DIGESTO ECONÔMICO, número 346, janeiro e fevereiro 1991

mc

NACIONAL,

PAG DO TAMANHO DO BRASIL

Claro que você conhece o PAC. Pesquisa Auxiliar de Cadastro, o serviço de informações que acusa protestos, falências, concordatas e cheques sem fundos de Pessoa Jurídica do Estado de São Paulo. Agora há um novo PAC, além do atual, PAC NACIONAL. Onde você pode ter estas informações de qualquer em presa do Brasil. Use e abuse.

NACIONAL E PAC (ESTADO DE SÃO PAULO)

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Comercial de São Paulo dedicada à análise e discussão de assuntos políti cos, econômicos, jurídicos e sociais que interessam ao empresário, bem como à sociedade em geral.

! Mercado de capitais

Estamos nos aproximando do ciiicoentenário da revista, mantendo, sempre, o nível aito, com a publicação de mesmo estudos, ensaios, artigos variados, sobre temas políticos, econômicos, sociais. Nes te número, agasalhamos um estudo do pro fessor Amoldo Wald sobre a moderniza ção do mercado de capitais. Antigo presi dente da Comissão de Valores Mobiliários, professor de direito na Universidade Fede ral do Rio de Janeiro, é mestre no assunto. Seus conceitos, as conjeturas e os argu mentos com que fundamenta seu artigo são de um especialista, altamente versado. P isso mesmo, demos-lhe o relevo da cap Chamamos a atenção dos leitores para o artigo dos professores Marco Antonio Leite Brandão e Paulo Seleghim, sobre o uso da robótica na Coréia do Sul. Tendo aquele país dado enomie salto no desenvolvimento, impondo-se como o segundo do Pacífico Asiá tico, reveste sentido especial conhecer como os industiiais coreanos estão empregando os robôs. la.

Artigo da mais alta expressão é o que a professora Gilda Naécia Maciel de Barros

dedica a um tema pemianente, ‘Tara ler Rousseau”, tal a influência do autor do Contrato Social no pensamento contemporâneo.

O economista Marcei Domingos Solimeo faz um balanço do que têm sido os congressos das pequenas e médias empre sas, dos quais participa há anos, como as sessor do presidente da Associação Comer cial de São Paulo. São essas empresas que imgam a economia, e, por isso, devem contar, sempre, com política especialmente elaborada para elas.

Artigo da mais alta importância é o que reproduzimos de velha revista, "A Ordem", assinado pelo saudoso Gustavo Corção. Trata da instabilidade da moeda. Tem atu alidade, como se fosse escrito para os dias de hoje, quando a moeda dança o balé maldito da mutabilidade, sem que os go vernos consigam, por assim dizer, acalmá-

Outros artigos de pennanente interesse enriquecem, ainda, este número, com os quais conservamos a tradição de revista, aplicados ao debate dos maiores interesses nacionais.

A modernização do de capitais em merca 1991 e o fortalecimento [tre das empresas

ARNOLDO WALD

1. É conhecida a frase de John Kennedy, na qual ensinava que, em vez de indagar o que o país pode fazer para cada um de nós, chegou a hora de perguntar o que podemos fazer pela nossa pátria. A lição do presidente dos Estados Unidos aplica-se tanto ao indiví duo quanto às instituições e as áreas setoriais especificas. Justifica-se pois, examinar a situação do mercado de capitais no momento em que a nossa economia exige uma mobilização nacional a cur to, médio e longo prazo para a sua reformulação, impondo o fortale cimento das suas bases e a reoríentação da poupança para evitar que, no futuro, possam ficar frus tados os esforços e os sacrifícios que fizemos e continuamos fazen do. É certo que o Brasil não pode ser um exportador de capitais, que investimentos importantes devem ser realizados para modernizar o nosso parque industrial e que se impõe, urgentemente, a criação de oportunidades negociais suscetí veis de encaminhar recursos inter nos e externos para as empresas em fase de crescimento, especial mente no momento em que desa parecem os recursos públicos. As sim sendo, o mercado acionário tem, atualmente condições espe¬

ciais de adquirir novas dimen sões, utilizando a poupança inter na e o investimento externo e prestando, pois relevante contri buição à economia nacional na sua luta pela criação de novas ri quezas e pelo combate à inflação.

2. Os Choques e os congela mentos sendo soluções a curto prazo, o crescimento da economia tem como condição necessária o aumento dos investimentos pro dutivos e 0 progresso social pres supõe melhor distribuição da ri queza. Em ambos os aspectos, a expansão e o aprimoramento do mercado de capitais podem cons truir elementos de renovação e modernização do país.

3. Na realidade, o Brasil tem, há mais de vinte anos, um impor tante mercado acionário, que, hoje, já se caracteriza pela sua sofistica ção, seu tamanho e sua relativa representatividade. O CODIMEC fez um levantamento de cerca de duas mil entidades ligadas ao fun cionamento do mercado de capi tais (companhias abertas, institui ções financeiras incumbidas da distribuição etc...), utilizando di retamente quase trinta mil pessoas e tendo, em sua órbita, quase mil

sociedades abertas, que geram mais de dois milhões de empregos diretos e de cujo capital partici pam cerca de cinco milhões de acionistas e sete milhões de cotistas de fundos. O mercado de ações, abrangendo as empresas abertas, é responsável pela geração direta de 16% do PIB, por 28% das nos sas exportações e 20% dos impos tos recolhidos. As pessoas vincu ladas, direta ou indiretamente, pelo trabalho ou pelo, investimento, ao mercado e seus dependentes eco nômicos representam autalmente cerca de 10% da nossa população, o que não deixa de ser um número relevante.

4. Por outro lado, o cresci mento desse mercado, nos últi mos anos, tem sido lento, consti tuindo mais uma involução do que uma evolução em relação às ne cessidades de recursos das empre sas brasileiras. De fato, as compa nhias abertas representam cerca de um terço do patrimônio das mil maiores empresas do país, o cres cimento do mercado em virtude do ingresso de novas entidades tem sido mínimo e o total das emissões anuais de novas ações não tem ultrapassado 2 ou 3% do valor da capitalização em Bolsa.

De 1988 a 1990, chegou a haver um declínio ponderável no núme ro de empresas abertas e grande parte das emissões foram feitas em debêntures que, embora cons tituindo um título útil e fecundo para o crédito a longo prazo, nào se enquadram no rol das participa ções acionárias e não criam um vínculo societário de soliedariedade entre os debenturistas e a sociedade.

5. Em determindados mo mentos, os mercados de opções e de futuros chegaram a sofrer cer tas distorções, deixando de exer cer uma função complementar de garantia (heldging) em relação ao mercado à vista, para criar um clima de pura especulação, sem qualquer vantagem para presas que abriram o seu capital e paricipam do mercado.

ações, enquanto, no mercado de metade do nosso PIB, o que ainda bacão, são relativamente poucas constituiría um percentual inferias ações movimentadas de modo or ao existente nos Estados Unicontínuo. dos, no Japão, no Reino Unido e em Cingapura, aproximando-se da

7. A primeira fase do mercado relação vigente em países como o acionário se desenvolveu, em Canadá e a Holanda e integrandonosso país, em virtude dos inves- nos assim no Primeiro Mundo, timentos fiscais, que atualmente como é desejo do Presidente Ferestão em fase de extinção. Em nando Collor.

De 1988 a 1990, chegou a haver um declínio ponderável no número de empresas abertas e grande parte das emissões foram feitas em debêntures. as em-

6. A excessiva concentração negociações, que já é, tradici onal em nosso mercado, faz tam bém com que, na realidade, nem todas as quase mil sociedades abertas tenham a liquidez efetiva, que se presume para empresas cu jas ações são cotadas em Bolsa ou transacionadas em mercado de balcão. Talvez sejamos um dos países de maior concentração nas operações em Bolsa considerando que, na última década (de 1980 a 1990), a grosso modo, três ações representavam entre 30 e 40% do movimento, 5 ações concentravam entre 50 e 60% da negociações, 50 ações corresponderam a quase 80% e 100 ações alcançaram a ordem de 90% das operações em Bolsa. Há algum tempo, uma úni ca ação chegou a representar 30% das obrigações do mercado. As sim, evidentemente, podemos afirmar que o movimento nornial nas Bolsas nào abrangem mais de cento e cinquenta ou duzentas

8. Feito de modo muito sumário o diagnóstico, que não é novo, mas não deixa de ser impressio nante e quase trágico, cabe exami nar o que se pode mudar rapida mente para que o mercado deixe de trabalhar em circuito fechado, exclusiva ou predominantemente no interesse dos especuladores, para favorecer mais as empresas e os investidores de longo prazo. Trata-se, no fundo, de encontrar uma fórmula para que os recursos da poupança sejam encaminhados M para o mercado acionário produti vo, em vez de serem mantidos em

operações financeiras de curto nas 1988, um novo ingrediente, que prazo, ensejou o crescimento do movi mento das Bolsas, foi a intemaci- cado pode simplificar o acesso de onalização liderada pelos fundos novas empresas e tomar menos internacionais de captação, tanto oneroso, para as sociedades de di mensões médias, o acesso à parti cipação do público. A diminuição vestimentos. Assim mesmo, no dos custos e a desburocratização plano internacional, verificou-se da abertura do capital, assim como ser o nosso mercado relativamen-

9. Em primeiro lugar, o merde dinheiro novo, como de crédi¬ tos externos convertidos em incampanhas pedagógicas, podem permitir que, em pouco tempo, se dobre o atual conteúdo de um sis-

cinco mil empresas poderíam abrir o seu capital e a Bolsa de São

am em condições de utilizar a par-

te incipiente pelas suas dimen sões. Efetivamente, se as mil maiempresas brasileiras fossem tema que, na realidade, não deixa todas abertas, a capitalização em de ter uma grande capacidade oci Bolsa seria de mais de cem bi- osa. A Associação das empresas Ihões de dólares, em vez dos qua- de capital aberto (ABRASCA) renta bilhões de 1988/1989 e dos chegou a entender que cerca de cerca de vinte bilhões atuais. Se, além desta modificação, o valor, negociado em Bolsas, das ações Paulo calculou que, em prazo mébrasileiras fosse, na média, de 80% dio, mil novas sociedades estarido seu valor patrimonial, o merca do dobraria e alcançaria cerca de ticapação do público, dobrando200 bilhões de dólares, passando a se, assim, o número atual de emcorresponder, a grosso modo, a presas abertas. Considerando-se ores

que também é possível aumentar a proporção de sociedades abertas que tenham plena liquidez e sejam cotadas diariamente na Bolsa, chegamos à conclusão que o mer cado real pode sofrer um aumento de cerca de 500%, o que se coadu naria com 0 nosso PIB, como já assinalamos. Assim, uma mobili zação neste sentido das classes empresariais, das suas entidades, das associações comerciais e da sociedade civil ensejaria certa mente alguns resultados positivos.

10. Por outro lado, um esforço inicial foi feito, desde 1988, pela CVM, para institucionalizar o re gime das empresas, que recebem incentivos fiscais, e das negocia ções do mercado de balcão (Ins truções de n° 92 e 93 de 9.12.88 e 26.12.88). Com estes novos ins trumentos, poder-se-á dar as ne cessárias transparências e liqui dez às operações realizadas, em Bolsa, com as ações de empresas incentivadas, integrando-as ple namente no mercado de capitais e superando uma fase em que os incentivos fiscais ensejaram frau des e atenderam mais aos interes ses dos controladores do que aos das empresas em favor dos quais foram instituídos.

11.0 mesmo deve acontecer com as negociações do mercado de balcão, que, marginalizadas no passado, estão agora em condi ções de constituir um verdadeiro mercado, desempenhando no Brasil a missão que cumpriu, nos Estados Unidos, a NASDAQ, que é hoje a 3“ Bolsa do mundo, nego ciando 11 mil papéis e constituin do 0 primeiro degrau para a aber tura de capital para as empresas tanto nacionais, como estrangei ras. Função análoga tem exercido, na Europa e especialmente na França, o chamado segundo mer cado.

12. No Brasil, das quatro mil

empresas incentivadas, algumas lo, que hoje, algumas vezes, tem centenas podem ser amplamente dificuldade de participar das socinegociadas em Bolsa e o mercado edades abertas. A venda de ações de balcão tem condições de asse- a empregados pulverizará a progurar a realização de transações priedade acionária, criando uma de empresas cujo capital - em verdadeira “ética da participação" conjunto - deverá ultrapassar vá- de grande alcance social, rios bilhões de dólares. 14. Nas sociedades mista nas 13. Essa revolução quantitati- quais o Poder Público tem mais do va há de ser completada pela pri- que a maioria absoluta das ações ordinárias, as demais e as ações ~ preferenciais podem ser coloca—— das no mercado, cspccialmente quando se trata de empresas rentá veis e com boa tradição de distri buição de dividendos. A manu tenção da conversão exclusiva mente para transfomiar créditos em investimentos, em empresas abertas e no caso de privatização, privatização, também poderá também poderá expandir expandir o mercado que tem

A manutenção da conversão exclusivamente para transformar créditos em investimentos, em empresas abertas e no caso de o merca do, que tem como crescer, inclusi ve mediante emissões de ações de empresas brasileiras de controle estrangeiro, que representam hoje somente 3% do nosso mercado c como crescer. que podem alcançar 15 ou 20%, vatização, pela interiorização, pela como ocorre nos países do Primeivenda de ações aos empregados, ro Mundo, sem afetar os legítimos pelo aumento do número de ações interesses nacionais. As limitações de empresas já negociadas em regulamentares existentes na maBolsa, pela conversão-já prevista téria ficaram absoletas e não se para as privatizações - e pela colo- compatibilizam com a política do cação de ações brasileiras no exte- Governo em outros setores, rior. Em virtude da Medida Provi sória n° 150 e da Lei n° 8.031, e da obriga o país como um todo e cada legislação e regulamentação pos- setor de per si a assumirem novas terior, inclusive estadual, a União posições, com criatividade e enFederal, e os Estados estão em genhosidade, chegou a hora de condições de privatizar mais de uma reformulação quantitativa c uma centena de empresas, entre as qualificativa do mercado acionáquais figuram as do setor siderúr- rio para avaliar e definir a contrigico, e petroquímico, algumas das buição que está em condições de quais representam valores muito dar à economia brasileira. Sobrerelevantes. A interiorização do mercado e a utilização generaliza da do sistema de computação, além da unificação do sistema de custó dia que acaba, finalmente de ser decidida, farão com que a ele tam bém tenha acesso uma população pode, por um ato de vontade e um situada fora do eixo Rio-São Pau- esforço conjunto de todas as clas-

15. Se a crise leva ao desafio e pujando interesses de grupos, re formulando a sua estrutura e orga nização, utilizando a sua capaci dade ociosa, melhorando a sua imagem, aprimorando o seu fun cionamento, o mercado acionário

ses interessadas, deixar de ser aquelas que contassem com parti- próprio. É também o caso das soconsiderado como um dos merca- cipação substancial de emprega- ciedades abertas, dos mais especulativos do mundo dos no seu quadro acionário. Na etransfonnar-se num instrumento proposta então remetida ao Con- de acesso nas Bolsas de Valores, hábil e flexível da democratização gresso Nacional, por proposta da permitindo a negociação de ações econômica do país.

