paulo, a prosa fácil dc Ulpianus” (Ilistoire du Droit Koinain, cd. Siroy, 1928, I, pág. 422).

Também logramos, i‘specÍalnK*nU* graças a SAVIGNY (Storia dei l)Íritto Uomano ncl Medioevo, ed. V. Batelli e compagni, 1844) discernir as contribuições e as tmulências dos jurisconsultos (luo, a partir <le írnorio, vieram modernizando e adaptan do os textos herdados dos romanos.

São escassas, porém, as indagações que visam a rostaui-ar na integrida de do pensamento vivo, nas vicissitudes da existência e nas peculiari dades do scr moral, a obra escrita dos jurisconsultos modernos. Como se o pensamento jurídico traduzisse um conhecimento objetivo e impes soal, como se êle não fô.s.se plasma do nas forças morais, na emotivida de e n(? destino individual do jurista, contentamo-nos com a leitura dos livros, e quando nos voltamos paia a personalidade do autor, não ó para compreendê-la e diferenciá-la, mas

Sas TiAr» Dan^ia-h

para cM*li*b»a-la ia»ía o unifurmt* puaíiaptatlo, cani ÜK^iras va* riantrs, 41 t<tilas an consa^ravàví».

I ii- <|ur. ('lupiantn a rritioa literária ivlui^oa na pi‘rsi>naliii;ulo t* na vida dos i's«‘riti>res o .‘●●●ntiili> d«* í^ua obra, a ontiva .iuridiva ainda mal rfo aviiiitura a peiipurir o fundo pes soal s«jl»re qm- ;o ,>entain Ji.'* opiniôi'S, aí: id('-ias, os produt 1'uiliira’. ree<dhi«los nos livros, nas leis ou nos jul^rados.

tual, tenha marcado a preparação ^ jiiridiea do estudante e constituído um ponto de referencia de sua for-maçno intelectual. A vida, que possua, de mujíistrado provinciano e advojjado — ijviineim 1 na pequena comarca de Kncruzilhada {Rio Grande do Sul) e mais tardo-

ila idaboração ti‘:iri(i de inteU‘etual da época, do

tba. o pensamento juridieo. ao ei*num eonliei-inuuUo estritamenti* téenie»», é o eompU‘Xo piociulo de influêmdas eientifieas eolhiilas no ae(‘rvo

teriormento foi a 1’òrto Alejrre, dou-lhe em va^jares para uma formação solitária e concentrada, em que não i)esnram cor- | rentes vitiuà(»sas de idéias, nem per- J sonalitlades eNemj>lares.

e.xi;ri‘nems tneio e suar. atividades fornuiçâíi fili>.<i>fiea e n*e de reações espc‘ci ficas de os probloNenhum eonheci-

práticas impi>stas pelo veieiíl.ada.s ao Jurista pelas (le ordem j)ii*fissional, de ideais doutrinários implantatlos por sua li^iosa sua pcMSonalidade ante nia.s do .seu tempo, mento crítico cia obra de um jurista u do seu leprado n cultura da .treração posterior, podeni, portanto, prescin dir de um esforço para penetrar no recesso de sua personalidade, e para tlij*ei't‘iiciá-lc> dc' outros juristas, que antes déle ou com tdcí, fizeram sentir sue. influência sobre o direito.

I.aeerda

dc Almeida floresceu de

piando publicou o seu prímei- 18«7, ro trabalho doutrinário sôbre Terras ( Indivi.ya.s, a 1984, (juaiido publicou o ■ KCU último livro: Dos Efeitos da.s

Viveu com seus livros, saturando- ● so dèles 0 avantajando-se, talvez, lo número c cuidado de suas leitu ras, a todos os civilistas do seu tem po. K por isso mesmo que intelectual

pe- 1 sua vida não se processava num ;

íirando centro, entre os atritos das .* correntes de opinião e os curtos pra-. / zos de decadência da moda, desenvolveu-se nêle orijrinalidado ’s uma confiante, um apêjto a idéias prias, um sentido afirmativo, muitas vézos entraram em

preS-, 5 quo, ●● choque com o sentir ítei-al de sua época, e \ nem sempre lhe deram, em vida, r ^ primazia correspondente a ●; ao seu extraordináriü merecimento do jurista

Se é certo que as Tcrra.s Indivisas -*' seus escritos, foi, entretanto,com o livro sobre ObriffaçOes, publi-● cado em 1897,

miciam aos 47 anos de idade, ● quo começou sua produção sistemática, na qual iria repensar, com tanta orijrinalidade e com investigação tão A minuciosa, cada uma das províncias

Obrigações. do direito civil.

1872 mas nao

Sua formação do estudante se fi zera no Recife cm parece que o ambiente da Faculdade, então já animado polo surto filosó fico polêmico, (pie lhe daria a sua época dc maioi' iri^adiação intelcc-

Era aquêle 0 momento a ciência do direito privado, em que entre . nos, estava dominada pela autorida de G pelo modelo de LAFAYETTE Era natural que êsse modelo fizesse* sentir sua influência sôbre

pri- a

meira obra dc Í..ACKKI)A, como an mais tardcí sóbrt* niaííjr dc 'cu.-» tiaDíroito das Coisas, miic

ti balho.s, o

liirc7.il íl«» ih- paia

ti alarncni iia>> narionjil.

● * a I'aii I, I'-

-

(●‘●dcnti* finiv’--' -inlctii-a d vcnu, c ja «●xamc do

aforism;it,,..,,_ ,j.^ dircii-

an?' também encontrava, cm livro dc i^iia! assunto da autoria dc LAFAVKTTI'^. um antecedente e térmr> dc compara ção inevitável, porém, no cíinfrí»nto com a:-

d' <1.^ , hon< ● i* f»

E', obras de LAKAYKT'I'K,

(jiic as dc ver mellior a

<'oh<'cii t,-. clíiboraç;

ri pi mc I ●' scicma tica.

tiia «l -

Hr-i dai íi-a !.ACi:i:i

«Icctista ●. no.> ra

;tlcm;n->, seus

a íli- a> u .1.I«*nto an

e d<* api'cn<lÍ7.a^:cín. S,va o conlicciim-ntf» íh,.. tivii,; <● literárias colas, .se não lhe **'‘<-lO ii;iÍ‘‘scasM-ava tncés dc e

|c|1 OI .1 hao llie lalt afcnli ’ P'.M-

icllll- 4 ● ● ‘ -t u ● do df> ílireito fr; mentadore.s. esp ClI r 1 1ecialnicntc

LOMHF. .MOUUl.ox

t LACERDA deixam l. panI n M' <■ li 'it I >contribuição e a marca dc s^a per' sonalidade. LAFA^’HTTK pertencia ainda, malinado a modernidade do seu espírito, â geração de juristas aforismáticos e concisos, cuja ]>reocupação última era desentranhaiem, da congérie de lei.s e reiíulamentos confusamente em vi^or, o direito pf>sitivo, e enunciá-lo com preci.sâo técííiande aparato demonstra- nica, sem

ATJHRV & RAF, TIIIFIt, o centro dc

I.A fala FUKNT, F()- r cm seu pensainent<i escritores do tivo e com limitada e.speculaçã

trinária. que era o

LAFAYETTE

trouxe a esse método, de FREITAS

pedos o direito solir<‘lu\V1N'1)S<’<»muni, *SA\’I(L\y, do niKII), niTA, (ÍI.UFK o de BORGES CARNEI- . RO, o de CORREIA TEde MELO, LES

K KLLER. l’i:- 9 A R N I) 'P S , 1>FRNMUIY. pandecl istas o sentiílo con(● doK^nnit ico,

Désses lhe adveio ceptualista

c, e mesmo a perfeição do seu espi, rito sistemático, e a per feição, talvez ainda mais da sua capaci- valiosa,

I dade de escritor. Suas definições aforismas, recortadas nu- / soam como ma língua cristalina, em tudo diververbo pesado e incorreto de mais antigos, in’ sa do tantos escritores e a demonstratividade d patenteados em le fazem o clusive o maior dêles — TEIXEIRA

■ DE FREITAS. Os capítulos e parálivros constituem digrafos de seus

VÍS06S 6

subdivisões de assuntos, que Nas obras

daí por diante se incorporariam a nossa ciência do direito civil, de LACERDA DE AL-

^ MEIDA vamos encontrar muito dessa o método e a nasistematização, mas

coni mie reexaminou c(»ncoitos o do domínio, 0 de solidariedade de direitos. O poder de

como o (1(‘ })osse, o do enfiteiisc, o de cessão al)stração

o raciocínio, seu.s e.scritos, dêprimeiro dos dogmatistas. Faltava-lhe concisão e a elegância literáiia de LAFAYETTE, mas a crítica moder na não descobre nos a nebulosidade de algumas vêzes por contemporâneos.

nossos é certo, a seus escritos que foi acusado

O que podia parecer nebulosidade, era a densidade de um raciocínio

rMiii

tiv;. -

mat ;/.a la ●

«jui* ja nai> m* ctriUfiuava

Iani,*ai «U-finis;ru‘S r rr^rras pusiin.i.- «pirfia unifii-a-las i* atiavivs ili- x‘i*jua*itos i'

ntir onoonuavam oposição inodutíl.ACKKDA I)K ALMKIDA via rotrocosso, unm \vl. lU' romanlsmo uni

\. i ●

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11j'i Ji* I;' 1' t a 1^. loi piijrin. a »li'vniatira juiaiinuai tia»,a> ina- inar<a)xi o ilii.A< í;ki>a m-: ai.mkii'a

● ●Mt I ●

t i'o t I ai,‘< ’ 1 * ■> ' ’ indi h-i fíit fim-n t *●

ou ' ‘ril poMtc

jui i>la.'- (!<● M'U ti inpo. Oii{xmIimuo-n rtianiar H-u arraiMuo, modiMiiisina. r<ini\>rnu' o (!«● NÍ^ta ijiif li ‘im‘nu»s paia

ronqiiistaís tocnioas al- aluliravào do oan*,-adas on» sóoulos do ovoUu^ao sob innuònoia do diroito modioval, e sua dolosa da tradiviio modioval o apontada por muitos como mais ora do que a

a lanomoa. aroaismo. nada dolosa do oi>nooitos por òlo considoraxios mais nuulornos do quo os que i.iUros ju'otondÍam restaurar.

quoslào da

,ti I o i r - , pí li s .1. ri m t a nos nliorimonlos ( m liori imuit os ●Imcnto. mais da

O oxomplo oulminanto dossa atituilo ooorrou no tooanto à dobatida posso dos direitos pes soais. l..\('KKl).\ abordou-a no seu Direito das ('oisas, do ondo oxoluiu (' oapitiro da pos.se, o voltou a ela om ostiulos avulsos ipio coqstituoiu trabalhos (K>s molhoros quo lhe de-

l-^ssos n

julua-I K.u ( I. 1.ACI-;KI)A uiu dos juristas nioMos soM>ivois a inlluôn- tu asi loi r< >s (]. loiuanii. ria Na<> quo o >oiis livros dâoquo possuta soli(h>s ro las inst it uiobos an( i.uas. ’lu‘ viiuam. proloituia do osori(liriàto ro8A\’U;.\Y o como

vomos,

at iial maio do »[ia‘ do estudos Seus aupa ndeel istas prò))i ianumle romanisticos. toros.

Oí'. tliroito romano cm , s;io .i;-eaimia <pie de l)oa ralmcnte lamcos.

auí oriiladc: I Ill-iKlNC. SOIIM, 0 MAYN/. :\IA-

ri i-(iucnlemente niais K l«:U)l':^‘.

.A atenção nele menor i>ssa

A doutrina da posso quo so procuCõdijros do século raciocinava òlo, era fruto dos-

vavi tfuc. <lo direito romum rava vazar nos XIX estudos do SAVICiNY, o mais tarde do llllCKlNCí, sobro a natureza desse instituto 0 o fundamento de sua protovão. Ora. nem SAVIGNX’’, nem niKlUNG, ostiular a so haviam proposto a po.s.so no direito vigente,

inlcrêsse <■

ao <jÍi'cilo j'()mnim, s<nnava-s(“ c o gósto pelo dirente c' pela grande obra de evo-

eanonico, lução e adaiitação do dii‘eito romano, partir do século XII, pós-glossadores o loalizada, a pelos glossadores, eonumtaristas.

De sorte que a tendência doutri nária dominante no século XIX para voltar à tradição romana, em grande número de matérias, já para favo recer a.s reivindicações do libt‘ralismo econômico, já para atender às inclinações do positivismo jurídico,

a posso moderna, com o grau de espiritnalização a quo atingira ao longt> do uma transformação milenar. Ambos se haviam proposto um pro blema histórico, ou na expressão por cdo repetida mais de uma vez, um problema de arqueologia jurídica, qual o de determinar o critério dife-

os

casos tratados nas

●' lhes pareciam subjaAos romanos, mas ja-

Â

mais tiveram em mira analisar a no} çâo moderna de posse, e ainda t propor critérios para a sua reforma I legislativa, r Daí parecer-lhe insensata a doutri●: na moderna que retorna ao conceitc» de posse de coisa, quando a posse já »G tran.sformara, sob a influf-ncia do direito intermédio, . qualquer direito de

menos em exercírio de ação reiterada

sí*r que Seu ca- por um eo, en-

íl<»I , eontrar-se com o de RUI RARBOSA ' expresso no opúsculo tão louvado' por LACERDA sobre a Posse dos direitos pessoais, jn Êsse “modernismo", que aos olho.s do romanismo do tempo não podia p deixar de parecer arcaixante, traba

da «*; a {lurezr , podendo a proteção possessória ; invocada contra as vias do fato perturbassem tais situações, ç pensamento ia, assim ● minho essencialmente doíímáti

o

con-

rea mu-

romana

t<‘dru, na Facublade I.ivn- do Hiroito. uma das dua:- de quo ^e ron.Litino a nossa Karuldrub* Narional. K n»" p<)d<Tej resistir ao de junta? a estas bl●^●ve,^ rjola um or»' «I; minhas próprias reminis<’ón< ia ;i<* r*ert<-nei :i última jouaeao i- >tu <iantes qu<* eiirontifui mima totlras ílf- Direito f*ivil o im-qri- oxi mio <lo Direito <la- ('oisu' Stia !»«■ quonina fi^cura, nimbada jn-l; dos ídhíis cbiríts «● los díí aljrodão, fieslizava redores paupérrimos da da((uele tempf), não professores, mas como autor do passado, <le

i fart os cabe peifts corI*’a<iilda(le coTim vim dos um ^^ran<le qviem c(»nheciiimo.s os livj-os, e íle quem pelos rtiistérios da lon^evidavle ainda jiodíanios ouvir as lições.

Essas 1ÍÇÕ(‘S num murmúrio, tavam nas Ihidos na trama

vinlmm-nos

Mas os ípn* s<* senpj’imeiias filas eram cosulil (hupHíle raeioeimo, que sem C(!ssar se e.xaminavn, e que cidava e recriava os eoiicvdtos nu sua mi'ditaçãf) sem d<*scont inuidade.

mínio, hierarquicamente subordinado ao do senhorio direto.

j Há nessa investigação ince.ssante, ; nessa retomada de conceitos, algo que só ficará bem compreendido considerarmos que a vida intelectual de LACERDA DE ALMEIDA, depois dos arios de estudo e de concentração na província, veio frutificar na cá-

se

Os estudantes cjue ouviam a ela boração trancjuila daciuele pimsamento sem artifícios não .sabiíim, porém, <iuc um foe:o inextiníruived crepitava no coração daquele suave homíun do ciência, e que um fio invisível libra va o menor dos seus conceitos a um núcleo dc idéias, pelo qual êle, a cada ^mstante, dava literalmento vida.

íl sua

Êsse fogo íntimo era a sua fé ligiosa. LACERDA DE ALMEIDA

foi uma das mais completas perso nalidades intelectuais do nosso país, não tanto pela altura a tjue porven tura atingissem suas lucubrações, quanto pela admirável coerência e i I

i

tiarnicinia, <im' juntava todas as manifi'stav"'s <h* sua intoliirôncia.

N*a pri -.onalida»U* do nm

I A( r.\. jui isla tU* ft*rma«;âo

nuiil«> rclrt ica. ruj<i fundo do idoia> formou * dl- i-ont riluiiv‘’i*s. tantas %‘ózo.-'. tao div*-r>as, a unitlatli* so so 4-m'ont rarta na infoirr/.a da \ ida mo ral, n<> juridi<-a, flosaml*it,-ao.

t I

.Mi:n>A coMocitos, as

^|●nt i«l«» apo^tolar ila vi>oação na inatincivol iH>rnidado da Em l.ACKRD.V DE ALas idéias, totlos os at ivitlades « riat oda^● doras, om quo r.i- pi-ojt*tou sua pi*rsto nalidado dr s;il)io, j.:uaiilam inlro si uma unidade intidriva. rospondom-so umas às outras numa ooimomia poi--

feita, rotrida pi-la sua onnoopçao cris tã do univiTso, o iiola fuljruranto prosençii de Deus

A mialida «pu*

●sentia a provocação muitas vozes antitética da norma positiva, que .se

pn> do um de.soncanto pola oiônoin a que consaírrara os mais bolos busU»s instantes do sua vida inteloc- * tual. I’or mim, quero ver nela nas o sentido asconsional, diu. até

, tòda ela feita do harmonia interior e de submissão à ordem suprema das COI

* -I e r<iapeque presja morto, aquela vida

■ü 4^ -

das (piostôes técnicas para se aplicar nas questões de principio e de fim. Tendo começado por ticas de direito; tendo depois dado melhor do suas forças

rcais 0

questões práo iiüs direitos

sas. es anos passa vam, a sua meditação — a mais con centrada e poderosa entre ias do seu tempo os jurisso ia retirando 4 i

pessoais, colocando sôbre ba ses dogmáticas a ciência do nosso di

Eoi para esse problema (pie s(‘ s.

reito civil; tendo depois subido aos 'problemas da natureza da norma ju- ' ridioa e das relações entre a Isrcia e o Estado; reservou êle ^ últimos dias da sua ditação, através do bre a vida futura

K *1

' para os a me- existência, sumo poeta, sôe sôbre Deu

I ● 4 0 J « T iO ^ a 0 mm A A i.TIr 11 Zt 1 í iiiTi n/ > «j

SIDERURGIA A COQUE NO BRASILPOSSIBILIDADES DE EXPANSAO

AMAHO I.ANArn Jh.

^oNsuiui para nós um motivo (io justo do.svanecimento o conviti.* do Centro Morais Héjjo i>ara reali/ar a palestra de hoje, subordinada ao tema “Sideruríria a cociue n«j Hra8Í1. Possibilidades de expansão”.

As Semanas de Kstudo pjomovidas pelo Centro Migrais Uéíjo, reunin do os homens de maior projeção nas atividades administrativas, técnicas e científicas do pais, relacionadas os assuntos mineiros já adquiriram uma alta conside pela seriedade e oportunidade dos in teressantes debates e das proveitosas díscussõe.s que estabelecem, sôbro te mas fundamentais dos ■ blemas mínero-metalúríricos.

com e metalúríriccj laçao nossos pro-

Agora, sob a presidência tle excia. o sr. ministi'0 da Viação, genheiro Álvaro de Souza Lima, novamos esta bela tradição que

1'biln* ‘'S p|ob]<-}||;| rb-s<'nv(»lvimcnto

1.") a

dl t in;'iii I

iit* id« i :i a i 'Oí mI.-i ui iria M'> :i podi-rn-, . cato^íoria. ; .'linda a coque, duas

(■ qiii- ao coiiiiin vidci m irico,

nosso s<*ja éle basead (, o iif) coíjue ou M<* carve^retal; vao

aquéles Idetnas ca rvão qii<* sidenirjria ao 1" esjierdficos mineral. da a

no primeiros íla mais cj-itic adípiirem cpiamlo

Não nos detcríanio.. e,\ame dos foí se <1 asiH'clo ai?i'● ‘|Ue em <'crtos casos

dicai- nossa

ao s.

nao se tiata da Kinnde conccmtraçao de jiroduçâo nas usi nas a comic*. Pf*r isso, (leveimts dealcnção, pi imeiranuuite, l)i(»blenia do tianspoi'le.

Se en- examinarmos as listicas de consumo de ma década, niü deveiá veremos qu

nossas i*stafei ro da últi- reja é patrimônio do espírito idealista e surpreendentemente olijetivo dos estudantes do Curso de Minas e Metalurgistas da Kscola Politécnica de

e essí* emisupelo menos duplicai- até IbOO, passando a unia cifra <la oídem de 1.700.000 toneladi ro ó, sem dúvida modesto, porcjue es tamos

is. Lste númccriando algumas famílias de S. Paulo.

novas indústrias, grandes consumido ras de aço até hoje inexistentes no

a falu-icação de maquinas agrícolas, a indústria de petróleo, metálicas, etc.. %

O assunto que hoje abordaremos comporta duas ordens de considera ções: devemos, de um lado, e.studar as circunstâncias atuais que afetam a ampliação imediata de nossa dução siderúrgica a coque, tro lado, devemos tentar o esboço dos problemas de longo prazo que surgiríam no caso bem provável de uma expansão extraordinária dessa nossa produção, comparada com os modestos números de hoje.

proDe ou-

Considerada, entretanto, a simples tendência antiga da curva do con sumo, devemos consumir em 19G0 cerca de 800 mil toneladas a mais do que hoje.

t II 1 'é

l>rodiiçao quo

di>sa ('mIU tóil;i :i ‘ itr.M. «● <* IfVria M-r obtido polo cono-tal 1»j irioo. i tu \ olta lb*domla.

tas a qurm horrorizam as oxtrapolaç«‘u*s. V'ica-nos o roooio do que os planos do

reaparelhamento da Con- ■

A L'.a o a Dunto api o faz no ria. ("onlral

; o!;;

!.a otapa-- do do>onvolviia u iii.a dovojao. portanto, si*r o «●

nioin*-nto. I‘ata i

11 in p.ar.a |)rf>va\olmouto ílo tonolada:- por sificrar ipio. hoje. na-pnin.i om permamntomont o ninio o>-loi[uo

n-lamoMto »* ipio >oirund'> >o anunl!-traila do l''orn' lli a- :l pi ooi>a apai idharanmonlo do transporto

i a

Mípoi ioi' ;i 3 milhões ;iMo. Hovotiuis con* o.-, pátios lio mato\'idla lvi*dom!a ostão

trai so.iam conduzidos com objetivos domasiadamonte limitados o cspocific('s. suborilituulos a uma rentabilidado pròviamcnto determinada e com sacriucio. talvez, de futuras ampliacõos iiuo lojro se fariam necessárias. .

.\um pais de economia em franca expansão como o nosso, as previsões -

auuóm tia realidade.

vazios, soni um mioxigido pola mais de para coiU‘luirmos

ficam íToralmente > seguras mais E as condições dl transporte na Central sâo, em grande parte, a medida de nossas possibilidades de desenvolvimento.

' mentar j)]-mioiicia. t;m*fa q uc que cal»c â (’oii-

a trai soni. som dúvida, b.aslante difícil.

Ainda rolativamente à questão do traitsporte fev- ●

Mas so. por um lado. íi usi na de Volta Re donda (Iev(> es tar semine no.s calcanliare.s da Central, (lual a perspectiva pa ra quakiucr novo ■que SC cli.sponha nova siderurftàa a coque, nos padrões mínimos do capacidade immdialmentc ■adotados ?

grupo (le capitais a estabelecer uma Evidentémente nenhuma.

roviário, existe um ponto a es clarecer e que juljíamos d a maior impor tância. Referimo-nos à ques tão dos fretes, j á discutida aqui durante a 3.a Semana de Estudos Mínero-Motahirp;icos, na oportunidade da I

conferência pronunciada pelo Eng. Cotrim. Ficou patente naquela oca- -j

Light para S. Paulo se tivesse criado o

A Contrai c hoje para o Brasil o que seria a M'r. Billings não Cubatão. Com i.sso queremos dizer que parece tomjio de abordar-se a questão do ti-ansporte na Central com vistas a uma solução pràticamente definitiva. Os nossos amigos ameri canos, sobretudo os banqueiros, são provavelmente homens muito realis-

sião que o diretor da Central tem liberdade para alterar o va lor e a relação das tarifas dentro de limites amplíssimos, sem a audiência do Conselho de Tarifas e Trans-

portos e sem a aprovação do ministro da Viação. Abaixo dos valores ^ das tabelas de pauta, consideradas .‘V como tetos, e, por isso mesmo, fixadas em nível muito elevado, o diretor da Central tem discricionária liber dade para modificar qualquer tarifa.

* Parece evidente que o descnvolvi^ mento e expansão da indústria sido* l*r nírgica já estão a exit^ir, como fator ^ primordial de estabilidade, a adoção de uma política K<íral definitiva t* ' clara, com relação ao problema das ^ tarifas, mantida a continuidade e i;- coerência desaa política por um ór^ão autônomo, independente e cons tituído por vítalieiedade.

Passando ã sejfunda catetforia doa problemas que consíderame^, mos tratar inerentes

carvão importado o ponto fun«lumcntal a ser rc;:olvitlo. A in*íik'nifu'ãn* cia das verba: orçamentária , dedi* nadar ã p4*s(|ui:ai do carvão, pi-imitt* a inl4*rénria rl<. que ’■ leuaen' r«*S' pon.^áv< i: sã*i pr<»vav<-!ment●● i * lico<Iuanto a possibilida<l<- <!●● <xislêii* cia, em t<-iTÍlórÍ() naeional, ib- n>»vo5 ílepósitoH carb»»niferos (|i]> pudt ● m riKídificar sensivelno-nle <● - da<ÍoS atuais do problema.

I

r

deve- r a^çora daqueles que são à sidorurífia a coque e

novus :-er tôda l >

(jliainquer venham UHinas a co(|ue instaladas no a w que, para o nosso caso brasileiro, se resumem pràticamente nurn s6: o

i

t*

abastecimento de combustível.

Com tôda a probabilidade, a Ciu. Siderúrgica Nacional continuará scguindo, dentro do seu programa de expansão, a mesma orientação que

zer o consumo com 70% do

que Volta Redonda utilizará carvão nacional na proporção má xima de 30%, completando suas exi gências de

a usina de o me com

carano. Esta já ó a pensarUma perturbação nesse fluxo podeiáa tornar-se calamitosa, tanto para Volta Redonda tôda a economia nacional. como para

Considerando o problema geral da possibilidade de expansão da side rurgia a coque no Brasil, num cri tério a longo prazo, e numa escala compatível, e, sem dúvida, a questão da seguiança do abastecimento do

prever a impíntaçã»i <ln totalidade dc seu comlrnstivel.

l>o ponto de visl; eular das usinas, desanimar, j)ois n

certer/.a, a I comercial partiéste fjito nã«> é iie caloria imp<*rta-

Taniljem do ponto de vista da eco nomia dc divisas, não há (luc lasti mar uma dcsjjesa relativamcnte jic«lucna diante do.s bom^fícios de uma produção nacional ])rópi-ia.

te. e de tôda eni rela-

í'Ogular de

IC.xisto,entretanto, nesta (luoslão, o aspecto político (lue permite o dobaAlguns consideram perigosa u dependência cada vez maior da nos sa indústria siderúrgica nossa economia industrial çao a um abastecimento

carvão im])ortado.

carvão mineral um produto cada vez mais difícil de Ti -

mercados internacionais mais acertado e mais sensato desene julgam

●S 'V'w. ● ● Ifi!

volvermos racionalmcnte novos mé todos de exploi'ação dc fIoi‘estas o de fabricação do carvão, firmando cada vez mais a predominância de

imlústria sidoiúrKíra niuí rio ar’-ai>

hascailu das Ufsscs produtos tos de coqucria e para

|),- um pontii il<> vis tabn tri<*' is tr im- ». p‘ ta cstritamonulrinos di/.or quo o madoira nâo com

se jiH'* o

4-0 in para drs favorável mente smo eonsi<K'adade tios fornos

>;randos concentrações tpic devemos prever jrrandes usinas a

n alto forno a ravvão «lo

cem nccessarias.

●atla carvaq carvã" de madeira ti- haixar a valores

íorno a laxpte, itu* moimr oapat ve^retal. fornos em

I (dêtrieos, tórno

O consumo de pode perfeitamenda ordem de ‘>dO yiiscK em provavelmente

● kK 1“^* tonelada <le fiearia dos ●100 kj;.

observaçno veduça<‘

abaixnmento tios é obtido com nuiiefieáeia pelo to }>ai

Km M<iss() pais. o ;ios tle priidução niais faeilidade e ●ateamenttJ- pelo niolhor aproveitasíntese, pelo das matérias-primas, do que ' fixas c

O nos subproduatemicv às consumo Brasil, ns '^| coquo nos parc- ^

do o

^rave risco do Kão estamos a vao. buscar o carvão se eaeontre 5

, trocá-lo por iírualmente essenciais e trazelo com nossos próprios meios do Rstamos. portanto, vital da

nas na transporte, dependência simples boa Importa atpn uma lative- ã i'strutura dt'S eiisttis tle prom> Brasil.

vontade de nossos fornecedores. portanto, necessário que siderur- Parecc, o desenvolvimento da nossa venha vineular-se ao prode minorio. «●m a coque blema da exportação

<£

Frente aos nossos eve cedores de carvão tc forte tjuc possuímos ^

pela da nião-‘le-obra, auPor gaieses. , Sob êsse aspecto, o inineno para refino, o precário.

atuais fornea moeda realmene o mmerio de ferro, desde que saibamos torna- \ i nossos fre- j lo indispensável a esses através cie um escala dc produção.

é relativamonte o minério pode lump ore A rigor (( da mento outro hulo, os inconvenientes de uma de produção podem' uma intejíi-ação comiileta, jiossível

escala reduzida .sor contornados com vertical mais nas

Nestas condições, importação destinada a criar usinas

\ ●àticnmente substituído pela sufornos Siemens-Martin, e cotação do minério

"i poíiuenas usinas.

e perguntar ■

ão ou coque, baseadas na

ndes unidades, cons- produção em gra tiUiirá ]-calmonte uma um vi.sco va não significará ntagem ou inútil, tali vez mesmo oneroso.

A

Se quisermos fazer de nosso minério uma moeda realmente forte, caminho deverá ser iim esf^’ço máxi mo no sentido de baratear sobretudo 0 seu transporte ferroviário e maríi. t

Para to.s ou vivia a

desenvolvimento de exigir, pai-a o grandes indústrias subsdiárias basea-

í 1 -.k

timo, a fim de que êle po«Ha ser apro veitado com vantagem nos altos foríios estrangeiros, malgrado as nossas naturais dificuldades geográficas o a concorrência das outras fontes do abastecimento possíveis.

Parece-nos, assim, que a seguran ça de uma forte indústria siderúrgi ca a coque no Brasil virá dci>ender, _^^^aro, dos custos do nério exportável, vàvelmente, impor um preço mínimo pelo nosso minério, pois que a sua a^garantia do abastecimento vão^ de retorno. Xestc vivência da sidei-urgia a coque no “rasil dependería da quantidade de carvão

nosso miDia chegará, pi'oem que não poderemos venda será em carcaso, a sobreque poderiamos obter com

discussões servilJustificado alguns ternas

.o sarris em benefício de questõi-: q,„. repu tamos fumlanientais »■ que ptifli-m ser seguintes inflicaçõ<*s; l.o) Os planos alualimuit*tuílo, para a da do Forro fíuitral exigências atuais da sileira, devem

«’«)riv» rn secumlarío

minério a amarração nas mesmas

Senhor presidente: Pensamos ter abordado aspectos essenciais, mediatos diatos,

em seus e imeas grandes linhas dos proble mas fundamentais da siderúrgica deríamos.

o mais largo do maneira a <jue ras nao inútilmento ou

2.0) Deve sei- criado imediatamen011 Tril)unal do Ta rifas, do âmbito nacional, do, cm caráter vitalício, lidades moral e tecnicamente zes, independentes o íntegras poderes inalienáveis, fixad liara definir o valor e das tarifas de transporte decisões somente caberia

»

resumidas nas í‘in esrcadaptaçao da l*'st rado Brasil íis «‘conomiu bracendu/iíios ser eoin espírito (1(. - ● previsão, us poHsilrilidades de expansan em etapas futu sejam sacrificadas oneradas. »

te um Consellio constituípor personacapacom fis em lei, relações cujas i'ecurso ao í I k i

Supremo Tribunal Federal.

3.0) 0 desenvolvimento da siderur gia a coque no Brasil deverá vincu lar-se firme e solidariamente às pos sibilidades de exportação do minério do ferro, sem o que a indústria ficará pràticamente à mercê das vicissitudes internacionais sileira subordinada trangeiro.

lítica de exportação de íerro deverá visar:

usinas sideLisieza e me-

nossa indústria a carvão mineral. Po sem dúvida, estendermonos sobre outros aspectos mais par ticulares do problema, como as ques tões técnicas relacionadas veitamento dos ao apronossos carvões aos processos metalúrgicos mais indica dos, à localização das 1 urgicas, programa dessas nas, etc. Em benefício da ciar simplicidade da exposição e do

a) ao fornecimento de minério preço acessível aos altos fornos estrangeiros,

b) à exportação de uma quantida-

a r

d(* ponderável, da ordem de, jielo menos, 10 milhões de tonela das anuais.

c) u ma possível de f('utes mento de carvã») e de de mioério.

nuteneão do maior númerc» de abasteciconsumo

à possibilidade de transportar- d)

mos por nossos próprios meios o ^ minério o o carvão.

Sem essas condições, senlior pre sidente, julp:amos precário, e mesmo .íj perijjfoso, qualquer incremento pon derável da cai)acida<le de produvão

de nossa indústria sideriirtrica a car- '■

vãe mineral.

i Ç Ã0 '"EX E M P L 0

íKx-PrCíiidentíf do K^tado)

Alunos Va Evm f honra de oferecer a r tildo, I'^^- modesto almoço para fí. na amistosa i b fabulaçâo inter lí facilita

L sus auk f. Companhia de .!*■^

intimid po prestar a l*' dial

/\ iUUiI44^^i^4i4*-UI*^i^^* í‘-f^UtúÍ4*f*4^» *Í*t thi (Ut atual (àu rntador dr Síut l'aíil<> ● uma imhrr r oporltitut juif^itia dr rtlmuitã<> ríi ira. O “Diiiftto r.i iiiunnit tt lioura -ir rm Jó tilrá la. ade íjue a conautoriza e a corcula Va. Exa. e desinteressada seu apreço e de ]f Disso homenag adrede U

em de sua admiração, desinteressada”, sociedade nao e jx>-

a nenhum dos nuem que infelizmcne subdivide a opinião nacomo também

K ticos nem partidái-i

da I'ícrejji T^uIóIÍími^ na Kint(‘se lapidar: a Deo.

('onípélidlados Omnis potestav i, porque a nossa lítica, não se filia fe merosos partidos |í te se divide cional;

não são polilos OS mostres resos ela VIiipaí^ada

* peitados e queridos que a orientam e g' sob CUJOS tectos hospitaloir ve, pensa, estuda e trabalha. j\; Vive da vida

L quase despercebida, das aj?remiaçoes que alheias por completo a qual quer objetivo econômico

j sagram exclusivamente a atividades V espirituais, r religião,

.smo

silenciosa, sü con- ■/ que se relacionem com a a cultura e o patrioti

pois que esses foram os fundamentos da educação nos ministraram e Deus, continuam conduta na família

que os Jesuítas que, mercê de a nortear a nossa ^ sociedade.

< O respeito a autoridade p- é um dos postulados da tologia; e escusado

^ que êsse preceito aprendemo-lo des de os bancos colegiais, no manda* mento do Evangelho, de São Paulo e no ensino tradicional no epistolário

O po<ler para mis católicos não é, com ofciito, uma .simph-s invíoição feliz do engenho luimano; não é (t<»lerai fiiie o rejiita) uma ri‘.sultante fatidica da evolução liist<)rica; é simples cláusula de vontades. Mas é uma emanação lóffica e necessária do iiróprio pruloiíle Deus — soberano fb iador dos Ho mens e Re^uladoi* dos Mundos.

nao um acórdo d»● “ No-

nluim poder terias sôbrc mim não tiveras j-ecebido do alto —●

so o uíssc* o pi-üi)rio Cristo, «pu? c a Vcidad eterna, ao iní(pio Julgador cpH» condenava.

O poder é, pois, uma <lelc‘gação. instrumento dêsse mandato divino c a livre escolha e a consciente aceitação do })ovo.

Aí ó que assenta a autenticidade da sua investidura, como na pulosa observância das normas

o o escruquo

legítim '1 a nossa deonseria relembrar

lhe regulam a constituição e lhe defi nem as atribuições, é que reside a Ie_ gitimidade do seu exercício.

asselada em tais. autoi-idadü

no despotismo: mas terá fazer valer os desatinar a força precisa para títulos ct>nlra todas as resis- seus tèncias e contra tòdas as revoltas.

Só na conformidade perfeita com essa refira e (pie as monanpuas como as democracias poderão viver e perSo na conformidatle invariá- durar.

pola promessa de ambições ou de in teresses: como aquèlcs que, natural- 'Ç mente em maior número, se alheiam ^ da causa nacional, por indiferença, e^roísmo ou pusilanimidade. ^

so cia no

ve| com essa ética providencial é (pte estabelecerá o desejado e impres cindível cípiilibrio, - - dentro do cpial nem se <*onspur(pie a autoridade na tirania (pie exaspera; nem se abas tarde a liberdade na dema«:ojria (pie anarquiza; nem dcírenere a obediènservilismo <pie rebaixa, ani-

A èsses já os vira o Florentino, há setecentos anos, esvoaçando no espaço sem estrelas, nos áditos es- ^ curos do báratro, por entre aflitivos ' i írritos e desesperados lamentos, tão miseráveis (pie céu o inferno por ' ifxual lhes fechavam as portas:

...anime triste di coloro

Che visser sanza infamia e sanza lodo. Mischiate sono a quel cattivo coro Doffli unpoli che noii furou ribelli

Ne fiir fedeli a l>io. ma per sè fiioro. fiuila o mata...

Dentro dê.stes princípios que (bem sabemos) são os mesmos qnc Va. Kxa. professa o se vem esforçando praticar no desdobramento de admini.stração, desde Iojío se cx-

c> por sua

plica e .se justifica o acatamento que Va. Exa. nos merece, a estima que todos nós desta casa mestres c sinceramente lhe tribu- discípulos tamos.

Não pertencemos nem pertence- 'j remos jamais a essas desalentadas ^ falanges da indolência e da preguiça ‘ que antepõem as suas comodidades pessoais, os seus ócios vazios e os seus prazeres custosos aos reclamos *« do bem público e aos supremos inte- \S rêí5scs da Pátria.

● Os nossos consücios SC contam por mais de dois milhares dúvida, a diver.— pertencem, sem grupos políticos — nao importa desde (pie tenham um sos saber quais programa pacífico e iiropugnem ideal alevantado.

— e êles já

A própria Ig-reja profliga-lhes a inércia criminosa, ao mobilizar os seus fiéis e os seus sacerdotes para as O grandes campanhas eleitorais, ao levantar as clausuras dos seus mostei- ^ ros e conventos, para permitir que

0 que nos está vedado em absolu to é não ser coisa alguma em face do problema perene da nacionalidade.

um aos comícios e nêles sufraguem, humildes mas resolutos, os candidatos í

freiras e monjes, afrontando a risota escarninha dos maus, compareçam

E' tão mau cidadão

certa vez o ministro lusitano João

afirmou a

Franco — o que vende ou aluga o seu voto, a sua pena, a sua palavra, expressão enfim de sua consciên cia cívica, a um governo, a uma fac ção, a um caudilho pelo preço ou

que se tenham recomendado pela sua fé-e pelo seu civismo.

Do êxito maravilhoso dessa nova tática acaba a Itália de apresentarnos exemplo convincente, derrotando, > ainda ontem nas urnas, as hostes arrogantes dos extremismos mancomunados.

«.'scapara leí^itisodaMcio eniinenteacíjinmaos operosas e

Sirvam estas considerações — em qualquer outra circunstância d bidas ou supérfluas mar o interesse e o aplauso com tjue A. S. I. A. mente brasileiro e católico panha e enaltece as atividades do CJovernador Lucas Garce/. no desem penho do encareço «juc os paulistas lhe confiaram às ilibadas.

