Há cem anos lutando em defesa da livre iniciativa
LUTANDO EM DEFES LIVRE INICIATIV I
Lincoln da Cunha Pereira
Presidente da Associação Comercial de São Paulo e da^ Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.
Queremos inicialmente agradecer ao presidente da ADEVAL Associa ção das Empresas Distribuidoras de Valores, prezado companheiro Nei Castro Alves, por esta homenagem a .^sociação Comercial de São Paulo, pe o seu centenário, demonstrando o relacionamento cordial entre as entidades setor privado.
cS I 7"' Comer- Paulo foi fcembro de 1894 por um grupo de Anr“”u '“l«ados Mtomo Proost Rodovatho, espirito empreendedor e homem público dos
cidade, travando em seguida, sua pri meira batalha a nível nacional, conse- mais destacados de seu tempo, para defender os interesses das atividades empresariais e lutar pelo desenvolví-
guindo a instalação de uma alfânde^ São Paulo em novembro de seca em nacional. mento
A
Parte e participe da história da ci dade, do Estado e 1895.
A luta contra a tributaçao excessiva começou em 1898 e tem sido ao longo de sua existência, uma das suas prm paisbandeiras,Masasquestoespolm« fsociais foram sempre objeto de sua atuação, assim, liderou em \rri;i9Sua '"'Ti-.»."”-;, em 1” de maio. apresentando pr P de elevado cunho social para p jornada de 8 horas, proibição
luta e®íitra a do país, a Associa- tributaçã® ção Comercial de São Paulo iniciou suas atividades c®meçeu quando o nosso 4 Estado começava a se firmar como o polo dinâmico daeconomiabrasileira, empenhando-se na organização da pri meira exposição agrícola e industrial co entrosamento representativas do da tra a em 7 de ido solução por na como a C)1GEST0 econômico
trabalho de menores de 14 anos e do trabalho noturno para a mulher, com a manutenção dos salários apesar da re dução da jornada.
Quando eclodiu em São Paulo, em julho de 1924, o movimento revolu cionário “tenentista”, e o governador abandonou a cidade em poder dos
Arevoltosos, coube ao presidente da As sociação Comercial de São Paulo, José Carlos de Macedo Soares, manter con tato com os líderes da revolução para manter a vida da cidade, orientando o abastecimento, e criando a Guarda Municipal para coibir os saques que vinham ameaçando os es tabelecimentos industriais e comerciais. Não conse guindo impedir o bom bardeio de São Paulo pe las tropas legalistas, a As sociação procurou assistir às vítimas, estabelecendo postos de socorro e reor ganizando o Corpo de Bombeiros. Por seus contatos com as forças rebeldes, visando preservar a cidade, Macedo Soares foi preso, seguindo depois para o exílio.
Neste plenário têm sido debatidos os grandes problemas nacionais.
Ética na Política, exigindo em setembro de 1992 a renúncia do então presidente ollor, para evitar o agravamento da situação econômica do País.
Confederação das Associações Comer ciais do Brasil.
desmandos do governo em 1963, apoiou a revolução de 64 colaborando inrensamente na elaboração das reformas modernizantes - monetária, bancária e tributária — implantadas pelo governo revolucionário. Superada a transição revolucionária restabelecimento do Estado de Direito. Na nossa gestão, foi a primeira enri¬ defendeu
A Associação participou ativamente na campanha contra a criação do IPMF e pela revisão constitucional.
Não e sem razão que de seus quadros diretivos e técnicos saíram inúmeras
A Revolução Constitucionalista de 32 teve na entidade uma de suas lideranças e apoio logístico, inclusive com a campanha do “Ouro para o bem de São Paulo”, 0 que custou a prisão e o exílio de seu presidente Carlos de Souza personalidades que ocuparam Nazareth. Posicionando-se contra os postos importantes na administração pública nacional. Entre outros, Lins de Vas concelos foi governador do Estado, Macedo Soares - interventor e embai xador, Gastão Vidigal - fundador do Banco Mercantil e ministro da Fazenda, Paulo Egídio - ministro e governador, Paulo Maluf - prefeito, governador e deputado, Delfim Neto - ministro e deputado e Guilherme AfifDomingos - dade a se posicionar, de público, pela deputado federal e atual presidente da
A Associação Comercial de São Paulo, mantendo a denominação tradicional da primeira Associação Comercial fun dada na Bahia em 1811, congrega em presas de todos os setores - indústria, comércio, serviços, agricultura, institui ções financeiras e profissionais liberais ligados às atividades econômicasnindo micros, pequenas, médias e grandes empresas mediante associação voluntária. Conta com cerca de 25.000 filiados - que se agrupam em suas 14 sedes Distritais espalhadas por todas regiões da cidade.
Possui um jornal, o “Diário do Co mércio”
que completou 70 anos este tnês e uma revista, o “Digesto Econômi co , dedicada há mais de 40 anos - aos temas políticos, econômicos e sociais.
lação ao PIB porque os impostos são fixos e pagos pelos governos locais ao governo central. É necessária uma Re forma Fiscal.
A governabilidade e o Sistema Fi nanceiro. Quando a escala exige grandes investimentos por parte do governo, abusa da “senhoriagem” (emissão pelos duráveis de moeda) e do endividamento este na O que leva a altas taxas de juros, inflação e à própria falência do estado.
tações, embora inflacionário, gerou for te crescimento econômico; em média cerca de 7% aa. durante 5 décadas até 1980, ano em que a população atingiu 119 milhões de habitantes.
Esse modelo se iniciou pelos bens não duráveis, como têxteis, passando década de 50 e 60 sempre com apoio estatal, na infra-es trutura, gerando ciclos de inflação em meados desta década.
Nos anos 70 houve forte incremento A governabilidade na Rússia
populacional é superior à capacidade de produção e de atendimento dos serviços públicos,
a) O êxodo de brasileiros para Exterior invertendo o sinal de fluxo migratório histórico,
b) O aumento da criminalidade
c) O aumento de doenças epidêmi cas como 0 cólera.
esforço de de toda a sociedade.
A Rússia tem uma cultura antiga mas importada de lugares diferentes sempre compatíveis. No momento está reforma ideológica com privatização e orientação para o mercado. Atualmente é mais liberal que o Brasil. Mas falta regulamentação, inclusive área tributária.
na área de insumo básico e bens de capital na tentativa de fechar todo o ciclo produtivo.
O esforço era quase todo feito por estatais e/ou intensos subsídie nem empresas os à indústrias domésticas, levando a fazendo uma uma série de conseqüências;
a) O uso intensivo de capital, além de mais carentes.
