DIGESTO ECONÔMICO, número 279, abril 1981

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de tantos países e de diferentes culturas, desejo propor estas palavras da Sagrada Escritura: "Como água fresca para a bo ca do sedento, assim é uma boa nova vinda de terras longín quas” (Provérbios, 25, 25). Nes tas palavras inspiradas a "boa informação” tem para o homem em caminho a mesma impor tância de uma refrescante fon te nascente em terra árida. Ao ser tal o específico valor da vossa contribuição, é fácil ima ginar como a sua realização se ja complexa e árdua, especial mente quando se trata de fazer que os leitores compreendam melhor a vida, a vocação, o tes temunho e 0 trabalho da Igreja de Roma e do seu bispo, suces sor de Pedro e Pastor da Igre ja Universal. Compreendo as dificuldades que encontrais em fazer que sejam conhecidas e esclarecidas através dos vossos órgãos de informação a ativi dade e a realidade da Igreja, a qual é antes de tudo mistério de fé (cfr. Lumen Gentium, n.o 1).

de uma "liberdade responsável" no exercício da vossa ativida de como nunca delicada: o te ma desse dia mundial é precisa mente o seguinte: "As comuni cações sociais ao serviço da li berdade responsável do ho mem”. De fato, somente na li berdade e mediante a liberda de responsável é que podereis desempenhar a vossa missão de observadores e informadores, desenvolvê-la sob a forma de "boa nova aos países longín quos”. O vosso leit-motiv seja portanto: “Informar melhor ra ser mais responsável e mais livre”. A informação é um ca minho. através do qual cada livremente

3. Precisamente para vos ajudar neste vosso esforço, o próximo Dia Mundial para as Comunicações Sociais entende proclamar o valor insubstituível e

papessoa assume maior responsabilidade diante dos destinos da humanidade. Sem uma boa informação”, não há exercício de responsa bilidade, visto que a liberdade responsável da humanidade de pende de uma exata compre ensão e de uma nova coordenação da informação no mundo inteiro. O voto que surge des tas considerações 6 para que as "boas notícias” possam circular dentro de todos os "países lon gínquos” sem exceção ou limi" j

tação de classes, e sem inter pretações unilaterais.

pa Paulo VI durante a audiên cia agora recordada pelo vosso presidente, repito-vos com ve emência: "Estai atentos em de fender sempre e em toda a parte os justos dmeitos e a verdadeii’a liberdade das pessoas sem cairdes em discriminações como, infelizmente,

4. Não sendo possível en trar aqui na parte essencial do argumento e tratá-la de nianeicompleta, limito-me a recor dar uma expressão dirigida pejq nieu venerado piedecessor Pio XII aos editores e escritoCertainly a first postulate ra parciais, sucede por causa dos regimes políticos em causa, ou das pre ferências pessoais que nos torsensíveis unicamente para vítimas cujas idéias ou res: of such freedom is to have access to the truth” "Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, vol. VIII, p. 171). Li berdade para a verdade, liber dade na unidade e liberdade na caridade: eis os estímulos mais dinâmicos e mais intensos desta liberdade. Mas como já disse em outras ocasiões, dese jo convidar-vos a não conside rardes esta liberdade como si nônimo de desregramento, a tal ponto de reivindicar até “o mal moral” (cfr.

7, 1976. p. 189).

nam com as convicções compartilhamos... Não permaneçais mudos quan do a dignidade e a honra da humana são ameaçadas pessoa pela violência, pela exploração pelo relaxamento econômica, dos costumes, do qual a nossa sociedade permissiva com de masiada frequência dá um tris te espetáculo” (Ensinamentos de Paulo VI, vol. direito ao A.A.S., 1980, pp. 81-82), mas, pelo contrário, exorto-vos a tornardes-vos os advogados, os defensores a nível internacional desta liberdade, de que neces sitam os homens de hoje, e de também a Igreja tem tanta

5. Ilustres senhores, sede dignos desta missão. sempre que qualifica tão nobremente o vós prestado. Os leitores têm direito de serviço por vossoscontar convosco, com o vosso sentido de responsabilidade e que necessidade para ela mesma existir. Como já vos disse o pa-

com a plena fidelidade a tudo o que honra a vossa profissão: objetividade, lealdade e sábia ponderação ao apresentar as notícias, sem nunca perder de vista as consequências possí veis para os vossos destinatá rios e as exigências do verda deiro bem da sociedade.

Petrobrás

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Pela minha parte peço ao senhor que vos ajude a bem continuardes, com coragem e senso de responsabilidade, o vosso trabalho que desejo ago ra confortar com uma especial bênção, em sinal e auspício de benevolência e de espiritual compreensão e apoio”.

continua seu projeto de gaseificação Brasília Mesmo pois de a Comissão Nacional de Energia (CNE) ter assvimido posição contrária à manutenção de investimentos em usinas de gaseificação de carvão, a Petrobrás continua cumprindo as etapas necessárias à implan tação de sua usina em São Jerônimo, Rio Grande do Sul. cóm recursos próprios; depois de ter aplicado <S$ 160 milhões, em números redondos, no ano passado, vai investir mais 240 milhões até novembro deste', a partir daí não há previsão no orçamento da empresa. Até o ano pas^do foram pagas as obras de terraplenagem e o início do projeto de deta lhamento de engenharia, contratado com a Natron. Em 1981, todos recursos serão aplicados na complementação do detalhamento. Desta for ma, São Jerônimo será a primeira usina de gaseificação de carvão a ser implantada dentre as do programa recentemente suspenso pela CNE Ganha-se também algum tempo cora relação ao contrato de tecnologia básica envolvida. deos compra da

Sua detentora, a Koppers-Totszek, grupo alemão, vendeu o projeto básico à Petrobrás por 5 milhões de marcos (€3 185 milhões). No contrato firmado entre as duas empresas, ficou es tabelecido que a tecnologia seria gratuita a partir da sexta'usina im plantada, inclusive, ou para as usinas construídas a partir do quinto ano de funcionamento da primeira. Portanto, caso o País decida implantar apenas São Jeronimo e deixar de implantar Tubarão e outras original mente prevtót^ no programa da Petrobrás. a tecnologia passa a perten cer à Petrobrás por €$ 185 milhões. Caso contrário, ou seja, haja a de cisão de se implanto pelo menos cinco usinas, elas custarão só em tec nologia básica, 4 milhões de marcos pela segunda unidade '((£$ 148 mi lhões); 3 milhões de marcos pela terceira (g| 111 milhões); 2,25 milhões de marcos (€$ 83,25 milhões) pela quarta; e 1,69 milhão de marcos nela ultima (®3 82,53 milhões). O custo total, portanto, apenas seria de €$ 590 milhões. Os custos são decrescentes V" . em tecnologia, , porque, segundo o contrato Koppers-Petrobrás, a cada nova usina uma parcela maior do projeto básico seria desenvolvida no Brasil.

O duplo critério

Quando o professor Milton Friedman^ prêmio Nobel de Economia, atendeu o convite do governo chileno, para apresentar conselhos sobre a recuperação da economia do Chile, arrasada pelo governo Allende, a corporação universitária, a imprensa e os próprios economistas criticaram asperamente o professor Friedman, pela aceitação do convite. Quando, porém, o mesmo professor aceitou convite da China comunista, nenhuma crítica lhe foi feita. Essa é a que chamamos "consciência universal" farisaica, hipócrita^ emascu/ada pelo comunismo, pela ideologia que está perturbando o mundo. O artigo do professor Friedman foi publicado originariamente na revista "Newsweek", e, no Brasil, na revista "Veja". Dada a sua importância e oportunidade^ data vênia o transcrevemos.

