DIGESTO ECONÔMICO, número 338, setembro e outubro 1989

não participava do “Grande So nho Americano ça da compra da casa própria. Referimo-nos a um precedente único, ou seja, proporcionar a algumas das famílias mais po bres de nosso país, um benefí cio legítimo dentro do nosso sis tema de capitalismo democráti-

ticipam da vida política do país — a oportunidade de participa ção econômica também.

A “urban homesteading” é muito mais do que uma tenta tiva para reduzir os gastos fe derais, é uma oportunidade pa ra provar que nessa área, menos gastos podem trazer maiores benefícios. É uma

Nossa república foi fundada com a finalidade de garantir igualdade de oportunidades, liberdade e dignidade. Quanto recursos forem alocados

a esperanmenos para o setor federal mais posi tivos serão os resultados, ou seja, mais prosperidade, energia criativa,-e um povo autoconfiante e independente. mais CO.

A política que envolve e.ssa questão não é o motivo prin cipal porque os republicanos apoiam essa lei (embora evi dentemente seja um aspecto se dutor), no entanto os democra tas liberais

Se continuarmos nesse ritmo, Tio Sant tornar-se-á Lorde das Favelas nos anos 90. quer admitam ou não — opõem-se a esse pro jeto de lei por motivos mera mente políticos. Basta darmos uma volta pelas rodovias das principais cidades para obser varmos os escassos projetos pú blicos de habitação, e concluir mos que a política habitacional adotada durante os programas da “Great Society” deteriorouse, não cumprindo o objetivo de proporcionar condições decen tes de habitação ao povo norteamericano. Se continuarmos nesse ritmo, "Tio Sam” tornarse-á “Lorde das Favelas" nos

Não devemos presumir que os cidadãos econômicamente carentes não possam ser dignos de possuir uma casa própria e de administrá-la. Deveriamos dar aos eleitores — que já par-

oportunidade de demonstrar — tanto aos congressistas liberais quanto a seus tradicionais be neficiários — que a privatiza ção irá proporcionar benefícios diretos e mais oportunidades para que o povo compartilhe o sonho americano.

Quando um governo como o nosso tenta realizar muitos projetos, ele acaba por preju dicar os mesmos direitos que pretende proteger. A privati zação não é uma fantasia eco nômica, nem tampouco uma solução rápida para o proble ma do déficit. Ela requer uma restauração dos ideais necessá rios para que possamos pros perar como indivíduos e como uma nação livre. A privatiza ção é a restauração de um equilíbrio social sadio resultan te do fracasso da teoria de Galbraith em relação à en genharia social através do do mínio do setor público.

DICK ARMEY é membro do Budget and Educatlon and Labor Committees (Comitês para Orça mento, Educação e Trabalho), c preside a Task Force on Privatization. Antigo diretor do depar tamento de economia da State University em Denton, norte do Texas. Armey é autor de dois li vros sobre teoria econômica. Da ta venia de USIS, São Paulo. Tradução; Ana Rocha. anos 90.

Politicamente o movimento da privatização não irá resul tar em um realinhíamento do poder, mas em um retorno à uma antiga maneira de pensar.

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pagamentos — de acordo com as pressuposições alternativas sobre crescimento econômico, taxas de juros em países credo res e diversas outras variáveis nacionais e internacionais. A análise desenvolvida neste estu do sugere que, em muitos casos, seria útil uma descrição mais completa sobre a posição finan ceira de alguns países devedo res.

Uma revisão da experiência

histórica de determinados países devedores sugere que os diferen tes incentivos oferecidos aos in vestidores residentes e não-resi dentes parecem ser determinan tes valiosos dos valores brutos a receber do exterior. Além dis so, a proporção dessas posições brutas pode ter pouca relação com os determinantes da dívida externa líquida dos países estu dados. Finalmente, como paga mentos — associados à dívida

externa — e as receitas ciadas aos valores a receber do exterior — parecem ter sido bas tante suscetíveis às atitudes dos residentes e não-residentes em relação aos valores a receber dos países devedores, um maior e melhor entendimento do com portamento que determina tais posições poderia .ser um valioso elemento para a avaliação e me lhoria da posição de um país no mercado internacional. asso-

Tabela I — Medidas Alternativas dos Estoques dos Valores Agregados a Receber do Exterior, 1977 (em bilhões de US$)

Valores Registr. a Rec. de Não Resid. Tais Vai. Não se Ref. a Invest. Diretos na Balança de Pagam. Acumul.

Erros e Omissões na Bal. de Pagamentos Acumulados

Total dos Vai. a Receber do Ext. na Bal. de Pag. Acumulados (1) + (2)

Estoques de Vai. Não Reg. a Receber do Ext.

Total do Est. de Vai. a Rec. do Exterior (3) + (4)

Obs: Veja Apêndice I para definições e fontes

Tabela 2. Média Ponderada de Retorno, sobre Medidas Alternativas de valo res a Receber do Exterior, e uma Medida de Evasão de Capital, 1977-84 (em %)

Média Ponderada do Retorno sobre Vai. a Receber do Ext., Balança de Pag. Acumul.

Média Ponderada do Retorno sobre o Total de Vai. a Receber do Ext., Balança de Pag. Acumul.

Obs: Refira-Se ao Apêndice II quanto a definições e fontes

Média Ponderada do Retorno sobre o Estoque Total dos Vai. a Receber do Ext.

Média Ponderada do Retorno do Mercado sobre Vai. a Receber do Ext.

Tabela 3. Evasão de Capital Agregada em Proporção aos Valores a receber do Exterior e aos Compromissos Exteros, 1977-84

Estímativa da Evasão de Capital Agregada

Proporção da Evasão de Capital Agregada em Relação ao.s Valores a Rec. do Exterior

Proporção da Evasão de Capital Agregada cm Relação à Dívida Externa

Obs: Refira-se ao Apêndice III quanto a definições e fontes

Tabela 4. Determinantes da Evasão de Capital: Dados Reunidos, 1976-83

Símbolo

CF INF

Definição e Fonte

Variáveis

Eva'são de capital, a partir dos dados relatados na Tab. 3 Inflação Doméstica, calculada como diferenças nos loga- rítimos dos índices de preços ao consumidor, a partir das Estatísticas Financeiras Internacionais (IFS) do, FMI

FR as RP

Repressão Financeira

FR = F [(1 + rus) / (1 + r)] / \(1 + InX — InX (—1) onde r é a taxa de juros para o depósito doméstico a prazo fixo (fontes nacionais), rus é a taxa de juros sobre Letras do Tesouro.norte-americanas, (IFS linha 60c), e X é a moeda doméstica por dólar (IFS linha ac)

Prêmio de Risco, a partir dos dados relatados por Dooley (1986)

Instrumentos

Déficit Fiscal/ Produto

Nacional Bruto

Dívida/PIB

Pagamentos de Juros/PIB

Déficit Fiscal baseado na linha 80z do IFS e nas estimativas levantadas pelo FMI; 0 PIB é baseado na linha 99a do IFS

Dívida baseada em dados do Banco Mundial (World Debt Tables-Tabelas da Dívida Mundial)

Taxa LIBOR e linha 60eb do IFS vezes Dívida/PIB

Resultados das Estimativas

CF (4.34)

R

= 23.10 INF + 18.91 FR — 1.12 RP (4.09) (- 1.66)

APÊNDICE I

Estas séries apresentam va lores globais (ios sete países estuciados: Argentina, Brasil, Chi le, México, Peru, Filipinas e Ve nezuela.

Coluna 1, “Valores a Rece ber Registrados de Não-Resi dentes. Tais valorés não se re ferem a Investimentos Diretos, Balança de pagamentos Acumu lados”; esse item é baseado em dados do BOPY (International Monetary Fund, Balance of Payments Statisties Yearbook)

Coluna 2, “Erros e Omissões na Balança de Pagamentos Acu mulados”, também baseado em dados do BOPY. O valor ao fi nal do primeiro ano demonstra do é zero.

Coluna 4 “Estoque Não Re gistrado de Valores a Receber do Exterior”, refere-se à dife rença entre a dívida relatada pelo Bance Mundial, que inclui dados para a dívida pública curto e longo prazo. (Fonte: Banco Mundial e BOPY).

APÊNDICE II

da do Retorno sobre o Total dos Valores a Receber do Exterior, Balança de Pagamentos Acu mulados”, representa a pro porção dos dados apresentados nas linhas 15, 17 e 19 do BOPY em relação ao “Estoque Total de Valores a Receber do Exte rior” (Tabela I, coluna 3)

Coluna ,3, “Média Pondera da do Retorno sobre o Estoque Total de Valores a Receber do Exterior” refere-se à proporção dos valores apresentados nas linhas 15, 17 e 19 do BOPY em relação ao “Estoque Total de Valores a Receber do Exterior (Tabela 1, coluna 5)

Coluna 4, “Média Pondera da do Retorno de Mercado sobre os valores a Receber do Exte rior”, — item baseado em dados retirados de Dooley (1986), Apêndice D.

APÊNDICE MI

Definições e Fontes, Tr.bela 3

Evasão de Capital Agregada em Relação à Divida Externa” é a proporção da coluna 1 definida acima, em relação à dívida relatada pelo Banco Mundial (refira-se ao Apêndice 4, observação na coluna 4)

Definições e Fontes, Tabela l como

REFERENCIAS

Cuddington, John T. “Ca pital Flight: Estimates, Issues and Explanations” (“Evasão de Capital: Estimativas, Publica ções e Explicações”)

(1) Argentina, Brasil, Chile, México, Peru, Filipinas e Venezuela.

(2) Refira-se a Cumby e Levich (1987) para uma discussão sobre as definições alternativas sobre evasão de capital. Refira-se tam bém a Lessard e Williamson (1987) para análises sobre esse assunto.

(3) Refira-se a Williamson (1986) quanto ãs tentativas recentes pa ra apresentar dados na balança comercial sobre valores a rece ber de grupos cm países em de senvolvimento.

Coluna 1 a va-

Estas scrie.s apresentam a média ponderada dos retornos provenientes dos sete países es tudados: Argentina, Brasil, Chi le. México, Peru, Filipinas e Venezuela.

Estas séries apresentam lores globais c3os sete países es tudados: Argentina, Brasil, Chi le, México, Peru, Filipinas e Venezuela.

(4) Comparado aos dados da balan ça comercial, o número desse item é invertido: consequente mente um valor positivo indica um aumento dos valores a rece ber. Refira-se também ao Apên dice I.

(5) Refira-se a Dooley (1986) quanto a outros dados e análises.

Deflnições e Fontes, Tabela 2 re0 va-

Coluna 1, “Média Pondera da do Retorno de Mercado sobre os valores Registrados a Rece ber do Exterior, Balança de Pa gamentos Acumulados” referesc à proporção das receitas cm rclaç-rio aos “Valores Registra dos (que não sejam investimen tos diretos) a Receber de Não ResidenLos, Balança de Paga mentos Acumulados” (refira-se apêndice I, observação sobre coluna 1).

Cálculo de Eva são de Capital Agregada”, fere-se à diferença entre lor das receitas capitalizados (veja a observação na coluna 1 fo Apêndice II), dividida ‘Media Ponderada de Mercado sobre

Coluna 2. “Média Ponderapela do Retorno ■ry - valores a Receber do Exterior” (veja a (jbservação na coluna 4 do ApênI “Estoque Total dc Valores a Receber do Exte rior (veja a observação na co luna 5 do Apêndice I).

(6) Gulati (1987), por exemplo, ar gumenta que os erros sistemá ticos nos dados sobre comércio internacional podem ter gerado uma tendência positiva nas esti mativas sobre evasão de capital apresentadas neste estudo.

(7) Como há relativamenie pouca in formação referente à composição dos valores a receber do Exte rior, os retornos de mercado aqui relatados são iguais aos re tornos sobre compromissos ex ternos para os credores privados calculados no estudo de Dooley (1986, Apêndice D).

Coluna 2, “Proporção Evasão dc Capital Agregada em iclaçao aos Valores a Receber do Exterior” da 0 a proporção da coluna I, como definida acima. Estoque Total dc Valores a Receber do Exterior” (refirase à Tabela 1, coluna 5)

Coluna 3, e 0 ao a “Proporção da

(8) Tal procedimento podería ser en ganoso, uma vez que o governo do país devedor não pode usar tais rendimentos para efetuar pagamentos da divida externa a não ser que a renda seja repa triada. Apesar disso, parece ina dequado excluir, da estimativa da balança de pagamentos, esses valores privados a receber no Exterior. O.s lucros retidos sobre investimentu direto no Exterior,

por exemplo, como renda de investimento não obstante o seu efeito sobre receitas do governo.

(9) Refira-se a Dooley (1980-81) quanto à discussão sobre alguns dos fatores que geraram entra das e saídas de capital bruto na balança de pagamentos dos EUA nos ültimos anos.

(10) Diaz Alejandro (1984), por exem plo, argumentou que esse pro blema ocorre em casos onde a dívida externa privada foi socia lizada ou os pagamentos foram subsidiados pelo governo, embo ra os ativos e rendimentos no Exterior permaneçam privados. Khan e Haque (1985) elaboraram uma análise formal sobre cunstâncias em que um indiví duo irá simultaneamente adqui rir a dívida externa e investi-la em seu país como também no Exterior. Ize e Ortiz (1987) fatizaram as implicações fiscais da evasão de capital.

casos, ca-

Dornbush

(11) Por este motivo, o momento de ocorrência e a quantia da eva são de capital — como avaliada neste estudo —, pode ser bem diferente se comparada às esti mativas apresentadas em outros estudos. Na maioria dos as medidas sobre evasão de pitai aqui relatadas são muito mais amplas do que as relata das em qualquer outro estudo. Refira-se, por exemplo, a Cuddington (1986) e (1985).

(12) Esta medida, por exemplo, po dería apresentar um padrão de na me- evasão de capital ilusório dida em que as receitas registra das na balança comercial refle tem. rendimentos repatriados ao invés de rendimentos acumula dos (ou estimados). Nestes sos,_ uma análise anual das alte rações desta medida de evasão de capital não seria muito pro veitosa, embora a tendência re gistrada durante períodos longos ainda apresente informa ções bastante úteis. ca-

mais

(13) Esta fonte de evasão de capital é enfatizada por Eaton (1987),

MICHAEL P. DOOLEY, diplomado pela Universidade do Estado da Pensilvânia, pela Universidade de Delaware e pela Universidade de Duquensc, é diretor da Divisão pa ra Ajuste Externo no Departamen to de Pesquisa do governo ameri cano. Data vênia da USIS.