O enfrentamento da escala populacional exige um conscientização . Neste aspecto, já se verificou declínio natural de taxas de crescimento demográfico nos anos 80 para 19% contra2,5%nos anos 70. Aliberdadede escolha deve prevalecer por parte dos indivíduos no campo da natalidade. O Estado não deve interferir mas deve oferecer orientação e/ou assistência aos
exigir em préstimos externos, reduzia absorção de m â 0 - d eobra na as
A receita do governo com os impos tos criados caiu de 23% do PIB em 92 para 16% em 93 e 8% no início de 94. O imposto de renda deveria receber em Moscou 3 milhões de declarações, mas só 29 mil foram entregues. Muitos pa gam impostos paraa“máfia” ao invés de pagar ao governo.
Apolíticade estabilização é feita com 0 governo - não pagando suas contas. A inflação em março atingiu 9%. Como no Brasil, precisa de reformas mais abrangentes e definitivas, mas também lá não se consegue aprová-las. Além disso, 0 mercado não tem tradição.
O BrasiD e a governablliícllade
O modelo econômico montado a partir da década de 30 caracterizava-se pelo crescimento do mercado interno Via substituição das importações e por estatais na infra-estrutura (Mineração, Siderurgia, Petróleo, Ele tricidade, etc.).
Naquela época o país tinha uma
P pulaçao de pouco mais de 33 milhões dehabuantesearigornãohaviaproblepopulação. O mas “tensão territorial, o modelo de substituição de i
O modeto econômico ^ caracterizava-se pelo
crescimento do mercado interno emfor que continuava a crescer m- condiçÕes em
Por outro lado, cabe promover reformas, inclusive no tocante ao papel do Estado, que deve deixar de ser presarial (privatizando tudo que possível) para se concentrar na área so cial, garantindo a Educação, Saúde, Saneamento, Habitação Popular, etc. A retomada do crescimento deve ser feita ● 1 nelo mercado clusive pela concorrenciais, recorrendo inclusive ao migraçao campo/cidade. concuucuc , He
b) Parte do esforço estatal foi finan- capital externo, que deve gozar de ciado com moeda 0 que faria recrusdecer igualdade de condições^ o que exg a inflação, também impulsionada pelos mudança na Constituição, preçosde petróleo. Uma Reforma Fiscal deve assegurar
c) A dívida interna começava a ser usada no financiamento do setor pú-
Os anos 80 se iniciaram com duas mudanças dramáticas para o país.
0 equilíbrio permanente das finanças públicas. A redução do tamanho do Estado e a simplificação do Sistema Tributário devem assegurar o equilíbrio estrutura! do setor púHico.
Se as reformas trouxerem uma esta- bom resulblico.
Na área externa a alta da taxa de juros colhe 0 país endividado e leva ao colapso do Balanço de Pagamentos em 82.
- Na área interna esgota-se o substituição de importação e as taxas de j uros domésticos também d isparam, pois a dívida interna passa a ser a única fonte de financiamento do setor público.
O país perde a década de 80 em crescimento e mais metade dos anos 90.
bilização definitiva será um tado mas não se deve esperar a curto ível devida da população prazo, que o n iguale rapidamente ao dos países -nvolvidos. O PIB do País, de cerca US$ 500 bilhões, é quase igual ao PIB canadense ou espanhol mas a po pulação de 150 milhões garante um renda individual de pouco mais e ^ renda de 20.uuu Canada e de¬ cido de se
A população chega a cerca de 150 mi lhões de habitantes hoje. Há pelo menos três evidências de que hoje a escala de se do 3.000 aqui, contra 14.000, respectivamente na Espanha. Não deve haver ilusões. O pais no além impor-
JOBNAL DO BRASIL
Ricupero veta reajuste a servidor
A violência nas grandes cidades sempre existiu.
çava a aparecer, mas alguns Estados nacionais - Brasil, Rússia - tentaram manter seus modelos recorrendo a em préstimos externos. Nos anos 80 a flutuação dos juros e o endividamento levaram à falência os estados nacionais centralizados.
A globalização exerce duas pressões sobre os estados centralizados;
Arrastão de camelôs pára o Centro durante 4 horas '’o32^°
Depoimento de general vai U
prtuãnMltMw} <eka1m, irfwde VMUbÍM.iL
iTjkVm m pciià/m auudA fc- U hidcra Do ilU) dm rerdien, ^ ^ t cnaimmudAucosdcim. L^-. .L A mídidot rcdradit A Polai MiLU( e 1 Guiidj nde npreiidorii
Ovordoeo mAtou Arlooto Franco n lotnto « Mrrruns ^ Má Dim nte horav Mnir iln 9hV), mj:v de 1 tru) camelô oa PTupov oapjfin o Crtlr» ih ndjJe. vs»jue4ndo «ícchiMo lopv tmulio que n/vjlhou o [nIrto ca ÍO hav di nan Tiràdc^cn i Rbi dl (>xtindj e dl Rui dl
1) Os acordos internacionais (tipo GATT) impedem políticos “autarquias” via controle e/ou tarifas de importação.
^ ca drpcDsto [TV MH>’aL
Ccoá Ckstn, LipJ le Ptwlíini tw fipTVfcli ot ■anttfl e OM nn d» vtnste dl tada »rnceaneu, ( o crat*n.»f.> ffoaJ Lw verin dunate
Much Dotior vai corrar Qtir.co, vmidiH
o Frango (Te(m A;ptK«a. ndenhv.to lo u« Iqv] SiydTVTdnl/i^v
it erw saTTt«C7 Ircola TrM/i (4 fiau.6* * ilK eu &n cnccT«A p evrç»» Uj 3C0. mmJoi lu «qwia de 'Lru< Sjjiu ccffi PrewlfTiie Vaipv Mjinn ubnpr coctoran j fwhi;«» ponii O armtJo lau çura ouira» nuv rm nuncto e »iolrncu. num que* ha>qurbn que e»fqiifou n»b«raa doro t«, tavadj u V^ii\ dPdius u miqw- io di 5ei W. nit ;e|i«iridota». aaqueou ptiTelntive Jterrkf wvu pnvu» i piflto ot femccar dhffuxn. Co n)CTcuni««f:RUtaincm ' 5
io Quinto r«^>tna o« Avcmbleu Ascnid) Mimhil Ftonino. A arraiçi. quí chtm a pjtar iriaulo u A)mm IU> Srdnf e ctocnv Tifi PSlt^io- um (cr>ÍM. Set feria (blidivcriire rUf üJrbira CiTM* IcHo dl ruj. ccaxqou Iho. ircnuda ccevo un do» Uc' auindo Ôvjj» dl prrfo ivt Jc^p^ rrs di dno»d«n Ajrvjt do con- (.-.um jabuUntn de intur tur* rijto. prçfoiun wichí f^idito n»cj» fUi fiu» Urvpuuiu e Setí Aucôiçio de AabuUni» do de ^{cntro Como Umhsa qjo Cc.uo dcodtu «tttdch que o» rtoma lesa; mii hino» pan «twKí corhnuda «imçwn do Mfirò. iiaJi úo iw nt amiftU Ouaia.Cnri. dn dmuTcatov onde vtio iv«u. (rawfcnd« :U«, .cüo ct«3 de no» ot Mnfô ni pcl
TTBdcDü dl «atúát. O Olá» tra do Ciêroto Lràudu Pirtt Occ«iha trmga «ú poCKjc -Kk) b e br. i{oa diripr oOuo* .* {Pí^ 9)
r»^ETwlaC wrmJc* fm*
Cotação do Macacos dólar registra proliferam e baixa recorde invadem casas
dos problemas de escala territorial e dos desequilíbrios regionais, tem, também, um problema a nível populacional cuja solução está entregue à própria sociedade e demandará tempo para que possa produzir resultados.