Em 1975, profen uma série de conferências no Chile sob o patrocínio de uma fundação Pinochet, a críticos internos da privada. Durante os seis dias junta militar. Chile Seis meses mais tarde, em sua coluna no The New York Times, 0 articuüsta Anthony versas possíveis, do presidente da República, general Augusto que permanecí no também troquei idéias com pessoas de opiniões as mais diem .. y i,- ■.

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Os articulados protestos de extrema esquerda reforçam preconceito dos intelectuais. De outro lado, esses protestos dão legitimidade e respeitabilidade aos intelectuais que os apoiam. Dessa forma, o duplo critério se alimenta dele mesmo.

A situação é semelhante à retratada por Arnaud de Borch-

grave e Robert Moss iceberg". Seu enredo, discreta mente camuflado em descreve as atividades de de sinformação da União SoviétiAqui, há um campo fértil para o jornalismo investigatiMas até agora poucos se aventuraram nessa tarefa. Um outro exemplo de duplo crité rio? O em 0 romance, ca. vo.

Macaco supera o golfinho NOVA YORK — Os testes visuais de múltipla escolha que foram utilizados para avaliar a capacidade de memória dos animais demonstraram que os gol finhos, aparentemente, possuem a melhor memória entre todos os animais testados. No entanto, recentes pesquisas realizadas na Universidade do Texas, em Houston, indicara que os macacos rhesus têm uma memória ainda me lhor, não muito distante da dos seres humanos e muito mais eficiente do que se pensara anteriormente. Antes dos testes, um macaco foi treinado para ma nipular uma alavanca, que podia indicar «igual» ou «diferente», dependendo de como fosse acionada. Foi-lhe ensinado que indicasse “igual", quando lhe fosse mostrado, numa tela, alguma coisa que já tivesse visto anteriormente grupo de temas especialmente preparados e deveria registrar «diferente». q,uando fosse algo novo. Sem qualquer ajuda, o macaco realizou testes diá rios de duas^ sessões com 40 listas, contendo dez itens cada, com o mesmo número de «igual» e «diferente», dados ao acaso. Em 840 respostas dadas pelo macaco, os pesquisadores descobriram que a percepção dos primatas era de 86%, consideravelmente.maior do que se pensara anteriormente. Um teste semelhante foi realizado por uma mulher de 22 anos, que obteve um resulta do, em média, 10% maior que o do macaco. Nas experiências com golfinhos Os pesquisadores usaram um procedimento considerado análogo àquele testes de memória para os seres humanos num dos e os macacos. Foram empregados cerca de 600 sons distintos, ábs quais os golfinhos deveriam reagir. O melhor desempenho conseguido por um golfinho foi de 70%. — (Publicado no «Npw York Times»).

i J

Eugênio Gudln

Interessante discorrer sobre problemas que nos preocupam. O professor Eugênio Gudin é mestre de gerações. Sua palavra é sempre autorizada e acatada.

Ao tomar da pena com a intenção de discorrer sobre ● problemas econômicos gerais, que me pareciam de interesse especial para o Brasil, meu pensamento começou a desgar rar do geral para o universal e acabar oferecendo simplesmen te ao leitor um pouco de “foòd for thought” para futurologia das gerações próximas.

No fim de um Século de tantas agitações e tantos aba los, pensava eu, por que mu tações poderá ainda passar Civilização Ocidental nestes dois últimos decênios?

O primeiro ano do Século em curso coincidiu com a des coberta por Max Planck de novos princípios capazes de a

abalar os alicerces de uma Fí sica que parecia intocável pa ra a Eternidade. Mas para apreender o significado da descoberta foi preciso aguar dar 10 anos ou mais por outra descoberta, desta vez de Rutherford, de uma coisa (estru tura) que se denomina de NÚ CLEO ATÔMICO, no qual, ao contrário do que se pensava na Fisica Clássica, o Átomo apa rece com estabilidade parti cular. Assim, as leis que regu lam a Mecânica e o Eletromagnetismo deixam de ter validade geral. O Átomo é constituído por um corpúsculo de mínimas dimensões, possuidor de uma carga elétrica, (numerada de 1 para o hidrogênio até 92 para 0 Urânio).

A existência cio Átomo, até então uma ficção científica, é hoje uma certeza completa.

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gen (X)? E em 1860 o genial criador do eletromagnetismo, J. B. Maxwell, desenvolvia uma teoria fértil em possibilidades de Física Atômica.

Já nos deu aliás, a "fissão que e uma reação nuclear, es pontânea ou provocada, que um núcleo atômico, geral mente pesado, se divide em duas partes de massas compa ráveis emitindo em Em 1933, o americano Jansky demonstrou a existência de radiações vindas da Via-Láctea. Por aí começou a RádioAstronomia. Os raios Laser dem atingir temperaturas ca pazes de vaporizar metais. O caso das substâncias radioati vas já é bem conhecido. A mé dia da vida do Urânio 238 é de 4.500 milhões de anos e a du ração da radioatividade do lixo de Urânio é de mais de 100 anos.

nêutrons” e liberando grande quantidade de energia. A fissão do Urânio 236, po¬ induzida por nêutrons constitui 0 MECANISMO BÁSI CO DE FUNCIONAMENTO DOS REATORES E DAS BOM BAS ATÔMICAS (fissão clear). nu- f

Mas a Teoria Atômica não nos deixou só isso. As faça nhas, cujo sentido eu agora tento esboçar, são obra cien tífica dos maiores cérebros do Século. Não se limitam a Einstein, Rohr, Planck ou Rutherford. Não é exagero dizer centenas de físicos do mundo inteiro contribuíram com o produto de suas experiências e seus raciocínios. Só os nomes de Madame Curie e de Fermi bastariam para confirmá-lo. Quem não sabe do que se trata ao ouvir falar dos raios Roent-

Quem nos assegura que 6 totalmente fictícia a hipótese recente do jornalista J.J. Servan Schreiber de que o Tercei ro Mundo passará para a ora da INFORMÁTICA que que se inicia, sem ter de passar pela fase da industrialização? E qual de nós não ficará pasmo ao saber que a montagem dos automóveis japoneses Toyota já, está em parte sendo feita Robôs”^ a um custo irri" por sório?

da

Há mais de 20 anos os físi cos nucleares não param de sonhar com a idéia de fazer da operação útil controladora de energia e da própria Se por uma felicidade a reproduzir e e fissão uma construtiva, energia da fusão.

A fusão é aliás o engenho que faz nosso

As fusões que têm lugar

Sol constituem a fonte orimundo funcioo nar li 0

ginal de todas as nossas for mas Vida. chegássemos controlar essas fusões, TODOS OS NOSSOS PROBLEMAS DE energia ESTARIAM RESOL VIDOS. Nossa reserva de com bustível seria tão grande como Oceano porque ele é consti tuído de Hidrogênio.

