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Temos defendido, intransigenlemente, a livre empresa, e admi tido — evideníemente no campo dos princípios, pois oulro não é o nosso — a participação das empresas multinacionais no desenvolvi mento do Brasil. Somos de opinião que essas empresas trazem para o Brasil, e, em geral, onde se instalam, a tecnologia de que carecemos. Nâo fossem as multinacionais, e, provavélmente. não leriamos o re pertório de especialidades farmacêuticas que socorrem os nossos médi cos, na sua missão de tratar e curar os enfermos. São os laboratórios estrangeiros, sobretudo os americanos e os da Europa Ocidental — pois até hoje a União Soviética não contribui com uma cápsula, um comprimido, uma injeção para minorar a dor ou o sofrimento dos doentes, — que trazem para o Brasil a ciência e a tecnologia, que nos faltam. Mas. urna vez aqui, esses laboratórios são, efetivamenie, bra sileiros. Não teríamos automóveis, não fossem as ifábricas estrangeiras, fabricam veículos automotores no mundo os americanos, os ingleses, os alemães, os italianos, os suecos, os checoslovacos e os japoneses. Temos aqui todos, menos os japoneses e os checos. Os russos chamaitalianos e os franceses, para fabricar automóveis. Sessenta depois da revolução de outubro, os soviéticos não foram capade produzir um só automóvel, enquanto das usinas do A.B.C. milhares por ano. Os russos conhecem a tecnologia auíomoram os anos zes saem bilísiica, mas nao Ishi capacidade para produzí-los como as multi nacionais dos países citados. Assim; ocorre em todos os demais camNão temos ainda a invenção no Brasil. Escasseiam os laboratóAs universidades ainda não formaram número pos. rios em nosso pais. suficiente de pesquisadores. O nosso empresário encontra-se. ainda, fase, da implantação, lutando contra mil fatores, que lhe desviam atenção do investimento para a pesquisa, pois o investimento para o capital é mais premente. A multinacional supre, por isso, a nossa Mas, vimos de ler na revista "Fortune" um artigo — mes na a de agosto de 1977 — em que ficamos sabendo estarem as multinacionais retraindo da maioria dos países onde se encontram funcionando. Falta-lhes segurança, A campanha contra elas é violenta. Não se dão conta os empresários dos países onde atuam — não se trata do gjasil que elas são necessárias. Preferem recuar aos países de origem, vendendo as suas ações ou as instalações e alugando as paten tes. Sai-lhes mais barato, ou menos preocupante. Não concordamos, evidentemente, nem temos informação que as multinacionais que opeBrasil vão se mudar daqui ou procurar comprador para suas Fortune" deu a informação. Ela suscita apreensão, se ram uo fábricas. Mas a pois essas empresas são necessárias. Neste número, focalizam-se vários problemas de interesse para o Brasil, noladamenle o discurso do pre sidente Ernesto Geisel sobre o crédito.
e a maior parte dele foi o recrudescimento da alta de preços. A inflação brasileira, que se arrasta endemicamente há várias gerações, não comporta explicações unilateComo em toda inflação crô- lais. nica, misturam-se pressões de de manda, de custos, de realimenta ção, de desequilíbrios de oferta, com a própria ação psieológica do cmprosários e consumidores. O que vale notar é que, a menos que se aceitem insuporlávelB ínÚiCOs ree0fi£3ÍVüs, existem inúmeras áreas de atrito entre a política de com bate à inflação e a de ajuste do balanço de pagamentos. Esses con flitos se identificam no manejo da taxa de cambio, na contenção das importações, via aumentos de pre ços, na orientação da agricultura para os produtos de exportação, e nõ~ próprio, efeito monetário da acumulação das reservas cambiais.
Clareados os horizontes de nos so balanço de pagamentos, deve mos concentrar nossos esforços no combale, gradualisia mas signifi cativo, àg pressões infladonárias.
Esse combate exige de cada bra sileiro a sua quota-parte de con tribuição. Ao Governo compete a grande tarefa de coordenar os ins trumentos monetários, fiscais, de abastecimento e de administração de salários e preços. Mas essa ta refa se tornará ingrata e dolorosa se não for acompanhada da ampla adesão de todos os segmentos da ■ população e, em particular, da compreensão das classes empre sariais.
muito paxticularmente, aos bancos comerciais, que tanto influem nas decisões de produção e de investi mento e na composição dos custos das empresas, cabe especial res ponsabilidade na luta contra a in flação. Essa luta deve ser enca rada fundamentalmente como um processo de inversão de tendên cias e de expectativas. So todos os preços, lucros e remuncraçõüü do íQloros de produção se reajustam sistematicamente na proporção da inüação passada, nada melhor se conseguirá do que perpetuação do ritmo inflacionista. O amortecimen to da realimentação é o íulcro de qualquer programa de gradativa estabilização da moeda e, para esse objetivo, medidas pelo meu Governo. A correção das expectativas deve afetar, entre outras variáveis a fixação pelo mercado das taxas de juros. Na sua desejável prudência, devem os banqueiros lembrar-se de velha máxima; quem cobra juros excesem risco o retorno do
sivos poe principal.
estão convergindo as recentemente tomadas
O Brasil vive hoje um período de profundas transformações. Es tamos consolidando nossa indústria de base, de modo a melhor balan cear a estrutura da produção se¬ cundária. Avançamos para a ex portação buscando novos mercados, técnicas de comercialização e o aperfeiçoamento qualitativo dos produtos. Dentro das limitações impostas pelo ajuste do balanço de pagamentos, expande-se o, merca do interno, como consequência do Às instituições financeiras e.
aumento cio produto nacional. Com estímulos especiais à capitalização da empresa e com a nova Lei de Sociedades por Ações, procui*a-se desenvolver novo modelo tivo para a empresa privada nacio nal, capaz de enfrentar as escalas de investimento impostas pela tec nologia niodvrna, Todo esse processo de moderni zação da oconomia apoio CTiQlivo do sisloma financei ro, canalizando os poupam para os que investem. É compreensível que, das larefas pioneiras, um papel levante se reserve aos bancos go vernamentais. Mas, dentro dos
precisa do recursos dos que em algumas re*
princípios de uma sociedade plura lista, é indispensável que as enti dades financeiras privadas parti cipem em grande escala da susten tação do desenvolvimento.
O fortalecimento do setor' pri vado em bases duradouras não é associacompatível com a estatizaçâo do crédito. Essa é razão suficiente para quo meu Governo se preocupe com a solidez o çom a expansão das instituições financeiras priva das. O que exige, como contrapar tida, que todos os banqueiros se conscientizem de sua missão social e de suas responsabilidade na ta refa de modernizar a sociedade brasileira".
ESTADOS UNIDOS: — ELUTRIADOR VERTICAL — Todos aqueles que estão ligados a operaçoes texteis com algodão deverão marcar bem as palavras abaixo pois, daqui por diante, elas aparecerão frequente^ mente ligadas a essa atividade; — vertical; perpendicular ao plano do horizonte ou um eixo primái-io; — eluti-iar: purificar, separar ou remo ver por meio de lavagem; — elutriador: um dispositivo para realizar o quanto mencionado acima. O elutriador vertical é um instrumento controlador de ar desenvolvido pela General Metal Works de acordo com os parâmetros e especificações da NIOSH. Atualmente o dispo sitivo está sendo fabricado para uso da indústria na determinação de concentração das partículas de algodão contidas no ai” Quando em funcionamento, o elutriador produz vácuo e provoca urn fluxo de ar que sobe lentamente através de um cilindro com ambas as extremidades em formato cônico. O ar de entrada no nível mais baixo é posicionado ao “nível respiratório” de um operário comum. Um orifício calibrado mantem o fluxo de ar a 7,4 litros por minuto, ou seja o equivalente em velocidade à velocidade decrescente da esfera de densidade de uma unidade de 15 microns. Isso significa que o lutriador transporta para a parte suppior as partículas finas de pó menores que a esfera, a fim de reconhecê-las no filtro — o dispositivo não mede partículas maiores incluindo fiapos de algodão, as quais não são sustentadas na corrente do ar. O filtro, localizado na exti-emidade cônica superior do cilindro aprisiona as partículas com até 15 microns .de dimensão. Esses filtros produzidos com cloreto de poüvinil, possuem 37 milímetros de diâmetro’ poros-de 5 microns e ficam localizados num “cassete” controlador de’ campo. Pai’a a pesagem, é utilizada uma balança com sensibilidade de 10 microgramas.
INGLATERRA: EMPREENDIMENTO ANGLO-RUSSO EM META NOL Confoirne estimativas previstas, a concretização de_uma tran¬ sação anglo-russa poderá aumentar a capacidade de produção mundial de metanol em 15 a 20%. De fato, como parte de um acordo de compra, a Davy Powergas Ltd. da Grã-Bretanha projetará, prestará serviços de engenharia e construira para a URSS duas gigantescas fábricas de 2.500 t/dia de metanol, consideradas maiores que qualquer outra fábrica já em operação. Segundo um porta-voz da Davy, o custo total atinge cerca de USS 250 milhòes. A Kloeckner Ina Industrial Plants Ltd, uma subsidiária inglesa da Kloeckner & Co. da Alemanha, está trabalhando em conjunto com a Davy no que se refere às operações financeiras. Outra subsidiária da Kloeckner, a Kloeckner Chemie, e a Imperial Che mical Industries Ltda comprarão cerca de 25% da capacidade das fábricas num período de 9-12 anos a iniciar-se em 1981 (a ICI cr:ou o proc^esso de metanol de baixa pressão a ser utilizado em ambas as instalações). Entretanto, uma dúvida já começa a surgir: essa compra de capacidade não poderá por acaso saturar os mercados mundiais? A resposta dependerá dos novos possíveis canais de escoamento para o metanol, tais como a proteína de célula única (SCP) e combustível para motores. De fato, a ICI está construindo uma fábrica de 75.000 t/ano de SCP, sendo que essa instalação exigirá uma quantidade anual de metanol equivalente ao dobro dessa tonelagem. Porém, não obstante essa grande demanda, a ICI espera revender virtualmente todo o metanol russo. Nesse ^ caso, um maior número de fábricas de SCP poderão vir a ser necessárias para metanol nao obtiver sucesso evitar uma saturação principalmente se o desempenho quando adicionado à gasolina. em seu
— NOVA TÉCNICA PARA UNIÃO DE FOLHAS DE PO LÍMERO — A Universidade Technion, de Haifa, Israel, desenvolveu uma nova técnica para a união de polímeros; segundo Chaim Lerchenthal, chefe do grupo de pesquisas, o processo por eles desenvolvido pode unir^ tanto a si próprios quanto a metais, folhas de polietileno, Teflon, poliprolileno e outros materiais similares. ^ O novo processo envolve a criação de radicais livres sobre a superfície do polímero através de um dos vários processos de “ativação”. Tais radicais livi^es podem, então, se transformar no elemento de ligação. Contudo, o grupo de Pes quisas israelense teve que enfrentar um grande obstáculo: as molé culas ativadas, ou carregadas eletricamente, são rapidamente desati vadas devido à reação com o oxigênio ou com a umidade do ar. grupo contornou esse problema mediante a combinação das substân cias ativantes com “contaminantes”, os quais, por sua vez, agem como adesivos ou “primers”. Até o momento, o único método prático para a união dessas substâncias era a vedação a quente, um procedimento que exige equipamento especial e que, geralmente, pode ser aplicado somente a filmes. O
MARIO HENRIQUE SIMONSEN
IS a íntegra do discurso de Simonsen:
“Resolver os problemas eco nômicos de uma nação im portadora de petróleo tornouse tarefa bastante intiáncada des de 1974. Até 1973, enquanto os países da Opep não desequilibra vam o comércio internacional com seus enormes superavits em conta-corrente, o mundo ocidental ca-
minhava para uma composição amplamente satisfatória do trinôcrescimento — estabilização
No discurso proferido no Congres so dos Bancos, que se realizou em Manaus, em fim de julho, o mi nistro da Fazenda reafirmou a po lítica de austeridade áo governo. Pela atualidade permanente de suas considerações, publicamos o discurso.
mio de preços — ajuste de balanço de pagamentos. A crise do petróleo rompeu o equilíbrio desse trinòmio com ingratas equações de restrição. Preservar as antigas taxas de cres cimento sem aumento das pressões inflacionáiáas implicaria em deficits insustentáveis no balanço de pagamentos. Assim, cada nação importadora de petróleo viu-se obrigada a redimensionar suas metas econômicas dentro de um campo muito mais estreito de pos sibilidades. Naturalmente, tornou bem mais loquazes os críticos fúteis que se esquecem de oferecer alternativas aritmeticamente com patíveis. E uma reces-
Muitos países desenvolvidos op taram, em 1975, por políticas for temente recessivas, e há quem in dague por que o Brasil não esco lheu a mesma estratégia. A res posta é política e técnica. Sob o ângulo político-social, parece ób-
vio que um país de alta renda percapita, população quase estacioná ria e protegida por um segui'o-desemprego se mostra bem mais to lerante à recessão do que uma na ção em desenvolvimento, compeli da, pela pressão demográfica, a expandir continuamente a oferta de empregos. Mas há também um aspecto técnico muitas vezes esque cido: um sacrifício de recessão pode ser concebido se limitado a um curto período de tempo, logo seguido por uma recuperação, como ocorreu com o mundo indus trializado em 1976. são curta, se pode efetivamente trazer a inflação a um patamar ● mais baixo, jamais será capaz de solucionar um desequilíbrio estru tural no balanço de pagamentos: este imèdiatamente voltaria à tona, tão logo se firmasse o processo de recuperação.