A goveriraalbnSBdiade
nas grandes cidades
Brasil vai defender o direito ao aborto em casos de estupro
úotórd. PL quer agora fazer aliança com Cardoso
O Pinjto UM (TU c üo icri aiA oa^iq hdèioi, drpou de ifisiinesto do depQtito Rocbi,ci;i Wt EcdtoA. Aen«Macu di Buvni < ot itonr catoidaiari de qix Ci^i.'w, do PSDB (Pi|:u3j
Jordânia e Israel abrem a fronteira
se conhecem mas não são a resposta ao problema visto que as “gangs” vivem brigando entre si e gerando desordens.
2) Há também uma pressão dentro desses países para se descentralizar e fazer crescer os governos locais para atenderem pressões regionais conforme a necessidade de cada região.
res ou menores
Existem também outros riscos maioconforme o Estado;
- A descentralização pode trazer ris cos de desintegração como, por pio, na União Soviética.
- A aflência do Estado pode levar também ao aumento da criminalidade pois diminui os recursos para enfrentar “fora da lei” sabem disso.
0 crime, os
- Outro risco da aflência do Estado é a fiiga da moeda e a inflação.
As seitas religiosas são uma resposta mais eficaz pois pelo menos possuem algum tipo de filosofia. cena mesma
Síntese
A violência nas grandes cidades sem pre existiu como, por exemplo, Londres no século XVIII. Mas só recentemente esse problema tem chamado a atenção. O controle da violência é mais eficaz onde todos se conhecem, como nas ci dades pequenas. Nas cidades grandes a desconfiança predomina e até a polícia é tratada com desconfiança. A população se aliena pois se sente ameaçada pelos dois lados. A formação de “gangs” (como Chicago) é uma resposta à aflta de confiança pois os integrantes da “gang”
A eclosão das guerras mundiais e a depressão dos anos 30 afvoreceram à criação dos grandes estados nacionais com governos centralizados e natureza autarquica quanto ao comércio interna cional, isto é, orientados para o mercado interno.
A paz mundial do pós-guerra e o fim da divisão do mundo em dois blocos deu início a um processo de globalização incrementando o comércio internacio nal e sua regulação através de acordos internacionais (Ex-GATT).
Nos anos 70 esse processo já
come-
- Nas empresas estatais, a medida que percebem a aflência do estado trai, crescem as demandas salariais, Ex. Rússia 89/90.
Duas medidas gerais são necessárias
para superar a crise;
1) Uma liderança interna para exe cutar as reformas (Saneamento do Es tado, Privatização, Reforma Fiscal etc.).
2) Ajuda externa:
- O Brasil está próximo da estabiliza ção desde que escolha um governo que faça as reformas certas.
- A Rússia precisa criar novas insti tuições para afzer o mercado funcionar.
- A China além do desequilíbrio interior-costa está fazendo reformas, mas ainda não se redemocratizou podendo aumentar os desequilíbrios quando o fizer. ●
Cardoso já ameaça
Lula no Nordeste
Nas democracias tradicionais a renovação geralmente não passa de alguns pontos percentuais w
ESGOTAMENTO
Roberto Camoos
Ex-ministro, deputado federai
dência da absoluta necessidade de dar condições de operacionalidade ao bsta- do brasileiro - necessidade náo mais “ideológica” do reforma do Estado brasileiro, depois da vergonhosa liquefação JP^da revisão constitucional, deixou definitivamente de ser um objeto de agação intelectual mais ou menos levado no rl 1
trivializou-se. Todo mundo comenta a ingovernabilidade do país com a mesma naturalidade com que fala de futebol.
brasileiro
««ta ordem social. Como questões políticas, os seus em nsco a de
estes são
Exceto por uns poucos estatistas espu mantes, todas as pessoas medianamente responsáveis estão de acordo em que a Constituição de 88 criou problemas insolúveis e gravíssimos. A inflação a ser o próprio mal ritualizado: queestradas, água « j||flaÇãO potável, energia elétricaouvacinação em massa. O quase total colapso do Estado brasileiro deve-se - no ritmo geral das coisas para se ornar - falemos kantianamente - um perda^^™ ^i^ogórico. Imediato , sem passou não há político, nem mesmo do PT, que não se pronuncie gravemente sobre a necessidade de acabar com ela de uma . É universal a preocupação com as conseqüências econômicas e sociais da desordem nacional: estagnação, desem prego, desagregação dos serviços públi- da educação, da saúde, da segurança. tempo, porque pode estar nossa viabilidade como socieda- contemporânea
ao esgotamento «HualiZaClO do mecanismo *
nãoé la por uma ou - todas as tem, como é natural, componentes ideológicos. Mas c insignificantes diante da evivez
político-ou, me lhor dito, de todo o processo decisórío da sociedade brasileira. O reconheci mento da situação tornou-se geral e DIGESTO ECONÔMICO 14 SETEMBRO - OUTUBRO - 1994
COS;
A criminalidade explodiu, pro fissionalizou-se, e hoje usa táticas de combate de merecer o reconhecimento dos mercenários que andam de guerra mundo afora. Os em guerra por esse sociólogos arranjam interessantes no mes para a perda de valores e desorien-
tação geral - anomia, atimia, acedia. E pode-se apostar no certo que os mais entusiastas vociferantes contra esse esta do de coisas são esses inúmeros idiotas que, quando chega a vez de tomar me didas sérias, são estatizantes, covardes ou acomodados diante da cambada de fipparatchiks, ideólogos ou meros safa dos aos quais se deve ter mos caído nesta situação. Mas embora se pu desse, com a indispensá vel seriedade política e um governo capaz de li derança inteligente, cor rigir muitos desses pro blemas, temos de nos dar conta de
A migração para as cidades é um fenômeno universal. que há fatores estruturais profundos difí ceis de tratar. O Brasil é um país muito grande, e a base da política concreta, das eleições, está nos estados e municípios. Já na fase final do Império se sentiam as tendências centrífugas, a pressão “federalista” que desemboca, na Repú blica velha, ito verdadeiro “pacto de governabilidade”, que foi a chamada “política dos governadores”, asseguran do 0 apoio ao governo federal pelos grandes estados, garantindo a perma nência no poder de oligarquias locais. E é um pouco disso que temos visto até hoje, apesar da Revolução de 30, pri meiro de 46 a 61, e mais desenfreadadepois de 85. contradições estão aí. O
Só que as Brasil está entrando na fase da democra cia de massas. Aos trancos e barrancosna economia é um totalitarismo com
sobretons soviéticos, e, em matéria po lítica, não tendo nem fidelidade parti dária nem a figura do candidato "inde pendente, tem mais de farsa que de democracia real. Mas está. Com duas sociedades justapostas, interpermeáveis. Não uma “classe do minante” e uma “classe dominada”, mas
com a saúva e a opilação.