Ban-

Brasília do crescimento industrial Desaceleração CO Central inforBrasileiro de Geofirafia e Estatística mou ciue serundo dados do Instituto _ . j . (IBGE) o comportamento da produção industrial em janeiro ® velou desaceleração em sua taxa de crescimento ° lon- nor cento contra 7.2 por cento ocorrida em igual mes de 1980». O banco con sidera, entretanto, aue, em termos dos últimos 12 meses, o indicador apre^ sentou aumento de 7,3 por cento que, «muito embora situando-se aba'^® 7 8 por conto obtidos durante o ano passado, supera o percentual de 6,6 por rento alcançado no período de fevereiro de 1979 a janeiro de 1980». Por se dados indicam que a indústria extrativa mineral apresentou, nos ul- do7p meses taxa de crescimento de 11,4 por cento, contra 10 por cento idêntico periodo do ano anterior. «Apesar depa evolução», con-

B-^nco Central, «a produção física do setor registrou, em janeiro, lima taxa nef^ativa de 0.9 por cento». A indústria de transformaçao, por sua i,ma taxa ne taxa de expansão, em doze meses, superior ao período de fTvêrSrfde 1 79 a aneiro de 1980, de 7.2 por cento, contra 6.5 por cento ítmir A aSedDna produção de automóveis e pneumáticos para automóveis fnTnrincipafcausa do declínio de 8.4 por cento do setor de bens de consu- rdurávSs eZLto antibióticos e vitaminas contribuíram para que o se- rov d^blns dreonsumo não-duráveis registrasse um pequeno crescimento de 0 2 nor cenL ATndústria automobilística, de acordo com esses dados, produ- riíi 80 698 unidades no mês de janeiro último, significando 20 por cento me- do cue 0 total produ.ido em iandro de cento* S vetou,os à 0,000, tdoonçou 44.501 p—“’^em de tn’\ os tinios ocorridos em sidera o tal produzido, e muito superior aos '1

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1980. As exportações de automóveis alcançaram 14.576 unidades, com um in cremento de 95 por cento em relação ao mesmo período de 1980. «Em conse quência», diz 0 Banco Central, «a comercialização de veículos para exporta ção. revelando um comportamento inverso ao verificado no mercado interno, aumentou sua participação no total produzido». Com relação à indústria do tratores, íoi registrada uma produção de 2.935 unidades em janeiro, 15,8 por cento a menos que no mesmo mês de 1980, representando «o mais baixo ní vel dos últimos 24 meses, exceção feita a abril do ano passado, época de ocor rência de movimentos grevistas», comenta o Banco Central. A indústria aero- nautica aumentou acentuadamente sua produção nos dois primeiros meses do ano, quando produziu 53 aparelhos, comparativamente às 11 unidades produ zidas no mesmo período de 1980. Nos dois meses foram produzidos 34 aviões leves. Ainda de acordo com os dados recolhidos pelo Banco Central, o consu mo industrial de energia elétrica, nos sistemas Light e Cemig, responsável por aproximadamente 60 por cento da produção de energia para fins indus triais e por cerca de 33 por cento do fornecimento total do País, foi de 3.153 gwh, revelando expansão de 12,3 por cento em relação a janeiro de 1980 Com relação ao nível de emprego industrial na Grande São Paulo, previsões preliminares da Fiesp/Ciesp revelam que, no mês de janeiro, em relação ao mês de dezembro, houve expansão de 0,3 por cento e de 0,5 por cento compa rativamente a idêntico mês de 1980. A nível de ramos industriais, destacam-se os incrementos de 2,6 por cento e de 2,2 por cento verificados nos setores de «perfumarias, sabões e velas» e de «mecânica», em contrapartida às quedas de 1,3 por cento em «produtos alimentares e bebidas» e 0,6 por cento «madéiras». em

Bmsilinterpart

quer

associar empresas

para

Jari

e Caraiás — — Reunir várias empresas de capital privado, pre- 1 ferencialmente nacional, dispostas a explorar as riquezas mine rais de Carajás cu a dar continuidade ao projeto Jari, do norte-americano Daniel Ludwig, é o mais recente objetivo da Brasilinterpart Intermediações e Participações S^A., uma empresa de nege cios fundada há um ano e meio com seae em São Paulo. William Paulo Jones, diretor-executivo da empresa esta Disposto a arregimentar diferentes empresários, “concorrentes ou não entre si , que tenham algum interesse em participar daqueles dois projetos seja nos setores de engenharia, finanças, prestação de serviços, mineral ou industrial. Para viabilizar a participação das empresas brasileiras — que. segundo ele, dificilmente tsriam cond^ões de assumir sozinhas uma parte de Carajás ou de Jari —, a Brasilinterpart pretende entrar em Pnn^ tato imoialmenfc-3 com seus acionistas e depois com cjualnupi ressada, para tentar constituir empresas gug go tjaaai-i-e, termiroclas fase.s qos prDjQ(,g|. ' .tiftibrHsai inie- pFiíUB rle curripí lT’ de-

o C|U£ MEXEK NA P#I,lTICA CAMBIAL

José Julio Senn?

É preciso ter consciência de que a médio prazo necessitaremos de reforma cambial. O autor é economista e foi o coordenador do V Encontro Nacional de Exportadores. O artigo foi originalmente publicado no "Jornal do Brasil", do qual, data vênia, transcrevemos.

Não seria errôneo afirmar que, nos últimos anos, a polí tica cambial brasileira passou por duas fases distintas. A pri meira abrangeu o período com preendido entre 1968 e 1978, e segunda diz respeito ao pe ríodo pós-79, ano em que houve uma maxidesvalorização cam bial de 30%.

A primeira fase teve como característica fundamental o sistema de minidesvalorizaçÕes onmhifliB; foitae em ecQueno^ percéiituaiã è ft IntOPValOS eUF'

tos e incertos, visando a man ter praticamente constante a taxa real de câmbio. Isto signi fica que as correções cambiais eram realizadas de modo a simplesmente neutralizar, den tro de prazos curtos, os efeitos sobre as transações internacio nais das taxas interna e exter na de inflação. A partir de determinada época, em função de dificuldades que foram sur gindo no campo comercial, pas§ou-se a disçutir, nos meios CfflpFOSÜFíftis § a a

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Diante desse quadro,

tária. Como segunda providên- medidas corretivas tornaram-se necessárias. O dilema básico, contudo, não desapareceu. De um lado, é preciso estimular as exportações, de modo a re duzir o enorme déficit

na conta-corrente do nosso balanço de pagamentos. De outro, lítica cambial tem de ser duzida de maneka a não de sestimular a captação de cursos financeiros no exterior, pois esses recursos são funda mentais para que seja possível, pelo menos, manter o atual ní vel de nossas reservas inter nacionais.

a pocon-

do cia, aprovou, em reumao CMN, aumento substancial no crédito para exportações, cré dito este que é concedido a ta xas de juros subsidiadas. Fi nalmente, na prática, determi nou índices de correção mone tária — respectivamente 5% e 6.5% para os meses de fevereibem superiores

ro e março aos dos últimos meses. Sobre reessas medidas cabem os co mentários abaixo.

Em resposta aos problemas acima apontados, o Governo já tomou algumas medidas. Em primeiro lugar, anunciou que a correção monetária seguirá, de perto a inflação doméstica, e que a variação cambial será a diferença entre as taxas in terna e externa de inflação, não tendo sido anunciada, con tudo, qualquer fórmula expli cita de cálculo. Tanto num ca so como noutro, a medida re levante da inflação interna se rá 0 comportamento do INPC. Implicitamente, portanto^ o Go verno afirma que a correção. cambial será inferior à mone-

Primeiramente, cabe discu tir o INPC como indicador re levante da inflação doméstica. A nosso ver, como base de cál culo, ou melhor, como parâme tro de referência, para a cor reção monetária, o INPC não constituiría um índice inade quado. O mesmo não é verda de, no entanto, no caso da ta xa de câmbio. Na formulação da política cambial, a taxa in terna de inflação deve ser le vada em conta justamente pa ra refletir o comportamento dos custos internos de produ ção das empresas. Ora, o INPC é um índice de custo de vida, onde itens como gastos com alimentação, transporte, ves tuário, serviços em geral, têm peso importante; a curto pra-

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comportamento dos predesses bens e serviços, a nível de consumidor, não deguardar relação estreita comportamento dos cus-

saído pela culatra, pois nos últimos meses o crescimento do INPC tem sido maior que o do IP A.

