DIGESTO ECONÔMICO, número 375, novembro e dezembro 1995

Page 1


ünícsul^ tradição ás qualidade no ensino

TELEFAX-

São Migucl Paulista -

formação técnico-científica e cultural da sociedade tem sido a proposta educacional da Uni versidade Cruzeiro do Sul - Unicsuldesde a implantação de seus primeide graduação, em 1972, tendo sempre a qualidade como o âmago de suas ações no Ensino, na Pesquisa e na Extensão.

A Unicsul mantém cursos de graduação em Administração (Empre sas, Hospitalar e Comércio Exterior), Ciências (Biologia e Matemática), Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Re lações Públicas e Publicidade e Pro paganda), Direito, Educação Artística (Artes Plásticas e Música), Educação Física, Engenharia de Controle e Automação (Mecatrônica), Engenha ria Elétrica/Eletrônica, Engenharia Sanitária, Estudos Sociais (Geografia e História), Letras, Mú sica, Pedagogia, Psicologia, Secretariado Executivo Bilíngüe, Serviço Social e Tecnologia em Processamento de Dados.

Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu são oferecidos nas áreas de Língua Portuguesa, Administração de Recursos Hu manos, Administração de Marketing, Controladoria e Audi toria e Educação em Saúde Pública.

Centro de estudos e reflexões altamente especializado, a Unicsul investe, criteriosamente, em infra-estrutura didática (na qualificação do corpo docente e assessores) e de recursos materiais.

Equipamentos de primeira linha são utilizados nos labora tórios de Informática, Física, Química, Biologia, Anatomia, Línguas, Testes Psicológicos (Tep) e no Fotográfico. Também para promover maior integração entre a teoria e a prática do processo educativo, a Unicsul dispõe de Sala de Recursos Audiovisuais, Auditório, Estúdio Fotográfico, Biblioteca, CPD, Centro Esportivo e Social, quadra poliesportiva, sala de ginástica , Centro de Processamento de Dados, entre outros recursos.

A Instituição de Ensino integrada pela Unicsul originou-se do Colégio Cruzeiro do Sul fundado há 30 anos, atualmente constituído pela Pré-Escola (Maternal, lardim e Pré), 1- Ciau, 2'-‘ Grau Regular e T Grau Profissionalizante Contabilidade, Desenho Mecânico, Eletrônica, Magistério e Processamento de Dados).

VESTIBULAR 96 - As inscrições para o Vestibular 96 da Unicsul começam dia 16 de outubro de 1995. As provas serão realizadas dias 13 e 14 de janeiro de 1996. Maiores informaçõBs pelo tele fone 956.9177.

ros cursos
Vista aérea do campus 1
Campus I: Avenida Dr. Ussicl Cirilo, 225
Campus II: Rua José Aldo Piassi, 362
Campus III; Avenida Marechal Tito, 1458
956-9177
Capital - São Paulo

Presidente Élvío Aliprandi

(SSN 0101-4218

Antonio Qontijo de Carvalho (1947«1973)

I N I

O centrismo português nao subordinava os vencidos, nem considerava inferiores os que viviam nas colônias Os editores

A Comunidade Lusófona Editorial

ispaço comunitário lusíada

Ives Gandra da Silva Martins

Diretor:

João de Scantimburgo dora da política osé Sarney

Administração Industrial:

Francisco Canlero 0 direito de parceria

Capa:

(Criação e Produção)

Sandra Vastano

Redação e Administração:

Rua Boa Vista, 51 - 9’ andar

teis.: 224-3274 - 244-3092

telex: (011)1123355

Publicidade:

Gerente de Publicidade Comerciai

Maury Demange

Rua Gaivão Bueno, 83 - São Paulo

CEP 01506-000

■Teí.: 242-6618

Telex 1132446 - Fax 242-6625

Assinaturas:

Teis.: 242-6618 - Fax 242-6625

Edições Atrasadas:

(Preço da última edição)

Tei.: 270-9366 - 242-6627

Atendimento a Assinantes:

Tel.: 270-9366 - 242-6627

12 ArnoldoWald

A solução libera

Benedicto Ferri de Barros

0 novo populismo americano Roberto Campos 24

A América Latina no século 21

Guy Pfeífermann 28

dáo esperar demais

Oliveiros S. Ferreira 32

Proposta e legado

Geraldo Bezerra de Menezes

A pesquisa científica e a sorte

Irany Novah Moraes

Composição e Impressão: Oficinas do 0 fim do “laissez-faire” John Maynard Keynes

I^ODOCOMÉK30

Rua Gaívâo Bueno, 83

Tel,: 242-6614 - 242-6615

Liberdade - SP - CEP 01506-000

PublicaçâobimestraldaAssoctaçao Comera^ de Sâo Paulo dedicada à analise e disc^ussao deassuntospollticos,econômicos, jurjdicose nteress^ ao empresáno, bem

.sodaisque como à sociedade em gerai.

^ova tese de Fukuyama

Antonio Paim

ACSP: onde a vida está

Antonio Delfim Netto

COMU LUSOF

paspiração tanto de um lado quanto de outro do Atlântico. Terceira lin¬

vasto mercado do Ocidente da Euessa União, sobretudo com o acele-

ortugal e Brasil já tive- mente naquela antiga colônia e Esram divergências, mas tado independente. A Comunidade não foram elas profun- Lusófona caminha, portanto, para a das. Portugal e suas anti- convivência construtiva. É velha gas colônias foram per turbados pela desin formação e infiltração gua do Ocidente e sexta no mundo, subversiva da KGB co- o Português deve ser o elo entre a munista, nos anos que antiga metrópole e seus descendenantecederam à desco- tes. Integrado hoje na União Eurolonização. Em nome da péia, Portugal pode ser a ponte entre libertação de Angola, os paises lusófonos da África e da Jonas Savimbi conduziu América, este o Brasil, o único, e o a guerrilha contra a anti ga colônia, comunizada, ropa. Assim como o Brasil deverá durante longos anos. Mas interessar aos países que formam a paz vai voltar plenaDIGESTO ECONÔMICO 4

rado desenvolvimento do Mercosul, provavelmente, em futuro próximo, f Mercosul-americano. E, pois, da maior importância a Comunidade Lusófona. Sempre vimos Portugal com o maior carinho, procurando desfazer mitos e lendas sociológi cos e antropológicos sobre a origem da colonização portuguesa na AméÁffica. Partilhamos as te-

o valor da obra a Comunidade portuguesa. Mas, LusÓfona na realidade, va- caminha mos continuan do, sobretudo por convivência mantermos as construtiva notas dominantes para a da psicologia dos colonizadores, ainda que temperada pelas raças que vieram a participar da evolução cul tural do Brasil. O artigo do profes sor Ives Gandra da Silva Martins focaliza a importância da comuni dade portuguesa. Daí o destaque que lhe atribuímos. Outros artigos ofere cem campo para reflexões sobre imnca e na de Gilberto Freyre, que defen deu em livro e conferências o “mun do que o português criou . Seduzi dos pelos Estados Unidos, os critidessa colonização, ou, mais ses cos apropriadamente, civilização, pro curaram e ainda procuram apoucar DIGESTO ECONÔMICO 5 NOVEMBRO - DEZEMBRO portantes problemas nacionais. ● - 1995

Que o espaço mais autêntico dos lusíadas tenha como convergência os países de língua portuguesa

ESPAÇO COMUNITÁRIO LUSÍAD À

IvesGandradaSilvaMartins

Professor Emérito da Universidade Mackenzie

0elismo teve seu perfil definiti vo esculpido no 1° Congressò^dos Elos Clubes realizado em Santos, no ano de 1962, época em que, de rigor, contava com quatro clubes apenas (Santos, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte).

Na ocasião, defendi a tese de que, nada obstante as divergências acentuadas no campo político entre o Brasil e Portugal, nossas conver gências históricas eram de tal or dem que superavam as conjunturas e circunstâncias, visto que o espaço lusíada na união entre Brasil e Por tugal acabaria por prevalecer, na

medida em que os espaços econô micos multinacionais começavam a surgir e havería de se criar no tempo um universo das comunida des de língua portuguesa, com tra ços de integração econômica, so cial e política mais naturais e autên ticos do que daqueles já existentes.

De certa forma, este retrato muniíário começara a ser traçado desde a idade média.

-II-

De rigor, um país, na Europa, herdou, durante a idade Média, a cultura romana por inteiro. Foi Por tugal.

Nascido da rebelião de herdeiros

DIGESTO ECONÔMICO 6 NOVEMBRO

de um dos ramos dos reis que dispu tavam o predomínio entre os diver sos reinados espanhóis, teve em Afonso Henriques o seu fundador, ao vencer, na batalha de São Mamede (1128), aqueles que que riam desfazer as sementes do futuro Condado Portucalense (1141).

A fim de enfrentar os espanhóis, de um lado, e os mouros, de outro, Portugal nasceu e se expandiu, ten do, como líderes incontestes, reis fortes e senhores feudais a serví-

los.

Foi, portanto, Portugal uma ex ceção no cenário europeu, em que as diversas regiões não se uniram e

OS países SC dcsconccntraram cm facc da pulverização do poder por uma inllnidade de reis fracos com senhores feudais fortes.

Alguns países, que se formavam, não coseguiam constituir um poder central unificado, capaz de orientar as expansões nacionais, dividindose em lutas intestinas, lutas exter nas contra reinos vizinhos c contra mouros.