Na quadra antfustiosa e atribulada que estamos vivendo; quando o mun do nunca teve tanto dinheiro, mas nunca se sentiu tão pobre; (juando há classes a íçorgolejar de fartura e massas a agonizar de fome; íjuando a humanidade in-

jrraças ao« f|ua». ' ^irlndã<l^ nhecem no mandatário d<fiança o direito <!«● líie atribuem aiso elas, justificam <la ra/.ão: a inlelj^f^■●n«●ia. retiilão, o zólo impolut |)elo bem públi«-o.

Ir.Oions ●*, com quo, diante ●aber, a nieansãos <io'●>í'*inam a < íoviTiiador o> crè-

Ora, sáo éstes precisana-nto tes que, ao nosso jiareror, persíjimlidaíle e lhe <oinfíj*mam ditos ao nosso encómio ap«)io dc* patriíjtas.

nosso faz '■‘panágio ‘likMiidade.

>ua mandai vil lutlo niandii I ) 1 > <1 ●● vel do lltiSSO n*forçam e e ao <le a

que teira se agita e se ' exaure numa lon ga e tormentosa toda insoma

rrol’ess(;r universitário, dêsHO dipbima o mais alt(j ● sua foi l)ejii

I povoada de so bressaltos e de ba¬

poSua Hur (juo 1''X (■ e I ,n. i aliandonar cátedra e alunos

tí‘vo li os para

sua HCU.S ocu-

PUSto (](. talhas sangrentas; ● precisamos apren der de novo — no conceito impressivo de G. Ferrero :

— que o exercício normal do gover no depende essen cialmente de dois elementos: a for ça e a autoridade, f"

A força do po der reside nos meios materiais — armas e dinheiro

— pelos quais os ^ governos podem obrigar os povos h obediência. Mas a autoridade só provém do respeito e do prestígio

par um trabulb dü con (> ‘●'Huno, ^ n t e s

d c 08

trs C o 11 H t ● pre obsident crifíciüs ordem.

Fê-lo

animo

. '’^*^*Paçuea ,, BU. , tõcU.

foru!^!^’

abnegação

plai’, bem cido, de que a oficial acidente

Jib cidadão.

sem devo G não vilégio na

Cüiiven‘^lúvida, posição ser prívida do

Mais do que Himples honrai-ia ou ostentoso ouropel, é ônus pesado, 6

responsabilidade gravíssima que so deve seria (pie

nao recusar com cgoi.smo, ma.-indecoroso di.sputar com sofreguidão e alarde.

d« encentrar a rarâo maior da sim patia c da bonevolêncin quo Sua Excolòncia tom disponsado aos Padres da Conipanliia de Jesus e. nomeada mente, ao jírande noviciado que êles estão edificando em Itaici e no qual farão vicejar, exuberante e fecunda, a sementeira de novos mestres o de novos missionfirios. E estes serão, a seu turno, ]iara as nossas escolas e para as nossas catequeses, dip;nos ênuilos “daqueles frades da Idade Média da e autorizada de Va. Excia., repe tindo o Apóstolo — renunciavam o mundo para jjanhar a vida; ou seja para pfanhai’ uma outra vida rica de substância intelectual”.

-i _1

muns, essa anacoretas de antanho, que faz com punhado de indivíduos se ende suportar quase sozinhos da cultura do tempo com to-

que um carregue O peso

3 vocação quase heróica jiara vida dos prazeres coforma de mentalidade dos i

.1 dos os percalços que isso acarreta”. Desvenda-se assim * simpática e porventura vante da individualidade do nosso Êle é, in.sitamente, um

a face mais mais releGovernador,

Em 1848, quando mal se esboçavam nos horizontes do mundo europeu os temerosos problemas que lioje nos assoberbam, o historiador e estadista Thiers — mais tarde Presidente da ", França e libertador do seu território, já escrevia com atilada previsão: inimÍR-o de hoje é a demagog:ia; e eu não lhe entregarei jamais os últi mos baluartes da ordem social: a Universidade e a escola católica.

E Va. Excia., Senhor Governador, não sentiría certamente tremer-lhe o pulso, subscrevendo esta sentença, ● ; porque ela está implícita na sua li ção de pi‘ofessor e na sua conduta de chefe de govèrno.

seus ir¬ mãos

educador da mocidade; o que vale dizer um autêntico continuador, em dias, da missão benemerente São Paulo de Piratinossos que, aqui em longínquo ano de 1554, inimestre-escola, mnga, no ciou o seu primeiro José de Anchieta, e na qual têm prosseguido infatigavelmente os de hábito, numa continuidade benfazeja, que só se interrompeu du rante 0 sombrio intervalo da proscrição pombalina.

Nessa afinidade de vocações edu cacionais é que, com certeza, se há

Por todos êstes títulos, que nin guém ousaria contestar, é Va. Excia. um dos nossos; possui forais inauferíveis para assentar-se no nosso grêmio — honrando-o pelo fulgor do seu nome, nobilitando-o pelo méri to da obra social e política que está realizando em prol do bem-estar e da prosperidade da nossa terra, com ^ a ciência, a arte e a técnica que,

►

f

na opinião do I)énÍK de Rougr<?niont, lazem da boa d'hommo nheiro

eníícnharía o 14 métier

por excelência, c do en;?emaior e o melhor artis- Ü

ta dos tempos moderno.s.

peito mosqueteiros ria o clássico Vioi dosassornbro ou or^íulho.

●ní|Ufinto «● ÍCo I <

n ■(.' i tr o:

(|m- oulio; Mini> 'bainaCnin *oin

I ;i t ' oxaltam 1 ■ ivinduMun »; , ^ o talismã do pleno êxito da .* í^estão: Va. Kxcia., der o dever vel da

em verdade do o

sao, sejíiê .s sòbre compre ua

encomo imposição iniludiconsciéncia, -scntc-o estetica¬ mente vibrando harmonia super no seu coração como na.

O no.s.so I’adit. (: i ioví*, piu«*nj, inaiu-ira'' »● a (h»li. expres.sôcs íjiu- tá«»

Quanto ao meu, como orador dcsreunião, i

líarmonia de relijçião e de ciência, de patriotismo e de esforço, de hon radez e de caráter, de coragem e de perseverança, que o há do condusem desvios c sem emboscadas, ao termo glorioso do seu mandato.

com a mansuetude d., eadeza de disfarçam as hem mando, valeram a!nuis*’: e eu an■ que

qualidades chque ao seu santo Patriarca o cotrnome d(! "ditadoi- das in.sistiii n<» s(Mi d(*.sífínio; tií?o e fiel escolar de Itu tiv( obedecer, senão perimie ac cadaver pelo menos sicul bactilu.s in manibus [lasloris.

Mas no fundo, bem m» intimo d peito, fiíiuei contente t* desvanecid o

desde logo como cumprido, nha situaçâ me induzisse,

se a mio especial no caso não com a devida vênia artigo regimental

Porque a política, mais do (|ue sina, é um estigma indídóvol; que (conforme anotou com

r iMUa Porí' (*<*mprovou o S(?u proprio exemplo* Harthoii) não há aposentadoria

dc Va. Excia., a proferir mais algunias palavias que .se enquadrariam, à ju.sta, naquele

r XT ,* ● Nenhum limite de id-^ o político, de põe têimo ao seu <lev()tamento à C) ))olíli.co

U causa pública. espera que, nos parlamentos, faculta ao.s discursadore.s o elástico explicação pessoal”. recurso da U M scinpro .

r poucos dias, o nosso assistente, Revdmo. Padre Aristide.s Greve, me foi notificar ra falar Presidente

vonfia na mas sem pre Quando, há estimado

pacomo nesta oportunidade, que sou de A S. I. A. piocurei escusar-me dessa honr incumbência, alegando tória qualidade de político

Espera; mas sobretudo justiça às vezes tardia, reparadora da I’osterÍdade.

Ocorre-me à mente, neste lance um episódio de flagrante e sugesti va atualidade.

osa a nfinha no, - vogal na direção do vetusto e famigerado Par tido Republicano Paulista ou cúmplice, portanto, dêsses inume ráveis malefícios, placável dos adversários não se cansa de imputai'-lhe, mas dos quais muita gente boa ainda se lembra

co-autor que a atoarda imcom res-

Um dos mais modernos e pojiul semanários de Paris abriu, há cos dias, um inquérito entre os numerosos leitores sobre o novo Pre sidente do Conselho de Ministros, An tônio Pinay, despretensioso Prefeito de obscura municipalidade provincia na; o qual, entretanto, logo aos pri meiros atos de seu governo, revelou

ares pouseus

os or

‘‘Xtraonlinários dotes do seu cspíi-larividcnte, enérírico e empreen<led

.

í’ojs bem:

nesse singular plebiscio voto mais impressionante e (pie. regislugar, assim se

P‘>«- isso mesmo, mereceu ser trad primeiro o em

^‘■'‘prossou:

“A sorte

^'●«rgido no uiça a F,..

ilv 1’inay foi a de ter instante preciso em (pie estava cansada de um mcs*'»o ostribilho longamente escutado e i^nsinva ])or algo diferente. J\>r uma Por um aspecto levi- ‘>utra toada, vescente de outi*ora.”

Senhores, temeridade de minha parte enxer*

Seria, meus <Hi vangloria gar em Lucas Garcez — na dignida de de sua conduta, na austeridade de seus costumes, na compostura de suas

atitudes e até mesmo na ci>rreção de seu trajar — um peda- ^ vo translúcido daquele passado que a Kevolução “ainda em nuu*cha”, Vfundo a palavra oficial, subverteuem 1930, nuis não lojírou deslustrar v ou sequer fazer esquecido?.

discreta

sean- ’

I*er(loai esta impertinCmcia de um ^ setuaprenário impenitente, cuja única .ambição, ao sol pôsto de sua vida, é descansar sob as bênçãos de Deus, V no conchejro carinhoso do lar, relen- *1 do os seus velhos livros e verifican- ' do, com alejiria e conforto, que São j-, Ihuüo, sob um írovêrno laborioso e j probo, reascende sejíuramente ao tiiío prestíjrio — para continuar a trabalhar cm paz, sem vexames e sem ressentimentos, pela unidade e i pela grandeza da Pátria. ^

COMÉRCIO INTERNO

^ lUjiíKino PiNií) 1)1. Soi -y.\

vastidão do território

nacional e .sociólojco.s consideram

íoi^ o maior empecilho para a íormação da unidade brasileira. His toriadores milaífre ter

o Brasil con.servado a in ífridade do seu território ambiente num l?eoííráfico em tudo para desfazer o todo. í|ue cela do território pecializou básico, príHlução d

nas ecíjiióniicas contato mantinham poiiumo ‘●ntre si r intonso com f»s mercados internacionais, nio viinos, necer

Alijis, <‘oo Hrasil na.«ccn paia forexóíticos af>s p produtos .ais».*.s

<‘Uiopeus (? conservou ésse caracteinstico até í>s dias d(* hoje Cada par

nacional se esconspirava período colonial a unidade foi conferida pela metrópole, nxstrava colônia

que admi(> imenso território de como sua enorme propri

edade f.

pertencente à coroa lusitana, disso, passado descobrimento, dos

Além primeiro século do o ^ cessaram os ataques países estranífeiros

tuguê.sa.

na íçeiras e íriraram ífião.

● Ko mantiveram. , enquanto a invasao dos holandeses se circunscre veu a área do nordeste açucareiro, sem criar raízes na posses.são porEscorraçados da rej^ião on de haviam se instalado, esta pôde com facilidade retomar o curso histó rico mais forte da lusitanidíulc, .Sol) Rífe^no sg iniciara. Nos dois sé culos posteriores, a neutralidade de oitugal nas lutas políticas interna cionais eliminou

e um arti^jo para enviar jis jiravas estranem volta dósses pnaluto.s as demais atividades da reAssim, não havia o que tr; cionar entre as dif(;rc*ntos zonas nómicas;

ansaeco<laí o isolamento em í[uo

Atualmente, apesar de as relações econômicas .se terem intensificado, comércio interno ainda é deficiente em tace das imensa.s possibilidiul fi.Lie ajiresentu. Hc fato, síinio.s Uíii país de niillióes de habitantes dis tribuídos de consumidores absorvem

invasões estranEeiras, bandeiras

a possibilidade dc enquanto as e o ouro

o 1?H em vários grupos isolados e produtores (jue na sua maioria os artipos produzidos nas regiões em que habi tam. Não há ■ '^ddo por 52 milhões de rês." No dia

mercado unitário forcompradoem que a unidade fôr , além de alargã‘ rem os contornos do território, deram unidade a vida política da colônia. Na centúria passada, a figura do im perador e 0 exército consolidaram a uniao das províncias e pôde ser tregiie à República um Brasil

encoeso.

À unidade política p. unidade econômica, o Brasil continuou dividido dadeiras ilhas, poia as atividades pro dutivas e comerciais das várias zo-

nao se seguiu Nesse terreno em ver-

a economia brasileira entrará numa fase do evolução ex tremamente dinâmica.

conseguida. Dirigimo-nos para lá, mas ainda falta longa minhada. caAtesta-o o sistema de transporte, particularmente o ferro viário.

De fato, as estradas de ferro contram divididas mas ficiente interligação.

se enom vários sisteestanques, mantendo alguns d«E’ que foram

servir a repimes construídas para econômicos repionai.s, de âmbito res trito e com a finalidade de carrearem

íís produto.s do interior para os porDaí as suas limdiculares à faixa dividi-las em

(*ontudo, não chepou a a? cí»nverter em uniformidade.

A sepunda é a mais importante o em tôjaio dela se articulam as prin* produtivas, as vi- cipais atividades

cinco antipo e o mais prospero.

sistemas autônomos:

1)0 pc*rnambucano, eonipreendenpermimbucanas, pa-

tos de exi)t<rta(,*ão. nhas litorânea perp< se riun l’od('nu)S pas mestras das economias repionais. . Daí existir desconcertante diversiilade entre o Hrasil interior. Brasil litorâneo e o .âquôle é o mais Nele se cidades e para tôda a produção o

2) O baiano, abrangendo as ferro vias da Bahia e de Sergipe:

3) O mineiro, incluindo, além das estradas de Minas, Santo;

lt)calizam as maiores

ôle tòda a converpem riqueza da região a

do as ferrovias raibanas e alapoanas: que serBste é pobre, se bem seja onde realiza a produção de cada ilha A sua pobreza decorre

as do Espírito férreas dc São

4) O paulista, abarcando as vias Paulo, Goiás o Mato'

5) 0 rio-grandense do sul.

re¬ percussões umas sôbre as outras,

se econômica, de não manter relações com os outros setores produtivos da ilha a que peratravés da cidade tence, a não ser Gro.sso; situada no litoral, o que dificulta o contato e quase impossibilita as das atividades econômicas Dessa forma,

Cada um tom unidade e vida inTrês se acham ligados; cada ilha se acha, por sua vez, dihinterlândia, vidida

dependente, o da região sul, o do centro-oeste e o do leste na sua parto losto-iiUTÍdional. Ab ligaçõuH, no entanto, não téni muita significação comportamento total de cada um c são mais ex-

n o

em varias outras pequenas ilhas econômicas, aspecto é sobretudo notó rio no norte do país, on de o litoral predomina, co mandando as atividades

na ÊSHC ceção do que regra.

dende cabo¬ cla a navegaçao tagem e a de longo curso, meira liga entre si os pontos eco nômicos do litoral. No geral, o conespalha para Morre no porto que o Daí a concentração econóE’ verdade

A pritato marítimo não se 0 interior, recebe.

orla marítima, mica na industrialização paulista está hinterlândia a que a impulsionando para a onda de contato, através da penetra çãü dos produtos manufaturados da importação de matérias-primas.

e

e

Confirma essa ten produtivas do interior. A região centro-oeste, afastada das concentrações econômi cas do litoral, permaneceu por longo tempo em grande marasmo econômi co. Só quando as atividades agríco las e industriais paulistas se interio rizaram, é que ela pôde conhecer pe queno desenvolvimento como forne cedora de carne verde, dadas as pe culiaridades de suas vastas planícies a existência de imensos rebanhos vacum. Passa no momento por certa modificação, que anuncia radical al-

teração das suas condições econômi cas,

Queremos nos referir à aber-

tura das primeiras fazendas de café em Mato Grosso e Goiás, levada a efeito por intrépidos fazendeiros pau listas.

I

'*2iM ‘●ntã

nnhã«) <● J»ipor do/.ena mn o o pais

surto economn í, (|ue o olevará a uma das primeiras potências <1 nuindo. o

l'Jm virtude das <IeficiênrÍH^ de contrihiii^.ã,, (ir cada roBia» reon.,mi<-a l,iasi!,.i,.„ ,,„,a o. comercio interno é muito iliversii. A I

em que Porém, as intercaEstá a.s.

Só a re^âo sul mantém maior contato entre as várias ilhas se acha dividida, lil^ações que hoje apresentam datam de bem pouco tempo e foram reali zadas pelas rodovias, nas vía^jens heróicas e dispendiosíssimas dos minhões e das jardineir ainda por se estudar a contribuição fantástica dessas duas veículos para o progresso econômico do Brasil, principalmente da gião sul, onde o tráfego rodoviário se faz com intensidade incrível, igno rando os obstáculos e as distâncias.

espécies de sua re-

Atualmente ês.se gênero de transpor te está começando a tomar incremen to na região norte e na centro-oeste.

a ela cerca comércio intcfrno. 32,í)'v eom pouca mpoi.s confe^ segunda

A nordestü oferece volume bem mais modesto, 13.8%. As dua.s restantes, a norte e a centro-oeste fluência exercem no total, re a primeii^a 2,5% 3,1.% t í I t 1

n f. n

As modificações que trará são^ impre visíveis. Uma já notamos e de con sequências indescritíveis — o deslo camento fantástico da população de-stina para o sul, atraída pelas ri quezas de nosso Estado o dn Paraná.

■í

nor-

As outras não sgO JÍIOílOl-es e dizem reíjpGÍtò a própria interna das regiões.

vida econômica

Entretanto, o vulto atingido presente pelo comércio interno é para de.sprozar. Eotá muito fhfltnn to cio riacc, vnliDiiü (Jo sócnin pnsHiiÜÜ. 0 início do seu desenvolvimento podu ser marcado — a primeira gran de guerra fH

evonuma nova i. I I í

.SHo é ]-áEm 1020, já se aproxima do > pido. comércio internacional. Daí em dian to não faz senão crescer: mente nos anos vinte áurea do café tolhe

vagarosa a sua guerra, fizer cessar o tráfego de caminhões e de jardineiras, econômica brasileira .se paralisará como por encanto. Daí ser o proble-

a vida

pois a fase còleremente nos anos trinta, ●xalmente impulsionado pola crise do 1929.

expansão; parado-

o K’ que a jieriodo da do comércio <las transações comer ciais internacionais provenientes das jiold standard, na

depressão inauífm‘a transformação estrutural internacional, pois as

dificuldades niodi fieaçaões jiolitica d(»s bancos centrais e nos movinumtos de cajiitais de pré-^ueria, aliadas ã instabilidade da vida ecoà falta de inter-relação mo¬

vando as nações a reg^ilarem as im portações pelas exportações.

Para facilitar a nova en,c:rcnag:em de trocas internacionais, são feitos entre os j^aises acordos de clearinjç, pelos qnais estabelecem a forma de melhor reprularizar as liquidações, ao mesmo tempo em que fundam uma central do divisas.

netária n após-guerra, levaram ao unidade econômica o parcelamento da universal anterior a 191*1 e ainda vivinte, a uma multi- gorante nos ano.s plicidade de economias nacionais, que foram obrigadas a se isolar.

O isolamento trouxe a necessidade do cada \ima contar consigo mesma, orientando-a t^ara o autarquismo cconomico.

no nomica o Do antiiío sistema nada mais res tou: nem o automatismo primitivo do padrão-ouro, nem a liderança de Londi-es, que dava unidade à politifinanceira, nem qualquer siste ma de cooperação internacional que procurasse orientar as transações e finanças internacionais. As conse quências dessa situação de caos mo netário se manifestaram no decênio anterior à última fcuerra mundial.

A autarípiia gerou o j^rotecionismo o as consequentes represálias, tor nando impossíveis as relações pací ficas do multilateralismo, e o comérde ser o meio de cio externo deixa da riqueza, polo desenvolc especialização

promoção vimento da divisão

K’ verdade que, em 1936, a França, os Estados Unidos e a Ing-latcrra procuraram, mediante um acordo, ao qual aderiram a Bélgica, a Suíça e a Holanda, conseguir, através do movi mento de preços o de capital, um ● emiilíbrio econômico internacional.

dr> Lraballio c das aplicaçt.es de capituií^ na esfera internacional, p.iril iíU sisluma do aj^rossão

convortur lumi

OU de infiltração política.

substituído 0 multilateralismo é jjulo bilateralismo c pelos acordos

de dearing.

trama intrincada das relações comer ciais e financeiras, os países não vão mais cncontrni* os elementos que lhes liquidações realizar as permitiam normais dos seus débitos no estranDesse modo, viram crescer atrasados comerciais no exterior, geiro. os

Tal ação era exercida pelos fundos rcpulariznção do câmbioB, qlie asseguravam a transíerênoia de ouro um paganiunto daa divisas nacionais que lhes fossem apresentadas. Os resultados colhidos foram fa voráveis. Porém, não conseguiram

Isso porque, desfeita a repercussões na esfera internacional, visto ter sido diminuto o número de ■ países aderentes.

obrigando-os a refrearem as impor tações e a controlar o câmbio. O re sultado foi a crise de divisas, for-

Para as nações subdesenvolvidas, que procuravam criar um parque ma-. nufatureiro, a situação do comércio internacional dos anos trinta muito ● as favoreceu, pois afastou a concor- , rència dos países industrializados, ^ que produziam a preços mais baixos. De fato, nesse período se consolidam

t-

I

indústrias já existentes e surj^em niuitas outras, alicerçando definitivattiente o sistema industrial dos economicamente atrasados.

sou por nt-entuada <'ujos traço.s i>rincipais

paise^

I>lo alar^jamento flf)

■- f f»>rain <> «●rm V açaí*.

As 0 siirt<» Foi o manufatureiro da anos quarenta.

O Brasil não fuí^iu à rejíia. suas ídústrias adquiriram vijfor e seu parque manufatureiro se alar;íou e se diversificou consideràvelmente preparando o extraordinário industriai dos desenvolvimento

quele período que salvou a economia nacional de um colapso total, visto crise do café ter atin^^ido

ção agrícola no .seu âmago, do-lhe tremendo golpe, imensa depressão daquela fase fábricas puderam se

a « produvibranApesar da as expandir, gra

tureiro, a «'Xploração »le ras e a inten.sifiração fl; Além dis.so, a necessidíi<l<*

t ra n as

rar para o e.sfôrço d<» c*oni que os efeitos da exercessem mais economia nacional.

am-

parque jnamifanova:- eultu-

í existentes.

d*' f(joj)e^íu*-ria fêz eontenda se intensamente na

a reconverabsorveças a dificuldade de importar artigos manufaturados do exterior.

, supera¬ do em muito o volume anterior 1939, a não afetou o isolamento ecü-

<'í>mêrcio Atualmente, apesar de a exportação dos Estados Unid do Velho Continente os e tor O progre.sso fabril a a crise de di visas, fazendo com que o país se voltasse para a economia interna e nela procurasse os recursos com que se

manter, intensificaram as transaçõe.s comerciai.s interiores, dando impulso ao comércio intf*)'ílo. to, ã produção inter chamada para atender às nece.ssidade.s do consumo nacional, .se mobili zou, 0 que forçou as

gramk* lA* íana, tendo sido regiões a ontra-

Puderam, assim, SUl)desonvol vidas prossegui ieha evolutiva tão Ik-iu iniciada, ra com maior vigor, pois lhes é po.ssível adquirirem bens de

nomico. us nações mare ago-

a cHunpainentos nos países altamente industriali zados, bem como dêles rncel)er técni cos e Unow Iiow, indispensáveis entrar em fase nova de para progresso rem em maior contato, a fim de abas tecer as praças econômicas do país .

proem

Tais modificações estavam minho quando irrompeu mundial de 1939-45. a

em caguerra

As consequên cias desta sobre o’ comércio interno foram consideráveis. Em poucos anos a estrutura econômica nacional pas-

mente, pois colheu os frutos do dois fatores essenciais decorrente.s do to econômico nacional suro aparecie operária

mento das classes média e a urbanização.

Quando falamos em « aparecimento das classes média 0 operária queremos dizer qiio elas não existiam antes, mas que não tinham expressão i

Digeòto Econômico

economica. peno e no cometo pública, a . dos que se liberais, dos dos donos das ju‘i[uenas casas dos a^nee:ados.

l)c fato, no scpundo Im da primeira Keclassi- média era composta dedicavam às profissões funcionários blicos,

l)ú Xum mereio e

dro social pela pcida do poder eco nômico da classe dos proprietários rurais o pela ascensão definitiva da burííuesia industrial c do opevariotlo, ao mesmo tempo que sc desloca a supremacia do campo i)ava a ci dade.

nh consequência da formação da a do .‘V vida urbana é mais importante classe média. .A.nte

udo, eonio era o as princi- om ípie

|)i*odutivas

de comeio economii-o aea Brasil do então, pais atividades centravam na

a>rrieultura demais

taçao, empianto as ' des permaneciam apagadas, a classe achava ligada média, ([ue a estas se e da (lual obtinha os seus parcos ren dimentos, não possuía poder a(iuisitivo suficiente, de molde a imprimii vitalidade ao setores produtivos, cm mercadorias do que la procurar as

s de 19J0 ns cidc resi- centros se con de exporatividadades são apenas dèneia de fazendeiros abastados, de comerciantes, de módicos e advoga dos e de funcionários da adniinistvaurbe tem assim apedistrição pública, nas função administrativa e

consumo. Bor esse motivo, a economelhor, a que abas- mia interna, ou tecia os mercados nacionais, era mui to fraca u pobre a classe que a so prendia.

ela

evolução maclasse a processava, a adquiria exDaí, ei'escente.

constituir como destinos

indusli-tal foi Doshu O deaeiivolviniento ●adores cltatlinos. obra dos moi foiina, à medida cpic nufatureira se média que a realizava pressão econômica neste.s últimos trinta anos, cia se classe econômica e política e passar a dirigir os da nação.

a te, a

O operariado segue lução, pois nasce das das pela burguesia urbana, formação das classes

mesma evofábricas ena-

Dessarmédia da so-

G operária altera a fisionomia^ ciedade brasileira, formada até então do fazcndeii-o, do colono, do comerdas profissões liberais e dos crise agríciante, agregados, enquanto a

cola e a vinte anos

industrialização dos últimos consolidam o novo qua-

partir de 19M, cia se tor na centro econômico em virtude da produção manufatureira que nela so desenvolve. A ampliaçao das ativicitadinas traz a vida rural e atividades econômicas do ouDaí assistir-

butiva. dades econômicas maior contato com com as tras regiões do pais.

nms, conjuntamente com lização o a urbanizuçru), ao vimonto do comercio illturilO. fato é bem evidenciado pela expan do volume de mercadorias trans-

a industriadosenvolÊsao sao

portadas, que determinou a deficiên cia atual doB meios de transporte tanto de cabotagem como terrestres.

A estreiteza do sistema de comuftíz notar entre os a ativinienção não se anos vinte e trinta, porque ^ dade principal era a produção agría do enfó. cola

, particiüarmente

Quando a indústria assumiu a lide- .. mercado das mate0 volume rança e ativou o rias

-primas e do consumo, das mercadorias a serem transportagigantescas. , das tomou proporções

O sistema de transporte se revelou . então acanhadíssimo, pois no período dcslocação de nierca- em que mais a

dorías ( tou a se expandiu menor construção de de ferro ou de rodagem, ultimos anos é vímento e que se not

vida .. acentuado das rodo¬ vias, permanecendo situação anterior, dência ’ a.s ferrovias na enquanto i^^ual ten-

vico tonelajíem do .ser¬ viço de cabotajíem.

? ‘^“'"ércio interno grediu rapidamente, -se aproxima internacional, naquele período vamente ao de no.s no que diz pelas estatísticas, progresso da toma

proEm 1920, já cm volume e valor apesar de se resumir ao Ouase que exelusicabotagem, pelo respeito ao revelado Depois de 1930, s transações internas exnan.,5'" ‘^^'‘■■“oídinário de em valor e pressão d visto a dercont^n1°'" anos trinta e a contenda m.l.tar internacional dos últimos anos trmta até 1945 força rem as atividades ' li econômicas a se mitarem

meao âmbito nacional Ê

stes não modifica- anos de am 0 que aludimos. Os números abaixo evolução do apontam a comércio de cabotag

por a não contudo, indiascensional dêsse , após-guerra "

em:

Infelizmente, para o comércio vias internas não tomos cifras, ser a partir de 1942 e a.ssim mesmo não muito rigorosas; cam a tendência ramo de atividades.

(●) Janeiro a setembro.

transformação do comér- Aliá.s, a cio interno pode ser vista ainda sob outro prisma — o crescimento das companhias c dos bancos privados. Ambos estão alargando os .seus cam pos de atividade, abandonando o as pecto regional que os caracterizava, para se projetar na esfera nacional. Assim, os bancos se expandem para outros Estados, abrindo filiais e fadife- cilitando os negócios entre as rentes zonas econômicas. O mesmo se passa com as indústrias e as emExemplo típico presas comerciais, são as Indústrias Reimida.s F. Matarazzo, as Lojas Pernambucanas, as

fábricns de conserva de Carlos Brito o tantas outras.

Por outro lado, o comércio local já começa a sentir a concorrência \flB das írrandes orp:ani7.ações fabris e .Sa comerciais que operam em escala na- Ja eional.

Essa evolução, escreve Ge-

raldo Banas, destrói muitos monopó- . lios locais. Uma fábrica de cerveja , do Santa Catarina, por exemplo, que até a^ora írozava do priviléírio de * servir, exclusivameute, um mercado fecliatlo, sofre, no momento, a com petição do piírnnte.scas fábricas com sede em São Paulo ou Rio de Janei ro, que estabelecem sucursais »?m Santa Catarina, ou que simplesmen-to compram as fábricas locais para poiK‘trar no mercado. A competição Á necessidade de acompa nhar os prop:ressos contínuos da técnica obriga os interessados a modei*-' nizarem constantemento o parque fabril, sob pena de perder a corrida”, r

A ampliação por que passa o co- ● mércio interno pode ainda ser me lhor vista comparando-se o volume das transações comerciais de alguns ‘‘i Estados com outros o com diversas nações estrangeiras.

As transações de São Paulo com vários Estados mostram que o co- ; mércio interno, para as atividades paulistas, é mais importante que o i internacional, desconhecido, pois

cresce. os Êsse fato é no geral idéia corrente í a

é de que o café resume a economia j do Estado. Isto foi verdade há al- J gum tempo. Hoje não expressa mais ' a exata posição econômica paulista. ‘ '■ Senão vejamos. '

Em 1939 (tomamos esta data por ^ expressar um momento em que as trocas internacionais se processavam de forma regular, de acordo com a

evolução natural da economia)

o coAs cifras são ntes:

* mércio do Brasil com a República da Argentina, (1) que se situava em quinto lugar no comércio exportador do Brasil, era inferior às transações de São Paulo com o Rio Grande do Sul.

as segui cruzeiros; es(iuecer, porem, <iue a República do norte absorvia no mesmo de do total do comércio do Brasil, situando-se lugar nas vendas r

‘í ,v ● f

Vejamos outro exemplo, portações brasileiras para a Itália e Suécia foram inferiores às remes sas de mercadorias de São Paul para a Bahia, ceberam, no valor de 108 e 109 milhões, quanto o Estado do nordeste recebeu llõ milhões.

As exo Üs dois primeiros re¬ respectivamente, produtos en-

pais.

xuhj cerca exterior primeiro nosso em externas do

volvem, -is suas

O que se passa, com São Paulo, repete-se com os demais Estados, menor escala, enviou, por cabotagem, ano, para os mercados brasileiros, mercadorias no valor de 946 milhões de cruzeiros, enquanto remeteu para os mercados exteriores 304 milhões.

em Assim, Pernambuco no mesmo }

Xo tocante às trocas ternas não se pode esquece tante papel desempenhado Gerais, que mantém todos os Estítdos que dando posição de destaque ● transações mercantis, tivo, o comércio interno das sas com os Estados limítrof senta mais da metade do comércio de cabotagem.

(1) Os dados que sc seguem for Ihidos no livro de Waldyr Niemc Brasil e o seu Mercado Interno” am cocyer, *‘o

MANIFESTO-PROGRAMA

Uai i. Fki\nani>ks

de os tempos da Capitania até

o presente; amá-la por tudo isso e também por sua beleza, por sua doçura, pelo brilho de suas tradições; Qniá-la com orgulho de namorado e com piedade de filho, .— e ser desiícnado ao seu g:0“ para concorrer

vêi'no e durante cci*to tempo docorar-se

meiro cidadão; eis uma alta, que com ela nenhuma ambição sensata pode medir-se.

tomo por testemunhas a mui tos dentre vós, de que a não desejei e menos ainda a disputei, porque desdenhasse dela; seria pre sunção ridícula. Não também porque ela deva impor-me o sacrifício, duro entre todos, de me afastar de ocupações prediletas e da mediania em que se compraz o meu temperaramento: não há renúncia a interês-

ses ou conveniências pessoais, que eu não deva ao serviço público de nossa terra natal, sempre tão gene rosa para comigo.

Se, agora, como no aspirei à presidência; passado, não se, alvitrada

Á Dircçúo do '‘Di<^esto Econômico** v<ii phitafornuis políticas de eminentes homens de governo do BraFixa assim as idéias marcantes de uma é'poca e oferece aos biógrafos c his toriadores uma contribuição de superior valia para a reconstituição de uma trajetéyria política. í^^sse discurso-programa, de funda rcpcrcussãOs como candidato â Presidência do Estado do Rio de Jauci. do brilhante jurista Raul Fernandes, foi redigido há trinta anos precisamente c estéi vazado em forma elegante. Peratilado publicista c consagrado diplomata a uma geração de políticos, de Kpitãcio Pessoa c Afrânio de Melo Franco, para só citar dois vitoriosos cujas maiores preocupações intelectuais não foram as da economia c sim as do Direito. Reveste-se âsse documento, destoanio dos estilos usuais, em certas pas sagens, dos princípios do individualismo, hoje superados, que traçavam aos juristas-políticos de então a diretriz na ad ministração. De atualidade, porém, cm outros trechos, pela percuciente análise dos nossos costumes políticos, alterados pela revolução de outubro.

republicar as

da dover-lhe o pão da um no; reverenciar nas suas idade adulta; entranhas misteriosas seis írorações antepassados, (luo descansam de traballios emendados numa só cadeia desde i ●'J A>1

j :1 Ç

●.

esquivar-me e sugeri outras, a todos > os respeitos dignas da confiança pviblica, ficai certos de que nessa re lutância fui movido por escrúpulos de consciência, em relação aos quais devo abrir-me convosco, sem i’*buços

nem restrições.

'●0 ■A

f f

0« PreBÍdenteg de Eatado têm, nossa Federação, sionanU; de poderes constitucionai.-.

f, grande velocidade, que não toleram > mais leve desvio de direção sem cau sar^ acidentes irreparáveis. Quanto mais ativas, I tres;

visar, as colunas mestras do líibora-

tório eleitoral.

Há

*

^ ser ativas, lançadas, como sao, por força da lei, em todas as zonas da atividade social.

7,'

mas sujeitas a desase forçosamente elas têm de a peça, nao so a mais

importante do mecanismo constitu cional, cada, aquela meneio

senão também a mais deli-

CUJO requer

os nossos costu mes ajuntaram aos poderes explícitos dos Presidentes ' uma série de faculdades não escrií tas nas Constituições, e até contrá' rias ao seu espírito e sistema.

-

Tanto bastava para fazer do po der executivo ? ^ 4 |

●- fes virtuais, quando não ostensivos, y da política eleitoi*al do seu partido, V' esta contingência, como pensam al guns, ou êste êiTo, como digo òu, ; gera uma série de consequências ine vitáveis, cada qual mais desastrosa. A responsabilidade dessa chefia re clama várias liberdades: liberdade de fazer os Senadores, os Deputados e as legislaturas locais; liberdade de entrar por estas a dentro, de botas e esporas, para lhes impor uma mesa sólida, um líder complacente e pro jetos de lei; liberdade de intervir ativamente na vida dos municípios, onde cumpre sustentar, senão impro-

HiT assim im-smo: i iu-umbe t erá ba-

to-

<jue a responsabilidade, vido fie coinciflirem na Hem flosvantaK<‘m soa, convalor I ar> senso livre fios ornem 1 .

O exemplo mais frcíjuente que nos vom de todos por<MU, , , , fpmdrante

ü .s do horizonte político, „ ,1,, -Dous ex machina”, que emoi-jíc <ia tdeição,

pompcia durante mandato

r o troveja o efêmero mais circunspec ção, tacto e medi da. Sem embargo,

ciai, e dopoi; da na

prc » sidenafun^●bscuridade esquecimento.llGrois lyle u

c no tio CarPmzo

têm a oôro, chem a casa do governo e dela tr bordam para a rua, atestand„ povo a revelação de um estadista

traçao e a política partidaria, dis do a seu arbítrio dos po.stos oletií^Js' suscitando e satisfazendo, como lhes apraz, as ambições de unia clientela nuniGro.sa, cujas vozes

cnanso ao abdicação a im^ cláusula

Mas não é gratuita dos partidos visando a destruir a .se mente de dissensões; antes leva i plícita, mas inexorável de prevaricação. A dádiva do poder exorbitante constitui, de fato, o Pre sidente em empreiteiro forçado das eleições, e, ligando o seu prestígio à sorte dos candidatos de sua escolha, abaixa a magistratura presidencial

ao nívfl dos interê.ssop dr facção, em detrimento da justiça, da imparcia lidade c do 7.êh) pedo hem geral.

r)ef<>rmn*s(‘ através dêsse prisma truncado a própria finaüdatle tio go verno; para êste convergem os ata ques das opf>sições exasperatlas pela desigualdatle d.a luta; nos municípios, trocado entre o govérvnle para êste o “do ut des ff no e o chefe local, como carta branca, eu ia dizer carta todos os atropelos. de corso, para vexações e initiuidados.

Daí a violência ilos duelos que barhusca-se ali o barizam o interior: poder, não pelas i)ossibilidados, tiuc êle proporciona, dc orientar cm corto admini.stração da conuinide direitos sentido a dado, mas pela segurança o tranquilidade pessoal, adjudicadas vencedor, sistematizada como privilégio ao

A opressão assim 01'iginou o messianismo ])olítico, que da sucessão do crise periódica Presidente da República frequenteímpetos de niente levanta o pais ein reação, e orienta a opinião geral jiaadvento de um Cromwell, que liberdades confiscadas; e ra o resgate as todos sentem, .sob o desespero das oposições regionais, a precariedade da ordem, que só se sustém na medevotamento das fôr- dida em que o Ças armadas infunde vigor ao arti go 6.0 da Constituição.

Entretanto, a ordem não é um fim o meio de em SI mesma; e apenas desenvolvimento harmônico da ativi dade social. Nisso i’eside o seu valor econômico, a sua força de progres so, a virtude educativa da sua disci plina. Onde quer que ela falhe ao seu objetivo político, transforma-se em tirania, e cedo ou tarde cede à explosão dos direitos conculcados.

A ordem em que eetá vivendo no ^ Brasil H nossa grernção, repousando

como indubitavelmente repousa na ' ação catalítica do jrovênm federal, e. em última análise, na força laten te do Exército c da Marinha, nào merece Osse nome; nem a paz pública se desentranha cm frutos sadios e resultados duradouros, senão quan- : do cimentada pela adesão consciente ' ^ dos cidadãos.

Nenhum problema se avantaja a êste, de quantos condicionam o futu ro da nossa pátria. Todos os outros se relacionam com a rapidez maior ou j menor do seu projrresso, enquanto êsse respeita a sua própria exis tência.

Ora, a solução dele está na peri feria e não no centro do aparelho federativo. Os Estados tudo podem para resolve-lo; a União, nada. De fato, 0 ííovêrno federal, ou montará guarda em defesa dos governos es taduais, e, cumprindo assim o seu de ver constitucional, consolida o esta do de coisas que se trata de modifi car; ou então, exercerá a golpes de estado uma espécie de polícia da ^ federação, intervindo arbitràriamente na administração regional e, em últi ma análise, para impedir a revolução popular, desencadeará a revolução oficial.

