DIGESTO ECONÔMICO, número 373, julho e agosto 1995

NOVO Ci DE CRÉDITO FIDELIDADE TAM. QUANTO MAIS VOCÊ GAST MAIS SOBE N

Vjs:oo nc Cortoo de Crédilo eao /oou b muih.) rápido. Soo os novos Cartões Fidel dade TAM

●A corjo PS 500,00 gasios, /ocê gonha „p, „edio .-oadu no P-og,ama Fidelidade TAM. ●Ao oogar o o^didode íP$ 80 OOl

●Os cartões adicionoo ''P$ 40 OOi /olem dois trechos Á u. r ganhü tíê-s trechos voados, que seròo creditados /')< f

Oincrs liUerW"‘"‘" É conta do '/OQOJOS no ●A cada dez trechos /oodos ern u'-n ono bilhete de ido ou de ■/oito po'a qualquer locotidode -e qr.iritxi urfl convite que troco por riocionol Seiví

do fegulormenfe pela TAA'^'

●Os trechos mhs que vocé conquistar com, o seu Coriào de Crédito somam-se oos treclios vo^dos que Aocé conquisto P'':q"'r-o

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nj..;.,Jf],-),. t’(id'' lonol Wsstpb', ijio Diners

mento e limitação do crédito. Os efeitos dessa política, que pretende reduzir as importações pela queda da demanda interna, tem se feito sentir mais fortemente sobre a produção, do que sobre o consumo. Enquanto isso os impor tadores obtém financiamentos a prazos longos e custos baixos no exterior, especialmente para bens mais sofisticados, cuja demanda não é ao crediário. Dessa a economia afetada pelas restrições fonna, tais medidas têm se revelado ineficientes para conter as importações, ainda mais porque demanda global é alimentada pelo crescente absorveu o significativo a gasto público, que crescimento da airecadação fiscal.

Outras distorções existem no tocante aos têm sido a verdadeira preços agrícolas, que “âncora” anti-inflacionária, além do attaso de alguns preços e tarifas públicas.

A principal questão, ® fL° problema fundamental do Plano Real, dmonstrar o equilíbrio estrutural e intertemporal das finanças públicas não foi, sefiuer, equacionado fragilidade das contas governamentais continua dos agentes econmnico^ arrecadação fiscal, que podería ter pioduzioo ui n contas públicas, capaz u mento da demanda do setor 1992 para a dos trinta e cinco biUtoes neste ano com expansão superior a 60% no ^"«do^l- tado incompreensível e injustificável qtimido se impõe ao setor privado um processo recessivo. Não bastasse isso, as dividas dos bancos estaduais continuam a pressionar a política programa de privatização ficou paralisado polo preciosismo tucano e, só agora, depois, começa a deslanchar.

Um ano

As dívidas

e a afetar a confiança a de compensar o aupiivado, tem sido

deveríam, na verdade, fazer parte do lança mento do plano há um ano atrás, pois eram da essência da estratégia de estabilização. Além disso, em nada vão contribuir para a queda da inflação, podendo, se o Congresso não alterar a regra dos salários, dar mais flexibilidade ao sistema de preços impedindo arealimentaçào.

A estratégia de desaquecer com taxas de jmos elevadas e restrições ao crédito via compulsórios produz mais efeitos sobre a produção doméstica do que no tocante às importações, as quais são estimuladas pelo diferencial entre as taxas de juros interna e externa. Assim, para se obter uma queda das importações que possibilite o equilíbrio da balança comercial e, numa segunda etapa o superávit, será necessário provocar uma lecessão bastante forte, a qual, tudo indica, já se acha a caminho.

A inconsistência da política de juros altos vai acarretar um custo I extremamente elevaI doparaosetorprivado I mas afeta também as

dos bancos estaduais continuam a pressionar a política monetária contas públicas pena lizando, sobretudo, Estados e Municípios endividados, além, natu ralmente, das empresas e consumidores. Mais do que desindexar, o que falta para consolidar a estabilidade, é um “choque de credibilidade*'

na moeda com medidas fortes áiea fiscal - redução de gastos e avanço da privatização que dê aos agentes econômicos certeza do equilíbrio estrutural e íntertemporal nas finanças públicas.

Parece que isso só irá ocorrer após a refor ma do texto constitucional o que significa remeter para o próximo ano as expectativas de ajuste. Significa também, a continuidade do cenário de insolvência crescente, vendas e pro dução em queda, inflação sobre relativo controle e alguma desvalorização da taxa cambial. Um ano de Real. Uma etapa vencida mas ainda falta muito para a estabilidade definitiva. Vamos comemorar e lutar pelas refomias. ● na a monetária e o

As medidas de desindexação anunciadas no aniversário do Real, embora necessárias,

A idéia mestra de uma “confederação de bens comuns representaria notável avanço

JUSTIÇA SOCIAL BEM COMUM

MiguelReale

Da Academia Brasileira de Letras

Justiça social e bem comum são

dois conceitos complementa res que têm sido objeto de es tudos esclarecedores sobretudo p parte dos filósofos do Direito e dos politicólogos que condenam a compreensão abstrata dos proble mas sociais, preferindo situá-los na concreção da experiência histó rica.

tos que o compõem e, mais ainda, em sua “conjuntura histórica”.

Há, em suma, uma aspiração sa lutar no sentido de uma visão inte gral da vida individual e coletiva levando-se em conta os diversos

fatores que a determinam, sem escondicionalidade são quecer jamais a histórico-social em que eles ope ram. Daí a importância do conceito de “conjuntura” mediante o qual Femand Braudel descerrou novos

dade dos “discursos comunicativas (para empregarmos Habermas) que leva em tanto as igualdades como as dife renças existentes na vida dos " dos grupos.

Poder-sc-iadizcrqucacomprccnb ancos exige a correlação de dois princípios: o da diferença, lembrado por ifRoss como condição do co nhecimento da igualdade real e pos sível entre os homens; e o dc conjun tura, apontado por Femaiid Brande como condição de interpretação dos fatos históricos'.

Não é este lugar próprio para analisar os estudos que nesse senti do vêm sendo elaborados caminhos às pesquisas históricas. Posta a questão nesses termos, o antigo conceito de bem comum, admiravelmente analisado por To más de Aquino c demais mestres da Escolástica, adquire um sentido por assim dizer “existencial” e dinâmipor mes tres de todas as latitudes o que faço em recente livro, intitulado Nova Fase do Direito Moderno, bastan do declarar que o objetivo comum que nos une - pois a teoria do Di reito como experiência de Capograssi e por mim desenvolvi da correspondeàteòriada concreção Jurídica exposta por Recasens Siches ou por Engisch e Betíi - é a preocupação de captar os fatos so ciais em função dc todos os elemennão co, uma vez que implica o reconhe cimento de um conteúdo multifário de finalidades e opçoes, que nao pode ser expresso numa fórmula fixa e definitiva, visto ser própria do processo democrático a diversi-

Nessa linha de pensamento, ha que pensar numa igualdade ab soluta, num “bem coinum Idealmente Justo”, mas, sim, nuni contínuo esforço visando compor em ‘igualdade cqüitativa” as emer gentes aspirações sociais e coleti vas. A essa luz, Alf Ross pode afir mar. São justas as expectativas caro um termo conta a or

mais elevadas de quem estiver mais bem situado se e só se funcionarem como esquema que melhore as ex pectativas dos membros menos fa vorecidos da sociedade".

Do exposto já se pode concluir que. numa visão social da demo cracia. justiça e bem comum são idéias que se exigem reciprocamente c se completam, não estaticamente, mas dinami camente, cm função da abertura c da diaIcticidadc inerentes ao processo democrático, o qual pressupõe confian ça no consenso como fruto de livre jogo das idéias e dos interesses. Daí a conclusão, a que chego no livro supra ci tado, de que justiça c bem comum são idéias que se complicam c sc dialctizam no processo dialógico da História.

Pois bem, enquanto uma visão cxpcricncial e realista da conduta hu- ^ rnana nos leva a pensar najustiça social como bem comum nas conjunturas da vida demo^'‘ática, na qual libcrda^ igualdade atuam em contínua correlação tensional, estamos venressurgir, cm nossa ^poca, desconsoladas bisões nominalistas que, pura e simplesmente, *^ugam as idéias de jusbça social c bem couium.

Em artigo na Folha de ° S. Paulo, Roberto Cam- ^ Pos nega sentido à expressão jus tiça social”, invocando o seguinte ensinamento de Friedrich A. Hayek: “Os indivíduos devem comportarse da forma mais justa possível, nias os resultados para os indiví duos separados não serão nem os pretendidos nem os previstos por outros, de fonna que as situações resultantes não podem ser chama-

terceiros”. Além de discutível essa visão do liberalismo em função apenas do individualismo liberal, é o caso de perguntar com que crité rio se identificará o “direito de ter ceiros” sem se cogitar de um direito social comum”.

Ora,

das nem justas nem injustas”. Se gundo esse economista liberal, a noção de justiça social deve ser substituída pelo conceito de “nor mas justas dc conduta”, o que mc deixa perplexo, pois, sinccramentc. não sei como será possível fixar normasjustas de conduta sem se ter uma idéia do que seja justo para a comunidade. No fundo Hayek recompreensão nominalista nós a vemos repetida em entrevista concedida por Umberto Eco ao mesmo essa jornal, na qual o autor de O Nome da Rosa - coin cidentemente também enaltece o valor do cor po - anuncia a decadên cia da democracia pela impossibilidade de se conceber um bem co mum universal, uma vez que o que há é uma "con federação de bens co muns”. Não há dúvida que o bem comum de uma nação nem sempre coincide com o das demais, exatamenteporque se trata de um conceito que, como vimos, é conjuntural e próprio, mas, se examinarmos a História contemporânea, verificamos que melhor se entendem e pactuam internacionalmente aqueles povos que me lhor atendem às exigên cias de seu próprio bem comum, como o de monstra a Comunidade Européia. A idéia ma de uma “confedera ção de bens comuns” já representaria notável avanço na área interna cional, até há bem pouco tempo sujeita à antinomia “amigo- inimigo”.

mes-

duz a justiça ao critério isolado de cada pessoa, a pretexto de que, como afirma Roberto Campos, o “princí pio basilar do liberalismo (e tam bém do capitalismo) é que a primeipropriedade do homem é o seu suas faculdades” ra corpo, com as sendo “seu primeiro direito o exer cício dessas faculdades, até o ponto em que não prejudique o direito de as con-

E a razão pela qual, em vez de compartilhar do ceticismo dos nominalistas que confundem a lin guagem com a realidade, creio que, mesmo de um ponto de vista global, justiça social e bem comum são idéias-força da democracia temporânea.

é a lei do mais forte

k

BERTURA SELVAGEIV

1

JoséSamey

Presidente do Senado

Thomas Jefferson dizia não ser adepto de governos energé ticos, eu, de meu lado, digo não ser fanático de um Estado fra co, sem instrumentos necessários a cumprir seu objetivo de harmonizar conflitos e estabelecer uma socie dade mais justa. O mundo sempre foi ciclotímico. Sempre teve alternâncias entreperíodos de gran de euforia e períodos de grandes depressões.

Agora, a nova onda que chega como um fechamento de ouro do século XX é a quimera de um mundo em que, como desejava Adam Smith, 0 capital circulasse sem

fronteiras e sem barreiras, apenas baseado na lei da competição. É uma moderna versão do laisser faire, laisser passer, uma nova ideologia sacralizada, num tempo em que as ideologias morreram. Para mim, o que interessa não é a quantidade do Estado, mas a qualidade. O Estado tem de ser forte na prestação dos serviços, na área social, segurança e regulador da luta entre os mais fortes e os mais fracos, a estes protegendo no seu direito de lutar para não serem es magados. Para mim, estes concei tos não são ideológicos, mas a se rena visão humanista, pela qual o

homem nações dopode libertar-se das aluci'

egoísmo. , Estado tem que ser fraco areas que não são suas e sint ^ iniciativa privada, nas quais nao Ih^ compete interferir. O Brasil viveU época de extremo estatisnioDiz-se a era de VargasMelhor: foram as idéias do princí' pio do século que levaram — belecimento dos estados totalitá' nos comunistas e fascistas - idéias essas que vieram a se confrontar com outras idéias na Segunda Guerra Mundial. O Brasil viveu o mesmo dilema, nos episódios da revolta comunista de 35 e do que foi esta- ao

integralismo. \’argas manobrou entre esses dois demônios e deles se utilizou quando foi necessário. Mas ficou-lhe a idéia que parecia ser hegemônica daqueles anos; um Estado vertente de todas as inicia tivas. O eslatismo cumpriu sua ta reia. .Fle ala\ancou um Brasil que

neccssila\ a criar o seu parque industrial e construir uma poliiiea de substituição de im portação que permane ceu até a déeada dos 70. Mas. ao mesmo tempo, com ele nasceu um f.stado pop ulista. lurado. que é deira causa nacional.

Agora, será um ana cronismo querer siver aqueles tempos, mundo não eonheec caminho dc volta. Ele demagógico, desestrua verdado atraso

.A Petrobrás. por exemplo, que nos arrebatou no sonlio do leo é nosso", hoje translbrmou-se no "petróleo e vosso", e nào se sabe se é da CUT ou do corporativismo que ali se instalou. Ninguém pensa em \ender a Petrobrás. mas nào podemos deixar que ela perca as

não pode ser selvagem, nào pode ser destruidora do Estado nem de seu patrimônio. Os exemplos do México e da .Argentina devem ser meditados, que parâmetros para não se errar. Nào se confunda a necessidade de modernizar-sc com a compulsão de parecer moderno e cair na irresponsabilidade. Creio que a priva tização da Vale tem que ser revista. A Vale não é monopólio. Concor re. disputa c c uma agencia de desenvoh imento.

dc Sirvam

Acho que devemos ter um Estado efetivo e necessário, que dite as normas, as regras, visilante. capaz de regular as relações econômicas e de punir os excessos. Não devemos abdicar dos seus instrumentos nem cair na sedução de escancarar a economia, cntrcgando-sc a preda dores c aventureiros da especulação internacio nal, que estão pulando de país cm país, piratas. Ninguém possa pensar, também, ingenuamente, no apoio de qualquer organismo, para sainnos de dificul dades. A lei financci internacional é a Ici do mais forte. Hoje, ameaça a todos nós a bomba financeira, o volume do capital especulativo 20 superior à economia real, que circu la dia c noite em busca de lucros. Nenhum país é inexpugnável perigo. Nós, particulamicntc, de vemos serprudentes c aprender com os erros de alguns países que fize ram 0 que nós estamos com vontade de fazer.

marcha sempre dentro do seu tempo. Aeabou^c o tempo dos mono pólios, quer estatal, privado. O quer libertário, hoje. é o conhccimcnto, c a ciência, ò a tecnologia. Vi cemos como m u ndo n LI m competitivo cm qoc l^omcin busca a ^cnipounia descoberta, l^lc continua um naveí^ador, OLitrora nos ma■■cs cm busca dc terras hoje, nos laboratórios, eontros PCííquisa, universidades c emp dc novos produtos, c novos matei iais.

As reformas que aesse tadas pelo Congresso Elas possibilitam ao nas c urgentes Brasil abrir a sua economia c entrar da economia mundial, estão ocoiTcndo a no compasso

Abrir sim, mas jamais uma aber tura selvagem que comprometa nosso presente c o nosso futuro. Nem manter algumas estatais atra sando e sugando o Pais. ●

2 estão sendo vosão ncccssao todo iQ Estado tem que ser forte na prestação de serviços” ra suas referencias dc competição c obrigue o povo brasileiro a pagar o seu imposto dc renda c o imposto dc renda da Petrobrás, que sc retire recursos da educação, saiidc, segu rança ctc., para investimentos na área, comprc-sc a gasolina mais cara, cheire dióxido dc carbono porque 0 seu produto c dc baixa qualidade c sc julgue isenta dc com petir. Exemplo: novas refinarias. A Petrobrás já está importando gaso lina c outros derivados. Por outro lado, fico solidário quando ouço o presidente Fernando Henrique dizer que a nossa abertura c mundos. dc vezes sas na procura aovos processos

As coisas lá fora uma velocidade extraordinária. Ha perigo dc envelhecimento cm tudo. nos produtos, nos programas políu- cos. o Brasil, como um grande pais, nào pode ficar dc íora. o

Aos brasileiros corresponde dizer

se estamos ou não ganhando com a partida

NO ANIVERSÂiliO DO REAL I

Rubens Ricuoero

Ex-ministro da Fazenda; embaixador na Itália.

Terminados os 12 meses do pri meiro tempo, 0 placar favore ce o real por 9 a 3. Vejamos

por quê:

que aquece a demanda.

4) O investimento, que havia mergulhado ao abismo dos 14% do PIB, cresce novamenté e atinge os 17% (o que é ainda insuficiente).

da fase deci- ingressa na siva de eliminação de um dos fato res maiores de realimentação infl^' cionária.

1) O Brasil voltou a ter uma moeda que é instrumento de troca e reserva de valor; ninguém está ten tando se desfazer do real, compran do imóveis ou outros bens a fim de Senado. e no fugir da perda de valor da moeda.

2) a inflação continua em baixa, fechando o primeiro semestre em cerca de 10%, o que não se via há quase 20 anos.

3) O crescimento está de volta, com mais de 9% no primeiro tri mestre, o que é até excessivo, por-

5) Os investimentos estrangei ros (indústria automobilística, por exemplo) retomaram, e até os flu xos financeiros (empréstimos. Bol sas) se recuperam, após o susto da crise mexicana.

6) Evitamos o automatismo da dolarização e, depois de um come ço complicado, consolidamos sem traumas o sistema de bandas atualização gradual do câmbio.

7) A desindexação progressiva

8) As reformas constitucionais da ordem econômica avançam com velocidade e maiorias além da eX' pectativa na Câmara

9) A mentalidade mudou para melhor

paíSj mais

Congresso e no no as pessoas autoconfiança, superou-se o baixo astral. sentem

Contra nós registro até agora três tentos:

1) Não foi ainda possível levar avante a reforma dos impostos, da e a

0

Brasil voltou a ter uma moeda que é instrumento de troca e reserva de valor

,-cccita c das

^''visào do bolo da entre União. -Fslados e '^^‘nicípios. e a da Previdencia So cial.

2) Sem tais reformas, que ziràü o tamanho c o peso governo na economia e a ao dclicit. nào resta outra alternati va para combater o aquecimento da demanda além da restrição do cieditoeosjLirosaltos.de um lado, e o adiamento dos investimentos ne cessários (repressão orçamentai la), do outro.

recursos do fora. O governo nào teve outro remédio a nào ser o de restringir importações menos es senciais, mal menor a ser tolerado apenas enquanto durarem cunstàncias desfavoráveis.

- redumorto do tendência as cir-

Terminou 0 primeiro tempo, mas aí acaba a semelhança com o fute bol. Nào haverá agora intervalo para o descanso, e o segundo tempo será seguido de um terceiro, quarto e várias prorrogações.

3) A demanda alta c inicialmente valorizado Hzci am i ccm

Dizíamos na época do Ministé rio que, ao contrário da sabedoria convencional, nào era a re\’isào que viabilizaria o real, mas o inver.so. o real é que iria eriar as condições para mudar a mentalidade c o País e, assim mudar a Constituição. Di zíamos que, longe de ser expedien te eleitoral, o real tinha vindo para licar. Aos leitores, aos brasileiros geral, que veem os fatos c co nhecem a realidade do real — mc-

Tivemos um bom começo, mas c só isso; 0 inicio do princípio da reconstrução econômica. Nào haja ilusões; sem reforma tributária, Hscal, previdenciária, nào existe pos sibilidade de crescer de forma sau dável e equilibrada como no Chile.

go publicado pela São Paulo”. Folha de

Ihor do que um ano atrás, mas me nos boa, esperamos, do que daqui a um ano o câmbio corresponde dizer se estamos ou nào ganhando a partida. Condensado, data vênia, de arti- aparecer os dclicits comeiciais no momento em que a crise mexicana tornou duvidoso linancia-los com

projeto de modernidade

A

0 REAL E S PERSPECTIVAS DA ECONOMIA

PersioArida

Ex-presidente do Banco Central

ela primeira vez em mais de duas décadas, a inflação brasi leira oscila em 20% e 25% ao ano, sem congelamentos de preços ou artificialismos. Os níveis de ati vidade, empregos e salários reais superam, com folga, aqueles registrados há um ano. Renasce, aos poucos, a memória da constela ção de preços nominais, e com ela a funcionalidade do sistema de pre ços relativos e dos contratos como indutores de eficiência na alocação de recursos.

Os ganhos da estabilidade são evidentes para todos. A inflação é agressão à cidadania, imposto

perverso a incidir sobre aqueles cuja renda minguada nem sequer lhes permite a abertura de uma conta bancária. É uma fraude ao trabalho ao frustrar, no final da jornada, a expectativa do trabalhador quanto ao valor real de seus rendimentos. Acarreta distorções na poupança e no investimento ao tomar o futuro volátil e incerto, impossibilitando o planejamento e a consistência das decisões ao longo do tempo.

Hoje, já começamos a desfrutar os benefícios da estabilidade. O apoio da população ao programa de estabilização bem o demonstra. Estamos aprendendo a resistir ao

ría . correção moneta a citada por lei. Tão entranhada na nossa cultura está a crença no direi' to adquirido da correção monetána que esta nos parece decorrer de uin imperativo ético. As leis, no entan to, servem para criar o ambiente adequado ao florescimento da íni' ciativa produtiva, jamais para fl^at o valor real de qualquer variável econômica, seja ela salários, juros, aposentadorias, câmbio

A cultura da correção monetána levou-nos a esquecer o fato básico da vida econômica o crescimento e a melhoria dos padrões de vida, tanto dos indivíduos, quanto dos tarifas* ou

países, vem do esforço e do traba lho, dos aumentos de produtivida de e eficiência, c nüo do ilusionismo dos reajustes automáticos ditados pelas cláusulas jurídicas de “prote ção do valor real".