Portugal, não. Percebendo seus fundadores que, sem unidade, seria impossível a manutenção do país recem-criado, alicerçou seu projeto político na centralização de poder, caratcristica que o acompanhará pela história c que inllucnciará, ate os dias atuais, a história brasileira. Portugal, cm verdade, deteve, à época, 0 controle do mundo cm suas dimensões atuais, direta ou indirctamente, graças à estabilida de pol ít ica e econômica gerada pelas conquistas sociais c jurídicas dos primeiros ordenamentos criados, ao fim da Idade Media.

E de se notar, entretanto, que o gigantesco esforço conquistador levou a abrir frentes cm número maior do que poderia sustentar, razão pela qual foi possível manter, por mais de um século, o território conquistado.

Em dissertação de especializa ção preparada para a Cadeia de Ci ências de Finanças de FDUSP, cm 1971. transfomiada cm livro com prefácio de Roberto de Oliveira Campos, considerei que três foram os grandes passos na evolução da história, a saber; o domínio do fogo, as grandes descobertas e a conquis ta do espaço, pois nestes momentos o homem deu novo saldo para o conhecimento de um Universo maior.

Portugal, portanto, colocou-se no centro desta tríade de eventos descortinadores de novos horizon tes para o homem.

Ocentralismo político português, todavia, transformou-se em uma herança política para o Brasil, visto que à época do Brasil-Colônia {de descentralização administrativa

Valença / \ ' Bragança — *N ■) V. /

Viana do Castelo N

Braga

Barcelos

Mirandela f

Costa Verde >●'

Guimarães .f J

Porto > oO*»"® Lamego

Montanhas

Arouca \ \ Viseu

llhavo

Aveiro f Guarda ^ Vilar 'y. Formoso ●

Covilhã

Coimbra í

Figueira da Foz

Costa de Prata

Conimbriga Monsanto í

Leiria

Batalha 5 ✓ Castelo Branco I

Nazaré

Fátima

Alcobaça Tomar \ Nisa N TACUS

Caldas da Marvão / Portalegre A Rainhà^olegã

Óbidos Santarém

Planícies I rA

Mafra

Sintra

Estremoz J Eivas

Lisboa ● Estoril Montemor ✓ Vila Viçosa Arraiolos

Palmela

Setúbal i /

Tróia

Costa de Lisboa

Évora ( Monsaraz N \

Alvito \ Santiago do Cacém I

Serpa^.*^.^ Beja

Sines /

Mértola f / / Odemira

Algarve Silves

Lagos

Sagres

Almansil S Porches

Tavira

Faro

Portugal, foco de irradiação de Novo Mundo

com capitanias hereditárias, gover nadores gerais, bandeirantismo de apresamento, ciclo da cana, de pastoreio e de busca de metais e pedras preciosas), as diretrizes po líticas vindas da metrópole não eram desrespeitadas, tendo, inclusive, Amador Bueno negado-se a ser co roado rei, na restauração do poder português, em 1640, após sessenta anos de controle espanhol.

Tal centralismo político e decentr^lização administrativa fi zeram Portugal considerar suas co lônias de forma diferente da que eram considerada as colônias espa nholas, inglesas ou francesas, ou seja, meras extensões territoriais habitadas por povos inferiores.

O centralismo português não subordinava os vencidos, nem considerava inferiores os que viviam nas colônias, razão pela qual a mudança da família real para o Brasil não foi senão a consequência desta união naci onal incontestada, realidade irrepetível pelos contornos de formação histórica dos demais países europeus.

Compreende-se, pois, que a esta centralização de poder, no melhor estilo de centralismo roma no, deveu-se, de um lado, aos fra casso do regime federativo no Brasil, mas, de outro lado, aunidade continental do território. A unidade nacional é, portanto, preservada na América, ao contrário da experiên cia espanhola, francesa e inglesa, sem rupturas e sem guerras de conquistas ou libertação, até porque a independência do Brasil foi ofe recida por um rei português, que nesta condição morre em Portugal, com o titulo de Pedro IV, após afastar seu irmão Miguel da Coroa.

Enquanto a América espanhola pulverizava-se, os Estados Unidos só ganharam a dimensão atual por conquistas após a independência, e 0 Canadá vive, ainda hoje, a junção de duas conquistas não de todo as similadas (inglesa e francesa), a unidade brasileira é fruto dessa vo cação para o centralismo político e

para a descentralização administra tiva herdada por Portugal.

À evidência, tal característicapor moudar o país, com a monarquia centralizada, no início, e uma Fede ração republicana irreal até os dias que correm, tornando o constitucionalismo brasileiro um denso reflexo desta realidade.

Graças a Portugal, o Brasil é hoje umaNação continental. Mas graças aPortu^al, o Brasil não é uma Fede ração. E apenas um Estado unitário 'tripartido.

putado Adriano Moreira, que foi o organizador do Congresso de 1964, sempre propugnou pela criação de um espaço lusíada. Tendo sido mi nistro do Ultramar de Portugal, compreendera, já naquela ocasião, que a descolonização seria fatal e pretendia preparar o processo da independência das províncias ul tramarinas de forma intraumática. A idéia de incorporação do Brasil comunitário teve bas-

ao processo tante repercurssão no Congresso, mas não senti o mesmo entusiasmo quando tratei da matéria com o Dr. Salazar, até porque os ressentimen tos dos portugueses com o Governo Jânio Quadros - do qual participara embaixador José Aparecidom

Neste quadro, há de se compre ender que José Aparecido de Oli veira, na edição da Folha de 17/01/ 95 (p. l-3)defendeatese da criação ain- 0 da eram evidentes.

 idéia da comunidade portuguesa é de se louvar

de uma Comunidade Lusíada como imposição da atualidade, justifi cando com ponderáveis argumen tos, sua formação com os sete paí ses da língua portuguesa.

Não disse, o eminente autor, que a idéia já fora objeto de profunda re flexão em 1964 e 1981, em Congres sos da Comunidade de Cultura Portuguesana Cidadede Lisboa, emque, por duas vezes, a proposta fora feita, com pequena receptividade no pri meiro momento e grande aceitação em 1981. Nas duas vezes, represen tando a Comunidade Lusíada Brasi leira, eu a propus, tendo discutido a questãoem 1964comopresidentedo Conselho de Ministros de Portugal, professor Oliveira Salazar, e a segun da com os organizadores do conclave, presidido pelo primeiro ministro Francisco Balsemão.

O atual vice-presidente da As sembléia Nacional Portuguesa, de-

Em 1981, todavia, a aceita ção foi absoluta. Portugal dis cutia, à época, seu ingresso na “Comunidade Econômica Eurpéia” e entendia que a cria■'Comunidade

ção de uma Lusíada”, formada com os pa íses de língua portuguesa, re presentaria um trunfo seme lhante àquele que Inglaterra e França tiveram quando de sua incorporação - a França como fundadora e a Inglaterra em adesão posterior - agregando suas ex-colô nias ao processo de unificação eu-

ropeia.

O Congresso das Comunidades Portuguesas de 1981 aprovou in clusive a moção que eu apresentara para que se estudasse tal nova con formação, com a adesão de todos os países participantes (ex-colônias) não era adesão do Brasil, visto que a representação brasileira não era oficial. Eu representava os portu gueses e descendentes de portugue ses no Congresso e apenas eles.

A idéia básica, que defendera, objetivava ofertar ao Brasil “status” de nação mais favorecida, quando da integração de Portugal à “Comu nidade Econômica Européia” (de nominação da época), com o que Portugal se fortalecería e o Brasil e diversos países teriam vantagens manifestas.

Infelizmente, à minha volta da quele conclave, vivia o Brasil a síndrome do processo inflacionário e das dificuldades com seus credores externos e internos, que se agravaram a partir de J982, não tendo, as auto ridades brasileiras a quemmanifestei a importância de tal empreendimen to, a mesma sensibilidade, o que ter minou, de vez, com a queda do Go verno Balsemão em Portugal.

A idéia, portanto, do embaixa dor José Aparecido, renovada 30 anos depois, é de se louvar. O pro fessor Adriano Moreira, a par do seu relevante papel legislativo em Portugal - é o atual presidente da Academia Internacional de Cultura Portuguesa, sediada em Lisboapor hospedar idêntico posicio namento, havería de facilitar o en tendimento na área legislativa, visto que a fonnação de um espaço lusíada maior é acalentada ambição dos líderes dos seus países que consti¬

tuem hoje a Comunidade Européia e Africana.

A instituição, pois, de um bloco de natureza comercial, que podería evoluir para uma espécie de confe deração política, sobre fortalecer todos os países, daria ao Brasil uma ponte européia e africana de dimen são maior do que aquela que possui hoje, ampliando as áreas da própria experiência que começa agora a viver com o Mercosul.

Com o presidente Fernando Henrique aberto para horizontes plurinacionais e a possibilidade do ex-presidente Itamar Franco dar iní cio às discussões para a integração que seu ex-colaborador José Apareci do descortina, vejo agora com funda das esperanças a realização da velha aspiração de todos os portugueses que se radicam no Brasil, assim como de seus descendentes, pois agente lusíada teve decisivo papel na conformação desta pátria maiúscula, que é o Brasil. IV

Desta busca de uma pátria lusíada, entendo que o elismo pode e deve desempenhar papel de indis cutível relevância, na medida em que foi constituído exatamente para propiciar tal integração e a conformaçãoo de uma Nação transnacional e transatlântica, com o nome retirado de um povo decan tado pelo maior poeta da língua portuguesa.