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Acreditar nessa conclusão tão sombria tornou-se uma pro va de ortodoxia, mesmo que as décadas anteriores e as subse quentes produzam gráficos que possam ser traçados por linhas desordenadas.

Em resumo, não há qual quer prova relevante unindo uma taxa de inflação alta a um índice de pleno emprego. Afi nal, nós nunca tivemos um ín dice de pleno emprego a não ser em tempos de guerra, quan do se esperava uma inflação dos preços civis devido à redu ção necessária da produção ci vil. Por outro lado, muitas ve zes registraram-se períodos de inflação em tempos de paz, e erroneamente tentamos controlá-la através do aumento das taxas de juros com a finalidade de diminuir a produção.

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“Portanto, por que o pleno emprego não é o remédio para a inflação?”

“E por que não?”

GEORGE P. BROCKWAY. é colaboAllert”, de Washington. rador de DC. U.S.A.

Tradução: Ana Rocha

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rVovos rumos para a Internacionalização do mercado de eapitaisí

ARNOLDO WALD

Em setembro

uma corrente de confiança e de solidariedade veio encora jar 0 Brasil a continuar no ca minho trilhado. E o apoio não foi tão somente verbal ou pla tônico, pois os leilões da con versão e os investimentos es trangeiros comprovam que te remos sócios para o retomada do crescimento, o que era in concebível nos primeiros dias deste ano.

passado, o Brasil assinou o acordo com os bancos credores em Nova lor- nosque e, na viagem que, em se guida, fizemos, verificamos, no Fundo Monetário, em Berlim, e nas conversas com banquei ros e investidores europeus, em Londres e em Paris, que sur gia, no exterior, uma nova imagem do Brasil e uma nova visão do problema da dívida dos países em desenvolvimen¬ to-

preciso compatibilizar o paga mento da dívida com as possi bilidades e necessidades do so povo e os imperativos do desenvolvimento brasileiro.

O consenso que se firmou em Berlim foi no sentido de cumular políticas austeras e corajosas dos países em desen volvimento com um apoio efe tivo que lhes seria dado pelos países ricos e pelas institui ções financeiras internacionais, de modo a garantir que conti nuássemos a receber capitais e não fossemos obrigados a portá-los, 0 que seria absoluta mente incompatível com a fa se da economia que ora atra vessamos.

De fato, nos grandes cen tros financeiros do mundo, banqueiros, investidores e go vernantes passaram a reco nhecer a potencialidade econô mica do nosso país e a neces-sídade de assegurar-lhe as ne cessárias condições de cresci mento. Cada um na sua lingua gem c com suas peculiarida des, americanos, alemães. Ja poneses, ingleses e franceses, para citar alguns exemplos, vi ram na conversão da dívida no estilo brasileiro um instrumen to importante de desenvolvi mento das joint ventures, e do mercado de capitais, sem des nacionalização da nossa econo mia. exconsoque um SC em

Os discursos proferidos no Fundo Monetário também mu daram de estilo c adotaram novas e importantes teses, há muito tempo sustentadas pelo Biasil. O presidente Michel CamdessMs defendeu ardorosa mente 0 rigor orçamentário, a estabilidade monetária e a re forma estrutural, como faziam os seus predecessores, mas foi mais longe. Além de pretender uma maior liberdade para o comércio mundial, condenando 0 protecionismo especialmente quando praticado pelos países industrializados, deu ênfase ao binômio dívida e crescimento. Afirmou que não podem ser dissociados os dois termos, por não ser viável o pagamento da dívida sem a garantia do cres cimento econômico dos países devedores. Parecia até que o Presidente do Conselho do Fun do Monetário tinha aderido ex plicitamente às teses brasilei ras de acordo com as quais era

O reconhecimento da versão e dos demais instru mentos de redução da dívida como formas adequadas de lução dos problemas interna cionais fez com que o equilí brio encontrado no acordo do Brasil com os seus credores fosse elogiados sabendo-se na realidade, ele constitui teto das nossas responsabilida des, sujeito à renegociação modificadas as premissas que ele se fundamentou. O pró prio Fundo Monetário grou, em Berlim, a tese da cha mada teoria da imprevisãij de acordo com devem ser que mantidas as condições bá-

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a. qual os pactos cumpridos, desde

sícãs nas quais as partes se fundamentaram peira firmá-los.

Uma das áreas que mais se deve beneficiar com o recente acordo, que acabamos de fir mar, é 0 do nosso mercado de capitais, que tem suscitado in teresse no exterior e que já é, hoje, um dos campos privilegia dos da entrada de capitais es trangeiros.

Basta lembrar que, em re lação ao Nordeste, somente os valores decorrentes dos leilões de conversão já representam quantias vultosas, que já ultra passam 50% dos investimentos da SUDENE desde as suas ori gens e, na área não incentiva da, os ingressos da conversão são superiores às novas emis* sões de capitais empresas aber tas, nos dois últimos anos (1987 e 1988).

Na presente fase da nossa história econômica, no momen to em que pretendemos reduzir 0 papel do Estado e combater o déficit público, a utilização do mercado para garantir o cresci mento do país é a solução a mais adequada e consagrada por to da a sociedade.

Durante algum tempo, pecialmente até 1930, prevale ceu a idéia de uma economia de mercado sem limites, que en sejou a crise de 1929 e a reação intervencionista, que perdurou com a 2.a Guerra Mundial e até a década de 1970. Atualmen te, depois da tese e da antítese, chegamos ao momento da sínte se. Reconhecemos que existem falhas no mercado, que nem sempre é perfeito, embora ten da a sê-lo, na maioria dos casos. Por outro lado. existem falhas, na regulamentação e na inter venção sendo estas todavia ne cessárias em determinadas si tuações. A privatização são ten dências que revelam uma maior ênfase dada ao mercado e uma redução substancial do papel do Estado na sociedade, corrigindo es--

as falhas tanto do mercado quanto da intervenção estatal. Na realidade, os mercados perfeitos ou quase perfeitos são os competitivos nos quais a concorrência racional enseja maior flexibilidade e possibili dade de mudança, o que não ocorre no caso dos monopólios de fato e de direito. Mas o fun cionamento adequado do mer cado tem certas premissas, co mo a igualdade de tratamento

É evidente ^ue é mais oportuno obtermos investimentos de risco do que financiamentos a médio ou longo prazo.

de todos e a difusão plena das informações. Sempre que ocor rem desequilíbrios nos níveis de informação, os mercados dei xam de ser eficientes e a regu lamentação deve corrigir as eventuais desigualdades cria das.

A política governamental cabe pois desenvolver as técni cas adequadas para corrigir as falhas do mercado, sem correr os riscos de incorrer nas falhas da regulamentação excessiva ou descabida.

Afirmou-se, recentemente, o paradoxo de estarmos num mun do em que a economia vai bem e as finanças vão mal. Tratase, pois, de compatibilizar ritmos da economia e das finan ças, fazendo com que estas se enquadrem no desenvolvimento econômico mundial, transfor mando a atual incerteza e inseos

gurança numa relativa estabili dade, sem inflação e sem osci lações monetárias internacio nais. Precisamos restabelecer a perenidade das unidades de conta, dos padrões monetários e das medidas em geral, não se podendo continuar a viver nor malmente, durante muito tempo, num mundo, ou num país, no qual a moeda deixa de cumprir a sua fpnção básica de medida de valor e de denominador co mum dos bens produzidos e ne gociados pela sociedade.

Após terem sido concluídas as negociações internacionais, 0 objetivo prioritário do Brasil deve concentrar-se na luta con tra a inflação e o déficit, que a provoca e, nesta luta pelo cor te de despesas e pela criação de riquezas, contamos com o mer cado de capitais para drenar recursos para as empresas, criar empregos e ensejar inves timentos e lucros, que garanti rão os reinvestimentos de ama nhã, como já foi salientado por um estadista alemão.

Todo 0 problema brasileiro, neste momento, pode ser resu mido na necessidade de comba ter a inflação e de adequar os investimentos às necessidades e possibilidades da economia bra sileira. O grande mercado para colher os recursos e dar-lhe a devida liquidez é o mercado de capitais.

Num momento de penúria nacional, é evidente que é mais oportuno obtermos investimen tos de risco do que financiamen tos a médio ou longo prazo. Es tes, além de não estarem dis poníveis no momento, ensejam sempre uma remuneração fixa, independente do lucro dos em preendimentos, que os torna es pecialmente onerosos na fase de implantação. Assim sendo, impõe-se o desenvolvimentoacele rado do nosso mercado de capi tais, como condição do cresci mento econômico do Brasil.

O Governo Federal tem dado às empresas e ao mercado de capitais todo o apoio possível. A nova política industrial e a aber tura da economia, sob todas as suas formas, inclusive impor tações, realizações de Joint venture etc., constituem uma das maiores revoluções da política econômica brasileira.

No tocante ao mercado de capitais, foram tomadas medi das fiscais para facilitar os in vestimentos de dinheiro novo no mercado, baixando-se uma re gulamentação específica sobre esta matéria e no tocante aos fundos de conversão. A socie dade de participação mereceu uma regulamentação própria, proposta pela CVN ao Banco Central. Nos projetos de lei so bre 0 imposto de renda, foi rea lizado em parte o velho sonho do Professor Otávio Gouveia de Bulhões de evitar a dupla tri butação da empresa e do acio nista em relação ao mesmo lu cro. Um regime fiscal especial

o sistema financeiro e de dis tribuição, não só na fase de consultoria, mas também na de lançamentos e subscrições das ações, mediante utilização das instituições de mercado. Have rá assim viabilidade de multi plicar, várias vezes, a nossa capitalização em Bolsa, medi ante 0 ingresso de novas ações e de mais recursos, que podem representar até alguns bilhões de dólares por ano. Existe uma preocupação válida do mercado quanto aos lançamentos de ações e debêntures de empresas mistas no mercado. A Comissão de Valo res Mobiliários tem examinado as dificuldades decorrentes das dimensões, algumas vezes gi gantescas, das novas emissões de debêntures de sociedades de economia mista diante da re lativa limitação dos recursos do mercado. É um problema que deve ser examinado, mas não se pode esquecer a impor tância que as empresas gover, namentais representam no mo- está sendo cogitado para as em- - yimento das Bolsas de Valores, presas abertas com participação de empregados, numa modalida de que tem obtiddo sucesso nos Estados Unidos e que tem in-* contestável interesse social. Em relação às próprias operações de Bolsa, foi encontrado, na tributação em valor reduzido pe lo lOF, uma fórmula equitatlva que não deve perturbar o mer cado.

nem tampouco a impossibilida de de injeção de novos recur sos públicos.

algum os interesses nacionais, ensejando outrossim eventuais joint venfures fecundas, no to cante à) transferência de tec nologia e até a conquista de novos mercados e^rnos. As empresas brasileiras controla-r das por capitais estrangeiros, depois de estarem cotadas nas Bolsas Nacionais, também po derão registrar-se e negociar as< suas ações no Exterior, eventualmente, no pais de ori gem de seus controladores, en sejando, assim, uma maior pre sença dos títulos brasileiros nos principais mercados do mundo.

Fínalmente, a criação do banco múltiplo ensejou para as corretoras a possifbilidade legí tima de sua etansformação em instituição financeira, podendo, conforme o seu capital, alcan çar o nível de banco e abrindo, assim, um sistema de vasos comunicantes entre os mercados de capitais e financeiro.

Para facilitar o acesso às Bolsas das empresas nacionais de controle estrangeiro, o Con selho Monetário Nacional revo gou recentemente a Resolução n.o 755, que exigia contrapar tida em moeda estrangeira. Era uma medida inócua, que A privatização abre, por sua estava impedindo o ingresso no vez, novos horizontes que a mercado ou o aumento de caorientam, são a transferência, pitai de empresas controladas 0 atendimento ao interesse na- por estrangeiros numa discricional, a flexibilidade nas mo- minação, que perdeu a sua radalídades operacionais e a par- zão de ser e que não se comticipação de empregados e de patiibiliza com a nova Constipequenos acionistas, sempre que possível. Já é a política adotada a grosso modo pelo BNDES nas suas reprivatizações. Nas operações a serem realizadas no futuro, pretendese usar a conversão da divida, fazer os leilões em Bolsa e usar as pa-

túição. Abre-se, assim, mais uma perspectiva, que poderá aumentar a presença das sub sidiárias das multinacionais, que representam, [hojè, cerca de 3% na Bolsa e que são sus cetíveis de alcançar cerca de 5 ou 6%, sem afetar, de modo caque, em

Já tive o ensejo de assina lar a importância que a conver são representou para o Brasil, em geral, e para o mercado de capitais, em particular. As em presas abertas e os fundos re ceberam mais de 400 milhões de dólares de recursos decorren tes de conversão e mais de du zentos milhões de dinheiro no vo. Assún sendo, mais de 600 milhões de dólares ingressaram no mercado de capitais e, em virtude dos leilões, outros seis centos milhões ‘beneficiaram empresas incentivadas, que ho je também passaram a integrar o mercado, avaliando-se, pois, em mais um bilhão de dólares a contribuição internacional ra o nosso mercado, em 1988. Penso que, com os recursos da conversão, do dinheiro novo e da privatização, poderemos dar novas dimensões às Bolsas de Valores e ao mercado de _ pitais, seguindo o exemplo da França e da Inglaterra, poucos anos, aumentaram subs tancialmente o valor da capita-

lização em Bolsa e o número de acionistas.

Na realidade, devemos pas sar da "era da dívida” para a da participação acionária e, aos poucos, transferir para o mercado de capitais recursos externos e internos hoje inves tidos em renda fixa.

Nada impede que, num fu turo próximo, tenhamos um mer cado de capitais não mais de trinta bilhões de dólares, mas de duzentos ou trezentos bilhões. O investimento externo em ações brasileiras pode, pois, ser um dos meios de solução da dí vida externa, além de constituir importante instrumento para novos investimentos no País.

Na realidade, o nosso mer cado representa tão somente 10% do PIB, quando em outros países alcança 60% e até 80%, 0 que justifica a previsão que estamos fazendo para um cres cimento que nos coloque na po sição das economias mais de senvolvidas.

No mundo do investimento global, no qual numerosas ações estrangeiras estão sendo nego ciadas em Londres. Nova Ior que, Tóquio e Paris, não há zão para que o nosso mercádo se situe proporcionalmente valores inferiores aos de Singa pura, Malásia, Jordânia e Tai wan. Em algarismos absolutos, a capitalização em Bolsa brasi leira é inferior à de Hong Kong, da Coréia do Sul e até de Lu xemburgo, o que não se explica. Mesmo comparando o PIB brasileiro com o de outros paí ses, chegamos à conclusão de que não se justifica que o nos so mercado represente 1% do americano ou do japonês, dendo, para manter a proporção adequada, multiplicar-se oito ou dez, alcançando os ní veis acima referidos.

