Vll — O SERVIÇO PELO CUSTO
Dos vários elementos indis pensáveis ao estabelecimento das bases para determinação das tarifas do serviço pelo custo, apenas um veio a ser fixado pelo Poder Público, na quela época: a taxa de remu neração para o investimento, -estipulada no Decreto-lei n.o 3.128. Tal situação prolongou-so até 1957 quando pelo Decreto n.o 41.019, de 26.02.1957. giu a regulamentação há tanto tempo esperada, e tão necessá ria para que, pelo menos quan to às empresas subordinadas à disciplina do Código de Águas, pudesse este ser aplica do -em sua plenitude. Este de creto inovou substancialmente 0 regime econômico-financeiro em que viviam as empresas, pois deu nova interpretação aos textos legais vigentes e dis ciplinou aspectos da economia do serviço sobre os quais a le gislação era omissa. Entre essas inovações, des taca-se 0 conceito do excesso ou insuficiência de lucros em relação à taxa legal de remu neração do investimento. O referido diploma legal ainda criou as contas necessárias pa¬
ra o registro dessas diferenças e para o depósito bancário equivalente ao excesso. Atra vés desse mecanismo discipli nar dos resultados de explo ração, e não apenas do cálculo da tarifa, o decreto indireta mente limitou e assegurou a re muneração legalmente atribuí da à concessionária; mas não teve, entretanto, aplicação re troativa.
O aumento da taxa de de preciação até então adotada costumeiramente pelo Poder Concedente, a definição da tade amortização e reversão, a remuneração das obras para uso futuro do capital de mento e dos valores do almoxarifado eram de determinação do custo do serviço que implicavam em al teração das tarifas até então ■em vigor.
Regulamentando, assim, o Código de Águas, o citado di ploma legal não alterou^ como não poderia fazê-lo, o panora ma jurídico dos serviços de energia elétrica que, como já visto, configura dualidade do regime. sur-
xa movicritérios novos
No entanto, com o novo di ploma, -estava o Poder Público armado dos necessários ele-
viço pelo custo. A distorção provocada na economia das empresas pelo processo infla cionário -estava em evolução naquela época, acarretando a contínua deterioração dos ser viços, em razão do desgaste do capital e das mentos para enquadrar as em" presas de Águas nas normas discipli" nadoras deste e capacitado a implantar o regime do serviço custo, com a efetivação
subordinadas ao Código pelo _ _ das providências exigidas pela legislação:
— tombamento das concessionárias;
— determinação do seu in vestimento;
— assinatura dos contratos disciplinadores das con cessões.
progressivo reservas das concessionárias, não tendo as mesmas condições ds atender às necessidades de de seus sistemas. dos bens expansão ^ -i. ● principalmente do de distribui ção.
Sem 0 tombamento dos bens e consequente determina do investimento das conestará
çao cessionárias, faltando o elemento fundamen tal ao cálculo das tarifas do serviço, em cuja estrutura há que se computar a remunera ção daquele, sua amortização e depreciação.
VIII — o QUE SE ESPERA
NO FUTURO
caminhavam financeiro, do Estado As empresas para um fracasso daí a interferência — embora moderada — como participante dos riscos do ne gócio, como uma nova opção de atender ao interesse coleti vo, surgindo a sociedade de economia mista. Razões de or dem social e política, ou ' nacional, talvez
sempre de segurança muito mais do que de ordem econômica, motivaram o Estadedicarse a atividades industriais e codo a econômicas, , , merciais, revelando-se a inicia tiva privada desinteressada pe la exploração dos serviços pú blicos de energia, telecomuni-
As empresas de -energia elétrica vivem o fenômeno, p-ofundamente pernicioso à eco nomia do País, do desgaste permanente do seu capital em consequência do processo flacionário e do irrealismo das tarifas, por aplicação do princípio in- cações, etc.
Uma mistura de capitais — públicos e privados — pos* falta da efetiva do ser
lização; sobre suas “virtudes”. Trata*&s de sublinhar a diver sidade das civilizações medi terrâneas, mas sobretudo sua complementariedade: “mestiçagem”- É este duplo caráter que explica o papel principal representado pelas civilizações mediterrâneas des de a proto-história.
Atualmente, os maiores bió logos do mundo, entre os quais os professores Jacques Ruffié e Jean Bernard, afirmam que não há mais raça pura: só existem mestiços nos cinco continentes. É melhor, por isso, falar em etnias e não em ra ças.
do Sul e do Japão, dos Astecas e Maias, sem esquecer os Árabes. Essas civilizações elaboraram se ao encontro de s u a tres grandes amarela e a negra”. Um úl timo ponto, 0 importante, da mensagem de Paul Rivet: homo sapiens", do qual descen dem, com as três grandes ra ças, todos os homens atuais, era fruto da mestiçagem.