Além disso, um estado de espírito coletivo não se modifica senão por meio de ação direta sobre a opinião, tendente a eliminar os fatores psi- ' .,';í cológicos que a determinaram; e pa-

ra isso é inapto, no caso vertente, 0 poder federal, não só porque tais fatores escapam à sua esfera de ação legal, mas ainda porque as contingências históricas e geográficas de nossa pátria criaram o regionalismo,

que «stêve a pique de comprometer a unidade do império nascente, foi enfrentado pelo pulso de ferro do Rebente Feijó, e acabou trar no federalism por encono republicano a

tura, virtunlnicntc 7,am pelo írovêrno. responsabili* Mas nãf» terei, nem \etar(*i, eunfliílatos a ruríí<is <*letiVííS.

se

VosHos diretor<*s poliii<e também ponsabilidade, das liberdade, ;i i sua mais vigorosa expressão política. Compenetrado de que é nos Esta dos que Se elaboram os princípios de ordem em que a nação precisa des

o.- trião a nteira resí'Hcolhas f|ue vos prí>puserem, nao «meontrando jamais nesse caminho tí-merfiso embaraço cansar, e convencido de que seu ele mento precípuo será nimidade do sempre a equaffovemo, tomo comijío

jíovéi no, cujos apêlo .sao sejn do uma preferência do erros nesta matéria nem remédio. mesmo e convosco o compromisso d(? honrar as tradições de que, mercê de Deus e para orfíulho nosso, se assinala entre criçôes onde o decoro do pode cutivo mais se preserva do dissol vente espírito de facção.

Não o digo somente em abono do nosso gi”êmio, a amigo Dr. Nilo Peçanha, chefe premo e guia clarividente, deu divisa o antigo lema: o partido para o Estado”; quero tam bém render justiça aos nossos adver sários,

nossa terra. as circunsr exeque o meu grande supor « goverrfar com que exerceram o poder em

Fio, porém, da vossa generosidade com a habitual contando senão crédito perante com o dos vossos

«* a o

niixa<le fleles t» da que agireis todos circunsp<‘ção, com o vosso nao próprio j)inião pública, o candidatos, IJOIS ne- que em hipótese alguma nhum pretexto me empe c soh nharei em na halança ‘lue não eleições, para não jogar o péso iníquo da autoridade, pode ser parcial som faltai- à sua missao.

ra nos cercear as liberdades cívicas.

Fareis livremente a política vos parecer melhor. Não vo.s nianie^' tarei a ação sob o fundamento todo o ponto sério, de que, me ela fôr, repercutirá bem no governo solidário convosco.

de confornu mal Não

dois dos quatro últimos períodos pre sidenciais, e dêle não se serviram pa soja su- s

Bem se está vendo que, para per- por esse motivo sacrificar tantas periores de abstenção, ciência honesta, escrupulosa prendida, sabe achar, sendo

creio que so preciso razõe Uma pr

severar em tão bom exemplo, teria eu dificuldades nao convosco. No conse des- que nao sei se me aprovais, senho res, e disto quero vo.s inteirar a tem po, é que, se me levardes à presi dência, aí me despojarei, até onde ho nestamente possa fazê-lo, da qua

eciso, o meio de salvar a sua responsabili dade, sem violentar alheias convic¬ ções.

lidade de homem do meu partido. Convosco governarei, sem dúvida; Estas condições, penso eu, são dig nas de vós e de mim. forte Não de que em serei o governo

máquina administrativa porque a exige numerosos concursos fora dos quadros propriamente burocráticos, e força é buscá-los entre aquêles que, comprometendo-se por uma candida-

princícapsem

Mer forlc por outro modo, isto c, na estima pública e no juízo da minha prtfpria consciência.

Se me respondê.ssiús, meus senliores, com o ceticisnm de Uiman, (pie “uma idéia não é boa senão para (piem a concebe”, minha decepção s(*ria imensa; p«>npie, no pacto (pu* vos proponho, o vosso ganho não é menor do ipie o meu; lucrareis na li berdade de vossas atitudes, na auto ridade nu»i”il de vosso proselitismo, na dignidade ereseente de vossas prá ticas políticas; e <|uando, poi' f(’ii*ça do teniiK) ou de aeid(‘nte, nos tocar de novo o ostracismo, talvez o pre cedente, criando escola, se imponha como ponto de honia aos nossos ad versários, e então, o (pu* recolher des em reciprocidade tereis evitado t-*m represálias. Ao cabo, sbremos uns e outro.s melhores, mais dignos da nossa terra educada, mais aptos paru nos alçarmos do iiersonalismo partidário aos programas de idéias, ^'íais sensíveis aos ônus do poder e talvez, por isso mesmo, menos encar niçados na sua conquista.

Assentando convosco êsses pontos, cuido ter ao mesmo tempo definido a parte mais substancial do meu pro grama de govêrno; porquanto o de QUe mais precisa o povo é de viver e trabalhar protegido pela imparcia lidade vigilante dos administradores, sob o império de leis liberais efeti vamente executadas.

Quanto ao mais, a atividade do po der executivo refletirá a orientação da legislatura, c esta será o que quiser que ela seja a opinião pública em contato dii*eto com os seus man datários e exprimindo-se livremente no seio da Assembléia Legislativa, onde o pensamento do govêrno não

í«e manifestará senão püblicameiitc, mis mensagens^ ou nos vetos. O po der legislativo reforçará assim a sua autoridade na eonseiência da sua pró pria responsabilidade, manterá o prestípio e a diprnidade do sou papel eonstitucional, e atrairá, como cum pre, o concurso dos cidadãos mais capazes e desinteressados.

Minhas iniciativas, quer diretas, quer por provocação ao poder legis lativo, serão em qualquer caso cau telosas 0 pouco frequentes: em princíjjío, tenho o governo por um mal necessário e tanto mais suportável (planto menos agudo.

Seja, porém, como fôr, estou certo de que, sob o ponto de vista das realizaci~ies de caráter material e imediato, meu governo não poderá rivalizar com a brilhante e fecunda adminis tração do Dr. Raul Veiga, a cuja capacidade empreendedora ficamos a dever tantos melhoramentos de uti lidade geral.

Seria fácil arrolar, conforme o nioplataformas”, uma série de medidas por assim di zer ideais, constituindo um progra ma teórico do governo. Êsses docu mentos prometem geralmente mais do que os seus autores podem reali zar; refletem de ordinário a concep ção ilusória do Estado-Providência, e com isso, longe de estimular, adormentam as iniciativas particulares, perdem a noção da transitoriedade do govêrno e da relatividade da ação na economia pública, de tal modo que melhor lhes quadraria, gundo o seu método, o título de “Ar te de governar”, “Tratado compendioso de administração”, ou “Guia de bom govêrno”.

delo habitual das <( sua semo-

Sou forçado a encarar muito

j

t ► í»

vindouro. mai.s pro-

tei, SC de.^-enhar "déficit”.

JlllíJO n<*ress;i

rio cornjrir na 'ijn essa '●stabiP> inieiro

tiim, as verljas I>ara um «● out r«». sern aumento <!<. pósto será provàvelmenl*rio remodelar alguns nistrativos om respectivo cu.sto.

Km matéria 1

átuação, reforçando lidade a dotação fbíi.s p ervjços ara I ● , e. no sou (|uati' na, oferece margem muito pequena para o.s serviços públicos <|ue mai.s intere.ssam à comunhão. Por outro la do, o cálculo da receita, na base dos preços altos do café, expõe o Kstado às vicissitudes comerciais dêsse artigo de exportação e, consequente mente, ao perigo do “déficit”.

f , ivéni ■ prosseguir na diminuição gradual dos impostos de exportação, ã que se incrementarem as outras das, principal mente i| L

Disposto a não contrair emprés timos e a não gastar em caso algum mais do que permite a receita-dentro desses limites darei todos os redisponíveis, principalmente, ao cursos

r ■ f .●* t'

I ● .t

Í1.'

r; como sucedâneo daas do i t territorial criado

fjueles.

medida ren»mpôst<)

melhoramento dos transportes desenvolvimento da instrução. e ao-

Além de um regime de impôsto portávol, e de portes que facilite a circulaçã produtos, precisa especialment ● trabalho agrícola de auxílio

su uma réde de ^i'ans a

^ dos Proporcionar ao povo a instrução literária elementar e a instrução pro fissional é o primeiro dever do Esta do; mas não é possível deixar de, ao tempo, assegurar ao traba- mesmo

Iho as indispensáveis condições de De outro modo, o êxodo da população. justa remuneração, apressaríamos

que quanto mais instruída e apta pa re. trabalhar, mais depressa buscaria em outra parte os elementos de um padrão de vida cada vez mais elevaOra, para proteger o trabalho obras necessárias à circula dos produtos — e tal é o serviço êle mais instantemente reclama ií

do. com as çao que

forma de crédito para de.sonvoi * mento das culturas, assim como o defesa comercial da produção.

Nada temos organizado porcionar aos agricultores o hipotecário a largo prazo e dito móvel, ao mesmo tempo qu^

Pro'^'úclito cré- o dei xamos que se escoem para os da Capital Federal as economias aqui acumuladas, meio das caixas econômicas

da solicitude do governo — assim para desenvolver a instrução, orçamento não oferece mais aproximadamente, 25% da total arrecadada, !l

como nosso do que sujeita, receita

à iminência de redução na medipelo motivo que já aponcas ada em que,

tais economias .ser vantajosamente mobilizadas em benefício da fortu na do Estado, nos prudentes limites em que está funcionando tão fatòriamente satisPara de Niterói, a

e li-

reniédio à penúria dos nossos agrieultor<‘S, seja à s»>mhra da recentissiina lei federal de defesa da produ ção, seja p<*r nu*io lU- favores ilo Kstado a um orxrnnismo autônonu). nos moldes do eii^renhoso pn*jeto <lo I>epulado Cineinato Hra«:a. Ksta será uma tias preocupações mais atentas de meu ^rovêrno, <iue pit)curar;i tam bém auxiliar as cooperativas de pro dução fundadas para a atiuisição e uso comum de mát]ui‘nas ajrricolas, tào necessárias para uma cultura ao mesmo tempo intensiva e barata.

A polioultura, estimulada tão sàbiamente pelo provêrno do Dr. Nilo í*eçanha, lançou 1'aízes definitivas em no.sso meio econômico.

0 nobilissimn loaldiuie vicissitudes inseparáveis do poder.

1'enho dito o necessário, talvez do-

mais, para que jH>ssais todos, o convosco a opinião pública, conhecer as idéias e os .sentimentos com que o vosso candidato subirá à presidèn- .1 1 cia. se fòr eleito.

ceis.

tado em situação geogravariedade dos res

pela modici- Sustentando-a ajíora dade dos impostos, pelos transportes fáceis e pelo crédito, teremos assenbascs indestrutíveis a forfuna pública, a que abrem as melhoperspoctivas a fica do Estado e a

A í, penso eu, deve conatividade seus climas, centrar-se, por enquanto, a interventivu do Estado.

implica, consciente dos espinho.s e caminho, o percalços semeados no luimilde, sinceramente humilde, ante a dip^nidade máxima ejue me ofereÊsse estado de espírito me preservará dos erros da vaidade e da soberba, e a leal cooperação das vossas luzes impedirá outros, a que abriria ensejo a minha própria insu-

ficiência.

1 \ ■ i

O incremento avolumará as rendas públicas, e os da riqueza geral Uma das mais belas e antigas tra dições da vida do campo em França era a do “Livro de Razão”, no qual dia a dia, estação a estação, se ano tavam os acontecimentos, obscuros ou relevantes, da granja e do castelo. As semeaduras, as vindinias, a tos quia das ovelhas, a ceifa dos trigais, v 0 nascimento das crianças e os dias inexoráveis de luto, todas as conso lações e todos os desalentos que faa trama da vida, a história, em j suma, da família, ali se inscrevia de pai a filho e de filho a neto, dan do às gerações a sensação da soli dariedade.

.1

zem

cumprindo biálhantemente êsse e ou tros pontos do seu patriótico progra ma, não sem vencer com ânimo firme

mo8 uma família e, conHciente ou in conscientemente, vamos escrevendo ano a ano o nosso "razão”, ãs vezes tumultuosamente e sem amenidade, às yézes com imorredouro lustre.

Sem brilho para ajuntar um novo raio às nossas glórias, mas tamb''*m sem alma nem coração para as maldades que desolam a nossa vida pú blica, possa eu escrever, nesses anais veneráveis, a única página que sedu ziría o meu espírito que trabalhou conscienciosamente a do obreiro e

recolhe ao fim do <lia Dous e com os hoineii;-.

oni j

A lodr>s vós, ríome fio meu ainigfi e ilustre nheiro l)r. Artur Tosta próprio, rendo os mais sincerí>H pela l>f»nda<le vos associastes fleinonstraçãf);

ga, meu dilet«> amigfj e <iuente intérprete, rosidade imensa da intenção tão e X agora d a m e n te confundiu.

>az com res, em eompano meu jjn,.ntos om 4|U0 a í*sta fle.sva neeedora e ao I>r. Uamir<i Mrasso eloagradc*ço a genefom (jue <dí)gi»,u o

meus -<‘nhf*

A ANALISE KEYNESIANA DO INVESTIMENTO

\l'NO ( Pmfcssor il.i

Kvcol.t d«‘ Siu'iolo^ia f Política)

ser escrita sob tidade jjode tambéíii a forma fundamental da teodo rendimento \ proposição ria da f<n-mavã< Y = C + S consisto na afirmaçao de dimento nacional de um <|U0 i' rencerto país, a iiual representa ijíualmente a for mação do rendimento nacional, mas olhado êste de outro ponto de vista.

(quando definido nun\ dado jieríodo cí)nvenientenu*nte, observação impor tante porcjue existem diferentes defi nições ou concepções do rendimento nacional) é i^ual à soma das des]iemercadorias e efetuadas sas com

Voltemos àquela primeira identidatotalidado de

indivíduos efetuadas serviços de consumo pelos (consumo) o das despesas com a formação líquida isto é, com a aquisição instrumentos, construção de edifícios, etc. (investimento) pelas empresas c, em parte menor, pelos indivíduo^ (investimento em bens de consumo pelo ffoverno (investiIsto mesmo pode-

duráveis) mento público), c

de capital, de máquinas,

, a qual nos diz que a dos rendimentos recebidos numa co letividade nacional num certo perío do se reparte por duas e apenas duas aplicações jícrais, a aquisição de bens pelos indivíduos e a de bens de capital pelas de consumo aquisição

empresas, pelo governo e pelos indi víduos (por ordem decrescente de importância).

Flutiiações do rendimento nacio nal 1.

nios escrever abreviadamente do se-

puinte modo:

●Y = C -I- I

Ma.s, por outro lado, sabemos que a poupança é a parte nao da do rendimento, ou melhor, é rendimento não aplicado em despe sas de consumo. Isto é,

S = Y - C

consumio

a te dos montantes do rendiI que a soma mento poupados, num certo período, terá que ser igual à soma das des pesas de investimento, no mesmo pe ríodo. Dêste modo, a primeira idenrendimento.

Pretendemos esclarecer as causas que determinam para o rendimento nacional, não uma evolução lenta e segura, no sentido do aumento, ao longo dos anos, mas antes flutuações muitas vezes bruscas e de grande amplitude, com as consequências do desemprego de grandes massas de trabalhadores em fases de centra do rendimento e de surtos in- çao

Comparando esta identidade e anterior conclui-se ímediatamen flacionários pronunciados ocasionan do alterações drásticas e prejudiciais da repartição do produto da ativida de social em fases de expansão do

Para tanto necessitamos de abor-

do nivariáveis n outras ati ;‘i; os em vspeb , ciül as antecipaçíjes fios pref,’o.s). lOssa dependência está «●f>nsul».-tanciafla na l.

o que i peças convenientemente

<le.>ip('HaH <le consumo dependtve! do rendimento naeif)nal ía<imitinílo constantes as ípje nf»s reí«*rijn

' um lado, conhecermos as forças que ^ determinam a proporção do rendimento que os indivíduos s<* dispõem a aplicar cm despesas de cf>nsunif» em cada caso; e, por outro lado, flominarmos o problema do investimen to, isto é, das circunstâncias das quais depende íe como depende) volume de novo investimento os empresários achem vantajoso efe tuar para aumentar a sua produção corrente, teremos isolado as que, articuladas entre si, nos fornece-

prfíponsao para na comunidade <. dela resulta despr*sas flt* tanto mais eU*va<las

efm.MijiiMj- en ^riol^ai consumo íjuanto m

e relativam para um mes: o ■Jí

m vaecresente

r 1 t

v'

t:

nível suas a.s rão uma parte muito importante da explica ção das flutuações do nível da atividade eco nômica (isto é, do ren dimento nacional), com suas fases de depres são e crise de desem-

do rendimento j variações

ni sao

uiuito ^ l^urtanto f pequenas não êxercem um,, fluência decisivu a manutenção dêsR,? vel do rendimento qui resulta (|uo ,, ponsabilidade ,Ldal pela manutenn.-'" do rendimento n-tcl em nível elevado no emprêíío, eventmü' mente) pertence ao

lise dos fatores determinantes investimento. f f. >.

pois êste somado com o coriau ' (que é relativamcnte estável) <Ji7 qual será o montante do renclin E deste modo entramos

res-nos ^ento. aná- na do

ives' ●

As decisões tomadas pelos sários produtores de aumentar suas instalações, as suas máquinas,

empreas havíamos observado,

cto., depenílcm fortementr <las po!*spectiviis dc cidocaçáo lucrativa no mercado da produção adicional ohti* da em resultado do investiuu*nt«> mlicional efetuado, e tio preçti ilo tlinheiro evi-ntualmente tomado th* em préstimo para possibilitar tal invesmento.

Temos, assim, dois «●lenu'nt()s a consid(*rar, as perspectivas do nu'rcado e a taxa tle juro. os tjuais dis cutiremos separadamente, se bem iiue a influência por êles exercidas sõbrc as decisr»es de investir dos empresálo valor de cada um relativamente ao rios dependa t desses fatores

ços e mt».

blieas, ete. previsões

i’omo OS valores assumidos pelos prcpolos custos no passado próxio sentido e o ritmo da variação das suas próprias receitas, dos seus lucros unitários e do rendimento na cional no passado, o caráter das me didas de política econômica adotadas pelo ^rovèrno ou outras entidades púMas nem por isso as efetuadas pelos empresá-

rios deixam de ser prodominantemensubjetivas, pois a interpretação dada aos elementos objetivos de in depende da constituição

tc formação

psict)lt>ííica de cada empresário de per si. Num dos i)aráírrafos seguintes proporemos mais altíumas observações sobre a natureza psicolóprica destas provisões dos empresários de relevância para a determinação do nível do investi¬

do estado de espírito e outro.

Uma decisão <lo investir tomada em determimuio momento presente vai ocasionar um aumento de produção que somente se tornará efetivo pas sado de temi>o mais ou um esjiaço mento. <la instalação menos lonjío, das d As previsões dos custos e das re ceitas provenientes da venda do pro duto acabado são efetuadas, em printodo 0 período de duraútil da unidade de capital adicipio, para çao

epois novas má«iuinas e depois ile denormalmentt' período (juc o corrido c absorvido brico. U

virá a ser obtida terá (pie .ser colo cada no mercado um certo número de ine.se.s (ou mesmo de anos) mais tar de, quando as condições do preços de venda e de custos serão provàvel-

de fa- pelas operaçoes 0^0, a produção adicional (pio cional (isto é, da máquina adquirida do novo).

Suponhamos, por exemplo, que um industrial de sapataria considere a jjossibilidade de adquirir mais upia rnáí^uina para a sua fábrica. Êsse investimento somente lhe será van mente diferentes das que viporam no momento presente. Ü empresário te rá que efetuar a previsão dos jireços de venda do seu j)roduto que irão vigorar futuramente no mercado; e terá, ainda, que formar uma idéia, do mesmo modo mais ou menos con jectural, sobre o comportamento fu turo dos vários elementos do custo de produção do artigo por êle fabiácado. Estas previsões de preços de venda e de custos são, é claro, ba seadas cm elementos objetivos, tais

tajoso desde que a produção adicio nal de sapatos obtida com essa má quina (que dura, por hipótese, dez anos, findos os quais se encontra to talmente desgastada e amortizada)

s

Dessas duas ordens'

de venda por éle antecipados, isto é, previstos para ésse período futuro com base em elementos concretos como a evolução dos preços no passa do, etc., mas sem poder evitar a for te influência decorrente das suas na turais predi.sposições, no .sentido do otimi.smo ou do pessimismo a respei to da marcha dos noí?ócios. () indus triai efetuará também a previsão, nesses dez anos, da marcha dos vá rios elementos do custo íem especial dos salários), de antecipações resulta uma série de receitas líquidas, coio^espondentes aos dez anos, provenientes da venfla da produção de uma máquina adi-’ cional.

As receitas líquidas durante os dez anos de duração útil da unidade de capital adicional antecipadas no mo mento presente, isto é, o valor acu mulado dessas receitas líquidas, será em seguida comparado pelo empresá rio com 0 custo presente da unidade de capital considerada, que é o encar go indispensável para o empresário adquhdr o direito à série dos dez re cebimentos anuais (receitas líquidas).

Êste custo da unidade de capital adi cional é um elemento puramente ob jetivo, em cujo valor não interfere de qualquer modo a constituição psi cológica dos empresários.

Dividindo o valor acumulado das receitas líquidas correspondentes tôda a duração útil da unidade de pitai adicional pelo custo presente dessa unidade, obtemos um valor a d.ue_na teoria do rendimento se chama^^a eficiência marginal do capital da espécie considerada. Para o fa bricante de sapatos somente será lu crativo efetuar o investimento

a carepre-

(^ue a taxa da eficiência capital se apresente

marginal do com um valor

sup«-rior a unida<l«*, pois apenas ne.sst* easo as receitas í;btid; riores ao encaiífo inc«jrri<lf té-las.

is sera.í supc)tai-a ob-

A eficiência marginal fio :í. cai)ital

ÍIS outras, prf)priaP»'<)cesso (lo in vestimento, depende do volume de i vcstimento prèviamento m, ^l*ctuado (diKamos, no período anterioi-, sem atri buir a ésse período uma dui-{ finida) nesse setor. ição de-

Por outras palavras, a (.fw.:, 1 ■« ,'^ ●ícioncia marginal do capital e unui r do volume do investimento o já acrescentar, função ducrdsce Quanto mais elevado tenha investimento prêviamente of ^ ^ num dado setor, mais precáriaj.^ as perspectivas de colocação tiva de qualquer produção futura, para um empresári,^ setor. A expansão em grande da capacidade de produção fará^^*^ que o industrial que constitui fonte potencial de aplicação pitais antecipe desde logo r

çáo futura do mercado, com a conse quente queda dos preços de venda e resultante diminuição da taxa de efi ciência marginal do capital

satura(recorreInver-

damos que o valor acumulado das ceitas líquidas futuras antecipadas constitui o numerador da taxa da efi ciência marginal do capital), samente, a inexistência de investi mentos apreciáveis no passado ime diato, num dado setor, contribui para

i

a formação de nntecípnçõe.s de preços mais elevaílns e, portanto, para o es tabelecimento da taxa d»‘ i‘ficiência marpinal do capital mim nível ele vado, ronclusão semelhante se extrai da análise d.as relações entre custo da unidade de inv('stimento .'idicicmal e o volume ílo investimento no período anterior. Grandes volumes d<’ inves timento somente são i^ossíveis me diante elevações muito pronunciadas do custo das unidades de investimen to fisto é, do preço doa bens de capital), já (pie a oferta dos bens de capital, num período curto, será altamente inelástica e levará bastan te tempo a reapir, no sentido do acré.scimo, aos acréscimos da procu ra de bens de capital,

^m suma, o que se contém nos pe ríodos anteriores pode ser resumido ne.stas poucas palavras: a eficiência marpinal do capital 6 uma função decrescente do volume do investi mento,

^om o estabelecimento da noção do eficiência marpinal do capital de lineamos um dos dois instrumentos que nos serão necessários para a aná lise do variação do investimento no funcionamento do sistema econômico.

Antes de nos ocuparmos do outro ins trumento, que 6 a taxa de juro, achamos conveniente dedicar mais al■ puma atenção à eficiência marpinal sua base psicolópica.

e a

Podoromos, no

pfttivA da totalidade da indústria, e com n distinção entre custo presente e custo do substituição do uma uni' dado de investimento adicional, além do outros pontos, entanto, aceitar, sem prande perda de ripor, que se define uma relação entre a taxa de eficiôncia marpinal do capital e o volume do investimen to, para a totalidade da* indústria, idêntica ã que acima estabelecemos para um empresário individual (o fabricante de sapatos).

A eficiência marpinal do capital nada mais ê, convém observar, do que uma taxa média de lucro espe rado ou antecipado pelos empresá rios, 0 com esta desipnação já havia sido usada antes de Keynes e tam bém na análise do investimento.

As antecipações psicobípicas dos produtores

●●i ' '1 5 'í l . t I ■i Vj ■ ^

-1.

t

dos produtores perdería todo o valor, já que não seria possível definir reífras de comportamento racionais íjerais, isto é, abran^ícndo a maioria dos produtores.

A (axa de juro .).

b

l'

Econômica ficaria abalada fundamentos. Mas tal não sucede, poi.tem-se observado <iue, em média, desde que í-:e tome um grande númeos empresários reagem psico logicamente de maneira bem definida aos e.stímulos exteriores constituídos por aqueles fatores objetivos atrás referidos. Como êsses elementos são aproximadamente os mesmos pa ra todos os empresários, as reações déstes reveladas pelo seu comporta mento a respeito do investimento, conquanto influenciadas pela sua constituição psicológica, não dei xam de refletir fortemente o caráter comum da base em que assentam. De resto, estudos empírico-estatísticos efetuados confirmam essa dedu ção lógica.

l i

Na realidade, as antecipações dos preços são elaboradas de maneira mais precisa e definida para períodos relativamente curtos, digamos .seis meses até um ano. Para os períodos seguintes, as antecipações já são grandemente incertas, e o que pro vavelmente se verifica ó a extensão aos peidodos futuros mais distantes das previsões feitas para períodos fu turos mais próximos.

prazo, <-onstituindo a.s.sim (, |)j,.(.o ,juG terá ípu; .ser pago pelos empresários ■.-f‘ éstes quis(.*rem obter fundo

.s necessários para a a(piisição de hens de capital.

Ístíí é, admite-se (|Ue fis rio.s não trabalhiim com fundos lírios, antes conti-aeni

A natureza e as características das antecipações psicológicas dos produ tores (em oposição às dos consumi dores, a curto e a longo prazo, etc.) constituem ainda tema de acesos de bates entre os economistas profissio nais.

tão senlo ainiUrás ‘«tr

odu-

zir-lhe algumas qualificações) fato, quando o empresário fundos próprios no inve.slinl^,''r que efetua, nem por isso dei ^ comparar as pos.sibilidades de rond' mento oferecidas pelo investimont ~ contemplado, com a alternativa lhe é oferecida pela

De a *^a de que dos colocação

‘ação, títulos ■ Póblicas

●ou particulares, em especial), juro que obteria com a Se 0 compra de titulos é superior ao lucro adicional que lhe seria permitido pelo investi mento adicional na sua própria em presa e se as suas decisões estão quadradas num comportamento cional, esse empresário provavelmen te abster-se-á de efetuar o investi mento. Deste modo, também na apliI .* r »■ L 1

enra-

5ui>õe-so dotorminada ]iola ati- cação dí* fundos proprios vij;<n‘a o raciocínio ipu- «● st amos expondo.

Para um produtor individual si*ri\ vantají»so ofotuar um invostimont adicional se a rcrminoravão litpiida esperada dêsso ima-st imont aiHcional, em tôda a sua durarão útil. f«'>r síiperior ao oncaiaío do empréstimo fustear èsst* investi-

11 conlraíd<» para mento.

Isto «'●. o investimento ser:i vantajoso e serii. inaivavidinente, i*fetuado se e «Mniuanto a taxa de efi ciência tnaiaíinal do capital fôr superior à taxa <I<“ juro em vi^ror.

O mesmo laciocinio se aplica para j^lobo. () volume do então, diderminado eiitri* os valores da

a economia em invostimimto é. pola divergência eficiência marginal do capital e da viifor e serfi tanto mais acentuada fõitaxa de juro em maior ipianLo

essa div(>rírência.

juro

tilde do público em relação à liqui,lez e pidn circulação monetária. l'asimplincai* esta exposição coloca do lado o problema da detorra mos minaçüu da taxa de juro.

A instabilidade do investimento (?.

O volume de investimento efetua do a partir de um dado momento po de ser afetado por modificações tanda taxa de juro como da taxa dc marííinal do capital em momento.

to eficiência nesse v

.ííor :\rantendo-se inalterada a taxa dc verificarem acontccimen- juro

s

determinem a formação de de preços jiclos produbaixas (meno.s favoráçao relação à

, se SC tos (pie antecipações toros mais veis), a eficiência mar.íinal do capi tal diminuirá, ocasionando a contrado volume do investimento em situação anterior. Èsses

N^o entanto, existindo uma (lif(>lonça a favor da taxa di' eficiência marpinal e ofeiuando-se prop,ressiva- acontecimentos determinantes de anfavoráveis podem tecipações menos niento novo.s investimentos, essa di1'crença irá diminuindo paralelamentt!, até se tornar nula. Assim é por‘!Up, como vimos há pouco, o valor da eficiência marp,'inal do caiiital ó uma função decrescente do volume do investimento. Aumentando este di minuirá o valor da taxa de eficiên-

como o to

V) na marginal em vigor, valor da taxa de juro se supõe ser independente do volume do investi mento, do aumento do investimenresultará uma diminuição cada vez maior da divergência entie a taxa de juro e a eficiência marginal, até que as duas se tornem iguais, (piando desaparece o incentivo para novos investimentos por parte dos produtores.

Na análise keyne.siana a taxa dc

ser quaisquer fatos dos quais resul te o acréscimo do risco para os capi tais aplicados. 0 decréscimo das andecorrerá, em especial, da tecipaçoes 1 diminuição das encomendas recebidas pelos produtores, ou mesmo da simdiminuição do ritmo do seu jiles acréscimo.

Se, pelo contrário, em resultado do acréscimo prolong’ado do volume das vendas rendimento nacional, etc., o otimismo dominar os empresários, tal fato traduzir-se-á por aumentos pronuncia dos da eficiência marginal do capital. Mantendo-se aproximadamente inal terada a taxa de juro, o que será legítimo admitir num período curto, os produtores serão incentivados

dos preços de venda, do a

●fetuar hotob investimentoí». Ak d#»pesas globais com os bens de capital correspondentes ao investimento lí quido aumentarão até que se igualem de novo a taxa de juro e a taxa do eficiência marginal do capital.

l crises economicas

O que antecede com frequência a ocorrência das é a diminuição drástica dos investi mentos, ocasionada pelo colapso das antecipações dos empresários. Desse problema de grande atualidade prá tica e não menor interesse teórico cuidaremos com algum pormenor no nosso próximo artigo.

Nesse artigo insistiremos no proy cesso pelo qual, da interação da taxa de juro e da eficiência marginal do capital, resulta a determinação do

volum« do investimentr» do seguinte. K, ainda, esta íjuestao sob um pont<» d«dinâmico, analisand'

para o / cíimo (●

periodisciitiremos vista dada situação vai influenciaiguinte e a.ssim sucessivamcnle, to no desenrolar dos

qof I>rocess(

ecoc, even» condêsse

uma a setanis de propagaçao do rendimento, exemplo os de 1925-1Í)2Í», ‘●oino por e líJ-í.õ-1052, como no «lecurso das ‘fa ses de contração da ativuliid,. nómica, como a de 192P-1ÍKM tualmento, na próxima fase d; juntura econômica mundial.

pers nos 1 VI I

peetiecopró- ximos anos.

A CAIXA DE CONVERSÃO

AnIMNIU COMIJO 1>K C^\HV.^LllO

Km virtude da rcodi<;ao ilc "O pro blema monetário brasilidro”. de auto ria do professor vai Teixeira Vieira, pelo Instituto tie Koonomia ‘‘(íasta<' distribuição ampla, vi-me na gência de dirigir, ao conceituado Instituto, uma carta em a informação contida refertmte aos ob-

Politiqu La e Monétaire ]Htblicista e Calógeras.

Dori- universitário \'idigal", para continDiretor dêsse que retifico naquele trabalho, jetivos de du Brésil”. do insigne ínclito estadista, Pandiá

Do todos os sabedores da História do Brasil é conhecida a do franco situou Calógeras tagonismo cm ante a Caixa

Econômica posição que se ; de Conversão, como a

an idealizou Davi

Campista.

Ou mollior. não ora um tratadista co mo Amaro Cavalcãnti. Escandaliza va os ortodoxos, simbolizados cm Sezerdelo Correia, a sua irreverência para com certos princípios básicos da(iuela ciência, como seja a oferta e da procura.

lei da de em-

Os debates em que Davi Campista cintilava dão hoje aos amantes de pájrinas mortas a impressão poljíante torneio oratório, um prélio do florontinos. Todavia, não jimpede que Pedro Rache, gaúcho tempera mental que viveu longos anos nas alterosas montanhas”, o aponte, em livro de reminiscências, como o maior finaimista do Brasil, de todos os tem pos.

Célebres já indigitado para zenda doproferiu Campista em defesa de sua obra.

foram os discursos qiio.

Ministro da FaGoverno de Afonso Pena, estudiosos, paulis- Conheço vários tas de uma geração declinante. que ainda guardam de cor inúmeras pas sagens daquelas orações, plenas de graça, de ironia, de forma. de encantamento Orações dignas de figu-

Eram, certamente, os ecos daque la fase aúrea do mosqueteiro de Mi nas, reboando ainda nos amplos e confortáveis salões do Banco do Braque levaram o conhecido enge nheiro a emitir aquela opinião super lativa, mento.

Não se ensejou a Calógeras oporadestrado

sil, merecedora de todo acatatunidade de enfrentar o

tribuno, em 1906, na criação da Cai xa de Conversão, les dias de fulgente espiritualida de, ausente do Parlamento, como de legado à 3.a Conferência Pan-Ame-^ ●esidiu Joaquim Na-

da Câmara buco.

Achava-se, naquencana, a que pi não de jazer rar nas antologias e embalsamadas nos anais dos Deputados.

Peregrino talento, orador esfuziante, mestre em Direito Público e So ciologia, Campista não era propria mente teovista em Economia Política.

Debateu 9 assunto, com a probida de que sempre o caracterizou, , gunda fase da sua discussão, ‘ quando Davi Campista, canditato malogrado de São Paulo à Piesi en

cia da República, de.sempenliava fun ção diplomática nos países bálticrjs.

De outra formação, aferrado aos princípios clássicos, da escola de RuIhões e Murtinho, partidário da tese de que o í^ovérno não d<-ve jíovernar demais, amando as sint<*ses e os pe^ ríodos enxutos, Caloj^ei as, com a for midável massa de dados e números, l fruto de profundos estudt>s (■ Ionizas meditações, estfotando os assuntos ^ que versava, era o cientista, o exjx)sitor. Descrente das íílórias falaxes da tribuna, por ser um executivo, , orava como se estivesse prelecionando numa cátedra de universidade.

De outra feição era u oratória de Campista. Discursando sóbre maté ria transcendente, nos jíe.stos, na en tonação da voz, pare cia mais um ator, o que o assemelhava, sob certos aspectos, a Gastão da Cunha, príncipe da eloquên cia no Parlamento re publicano.

Calógeras, que ti; nha capacidade de admiração, qualidade " que vai se tornando rara nos moços de , agora, marca de espí rito público e generosidade de cora-

çao, nunca regateou louvoi’ a Davi ● Campista.

Ouviu-o, muitas

vezes, ora reforcreque uma essência de

mando os Estatutos do Banco do Brasil, ora analisando os impostos interestaduais, ora pleiteando o ; dito agrícola e se extasiava sempre ante aquêle esgrimista da palavra, aquele manejador de algarismos, descobria sempre beleza nos números, nas explanações

0-1 ), recor-

<1U«- >ahia aliar

áridas íle finanças. Onvind dava-s.- d<- Raymoiul Poim-aré, pic.'idente da França, o fundo à fc»rma eni suas financeiras e plataP

Razão pela íliscur.'OS fie Pampista vida, técnicos, ma> fie st*r, sobretiulo, 1

e.X))osiç«‘)c:~ »iina> ícas. qual aH>.;»*v«-roij <pie '*»am. sein diinão d'-ix;ivam 1 r I s. H » Nfj íb-asil, Lirante rjuando pulveriz(,u 1 dí^fcsa

;renial o ^am monumental

Rui Rarbosa, Rjircelos, na decreto 17 de Janeiro a letirada de Deniétri Govéino Provisói-if), nato Rraga, com

o d. í 'ineiiniaiiomi- ginaçao, fjue os navam o

iro qilf do l>rt)VlKM>l| Riln*ii'o e, talvf!/,, a sua po(lc*|-i adversários de Jüli(» Verne da

mnguem manejou os algarismos con, tão apin*ado ^ «i-nso (|(. aj-te como Davi (' pista, univulgariixador, Di. e na Faculdade* rcito de Minas G das düuti'inas d fossôres italii

d “-‘●His, os p,-„. ino.s M} jorana, Cosso, ne e Aquiles Loria^*' Calógeras en política de Davi Camj)ista em laçãü à Caixa de C

versão es-

dossoLi a re-■onnem aplaudiu o plano financeiro de Rui Baibosa São gigantes intelectuais que doutri navam e realizavam, atuando feras diferentes.

Só o futuro, serenadas e incrementadas as pesquisas, nos domínios da política econômic financeira, quem auscultou melhor as necessidades do Brasil, quem me lhor sugeriu e praticou os meios pa ra fazer do Brasil uma Pát)-ia de e feliz.

paixões dirá, ■ogran-

II

São Paulo, tJT de maio dc' Pdõl!.

Kxmo. Sr.

iJr. Jo.sé Luiz do Almeida No;rueira

Porto

^L I). Diretoi' do Instituto do Im-oiiomia "Castão \'idik^al ”

Sa iidaçõos: A tojiciosas

Ao compulsar liojo o folheto "O Problema .Monidjirio Hiasileiro”, de ‘tutoiia do sr. Professor Doi ival 'Pcmxeira \'ieiia, recém-editado pelo Ins tituto de Kconmnia "Cíastão \'idÍK'nl”, se nie deparou, datada em maio de líMf), seííuinte passaprem: a

iranyriíos, cio c|UO mo locordo de pronto, não a disoutc*. pois, por tomporamonto, tenho por hábito rosiíoitar as opiniões allieias. Mas, ituanlo à asserção do Professor de c^uo o livro "foi escrito j>or encomenda do Ministc-rio da Fazenda para justificar a Caixa de t'onvei'são”, oponlio fc>rmal conti‘adita.

C^uem convidou Cah')ireras para esPoliticiue MoncHarie du La

"Temos (lc*pois f-alóí^eras du BrésiP I.a cou porcpie um conio Caló^*eras havia

o livro de Pandiji Politiciue MoiU'tai)-e — Rio, líUO. l)c‘pois de o havermos lido tivemos ocasiao dt‘ conhecer-lhe a história, o ciue expliespírito tão lúcido feito uma ba-

c-reveiHrc*sil” foi o Harão do RÍo Hranco, Ministro das Kelaçòos Kxlorioros de imtão, 4ue tinha, pelo jírande brasiIcdro, profunda admiração e sabia ipu‘, entre os nossos economistas c financistas, era CalcSjroras c]uem maiu'java, com perfeição, o francês, i<lioma em cpie deveria ser redijrido aípiêlc trabalho.

() Professor Dorival incorreu ainda no lamentável eciuívoco de asseverar (}ue o livro foi escrito ]>ara "justi ficar a Caixa de Conversão”.

Isto

falhada tão p,-rande; este livro foi escrito em 4H dias, por encomenda do Ministério da Fazenda, ))ara jus¬ tificar a Caixa de Conversão, porém, não o invalida, poi ípie, ao la do de uma documentação muito l)oa, até l‘)0() — instalação da (.Uiixa de Conversão — traz uma intei pretução histórica da economia c da moeda brasileira muito bem feita, embora se ressinta da falta de método”.

Quanto à opinião omitida pelo exiííente Professor, naquele ensaio de juventude, de que Calógeras "havia leito uma bai-alhada tão giande” e de que “o livro se ressente da falta de método”, em contradição aos ca lorosos elogios ao aludido livro por Gino Árias, Emílio Lavassem-, Char les Gide e Raphael Georges Levy, para só citar alguns tratadistas es-

As razcões desse convite deu-as o /)róprio Calííji-eras nos períodos ini ciais do seu impoídante livro, ciuc transcrevo:

"La Troisièmc Conférence Inter nationale Américaino, ayant résolu d’étudier le systòmc monétaire de chacun des pays, qui s’y étaient fait représenter, nous venons offrir le résultat de notre enquête, quant au Brésil.

