milhões adicionais de habitan tes por ano!
Deixando de lado o milagre, 0 País teria de abandonar o es forço que consagra ao seu de senvolvimento, transferindo os respectivos recursos para aten der ao crescimento demográ fico.
Em linguagem alternativa: nasce no Brasil por ano gente do que permitem os re cursos para atender ao cresci mento demográfico, agravante de termos grandes regiões vulneráveis a moléstias endêmicas. Consequência: breza, miséria.
O quadro abaixo compara as taxas de crescimento demo gráfico de meia dúzia de paí ses, com 0 respectivo potencial econômico, expresso pelo valor de seus Produtos Nacionais Brutos (dados de 1978).
(aposentadoria e pensões) por 70%.
Não parece haver dúvida sobre graves deficiências buro cráticas e de administração fi nanceira na Assistência Médi ca. Mas só isso não resolve problema.
à assistência médica
Ao ponderar os meios pelos quais poderemos amenizar esse impasse, é bom notar que no conjunto (Fundo) das despesas de Assistência e de Previdência Social, entra por 20% e a Previdência
O que é fora de dúvida é que quanto mais subtrairmos dü produto das classes mais lento será nosso já tão vagaroso desenvolvimento.
Segundo, que deveremos dar todo 0 empenho ao problema da redução da natalidade.
Terceiro, que não podemos pretender reduzir o nível de núria de nossas classes tes ao correspondente dos paí ses desenvolvidos. 0
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Taxa om % do i»NB rxij Crescimento em miliiGes Demográfico de dálarcs CapU-.»
Unges iiistítiieionais dn eeondmia foraslieira
Carlos Geraldo Langoni
O autor Superior de Guerra.
Presidente do Banco Central — propõe um novo arcabouço institucional, que racionalize, de maneira definitiva, as contas governamentais. O texto é de conferência proferida na Escola
Pai’ci a compreensão da economia brasileira é essencial fugir de uma análise meramen te conjuntural c procurar iden tificar as modificações de na tureza estrutural que, em últiinstância, irão definir ao longo dos próximos anos a in tensidade e a qualidade de processo de descnvolviao homem ma regiões XO nosso mento.
Nunca foi tão apropriado dias atuais recordar como nos que desenvolvimento é, em es sência, um processo de dese quilíbrio, acumulação de capital implica necessariamente em mudança
e, mais do que mudança, em modernização. A experiência histórica tem demonstrado que não foi possível conceber uma moldagem insti tucional capaz de eliminar os efeitos diferenciados entre in divíduos, setores econômicos e deste intenso e compleprocesso de modernização. Desequilíbrios estiveram pre sentes em maior ou menor grau em todas as sociedades — in dependentemente da forma de organização política e social — viveram nas últimas déca-
O dinamismo da que das esta fascinante experiência de transformação de for-
tor de longo prazo, que já está provocando profundas altera ções em nossa estrutura pro dutiva.
Aqui procuramos destacar outra componente essencial por trás dos desequilíbrios da eco nomia brasileira, esta de natu reza institucional, e intimamen te associada à própria evolu ção recente do setor público. Governo versus Governo refle te bem a situação paradoxal em que vivemos, devido à di ficuldade de se ter uma visão clara e abrangente da verda deira dimensão do déficit pú blico.
elevados de subsídios e incenti vos mostram como é difícil e penosa a tarefa de conter o dé ficit público que está na do processo inflacionário bra sileiro. raiz
E importante ter em mente que a existência de crédito sub sidiado leva, inexoravelmente a uma compressão despropor cional dos recui*sus disponíveis na faixa livre de mercado, acentuando a desigualdade acesso ao crédito entre os dife rentes setores da economia e pressionando, além do que ria necessário ou justificado níveis de taxas de juros. As contas do Banco do Brasil ilus tram de maneira diamática se conflito: em 1980 o crédito à agricultura cresceu 72,8% às exportações 125,4% e o comér cio e indústria 46,7%.
no seos
Os subsídios, especialmente 03 de natureza creditícia, minam hoje o déficit público que é ainda influenciado por um nível também excessivo de incentivos fiscais. Em 1981 ape sar de crescimento em termos nominais, já se nota o início da reversão do peso relativo des ses fatores, quer em termos de sua participação no PIB (de 6,0% em 1980 para 3,2% em 1981), quer em termos da recei ta tributária (de 78% para 47%), como reflexo direto da política governamental. De qualquer forma os níveis ainda do- es-
Este ano, pela primeira busca-se melhor articulação tre os três diferentes orçamen tos públicos, procurando-se duzir a característica vez, enre¬ marca damente residual com que tem sido tratado o orçamento netário. O estabelecimento da verdade orçamentária pertence ao cerne da política econômi ca que, independentemente de mo-
preferências ideológicas ou da forma de organização do sis tema econômico, precisa ser preservado para que a socie dade tenha condições de asse gurar a sustentação do proces so de desenvolvimento.
A “obsolescência institucio nal” é a principal razão para as doses de casuísmo que fre quentemente 0 Governo tem de lançar mão, a fim de evitar o mal maior causado pelo des controle da política fiscal e monetária. Justamente agora que o Pais se prep-rra para in gressar numa fase de democra cia plena, tornando mais ex plícitas legítimas reivindicações sociais, é lessencial que se pros siga rapidamente na direção da correção dessas distorções fundamentais.
Enfrentar corajosamente a realidade daquilo que o Go verno pode efetivamente dispor, tornando visíveis todas as suas despesas, sem esmagar a ini ciativa privada com uma car ga tributária asfixiante e sem multiplicar também de manei ra exagerada mecanismos de captação de poupança compul sória, é passo fundamental pa ra compatibilizar a nova mol-
dagem política com o desejado processo de descentralização econômica. E não há campo mais fértil para a atuação go vernamental na direção deste objetivo, do que o estabeleci mento da verdade orçamentá ria com a efetiva integração entre orçamento monetário, fis cal e das empresas estatais. Somente desta forma poderá a sociedade avaliar de maneira mais clara o nível :e a forma de subsídios que deseja suportar, financiados não de maneira dis farçada e iníqua pelo imposto inflacionário, mas transferência explícita de re cursos reais para o setor pú blico. Posto desta forma, fica mais fácil perceber a relevân cia de prosseguii* na estratégia de gradual redução do emara nhado de subsídios e incentivos que hoje domina a paisagem da economia brasileira.
sim, pela
Em resumo, o que se pro põe é um novo arcabouço ins titucional que racionalize, de maneira definitiva, as contas governamentais, criando as precondições para um processo de desenvolvimento mais estável e com menores custos sociais.