16. Há mais de vinte anos.

19. A criação de um mercado

CVM, as alíquotas respectivas de sociedades em vias de abertura, eram de 35%, 32% e 30%, o que obedecendo aos requisitos básiquando o mercado de capitais bra- coirespondia a um critério ade- cosdatransparência,masenfrensileiroaindaestavanasuafasede quado de incentivo à abertura e tando uma situação menos oneroimplantaçào, o Professor Otávio pulverização do capital das socie- sa, decorrente de simplificação Gouveia de Bulhões já defendia burocrática e de menores custos um tratamento igualitário para os dividendos e os juros. Caso con trário, entendia o eminente econo-

Há mais de vinte anos.

fase de implantação, o Professor Otávio Gouveia de Bulhões já defendia um tratamento igualitário para os dividendos e os Juros,

na

mista, não haveria neutralidade fiscal em relação à democratiza- quando o mercado de capitais ção do capital, colocando-se, de brasileiro ainda estava na sua fato, 0 Poder Público em posição contrária à abertura das empresas. Na época, outros incentivos fis cais puderam ser utilizados, entre os quais os Fundos do DecretoLei n“ 157 e os mecanismos de dedução das quantias subscritas em ações novas, para fins de cál- r:~ culo do imposto de renda da pes- ' soa física. Simultaneamente, esta beleceu uma diferença tributária dades anônimas. Posteriormente, alíquota do imposto na fonte, no caso de distribuição dos divi dendos.

sucessivos de abertura com densi dades progressivas, não colocan do, necessariamente, o mercado de balcão no mesmo nível que a nego ciação em Bolsa de Valores. Have-

situadas em planos distintos, com níveis maiores ou menores de re- 18. O Governo Federal tem ne-

assegurar o equilíbrio entre o em presário, que dirige os destinos da empresa, e os capitalistas que par ticipam do investimento sem res-

das anuidades e até de colocação das ações, podería ser outra fonde de desenvolvimento do mercado. Existem exemplos análogos no ex terior, como o Segundo Mercado, na França, e o U.S.M. (Unlisted Security Market), na Inglaterra, além do mercado de balcão nos Estados Unidos. A legislação soci etária podería abrir novas perspec tivas neste sentido, complemen tando o atual regime das socieda des abertas pelo mercado de aces so e dando, outrossim, maior flexi bilidade e eficiência ao mercado de balcão, ao qual já aludimos. 20. Em vez de termos um úniem virtude de modificações do co padrão de empresas abertas, projeto de lei e de elaboração de conceberiamos assim, vários graus Medida Provisória, que estabele17. Com o decorrer do tempo, ceu a contribuição de 8%, a alíos incentivos fiscais foram desa- quota do imposto ficou em 30% parecendo e a vantagem fiscal se para todas as empresas, desapareresumiu a uma diferença de tribu- cendo, assim, as vantagens espetação de 2% na distribuição dos ciais de que deveríam gozar as ria, assim, um anfiteatro de ações, dividendos, que se tomou um ele- sociedades abertas, mento de pouca valia para aumen tar o número de empresas abertas, cogitado de uma revisão da siste- quisitos e custos, especialmente atendendo aos cus- mática do imposto de renda da 21. Numa fase em que nem tos que a abertura representa para pessoa jurídica e de reforma tribu- sempre o controlador pode acom- os controladores e para as própri- tária, do mesmo modo que reali- panhar os aumentos de capitais as empresas. Tendo plena consci- zou um reestudo constmtivo e vá- cessários para obter os recursos ência do problema, em 1988, o lido da matéria, em 1988, em rela- indispensáveis à empresa e na qual então Ministro da Fazenda Maíl- ção à pessoa fisica. Chegou, pois, não quer correr o risco de perder o son da Nobrega determinou que, a hora de restabelecer um estatuto controle, surgem, em vários paínos projetos de revisão da legisla- fiscal adequado e incentivado para ses, novas fónnulas destinadas a ção do imposto de renda, fossem as empresas abertas, no momento estabelecidas alíquotas diferenci- em que tanto o Congresso Nacioadas para os lucros das empresas nal como o Governo Federal recofechadas, das sociedades abertas nhecem que certas áreas de ativiem geral e, em especial, para dade merecem um regime fiscal ponsabilidade de gestão. Ao lado

das tradicionais ações preferenci ais, desenvolveram-se, na Itália, as ações de poupança e, na França, os certificados de investimentos, despidos do direito de voto. Figu ras limítrofes entre os créditos contra a empresa e os títulos de participação implantaram-se, na prática, como foi o caso das debên tures perpétuas, que também po dem ser participativas, caso em que, na prática, se confundem com ações preferenciais não conversí veis em ordinárias, mesmo na hi pótese de não ocorrer, por mais de três anos, a distribuição de divi dendos.

22. Nos Estados Unidos, dian te da multiplicação das tomadas de controle, que tem alcançado pro porções imaginadas, totalizando US$ 300 bilhões e que, com o caso da RJR NABISCO, retiraram da Bolsa títulos no valor de cerca de US$ 20 bilhões, as ações ordinári as têm sido, em parte, substituídas por novas fórmulas participativas. Há pouco tempo, empresas do ní vel da Dow Chemical, da Pfizer e da American Express decidiram permutar cerca de 20% das suas ações ordinárias por um pacote de títulos, abrangendo, para cada ação, uma debênture assegurando Juros no valor do dividendo habitual da empresa, umaação preferencial que garante ao seu titular o direito de receber qualquer aumento do divi dendo da sociedade superior ao normalmente estabelecido a uma opção de recompra de ação ordiná ria por preço previamente fixado. Na Inglatema, a golden share e, na França, a ação especial, permitem também, ao Estado, a manutenção de um certo direito de tutela ou de voto mediante atitularidade de uma posição acionária minoritária, especialmcnte nas empresas privati zadas, situação aliás já prevista em nossa legislação.

23. Todos esses exemplos nos levam a repensar a estrutura da sociedade anônima, especialmen te numa fase em que o ingresso no mercado de novas sociedades está exigindo estudos, que requerem tempo, e, por outro lado, algumas estatais não privatizáveis e as em presas privadas poderíam aumen tar 0 número de seus acionistas, se

As sociedades de economia mista gozam, há longo tempo, de situação

ímpar no mercardo acionário brasileiro, sendo as mais negociadas nas Bolsas de Valores.

estatais, a ampliação do número de acionistas preferenciais não constituiría uma estatização do credito, como salientado por al guns economistas e entidades de classe. As sociedades de econo mia mista gozam, há longo tempo, de situação ímpar no mercardo acionário brasileiro, sendo as mais negociadas nas Bolsas de Valo res. O que se pretende c aumentar 0 número de papéis e fazer com que as empresas se possam bene ficiar da confiança do público, mobilizando recursos do merca do, em vez dc provocar a emissão de papel-moeda pelo Estado, que é um dos elementos que gera a inflação.

não estivessem vinculados pelo princípio da proporcionalidade entre ações ordinárias e preferen ciais.

24. Em vez da redução das ações preferenciais sem voto, ca bería, ao contrário, examinar a oportunidade de um eventual au mento dessa relação ou da criação, no direito brasileiro, dos certifica dos de investimentos que exercem pape! econômico equivalente ao das ações preferenciais. A nova estrutura poderia ser aplicada a to das as empresas, inclusive às insti tuições financeiras, que precisam ser fortemente capitalizadas (in clusive em virtude da criação dos bancos múltiplos) e em relação às quais só se admite, atualmente, que a metade das ações sejam prefe renciais.

25. No tocante às empresas

26. A correção monetária dos dividendos c - sempre que possí vel - o pagamento mensal de uma antecipação dos mesmos que já está sendo realizado por alguns bancos, permitirão que se dc mai or atrativo à participação acioná ria para aqueles que pretendam obter uma remuneração periódica além do capital gain. A correção monetária já está prevista cm re comendação da CVM e cm um projeto de lei, que necessita ser aprovado com urgência. Como já teve 0 ensejo dc salientar o saudo so Professor Otávio Gouveia dc Bulhões, está na hora de pensar nas ações como investimento a médio e longo prazo, no qual a rentabilidade periódica pode ser tão importante quanto o capital gain realizado na venda das ações e a própria liquidez imediata das mesmas.

27. Por outro, lado, seria oportuno fortalecer a posição dos acionistas preferenciais, assegu rando-lhes uma presença efetivae não apenas simbólica (na quali dade de representante de um gru po de investidores), não só no

Conselho Fiscal, como, eventualmciUc, no Conselho de Adminis tração. dependeria de nova norma legal. Cabe aliás salientar que especialmentc nas empresas estatais a representação nos órgãos dos acionistas privados (ordinários ou preíerenciais) não tem sido res peitada nem mesmo pela Petrobrás, elcgcndo-sc, gcralmentc. como representante da minoria, ou dos preferenciais, pessoa indi cada ou eleita por outra estatal, não obstante existir cm sentido pronunciamento da CVM. no caso das empresas de telefonia.

trutiva tem com as empresas e suas necessidades econômico-fi-

29. Os esforços recentemente negociação em Bolsa. Esta garanrcalizados pelo Governo Federal e te a liquidez das ações e operações pela CVM no sentido de instituci- de heldging, mas não se deve desonalizar o comercial paper e de vincular e abstrair dos aspectos regulamcntarmaisadequadamen- concretos da vida da empresa, sob tc as debêntures, assim como o pena de se transfonnar num verimportante e fecundo esforço de dadeiro cassino, onde a negociaampliar o nosso mercado de capi- ção de índices e de cesta de índices tais, desenvolvendo um novo Pia- nenhuma relação efetiva e consno Diretor do Mercado de Capi tais, após o já aprovado em 1988. e nele introduzindo inclusive os nanceiras.

31. Faz-se tradicionalmente a distinção entre o capitalismo das empresas, dominante na Alema nha. e o capitalismo predominan temente financeiro, existente Estados Unidos. Ora

A experiência comprova que, mesmo nos países mais desenvolvidos, o capitalismo das empresas fortalece a economia nacional enquanto o capitalism o finan ceiro está sucumbindo. nos 28. Finalmentc, cm relação às a expenencia compro\a que. mesmo nos países mais desenvolvidos, piialismo das empresas fortalece a economia nacional enquanto o ca pitalismo financeiro está bindo. Efetivamente, nos Estados Unidos os custos de produção es tão aumentando substancialmen-

fundos imobiliários, são louváveis.

empresas estalais, obedecendo ao disposto no Decreto-Lei 200 e à própria legislação societária, dea autonomia o cavcr-sc-ia garantir administrativa, ínianccira c ope racional das companhias, dc tal modo que não fossem utilizados os seus recursos no interesse de SLicumterceiros em geral, nem mesmo cm favor do Poder Público. Sem pre que houvesse necessidade de colaboração entre a empresa esta tal e o Poder Público, far-se-ia, para tanto, um convênio assegurando-se às partes as compensa ções, remunerações e indenizaçõ es devidas, a fim dc não burlar as normas orçamentárias c não lesar os direitos dos acionistas priva dos, respeitando-se e cumprindose a norma constitucional que equipara as sociedades mistas as demais sociedades anônimas, o que não tem ocorrido. Neste senti do o Projeto de Lei n" 2.192. de 1989. de autoria do Deputado Ma rio Lima, com o recente substitu tivo do Deputado Arthur Lima Cavalcanti, abriu novas perspec tivas ao mercado acionário, asse gurando inclusive a presença dos acionistas privados minoritários no Conselhode Administraçãodas estatais.

concorrentes, grupos financeiros ou industriais ou simplesmente predadores, que, muitas vezes, vão desmontar o patrimônio dinâmico da empresa, despedaçá-la formá-la numa série dc ativos iso lados, em certos casos, estereis (não produtores de irqueza) que em seguida venderão a terceiros. Verifica-se, assim. que. em glo bal. o capitalismo selvagem não enseja o fortalecimento da empre sa. c o seu aperfeiçoamento técni co c sua maior rentabilidade.

32. A recente legislação esta dual de proteção da empresa con tra as tomadas de controle, que surgiu nos Estados Unidos e cuja constitucionalidade já foi reco nhecida pela Corte Suprema. e trans-

^ te, com as medidas de proteção, que as sociedades estão tomando, para evitar as ofertas públicas de compra de suas ações, que ensemas, por si só. não removem as jam as tomadas de controle por dificuldades básicas que estão im pedindo a modernização c o cres cimento do mercado de capitais. 30. Nas modificações institu cionais que se pretende fazer, im põe-se uma mudança de visão c até de escala dc valores, deslocan do-se. o centro do mercado dc capitais, da Bolsa c do movimento dos corretores, para a empresa. Do mesmo modo que a astrono mia evoluiu do gcocentrismo para heliocentrismo entendemos que a unidade econômica e social do mercado dc capitais é a empresa o elemento básico que deve ser re gulado, protegido e incentivado c a relação cmprcsa-acionistas relegando-se para um plano secundá rio, embora também necessário c importante, toda a sistemática de comprova que apôs os excessos

decorrentes da generalização dos take overe dos leverage buy out e da utilização dos junk bonds, o capitalismo norte-americano vol ta a prestigiar a empresa e read quire ter dimensões mais huma nas.

33. Após a quebra do muro de Berlim, é aliás evidente que a nova estrutura econômica em relação à qual se configura o acordo entre o Ocidente e os países do leste pres tigie a empresa, como unidade so cial e econômica e não a considera como simples objeto de operações de Bolsa. A abertura do capital, a proteção das minorias, a partici pação dos empregados, inclusive em virtude da privatização, a for ça congente dos acordos de acio nistas e a crescente transparência das operações, além dos direitos atribuídos aos possuidores de ações votantes não-controladores, no caso de mudança de controle, evidenciou novos rumos que es tão sendo tomados pelo mercado de capitais, em todos os países, em favor da empresa, prestigiando a relação empresa-acionista.

34. Parece-nos, assim, que te mos um rol de atuações públicas, coiporativas e privadas, que po dem e devem transformar o mer cado, dando-lhe novo perfil quan titativo e qualitativo e ensejando um passo importante na luta con tra a recessão e pelo desenvolvi mento e moralização de nosso mercado e a democratização da nossa economia, permitindo que, a partir da nova década que se inicia em 1991, tenhamos um mercado de capitais moderno, efi caz e ético, digno dc um pais que legitimamcnte pretende pertencer ao Primeiro Mundo.

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CTDE-CÊNTÍlÕ DE TREINAMENTO £ DESENVOIVIMENTO EMPRESARIAL

A robótica na Coréia do Sul

MARCO ANTONIO LEITE BRANDAO E PAULO SELEGHIM

I - Introdução

Provavelmente o tiurc asiáti¬ co, como 0 gigantesco felino as sustou c provocou 0 rompimento no equilíbrio do universo místico dc DcrsLi Uzala no filme do mestre do cinema Akira Kurosawa. esteja

em extinção ou com um aspecto dc vital dc sobrevivência bas- espaço tante reduzido, como os povos in dígenas dessa Latina América de abertas veias, empobrecendo a qualidade dc nossa existência no planeta com um eventual e não improvável desaparecimento. Mas foi apropriado como arquétipo e os tigres asiáticos, particularmcntc - Coréia do Sul, Taiwan, Hong

surge o Made in Korca nos produ- autonomia e mesmo diante da dertos de bens de consumo que incor- rota militar na Segunda Guerra poramallatecnologia. Aoquetudo Mundial procurou e. ao que tudo indica, em breve poderemos ob- indica, conseguiu seu espaço da servar no alto dos edifícios da soberania possível.

Avenida Paulista ou no Vale do Anhangabaú cm São Paulo, além dos já existentes acrônimos de em presas japonesas, os da Samsung, Goldstar. Hyunday. as grandes corporações coreanas.

Os anos 70 marcaram três. di gamos, milagres econômicos; Brasil. Irã e Coréia do Sul.

O Terceiro, a Coréia do Sul.

e a revoao Kong c Cingapura - Trazem a eu foria de “milagre" desenvolvimcnlista. Aliás, essa “estória" de milagre em países da esfera de um pragmático confucionismo fica fora dc sintonia.

Além da imagem de estudan tes aguerridos e soldados cm cha ma, dos sinais que as Coréias estão em vias dc seguir o mesmo cami nho dos ex-Yemen do Norte c exYcmen do Sul. hoje simplesmente Ycmcn. da unificada Alemanha e. inacreditável há três ou quatro anos atrás, diferente do doloroso pro cesso dc unificação do Vietnã, sustado na Coréia nos anos 50.

Sobre o Brasil, basta olhar ao redor. E a leitura dc qualquer dado eslastísticos (IBGE, FAO, UNICEF. Banco Mundial, ctc.) evi dencia que continua em plena ex pansão uma “máquina" dc gerar “vidas-secas", como Graciliano Ramos ou constatou o Dr. .losué de castro, nos anos 60, os “homenscaranguejo", que ainda em 1990 insistem cm assolar o campo e a cidade.

No Irã, o projeto ocidentalizante com a alimentação do povo iraniano c o acoplamento das elites como apêndice do Ocidente, em 1979 foi devorado por uma revolu ção integrista islâmica liderada por Khomeini. Projeto bastante dife rente do Japão cuja elite sempre teve bem claro o apreç\) de sua

com os asie o

Um fato que me parece bas tante impoilanle destacar é que a vitória militar do Japão contra a Rússia czarista em 1905 lução Bolcheviquc de 1917 trou xeram como resultado o fim da hegemonia branco-ocidenlal sobre os povos do planeta. Do auge do vitoriano século XIX, do “proibi do para cães e chineses" imposto povo de Sun Yaí Sen pelos ocidentais ao confronto bélico da Segunda GueiTa Mundial com os japoneses e a definitiva vitória de Mao Tsc Tung cm 1949, evidencia-se um deslocamento do eixo dinâmico da história para o Ocea no Pacifico (pacífico?) áticos Japão, China e URSS representante branco-cristào-ocidcntal, EUA. Os tigres asiáticos parecem vinculados à essa lendcn-

cia. E interessante verificar o que diz Ishihara (Suzuki. 1990). coautor com Akio Morita dc “Japão: Um País que Diz Não": “(...) Estou persuadido de que as fricções co merciais têm raizes no racismo

americano. Este último repousa na convicção cultural de que a era moderna foi criada pela raça bran ca (..) É importante que (os ameri canos) tomem consiência do con texto histórico, que diz que o cen tro do poder mundial está se trans ferindo do Ocidente para o Orien te. (...) Com 0 fínal do século, assiste-se ao fim da era moderna, dominada pelos ocidentais bran cos. A história conhece uma nova gênese. O pilar da era moderna é o Japão, muito mais que os Estados Unidos (...)”.