O mundo do século XX verá a quebra das categorias clássicas de Estados soberanos e independen tes, com a substituição por uma soberania acordada e a prevalência de interesses comunitários sobre regionais. Que o espaço mais au têntico dos lusíadas, como espero, seja, além da União Européia e do Mercosul, aquele pelo qual o elismo sempre propugnou e que tenha como ponto de convergência os países de língua portuguesa. Legislação

Contacte o Departamento de Orientação Empresa rial, mais um serviço da Associação Comercial de Sã© Paulo, Você obterá todas as informações ne cessárias fornecidas por técnicos especializados.

DA POLITIC HOR

JoséSamey

Presidente do Senado Federal

inguém pense que chegare mos a porto seguro no qual não tenhamos problemas. Deus fez o mundo para que o ho mem participasse da Criação e, por isso, deixou que a cada dia tivés semos uma agonia, ajudássemos a corrigir imperfeições, ou fazer coisas novas.

O Real venceu suas primeiras di ficuldades, consolidou-se, angariou credibilidade e prestígio. Melhor ainda, conseguiu aquilo que é es sencial a qualquer plano econômico: o apoio do povo. Mas todos os pro blemas não estão resolvidos. Eu vivi as circunstâncias de planos econômi cos e sei que a lei maior é aquela da velha UDN: a eterna vigilância. Minha convicção é a de que estamos atravessando muitos sacri fícios e que alguns remédios foram

excessivos, como o dos juros astro nômicos que estão sendo pratica dos e o dos compulsórios que, no fundo, é um confisco, sob uma forma branca. Devido a eles os bancos estão tirando o suor e o sangue da iniciativa privada e ninguém sabe quando serão devolvidos.

Outro setor massacrado é o agrícola. O setor de exportação já resolveu o seu problema com os subsídios que está recebendo, compensando a desvalorização do dólar. Mas quem está pagando esta conta são os estados e municípios, com rendas diminuídas, o que na ponta significa menos serviços, menos empregos, menos investi mentos, isto é, 0 povo sofrendo mais do que ninguém. A tudo isso o Brasil resiste.

Se 0 Real conseguir passar

o^

segundo semestre e chegar ao pri meiro trimestre de 1996, terá conseguido grande êxito e o Brasil en trará em novo tempo de crescimento e retomada do desenvolvimento econômico. Poderemos, apartir daí, enfrentar os problemas do futuro, que são os da gstrutitraj .decisivos para o destino do País: a educação, que está caótica; a saúde, que está na UTI; os indicadores sociais, que estão cobrindo de vergonha o Bra sil; e a pobreza, que começa com o desemprego. Compreendo que a prioridade é a estabilização da economia. Os sacrifícios insupor táveis, serão recompensados se ti vermos êxito.

Agora, a base de todo o sucesso está na condução do problema políti co. Só foi possível fazer o Real, to mar as medidas que foram tomadas,

impor essas decisões lão ditlccis, graçasàbase politicaqueopresidente Fernando Henrique conseguiu cos turar. Essa base votou as emendas constitucionais, criou expectativas de vitória, mostrou uma nova face do País em busca de um novo iiimo, modemizando-se, modificando suas estruturas, caminhando tlrmemcntc para sua integração à economia mun dial e tornando-se competitiva e confiável. O nível de governabilidade asseguradopelo sistema político foi capaz de trazer para o Pais um tluxo de capitais que, bem ou mal, basea dos ou não na especula ção e nos altos juros, che garam com a confiança de que o Brasil era um porto seguro. Isto acu mulou grandes reservas. E grandes reservas signi ficam liquidez e atraem parceiros.

A consciência desse fato deve estar na cabeça dos técnicos que criaram o Real. Eles não podem creditar os seus êxitos somente à genialidade da prancheta que o conce beu. As ciências sociais tem suas leis, pela quais as mesmas causas não geram os mesmos efeitos. Há a teoria do intervalo, o que acontece nesse es paço dc tempo entre a deOagração c as conse-

balanço de forças entre o PMDB e o PFL. Essa c a outra manobra que não deve vingar c que também altera a base dc sustentação do Governo, pois significa a concessão de espaços an tagônicos nas bases partidárias. Esse movimento, também, é incentivado porestrategistas que não sabem onde estão mexendo.

O terceiro perigo é aconvenção do PMDB. Ela deve flutuar de acordo

solução traumática para o proble ma do Banco Econômico. Tenham os aconselhadores do presidente Fernando Henrique que, se o Brasil voltar à desintegração política, à velha fórmula com que me cercaram de manter o Governo sob pressão, bloquear decisões, locar os interesses pessoais acima dos interesses nacionais, perdere mos o Real c a boa oportunidade que temos de dar uma

4 extraordinária

^3 A na vida nacional.

Deve-se, a qualquer

■ W I ^^■‘esmo com

grandes sacrifícios, não

J 1 deixar desmoronar

a

^ base dc governabilidade

^ que construimos no

Congresso c que está

funcionando bem. Caso ^ ela desapareça, as con-

scqücncias serão dano-

® pois le-

^ '■oldào o Plano

j L-J L3 I Real e a confiança que o

W DIVAI^R tenor, dc credibilidade,

e,intemamcnte,decon-

^ C fiança, possibilitando

F# ^ novos investimentos e a ^ t retomada do crescimen-

^ to econômico, pois tere■ mos, dc novo, a agita¬ ção, o caos político, 0 vazio das decisões c a ingovemabilidade.

PC n qucncias.

LAi, entra a política, a arte da governabilidade, do possível. A base de Agora surge a fusão dos partidos para enfraquecer ou estabelecer sustentação do Governo balanço de forças não pode sofrer movi mentos que não sejam de coesão.

Há uma certa insensatez naque les que estão agindo dc torma di ferente. Primeiro, foi a pressa dc aliciar deputados c senadores para inchar o PSDB. O presidente, ad●tido, cortou 0 desatino.

com as correntes do partido que, qualquerque seja o resultado, devem se manter unidas para sustentar o Governo c seu programa. Também o Governo deve evitar dc intrometersc nessa disputa.

Tudo vai depender da capacidade que o presidente Fernando Henrique tem dc lidar com os políticos c com os partidos, dialogan do e exercitando a tare fa maior da democra cia que é a busca dc espaços de consenso, c não terrenos de batalha campal.

Estes dragrões são os impccilhos que estão à nossa frente, sem falar nas conscqüências políticas dc uma com em um vei para

Agora, surge a fusão dc partidos enfraquecer ou estabelecer um

Há um diálogo célebre dc Hitlcr Ribentrop. Este queria, momento difícil, abrir condições de dialogar. Disse ao Füher: “É hora de política.” Ao que Hitlcr respondeu: “Odeio a pcLiica” E deu no que deu.

Estamos assistindo a uma revolução

silenciosa e construtiva da sociedade brasileira

0 DIREITO DE PARCERI

L4 crescente parceria com o setor privado na propriedade e gestão da infra-estrutura nacional exigirá a redefinição do papel do Estado. Presidente Fernando Henrique Cardoso

Amoldo Walc

Advogado e Professor da UFRJ

formulação atual do direito de desenvolvimento está vincuf^laàa a uma idéia que é, ao mesmo tempo, antiga e nova. Antiga na sua concepção, nova na sua den sidade e nas dimensões que está al cançando. É a idéia de parceria. Parceria entra as nações, parceria entre 0 Estado e a iniciativa privada, par ceria entre empresas concorrentes, parceria entre moradores do mesmo bairro, parceria entre o produtor e o consumidor, parceria entre acionis tas e dirigentes de empresa, parceria entre efnpregados e empregadores, com a participação nos lucros e com a função social atribuída à empresa.

O conceito de parceria que encontrávamos meio perdido em al guns artigos do Código Civil, que tratam da parceria rural (artigos 1410 a 1423), se tomou hoje um novo instrumento jurídico da mais alta importância nas relações exis tentes em todos os ramos de direito. No campo do direito internacio nal, as relações econômicas entre os Estados foram sendo complementadas pela parceria den tro de regiões, que passaram a constituir uma verdadeira unidade econômica, como o Mercosul, a União Européia, o acordo entre os Estados Unidos, o Canadá e o Mé-

xico que constituiu a NAFTA. For maram-se, assim, parcerias entre países que se uniram, com espírito empresarial, para alcançar finalida des comuns, que em nosso conti nente se limitam ao setor econômi co, mas, na Europa, já abrangem, ou pretendem abranger, a própria moeda, ou seja, em certo sentido, constituir uma verdadeira unidade política.

A parceria também está se sedimentando nas relações entre o Estado e a iniciativa privada, subs tituindo a antiga relação de coman do e de obediência por consultas prévias mútuas e ensejando mani-

fcstaçòcs dc voniade que passam a ser 0 íului o do diálogo entre ambas as partes, colocando-as numa ver dadeira base contratual. A privatizaçào dos serviços públicos, o direito das concessões c a relbrinulação do equilíbrio que deve e.xistircntre acionistas majoritários e minoritários nas sociedades de economia mista comprovam esta evolução.