De qualquer modo, é preci so observar o seguinte: visan do garantii’ um certo horizon te para os agentes econômicos, tem sido prática habitual anun ciar a correção monetária com alguma antecedência — atual mente. menos de dois meses. Por outro lado, como não exis te uma fórmula de cálculo, e como, a curto prazo, qualquer índice de inflação apresenta flutuações mensais, no fun do não tem muita importância o índice tomado como referên cia. zo, 0 ÇüS ve com 0 tos de produção das empreonde preponderam os sa¬ sas, lários e os preços das maté rias-primas e bens intermediá rios. Assim, como parâmetro para a política cambial, o INPC ao menos em tese, não é me lhor do que o IP A, com to das as eventuais imperfeições que esse índice possa ter (du plas contagens etc.).

Procuremos exemplificar. Num dado momento, em mea dos de determinado mês, terase conhecimento do índice de inflação do mês anterior e es tá para ser anunciada a cor reção monetária dois meses adiante. Ora, se por acaso a taxa mensal de inflação mos trou significativa queda em re lação ao período anterior, não é aconselhável reduzir-se abruptamente o coeficiente de correção monetária a ser anun ciado. Istò certamente provo caria indesejável instabilidade vez se

Sendo assim, por que será que 0 Governo fez tanto alai’de acerca do INPC? A nos so ver, dois foram os propósi tos. Primeiro, indicar que as correções monetária e cambial iriam acompanhar realmente de perto a inflação, como ex plicado acima. Segundo, uma que existem diversas me didas de inflação, procuravachamar a atenção para o Índice que, na época, apresen tava taxas mais baixas de cres cimento. Com isto, 0 Governo procurava atuar favoravelmen te sobre as expectativas infla cionárias, facilitando o com bate à inflação. Note-se, con tudo, que 0 tiro talvez tenha

muitas vezes, rimar. A solução estâ além, em outras esferas, ou nas esferas, que não pode mos alcançar, senão baldeados nas asas de um anjo.

O autêntico poeta é o que sabe nos convencer da diferen ça entre a rima e a solução, ou nos ensina a ouvir estrelas. Que de mais absurdo pareceu

0 soneto de Bilac, ouvir estre las, e, agora, as ouvimos. “Ora (direis) ouvir estrelas! Certo/ Perdeste o senso!

E eu vos direi, no entanto,/ Que, para ouvi-las, muita vez desperto/ E abro as janelas pálido de panto”. Estamos ouvindo estre las, deslumbrados ou medrosos, em face do imenso ignoto. Ó número de 7-13 deste mês da melhor revista semanal do mundo, “The Economist”, traz um longo e fascinante artigo sobre as comunicações interestelares na Via Láctea, perança de que venham respos tas. Tudo são ainda conjectu ras, mas é possível, segundo os cientistas, que haja vida inteli gente no universo. Provavel mente, não somos os únicos privilegiados. Por que habitada apenas esta nave es pacial, a Terra, onde vivemos muito pouco, de onde uns saem

o exesessa

Os versos do para os e a es-

antes, outros depois, mas da qual todos saem pela morte? Não creio, pessoalminte, nos discos voadores. Mas co nheço homens respeitáveis, si sudos e cultos que neles crêem, e até mesmo o filho de um ami go me afirmou ter visto um desses objetos num crepúsculo de verão, em sua fazenda. Era, disse-me, cantado. como um balão enfulgurante de luz. Desceu, afirma com inabalável certeza, lentamente sobre tenso gramado do parque, ficou um minuto, e se elevou rapida mente para desaparecer ao lon ge. Fantasia ou realidade, é como “as brujarias”, que “Ias hay, Ias hay”. poeta viríam a ser uma ante cipação dessas que só a inspira ção, incompreensível que não são dela dotados, ex plica, embora os céticos não a aceitem com facilidade.

Segundo 0 articulista de “The Economist”, da/mocidade extrema do Homo sapiens, o homem não está habi litado a observar outras civiliseria zações, antes que elas o obser vem”. O articulista, vê, não tem dúvida que há outras civilizações, não na terpor causa como se .1

ra, mas fora dela, na imensi dão do universo, que o homem .só começou a sondar e a pes quisar, a partir de 4 de outu bro de 1957. quando, com o “Sputinik”, os russos deixaram estupc:fatos os americanos. Pa rece estar próximo o dia em que os versos de um grande poeta, num remoto país do sul. contou que abria as janelas pá lido de espanto para ouvir es trelas. A ciência e a tecnolo gia vêm se preparando há anos para emitir à Via Láctea sinais de rádio e dessa esteira lumi nosa também captá-las. Um rádiotelcscópio, como o do Ob servatório de Arecibo, em Por to Rico, pode detectar sinais de 100.000 anos de luz da Via Lác tea, e pode detectar, também,

Previsões

econométricas sobre o Brasil

400.000

a presença de transmissões de televisão sobre 300 anos luz à distância que abarca estrelas. Tudo isso é, ainda, fantástico, para nós. Pouco a pouco, no entanto, vamos come çar a ouvir estrelas, como o poeta. Se esse grande aconte cimento se registrar e for para ü maior bem de todos os que habitam esta nave espacial, a Ti.rra, que cheguemos là, ou que outros, depois de nós, che guem. O homem foi embalado e iludido pelo progresso. Tudo seria melhor, no dia em que o progresso, ou que nome se lhe etiquete, por exemplo, desen volvimento, 0 cumulasse de bens. Esse dia chegou, e, nem por isso vivemos como quería mos. Será preciso, então, ouvir estrelas.

Brasília — O Produto

Interno Bruto brasileiro deve crescer cerca de 4,4% este ano, enquanto a inflação anual declinará para até dezembro, a balança comercial apresentará um dé^ fieit de USS 1,6 bilhão e a dívida externa bruta alcançará USS 64,3 bilhões. Estas são as novas previsões da Wharton Econometric, entidade vinculada à Universidade da Pensilvãnia, nos Estados Unidos. Exceto no caso da balança comercial, onde se trabalha com a hipótese de um ligeiro superávit, as pro jeções da Wharton são muito semelhantes às das autoridades brasileiras'. Ou seja, a reversão do processo inflacionário será gradual e o PIB terá crescimento moderado, impulsionado principalmente pela expansão da pro(Continna na página 40) (PIB)

Hâ uma quinzena detr-aduções começam por fim a aparecer.

anos, as É verdade, que não há ain da obras completas traduzidas enquanto já são disponiveis em inglês e o serão, dentro em pouco, em alemão. Mas, enfim, os grandes livros de Jung tor naram-se quase todos síveis; negligencie em geral dar-se conta, — tão forte é ainda França o preconceito em favor de Freud — vendem-se bem: os cinco mil primeiros exem plares da autobiografia de Jung, “Minha vida”, não foram esgotados, em janeiro de 1967. em algumas semanas?

mente na tradução do “Mysterium conjunctionis e de “Aion” — que sairão no fim de 1980. começo de 1981.

