DIGESTO ECONÔMICO, número 247, janeiro e fevereiro 1976 by Diário do Comércio

Apresentação

Carta de Minas Gerais

O processo da urbanização no Itrasil — Presidente Ernesto Geiscl

O Brasil c n nova ordem Intcrnacloiiul — Azeredo da Silveira

Uma política nacional de Cultura — Afonso Arinos de Melo Pranco

Estado c Justiça Social — Miguel Reale

Visão Curla de Marx — João de Scantiniburgo

de Almeida Magalhães

do "mllugrc brasileiro’

Parâmetros c reflexões para um estudo de cstrutiirn política — Eugênio

Situação jurídica de agente financeiro do B.N.H. —

para o desenvolvimento

petróleo c a inflação Importada — julian Chacel

Millcr de Paiva

Faça como o Banco de Boston, Banespa, Baú, Esso, Kibon, Mappin, Mercedes-Benz, Sears, Siemens, Texaco, Trol, Troríon

que também utilizam as INFORMAÇÕES COMERCIAIS

da Associação Comercial de S. Paulo, Informações rápidas, econômicas e da maior confiabilidade (afinal, são quase 80 anos de bons serviços),

Consulte-nos para melhor orientação de seus negócios,

Telefone para 239-1333 - Dep. de Expansão Sociai R. Boa Vista, 51 - 2.0 andar - S. Paulo

APRESENTAÇÃO

A defesa da livre empresa tem sido um dos imperativos das entidades de classe do empresariado, destacando-se nessa luta a Associação Comercial de São Paulo, e, com ela, as Associa ções Comerciais do país. Em fase histórica no curso da qual o Estado avança, cada vez mais, no setor privado, tornando-se empresário em areas até agora ocupadas pelos particulares, im põe-se 0 combate, a fim de se evitar a estatização total, e, com ela, a socialização. Esta viria por via de consequência, na es teira do crescimento do Estado, de sua participação no PIB, de sua extensão como empresário. Se já temos o Estado banquei ro, 0 Estado industrial, o Estado agricultor, não será dificil que o poder publico acabe por absorver a totalidade dos setores econômicos, impondo o planejamento também total. Nesse dia estaríamos introduzidos, por inteiro, no socialismo. Não é, evi dentemente, 0 projeto do governo atual, como não foi o dos go vernos emanados da revolução de 31 de março, até agora. Mas se não se mostrar aos detentores do poder que a economia se beneficia somente pelo revigoramento do setor privado, pela gaasse- rantia da liberdade de iniciativa, pelo direito de empresa gurado a todos, o Leviatan acaba adquirindo as dimensões de um dinossauro. Por esse motivo, a Associação Comerciai de S. Paulo, assim como as Associações Comerciais do país se man tem em vigilia permanente, procurando, com seus trabalhos, sua atividade, seus simposios, suas reuniões, alertar a opinião pu blica sobre o problema- Neste número do DIGESTO ECONOMICO publicamos o notável documento “Carta de Minas Gerais”, da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, fixan do doutrina e rumos do empresariado reunido nas entidades de classe que representam. É documento da mais alta importância, para o qual chamamos a atenção dos nossos leitores. Outros trabalhos, de relevante importância, são estampados, também, neste número. Seguimos, como se vê, a tradição trintenária de editar, bimestralmente uma revista de altissimo nível.

NO PRÓXIMO NÚMERO

Publicado sob os auspícios da ASSOCIAÇÃO

0 MIKDO DOS NBGÓCIOS Nl'M PMORAMA BIMESTRAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS BANCOS DE DESENVOLVI MENTO

COMERCIAL DE S.PAULO

Diretor;

Antônio Gontijo de Carvalho 1947 a 1973

Diretores:

João de Scanllmhuzgo

Paulo Edmur de Souza Queiroz WUfrldes Alvei do Lima

Arnoldo Wald

AS EMPRESAS PRIVADAS DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Eugênio Gudin

OS GRANDES DESAFIOS DO SÉCULO XX

266 FONTES BIBLIOGRÁFICAS EM INGLÊS SOBRE O BRASIL

é publicado blmeatralmente

O Oigeeto Econômico, ãrgão de In formações econômicas e financei ras, pela Edltôra Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

.J. V. Freitas Marcondes

A GERAÇÃO SEM PALAVRAS

NOS

ESTADOS UNIDOS

Newsweek

Aceita-se cações congêneres nacionais e e* trangelras.

intercâmbio com publl-

ASSINATURAS:

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São Paulo

CARTA DE MINAS GERAIS

Reconhecendo que as transfor mações características da socie dade contemporânea não podem ser atribuídas a crises comuns, à semelhança das muitas que a His tória mais recente tem registrado, as Associações Comerciais do Bra sil, sob a liderança da Confede ração das Associações Comerciais do Brasil, reunidas para analisar seus reflexos sobre os Problemas Econômicos. Financeiros e Sociais do pais e suas implicações com as Classes Empresariais, consubstan ciam neste documento suas idéias comuns, que assim se resumem:

— Um confronto entre as aspi rações das classes empresariais e sua acolhida na área governa mental, ao longo destes últimos 30 anos, que decorreram desde a Carta Econômica de Teresópolis (1945), revela saldo altamente fa vorável em termos de progresso. Revela, ainda, unidade de propó sito dos poderes públicos e sua identidade com as classes empi*esariaís, o que justifica a partici pação efetiva das associações co merciais em órgãos colegiados go vernamentais.

— Dentro do contexto de um “plano diretor” internacional, o Brasil, com suas responsabilidades de potência emergente, deverá compatibilizar seus esforços de planejamento interno, fundados no primado da iniciativa privada, articulada com o estado.

Remiidas em Belo Horizonte, ãe 29 a 22 ãe novembro último, as Associações Comerciais de todo o pais, por seus delegados, votaram uma Carta, consubstanciando idéias comuns sobre o momento presente. Damos a seguir o texto completo do importante do cumento.

e na /

— A conjugação de esforços das classes empresariais com o governo torna-se cada vez mais imprescindível. À medida em que as entidades que as representam se fortaleçam, se integrem, con gregando parcelas crescentes da comunidade empresarial, estarão, também, mais aptas a analisar, interpretar e dialogar com os go vernos, na busca de um consenso elaboração do plano diretor comum que viabilize o cresci mento orgânico a que aspiramos, de tal forma que diretrizes gerem eventos e não eventos gerem dire trizes.

— Para que às aspirações mani festadas nos planos de desenvol vimento, que aprovam diretrizes e prioridades, corresponda ação efe tiva no sentido de agilizar proce dimentos e decisões, é indispen sável e urgente que a estrutura administrativa do estado seja per manentemente aperfeiçoada, prin cipalmente no que se refere à des-

burocratização e descentralização executiva.

— O modelo eleito pela Socie dade Brasileira é o de economia de mercado mista. As classes em presariais manifestam, porém, sua convicção de que, para- via bilizar esse modelo, torna-se in-

dispensável o abrandamento da política de controle de preços e de ônus fiscais e para-fiscais.

O fortalecimento da livre Em presa Nacional é decorrência lógi ca do modelo de economia de merMuito contribuirão para

vés da assistência e de incentivos em todos os níveis,

— As classes empresariais bra sileiras entendem que o cresci mento integrado e harmônico de todas as regiões do Brasil é essen cial ao próprio desenvolvimento do pais, como um todo.

Igual princípio deve prevalecer em relação aos vários segmentos das atividades econômicas-agropastoris, industriais, financeiras e de serviços — tanto voltadas para o mercado interno como para o externo, uma vez que os objetivos são convergentes e as atividades se completam.

O aperfeiríin comerciais, cado. esse fortalecimento; çoamento constante do mercado de capitais, principalmente atra vés do estímulo a investidores institucionais; í.. A descentralizafinanceiros de ção de recursos longo prazo, para corrigir o mo nopólio virtual que o estado atual mente exerce sobre os mesmos, conferindo-lhe excessivo poder de arbítrio, em relação aos investimentos privados; o estímulo à criacão de fortes estruturas emp presariais privadas, não só atra- I . vés de mecanismos que estimulem participação da poupança parti- ● cular em seu capital, mas, tam bém, através de transferência de do setor público para o f l> que não que o í .

— As consequências políticas, ' econômicas e sociais da descober ta de novas fontes supridoras de petróleo no Brasil são inestimá veis. A Petrobrás precisa dispor ç da máxima autoridade para entraves de qualquer natureza neutralizem a esperança deBrasil venha, realmente, a ericontrar o petróleo vital ao seu desen volvimento, dentro da política tra çada pelo governo, com das classes empresariais, autori zando a Petrobrás a celebrar tratos de serviços, com cláusula de riscos.

— Simultaneamente, fontes alternativas precisam ser consideradas, com a mesma urgência e. também, para recuperar o tempo perdido. O governo já traçou as ' diretrizes da nova política de fa- bricação de álcool carburante. As 1) classes empresariais não podem, neste momento, faltar com o seu voto de confiança às medidas go-

O apoio a conrecursos privado, inclusive para a forma ção de capital de investtaento, para que a opção de associação - estrangeiras não se torimperativo de sobrevivêndecisão tranquila, V Ira empresas ne um ' cia, mas, uma > visando sempre aos superiores in¬ teresses da empresa e da economia nacionais; e o apoio irrestrito as pequenas e médias empresas atra- u i ● mÀ

de nacionalização não venha a ser prejudicado pelas injunções de um mercado internacional alta mente competitivo e com muito maior tradição.

> vernamentais que dispõem, sobre o fomento da produção do álcool. Acreditam, contudo, que maior grau de liberdade deve ser asse gurado à iniciativa privada na execução desse programa.

— A capacidade de compra no exterior, para acelerar nosso pro cesso de desenvolvimento, está in timamente vinculada ao aumento das exportações e estas, a fatores internos de produção e comerciali zação, sobretudo no setor agrícoMedidas urgentes — e até mesmo de emergência — poderiam ser adotadas para eliminar pontos de estrangulamento desse processo, cabendo mencionar tre os mais expressivos, a preca riedade de um sistema integrado de transporte e armazenagem, a par da inadequada aplicação da política de controle de preços. É necessário assegurar-se ao setor privado maior liberdade nas ex portações de produtos agrícolas, recomendando-se, outrossim, cor reta e oportuna política de fixa ção de preços mínimos para os mesmos.

— O esforço de substituição de importações tem que ser intensificado, já agora, faixa que requer muito maior so fisticação tecnológica, a par de recursos mais vultosos e de custos ^ reais ajustados aos níveis do mercado internacional, mais do que nunca deve ser assegurada reser- mercado à produção nacio- ® vigilância redobrada deve exercida para que o processo

— Grande esforço precisa ser realizado pará reduzir o atraso que nos separa dos países mais desen volvidos na área da pesquisa. Só a integração do governo, da Uni versidade e das classes empresa riais permitirão o desenvolvimen to da pesquisa em todos os níveis; a científica, a tecnológica, a eco nômica e a social, áreas que se tornam cada vez mais interdepen dentes e que, por isso mesmo, exi gem esforço comum de todos os segmentos responsáveis da socie-

dade.

— O homem é um fim e não um Todos os esforços de pia- meio. nejamento, fortalecimento da li vre empresa, integração nacional, desenvolvimento conduzem à valorização do ho. A melhoria dos padrões de da pesquisa, mem alimentação, higiene e cultura do povo, constitui fator fundamen tal e impostergável para elevação da produtividade e para o desen volvimento da Economia Nacional. Assim, a educação está na base de todos os problemas que nos

porém, numa desafiam.

As classes empresariais reconhe cem. porém, què os padrões de en sino em nosso país, estão a exi gir urgente reavaliação a nível de e valorização dos pro- preparaçao fessores, até a reformulação dos currículos, ora por demais, ambi ciosos para a nossa realidade, ora carecendo de objetividade e quase

ministrados sem ter em sempre vista as reais necessidades do mercado de trabalho.

O Brasil precisa — e com urde Técnicos de Nível gencia Médio, de Operários Instruídos, de acrescentem às Lavradores que práticas adquiridas por heredita- conhecimentos básicos indispensáveis à sua nobre tarefa.

Só assim o Brasil estará prepaenfrentar o desafio do liedade,

rios, procurando vislumbrar solu ções para os problemas que se mul tiplicam, em ritmo acelerado, num desafio, talvez sem precedente, à imaginação criadora.

O âncohtro Nacional das Asso ciações Comerciais em Belo Hori zonte propõe-se a trazer sua con tribuição ao grande debate, neste importante momento de decisão.

Não é a primeira vez que o faAs Classes Empresariais do rado para futuro. E esta, sim, a da educaçao, é uma área em que se impõe ple namente a ação direta do estado. zem.

CABTA DE MINAS GERAIS

Capitulo I — Preâmbulo

estadistas, cien tistas, líderes, em todos os setores de atividade, em todos os quadrantes da terra, já reconheceram que transformações que caracterisociédade contemporânea, podem ser atribuídas a crises comuns, à semelhança das muitas que a história mais recente, está habituada a enfrentar.

Já não há muitas dúvidas de que humanidade ingressou numa de profundas mudanças de estrutura, que apenas começam a identificadas e diagnosticadas, objetivo de adaptar os hoe as instituições à nova rea-

Brasil reunem-se com frequência; mantendo-se alertas aos sinais dos tempos; trazendo ao debate fran co as suas Inquietações; procuran do formar um consenso e trans mitir ao Governo suas sugestões. ,<i

Em 1945, quando se aproximava o fim da Segunda Guerra Mundial reuniram-se em Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, sumiram

Empresários, '1 no e reos princípios básicos de política econômica constituti vos de uma consciência coletiva predominante, em histórico cumento — a “Carta Econômica de Teresópolis” ainda hoje inequívoca oportunidade e teve, na época, a mais ampla percussão.

Foi, de fato, aquele documento, o disseminador de idéias inovado ras e precursoras de iniciativas que se transformaram em palpá vel realidade, no decorrer destes últimos trinta anos, dentre quais:

í as zam a não 1 dode que rea

— 0 planejamento da ação cional, fundado no primado da iniciativa privada, articulada com 0 Estado; era ser com o mens lídade emergente.

Os governos, as universidades, os órgãos de representação de Clas- Empresariais, estão pesqui sando, discutindo, reunindo-se em Assembléia, Congressos, Semináas nases

— o revigoramento do processo de industrialização e de substitui ção de importações;

— a elaboração de índices de renda nacional e de padrão de vida regionais;

— a abolição de qualquer impos to ou taxa sobre a exportação, assim como a de barreiras fiscais entre os Estados e os Mu?iicípios;

— estímulos fiscais ao reflorestamento, visando o combate à erosão;

— a coordenação dos meios de transp07'te, através de um plano geral de bases nacionais;

— a criação do Mmistério das Minas e Energia;

— a criação do Banco Central;

— 0 estabelecimento de um mercado nacional de valores, fo mentando a difusão de Bolsas no País;

— 0 estímulo à criação de ins titutos de pesquisa, tecnológica e econômica;

— a criação de bancos de in vestimento, “que tomem a si 0 encargo do lançamento de debêntures ou ações”;

— o revigoramento do ensino profissional de nível médio.

Neste acolhedor Estado de Mi nas Gerais, onde agora nos en contramos, novamente, outro me morável documento. A Carta de Araxâ — interpretou com rara fe licidade 0 momento político, so cial e econômico do País, naquele ano de 1949, ao mencionar tex tualmente :

— “Começamos a sair da fase puramente opinativa, quando não da de palpites vagos e de críticas

sem fundamento para a dos inqué ritos, a de manuseio de dados estatíticos, a das pesquisas sérias e, afinal, para um conhecimento mais objetivo do quadro tão com plexo de nossas realidades.”

Em outro trecho:

— “... pode hoje a produção nacional, com absoluta força mo ral, pugnar por uma política de estímulos fiscais e de toda sorte à capitalização. As Classes Pro dutoras, contudo, não perdem de vista a certeza de que a elevação dos consumos básicos, se orien tados realmente para a melhoria dos padrões de alunentação, de higiene e de cultura do povo, constitui um fator fundamental e impostergável para elevação da produtividade e para o desenvol vimento da economia nacional. Neste caso não é propriamente o imediato que compete capitalização financeira: é o próprio reforçamento do capital humano:

Classes Produtoras do Brasil não encontrem parelha nas classes se melhantes de todo o mundo, no à sensibilidade consumo com a Acreditamos que as / tocante ao grau e humana desta compreensão. Res salta aqui, não só a atitude de mocrática da maioria dos empre gadores, homens geralmente vin dos de camadas humildes, mas também o elevado espírito social que demonstram suas organiza ções isoladas ou coletivas. Há os que supõem que levamos a nos sa compreensão a consequências distributivistas além sibilidades e das conveniências de das pos-

um pais que requer capitalização, e tem recebido minguado fluxo de capital estrangeiro. Pensamos, porém, que, mesmo sem contar com este, devemos prosseguir na nossa trilha de uma economia hu mana: a maàs eficiente orientação dos capitais e a mais decidida va lorização do nosso homem."

Coerente com as reivindicações feitas em 1945, em Teresópolis, a Carta de Araxá insiste: — na organização do Banco

Central — no saneamento e fortaleci mento dos mercados de títulos pú blicos e privados;

— no fomento à produção na cional dos artigos que podem subs tituir as importações e, com isto, a diversificação, o aperfeiçoamen to, a maior produtividade, visan do a expansão do mercado interno;

— na descentralização indus trial, visando os centros de maté rias-primas e a valorização re gional;

— na intensificação de esforços, no sentido do desenvolvimento conjugado e devidamente plane jado, dos sistemas nacionais de transporte em relação com os cen tros de energia e novas atividades produtoras;

— na modernização dos méto dos de comercialização, denun ciando a escassez do sistema de armazenamento e conservação, como responsável por vultoso des perdício de riqueza;

determinados setores de produ- It çao;

— por uma rede nacional de pesquisas, conduzidas por institu tos regionais, ou especializados em „

— na expansão e aprofunda mento das pesquisas econômicas e sociais, que devem merecer aten ção dos governos, assim como das Classes Produtoras, para que se aparelhem cada vez melhor em face das responsabilidades que lhe tocam junto às empresas ou na colaboração com os Poderes Públicos; — 7ia regionalização das ativi dades públicas e privadas convic- | tos de que o Brasil será grande , na exata medida em que puder valorizar todo o territóri.o ou quando menos vários núcleos re gionais, de coloridos e recursos variados, entre os quais se inten sifique 0 comércio interno, tanto das riquezas materiais como áas riquezas de cultura e do espírito. No capítulo dedicado à ENER GIA E O PROBLEMA URGENTE DO PETRÓLEO, manifestam-se as Classes Empresariais reunidas em Araxá, em 1949, considerando-os “problema fundamental, que nos requer todos os esforços técnicos e financeiros e toda a lucidez e ' firmeza de ?iossas negociações in ternacionais, aconselhando uma [ política subordinada aos superio res interesses da economia e dd segurança do Brasil, que não ad mita qualquer restrição à sobera nia nacional.

As Conferências Brasileiras de Comércio Exterior, iniciadas em 1956 na Associação Comercial de São Paulo, consubstanciaram ao longo dos anos a formação de uma mentalidade exportadora no \

pais e representaram uma inesti mável contribuição à formulação da politica brasileira de comércio exterior. Combate à inflação, re forma cambial e câmbio ílexivel, isenção de impostos, desburocratização, foram temas discutidos e reafirmados nas oito conferências e que posteriormente se converte ram em politica governamental. As qoníerências de comercializa ção, debatendo os grandes pro blemas de distribuição no País, enfatizaram o papel do comércio como agente importante do pro cesso de desenvolvimento nacio nal. Documentos como a “Carta da Guanabara", sempre evidencia ram a preocupação dos empresá rios com as instituições políticas, com os problemas sociais e com a conjuntura mundial, últimos Encontros, o de Porto Alegre, em 1974, e o de Salvador, em maio último, através da “Carta de Porto Alegre” e da “Carta da Bahia”, respectivamente, já refle tem as apreensões decorrentes de ordem internacional

bilidade total da sociedade bra sileira, baseada no consenso cole tivo.”

Aumentam as preocupações com 0 setor externo, a propósito do qual assim se manifesta, em re sumo, a “Carta de Porto Alegre”: “O setor externo, com importân cia crescente na economia brasi leira, se apresenta, no momento, como um dos principais condiciodesenvolvimento do namentos nacional.

das matérias-primas especialmen te 0 petróleo, provocou sensível aumento das necessidades de di visas para atender ao volume de importações indispensáveis à ma nutenção do crescimento econô-

A elevação dos preços mico.

E mais adiante:

“Em primeiro lugar, dever-se-á integração entre as de comercialização ex-

Os dois buscar uma empresas terna e o comércio interno, a fim elas aumentar sua de que possam escala de operaçoes e diluir nscos.

Cabe, aliás, sobre o assunto,.reconclusões de tese me- uma nova que se pressénte, mas ainda não definida.

“Na hora presente, — afirma a “Carta de Porto Alegre, as difi culdades surgidas, oriundas da es fera internacional, serão contor nadas pela criatividade dos nossos administradores, respaldadas pela estabilidade política conquistada.”

Os últimos dez anos impujseram absorvente preocupação econômi ca, mas agora começam a bater às portas de nossa consciência exigências sociais' e de outra na tureza, para que se defina a esta-

sumir as morável aprovada pela III ConClasses Nacional das ferência produtoras, reunida no Rio de Ja neiro, de 20 a 25 de março de 1972, e então aprovado, sob o ti tulo “As empresas comerciais e o fomento das exportações brasilei ras”, a qual considerando,necessidade do País de in crementar suas exportações, incremento depena — que esse de, em larga escala, da adição de novos produtos novas empresas e ao processo exportador;

— que as pequenas e médias empresas podem oferecer contribuição apreciável a esse in cremento se dispuser de canais de comercialização adequados;

— que a criação de empresas comerciais de grande porte dedi cadas ao comércio exterior se afi gura como uma necessidade para 0 incremento das exportações;

mos acontecimentos internacio nais, os empresários reunidos, sob a égide deste extraordinário Es tado da Bahia, reafirmam a sua perene confiança nos destinos da Nação, na administração do Ex celentíssimo Presidente uma Ernesto Geisel, no patriotismo do Poder Legislativo, na indiscutível

— que a participação da rede comercial já existente no proces so de exportação representa im portante passo para o surgimento de tais empresas;

— que os atuais mecanismos de estímulos fiscais e creditícios à exportação não beneficiam

ao co mércio 0 que constitui um sério obstáculo à participação do' setor comercial nas vendas de manufa turas brasileiras para o exterior; Recomenda;

ção do Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que mantêm os seus propósitos de contribuir decisiva mente para a construção de uma sociedade próspera, aberta e justa.” corre-

— que 0 Governo Federal mova a revisão da legislação lativa aos estímulos fiscais diticios à exportação de forma concedê-los aos produtos proree cre- um a expor táveis independente da natureza do agente exportador.

Nunca faltou a palávra de con fiança das Classes Empresariais na ação do Estado, para equacio nar e solucionar os problemas le vados à sua consideração, nhecendo embora que muitos de les representam verdadeiros de safios aos governos, até mesmo de países mais desenvolvidos.

A “Carta da Bahia” reitera voto de confiança, ao afirmar:

“Embora preocupados com as profundas alterações políticas e econômicas, decorrentes dos últireco-

Um confronto entre as aspira ções das classes empresariais e sua acolhida na área governa mental, ao longo destes últimos 30 anos, que decorreram desde a “Carta de Teresópolis”, revela, sal do altamente favorável em termos de progresso. Demonstra, ainda, unidade de propósitos das Classes Empresariais e sua identidade com os Poderes Públicos, consenso que nos anima a manter 0 debate franco na expectativa de que o esforço de análise dos pro blemas brasileiros, objeto do En contro de Belo Horizonte, será bem compreendido e interpretado pelo Governo e que as posições empre sariais serão devidamente consi deradas.

O planejamento da ação nacio nal, fundado no primado da ini ciativa privada, articulada Estado, como conduzir ao aumento da renda nacional e o combate ao pauperismo — dois objetivos básicos da “Carta Econômica de Teresópolis” após a experiência pioneira do com o forma capaz de esse

dial, com o colapso de um sistema de base essencialmente européia 30 ou 40 Estados Hoje, a Plano SALTE, inspirado, sem dú vida, naquele documento, foi-se aperfeiçoando e criando raízes profundas até ser, afinal, defini tivamente consolidado como ins trumento orientador da ação do Estado e da iniciativa privada,

— apenas uns desempenhavam papéis, comunidade mundial e composta de 150 Estados independentes. Então o próprio número de par ticipantes nos processos internadrasticamente.

O “Plano Nacional de Desen volvimento”, tal como tradicio- cionais mudou nalmente o Orçamento da União, Além disso, esses 150 países repreé hoje, também, aprovado por Lei . sentam um estado de oonscienti- especifica que estabelece diretri- zação e despertar po i ico inexiszes e prioridades, para’períodos de tente há 30 anos. paixao as questões

As grandes transiormações que caracterizam a so ciedade contemporânea.

nova uma mundiais. , ,

De repente — praticamente da noite para o dia, quando medida em escala histórica — a humani dade se vê diante de uma profu são de crises sem precedentes: - das instituicinco anos.

O II Plano Nacional de Desen volvimento, para o periodo 1975/1979 (Lei n.o 6.151, de 4 de dezembro de 1974), em sua parte

Capítulo II a

crise da população ções políticas, a ambiental, a mun dial de alimentos, a de energia, a de matérias-primas, para citar apenas algumas, enquanto a I registra que:

“Poucas vezes a sociedade in dustrial se encontrou diante de decisões tão graves, mudanças tão bruscas, como as que se lhe co locam, no momento; particular mente em tace da crise de ener gia.

Cabe aqui a advertência feita pelas classes empresariais Araxá, em 1949 — há, portanto, 26 anos — sob o título expressivo ENERGIA E O PROBLEMA UR GENTE DO PETRÓLEO considerando-os problema fundamental. Mas, infelizmente, não é só a crise do petróleo que preocupa o mundo e caracteriza as grandes transformações da sociedade con temporânea.

Novas crises antigas efeitos espacantos da as emergem continuam, com os lhando-se a todos os ' Terra até que surgem como cnses globais, de âmbito mundial. Ten tativas de resolver qualquer uma delas isoladamente têm-se revela do temporárias e são feitas as ex- pensas de outras. Atenuar a es cassez de energia ou de matérias primas com medidas que piorem a condição do meio-ambiente sig- verdade, não resolver As soluções reais

À época em que o atual sistema internacional modelou-se após o término da Segunda Guerra Mun¬ em nifica, na coisa alguma. , , aparentemente, interdeperi- ãentes; coletivamente, a profusão de crises parece constituir uma reunião de sinais e sintomas que envolvem, em conjunto, provocasão

das por um mesmo mecanismo e dependentes de causas diversas, a crise do desenvolvimento mundial.

As pressões e os atritos gerados pela demografia são uma fonte importante de mudança em nossa época. Bastam alguns números para sublinhar isso: entre 1.800 e 1.850, a população mundial rece beu um aumento de 270 milhões de pessoas; entre 1.850 e 1.900, de 430 milhões; entre 1.900 e 1.950, de 880 milhões; e entre 1.950 é 1.976, no curto período de 25 anos ela cresceu de 1,5 bilhão de pes soas.

O ritmo de explosão demográ fica se vem acelerando e o mundo deverá chegar, no mínimo, a uma população- de aproximadamente 6 bilhões de pessoas daqui a 25 anos.

Não é difícil compreender tensão característica do atual sis tema internacional, quando se constata que dos 150 Estados que abrigam essa população, crescen do em índice vertiginoso, cinco, com uma população repre sentando 6% dos habitantes da terra, têm renda “per capita” su perior a 5.000 dólares

Quinze Estados, com aproximada mente 13% da população mundial, têm renda “per capita” anual su perior a 2.500 dólares, e outros 15, representando cerca de 16% da população terrestre, têm renda “per capita” anual de apenas 1.500 dólares. Vinte e cinco Es tados, entre os quais o Brasil com 8% da população do mundo, têm renda superior a 500 dólares anuais. Os outros 90, com quase

60% dos habitantes do inundo, têm renda anual que não chega a 500 dólares, por habitante.

Nos últimos 25 a 30 anos, den tro da estrutura do atu~al sistema internacional, pôde-se discernir uma série de relacionamentos concorrentes, envolvendo em ter mos gerais três grandes unidades do mundo: o chamado Primeiro Mundo, composto de democracias industriais adiantadas e liderado pelos Estados Unidos; e o Segundo Mundo, comunista, liderado pela União Soviética: e o Terceiro Mundo, formado por paises em desenvolvimento e os recentemen te descolonizados.

Entre essas três unidades, 'prin cipal linha de confrontação ocor reu entre o Primeiro e o Segundo Mundos, principalmente entre os Estados Unidos e a União Sovié tica, ficando o Terceiro Mundo neutro, ou mero espectador, ocor rendo casos em que alguns países se beneficiaram desse conflito, já que a rivalidade americano-soviética frequentemente gerava corrência em termos de assistência técnica ou econômica. a apenas conanuais. Hoje, porém, o jogo internacioEm primeiro nal mudou muito, lugar, o Tercerio Mundo é agora formado pelos novos ricos da munidade internacional países ainda em desenvolvimento, que já estão ricos ou prestes a ficar, incluindo-se entre co¬ mas os pri meiros, os membros da OPEP — Organização dos Países Exporta dores de Petróleo, e entre os úl timos, o Brasil. Ao Quarto Mundo pertencem alguns membros da

comunidade internacional, como índia. República de Bengala, além de uns poucos países periféricos da América Latina e da África. São nações onde a taxa de cres cimento populacional é maior que a do desenvolvimento econômico.

O “jogo” entre essas quatro uni dades é hoje bem diferente do passado. A principal linha de confrontações em todas as prin cipais arenas de diálogo e nego ciações internacionais passou a ser 0 Primeiro, o Terceiro e o Quarto Mundos, ficando o Segun do, cada vez mais, como benefi ciário neutro dessa nova linha de conflito. É uma das ironias de nossa época ver os Estados Uniapós o “Plano Marshall que recuperou a Europa — con frontados em quase todas as es feras internacionais pelo mundo em desenvolvimento, e desse con flito ser beneficiária neutra a União Soviética. Realmente, o paradoxo da nossa época é o fato de que a URSS ter assumido a postura de neutra que se benefi cia com esta concorrência, que não se envolve ativamente em al guns dos novos problemas globais, como alimentação, demografia ou desenvolvimento; mas iqjue nem por isso deixa de se beneficiar po lítica e economicamente.

em as de-

voltar-se para a criação de uma ordem mundial mais justa e equitativa. Esse é um longo processo. O sistema internacional criado 1945 foi, por assim dizer, um ato de vontade e iniciativa hu manas num período de tempo re lativamente curto. Isso foi pos sível porque uma potência — os Es tados Unidos — tinha poder e in fluência consideráveis, e mais estavam estreitamente liga das a ela. Em contraste, um novo sistema _ „ agora um processo de criaçao — mais demorado, muito mais plexo — que envolverá prolonga das negociações. Será preciso um processo que reconheça a neces sidade de um reajuste global em termos de riqueza, mas sem deíInevitavel-

internacional exigira comdos de aumentá-la. xar mente, será um processo longo. Sem pretender imaginar socie dades utópicas, é inevitável medi tar no exemplo da natureza, cu]0 crescimento orgânico se processa de acordo com um “plano diretor , uma “planta”. Segundo esse pla no diretor, a diversificação entre as células é d;eterminada_ pelas exigências dos diversos órgãos. O tamanho e a forma dos órgãos e, portanto, seus processos de cres- determinados pela cimento, são sua função que, por sua vez, de pende das necessidades de todo o organismo. Esse “plano diretor está faltando nos processos desenvolvimento üo de crescimento e sistema mundial.

A sociedade contemporânea deve orientar seus esforços no sentido de estabelecer normas novas ou adicionais para consul tas mais efetivas, tomar inicia tivas conjuntas para enfrentar os problemas centrais da nossa épo ca, ou sej.a, fundamentalmente.

Essa não é uma tarefa apenas dos Governos. Em seu discurso de encerramento do encontro de Ara-

xá o Presidente Eurico Gaspar

Dutra assinalou um conceito que é oportuno reproduzir e segundo o qual "todos querem que os Go vernos sejam justos, mas poucos o são para os Governos.”

A empresa privada está-se cons cientizando cada vez mais, do seu sentido social e da responsabili dade de sua missão, em tal ex tensão e profundidade que a fase meramente reivindicatória cedendo lugar ao diálogo, à coope ração e análise, em conjunto, dos problemas do diálogo, tanto empresas, como aos Governos. Assim, os Governos podem enten der melhor o setor privado, da mesma forma que este, partici pando cada vez mais das preo cupações governamentais, nhece os desafios crescentes que está submetida toda a socie dade e não apenas os Governos. Isto não implica necessariamen te em que a empresa, em si. des vie seus esforços de sua atividade principal, como geradora de rique za, para dedicar-se às tarefas que são próprias do Governo, da mes ma forma que não se deseja que o Governo necessariamente se transforme em empresário, Mas conjugação de esforços torna-se cada vez mais imprescindível e ela pode e deve ser realizada atra vés das associações das Classes Empresariais. À medida em que estas se fortaleçam, se integrem, congregando parcelas crescentes da comunidade empresarial, esta rão, também, mais aptas a anali sar, interpretar e dialogar com os Governos, na busca de um con¬

I3k;csto Econômico na elaboração do plano --- que viabilize o crescimento orgânico a que ramos.

Capítulo III — O Brasil de hoje e do futuro em face de seus _ blevias econômicos, financeiros e sociais

As grandes transformações que caracterizam a sociedade contem porânea não poderiam deixar de se refletir sobre o esforço de de senvolvimento do Brasil, potência emergente.

senso e diretor comum aspipro- )

está como { as “ao ceJ recoa na-

Em seu discurso histórico de 9 de outubro último o Presidente Ernesto Geisel refere-se nário de perplexidades e obstá culos em que se vem arrastando a economia mundial, desde fins de 1973 até hoje”, para em seguida anunciar importantes decisões; a “determinação governamental de preservar o desenvolvimento na cional”; e a esperança de que no quadro da programação anuncia da “se propague e generalize, por este Brasil afora, um estado de espírito de compreensão e de tural preferência, dentro do Go verno, nas empresas e em cada lar, por aquilo que o País pode produzir, poupando-se, com deter minação e persistência, tudo o que, tal o caso do petróleo, deva mos continuar importando, com sacrifícios agora redobrados, que a todos atinge e ao próprio des tino da Nação”.

O Brasil de hoje tem uma po pulação que é praticamente duas vezes e meia a de 1945, quando se iniciava uma nova era para a hu-

DiCíiiSTO Econômico

manidade, após a Segunda Guerra Mundial.

Nosso produto nacional bimtd evoluiu de US$ 6 bilhões em 1945 para aproximadamente US$ 70 bi lhões no corrente ano. Ein que diversos critérios adotalongos nao

\ lares de renda "per capita” e uma taxa de desenvolvimento econô mico irregular, embora tenha al cançado recentemente cerca de 119^ ao ano, mas que em períodos tem sido satisfatória.

Todavia, suas possibilidades in contestáveis e suas realidades po sitivas criaram a convicção de que as fases de subdesenvolvimento serão superadas a não muito lon go prazo, pois não se devem a inviabilidade natural de rápido crescimento, mas, sim, a injun- ções diversas. E esse inconformismo do povo brasileiro, sem duvi da, é mais uma realidade positiva do Continente Brasil.

pesem os dos para os cálculos, no decorrer desse período, e os reajustamentos de poder aquisitivo das moedas, que conferem a esses números um valor relativo, pode-se afirmar, sem exagero, que o produto nacio nal bruto cresceu mais de dez ve zes nestes últimos trinta anos. uma Donde se pode concluir que a rencapita” praticamente da "per quintuplicou.

Mas reproduzimos interiiamente aquela mesma diversificação que caracteriza os Quatro Mundos. Somos, na realidade Cinco Brasis: de um

O Norte, cujas riquezas mine rais. recursos hídricos e florestais ainda se acham inexplorados;

O Centro-Ocste, com os cerra dos se apresentando como uma área de imensas possibilidades agrícolas;

O Nordeste, oinda região pro blema, mas que oferece potencia lidades econômicas promissoras;

O Sudeste, região mais desen volvida já apresentando proble mas urbanos sérios;

O Sul, grande supridor de pro dutos alimentícios do pais e espe rança do mundo no tocante a ali mentos.

O Brasil é isso: problemas espe cíficos, imensas possibilidades e realidades diversas. Em conjunto, apresenta apenas cerca de 700 dó-

vas das certa forma_co gas aspii’ações seus diversos

As opções básicas de estratégia econômica do II PND contemplam essas perspectivas e correspondem, modo geral, às expectatiClasses Empresariais e de incidem com antimanifestadas em Encontros, nítidas as opções de-

São bem claradas de: . . — Adoção de regime economico de mercado: . Incorporação à economia de mercado do grande espaço brasi leiro, ao invés de realizar um —- delo geograficamente confinado as áreas já ocupadas; Nítida delimitação das fun ções e dimensões do setor público e do setor privado, para evitar o avanço da estatização, — Criação de fortes estruturas empresariais, através de apom governamental, por intermedm de mecanismos financeiros oíimo-

ciais; apoio à transformação de pequenas e médias empresas em grandes empresas, através de fi nanciamentos concedidos para tal fim; política de fusões e incor porações, com estímulos financei ros e fiscais, nos setores em que a excessiva disseminação de em presas nacionais lhes retire o po der de competição e as coloque em posição frágil, perante o con corrente estrangeiro;

— Criação de mecanismos para dotar as empresas nacionais de condições razoáveis de competição, em face da empresa estrangeira.

Forçoso é reconhecer, que nem sempre às aspirações manifestadas naquele importante documento, que aprova diretrizes e prioridades, corresponde ação efetiva no sentido de agilizar pro cedimentos e decisões.

A estrutura administrativa do Estado, se bem que consideravel mente modernizada, com inequí vocos ganhos de eficiência, pelo menos em alguns setores, ainda carece de profundos aperfeiçoa mentos, princípalmente no que se refere à desburocratização e des centralização executiva.

Ao administrador do setor pri vado não escapam as razões e as dificuldades do Governo em seu afã de reformar estruturas admi nistrativas arcaicas e no seu ma nifesto empenho de aprimorar o nível de seu pessoal, em todos os níveis. O setor privado enfrenta problemas idênticos, em sua luta constante para melhorar seus ín dices de produtividade. Não raro.

Aporem, o setor público é o res ponsável por custos administrati vos desnecessários casos, até mesmo insuportáveis, em face da morosidade na tramitação de papéis, na tomada de decisões, ou decorrentes da adequada coordenação diversod prgãos governamentais em nível federal, estadual nicipal.

Se adicionarmos a esses óbices, as reconhecidas dificuldades de formação de capitais no setor pri vado. face à embrionária estrutu ra de nosso mercado de capitais, como atingir um dos objetivos bá sicos planejados, qual seja, o for talecimento da empresa nacional, entendida como tal a empresa pri vada, preponderantemente de pitai nacional? e em certos ausência de entre os e muporém, ca-

Reconhecem as Classes Empre sariais que, diante de problemas de tal envergadura e que reque rem soluções urgentes, muitas zes não resta alternativa senão mobilização da própria estrutura governamental, que dispõe de maior flexibilidade ve¬ a para prover recursos financeiros, ou aceitar a participação do capital estran geiro, que além de recursos finan ceiros. nos trazem tecnologia avançada e fortalecem, a curto prazo, nosso balanço de paga mentos.

Não obstante a complexidade e as dificuldades existentes, deram as Classes Empresariais ser imprescindível, e mesmo urgente, a determinação de providências oficiais, visando consinao apenas a

desacelerar a tendência de estatização crescente da economia brasileira, mas, também, e prin cipalmente iniciar um processo de desestatização sob pena de, a pra zo não muito longo, descaracte rizar-se 0 sistema misto de ecode mercado estabelecido Quanto à falta de recursos fi nanceiros por parte do setor pri vado, cumpre destacar o círculo vicioso criado por esse tipo de raSe 0 setor privado não nomia na Constituição, com as conse quências políticas daí resultantes. Os motivos frequentemente in vocados para a criação de em presas estatais ou expansão das existentes são os mais diversos, podendo-se destacar; falta de in teresse da iniciativa privada; fal ta de recursos financeiros por parte do setor privado; a neces sidade de ocupar espaços vazios; atividades pioneiras; de segurança nacional; re-

privadas possam participar da execução de grandes projetos se toriais, qualquer planejamento fica sujeito a tornar-se mais um instrumento de avanço estatal do que de orientação da atuação do setor privado.

ciocmio. dispõe de recursos suficientes, o Estado entra como investidor e administrador de empresas para atender a necessidade da econoComo o Estado não cria re- mia. cursos, eles são retirados do setor privado na forma de tributação ou outros mecanismos de captação compulsória da poupança, drenagem d|3 recursos, por sua vez, impossibilita à iniciativa pri vada a acumulação de capital, gerando condições que justificam novos avanços do Estado. demarcar razões duzir custos; obter economias de escala: maior coordenação ou me lhor eficiência; atingir as metas e os planos governamentais.

Na realidade, a ausência de maior entrosamento entre Gover no e empresários na fixação das diretrizes e prioridades estabeleci das nos planos governamentais, bem como a falta de recursos fi nanceiros por parte do setor pri vado, são as principais causas do crescente grau de participação do Estado na economia brasileira.

O entrosamento das

Essa

dasses

Empresariais com o Estado pre cisa ser mais institucionalizado. Não tem faltado o diálogo franco.

Convenções, Reuniões, Encon tros, em que tanto as autoridades governamentais, como os empre sários vêm tendo a oportunidade de uma ampla troca de idéias, experiência tem demonstrado, po rém, que 0 simples diálogo não institucionalizado é insuficiente.

No que se refere ao maior entro samento entre Governo e empre sários na fixação de diretrizes e prioridades, uma vez que está con sagrado o princípio da economia mista de mercado, sem esse en trosamento e a criação de condi ções efetivas para que as empresas suas

As Classes Empresariais precisam ter maior participação, através de entidades, de suas associapróprla elaboração do l em A

çõea, fia planejamento da economia nacio-

nal e principalmente nos órgãos incumbidos de sua execução. Para tanto, forçoso é reconhecer que o empresariado brasileiro precisa fortalecer suas entidades e cons cientizar-se, cada vez mais, do importante papel que a empresa privada moderna representa na sociedade de hoje, e, consequente mente, de suas responsabilidades sociais. Já se disse que se a em presa não tiver uma participação crescente no Governo, o Estado tenderá a se tornar, cada vez mais, empresário.

A propósito, ainda, da falta de recursos financeiros por parte do setor privado, é indispensável ofe recer-se às empresas particulares nacionais outras alternativas de obtenção de capitais de médio e longo prazos, tanto pela dinamização do mercado acionário, como pela maior descentralização na ^ aplicação das poupanças compul- * sórias, pois o Governo é hoje de tentor, quase exclusivo, de recur sos para investimento de longo prazo,

A posição das Classes Empresa riais brasileiras em relação às fa cilidades e ao estímulo do ingres so no País de capitais estrangei ros com objetivos econômicos e sociais, tem sido de tal forma coe rente ao longo destes últimos 30 anos que caracterizaram um es tágio da economia mundial, ora em vias de profundas transforma ções, que se torna oportuno trans crever, dada a sua atualidade, os conceitos firmados na “Carta Econômica de Teresópolis”:

A aplicação de capitais estrarigeiros deve ser feita pelos investi dores, com espírito, não apenas de lucro mas de colaboração para a melhoria da situação econômica do País e elevação do nível social da população. Deverão, considerar a segurança desses in vestimentos como intimamente li gada aos benefícios econômicos e sociais que proporcionarem, é ne cessário que o Governo Brasileiro, nos tratados internacionais, cure assim. proconseguir, das nações expor tadoras de capitais, que cooperem conosco no sentido de serem de senvolvidas nossas exportações pois assim poderemos obter, balança comercial, saldos res que nos permitam cobrir saldos devedores que tivermos nosso balanço de pagamentos. Assim, também, as nações tadoras de capitais na credoos em expordeverão cooperar conosco no sentido de evitar exploração ruinosa de sos recursos naturais e preferir investimentos a longo prazo,- vin culando ao meio, não somente seus capitais como também equipamentos técnicos, adiante: nosos seus E mais 'Sugerem, ainda, sejam regulamentados os investimentos que visem estabelecer monopólios".

É aconselhável, no interesse cíproco, que nos investimentos de capitais estrangeiros seja co-participante o capital nacional, a cooperação ativa dos brasileiros na administração superior empresas. recom das

Cabe assinalar, aliás. no que tange à política adotada pelos di-

Mas a reali- presas brasileiras, dade não pode ser encarada como fator de exceção. A luta pelo de senvolvimento não deve resultar no extermínio da empresa privada brasileira, com todas as suas de ficiências que, aliás, caracterizam um estágio de evolução. Ao con trário, as pequenas e médias em presas nacionais — o que equiva le dizer, sua esmagadora maioria, pois as grandes são quase sempre estatais ou estrangeiras — cons tituem a sementeira, a escola de empresários, e como tal devem ser tratadas, amparadas em suas afli ções e não penalizadas por serem menores, mais fracas e, portanto, resistentes aos violentos versos Governos, em relação ao capital estrangeiro, a partir da Segunda Guerra Mundial, um no tável amadurecimento e a supe ração de complexos. Torna-se in dispensável, porém, a fim de que possamos dialogar cada vez mais e melhor com os investidores do exterior, permanente atenção ao fortalecimento da empresa nacio nal. para que a opção de associarse a empresas estrangeiras, não se torne um imperativo de sobrevi vência, mas uma decisão tranqui la visando sempre aos superiores interesses da empresa e da econo mia nacionais.

Em que pese, porém, todo o es forço que vem sendo realizado para criar fortes estruturas em presariais no País, é preciso reco nhecer que, em sua esmagadora maioria, as empresas nacionais são, ainda de pequeno e médio porte. Para que se fortaleçam devem merecer tratamento espe cial. Essa é a realidade brasileira e a ela devem ser adaptadas nos sas aspirações. Modelos importa dos ou práticas tradicionais devem ser cuidadosamente revistos, no que se refere à política fiscal e creditícia; nas exigências de or dem burocrática, não apenas na área governamental, mas também por parte das entidades financei ras particulares.

Isto não significa que se deva cruzar os braços em relação às deficiências de natureza geren cial, com seus reflexos sobre a si tuação financeira, infelizmente, de considerável contingente de em-

menos impactos, às profundas transfor mações, que constituem o grande desafio da era em que vivemos.

O fortalecimento da empresa privada nacional, a modernização da legislação da atividade nego ciai, conjugadas com os esforços de um vigoroso para a criaçao mercado de capitais, acessível ao deverá empresarial, universo constituir passo decisivo no aper feiçoamento do chamado modelo brasileiro de desenvolvimento, onde haverá, sem dúvida, lugar para todos: pequenas, médias e grandes empresas; empresas es tatais e empresas privadas; ca pitais nacionais e capitais estran geiros.

porém, mais Cabe enfatizar, uma vez, que para preservar o sis tema de vida que escolhemos, as pequenas e médias empresas, so bretudo, devem ser encorajadas,

assistidas e protegidas, porque elas são o símbolo, por excelência, da livre iniciativa.

Perseguimos um Produto Nacio

nal Bruto de 138 bilhões de dóla res em 1980, contra 51 bilhões de dólares em 1970. Uma renda “per capita” de 1.121 dólares em 1980, em confronto com os 546 dólares de 1970. Exportações de merca dorias de 24,2 bilhões de dólares em 1980, em confronto com os 2,7 bilhões de 1970.

O crescimento acelerado, o com bate gradual à inflação, o equilí brio do balanço de pagamentos, o fortalecimento das unidades pro dutivas e a melhoria da distri buição pessoal e regional de ren da, são objetivos básicos a serem atingidos. São essas, em resumo, as diretrizes do II PND, que só po derão ser alcançados com a pre servação do sistema da livre ini ciativa.

Capítulo IV — Declaração de Princípios

Coerentes com as aspirações, os objetivos e princípios enunciados em Encontros anteriores, que de um modo geral coincidem com as diretrizes fixadas pelo II Plano Nacional de Desenvolvimento, as Classes Empresariais, reunidas na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no Encontro Nacional de Associações Comer ciais, de 19 a 22 de novembro de 1975, afirmam e proclamam os seguintes princípios:

Dicesto Econômico

1) Planejamento Econômico

A consolidação e aperfeiçoa mento das técnicas de planeja mento da ação nacional para me lhor aproveitamento das fontes de produção agrícola e industrial, e nos setores de transporte, ener gia, crédito e comercialização, vi sando o aumento da renda nacio nal, sua mais ampla e melhor dis tribuição, muito se beneficiarão de um maior entrosamento do se tor público com o setor privado.

Reconhecem as Classes Empre sariais os progressos registrados no particular e manifestam aplausos pelo esforço empreendi do, desde que se manifesta/i-am pela sua institucionalização, atra vés da “Carta Econômica de Teresópolis”, em maio de 1945.

Estão convencidas, porém, que para transformar em ação efetiva muitas das aspirações contidas nos Planos Nacionais de Desen volvimento e melhorar sua eficá cia na fase de execução, torna-se indispensável, não apenas o diá logo entre o Governo e as Classes Empresariais em eventuais Encon tros, Congressos ou Conferências, mas participação mais direta, des tas, através de suas Associações Comerciais, em órgãos colegiados governamentais, em caráter per manente. seus

2) Economia de Mercado

O sistema de vida eleito pela sociedade brasileira, ao longo de sua história, é o de economia de

3) Fortalecimento da Einpresa Privada Nacional mercado. São inequívocas as de monstrações da esmagadora maio ria — senão da totalidade — das classes dirigentes governamentais, de que esse sistema deve ser man tido e aperfeiçoado.

O II PND consagra a adoção de econômico de mercado, forma de realizar o desenregune como volvimento com descentralização de decisões, mas com ação norteadora e impulsionadora do se tor público.

As Classes Empresariais reco nhecem a eficácia relativa da in tervenção do Estado, na área de controle de preços, em caráter ex cepcional, em situações de emer gência e desde que não exercida por longos períodos. Consideramna, porém, ineficiente e pertubadora ao bom funcionamento da economia de mercado se descaracteriza — quando me canismos permanentes de contro le de preços se institucionalizam, acarretando insuportável aumen to de burocracia e a própria frus tração de seus objetivos, com estímulo ao mercado negro.

Esmagadas entre o controle de preços e a escala ascendente de ônus fiscais ou para-fiscais que lhes são impostos, as empresas privadas tendem a enfraquecer-se cedendo lugar ao avanço do Es tado em áreas e setores que nãò lhe estão reservados, de acordo com as próprias diretrizes gover namentais.

que, para viabilizar o modelo de economia de mercado torna-se indispensável o abrandamento da politica de controle de preços e de ônus fiscais ou para-fiscais.

Decorrência lógica do modelo de economia de mercado é o fortale cimento da livre empresa nacio nal, uma vez que a ordem econôbrasileira se funda no prin- mica cípio da liberdade e no primado da iniciativa privada, dentro dos preceitos da justiça e da segurança nacional.