.0 maior problema que o Brasil tinha que enfrentar, em 1974, era o de viabilizar o seu balanço de
pagamentos e o consequente endi vidamento externo, sem o que nao havería política duradoura dê cres cimento ou de controle da inílaEssa viabilização exigia mo- çao.
dificações profundas na estrutura econômica do País, pela concentra ção de investimentos na promoção de exportações e na substituição de importações. Mudanças estrutu rais dessa natimeza teriam que se economia crescendo operar com a menos do que no período 1968/1973, jamais se compatibilizariam quadro socialmente indese-
melhoria mas com o jável da recessão.
■ ' progressiva do balanço de pagamentos, com a exibição de um su perávit comercial no primeiro se' mestre de 1977, mostra o acerto dessa estratégia, que livrou o País da maior ameaça que sobre nós pairou após a crise do petróleo; a do impasse nas contas externas. Clareados os horizontes do ba-
lànço de pagamentos, a maior con centração de esforços, hoje, se diirge para a contenção da alta de preços. A -inflação brasileira é suficientemente polimorfa para não comportar diagnósticos unila terais, mas é claro que em seu combate há que estar presente um elemento crucial, diretamente li gado à atividade dos bancos: a po lítica monetária. Parece impró prio atribuir a progressão dos pre ços em 1976 e nos primeiros me ses de 1977 apenas à expansão da ‘ oferta de moeda e do crédito. Aumentos substanciais nos preços dos derivados de petróleo, desvios ii- da agricultura dos produtos de mercado interno para os de exr .
portação são fatores alheios â polí tica monetária e que afetaram pesadamente os índices de preços, sublinhando os conflitos parciais entre os objetivos de combate à inflação e de ajuste do balanço de pagamentos. Ê indiscutível, porém, que qualquer programa antiinflacionário tem que ser acompanhado de austeras medidas de contenção do aumento de meios de paga mento.
O exercício de uma política mo netária adequada aos atuais pro blemas brasileiros envolve uma série de aspectos dignos de refle xão. Primeiro, como se deve apreciar a execução do orçamento monetário. Segundo como dirigir crédito seletivo. Terceiro, em que medida é desejável substituir crédito por capitalização. Quarto, que se deve esperar do compor tamento das taxas de juros, e como o sistema financeiro deve encarar suas responsabilidades perante a sociedade.
Num período de desaceleração da inflação, o crescimento percen tual dos meios de pagamento deve ficar abaixo da taxa de aumento de preços composta com a da ex pansão do produto real. Essa re gra representa um desvio transi tório em relação à normalidade da teoria quantitativa, e que deve du rar até que a inflação desça ao patamar desejado. Trata-se de evitar que a política monetária sancione passivamente as altas de preços passadas, transformando-a num determinante ativo de menor inflação futura. É fundamental esse princípio que se procura obe-
decer na execução do orçamento monetário, que esse orçamento, o qual tem sido divulgado pelo seu sentido didático, para disciplinai* as aplicações do Banco do Brasil e os repasses do Banco Centi*al, possa ser executa-
A adequação da sen- Seria ingênuo pensar e que serve sobretudo a expansão dos se conteve
do com precisão micrométrica. De um lado, porque em várias contas o orçamento não é normativo, mas apenas indicativo, porque a base monetária é extreinamente sensível a pequenos des vios no total do ativo do Banco Central e do Banco do Brasil, ou no total da captação de recursos
não-monetários. política deve-se julgar pelo tido em que evolui a liquidez real. Sob esse aspecto, é importante des tacar que, entre junho de 1976 e junho de 1977, meios de pagamento em 35,7%, percentagem muito in-
ferior à do aumento de preços composta com o crescimento do produto real.
De outro lado. Uma política monetária austera é, evidentemente, incompatível 0 ideal utópico do crédito abundante e barato. Há com os que imaginam que essa incompatibili dade possa ser contornada, desde
exigiu amplò processo corretivo de saneamento, baixas na reserva monetária. Mas que esse custo foi largamente su perado pelo benefício do aumento da poupança nacional e do aper feiçoamento dos seus condutos para 0 financiamento dos investimentos.
significativas com a
A ação do governo não dispensa compreensão das instituições fi nanceiras quanto à sua responsa bilidade social. Há empresas que. pela necessidade de descontar efei tos comerciais ou de honrar com promissos inadiáveis, exercem pres são absolutamente - rígida sobre a demanda de Crédito. Mas há outras tantas que se endividarão ou não às taxas atuais de juros, em função das expectativas infla cionárias. São esses mutuários po-
tenciais que dão elasticidade à procura de crédito, e é sobre estes que todos temos que agir num processo de inversão de expecta tivas, que se irá refletir no custo do dinheiro. Imaginar que o fu turo próximo seja a repetição do passado recente é sistema de in dução instintiva, pouco recomen dável para uma economia em fase de adaptação. Os indicadores da inflação começaram a melhorar. A ação conjunta do governo e dos empresários financeiros - poderá permitir que eles melhorem ainda mais. Os analistas de visão dife rem dos autômatos, por saberem quais as tendências que se podem inverter. Estou certo de que o futuro classificará os nossos ban queiros como analistas de visão.
ESTADOS UNIDOS; - O PROGRESSO DA AGRICULTURA NOR TE-AMERICANA — Quando os Estados Unidos foram constituídos, há 200 anos, a agricultura concentrava-se numa estreita faixa de acampa mentos ao longo da costa do Atlântico. Noventa por cento da população da terra e dela tiravam o seu próprio sustento e o necessário viviam para as roupas e outras finalidades, enquanto uma vastíssima área apa rentemente deserta e a perder de vista para o lado do oeste esperava pelo arado. Os dois séculos que se seguiram presenciaram extraordiná rias mudanças, e já no 50.° aniversário da naçao as ferramentas do sé culo 18 cediam lugar a implementos agrícolas de tração animal. No ano do centenário, as fazendas haviam se espalhado nas planícies e ferteis vales do Atlântico ao Pacífico, ao mesmo tempo em que as priineiras de uma série de máquinas, cada vez mais complexas e que continuam contribuindo para o crescimento da produtividade do campo, tornavam o cavalo obsoleto. Os Estados Unidos estavam em vias de se tornar o mais eficiente domínio agrícola jamais conhecido. Atualmente, menos de um trabalhador é suficiente para prover alimento para 47 pessoas. Até 1980, um único trabalhador do campo terá capacidade de alimen tar 65 pessoas. Os EUA são o maior exportador mundial de considerá veis safras de cereais de alta proteína — 45% do total mundi^ de ex portações de trigo, 68% de milho e 88% de grãos de soja. Mais impor tante, porém, é a exportação de conhecimento científico, tecnologia e maquinaria moderna.
JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO
0I
clássico Burdeau já afirmava nos idos de 1949, no seu “Traité de Science Politique”, que “le fedéralisme est un fait social independant de ses traductions juridiques...”
A crise do federalismo estudada ●pelo doutor professor da Facul dade de Direito da USP.
Como podem ditas formas de Estado estar em crise?
Essa constatação, que aceitamos para argumentar, nos leva a con- Uma sociedade política entra em cluir que a idéia federal se incor- crise quando o real não mais corporou mesmo na mentalidade dos responde ao estabelecido nos dispovos independentemente de seus positivos legais, aspectos jurídicos, ou seja, ela Essa afirmação é aceita para a existe e traduz um sentimento colocação do problema, nem sempre jurídico, nos seus es tritos termos.
Não resta dúvida, que a libera lidade do pensamento federal é sedutora e abrangente de uma sé rie de situações nos planos nacio nais e, acima de tudo, no próprio plano mundial, tomado o mundo como um todo jurídico.
Os desejos de descentralização e de segurança são satisfeitos apli cando-se as duas leis que regem o sistema federal de governo — a de autonomia e a de participação.
Não padece dúvida a conclusão de que as exigências sociais modi ficaram todo o panorama passado do Estado expectador, do Estado supervisor, que apenas intervinha solicitado ou nos espaços vazios deixados pela atividade normal dos cidadãos.
Hoje, não há Estado intervenciouista tornou-se a regra geral.
Ora, esta mudança de estrutura, de base, nos leva a outras derações. como negar, o consi-
Como pode um Estado estrutuDe fato, quando uma sociedade rado ao jeito antigo suportar política se rege e se governa atra- exigências e demandas do pre vês de normas onde se descobre sente? uma autonomia maior das partes as Aí está um dos momentos prin cipais da decantada crise federal. que a compõem e um sentido qua se unitário de participação na A rigor, todas as novas funções vontade federal, que é o núcleo do Estado no atendimento das da mesma, estamos em face de um exigências novas ficaram com a sistema federativo de governo. pessoa jurídica de direito público
interno — União; os Estados, ou tras pessoas jurídicas em convi vência, viram seu “status” dimi nuir de projeção e importância.
Um simples cotejo,. analisandose os nossos documentos de ordem constitucional, demonstra isso, até aritmeticamente, no sentido de número de atribuições novas à União. Ora, o que se aumenta de um lado, necessariamente se abai xa de outro inflou-se a União, o organismo político ficou anor mal.
Entre nós não há positivamente essa aceitação e vida, em função da politica. Tais ideais ainda não se entranharain na alma brasilei ra. Vivemos todos eles mas sem maiores problemas — eis porque aceitamos muito mais facilmente que as instituições não sejam vi vidas como manda a lei, a dou trina e 0 Direito.
os Estados Unidos da
Já se afirmou, que essa modifi cação não é apenas um fenômeno nacional mas que se manifesta em quase todos os países federais, mesmo na pátria-mãe do Federa lismo — América.
Só que no caso da nação americana o fenômeno tem outras traduções, à vista da própria es trutura jurídico-política muito mais sólida, mais estruturada, mais vivida.
A sociedade americana tem, pela própria maneira de ser e de viver, mais fundamento, mais ideal fe derativo.
Lá, quando se está em crise de instituições sobrelevam sobre tudo os grandes valores e dentre esses situam-se em primeiro plano — a Federação e a Constituição, que é 0 seu símbolo.
Basta atentarmos para os suces sos d^ Watergate e outros meno res para se ter claramente aquela noção; os americanos criticam-se a si mesmos porque têm a certeza e a convicção da fortaleza de suas instituições.
Daí provavelmente — e adota mos a fórmula relativista, parti cipe sempre dos raciocínios polí ticos — serem mais encontráveis entre nós as distorções da idéia federalista sem maiores percalços ou protestos da população cm geral.
Chegamos mesmo, à vista das citadas anomalias, às razões que se seguem:
H — O Brasil se fez Republi cano e Federativo.
Essa tomada de posição no cam po político, que muitos ainda hoje combatem por não entendé-la, firmada em nossas raízes históri cas, condiz, em nosso entender, com o meio, o relevo, a geografia, a idéia, o anseio e a vocação dos brasileiros.