Mas não é tudo: duas ca sas de edição acabam de ser criadas, que anunciam, ambas, seu desejo de se a obras de inspiração junguiaUma se chama La Fontaine de Pierre-, e foi ainda Etienne Perrot que a criou, em 1978. com consagrarem acese embora, a imprensa

na.

mulher, Francine Saint René-Taillandier: última pôde, assim, publicar as traduções que tinha efetuado de diversas obras de MarieLouise von Franz, próxima colaboradora de Jung que sagrou à exploração simbólica dos contos de fadas, e cujo no me mereceria ser tão conheci do como 0 de Bettelheim. A assinalar também, mesmo editor, uma revista bi mestral — os “Cahiers de gaie Science”

na sua esta se con-

Atualmente, dois editores repartiram a parte do leão: Buchet-Chastel, onde ram uma quinzena de títulos — traduzidos sob a direção do doutor Cahen, membro da S. F. P- A-, — e Albin-Michel, onde as grandes obras de Jung bre a alquimia e o tempo fo ram confiadas a Etienne PerTot. Este, depois de ter ofere cido ao público francês “Psico logia da transferência” e “Co mentário sobre’ o Mistério da flor de ouro”, trabalha atualaparece- junto ao — e o livro principal de Perrot sobre as relações de Jung com a alquimia: “O ca¬ minho da transformação”. so¬

Outra casá em pleno deSeus senvolvimento: Imago. dois animadores, Marie-Jeanne Benmussa e Thierry Auzas, in teressam-se sobretudo pelo que

terceira geração

ta e romancista, este último trabalha também ho rádio, como muitos outros, observou que as publicações consagra das à psicologia analítica dão lugar, imediatamente, a uma avalanche cia: este fato, por si só, basta ria para provar, se ainda fosse milhares de

chamam a junguiana: escritores que não conheceram pessoalmente Jung, não são práticos, mas que imaginário numa E. que estudam o perspectiva pluralista e não rigorosamente freudiana (em bora. às vezes, integrem a suas certos desenvolvicofrespondên- na pesquisas mentos recentes do freudismo). O livro de David L. Miller so bre o “Novo Politeismo" titui um bom

necessário, que pessoas, presas do famoso “mal estar da civilização” podem encontrar, junto a Jung, uma resposta para suas verdadeiras consexemplo desta as tradu- tendência, mas sao de duas obras mais anti“Mito da psicanálise”, de angústias. ções gas. o ^ .

James Hillmann, e um clássico Frieda Fordham intitulado

“Introdução à psicologia de fazem, no momento, da casa Imago difun-

Acrescentemos, para fechar os “Cahiers este panorâiua, de Psychologie junguienne”, re vista publicada pelo Grupo de estudos C.-G. Jung, e uma nocoleção em Seghers, intitu-

“O espírito junguiano”. va lada

Esta resposta é verdadeira mente satisfatória? Este é ou tro problema. O certo é que nesses tempos em que flores cem obscurantismos de todo ti po, os junguianos terão muito 0 que fazer para se defende rem contra os perigos da re cuperação... Não é uma razão para tratá-los, como se fez, com bastante leviandade, de “novos místicos”. Mesmo para um espírito racionalista, há sem dúvida muito que aprovei tar na obra de Jung. E há também alguma coisa que ou vir neste imenso apelo que. atualmente, sobe em sua dire ção. Jung, que 0 sucesso dida por Payot.

Esta coleção, cujo primeiro tí tulo é um livro do doutor SoA mulher essencial”, é dirigida por Joelle de GravelaiMechel Cazenave. Ensaislié; ne e

bandidos que ela irá prender estiverem em igualdade de meios ofensivos. Em tal estaremos permitindo um bate entre facções policial se transforma duelo, quando a arma do poli cial deveria ser um

esporádicos e caso come a ação num repouso

recurso e um privilégio destinado a con ferir-lhe superioridade. Por outro lado, o porte de arma de fogo desperta a agressividade latente e leva ao crime pela vantagem que dá ao que priao meiro ameaça ou atira. As leis devsm amparar a polícia e o civil idôneo, ambos capazes de portar e usar armas com dissernimento mineração, como 0 que ou com re- e apenas para o crime ou para a combate ao defesa pessoal. personalidade uma comporta a pena aceita, aliás, por

como

Terapêutica — O assalto e 0 roubo a mão armada, ações criminosas que são, com portam repressão com energia igual e contrária por parte da sociedade ameaçada. A impu nidade é um convite ao bandi tismo. A complacência confun de-se com a covardia. Distin ção preliminar entre recuperá veis e irrecuperáveis impõe-se, assim como entre criminosos

eventuais ou habituais ou crônicos. O confinamento será advertência ou correção, conforme o caso. Sem ser superior ao crime cometi do, 0 castigo longe do ameno e descuidado devo ser temido de modo a levar o de tento a pensar antes de voltar crime. Os irrecuperáveis Creincidintes) e os de periculosidade comprovada melhor fi carão se afastados dos centros populosos, em colônias de tra balho (lavouras, construção de estradas). O cri me torpe, covarde envolve crianças, quintes de maldade denunciadores de monstruosa, de morte.

Santo Temás de Aquino (S.T. 2-2 q. 64 a.2).

Ligada aos crimes e seus castigos está a embaraçosa si tuação gerada pela criminali dade dos chamados menores. O mal que praticam, os danos que causam, as armas que em pregam e até a força física que exibem, são todos compa-

centra eles cometido. Ainda aqui importa distinguir os re cuperáveis dos que não o são, e tratá-los de acordo. Difícil e árdua tarefa a ser cumprida nessa etapa. Como sempre, a terapêutica é aleatória em face da eficácia da profilaxia! ráveis aos dos adultos. Como considerá-los incapazes, ingê nuos e inocentes? Vítimas que são das falhas educacionais no período em que c ainda possí vel haver educação, isto é, até a puberdade, são eles agora o testemunho do crime social

Dos Cr$ 563,3 bilhões em ações de 118 empresas, Es

tado é dono de 40,3%

Dos CrS 563,3 bilhões em ações que circulam no Brasil, o Estado rst^m, como acionista, "polo menes” 40,3%, ou seja, Cr$ 226,8 bilhões. A conclusão é da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em trabalho que levou em coPta o valor de mercado de 118 empresas. O valor de mercado é o so matório do número de ações das empresas, multiplicado pela sua cotação em Bolsa. "As companhias estatais detêm mais da metade do valor de mercado (54,9%). têm participação ainda mais acentuada (65,6%) no que se refere ao valor de mercado em poder dos majoritários, e mesmo assim, parcela em poder dos minoritários, sua presença ainda é a maior (38%), acentuo, o estudo. De propriedade pouco disseminada, as estatais atraem o maior \olume de recursos do público. Enquanto o valor de mercado brasileiro atingiu Cr$ 563,3 bilhões, em marco do ano passado, os r:apéis governamentais representaram CrS 309,4 bilhões, os de empresas jvadas não financeiras Cr$ 108,7 bilhões, os de empresas financeiras pri vadas Cr$ 80 bilhões, e Ci$ 65,2 bilhões referiram-se às ações de multl-

Rio na uv nacionais.

Os acionistas minoritários detêm 38% das estatais (CrS 82,6 bilhões), 29.3% das empresas privadas (Cr$ 63,8 bilhões), 24,7% das empresas finan ceiras (Cr$ 53,8 bilhões) e 8% das estrangeiras (Cr$ 17,3 bilhões). Embora as ações em poder destes acionistas atinja Cr$ 217 bilhões o que represen tou um crescimento de 130,87o entre 77 e 80, esta parceía ainda é inexprestermos mundiais: corresponde a 0,37o do valor de mercado em 18 siva em países.