Reconhecem, não obstante, as Classes Empresariais tendência em todas as economias liberais do mundo — face às pro fundas transformações da era que vivemos — de um certo grau de interferência do Estado na até mesmo no controinelutável em que assim economia e le e administração de empresas, empreendimentos sempre que os necessários ultrapassem o poder, capacidade, ou a conveniência da iniciativa privada, ou, ainda, imperativos excepcionais da segurança nacional e não por tivos políticos ou ideológicos. o a

As Classes Empresariais mani festam, pois, sua convicção de por mo-

O aperfeiçoamento constante do mercado de capitais principal mente através dos investidores institucionais, tais como Fundos de Investimentos, Companhias de Seguro, Bancos de Investimento, Fundos de Pensão, dos quais se deve esperar aportes de recursos mais estáveis e maior capacidade

técnica de análise, contribuirá, sem dúvida, para o fortalecimen to das empresas privadas nacio nais e a ocupação, pelas mesmas, dos espaços vazios que, de outra forma, serão preenchidos por em presas do Estado ou por capitais estrangeiros.

A centralização de recursos fi nanceiros em poder do Estado, concedendo-lhe virtual monopó lio dos recursos a prazo dilatado transfere ao Governo um poder de arbítrio, em relação aos investi mentos privados, incompatível com 0 regime de economia de mercado. A par disso, essa cen tralização, inclusive geográfica, praticamente impede às empresas, especialmente às de porte menos elevado, o acesso a tais recursos.

e estimulada, em coerência com os princípios formulados desde a “Carta Econômica de Teresopolis”.

A integração nacional todos os niveis em

Integração deve ser uma atitude dominante no esforço para reali zar o desenvolvimento nacional.

Integração do setor público com o setor pi-ivaüo, ao capital nacio nal com o capital estrangeiro; de todas as regiões geo-econômicas do país; da Agricultura, da In dústria, do Comércio e do Sistema Financeiro do Comércio Interno com o Comércio Externo; do Sis tema Nacional de Transportes e Comunicações e do Sistema Na cional de Armazenagem.

A preocupação de criar fortes estruturas empresariais privadas, a par de contemplar mecanismos que estimulem a participação da poupança popular em seu' capital e sua justa remuneração, deve considerar 0 importante papel que representam as pequenas e médias empresas numa economia de mercado e por isso devem assistidas e incentivadas, para se fortalecerem. econôinico, ser

A participação do capital estran geiro no processo de desenvolvi mento do país, constitui inelutá vel necessidade, para complemen tar a lenta formação de capital interno, incompatível com a ur gência de solucionar, no mais curto prazo possível, os pontos de estrangulamento de nossa econo mia. Por isso deve ser bem-vinda

A incorporação à economia de mercado, do grande espaço bra sileiro é, sem dúvida, a meta sín tese de todo o esforço de desen volvimento. A correção de gran des desigualdades nos niveTs de renda das populações que habitam este País de dimensões continen tais, mas que continua sendo um imenso arquipélago fortalecerá um mercado interno cujo extraordinário potencial só poderá comparar-se com poucos paises do mundo. Essa potencia lidade constitui o maior estímulo para enfrentarmos conjunturas adversas, a curto prazo, e a certeza de que a médio e longo prazos o Brasil realizará sua vocação his tórica de grande potência,

Para atingir os objetivos de in tegração regional, a política de

incentivos fiscais e crediticios deve ser mantida em sua filosofia, mas aperfeiçoada em sua execução, e não se frustre essa grande, essa tarefa que constitui, talmaior desafio à nossa caimensa vez, o pacidade empreendedora.

atrofia de outro, ou

Os objetivos das Classes Empre sariais — da Agricultura, da In dústria, do Comércio, do Sistema Financeiro e dos Serviços tanto voltados para o mercado interno, para o mercado externo, — como são convergentes, uma vez que suas atividades se completam. Por isso o desenvolvimento harmônico e integrado de todos os segmen tos das atividades econômicas deve processar-se de tal forma que hipertrofia de um setor não im plique na outros. Esse, aliás, é um impera tivo do desenvolvimento equili brado e continuado.

O planejamento de um Sistema

Nacional de Transportes, no qual integrem, todas as suas moda lidades: 0 rodoviário; o ferroviá rio; 0 marítimo (de cabotagem e de longo curso), o fluvial e lacustre; e o aéreo deve contemplar as peculiaridades e a importância de todos, pois cada meio de transpor te tem uma função específica a desempenhar, não havendo por que desperdiçar energias em dis cussões estéreis sobre as vanta gens de uns sobre outros. se

da grandes vantagens para a co mercialização de nossos produtos, com reflexos positivos ao abaste cimento e na formação de preços, tem sido objeto de muitas indaga ções e poucas realizações. Eis um aspecto do planejamento da eco nomia brasileira que está a exigir providências urgentes, pois a falta de equacionamento e solução desse problema se traduz, em enormes desperdícios e prejuízos reais, so bretudo para os produtores e con sumidores de bens perecíveis.

5) A integração com a economia mundial

O Brasil, pela extensão e rique za de seu território, por sua exainda. a pressão demográfica e, pela capacidade já demonstrada, de sustentação de seu desenvolvi mento em altos índices e por pe ríodo \relativamente Ipngo, terá papel cad'c ^ez mais importante a desempenhar ±ia comunidade in ternacional.

A precária rede de armazéns, si los e frigoríficos, por um lado, e o pouco aproveitamento, por outro, das instalações existentes, cuja utilização efetiva trará, sem dúvi-

Sua tradição o credencia como pais pacifico, amante da liberda-. de, sem preconceitos raciais, reli giosos, ou de qualquer natureza e nenhuma reivindicação ter- sem ritoríal. A convivência com outros povos; quer dentro de suas pró prias fronteiras, onde abriga imi grantes de várias nacionalidades, sem qualquer discriminação; quer aléin-fronteiras, tem-se caracteri zado por um clima de moderação que muito contribui para afirmar sua soberania e conquistar ami zades.

Seu desempenho nos foros in ternacionais, como a Organização das Nações Unidas e entidades afiliadas, tem-lhe granjeado res peito e admiração.

Enfim, seu sincero propósito de contribuir para a solução dos mag nos problemas que afligem a hu manidade, têm-lhe assegurado diálogo franco com os Estados que integram os Quatro Mundos que constituem a estrutura do atual sistema internacional.

O seu modelo de desenvolvimen to tem atraído cada vez mais, a atenção de outros países, pois al guma contribuição original já te mos oferecido a esse processo.

Uma integração cada vez maior da economia internacional é ine xorável, ainda que constitua um longo processo. As responsabili dades do Brasil como potência emergente, não podem nem devem ser subestimadas. Estaremos en volvidos cada vez mais nesse pro cesso.

As Classes Empresariais brasi leiras não poderão ficar à sua mar gem e dele terão que participar, como forças vivas da nação, ir manadas com o empresariado das nações amigas na defesa intran sigente dos mesmos princípios da livre iniciativa, da economia de mercado, da mais ampla e melhor distribuição das riquezas, sem dei xar de aumentá-las, dentro do preconizado “plano diretor” que está faltando para disciplinar os processos de crescimento e desen volvimento do sistema mundial.

Energia — O pr tblema urgente do petróleo

Um dos dados mais expressivos — e de muita atualidade — para medir o crescimento da economia brasileira, nestes últimos 30 anos, é o que se refere ao consumo de petróleo. Em 1945, último ano da Segunda Guerra Mundial, sumo de petróleo e derivados, que era totalmente importado, atingia 7,3 milhões de barris, que nos custaram 36 milhões de dó lares. o connao I -

No ano seguinte. 1946, primeiro ano de após-guerra, esse consumo elevou-se a cerca de 12,3 milhões de barris e o dispêndio em divisas para 53 milhões de dólares. 1974, o consumo nacional, em ter mos de petróleo bruto, foi de 295,3 milhões de barris e as despesas com sua importação ascenderam a 3 bilhões de dólares. A produção nacional, porém, foi de aproxirnadamente 70 milhões de barris, ou seja, quase dez vezes o nosso con sumo em 1945 e quase seis vezes o de 1946.

Isto quer dizer que se nos tivés semos antecipado no equacionamento do problema do petróleo, o que só fizemos em 1953, criação da Petrobrás, provavel mente não teríamos sofrido racio namento durante a Guerra e —● quem sabe — hoje seríamos autosuficientes. Em com a Houve um lamentável atraso solução de problema de tamanha expressão para a economia e a segurança nacional. na É urgente.

cesso de desenvolvimento, está in timamente vinculada ao aumento das exportações. pois, recuperar, o tempo perdido. É preciso honrar o presente e pre parar o futuro, respeitando a ex periência do passado.

As consequências políticas, eco nômicas e sociais da descoberta de novas fontes supridoras de pe tróleo no Brasil são inestimáveis. A Petrobrás precisa dispor da máautoridade para que a buem xima rocracia não neutralize a esperanBrasil venha, realcerca ano, com nestes últimos 5 anos. ça de que o mente, a encontrar o petróleo vi tal ao seu desenvolvimento, den tro da política traçada pelo Gocom o apoio das Classes

O Governo vem concedendo for tes estímulos à exportação e os resultados obtidos tem sido real mente compensadores. As expor tações brasileiras evoluiram de pouco mais de 1 bilhão de dólares meados da década dos 40, para de 9 bilhões de dólares este acentuado crescimento

Acreditam as Classes Empresa riais que resultados ainda mais satisfatórios podem ser obtidos a incentivos atualindústrias verno. Empresariais, autorizando a P6- trobrás a celebrar contratos de serviços, com cláusula de riscos.

Simultâneamente, fontes alter nativas precisam ser consideradas, a mesma urgência e, também, recuperar o tempo perdido. com para O Governo já traçou as diretrizes da nova politica de fabricação de álcool carburante. As Classes Em presariais não podem, neste mo mento, faltar com o seu voto de confiança às medidas governa mentais que dispõem sobre o fo mento da produção do álcool, através da modernização das des tilarias existentes e a instalação de novas unidades anexas e autô-

Acreditam, contudo, que nomas. maior grau de liberdade deve ser assegurado à iniciativa privada na execução desse Programa.

curto prazo se os mente concedidos às que exportam diretamente e às chamadas Companhias de Comér cio Exterior forem estendidas a todo o comércio que representa, não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo, valio so instrumento de promoção do

comércio exterior.

Por outro lado, fatores internos de comercialização, sobretudo de produtos agrícolas, vem prejudi cando o esforço de exportação, cabendo mencionar entre os mais expressivos, a precariedade de um sistema integrado de transportes e armazenagem, a par da inade quada aplicação da política de Medidas ur-

controle de preços, gentes — e até mesmo de emerface da necessidade gencia — em crítica de equilibrar ou reduzir o “déficit” de nosso balanço de pa gamentos, poderiam ser adaptadas. para minimizar essas deficiências. 7) O esforço de exportação

A capacidade de compra no ex terior, para acelerar nosso pro-

Substituição de Importações 8 sos), insumos básicos (como o aço) para citar apenas alguns itens — dificilmente pode deixar de ser importado, pelo menos a cuyrto prazo ou médio prazo.

A política de substituição de importações foi responsável, no passado, pelo rápido processo de industrialização do Pais.

Foi, realmente, nos períodos de mais aguda escassez de divisas — como o que se sucedeu à Segunda Guerra Mundial — que a econo mia brasileira encontrou estímu los para mobilizar todas as suas forças visando a produzir no Bra sil tudo o que fosse possível, libe rando, assim, expressivos valores em divisas que puderam ser uti lizados na importação de maté rias-primas essenciais de que éra mos ou ainda somos carefites, como 0 petróleo, outros insumos básicos e bens de capital.

Uma das consequências desse esforço de substituição de produ tos importados, porém, foi tornar nossa pauta de importação extre mamente rígida, isto é, os produ tos considerados não essenciais ou de menor essencialidade, consti tuem hoje parcela relativamente inexpressiva, em valor, de nossas compras ao exterior. O que im portamos — máquinas, petróleo, alimentos (principalmente trigo), matérias-primas (principaimente fertilizantes e metais não ferro-

O esforço de substituição de im portações tem, assim, que ser in tensificado. Agora, porém, numa faixa que requer muito maior so fisticação tecnológica, a recursos mais vultosos e períodos mais longos para implantação ou maturação dos projetos.

Defrontamo-nos. por ouiro lado, com uma conjuntura internacio nal adversa, que tanto prejudi ca o esforço de exportação, como o de substituição de importações. par de

Consideram as Classes Empre sariais que este é o momento opor tuno de transferir recursor finan ceiros do setor público fpara o setor privado, a fim de "que as empresas nacionais possam fazer face ao novo desafio, associadas ou não ao capital estrangeiro, opção que deve ser exercida pelo empresário nacional e nunca sob pressão da carência da

Conseguimos, assim, dar um sal to considerável e nos colocarmos entre os principais fabricantes mundiais de muitos produtos in dustriais, como aparelhos elétricos, veículos e navios, dos quais pas samos de importadores a tadores. expor¬ recursos. 1

Mais do que nunca deve ser assegurada reserva de mercado à produção nacional e vigilância redobrada deve ser exercida para | que o processo de nacionalização não venha a ser prejudicado pelas . injunções de um mercado internacional altamente competitivo e com muito maior tradição.

Não se deve, porém, perder de vista os requisitos do preço, quahdade e atualização tecnológica-

9 — Dese7ivolvimento da Pesquisa

Reconhecem as Classes Empre sariais que progressos sensíveis foram realizados nestes últimos 30 anos, com ênfase especial nos úl timos 10 anos, no campo de pes quisa em nosso pais. despertar de consciência para o caráter prioritário da pesquisa em todas as suas formas e setores. Vencemos o complexo que nos inipaís subdesenvolvido. de nos organinessa importante atividaHouve um bia, como impedindo-nos zarmos de que, não obstante, por requevultosos recursos financeiros e de recursos rer paciente preparaçao humanos, demanda persistência e dedicação crescentes.

II PND afirma com muita propriedade, que a “pesquisa cien tifica ou é de nível internacional, ou não é ciência.”

te, vem-se

Tem sido principalmente no da pesquisa fundamental campo que 0 Brasil, embora modestamen-destacando há mais tempo. Se não houver, porém, um planejamento global de integração da pesquisa pura com a pesquisa tecnológica, correremos o risco da evasão de cérebros, a par do de sestimulo à formação de pessoal.

mente sofisticada para o nosso* estágio de desenvolvimento.

A área da pesquisa econômica foi sem dúvida, aquela em que o Brasil mais evoluiu, nestes últi mos trinta anos. Os apelos das Classes Empresariais, através da “Carta Econômica de Teresópolis”, neste particular, foram deveras atendidos, tanto pelo setor públi co, como pelo setor privado, ca bendo no entanto reconherer que foi na área governamental que encontraram maior receptividadeValiosos instrumentos de formu lação da politica econômica come çaram a ser elaborados nesse pe ríodo, dentre os quais cabe desta car; as estatísticas de Renda Na cional e de Balanço de Pagamen tos, os índices de preço e custo de vida, o Orçamento Monetário, a par de estudos realizados em ca ráter permanente, que nos tem permitido acompanhar de forma sistemática a evolução da conjun tura e a elaboração dos Planos de Desenvolvimento.

O setor privado vem dando sua. contribuição nessa área. Essa é,. contudo, uma esfera à qual as en tidades empresariais precisam au mentar seus esforços, especialmen te em setores de interesse específi co das empresas privadas. Somen te respaldadas por pesquisas e es tudos técnicos se manterão as clas ses empresariais em condições de diálogo com a tecnocracia gover namental. Deve-se ressaltar, con-

A pesquisa tecnológica, por*sua vez, deverá ser orientada no sen tido de maior a melhor aprovei tamento de matérias-primas na cionais e equipamentos, cuja fa bricação no Brasil aliviaria o pe- ' tudo, que as empresas são submesado ônus de importação de tec nologia, por vezes desnecessáriatidas a exigências de fornecer aos órgãos governamentais de todos.

os níveis, como obrigações acessó rias às contribuições fiscais, dados e informações, de toda a nature za, os quais não revertem ao setor privado na forma de estatísticas atualizadas.

As pesquisas sociais começam a seguir 0 mesmo rumo das pesqui sas econômicas. A preocupação crescente com a qualidade de vfda tornou evidente que não baista medir os níveis de desenvolvimen to apenas em termos de Produto Nacional Bruto e de renda “per capita”. Vem de ser instituciona lizada, pelo Conselho de Desen volvimento Social, a elaboração periódica dos Indicadores Sociais.

A empi'esa moderna já se cons cientizou de suas responsabilida des sociais. O empirismo também precisa ceder lugar à pesquisa or ganizada, neste particular, para que a empresa se situe melhor na sociedade da qual pretende parti cipar cada vez mais ativamente, influindo nos rumos que lhe gurem a própria sobrevivência, dentro da filosofia da livre inicia tiva.

Mais uma vez cabe o uso da pa lavra integração. Só a integração de esforços do Governo, da Uni versidade e das Classes Empresa riais permitirão o desenvolvimen to da pesquisa em todos os níveis; a científica, a tecnológica, a eco nômica e a social, áreas que se tornam cada vez mais interdepen dentes e que, por isso mesmo, exi gem esforço comum de todos os segmentos da sociedade.

10 — Valorização dos Recursos Humanos

O homem é um fim e não um meio. Todos os esforços de plane jamento, fortalecimento da livre empresa, integração nacional e internacional, desenvolvimento da pesquisa, conduzem à valorização do homem.

As Classes 'Ênipresariais reafir mam sua inabalável convicção de que tanto o Estado, como a Em presa são instituições a serviço do homem em sua individualidade.

A mais decidida valorização dos recursos humanos, é a meta que as Classes Empresariais não per dem de vista — nos mesmos ter mos já consagrados em Araxá, desde 1949 — na certeza de que a elevação dos consumos básicos, se orientados realmente para a me lhoria dos padrões de alimenta ção, de higiene e de cultura do povo, constitui um fator funda mental e impostergável para a elevação da produtividade e para o desenvolvimento da economia nacional.

assepara a

A educação está na base de to dos os problemas que nos desa fiam.

Os padrões de ensino em nosso país, porém, estão a exigir urgen te revisão. Desde a preparação e valorização dos professores, até a reformulação dos currículos, ora por demais ambiciosos nossa realidade, ora carecendo de objetividade e quase sempre mi nistrados sem ter em vista as reais necessidades do mercado de tra balho.

O Brasil precisa — e com urgên cia — de técnicos de nível médio, de operários instruídos, de lavra dores que acrescentem às práticas adquiridas por conhecimentos básicos indispen sáveis à sua nobre tarefa.

Só assim o Brasil estará prepa rado para enfrentar o desafio do futuro, em que se justifica plenamente a ação direta do Estado.

as hereditariedade, na E esta sim, é uma área como

O empresário brasileiro já de monstrou, mais de uma vez, que dificuldades não constituem motivo de desânimo. Pelo contrá rio, constituem desafio que esti mulam sua imaginação criadora busca de novos caminhos.

Este é um momento de desafio. Estamos certos de que a resposta do empresariado brasileiro será, sempre, positiva.

EMPRESÁRIOS,

O mundo está em crise, sil. como era inevitável, sofre os reflexos dessa crise e atravessa período de dificuldades, eviÉ necesO Braem o um dentemente, transitório, sário, porém, um grande esforço de todos. Governos, empresários, trabalhadores, intelectuais, estu dantes, povo em geral. sem guerra

Cabe ao empresário intensifi car ainda mais seus esforços para incrementar as exportações, ra cionalizar sua produção para re duzir a utilização de insumos im portados, aumentar sua produti vidade para poder competir em um mercado internacional mais .agressivo e atender a um mercado interno cada vez mais exigente.

É preciso continuar a investir. Não só pela confiança no futuro do Brasil mas, inclusive, por ra cionalidade econômica. As adversidades são passageiras. Quem postergar seus investimentos em virtude das dificuldades presentes estará em desvantagem quando, a prazo relativamente curto, as mesmas já estiverem superadas.

As associações comerciais do Brasil, reunidas em Belo Horizon te, sentem-se no dever de trans mitir sua mensagem de confiança nosso país, nesta hora em que mundo enfrenta os grandes de safios de uma era de transiçao precedentes, desde a segunda mundial.

Confiança no governo que vem empreendendo seus melhores es forços no sentido de manter as Diretrizes básicas que eliminarão pontos de estrangulamento e viabilizarão um desenvolvimento harmônico e continuado. .

Confiança nas empresas brasi leiras que, por certo, estão cons cientes das mudanças estruturais que se processam em escala mun- . dial e que nos afetam, mas que não se deixarão abater por uma conjuntura adversa, que será ul trapassada em face de nossas po tencialidades, nos estudantes, povo em geral.

Confiança, enfim, trabalhadores, intelectuais.

O momento exige meditação, sacrifícios e paciência, mas, so bretudo, ação. Mais uma vez ven ceremos 0 desafio.

EUROPA:- UNIDADES DE OLEFINAS COM DUPLA ALIMENTAÇÃO — Pressionados pelos recentes aumentos no preço da nafta e ameaçados pela perspectiva de uma escassez desse produto, os fabricantes de etileno da Europa Ocidental estão se apressando em melhorar sua situação com relação à matéria-prima, mediante a construção de um maior número de craqueadores de dupla alimentação — isto é, fábricas de etileno que pos sam ser alimentadas tanto com nafta quanto com gasóleo. . Atualmente, existem poucas fábricas desse tipo em funcionamento. As primeiras a en trarem em operação — em 1969 e 1970, respectivamente — foram uma rmidade da Montedison, em Brindisi, e uma unidade da SIR em Porto Torres, na Sardenha, seguidas posteriormente por uma instalação da Shell de 450.000 t.m./ano em Moerdijk, Holanda, que entrou em funcionamento no ano passado. Agora, porém, pelo menos 3,7 milhões dos 6,9 milhões de toneladas métricas/ano da nova capacidade de etileno, que está sendo cons truída ou programada para entrar em funcionamento em 1979-80 na Eu ropa Ocidental, já do tipo de dupla alimentação .Além disso, inúmeras das instalações a base de nafta existentes estão sendo adaptadas, a fim de que possam processar também o gasóleo. Tais modificações já elevaram a capacidade total de etileno das instalações da Gulf Oil, em Rotei-dam. para cerca de 300.000 t.m./ano e a capacidade das instalações da Dow Lernensen, por süa vez, foi aumentada de 700.000 para 900.000 t.m./ano. No próximo ano, a C&F Chimie, da França, acrescentará uma canacidade de gasóleo a sua unidade de craqueamento, em Carling. 0 que elevará sua capacidade de etileno de 400.000 para 450.000 t.m./ano.

PROCESSO DE “CICLO FECHADO” PARA KAFT

BRANQUEADO — Segundo a Frco Envirotech Ltd. fOntáriol aue desenvolveu novo processo de papel kraft branqueado de “ciclo fechaoara uma usina de Great Lakes Papel Co., de 250.000 t/ano, um Thun- er Bay, Ontário. esse processo eliminará virtualmente a necessidade de ra amento do efluente da fábrica. O processo funciona através da recicla gem do efluente da fábrica de branqueamento, utilizando-o para lavar a ce uiose parda, ao invés de enviar o efluente para tratadores primários ou secundários. Então, a água de lavagem da celulose parda, que compreende produtos químicos da produção de celulose e resíduos de branqueamento- fJui em direção^ ao circuito de recuperação do licor de celulose. A fim de evitar um deposito excessivo de produtos químicos no licor de produção- de celulose, o licor básico proveniente do sistema de recuperação é evapo rado e o carbonato e sulfato de sódio são separados como um sal duplo. Além disso, o licor é concentrado num cristalizador-evaporador, a fim de remover o cloreto de sódio. A Erco Envirotech, um empreendimento con junto da Erco Industries Ltd. e da Envirotech Corp., desenvolveu este pro cesso com 0 auxílio de consultores da Universidade de Toronto. Segundoa Erco, o processo aumentará a produção e a resistência da celulose, alérrr de apresentar vantagens com relação ao meio-ambiente. Os custos opera cionais e de capital serão inferiores àqueles incorridos com processos que empregam o tratamento do efluente. um do

O processo da urbanização no Brasil

cERNESTO GEISEL

altamente

ONSIDERO auspiciosa a decisão to mada pela Fundação

Milton Campos, de pro mover 0 Simpósio sobre política Urbana que ora se ins tala.

A iniciativa tem o mérito de

o presidente da Republica abriu o Simposio sobre Política Urbana, promovido pela Fundação Milton Campos, em novembro ultimo. Damos, a seguir, seu discurso, so bre 0 problema urbano e sua co locação no Brasil contemporâneo. reunir políticos, administradores e técnicos para um amplo e, cer tamente, produtivo debate sobre o homem e a cidade, no estágio atual da sociedade brasileira. De monstra, ademais a atenção e a prioridade que a Arena confere à problemática urbana, um dos maiores desafios que hoje enfren tamos, na caminhada do desen volvimento e na busca permanente do bem-estar social.

Em certo sentido, a expansão urbana é, por excelência, o grande tema do Brasil moderno, em nossa época.

Basta se considere que, tendo representado 31% da população total em 1940 — ou seja, há três décadas e meia, quando muitos de nós já éramos vivos — a popula ção urbana, na altura de 1980, já será cerca de dois terços do to tal dos habitantes do país, corres pondendo a quase 80 milhões de pessoas.

A cidade passou a responder pelo grosso da produção nacional (85% do PIB) e constituiu a van guarda do processo de industria-

lização e modernização econômica do país.

Mais ainda, permitiu vingasse uma mentalidade reformista, pre dominantemente a da classe mé dia urbana e que sustenta o avan- ■ ço pacífico das leis trabalhistas, das leis sociais, das instituições econômicas, sociais e políticas.

Por outro lado, tal processo de urbanização, rápido e descontro lado — descontrolado talvez por que rápido demais — caracterizouse por um complexo de desequi líbrios:

Desequilíbrio entre o poderio econômico das cidades, principal mente no caso das áreas metropo litanas, e a sua infra-estrutura, em particular, a social;

O desequilíbrio igualmente, en tre 0 ritmo acelerado de cresci mento das metrópoles, de forma prematura talvez, de um lado e, de outro lado, a excessiva pulve rização de pequenas cidades, des providas de substancia econômica

Dioicsto Econômico e do mínimo indispensável de ser viços sociais. Descurou-se real mente, da formação de um núme ro razoável de cidades médias, co mo força equilibradora e garantia da preservação de formas de viver humanas e estáveis.

O resultado foi que se acumula ram tensões, principalmente nas regiões metropolitanas, algumas destas comparáveis, em dimensão, aos maiores aglomerados urbanos do mundo e apresentando ade mais, aqui no Brasil, taxas de crescimento que certamente não mais ocorrem em Paris, Londres ou Nova Iorque.

trabalhador e Previdência Social, habitação popular e proteção aos cidadãos e às pequenas comunida des, empreendidas com perseve rança pelo Governo e que contri buem para a fixação do hortiem da hinterlandia rural, reduzindo a pressão crescente das migrações para as cidades superlotadas.

Por outro lado, num país de dlmensões e com a conhecida diferenciação econômica do Brasil, a estratégia urbana não poderia dei xar de atentar, também, para os aspectos regionais,

Em decorrência, j^ode-se desta car, como primeira diretriz, contenção e ordenamento da ex- pansão das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e das áreas sob sua úniluência imediata, particularmente no eixo Rio — São Paulo.

A ação que o Governo objetiva desenvolver, na política urbana definida pelo II PND, principalmente, em dois planos: da atuação voltada para os pro blemas já existentes, particular mente nas nove regiões metropo litanas instaladas, mesmo que isso obrigue a empenhar-se em solu ções arrojadas e complexas; e aquela, de a processa-se, 0 caráter preventivo, orientada para a desconcentração econômica e urbana, inclusive por um programa de apoio às cidades de médio porte, ,como pólos de equilíbrio.

Nesta última — ação preventiva — não se deve deixar de incluir, também, todo o vasto complexo de medidas, para incentivo, diversi ficação e maior rentabilidade de produção, para a educação de crianças e adultos, para o sanea mento básico, no setor da saúde, dos transportes, comunicação; ele trificação rural, assistência ao ao mesmo tempo que se

Não se trata, evidentemente, de bloquear o crescimento das duas maiores cidades do país; mas, sim, de cuidar para que o seu desenvolvimento ocorra orga nicamente, sem os gigantismos que geram sérias insuficiências da infra-estrutura e criam obstácu los quase intransponíveis ao fun cionamento dos serviços urbanos. Sob este aspecto, no Rio e em SãoPaulo, estão sendo realizados grandes investimentos, sobretudo no que respeita ao sistema viário, aos transportes coletivos — o que infelizmente envolve, em muitoscasos, verdadeiras cirurgias urba nas procura induzir a desconcentração das atividades produtivas,.

mormente as industrias, para os centros periféricos de médio por te, O que se pretende evitar é o agravamento de problemas que, em outras partes do mundo, co meçam a inviabilizar as metrópo les, urbanística ou financeira mente, determinando sua deca dência e abandono, minando a ri queza que concentraram, deterio rando, de forma irremediável, a qualidade da vida e o bem-estar do homem.

A segunda diretriz é a da disci plina do crescimento das metró poles regionais de maior densida de econômica (Porto Alegre, Curi tiba. Belo Horizonte), de modo a evitar-se que suas atuais deficiên cias na estrutura urbana venham a assumir proporções indesejáveis. Importante é portanto conduzir o crescimento dessas regiões metro politanas com base em planeja mento rigoroso do uso do solo, dos eixos e núcleos periféricos de lo calização da atividade industrial, de sistemas de transporte coletivo adequados às necessidades atuais e que permitam a evolução fácil para novo estágio — por exemplo, o do pré-metrô ou, mais tarde, do próprio metrô.

Terceira diretriz: a ordenação do crescimento e a dinamização da base econômica e dos equipa mentos sociais das metrópoles das regiões menos desenvolvidas (Sal vador, Recife, Fortaleza e Belém), onde 0 crescimento demográfico não corresponde ainda ao das ati vidades produtivas, gerando o en-

tumescimento urbano. Nesses ca sos, a par dos problemas enfren tados pelas outras metrópoles re gionais, devem ser enfatizadas as políticas de emprego, habitacional e de educação, saúde e nutrição, porquanto a problemática social dessas cidades é, certamente, mais grave.

Em quarto lugar, o estímulo ao desenvolvimento das cidades de porte médio, sejam Capitais de Estado ou pólos sub-regionais im portantes. De sua dinamização. da coordenação dos investimentos em infra-estrutura, do fortaleci mento e desdobramento de suas funções urbanas, de sua capacida de de atrair as atividades produ tivas depende o êxito dos objetivos de desconcentração e de maior equilíbrio da rede urbana que se busca concretizar.

Quinto, a capacitação das cida des de pequeno porte para o de sempenho de suas funções urba nas de apoio às atividades agroindustriais ou agropecuárias e a dos núcleos urbanos promoção adequados ao processo de ocupa ção, principalmente, da Amazônia e do Centro-Oeste.

Após o estabelecimento das re giões metropolitanas e a criação da Comissão Nacional de Política Urbana e Regiões Metropolitanas esta última para su- — CNPU pervisionar e orientar o processo, em visão nacional — o Governo, com a colaboração do Congresso Nacional, conseguiu recentemente montar dois mecanismos da maior

Fndu,

está baixando ato que estabelece o Sistema Nacional de Fundos de Desenvolvimento Urbano — SFDU integrado pelo FNDU, pelos Fun dos Regionais de Desenvolvimen to Urbano no Centro-Sul, Nordes te e Amazônia, e pelos recursos do BNH, destinados ao deqenvolvimento urbano (exclusivo habita ção), do FAS (previstos para Programa Nacional de Centros So- ; ciais Urbanos), do BNDE (distritos industriais) e da Finep (estusignificação para o desenvolvi mento urbano.

O primeiro foi a criação, pela Lei n.o 6 256, de 22 de outubro de 1975, do Fundo de Apoio ao De senvolvimento Urbano destinado ao financiamento, pre ferencialmente com recursos não reembolsáveis, projetos de implantação e melho ria do sistema viário, transportes, saneamento ambiental, limpeza e segurança pública nas cidades, bem como nos equipamentos so ciais urbanos. O Fnãu deverá dis por. no período de 1976-1979, de recursos da ordem de CrS 17 bi lhões. dos quais CrS 3 bilhões e 300 milhões 1975).

de programas e 0

dos e projetos).

em 1976 (preços de e a cna-

EBTÜ FDTU,

O segundo mecanismo é o esta belecimento do sistema nacional dos transportes urbanos ção da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos (Lei n.o 6 261, de 14 de novembro de 1975). A EBTU, empresa públi ca de promoção e coordenação da política dos transportes urbanos, deverá, também, administrar o Fundo de Desenvolvimento de Transportes Urbanos que contará com recursos, no mí nimo, de CrS 10 bilhões e 600 mi lhões, 710 período 1976-1979 (pre ços de 1975), além de mais CrS 4 bilhões que provirão do imposto único incidente sobre o recente aumento de preço dos combustí veis.

A fim de permitir U7iia visão in tegrada de toda a ação do Gover no da União na execução da polí tica urbana, procedeu-se, recen temente, à consolidação do Pro grama de Investimentos Urbanos. I para o período de II PND. programa, englobando os recursos mencionados, prevê investimen tos totais de quase CrS 250 bilhões (preços de 1975).

Creio ter demonstrado assim, com esses dados a amplitude do esforço que será realizado pelo atual Governo para enfrentar, objetivamente, os problemas das cidades brasileiras. Esforço que, J espero, seja capaz de produzir uma verdadeira distensão urbana, tão necessária ao desenvolvimen to, à segurança e ao bem-estar so cial do país.

Para a utilização coordenada desses mecanismos, o Governo o

Particularmente no que respei ta ao desenvolvimento social nas cidades, quero assinalar o êxito e receptividade que vem alcançando ^ Programa Nacional e Centros Sociais Urbanos, destinados a prò-

ver as populações de baixa renda das cidades de grande e médio porte, em forma integrada, de ser viços sociais de natureza comuni tária nos campos da educação, saúde e nutrição, emprego, previ dência social, recreação e lazer. Em menos de 4 meses, o progra ma já foi acionado em todos os Estados e territórios e, a julgar pelos projetos recebidos ou em elaboração final, contemplando a instalação de mais de 500 centros sociais em apenas 16 Estados, a meta de 600 centros será ultra passada, sem que haja necessida de de destinar, ao programa, no vos recursos, além dos consigna dos (CrS 2,1 bilhões, até 1979). Já foram aprovados 20 projetos de centros sociais urbanos nos Esta dos do Rio Grande do Norte, Paraiba. Minas Gerais, Ceará, Piauí e Maranhão, cuja execução deve rá iniciar-se ainda este ano.

De outra parte, os crescentes aperfeiçoamentos .ntroduzidos na sistemática de operação do Siste ma Financeiro da Habitação, com vistas a atenuar os custos de aqui sição de casa própria pelas popu lações de baixa renda vem possi bilitando ao BNH maior identifi cação com os elevados objetivos, sociais que determinaram sua criação. A esse respeito, tem me recido particular atenção, princi palmente nas regiões metropoli tanas maiores, o problema da dis ponibilidade de terrenos, a custos razoáveis, para a construção re sidencial, inclusive objetivando à

E im-

abertura de novas áreas, portante considerar o problema da residência no contexto das ten sões urbanas a que nos referimos, para não isolar a sua solução da quela relativa aos transportes co letivos e a outros problemas pre mentes.

Cabe mencionar, finalmente, a ação do Governo no que diz res peito ao controle da poluição, so bretudo a industrial, e à preserva ção do meio-ambiente nas áreas urbanas, cuja orientação básica está consubstanciada no DecretoLei'n.o 1413, de agosto de 1975, e, notadamente, o grande esforço sendo realizado para que vem assegurar em larga escala, às po pulações urbanas, serviços eficien tes de abastecimento dágua e sis temas adequados de esgotos sani tários, além da proteção das ci dades que, como o Recife, Campos, Blumenau e Tubarão, são periodi camente atingidas por inundações Destaque-se ainda simultânea de grandes

devastadoras, a execução projetos urbanos, como os dois metropolitanos, do Rio e de São Paulo, os Aeroportos Internaciocionais do Rio de Janeiro e de Mã os projetos viários urbanos do Progress e vários naus, a cargo outros.

Coiisidero que o ano de 1976 se rá marcado por grandes realiza ções 710 campo do desenvolvimen to urba7io, tarefa que será compartida, harmonicame7ite, pelos Governos da União, dos Estados e dos mu7iicipios.

Os problemas das nossas cida des constituem, porém, desafio permanente à capacidade de mo bilização e de motivação comuni tárias, pelos Partidos politicos, das forças vivas da sociedade bra sileira. É preciso que os respon sáveis conjuguem sua experiência e sensibilidade para encaminhar as soluções reclamadas, conscien tizando as comunidades urbanas da dimensão dos problemas que nos desafiam e do enpenho do Governo em superá-los. É neces sário que se motivem as popula ções urbanas para contribuir, po sitivamente, com novas idéias e renovado interesse, propondo al ternativas de solução e partici pando ativamente nesse grande esforço. "Estou certo de qué para que tudo isso se concretize, não faltarão ao Governo compreensão

o apoio e a das comunidades

urbanas brasileiras, a atuação das lideranças políticas, a capacidade dos técnicos, tanto no ● Governo como nas universidades e nas em presas, a experiência dos admi nistradores, especialmente nos organismos metropolitanos e nas prefeituras municipais.

Ao promover este Simpósio, a Arena, através da F\indação Mil ton Campos, exerce uma ação inovadora, submetendo a amplo debate a política de desenvolvi mento urbano que vem sendo exe cutada pelo atual Governo.

É importante que essa iniciati va se desdobre, no pais inteiro, através de atuação político-parti-

dária perseverante e objetiva. Que programas como o dos centros so ciais urbanos e o dos transportes coletivos sejam seriamente deba tidos, para que a Arena recolha e transmita ao Governo os anseios e as preocupações da comunidade e para que se obtenham a con fiança e a colaboração populares, sem dúvida imprescindíveis à ação do Partido e do Governo. Cabe à Arena a função, eminentemente política, de alcançar, pelo diálo go permanente com o povo, a mais ampla participação comuni tária no processo de decisões go vernamentais, em suas várias es feras administrativas sem a preo cupação, às vezeq enganosa, do simples imediatismo. O Governo entende ser essa missão relevan te ao Partido essencial ao desen volvimento da democracia brasi leira.

Renovo à Fundação Milton Campos os meus aplausos pela ini ciativa de promover este Simpósio sobre Política Urbana.

Estarei atento para as discus sões que aqui serão mantidas e para as recomendações e proposi ções concretas que delas resultarem. Espero, ainda, que os pro gramas e projetos, atualmente em fase de análise pelo Poder Execu tivo e relativos principalmente a transportes coletivos, ao desenvol vimento das cidades de porte mé dio, ao equacionamento da pro blemática das Regiões Metropoli tanas e, particularmente, ao uso do solo urbano, recebam contri¬

37 buições efetivas da Fundação Mil

ton Campos, da Arena e do Con gresso Nacional.

Confio, ademais, em que a par ticipação dos políticos da Arena nesse debate, com sua sensibili dade para com os anseios popu-

lares e sua experiência no trato da coisa pública, represente contri buição importante para o equa cionamento definitivo dessas ini ciativas e permita o melhor enca minhamento das soluções propos tas para os problemas das nossas cidades.”

■0-

PEOTEÇÃO AO CONSUMIDOR — MODELO ESCANDINAVO — Pro teção ao consumidor é coisa que vem sendo escrita nos países escandina vos, em letras maiúsculas, há mais de 30 anos. Ainda recentemente fctram adotadas algumas medidas bastante sérias destinadas a fortalecer a legis lação e introduzir novos mecanismos para forçar seu cumprimento. As autoridades esperam que essa orientação não só irá beneficiar o individuo como terá impacto social bem maior, liberando forças latentes à espera de liderança, capazes de reduzir o ritmo inflacionário, de reduzir o desperdicio de matérias-primas e diminuir os índices de poluição. O exemplo es candinavo vem frutificando pela Europa. Na Inglaterra já há um diretorgeral para proteção comercial do consumidor, um comitê consultivo de proteção ao consumidor e um departamento de preços e proteção ao con sumidor. O exemplo escandinavo torna-se mais claro quando se verifica que as novas medidas postas em prática na Grã-Bretanha são substancial mente as mesmas observadas na Suécia, Noruega e Dinamarca: dirigemse principalmente contra anúncios mentirosos, condições contratuais consi deradas opressivas e relutância de qualquer fornecedor em repor merca dorias defeituosas. Ou atrasai* entregas. Tanto a Suécia como a Noruega apoiam os assuntos relativos à proteção dos consurriidores num tripé: um Ombudsman para o consumidor, um tribunal especial para julgamento de queixas apresentadas pelos, consumidores e um comitê de consumidores. O Ombudsman sueco de proteção ao consumidor — que na realidade é um complexo escritório estabelecido em 1971 chega a levar acusados ao tribunal. Mas a grande maioria das pendências são resolvidas por acordò. Ao contrário do estatuto sueco, a lei britânica referente ao comércio abrange também a prestação de serviços. Mas não prevê a possibilidade de instauração de ações pelos consumidores, empre sários ou entidades de classe. Já as leis escandinavas vão até o ponto de permitir ao consumidor passar por cima do Ombudsman, se este negligen ciar sua ação. pode e às vezes efetivamente

SUÉCIA:- A MAIOR FÁBRICA DE KRAFT-LINER DO MUNDO — A Obbola Lànerboard AB da Suécia, um empreendimento conjunto com par ticipação igual da Svenska Cellulosa AB e da St. Regis Papel Co. dos Es tados Unidos, iniciou as operações de uma fábrica sueca, no valor de 90 milhões de dólares, com uma capacidade de 300 t.m./ano e considerada a maior do mundo, para a produção de kraft-liner (utilizado em caixas corrugadas, papel de embrulho e sacos kraft pesados). Espera-se que, com esta nova fábrica, as importações européias de papel da América do Norte, (isto é, da Fábrica da St. Regis na Flórida) sejam reduzidas em cerca de 100 milhões de dólares por ano. A máquina de papel, que fabrica um pro duto com 400 polegadas de largura, foi fabricada pela Beloit-Walmsley da Grã-Bretanha. A fábrica pode produzir uma folha continua de papel úmido de três camadas numa só operação, funcionando com uma velo cidade linear de até 45 pés/segundo.

INGLATERRA:- TEXTURIZAÇÃO EM ALTA VELOCIDADE

Bancroft Shuttles & Bobbins Ltd. lançará brevemente uma nova encrespadora de alta velocidade para a texturização de fios de poliéster e de nai- ^n, que, segundo a companhia, se constitui no mais rápido sistema de tex- tunzaçao de fios até agora desenvolvido. A Bancroft afirma que a nova encrespadora texturizará de 800 a 1.200 jardas de fio no mesmo espaço de tempo em que os equipamentos tradicionais de falsa torção texturizam de loO a 350 jardas. A nova encrespadora, denominada “Super Speed“, não so e quatro vezes mais rápida que os equipamentos convencionais, como também nao é sensível aos deniers, e, portanto ,opera com a mesma velo- ci a e com os fios de deniers finos e com de deniér grosso, proporcionan do assim consideráveis vantagens no que se refere ao custo.

UNIDOS:- HAMBURGER DE ALGODÃO — Examinando as possibilidades de uma futura escassez de alimentos no mundo, os pes quisadores acreditam que, em breve, as pessoas talvez estejam em melhor situaçao comendo lã e algodão ao invés de vesti-los. A principal razão desta afirmativa é o fato das fibras naturais serem ricas em proteína. Pri meiramente, foi a vez das panquecas feitas experimentalmente a partir da lã na Nova Zelândia, que, apesar de comestíveis, não apresentavam sabor adequado. Agora chegou a vez dos hamburgers de algodão. Os pesquisa dores do Centro de Pesquisas da Região Sul (SRRC), em Nova Orleans, conseguiram misturar a proteína isolada do caroço de algodão com água e caldo de carne de uma maneira tão perfeita que uma pessoa comum não consegue distinguir esse produto da carne moida. Até recentemente, o po tencial do caroço de algodão como alimento havia sido obstruído pela ne cessidade de um método perfeitamente seguro para a remoção do “gossypol” tóxico. Agora, os cientistas da SRRC descobriram esse método: o “Pro cesso Ciclone Líquido”. O potencial de proteína do caroço de algodão é surpreendente. A farinha de caroço de algodão possui 45-55% de proteí na; 0 concentrado, 70%; e o isolado, 90%.

O Brasil e a nova ordem internacional

AZEREDO DA SILVEIRA

É com imenso prazer que inau guro este ciclo de palestras e de debates sobre assuntos internacioA iniciativa da Comissão de

Palavras -pronunciadas pelo Mi nistro de Estado das ReZações Ex teriores, E-nibaixador Antoiiio F. Azeredo da Silveira, no dia 8 de outubro de 1975. por ocasião da abertura dos trabalhos dos pai nel de assuntos internacionais, organizado pela Comissão de Re lações exteriores da Câmara dos Deputados. nais.

Relações Exteriores da Câmara dos Deputados não poderia ser mais oportuna. De fato, o re cente desenvolvimento econômico e social do país, sua inescapável maior projeção internacional e, ao mesmo tempo, por essas mesmas razões, sua crescente interdepen dência com outras Nações, tor nam o tema da Política Externa uma preocupação prioritária para todos aqueles que se interessam pelos destinos do pais. O Itamarat\-, que carrega o dever institu cional de assessorar na formula ção da Politica Externa e de con duzi-la operacionalmente, tem clara a consciência dessas respon sabilidades acrescidas e da ne cessidade de ver criada uma opi nião pública não profissional so bre assuntos internacionais que respalde o Governo nas suas ini ciativas. E quando falo em res-

Seria apropriado, talvez, no pre sente contexto, ampliar aqueles conceitos.

2. Politica Externa do ItamaraUj

o papel paldo não me refiro exclusiva mente ao aplauso incentivador mas também à critica construti va, dirigida a auxiliar, corrigir, orientar. Esses conceitos aliás tive já a oportunidade de expri mir por ocasião das solenidades do Dia do Diplomata, em abril do corrente ano.

O Ministério das Relações Exte riores tem, com relação aos de mais, a peculiaridade de pratica mente só poder medir a sua “per formance” em termos qualitativos.

O Itamaraty não constrói estra das, não vende produtos, não for ma professores, não aplica vaci nas, não planta nem colhe. Tam bém diversamente do que ocorre com as atividades políticas e administrativas de âmbito inter no, as do Itamaraty são predomi nantemente voltadas para os in teresses permanentes ou de longo termo do pais, de preferência aos interesses circunstanciais ou ime diatos

Essas distinções são importan tes para que se possa entender a especificidade da tarefa diplomá tica Esses dois aspectos são inti mamente relacionados.

voo mais

Embora o produto acabado da política externa não possa nor malmente ser inventariado quan titativamente, as relações inter nacionais se articulam em torno de problemas concretos e de inte resses tangíveis. Em muitos casos certas vantagens setoriais imedia tas podem indicar soluções que a avaliação política de largo desaconselha. Outras vezes, o contrário ocorre e é a visão po lítica mais ampla que vai criar a moldura que possibilitará ganhos concretos para o país. Por essa razão, nem sempre os objetivos diplomáticos parecem claros ao público em geral e interesses se toriais poderão sentir-se episodicamente prejudicados diante de quaisquer opções políticas.

Essas considerações trazem à tona a alegada propensão da di plomacia para o segredo. Na ver dade, nesse aspecto a diplomacia não se distingue de qualquer outra atividade profissional. Pelo me nos no caso brasileiro, e estou me referindo à diplomacia do presen te Governo, que é a que me cabe defender e explicar, não existem objetivos resguardados ou ocultos. O Presidente Geisel tem tido sem pre a preocupação de pôr diante da Nação os desígnios do seu Go verno no plano externo, com to tal franqueza e honestidade.

Onde há segredo na diplomacia é na negociação, e esse tipo de se gredo é comum a qualquer ativi dade profissional ou política. O passe de um jogador, a compra de uma patente, a formação de uma sociedade, enfim qualquer nego ciação para aproximar partes, conciliar interesses, resolver dis putas, supõe uma fase de diálogo, de entendimento ou de desenten dimento, necessariamente res guardada da observação de ter ceiros, para que elementos de pressão estranhos ao processo de negociação propriamente dito nele não influam. Ora, o que ocorre no caso da atividade di plomática é que ela é fundamen talmente uma atividade de nego ciação.

Referi-me, há pouco, ao fato de que a diplomacia não lida com objetos tangíveis que lhe sejam próprios. Deveria, talvez, ter dito que todos os objetos tangíveis lhe são próprios, mas por vias indi retas. Um simples passar de olhos na volumosa correspondên cia que as Missões Diplomáticas enviam diariamente à Secretaria de Estado surpreendería a qual quer não-profissional da diploma cia pela variedade dos assuntos tratados, e não em nível de in formação apenas, mas de nego ciação. As ementas do milhar de telegramas recebidos num só dia ' comporiam um dicionário enciclo pédico dos problemas da atuali dade. Aí seriam encontradas ges tões sobre comércio, finanças,

econômica, técnica, cooperação científica, desenvolvimento social, defesa, segurança, relações cultu rais, proteção de nacionais no ex terior, saúde pública, transportes, educação, enfim, toda a gama de atividades sociais, conduzidas essas gestões quer em nível bila teral, com uma centena de países dos mais variados estágios de de senvolvimento, quer em nível multilateral, em associações regionais ou universais de países

O papel do diplomata é o de aproximar interesses nacionais distintos em todos esses diversos campos Ele se torna, pois, o in térprete dos interesses nacionais em cada um deles, conforme defi nidos pelos setores compentes. Mais do que o intérprete, ele é levado a ser, também, o coorde nador desses interesses, sempre que eles se projetem no campo ex terno e conduzam à negociação.

comunhão entre os objetivos e os métodos da política externa e as legítimas aspirações nacionais. Assim, é preciso não confundir a expressão desses sentimentos ge rais com as manifestações de gru pos mais vocais de representatividade marginal.

Um dos primeiros requisitos para que se forme uma opinião pública esclarecida sobre assuntos internacionais é o diálogo franco entre Governo e povo sobre suas questões fundamentais. Isso pro curamos fazer constantemente. O Itamaraty mantém permanente contato com a imprensa, com os intelectuais e com grupos

meios profissionais de todas as catego- qual explica tarefa. rias. durante o quotidianamente Nos últimos doze meses diplomabrasileiros fizeram palestras cursos ou seminários nos vá rios Estados do Brasil numa mé dia de duas vezes por semana. Esses contatos não servem apepropósito de levar o Itaa sua

tas em Política Externa — o papel da opinião pública. 3.

nas ao _ maraty ao povo mas também, e de forma muito importante, paia povo ao Itamaraty Disse há pouco que a Política

Externa não se processa num uni verso fechado imune às influên cias da opinião pública. Gostaria de ampliar essa idéia para dizer, inclusive, que a opinião pública pode e deve ter uma importante contribuição para a formulação e a condução da política externa. Para que exerça essa função, deve ela, porém, ser esclarecida e atuante de forma construtiva, pois 0 que interessa é que haja

Os trazer o debates que ocorrem nesses^ en- fornecem preciosas indi- contros cações sobre as preocupações cor rentes e predominantes do público e orientam a atividade de análise do diplomata.