Em 1987,

os investimentos em ações estrangeiras realiza das no mundo inteiro alcança-

ram 1,3 trilhão de dólares. Se o Brasil puder receber 1% deste investimento internacional — o que constitui uma meta modes ta — teríamos a possibilidade de um aumento de recursos anual de 13 bilhões de dólares, ou se ja, cerca de 40% do mercado. Tal ingresso teria um incontes tável efeito multiplicador sobre os próprios recursos nacionais colocados no mercado.

Na realidade o nosso mercado representa tão somente 10% do PIB, quando em outros países alcança 60% e até 80%

Estes números não são pro dutos da imaginação e da fan tasia mas defluem de estudos

publicados pela IFC e se com provam pela rápida subscrição das ações do Fundo Brasil. Ou tros vinte fundos privados estão hoje captando recursos no exte rior para o mercado brasileiro. Mas o sucesso do mercado de capitais depende não só da política de governo, mas ainda e basicamente da credibilidade do mercado, da adequada autoregulação, da fiscalização realizada pelas Bolsas, dos Có digos de Conduta de. empresas abertas e dos investidores, das Bolsas e das corretoras.

O mundo da Bolsa anda sacudido por escândalos e ter remotos, em Paris, em Nova Iorque e nos mercados emergen tes da Asia. Em todos os luga res, sente-se a necessidade de evitar manipulações e opera ções de iniciados. Neste sentiraem a ser popor

do, é indispensável a colabora ção entre as Bolsas e as autori dades administrativas para sal vaguardar 0 bom nome e a ima gem do mercado de ações.

Por iniciativa da CVM, o Ministério da Fazenda já reme teu ao Presidente da República anteprojetos de lei com a finali dade de reprimir no plano civil, administrativo e penal, as ope rações irregulares e as fraudes de mercado. Mas a repressão de pouco adiantará se não for complementada por medidas preventivas que só o mercado pode tomar.

Se quisermos realmente ter um mercado de capitais em es cala internacional, no interesse do sistema e do país, a hora che gou de completarmos o reaparcIhamento técnico, que já existe, com uma nova estruturação que atenda aos padrões internacio nais da conduta, que se exige de investidores e intermediários.

A CVM e as Bolsas fizeram neste sentido um primeiro es forço para evitar a concentra ção excessiva e caracterizar a responsabilidade dos adminis tradores de carteiras. É um passo importante, mas não su ficiente. Chegou a hora de re pensarmos 0 mercado de capi tais e 0 mercado financeiro e, entre ambos, surgiu, agora, uma verdadeira simbiose, que não pode ser esquecida, nem desprezada.

É 0 momento de selarmos uma aliança construtiva entre 0 mercado e os órgãos de Go verno para um esforço comum no sentido do fortalecimento e aprimoramento das instituições para que a internacionalização deixe de ser um esforço de efei tos conjunturais e se torne uma conquista definitiva e fecunda para o Pais.

ARNOLDO WALD é Professor Catedrático da FacuBdade de Direito e Presidente da CVM.

vultosas somas íliie para a universidade

JAMES B. RULE

Nos anos 80, as universida des americanas testemunharam progressos fantásticos na delica da área em que a pesquisa aca dêmica -esbarra nos altos negó cios e em grandes governos. Dentre desenvolvimentos mais dignos de nota registramse os relativos à engenharia ge nética — biotecnologia, para resumir-se —, com sua tão contes tada promessa de aliar extraor dinários benefícios sociais a lu cros fabulosos. os

Na Universidade (fe Washin gton, em São Luis: A companhia Monsanto, em acordo assinado em 1982, canalizou 23.5 milhões de dólares para financiar pes quisas no campo de descobertas bíomédicas comerciáveis. O pla no ofenecia recursos a pesquisa dores autônomos em troca de amplos direitos sobre os frutos comerciais de suas atividades. Cada pesquisa realizada com esses recursos exigia a aprova ção de um comitê, cuja metade dos membros pertencia à Mon santo. De acordo com o contra to, 03 membros da empresa ti nham oportunidades, pratica mente irrestritas, de trocar idéias com os pesquisadores da escola de medicina, como tam bém acesso às instalações de pesquisa. A Monsanto e a Uni versidade dividiam os direitos de patente sobre todas as inova, ções resultantes das pesquisas custeadas com aqueles recursos.

A empresa detinha — por moti vos comerciais adiar, por um período não supe rior a quatro anos, a divuf.gação

das descobertas. Os p'£squisadores que participavam dessas atividades financiadas, comprometiam-se a relatar quaisquer conflitos existentes com outras empresas, ’s não divulgar comer, cialmente as informações bási cas relativas às pesquisas patro cinadas pela Monsanto. Na Universidade da Cali fórnia, em Davis: AIlied Corporation assinou um contrato no valor de US$ 2.5 miilhõcs com o professor Ray Valentine; o contrato concedia à empresa direitos de patente so bre as pesquisas dirigidas por Valentine e outros pesquisado ras. Logo após a celebraão des te acordo, a AIlied comprou dois milhões de dólares em ações da Calgene, uma empresa de bio tecnologia fundada por Valen tine.

Em 1981, a

vernador William Schaefer in vestiu muitos recursos do Esta do para ampliar a Universidade de Maryiland, como parte de seu esforço para “atrair as empre sas e... conseguir mantê-las aqui”. Espera-se que os investi mentos das empresas privadas venham posteriormente a ser vir de contrapartida àqueles re cursos na criação de uma “in fra-estrutura” para a universi dade.

Essas afiliaçõcs comerciais provocaram atritos entre estu dantes e professores: ValcnUne foi acusado de favorecer proje tes em que Scu interesse comer cial se sobrepunha à pesquisa acadêmica.

Na Universidade de Maryland: Em um esforço para trans. formar-se em centro de biotecnclcgia e da outras indústrias de alta tecnologia, o Estado de Bal. timore empenha-se em criar o que o Poder Executivo dencmlna de “infra-estrutura necassária na área de rodovias, trânsi to, e escolas, e o estabelecimen to de um sistema de pesquisa universitária de primeira or dem.”

Recentemente a vida univer sitária norte-americana temapresentado várias estórias des. se gênero sobre as relações en tre instituições educativas e or ganizações creditícias. Há um el'e-mento perturbador nesses acordos milionários; eles não conduzem necessariamente a uma pesquisa de baixo nível ou lucres privados às custas de re cursos públicos, ou distorções do programa de trabalho dos alunos ou professores, embora tudo isso possa ocon*er em ca sos especíhcos. O fato mais inquietante é a falta de clareza das fronteiras básicas entre os princípios valorizados nas uni versidades e aqueles de outras organizações e sociedades. A biotecnologia é apenas uma dentre as inúmeras alavan-

No entanto essas novas a opção de

Com essa finalidade, o gn-

cas que acionam essas ismpresas. tecnologias tornam dramáticas as tensões existentes entre os valores acadêmicos e a remune ração por serviços não acadêmi cos no campo da indústria e da tecnologia. O impacto da bio tecnologia na vida universitária

é um exemplo microcósmico do que poderá ocorrer quando ati vidades lucrativas não acadêmi cas têm lugar em instituições que devem sempre lutar fervo rosamente por sua independên cia.

A PROMESSA DA BIOTECNOLOGIA

Todos nós podemos enume rar os benefícios práticos resul tantes da “pesquisa pura’’, des de 0 controle de doenças até técnicas de criação na área agrícola. Muitas vezes tem sido demorada a conexão entre as descobertas originais e suas re percussões no campo das ino vações práticas. Várias gera ções e grandes volumes de pes quisas foram necessários para que esse elo se formasse.

Entretanto, para as novas tecnologais da genética, é bem mais curto o caminho a ser percorrido a partir da inspira ção científica até os resultados comercializáveis. Na raiz des sas mudanças estão as desco bertas dos anos 50 sobre os mecanismos de transmissão das características genéticas de uma geração para outra. O molde em espiral do material genético milhares de informações preci samente interrelacionadas e re produzindo-se no exato momen to da geração das células — incentivou um movimento igual àquele já acionado por incontá veis descobertas da ciência pura: Trazer os fatos compre endidos para o âmbito do con trole humano consciente.

Desde a década de 50, os biólogos moleculares e outros pesquisadores, em notórias sé ries de experimentos, têm con seguido alterar os genes, trans feri-los de um indivíduo outro, e até “ligar” e “desli gar” determinados genes. O ob jetivo máximo a ser alcançado

é a criação de formas de vida que possam ser das" — isto é, suprimir ou en fatizar (ou até mesmo criar) características dos seres vivos que nunca iriam ocorrer duran te 0 curso normal da reprodução das espécies. Para os cépticos, essa intervenção drástica cau sou grande ansiedade, como o

encomenda-

Uma longa e diversificada lista das aplicações biotecnológicas acena para empresários, investidores e cientistas.

medo de que algum tipo de bac téria ultra potente ou outro espécimen vivo pudesse escapar dos laboratórios de engenharia genética. Outros críticos sim plesmente opuseram-se ao prin cípio da adulteração, alegando 0 que julgam ser a ordem na tural das espécies. Como resul tado disso, a engenharia gené tica tem sido submetida a um estrito controle governamental. No entanto, tais objeções pare cem não impedir indefinidameníe o desenvolvimento dessas no vas e atraentes tecnologias. O fascínio desse campo é praticamente infinito seja em termos de lucros potenciais, se ja como paliativo das necessi dades humanas mais urgentes. Uma longa e diversificada lista das aplicações biotecnológicas acena para empresários, inves tidores e cientistas — com tan tas atrativos que os papéis des ses indivíduos estão cada vez mais interligados.

As aplicações médicas e trazendo consigo para

farmacêuticas dominaram as primeiras manifestações comer ciais da biotecnologia. Ao alte rar os genes das bactérias e de outros seres vivos, os pesquisa dores conseguiram criar quali tativamente novas substâncias, muitas vezes úteis, como base para drogas ou testes médicos. Em outros lugares, as novas tecnologias também fazem com que substâncias outrora escas sas e onerosas tornem-se rela tivamente abundantes. Em uma de suas mais notáveis e bem su cedidas aplicações até a presen te data, a biotecnologia conse guiu modificar geneticamente determinadas bactérias para que produzissem grandes quan tidades de insulina, liberando os laboratórios da dependência da produção natural de tal subs tância. Muitos observadores acreditam que futuramente a biotecnologia irá alterar o diagnóstico e o tratamento de uma série de doenças graves. Em termos de impacto so cial e econômico a longo prazo, as aplicações agrícolas poderiam fazer frente às aplicações médicas. A engenharia genética oferece a possibilidade de alte rar as colheitas e modificar os animais domésticos para que se adaptem às necessidades huma nas e às restrições ambientais. Isto significa acelerar o cresci mento dos animais ou torná-los invulneráveis a doenças endê micas naturais, ou fazer com que certas plantas floresçam sob condições inóspitas. O su cesso alcançado em uma peque na parcela dos empreendimen tos agrícolas ainda incipientes poderá causar um grande im pacto na área de produção de alimentos, inclusive reverter em benefícios substanciais para os fazendeiros e consumidores dos países mais pobres.

Até agora, as aplicações in dustriais e ambientais são as misnos exploradas, mas nem por isso menos atraentes. Os enge-

nheiros genéticos, por exemplo, estão procurando desenvolver uma bactéria para devorar os vazamentos dle óleo e combater outras condições nocivas ao meio-ambiente. Outros tipos de microorganismos especialmente criados podem fornecer ingredientlcs essenciais à fabricação de alta tecnologia.

Einalmente, à espreita nos bastidores, encontram-se as aplicações militares. Parece que qualquisr tecnologia cuja fi nalidade seja melhorar a quali dade de vida pode ser usada de imaneira destrutiva, e o papel da biotecnologia na guerra saria diabólico. Os produtos da enge nharia genética seriam armas químicas e bacteriológicas mor tais, agentes contra os quais o corpo humano não teria condi ções naturais de defesa. Embo ra isssas potencialidades tenham recebido pouca atenção por par te dos 'entusiastas da biotecno logia, os cientistas militares pa recem estar bastante interessa dos no assunto.

A parte as aplicações mili tares, o peso comercial desses compromissos nunca tornou inadimplentes os investidores. Em 1980, a oferta pública ini cial de 'ações da Genentlech — uma das mais famosas e bem sucedidas empresas de biotec nologia — atingiu 0 preço má ximo em tempo recordle já re gistrado na Bolsa: dos US$ 35 iniciais para US$ 89 em apenas vinte minutos. No ano seguin te, deu-se o mesmo fenômeno com uma outra empresa db bio tecnologia, a Cetus, que atingiu o maior recorde de recursos já levantados em uma oferta públL oa (inicial; 115 milhões de dólaTi^.

para desenvolver a biotecnolo gia. Em segundo lugar empre sas grandes e divisrsificadas — como a Monsanto e a Allied — para as quais a biotecnologia é apenas um meio para o desen volvimento de novos produtos. E finalmente pequenas \e ambi ciosas firmas recém criadas, co mo a Cetus e a Genetech; tais empresas, geralmente fundadas

Os países aprenderam que suas economias são capazes de rápidos

surtos

de

crescimento

da filosofia política colocam-se em posição de inferioridade frente a uma única pergunta: Quais as forças e personalida des políticas com maiores pos sibilidades de conseguir um passe de mágica da máquina de crescimento econômico?

As doutrinas di2' Kondrati^f, outrora refutadas, são atual mente tratadas com mais res peito pelos historiadores econô micos. Para muitos deles essas “grandes ondas” de crescimen to isconômico parecem hoje em dia bastante reais, e parecem ser estimuladas por inovações tecnológicas que se ramificam pela vida econômica. Alguns ob servadores acrecbtam que -a bio tecnologia, juntamente com a computação, podería alimentar outra onda histórica de

seguidos de estagnação. uma crescimento econômico cuja du ração estender-se-ia até o pró ximo século.

por profHssores universitários, podem ter como objetivo desen volver apenas uma ou duas pes quisas com possibilidades de grande sucesso — e de talvez sierem absorvidas pela Monsan to ou pela Allied.

O que há em comum entre essas empresas, além do desejo de alcançar sucesso comercial, é sua dep!£ndência de um capi tal intelectual, ou seja, de gran des idéias e capacidades — em grande parte disponíveis universidades. as cura tituições que supostamente prevalores bastante distintos gam da rentabilidade?