De fato, 0 País continent'^', multicolorido nos seus costumes, nas suas maneiras de ser e de viver, deveria, como deve, ao mesmo tempo em que se traçam pontos comuns de sólida e necessária união, atender às peculiaridades locais, que são a verdadeira tôni ca e a argamassa que, ainda que possam oferecer um espetáculo de independência e de possível dis paridade, estão a solidificar e ilustrar a unidade nacional.
Desde logo. se faz portanto, nesta introdução, uma profissão de fé em favor da Federação.
A poucos paises se aplicam tão bem as duas diretrizes de ordem política que alguns denominam leis, da autonomia e da partici pação, como ao Brasil.
to ao grosso dos desejos e vontade da unidade nacional.
A Federação, definida por estas duas normas citadas, realmente se põe e se impõe nesta tentativa de equilíbrio entre as duas pessoas de direito público interno fundamentais a toda Federação, União e os Estados componentes.
Se esta filosofia pode ser admi tida como um episódio da luta pelo desenvolvimento nacional, que deve ter um epicentro irradiador das atividades globais^ compadece ela. entretanto, com a doutrina federativa mais pura sue vive e sobrevive em função de uma equidistância entre as partes for madoras dessa foima de estado.
que sao a
É realments no jogo das compe tências e das atribuições, nas trocas e nas prerrogativas que, como ciência e como arte, se cons tróem as mais variadas Federa ções por todo orbe.
Nesse jogo, ultimamente, uma realidade se tem feito constante mente sentir.
É 0 extravasamento das prerro gativas do centro em detrimento das unidades componentes; se tal sucesso é uma constante no mun do, na Federação brasileira tem sido, além de uma constante, uma direção, uma filosofia, uma ten dência insopitável.
Peita uma análise sumária de nossos quadros constitucionais, a partir do advento republicano, ' tem-se um sentido vstorial em direção ao centro.
Verificadas as competências da União, claramente se descobre co mo politica, econômica e finan ceiramente têm as unidades esta duais se esvaziado em atendimen¬
Daí porque, vários doutrinadores estão a ver o enfraquecimento e o próprio desaparecimento das federações. No caso brasileiro es tamos bem perto deste melancó lico sucesso. nao se
Poder-se-á divisar nestas razões um certo romantismo federativo que sempre alimentou os nossos desejos e a nossa vocação.
Talvez, mas ■ fica ainda, mais uma vez, reafirmado que Ihor solução politica e econômica para o Brasil, quando já atingido um certo estágio do desenvolvi mento econômico, é a Federação nos seus termos clássicos, onde participem como direito e como favor. a menao das competências constitucionais, políticas e econômico-financeiras, a União com a sua parte no todo, os Estados como participes do todo, e os Municípios virentes entidades a enriquecer, seiva do País que são, a própria vida nacional.
Se no plano nacional estas con siderações têm sentido, em nossa opinião, mais validade e, guarda das as devidas proporções, têni as mesmas no plano internacional. Aí de nosso amor federativo parti-
Durante uma reunião da Associação dos Fabricantes Europeus de Enve lopes realizada em Bruxelas, em outubro último, foi levantada a questão sobre até que ponto os novos e variados métodos de comunicação poderão afetar a demanda de envelope. Em face desse problema, a Winkler e Dünnebier, uma das principais fabricantes de maquinaria para envelopes da Alemanha Ocidental está desenvolvendo uma pesquisa com relação ao futuro da demanda de envelopes na Europa e outras partes do mundo. Baseada em seu estado, a Winkles e Dünnebier não corcorda com as previsões pessimistas feitas anteriormente, pois acredita que, se as auto ridades do serviço postal fizerem as entregas segura e rapidamente e conseguirem manter suas taxas dentro de um limite aceitável, haverá um considerável aumento na demanda de envelopes, cuja dimensão real variará de país para país.
A Ube Industries Ltd. do Japão planeja iniciar, em julho próximo, a utilização do sulfito de amônio como substituto parcial do S02 e NH3 em sua fábnca de 20.000 t.m./ano situada em Sakai. Essa modificação foi projetada com a finalidade de tornar mais econômico um novo siste ma de dissulfuração de gás de combustão em caldeiras, mediante a produção de sulfito de amônio (empregado no processo para obtenção de caprolactama), ao invés de resíduos de gesso, utiliza a tecnolgia de depuração para produção de sulfito da própria Ube no tratamento do gás de combustão com amônia aquosa e operará a partir do efluente de gás proveniente de duas caldeiras: uma com taxa de descarga de 115.000 m3/h e a outra com 135.000 m3/h. substituirá parte do dióxido de enxofre e da amônia da fábrica da Ube que utiliza o processo à base de fenol da Inventa AG. O S02 e NH3 são utilizados para produzir hidroxilamina, a qual reage com a ciclohexanona derivada do fenol a fim de formar a oxima precursora dò caprolactama. O sistema de dessulfuração permitirá o uso de óleo com bustível com alto teor de enxofre (2,5% por peso) que, no Japao, é 20% mais barato que o óleo com baixo teor de enxofre (0,2%). E, além disso, a Ube consegue ainda uma vantagem extra resultante da redução geral no consumo de amônia. Segundo a Ube, o acoplamento do pro cesso pode ser aplicado somente ao sistema da Inventa e só é econômico em locais onde os padrões de controle da poluição são bastante rígidos. Essa fábrica da Ube é a única desse tipo no Japão, embora possivelmente 50% da capacidade mundial de caprolactama seja baseade nesse processo. Esse procedimento O sulfito
FIRMAMOS, nos últimos 175 anos, três contratos de alto nível para transferência de tecnologia mineral da Alema nha para o Brasil, referidos abaixo, a contar do último em vi gência.
I> — Acordo do Governo Geisel sobre Iransferência de tecnologia nuclear, construção e operação de instalações nucleares
Esse acordo contempla aplicaçao, até 0 ano de 1990, da imensa quan tia de 95 bilhões de cruzeiros, cerde 7 bilhões de dólares, assim distribuídos, conforme divulgado pela imprensa:
O professor Glycon ãe Paiva faz. um histórico sobre o movimento de transferencia de t.cnologia da Alemanha para o Brasil, do sé culo XIX aos nossos dias. Tendo sido, sempre, a Alemanha um vigo roso reservatório de ciência e tec nologia, o interesse do Brasil se manteve vivo e, com o acordo nu clear, se confirma. Neste inesmo publicamos palestra do professor Ruy Ribei7'o Franco sobre energia atômica e os apartes do industrial, engenheiro Antonio Ermirio de Mo raes sobre o assunto. As matérias se completam, e dão ensejo a reflexões
a) — Quatro contratos de finan ciamento tomados por Furnas Cen trais Elétricas, firmados no valor de CrÇ 16 bilhões; com os seguintes propósitos:
i) pagar equipamentos industriais encomendados a seis firmas alemãs oito firmas brasileiras;
ii) estabelecer quatro empresas estatais brasileiras;
iii) construir as usinas nucleares Angra II e Angra III. Para isso fo ram criadas as sociedades de eco nomia mista:
— Nuclebrás Engenharia S.A.;
— Nuclebrás de Equipamento Pe sado S.A.; ca
— Nuclebrás de Enriquecimento Isotópico S.A.;
— Nuclebrás Auxiliar de Minera ção S.A.
b) Dois reatores atômicos KUW (Kraftwerk Union Aktiengeselchaft), ao custo global de CrS 26 bilhões, contratação;
c) — Mais três reatores atômicos, no valor global de 39 bilhões de CrS, propósito em estudos;
d) — Precisão para atendimento de juros e outras despesas financei ras nos próximos 14 anos, sobre importâncias mutuadas, no montane a ora em negociações de
te previsível de 15 bilhões de cru zeiros.
O urânio brasileiro seria inicialmente enriquecido pela Urenco, empresa multigovernamental (Ho landa, Inglaterra e Alemanha); Nuclebrás Engenharia é'75% de capi tal brasileiro e 25% KUW.
O interesse da Alemanha no Acor do é provavelmente participação do urânio brasileiro porventura descoberto, barganhando-o com a tecnologia de enriquecimento do produto metalúrgico U-238, conten do apenas 0,7 de um por cento de urânio físsil U-235, para que titule 3,2% deste. Também o de processar cargas de urânio enriquecido já ir radiadas para recuperação de Pt-239, igualmente físsil. Descober ta do urânio natural brasileiro e apurado o metal, depois de enri quecido, e utilizado como insumo em reatores; a seguir, recuperado o plutônio, estará montada toda a in dústria nuclear brasileira e supri dos os reatores na Alemanha de U-238 enriquecido. A viabilidade do propósito se resume em encon trar substanciais jazidas comerciais de urânio em território brasileiro. Os EE.UU. são grande supridores de urânio enriquecido ao mundo não comunista, para onde exportam 1 bilhão de dólares por ano (meta de em valor da exportação brasilei ra de café) e que promete crescer para 4 e 5 bilhões com a extensão do mercado e dos preços, se o sub solo amèricano suportar taxa maior de lavra.
A Alemanha, m armüda com urâ nio brúsileíro, constituirá problema para URSS e preocupação para os
EE.UU. Três países sul-americanos podem interessar a Alemanha no tocante: a Ai”gentina que possui re servas bloqueadas de ui'ânio; o Pe ru que parece ter um potencial urariífero apreciável; e o Brasil que tem extensão, geologia própria e al gumas ocorrências uranííeras ca pazes de condicionar jazidas desse metal energético.
II) Acordo Básico de Coopera ção Técnica, de 30 de novembro de 1967
(Acordo com o Governo
Médici para transferência de tecno logia de sensoyes remotos)
Visou principalmente esse acordo, plenamente executado entre um órgão do Governo brasileiro — o Departamento Nacional da Produ ção Mineral — DNPM e o BGR — Bundesanstalt fur Geowissenchafíen und Rohstoffe (Instituto Fede ral de Ciências da Terra e Maté rias-Primas Minerais do Ministério da Economia da Alemanha) o le vantamento da carta aeromagnética dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, objetivando locali zação de anomalias magnéticas de interpretação geológica economica mente interessante, principalmente quanto a metais energéticos, O le vantamento cobriu a partir de 1971 o Estado de Minas Gerais. Prosse guem 03 ti’abalhos no Espírito San to em virtude de Aditivo de 02 de julho de 1976. Houve perfeito ontondimentO enlxe as partes contra tantes. Resume a obra realizada um jogo de excelentes cartas magnéti cas. Os relatói-ios interpretativos, em termos de valores minerais, e os
objetivos já realizados não foram cabalmente divulgados. A escolha da região levantada decorreu de in teresse comum das altas pai*tes contratantes, principalmente quan to à extensão das ocorrências de uranita registradas, desde 1928, conglomeratos
limitada a centenas de metros, ao sabor da passada migi*ação dos meandros dessas paleo-correntes.
As mais acusadas acumulações subterrâneas desse cascalho uranífero situam-se no Sinclinal do Gandarela, uma estrutura tectònica ne gativa ao sul da cidade de Caeté; também, na Serra das Gaivotas, Sinclinal da Serra da Moeda, a meia hora de automóvel ao Sul de Belo Horizonte; Oeste da capital mineira, Serra da Onça de Pitangui. a 2 horas de lá. O problema de pesquisa e lavra que aí enfrenta a Nuclebrás cia-se assim em geologuês: tificar em intraformacionais
enunIdene definb da superfície del gadas acumulações intraformacio nais de elásticos grosseiros, portan do valores na uraníferos detríticos, com volume e teor econômicos, ja- centes em posição justafluvial relação às paleo-correntes dos tem pos Moeda Maquine g Nova Lima”.
Parodiando ChurchiU, se a Nuclebrás em realidade “desvendar um enigma embrulhado em um mistério escondido go do cáos”. em convocapara no ama-
das formações Moeda e Nova Lima do chamado Quadrilátero Ferrífero. Os minérios uraníferos são facil mente revelados por anomalias dioativas, isto é, pela emissão rae também para que fazem de partículas alfa, registráveis em contadores Geiger-Muller. Informa o DNPM que, na Série de Minas dos terrenos regionais, estratigraficamente localizam-se chamada Formação Moeda, Grupo Caraça, minerais uraníferos; tam bém, no Grupo Nova Lima da Sé rie do Rio das Velhas, àquela sotoposta. Esses são dois — uranita (arseniato de uranila) e cofinita (silicato negro). A rocha que os hospe da é um conglomerato, com seixos de quartzo leitoso, quartzo enfuma çado, minerais uraníferos detríticos e minerais não detríticos (pirita e calcopirita). A espessura desses conglomeratos é apenas de três me tros em média, aqui e ali acusando presença escassa de seixos de ura nita e cofinita.