Política 4. Condicionantes de Externa —* o Qiiadro externo^

Uma observação frequente nescontatos é a relativa falta de ses

familiaridade com os condicionantes da política externa por parte da maioria dos leigos em política internacional.

que os frutos sejam reais e não declaratórios.

Para esse fim, devemos conhe cer com clareza o quadro externo dentro do qual atuamos e a exata capacidade que temos de alterálo ou não. que

A esse respeito, convém assina lar que o brasileiro parece oscilar entre uma atitude ufanista atribui ao país ilimitada capaci dade de atuação no plano inter nacional e uma atitude negativa, que se traduz principalmente numa certa alienação cultural, atitude de inferioridade era, qui çá, mais corrente até há poucos anos atrás. A extraordinária re cuperação econômica dos últimos anos, que, no plano interno, criou a mentalidade de que embarca mos numa estrada irreversível de continuado progresso externo, levou a que passassem a falar do milagre brasileiro — co mo ptes se falava do müagre ja ponês ou do milagre alemão — tem levado a que a atitude de euforia ufanista predomine centemente.

5. Condicioiiantes ãe Política Externa — o quadro interno

A Simetricamente, o quadro in terno é também, um dado do problema. Contrariamente temo, porém, ele é maleável a de cisões nacionais. De qualquer for ma, em momentos determinados, ele é um dado do problema, a ser considerado objetivamente, 0 quadro externo. ao excomo e que, no

O diplomata fará a síntese popara ava- lítica dos dois quadros liar as resultantes que melhor fa voreçam aos interesses nacionais.

re-

Não podemos ser contra senti mentos de autêntico patriotismo e genuína aspiração a grandeza

Tais sentimentos são, inclusive propulsionadores de esforços in dispensáveis à própria projeção do país. Ao profissional da diplo macia é importante, porém, que eles não se percam num lirismo sem bases que leve o país a en veredar por ilusórios sendeiros de grandeza verbal. Nosso constante esforço é o de assentar a atua ção do país em fundações concre tas de poder e de influência, para

6. Es/orço de síntese política sobre os objetivos diplomáticos ão Brasil.

Com base nas observações que acabo de fazer, fácil é verificar que, ainda quando existam obje tivos permanentes para a políti ca externa de um país, os objeti vos estratégicos e táticos têm cessariamente de refletir as dinâ micas transformações neque ocor rem no quadro externo e interno que condicionam a atividade di plomática.

Propuseram-me os Senhores o tema “O Brasil e a Nova Ordem Internacional”. Esse título se

presta a duas interpretações. Pode nova ordem querer dizer a ordem vigente, nova com relação às que lhes antecederam. Nesse sentido, nova ordem se confundiría com o vinha chamando de quadro Pode, porém, ter uma a que externo, conotação teleológica e implicar ordem a ser construída.

lhes dá, de seu ponto de vista, o direito de considerar o problema das relações entre ambas como de absoluta prioridade com relação todos os demais problemas in ternacionais que afetem a qualnúmero de paises, sob a alede que o desastre que resul-

quer gaçao tasse de uma insuperável diver gência entre elas seria universal Dentro dessa Pais de raizes profundamente éticas, não pode faltar à nossa atuação a constante preocupação com o dever-ser. Mas o próprio sentido de responsabilidade, que é também derivado dessa domi nante preocupação ética, leva-nos a ser realistas e pragmáticos, pois

e a todos arrasaria, ótica, apenas as duas potências líderes seriam protagonistas da história universal contemporânea, ficando a evolução dos demais de pendente dos rumos de suas re lações.

to militante.

A evolução dessas tendências é dinâmica e, com o tempo, o pro blema das relações Leste-Oeste foi-se desprendendo de sua carac terística maniqueísta fundamen tal, apresentando-se, hoje, de forinfinitamente mais complexa. ma

raciocínio simplista ali- Esse mentou a Guerra Fria. favoreceu repartição do mundo em blocos, estimulou os alinhamentos auto máticos e criou o não-alinhamennão queremos apenas que nossa atuação seja correta, mas que ela útil. a também eficiente e sem perder de vista os seja Assim, objetivos de transformação da ordem internacional que conside ramos indispensável para os objetivos mais amplos de paz, da segurança, e da equidade econô mica, temos de partir da consta tação do real, e não podemos igno rar que a política é a arte do pos sível.

No quadro externo atual réssalta indiscutível a supremacia de duas potências de irradiação uni versal, engajadas numa disputa de influência global. Independentemente das gradações de po der político ou econômico de que cada uma disponha, o fato irre futável é que ambas dispõem, in dividualmente, de suficiente po der militar para provocar uma hecatombe mundial. Esse poder

Uma marcante transformação ocorreu na própria caracterização do mundo ocidental, com o qual identificava o lado Oeste -do conflito. Enquanto originalmen te ele era concebido como a tota lidade do mundo não-comunista, hoje ele é identificado, pelo mepensamento oficial norteamericano, com as industriais”, o que parece abarcar um número reduzido e seleciona-

se nos no democracias U

do de paises do hemisfério Norte. Tal concepção relega a uma espé cie de limbo politico mundial os paises que não se enquadrem nas categorias implicitamente nhecidas:

recodemocracias índus-

triais”, paises comunistas, países não-alinhados.

Até certo ponto, também, a conflito Norte-Sul sobre o confli to Leste-Oeste. ela reflete, superimposição do

Com efeito, as 'democracias industriais nao sao o subconjunto formado pelo senão encontro daqueles dois conjuntos, que equivale a negar a ampli tude que o universo econômico ocidental realmente tem.

o ● Durante certo tempo não foi de bom tom falar-se num conflito Norte-Sul, o que poderia dar. a impressão de que o universo oci dental estaria dividido, dade ele estava e a rationale que justificava não revelar a divisão era causa e estímulo dessa mesma separação. Na medida em que sustentava que o importante era fortalecer o centro e não tergiver sar nas alianças que o garantiam se estava solopando as bases

Na verse mes mas da solidariedade, pois não podiam os paises da periferia con formar-se com uma posição subal terna e idefinidamente depen dente.

Em anos recentes, mais e mais um número crescente de países passou a dar aos problemas direta mente nacionais a primazia sobre os problemas de interesse indireto e entre os problemas de interesse

direto avulta, em primeiro lugar 0 do desenvolvimento econômica e social de seus povos. Não deixa de ser curioso notar como. no mo mento em que a ênfase das diver gências mundiais parece deslocarse do plano ideológico para o pla no dos interesses econômicos, os países que se consideram o centro passaram a aplicar ao universo econômico os mesmos raciocínios que aplicavam ao político-ideológico, ou seja: não haverá estabi lidade

ou progresso econômico

universal se não houver recupera ção economica no centro; por con seguinte, os interesses dos países em desenvolvimeto residem pri mordialmente em permitir ou aju dar ao centro a recuperar-se eco nomicamente.

O Brasil se recusa a ver o mundo por essas óticas distorcidas que justificam os privilégios de umas quantas poucas nações em detri mento dos legítimos interesses das demais. Consideramos que a acei tação da realidade internacional tal como ela se apresenta, e o re nome da preponderância dos inteconhecimento da necessidade de harmonizar os interesses NorteSul, constituem condição essen cial para que se inicie um proces so de reversão nas atuais tendên cias internacionais e se fortaleça o universo ocidental em que vive mos.

No que respeita o conflito LesteOeste, recusâmo-nos a considerar que os interesses nacionais neces sariamente sejam contingentes aos de outros países. Por essa razão,

à segurança, ao progresso, economico e social e à justiça. Tem si do o inapagável ideal dos homens mais esclarecidos de todos os con tinentes que esses princípios se jam efetivamente aplicados e uni versalmente praticados.

cas mo

procuramos, por um lado, desmistificar o argumento que invoca os automáticos em alinhamentos da preponderância dos in- nome teresses das nações líderes e. por outro lado, identificar claramente e defender os interesses nacionais diante de cada problema concreto. longe, ainda, de ver sobre eles estrutu rada a ordem internacional. Não sumiram as ambições hegemôni; 0 direito à autodeterminação tem sido conquistado em oposição à ordem internacional vigente e não ajudado por ela; a intervenassuntos internos de outros

Na prática, estamos orientação corresponde, ademais, nitidamente, aos interesvastos da grande comuEssa ses mais nidade das Nações. O bi-polarisnada mais era do que a exa cerbação ao máximo das antigas tendências de organização inter nacional com base em sistemas de preponderância e de clientelismo, chamando-se essa preponderância por quaisquer dos nomes que ca racterizavam a suzerania política econômica e aquele clientelispor qualquer das designações indicativas de dependência ou vassalagem de toda ordem.

çao em Estados é ainda prática corrente que dificulta o entendimento e a fraternidade mesmo no plano re gional; a paz se vê prometida ou defendida com a força que ameaça a segurança; o progresso econô- encalha na impossibilidade harmônica e o deou mico da cooperação senvolvimento social e a justiça sofrem ser relegados a prioridades nio

Curioso é notar que nunca ninse pertubou com o fato de esquecidas. guem haver contradição expressa entre ordem vigente e o arcabouço de princípios professado, defendido e consagrado nos diversos arranjos internacionais bilaterais ou mul-

entanto, não é o apoca- E, no lipse 0 que vejo. a

Sempre tive clara a noção de momentos de crise que surgem as grandes soluções. So mente a crise revela a inutilidade dos arranjos paliativos e a necessidade de medidas que e nos tilaterais.

..Esse corpo de doutrina estabele ce com pequenas variações, sobre tudo de ênfase, nos princípios, quase sempre os mesmos, que as relações entre Estados devem fundar-se em conceitos tais como a igualdade jurídica das Nações, o direito à autodeterminação, a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, o direito à paz ina¬ diável profundas.

Atravessa o mundo, hoje, um desses momentos para ampla reÉ natural que, como pri- visao. meira reação, os países refluam caracteristicamente para as bar reiras dos seus preconceitos polí-

ticos, econômicos ou de qualquer ordem. É natural, ainda, que as atitudes reivindicatórias de cada parte com isso se acirrem e levem a uma confrontação verbal por vezes frenética. É natural, tam bém, que os primeiros gestos de negociação sejam minimalistas e pareçam irrisórios.

o importante é entender que essa coreografia da negociação global talvez seja inelutável e manter-se atento às oportunida des que se forem abrindo para a dissipação dos temores irracionais f e a disseminação de juízos mais realistas que avaliem o longo e amplo processo de reacomodação de ordem internacional em termos imediatistas e paroquiais, estar dando contribuição nesse sentido.

Pensamos uma

No plano global Leste-Oeste, Brasil, sem em nenhum momento perder de vista identidade com os valores cristãos da Civilização Ocidental, admite e mesmo deseja que o mundo oci dental, reconhecido na sua intèira significação geográfica e -cul tural, se desenvolva na riqueza de sua variedade para que possa rea lizar sua aspiração dominante de criação de uma ordem internacio nal fundada em valores humanísticos. Não acreditamos na supe rioridade das ordens baseadas na subordinação ou na imposição de valores estranhos. Por essa mes ma razão, vemos rica a tendência

universal para a valorização do a que é nacional, do que é típico, do '1 que é próprio de cada comunida- i de, em qualquer longitude.

Nossa contribuição nesse senti do, dâmo-la realizando uma polí tica externa ecumênica, certos de que os contatos são mais úteis do que o isolamento e a ignorância, e procurando impedir que as rela ções de amizade bilateral e de fra ternidade multilateral com outros países sirvam a propósitos contrá rios aos esforços de entendimento e de aproximação universal aos quais nos consagramos. Dâmo-la, também, no foro multilateral ins titucional adequado, pela nossa constante colaboração nos esfor ços de modernização da Carta e das atividades das Nações Unidas.

sua profunda cen-

Da mesma forma, no plano do conflito Norte-Sul nossa contri buição é sobretudo realista, prag mática e positiva. Não podemos ignorar que o conflito existe. Se ria negar as mais claras e con tundentes evidências. Não pode mos aceitar a tese dos países de senvolvidos de que o desequilíbrio que gera o conflito originou-se nas pontas do sistema das economias de mercado e que é dever das eco nomias periféricas ajudar o tro a recuperar-se para que o flu xo de investimentos essencial ao progresso das nações economica mente mais débeis volte a se esta belecer. Não podemos, finalmen te, contentarmo-nos com vitórias verbais que não sejam, elas pró prias, instrumento eficaz para a

instauração da nova ordem ecointernacional. nomica

volvimento e, como tal, contra riariam a continuidade ou a cons trução de clientelismos econômi cos e políticos, ou advogam rela ções que, com novas roupagens, significariam a perpetuação do colonialismo.

Os exemplos são abundantes e sua discussão hoje faz parte do dia-a-dia do homem comum.

com 0 dos países desenvolvidos e, tam bém, da aparente falta de alternativas.

A esse respeito, não perdemos de vista a gênese do movimento de confrontação entre os países me nos desenvolvidos e os mais de senvolvidos que em 1974, atingiu o clímax durante a XXIX Assem bléia Geral da ONU. Não resulta O espirito de confrontação sur giu da exasperação com essas con tradições, de um certo cansaço embaçamento conceituai ela, como parecem avaliar erro neamente certos estadistas escla recidos nos próprios países desen volvidos, de uma maior incapaci dade dos paises em desenvolvi mento de julgar .0 quadro econô mico global e suas próprias neces sidades, ou de uma vocação ine lutável de sua parte para o irraciotmocional. A verdade dirigentes econômimaioria dos paises em

Temos assistido a um relativo esfriamento de ânimos e a espesurgir de que se te- nal e o rança parece nha criado um clima mais pro pício ao entendimento. Por essa razão, sempre atentos às oportu- maximizar os frutos e que os cos na desenvolvimento revelam um re quintado conhecimento das leis vida econômica inter-

que regem a nacional e das instituições e pes soas que as aplicam nos paises de senvolvidos. E até frequente que aqueles dirigentes se tenham for mado nos países desenvolvidos, ou influência das doutrinas

novos sob a econômicas neles professadas. Em qualquer hipótese, a experiência corrente é que tais dirigentes, já atuando como politicos. tenham quotidianamente encontrado em exercício a contradição corrente governa as ações dos líderes.

nidades para da negociação, o Brasil apresentou durante a VII Assembléia Espe cial das Nações Unidas, convocada especialmente para ‘‘considerar conceitos e opções com o objetivo de efetivamente promosolução dos problemas ecomundiais, em particular

ver a nômicos . aqueles dos paises em de.senyolvi- mento, e assistir na evolução de sistema de relações econômimundiais baseado na igualdainteresses comuns de um cas de e nos todos os países”, uma proposta de Acordo Geral que políticos e econômicos dos Goverde países desenvolvidos que ou propugnam soluções que, aplicadas, redundariam em maior autonomia dos países em desennegociação de um de Comércio Norte-Sul. nos se ampla consciência de quanto a nossa proposta é insufi-

Temos

ciente para atender às necessida des dos países em desenvolvimen to e de quanto ela é ambiciosa para aplacar os temores prote cionistas dos desenvolvidos.

Dioesto EcoXÔMICO

dições negociadas de reciprocidamatérías-primas e preços juntos para de, acesso a essenciais, esses produtos.

A proposta brasileira está ba seada na constatação de que exis tem interesses nos dois sentidos e, no presente, melhores condições de negociação, porquanto tagens que se podem oferecer às duas partes se não são equivalen tes são compatíveis. A esse res peito, não se pode perder de vista que a equivalência de concessões seria ínequitativa, devido ao fato de que as partes se apresentam para a negociação em condições de total desequilíbrio.

Não propomos refazer a ordem economica internacional, discíplios mecanismos financeiros, orientar os fluxos de investimen tos, harmonizar programas de im pacto global, humanidade nar as vanpensar, enfim, como um todo e construção de um futuro viável e se possível próspero como uma ta- reía solidária da humanidade. Para tal idealismo estão maduros ^ aspecto na na ainda não os povos. Tomamos apenas do vasto pa norama de inequidades econômi cas para tentar resolver, o do coe, dentro dele, alguns problemas muito con cretos que soem desequilíbrio

A proposta brasileira foi propositadamente oferecida de forma que seu aproveitamento pudesse ser conduzido da maneira flexível possível. Não se liga ela à idéia de criação de novo nismo institucional nem interfere com a execução dos presentes. A i'igor, uma vez que se chegasse ao Acordo Geral, a mais ser os que maior provocam nas rela¬ ções de intercâmbio: preços para certas categorias de produtos e em certas meca- acesso e condições.

Acesso, por parte dos desenvolvimento rpaises desenvolvidos, paises em mecanismos atuais poderíam ser chamados aplicar as novas regras, o que pode ser feito com um mínimo de adap tações. os aos mercados dos a , ^ para seus produtos de exportação: produtos primários e manufaturados, proporções crescentes e compatí veis com as necessidades de de senvolvimento. Acesso, ainda, por parte dos países em desenvolvi mento, em condições adequadas, aos bens de equipamento e à tec nologia necessária ao desenvolvi mento. em

Por parte dos paises de senvolvidos, tratar-se-ia, igual mente, de garantir-lhes, em con-

7. Perspectivas e conclusões.

É cedo ainda para se avaliar que sorte terá a proposta brasi leira. Em suas primeiras reações, os paises em desenvolvimento nela encontram elementos que atendem a interesses fundamen tais seus. Quanto aos países de-

■

senvolvidos, é possível detectar atitudes de interesse acompanha das de reservada inquietação a respeito do alcance da idéia.

De alguma forma, seu progres so estará ligado à evolução da economia global nos próximos doze meses. As economias do cen tro não estariam dispostas a fa zer 0 que considerariam “conces sões” às economias de periferia enquanto não se sentissem plena mente assentadas no trem da reAssim, 0 alivio da cuperaçao. pressão confrontativa obtido em parte com arranjos discriminatóem parte com oferecimentos nos de medidas seletivas, que só po dem beneficiar aos paises mais marginalizados, pode vir a servir países desenvolvidos para ga nhar alento para suas manobras protelatórias quanto a medidas de caráter mais profundo no sentido de reordenamento econômico in ternacional. Se isto ocorrer, esapenas, gestando uma onda de confrontações acriaos taremos. nova moniosas, possivelmente mais ar ticulada do que a anterior.

Por sua situação especial no mundo de hoje, o Brasil sofre li mitações muito peculiares na sua capacidade de atuação interna cional. Embora tenhamos proble mas típicos de países em desen volvimento, as dimensões de nossa economia nos distinguem de tal forma que, quer entre paises em desenvolvimento quer entre países desenvolvidos, somos tidos por mnitos como um caso à parte,

mais corretamente colocados se do lado dos desenvolvidos. Nosso progresso nos dá a fama de ha vermos sido, talvez, o primeiro pais a vencer a insuperável bar reira que separa as classes de paí ses, sem nos dar os proveitos de pertencer ao novo clube. Na ver dade, por mais que nos possamos sentir lisonjeados com essa pro moção, o fato é que comungamos com os países em desenvolvimento na maior parte de nossos proble mas e que são raros, raríssimos mesmos, aqueles aspectos de nos so desenvolvimento econômico e social que nos põem a par com o já alcançado e, sobretudo, com as possibilidades de transforma ção latentes nos países já plena mente desenvolvidos.

Não nos devemos submeter aos cantos de sereia que nos anun ciam 0 nirvana econômico hoje como não era licito deixar-se do minar pelas cassandras de outrora.

O que importa é não perder de vista, por um lado, os objetivos permanentes do Estado e, por outro, a fria realidade que cons titui os quadros políticos externo e interno que condicionem a nos sa atuação.

Meus Senhores, Terei sido pouco detalhista nesta exposição. Ao contrário das outras ocasiões em que tenho fa lado ao público, não inventariei ou exemplifiquei os trabalhos do Governo na condução de política externa do Brasil. Mas o cará-

ter desse painel de assuntos in ternacionais me animou a ser, desta vez, mais generalista. Afi nal, o quadro geral que esbocei é tão real quanto é real o quadro particular que enfeixa as opções nas relações entre o Brasil e qual quer país determinado. As opções globais são tão concretas quanto as particulares e, como estas, têm que estar fundadas em apresenta ções corretas do real.

Muitos oradores me seguirão e 1 estou certo de que inúmeros veios t desse vasto real serão explorados. \ Não deixaremos de estar atentos a todas as sugestões que no decor- \ rer dessas análises venham a ’ surgir.

Quero, ao terminar, louvar a ' iniciativa da Comissão de Relações Exteriores, e desejar a esse painel o êxito que, estou certo, não lhe faltará.

ESTADOS UNIDOS: GERADOR DE DIÓXIDO DE CLORO REDUZ SUBPRODUTO DE ÁCIDO SULFÚRICO

— As severas restrições às emis sões de enxofre nas fábricas de celulose kraft tiveram um efeito contrário na capacidade das fábricas para a reutilização do sub-produto de ácido usado, provenientes dos geradores de dióxido jamento. O ácido, derá mais polpa, como para limitar da fábrica, agirão de

de cloro da seção de alveque contém sulfato de sódio e ácido sulfúrico, não poser totalmente utilizado processo de recuperação do licor d© era geralmente feito ,porque as medidas que forem tomadas as totais emissões reduzidas de no f enxofre, em qualquer parte ^^oeira contrária. Uma saída para esse dilema é o processo SVP, desenvolvido pela Hook Chemical O processo produz Co. dos Estados Unidos, um mínimo de sub-produto de enxofre, de qualquer per, . mesmo tempo que produz dióxido de cloro custo minimo. A chave é um único gerador de dióxido de cloro o produto em concentração até 36% à pressão reduzida Em pressão atmosférica convencional, tais concentrações Porém, reduzindo a pressão, diluindo curso de alvejamento. a um que produz percursos de seriam explosivos, o gás com vapor e instalando conexoes de controle adequadas, a Hooker comercializou esta técnica uma das mais estáveis. Desde como anos e cinco outras já foram encomen dadas. A Hooker anunciou um acordo para vender a tecnologia à V/O Prommanshimport, destinada a uma nova fábrica que estará localizada Ust-IIimsk, URSS. A fim de produzir o CIO2 necessário para o alveja mento, a unidade terá uma capacidade enorme de 22,7 toneladas métri cas/dia.

® introdução do processo, há quatro atrás, oito unidades já foram instaladas

Uma Política Nacional de Cultura

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO

AEXPRESSÃO Política Nacio nal de Cultura deve ser desde logo definida, para evitar am biguidades. Defini-la será ex plicar 0 significado de cada uma das três palavras que a com põem, processo que levará à emer gência do seu conceito global.

o autor, colaborador permanente do DIGESTO ECONÔMICO, é uma das glórias das letras brasileiras. O trabalho que publicamos é, su77iula do pensamento do Conselho Federal de Cultura, resultante de estudos, debates, discussões, em torno de um documento produ zido pelo Ministério âe Educação e Cultura

Política. Uma definição de políti ca depende dos objetivos que se te nham em vista. Há um traço predo minante em todas as conceituações da política, que é o exercício do Po der pelos governantes para o atingí- mundial do planejamento como promento do bem comum nas socieda- cesso inseparável da ação governades humanas. Advirta-se que a con- tiva. O planejamento é, hoje, ativiceituação de bem comum varia con- dade básica na administração de forme as ideologias e doutrinas dos qualquer país. De início, as resis tências e os receios que, no século passado, se antepuseram à interfe rência do Estado no domínio da educação também se apresentaram que diz respeito à cultura. Todanecessidade dos planos de de-

Alem regimes políticos em causa, dessa conceituação genérica, a defi nição de política comporta: ciência, filosofia ou sociologia política; po lítica interna,' externa, econômica, educacional, social e assim por dian- g te. Aqui, temos em vista a política genvolvimento social trouxe naturalcultural. mente à cogitação dos estadistas os de conceituação recente, problemas relacionados com a cultura, que é tipicamente uma criaçao do homem em sociedade. O proble ma revestiu-se, a princípio, de cer-

j Esta, todas as políticas, inevitável do Estado. O sé- pressupoe, como 1 a açaoculo XIX marcou o início da ação domínio da educação, tas dificuldades, porque a cultura, considerada tanto sociologica quan to espiritualmente, só se desenvolpela liberdade de ação criadora dos indivíduos, grupos e coletivida des no contexto de uma nação.

nesse

O contraste entre a ação estatal e a liberdade cultural manifestou-se, assim, desde quando a cultura, a do Estado no cuja legislação diretora deixou de ser privativa e confessional para ser de direito público. Mas só recente mente, depois da Segunda Guerra Mundial, foi que apareceu e se for taleceu a ação do Estado no domínio da cultura. A presença do Estado terreno resultou da difusão

Partindo dá necessidade do pla nejamento governativo no quadro dessas pesquisas, a política cultural democrática não se afastou dos dois conceitos básicos referidos: o polí tico, segundo o qual o poder do'Es tado se exerce para o atingi mento do bem comum, e o cultural, segun do 0 qual esse exercício da ação es tatal reconhece que as atividades culturais se situam essencialmente no domínio da liberdade individual ou coletiva de cidação ou transmis são, que marcam o conteúdo mesmo das noções sociológicas e espirituais de cultura . mo

au-

partir de 1950, passou a figurar cocomponente dos planos de de senvolvimento social de vários Esta dos. Tal contraste era, no entanto, imaginário, porque a sociologia po lítica moderna já havia transposto a fase da pretendida antinomia en tre o Estado e a Sociedade, contro vérsia que vinha do século passado. Seus pontos extremos colocavamse de um lado nas assertivas de tores como Saint-Simon, Proudhon, Marx ou Lenine de que a Sociedade deve-se afirmar ante o Estado até ponto de dominá-lo pela ditadura, que conduziría ao fim da luta de classes. É a utopia dos marxistas sobre o desaparecimento do Esta do. No outro extremo, Hegel Von den Stein, Laband e Karl Schmitt sustentavam pensamento oposto, seja, a subordinação de todos os elementos- diversos da Sociedade, inclusive a cultura, ao poder sobera no do Estado.

re-

o A Constituição Brasileira de 1969 adotou esse conceito democráti co de cultura ao dispor, no Art. 180, que seu amparo é dever do Estado e que a herança cultural fica sob a proteção especial do Poder Público. Assim, os Governos brasileiros exor bitariam dos seus poderes constitu cionais se quisessem impor suas pró prias concepções e diretrizes cultu rais, o que implicaria em decidir, pelo Estado, dos valores espontâ neos e coletivos da Sociedade, situa ção que nos levaria à absorção des ta por aquela, própria dos regimes totalitários, como o comunismo e o nazismo. A ação do Estado no cam po da cultura, segundo a nossa Cons tituição, neste ponto modelar, incide sobre a própria criação cul tural .individual ou coletiva, tomada na sua substancia, que deve ser li vre, mas sim irrinlica em procedi mentos de estímulo, ou

A sociologia política moderna solveu^o problema pela simples ve rificação de que ele nlo existe Tra- tava-se de má colocação dos assun tos examinados. Para o pensamen to moderno. Sociedade e Estado não são entidades distintas, nem muito menos antagônicas. O Estado se in sere na Sociedade como instituição; e a mais importante das instituições sociais. E a sociologia política' destina-se. hoje, a pesquisar exatamen te as relações entre a instituição tatal e as outras instituições Assim, o problema das relações tre Estado e cultura passou de ques tão vexatória a um capítulo da ciologia.

i nao essociais. en-

apoio e preser vação em' todos os campos da cul tura. so-

Mesmo assim entendida a ação do Estado tem que ser planejada, “0— À

insere pseudomanifestações culturais que, de fato. ferem ou subvertem os va lores sociais, políticos, morais e ou tros que caracterizam a sociedade brasileira no seu estágio de desenvolvimento. Isto não deve ser en tendido como barreira ou obstáculo ao progresso social do pais, ineren te à própria noção de desenvolvi mento, nem como paralisação do me canismo cultural. Estas observações se impõem porque também encon tram guarida na Constituição Ee- deral, Art. 153, Parágrafo 8.°. Fi cam assim delimitados, com funda mento na Lei Magna do país, os conceitos referentes à presença do Es tado, à escolha de opções por parte dele nas suas interferências, à pre servação da liberdade cultural e à exclusão do campo da cultura da quelas manifestações de contracultura que vulnerem os valores carac terísticos da personalidade nacional.

através da escrita e da leitura, o que correspondia, em um país como era o Brasil oitocentista, a fazer da cultura intelectual uma atividade cir cunscrita às elites sociais, que eram aquelas capacitadas para a leitura do material impresso, livros ou jor nais. Hoje, porém, os novos meios

hoje governar é planejar; e porque planejar, em matéria cultural, sig nifica definir a escolha de priorida des dentro das quais o Governo exercerá suas atribuições de estímu lo, apoio e proteção à cultura, ten do em vista o bem comum. Não de vemos, por outro lado, esquecer que dentro da noção de bem comum se o não reconhecimento de de comunicação — o cinema, o ra dio e a televisão — colocam a cria ção cultural ao alcance das multi dões, incapazes, por deficiências educacionais próprias dos países em -desenvolvimento, de terem acesso às manifestações escritas ou à com preensão das manifestações plásti cas da cultura. A começar pelo tea tro radiofônico, que viceja entre nós há mais de três décadas, e tendo em vista a novela ou o teatro televisio nados, que hoje atraem dezenas de milhões de pessoas, as técnicas mode comunicação fazem par-

dernas , ticipantes da criação cultural_episo- dios .históricos, obras de ficção, pe ças teatrais, exposições de pintura e outros produtos da cultura, que an tigamente se encontravam limitados a um circulo exiguo da elite. Isto es tabelece um movimento de integra- entre as criações culturais popusua ascenção ao plano çao lares, com a eruditas, e, ao mesmo das pesquisastempo, traz as criações culturais eru ditas ao conhecimento e ao favor de grandes setores da população brasi leira. É claro que o Estado não po de alhear-se desta realidade indis cutível e deve integrá-la entre as preocupações do seu planejamento político.

Política Nacional. A política cul-

Para concluir com esta parte, re cordemos que a acao do Estado no plano cultural foi reconhecida a partir mais ou menos de 1950 em função do planejamento sendo, tam bém, consequência das imposições da civilização industrial e dos pro gressos das comunicações de massa. Até o século passado, a criação cul tural se difundia habitualmente tui'al deve ser nacional, mas isto não significa que seja nacionalista, .,1

lógicos como espirituais. Uma visão restritamente nacionalista nacional — da cultura representaria uma estagnação, senão um retroces so no seu desenvolvimento. A socie dade brasileira é um

caso raro e . exato não apenas da integração, tanto quanto possível harmoniosa de raças diferentes, como também da aculturação fecunda de manifesta ções culturais, populares ou erudi tas, das mais variadas origens.

Entendida desta forma, são nacional corresponde a conceituação contrária à idéia de fe deralismo político.

dos de mais característica indivi dualidade em todo o mundo, precipois o seu processo natural de de senvolvimento é dinâmico e pressu põe, como forma de enriquecimento samente por causa da riqueza intepermanente, a absorção de influên- gradora da sua harmoniosa diversicias e elementos estrangeiros em to- dade. dos os setores, tanto populares, co- . .Política Nacional de Cultura. Culmo eruditos, ou melhor, tanto socio- tura, no sentido atual, é palavra de uso relativamente moderno e de signao nificàção variada, dependendo esta variação da ênfase que se pretenda atribuir a este ou aquele dos seus aspectos. Na acepção mais geral e sintética, que é a exigida por esta súmula, entendemos a cultura como um conjunto de conhecimentos, criações, valores, costumes, objeti vos e tendências que marcam a per sonalidade de uma nação, e que se manifestam, na parte criativa, tana expres- to no plano coletivo-social quanto uma no individual-espíritual. A cultura se transmite por herança social e não biológica, e distingue-se da edu cação na medida em que excede ao âmbito no -qual compete ao Estado orientar a acumulação e aplicação dos conhecimentos.

ou seja, nao po demos _ coonestar política nacional eom divisão estadual das culturas, porque a Federação é uma entidade :iuridico-política e não cultural. Di zemos política nacional para signi ficar 0 amparo do Estado a todas as expressões culturais que sejam tra dução da complexa personalidade nacional brasileira, que se apresenta uma mas não unificada, o que vale dizer que ela só pode ser visualiza da em termos da contribuição de to dos os elementos culturais regionais, que são os traços definidores da nossa fisionomia peculiar de nação. Neste sentido, pela extensão terri torial, pela densidade populacional G diversificação etnográfica, pela

Com a fixação do significado daS três palavras componentes da ex pressão Política Nacional de Culturaemerge, como dissemos, o seu enten dimento global, sendo escusada por tanto qualquer maior digressão so bre o assunto.

Os fatores negativos da civiliza ção industrial tiveram reflexos na Cultura. A concentração do traba lho levou à urbanização acelerada 6 apareceu o fenômeno mundial da unidade linguística, pela variedade Megalópole contemporânea, visível climática, pela riqueza de atributos regionais, o povo brasileiro é um no Brasil em núcleos urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo

O lazer, em uma civilização demo- da liber- Horizonte, urbe que são centros so lares de sistemas de cidades signifi cativamente chamadas “satélites”. Tais sistemas planetários urbanos, que a lei federal já reconheceu sob 0 nome de Regiões Metropolitanas, carecem de estruturas básicas como transporte, saneamento, educação, e assistência médica de massa, lamentáveis desigualdades sociais se denunciam nos países altamente desenvolvidos, a exemplo do Harlem em Nova York, tanto quanto nos em desenvolvimento, como o Brasil.

Tal situação gerou os fenômenos chamados da “contracultura”, carac terizados pela alienação de parte da mocidade aos valores transmitidos pela geração paterna. A contracultura dos hippies, das dro gas, das pervensões sexuais e do ter rorismo é um processo anti-social, pelo seu caráter radical, por vezes irracional e outras intelectualizado, e extremamente minoritário. É uma espécie de protesto e negação. Nada representa de criativo, de utilizável ■ ou de transmissível por herança so cial. Na Política Nacional de Cultu ra deve o Estado valer-se dos meios de convicção de que dispõe, em be nefício da difusão f^ultural, corno dissuasão das investidas anti-sociais da contracultura.

Nesta ordem de medidas culturais entram também todas as que se re lacionam com Megalópoles, .. . às várias formas de poluição, a de fesa da paisagem, dos espaços,^ da vegetação, dos monumentos e sitios históricos ou tradicionais e o incen tivo à presença cultural no lazer.

futuro se reu-

cratica, representa o gozo dade no uso do tempo. A tecnologia aplicada à industrialização diminui cada vez mais o tempo obrigatorio liberando-o para o homem. O tem po vazio é sempre fonte de desajustamentos pessoais e sociais. Um dos deveres culturais do Estado é ganização cultural do lazer. Ela yai desde a atração das coletividades jovens até a assistência cultural aos solitários idosos. Espetáculos cultu rais públicos de música, teatro, dan ça ou atletismo; ou particularmente, do mesmo gênero, transportados pe la televisão para milhões de lares, elevam o padrão cultural, difundem valores culturais nacionais e ía zem da liberdade do tempo uma ale gria e não uma angústia ou um meio de alienação e de contracultu ra. O turismo interno intensivo e ou tra forma de emprego cultural do lazer. Aspecto a ser também focali zado é o de que o tempo cultural não se dimensiona pelo tempo vital. Há na Cultura a fusão dos tempos. Passado, presente e nem de forma que, no planejamen to cultural, a herança social funde se com a ação presente _e a visao do futuro Este caráter tridimensional tempo da cultura tem influencia política cultural. O Estado deve coordenar as iniciativas jovens com as experiências vital ou social acu muladas. É tão errado repelir o fe- na cultura. a or-

na a humanização das tais como o combate nômeno da inovaçao influência à sua he- quanto recusar rança. A pretensa crise entre gera- negação da cultura da ções vem acumulada, por parte dos jovens, ou desinteresse pela criatividade au- o

tenticamente cultural dos jovens, por parte dos mais velhos. IVata-se de um só erro visto nas duas faces. O Estado não pode apoiar nem esti mular qualquer aspecto dessa esté ril confrontação.

geiras não qualificadas culturalmen te. Isso não significa a recusa da obsorção e interpenetração transnacional das culturas que, além de inevi táveis, sempre representaram na complexa etnia brasileira um fator de enriquecimento e dinamismo cul tural.

Respeitada a liberdade de criação, em todos os campos e níveis da Cul tura, serão as diretrizes de ■ lítica nacional as seguintes: uma poma-

paisamais am-

com a persona-

3) Incentivo à criatividade. Não deve ser confundido com dirigismo, em decorrência do Art. 180 da Cons tituição Federal. A criatividade cul tural será considerada nas suas nifestações subjetiva-individual e coletiva-social. Para isto, notadamente cumpre:

e a em a idéia de

1) Preservação do patrimônio cul tural, histórico, documental, gístico e natural, nos seus pios e variados aspectos. Este patri mônio confunde-se lidade e com_a segurança nacional; por isto impoem-se medidas gené ricas e permanentes, como a am pliação dos recursos públicos i ; adoção de providências legais. En tre estas, poder-se-ia examinar forma e época oportunas que se estabeleça a nomeação pelos governadores do Estado, precedida de aprovaçao do Presidente da Re pública, dos Prefeitos das cidadesmonumentos ou das cidades tom badas em conjunto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na cional.

A) Apoio à atividade editorial através de financiamento à publica ção de obras clássicas e de livros no vos de autores consagrados ou re centes. Defesa intransigente dos di reitos do autor.

B) Apoio à criação teatral, tanto na área da composição quanto na de representação, de forma a viabi lizar financeiramente a produção dos autores, motivar as platéias, digni ficar a vida dos artistas e trabalha dores do teatro.

C) Apoio à produção cinematográ fica nacional genuinamente artísti ca, desestimulando-se a “pornochanchada” que, ou deseduca o gosto do público, ou afasta-o da produção na cional em beneficio da estrangeira.

2) .Difusão cultural sistemática pe los meios de comunicação de massa. Serão adotados os métodos mais convenientes, ao alcance de setores crescentes da população, com o pre enchimento do lazer pela cultura. A difusão da cultura nacional pelo teatro, espetáculos públicos, cinema, rádio, televisão e outros meios terá sempre em vista dissuadir da absor ção mecanica de produções estrancomo - auaos aru-

D) Apoio a todas as modalidades valiosas da produção musical, estímulo e proteção às obras dos í tores nacionais. Apoio igual tistas executantes, cantores e instr mentistas dos diversos gêneros. De fesa dos direitos autorais, especialmente na execução e transmissão ' da chamada música popular.

Dicksto Et:oNÒMic;o

E) Apoio à dança, no empenho de os símbolos organizar a ção preservar e enriquecer gestuais e mimicos da nossa cultura, relacionando-os com suas fontes e amparo e dos os níveis.

Aconecção e a dinamizanacional das medidas oficiais de incentivo à cultura em to-

2) Apoio ao Departamento de As suntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, provendo-o de meios para seu relacionamento com outras instituições públicas ou parvista as imseus significados valorativos.

F) Apoio às artes plásticas, grande presença delas iro nosso qua dro cultural, com projeção interna cional, não justifica a abstenção do Estado; ao contrário, impõe sua as- ticulares, tendo-se ein portantes finalidades da sua compe tencia legal. _ .

sistência no reconhecimento à cria ção de novas formas e tendências de real significação.

Apoio às fontes culturais regionais, sobretudo às que se apresentam nas atividades artesanais e folclóricas, que exprimem a integração do ho mem no seu meio e constituem as fontes primárias da realidade cultu ral nacional. Neste contexto estão incluidos Os grupos étnicos indíge nas, com a arte plumária, as másca ras, as danças, as ceramicas e outras manifestações.

3) Utilização de todas as univeisi- dades nacionais (são hoje mais de 50) como elementos de grande força contributiva na criação e na difusão cultural, particularmente _ país de população essencialmente iovem. Entre outras providencias decorrentes deste intercâmbio, ca-

um em

beriam: trabalhos de

A) Concursos para artes plásticas, teatro, ci- aspectos culturais das ciên cias, atendendo-se desde o signifi; cado regional de tais concursos ate nacionais: literatura nema e —0— suas expressões

Inicialmente, a ação cultural deve respeitar as manifestações regionais da cultura brasileira, oriundas da formação histórica e social do pais, procurando relacioná-las em próprio contexto.

B) Cursos de formação universi- têria especializada para a profissio- e no teatro, dos técnicas, no

Merecerão especial atenção as senalizaçao, no cinema produtores e equipes seu ^esmo nível em que se estudos universitários de letras e aites plásticas;

C) Pesquisas,universidades e instituições cultu-levantamento de em convênios com guintes medidas:

1) Incentivo ao funcionamento dos _ ■ r,^ Conselhos Estaduais de Cultura e a rais, visan

com os padrões estabelecidos pelos e sua orgamzaçao paia livre ac .so Conselhos Estaduais. Recomenda-se aos pesquisadores, a criação de Gamaras do Patrimônio D) Levantamento, com auxüio do Histórico e Artístico. O propósito Ministério das Relações ExtenoreS: das providências sugeridas é o de da documentação brasileira de intehistóricos,

geiro;

resse cultural conservada no estran- mente um índice geral dos elemen tos estáticos da nossa herança cul tural.

E) Estimulo às universidades para a criação de cursos de conhecimen to do patrimônio histórico, artístico, etnográfico, folclórico, natural e am biental;

F) estímulo às Universidades pao preparo de profissionais nas técnicas de preservação, restauração ^ documentação do patrimônio his tórico e artístico;

^ G) motivação dos institutos de sino superior para r recolhimento de dados públicos, eclesiásticos <le forma l ra en-

a pesquisa e o nos arquivos e judiciários, a constituir-se gradativa●o-

Integração técnica dos sistemas de bibliotecas e arquivos, para unifor mização de dados e facilitação das pesquisas.

Ao Ministério da Educação e Cul tura compete coordenar a ação do Estado, através de dois órgãos espe cializados: o Conselho Federal de Cultura, normativo e incentivador, o Departamento de Assuntos Cultu rais (DAC), com as unidades que lhe são subordinadas ou vinculadas, e o Instituto Nacional do Livro, como órgãos executivos.

de SULFATO QUALQUER SUBPRODUTO de amônio pm rr,,,i+í^ ' ^ indecisão da demanda de sulfato subproduto da mundo a produção do material, como um mas de vendas. Apnra^ô Poderá causar sérios proble- dois processos holande<5P«^/^^^^û utilização em conjunto de nado. Nos métodos completamente elimi- ladas de sulfato Produzidas cerca de 4,5 tone- produzido na fabr?cacão ^^Pôlactama. Cerca de 60% é o restante na conversão Hp chave, a oxima de ciclohexanona e nado processo oxima de método, denomi- dução de sulfato d^?ante a fahíiP. (HPO) que evita a pro- boratório Central da DSM da oxima, foi desenvolvido pelo La- Stamicarbon BV e iá fni .r. Í ^ d® engenharia, a Stamicarbon voitáramÍe na?a n. Agora, a DSM e a orientaram um método naS cnnJprf-"*^^ Produção de sulfato e qualquer subproduto de sulfato UniSn ®m caprolactama sem pode oferecer um ,r,Ptndn ^r Unindo os dois processos, a Stamicarbon ?ato. Comâ^m^riTts esquemas transforma a nvÍTn=, i í nuxo, o novo processo de conversão redisposição da neutrahzante para formar o bisulfato de amônia em seu lugar; esse bisulfato pe^rmanece na mesma fase que o lactama. Por essa razão, o método é chamado processo de lactama de bisulfato. I

ESTADO E JUSTIÇA SOCIAL

MIGUEL EEALE

EM linhas gerais, parece-me lí cito dizer que um adepto da democracia liberal, no sentido

A democracia social recusa a ati tude -por demais passiva da demo cracia liberal, perante desigualda des gritantes, segundo o professor Miguel Reale, um dos luminares da filosofia do direito no Brasil. rigoroso deste termo, por mais que queira atualizar seus prinliberta de sua antiga anda¬ cipios, nao se esperança de que as coisas riam melhor, na sociedade e no Eshouvesse preferência pelas soluções fundadas na livre iniciati va dos individuns, num regime livre competição tanto econômica quanto no idéias e dos partidos. tado, se de

esfera na plano das

ças do trabalho e produtivos, implicam a intervençãoindeclinável do Esta- permanente e do na vida individual e necessidade de colocar-se o surge a problema democrático sobre outra aos bases.

Para o liberal ou o neo liberal o que importa, acima de tudo, são as garantias individuais, o poder que cada homem tem de expressar livreAo contrário, quando se reconhe- rnente o próprio pensamento, qual- ce que o impacto da ciência e da quer que ele seja, e de agir sem tecnologia sobre as estruturas so- quaisquer limitações, até e enquanto ciais bem como as novas exigências, q direito de uma pessoa não venha resultantes da organização das for- a embaraçar o exercício do direito dos investimentos de outra. Abstraçao feita da dificul dade que surge em saber-se “quan do começa o direito do outro”, o quecoletiva, cabe acentuar é que, no “Estado deDireito", de feitio liberal, mesmo quando se dispensa sincera atenção problemas vitais dos indivíduos e dos grupos, o que sobreleva é o problema da “participação política”: a “participação social” seria uma de corrência natural do fato de terem cidadãos assegurada para si a fa culdade de escolherem seus repre sentantes no organismo do Estado elementos componentes da opi-

Estamos, em suma, diante de duas concepções de vida, e duas compie distintas do fenômeno políti co, às quais correspondem dois tipos de democracia, indicados na Ciencia Política contemporânea como “de mocracia liberal” e “democracia so cial”.

ensoes os como nlão pública.

Essas duas formas de democracia têm como objetivo o “Estado de Di reito”, mas dando a este termo uma conotação essencialmente diversa.

Além disso, na idéia do “Estado de Direito” de tipo liberal, não se reco nhece que a tarefa de “planejamen to” seja uma das notas característi-- I

cas inamovíveis do Estado contem porâneo, o qual, em regra, não de veria agir como “empresa”, e nem mesmo com certo espírito empresa rial: o “Estado de Direito” deveria continuar sendo uma “entidade po lítica”, e não uma realidade tam bém econômica ou técnica.

Ora, a concepção da “democracia social” surge exatamente quando se muda de atitude em face do proble ma passando a prevalecer a convic ção de que o “Estado de Direito” só o é efetivamente quando se torna.

“Estado da Justiça Social”. Muito se tem escrito, sobretudo Europa, para distinguir-se a “demo cracia social”, em confronto com a “democracia liberal”, a qual, no Brasil, ainda se teima em considerar a única existente ou legitima.

Dentre

as teses que me parecem mais penetrantes e fecundas para a caracterização da diferença entre a democracia liberal e a democracia social Sozialer Rechtsíaat) destaco a que se refere ao conceito de

. . _ par- licipaçao dos indivíduos nos órgãos institucionais do Estado e no pro cesso de distribuição dos benefícios propiciados pelo progresso tecnoló gico.

Na mesma linha de pensamento. A. Abendroth salienta que “os direi tos de liberdade devem ser entendi dos como direitos de participação”.

Essas idéias, vigentes na Alema nha ou na França, correspondem às dominantes na Itália, onde se de clara que a República democrática italiana se funda sobre o trabalho, sendo esta a idéia força que, no di zer do ilustre constitucionalista Costantino Mortati, inspira as múltiplas formas de manifestação de vida do Estado, sem prejuizo de naturais garantias asseguradas aos indiví duos.

Em uma palavra, abandona-se e supera-se uma simples “Declaração de Direito”, formal e pomposamente enunciada, para se cuidar, em carater prioritário, de providências e ins tituições que tornem aquela “decla ração” efetiva, ou seja, momento real da vida de

um povo .

passam por uma mudança essencial de sig nificado e de valor: ao lado da fun ção tradicional e negativa (diría mesmo defensiva) de defesa dos di reitos individuais, afirma-se função positiva tendente a se obter e realizar uma participação em sen tido mais lato, tanto civil litica e social. uma Foi, por conseguinte, a reconheci da insuficiência ou incapacidade do como po-

Como afirma Trocker, com o ad vento da democracia social, os direi tos clássicos de liberdade propriedade-trabalho”, confe- - ao segundo preeminência

Fica, desse modo, superada a an tiga imagem de uma Constituição, cujos preceitos refletiam o predo mínio da iniciativa privada em fun ção exclusiva do predomínio da pro priedade privada dos meios de pro dução, para, — assinala ainda o mes mo^ Mortati, — inverter-se o valor atribuído aos dois termos da rela ção “ rindo-se sobre o primeiro. Poder-se-ia, dessarte, empregar o termo “Democra cia trabalhista”, desde que expurga do este adjetivo de conotações vin culadas a uma determinada ideolo gia sindicalista.

sombra da árvore dos direitos do ho- Estado liberal de garantir um minide coesão social, bem como par ticipação mais equitativa dos indiví duos nos beneficies do progresso cultural, que levou a se procurar outra solução democrática, na

mem e do cidadão, sombra essa so mente usufruída pelos dotados de força bastante para auferir direitos apenas formalmente declarados.

Como é que pode e deve ocorrer um mo uma qual seja cada vez mais real a igual dade de direitos constante das leis, e mais eficaz o gozo das liberdades abstratamente reconhecidas.

essa participação concreta é problema que exige atenção espe cial, envolvendo tanto problemas de ordem política como econômica, a luz do duplo valor da legitimidade e da eficácia. .

Na realidade, a meta, a que se vinecessaria- sa atingir, exige vias mente plurais e diversificadas, nada sendo mais nocivo à ordenação politica da sociedade contemporânea do que o apego a soluções unilatemonocórdicas, como penso

titulo

Como se vê, mais do que um con traste frontal entre “democracia li beral” e “democracia social”, o que houve foi uma evolução necessária, a segunda conservando da primeira o que esta tem de positivo (o zelo pelos direitos e prerrogativas das pessoas consideradas elementos constitutivos da comunidade) mas rais ou ^ recusando a sua atitude por demais ter demonstrado em meu liyro Flu- passiva perante as desigualdades ralismo e Liberdade , cujo gritantes e os “privilégios da liber- corresponde a uma opção política dade” crescidos e desenvolvidos à fundamental.

Olhando-se, parece FRANÇA:- OS PROGRESSOS DA CIÊNCIA - vinho. Tem gosto de vinho, muito bom, por sinal.^E, ® ° vendido como vinho, saboreado pelos “connoiseurs na admiirido França. Embalagem também não era problema pois podia adQUir d em garrafas de um litro ou então por atacado. Os ^eços eram bastante convidativos, variando de 7 francos, em litro, _ a m poverno francês atacado. De acordo com o Departamento especializado que controla permanentemente as atividades TJÍhn E?Stz nro- gem do país como produtor de vinhos de qualidad , _ Vrniitn cedente da Córsega, nada mais era do que mistura nnTm?rn<í ^Lis bem dosada de glicerina, ácido sulfúnco e outros produtos químicos, m is água, açúcar, uma pitada de suco de uva. Toneis e mais toneis dessa mis tura foram passados ao comércio de vinhos, proporcionando lucros de mais de 60 milhões de francos aos produtores, para os quais o custo ficava por volta de 25 centavos por litro .Somente se descobriu a origem do novo “vinho” quando as autoridades mostraram-se curiosos com as enormes quan tidades de ácido sulfúrico, glicerina e outros produtos químicos que vinham entrando na Córsega. As autoridades francesas registraram queixa contra pessoa não identificada, “pela importação de quantidades desmesuradas de ácido sulfúrico e glicerina”.