Mas, quanto aos tigres, resta identificar se não são de papel. Os atuais acontecimentos ad vindos do conflito no Oriente Mé dio são significativos. O papel da OPEP e 0 processo de moderniza ção excluindo das benesses as po pulações (vide Nigéria, Venezue la, os países árabes) que não são estruturalmete integradas, mas maquiadas, traz sinais inequívo cos de que se construiu uma forta leza em solo arenoso. Ainda, nos meios de comunicação, aparece muito turbante e quase nada dos interesses e perpectivas das gran des corporações do petróleo.

Em suma, fica em aberto se os tigres asiáticos não constituem uma nova OPEP cujo rugirpode se tor nar um miado como o do leão in glês e se destaquem apenas como plataforma de exportação no pro cesso de internacionalização da economia.

E curiosa a situação dos feli nos. Enquanto o tigre é natural da Asía (extrapolando a especificida de dos países mencionados), o leão inglês foi importado das colônias e fora de seu habitat perdeu suas características naturais. A águia terá de aguçar suas garras. O leão da Metro Golden Mayer está sob ameaças de ser adquirido por al gum empresário ou grupojapônes. Por ironia, o atual conflito no Ori¬

ente Médio corre ao largo das águas do Rio Tigre!

II - Algumas considerações sobre a Penísula coreana

Da mesma forma que é extre mamente insuficiente o que se lê em diversos, artigos que se propõ-

Com o ifnal do século, assiste-se ao fim da era moderna, dominada pelos ocidentais brancos.

crucial do Japão não são os EUA ou 0 que adveio da derrota militar e ocupação.

A Península coreana ao longo de séculos c séculos icm sido a inter-facc de atração c repulsão entre esses povos. Uma obra que julgo fundamental c de leitura pri mordial é a de Sun Yat Sen (Três Princípios do Povo. Editorial Calvino, 1944)

A presença americana (ou seja. branca-crislã-ocideníal), mesmo a intervenção que acabou criando “duas Coréias”, parccc-mc ser vis ta com bastante rclativização. A história dos povos da Ásia Hue milênios, a revolução capitalista no Ocidente gerou um planeta no século XIX sob a égide vitoriana, mas a revolução liderada por Sun Yat Sen eMaoTscTung, a dinâmi ca da história do Japão c a revolu ção bolchcviquc de 1917, redireci onam completamenlc o “vetor” da história.

Para uma apreenção do atual contexto coreano, em português, sugere-se ao leitor o artigo de Sbragia (1985) ou o excelente en saio de Nogueira (1957).

III - Robótica na Coréia do Sul

Para uma melhor apreensão dos dados e estatísticas do empre go de robôs industriais, ecrevemos os textos “Robótica no Japão” c “Robótica Industrial: Dados e Estastística” (Brandão, 1989, 1990).

ne-

em a discutir o Japão apresentan do-o como uma miraculosa Fênix que emergiu das cinzas, inclusive radiativas, da Segunda Guerra Mundial e miraculosamente des ponta como um símbolo e exemplo de progresso econômico, princi palmente em autores que procu ram um gênese sobre os CCQs (Círculos de Controle de Qualida de) ou apreender características da Administração Japonesa, do JIT (just-in-time), etc., que partem, a meu ver, de uma perspectiva de se enxergar a parte visível do iceberg, as discussões sobre o tipo coreano e seu papel nos dias atuais, care cem de um aprofundamento cessário.

A Península coreana, o Japão e fundamentalmente a China dentro de uma contexto asiático de mile nar inter-relacionamento é de uma relevância fundamental. Parece-me bastante evidente que a questão

Em estudo recente Torii (1990) registra que em abril de 1987, 43 empresas coreanas empregavam 978 robôs industriais, com a ex pectativa de que outras 58 planeja vam introduzir cerca de 400 robôs até 1990

A expectativa do Ministério da Indústria e Comércio da Coréia é que em 1990 estejam sendo consu midos pela indústria 3500 robôs.

Leia-se a tabela 1 (tani, 1989).

Alguns fatos que se verificam destes dados da 1SO (que cxclue da definição de robôs, o manipulador manual e o de scqücncia fixa):

- Em 1976,0 Japão supera cm unidades os EUA no emprego de robôs industriais.

- O final da década de 70 é que ocorre uma maior difusão do em prego de robôs industriais.

- O maior usuário é incontes-

TABELA 1

600 (A )MANIPULADOR MA NUAL. (BlSEOUÉNClA FIXA. ( C ) SEOuÉnCIA WRlÁVEL t D ) PLAY BACX

tavelmente o Japão.

A Coréia do Sul iniciou o processo de incorporação do robô no processo produtivo em 1976. Tem-se inicio o íluxo de tecnologia do Japão para a Co réia (Tuile, 1985).

Dainichi Kiko: Taiyo, 1977, venda direta. Mitsuboski, 1981, fornecimento de tecnologia.

Fanuc: Cooron, 1982, venda direta.

A figura 1. adptada de Ishitani et al (1989) e Torii (1989) permite verificar o histórico de robôs in dustriais consumidos pelo parque industrial coreano e japonês.

Figura 1 - População de robô por tipo (1977-87).

Nota: Os daodos de 1987 in cluem 37 unidades de robôs insta lados (janeiro-março) e 308 unida des de instalação planejada (abrildezembro).

FIGURA 1

TABELA 2

INSTALAÇÃO DE ROBÔ POR INDÚSTRIA (1977-87)

Alimentos

Produtos Petro/Carvão

Prod. Cerâmico/Não Metal

Ferro e Aço

Metal Não Ferroso

Prod. Metal

Motor

Construção

Maq. Metal

Maquinaria

Equip. Elétricos

Automobilística

Constr. de Navios

Instr. de Precisão

Resina Sintética

Miscelânea

Nota: Os dados de 1987 incluem 37 unidades instaladas (janeiro-março) e 273 unidades planejadas (abril-dezembro).

Outra constatação interessante é a procedência dos robôs consumidos pela indústria coreana, basicamente Japão. Em 1987, de 987 unidades, 832 eram importadas, o que evidencia um parque com capacitação de ser criador de tecnologia (155 unidades), atendendo cerca de 15% do consumo.

TABELA 3

ROBÔS INSTALADOS IMPORTADOS (1977-87)

Fornecedor Instalação

TIPO DE ROBÔ

Segundo ainda Torii (1989) a expectativa de emprego de robôs industriais no período 1987-90 é a seguinte:

Alimentícia

Têxtil

Madeira

Papel e Celulose

Química

Petróleo e Carvão

Produtos Borracha

^rod. Cerâmicos e Não Metais

Ferro e Aço

Metal Não Ferroso

Produtos Metal

Motores

Construção

Máq. Metal

Maquinaria

Máq. Elétrica

Automobilística

Outros Veículos

Construção Navios

Instr. de Precisão

Resina Sintética

Miscelânea

Observa-se uma característica em comum, o crescente emprego de robôs play-back c numcricalcontrol e uma estabiliação no em prego de robôs dc scqücncia fixa. São robôs que estão sendo consu midos cm grande escala pela in dústria automobilística c clclroeletrônica.

Atabcla2(Torii, 1989) forne ce um panorama abrangente dos robôs instalados na Coréia do Sul.

IV - Conclusão

Procurou-se neste texto apre sentar ao leitor infomiaçào intro dutória sobre a robótica na Coréia do Sul. Evidentemente, uma análi se mais substancial deveria embar car uma discussão sobre o proces so de acumulação, a relação traba lho X capital, aspectos culturais c idiossincráticos coreanos, o emba te neste século entre comunismo c capitalismo, a milenar história c as relações com a China c o Japão,

Nossa perspectiva e capacita ção é extremamente modesta c em brionária de um longo, árduo e desafiante processo de estudo.

Piragibe (1988) apresenta um texto bastante interessante sobre a política para a indústria eletrônica

cm países como o Brasil, a índia e a Coréia do Sul, que c dc consulta obrigatória.

Os novos paradigmas organi zacional e tecnológico (revolução microelctrônica) caracterizam este luial dc século.

A concentração da dinâmica deste processo cm meia dúzia de países que monopolizam 94% da produção mundial (Piragibe, 1988) cm equipamento eletrônicos augu ra uma rcfomuilação c reestrutura ção fantástica na divisão internaci onal do trabalho. A nova base téc nica sustenta a revolução da bio tecnologia, ciência dos materiais, a robótica, etc., repercutirá dccisivamente na reestruturação econô mica c politica do planeta. Neste contexto, os 6% são partilhados fragmentariamente por países como o Brasil, índia. Coréia do Sul (em fase dc takc of17) c traz expec¬

tativas terríveis. Aqui na América Latina ne nhuma onça ou condor parece ter ou evidenciar a capacidade (Ah! Brasil) de ao menos estabelecer um modus-vivendi equilibrado com a águia, o urso, o tigre, ...

Referências Bibliográficas

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MARCO ANTONlO LEITE BRAND.\0 e P AULO SELEGHIM inte gram 0 Grupo Dinâmica de Siste mas, do Departamento de Enge nharia Mecânica da Escola de Engenliaria de São Carlos-USP.

Para ler J. - J. Rousseau

GILDA NAÉCIA MACIEL DE BARROS

1. Interdepêncía entre a vida e as obras

Se é verdade que a melhor leitura de um autor procura abran ger-lhe toda a obra, pode dizer-se que tal afirmação aplica-se com pertinência a J.-J.Rousseau^'\

Uma das razões de tal asserti va apóia-se num dado objetivo - a vida e a obra desse autor estão interligadas; em seus livros colocam-se em permanente confronto o pensar e o agir. Uma conseqüência imediata desse fato consiste na importância que assumem certos textos biográficos para o estudo não só da vida de Rousseau, mas também de seu pensamento. Tal é caso, por exemplo, das quatro Cartas a Malesherbes, das Confis sões, dos Diálogos, dos Devanei os. Nessas obras, Rousseau fala de si próprio, de sua conduta pública e privada, esforça-se por justificar seus atos a partir de posições assu midas por convicção e princípios. Somem-se aos textos acima, ain da, além de toda a correspondência autobiográficas, a Carta a Voltaire, a Carta a C. de Beaumont, as Cartas escritas da Montanha.

A dificuldade em separar em Rousseau o autor e o ser humano prende-se particularmente à natu reza excêntrica de sua personali dade, figura incomum que era. De fensor de teses polêmicas, filho da Ilustração mas seu opositor, aves so à vida mundana e ao ambiente intelectual de seu tempo, Rousse-

Essa aproximação compro metedora entre o autor e o sujeito empírico, estabelecida já na pró pria época de Rousseau, é um ônus que o leitor tem de carregar. A questão não pode ser inteiramente esclarecida, à medida que há um fimdo de verdade nas várias inter pretações que se fizeram a respei to. E, sobretudo, é inegável que uma perturbação psicológica, do próprio Rousseau, contribuiu para acentuar a visão sombria que tinha sobre a aceitação social ou rejeição de sua pessoa.

Por outro lado, é fácil compre ender a reação suscitada por suas idéias. Elas são revolucionárias, em nada ortodoxas, suas obras distilam uma crítica impiedosa à soci edade e costumes de então. Mas,

objetivamente, é muito delicado alcançar a real dimensão das hosti lidades, saber até que ponto de elas alcançam a sua pessoa.

Seguramente, Rousseau foi um autor condenado. O Terceiro Diá logo, informa que a Profissão de fé do Vigário (Emílio, livro IV) foi tida por ímpia, a Nova Heloísa, um romance obsceno, o Contrato So cial, um livro sedicioso (J.-J. Rousseau, O.C., ed. Pl., t. I, p. 964). De acordo com as Cartas escritas da Montanha, nos temos do edito de condenação, as obras eram “temerárias, “ímpias”, “es candalosas” (J.-J. Rousseau - O.C., ed. Pl. t. III, r Carta, p. 762) “ten dentes a destruir a religião cristã e todos os governos” (idem, 6“ Car ta, p. 804).

Sem dúvida, o século dezoito teve dificuldades para julgar Rousseau. Registra-o ele próprio: “Após o meu primeiro Discurso, eu era um homem de paradoxos, que divertia em provar o que não pensava; após minha Carta sobre a música francesa, eu era o inimigo declarado da Nação, e pouco fal tou para que eu fosse tratado como au acabou por isolar-se da socieda de e viver num universo imaginá rio que idealizava a seu gosto (J.J.Rousseau, O.C., ed. Pl, t.I, Carta a Malesherbes, p, 1131, 1135, 1139-40; Devaneios, ed. cit., Oita vo Devaneio, p. 110). Assim, é difícil conhecer-lhe a obra sem compreender-lhe a vida, à medida que viveu, como tão bem lembra Jean Starobinski, numa permanen te ambivalência, entre a transpa rência e o obstáculo, dividido entre o impulso da entrega - a neces sidade de fmir o doce convívio do outro — e o medo da doação — a desconfiança que nutria em rela ção a esse outro (Jean-Jacques Rousseau - La transparence et 1’obstacle), éd. Gallimard, 1971).

(1) As obras de Rousseau foram lidas nestas edições: Jean-Jacques Rousseau, Oeuvres Complètes, éditions Gallimard, Bibliothèque de la Pléiade, 4 tomos: tomo I, 1959; tomo II, 1961; tomo 111,1964, tomo IV, 1969. Nas citações, textos dessas edi ções serão apresentados assim: J.-J. Rous seau, O.C., éd Pi., p As traduções citadas de Os Devaneios do Caminhante Solitário são de Fúlvia Maria Moretto, ed. UNB-Hcitec. as outras são próprias.

conspirador; foi dito que a sorte da Monarquia estava ligada à glória da Ópera; após meu Discurso so bre a desigualdade, eu era ateu e misantropo; após a Carta ao Sr. d’Alembert eu era o defensor da moral cristã; a após a Heloísa, eu era temo e adocicado; agora” após o Emílio, “eu sou ímpio; logo, tal vez, eu seja um devoto” (J.J.Rousseau, O.C. éd. Pl., t. IV, Carta a C. de Beaumont, p. 928).

A questão da coerência de Rousseau foi, já, muito discutida e não é este o local para reavivá-la; coerente ou não, Rousseau sempre insistiu em estabelecer para si pró prio a imagem de alguém em busca pemianente dessa coerência. Isso é o que importa aqui, à medida que os reflexos dessa busca alcançam partes importantes de sua obra. Assim, os escritos biográficos de vem ser examinados de um pers pectiva que vai além do interesse pela vida de Rousseau, em busca de seu pensamento; a importância deles não é afetada pela questão da coerência e prevalece ainda quan do tal coerência é desmentida - (J.J.Rousseau, O.C., éd. P., 1.1, Diá logos, p. 774)

Consideremos agora uma ou tra razão. Há, sem dúvida alguma, uma permanência e recorrência te máticas em Rousseau. A leitura linear indica-nos que certos temas e preocupações integram essenci almente sua obra, calcada, muitas vezes, em jogos “de contrastes e oposições. Rousseau tem gosto por cortejos: ao homem da natureza opõe o homem da sociedade; à liberdade dos gregos e romanos opõe a dos modernos; ao ideal an tigo da cidade-estado, nos moldes da Esparta clássica, da República platônica ou da Roma de Catão, opõe o perfil dos governos de seu tempo; à vida saudável e virtuosa do campo opõe a vida doentia e cheia de vícios da cidade ou da

capital; à mulher do campo e do lar, virtuosa e cumpridora de seus deveres conjugais e sociais, opõe a mulher da cidade e da sociedade, fútil, vazia, adúltera e sem honra; ao ideal de um sociedade política igualitária opõe o Estado históri co, arruinado pela injustiça e desi gualdade; à educação natural do Emílio, opõe a educação do mun-

Rousseau sempre insistiu em estabelecer para si próprio a imagem de alguém em busca permanente dessa coerência.

tivamente, a ruína da religião cris tã e a dissolução dos governos. Uma terceira razão recomenda-nos a leitura conjunta das obras de Rousseau. Conectando-se com a primeira, reforça-a e justifíca-se pela interdenpendência que Rous seau estabelece entre moral e polí tica (J.-J. Rousseau. O.C., éd. Pl., t. IV, Émile, p.524). Assim, a me lhor leitura do Contrato remete à do Discurso sobre a origem da De sigualdade e completa a do Emílio; pode dizer-se mesmo que prosse gue com o texto da Economia Po lítica, embora o Contrato se refira à questão da constituição do Esta do legítimo e a Economia trate do problema de seu governo. Por ou tro lado, as Considerações sobre o governo da Polônia e o Projeto de Constituição para a Córsega não dispensam a leitura preliminar do Contrato Social. Algo semelhante pode dizer-se do Emílio. No plano ético, sua compreensão amplia-se com a leitura do Emílio e Sofia ou do, contemporânea, artificial e Os Solitários, enriquece-se com a contrária à natureza. Essas oposi- da Nova Heloísa, mas no plano ções são freqüentes e repetem-se político, e exige o estudo do Connum bem estruturado esquema de idéias, ao qual Rousseau, ao longo tado. de sua trajetória espiritual, procura Na verdade, o esforço de com- ser fiel. Explica-se, assim, que os preensão abrangente das obras de textos desse autor se socorram mu tualmente. Como ilustração, lem bremos certas obras que discutem -n;:

trato e de outros textos a ele conec-

Rousseau irá aproximar o teórico da política do filósofo da educa ção, afastando as interpretações e esclarecem as teses principais: a mutiladoras, que cindem o pensa- Carta ao Arcebispo de Paris, C. de mento do autor, o que este nunca Beaumont as Cartas Escritas da endossou e tratou sempre de evitar Montanha e todas as respostas de (J.-J.Rousseau, O.C., éd. Pl., t.lll, Rousseau às críticas feitas ao Dis- Carta a Duchesne, dè 23.V. 1162. curso sobre Ciências e Artes (j.-J. p. CIX; J.-J. Rousseau, O.C., éd. Rousseau. O.C., éd. Pl., t.III. pp. Pl., t.I, Carta a Malesherbes, de 31-110). A Carta a C. de Beau- 12.1.1762).

mont defende o Emílio, condena- Na Segunda Carta a Malesher- do na França pelo governo e pela bes, referindo-se à instituição oriIgreja; As Cartas Escritas da Mon- ginária que lhe ocorrera a caminho tanha acrescentam, à defesa do de Vincennes e comandaria seu Emílio, a da Nova Heloísa e do pensamento por inteiro, Rousseau insiste na unidade de suas idéias: “Ó Senhor, se eu tivesse podido

Contrato Social, condenados em Genebra por promoverem, respec-

escrever a quarta parte do que eu vi e senti sob esta árvore, com que clareza eu não teria mostrado todas as contradições do sistema social, com que força eu não teria exposto todos os abusos de nossas institu ições, com que simplicidade eu não teria demonstrado que o ho mem é bom naturalmente e que é unicamente pelas instituições que os homens se tomam maus. Tudo o que eu pude reter desse grande número de verdades que em quarto de hora iluminam sob está árvore, foi muito fracameníe es parso nos meus três escritos princi pais, 0 primeiro discurso, aquele sobre a desigualdade, e o tratado da educação, três obras que são inseparáveis e formam juntas um mesmo todo” (J.-J. Rousseau, O.C., éd. Pl., t.I, p.p. 1135-6). A Carta ao livreiro Duchesne, supra citada, confirma o que o livro V do Emílio já mostra: a estreita correlação en tre esta obra e o Contrato Social, este visto como um apêndice do tratado de educação, formando ambos juntos um todo completo.