pouco
apenas sociedades justapostas, por enconflitos ostensivos: uma quanto sem sociedade “moderna” industrializada, digamos metadedapopulação com US$ 5.300 per capita,- e uma sociedade “pe riférica”, a outra medade, com US$ 750 per capita. Em 1950, quando o Brasil começava o seu “desenvolvimentismo”, a periferia era pouco visível - 60% do país estavam no mato”, e era possível acreditar, com Monteiro Lobato, que nossos problemas se curariam acabando mente
Mas a periferia desandou a reprodu zir-se (nos 20 anos em torno da Segunda Guerra Mundial as taxas de mortalidade cai ram, nos países em desenvolvimento, o que levaram 200 anos para cair nos países desenvolvidos) e a ir para as cida des. Não porque não “fixamos o ho mem no campo”, como dizem alguns bocós - mas pela natureza das coisas, porque a migração para as cidades é um fenômeno universal e antigo como Roma, e fixar mesmo só pela força, como nos regimes feudais ou no socia lismo soviético.
Se tivesse seguido uma política sen sata, abrindo a economia para assegu rar-lhe 0 máximo de eficiência, limitan do ao essencial a furia regulatória buro crática, que destrói boa parte das opor-
timidades de emprego, e reduzisse o Estado, da disforme ameba que iria tor nar-se, a um sistema racional, voltado para aquilo que podia fazer com eficiên cia (infi^a-estrutura social e produtiva, serviços públicos), o Brasil - que foi exemplo de extraordinário primeiras oito décadas deste século — seriahoje, não diriamos o paraíso terres tre, mas 0 formidável país que podia sem os terríveis desequilíbrios atuais. ^ O mesmo cupim estatizante, dema gógico, nacional-populista, que roeu por dentro a prosperidade do país, desco briu, agora, os resultados, e não tem dúvida, propõe-nos como remédio do ses cavalares das mesmas políticas que provocaram esses males (!) Infelizmentc, não há soluções à vista. Nas duas últimas eleições, a renovação do Con gresso foi superior a 60% e expeliu muitos dos responsáveis pela Cartamonstrengo de 88. Cifras revolucioná rias. Nas democracias tradicionais, a renovação geralmente não passa de al guns pontos percentuais. Os políticos
aprenderam ^ Não. Estão correndo para íàzer 0 mesmo. E a perspectiva de reno vação ameaça ser uma catástrofe muito maior do que a das últimas eleições.
E não tem jeito, porque o político tem de ter um mandato, e mandato depende de eleições. No esquema atual, isso significa demagogia, corrupção e irresponsabilidade. Algumas medidas poderiam ter aliviado esse problemas; p.ex., a eleição distrital, usada na imensa maioria das democracias avançadas, e a que a Itália acabou de recorrer, como solução para a corrupção crônica; uma legislação partidária que impeça a exces siva fragmentação e a infedilidade (nesta legislatura, segundo estudos sérios, de quease 1/4 dos membros do Congres so!); a figura do candidato independen te, contrabalançando as cúpulas parti dárias oligárquicas; as “prévias”; uma legislação mais adequada sobre finan ciamento partidário (houve melhoras recentes, mas não bastantes); maior res ponsabilidade dos meios de comunica ção. A “histeria da honestidade”, que
varreu o país faz pouco - como aconte cera contra os “carcomidos” em 1930, contra os “corruptos”, com Jânio Qua dros, e com 0 próprio Collor, cuja bandeira foi acabar com os “marajás”é, na verdade, uma forma de tapeação, que se aproveita de uma aspiração ver dadeira e legítima da consciência popu lar para, por meio de encenações, des viar a atenção do povo da real fonte de corrupção, da depravação do poder saltado pelas “novas classes”, aguesia do Estado”.
Enquanto isso, a periferia está come çando a querer as mesmas coisas que outros, e na cidade não tem ondeplantar mandioca ou criar galinha. E fome mesmo. Querem transformar as dife renças entre o país moderno e o outro não numa luta de ciasses, mas numa guerra civil? Porque está nos oferecendo como remédio megadoses do mesmo veneno que causou a doença. Uma especie de similia similibus curantur, so que não em gotas homeopáticas. Em escala alopática. *
Ui deo texto
TECLE ACSP + ENVIO E ENTRE NO MUNDO DA LIVRE EMPRESA
CALENDÁRIO FISCAL (Serviço Aberto)
Relações obrigações do mês tecle: MÊS + ENVIO para saber das obrigações de um determinado dia tecle: N° DIA + ENVIO übs.; ão último prazo para obrigações neste mês. somente números que “piscam” sáo
I Expressão Legítima e Independente do Empresariado Paulista
Rua Boa Vista, 51 — 01014-911 — São Paulo — PABX 232-5744
pÁRIOiNFORMÁTfCA
A MELHOR OPÇÃO PARA SALVAR
PROGRAMA OSEU
Para obter o melhor retorno do seu investimento em publicidade, é preciso direcionar o seu anúncio ao público interessado. Anunciando no DC Informática, você atinge o seu público alvo diretamente. Afinal quem se interessa por informática lê o DC Informática.
curto prazo, em vez de crescimento e propósito a longo prazo, atormenta a maioria das democracias. Podeser supe rado por uma liderança inspirada. Que espécie de líder seria este? Um que não tivesse desejo de mostrar autoridade, não tivesse medo de ser impopular, ne nhum desejo imediato de ser amado e que demonstre devoção desprendida p seu povo.
Quais são as probabilidades de lhante líder emergir num sistema demo crático? Bem baixas. É verdade democracias desenvolvidas
que 0 povo pensa, tanto mais pode se dedicar a promover o verdadeiro bemestar do povo. Se constantemente ne cessita de aprovação, ficará fonemente tentado a ganhá-la fazendo “política eleitoreira” e atender a desejos de satis fação imediata, em vez de se dedicar ao verdadeiro bem-estar do povo. Somen te um líder que não precisa se preocupar com a força de sua posição pode concen trar a atenção na verdadeira natureza do povo e procurar desenvolver seu poten cial, a longo prazo.
te por parte do rei, motivando-o a se dedicar ao bem-estar dos súditos, sem pensar no interesse pessoal.