JAPÃO:-

RESTRIÇÕES DE

FRUTAS CÍTRICAS

AMERICANAS — Os agricultores japoneses, interessados em conservar para si próprios o grande mercado doméstico, encontraram uma forma de limitar a concor rência dos produtores americanos de frutas cítricas. Como resultado, caixas de limão, laranja e grapefruit americanos estão apodrecendo nos portos japoneses ou sendo desviadas para Hong Kong e Singapura. Nos últimos quatro meses, 200.000 caixas de limão no valor de mais de USS 2 milhões foram destruídas ou devolvidas e o embarque de mais USS 10 milhões desse produto, provavelmente, terá de ser suspenso neste verão. A guerra da ^uta teve início em abril passado, quando o proeminente jornal ja ponês, Nihon Keizai Shimbun, descobriu que as frutas cítricas americanas eram pulverizadas com dois fungicidas, Ortho-Phenyl Phenol (OPP) e Thiabendazole (TBZ), para preservá-las durante o transporte e prolongar a vida das frutas. Os dois fungicidas são aprovados pela Organização Mun- dial de Saude e pela maioria dos países, mas não pelo Japão. Incitados pe o poderoso “lobby” protecionista agrícola japonês, funcionários do Mi nistério da Saúde movimentaram-se rapidamente para tomar as medidas aplicaveis. Em poucas semanas, mais de 100.000 caixas de limão foram destruídas ou devolvidas da alfândega. Quase 11.000 caixas de laranja, severas restrições de importação, e 12.300 caixas de gra- Flordia receberam também a ordem de devolução. A ação japo- golpe para os fruticultores norte-americanos, que concomércio de exportação para o Japão de USS e grapefruits, desde que Tóquio ree 1971. A Sunkist Growers Inc., a

^^êuirarn desenvolver um limões e grapefruits, desde que Tóquio re tirou as restrições à importação em 1968 ^ .. _de frutas da Califórnia que controla 80% do mercado nnr lawaot Que está fazendo tudo o que pode para eliminar, Jhíría ^^^Sioidas das cargas destinadas e vodeati^aã para ou /c rinannc nS^^- ^ ^ durante o verao. Contudo, os fruticultores norte-ame- em Tóoiiin nrn a sofrer as consequências, A escassez de limões Xil anesar Hp unitário de USS 0,12 para US$ 2.00 em aorii, apesar de ter baixado para USS 0,30 desde então ao Japao. Sem os fun' subiu do 1% normal para 30*^

INGLATERRA:- “

governo britânico dará

USS 96 milhões

INDÚSTRIA TÊXTIL RECEBE SUBSÍDIOS — O - aos fabricantes de tecidos subsídios no total de próximos anos. Os recursos, que haviam sido pro metidos depois que _foram rejeitadas as exigências da indústria para controles de importação, serão destinados a atividades de promoção, com pra de equipamento e aumento de inventário em preparação para uma alta do mercado. Os industriais britânicos, ainda preocupados a respeite do impacto de consideráveis importações, estão pressionando o governo para aumentar a fiscalização e impor limites sobre elas quando se jus tificar.

VISÃO CURTA DE MARX

JOÃO DE SCANTIMBURGO

NA Critica da razão dialética.

Jean Paul Sartre (1) diz de “Há o momento de

Marx:

Descartes e o de Locke, o de Kant e o de Hegel, enfim o de Marx. Estas três filosofias tornam-se, cada qual por sua vez, o liumus de todo o pensamento particular e o horizonte de toda a cultura. Elas são insuperáveis, enquanto o momento histórico do qual elas são a expressão não foi superado”, perado; se está éle ainda insepul to. é porque a União Soviética e a China continental recalcitram denominar marxismo a forma

o marxismo está suem totalitária de economia e a con cepção do homem às quais se mantém aderentes. Os discípulos de Marx apresentam a luta de classes como a lei mesma das so-

A visão de Marx é assombrosa mente atrasada. Não se pode ser marxista em 7iossos dias, sob pena de se ser, também, atrasado.

mente feitos. Poucos autores te rão provocado tão grande número de estudos, quanto Marx, motivo este porque não damos sua biblio grafia. Sumariando, porém, o pensamento marxista, podemos transcrever um trecho do prefácio à Critica da economia política. “O resultado geral que me serviu de fio condutor nos meus estudos pode resumir-se brevemente da seguinte: na produção

maneira

social e sua vida, os homens con tratam certas relações indepen dentes de sua vontade, necessádeterminadas. Estas relade produção correspondem a certo grau de desenvolvimen to de suas forças produtivas ma-

A totalidade destas relaforma a estrutura econômica f nas, ções ciedades humanas, nas quais as relações de base são as relações de produção. A concepção mate rialista da história veio a conhefortuna singular; é nos temdas visões da um ■l teriais.

O recenseamento e o estudo do marxismo já foram exaustiva-

ções da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política, e à qual res pondem as terminadas da consciência. O modo de produção de vida mate rial determina de maneira geral o processo social, político e inte lectual da vida. Não é a consciên cia do homem que determina sua existência, mas sua existência socer pos atuais, uma grande aventura humana sobre a face da terra. Marx reduziu, toda a história a antagonismos econòNão é a consciência formas sociais e demicos (2). dos homens que determina o ca ráter geral dos processos social e político, legal e espiritual da vida; modo de produção material. e o

cial que determina sua consciên cia (3).

Essa é a concepção materialista de Marx, concepção que se entranhou tanto na consciência do ho mem contemporâneo, que, à ma neira de M. Jourdain, o que fazia prosa sem saber, ele faz marxismo inconscientemente. O capitalismo está infiltrado pela concepção marxista de história e do mundo. O que nos importa é, portanto, demonstrar sua consciência a visão curta de sua concepção da história; de seu malogro como teoria e da esteri lidade da ideologia marxista, ra resolver

ou seja. na Marx, através de materialista paos problemas do ho mem, de seu destino, das dades às quais ele pertence, palavra, o destino da vida. Em síntese, esta é a posição do marxismo em face do homem e da sociedade: contra as alienações familiar, econômica, política, religiosa; contra a divisão da so ciedade em classes, a divisão dos sexos e

na posse comum dos instrumentos de produção social; pela liquida ção do trabalho parcelado; pela combinação do trabalho industrial e agrícola, suprimindo-se a distin ção entre cidade e campo; pela combinação da educação e das atividades produtivas; pela orga nização unificada da produção; pela unidade de sua existência concreta e de política, que se exprime no perecimento do Estado, sociedade sem Estado; pela uni dade de sua existência social ® de sua consciência, exprimindo-se no ateísmo; pela luta de classes; por um novo tipo de família, ba seado na supressão da proprieda de capitalista; pela expropriação dos instrumentos de produção so cial dos proprietários; pelo gresso mecânico e uma nova orga nização do trabalho; pela alteniação das. atividades, a mecanização rural e a decentralização indus trial; por uma pedagogia nova; pela planificação; pela ditadura do proletariado; pelo desapareci mento das contradições sociais, a propaganda racionalista e antireligiosa C4).

Como se vê é uma radicál mu dança do homem, que o marxismo procura realizar, na sua execução^ Quem analisa esse quadro sinótico do marxismo, verifica mais de meio século de vivência na sociedade soviética, sua con.statação é mínima. Se meditarmos que, “filosoficamente o materialis mo afirma o primado da natureza sobre o espirito; tecnologica-

socienuma a família atuando contra a pessoa (o homem); a divisão do capital e do trabalho; a divisão do trabalho em geral; a divisão do trabalho em trabalho indus trial e agrícola, e, por via de con sequência, a divisão da cidade e do campo; o trabalho intelectual e manual; a divisão dos homens entre eles, pela concorrência; a divisão do homem entre si mesmo e a consciência religiosa; pela face de integração, pela unidade de uma sociedade sem classes; pela união livre na família; pela uni ficação do capital e do trabalho que, em

mente afirma o primado das téc nicas sobre as estruturas; socio logicamente. afirma o primado das massas exploradas sobre as minorias dirigentes (5)”, vemos que o marxismo está derrotado, e não se reerguerá.

As transformações por que pas sou o Sistema Ocidental — abar cando o Ocidente da Europa, o Ja pão, os Estados Unidos e os países que se lhes filiam ideologicamen te, 0 advento da técnica, numa escala inimaginada, a redução de área do proletariado, tomada a massa obreira em sentido marxis ta — o que é falso, — o marxismo não mais tem nada o que fazer, nem se pode ser marxista, sob pena de se estar assombrosamente atrasado na marcha da história e na situação dos povos. As de terminações econômicas, passan do, sucessivamente, por mudanças profundas, não oferecem saída para as crises em que se debate o homem contemporâneo. A chave para estas tem que ser espiritual.

Vê-se que, para Marx, a histó ria se resume na luta de classes, da qual deverá sair vitorioso o proletariado, quando ele tiver su perado a mais-valia e tiver elimi nado as contradições da sociedade burguesa. Concepção abstrusa, nebulosa, onde se salvam, apenas, as partes da crítica ao capital de sua época, mas que hoje não tem aplicação alguma. As diversas espécies de capital: comercial, in dustrial e usurário; o capital cons tante e o capital variável; o capi-

Essa a visão

tal que se transformou em meios de produção e em força traballio (6), não obedecem nesta fase da história à sua nomenclatura; o capital adaptou-se a novas con cepções de vida, a novas diretrizes econômicas, às relações com o tra balho, e a tecnologia veio a vibrar um terrível golpe em filosofia, doutrina e concepção de vida que impressionaram fenomenicamente com uma quadra histórica e suas anomalias, falsa de Marx. Materialismo dia lético e determinismo econômico, alienação do operário pela produ ção capitalista, fatalidade das leis históricas, o marxismo vai se per dendo na selva de suas contradi ções, que a era da técnica se en carregou de esboroar. se

As crises que iriam aniquilar o capitalismo não se verificaram; onde há crises é na economia so viética, que coleciona malogros. O capitalismo se retemperou, e, sob a forma de livre empresa, com apoio na política econômica do Estado, inundou de bens socieda des altamente adiantadas, onde as alienações anunciadas por Marx não se discriminam. Ao contrário do imanentismo cerrado de Marx, sistema de livre iniciativa, com todos os defeitos que se lhe indigitem, deixa aberta uma escapaA tese essencial do mateo tória. rialismo histórico: as formações da consciência, as superestruturas, sejam instituições ou ideolo gias, estão na dependencia das infraestruturas, podem reagir sobre

Quando mais penetramos no sistema criado por Marx, mais nos damos conta de sua visão fal sa, com amparo na qual nenhum problema social ou econômico se resolve;

bre sí mesmo, sobre seus grupos e na ordem do tempo, o homem aí, sim, é o alienado espiritual, quem o marxismo não socorre com a ancora do transcendente, por lhe faltar esse apoio na sua visão do mundo. Sem dúvida, o mar xismo, como teoria, tem sido mui to deformado, porém, a deforma ção, por maior que ela seja, uao justifica a adesão a um pensa mento que a história, os fatos, destino do homem, a concepçúo transcendente de sua marcha no tempo, já condenaram irrefuta velmente. elas, mas no interior mesmo desta dependência (7).

caca.

como o prova a União Soviética, com seu elenco de malogros, co lecionados através de mais de meio século de aplicação da dou trina de Marx. Não contou Marx com 0 gigantesco salto da técnica. Por mais imaginoso que fosse, não poderia chegar ao computador, à cibernética, à informática, à mul tiplicação dos bens, em tal escala que é preciso tornar todos os ho mens capazes de comprá-los e usá-los, a fim de que a economia subsista e continue a desenvolverMarx teria ficado obscuramente escondido nas páginas da História da Filosofia, como um discípulo heterodoxo de Hegel, não fosse Lenine, perialismo, estágio supremo do pitalísmo (8) procurou completar O Capital, embora também o fun dador da União Soviética tivesse caido em erro e se empolgado com visões falsas da realidade. O ex plorador de colonias e de países atrasados é hoje a União SoviétiOs países chamados capita listas deixaram de ser colonialis tas. a ao contrário, se agrava.

É infecunda a concepção terialista da história, a visão homem na história, sem a aber tura do transcendente, cepção materialista da história e fundada sobre os mesmos princí pios que a concepção evolucionista dos pretendidos racionalistas. Um proletariado imaginário tem nela lugar que possui a deusa

ma-

As duas do “A conse. que, com O im~ zao no evolucionismo. concepções são irmãs, elas condu zem imagens, onde se vê. no mo vimento universal, o homem P^^'" tir da escravidão mais sombria para alcançar uma luminosa ® integral libertação, numa espécie de estado paradisíaco onde ne nhum constrangimento moral ou material pesa sobre a humanida de (-9)”.

Foi Marx um trabalhador for midável, e, pode-se dizer, poucos teóricos tanto impressionaram o pensamento como ele, do século passado aos nossos dias, sobretuProclamar-se marxista é, por tanto, sinal de adesão ao puro imanentismo, que teve em Hegel um de seus epígonos. Fechado so-

do graças à vitória do Partido Bolchevista na Rússia. Mas sua obra é desordenada e suas teses são inviáveis. O proletariado, na sua expressão marxista, já desa pareceu das sociedades capitalis tas avançadas. Nenhuma relação guarda com o marxismo a classe obreira nos Estados Unidos, na In glaterra, na França, na Alema nha, na Itália. Onde se poderia classificar como proletariado uma camada de trabalhadores, seria no chamado Terceiro Mundo, mas ai soaria falso tanto a denomina ção de uma categoria sócio-econômica, como uma área do mundo. Já o dissemos e continuamos a dizer que a terminologia marxista ou infestada de marxismo não cor responde à realidade; ao contrá rio é filosoficamente idealista, e, como tal, não se lhe ajusta. O homem não é unidimensional, como querem o materialismo dia lético, 0 determinismo histórico, a ditadura do proletário, mas pluridimensional, e voltado para um transcendente, que o atrai com uma força irresistível. O marxismo é uma pura ilusão, uma visão curta da realidade, co mo curtas são outras visões, den tre elas a liberal e, a socialista. Esgalhamentos da árvore dos erros, que cresceram a partir da aurora do mundo modemo, e vie ram tendo o nome de cartesianismo, de kantismo, de benthamismo, hegelianismo, foi assinalando nomes como os de Hobbes, Locke, Hume, Rousseau e outros, todos

batalhadores acorrilhados à arena de muitos desajustamentos com a verdade, que ficou para trás, na Escolastica e no seu majestoso edifício filosoficò. Marx tem na sua obra aspectos positivos, os crí ticos, mas os aspectos negativos os suplantam.

Se Marx nãò tivesse nascido, o mundo não ficaria desfalcado de um grande valor, ao passo que se Santo Tomas não tivesse nascido, pensamento ocidental teria per dido 0 seu maior filósofo, aquele com apoio em Aristóteles.

o que, traçou os rumos da filosofia oci dental, e, muito justamente, Leão XIII colocou na centro da medi tação, denominando sua filosofia de philosophia perennis. Ao con trário, Marx, 0 que trouxe ao mun do foi a peste. As extensas infiltrações de seu pensamento em to do o mundo delatam os males que se originaram de suas reflexões, de suas teses, de sua teoria. Não há nada, gerado pelo pensamento, mais estapafúrdio do que valia, que não poucos declarados anti-marxistas perfilham. Não se tese, sobretudo depois a maisprova essa do advento da abundante legis lação social, da tecnicização da indústria, do aperfeiçoamento ca da vez maior dos engenhos de produção criados pelo homem. Admitimos que a economia liberal se tenha sobrecarregado de materialismo, que seria preciso operar a reforma global da socie dade, da economia, das institui ções políticas, a fim de tornar o homem adequado à realidade da

natureza das coisas, mas o mar xismo, esse é totalmente ilusório, é produto de uma espécie de idea lismo filosófico, em que predomi nam os “entes de razão”, em lu gar da razão soberana.

mo, a fim de cristianizá-lo, a dou trina cristã não tem necessidade desse pensamento, dessa filosofia, derivado ou subproduto do idea lismo, posta que o marxismo provocou. Desajustou-o da realidade, imanentismo obturou-o num cír-

nao saiu

mesm.0 os

O que tem o homem contemporâneo a fazer é arriar a carga do marxismo, onde ela se encontrar, atirando-a fora de seu barco, sê quiser navegar na corrente das idéias limpidas e, efetivamente, construtivas. É evi dente que não estamos fazendo aqui a refutação do marxismo. Mas, apenas, fazendo uma sintese de suas idéias, e mostrando que elas são insustentáveis, à luz de uma filosofia do homem, de destino eterno e da autentica ciedade à qual deve ele perten cer, com uma organização política, os grupos intermediários aos quais deve ele estar vinculado, e os sen timentos de nação que Ihç são inatos.

O homem não não

A história já deu a resseu Simplificação caricatural (10), é como denominou Raymond Aron as idéias essenciais da dou trina marxista contidas no Mani festo Comunista. fundarmos no marxismo, veremos que essa simplificação acompa nha outras idéias. Marx delas. Sua visão foi curta, e não houve discípulo, nem mais bem dotados, como Lenine, que a alongasse.

culo sem saída, tem salvação no marxismo, obstante se apresente essa teoria como um humanismo, mas em to-

Se nos aprodos os seus aspectos, é um huma nismo ateu (11), portanto um anti-humanismo, ou um humanismo desumano, em que pese o para doxo da expressão. Não há como alongar a visão curta de Marx; ® outras visões curtas, que têm semeado de crises esta pobre hu manidade.

NOTAS

Jcan Paul Sartrc, Critique dc Ia diaicctique. Callimard, Paris, 1960, passii”

rnisoii

2 — Karl LowUh, El sentido dc la Historio* Aguilar, Madri, 1956, pág. 65, tradução panhola.

1 es¬ se u

sodu 4 Paris,

Não há o que fazer com o mar xismo, nem mesmo, como pen sam, Ãludidamente, alguns cris tãos, converte-lo. Sobre não ha ver por onde se pegue o marxis-

3 — Cf. Edição Costes, Paris. 1932 H. C. Dcsroches, Signification marxisme, Econoinic et Miimanisme, I 1949.

5 !d. ib., pag, 24

6 7

Lc Capital, ed. Costes, l’aris. Jcan Yves Calvez, La Pcnséc de Knrl Marx, Seuil. Paris, 1956, pg. 426.

8 — Cf. Obras Completas. Edition social'^^, Paris, 1959, passim

Georges Valois, Economic Novelle, Nouvellcs Editions Latines, Paiis, 1924. P^S42, passim

10 Raymond Aron, Étiidcs Politiques, ^ Cailímard, Paris, 1972, pag. 94

Henri de Lubac, Lc dranic riuimanisme alhéc, loc. clt. passim. dc

EM DEFESA DA ADVOCACIA

DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES

OI entre perplexo e confuso que recebi a notícia de que me fôra conferido o prêmio que me é entregue, nesta solenidade. Asseguro-vos que a emoção foi perturbadora; e essas sensações se agora, com maior intenmeu

O advogado Dario de Almeida Ma galhães recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil a medalha Rui Barbosa, por sua altíssima contribuição à profissão de advo gado e aos princípios de justiça que devem sustentar as socieda des humanas. Damos, a seguir, na integra, seu formoso e importante discurso, ao receber a venera. renovam sidade, ao significar-vos o agradecimento.

O vosso gesto me obrigou a um de consciência prolongado exame — operação que, por vezes, nao e cômoda, nem reconfortante Pús em cotêjo o significado da distinção e os meus pobres méri tos e serviços; e o desnível, pa tente a olho nú, me ditou a rea ção, que aqui exprimo, e que não - falsa modéstia, mas momento de verdade

se inspira em surgiu emplena que vivi, posto diante de mim mesmo: no?i sum digiius.

Ao serviço da nossa corporação, dei duas contribuições que pudesregistro: a defesa sem merecer das prerrogativas dos advogados, relator da questão suscitada pelo grande Sobral Pinto, em 1944; reivindicação judicial da ple na independência da Ordem, na tentativa que se fez, em como e a primeira 1950, para submetê-la ao contrôle de um órgão estatal.

Mas tais serviços — simples de sempenho do nosso munus — já se perderam no longe dos tempos, e não justificam, de modo .algum, num julgamento objetivo, a re compensa com que fui elevado. E

0 resto é apenas o trabalho inten so, e às vezes ardoroso, de um combatente do fôro, que, com a maior sinceridade, vos declara, nesta hora que não permite uma manifestação hipócrita; o que al cancei, no exercício da profissão que elegi, faute de mieux, pois de perder-me noutros caminhos, ex cede de muito ao que poderia as pirar, e se credita, na maior par te, aos caprichos do destino, fre quentemente cego na distribuição de benesses.

Recebo o vosso gesto com res peito, e comovidamente, como um testemunho de generosidade e um estimulo moral para os nossos co legas e para mim próprio; e sob a impressão incômoda de quem se confessa devedor de uma di vida de gratidão, que receia não ter condições para resgatar, pelo muito que ainda deveria fazer e realizar, no campo de nossa ati-

vidade, para corresponder à láurea. E permito-me observar que a decisão, a que me submeto, por que dela não cabe recurso, vale para comprovar que proferir jul gamentos errados não é privilé gio dos juizes; nesse pecado in correm também os advogados.

A distinção recebida se valoriza por circunstâncias que lhe em prestam excepcional relevo, e por isso me tocam de maneira especial à sensibilidade: a figura do pa trono — Rui Barbosa —, pincaro isolado na nossa profissão, capaz de figurar, em posição de igual dade, na galeria egrégia dos maio res advogados de todos os tempos e de todos os países — de Cicero a Berryer; a qualidade do colégio deliberativo, constituído por to dos os antigos tâtonniers e pelo atual; a unanimidade do ciamento, intérprete — o meu queridíssimo amigo, extraordinário advogado e insígne brasileiro — Fontoura Sobral Pinto.

conforto moral às vítimas da pre potência da opressão e das iniquidades. é um paladino. É o exemplar raro do homem livre,, que, .para alcançar essa condição, de que não abdica, desprendeuse de todos os vínculos e subordi nações, e suporta todas as renún cias e sacrifícios, com resignação cristã.

pronun-

A advocacia para ele é um viço cívico, que não se desvincula dos deveres da cidadania vigilan te. É a voz que não se cala; cen sura, reage, protesta, brada e cla ma, quando todas as consciências emudecem por prudência ou te mor; a resistência que não cede, nem capitula, por nenhuma razão de conveniência, ou de interesse subalterno. Exerceu e exerce, mui tas vezes, a advocacia com heroís mo protegido apenas pelo escudo de sua autoridade moral.

e a escolha do vosso de

Este sim — o único agraciado até agora — mereceu a “Medalha Rui Barbosa” par droit de conquête.

É mais do que um paradigma; transformou-se, entre nós, no pró prio símbolo da advocacia. Ocupa no nosso grêmio posição singular. Por vocação invencível, desempe nha a sua missão sob a inspira ção do patrono universal da clas se — Santo Ivo — com espírito de verdadeira caridade, no socorro aos perseguidos e desamparados, na solidariedade humana e no

Sendo o mais intransigente ad versário do comunismo, por pro funda convicção religiosa e füO" sófica, a Luiz Carlos Prestes, de pois de defendê-lo perante o tri bunal de exceção que o julgou. ser-

Quero lembrar, nesta hora, propósito, como exemplo e como homenagem que honra a classe, os momentos altos de sua carrei ra, frequentemente dramática: defesa, que lhe foi cometida pela. nossa Ordem, há 40 anos atrás, dos chefes comunistas Luiz Carlos Prestes e Berger; e, mais recente mente, a assistência que deu aos nove infortunados chineses, aqui detidos, nas primeiras horas du movimento vitorioso de 1964.

Heráclito a

deu a mais desvelada assistência, visitando-o. no cárcere, semanal mente, durante 8 anos — único ser humano com o qual se co municava o temido prisioneiro —. E, em favor de Berger, para li vrá-lo dos maus tratos que o le varam à loucura, reclamou, peran te a justiça, em termos patéticos, a aplicação da lei de proteção aos animais. E, com a mesma pugnacidade, saiu em amparo dos chineses, que compunham uma comitiva oficial em contacto com 0 nosso govêrno, em 1964, e foram alvos de implacável ação policial, como se pusessem em risco a so brevivência do govêrno revolucio nário, que acabava de instalar-se; graças á sua tenacidade e energia moral acabou obtendo a provi-

po de serviço de guerra aí está ele, todos os dias, no campo de batallia, com a mesma têmpe',i'a, a mesma decisão, a mesma fé e resistência de aço a todas as decep ções, desenganos e revezes. E se lhe perguntarem qual é o seu pro grama, a resposta virá sem hesi tação: prosseguir na luta, porque esse é o seu destino, e a vocação que honra a vida e enche de com orgulho os seus confrades e con cidadãos.

Meus caros colegas.

Aproveitamos esses encontros no nosso lar profissional — momen tos de trégua e pausa, nas con trovérsias que nos separam nos pleitos forenses — para conversas sobre coisas, probleepisódios da nossa profismais amenas déncia elementar que se recomen dava: a devolução dos assustados viajantes à China, para não des falcar os oitocentos milhões que por lá formigam, e que hoje são tratados, pelo Brasil e pelos Es tados Unidos, como membros de relações são

uma naçao cujas mesmo requestadas.

mas e são Essas conversas nos sao gra tas, malgrado o tom discursivo de revestem, por um vício pro- que se _ fissional de que nao nos libeitaPermití, assim, que abuse da vossa paciência para prolontertúlia sobre a nossa embora sob mos. gar essa amada profissão, constrangimento, de que procuro aliviar-me desde logo, com a con fissão de que não direi coisas no vas, nem relevantes. Tout est dejè dit ét Von vient trop tard.- Mas devo dar um testemunho para emprestar algum conteúdo agradecimento pelo prêmio bido; e somos todos de tal modo devotados ao nosso ofício que su-

E tudo isso, é sabido. Sobral Pinto fez recusando qualquer re tribuição pecuniária; ao contrário enfrentando, com a sua pobreza gloriosa, novas despesas e sacrifí cio do tempo, que não pode des perdiçar, absorvido na penosa luta quotidiana pelo ganha pão. E aí está ele, para alegria de todos nós, nos seus rijos 82 anos — que devem ser contados em dôbro, pe las lutas bravias e constantes em que foram vividos — como aos mi litares se conta em dôbro o temao receportamos, mesmo como uma pe nitência o sacrifício de ouvir dis sertações enfadonhas sobre os seus problemas, os seus tormen-

tos e as suas glórias, ainda que seja apenas para registrar e re cordar coisas ou fatos que todos sabemos, mas que nos é grato re-, lembrar.

Formamos uma numerosa — hoje mesmo excessivamente nu merosa — família, sempre turbu lenta, rixenta e batalhadora. So mos guerreiros profissionais, que têm no fôro o campo de batalhas diárias — batalhas muitas vezes, ou quase sempre, duras, encarni çadas, frequentemente dramáti cas, ou mesmo trágicas —. Não fazemos outra coisa senão con testar, impugnar, replicar, treplicar, criticar e recorrer, até esgo tar as derradeiras oportunidades nos combates que se prolongam, experimentando o fôlego dos gla diadores, empenhados, a todo o poder, em alcançar vitória.

Esta marca dominadora da sa missão profissional forma o caráter de, fazendo-nos.

sito, cabe recordar que a maior homenagem histórica que recebe mos quem a prestou foi Napoleão, chanceler

Cambacères, quando este lhe apre sentou o decreto que restaurava a Ordem dos Advogados, suprimida desde os dias do terror; “Enquan to tiver esta espada na cintura, não assinarei semelhante decreto. Eu quero que se corte a língua aos advogados que a usem contra o Governo.” Tinha razão o corso genial para assim precatar-se con tra os advogados, a fim de pudesse, impunemente, cometer as violências que ia praticar, p que culminaram na condenação a morte do Duque d’Enghein, sem defesa, num simulacro de julga mento — brutalidade que marcou 0 inicio do fim da fabulosa aven tura napoleônica, que terminou no sombrio abandono da ilha de San ta Helena, aonde se encerrou legendária vida de Napoleão, en quanto a Ordem dos Advogados tomava o seu destino secular, ^ continuavam os advogados a cum prirem a sua missão, fazendo para isso bom uso das suas línguas, em defesa da liberdade e da justiça» na França, e em todos os quadrantes do mundo, de que não de sertou o sentimento da dignidade humana.

nosnos cone a personalidanaturalmente, insubmissos, írondeurs, rebeldes qualquer forma de imposição ca prichosa, ou de domínio arbitrá rio. Somos, por isso, ventura, por inclinação invencí vel, inimigos de qualquer tipo de ditadura, ou sistema de opressão, que sufoque a consciência, afron tando a dignidade do espírito, e, em consequência, da pessoa huma na. A nossa formação profissio nal de contestatários por ofício se opõe ex-diametro à educação militar, que se alicerça na hie rarquia e na disciplina rígida; e esse contraste pode explicar mui tas incompreensões. E, a propóa rea para nossa

Estamos habituados a postu lar — em pé de igualdade perante K juizes jungidos à obrigação legal de justificarem as suas decisões; não lhes é lícito impô-las como manifestação arbitrária da von tade. E o advogado tem por ofí cio, no exercíc’0 de direito e dever. ao declarar ao seu

desfechar sobre a decisão que lhe foi adversa, a critica mais impla cável e demolidora de que seja capaz, embora guardando o res peito devido à pessoa do julgador, que haja procedido de bôa-fé, presumida em seu favor.

Nessas batalhas nos defronta¬ mos diariamente. As nossas guer ras não são, porém, selvagens, ou brutalizadas pela explosão de for ças e instintos primários. As nos sas lutas não são um jôgo livre, exercício de cütch-üs-ccLtch-cün. São disciplinadas por regras se veras, ‘de natureza ética, que ele vam e enobrecem a profissão, e que devem ser observadas mesmo quando o adversário se desvia dos deveres da lealdade e do “fair play”, quase sempre, para ^ obter uma vitória efêmera, que não va le o preço do desconceito a que, à la longue, expõe o patrono in fiel. Devemos acreditar que, no nosso ofício, mais do que em qual quer outro, a virtude é recompen- e só assim podemos fazer respeitada a advocacia como uma missão social, e não um simples metier. em que tudo se resumisse alcançar vantagens pecunia-

permanente, nessa situação de se defrontarem, de forma direta, na disputa da vitória nos pleitos em que patrocinam pontos de vista e interesses conflitantes; e patroci nam quase sempre com ardor e veemência. E é um dos traços da grandeza e distinção que a elevam este: essa confrontação belicosa constante não destroe o bom con vívio, a compreensão e o ânimo fraterno que mantém a classe so lidária e unida por um sadio es pírito de coleguismo, que nos faz honra, e é alicerce da nossa fôrça amparo e assistência aos que reclamam o socorro protetor da classe, como instituição. ^ A nossa educação profissional há de ter dogma básico êste: o coleenfrentamos, no combate

no como ga que forense, não é um inimigo, porem, apenas, um adversário momentâ-controvérsia travada armas do espírito, na qual

neo, numa com as alcançará vitória o que lograr convencer os julgadores, pela boa razão está do E a amargura da derencontrar lenitivo e sua

dialética que a seu lado. rota deve bálsamo na esperança da vitória próxima batalha. sada; na em Nós advogados somos acusados de repetitivos, abundantes e derEsses entreveros permanentes, ramados, ao nos vangloriarmos da que nos opõem uns aos outros, por excepcional nobreza da nossa prb- que há regras disci- fissão, ostentando um orgulho coplinadoras, cuja observância a letivo quase afrontoso, ao colocáOrdem deve assegurar, não devem la, nos nossos panegíricos, em põ¬ em verdade não sição de superioridade em cotêjo todas as outras. O reparo é Mas nas. isso mesmo quebrar, como quebram, os laços de confraternldade que nos ligam. Não há outra profissão na qual os que exercem sé encontrem, em caráter com objetivamente procedente, já se explicou que esse autoelogio, que essa exaltação pro domo a

Asua, é uma forma de compensação às criticas pérfidas e venenosas de que, através dos séculos, na li teratura de todos os gêneros, são os advogados alvo impiedoso, sátira cruel se condensa na sú mula de Calamandrei no seu livro; “Troppi avvocati”:

“Os advogados são artífices de sofismas, enganadores de juizes e sanguessugas dos clientes”.

E, na França, se chama a impo nente galeria dos Passos Perdidos, do Palais, de catedral da chicana. O nosso consolo é que Voltaire — que não era ameno nos seus epigramas — foi quem proclamou que a advocacia era a mais bela profissão do mundo.

É inegável que todos nós enfu namos o peito de orgulho ao pro clamarmos que somos defensores da honra, da verdade e da jus tiça, de todos os valores nobres da vida.

Essa proclamação enfática é uma verdade; mas não nos deve inflamar em demasiaou o orgulho, pois, como já se observou, em cada pleito há pre dois advogados que a vaidade, semse opõem; e, como não se conhece nenhum que não haja perdido alguma causa, a conclusão é que, pelo menos um dos dois, não poderá, afinal, apresentar-se muito vencidamente, como paladino da honra, da verdade e da justiça.

con-

Ao lado desses rasgos retóricos de orgulho e vaidade, o exercício prolongado da advocacia acaba por transformá-la numa fecunda e benfazeja escola de democracia e modéstia.

Postos de lado os privilégios dos defensores do poder público (com prazos que se dobram e se qua druplicam, concorrendo para a morosidade da justiça), os advo gados se submetem, nos processos forenses, à rigorosa igualdade de tratamento, em tudo quanto diz respeito aos meios, métodos e re cursos de ataque e defesa, tória na pugna (salvo as práticas viciosas) só se alcança pela capa cidade de melhor usar os instru mentos postos à disposição contendores, e pela boa causa que o triunfador presumidamente pa trocinou. Mas a igualdade demo crática consiste precisamente na igualdade de oportunidade; e esta 0 processo judicial assegura, res salvada sempre a hipótese do seu viciamento desleal ou criminoso — desvio contra o qual as armas de repressão hão de ser extraor dinárias e implacáveis —.

vidos

O advogado, embora por tempe ramento, índole, ou deformação profissional, se possa mostrar arrogante, pretensioso, cheio de empáfia e soberba, frequenta uma escola prática que lhe ensina a modéstia, e lhe pune afinal a vai dade, a presunção e o orgulho. Posto frente a frente com o seu colega no combate judiciário, ne nhum advogado pode pretender falar como magister dixit. Nin guém é dono da verdade. O que um afirma é contestado, negado, criticado, impugnado pelo outro. Os contendores não têm outra ta refa senão a de demolirem e des truírem, reciprocamente, os arrazoados que produzem. E, ao ter-

mo da refrega, é a coisa julgada que vai indicar fria e inapelavelmente o vitorioso; e, quantas e quantas vezes, o luminar do fôro não terá que amargar o travo da derrota, na luta com um adver sário de recursos e habilitações patentemente inferiores; e não raro o malogro se verifica porque o causidico famoso não percebeu o argumento, de direito, ou de fato, que lhe socorria, e a falha foi devidamente aproveitada pelo contendor. menos erudito, porém, mais vigilante no autos.

O oficio que elegemos é um duro, penoso e dificilimo ofício, cujo exercício intensivo só se suporta por vocação, por um amor verda deiro, e também pelas nobres e belas coisas que propicia, como Exige dedicação in-

com pleno direito, as preo-

Já se observou que o Não se estudo dos ou cochilo.

ser a

e desafia a argúcia. Há de estar ele permanentemente mobilizado e vigilante, através de dias, meses e anos, sob a angústia e os sobres saltos dos prazos, ruminando em torno das soluções e dos caminhos que possam conduzir à vitória, nas lides que lhe foram confiadas, e nas quais, com o mandato co metido, os clientes lhe transferi ram cupações e a responsabilidade de correntes, verdadeiro escritório do advogado é a sua própria cabeça, permite qualquer distração, A vigilância há de ser total e indormida, pois, do outro lado da trincheira, está o adver sário maquinando as suas trêtas, engendrando as apurando e afiando as suas O preço do menor descuido pode derrota, que assume caráter opressivo, se gera a consciência de que resultou de desatenção, ou afrouxamento da vigilância, advocacia, como na guerra, nao há sucedâneo para a_ vitória; ^e não se perdoa o capitão que não cuidou.

suas manobras, armas. recompensa, tegral, e se impõe como uma ser vidão, de que não se liberta o pro fissional responsável senão quanquase sempre com

Na do encerra certa nostalgia, a carreira, e aban dona a arena forense. Enquanto liça, no pelejar se conserva na quotidiano, não conhece horas de despreocupação, de relaxamento de verdadeiro lazer

C6SS0 portantes; nem há questões sim ples, ou tranquilas — é o que en sina a experiência de muitos anos . A advocacia é uma aprendi zagem permanente.

A discussão dos problemas ju rídicos participa da natureza da discussão das questões filosóficas ou teológicas. É o puro domínio da dialética, em que a força do

Cada novo processo e um prodiferente, e todos são im- nervoso, ou espiritual. Os processos e as suas dificuldades o perseguem e ator mentam sem pausa, nem descan so. Quantas vezes, quando está o advogado, aparentemente espairecendo, num cinema, num teatro, num passeio ameno, e lhe acode uma sugestão, um argumento, a chave para resolver um problema intrincado, que se armou num pleito, e que lhe domina a mente

argumento e o seu efeito convincentè são fenômenos subjetivos. Por isso, se diz, com inteira ra zão, que a advocacia é apenas uma arte, e como arte não tem dógmas. Lidamos com dados e con ceitos que não se enquadram em fórmulas algébricas, nem permi tem verificações matemáticas ou objetivas. O nosso mundo é o das palavras e idéias, que exprimem conce^Ões abstratas e princípios .fluídos e cambiantes; verdades contingentes, e não absolutas. Audibert observa que a ciência ju rídica é um formigamento de dis tinções, de categorias,, de nuances e de sutilezas.

Mas, para que tentar dizer em palavras toscas o que Calaman<Jrei já disse, de maneira esplên dida, no diálogo que figurou entre o advogado e o juiz, cada qual queixando dos sofrimentos e tris tezas do seu ofício? o advogado ao magistrado:

julgamento, mas nunca pensas te no tormento do advogado, que sabe, oú julga saber, que da sua habilidade depende em grande parte a orientação do teu julgado. Ao advogado com pete encontrar o argumento que saiba convencer-te e, errares, a culpa é dele que nao conseguiu a tempo evitar que Ninguém pode desse errasses. crever a angústia do advogado, que sabe que o seu cliente está inocente, mas não consegue demonstrá-lo; que se sente in ferior ou impotente perante mestria ou as vantagens do advogado adversário; que de pois da irreparável derrota des cobre finalmente, mas tarde já, o argumento que lhe podia ter dado a justa vitória.” a

E alí falou I sem imprevistos e as suros

A tua obra faz-se longe dos tumultos sem precipitações; ignoras a ânsia da improvisação, presas da última hora; não te cansas à procura dos argu mentos, visto que és chamado apenas para escolher entre que nós, advogados, encontra mos, nós que para tí fazemos o trabalho árduo da pesquisa”.

“O advogado vive cem vidas numa vida só, atormentam-no cem destinos diversos”. »

‘Falas ainda da ansiedade do

Vivemos sob o signo da incer teza e da insegurança, especial mente numa quadra conturbada, como a que atravessamos, no nos so país, há mais de um decênio, e na qual a ordem jurídica é re conhecidamente precária, sendo a restauração do Estado de Direito uma promessa que sempre se adia, já em meio a justa impaciência. Sob essa situação, os principies legais e os standards jurídicos se apresentam inconsistentes, desti tuídos de firmeza e força; e, em consequência, a margem lotérica inerente à justiça humana se amplia de forma inquietante. A angústia, prolongada através dos anos, é um dos pesados tribu tos que havemos de pagar no nos so ofício, desvastando-nos os ner-

sairain vencidos, sendo a derrota conduzida pelo voto do relator nos embargos — Pedro Lessa o maior Juiz da côrte. O incomparável na sustentação dos vos e pondo-nos à prova as resis tências orgânicas. E essa angús tia é agravada pela que nos municam os ansiosos por saber se vão ganliar, ou perder as causas, terrogações aflitas colocam em posição embaraçosa os advogados, que só por imprudência ou inex periência se animam, hoje mais do que nunca, a arriscar previsões sobre o resultado dos pleitos.

Eduardo Couture — o grande professor e advogado uruguaio, qual tive a honra de pri var, numa prolongada estada Montevidéu, em 1949 — nos seus Los mandamientos coclientes justamente advogado, embargos — que muitos conside ram 0 seu mais perfeito trabalho forense — teve então esta mani festação, que sôa como o desaba fo de uma sensibilidade ferida, e licença para ler para

As suas inque peço elevar o tom apagado desta oração:

‘‘A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dig nidade quase sacerdotal. Toda exercemos com a com o em vez que a nossa consciência, consideraa nossa primorosos dei abogado”, recorda a adver tência sábia que diz ter lido jus tamente no escritório de um advoNão peça ao

desempenhada mos responsabilidade, é a dos que Empreitada contratam vitórias gado brasileiro: advogado que faça previsão, sobre a sentença: ele fôsse profeta, não abri-

Nós nunca nos com- forenses. prometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saconsciência dos seu não esqueça que, se ria escritório de advogado”.

A propósito de êrros nas pro fecias desse gênero, vaie recordar, para lição e consolo dos advoga dos, o episódio ocorrido com Rui Foi 0 sumo patrono —

ques sobre a tribunais, nunca abrimos bande vender peles de ursos antes de mortos, clientes o nosso juízo nosso conselho, a nossa ca Damos aos nossos com o convicção com nosso zelo, e, de pois, quanto ao prognóstico e à responsabilidade, temos condição por igual à do médico honesto, que não canta vitórias antecipadas como os curandeinem se há por desonrado. Barbosa. como terá certamente acontecido várias vezes — procurado, quase tempo pelas duas par tes, para patrocinar-lhes os intequestão Minas X Wera nossa ao mesmo resses, na neck, que se tornou famosa. Pre feriu aceitar o patrocinio do Es tado de Minas, sem dúvida por lhe parecer o melhor apoiado na verdade jurídica. E aconteceu o surpreendente: em dois julga¬ mentos do Supremo Tribunal, o Estado de Minas e Rui Barbosa

ros, quando não debela casos fa tais.

Nós outros advogados não dispomos, sequer, nas relações

doentes: na medicina,

com a clíeiitela, do poder que exercem os médicos sobre os seus entre a ciência e a cura, ape nas intervém os decretos da Providência;^ ao passo que, no fôro, entre o direito e tença, se metem os erros da justiça humana, a cuja discri ção está 0 destino das causas. Não nos venham, pois, quan do uma delas sossobra, concluir pela culpa do conselho teme rário, ou do patrocínio desas trado; porque não é no bom ou mau êxito dos pleitos que está ° cntério da honestidade dos litígios, ou o do merecimento dos patronos. uma verdade profunda, a que todos os veteranos das lides judiciárias poderão depôr.”

No quase meio século que já

niais justas, mais gloriosas, anos depois, recebermos solo dos nossos laurear

que possa a sen-

que, sido

luede a nossa carreira forense, temos tido, muitas vezes, honra de perder abraçado as causas santas, a com mais para, o conrevezes, vendo os princípios, com tempos antes, haviamos esmagados.

Nao poderiamos, pois, aceitar essa medida ignóbil, pela qual se estima às cegas a legitimi dade das reivindicações jurídi cas segundo o desenlace dos pleitos. Maitre Langlois pondia ao primeiro presidente, quando este lhe perguntou que se incumbia tantas de más demandas: boas tenho perdido, que já não sei de quais me respor vezes Tantas encarregue”. Debaixo deste epigrama há

A nossa missão é, por sua na tureza, a mais difícil existir, pois consiste em conven cer; e convencer juizes de que a verdade e a razão amparam a causa que patrocinamos. Sob esse aspecto, pode-se dizer que a nossa tarefa é muito mais difícil do que a dos juizes: estes não precisam convencer; apenas são obrigados, legalmente, a justificar as deci sões; nós advogados temos de ge rar convicções no espirito dos jul gadores. Não de um juiz apenas, mas frequentemente de muitos, quando os pleitos se estendem ao exame por colégios numerosos, como os há, entre nós até de 36 membros.

Pelos métodos de julgamento que vigoram, apenas dois, ou às vezes um dos julgadores somente, têm conhecimento direto dos autos, ficando a manifestação dos outros na dependência da convic ção que formem no quente con traditório dos debates, pela pos sível e problemática leitura de memoriais, ou pelos votos que ouvem na assentada, na qual se sucedem os feitos uns aos outros, numa cadência às vezes vertigi nosa.

Nesses lances culminantes dos julgamentos pelos tribunais, so bretudo quando se trata daqueles que põem fim aos pleitos, o padecimento dos advogados atinge ao paroxismo. É uma prova cruel.

se realizar o milagre de arrebatar, em cena aberta, a convicção de um colégio de julgadores, exposição oral limitada a escasHá de se explorar. que devasta o sistema nervoso e produz efeitos arrazadores na sen sibilidade, e certamente na saúde. Ê de vêr-se a tensão que domina 0 advogado na tribuna, ao susten tar a sua causa, na expectativa de uma decisão, que será a der radeira/num processo, que, às ve zes, se prolongou por anos e anos, destino vário nas jurisdições

É uma prova supli

numa sos minutos, de forma condensada e penetran te, toda a gama de argumentos e alegações, para alcançar a corn- preensão e o acolhimento do espi rito e da consciência de juizes, de temperamentos, formação intelec tual, gráu de preparo, concepções morais e filosóficas as mais diver sas, inclinados, assim, cada qual, modo diante da dos debates que se com percorridas, ciante, e só quem a sofreu pode avaliar os seus efeitos comburen-

E tudo se agrava pela sentorturantç de que o quadro tes. a reagir a seu exposição e l desdobram a seus olhos. saçao completo há de ser exposto e ana lisado no prazo uniforme e xorável de quinze minutos, por mais numerosas e complexas que sejam as questões envolvidas na lide; e, ao cabo, na maior parte dos casos, 0 pronunciamento da côrte se verifica em seguida, em minutos fugases, votando muitos dos julgadores apenas sob as imcolhidas no momento, tratasse de um desafio

Nesse verdadeiro ordalio a que se submetem os advogados, esta uma das falhas dos métodos de entre nós vigoram, assiste julgamentos, por Côrte dos confronto Tribujulgar que Quem exemplo, da Suprema

Estados Unidos, vê, em do nosso Supremo com os nal, um espetáculo completanien- te diverso. Lá todos os justices recebem por antecipaçao os üne/s preparados pelos patronos feitos que vão ser julgados, assentada do julgamento, o gado do recorrente e quem apre- Lnta o relatório do caso e expoe a sua argumentaçao, sob a atenta dos julgadores, cada memorial diante dos Os advogados falam pelo a côrte julga necessápressoes como se repentisia. dos E. na

Um dos advogados há de sair dessa refrega emocionante sob o da desilusão, interiormente o vitorioso peso demolido; e mesmo terá deixado no campo de batalha parcela de sua energia vital, pelo esfôrço nervoso e intelectual despendido sob pressão alta. uma vigilância qual com o olhos, tempo que rio para esclarecer-se; e sao fre quentemente interrompidos para responderem a perguntas dos jui zes, ou para dissertarem especial mente sobre pontos que cada um dos nove julgadores destaca como

É esse o transe mais intenso, palpitante e temível do nosso ofíMesmo os mais velhos e ex¬ CIO. perimentados advogados não enfrentam sem sofrimento e emoo ção, como se sempre o experimen tassem pela primeira vez. Impõe-

relevante, de acôrdo com o seu cri tério; e se estabelecem verdadei ros diálogos entre os patronos e os justices. Ou seja, a côrte dá prova de que está reunida, não para julgar apressadamente, po rém, para esclarecer-se de ma neira cabal, através dos debates, a fim de habilitar-se a decidir da maneira mais segura possível. E creio que assim se deve entender 0 lídimo processo oral e a verda deira missão de uma côrte judi ciária. sobretudo quando destina da a proferir a decisão conclusiva, dando ao

seu pronunciamento aquela força e autoridade que 0 justice Robert Jackson explicou nestas palavras; “\Ve are not fi nal because we are infallible, but are infallible only because are final”. we we

Entre nós, como se sabe, só se ampliou ,0 prazo para o debate oral, no Supremo, em favor de Rui Barbosa, ao tempo que ele julgas se necessário para produzir os seus monumentais e copiosos arrazoados verbais, alguns duradouros de muitas horas, a exceção ad hominem, violadora do regimento, não deixou de ser considerada, em si mesma, odiosa, pelo motivo pon derável de que, por tratar-se exa tamente do mais capaz dos patro nos, maiores recursos lhe deve ríam socorrer para condensar, exiguídade dos quinze minutos, argumentação que lhe parecesse mais relevante, como eram obri gados a fazer todos os seus adver sários e os demais advogados, cer tamente muito menos habilitados. Nesse terreno alcançamos na a uma

pequena conquista: a possibilida de de intervir nos julgamentos para prestar esclarecimentos sobre matéria de fato; mas tal favor foi posto ainda na dependência dos julgadores; e não raro a in tervenção esclarecedora é impedi da com secura, como se não fòsse um dever do advogado corrigir equívocos sobre pontos de fato, e maior ainda o dever do juiz de ouvir com paciência a retificação, que há de ser respeitosa, conferí-la e agradecê-la, se contribuir para que ele não cometa o mais feio dos pecados do seu ministé rio, qual seja o de decidir erradamente porque fechou os ouvidos à colaboração oferecida pelo ad vogado para impedir que preva lecesse, com a decisão desacertada, a iniquidade que ela traduz, porque baseada em êrro que cons cientemente o julgador não quis emendar.

Outro flagelo que nos atormen ta é o maremoto de leis e decretos em que bracejamos. Uma estatís tica recente aponta o total assus tador de 96.334, em vigor. E a usina de produção trabalha sem fadiga, a jato; e o volume de nor mas constitucionais e ordinárias, e de menor categoria, apressada mente elaboradas, sobretudo em matéria financeira e administra tiva, se conjuga, inelutavelmente com a má qualidade da formula ção, agravando a crise de segu rança jurídica. Diante desse qua dro, representa uma violência o mandamento legal que não tolera como escusativa legítima a igno rância da lei — risco de que não

estão acobertados, não apenas o cidadão comum, mas também os juristas e .juizes. É o velhíssimo vicio de que não se libertam os paises sem organização verdadei ra. e que pensam encontrar nas leis o remédio milagroso para suas mazelas orgânicas — vício excitado, na sua ação maléfica, nos períodos de reformulação re volucionária, quando os dirigen tes. e os tecnocratas que os asses soram, pretendem tudo modificar e substituir, como se a vida da nação recomeçasse da estaca zero, desconhecendo que o direito, co mo fator de ordem e equilíbrio social, é, antes de tudo, tradição e continuidade; e, por isso mes mo, nos paises em que predomina o regime da cominon law, há mais segurança e confiança no sistema juridico, dominado pelo respeito aos precedentes, que balizam de maneira estável o comportamento óe cada cidadão e do consórcio social.