2. Rousseau, porta voz da verdade

Faz parte de esforço de com preensão abrangente das idéias de Rousseau o destaque ao papel que esse autor se atribui, de Maitre à penser de seu tempo. Rousseau retorna, em parte, uma tradição grega arcaica, dos “mestres de ver dade”, para falar como Marcei Detienne, da qual o poeta Hesíodo, da Beócia, foi o primeiro expoente. Hesíodo fala como um sabedor da verdade, dirige-se tanto aos nobres que detém a aplicação da justiça e a torcem em proveito do mais for te, quanto ao camponês, que exorta a ter fé na justiça divina e a perseverar no trabalho. Mas Rousseau não é, como Hesíodo, um inspira do (entheós), cuja mensagem radi-

ca no sagrado: ele apresenta-se percebe o quanto se comovera, ao como alguém que intuiu a verdade sentir úmida, de lágrimas, a roupa, e tem integridade moral e coragem necessárias para proclamá-la.

Sua mensagem nasce, porém, de uma experiência profana de ilu minação (J.-J.Rouseau, O.C., éd. Pl, t.I, Segunda Carta a Malesherbes, p.p. 1135-6).

O próprio Rousseau relata sua

O que lhe ensinou, em sintese. a iluminação de VincennesV Que o homem é bom e a sociedade o corrompe (Idem. ibidem. p. 1.130. c/também tomo I, eonUssões, p.p. 350/1). Essa a viga mestra de seu pensamento, sua inspiração funda mental.

Profeta laico da verdade. Rousseau entregar-se-á por inteiro à sua tarefa. Vai ser hostilizado, a seu ver, pela coragem de buscar a justiça, defender a verdade, ser fiel a ela: por seu desprendimento em relação a honras c recompenças (J.-J.Rousseau, O.C.. éd. PL, t. ! V. Fragmentos da Carta de C. de Beumont, p.p. 1018-20; 1022). Na Carta a C. de Beumont, Rousseau rejeita julgamentos diferentes e discrepantes entre si a seu respeito, c, alegando coerência como autor, observa: “Eu lenho escrito sobre diversos assuntos, mas .sempre com os mesmos principios. Sempre a mesma moral, a mesma crença, as mesmas máximas e, se o quer, as mesmas opiniões “ (J.-J. Rousse au, O.C., éd. PL, t. IV, p. 928). Rousseau esforça-.sc por com por a sua imagem: ela associa a figura do homem público, que tem o sentimento da cidadania e defenum

Dizer a verdade é muito perigoso e Rousseau tem consciência disso, mas ele próprio confessa que foi justamente a hostilidade a suas idéias que reforçou seu amor à verdade e o encorajou sempre.

iniciação na carreira de autor. A caminho de Vincennes, para onde ia em visita a Diderot, então na prisão, depara, no Mercure de France, com o tema da Academia de Dijon, que lhe emprestaria o argumento para o Primeiro Dis curso.

de o interesse do povo, à da criatu ra perseguida, exilada, precisa mente por conhecer e dizer a ver dade (J.-J. Rousseau, O.C., éd. PL,

Essa missão - dizer a verdade

Vive um fenômeno de exacer bação dos sentidos, pelo qual intui as verdades nucleares de todo o seu pensamento. A experiência, de ordem emotiva, foi perturbadora, t. I, p. 728). Dizer a verdade é A inspiração, súbita: o espírito fer- muito perigoso e Rousseau tem vilha, então, com mil luzes; idéias consciência disso, mas ele próprio vivas 0 possuem, em profusão, confessa que foi justamente a hosUma perturbação inexprimível o tilidade a suas idéias que reforçou faz conhecer um atordoamento seu amor à verdade e o encorajou próximo à embriaguez. Violenta sempre - a defendê-la (J.-J. Rouspalpitação o oprime; não pode an- seau, O.C., éd. PL, 1.1, Fragmentos dar e respirar ao mesmo tempo. Autobiográficos, p.p. 176; 1113Deixa-se cair à margem do cami- 15; 1164). nho, e aí se queda, sob uma árvore - por meia hora, talvez - o tempo - coloca Rousseau à parte de seu que dura a agitação e, só depois, tempo, num espaço privilegiado.

que lhe justifica o isolamento da sociedade intelectualizada, a aversào à publicidade, o exílio. Benfei tor da humanidade, seu trabalho ultrapassa as fronteiras nacionais. Scnlc-se cidadao do mundo, em bora ame patrioticamente sua Ge nebra. E um homem, cumprindo o seu dever (J.-J. Rousseau, O.C., éd. PI., l. I, p.p. 1143 et seqs).

Em carta a Voltaire, após reco nhecer serem os males físicos ine vitáveis, pois que há contradição na matéria sensível, adverte Rousscau: “Penso que não se pode bus car a fonte do mal moral senão no homem livre, aperfeiçoado, contu do corrompido” (J.-J. Rousseau, O.C., éd. PI., t. IV), Carta a Voltai re, p. 1061). Na mesma carta, ele indica com clareza seus propósi tos: “Aos pintar as misérias huma nas meu alvo era desculpável, e até louvável, creio-o; porque eu mos trava aos homens como eles pró prios eram os autores de suas des graças, e, em conseqüência, como podiam evitá-las” (idem, ibidem).

Na figura do benfeitor da hu manidade, Rousseau diz a verdade sem disfarce e medo, sem sátira ou bajulação: os homens são maus porque são enganados, infelizes porque insensatos. E explicita sua tarefa: ensinar que o homem é feito para ser fel iz e como deve agir para atingir a felicidade (J.-J. Rousse au, éd. Pl., t. IV, Fragmentos da Carta a C. Bcaumont, pp. 101819). Em Rousseau juiz de JeanJaeques, Rousseau opõe duas ide alizações de si próprio. Há a talsa imagem que o mundo dele faz: “um flagelo para o gênero huma no, inimigo de toda retidão, de toda justiça, de toda bondade”. A esta se contrapões a auto-imagem, que cre verdadeira, a de um ho mem que se empenhou cm falar sempre “a mais doce. a mais pura, a mais enérgica linguagem da vir tude”; que, nessa missão, não se

cansou de “lamentar as misérias missão não podemos deixar de ashumanas”, sem. contudo, deixar sinalar, contudo, que ele próprio de apontar um meio para conágí- registra seu desencanto ao sentir o Ias: um homem que passou a vida quanto estava longe do êxito almea mostrar a fonte dessas misérias jado, “depois de dias perdidos em nos “erros, nos prejuízos dos ho- perseguir uma glória vã. em dizer mens, a traçar para eles a rota da ao público verdades que ele não verdadeira felicidade, a ensiná-los está em condição de compreen der” (J. -J. Rousseau, O.C., éd. PI., t. IV, Cartas Morais, n° 1. p. 108).

a examinar seus proprios coraçoes e a encontrar “o genne das virtudes

Rousseau não prega a ação revolucionária, embora suas idéias produzam sempre grande impacto.

sociais que eles abafam sob um falso simulacro” no progresso mal compreendido das sociedades (J.J. Rousseau, O.C., éd. PL, t. 1, pp. 687,728).

Na elaboração da auto-imagem Rousseau reclama exclusivi dade na missão a que se entregara; “apenas J.-J. me pareceu mostrar aos homens o caminho da verda deira felicidade ao ensinar-lhes a distinguir a realidade da aparên cia, o homem da natureza do ho mem factício e fantástico que sas instituições e nossos precon ceitos substituíram àquele: apenas ele, em uma palavra, me pareceu, veemência, inspirado pelo amor do bem público, e, tão só, sem desígnio secreto e sem interesse pessoal" (J.-J. Rousseau, O.C., éd. PL, t. 1, Rousseau juiz de Jean Jaeques, T’diálogo, p. 728).

3. Rousseau revolucionário?

Rousseau não prega a ação revolucionária, embora suas idéias produzam sempre grande impacto. Denunciar, fazer o diagnóstico é a sua tarefa: outros que se encarre guem da cura: “Eu sou observador e não moralista. Eu sou o botânico que descreve a planta. Ao médico cabe regular-lhe o uso*' (J.-J. Rousseau. O.C.. éd. PL, t. 1. Meu Retrato, p. 1120). Sem rodeios, ele fala a respeito: “Eu penetrei no segredo dos governos, eu os reve lei aos povos, não para que eles sacudissem o jugo dele, o que não lhes é possível, mas para que se tomassem homens em sua escravi dão, e que, sujeitos a seus senho res, eles não o fossem ainda a seus vícios. Se eles não mais podem ser cidadãos, podem ser sábios. O es cravo Epiteto era um deles. Qual quer que apenas reconheça as leis da virtude e as da necessidade não mais está sujeito aos homens. Ape nas esse sabe ser livre e bom na escravidão (J.-J. Rousseau. O.C., éd. PL, t. IV, Fragmentos da Carta a C. de Beaumont, p. 1019).

Se insistimos na persistência com que Rousseau destaca sua nosna se

No mesmo sentido nianifestana Última Resposta de J.-J. Rousseau, de Genebra às criticas ao Primeiro Discurso: “Eu já disse alhures que não mc propunha sub verter a sociedade atual, queimar as bibliotecas e todos os livros, destruir os colégios e as academi as; e eu devo acrescentar aqui que

absolutamente também não me tratar. O caminho para a felicidade proponho que os homens venham depende do conhecimento do hoa contentar-se apenas com oneces- mem. Em várias passagens, Roussário. E preciso não formar o pro- seau lembra a importância de .seu jeto quimérico de fazer deles pes- objeto: no Segundo Discurso obsoas de bem - sinto-o bem; mas eu me julguei obrigado a dizer sem disfarce a verdade que me foi pedi da. Eu vi 0 mal e me encarreguei de encontrar as causas dele. Outros do a suportar os revezes da vida; mais ousados ou mais insensatos poderão procurar 0 remédio” (J.-J. Rousseau, O.C., éd. Pl, t. III, p.

serva que esse é o conhecimento mais útil e o menos avançado, no Emílio o estudo da condição hu mana ensina o homem bem educa95).

A hipótese da revolução é cla ramente contemplada por Rousse au em suas Observações sobre a Resposta (do rei Estanislau) feita a seu (Primeiro) Discurso, mas é também aí rejeitada. Rousseau in sistirá sempre na fé de que não abriu mão em toda a sua vida; uma

rio. Mas, como distingui-lo no ho mem decaído? A observação da criança c a auto-gnose são dois recursos que Rousseau explora com abundância nessa busca.

Uma vez degenerado dijicilmente o homem pode ser resgatado; uma vez escravizado, diifcilmente um povo pode tornar-se de novo livre. a vez degenerado, dificilmente o ho mem pode ser resgatado; uma vez escravizado, dificilmente um povo pode tomar-se de novo livre: “É com dor que eu vou pronunciar uma grande e fatal verdade. Há nas Cartas Morais lastima que nos apenas um passo do saber à igno- seja menos conhecido precisarância, e, freqüentemente, as na- mente o que mais nos importa coções se vêm postas na alternativa nhecer, isto é, o homem. E, nas entre uma e outra; mas jamais se Confissões, seguro da relevância viuumpovo,umavezcorrompido, de seu tema, conclama os que, no retomar à virtude. Em vão preten- futuro, decidiram o destino de sua deríeis destruir as fontes do mal; obra, a, “em nome de toda a espéem vão tirarieis os alimentos da cie humana, não destruir uma obra vaidade, da ociosidade e do luxo; única e útil, que pode servir de vão mesmo reconduzirieis os ho- peça de comparação para o estudo mens a este primeira igualdade, dos homens, que certamente ainda conservadora de inocência e fonte está por começar” (J.-J. Rousseau, O.C. éd. Pl, Segundo Discurso, t. ill, p. 122; Emílio, t.IV, p.252; Cartas Morais, í. IV, p. 1092; Con fissões t. I,p. 3. E, ainda, Fragmen tos Autobiográficos, Meu Retrato, 1.1, p. 1120).

O homem que Rousseau inde toda virtude: seus corações, uma vez estragados, o serão sempre; e não há mais remédio, senão algu ma grande revolução quase tão te mível quanto o mal que ela poderia curar, e que é censurável desejar e impossível prever” (J.-J. Rousse au, O.C. éd. Pl, t. lí, p. 56). ver os o arsLia vestiga em primeiro lugar e o ar4. Do auto-conheciinento ao quétipo do homem degenerado, é o conhecimento do homem-Mestre homem da natureza , tal como ele da verdade, Rousseau fala ao ho- o apresenta na primeiro parte do mem e é de homem que ele vai Segundo Discurso; bom e solitá-

A partir dc uma observação atenta da criança Rousseau julga ter avançado cm sua investigação sobre o homem. Ele rejeita a idéia dc que a criança é um adulto em miniatura c distingue etapas dc de senvolvimento lógico e psicológi co no .ser humano, introduzindo o conceito dc maturação em sua teo ria educacional. Nesse campo, faz uma “revolução copcrnicana". Por que a criança? Porque nela se pre serva, na sociedade degrada, a in tegridade do arquétipo. Então educação adequada pode protegêla da queda (J.-J. Rousseau, Ü.C.. éd. Pl, Nono Devaneio, t.l p.p. 1087-8; cf ainda Dora Incontri, Emílio ou a Natureza humana res gatada, in O Estado de S.Paulo, Cultura, n" 513, pp. 4-5, em 2.VI.90). Em outras palavras, o homem de amanhã, bom c feliz, é a criança que hoje não tem a opor tunidade de conhecer o mal. Rous seau acredita na natureza humana: ela é boa, apesar de os homens serem maus. Contudo, pode a observação do homemjá socializado levar-nos ao conhecimento da verdadeira natureza do homem? Concretizouse na sociedade degenerada, algu ma vez, aquele arquétipo, em al gum individuo? O homem sociali zado assemelha-se à estátua do deus marinho. Glauco; esta, retira da do mar, mal deixava traços do deus, deformada por mil aderências; aquele mascara quétipo, torna-o irreconhecível; para ver no homem decaído a forma originária é preciso um ex perimento mental, é preciso todo o trabalho metodológico do Segun do Discurso. No ser humano con creto é difícil encontrar um Emí-

lio; Rousscau inspira-se empiricamcntc cm si próprio para tal. A aulo-gnose é que lhe dá subsídios para o conhecimento do homem: “Eu concebo é que; lhe dá subsídi os para o conhecimento do ho mem: c orcrecer-lhes a imagem Hcl dc um dentre eles, a fim de que eles aprendam a se conhecer “ (J..1.Rousscau, O.C., éd. Pl., t.I, p. 1120). Rousscau procurara, em vão, na sociedade, esse homem (J.-J. Rousscau, O.C., éd. Pl., t. 1 Primeiro Diálogo, p. 727; Tercei ro Diálogo, p. 936: “... não encon trando mais entre os homens nem retidão, nem verdade, nem qual quer dos sentimentos que acredi tei inatos nas suas almas porque eles eram inatos na minha, e sem os quais toda sociedade não é se não engano e mentira, eu me reco lhí a mim mesmo, e vivendo entre mim c a natureza, eu provava uma doçura infinita...” Rousseau, O.C., éd, Pl., Primeiro Diálogo, p. 727). Mas, “onde está este homem da natureza que vive verdadeira mente a vida humana, que (...) se conduz unicamente de acordo com suas inclinações e sua razão, sem atentar para o que o público apro va ou censura? Inutilmente seria procurado entre vós”. (...) Todos procuram sua felicidade na apa rência, ninguém cuida da realida de. Todos põem seu ser no pare cer: todos, escravos e vítimas do amor próprio, não vivem para vi ver, mas para fazer crer que eles viveram” (J.-J. Rousseau, O.C., éd. Pl, 1.1 - Terceiro Diálogo, p. 936).