Reconheceu-se serem os conglo meratos, depósitos fluviais abando nados por drenagem extinta que os transportou pela topografia preté rita. Traduzom-SG, agora, eomo ro chas metaconglomeráticas intraformacionais, linearmente dispostos, aqui e ali, por poucos quilômetros, perlongando o traçado da drenagem relíquia, sob extensão transversal
Esses dados sumários são todavia suficientes para afirmar a desanimadora distância, em tempo e di nheiro, que medeia entre meras ocorrências de anomalias radiotivas e as futuras minas que lavrarão üs cascalliüs, que as causam, para clelea economicamente salvar miné rio de urânio se o aprovar a econo mia de desmonte. Deve ser considerado esse Acor do Médici como preparatório do Acordo Geisel.
Governou-o lher Lou Hoover.
ticamente codiíica a experiência da metalurgia de metais não-íerrosos acumulada desde a Idaépoca Grão Ducado de Saxe Weimar-Eisenhach, Estado Eieitor. posteriormente, a partir de Y/eimar Carlos Augusto, protetor das letras, das artes e da Ciência. Ao seu tempo foram fun cionários do Estado figuras univer sais das letras, como Goethe, Schiller e Herder. Goethe, que se inte ressou por geologia nos últimos anos de sua longa vida, utilizou-se mais de uma vez, das observações Eschwege sobre o Brasil. Dele comprou minerais para o Museu de Weimar e uma coleção de gemas.
Buscou Goethe introduzir na ciência o conceito de poáer cristalizante dos minerais como princípio fundamental de formação das ro chas, tanto sedimentares, metamórficas ou ígneas. Constituem-se es sas, afirmava Goethe, pela irresis tível atração desempenhada pelas moléculas minerais, uma pelas ou tras. Revivia Goethe desse medo o neptunismo obsoleto de Werner, seu contemporâneo, e que muito influenciou as idéias dos geólogos de formação alemã, Câmara, José Bonifácio e Eschwege inclusive.
e preciosos de Média no Erzgebirge (Joachimsthal) e no Harz. Foi traduzido para 0 inglês por um casal de geologos americanos, Herbert Hoover, depois Presidente dos EE.UU. e sua mu-
Anteriormenle, publicara Agrí cola, rnaiória relacionada com aproveitamento do subsolo; De ortu ei causis subterraneorum (,1544), uma dissertação sobre a gênese e a formação das rochas; De nalura rerum quae effluunt ex Terra (1545), trata da natureza da circulahidrotermal subterrânea; De Veteribus ei novis meiallis (1548). que aborda a traçagem sublerrâpara aproveitamento de mineralizados; e fínalmente, De Re Metallica, o citado Traiado de Monianísiica.
Cumpre esclarecer que os roma nos, praticando mineração muito primitiva, não tinham inventado palavras técnicas autônomas que aos poucos se fizeram necessárias. O vocabulái-io de latim técnico, di gamos assim, dos profissionais de montanística do final da Idade Mé dia e da Renascença, recorria a metonímia sobre poucos radicais par.a significar a diversidade que preten diam. O vocábulo metallum-meialli, por exemplo, podia significar os meiais ouro, prata, cobre e zinco; também, a mina de onde provi nham os respectivos minérios. Metalla tinha acepção de reino mine ral como um todo; metallicus, era vocabulário para mineiro — operário da mina; metallica, a opeo ae que cao veei- nea ros o ü
Na realidade a montanística dos metais nãc-ferrosos praticada no mundo (Gebirges arten) nasceu no Erzgebirge e no Harz, para espa lhar-se e paulatinamente aperfei çoar-se, enquanto que o alto forno a coque e a siderurgia surgiram na Inglaterra, antes do instante cria dor da máquina a vapor de Watt, início da Revolução Induslrial. George Bauer (Georgius Agríco la), Scholar da Saxônia, professor em Chemintz é o Autor de De Re Metallica (1556) livro que sistema-
ração industrial de apuração do metal a partir do minério, isto é, a metalurgia.
tituinte. Sua anterior indicação pa ra Intendente dos Diamantes controu grande oposição por ser brasileiro, uma vez que o cargo até então, cabia a reinóis. Porque na figura do Intendente em Diamantien-
No tempo de Agrícola, e muito depois, os livros alemães sobre es sa matéria eram escritos em latim, pois a lingua alemã oficial, como lioje conhecida, padecia de divul gação. Havia idiomas populares nos inacessíveis a estranhos e escapa- 39 diferentes estados nacionais do na concenlravam-se todos os po deres do Governo. As lavras eram
vam à alçada do Capitão Geral da Capitania de Minas Gerais. Câma- território germânico com diferen ças, extremas até. Começou-se a estabelecer o ra, com os riscos que aprendeu em chamado Hoch Freiberg, teve tempo pai-a projetar Deutesh após a tradução da Bíblia uma fábrica para produção de ferro poi Lutero, consolidando-se aos coado, a gusa de hoje, e que tentou poucos sob a ação das modificações construir no Morro do Pilar, em introduzidas pelas grandes figuras Gaspar Soares literárias - Goethe, Schiller, Her- ● Doce, a 25 léguas caminheiras do der e muitos outros.
a margem do Rio Tejuco. A empresa fracassou.
Sua longa carreira foi a de um V) — A tecnologia mineral alemã aUo funcionário do Governo e não de um divulgador de técnica.
no Brasil do princípio do Século XIX
O primeiro deles a regressar ao Brasil, para atender às necessida¬
O último dos homens de Freiberg a aportar ao Brasil foi José Bonifá cio, aos 56 anos de idade, em 1819, então funcionário aposentado, após des de atendimento da mineração brilhantíssima carreira profissional brasileira foi Manoel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá em 1801, aos 36 anos de idade. Foi mandado
de cientista e de professor. Só teve oportunidade de opinar sobre a economia do estabelecimento sideservir no Tejuco (Diamantina), rúrgico de Ipanema, cercanias dé com a tarefa de ali aconselhar tec- Sorocaba (S. Paulo). Logo após, ab sorvido pela política, trilhou du rante 13 anos a extraordinária car reira de estadista tão conhecida. Dos três scholars, senhores da tecnologia alemã à época, resta fa lar de Guilherme Luiz, Barão de nicamente ao pessoal engajado nas lavras da gema com o fito de rea nimá-las. Noticiara a descoberta delas Bernardo da Silva Lobo, se tenta anos antes.
Eschwege acima referido que, nos
minação de tecnologia mineral da época e indiretamente no lança-
Câmara foi pelo Regente escolhi do Intendente dos Diamantes, car go que passou a ocupar depois de n anos que permaneceu no Brasil, 1807. Nele permaneceu até 1823. trabalhou exclusivamente na disseFoi quando o seu colega de Frei berg José Bonifácio o fez Procura dor do Conselho e deputado cons- mento dos primeiros estudos sobre
a geologia de Minas Gerais. Era funcionário do Governo, lotado no Rio, no Gabinete Mineralógico da Rainha, sob a direção do metalurgista Carlos Antonio Napion. De pois de aí classificar uma coleção de minerais da Coroa foi mandado servir em Minas Gerais pelo resto do tempo que permaneceu no país, visitando a sede uma vez por outra. Suas frentes de trabalho princi pais em Minas foram a Fábrica de Ferro de Congonhas do Campo que instalou, a chamada Patriótica e onde produziu ferramentas manuais e ferraduras; a mina de ouro da Passagem abriu, em. operação até hoje, ainda que irregular; além de uma tenta tiva de fundição de chumbo em ^ Abaeté. Além disso, visitava ocorrências minerais. Inspecionou a FáW brica de Ferro de Ipanema, dirigi da pelo seu antigo subordinado na Europa, Frederico Varnhagem, pai este do historiador Visconde de Porto Seguro.
Serro Frio (Diamantina, hoje) cujo Intendente dirigia-se diretamente ao Governo, em Lisboa ou no Rio. Essa situação criou dualidade de Poder em Minas Gerais e perma nente competição entre Governa dor e Intendente. Daí apoiar-se o Capitão Geral, na sua constante lu ta político-administrativa com Câ mara — Intendente do Distrito Dia mantino, sobre os conhecimentos montanísticos de Eschwege dada a identidade de atividade econômica em ambas as frações políticas de Minas Gerais.
Nessa época, uma das grandes di ficuldades do desenvolvimento das fábricas de ferro era a carência de 'Mestres de Bisposteriormente que contra-mestres, caia”, como então, se dizia, "conhe cedores do ponto para queimar a pedra". Eis porque D. Luiz Antonio de Souza, em 1768 sugeria ao Mar quês de Pombal o estabelecimento de uma Principieira de Discípulos para Caldear Ferro.
Foi a Residência montanística de Vila Rica o primeiro ensaio de um estabelecimento oficial de assistên cia à mineração do Brasil. Só em 1934, quando o produto mineral brasileiro apenas orçava por 40 mi lhões de dólares (equivalente ao Produto Mineral do fim do Século XVIII) decidiu-se o Governo Var gas fundar o Departamento Nacio nal da Produção Mineral que pas sou a se encarregar de tarefa re clamada fazia dòis séculos. Cumpre relembrar que o Gover no da capitania, sediado em Vila Rica, não tinha jurisdição sobre o Distrito Diamantífero do Tejuco,
Em 1780, ,D. Rodrigo José de Me nezes, Capitão Geral das Minas Ge rais, à Administração propunlia o estabelecimento de uma fábrica de ferro para evitar “paguemos avultadas somas aos suecos, hamburgueses e biscainhos”. Foi, encarre gado do planejamento da siderur gia nas Minas Gerais, José Vieira do Couto, a quem os cronistas cha maram "um sujeito chamado Cou to, residente no Tejuco" (Diaman tina). Couto propunha um estabe lecimento em grande escala com fá brica de ferro coado (gusa) e ex portação do produto pelo rio Doce e o Jequitinhonha.
Desde 1975, eram correntes nas Minas Gerais "fogos de caldear fer ro", manuseados por escravos afri canos. Abundavam nas cercanias de Ouro Preto, em Antonio Pereira e no Inficionado. Trabalhavam por redução direta do minério, íabricando-se com eles o ferro batido, em oposição ao ferro coado, previs to por Couto.
O Conde linhai-es entusiasmado com o Plano Couto, encarregou de sua execução a Câmara quando In tendente Geral das Minas de Dia mantes no Tejuco, recomendandolhe que procedesse a uma Lavxança direla pela Fazenda Pública, isto é, estabelecesse uma empresa esta tal. Câmara, depois de muitas hesi tações, montou o estabelecimento Gaspar Soai*es no Morro do Pi lar, águas do Rio Doce, pretenden do completá-lo com três altos fore doze fornos de refino. Esch-
nas faculdades mas não o compulsaram porque muito raro. A maio ria deles pensa que Pluio se refe re a rochas ígneas ou plutônicas (em latim Plulone, o Deus metalurgista dos infernos). Todavia o Pluio de Eschwege é o vocábulo grego significativo de riqueza, co mo em plutocrata, por exemplo. Assim, Pluio Brasiliensis refere-se à Riqueza Mineral Brasileira — o mesmo tema tratado setenta anos depois por Pandiá Calógeras em As Minas do Brasil e sua Legislação trabalho preparado para a Consti tuinte de 1891 que mudou o regime mineiro do Brasil do domanial pa ra acessão; e também, cento e trin ta anos depois do Pluio, foi _ do nosso querido companheiro do passado, Sílvio Fróes de Abreu, sua obra clássica Recursos Minerais do Brasil recentemente aprimorado e republicado por geólogos paulis tas. 0 tema em em nos wege, que visitou as instalações, criticou-a desabusadamente por ter Câmara situado o estabelecimento a grande altura sobre a água corren te, tornando impossível o aprovei tamento da força Mdráulica para soprar vento para os algavarises.
Achava demais que o país não ti nha mercado para consumo de íercoado, sendo de opinião que só processo direto, mediante uma multidão de pequenos fornos, de veria ser empregado no Brasil, em vez da realização de grandes pro jetos como aquele de que estava encarregado Câmara.