Se formos procurara palavra mais emprega da nos últimos meses pelos representantes do Poder Público c, cm parlicuiar. pelo Presi dente da República tal vez seja a palavra par ceria. Efetivamente. no seu programa, o Presi dente da República pro põe um novo modelo dc desenvolvimento “que gere empregos de quali dade superior, impulsi one inadiáveis transfor mações sociais c alcance presença significativa na economia mundi al." E explica que para tanto: "■scrálúndamental cstabelcccruma verdadeira parceria entre setor pri vado c governo, entre universidade c indústria, tanto na gestão quanto no financiamento do sistema brasileiro de desenvolvimento científico c

tecnológico". (1)

nàmica. na medida cm que se pre tende utilizar recursos privados e gestão empresarial, para a realiza ção dc serviços públicos, enquanto, por outro lado. a privatização signi fica a assunção do controle das empresas estatais por acionistas privados, entre os quais figuram sempre os empregados da empresa e os fundos de pensão, sem prejuízo da eventual presença do Estado,

maior número de empregos e uma melhor qualidade de vida para to dos aqueles que colaboram no em preendimento.

A revolução empresarial justifi ca. pois. que a empresa não mais se identifique exclusivamente com o seu proprietário ou controlador, mas represente também a sua diretoria, seus executivos, seus técnicos, seus trabalhadores, ou seja as equipes e os equipamentos que constituem o todo. Tal fato decorre de não mais se considerar como úni cos fatores de produção o capital e o trabalho, mas de se incluir, entre os mesmo, dando-lhe a maior relevância, o saber, ou seja a tecnologia, que assegura a produti vidade da empresa, abrangendo tanto as técnicas industriais e

A palavra parceria tem sido empregada pelos representantes do poder público comerciais como a pró pria técnica dc gestão, que caracteriza a empresa contem porânea que é essencialmente flexí vel (3).

seja como participante dc acordo dc acionista, seja como titular dc uma ação especial, inspirada na goldcii share do direito inglês, como acon teceu no caso da Embracr.

E cm seguida, complementando pensamento, aíirma o Presi dente da República que:

Em todos os países e inclusive no Brasil, revc-sc a própria estrutu ra do Estado, tanto nas suas rela ções externas, como na sua própria fomiação, para também admitir um maior leque de parecería entre União, os Estados e os Municípios.

“A crescente parceria com o se tor privado na propriedade c gestão dc infra-estrutura nacional exigirá a redefinição do papel do Estado como instância reguladora, com poder dc evitar monopólios c abu- - tendem a ocorrerem situadc concentração do poder a o seu

A visão realista do mundo con-

tcmporânco considera que não há mais como distinguir o econômico do social, pois ambos os interesses se encontram e se compatibilizam na empresa, núcleo central da pro dução c da criação da riqueza, que deve beneficiar tanto o empresário como os empregados e a própria sociedade dc consumo. Não há mais dúvida que, na síntese feliz dc estadista europeu, são os lucros dc hoje que, desde logo, asseguram a melhoria dos salários

um e que, cm seguida, ensejam a criação dos empregos dc amanhã, em virtude do reinvestimento dc parte do sos que capi¬ tal. çoes econômico. É preciso que o goverlenha rcalmcntc a capacidade dc regular a prestação dc serviços pú blicos no interesse do cidadão c dos objetivos estratégicos do país". (2)

Este entendimento deixou de scr meramente teórico c platônico para transformar-se numa realidade di-

No direito comercial, a própria sociedade anônima deixa dc scr um conjunto dc bens, utilizados por um empresário ou gmpo empresarial, para transformar-se numa verda deira parceria entre acionistas, ad ministradores c empregados, para realizar um fim social comum, ao qual aliás alude a legislação societária, com um equilíbrio ade quado entre os interesses imediatos c os mais remotos, entre a pretensão válida e legitima dc obter lucros no presente e a decisão, não menos importante, dc assegurar o reinvestimento c 0 desenvolvimento futu ro da empresa, com a geração de

Poi outro lado. c a educação c a formação dc empresários, dc téc nicos c dc trabalhadores no que per mitem o progresso c o dcscnvolvimenlo das empresas e dos paiscs. numa fase em que os fatores mais importantes dc crescimento econô mico são 0 conhecimento e a aqui-

da máquina a vapor ou da eletrici dade.

Talvez, inspirando-se parcial mente dos princípios que regem o direito societário e a joint-venture, possa a parceria, no mundo atual caracterizado pela economia das massas, renovar o direito em geral e 0 direito administrativo, particular, para permitir que Estado, que sofre em virtude da limitação dos

seus recur sos, possa, não obstante, ofe recer os melhores

serviços mediante delegação ou parce ria com os particulares. Uma melhor conceituação da par ceria também poderia o direito privado, especial mente o direito mercantil, e até o direito internacional, ando novas bases ao entendimen to entre os povos. renovar

No momento em que sociólogos, administradores correm à reengenharia virtudes do e economistas re-

cabe ao jurista reestruturar em ter mos jurídicos a parcería, definir os seus requisitos e os seus efeitos, fazer as distinções cabíveis, dedu zir 0 alcance dos princípios que lhe são inerentes, enfim construir uma nova dogmática jurídica inspirada no papel que pode e deve exercer a

Chegou a hora de construir

uma

nova

dogmática jurídica

parceria, sob todas as suas formas no mundo hodiemo.

jurista, ao advogado e ao magistra do fazer a sua reciclagem e preparar 0 futuro das nossas instituições e das novas técnicas jurídicas.

NOTAS

I FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Mão à Obra Brasil, 1994, pág. 15.

2 Obra citada, pág. 17.

3 ALVIN TOFFLER, A empresa flexível, tradução brasileira, Editora Record.

4 IRVING S. SHAPIRO, Américas third revolution Harper and Row, N. York, 184, págs. DiaXII

5 PIERRE ROSANVALLON, La crise de 1’État Providence, Paris, Édition du Seuil, 1981.

6 GEORGES NAPOLITANO, Adu delà de la certification: le partenariat. Paris, Les Editions d’Organisation, 1995, especialmen te a terceira parte, pág. 119 e seguintes.

7 HERVÉSÉRIEYX, Le Big Bangdes organisarions. Paris, Calmann-Levy, 1993, pág. 14-

Se estamos assistindo a uma re volução silenciosa e construtiva da sociedade brasileira, o direito dela não pode estar ausente, cabendo ao

8 MICHEL CROZIERet HERVE SÉRIEYZ, Du management panique à entrepise du siècle, Paris, Maxima, 1994, págs. 35/36.

9 e pregam as espírito empresarial,

RAYMUNDO FAORO, Os donos do poder, Porco Alegre, Editora Globo, 1958. ●

CADA VEZ QUE VOCÊ FAZ UM MAU NEGÓCIO

ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA

Reconhecida como o maior empreendimento editorial da história da humanidade em lingua inglesa, abrange qualquer assunto de sua necessidade, seja ele para pesquisa ou ampliação de seus conhecimentos, de forma clara, precisa e atual

EM DEFESA DA LIVRE INICIATIVA

cialismo, nascidas nos séculos XVni e XDC, intitularam-se arau tos do progressismo democrático e social, nomearam-se seus legítimos representante e encontraram meios para, atribuindo ao liberalismo a pecha de aristocrático, conserva dor, imobilista, insensível, reacio nário e ineficaz, romper as barreiras práticas que ele opunha ao ilimita do crescimento dos recursos do Estado e, conseqüentemente, de seus poderes.

A despeito dos antagonismos e das diferenças de estrutura e de fa chada que desde então os Estados, regimes e governos passaram a apre sentar, o resultado geral foi idêntico: juntamente com o crescimento do Estado e a redução geral das liber dades dos súditos, o florescimento das classes políticas na sua versão de “nova classe, a das oligarquias mili-buro-tecnocráticas que eli minaram, subordinaram ou entra ram em cooptação com os gran des poderes econômicos empre sariais. A indicação mais breve, mais atualizada e mais objetivada extensão de seu poder social, que evidencia o domínio que alcança ram sobre os recursos nacionais, hoje se exprime pela porcentagem que o Estado absorve do PNB—em média nunca menos de 50%—inde pendentemente de qualquer regime. O esvaziamento do Legislativo, a submissão do Judiciário, aliciamento castrense, amanipulação das massas e a corrupção generaliza da das elites, com todas as suas conseqüências internas e mundiais, não podem ser compreendidos nem iso lados do crescimento universal da estatização.

Era isso, prccisamcntc, que o li beralismo de todas as épocas se propunha evitar.

A SOLUÇÃO LIBERAL

3. Sempre procuramos distin guir e, quanto possível, manter des tacados os conceitos de liberdade, de liberalismo e de liberalismo ■ ■ lítico, deixando de lado sua filoso fia, seus aspectos doutrinários e suas po-

ramificações nos diferentes planos intelectuais e da vida social, tudo com o objetivo precípuo de desta car o que nos parece seu núcleo histórico-cultural mais importante e seu significado humanístico-social mais elevado. Esperamos haver conseguido pôr em relevo seu papel fundamental, que é o de viabilizar um pacto social capaz de garantir a simbiose indispensável entre Esta do e povo, entre indivíduo e socie dade, entre governo e cidadãos, possibilitando a boa convivência humana mediante um compromis so entre a ação indispensável do poder exercido pelas classes políti cas e os indivíduos que a não ser simbolicamente participam dessa

liberdades. Cremos haver deixado claro as razões pelas quais o libera lismo, muito antes do marxismo, percebera a importância do econô mico no político, sem se iludir com a utopia de que o domínio do estado por qualquer classe ou grupo possa levar a outra coisa além de irrefreável crescimento.