Ce travail a été redig'é d’accord ivcc les termes précis du proR'ramme voté par la Conférence”.

O objetivo visado pelo Barão do Rio Branco, e que Calógeras atingáu com notável brilho, era a história da nossa moeda metálica e fiduciária, das emissões e das valorizações efe tuadas em nosso País, para conheci-

o

monto de escritores alienígenas. Hi.'tória que remontou de;-ide o períod colonial, como se poderá, de rcdanc»*, verificar do próprio índice de “I.a Politique Monétaire du Brésir’.

Quanto à Caixa de ronví-rsão, ao contrário do que afirma o ci-ado I’rt>fessor, féx o consagrado TTomem de Estado uma critica contada c veem(*nte a esse aparelho. O trecho seíjuinte, que se acha à páírina 522, traduz hem o pensamento de f.alÓKeras só bre o assunto;

La solution proposée, parfaitement justifico, en théorie, consiste en supprimer la Caísse, par 1’appol au remboursement des billets émis.

“A causa atual, a origem imedia ta de tíídos í)S nialir (pu* apontei no ea-o nosso, <-st:i na l●xis^ê^(■ia de um aparéiho fpie criou, a bi iu flizer, no vas foj*ma.' de esj)fcular, accessíveis sójnente ímueles (pic de larga cilpia de lico; apai-élho tju»sf> d<i ]iais e qne. na fi j h')í,a Lima (fj-ase a nu-dito, mais a exata» é um vejclafleir fl<; crises.

un dispor numei-aiii, nietásr)fr-eia f

1 r'

r

l .●

Et deux arííuments de grande valeur sont présenté.s pour défendre cette proposition: la solution seiait définitive, tandis que toute hausse fixée par la loi exigerait autant d’interventions des Chambres que Ton admettrait de degrés ou d’éc-helons pour atteindre la parité légale; ce serait le retour aux saines doctrinos économiques, 1’abandon de ia politi que d’intervention outrancièrc qui vient de faire ses preuves, si malheureusement

K então u única solu<,-ão parecería razoável, teórica

ficamente aceitável, é a lionra de propoi* à Câmata: minação dêsse apaiélho".

I que Vou ter a oliniu-ntaíiancista

Aliás, .Tosino de Araújo, à p;\^ri„a Ji24, dos “Documentos ]’arU res”, focaliza o grande fi como o mais radical advi

Caixa dc Conversão no Parla Eis as so1uç(5gs )n'opostas inara, relacionadas

Araújo, Conversão,

^'iHÚrio da ●Uontü. Uu Cãde nao opositoi- da (;.p . ^ixa de em seu minucioso i\\^

K

representante armais uma

1. , cambio, sem alteraçao do limite cia emissão (é a solução do recer da Comissão paa do 0 honrado Deputado

po}- per a aten-

nambuco, Sr. Afonso Costa que acaba de ocupaiçâo da Casa);

3.^ — alteração da taxa e do limi te (é a solução lembrada lo meu ilustre

pecolega, sr.

-

4f- — alteração da taxa, com ilimitação do depósito (solui-

Rodolfo Paixão);

çao II !●

dit Sr.--. Fidisb*‘l*> l-'rciiionori'» (iin gid I ;

— ● rons« i \ açã<* da taxa inili*;

— con.-ervaçãu d:i taxa, com a oxtrnsão do linuti* («■ a so lução lomlífada pelo sulistitulivo <i<» sr. (íaloao ( aiva-

I- du K- o." lhah;

7.*^ — conservação da taxa, eom ir.dos ‘posito.-, qlU' ( mitaçao é, Sr. 1’iesidente, a que. ao melhor consuUa a nu-u ver, l)o:'. deeisao ilo assunto. puder vingar a solução, a reforma da Caixa, seri:i a verdadeira, a definitiva soluçãii

nao que a uniea, niatêi ia”. (ia

Xaiiuele volume, à páirina Íõ-1, em sim primeira exposição enviada ao (‘onirresso, o Ministro da Fazenda se refere à Caixa ile Conversão nos se guintes termos:

"A Caixa de Conversão, eom a sua taxa de 15, impediu que o valor eamhial do papel-moeda subisse e, conseKointemente, impediu também que, ' após a subida, baixasse, na medida lios exeessos possiveis de emissão”. j

Cincinato Brae:a. entusiasta da Cai- í xa de Conversão, atacou, com rara violência, essa mensagem de Leopoldo do Bulhões, dizendo, entre outras cousas, o seguinte:

Monétaire du Hréescrila por iim;i i>m idioma iini-

“S. Kx. pretende justificar sua trêfega ação, no sentido da valorização rãi>ida do nosso papel-moeda, sem si multâneo e correspondente lastro me tálico, em que ela assente”.

Foi muito glosada a imagem do pi toresco e estudioso deputado Josino do Araújo sôbre a Caixa de Conver são: “a caixinha dos três desejos”, jôgo de salão que significa amar, querer c aborrecer. Interpelado por Honório Gurgel, a quem Josino ama- ’ ; va, queria e aborrecia, respondeu jocosamente o deputado mineiro: “a 3 pergunta deveria ser feita à Caixa o ela scg‘uramente respondería: amo

0 eon.scienciüso estu-

“ La rolitiípie sil”, por ter sido autoridade inconteste, ver.sal, é dos laros livros brasileiros, i[ue alcançaram projeção fronteiras. no genero, fora das nossas Hoje é inteira mente esgotada. obra Razão pela qual solicitei do ilu.strado publi cista A. C. de Salles Junior uma sín¬ tese dêsse grande livro, que Calógeras ofereceu graciosamente ao Go verno e Ihc cu.stou um esforço de 15 a 1(5 horas por dia, durante eèrca de dois meses, do de Salles Junior, de fácil verifica ção, acha-se publicado no 7(5 do “Digesto Econômico”.

Devo ainda esclarecer que o Mi nistro da Fazenda de então, Leopoldo de Bulhões, nem poderia ter sugerido o nome do Calógeras para defender a Caixa de Conversão, por serem am bos notórios adversários do projeto elaborado poi' Davi Campista, polí tico de fulgurante inteligência.

* f' o sr. Campista, quero o ouro e aborroço 0 sr. Bulhões”. De tudo se 4 conclui que o sr. Leopoldo de Bu- * Ihões, da escola clássica e que tinha \ em Rodrigues Alves um poderoso i aliado, não morria de amores pelo aparelho idealizado por Davi Cam- ; pista.

Espero que o prezado amigo receba esta carta, como testemunho do ^ meu alto apreço pelo Instituto de Economia e pelo professor Dorival :'3

Teixeira Vieira e há de ter ção

a convicé a justiça cjue espero — dc me anima outro empenho

que nao senão o de restabelecer a verdade em relação aos objetivos cjue levaram inolvidável brasileiro a escrever “ La Politique ^lonetairc du Brésil”, dij^-

píxleria emsatisfaçao de inúmc» conhecer econômica c financeira dc

ff):-

A «ritlca kaynasiana sôbra a Injusta

distribuiçfto das riquszas \

HiuiSAUí) Pajish: (!‘roI’i‘ssoi- l’niversitãrio do Finanças Publicas)

●*Os dois vícios marcantes do mun- rAPÍTFLO 1 do econômico em (|ue vivemos são, o primeiro, que o pleno emprêp;o não c nêle assoír^iíiil»-^ sep:undo, que n distribuição da fortuna e da renda ó arbitrária e carece de equidade, A concepção fiscal de J. M. Keynes tem como ponto de partida a

lut rmlução

O pensamento (.‘conomico contemsofre, de maneira direta ou a influência da concepção poraneo indireta, e da obra de John Maynard Keynes, considerado, a justo titulo, como um dos maiores economistas nestes ulti-

constatação dèste sep;undo vício da sociedade capitalista, isto é, a ini quidade o o arbitrário da distribuição da fortuna. A injusta distribuição mos cem anos.

J. M. Keynes sobressai nitidamente entro os outros g;randes economistas contemporâneos, nao apenas ijolo ca ráter revolucionário de suas idéias, como também, e principalmente, por que sua obra revolucionária, não .sen do uma construção “à thèsc”, como a dos marxistas, comporta apesar dis so um sentido novo, que não .se heà reestruturação depois de Copérnico, sitou em comparar da astronomia

ou da biologia, após Pasteur.

As qualidades da obra de Keynes que logo ã primeira leitura nos ime que representam sua pressionam fôrça extremamente persuasiva, são uma inesperada clareza latina no jul gamento de um anglo-saxão o a simplificação da exposição que exa mina a mecânica econômica concreta na qual vivemos.

Redigindo as notas finais sôbre a filosofia social à qual pode conduzir Teoria Geral”, Keynes (1) come ça com a observação seguinte:

da fortuna e da ronda se transforma, para Keynes, em problemas fis cais, porque é sobretudo através de / uma mecânica fiscal, que pretende remediá-los. '

'

Teoria Geral” propriamente dita tem como centro de grravidade o problema do pleno emprêg:o. O que > nos propomos a salientar são os \ pontos, em que esta teoria abrange ‘ aspectos especialmente fiscais, tanto mais interessantes quanto derivam sobretudo de uma análise nómica da sociedade e não pertencem a um autor de obras fiscais por ex- S celência. g

eco-

Eis uma passagem na qual Keynes .a enuncia considerações características :m de sua filosofia geral (2);

Desde o fim do século XIX a ta- ' xação direta das rendas cedulares, das rendas globais e das sucessões permitiu realizar, sobretudo na GrãBretanha, grandes progressos na re- ' dução de enormes desigualdades de

(1) J. M. Keynes. “Théorie Générale de PEmploi, de 1’Interêt et de la Monnaie", Payot, Paris, 1949. pág. 386.

(2) J. M. Keynes, op. cit., pág. 386.

\

fortuna e de renda. Alffuns deseja riam, que se fosse muito loniíc n<*'te caminho, mas foram contido.'duas por espécies de con

V

cia a idéia íIc quc «●fim a tneí*ânica

I )í*

●r-* t T

1.

1)P !r-

Á

.siderações. Ini cialmente, temem tornar as eva.-ões fiscais muito vantajosas <● também enfraquecer excessivamente o moti¬ vo, que concita a assumir riseos. Mas o que, mente os contêm, é a idéia de o desenvolvimento do capital está em relação com a força do motivo da poupança individual e que éle é em grande parte função do montante da poupança, que a classe rica tira do que possui de supérfluo.

realizar, fi.«*al. também a flesiy-ualdadcs nlfs do exade Keyncs c a <'oneejx;ão promatf-ria.

em nossa opiniuo, principalíjUí?

|●(●dução das K‘i’an(l«*s <la.s fortunas j)rivada.s. minar a demonstraq*ão necc-.«.sái-io lembrar ral dominante nesta 'falvez seja útil teorias que a Grã-nrotanh;

mais adcm.ais justa redução das

onus

Keynes não se preocupa, portanto, apenas com a idéia da justiça fiscal em relação à distribuição dos públicos, mas vai mais longe ainda que as recentes teonas dos autores partidários da jovem ciência da eco nomia financeira, que encarecem a necessidade de uma relação mais jus ta entre a participação do capital privado e da renda nacional, para cobrir as despesas cada vez maiores do Estado contemporâneo. A “Teo ria Geral” ataca mesmo o pi-incípio do reformismo fiscal e se apresenta como uma mecânica fiscal interven-

cionista, que deverá retificar o dese quilíbrio social de A fiscalidade não deve um fator ou um instrumento

nossa economia.

permanecer passivo

grandes desigualdades da fortuna. Keynes, como adversário dos xistas

m ser

numa maredifi c dos noomarxistas cou duadro do , Peoria Geral” no U f sua capitali.smo, considerando como permanente, a propriedade privada, te nova explicação do mec; regula o funcionamento dj capitalista, como também esta última uma dinâmica necendo-lbe razões de tare.s.

Sua demonstração e Geral \l

Eliminando (i a piiori a solução revolucionaria, Keynes se esforça por encontrar os meios econômicos mo netários e fiscais que i>odcm condu zir nossa sociedade ao caminho do progresso c do bem-estar geral; preocupações correntes explicam o fato, de que êle insistiu sôbre os me« '●.f .1. I ●●

suas

e numetnrios o i>hjetivo vicani-smos econnimco» cjue permitirão alinj^ir sudo.

eia.

Keyn«s foi ««peclador d» exprriênmais de caráter teórico, realizano domínio do

da pela Inglaterra, imposto extraordinário sobre o ca pital. aspecto fisna obra de Keynes lvimento dos económiet)s t* monetários Embora iirceneha bem aspecto fiscal, enunciado, en-

E’ hem voidade <iue o cal não ocupa a extensão c <> problemas estudados, menos espaç»), êste alííumas vezes a])enas (juanto os analisados, é importância e seu evidência mesmo notas finais sóbre a filosofia Geral. ”

desmvo outros são redieridas

CAPÍTULO II

fiscal e evolução social Ueforinismo

tjuul foi o desenvolvimento e a evolução das idéias com referência imposto extraordinário sôbra o capital na Inírlaterra ? ao

O problema do imposto extraordi nário sòbre o capital não constituiu na Inírlaterra uma experiência efetiÉ muito dificil, assim, ter uma objetiva sôbre essa mecânica va opiniao

amplamente entretanto de p:rande pajiel ê posto cm nas conclusões e por Keynes social da ‘'Teoria fiscal extraordinária, já que ela per maneceu no domínio da doutrina. A política financeira da Inglaterra, con siderada nas i‘clações que ela esta beleceu entro a economia pública e a economia privada, evitou a apli- j cação do imposto extraordinário so bro o capital, embora tenha procedi do a nacionalizações importantes.

Deste ponto de vista, a legislação financeira inglesa não acompanhou a ; evolução política socialista do país i e ficou mesmo aquém das experiências fiscais leva das a efeito em outros

das rendas ce- A taxação direta dulares, das rendas globais e das su●mitiu, segundo Keyredução cessões nao pei nes, grandes progressos na das grandes desigualdades (U* fortu na. E’ preciso, portanto, apelar também a um tro instrumento oufiscal realizar países, de caráter capi talista mais acentuado:'* tais, por exemplo, os Es tados Unidos, em rela ção à renda, e a França, ●'

para conseguir um modiis-vivendi patível com as conclusões das notas finais sôbre a filosofia social da “Teo ria Geral”.

com-

0 instrumento capaz de nos levar a tal resul tado seria um imposto extraordinário sôbre o cajiital particular, poderia taxar os dentes com a concepção geral de uma verda deira democracia.

que exce- U incompatívei socialmente 19 s

> em relação ao capital onde, a despeito do fato de que a disparidade das fortunas privadas acusasse as mesmas despro- ^

porções que na Inglater ra, ou maiores até, a ^ evolução fiscal foi mais radical. i

A concepção clássica atribuía co- ''Jj mo razão de ser do imposto extraor- y

v

t

; I { I

dinário sóbre o capital mento de uma nos momentos de mecanica

A manifcstavâo prmuMia em favor fia intro(lu<,-ã*> di to extraoidinárif) sôbn-

o funciona- I'nido, dada niãf) injijlica a importância da opi no pais. excepcif»nal írrande enfra<juccimento da.s i'eceitas, quando as mo dalidades ordináj-ias e exti-aordinániai.-> .'í»!ucionar nas nao consetíuiam

oj-ça por um acontecimen

pública utn impôseapital se resolu(.-ão aprovada fias 'I radi* Unions, IíMí; cni Birmin-

o o problema do déficit provocado pelas cas e financeii’a.s pi'ecá)ias, nadas cional

to como, j)oi’ exemplo, excepinna i^uerra.

Os reformistas fiscais não con.-^ideraram esse imposto do ponto dc* yi.sta da distribuição efjuitativa do ônus fiscal, senão de modo subsi diário.

verifica numa pelfj roíiífressi i-eiinidí> m> anf) de ;rbam de realizai' o fin,' (* (pie torno

A oriíçinalidade de Keynes consis te no fato de aue encarece a função

re. recoi rendo a esse cal excepcional, mo também ; Ksta coim suitovêrno ●esolução

convencer a refc-rida o

mentário condi(,-o(;s f-conómidetei-miu sua a proposta incianiento d;i j^ucrinstruni<-nto fisresolução, I posi^ao totalrnente fa vorável do f-onííre.sso, não fo,-. ficientes para a transformar em. lei.

um ônus fiscal justo, hui ao

soe sem

Keynes atriimpôsto extraordinário bre o capital a capacidade de dar novo equilíbrio social ao capitalismo, .sem nivelar todas as fortunas

so¬ que vai além do uma guerra I í i I

desigualdade da.s fortunas. Geral j

VoItou-se a discutir a oporlunidade de apelar para esse impósto oxcon cional um ano mais tarde, em eondi çoes características. Con, -i preciso observar <iue êsse 'volta a ser discutido, também' íílaterra, como alternativa préstimo público, quando as modalidade.s de financiamento sido esííotadas, sem encontraitas correspondentes para asas extiaordinárias. ''

A concepção corrente r, aphcaçao do imposto c^xtraordim' ●● sôbre o capital liga-o sobretna /●● ● i. 1 '-f'Ucio aos ímanciamentos de guerras

As idéias que oes provocamerecem em

, expressas, como também a importância das personalidades participaram das discussõ das pelos projetos que queriam in troduzir o imposto extraordinário sô bre o capital na Inglaterra, .ser mencionadas, embora tais discussões não tenham se concretizado lei; da mesma forma, a posição e a atitude do grande público do Reino

A guerra, em teoria situação cional na vida dos povos bém meios financeiros excepi’equer tamcxcepcionais.

ver surGxtraordiGxterna.

Os responsáveis pela política fi nanceira em tempos delançaram mão, de maneira lizada, do aumento do ônus fiscal normal sôbre a renda nacional; quase todos respeitaram sempre, de

paz sempre generamas ;

nianeira oi’todoxa, cs limites indica dos pela conccia,*ão chissica, trinífcm (pie resa participa(,'âc do capital ilcsiu'sas juildicas. fiscal impõ(‘ tamb('‘m suas trii,’ões ipianto à transfefiscnl da renda sõbrc

medida que poderá salvar o capita lismo das tendências socialistas outrance" ou coletivistas.

A privado às pressão pi-óprias res rência do ônus h^sóficas.

capital altruns ralizada.

privado, impostos tais

C(un excc(.*ão d(‘ df aplica(;ão ^cnefomo os impostos si>si*)bre as nuitai,'õ(*s. (Mpii\’alentc. (dc.

{) mérito o o valor excepcional des te aspecto fiscal da "Teoria Geral" é (pie èlc apresenta as mesmas con clusões sobre a imposi(,’ão do capital se impõem por consi-^ sobretudo econômicas e fi-

privado que dera<;ões

('onsiderando o arsenal fiscal ex traordinário, utilizado não somente

à inflação (● !is diferentes formas de forçados (‘ não se penmedida excepci<*nal de melhor fiscal entre a renda

empréstimos sou na dividir o ônus e o capital privado e de submeter êsU> último a maior pressão fiscal, cor respondente às despesas extraordináda eruerra. nas Kcynes parece, em suas conclusões Geral", não só estar de Teoria ii da os iiartidários da aplido iniliôsto extraordinário sôacôrdo com caçao bre o capital para cobrir as (lesjiesas nccessarias a íi'uerra, como a a)dicação desta fiscal jiara melhor conso-

públicas também encarecer mecanica lidar a estrutura capitalista de nossa vida econômica.

lista atitude não é estranha e não a taxação do caa uma atitude antiacreditamos que pitai equivalha capitalista, a aplicação do imposto extraordiná rio sôbrc o capital (8) c se mostra ram favoráveis

Autores que estudaram á sua adoção acenimposição do capital tiiaram que a privado representa talvez a unica

ca.

o o imiiõsto de Ourante aia')S a iirimeira e a semundiais. recorreu-s<“ líunda ^íuerras contemporânea, constata-se infIa<,'ão representa soberanana epoca ipie a mente a modalidade de financiamenexcepcional mais utilizada, pelo fato de que sua realização é g:eralmente oculta e não exiffo um con sentimento formal da opinião públiPor outro lado, a ação da políti ca inflacionista se concretiza lenta mente, como a ação erosiva de um rio que cava seu leito no jíranito. Constatam-se os efeitos desastrosos do estado inflacionista no momento que se torna quase insuportável com a mesma surpresa que se deno ta ao ver o leito do rio cavado na pe dra, sem que a opinião pública tenha manifestado a tempo sua reação con tra o desenvolvimento lento e cons tante desta ação destruidora.

Todos os cidadãos suportam mais facilmente a ação indireta da infla ção porque ela não lhes exige um pa gamento efetivo, como é o caso <iuando se trata de pagar um imposto ou subscrever um empréstimo, periência inflacionista irá demons trar mais tarde que os efeitos desta mecânica fiscal trouxeram mais ma lefícios que um corte parcial da fortuna, efetuado através de um impos to extraordinário sobre o capital, que visa apenas a objetivos fiscais ou,

J m

A ex-

como o pensa também KeyneR, deve consolidar içualmente o resto da for tuna privada. Das considerações acima resulta que o crédito é preferível à inflação. O apélo ao crédito público manifes tou-se, via de rej?ra, nos Estados que se encontravam em situação de orga nização e aparelhamento. A última e recente etapa da história moderna nos dá um bom exemplo deste fenô meno: nenhum dos Estados da Euro pa oriental conseguiu organizar-se sem fazer uso substancial dos crédi tos, sobretudo créditos externos, países subdesenvolvidos ou em situa ção de desenvolvimento se encontram no líresente momento em situação análoga. O crédito público é servidão do capital nacional e inter nacional; esta função se manifestou por ocasião da organização dos novos países que surgiram no século XIX e que foram fecundados pelo capital internacional.

A modalidade de financiamento das despesas públicas por intermédio do crédito público tende a tornar-se uma receita orçamentária ordinária. Estados capitalistas têm necessidade dessa receita

para se equipar e para

os trabalhos públicos, e muitos econo mistas consideram que o crédito pú blico constitui o insti’umento fiscal mais apropriado para resolver tam bém o problema do pleno emprêgo.

O recurso ●.ragerado ao crédito in terno mostra a condiçfui «leficiente do orçamento, que não utilizou ficienternente a pressão fi.scal dos Esta situação com o auo grau condições capital

suimi)ostüS ordinários, especial {)ode ser corrigida mento da ]>ressão fiscal, até má.ximo permitido pelas especificas da renda «* do nacional particular.

Em princípio, as economias o.uais SC* constata o substancial do suscetíveis também do aceitar imposto extraordinário sobre pitai.

aparecim nas ento crédito público Bao um o ca-

A história financeira do século XX conhece recursos simultâneos { , . . I <isses dois instrumentos extraordinários de financiamento: o imposto extraordi nário sôbro o capital pode antecod ser aplicado simultâncamenteceder às operações de crédito blico.

CAPfTULO III

er, suPú-

O imposto extraordinário sôb capital na Inglaterra re o

Na Inglaterra as discussões tri das a propósito da aplicação de imposto extraordinário sôbre o

waum ca-

pitai apresentam um a.speelo ciai. Êsse impôsto foi proposto se para a

economias forçadas , como do trabalho

O mesmo mecanismo se encontra ainda no quadro da economia socia lista, com o agravante de que nela os cidadãos são obrigados a contri buir para as despesas públicas tan to através de de seus salários forçado direto ou indireto, ao qual estão sujeitos.

mas, à exceção do que acontecia com to dos os outros países que aplicaram esse instrumento fiscal em ligação com o crédito, a Inglaterra não serviu dessa discussão senão acicatar a consciência de seus cida dãos, de maneira tal que o recurso aos empréstimos, preparado com ameaça da introdução desse impos to, assegurou ao Tesouro Público quase tôdas as receitas necessárias. Assim, nos inícios do ano de 1917,

das Finanças, Hernard série de discursos, o crédito solicitado bí‘ilánico não desse as para o pi'(ísse^;ui-

ü ministro Law, em uma acentuava qm*. se pelo Tesouro somas necessárias nií-nto fia jíuerra, «i troverno se verm obrijradf» a introduzir um imposto exsôbre o cajiital. Contii»m favor do de receber o

traordimirio nuando sua campanha empréstimo e, «lepois pedido das à aplicação rio sóbre f» do impost

Tradi* Fnions favoráveis

loiiíTo tôrmo, ou por um paí?íimento Muodiato. a título definitivo. Nesta' ●

concepção do povôrno o aspecto de mocrático, que reside na natureza mesma do imjiôsto extraordinário so bre o capital e sua justificação, em relação com o problema de uma dis tribuição mais justa das fortunas, omitido. Além do mais, não se era

levou em conta o fato de que os ônus de amortização da dívida pública retambém sobre as classes sem caem o extraordinácapital, o ministro H.

Law precisou seu ponto de vista nu ma declaração oficial, fpie rezava (-1):

Xa minha opinião se trata apemais vantajo<1 de saber se sera nas

para o país (|ue se proceda i inscrição capital e (pie se

i uma so dívida nacional o mais pos- reduza a sível ou que, durante 50 anos, êsse constantemente sôbrc o fardo pese }} pais.

o Ministério ora favo- Vê-se quo rável h aplicação de um imposto ex traordinário Rôbre o capital, que porediizir de manei- deria servir i^ara radical a dívida pública, ao invés serviço de amovtizara de manter um

ção que se culo. prolongaria por meio sé-

As críticas feitas u concepção go vernamental em favor da introdução desta imposição acentuam o erro de impôsto extraordinário sobre como um que o o capital era considerado problema que dizia respeito, ex clusivamente, aos capitalistas. The New Statesman”, era Se« gundo o aos capitalistas que liberdade de optar pela subscrição reembolsável a

governo dava o a de um empréstimo

assalariadas, que não são recursos e abranffidas pela incidência do impôs- ' to extraordinário sobre o capital. O inplês considerava somente iroverno a alternativa aceitável pelos capita listas o não cheirara a abranjrer todos os aspectos apresentados por es ta medida excepcional de financia- é mento. E’ essa talvez a razão pela qual o ministro modificou posterior- ● mente de opinião, tornando-se adver sário declarado desse imposto.

Do mesmo modo, uma vez termi nada a íTuerra, e em face do volume . extraordinãriamente elevado da dí-

vida pública interna e para com os . Estados Unidos, como também dian- ● te dos deficits orçamentários de qua se 25% do total das despesas, ou de ) 30% do total das receitas, o im posto extraordinário sobre o capital foi novamente posto em discussão. ^ Desta vez a discussão em torno do énovo imposto foi mais completa. O '' novo ministro das Finanças, A. Cbamberlain, foi obrigado, na data ' de 16 de fevereiro de 1920, a aceitar \[ a formação de uma Comissão Parla- » mentar, que deveria estudar a intro- ●'i dução dêsse impôsto excepcional (6).

(5) Gaston Jéze, "L« rejet de l'imp6t‘-! extraordinaire sur le Capital en Anglè-. j terre". (4) ‘‘The New Statesmaa” (áe 4 de »®v. de 1917.

Kntrc' os partíííá}'i(»s f](» n»»vo im posto devem tamhéni ser menciona dos M. Asíiuith e ÍIí-rixTt Samuel, ftste último, eni Times” <í)), íTuinto maneira:

carta publicada peexprime-.-c da se- lo U U piefjue no mo-

^ue (I

as i i(|uerra.

Auniadas consfjlidadas durante e a truí-rra, coim» tambj-m sóbr<zas existentes antes da professor rniveisidade

A. ('. Pi^ííju (7), da <1<‘ < amluidire, Pee Sidney \Vel»b se inscrevem na lista dos o.s désse imposto Kntre êsses ti-ês

partie.\traoi-<Ümíprofessôí'cs

aíiuéles paia quem Kuerra trouxeram, não

Para reembolsar a dívida é ciso procurar uma nova fonte de receitas. Xão é duvidoso mento .será encontrada com meno.-v dificuldade entre os anos de

thich Lawrencíí (H) '!») dári T'K> , evolução inS. Webb marca uma sacrifícios, mas ííiíindes fortunas.”

Tomou posição em favor da refor ma ífrande número de revistas e jor nais como, por exemplo, o “Times” Economist”, o “Economic JourU O

nal”,

u Contemporary Review”, a o IS nos nu--

The International Review”, meros aparecidos durante os meses de junho a dezembro de 1919.

trumento fiscal com cai’áter não obrigatório, que deveria representar o saI’, crifício consentido a título definitivo ; pelas classes ricas, para liquidar os ônus da guerra. Outros, mais ousa,i dos, pediam a aplicação efetiva de um verdadeiro imposto extraordiná[j rio sobre o capital, baseado nos prin] cípios da justiça social e que deveria í levar a um corte nas grandes forj tunas, correspondente ao montante

9 ‘ necessário para saldar a dívida pú● blica; deveriam contribuir para êste objetivo apenas as fortunas feitas i ou aumentadas durante a guerra.

; Finalmente, os últimos partidários : do imposto consideravam que êle deveria incidir sôbre qualquer gênero ' de fortuna, isto é, sôbre as fortunas

(6) Gaston Jèze. op. cit., pág, 17.

teressante porque, cio da discussão ri<; a|)enas de um

emliora no mifósse partidásacrifício voluntá rio, que deveria representar a ti-ansleréncia ao Tesouro I’iiÍdico di o.s benefícios diretos o indiretos seguidos durante

f todos cona ííuerra. no fim do ano de 1919 abandona sua fórmula inicial e se declara de mod ;?órico em favor de traordinário ' fortuna privada.

O.s economistas pertencentes partido liberal, assim como fessôres acima citados, foram cedidos pela atitude dos

o um impôsto , e generalizado .sóbre a ao os Propreeconomista

cateex-

s do partido trabalhista, ainda mi

uns. O nojia na Câmara dos Com ponto de vista desse partido foi presso pelo deputado Short, . meçandü com as considerações de John Stuart Mill sôbre

insisconrea-

exaue cogerais vício o social das “classes-parasitos tiu também sobre aspectos mais eretos: a verdadeira situação desse imposto é formada da fortuna lizada e consolidada por intermédio dos fornecimentos de guerra, ou por uma atividade econômica suplemen tar derivada do estado de guerra. Os

(7) A. C. Pigou. “The Problem oX 11 tional debt", in “The Conlemporary Re view“, dez. 1919. pág. 021.

(8) P. Lawrence, “Lewy on capital".

■ _J

adversários do impôs to «●.< t ra(»nlin;ilio SI- opunham a rssas temlênelas <!<● imposição atarnnn-iUando <pu- uma V(-z reaüzaíla ossa mochilHlaílc oxtraordimiiãa do finarioiamonto. di*stinada a cobiás' os ônus do jruorra. poder-se-ia sor tontado a r<.>potir a operação sompro cpio as nooossidatl*‘s orçamentárias do totupo di* paz j)udessem sm- oqiiililtrmias por nuuos ordinários.

curiosa icspcísta dada por ^ hamhcrlain mcrcci* si-r mencionada, poiíjue singular posição do princípio contra a aiilicação désso instrumento fiscal c*xtraor(lÍnário:

‘'.Minha opinião contra a i-etirada nã<' modificou. Xão se fornuiu lovianamente e (pianto mais i‘stmlo a (piostão, (juanto mais ouço discursos em favor desta iiroposição, mais ela me parece difícil de .ser adotada.”

Ksta resposta contém um elemen to de ironia, completamente injusti ficado e ({ue denota, ao mesmo tem po, falta de objetividade, porque é muit(» difícil compreender por que todos üs argumentos justificativos désse imposto não conseguiiam se não reforçar a posição contrária à ceforma. Qual foi, nesse ca.so, o efei to das objeções levantadas contra a aplicação da imposição da fortuna privada ?

Mntre os advei‘sários da reforma ^ preciso também mencionar a posiÇao ho.stil até os últimos limites to mada por sir Alfred Mond, nossa épo ca primeiro comissário da usinas, e por grande número de deputados, pertencentes ao partido conservador, que qualificavam esta mecânica fis cal de “anarquia financeira”.

Mas a opinião pública se mostra va cada vez mais sensível e mais

favorável aos arjrumentos em favor A situação financeira da refíuana. do Tesouro, sempre tio mesmo sentido. preeana, at^ia Assim, a Câmara dos (.'omuns decidiu eloírer uma coSeleet Committee” a missao para estudar o problema da introdu ção <le um imposto especial sôbre os benefícios de jruerra.

lOis um desvio característico; da mesma forma que aliíuns economis tas discutiram a introdução de um imposto extraordinário sobro o capi tal, pesando os defeitos e as vanta gens do dilema: crédito ou retirada excej)cional sôbre as fortunas priva das. o parlamento britânico colocava o problema de se os ônus orçamen tários descobertos dcveriam ser equi librados com uma cotitribuiçâo excep cional de tôda a fortuna privada, ou limitados à diferença criada graças à conjuntura da guerra.

Um deputado, representante do partido liberal, tentara, em vão, con seguir que se encarregasse a “Select Committce” de estudar também a imposição de tôda fortuna privada; o iiarlamento não queria ir além do princípio da taxação dos lucros de guerra. O aspecto mais estranho desta discussão é que a razão que parece ter inclinado a balança eni favor do imposto sôbre os benefícios de guerra (excess profits duty) que tal taxação, que se justificava de maneira incontestável, proporciona ria entradas

era superiores a uma re

tirada sôbre todo o capital privado, cuja cota de imposição se teria de manter num teto muito baixo.

Chlepner (10) resume da seguinte

(10) Chlepner, "Le Prélèvement Extiaordinaire sur le Capital dans la Tliéorie et dans la Pratique”, edição Lamartine, Bruxelas, pág. 81.

i /●

maneii'a o projeto da lei que estava sendo reditíido pelo partido traba lhista, paílidário da reforma: isen ção de imposto sobre o capital para as foi*tunas não superiores aí . . . . õ.OOO; isenção de impó.stf» para a; sociedades, com o corretivo ria taxa ção da.s fortunas sujeitas a impostf»s dos acionistas ou componentes. As cotas do imposto eram proíjressivas: Õ9< para a diferença entre í 5.000-6.ÜOO; 10% para os montantes entre £ 0.000-8.000, e assim por diante, até a porcentaKcm de 05'» para as fortunas superiores a £ 1.000.000.

CAPÍTULO IV posição keyncsiana

A premissa segundo a qual as medidas fiscais suscetíveis de modi ficar a distribuição da renda e da fortuna num sentido mais favorável à propensão a consumir são próprias e adequadas para acelerar o desen volvimento do capital, o que consti tui o ponto de partida da posição fis cal keynesiana, é hoje quase unânimente aceita pelos economistas. De fato, e em linguagem puramente fiscal, esta premissa econômica tra duz e pode ser comparada à prefe rência da doutrina para os impostos diretos sobre a renda e a descarga correspondente dos impostos indire tos, principalmente sobre a produção e o consumo. Infelizmente, a teoria, o fenômeno geral do crescimento constante dos orçamentos e a neces sidade das receitas de entrada rápi da entravaram a democratização do sistema fiscal contemporâneo, man tendo a preponderância esmagadora dos impostos indiretos e de consumo entre as receitas públicas.

Deixando um momento do lado as íluostões puramento financeiras e fis cais, Keynes íll ) se atí-m sobretuflíi af» ;i;-pectf» económic<» df) proble ma, isto é, c-xamina se í> desenvolvi mento df» capital poderá ser entrava do por um sistema de imposição que tomará como situação fiscal, ao lado da renda nacional, o caintJil privníif»:

Xesta matéria, existe nf)s espí ritos uma confu.são ípio ilustra bem a idéia tão íícneralizada do reitos de sucessão flUo os disão causa do uma

redução da riqueza país. Se o Kovêrno afeta désses flireitos à flespesas ordinárias, de reduzir ou a não aumentar tos sòbre a renda e sobre é certamente exato tica fiscal tendente a direitos de sucessão pensão da comunidade

apital do o produto cobertura de suas maneira a

os imposo consumo, nue uma polí-

em c iiu

mc;ntav os voforça a proconsumir.

a - que se

costuma tirar disso e exatamente o contrário da verdade.

em capital do país; esta conclusão não é paradoxal e a posição keyne siana não merece a espirituosa qua lificação que lhe deu o prof. Eugê nio Gudin em seu último livro (12):

(11) J. M. Koynes. op. cU. pág. 387. (12) Eugênio Gudin, “Princípios de Ecenomia Monetária”, vol. II, pág. 226.

“A filo.sofia social de Kcyiiei». tal como exposta no último capítulo da Teoria (leral”, sug't‘it‘-iu)s um con-

ceito que só pode s<*r b('in tratluziilo

<la gíria l»i'asili“ira. amigí.) da numa expressão Keynes é, a meu ver. o onça do capitalismo.”

A tese antikeynesiana afirma, em aunuuito (Uts imjios- essência, (im- o tos sôbre a reml.a dos direitos de sucessão, conduzii'á nosso mundo ecodcsaparccimento da Vamos examinómico para o propriedade privada, nar mais adiante os argumentos espe cíficos desta atitude critica, (pio con sidera o keynesianismo como o ad versário interno da cidade capitalista.

Mas, desde já, ó preciso observar dc Keynes não é absono sentido ro¬ que a posição lutamente fiscalista, volucionário 1’eferido mais acima. 0 aumento dos direitos de sucessão nao é considerado como medida fiscal isotendü por (íbje- lada e confiscatória

tivo o desaparecimento da proprioO imposto dc sueesuma das medidade privada, são representa apenas da.s ({uc compõem a mecânica fiscal, cujo complexo se baseia também nos impostos sôbre a ronda e sôbre o fiscal é o resul- A pressão obtijm com a aplicação con.sumo.

tado que se coletiva de todos estes instrumentos fiscais.

A posição keynesiana implica, por tanto, numa transformação do rela ção entre os impostos sôbre a renda, sôbre sôbre a proprie- o consumo e

dade privada, com o objetivo de sa near o próprio capitalismo e criarIbe a condição da sobrevivência de j sua atual crise e mesmo de sua perI manência. Esta posição não pode ser assimilada â socialização da pro priedade privada, seja sob o ângu-

lo sucinlisttt «, m«not aitidu. tob o comunista.

Alóm disso, Koynes não encara somonto o aumento dos direitos de su cessão; n condição desta medida fis cal é estar lidada n uma política or çamentária de aplicação destes im postos para as despesas ordinárias. I.oíjo de inicio, portanto, está excluí da a aplicação orçamentária extraor dinária.

Finalmente, os impostos sôbre o capital, assim estabelecidos, devem evitar um aumento dos impostos sô bre a renda e sôbre o consumo, o que quer dizer que os aumentos anuais dos orçamentos, manifestados na pressão fiscal total crescente, não devem mais reduzir a atual propen são a consumir das classes que não possuem riquezas. A propensão atual da comunidade eni consumir será am pliada desta maneira, porque um po tencial X, resultante de uma pressão' fiscal Y (combinação de impostos .‘íôbre a renda, sôbre o consumo e sôbre o capital privado), tornarse-á X-f-a e será o resultado de uma pressão fiscal Y-{-a, na qual a quantidade “a” será o auxílio de mais um imposto sôbre o capital, o que vivificará um elemento indispo nível ao consumo até esse momento.

A ampliação das receitas fiscais no sentido da mecânica keynesiana, que não podia aumentar nem os im postos sôbre a renda, nem aqueles sôbre o consumo, não só provoca um desenvolvimento da riqueza do país mas — e é aqui que se deve acen tuar a fórmula keynesiana — con tribui ao mesmo tempo para cor rigir o arbitrário e a injusta distri buição das fortunas. A razão eco nômica, a nova mecânica fiscal e a

justiça social M‘ encontram numa combinação mais feliz e mais lóiíioa — porque mais corresporub-nte ;i' idéias proífressi.stas.

K Alvin Hansen M5), cita<io no caso cíiniíi testemunlia objelivf>, por seu turno, afirma;

. í*ssa socialização nos conduz economia

bc-m bm^fe no caminho da planificada.

ment<' ao jdenf) re^rinu*

corresponflentí* Kis poifjue Keynes tem

A diferença “a” de prf^ssã»* fiscal sóbre o capital privado reduz a abs tinência das classes ricas e prov(»ca um desenvolvimento de riquezas, razão em afirmar M3):

(( ruiL

Assim desaparece uma das cipais justificativas sociais de íírande desiííualdade de

))rinuma iezas.

I.sto não quer dizer (jue outras razões independentes de nossa teSP nao j)ossam justificar, em algumas circuns

tâncias, certo Krau de desiyrualdade Mas nossa tese elimi- nas riquezas, a pidncipal das razoes pelas quais se pensou, até agora, sária grande circunspecção zação de reformas.