A BIOTECNOLOGIA COMO ECONOMIA POLÍTICA

Mas de que irá servir para universidades a exploração de tecnologias tão lucrativas? Mesmo que os planos mais ex travagantes da biotecnologia provem-se pretenciosos, a enge nharia genética orbigatoriamente irá registrar-se dentre as atividades mais lucrativas das universidades americanas nos anos 90. De que maneira a prode tais lucros moldam ins-

Sob esses aspectos, pode-se exagerar a originalidade da biotecnologia. As universidades americanas precisaram sempre abrir caminho entre organiza ções política e economicamente poderosas. Sempre se esperou que as universidades construí das em terrenos doados pelos governos se tornassem úteis à sociedade nas

Em mleados de 1988, pelo menos três tipos de firmas dis putam um lugar nas pesquisas biotecnológicas das universida des. Primeiramente algumas empresas novas e bem sucedicomo a Cetus le a Gene tech — criadas especificamente

Ê impressionantía como nas últimas décadas o debate polí tico concentrou-se na preocupa ção quase obsessiva com o cres cimento econômico. Os países industri^izados aprenderam que suas leconamias são capazes de rápidos surtos de crescimento seguidos de estagnação. Por es ta razão oa problemas básicos

conceito que na prática muitas vezes implicava que, em qualquer momento es pecial, os interesses deveríam predominar dentro da política do estado. Atualmente, mesmo das

que a engenharia genética nun ca tivesse surgido, as universi dades — quer públicas ou pri vadas — estariam fazendo todos os tipos de acordos com outras organizações. Essas associações envolvem universidades cujas operações abrangem desde a área militar e serviço secreto até companhias privadas, go vernos estrangeiros, organiza ções para pesquisa contratada, e uma grande variedade de ou tros empreendimentos lucrati vos. Algumas universidades, principalmente as financeira mente mais sólidas, planeja ram mecanismos administrati vos com a finalidade de manter 0 máximo possível suas carac terísticas frente a tais associa ções. Por exemplo, recusaramse a aceitar contratos em que 0 trabalho não pudesse ser ra pidamente divulgado, e também procuraram limitar o tempo utilizado pelo corpo docente em consultas ou outras atividades não acadêmicas. Algumas insti tuições tentaram, em vão, in troduzir esses princípios de preservação dos limites, en quanto outras envidaram gran des esforços neste sentido.

Entretanto, a biotecnologia realmente acrescenta novos ní veis de complexidade às tensões há muito existentes nas univer sidades. Tais aspectos estão relacionados a algumas quali dades específicas da própria biotecnologia, ou, para sermos mais exatos, às relações entre a biotecnologia e a ciência bá sica. Em primeiro lugar, o co nhecimento especializado nessa área está extremamente con centrado nos laboratórios de pesquisa das universidades. Essa concentração pode não perdurar durante os próximos anos, mas enquanto houver, se rão intensas as pressões de alguns grupos para comprar aqueles conhecimentos especia lizados, ou de qualquer outra forma, beneficiarem-se com tais

informações. Há então aquela sequência surpreendentemente breve entre a descoberta cien tífica e 0 desenvolvimento de patentes, segredos comerciais, processos de produção e outras fontes de lucro. A outrora lenta evolução — a partir da desco berta científica rumo a produ tos comercializáveis mente pode ocorrer em poucos anos.

A biotecnologia acendeu o espírito empresarial nos professores universitários.

atual-

Uma das consequências é que as empresas estão pro curando se aproximar o máxi mo possível dos laboratários das universidades, como no caso da Monsanto com a Uni versidade de Washington e a Allied com a Universidade da Califórnia em Davis. Evidente mente as grandes empresas consideram inadequado campo da biotecnologia mais do que em qualquer outro — esperar que os resultados bási cos sejam publicados de acordo com os trâmites acadêmicos de praxe, para então contratarem pesquisadores internos a fim de dar prosseguimento aos estudos. As universidades também sentem-se tentadas a reivindi car para si uma parcela da ati vidade biotecnológica, sob a forma de participação nas em presas que esperam realizar grandes lucros com as pesqui sas nos laboratórios universitáno

rios. Entretanto tal perspectiva levanta uma questão bastante delicada: De que maneira a universidade deve tratar os professores e alunos ligados àqueles “centros geradores de lucros”? Como cidadãos univer sitários comuns, sujeitos às mesmas regras em termos de promoção, cargos, liberdade de ensino e acadêmica (para o corpo decente) e graduação, re quisitos necessários, bolsas de estudo e diplomas (para o corpo dicente). A Universidade pode agir como um gerente de inves timentos em relação a uma or ganização formada com seu próprio pessoal, e ao mesmo tempo manter o seu papel de universidade? Incapaz de res ponder afirmativamente essa pergunta, o reitor de Harvard, Bok — por exigência dos pro fessores tuir nessa universidade esse tipo de contrato com as em presas.

recusou-se a insti-

A biotecnologia também acendeu o espírito empresarial nos professores universitários. Muitos consideram essa a ques tão política mais definida pro posta às universidades por es sas tecnologias. Observem que o capital exigido para fundar empresas capazes de acompa nhar os progressos nessa área é bem modesto de acordo com os padrões do passado. Martin Kenney em “Biotecnologia” cal cula que os custos mínimos para montar uma empresa de biotecno-ogia são da ordem de seis a sete milhões de dólares duran te um período de dois a três anos, quantia sem dúvida algu ma, além das possibilidades de qualquer professor ambicioso fi nanciado por alguns capitalis tas. Como é que os pesquisado res, no papel de professores, colegas e membros da comuni dade universitária fazem fren te a uma situação em que a pes quisa universitária pode ser a fonte direta de nma fortuna

com 0

particular? Em que ponto as atividades realizadas em busca de lucros sobre o capital — co mo distintas, por exemplo, de uma consultoria paga — tor nam-se incompatíveis status universitário?

Todos esses três problemas convergem para uma única questão: Quem irá lucrar com as atividades universitárias li gadas à biotecnologia, e de que maneira esse objetivo de lucro choca-se com os ideais univer sitários? Para muitas universi dades as condições atuais enfa tizam a sutileza de tais pergun tas. Desde os anos 70, tem-se ob servado uma recessão — senão uma crise — no sistema de edu cação universitária na América do Norte. A expansão, muitas indiscriminada dos anos

vezes 60, deu lugar a um período em que se registrou uma queda do número de alunos, um corte no financiamento do governo para pesquisa, e um aumento brusco das despesas operacionais. Nes sas circunstâncias, proveu-se tentadora a idéia de ternar autofinanciáveis as atividades da universidade.

diados pelo governo, de modo que eles se coloquem em primei ro lugar na fila para concessão de patentes e recebimentos de outros subprodutos lucrativos. Desta forma as idéias desenvol vidas às custas do público, e em nome de objetivos comuns, estão sendo transformadas — com uma rapidez incrível — em idéias que visam auferir lucros privado-!

A única maneira de se aprovar adequadamente um trabalho científico é pelo consenso daqueles qualificados para julgá-los.

Os entusiastas dessa sim biose universidade/empresa não se preocupam muito com esses acontecimentos. De um certo modo isto é irônico. A engenharia genética está seriamente comprometida com o financiamento de pesqui sa concedido pelos departamen tos federais. Nenhuma das em-

sejam pequenas ou presas grandes — atuantes na área, teriam um programa estabelecido, se não fossem os vultosos re-

Argumentam que a situação seria diferente se a biotecnologia fosse uma atividade corrupta — mesqui nha em idéias científicas ou destrutiva quanto a suás con sequências sociais. Pelo contrá rio, os apologistas insistem que refletem as estado mais

Entretanto, os problemas do envolvimento da Universidade com a biotecnologia não estão, em princípio relacionados ao conceito da participação; o atrito surge na área dos termos e acordos específicos. Quando as universidades se adaptam completamente ao esquema das instituições não universitárias, elas começam a perder as qua lidades que as tornam dignas de' se classificarem em primeiro lugar. No caso de biotecnologia, pelo menos três dentre essas qualidades básicas são vulneáveis.

Comunicações. Como pode ter sido observado, o livre flu xo de idéias e descobertas é — ou deveria ser — o elemento bá sico da ciência. A única manei ra de se aprovar adequadamen te um trabalho científico é pe-' lo consenso daqueles qualifica dos para julgá-lo. A mesma éti ca aplica-se a todos os elemen tos da vida universitária; tanto no campo das ciências humanas quanto das ciências puras, o li vre mercado de idéias é a con dição básica seja para o ensino, seja para o aproveitamento do aluno. Aqueles que trabalham nas universidades têm por cer to que as idéias deveríam ser avaliadas, não em termos de quem as planejou, daqueles que têm acesso às mesmas, ou de quais lucros podem gerar, mas em termos de seu valor real.

O desenvolvimento das apli cações científicas visando cros irá, em algum estágio, cho car-se com essa ética. No caso da biotecnologia, dificilmente se pode esperar que os pesquisado res — com grandes aplicações de capital em uma determinada técnica, patente ou segredo mercial — venham a dividir resultados da mesma que 0 fariam no caso de lu- esses progressos pesquisas em seu avançado dentro de suas respec tivas disciplinas acadêmicas. Além disto — talvez com exce ção dos terríveis usos na área militar —, a engenharia gené tica tem todas as possibilidades de apresentar uma grande pro dução de inovações positivas. Per que motivo as universida des não deveriam acolher de boa vontade a colaboração necursos aplicados em pesquisa básica pela National Science Foundation (Fundação Nacional para Ciência), pelos National Institutes of Health (Institutos Nacionais de Saúde), e outros departamentos financiadores. Na verdade, grande parte das pres sões sobre as universidades nes se campo, são exercidas por empresários, para aproximar, o máximo possível, a pesquisa co mercial dos laboratórios subsicoos maneira meno res investimentos. Daí a condi ção imposta pela Monsanto pesquisadores da Universidade de Washington financiados pela aos cessária para estimular as no vas tecnologias?

empresa: a divulgação dos resultados seria restrita ao que fosse considerado comercial mente necessário.

Ensino e Curriculum. Os membros mais vulneráveis de qualquer comunidade universi tária são os alunos. Provavel mente começam por sofrer a falta dos anticorpos intelectuais contra as possíveis idéias me díocres e 0 ensino irresponsável.

Uma das responsabilidades da Universidade é a obrigação de oferecer aos aluncs uma am pla séria de possibilidades inte lectuais. A colaboração da Uni versidade com departamentos externos pode levar a uma dis torção daquelas possibilidades. Há 0 perigo de que os progra mas possam desviar-se para uma área que produza lucros ao invés de se aterem mais pro fundamente às matérias. O cor po docente absorvido em pes quisas lucrativas, pode não de sejar, ou ser incapaz de ajudar os alunos a considerar proble mas de pesquisa cujos méritos sejam estritamente intelectuais. E tudo isso pode acontecer sem que haja uma intenção conscien te por parte dos professores en volvidos.

Uma outra forma de desvio de oportunidades pode surgir quando a educação superior é tratada como “infra-estrutura para o desenvolvimento indus trial — como no programa da Universidade de Maryland cita do anteriormente. Os alunos evi dentemente chegam às univer sidades trazendo consigo os mais variados objetivos intelec tuais e metas de carreira. En tretanto, se 0 único programa oferecido está adaptado às ne cessidades dos clientes indus triais — ou quaisquer outros in teresses externos — os alunos não irão ter acesso ao material que a Universidade deveria for necer

postos pela biotecnologia são var as virtudes específicas da tão imperativos quanto quais vida universitária contra essas quer outros do programa de pressões? biologia e ciências afins. Mas ninguém até agora sugeriu que nenhum outro seja igualmente imperativo: e certamente não temos qualquer motivo para pensar que, em qualquer disci plina, 0 aspecto lucrativo será posta, pelo menos no que diz mais digno de atenção em ter mos estritamente intelectuais.

Uma das responsabilidades da Universidade é a obrigação de oferecer aos alunos uma ampla série de possibilidades intelectuais.

Realmente nos surpreende mos com a microbiologia, a bio química e outros campos em que a biotecnologia adquiriu tanta importância. Será que a história irá considerar a déca da de 80 como um período em que se perderam diversas pos sibilidades intelectuais promis soras devido à canalização de recursos vultosos e ao desvio de talentos para a área da pes quisa aplicada às indústrias? Será que os alunos desejam, e são capazes de avaliar assuntos para suas pesquisas os quais sejam intelectualmente impera tivos embora desprovidos de valor comercial? Será que os administradores das universida des serão capazes de pesar o custo da oportunidade para es timular a pesquisa com fins lucrativos contra alternativas mais abstratas?

Qual resposta, mesmo teóri ca, seria suficiente para preser-

Para alguns, a resposta se ria rejeitar todo o envolvimen to da Universidade com a bio tecnologia ou qualquer outra atividade geradora de lucros privados. Entretanto essa res-

respeito à biotecnologia, faria surgir outros problemas. Não há quaisquer dúvidas de que a bio tecnologia promete benefícios científicos de primeira ordem, como também benefícios práti cos para melhoria da qualidade de vida. Detestaríamos ver tais possibilidades banidas da Uni-, versidade, da mesma forma que detestaríamos ver os pesquisa dores da biotecnologia privados da influência universitária. Mas de que maneira se pode criar uma função para esse tipo de pesquisa potencialmente tão lu crativa, sem que haja uma ten dência para transformar a Uni versidade em apenas uma outra instituição com fins lucrativos?

A pergunta é tão complexa que dihcilmente posso apresen tar uma resposta completa. Mas consideremos algumas poucas mudanças que poderíam ajudar as universidades a proteger suas qualidades específicas, embora ainda oferecendo campo para as pesquisas necessárias:

— Separar o campo de ação das empresas de biotecnologia do campo de ação do ensino. Os professores não deveríam ensi nar em áreas onde tenham inte resses comerciais diretos e par ticulares. Eles não deveríam ter que pesar o valor dos alunos como atuais ou prováveis cola boradores — em oposição a seu valor como contribuintes à for mação intelectual. Nem tampou co deve haver qualquer perigo de se formarem gerações de alunos cujo capital intelectual tenha sido programado para atender às necessidades de uma determinada empresa.

— Criar incentivos especiais para que os cientistas se mante nham. livres dos vínculos co merciais. Tal medida exigiría a participação tanto das univer sidades quanto dos patrocinado res do governo. Sheldon Krimsky, perito em política de biotec nologia da Universidade Tufts, salienta que muitas questões re lativas à política das ciências são decididas pelos próprios cientistas comercialmente envol vidos em atividades sobre as quais presume-se que eles de vam decidir. Krimsky afirma que todo o sistema se beneficia ria caso a prioridade em deter minados assuntos — como a par ticipação em painéis sobre po lítica da ciência, ou acesso a subvenções — fosse concedida àqueles que preferem permane cer independentes.