Observando os outros e a si próprio Rousseau conclui que ele, Jcan Jaeques, é esse homem fiel à natureza originária, amante da verdade e inimigo da dissimula ção: “De onde o pintor e o apolo gista da natureza hoje tão desfigu rada e tão caluniada pode ter tirado seu modelo, se não de seu próprio coração? Ele descreveu como ele

próprio sentia. Os prejuízos aos quais ele próprio não estava subju gado, as paixões factícias às quais ele não estava preso não ofusca vam absolutamente a seus filhos, como aos dos outros, esses primei ros traços, geralmente tão esqueci dos ou desconhecidos. Esses tra ços, tão novos para nós e tão verda deiros uma vez que tenham sido traçados, achavam ainda no fiindo dos corações a confinnação de sua justeza, mas jamais eles se teriam mostrado por si próprios se o histo riador da natureza não tivesse co meçado por tirar a rolha que os ocultava.” (J.-J. O.C., éd. Pl, p. 936)

Rousseau acerca de sua singulari dade, traço esse que, na opinião de seu tempo, assoma com o caráter de excentricidade, às vezes, ou morbidez. Rousseau procura de tal forma a coerência entre pensar e o ser que funda sua obra na premissa de que, “se não tivesse sido tão singular quanto seus li vros, jamais os teria escrito”. No Oitavo Devaneio, Rousseau assi nala claramente o processo pelo qual chegaria a libertar-se do “jugo da opinião”, da tirania do amor próprio e devolver-se a si próprio, isto é, encontrara hannonia de sua própria vida J.-J. Rousseau. O.C., éd. Pl, ,t. I, p. 1079).

5. Rousseau, homem da natu reza, solitário: Esse encontro con sigo mesmo somente foi possível em razão do isolamento social. Na primeira Carta a Malesherbes, Rousseau explica sua misantropia. Ela nasceu “com um amor natural pela solidão, que apenas aumentou à medida que eu conheci melhor os homens” (J.J. Rousseau, O.C. éd. Pl, t. I, p. 1131). A partir do mo mento cm que o convívio social se lhe mostra penoso, Rousseau afas ta-se aos poucos da sociedade hu mana. “...fiz uma outra (socieda de) em minha imaginação, que tem para mim tanto mais encanto à medida que podia cultivá-la sem dificuldade, sem risco e senti-la va com o amante e o amigo” - Saint Preux - “o mais que me era possí vel; mas eu o fiz amável e jovem, dando-lhe a mais as virtudes e os defeitos que eu sentia em mim” (J.J. Rousseau, O.C., éd. Pl, 1.1, livro IX, p. 430). No Segundo Diálogo, falar de Jean Jaeques, Rousseau assinala: sempre segura e tal como me era necessária (J.-J. Rousseau, O.C. éd. Pl, Segunda Carta a Malesher bes, p. II35)

Como foi possível a Rousseau encontrar em si próprio o arquéti po? A vida solitária, em retiro, o gosto pelo devaneio e contempla ção, 0 hábito de introspecção, per mitiram-lhe procurar os primeiros traços da natureza humana, que as paixões ilegítimas ocultam e de formam no coração do homem que vive para o mundo. Daí se segue a justificativa feita pelo próprio

6. Rousseau, Personagem e Autor: Se Jean Jaeques é, para Rousseau, o mais próximo mode lo vivo do homem natural, deste arquétipo do qual partiu para de senvolver as grandes linhas de seu pensamento, Rousseau também se identifica com dois de seus perso nagens, 0 Preceptor do Emílio, no Emílio, e 0 professor e amante de Julie, St. Preux, na Nova Heloísa. Referindo-se a essa relação perso nagem - Autor, Rousseau observa nas Confissões: “Eu me identifica-

ao

Eu vejo nele hoje os traços do Mentor de Emílio. Talvez em sua juventude eu tivesse visto nele de St. Preux” (J.-J. Rousseau, O.C., Pl, t.I, p. 778).

Mestre da verdade, homem da natureza. Autor e Personagem, em qualquer papel o homem que Rousseau é, enquanto ser empíri co, quer guardar uma relação bem estreita com a sua obra.

E a fama? e a glória? Ele não as

despreza, mas quer, antes que hon ras, ser útil Que seus livros sejam lidos, que as verdades neles inscri tas toquem o coração do homemdesnaturado e infeliz - e o libertem de sua miserável condição. Quem sabe, um líder político autêntico, capaz de conduzir os outros em direção ao bem e à vida comunitá ria harmônica não virá realizar es tes sonhos e ideais? Essa, explica ele, a ilusão que o levou a escrever: “Agrada-me pensar que um dia algum homem de Estado venha a

ser cidadão, que ele não mudará as coisas apenas para agir diferente mente de seu predecessor, mas para melhorá-las; que a felicidade pú blica não será para ele figura de retórica, mas que terá algum valor em seu coração. Que ele não torna rá os povos infelizes para afirmar a sua autoridade, mas que emprega rá a sua autoridade para promover a felicidade dos povos. Agrada-me pensar que, por um feliz acaso, ele venha a por os olhos nesse livro, que minhas idéias informes façam

nascer nele outras mais úteis, que ele trabalhará para tornar os ho mens melhores ou mais leli/es e que eu terei talvez contribuído para isso de alguma forma.” (J.-.l. Rousscau. O.C.. éd. Pl.. l. III. Eragucmenlos polilicos, p. 474).

GILDA NAIXIA MAC ILL t)i: 15AKROS ó doutora cm Kdiicação [)cla USP e professora de História c l’'ilosofia da Kducação da Faculdade de Educação da USP.

CASIl

Em tomo das Pequenas e Médias Empresas

MARCEL DOMINGOS SOLIMEO

Introdução

existentes tanto nos Estados Uni- campo. Os avanços na área da indos, Alemanha. Inglaterra e de mais fomiática e robótica e as mudanças nações desenvolvidas do Ociden- nos hábitos dos consumidores em tc. como Japão e nos chamados direção a produtos e serviços mais Tigres Asiáticos, cujo crescimento personalizados encontraram na nos anos recentes tem assombrado criatividade e flexibilidade das

O 16lh Internacional Samll Business Congress, promovido pela Associação Comercial de São Paulo c 0 CEBRAE, dc 22 a 25 de Outubro de 1989. no Hotel Mack- - - soiKl Plaza cm São Paulo contou o,mmdo. Nos países emçicscnvol- PMEsrapida resposta. A ense dos com mais dc 1.200 participantes - “f P^-f^-Paçao quanti- anos 70 e a recuperação dos países empresários, representantes de en- ‘a»™ e amda ma.s relevante espe- industrializados na deeada de 80 tidades de elasL, organismos go- calmente se somar-se a elas ativi- demonstraram que as PMEs pos- vernamentais e internacionais, dades informais. As nações do suem grande capacidade de se professores universitários, especi- ^este Europeu buscam através dos adaptarem as mudanças, bruscas empreendimentos de menor porte ou lentas, das condições econômiaumentar a eficiência de suas eco- cas possibilitando a superação ránomias e reduzir as tensões soei- pida dos desafios com que se de frontam as nações, sejam eles de A contribuição das PMEs para natureza interna ou de origem exa redução do grave problema do tema. Como tal, as PMEs são desemprego nos países industriali- agentes de mudança, zados, resultantes da crise do pe tróleo, abalou a crença de que so-

alistas c estudiosos do tema-de 55 países de todas as regiões. Sua programação técnica contou com a participação de 120 conferencistas c painelistas de 37 nações que pro piciaram uma visão geral e abran gente da situação das PMEs no mundo, dos problemas, programas c mecanismos de apoio em diver sos países e da cooperação interna cional disponível nesse setor. Dos trabalhos do 16th ISBC alguns re levantes podem ser destacados e algumas conclusões se evidencia ram, a partir das quais se podem extrair um conjunto de recomen dações aplicáveis ao Brasil

ais.

O fortalecimento desse seg mento empresarial contribui para mente grandes empreendimentos maior estabilidade e equilíbrio da e obras gigantescas poderiam pos- economia com a utilização de masibiütar a absorção dos crescentes térias primas locais, o atendimento contingentes de mão-de-obra. Nos a mercados ou segmentos de pe quena dimensão, além de partici pação relevante como fomecedopaíses menos desenvolvidos, onde a alta taxa de crescimento popula cional se combina com um proces- ras e clientes das grandes empre so de urbanização acelerado e de- sas, possibilitando o aumento da sorganizado e com baixa taxa de eficiência do sistema produtivo, poupança interna disponível para investimentos, as empresas de me nor porte e as atividades individu-

Na esfera social as PMEs não O Papel das PMEs no Desenvolvimento apenas contribuem para geração de emprego, inclusive para as ca- O papel desempenhado pelas ais são responsáveis por parcela madas mais jovens ou menos pre- PMEs em todos os países, inde- substancial da oferta de emprego e paradas, como representam pendente de seu grau de desenvol- ocupação. importante mecanismo de mobili-

O mito de que a inovação tec- dade social, melhor distribuição nológica dependia das gigantescas corporações foi superado pela média.

As possibilidades de ascensão, isto é de passar da condição de

As PMEs respondem por ex- grande contribuição dos empreenpressiva parcela das empresas dimentos do menor porte nesse um vimento ou regime político trans cende a seu aspecto quantitativo e ao campo da economia. de renda e ampliação de classe

mas policialescos que impeçam o no geral, baixa eficiência, incapa- inflacionário, jogando sobre as casurgimento e a sobrevivência dos zes de enfrentar competição inter- madas menos organizadas poliliempreendimentos quer na forma- na ou externa. Esses grupos coor- camente os ônus da crise. Em allidade,quernainformalidade.Uma porativos, em nome da segurança guns países muitos grupos, ao vcpolítica que gradue as exigências nacional, dos interesses do País, da rem secar as fontes de manutenção burocráticas e fiscais nos primei- proteção do emprego ou outros ar- de seus privilégios, mandarem reros anos de vida do empreendí- gumentos do gênero, conseguiram cursos para o exterior com o objedurante décadas que os demais tivo de escaparem de pagar sua segmentos da sociedade arcassem parte no ajuste, com os custos de um processo que

mento, permitindo sua autocapitalização e crescimento e uma tribu¬ tação que se ajuste ao aumento da capacidade contributi va da empre sa pode favorecer a formalização das atividades existentes sem ini bir 0 surgimento de novas. A “pro teção” à empresa nascente deve ser dada por um “ambiente externo” favorável às iniciativas e ao espíri to empresarial.

As tentativas de “proteção” através de medidas intervencionistas, que inibem o funcionamen to dos mecanismos de mercado, acabou se revelando contraprodu cente.

Protecionismo - Bom ou Ruim para as PMEs?

0 processo de substituição de importações adotados pelos países da América Latina e de outras re giões sob inspiração da CEPAL levou a que seus governos procu rassem “proteger” a produção lo cal através de barreiras tarifárias e não tarifárias, reserva de mercado, incentivos fiscais e creditícios, câmbio favorecido, acesso privile giado matérias primas e outras medidas do gênero.

A “proteção” à empresa nascente deve ser dada por um “ambiente externo favorável às iniciativas e ao espírito empresarial.

beneficiou apenas uma parcela restrita da população.

A inflação foi um mecanismo largamente utilizado na maioria desses países para “financiar” os setores beneficiários às custas dos

Como regra geral, a concessão de favores governamentais acaba beneficiando apenas, ou pelos me¬ nos cm maior proporção, aos gran des empreendimentos, seja por seu poder de pressão ou como conseqücncia da complexidade das re gras para ter acesso aos benencios. Não c, contudo, apenas no menor acesso aos benefícios que a políti ca protecionista é desfavorável às empresas de menor porte. Tal polí tica implica cm uma economia re gulamentada em excesso, tributa ção elevada (ou utilização da in ila ção como mecanismo de seu ínianciamento) além de custos elevados de insumos e baixo nível de absor ção de tecnologia que as afasta das exportações. Demonstra-se ainda que a substituição de importações é menos eficiente para promover o crescimento econômico c o em prego do que uma política de cxdemais. Quando os recursos inter- portações porque reduz o mercanos começaram a se tomar insufi- do. cientes para manter os “privilé gios” desses gmpos, recorreu-se maciçamente ao endividamento externo com o que se possibilitou estruturais internas ou externas manter por mais tempo o modelo acaba tendo efeitos desfavoráveis Essa política protecionista, com a transferência dos ônus ás geralmente apresentada como gerações futuras, “temporária” para auxiliar a “in dústria nascente”, ou à própria in- tema financeiro internacional, fadustrialização do país, acabou se zendo cessar os recursos do extericonsolidando em um “modelo de or e exigindo o pagamento dos juros sobre os estoques da dívida acumulada, o que obrigava à reali zação de um reajuste interno rigo roso, a resistência desses gmpos a

desenvolvimento” que proporcio nou o surgimento, em grande nú mero de países menos industriali zados, de grandes interesses coo perativos em torno de empreendí- contribuírem para o mesmo provomentos públicos ou privados de, cou a intensificação do processo

A maior rigidez das economi as protecionistas para se adapta rem às mudanças conjunturais ou

sobre a atividade econômica afetam mais intensamente as presas dos setores desprotegidos especialmente as de menor porte. O exemplo do Chile, que subs tituiu um esquema de economia fechada, protecionista e intervencionista, pela abertura interna e externa demonstrou as vantagens para as PMEs, e para o consumi dor, de uma política liberal em que o mercado seja o orientador dos que emCom a eclosão da crise do sis-

investimentos, aberta ao comércio exterior, sem regulamentações ex cessivas e com tributação moderada.

A tese de que um “ambiente externo" favorável à livre iniciati va, aberto à competição externa c interna com relativa estabilidade monetária é mais benéfico para as PM Es do que esquemas protecio nistas encontrou apoio na mani festação dos pequenos e médios empresários canadenses que cm sua maioria foi favorável ao livre comércio ao responder a uma pes quisa sobre o acordo Estados Unidos-Canadá para diminuir barrei ras comerciais.

Esse resultado é tanto mais

O mercantilismo resultante do conluio entre políticos, burocratas e grupos empresariais favorece alguns segmentos da sociedade em detrimento dos demais. significativo pois as respostas vie ram dos donos das firmas que seridirctamente afetadas pelo acordo, arriscando seus capitais. Êle revela, ainda, um posiciona mento claro dos empresários a fa■ da liberalização do comércio, características do

em cora-

-euma

no geral, nào fazem um bom juízo, bém existem entidades que defen0 desconhecimento mútuo faz com dem os interesses corporativista s que também a classe política não em detrimento de uma visão mais lenha uma boa imagem dos empre- global, louvadas sempre em argusários e da atividade empresarial mentos dos mais nobres. Somamcriando uma distância entre ambos se, muitas vezes, àquelas correntes que dificulta o diálogo e a colabo- ideológicas que pregam o interração. vencionismo governamental para Dos empresários que se deci- promover o desenvolvimento ou dem a entrar diretamente na políti- “corrigir" as distorções dos mercaca alguns são, muitas vezes, leva- dos. O mercantilismo resultante do conluio entre políticos, buro cratas e gRipos empresariais favo rece alguns segmentos da socieda de em detrimento dos demais. Go vernos grandes, empresas grandes e. geralmente Sindicatos partici pam das decisões e acordos que repartem o mercado com a exclu são da arande maioria.

Os pequenos empresários, no geral, se queixam dessa situação mas continuam não participando das questões polítieas. quer indivi dualmente como cidadãos, ou através de suas entidades de clas se, embora comecem a se dar conam voi coerente com as preendedor flexibilidade, adaptalidade, habilidade e gem em assumir riscos calculados preferência pelas regras do mercado ao invés dos “estímulos dos não pelas convicções em favor ta, que as decisões dos políticos da economia de mercado mas pe- condicionam, cada vez mais. o fúlas conveniências de grupos ou ca tegorias econômicas, pautando sua atuação política na defesa de van tagens para os mesmos.

do Governo.

nos se na esfera política que é o “loeus” das decisões que vão influenciar a as atividades econô- economia e micas.