Evidentemente à ● que surge questão: qual deve ser o limite da taxação do capital privado?

nova Em ouou

O prof. Eugênio Gudin, debaixo do subtítulo “Keynes e o capitalis mo” (14) conclui que a prática da mecânica keynesiana equivale ao ca minho que leva ao desaparecimento da economia privada:

Até renda e

Toderia l<-vai- diretasocialistu. sObrc a ser efeti*

ípie jKinto os impostos a ri(pu'za podeon vaílos sem fazí*r ruir sistema económicc»

t> nosso atual j é picblemático.’’

FinalmenU*, a jKisição l<eynesiana não representaria apenas um ataque e uma violação ã instituição da pi'0priedade privada, mas também ã li berdade individual {W.):

“Reduzido o juro a zero, feita a eutanásia do capitalista dos os investimentos* elevados

socializaos im-

na que era necesna realia herança a pera onipocontro¬

Ijostos sóbre a rcuida e aos extremos limites, fica-se guntar como se conciliará tência econômica do Estado, lada a bóLsa de todos os indivíduos, com a aspirada conservação das li berdades individuais!?

jy problemas

A redução a zero da taxa de ju ros, justamente com altas taxas de impostos sobre a renda e sóbre herança, significariam o caminho pai*a o desaparecimento das economias privadas.

a yy

Deixando de lado

cpie não estão diretamente ligados à imposição do capital SC obrigado a constatar sentido, o

OS privado, éque, neste pensamento keynesiano nao foi nem exatamente do, nem interpretado.

Na realidade, a

i'oi)roduziU Teoria

uma nova razão Geral }} não faz senão dar de ser ao capitalista, nova mecânica, que deve G constrói uma , sanear nosso mundo econômico dc seus dois vícios essenciais. Dar uma função social correspondente às necessida des do momento à propriedade vada e submetê-la a uma pi-ipressão

(15) Alvin Hanson, “Full Rccovery or.. Stagnation?”, pág. 30.

E. Gudin, op. cit. pág. 227.

(16)

(13) J. M. Keynes, o]r cit. pág. 387.

(14) E. Gudin. op. cit. pág. 226.

fiscal «ndinária não r(‘prcscnta uma política (ii* socialÍ7.ai;ão i* menos ainda di* violavãn à lihcnladc indi vidual. ('om referência mesmo ao papel intervencionista do lOstado, que é uma c«)nse<iuência lõj;ica da ‘*'reoria (ieral", as críticas acima pare cem injustificadas em m>sso mundo dirijrista. onde a única diferiMii,*a con siste no ^lau do diri^risnio aplicado.

Keynes (17) admite de maneira oxpi’essa a <lesÍKUí‘l(lade das ri<iuezas e cí)ndena sònuMite os excessos:

“Do nossa paite, pensamos que se ppdem justificar por motivos sociais e psicolótricos notáveis d(*sií>:uaUlades de fortuna, ções tão mento.”

ire de considerai como um roubo: muito pelo contrário, acha que a liberdade individual e coletiva ficará ameaçada com a abolição desta insseu valor nossa tituição. que demonstrou social durante a evolução de Seu ponto de vista c civilização. ipie as razoes sociais que justificam a manutenção tia propriedade da como tal não loiritimam suas desproporções atuais. Da mesma forma que a liberdade limitada pode levar ao anarquismo, as desproporções temporâneas na distribuição das ri(piezas são capazes de convulsionar nosso mundo

mas não desproporniarcadas como as do mo-

K (lucni poderia, com plena cons ciência, criticar esta outra conclu.são das notas finais da filosofia so cial keynesiana (18):

lirivaconecononiico, o que, falalmcnte, irá contra a própria nutenção do sistema capitalista, limitação das discrepâncias atuais, especial mente por intermédio de instrumento fiscal

maA um proprio para con tribuir nesta operação salutar, deve salvar o que capitalismo enfermo, 1'cpresenta um apoio da proprieda de privada e não poderia ser consi derada como um ataque à mesma ins tituição, a não ser neg-lig:enciando posição básica do keynesianismo to problema.

Para justificar a propriedade 1

t

O arírunicnto “siii íreneris” om favor propriedade privada

CAPÍTULO V vada, J. M. Keynes (19) não hesUa em fazer um apêlo, de acordo

o

Seria injusto identificar as notas finais, sôbrc a filosofia social, à qual a “Teoria Geral” pode conduzir, e sobretudo a posição em relação à pi’opriedado privada, com a atitude proudhoniana de . condenação total da i-eferida instituição.

mais, a possibilidade de ganhar di nheiro e constituir uma fortuna de canalizar algumas tendências rigosas da natureza humana caminho

popea um em que são relativamen<I7)

(18)

J. M. Keynes. op. cit. pág. 387.

J. M. Keynes, op. cit. pág. 387.

J. M. Keynes, op. cit. págs. 387/388.

Não podendo satis-

!● inofensivas, íazer-se desta maneira, tais tendéncias poderíam encontrar um e.scoadouro na crueldade, na corrida de[ senfreada ao poder pessoal, à auto ridade e às outras formas de ambição i' pessoal. K’ melhor que o homem { exerça seu desijotismo em sua conta ●’ bancária do fiue sobre seus concidadão.s; e, embora a primeira espécie de tirania seja muitas vezes repre sentada como um meio de chegar à segunda, acontece, pelo menos nal' ’ guns casos, ejue ela se substitui. Mas, para estimular estas atividades e i)ara satisfazer estas tendências não

Ié necessário que a partida seja jogada a taxa tão elevada quanto ho je. Taxas muito mais baixas seriam

igualrnente eficientes no momento em que os jogadores a elas se habi tuassem. A transformação e a condu ta da natureza humana são duas ta refas que não se podem confundir. Talvez na lepublica ideal os homens pudessem ter sido habituados, inclina dos ou condicionados a do.sinteressar.se pelo jôgo. Mas, enquanto o ho mem médio ou mesmo uma boa frada comunidade sofre fortemen-

te a paixão do lucro, a sal^edoria e a prudência exigirão sem dúvida dos homens de Estado que autorizem a prática do jôgo sob determinadas regx*as e limites”.

nosso mundo, .^o mosmo tompo, esta instituição desvia as más tendência» da natureza humana para um senti do íjue representa o mínimo <le peri go i)ara a coletividade-, ícajantindo assim as liberdaeles.

o pr«>blema

<'conúmico se traduz poriticamente m> dilema: absolutismo, para o (pial levam as práticas coletivistas, ou de mocracia, <iue, para sua prójjria soIjrevivéncia, t(‘in necessida<le de li mitar seus excessr)s, sobretudo no domínio da injusta distribuição du

riqueza.

Frequentemente, a causticidade keynesiana oculta um aspecto trá gico de nossa vida so<-ial, análise põe a nu; êlo não prisioneiro das especulações abstra tas e irrealizávcis de uma repúbli ca ideal, (jue seria constituída base diversa daquela de no.ssos dias; um homem perfeito. Êle deixa de lado os sonhos c as ilusões dos formadores

(lue sua se torna cm rcOS (juais nao compreen

deram que cpialquor decreto esteja conforme à conduta e à natu reza humana está condenado de temão ao malogro.

ejue nao an-

cessar cousas; pai*quando é !( ^Í-

■*'

jetons somente em

algumas mãos, o que poderia levar ao desespero os outros sócios, não estão e jamais estarão dispos tos a desenteressar-se completamen te do jôgo, do qual poderíam excluídos,

U que sev em virtude da falta de

jetons

« » K ■J

sociais.

nem a tra^ricidade do problema nem a .'«criedadf b.ásit^a dc sua filosofia social.

CAPÍTULO VI

finais ( on'-i<lcraçõc‘í

(20) afirma também teoria da t.axa dt‘ interesso

,í. M. Keynes que sua c fundamental «piajito às consequên cias a qiH* poíle levar no in-oblema da desÍK’ualda<h‘ <las rirpiezas:

Justificava-sc até aurora ci*rla idevação do nível de inlerêsse pela ncfornccer à poupança

ce.ssidade de um encorajamento suficiente, demonstramos íiuc o montante efeti vo da poupança é rifrorosamente de terminado pelo fluxo do investimento aumenta sob o efeito de

Mas e que éste uma baixa da taxa de interesse, connão se procuro clcvá-lo tanto ciuo além do numtante que corresponde

A política mais ao pleno onipfcíío.

vantajosa

7.QV baixar consiste, portanto, em faa taxa de interesse em da eficiência marp;io pleno omrelação à curva nal do capital até que prêjío seja realizado.

O pleno emprcíTO dispensável para a manutenção de mundo econômico

ff — condição inimpoe no.sso

uma baixa da taxa do interêsse, por que é sobretudo com essa mecânica ])ode choííar a ampliar o o aumento í?eral da f{ue SC investimento;

propensão a consumir que represen ta um elemento desta política social, ●só será conseguido com o capital privado inativo, que poderá consua jirójiria inação, tontar-se com

A ?ocirdade tiove sor obri^rada a permanecer sem pre na posição de solicitar do ca pital privado improdutivo e é porfei- ●! lamente capaz de aplicar uma merânica fiscal em condições de ati- ** vã-lo. sob a ameaça de um corte parciai em relação com o p:rau de inatividade. Um imposto sôbre pitai <leverã, portanto, ser proçrressi- ^ vo no sentido inverso da atividade (lêsse fator econômico, ftssc reííime econômico e fiscal será justificável nas épocas de pros- \ peridade, e se impõe, sobretudo, período.s de depros.são, quando pode funcionar como um dos instrumentos ^ capazes do melhorar as condições ■ ncírativas da crise. ’

o Kstado nao ' sua o cai nos

A idéia da baixa da taxa de inte- 4 rêsse que, do ponto de vista fiscal, 3 poderá ser comparada a uma impo- ^ sição do capital privado levada seus extremos limites, faz com que Keynes chcffue a uma conclusão mui tas vezes atacada. A prediçâo mais chocara a concepção de diversos ('conomistas era aquela que afirmava que a baixa da taxa de interesse po- ' deria continuar, até um limite infe rior, ií?ual à renda global, cobrindo 1.' quando muito o custo do trabalho 3 necessário para produzir duráveis, da mesma forma bens efêmeros, aumentado

aos que os bens * Que os com os

custos da habilidade, da vigilância

e de uma gratificação correspondente

aos riscos.

na

i

contanto que grandes interesses lhe .sejam automaticamente assegurados mundo ávido de capital. por um , . Mas o preciso reconhecer que comparação j nem sempre significa razão porque

(1 a

Teoria Geral t9 concebe e.sUi re forma no quadro mesmo do ca])italismo G de um individualismo mode-

rado e não no do coletivismo Í21): O Estado não tem interesse em encarreí?ar-se da propriedade dos meios de produção. Se éle fôr capa/, de determinar o volume trlobal dos recursos consaj^rados ao aumento désses meios e à taxa de base da renumeração concedida a seus deten tores, terá realizado todo o neces-

sãrio”.

A socialização a que visa Key nes não é nem revolucionária nem total mas, pelo contrário, evolucionista e limitada (22):

As medidas indispensáveis de cialização podem, aliás,

soser aplica-

op. cit. pág. 392. <22) J. M. Keynes. op. cit. pág. 392.

das de modo jfradual ●● sem modifi car as tradições ^jerais da sociedade”. Keynes não cíuistruiu a "Teoria (ieral” sc*ni adivinhar as criti<-as que suas conclusões iriam provocar. I^le próprio as anuncia e resi)onde c«un ant(*cipação :

do !●:>ajustanicnto <‘onsmmr parecería. ) século 11) ou a hoje, aos p3 incípios ampliação nos como o úniecoiiomicus

‘‘A ampliação das funções tado, necessária para o i'ecíprocí) fia propensão a c da tendência a invesUia um i)ul)licista d< um financista americano de uma honível infraçã»» individuali.stas. Ksta parece, pelo contiário, CO meio de evitar uma conii)leta des truição das instituições atuais e como a coiulição de um fe liz exercício da iniciativa individual.”

í23) .1. M, Koyne.s. op. cit, páíí. 35M.

EPITÂCIO PESSOA i i

Toscano Ksí'ÍNOLA

Tribunal do Justiça do Hio do Janoirol ( 1'rfsiíb-nlo d«

J-scrMuiiHí prbts mous i-aros oontorránoos v ami^íos tia CASA HA PAatjui fstou ]>ara fazor uma sóbrt* KITTACIO DA SIP-

KAÍHA, palost ra

VA IM-iSSOA. o primando brasiloiro, (lut* Houl)f stunpro (dovnr o nomo do sua pátria, o proando juiz tpio bonrou a Alta Côrlt* do Justiça Intornaoional 0 tovo a maior projoção no KprrôKÍo Supremo 1'rib\inal l‘\'doral, o trrando advojrado da loi, que, com a maior proficôncia c brilho, exerceu as ái-duas funções de Procuradoríleral da República, o íírande pro fessor de direito, o eminente parla mentar, fpie deixou nos Anais das tluas casas do Congresso as provas do seu talento privilep*‘iado, do sua brilhante cultura e do seu sadio pa triotismo, o íTcande Presidente da República, (pie tornou o mais conhecido o nosso pais acreditado no es-

trangeiro, que foi verdadeiro niagisti-ado exercício da jiresidência,

\rsla (^^n/(Y<●ní'í(J o ihisirc dcscmbnrToscano K.fpítwhi siutcfizoti, com felicidade, a vida de Epitdeio Pes.^ina. o cidadão <pie fèz a mais bela carreira po~ Uliea em tw.s.sa terra: orf/;>of/ o valoroso jyaraihano todos os earg^os públicos a (pte poderá aspirar um servidor do brasil.

no à administração pública absoluta moralidade. Co

distribuindo justiça, cumprindo rigorosamonte a Con.stituição e impondo cunho dc

mo é fácil

ta cerimônia, como amigo, colabora dor e conterrâneo do grande presi dente. Não que possa fazer o me lhor, mas devo afirmar que, no que vou dizer, tudo haverá de sinceridade. ^4

falar de Epitácio de alguém * * * de avaliar, para Pessoa necG.ssitaríainos com altos conliecimeiitos para anali sar sua obra grandiosa, alguém com autoridade para estudo crítico.

uma pessoa, aliás “Pessoa”, legítima, que (ieveria estar hoje aqui, discor rendo sôbre a personalidade de nosE’ Dona '>1

Há so grande compatriota.

Teve. o infortúnio

í

na Faculdade de ros, ma-

A

de Joaquim da Silva, seu pai e casada com Antônio

mesmo tempo cjue, iiaj-a éde obtinha ^ uma "Vjólsa” de o.-tudo.- n^» fíinásio ■ Pernambucano. Kpitácif> nfto f^n f<diy. com o tutor substitut<<. eni cuja casa ^ tudo lhe faltava. Xo Ginásio, jiorém, passados os primeiros temi)o.< peno sos” H), loKo aclimatou. Bons companheiros, Vjoa comida. S<>fria, S' é vei-dado, um pouco com o.s castitro' injustos, mas isso era inevitávcd c'>m o.s mótodo.s de ensino de então. X'ada l/- obstante, féz cursí> distinto. .Adgui- riu sólida cultui-a humanista. Matri culou-se em 1882, k Direito de Recife, e para paj^ar suas despesas de estudante Miv trículas), dava aulas particulares. ' esse tempo, moiava com sua tia ?darocas, viúva L:' Pessoa, irmão de em sejíundas núpcias Leonardos do Menezes .\morim. Seu curso de direito foi todo distinto, e do velho professor Tarquínio de Sou za, que, em 30 anos de mac-istério, jamais havia dado uma distinção, rocebeu, no 4P ano, na prova de Di reito Constitucional, a nota máxima, acompanhada dêste comentário:

Não 6 prova de estudante, é jjvova de mestre”. Como estudante ísegundanista), foi promotor público, interino, da Comarca de Inífá, Kstado da Paraíba, e, no 4.° ano, defen deu na Comarca de Bom Jardim (Pernambuco), um criminoso de mor te, de importante família, num caso que interessara vivamente tôda a população local, dada a projeção dos protagonistas. Se brilhara, ainda segundanista, na promotoria de Ingá, teve, quando já cur.sava o 4.° ano,

i»'lumbanl“ sucesso nn tribuna dc de fesa, tun Hom .laniiiii, <● 1";íiou ctbtor ;■ ab'oIvi(,-á') fio >«-u con.-i it uint c, i)or unanimidado flc votos.

í'(dou jrrau de bacliatid om dii-cito ru'. I’aculdrií|í* flr> Rccifc, a I de novonibro do I8K0, juJilamonto coni I*io All>uquo3-quí’, mai-i lardc- uma ílas maioi-os fi^^ura.' <la inajri.sfratu1 ;● l»ra.'ileii'a, f'astro j’inlo, lu-iihanto ti ibuno })ai-ail)ano, que foi sena dor. d(qmtado foíioral o ]U(‘sidonte do Ksfado. e íti'a(,-a Aranha, íjiu* se doslacoti como liteiato e diphuuata.

Foi seu prinu.-ii íj cargo público a promotoí-ia da Comarca do <”aho, pa ra (ju(> foi nomeado em feveríúro de 1887, na qual se conservou alé junho de 1880. 'frés meses em Recife, e depois .‘-●e transporta pai-a o RÍo, on de ehega a 12 de novcmbio, trô.s dias antes da promulgação da Repúlílica. Com a instalação do govêrno ))rovis()j-io da Paraíba, confiado ao eminente paraibano Vcnâncio Noiva, foi Epitácio Pessoa, por indicação do Genoj-al Almeida Barj*eto, nomeado, em dezembro, Soeretário-Geral do Estado. Venâncio Nciva ficou entu siasmado com o jovem E])itácio, que então contava 25 anos de idade, c, apesar dos protestos do seu secretá rio, incluiu-o na chapa ]íara deputa do à Câmara Federal. Regressa Epi tácio ao Rio, para a instalação da Assembléia Con.stituinto, ({ue iniciou seus trabalhos a 4 do novembro de 1890. Estreou np Congresso a 29 do dezembi’o, em defesa do uma das trôs emendas que oferecera ã comis são levisora do projeto da ConstituiO assunto — igualdade absolu- çao.

ta de i‘cpresentação dos Estados nas duas Câmaras do Congresso — era

(1) Laurita Pessoa líaja Gabaglia Epitácio Pessoa, pág. 28.

por demais drlicaflo. \a«la nbstaute. Epitácii* ;^rrauil»- ar^runu-ntador e .sr:a nraçã Snl a falar, iia ;r->ao <ie -●r;rinula vt>z parti ponto <lr vista, apóiti-se

o prmlu/.iu lar^a o niismo assunto, 21> de impre.' voltmi ) f »* UK

Da janeiro de íoi míú.'' d<ml I i nano. defernler .a u Ispitlicio, em ilu-^-tres au tores estraiurei- ;● Ne;.se di.''- ros. de (ie ■J‘.i cur.<o janeiro, alÍa.-‘ tci’cciio que pro nunciou, lmteu-.<e pela ajiresentadíi la bancada

( emendti pepa.s õ l) y e laibana a obrijratoriedado do procedencia do casamento civil ao leli^ít’^*’- ●

d<‘ A atuação I’es."^oa ; JCjútácio

na Constituinte lou-lhc a nomea-

vade piofessor (1 a çao oatodrático Faculdade do Di- i roito dc Recife. Es.sa distinção do

1 governo provisorio foi pata êle í verdadeira surpresa.

Com a promulgação dti Cotistituição, passaram Câmara e Senado a funcionar separadamente. Em agos to do 1801, reiniciou Epitácio sua tribuna parlamentar. atividade

tamonto atacado por um deputado da oposição paulista, o ainda apre sentou projeto do lei, (lue mandava aplicar às zonas federais do nordes te. assoladas pelas socas, o avt.° 5.®. ]>arte 2.^, da Conslitui<,'âo. Recla mava. assim, o auxilio que a União era obritrada, de acordo com a Carta Maírna, a pres tar aos Estados, em caso de cala midade pública. Teve Epitácio ainda a mais des tacada atuação na votação da lei que definia os crimes de res ponsabilidade do Presidente d a República. Pro nunciou, nas ses sões de 2. 14 e 28 de outubro, discursos notá-

Assembléia veis, quer na forma quer no fundo, e, apesar d o sua pouca idade (26 anos), já se revelava mestre do Di reito Constitu cional. À disso lução do Con gresso Nacional, decretada e m 3 de novembro, seguiu-se a renúncia

de Deodoro. vêrno.

Floriano assume o goEpitácio, que não apoiou o golpe de Estado, colocou-se na pri meira linha de oposição ao Marechal do Ferro. E’ verdade que Floriano Três ótimos discursos pronunciou, endefesa de seu tio Barão de

na tao, em convocou o Congresso dissolvido, mas, de início, rasgou a Constituição Lucena, Ministro da Fazenda, injiis-

não chamando o cdoitorado para a eleição de presidente da Re[)ública, a que era oVjrijíado, de acordo com o disposto no art." -12 da f.arta Ma^na. TJm mós depois, Floriano passou a praticar as maiores arbitrarif‘da<ies.

● Por sua ordem, foram dis

.solvidos

Congressos estaduais, tlemitidf»s ma-

ííistrados

ííovernos dos Estados, neiro. -A 8 de ja?]pitácio, na tiábuna da Cámara, proflij^ava todos ósses desman dos de Floriano. Este, entretanto,

SC Antônio Azeredo, mamia oferecerlhe, <-m trí)ca do apc>io da bancada da 1’araiba, a chefia da politica dêsse Kstado. “Xao j)osso i(*spondt*r pela minlia bancada", re)>li<-a ao deI)utado Azeredo.

“A ficar na C'ámara ))ei-man(‘cerei Mas vitalicios e “ flerrubarlos" nu (»])osiça<i. criar dificuldades ao pailido, a mi nha intenção é renunciar o mandato". f'onsultado sóbre

<'omo nao devo o assunto, \'enâncio

Neiva manifestou a Floriano.

continuou na prática de atos ileí^ais, sem o menor respeito pela Consti tuição. Decreta estado de sítio, sob pretexto de o conspiração que

nunca ape¬ nas imaíçinado por Fortaleza de Santa Cruz.

ximação do .Marechal de poi- intermédio do Chefe d(* Valadão, oferece das Relações Exteriores, mal recusa.

-se contra a adesão Outra Umtativa de aproI''errt), (pie, Policia a Epitácio a pasta , Nova e for-

Epitácio, depo existiu ou que se tivesse ocorrido teria sido um movimento ridículo, i um saríícnto, na Também

is disso, na tribuna da ('amara, seus discursos de opoJuventude,

continuou sempre com sição, e, aj)esar de sua continuava a tratar, com extraordi- serviu de motivo para das íjarantias constitucionais nifestação que correligionários de Deodoro pretenderam fazer-lhe, dia 10 de abril, por ocasião do regresso de Petrópolis, boato transformou em

a suspensão a mano seu e que um movimento

● nário brilho, das (piestões cionais. A Constituição de 1801, de-so dizer

constitupoteve 'em Epitácio seu primeiro intérprete, e muitos .subsí dio?; trouxe êle para o estudo do so Direito Constitucional. Terminada a legislatura, Epitácio, que fôra leito mas

nosreenão reconhecido deputado

generais, Da tri¬ com a

armado para deirubar o goveimo. O que se seguiu é muito conhecido: o destêrro para Cacuí de parlamentares e jornalistas, buna da Câmara, Epitácio combate todos êsses abusos, e exige, bancada de oposição, as provas pára a deci-etação do sítio. Seus discursos hão inflamados e recebem não só o aplauso dos correligionários mas es trondosas aclamações das galerias. As manifestações do povo continuam na rua, depois das sessões. Floriano sente o efeito produzido pela atitude de Epitácio. Quer, de qualquer for ma, uma aproximação. Por intennédio do então deputado mato-grossen-

pela Paraíba, retira-se para a Euro pa. Havia casado recentemente, a filha única do Comendador Carlos Justiniano das Chagas e dc D. Maria Manoela das Chagas. Em Paris

côm no

ano seguinte, veio a falecer sua se nhora. Voltou logo depois ao Bra sil. Em março de 1897, empreende nova viagem à Europa. Visita Por tugal, Espanha, França, Inglaterra, onde assiste às festas dos sessenta anos de reinado da rainha Vitória, Bélgica, Holanda, Alemanha, Dina marca, Suécia, Noruega, Rússia, Po lônia, Áustria-Hungria e Itália. Daí

Volta a I*aris. íí«-iírrssa ai> Hrasil, c.*m outubro. I)i'pt»i.-. di- pousti cm Recito, cheira a<> Ri«i. Passa o verão eni I*etr«’ipHli.-. \r sa làdade conheceu D. Mai ia (’*>nci‘ieão

era aucaráter o soni 0 sua vida pública Quando Governador do

, como nos conta em peciueno numero

^Tanuel Tavares Cavalcanti, no “Pre-

t'ça. Campos

“r>a Propa^íumla a pôs as i'azões dessa c*scolha:

História Republicana da tacio Paraíba”, do autorizado historiador a ,S;iles, em scai livro Presi<lência" ex(’onlu*Pesso.a na conslijuntos

■1

Manso Sayão, p**r ai>eliiln .Mai\-, Ça de 19 an<»s «h- idade, com s«dida cultura, falando fhientejm-nte v;irias íínjíua.s, filhíi do »*asal Dr. .lose I*”rancisco .Manso Sayão «● I). Maria ()limpia .Manso Sayão. l-’iiain noivos em 8 de setembro de IHUS. .\ess<- mesmo mês recebia, com irramle surprêsa. convite de Tampos S;iles para oimpar, no trovêrno «|ue s<* ia inaugurar ü 15 de novenil>ro, n pasta da .?ust 1 j i ._< ●_h *»

'I

1

Pa Comissão lhera para seu partido a melhor g'ente do Estado, que conhecia a palmo. Foram os homens de mais caráter, de melhor conduta, os mais honestos n.ue ôle chamou para a sua política. Também atraiu os elementos intelec tuais: Castro Pinto, Argemiro de Souza, Eliseu César. Com o partido

>1 i Si y

Câmara, (pie ovKiin\’/An\ ●> importan te projeto, convertido em lei, s()bre Ps crimes de i-esponsabilidade do Pre sidente da República. .\i tive ocao seu alto critério de ter feito brilhar talento no seio deixara a atividade 1

conservando-.se estranho às últimos temPolítica, lutai- apaixonadas dos Pos. Foi dessa situação pessoal (pie saiu para tomar a direção da pasta (la Ju.stiça, a meu convite”.

1 \

êle

Aqui, cabo ligeira observação. Desde 1894, Epitácio deixara de exei-^cr tôda e (pialquor atividade jioHtimas não perdera o contacto com ^eus amigos e correligionários na Pa*’uíba. Correspondia-se amiúde com ^ chefe da política oposicionista pa>aibana, Venâncio Neiva, primeiro ífOvernador republicano do Estado e niais tarde senador federal. Venan-

valor da agremiação, basta ver a lis ta dos autonomistas, que Apolônio N^óbreg*a menciona na citada obra:

U

. ●í

\ 1

nio Hortêncio, Anésio Serrano, Cristiano Lauritzen, Félix Daltro, Alfre do í^spínola e outros". Nessa rela ção, fiícura meu pai e seu nome nãf« podería olvidar, porque representa èle para mim meu único mifulho na vida. — “Foi um dos homens de mais puro caráter ([ue tenho conhecido”, disse-me, um dia, o falecido senador Venâncio Neiva.

Também eram autonomistas Fran cisco Camilo de Holanda c Antônio Massa, ilustres paraibanos, que no ce-nário político, ocuparam postos de maior relevo.

ruiílou Kpitácio de reformar a Jus tiça do Distrito Federal, mas seu pro jeto não checou a ser aprovado pelo Como comi)lemento dos- Contrrfísso.

sa reforma, pleiteava também aiiloao Executivo, para consolidaantilazaçao

çâo da.s normas de processo, quadas e antaj^ónicas com os seus fins”. O Cí)nK^resso só pensava em economia.. . Não (piis considerar o outro aspecto da (piestuo, (pie Epitiicio tão bom .sintetizou: “Boas finan-

Voltando a falar de Epitácio Pe.>^Hoa, depois dessa ligeira digressão .sôbre a política paraibana, devo men cionar que, a 8 de novembro de 1898, convolou éle a novas núpcias, com a eleita do seu coração: Mary Manso Sayão, a quem, neste momento, ren do preito do mais alto respeito, não só pelas suas virtudes como pela sua cultura, bondade e todos seus excelsos dotes pessoais, uma criatura ver dadeiramente cristã, sempre devota da ao bem e rica dos mais puros sentimentos.

ças depenílem do um bom estado so cial, e não há estado social satisfa tório, onde não há justiça pronta, boa e eficaz, munida de órfãos bas tantes para atender sem demora a todas as solicitações de direito, que o conflito dos interêssos e das pai xões humanas possa determinar”.

os va

O serviço maior, entretanto, pres tado ao país, como ministro de Campo.s Sales, foi a orpfanização do pro jeto do Códiíío Civil, de que Epitácio encarreííou o então jovem professor da Faculdade de Direito do Recife — Clóvis Bevilaqua. Epitácio conhe cia muito bem Clóvis; sabia-o capaz de cumprir, em pouco tempo, a ta refa. Clóvis, de abril a novembro de 1899, conseguiu dar pronto o pro jeto. Epitácio estava satisfeito. Êle vira melhor que aqueles que criticaram sua escolha, inclusive Rui, o Clóvis, todos nós sabemos, acabou o maior civilista dos nossos tempos. Feito o projeto, foi para uma comis são revisora, composta de Aquino e Castro, Bulhões Carvalho, Anfilófio, Barradas e Lacerda de Almeida. Ini ciada a revisão em março de 1900, a Comissão, presidida pelo próprio Epi tácio, concluiu seus trabalhos, após 51 sessões. Houve depois outra re-. visão, com a presença do autor, quo'

discutiu e (Icfc‘n(U*u, imíi doze se>4sòcs. sua obra. Km trôs sossôi*.-' mai.<. foi rodi^rida »● aprovada a ivdavão final, ^',pitác●io pj‘opart>u uma l''xposição de Motivos com (píc. poiu-o (K*pois, ('ampos Sales cnvi.ava o prctjclo ao Con^fressít. 1'ão ativa foi n p.articipação de lOpitác-io, na comissão revisora, (jue chamavam, na época, o pi-ojoto "('l«'>vis” ou “(Miivis ● Kpitácio’'. Só no íToverno \’i>ncc*slau Braz, eni IDIó, veio a ser convertido em lei. Como relalo»-^r(>ral dos tra balhos no Senado, fitrurou o prójírio Kpitácio 1’e.ssoa. (‘lóvis e Kpilácio foram, as.sim, os dois artifices m.áximos do Códitío Civil. Kssa conclu.são é dc SC tirar depois de iHucorreios Anais do Senado, e também de .SC conhecer o testemunlu) do ;*i'ande jurisconsiilto Bulhões Carvalho, que fêz parte da comissão revisora, o qual declarou que, ne.ssa comissão, era Epitácio quem possuía “critério jurídico superior” (2).

Outro empreendimento de jíi-ande valia de Epitácio, na pasta da Jus tiça, foi a reforma do ensino secun dário e superior, que, consubstancida no Códifío de Ensino dc 1901, visou a acabar com os abusos dos exames

parcelados, no ensino secundário, e com as comissoes permanentes de exames, na Faculdade dc Medicina o Escola Politécnica. Os exames colados de preparatórios constituíam verdadeira calamidade para

Em dois Estados, na Paraíba Alagoas, todo o mundo passava ses exames. Só havia uma exigência: pagar a taxa de inscrição. A Fa culdade de Medicina e a Escola Po litécnica estavam convertidas, como

(2) Levi Carneiro, “O Livro de um Ad vogado", pág. 23.

íi As fénobre empenho de bem cumprir o seu dever” (3). Pôsse côbro à anarquia com o estabeleci do repime de madureza, da mento frequência obripatória e da fixação de épocas próprias para exames, a dezembro c a sepunda pnmeira em O Códipo instituiu novo em março, processo para a equiparação dos instituto.s particulares aos institutos ofi ciais, e tornou obripatória a admisinstitutos de ensino secune de sao, nos dário, de dois, alunos internos oito externos pratuitos. Outro asdizia respeito ao ])octo da reforma ●ofessorado. alterando o processo parantindo a escolha pi dos concursos,

das verdadeiras competências. Tam bém repulamentada ficou a das pratificaçoes adicionais. Pu blicado o Códipo, em l.° de janeiro de 1901, não. houve qualquer reclaSó mais tarde surgiram pvo-

concessao maçao.

testos contra algumas medidas, prin cipalmente às relativas à disciplina. Epitácio respondeu às críticas, que eram desarrazoadas, mas não con seguiu impedir a reação dos estudan tes, das mais ruidosas, inclusive com enterros” simbólicos. Certa impren-

\' ' LJj

(3) Relatório, de 1901, pág. 10

sa instigava o movimento, que cafla veio a aflesfm da Saúde vez crescia mai.s. das maltas de desordeiros

e do Mangue, para aumentar fusão, sordens,

a eonEpítácio fjuis reprimir as d'*providêneias com mais as energicas, mas não t(-ve, infeli/mente, o apoií) de Campos Sales, ceou sacrificar laridade.

fpie reo resto de siut ))o)>uEpitácif» não fjuis permacom sua autf>riE flemitiii-se. Mf)iiescrilóião d(* aflvfjeaeia.

necer no Ministério dade diminuída, tou, então, à rua do Kosário, mas não o conser vou por muito tem])o.

Em 25 de janeiro de líã»2, ainda no governo de Campo.s Sales, foi suipreendido com a nomeação de Minis tro do Egrégio Supremo

Tribuna! a Em ambos êsses verdadoira-

Eederal, e a 7 de junhí» désse mesmo ano foi-lhe confiada a Procuradori Geral da República, cargos, sua atuação foi mente brilhante. Estudava com afin-

Hasta ílizor qne os votos e pan*oeres ●■lam tão perfeitos (pie poíieiiam ser dados à pul)li<’idade scun necessidsule de revisão. Pena é cpie i\pitáeio não o.-, líoiivesse puldieado. São r(“positíjiios rjí* mais alto salu*r jurídieo e tri-aml<'S ensinamentíis de direito. Deu

brillio inviiigar à Pr<M iira<loi ia Gorai íla P.eiiúbliea. Xo seii temi>o, maio* i-es eram as atribuições da nossa mais alta C'órte dc* Justiça, ouestões fie interêsse fia União, tinha íi Suj)r(‘mo Trilíunal oímijietêiu-ia pri vativa j)ara muitas

a.s relativas a flii-eit privado e direito lluí também julgar minais. Em todos fis

as questões. Seus votos e parece res eram redigidos dernos.

CO em pequenos eaDepois do julgamento, am)tava o resultado. Entre um parecer e outro ou entre um voto e outro deixava espaço para isso. Um exem plo, em revisão criminal: “Anulado (o processo) por empate, pelos votos de João Pedro, André, Espírito Sa to e Cardoso de Castro, contra Piza. Lúcio, Martinho e Pindaíba

n11 abril 906”.

mamiin

.\lém das outras. iiu-lusivo internacional f) ma rit.imo. Cabin¬ as crifiinciorc*visoes feutos, nava o Prf)ciiraflor-(l(>ral, era solieituflo, |)ara ministérios.

ie ainda eonsiiltas, pelos Foi Epitáfio o repre-

fp

sentante do Ministério famoso caso das poflras. Público no PromovGU condena- a acusaçao e conseguiu

a

ção dos culpados. A sua oração, no julgamento, foi cic tal modo impressionante fjue o.s advogudo.s de defe sa falaram “em abuso da eloquência e do talento E preciso esclarecer riLiG, posteriormento, em revisão cri minal, por voto de Minerva, foram os réus absolvidos.

«Gu Proouradorreivindicação defiPati‘imôni o Njic-iona1

Epitácio deixou-nos monografia sôbi’e o excelente Recurso Ex traordinário”, que foi publicada Jornal do Comércio”, de Direito 1?

mica mos II e junho de 1906. que é modelar, foi também impressa,

a mai-ço monografia

(. perfeito. l*ipit;icio (h‘U a última pasóbi'e o lecuir-o c‘Xtraoi\lin:irio, 1 Sli 1. lavra ('onst itui(,-ão de «ia em lace a 1‘riuniradoria (íi*15M).â, por mativo eiilão ministro da

ilustre morto c acompanhar os fu nerais.

Km

Kpitâcio de ('ódijro

“.lornal do Comér- mia oficinas do ci«‘”, num p<‘(iueno cocnta e cinco pái^inas. foliu*to de cinO estudo 1000, Uio Branco confiou a a oríianiza^ãü do projeto de Direito Internacional Ao insiirne T.afayette foi

1’úbíico.

dada a incumbência de fazer o pro jeto <le ródiiro de Direito InternacioKra cumprimento de Confel*rivado. nal deliberações da uma das

como aiti^ro uo “.Knnal do l)i illiante a«lvoi;ado So-

I)c’xou Kpitêuio cm outubro «K‘ ral de íitrito com o Justiça, .1. .1. Sioibra. \'oltou a «.‘Xercer sua lum;ã«3 de juljr-uior, como ^empre «li^ínifiianílo a to.ira d«‘ juiz, p!«)pUíínando a c(>(.‘i'ência ila jurispru(i'‘ncia do pr«‘>prio trilvmal, subentou em (’oméi(‘i« ” o

Tainliun sua ação na bral l'into.

mjssa mais alta (‘ôrtt* caracterizou-se resistCmcia à ex¬ por uma continua tensão

bcj!s-corpus. Aíjui convém

rcncia Dan-Americana. «lue se nesta cidade, em 100(>. ra.

reuniKi>itácio, seus afazeres de afastar dos sem se

juiz, concluiu sou trabalho em 1911. seu estado do saúde .●\ esse tempo, lisonjeiro. mio ora Sofreu horrivelOs mé- hepáticas.

mente de c«>licas

<bc(»s pouco lhe. ,ja reso

indc‘vida do instituto de HaImnbrar correu-se Licínio Cardoso.

alivio consetj,‘UÍrain darH'ido a ir a Kuropa, so da homeopatia do professor Melhorou, cedeu a fi^^xdo diminuiu de volume, Na Europa, depois dos médi- inaçao pt

(lue, no julp,'anu‘nto dos eliamados hcheas-corpiis políticos, de um lado

da nça e . foi afinal operado. O profesvesícula.

cor mai.s Suíça ● Hartmann extraiu-lhe a TU* casa de saúde de Neuillj'.

pois de convalescer em Vlcll^^ reRio, em fins de outubro, seu posto no Supremo Tri-

soi Deíi'rcssa ao Reassume biinal.

bai Governador.

Em janeiro de 1012, houve o^boni●deio da Bahia e a deposição do Rui impetra três haem favor

febre, o o pôde embarcar, de liííeira pereftT ilustres da Fra f‘cava semi>i'e Kpitãeio e do outro 1’edro í.essa. Um dia houve jultfamento do um habeas-corpns, impetra do em favor do intendentes munici pais do Maranhão. l’odro T.essa deu voto favorável ã concessão. Epitácio, no caso em foco, achava «lue o hi-.bcas-corpiis era legítimo, e votou a favor. Pedro Lessa, vendo que EpiLácio também concedia a ordem, mu dou de voto e nejíou o habcas-corpus. Lessa timbrava em discoi'dai' de Epitácio. Mas Epitácio sempre tinha o apoio do tribunal e, como relator, jamais foi vencido. Pedro Lessa foi o único juiz do Supremo que viveu sempre afastado de Epitácio. Com todos os outros mais, Epitácio manti nha as mais cordiais relações. Lessa morreu cm 1921. Epitácio mandou um dos seus Secretários apresentar, pôsames à família do om seu nome

Supremo beas

Era o chamado haU cio sustentou que o c uma assembléia política, mas uma corporação judiciária”.