Coerente com tais convicções básicas, q liberalismo sempre se posicionou sob o critério de que há pessoas que fazem a política e exer cem o poder e a imensa maioria que as pagam com sua liberdade, cren do que a melhor convivência e a maior eficácia coletiva em todos os setores da vida social (e não apenas nos campos econômico e político) se alcançam quando entre poder e liberdade há maior largueza desta do que con centração daquele.

Ataques fdeoiógices não colidem com a realidade histórica

ação, embora sejam universalmen te atingidos por seus efeitos. Suge rimos que 0 fulcro desse compro misso se encontra em fixar limites ao poder, que tende a monopolizar as forças sociais, mediante pruden te alocação dos recursos acessíveis às classes políticas, reservando-se para a sociedade civil o máximo de meios capaz de assegurar autono mia, liberdade e independência a quantos se acham fora das ativida des dessa classe. Lembramos cessidade dc se manter distintos conceitos de Estado, governo, clas ses políticas e cidadãos para se evi tar a mistificação das ideologias que tentam confundí-los em bene fício de interesses políticos toutcourt, ao mesmo tempo que ressal tamos a utilidade de não se perder de vista as reais, inevitáveis e ínt?mas ligações que comandam a rela ção dos interesses materiais com as

a neos

Tais colocações se acham longe de esgotar a infinidade de aspectos ligados às idéias liberais, ainda que nos pare çam suficientes para desmas carar as acusações mais co muns veiculadas contra elas, sobretudo a de que o “laissezfaire” na economia e o “laissez-passer” na política carac terizavam o liberalismo como de fensor ativo dos interesses consti tuídos e cúmplice passivo da inér cia política.Esses ataques ideológicos coli dem com a realidade histórica. Não têm nenhuma confirmação nos fa tos políticos nem nas doutrinas li berais. A confrontá-las com a atua ção dos políticos e pensadores libe rais, seja nos momentos dc ascen dências, seja de declínio do libera lismo, o que se vê durante seu período de predomínio é eles esta rem à frente das mais avançadas refonnas humanísticas de sua épo ca, e, durante seu período de ostra cismo, permanecerem na luta con tra o impasse, a inércia e a degra dação do homem e da sociedade. Não cabe aqui a relação das lutas de Burke pelo reconhecimento da independência americana e contra os

Contudo, não é aqui o lugar para a demonstração do papel histórico exercido pelo liberalismo para a implantação do progresso social em todos os setores, nem sua constante luta contra a tirania, o marasmo e o obscurantismo que são os resulta dos constantes da estatização. Em

plena vitória e esplendor do totali tarismo, que na década de trinta proclamava a ineficácia, a inani ção, a superação e morte dos princí pios e práticas da democracia libe ral, é de um grupo de pensadores liberais representativos da melhor cultura americana e européia que surtem as mais fundadas críticas à falácia totalitária, a denúncia de sua precariedade, de seus efeitos degra dantes e o anúncio dos caminhos e

abusos coloniais da Inglaterra na ín dia, nem a recapitulação da atividade política e intelectual de Benjamin Constant contra a tirania napoleônica. De 1815a 1870, sob a égide liberal, todo o impulso da política inglesa é arrojadamente reformista. ÉBentham que sugere o sufrágio universal como único remédio de assegurar pela re presentação a salvaguarda dos inte resses de todos. Fox, Gladstone, as sim como Herbert Spencer e Stuart Mill, foram a seu tempo pioneiros de modelos que permitiríam passaidéias e ações que introduziram pro- da a guerra—a reconstmção da boa fundas modificações nas relações sociedade, como acenava o livro de políticas e sociais internas e interna- Walter Lippman (1936) que moticionais, com vistas a uma extensão vou o movimento denominado não só da liberdade como da eqüida- Neoliberalismo, ao qual se associam de coletiva. nomes de fígiuas intelectuais de várias nacionalidades e do mais alto nível tais como Von Mises, Hayek, Ropcke, Popper, Bertrand de Jouvenel e Raymond Aron.

O liberalismo voltou à obscuri dade na penumbra intelectual que baixou sobre o mundo com a vitória militar e a derrota política sofrida

pelos aliados ao fim da Segunda Guerra Mundial. A prosperidade econômica internacional sem pre cedentes alimentada pela recons trução do mundo de após-guerra (1945-1973) e o obscurantismo ideológico do totalitarismo soviético-marxista fomentaram o engrandecimento universal do Estado miliburo-tecnocrático, originando a as censão e o florescimento das “no vas classes”. A despeito de que os maiores “milagres” do período se tenham realizado na Alemanha e no Japão à base de programas de orien tação eminentemente liberal, Friedrich Hayek e Raymond Aron permaneceram isolados no cenário intelectual como remanescentes anacrônicos de um liberalismo su perado e arcaico.

Foi necessário esperar pelo desas tre de décadas de estatização para que, diante da impotência, tirania e degradação das “novas classes”, vol tassem à atualidade os permanentes ensinamentos do liberalismo. ●

Uifleotexto

(Serviço Aberto)

Relações obrigações do MÊS + ENVIO .mo^j a para saber das obrigações de um determinado dia tecle. N DIA ENVIO I Obs.: somente números que “piscam” são último prazo para obrigaçoes neste mês.

LEGÍTIMA E INDEPENDENTE DO EMPRESARIADO PAULISTA Rua Boa Vista, 51 - 01014-911 - São Paulo - SP - PABX 244-3322

ria dos países latino-americanos, o Estado trabalha para os ricos (ou mais ífeqüentemente, as deficiên cias do Estado não incomodam re almente os ricos) e não trabalha absolutamente para o grosso da so ciedade. Como Moisés Naim (Paper Tigers & Minotaurs, Washington DC, Camegie Endowment Book, 1993), acredito que, para ser com petitivo, um país precisa não só de um setor privado de primeira ordem como também um setor esta tal eficiente, onde gueiro leva muito pouco tempo para ser liberado pela alfândega, e questões de impostos podem ser resolvidas e liquidadas on-line no computador pessoal. Na maioria dos países em desenvolvimento, esses processos levam vários dias, au mentando assim os custos da tran sação e prejudicando a competiti vidade. Como sabemos pelo recente ganhador do PrêmioNobel, Douglas North, toda a história do econômico (ou de sua falta) pode ser interpretada à luz das tendências a longo prazo nos custos das tran sações (Stmcture and Change in Economic History, New York,

W.W. Nortor, 1981).

Tendo havido muito avanço em tomar mais eficientes os estados latino-americanos. A administração alfandegária mexicana, por exem plo, melhorou imensamente. Detmi modo mais amplo, a privatização deveria melhorar a eficiência total. Mas, muitas vezes, a privatização foi acompanhada pelo aumento da eficiência no que restou do setor público. Reduzir o próprio peso fa zendo dieta é uma coisa; tomar-se mais magro e mais forte fazendo exercícios é outra bem diferente. Até agora tem havido um bom es forço de perda de peso na América Latina - o que faz bem - mas não exercícios suficientes nem sufi ciente edificação de instituições no que restou do setor público. A crise bancária venezuelana, que está custando à população cerca de 15% de sua renda nacional, ilustra os resultados, às vezes catastróficos, de instituições governamentais fracas - neste exemplo, uma ineficiente supervisão do sistema bancário. No conto Evita Perón, V.S. Naipaul usa um engenhoso artificio (The Retum of Eva Perón,

New York, Knopf, 1980). Vagueando por Buenos Aires nos anos 70, Naipaul reflete que muitas instituições públicas realmente não fazem o que seu rótulo sugere. As sim, ele menciona os nomes dessas instituições disfuncionais entre as pas. Seguindo seu método, não pa rece inteiramente fora de propósito falar de “bancos centrais”, “tribunais comerciais”, “universidades técni cas”, e, acima de tudo “constitui ções”. Este artificio literário é impiedoso. Emprego-o para enfatizar que, daqui a 50 anos a América Latina pode ser uma es pécie de quintal atrasado e margi nalizado da economia global, se não for consolidada uma armadura institucional. Nesse caso, eu faria a previsão de que as condições do tempo amanhã serão muito seme lhantes às de hoje. O exemplo do Chile sugere que é possível a eco nomia latino-americana ter suces so. Recentes reformas em outros países são encorajadoras, mas ain da será preciso avançar muito mais próximas décadas. Transcrito, data vênia, do “Jornal do Brasil”.

Antes de vender, comprar ou alugar um imóvel consulte o SEGAM — Serviço de Garantia ao Crédito Mercantil e de Serviço. O SEGAM sem Forum fornece desabonos: protestos, cheques sem fundos e SPC. O SEGAM, com Forum fornece os desabonos e ações (Forum). Assim você vai saber quem está negociando. E fecha o negócio, tranquilo.

SEGAM

com segurança, com

Nós informamos para você vender

Um jornal com qualidade de informações. Dirigido a leitores especiais 0^00ul;ivos, contadorcs, economistas, administradores, advogados e'investidores. Se estes profissionais são o seu público-alyo, garanta retorno a seu anúncio.