— Garantir que as novas especulações educativas basea das em — ou em consequência de — formas lucrativas de co operação com agências externas não menosprezem os aspectos menos comerciais do programa de ciências humanas. Se as em presas de biotecnologia desejam estudantes formados para atua rem como técnicos de laborató rio e pesquisadores, tal possibi lidade dificilmente poderia ser negada àqueles alunos que pla nejam uma carreira. Entretan to, os alunos não formados, ma triculados em cursos planeja dos em resposta a tais possibili dades, deveríam gozar das mes mas oportunidades, ou obriga ções, de estudar a República de Platão ou os sonetos de Shakespeare incluídos no programa de qualquer aluno. As mesmas constrições deveríam aplicar-se, mutatis mutandis, aos alunos formados. Quer pretendam ou não, as universidades oferecem um tipo de para a atividade econômica. En tretanto, um programa de ensi no cujo único fundamento é ofe¬

recer essa infra-estrutura, não tem lugar em uma universidade. Essas sugestões evidente mente tratam apenas superfi cialmente alguns dos assuntos políticos levantados pela biotec nologia e atividades afins. E é óbvio que tais tipos de idéias são muito mais fáceis de se ima ginar do que pôr em prática. A necessidade mais premente é que tais idéias sejam considera das.

minadas soluções com finalida des lucrativas.

Deve-se criar incentivos especiais para que os cientistas se mantenham livres dos vínculos comerciais.

O QUE ESTA EM JOGO

rios sobre o

Desde o enfadonho “Uses of the University” (“Usos da Universidade”) de autoria de Clark Kerr, tornou-se lugar co mum que as universidades tão em todas”. Os membros e unidades que constituem as universidades estão envolvidos com diversas outras instituições e interesses sociais, desde a mediação de relações trabalhis tas até a preparação de relatómeio-ambiente para ajudar os fazendeiros a planejar um mercado a longoprazo. Baseando-se nesse fato, muitas pessoas chegaram à conclusão que as universidades não passam do conjunto de ser viços que oferecem, com poucas características que diferenciam trabalhos internos daque-

Ainda assim as diferenças são fundamentais e seria desas troso menosprezá-los. As uni versidades se destacam em um mundo onde um número cada vez maior de organizações, pú blicas ou privadas, possuem “missões” a cumprir estrita mente definidas, cujas linhas básicas são: lucro, produtivi dade ou eficiência. As univer sidades se sobressaem porque a natureza de sua “produtivida de” é inerentemente difusa, e os resultados que pretendem alcançar são extremamente di fíceis de serem definidos em termos úteis. Na verdade, presume-se que nós, que trabalha mos nas universidades, produzamos cultura por nossa pró pria conta —, e que os alunos venham a produzí-la depois de formados. No entanto, o suces so ou 0 fracasso desses esfor ços não devem ser julgados com base nos lucros realizados por qualquer instituição exter na. Nossa pesquisa pode con duzir a uma armadilha mais bem montada, ou à perfeição de argumentos visando um solipsismo total. Nossos alunos pedem deixar-nos, decididos a construir suas fortunas pessoais até a idade de 35 anos, ou a passar o resto de suas vidas cultivando seus “karmas uma comunidade. Todas alternativas nos deixariam tisfeitos desde que os critérios de decisão envolvessem grande discernimento, e tives sem por base informações tão amplas quanto possível. Resu mindo, as universidades têm a responsabilidade de ga rantir o sucesso mundial das instituições externas, nem tam pouco sustentar quaisquer valo res, além de compartilhar e desenvolver idéias.

Uma universidade todo pode virtualmente realizar lucros; o custo da ad-

ii infra-estrutura I» seus les realizados por firmas de consultoria ou por grupos de es pecialistas em busca de detercomo um nunca

ministração de ura currículo abrangendo artes e ciências ge ralmente supera a quantia das taxas cobradas para realizá-lo. Eu sempre achei que isso era um grande trunfo. Torna pouco provável que alguém tenha a idéia de alterar o conteúdo de um programa de ensino ou de uma linha de pesquisa para que a Universidade possa finalmen te começar a apresentar um retorno sobre o investimento. Faz-nos lembrar que a contabi lidade básica tem limites rígi dos para instituições fundadas com 0 objetivo de perseguir boas idéias e um programa de ensino liberal como fins em si.

Estas qualidades são raras em uma sociedade orientada pelos resultados dos balanços financeiros, A ineficiência das instituições universitárias e o idealismo do pessoal das uni versidades sempre evocou a pi lhéria — muitas vezes bem me recida. No entanto, as caracte rísticas informais, estudantis e ligeiramente fortuitas da vida universitária também- refletem valores raros hoje em dia. É impressionante como essas ca racterísticas são importantes para determinadas pessoas. Não podemos deixar de nos impres sionar, por exemplo, com os sacrifícios financeiros — e de outros tipos — que os jovens estão prontos a suportar

surpreenderiamos nos

em pról de uma carreira uni versitária. No entanto, dificil mente com 0 fato de que a pesquisa e 0 magistério pudessem atrair indivíduos suficientemente pre parados para garantir carreiras mais lucrativas em outras ins tituições. Muitas pessoas ficam desiludidas com a perspectiva de passar a vida trabalhando

Muita» pessoa» ficam desiludidas com a perspectiva de passar a vida trabalhando em organizações hierárquicas, cuja finalidade é a produção de resultados úteis e proveitosos.

em organizações hierárquicas cuja finalidade é a produção de resultados úteis e proveito sos. É um privilégio poder tra balhar em um local onde não é preciso vender uma mercadoria que os outros não querem com prar, nem tampouco apresentar resultados cujos critérios sejam fundamentalmente questionados. Essas características espe ciais da vida universitária de vem ser defendidas. Não é pre ciso ser anticlerical, antimilitarista ou até anticomcrcial para

insistir que não se deve esperar que as universidades funcionem como igrejas, exércitos ou em presas. É desastroso quando as universidades afastam-se de suas virtudes características para ajustarem-se a instituições externas do mesmo modo que seria desastroso para qualquer uma dessas instituições se ten tassem competir com as univer sidades na busca dos resultados que almejam. Como demonstra 0 caso da biotecnologia, os va lores universitários não se man têm automaticamente — princi palmente diante de situações em que algum elemento da vida universitária assume de repen te um grande valor instrumen tal frente a interesses externos. Finalmente, a conclusão que devemos aceitar em relação à biotecnologia não é a de que tal ciência não deva ser explo rada, nem tampouco não deva ser explorada dentro das uni versidades. Deduzimos que a busca da biotecnologia não deve permitir que se desgastem aquelas características espe ciais de abertura a novas idéias e primazia dos valores intelec tuais que diferenciam as uni versidades.

JAMES B. RIILE colabora para a Alert”, de Washington, revista D.C., USA.

Tradução: Ana Rocha

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O desenvolvimento Latino-Americano após a crise da dívida

ALEJANDRO FOXLEY

A América Latina chegou a um impasse. Após cinco anos de drásticos pragramas de ajuste, as perspectivas de desenvolvi mento econômico não parecem promissoras para a maioria dos países devedores. As estimativas atuais, baseadas no preço do barril de petróleo a US$ 18, e as taxas de juros por volta de 8%, demonstram um provável índice de crescimento do PIB não su perior a 3,7% ao ano para o res tante da década de 90. Com es sa taxa de crescimento, a Amé rica Latina dificilmente recupe raria — até 1990 — os níveis do PIB anteriores à crise. Perderse-iam dez anos de crescimen to. Além disso, considerando-se esta taxa de crescimento e uma força de trabalho que aumenta em ritmo superior a 2% ao ano, as perspectivas de emprego mostram-se pouco favoráveis para o restante da década. Em 1990 o valor total da dívida ex terna atingiría US$ 480 bilhões. A média da proporção entre divida-exportação ainda seria su perior a 300% na região, e, de acordo com certos cálculos, a América Latina ainda iria pre cisar de algo em torno de US$ 30 bilhões anuais de fluxo líqui do de capital. Esses dados são importan tes pois confirma as dúvidas quanto à viabilidade da estra tégia adotada até o presente momento. Tal estratégia formouse em uma época em que as perspectivais econômicas para a América Latina apresenta-

vam-se mais promissoras, No fi nal da crise da dívida de 19821983, 0 rápido crescimento do comércio mundial — que teria possibilitado uma expansão sig nificativa das economias dos países devedores, e aumentado a capacidade desses países pa ra saldar suas dívidas — favo receu as expectativas voltadas para uma solução mais perma nente dò problema. Essa pers pectiva otimista foi influenciada pelos planos dos bancos credo res quanto ao melhor método pa ra se resolver a crise — e idéias prevaleceram até o iní cio de 1985. A estratégia dos bancos consistia em uma tenta tiva para alcançar dois objeti vos simultâneos.. Em primeiro lugar eles queriam melhorar ra pidamente suas posições finan ceiras. Planejavam atingir tal objetivo através da redução do volume de crédito na América Latina e da capitalização de uma grande parcela de seus lu cros, visando proteger-se con tra o risco do não pagamento por parte de alguns devedores. O sucesso de tal tarefa signifimeados de 1985

cava que em suas posições financeiras já te- riam alcançado o mesmo nível (em termos da proporção entre 0 capital dos bancos e seus cré ditos contra os países devedo res) dos anos anteriores à cri se da dívida. Em segundo lugar, os ban cos desejavam que os três maio res devedores sil e Argentina — tivessem mais México, Bra-

possibilidades de efetuar seus pagamentos. Os bancos acompa nharam atentamente o desem penho dessas economias, reali zando estudos detalhados com a finalidade de avaliar as pers pectivas desses países no final da década. Os bancos avaliam a credi bilidade de um país com base em uma série de dados globais, dentre os quais o mais utilizado é a proporção entre dívida-exportação. Considera-se a capa cidade creditícia de um país e sua credibilidade quando tal proporção é inferior a 200%. Portanto, não seria surpreen dente que os bancos se sentis sem seguros quando algumas instituições financeiras realizaestudos sobre o Brasil e o

ram

México, baseadas em hipóteses bastante plausíveis, descobri ram que ambos os países pode ríam chegar a 1990 com a pro porção entre dívida-exportação inferior a 200%. Ainda havia uma certa dose de receio quan to à Argentina cuja situação mostrava-se particularmente di fícil de prever, tanto devido â indefinição do governo perante o problema do pagamento da dí vida, quanto à incerteza refe rente à aplicação de uma polí tica de ajuste econômico que o país não parecia preparado a aceitar. Entretanto, em junho de 1985, quando a Argentina adotou uma política de choque bem mais severa do que aquela im posta pelo FMI, e demonstrou boa vontade em atualizar os pa-

gamentos dos juros sobre a di vida externa, parecia que os principais obstáculos à resolu ção do problema da dívida da América Latina haviam sido re movidos.

Evidentemente os bancos es tavam conscientes de que a si tuação dos outros países da América Latina não era neces sariamente a mesma observada nos maiores países devedores. Na verdade, as previsões para os pequenos e médios países tais como Chile, Peru, Bolivia, Ni carágua, Jamaica e outros mos travam que a proporção entre dívida-exportação não atingia o nível mínimo exigido para que tais países fossem considerados dignos de crédito. A posição dos bancos em relação a esses ou tros países era de que os gover nos e as multinacionais deve ríam oferecer ajuda através de melhores prazos de crédito.

A situação atual dos princi pais devedores modificou a perspectiva otimista mantida pelos bancos. A edição do World Financial Markets” de setembro de 1985 revê suas pro jeções anteriores para as eco nomias da Argentina, Brasil e México e conclui que nenhum desses três países irá sequer aproximar-se do limiar dos 200% quanto à proporção dívi da-exportação. Os níveis pro jetados para 1990 aproximam-se dos 300% para o Brasil e Mé xico e 350% para a Argentina. Tais estimativas não conside ram 0 impacto causado pela re dução do preço do petróleo na economia mexicana, que já es tá prejudicando substancial mente a capacidade do país em honrar seus compromissos.

vam atrasadas no pagamento dos juros da dívida: seis países não haviam cumprido os pro gramas de reajuste econômico estabelecidos pelo FMI; e dois outros países recusavam-se a negociar com o FMI. Em 1985, a Bolívia e a Nicarágua atra saram os pagamentos, e o Pe ru anunciou unilateralmente o estalíelecimento de um limite

Os governos autoritários tentaram reforçar os laços com suas principais fontes externas de apoio político e econômico.

ra a solução do problema da dí vida, as quais seriam compatí veis com 0 objetivo dos bancos de evitar uma crise de solvên cia, e também com a retoma da do crescimento econômico da América Latina, considerado co mo condição indispensável pa ra 0 pagamento da dívida ex terna. Alguns analistas inter pretaram essas reações políti cas dos governos como um sin toma do “cansaço provocado pe lo ajuste.

Como mencionamos acima

as expectativas de crescimento para a América Latina não ofe recem, em futuro próximo, mui tas esperanças de melhoria das condições de vida. Tendo em vis ta tal previsão, alguns países tendem a considerar inúteis seus esforços para obedecer às atuais políticas de ajuste. Apesar des ta idéia, faz-se importante ob servar que a maioria dos paí ses não consideraram a opção de uma moratória, tal como ocorreu nos anos 30. E isso acon tece porque, até o momento, eles ainda acreditam que os cus tos da moratória seriam muito altos. Por um lado, a possibi lidade de uma crise de liquidez — devida à repentina interrup ção de crédito a um país — foi bastante infatizada. Por outro lado, tem havido esperanças de bom comportamento”.

que o isto é 0 pagamento pontual da dívida criaria condições para o restabelecimento voluntário dos canais de crédito através do sistema bancário.

A deterioração das econo mias desses países não é um fa tor isolado, problema que afeta toda uma região. De acordo com fontes de informação bancárVas, outubro de 1985 cerca de dez nações latino-americanas esta-

É claramente um

para os juros que pagaria, re cusando-se a negociar com o FMI. A República Dominicana e a Jamaica lutaram para man ter um nível precário de esta bilidade nacional a despeito de políticas de austeridade extre mamente rigorosas. O Chile en trou em um novo período de es tagnação econômica. O México segurou o pagamento de quase um bilhão de dólares e solicitou uma quantia superior a seis mi lhões de dólares para poder hon rar seus compromissos em 1986. O FMI declarou que o México estava em desacordo com os ob jetivos estabelecidos. O Brasil continuou a pagar os juros, mas não conseguiu compor as dife renças, junto ao FMI, em rela ção a um programa de ajuste econômico.