O Empresário no Contexto Político

A maioria dos empresários acha que negócios e política são coisas que devem ser mantidas se paradas e tende a considerar ativi dade política como algo que deva ser deixado aos políticos dos quais.

Alguns empresários, mesmo sem ingressar na caiTeira política, montam eficientes esquemas de “marketing” pessoal ou de relacio namento que lhes permitem influ enciar políticos e burocratas. Não prestigiam as entidades de classe e os valores da liberdade de iniciati va e da economia de mercado mas defendem, no geral os interesses setoriais ou individuais.

turo de suas empresas. Nào adianta críticas tímidas sem participar ati vamente. O pequeno empresário precisa deixar de ser espectador e participar, como cidadão, dos mo vimentos políticos que defendam a livre iniciativa e como empresário de suas entidades de classe dentro

Se um “ambiente externo” li beral favorece o “espírito empre sarial” e o desenvolvimento econômico, é preciso que os empresamobilizem e lutem por êle do espírito de que as mesmas de vem defender princípios com vista ao longo prazo ao invés de conve niências de curto prazo.

Apesar de ainda modesto e in suficiente é cada vez maior o nú mero de entidades que em diversos

As Associações de Classe em- países desenvolvem atividades “popresarial são, por sua natureza, líticas” na defesa da liberdade de “Entidades Políticas” no sentido iniciativaedaeconomiademercado amplo do termo e, muitas delas, desenvolvem ampla atuação pro curando influenciar o “ambiente

externo” no qual se desenvolvem as atividades empresariais. Tam-

sendo de destacar que as organiza ções abrangentes, nas quais os in teresses setoriais são diluídos em um grupo diversificado, levam vantagem na defesa de princípios.

Essa atuação política deve ser não partidária porque, no geral, diversos partidos defendem a ban deira da livre empresa, embora não deva excluir a colaboração com grupos políticos e sociais com os mesmos ideais e a confrontação com outros contrários.

A omissão dos empresários e das entidades de classe não pode mais perdurar, pois em muitos paí ses acarretará o agravamento da situação atual onde alguns milha res vivem bem e milhões enfren tam a miséria e a desesperança criando um clima favorável à solu ções radicais que não resolvem os problemas do povo e inviabilizam a atividade privada.

A participação do empresário na política, seja nos partidos, atra vés das entidades, ou assumindo cargos na administração pública, com vistas a defender a livre inici ativa e a economia de mercado não pode, contudo, ser encarada como uma forma de assegurar privilé gios a uma categoria desconside rando 0 bem estar geral. Assim o empresário deve entender que a livre iniciativa não é um fím em si mesma mas o instrumento que his toricamente se revelou como o mais eficiente para promover mento econômico e o desenvolvi mento social no marco da liberda de política e individual.

Por isso êle deve assumir a função social da sua atividade no tocante à pagamento de tributos, geração de empregos e condições de trabalho. As relações empresá rio/empregado são parte funda mental de sua função social e, mais do que isso, do próprio sucesso de seu empreendimento.

Relações entre Empresários e Empregados nas PMEs

Se 0 “ambiente externo” é um fator importante que afeta a quan-

tidade e tipos de pequenas empre sas na comunidade, bem como os seus potenciais de crescimento, o “ambiente interno", isto é, as rela ções empregador/empregado re presentam a chave para seu suces so. Os demais fatores internoslocalização - localização, equipa mentos, capital próprio, financia mento, uma vez equacionados per dem sua importância enquanto o

As relações empresário/empregado são parte fundamental de sua função social <?, mais do que isso, do próprio sucesso de seu empreendimento.

relacionamento empresário/traba lhadores condiciona o dia a dia das empresas em caráter permanente e desempenha um papel relevante na “busca da excelência”.

ma apesar dos Sindicatos normalmente abrigarem ampla maioria dc trabalhadores das grandes empre sas, suas conquistas cm acordos ou dissídios são extensivos â todas empresas indcpcndenicmcnle de seu tamanho.

Nos países onde é baixo o ní vel educacional também e baixo o nível da produtividade da maior parte dos trabalhadores. Como as PMEs Icm menores condições dc competir no mercado acabam, gcralmente, tendo que absorver o tra balhador com menor qualillcação cumprindo uma função dc capaci tação do mesmo, c arca com maior peso dos encargos sociais sobre o custo da mão-de-obra.

Essas distorções levam muitas empresas a não registrarem seus empregados com prejuízos para ambos, pois os trabalhadores fi cam a margem de todos os bcncílcios sociais, quando a empresa tcriade suportaralguns deles, c estas sofrem riscos da informalidade além dos seus efeitos sobre a dutividade.

A flexibilidade das legislaçõ es trabalhistas, propiciando maior margem para negociação entre empregadores c empregados, pode permitir melhor relacionamento entre ambos especialmentc nas PMEs onde o contato pessoal pos sibilita um balanceamento entre possibilidades da empresa e as ne cessidades do trabalhador.

E preciso, contudo, que tenham plena consciência da dependência mútua e da solidariedade de inte resses que une os pequenos empre sários e seus colaboradores. O presário precisa reconhecer c valo rizar o trabalhador não só por importância para os resultados da empresa mas também como indi víduo que deve ter respeitada sua dignidade como pessoa humana. Do lado dos trabalhadores é preciso abandonar o ultrapassado

Esse relacionamento em mui tos países está condicionado por legislações inadequadas, que esta belecem normas aplicáveis a todas as empresas independente de seu porte e condições. Embora a parti cipação das grandes empresas na geração de empregos não seja a mais relevante na maioria dos paí ses as leis sobre matéria trabalhista (salários, benefícios sociais, con dições de trabalho etc.) são elabo radas em função delas. Muitas des sas legislações assumiram caráter paternalista que resultou em oneração significativa do custo da mãode-obra, levando à uma utilização mais intensiva do capital e toman do maior o custo relativo do fator trabalho nas PMEs. Da mesma forproo creseias emsua

conceito de luta de classe, que al guns dirigentes sindicais c “inte lectuais" procuram fomentar, e re conhecer que somente o aumento da produtividade pode propiciar crescimento do salário real e que a maior inlcrnacionalizaçào das economias, aumentando a compe tição interna c externa, não pode ser ignorada nas negociações sob pena de acabar afetando o nível de emprego.

Sem ignorar a necessidade de algum grau de proteção legal aos trabalhadores é preciso rever nornias que impedem o desenvolvi mento das empresas c dos próprios assalariados, assegurando maior Hcxibilidade c menos controles na

contratação da mão-de-obra e na condução das relações de trabalho. Com maior Hcxibilidade caberá as estabelecer e PMEs procurarem manter um “ambiente interno' íavorávcl, que não c fruto da casua lidade mas o resultado de um pro cesso permanente de planejamen to, execução c avaliação de uma política definida de relações traba lhistas. É resultado do esforço e dedicação na busca de harmonia entre empregadores e empregados, dentro de um quadro de respeito e conílança mútuos. Unicamente através de um adequado clima or ganizacional, os trabalhadores po dem apreciar os benefícios e van tagens do sistema de livre empresa e converter esse ambiente em um meio propício ao triunfo pessoal e ao progresso pelo trabalho huma-

no.

O incremento da produtivida de é um fator decisivo da maior disponibilidade de bens e serviços poT pessoas, assim como da produ ção e do emprego. É responsabili dade dos empresários buscar mento da produtividade através do

seu aprimoramento pessoal, do aprimoramento técnico de sua em presa e do treinamento de seus

empregados dentro de uma estra tégia de modernização que implica também em mudanças comporlamentais dos dirigentes. Mudanças essas que signifi cam. cm muitos casos, considerar 0 mercado internacional como alvo para sua empresa, a busca de capi tal ou tecnologia através de “jointvenlures". inclusive com empre-

a estabilidade: política, econômica e das regras que regem as ativida des empresariais, somada à liber dade de empreender. Podem ainda os governos propiciarem a infraestrutura necessária ao desenvolvi mento das empresas e. sobretudo, um sistema educacional capaz de preparar as pessoas para se adapta rem às mudanças e à evolução tec nológica. Na educação repousa a chave para a modernização das - empresas, da sociedade e do país.

Na educação repousa a chave para a modernização das empresasy da sociedade e do país.

Medidas específicas de estí mulo aos empreendimentos de menor porte na esfera governa mental podem variar de um pais para outro, embora os problemas internos e externos das PMEs se jam similares em todos eles. vari ando sua importância apenas de acordo com o clima econômico e politico em que opera a comunida de dos pequenos negócios.

A base de uma política de estí mulos deve ser a de um tratamento diferenciado na esfera burocrática, fiscal e para-fiscal que assegure, na prática, a igualdade de condiçõ es entre as PMEs e as grandes empresas.

sas estrangeiras, participar de con sórcios ou outros tipos de associa ções, preparando-se para respon der rapidamente às novas necessi dades resultantes do crescimento da empresa ou às mudanças con junturais do mercado e do “ambi ente externo" em geral. Moderni zação significa estar preparado para responder a qualquer dos países, estão cada vez mais se integrando às comunidades nas

As Universidades e as PMEs

Política Governamental e PMEs

O maior estímulo que os go vernos podem dar à criação cresci mento e modernização das PMEs é o au-

As universidades, na maioria antecipar e mudança. de modernização quais se situam, abandonando a O processo das PMEs será tanto mais efetivo posturadeauto-siificiènciaeisol aqiianto ele contar, além da decisão mento que caracterizava muitas do empresário, com estimiilos e delas. Como um centro de concen- apoio dos governos, imiversida- tração de recursos intelectuais e de des, grandes empresas e coopera- tecnologia, elas podem, e muitas já ção internacional estão fazendo, dar uma grande co¬ laboração para a luta contra a po breza em muitos países contribu indo para a geração de riqueza através do apoio à criação de em presas e para tomar mais eficientes

e criativas as existentes. Essa contribuição na.s áreas

administrativas e de tecnologia pode propiciar o aprimoramento dos empresários e a modernização administrativa e tecnológica das empresas e beneficiar as universi dades pelo contato do mundo com a realidade das empresas e do país. Mas não é apenas nessas áreas que as universidades podem, e de vem, colaborar com as PMEs e a comunidade. Elas podem contri buir para fomentar o “espírito presarial”, procurando desenvol ver em todos profissionais a criati vidade, inovação, capacidade investigativa, flexibilidade, desejo permanente de trabalhar, aprender e aperfeiçoar-se, independência com responsabilidade social, de sejo de vencer, amor à “excelên cia”, coragem para enfrentar ris cos, atitudes éticas e responsabili dade social. A extensão do ensino dos princípios administrativos e econômicos básicos às áreas não técnicas poderá estimular empre sários potenciais, servirá para me lhorar a compreensão dos funda mentos da economia de mercado e do papel do empresário no desen volvimento econômico, melho rando 0 “ambiente externo as PMEs.

tando a produtividade. As PMEs desempenham importante papel na formação e aprimoramento da mãode-obra para empresas maiores e apresentam uma grande flexibili dade e rapidez para testar e levar ao mercado novas tecnologias que beneficiam também empresas de grande porte.

O fortalecimento da comuni dade de PMEs promove a expan-

em;●

A divisão de tarefas permite racionalizar o processo produtivo e a comercialização, reduzindo custos e aumentando a produtividade.

estatização das atividades econô micas.

Prálicas discriminatórias de vendas, dc compras, dc concessão de credito ou financiamento contra as empresas menores, que aparen tam justificativa econômica numa visão de curto prazo, podem se revelar negativas para as grandes organizações tanto política como economicamente, em uma pers pectiva dc longo prazo.

Assim, além do apoio a insti tuições c iniciativas que visam ao fortalecimento das PMEs é no re lacionamento comercial com as mesmas que as grandes empresas devem procurar forlalecc-las, não com paternalismo ou favores, mas com um tratamento não discrimi natório. A cooperação entre em presas pode se fazer também a ní vel internacional.

A Cooperação Internacional e as PMEs 5^ 53isl.

são do mercado de trabalho, da renda e do consumo.

Grandes Empresas e PMEs

A crescente abertura e globali zação dos mercados tornam

mais relevante a cooperação internacio nal com vistas à redução do fosso tecnológico e de nível de desen- para volvimenlo entre as nações. Os governos de muitos países desenvolvidos tem dado apoio as nações em desenvolvimento, dirctamente ou através dc organismos internacionais, inclusive com pro gramas específicos voltados fortalecimento das PMEs. O volu me dessa ajuda revela-se insufici ente para atender às necessidades dos países menos desenvolvido que, no geral, estão transferindo recursos líquidos para o exterior em conseqüência de elevada dívi da externa, resultante, cm parcela significativa, da explosão das ta xas dc juros internacionais.

Se motivações econômicas le vam muitas grandes empresas a se preocuparem em apoiar as PMEs, razões de ordem política deveríam levar mais organizações de grande porte a estimularem o surgimento e o desenvolvimento de empreen dimentos de menor tamanho. Isto porque toma-se muito mais fácil a defesa da livre iniciativa, quando ela beneficia um maior número de empresas e oferece oportunidades de acesso a todos indivíduos que desejem correr os riscos do merca do. A possibilidade de criar e de senvolver uma empresa, sonho de grande número de cidadãos, é um forte argumento em favor da eco nomia de mercado, que se perde eni muitos paí.ses onde interesses de grandes empresas restringem essa possibilidade, fortalecendo as posições daqueles que defendem a

Paralelamente aos programas entre governos a abertura c globa lização dos mercados está propici-

Razões de natureza política e motivações econômicas justificam 0 apoio que muitas grandes empre sas dão direta ou indiretamente às PMEs. Do ponto de vista econômi co a cooperação entre empresas de diferentes portes possibilitam grande expansão da indústria de bens de consumo durável através dos esquemas de subcontratação, empreitadas e outros e da rede de distribuição por meio de franquias, licença, concessão, etc. A divisão dc tarefas permite racionalizar o proces.so produtivo e a comerciali zação, reduzindo custos e aumenao s

rápido progresso, aumentando a importância dos sistemas de in formação e dos serviços.

Conclusões ando a oportunidade para a intensi ficação da cooperação internacio nal entre empresas, especialmente entre as de pequeno e médio porte, cuja participação nas transações com o exterior vem crescendo a ritmo acelerado. A cooperação en tre empresas privadas, em comple mento a programas oficiais, é de extrema importância porque se de senvolve a nível do mercado, for talecendo a livre iniciativa dos países envolvidos, propiciando às PMEs das nações mais industria lizadas ampliar seus mercados fornecedores e consumidores e as das regiões menos desenvolvidas receber investimentos, tecnologia, apoio gerencial e de marketing de que tanto necessitam.

Atuando diretamente, ou atra vés de convênios bilaterais, a ex pansão da cooperação internacio nal entre PMEs exige a criação de um “ambiente externo” favorável nos paises receptores dessa coo peração e pode ser incentivada nas nações desenvolvidas por apoio logístico ou incentivos por parte de seus governos.

Estabilidade política e econô mica e um sistema econômico aberto são pré-condições necessá rias à atração de “joint-ventures” e outras formas de cooperação in ternacional entre empresas priva das, bem como uma legislação fis cal favorável a atividade empresa rial e a garantia aos investimentos estrangeiros, marcas, patentes e propriedade intelectual.

AS PMEs com Vistas ao Ano 2000

O futuro pertence ao livre mercado e à competição entre pe quenas, médias e grandes empre sas, tanto a nível local como inter nacional. A crescente internacio nalização das economias e a ino vação tecnológica deverão ter um

As inovações tecnológicas te rão um grande impacto sobre os estilos de vida, com uma sofistica ção e diversificação das necessi dades do consumidor requerendo novos produtos e serviços.

.A informação e a capacidade de adaptação serão requisitos in-

As PMEs no Brasil

O papel relevante desempe nhado pelas PMEs em todos os países, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo, é ainda mais significativo no Brasil pois eles respondem por 99% dos empreendimentos existentes e. in cluindo-se as atividades informais, pela ocupação de cerca de 50% da população econômica ativa, equi valente a 27 milhões de pessoas.

A inflação endêmica, que se acelerou a partir dos anos 70, e que se tornou explosiva em anos recentes, representou um obstáculo à evolução das PMEs. ase re-

dispensáveis à sobrevivência e expansão das empresas o que, de um lado, favorece as PMEs por sua flexibilidade e, de outro repre senta um desafio para elas por exigir uma atualização permanen te de seus recursos humanos. O processo educacional tor na-se o fator relevante para asse gurar às PMEs condições de atua lização permanente. Educação Básica, Formação Profissional, Tecnológica e Humanista irão condicionar cada vez mais, o de senvolvimento das PMEs e das nações. ca.

No ano 2000 será ainda mais importante o papel das PMEs para a descentralização nas economias para mantê-las mais humanas. Quando se tem um estrato médio estável na economia se tem tam bém uma situação política está vel, segurança, liberdade e paz.