Para que reformular tantos e tantos códigos, ao mesmo tempo, quando seria mais útil corrigir apenas as falhas e os defeitos que a experiência prolongada já evi denciou, através da análise da doutrina e das decisões judiciais, acumuladas através de anos? A quantidade das normas jurídicas é um sinal de fraqueza da lega lidade, já advertia Ilhering; e a enxurrada legislativa acaba por gerar um estado de verdadeira anomia, ou de ausência de legalida(^^ realmente revestida de fôrç^|{% autoridade.

E a crise do poder judiciário? É velha, e não é somente nossa; mas agora assumiu no Brasil gra vidade alarmante, sendo procla mada como um dos problemas sé rios e urgentes que o governo fe deral pretende enfrentar, embo ra a boa intenção ainda não tenha encontrado correspondência efetiva ação corretora.

e os

Começa pelos escalões mais al tos, e se exacerba na justiça fe deral. Há várias dezenas de anos se ouve falar e muito se escreveu sobre “a crise do Supremo Tribu nal” (a expressão se consagrou); e apresentam sugestões ou fór mulas para corrigí-la ou vencê-la; resultados práticos são nuexcesso de feitos

los: agrava-se omorosidade nos julgamentos, dos sacrificios impostos aos Será um problema in-

Será a quadratura do Se a população cresce índice dos maiores do mundo, pais progride, se os negocios expandem, se a urbanização se acentua e, como consequência, de todos esses fatores, os pleitos ju diciais se multiplicam em pro gressão geométrica, não poderia haver surpresa no acúmulo dos atraso dos respece a apesar Ministros. solúvel? circulo? em

se 0 se processos e no tivos julgamentos, no percentual correspondente. E se há mais, muito mais, causas levadas à apreciação do Supremo, a provi dência que parece óbvia e simples é aumentar a sua capacidade jul gadora; e tal objetivo se alcança, a breve prazo, com o aumento do número de juizes e correlativamente das turmas, Em 1930,

quando a população brasileira era talvez de um terço dos cem mi lhões que hoje somos, o Supremo Tribunal se compunha de 15 Mi nistros, número que vinha desde 1891; e foi reduzido para 11. No governo Castelo Branco, elevou-se a composição para 16 Ministros; mas em 1969, sem qualquer justi ficativa plausível, diminuiu-se de

novo para 11. Cabe aqui uma per gunta quase ingênua e simplória: foi essa diminuição destinada acelerar o julgamento dos feitos pela mais alta côrte? Se se cuida se desentulhar os processos mulados e evitar que o atraso se agrave, uma providência prática podería ser tomada a curto prazo: aumentar o número de Ministros. Não se sabe porque o Supremo Tri bunal, a acucomo outros tribunais entre nos, e de outros países (a Corte de Cassação da França, por exemplo, é especialmente numero sa) não pode ter 22 ou 25 Minis tros, distribuídos em turmas de 3 (composição ideal ordem dos julgamentos), perfa zendo o total de 7 ou 8 turmas. Multiplicar-se-ia várias vezes a sua capacidade de julgar, sobre tudo se se suprimir, de embargos, fazendo-se a almejada uniformidade da jurisprudência através do instrumento da “súmu la”. Cada litigante no Brasil, teria, assim, apenas, normalmente, a possibilidade de um julgamento pelo Supremo Tribunal, preenchi do os requisitos legais. O que pa rece, falando com base na expe riência profissional — temeridade e Imprudência, é procurar resol-

ver a famosa crise do Supremo Tribunal com a redução drástica de sua competência (como se deu com o retrocesso de se eliminar o recurso ordinário nos processos de mandado de segurança). Essa providência pode ser fácil, cômo da e tentadora; mas terá o efeito catastrófico de .golpear funda mente a nossa já precária segu rança jurídica, notória como é a má qualidade, na sua maior par te, das justiças estaduais, por obra de fatores diversos, e a circuns tância indesconhecivel de estar ela exposta a todos os tipos de injunções e pressões viciadoras de sua isenção e independência, so bretudo nas causas de que parti cipam as autoridades e entidades públicas locais,

para a boa vez, os

Se se quer reduzir a área de jurisdição do Supremo Tribunal, que se crie então outro tribunal federal, que o substitua no exer cício da competência, que lhe seja parcialmente retirada. Mas não será mais fácil ampliar-lhe a com posição, dando-lhe maior capaci dade de produzir, conseryando, assim, a tradição do nosso sistema judiciário? A providência preco nizada não será mais pronta e eficiente, e também mais econô mica — o que não é de desprezarse, na quadra que atravessamos?

Mas a crise maior não está no Supremo Tribunal — está na jus tiça federal, e especialmente no Tribunal Federal de Recursos, afo¬ gado em dezenas de milhares de feitos, cujo volume aumenta dia a dia. Quando essa cô"rfè foi

criada em 1946. já se previa a instalação de outros tribunais congêneres, em outras regiões do país. Passaram-se 30 anos, a si tuação entrou progressivamente a apresentar aspectos de calamida de; e de concreto nada se fez. E a mecfida que se impunha entrava pelos olhos: se o número de pro cessos aumenta vertiginosamente, não havia, como não há, outra coisa a fazer senão aumentar o número de juizes e tribunais para julgá-los. E assim se fez, nos Es tados, com a criação dos tribu nais de alçada.

Ao invés, porém, de tomaremse as medidas prontas, práticas, objetivas, como recursos de me dicina de urgência, preferiu-se elaborar e discutir demoradamente uma reforma de fond-en-comble, complicada e custosa, que, fatal mente se arrasta em discussões e relatórios (já agora se anuncia que a documentação está reunida em nada menos do que 98 volu mes) .

É 0 caso, a esta altura, de todos os litigantes e advogados, repeti rem a interrogação famosa: quosque tandem ohutere patientia nostra?

Toda a calamitosa situação a que chegou a justiça federal poder-se-ia retratar neste episódio de que deram notícia os jornais, há poucos dias: o Tribunal Fe deral de Recursos acaba de julgar uma ação proposta contra a Rede Ferroviária Federal pela viúva de um sapateiro, que vinha receben do a pensão mensal de 50 centa¬

vos, pela morte do marido, ocorri da em 1944 (há apenas 31 anos), atropelado por um trem. em São Paulo. A viúva, com três filhos, reduzida à indigência, valeu-se da justiça gratuita; o juiz lhe asse gurou, afinal, uma pensão de mil cruzeiros antigos, reduzidos a um cruzeiro de hoje; e somente agora

Rede Ferroviária foi condenada pelo Tribunal Federal de Recur sos a reajustar a pensão, na base do salário mínimo.

Um caso sombrio e escabroso como este não é de tirar o sono a todos os que conservara uni resto de sentimento de solidariedade humana, e sobretudo da classe di rigente, responsável por tão mons truosa’denegação de justiça? Que essa pobre viuva a há de pensar ^ lançada à miséria, com seus tres durante 31 anos, diante da da Rede Ferroviária filhos, resistência Federal, indiferente ao seu dra- E da lentidão da justiça, que ma? lhe reduzia à fome, ao mesmomiserável ia tempo que a pensão minguando no seu valor, por efei to da inexorável inflação? E to dos nós sabemos que milhares de este se arrastam nas vias administrativas e nas engre nagens da justiça! casos como de todas as reformas façam, pode-se apostar do-

E apesar que sebrado contra singelo que conti nuará a haver juizes poucos — que, impunemente, con tinuarão lerdos, displicentes e irresponsáveis. Contra estes, tal vez só fosse eficaz a providência determinada na Carlos Magno: uma vez que o juiz e nao ordenança de

demorasse a proferir sentença, o litigante poderia estabelecer-se na casa dele, e ali viver, com cama e mesa, faltoso, até que decidisse a causa.

Porque se juntam a calamidade da justiça tardonha e preguiçosa e o flagelo da inflação a torna rem ilusória, em muitos e muitos casos, em milhares de casos, a re paração postulada iJclas vítimas dos abusos e ilegalidades. A. ero são. implacável do valor do cru zeiro, que chegou ao cume em 1964, lançando o país na voragem da anarquia, opera uma espolia ção dos credores na proporção mé dia de 25% ao ano sobre, o valor do que tenham a receber, ou seja, em 4 anos, o crédito inicial se anula; e a lei ainda mantém a taxa de juros moratórios de 6 ao ano! E ã”un trait de plume, por um ato do governo, se redu ziu a expressão do cruzeiro, com a retirada de três zeros, de modo que mil cruzeiros antigos, num abrir e fechar de olhos, passaram a significar apenas um minguado cruzeiro novo.

com o %

Os efeitos dessa calamidade, que ainda espera remédio, são espoliativos e ruinosos, do ponto de vista pecuniário; e sob o aspecto moral, são deletérios, pois não pode haver maior estímulo ao descumprimento das obrigações e compromissos contratuais. E os governos dão o exemplo da deso nestidade e da falta de escrúpulo: as vítimas dos atos ilegais da ad ministração — demissões arbitrá rias, rompimento de contratos.

exigências fiscais abusivas — quando logram vitória, ao cabo de anos, recebem o valor da condeàs custas do magistrado nação em monnaie de singe, sem qualquer correção do valor mone tário, que compense a queda pro gressiva e inexorável do valor real do cruzeiro. E, para cúmulo, mes mo nas desapropriações, apesar de enfática garantia constitucional da “prévia e justa indenização”, engendrou-se uma lei afrontosa, que só concede a correção mone tária a partir de sua vigência, ou seja, do 1965, consagrando, desse modo, 0 confisco parcial na.s numerosíssimas desapropriações consumadas em datas anteriores. E, lamentavelmente maior respeito e franqueza o de claro — esta lei, verdadeiramente desonesta e confiscatória, foi prestigiada pelo voto da maioria do Supremo Tribunal, quando afronta escandalosamente a ga rantia da Constituição, que res guarda o patrimônio do desapro priado, tornando a desapropriação uma overation hlanche, da qual não resulte nem enriquecimento para a entidade pública, nem em pobrecimento para quem é desfal cado pompulsoriamente de bem de seu patrimônio.

E somente agora — apesar do atraso, o fato deve ser saudado com júbilo — o nosso mais alto tribunal, depois de mais de 15 anos de efeitos confiscatórios e iníquos produzidos pelo flagelo inflacio nário, se inclina, pela sua maioria, embora ainda timidamente, a re duzir a ação espoíliadora dessa díatese, nos domínios da justiça.

Al estão recordados alguns tes temunhos mais significativos de que a ordem jurídica, a segurança dos direitos se enfraqueceram sen sivelmente entre nós, por vícios e falhas em que se deram as mãos a administração e o judiciário — ambos omissos no cumprimento do dever precípuo de zelar pela existência de uma sociedade do minada pelo espírito da justiça — razão suprema do Estado de Di reito.

A geração a que pertenço, e que se iniciou na atividade profissio nal 0 na vida pública na década de trinta, conheceu uma quadra especialmente conturbada no campo do direito e da segurança jurídica. No espaço de 45 anos, atravessamos 27 anos em que a le galidade entrou em férias, ou so brevivei: muito anêmica e com balida. Assistimos ao triunfo do arbítrio, ajudado pela astúcia inescrupulosa; milhares de violências impunes e direitos afrontados, sem consequências; regimes cons titucionais subvertidos e substi tuídos, como se se removessem entulhos; premiada a subserviên cia, desprestigiadas as virtudes e desprezados os méritos. Houve desalentadoras capitulações e co lapsos da justiça. A covardia e o interesse subalterno ^ca3-aram muitos dos que deviam protestar e reagir. Mas sob os escombros morais, não se sepultou de todo o espírito de legalidade, nem de sapareceu o sentimento jurídico.

A nossa Ordem, pelo seu Conse lho Federal, a partir de 1943, se constituiu numa trincheira de re-

sistência; e deu a contribuição que lhe cabia na restauração da normalidade constitucional. Não lhe faltou a consciência de que, lhe ensinou o modelo fran-

como cês, liberté; nem se esqueceu das pa lavras candentes de Rui Barbosa, proferidas em 1914, e que se re petem, mais uma vez, como se fossem proferidas hoje, e neste recinto:

Fora sional.

II n’y’3’ Pus de barreau sans da lei, a nossa Ordem não pode existir senão embiionariamente, como um começo de reivindicação da legalidade perdida. Legalidade c liberda de são 0 oxigênio e o hidrogê nio da nossa atmosfera profis- Nos governos despóti-

COS sob 0 terror jacobmo, com ditaduras de Bonaparte, de baixo das tiranias napolitanas, moscovitas ou asiáticas, a nossa profissão ou não se conhece, cu vegeta como cardo entre ruínas. Na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, nas democra- . cias liberais, na Australia, na África Inglesa, nos países, euou americanos, que por modelaram, a toas ou ropeus este tipo se ga pela magistratura e pelo fôro, é 0 elemento predominan te. DOS tribunais e das corpode advogados irradia rações ela a cultura jurídica, o senso orientação jurídica, jurídico, a princípio, exigência e garantia capital da ordem nos países li¬ vres,

Se, pois, na legalidade e li berdade vivemos definhando e

morrendo, quando a liberdade expira com a legalidade, na le galidade e na liberdade temos o maior dos nossos interesses, e desvelando-nos por elas, in teressando-nos em tudo quanto as interessa, por nós mesmos nos interessamos, lidamos pela nossa conservação mesma, e nos mantemos no circulo da nossa legitima defesa.”

Há cerca de 11 anos, com fugaz interregno, vivemos sob um regi me de ordem jurídica precária, sob 0 signo da insegurança. Confessadamente, a restauração .do

Estado de Direito é ainda uma aspiração, ou promessa. Creio que nela está sínceramente penhado o honrado e respeitável Presidente apenas emda República, que, avisadamente, compreende que sua autoridade e o seu prestígio se reforçarão com a plena norma lidade a constitucional, aparentemente se reduza a fôrça, pela limitação do uso do arbítrio pessoal, que é uma arma de dois gumes, tão perigosa embora sua para os que a manejam como para os que a ela estão expostos, em so bressalto permanente.

Nessa situação justiça e a luz guiadora que dela ●emana entraram a esmaecer gressivamente na confiança da Os seus órgãos contia imagem da pronaçao...

nuam a exercer funções jurisdicionais; mas seria hipocrisia não reconhecer que deixou de existir entre nós um judiciário como lí dimo poder, que só pode existir, como tal, em posição de paridade

com os demais poderes — harmô nicos, porém, independentes — e não em posição de dependência e subalternidade. que decorre da suspensão das garantias consti tucionais. que lhe resguardam a autoridade e a força, como ins trumento insubstituível de prote ção do direito, em face de todos os agentes do poder. Rompido o sistema equilibrador de checks and balances, entrou em colapso a segurança jurídica.

Invoca-se como justificativa das eminentes prerrogativas de que o sistema não abre mão a necessi dade de executar, em benefício da nação, o programa mais alto, que se define pelo binômio segurança e desenvolvimento.

Tal programa, porém, não é no vo; com ele nasceu a República, há 86 anos, inscrevendo-o na sua bandeira: ordem e progresso. Ninguém pode desejar a desor dem, salvo uma minoria de sub versivos e desatinados; muito menos nós outros, homens da lei. Mas para alcançar o progresso será necessário eliminar a segu rança jurídica, subalternizando o judiciário? Os meios de defesa da ordem, para garantir o desen volvimento. impõem que se pague esse preço altíssimo? A restaura ção da plenitude da autoridade da justiça representa, por acaso, um gravíssimo perigo para a tranqui lidade do trabalho construtor da nação brasileria? Merece a nossa justiça esse labeu degradante?

Essas indagações reclamam res postas esclarecedoras e funda mentadas, que não podem ser re-

insus-

tida

Um poder judiciário cercado de autoridade e prestígio não pode ser fator de intranquilidade ou ameaça à paz do Estado. Nem a segurança jurídica elemento per turbador do desenvolvimento. Muito ao contrário.

O governo Rodrigues Alves, que assinalou a mais fecunda e reformadora administração que a República conheceu, se desenvol veu em plena normalidade consti tucional, com oposição aguerrida, a justiça funcionando na sua ple nitude; e conheceu até mesmo a grotesca rebelião contra a vacina obrigatória.

“No período 48-56. continuou a aceleração da expansão eco nômica, ultrapassando a taxa média anual a cifra de 6%. No período 57-61, houve anos em que a economia cresceu a lO^r, sendo a média anual de 8,3%. indústria cresceu em média 10,7%.”. A

Não se queira, pois, crescimentoconvencer do fa- nos de que o moso P.N.B. — produto nacional Ijruto — só se possa alcançai com o preço insuportável na elimina ção da segurança jurídica, garan- pela plenitude da autoridade do poder judiciário. E nem só de P.N.B. vive o homem.

Sobre tempos mais próximos, sob a vigência da tão malsinada Constituição de 1946. depõe um economista autorizado e Sr. Rubens Vaz da Costa trabalho recente, nestes tardadas, sem graves riscos. Se o governo reivindica meios e instrumentos eficientes de de fesa da sua autoridade, para fa zer face a possíveis convulsões e peito — o crises perturbadoras da ordem —, em pública, que esses meios e instru- termos: mentos lhe sejam dados, através de fórmulas e normas adequadas, nitidamente enunciadas. Mas. um poder executivo forte impõe a contrapartida de um poder ju diciário também forte, que possa conter os abusos e excessos. Do contrário, será. sem disfarce, o despotismo, o totalitarismo abo minável, sob o império da irres ponsabilidade e da impunidade, que acabam por permear e con taminar todos os escalões do po der, de alto a baixo, todos vicia dos, com o correr do tempo, no uso desenvolto do arbítrio e da prepotência, sem que ninguém lhes ponha barreiras, ou contenha os desmandos.

O movimento de 1964 — a que dei a minha efetiva cooperação, e que realizou coisas excelentes em bem do país — não pode com prometer 0 seu prestígio e a sua força moral e cívica perante a opinião brasileira e do mundo, mantendo indefinidamente um estado de exceção, ou seja, o do mínio do arbítrio.

Que a segurança jurídica é um elemento de paz social e de promaterial ninguém pode pôr Nos Estados Unidos, gresso em dúvida, segundo o depoimento dos seus mais autorizados analistas polí ticos, a Suprema Côrte, represen tando um elemento estabilizador

execom os

e conciliador insubstituível, sem pre deu uma contribuição incom parável ao estupendo progresso da mais poderosa nação. E, ainda há pouco, para ufania especial mente dos juristas, o mundo assis tiu, Edificado e maravilhado, a solução da mais grave crise cons titucional e política que os Esta dos Unidos atravessaram neste século — 0 escândalo de Watergate — através de uma decisão da Suprema Côrte. E vale relem brar as circunstâncias ocorreu o desenlace feliz. em que - O Pre sidente Nixon, com a sua autori dade destruída por haver menti do coram -populo, várias vezes (pe cado que a educação anglosaxônia pune de maneira implacável, couio perjúrio) se recusava -a entre gar os famosos tapes, em que esavam gravadas 'as suas espanto sas conversações com os seus au xiliares imediatos, invocando, sob 0 princípio da separação de po deres, o direito irrefragável à privacy, ao sigilo, do chefe do cutivu nas suas relações seus cofaboradores de confianca. A decisão «nânime da Côrte, con firmando a do juiz Sapiro, tomada com os votos concorrentes de vá rios justices nwneados por Nixon, e relatada por um destes, o pre sidente Burger — reconheceu a prerrogativa invocada por Nixon; mas entendeu que ela, no caso, não podería prevalecer para sub trair os tapes ao conhecimento da justiça, uma vez que a exibição era reclamada em nome do direi to de defesa dos acusados, que é sagrado. E o julgado, para evi-

denciar que seguia na linha da tradição jurídica do país, invocou, mais de uma vez, pronunciamen tos de Marshall e o famoso leading-case Marbury vs Madison, que é de 1803, para sustentar o standard jurídico básico de que o presidente dos Estados Unidos — o mais poderoso governante da terra — como qualquer cidadão norte-americano, não se pode co locar, sob qualquer pretexto, ahove the laiü. E o resultado foi a re núncia de Nixon, em condições sem precedentes; mas o sistema constitucional funcionou na sua plenitude e eficácia, absorvendo e neutralizando pacifícamente os abalos provocados pela gravíssima crise.

O que é preciso comprender é esta verdade elementar: uma so ciedade numerosa como a nossa, com mais de 100 milhões de seres humanos, com os seus problemas, aspirações, reivindicações, angús tias, dramas e tragédias, é natu ralmente inquieta, não pode apre sentar a superfície tranquila de um lago azul, nem sujeitar-se à disciplina de um colégio interno. À medida que se instrue e sofre as influências dos prodigiosos ins trumentos de comunicação do mundo moderno, é alimentada e trabalhada por idéias, aspirações, desejos, reivindicações, e sensibi lizada por conflitos e choques de tendências. São forças sociais incontidas, cuja expansão não é pos sível sufocar, e com as quais é preciso conviver; e somente um sistema jurídico de segurança, sob a égide da lei e da justiça, é ca-

devemos conti- giveis; e creio que nuar assim. paz de servir de instrumento de contenção e ordem para manter e neutralizar todas essas forças dentro da ordem — da ordem de verdade — e não da ordem pre cária, alicerçada na violência, no medo e na opressão.

E fechar as válvulas de escape é a suprema imprudência: é pre parar conscientemente a explo são da caldeira. Das ditaduras, já se disse que não admitem saídas normais: delas só se sai, ou pela janela, ou pelo telhado. E quem não aprendeu essa lição na histó ria, hoje ficou sabendo pela tra gédia que vive Portugal, em pro cesso de desagregação acelerada, ao sair de um regime de ordem impecável, que levantou a sua economia a níveis nunca dantes conhecidos, sob a direção suprema de um notabilíssimo estadista — que teve a ventura de morrer an tes de assistir à destruição da obra que pensara haver construído para a eternidade.

Senhor Presidente.

Meus presados colegas.

Perdoai-me o abuso da vossa in dulgência. Retribui a vossa ge nerosidade, impondo-vos um cas tigo impiedoso. Mas cumprí o que anunciei: nada disse de novo, nem de importante; o que é‘preciso é mesmo repetir, repetir e repetir, verdades simples e chãs.-

Seja tudo pelo amor à advoca cia, que nos faz assim palradores e derramados, incontidos no uso da palavra, que é o nosso instru mento de ação. Somos incorri-

Os objetivos e realistas dirao que o ofício do advogado fazer vitoriosas as pre- É uma . rendosa. apenas em tensões de seus clientes, filosofia pragmática _e Nós outros, porém, pensar que a sua missão ® alta. e há de ser desempenhada com uma forte dose de e mesmo de romantismo, que lhe dê nobreza e vibraçao d aima. tradição que seguimo^s do harreau francês — instituição e sua '^^Jances ilumina nos lances em e a

A g?kndiloquentes e patéticos que a história registrou. ^ Be^er en frentando o terror ' “j-apporte à la Convention-la ve tête: elle pourra dis- avoir entendu “eu não me rité et ma poser de l’une apres rautre”. É Lachaud: Chamo Lachaud. eu me chamo a defesa” É o nosso imenso Rui, im- aeresa . ao Supremo (que, petrando, ex Tribunal hábeas-corpus aliás, seria negado contra o voto solitário do Ministro Pisa e Al meida, cujo nome o episodio imor talizou) , em favor de 47 cidadaos, muitos deles, seus inimigos pes soais, perseguidos políticos sob o brutal governo de Floriano — pro clamando que a verdadeira im petrante era a própria nação, e fazendo a sua profissão de fé:

“Advogado afeito a não ver' minha banca balcão de mer cenário. considero-me obrigado honrar a minha profissão como órgão subsidiário da jus tiça. como um instrumento esna a

pontáneo das grandes reivindi cações do direito, quando os atentados contra ele ferirem diretamente, através dos indi víduos, os interesses gerais da coletividade.”

. Essa flama, esse sôpro român tico, esse quixotismo, esse pana- che, essa palpitação moral vosa é que elevam a profissão aci ma do puro tecnicismo, e lhe con servam a beleza e a majestade.

Jean Savatier pergunta, abrin do 0 seu livro sobre o tema: o tprá ° profissões liberais não ●p - de uma coisa morta? niiP piores ameaças chama^^H ° due rni» ^ fonctionnarisation e commerciaKsaííoTi quencias dos mo e do Ê uma

midade com uma leí; mas, de outra parte, a leí é que deve ser conforme à justiça — observa Del Veccliio. Há, porém, o justo ju rídico, ou legal, e o justo abso luto, ou ideal. E Coutureal. inclui nos seus mandamentos, este, es‘o dever

pecialmente expressivo: do advogado é lutar pelo direito; mas no dia em que defrontar um conflito entre o direito e a justio seu dever é lutar pela juse nerça, tiça”.

E Del Vecchio definiu a verda deira missão do jurista e do ad vogado em palavras de eloquên cia insuperável:

como excessos do socialiscapitalismo. realidade indesconhecípor isso mesmo, devepara preservar a advoseu alto destino que a enobrece e digniconsevel. inos lutar cacia no tradição fica. Mas, e na

Sejamos, antes tudo, e sem pre, servidores da justiça, e servi dores livres. A justiça, de um certo modo, consiste na confor-

“Nós não devemos apenas obedecer às leis, mas antes de tudo vivificá-las e cooperar para sua renovação. O respeito à legalidade representa apenas um aspecto, e não o mais alto, da nossa missão humana: por que, através da legalidade de hoje, cabe-nos preparar a de amanhã, servindo, por um tra balho perpétuo, àquela idéia de justiça que, imanente e sem pre renovadá no nosso espírito, se encontra em todas as leis, porém em nenhuma se exaure.”

ETILENO-GLICOL A PARTIR DE GAS

DE C3iiNJ.ii.bii. — A 'Union-Carbide poderá ter uma fábrica de etileno-glicol proveniente de gás de síntese. A Union Carbide está desenvolvendo uma tecnologia para converter o gás de síntese em derivados, que atualmente sao produzidos a partir de olefinas, e quer estabelecer-se comercialmente nessa área antes de 1980. Um processo da Carbide para a produção de alcoois polídricos, especialmente o etileno glicol (Patente belga 793086) adapta-se a essa descrição. Este utiliza um novo catalisador complexo de ródio, produz principalmente etileno glicol, menores quantidades de pro- pileno glicol e outros produtos oxigenados.

Amilagre brasileiro

CLAUS FRENCH DE FREITAS

L G U M A S considerações

iniciais sobre a agricultura brasileira, eu acredito que seriam pertinentes.

No período de 1948 a 1974, 0 comportamento da agricul tura brasileira deve ser considera do satisfatório, principalmente le vando em conta que a política econômica geral, até 65-66, discri minou bastante contra o setor.

Palestra proferida na I Semana de Economia da, Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado, em 1975. O autor é assessor técnico da Secre taria da Agricultura do Estado de São Paulo.

visando a

A política agrícola do país temse dirigido mais para o interesse do consumidor nos grandes cen tros urbanos de São Paulo e Rio de Janeiro, e nesse sentido são frequentes as intervenções nos mercados agrícolas, manutenção dos preços de gêne ros alimentícios em níveis relati vamente baixos.

Por outro lado, deu-se pouca ênfase aos investimentos em tec nologia na agricultura, o que só recentemente passou a ocorrer.

A falta de definição de uma po lítica agrícola de médio prazo e o elevado grau de incerteza dos pro dutores, criado pelas frequentes intervenções governamentais, tam bém teriam contribuído muito para que a agricultura apresen tasse taxa de crescimento inferio res aos dos demais setores. Neste Quadro 1 há alguns dados sobre o comportamento dos dife rentes setores, em que se pode observar então, na coluna corres pondente à agricultura, percen-

tuais anuais de crescimento, per centuais médios de crescimento inferiores no setor agrícola.

No período de 63 a 67, a agricul tura foi o setor de crescimento mais estável, nos outros períodos se colocando sempre em situação retardatária.

Esses dados são de um estudo preliminar feito, de um estudo feito junto à Secretaria da Agri cultura, porém não representa a posição oficial ainda dessa insti tuição. Estou trazendo esses dados como uma contribuição para disMas a filosofia politica cussao. agrícola do Estado, eu acredito que estaria mais ou menos para lela a esta noção básica, fundamental.

Gostaria, agora, passar à dis cussão de alguns mapas, de alguns dados, nós vamos projetar alguns desses mapas, para ver agora das possibilidades do desenvolvimen to da agricultura daqui para diante.

Pode parecer um pouco estra nho, ao tratar de problema de de senvolvimento econômico, de pos sibilidade de desenvolvimento ba seado na agricultura, apresentar mos de imcio um mapa geo-morfológíco.

Infelizmente, dado o pouco tem po disponível, vamos pidamente, tentar mostrar lações que podem haver e o inte resse que pode haver, para, par tindo de recursos naturais, estudo de recursos naturais e dados de geologia, em

apenas, ra. — as reprimeiro lugar, tilarmos algumas inferências sobre as possibilidades futuras.

xada amazônica, cuja origem é sedimentar, e resulta pi'ovavelmente da deposição, durante mi lhões de anos, de sedimentos, que por assim dizer tamparam um gi gantesco buraco que liavia, segun do algumas teorias, o mar ia até, ou atravessava a região andina. Posteriormente, com movimentos tectònicos, surgiu então, surgiram os Andes e teriam barrado essa passagem. Isto é apenas uma teo ria, mas é indicativa das origens dessa região.

Então, com esses depósitos de sedimentos foi-se formando a grande planície amazônica.

mais

e a regiao de formação

Nesse mapa geo-morfológico, podemos ver esta área dos escudos cristalinos brasileiros, estas áreas cor de rosa são de formação antiga, o escudo goiano lá em cima. o escudo central litorânea, também muito antiga.

O que é interessante que uma formação bastante dife rente da maioria nesta área.

observar é se observa aqui Está em azul, c. responde a grandes derrames origem vulcânica, milhões de anos gem a terrenos extremamente fertéís, inclusive áreas do Norte do Paraná, onde, todos sabem, há que chamamos de terra roxa, de alta fertilidade. e corde ocorridos ha e que deram orio

E o Estado de São Paulo, que está nesta posição aqui, e que também mostra gran des áreas de terras extremamente fertéis.

Outra coisa a observar seria a grande baixada, a formação em amarelo, que corresponde à bai-

Então, poderiamos ver que as terras extremamente fertéis, de origem vulcânica, terras básicas se concentram nessa região, prin cipalmente. Algumas formações de rochas básicas podemos vter aqui em azul. Mas a maior parte do território brasileiro, então, te ria suas origens em grandes ma ciços, em grandes escudos de muita idade geológica.

Em seguida, vamos ver um outro mapa, que é o mapa de relevo. Eu 0 trouxe porque ressalta bem. Po dería ter trazido um outro tipo de mapa, mas este dá para ver as formações em tennos de relevo, destacando a bacia amazônica e esta grande baixada que vai até o Uruguai e Argentina. Há algu mas terras baixas aqui na Zona da Mata. do Nordeste e na zona litorânea, e uma grande quanti dade de áreas de relevo mais ou menos fortemente ondulado. Na região mais nítida aqui, da Serra do Mar, Serra da Mantiqueira, etc.

então nós temos um relevo mais acentuado. E na zona do Maciço Guiano, temos o grande escudo guiano, com esse tipo de forma ção de relevo bem acentuado. No entanto, uma grande parte, como todos nós sabemos, Mato Grosso, Goiás, etc., são superfícies arra sadas, superfícies de planalto, o Grande Planalto Brasileiro, modo que o relevo, até certo ponto, não foi desfavorável para o terri tório brasileiro, movimentos tectònicos deram ori gem, então, a esses maciços, a essas áreas menos favoráveis para c setor agricola.

Quer dizer.

Apenas grandes as nicas.

Este é um mapa de vegetação e ele é extremamente indicativo de uma série de dados, permite uma série de inferências. Apenas como uma sugestão de teoria ainda não perfeitamente elaborada, nós po deriamos ver que uma área do Brasil, perto de . 1.800.000 km2, é formada pelo conjunto das caatingas, do Nor deste, o setor do chamado sertão do Nordeste, e a região dos cer rados.

Talvez isso tivesse contribuído para que fosse dificultada a interiorização econômico, do desenvolvimento do pais.

Isso pode ser facilmente visua lizado. Todos nós sabemos que a maior densidade populacional, maior número de cidades, concen trações urbanas, se localizam na zona litorânea, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Então, é uma faixa que pegaria mais ou menos esta área.

Depois vem a região de cerra dos e de caatingas. Este conjunto, . talvez, é uma mera sugestão para debate, teria dificultado a pene-tração da agropecuária. Caatin ga, como todo mundo sabe, é um solo pobre, difícil e o cerrado é uma região, vamos dizer assim, de agropecuária difícil, tem que ser usada uma tecnologia mais apurada, mais moderna, para poder se aproveitar melhor essa área. E talvez esse fato teria di ficultado a penetração das ativi dades agropecuárias para a enor me, a imensa região amazônica, gigantescas florestas amazõ-

Brasília foi um ponto de mteriorização, todos nós sabemos, co locado exatamente na região trai dos cerrados, e i-. terá servido de irradiação e de contatos, ou de primeipossibilidades para o desen volvimento da região amazônica, através da Belém-Brasilia. atra vés das diversas estradas construi- através dos acessos a Rondô nia, Acre, etc.

Este é um mapa e_squematico de regiões do Norte, Centro-Oeste do cencertamente

imensa primeiros ras das, solos para as Meio Norte e Brasil, e foi preparado pela USAID e Ministério da Agricultura em acordo mútuo, e é extremamente termos de planejamento, desenvolvimento agrícola e desenvolvimento do útil em para - . planejamento da agricultura, por mostrar as, áreas de solos mais fertéis ou menos fertéis.

Nós vemos que segundo estudo feito, a maioria das terras, uma boa parte das terras da região o

Norte não é extremamente fértil.

Não quer dizer também que sejam péssimas. Podem ser aproveitadas mediante tecnologia agropecuária mais moderna.

Algumas manchas extremamente férteis, esparsas, como por exem plo Altamira, mais, infelizmente, essas manchas extremamente fer téis são escassas. Altamira está situada nesta pequena mancha aqui. E é realmente um proble ma interessante estudar possibili dades de desenvolvimento de áreas não situadas nessas manchas ex tremamente fertéis.

Então, outras agrovilas, de do com acoro plano de instalação de núcleos de colonização não teria o_ mesmo sucesso, ou um sucesso tão fácil como houve em Altamira, pelo simples fato de ser mais ren tável a exploração agrícola nessas manchas mais fertéis.

aproveitadas desde que se utili zasse uma tecnologia melhor. Aqui neste outro mapa, no caso de se utilizar uma tecnologia mais adequada, mais sofisticada, por assim dizer, então, uma grande parte do território poderia ser uti lizada.

Este seria o censo agropecuário, e eu trouxe apenas para mostrar rapidamente que também quanto à agropecuária, o censo de 1970 in dica, tanto quanto a agropecuária, distribui-se ela mais ou menos dentro desta faixa de solos me lhores, indicados inclusive pela vegetação,

Como nós vimos no mapa de ve getação, ali temos um outro, a re gião dos cerrados que cortaria mais ou menos aqui esta faixa, teria 'impedido uma rápida interiorização do desenvolvimento da agropecuária.

seria consa nomenclatura da

A maior parte do território, uma boa parte do território tituido do que se chama tecnica mente lato-solo amarelo, ou de acordo com FAO.

Este é um mapa de aptidão agrí cola do solo. quais as áreas que são mais fer téis, usando-se metodologia tradi cional. Vemos que as verdes são as mais facilmente utilizáveis e as verdes são relativamente pe quenas.

Este aqui é um outro mapa, já usando-se uma tecnologia um pouco mais sofisticada. Então, já se vê um pouco mais de cor verde, em áreas que seriam melhor Então, estuda-se

Também o censo demográfico claramente indica a mesma coisa, e as concentrações perto do litoral e nas áreas mais fertéis, e a gran de concentração seria aqui, de São Paulo para baixo. Sul de Minas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, portanto daqui para baixo e nessa zona litorânea do Nordeste, mais próxima do litoral, numa faixa de 200, 300 quilômetros, áreas que coincidentemente são áreas mais fertéis.

Aqui temos novamente o mapa de vegetação, e talvez esteja mais nítido, o desenvolvimento do Nor deste se deu numa faixa .relati vamente estreita, chamada Zona da Mata, onde hoje não existe mais, infelizmente, a mata. Atual-

Digesto Econômico ys

mente encontramos muito pouco resquicio disso, pois foi tudo der rubado. Mas exatamente porque era uma zona da mata, era uma zona fértil. Por isso ali cresceram bem as florestas, Este mapa in dicaria, portanto, a situação pri mitiva da região. Aqui temos flo restas densas. Aqui também flo restas densas. A zona do cerrado impedindo. E a gigantesca área amazônica.

Este outro mapa é mais ilustra tivo. Talvez seja um mapa in teressante para quem goste da parte de minas, de minérios, e de exploração de jazidas, pois aí se localizam os principais depósitos de minérios aproveitáveis. É um trabalho do Ministério de Minas e Energia.

Temos, então, aqui as áreas de depósitos de ferro, de vários outros recursos, inclusive ouro e diaman te. De modo que talvez seria in teressante para quem se interessa por esta parte.

Aqui novamente os dois mapas mostrados, demográfico e de re banho.

Em termos de recursos naturais, acredito que nós podemos ser ex●tremamente otimistas.

Na Região Sul, que inclui Para ná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nós temos uma área de solos extremamente fertéis.

O clima também é extremamen te favorável.

As possibilidades de desenvol vimento da agropecuária são grandes' aí. Ainda há alguma fronteira nova para se desenvolver a criação de gado, e há uma gran¬

de fronteira para desenvolvimento tecnológico, uma grande possibi lidade de desenvolvimento tecno lógico.

Trigo, soja, milho um pouco menos, dadas as condições climá ticas no Rio Grande do Sul, mas grandes possibilidades no com Norte do Paraná.

O relevo é favorável em grande parte.

Disponibilidade de empresários, eu acho que é grande. Há graiide disposição para a adoção de téc nicas modernas.

Acho que se pode considerar Região Sul como uma região real mente de vocação agropecuária. As indústrias também nascentes, e setor de serviços vem-se desenvol vendo rapidamente.

Como problemas na Regiao Sul, citar já alguma dificuicolocação de mão-deQuer dizer, talvez há um excedente de mão-de-obra nessa tendência para mionde? Possivelmena o pode-se dade para obra.

região, com gração para te para a Região Norte.

Na região Sudeste, também ra pidamente tecendo algumas con siderações, há fronteira tecnoló gica. O desenvolvimento da agro pecuária dos Estados da região Sudeste pode ser certamente con seguido com grande sucesso, desde tecnologia agrícola Já os métodos que se use mais intensiva, tradicionais são mais difíceis de usados, porque não há nofronteiras a desenvolver.

Na Região Nordeste, a principal limitação é quanto aos solos e serem vas

clima. Talvez aí a tendência se ria, nós temos aqui na Mesa imi especialista em desenvolvimento agrícola, o Dr. Ruy Miller Paiva, que provavelmente vai tecer con siderações sobre essas perspectivas de desenvolvimento. Ai, talvez uma das soluções seria diminuir as pressões demográficas, através de um certo grau de migração para as regiões mais fertéis, além também de se utilizar tecnologia mais intensiva.

Na Região Centro-Oeste o pro blema de transporte se faz sentir mais agudamente, mas há áreas extremamente fertéis a serem de senvolvidas.

Mato Grosso já fornecem quantidade enorme de produtos agrícolas exploráveis e é crescente a participação do Centro-Oeste processo de desenvolvimento bra sileiro,

cuáríos, exploração madereira, propiciando uma grande quanti dade de recursos para o país, uma grande quantidade de divisas, com um potencial de desenvolvimento quase que infinito.

a mais a amazônica.

Esta Região Norte é uma incóg nita em vários sentidos, gigantesca delas, com 4 milhões de km2, metade do Brasil, então, a ser explorado.

Quanto às possibilidades agro pecuárias são sujeitas a bastante debate.

Além disso também, há a região de várzeas do Rio Amazonas, cujo uso ainda é uma incógnita, por falta ainda de experimentação em grande escala. Mas acredito que possam vir a ser, inclusive, fontes de grande desenvolvimento agro pecuário, de grande exploração agropecuária. Lembra-se ainda do Rio Nilo, que apresenta em suas margens uma área relativamente O Sul de Goiás, de grande, mas assim mesmo tremenuma damente pequena em comparação com as nossas disponibilidades no Norte. No Rio Nilo, segundo pude no obter algumas informações recenlemente, perto de 20 a 25 km das margens dos rios é que são explo radas para atividades agropecuá rias. Imaginem só quanto ao Amazonas. No caso do Rio Nilo, isso tem sustentado a Etiópia, Egito durante milênios. A Amazô nia, nessa faixa de várzeas, é to talmente inexplorada, praticamen te inexplorada, ou rudimentar mente explorada.

Acredito que hajam grandes possibilidades.

Esta depressão amazônica, vale amazônico é dotado de ter ras sabidamente fracas, pouco fertéis, mas existem grandes áreas nas bordas desse gigantesco vale com solos bastante ferteis, e nes sas áreas, então, podem-se desen volver empreendimentos agrope-

De sorte que rapidamente, fa lando em rápidas pinceladas, o nosso potencial de desenvolvimen to é bastante grande, nós podemos ser extremamente otimistas quan to às perspectivas de desenvolvi mento em função da agropecuária.

Eu acredito que era o que eu poderia trazer em rápidas pala vras.”

Parâmetros e refSexões pora um

Estudo de Estrutura Política

EUGENIO GUDIN

1) '“A natureza não leu com bastante atenção a Declaração Americana da Independência nem a Declaração Francesa dos Direi tos do Homem”. (W. Durant).

2) ‘‘Na América Latina, a de mocracia é uma planta frágil... Nos 36 anos, de 1930 a 1965, houve na América Latina 106 mutações inconstitucionais de Governo, uma média de 3 por ano, verificadas em um grupo de 20 nações”. (Lin coln Gordon).

3) ”0 Problema da Conduta do Governo, segundo a vontade da maioria, mas dentro da lei e res peitados os direitos da minoria, é o mais difícil de todos os proble mas humanos”. (Bryce).

4) “A Natureza de Nosso povo (francês, nosso modelo cultural) o expõe a tais vicissitudes, que ele precisa, para sua defesa, de ins tituições especiais, como antidoto necessário a sua própria fragili dade”. (Ch. de Gaulle).

5) A Forma de Intervenção das porcas Armadas no Governo do país, desde a proclamação da Rebública até 1964 foi (na termino logia de Roberto Campos) a de uma “missão” e não de uma “fun ção”. A saber: os militares iritervinham em caso de crise polí tica para realizar uma “missão”, de caráter limitado, no espaço e no tempo, no sentido de uma pa-

O autor defende o voto de qua lidade, apoiando-se em Raul Fer nandes, e faz outras considera ções sobre gover?io e seus pro blemas cificação, de uma ordenação ou mesmo de uma substituição de va lores. Mas não se assenhoreavam do Poder, nem alteravam a Cons tituição.

Excetuaram-se apenas os casos da proclamação da República em que a chamada “Questão Militar”, que fermentava no seio das For ças Armadas desde a Guerra do Paraguai, explodiu no terreno po lítico, através da sublevação do Marechal Deodoro contra o Mi nistério Ouro Preto (a qual evo luiu, por circunstâncias superve nientes, para a proclamação da República e a queda do Império).

A Chamada ‘‘Revolta da Esquadurou de setembro de 1893 a março de 1894, foi também uma disputa entre militares, sem bandeira política ou ideológica definida. Desde então até 1930, dois “atritos” (se assim podem sei* classificados) entre as Forças Ar madas e 0 Governo: em 1922 e 1924, ambos com o caráter de rea ção contra a prepotência do Exedra que

cutivo. Em 1930, a Revolução teve a mesma motivação das duas teriores.

an-

Mas nao tinha carac terísticas e origem militar (Alian ça Liberal).

1937 foi uma Revolução caudiIhista para estabelecer uma dita dura. 1945 foi a reação contra essa ditadura, com apoio de civis e militares. Na crise de 1954 Forças Armadas se abstiveram. Em 1955 a intromissão de facção do Exército em matéria litica. as uma po-

.. tradiçao dominante era a da missao temporária e não a da função , isto é, do exercício de Governo.

Tal foi em rápida síntese, historia da intervenção das Forno período republi-

bicioso coronel do Exército, Juan Peron, com alma de aventureiro político, congregou os sindicatos trabalhistas para a conquista do poder. No período que medeou entre a deposição de Peron pelos militares e sua volta ao Governo em 1973, a força política dos sin dicatos trabalhistas hibernou. Mas não tardou a reaparecer com vigor quando da reentronização do caudilho. Estas considerações sobre o movimento trabalhista ar gentino têm apenas por objeto assinalar a existência de uma for ça política que pode vir a ter, de futuro, influência importante na evolução política brasileira.

Começa neste setor trabalhista a divergência entre a evolução política na Argentina e no Brasil. Na Argentina um presidente de tendência carismática, foi o inspirador da formação dos sindicatos trabalhistas com cará ter relvlndlcativo e objetivo po lítico. Nos Governos desordena dos que lhe sucederam, um ama

interferência dos Sindica- Trabalhistas nos movimentos políticos brasileiros foi pratica mente nula. Os sindicatos tiveram força política. Até 1930 eram praticamente inexistentes e o sindicalismo praticado no Go verno Getúlio Vargas teve caráter de outorga e nao de reivindicação O comando paternalista (de cima para baixo e não de baixo cima).

Na Inglaterra, ao contrário, têm grande e nunca São uma força para Irigov^-n.

Nos Estados Unidos, as “tradeunions” são influentes. Mas não como forças ou partido político, organizado para a disputa do po der, as “trade-unions geralmente decisiva influência no “Labour-Party”. política militante e em parte vul nerável ao comunismo. Em Fran ça como na Itália os trabalhado res se enquadram nos Partidos Políticos de Esquerda, Socialista ou Comunista, mais diretament^ do que através dos sindicatos. A arma de que usam e abusam é a greve. A grande superioridade da Alemanha e da Holanda está em que nesses países as classes tra balhistas, apesar de velarem pelos interesses salariais de seus mem bros, não recorrem à greve senão em última instância.

No caso brasileiro, repetimos, o trabalhismo não é e nunca foi uma força poHtica autêntica. Mas

7) A Constituição de 1891 ins pirou-se na Constituição Ameri cana de 1776 e nos princípios jeffersonianos que a caracterizavam: direitos individuais, democracia representativa de sufrágio univer sal, economia liberal, plena liber dade de opinião e de suas mani festações.

Era uma Constituição feita para as elites que desde os fins do Sé culo XVII (Mayflower) e até fins do Século XVIII haviam emigrado da Europa para construir um Mundo Novo, com o que havia de melhor no Velho Continente. Pen savam os republicanos de 1889. que esse modelo pudesse servir para um povo subdesenvolvido, de ori gem ibérica, colonização predató ria, com os mais elevados índices de analfabetismo e impregnado pelo espírito de agitação militar latino-americano.

_A solução, imposta pela tradiÇao e os hábitos foi a de substi tuir a democracia dos textos cons titucionais de 1891, por uma oli garquia que, diga-se de passagem, funcionou tão satisfatoriamente quanto possível, através de pro cessos suasórios de entendimento e de barganhas que mant-nham o equilibro entre os partidos políti cos dos vários Estados. Aconteceu porém que os três presidentes que governaram nos anos 20 deram caráter mais rijo ao sistema, com hipertrofia dos

poderes presidenciais, o que teve o efeito de exacerbar as reações nos meios políticos e militares contra o mandonismo presidencial.

O Movimento Revolucionário de 1930, deflagrado pela “Aliança Li beral” com 0 fito de estabelecer a verdade democrática e represen tativa resultou na implantação de Ditadura que durou 15 anos! Este fato, constitui uma de monstração flagrante de quanto ainda é deficiente o grau de nos sa Educação Política para a prá tica de um regime democrático e representativo.

8) Aponta-se a Constituição de 1946 como prova de nossa capaci dade e maturidade para o regime democrático de sufrágio universal e representativo.

Quatro são, a meu ver, as cir- tornaram viável, pode ser politicamente manipula da como o foi por Getúlio Vargas e explorada para objetivos revolu cionários como o foi por João Goulart.

cunstâncias que implantação do regime de 1946 funcionamento até 1964. Pridecidida reação da opia e seu meiro, a nião pública nacional contra uma Ditadura que durara 15 anos e fora deposta em 1945; segundo, o fato do Governo Dutra não ter si do (senão no fim) atormentado pela inflação, principal fator re- vulsivo do povo contra o Governo; espírito democrático. terceiro, o senão o complexo de culpa do Ge neral Dutra; quarto, o total e tranqüilo apoio militar, diante, salvo no curto Dai por período do Governo Café Filho, a situação começou a degenerar, de lado, pela volta da inflação e de outro, pelo retorno da precária democrática do Presidenum vocaçao te Vargas, de seu séquito e, espe-

100

cialmente, de seu “delfim” João Goulart. O Governo Kubitscheck foi um exemplo de incapacidade do eleitorado para escolher um presidente capaz de exercício do Governo. O sufrágio Universal levou em seguida ao poder um de satinado mental (Jânio Quadros) e depois um aventureiro político, João Goulart, espécie de “Kerenski” “sans le savoir”.

Nada disso prova que a Cons tituição de 1946, não fosse um bom texto para o exercício de um re gime democrático e sim que o país não tinha (e nunca tivera) capacidade para cumpri-lo benefício da Nação.

Dicksto Econômico

amostra de novembro de 1935 no Brasil foi característica.

E como “Toda ação dá lugar a uma reação igual e contrária” segundo as leis da Mecânica, as atividades da Esquerda comunista, geraram a reação de repressão vio lenta, que na América Latina se manifesta através das Forças Ar madas.

A conclusão é de que se deve' procurar um regime representa tivo, com um Executivo forte es colhido por eleição indireta, qualquer coisa portanto de muito parecido com a Constituição de 1967.

9) Entre em o Panorama de 1946 e que hoje prevalece, destaca-se o surto de uma super potência co munista, que depois de implantar seu domínio sobre a Europa Orien tal, o vem procurando alastrar-se em todos os países do mundo ainda carentes de uma sólida estrutura política.

Os Partidos Comunistas legal mente constituídos na França e na Itália aspiram conquistar poder pelo voto. Mas as organi zações comunistas mais ou menos clandestinas que operam nos paí ses da Ásia, da África e também na América Latina lançam mão de processos violentos, revolucio nários e mesmo terroristas.

10) No regime híbrido em que vivemos, aparecem, de um lado, reivindicações dos que reclamam a plenitude das liberdades e di reitos individuais e, de outro, as advertências dos que ressaltam a gravidade de fatos que vêm ocor rendo, como aqueles a que há dias se referiu o Governador de São Paulo, a propósito das incur.‘=ões comunistas:

“Isso é um fato real, concreto e comprovado”, disse o Governa dor.