Dentro de tal cenário eco nômico, os principais países de vedores da América Latina im puseram pressões políticas vi sando uma nova abordagem pa-

Uma outra consideração im portante diz respeito à situação política interna. Os governos autoritários, que sentiram um enfraquecimento de suas bases internas de apoio, tentaram re forçar os laços com suas princi pais fontes externas de apoio político e econômico: o governo norte-americano, as instituições multinacionais e os bancos cre dores. Isto aconteceu no Chile, que tornou-se o mais fiel obser-

vador das condições propiciadas à exceção talvez de créditos a pelo FMI, bancos e governo nor- países grandes, como o Brasil, te-americano, e manteve tal que tem sido capaz de manter prática apesar das catastróficas uma recuperação sólida com conseqüências sociais de um níveis significativos de cresciajuste imposto. mento econômico.

Paradoxalmente, as novas democracias da América Latina chegaram a conclusões políticas semelhantes, entretanto por mo tivos diferentes. A natureza frá gil desses novos sistemas demo-, cráticos, e a importância abso luta no sentido de evitar qual quer desastre econômico provo cado por uma interrupção re pentina no fluxo de crédito pro veniente dos bancos, levou os governos — da Argentina, Uru guai e Brasil — a tomar medi das muito cautelosas ao abor dar os problemas da dívida e, apesar de relutantes, obedecer às políticas sugeridas pelo FMI e pelos bancos. Entretanto, os países devedores começaram a sentir os altos custos da falta de crédito pois realmente o flu xo de dinheiro novo para tais países tem diminuído dramati camente desde o final de 1984. Apesar do “bom desempenho”, muitas dessas economias estão sofrendo graves problemas de liquidez. Os últimos aconteci mentos no México são um exemplo elucidativo. Basta ape nas observar as cifras para per ceber onde está o problema: o crédito líquido concedido pelos bancos internacionais privados aos sete maiores devedores da América Latina registrou um aumento de apenas 2,5% em 1983 e 1,6% em 1984; o fluxo lí quido apresentou-se negativo durante o primeiro trimestre de 1985

0 custo da redução das me didas ajustadas junto aos ban cos a favor de maior quantida de de medidas acordadas entre os países é considerado baixo

A ameaça da perda de acesso aos empréstimos voluntários concedidos pelos bancos está diminuindo devido à impressão que os bancos não renovarão o fluxo normal de crédito.

hoje em dia, não apenas devido aos motivos já mencionados an teriormente, mas também por que, em diferentes instâncias, tais governos têm conseguido fortalecer suas bases de apoio político in terno. Os exemplos apresenta dos por Alfonsín. Sanguinetti, Garcia e Sarney ilustram muito bem esse ponto. Poder-se-4a ar gumentar que justamente essa percepção da crise econômica, aliada à impossibilidade de uma melhoria da situação econômica através da dependência, como no passado, de altos níveis de crédito externo, poderia possi bilitar aos novos líderes da América Latina lançar um ape lo de mobilização nacional em grande escala, com a finalidade de solucionar a crise da dívida através de poupança doméstica e esforço internacional.

Argentina podería servir de li ção, Desde que a situação eco nômica do pais não se deterio rou de forma drástica, foi im possível coseguir o apoio polí tico necessário para um ajuste econômico. O talento político da Alfonsín permitiu-lhe reco nhecer 0 ponto crítico da crise, e torná-lo uma oportunidade. Quando a gravidade da crise atingiu um ponto irreversível, o governo de Alfonsín adotou se veras medidas econômicas — o chamado “Plano Austral que, apesar dos custos imedia tos para cada grupo em parti cular, foram bem aceitas pela população em geral. Alfonsín emergiu da crise mais fortale cido, e conseguiu ganhar tempo antes de atacar os problemas estruturais subjacentes à atual crise econômica da Argentina. O mesmo aconteceu no Brasil no início de 1986, quando “Plano Cruzado” foi posto prática com grande apoio po pular.

0 em

Queremos salientar que é possível para um país, embora sujeito a duras repressões ex ternas, atingir níveis dinâmicos de crescimento. No entanto, fazse necessário uma liderança ca paz de mobilizar a população através de um plano nacional de desenvolvimento que estimule a imaginação do país encorajan do-o a envidar esforços espe ciais de poupança e trabalho com a finalidade de livrar-se da crise. Esses países precisam de suas próprias estratégias nacio nais para superar tais repres sões. Grande parte da experiên cia histórica aponta para direção. Nos anos 80, o que blo queia esse caminho aos países latino-americanos é a limitada autonomia dos governos para definir planos nacionais de de senvolvimento

consideravelmente essa

A ameaça da perda de aces so aos empréstimos voluntários concedidos pelos bancos também está diminuindo devido à im pressão geral, nos círculos po líticos e financeiros, de que os bancos não renovarão, volunta riamente, o fluxo normal de cré dito antes do final dos anos 80, em resposta às suas próprias estruturas institu cionais, experiência e conheci mento, com base nos êxitos e fracassos do passado.

A experiência recente da

Uma Nova Condicionalidade?

Ao reconhecer a necsesidade de crescimento econômi co para possibilitar o paga mento da dívida, o governo norte-americano aponta para uma mudança na essência de sua abordagem do problema. Atualmente dá-se muita enfase à importância de uma mu dança estrutural com vistas a um crescimeto renovado. O reajuste estrutural poderia ser uma condição necessária ao uso adequado do capital que determinadas agências, como por exemplo o Banco Mun dial, podem oferecer aos paí ses devedores. Esse aumento de recursos estaria sujeito à concordância com políticas desenvolvimentistas de longo prazo, coerentes com o concei to de “políticas corretas” man tido por tais agências e/ou governos que tenham maior influência sobre aqueles paí ses. Seria então um novo tipo de condicionalidade que seria aplicada àquela até ei^tão de finida pelo FMI, Entretanto, a extensão do princípio da condicionalidade aos programas de alteração setorial ou estrutural empreen didos pelos países em desen volvimento poderia sugerir a limitação da capacidade de ca da país para descobrir o pla no de desenvolvimento mais

eficaz para mobilizar suas energias criativas. As declara ções públicas do secretário Ba ker parecem dizer às orgadesenvolvimentistas nizaçoes multinacionais que a nova or dem é conceder empréstimos a países endividados que este jam disposto a tentar seriamen te seguir o caminho da “reaganomics” (medidas econômicas ditadas pelo presidente Reagan): privatização das empre sas públicas, políticas de livre mercado, práticas de livre co mércio, liberalização dos mer-

cados financeiros, subsídios à oferta através da redução de impostos. Parece que esse no vo tipo de condicionalidade não leva muito em consideração as experiências anteriores de al guns países que já adotaram tais políticas, principalmente os do cone sul da América La tina.

A Jamaica é um outro exemplo. Esse país tem sido sujeito à condicionalidade si multânea, sobreposta pelo FMI e pelo Banco Mundial à sua política econômica e programa de desenvolvimento. Seu pro grama de ajuste estrutural in cluía mais de vinte condições simultâneas que abrangenT problemas nacionais (como por exemplo a privatização de em presas de ônibus estatais e de terras públicas, reorganização da Bolsa de Valores, um pro grama para reforma da admi nistração pública, alteração das taxas dos hotéis administrados pelo governo e as taxas das estações de rádio públicas, e a introdução de quotas para re dução do quadro de pessoal em determinadas empresas esta tais), além de condições mais padronizadas relativas ao co mércio exterior, tributação e financiamento.

Caso esse tipo de condicio nalidade torne-se mais divul gado, os países devedores rão duramente reprimidos definir seus próprios progra mas de desenvolvimento, e não terão liberdade de âplicá-los: em alguns casos, eles irão co meter os mesmos erros daque les países latino-americanos que, precipitadamente, libera ram suas economias nos anos 70. A alternativa para esses países seria procurar desligarse, deliberadamente, da eco nomia internacional. Tal me dida pode tornar-se uma alter nativa atraente para determi nados países. No entanto, a li ção histórica é bastante conhe-

cida: países autárquicos e iso lados, que adotam “economias de guerra", inevitavelmente acabam por restringir as liber dades civis e desenvolver "po líticas de guerra" com carac terísticas bastante autoritárias. Em breve voltaremos a esses assuntos. Primeiramonte, entretanto, faz-se útil exa minar com espírito crítico as hipóteses básicas da atual es tratégia para a resolução do problema da dívida.

Ajustes Internos e Externos

Dois aspectos contribuem para a fragilidade da atual estratégia voltada para a re solução do problema da dívi da: O primeiro está relaciona do à idéia de que o crescimen to dos países industrializados será 0 mecanismo básico atra vés do qual os países devedo res serão capazes de solucio nar 0 problema da dívida a longo prazo. O segundo aspec to relaciona-se à dificuldade de sustentar as substanciais transferências de fundos — dos países devedores para os países desenvolvidos vêm ocorrendo desde o início da crise da dívida. que

A Teoria da Locomotiva

De acordo com essa teoria, o problema da dívida poderia ser resolvido sem a necessida de da intervenção governa mental se as economias indus trializadas conseguissem al cançar índices de crescimento sólidos e estáveis.

Esses índices de cresciacima de seao

cimento sólidos 3% para as economias dos paí ses membros da OCDE — pos sibilitariam a expansão das exportações dos países em de senvolvimento para taxas anuais da ordem de, no míni mo 6%. Com as taxas reais de juros dos mercados interna cionais projetadas entre 4 e

5%, o nível máximo do cres cimento da exportação possi bilitaria que tais países alocassem menos exportações para a manutenção do serviço da dí vida do que anteriormente. Desta forma, não se encon traria uma solução a curto prazo para o problema, mas garantir-se-ia um resultado favorável a médio prazo, sem nenhum outro tipo de interven ção do que a estritamente ne cessária para manter políticas macroeconômicas bastante só lidas.

pido crescimento

Em 1984 as economias de senvolvidas registraram um crescimento considerável, da ordem de 5% — um índice alto derivado dos 6.8% de cresci mento da economia norte-ame ricana naquele ano. Esse ráaliado a uma extraordinária demanda de importações, por parte dos EUA, em consequência do for talecimento do dólar — possi bilitou um aumento substancial das exportações latino-ameri canas para os EUA. Esse au mento das exF>ortações teve realmente seu início em 1983, estabelecendo para aquele período de dois anos uma ta xa de expansão anual de 32% nas exportações da América Latina para os EUA, embora 0 impacto tenha sido parcial mente contrabalançado por uma queda das exportações la tino-americanas para os ou tros países. Esses resultados parecem confirmar totalmente a estratégia utilizada hoje cai dia.

ou

refletem a fragilidade

uma queda de 4.6%, e a maio ria dos analistas concordam que provavelmente não haverá uma recuperação a curto médio prazo em relação às de cadentes relações de comércio para a América Latina. Estas cifras do mecanismo sobre o qual se baseia a capacidade dos países devedores de saldarem dívidas.

em uma situação onde o pleno emprego é mantido, esses superávits são obtidos através de redução dos gastos internos com a finalidade de gerar a poupança necessária para ser transferida ao exterior.

O mecanismo “locomoti va”, que presume que um cres cimento sólido e estável economias industrializadas ge raria uma demanda arrebata dora de exportações latinocomo também das

americanas

uma melhoria automática das relações de comércio da região — parece suficientemente con fiável para produzir uma solu ção de mercado para o problema da dívida. É preciso que os governos e instituições creditícias interna cionais intervenham com a fi nalidade de “orientar” o proneutralizando o impac-

Para garantir sua capaci dade de transferir recursos para pagamento da dívida, os países aplicam programas de ajuste negociados com o FMI. Embora a natureza de tais programas seja bem conheci da, devemos chamar atenção para dois aspectos: a dupla condicionalidade à qual os paí ses estão sujeitos, e o fato de que os programas do FMI ten dem a ignorar certas circuns tâncias e coerções econômicas causadas pela própria crise da dívida. suas

cesso, to negativo dos “choques” ex ternos, até que as economias capacidade de recuperem a crescimento constante e pos sam saldar suas dividas.

É Possível Manter os Es forços Internos para Saldar a Dívida na América Latina?

Desde 1983, a América La tina transfere anualmente cer ca de US$ 30 bilhões para industrializados. na os Tal países quantia representa aproxima damente 5% do PIB da região. Para efetuar essa transferên cia, as economias latino-ameriforam obrigadas a libe rar recursos que deveríam ter sido acrescentados à poupança interna para investimento. As transferências foram pagas com divisas estrangeiras gera das pelo superávit da balança comercial. Se a economia está

automática A dupla condicionalidade ocorre porque diferentes insti tuições — os bancos de um la do, e 0 FMI do outro — im põem suas próprias condições. Passada a crise da dívida, os bancos internacionais resolve ram limitar a quantia total de empréstimos que um determi nado país poderia receber. Esse total é estabelecido de acordo com três critérios: A necessidade de reduzir o risco dos bancos em um determina do país, o objetivo de aumen tar as reservas para cobrir o risco de empréstimos não sal dados, e a decisão de conceder novos empréstimos somente medida em que forem soli citados por um determinado país para que o mesmo conti nue a pagar os juros da dívida sem afetar sua credibilidade. Como resultado, o esforço in terno exigido do país é deter minado não somente pela di mensão da sua dívida e pelo índice da taxa de juros, também pelo limite que 0 banco deseja emprestar àquele país em decorrência dos critérios acima mencionados. as

Entretanto, em 1985 a si tuação sofreu uma reviravolta. A taxa de crescimento das na ções industrializadas como um todo registrou-se 2.8%. Elsse crescimento modesto foi acom panhado por uma diminuição substancial das compras de produtos exportados pelas na ções latino-americanas. So mente em 1985 registrou-se canas corno máximo

um papel regulatório ativo do governo, como também uma in tervenção governamental visan do a proteção dos setores mais carentes através de um expresdesenvolvimento dos pro-

SIVO gramas sociais.

A diferença entre esse tipo de presença governamental ati va e o estatismo arcaico é que atualmente dá-se maior ênfase a um governo descentralizado que abre canais para que o se tor privado e a mão-de-obra or ganizada participem do proces so de tomada de decisão. Hoje em dia os tópicos de discussão na América Latina concentramse cada vez mais sobre um de senvolvimento pactos sociais e ação conjunta, e cada vez menos sobre o papel onipresente do estado ou a de fesa de mercados livres irres tritos.

tos, e por uma tendência reces siva constante na economia. Pa ra as empresas isso significava baixos níveis de vendas e capa cidade ociosa crônica. A para lisação das vendas enfraquece a capacidade das empresas de saldarem suas dívidas. Um ajuste econômico recessivo com restrição de crédito resulta em altos juros e baixas vendas.

A

ordem do FMI é promover um equilíbrio financeiro internacional. decentralizado.

Tendo em mente tais consi derações, podemos agora discu tir algumas lições a partir da experiência latino-americana com. a “dupla condicionalidade.