raças: a branca, a 0
A tese de Rivet foi, desde então, confirmada historiador linguistas e arte, enfim, de um modo irrelutavel, pelos biólogos. Origi nários portanto, do “homo piens , pelos prée historiadores, especialistas da .. es sanossos ancestrais, pou co a pouco, se dividiram em tres grandes ções dos
Já nos anos de 1930, no Ins tituto de Etnologia de Paris, o professor de antropologia. Paul Rivet, que, precisaments, era socialista, gostava de sublinhar 0 papel do Mediterrâneo na história do homem. São estas em resumo, as suas palavras: “Olhem um mapa-mundi nas latitudes do Mediterrâneo. Pois bem, aí é que se formaram as primeiras e maiores civiliza ções do mundo: as do Egito, Suméria, Grécia, Roma, Irã, a do vale do Indus, da China
raças por mutagens dos cromossoEstas mutações mas. duzjram sob &8 propressões do meio ambiente e pelas reações de adaptação ao meio. as
Entretanto, desde a formagrandes recomeça o fenômeno da tiçagem, singularmente em vol- ta do Mediterrâneo, e isto des- de 0 paleolítico superior, quan- do, segundo Marcellin Boule, o ção das três raças, mes-
homem é um cachorro vira* lata”, 0 que é confirmado por ram para a Breuil e Lantier. “Em resumo”, concluem em seu manual de pré-história, “durante o paleolítico superior, constata-se a existência de elementos negrói* des, etíopes, brancos e prova velmente, amarelos”, quer di zer, misturas dos homens das raças de Grimaldi, de Cro-Magnon e de Chancelade.
há novas mi*
planícies eurasiáticas, emigra* Europa ocidental e para o Oriente Médio, a par tir do sexto milênio antes de Jesus Cristo.
Para terminar o tema da mestiçagem biológica, sabe-se da Escandinávia ao cora da África, quanto mais se desce, mais a porcentagem do grupo* sanguíneo A diminui, en quanto que a do grupo O au menta, tendo-se entendido que, quanto mais se avança para o Leste asiático, mais a do grupo que, çao
ses de Maghreb encontram-se exatamente entre a França e o Senegal, para escolher exem pios.
Após os pré-historiadores e historiadores, os linguistas confirmam a mestiçagem me diterrânea. Está agora estabe lecido que, antes das migrações albo-européias e semíticas, as faladas em volta do os os línguas
No neolítico, grações em volta do Mediter râneo, com a preponderância, uma vez mais, de negros e de g aumenta. Pois bem, os par brancos; de negro-africanos e de indo-europeus, ou, mais exa tamente, de "albo-europeus”, como gosto de chamá-los. Ale xandre Mor-et, na sua “História <do Oriente”, nos diz que primeiros colonos dos vales orientais são negróides, origi nários das regiões indo-africa* canas, expulsos para o Norte pela transformação das flores tas em savanas, 9 depois em estepes”* São eles que teriam inventado as três primeiras esfundado as primeiras
como nos ensinava Lilias Homburger na escola prática de al tos estudos, assim como Paul assim ria
Mediterrâneo eram “aglutinanlínguas negro'flexionais”. tes”, como as africanas, e não Era 0 caso do Egito antigo e do dravidiano do vale do Indus critas e civilizações históricas nos ^ va les do Nilo, do Indus, do Tigre e do Eufrates. Sabe-se a histo* dos albo-europeus, como a dos semitas que, das
Rivet; era o caso do sumeriano; é ainda o caso do basco assim como do bérbere, embo ra esta última língua tenha sofrido uma forte influência do árabe.
vir-
ritmo das primeiras estatuetas gregas. É o momento de chamar a atenção do leitor artigo do "Nouvel Observateur”, de 7 de maio de 1979, intitulado “Homero não mentia”- Para artigo, comparam-se aí obras gregas mestiças com obras pré-helênicas. Estas apresentadas como “formas pu ras, simplificadas, construídas por superposição de volumes”, enquanto as obras da mestiça gem heleno-etíope tadas da para um ilustrar o
sao comenseguinte maneira: à arte dos nee ó
Na encruzilhada do Oriente e do Ocidente, o encontro de Zeus com a arte africana”.
Há finalmente a mestiçagem cultural. André Malraux falou, em seu tempo, do homenzinho das Cidades”, que traz a mar ca do ritmo negro. Este ritmo remonta, com as estatuetas do fecundidade das atuais gens negras”, gróides do auiúnaciano. precisamente este aparecimen to da arte no paleolítico supe rior que é uma das caracterís ticas do "homo sapiens”. Uma quarentena destas estatuetas foi recenceada na Europa. são
'Symbiose" exemplar entre
Norte e Sul por exce*
Sabe-se, atualmente, que a musica, 0 canto e a dança dos povos mediterrâneos partici pam sempre da África e da negritude. O canto lência, inclusive o “bel canto”, é do mesmo modo escutado, desde o Senegal e a Nigéria, até 0 Loire. Qual não foi mi nha surpresa, durante minhas experiências, ao escutar certa melodia que eu considerava senegalesa, em Marrocos, to ritmo “malien” no Iraque, de ouvir Lanza dei Vasto cantar
O “homenzinho das Cida des” data de antes da chegada dos gregos, quando os mediter râneos, assim como os egípcios eram negróides, com “a pele de um castanho avermelhado, em geral bem escuro”, como escreve Jean Vercoutter, em “Egípcios e Pré-helenos”. Sen te-se ainda sua influência no cerpara mim um poema de trova-
dor que eu tinha ouvido no “Reino da Infância”.