A obra foi publicada em Berlim em 1833. Leva subtítulo; sobre o ouro e diamante brasileiro e outros componentes do Reino Mi neral; história da descoberta deles; origem das respectivas jazidas e seu aproveitamento; resumo da le gislação brasileira".
Notas Foi redigida em. Neutershauser. É a mais conhe cida das 23 publicações de Eschwe ge, escritas todas em alemão, ceção de um artigo em inglês e de outro, em francês. O livro, com 622 páginas, inclui mapas e numerosas tabelas de cifras sobre a economia regional. Capitula-se como avalia ção da indústria mineral brasileira quanto a ouro e diamantes, assim como quanto ao fabrico de ferro e ro 0 ex
O título do principal escrito de Eschwege — Pluto Brasiliensis con tinua confundindo os geólogos bra sileiros que dele tiveram notícia
a geologia de Minas Gerais. Era funcionário do Governo, lotado no Rio, no Gabinete Mineralógico da Rainha, sob a direção do metalurgista Carlos Antonio Napion. De pois de aí classificar luna coleção de minerais da Coroa foi mandado servir em Minas Gerais pelo resto do tempo que permaneceu no país, visitando a sede uma vez por outra.
posteriormente que
Suas frentes de trabalho princi pais em Minas foram a Fábrica de Ferro de Congonhas do Campo que instalou, a chamada Patriótica e onde produziu ferramentas manuais e ferraduras; a mina de ouro da Passagem abriu, em operação até hoje, ainda que irregular; além de uma tenta tiva de fundição de chiunbo em Abaeté. Além disso, visitava ocor rências minerais. Inspecionou a Fá brica de Ferro de Ipanema, dirigi da pelo seu antigo subordinado na Europa, Frederico Varnhagem, pai este do historiador Visconde de Porto Seguro.
Foi a Residência moníanística de Vila Rica o primeiro ensaio de um estabelecimento oficial de assistên cia à mineração do Brasil. Só em 1934, quando o produto mineral brasileiro apenas orçava por 40 mi lhões de dólares (eqüivalente ao Produto Mineral do fim do Século XVIII) decidiu-se o Governo Var gas fundar o Departamento Nacio nal da Produção Mineral que pas sou a se encarregar de tarefa re clamada fazia dòis séculos.
Cumpre relembrar que o Gover no da capitania, sediado em Vila Rica, não tinha jurisdição sobre o Distrito Diamantífero do Tejuco,
Serro Frio (Diamantina, hoje) cujo Intendente dirigia-se diretamente ao Governo, em Lisboa ou no Rio. Essa situação criou dualidade de Poder em Minas Gerais e perma nente competição entre Governa dor e Intendente, Daí apoiar-se o Capitão Geral, na sua constante lu ta político-administrativa com Câ mara — Intendente do Distrito Dia mantino, sobre os conhecimentos montanisticos de Eschwege dada a identidade de atividade econômica em ambas as frações políticas de Minas Gerais.
Nessa época, uma das grandes di ficuldades do desenvolvimento das fábricas de ferro era a carência de contra-mestres, “Mestres de Biscaia”, como então, se dizia, "conhe cedores do ponto para q^Jeimar a pedia". Eis porque D. Luiz Antonio de Souza, em 1768 sugeria ao Mar quês de Pombal o estabelecimento de uma Principieira de Discípulos para Caldear Ferro.
Em 1780, D. Rodrigo José de Me nezes, Capitão Geral das Minas Ge rais, à Administração propunha o estabelecimento de uma fábrica de ferro para evitar “paguemos avultadas somas aos suecos, hamburgueses e biscainhos”. Foi, encaiTegado do planejamento da siderur gia nas Minas Gerais, José Vieira do Couto, a quem os cronistas cha maram "um sujeito chamado Cou to. residente no Tejuco" (Diaman tina). Couto propunha um estabe lecimento em grande escala com fá brica de ferro coado (gusa) e ex portação do produto pelo rio Doce e o Jequitinhonha.
Desde 1975, eram correntes nas Minas Gerais "fogos de caldear fer ro", manuseados por escravos aüicanos. Abundavam nas cercanias de Oui*o Preto, em Antonio Pereira e no Inficionado. Trabalhavam redução direta do minério, íabricando-se com eles o ferro batido, em oposição ao ferro coado, previs to por Couto.
O Conde Linhares entusiasmado com o Plano Couto, encarregou de sua execução a Câmara quando In tendente Geral das Minas de Dia mantes no Tejuco, recomendandolhe que procedesse a uma Lavrança direla pela Fazenda Pública, isto é, estabelecesse uma empresa esta tal. Câmara, depois de muitas hesi tações, montou o estabelecimento Gaspar Soares no Morro do Pi lar, águas do Rio Doce, pretenden do completá-lo com três altos fore doze fornos de refino. Esch-
nas faculdades mas não o compulsaram porque muito raro. A maio ria deles pensa que Pluto se refe re a rochas ígneas ou plutônicas (em latim Plutone, o Deus metalurgista dos infernos). Todavia o Plulo de Eschwege é o vocábulo grego significativo de riqueza, co mo em plutocrata, por exemplo. Assim, Plulo Brasiliensis refere-se à Riqueza Mineral Brasileira — o mesmo tema tratado setenta anos depois por Pandiá Calógeras em As Minas do Brasil e sua Legislação trabalho preparado para a Consti tuinte de 1891 que mudou o regime mineiro do Brasil do domanial pa ra acessão; e também, cento e trin ta anos depois do Pluio, foi l do nosso querido companheiro do passado, Sílvio Fróes de Abreu, sua obra clássica Recursos Minerais do Brasil recentemente aprimorado e republicado por geólogos paulis tas. por o tema em em nos wege, que visitou as instalações, criticou-a desabusadamente por ter Câmara situado o estabelecimento a grande altura sobre a água corren te, tornando impossível o aprovei tamento da força lüdráulica para soprar vento para os algavarises. Achava demais que o país não ti nha mercado para consumo de íercoado, sendo de opinião que só 0 processo direto, mediante uma multidão de pequenos fornos, de veria ser empregado no Brasil, em da realização de grandes pro-
jetos como aquele de que estava encarregado Câmara.
O título do principal escrito de Eschwege — Pluto Brasiliensis con tinua confundindo os geólogos bra sileiros que dele tiveram notícia
A obra foi publicada em Berlim em. 1833. Leva subtítulo; sobre o ouro e diamante brasileiro e outros componentes do Reino Mi neral; história da descoberta deles; origem das respectivas jazidas e seu aproveitamento; resumo da le gislação brasileira". Foi redigida em Neutershauser. É a mais conhe cida das 23 publicações de Eschwe ge, escritas todas em alemão, ceção de um artigo em inglês e de outro, em francês. O livro, com 622 páginas, inclui mapas e numerosas tabelas de cifras sobre a economia regional. Capitula-se como avalia ção da indústria mineral brásileira quanto a ouro e diamantes, assim como quanto ao fabrico de ferro e Notas ro exvez
Dl(:i:si<) l'í oNOMir.o ; 40 -
Brasil o que faz até fins de 1834, quando os conclui.
Regressando a Portugal em 1835, promovido a major general de Carlos Augusto, em Wei- Paço mar.
Um ano depois de sua chegada a Vila Rica, dezembro de 1812, inauFábrica de Ferro Patriota viu-se de engenheiros.
Desse trabalho resultou um cas telo de péssimo gosto, ainda bem conservado, normalmente incluído nos roteiros de turismo dos arredogurou a construira com Schoneman, a que mais moderna do Brasil de então, capaz de produzir 20.000 kg por de ferramentas e ferraduras.
O metal de Congonhas do Campo ano na. começou logo a ser vendido a meio cruzado o quilo. O progresso tecno lógico introduzido por Eschwege. em relação aos métodos então vi gentes em Minas para fabricar fer ro, foi, repetimos, a substituição do sopramento por fole pelo sopramento por tromba hidráulica. Determi nou 0 invento em toda a capitania 0 abandono dos foles. Os desenhos de Eschwege para a construção de trompas espalharam-se, inclusive na Fábrica de Ferro do Morro do Pilar imaginada por Câmara.
Este tentara operar um alto for¬
O príncipe Fernando de Coburgo, consorte da Rainha de Portugal D. Maria II, filha do nosso Imperador Pedro I e da Imperatriz Lcopolditendo adquirido a propriedade do Mosteiro da Penha em Cintra, encarrega a Eschwege, como arqui teto e paisagista, (o que ele nunca foi) restaurá-lo.
res de Lisboa.
Morreu Eschwege em 18õõ. aos 78 anos de idade, sem filhos. Nesse instante, abriam-so para a i) mesmo vida no Estado de Nova York, as grandes figuras de Hartt e Derby, predestinados a continuar-lhe a übra. Preparava-Se também em moges. França, para saber, e. tarefa de Li- no que construira, na sua preocu pação de produzir ferro coado (gu sa). Não conseguiu importar opera dores de nível médio para operálo. O fracasso foi politicamente contornado com a instalação, ao la do do alto forno fantasma, de três stuck-ofen, no estilo Eschwege.
Quando teve notícia da Indepen dência do Brasil, apresentou-se cofuncionário ao Governo em Lis boa, sendo reintegrado no cargo, passando a exercer engenharia a partir de 1825, posição que exerce no quinquênio sucessivo.
Em 1830, pede licenç? do empre go e retorna à Alemanha, em Neuterhausen, casa do seu sogro, onde escrever seus livros sobre o de-
pois realizar a imensa Principieira de Discípu los, na mesma Vila Rica de Eschwe ge, Henri Claude Gorceix, fundador da Escola Nacional de Minas e Meenar uma talurgia de Ouro Preto. O Governa atendia, afinal, ao que fazia dois .séculos, reclamara D. Luiz Antonio. Em Monlevade, ao lado do túmu lo do montanísta francês, hoje re))Ousa um grande brasileiro nasci do em Luxemburgo, Louis Jaeques Ensch, coberto de serviços presta dos à pátria que adotou e que o perdeu.
Essa é a lição de história: um es forço comum de brasileiros e tamrao passa a
bém de alguns estrangeires na bus ca incessante de elementos para uma mais perfeita caracterização do Brasil, de forma a melhor aproveilar-lhe as riquezas e alçar-lho o
Sentimos que lhe falta hoje glória que mereceram seus colegas de estudos universitários na Ale manha. O nome de José Bonifácio encabeça a Usina Siderúrgica da COSIPA em Santos; o de Manoel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá a da USIMINAS, ao pé do Rio Doce. Falta o nome de Eschwege. Ainda hoje ama-se tão pouco a montanísta alemão, que cumpre coragem para propor-lhe o nome Usina Siderúrgica da Aço
a esse para a Minas, em Curo Branco. Sincera mente pensamos que, apesar de tu do. bem o merece. Certo, não gos tou de nós, talvez, mas seriamente trabalhou e integralmente cumpriu a missão para a qual contratado, isto é: reviver no mineiro o espírito mineração que havia perdido.
Refere-se Churchill em suas memorias que certos personagens his tóricos contaram, sem que o prevessein, póstumos inimigos íntimos. Discretamente consultado, ele mes mo, anos depois, sobre seu futuro descanso na Abadia de Westminster, onde só repousam grandes in gleses, alegou não gostaria de lá permanecer, porque seria ao lado de personagens que não nomeava, mas renegava.
Para muitos, (não Orville Derby, nem Djalma Guimarães, entre ex ceções conspícuas) Eschwege é um desses renegados históricos. Pres sentiu isso e adiantou a suspeita em Pluío Brasiliensis: Eu bem via que, executando es ses trabalhos cebeida povo.
mais
com esforço, não remerecida a recompensa, mas que terceiro viria aproveitarse do meu trabalho amargo, e jame seria dado fruir da glória de fundador.”