A ordem do FMI é promo ver um equilíbrio financeiro in ternacional, condicionando a ajuda financeira aos países ne cessitados ao cumprimento das medidas estipuladas para nor malização da balança comer cial. Além das medidas de emer gência necessárias, o sucesso dos ajustes externos depende, em grande parte, do fortaleci mento da capacidade da econo mia para exportar e substituir as importações de .maneira efi caz. Um aspecto geralmente ignorado no redirecionamento da produção rumo à exporta ção de mercadorias é que o su cesso depende do impacto que as políticas de ajuste macroeco nômicas irão causar na área ma*croeconômica, isto é sobre as próprias empresas.

As políticas de ajuste, du rante e após a crise da dívida, caracterizaram-se por reduções — de até 30% — nos investimen-

além de provocar uma crise de dívida interna: as empresas não podem saldar os empréstimos contraídos, fazendo aumentar bruscamente a proporção dos créditos em liquidação, e conse quentemente provocando a fa lência de alguns bancos e insti tuições financeiras, e a inter venção governamental para adiar a falência de outros. Os esforços para evitar a falência das empresas produtivas levou os governos a “dissolver” a dí vida através da inflação — co mo no caso do Brasil e da Ar gentina — ou as repetidas rene gociações da dívida junto aos bancos, como no Chile. Nesse último caso, os governos — através de seus bancos centrais — subsidiam as taxas de juros renegociadas e assumem o ris co cambial se, por qualquer mo tivo a dívida privada for “desdolarizada”.

A empresa privada, sobre carregada com dividas é in-

capaz de contribuir para a re cuperação da economia devido às condições recessivas predo minantes que afetam as ven das. É impossível investir em projetos para modernizar a produção -e expandir a capaci dade porque o efeito cumulati vo da recessão, aliado à incer teza que a acompanha, força 0 mercado a adotar estraté gias puramenUe defensivas, orientadas para sua sobrevi vência. O governo é forçado a aceitar o cancelamento de dí vidas incobráveis das emp(resas privadas e reduzir a força de trabalho, como também os salários e benefícios dos tra balhadores. Quando a situação torna-se crítica, o setor priva do chega a dispensar seus me lhores funcionários. A incerte za reinante sobre as condições de salário e emprego provoca um desinteresse, desmotivando os trabalhadores e consequen temente prejudicando os níveis de produtividade. Nessas con dições, .não restam incentivos para a criatividade interna, fa tor essencial para que seja pos sível competir no mercado in ternacional.

Será possível repetir a bem sucedida experiência de expor tação observada nos países do leste asiático em uma conjun tura microeconômica que rea criativi- pnme a inovaçao, dade e a modernização do pro cesso de produção? Não se po de atribuir o recente declínio da empresa privada na Amé rica Latina unicamente ao excesso de controle governamen tal ou à dispensa de funcioná rios: ao contrário, o clima eco nômico, era, no geral, bastan te permissivo para a iniciativa privada durante os anos 70. Os problemas atuais da América Latina podem ser melhor expli cados através dos erros come tidos durante o período de li beralização, tais como excessi vas tomadas de empréstimo e

a predominância de taxas de juros muito acima da taxa de retorno sobre os ativos. Indu bitavelmente a maior fonte de problemas era a política de ajuste, concebida como mera mente um processo macroeco nômico sem a devida conside ração a respeito de seu efeito potencial sobre a indústria eia nível microeconômico.

A lição é a seguinte: Se a condição imposta pelo FMI é o fortalecimento da capacidade de exportação, deve-se concen trar a atenção sobre as condi ções microeconômicas necessá rias para que as empresas pro dutivas possam recuperar-se de seu estado atual de enfra quecimento.

O primeiro requisito é uma reestruturação financeira in terna das empresas. Entretan to, 0 FMI normalmente limitase a impor condições em nível macroeconômico para que os bancos centrais restrinjam o crédito, cuja maior parte é uti lizado exatamente para socor rer empresas privadas ou esta tais, que de outra forma iriam à falência. A redução desse crédito tem um efeito negativo sobre a posição financeira des sas empresas. Naturalmente, acapacidade de tais empresas de saldarem suas dívidas de pende dos lucros, que por sua vez — a curto prazo — depen dem dos níveis antecipados de vendas. Uma política de ajuste sem perspectivas de recupera ção da demanda impossibilita que as empresas desistam de uma estratégia orientada uni camente para a sobrevivência em pról de uma outra estraté gia mais ativa cujo objetivo se ria normalizar suas posições financeiras, enquanto prepara 0 terreno — através de taxas cambiais relativamente altas e baixas tarifas — para orien tar tais empresas rumo ao mercado externo.

De que maneira pode-se fortalecer a empresa privada quando ela enfrenta, simulta neamente, problemas de dívi da e queda nos mercados? Quem irá assumir a responsa bilidade de projetos de inves timento para reativar a econo mia estagnada? O papel do go verno e das empresas do setor público é bastante significati-

O FMI normalmente limita-se a impor condições em nível macroeconômico.

condições futuras apresentarse-ão difíceis nos mercados ex ternos: 0 comércio mundial expande-se a um ritmo mais lento se comparado aos anos 70; atualmente a política pro tecionista é mais forte, e maior número de países tentam, si multaneamente, aumentar suas exportações para os mesmos mercados. É improvável que estipo de estratégia de expor tação seja bem sucedida, a não que se baseie em um rela cionamento amigável entre os prováveis ou atuais exportado res e 0 governo. Tal método foi utilizado na Europa pósmais recentemente se ser

guerra, e. leste asiático. no

vo nessa situação, como de monstrado pela bem sucedida estratégia adotada pelas eco nomias latino-americanas para se recuperarem da Grande Depressão dos anos 30. Nessa época, a empresa privada so freu problemas semelhantes aos da América Latina atual mente — que a impedia de se tornar um fator ativo que con tribuiría para o final da reces são e a retomada do cresci mento.

Finalmente, as condições econômicas mundiais dos anos 80 caracterizam-sepela instabi lidade, volatilidade das taxas de juros e possíveis choques externos causados por ajustes economias industrializadas. A presença de tais fatores in dica a conveniência das regras do jogo estabelecidas pelo go verno para abrandar o clima de incerteza e acalmar as expec tativas dos agentes econômicos domésticos permitindo-lhes con siderar novas decisões de in vestimentos e planos de moder nização com a finalidade de aumentar a produtividade e a concorrência nos mercados in ternacionais. Mecanismos para coordenação e troca de infor mação com as empresas priva das — como também a partici pação das organizações traba lhistas para reduzir as incertezas e estabilizar as expectativas bre 0 futuro.

Mesmo com a empresa privada a caminho da recupe ração ainda haveria o proble ma do fortalecimento da capa cidade de exportação. Isto de pende de mais fatores o que simplesmente a financeira favoráveis, pesquisa sobre novos produtos, melhoria da qualidade desses produtos e acesso a novas mercados. De acordo com a maioria das estimativas, as poderíam colaborar so-

Outras lições relativas condições impostas pelo FMI relacionam-se ao reconhecimen to de diversos problemas estru turais que podem interferir recuperação da economia. O que mais se destaca é um com ponente financeiro — o paganas

reabüitação e taxas cambiais Exigem também as na

esses

mento da dívida externa — dos atuais orçamentos dos governos latino-americanos. Se tal pro blema não é reconhecido de maneira adequada, e a condição é imposta mecanicamente de forma a cortar o déficit público pela metade — independente do nível de gastos — o governo terá chegado a um impasse. Porque então o governo seria obrigado a suspender mesmos projetos de investimen tos necessários à recuperação, e a reduzir os gastos canaliza dos para os serviços sociais, cuja finalidade é exatamente compensar os efeitos nocivos da recessão sobre os grupos de baixa renda. Além disso, a po lítica adotada irá, finalmente, produzir um aumento nas taxas de juros que o governo deve pagar para atrair recursos que financiariam o pagamento dos juros da dívida pública. Em de terminados casos a redução dos gastos públicos registrou-se de tal forma exagerada que impe diu os países de usar os crédi tos do Banco Mundial porque a contraparte exigida dos recur sos públicos domésticos sim plesmente não estava disponível.

As recentes políticas de ajuste nos ensinam outra lição bastante proveitosa: as rigoro sas políticas de restrição de crédito aliadas à liberalização do mercado cambial provavel mente induzem à evasão de ca pital, cujo processo, uma vez iniciado, torna-se difícil rever ter. O essencial de tal lição é que o governo deveria contro lar 0 mercado cambial e regu lamentar ativamente o fluxo de recursos externos para evitar as desastrosas consequências de uma atitude procíclica tanto por parte dos credores externos como dos tomadores domésti cos. Tais medidas, sucessiva mente, irão permitir que o país recupere um certo grau de au-

tonomia na área da política mo netária e financeira.

A dupla condicionalidade imposta pelo FMI e pelos ban cos pode nos ensinar a lição final: a estratégia dos bancos voltada para a rápida redução dos compromissos líquidos força os governos a um ajuste bas tante drástico. Uma vez que os

A preocupação

dos bancos e do governo norte-americano com a tragédia da divida externa resultou em uma mudança de política.

registrados nos países indus trializados.

Um problema que merece atenção especial refere-se à queda dos fluxos de capital lí quido para os países devedores. Em 1985 registraram-se apenas US$ 4,7 bilhões, em contraste com os US$ 37 bilhões regis trados em 1981. Essa política bancária de rigorosa restrição de crédito irá provavelmente acentuar, ao invés de diminuir, as características contraditórias dos programas de ajuste os quais, como já discutido ante riormente, tendem a enfraque cer substancialmente as unida des de produção, e, consequen temente comprometer a capaci dade das economias latino-ame ricanas de liquidar a dívida, recuperar a economia e reto mar 0 crescimento a médio e longo prazo.

mmmmimmwm Como Afrouxar as Restrições Cambiais ajustes ocorrem através da re dução das importações a curto prazo, tal medida produz um impacto negativo sobre as ex portações dos países industria lizados provocando o desem prego. A magnitude e a veloci dade da perda dos empregos produtivos geradas por esse processo nas economias indus trializadas. são essencialmente determinadas pela velocidade com que os grandes bancos pri vados internacionais decidem retirar-se do mercado finan ceiro dos países devedores, porque é esse o fator que re gula a intensidade do esforço de ajuste daquelas economias domésticas, e, consequentemen te a necessária redução das importações. Desta forma políticas adotadas pelos bancos privados internacionais lação aos países em desenvolvi mento produzem um efeito indi reto — embora significativo ~ sobre os índices de desemprego

A preocupação dos bancos e do governo norte-americano com a estratégia da dívida, obvi amente mal sucedida, resultou em uma mudança de política. Apresentou-se uma proposta para reforçar o papel das mul tinacionais através da expansão dos créditos concedidos pelo Banco Mundial e pelo Banco de

Desenvolvimento Inter - AmeriIsto acarretaria neces- cano. sariamente um aumento de US$ 9 bilhões nos novos emprésti mos líquidos durante um perío do de três anos, além da cria¬ ção de mecanismos que permi tiríam 0 co-financiamento pelo Banco Mundial e bancos priva dos, como também o aval do Banco Mundial sobre alguns dos empréstimos contraídos pe los bancos privados, como já ocorreu no Chile. Espera-se que tal medida ajude os países cre dores a atrair entre US$ 6 e as em re-

US$ 7 bilhões por ano de cré dito privado.

Alguns proponentes de tais medidas desejam que o Banco Mundial — talvez em colabora ção com 0 FMI — condicione os novos empréstimos e reformas estruturais obrigatórias e refor mas da política econômica dos países devedores. As mudanças propostas incluem a privatiza ção das empresas estatais, a li beração do comércio e dos flu xos financeiros, e, em geral, a promoção ativa de um mercado livre e uma política defensora da empresa privada. Essa nova forma de condicionalidade equi valería a uma terceira dimen são acrescentada às condições já impostas pelos bancos (limi te para o total dos novos crédi tos externos disponíveis), e às condições do FMI pertinentes ao tipo específico de política eco nômica que o país deveria ado tar para ajustar a economia a curto prazo. Esta nova condi cionalidade basear-se-ia no pro cesso atualmente aplicado pelo Banco Mundial em seus progra mas de ajuste estrutural, quais, sucessivamente, refletem as atuais políticas governamen tais norte-americanas de incen tivo à liberalização e privatiza ção.

em consequência da insuficiên cia do nível das importações que a região tem capacidade de financiar atualmente. Por volta de 1981, a América Latina im portava aproximadamente US$ 100 bilhões. Em 1985 esse total caiu para US$ 57 bilhões. Um nível “normal”, com base no re gistrado na segunda metade dos anos 70 seria aproximadamente

Em 1984 € 1985 a média do novo influxo de capital para a América Latina registrou uma cifra de USS 8 bilhões.

tados em 1976 e 1977 — período em que os índices de crescimen to poderíam ser caracterizados como “normais” com um PIB anual por volta de 5%. A dispo nibilidade de US$ 30 bilhões em novos recursos externos líquidos equivalería a 8% da dívida con junta da América Latina. Ad mitindo-se taxas de crescimen to anuais na faixa de 5% e um índice de inflação de 3%, a ex pansão líquida do crédito seria coerente com a manutenção constante, no futuro, da propor ção entre a dívida da região e seu PIB.

pansao dos governos e das instituições creditícias multinacionais. os

O crescimento na América Latina encontra-se paralisado

De que maneira pode-se fi nanciar essa expansão de capi tal? Fishlow e outros sugeriram fórmula baseada em dois uma componentes principais. A pri meira estabelece u»n limite so bre a taxa de juros paga sobre créditos. Qualquer quatia ultrapasse esse limite seria capitalizada; como resultado, o valor real da dívida permeneceria constante. O segundo aspec to da fórmula exigiría uma exdos créditos oficiais — os que US$ 80 bilhões. Para recuperar esse nível, seriam necessários US$ 20-25 bilhões anuais. Isso possibilitaria um aumento da ordem de 1/3 nas importações. Usando as elasticidades de im portação avaliadas por Lessard e Williamson, tal cifra poderia levar a um aumento de 8-15% do PIB da região, com uma possí vel redução de 5% na taxa de desemprego. Em 1984 e 1985 a média anual do novo influxo de capital para a América Latina registrou uma cifra de aproximadamente US$ 8 bilhões. Um acréscimo de US$ 20 a 25 bilhões de novos recursos produziría um influxo de capital líquido semelhante àquele existente imediatamento antes do período do econômico, ou seja de 1987 1981. Desde que ns reservas se mantenham constantes, isto re presentaria um déficit na conta corrente da balança comercial semelhante aos níveis apresen-

Se uma redução de quatro dígitos nas taxas-de juros no minais fosse uma meta aceitá vel para a taxa máxima a ser paga em qualquer ano pelas latino-americanas O aumento proposto para a disponibilidade dos fundos pú blicos e privados constitui um movimento rumo ao caminho certo. No entanto, as novas for mas de condicionalidade não são necessariamente úteis. O desafio básico — atualmente re conhecido quase unanimemente — é criar condições que possi bilitem às economias latinoamericans a retomada do cres cimento econômiico normal. Do contrário, sua capacidade de pagar a dívida tornar-se-á ca da vez mais débil com o passar dos anos.

economias endividadas, e, se a diferença relativa às taxas de mercado fossem capitalizadas, a transfe rência líquida de capital América Latina sofreria redução para US$ 18 bilhões, comparados com os US$ 30 bi lhões anteriores. De que manei ra pode-se financiar a diferen ça para se alcançar US$ 20 bi lhões por ano? da uma büom

Em um clima de retomada do crescimento econômico líticas econômicas veis e racionais, poderiamos perar níveis baixos de investi mento estrangeiro direto de a e pouiais estâes-

e até mesmo históricos. Por que recomendar maior liberalização financeira e comercial para os países do cone sul da América Latina quando a crise econômi ca atual desses países foi, em parte, resultante de uma apli cação irrestrita de políticas idênticas às que atualmente es tão sendo recomendadas por de terminadas instituições creditícias? Qual a finalidade de de fender ardentemente a privati zação de bancos e de empresas estatais naqueles países onde as empresas públicas geralments suportaram os choques externos com mais bravura do que as empresas privadas?