-cerpus ao Dos dois das primeiros último André Cavalcanti, ram denegados.beas-corpus político, que nao se enauadrava no nosso direito. EpitáTribunal não «

Por imposição os da Europa de.sacon.^fIhavam SC--

ílo;i clínicos, tanto como íjs dafjui, íp.u* rcííimc flc vicia dentário, como fia o flc- ministjo do Supremo Triluinal, Kpitácio tcv<* cjUf se submotc!- â in.-jifvão módic-a. c foi aposentado jior d«-ci-fto d<- 17 <!<● aííósto de 1912. Pen.-ava cuidar dc sua saúde «● ? <*<'olhcr-í-e a vida vada, mas, dois mc.-as depois, «oa solicitado i)flos ch<-f*'S das duas prin cipais correntes do jiai tido dominan te da Í9iraíl)a a aceitar sua indica

ção ao Senado FefUual, na va^ía de Castro Pinto, eleito Presidente do Kstado. Recusou, alegando o estado de saúde. Novos e reiteiados ape los e, afinal, Kpitácio anui à indica

ção, ressalvado íjue poderia ausentarsc do Brasil, pelo temiio f|U(‘ fósse necessário ao seu restabelecimento. Eleito e reconhecido, ainda em 1912, tomou posse c compareceu às (piatro últimas sessões do Senado.

c áhti.

r,-\. U u

Embarca com .sua família para a Europa, dc onde só i-e^íressa três mese.s antes da def'ajtíração da Guei'ra Mundial. Epitácio não era então chefe da política paraibana. fòsse

el<*içã(’ pliecMi f'avalcánli. feita”.

Votar. Vücê

<l<»is, na «●.slrada sede do o;ío: - "\'ou Xà. c‘ amanhã a " \'olle pai-a ca.^u”, re“ A ehúçãc» já foi \ enejo n es)>anlo do amiíTO, favalcãnti:

M .f an-ematou tambemí Votou. .”

1'íilei das duas principais corrente.'? situação dominante 1912. /\ CMll primeira uue Icirmuvam a na I’araíba era constituída dos ainitros do emi nente parailjano chado e do seu luyrar-tenente Monse nhor Vaifred

e-eneral .Álvaro Mao Leal, ntic dc Guarabira, liomem I tinha sólidas

a era procurou e fêz

,'o viíjário Ixuiíssimo, que em todo o s Constituíam r Estado. sejíiinda os venancistas. Álvaro Machado espírito liberal. Eleito pela secun da vez presidente, em 1904, atrair os venanci.stas

f' rt rio-treral do Kstado Pedro da Cunha Pedrosa e confiou a chefia

secretápolítica pôsto só veio a ocupar cm 1915, quando se cindiu a política dominan te na Paraíba, e justamente quando se fizeram as primeiras eleições dadeiras no Brasil. verAntes, no nosso i-

r: > r i k:

Estado, como em todo o país, só em poucos municípios o pleito era reali zado em forma regular, dos colégios eleitorais imperava o denominado “bico de pena”, palmente quando não havia competiTavares Cavalcanti conta

dos municípios de Alaíroa Nova, Ba talhão e Campina Grande aos drs. João Tavares Cavalcãnti, Félix Daltro e Col. Cristiano Lauritzen. Com isso ficou harmonizada a família po lítica paraibana. Álvaro não termiNa maioria ● nou o mandato e passou o g^ovêrno a Monsenhor Valfredo. Quando se

cogitava da sucessão do antigo vigá rio de Guarabira, surgiu a chamada dissidência Gama e Melo, Era a ci são do velho partido Republicano, cuja maioria acompanhou êsse po lítico, com 16 deputados dos trinta que compunham a Assembléia esta- na

pnncíçao.

Os venancistas, com mais alÁlvaro dunl. Kuns olemcnttís vali*>sos tle Machado e Valfivtlo. tornaram-se então o esteir» ila situação dominan te. A <lissidõncia frai-assou no prinieirtí cmhatc na .VsstMnblóla. Dois

dos (liqmtaílos da oposição di-ram nunicro j)ara a sessão em »jUe deviuãa sei‘ rectinliecido o (lej)utado cdiãlo 'Favares (^ivalcânli. 10 dai ])or diante ncnhnnm dificuldade teve mais t) jrovéino. l'oi c-scolhitlo candinato da situíição a piesiiliuíte do Estado .loão I>o[M‘s Maelmdo, irmão lU' Alvai'o. Como IS vice-presidente fi^^urou na chapa Cunlui Pedrosa, paraibano dos mais ilusti-es e lu^rar-tenento de Venãncio Noiva, e (pie prestou os mais assinalados s(m*víços ã sua terra. A oposição contontou-se com três luííarcs na Assembléia.

3‘ambém não foi trancpiila a suces são de .loão Machado. Estávamos na época das derrubadas do íçovêrno Hermes. Dantas líarreto, í>'ovcrnador de Pernambuco, amparou ostensivamente o nome do coronel Rêffo Barros, como candidato á jn-osidência da Paraíba. O Estado ficou convulsionado. Dois chefes políticos do Sei*tão-Santa Cruz, de Alap;oa do Monteiro, c Franklin Dantas de Tei xeira, conseg-uiram armar c municiar numerosa coluna de cangaceiros, pra ticando assaltos e depredações em Patos, Santa Luzia do Sabugi, Taperoá, São João do Cariri e Soledade.

“As coisas continuaram turvas, escreveu Celso Mariz nos “Apanha dos Históricos da Paraíba”, sendo nessas circunstâncias que Epitácio Pessoa dominou a situação, susten tando João Machado, obtendo a in tervenção da fôrça federal que, em bora simpática a Rego Barros, favo-

essa vor .daquele (pá^. 320).

tácio prestou a cular,

receu ii atmosfera do resistOnoia, po la movinienta«;ão disciplinar da oficialidaile e o toque de j)restijrio que modificarão significava em faeirréííio vulto i)olíticü” ftsse serviço, quo Kpi1’arniha e, em partia situação política do Estado,

credenciou-o como candidato dos paraibano.s e senador federal, em 1012.

discurso (pie Epitácio O primeiro

P» apos a pessoal, sua aiiosentadoria sua atuação como Tribunal no julgamento dos habeasebamado caso da Bahia. 25 anos

juiz do Supremo corpus do Epitácio foi aposentado com

A lei exigia apenas 20. do serviço. Uma junta do médicos da saúde pú blica julgou-o incapaz para o serviNão importa que houdepois exercício outras ativiMuitos juizes neste país fi: José Higino, João Anfilófio, anAinda

ço público. vesse dades. zeram o mesmo Barbalho, Barradas e do Supremo, ti ministros aposentados advogando: Bento Também

gos ministros hoje, vêem-se da Côrte Suprema de Faria e Costa Manso, exerce a advocacia o desembargador ● aposentado do Tribunal de Justiça, André de Faria Pereira. ● Epitácio foi aposentado, por conselho de mé dicos os mais ilustres dêste país. Es tava realmente inválido para as fun ções de juiz, cujo regime de vida era incompatível com sua saúde.

Os julgamentos dos habeas-corpus do caso baiano também foram expos tos por Epitácio ao Senado, monstrou que seus votos obedeceram uniformemente ao princípio segundo o qual se deveria manter o institut. 1 ■'í 1 ●j J. ■> y y i ■ t-f

J

.e não como remédio remédio juridico político. Aliá.s, o fjue afirmava Kpitácio estava dentro dj mática lej^al.

to clc habeas-corpus dentro dos estri tos limites da lei — como simple outro os correlij^^ionários do Monse nhor \‘alfredü. pítra senador rresidiu o Iro vic no líra.sil. ram em tóda a linha.

Hepeliu

sía de certa imprensa, que havia éle votado beas-corpus, em troca df ra de senador.

Como Kpitácio foi e.scolliidíi dor-, depois de sua apo.sentadoi Kntretantíí, não

i nos.sa S1.SU-ainda Kj)Ítácio a aleivo ílue afirmara contia o.s hauma ca<l<*Í sena1, Jii será de- expUí^uei.

mais acrescentar dito Monsenhor Valfredo Leal.

aííoia ao (lue foi o que me referiu a i-e.s])e:To

I*’eriu-se a eloigao deputado.s federais. pleiUí o ^rovei iiador ('asKoi a pi imeiia eieivão liOs <-piiaeislas venoe-

■i- -i: l’romule:ado de janíi. vi^^or um ano de i ro ('ódi^^o Civil a 1.® o lím;, jiai-a entiar em dejiois 18CG), notaram-se j^raves falhas da^-ão.

Voe.>. I)t.'p(ji.s de .justiça,

na sua rcA (,’amara inii-iou as corro, no Senado, a Comissão presidiria por Kpitácio

padre pa cera

iJisse-me certa vez o primazia da idéia lhe a íilpitácio sua

railjano cabia; própria cadeira

ampliou e comi)l(rlt)u os esludos. A na is

, Os do Simado mostram a jn-ecio

que o fere <ide fqdtácio, lOpitáeio na rovi1'1’VpIou-SC senatorial. sa <;ülabora(,'ão sa«' do Códiefo.

Kiande

Kpitácio foi

ado do Rio. Tres dia.s antes de findar o quadriênio líermes, voltou à mesma tri buna, para defender o Marechal íroano. alaSeu objetivo não era justifi

mestre do Dire o orador ito Civil, Voltando Kpitácio da K maio de lOM, tribuna do Senado Ko veio a uropa em ocujiar a em outubro dêssrí ano, quando pionunciou um di .‘●●ôbre -scurso o caso político do Est

do iiamjuetc Alves pelos convencionai.s que escolhei ain o emi nente jiaulista eomo candidato à pre sidência da República 1ÍU8-1922. quadriénio no Não foi sua oru(

01'ei'eciílo a Rodrip:u(‘s

,-ão disbanal, mas estudo antecipado do que deveria o(*orier dejxiis de ter minado o conllito mundial.

curso car os erros do pre.sidente, testar contra mas ])i'(jforma do oposição

< pornográfico o, e I

I que cliGííava ao Em dezembro de foi convida¬ do por Domício da Gama, do Exterior, para fazer parte da dele.í*ação brasileira à Conferência dc Paz em Versalhe.s. Aceitou

que lhe cia feita, achincalhe obsc imundo”.

en

ada (4).

Em 1915, ocorreu a cisão do parti do dominante na Paraíba. De um laos partidários de Epitácio, do do,

(4; Obra cit.. pág. 217.

ministro O COllVlaquiescência de Rui Barbosa, chefiá-la. Mais tarde. Rui a missão, G Epitácio foi instado substituí-lo. Hesita Epitácio, terminou anuindo ao convite,

to apenas com uma condição: a

que iria recusou para mas que ser decididas jiela t‘ 4Í

Brasilt a <Io cafi* do Estado do Sao Paulo o a <los navios alemães ipie, no começo da j^nrna, se iH^fu^iaram nos ptíilos Inasileiros <● «lue jíovèrno apr<'»*ndera. Ambas as ijuestoes foram resolvidas favoràvelnumtc ao nosso pais, prraças aos esforços tlesenvolvidos pelo nosso }irin».'ipal de legado. Em muitos outros assuntt>s de interêsse ^eral também se lê/- sen tir a ação dos lepresentantes bra sileiros, ecmi S(“U ebefi* à frente.

I‘bn fins dl* janeiio íle líMí). <iuundo ainda não liavia ehe^ado a Lisboa a deleiração do Hrasil, faleceu em ÍJuarat in^uetá o presidente KodriKuos Alves. Os políticos aiiui cuidam de.sde loj^o do problema da escolha do seu substituto. Minas toma a ini ciativa das demarches. ('onheço bem o*-' ]>(>rmenores do caso. Era ou re dator político do anti.íi-o jornal íniparebiV. do ;j:rande jornalista Mac(>do Soares. Já haviam decorrido três .semanas da morte do Conselhei ro, (luando soube ijue Raul Soares, .«ecretário do governo mineiro, ia che;i‘ar a esta capital, com a última palavra de Minas sôbi’o o assunto. Pensei loj^o num jrrande furo. Go zava eu da o.slima do Raul Soares c fui recebc-lo na “ííare” de Pedro IT. Tudo estava u feição para mim. Ne.nlium jornalista mais )iresente. Raul saltou do trem, e foi dizendo-me: Rapaz, ijue faz você aqui? E para seu irmão, o ministro Camilo Soares do Tribunal de Contas, que também o aguardava: Será qno o Espínola

u é adivinho? Respondi: — De.sejo sa ber qual o nome que traz das Alteresrs? — Calma, retrucou, vamos para o botei, e depois Ibe contarei tudo. Fomos para o Hotel Guanaba?-a. Rau] fez sua toilette, e convidou-

nos para mna liírcira refeição nas proximidades. Entramos niim café. Começamos a conversar.

Kaiil:Kpilácio,

Disse-me

O nome que trajro é de mas vücè nada ])oderá di-

() Imparcial, até amanhã. zer, no Xão estou falando ao repórter, mas deputado estmlual jiaraibano. ao Depois disso, só pensei numa coisa: deixar o jornal. E de fato voltei a “O Imparcial” e a Leônidas de Rcseeretário da redação, fiz ver sonde, meu fracasso c apresentei meu pediLeonidas não quis do de demissão.

Não é e retrucou-me

Raul, que é tão seu acreditar, possível que amiu‘o. não lh E* e revelasse o noníe. de Epitácio. Daí l)orque se trata você nada querer dizer; daí você peMas eu tenho jrrande nada dir demissão, admiração polo dr. Epitácio c publicarei ”.

I

Ihães, nosso primci}*o lugar, Epitácio, que béns. do abril, com gr^ ●ompetidor, Rui Barbosa, passou chefe de Estado. seu t ● considerado

Nacional, véspera da soube candidato, que era o embaixador, deu-lhe, em a notícia c os parafoi eleito, a IS sobre ●ande maioria i

a sei c ó convidado para hóspede oficial, a Bélvisitar, nesse caráter, como gica. Itália, Inglaterra, Estados UmEspanha, Portugal, Holanda, Ca- dos, nadá, Peru, Chile e Argentina. Para ao Brasil sua volta retardar nao visitará a Espanha, Holanda e sul-americanos, é alvo de grandes atenções.

)

Da ÍTiíílaterra a Portu^ral, a viaprem foi feita a Víor<lo do cruzador “Kenown”, da marinha de Sua Maji-stade. Recebo nossos {)ai:o-s l.ouu-nagens e.speciais e coMd(-cora^-õ<-.. as mais altas. Cumpi-ifla a última eta pa, embarca, om I^isboa, para f>s K.-tados Unidos, n^) Jeanno d’Arc, na vio de ífuerra, pósto ii sua íli.-jjosivão pelo ifovóriKj francês. Houve, infolizmonte, no.s Açores, d(;.sarranjo na.máquinas, o <jue oljritíou a pjtssiíU-nto brasileiro a aceitar a hospitalidade do Kovcrno n(ji*te-americanfj, num

seus colaboradores nas <liver

Alfredo Pinto tas:

Vedo .Marqu" -● Roiaçoes re,-. ; llnhii-ro iJalista

is pas> .lustiça; AzeKxterioI''azcnda; (iueria; Raul Rio e

Pandiii <a)');reras Soa ros ^larinha: 1’iivs d \'iaçâo; Sim>><'.- Lopes.

Kra uni .M inist<*rio apolilicc». ri.-tas «● pjVifessõrc s

Kxtcuior. Um pasta da Viação. da confiaíla a orça¬ mento, homem «pie aos

ultu.luDireito nas pastas da Ju.stiça e do ontíonheiro íle mérito comjirovaílo nü A pasta da Kazenum técnico do Xa Airiiculiuia, fij;urava um sempre se dedicara t i

i

intóresses da 1; transporte de í^ueira, o ox-alemão Imperator, (jue levava, de volta à pátria, 12.500 soldados dos Kstados Unidos. Como nos outros paíse.s,

ivoura. As pastas mientrejíiios a civis, honums do poi't(í de ]’andiá í'alÓLCt*ras c Soares.

e o |>jüpós ã sua disposição, para a viaíjem de rejíiesso ao Bra.sil, Depois de viF^pitácio cmljíirca. a bordo dêsse vaso de í^uerra, 0 Rio de Janeiro, a G de julho. Hou ve escala na Paraíba.

o encouraçado Idaho. sitar o Canadá para Epitácio reviu

sua terra e teve as mais carinhosas manifestações do povo j)araibano. A 21, chega ao Rio. conhecido pelo Congi vsso desde o dia Quatro dias aii e.5 do regresso de Epitácio, Rui publica no O Im parcial um , I I r»

li tares Raul O jiresídente tinha em vista recebeu do governo americano home‘‘separar a administlação do ço do l‘.stado Maior". As duas últi mas escolhas })rovocaram muita ex ploração, tocaram a su.sco|)til)ilidade de certos iíiupos do oficiais das forças de terra conformavam te dos Ministérios militares.

Já eslava re¬ 10. Manifesto à Nação”. A

íi nuna negação ou ( Epitácio organizou o Ministério com homens de sua absoluta confian ça pessoal. Abandonara o critério, até então em voga, da nomeação de ministros da confiança das Câmaras ou dos partidos. Foram, de início,

.servi-

rinha, houve mesmo certo mal-estar, O ministro, almirante Comes Pereira, véspei-a da posse, manifestou presidente suas aitreensões e pediu que recuasse do seu propósito. A. resposta, divuljíada em “Pola VordaAmanhã, a imprensa publicará a nomeação de um civil para a pasta da Marinha; a Armada, dií?o mal, os indisciplina dos da Armada que tomem a respon sabilidade de perturbar a ordem titucional da República pelo fato de não querer o presidente, no uso in contestável do seu incontestável di reito, reconhecer-lhes títulos de priedade sôbve uma das pastas do governo. Resistirei e veremos por

na ao de }9 (pág. 102), foi: << conspro-

Uetiquem s»* pT‘onuncia a naçao rou-se (i»>nu‘S PiOí-na e, oficial ilisciplinaílo cem por cento, foi o nieiro clu-fe (!<● ministraçãc) Uaul S«)ares.

pnK>lado Maior, na :idS(> I']xército, a-< c«»isas não foram diferentes. Havia oficiais ijrualmente insatisfeitos. I.oKo no inicio do Küvêino. I‘q)itj”u'ií> resolv<‘U visitar a Escola Militar. Caló^eras ainda não havia assumitlo a sua pasta, que era ocupada interinanu-nte pido ministro da Justiça, Alfriulo Pinto. O presi dente comunicou seu desejo ao co mandante da Escola, o coronel Lima Mindelo, Imje general reformado o catedrático em disponibilidade. Anun ciada a visita, disseiaim aljxuns jor nais que lOpitácií) seria ali recebido hostilmente. Prepai'ou o comandante grande reci‘pção, a (luc comparece ram, em pêso, todo o corpo docente e o pessoal da administiaição. pois do desfile da escola, Epitácio manifesta o desejo de falar. O co mandante ordena que os alunos for mem unidos em fronte ao palanque. Epitácio inicia seu discur.so, cujo te ma é justamente a escolha de civis para as pastas militares. O discurso de Epitácio é interrompido, a cada passo, por vivos aplausos, e, no fi nal, recebe delirante ovação dos alu nos, professores e oficiais. Houve em seguida almoço. Da visita re sultou uma providência imediata do governo, mandando pôr à disposição do comandante trezentos contos de réis, para que aos alunos fôsse pro porcionado ainda mais confôrto.

Voltando às pastas militares, devo mencionar que Calógeras cumpriu um grande programa na pasta da Guerra. Além do muito que realizou, em diversos setoi-es, construiu inú-

meros quartéis em todo o território íineioilal, o que veio possibilitar a perfeita execução da lei de serviço militar obrijíalório. A Marinha teve três ministros: Uaul Soares, que pou co se demorou, porque seus serviforam reclamados pelo Estado ÇO.'i

dc Minas, Ferreira Chaves (interino) Miranda, brilhante escritor, e \’ciga pouco tempo, se fnmiliari]u*oblemas navais. que, em zou com os Exército ainda hoje sc recorda do din Marinha tem

Calógeras e saudados do seu ministro Veiga Minanneo randa.

Uni grande serviço ])rcstou Epitá cio à cidade do Rio de Janeiro. Noprefeito Carlos Sampaio, dos mais notáveis que meou seu engenheiro tem tido o Brasil, brilhante profes-

tou à nossa metrópole um benefício que jamais será esquecido: o arrasamento do Morro do Castelo, sem o oue o nosso centro comercial nao se poderia expandir. Ainda^conteve d^fi

nitivamente o mar na Copacabana. Na Glória, realizou um crande trabalho de engenharia, cons truindo um cais, de forma ciclopica, salvo das investidas das fortes cor rentes da baía de Guanabara. Ras gou o túnel do Rio Comprido. Ater rou gi-ande trecho da Lagoa Rodride Freitas, para permitir uma avenida de contorno, a Avenida Epitáeio Pessoa, inaugurada já no fim ^ Construiu refú-

a go da administração, muitos logradouros públicos. gios em Reduziu de tamanho os postes de luz, ao longo de tôda a avenida BeiraMar até a praia dó Botafogo, o que fêz melhorar em mais de cem por cento a iluminação nessa avenida.

r

Tamb-m a .seu car^o ostôve a cons trução da Kx com inúmeros posiçã(» I nt('rn acionai, c ff>i'm(»sos edifício

.-^.

Xo Ministári'> da Acriácultura, foj notáv(*l a adrnini.stração de Ià))itric; O míni.str<'> Siniíto I.opf s (-xercí-u ati vidade até hoje

óví'ííf) de .-ervieo j)úl»lico. ram eri.adfj.’-;: o In.-tituto Hio!ó'rico (!●● Deie.sa Aí^rící/la, o Serviço d(- Semontedro.s, Kstíições ICxperiiní-ntais para seleção das nr.-:twadas.

supírrada nao naíiuele Kois especiC'- culo Serviço de ]ns)Ha;ão e Ko-

l*'Vou a « ffit tcstâvcirnent'-

> 'i:i

<

● no lírasil, iiíconao (ir. I'i»iljicio Pescujo comuiso ical, intolit-cnlc (■ patriótico náo lo^ír.aria cia ' t .xito OU" 'il)ti-vc. () ilustre

(lente (la Itepiili'ic i acompanhar com inter<'

presinati se lijiiitoij a o. traba-

11(0.- (h. censo. o ,-c'U re\-elou .'cmpre da mai.-- evidente, fot t:i’ecetid dade dos 1

I .'-^e uncioiiarios a mento Aí^iucída e o Seia-lço de .Vljí idão. Uei’ormou-s(- a I)iretoria de Indústi-ia I'a.«tori’. Iteformoii-se

b-néfico auxíinaneirr. o a autori*

«pieiíi estava árduo encare--o, ampai a(;ão pei furlndorn

con fiado tão randf)-os contra ; d( influências lando-lhe.s iiit(-na autonomia ção da.s medidas menlí. necessarias.

eslranlias <> assejíiina ado-

-Medicina a Xo mocoU'. de Aííriculluia e terináida e mellioraj-am-se toío-ieos e prático.s do.^ sejs patron: tor. aífídcohi.s.

Ve «js curso f’lÍ(>U-SO upei-in ti

tendência dc Abastecimento, fim de defender abastadas, rada do.s

S classes ciH conti-{i a el(*vaçâo fJieços. K foi

exatíe. es.sa rep.irtiçao que in.stitLiiu, ainda no ííovêrno de Epitácio, as fetrtis-livrcs, ca-

com o K.-t;uif> os oue teria de do recens(‘amento, rem forteimmle

pitai da República, cujos benefíci nos.sa população são por demais nhecidos.

na or ti co-

opoi-tuno

, antes de assumir I '.■;-pon.uil)didade d;i direção do ;rcral da República, cen o atual diret

n .'! so tor í‘Xtatí.‘:tica exp(‘)s tio chefe de eml):u-aç(ís de t(')(la ordem enfrentar na (“xecuçao

mono.^ se não o timparaso prestígio do jío-

v('uno e ti autoridtide necessária pa ia colocar .sempj-c acima de mesquinlio.-; intei'êsses ja^ssotüs o verdadcii*o interêsse nticional. Com ti firme/.ti piópria do .scmi caiáter e sem as eva.‘^ivas da dijtlomacia política usLitiis entre tão os tiltos administrado-

les,

No seu Epitácio concitou eni oin as nonnas dti Icííisla

ção de trabalho consaínadas pela Confcíi ôncici ds Wushiní^ton

Outro grande sei-viço foi seamento do Brasil, levado a cabo na sua admmistraçao. Vou dar o depoi mento do g-rande técnico de Estatís tica, dr. BulhtÓes Cai-valho, trodução ao Recen.seamento do Brt

o recen« In- na :\-

menos; textualmente, o dr. léj)itácio Pessoa:

Pr()ciirou Simões I^ojies orffanizar o crédito aííiacola e doi.xou em adiantada discussão so X^acional no Con,'4Tesa lei sôbi-í» imiííiação manifestou, mais ou ííovêrno, o.s con.cçressistas a desenvolver leis especiais t

assim se Faça o (lue deve fazer.

●(

depoimento, partido de um autoridade ftsso homem da estirpe t' da tle Hulhõi s rarvalho, o mait»r técnico de Kstatisliea <jue j;i possuiu i> Hrasil, (’ a pi'ova tio espirito altamente patriól Ico de compreensão em i|ue o loiro linha o esse pal i-ioli? mo eram normas

l'ipit Jicio, da i‘U‘vada jri-amlc l*rasiinterésse púltlico. .-Miãs, e essa ettmpriH-nsao do jeii pro<a>;ler eoimim. foi tmtro prol)!ema jxovêrno lOpitácio.

A sidenuíria íle tjue euiíloii o O rontrri‘sso votara uma eoneessao è. Itabira Irtm. l*’az-se eonlrato. na forma da autorização lee;islativa. As cláusulas dêsse eontj-alo tinham sido dadas ao conhecimento público, anunciara o desejo de reSó o “.lt)inal do proiios uma modificação, aliás judieiosa, (lue foi aceita. Mas V. execução do contraio dependia também do j^ovêrno mineiro.

governo cebor sue:estões. IlrasU »»

o iíoverno mineiro, <iue era o sr. Artur Ilernardos, não (juis concordar. Infelizmentc, estava nascendo a aten te do “Petróleo é nosso“, a mesma íjente que está embaraçando o nosso proííresso, a mesma j;cnto (pie está servindo, conscientes uns, inconscieiite.s outros, aos interêsses cio imperia lismo russo, (pie nos (|uer ver cm meio das maiores dificuldades eco nômicas, para (pie nos tornemos pre sa fácil em suas mãos.

Para se ai^ilatar das vanta.cens do contrato com a Itabira Iron, bas ta ler-se o que escreveu a respeito Epitácio em vinte e três páginas do livro Pela Verdade”. H

No Ministério da Justiça, a maior atividade foi exercida no campo da saúde pública, antiga Diretoria Geral em Departa mento Nacional do Saúde Pública,

com autonomia c atribuições para re solver o i)rob!ejna sanitário o hospi talar tia capital o dos Kstados que reelamasseju nxixilio. sifieados os serviços de combate á malária e outras moléstias transmist'onfiado o departamento a Chagas, deu-Mie èsse ^rrande cientista perieita oriranização, com a finalidade de descentralizar todos Assim, foram criadas as

Foram inten¬ siveis. Carlos os serviços.

j)iretoria de Hijriene Inlantil, de Fisdo Fxercicio de Medicina calização c Farmácia, Diretoria de Hiiricne In dustrial, Diretoria da Saúde dos PorA autonomia do Departa- tos. etc.

mento era velha aspiração dos nossos desde Osvaldo Cruz. A lii.iíienistas subordinação do serviço diretamento ministro do Interior era verda deiro entrave para a administração.

Quando Osvaldo Cruz quis Manjíuinhos

ao fundar foram-lhe nctradas *vermão então dos créditos Amarela. A bas. Lançou do Serviço dc Febre amarela já havia sido extinta, anos tinha no febre ainda por alguns

mas viço. tc do vista

mas mitiu a mo o

( bendito o abuso (pie nos perinstalação de um instituto code Osvaldo Cruz.

No Ministério da Viação, muito se fez sentir a ação de Epitácio Pessoa. No início do seu governo, ova alar mante a situação das nossas estradas dc ferro, sem material, sem capitais, empobrecidas e desorganizadas, mas dois anos depois podia Epitácio diCompare-se êste estado de coias gTandes redes zer; sus com o atual:

Transformou-se a ferroviárias

i f

.\uxiliaire,

a Sul- a

das, atendem já, sem atrofíélo nem reclamações, às necessidades da cir culação dos produtos”.

Epitácio encamijara as estradas Auxiliairo e Sul-.Mineira.

O governo esfjuecei- a gestão .\ssis

INão é de Ribeiro na Central do Brasil, grande engenheiro reorganizfni, rl^* maneira mais completa, os serviçí>s dessa estrada.

tao ílos três Estados; mais í1<> <lôbro se achava «-m tiáfogo e tanl«).' <jui!ômclrc*s e prontos mais de fio caminlios carroç;ivcis. açudes {)úl)lic'os conclusão, i;;!i

uma extensa lêdc o “serviço de , supeiàonnente f>rgajiizado

l)arcial; cento em «●onstrução 1 .líOO <|UÍlõmetros «'ontavamem vias dc se piauitos ou j)oços tutelegrác()ordenadas geobulares, fica, gráfica e superintendido Sêcas. i)elt»

serviços preliminares

Serviço das Nos portos, a drenagem e os iam cm bom

os te que o preocupou, saudação a Rodrigues

1917, já chamava grande paulista

As obras contra as secas estavam no programa do govêimo fie Epitá cio. Foi sempre, aliás, prolilema No discurso de caminhf). Enfim, nados, a aparelhagem postos pa?a a rápida grandes ban^agens.

uma solução cabal.

em

execução das 1'udo isso consta relatório fia Comissão

i'renos aplaipronta c a y I Alves, éle a atenção do para a urgência de Conseguida do

Congresso a com a lei neces.s

ária autorização, n.o 3.965 de 25 de de zembro de 1919, Epitácio firmou con trato, para execução dos respectivos serviços, com três firmas estrangei ras; duas inglesas e uma norte-ame ricana, tôdas idôneas, responsáveis por serviços da mesma natureza na Inglaterra, Estados Unidos e outros países. 0 plano era complexo: cons

trução simultânea das vias de comu nicação — estradas de ferro e de ro dagem e caminhos de médias de portos.

carroçaveis — a e grandes barragens c a Trabalhou-se muito no nordeste durante quase três anos. So nos Estados do Ceará, Rio Gran de de Norte e Paraíba havia, em mea dos de 1922, 291 quilômetros de tradas de ferro construídos fego, 304 quilômetros piepaiado, 104 quilômetros em cons trução, sem contar estrada de Baturité.

ese em trácom o leito

perto de 550 quilômetros de estra das de rodagem de l.a classe intei ramente concluídas, penetrando

a remodelação, da Havia mais: o ser-

cadora fiue ICjíitácio mandou i íleste.

do Verifilo norNo fim do (juadriênio

Ia come-

, podc-se dizer, a primeira j^arte do pro grama estava concluída, çaj' a segunda: as grandes barragens de Acai*aj)c, J^oço de Paus, S. GonÇalo, Pilões e Oi-ós, que seria o maior açude do mundo, com a capacidade de 3 bilhões o 500 milhões dc metros cúbicos de água, superior ao da baía de Guanabara, capaz de irrigar 122.500 hectares de terra. Exceção das dos reservatórios do Orós e Pi lões, tôdas as obras pararam em março dc 1923, no comêço do gover no Bernai-des. Mas cm Orós e Pilõe.s, faltou 0 complemento dos ca nais de irrigação.

economia, Bernardes, por de as obras do nordeste e, no entanto suspenseu primeiro orçamento consigna, só ' para obras novas de estj-ada de ferro em Minas, setenta mil contos, a metade desse dinheiro, as obras contra as secas, poderíam ter conti nuado em grande escala!

Com

Cento e oitenta e sete mil contos

de niat('rial al>!uuK)iuuK>, na sua maior as inti-mpcries e aos venda,

parte exposto furtos e, finalmenU', dado à quase Imb», com ço (le a<iuisi(,-ão.

■J0‘ < abaixo do preK que material! jamais junlerã adquirir Hiasil, pois <li/.em os se nós 13 tivéssemos

Matcuial <iue novamente o entendidos que

consei’vado t(‘riamos podido vende-lo, na última ^ruerra, por muitos milhões l‘'elizmente dêle ficou do cruzeiios.

unt pouco; pôde-se no (ietúlio Nhirgas

ainda no govêrutilizá-lo para as as sc‘cas iiue José

<*lei(,'ões para O presidente colocou-se, luta, acima dos partidos, os funcionários

íjovernador cia durante a Afastou

parcialidade em da situação

fodorais acusados de favor do candidato estadual, .1. J. Seabra.

'1’entou apazijítiar

i'ocusara o

as duas facções Seabra om luta, mas nao conso.iruiu. acordo, sob a alogração de que seu nome era o único capaz de a unanimidade do partido, aceso da campanha, Epitánosso embai-

cong:t*i'í?ar i No mais cio convidara Rui para

A elei- das Nações. Nenhuma desorDias depois, en-

Améi*ico, ilustie no noi'd(‘ste. essas ol)ras se não fôsse o

ííramles ol)jas c-ontra ü então ministro da \ iaçao paraibano, realizou Mas nem por milagre teriam sido feitas material adipiirido no

govérno Epitáfio, C('mo me declarou, m»tável engenheiro pa- certa vez, o raibano Ávila deu o respectivo serviço, todo o plano de iípitácio tivesse sido cumprido, hoje não estaríamos a pensar em alimentação. O nordeste seria o celeiro do Brasil.

lúns, que suporintenMas SC do-se impotente para dominar a si tuação, pede intervenção federal, nos termos do art. b, n.

do sertão marchar, à oposição, o govei

As obras do nordeste, aplaudidas e criticadas, foram o maior empreen dimento de que a administração pú blica cogitou cm nosso país. O que está realizado é suficiente para evi tar as grandes estiadas. Tom havi do secas nos últimos tempos, mas de efeitos bastante atenuados.

Sinto não poder continuar na aná lise da administração Epitácio. tempo do uma simples conferência não comporta maior desenvolvimen to. Passo a tratar de fatos de larga repercussão interna e de repercussão internacional que ocorreram duran te seu período presidencial.

?;s^S“:^erdat.an-

intervenção porém, termos a n.o constitucional.

vo

ederal, nos 2 do citado dispositiEpitácio só de

creta a intervenção a 23 de fevereifêz depois de tentar de de ouvir 0

O ■ ?

k i i .-n

Xações, a.sscsta suas líaterias contra Epítácio. iJe fev<*j’f'iro blica uma sórie do a abril puarti^os, ípic mai;--

●tardo íormai’aMi o 1/^ vf>)iim(* rb* ● uma oh)ia: O artiíío íj íi

i o a* intorvon^rio na liahia A defo a do Ki)itácio não í Sii monHaíroni do do f Sí« <x. o.pcrrar. dedicou trinta maio, páííinas ao caso baialiui estava u})aÍ:<ímado. iOjiitá-' cio não tinha jjaixão alí^uma. Ad mirava Rui, (● não morria í1<- amôros poi’ Sealjra, tório.

Ç

üi

.® da rí>nsUtuivã<» om Ibjo”.

nuuiKuavo], irrc^pondiví ! juda dialéti<-a pt-rfcila dos v»-l pela ci iidivão, obr,-' (It cslaílista, p.-l tíir do, ;cii;' on.-itiann-nttjI'or .'fu tuiiio «●m 1 o, uuc imiitf»

raciurinios, notá* fXc inplar como o .'onso constru(p;'iK-. :íí)). di.-; i- I.cvi Carnoiro <‘on 1 iTi-ncia no Silo-rru I Jrasileia oxpíísivãíi do l-d»A;’icio “ora < lara

no. púldico e noEpitácio ficíju com í» direito

raciocínio , os iirincípios constitucionais. Rui enveredou pelo caminho inte nável dos sofismas.

cmiui ma e com rmilOpitácio apoiííu

, aprccii.'í\ ci. apoiada quanto bastasse na liç,u» (io bons au tores. nacionais e csl ran^-1'iios . Um .''em arlilicio, uma corivicempo!;rante. Um a Ínspira(.-ão de

fíu» ctnnunii-at.iva e .sentiílo realista sob «■randes ideais “ . -

se em todos listas CoeCàirvalho, Rofliiíro Otávio intersocorreu dos vençao. se

A visita dos soberanos belj^as foi ^roverno Kpitácio. lato marcante ilo

l'yra a primeira vex cjiie monarcas estrantroiros pisavam nossas plaíras K-ramle rej)0J'cuse internacional, ípie mui to contribuiu para firmar ainda mais

Acontecimento de são interna textos das Constituiçães americana e arí^entina, quo serviram do “ mode lo à nossa”, e demonstrou que outra I o nosso ))restíí;io no exterior.

a lição dos constitucionalis- nao era

Barraííuero,

*

:fc 'A Walker e e dos arífentinos Estrada, (ionxáicz e Araya

O 2.0 volume da citada obra, que Rui pretendia treplic táeio, não foi publicado.

Celebrou-SC, cm 1Í122, a comemora ção do centenário da indc])cndcncia do Brasil. Muitos íínvernos estran-

em mandaram-nos embaixadas Epi- íteiros Os Estados Unidos fixe- especiais.

A mensaííem de 3 de larga repercussão entre juristas. Castro Nunes, nada Revisionista

U na que

maio teve os nossos A Jordeclarou que o ato do governo assegui-ando a per manência das autoridades baianas durante a intervenção, teve a sua de fesa na mensagem de Epitácio,

escreveu, a propósito, com a viva cidade que tanto escandalizou as tra dições do estilo oficial, numa lição

ema que com as altas condecoraçõe a .s da Ingl terra, França, Itália, Bélgica e Por tugal, recebeu, naquela ocasião, do Vaticano, o colar da Ordem Suprema de Cristo e as supremas condecora-

-

(( .^j

çoes Polônia. Peru e \'eiu‘/.uela.

da Smn-ia. Dinamaroa, Japão. N*iinie>;a, Cliina, Holanda, 'Pudí* isso ilava

dc sua missão, Kpilácio estava assis tindo a uma andíii. fita de cinema, no l.° Botafoiro foi conduràdo até

à sua iiresenva. Ficaram os dois a conversar amistosamente até o final enoiine Brasil presidente da recebia lantas distinvões de governos d(’ nunulr intidro.

pre.^ti^rio inteiíiaeional ao l*',ra a prinicira ve/, (lue o Uopúblioa brasileira

passava a si u modo e prens do lorina

Lembrando ao presidente (pie a imiria explorar, inconveniente, os aconto.eria falar

cimentos, alvitrei ipic d. chefe de Policia, para que fôsse diretores dos jorcomentiirios.

A cami»anlia presidencial para a sucessão de Kpitácio agitou profundamente o país, para o que con correu j)iincii)almente a indébita in tervenção, duranti* todo seu trans curso, de certos elementos militares. A agitação continuou até drjpois da eleição o culminou com a revolta de 5 de julho de 1922. Epitácio teve que tomar as mais enérgicas medidas em deiesa das nossas instituições polí ticas. Foi obrigado a fecliar o Clube Militar e prender o Marechal Her mes. seu presidente. Tudo fêz com a maioi’ serenidade, com a tranquili-

dade de quem apenas cumpria seu dever. Ainda me recordo de que, quando o Marechal Botafogo, que prondeia Hermes, por ordem do gofoi ao Catete, para dar ciên- verno.

presidente do cumprimento cia ao

Ues pondeu-me: Não estamos cm

1SS<>.

Nem sei

cinemato.iírPifica. Epitá- da. exibirão cio timbrava em respeitar, de forma absoluta, a Constituivão. Depois que I revolta do forte de Copajá de meia-noite. ríímpeu i cabana, Inúmeras foram as comemorações do centiuiário, e ilc^ntrc* elas é do se salientar a lixposição Internacio nal. oiu* teve o mais retumbante êxi to. Basta di/,1'1- que a In.ulaterra, Estado.s laiidos c* l'’rança eonsLruilam edifícios, de «■rande porte, para expor .■'CUs produtos. Depois da exjíosição, a Iny'lati*rra doou seu pavillwÕo ao Brasil, a França ofeitou o seu Petit 'l’ri;m<m à Academia Brasileira dc Letias, e os Estados Unidos insta● larani. no s<-u, a própria embaixada.

ao recomendado aos moderação nos nais Não posso fazer estado de sítio, mesmo se virei dèle pre-

cisar . dia seEpitácio face dos con-

^uinte ao da só anuiu ã sua do insistentes gressistas.

O sítio foi decretado, no revolta, mas decretação eni solicitações

no seu governo, teve que além do.s problemas admipolíticos, graves profinanceiros. Foi

Epitácio enfrentai'; nistrativos e biemas econômicos e acusado de proibir a exportação. Na de 1921, explicou: (( 0 mensagem governo não proibiu a exportação de cousa alguma. 0 que fêz foi regusaída do açúcar, não per- larizar a mitindo senão a exportação do que necessidades do con- excedesse ãs sumo. ”

O açúcar escasseava no mundo in teiro, e os preços oferecidos para a exportação eram tentadores. Houve protestos da Associação Comercial e

dos políticos de Pc*rnaml)uco. cio não voltou atrás.