Num certo ponto da vida, a maioria de nós vivenciou um paralelo de seme lhante relacionamento. Admiravamos
um pai, um professor ou um patrão por muito mais do que era requerido termos do contrato implícito. Vimo-los còmo uma fonte de força interior e direção significativa e neles depositafiança, convidando sua autoridade. Isto os capacitou transmitir força; seu exemplo e com promisso possibilitaram desenvolver nossos próprios recursos ocultos.
Numa linha semelhante, nossos sá bios ensinaram:^ “O servo de um rei é nos or seme-
Idealmente, dar a um líder uma po sição de autoridade estabelecida não deveria levá-lo a se divorciar dos pensa mentos do povo. Pelo contrário liderança bem-sucedida depende da identificação constante do povo seu líder, um contínuo companilhar de seu senso de propósito. O í% A líder deve se
Olltrâ comunicar virtude da
mos nossa con a nos que nas 0 surgimento de um lider que alardeie sua autoridade e deseje exercer controle coercitivo é uma impossibilidade virtual. Mas uma quantas pessoas que não temem ficar impopulares e que não procuram a aprovação imediata de seu eleitorado serão eleitas e reeleitas? E, com o devido respeito a nossos políticos, numa socie dade cuja motivação fundamental é a autopreocupação, uma devoção des prendida por outros é artigo
Numa alusão à necessidade de lide rança no mundo dos negócios, foÍ dito: gerentes são pessoas que fazem as coisas corretamente, líderes são pessoas que fazem as coisas corretas. Isto também se aplica à área das relações humanas e da dinâmica social.
Os elementos primordiais da lide rança são visão e propósito orientados para valores. Um líder deve criar uma perspectiva que inspire seus seguidores e
com 0 povo, monarquia é pois 0 meio mais eficaz de
â OSflâniSCâ do poder que jaz em seu cerne
encorajar os seguidores não é pela for ça, nem pelo suborno mas, sim, pela inspiração. Não obstante, para estabelecer uma base para esta cação, um líder deve possuir - além de seus próprios recursos de força interior e propósito - uma posição segura de força e poder.
como um rei.” Pois, ao assumir um compromisso voluntário para com um rei, a pessoa passa além das preocupa ções mesquinhas de seu ego e isto a abre para a força interior e o propósito que o rei irradia.
Pode-se argumentar que essas vanta gens podem ser verdadeiras em teoria, mas a instituição da monarquia não tem funcionado de acordo com tais ideais. Através da História, os reis têm-se mos trado não mais refinados do que a hu manidade como um todo."’ Na verda-
E não é, então, a monarquia um sistema mais eficiente do que a democultivar tal liderança?
os motive para um crescimento com propósito. Há dificuldades inerentes em fazer isto numa sociedade democrática. Pois fazer o certo, muitas vezes, implica em certa medida de sacrifício pessoal, pelo menos cracia paraNão deverá a força da posição do rei possibilitar-lhe dedicar-se aos outros mais eficazmente do que se tivesse sair a angariar votos por repetidas no começo. Quão fácil seria para um líder eleito convencer o povo a seguir seu caminho, se fazê-lo envolve abdicar de de _ oportunidades de satistação imediatas?*^
^ errado raramente Par., “ de hoje, rlanu ™ '‘^er requer um Sm “dependa e seus mesqmtrhos caprichos, ralando francamente: nos um líder ve- sucesso e >7zesr
Outra virtude da monarquia é a di nâmica do poder que jaz em seu cerne. A monarquia depende do compromisso pleno e desinibido do súdito para com 0 rei, um compromisso assumido com o conhecimento e reflexão, não na base de té e obediência cegas. Idealmente, isto despertará um compromisso semelhan-
de, esta é a razão principal por que sociedades com grande sacrifício, opta ram pela democracia. Pois o direito de escolher o líder é a salvaguarda contra sermos manipulados por um monarca injusto e que quer servir a si mesmo. Ao responsabilizar o líder perante o povo, asseguramos que mostre preocupação por nossos interesses, bem como por seus próprios.
Esta garantia contra o abuso de po der não será necessária em relação a Mashiach por duas razões:
a) Mashiach representará a epítome de refinamento pessoal. Será um sá <o Ae Torâ, cuja preocupação se ti da'humanidade como um ”Í) Mashiach é encarregado demissáo:melhorartodoomundoe duzirumaEradeconhecmerno P^_
uma quanto me- precisa se preocupar com o
Esta missão poderá ser . mentecomaajudadeDus.SeMashiaCh as comum-
abusar da autoridade que lhe foi outor gada, não receberá ajuda de D’us.
A monarquia terrestre deriva de - e serve como analogia para nosso relacio namento com 0 Rei dos reis. O propó sito de um monarca judeu é ensinar ao povo aauto-anulação diante do rei, afim de aumentar seu sentimento de autoanulação diante de D’us.'^ Assim, a res tauração da monarquia por Mashiach levará por fim ao cumprimento da pro fecia:'^ “D’us será Rei sobre a Terra inteira. Naquele dia, D’us será Um e Seu nome, Um.”
NOTAS
(1) Devarim XVII: 15.
(2) Hilchot Melachim 1:1
(3) Op.cit. 1:8-9
(4) Loc. cit. 11:1
(5) Loc. cit 4:10
longo prazo. Infelizmente, entretanto, a maioria de nós rende a olhar para o curto prazo e, no que se refere a resultados a curto prazo, fazer o que é certo frequentemente implica em sacrifícios.
(7) Um paralelo deste conceito pode ser obser vado no mundo dos negócios. A sociedade japonesa é conhecida por ser muito menos aberta e multo mais acumuladaàautorldade hierárquica do que a sociedade americana. Não obstante, os empresários norte-ameri canos são acusados de oligárquicos e de “procurar o n® 1”, enquanto os japoneses são louvados pela consciência de que, para que 0 capitão do navio prospere, o estado da equipagem inteira e de todos os passa geiros também tem de ser melhorado.
(8) Alguns podem encarar o desenvolvimento de tal relacionamento com umacombinação de idealismo juvenil e culto de herói, apro priados talvez na idade formaciva do de senvolvimento, mas não adequada para adultos. O conceito é que a capacidade de
(6) Por fim, fazer o que é certo também benefi ciará cada um. mas envolve perspectiva a Legislação Trabalhista?
desenvolver tais relacionamentos é uma das virtudes juvenis que deveria ser cultivada e mantida por toda a vida.
(9) Shavuor 47b.
(10) Vide também Shemueli, capJ4, onde o profeta adverte o povo contra a realeza. Nossos sábios (Sanhedrin 20b) e Rabis (Maimônides, Mishnê Torá, Hilchot Melachim'l:2) explicam que a declaração de Shemueli não representa rejeição da realeza (pois mais tarde ele nomeou um rei), mas ênfase sobre a maneira como o rei e povo deveríam abordar a instituição.
(11) Maimônides, op.cit 11:4
(12) Dêrech Mitsvotêcha, Mitsvat Minui Mêlech.