As dimensões continentais do País fazem das PMEs a única al ternativa de atendimento em áreas distantes e de geração de emprego e ocupação nas regiões mais po bres. As atividades informais sumem proporções bastante ele vadas os empreendimentos presentam a resposta a um desem prego estmtural resultante da in capacidade da economia de absor ver os crescentes fluxos migrató rios e a alta expansão demográfí-

Apesar de sua importância e do dinamismo revelado nos últi mos anos as PMEs não tem conta to em nosso País como um “ambi ente extenro” favorável a seu de senvolvimento. A inflação endê mica, que se acelerou a partir dos anos 70, e que se tomou explosiva em anos recentes, representou um obstáculo à evolução das PMEs. Inviabilizou as fontes de financia mento de médio e longo prazos, agravou os riscos normais de ati vidade econômica pelas frequen tes alterações das regras, incerte za e, impossibilidade do cálculo econômico e as taxas reais de ju ros extremamente altas em alguns períodos inviabilizaram a sobrevi vência de muitas PMEs. As oscila ções das taxas de crescimento do produto, decomentes de políticas econômicas inconsistentes, acar-

retando ora expansão descontrola da, ora recessão, também repre sentaram obstáculo a um desen volvimento mais equilibrado do segmento de PMEs. O “modelo” de crescimento adotado pelo País, de industrialização via substitui ção das importações, e que a partir do II PND se consolidou com uma participação direta do Estado atividade industrial e um dirigismo acentuado na alocação de re cursos via incentivos, subsídios e protecionismo, foi extremamente discriminatório contra as PMEs. Da mesma forma o “modelo ex portador” que 0 substitui 80, baseado também em incentivo e subsídios manteve o caráter gressivo do anterior pois ambos visavam, explícita ou implicita mente, aos grandes projetos e às grandes empresas. Mesmo quando os mecanismos de incentivos e subsídios não discriminavam PMEs na prática as regras e exi gências os tomavam inacessíveis aos empreendimentos de menor porte.

O próprio gigantismo do Go verno central passou a se constituir em fator de discriminação contra as empresas menores na medida

mão-de-obra não especializada, da qual se utiliza cm larga escala a PME, aumentando ainda mais cus tos relativos do fator trabalho do segmento que, na sua maioria, é de mão-de-obra intensiva. Os siste mas de treinamento e especializa ção de trabalhadores, no geral, pre param empregados para grandes empresas, cabendo às menores in-

O capitalismo e o egoísmo dos empresários são frequentemente apontados como responsáveis pela concentração da renda e pela miséria de largas faixas da população.

elcvados de muitos deles restringe a competitividade das PMi-!s no mercado externo.

A reserva de mercado na in¬ formática, .somada à inflação e a falta de poupança, acarretou um aumento de atraso tecnológico das PMEs na área da computação c da robótica, comparativamcnle às suas similares não só dos paises desen volvidos mas também dc alguns cm desenvolvimento que não im-

puseram restrições ao acesso à tec nologia.

A imagem do empresário é constantcmcnle sujeita à execra ção púbi ica à medida que autorida des SC tornam impotentes para de belar o processo inflacionário e procuram ma.scarar seus efeitos por controles artificiais dos preços. O capitalismo c o egoísmo dos em presários são freqücntemente apontados como responsáveis pela concentração da renda e pela misé ria de largas faixas da população, levando a propostas de mais inler-

vestirem na fonnação de seus qua dros, sofrendo grandes perdas para as empresas maiores, que podem oferecer melhores condições.

vencionismoc limitações à econo mia de mercado.

A falta de participação dos empresários cm suas entidades c na esfera política que muitos pre conceitos arcaicos e interesses coorporativos se incorporassem à Constituição c à Legislação c que discurso anti-empresarial ganhas se corpo na eleição presidencial. Felizmente começa a notar-sc no Brasil um reconhecimento do em que o maior comprador da eco nomia somente se relacionava com as grandes empresas seja em fun ção das dimensões de seus projetos ou cm consequência da centraliza ção de suas compras.

A regulamentação excessiva, a tributação complexa, desordena da e, em muitos casos, punitiva, a oneração elevada do fator trabalho resultaram cm alto custo financei ro e burocrático para os empreen dimentos de menor porte, constitLiindo-.sc cm desestimulo à cria ção e formalização de empresas e a seu crescimento.

A concentração do sistema fi nanceiro tornou impessoal e buro crática a relação do pequeno em presário com seu Banco, condicio namento seu acesso ao crédito aos limites das garantias reais dc que disponha. O BNDEs, única fonte disponível de financiamento de longo prazo, utilizou montantes expressivos de recunsos do PIS, pagos por todas empresas, em em préstimos altamente subsidiados a uin pequeno número de grandes projetos, operando apenas margi nalmente com as empresas meno-

A oligopolização da produção de muitos insumos básicos c maté rias primas resultante do “modelo” protecionista torna diflcil o acesso a muitos produtos e os custos mais sociais.

Muitas Universidadesc Esco las se integram às comunidades e desenvolvem programas dc apoio

O abandono a que foi relegado 0 ensino básico e médio rcfleliu-se negativamente na produtividade da o papel do empresário na sociedade e manifestações dc um crescente “espírito empresarial” revelando “o sonho brasileiro” dc uma gran de parcela da população dc “ser seu próprio patrão”, Concomitantemente questiona-se o Estado em presário e intervcncionista que não consegue responder às demandas res.

à criação de empresas, à inovação tecnológica e ao aprimoramento das técnicas de administração das PMEs. Grandes empresas colabo ram com entidades e instituições voltadas ao fortalecimento das PMEs e a nível constitucional e legislativo se assegura um trata mento diferenciado aos empreen dimentos de menor porte.

A disputa eleitoral parece ter começado a sensibilizar os empre sários sobre a necessidade de par ticiparem mais ativamente do de bate ideológico e das atividades política se quiserem preservar e, sobretudo, aprimorar o regime de economia de mercado.

A posse do novo presidente representa a grande oportunidade para uma revolução modemizante onde a liberdade com responsabi lidade conduza à eficiência na pro dução dc riquezas e ajustiça na sua distribuição.

Dos subsídios apresentados no I6th ISBC, dos resultados dos 4 Congressos Brasileiro da PME e da atuação permanente da Associ ação Comercial de São Paulo em favor dos empreendimentos de menor porte pode-se extrair alguns princípios e proposições.

ser modificados pelo empresário, mais importante estímulo a um ou por uma atuação sobre o pró- forte e crescente segmento de prio empresário, enquanto outros PMEs é a estabilização da moeda e são decorrentes de sua menor ca- a retomada de um crescimento pacidade de se apropriar das “eco- equilibrado e duradouro, nomias externas” ou conviver em um “ambiente externo" desfavorá-

vel. economia.

apoio às PMEs, bem como a atua-

Como parte ou complemento do processo de estabilização deve proceder à desburocratização e A política governamental de desregulamentação da à eliminação de privilégios, à sim plificação do sistema tributário, sua adequação à capacidade contributiva das empresas estimulando a auto-capitalização: a revisão dos encargos sobre a mão-de-obra. ajustando-os às características e dimensões das empresas; a flexibi lidade das relações de trabalho abertura da economia ao exterior.

Grandes empresas colaboram com entidades e instituições voltadas ao fortalecimento das PMEs. e a na as-

Numa perspectiva de médio e longo prazo os investimentos educação básica e técnica para segurar não apenas a oferta de mãode-obra mais produtiva e prepara da para se adaptar às rápidas mu danças impostas pela evolução tecnológica, como também, o sur gimento de empresários mais ap tos a enfrentarem altamente competitiva.

Proposições Específicas:

Ao Governo Federal/Con Princípios e Proposições

As PMEs constituem elemen tos indispensáveis à compatibilização do crescimento econômico, justiça distributiva e liberdade po lítica sendo fator insubstituível de estabilidade social.

Elas apresentam vantagens como a flexibilidade, criatividade c aceitação do risco que as tomam competitivas em uma economia aberta que tenha regras estáveis e simples, tributação moderada e um quadro econômico estável.

As PMEs, no entanto, possu em pontos fracos, alguns dos quais são de natureza interna e podem

ção das entidades, instituições e empresas em relação a elas, deve buscar a igualdade de oportunidauma economia des. Isso significa, no geral, um tratamento diferenciado capaz de compensar as desvantagens em re lação às “economias externas”, e contribuir para a eliminação ou gresso Nacional atenuação dos pontos fracos das

Revisão do Sistema Tribuempresas menores. Deve-se no en- tário com vistas à sua simplifica- tanto, respeitar os mecanismos de ção. A partir do ideal do Imposto mercado, evitando patemalismos Unico estudar a redução do núme- ou favorecimentos que impeçam o saneamento natural que o mesmo promove, preservando a ineficiên cia. Não deve o Governo promo ver sinalizações falsas através de ro de Impostos de fonna a evitar a superposição de diferentes tribu tos sobe 0 mesmo fato gerador. Usar a tributação no sentido de estimular a Poupança e a auto- intervenções sobre os mecanismos capitalização das empresas, inclu- do mercado, como ocoiTeu com o sive com isenção do Imposto de Plano Cruzado, quando milhares Renda durante o período inicial (2 de pessoas se aventuraram a criar a 5 anos) de atividade das Micro e empresas acreditando na demanda Pequenas Empresas.

— Revisão dos encargos que incidem sobre a mão-de-obra viinsatisfeita e nos juros negativos artificialmente, criados.

Dentro desses principios o sando reduzí-los e dosá-los e fun-

ção da capacidade das empresas de coordenador dos Programas de suportá-los. Com isso se procura- ApoioàsPMEsdesenvoIvidospor ria estimular a expansão da oferta Governos Estaduais, Entidades dc de empregos e 0 registro dos em- Classe e Universidades. Participregados.

c

pação das Entidades e Universi-

— Modificação da Legisla- dades no Conselho de Orientação ção Sindical de forma a excluir as do CEBRAE para assegurar cnMicro e Pequenas Empresas da trosamento entre os Setores Públiobservância dos acordos e dissídi- COS e Privados no apoio às PMEs.

os da categoria. Respeitados parâ metros mínimos prevaleceria a li vre negociação.

figura dü menor aprendiz com sa lário graduado cm função da idade tempo dc aprendizados c com a incidência apenas dos encargos prcvidcnciários.

— Amplo Programa de Cria ção dc Normas Técnicas.

As Universidades

— Fixação de faixas especiais de crédito às Micro c PMEs no

*■ m

con-

— Descentralização das com pras governamentais, possibili tando compras nos locais de sumo, simplificação das normas de concorrência e maior divulga ção das mesmas, segmentação de compras em lotes de forma a per mitir o fornecimento por PMEs ou grupos de empresas menores.

— Revisão dos incentivos fis cais regionais (SUDAM e SUDE NE) de forma a que eles possam ser utilizados por PMEs especial mente na fonnação de “joint tures” inter-regionais e internaci onais ou na aquisição de tecnolo gia e equipamentos modernos.

A descentralização das compras governamentais possibilita comprar no local de consumo, simplificando as normas de concorrência e maior divulgação das mesmas.

ven-

Sistema Financeiro de forma a as-

— Revisão dos Curriculos cm todas as áreas com vistas a incluir orientação empresarial em todos os cursos de forma a preparar pro fissionais capazes de ser também empresários ou dirigentes e não apenas técnicos. Incluir também noções dc economia c administra ção c os fundamentos da econo mia dc mercado.

— Realização dc cursos de formação c aprimoramento de empresários cm conjunto com En tidades dc Classe.

— Realização dc estágios di rigidos dc universitários cm PMEs.

— Realização dc estudos e pesquisas sobre PM Es da comuni dade.

— Estimular Teses e Traba lhos sobre aspectos diversos das PMEs. segurar o acesso das empresas

— Formulação de programas menores ao financiamento bancáde interiorização do desenvolví- rio. As taxas de juros dessa linha mento com a criação de pólos in- de crédito não deverão superar dustriais de PMEs em cidades de aquelas cobradas às grandes emporte médio para aproveitamento de recursos locais.

As Entidades Empresariais.

— Realização dc um Progra ma Permanente e estudantes sobre a economia dc mercado c a livre iniciativa c dc sensibilização dos jovens para a “carreira empresaripresas.

— Destinação de maior par-

— A criação de Ventures Ca- cela dos recursos de médio c lonpital regionais para suplementar go prazos para financiar, através recursos públicos em tais progra mas deve ser estimulada pela via fiscal através da isenção temporá- PMEs. ria do Imposto de Renda para os resultados dos investimentos do sistema financeiro, projetos de ampliação e ou modernização de al”.

— Destinação de parcela dos recursos de médio e longo prazos para capitalização de PMEs atra vés do sistema financeiro c de Ventures/Capilal.

— Urgente regulamentação do Artigo 179 da Constituição Fede ral que assegura tratamento dife-

— Criação dc uma Associa ção para a Criação de Empresas, nos moldes da ANCE francesa, envolvendo as Entidades Emp sariais, grandes empresas. Órgãos governamentais c universidades.

nessas empresas. O apoio de Entida des de Classe, Clubes de Serviço, Bancos de Desenvolvimento, Bancos Comerciais e Universida des permitirá envolver toda a co munidade e a maximização dos Fundos Públicos utilizados em tais renciado para as PMEscom acon rcscqüente revisão do Estatuto da Micro Empresa.

— Fortalecimento do CE BRAE como Agente catalizador e

— Que seja restabelecida a programas.

— Convênios c contatos com congêneres do exterior visando incrementar as relações entre PMEs brasileiras e do exteriornas áreas de Join-Ventures, Transfe rências dc Tecnologia, Licenças. Marcas, Patentes, Franchisingctc.

Criação dc Fundos ou Sociedades de Aval, destinados à conceder garantias subsidiárias nos em préstimos a PMEs.

— Desenvolver serviços dc informações sobre mercados, subconlratação, tecnologia, fi nanciamento etc., para PMEs.

— Promover, em conjunto com as universidades, cursos de atualiza ção para empresários c dirigentes dc PMEs.

Às Grandes Empresas

— Colaboração em programas dc apoio à PME e à criação de em presas, bem como em programas de esclarecimentos sobre a economia dc mercado e a livre iniciativa.

— Adotar políticas comerciais não discriminatórias com relação às PMEs.

— Adoção por parte do sistema bancário de uma política de taxas dc não discriminatórias cm rela-

juros ção às PMEs.

Aos Empresários

Participar ativamente das entidades de classe a fim de fortale cê-las.

NEGOCIOS, r

Quem precisa atingir diretamente o empresário sabe que o Diário do Comércio è o veiculo certo. Porque mantém há 66 onos a tradição de jornal

nas areas econõmico-financeíras e juridico-legais. Porque é dirigido a mais de 32.000 empresários associados

— Participar do debate e das atividades políticas apoiando parti dos c candidatos comprometidos defesa da livre iniciativa.

ã ACSP. Quem procura negócios, acha.

com a

— Procurar se manter atualiza do profissionalmcnte c buscar constantemente a modernização de sua Rua Boa Vista, 51 e 57 empresa.

Procurar treinar seus fiincionários e adotar política dc valoriza ção dos mesmos.

MARCEL DOMINGOS SOLIMEO é economista e diretor do Instituto de Economia “Gastão Vídigar da As sociação Comercial de São Paulo, foi o Coordenador Técnico do 16th ISBC (16" Congresso de Peq Média Empresas). uena e

Diário do Comércio

A instabilidade da moeda

GUSTAVO CORÇÃO

Apresentação

Gustavo Corçãofoi um dos maiores pensadores católicos do Brasil. Distante da Igreja até os quarenta anos, de repente fez irrupção no átrio da Santa Madre, com um livro por todos os títulos notável, A descoberta do Outro, cujo sucesso lhe granjeou fama imediata. Influenciado literariamente por Machado de Assis e Chesterton, pôs em evidência um estilo colorido, límpido, ilustrado por metáforas semprefelizes, elegantes e, não raro, poéticas. Atraído para o jornalismo, passou a publicar na **Tribuna de Imprensa”, órgão fundado por Carlos Lacerda, pequenos mas substanciosos artigos, nos quais punha a sua veia polêmica em ação. Tornou-se logo temido pelo acerto de suas estocadas nos inimigos da Igreja, sobretudo nas asneiras que pululam contra a doutrina católica. Outros livros foram sendo publicados. Corção tinha formação matemática, que desde muito moço lecionou, depois de se diplomar em engenharia. Usava as fórmulas abstratas da matemática para a sua argumentação, vindo a ser um autor preferido por milhares de leitores. Escreveu no *Diário de Notícias” e no **0 Globo” do Rio de Janeiro, no "O Estado de S.Paulo ”, mas foi, principalmente, em **A Ordem” revista católica fundada por Jackson de Figueiredo, e dirigida por Alceu Amoroso Lima, que publicou ensaios sobre os mais variados temas. Romancista, também, seu “Lições de Abismo” foi saudado por Menotti Del Picchia e Oswald de Andrade como um dos maiores do gênero na literatura brasileira. Gustavo Corção sabia ir certíssimo ao cerne das questões, graças à suaformação tomista e matemática. Trabalhos seus há numerosos que são de leiturapermanente. Um deles, que exumamos da revista “A Ordem ”, número de dezembro de 1953, trata da instabilidade da moeda. E um modelo admirável de conceito, numa época, sob a presidência Getúlio Vargas, que não fazia, nem de longe, prever a calamitosa inflação que arruina o trabalho, a moral, o equilíbrio dos usos e costumes sociais, esta dos últimos anos. Oferecemos esse trabalho aos nossos leitores tanto por sua oportunidade quanto pelos argumentos usados para qualijicar a instabilidade da moeda, ou a inflação, com a qual convivemos de maneira até dolorosa há mais de três décadas. Gustavo Corção morreu em julho de 1978, com oitenta e quatro anos, deixando uma obra pequena mas por todos os títulos digna da perenidade das estantes, para consulta e releitura.