E o General Comandante do III Exército, disse:

“O comunismo no Brasil não é absolutamente um fantasma”. Há portanto de um lado, vindicações respeitáveis, de. base mais ideológica do que pragmá tica e, de outro, advertências e -alertas que não podem ser des prezadas.

11) Os Partidos Políticos no Brasil partido político uma agremiação que congrega os grupos que com partilham da mesma ideologia política, social e econômica.

Na Inglaterra são os conserva dores (das instituições vigentes) e os trabalhistas ou socialistas, de vários matizes mas não comunis-

Deve-se entender poi^ o A

tas (ou muito poucos). Em Fran ça os partidos são múltiplos: União Radical, Republicanos In dependentes, Socialistas, Comunitas, que na disputa do Poder íormam dois grupos — os dos Con servadores progressistas e os de Esquerda. Nos Estados Unidos as diferenças de ideologia entre Re publicanos e Democratas, são pou cas e difusas. Não há partido So cialista e. monos ainda comunis ta. Há 0 partido no Poder e a Oposição que o fiscaliza.

No Brasil não havia diferenças definidas de ideologia entre U.D.N. e P.S.D. como não há entre Arena e MDB, como já não havia entre “Saquaremas” e “Luzias”. Nossa situação partidária assemelha-se à dos Estados Unidos. Uma vez realizadas as eleições (sem oposições ideológicas definidas), há o Partido no Governo e o Partido que 0 fiscaliza e critica.

12) No correr dos debat:s sobre a estrutura politica aparecem su gestões de certo exdrúxulas. Uma por exemplo, de fonte civil, pro põe a incorporação institucional dos militares no Governo, o que seria não só absurdo como um retrocesso em matéria politica. Nossos modelos políticos não po dem deixar de ser os dos paises politicamente evoluídos e civili zados do Ocidente: Estados Uni¬ dos, Grã-Bretanha, Escandinávia, Alemanha. França nos quais a in tromissão institucional dos mili tares na politica e no governo são incogitáveis.

No tocante ao Poder Modera dor, que tão assinalados serviços

prestou à Nação durante a Mo narquia nas mãos do Imperador e durante a República, entregue às Forças Armadas, há de um lado,quem pretenda eliminá-lo e de outro, quem .sugira instituciona lizá-lo.

Eliminá-lo é absurdo, pela tra dição e além do mais, porque nao há 0 que eliminar se ele não é institucionalizado. Acontece.

Acontece nos momentos das grandes crises políticas, para evi tar uma solução pelas armas. Coacontece um terremoto, uma erupção ou uma grande guerra. Não há regulamentação possível, do Espírito formalista e cartorário dos latinos esse de querer tudo regulamentar, teve Constituimo É um vezo

A Inglaterra nunca ção, nunca regulamentou o Pa- Deixou à sabedoria e dos homens, em cada solução de problemas sudrão-Ouro. ao senso caso. a psrvenientes e imprevisíveis. Poder Moderador é um recurso excepcional :;'nda imperativo nos países sub desenvolvidos não pode é ser for mulado em lei. O extra-legal, mas a esquecendo de la-me mencionar uma das citações mais valiosas sobre o assunto em epiÉ a de uma opinião de P. S.: grafe. Raul Fernandes, o maior chanceteve a República depois ler que de Rio Branco, e uma das maio res figuras do meio político brasileiro.

Depondo no “Museu da Imagem e do Som”, nos últimos anos de sua vida, disse Raul Fernandes.

em resposta à pergunta de um dos presentes:

“Se me fosse dada a incumbên cia de outorgar uma Constituição ao Brasil, eu instituiría o voto de qualidade, isto é, daqueles que por seu nivel de vida tivessem condi ções culturais para a escolha dos governantes, porque, em sua opi nião, no atual estágio da cultura brasileria “quanto mais verdadei ra for a eleição, mais perigosa será”, graças ' às facilidades que têm os demagogos para iludir a grande massa de eleitorados in cultos e incapacitados para a fun ção de escolha de seus represen tantes e governantes”.

Ouvi do presidente Arthur Ber nardes, depois que deixou sidência da República, opinião, isto é, a de que o “censo alto seria a única solução possí vel no Brasil. a prea mesma

E note-se que ao tempo em que assim opinavam Raul Fernandes e Arthur Bernardes, o “palco da televisão” estava longe de ter a extensão e a influência que hoje tem. Tenho para mim que se hoje houvesse uma eleição para pre sidente da República por sufrá gio direto e universal, o eleito se ria Juscelino Kubitscheck ou Car los Lacerda. Salvo se aparecesse outro ilusionista igual a Jânio Quadros.

De Francisco Campos, outro bra sileiro de grande inteligência e réal valor, ouvi, como outros ouvi ram, que o problema eleitoral no Brasil só tinha uma solução: Reforma do Eleitorado”.

P. S. II — “A história não re gistra um só exemplo de pais onde se tenha atingido com sucesso a plena democracia de sufrágio uni versal, sem que primeiramente se tivesse conseguido um nível bas tante elevado do padrão de vida e um alto grau de igualdade de oportunidade.” Gunnar Myrdal. “A

JAPÃO:- ‘KAISER DO BRASIL” COMPRADA POR JAPONESES —

As companhias japonesas “Furukawa Electric Company” e “Mitsui” che garam a um acordo com a “Kaiser Aluminium and Chemical Corporation” para a compra da filial brasileira da Kaiser. Trata-se da “Kaiser Alumínio do Brasil”, criada em 1951 para a produção de cabos metáílcos. A indústria produz atualmente quase 1600 toneladas de cabos, de alumínio por mês, que constitui quase 25% de todo o mercado do Brasil deste produto. A par ticipação da “Furukawa” será de 51% e a da Mitsui de 49%.

Situação Jurídica de Agente

Financeiro do B. N. H.

ARNOLDO WALD

1. Dos Fatos 1. Em agosto de 1967, o Banco Nacional de Habi tação celebrou com a Companhia' Nacional de Administração e Par ticipações um contrato de pro messa de compra e venda de hi poteca, que objetivava a constru ção, para venda ao público, de 70 unidades habitacionais que, quan do terminadas, seriam alienadas pela devedora, também denomi nada no contrato “iniciador”, ge rando então cédulas hipotecárias a serem entregues ao BNH.

2. O valor básico do contrato era de 40.355 UPCs — (Unidades Padrão de Capital), devendo conclusão das obras ocorrer em 21 (vinte e um) meses, quando íSeria efetuada a venda das unimediante financiainento a

"A ilegitimidade ad causam de terceiro, que assumiu a divida e não comvrovou o sew pagamento. O agente financeiro que transi giu ou fez novação com o sein a intervenção do devedor fi nal, perde o direito de regresso {artigos 1031 e § 3.0 e 1005§ úni co do Códififo Civil. A divida de valor (em UPC) se transforma em divida de dinheiro {em cruzeiros) após a realização do pagamento do B.N.H. A sub-rogação legal não prevê a correção monetária {artigo 989 do Código Civil). Aco-

lhemos em nossas colunas o Pa recer de nosso colaborador, pro fessor Amoldo Wald. dades, do BNH de quinze anos.

3. Ainda em 1967, o BNH fez um contrato de EMPRÉSTIMO PARA REFINANCIAMENTO, ao Banco Monteiro de Castro S.A., das mesmas 40.355 UPCS, expres samente vinculado ao acima men cionado contrato de promessa de compra e venda de hipóteca, ce lebrado com a Companhia Nacio nal de Administração e Participa ções (cláusula segunda) devendo o empréstimo ser utilizado

“exclusivamente no .refinan ciamento das importâncias efe-

tivamente entregues pelo Banco à Companhia Nacional de Ad ministração e Participações, de acordo com o cronograma de execução das obras objeto da PROMESSA, referida na cláu sula segunda, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRAN TE DESTE CONTRATO.”

4. O contrato entre o BNH e o Banco Monteiro de Castro S.A. foi realizado de acordo com os ter mos das Resoluções ns. 101.766, 51/66, 52/66 e 17/67, a primeira do

I^-t^oNÔMico

Conselho de Administração e as demais da Diretoria do BNH; que se referiu expressamente a cláusula 13.a do mencionado insciamento era feito pelo BNH, fun cionando. como AGENTE FINAN CEIRO ou AGENTE FINANCIA DOR, o Banco Monteiro de Cas tro S.A.. que se incumbiría do re financiamento, transferindo, outrossim, ao BNH, as garantia,s por ele recebidas (cláusula nôna do contrato entre o BNH e o Ban co Monterio de Castro S/A).

financeiro ao

a trumento, que também transferiu, ao Banco oficial, as garantias ofe recidas agente (Banco Monteiro de Castro), pela devedora finai (Cia .Nacional de Administração e Participações), e que abrangiam a hipoteca do imó vel no qual se faria a construção (cláusula nôna).

4. Consequentemente, a Com panhia Nacional de Administra ção e Participações tura de mútuo potecária assmou escricom garantia hicom 0 Banco Monteiro de Castro S.A., funcionando este, na realidade, como Agente Finan ceiro do BNH vinculados e ficando, entre si, os diversos contratos (de venda de hipoteca, financia mento e refinanciamento) por te rem, todos eles, a mesma causa No instrumento entre o Banco Monteiro de Castro S.A. e a Com- p_anhia Nacional de Administra ção e Participações, ficou expli citado que;

a) A Companhia tinha assina do, com 0 BNH, um contrato de promessa de compra e venda de hipoteca, que passava a integrar o novo contrato (de financiamen to) :

b) O Banco Monteiro de Cas tro S.A. faria o refinanciamento pelo BNH das quantias financia das à Companhia.

6. Ficou, pois, claro, pelos ins trumentos lavrados, que o finan-

7. Em 1969, houve incorpora ção do Banco Monteiro de Castro S.A., pelo Banco Moreira Gomes S.A. que. por sua vez, se transforformou no Banco Geral do Bra sil S.A.

8. Posteriormente, o Banco Geral do Brasil S.A. foi incorpo rado ao Banco Comércio e Indús tria de Minas Gerais. Para que pudesse ocorrer tal incorporação, a GEELE-Administração e Parti cipação Ltda., holding do grupo que detinha o controle acionário do Banco Geral do Brasil, alienou as ações da mencionada institui ção financeira a ABEVAL Limi tada Administradora de Negócios em Geral, por contrato de 16.4. 1969, responsabilizando-se a ven dedora pela boa e integral liqui dação do ativo do Banco Geral do Brasil S.A., passando assim a GEELE a ser fiadora dos even tuais devedores do referido banco.

9. Em 30.12.71, o Banco do Brasil S.A., alegando a inadim plência da Companhia Nacional de Administração e Partcipações, assinou, com o BNH, novo con trato “de confissão de divida com fiança” no qual:

a) as partes decidiram “COM POR OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES” (cláusula quin-

dora dos eventuais devedores do Banco Geral do Brasil, na forma do contrato de 16.4.1969.

13. O Banco Comércio e In dústria de Minas Gerais e a ta):

b) assumindo o Banco Geral do Brasil S.A. a divida do Banco Monteiro de Castro S.A.; c) obtendo novo prazo de ca rência e de pagamento (cláusula sexta);

d) ficando liberada a caução (3e direitos e substituída por fian ça do Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais.

10. No mencionado contrato de confissão de dívida com fiança celebrado entre o BNH e o Banco Geral do Brasil, a Companhia Na cional de Administração e Parti cipações não foi parte, nem interveniente, não tendo tido ciência prévia do mencionado acordo e, sobre o mesmo, não ouvida de qualquer forma.

U. Também não compareceu, no contrato entre o BNH e Banco Geral do Brasil, a GEELE admi nistração e Participação Ltda. que, naquela ocasião, já era fia dora dos devedores do Banco Ge ral do Brasil (ver item 8 do pre sente parecer).

GEELE intentaram uma ação executiva, em 26.6.73, contra a Companhia Nacional de Adminis tração e Participações, para dela receber o valor que pagaram e ainda estariam pagando ao BNH, aplicando, sobre os pagamentos por eles já feitos, a correção mo netária da yPC e pretendendo valor de 40.355 UPCs receber o dia do efetivo pagamento do no débito pela ré. Indaga a Companhia Na de Admin stração e Para deno14. cional ticipações, que passamos minar Consulente, se.

A GEELE — Administração Ltda. tem' legiti- 1) e Participaçõesmidade ad causam para intentar a . executiva e se esta é a ação

tendo sido açao própria;

Subsiste a responsabilidade da consulente em relação ao déobstante o acordo realizado entre o Geral do Brasil e o BNH, 2) bito (transação)

12. Em virtude do novo acorc'o feito com o BNH, o Banco Co mércio e Indústria de Minas Ge rais, na sua qualidade de fiador do Banco Geral do Brasil S.A. ''/ou de incorporador do mesmo, foi pagando prestações ao BNH e teria debitado as mesmas à GEELE Administração e Partici pação Ltda., por ser a mesma fia-

Bancodo qual ela não participou, não tendo sido ouvida a respeito; nao

Se incide a correção mone tária das UPCs em relação aos valores já pagos ao BNH pelas autoras da ação (GEELE e Banco de Comércio e Indústria) com re lação ao tempo decorrido após o mencionado pagamento, ou seja, se 0 eventual débito da consulen te abrange, tão som-nte, o quo.n-

^ ,x.

tum efetivamente pago ao BNH ou o montante correspondente corrigido de acordo com a UPC até o pagamento efetivo da ré (consulente) aos autores.

II — DA ILEGITIMIDADE “AD

CAUSAM” DA AUTORA GEELE

ADMINISTRAÇÃO E

PARTICIPAÇÕES LTDA. E DO descabimento da ACÃO

EXECUTIVA

comprovou ter feito qualquer pa gamento, em nome e/ou por conta da consulente. Os documento de fls. 64 a 70 são meros lançamentos contábeis, que não comprovam a ocorrência de qualquer pagamen to, pois 0 simples débito em con ta corrente não configura neces sariamente o pagamento e hão justifica, por si só, qualquer reembolso.

18. A GEELE não assumiu o papel de fiadora ou coobrigada nem perante a consulente, nem perante os seus credores (BNH, Banco Monteiro de Castro, Banco Geral do Brasil ou até Banco Co mércio e Indústria de Minas Ge rais). O acordo entre a GEELE e a ABEVAL não cria, modifica nem extingue direitos na relação juridica existente entre a consu lente e os seus credores. Trata-se de mera estipulação incluída num contrato de compra e venda de ações, que não é oponível nem à consulente nem aos seus eventuais credores.

intentar con-

15. A exposição dos fatos comprova que a consulente Com panhia Nacional de Administra ção e Participações — jamais con tratou com a autora — GEELE Administração e Ltda. Participações — com a qual nunca teve qualquer vínculo contratual. O contrato de transferên cia do controle acionário do Ban co Geral do Brasil, realizado pela GEELE com a ABEVAL (fls 54 e seguintes da 16. ação executiva) é, parada consulente, “res ínter alios acat” que não pode criar direitos ou deveres para quem nele não foi parte. Não há, pois, amparo jurídico para que, com base no mencionado instrumento empresa holding da instituição financeira J30SS3. d, (GEELE) qualquer ação de cobrança tra a consulente e, muito menos, uma ação executiva.

Inexiste no processo qual quer prova de cessão de crédito do Banco Monteiro de Castro e/ou do Banco Geral do Brasil em fa vor da GEELE, que também não 17.

19. Mesmo se se admitisse que a GEELE pudesse ter funcionado como fiadora dos devedores do antigo Banco Central do Brasil S.A., a sua subrogação seria legal e não convencional, só podendo exigir da consulente o que tivesse efetivamente desembolsado, nos precisos termos do art. 989 do Có digo Civil. Não tendo comprova do o efetivo desembolso, o valor do seu crédito não se apresenta com as condições de certeza e li quidez imprescindíveis para jus-

Econômico

24.

ni _ da análise da OPERAÇÃO DE REFINANCIAMENTO

do BNH destinados à pro- tificar a ação executiva (art. 289, XII do antigo Código de Processo Civil e art. 583 do Código de Pro cesso Civil vigente). cursos dução de habitações (art. 1. 6). No contrato de 15.9.1967, entre o BNH e o Banco Monteiro de Castro S.A. (fls. 20 a 26 dos autos da açao executiva), a en trega dos recursos ao Agente Fi nanceiro foi feita com a finalida de exclusiva de repasse das men cionadas quantias à consulente, verifica pela simples cláusulas 2.a e 4.a.,

O Banco Nacional de Ha- 20. bitaçào fixou uma política de re passe dos seus recursos, que é realizada pelos seus agentes, pas sando o BNH a fornecer os recurfuncionar como um banco conforme se leitura das respectivamente, Que tem o guinte teor: . segunda: A importância a que se refere a cláusula ante- i-jor

SOS e a de segunda linha, cujas operações são executadas, por dos agentes financeiros, entre os quais avultam os Bancos Comerintermédio ciais.

DESTINA-SE EX-

CLUSrVAMENTE AO REFIN^- CIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE 70 (SETENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TERRENO SITUADO NA RUA COMENDA DOR CUSTÓDIO VIEIRA _i contrato de PROMESCOMPRA E VENDA DE 71-442-01-67, se<(

N.o

21. A Resolução do Conselho de Administração do BNH de n.o RC 30/71 de 11.11.71, esclarece, a este respeito, que Agente Finan ceiro é objeto do SA DEhipoteca assinado pelo BNH com a COMPANHIA NACIONAL DE administração E PARTICI PAÇÕES, em data de l.o de agosto de 1967

“o que tem a função de apli car e recuperar os recursos em prestados pelo BNH, agindo co mo seu mutuário e como mutuante dos beneficiários finais. (art. 3.0 letra “b”).

22. A mesma Resolução no seu art. 4.0, 1, II relaciona, entre os agentes financeiros do BNH, os Bancos Comerciais.

23. Por sua vez, a Resolução RC n.o 36/74, de 23.12.74, define o repasse como operação de cré dito entre os agentes financeiros e os Promotores do Sistema Fi nanceiro de Habitação,- com re-

EMPRÉSTIMO O Quarta:SERÁ UTÇLÍIZADO, EXCLUSIVAMENTE, no REFINANCIA MENTO DAS IMPORTÂNCIAS EFETIVAMENTE ENTREGUES PELO BANCO A COMPANHIA NACIONAL DE ADMINISTRA ÇÃO E PARTICIPAÇÕES (fls. 21 dos autos).

25. Na cláusula ll.a do con trato, se fez remissão expressa à

recursos

para o

Resolução 11-0 101/66, do Conselho de Administração do BNH, de acordo com a qual se assegurou, aos bancos privados, a possibili dade de obter do Banco Nacional de Habitação financiamento da construção, di vida essa a ser liquidada quando do cumprimento da promessa (de compra e venda de hipoteca), (art. 6, c).

A mesma cláusula ainda se re¬ fere à Resolução de Diretoria n.o 17/67 do BNH, que também vin cula o valor de cada empréstimo para refinanciamento “ao valor da promessa (de compra e venda da hipoteca)”, : vinculado, (art. 4.2). pois

a ● qual esteja Verifica-se, 0 completo entrosamento entre o financiamento (do Banco Comercial à consulente) messa de compra e venda de hi poteca (entre o BNH e a consu lente) e o a prorefinanciamento (do BNH ao Banco Comercial).

tos. A unidade da operação decor re do fato de se realizar um fi nanciamento do BNH com messa de compra e venda de hi poteca em favor da consulente, funcionando como agente finan ceiro o Banco Monteiro de Cas tro. Nesta qualidade, este Banco assumiu a posição de órgão de execução e acompanhamento da operação e de íiador da consulente junto ao BNH. Quando a Resolução 30/71 esclarece que o agente fi nanceiro é “mutuário do BNH” e “mutuante do beneficiário fi nal”, indicado e previamente aprovado pelo próprio Banco de Habitação, fica definido o agente como um intermediário e garantidor da operação. De fato, o Agente recebe os recursos da en tidade pública para um destina tário específico, faz o repasse e assume os riscos do mesmo, tornando-se, assim, fiador do bene ficiário final.

afirm.ar o ene o

26. Podemos, POiS; que, na realidade, o contrato de promessa de compra e venda de hipótecá celebrado entre o BNH e a consulente (fls. 14 e 19, contrato de refinanciamento tre 0 BNH e o Banco Monteiro de Castro S.A. (fls. 20 a 26) contrato de confissão de dívida da consulente com o Banco Mon teiro de Castro S,‘A. (fls. 22 e seguintes) constituem, na reali dade, em termos jurídicos e eco nômicos, uma única operação in tegrada, embora constituída e re presentada por vários documen-

27. Em recente monografia publicada pelo IBMEC, se escla rece a sistemática utilizada nas operações com fundos do BNH, onde os Bancos, funcionando co mo agentes financeiros, “assumem a co-responsabilidade do empréstimo pelo aval técnico e financeiro no pro.iepro-

Ao repassar os recursos, tornase mutuante do beneficiário fi nal, enquanto, ao se responsabi lizar pela devolução dos mesmos ao BNH, assume o papel de “mu tuário do Banco Nacional de Ha bitação.”

●y 109 Dicksto Econòmic-o

to e refinanciani as empresas...”.

(MIGUEL DIRCEU FONSECA. TAVARES e ROBERTO DA CUNHA CAMPOS, Bancos de Investimento, publicação do IBMEC. Rio. 1974, pág. 83, injine.

28. A própria idéia de agente pressupõe um mandato comercial na lição de GEORGES RIPET, pa ra quem o agente é um mandatá rio que trata com a clientela, em nome de um industrial ou de um comerciante. (GEORGES RIPET, Traité élémentaire de droit commercial, 2.a edição, Paris, Librairie Générale. 1951, n.o 2339. pág. 898).

29. Na doutrina nacional, o agente bancário é definido como' quem “promove a conclusão de negócios jurídicos bancários”, reconheceiido-se que “um banco po de <^er agente de outro”. (PON TES DE MIRANDA, Tratado de Direito Privado, tomo XLIV, 3.a edição. Rio, Borsoi, 1972, § 4764.4, pág. 27 ).

30. O recente anteprojeto de Código Civil define a agência co mo sendo o contrato pelo qual “uma pessoa assume, em caráter estável e sem vínculo de depen-

termina a aplicação supletiva, à agência, das regras concernentes ao mandato e à comissão (art. 720 da 2.a edição).

31. No direito anglo-americano, 110 qual se desenvolveu o con trato de agenciamento, a sua es trutura se manteve sempre muito Define-se, próxima do mandato, assim, 0 mandato como

“a contractual relation existing between two parties, in which one of them, known as the Agentehas authority to act bahalf of the other, known __ the Principal, in, transactions with third persons. (FRANK HALL CHILDS, A treaAmerican Business La\o, ■Wacon 011 business as tise on 3.a edição, School of Commerce, 1922, pag. 11).

Chicago, americana, contrário do 32. Na doutrina salienta-se que, ao contratante independente, o agen te representa e vincula o contra tante principal. No campo ban cário, o agente funciona simulta neamente como representante do fiador do devedor. financiador e Neste caso, denomina-se agente Esclarece o comen do direito comercial norte- del creãere. tador americano, a este respeito, que.

“The dei credere agent, for additional compensation, with the principal that dência, a obrigação de promover, por conta de outra, mediante re tribuição, a realização de certos negócios” (art. 721 do Antepro jeto de Código Civil, publicação da Imprensa Nacional. 1972, e art. 709 da 2.a edição revista, publica da pela Imprensa Nacional em 1973).

O Anteprojeto ainda de-

an agrees all the money to become due to the principal through his agency shall be promptly paid, if not by the debtor, then by himself. He insures the punc-

Ituality and solvency of those to whom he extends credit.” (obra citada, pág, 21).

No caso do agente financeiro do BNH, o contrato de agência se completa com o de fiança, por ser o agente responsável perante o BNH pelo valor do financiamen-

ro de Castro, para serem repas sados à consulente;

b) o Banco Monteiro de Cas tro transferiu, ao BNH, as garan tias recebidas da consulente;

c) houve um contrato comple mentar entre o BNH e a consu lente fechando o circulo;

d) 0 Banco comercial não po dería realizar o financiamento, a não ser como repassador do BNH, ex vi do que dispõe a Resolução n.o 51 de 4/5/67, do Banco Cen tral, que só autoriza os Bancos a financiar a construção, quando atuam como delegados e/ou agen tes do BNH. Como as operações dos Bancos de Investimentos obe decem ao princípio do nuvierus clausus. essas instituições finan ceiras não podem operar fora dos moldes fixados pelas autoridades monetárias e, assim, nenhuma operação pode ser contratada em UPC, pelos Bancos de Investi mentos, a não ser quando operam como repassadores de recursos do BNH. to.

sao reoperaçoes

32. É preciso fazer a distinção entre as operações bancárias de repasse livre e de repasse vincula do. Nestas, 0 repassador é mero agente de execução, pois a deci são do financiamento é tomada pelo BNH e as garantias passadas ao mesmo, enquanto, nas operações de repasse livre, como seria o caso das realizadas na forma da Resolução 63 do Banco Central, o repassador tem a livre escolha do beneficiá rio final.

Podemos afirmar que no repas se livre temos, efetivamente, diias operações independentes: a pri meira, realizada entre o Banco que fornece os^-ecursos e o agente repassador, e a segunda entre repassador e o beneficiário final.

Ao contrário, no repasse vin culado, a operação é uma, pois os recursos já são fornecidos agente financeiro ao para serem repassados a um cliente determi nado, previamente aprovado, e para um fim específico.

No caso do BNH esta unicidade de operação se caracteriza pelos fatos seguintes: a) os recursos foram entre gues pelo BNH ao Banco Montei-

33. Concluímos, pois, que, enquanto no repasse livre é pos sível admitir a existência de uma pluralidade de operações indepen dentes, ao contrário, no repasse vinculado, as operações se entre laçam, de tal modo que, tanto do ponto-de-vista econômico, como jurídico, torna-se necessá rio reconhecer a unicidade da operação.

34. Estamos, assim, diante de uma situação jurídica que pode mos caracterizar como constituin do um contrato misto atípico, no 0

qual se combinam e entrelaçam prestações de naturezas diferen tes decorrentes de contratos tipicos (mútuo, fiança) e atipicos (agência). Como teve o ensejo de ensinar, com excepcional clare za, 0 Professor HONÓRIO MON TEIRO:

O contrato misto não se ca racteriza pela função econômica de um ou de outro dos contra tos combinados: caracteriza-se por uma nova causa que é a re sultante da aliança harmônica das funções econômicas peculia res aos contratos associados. Nenhuma das prestações que se fundem exaure a expressão objetiva da causa ou função econômica do contrato misto, o qual tem causa mista, produto da combinação das duas ou mais prestações e das respec tivas causas.” {Contrato misto in Revista da Faculdade de Di reito de São Paulo, 1937, pág. 538).

35. A jurisprudência também tem reconhecido a possibilidade de se considerar como realização de um negócio, em documentos distintos”, as ope rações concebidas e pactuadas em conjunto, com uma econômica única. Na hipótese, o que caracteriza o contrato misto é a coexistência de obrigações perti nentes a tipos diferentes de con tratos, enlaçadas pelo caráter uni tário da operação econômica, cujo resultado elas asseguram. No caso, o grau de síntese alcançado torna

inseparáveis as partes ou elemen tos do negócio”.

GENARO I contrata misti, Pádua, 1934, pág. 5a ap. Revista Forense vol. 244, pág. 157).

36. Na hipótese, houve, pois, única operação de financia-

(V. GINO DE uma mento, com promessa de compra e venda de hipoteca, na qual fun cionou 0 agente financeiro, na du pla qualidade de agente do BNH do beneficiário final

e do fiador do empréstimo.

Esclarecida, assim, trutuua jurídica da operação e definida a posição do Banco Mon-fiador da a es- 37. teiro de Castro, como consulente, vamos verificar quais os efeitos que sobre o mutuário final (a consulente) ^ „ realizada entre o BNH a transaçao agente financeiro. e 0

IV — DOS EFEITOS DA TRANSAÇAO ENTRE ° E UM DEVEDOR SOLIDÁRIO SOBRE OS DEMAIS

COOBRIGADOS

Reconhecendo-se de da operação financeira reali zada entre o BNH e a consulente, qual funcionou como agente e fiador o Banco - tro não se pode negar a este a qualidade de coobrigado solidário relação juridica, que surgiu virtude do financiamento.

apesar de feito « na Monteiro de Cas-

finalidade em na 39.

Ocorre que o Banco Mon teiro de Castro, por intermédio do seu sucessor, Banco Geral do Bra sil, fez, em 1971, uma transação com 0 BNH, sem que nela partia unida- 38.

cipasse a consulente. O contrato de confissão de dívida celebrado entre o BNH, como credor, e o Banco Geral do Brasil como de vedor, intervindo como fiador o Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais, assinado em 30.12.1971 (fls. 44 a 50 dos autos da ação executiva) se caracteriza incontestavelmente como transa ção pelas seguintes razões de fato e de direito: a)

cem

as próprias partes reconhea existência de uma composi ção (cláusula quinta, fls. 46);

realizada em l.o de julho de 1971, reproduzida no expediente anexado a fls. 142 do processo BNH n.o 22.688, decisão essa que se originou do pedido ao Banco Geral do Brasil S.A.. O CREDOR E O DEVEDOR AJUSTAM COMPOR OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, VISANDO A LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO DO VALOR GLOBAL DO MENCIO NADO CONTRATO DE EM PRÉSTIMO PARA REFINAN CIAMENTO.” (fls. 46 dos autos).

b) ;í a sua (

o Banco Geral do Rrasil reconhece no instrumento responsabilidade pela obrigação anteriormente assumida pelo Banco Monteiro de Castro (cláu sula sexta, fls. 46);

c) concedido um novo prazo de carência e de pagamento ao devedor (cláusula sexta, § l.o, fls' 47);

d) o BNH liberou a caução que tinha sido constituída vor (cláusula sétima, fls. 47);

Ora, compor em direito signi fica transigir, conforme bem sa lienta PLÁCIDO E SILVA, no seu Vocabulário Jurídico, onde defi ne a composição como “sinônimo de acordo ou tran.sação havida entre as partes litigantes, em vir tude do que põem fim à deman da.” (PLÁCIDO E SILVA, Voca bulário Jurídico, vol. I, Rio, Fo rense, l.a edição, 1963, pàg. 373).

em seu fa¬

0 devedor ofereceu a fiança do Banco de Comércio e Indústria de Minas Gerais (cláusulas e nôna à fls. .48).

41. Na cláusula sexta do novo instrumento (de 30.12.71) o Ban co Geral do Brasil “RECONHECE E CONFESSá, que é inteirainente de sua responsabilidade a divida contraída pelo seu antecessor Banco Monteiro de Castro S.A., e) oito

A idéia de composição ta expressamente trato e a forma de acordar foi autorizada pela Diretoria do BNH, conforme se verifica na cláusula quinta que tem a seguinte dação:

40. consno novo contendo assim havido uma assunção de dívida, que talvez pudesse ser caracterizada como novação sub jetiva, reito

re-

y De qualquer modo, o diparecia discutivel, tanto assim que as partes entenderam ser necessário o reconhecimento pelo devedor da existência do dé bito.

« tendo em vista decisão tomada pela Diretoria do BNH, em sua 310,a Reunião Ordinária

cluzir que um dos coobrigados (o Banco Monteiro de Castro S.A., representado pelo Banco Geral do Brasil) transigiu seni-o acordo do outro devedor solidário.

46. Assim sendo, aplica-se à hipótese o art. 1031 § 3.o do Có digo Civil, de acordo com o qual: “Art. 1031 — A transação não aproveita, nem prejudica senão --- nela intervieram, ainda diga respeito a coisa indi-

43. O BNH liberou a cauçao anteriormente aos que que . visível. que tinha sido constõtuida em seu favor (clàudevedor sula sétima tendo o apresentado, como nova garantia, a fiança do Banco Comércio e In dústria de Minas Gerais (cláusulas oitava e nôna,' fls. 47 injine e 48 dos autos da ação executiva).

44. Evidencia-se, assim, ocorrência de transação, pois as partes preveniram o litígio me diante concessões termos do artigo 1.025 do Código Civ'il. Efetivamente, o Banco Ge-

_ SE ENTRE UM DOS § 3.0 DEVEDORES SOLIDÁRIOS E CREDOR, EXTINGUE A em RELAÇÁO AOS SEU DÍVIDA CODEVEDORES”.

Assim, enquanto o princi- da relatividade dos dos acordos, que imirrelevância da trandos dea 47. pio geral é contratos e 0 mútuas, nos plicaria na um realizada por _ relação ao debito redeveria ser pago co-devedores. saçao vedores em ral do Brasil, que reconheceu ex- j^anescente, que pressamente o débito, e a gararitia deixou de ser a caução de di reitos para transformar-se numa fiança bancária, enquanto novo concedido para o paao demais pelos . .. í>rmtrário na hipótese SlWária. existe determinação ex- dó legislador considerando transação, no caso, extinguetotalidade. de dívida pressa prazo era gamento. Assim sendo, ambas as e 0 di¬

que a débito na sua Não inovou na matéria, 0 Código Civil, que se manposição tradicional que o partes fizeram concessões reito sofreu modificações no to cante ao seu sujeito passivo, às suas garantias e ao prazo para 48. nosso teve na lá tinha sido adotada pelo Esboço de TEIXEIRA DE FREITAS, no art. 1208, cuja redação é a seguinte; “A transação entre um dos co-credores solidários e 0 deveextinguirá a obrigação pagamento.

^5. Nessa transação não parte, nem compareceu a consulen te, que não foi ouvida previamen te sobre a matéria. .Consideran do-se, pois, o aspecto unitário e global da operação, podemos defoi dor de.ste para edm os outros

42. Jã tendo sido esgotado o prazo do pagamento da divida e suas "prorrogações (cláusula se gunda) (fls. 45), o BNH concedeu novo prazo de 36 meses para o pagamento do débito, sendo 12 meses de carência e 24 meses pa ra pagamento do montante devido cláusula sexta parágrafo pri meiro) (fls. 47). "i

ENTRE UM DOS CO-DEVEDORES SOLIDÁRIOS E O CRE DOR, EXTINGUIRÁ A OBRIGA

ÇÃO DOS OUTROS CO-DEVEDORES SOLIDÁRIOS.”

49. Comentando o texto do art. 1.031 do Códivo Civil escla rece CLÓVIS BEVILÁQUA que:

Em relação às pessoas que não tomam parte no ato, a transação é res inter alios e, consequentemente, 7iec 'prodest nec nocet. 1. Somente uma das partes poderá invocá-la exceção peremptória, em pleitos com a outra.

como É a exceção litis per transactionem finitae, valente à de coisa julgada. Assim a transação por um dos herdeiros não obri-

versasse sobre coisa indivisível abrem equiconcluída ^ “Se exmera ° enu- SimPir^ parágrafos: primeira, como consequência do princípio de que, extinta gaçao

elucldam. A conclusão, a que chega o ilustrado jurisperíto venezuelano, é a consagrada em nosso Código: “Sendo a tran¬ sação operação, que importa pa gamento e remissão, é fora de dúvida que aproveita aos codevedores solidários iEV Código Oivil de 1916, pág. 457-463).”

(CLÓVIS BEVILAQUA, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, 8.a edição, vol. IV, Rio, Livraria Francis co Alves, 1950, pág. 183).

50. CLÓVIS BEVILÁQUA se refere expressamente à legislação anterior e ao direito estrangeiro, lembrando que a consolidação de Carlos de Carvalho não formula ra o princípio com a mesma pre cisão, e indica como fonte mais imediata do mencionado artigo 1031, na legislação estrangeira, o Código Civil Argentino.

a 51. a obriextingue-se, assessória principal igualmente, a duas seguintes. as 'A transação não produz efeitos contra terceiros em cuja fraude pu prejuízo fosse feita, ainda que esse terceiro seja o fiador.” j ... como aplicações do principio da solidariedade

2. Sobre este último ponto e, em particular, sobre a tran sação concluída entre o credor e um dos devedores, solidários escreveu alejandro Pietri HUO extenso comentário art. 1777 do Código Civil zuelano de 1916.

Entre nós, a questão está resolvida pelo Có digo, mas nem por isso perdem o seu natural interesse as dis sertações doutrinárias.

O art. 952, parágrafo único da Nova Consolidação das leis Civis, de Carlos de Càrvalho, es clarecia que:

52. Por sua vez, o art. 853 do Código Civil Argentino tem a se guinte redação:

“La transacción hecha con uno de los deudores solidário aprovecha a los otros, pero no puede series opuesta ”.

53. que o

A tese é, pois, no sentido de deixar ao exclusivo critério do co-devedor solidário aceitar ou ao vene-

Dicksto Econômico

a açao 54. Comentando a

ma do.

O art. 2051 do Código Napoleão tem a seguinte redação:

A doutrina, que 56. ser

“La transaction faite par l'un des ihtéressés ne lie point les outres intéressés, et ne peut être apposée par eux.”

mencionada transação ale- efeitos da transação, na ser a gada ou utilizada, sem que à mes- tenha ele previamente aderinao os qual ele não foi parte, efeitos dos quais ele se pode aproveitar, que rendo, mas que não lhe podem opostos, contra a sua vontade e, contra ele, não ensejam, pois, executiva de cobrança, posição adotada pelo direito brasileiro, o SYLVIO RODRIGUES

Professor se funda- 57. pondera que:

“Se a transação se opera en tre o credor e um dos devedo res solidários, os demais estão liberto^, pois o negócio tran sacional tem por efeito extinguir a obrigação. De modo que, PARA A RESPONSABILIDADE DOS CO-DEVEDORES RENASSERIA SUA

CER. MISTER ANUÊNCIA, O QUE REPRE SENTARIA A CONSTITUIÇÃO DE NOVA RELAÇÃO OBRIGA

TÓRIA SEMELHANTE A EX

TINTA (Código Civil, art. 1031,

§ 3.0).’-

(SYLVIO RODRIGUES Direi to Civil, Parte Geral das Ohri- gações, vol. 71, 4.a edição, São Paulo, Saraiva, 1973, n.o 132y pág. 246).

mentou na legislação francesa, Toi aos poucos, dando uma inter pretação construtiva ao texto le- S fno sentido de se permitir, no caso de solidariedade passiva, que qualquer devedor possa ^ transação. Autores como HUO,

concluem que.

■Touteíois, si ia transaction peut être invoquee par Ias co débiteurs solidmr^ (donc^a leu^ protit), opposée.”

S*nbT dÈ PAot rraité EU- ^ntaire de Droit Ciml Belge, x-mn V Bruxelas, Etablisse- rSSits Émile Bruylant. 1951, p4 500 in /ine e 501, n.o 512).

58. A tese dominante na dou trina francesa acabou prevalecen- Codice Civile italiano, que a seu art. 1304, cuja

do no consagrou no redação é a seguinte:

fatta dal uno dei debitori a

55, No direito estrangeiro, en contramos nessa matéria, duas teses distintas: a do Código Civil Francês, que considera irrelevante a transação para o devedor soli dário, que nela não interveio, e do Código Civil Italiano e do Código Civil Argentino, que ad mitem que, em tal caso, a tran sação possa’ ser invocada pelo de vedor que nela não participou, mas que, contra ele, não possa

“La transacione creditore con in solido non produce effetto nei confronti degli altri, se questi non dichiarano di volerne profittare.”

ou seja, van-

59. A doutrina italiana expli ca que, na realidade, a transação só poderá ser alegada pelo ter ceiro, se for do seu interesse, e só será suscitável contra ele, se tiver havido a sua adesão prévia, pois as concessões que fundamen tam a operação têm aspectos po sitivos e negativos,tagens é desvantagens, apreciadas

subjetivamente cada interessado, de acordo ponto-de-vista

(MARIO D’AMELIO por com pessoal e ENRICO

PINZI, Codic^ Clvlle-Líbro ãelle Ohbligazioni Comvientario, vol. I, Firenze, G. Barbèra Editore 1948 pag. 264).

ela pretende aderir, derar-se extinta pode consi^ sua responsa bilidade pelo débito, nos claros e inequívocos termos do art. § 3.0 do Código Civil.

1031

V — DA EVENTUAL NOVAÇÃO E DOS SEUS EFEITOS

63. Já assinalamos que sao que, ten do havido modificação de deve dor, de prestação e de garantias, a transação pode ser considerada como envolvendo, também, novaçao, de acordo com o art. 999 do Código Civil, que se refere ao caso do novo devedor que sucede ao antigo, ficando este quite o credor e à hipótese do devedor que contrai, com o credor, dívida para substituir

o seu uma com 60. Dentro dessa pondera BUTera lente orientação, na sua excenionografia que. em matéria de solidariedade, se entende que co-devedores, estranhos

suas

■nnri ^ quisevem. mas não podem ser obrigados e a sofrer

nova a anterior.

Ora, nos termos do art.' 1005 do Código Civil, “operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, SOMENTE SOBRE OS BENS DO QUE CON TRAIR A NOVA OBRIGAÇÃO SUBSISTEM AS PREFERÊNCIAS E GARANTIAS DO CRÉDITO NOVADO.” Acrescenta o parágrafo único do mencionado artigo que “os outros devedores solidários fi64. os a a acatá-la Consequências.

Tipogra1933. pág.

(ANTONIO BUTERA, Delle tran- saztom, Torino, Unione fice-Editrice Torine«=e 427).

61. Verificamos, j . . pois. que a doutrina estrangeira não díscrepa da lição de CLóVTS BEVtlãQUA e de SYLVIO RODRIGUES, de acordo com a qual, a transa ção exclui qualquer responsabili dade do co-devedor, que nela não interveio, ressalvada a sua possi bilidade de aderir aos efeitos da transação, se for do seu interesse.

62. Como a consulente interveio

cam por esse fato exonerados”. Assim sendo, e diante da unida de da operação econômica, que já tivemos a ocasião de caracte rizar, a garantia dada pola sulente ao Banco Monteiro de Castro e por ele repassada ao BNH não mais deve subsistir após a assinatura do novo contrato de 30.12.1971. connao na transação, nem a não se uístificando. pois, por falta de amparo legal,

TDic.k.sto

a ação executiva intentada con tra a Companhia Nacional de Administração e Participações.

VI — DOS EVENTUAIS EFEITOS da SUB-ROGAÇÃO LEGAL

Verificamos pela análise^ acabamos de fazer, que a é devedora de 65. que consulente não quantia liquida e certa em relaàs autoras da ação (Banco

Comércio e Indústria de Minas

fiadora dos devedores do Banco Geral do Brasil, em virtude do ajuste que fez com a ABEVAL (fis. 54 e seguintes dos autos da exe cutiva) e, como tal, seria fiadora da consulente.

69. Por sua vez, o Banco Co mércio e Indústria de Minas Ge rais foi fiador do Banco Geral do

Brasil perante o BNH (fls. 44 e se guintes) , sendo o Banco Geral, fiador da consulente. por sua vez,

70. Definida a posição dos au tores como fiadores da ré (con sulente) ou, de qualquer modo, interessados no pagamento cao

Gerais S.A. e GEELE-Administração e Participações Ltda.), pois a transação realizada pelo fiador implica em exclusão da responsa bilidade do co-devedor solidário, que só poderá ser acionado em virtude de ter ocorrido, em seu como do débito, o caso se apresenta, evidentemente, como uma hipólegal de n sub-rogaçao de tese acordo com o que dispõe o art. III do Código Civil que tem seguinte redação: “Art. 985 — A sub-rogação opera-se. de pleno direito. favor, enriquecimento sem causa, jituação essa que, pela sua pró pria natureza, não justifica a propositura de ação executiva.

66. Mas, mesmo que se admi tisse, ad argumentandum, a subrogação dos autores, alegada na petição inicial, evidencia-se que, não se tratando de cessão de di reito, mas de sub-rogação legal, os credores só teriam direito a receber as quantias que efetiva mente desembolsaram, sem cor reção monetária.

67. Efet’vamente, a própria autora GEELE reconhece que fun damenta o seu pedido numa subrogação de pleno direito (fls. 7 dos autos da executiva), ou seja, numa sub-rógação legal.

68. Não poderia ser de outro modo, pois a GEELE alega ser

985, a em favor: I — II — III — DO TERCEIRO INTE RESSADO QUE PAGA A DÍVIDA PELA QUAL ERA OU PODIA SER OBRI GADO NO TODO OU EM PARTE.”

71. Ora, na sub-rogação legal ou de pleno direito,” o sub-rogado NÃO PODERÁ EXERCER OS DIREITOS E AS AÇÕES DO CRE DOR SENÃO ATÉ A SOMA QUE TIVER DESEMBOLSADO PARA DESOBRIGAR O DEVEDOR.” (art. 989 do Código Civli).

72. Aplicando—se os artigos 985, III e 989, chega-se à con¬ clusão de que os autores, mesmo senão tivesse havido a transação que excluiu o seu crédito contra a ré, dela só poderiam exigir o que efetivamente pagaram em moeda corrente — e não o valor em UPC — do débito iiúLcialmente tratado pela ré com o BNH, atra vés do Banco Monteiro de Cas tro. que conO pagamento em UPC, seja, com correção monetária, im plicaria em fazer tores recebam mais do que de sembolsaram, numa violação fla grante do texto expresso do art. 989 do Código Civil.

os bancos comerciais façam tais operações, a não ser quando fun cionam como repassadores de re cursos do Sistema Nacional de Habitação. Uma vez pago o BNH, ou qualquer uma das prestações que lhe é devida, nos termos da transação feita, o devedor repassador (Banco Comercial), pagou 0 débito e se subrogou no crédito, só pode exigir do devedor final (consulente), do qual se tor nou credor, a quantia efetivamen te dispendida em cruzeiros.

76. No caso de sub-rogacão legal, a jurisprudência não admi te a aplicação da correção mone tária, cuja incidência implicaria em ferir o texto do art. 989 do Código Civl.

77. Efetivamente, desembolsados sem qualquer acréscimo, correção ou vantagem.

74. Na medida ^ em que o BNH recebeu o pagamento que lhe era devido, a dívida mudou de nature za. A sua unidade de conta dei xou de ser a UPC para voltar a moeda corrente nacional

a ser — o cruzeiro.

A consulente só pode ser compelida judicialmente gar a quantidade de cruzeiros que os autores pagaram ao BNH, se tratar de um caso de sub-rogação legal.

Assim sendo ou com que os au73. admitir que exista um crédito em favor dos autores contra a ré, este não pode ultrapassar os valores efe tivamente a a jurispru dência tem entendido que nas di vidas de dinheiro, não ,cabe a correção monetária, que somen te se aplica nos casos legalmente previstos e nas hipóteses de da nos pessoais, conforme reiterada jurisprudência do Supremo Tri bunal Federal {Revista Trimestral ãe Juris‘pruãêneia, vol. 70, pág. 117; vol. 69, pág. 549 e pág. 260). Embora pessoalmente tenhamos defendido a aplicação da corre ção monetária em todas as dívidas de valor (SIMONSEN, Chacel e WALD, Correção Monetária. Rio, Apec, 1970, passim e especialmente pág. 133 e seguintes e WALD, Arnoldo. A correção monetária das indenizações decorrentes de resVonsabilidade civil, in Revista dos Tribunais, vol. 434, Dezembro de

a papor

75. Acresce que o próprio Banco não poderia, na época, ter pactuado o pagamento em UPC se não se tratasse de operação com refinanciamento do BNH, por não admitir o Banco Central que A

Monteiro de Castro e a consulente, consubstancia uma única ope ração econômica, com uma fina lidade específica, constituindo contrato misto atípico de fi1971) essa posição não tem mere cido 0 apoio dos tribunais.

78. No recente anteprojeto de Código Civil, que foi remetido pe lo Poder Executivo ao Congresso Nacional, manteve-se o princípio nominalista em relação aos dé bitos de dinheiro conforme se verifica pelo teor dos artigos 313 e 314, que é o seguinte:

“Art. 313 dinheiro devem ser pagas em moeda corrente e pelo seu valor nominal.

Art. 314 — São nulas as cláu sulas de revalorização da moeda, excetuados os casos previstos em lei, ou quando se tratar de dívida de valor.”

um nanciamento do BNH à consulen te, no qual o Banco Monteiro de Castro funciona como agente e fiador;

4) O fiador, que é solidaria mente obrigado, não pode translcredor sem a intervenAs dívidas em gir com 0 dos demais co-obrigados; A transação feita entre um devedor solidário e o credor exdívida dos demais deveçao

19. Pelo exposto e diante da atual orientação jurisprudencial descabe. no caso, a incidência da correção monetária a partir do momento em que o débito foi pa go ao BNH pelo agente financeiro ou por terceiros, em seu nome e por sua conta.

VII — CONCLUSÕES

80. Pelo exposto, concluímos que:

1) A GEELE é parte ilegítima ad causam no presente feito por não ter qualquer relação jurídica com a consulente;

2) A ação executiva é impró pria, pois a eventual dívida não é certa, nem liquida;

3) O conjunto de contratos realizados entre o BNH, o Banco

tingue a . , j dores, que não ficam vinculadoscontra os quais pela transação e , . . a mesma não pode ser alegada, A transação, no caso, extindívida, salvo se houver ade- ‘posteríori dos demais deve- (art. 1031 § 3.0

gue a são a dores solidários do Código Civil); ●7) A novação dos devedores gue a obrigação . 1005 § único do Código Civi , de caso de subsub-rogado só o reembolso do que celebrada por solidários extindos outros (art. um

8) o

Tratando-se rogação legalpode pleitear o efetivamente dispendeu (art. 989 do Código Civil).

81. Assim sendo,, entendemos que a ação é imprópria, a segunda autora carecedora de ação e que, finalmente, a executiva devera ser julgada improcedente, em virtude da transação ocorrida, não po dendo, de maneira alguma, sub sistir a divida em UPC após o pagamento feito ao BNH.