Vide também o artigo “Do Sinai a Mashiach”, traduzido no Chabad News, n“ 234 p.5, onde este conceito é ampla mente explicado.
(13) ZecharyáXIV:9
(Transcrito, data vênia, da revista “Chabad”da comunidade judaica de São Paulo).
Muita gente não compreende que o ecumenismo da civilização moderna é uma fatalidade irreversível
SOCIEDADE EXEMPL
J.O.deMeiraPenna
Embaixador e professor da UnB.
0s países em desenvolvimento pau tam seu comportamento e elabo ram sua Persona cultural segundo 0 modelo das sociedades avançadas que es servem de paradigma. Na ausência ^ tais paradigmas contemporâneos, j j procurado na Anti¬ guidade. Nos séculos XVII e XVIII «emplo, os europeus se miraram no assa o greco-romano em que desco- õriam imagens ideais a serem imitadas, xacerbou-se nas artes e na literatura a Q-^^teUedesMeiensetdesModemes ’ P “'““mio contra a subserviência PMsado, Molière fev ura de seus perso nagens gmar. “Os antigos, Monsieur, Sao os antigos, e nós somos a gente de
hoje”. É a arquitetura que sofria, parti- cularmente, a influência dominante do estilo dito “clássico colunas gregas e dos arcos roma nos. Mas também na moeda e na de coração domésti ca persistia o conservadorismo. Luís XIV fez-se
no style empire com toda sua simbolização política.
dos frontões e 0
A imitação do antigo atingiu ao exagar© n© período da Revolução e de Napoleão se por O retratar com sua família, seminu como um deus grego... mas de peruca. A imitação do antigo atingiu ao exagero no período da Revolução e Napoleão, exprimindoao mas se
Em nosso próprio século, o fascismo reviveu os símbolos do cesarismo. Mas a plena autenticidade do moderno estava definitivamente assegurada a partir do iluminismo. As nações orientais que ocidentalizaram imitam o modelo euro peu, tido como padrão do moderna ü casomaisextraordinárioeodaeaboçáo de uma Persona europe,a por Pedm Grande da Rássia que, ao abrir um janela sobre a Europa”, inicia a constf_ Ção de S. Petersburgo sob model sico. Asociedade exemplar torna-s p netária. O colonialismo força a transr mação sobre os povos afro-asiaticoS:
a descolonização não suprime o fenô meno, antes o intensifica pela conversão das elites vassalas. Neste mesmo perío do, emergem os EUA como fruto ultra marino de vanguarda da sociedade eu ropéia e paradigma preeminente do movimento universal de mimetismo.
RA sociedade exemplar é moderna. A modernidade é mesmo a característica essencial da sociedade exemplar, a tal ponto que sinônimos são os dois ter mos. As sociedades marginais podem, evidente Os Estados Unidos são uma Sociedade Exemplar. mente, retroagir, fornecendo seus próprios mode los para a constitui ção de uma cultura ecumcnica que oferecerá, digamos pintura impressionista e arquitetura de estilo japonês; uma dança e música com fontes africanas e lati
, uma
sado notamos que grandes autores bra sileiros - Silvio Romero, Paulo Prado, Farias Brito, Capistrano, Vicente Licínio, Oliveira Vianna, Guerreiro Ramos, para só citar alguns - se ergue ram contra o que consideravam uma bajulação excessiva das idéias principal mente francesas e inglesas, importadas.
ecologistas, “consciência negra (ela própria imitativa do black power ame ricano) e indigenismo antropológico oriundo de velhos movimentos român ticos. Mas 0 que muita gente, infelizmente, não compreende é que o ecumenismo da civilização moderna e fatalidade irreversível.
no-americanas;um sistema econômico planejador e centra lizador com raízes no velho “despotis mo oriental” patrimonialista sino-russo. Sofrem, no entanto, as nações mar ginais e de origem colonial Brasil, com maior ou menor intensida de, a ação modeladora da sociedade exemplar. Aqui localiza-se principal mente essa influência em S. Paulo e Sul, como 0 uma É mesmo uma das poucas certezas que podemos alimentar no que diz res peito ao moderno - em que pesem seus vícios, perigos e perversões. A modernidade é pluralista em sua essência e transcende a expressão espúria da “pos-modernidade . As cer tezas do moderno englobam as idéias inevitáveis de liberdade, abertura, tole rância, pluralismo, economia de merca do e interdependência universal, imagi nar que formas autóctones de nacionaisocialismo autárquico (tipo PT ou PC do B) poderão sobreviver na “aldeia universal” do mundo moderno é uma das mais lamentáveis ilusões que corrompem certos círculos da intelectualidade e da política em nossa terra. ●
A reação ambivalente aos Estados Uni dos tem a mesma origem, uma mistura de paixão imitativa e de ódio ideológico. As críticas ao bovarismo das elites, mormenre na esfera política, encerram uma forte dose de inveja, ressentimento econservadorismo empedernido: toda a modernidade é repudiada quando se esbraveja contra o “imperialismo capi talista”. As denúncias à “cocacolonização” acompanham a elaboração de uma Teoria da Dependência que pretende tornar-nos “independentes” do centro moderno do mundo, em termos tanto econômicos quanto políticos e culturais. A cultura folclórica autóctone é sublimada pela “direita” conservadora tanto quanto pela “esquerda”, enrique cendo 0 complexo botocudo de matizes
no e ecumenica a parte mais “moderna” do país que, por sua vez, modifica e retransmite para o “Brasil arcaico” os padrões de modelagem: nas praias do nordeste as gatinhas usam as mesmas sungas de Ipanema e se comportam segundo dita mes da revolução sexual dos anos 60. Sobre as nossas velhas formas originais de existência coletiva plasmamos Persona esculpida à imagem dos exem plos ultramarinos que importamos pe los jornais, a TV, o cinema e a literatura. O nacionalismo rebela-se, sem dúvi da, contra o império crescente dessas formas estrangeiras. Desde o século pas-
A base comum de entendimento existe e deve ser procurada entre os segmentos da cafeicultura
0 BRASIL SENSO OU E 0 C wm
Rubens A. Barbosa
Embaixador do Brasil em Londres. Presidente da APP Café.