João de Scantimburgo

I - Não sei se o leitor conhece a novela de Balzac intitulada Peau de Chagrin. Se não a leu, ou se fúgiu-lhe da memória, faço aqui um resumo que decerto não agra daria ao romancista, mas que nos bastará para a aplicação que tenho em mira.

E a história de um moço que possuía um talismã, uma pele de bicho, que lhe permitia realizar os tretanto, advertir que o poder do menores desejos. Bastava formu- talismã tinha um preço: a cada delar mentalmente o pedido, com o sejo satisfeito a pele diminuía, enpedaço de couro na mão, para logo colhia, e com ela diminuía a vida ser atendido; e o engenho de Bal- de seu possuidor, zac, conseguindo harmonizar o maravilhoso com o real, fazia a trivial: ela nos ensina que são realização do desejo surgir com desejos que gastam a vida, que é fluência natural e quase lógica no nesse fogo que se consome nossa decorrer da narrativa. Cumpre, en- carne e que se cresta a nossa pele. A moralidade dessa história é os

e nào somente a do bicho. Mas nào res; e diz que o leite está mais caro, esse fenômeno, esse tele-roubo, que é disto que vamos agora nos ocu- que o café subiu, e que a carne está se chama política econômica inflapar. Foi para outra ordem de cogi- pela hora da morte; mas você, ami- cionária. tações que invoquei a novela de go, que observou melhor o fenô¬ meno, já descobriu que foi o seu

Balzac. Já me explico.

Terá o leitor, no bolso, uma talismã que encolheu. As coisas nota de mil cruzeiros? Se não tiver, valem o que valem, e continuam a serve uma de quinhentos. Serve valer segundo suas virtudes e proaté uma nota de cem. De mais a priedades; mas a nota de mil crumais, a demonstração que preten- zeiros não tem o mesmo valor que do fazer é inteiramente destituída de perigo porque, como pretendo evidenciar, só existe uma restrita espécie de gente que goza do inquietante privilégio de lesar à dis tância. Como eu não pertenço a essa aristocracia, o leitor pode, sem susto, colocar a sua nota de mil cruzeiros, bem esticada, em cima de sua mesa. E agora observe-a

O regime de inflação, produzindo a diminuição do valor do dinheiro, manifesta-se ao povo sob a forma pluralizada de encarecimento de todas as coisas. atentamente.

II - Vou agora demonstrar que essa técnica inflacionária, que afli ge uma nação inteira, tem a propri edade de assegurar aos seus fauto res a popularidade e a simpatia do mesmo povo que sofre as conseqüências. E é nesse ponto que resi de toda a graça da mágica.

A demonstração é fácil. O re gime de inflação, produzindo a di minuição do valor do dinheiro, manifesta-se ao povo sob a forma pluralizada de encarecimento de todas as coisas. Tudo sobe. A car ne, o café, a casa, a vida. Todos os bens essenciais começam a fiigir das mãos assalariadas. Funcioná rios e proletários, unidos num cla mor de indignação, invectivam os fornecedores; e ainda mais unidos num clamor de súplica, apelam ü para o governo central e pedem aumentos de salários.

menos o lhendo, repare! A retração não é visível em poucos minutos, mas é contínua e invencível. Rememore, grín tem essa esquisita propriedapor exemplo, o que você podia de que escapou a Balzac: ela se comprar no ano passado, ecompa- gasta sem você gastar; sem você que hoje pode adquirir, desejar; sem você realizar. Ela se contas, gasta porque certas pessoas têm o a privilégio de gastá-la de longe. Ela se gasta com os imoderados dese jos dos outros: bailes em Paris, re com o Tome o lápis e faça as Calcule os quilos de carne que nota lhe proporcionaria há meses, e recalcule o peso com data mais recente. Refaça as computações cavalos puro-sangue, “Cadillacs”, Última Hora” etc. etc. A nota di- para o leite, para a manteiga, para camisas e café. Tire a média, e verá que a nota encolheu, e que sua vida, isto é, sua pele, também en colheu.

A sua nota é também uma Peau de Chagrin. Ela atende aos seus módicos desejos, e encolhe à me dida que os concretiza. Até aqui a ficção do romancista e a rotineira realidade da vida se casam. Mas agora, amigo, redobre a atenção e tinha. E esse fenômeno, que o povo O governo central declara-se observe melhor, observe um es- interpreta às avessas, e em detri- então comovido diante do sofripantoso fenômeno que escapou à mento dos fornecedores, é que se mento do povo; e oficializa o coro imaginação de Balzac: a sua nota chama Inflação. contra os fornecedores. Entra em encolhe sozinha, sem que você Qual será a causa desse fenô- jogo o Ministério do Trabalho, for- formule nenhum' desejo, e muito meno, ou melhor, por que será que çando aumentos de salários, e temrealize. Ela está enco- sua pele diminui se não é você que se o resultado final que queríamos a cresta com seus desejos? Ah! demonstrar: o governo central fica amigo leitor, a nossa Peau de Cha- com o mérito dos aumentos de salários, e os fornecedores ficam com a culpa da carestia. Haverá arranjo mais engenho so do que esse, para enganar um povo que se detém na superfície dos fenômenos? Fabrica-se a infe licidade e colhem-se agradeci mentos; arranca-se o pão e rece bem-se os votos. Por carência de espírito científico, a maioria dos minui porque outros — nem você consumidores não desconfia que nem eu — realizam seus desejos, deva existir uma só causa sob a Sem tocar no meu bolso, os multiforme aparência da carestia superbatedores de carteiras me da vida. As donas de casa zangamO povo ingênuo exprime esse desfalcam; sem tocar na cédula, se com o açougueiro, com o venfato pondo a culpa nos fomecedo- esses mágicos a consomem; e é deiro, com o feirante. E chamam

esperam o socorro.

Seja como for, porém, o ponto

fiscais, e pedem tabelas para as proteger desse múltiplo assalto, que os verdadeiros democratas desem perceberem que o assalto é um vem insistir é este: a necessidade só e que vem justamente de onde de uma campanha para que o fenô meno da carestia da vida seja apre-

E injusto e antidemocrático sentado e explicado por sua causa dizer que a carne subiu e que o principal. É preciso divulgar essa açougueiro quermais dinheiro pelo idéia; é preciso corrigir as frases com que o povo se lamenta. Não é a carne que sobe, é o dinheiro que mesmo quilo de carne. Não. Ele quer mais papel-moeda que valha 0 mesmo dinheiro que ontem valia 0 mesmo quilo de carne. O açou gueiro, coitado, não tem o recurso de emitir bifes de alcatra, porque a anatomia do boi é uma compacta realidade que não se presta a esse tipo de operação. O infeliz do pa deiro também não pode imprimir pão com novas efígies. Tem de amassá-lo e cozinhá-lo. O que es ses pobres fornecedores podem fa zer é roubar um pouquinho no peso, quando não conseguem imitar mais fielmente os processos bancários roubando nas adições. Mas esses tímidos processos ficam longe dos modelos que copiam. A Ligth tam bém não quer novas tarifas. É in- desce. Não são os fornecedores justo e antidemocrático negar que que produzem a carestia da vida, a vilipendiada matrona canadense são os técnicos que têm nas mãos queira apenas um real valor em troca de coisas reais que fornece. Como já insinuei, é possível que esses fornecedores, vez por também pode imprimir cartões de outra, tentem aproveitar a confú- rifa. Mas é indispensável, para a são; mas eu creio firmemente não lisura do processo, que atrás dos exagerar dizendo que são os nego- cartões exista a geladeira ou o relóciantes, hoje, a classe mais honesta gio. Se não existirem esses objeda República. Serão mais honestos tos, ou se pretendermos rifar o redo que eles os dois ou três mil pais lógio da Glória, seremos presos ou mães das meninas que forçaram como falsários. Ora, pergunto eu, as portas do Instituto de Educação, quais são as realidades que lastreitraindo o compromisso escrito de am as cédulas que só trazem, como respeitar as normas do concurso? fraca fiança, as barbas de Pedro Serão mais honestos os professo- Alvares Cabral? Parece-me que res de filosofia que ensinam o que nessa Ação entre Amigos está sennão sabem, e os examinadores de do rifado o próprio Brasil.

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É injusto e antidemocrático

dizer que a carne subiu e que o açougueiro quer mais dinheiro pelo mesmo quilo de carne.

tos: “O Grande Ditador”. Um jo vem judeu, barbeiro num ghctto alemão, depois de servir na guerra de 1914, e de passar muitos anos em tratamento, volta ao seu quar teirão nos dias em que Hitler, já no poder, desencadeava uma perse guição anti-semita. Chega o nosso homem na sua modesta barbeada, e quando está espanando as teias de aranha, vê chegarem uns mocetões fardados que começam a ar rombar as gavetas. Apavorado, o judeuzinho pega num apito e corre para a rua. Apita para chamar a polícia! Apita para invocar o direi to, para pedir proteção ao governo, para se escorar na segurança da lei. E, evidentemente, quanto mais apitava mais mocetões unifonnizados surgiam em sua pobre bar beada. O infeliz, que andara desmemoriado, não sabia que os tem pos de apitar tinham ficado sob os escombros da guerra; que a polícia se transformara em tropas de assal to; e que naquele novo e heróico regime quanto mais se apita mais se apanha.

Nós aqui ainda não completa mos a salutar descoberta. E é para acelerar a operação dessa catarata que escurece nossa visão politica que lanço aqui o apelo contra os apelos. Falem, quanto quiserem, das dificuldades da vida mas em termos adequados, e não com fra ses dispersas que acusam o açou gueiro ou a Ligth. Levante-se o clamor, mas contra a causa princi pal. E quem tiver trazido de outros tempos um gosto insopitável pelo apito, que apite, mas não para pe dir socorro às tropas de assalto. Apite, apite, amigo, mas para vai-

as máquinas de imprimir dinheiro. E verdade que qualquer um de nós, em certas aperturas da vida. ar.

III - Aquela cômica idéia de favores e menos serviço?

IV - Permitam-me agora, para terminar, algumas reflexões de cu nho mais filosófico.

Há uma verdade simples como água que anda esquecida de todos. concurso que aprovam os supramencionados professores? Serão, porven tura, mais honestos os milhares de pedir socorro ao governo contra a funcionários que dia a dia pedem mais vertiginosa ascensão dos preços faz-me lembrar um filme de Carli-

E esta: uma das condições essenci ais para a realização do Bem Co mum é a estabilidade. Esse vocá bulo é mal ouvido pelas pessoas que praticam a modemíssima filo sofia da agitação. Parece-lhes, ao contrário, que o Bem Comum seja feito de movimento, de aceleração e de instabilidade. E assim, hipno tizadas pelo mito frenético do pro gresso, não podem essas pessoas compreender os tremendos male fícios da instabilidade monetária.

só pode ser feliz quando o pobre, feitas as necessárias renúncias, se enquadra num orçamento e num estilo de vida. Porque assim conse gue essa coisa prodigiosa que só é possível em regime estável: não pensar no dinheiro. Esta é a grande liberdade, a imensa dignidade do pobre.

Ora, em tempos de instabilida-

renúncias. Fica inquieto, com a inquitação dos argentários, para esca par aos pesadelos dos mendigos. Toma-se então esperto, isto é, ad quire essa virtude dos ratos e dos negocistas.

dizem essas

O fenômeno não é tão grave como pretendo pessoas — porque a subida dos preços é compensada pela subida dos salários; e porque a inflação permite aos poderes públicos uma espécie de antecipação, de diantei ra, na corrida dos grandes empre endimentos. É um regime dinâmi co. É uma técnica adequada ao ritmo acelerado das grandes con secuções etc. etc. etc.

Ora, eu pretendo demonstrar que todas essas frases são ocas e a instabilidade econômica ou monetária é altamente nociva para a alma humana.

Como é possível guardar um dinheiro que se evapora? Como guardar se não há juro bancário que cubra a desvalorização ?

Um orçamento deve ser como uma casa. Vive-se dentro dele. Se é apertado, a gente puxa daqui, dali, e se acomoda. E a simplificação nos dá a sagrada liberdade de não pensar no aperto, e de não pensar no dinhei ro. Quando, porém, o orçamento se transforma em nuvem, em ente de razão, em função parabólica do se gundo ou terceiro grau; quando a gente vive como se a casa encolhes se, como se a pele encolhesse, então a loucura do dinheiro nos acomete e nos envenena o coração.

O povo que vive essa angústia se corrompe. E é esse tipo de corrup ção mais ou menos generalizada que ameaça o nosso desventurado país.

Começo por lembrar que houBrasil, entre 1900 e 1915

que ve no aproximadamente, um tempo em que os preços se mantiveram cons tantes. Durante quinze anos o pão custaram os mesmos mil e a carne réis. Depois da guerra de 14-18, houve uma sensível ascensão; mas foi somente a partir de 3 8 ou 40 que essa ascensão tomou-se vertigino sa. Lembro-me bem daquele tem¬ po em que nós éramos, em casa, família muito pobre e muito feliz. E do meu caso, e da minha saudade, atrevo-me a tirar uma ge neralização que justificarei adian te: um povo só pode ser feliz quan do pode ser pobre, alegremente pobre, tranqüilamente pobre. Ou melhor, um povo só pode ser feliz quando pode libertar-se dentro da pobreza. Ou ainda melhor: um povo uma

de, ninguém pode realizar esse ideal simples e bom. Ninguém pode viver quieto na sua renúncia arejada, na sua dignificada pobreza. O dinheiro, pela fato de sua variabilidade, fica dotado de uma terrível onipresença. Entra pela casa o seu cuidado, como entra o pé de vento quando o ar, que deve ser normalmente uma substân cia tranqüila, se toma variável e tumultuoso. Sente-se o dinheiro pela sua variação, pela derivada de sua variação. E em conseqüência disso passam todos, absolutamente todos, a cuidar desse pesadelo que deverá ser apanágio dos ricos e dos miserá veis. O pobre deixa de ser pobre. Para não ser miserável sonha ser rico. Continua com corpo de pobre em alma de rico. Ou com um cora ção de miserável em peito de pobre. Se hoje renunciou a tais coisas, vêse ameaçado de mais algum aperto compulsório para amanhã. E então quebra o voto tácito, e abandona as

A instabilidade da moeda, como causa material, contribui para for mar o ambiente de instabilidade mo ral, o clima do jogo do lucro fácil, “vida melhor”, do golpe. E destrói as virtudes da poupança e do equilí brio doméstico. Economizar? Como é possível guardar um dinheiro que se evapora? Como guardar se não há juro bancário que cubra a des valorização? Para que fazer um seguro que se paga muito para receber quase nada? O povo se toma desperdiçado. Gasta muito do pouco que ganha. Vive a hora que passa. Gasta em tolices o que não chega a sobrar; e alimenta um milhar de indústrias desprezíveis que foram inventadas para pegar o níquel do pobre.

E assim fica patente que o dinamismo produzido pela insta bilidade da moeda é uma febre, um falso progresso, que abala as instituições e corrompe as almas, porque instala no país a mais abo minável das religiões: o culto do dinheiro.

Os brotos da nova geração.

A tecnologia desenvolvida pela Copersucar está fazendo brotar uma nova geração de cana-de-açúcar. E os caminhos apontam para uma nova era; a era da Engenharia Genética.

Trabalhando nos laboratórios, em tubos de ensaios, utilizando embriões e células de plantas, a Engenharia Genética e a Biotecnologia buscam combinar somente os aspectos desejáveis das espécies em estudo.

Um exemplo é a identificação de gens da cana responsáveis pelo teor de sacarose e resistência a determinadas doenças. Este trabalho representa a possibilidade de se reduzir custos e se obter variedades mais produtivas e resistentes.

Para a agricultura brasileira, o domínio dessa técnica significa caminhar junto aos países mais desenvolvidos do mundo.

Para a Copersucar é a determinação e o desempenho da maturidade empresarial. Que faz brotar da tecnologia brasileira o respeito internacional. Safra após safra.