Estamos, também, habituandonos a olhar de frente a realidade. Na dança enlouquecida dos preços, o processo iníTacionário impede que as pessoas compreendam a real si tuação financeira em que se encon tram. Os indivíduos não conseguem saber quanto poupam ou gastam como proporção de sua renda por que renda, poupança c gastos osci lam ao sabor de movimentos de preços e salários que não consegue antever. Os balanços das empresas

tornam-se quase ininteligíveis, os orçamentos dos go vernos perderam significado. Encon trar uma unidade de valor alternativa — ORTN.BTN, dólar, cruzeiros corrigidos pelo IGP, entre tan tas outras criadas pela nossa fértil imaginação da, mas não rcsol-

ajuporque não há deflator que capte, scni distorções, os "^feitos reais pro vocados pelos alu- "^"^ntes aumentos dc preço t.picos alta inflação. A inflação e veu ‘Espesso, que tudo perturba c dest Com a estabilidade, dissipam- se as ilusões. A moeda, quando seu valor dc compra é estável, poe timdeflatores. A

cisòcs de qualidade na alocação de seus recursos.

Em que pesem os bons resulta dos obtidos e o apoio da população, c prematuro julgar que a estabiliza ção c página virada de nossa histó ria. Só a ingenuidade pemiitiria supor que pudesse, cm período tão curto de tempo, erradicar de vez o mal que nos aflige há tantos anos. A estabilização aindaé frágil. Estamos dando os primeiros passos no cami nho que há de nos conduzir a transfonnaçõcs estruturais de grande al cance. A consolidação definitiva do programa de estabilização exi girá a constmção de um novo qua dro de referência para a política fiscal e para a previdência, que pos-

Mais do que uma reforma ^ monetária bem sucedida singular em seu caráter processual e pré-anunciado, 0 Real é um projeto de modernidade, construído democraticamente

pelo País

sibilite alavancar a poupança do méstica. Exigirá, também, aprofundamento maior ainda da abertura comercial e financeira curso, uma privatização radical que confine o Estado às atividades intrinsecamente públicas, uma desregulamentação abrangente da atividade econômica que conceda liberdade aos agentes econômicos para pactuar contratos e competir livremente, e a redução dos custos domésticos de produção, para citar apenas alguns de seus requisitos. Exige, sobretudo, que se mantenha a mudança de postura com relação à inflação, que tanto diferenciou o Real dos programas anteriores. cm à discussão sobre os realidade das finanças transparece a olho nu, na comparação simples e direta dc valores nominais As res trições orçamentárias adquirem clareza solar. O choque de realida de trazido pela estabilidade de preços pode, muitas vezes, traçar um quadro mais sombrio do que se imaginava. Mas é a única base sóli da a partir da qual indivíduos, em presas e governos podem tomar dc-

O fato é que a estabilidade de preços é, antes de mais nada, fidúcia — confiança no padrão monetário. Confiança, por sua vez, não se im põe, conquista-se. Até o Real, nos sa atitude diante da inflação foi complacente em demasia. Acredi tamos que seria possível exorcizar a inflação por meio da correção monetária, sacrificando a dura dis ciplina necessária para manter a estabilidade de preços em nome do crescimento econômico ou as polí ticas sociais voltadas aos excluí dos. O resultado foi o desencanto com as promessas de desinflação, um desempenho econômico muito abaixo do nosso potencial e uma das piores distribuições de renda do mundo. Contrariar mente ao senso-comum, é a estabilidade de preços que V'' , cria as condições para o desenvol vimento sustentado e a eqüidade distributiva e não vice-versa. Ao longo deste primeiro ano, pu demos deduzir ' muitas das suspei¬ tas que sombrea vam 0 novo padrão íBilli monetário. Impor ta persistir no mes mo caminho, não contemporizando com objetivos outros que não a estabilidade de preços. Mostra a experiência inter nacional que, no longo prazo, paí ses que mantiveram as taxas baixas de inflação cresceram, em média, mais do que aqueles que toleraram altas taxas. Mais do que uma refor ma monetária bem sucedida, singu lar em seu caráter processual e préanunciado, o Real é um projeto de modernidade, construído democra ticamente pelo País.

Publicado origínariamente no “Estado de S. Paulo”, do qual, data vênia, o trans crevemos. ●

A previdência pública e a universidade pública

tornaram-se instrumentos de espoliações das massas pelas elites I

SOBRE MI1 ESPOLIAÇO

í('Na política, todos os amigos são falsos; todos os inimigos, reais. 99 Provérbio mexicano

RobertoCamDos

Ex-ministro, deputado federal

N0 estatismo brasileiro, há toda uma mitologia que é preciso desmistificar.

Citemos quatro mitos:

* As empresas públicas perten cem ao povo;

* As empresas públicas do setor produtivo são rentáveis;

* As empresas públicas são controladas pelo governo; e

* As empresas estratégicas de vem ser estatais.

Tudo isso é falso. As empresas públicas não pertencem ao povo e sim aos funcionários que as tripu lam e aos políticos que as manipu lam. Só se tomarão públicas quan-

do forem privatizadas, e um bom meio de fazê-lo ímediatamente se ria, aliás, a entrega de ações de estatais aos fundos sociais, como o FGTS, em pagamento de dívidas do Tesouro. Estar-se-ia dando um pas so para o capitalismo do povo. Não há empresas públicas rentá veis para o Tesouro. Mesmo a me lhor delas, a Vale do Rio Doce (melhor, porque opera em regime competitivo, sem a muleta do mo nopólio), apenas empata, pois que os dividendos pagos ao Tesouro, ao longo de 42 anos de vida, são equi valentes ao capital investido. O Tesouro só lucrará quando vender o

Patrimôni , a que estão sujeitas as empresas internacionais de p*^" tróleo. Em eletricidade e telecomu nicações conseguimos mna façanha, o fluxo de recursos para o Tesouro é negativo, pois os aportes do erário excedem de muito dividendos os recebidos.

1110 jefo é quando f D’as oúí^as nem é bom falar. A Petrossauro é um misto de paraíso fiscal e instituto de dencia. Paga sobre o capital do Te souro menos de 1% de dividendo^ anuais, e seria fortemente defích^'' ria se lhe fossem cobradas as taxas de exploração, royalties, dividen dos e impostos

É também ilusório pensar que o governo cfctivamcntc controle suas grandes empresas. Elas sào Esta dos dentro do Estado. Na hierar-

quia de fidelidade dos dinossauros, vem primeiro o Ilineionário; de pois, o sindicato (habilualmcntc filiado à CUT); depois, a empresa; depois, o partido pol ílico no poder; depois, o governo. E o povo?... Ora... c um detalhe. Sc alguma o povo dúvida houvesse, basta atentar para a greve dos petroleiros da CUT, que desafiaram um bom tempo a Justi ça, o governo e os consumidores. Diante disso, sc o Congresso não aprovar a abolição do monopólio petrolífero, estará se passando a si mesmo um atestado do burrice. E, o que c mais grave, demonstrando desamor ao povo... Finalmcntc, não existem em presas estratégicas”. Sao as ativi dades c não as empresas que são estratégicas. Nos Estados Unidos única superpotência atividades — que são a militar restante estratégicas de energia, telecomu nicações c fabricação dc aimamcn tos são realizadas por empresas pn são nccessa-

as i vadas. Só duas coisas es- interesses nas para atender aos trategicos — Ços. c o exercício, pelo poder eminente dc legislar, mo'- c requisitar. ^ acionista

eficiência nos servi,do *'Ora, 0 povo é um detalhe"

dinheiro cai numa vala sem correspondência direta entre poupança individual capitalizada e 0 benefício recebido; b) a aposen tadoria por tempo de serviço, que encurta a fase contribiitiva (recei ta) e alonga o período de desfrute (despesa); e c) as aposentadorias especiais, pelas quais certos grupos com capacidade de pressão políti ca, como congressistas, juizes, professores, jornalistas, funcioná rios de estatais, obtêm aposenta dorias precoces, e às vezes múlti plas. Em alguns casos, com salários superiores aos da atividade, o que é um prêmio ao ócio, aberrante das praxes mundiais.

dia era de 62 anos em 1993), en quanto que os aposentados “especi ais” se tomam inativos, em média, aos 53 anos. Assim, os trabalhado res de baixa renda são os principais financiadores da Previdência.

Defender o atual sistema previdenciário, como justo e demo crático, ou é má-fé ou é piada de mau gosto!

Somos todos compelidos, ncos, nobres, a contribuir ‘ o INSS. remediados c compulsoriamcntc para Isso nos priva do direito democrá tico dc optar por um guardiao mais confiável de nossas poupanças, o Estado Essa contribuição para “benevolente” se tomou um ins trumento de espoliação, pela combinação de três fatores: a) o sistema dc repartição, em que e o

As emendas constitucionais apresentadas pelo governo visam a corrigir as distorções mais graves. Mas são um remendo e não um remédio. A única solução definiti va seria a mudança para um siste ma de capitalização da poupança individual. Neste, desapareceria o problema do tempo de sei*viço cessaria a pressão política, criação de privilégios grupais. Pois o benecomum. tar, regulamentar Sovemo não precisa ser empresas poderes, mitos, passemos às espo la- Ções. A Previdêneia Social com pulsória c a universidade pu dc espoliaçao a tais exercer gratuita sào fonnas aplicadas pela classe média aos po bres.

Os dados do INSS são cruéis. São em geral trabalhadores pobres que se aposentam mais tarde (a mé-

fício seria matematicamente 70 igual à poupança individual capitalizada no tempo. Sabendo-se que o governo é mau 0Q aplicador de recursos, a conseqüência natural seria a privatização da Previdência, como no exemplo pioneiro chileno, já imitado em vários países latino-americanos e que começa a despertar a atenção de europeus e norte-america nos. o fazem os ricos, entre a uni versidade leiga ou confessional, pública ou privada. É o sistema nunca 50 previsto, implementado, da Constituição de 1967.

O modelo chileno mata dois coelhos de uma só rajada. Impe de que grupos se mobilizem para colher vantagens especiais e transforma a previdência social numa alavanca de desenvolvi mento, ao criar fontes de finan- 10 ciamento privado a médio prazo para finalidades produtivas.

Uma outra forma elegante 0 de espoliação são as universi dades gratuitas. A gratuidade tem vários defeitos. Não induz os pais a exigirem qualidade, pois não sentem o ônus financeiro da má escolha. As universidades se dão ao luxo de sustentar ramos acadêmi cos irrelevantes para o mercado de trabalho. Viceja o grevismo discen te e docente, pois recebem-se ver-

Os mais pobres se aposentam mais tarde bas independentemente de avalia ção custo-benefício. Os pobres concorrem com desvantagem às universidades públicas, pois não têm acesso a boas escolas secundárias c não podem pagar cursinhos prepa ratórios. A democratização da uni versidade só se alcançará com um

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sistema de educação paga, sen do distribuídos valcs-cducaçào às famílias pobres, que assim teriam o direito de optar, como

No Brasil não só as leis não pegam. As Constituições tam bém. Na prolixa Carta de 1988, por exemplo, o art. 60 das Dis posições Transitórias determi na que 50% dos recursos orça mentários vinculados à educa ção sejam aplicados, por um decênio, na educação básica, visando à erradicação do anal fabetismo. Já se passaram sete anos, c o Ministério da Educa ção continua dispendendo cer ca dc 70% dc seus recursos com a educação universitária, a um custo médio por aluno muito superior à média mundial.

A previdência pública compii*' sória c a universidade pública tuita, longe dc screm projeções Estado benevolente, tornaram instrumentos de espoliação ^ massas pelas elites.

gpy**" Reconhecida como ^ o maior empreendimento editorial da história da humanidade em lingua inglesa, abrange qualquer assunto de sua necessidade, seja ele para pesquisa ou ampliação de seus conhecimentos, de forma clara, precisa e atual

A expansão universal do Capital e a destruição das fronteiras não haverá vontade que a detenha

0 PROJETO E os FATOS

OliveirosS.Ferreira

Jornalista, diretor do "0 Estado de S. Paulo

Não pretendo ver meu cluído na imensa literatura sobre a modernização

nome m-

que apenas num pequeno período de menos de meio século foi possí vel uma identidade de cosmovisões da aristocracia dirigente com o que Raymundo Faoro chamou de “estamento burocrático” e os agen tes da incipiente atividade econô mica em tomo da figura de Pedro II, proclamado Imperador, como se sabe, por um golpe de Estado (o “golpe da maioridade” de 1840).

Há fatos sobre os quais é mínima a intervenção dos atos da vontade humana (mesmo dentro dos limites que a razão impõe), a não ser para tomá-los mais agudos, fazer que tendam mais rapidamente à extre-

cuiú

e a pos- modernização. Muito menos sobre a globalização da economia. Dese- ao jo apenas, se tanto é possível, cha mar atenção para alguns fatosnão para livros — que definirão futuro do País e que por isso mesmo deverão ser incorporados ao proje to nacional que se fará se houverum grupo que consiga realizar a tarefa de fundir sua visão do mundo-emlucidez, cn- com o tomo com o sentir popular. Digo de início que a tarefa é difícil dadas as condições de formação e desenvol vimento da sociedade brasileira, cm

mídadc lógica. A globalização deles e não é de hoje nem ioven- Çao de economistas ncolibcrais contrapor-se ao marxismo ou leninismo-stalinismo. Há tempos. lembrei que Marx e os que o se guiram ou leram tendendo de economia, sabiam qo*^ o mundo do Capital é por definição um mundo global, e que o avanço do capitalismo (o ingresso das na ções atrasadas no ciclo de repro dução ampliada do Capital) deita ria por terra as fronteiras nacionaisO mal de fazerem-se análises na extremidade lógica é que muitos pensam que se trata de adivinha-

çõcs, c delas riem quando o pre visto nào se realiza em seu tempo de vida. Levou mais de século todas

(com intcr\'cnientes) para que o mundo do Capital se tornasse global como deve ser: neste século, nações as guerras atrasadas se tornaram “capitalis tas’'. se industrializaram na “se gunda onda" (a do aço e das cal deiras queimando carvão), for maram-se classes sociais, antigas organizações sociais, modos de vida. usos c costumes se transfor maram — e houve todos aqueles que resistiram a essas mudanças porque mudar no sentido da efici ência reclamada pelo Capital (individualizaçào. racionalização c previsibilidade das condutas) destrói as colunas sociais nas quais acostumados a

muitos estavam buscar amparo psicológico e so cial quando as crises internas ou a eles exteriores se tornavam foitcs demais para que o simples conso lo da mãe ou da mulher tosse Icnitivo suficiente. Era uma soci edade masculina, a que o Capital construiu ■— embora fosse a mãe que mantivesse unida a família e fosse ela que transmitisse alguns valores que dc certa forma penm- tiam às sociedades sobreviver grandes processos dc transforma ção.

KARL MARX O Capital

Crítica da Economia Política

o Processo de Produção do Capital

(Prefácios e Capítulos I a XII)

Apresentação de Jacob Gorender Coordenação e revisão de Paul Singer Traduçao de Regis Barbosa e Flávio R Kothe aos

Esse fato versai do Capital das fronteiras, não haverá vonta de humana que o detenha. As ra tões dc Estado (produto da vonta de) podem erguer fronteiras entre nações que intcgi-am qualqueruma das civilizações-mãe (a judaicocristã-bárbara [os bárbaros que destruíram o Império Romano legaram-nos sua contribuição, a iuiiitos títulos fundamental é exato?], a muçulmana e as que medram no Oriente); essas mesmas razões dc Estado levam a que façam acordos para fronteiras, apegando-se a vontade às únicas duas coisas que ainda são símbolo daquilo que se chamou de Estado Moderno: a Bandeira e a

da cxpaiisao uni da destruição , o c 1983

EDITOR: VICTOR CIVITA

0 mundo do capital é global, segundo Marx nao

dc guiar os destinos nacionais. O outro fato, que foi a transfor mação do Capital em Dinheiro, acabou por corroer as burocracias que poderíam propor um projeto nacional. se deitar abaixo SC

Moeda nacionais. Esses são fatos. Eles, o Brasil deve encarar não a sociedade, a Universidade ou os que se refugiaram nos monastérios, pelo menos os que no Estado são supostos ter a obrigação

Volume I

Livro Primeiro

Tomo 1

A grande revolução de nosso tempo

consiste em reestruturar a economia

SOCIEDADE E 0 ESTADO: SENTIDO DA REFORMA CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVA . á

Amoldo Walc

Professor de direito, U.RR.J.

Em todos os países, a própria noção de Estado e, em parti cular, as suas dimensões e as suas relações com a Sociedade têm sido objeto de análises e polêmicas. Uma ampla literatura oriunda de políticos, sociólogos, economistas e até juristas se insurge contra o Estado megalôraano, onipresente, Estado hipertrofiado e superdesenvolvido, defendendo uma ampla redução do seu papel e exi gindo simultaneamente maior efi ciência no exercício de suas fun ções básicas. Desenvolve-se, assim, a tese de que precisamos de menos Estado e de mais Justiça comu-

tativa e distributiva, devendo ser adotada fórmula que assegure a existência do Estado mínimo, o Estado moderno, que é o Estado modesto. Ao mesmo tempo, fala-se no declínio do Estado, na necessi dade de um novo pacto social, no qual a democracia se faria sentir não apenas na seleção dos governantes mas, de modo mais intenso, na formação da vontade nacional, devolvendo o Estado, à sociedade, numerosas atividades das quais se incumbiu de modo inadequado e reduzindo a área de sua regulamentação, que se tornou excessiva.

assim, uma certa para ‘nacionalizar o Estado , o seja, no íundo, submetê-lo mais dt' retamente à sociedade. Tal decorre tanto do caráter muitas ve zes indeciso, incoerente ^ temperamental da atividade estatal, como de ter demais, perdendo a flexibilidade e rapidez, que o mundo contemporâ" neo e a chamada sociedade póS' industrial exigem, mantendo arn aparelho obsoleto, tanto nas suaS repartições públicas, quanto naS empresas públicas e sociedades mistas dominadas por um corpora tivismo condenável.

engordado o mesmo 0

Já SC disse i-iuc cin relação às monarqinas do passado, quiçá ás capilaiiiaslieredilárias. li\ eniosuma mudança de Ibrnia pt>lilica masque, no liindi.). não evoluímos muilo. pois mudamos mais os roslos e o statiis imperial di> que regime, ou seja o eom|iorlameiitc^ e o meUnlt^ gesUu>

pode signitlearo fim de uma civili zação e a volta dos bárbaros com a qual alguns cientistas políticos nos ameaçam.

Mas. se é preci.so reinventar o bslado. modificar o seu relaciona mento com o cidadão, privalizar a sua uestão. retirar-lhe a arrouància

(.los de

governaiues. que eon- smsamm linua opondo o !\slado adminislrador à SoeiedadeCiv il. l^ssa lalia de ident i íleação se manteve de tal modo

FORENSE UNIVERSITÁRIA LEGISLAÇÃO

fez para restringir a llinção do Esta do. mediante um esforço válido no campo das privatizações e da desregulamentaçào da atividade econômica, ao contrário, muito poucas tèm sido as iniciativas da sociedade para criar mecanismos e especialmente órgãos de mediação com o Poder Público, para colaborar com a Administração numa sociedade baseado no consenso, embora o funcionamento das camaras setoriais, o diálogo crescente en tre empresas, sindica tos e órgãos governa mentais. a concepção do ombudsman ou corregedor do povo e outras idéias indiquem uma tendência neste sentido, que precisa, todavia, ser concreti zada. sedimentada c institucionalizada.

que as elites e o povo. ou seja os eidadaos. mesmo no regime demoerálieo. não se eonsideram integrados no Estado, não se apro priam da famosa Irase de Luiz XIV "l/Etat c\*st moi“. mas atir●'o Estado eles os os funadminismam que são eles". governantes, cionários. a tração como um t(Klo. Na realidade. o contrato social precisa ser revisto porque, em o que pertinentes ^»iude dele. Ocorreu Ibi de tornar dono da sociedade, em de ser. como devede serdisEstado -se o o conjunto ^‘ÇOs públicos a PO-^^içào da Naçãodo cidadão. Assendo, decorridos cinqücnia ru ou t^erca dc anos a parlirda consa gração generalizada do Esladü-providêneia. ficoii evidenciado que. cm muitos levava seja ao LsEslado ine0 autor defendeu a reforma da Constituição e do Estado

e a onipotência, que não sc coaduman com a democracia, submetê-lo à estrita obediência das normas jurídicas, também a socie dade deve criar os seus órgãos dc colaboração, controle c intervençãp na vida estatal, para reassumira posição, que sempre deveriater tido, dc titular da verdadeira soberania, que pertence à Nação. Sc algo já sc casos, o mesmo lado totalitário, seja ao falido. O grande dcsalio reestruturar o ílcaz c atual consiste cm Estado, c, simultaneamente, lortaIcccr o funcionamento dos serviços prestar. Essa deve públicos que reformulação do Estado se impõe a de evitar o seu eolapso que até im

As afirmações de caráter geral, que aca bamos de fazer e que se aplicam à maioria dos países, são ainda mais quando sc cogita da estrutura do Estado brasileiro. Os soció logos brasileiros tive ram o ensejo de apon tar a manutenção dos donos do poder, que continuaram comandando o Estado, formando o chamado estamento burocráti co, sem que a Nação sc apropriasse da so berania nacional. Essa situação sc manteve a grosso modo. no sistema ditatorial, seja no Estado Novo, seja nos regimes militares, podendo ter havido mudança das pessoas que exercem o poder, mas não do regi me. que fazia do Estado patrimonial uma entidade pertencente a um ou a vários grupos, mas sem compro missos com a Nação. Já se disse

que. no caso. cm vez do mandato, que pressupõe a fidelidade do man datário à vontade do mandante, havia uma simples gestão de negó cios, no interesse quase exclusivo do próprio gestor.

Agora que vários Presidentes da República, eleitos democratica mente. reconheceram, mente, que o Estado estava falido, chegou a hora de repensá-lo para submctc-lo aos verdadeiros inte resses da sociedade. A reforma constitucional, o reajuste fis cal. a revisão da legislação enV vigor não devem nem podem revigorar oEstado do passado. 0 dos donos do poder, cabendo aproveitar o momento históri co para. simultaneamente, rctirar-lhe o excesso de atribui ções e dar-lhe maior eficiên cia. submctc-lo aos interesses superiores da sociedade e criar um contexto institucional eco nômico, financeiro e social c um quadro jurídico adequado para essa rcfomia que a Nação aguarda, há longo tempo, e que não mais pode tardar. Este c 0 sentido que se espera que possa ter a revisão constitu- ^ cional. H

succssiva-

Na realidade, a revolução se apresenta como uma mudança sú bita e fecunda, que afasta a ordem ou a de.sordem anleriormenle \ igente. interrompendo o .sentido de uma continuidade na e\oluçào das instituições, quebrando as linhas pclasquaiscN oluiao pais. Ela ocorre quando .se modificam as perspecti vas existentes e a própria escala de valores, com uma mutação ou rup tura da ordem social, econômica, moral c até juridica.

ve. uma ideologia própria que pas.sa a ser implantada com reformas eco nômicas. discursos políticos e até criação de um tlireito próprio, ensejando basicamente uma mu dança de costumes.