Rio de. Janeiro, 14. de abril de 1977. ca o-
SUÉCIA: - USINAS
AMÔNIA — O estaleiro sueco Gotaverken e a firma dinamarquesa Haldor Topsoe A/S apresentaram um projeto feito em conjunto para uma usina flutuante de amônia, utilizando como matéria-prima as bolsas de gás natural en contradas no litoral que, de outra forma, seriam consideradas pequenas demais para uma exploiação comercial. A fábrica também poderia uti lizar gases auxiliares de outras jazidas. Instalada sobre uma balsa de 116 X 74 m, a usina de amônia pode ser ancorada a cada nova fonte d-i gás. A construção, feita em dique seco, é composta de três módulos, que mais tarde sao montados em alto mar. Um dos módulos abriga a unida de de processamento, o segundo a ponte e instalações para uma tripu lação de 70 pessoas, enquanto o terceiro módulo possui quatro tanques para armazenamento da amônia. O processamento é auto-suficiente quanto ao vapor e eletricidade, e a única matéria-prima necessária, além do gás, é a água do mar e o ar. A amônia produzida fica armazenada a uma temperatura de menos 33^C, sendo recolhida, quinzenalmente , navios tanques especiais. por
entre Ibitinga e gação-energia
nos Aires, mais a instalação no seu curso das usinas hidrelétricas brasileiro-paraguaio-argentinas, com as respectivas eclusas, deverá custar cerca de 14 bilhões de dólares. Trata-se de quantia elevadíssima, sem dúvida, mas considerem-se em contra-partida os benefícios imen sos que essas obras trarão para as três nações do Cone Sul: uma hidrovia de 3.000 quilômetros e .20.000 megawatts instalados. Face a tais cifras e a tais inevitáveis be nefícios, não seria o caso de se pensar ,numa associação interna cional de interesses, da qual parti cipariam Brasil, Paraguai e Argen tina, com o apoio de organismos internacionais' de crédito, para que esse plano possa se tornar viável, no prazo de 15 a 20 anos, no má ximo até o final do século, em no me do progresso e da concórdia que todos almejam para os povos do Continente?
Mas, voltemos à primeira etapa, aquela que poderá ser realizada já, durante os próximos dois anos, com a aplicação pela Portobrás de irri sórios 50 milhões de cruzeiros. As principais razões de otimismo em relação ao projeto da navegação ao longo de 350 quilômetros, entre Ibitinga e as cidades de Artemis (Piracicaba) e Anhembi (Tietê), se baseiam no seguinte: 1 — A navegação fluvial é de longe o sistema mais economico pa ra 0 transporte de grandes cargas, entre as quais se incluem o álcool, a cana de açúcar e o calcáreo. De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológi cas do Estado de São Paulo, o con-
Guaíra, áo custo de 2 bilhões de dólares, com a obtenção final de 4.650 megawatts e de uma hidrovia de 1.500 quilômetros, servindo re gião das mais ricas, onde ofertas e demandas geram elevados índices de transportes, considerando tudo isso não poderemos deixar de re conhecer que tais obras devem ser inscritas com prioridade no rol das 5 que interessam à economia do País f. e à segurança nacional. I ..Terceira etapa; No decorrer dos ^ mesmos próximos dez anos, as obras ■r de Itaípu estarão em andamento e .y- c projeto' da grande hidrelétrica inclue a construção de uma eclusa para a navegação, que não pode ● ser deixada de lado no cronograma j de realizações porque o rio Paraná é um rio internacional, de uso co mum, cuja navegação deve ser li vre e garantida pelos países que nele constróem obras de aproveita mento hidrelétrico. É possível pre- » ,) ver-se, portanto, que a eclusa de Itaipu estará em funcionamento, o '' mais tardar, dentro de 15 anos, o ^ que pen-nitirá que se disponha, fi|i nalmente, da tão sonhada hidrovia * de 3.000 quilômetros ligando São Paulo a Buenos Aires. Evidenteessa possibilidade ficará Br' mente, % condicionada, também, à solução a rft ser dada pela Argentina e pelo Paraguai ao projeto de Corpus. Se ■g’ levarmos em conta uma aplicação if. final de 8 bilhões de dólares em *' Itaipu, e de 4 bilhões de dólares na i construção da hidrelétrica e eclusa S . de Corpus, com 3.500 megawatts, chegaremos à conclusão de que a hidrovia ligando São Paulo a Bue- j
de combustível no transpor- sumo te rodoviário cresce continuamen te em relação ao consumo de com bustível no transporte fluvial, a tal ponto de ao longo de 120 quilôme tros gastar-se 4,3 vezes mais, óleo diesel no transporte por caminhão.
2 — Verifica-se uma promissora demanda de transportes ao longo do rio Tietê para satisfazer cultu ras próprias do Estado de São Pau lo, principalmente a da cana de açúcar. Na região de Barra Boni ta, delimitada pelos cursos do Tiêle e do Piracicaba, produz-se 15% de todo 0 álcool e açúcar do Es tado, com elevada demanda de 'calcário para correção de aci dez do solo. Somente nessa área os agricultores consomem cer ca de 200 mil toneladas desse insumo por ano, elevando-se a cinco vezes esse valor a demanda ao lon go do trecho navegável do Tietê qué vai de Barra Bonita a Promissão. Leve-se em conta que as maiores jazidas de calcário do va le do Tietê se encontram justa mente ao longo desse curso d’água, f; que favorece estabelecimento de linhas de entrega de cana e calcá rio com frete de retorno assegu rado.
É importante assinalar que o ba rateamento do calcário, proporcio nado pelo transporte fluvial, aca ba por influir na redução dos custos da produção agrícola em todas as áreas marginais do Tietê, com re flexos muito importantes na pro dução de álcool combustível.
3 — A navegação ao longo de Õ08- quilômetros, da barragem de ibitinga até o fim dos remansos
de Barra Bonita, abrirá maiores oportunidades ao turismo, que hoje já constitui uma indústria em aus piciosa fase de instalação cm vá rias cidades ribeirinhas.
, quantia que
4 — O custo das obras necessá rias para que se aproveite esse tre cho do médio Tietê é relativamente baixo considerando os benefícios que a região receberá. A Cesp or çou em 50 milhões de cruzeiros todas as obras e serviços, que in cluem estudos diversos dessas rea lizações nas barrancas de Barra Bonita e de o governo do Estado poderia obter facilmente como empréstimo in terno, no próprio Banco do Estado de São Paulo e na Caixa Econômi ca, com amortização assegurada pela Portobrás. Isso porque há convênio em vigor definindo que as obras ligadas exclusivamente à navegação ficam sob responsabili dade dessa empresa federal, as obras exclusivamente hidrelétricas serão pagas pela Cesp, e aquelas de finalidade múltipla receberão suporte financeiro de ambas as em presas, na proporção de cinqiienta por cento de cada uma.
Finalizando, um esclarecimento a respeito do trecho do rio Para ná situado a montante de Ilha Sol teira (vide mapaj. Será construído o canal Pereira Barreto, com cer ca de 20 metros de largura e com primento de 12 quilômetros, coni duas finalidades; 1 do rio Tietê para a bacia de acu mulação de Ilha Solteira, para que esta possa beneficiar-se de maior volume de água e assim gerar mais energia elétrica, com aprovei¬
aduzir água
tamento suplementar de seu equi pamento: 2 — permitir a navega ção até São Simão e Água Verme lha. complementando a hidrovia de 3.COO quilômetros São Paulo-Buenos Aires.
os transportes ao longo do rio Tie tê. a tal ponto que a única ponte brasileira com o vão central move diço. próprio para oferecer passa gem às embarcações, abriu-se nes se ano, pela última vez, para per mitir que Um comboio de chatas prosseguisse viagem. Já não com pensava manter o manobrista a postos e conservar o antigo meca nismo giratório livre da ferrugem. Nesse ano, por esse ato, a navega ção pelo rio lendário praticamente acabou.
O Tietê, chamado Anhembi no passado, nasce e morre em territó rio paulista, sendo por isso consi derado por muitos como “o rio das treze listras”. Ele se estende de sudeste para noroeste, corta o cor po todo do Estado e apresenta uma característica singular, muito rara entre os cursos d'água: nasce junto ao mar, a menos de cinqüenta qui lômetros do litoral, e corre para o interior acompanhando o declive do planalto. Por essa razão, se maugudecidiu suave também porque ele se ajustava ●feitamente aos rumos determi nados pelos guias das Bandeiras, demandavam o sertão em buscle índios para escravizar, de de pedras preciosas, o Tie-
Essa ponte movediça, denomina da Campos Sales, voltou a abrirse somente 44 anos depois, em agosto de 1973. quando rou a eclusa de Barra Bonita e a Cenat — Comissão Executiva da Navegação do Sistema Tietê/Parareviver simbolica mente o tráfego de 'embarcaçôes, outrora intenso, fazendo barco de passageiros remanescente da navegação no mé dio Paraná, transpor o desnível de 25 metros formado pela barragem de Barra Bonita.
na e uei o antigo Tibiriçá”, que ca curo e tê transformou-se na rota obriga tória para os que buscavam o Oes te desconhecido. Assim serviu du rante mais de dois séculos, até que caminhos para as tropas de burro, e posteriormente as estra das de rodagem e as ferrovias, coatrair viajantes e trans-
Essa iniciativa. porem, não teve significado econômico, pois o trans porte de grandes cargas a grandes distâncias, a baixo custo consumo baixíssimo de combustí vel, que justifica o investimento nas hidrovias. E, até hoje, somente o velho navio aproveita os reman sos do Tietê, transportando turis tas e curiosos ao longo de 52 qui lômetros, em passeios que duram em média cinco horas. os e com meçaram a portadores de mercadorias. É que as corredeiras e as quedas d’água penalizavam os usuários do rio com o dispendioso e cansativo trabalho de contorná-las por terra, utilizan do os viradouros de canoas. Com a desvalorização do café, ocorrida em 1929, reduziram-se ainda mais
Por essa razão, o governo de São Paulo não pode mais protelar 0 aproveitamento do sistema na-
vegàvel que há muitos anos vem sendo implantado gradativamente ao longo do Tietê, onde já foram imobilizados recursos da ordem de 3 bilhões de cruzeiros em obras relacionadas com a navegação flu vial. Considerando uma amortiza ção mensal de 3%, chega-se à con- longo dessa importante via inteclusão de que o investimento de 50 milhões de cruzeiros, necessário para criar a “Hidrovia do Álcool”, entre o remanso de Barra Bonita e a barragem de Ibitinga, corres ponde ao que se deixa de aprovei tar, em termos financeiros, no de correr de apenas dois meses.
grande produção do Brasil, Para guai e Argentina. Calcula-se que haverá um retorno superior a 15So ao ano quando o sistema estiver implantado e em pleno funciona mento os entroncamentos rodo-fluviais-ferroviários projetados ao
rior. Todo o Oeste dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Cata rina e Rio Grande do Sul, bem co mo 0 Sul de Mato Grosso, poderão receber álcool combustível trans portado por chalas-tanques de grande capácidade, cada uma deslas capaz de substituir mais de 20 caminhões. Merecem uma referên-
Na primeira eíapa do aproveita mento efetivo — 350 quilômetros cia os estudos realizados pelo Insnavegáveis com segurança — o sis- tituto de Pesquisas Tecnológicas a tema de navegação atenderá a uma respeito da viabilidade e da conárea de influência de 20 mil qui- veniência econômico-íinanceira do lômetros quadrados, definida pelo quadrilátero formado pelas cidades de Araçatuba, São José do Rio Preto, Piracicaba e Anhembi, re gião onde se localizam fontes pro dutoras de álcool, cana-de-açúcar e calcário, matérias primas impor tantíssimas para a economia pau lista. Numa segunda etapa, a na vegação se estenderia até o reman so de Porto Primavera, abrangen do então cerca de 400 mil quilô metros quadrados de área de in fluência, . incluindo parcelas dos Estados de São Paulo, Mato Gros so, Paraná, Minas Gerais e Goiás. A terceira etapa garantiría trans porte fluvial desde Piracicaba e Anhembi, próximas de São Paulo, até Buenos Aires, ao longo de 3.000 quilômetros de hidrovias servindo movimento de chatas e rebocadoa uma região geoeconômica rica e res será, então, muito intenso. Havastíssima, que inclue áreas de verá transporte de cana para as
transporte de cana e calcário ao longo do médio Tietê, os quais abrem perspectivas igualmente pro missoras para o transporte de ál cool. Note-se, além disso, que toda a região Sul do Bi'asil, onde a plantação de cana é mais difícil, podería ser abastecida de álcoolmotor a custa do transporte fluvial ao longo da hidrovia Tietê-Paraná. Não há visionarismo algum na pre visão de que o grande centro canavieiro situado no centro do Estado de São Paulo venha, no futuro, a ser ligado a um grande entreposto fluvial, situado provavelmente em Barra Bonita, com grandes reser vatórios de álcool-motor, destina dos a assegurar o abastecimento regular de todo o Sul do País. O
usinas, de calcário para as lavou ras, de álcool-motor para os com boios que partem abarrotados rio abaixo. No sentido inverso, gurando frete de retorno, o Sul poderá centros de consumo do eixo São Paulo-Rio, a fretes muito baixos, vários produtos agropecuários, mo a carne, o arroz, o trigo, a so ja, o café do Norte do Paraná. Em Axtemis ou em Anhembi ou em Laranjal Paulista,
asse-
enviar para os grandes comesse for construída a barragem de Laras, estará implantando um grande Ironcamento rodo-íerroviárío-fluvial, assegurando intercâmbio de cargas e fazendo com que trens fdistâncias mais longas) e cami nhões (distâncias curtas) distri buam e recebam mercadorias em ampla área de influência, que che gará até o porto de Santos.