O Chile nos dá um exem plo. Durante o “boom” econô mico, o Banco do Estado to mou as devidas precauções para fornecer empréstimos so mente para empresas cujos projetos — após cuidadosa ava liação — provassem ser lucra tivos. Além disso, esse banco não adotou a prática difundi da entre os bancos privados de emprestar (na realidade, emprestar em excesso) sem as devidas garantias. Seria tam bém interessante observar que diversas empresas públicas conseguiram obter melhores resultados — durante o perío do de recessão —, do que suas equivalentes do setor privado (como consequência de uma si tuação de quase monopólio que as permitia operar com lucro através de reajustes nas taxas dos serviços públicos).

O reconhecimento de dife rentes situações e da flexibi lidade dos critérios de condácionalidade são ingredientes necessários a uma política eco nômica adequada, que deveria ser mais pragmática, e plane jada a partir de êxitos e fracassos do passado ao invés de basear-se ferências ideológicas, lítica econômica, os ideológicos super simplificados

não subsituem o bom senso. A condicionalidade aplicada ao ajuste a curto prazo deve ser coerente com o desenvolvimen to a longo prazo. Se as políti cas de ajuste resultam em uma queda dos investimentos da ordem de 25 a 30% durante quatro ou cinco anos seguidos — como tem acontecido ulti mamente na América Latina

das econômicas que possam exigir árduos sacrifícios da po pulação.

Essa sequência de medi das é essencial para que qual quer programa de crescimento e ajuste econômico seja bem sucedido.

A Tarefa Doméstica para os Países da Amérlca-Latjlna

No final de 1986 as economias latino-americanas não apresentaram quaisquer progresso.

— então deve haver algum fa tor díscrepante entre os ele mentos de curto e longo prazo do pacote político desejado. Não se trata de um pro blema meramente técnico. Se é preciso um governo com amplo apoio, e capacidade pa ra mobilizar os recursos físi cos e humanos de uma nação a fim de superar as restrições externas, então uma condicio nalidade extremamente rigida e prematura poderá anular o processo através do qual o go verno está obtendo a credibili dade e a legitimidade necessá rias para realmemte imple mentar 0 programa econômico exigido. Tomando como exem plo 0 caso do presidente Alfonsín, é a expansão da legitimi dade política — somente possí vel em um regime de democra cia plena — que irá permitir a um governo atingir os níveis de liberdade necessários para posteriormente aplicar mediprovas de em preNa pocritériüs

No final de 1986, as econo mias latino-americanas não apresentavam, quaisquer pro gressos que lhes permitissem retomar o crescimento e conseqüentemente aumentar sua capacidade de honrar os paga mentos da dívida externa.

No México, um pacote eco nômico programado às pressas compreendendo o financiamen to de uma quantia superior a US$ 12 bilhões durante um pe ríodo de quinze meses — para que 0 pais continuasse pagando os juros sobre a sua dívida externa, foi considerado como uma medida de emergência positiva, entretanto não trata dos fatores subjacentes causa dores do problema. Ao mesmo tempo tal solução implica, efetívamente, o bloqueio de todos os recursos que o Plano Ba ker havia considerado como adequados para os quinze maiores credores. Onde os outros países irão obter o fi nanciamento externo de que necessitam tão urgente?

Nesse ínterim, o cenário da economia mundial não parece expandir-se na direção plane jada pelos arquitetos da estra tégia da dívida, os quais de sejam atingir seus objetivos de qmalquer maneira. A Ale manha Ocidental e o Japão não parecem preparados para adotar políticas de expansão para contrabalançar o ritmo lento de crescimento apresenta do pelos EUA. Os déficits co merciais e orçamentários dos EUA continuam a aumentar.

Um déficit comercial da ordem de ÜS$ 170 bilhões uma desvalorização de 30% do dólar estimulou Washington a insistir em concessões ciais dos países com os quais mantém relações apos comercomerciais. Na reunião do GATT —

negligen-

aço, derivados

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio — realizada em Se tembro de 1986 em Punta dei Leste (Uruguai), a delegação norte-americana solicitou vee mentemente a liberdade de comércio para determinadas indústrias de alta tecnologia (como por exemplo, a indús tria de computação). Tais me didas fazem parte de uma es tratégia egoísSa evidente pois esses setores são exatamente aqueles em que os EUA são fa vorecidos, enquanto que em outras áreas — onde a vanta gem dos norte-americanos não é tão acentvada —, como pro dutos têxteis, calçados, açúcar e produtos de carne de boi, os EUA ain da impõem restrições não tari fárias aos produtores de outras nações. Neíse contexto, faz-se importante mencionar que as cií^ras com.irciais de 1980 de monstram que 46% do comér cio norte-americano estava su jeito a, restrições não tarifá rias impostas por esse país. Os países do Mercado Comum Eu ropeu apresentam uma porcen tagem de 45% e o Japão 60%. Portanto, a pressão voltada pa ra 0 livre comércio parece ser extremamente seletiva e geral mente seguindo um padrão de maximização de lucros a curto prazo para os países industria lizados frente outros países. Esse é um problema sério que a América Latina terá de enfrentar em suas novas es tratégias desenvolvimentistas que atualmente estão sendo planejadas para um período de pós ajuste durante o qual 0 crescimento deve ser reto mado, e as considerações sobre

eqüidade e justiça ciadas há tantos anos, senão décadas — devem ser analisa das novamente. O Brasil e a Argentina parecem assumir a liderança. Um recente plano de integração — ambicioso e bem formulado — para as eco nomias desses países, o qual leva em conta as barreiras existentes a uma expansão sig nificativa de seus comércios com os países membros do Mercado (^mum Europeu, irá certamente estabelecer um pa drão a ser seguido por outros países da América Latina. Esta é a primeira conse quência expressiva da mudança das estratégias desenvolvimentistas na América Latina, transição de um estado de “crescimento regido pela dívi da” para um estado de “cresci mento com lucros e exportação terá que se apoiar em um co mércio substancial entre os paí ses latino-americanos do cone sul, aproveitando todas as van tagens que a integração entre os diversos mercados nacionais irão oferecer a expansão adicio nal do mercado exportador, ou aos planos intra-regionais para a substituição das importações. Entretanto esta não é a úni ca consequência. A segunda es tá relacionada ao fato de que o crescimento regido pela dívida resultou em estagnação econô mica e estruturas produtivas debilitadas na América Latina.

A essência de tal fenômeno encontra-se na queda substancial do ritmo de aplicação — na me dida em que o investimento lí quido sofreu uma queda de 50% — durante o período de ajuste ocorrido após o “boom” econô mico.

■Não se pode fazer vista, grossa às dificuldades apresen tadas. O problema principal não se encontra na falta de pro jetos de investimento. O maior obstáculo ao progresso é a pou pança interna. Tendo em vista que os recursos externos não estarão disponiveis em quantias proporcionais às necessárias para expandir — em mais de 25% — o ritmo dos investimen tos, tais economias terão de contar com a geração de pou pança doméstica.

O problema não se deve à falta de esforço dos países lati no-americanos. Na verdade, o apertar dos cintos durante o periodo de ajuste permitiu a gera ção de níveis aceitáveis de pou pança doméstica. Entretanto, uma parcela significativa des ses valores tem sido transferida para o exterior a título de “pa gamento líquido aos agentes fi nanceiros” para usarmos a ex pressão contábil comum nesses países.

Tal ponto pode ser ilustrado pela Tabela 1 abaixo, onde po demos observar que a poupan ça nacional, isto é, os recursos que permanecem no país — dis-

Poupança Doméstica par:a Certos Países Latlno-Amèrlcanos

vantagens comparativas e em um esforço constante voltado para a poupança doméstica. A meta final deveria ser o desen volvimento de condições que possibilitassem aumentos endógenos na produtividade, através de processos de pro dução inovadores e criativos. Tudo 0 que foi dito sobre tec nologia aplica-se também à necessidade de novos esquemas de organização industrial nas fábricas.

O mundo atual passa por uma revolução, cuja finalidade é conseguir msdores níveis de produtividade. Tal revolução abrange áreas como relações entre <Sunc!c(nârios e adminis tração do mercado de trabalho, estabüidade de emprego, fle xibilidade salarial e sistemas de incentivo. Todos esses fa tores estão sendo reavadiados e sujeitos a análises profun das.

A produtividade foi um fa tor que não esteve presente às discussões latino-americanas. Trata-se novamente de uma área onde as empresas estran geiras poderiam introduzir no vos planos e conceitos cujo mérito seria desafiar realmen te as abordagens e métodos — ainda prevalescentes na maio ria dos paises da América La tina —< herdados do processo de industrialização voltado pa ra a substituição das importa ções, o qual regeu os padrões de desenvolvimento durante a maior parte do período pósguera.

ALEXANDRO FOXLET é professor dè Desenvolvimento Intenuclonal da Universidade de Notre Dame, e presidente da "Corporation for Latin American Economic Re search” (Sociedade para Fesqniss Econômico Latino-Americana) em Santiago, Chile. IB tamhém mem bro do "Interamerlcan Itialogue and the Executivo Gommlttee of tbe International Economic Assoclatlon”. Fornecido pela USI& à qual, data venia, agradecemos. Tradução Ana Rotdia

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João de Scantimburgo, O Brasil e a Revolução Francesa, Livraria Pioneira Editora, São Paulo, 1989,337 páginas.

Este grande livro é uma denúncia, um alerta, um diag nóstico e uma crítica em pro fundidade, cuja leitura deve ser obrigatória pelas elites pensantes do País.

O autor partiu da premissa de que teria sido o lluminlsmo^ o estado de espírito gerado pe la reflexão dos princípios na cionalistas vigentes na época (sec. XVm) 0 propulsor desencadeador da revolução francesa.

No dizer do autor (pg. 6), “O iluminismo realizou seu iti nerário na Inglaterra, na Alemaha, na Itália e passou além dos Pirineus a Portugal, onde causaria também devastações preparando sua adesão ao caudal revolucionário. O' sé culo das luzes, como ficou co nhecido na História o século XVni, engendrava a revolução como processo de mudança. Foram seus agentes os filóso fos, os pregadores conquista dos pela nova filosofia e os ateus de recente extração. Urdiu-se uma conspiração ideoló gica contra a ordem estabele cida e seu triunfo assinalouse historicamente no desfecho de 1789, quando a civilização entraria em nova era, essa que, nos seus desdobramentos prolonga-se até hoje.”

Esta magnífica obra de João de Scantimburgo põe à mostra a excepcionalidade da ação revolucionária brasileira que se manteve mais passiva em consequência da transfe-

rêncie, na época, da monar- do, regência e república, no quia portuguêsa para o Brasil. Brasü) no O impacto da Revolução cons^uencia imprevisível da Francesa estendeu-se sobre to- instalaçao da Casa Real de do 0 Ocidente, sacudindo as Portugal, instituições até então vigentes A em todas as nações, mas, pro- hnnvf» fra' duzindo efeitos renovadores quia autóctone houve, mas fra- uu^uiuu ciciuuo j rassou. O que se pode concluir prmcipalmente nos paises europeus. Américas, após a A época das Luzes teve sua independência da América do atuação em maior escala na Norte, era o caminho republi- França, na Inglaterra e na cano. Regime desejável para Alemanha. O poder de razão, a garantia das überdad^ a enfim, o racionalismo seria o serem conquistadas elimman- caminho para a optimização da do-se a força undateral de go- sociedade. vernos monárqmcos vigentes

O autor dá ênfase a esse na Europa. As Am^iws e^m estado de espírito. E na pági- um novo marco: LIB^DADE, na 42, assim se expressa: o anseio dos povos; so um re- “Grandes foram os precursores gime republicano podería ga do iluminismo: Montaigne, rantir essa aspiraçao, mesmo Locke e outros inclusive Lute- com o risco das revoluções ro e Descartes. Mas, já no sé- dêmicas. culo XVm os adeptos da filo- Joao de Scanhmba go e fi- sofia das Luzes são figuras losofo, sociólogo, escritor emémenores do pensamento, te- rito, nham embora desempenhado acuidade que lhe permite des- papel decisivo na transforma- vendar verdades que ficaram ção cultural do Ocidente”. '®s- na penumbra do relato histó- sa corrente filosófica circula- rico do grande evento de 1789. va pela Europa Ocidental, so- Nesta obra Scantimburgo bretudo pela Inglaterra, a pontifica as razoes füosóficas Alemanha e a Holanda onde o políticas e circunstanciais dos protestantismo lhe dera ênfa- acontecimentos no Brasil, que se, e pela França, onde a in- culminaram com a fase monár- fluência huguenote concorreu quica, D. João VI, D. Pedro I, para abrir caminho à sua pas- D. Pedro H; a independência sagem. Fácil foi a conquista da e a República. Itália, e, desta a de Espanha e Nenhum político, sociólogo Portugal.” ou historiador deve deixar de Na Ibero-America os re- ler esta esclarecedora obra so- flexos trouxeram variadas dis- bre os reflexos da Revolução torções institucionais, (reina- Francesa no Brasil.

dotado de excepcional