.Analisando as propostas do Go\’erno. o discurso presidencial e as medidasjá tomadas, wrificamosque. em certo senlitlo. termina, para o Brasil, a última fa.se do léudalismo econômico, no qual o coronelismo político já tinha desaparecido, mas o coronelismo ecí)nômico conti nuou imperando por longo tempo. Trata-se. agora, de c't'ingui-lo. fazendo desaparecer o carlorialismo e combatendose a cartelização. que mantinha, através dos séculos, a velha tradição das capitanias heredi tárias. Talvez possamos afirmar que o Brasil de 1995. com as suas medidas moralizadoras e de priv atização e o espírito cmprc.sarial que adotou, além de combate à inflaçãí.). decidiu en cerrar. definitivamente- o regi me dos chamados "Tionos do poder”, aos quais aludia Raimundo Faói‘o. em obra que se tomou clássica, c que tanto existiam na área privada, como na lecnoestrutura adniinistiaii'

A importância dos aspectos fiscais c monetários c didas dc verdadeira as mcva. guerra contra a inflação fizeram com que o Plano Real c o conjunto dc medidas referentes às con cessões c privatizações não losscni, desde logo, examina dos no seu rtir de 1'cal Narcalidadc.se. a P‘^ ^30, hoLiv do pode e um a assegu- ^ público par rar o crescimento cconônut^*^ do Pai SU‘t IS, a ao contrario, ‘cíornia política cinstitLiciona foi relegada a um plano sccun- ‘diário, só merecendo soluções, verbais

I aspecto global o presidente Fernando Henrique Cardoso como verdadeira revolução proposta ao país pelo Governo que está propondo ao país que a meta da sociedade não seja maior tào-somente o crescimento mas programa das reformas ou pragmáticas. As^im, o Brasil que, técnica cconomicamcntc,sc coloca perto do século XXI, continua, no fundo, com mstiiuiçõcs políticas c uma cstiutura social que evocam o fim do século XIX, quando abolimos a escravatura c estabelecemos o regi me republicano federativo. Embo ra tivessem sido criados

rcinstru mentos para a democratização polí tica do País, como o sufrágio uni versal c a justiça eleitoral, levamos

Ensina Ortega y Gasset que revoluções genuínas se fazem con tra os usos c não contra os abusos, correspondendo o movimento volucionário a uma insatisfação com toda uma ordem dc coisas histori camente considerada c não apenas com um exagero ou uma deturpação ocasional do sistema vigente. Em certo sentido, a revolução dccorr da desagregação dc um sistema de valores c normas, trazendo, incl usias c 0 desenvolvimento. A apreciação dcs.sas transformações não escapou, todavia, a observadores mais aten tos que neles viram uma mudança básica das estruturas, c uma nova visão do papel do Estado c do con trole sobre ele exercido pela socie dade, enfatizando o seu caráter re volucionário.

povo c plorioso a icrro ipic consc/cviir (lí/iíinic. oiriivcs i/os icnipo.s. (/f.ví/i* o -<inif}/cs amor íto irahalho. cilcilicoi^ àoproifssioniil. ítlc as noiíh cis c’ viporosiis ipia/iíhu/cs (/(.' i/iislr(pào l/c vf/í.v filhos. (Ic í^crai^ ào a .^^craçào! " (2).

Tradiçào a incluir não itulo o passado, nias apenas "o passoi/o (pie so/>/\’\ i\ c c tem virtiulc para fazer-se lultiro " <2). rinha invscn-

fírniamciilo. pontilhado de luzes. E na Jerra. o nohre planeta ein que esiainos. ipds o espirito divino ti rar da ã.<^ua. misturada à poeira solidificada, as plantas e os seres iininuidos. desde os insetos e os repicis. os pei.xes e as aves. aiè os de maior porte: e. finalmente, o homem e a mulher: criaturas de "alma vivente". conforme a e.xaia definiqào hihlica. na.widas de mi.\terioso sopro divim>. Tudo está lá escrito: "Produza a terra alma vi vente. conforme a sua espécie". E um vapor, ipie suhia da terra, e a

JXM' Huidos aquosos. o cmbriào rccebe o misterioso sopro da \ ida.... E\lrai-so dai. sem dúvida, a expli cação dessa maravilhosa atração, que nos chama, em todos os mo mentos. a um penetrante c intimo .sentimento de amor à teira natal: lomos concebidos c nos íomiamos. nas entranhas maternas, alimenta dos pela terra e seus produtos, tam bém pela água e pelo ar. da locali dade em que nascemos!" (4).

te importância dc sc aprender com a listória c dc sc prcscr\ ar a ct>nexão orgânica com o passado. Os \ inculos com o passado não ele eram para apenas os laços com a Historia recente, a certe za de ascendên cia da verdadeinobre/a paulista, os ncIhos troncos lamiliu res primórdii>s civilizaçài) do Vale do Pa raíba. Era uni amor profundo à terra natal, ^ujo fundanicn- 1^ h) fazia rcinonra (.lOS da no úir às próprias v.^erigens do scr iHiniano sobre o planeta. Em dcà <^'asa B

P f 0 c I a m o LI :

Ia do Oénesi.s. pnmetro principio do le nossa galá-

Como se iníé- regava em todas as suas faees. le vantou. dia por dia. ou época por época, todas as espécies de animados, até chegar a ver do homem: "e formou o Senhor Deus homem do pó da terra, e soprou em seus narizes o fôlego da vida "...

Tradição de tamilia. tradição da valorosa gente paulista, tradição de \ alores e tradição cristã. Mante\ ese fiel ao pere ne. Conhecia a História e nela se nutria para redesenhar o presente. Pre nunciando 0 fu turo e aiTostando-o sereno e confiante. .A tradição. para Young da '.j Costa Manso, era garantia de g. verdade, sentido aristotélico de reforço das leis e promoção da utilidade públiSasrada

ca. corrente amarrar os ho mens ao passa do. transmitin do tudo o anteioi mente feito, ao qual cie próprio agregou valiosa contribuição pes soal. Herança recebida, da c melhorada. a su a ranca. Palácio da Justiça, onde Young da Costa

t'c da poesiaCapitulo da HihH^tttutndo. ou talvez o seres o aprovcita- xu,. foi o aparecimenio c/c, malária, xólulacn, liciuiclci.cmpaxosa (a Ici- i(niosfera). nioveno f'a. a água c a ■< do-se o espirito criador, entretan to. .sobre as águas, donde ordenou tciio do infinito:

explosões no vat strelas. sóis e planeas nasciam as e.

Ias. havendo nestes últimos, pelo 'itacional ao redor da- giro gra\que/es. a separação entre a luz do dia e a reminiscència das trevas noite. Expandiu-se o durante a

“Esse milagre da criação repctiu-sc com todo.s os nossos antepas sados. repetiu-se conosco e haverá de se repelir sempre até o final da vida neste planeta: no \ entre mater no, alimentado pelas ervas, frutos c demais produtos, direta ou indiretamenic oriundos da terra, e envolto

O convívio com aquele conside rado “o maiorjuiz paulista de todos os tempos" (5) reforçou a natural inclinação para a Magistratura ban deirante. O culto à Justiça, rendeuo Yoiing da Costa Manso no altar da Magistratura.

Obteve o primeiro lugar no con curso de ingresso c tornou-se juiz

Manso alcançou o pináculo da carreira

Iem 1940, permanecendo na Justiça de São Paulo até 31 de outubro de 1983.

Foi, sempre e primordialmente, um juiz. Ao ser empossado na curul de desembargador do Tribunal de Justiça, não hesitava em asseverar: “Olho agora para trás, analisando minha própria existência, e verifi co, de repente, que ela se funde com a profissão de magistrado” (6).

Substituto em Ribeirão Preto, depois a bucólica São José do Barreiro. Aos trinta anos, tomou-se por contingência prefeito do muni cípio de Rio Claro. Assumira o car go de juiz de Rio Claro em 24 de junho de 1945 e “a 29 de outubro, meses após o fim da guerra deflagrada em 1939, com a derrota dos nazistas e fascis tas, movimento democrático li beral derrubou o presidente Getúlio Vargas e convocou imediatamente as eleições para a Asembléia Constituinte da Nação e, também, para a esco lha do efetivo Presidente da República ” (7). O momento era grave, havia exaltação e âni mos políticos acirrados. O De creto-Lei 8.188, de 20 de no vembro de 1945, afastou do exercí cio de seus cargos todos os prefei tos municipais que fossem, até o mês de outubro anterior, membros de diretórios locais de partidos po líticos, entregando a administração municipal aos juizes de Direito vi talícios.

passo com os trabalhos normais do foro, devem agora assumir a res ponsabilidade do Governo Muni cipal... Na verdade, pequeno é o lapso de tempo dessa nova responsabilidade da Magistratura, mas, sendo relativa a noção do tempo, devemos considerar a gran deza descomunal destes próximos dias, em que a Pátria vem consultar nas urnas o pulsar do coração do povo, para deifnir as tendências da política nacional. ...Declaro sole nemente que as Prefeituras, assim como os Governos da República e dos Estados, não têm candidato ofi cial: num Governo de Juizes, a im parcialidade há de ser o lema das atividades públicas” (8).

Aos trinta anos, tornou-se, por contingência, prefeito do município de Rio Claro

conhecer os seus atributos. Vincu lou-se aos destinos da comarca. Sustentou esses laços no decorrer da existência.

“Orgulho-me de ter sido Juiz de Direito de Jundiaí” - afirmava agradecendo a outorga do título de cidadania - “cuja lembrança dia riamente me vem ao pensamento. Tenho por hábito procurar jornais o noticiário daqui. Sobre mesa de trabalho, no escritório de minha casa, uso, todos os dias, os pesos de papel, com que me brindou o grande engenheiro Hércules Florence, da Companhia Paulista de Estradas de Ferro - uns de ma deira de lei, pedaços de velhos dormentes transformados em minús culos piões encerados, outros resultantes do corte de antigos trilhos de aço em estreitas jatias, que me recordam o tempo da mocidade om

suave

Jundiaí” (10).

E assim acontecia em todas as Comarcas onde atuou. Em cada uma delas a edificação de um conceito sólido, fundado em nítidas qualidades huma nas. O estabelecimento de re lações pessoais, não meramen te funcionais. O interesse sincero pelas questões locais, não trato conferido a temas distan^s pela autoridade exterior ^ biente.

Modelo de juiz, teve-o Young Costa Manso no lar patorn°^ Vtvenciounapráticaosconselhosdo ministro que, ao ser eleito Presiden do Tribunal de Justiça de São Pau 'prometeuJustiça; “nessapalavrá resumo o meu programa. Fraco ^ impeifeito sei relevar asfraquezas e imperfeições do meu semelhante- Todos, entretanto, temos o dever de melhorar incessantemente, sufocan do paixões, sacrificando interesses, em beneficio do nosso apetfeiçoa" mento. Há antídotos contra todos oS tóxicos, inclusive os venenos moraisE cada um de nós possui preciosas faculdades, que, apuradas, supvetn aquelas de que não sejamos dotadosO trabalho metódico e constante,

O jovem Young passou a gerir a Prefeitura de Rio Claro em 21 de novembro de 1945 e, no dia se guinte, as Prefeituras de Analândia e Itirapina. Ao iniciar o governo do município, com a missão de asse gurar administração tranquila até o pleito eleitoral igualmente sem so bressaltos, proferiu algumas pala vras: “Fica, pois, sob o controle da Magistratura, a administração municipal, acontecimento inédito nos fatos republicanos. Grave é a posição dos juizes, neste momento histórico: atarefados com o serviço eleitoral, que se processa a par e nos a

E, em 1946, Jundiaí. Então ainda pacata, embora tricentenária. Ro teiro de suas vilegiaturas de infân cia, nunca havia imaginado ali judicar: “Nas minhas viagens, por aqui passando, via e depois me re cordava apenas do vulto imponen te da igreja matriz, como se fosse um velho castelo a guardar, sobre a colina, o casario uniforme, cidadela jnatingível” (9). O jovem magis trado logo granjeou a estima e a admiração, serventuários que com ele priva ram. Costumava mencionar a hon radez e eficiência de Alceu de Toledo Pontes, Bento do Amaral Gurgel, Francisco Queiroz Telles, Fausto Silveira Pires. Conquistou, depois, toda a comunidade. Passou a ser uma legenda e paradigma. Juiz cumpridor de sua função. Mas aten to à realidade. Integrado à comuni dade. Não subtraiu o comarcano fno o da so de primeiro

por exemplo, jaz du iiiivUUhle um liàhilo. e (Ví//»'c77c' Cl iudolèneiií em il/ligê/ieid. () esludo hem orieuhulo elew! os menos inielipeiues. pehi eiihura do espirito, iio uivei dos homens de ni/enlo. l-Ahujue o limido à vontade, e virá a ser /orte. Pi <u iire o soherho ou violento eottvetieer-se de (pie tudo neste muiiilo é poeira, e eonse,puirá emparelliar-se aos ou tros homens, eo/upustiunlo-lhes o amor. Para que aproveitável, hitsta cpie alimente o sineeropropósito ile eorri.ptr ()s seus defeitos. "(II).

Prcsidcncia do Tribunal do Justiça do São Paulo. Nuitca escondeu a alegria de atingir a culminância na carreira, dirigindo o Poder Judiciário a partir do Salão Nobre dedicado à memó ria do \rd\. "Sepui o exemplo e os eonselhos de meu Pai: e. eomo ele. liz a earreira da .Mapisiratura. iilinpi o earpo de desendnirgador e aleaneei a Presidèneia do Tribunal ile .Justiça, em ilois eonseeuiivos tnandatos. que .se eneerraram a d / lie liezettthro de P)Pl " (12). Mais

alem disso, ilè caloroso relevo d verdadeira unçào eom que me as sento nesta Cadeira Presidencial, eohrindo-me de sentimentos de hu mildade e de respeito, porque, há meio século, em 1922. foi também a cátedra de meu pai. o ministro Losta Manso, cuja fama de Magis trado e juriseonsulto fez esculpir o seu nottie no Pórtico deste utajesíoso saldo! (13)

indiviihio .w/a cm mo-

Concepção mun do oxcrcicio do niiiiistcriit tlc jul gar. .Fsludioso aproliindou-sc no Dircilo.

siiuzular dc pri>du/iu peculiar no mo-

c I ni e n t o. patriiuonio p o nas sentenças, nos nas priiUí)rosas oraçoes. na \ a- liüsa correspondência, nas la- de Direito Civil, intelectual de pidares aulas

A produção

Foi guindado à Presidência momento histórico. O desembar gador Acácio Rebouças, outro delo de juiz de todos os tem pos. não quis pemianccer na direção do Judiciário mento em que sc impunha uma reforma equivocada e distante das necessidades da Justiça. Renunciou ao cargo c desembargador Costa Manso o substituiu. Teve de adequar Judiciário de São Paulo

contumaz. culti\o do de horas Milhares o dedicadas à leilura. .Aiu imoranicnto conjugado na \ erdadeira .sabedoria da \ ida. perserutando Iodas as areas do conheNão guardou o ara si. Distribuiu;acórdãos. 0 ao rcgimc da Lei Complementar Federal 35. dc 14 dc março dc 1979, alenando a nacionalida de quanto aos riscos gerados “pelo consirangimento da bi tola de regras genéricas da Lei Orgânica, ditadas unifor mente para todas as diferentes regiões do imenso território da Federação dos E.stados Br leiros. cada

Young da Costa Manso esta a merecer eatalogaçao. lepublicacíiiü c. principalmciitc, redigiu suas lãlas.

ineasium com suas pecu liaridades ou com variados estágios de desenvolvimento econômico e demográifco". {14). O seu libelo resultou retoque da Lei Orgâniea. ate nuando os inconvenientes dc Sempre meditação. as pcssoalmentc incursionando porassLintos didc sua rcHexo versi ficados, cultura enciclopédica.

manente as demais poderes própria comuni conduta dc um j Costa Manso

idade dos utentes. a uizeomo Young da deve servir dc parâmetro para o magistrado dc liojc c para o dc amanhã. Estudo per manente. sensibilidade e devoção ao trabalho constituem receita mafastar críticas iníun-

Para um Judiciário sob persedio da mídia, dos estatais c da cm Young da Costa Manso, juiz por Inteira vocação mais uma reforma produzida ao sabor das conveniências c participação dos principais protagonistas da cena judiciária. Completou o biênio c foi icconduzido por seus pares à mais alta direção do Judiciário. O

enfático fora no discurso dc cm 2 dc janeiro dc 1980: "Assumir a Presidência do Tribunal de Justi ça e por con.seguinte empunhar o bastão da Chefia do Poder Judici ário do Estado de São Paulo

posse sem pro nunciamento na segunda posse foi um brado cm defesa do Fcdcralis-

YOUNG PRESIDENTE

con.stitui motivo de orgulho, indescritível galardão, sublime coroamento de mo Brasileiro, que, dc tão aviltado, tornou-sc irreconhecível. A fala intimorata ecoou na Imprensa c “O Estado dc São Paulo”, em editorial dc 4 dc janeiro dc 1980. enalteceu a postura falível para dadas. carreira para o magistrado que se investe do caigo e.sente, ao recebêlo. a importância de ser o transi tório guardião das glórias de sua Magistratura! Permitam-me que. conccilLialmcntc

Dedicação cm plenitude à cxcluda Justiça conduziu-o à iva causa

lúcida do chefe do poder Judiciá rio, cujas palavras ‘‘servem de alento e até mesmo de bandeira para aqueles que ainda não desisti ram de ver a Federação restabelecida no País, e os Estados recobrarem sua autonomia no to cante à elaboração das normas de processo civil e criminal. A tônica federalista do discurso do desembargador Young da Costa Manso talvez seja dele o elemento mais significativo, na medida em que toca fundo um dos fatores so bre os quais o autoritarismo foi lentamente pavimentando seu ca minho no Brasil. De fato, se no passado ainda poderia haver ra zões que militassem em favor de o Poder Central estabelecer nor mas processuais para todo o País, em nome da necessidade de vencer as influências dos po deres locais e privados, a evo lução da doutrina judiciária e das próprias condições sociais vem clamar, hoje, por que os procedimentos e as penas obe deçam às peculiaridades das comunidades, respeitados os critérios mínimos de unidade de doutrina em todo o território” (16).

(15).

Era a voz altiva de um chefe de poder bandeirante. Voz categoriza da a exigir para São Paulo um trata mento condigno com sua importân cia. Representante da Justiça cujos destinatários atingem um terço da população brasileira. Homem que nada tem a temer, quando defendepor dever de ofício - os interesses do seu povo.

Visão de estadista, de profundo descortino, pródigo ao oferecer sua capacidade de trabalho à verdadei ra reforma por que ansiava a Justi ça. Não economizou projetos, nem estudos, nem propostas concretas, nem a abertura permanente ao diá logo. “Proponho-me ao diálogo com as autoridades dos Poderes Execu tivo, Legislativo e Judiciário da União, com algumas das quais já mantive proveitosos contatos... Percebi que esses Poderes Federais

sensibilizam-se, identicamente, com a modernização da Justiça, máxime quando se tenham em con sideração os Estados de grande população em desenvolvimento industrial, concentrada em metró poles onde milhões de homens se comprimem, nervosamente, e transmitem suas preocupações até de modo verbal a uma rede de ci dades importantes, através de óti mas rodovias, que encurtam as dis tâncias e, assim, fazem a rápida soma dos problemas comuns...”

Não foi ele um Presidente a mais do Tribunal de Justiça de São Pau lo, conduzido ao cargo por força da antiguidade, sem projetos e sem (17).

lidade de saldar as próprias contas, na aquisição dos bens de consu mo... Ora, a distribuição da Justiça, feita de maneira retrógrada, é tam bém um desses focos tormentosos de crise. Em verdade. Justiça amar rada a fórmulas e conceitos anti quados não atinge o objetivo de solucionar os litígios com eqüidade, rapidez e eficiência, transformando-se numa fonte interminável de reclamações genuinamente po pulares, por afetar diretamente os interesses muito próximos dos ci dadãos envolvidos nos dramas so ciais e econômicos do dia-a-dia

Voz categorizada a exigir para São Pauio um at^mento condigno com a sua importância

planos, administrador do varejo da Justiça, imune a prestação contas e à satisfação de seus atos. A sua personalidade altiva, a sua consci ência voltada à realização do justo, a exata compreensão dos deveres de um Chefe de Poder conferiram prestígio invulgar à figura do pri meiro mandatário da Justiça ban deirante.

Nunca hesitou em reconhecer as deficiências da administração da Justiça, admitindo que.

“A falta de solução de todos es ses problemas, e de muitos outros, gera, com a insatisfação popular, o geométrico aumento da criminalidade e de demandas civis - aumento relacionado principal mente com a vida miserável de mi lhões de pessoas, que se multipli cam, de ano para ano, sem controle, e são levadas fatalmente à prática de infrações penais ou à impossibi-

Poucos homens à direção do Tnbunal de Justiça de São Paulo como ele se empenharam em ouvir. Porta, e ouvidos, e compreen são aberta a todos. Os juizes nele tiveram ♦ mais novos __ incentivador, pai intelectual atento, ouvinte paciente e in teressado. Percorreu todo o Estado. Privou com a comu nidade. Conviveu com seus juizes. Conhecia-os peln nome. Recolheu anseios, pleitos e sugestões. Esteve ao lado de magistrados em culdades, a ninguém faltou o seu conselho e amparo.