0mercado cafeeiro mundial se en contra, neste ano-safra 94/95, _ numa situação marcadamente dicrente daquela que prevaleceu a partir de 1989. As geadas de Café
armazéns do antigo IBC. Este fato foi reconhecido por todos os membros do Comitê Administrativo da Associação dos Países Produ tores (APPC), que se reuniu em Brasília
Os países produtores
assim, compreender a imperiosa neces sidade de colocação de nossos estoques no mercado, para aliviar não apenas as pressões sobre os preços internos do café, como também para orientar me lhor as decisões de investimento na produção de café em seus países. Contra a expectativa gerai, os países produtorespresentesàreuniãodeBrasília expressaram seu total apoio à consoli dação da APPC, reconhecendo que seu papel cresce de importância na medida em que a associação tem agora que fundo na definição das linhas básicas sua atuação em duas areas chave futuro da cafeicultura mundial: i to moção de Consumo e Coordenação e
dia 7 de julho, ©xpressira^^ Itamaraty. Fiz total ap®i® à APPC que atingiram as regiões cafeeiras do Brasil, mesmo que ^ possível avaliar os seus c eitos, transferiram o poder decisório do mercado dos boarà e (igg grandes empresas ^ Brasil, que hoje m uma chance ímpar de (1) estabilizar preços do café para evitar o crescU perat d^^P^dução; (2) recu- Livn (3) realizar seus «‘voscongeladoshâmaisdecincoanos, em termos de cafés depositados no dos trading no questãodelevarao Brasil os repre sentantes dos paí ses produtores da África, da Ásia, da América Central e da América do Sul, para que eles pudessem verificar in loco a situação deplorável em que ficaram nossas lavouras cafeeiras e pudessem, ira de mento nos DIGESTO
Políticas de Produção. Somente com políticas sólidas e duradoras nessas duas áreas poderemos evitar os ciclos de eufo ria e depressão que caracterizam a eco nomia cafeeira.
A APPC, no entanto, nada poderá fazer para a cafeicultura mundial e, por extensão, para a cafeicultura brasileira, se 0 principal membro, que é o maior
produtor e o maior exportador mundial e que detém os maiores estoques, não conseguir encaminhar soluções ade quadas para os conflitos de interesses internos nem sempre necessariamente convergentes.
O Brasil precisa urgentemente res taurar a confiança do mercado interna cional de café com relação a sua capaci dade de atender às necessidades dos consumidores. Com efeito, a expectativa positiva do mercado poderá se transformar em francamente ne-
0 Brasil precisa restaurar a confiança do mercado internacional do café.
gativa, caso venham indecisões em termos de a se concretizar comer cialização, políticas erráticas e inconsis tentes e a falta de transparências medidas de liberação dos estoques decorrência sobretudo, das dificuldades de coordenação entre o governo e o setor privado.
papel de formulação ou coordenação de uma política se não contar com insti¬ tuições sólidas e com mecanismos in- nas vender ou não vender, ja que o governo úlrima reunião da APPC disposição de colocar no mercado mais de 5 milhões de sacas. Devemos, assim, cumprir com o anunciado, esta belecendo um cronograma realista para os leilões nos próximos meses; (3) Pre paração de um diagnóstico sobre a economia cafeeira para discussão com o futuro governo a ser empossado em janeiro; (4) Discussão sobre o papel de liderança do Brasil nos mecanismos de coordenação de políticas entre os países produtores.
ternos de decisão suficientemente rápi dos e objetivos.
Estou convencido de que não há mais tempo a perder. Precisamos criar imediatamente um mecanismo de co, em anunciou na sua J gestão da economia cafeeira, que pode ría ser iniciado com a reativação do Comitê Brasileiro do Café (CBC) criação de um Grupo de Trabalho Go verno/Setor Privado, para tratar das guintes matérias: (1)0 Papel do Funcafé - este fundo, com as vendas dos estoques, receberá uma injeção substancial de cursos que devem ser, necessariamente, dirigidos para a recuperação da cafeicul tura brasileira, em novas áreas a serem definidas por um e a serezoneamento agrícola
Sei que existem divergências de opi niões. A confiança, contudo, será plena mente restaurada com a implementação de uma política cafeeira que contemple, antes de mais nada, uma visão de con senso interno entre os agentes envolvi dos na produção, na industrialização e na comercialização de café e que parta do reconhecimento de uma realidade básica: a intervenção governamental, por um imperativo dos fatos, deverá ser cada vez menor. O setor privado, por sua vez, não tem como assumir qualquer
Uma advertência é necessária neste ponto. Todos sabemos que um setor empresarial não se desintegra de uma
Separa-se de modo drástico o significado unitivo do procriativo no ato conjugal
IMPLOSAO DEMOGR
D. Boaventura Kloppenburg, O.F.M.
Bispo de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.
Ndifundem e aplicam tais métodos, a de fecundidade necessária para a manutenção da população está dimi nuindo de manei ra alarmante. Esta
um recente encontro sobre ques tões demográficas na perspectiva _do Ano Internacional da Família, o Prof. Michel Schooyans, da niversidade de Louvaiana, nos fazia ver que a taxa de fecundidade está bai xando se taxa taxa de reposição é de 2,1 filhos por mulher em idade de procriar. Eis di quB trai a que está aconte- p^0speridada cendo: de 1960 a nos países ricos. Querem que a greja aprove ou ao menos não se opo- a as técnicas anticoncepcionais para a explosão demográfica. Mas o perigo real, dia-a-dia mais evidente, tem outro nome: demográfica. A melhor técnicas ann exemplo do um implosâo prova que as sas, e que a Igreja tem o direito e 0 dever de denuncllL, está no que precisamente nas regiões onde soeoal 1983 a taxa de fecundidade bai xou de 2,4 para 1,32 na Alemanha. E somos agora informados que o índice de fecundidade é de 2,0 filhos nos Estados fato
Unidos; de 1,6 filhos na Europa; e de 1,5 no Japão. Como então esperar que a Igreja aprove métodos capazes de levar a tais situações. O medo pelo mito da explosão é a demográfica acabou numa dramática redimçã® d® conjuntura real de implosao ÊreseiiHieillto demográfica.
Quando numa naçao os que morrem são mais numerosos do que os que nas cem, será sinal certo que ela começa a desaparecer. Não é a redução do cresci mento da população que traz a prospe ridade social: 0 próprio crescimento econômico é. em si mesmo, um sufi ciente controlador do aumento da po pulação.
0 informe sobre a situação da popu lação mundial correspondente ao ano de 1990, publicado pelo Fundo de Po pulação das Nações Unidas, revela que 0 número de abortos induzidos mundo durante aquele ano oscila entre 40 e 50 milhões; e o número de mulhe res “voluntariamente” esterilizadas mundos já é de 177 milhões.
Desde que o mundo existe, jamais a história registrou matança maior. Em 1994 num impressionante documento sobre o caráter sagrado da vida, o presi dente Ronald Reagan fazia esta denún cia: “Desde 1973, mais de 15 milhões de crianças nonatas foram exterminadas mediante abortos legais: uma tragédia de surpreendentes dimensões em triste contradição contra nossa crença de que cada vida é sagrada. Estas crianças, que somam um número mais de dez vezes superior ao dos americanos perdidos por nossa nação em todas as guerras nunca rirão, nem contarão, nem sen tirão a felicidade do amor humano, nem se esforçarão em sanar os enfermos, dar de comer aos pobres ou conseguir a paz entre as nações. O abor to lhes negou o primeiro e mais básico dos direitos humanos; e sua perda nos fez definitivamente mais pobres” (en contrei 0 texto do documento nas pp. 41-43 do livro Cuestiones demográficas €71 América Latina, México 1993).