Não podemos protestar com as palavras que brotam do fígado

NAO ESPERJ DEMAIS

OliveirosS.Ferreira

Professor e diretor do ‘V Estado de S. Paulo

0rias e de fracções, uma saída; a luz fim do túnel brilhou durante fascismo tentou — sem êxito como a História demonstrou no algumas décadas, não mais. O malogro do fascismo enquan to proposta de superação do “partidismo” e de conciliação dos interesses particulares no interesse geral definido pelo governo do Estado; o desencanto

coletiva, tudo isso contribuiu para que se voltasse ao regime dos parti dos, à “partidocracia". Num outro quadro, porém; aquele assinalado no artigo anterior, em que as oli garquias dirigentes passaram a di tar as pautas da sociedade desde que majoritárias no Congresso ou solidamente instaladas no Executi-

vo. assumiu o papel contra-revolu- çâo e quando os fatos vieram demonstrar a fragilidade da

CO constru ção doutnnária. Concentrar “tudo no Estado, nada fora do Estado, nada acima do Estado pareceu a muitos, cansados das lutas partidá-

— resolver a contradição en tre os “partidos” ral”, desqualificando apregoando a neutralidade do Esta0, garantida por apenas uma orga nização. O esforço teórico (que houve) -' e o “interesse geospnmeirose em 0 so se revelou infrutífero quando o nazismo de protagonista da nome progressivo com o sistema soviéti(desde 1956, com o relatório de Kruchev, acentuando-se depois de 56 com a invasão da Hungria, e de 68 com a da Checoslováquia), a falta de uma doutrina que fosse capaz de substituir o elan dir-se-ia sorreliano de participar de uma obra

Essa é a realidade dos fatos, às quais devemos nos conformar. Sem dúvida, existe uma coisa chamada o “interessepúblico”—cujos limites, no entanto, são menores e menos precisos do que o pomposo nome pode sugerir. Os intelectuais ou

niiiiios homens sim ples sào capazes de disiinguir dirigida contra o "pú blico" deUnido nos li vros e vi\enciado na História, de outra que afeta apenas os inte resses tle determ inados setores da sociedade, mesmo que se diga que eles sào representantes do "interesse público". São poucos os que sa bem lazer essa distin ção, no entanto sào tão menos quanto maior for a extensão das associações legais que assu mem leições corporativas no dia-adia. Para o que desejo chamar a atenção, no entanto, c isto: não há partido que represente o interesse geral. Haverá alguns que podem ter ama mais correta visão do que se para o "público” do “privado"; to dos estarão, contudo, pelo simples fato de ser "partido", sustentando posições que se diriam ideológicas. Hncadas na realidade de interesses setoriais e na visão do mundo que decorre da Mannheim teve clara visão desse

as coisas e c assim que creio devamos

consi

derar as relações entre a

Constituição e a reali dade; entre a "folha es crita de papel" e os fa tores reais de poder. Podemos, em uma açao ogica pura e raciocínio abstrato, pretender que a racionalidade intrinsedo modo de reprodu ção ampliado deve le var o Brasil para este ou aquele caminho

que a

Constituição e as leis traçarão. Não podemos, porem, protestar com palavras que brotam do fígado quando os representantes dcfciTdcm interesses particulares; uns existem em função dos outros. Pretender que os representantes se elevem compreendam aquilo que muitos entendem ser o "interesse público" é exigir demais de quem representa um eleitorado de semiletrados sem consciência de seus direitos civis c políticos, sem

mas cometeu o deslize de fato sugerir que os intelectuais, por ser tal. podiam ter uma vi.são global das coisas superior gs "ideologias c portanto aos "interesses”. Tal não c verdade — pela simples e boa razão de que também o intelectual sente deinde c vivcre. primuni que philosophari — c para viver, defen de os interesse.s de seu grupo. De minha janela, tendo como limite a marginal quase sempre pa rada ou a máquina sinistra dc fazer concreto armado, c assim que vejo nem mesmo aquilo que Gtamsci chamava, cm sentido diverso do que aqui se emprega, de consciência cconômico- deles. vivência coiporativa".

Professor Oliveiros S. Ferreira

Desde Pasteur e Lister os pesquisadores procuraram destruir um micróbio por meio de outro

É

PESQUIS CIENTÍFICA E A SÕR1

O acaso só favorece os espíritos preparados

Pasteur

IranyNovahMoraes

Da Faculdade de Medicina da USP

I k __ s descobertas científicas, no campo da medicina, ocorrem basicamente por dois mecamsmos: busca deliberada da solução de um problema e pela sorte. A pruneira é feita através da investi gação cientifica, procurando denominador entre

ou -se o os casos obser va os, ou seja, descobrindo a uni dade dentro da variedade. As ex periências programadas, utilizando o método científico, interrogam natureza para obter dela posta, para, assim, esclarecer a dú vida. A procura, ainda que, muitas vezes, não se saiba claramente o

que se busca, depende da capacida de de o pesquisador conseguir lar os fatores intervenientes no fe nômeno para verificar o seu grau de influência no seu desencadeamento agravamento. Se tudo isso não bastasse, o investigador deve ter sensibilidade para perceber o que muita vez está debaixo de suas vistas sem que o veja. O êxito do pesqui sador exige atitude de espírito, ou seja, o estar sempre atento, tornando-se, assim, capaz de captar o fato que pode ocorrer num instante inesperado. É o momento da cen telha que conduz à descoberta ou à criação. Trata-se da coincidência,

da ocorrência do fato com a percep ção do pesquisador num instante de iluminação das idéias que todos vêem mas só ele enxerga. Alguns chamam esse fato de sorte!

A sorte deve ser considerada, pois não ocorre espontaneamente para quem não esteja alerta. A imaginação alimenta a curiosidade sua vez, a dedicação à

e esta, por busca, aprimorando assim a per cepção. Muitas vezes um raio de iluminação, de certa forma um ba fejo da sorte, é necessário para in terpretar o fenômeno ou mesmo para criar uma obra. Na verdade, em pesquisa científica, não existe a uma res-

sorte, o bom resultado é sempre um grande trabalho que deu certo. Feitas estas considerações preli minares. \'ejamos um exemplo con creto de como ocorreu uma grande descoberta, com aparência de mero acidente do acaso. Reílro-me cà des coberta da Penicilina por Alexander Fleming (médico britânico nascido cm 1881 efalccidoem 1955-laureado com o Prêmio Nobcl conjuntamente com E.B. Cham e H. Floren, cm 1945). Ele trabalhauí há mais de quiiue anos j^rocurando uma substância que destriiisse os micróbios causadores de doenças, mas que nâo lesasse as células do paciente. Preocupado com esse problema, achava a missão difícil mas tinha muita esperança em descobrir alguma subs tância que. pelo menos, enfraquecesse os mi cróbios de maneira a permitir que as células do próprio sangue (os lagócilos) se incumbis sem de destruí-los. Chegou a trabalhar com mercúrio cromo. embo ra soubesse de sua gran de toxicidade. Mesmo assim, esperava encon trar um grau ideai de concentração tolerável pelo organismo.

suas culturas pois. para estudá-las. precisava expor suas placas dc Petri c assim abria a porta do conti-atcmpo. pois há sempre muita coisa trazida pelo ar.

Certa ocasião, quando visitado por seu colega Mcivin Prycc. mostrando suas culturas, subitamente calou-sc e. dej^ois de alguns momentos dc ob.seiTação. comentou: curioso! nesta placa desenvolveu-se um fungo c em

Ffómíngy 0 descobridor da penicilina

delcascolôniasdecstaíllococos tomo estão lisadas (dissolvidas) c, cm vez dc fonnarcm massas opacas, asse mclham-sc a gotas dc oivalho. Na quele momento cic descobria a peni cilina!

dade para notar e perseverança para perseguir seu esclarecimento. Pryce testemunhou o instante em que a centelha de iluminação atin giu Fleming. Tal momento c minuciosamente relatado por André Maurois (Fleming - Tradução dc Maria Franco. Editorial Aster-Lisboa S/D no capitulo - Princípio ati vo do bolor).

O misterioso bolor da Praed Street o Pinicillum. cultivado num caldo nutritivo, produzia um liquido com poder ex traordinário. Mesmo altamente diluído, de tinha o crescimento do estafilococos. Foi acaso que o levou à pla ca dc Petri, mas foi o o espirito atento c prepa rado de Fleming que o fez vislumbrar o extra ordinário poder terapêutico do antibió¬ tico que tem salvo mi lhões dc vidas.

III

\ força do destinoconsta woi^Aiinals ofthe Royal Co/lege of Surgeons voL VI dc fe vereiro dc 1950. gistro dc Lord WebbJohnson. seu presiden te. a entrega da meda lha dc ouro a Fleming c o relato dc Lister di zendo: foi pena que não tivesse levado a cabo essa experiência. mas os fimgos que cul tivei o rc-

nao

A descoberta da peni cilina ocoiTcu como obra do acaso! Em 1928. Fleming cmpcnhava-sc no c.stLido do estafilococos para es crever um capítulo dc uma grande ^^y^,Systeniof Bacíeriologv. Em seu pequeno laboratório, tudo muito amontoado parecendo querer provar o valor da desordem - prcocupava-sc com o fato dc ler dc abrir a janela que dava para a Praed Street para amenizar 0 ambiente sufocante c costumava dizer: o ar da rua poderia contaminar foram comprobatórios. Se a sorte o houvesse favorecido a histó ria da medicina seria outra c Lister veria o que sempre procurou, um anti-séptico não tóxico.