Conclamava todos os opo^^ ^ res jurídicos a se ombrearem oo ele no encaminhamento ^ ficações imprescindíveis 9^^ verter a Justiça num serviço CO mais célere e eficaz. Não des prezou propostas de neófitos, cxaminando-as e dando respostas. Inexistiu com ele o círculo fechado dos eleitos, oráculos das únicas verdades, mas assessorou-se de quantos somassem na missão de aperfeiçoar o Judiciário. A grandeza d’alma era a de um grande espírito* Pois “Há espíritos pequeninos, qn® não toleram o brilho de luz alguma a seu lado, que não seja o brilho da própria luz. Há, porém, grandes es píritos que se comprazem em ver a seu lado o crescer e progredir dos outros” (18). A escalada dos mais jovens era sucesso seu. As desven-

turas, sentia-as como próprias. Anos tormentosos, mas anos de esperança. Apego à boa tradição, mas sem medo da modernidade. Intensa produção intelectual, nos discursos elaborados com esmero, na adoção de alternativas novas para motivar os juizes e servidores judi ciais. Propiciou ao magistrado oportunidade de estudar fora do Pais, consciente do retomo qualita tivo no contato com culturas e rea lidades distintas. Ampliou o elenco de disciplinas suscetíveis de serem cursadas no estrangeiro, consciente de que o juiz também necessita - e talvez com preemência tuada - de cultura humanística, não apenasPromoveujurídica. o tombamento do Palácio da Justiça, preservan do-o de investidas e adultera ções ciclicamente brotadas em consciências incultas ou menos sensíveis. Eternizada a estrutura física majestosa e nobre da Casa da Justiça, implantou com renidade, mas com determmação e firmeza, a estrutura or gânica do Judiciário resultantedaEmendaConstitucionaln. 7,

única e grande regra, distribuir em todas as ocasiões, entre todos o ci dadãos, uma justiça perfeita, pene trada de razão e ciência, conseguin do não somente preservá-la, mas também, na medida do possível, tomá-la melhor” (19).

A Providência cometeu a Young da Costa Manso missão ingrata. Desincumbiu-se dela com galhar dia. Ao despedir-se da presidência, levou o respeito de seus pares e de toda a nacionalidade. E a veneração dos menores, dos simples e das co munidades. Refletindo-se em dezessete títulos de cidadania, incontáveis medalhas e comendas.

Desarmado de poderes políticos, enfrentou a mais grave tormenta a se abater sobre a administração da Justiça. Geradora de frustrações, a E não provinham da ignominiosa reforma culminou em aposentado- tática das homenagens, a cultivar o ria de catorze dos trinta e seis cargo, desconsiderada a substância desembargadores, cujo desencanto humana de seus ocupantes. Eram os optou pelo abandono da messe, a municípios privilegiados em tê-lo vê-la tão flagrantemente atingida. no antanhocomojuiz, a reverenciar Incumbiu-lhe instalar o denomina- a legenda que atingiu as culminândo Órgão Especial, que retirou a cias, sem perda da singeleza, atrionze desembargadores do Tribunal buto das grandes almas. Muitas dessas manifesta-

Nãodespmou proposta de neófitos,examinando>as e daiido res|M>stas

ções tiveram lugar quando j4 deixara o comando do Judi ciário. E o mesmo carinho se lhe concedeu e idêntico o envolvimento emotivo, pois o homem era o alvo, não o titu lar transitório da função.

YOUNG EA JUSTIÇA

Young da Costa Manso vi veu intensamente a Justiça. Em sua vida pessoal, em sua vida funcional e ao administrá-la. Prati cou atos justos durante toda a existência. Atos tendentes a pro duzir e preservar para ó semelhante a felicidade e seus componentes - a bravura, a temperança e a calma. Virtuoso, via a Justiça como vir tude completa. “A justiça é muitas vezes considerada a maior das vir tudes e nem Vésper, nem a estrela d’alva são tão admiráveis; e, proverbiamente, na justiça estão todas as coisas. E ela é a virtude completa no pleno sentido do ter mo, por ser o exercício atual da virtude completa” (21). Abominava a injustiça. Comba tia-a, sem desconhecer “que o Di reito também pode ser injusto e nisso não há nenhum contra-senso; é conhecida, a propósito, a distin ção de Recasens Siches entre direi to logrado, isto é, direito justo, e direito malogrado, que é o direito servindo

n^^íb^al de Justiça, integrado de Justiça de São Paulo, a plenitude H seis desembargadores, de suas funções, privando-os de ae mnia c ^ geis e, atuação administrativa. Lamentou passa a aong noventa e seis. a imposição, mas curvou-se ao co- logo em ^®^^gncias e pacifica mando da lei: “Não teve o redator tntrenta r ^inte do texto constitucional a sensibiliassentoQ regimentais, todos eles dade que, pela tradição do direito de modelo para o Supre- brasileiro, deveria respeitar a situa- T bunal Federal e ali ção dos Tribunais de Justiça, cujo ^ s Respondeu a manda- número de desemb^gadores fosse Instalou a Segun- maior, até que, pela redução decor- üosdesegi^^vii Renovou toda a rente de vagas, se atingisse o núme- da Seçâo Justiça ro idealizado para o “órgão espe- Seguna grande o nú- ciai”. Juizes que, dignamente, gald desembargadores por ele garam todos os postos da carreira no órgão de cúpula do e atingiram o máximo - de- rSÍ ba^dei4,te. sembargador do Tribunal de Justí- I compreensões, sofreu-as. In- ça, ficam, assun, desde hoje, la- t dão suportou-as. Nada abatia mentavelmente despojados, pela Su ânimo viril, a sua coragem cívi- insensibilidade dessa reforma ca a consciência do dever cumpri- constitucional, de suas altas e rele- do Foi chefe sensato e “Os chefes vantes funções administrativas na sensatos podem fazer tudo, sem irs- cúpula do Poder Judiciário Esta co de erro, desde que observem esta dual”. (20).

Paulista

fim^assado, à luz dos valores; é a aibitraríedade frente ao direito, algo negativo do direito^ que a ele se contrapõe radicalmente” (22). Tive a ventura de experimentar muitos episódios em que essa vocação foi posta à prova. Presidia ele a Comis são de Concurso de Ingresso e, di ante de informações obtidas, um jovem candidato estava previa mente excluído, ainda que apresentassebons resultados nas provas. Havia respondido a um processo crime por rixa e era suficiente a menção ao antecedente para tomálo indigno de ingressar na Magis tratura.

Privando com o candidato, expus ao presidente a minha versão sobre os fatos, oferecendo-lhe a leitura do processo. Debruçou-se sobre as centenas de folhas, leu-as e concluiu que pelo episódio da primeira juventude o pretenden te já colhera a sua retribuição. A perpetuidade do castigo era in justa. Após mostrar seus méritos de conhecimento, o inscrito foi aprovado. Tomou-se juiz. É mo delo de magistrado.

Quantos conseguem assim praticar a justiça, quando pre valece o comodismo de uma pretensa defesa da instituição diante de qualquer dúvida a respeito da idoneidade do candidato? Mesmo para os profissionais do Direito, parece mais simples teorizar sobre a Justiça, dissertar sobre ela, pregálaretoricamente, emlugar de aplicála. A existência de Young da Costa Manso é fonte de prova de que é viável viver-se a Justiça.

Indagou-se-lhe, certa feita, as medidas a serem tomadas para “tomar mais rápida a máquina da Justiça”. Respondeu: “Anoto, pri meiramente, que a idéia hoje tão comum de “máquina” é de certa maneira incompatível com o meu conceito de distribuição de “justi ça”, praticada por homens que, em regra, ingressaram na Magistratura com ideais (e não só para usufruir de vantagens da alta e nobilíssima profissão) - homens de bem e de

apreciável cultura jurídica, com as suas virtudes e os seus defeitos, cuja fimção de julgar as causas, tanto cíveis, quanto criminais, deve ser exercida com rigor, mas com o temperamento e a compreensão necessários aos estudos dos pro blemas humanos e sociais...” (23).

Uma justiça humana, feita por homens para semelhantes seus. A não desconsiderar a vocação de transcendência existente em cada ser humano, seja ele vítima ou cri minoso, opressor ou oprimido. Uma justiça mais próxima à divina, pois sem Deus não há Justiça.

Esse o seu ideário. Mas, o que é mais importante, essa a sua experi ência de vida.

Uma Justiça mais próxima à divina, imissem Deus não há Justiça

YOUNG E AS NOVAS GERAÇÕES

Afeiçoado ao ancestral, vasta pesquisa destinou ao realce de figu ras humanas retratadas com

(31), David Pimentel (32), Hermes Lima (33), José Geraldo Rodrigues de Alckmin (34), Vicente de Paulo Vicente de Azevedo (35), Flávio Torres (36), João de Oliveira Filho (37), Derville Allegretti (38), Ricardo Couto (39), Ziegler de Paula Bueno (40), Pedro Augusto do Amaral (41), Mário Masagão (42), Joaquim Barbosa de Almeida (43), Luiz Corrêa Fragoso (44), Ibrahim Nobre (45), Herman da Cunha Can to (46), Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (47), Sylvio Barbosa (48), Joaquim de Sylos Cintra (49), Luiz Garcia Brandão (50), Fernando de Albuquerque Prazo (51), José Carlos de Macedo Soares (52), e Renato de Salles Abreu (53), dentre numerosíssimas outras. Oratória aprimorada pela permanente utilização, suas falas eram aguardadas e ouvi das com enorme interesse. Fruto de uma educação fidalga, não se servia do improviso, embora talento não lhe faltas-

se. E nas múltiplas oportuni dades de discursar, propiciadas por sua atividade intensa, não deixava de adornar a persona lidade dos envolvidos n® evento. Fazia-o com respeito c rnesmo com carinho, nítida evidên cia de um espírito superior, despo jado de egoísmo, refletindo

^1 ^ 1 - ● aos atributos oom ^ maestna por seu estilo de elegancia aqumhoado pelo Criador sóbria. Inspirava-se, também aqui. As despedidas quando das apo- no modelo paterno: sentadorias dos colegas eram re- “Escrevia com simplicidade pletas de emoção DivLasdomero modelar, numa Imguagem clara e registro formal e impessoal, perdi- objetiva. Seu rawocímo era puro e do na rotina das sessões de julga- lógico”(24). Sobretalpredicado,já mento. Imprimiu ele o seu estilo de se afirmara “podería deduzir o di- jurista provido de humanidade e de reito em equações algébricas, num elevados sentimentos, a todas as estilo atraente: “escritorprimoroso, tarefas a que se propôs. límpido e fluente, parecia molhar a Nenhuma efeméride ou data de pena em diamante líquido” (25). significado para a história deixou Inesquecíveis as orações profe- de merecer menção. A pena ágil ridas à memória de Flávio Queiroz contemplou o cinqüentenário da de Moraes (26), Ameliano Roberto Revolução Constitucionalista, a Duarte (27), José Maria Whitaker Reforma do Judiciário, os proble(28),RauldaRochaMedeiros Júnior mas da Justiça de primeiro e segun(29), Ramiro Martins Silva (30), do grau, a modernização de sua Agostinho Neves de Arruda Alvim distribuição nas áreas civis e crimi-

nais e tantos outros temas. Impregnado de devoção ao pas sado, soube estabelecer sua cone xão com o fiituro. Devotou-se tam bém entusiasmo até

e com igual ênfase, com a formar as gera¬ ções vindouras.

os vossos

O talento para o trato com a ju ventude, demonstrou-o precoce mente. Quando juiz em Jundiaí, em 1945, paraninfava turma de formandos do Conservatório Musi cal e já pronunciava a vocação dorecomendando Se vos dedicardes aos cente, paraninfados: ao ensino, a grandeza e a responsa bilidade dos vossos misteres haverá de amenizar-se no trato dos alunos, eterna juventude, cujo alarido essa enche de vida os ambientes es colares... Nunca vos olvideis de transmitir às novas gerações toda a ciência e arte que puderdes, pois a maior glória do professor é ver o aluno de senvolver o talento e as aptidões, crescendo em sabedoria. Sêde pacientes e bondosos, embora severos e justos na manutenção da disciplina; orientai o estudo, sem tolher o espírito de inicia tiva, ou sufocar apersonalidade do aluno; procurai descobnr as pacidades ocultas; em suma, levai discípulos, com entusi asmo, para esses largos e majesto- caminhos onde impera a inteli gência huinnna’ (54).

sos anos não envelhece-

Cinqüenta _ ... ram os conselhos. Continuam válireflexão na cons-

dos e germinam , , . ciência dosprofessores de hoje. Pois “o bom professor não se hmita a repetir suas lições, na rotma dos periodosescolares: énecessanoque o faça prazenteiramente, cuhivan- do os laços de simpatia que devem prender mestres e alunos. Para irra diar simpatia, afastai as tristezas e o azedume, que afugentam, ou ma tam os mais belos e nobres senti mentos que residem e pulsam no coiaçao. Vivei com dignidade, e comportai- vos dcccntementc, mas atentai sempre que a virtude é jovial e alegre, e todo exagero de atitudes

encobre a mediocridade do igno rante, a tolice do snob, ou a hipo crisia do fariseu.

Nas pontificações do Eclesiastes, lê-se esta sutil e oportuna observa ção, que resume uma filosofia da vida: “Não sejas muito justo; nem sejas mais sábio do que é necessá rio, para que não venhas a ser es túpido”. E Montaigne, séculos e séculos depois, lançou a mesma idéia nesta frase: “A obstinação e o fervor das opiniões é a mais segura prova de inépcia; existe alguma cousa de mais certo, resoluto, des denhoso, contemplativo, sério e grave do que um asno?” (55).

Essa a visão de mestre que o acompanharia na Cátedra de Direi-

O taienio para o trato com a juventiide, demonstnHN) precocemente

to Civil das Faculdades de Direito de Taubaté e Bauru, de 1962 a 1964 e que o inspirou quando procedu à adaptação do “Tratado de Direito Civil” de Cunha Gonçalves, encar regando-se do Tomo I do volume H (56). Pode-se a ele aplicar a refêrencia contida em seu discurso de homenagem ao Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin: “Como professor de Direito Civil... mostrou soberbas qualidades de educador, que herdara naturalmen te de seu pai e aprimorara pelo seu esforço pessoal. Objetivo e claro, indulgente e comunicativo, senhor da matéria, tem muita autoridade e força moral sobre os alunos, que, na generosidade de sua juventude, aceitam e correspondem às exigên cias do mestre respeitado por to dos” (57). O respeito granjeado na docência foi reconhecido pela Universidade. Em 1976, foi eleito

pela Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e integrou a Banca Examina dora do Concurso para a LivreDocência de Direito Civil. Objeto especial de seu carinho, todavia, era o candidato ao concur so de ingresso à Magistratura. A fonnação adequada de novos juizes ocupou espaço expressivo de seus propósitos. Foi um precursor na teoria da formação do juiz, hoje preceito constitucional. Assegurar à Justiça de São Paulo o incremento da qualidade humana de seus qua dros, preservada a tradição de no breza intelectual de seus integran tes, foi tema de reflexão perma nente, acompanhada de atuação eficiente.

Presidiu o 141° Concurso de Ingresso à Magistratura em 1974 e 1975. Era-lhe grata a missão. Não a encarava como ônus excessivo, a ser desincumbido com rapidez e reduzido envolvimento pes soal. Nimca se preocupou com o tempo despendido, pois direcionado à edificação da Justiça do futuro. Era infenso à vaidade, pois as honras foren ses, já as recebera todas. Tinha bem presente a admoestação paterna, quanto às homenagens no curso da vida pública: “No pleno exercício da nossa atividade, somos (parausar linguagem forense) como as causas em andamento. As decisões interlocutórías nestas proferidas podem ser a todo momento refor madas pelo próprio prolator, e so frer emendas radicais no julgamen to fmal ou na superior instância... Assim também o juízo dos nossos contemporâneas a nosso erspeito, em determinada i^oca, estó sujeito à revisão da posteridade, e nem sempre são confirmados. O herói do dia a quem se elevam hinos de louvor, amanhã será o alvo da hos tilidade das multidões. Aquele contra quem se lançam pedras, re cebe-as muitas vezes, volvidos os tempos, convertidos em flores. São por isso temerosos os julgamentos

prematuros...” (58).

Examinador percuciente, animava-o selecionar de maneira ade quada e justa. Preciosas as anota ções lançadas às fichas individuais dos candidatos por Costa Manso inquiridos. Nmna delas, imprimiu sinal de seu apreço à mocidade: “Gosto dos jovens. Têm mais au tenticidade, porque estão mais li vres de preconceitos. São mais ide alistas e profissionalmente, intelec tualmente, mais ambiciosos. Ainda têm sonhos relativamente ao futu ro. Não estão vencidos, desanima dos. Ainda não se consideram fhistrados. Estão abertos às experiênci as profissionais ou da própria vida. Se forem estudiosos e bons obervadores do passado, com atenção à hora presente, as mu tações ocasionadas pelos tem pos, atingirão, na maturidade, uma experiência melhorada, talvez mais do que a de seus antecessores” (59).

Transmitia aos mais jovens o seu perfil de juiz ideal: “Fir meza de caráter, equilíbrio de temperamento, bom senso, in dependência, cultivo perma nente da inteligência, através da leitura e estudo organizado dos princípios fundamentais dos vários ramos do Direito, atenção e impar cialidade no exame das provas e alegações das partes, a fim de se atingir o objetivo da Justiça na de cisão dos processos, amor ao traba lho, até mesmo com o sacrifício ou a renúncia de algumas das amenidades do convívio social, para que o serviço judiciário a seu cargo não se atrase, austeridade e compostura em todos os atos de sua vida pública ou particular, certa dose de humil dade - são algumas das qualidades essenciais ao desempenho da alta e nobre função do magistrado”(60).

O perscrutador, o descobridor de vocações, o tutor dos neófitos, resi diam todos na figura generosa e acessível, a conviver com os inexperientes e a estimulá-los na luta contínua pelo auto-aperfeiçoamento. Talvez dentre todas, a qua-

lidade mais singular do patrono te nha sido a compreensão. O fluído simpático a encarar com benevo lência as imperfeições do novicia do. A empatia cordial na orienta ção, a troca de idéias com deprezo da distância imensa entre a sua ca pacidade e a dos interlocutores mal iniciados nas agruras do mister de julgar.

A excelência do aconselhamento e o alcance das lições espargidas por centenas de vocações no decor rer de quase cinco décadas, mostrase insuscetível de reconstituição. O altruísmo disponível de Young da Costa Manso alicerçou, contudo, carreiras titubeantes. Solidificou ideários éticos. Parcela considerá-

que sentiu melhor, que melhor viveu algum ideal. As cãs denun ciam a idade, mas não dizem quanta juventude a precedeu. Somente envelhece aquele que perde, ou que renuncia ao seu ideal, ou que abandona o culto do bom e do belo, ou que é inca paz de um afeto, de um entusias mo. Enquanto o egoísmo é a erva mortal de nossa alma, - o altruís mo é a sua seiva, o seu sangue. Vive, meu jovem, para ser útil a teu irmão, à tua Pátria, a Deus. Jovem é o que se surpreende e se extasia, e, como a criança insa ciável, sempre pergunta: E de pois? Jovem é o que desafia os sofrimentos e as contrariedades e encontra prazer nos im previstos e até nos solavan cos da vida.

As cãs denunciam a Idade, mas não dizem quanta juventude a precedeu em h a

vel dos juizes paulistas é devedora insolvente de seus ensinamentos e lições de vida. Ter presente o seu legado e divulgá-lo à posteridade é uma das maneiras de resgatar a di vida.

O amor aos jovens nutriu-o sem pre. Enfatizava-o invocando pági nas célebres, como a de Vicente de Paulo Vicente de Azevedo, no elo gio pelo pensamento:

^‘E quando o dia de tua vida alcançar o seu declínio e a curvo do tempo trouxer as sombras da noite, lembra-te, jovem, de que a mocidade não é um período da vida, - mas um estado de espírito, um efeito da vontade, uma quali dade da imaginação, uma inten sidade emotiva, uma vitória da coragem, do gosto do desconhe cido sobre o amor ao conforto.

Não viveu mais aquele que conta mais anos, porém aquele

Serás tão jovem quanto a tua fé. Tão velho quanto a tua dúvida. Tão jovem quanto a confiança mesmo. Tão jovem quanto tua esperança. E tão velho quanto o teu desalento. Pc*'" manecerás jovem enquanto fores receptivo, sensível * mensagens da natureza, ® homem, do coração e do ^ * Serás jovem enquanto te desejoso de ser útil à à humanidade de que E quando algum coração for indiLeute a» mento alheio; quando o teU cora- Çâo for dominado pelo pessimis mo e corroído pelo desencanto» - queira Deus na sua Onipotência» queira Deus na sua Misericór dia, ter compaixão de ti e chamar- te, e acolher a tua alma, porq**® então, e só então, terás envelh®*'" do.” (61).

YOUNG E A AMIZADE.

A amizade “é um dos mais iO' dispensáveis requisitos da vida (62). Somente espíritos superiores conseguem se aperceber do con teúdo dessas palavras simples, mas solenes, nas quais não há desmedi da exaltação do sentimento.

Teve a amizade um sentido pró prio na vida de Young da Costa Manso. A amizade sempre tem signifícadío. “Mas, o que é mais im portante ainda, dá sentido e signifi cado à vida humana, porque é ati vidade que reverte no ser que atua, quer dizer, no amigo. Por conseqüêiicia, a amizade é algo construtor, factível, prático. Depende tal atuar da livre ação humana, porquanto exteriorização das potências do homem se revela sua possibilidade de auto-realização” (63).

penetrar-se. O amigo existe “com o amigo”, - na verdade - “co-existe”

A dinamicidade intuitiva de se explicar, desprendendo-se pela ação, o levou a enriquecer o patrimônio de amigos, fazendo-o recriador de sua vida e de muitas outras existências em que atuou. Compreendeu ele, à perfeição, e aplicou-a para verdade anstotélica de que a sociedade dos amigos amplia o de cada um deles, já queestimulam e tarefas virtuosas, nosso modo, o incentiva e nos (65).

ser se mutuamente facilitam as Para dizê-lo a amigo nos sustém, de forma que acres-OU de- centa nosso progresso senvolvimento.Aeticadaamizade consiste em por-se de acordo a respeito da velocidade e da rota

Foi realmente amigo. Conferiu às suas amizades a única dimensão nela apreciável: a intensidade. E

Homem culto, refinado, cava- por isso desenvolveu amizades de lheiro, bem nascido e bem criado, destacada magnitude, profundas e natural atraísse amigos. Exercendo duradouras, funções diferenciadas, destacandose nas letras jurídicas, alargaria o quanto quisesse o seu círculo de relações. Atingindo postos de dadecristãcomopróximoeinvesmandoe direção, tomou-se alvo de tiu na formação pessoal desses muitas investidas de conhecidos eleitos. Vivia a verdade recentes, desejosos de partilhar de seu poder e de se valer de sua influência.