O valor de mercado brasileiro está em ll.o lugar nessa lista, e se PNB (Produto Nacional Bruto) representa apenas 9,8% — no Reino comparado oercentual que chega a 507o no Canada, 45,9% na Suíça, 44,1 i/nldo 417o nos Estados Unidos, 36% na Austrália e 25,5% no Japão. Cin- gapuré atinge 162,57o, devido ao fato de "dispor de um centro financeiro âltamente desenv^olvido”, afirma a CVM. ao

saldo de livros portugueses =de uma livraria que ia acabar, dei com um volume que começava assim:

Se tivesse de recome çar a vida, recomeçava-a os mesmos com erros e paixões. Não me arrependo, arrependí. Perdia outras tan tas horas diante do que é eter no. embebido ainda neste sonho puído. Não me habituo:

Frequentemente nossas pri meiras admii’ações constitui ram admirações por procura ção, visto que nos advieram de nossos mestres e professores, à hora em que ainda não se for-

nunca me

mou o nosso gosto. A admira ção, nessa hora, é uma trans ferência. Os valores de nossos mestres passam a valores, e a eles ficamos ser os nossos hão posso ver uma árvore sem es panto, e acabo desconhecendo a vida e titubiando cei a vida. Ignoro tudo, acho tudo esplêndido, até vulgares; extraio ternura de uma pedra”. pre sos, quer como descoberta do mundo quer como descoberta da palavra escrita como essêne substância de obras de arte, sob a forma de poemas, contos, novelas, romances, pá ginas de memórias.

como comecia as coisas

Como apartar-me desse Iho livro, que comecei a ler de pé, recostado a uma estante, hora de recolher os saldos da livraria? E foi assim que, me nino e moço, iniciei o meu con vívio literário com Raul Bran dão. Convívio

ser, de horas passadas e levandome a reconhecer, à maneira do mestre português, que, se ti vesse de reiniciar a vida, que ria reiniciá-la com as paixões. e que mesmas

No caso de Raul Brandão, não precisei de vemeus primei ros mestres para admirá-lo. O acaso e as circunstâncias favo. receram o encontro de seus li vros. E a Isitura da mocidade, com todo o na seu frêmito feliz das emoções matinais, perdura em mim, amalgamada ao meu restituindo-me o encanto — quero logo acentuar — que dura até hoje, que durará até sempre, me proporciona emoções perduráveis, todas as vezes que volto a percorrer-lhe os livros, com igual sentimento de comu nhão intelectual.

Nas minhas andanças por velhas livrarias, nunca encon trei um volume desgarrado de Raul Brandão, sem lhe deitar imediata, para mandáamigo, com o a mao vivo lo a um interesse de que fosse também do grande escritor de amigo Os pescadores. Porque a admié uma forma de amizaamigos tendem ao con- raçao de, e os vívio de outros amigos.

Hoje, que raramente apalivros do mestre por- recem os tuguês, como se o tempo os hou- proscrito, vem certamen. te na hora própria o estudo ma gistral de Guilherme de Casti lho dando^nos a imagem do homem, penetrando os segredos obra. E é como se, de numa roda de companos puséssemos a fadeles, e dos maiores, achasse ausente. vesse de sua repente, nheii’OS, lar de um que se

Antes do livro de Guilherde Castilho, já Raul Bran dão havia sido estudado por João Pedro de Andrade, num dos volumes da coleção A obra e o homem, da editora Arcádia, de Lisboa. Além dos subsídios informativos e críticos, expli cativos da personalidade e dos me

livros de Raul Brandão, esse volume trouxe também uma an tologia do escritor, constituin do, assim, excelente iniciação ao conhecimento objetivo de seu legado de arte literária.

Lembra-nos Guillierme de Castilho, num dos capítulos de seu livro, que Raul Brandão, em carta a Albino Forjaz de Sampaio, dividia a sua obra de escritor em duas fases: numa, andara em luta com um fantas ma; noutra, detivera-se a olhar a paisagem e a luz. 0 fantas ma escrevería por ele, e me tia-lhe medo, com a sua voca ção do mistério e da sombra. Mas também conseguia supe rar esse fantasma, e era então 0 homem das grandes claridades, que olhava de frente o mar e as ilhas, a árvore e o pôr de sol, a pedra e os cami nhos floridos.

Nunca nos esqueceremos deste seu reparo, numa página evocativa: "A que se reduz afinal a vida? A um momento de ternui'a e mais nada”. Não conheço, nas letras de língua portuguesa, um retratista de mão mais firme do que Raul Brandão. Um exemplo? Aqui

DIGESTO

gue de um qualquer burguês por alguns, mas no abuso egoísremediado. O armador Reksten ta desse poder, em detrimento possuía em certo momento uma da satisfação das necessidades frota de um milhão de tonela- básicas dos das e uma fortuna calculada aprendizagem em 800 milhões de dólares, mas poupança melhor ninguém dele ouvia falar, fora por uma sábia dos círculos marítimos; e sua consumo conspícuo. Nesse sen- residencia e modo de vida eram tido, além do imposto de renda modestos. Comparem com o com taxas progressivas, creio alarde e pompa de um playboy na justiça e eficiência de um me 1 erraneo como Onassis! O imposto de consumo, gravando mesmo se podería afirmar respeito do empreiteiro cano Daniel Ludwig, do Projeto Jari, considerado um dos homens mais ricos do mun do. Mas um asceta. A forca do capitalismo está indigentes. A para a justa se exercería restrição do

tais ho

mens e não naqueles cujas fa çanhas, caprichos

em um tributo ^ , e extravagancias enchem as colunas ciais. A ética do austero socapitalista ... à do sei vo fiel, na parábola dos ta lentos (Mateus 25:14 a 30) correspondería

Dessas considerações podería deduzir um princípiu paradoxal: de que o importan te, do ponto de vista da Justiça social, não é uma melhor dis tribuição da renda, mas melhor divisão do consumo. O mal, no fundo, não reside no controle econômico exercido se —oOo—

especialmente os itens luxuosos e supérfluos — o que desde a antiguidade se chama de “leis suntuárias”: a imposição direta sobre o luxo ou sobre os sinais exteriores de riqueza. Talvez haja dificuldades técnicas no recolhimento de desse tipo pela Receita Fede ral, mas não se pode negar que ele é justo e necessário. Incidentalmente, vale atentar para o fato de que o imposto de ren da sobre as pessoas físicas é draconiano nos países “socialis tas” nórdicos, mas também ex tremamente generoso em rela ção às pessoas jurídicas que reinvestem seus lucros. a amerio onca”

Procuramos colocar o pro blema da Justiça, em seu con texto social, dentro do horizonuma Ji

te ético alcançado pelo CristiaAnalisainos as noções nismo. de Avareza, Pleonexia ou Conos bica, tal como aparecem Evangelhos e nas Epístolas em termos de pecados ativos. Fa lamos da Prodigalidade, de Ne cessidade e da Poupança e disponsabiUdades

cutimos morais que devem ou não lecair nesta ou naquela classe social, pela existência da poas res

nidade Econômica Européia CEE, 0 Japão e os Estados Unidos, do que naquele- que de senvolvemos, por exemplo, com a África ,e os'países ditos “so cialistas” da Europa oriental. É óbvio que o melhor cliente nos enriquece. É asnático acusar o fre-guês favorito de nossa indigôncia e nem o galego do ar mazém da esquina negaria essa posição.