Desde o tempo dc Pasteur c dc Lister, os pesquisadores ram destruir um micróbio dc outi 0 - ciiifihióiico. A idéia exis tia, mas 0 destino agraciou Fleming. Foi Sorte? ^

Muitos notam um fato c não dão a ele seu real valor. Contentam-se cm admirá-lo c depois o esquecem. O ízenio não c assim: tem sensibiliprocurapor meio

A maioria das religiões e filosofias reprova forma de vida influenciada pelo lucro

OF

sentido de deposição do monarca e da Igreja, fhitos do racionalismo, do secularismo e do igualitarismo, vindo das mais diferentes linhagens de pensadores que se fundem).

O começo do século XIX reali zou a milagrosa união... de harmonizaroindividualismo conservador de Locke, Hume, Johnson e Burke com o democrático de Rousseau, Paley, Bentham e Godwin.

Contudo, essa harmonização de opositores teria sido extremamen te difícil se não fossem os econo mistas que, justamente no mo mento mais oportuno, alcançaram

atitude com relação a coi^^sas públicas que adequa- ^^damente resumimos sob a designação de individualismo e laissez-faire decorre e se alimenta de numerosas correntes de pensa mento e de sentimentos variados. Há mais de cem anos vimos sendo governados por filósofos porque por um milagre acabaram quase todos por concordar ou parece que cordavam sobre este ponto. Conti nuamos a dançar a mesma música. Há nos ares, porém uma mudança. (Keynes historia o surgimento do individualismo e do laissez-faire como um movimento universal no i socialismo e equilitarismo con-

proeminência... Foram eles que deram boa base científica à idéia de que em virtude do funcionamento de leis naturais, ao perseguir esclarecidamente seus próprios in teresses em condições de liberda de, os indivíduos tendem, ao mes mo tempo, a promover o interesse geral...

Outros ingredientes foram neces sários para completar esse pudim. Em primeiro lugar a corrupção e in competência do governo no século XVin, muitos de cujos legados so breviveram no século XEX. O indi vidualismo dos filósofos políticos apontaram para o laissez-faire. A

harmonia cionlifica, ou divina (se gundo as escolas), entre o interesse privado o o beneficio público apon tava para o laissoz-fairc. Acima de tudo. porem, a inépcia dos adminis tradores públicos preconceitiiou o homem prático pelo laissez-faire sentimento que de nenhuma fomia ainda desapareceu. Praticamente tudo o que o Estado fez no século XVIII fora de suas funções mínimas foi. ou pareceu, prejudicial ou um fracas so...

A unidade peculiar que a filosofia política corrente assumiu no século XIX traduz o sucesso da hannonia alcançada por escolas diversas c an tagônicas que uniu tudo o que tinham de bom com um único fim. Hume c Paley. Burkc c Rousseau, Godwin c Malthus Cobbctt e Husksisson, Bcntham c Coleridge. Danvin c o Bispo de Oxlbrd estavam todos, como afinal se descobriu, pregando praticamente a mesma coisa - o indivi dualismo c o laissez-faire.

(Qualificando essa análise gené rica. Kcynes explicita que aquilo que Iradicionalmente se atribuiu aos eco nomistas não con^esponde fiel c precisamente ao que eles disseram. Pormemoriza algumas informações sobre a expressão laissez-faire que merecem ser conhecidas de primeira nião. Como se segue):

A máxima laissez-faire é tradicionalmcnte atribuída ao comerci ante Legendre que cm certa ocasião, cm fins de século XVIII a teria sugerido a Colbcit (*’Quc se deve fazer para vos ajudar? teria pergun tado Colbcrt. "‘Deixar-nos fazer", teria respondido Legendre). Não há dúvida, entretanto, de que o primei ro escritor a usar a frase, empregan do-a cm clara associação com a doutrina, foi o Marques d’Argensou por volta de 175 I. O marques foi o primeiro homem a advogar apaixonadamente as vantagens econô micas de os ííovcrnos deixarem os negócios cm paz. Para governar melhor, disse ele. deve-se governar menos. A verdadeira causa da de cadência de nossas manufaturas, declarou, foi a proteção que lhes

demos. Laisses-faire deveria ser a divisa de todo o poder público de pois que o mundo se civilizou. Princípio detestável, o de só querer engrandecer pelo apequenamento de nossos vizinhos! Só há maldade c nialignidadc de coração entre os que nutrem esse princípio, oposto ao interesse. Deixar fazer, por Deus! Deixar fazer!

Eis aí a doutrina econômica da

Manual of Political Econoniy (1973: “A regra geral é a de que nada deve ser feito ou tentado pelo governo: o lema ou senha para o governo em tais ocasiões deveria ser-Bequiet...(“Nãotemetas”). Ela acabou por se tomar, entretanto, a conclusão prática da economia po lítica ortodoxa.

(Após relatar como a idéia se popularizou na mamadeira das cre ches intelectuais c sendo, ao mesmo tempo, levada a seus extremos pe los economistas, prossegue Kcynes):

A partir de John Stuart Mill os economistas de reputação puseramse cm forte reação contra tais idéias. Em 1870 Caimes desfechará um ataque frontal contra ela: "A máxi ma do laissez-faire não tem ne nhuma base científica, não passan do. na melhor das hipóteses, de mera regra de bolso na prática".

(Analisa Kcynes. a seguir, as fa lácias metodológicas, os atrativos da simplificação c a fragilidade in telectual das criticas que foram aplicadas à doutrina, associada, de um lado ao darwinismo, c. de outro, por estranho que pareça, às fragilidades intelectuais do marxismo. A pcrsistcnciado individualismo c dos laissez-faire é devida, entretanto, não menos, observa Kcynes. "a sua conformidade com as necessidades c desejos do mundo de negócios de então").

Arranquemos pela raiz os prin cípios gerais c metafísicos sobre os

quais cm varias cpocas tem se plantado o laissez-faire. Não é verdade que os indivíduos possuam uma “liberdade natural"

John Maynard Keynes, o economista mudou 0 século que prescritiva para suas atividades econômicas. Não existe contrato que confira direitos perpétuos aos Que Tem aos que Adquirem. Este mundo não c governado de cima de tal forma que os interesses privados c colctiscmpic coincidam. Daqui de baixo ele não é

liberdade de comércio cm sua ex pressão mais veemente. Ela passou ditado popular corrente, demo rando, contudo, a ser adotada pela literatura. Não se encontra nem cm Adam Smilh. nem cm Ricardo, nem Mallhus. Sequer como idéia, forma dogmática. Só vai últimos trabalhos de ou a vos gerene iado para que coincidam na prática. Não consti tuem dedução correta dos princípios da economia que o interesse pessoal esclarecido opnre sempre a favor cm cm sua aparecer nos Bcntham a serviço da filosofia uti litária. Como ele escreve cm A

do interesse público. Nem é verda de que o interesse pessoal seja ge ralmente esclarecido; é mais geral que agindo separadamente para promover seus próprios fins os in divíduos sejam demasiado firacos e ignorantes sequer para alcançá-los. A experiência não comprova que quando os indivíduos se associam tomem-se menos lúcidos do que quando agem separadamente.

Não podemos, portanto, nos plantar sobre bases abstratas, mas devemos apreciar em detalhe, nos seus méritos, aquilo que Burke considerou como ‘hun dos mais delicados problemas da legislação, a saber, o que o Estado deve chamar a si para dirigir conforme a sabedo ria pública e o que deve deixar, com o mínimo de interferência possível, a cargo da ação indi vidual”. Temos que discriminar entre aquilo que Bentham... chamava de Agenda e de NonAgenda, deixando de margem a presunção apriorística de Bentham de que a interferência é “geralmente inútil” e “geral mente desnecessária”. Talvez a tarefa principal dos econo mistas na hora presente seja a de distinguir, novamente, qual é a Agenda e o que é a Non-Agenda para o governo. E a tarefa comple mentar dos políticos seria a de en contrar formas de governo que, dentro de uma democracia, fossem capazes de assegurar a execução da Agenda.

(Exemplifica Keynes, em segui da, problemas e medidas que ilus tram’ a aplicação da afirmação que acaba de fazer, e eram eminente mente — embora não exclusiva mente — conjunturais daquele tempo. Tratava-se de encontrar saí das às estruturas econômicas e al ternativas às proposições socialis-

são tecnicamente individuais. A Agenda mais importante do Estado se acha relacionada não a aquelas atividades que os particulares já se acham desempenhando, mas às funções que fogem à esfera indivi dual, a decisões que ninguém toma rá se não forem assumidas pelo Estado. O importante para o gover no não é fazer coisas que os indi víduos já estão fazendo, fazendo-as um pouco melhor ou pior, mas en carregar-se das que presentemente não estão sendo feitas.

(Segue-se uma série de exem plos ilustrativos).

Nossas reflexões buscam me lhoramentos possíveis na técnica do capitalismo moderno mediante

Não podemos nos plantar sobre bases abstratas

ações coletivas. Nada há nessas téc nicas que seja seríamente incompa tível com aquilo que é para mim a característica essencial do capita lismo — a dependência de um in tenso apelo individual por ganhar dinheiro como principal força da máquina econômica... Devo contu do lembrar, em conclusão, que nos anos próximos as disputas mais acirradas e as mais profundas divi sões da opinião não se centrarão sobre questões técnicas onde, de lado a lado, se brandirão argumen tos econômicos, mas sobre ques tões que, a falta de denominação melhor, poderemos chamar de psi cológicas ou morais.

mulo, encorajamento e proteção dos motivos pecuniários individuais.