Não se iludia com esses muitos, cujo nome podería ser legião. Tinha presente a reflexão arístotélica so bre a complexidade das possíveis

Atuou no tríplice ordenamento da amizade: manteve relações so ciais com os amigos, praticou cari-

ciceroniana: “Se se retirar da natu reza o cimento do bem querer, não haverá casa nem Estado que possa se manter. Que casa há tão estável, ou que estado tão firme, que não venha abaixo com ódios e dissi dências?” (67).

Criou um ambiente de benquerença e de sadia estima com todas as pessoas. Dissol veu discórdias e intrigas, se meou bons sentimentos, foi delicado no trato. Paciente e atento com os humildes. Ale gre e generoso para com todos. Praticou a verdadeira cari dade cristã, a partir de chamar a qualquer pessoa por seu pró prio nome, mun universo de tamanha amplitude como era o dele. Consolou os aflitos. Nunca si,a

Areuto tirocínio sabia distinguir as pofencialidades e as limitações de cada qual, de im nao exigindo em demasia, não deixando de co brar de outro àrazão de seutelento. Alimentava as amizades her^- do-as na sucessão familiar, cons truindo-as novas. E “Descartadas e depuradas relações sociais faimli- aril- sabia qual era, em ultima “a amizade primária, “““’úmca, a que por inteiroamizade. “É

A amizade dos bons é exemplar, por consistir em algo permanente e completo

relações amistosas em sociedade. Três os pontos de referência para esse tropel de amizades: a bonda de, a utilidade e o prazer, segundo os quais se classificam elas “em virtuosas, de interesse e hedonísticas. A amizade de inte-

deixou sem palavra de solidarie dade, envolvida com carinho, quem sofrerá grande perda. Foi presença benfazeja para o seu próximo. E “próximo, emresumo, é aquele que está perto de nós, não só fisicamente - a quem vemos e podemos tocarsenão aquele que se encontra vizi nho aos eflúvios da alma” (68). Próximo para Young da Costa Manso foi o parente necessitado, o vizinho, o empregado sob suas or dens, os frentistas dos postos, os motoristas do Tribunal, os contí nuos, o jomaleiro, os serventes e os criados. Em todos reconheceu o ser (64)

resse é a da maioria das pessoas, que se querem enquantò se são de proveito. A de prazer se dá espe cialmente entre os jovens, que são os que têm um mais fino sentido do prazeiroso. Mas a amizade, segun do a bondade, é a dos melhores. A amizade dos bons é exemplar, por consistir em algo permanente e completo. À diferença das outras, nem engendra desacordos, nem se humano iguahnente necessitado de dissolve por falta de interesse ou afeição e de tratamento digno. A mudança de gostos. Só é perfeita a lição foi bem cumprida da verdaamizade privada entre amigos vir- deira cidadania, inspirada na tuosos. Por oposição a ela, todas as fraternidade evangélica, demais amizades são limitadas” E na formação dos seus amigos, principalmente os mais jovens. estrita e convém esse nome preciso compartir a existencia do Ligo Coisa que se alcança pela convivência e conversando e com penetrando entre si os pensamen- ,, cuja insistente repetição ^ desprende madura a essência da ^izade como associação: com partir a existência, conversar, comtos se (66).

proclamou a sempre imprescindibilidade da presença carLohosa e estimulante.

Vera, a sua verdade. A adesão incondicionada a todos os seus projetos. A vertente alegre de sua vida.

A extroversão, contraponto do retraimento. O seu porto seguro. A quem podia segurar a mão e sentir a afinidade de pensamento. O olhar sempre localizável e tranqüilizador, amparando-o nas longas sessões e solenidades.

A linda edificação de amor não se destrói com a separação da mor te. Hiato breve para uma existência

co-responsável pela plenitude de seu êxito. Ele o reconheceu e exerceu o “labor de pastoreio” (69). O apascentamento implica em “vi gilância continuada, atenção, sa crifício, conhecimento e contato. Ele define o amigo íntimo e perfeito”(70). Incentivou e criticou, re comendou e acompanhou, foi nor te e guia. Exerceu a função deno minada pelos antigos de “coopera ção na virtude” e, como era essen cialmente bom, essa empresa foi bem sucedida. Muitos se tomaram melhores graças à sua correção amistosa, feita com certa ternura bem humorada, um traço muito ca racterístico seu. Todos armazena ram as recomendações e ainda hoj e delas podem fazer uso. É sempre tanpo o de se tomar melhor.

YOUNG E VERA

Se Young da Costa Manso não tivera sido o modelo de juiz, o paradigma de Chefe do Poder Judiciário, o formador das novas gerações, o cultor da amizade, o homem completo em todas as dimensões e sua existência ainda se notabiliza ria, por haver escrito maravi lhosa página de amor.

A força unitiva e harmonizadora da convivência de Vera e Young inscreve-se dentre as mais dignas manifestações do reto amor, do amor natiiral, pois inclinação posta por Deus na vida de ambos. A comunhão de vida foi evidência de um amor abençoado, pois ela é -segundo Santo Thomaz — “o que há de próprio no amor: este é uma espécie de união ou vínculo (unio vel nexus) de natu reza afetiva, semelhante à união substancial namedida em que quem ama se comporta em relação ao amado como em relação a si mes mo” (71)

A linda edificiMão de ; ánior não se aestrói com a separação da morte

MEU PATRONO YOUNG

O louvor ao patrono constitui requisito estatutário de ingresso a este silogeu. E embora curvandome a tal preceito, desvanecido com a apresentação de Ives Gandra da Silva Martins e honrado com o sufrágio de eminentes acadêmicos, foi-me custosa a redação do elogio. Para fazê-la, enfrentei, confesso, certa dor, fundamentais da vida emotiva, e precisamente a negativa, assumida solitariamente como signo do ca ráter hostil da condição humana”

das tonalidades uma (75).

cujo destino é a eternidade. “O Deus de Abrahão, O Deus de Isaac, O Deus de Jacó, o Deus dos Cris tãos, é um Deus de Amor e de consolação, é um Deus que enche a alma e o coração daqueles que Ele possui e lhes faz sentir interior mente a sua miséria e a sua mise ricórdia infinita” (73).

Há oitenta anos, exatamente a 11 de abril de 1915, nascia em Casa Branca o menino Young. Que iria jovem encontrar sua Vera e que com ela vivería décadas felizes, para provar à humanidade des crente, que o amor ainda é possível. E se lhe fosse permitido, estaria dizendo hoje à sua Vera:

“Deus é amor e objeto de amor”... “Não há mais separação completa entre quem ama e quem é amado: Deus está presente e a alegria é sem limites” (72). O companheirismo, o entusiasmo, a participação empenhada na vida profícua de Young fizeram de Vera (74)

“O vento do meu espírito soprou sobre a vida.

E tudo o que era efêmero se desfez.

E ficaste só tu, que és etema...”

Dentre os vários planos suscetí veis de serem conduzidos os níveis da personalidade multifária de Young da Costa Manso, preponderava, para mim, a figura humana cálida e terna, afável e carinhosa, a me brindar com benevolente amizade. Não atuaria, esta resultante da comunicação de almas, a embaciar os demais aspectos do vulto fulgurante na história da justiça brasileira, talvez de interesse maior para a perpetuidade do patronato? A con vivência com o patrono não privaria os pósteros de uma visão mais objetiva do significado de sua obra?

yjdêO" com e me

Invoquei o amparo dapJ*® cia, sempre a me cium^^ muito mais do que mereÇ^ ^ei de deliberada e livre vontade de abrir completamente as portas do coração. Procurei retfatar com franqueza o meu patrono. G men protetor. A figura tutelar que man tém viva em mim o amor pela jus tiça.

Lenda ou não, admiti como ver dade a estória narrada por Alceu de Toledo Pontes, quanto ao meu pri meiro encontro com o juiz YoungMeu pai carrega o primogênito a todos os lugares, exibindo-o orgu lhosamente. Até para lavrar escri turas e para serviços leves. E numa dessas feitas, senta o filho criança nos balcões do Cartório de Fran cisco Telles. Por ali passa o jovem

juiz e se enternece com o garoto. Faz-lhe gracejos. Logo notados pelos auxiliares da serventia, acos tumados à sua postura provecta e senhoril.

Mais de vinte anos depois, in gressando na magistratura, o fato me é narrado por Alceu Pontes. E a providência entrecruzou nossos caminhos. Juiz substituto em Barretos, para onde fui levado por Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, passo a privar do convívio magnânimo do então vicepresidente do Tribunal de Justiça, nas visitas periódicas a sua fazenda em Colômbia.

pessoal e telefônico. Honrou-me, durante os vinte anos de convívio, com a presença benfazeja. Presen ça de quase meio século, se a nar rativa do menino e do juiz, na Jundiaí dos anos quarenta, não foi apenas imaginação, mas evocação da memória, “tesouro e lugar de conservação das espécies” (76).

O episódio insculpiu-se em mi nha consciência e por deliberação de minha vontade. Pois a memória tem caráter ativo. É função da von tade a evocação das lembranças. Neste chamamento “das idéias re postas na memória, o próprio espí rito não é puramente passivo por que a representação destes quadros dormentes depende às vezes da

Young da Costa Madso foi, e continua, e continuará a ser a luz a ilumin» a existência humana com a João nas-

Lia minhas sentenças. Comen tava-as. Recomendava-me singe leza e síntese. Constatando a utilização de uma série de ar- na motivação, indadefinitividade do novamente gumentos gou-nie se a primeiro deles não me dispen saria de enunciar .os demais. Era a primeira lição no sentido da busca pela máxima unidade simplicidade possível. Dois filhos meusBaptista e José Renato cernem Barretos. Dentre as primeiras visitas, d. era e . j »» fnn\ Young. Essa aproximaçaoperma- vontade (77) X anos e a espontanei- Os jardms da memóna só a mim ío«til via neles amáveis avós pertencem. Neles, recolho as pre- dade mianui dosidades que ainda me seduzem, po^iços. jje promoção, a ativando as lembranças conserva- infl °^da sutil, mas decisiva, a das na ternura da afeição, levar-^ e aos meus caminhos na Em segundos, evoco a figura, a 7“ yjn discreto acompanha- voz, a ironia sutil, o riso contido, a carreira. referências sempre camaradagem de Young da Costa ^um efetivo interesse pelo Manso. O seu gosto pelas festas, o tecidas, gesto fidalgo de iniciar as danças d^to juiz de Monte Azul com sua Vera, o relato jocoso so- V ta comarca inicial e longín- bre a exata pronúncia e a origem de Fauli^ convidado para a festa de seuprenome, o seu amor pela vida. qua, presidente do Tri- O seu respeito pelas coisas de anivers reimidos em sua Deus, a quem invocou no leito de °'^?hedora morada todos os morte, após haver reverenciado tnbargadores, já exatos durante toda a sua aventurahuma- d sete anos. Já em São Paulo, na. A sua conduta substancialmen- ®^^ia-os em minha casa. Em mais te cristã, a sua bondade intrínseca, d^^ima vez privei com eles na A riqueza que comigo comparti- fazenda em Colômbia, hospedan- Ihou, confiando-me o tesouro dos do-me ali com os quatro filhos. seus pensamentos, o dom inesti- Era freqüente o nosso contato mável de sua amizade.

A síntese da impressão que dele guardo, já foi feita “por Goethe, conversando com Eckermann so bre Alexandre von Humboldt: “Que homem ele é! Há tanto tempo, tanto que o conheço, e ele é sempre novo para mim. Pode-se dizer que não tem igual, nem em ciência, nem experiência. Além disso, há uma variedade de aspectos nele como não encontrei em ninguém. Qual quer que seja o assunto de conversa que se procure, está sempre no seu próprio terreno e despeja sobre nós tesouros de informações. E como uma fonte de várias bicas, sob as quais basta colocar um cântaro para logo o encher, e donde estão sempre a correr jarros de água fresca ines gotável” (78). Ouvi-lo, con versar com ele, era aum tempo olvidar literalmente o presente e reunir-se à comitiva pelos paulistas antigos. E a outro, solidificar o propósito de res gatar valores tão vilipendia dos, para reconduzir o homem — pelo caminho da justiça — ao seu destino transcendental de criatura de Deus. Como esquecer sua presen ça imorredoura? “Keats não disse tudo com o seu verso: A thing of beauty is a joy for ever? Não só o que é verdadeiramente belo é “essa alegria”, de que ele fala, “para sem pre” (79). Também os momentos de afeto constituem “um raio interi or que se incorpora à vida para nunca mais se apagar, quaisquer que sejam as tempestades dela, como também uma só thing of beauty, um único fragmento da verdadeirabeleza, basta para ilumi nar a existência humana inteira”

(80)

Young da Costa Manso foi, e continua, e continuará a ser luz a iluminar a existência humana in¬ teira. E a ação divina se explica no mundo pelo caminho da luz. Cáli da para os íntimos. Clarificante para quantos necessitem da vali dade permanente de seus ensinamentos. Radiosa e trans formadora para todos.

(1) Revista dos Tribunais, vol. 194/1.052.

(2) Discurso proferido em Casa Branca, acervo d. Vera Costa Manso.

(3) Vítor Pradera, “O Novo Estado”, ed. Gama, Lisboa, 1947,15, apud Ricardo Dip, “Natureza das Coisas e Direito”, RT. 712/337.

(4) Discurso proferido em Casa Branca, acervo d. Vera Costa Manso.

(5) Desembargador Amorim Lima, na ses são plenáriaem que se conferiuo nome de “Ministro Costa Manso” ao Salão Nobre do Tribunal de Justiça, expres são repetida por José Frederico Mar ques em artigo publicado no joraal “O Estado de São Paulo”, citação em dis curso proferido na década de 1970, no Instituto de Educação “Ministro Costa Manso”. Acervo d. Vera Costa Manso.

(6) Discurso de posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justi ça, Acervo d. Vera Costa Manso.

(7) Discurso proferido em 23.5.1981, pe rante a Câmara Mimicipal de Rio Cla ro, ao receber o título de “Cidadão Honorário”. Acervo d. Vera Costa Manso.

(8) idem, ibidem.

(9) Discurso proferido por ocasião da ho menagem prestada pela família foren se de Jundiai, ao deixar a jurisdição da comarca. Acervo d. Vera Costa Man-

(10) Discurso proferirJo em Jundiai, acer vo d. Vera Costa Manso.

(11) Revista dos Tribunais, vol. 81/201.

(12) Discurso na Escola Estadual de 2° Grau “Ministro Costa Manso”, em 28 de maio de 1982, 25° aniversário de falecimento do patrono do estabeleci mento. Acervo d. Vera Costa Manso.

(13) Diário Oficial do Estado, 9.1.1980, p.

Escola Estadual de 2° Grau “Ministro Costa Manso”, Acervo d. Vera Costa Manso.

(25) Discurso no Instituto de Educação “Ministro Costa Manso”, na década de 1970, Acervo d. Vera Costa Manso.

(26) RT.283/901

(27) RT.360/453

(28)RT.421/415

(29) RT.43/435

(30) RJTJESP-LEX.31/458

(31) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 31.3.1976, p.l

(32) Diário Oficial do Estado — Justiça, de 13.10.1977, p. 1/2, RT.504/470 e RJTJESP-LEX.48/377.

(33) Diário Oficial do Estado de 7.10.1978, p.1/2.

(34) Diário Oficial do Estado — Justiça, de 22.11.1978, p.2, RJTJESP-LEX.55/ Justiça, 415.

(35) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 21.2.1979, p.I/2, RJTJESP-LEX.57/ 16.

(36) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 9.6.1979, p.1/2, RJTJESP-LEX.60/ 457.

(37) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 3.7.1979,p.2, RJTJESP-LEX.61/440.

(38) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 5.7.1979, p.l, e RJTJESP-LEX.61/

441.

(39) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 26.76.1979, p.l e RJTJESP-LEX.61/ 444.

(53) Discurso em Süo Joaquim da Barra, em 18 de junho de 1978, em sessão solene para homenagear o juiz Renato de Salles Abreu, cujo nome foi atribu ído ao Fórum. Acervo D. Vera Costa Manso.

(54) Discurso de paraninfo no Conserva tório Musical de Jundiai, ano de 1945, Acervo D. Vera Costa Manso.

(55) idem, ibidein.

(56) Edição Max Limonad, São Paulo, 1955.

(57) Discurso cm homenagem ao Ministro Rodrigues de AIckmin. Acervo D. Vera Costa Manso.

(58) R.T. 71/600.

(59) Ficha de exame de concurso de in gresso à Magistratura. Acervo D. Vera Costa Manso.

(60) Discurso na posse de Juizes de Direito Substitutos, 22.1.1980, Acervo D. Vera Costa Manso.

(61) Discurso em Homenagem póstuma ao Desembargador Vicente de Paulo Vicente de Azevedo, in RJTJESPLEX.57/416.

(62) Aristóteles, citado por Andrés Vázques de Prada, “Estúdio sobre la amistad , Ediciones Rialp, Madrid, 1975, p/l 60.

(63) Andrés Vázquez de Prada, “Estúdio sobre la amistad”, Ediciones Rialp, Madrid, 1975, p.33.

(14) idem, ibidem.

(15) “O Estado de São Paulo”, sexta-feira, 4 de janeiro de 1980, p.3, editorial “A Federação e a Justiça”.

(16) Diário Oficial do Estado, 9.1.1980, p.4.

(17) idem, ibidem.

(18) Revista dos Tribunais, vol. 41/114.

(19) Platão, “O Banquete”, Abril Cultural, 1973, p. 253.

(20) Discurso de instalação do 1° Órgão Especial do Tribunal de Justiça, in Diário Oficial do Estado - Justiça, de 17.11.1979,p.l.

(21) Aristóteles, “Ética aNicômaco”, Abril Cultural, 1973, p.322.

(22) Desembargador Nereu César de Moraes, citando o “Tratado General de Filosofia dei Derecho”, Editorial Porrua, S/A, México, 1959, p.213/214, no discurso de instalação do Ano Judi ciário de 1980 (Diário da Justiça) de 21.2.1980, p.3.

(23) Entrevista, Acervo d. Vera Costa Manso.

(24) Discurso a 28 de maio de 1957, na

(40) Diário Oficial do Estado - Justiça de 4.10.1979,p.l,RJTJESP-LEX.61/446.

(41) Diário Oficial do Estado - Justiça de 28.11.1979, p.3, RJTJESP-LEX.61/ 451.

(42) Diário Oficial do Estado - Justiça de 4.12.1979, p. 1, RJTJESP-LEX.62/43 9.

(43) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 28.12.1979, p.3 e RJTJESP-LEX.62/ so.

461.

(64) idem, ibidem. p.34.

(65) idem, ibidem.

(66) idem, ibidem, p.37.

(67) idem, ibidem, p.l64.

(68) idem, ibidem, p.l 70.

(69) idem, ibidein, 171.

(70)idem, ibidem, p.l 72.

(■71) Summa Theologica, II, I, q-28, ad.2, apudNicola Abbagnano, “Dicio nário de Filosofia” verbete p.39.

(45) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 12.4.1980, p.l “O Estado de São Pau lo”, 30.4.1980,, p.33 e RJTJESPLEX.65/425.

(46) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 24.4.1980, p.l e RJTJESP-LEX.65/ 428.

(47) RJTJESP-LEX.65/430.

(48) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 8.8.1980,p. 1 eRJTJESP-LEX.66/427.

(49) Diário Óficial do Estado - Justiça, de 8.8.1980, p.2/3 e RJTJESP-LEX.66/ 427.

(50) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 9.1.1981, p.l, e RJTJESP-LEX.67/ 430.

(51) Diário Oficial do Estado - Justiça, 13.5.6.1981, p.4/5 e RJTJESPLEX.70/414.

(52) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 12.11.1983, p. 1/2, RJTJESP-LEX.85/

(72) Henri Bergon, “Deux sour^cs S religion”, P Brunschvigg- (74) Ceciha Meireles, “Cântico”, Sa.ed., Ve redas.

de Ia

(44) Diário Oficial do Estado - Justiça, de 12.3.1980, p.l e RJTJESP-LEX.65/ .275 e 409.

(75) Dor, “Dicionário de Filosofia”, Nicola Abbagnano, Editora Mestre Jou, SP, 1960, p.275).

(76) Santo Thomaz, Summa Theologica, I, q.29, a 7, apud Nicola Abbagnano, op. cit., p.630.

(77) John Locke, “Ensaio”, II, 10, 7, apud Nicola Abbagnano, op. cit., p.630.

(78) Joaquim Nabuco, “Minha Formação”, Edit. Universidade de Brasília, 1981, p.168/169.

(79) idem, p.49.

(80) idem, ibidem.

O texto é de elogio ao patrono da cadeira 76 da Academia Paulista de Direito. Foi proferido em sessão solene em 11 de abril de 1995. 480. #

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As vezes a Justiça

é uma idéia

ou um calor da alma

ENTRE TRINCHEIRA DE COMBATE E A CAIX REGISTRADORA

JoséNêumanne

Jornalista

j^Bm 1990, eu era editor de Polí- ■ tica do jomal O Estado de S. Paulo e me lembro muito bem das reuniões de que participava com o pessoal do Departamento de Pesquisa para tentar evitar tendência que parecia irreversível. A época, 0 Estado já perdia nos dias úteis da semana, mas ainda vendia mais do que seu maior concorrente, a Folha de S. Paulo, aos domingos. Em abril de 1990, o Estado tirava algo próximo dos 450 mil exem plares aos domingos e a Folha tinha uma tiragem bastante semelhante. Já pensando no que poderia lhes falar nesta manhã, tive a curiosida¬

de de ler, nas primeiras páginas dos dois maiores jornais da maior cida de do País, quais eram suas tiragens num domingo do findo mês de abril deste ano. Em 30 de abril, os ca minhões de distribuição do Estadão levaram às bancas e aos assinantes do jomal 599 mil exemplares, en quanto os da Folha distribuíram I milhão e 557 mil. Grosso modo, é possível dizer que o tradicional di ário da família Mesquita teve um significativo aumento de 34% em sua tiragem nos últimos cinco anos. Mas, ainda assim, perdeu feio em vendas para o concorrente, que conseguiu o feito de multiplicar por

três e meio seu mercado consumi- dor.

Um aumento dc mercado de 350% cm cinco anos de 34% em matéria de escala. Se alguns negócios conseguiram repetir esse feito, certamente não terão sido muitos, pelo menos aqui no BrasilTrata-se de algo que até Bill Gates, da Microsoft, certamente come moraria.