Diante de tais perspectivas, não c possível que o Ministério dos Transportes, através da Portobrás. mo en-
deixe de assegurar ao governo do Estado de São Paulo o indispensá vel suporte financeiro para que seja possível, a curto prazo, com pletar pelo menos a primeira etapa desse plano há tanto tempo so nhado por alguns estudiosos dos problemas de transportes no Brasil. Afinal, a quantia de 50 milhões de cruzeiros necessária para tornar navegayel o trecho de 350 quilôme tros que vai de Ibitinga a Artemis e Anhembi (vide mapa) é irrisória se comparada com outros orçamen tos desse. orgão governamental.
O desempenho de uma adminis tração publica pode muito bem ser medido por um índice usado a miúde pelos economistas para retratar a conveniência ou não de realizar serviços e obras: a relação custobenefício, ou seja, a fração de via bilidade e da justificativa em ter mos de aproveitamento em favor da coletividade. De acordo com tal parâmetro, se o numerador expres sar o custo e o denominador refle tir o benefício, uma atividade go vernamental será tanto mais pro dutiva e benefica quanto menor or esse quociente. Em outras pa lavras, a administração estará de monstrando eficiência quando seguir fazer custo.
cono máximo pelo menor
Nem sempre a autoridade que decide pela conveniência ou não de levar avante um projeto tem liber dade para optar pelo que convém à população, à economia do País enfim, ao que gera desenvolvimen to. Mas, no caso da navegação flu vial ao longo do Tietê e do Paraná 0 governo do Estado de São Pau lo poderá alcançar um dos mais expressivos índices de custo-benefício, isto é, poderá construir e pôr em funcionamento uma série de obras úteis e relativamente ba ratas.
Os serviços e obras indispensá veis para transformar Tietê na “Hidrovia do Açúcar custo relativamente baixo de 50 milhões de guintes: 0 médio , ao cruzeiros, são as se-
dj
..Barra Bonita: Instalação de dis positivos de freios para barcos a montante e a jusante; conserto da galeria C-1; reparo do talude do canal de descarga da eclusa; remo ção de braços de antigas ensecadeiras; obras e estudos para loca ção e execução do páteo de estocagem dos “stop-logs”, na câmara de barcos; remoção de assoreamento na entrada do canal de jusante da eclusa; motorização do vão central móvel da ponte metálica Campos Sales, dois quilômetros a jusante de Barra Bonita.
Bariri: Contratação do projeto para elaboração dos estudos de complementação dos sistemas ope rativos de manobra da eclusa; re formas dos equipamentos eletromecânicos; de dois “derriks” e de dois pórti cos, inclusive telefonia; reparos na rocha exposta do canal; estocagem de “stop-logs”.
aquisição e instalação 0-
os
Estudos: deverão ser efetuados, num prazo máximo de seis meses, seguintes estudos: exame dos canais de acesso às eclusas: locali zação de impecillios à navegaçao; regime hidrológico dos reserva tórios; batimetria dos canais na vegáveis e determinação de seus raios de curvatura; cai-acterização dos problemas de assoreamento e das necessidades de dragagem e derrocamento; necessidade de ba lizamento,
..Cargas: As principais cargas a serem transportadas nesse trecho do médio Tietê são as seguintes: Cana-de-açúcar, calcáreo e areia com a consignação das seguintes vantagens: economia de combustí vel; aumento da produtividade das culturas pelo uso maior do calcá reo; favorecimento do Programa Nacional do Álcool, implantação de novas indústrias: incremento do turismo ao longo de uma hidrovia de 508 quilômetros.
— A vitamina C nacio nal devera continuar em projeto por tempo ainda imprevisível, apesar de considerado pelo Governo como altamente prioritário. O diretor-ore- sidente da Alagoas Matérias-Primas Farmacêuticas S.A. — Kurt 'Polítzer — afirmou que o projeto está aguardando aprovação da Sudene e liberação de verbas do Finor e, assim, em 1979 não haverá início de produção, como se previa inicjalmente. O projeto de processamento já está concluído para a fabricação de 1.500 toneladas/ano de ácido ascórbico, com um investimento total de Ci’S 452 milhões. O projeto, que é uma associação da Getec (majoritária), Roche e Faibase, prevê utiliza ção de tecnologia da Roche e também nacional (da Getec, que viabili zou a utilização do sorbitol como matéria-prima). Quando a fábrica de Alagoas estiver em funcionamento, o país fará uma economia de cUvisas de 12 milhões de dólares/ano (CrS 151 milhões). O crescimento do con sumo é da ordem de 14% ao ano.
MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
MA nova panacéia vem sen do proposta para o problema politico brasileiro. Trata-se da convocação de uma As sembléia Constituinte, taria isto para que, através de uma Constituição nova, o Brasil encon trasse a realidade democrática. Engano ledo e cego.
Bas-
■ O professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direi to. e seu antigo diretor, o atual vice-governador do Estado, con dena a ideia de uma Constituinte.
em varias oportu nidades já se tentou infrutifera mente. a
Mais uma vez na história pá tria, coloca-se a forma adiante do fundo, 0 instrumento à frente do Mais uma vez impondo o radoura, qualquer progresso signi ficativo para a institucionalização da democracia no Brasil. De fato, o ideário sobre o qual se polemiza é genérico, enveliiecido e insufici ente. Não servirá, por isso. de ali cerce para uma construção difícil e complexa que fim. hábito se supõe fazer o monge. Com efeito, Assembléia Consti tuinte é meio. Meio de se realizar positivação de uma organização política. Mas dispor do meio não importa necessariamente em alcan çar o objetivo. Especialmente se deste não exige uma concepção razoavelmente clara.
É óbvio que uma Constituinte não será mais sábia do que os ho mens que a compuserem. Lamen tavelmente o Espírito Santo não tem, nos últimos tempos, descido à terra sequer para inspirar os crentes quanto mais os políticos. Assim, a Assembléia, eleita demo craticamente como democratica mente o foi o atual Congresso, não poderá contar com luzes especiais. Deverá reproduzir o presente de bate. E girar em torno das idéias que ora circulam.
Por isso, exatamente por isso, não se poderá esperar de sua obra eventual qualquer contribuição du-
A polêmica que nos meios polí ticos se trava nuo vai além das ge neralidades. Consequentemente é simplista e superficial, gradiloquência não escusa, contentam em postular a democrararo pensando haver
0 que a Uns se
cia e, nao descoberto a pólvora, “Democracia é como a virgindade. Ou existe ou não existe”.
tonitruam:
Qualquer aluno vadio do segun do grau sabe. porém, que a demo cracia dos atenienses não é a de mocracia dos ingleses. Qualquer leitor de jornais sabe que os Es tados Unidos, de um lado, União Soviética, de outro, por di ferentes que sejam seus regimes de governo, pretendem ser (os úni cos) democráticos. Qualquer estu¬ que a
foi oficial e oficial-maior da Te souraria de São Paulo, bibliotecá rio da Academia de Direito, para depois consagrar-se apenas às ati vidades sacerdotais. Foi vigário colado de Queluz, cura da Sé Ca tedral e cônego do cabido da mes ma Sé.
Pedro Antônio de Oliveira, flu minense, foi advogado militante em Sorocaba e na Corte. Foi, ain da, juiz municipal nos termos de Campos e Magé, Província do Rio de Janeiro, em- cuja Assembléia teve assento por mais de uma le gislatura.
Tristão Antônio de Alvarenga, mineiro, começou como juiz-defora em sua província e, depois, juiz de direito em diversas comar cas do Império. Aposentou-se mo desembargador da Relação do Maranhão. Em tres legislaturas foi deputado geral por Minas Gerais e, em uma legislatura, deputado à Assembléia Provincial de Ouro Preto.
José Antônio dos Reis: já toma ra ordens sacras, há anos, quando se abriu o curso jurídico em São Paulo. Órfão e pobre, lutou com extremas dificuldades. Distinguiuse como um dos melhores alunos da turma, premiado logo ao fim do primeiro ano. Exerceu modes tos cargos públicos, como fiscal da Câmara e bibliotecário público, enquanto estudava. Antes de for mado, o padre-mestre José dos Reis foi nomeado bispo de Cuiabá, a 27 de agosto de 1831, pela Re gência. Por Carta Imperial de 7 de janeiro de 1832 foi apresenta do à aprovação da Santa Sé, pre( co-
conizado bispo a 2 de julho da quele mesmo ano, confirmado pelo governo por ato de 31 de outubro, e sagrado em São Paulo a 8 de dezembro, empossando-se, por prch curador, a 2 de junho de 1833 na sua diocese, em cuja capital fez solene entrada em 27 de novembro daquele ano. Durante seu período acadêmico, foi eleito juiz de paz e membro do Conselho Geral da Província. Foi deputado à Assem bléia Geral, por São Paulo, em duas legislaturas. Seu episcopado durou 44 anos, falecendo ele em Cuiabá, em 1876.
José Cristino Garção Stockler: mineiro, iniciou-se como juiz-defora em Sabará, logo em seguida nomeado juiz de direito. Foi depu tado à Assembléia Provincial de Minas Gerais e deputado suplente em São Paulo. Por esta Província, onde exerceu o cargo de chefe de polícia, foi deputado geral em uma legislatura. Como magistrado, che gou a desembargador.
Fernando Sebastião Dias da Mo ta: fluminense, também conside rado um dos arelhore.s alunos da turma. Apaixonado da arte dramá tica, como estudante foi um dos fundadores do teatro acadêmico em São Paulo, participando como ator nas representações. Termina dos os estudos, regressou ao Rio, onde abriu escritório de advocacia, primeiramente em Niterói, depois na capital do Império. Grangeou reputação, como um dos melhores advogados da Corte, sumidade na tribuna criminal e rivalizando com o grande Teixeira de Freitas Foi, durante uma legislatura.
deputado geral, por Minas Gerais. Fiel à sua paixão, como deputado produziu importante discurso de fendendo a fundação de um tea tro nacional. Em 1866, no período mais agudo da Guerra do Para guai, deixou sua banca de advo. gado e seguiu para a campanha, como secretário de Caxias, de quem era amigo e que lhe fizera essa exigência. Faleceu ele, em 1870, nos campos do Paraguai. Era tio de Cesário Mota Júnior e tioavò e tio-bisavô, respectivamente, do professor Cândido Mota e do professor Cândido Mota Filho, que foram catedráticos da Faculdade de São Paulo, este último tendo sido, também, ministro de estado e ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os doutores
A turma 1828-32 deu quatro dou tores em borla e capelo, dos quais tres foram professores da Acade mia.
triculou no curso jurídico foi elei to membro do Conselho Geral da Província e do Conselho do Go verno.
Recebido o grau de bacharel em 1832, Amaral Gurgel requereu ins crição para a defesa de tese, a qual se realizou no ano seguinte, tendo sido aprovado, unânime e plenamente. Mas, já antes disso, fora nomeado, com mais dois co legas de turma — Pires da Mota e Manuel Dias — professor substi tuto, por decreto de l.o de feve reiro de 1833. Nesse mesmo ano foi nomeado substituto efetivo e, janeiro de 1834, já doutor em di reito, nomeado catedrático de Di reito Natural, 1858, ano em que foi jubilado. Em 1857, foi chamado para a direção interina da Faculdade de Direito, como passara a chamar-se o curso jurídico pelo decreto n. 714, de 19 de setembro de 1853; no fim désse ano passou a diretor efetivo. De 1842 a 1857 a escola ficara diretor efetivo, pois, com a demis são, naquele ano, do senador Ver gueiro, fora nomeado bucano Bernardo José da' Gama, Visconde de Goiana, formado Coimbra e que nunca tomou se do cargo, falecendo por volta de 1850.