$ITÁLIA:- NOVO PNEU RADIAL — A Pirelli aprcsenlüu ,recente mente, era sua pista de provas de Vizzola Ticino, um novo pneu radial: o “P.3”. Com esse pneu ,as características tradicionais impostas pelos ra diais progi-ediram acentuadamente. Segundo os técnicos da Pirelli, o “P.3’’ é, atualmente, o pneu que roda mais quilômetros, em todos os sentidos, superando os lOO.ôOO km antes da piãmeira substituição. Entre as demais características principais do que Se refere à pista molhada, uma notável aderência ao solo. a capaci dade de reduzir os espaços de frenagem e uma eficiência superior con tra a perda de aderência provocada por véus de água que se interpõem entre a borracha e o asfalto; a altas velocidades, o início da derrapagem é facilmente percebido e isto, juntamente com

P.3 estão incluidas principalmente no as reações rápidas, mas não bruscas, permite ao motorista realizar com segurança as cori‘eções necessárias. Outras inovações do “P.3 cinta de nylon sobre as faixas metálicas e uma técnica produtiva revo lucionária baseada em moldes centrípetos e controles de qualidade contí nuos durante todo o processo de fabricação. sao 0 acréscimo de uma terceira

CANADÁ:-_À BRASCAN TENTA EXPAN.DIR-SE

A Brascan princípio deste no

ano" canadense que levantou, no ^ ^ilhoes através de um empréstimo garantido pelo gover- nneranõAe ainda mais de 90% de sua receita e lucros de suas tnmnnHo ^ ^ serviços de eletricidade no Brasil. O grupo, contudo, está triVí n r? iniciativas para desenvolver seu setor indus- melhor tradição nacionalista, a Barscan está proranaden importante produtora de gás e petróleo do oeste mesmo temno Oil Canada, Ltd., de sua matriz -americana. Ao 1 a companhxa sediada em Toronto está procurando assu- míitoQ Jpnlab Investments, Ltd., uma holding de investi- ft ^ ^rascan ja participa com 41% da Jonlab, e vários de seus Icm®- acionistas. Enquanto a oferta da Brascan A ? e muito bem aceita no Canadá, a sua ação para assumir a Jonlab e controvertida. A Jonlab foi organizada em 1966 por J. H. Moore e um consorcio canadense para repartir a participação de 40% da gigante cervejaria canadense John Labatt, Ltd., em poder da Jos. Schlitz Brewing Co. de Milwaukee. A Jonlab mais tarde vendeu sua participaçao na Labatt à Brascan,

® no ano seguinte Moore tornou-se presidente da Brascan. A Brascan afirma que quer proteger sua parti cipação de 41% na Jonlab contra possíveis ações de controle que po deríam partir do exterior. Cinquenta e mover por cento, da Jonlab, con tudo, esvao, em sua maior parte, em mãos de executivos da Brascan e Labatt. Jàl

CorãCÜQções paro o deseravolvimeoif©

ogrícala raacioffio

MIGUEL COLASUONNO

eII Plano Nacional de Desen volvimento admitiu que constitui vocação do Brasil ser “supridor mundial de ali mentos, matérias primas agrícolas e produtos agrícolas in dustrializados” cabendo aos pode res públicos adotar a estratégia que permita efetivar semelhante vocação.

Tal objetivo, de acordo com o mesmo Documento, deverá ser al cançado concomitantemente com melhor desempenho das funções tradicionais da agricultura brasi leira, de forma a assegurar meno res preços ao consumidor final e maior renda para o agricultor.

O Brasil conta ainda hoje com amplas disponibilidades de terras aproveitáveis para lavouras ou pe cuária, situação observável ,em poucos países.

Assim sendo, a par da incorpo ração da tecnologia indispensável à generalização de métodos mo dernos de cultivo intensivo do so lo nas regiões ocupadas há déca das, 0 Brasil pode ainda incorpo rar ao seu estoque de terras, áreas novas, relatlvamente férteis, des locando para o oeste, norosst? e norte do pais suas fronteiras agrí colas.

A unificação do mercado inter no permitida pela notável réde

o autor, professor da USP, coorde nador de projetos especiais da Se cretaria do Planejamento da Pre sidência da Republica, defende tese necessária ao futuro do Brasil

viária construída nos últimos vin te anos, a par da inegável eleva ção da renda real “per-capita” re gistrada no mesmo período, alar garam e aprofundaram as possi bilidades de consumo dos produ tos da atividade rural.

Acreditamos, contudo, que apedesses' fatores favoráveis, principal obstáculo a ser superado política de expansão agrícola encontra na comercialização, envolvendo a manipulação de grandes volumes de gêneros ali mentícios e matérias primas, e assegurando a seus produtores as mesmas garantias e vantagens de desfrutam os artigos destina-

o sar na se que dos à exportação.

Obtida a organização desse se tor, de forma a que o produtor ru ral adquira a convicção de que não corre nenhum risco de perder suas safras ou de ter que cedê-las a preços inferiores a seus custos, poderá o país contar com excep-

aumentos de produção cionais agrícola.

A ESTRATÉGIA

AGRO-PECUÁRIA DO II PND

Da estratégia agropecuária esta belecida pelo II PND merecem des taque, ao nosso ver, os seguintes pontos:

a) modernização do setor, atraindo para ele a capacidade empresarial disponível, que se re velou, em outros setores, altamen te dinâmico, o esforço de moder nização podería concentrar-se nos seguintes pontos:

1) criação no Centro Sul, destinadas a ferenriai ° suprimento pre- ferencial dos grandes centros uresnedal teriam ação especial do governo centivos; de áreas no uso de in-

2) maior utilização modernos dutividade por homem de insumos capaz de elevar por área utilizada e empregado. a pro-

3) utilização mecanismos existentes: nimos; crédito, modalidades coordenada dos : preços mi nas diferentes e seguro agrícola;

4) expansão da agroindústria acentuando suas funções de tros difusores de novas tecnolo gias no meio rural;

5) intensificação dos mas de pesquisa e experimentação agrícola bem como da dissemina ção de seus resultados pelos pro dutores através da extensão rural; cenprogra-

6) apoio às organizações de produtores especíalmente coopera tivas,

b) estratégia de ocupação de áreas novas no centro-oeste, na Amazônia e nos vales úmidos do nordeste, de forma a evitar seu uso predatório ou o estabelecimen to de explorações agrícolas a ní vel de subsistência;

c) implantação de novas estru turas de abastecimento compreen dendo uma rêde nacional de cen trais de abastecimento e a gene ralização dos sistemas de super mercados;

d) atuação do setor público em prol da padronização de produtos;

e) formação de estoques regu ladores permitindo normalizar a remuneração dos produtores e re gularizar 0 abastecimento;

f) concentração setorial de incentivos para a formação de polos de produção agrícola intensiva;

g) estratégia social para o se tor rural visando assegurar pro teção ao pequeno produtor, am paro da legislação trabalhista e previdenciária ao trabalhador ru ral, e de modo geral, maior parti cipação do setor na renda por ele gerada.

Essas diretrizes foram elabora das supondo-se, obviamente, ple na conjugação de esforços públi cos e particulares.

O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA NACIONAL

O desenvolvimento só pode ser atingido com o fortalecimento de

TEm primeiro lugar porque pais. cabe a esta fornecer os implemen tos indispensáveis à moderniza ção do trabalho rural. Em segun do lugar pela ampliação do mer cado consumidor urbano, através da elevação da renda real “percapita” que a indústria promove. Por sua vez a modernização das explorações agro-pecuárias provo ca, também a curto prazo, a cria ção ou ampliação do mercado da procura de implementos e a lon go prazo, pela maior participação na renda por ela gerada, a am pliação do mercado interno con sumidor de bens duráveis e não duráveis, fornecidos pela indús tria.

Além do desenvolvimento coornado da economia três elementos são fundamentais para a nossa expansão agrícola:

a) mobilização de capacidade expresarial;

b) pesquisa tecnológica envol vendo estudo dos solos e obtenção de sementes selecionadas;

c) investimentos no setor.

O primeiro item será favorecido pela regularização dos mercados e da comercialização. Com efeito, eliminando-se, ou pelo menos, re duzindo-se os riscos decorrentes da comercialização defeituosa, os ganhos na agro-pecuária poderão assumir característica menos aleatória, atraindo empresários

que hoje se deslocam para outras atividades.

O segundo item constitui atri buição essencial do poder público, dadas as suas peculiaridades.

todos os setores da economia, es pecialmente em país de dimen sões continentais como o nosso. A expansão agrícola supõe a da in dústria sob dois aspectos princi- A pesquisa em uma economia em fase de desenvolvimento só pode ser realizada pelo governo, pois só ele pode alocar recursos a uma atividade em que os retornos po dem não ser e frequentemente não são proporcionais aos dispêndios. industrial, cuja aplicação dos resultados não padece das mesmas limitações da atividade rural, os custos dificil mente podem ser assumidos intei ramente pelas empresas, no está gio de desenvolvimento em que nos encontramos.

O terceiro item envolve a inicia tiva e atuação do empresário e o apoio do sistema financeiro dina mizado e orientado pelo setor pú blico. A modernização da agro pecuária envolvendo a incorpora- de nova tecnologia, exige em a realização de in-

çao muitos casos, vestimentos em equipamentos ou instalações, que demandam recur sos vultosos. O amparo governa mental tem que assumir a forma de financiamentos em condições e prazos compatíveis com as pecu liaridades do setor em causa.

O resultado final dessa conju gação de esforços deve ser a ele vação da produtividade por área cultivada, por homem efetivamen te empregado e por unidade de capital aplicado.

A organização dos mercados pode propiciar uma absorção, pela

Mesmo na pesquisa

agricultura, de parte desses ga nhos e a transferência de uma parcela deles à indústria manipuladora e aos consumidores finais. Em caso contrário, é grande o ris co de que os ganhos da produti vidade se transfiram para outros setores, através de acentuadas e proporcionais baixas nos preços pagos ao produtor.

A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA

De qualquer forma a produtivida de por área cultivada constitue elemento de fácil entendimento que justifica seu uso, apesar de destituída de rigor metodológico. Por essa razão é que certas com parações entre dados do Brasil com a de outras nações, com po sições muito desfavoráveis a nós, não nos devem impressionar, pois frequentemente refletem distintas participações de tecnologia e de capital.

O DESAFIO

nas nacioPor ela

ca-

Presume-se que

o que

O aumento da produtividade por área cultivada é a relação mais conhecida do grande público e a mais largamente utilizada comparações estatísticas nais ou internacionais, se mostra o volume de produção obtida por uma área determinada, ou seja, 0 hectare. Essa relação nada informa sobre a tecnologia empregada ou os volumes de pitai aplicado, ela resulte da fertilidade natural dos solos exclusivamente obviamente constitue uma simpli ficação do problema.

Ao se comparar tais estatísticas, na realidade não se aproximam relações homogêneas, pois cada uma delas resulta de diferentes nroporções de capital e de tecno logia capazes de permitir uma uti lização mais ou menos intensa, conforme o caso, das qualidades naturais do solo, comparação se faz através do tem po para um mesmo lugar, 0 mes mo fenômeno ocorre, pois as pro porções envolvidat”' dos menc/onados elementos vão se alterando.

A idéia expressa no II PND de concentrar esforços em áreas prio ritárias pode assumir caracterís ticas de importância e poderá - constituir experiência extremamente original e útil. Obviamente não se pretende que o abasteci mento dos grandes centros demo gráficos possa ser assegurado apenas com essa produção, o gue poderia sujeitá-lo excessivamen te aos inevitáveis azares do com portamento das condições climá ticas. Essas áreas terão suas sa fras preferencialmente absorvidas pelos grandes centros e fornecerão a oportunidade para a instalação de verdadeiros laboratórios de po lítica agro-pecuária sob supervi são direta de todas as instituições públicas da especialidade. Dessas experiências podem resultar co nhecimentos extremamente úteis pará aplicação em todo o país.

A par da intensificação do uso t°rras já ocupadas, sistemati camente exploradas e há décadas

Quando essa jüsaSi^

r Dicksto Ei:t)NÒMico

incorporadas à nossa fronteira agrícola, contamos ainda, com a possibilidade de deslocar essa fronteira em várias direções. Será outra experiência da maior rele vância para a concretização do objetivo de transformar o Brasil em supridor mundial de produtos agrícolas. Esta tarefa sozinlia po dería constituir a meta de todo

um período governamental do pais, de tal forma ela é importan te para consolidar ainda mais a integração de todas as regiões do pais, pela verdadeira mobilização que envolvería no campo empre sarial, da mão-de-obra e dos re cursos financeiros, originários de todas as latitudes nacionais.

ESTADOS UNIDOS:- DOIS NOVOS ADOÇANTES

— Dois novos adode insulina, e por- çantes, ambos metabolizados pelo organismo sem o uso tanto ,seguros para diabéticos; aguardam o momento de serem lançadas no mercado dos Estados Unidos. Aspartame, um adoçante sintético obtido a ambos amíno ácidos — fo^ aproAlimentos (FDA) para partir de ácido aspártico e fenilalinina — vadó, no fim de julho pela Fiscalização de Drogas e ser usado numa grande variedade de alimentos sêcos, como de bolo. Quantidades em escala experimental 3a estão o descobridor do proflocos de cereais e misturas sendo produzidas pela Ajinomoto Co., do Japão, para duto, a G. D. Searle Co. de Skokie, Illinois. O aspartame é 180 vezes mais doce do que a sacarose e é metabolizado como uma proteína. esvan a gem desse produto é a sua tendencia de se decompor em dique opiperazina. com a consequente perda de poder adoçante dependendo de temperatura, pH e tempo de armazenagem. A decomposição é acekrada em produtos líquidos como refrigerantes. Fruitalose, duas vezes mais doce que a saca rose G derivado de uma fruta não especificada, foi anunciado pela Guarobter ainda' a aprovação da dian Chemical Corp. A companhia terá que FDA, apesar de já ter encarregado uma indústria farmacêutica de dar ini cio ao processo de aprovação na Europa. O produto é obtido pelo tratamen to ensimático do extrato de frutas passadas. Nesse interim, produtores de açúcar, sacarina e a própria G. D. Searle Co. (descobridora do aspartame;, aguardam com ansiedade a decisão da FDA que, pode vir a revogar a proibição do uso do ciclamato de sodio, 0 adoçante artificial sem calorias que, segundo um estudo feito em 1970, causa tumores malignos na bexiga de ratos.

■

ESTADOS UNIDOS:- METANOL A PARTIR DE ENERGIA NU-

CLEAR — O metanol pode ser produzido com energia nuclear “ociosa” (off-peak) como fonte de energia, diz Meyer Steinberg, sub-chefe da Divisão Radiação do Brookhaven National Laboratory. A matéria-prima para o metanol seria conseguida extraindo-se dióxido de carbono do ar ou água e recuperando-se hidrogênio pela decomposição eletrolitica da agua. Steinberg fez uma análise econômica, juntamente com a Burns and Roe, indicando que uma usina nuclear de 2.000-mwe., operando a 80% da capacidade, podería gerar suficiente energia fábrica de metanol de 25.000 barris. Ele estima que, por essa via o me tanol poderá ser produzida por 12-15 c/galão. O aumento de dena elevar

óciosa” para suprir uma preços poesse custo a 21-32 c/galão em 1981. O elemento chave da energia “ociosa” que Steinberg crê, pode ser conse- ^ bsixo custo para a indústria, de uma usina nuclear. Steinberg Preve que fabncas eventualmente poderão geticos produzindo téticos análise é o

ser parte de complexos enerenergia, combustíveis, fertilizantes e alimentos sinum custo competitivo com fontes de hidrocarbonetos.

sore^^de SULFÚRICO - Os conver- dade, afirmam sen«s fabricas de acido sulfúrico aumentam a capacie sua subsidiária Industries Ltd. (CIL) experiência operacional Internaüonal Ltd. A CIL já completou uma sua romodelaria r a nova concepção, em tário A altírarã'; Copper Cüff/On- ■das/dia em relarãn^à aumento de capacidade de 700 tonela- cional de leito antiga, que utilizava o conversor conven- de os pnppnVioirn j ^ CIL dccidiu aumentar a capacida- alan rmo A ^ descartaram-se da antiga concepção em favor de da nrÜra enfrentar o pó rèsidual da matéria-prima proveniente pirotita (pirita magnética) próxima, da In- SO PnfTnii ® V de fluxo radial resultante, o gás de ir^ú j ^ superior do reator e espalha-se uniformemente em ^ ^ ^ velas” verticais do catalisador, as quais são sustentadas P elas. O gas então passa através dos leitos para os centros axiais de aida, para descarregar através da parte inferior. A superfície catali- saaora em contacto com o gás virgem de entrada é aproximadamente quatro vezes maior do que a área disponível na concepção de leito ho rizontal original. Isto proporciona uma melhor dispersão de pó e re duzida queda de pressão.

O cartel do petróleo e a inflação importada

JULIAN CHACEL

sO professor Julian Chacel é dire^ tor do Instituto Brasileiro de Eco nomia. Sua palestra é tramcrição taquigrafica tomada na I Semana de Economia da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado, em 1975 ma zer

ENDO o primeiro a falar hoje, a proposta que lhes faço para falar sobre o tepretende, sob a ótica do economista, fazer uma colocação em teimos gerais, de tal sorte que os participantes deste Encontro que me sucedem possam, então, ter a oportunidade de facolocações mais específicas e setoriais.

das pressões inflacionistas é fun damental para entender o meca nismo de como o petróleo se conos

O processo inflacionista é ços em tivos e a Lei de Lask, que oportu namente indicarei, e fontes nãoconvencionais de energia e os re cursos naturais renováveis.

Vejamos o petróleo e a inflação mundial. Permitam-me relembrar — posto que nem todos do auditógera gem das pressões inflacionistas têm duas fontes: há um mecanis mo de alta de preços, através de

Toda vez que se desenvolve um um empuxe de custos — “cost push tema, o conferencista está diante inflation” — e através de uma de uma proposta que faz o auditó- expansão da demanda monetária, no. Esta proposta de hoje tem, caso que apresenta inflação, a diante da vastidão do tema, a res- pressão inflacionista transfortrição do tempo limitado. Não mando-se em inflação de deman- obstante, vou tentar cobrir, no da. Essa dicotomonia de origem desdobramento do tema principal, seguintes tópicos: petróleo e inflação mundial, conceito de in flação importada, a continuidade j^ga ao problema da inflação da inflação trazida pela via do mundial, comércio externo, o cartel do pe tróleo e a flexibilidade dos pre- acumulativo, em que o efeito de termos reais, preços rela- ^ causa amanhã — há uma evidente interação entre as duas fontes primárias de inflação, o empuxe dos custos e a expansão da demanda monetária. Apenas para caracterizar essa possibilida de de interação, a inflação de cus tos desloca uma estrutura de cusrio são economistas — que a ori- tos monetários para cima, na economia uma crise de liqui dez, a solvência da crise de liqui dez exige uma expansão monetá-

ria. a qual vai pressionar, na hi pótese de uma oferta inelástica, o aumento do nivel dos preços, Em relação a este antecedente à te mática do petróleo e a inflação mundial, permito-me relembrar a opinião de um professor da escola oe altos estudos internacionais de Genébra, Alexandre Svoboda, que esteve em São Paulo dois meses atrás, num seminário sobre cor reção monetária e, anteontem, na Fundação Getúlio Vargas deu briInante conferência sobre a Reces são Mundial e a Coexistência da Recessão com a alta dos preços. Na opinião de Svoboda, a infla ção mundial é anterior aos efeitos postos em prática pelo cartel do petróleo, e que vem ganhando “momentum Desse modo, a crise decorrente da translação do preço do petróleo, em outubro de 1973, explicaria apenas uma parcela de um fenô meno muito mais amplo. Toda a década de 60, nos países do oci dente europeu e nos EUA, se ca racterizou por uma expansão lativamente acelerada: o produto por uma fase de prosperidade con comitante com uma fase relativa de estabilidade dos preços. A in flação mundial que agora teste munhamos, pois, teria origem em uma expansão monetária anterior à crise do petróleo, e consequên cia da conjunção de um aumento da demanda de instrumentos mo netários, a nivel mundial, com o sistema de taxas fixas de câmbio preconizado pelos acordos de Bretton Wood, em 1944. A posição de homens como Harry Jonhson. e

Svoboda, sobre a inflação mundial, é que havería um mecanismo au tomático de adaptação .se. em lu gar de taxas rígidas de câmbio, se aplicassem taxas flutuantes de câmbio, coisa que só se iniciou, no ocidente europeu, em fins de 1973. com o Snake — o conjunto de moedas flutuando em relação â moeda de reserva int;rnacional, o dólar.

Para caracterizar este ponto, de Que a inflação mundial antecede a crise do petróleo, em termos de preços, há uma tabela, na confe rência de Svoboda, baseada em dados da Organização Européia para a Cooperação e o Desenvol vimento, OECD. Por esta tabela,em termos de índices de preços ao consumidor, em dez países altamente industrializados, cobrindo Bélgica. Canadá, até os EUA. en tre 1961 e 1966, a taxa média da elevação dos preços foi de 2,9%, em todo esse periodo de 7 anos. A partir de 1967, por efeito dessa expansão monetária, a que não eram estranhos fenômenos dos eurodólares, a inflação vai ga nhando mome7itu7Ti: em 1967, 3,3% — em 1970, 5,77o e, em 1973, 7,5% para o conjunto desses dez paíse.s altamente industrializados. Cha mo a atenção dos Srs. para essa aceleração. Evidentemente, não é possível transferir, esses núme ros, na sua ordem de grandeza, na expressão da intensidade que eles sintetizam, em termos da expe riência brasileira. São países ha bituados a uma quase estabilidade monetária e. de repente, redescobrem o fenômeno da inflação. Sob a partir de 1970.

re-

outro ponto de vista, houve uni aumento da demanda monetária de, ou melhor, que se acelerá for temente no periodo de 1970 a 1973. Apenas em termos de moeda pri mária, teríamos entre 1370 e 1973 uma taxa de expansão do 11,757o, e entre 1970 e 1973 uma taxa de expansão de 14,4'/o, como média anual, para esses dez paises alta mente industrializados. Conside rando que a taxa de crescimento médio do PNB desses paises devéria estar, na melhor das hipóteseo, entre 6 e 7%, dado o alto nível de desenvolvimento em que eles se encontravam, é fácil entender as pressões inílacionistas que esse desequilíbrio, entre a expansão de demanda monetária e a oferta real de bens e serviços, para o conjunto desses dez paises, have ría de gerar.

Passemos então ao segundo tó pico do tema, o conceito de infla ção importada. É um conceito re lativamente novo, porque, em ter mos de países como o Brasil, que tinha uma pressão inflacionária secular, em relação a países do tados de uma relativa estabilidade inflacionária, ou melhor, estabi lidade monetária, onde não havia inflação. Não havia, pois. o con ceito de inflação importada — na medida em que ele não resulta, como deve resultar, de uma dife¬

a alta dos preços pudesse ser absorvida pela economia domés tica, através do conduto do comér cio exterior. Há um conceito que me parece importante relembrar — o do coeficiente de importação, que significa, em termos já das contas nacionais, a parcela do produto gerado no país que de pende das importações. Chaman do y o produto e I7i as importa ções, m seria o coeficiente de iiny portaçào. Historicamente, o con teúdo importado, o que se produz no Brasil, estaria na ordem de 7 a 8%. Bruscamente, em 1974, o coe ficiente de importação passa desse valor para 12% Houve a caracte rização, através dessa mudança, ordem de grandeza, do coefici ente histórico de importação um mecanismo de inflação importada. na Nesse ponto, eu discordo um pouco do Prof. Svoboda. quando ele diz inflação mundial decorre da expansão dos meios de que a apenas pagamentos-e que a ense do pe tróleo teve efeito, se não secundá rio, pelo menos a posteriore, na celeração da inflação. No nosso caso parece claro que n efeito “constitution”. houve um se bem que as do coeficiente de importação não possam ser, em 1974, atribuídas exclusivamente ao problema da brusca translação do preço do pe tróleo, por força do cartel da OPEP, como bem acentuou em rerazões do aumento rencial entre a taxa de inflação doméstica e a taxa de inflação no resto do mundo. Se não havia taxa de inflação no resto do mun do, obviamente, através do comér cio internacional, não haveria, em principio, por que imaginar que

petidas e recentes entrevistas o Ministro Mário Simonsen. Além de petróleo, derivados e fertilizan tes.

tudo ligado, fundamental mente, ao preço do óleo houve também em 1974 o problema de importação macissa de aço, por que o nosso programa de expansão siderúrgica está em atraso, de não ferrosos e de equipamentos pesa dos e exatamente por força do quadro de instabilidade mundial as importações foram aceleradas acima do que seriam os niveis de estoques necessários nogramas normais de produção da industria, através da formação de estoques de

para os croE é por segurança, isso que na perspectiva de 1975 o Ministro Mário Simonsen hoje fala na desova dos estoques, qualquer sorte houve um aumento real de exportação, mento real se conjuga na trans- laçâo do coeficiente de importa ção de 7 para 2%, com os proble mas da inflação importada, por que 0 petróleo e as matérias pri mas estiveram em alta no decor rer de 1974.

nos De

qualquer sorte, os índices de pre ços por atacado eni 1974 elevaramse em 35,4%. Desses 35,4% fazen do a decomposição petróleo e de rivados, produtos que utilizam pe tróleo como matéria prima básica, teriamos 4,9% explicados pelo pe tróleo e derivados e 1,5% explica dos por esses produtos que utili zam o petróleo como matéria pri ma básica, como o caso, por exem plo, de resinas. Então teriamos um efeito de 6,4%. De sorte que se estivessemos com o pressupos to, como hipótese de trabalho, de que o petróleo teria tido uma va riação no sentido da alta de zero durante 1974, quer dizer, fosse 'in teiramente neutro o mecanismo da alta no Brasil, teriamos, ao invés de uma elevação de 35,4%, uma elevação de 29%.

Evidentemente mas esse au-

aí toda uma interação perfeita de efeitos, que não é possivcl captar, na elaboração de um

a nao ser modelo econômico extremamente sofisticado. Na medida fm oue há efeitos indiretos na elevação do petróleo, nos transportes, nos custus de distribuição, etc. Estou ape nas isolando aqui, tentando cap tar 0 efeito direto. Então tería-

Um pequeno exercício para iso lar, no caso do petróleo, ria 0 efeito do novo preço de re ferência sobre os preços internos. O Instituto que eu dirijo tem a reputação, talvez até um pouco duvidosa, de calcular os índices de preços que norteiam a economia brasileira, estão sujeitos à contestação dos grupos para os quais, supostamen-, te, 0 índice não retrata correta mente a evolução dos preços. De o que semos uma taxa de 29% ao invés de 35,4% e o resumo da ópera seria que a intensidade de alta obser vada em 1974 seria aproximada mente 1/5 menos rápida do que efetivamente se verificou; 1/5' porque os 4,9% do petróleo com 1,5% de produtos que utilizam pe tróleo como matéria prima bási ca, explicam 18% da inflação ha vida em 1974, se fazemos essa.

Digo duvidosa porque

mensuração em termos exclusiva mente diretos.

Os Srs. me perdoem o ritmo ace lerado em que estou falando, mas é que a matéria que tenho a cum prir é bastante ampla e não quero transmitir um constrangimento de tempo aos demais componentes da Mesa.

O terceiro tópico do tratamento do tema seria a continuidade da inflação importada em 1975. Aqui, evidentemente, entramos num terreno em que se emitem opiniões pessoais.

Não me parece que se possa atri buir à taxa que em definitivo en contramos em 1975 um conteúdo de inflação importada. A idéia de inflação importada, a meu ver, é um conceito superado pelas con dições de 1975, por dois motivos; porque o efeito de translação do preço do petróleo é um efeito.

não ser uma ressalva que se possa fazer em relação à taxa de câm bio, se ela é uma taxa de equilí brio ou se ela está fora do lugar, a não ser uma ressalva nesse do mínio que é de areias movediças e no qual eu preferia não insistir, a não ser essa ressalva, com alte rações constantes, não me parece que se possa atribuir à inflação importada este ano qualquer efei to maior sobre o nível doméstico

de preços.

Isto posto, passemos ao quarto tópico no desdobramento do tema, cartel do petróleo e flexibilidade dos preços em termos reais.

Permitam-se relembrar nmfl. vez, já que estou vestindo no vamente a pele de professor de economia, vestimenta que há al- - tinha deixado de há dois tipos de cartel: mais guns anos eu lado. que o cartel de zona, quando se faz geográfica de mer- uma reserva cado e o cartel de preço, que preslimitado de ofer-

A economia já absorveu, através dos reajustes de custos e de uma supõe um grupo nova constelação de preços rela- tantes, que praticam uma politivos, esse efeito. E, por outro tica solidária de preços, lado, a própria recessão mundial, A esse respeito eu gostaria e já agora amplamente caracteriza- referir a um ponto que desenvo vi da, através de um desemprego num trabalho que esta pu íca o aberto, leva à redução de preços na revista da Confederação Nacio- de certas matérias primas e uma nal da Indústria, de fevererio des- autoridade do Governo me conte ano, que a meu juízo explica fidenciou que este ano, em janei- porque que a idéia, do cartel sen- ro e fevereiro, o Brasil fez impor- do uma idéia antiga e embutida tações macissas de aço, porque em .qualquer livro texto de econoofertantes do mercado mundial mia, só foi posta em prática pelos países exportadores de petróleo muito recentemente. Seria uma translação da teoria ricardiana do valor da terra, ao caso do petró leo. E aqui, então, os Srs. vão ter

fizeram vendas a preços extrema mente convenientes. De modo que na pior das hipóteses, a relação de trocas ficaria constante em 1975 e nestas circunstâncias. a

a paciência de ouvir o relato dc forma lida e não exposta.

Dentre os economistas da esco-

la clássica inglesa, D. Ricard foi sem dúvida quem enunciou mais claramente uma concepção da di nâmica de uma sociedade econô mica. Dos três elementos de sua teoria de distribuição, vale relem brar sua argumentação para res paldo da hipótese de tendência de aumento da renda da terra. Esta tende a elevar-se à medida que aumentam a população necessidades, tornando-se dutos da terra mais e curados. Por força da lei dos dimentos decrescentes, a produção não aumentará proporcionalmente às quantidades de capital e traba lho que venham a ser acrescenta das às terras já cultivadas, conseguinte, para aumentar produção será necessário incorpo rai novas terras supondo que as primeiras terras postas em culti vo são necessariamente as melho res.

em e as os promais pro- renpor a

ções ouvidas, em Paris, nos idos de 1951/52, quando nos dizia que o preço do petróleo, naquela épo ca, era um preço FOB Golfo do México, para compensar e equalizar a diferença de produtividade entre os poços norte-americanos e os poços do Oriente Médio. Transplantada a análise ricardiana para a economia mineral do petróleo, a diferença de produti vidade dos poços do Oriente Mé dio em relação aos dos Estados Unidos e a substancial diferença para menos no custo de explora ção em terras vis a vis da explo ração submarina, teriam de resul tar numa equalização de preços a partir da produtividade margi nal e não da produtividade mé dia, no momento em que o siste ma de forças do tabuleiro de xa drez da política mundial permi tisse ao mundo árabe obter um benefício do petróleo respaldado no conceito rícardiano de renda da terra.

em com Trapeque nao

E a consequência está que os gêneros produzidos terão custos diferentes, de acordo as terras de onde provem, tando-se de produtos homogêneos, e é precisamente o caso do tróleo, torna-se evidente podem ter preços diferenciados e sim um preço único de venda. Es te será forçosamente determinado pelo custo de terra menos fértil. A partir de terras marginais a lucratividade será diferenciada, não fosse a organização da socie dade na qual os proprietários for çam a equalização da renda da terra. E aqui nie lembro das li¬

Tem-se, pois, como quase certo, que o preço unitário do barril de petróleo não se manterá nos niveis atuais. O fenômeno referido em livro texto, segundo o qual o fato de equilibrio da unidade econô mica em regime de monopólio acontece quando o custo marginal iguala a receita marginal e não o preço, tudo resultando numa produção menor a preço maior comparativamente a uma situa ção de competição pura, não se manterá por espaço de tempo além do suficiente para permitir o ama durecimento de técnicas substitu tivas do uso cio petróleo. Ainda é

multo possível que, temporaria mente o preço do petróleo esteja bem acima do nível corresponden te ao diferencial de produtividade adotado por Ricard. Mas essa ex periência não se manterá e o car tel de preços não mais se maximi zará à renda dos paises produtores de petróleo, quando o tempo de adaptação tecnológica estiver a ponto de maturar formas substitu tivas de energia derivadas do pe tróleo, que sejam marginal em ter mos de custo. Quer dizer que estou introduzindo ai a hipótese da fle xibilidade dos preços. Ai há dois pressupostos que se podem fazer em relação ao problema: rejeitar a hipótese da inflexibilidade que nos próximos anos, para manter uma relação de trocas constantes, nos próximos dois ou três anos, o preço de referência do barril de petróleo aumente de 3 dólares,.

Se aceitarmos a hipótese da fle xibilidade, então, simplesmente continuando uma inflação mun dial. a erosão inflacionária, man tido 0 preço de referência do pe tróleo constante, de tal sorte que em termos reais esse preço se si tuaria, fipalmente, ao nível de mais ou menos 8 dólar por barril, que é o valor de referência que Kissinger teve em mente quando propõe uma “entant”, um acordo entre produtores e consumidores de petróleo. Por que 8 dólares por barril? Porque exatamente esse é 0 nível que torna econômico o aparecimento de produtos substi tutos. Nesse momento as grandes empresas petroleiras estão inves tindo fortemente em carvão, que

sera uma das fontes energéticas importantes na próxima década e o preço de exploração do càrvão está entre 4 e 6 dólares em equi valentes de barris de petróleo, em termos de poder energético e de poder calorífero. As areias asfálticas, 0 xisto e a energia nuclear vem na ordem. O xisto, evidente mente, tem problemas de explora ção importantes. Glaico de Paiva é um dos eminentes geólogos bra sileiros e quando se refere ao xisto de São Matheus nos diz que de uma tonelada de material se apro veita cinquenta quilos de óleo, dez quilos de enxofre e o resto é re jeito, de modo que, neste caso, ha vería em blema de equacionar, o problema de estabelecer o elo entre a explo ração do xisto e a agressão ecoló gica a terras férteis do Parana. da energia nuclear, existe em termos econômicos o pro¬

E, no caso toda a reticência que relação aos perigos que ela possa encerrar nas populações próximas às centrais nucleares, não obstan te artigo da revista “The Econo- mist” afastar essa hipótese de risco. ,.

O penúltimo ponto do tema diz relativos e à lei respeito a preços . , , ^ de lastro. O que é a lei de lastro? lei de lastro no fundo e um postulado bastante óbvio, respeito ao conceito de reservas de matérias primas que o mundo, todo, possa ter. Esse A Diz como um conceito de reservas de matérias primas é um conceito dotado de razoável elasticidade, porque as estimativas de reservas podemse modificar — e este é que é o uma

ponto — se se admite que as re servas aumentam na proporção em que se aceita uma alta do cus to das matérias primas. Com efei to, em contraste com o caso dos hidrocarbonetos, para os quais a probabilidade de descoberta de novos jazimentos não é muito alta, consideráveis

em Paris, em maio de 1974. A idéia é a seguinte: toda a econo mia raciocina, tíradicãonalmente, sobre um processo linear que vai da produção ao consumo, quando deveria doravante, em função da crise mundial de energia, pensar em termos de ciclos. O impor tante é distinguir, clara e nitida mente, ciclos longos, aos quais se chega por um lento processo de formação de reservas geológicas e os ciclos naturais, que sendo cur tos, são comensuráveis para a vida humana. Essa é que me parece a idéia fundamental. Daí margem possibilidades permanecem inexploradas para os metais, cujo ritmo de prospecção se ajusta ao das necessidades. De modo que a expressão “reservas conhecidas” supõe uma conjuntu ra fixa de preços relativos, mas a constelação de preços move-se no firmamento dos mercados e a custos crescentes, porque nas mar gens as jazidas são mais profun das, de acessos mais difíceis e de baixo teor. sentido, no que se refere aos re cursos naturais não renováveis, mim me parece que a lei de lastro significa que, como tendência cular haverá sempre uma pressão constante à inflação de custos.

para a reflexão sobre o esforço considerável de pesquisa e de de senvolvimento a empreender, a respeito do desenvolvimento dos ciclos curtos, de onde retiramos a nossa alimentação e certos núme ros de produtos industriais: ma deiras, borracha natural, alguns produtos químicos, a fim de poder desacelerar a exploração dos ciA vida destes, por

Em consequência disso passo, então, ao último tópico do tema, que diz respeito às fontes convencionais de energia e aos re cursos naturais não renovados. nao A E aqui me permito também lembrar, por em evidência, idéia que me parece extremamen te frutífera, extremamente trutiva, sobretudo dentro de abordagem brasileira dos proble mas de energia, que recolhí num documento apresentado no ano passado aos participantes do I Simpósio Mundial de Energia e Matérias Primas que foi realizado reuma cons uma

De modo que. nesse a seclos longos, conseguinte dos recursos naturais não renováveis, pode ser entendi da por uma utilização maior de energia, através da exploração de novas fontes de matérias primas, recuperação de rejeitos, etc. idéia, por conseguinte, que está contida aqui, é a idéia de tecno logia de adaptação ao novo preço do petróleo e dentro dessa tecno logia de adaptação, se se consi dera os recursos naturais reno váveis, a primeira idéia que surge é a idéia da fotossíntese como forma nova e substitutiva da ener gia do petróleo. Da fotosíntese a gente vai desaguar na cana de

açúcar e no álcool carburante e aqui fica a deixa para o meu ami go Dr. Lamartine Navarro: nós temos que, em termos de produtos naturais renováveis, aproveitar — voltamos novamente à teoria clás sica inglesa de Ricard — a vanta gem comparativa do foto período, do calor e da expansão territorial. E para exemplificar, não tirando a deixa do Dr. Lamartine, quero me referir à guisa de conclusão, sobre um projeto de carvão vege tal, a partir da casca, a partir do endocasco do babaçu, que está em vias de ser implantado no Mara nhão. O babaçu é uma planta nativa que pega grande faixa do Maranhão, do Piauí e vai até o Estado de Goiás. Refiro-me ao babaçu porque este tem sido um cavalo de batalha de um grande empresário brasileiro, de um emi nente paulista, Dr. Jorge Rezende, o fundador da Piratininga. No caso do côco babaçu, um organis mo da FAO, Centro de Desen volvimento Industrial estudou o projeto que está dimensionado para elaborar 1.000.000 t/ano de côco, modificando-se a filosofia de produção tradicional, que era considerar o óleo de babaçu utili zado na indústria de sabão, óleos comestíveis como produto princi pal, em sub-produto e transfor mando o endocasco em carvão ve getal. Com esta reviravolta na abordagem do processo produtivo ter-se-á, uma vez completado o

projeto que é modulado e que vai levar alguns anos até a cretação, a partir desse um milhão de toneladas de côco babaçu tra balhadas com produtos finais, en tre outras coisas, 150.000 t de car vão vegetal, 38.000 t de briquetes de carvão, 27.000 t de ácidos acéticos, 6.000 t de metanol, sem fa lar nos produtos tradicionais: óleo, torta, etc.

De modo que a conclusão a que chego, para terminar esta inter venção, seria exatamente esta, co locado 0 problema da inflação mundial como consequência par cial de novos preços relativos a partir da translação do preço de referência do petróleo para um ní vel três vezes mais alto. Essa nova constelação de preços relativos co loca 0 mundo, coloca as nações via de desenvolvimento, espe cialmente, diante do desafio de descobrir tecnologias de adapta ção a essa situação. Nessas tec nologias de adaptação os recursos naturais renováveis no caso bra sileiro devem jogar um papel im portante. Por via de consequên cia, os processos agro-industriais devem ser, no meu entender, uma resposta, embora parcial, impor tante ao desafio que se coloca à continuidade do desenvolvimento brasileiro.” sua con-

JAPÃO:- FIBRA DE SILiCIO-CARBONO SINTETIZADA — Uma íibra de silício-carbono para uso em compostos de metal-íibra poderá ser lançada no íim do próximo ano, quando a Nippon Carbon Co., do Japão, terminar uma instalação semi-comercial de 1,1 tonelada/mês em lokohama. Formulada por um pesquisador da Universidade Tohoku, a fibra — denominada Nicalon — é formada pelo tratamento a quente de um filamento de policarbosilane, a uma temperatura entre 1400 e 1500°C. Para chegar a este estágio, o material inicial, o dimetil diclorosilane, reage com o lítio para a remoção do cloro, a íim de formar o polisilane, que é então aquecido a 400°C para produzir o policai'bosilane. Depois de acrescentar um solvente não especificado, a mistura é final mente fiada ao ar para formar o filamento de policarbosilane precursor. O estado atual do processo resulta em filamentos de 1.000 m de extensão a uma taxa de produção de 600 m/min. A resistêncai à tensão é de 400 kg/mm2 para filamentos de 15 microns \

HOLANDA:- MULTINACIONAIS — Representantes da Enka Glanzsff, a primeira fabricante de fibras da Europa, promoverão uma reunião com re presentantes sindicais da Holanda, Alemanha Ocidental e Bélgica, a íim de discutir os planos da companhia de dispensar um grande número de traba lhadores desses três países. Deverão comparecer a essa reunião representan tes dos trabalhadores da indústria têtil, química, de metais e de funcioná rios de escritório. Embora as multinacoinais já tenham negociado com Ç|ru- pos sindicais multinacionais,- esta é a primeira vez que uma corporação reconhece esse grupo como uma força única para as negociações. O inte resse comum desses sindicatos é a intenção da Ehka Glanzstoff de tomar medidas drásticas a fim de reduzir seus prejuízos antes do final do ano. A Enka Glanzstoff, de propriedade do Grupo Akzo da Holanda, está enfrentando sérios problemas devido a suas baixas vendas ao consumidor e devido a sua própria estrutura fragmentada e não competitiva. Segun do porta-vozes da Enka, a companhia está perdendo 400.000 dólares por dia e os prejuízos atingirão cerão de 200 milhões de dólares até o final de 1975. A grande dependência da Akzo de seu setor de fibras está sendo apontada como a principal causa de seu enfraquecimento, visto que, em 1974, 43% de suas vendas provinham das fibras, o que representa uma grande dependência em comparação com os seus rivais internacionais: Du, Pont, 35% de vendas em fibras; Rhône Poulenc, 27%; ICI, 12%; Oechst, 11%; e Bayer, 7%. Assim, segundo o presidente da Akzo, as gran des perdas sofridas pela Akzo no segundo trimestre foram causadas in teiramente pela situação da Enka Glanzstoff. Agora, seguindo um estu do, realizado pela McKinsey & Co. de Nova York, a Enka pretende re duzir sua produção em 12 1/2% e dispensar 1.300 trabalhadores na Ho landa, 1.300 trabalhadores na Alemanha Ocidental e 400 na Bélgica. Em 1976, a companhia pretende dispensar mais 2.500 a 3.500 funcionários de escritórios no norte da Europa. [ ;

milagre brasileiro

RUY MILLER DE PAIVA

QUANDO me convidaram para esta Mesa, com este assunto, do milagre brasi leiro olhado do ponto de vista do setor agricola, eu fiquei muito satisfeito, porque há pouco tempo, eu escrevi um tra balho, publicado na Revista Pes quisa e Planejamento Econômico, em que eu mostro o comportamen to do setor agrícola, e trabalho com dados de 1948, inicialmenta de 1948 até 1970. os dados de pro dução, então os senhores me des culpem, porque eu vou começar de produção, então os senhores me desculpem

porque eu vou começar de novo, trabalhando com os dados a partir de 1948, inicialmente, até 1970, eu examinei como é que se comportou a produção agricola do Brasil, como se comportaram os preços dos produtos agrícolas, e como se comportou a exportação ● de produtos agrícolas, e mostrei pelos números, números agregados do Brasil, que a produção estava razoavelmente bem. tanto assim que os preços não tinham subido. Subiam de acordo. Os preços reais de alguns produtos tinham até caído, agregando. Posso citar, e eu não tinha intenções de citar.

Palestra proferida 7ta I Semana de Economia da Faculdade de Eco nomia da Fundação Armando Al vares Penteado, em 1975. O autor é especialista em assmitos agrí colas do IPEA, Rio de Janeiro e 86,7. Então, quer dizer que houve uma diminuição do preço real dos produtores agrícolas nesse período ate 1970.

A única classe que mostrou tendência de alta e alguma eleva ção de preços é a dos alimentos animais, englobados em classes, citei, caindo porém os ali-

como eu nientos animais, que passaram de 75,6 em 1948-1950, para 100 em 63-64, caindo, porém, no último quadriênio, para 87,2. produtos de exportação, sendo produtos de exportação, os níveis de preço são determinados pela conjuntura internacional, e não pela conjuntura interna do Bra sil, a classe dos produtos de ex portação é que mostra flutuações mais acentuadas, passando de 103 para 121, caindo para 102 e 99.

E a classe

reduzindo-se nos

Constata-se que a classe de pro dutos, agricultura em geral, ele va-se de, isso em números-indices. de 93,2 no período 48-50 para 106 em 1959-1962 dois períodos seguintes para 96.6

E quanto à exportação, até 70 também constatamos que a expor tação do Brasil cresceu nesse pe ríodo, de produtos agrícolas, e se gundo a tabela que eu tenho aí, passa de 100 a 189 no período

comportamento até

Este é o 1970, e nesse trabalho, eu tinha o comportamento até 72, referindose aos últimos anos.

E eu, então, por causa deste Se minário, procurei trabalhar com os dados até 74. Tenho aqui as tabelas em que eu tenho os pre ços de exportação, tenho a pro dução, e tenho a exportação que ocorreu, e até 69. como é que rea giu a agricultura?

O que se cons tata é que até 72, dos 17 produtos principais da agricultura, visando a possibilidade de exportação, apenas 3 ou 4 produtos é que não subiram os preços. Mas de 72 para 74, subiram todos. E a pergunta é esta: como é que se comportou a exportação do Brasil?

Então, nós temos o seguinte. O café e o cacau é um caso especial, com política toda especial, de modo que o que se constata são algumas mudanças e quebra de exportação. Quanto ao cacau, te mos uma produção centralizada em Ilhéus, e não obstante todo es forço que tem sido feito, não tem sido aumentada a produção, e nem a produtividade, por uma sé rie de razões, de modo que esses não subiram.

O milho, o arroz, o algodão, o amendoim, o sisal, a carne, a lã, a pimenta e a mamona, estes ti veram uma exportação irregular. Iniciaram uma elevação e depois se mantiveram em termos de crescimento.

Entretanto, um crescimento realmente satisfatório foi da soja.

do açúcar, da laranja, especial mente do suco da laranja, e do caju, que o Nordeste do Brasil hoje está fazendo um grande es forço, eu visitei muitas plantações de mais de 1 milhão de árvores e vai aumentar a exportação das nozes, e possivelmente vamos ter uma exportação muito grande ainda.

TNo mais, os produtos cresceram satisfatoriamente.

Além disso, houve um aumento, nesses últimos quatro anos, um aumento de produtos que não são exportados, e que não estão nes sa tabela, como por exemplo, o trigo. O crescimento da produ ção de trigo no Brasil foi espe tacular nesses últimos anos.

De modo que o comportamento da agricultura tem sido esse. Então, eu faço um parêntesis, dizendo, bom. pode parecer estra nho que frequentemente há um conhecimento errôneo a respeito da agricultura no Brasil muito grande.

Constantemente, encontramos nos jornais afirmativas como esta, 65-68, e chega a 269 nos últimos anos, próximo de 70.

que o setor agrícola é o respon sável pelo atraso do nosso desen volvimento, ou que está seguran do, não deixando o desenvolvi mento econômico do Brasil se pro cessar num ritmo mais alto.

E como apontam esse crescimen to da agricultura em 3 ou 4^/-^ ao enquanto que na verdade o ano, setor agrícola cresce a 8,9.10%.

É preciso lembrar que não pode diferente. A agricultura pode a não ser para exportaser crescer, ção, só pode crescer de acordo com

Tdemanda do mercado interno. O crescimento da agricultura, portanto, é induzido. Se não hou ver mercado, se os preços não fo rem satisfatórios, não há aumen to de produção. Mas se os senhopensarem que muita gente in forma isso. mas é um outro pro-

A agricultura é uma em-

diante. Quer dizer, isso tudo en carece. De modo que essa eleva ção do preço não conflita com a afirmativa que eu faço. Eu conhe ço esses números, porque esses nú meros são o preço do produtor.

Também quando eu digo que não hà falta de produto, que a produção está de acordo com a demanda do mercado, os senhoa res blema. presa, e se o empresário agri cultor somente planta, somente produz, só se for para ter um cer to lucro. Não havendo possibili dades de lucro, ele não planta. Pode também causar espécie a afirmativa que eu fiz de que os subiram e realmente

res podem lembrar, mas e as fi las, os tabelamentos, aliás, os se nhores podem citar nós temos fi las, há falta de produtos. E eu então lembro que o tabelamento, muitas vezes é causa disso. Nós tivemos falta de leite há pouco tempo. Hoje já temos excedente de leite. É questão de tabelamen to. O setor agrícola funciona de De modo preços nao há alguns preços que isoladamen te subiram, mas também é prediferenciar o preço do agri- ciso cultor e 0 preço pago pelo consu midor, porque as despesas de co mercialização em geral aumentam e não é independente de haver monopolística, inde-

uma posiçãopendente da comercialização nao eficiente. ne. ser eficaz ou nao ser independente disso, ainda que a comercialização se faça da forma mais eficiente, que não haja uma posição monopolística, lucros maiores no comércio, ainda que não haja isso, o fato é que nós, consumidores, ficamos mais exigentes. Antigamente, nós comprávamos arroz aos quilos, pesa va-se, ou em sacos. Hoje, o con sumidor mora num apartamento, numa cidade grande, então ele quer comprar uma vez, duas vezes por semana, em saquinhos onde já vem o arroz ou qualquer pro duto selecionado, em papel de ce lofane, arroz brunido, e assim por

acordo com os preços, que se o governo estabelece uma tabela de preços e esse preço de sestimula o produto, ele deixa de produzir leite, e vai produzir carOu se desestimular de uma vez, ele deixa a propriedade lã e vem para cidade.

Este é 0 comportamento do se tor agrícola, conforme os senhoestiverem mais interessa-

obtendo res que dos poderão ver nessa publicação da revista Pesquisa e Planejamen to Econômico, que é publicada pelo IPEA.

Apesar da produção nesses úl timos decênios ter sido suficien te para atender, sem maiores ele vações de preços reais, os aumen tos da demanda de alimentos e matérias-primas do país, e ter contribuído para o incremento das exportações, o setor agrícola do Brasil ainda é objeto de críticas.

Notem bem. uma crítica ao setor agrícola, que considero uma critica justa. O setor agrícola ainda é objeto de criticas, por não ter atendido al gumas das funções que lhe cabem no processo de desenvolvimento econômico. O que em princípio se deve esperar da agricultura não eu é apenas o atendimento da de manda de alimentos e matériasprimas, a preços constantes, mais do que isso. O que se deve esperar é o atendimento da de manda a menores preços reais para os consumidores. É o aumen to da renda, ao mesmo tempo, é o aumento de renda para os pro dutores agrícolas, e tempo, melhores condições de sa lários e de vida para os trabalha dores rurais. Somente alcançando esses três objetivos, é que a agri cultura passa a colaborar eficaz mente para o pleno desenvolvi mento econômico do país, forne cendo alimentos e matérias primas a preços que permitam ampliar as exportações e reduzir o custo de vida, e ainda, somente assim é que, o setor agrícola se constitui num mercado consumidor dos pro dutos industriais. O setor agrí cola brasileiro, como eu disse há pouco, conseguiu aumentar a produção, sem maiores elevações de preço. Mas deixou de atender totalmente os demais itens. A renda dos agricultores mantém-se em níveis baixos para a grande maioria dos agricultores. Essa idéia de fazendeiro íico faz parte do passado praticamen te. A não ser grandes fazendeiros.