Antes dc lhes falar, tive o cuidado de consultar a respeito do assunto um amigo, Antoninho Marmo Trevisan, um dos maiores consul tores de empresas c dc negócios do e mesmo o é um feito espetacular uma

Brasil. Ele só se lembrou de um setor industrial que conheceu uma mudança de escala tào significati va, neste mesmo período. Refirome à indústria automobilística, que fabricava 700 mil veículos em 1993 e fechou 1995 com 2 milhões, ou seja, teve um desempenho de cres cimento de mercado proporcionalmente semelhante ao do universo de leitores da Follia de S. Paulo. É claro que sào valores bastante diferentes. Mas eu gostaria de ad-

vcrlir que o booiii da comunicação continua a pleno vapor agora. É possível dizer que ainda estamos no olho do furacão. Basta lembrar os dados divulgados pela Intermeios na publicação es pecializada Meio e Mensagem sobre mercado publicitário, cm janeiro c fevereiro. Comparado com igual período no ano pas sado, verificou-se no primeiro bimestre de 1995 um crcscidc 59.7% do mercado

dois jornalõcs paulistas foram be neficiados pelo Plano Real, que começou a viger à época, é o caso de se imaginar que o crescimento espetacular do segundo, já então o maior jornal do País, se deveu a sua declarada adesão ao marketing, com a publicação dominical do Atlas Geográfico do Ne>v York Times.

Ate este ponto, tudo o que eu falei foi calçado em estatísticas. A partir de agora, peço vênia para partir para o raciocínio meramente analítico. Como não pretendo ter adquirido o monopólio da verdade, acho de bom alvitre advertir que tal

xo industrial e comercial, um sesmento econômico que negocia, e muitas vezes fabrica, uma das mais valiosas commodities de todos os tempos: a informação. Com um pouco de temor de cair na simplifi cação, mas com a intenção de ganliar em clareza, proponho que a atividade política e social dos meios na trincheira de combate seja aqui definida como comunicação e este novo negócio — a grande indústria que produz para a enonne feira li vre da curiosidade popular ba a denominação que mais comumente lhe é dada: mídia, aportuguesamento da palavra lati na, já antes adotada no inglês.

mento publicitário, sendo que a publi cidade nos jornais cicsccu revistas, 80,3%. 72,3% c nas Trevisan dá um palpite muito competição entre as sensato: a empresas aquece o mereadopu-informação é um está sendo cada vez blicitário e a produto que mais valorizado. Eateesteponto que eu gostaria de chegar. ‘‘Querem informar rápido em lugar de informar Houve ne>s últimos cinco bem”, escreveu Camus anos, uma mudança espetacular de escala no negócio de imprensa Brasil. Toninho Rosa, da Dainct Comunicações, me

no Multimídia c proporcionou, muito generosa- números que identificam momento do salto. mente, os exatamente o Ele ocorreu entre julho e agosto do ano passado. Naquela ocasião, a Folha praticamente dobrou sua ti- ssando de 650 mil para 1 milhão e 100 mil e o ragem, pa mais de - ●, Estado cresceu dos 450 mil para 510 mil.

Ou seja, enquanto o Estado teve aumentada em 13%, a sua tiragem Folha conheceu o mesmo cresci mento no nível espantoso de 90% num mês. Se se considerar que os

raciocínio é mais empírico e até especulativo do que uma leitura de fatos por meio de números.

A meu ver, a mudança de escala no negócio da imprensa está provo cando uma alteração ainda mais importante: uma modificação da própria natureza social dos meios de comunicação, neste fim de milê nio. A velha imprensa, representa da pela Galáxia de Gutenberg e definida pelo Prêmio Nobel de Li teratura, Albert Camus, ele mesmo um brilhante jornalista, como uma “fraternidade de combate”, não existe mais ou, no mínimo está pre parando sua retirada da cena.

Em seu lugar, surge um comple-

A atividade combativa e po lítica tem limites muito clara mente definidos, até mesmo geográficos e, sobretudo, linguísticos. O grande negócio, não. Ele funciona na “aldeia global”, imaginada pelo cana dense Marshall McLuhan. Como escreveu João Roberto Marinho, diretor do jomal O Globo em artigo publicado na Folha de S. Paulo, “o mercado da mídia vem sendo um dos mais afetados pelo avassalador processo de globalização da economia”. Quero destacar o fato de que a palavra de João Roberto, autorizada em si mes ma, ganha mais valor por ter sido reproduzida nos dois maiores jornais diários do País, jus tamente, e não por acaso, os dois que entenderam mais rapidamente a necessidade de mudança da natu reza de seu próprio negócio.

Com 0 mesmo temor de simpli ficar e a mesma intenção de facilitar a compreensão de todos, talvez fi que mais claro voltar aos dois jor nais de São Paulo, adotando-os como modelos dos dois tipos de atividade. O Estado deS. Paulo é um excelente exemplo de instru mento da “fraternidade de comba te” do niaquis Camus, desde suas origens mais remotas. O jomal foi findado para combater a escravatu ra e pregar o ideal republicano, nos

estertores do Segundo Reinado. Tem reagido com olímpica indi ferença ao fenômeno mais caracte rístico da imprensa nestes meados do decênio final do século: a subs tituição da notícia pela prestação de serviços e pelo marketing como carro-chefe de vendas das publica ções periódicas impressas. O in vestimento da empresa proprietária do tradicional matutino paulistano em meios eletrônicos alternativos de comunicação, tais como os veí culos on real time, são a exceção que não pode desmentir esta regra.

A Folha de S. Paulo, ao con trário, não tem a mesma tradição histórica, acumulada por seu prin cipal concorrente em São Paulo, em assumir posições de tiro na im prensa de trincheira. Apesar de ter sido notória sua liderança em pelo menos um momento político importante da História recente do Brasil, a campanha pelas eleições diretas para a Presidência da República, em 1983 e 1984, esta não tem sido sua característica mais forte.

O jornal do Sr. Otávio Frias é muito mais comprometido com 0 investimento forte e ser viços e em marketing do que pro priamente com campanhas de ca ráter cívico ou político. Vista com frieza analítica, a própria participa ção na campanha pelas “diretas já” jamais poderá ser dissociada de uma visão inquieta e criativa de marketing da Empresa Jornalística Folha da Manhã.

Talvez não seja ocioso constatar o fáto de tal conflito, digamos as sim, entre a trincheira de combate e a caixa registradora estar sendo tra vado em outras paragens do plane ta, servindo a batalha entre os dois jornais paulistanos apenas como o exemplo mais próximo de uma guerra muito mais ampla. Da mes ma forma, não temo afirmar que tal guerra provoca uma crise de iden tidade: mesmo sendo cada vezmais uma indústria lucrativa, a imprensa dc Johannes Gutenberg é nostálgica cm relação aos velhos valores ro-

mânticos c muitas vezes recorre a eles cm defesa de seus interesses como negócio.

Assim sendo, na minha opinião, incorre cm equívoco sério quem imaginar que a mídia pode ser regida pelos mesmos conceitos éticos c pelas mesmas normas jurídicas que vigiavam a atividade cm seus ve lhos tempos de combate político. E preciso pensar cada vez menos cm direito privilegiado político c institucional, c cada vez mais cm direito comercial comum c cm impasses políticos como a distinção entre o público e o privado.

Como devem ter percebido, adi antei um pouco o assunto para logo lhes mostrar que não vou fugir, pelo

É preciso pensar cada vez menos em privilegiado político e institucional

menos tanto quanto parecia no iní cio desta palestra, do lema central da ética na imprensa e da ética no Judiciário. Agora, é o caso dc voltar atrás e retomar o fio da meada para ninguém aqui se perder. Retome mos, por favor, o tema da mudança dc natureza da atividade da comucada

opção pelo primado do marketing c dos serviços sobre a notícia, ao circular, aos domingos, com fascículos do Atlas Geográfico, publi cado originariamente no jornal dc maior prestígio dos Estados Uni dos, o New York Times.

Ao substituir o repórter pelo cartógrafo, o jornal deu um passo decisivo na direção da mídia, atastando-sc da trincheira c se expondo ao tiroteio cm campo aberto. O su cesso foi tão grande que surpreen deu, não apenas a redação, mas também o departamento dc circula ção do jornal. Dc repente, o maior jornal do País ficou sem papel e teve dc substituir todo o parque gráfico para atender à demanda de sesperada dc um público des conhecido, mais interessadoem saber onde sempre ficou Sarajevo do que no relato cir cunstanciado das atividades do vés-

Congresso Nacional, na pera.

Todo o mercado se manteve cm expectativa cm relação ao mistério que se gerou: comple tado o Atlas, o que ojomal faria para segurar os novos leitores, ávidos por geografia c desinte ressados do noticiário comum? Ainda é cedo para responder a esse enigma, permanen tem ente cm aberto. Mas já se sabe qnc ^

SC do

dobrou a novo leitor, quc circulação já alta do jornal, sc man teve a uma engenhosa mlsttjra marketing, serviços c notícias impacto.

E retomemos justamente do sal to detectado por Toninho Rosa na passagem de julho para agosto do ano passado. O que aconteceu de extraordinário naquela ocasião para justificar a multiplicação por dois da tiragem da Folha de S. Paulo em apenas um mês? Peço vênia para me repetir e, assim, poder ganhar em clareza: já então o jornal quc mais circulava no País, a Folha resolveu assumir, pubi icamente, sua

Outros periódicos lhe seguiram passo: O Globo, jornal dc maior circulação aqui no Rio e segundo maior do País, está vendendo, em suas edições dominicais um Atlas Histórico; e a segunda maior revis ta do Brasil a Isto É uma enciclo pédia genérica e resumida. O Estadão se mantém fiel a suas tra dições de combate, mas outro diá rio da mesma empresa, o Jornal da Tarde, entrou na onda.

A primeira página da Folha dc domingo é um exemplo perfeito dessa receita: nela se misturam prodc de vez menos nicaçao, “fraternidade de combate”, cada vez mais um negócio onde se busca lucro. o

dutos dc markctiii«. serviços para o leitor c notícias, de preferência revelações escabrosas, escândalos c denúncias, capazes dc satisfazer a enorme curiosidade do público na sociedade dc consumo dc massa desta fase pós-Terccira Revolução Industrial. Não há nesta mera constatação nenhum juízo dc valor. Por favor, considerem este retraio o mais hiper-realista e o menos impressionista possível.

No entanto, não há como escapar da obscr\^ação de uma e\ idència: o jornalismo que tem sobrado no meio das jogadas dos marqueteiros e do volume dc scr\ iços impressos em letra dc forma é muito ligeiro, considcrando-sc todos os sentidos possíveis desta palavra.

vez. um colega colunista me dcü talvez a melhor definição do fast journalism. com uma constatação cinica: uma notícia errada pode sig nificar duas notas dc coluna, a pri meira contendo a mentira; a segun da, o desmentido. Sc ele tivesse tido 0 trabalho de conferir antes, não teria nota nenhuma. Como não conferiu, conseguiu duas. Qual das duas é verdadeira? O leitor nunca saberá.

Um dias destes, a Folha dc S, Paulo deu um exemplo prático de como pode funcionar a vite presse dc Camus. Um cx-funcionário da Força Sindical acusou o presidente daquele central. Luiz Antônio de

artigo que escrevi para a revista Imprensa de fevereiro passado. Na legenda de um conjunto de fotos do ministro da Administra ção, Bresser Pereira, o tradicional jornal deu uma verdadeira aula da soma rápida de preconceitos e meias-verdades compondo uma versão bastante distanciada da ver dade. O fotógrafo flagrou o minis tro fazendo exercicios à beira da piscina da Academia de Tênis em Brasília. O redator lembrou ao lei tor que naquele mesmo local a exministra Zélia Cardoso de Mello havia tramado o confisco da pou pança dos brasileiros.

iadamente

O já citado Albert Camus detectava esse problema em S dc setembro de 1994. ao regis trar no artigo aprepi.. _. intitulado -O Jornalismo Cnli-"Xombat

CO”, publicado cm “Oucrem informar rapido em dc informar bem. A verda- anha nada com isso", liá como escapar desta ●Liel. Já se falou cm vez de não g

Não evidencia ci harcl journalism c cm now journalism. Esta c a hora dc ● atenção na vite presse fast journalism.

prestai dc Camus. o estilo Mc

professei

A câmara fotográfica capturou o momento no qual o ministro tomava banho numa cachoeira artificial. O teclado compôs um texto relacionando o banho com a Casa da Dinda, residência do

ex-presidente Collor. Nunca Josef Goebbels poderia imagi nar conseguir nestes tristes tró picos discípulo tão fiel. De fato, esse tipo de manipulação de meias-verdades. próprias das cargas da imprensa ligeira, che ga até a aproximar a atividade jornalística da ficção.

Meu primo Gaudêncio Torquato, professor de marketing político na Escola

Oonald’s, o jornalis- Campanha de imprensa preparou o “impeachment” Comunicações e Artes da , ainda, light, como jg companheiro dc Carlos Alberto di

Nesse tipo dc imprensa, impueto da versão do ●daclc dos fatos rcalmentc

USP, já observou que cesso de infonnaçào não signi fica. necessariamente, acesso à verdade, pois a realidade está sendo banalizada e o grande público consome uma espécie de ficção disfarçada. Na verdade, existem duas realidades: a das ruas e a da 0 ex- ou mo ligeiro prefere mesa, Franco, vale muis que a vei ocorridos, comum iiosso

Medeiros, de manipular dc fonna ilicila recursos em contas no exterior. Medeiros foi ouvido pelo jornal e na mesma edição desmen tiu tudo. O leitor apressado pode pensar que o jornal cumpriu seu dever elementar de ouvir os dois lados. Certo? Errado! O leitor ficou sem saber sc a denúncia era correta, ou não. A obrigação de investigar quem estava com a razão não é do leitor, mas do jornal.

Sua manifestação mais passa nas colunas, quc proliferam cada vez mais nos jor- . Krnsileiros dc uns tempos para também já contaminou as . ^ rins noticiários político, tivo. Nclc sc denuncia, nao sc ino sc mídia”.

Essa dualidade, de certa forma, aproxima o jornalista de uma espé cie dc ficção semi-real, atividade na qual realiza um pouco seus sonhos de escritor. Qual jornalista nao é um escritor frustrado? Só que este é o caminho inverso do new journalism de Tom Wolfe, aquele que escreveu a definição mais cruel c mais exata do fast journalism, quando era apenas um embrião: “Só cá, mas vcstiga. , iornalismo ligeiro, as vezes, e quc se esquece dc uma Ojotão ligeiro das lições fundamentais do velho c bom jornalismo dos fatos, sidade dc ouvir os dois lados. Uma a neces- scus

Mesmo sem ter aderido ainda ao primado do marketing e dos servi ços sobre 0 noticiário, O Estado de S. Paulo também às vezes exibe exemplos de jornalismo ligei ro. Já dei um desses exemplos num

existem duas maneiras de fazer car reira em jornalismo. Construindo uma boa reputação ou destruindo uma”.

E me faz lembrar uma frase anotada de um clássico do estudo da proximidade e da distância entre as duas atividades. Em “Jornalismo e Literatura”, o mineiro Antônio Olinto, que, durante 40 anos, assi nou uma colima de crítica literária, “Porta de Livraria”, no jornal O Globo, aqui do Rio, escreveu: ‘Toda reportagem é, de início, um conto que o jornalista escreve baseado em coisas presentes, atuais”.

O fato é que Gaudêncio Torquato tem razão: vender excesso de infor mação não signifrca quase mmca permitir o acesso democrático do grande público à verdade. Às vezes, significa exatamente o contrário. Como lembra Richard Sennett, em “O Declínio do Ho mem Público”, “os meios de co municação aumentaram ampla mente o estoque de conheci mentos que os grupos sociais tinham uns dos outros, mas tor naram o contato efetivo desne cessário”. Ou ainda, em sua aná lise sobre “As Tiranias da Inti midade”: “A mídia elevou infinita mente o conhecimento que as pes soas tinham daquilo que transpira na sociedade e inibiu infínitamente a capacidade de as pessoas conver terem esse conhecimento em ação política”.

notícias, apuradas com rigor e dig nidade.

Da mesma forma, meus amigos, se a mídia é um comércio, a ativida de deve ser regida cada vez mais por uma ética comercial e por um direito comercial comum, não mais por um direito político privilegia do. Se a Lei de Imprensa já era um exagero nos tempos da “fraternidade de combate”, nesta época dos gran des impérios empresariais da co municação de massa passou a ser um absurdo.

Ao sair da trincheira e entrar no mercado, a imprensa não pode mais usar os valores românticos do pas sado como biombos para seus inte resses cada vez mais pecuniários.

A ética nunca é dispensável numa atividade como ajomaiística

xar de ser, provocou celeuma. Estaria o jornal certo ao alegar o direito à liberdade de expressão para cometer tão eviddnte invasão da privacidade de uma pessoa, mesmo tendo este individuo uma vida, di gamos, pública? A meu ver, tal ar gumento chega a ser um escárnio. Mas também não creio que Romário tivesse razão ao tentar agredir o fotógrafo. Afinal, como diria o car tola Vicente Matheus, quem está na chuva é para se queimar. Romário vive da fama que construiu nos gra mados e, por isso, é de certa forma, um homem público. Precisa estar preparado para enfrentar a invasão permanente de sua privacidade pela curiosidade do público, que o tor nou ídolo. Sc quiser privaci dade total, que pendure chuteiras!

A verdade é que a nova mídia, a comunicação vista como um negó cio, qual seja a comercialização de produtos de marketing, serviços e do noticiário ligeiro no gatilho, ou o melhor, o primado da caixa regis tradora sobre a trincheira de bate, está a exigir uma conceituação ética. Pois a ética nunca é dispensável numa ativida de como a jornalística. Tomo em prestadas do professor Carlos Alberto di Franco palavras de um mestre do melhor jornalismo, Luiz Garcia, editor de opinião de O Globo, ao lembrar que a ética não pede menos notícias, mas melhores

cada vez menos ideológicos. É racional combater a demonização do lucro, mas cínico elevar o tilintar da máquina registradora à condição de “hino à liberdade de expressão”. A questão é: um negócio, cuja esca lada deixa a casa da centena do milhar e passa para a do milhão (caso da Folha, da Veja, e do Globo), ainda pode se beneficiar do direito de usar os velhos ideais ro mânticos do passado?

comnova

Um episódio recente pode ser bastante esclarecedor desta minha opinião, que, reconheço, é muito polêmica. Uma madrugada, um re pórter fotográfico da Folha flagrou o craque Romário descendo de um carro na porta de um hotel, aqui no Rio, com uma moça. Sendo Romário casado à época e não sen do o fotógrafo um detetive particu lar contratado por sua mulher, a fotografia, como não podería dei-

Se nenhum dos dois tinha razão, que fazer? Em minha opinião, o aparente impasse pode ser resolvido com relati va facilidade, mas nunca na arena do direito político, uma vez que a fotografia de Romário com sua presuntiva namorada não tem a mínima relevância social. E, sim, no direito comercial! A Justiça pode resolver duas questões: se a foto de Romário ajudou a vender jornal e, se não ajudasse, não teria sido publicada — o goleador tem dtr«‘' to de reclamar sua parte nos lucros. E, se o prejudicou em sua vida pn- vada, seria o caso de recorrer ao estatuto das perdas e danos, tam bém comercial e sem repercussões políticas de natureza privilegiada. Peço paciência para mais um exemplo e o episódio envolve a revista Caras, a melhor expressão desse tipo de notícia ligeira, produ zida para atender à ampla, geral, irrestrita e mórbida curiosidade popular. A atriz Vera Fischer che gou a ameaçar uma repórter foto gráfica da revista, versão latinoamericana da Hola espanhola, pois esta a seguia e não lhe dava sosse go. Evidentemente, a foto da atriz indo ao médico não tem nenhuma as

relevância política e o impasse só pode ser resolvido se se adotareni conceito e normas jurídicas comer ciais.

Nessa discussão, não se pode esquecera revista semanal Veja, que ainda não aderiu ao primado do marketíng e dos serviços sobre a notícia, mas já descobriu as delicias comerciais do fast journalism. Antes de contar o episódio da Veja, gostaria de observar que, nessas cargas de imprensa ligeira, o repór ter denuncia, julga e apena a per sonalidade escolhida para o pelourinho na feira livre da curio sidade popular. Na maioria das ve zes, carrasco.

entes. A denúncia original, apre sentada por duas mães no 16® Dis trito Policial, em São Paulo, pode ría ser o início de uma investigação policial muito séria, mas terminou se transformando num grotesco es petáculo, protagonizado por um policial, louco para aparecer, e re pórteres

escrúpulos. sem age como testemunha, juiz e

Essa

atividade

magnifleamente descrita pelo companheiro de mesa redonda, professor Carlos Alberto di Franco, num texto publicado pelo Estadão e pelo Jornal do Brasil de 1° de maio. Ele a classificou, de forma dura, mas precisa, como “marketing do escândalo” ou, ainda, “denuncismo irresponsável”,excelente título do artifoi

aliás o go.

A imprensa ainda pode dispor, como uma característica dos tem- DOS de “trincheira de combate , de uma espécie de porrete pma eorri- gir as mazelas do regime deinocrá- tico A denúncia vital, sim. Mas é preciso ter algum critério para divulgá-la, seja ela qual seja. Pois, bem adverte nosso eompa-

ensandecidos por notícias para atrair mais a curiosidade popular. A repu tação dos educadores foi demolida, a escola, fechada e, no fim das contas, tudo parece não ter passado de exageros de fantasia infantil. De qualquer maneira, vamos fe char esses parênteses, brilhante mente iluminados por nosso pro fessor, para retomar a trilha. Pro-

registro acrílico e emocional de denúncias acaba desembocando em dolorosas e irreparáveis injustiças”

meti-lhes referir-me à Veja, que anunciou com justificado estarda lhaço, haver superado a marca de um milhão de exemplares (mais exatamente 1.037.000), uma tira gem 35% superior aos 741 mil de média do primeiro trimestre de 1993, há apenas dois anos.