No passado, todos os grand-3s povos do Mediterrâneo, iniciaimente o Egito e a (iré* cia, azeram a simoiose entre as contribuições do JNorte e do Sul.-A matemática, rainha das ciências, nasceu no Egito, mas no panteon grego havia umas sete deusas e deuses negros, entre as quais Cybele, a deusa da fecundidade.
Para concluir, a tarefa do colóquio sobre as culturas me diterrâneas, por ocasião do diá logo Norte-Sul, é como o mais importante problema deste úl timo quarto do século XX, a de retomar em suas mãos papel histórico desta região do mundo, a de entregar ao mun do uma mensagem de paz en tre os continentes e as nações, como também a da cooperação no domínio principal da cultu ra: da civilização do século XXI, que estamos elaborando gens analógicas, informadas neste último quarto do século pelo ritmo vivo.
Brasil:
Rhodia dará maior destaque para o setor químico — A divisão têxtil, atualmente predominante dentro da Rhodia S/A, no Brasil, perderá gradativamente posição para a divisão química, como consequência de investimentos que já estão sendo feitos. A produção têxtil, entretanto, não deverá decrescer, pois continuara sendo apli cados recursos para reforçar a posição no mercado nacional, onde a empresa
Se, na história das civilizaos povos mediterrâneos çoes, foram os maiores, é porque ti nham realizado uma “simbiose" exemplar entre o Norte e o Sul, entre as vktudes dos alboeuropeus bem como dos semitas, por um lado, e as dos negro-africanos bem como dos bérberes, por outro lado. Na vida que tinham levado, duran te milênios nas planícies eurasiáticas, nas trevas e nos frios dos longos invernos, no meio de uma natureza hostil, os pri meiros tinham desenvolvido a i 0 razão discui’siva, o espírito de método e de organização. Os segundos, que viviam no melo de uma natureza clemente, amiga, tinham cultivado, a razão intuitiva, a identifica ção com 0 outro, quer dizer, a ai'te: uma arte feita de imacom XX.
representa 45% da oferta de fibra sintética. Os investimentos do grupo se concentrarão em grande parte no Nordeste. Em Camaçari, estão sendo aplicados 65 milhões de dólares numa unidade de atiponitrila, matéria-prima do nylon que substituirá as importações, produzindo CO mil toneladas anuais. Também em Camaçari, outro reforço para a divisão química, estão sendo investidos 35 milhões de dólares para a produção, a partir de 1983, de 40 mil toneladas anuais de metionina, proteína sintética empregada em rações Além disso, a empresa está iniciando agora pesquisas em Minas Gerais vi sando à mineração de terras raras empregadas na eletrônica, como o nióbio. A divisão têxtil da Rhodia também continuará investindo. Segundo portavozes dessa área, são aplicados, no momento, 50 milhões de dólares para aumentar a produção de fibras de poliéster das atuais 1.200 toneladas men sais para 3.600 toneladas ao mês, um projeto que exigirá entre dois e três anos de execução, de acordo com o crescimento da demanda. Nesse primeiro ano, a produção aumentará de mais de 600 mil toneladas mensais, o que exi girá investimentos da ordem de 10 milhões de dólares.
Os americanos ganham
menos — NOVA YORK — De acordo uma com pesquisa nacional de opinião püblica da «Business Week» e I.ouis Harris, «a classe média está de armas em punho diante da inflação persistente e olha para Ronald Reagan busca de ajuda”. A pesquisa constatou que 59% dos entrevistados acreditam que suas rendas tenham reduzido. E a grande maioria acredita que os gas tos descontrolados do governo e os impostos, ao lado do aumento de custos da energia e dos alimentos, são as causas principais de seus problemas financeiros. Por margem de 2 para 1 a classe média apóia as medidas ecodo presidente Reagan, segundo “Business Week”. A classe média mais baixa, com renda familiar de pouco mais de USS 19 mil, sente-se espe cialmente atingida com mais de dois terços, afirmando que sua renda fami- ritmo inferior ao do custo de vida. em nomicas liar se elevou nos últimos 12 meses a um _ A sensação das pessoas sobre seu lugar no esquema economico e social pa- rece também ter-se erodido. Aqueles que estão perto do ápice da pirâmide ^ a classe média superior — estão menos confiantes. Quando a oipmzaçao Har- amostragem de família que descrevesse sua classe social hã classe média superior contribuiu com 37 ris pediu a uma dois anos, o grupo da respostas. Na pesquisa da revista «Business Week», essa proporção havia caído para 32%. das /o