Manuel Joaquim do Amaral Gur gel foi 0 primeiro aluno da turma. Ao matricular-se no curso jurídico, já passara dos 30 anos e já rece bera as ordens de presbítero. Des de 1816 era professor de história eclesiástica no Seminário de São Paulo. E também já interviera na política, em que começa a apare cer em 1823, após a queda do mi nistério Andrada e a dissolução da Constituinte, Nessa ocasião foi de portado para o Rio por determina ção de D. Pedro I, só retornando a São Paulo no ano seguinte, com permissão do imperador. No mesmo ano em que se masem o pernamem poscom-
Um dos luminares da Igreja em São Paulo, Amaral Gurgel não chegou a bispo. Para Almeida No gueira, tal se deve ao opúsculo que ele publicou em 1834, desenvolven do as seguintes teses, de que partilhava boa parte do clero pau lista: 1) rical não é conforme- aos princíem que exerceu até
A lei do celibato cie-
Letras ou Direitos?
Bom, irei com vocês para Direi to... — acabei por condescender. tem sem- O Dmeito para mim era porém grande influência na vida uma realidade muito vaga... Sa bia que havia advogados e tribuandara longe das
O acaso, de resto. pre uma das pessoas. Quem me diria a mim, por exemplo, em 1929, que conhecería pessoalmente nesse ano o Dr. Oliveira Salazar e seria cha-
nais, mas sempre querelas da Justiça. A minlia fa" mília era modesta e honrada, não possujía patrimônio, nela não falava em processos de qualquer se discutiam interes¬ se mado a colaborar com ele no Mi nistério das Finanças?
Tinha-me formado em Direito em junho de 1927. Encaminhei-me
especie nem ses, direitos e muito menos delipara esse curso também por aca- tos. so... Até ao 5.° ano do Liceu sem pre me considerara com vocação j. para as Ciências Naturais
Assim ingressei em 1922 na Fa culdade de Direito de Lisboa em pleno estado de inocência jurídica, por ter bossa para a Literatura... Não me venham falar em vocaDeve havê-las: nunca as coe aspi rava a ser médico. Não sabia se isso seria realizável: meu Pai era funcionário da Alfândega, encargos pesados de família, curso superior era demorado e tinha çoes. nheci em mim. Jeito para ensinar, sim, escolhi e amei a profissão de professor. Mas vocação...
Nem isso. um caro...
Mas no Liceu comecei a desta car-me nas Letras: discutia viva mente Literatura, destacando-me nas aulas de Português pelo conhe cimento dos autores e das escolas literárias e pela facilidade em re digir. E os condiscípulos proferi ram sentença quando, no final do 5.° ano, era então necessário optar entre Letras e Ciências: “tu vais para Letras!”
Para Letras? O meu desconhe cimento das coisas práticas era quase total. Sim, está bem... eu gostava de Letras, iria então para a Faculdade de Letras... Aqui in tervieram outros mais esclareci dos não, não caias nisso! O curso de Letras só dá para professor do Liceu. Vamos para Direito! Que ser advogado rende muito di nheiro!
Nem sequer vocação para padre?
No meu tempo de estudante uni versitário a Seara Nova disputava influência entre os jovens à Nação Mas, embora discu- Portuguesa. tindo infinitamente (como é pró prio da gente nova), era com os que os integralistas ain da mais se entendiam. Uns e outinham idéias. E naquela seareiros tros altura uns e outros se encontra vam na crítica ao que estava. Inte gralista, diretor de um panfleto atrevido denominado Ordem Nova que se confessava logo no frontispício, entre outras coisas, antimoderno, antiliberal e antiburguês (6 Mocidade!), convivia diariamente
e posso dizer íralernalmente, com a gente da Seara de que lia todos os números — para poder atacar o que nela se dizia. E bem verda de, porem, que se aprende com amigos e com adversários. Aí me habituei a ler Antônio Sérgio. Quase sempre discordante. As vezes irritado. Em muitos casos desesperado. Nas conversas ata cava-o e crivava-o de ironias. Hoje, porém, reconheço que tanto como o nacionalismo lírico de Sar dinha influiu em mim o naciona lismo sereno de Sérgio, o tal “hu manismo imparcial e crítico” de que me ria...
Vim a conhecê-lo e nunca n\ís chocamos. Era o tempo em que os adversário políticos se tratavam com polidez e respeito. Uma vez, era eu Ministro das Colônias, des cia a pé a Rua do Ouro e entrei na Papelaria Fernandes para comprar qualquer coisa. Chego ao balcão e quem estava lá também a fazer compras? O Sérgio. Cumprimentamo-nos, trocamos algumas frases simpáticas e Antônio Sérgio pe diu ao caixeiro para me ser vir imediatamente. Protesto meu: “Homessa. O senhor já cá estava antes, tem de ser o primeiro”. — “De maneira nenhuma! O senhor é Ministro, tem mais que fazer do que eu, é justo que se despache à frente”. O caixeiro não sabia que fazer. Mas Antônio Sérgio não de sistiu; eu fui aviado logo. Outros tempos, outros costumes!
Passeio pelo Bio
Conheci os principais salões pú-
blicos do Rio. Estive no Palácio Guanabai*a (onde almoçamos com Getúlio Vargas), no Palácio do Catete, no Itamarati, onde além de encontros e do jantar de praxe, houve uma sessão da Comissão de Cooperação Intelectual no seu belo salão de conferências e recepções; no Supremo Tiibunal Federal, na Prefeitura, no então novíssimo pa lácio do Ministério da Guerra e no Edifício da Administração do Ar senal da Marinlia na Ilha das Co bras, no “Sylogeu Brasileiro” onde se albergavam o Instituto Histó rico e Geõfísico e o Instituto da Ordem dos Advogados, no elegan te Petit Trianon sede da Academia Brasileira de Leti'as, e no Gabinete Português de Leitura, no Jóquei Clube, no Hipódromo da Gávea — para disputa de um troféu Portu gal — na Associação Brasileira de Imprensa, no Teatro Municipal — onde ouvimos os “Mestres Canto res” — na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil do velho Campo de Santana... Estive em todos estes lugares e todavia ficoume a impressão de não ter estado no Rio de Janeiro... Porque para conhecer uma cidade é preciso in tegrar-se na sua vida habitual, confundir-se na multidão, pisar as suas ruas, arrumar o xadrez da sua topografia, frequentar os seus ca fés, visitar os seus monumentos, mercar nas suas lojas, sentir o particularismo dos seus bairros, assis tir despreocupadamente aos seus espetáculos, comprar os seus jor nais e interessar-se pelos seus faits divers. E nada disto me foi pos sível.
didas que levem em conta esses fa tores de produção ordinariamente desprezados, mostrará progressos menores que os significados pelos acréscimos constantes nos números convencional, de ambiente. Um outro aspecto do pro blema do crescimento só obteve atenção secundária: suas conse¬ quências negativas e curiosamente desconcertantes. Poucos observado res com efeito apontaram pára o vazio de um processo que tem sido louvado com tão pouco senso críti co. Num estudo muito citado (Does Money Buy Happiness?, The Pu blic Interest, Inverno de 1973), Richard Easterlin examinou uma vas-
de nosso PNB 1947 a 1965 (houve até, num deter minado tipo de avaliação, uma pe quena queda real).
Relegou-se, enfim, um outro ele mento de crítica, condicionado a uni papel secundário por não apresen tar correlação com as medidas ob jetivas e técnicas de análise exigi das para atrair a atenção dos cien tistas sociais: a constatação, não ta gama de inquéritos sobre o bemestar feitos nesta e outras nações durante aproximadamente os últi mos 30 anos, observando que ao progresso na renda dos Estados Unidos apenas da supervalorizaçao de nosconstantemente decantada ex pansão material, graças às técnicas de civilização empregadas, mas ain da de que ela nada mais era que uma miragem estatística — um fe nômeno que se certamente produolhos do analista estatístico,
nao correspondeu de ma neira alguma qualquer modiücação no percentual de pessoas que se di ziam felizes”. Pesquisas semelhantendência alguma a ^ felicidade” no confronto entre jiaises ricos e pobres. “Fomos apa- nhados num redemoinho hedonissa zia aos sem que se revestisse, entretanto, no que tange à melhoria da condi ção humana, mais que de um sig nificado absolutamente corriquei— murmura Easterlin.
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Outros economistas lançaram problema da distorção inerente Produto Nacional Bruto, quando to mado como indicador de to. O PNB tradicional inclui tipos de produção que são maus, inúteis ou- apenas destinados à defesa material bélico, publicidade desne cessária e gastos na reparação do meio ambiente danificado pelo pró prio ato de produção. Por outro la do, o PNB deixa de fora a produ ção de serviços que não constam do mercado, inclusive o trabalho das donas-de-casa e o uso do la zer. O ritmo de evolução do bemestar econômico, avaliado com me-
ro. E foi talvez esse alardear per manente dos benefícios atribuídos ao crescimento — ele nos teria fei to duas vezes mais ricos que nos sos pais, quatro vezes mais que nos sos avós e incalculavelmente mais que nossos primitivos colonizado res — que provocou a desconfian ça de si próprio. Temos o dobro de alegria, de posição e de esperança não falar dc
crescimende nossos pais, para outros antepassados? Essas pergun tas já contêm a resposta: não te mos. Há, pois, algo de falacioso no conceito de crescimento, algo de
ilusório na riqueza de que ele se julga fonte.
É a essa falha “moraP' que alude, em Social Limits io Growth, Fred Hirsch, um antigo jornalista para assuntos financeiros, conselheiro superior do Fundo Monetário In ternacional, pesquisador-bolsista do Nuffield College, em Oxford, e atualmente professor de Estudos Internacionais na Universidade de Warwick, Não que Hirsch tenha assumido ares de pregador; ao con trário, o vigor e a importância do livro estão na maneira objetiva e analítica com que Hirsch manifes ta as preocupações dos moralistas: conseguiu tornar respeitáveis, nesmundo de valores “científicos”,, os ditames morais, por ter traduzi do os pecados da imoralidade em termos de problemas de uma eco nomia em disfunção.
Em razão, porém, do estilo difícil, densamente fundamentado e da disposição muitas vezes obscura, acho que o livro de Hirsch só exer cerá atração sobre um público li mitado. Eis porque quero aqui apresentar o essencial de sua tese, como me pareceu.
A primeira metade de Social Limiis do Growth versa sobre o de sencanto com 0 crescimento, toma do como meta social geral. E aí, o raciocínio de Hirsch se funda sobre a distinção entre dois gêneros de produção gerados pela economia capitalista (e a maioria das socia listas). O primeiro, que ele chama de bens materiais, é formado por bens cujo usufruto não tem depen dência alguma do número de pes soas a consumi-los. O prazer da co¬
mida que eu como, por exemplo, não é em nada afetado pelo fato de estar alguém, ou não, comendo tão bem quanto eu. Não há base alguma para um número grande de pessoas ter de deixar de comer tão bem quanto uma minoria come; ou para aquisição por alguém de um aparelho de televisão interferir de alguma maneira com a diversão que um outro tem com o seu; ou ainda para que a propriedade, por alguém, de uma apólice de seguro de vida vá, um mínimo que seja, diminuir o valor do seguro de vida de um outro.
Hhsch passa então a uma segun da categoria, oposta à primeira, que ele chama de “bens de situação” como podemos imaginar, são bens cujo uso e gozo dependem inteira mente do grau de sua difusão ou disponibilidade. A vantagem que eu tenho possuindo uma casa aber ta sobre uma bela vista não ficará intacta, se todo mundo possuir ca sas com vistas, que acabarão sendo vistas umas das outras. A satisfa ção nascida do “consumo” de ser viços produzidos por um carro está cliretamente dependente do número de outros a consumir seus respecti vos carros na mesma hora. Os be nefícios de um grau acadêmico na concorrência no mercado de traba lho ficarão comprometidos se to dos tiverem acesso a diplomas de nível superior. Os bens situacionais, em síntese, são bens cujo uso e gozo repousam sobre sua detenção nas mãos dé uma minoria. E cujos benefícios se extinguem, quando eles são possuí dos por uma maioria. A compara-