Spíegel e vendendo praticamente o dobro da italiana Panorama e mais do que o dobro da francesa L’£xpress.

como - nheiro de mesa e represent^te da Faculdade de Ciências da Informa- da Universidade de Navarra no seu artigo, “o registro emocional de denúncias ção Brasil em acrítico e acaba desembocando em dolorosas e irreparáveis injustiças Ele lembra, com muita proprie dade, um episódio que pode ser considerado exemplar para provar exploração sensacionalista, feita há exatamente um ano, contra educadores de um jardim de infân cia particular, acusados de abusar sexualmente de seus pequenos cli-

Mas vamos ao episódio prome tido. A mesma Veja, a cujo sucesso editorial e comercial acabo de me referir, escalou um repórter foto gráfico para flagrar em cores um banho de sol da antropóloga Ruth Cardoso, esposa do presidente da República, professor Fernando Henrique Cardoso. O fotógrafo postou-se em frente ao portão da casa do presidente e esperou que algum veículo entrasse. Entre o abrir e o fechar do portão, a foto foi feita. Terminou sendo publicada. Evidentemente, a imagem da esposa do presidente de biquí ni, mesmo sendo um biquíni discreto, não tem relevância pública. A meu ver, aí mais uma vez não é o caso de se apelar para o velho ideal ro mântico dos tempos da “fraternidade do combate” para defender a publicação da foto. Mas, reconheço, também, não haver como resolver o impasse usando estatutos como partici-. pação nos lucros obtidos ou perdas e danos. A legislação co mercial, para o caso, não basta. O dilema da publicação, ou não, da foto de dona Ruth de biquíni, colocado pelos organizadores deste seminário na dicotomia entre a dis crição e o estrépito, põe em questão o velho conflito entre o direito à informação e o direito à intimidade, ambos contemplados na Declara ção dos Direitos do Homem. Em princípio, para simplificar, quero crer, o homem público não tem direito à vida privada. Sempre li, ou ouvi, as queixas do ex-presi dente Itamar Franco sobre as inva-

sões que a imprensa promovia de sua vida pessoal, senti-me tentado a lhe escrever para afirmar que, se quisesse vida privada, não deveria ter sequer concorrido ao cargo de prefeito de Juiz de Fora. O mesmo conceito vale para o isso: a

Não por acaso, o grande cresci mento de tiragem da revista coinci de com o envolvimento de seu no ticiário com as denúncias, que ter minaram por apear do poder o expresidente Collor. Nunca se esque çam de que tudo nasceu de uma entrevista do irmão caçula do expresidente, Pedro, exatamente à re vista semanal de maior circulação no País. Hoje, depois das cargas de imprensa ligeira, ela já é a quarta do mundo, perdendo em circulação apenas para as três gigantes ameri canas, Time, Newsweek, e U. S. News, mas j á batendo a alemã Der sociólogo Fernando Henrique Car¬

doso. A vida pública é uma opção. Essa opção inclui, necessariamen te, uma espécie de renúncia ao di reito humano da privacidade. Mas a renúncia não pode ser estendida à família da, digamos assim, vítima. No caso da foto da esposa do presi dente, os companheiros da Veja que me perdoem, se quiserem, vale aquele conceito de Hannah Arendt que o embaixador Celso Lafer re produziu de forma magistral em seu ensaio sobre o público e o pri vado no livro “A Reconstrução dos Direitos Humanos”. O conceito é simples e o reproduzo aqui: “a tu tela da intimidade é legítima com base no princípio da exclusividade”.

AHás, o mesmo episódio da foto grafia da esposa do presidente de biquíni me faz lembrar uma firase de um amigo, o engenhei ro Luiz Guimmrães, talentoso profissional do mercado finan ceiro e pensador nas horas va gas, agoramais numerosas, uma vez que acaba de se aposentar do cargo de vice-presidente do Banco Itaú. Para Luiz, “não há Hberdade possível sem ética”. Nesse caso, concordo, ainda uma vez mais, mas nunca de mais, com o professor Carlos Alberto di Franco, que considera a ética o segredo da credibilidade e, por isso, a chave do sucesso da imprensa.

Então, é preciso ficar bem claro que quando falo da substituição dos privilégios do direito político por um direito e por uma ética comer ciais para a atividade da comunica ção de massa, em geral, e da empre sa, em particular, não estou aderin do a esta teoria neofascista do con trole social dos meios.

ou seja, de toda sociedade. Aliás, abordei o tema em recente artigo no Correio Brazíliense.

Controle é palavra do dicionário autoritário, cuja letra “c” também abriga censura e chantagem. Afi nal, não creio ser a busca obsessiva da verdade contraditória em relação à liberdade de opinião. Para o caso, concordo de novo com Albert Camus, que escreveu, no já lembra do artigo “O Jornalismo Crítico”: “Certamente, o gosto da verdade não impede a tomada de posição”.

Na democracia, a palavra corre ta, com o mesmo “c” de combate e de crítica, é cidadania. Como costu ma advertir o presidente do Con gresso Nacional, senador José

Cid«lania se conquista çom melhor educação,infelizmente relegada a um plano indigente

guir provas de uma afirmação do gênero que a perda de poder e pres tígio político da imprensa tem sido diretamente proporcional a essa vertiginosa conquista de mercados. Isso se deve, sobretudo, ao desgaste da credibilidade, provocado pelo precário senso de responsabilidade social de nossa vite presse. Da mesma forma como defendo a mudança dos padrões éticos da atividade da imprensa, admitindo sua natureza empresarial e deixan do de viver a ilusão romântica de

ser a comunicação apenas uma “fraternidade de combate”, aconse lho aos profissionais da Justiça, a prestarem mais atenção nas mu danças que estão ocorrendo em seu redor. Sou absolutamente lei go no assunto e não posso lhes transmitir nenhum dado de minha experiência ou vivência profissional, pois minha única participação na Justiça até hoje foi a de litigante, quase sempre réu.

Samey, “na prática da democracia, é natural que as instituições se en fraqueçam e a cidadania se fortale ça”. É o que ocorre no Brasil, hoje. Cidadania se conquista com me lhor educação, infelizmente relegada a um plano indigente em nossa não mui serena República. Ainda assim, não se pode omitir a constatação de estar hoje a socieda de brasileira muito mais organiza da do que no passado, inclusive se compararmos o momento atual com o breve interregno democrático sob a liberal Constituição de 1946. A crise política do “impeachment” de Collor, em 1992 e 1993, jogou a sociedade no meio da cena.

Até por causa do entusiasmo com que alguns políticos, socialistas ou neoliberais, aderiram a essa nova forma de censura, chego a acreditar que este tal controle não passa de mais uma forma encontrada pela aquele o último suspiro do poder da elite política brasileira para imprensa, pelo menos entendido chantagear os meios de comunica- como o “quarto” poder. Só se pode ção, pondo-os a seu serviço constatar isso empiricamente, até corporativo, não ao serviço social, porque nunca será possível conse-

me como Há quem acredite tambén ter sido

No entanto, o fato de ter sido eonvidado para falar numa mesa-redonda sobre “A Ética do Judiciário e a Ética da Im prensa”, me força a dizer, pelo menos, algumas palavras a respeito do assunto, até porque a ^ legitimidade de pronunciá-las «ao exune do dever de profèrr Como cidadão, e apo«®^ \ cidadão, observo que, ao lo«S últimos anos, a Justiça tem encon trado motivos para se acreditar intocável como corporação. Pois, na grande faxina que se pretende fazer no Brasil, até agora ninguém teve a pretensão de mexer com o Poder Judiciário. A República de Alagoas, proclamada por Fernando Collor e sua trupe, propiciou a ex posição das vísceras do Executivo. A Quadrilha do Orçamento, chefi ada pelo ex-deputado João Alves e que não poupou sequer o até então tido como probo Ibsen Pinheiro, tornou possível a devassa do Legislativo.

É bom que a Justiça desça de seu pedestal e comece a olhar para den-

tro de seus próprios sótãos sotur nos. Até mesmo o fato de ser vista como uma corporação exige uma reflexão profunda e madura. A so ciedade moderna exige mais trans parência do Poder Judieiário, por não admitir mais opacidade de ne nhum tipo. Para isso, talvez seja necessária a gestação de algo que possa ser definido grosseiramente como o marketing da Justiça.

Um bom ponto de partida para essa discussão, na qual, contudo, não me sinto autorizado a entrar, por estado de ignorância absoluta, quase bruta, pode ser a meditação sobre uma frase de Sérgio Adorno,

professor da USP. A firase, resulta do de uma pesquisa de 20 anos, foi publicada em entrevista nas páginas amarelas da Veja desta semana. Eila, nua e crua: “O crime evoluiu e a Justiça ficou velha”.

Proponho também, para começo de conversa, neste fim de exposição de argumentos, pedir, ainda uma vez, ajuda à lucidez de Albert Camus, com cujo pensamento ten tei iluminar esta palestra inteira. Gostaria de encerrar minhas pobres palavras sem inspiração com uma frase muito inspirada que ele es creveu no artigo “Autocrítica”, publicado em “Combat”, em 22 de

novembro de 1944. Tal fiiuse bem que podería servir de epígrafe para esta palavra. É a seguinte: “Às ve zes, a justiça é uma idéia ou um calor da alma. Saibamos tomá-la no que ela tem de humano, sem transfoimá-la nesta terrível paixão abstrata, que mutilou tantos ho mens”.

Texto condensado de palestra pronunciada na mesa redonda sobre “A Ética do Judiciário e a Ética da Imprensa”, em 3 de maio de 1995, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

SEDES DISTRITAIS

distrital centro

Pi la Boa Vista, 51 - 3® Subsolo

pSe: 232-5744 r. 382

Sfito: 232-5317)

distrital IPIRANGA

Rua Benja'?ÍnJ°f®t,95Fone! dÍstrital lapa

Pi in Martim Tenorio, 76 -andar fóne: 837-0544

Sstrital mooca

dÍsTrÍSl PINHEIROS

Rua Simao Alvares, 517

Fone: 211-1890

distrital SANTANA

Rua Jovita, 309 Fone; 298-3708

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O que hoje se procura é a recuperação da filosofia liberal

LIBERALISMO: UM QUADRO GERAL

BenedictoFerrideBarros

Da Academia Paulista de Letras.

1. Origens

É-se - ou não se é ~ um liberal.

Consciência, postura e cultura liberal são, no meu caso, resultado de um processo, de uma experiência, de um trabalho de vida inteira, representando a síntese final do que, vivendo e re fletindo, aprendi sobre a convivên cia entre os homens. Exprime, as sim, uma filosofia quanto à socie dade humana, seus caminhos, seus modelos, seus métodos e seus re sultados. E, se devesse em uma única frase condensar a conclusão para a qual essa filosofia aponta,

diria que o princípio da liberdade é o primeiro e fundamental artigo da Constituição de qualquer socieda de de homens, pois só ele é capaz de assegurara singularidade de cada um e estabelecer um pacto de con vivência em que as diferenças indi viduais, que são patrimônio carac terístico e inalienável da pessoa humana, permanecem invioláveis - sem cuja inviolabilidade a “boa sociedade” - ou a sociedade “tout court”, como pacto consentido—não pode sequer ser pensada. Quem de sejaria, elegería a aderiria a uma so ciedade cujo princípio básico fosse o de rejeitar seu direito de ser como é?

Para nós, o liberalismo sc conlém por inteiro neste princípio e sobre ele se assenta toda a arquite tura, da “boa sociedade”.

A boa sociedade não significa ã sociedade perfeita, sonho milenar de utopia humana. É apenas a antípoda da “sociedade péssima” c um modelo operacional que asse gura o melhor funcionamento de uma sociedade perfectível. Ou seja, um compromisso com o tempo, o ritmo e os trabalhos da história, pelo qual se proporciona a cada geração o mais livre e hannonioso trânsito existencial que seus tem pos possam peimitir, a fim de que

elas possam, assim, contribuir para a marcha cm direção a "liberdades" cada vez mais amplas. Trata-sc. em suma, de um modelo de construção com vistas a um projeto ideal, de cuja realização o liomem só poderá SC aproximar na coordenada do tempo c pelo esforço continuado de cada um c de todas as gerações. É neste sentido, laUez, que Lord Acton, grande historiatlor e um dos liberais de íins do século maiores passado, via a hi stória luimana como a história da liberdade, de sua marcha c conquista progressiva. Como todo fato humano, o libe ralismo só pode sei compreendido a perspectiva

nesta perspectiva, histórica.

mano, c um Moderna, dc anos que

A concepção da liberdade como condição primordial não só da ne cessidade c do direito fundamental lambem como do homem, nias da harmonia, da principal moioi eficácia c do progresso social c hu- fato cultural da idade Nas dezenas dc milhões constituem o calcndário da saga luimana não tem mais do que 500 anos. E sc bem seja verdade que, aqui e ah, haja no registro dos fatos epocas e povos que chegaram à compreensão e aplicação dc seu conceito, qualquer atólisc mais detida evidencia que analise acidental, limiisto nao j tadoe rápido prtvtlcgto, gozado por mcio a uma servidão

cm unspoucos generalizada.

ele liberdade indivic, assim, fruto dc volução, que desfecha

O conceito dual e coletiva lentíssima ^ . como idéia histórica marcante, nova 1 r caracterizando a Idade c singular, cu* , , . xií Pia só alcançara a piem- í ■ - -

1.0. P"morJ,o. d. ÉpTca Contemporânea na filosofia e doutrina social do liberalismo, exprimindo a convicção atual de que todas as liberdades para todos eonstimem o alvo da vida coletiva e básico dc medida da social. Sob esta foniia.

É extremamente recente. Está cm sua iníancia cultural.

Sc SC quiser fixar um marco sim bólico de sua manifestação, podese escolher o ano de 1776, ano em que ocorrem, simultaneamente, a declaração da Independência dos Estados Unidos c a publicação do Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações a primeira textualizando ascondições da liberdade politica c a segunda descrevendo as condições da liber dade econômica. As postulações básicas, assim colocadas, se desdo brarão c implementarão nos cem anos seguintes com as revoluções politicas que se estendem até mea dos do século XIX e com a revolu-

uma experiência cultural anglosaxônica, que, realizada basica mente com a monarquia constituci onal inglesa de 1688, e consubstanciada em seus funda mentos intelectuais por John Locke (1690), a partir de então cresce e se alastra pelo mundo ocidental, do minando todas as grandes mudan ças do século XIX, abrindo as por tas e antecipando-se às idéias de democracia e socialismo que viriam, em seguida, a exigir a exten são de seus benefícios e a reclamar a distribuição de seus frutos.

2. Apogeu, declínio, renascimento

Esquematicamente pode-se di zer que vai de 1850 (1870 segundo outros historiadores) a 1914 o perí odo de apogeu das idéias e práticas liberais; de 1914 a 1945 o apogeu do democratismo, e, a partir de en tão, 0 do socialismo.

Essa periodização grosseira não coiTcsponde à história factual de nenhum povo ou nação, nem deve obscurecer o fato de que liberalis mo, democracia e socialismo, como idéias, doutrinas e práticas sociais, desde o século XVIII se vêm mes clando e hibridando e sob o impacto de outra força não menos poderosa, o nacionalismo

ção concomitante da economia moldes descritos por Adam Smith — ambas norteadas pela mesma idéia-força: a liberdade.

A própria expressão “liberalis mo” não surgirá senão tardiamente na Espanha, com conotação essen cialmente política, sem exprimir, assim, a unidade ampla, orgânica e indissociável de uma filosofia e doutrina social cujas idéias e raízes se acham expressas em inumerá veis acontecimentos e infindáveis trabalhos de incontáveis pensado res de épocas e países os mais diver sos. nos

Numa perspectiva de história universal, que se confinna pela história das idéias, o liberalismo é, assim, essencialmente o fruto de o parâmetro evolução não tem mais do que cem anos nos dois milênios da história ocidental.

regimes políticos-sociais e em construções intelectuais as mais di versas e disparatadas, num amálgama de práticas, convicções e regimes que, ainda nos dias de hoje, desafia qualquer síntese clara e congruente.

Entretanto, se se quiser dar mais um passo nessa macro periodização temerária, pode-se dizer que de 1945 para cá o totalitarismo — que se apresentara na década dos 30 como a rejeição, liquidação e substituição final do liberalismo (se bem que não da democracia nem do socialis mo, nem do nacionalismo, que pretendia realizar em uma síntese nova e mais alta) — teve a “virtu de”, se tal nome é aplicável à sua completa hediondez, de abrir as portas a uma revisão crítica, feita

Lord Acton, pensador inglês resultando em

em profundidade, do que se havia perdido historicamente com a rejei ção dos princípios liberais dos sé culos anteriores e da regressão his tórica que isso implicava.

De então para cá a disputa básica voltou a se centrar sobre os melho res métodos sociais -— políticos c econômicos, sobretudo se ampliar para todos as liberdades. Aparente mente, sobretudo a partir do desmascaramento político, econô mico e intelectual das insuficiências, falácias e mistificações resultantes dos regimes e práticas socializantes, o centro da ebulição se deslocou para a questão primordial de se sa ber em que medida uma democra cia liberal ou uma liberal-democracia poderão ser mais eficazes para a construção de uma “boa socieda de”: aquela capaz de garantir o maior desenvolvimento e a mais ampla distribuição de seus resultados en tre todos. A “questão social”, ou do “socialismo”, parece ter sido, se não resolvida, ao me nos absorvida e incorporada por essa tendência, em graus di versos, segundo os diferentes países.

A partir de 1970, e intensificadamente até os dias de hoje, o modelo liberal-democrático (que se subentende ciai”) ganha proeminência como tendência dominante entre os paí ses, os pensadores e os governos de vanguarda — e, talvez mais impor tantes do que isso, como uma rea ção popular, espontânea, universal e irreprimível, contra as aberrações políticas, econômicas, sociais e humanas, que resultaram do aban dono do liberalismo, tal conceituamos no início destas re flexões, c que motivaram a desnaturação do Estado, da política e de seus agentes.

Façamos uma pausa mestra nes ta nossa vertiginosa, desabusada e anticonvencional cavalgada, na qual, atropelando milênios, séculos c datas, saltando fatos, autores, idéias c discussões capitais, tenta mos transmitir, com um mínimo de

traços, uma visão do desenvolvi mento histórico do liberalismo.

Estamos convictos de que mes mo entre liberais ela mais certa mente provocará desacordos do que obterá consenso, senão por outras, pela simples razão de ser caracte rístico do pensamento liberal um pluralismo de vistas c posturas que nenhuma outra teoria social admi te. Há tantas histórias e versões do liberalismo quantos são os povos, os países e cada pensador liberal, e se, necessariamente, não conflitam entre si, todas elas se ressentem da impossibilidade de que, nosdctalhcs e nas interpretações, tanto os fatos como as idéias, os interesses c as circunstâncias se sincronizem cm um único concerto.

Essa dissintonia ocorre com re ferência à própria idéia de liberda de, que alguns vêem como única c indivisível, abrangendo todas as

Há tantas histórias e versões do liberalismo quantos são os povos

Como hoje se sabe. ambas as ordens são inseparáveis, pelo sim ples fato de que as sociedades hu manas são factual mente constituí das por indivíduos, c qualquer regi me em que eles não se achem sob um controle social a um tempo uni forme, impessoal, institucional e espontâneo tenderão a monopoli zarem benefício próprio todas “as liberdades”, negando as liberdades mínimas aos demais, inclusive as de consciência de expressão, de ire vir. c todas as outras que a teoria dos direitos humanos consagrou como requisitos indispensáveis à convi vência entre os homens. Foi disso que o totalitarismo - negação com pleta do liberalismo - nos deu prova final c irrecusável.

3. Questões de princípio e estado atuai dos

questões da vida individual c cole tiva em sociedade, traduzindo-sc na prática por infinitas e ilimitadas liberdades, c outros circunscrevem a um conceito jurídico e fonnal, cujos limites teóricos precisos vão sendo constantemente franqueados por extensões e concessões de li berdades práticas.

Ao se pensar um pouco mais profundamente a ordem eco nômica c a ordem jurídica re presentadas pela lei do merca do c pelo império da lei e todas as demais cslipulaçõcs que, cm conjunto, organizam a convi vência dos indivíduos em uma ordem social - conclui-se que cias se acham ancoradas, um se SC quiser, que são meras decorreu cias do postulado que funda*ueu " toda a experiência c conhecit^^^,'^ humanos, o qual informa quu ^ pode conceber uma “ordem” so ^ existência de “leis”. Sem elas, o que SC tem c uni caos ou a anarquia. E se o homem, como “animal cuUuial (ou ser livre” na conccituação Kant), difercntcmcntc dos outros animais que são regidos por “leis naturais”, há de ordenar sua vida coletiva c Iccer sua “ordem social”, por sobe rana (no sentido de suprema) que necessariamente seja a função do “legislador”, cia não é nem ilimita da nem pode ser arbitrária, ou en traria em colisão com as finalidades e legitimidade dc suas funções. Mas é isto precisamente o que ocorre quando o “legislador”, homem le-

Liberdade ou liberdades, o con senso talvez se encontre quando se define o liberalismo dos nossos dias como uma recuperação da teoria c da prática social fundadas sobre dois postulados da experiência his tórica: o dc que na atividade eco nômica a lei do mercado é superior a qualquer outra ordem até aqui experimentada e o de que, na orga nização político-social, o império da lei é também o que deu melhor prova de si. soa de como o dar leis estabcsc t

gislando para homens, exorbita o estreito círculo de sua competência e privilegia ou inferioriza diferen ças que singularizam qualquer homem, violando, assim, a identi dade mesma daqueles que pretende pôr sob a ordem da leis. Por defini ção todas as leis que os homens se dão SC referem à sua qualidade de “ser livre”. indi\ ídiios vivendo em coletividade, sob

mento. Ao pôr a questão em tennos de indivíduo X Estado, pennitiu a interpretação cavilosa de tratar-se de um confronto entre o egoísmo individual de um lado c os interes ses de toda a sociedade, representa da pelo Estado, de outro. Levou, de outro lado. à especulação extremis ta de que o liberalismo se opunha ao Estado, imputando-lhe a concepuma n >5^ normas que asseguram seus direitos e deveres recíprocos. Elas podem - mas não devem - conidentidade.

trariar sua patrimônio básico de condição de ser li vre. Tudo o mais é hissua toricamente negociá vel.