Kpitá- tonjar parte, ern virtude <le tratados íntfiTiarionais.

A crise do café foi outro p

ctj.-ta da nação, ÍMirante tod

Xin^riiém passeou h o í) periraio do ^jovêrno

roblema que re.solutamente enfrentou e resolA valorização do veu. no.sso princj- Trabalha-

deu a nos quatro quase <juacontos, ou sej‘am, níi

jamais teve um descansf». va horas a fÍo.

As 7*/r da manhã, mais eoílfi, já estava eni pal produto, por éle decretada, economia brasileira, anos seíçuintes, o lucro de tro milhões de

as veztts, s<*u írabinet e d<> trabaüir», conli>ruo apí)sentos paj-ticu lares, <lo ratc-ti'. no (^uase sempre 7

iceiro.s.

aos. seus Pabíciísfj <» d< i>:ava

natural verificou-se, nf* a depressão cambial, que influira decisivamente o reinicio de importação de artiífos e produtos

seu ;?ovérno: para o estranp^eiros, depois de

F’enômeno às 1 1 t- meia, salvo as <juartas-f(*ir;is. dia fie flesi)achf) com os ministios, a.s dez horas, distriljuídos sijrnaçao dos Ministérios.

i a situaçao do coméj'ci<j ti-as especiais para os assuntos mais impoitantes. I'b-a ali <iue estudava V'

normalizada exterior, após o conflito mundial, média cambial foi: em Iblíi

A as questões relativas à administração e tomava conhecimento de todas as 1417/sa; em 1Í120 — 1417/,,; cm 1921 — 82J/,„; em 1922 ítrês trimestres)

\

Hurante a Grande G o Brasil, que não tinha ainda que industi-ial de hoje, ímpoj-tara. De tudo necessitava: terial de estrada de veis,

- 730',. o parquase nada caminhões, maquinas agrícolas

e outros

I 'À tj.

).

l

artigos essenciais.

missivas particulares fjue lhe diriííidas. eram Durante todo o tempo em

o governo de Epitácio foi de grande economia. Não reformas grandiosas.

$ ,i .-r.W

o encargo correspondência partiNão só a lia como fazia um resumo de seu conteúdo. Tinha orConí a dem jiara abrir até as cartas confi denciais e reservadas. Ejíitácio tinha segredos. Era homem de pureza absoluta. Eu ajudava-o ainda a pôr em ordem os papéis do gabinete. Jamais deixava êle carta sem resposta. A todos lhe escreviam, dava uma satisfação, no Na revista Vamos ler, n.° 508, de maio de 1946, o brilhante cultor da arte do conto, Herman Lima, refere que, exercendo o modesto elnprêgo se aventurou a do feitor de estrada de rodagem, Não manda- interior do Ceará, escreveu ao pre sidente Epitácio uma carta aflita. A em respo.sta foi imediata. Epitácio meou-o para a alfândega de Forta leza. Como este, milhares de

maautomó- feno nao uma seu uma que ^11 ainno nao per nosenao aque casos.

I 1 pai‘ou:

A preocupação de Kpitáeio era justiça. Assim sollcitaçõi-s maior cuidado.

fazer examinava tõdas as admini.st rativas, eom o C^uanla injustiça re-

Seu traballio não

Í\ exibição do iinm fita einemato^rãfica- no próprio Piilácio. de jojíar bilhar, exereíeio fisico, ibsputa. Assim.

Gostava mas o fazia como sem’ líarceiro para foi a vida de ICpitácio no

Até ao almoço e no sofria i çao. da República. Assim, ôle ató 15 de novembro de 1922.

mesa, c outro bia com naladas. serviço ajudantes-de-ordetis. natiuek: tempo, como a de hoje.

nterrupjantar, Ao sentar-se -à um prato .í;i os reee-

não i5ei‘dia tempo, e no intervalo imtre lia os jornais, as noticias principais asstfeito pelos seus A imprensa, mio era moderada

(U‘rtos jornais ata-

jjoverno

a levou Deixei de mencionar muitos fatos e muitos acontecimentos de tocar em importantes porque o tempo é cxííTuo. Cada capítulo da vida de Epítãcio dá para uma lontra conferência.

deixou o íTOverno cerca- Kpitácio do do respeito dos homens de bem e da elite do Brasil. Gozava da csti-

cavam o ])ix*siilc>nte de lornm violenta e em termos os^ mais insulAo insulto Ki)itácio não po-

mais tuosos.

\ do povo brasileiro, visitas a Como presiS. Paulo e nu dente, fizera a Minas. S die. revidai', mas toda matéria de fato Um dia Me- tinha cabal resposta,

deiros de Albuquerque

tário (pie diàriamente escrevia jornal, fêz uma

num comennum acusação ao gover¬ no.

● verizundo a

0 chefe do ICxccutivo.

publicada por

O Palácio do ('atete enviou, incontinenti, aos jornais, uma nota pulealúnia assacada contra A notícia foi todos os órgãos do

imprensa, inclusive por aquôle que veiculara a catilinária. depois, entretanto, Medeiros, som se quer aludir à nota do Cateto, reedi ta de novo a acusação, llo.je, felizmente, não há mais isso.

Três dias

sua palavra oube, com mila^rrosa, p:i‘anjcar a estima c o res peito dos paulistas o mineiros, bua excursão a S. Paulo, logo depois da valorização do café, foi triunfal. Em I\Iinas, disse-me o advogado Cami o Mendes Pimentcl, os estudantes de Só regressou ao Biapl Teve concorridís-

cou para a de 1922. de 1023.

Terminado o almoço, o presidente dava um passeio a pé pelo parque do Palácio, às vOzes acompanhado de um parente, de uni amigo mais ínti mo ou de pessoa que com êle almo çara. Já às 14 horas estava na sala de despachos; recebia os congressis tas e os que tinham audiência marca da. E não parava o trabalho até às 19t^ horas. À noite, depois do jan tar, de quando em quando, assistia

recepção. Seguiu para Haia, em princípio de mai(> de 1024, para tomar parte, como juiz, na -A^^^a Cor te de Justiça Internacional. Ainda - 1924 é eleito senador pela Pa,:iíba. Exerceu também a advocacia. Já tinha sido árbitro eni duas ques tões de limites — São Paulo versus Minas versus Goiás, e veio

cm n Paraná e

a ser advogado em duas outras, enAmazonas e Pará e entre Para

ná e Santa Catarina.

O Livro de um Advo-

tre Levi Carnei(í rc., em gado ff em certo sen- considera,

tido. Kpitácio mais intonsamcnie ad vogado do que o próprio Hui o que valia r\'ua era, a«-im.i d.- f.i l'

«< )

O aspecto polític-o, t>u rjuando nuiito aspecto altamente d cada ca.-í<».

dico em - i”.

trinário d nao o jjroprK» <‘a.<o juri ujue com o cliente, aíjué’

Ia comunhão interé.sse juríílico o advogado.

“Xunca teida tido ; -

al*asta-s(f <lo voIuntàriam»-nt<- tôcla Km ari-itou f’omi''ão iN-rniaal'vidad(? política, a i}rc.si<lcncia ria n«'ntc do (‘‘odifií-avão d tc‘rnacior]al 1'úIj1íc(», porque es^a fun ção era totalim-nte apcdilica. prcenrleu-o, ein

Direito In () Siir

- >, c; -

o convite do inter- ● que se transfun le d ao cliente, e rjue apai.xona Xess(- sentiflo, jirremaquero crer que talvez po.>^.-:i Kpitácio mais advogado

consideraique o seu eminente contemporâneo" (páíís. 2G e 27 j.

norte-americauf», por emhaixadoi- M oriran

na ● nacional.

i'a.

L^ovcrm méílio do -f-.' o rep , para nãí) nacional dos na ("'omissão criada j esentante l’’stadf»s 1‘niílos, pelo Iratarlo íle lõ ta. de setemhro do líDl, celehrado enti-e os Kstarlos Uni dos o a Iiv^iater O representante

Em defesa do seu ífovêrno, Epitácio puVdicou “í^ela Verdade” 1025. dia; propriamente ditos do

em Sóbre êsse livro disse-rnc um Defendi-mo menos de atos meus U que dos de

o unico responropime ora

ra, era (j ex-presidente da h'rancesa, -Millei-antl.

por pai-te da In^rlaterUepúhlica Ueceheu ainda

outras, honrarias:

são do Perito.s, f'cação Buenos Aires, biasileiro do Instituto Ban-.^niericano do Direito Internacional.

Kpitácio foi, mem de família, do pela bondade do

p vivacid sua

principal foi e a

or Gxcelcncia, o hoSou lar, adornaade, intcliíí-ência e ospôsa e adorada Epitácio não foi animador mas, com mais seírurança, espectador da revolução de 1930. Teve com ela as pela constante aíe^rria de suas jo viais filhas — a mais velha, Lauri ta, um anjo de perfeição o de bonda de, constituía verdadeiro encanti A íçcnte sentia-se bem ambiente sadio c foi maior

maiores decepções a violenta aposentadoria de juizes do Supremo Tribunal, do fato, pelo telefone, féz enérgico piotesto junto a um do.s ministros do governo provisório, bela ação, porque um dos niinistr aposentados se tornara, havia algum tempo, seu rancoroso desafeto, êsse ministro

Logo que soube Foi outra os K vai, no dia seguinte

xmen to. puro. na família, mas

-

naquele Ninguém para êle Gôsto maicr e melhor só a família, simples, metódico, econômico, va só o conforto, Nenhum luxo. Ne nhuma ostentação. De uma bonda do sem limites. Cativava

Ama seus ser

, à casa de Epitácio, para agradecerIhe tão nobre gesto. Abraça-o co

Teve, por sua bondade, - Titara, a sua viçais, gratidão de todos êles. movido, e chora, não pela violência que sofreu, mas pela grandeza cia atitude de Epitácio.

A partir dessa época, Epitácio

antiga ordenança no Ministério da Ju.stiça, c, mais tardo, contínuo Senado, aposentou-se c foi no morar, num pequeno sítio, em Senador Vas-

concfloH. Nunca í*S(11u‘C(.‘u o chofo. De quando em qiiaiulo lhe manda va ovos, lf^um<*s, frutas e aves »le criarão. Os «uitros tamb.un lhe fo ram la-mpre di*dieaih)>.

Kpitáeio nunca foi nnhto reli^ii»í-o. Ke/.ava cm imuiino, mas adulto c homem feito, não era ealf>lico pra ticante. l'àit 11‘tantt), nos ú-tiinos anoj: (le sua vida, lia os lOvan^elhos. Sc não ficou. <Iaí por diante, eatóli CO no seiUido maior do têrmo, volvia continua mente seu pensamento para f’risto. (Quatro meses antes dc sua niorte aípiieseen ('m confessar-se. Obteve a absolvição. Não chefiou, porém, à conuinlião. Todavia, cada

anos. ra e do nosso

Que Deus o teinfinita misericórdia.

vez mais so aproximava de Deus e, ao morrer, e.xternou sou máximo anI*:r (èUKKO DKUS. Foram seio: suas últimas palavras. Descrevi Kpitãcio como o conheci, acompanhando p:rando parte de sua vida c, só de i>crto. por quase trinta Não pretendo revivc-lo para o.s mic bem o conheceram o os que com êle privaram, mas tão somente para apontã-lo à mocidade brasilei ra como símbolo da mais alta cultu, da mais excelsa intcliprôncia, do mais perfeito caráter maior iiatriotismo. nha na sua Êle bem 0 merece.

^IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA^S IMIGRAÇAO EM SAO PAULO ^

O movimento imigratório c o surto da cafeiciilt ura paulista

JosK I'Hanc.is(.<> la, (;.\MM».o

^AKF.-si-: serem os movimentos miíçratórios humanos provocadfjs {)or íatôres os mais diversí)s, destacan do-se dentre eles as cfindições cli máticas, políticas, reliíriosas e ec<»nómicas, tanto do país de í»rÍKtím como do de destino dos ímijíiantes. Tiv<*mos ocasião, em artijío anteiãor (■ >, de frisar a ])redomináncia das condi ções econômicas como i)ropulsoias dos movimentos mÍKi'atórÍos.

No lüstado de São Paulo, torna-se relação entre o desenvol vimento da sua economia e as osci lações do seu movimento migratório.

Constituiu a íçrande lavoura cafeeira, cujo surto se afirmaria a partir do último quartel do século XIX

r São Paulo, o fator primordial de ati-açáo do trabalhador estraní^eiro para ; as fazendas paulistas. Essa interr dependência se faria sentir durante todo o período áureo da irnií^ração no Estado de São Paulo. Coincide o iníC cio dêsse período com o arrefecimen^. to do traballio escravo, alcançando os primeiros anos do século XX: mais de um milhão de imigrantes dirigiuse nesse período para o nosso Estado, fc Justamente no ano da abolição tott , tal da escravidão, São Paulo recer; beria 91.826 imigrantes — mais do dôbro dos entrados em outras protr víncias do Brasil — o primeiro graní. de contingente do século XIX, des¬

tinado a i>rccnch('i f> <daj'o doixado niimcro «irçava naf|uc!i- an«j. a primeira fase da I)lantaç<H‘s dc café tenas i)aulista.s entre 1H8.5 C verificamos aí o sineionismo cafeicultura e Marcai-ia íj ano de 1891 nuiximo (lo movimento paulista, (piando São i’angeiros, estim ulado generalizado da époencilhamento, (pie pi'ovocou expansão dos cafèzais pau-

pehis nc'gjos, cujo [lelos 1(j7 milhares Situando-se grande febie das em 189<1, dos dois fenóimmos: imigiaçao. o segundo imigj-atório Paulo acolheu 1 OH.688 est movimento de entradas I)elo otimismo ca do grande hstas.

O número máximo de entradas de imigrantes verificar-se-ia, poj-em, no Estado de São Paulo, no ano dc 1895, (luando cêrea do 140 mil estr, ' aqui chegaram para atendei- aos re clamos da lavoura cafeeira, sempre O preço do café ano nível compensador, estimulando a inversão de pitais na

angeiros em crescimento, atingia nesse novos cacLiltura de novas terras, assim como o adensamento d de-obra constituída pelos imigrantes.

A prosperidade produzida pelo sur to cafeeiro animava

a maoos poderes pú blicos a incentivar e proteger gração. Assim é que nesse'

a imimesmo mais

ano de 1895 despendia São Paulo, com os serviços de imigração, de 7 mil contos de réis, importância correspondente a 14,5% das suas des pesas orçamentárias.

(●) Contactos raciais e culturais c seus aspectos econômicos. ‘'Digesto Econômi co”, Ano VIII, n.o 86, janeiro de 1952.

De 1K9S a queda.paru o Brasil !’uulo em particular, nas 1*2.Kol! imij.':r:inti‘S em 1900.

1900 notam SC bruscas no ínovimento imip:ratt)rio em K^iual e para São enUaiulo apt*nesle l‘iStjulo

nizavão do crédito, da qua! a quebra de bancos, eni 1900, constituiu um dos aspectos mais salientes. Interessante é notar ter o movi mento imijrrntório acusado nova que da nessa fase de tão irrandes difi culdades para o país: pois, em 1901, recebia São Paulo mais do 70 mil

Diversos fatòr»‘s contribuíram para l'àn inimeiro liurar, essa rctravão. a (iu(‘da <'orítinua do câmbio, fator de imijrrantes, continprente cuja impor tância contrastava com a situação econômica nacional e com as contindesfavoráveis da lavoura oa- ííencias

de.salento para os ÍmÍKi'antes, principalmente os recêm-ebe,irados, ávi dos de remeter dinheii-o para as suas pátrias, onde deixaram iiajvntes e dívidas. Pm se«;undo t'att)r explica tivo do ii-nónu*no estaria no fato de liavei* o ;rovêrno suprimido (piase ífração subvencionada. tivess<‘ o Kstndo de Sao pendido nesse ano contos no transporte e de ijni}íi‘antes, não |)ôde tao abruptamente refazer-sc da xílio federal.

jeeira.

federal, em 1897, toLalniente a imi!●] ainda que i*aulo deseêrea de (5 mil hospedaírem ausência do au-

Uma causa mais séria, porém, que atuado no as duas anteriores, teria sentido da ictração da corrente imiConstituía a mesma o aupaulistns da lavou-

ICntretanto, nesses anos difíceis tal era o movimento de fup;a dos imiíírantes do Estado de São Paulo que em aljruns chejíara mesmo a emiííração a ultrapassar a intigrraçao.

O ano de 1901 marca, pois, o fim do ijoríodo do jírosporidade, intensi ficado depois da Abolição. A superj)rodução cafeeira era um fato: pro dução mundial do 20 milhões de sa cas, superpondo-se a um estoque mundial de 11,5 milhões dc_ sacas. No ano seguinte, só a produção bra sileira seria de 15 milhões de sacas, atiiiffindo então a 086 milhões o núde cafeeiros no Estado de São mero

gratória. mento das liltimas safras resultado da expansao Paulo.

Indaga-se como teria podido estender-se a lavoura cafeeira em São Paulo, tão amplamente e em tão pou co tempo?

Marca-se o início do século XX pela grande crise cujos sintomas já se vinham acentuando nos últimos Crise cafeeira de superprodu- anos.

Ção agravada pela completa desorga-

i*a na quantidade superior. na Eram os prenunSegundo uma das explicações mais interessantes desse fenômeno, teria êle sido o efeito do temor que se apossou dos fazendeiros paulistas com a aprojdmação e o desfecho da libertação dos escravos. Temor que ^ ■ contagiou os próprios poderes pú blicos, não medindo então, governo e particulares, esforços na aplicação de medidas tendentes a favorecer uma imigração intensa e contínua de tra*

-Já

(●

irresistível para ofazendeiros ávidos d<-

L maofélteis ten;;.-

balhadoroH ouropeus. A?' faí-ilidadcr.de alastramentt/ dos caf' z terras ainda não cuilivadas de-obra abunflante virgens

— constituíam uma atração anti^^f).-' {* novos uma rifiueza

nos iilti-apassou <> minn ro total de *-n trada>.

●lá vimos fiu", nr> là^taílf) fie São no ano fia Abf>!içã<j, cérea de 107 mil escravfís, teríarn entrado território pau’i.'ta, 19Ü1, aproximadamente '.>V) mil imi-

aparentemente fáei). devendo existir Paulo

em daíiUfle ano até íçrantes.

'l'al eja a ^rravidaíle do fenômeno (Uie tememl'> n. fazí-nd'-ir<>s paulistas a (-vasão total d*)s tralrilliadíiri-s das fazemlas de café, ))ropunham ao ^rovérno, num fonj^resso de ('afeieultores. reuniílos <-m .São 1’aiilo. a eontiriua(,’ãf> fia iríiij.rra(,*ão européia, estava-se em plena eiase de superproílu(;‘ão baixa de pre<;os.

Í'un lín' l {)ersistia a erise cada vez mais séi-ia, continuando a enii)íra{;ão a exceder a imiírração.

Vai poia'm ésse movimento restrinffir-se acentuadame-nte fumi a aíTJavação da crise cafeeira, a cjual pro vocou. om lOOíi, a proiliição, po?* par te do ííovérno paulista, do plantações de café, baixo preço do produto e da su))e bundáncia da produção, as lavfun-as continuaram, até o ano anterior

nfjvas po!s, apesar do laa

sua marcha desbravadora.

Com a redução rjuase total da imip^ração italiana depois de 1902 em, ciuc foi promulíçado, na Itália, ano 0 decreto I^rinetti, proibindo a imi gração subsidiada para o Brasil com a interdição de novas plantações de café

c. em São Paulo, intensificouse a fuíía dos imiíçrantos da rural paj-a os centros urbanos, onde iriam constituir

zona mao-de-obra das a

por exemplo, a

atraííovêr- V(

Inieiar-sc-ia no ano se<ruinte forte mov5ni(‘nto para a adfjção <|(í uma política, do valoiização do café, da intei-f(M'éncia direta do no no nif-ucado cafeeirío

O convênio de Taubaté to culminante dêsse sej'ia o ponmovimenlo, conscííuindo então os cafeicultores pau listas. por intermédio do pi-ój)rio pre sidente do Kstado de coadjuvado pelos de I\íinas O do Estado do Rio de Janoii-o, ííovêrno llic.s com))rasse o café produ zido, armazonando-o com o fim de forçar a elevação cios preços no cado externo.

São Paulo, ícrais c cpic 0 mer-

Em junho do 1907 encontrava-se íi‘ovêrno paulista na posso de 8 milhões de saca.s de café, expediente resultados iriam se 1908, com uma elevação no preço da saca.

o

cujos primeiros notar em peq Liona Além do êxo- indústrias nascentes, do rural, em 1003, emigração de São Paulo para a Arg-entina e o repatriamento de italia

Nota-se, então, pequena recupera ção no movimento imiííratório. Criou-

.««* em Sãf) Paulo, cm 1000, a Agência de ('í»lonÍ7.av:’i«) e íle 'Fraballio, desti nada a supei intender o.s sevvi«,M*s diim>irra<,‘ào »● de cí>lonÍ/.:u,*:'io, proviiltniciande a «-olocavâti dos trah;ilhadores e.-lranjrciro.".

tondo. porém, ohoírado a so anular: V continjjento mininio fora do 15.014 imiírrantos, olovando-so a 28.407, 1017.

em lU) proao

miando amii clu'j*'aram

() ano de 1018. marcando o fim da conllayraí^aão, seria também o da maior iroada mie assolou os cafèzais paulistas, destruindo a maior parte Consequência imediata seria ilêles.

4 1 I

●]

1

política da valorização, Concomitante- corrento imij»’ratória.

iníroducão de imiira êsse fim. oficial

mente o inicio da plantação de aljíodào em «Tande escala, em 1019. pro piciaria ésse incremento da imig‘ração para a a.uricultura.

jruiu-se pebi a alta conliium do pri*ço do ralé, fasurto imijrratório. vorccendo o novo Também o jrovérno federal continuou a subvencionar a frranles im país, tendo .ii'asto, un líKlO, aproximadamente Id mil contos }k lOm São Paulo ésse auxilio à imiííração continuaria ininpara ser suprimi-

monetária de 1920, .Após a cri.se conhecería o Estado de São Paulo nosiuto cafeciro e imijrratório. E’ vo do de 1028 a 108-1.

a fase de penetração cafeeiva da No roeste. Aravaiiiiarcnse, Alta Paulis ta e -Alta Sorocabana. Estaílo de Em 1018. contando o São PaiPo com mais de 720 milhóes nova baixa verifica-se dc cafoeiros

tenupto até 1027.

de preços do ju-oduto. em consequên cia da crise financeira tlêste ano.

No ano seguinte, com o )'ompimcnto da íruerra, aírrava-se a crise, apesar de ter São Paulo conscauido um empi’éstimo de 15 milhões de li bras ]iara poder evitar do preço do café, vG o mesmo dimi nuir, por efeito, principalmente, da redução das exportaçõe.s.

E,

A alta contínua do preço do café arrastava fazendeiros e trabaihadores para o desbravaniento dessas nas pioneiras, vouras terras viv.irens.

Êsse movimento interno da popula ção paulista é completado pelo novo surto imigratório, que se inicia em 1920 e culmina em 1920, ano êsse em que chegaram a São Paulo 76.796

' _«

I .1

I 1

mos a-nos quo precederam a secunda Grande Guerra: os japfjnéses, imi grantes caract(‘rísticos fias zonas pif>neiras do Kstado de São Paulo.

café i)

Contava então São

Kessa fase das rnais pr'jspeias da cafelcultura paulista, che^f)U a abranger mais de 75' ^ da expfutação brasileira.

Paulo com quase um bilhão e lini» mil cafeeiros, generalizando-se um otimismo contagiosf). produção do Estado de São Paulo so zinha atingiu a 20 milhões de sacas. E os cafèzais já começavam a inva dir a região do Xorte do Paraná, verdadeiro prolongamento das lavou ras paulistas. Xo ano seguinte,. 133.850.000 cafeeii'(js formav lavouras novas de São Paulo, ãs quais se deveria juntar aquéle bilhão e 200 mil das lavouras mais antigas

Já em 1927 festar

l’mi 1927 a am as começavam a se maniuma 0.S primeiros temores de

crise de .superprodução. Possuía

Km seguinfio-sc* res to msolvaveis trabalhadores. aos

lítíio a d«-piH*.'>ão iT.'i irtTal, ao i)ãni<‘<i lios «●afcõcultoa maioria com ^^-rajulcs coinpjomisHo.-' financcir»».' .● ul).-;o!utamcna (pjcda alirupla fios sal;ii-if»s c a falta do pa;ramunto A |●l●volu^,'ãr^ do ontubi'o viria a^^avar (●^sa situação df- flcscspôro.

Iniciam-se, então, as restrições à imigiação já tão debilitada.

ros.

0 Instituto Paulista

então o Era.si] 2,.5 biliões de cafeei Restabeleceram-se planos de defesa de café;

Será a corrente imigiatciria sus tentada ílaí até a deflagiação da segunda Gueri'a fjuase e.vcliisivamentc- pelos poiluguéses e japoneses. Até 1911 formariam éstes últimos os eontingontcs mais im)>ortantes na imi gração )>ara o Brasil t‘ paiticularmente }>ara o Estado de São Paulo. Tendo, como vimos no aitigo ante rior, estabelecido a ('onstituição de 1934 o regime de ípiotas para a imi giação destinada ao Brasil, foi a ja])onésa a única nacionalidade a preen cher os 2'/r, tendo entrado, ainda em de l .GOÜ japoneses no abrangendo 1941, Estado de São Paulo,

cerca irados como

de Defe.sa Permanente do Café, cria do em 1924, intensifica a sua ativi dade.

o movimento imigratório decresco a partir de 192fi, caindo a 40.847 imigrantes o contingente chegado 1928 no Estado de São Paulo. Sus pende êste, nesse ano, as últimas subvenções para a imigração.

Era I, 1 r 1 r 1/

cm a crise mundial que rompia

Pode-se, então, afirmar que com a crise de 1930 e o estabelecimento, em 1934, do regime de quotas para a imi- - refeceu esta, chegando qua¬ graçao, ari se a anular-se com ^ l ompimento da guerra. Ao mesmo tempo intensificar-se-ia extraordinariamente o mo vimento de entradas de trabalhado res nacionais no Estado de São Paulo.

Examinaremos no próximo artigo aspectos principais da evolução do movimento imigratório no Estado de j São Paulo relacionados com a cul- ^ | tura cafeeira, procurando interpre-pj tar o entrosamento dos dois fenôme-jflj^ nos à luz de algumas hipóteses, danr

A saca de café, que alcançou 215S000 três anos antes caía a 20S000 colocada no porto de Santos, de 1929 atingia a produção brasilei ra 28 milhões de sacas, mal alcan●çando 24 milhões o consumo mundial .de café. Ú . . >»vv

Nesse ano

do especial re]«‘vo ao i)apel desempe nhado pelo t raltalhador nacional na economia í-afeeiia paulista até io:io, c nos seus si‘tores íuais diversos nos últiitiQS anos. 'Faínhém abordaremos fllíjuns aspectos tio aproveitamento

profissional dos deslocados dc iruerra om São Paulo, tpic, conforme mostra-

mos no artipo anterior, constituem

uma modalidade peculiar de imiírrante. produto da última Guerra Mun- í dial.

A VELHA MOJIANA

Aijk) M. A/.i.vki>>

Al promulííação da lei <}iio tornii .-.ívcl a an*ii.<ií-ã'j, p--’í. K Aado d -

São Pau’ Mojiana de K-ti" cará rc-ííistrada história

ta^■ dit'ru> li.i (laa."** inn ●●ful», livctam a coiaLrrtn <!*●

o, iJas a«; da f'onif)anliia nfis anai.- ílc* noHHa corno uin ato do sahariotia aíj di^rnís.-^imo r:opaulisLas tornar roaliinatucávcl <● como

oc I, d.- r: I' íi» s I :

«●iiif)r«-*-ndim*-nt <: avciiJ n i-o, -i, i i síkl-mi a }\stra<la rii- I''rT! '>

1 -ni- . r- '!● no dc <luo M o

I an:i

O justiça. Couic‘ vernador dos dad(?, de íorma verdafleiro m‘i^isl)'ad<>, a solução ílc prolílcma (pic, alóm dc numerosos o leí^ítimos

um íírave compreender

interesses. alg:uns contraditórios, era função de diversos outros fatores entrelaçados, caráter de t^rande lhe imprimiam o complexidade cfue

vici.ssitudes de Uma mentalisua oportunista despro vida do senso de e-iuilíbrio, ao verdadeiro espírití) d(* justiça, po dería ag;uardar maliciosamente o de sastre. o colajtso do sistema tei-roviá-

e alheia no que constitui asfixia financeira da o explora. 4’

a Mojiana, ou a empresa que A hipótese não é í^ratuita. nem fantasiosa, porcpianto houve ptoconizasse da tribuna do quem a

f parlamento.

í' r.

da a 1‘c, a 11 m C(

o-m os sou-i (iolrs mil i]u:!● mn-lro ^ dc Idilias, In-ntr(> de pouco tt-mpo, projuacdadc da maioria tias cmpicsa ao K.dad»» dc São (■ ccmstiluida a nova tiircdoria, o trovcnio aciidii- <'om os recui-.sos financeiros indispensáveis paexocu(,‘ão do antijro luo^i ama do ienova(,'a(,- , (jue al)ran^e a rc‘Lifiea<;ão c mcdhoria das condi(,'õc‘s do tra(;ado c suljstituição do material ic)dantc o de tração, (.'om a aplicação do capital suficionto, as comlições ;onóniicas da exploração Jãírroviá* na melhoiarão imediata o considolavelniente. oferecendo ã zona servi da, uma das mais ricas do nosso f^stado. um t)-ansporte eficiente, e perinitindo aos emprecados e trabalha-, dores da empresa uma remuneração condi^^na.

K’ provável (luo, realizadas as obras e adquiridos os materiais já constan tes dos projetos elaborados e aprova dos, o Governo de São Paulo venha a obter saldos na exploração da Mo jiana. Assim, a operação de “encam pação de fato” ora efetivada pelo Es tado, e que a muitos parece apena.s uma medida do salvação púl)Iica ob jetivando conservar em funcionamen to um sistema de transporte vital para uma grande extensão territo rial o necessário a importante parce la da economia nacional, podei*á tor-

adcpiirente, mesd(‘ vista de nar-.-c vantajosa ati m«' do otndtí» ponto apl’ca<,-ã(^ de eapilal. K videntemente. bl’<-(í !ii-m para i> IVuler I’ueompretm lido, tal di‘ve prevali‘cer. eonsiNo

<i*'raçao nao case esp<*eifieo jbana pela a.peetc toi re-i plano.

d

a .;d

a«iuisição da MoI''.c, - iula do bNlailo, êsse p.u;i sep’undo

() mie preven leu o exmo. Clofieou bem ex-

vernador CJareoz, eoino suas dca-laraçôi^s, foi so* pHeito nas UieMjnai a ouestao nos seus tres pnn* servir nudhor e^pai:’ aspectos: mojiana; aten dia ao reelamo.s justos dos empri^jrado;’. de. via-lerrea; i restHuir aos

contrilmíram para de unm re«;iao ecotal ini}H)rtâneapital investido, objetivo foi atin.tridn pelo

de maçao ntmiiea cia. o Ksse triplo plenamente jirojeto constante da mentornou lei. K:ip;em o ([iie ora se

imntnp vòzos, sua pressa os einpur- A rave. para a Irentc, atiuíriniio pontos iS avançado:’ antes dos linipa-trilhos... J Havia verdadeira peleja entre o co- fl lonizadov e o maijuinista... A marelui j)ara oeste ora um fato. Um ;j fato c um milaírre. 3 epi»pèia bandeirante do sé- J Mojiana teve papo! do j Os homens (pie tiveram a inifundn(,*ão — entre os

Nessa eulo XIX, a relê vo. 1'iatlve. de sua

miais cumpre destacar os ipio eons- i a primeira diretoria, que ,| nomes do prestíg-io de'?

tituiram contava, com

zona (jue tanto a for- Joaquim Quirino dos Santo.'’. 0 Antônio Manuel '● Proença — c seus dijíiiosp sucessores, não titubea- ,,, om lançar os trilhos *'< ram

Hr. Antônio de Queiroz ^ Teles, José Eirídio de Sou-^j za Aranha, Di. Antônio J Pinheiro de Ulhoa Cintra,

com essa

Estã, Estado <lo Sao po’s Paulo e o seu sábia e ,. o püVf, de parabéns justa providência.

* 4:

de Ferro

Estrada

territórios cidos, ace m

da Mojiana na direção da :1 hintcrlândia brasileira, em t inexploráveis o desconhe- ; promovendo assim n criação lerada de riquíssima zona cafecira e pastoril, que se mantém até hoje vaniíuarda da produção rural bra- -l .sileira. ,1

A confiança na moeda nacional

Na época

A, história da Mojiana não é comum. anhia, em 1872, ■a uma ati- da fundação da compa o transporte ferroviário ei vidade nova entre nós.A locomoticle lança do proftresso va cra a ponta 0 da civilização. As picadas nas maabriani para o assen¬ tas virgens se tamento dos trilhos de aço, que des terras inóspitas mas Atrás das locomotivas, bravavam ubérrimas.

scífuiam liomens corajosos e aventuvosos que tinham sede de avançar e, & ■Mt.

para obprestimo externo, obtido em Londres ^ a taxas relativamente módicas confronto com as videntes nos cados financeiros nacionais, to é marcante para a vida e futur da Mojiana. ouro, a companhia ficou

em merÊsse fa- ● o -.1 Presa ao empréstimona dependôn-

> f I

cia íla taxa de câmbio (pie, apôs a primeira ícnerra mundial c por -ua causa, Híífreu tn-mendas oscilações depreciativas, a ponto d(' ter o (íovérno da bniãtí fechaílo a í!aixa d«* Conversão, inojierante cunstáncias. em tais cir-

Km lí)28, ainda urníi vez mais con fiante nas instituições estabilizada, Víjltou a f*ompanhia Mojiana de Estradas de F.tuito de restabelecei* a do serviço de juros e amortização de sua dívida

e na moda rro, com o inreííularidaílí* externa, a i*ec^rr(?r ao mercado de capital estranjíciro, traindo o último enipréstimo bras esterlinas. Ilois anos <l(-poi

conem lis gravíssima crise munilial e lução de 1030 a r(‘V a r ocon.)ugaram-se jiara levar a taxa de câmbio brasileiro cotaçõc.s ínfimas, que elevaram a dí vida e .seu

I'e| acoislo com us

O patrimônif jiana de l-istradas de F liado cm mais di tos, ))assar;i jiai-a I*yStado de São l’au!o. Seu custo liistóri<fo é inf(?rÍor a (jiiatrocimtos mil contos, ciso

a serviço de juros e amortí liioneiros, como o do engcnlieiro-clieic da construção das linlias, o ilus tres patrício I)r. Joaijuim Miguel Ar rojado Lisboa significantc figurou jior uma inremuneração, da ordem \

importâncias fabulosas Tão elevada se torem zaçao a moeda nacional.

nou a anuidade dos empréstimos, que a Mojiana não teve outr não entrar em acôrdo

dores no sentido de estabelecer montante suportável metido regularmente, inexorável na

o recurso secom os creum para ser reEssa medida, ocasião, reduziu de

Ao realizar a

aos in-

muito as amortizações, operação de nacionalização da dí vida, em 1941, a Companhia Mojiana de Estradas de Ferro devia glêses Cr$ 356.789.090,09.

rendido.

do um conto de réis por mes. . . Os dormentes de 1873 custavam apenas Cr.$ 1,20. . . c o presidente da direto ria da Mojiana tinha então o hono rário anual de quatro contos. . . tra dição que ainda perdura até hoje, pois a remuneração dos diretores e chefes de serviço, não obstante o que dizem as más línguas, não correspon de à responsabilidade que lhes pesa sobre os ombros.

Houve um tempo em que a direto ria da Mojiana, animada com a gran de prosperidade da empresa o obser vando a lentidão com que a adminis tração da São Paulo Railway atendia ao desenvolvimento da economia ex portadora do Estado, procurou atin-

*5' J {' , i

<*;● seus trilhos o porto de h'i/,erain-si* estudos comple-

trar o.'' reajíiam »● eoino a !-cmprr s«‘ manteve

gjr com Santos, los. que custaram pelos prt‘çt)S da époi-u a hjifíatela ile CrS S1 P.-1S2,00. K.-^sa. retereucia serve para tlemonsluuuens da Mojiana eslra<la de ferro na vanjíuarda do

júoneirisnio bandeiraiite.

( i>nu> releriu o tc da diretoria honra

tlo iiresidenda Companhia -Mo-

I-:stra<las de Ferro, por oca- jiana de sião da assinatura da lei referida no estrada de for- início dêste artigo, a ro sofreu nos seus - além dos contratempos de oitenta anos de vida

ojdem financeira — os advindos das revoluções, com <lestruiçao tle irrandas dc material de cópia

, ocupaçao linhas e estações, paralisação do trá fego e outros prejuízos não contabiniontaram a enormes Naturalmcnte, depois de lizávcis, (lue quantias,

longuíssimos jírocessos, foram bulas indenizações dos poderes públiporéin, ficaram sempre Estas, cos.

rcs. não só no ãinhito das empresai (io economia inàvadn, como no campo mais extenso dos serviços pviblicos 0 do íTovèrno. Suas passnírens pela direção superior da Mojiana ficaram assinaladas por serviços de alta rele-

vànoia. que indiretamente se refle tiram na economia do Estado, além da atuação direta sôbrc o desenvolvimeuto c remuneração dos serviços de. cmi>r0.sa. Eram, por conseíruinte, verdadeiros estadistas com larí?o ho rizonte e elevado espírito público. Cumprindo as promessas do candi dato, o exmo. Governador Lucas No gueira Gai-coz consolidou ainda mais, coestaduanos, o alto entre os seus

I

1'rcs

abaixo dos montantes reais^ governadores de Sao passaram pela diretoria da Mojiana: — Antônio de Queiroz Teles, e os engenheiros Jorge Tibiriça e Arman do de Sales Oliveira. Êsses tres táveis homens públicos digmas de verdadeiros

estadista» tra na ge e de distinguir

( I I ● ntuái i~’r ’ *● ii

0 MERCADO ALEMÃO E 0< BRASIL^

josl. 'I ks I A ii)ii Siip(TÍnl(-n(lciu‘ia dos S«*rvi(,'íis d < ’af<') (I

Oacentuado e rai^iíl/^) icnascinicnto da Alemanha siij'i)refnd<*u a tod*. Mesnif» ;if|U“]e' fiiie,

o mundo. y nós, confiavam

I balho. no espírito de luta e de disci■ pMna. nas faculf^lades

oridcni.ais m-m ine;- iiin manlivt*ram apen;t., indileicnt<-s. P^nanj mais lomrc. toi nanrlo- -c. atravós do Plano ^rarsha]l ticos fia est imuladfii es at i vos e i-i'const rução )>raeurop'‘ia

pnderam dar-se iniciativ; :’como. de mxaçao

na í-apacidado de ti'a inv(-ntivas do auxílio somaílt ao «|u . alemães, a lecuperação ír< i niánicarestf), tarnhém a itaPana, a beltra <● a hfdande.oiconstituiu um autênticfj tí)ur <le force. e francesa,

E’ bem v(;rdade fjue ve um ícrave í no caso, h(juinicial dos y supunham totalin<-nte £in-asada [' cupa/5 de rcnasta r.

em nue não laboi amos. va, evidentemente, de feito não com a cabe

pior, um eoracão I' ração e, o que f' cheio (!(■ ódio. (●

f:.<se alemães e os como oriraí e técnica, con.>ii** está vendo: o aceindustrial e coo. Ac-reSi’0 (jUO ainda, até ajro-

iruiii auuilo lerado qu»' se )’c‘na.seÍmento niercial do país veneid a Alemaniia não tem

qiee mFoi éss(* u>n êrro ra. lima jrrave que devora (● mina'/, pr<*ocupa(.'ão. as finanças do.s o rearniament«i. países Qiuindo r<‘sponsal)i(dudiraçõos uropéia e no Kxér-

euro que se Qua] a eau.sa jirinEvidcmlemente, as virtude.s iniciativa dos ale

Enti-etanto, a reciqieraçao peia, a íícrniúnica principalmente, foi mais rájíida e acentuada do podeida e,sj>erar. c'pal ? de ti‘abalho e de

oci<lontais: tiver que

.siias

sit.iiaçao eeoiKimi- siia ipie até êsso

p o « se trataum julífanient●● ca rnas coni o <●(). assiimii--lhe a Üdade, em virtinh' de na Oomunidade K <‘ito Europeu co-finíineoira se resscmtiiai dêsse fato. ●^fas, nao há dúvida íle

P<-so se fazer tei'ã<) consolidado, aócios a sua |■><■) -

sentir os alemães lU) mundo dos no.111

slça(>. ». explicar. A

nao £i podmdam razao j^recípua se deve certo ponto paradoxal, de que o inimigo de ontem formou no principal aliado CO de hoje, estando

mães, tão sòrnente, so transeconómimesmo em

te dos vencedores teria tornado extre mamente difícil o renascimento p;Gr

Seu simples manico.