Os filhos são 0 dom mais excelente do matrimônio.
Nesta situação a Igreja deve colocarse decididamente ao lado da vida, Cre mos firmemente que a vida humana, mesmo se débil e com sofrimento, é sempre um esplêndido dom do Deus da Bondade. Neste Ano Internacional da Família recobra valor especial a Exorta ção apostólica FattiUiares consortio, de
Ipróprios pais”. Também no do cumento de Santo Domingo (n° 215) os Bispos latino-americanos nos exor tam: “O filho deve ser responsavel mente acolhido na família como dom 1981, sobre a função da família cristã no mundo hoje. No n° 30 escrevia o Papa: “A Igreja é chamada a manifestar nova mente a rodos, com uma firme e mais clara convicção, a vontade de promover, todos os meios, e de defender contra preciosíssimo e irrepetível de Deus. A criança, concebida, não nascida, é o ser mais pobre, vulnerável e indefeso há de defender e tutelar. Vê-se com todas as insídias a vida humana, em qualquer condição e estado de desenvol vimento em que se encontre”.
Uma família sem filhos é como que se hoje, com maior clareza, a relação tão estreita, subjetiva e objetiva entre anticoncepção e aborto. Separa-se de modo drástico o significado unitivo do procriativo no ato conjugal, o que vem a ser traição do próprio sentido da vida.” ● um círculo quadrado. Devemos evcntualmente redescobrir que, como nos dizia o Concilio Vaticano II e repete o novo Catecismo no n° 1652, “os filhos são o dom mais excelente do matrimônio e constituem um benefício miximo para os
No Brasil um governo provisório durou 15 anos
CONCEIT
Barbosa Lima Sobrinho
Da Academia Brasileira de Letras.
sE, quando essas Medidas Provisórias número 542, como a República e seus auxiliares diretos, mi- nisLs de estado ou rios. incumbidos da redaçao das Medi das Provisórias, que nem precisam
realida- chegam ao acaba de chegar ao Congresso Nacional, - confronto com as leis elabo radas pelo Legislativo, cabe perguntar está, de fato. exercendo o Poder Poder Executivo, atra¬ que e examinarmos, na nossa significado da palavra “provisório”, vamos chegar à conclusão de que em nada se distingue ^ vocábulo “permanente”. Mesmo faculdades do sob 0 nome ou o título p * ^ Provisórias. Embuste ou ne- g igencia dos que elaboraram a Consti tuição de 1988. Pelo de
e entra em surgirem projetos de ^ jygjjg lei.deiniciativado N3 riawtfasse Peneif (legislativo) está sendo usurpado pelo Podsr Executivo quem Legislativo vés das Medidas Provisórias, se o Sena- do e a Câmarados Deputados, titulares, em face da Constituição de 1988. desse poder Na realidade, esse poder sendo usurpado pelo Poder Executivo, melhor o regime presidenentendia Ernest se 0 Poder Executivo, discu- para serem tidos e votados está depois do parecer das diversas co missões do Poder Legislativo. Não são projetos. São leis já redigidas pelo Poder Executivo, dependendo, apenas, de aprovação mária do Poder Legislativo. texto, são realmenf^^idade, transdeircT Eoder Executivo no verda- brasil ° Degislativo da República Senado Federal e a aiim -A j^^.^^Puí^dos investidos da autoridade de refetend te para integrar dal, tal como Hambloch, cônsul mgles, jornalista e brasilianistadasdécadasde20e30deste livro que Leda Boechat -i , a legislação, ^ j recebem feita pelo presidente da suséculo, num
Rodrigues traduziu e que foi editado pela Universidade de Brasília, sob o título Sua Majestade o Presidente do Brasil.
Examinando os problemas do Brasil, num país que possuía “formidáveis re cursos naturais”, concluía Hambloch que “as origens dos males devem ser
buscadas no defeito de seu regime polí tico”. E entendia que “a administração pública, no Brasil, é realmente conduzida pelo fermento de funcionários subalterque se valem de decretos e que dirigem realmente os destinos do país, levando de roldão os próprios chefes do nos governo.
O livro de Hambloch se fundava numa experi ência pessoal, que acom panhara a execução de três textos constitucio nais, o da Constituição de 1891, o da emenda de
Getúlio Vargas, chefe do governo provisório que se perpetuava. 1926 e o da vigência da Constituição de 1934. Época em que o regime político do Brasil ainda obedecia à influência de Montesquieu, com a presença de três poderes, o Legislativo, o Executivo Judiciário. Com um Poder Executivo que, na elaboração das leis, se limitava à elaboração de projetos, examinados, a Rindo, nas comissões especializadas do Congresso Nacional, ao exercício do Poder Regulamentar, dentro dos limi tes estabelecidos pelo Poder Legislativo. Houve tempo em que, para sair dos limites fixados pela própria Constiruição, 0 Poder Executivo se valia do esta do de sítio, que instituía a arbitrarieda de como norma e inspiração. Mas o estado de sítio, como nos ensina Anibal Freire, no seu livro O Poder Executivo, sendo “medida excepcional'’, o legislaseu uso de certas
dela se utilizasse para fins opressores. O poder político do presidente esta antes na “decretação de medidas de segurança pública e defesa coletiva. Desde que a desordem contravenha ao espírito da Constituição e importe um excesso de sua competência, é natural que o Poder Judiciário possa intervir, com sua ação reparadora”.
Já no uso das Medidas Provisórias, na Constituição de 1988, procurou-se evitar essa ação reparadora do Poder Judiciário, com o último artigo de todas as Medidas Provisórias, dispondo que ela “entra em vigor na data de sua pro mulgação”. E, se o Poder Legislativo, no prazo de trinta dias, não a aprovar, ou não a rejeitar, a prática tem admitido que possa ser reproduzida, o que abre mais trinta dias , neste caso.
enterna de sua aplicação, à revelia do Poder Legislativo. Não seria o caso de o Poder Judiciário invalidar sua utiliza ção, desde que não seja aprovada dentro dos 30 dias determinados pelo artigo 62, parágrafo único, da Constituição, que determina que “as Medidas Provi sórias perderão eficácia, desde a edição se não convertidas em lei no prazo de trinta dias, a partir de sua publicação, devendo o Congresso nacional disciplirelações jurídicas delas decorrentes ?
naras tro mdor procurou cercar precauções, para evitar que o Executivo
para entrar em ação, e assim indefinidamente, com a dilatação :ONÔMlCO 31
Se são “urgentes’’, é obvio que não sendo aprovadas pelo Congresso, dende trinta dias, será possível admitir que ainda continuarão urgente.^ Não basta dizer que perderão eficácia. I põe-se admitir que não poderão ser re novadas, se não forem aprovadas dentro dos trinta dias estabelecidos pela Cons-