Os Estados Unidos não são graças ao empobrecimendo Brasil ou de qualquer outro país da América Latina em vii’tude de seu tra-. breza. ricos

Retornemos, então, ao temo principal de nossa tamos demonstrar que a atri buição direta de culpa sobre os ricos pela miséria dos pobres é economicamente errônea e eti camente duvidosa, modo, podemos considerar lha e tendenciosa a argumen tação que projeta sobre os paí ses industrializados da Europa ocidental e da Ainérica do Nor te a responsabilidade pelo sub desenvolvimento do Terceiro Mundo. Os países com os quais comerciamos ^ para a nossa penúria, mas para O bom to análise. Ten- I — mas balho, sua técnica, sua organi zação, e do sábio aproveita mento que fizeram de seus recursos naturais. Do mesmo imensos fa-

contribuem, não nossa prosperidade, indica que há mais vana senso tagem para o progresso econô mico no intercâmbio elevado que mantemos com a Comu"

Digamos francamente a verdade: a riqueza de um país é fruto de sua própria técnica, de seu próprio trabalho, de sua própria sabedoria política, de seu próprio sentimento de jus tiça. A atribuição da riqueza de um país à exploração dos demais constitui uma falsa ementirosa extensão à esfera in ternacional do conceito de mais-valia de Marx. Foi Lenine que inventou essa balela para seus próprios fins revolucioná-

*

Continuação da página 95

vencei.am d. que sao a vanguarda de um .movimento autêntico, a oues- tao dos noduios pareceu o veículo nerfeito para publicidade cão. O embaixador de Malta fez e legitimanMTT ow, 10C-7 discurso bastante perturbador na ONU em 1967, pedindo uma declaração de que o leito do ça o ‘legado comum da humanidade”. mar permane. , . Anesar de .ser mai definida, a fra- ^ ^fsoluçao fo! aprovada e logo ouvida em coouetéis diplo- maticos e palestras universitárias no mundo, os repre.sentante.s do Ter- sustentaram, em seguida, que devoriom ser realizadas con- ferencias para negociar simultaneomcnte as questões tradicionais da Lei do Mar (aguas territoriais, passagem pelos estreitos) e a exploração do fundo do mar. o Ocidente concordou. cxpioraçao ao se rantt rSÍ TonSn “ dè° faixas de° m^aberto ÍtiavS

■■crescente de crise”.'^e os eítrStofS Sb alcançar o forem ..fechados., durante um conflito® L“s

do “

organizadas na conferência no Gruno dos 77 / Mundo, deram reter o assentimento Ts Sõefd^ cessões sobre as questões minerais. " ^

prcdu.ção, controlada rlgorosamenteTas''

Continua na página 109

^ os interessados em uma “base justa e trangeira. acreditaram na noçao de que a política internacional trata de resolução de conflitos”. Quando a conferência começou e as nações em desenvolvimento fizeram discursos e circularam memorandos pedindo a j

BIMlíITdD HD® ME€IESS®‘ m

Nas companhias concessionárias, constituídas por prazo indeterminado o término da concessão não constitui justo motivo para o exercício do direito de recesso. O autor é colaborador do DIGESTO ECONÔMICO. É advogado e professor da Universidade do Rio de Janeiro.

1. O art. 2.°, § 2.° da Lei

das Sociedades Anônimas estatuto deve es¬ clarece que 0 definir o objeto social de modo completo e a Exposide Motivos do texto legispreciso e çao lativo salientou que tal deter minação “constitui providência fundamental para a defesa da minoria, pois limita a área de discricionariedade de adminis tradores e acionistas majoritápossibilita a caracteriza- nos e ção de modalidade de abuso de poder”.

2. A doutrina salienta que 0 objeto da entidade é a base da estrutura da sociedade co-

mercial, sobre a qual se edifica todo 0 seu arcabouço (RU BENS REQUIÃO, Comentários à lel das sociedades anônimas, S. Paulo, Saraiva, 1980, vol. I, pág. 22). Consequentemente, a enumeração das atividades que consta do estatuto não deve ser considerada exemplificativa, sendo, ao contrário, taxa tiva ou exaustiva e não se de vendo admitir, em nossa legis lação, com a mesma amplitude do direito americano, os pode res implícitos que autorizariam a empresa a praticar todos os atos necessários ou úteis ao seu bom desenvolvimento. Ao

sua

dade; antes, tal evento há de acarretar, pela forma de inexorabilidade, o engajamento da companhia em outras ativi dades.

17. Torna-se necessário, a esta altura, considerar que o estatuto da Companhia pode defini-la como sociedade prazo indeterminado de dura ção.

coletivo assim o exija. (Direito Administrativo Brasileiro, 7.a edição, pág. 356).

18. Ora, toda concessão em causa, como não poderia deixar de ser, é outorgada por prazo certo. Assim sendo, o término do prazo respectivo implicará na extinção da concessão, com a reversão do serviço concedi do ao poder concedente. Por motivo de conveniência ou in teresse administrativo, facultar-se-ia, coativa do

com De outro lado, há de ponderar que a concessão de serviços públicos, a que se de dicou, por sua própria nature za, constitui atividade com pra zo limitado de duração, o que é do conhecimento público, inclu sive se mesmo, a retomada serviço concedido durante o prazo da concessão. Nada impediría

e muito especialmente dos acionistas que adquiriram subscreveram ações do seu ca pital social. Efetivamente, lapidar definição de HELY LOPES MEIRÉLLES, são é a delegação contratual da execução do serviço, na forma autorizada por lei e regulamen tada pelo Executivo. Aduz ain da 0 eminente administrativista que 0 poder concedente

ou o conceo prana conces- a conve nunca se despoja do direito de explo rar 0 serviço, direta ou indire tamente, por seus órgãos, suas autarquias e entidades paraestatais, desde que o interesse

a encampaçau. instituto pelo qual, no dizer de SEABRA FAGUNDES, dente, antes de expirado z:o ajustado, independente de falta contratual do concessioná rio e tendo em vista niência de reorganizar ou fazer gerir em novos moldes o servi ço, chama a si, mediante inde nização, 0 acervo de bens do concessionário e a operação a ele então confiada (Parecer, in Revista dos Tribunais, 311/54) Foi 0 que sucedeu, na experiên cia societária brasileira, com a Cia. Paulista, cujas ações fo ram expropriadas em decorrên-

cia da encampação da empresa pelo Governo ao Estado. (.He vista dos l'ribunais, c>15/V04), a exemplo, aliás, com as cário de Minas Gerais (.f^evista de Direito Administrativo, 57/ 262), em ambos os casos com pronunciamento favorável concludente do E. Supremo Tnbunal Federal.

juris taníum, por parte do acio nista, ex vi da publicação da Jei ou decreto concessivo, que assinala o termo da concessão. A certeza e a inexorabilidade da extinção da concessão, por resuitarem de diplomas legais específicos, induzem, de pron to, 0 conhecimento de que. a partir de determinada data. mais será lícito à comna-

do sucediao ações do Banco rüpote e 0 nao nhia prosseguir na exploração de seu primitivo objeto social, dada a reversão do serviço ao

19. Quem, por aquisiçao ou subscrição de ações, acionista de companhia titular de concessão de serviço públi assume, ipso facio, o risco da expropriação em encampação, ou seja, nao po de desconhecer a álea, a que se submete, de serem coativam.en te revertidos ao poder concedente os serviços

se torna poder concedente.