■\’- ■fi No ((ue resiioita ao Brasil, cialmente i'enascimento da i^)alniente cioso, janeiro a outubro dc IHõ],

■ e ospecafó. prinao Ale manlui, como mercado, é , vés¬ peras de se tornar também um alia do militar. A hostilidade permanen ‘f

no (iLic: concerno o Cl p

auspiNossas expoi-tações totais, de

absentoísmo tornai ia aluo morosa aquela recupe ração. Mas, devido às disputas enti-e o Oriente e o Ocidente, os aliados i

(liu* se nos

0. pois, nao compar;M;ão. situarão anoianal, <'StO(lUO> í. com roíCrõnoia da Alomaniia. «lamcnlf, oin cm ronla o

sfivom iMnuo baso do l*Mas oxprimiam uma <!<● formavãt) do () mosnu) so ])odt‘ di/or às nossas imi)orta(jõ('S

c|uo civsooin aooK*i'a\'oliinu‘, não so lovancbí aor<-sí*imo muito maior

t‘ni 10-lí'» <!>' ( do total dos cafés por i*h> adíiuiridos; om 1940, 8KÍ : lOnO. caímos a Id'; nios

om o om 1951 subinovamonto. atintrindo a (>4'‘í.

I')e um modo jroral, oconàda om 1950. excetuada a nossa por- ijuoda conta>rí'>^' fornocimontos de café à oxoolonto. nosso quin]>ois no antorior quônio- om val«»r, ))ois s«‘ trata <lo um fi>nomeno om ^ranilo jiarto infla*,-i(ni;irio. (19o5-”^^ maximo que conso.íruíra- ' do 57.53'*; . Entretanto, há i 'd>ifO írrnvo a entravar nossas ox- 4 .tjjçõcs cafooiras para esse país, e ^ o excessivo ^ravame imposto

Ar í'X]>orIat,'oos tt>lais da nbo. para a .Amiuioa do Sul, Alomaano 370. iUU).iUlv> de 153. tH)0. u0(t t‘in 1950 11» l‘>. l’or esses

passado, atinv.iram a d(’)laro.s. c‘ontra

a íruerra mos um I poi que pelo sndo e

^jj;CO alemão ao café. ftsso pe- i ^-^jius impede que nossas expor- J taçõos para aquê- j le destino sejam ^

rand()-s<' com os 45(, .()(1().0Ih: dólares (pie a < í rãIbctanhíi vendeu

<1 cAmérica

.32. ()00.(i(;0 om o dados so constata como ó extraordi¬ nário. i\ ri-cuporacão do coinórião ('ompa- aicmao. maiores. pois ja ffrande novamonte a capaci dade de absorção dó mercado írermãnico e. não " obstante haverem muito crescido nos últimos anos, ainpoquenas suas importações Disso resulta que vimos ndo g’rando déficit em

Sul em 1951, ^ mie ri fica-se 37{;.0()0.000 obticolocam numa são dos pela Alcunanha a difieilmentc imaginável para alcançada, dentro de um lustro, acabava íle sair

posição ser país que por

6 nosso

da sil* do consi.gti''^ ',.cio eom esse país. o qual atin- comei - j ,,, giu íi milhões de dólares om 1951 devevá acentuar-se muito mais no o do uma guei-ra total. um 1047 recomeçaram as exa Alemanha.' pois somente Só em portacõGS de café para Vendemos-lhe, nesse ano, apenas 330 No ano se.guintc, 174.712. Em 1050, houve um vendas, ape-

sacas. Em 1049, 201 .784. nossas retrocesso (nas

que em apenas 62.835. E. 1051

, nossas vendas para alemão foram dc 411.402 sacas.

)>orcentag<.“m, vendemos à Em Alemanha,

corrente

licenças de importação expedidas pe la Ccxim, para o primeiro semestre, acusam um desequilíbrio, contra Brasil, de 65 milhões.

exercício, as o Alemanha comprou, dc nas,, pois a out)’as fontes, maior quantidade do 1049) tpndo-lhe exportado finahnento, om o mercado

O preço atual de venda do café, no mercado alemão, é de 150 a 180 cruzeiros, c dêsse total dois terços representam taxas e impostos. Atual mente, 100 quilos de café verde pa gam 1 .170 marcos de impostos e ta-

xas, cjuilo: íissím calculados na base de «randc e a procura inli-nsa. Mais h<juves;--:e mais se consnmii ia, princif>almcntc, é claro, mais accssivois.

preços s<* os fós^em I reço do produtíj importado em Hambui-íco C,$ 26,00 por K.

Kneart'0 fi.scal f:r$ ÕO/m por K.

üespesas de di.stribuiçã comercial Cr$ 7:i,00 por K. e lucro lO

♦^ 'omo SC- võ, o prolilotna iifoi diz resi)citf» apenas a Ah-matdia. Não se trata, sõinouic, da i<-iida d(.^^ ijnpostíi.s fiu do consumo <lo caf«‘. A nós

A marííom de luo ve. também tretanto.

ro e, c(»mo se excessiva. Supõe-se, ene com ra/.ão, fiue a i-eduÇao dos impostü.s concorrerá diminuiçã para .ao, mesmo porque ela é

nos interessa mui e.^pecialnn iue essa (im'stfu) relativa aos ônus fiscais so bre nosso maior juodute» de («xportuçao, e iss(j num pais «pie já cln*}rou

sua devida to Calcula-se que, em 6-10.000 sacas de café

ncííociações diidomáticas com o ífovérno alemão a fim de

a ser o scfíimdo importador mundial. Deverá. p(jis, nosso jíovêino entabuem parte à existência de mui_contrabando. 1951, além de

<]iu>, nos importado pelas vias normais, entra ram no país outras 280.000 de trabando. con-

tratados comerciais entre ambos os países, sejam inseridas cláusulas (lue libertem café brasileiro (hujuolüs o pesados K>avamcs, fira a nao ser <]ik> proa administração íjermãnica alí-

A despeito do alto custo em fica o café que para o povo (9 a 12 cru- viar, com relação aos cafés de tódas procedências, essa.s elevadas taxas e impostos.

as zeiros a xícara e, a 180 cruzeiros o quilo) o consumo ó como vimos, lõO

DIALÉTICA E METAFÍSICA

l’i\nr. Oj.u iH Mj.ni /.i.s ( l").! I\u'ukl.ulf X.uioiul (K- 1'ilosofia) I I (Conclusão)

\lin\NO.\ li;'i muito tempo

([Ue K último tralialho. mente o

('●rro <juc\ na s»ia sinla\(‘ ontoló-

P( >N I l s 1)1 .ipnnlou m'4niiii«-ni. resultaria da ● subslam ialKla. i'omo se pode ler nas paLiinas do Vrohlcina Fuiuhimcntol <lo ('onhrriincnío (7) para eitar-Ilu' sò() sr. brado

Júnior diz: no ato di- ri‘laeionar <le pcn.siiv) (p. -lOO) nelrar as relações conceituais que repre sentam a natureza íntima dos conceitos a natureza tautologia:

lumciilc o nut' torna jxíssÍwI à ciência interpretar os fatos do Universo, dandoVai ao suporte” das reíaa metafísica exa-

11k‘ hasi' prospeeti\’a o ativa, extremo de nei^ar o (

<1 9} existe apenas

A “Obserxmnos o pensamento — (isto é, no alo ou antes, dc peP» i

— o fjuc- e pura dos eoneeilos são as relações dos concci() mesmo se repele a pag.^557, oneoncciluação, que e 'presentações mentais _ o que permite experiencia om pensaEm vários pontos, ó sujeitf) do verbo conhecer, todo mundo de “cntilitainbém ser acu-

tos. U dc ensina cjue o conjunto dc conceptualizadas elaboração da

r( a >> (( pensamen- o mento. e o au- 99 to lor, tpie acusa rcílaçõos

lotelismo. da relação— e Porque a ob|eti\'idade emerge das “coisiis” em presença ^ ^ não é uma criação por virtude intrínsedos conceitos, como sustenta o autor de valor desi-'

} ca argumentação longa em gual.

.>*

, podería ado dc “entificar”, como veremos.

estanques e estáticas cias imutáveis e sificadas

9)

(êle diz

caóticas)-, do outro também considera i maneira como conceito,

clas a LogísHca, que netafísica, fixando a relação e “coisificando-a”, a tradicional. Então, ao combate-las com dcnôdo — afirma a realidade da relaçao e esquece o valor do conteúdo objetivo da relação, que é exa-

lética, fôsse, raciocinaria que as (< que

Queremos dizer que, tratando das relações, o autor, após tanta exaltação dianão é dialético. Porque, se o coisas”, pre existentes ou coexistentes às relações, manifestam-se no processo de interde pendências — e é através das coisas

U

Quando se diz que as rela

● *, C. -. .M r, ' .Cl df ^ fiÍIt iwlt* ~irnli fiifá^

«r

(● c-OMipIí-xo, inesgotável eru suas \ <jti “clet* rniinaf.õi s”, nas formas

‘■toisa” — aclí.t patível eí)iij «.s i/e-Niflfj, claiiu-ntais <l.i faéncia.

notas

t!es*-tilranliando-se (Jiie reselam a iiiios um I .ititiide eome Iup('»!o^; s fim-

ajemiias pauií <ln ('.(iultvcimi-}itit.

>t eois t

Não a(<mte(«- is--o »-m nas da autíjr pas^-a <la ttriilf) às suas \olve ginástica dialética, tmcle

e uao hcdeci r à f) pólo da n l.i(,uo represeiit.iri.t a uãn-coisa (emjiregan(icj o \<jcal)ulário « soiérico ) Ksle jógo

])roj>rias r

j)

do 1 emoita i

pensamento na apre.-nsão das reali dades, (pie dificiiltfisamenle o autor procrurti explie.ir com a snu icléi; dc Tclariouamvutu,

Diante desse íat<», l.ehesmie, afirmou (jiie a nn:;ãí) (!»● ( orrí-spoiid-au ia era iiies^(ita’. t 1 pelos sittilinlos e piíxessos tiMiaiS díi c.ili nlo. Ix lii, essa no( ( ort* ^p^»fI<ll'lí^ ia, .ilislral.nii' nte d.i por ol)ra « líío. ti;riioM-s> ' o itisl11 ini'ntu iii\estiií.M.ão <● t) l●s'|ll^ ●!n,l. proptdsor il < niiipreeiis,’ui d,i Ke.ilidad<-: ap.iiilion I,i(,õ; s ( oiiipIi< adissiiii ;s, tia lineiia-ji iii nn!iii;il ia I^ois ll' ●lll,

,ão de t oin c-!)ilo 'jeaio m.it tíiáa(i\n da ,i 11“fiM-sp:imiw'js em (jiie aagiieja <'ss i noi^ãn es Dialétic .1

a “r--laeão". di () ''.Ieoras mais a “toisa ara o piai uao s{’ pt*-

.1 ( ompreeiis uao apa ' motilar um m

to eien-

rec e ein palmas

Daio Prado

aem

Uu iotuiuxcnto, ( hiiciar no pn- fica a b al íi

Km \e/. dl l.i. C‘Una pesada roupagem met.ifísica de liegel, - jà foi ,.stj; recido no campo da filosofia cientifica

le iiaíí apiíscnta

rnais segredos.

Pontes de Miranda, c seguin do onlnjs pensadores, -snstcjjtanitjs sempre a pirccc-dència d(j método matemático I na apreensão i-. expressão de.ssas relac.ões dc inlcrdcpcndências entre os feiiómcqnc constituem ;i cadeia processos imanentes da Ixcalidadc* o]>jet i v llio.sa potência dc,' nm simljolisnio i ccdíxcl. (8).

nos dos alrax és cia niar a, i Assim, a elaboração

cies c dos finida no.', matemáticos moder

cieiieia.s.

SC instalá-lo rewle ana-

até no Ao lado dc !●: mas campo da Matemática teiUapm.i íjiK os mistérios melafi ieos onde so(,obraram gi-òiiielras e listas.

Nesse jxisso está a fracpie/a da obra Ponpie, exatamenle no lu gar onde o autor car sen

maior <pKT colorclacionamcnto a noraos cpio não modos

existe, liá mais de dii/.enlos anos, ção funcional, com sua alta fc')rc,a dc cionalidade. Os erros inetafísic \iciani Catilor, Poincare on Ibissell participam da Matemática, peculiares de interpretar certos fatos c não se incorporam ao patrimônio cicmtífico senão depois du cientilieatncnle apu rados c assimilados. Mas neste caso não são mais erros nem são metal ísicos. Não liá nnui Matemática francesa on alemã, como não liá Matemática burguesa ou proletária. O.s vícios, ([iic porvcaituva

* t d nos. A represc;ntac;ão analítica das funçc")cs preocupou os sábios: êles tiram fmic.ões cuja expressão os rcctir^os do cálculo nãcj permitiam. Ü/ áJt/'

nos pressenanalitlca

SC in.sinm in. deformando a invcstiiiação c a espia nl.u.ão como projc(,'õcs sociais (jue se cnc“onlram petis idores. st-rão <*limina(los no enrso da própria e\(*hi(.ão científica. Mas é ei (Ics iniriíieas da Ve/. lmiH‘(le o

da situarão os em ●rta < rença iní;ènua nas virluDialctica (pie. por sua autor de \('r a relatividade

de seu método, com as de- c ;i pobre/a formai,ões imUafisicas herdadas do pas sado — coisas de íjue fartamente acusa a filosofia científica e as cic'ncias. burCoMvém ouvi-lo ;i página 278: gues is.

rm t|ut' cslamos, obsona-se a arma cUali'lica disparando cm todas as dirt^ções — o alingo ludo. mática, ijnues confusões filosóficas.

Na especulação matca ovemplo do autor, conduz a

Tiramos uma eoncUisão do debate: o Universo é comj^osto de "coisas", que se integram nos processos observados e neles se revelam; c estes processos, por mais

H sua vez

, se integram em processos largos e superiores, mun comple.xo cres■nte dc interdependências que não se De sua verificação e particio espírito humano se dc-

cc (‘xaurem. paçao. e que “l■:ssa situação (a de que tudo se di.sé para a Metafísica uma “entidade” é uma solve em relações) it lntohT;’ivel: cn-

tidad*-”, (juc* si própria «● não senão de si mt'sma. tansicainente se cli‘SoI\e ad infiuiUim um fim para (jue X\ jircciso çoes.

s<- define ou exprime por depende de mais nada Não é portanto concebívc'1 um tncUniverso

em rclaessa dissolução; e êsse fim será então — porque não pode sct outro dc entidades independentes entre si fjuc S(' refere o texto acima citado de Russcll.

infinito número << o a M

a atacar A seguir, passa zendo que êle tem no idéia pecaminosa de que ções som “entidades cionadas

Russcll diinconsciente a não há relacoisas” rela44 44

ff OU (p 279). Mas a citação que no começo, de Engels, não mosidéia ainda no inconsciente - mas

Ouid inde? Enfim, cá tefôrça de ser

fizemos tra a ás claras 1 mos um materiali.sta que, a dialético, acaba reno idealista da.s relações puras provando assim, de maneira inesperada, as próprias leis do contraditório.

Nós temos a pretensão de permanecer no terreno da filosofia científica, hostili zada nos dois flancos: de um lado, pe los marxistas dialéticos, de outro, pelos metafísicos idealistas. Pois, do ponto

senvolve produzindo formas de ConheAs relações não são coladas entidades”, como declara autor, atribuindo a leviandade aos ad'rsários a fim de vencê-los com força risonha e fácil, c mostrar ao seu público como essa gente da filosofia científica é idiota. Êsse conjunto de coisas, que interdependem, consideradas como “a.gloados dc entidades irredutíveis” (Merelacionadas ordenadamen-

cimento.

cima U das por o VI mer tafísica) ou

i4 « cs

entidades”,U coisas”, elementos”, “algo”, entre descobrem relações. EntrePrado Júnior, as rela-

(dialética) - são, de tc cm procesaus qualquer modo, suportes”, as quais se tanto, para o sr. çücs são conceituais, estão na mente ou pírito, (êle prefere dizer, pensamerito). Não sabemos bem a que fica re duzida essa Realidade objetiva de onde sumiram as coisas que a Metafísica pe trificara em hierarquias e cuja existência a filosofia científica aceita na base de

dialòticamcnte no tercomsuas relações recíprocas como campo de estudo e interpretação humanas. Mas é evidentemente aqui que Russell, Whitehead, Reichenbach e muitos mais abrem fogo contra a Metafísica tradicio nal, acusando-a também de encarar en tidades estanques, em quadros lógicos insuficientes. Ainda em publicação re-

cc'iitíssíru;t, Ii. W. Bi;th cfinfirtn:! o ejiic* dissemos, ;ifirni:u»(lo íjuc o (l»rs«nví>Kirnonto das matoinátícas ‘.irneaí

_a al).il.ir prccisanuTíle as t<‘ses da teoria das ( jencias d(; Aristóteles, (pie coristitin iij o ponto de partida da metafisita e da teo ria do conlu.cinu-nto tr.ulicitjuais < ●.)}.

Não !if)uve somente aiiií*a(^a ; niptiira do \el!io formalismo loi^ieo <pie definia o tipo de peieainento rjiie CTÍslaIi/4ira na r.scolástic a A Lóui( a das relações adquiriu forí)s de cidadania. .A relaçao, rpie tem seu lado conceituai, e percebida entre

I ! malema- o

O qm* o autíir .iponf.i ríimo rclario^ tiamrtiU). ii.i <!<● mnssa, fòrçü o lo{ itiadr. — iinj))i< M, p.ir.i iii.Uid» (● fisj( o. imiii.i « xpri-ssrio an.ililiea f!<- ÍIllcT(l< pfií(!ri|t j.is «nhr to *'●, na uoçóo (Ir /riji<v7o. M-r siiljsiitiiid mento”.

\.iria\«'is. is<]M«- naí) popeio s.-ii "relacionaOe posse con ( írilte

"n»)(,ão fmieion d”, jamais aos matemálierts taquelas \ari/i\« is do niod( alril)iii o jms.siiii), isto ('● indi\ idiiali/a<las.

.UpUM.l ''' ria possível f isicos interpretar '> conm lhes autor íp;igs. 2Õ1-2Õ2. 221-222. ●iitid.ulos fixas e IOIIIO () sr. l’rado Jútíior es-

que é o seu lado objetivo, processando-se adequação entre os dois jxilos da re lação cognoscitiva. E.sisle a relação objotivarnente — .solução realista — jíorfpicas coisas existem objetivuinente, condi ção das relaçü(;s percebidas, se infere do e.xcmplo d(r Kussell. desde Aristóteles se sabe qm; ceptível e.xiste antes do percebido que se ptjde ler no

composta d<vencer t

iou\e se as coisas c nas coisas, a Íí o <|iie Aliás, o pero Organou (]()}. Nc„,

todo racionalismo de Aristóteles podia servir às preocupaçr")(>s do teólogo

> pela ideia de refu- lá sempre obc t cadí tar, a todo pro])ósito. a deformação me tafísica, — tuas acaba def(jrmaudo-se èli* pioprio; (● por i.sso rpie acusa também os algebristas cpie pressão algébrica que se unem para a formarem, com galliardin a tolice, i.s.so no cérebro do matemático':

U coiKc-br-in uma o.xparlcs ” Para l^endura

‘‘A Álgebra grandezas simbolisuK) moderno se letras.

opera apa U rentemente entificarlas <l'ie em COllí

Atrevemo-nr)s a suptjr (pie a injustiça da crítica feita à filosofia matemática decorre talvez da tor palmilhou aquele terreno, vimento nasce da leitura atenta dc to do o capítulo 6 - págs. 194 a 294, do primeiro volume. Pequenos e graves enganos que são frutos de um julga mento ligeiro. Mesmo para um curioso do fundamento filosófico da Matemáti ca, como é nosso caso, notamos guintes pontos:

“xprinuím com Numa e.xpressão algélirica da letra rpio nela figura representa si. segundo parece, pria c à parto da.s de

Entificação” na Matemática o 221).

pressa com que o auE o atreos se-

integrais como inglês).

nosso ( capor prómais” (pág imia ííraíidcza

Após o (pic o ,sr tcin bom e oxisvai dc\'olverE .sal\’a-os.

I’rado Júnior, (jue coração, comiserado, solicitainentíí acode com o (di.xir dialético prova-lhes que o relacionamento te! E o relacionamento lhes a saúde espiritual. Deus 0 abençoe.

Resta-nos apenas advertir (jue o mo do de interpretar a expressão algébrica seria o do decorador de fónnnh aplica de oitiva a receita. Porque, dian te da expres.são, o estudante dc matemá tica já assimilou o sislc*ma do interdepc'ndcncias que coinl^ina as variáveis’ cm])ora não tenha a dita dc conhecer e o

“ndaeiona mento”, e sua evprc ssã») cursos aluais do eálenlo.

sal)t‘ o é fundão analiliea, ilentro tios reIC sabe aiiula

(pn- acpn-las \aria\fis — as laia o autor laciondiii di- forma

letras de (juy não se i/ncm. mas se reinlinitainente diver-

sa preendi ria ale as d.) realismo

Dando um passo mais adiante, eomjialasras de Hort'1: *‘o matemático encara como

rt ais os s< res eom os quais \ ive colidi; nanieule e de <pie fala coinumenle sem

j;miais e\por-se

tivoii a est;i represen●xpressão ([ue permite, por :inalilie;is conhecidas

t*nsinar melhores eaminhos c dar mais conseièneia metódiea àijueles eminentes matemátieos porque goza a \cntnra de método dialético. Nós, à nnncle mais esc'lareeÍmentos, resignamoas descobertas

possuir o gua nos a desconhecer conu)

magistrais teriam sitio leitas por procesnão os expostos nas obras sos onlros que de referidos matemáticos.

conceitua(,';ão do que seja (^u;mlo a Malemálic;i, escrexe o autor que “até há era mesmo definida, o com pouco liaiqx)

imal-euteiuliilo” a um tòthi legitimithide, rtíáiciVi da (juanlidadc’\ Agora, com a nuKlaní,a dos tempos, baseada na quanli- mndtm a dt“linii,ao

tlatle; seu lugar ? cm

integra-

\;dor da expres*

( 11). Desde Weierslrass <iue .se positlisliiu,ão entre função analítica t; cxjircsulo analítica taudo lòda meio ile op(“racoes (adit.'ão, miilliplieavão, divisão, (^■ão, etc. ) e;deiilar o s;ão, coiiheceiulo-se o valor da v;iriável.

‘luler a natureza

“E <iue se propoe _ o conceito de ordem, que iiupiire.

efetiN-amente pode (em principio) re presentar todos os papéis da quantidade, ncher ttklas suas finalidades, com a de satisfazer outras mais paantidade é imprestável

pret' \ahtagem a qu ra tpie dessas relat,ões, a lei de variayao de sua conside- dència, fornni tle correspon ramlo }'randczas e (pág. 673).

Seria absurdo compret

ntificada.s, que se uncni j)ara compor um todo, como diz o sr. Pratlo júnior (págs. 221, scgs.). elementares. Imagi ne o sr. Prado Júnior o que não lhe apontaria um crítico ([ue soubesse ma temática !

São confusões

A (punitidadc 6

O sr. Prado Júnior não

Dá-nos, imprudentemente, a Matemática de-

admite a escamoteaçao. lementar;

um;i razão e riNOu da prática humana e sen'e para auxiliar a contagem de ovos. Se abantarefa útil corre o risco de tornar-se Metafísica. Devemos trans creve-lo nessa altura impressionante:

dona essa

Encerrando o segundo volume, c confessa que

ü ause tor volve ao tema dos números não -

Dir-se-á que << _ , conhecessem a Dialética, não teriam c icgado àquela ordem, a partir da í/iííiíiÍidade e dos números, ao acaso, desordeadamente e sem perceberem muito bem e sim teriam n o que estavam fazendo;

os Frege, Canlors, l^odekind, RusscU c outros claboradorcs da moderna coria fossem metafísicos e

isso somente diz res peito à Matemática; mas Matemática é prccisamcnte, entre outras coisas, a nos sa compra de ovos” (pág. 672). E se por acaso fôssemos substituir “o concei to de quantidade pelo de ordem e aque le fosse inteiramente abandonado e var-

de nos representar como ocorre, o número procedido melòdicamente e com plena consciência do assunto, como nó.s aci(pág. 677).

Conforme se lô, o autor eré podería ma

rido de nossa conceituação, aconteceria nossa dúzia de ovos que ao comprarmos seríamos incapazes diretamente, doze como um certo conjunto imediatamente apreendido”, etc.

i

Seria, realmente, uma catíistrofc cie* pararmos u dú/.ia dc ovos sem meios de avaliú-la. E'-sa .Matemática dr? aplica

raciorialmente, mercantis. Alh«*a criaç - - a no — porque ●

ão de ncjçao Parecí.' (pie o ptiro formalis-

tência nos diversos domíni'os j>elos que espraia íj livrei. Aniiiiou-nos o dc*sojfj de a< tTlar. setii j/cr/i }>ris. tom a li vre dispoiiiliilidad-- <le espírito c|ue é O apanáiiio elo ex.iiiu- eienlifiío. Si- n.ão (i fi/.einos, fa^arn. Oiiis«-nios ])ara di'eulir do.s dentro da r.il.

s«* onlríis ni.iis cap.i/.es o aproveit.ir o ensejo a'-siinlos r.tramentí* aíloraI literatura nacional, c

ndo-st?, opt;raç-ões cotidianas, não humana, rio rnicromundo e no cpie se \ cjue são í'sfud td<is agora < ru ohra cujo valor é incontesliivel. eiiihor.i desigual diversidade das (jiie.stóc-s ahortiadas. ScTia injtisto não r«'ndí r ao s<*u autor preito de riada, jiondo .á inarg«*m apontadas. r

P

I

^ y

5.-

.-.scpieccMj que a Matemática transitou para além dquantidade concreta e dos dad ricnciais.

na adniiração jM*Ia sua cultura vaas divergências .A maioria dos pensadores

i os exp(?.

Ur^cr \ para falar á Hegel, mudou do r,uulídad,u duixou de ser a ctcncja da quantidade olhos pregados tornar-se onde o

na cesta de superiormente. Ao deelarar-se

atacados — Hussell, Whilí-head, Carnap, Kí-ichenhach e l.uitos mais r»*pre,sen-

taiu, para nõs, a í*(|uipf* d<* pioiic-iros do Conhecimento moderno c uão simples gaguejando urna Metafísica do como ]>arece ao ilustro esPor is‘() in(“smo sua

se configurou

com os — para Ciência de relações abstratas conecto de ordem

iludidos chícadência, crilor paulista. Crítica afigura-.sc-no.s privada dc funda mentação para anifjnilar vezes já 6 conquista do espírito científi co, deixando-se influenciar por pareiulidades

que muitas o d(? motivos idcológi- que nascem

COS e nietafísicos.

a Não ti-

, arrastou-nos mais longe do que imaginavamos. Ê tempo dc encer rar estas considerações sobre alguns pro blemas que estão no.s fundamentos d obra do sr. Caio Prado Júnior, vemos a veleidade de

mentos decisivos, o

pronunciar julgaqiie demandaria cs● , tudo mais sistematizado e maior compe-

da

oí Califórnia Press.

metafísica n.'io ó conhcctmcíUo nem cxplanaçAo, mas analoglsmo. isto ó. uma íu* Ka para :i l.iíKuaKem plctural" (p. 12). Relchenb.ich. The Riso ol Sciontlílc Philosophy. Univursity 1051.

inoírln o os Fonòmonos oconómlcos. Pongctti. Rio. 1940.

dos Molhómatiques, Gauthiers-Vil-

i9) E. W. Botlí. Los Fondomonis logiquos Inrs. Paris. 1950.

(10) Aristóteles. Categorias. VII. 8.a.

(11) 13orel. Loçons sur Io Thóorio dos foncHons. Gauthiers-Villars. Paris. 1928.

;

0 MARANHÃO, TERRA DE FUTURO ^

PiMKNTKL

GoM1_S

há

- sr. Ânçelo Maestrelo, ajcronomo italiano e fazendeiro no fecundo o superpovoado Vale do Pó, checou meses, ao Brasil, após ter visi(_ tado vários outros Países americanos. Resolveu fixar-se em nossa terra, nue é, em sua opinião, a mais pro missora. Percorreu quase todo o Bra sil, procurando luííur para instalarse definitivamente. Esteve cm todo o Sul. Andou pelo Leste o pelo Ccntro-Oeste. Cltimamente, foi ao Ma ranhão.

Em sua opinião franco e acelerado progresso e ofe rece grandes e incontestáveis vanta gens.

zona de flensidade demoírráfioa to pequena, ainda Acredita ípiase virírem a faixíi íle ent

muire os paralelos 1.5 e 20 poderá

íTuns milhares de europeus, principalitalianos, rjue tão (leseif)sos se encontram de abandonar

superpovoada, antes íjue rebente nova

abrijrar almente .a pimínsula uma tremenda confhiícração. J um clima al;ro semelhan te ao do litoral do Mediterrâneo, dicar

¬novas lavouras sem abandonar as que cultivam há müêJ'-- a pecuária e a indústria teiiam po.ssibilidades prãticamente ilimitadas.

En contrariam De -so-iam a

o Sul está em Prefere, porém, pai-a locali ta em suas linhas veniente.

nios. O plan o

, que êle apresen-zar-se e localizar o grupo de italia nos que precedeu, a região ampla 6 fecunda que fica entro os paralelos 15 e 20. A linha meridional passa,

rece de divulgação.

gerais, parece conPara executá-lo necessita, sem dúvida, do apoio do governo na cional e dos interessados. governos dos E.stados Por ora, o projeto ca- ; mais ou menos, por Vitória, Belo Ho rizonte, Prata, Igarapava, Frutal, Aparecida do Tabuado o Miranda. A

Isetentrional. mais ou menos por ilhéus, Catulé, Niquelándia, Itapaci, Rosário-Oeste e Mato Grosso.

Excetuados o litoral e o extremo oeste, é uma zona de planaltos, fres cos, agradáveis, fecundos, ● chuvas não faltam , Grandes rios, em parte navegáveis. Grande quantidade de energia eléj- trica em potencial.

em que as sobram. nem Minérios. Terra

maravilhosa em que todas as cultu ras tropicais e subtropicais são pos síveis, bem como trigais, vinhedos, olivais c pomares de fruteiras de cli mas temperados. Acresce que é uma

Lltimamento, lo Maestrelo por

lo. com Industriais o imigrantes Voou até São Luís

ém, o dr. Ângeestêve no Maranhã a convite de um grupo de fazendeiros e industriais de.sejosos de uma arti culação italianos.

pois, de automóvel, por uma das boas estradas construídas nos últim

c anos, rodou para o sul, a 80 quilô metros por hora. Observou o vale do Itapicuru. Prefere, porém, o vale do Mearim — mais amplo, mais fértil menos povoado, mais promissor. ’ teve surpresas

os E que .surpreenderão

maior pai*te dos brasileiros- Em Bar ra do Corda, já no alto Mearim, controu italianos plantando vinhedos e fazendo vinho.

a enHá cachoeiras nas ●r

Numa delas montam hidrelétrica, que forneceproximidades. uma usina

rá oneraria para umas novas c gran des fábricas- IJma delas é de cimenitaliano.

a um p:rupo to c pertence

Outra é de papel e também é de iniarticulados Machado. de peninsulares, deputado Cunha

Pretendem instalar outras indústrias.

Os produtos íle.scerao francamente navegável, e irao Luís. Também é possível levá-los de caminhão, aproveitando a nova estraAtravessando a Baia velha

ciativa com o o no, que e a São da de rodap;eni. d se a

cidade do Alcantara, oumuito importante. Suas lavouras, São

trora Decaiu. abastecem porem E há vinhedos an, Luís.

tiquíssimos e muito pro dutivos, vinhedos i)lantados por portuKUÔstíS, en-

de quanto os parrcirais Barra do Corda sao obra italianos exclusiva dos lá que ültimamcnte EmporAl- sc localizaram.

cântara, ainda não se co gitou de vinificação, o contrário do que sucede no Mearim.

com os numerosos principalmente com Mearim

Maestrelo impressionou-se tamben rios navegaveis, o Itapicuru e o nas proxi-

, que terminam Luís e que, com os midades de São seus afluentes também navegaveis

Grajaú e Pindaré — drenam uma áre?. considerável da província, taltrecho mais futuroso. vez o seu

As terras do Mearim, bastante fér teis, possibilitam grandes colheitas adiai, amendoim. do milho, arroz,

algodão, café, cana-de-açúcar, dioca e outros produtos. manTambém

mostram-se bastante ncos os (la Baixada, que são de aluviao e intojíram vários uiunicípios das marjjens do baixo I^Iearím e da Baia de São ^íarcos.

solos

A indústria da celulose e do papel encontra possibilidades mente extraordinárias, niao, podo-se produzir celulose e pa pel cm p:rando quantidade e a pre- ^ ços muito inferiores aos de todos os principais

verdadeiraEm sua opiHá produtores. Países

lilaranlião — como o moque outras árvores no três a quatro a imbaúba e rototé, podem ser cortadas com de idade, o que anos -e São Marcos, encontra- e ^ , - a excepcional. Tem boa fibra e apresentam facilidade de alvejamento ja Há expe- coniprovadas.

“Cellulose G de laboda riências Corporation ratórios brasileiros a res peito. As plantações po dem ser feitas ãs mars dos rios navegáveis, Pindaré, o GraMearim. A fáinstalaria nmn

íJ gen como o jaú e o brica se

lugar de convergência da matéria-prima ou no centro aas flo restas artificiais. Não faltam água

0 energia.

O clima maranhense não o assus ta. 0 impaludismo pertence ao pas.sado. Os verões da Itália são mais * ' quentes que os do Maranhão. A Eritréia e a Somália, antigas colô nias peninsulares, são muito mais quentes e muito menos promissoras que o Maranhão, e por lá viviam de zenas de milhares de italianos. Ade mais, as noites maranhenses são mui to frescas e ventiladas. Dorme-se bem. Já se disse que as noites são

o inverno dos trópicos. ?^xplica-se, assim, o fato de os italianos c portu^êses estarem se* aclimatando nas Em suma, 0 .Maranhão planícies do .Maranhão.

milhões de toneladas de A capacidade total d ma ein 300 milliões de tonelada.s".

Maestrelo acredita rjue

movimento econômico rapidamente ascensional.

Acresctnita adiante: “Sejrundo ex periências real i/.adas nn>

, o Hiasil se estiestá prestes a iniciar um

O equacionamento do babaç em execução, abrirá outras í)erspectivas

amêndoas Estados a substancia ah>i.ivente do .'^er usa0 extrair os í.

u, ora promissoras ao Maranhão, e O Ministro até mesmo ao Urasil.

Unidos, mesocarpo (do coipiilo) pode da na coinjjositão de dinaimle. mesocarpo pode ser usadí» também como material is(dante.

Horácio Láfer, que na jjrodutos se^íuintcs: acetato de cálcio, álcool metílicü, gre de ácido ácido acético, vinapirolenhoso, óleos lu

o e um visio nário e sim um economista realista e írio, acredita que o babaçu pode fazer tanto pelo Brasil quanto o café. Resta apenas aproveitá-lo

brificantes leves e }>esados, corantes, ácido fônico, creosol, tinta ferrufíi- . Para isto, criou-se uma comissão em que fi^juram técnicos c economista.s.

blema técnico está solucionado, problema econômico está sendo cionado.

O pro0 equaapressar o aprovei Para

nosa, alcatrão, resinas e combustí vel do alta ({ualidade.

o

tamento integral do babaçu, o bri gadeiro Cunha Machado, deputado pelo Estado nordestino, apresentou à Câmara um projeto de lei, já apro vado nas comissoes e que conta com apoio do presidente Vargas. Vale a pena conhecê-lo pelo menos em suas linhas básicas, porque modifi cará inteiramente a situação econô mica de enorme área do Brasil.

De início, o deputado Cunha Ma chado, procurando salientar bilidades do babaç no Maranhão

as possiÉ u, escreveu: que se encontram as maiores extensões cobertas de palmeiras-babaçu, formando grandes bosques que contêm aproximadamen te treze bilhões de palmeiras em uma

extensão de 66.554 quilômetros qua drados. Dado que cada palmeira pro duz, em têrmo médio, uns mil côcos, a produção é de uns treze trilhões de côcos.

A capacidade produtiva

anual do Maranhão se estima em 195

O óleo da amêndoa se usa como lubrificante e como conil>ustivel; indústria de perfumes e na fabrica ção de sabões finos; na cozinha subs titui a banha e o óleo de oliva. A manteiga vegetal fabricada com óleo de babaçu é tão boa e tão nutritiva como a de creme de leite, garina de babaçu é universalmente usada.

na A mar-

Além, escreveu: “Os dados titativos oferecidos .são declarada mente aproximados e atribuem ao Maranhão a capacidade anual de 195 milhões de toneladas de amêndoas. Para facilidade de nossas considera ções, podemos arredondar algarismos para 200 milliões sem re ceio de comprometer as conclusões a que seremos levados, referidas quele documento.

.

!

o (lue importaria em movimene -UH) milhões dc to¬ ca, taineladas de coco.

2 hilhoes municas. tender

São cifras verdadeiramente astro1‘ortantü, seria utópico prea exploração total dos pal-

mcirais.

CO extracm-se

De 2-1 milhões de toneladas de cô- _^ 2 milhões dc toneladas

dc amêndoas que, prensadas, produ zem do óleo, ou seja, um mi¬ lhão e duzentas mil toncladuij de 9f óleo e oitocentos mil de torta.

Para iniciar a exploração inteírral ●' e em jrrande escala do babaçu, fazmais nada, na zona *3 SC mister, antes de rêde rodoviária uma nova

Satisfaçamo-nos, por isso, em conaproveitar-lhes Mesmo assim, há n ajienas seíTVJir ccnté.sima parto, necessidade de trabalhar 20 milhões dos babaçuais mais densos e de aproveitamento mais fácil.

do toneladas do côco!

Pode parecer loucura, mas é uma pretensão modesta, em face da rea lidade.

O plano apresentado no projeto em apreço, projeto que vai ser aprova do e sancionado, é o seguinte:

~ pavimentadas — pistas duplas de 3,GO mea serem executadas no prazo de 18 meses. Estradas-tronco

3 Variante da Br — 21 (seguindo pelo divisor de áííua.s das bacias do Mearim e Itapicuru):

h — Estradas de penetração e intercomunicação

Kessas e noutras obras, também constantes do Plano ('unha Macha do, farão as scí^uintes despesas:

a — Estradas de rodapcm;

I — Estvadas-tronco Cir$ 1

”

Estradas de penetração e intercomunicação .

b — Levantamento, demarcação, limpeza, mento e proteção dos palmeirais ... sanea

c

.2^0.000.000,00

150.000.000,00

-

— Montatrem do 130 usinas de beneficiamento e íí de brinuetajcem

d — Colonização

e — Assistência

, . social, hospitalar, instrução ajcidco- la , ierramentas, caminhões , caiTos-tanque , etc.

Total

Haverá, conforme o Plano Cunha

Machado, uma usina do briqnctaeem

em Caxias e outra em São Luís. Ini cialmente serão montadas fábricas

f:

/

í»

»●

200.()()().000,00

.300.000.000,00

300.000.000,00

800.000.000.00

Cr$ 2.050.000.000,00

Patos, São Fi-ancisco, 3'imor e Urba no dos Santos. ‘

de óleo em Balsas, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Caxias, Chapadinha, Coelho Neto, Curuzu, Loreto, Mirador, Nova Iorque, Paranarama, Passajçem Franca, Pastos Bons, Santa Quitéria, São .João dos d

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