... A maioria das religiões e filo sofias reprova — para se dizer o mínimo, uma forma de vida fimdamentalmente influenciada por considerações de lucro monetário pessoal. (Há grande confusão entre os pensamentos e sentimentos re lativos a tais questões). Muitas pessoas que objetam ao capitalis mo como modo de vida discutemno como se estivessem disputando sua eficiência para alcançar seus objetivos (progresso produtivo). Contrariamente, adeptos do capi talismo freqüentemente são indevidamente conservadores, re jeitando reformas que poderíam fortalecê-lo e preservá-lo pelo temor de que possam constituir os primeiros passos para seu abandono... De minha parte, penso que o capitalismo, sabi amente gerenciado, pode pro vavelmente se demonstrar mais eficiente para a consecu ção dos fins econômicos do que qualquer outro sistema conhecido, ainda que, em si mesmo, ele seja, sob numero sos aspectos extremamente objecionável. Nosso problema é o de constituir uma organização so cial tão eficiente quanto possível sem agredir, contudo, nossas no ções quanto a um modo satisfatório de vida...

À Europa faltam os meios, aos Estados Unidos a vontade de se mover. Necessitamos de novo cre do de convicções resultantes de um sincero confronto entre nossos sen timentos íntimos e a realidade dos fatos tais como os vemos.”

Abordo agora um critério da Agenda particularmente relevante quanto ao que é urgente e desejável fazer no futuro próximo. Devemos procurar separar os serviços que tecnicamente são sociais dos que

Na Europa, ou pelo menos em algumas de suas partes, embora não nos Estados Unidos, penso, há uma reação latente, algo disseminada, quanto a se basear a sociedade, na medida em que o fazemos, no estítas).

Dado como conferência e publi cado em 1926, este, como outros trabalhos de Keynes objetiva, pela crítica, uma reciclagem e moderni zação das idéias e posturas, com vistas à recuperação do liberalis mo. Marcou época, como os de mais, e assinalou, com precisão, os obstáculos que a imobilização no “laissez-faire” representou para o progresso do liberalismo. Esse tema

é um dos pontos pacíficos da autocrítiça liberal. Virá a ser retomado sob outro enfoque e com não menor vigor pelo trabalho de Walter Lippmaim de 10 anos mais tarde (The Good Society, 1936), que motivou o Neo-liberalismo. Obra antes política e polêmica do que acadêmica; vazada em es trutura histórica antes que filosófi-

ca, Keynes omite, nela, a discussão de sob que condições e em sob que aspectos essenciais, o “laissez-feire” abriga princípios fundamentais epermanentes do liberalismo — ta refa, de resto, já satisfatoriamente feita, se não esgotada pelos pensa dores clássicos do liberahsmo, cujos argumentos básicos Keynes aco lherá, como tácitos, em outros tra-

bãlhos de sua obra contida em 25 volumes.

John Maynard Keynes, **The End of Laissez-faire”, in Essays in Persuasion, Macmillan, The Royal AcademicSociety,Cambridge, 1972, vol. IX de The Collected Writings..., pag.272 a 294. Tradução, com adaptações ligeiras e comentários de Benedicto Feirí de Bairos. ●

QUEM PROCURA NEGÓCIOS, ACHA

Quem precisa atingir diretamente o empresário sabe que o Diário do Comércio é o veículo certo.

Porque mantém há 66 anos a tradição de jornal especializado nas áreas econômico-financeiras e jurídico-legais.

Porque é dirigido a mais de 32.000 empresários associados à ACSP. Quem procura negócios, acha.

Os efeitos da política

monetária sobre o crescimento futuro são devastadores

esp- Á vida

Antonio DelfimNetto

Deputado

Federal

Participamos de uma interes sante reunião na Associação Comercial de São Paulo. Fi caram evidentes os efeitos perver sos sobre empresas nacionais da constrição de crédito imposta para sustentar uma taxa de câmbio sobrevalorizada.

as pequenas e médias enorme emo

A experiência de argutos presários, revelada nas discussões, confirmou as importantes distor ções produzidas pela restrição físi ca do crédito e a conseqüente ele vação da taxa de juros. Alguns eco nomistas aceitam a idéia de que principal canal de ação da política

monetária é sobre a taxa de juros e desta para uma redução de investi mentos (e eventualmente do con sumo), o que cortaria a demanda. Os seus efeitos, entretanto, pare cem ser maiores sobre a oferta, ou seja, sobre a desorganização do processo produtivo.

A distinção é muito importante do ponto do vista da política econô mica de curto e longo prazo. Se o canal.de transmissão dos efeitos de uma elevação da taxa de juros fosse uma redução dos investimentos, a demanda seria cortada no curto pra zo, mas nenhuma distorção seria introduzida no longo prazo.

Os investimentos seriam redu zidos em todos os setores, manten do a prioridade das taxas de retor no. O corte reduziria o volume de investimentos, mas não se introduziria distorção alocativa que preju dicasse o crescimento eficiente no futuro. Nessa versão, o sistema bancário não exerce qualquer pa pel. Para os economistas que cre em nessa teoria, o sistema bancário é uma “correia de transmissão” ab solutamente neutra.

Ora, o que as experiência dos empresários iriòstrou é exatamente o contrário. A elevação da taxa de juros e a constrição de crédito é

Pònha Vitamina DC Nos Seu Negócios

Quando você publica anúncio do seu produto ou serviço no Diário do Comércio, está pondo vitamina nos seus negócios.

Uma vitamina poderosa, com alto poder de ação junto aos seus clientes atuais e a milhares de clientes potenciais.

.Analise agora os componentes desta vitamina.

VITAMINA DC

INFORMAÇÕES 100% CONFIÁVEIS

O Diário do Comércio é editado pela Associação Comercial de São Paulo

Por isso não tem vínculos com tendências políticas ou qualquer área governamental

O índice de credibilidade dos edilorais, noticias e maiénas é muito alto

É 0 único jornal que hâ mais de 65 anos inlorma ao empresário exaiamenie o que ele quer saber

Com informações 100% confiáveis

Islo é Vitamina DC

VITAMINA DC

RETORNO SEGURO

Claro que a credibilidade editorial do Diário do Comércio é transferida para seu anúncio. Sua mensagem ganha toda a força e a seriedade que o jornal transmite a seus leitores.

O que assegura que seu anúncio seja lido e respeitado.

Retorno seguro.

Isto é Vitamina DC.

VITAMINA DC

QUALIDADE DE INFORMAÇÃO

O leitor do Diário do Comércio é muilo especial

Quase sempre é empresário, associado ã Associação

Comercial de São Paulo.

Por isso sabe que o Diário do Comércio não visa lucro

Todos os resullados sâo remveslidos em seu própno beneficio.

Na (orma de maior qualidade de informação e melhores serviços para o empresário.

Quem lé o Diário do Comércio enconira Iodas as iniormaçôes essenciais para 0 seu dia-a-dia. dispensando qualquer oulro jomal semelhante.

Qualidade de informação Islo é Vitamina DC

VITAMINA DC

QUALIDADE DE EDIÇÃO E REPRODUÇÃO

Você deve noiar que o Diário do Comércio é um jornal que nunca pára no lempo.

A alualizaçâo editorial, das notícias e matérias, é uma preocupação constante.

A adoção do processo de Editoração Eletrônica na composi ção, e a impressão em Nyloprint - o ott-sel a seco - equiparou aqualidadegrálicado Diário do Comércio aos melhores jornais do pais

Com esta técnica a qualidade de reprodução dos seus anúncios e muito beneticiada

Qualidade de edição e reprodução isto e Vitamina DC

VITAMINA DC

MAIS DE 100.000DOSES DIÁRIAS PARA SEUS NEGÓCIOS

São mais de 100.000 pessoas vendo e acreditando no seu anúncio.

Leitores muito especiais.

Empresários, executivos, economistas, advogados, adminis tradores de empresas, contadores, corretores, compradores... atingidos pelos 30.000 exemplares diários do DC distribuídos aos assinantes e bancas.

Além de membros do Senado, Câmara Federal e de Ministé rios, Deputados Estaduais e Vereadores de São Paulo, Asso ciações Comerciais de todo o Brasil, diretorias de sindicatos patronais da indústria e comércio e várias outras entidades de classe. Mais de 100.000 doses diárias para seus negócios.

Isto é Vitamina DC.

VITAMINA DC

PENETRAÇÃO PODEROSA

O nível sócio-econômico do leitor do Diário do Comércio é bastante elevado.

Empresários e executivos com grande potencial de compra. Com poder de decidir se o seu produto ou serviço deve ser comprado ou nâo. Penetração poderosa. Islo é Vitamina DC.

■AL VISA4

Crescimento.

Um produto constante do Banco Real.

O Banco Real possui no sucesso de seus produtos uma base sólida para crescer cada vez mais

Sempre preparado para oferecer um serviço exclusivo aos seus clientes o Banco Real possui soluções imediatas e adequadas as todas as necessidades de investimento ou de crédito.

OS Fundos de Fundo Corrente e O Cheque Realmaster, o Disque Rea^ Investimento Real, a Poupança Real, o _ muitos outros produtos são exemplos de que o cliente Real ■ealmente dilerenciados, excelente nível de tem à sua disposição ser\'iços r

Tudo isso, envolvido por atendimento, faz o Banco Real ser o preferido por quem dá valor à qualidade. um

BANCO REAL

Para quem dá valor à qualidade.

Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.