Ec assim desde sua formulação, o libe ralismo icm se empedeiini- nhado por uma ção cada vez mais clara c abrangente dos direi tos fundamentais do homem enquanto '.''A indiI «IJ na ten- víduo e pessoa tativa dc preservar autonomia contra mc didas e práticas que liberdade. sua violem sua Na ordem humana os atentados a tos contra individual são os que os homens investidos do poder pohf nn po dem praticar utilizando a lei como instriimcndireito das o to. O que gentes procura estatuir limites is da liberdade indiviatentados.

os sao infranqucávcií dual contra tais

Aaui SC coloca o ceme das pico- cupações liberais. Originalmente, a questão foi proposta cm temros . ^íeticos: o indivíduo contra antagonisticus ^ o Estado. Essa colocaçao polemica, SC teve a virtude dc situar claramentc dc onde partiam as maiores ameintegridade dos cida- aças contra a dãos, criou distorções de entendi-

0 mundo do Capital é global, segundo Marx

ção dc uma sociedade desprovida de ordenação político-lcgal: o “laisser-faire-laisser-passer” seria um regime de uma ordem natural zoológica, onde o Estado se reduzi ría ao papel de guarda-noturno. Em terceiro lugar, ao colocar o Estado como entidade, em contraposição ao indivíduo, contribuiu, mais poderosamente do que qualquer outro fator, para mistificar a realidade

política e mitologizar o Estado, obscurecendo o fato de que ele não passa de um conjunto minoritário de indivíduos.

Ora, contrariamente a toda essa desfiguração da realidade, dos pro blemas e das posições liberais, o indivíduo que se tem em vista não é um indivíduo circunscrito em seu egoísmo, mas a totalidade dos indi víduos que constituem uma sociedade: o sin gular, aqui. é um coleti vo. E se essa coletivida de de indivíduos reco nhece a necessidade de se dar leis, necessaria mente supõe que elas sejam imperativas, e. com isso estatui a imprescindibilidade de uma existência sobera na e atuante do Estado. O que se não pode es quecer é que essas mag nas funções serão ou torgadas e exercidas por indivíduos, que, consti tuindo uma minoria en tre toda a coletividade, dispõem, entretanto, como nenhum indiví duo e grupo de indiví duos de condições pri vilegiadas para impor sua vontade e seus inte resses sobre a totalida de dos indivíduos. Assim, se, por defi nição, deve a lei, como instrumento da liberda de, assegurar ao máxi mo os direitos da indi vidualidade impedindo sua violação por qual quer indivíduo, daí decorre que o indivíduo que, como homem do Es tado e das leis, é aquele que dispõe do maior poder de infringir esse princípio e de utilizar leis contra toda a coletividade e em benefício próprio, seja mais severamente do que qualquer outro enquadrado na observância das leis sob a vigilân cia de todos.

A questão deve ser, portanto, in-

vertida. Não se trata de opor um indivíduo à coletividade, mas de de fender a coletividade de todos e cada indivíduo contra uma minoria de in-

ciável. E é aqui que a democracia, entendida como regra de aferição de consenso pelo voto, serve como instrumentação de controle dos governantes e do compasso e ade quação de suas ações.

sem uma íllosofia liberal c um go verno democrático tennina pela ne gação dos seus objetivos, aserviçode minorias despóticas.

Teórica e praticamente a questão do poder do Estado assim como dos indivíduos que o assumem - suas funções, seus limites e seu controlesão o núcleo ebuliente do problema político, e, por isso, o ponto focal da reflexão liberal. Tudo o mais é nego-

Um governo liberal pode orientarse contra o liberalismo se perder seus fundamentos e os controles demo cráticos da sociedade sobre a minoria governamental; um governo demo crático pode ser a negação da de mocracia se se afastar dos princípios do liberalismo. O socialismo, que no ílindo não passa de um programa, divíduos que, por delegação funcio nal daqueles, exerce sobre todos os poderes da lei com o monopólio da força.

O que hoje se discute c procura restabelecer c precisamente a recu peração da filosoíia c dos princípios liberais, a fim de que o Estado, exer cido por indivíduos, possa, nos limites de suas forças c ílinçõcs, caminhar sob controle democrático cm direção às liberdades possíveis para todos os indivíduos, aspiração “socialista”que só uma libcral-dcmocracia pode viabilizar.

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A Instituição de Ensino integrada pela Unicsul originou-se do Colégio Cruzeiro do Sul fundado há 30 anos, atualmente constituído pela Pré-Escola (Maternal, Jardim e Pré), 1° Grau, 2'- Grau Regular e 2- Grau Profissionalizante ( Contabilidade, Desenho Mecânico, Eletrônica, Magistério e Processamento de Dados).

VESTIBULAR 96 ● As inscrições para o Vestibular 96 da Unicsul começarri dia T6 de outubro de 1995. As provas serão realizadas dias 13 e 14 de janeiro de 1996. Maiores informações pelo télefóne 956.9Í 77.

Vista aérea do campus

Keynes manteve inflexível fidelidade

aos princípios da filosofia liberal

SOU UM

JohnMaynardKeynes

Fundador do FMI

Keynes começaporreferir-se a inevitabilidade de expressa ou implicitamente se assumir posição política, que, na prá tica, seria a adoção—senão fi liação — a uma linha partidária).

“Considere-se, agora, meu caso pessoal... Como poderia eu ser um Conservador? Eles não me dão pão nem água — sequer consolo inte lectual ou espiritual. Não me sentiria divertido, estimulado ou edificado. Sua mentalidade, a maneira de ver a vida, não move nem meu interesse nem o bem público. Não leva à parte alguma, não satisfaz ideal nenhum, não se ajusta a qualquer padrão intelectual, não é sequer se¬

guro ou calculado para preservar de predadores o grau de civilização que já alcançamos.

Deveria filiar-me então trabalhismo? Superficialmente, ele é mais atraente. Olhado mais de perto apresenta grandes dificulda des. Para começar, é um partido de classe, e de uma classe que não é a minha classe. Se deva procurar in teresses de facção, irei buscar os da minha. Falando de luta de classes, meu facciosismo paroquial e pes soal, como, aliás, o de todo o mundo, a exceção de alguns fanáticos de sagradáveis, está ligado ao dos meus vizinhos. Posso me deixar influen ciar por questões de bom senso e

justiça, mas guerra de classe, se houver, me achará ao lado da bur guesia educada.

Acima de tudo, porém, o que não acredito é que os elementos inl'^" lectuais do partido jamais consig^i)'^ conlrolá-los adequadamente. Coi sas demais serão sempre decididas por quem nada sabe do que esta falando e se, porventura — o fluc não é improvável — o controle vier a ser assumido por uin grupo inter no autocrático, ele será exercido no interesse da extrema radical, secção do trabalhismo que classifico de “partido da catástrofe”.

... Inclino-me a crer que o Parti do Liberal continua a ser o melhor ao

partidos

instrumento dc futuro progresso, sc c desde que disponha de forte liderança c do progra ma certo.... A questão e entretanto dcsalentadora quando sc consi dera quer os homens, quer suas idéias. (Por permanecerem ancora dos em coisas de um passado extinto. E aqui Kcyncs analisa como os diferentes omitem questões da atualidade e dão respos tas arcaicas a problemas subsistentes).

Os conservadores

deveriam achar-sc ocu pados em produzir uma versão do capitalismo individual adaptado mudança progressistadascircunstâncias.... Sc italismo

a 0 antiquado cap tivesse capacidade dc defender-se intclectualmente não tado durante ainda muiCreio que de sua de-

JOHN MAYNARD KEYNES

A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda

Tradução de Mário R. da Cntz

Revisão técnica de Cláudio Roberto Contador

Inflação e Deflação

Traduçâo de Rolf Kuntz

Apresentação de Adroaido Moura da Silva seria derro¬

tas gerações as sementes cadência intelectual acham no princípio reditáriode transmissão do controle se heda riqueza c do negocio. de homens da nas mãos terceira geraçao. ... com o pai balhista dá-se o que estaráflanqucado polo t o da catástrofe, j^co iuo bolche●tido trafato de

1983

EDITOR: VICTOR CIVITA

0 livro que operou uma revolução no século XX comunistas, vistas— se os chame como quer que Eles odeiam ou desexistentes e livre para construir um futuro inde pendentemente do endurecimento e do catastrofismo. Esboçarei em tennos os mais breves como vejo a filosofia e a prática desse partido. Ele terá, de começo, que se livrar de matéria morta do passado. Na minha opinião... já não há lugar para o individualismo antiquado e o iaissez-faire ortodoxo, por maior que tenha sido sua contribuição ao sucesso do século XIX. Digo isto porque considero que estas doutri nas se achavam erradas sob as con dições em que nasceram. Houvesse eu nascido há 100 anos gostaria de ter pertencido a esse partido. Na atualidade acho que cessaram de ser aplicáveis às modernas condi ções. Nosso programa não deve se iiistituiço^^s bem maior resultaderrubada... , então, que o libeprezam as acreditam que o rá de sua mera ...Que pensoralismodeva ser? ... Ha lugar para algo entre o conservadorismo e o trabalhismo?. ■. Continuo a crer que há lugar para um partido que, inde- pendentemente de classes, sinta-se

ocupar de questões que pertencem à história do liberalismo, mas as suntos que... hoje são de vivo inte resse e urgente importância. Preci samos assumir irscos de impopula ridade e irdículo. Só assim nossas reuniões atrairão multidões e nosso corpo se infundirá de força. (Keynes passa a focalizar assun tos e medidas que deveriam entrar no programa do partido).

Estamos agora entrando em uma terceira era... em que os abusos do governo são representados, de um lado, pelo fascismo, de outro pelo bolchevismo. O socialismo não re presenta Um curso alternativo... A transição da anarquia econômica para um regime que deliberadamente objetive controlar e dirigir as forças econômicas no interesse da justiça e estabilidade social apre sentará enormes dificuldades tanto técnicas quanto políticas. Sugiro, contudo que o verdadeiro do Novo Liberalismo será o de buscar sua solução...

Metade da sabedoria Convencio nal dos nossos estadistas baseia-se em suposições que um dia já foram verdades, ao menos parcialmente, porém que dia a dia se tomam cada vez menos verdadeiras. Temos que criar para nova era uma nova sabe doria. E, neste interim, para fazermos algo de bom, precisamos parecer he terodoxos, perturbadores, perigosos e desobedientes para aqueles que nos geraram.

No campo econômico isto signi fica, antes de mais nada, que neces sitamos descobrir novas políticas e novos instrumentos para adaptar e controlar o funcionamento das for ças econômicas, de forma que elas se interfiram de maneira intolerável com as idéias contemporâneas rela tivas ao que é adequado e conveni ente aos interesses da estabilidade e justiça social.

Não é por acidente que os está gios iniciais dessa luta política que será de longa duração e assumirá formas as mais variadas, se centrarão questões de política mo netária...

Mudamos por graus insensíveis nossa filosofia sobre a vida econô mica, nossas concepções sobre o que é razoável c o que c tolerável c o fizemos sem (ao mesmo tempo) alterar nossas máximas convencio nais c nossos procedimentos. Vêm daí nossos problemas e incômodos. Um programa dc partido lem dc ser desenvolvido em seus detalhes,

Lord John Maynard Keynes, o autor da grande revolução econômica

dia após dia, sob a pressão e o estímulo dos fatos correntes. É inú til defini-lo de antemão a não ser em seus princípios os mais gerais. Con tudo, para recuperar suas forças o Partido Liberal terá de adotar uma atitude, uma filosofia, uma direção. Tentei indicar quais são minhas ati tudes com relação à política, e, à luz do que declarei, deixo aos que me ouviram a resposta à pergunta que

dc inicio formulei; - sou eu um liberal?" Comcniário;

Keynes (1883-1946) foi uma das figuras que exerceu uma das - se não a mais poderosa inllucncia in telectual em nosso século. Protéico cm sua formação, habilitações, in teresses e eultura mesclando a ex periência de altas funções públicas com amplo tirocínio intelectual, girando ao mesmo tempo nas altas rodas intcleciiiais c nos círculos políticos, com uma precoce c sóli da reputação acadêmica dc econo mista. foi durante toda sua vida, um franco-atirador c um “enfante terriblc'’. quer para o "cstablishment” quer para os radicais, que jamais conseguiram, querdefinilo, quer enquadrá-lo cm suas fileiras. Poucos contemporâneos mantive ram, entretanto, uma linha de con duta mais contínua c congruente do que a sua, sempre voltada para corajosa denúncia c a destemida busca dc soluções originais aos principais c mais cadentes proble mas dc sua era. É este o fio que liga sem quebra dc continuidade, tergi versações ou desvios, os inomentosos c retumbantes trabalhos que se iniciaram com The Econoniics Consequences Of Peace (1919) onde denuncia os desequilíf^^|®® contidos nos absurdos do Trata o de Versalhes, que ating^tn o geu de sua influência com aTeoria rematam pelos Bretton

a

Geral (1936) seus esforços de, em Woods, lançar as bases de um sis tema financciro-monetário inter nacional capacitado instrumentar ordenadamente as re lações de uma economia que ele via planetarizada e acima de qua dros do nacionalismo político con vencional. e se

Desapegado e livre de ranços doutrinários e convencionalismo acadêmicos, exprimindo com sua criatividade a modernidade a niais progressista, Keynes manteve, contudo, inflexível fidelidade aos princípios da filosofia liberal quo continuaram o cerne de seu espiri-

to, entendendo porém - para irrcsolúvcl perplexidade dos libe rais seus contemporâneos - que a sobrevivência, liderança, utilidade e estima dessa filosofia, só poderia ser assegurada se ela se manifestas se capaz dc oferecer aos problemas ditados pelas novas condições do mundo, soluções progressistas que

c partidários, infligiram aos seus mestres, de, incapazes de absorver a postura eminentemente viva de seu espírito pcqjctuamcnte mutável c criador, íransfomarem suas su gestões cm panacéias e mumificarem suas idéias em ortodoxias.

imobilista

do

representassem respostas superio res, tanto ao conservadorismo arcaico

“cstablishmcnf' intelectual, quanto catastrófico dos e ao progressismo radicalismos dc extrema.

Como todos os mestres, a um tempo clássicos cm sua íormaçao c ultra-modcrnos cm suas proposi ções, Keynes sofreu por parte dos kcyncsianos o desgaste que cm toda a história os discípulos, catequistas

A contribuição de Keynes para a renovação das forças da liberdade, cm uma época cm que, esgotadas pela esterilidade intelectual, elas so freram o mais terrível assalto do obs curantismo totalitário, consagram-no como um dos maiores campeões do liberalismo contemporâneo, de cujo exemplo turbulento, herético e ino vador SC podem haurir forças para uma modernização do liberalismo capaz dc, a uin tempo, remover as barreiras que tanto o “establishement” keynesiano, quanto o progressismo

catastrófico das extremas radicais oferecem (como a seu tempo), à cri ação de alternativas capazes de as segurar a penosa mais irresistível marcha para a resolução dos proble mas pela clássica via de ampliação das liberdades, que constituem a es sência do liberalismo de todos os tempos.

NOTAs

Comentários e tradução de trechos de “Am I a Liberal?”, in Essays iii Persuasion, MacMillan/The Royal Academic Society, Cambrigde, 1972, vol DC The Collected Writíngs..., pgs. 295306, por Benedicto Ferri de Barros. O texto é de conferência pro ferida em Cambrigde, Inglaterra, em 1925. ●

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É de acordo com esse programa que a História é mistificada e fraudada

SOFTWARE REPUBLICANO

PauloNapoleãoNogueiradaSilva

Professor de Direito

0livro“Mauá, Empresário do Império”, foi lançado com grandeestardalhaço. E, não era para menos, segundo a ótica da mídia, do “estar em evidência”: consta que o autor, sociólogo, foi aluno do atual presidente Fernando Henrique Cardoso; seria, mesmo, amigo íntimo da família presiden cial.

Uma salada de antisilogismosconclusões previamente estabe lecidas, buscando justificativa posterior - exibe contraditoriamente Dom Pedro II, como monar ca retrógrado, sócio de escra vocratas em operações financeiras

que lhe asseguraram um exílio fol gado e tranqüilo; além disso, perse guidor do Barão de Mauá, e este, igualmente, como um negocista cuja fortuna era baseada no tráfico.

Como sempre, em matéria de mídia republicana, a verdade é bem diferente.

Aliado de escravagistas? O Im perador influiu decisivamente na extinção do tráfico (Leis Euzébio de Queiroz, 1850, e Nabuco de Araújo, 1854). Foi o mentor da Lei do Ventre Livre. E, desde 1868, todos os anos abria a Sessão Legislativa insistindo com os par lamentares, para que aprovassem a

lei extingüindo a escravatura. Pei"" deu 0 trono, inclusive, em virtude da Abolição.

Retrógrado? Basta pensar que por sua iniciativa o Rio de Janeiro teve iluminação pública elétrica (1870), antes que Nova York. Ou, que o Brasil foi o segundo País das Américas a ter telégrafo, e cabo submarino para a Europa; além dc ter sido o segundo no mundo a dispor de rede telefônica. Aliás, esqueceram que D. Pedro II orgU' nizou a primeira expedição brasi leira à Antártida, a pedido da Aca demia Francesa; e mandou vir levas de colonos alemães e italianos, para

substituírem o trabalho escravo.

Perseguidor de Mauá? Afinal, não foi o Imperador quem deu a este o título de Barão, c mais tarde 0 de Visconde?

Modorrento e pouco inteligente. Dom Pedro n? Assim não pensavam Abraham Lincoln. Pasteur. Victor Hugo. Pio IX, Bartolomeu Mitre. Caxias c outros.

O Banco do Bra sil não foi criado por Mauá, mas por Dom João VI. E. não loi estatizado por Dom Pedro II, sempre loi estatal. Obras públi cas por preços oito vezes mais caros, só com o regime repu blicano: o.s arquivos oficiais c jornalís ticos, tanto do Impcda Repú-

Lisboa. Quando

pesas. De Lisboa, Dom Pedro II foi para Paris. Hospedou-se no hotel Bedford, correspondente ao que hoje c um “duas estrelas” em Sào Paulo: mas também não tinha como pagar as estadias: novamente, foi Alves Machado quem o fez. De pois, brasileiros residentes na Fran ça fizeram questão de pagar, e fi-

com as des-

O IMPÉRIoti

no como blica mostram isso. Exílio folgado? E notório c fariamcntc documentado qnc Dom Pedro II recu sou os 5.000 contos de réis (equivalentes a 4,5 toneladas de ouro) que Iho foram oferecidos pelo gO" ^orno provisório re publicano, como m‘icuização quase cinqücnín anos de exercício da Chedo Estado. Aliús, recusou com a pelos guinte frase: “O qnc ho- Pensam esses niens que sc dizem governo, para dispo- rem assim do di nheiro da nação● dessas 0 livro criticado pelo autor O imperador pobre, c exi¬ lado era chegou pobre a fres semanas depois faleceu a imperatrizTcreza Cristina, não tinha di nheiro para pagar os funerais: foi o português Alves Machado, que vi gera muitos anos no Brasil, quem arcou gencrosamente

nalmente o dono do hotel recusouse a continuar recebendo. Dois anos depois, quando o imperador mor reu, o hoteleiro colocou uma placa e uma fita fechando a porta do quar to, que nunca mais foi alugado para ninguém.

Esse, portanto, o exílio “folgado” de que desfrutou Dom Pedro II. Quando mais de trinta anos depois seus descendentes vieram para o Brasil passaram grandes necessida des, e tiveram que ser igualmente socoiridos por amigos e admiradores. Obviamente, também Mauá teria que ser vítima da “pesquisa”. Em nenhum momento o livro ressal ta 0 dinamismo em preendedor do Ba rão. Menino saído de família pobre no Rio Grande, revolucio nou os meios de pro dução em toda a América do Sul, abrindo sobretudo nosso País a um sur to de desenvolvi mento verdadeira mente inimaginável para os padrões da época, e nunca mais igualado. Era amigo de Dom Pedro lí? Era. Mas, alguma vez obteve favores oficiais do Estado? Nunca. O imperador usou de sua influên cia para protegê-lo, para impedir a de cretação da falência dos negócios do Ba rão? Não. Interferiu Junto aos credores? Não. Para pagarsuas dívidas, o barão en tregou até mesmo os seus óculos com aro de ouro. No entanto, o li vro está na praça. O objetivo “pesquisas” é muito claro: procurar de monstrar 0 indemonstrável, isto é, que o favorecimento e a comipçào próprios do regime republicano já existiam no Império. Perfeitamente de acordo com o “software” cultu ral da República. Qualquer analista identificaria nele a necessidade de

justificar o injustificável.

Para ter conhecimento verdadeiro

História e Ciência Política, não basta “pesquisar”, vasculhar e anotar dezenas ou centenas de livros, E pre ciso ter aquilo que na expressão idi omática inglesa chama-se “feeling”, e na gíria do nosso português ó “ tender o espírito da coisa”. É neces sário ter a noção intuitiva do que se está estudando, além de ter um cabedal suficiente de conhecimentos gerais verdadeiros. O que exclui qualquer apoio na anticultura dos estereótipos, dos modismos, do tecnicismo, e sobretudo das posições “culturais” engajadas. Aliás, existe grande diferença entre “pesquisar” e indagar, indagar e refletir.

Com certeza, o “programa” cul tural republicano é uma espécie de doença. O atual regime moldou ideologicamente a cabeça das su¬

cessivas gerações, da mesma forma que se instala um programa de com putador, numa linguagem própria desse programa. Com comandos, procedimentos e respostas prede terminadas. Qualquer tentativa de obter respostas através de outra linguagem, o computador não po derá obedecer o comando, c ficará bloqueado. As “pesquisas” proce didas por mentes assim enquadra das, são “interpretadas” com os re cursos do “software” republieano: o mecanismo intelectivo funciona como se as respostas oferecidas pelo programa estivessem acima de qualquer dúvida. No entanto, qual quer um sabe o como é fácil criar um “software” com resultados fal sos, ou um vírus que desfaz um programa verdadeiro.

Afinal, o regime republicano não criou um “software”, segundo o qual

CADA

soberania popular é sinônimo de eleições diretas para presidente? E isso não importa em dizer que nào têm soberania pt)pular os ingleses, canadenses, australianos, neoze landeses, espanhóis, belgas, holan deses. luxemburgucscs. dinamar queses, suecos, noruegueses, japo neses, tailandescs. alemães, italia nos. Ilnlandeses, e outros dentre os povos mais desenvolvidos do mundo, que nào votam para presi dente? A aberração é evidente. No entanto, esse “programa” está aí mesmo, instalado para consumo da sociedade brasileira, e sendo con- 1 sumido. Para alegria da classe re- "l publicaria! É de acordo com esse I programa que a História é mistifi- ^ cada c fraudada.

O livro está na praça: expres são legítima do “software republicano.

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