20. Como anotaram EDUAR DO ESPÍNOLA e EDUARDO ESPÍNOLA FILHO, em comen tário ao art. 3.o da vigente Lei de Introdução ao Código Civii (Dec. Lei n.o 4.6õ7, de 4 de se tembro de 1942), depois de pu blicada, a lei obriga em todos üs casos, aplicando-se não so aos que a conhecem, como até aos que demonstrem a impossi bilidade de conhecê-la, por ser indispensável à adminis tração da justiça. E concluem;

CO caso de concedidos. de esgotado o antes mesmo contratual da concessão. prazo Trata-se de evento futuro e inpreVisível. Nn certo, caso porem todavia, de extinção da concessão, pela decorrência do lapso do prazo da concessão fi xado na lei ou no decreto con cessivo, cuida-se não de evento incerto, ainda que previsível, de evento certo e inexoráisso

mas vel, cuja ciência se presume

“É um Canon absoluto, que não pode sofrer exce ções ou restrições”.

nável função social (art. 116, parágrafo único). Já por aí pode concluir que inocorre, ■alteração estatutária, qualquer resquício de abuso de poder de controle, já que este poder se exerce, in casu, no sentido do interesse comum, a alteração necessária do ob jeto da companhia, para que esta, extinta a concessão, pu desse se preservar, dedicandose. como faculta a lei, à parti cipação em outras sociedades (Lei n.® 6.404, art. 2.o, § 30). ^ noção de abuso de poder, tam bém elaborada francesas de direito público, pressupõe 0 desvio da finalida de em função da qual o poder se institui, se reconhece e se exerce (détournement de voir; cf., a respeito, LAUBADÈRE, Manuel de Droit Adminlsfratif, 1969., p. 114).

mento de que a companhia não pode preencher o seu fim, já que não mais Ihc será possível dedicar-se à exploração dos serviços concedidos. se na

promovendo

26. Não há, pois, direito de qualquer acionista de impugnar a alteração estatutária decor rente da extinção de concessão, a pretexto de ter a mesma originado do abuso de poder de controle. Inexiste, outrossim. cabimento de ação de dissolu ção da sociedade, sob 0 funda¬

27. Ora, 0 interesse do acionista requerente da disso lução da sociedade não justifi caria a medida, por não atí?nder ao princípio da preserva ção da empresa, já aludido. Não seria exagero atribuir-lhe a condição de improbus lítigator, mais empenhado na satis fação de desejos egoístas que na consecução do objetivo so cial da empresa. Neste sentido, é preciso que se atenda à ad vertência de VALVERDE, tratar de semelhante demanda:

"O Juiz ou tribunal nun ca deverá perder de vista, na apreciação e julgamen to de uma ação assim fun damentada, que os interes ses coletivos legítimos pri mam sobre os interesses individuais.

teorias nas ao pouSP

A extinção ou a desorgani zação de uma empresa re percute sempre na vida dos que nela trabalham, e não

DIGESTO ECONÔMICO

(Sociedades por açÕes. 2.a edição, vol. III, pág. 25).

indeterminado e nas quais 0 objeto social não se limita à execução da função delegada pela pessoa jurídica de direito público, o término da concessão não constitui justo motivo para exercício do direito de reces: raro, com maior ou menor intensidade, nacional”.

0 que nas nárias so.

28. Podemos pois concluir companhias concessioconstitiiídas por prazo economia na

Continuação da pásina 9G

● 4-- “nova ordem econômica internacional” ou “transferência de justiça de nov discursos ou circulares para defender a base mo- '"'^““'TesenZimento capitalista do legado comum. ral do

negociadores criaram um vácuo ideológico — e envolveram-se meramente em minimizar o

Em vez disso, nossos ^ logo P^:®^'''^p'f(^^^3‘^^^e^assuntorpráticos. na tentativa de discussões p ● minimizado, mas somente por termos permitido «ue sua retórica se transformasse em realidade. cpndo feitos preparativos para a décima sessão da conferência nU^ada em março ou abril. Questões importantes ainda preci- " Cp^r exemplo, a transição para o re^^ime, o papel da OLP) mat a assinatura do tratado deverá começar no fim do terceiro trimestre, em Caracas.

Reagan são bastante limitadas. Algun:i Estados Unidos desistissem do tra- As opções abertas ao governo ohQf^rvnrlores acharam melhor que os ? ?nm sua 1-eda'ão atual e explorassem o fundo do mar em acordo tado com minoradoras. “Minitratados” poderiam ser negociados com olíros pIS pam garantir que os estreitos importantes permaneabertos. çam m-incipal lição das negociações da UNCLOS provavelmente não iano?ada pela administração Reagaii; os interesses nacionais njc nerseouidos separados dos ideais políticos nacionais. O uso de anticajaitalistas e antidemocráticos deu ao Terceiro Mundo a vantagem de barganha para criar sua própria realidade anti antidemocrática na UNCLOS, o aue é certamente de seu in-

A será podem ser “.slogans” vontade e a capitalista e , teresse. Comentário extraído do “Wall Street Journal .

Nadine Toussaint consegue com análise econômica séria superar esses bloqueios.

A autora efetuou investiga ção técnica dos custos de pro‘ dução, distribuição de produ tns, condições de financiamen to e organização do mercado

das indústrias dos meios de in formação franceses. No livro constam gráficos e fonte

bibliográfica básica para futu ras pesquisas leiro. tabelas constituindo-se do caso brasi-

Brasil: Um novo destino para as cinzas o crescimento produção carvão fará com que o Rio Grande do Sul, nos px'óximos anos, passe a contar com enormes excedentes de cinaas disponíveiS' que precisam ser aproveitadas industrialmente. Para isso. já há aproveitamento de cinzas 1 indústria do cimento, agregada ao produto. Mas a Cientec (Fundação lencia e Tecnologia do Rio Grande do Sul) está querendo também au mentar a utilizaçao das cinzas nos próprios materiais de construção. Os buscando os recursos necessários a um ambi- 4?rí;?iít? 0 _"^f«nvolyimento de tijolos do tipo cinza-cal, avaliado um nroriiitn rio ò f Cientec demonstraram que é possível obler um produto, de resto ja utilizado em larga escala na Alemanha, que aorc- r iiofo'ft?or'.ír=^ se^nco” % .;o :dTamâd e -nmiim «lóm fro r. + niuito maior^s. o que e impossível no tijolo acTmpdhirTo n-o m-eci=a-á cp.- ^ (também chamado de sihca-alumina-c-al) deoofs submetidi í vaííi ° comum. A mistura é prensadá e S metade Ia Pi-ocesso que consome menos /dém dSo o novo produção do tijolo comu.u. edíSaçõffi que o util zem de cimento, pois. t“a se oufLo issteutura de concteto (cal- 1 denterestffasSrdois o"tdsdddoí‘’‘“ Cinzas do carvão. Um refere-se à nrodun^n aumentar o consumo de nominado de tipo B ou infenor S. S- """ Com elevada norcentacpm r.-’ <3estmado a utilização de estruturas, em paredes comuna Tamhpm Pc^^cria ser utilizado adequadam mte em pareaes comuns e também para fixar azulejos e pisos a nrpmc; 537 *; ae meihor qnalidade ó outro tt-aSS f ajguns acoidos que a Cientec pretende acertar com o Dep;u-- tamento Autonomo de Estradas de Rodagem, DAER, visando à aolicacão de cinzas de carvão na estabilidade de estradas. aphcaçao da de 11

SERVIÇO DE GARANTIA DO CRÉDITO MERCANTIL E DE SERVIÇOS - SEGAM

Tem por finalidade a proteção mútua dos associados, mediante o registro e cadastramento dos “clientes impontuais” atendendo a consultas dessa situação. Registro de desabonos, com protestos de títulos, falências e concordatas.

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