Agora eii vou fazer tem grandes áreas, e fazem uma cultura muito intensa. Mas de um modo geral, quando nós vamos para o setor agrícola, o agricul tor tamanho médio, e que é a grande maioria, ele não tem ren da alta, absolutamente. Mandar o filho dele estudar em São Paulo, 0 que antigamente era muito co mum, hoje é difícil. E o agricul tor pequeno tem uma vida muito difícil.

ao mesmo

A renda manteve-se em níveis baixos para a grande maioria dos agricultores, os salários conservaram-se em níveis não condizentes com uma sociedade civilizada, e a oportunidade emprego durante o ano, para a mão-de-obra rural, continua a existir apenas para um número limitado de trabalhadores. Não é possível, ai eu pergunto, ou vamos perguntar, não é possí vel conseguir esses objetivos? E pode-se dizer que em princípio é possível. Tem sido alcançados por países que conseguem modernizar a sua agricultura.

Através das inovações tecnoló gicas, obtém-se sensíveis aumen tos de produção. Tais benefícios pçdem ser transferidos, parte aos consumidores, na forma de meno res preços, e parte aos produtores, na forma de maiores retornos.

A modernização da tecnologia agrícola também traz um aumento na produtividade marginal do tra balho que permite salários mais elevados. Portanto, através da modernização, pode-se alcançar esse conjunto de objetivos que à primeira vista poderíam parecer contraditórios,que é o de aumen-

Ttar a produção e renda líquida na agricultura, e ao mesmo tempo redução de preço do produto e elevação de salários. Aparente mente pode parecer contraditório mas não é. Havendo esse aumento de produtividade, através da mo dernização.

Vamos voltar daqui a pouco a esta questão da modernização e às dificuldades, o grande probleque existe na modernização.

Vejamos as possibildiades futu ras do Brasil.

Se nós esperamos um cresci mento da economia nacional a uma taxa de 10%, nós calculamos aqui neste trabalho que crescen do a economia nacional a uma taxa de 10% ao ano, e a popula ção crescendo a uma taxa de 3%, pode-se calcular, um aumento da demanda efetiva de produtos agrí colas da ordem de 7,27o, admitin do que a elasticidade vinda da demanda de produtos agrícolas seja de 0,6. É uma hipótese ra zoável.

Entretanto, consici rando-se a produção agregada, como publi camos neste trabalho, constamos que o crescimento é menor, é 4,5, 3.8, 4,2 respectivamente, inferior a esse 7,2 que nós vamos precisar. Mas em todo o caso eu disse, não obstante tais diferenças, pode-se admitir que o pais venha a apre sentar no futuro taxas mais ele¬ vadas de aumento de produção, sem elevação de preços, ainda não diminuindo o custo, que eu vou analisar posteriormente, mantendo os mesmos preços. mas

Se no passado, houve um cres cimento constante da produção, sem elevação de preços reais, houve também, nesse período, uma mudança de posição, para a di reita, da curva de oferta dos pro dutos agrícolas, mudança essa que se deveu ao aumento de recursos empregados na agricultura exten siva, qudí* dizei’ mão-de-obra e terra, terras novas, de maior pro dutividade, que era o assunto que estava sendo mostrado recorren do-se ao mapa do Brasil, e tam bém de difusão da modernização, por um número crescente de agri cultores.

Como se sabe, esses elementos continuara na agricultura brasileira, inclu sive em condições muito mais fa voráveis.

mesmos existindo estão sendo

Novas rodovias abertas e frequentemente asfal tadas para o interior do país,^ na direção de Mato Grosso, Goiás e Amazonas, colocando, assim, enor mes áreas à disposição dos agri cultores, e facilitando sensivel mente a ocupação de terras mais adequadas.

Além disso, a modernização da agricultura está se processando, nestes últimos anos, a taxas cres centes, e a mão-de-obra continua sendo abundante e apenas parcial mente utilizada. De modo que nós temos elementos essenciais para que continuemos a atender o de senvolvimento do Brasil.

Desse modo, pode-se afirmar que a possibilidade de se conse guir aumentos de produtividade e

mudanças favoráveis na posição da curva de oferta são agora maio res, e portanto cabe admitir que o suprimento de alimentos e ma térias-primas possa se elevar, nos próximos anos, a taxas superiores às do passado recente, sem neces sidade de elevação permanente dos preços dos produtos agricolas. Isto é quanto à produção. E quanto aos outros objetivos que nós colocamos também como essenciais do setor agrícola e a redução dos preços, para obter este aumento da produção, com uma redução nos preços, e obter aumento de renda dos produtores e melhores condições de salários e de vida dos agricultores.

Os dois primeiros objetivos, obter produtos agricolas a meno res rendas, pode ser alcançado, como foi dito, tanto pela amplia ção e ocupação de novas áreas de terras fertéis, como pela intensi ficação da modernização. Esta ocupação de áreas novas, se nós tivermos um novo Norte do Pa raná no Brasil facilita este cres cimento continuo do setor agrí cola. O Claus French Freitas se mostra otim,'ista com líelação a certas áreas, conquanto não se jam tão grandes e possivelmente tão boas como foram as do Norte do Paraná. Mas em todo o caso, existe esta possibilidade.

No, entanto, é na modernização da agricultura qúe se encontram possibilidades mais amplas do se tor contribuir de forma eficaz e permanente para esse desenvol vimento.

Através dela, da modernização, como íoi dito anteViormente. é que se obtem grandes aumentos de produtividade e sensíveis redu ções do custo de produção, qu& podem refletir-se em maiores lu cros para os produtores, e melho res preços para os consumidores.

Todavia, a modernização da agricultura é um processo que não depende apenas da vontade e dos esforços dos agricultores e dos poderes públicos. Exige uma sé rie de condições favoráveis. Ela precisa ser lucrativa, e não sendo lucrativa, não há modernização.

É preciso que ela se mostre eco nômica, que ofereça aos agricul tores um retorno econômico su perior ao da técnica tradicional, sem o que o agricultor não se in teressa em adotá-la, não se inte ressa em se modernizar.

Não adianta, portanto, assistên cia técnica e financeira, Ê pre ciso que existam as condições bá sicas que fazem com que a técnica moderna se torne econômica. Convém analisar melhor este assunto. Aliás, em outros traba lhos, eu tenho analisado isto cui dadosamente, usando uma meto dologia acadêmica. Aqui, eu vou expor este assunto de uma forma fluente apenas, e os que se inte ressarem pelo assunto, poderão ver essa literatura que já existe a respeito.

Vamos dizer que a vantagem da técnica moderna sobre a tradicio nal dependa dos seguintes ele mentos: das relações de preços dos produtos e dos fatores tradlcio-

bilidade de uma técnica moderna ser lucrativa ou não, em relaçao à tradicional, como ela varia con forme esses elementos. nais, que são terra e mão-de-obra, e também são os fatores moder nos, adubos, tratores, inseticidas, e assim por diante, todo tipo de máquina. Este é um dos fatores, esta relação entre os preços do produto que se colhe e dos fato res. O outro elemento é a produ tividade em termos fisicos, que se consegue com o uso de insumos modernos e tradicionais.

Quer dizer, se eu emprego adubos, quanto eu consigo de aumento de produção. Se eu emprego o tra tor, ao invés de usar o arado pu xado por animal, quanto eu redu zo no custo, então, é esta produ tividade em termos fisicos. tecnologia tradicional.

Aliás, essa produtividade, vamos lembrar do seguinte, essa produ tividade depende da qualidade e localização dos recursos naturais e depende do conhecimento tec nológico. Se a terra é ruim, a produtividade é baixa. Se a tec nologia nos ensina a usar um adu bo, e a terra reage a esse adubo,. c a variedade plantada foi sele cionada, para reagiír ao adubo, nós temos um aumento de produ tividade.

Então, vamos fixar este segun do elemento. O primeiro era a relação de preço. O segundo é essa produtividade dos fatores modernos e tradicionais. E ter ceiro, a qualificação dos agricul tores. Se o agricultor reage a isso, se o agricultor tem conheci mentos, se o agricultor tem re cursos financejiros. Então, são estes três elementos.

Podemos, com os pequenos exemplos, mostrar como a possi-

Por exemplo, se o preço do adu bo sobe muito, como subiu nesses últimos três anos, se eu coloco uma tonelada de adubo para obter “x” toneladas de algodão, e o preço do adubo subiu de tal for ma em relação ao preço do algo dão, pode não ser econômico eu colocar o adubo. Então, eu passo a usar a que não usa o adubo. O que sig nifica isso? O agricultor poderá ganhar mais do que ganhana se usasse o adubo, evidentemente, mas 0 lucro dele vai ser menor, a

produtividade vai ser pequena. Exemplos como estes podemos ci tar váidos. do trator. Se a gasolina sobe muito, 0 preço do trator sobe mui to, em vez de arar a terra, o agri cultor resolve não fazer um prebem feito das suas terras.

Podemos citar o caso paro

Eu vou trabalhar com enxada, vou então coloca um usar fogo, ou arado puxado a animal, a boi, que rende muito pouco, e a terra nao fica bem preparada. E no Brasil, dos insumos são elevaEste é outro ponto que deos preços dos. vemos ter em mente sempre. No Brasil, os preços dos insumos são mais elevados do que nos outros países. E nós temos a proteção à indústria nacional. De modo que compararmos o preço do trator Brasil com o de qualquer outro se no país, como os Estados Unidos, que realmente faz uma agricultura moderna, nós vemos uma diferen-

ça de preço enorme, caso se aplica aos inseticidas, à ração para o animal, as constru ções, o cimento, o ferro, todos itens que entram na agricultura moderna são muito mais caros aqui do que em outros países, de vido a essa proteção à indústria nacional.

O mesmo ço da comercialização faz com que 0 preço do produto lá, se nós estamos considerando o aprovei tamento da região amazônica, seja menor, porque se esse pro duto vai ser. vendido no mercado consumidor do Rio e de São Pau lo, o transporte vai tirar uma parte muito grande desse preço, e os insumos modernos na amazonia vão custar muito mais caro. De modo que a localização é outro item importante.

Além disso há um outro ele mento. Se a comercialização é ineficiente, como muitas vezes é, não tanto quanto dizem, este prin cipio do brasileiro culpar o inter mediário como causador não é o que ocorre, conquanto às vezes ocorra, em certos lugares, em cer tas posições. Mas quando o co mercio é ineficiente, às vezes é porque tem uma posição monopo lista; às vezes é ineficiente, ine ficaz, porque não fez o investi mento que se fazia necessário. Só vai fazer o investimento que é necessário quando há um volume de produção que comporte ou que convenha a ele. Mas, de qualquer forma, se a comerciali zação é ineficiente, significa que a diferença, a margem entre o preço recebido pelo produtor e pago pelo consumidor é muito um Isso faz com que o preço maior, do produto seja menor. Então, vai afetar aquela relação preço de produto/preço do fator, e faz com que o agricultor decida que nesse caso não vai usar fator moderno, continua com a sua agricultura tradicional.

Quanto à produtividade em ter mos físicos, outro fator importan te é o das terras. Se nós estamos numa terra muito distante, o pre-

Se as terras são inclinadas, se as terras têm uma clima incerto, como no Nordeste, se as terras são ruins, que não reagem ao adubo, como é frequente no Brasil, toda. essa zona do Estado do Rio de Janeiro e também do Espírito Santo, de terras inclinadas, em que o café trouxe a civülização para essas áreas, e que agora, tirando o café, não tem outro produto. Em terras assim difíceis, como que é que se pode modernizar a cultura. Quer dizer, a produtividade física é pe quena. Isso faz com que a possi bilidade de se modernizar fique difícil e faz com que o agricultor continue na sua vida tradicional de produtos em que não faz investimento muito grande e tem um retorno muito baixo.

Enfim, esses mostram a veraci dade das afirmativas que estou fazendo, e se os senhores estive rem muito interessados neste assunto, poderão ver esses traballios que temos publicado e que mostram esses argumentos colo cados de forma mais acadêmica. Miais satisfatória.

E a qualificação dos agriculto res, os senhores sabem, Se o agri cultor é ignorante, não reage, é doente. Ai não tem jeito.

situani-se, em geral, em mveis considerados baixos pelos agricul tores.

Além desta parte da agricultura moderna ser ou não mais econòdo que a tradicional, e mui- mica tas vezes não é, e essa idéia muita gente tem, que a racionalização, a modernização, a tecnologia mo derna resolve o problema da agri cultura, e a televisão mostra não sei quem produzindo em vasos, líquidos, e falam de Israel, e falam do que fez o Japão. Real mente fizeram, mas fizeram porhavia relação de preço favoSe não há essa relação de

Ainda que não se disponha de elementos para comprovar empiricamente esse fato, pode-se aceitar, quando se observa que produtos de amplo consumo externo e pouexportação, como a mandioca, o feijão e o milho, que podem ser facilmente produzidos pelos agri cultores tradicionais do país, esses produtos são oferecidos no merca- volume suficiente

do interno em . . atender ao consumo, a mveis permitem ao com para de preço que nao , . produtor renda superior ao míni mo de sua subsistência.

Devido à abundância de terras e de agricultores, que ninguém pode negar isso, pois temos abun dância de terras e de agncultore parcialmente ocupados, e a neces sidade de grande número ?eles ter manter na produção agri falta de melhor opção, eles ficam lá nao e que rável. preços, não é possível. E fizeram as terras de Israel reagiquando foi colocada água. as nossas terras, como eu estava dizendo, mesmo do Nordeste, mescolocando água elas não reacolocarem fertilizanporque ram

girem, e se tes e elas não reagirem, ai não tem jeito. Não tem.

Este é 0 aspecto econômico.

Se mo que se cola por muitas vezes que porque querem, mas porque não tem chance de vir para a ciainda devido a esses proitens básicos de sua

Neste trabalho que estamos de senvolvendo e que temos publica do a respeito, surgem mais duas importantes. É que há alprodutos de consumo interhá uma classe de produtos agrícolas cujas relações de preço, iTO Brasil, se mostram sempre, fa lamos nesse trabalho, se mostram sempre desfavoráveis à moderni zação, dievido a seus preços, se manterem frequentemente em ní veis baixos. Mesmo nas regiões que dispõem de condições favorá veis de transporte e de comercia lização, os preços desses produtos dade, e dutos serem _ alimentação, da alimentaçao des- agricultores, compreende-se que a oferta dos mesmos seja al tamente elástica aos preços. Assim, dentro de uma faixa _ razoavel mente ampla de produção, os pre ços não podem se elevar a níveis favoráveis, porque logo há um au mento de produção, o que faz com caia de novo. coisas guns ses no. que o preço

Desse modo, poucos são os agri cultores que se interessam em em pregar tecnologia moderna, cus.«]

teando os investimentos que se fazem necessários para preparar adequadamente o solo, empregar adubos e cálcareos, combater as pragas e moléstias e fazer a co lheita por processos mecânicos. São poucos os agricultores que fa zem isso com esses produtos.

Ainda que possam, com o em prego dessas práticas modernas, obter aumentos de produtividade e reduções de custo, os agricultores consideram que o estimulo finan ceiro, ou seja, a diferença esti-

mada de renda líquida entre a tecnologia tradicional e a moder na não é suficiente para incenti vá-los à mudança de tecnologia.

Além disso, os preços desses pro dutos se situam numa faixa em que a demanda mostra-se menos elástica em relação que ficam desse modo sujeitos grandes flutuações, o que torna mais elevado o risco de investi mentos por parte do agricultor.

capaz de consumir maiores au mentos de produção e de absorver a mão-de-obra que se torna su pérflua no setor agrícola, é que os preços poderão se elevar e ofe recer condições para que se possa incentivar a difusão de tecnolo gia nesses produtos, com a desejáda redução de custos.

Em trabalho que nós temos fei to, nós temos demonstrado que a dependência entre a difusão da tecnologia moderna por maior nú mero de agricultores, e o cresci mento do setor não agrícola, é muito mais estreita do que se su punha antes.

Essa dependência se efetiva através do próprio sistema de pre ços do mercado, num esquema que pode ser assim sintetizado.

Por isso, a maioria dos agricul tores prefere um coniportamento tradicional na exploração dessas culturas.

me-

aos preços, a Preferem ganhar nos. com um menor investimento, a ganhar mais, com mais investi mento e maior risco.

Ademais, a adoção de políticas em favor da modernização terá um efeito pequeno sobre esses pro dutos, se o governo resolver sub sidiar e favorecer a modernização desses produtos.

Como eles não podem ser facil mente exportados, somente com o desenvolvimento econômico glo bal do país e com a ampliação do setor não agrícola, que o torne

A modernização traz aumento de produção e queda de preços dos produtos agrícolas, no caso dos produtos não exportados. Poste riormente, com ainda maior difu são da tecnologia, há maior au mento de produção e quebra tam bém nos preços dos fatores tradi cionais, mão-de-obra e terra.

Com essas quedas de preços dos produtos e dos fatores tradicio nais, aquela relação de preço que falei, os processos de produção modernos tornam-se economica mente menos vantajosos, ou mes mo desvantajosos. A técnica mo derna torna-se desvantajosa em relação às tradicionais, diminuin do o número de agricultores inte ressados em modernizar a sua agricultura,

O desestimulo à difusão da mo dernização da agricultura é criado

pela sua própria expansão, moti vo pelo qual, pode-se dizer que a modernização da agricultura está presa a um mecanismo de auto controle. Isto é a respeito de pro dutos de consumo interno.

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logia tradicional, com índices de produtividade muito baixos e com rendas financeiras insuficüentes, aguardando políticas que venham melhorar as condições dessas ^re tomá-las mais favoráveis

Quando se trata de produtos de exportação, o mecanismo é um pouco diferente, e diz respeito aos preços dos insumos modernos, que aqui, como nós dissemos, são mais elevados do que no exterior. Com uma participação pequena internacional, esses gioes, e à modernização. Considerando essa dificuldade de modernizar, por um processo análogo, os senhores vão ver que possibüidade de nós melhorarrenda dos agricultores e a mos a melhorarmos o nível de salários dos trabalhadores rurais também torna-se difícil, porque tem que aguardar o crescimento do setor não agrícola, para que possa ha ver essa modernização, para que através dessa modernização se te nha a diminuição do preço do pro duto agrícola e a possibilidade de maiores salários, maiores salarios esses que só ocorrem quando a população do setor agrícola pu- transferir para o setor nós não enpaíses desenvolvino comercio produtos não estão sujeitos, como classe dos produtos de consumo interno já mencionada, às restriimpostas pelo mecanismo de a çoes auto-controle.

Entretanto, sofrem outras res¬ trições sérias, pois os preços no mercado externo se mantem em considerados baixos, uma refletem basicamente a niveis vez que eficiência dos principais países exportadores, em geral países eco nomicamente mais desenvolvidos e que dispõem de melhores conhe cimentos técnicos, abundantes re cursos materiais, processos mais eficientes de comercialização, e princípalmente preços mais bai xos dos insumos modernos.

Desse modo, no Brasil, apenas os agricultores localizados nas áreas mais favoráveis à moder nização, em termos de climas, so los, relações de preço, distância dos portos, é que podem ter con dições para modernizar a produ ção, com resultados econômicos.

Os estabelecidos em regiões me nos favoráveis, de clima e solo, terão que se manter com a tecno-

desse se não agrícola, porque contramos, nos dos pais nenhum que tenha uma alta da mão-de-obra porcentagem setor agrícola.

Se nós temos 40% ou 44% da população no setor agrícola, pode esperar que esses 44% eficientes, porque um pais Estados Unidos tem 47o. no nossa não se sejam como os

A Austrália, que é um grande ex portador de produtos agrícolas, tem 97o. E assim por diante, to dos esses países tem uma porcen tagem muito pequena da mão-deobra no setor agrícola. Não há país desenvolvido que tenha uma porcentagem alta da mão-de-obra no setor agrícola. É um processo

Inatural que haja essa transferênEnquanto não houver essa

cia.

transferência, não pode haver essa modernização. Essa modernização está presa.

Quer dizer, se nós considerarmos este aspecto do problema, toda polijbica de reforma agrária, toda política de garantia de preços e de modernização, nós vemos que isso tem que ser colocado no país, de acordo com a possibilidade de exportação e a possibilidade do desenvolvimento do setor agrícola. nao

De modo que o setor agrícola passa a ser induzido. Não é mais um setor dinâmico, que promove, a não ser que ele pode exportar. Quando o setor agrícola pode portar, então o setor agrícola está agindo dinamicamente no desen volvimento econômico do país. Se não puder exportar, não está.

Isto nos leva a considerar afirmativas comuns de ex-

essas que o que nós precisamos é produzir alimen to para sustentar o nosso isso é muito bonito, mas do ponto de vista econômico não funciona.

povo. o

Nós temos é que promover as facilidades para nós exportarmos, para poder nos desenvolver econo micamente, para podermos seguir 0 caminho de outros países.

Não obstante todas essas difi culdades, eu ainda acredito, como o Dr. Claus French Freitas afir mou, na possibilidade do Brasil, porque estamos fazendo isso. A nossa modernização está acompa nhando as possibilidades que sur gem. Se nós não estivéssemos reagindo, se o setor agrícola não estivesse reagindo às possibilida des que surgem, então nós pode riamos estar condenando o setor agrícola. Mas se está agindo assim, está muito bem, e vamos aguardar.

Enquanto aguardamos, essa po pulação pobre, essa população de renda baixa é um problema para o pais.

Como resolver isso? Poderemos sugerir. Tenho sugerido diversas formas para agir nesse sentido. Nunca através da modernização, simplesmente porque não pode ser feita assim dessa forma.”

FRANÇA;- INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

Está a beira da crise a indústria automobilística francesa. Durante o último mês de março, as vendas de automóveis novos, de média e grande cilindrada, diminuiram em 20,7% com relação ao mesmo mês do ano passado. Por isso, todas as empresas reduziram a produção: “Renault”, empresa nacionalizada, sus pendeu suas atividades durante 48 horas (2 e 3 de maio) como a “Simca- Chrysler”. A situação, crítica já em fins de 1973, agravou-se durante o primeiro trimestre do ano em curso: produziu-se 2,7% menos que mesmo lapso de 1973, de qualquer forma, em março a produção diminuiu em 8,2% com relação ao mesmo mês de 1973. Dado o considerável aumento dos pre ços do combustível e limitações a velocidade (90 km/h nas estradas, 120 super-estradas e 140 nas autopistas), os donos de automóveis de média e ^ande cilindrada consideram absurdo mudar seus veículos velhos por ou tros novos das mesmas características.

Expectativas do "milagre brasileiro

JORGE DUPRAT DE BRITTO PEREIRA

NÃO farei prognósticos so bre a economia brasileira, isso porque todos conhe cem o desastre que foi o prognóstico do Prof. Herman Kan no ‘‘O ano 2.000”. Ele’ vaticinou que a economia brasi leira iria se desenvolver à taxa de 4 mil por cento, até o ano 2.000 e o depois atingia a taxas elevadas de dez por cento, coisa que mesmos, nem ele, esperávaDe maneira

Economista ão Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, o conjerencista jalou na I Semana de Economia da Faculdade de Eco nomia da Fundação Armando Al vares Penteado, em 1971

Por sua vez, essa identificação de processos pode ser considera velmente facilitada quando mon tarmos um eso,uema teorico rea lista que permita a um só tempo enxergar c entender uma reali dade. Uma outi*'^ maneira válida seria a de determinar quais os bloqueios que poderão, no futuro, criar condições perturbadoras dc aesenvoivlmento econômico brasi leiro. se

Nesta nossa breve exposição pretendemos apenas mostrar um esquema racional que nos leve a tirar algumas conclusões e mesmo a estabelecer algumas condições fundamentais para o prossegui mento do denominado milagre brasileiro. O denominado milagre brasileiro tem sido, por vezes, su perestimado, a estratégia brasilei ra seguida após a Revolução, sem dúvida alguma correta, mas que só pode ser concretizada em virtu de da alteração antes ocorrida na dinâmica social e no quadro insti tucional político do País, por via dessa mesma Revolução. Conse quentemente, uma listagem com pleta dos possíveis bloqueios que passam vir a surgir no hori zonte nacional estaria incomple ta e seriamente prejudicada viéssemos a omitir as variáveis so ciais e política do problema, isto implica em revestirmos a Revo lução de uma adequada roupagem teórica, sem o que continuará ela a ser subestimada por determina dos setores da opinião pública e inadequadamente interpretada por outros, além de esquecida pelos

Brasil, em um ou dois anos nem nos % mos nem previamos. que cair no mesmo erro, acho que Se existe seria desaconselhável. alguma possibilidade de se teceprognósticos, com alguma se gurança, esta, a meu ver, deverá estar calcada na identificação de certos processos de mutação sócio- economica de longo processo já tiveram início há bastante tempo isso mesmo, deverão prosrem e, por seguir sua caminhada no presente e no futuro.

lõO técnicos em planejamento econô mico.

Segundo Weinsberg, em “Ordem e Conflito Na Análise e no Prog nóstico”, publicado em setembro de 1969, a sociedade pode se de senvolver segundo dois processos dinâmicos, a saber: uma dinâmi ca de conflito caracterizada por um processo de luta contínua en tre mdivíduos e grupos que visam a sujeição ou destruição do rival na luta por seus objetivos e uma dinâmica de ordem em que pre valece uma atitude positiva em relação à manutenção das insti tuições sociais, configurando esta bilidade, equilíbrio, autoridade e poder, como valores positivos, com ênfase no crescimento econômico.

Para um melhor enquadramen to na realidade pretérita não so mente do mundo ocidental, como no Brasil, na fase anterior à Re volução, parece ser aconselhável adicionarmos uma outra modali dade de dinâmica social com base num conhecido processo de inte ração social que seria a dinâmica de competição e correspondería um processo em que os indivíduos ou os grupos sociais procuram apoderar-se de recursos materiais ou posições sociais existentes em quantidade inferior à soma das necessidades sem a manifestação de conflitos.

A Idade Média foi marcada por uma dinâmica de ordem, garan tida por sólida e institucionaliza da aliança do poder temporal com

0 poder espiritual da Igreja Ca tólica.

A seguir, tivemos o advento do iluminismo filosófico, o que Mon- ’ tesquieu, no Espírito das Leis, de fendeu o principio da igualdade, separação dos três poderes. Exe cutivo, Judiciário e Legislativo, e Rousseau pontificou em seu Con trato Social, estabelecendo as ba ses teóricas da Revolução Fran cesa. Foi o ponto de partida para o Liberalismo econômico iniciado na segunda metade do século XVIII, com a Escola Fisiocrática, na França, pelas mãos de homens como Kesmay, Mirabeau, Turgot e outros, e na Inglaterra, com Escola Clássica, com Adam Smith e Malthan.

O século XVII foi de transição entre a dinâmica de ordem, aos poucos solapada pelas novas idéias liberais, mas ainda contida por teorias do poder temporal, como as do direito divino, sobrenatural e providencial, defendido por Bossuet, Dsmetrick. Hanley. e a di nâmica de competição, mais com patível com o Liberalismo filosó fico.

A Revolução Industrial, precipi tada nos séculos XIX e XX, veio fortalecer o regime capitalista e mais ainda acentuar a dinâmica de competição.

Um fato novo veio criar uma semente de perturbação futura na dinâmica de competição do mun do ocidental, a saber, o lança mento de O Capital de Marx, de fendendo uma versão deturoada a a dos concorrentes.

Dioesto Economicü

do mundo capitalista, lastreada na idéia da exploração dos trabalha dores pitai, dental permaneceu protestante, em que o indivíduo abastado era visto como predesética israelita que tipoder econômico uma forde manter unido um povo sem ● pátria, foi possível manter uma dinâmica de competição, já que consenso geral em torno

ma hav de urna escala de valores compa tíveis com inn o liberalismo e o caEm parte os regimes pitalismo. monárquicos que predominavam na Europa de então contribuíam estabilidade daquela esca- para a la de valores.

ropa e partidos trabalhistas nos paises mais atrasados e mesmo dos partidos democratas-cristãos oriundos das idéias expostas nas Encíclicas da Igreja Católica e do filósofo Jacques Maritain.

pela classe detentora do caEnquanto o mundo ocifiel à ética as tinado. a mos nha no cismo, _ . nidos do cenário político mundial, tudo isso representando no entan to um esforço em criar um certo equilíbrio entre os ideais de equi dade e de liberdade, conio antí doto à formulação marxista. In- toxicados cada vez mais os grupos ●de pressão trabalhista pelas i^eias marxistas procuravam, da fragilidade do3 regimes repie- sentativos. seguidamente tomai assalto, como ocoueu na Latina e Asia,

a abdicação do Czar da Rússia teve início a Re volução Soviética, com a implanta do regime comunista. A par tir de então, dedicou-se a União Soviética a difundir no plano exidéia da luta de classes da disseminação inter-

Não se poderia esquecer também formas patológicas de socialisde direita, do nazismo e fasde triste memória, já ba-

poder deEuropa, América com êxito em Como não poderia

Em 1917, com alguns casos. deixar de cao esse tipo de açao correação política que acontecer, a responde uma se faz sentir no mundo ocidental, manifestada por uma ocorrência crescente de regimes democrati- executivo forte, em terno a na busca ^ . nacional de uma só filosofia, loie organizaçao cqs, com um um esforço institucional para ma- ● nutenção da escala de valores ensinada pelo ideal supremo de li berdade.

Desfarte, o regime representa tivo clássico, com independência hierárquica, dos três poderes, pas sou a ser, no Século XX, cvescentemente incompatível com a dinâ mica social vigente, notadamente paises subdesenvolvidos em que mais precária é a situação das classes de menor renda. de governo ma social.

Tornou-se, cada vez mais difí cil ao mundo ocidental, manter a dinâmica de competição que foi, poucos, substituída pela dinâ- aos mica de conflito entre classes so ciais. Organizando-se em sindi catos, a classe operária passou a um processo de reivindicações crescentes, cujas repercussões logo se fizeram sentir no plano político, seja com o emergímento de partipartidos socialistas de direita, Eunos

No Brasil, tivemos uma simbioclas dinâmicas ae ordem e de competição até o final do reinado de Pedro II. gime republicano, que apresentou uma frequência acentuada de pre-?sidentes que não completaram o mandato, como fruto da virulên cia da dinâmica social de con flito.

Após a última guerra mundial, a nossa dinâmcia social tomou cada vez mais contornos de con flitos de classes. Finalmente, em 1964 o processo levou-nos à imi nência do caos econômico social. Para evitar uma situação que não interessaria a nenhum segmento social, com exclusão daqueles in teressados na eclosão do nismo no Pais, foi implantada por compulsão das Forças Armadas, dinâmica de ordem com institu cionalização de regime democráti co representativo, com executivo forte, como fórmula única e mais branda, capaz de mantê-la Não poderiamos acoimar de mala a situação adotada, de que já demonstramos que corres ponde a uma tendência natural do mundo ocidental.

quando, na realidade nacional, é um pais pleno de recursos e de potencialidades a explorar, de es paços vazios a ocupar, vocação para grande potência, incompa tível, por consequência, pretenso despotismo precoce de uma riqueza ainda inexplorada.

A religião católica, por sua vez, predominante no pais, não foi ficiente para estabelecer a luta de classes, apesar de sua filosofia imanente de inconformismo situações tendo em mira se Veio, então, o recom um i sucom temporais negativas, recompensa na outra vida em virtude da sua in capacidade técnica em estender prática do amor ao próximo a gru pos sociais mais extensos do que simplesmente o grupo familiar. Por outro lado, não pôde a re ligião católica desenvolver ética capaz de servir de lastro um processo de dinâmica indivi dual e coletiva, de cunho progres sista, com equilíbrio entre os va lores de liberdade, de iniciativa e equidade e compatível com a teo logia que garante prêmio ou casti go eterno para após a morte. A primazia absoluta atribuída aos valores eternos tem impedido que ela se preocupe e equacione me lhor os nossos problemas tempo rais, com o que se pode, ou que poderia ser uma poderosa força de aglutinação e integração social do mundo ocidental. a comua uma a I a anovez

Uma análise perfunctória levar-nos-ia a deter minar outros fatores que apressa ram a crise. Haveria que apontar a inexistência no Brasil de um Consenso geral sobre uma escala de valores. As nossas elites achavam-se divididas entres os este reótipos do marxismo e do libe ralismo, ambos dos não um pouco menos

As correntes filosóficas surgidas partir da fase do iluminismo ocidental, em sua maior parte esmaterialismo. a s os grupos afastada realidade ocidental, lacterizada pelo neocapitalismo.

tribadas nada contribuiram para que ti vesse o mundo capitalista um em no

consenso de todos os segmentos sociais em torno de uma mesma escala de valores.

Do arrazoado deste capítulo po demos concluir o seguinte:

1.0) no mundo ocidental, a di nâmica de competição vem sendo substituída pela dinâmica de con flito, tornando cada vez mais di fícil a .sobrevivência do regime re presentativo de equivalência hie rárquica e potencial dos três po deres, fenômeno mais frequente nos países subdesenvolvidos, após a longa experiência do Brasil, com a dinâmica de con flito durante todo o período repu blicano. com paralela manutenção instituições democráticas, fi nalmente a contradição chegou a um ponto critico no inicio da dé cada de 1960 culminando com crise política que todos conhecem, de 1964.

capital, Na realidade, não é bem assim.

Vamos ver a primeira forma da teoria de Marx. De acordo com essa forma, temos a mais valia, que é a variável efxplicada da equa-' cão. Temos também a taxa de exploração do trabalho. A taxa de exploração do trabalho é o quociente da mais valia sobre o ca pital variável e a parte da renda nacional que dá cobertura ao assa lariado, que remunera o trabalho assalariado.

Agora, vamos deixar provisoria mente de lado essa teoria de examinar. 2.0) ço de

Temos também a quantidade de trabalhadores e a unidade de preunitário da mão-de-obra. En tão, segundo o economista Marx, a mais valia se eleva porque a taxa de exploração do trabalho se eleva também, exploração do trabalho se elevai, redunda isso num aumento da mais valia, que seria a participa ção a que o capitalista não teria direito.

Nós temos que ver que a taxa de exploração do trabalho, ela se eleva porque a mais valia se eleva. Então, a taxa de exploração do trabalho se eleva, e a mais valia eleva. Então é sinal que a mais valia se eleva porque ela se eleva.

Na realidade, nós temos aqui raciocínio circular e que é identificado como sendo um sofisma, mais especificamente é um sofisma de petição de princípio.

.'li

Então, devido à a vamos Weinsberg e porque principalmente os países subdesenvolvidos se acham em di ficuldades para continuar com a dinâmica de competição que sedinâmica, vamos dizer, ideal termos de capitalismo, em terde economia de mercado, em .1 se na a em mos termos de liberalismo econômico. Então, vamos analisar rapida mente o que a teoria marxista nos diz ou nos deixa deduzir no que tange às dificuldades dos paí ses subdesenvolvidos, acredite que essa dificuldade par ticular dos segmentos dos países subdesenvolvidos é devida à lóum Há quem gica incontestável da teoria do

De maneira que não é possível nós aceitarmos a idéia de que as dificuldades do mundo subdesen volvido, do mundo desenvolvido também hoje em dia, são devidas à perfeição da teoria.

Realmente, foi aqui um cochilo do Marx e realmente não se espera isso dele, porque ele foi um dos alunos mais brilhantes do Engels, que foi um grande filosofo alemão.

Vamos um pouco mais adiante, e temos a seguir a teoria da debacle do capitalismo.

Segundo Marx, esta equação aqui a longo prazo, nós temos a mais valia sobre o capital variá vel mais o capital constante. Ca pital constante é aquela parte que cobre o custo de equipamen tos. maquinaria e equipamento.

Então, nós temos aqui, na rea lidade, o que?

capital. Isto nada mais é do que uma taxa de rentabilidade. Quer dizer que a taxa de juros, a longo prazo, tenderia para. zero. dai representaria a debacle dos paises capitalistas maduros.

Todavia, verificamos que, histo ricamente, todas as revoluções co munistas se deram em paises de economia subdesenvolvida, haja vista que estas últimas do Cambodja e do Vietnã do Sul, que fo ram revoluções em paises de eco nomia subdesenvolvida.

Não tem uma exceção a essa re-

Todas as revoluções comu- gra. nistas foram em paises de econo mia subdesenvolvida.

Isto é fácil de explicar de acor do com esta fórmula.

Nós ficamos no

Se dividirmos numerador e de nominador por “v”, nós ficamos com o seguinte, denominador com aquilo que ele chamou de composição orgânica do capital. Composição orgânica do capital é o capital constante sobre o capital variável.

A longo prazo, segundo Marx, a composição orgânica do capital cresce mais rapidamente do que a taxa de exploração do trabalho. Como ela cresce mais rapidao que sucede é

Como temos o mesmo denomi nador para essas duas equações, 0 “v”, então se p c/v cai mais ra pidamente do que o p/v, de modo que isto é sinal que o “c”, capital constante, cai mais rapidamente do que o “p”. Aliás, se o c/v desta equação cresce mais rapidamente que o p/v, então é sinal que o “c”, capital constante, cresce mais ra pidamente que o “p”, remunera ção do capital. Se o “c” cresce mais rapidamente que o “p”, isto é sinal que a taxa p/c, remunera ção do capital, ela, a longo prazo, ela cai. Se ela cai, temos então aqui um caso particular de dinâ mica de rendimentos decrescen te.”. em que a taxa p/v é declinante a longo prazo.

Ora, dinâmica de rendimentos decrescentes constitui uma carac terística de países subdesenvolvi dos e não dos países desenvolvidos. Os países desenvolvidos, devido ao progresso tecnológico, que TvEirx supunha que iria criar o desemindustrial, iria criar o exér-

í/' prego cito industrial da reserva, era jus tamente criar aquelas situações

mente, então que esta equação toda, ela tende a cair a longo prazo. Portanto, a taxa de juros e de lucros tendería a cair a longo prazo e representa ria a debacle dos regimes capita listas maduros.

Mais valia sobre

potenciais para o conflito e para a revolução socialista, o que resul tou foi que o progresso industrial, progresso tecnológico justamen te veio permitir que os paises casempre o mantivessem pitalistas baixas taxas de desemprego. Isso sucedeu com os paises subde- Teremos mais o bom senso de reformular os nossos valores e as diretrizes da educação nao senvolvidos, em virtude dos rendi mentos decrescentes, situações de rendimentos decrescentes, então mais facilmente eles caem em si tuações de desemprego, desempre go permanente como era chamado o exército industrial da reserva, situação de desemprego peré muito semelhante

uma manente, que sub-emprego disfarçado e tamestrutural, que ao bém desemprego é frequente nesses países subde senvolvidos.

De maneira que é fácil demons trar, pela própria teoria de Marx, teoria dele veio a atinsubdesenvolvidos e desenvolvidos. É jusporque essa gir os países não os países tamente devido ao fato do progres- tecnológico levado a uma situa ção que ela não esperava, gresso tecnológico, ao desemprego, ele promoveu desenvolvimento permanente, rendimentos crescentes industrializados, ao so

um segmento militar da popula ção brasileira recebeu em sua mo cidade uma escala de valores com patível com a dinâmica de ordem e consequentemente o seu papel de liderança na fase atual não pode ser contestada.

propnas para o futuro?

Isto é fundamental para a con tinuidade do milagre brasileiro. Se na época do liberalismo, di reito e a liberdade individual só terminavam onde começava o di reito do nosso próximo, conforme dizia Ruy Barbosa, hoje o direito dos cidadãos encontra limites também no direito de sobrevivên cia da sociedade e do proprio Es tado, porque as próprias liberda des individuais tão decantadas, só podem se tornar perenes no âmbito de uma sociedade cuja se gurança acha-se garantida por um Estado forte, interna e externa mente.

O proinvés de esquema de raciocínio também a observar que O nosso leva-nos conhecida doutrina de seguran- 0 desenvolvimento, pregada Escola Superior de Guerra, fundamentos na nossa dinâmica criar o a um promoveu nos paises contrário do que aconteceu com os países subdesenvolvidos. ca pela possui sólidos realidade da social.

A realidade econòmico-.sccial mudou desde então, e não há ra zão para que permaneçam estag nados os modelos e estruturas po líticas.

A curto e médio prazo, devemos ter a coragem de ver que apenas

Para terminar, gostaria de teruma frase de Karl Há constelações na

com minar Mannheim: história de que certas possibilidades encontram sua oportunidade, que uma vez perdida talvez o seja para sempre”. <(

ITÁLIA:- TRABALHADORES IMPEDEM FECHAMENTO DE FÁBRI¬ CAS — A recessão atingiu de forma tão severa os lucros de algumas panhias norte-americanas na Itália, que estas ficariam felizes em liquidar suas com^holdings” e retornar aos Estados Unidos. Entretanto, essas compa nhias estão descobrindo que os sindicatos simplesmente não a deixarão abandonar o país. Esse foi o caso da Ranco Controls, um fabricante de termostatos em Lomazzo, próximo a Milão, cuja diretoria decidiu, a 29 de agosto, liquidar a companhia, após ter sofrido uma perda de cerca de 1 milhão de dólares desde outubro de 1974. Porém, quando os 800 trabalha dores que^se encontravam em férias retornaram ao trabalho, dois dias após essa decisão, estes ocuparam a fábrica em sinal de protesto. Os trabalha doies planejam ficar na fábrica até que alguém ●●● seja a Ranco, o governo, ou um possível comprador — assuma e salve seus empregos. Esse com poucas variações, está se tornando cenário. um perigo comum para as com panhias locais e multinacionais similares na Itália. A carga mais pesada recaiu sobre várias companhias norte-americanas — como a Ranco, que pertence à Ranco. Inc. de Columbus, Ohio — que se deidiu pela liquida ção. A Singer Co., que não obteve sucesso mésticas, teve sua fábrica em Leini, pelos trabalhadores

no mercado de utilidades donas proximidades de Turin, ocupada na primeira semana de setembro e a Torrington Co., uma subsidiária da Ingersoll-Rand Co., que fabrica agulhas para máqui nas de tricô ,está com suas instalações próximas a Gênova ocupadas por trabalhadores desde julho passado. De fato ,o preço é tão alto que a Ge neral Foods Corp. preferiu praticamente doces italianos Dufour com as instalações, em Gênova, de Elah, fabricantes de doces

presentear o fabricante de - sua subsidiária e que vinha apresentando sérios prejuízos, do que enfrentar uma ocupação da fábrica. A General Foods, que era proprietária da fábrica da Elah, com 500 empregados, desde 1967, conseguiu que Dufour assumisse o controle persuadindo os sindicatos a aceitarem uma redução de aproximadamente 50% da força de trabalho. Ninguém pode duração dessas ocupações. O governo prestou auxílio em algumas .negoprever a ciações, mas está relutante em alienar um grande número de trabalhado res que votam para favorecer as companhias. Nesse meio tempo, os custos sobem assustadoramente. Um advogado de Milão informou que algumas das multinacionais têm sido obrigadas a pagar até oito meses de salário, como indenização, ao invés do pagamento legal do salário de um mês e meio a dois meses ,a fim de obter a cooperação dos trabalhadores, para que possam fechar suas instalações na Itália.

LAMARTINE NAVARRO JUNIOR

EU diria, inicialmente, com plementando o que já foi dito pelo prof. Julian Chacel, que o problema ener gético não foi deflagrado, como muita gente pensa, a partir da crise do petróleo do Oriente Médio. O problema de crise ener gética já existia em potencial e já vinha sendo objeto de tratamen to no que diz respeito à pesquisa tecnológica de energia, bastante amplo nos paises mais desenvolvidos.

Diretor do Instituto de Engenha ria e ex-presidente da Associgas^ 0 sr. Lamartine Navarro Júnior prossegue nesta palestra a discus são de problema abordado pelo professor Julian Chacel. Transcri ção taquigrafica de palestra feitana I Semana de Economia da Fa culdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado, em1975 novos tipos de

Se observarmos em termos de situação mundial, e que manti da a taxa de crescimento popula cional da época de 66/70, o mundo 2.000 cerca de 7 bi-

O aspecto mundial talvez seja bastante mais sério em termos a curto prazo do que o aspecto bra sileiro. Mas, para analisar a se riedade do nosso problema em termos de um futuro não muito teria no ano Ihces de habitantes e no ano 2.100 de 70 bilhões, o que daria densidade populacional da ordem de 600 hab/km2, o dobro tem hoje o .Japão, e lemcerca uma

distante, fazemos menção a um estudo realizado por um técnico americano, chamado Linday e apresentado num congresso de gás natural em 1973, onde ele estar belece, através de levantamento estatístico, entre consumo de energia e renda per capita. Ele observou uma sé rie de países, determinou a renda per capita e determinou o consu mo de energia em termos de to neladas de equivalentes de carvão, estabelecendo uma relação

do que brando que a produção de energia 1971 foi da ordem de 7 mil milhões de toneladas de equiva lentes de carvão, o mundo neces sitaria no ano 2.100, para manter os mesmos níveis de consumo per capita atuais, cerca de 700 mil milhões de toneladas de equiva lentes de carvão, o que indica a em relacionamento um inevitabilidade de um controle moderador, sem o que caminhare mos para um caos definitivo. que pegando o exemplo do Bra- vai

sil, onde tínhamos no ano passa do cerca de meia tonelada de equivalentes de carvão por habi tante e uma renda per capita da ordem de 560 dólares — se nós extrapolarmos isso no gráfico, va mos chegar, quando atingirmos 1.500 dólares de renda per capi ta, a um consumo de energia por pessoa da ordem de 2,5, ou seja, 5 vezes maior do que o atual. Obviamente, isto é um dado estatístico, um dado es^tatístico que foi construído numa época aonde não existia a relativa conscienti zação com relação ao problema energético. Eu diria que esse dado estatístico está bastante influen ciado por consumos suntuários de energia, mas como apesar de to dos os esforços que se verificam em todos os países do mundo, nós ainda verificamos

que o egoísmo natural da pessoa humana faz com que analise o problema em planos globais mas não o aplique para seu próprio uso, nós ainda vemos proliferar os automóveis de duzentos cavalos, salas feerica' mente iluminadas, a utilização de energia da maneira menos racio nal possível. De maneira que a modificação que vai ocorrer não deve ser de ordem a modificar muito esses números.

Peço licença à Profa. para co locar na pedra dois números para facilitar

_ apresentaçao. Vou ter a pretensão de fazer um pequeno balanço energético brasileiro mui to simplificado, para tentar trans mitir 0 que significa a manutenção de certo estado de coisa e a maa

nutenção de certos padrões de consumo de energia que parecem estão se estabilizando no Brasil. Vou colocar aqui alguns números com relação a três períodos: ao ano de 1975, ao ano de 1980 e ao ano de 1985. Vamos começar com a população.

Aqui temos 1975, 1980 e 1985. Man tida a taxa de crescimento, obte remos aqui 108.5 milhões de ha bitantes. Em 1980, 124.6 e em 1985, 142.3. Mantidos os índices de crescimento de produto inter no bruto, nós teríamos uma ex pectativa de renda per capita da ordem de 560 dólares por habi tante evoluindo para 791 e evo luindo para 1.115. Utilizando-se o gráfico de Linday que estabe lece o relacionamento entre con sumo de energia e renda per ca pita, nós teríamos aqui uma to nelada de carvão equivalente, 1,7, 2,5, o que nos leva a um consumo total de energia, utilizando assim essa mesma unidade elevada à sexta potência, de 108.5, 211.8 e 355.7 toneladas equivalentes de carvão multiplicadas por 10 ele vado à sexta potência. Do lado de cá, nestes mesmos anos, 1975, i980 e 1985, vamos tentar extra polar a nossa possibilidade de produção energética, sempre uti lizando a mesma unidade, trans formando todo tipo de energia em toneladas equivalentes de carvão. Teríamos eletricidade aqui com posta de todas as formas, de ori gem hidráulica, de origem tér mica. 31.4, 49.2, 79.2. Esses nú-

Dicidsto Econômico

meros foram obtidos através dos planos de novas unidades hidroe létricas e do novo desenvolvimen to do setor nuclear. Carvão: 2.5, 4.1, 7.3- Petróleo, já consideran do as novas descobertas da PETROBRÁS e extrapolando as pos sibilidades no nosso entender quamáximas dentro dos próxi-

se que mos anos e que poderão, depois, ser corrigidas pelo meu colega Dr. Schiffino, que poderá ter elemenatualizados do que os

Simplificando, vamos ver o que se poderia sugerir em termos de melhoria dessa situação. O con trole da população é um assunto muito bem aceito noInclusive no ano passado

que nao e Brasil. 0 nosso Ministério, numa reunião internacional colocou a situaçao brasileira que é inteiramente des favorável a qualquer sistema de controle de natalidade, população provavelmente

tos maxs meus: 25, 50, 75, o que dá, então, 58.9, 103.3, 161.5. números com aqueles que a nossa necessidade em ma

Contrapondose esses seriam termos de energia, temos aqui emdéficite energético brasi-

Tendo

Então, nossa continuará a crescer com a mesascendência. Podemos aumen tar nossa produção de eletricida de? Dificilmente se poderá obter números superiores aqueles, porreservas hidráuliainda não total-

tação

que as nossas cas, se bem que mente aproveitadas, estão algu mas colocadas a distâncias muito grandes de centros de consumo, dia a transmissão de eiebaixo o leiro: 49.6, 108.5, 194.2. em vista a cobertura, em termos atuais, desse déficite por imporde petróleo, isso transformilhões de dólares quer 1975 cerca de 3,5 bilhões

Hoje em tricidade acima de 500 quilôme tros talvez seja mais cara que a própria construção da usina. A eletricidade é uma energia de im possível acondicionamento e dai aproveitamento relativamente baixo das usinas em termos de utilização da capacidade potencial total, que é da ordem de 50 a 60%. As águas podem ser represadas até determinado nível. Daí elas corinexoravelmente para o mar

mado em dizer: em de dólares, 7,7 bilhões de dólares em 1980 e 13.8 bilhões de dólares É relativamente sim ples extrapolar, se isso fosse rea lizado, a grandiosidade do pro blema que o Pais enfrentaria, man tendo e precisando manter o índe crescimento atual, prode melhoria social, de 1985. em o dice gramas melhoria de distribuição de ren da, de melhoria de produção in dustrial que nós necessitamos para, no conjunto, manter o ritmo rem e deixam de produzir energia, Talcom o advento do futuro, da era do hidrogênio, se possa produ zir hidrogênio através de eletrólise com essa eletricidade ociosa e com isso criar condições de guar dar esse hidrogênio para as horas difíceis de consumo. Agora, denvez de crescimento econômico que, graças a Deus, está hoje definiti vamente implantado em nosso país.

tro de curto prazo, na situação atual brasüeira, dificilmente se pode ampliar a utilização de eletricidade, mesmo porque o nosde eletricidade em

separação de cinzas, etc. E a Ale manha no tempo da guerra já fazia gasolina de carvão, vamos poder fazer gasolina de carvão.

Isso um con-

O fertilizante foi citado aqui e será citado outra vez como um dos pontos importantes do nosso es trangulamento econômico. O fer tilizante de amônia pode ser pro duzido normalmente de carvão. O carvão pode ser utilizado na geraçao de vapor para suprir tual hidrogênio produzido nas nas, permitindo então a produção de gás com maior poder calorifero e da criação de todo junto de carboquímica. que pode trazer resultados bastante amplos. Acontece que no Brasil nós con sumimos hoje, me parece, 7 mi lhões de toneladas de carvão produzimos 3,5. Importamos ain da a metade. O grosso desse car vão é consumido na ',^iderurgia e o carvão brasileiro dá um coque muito pobre e precisa tíe uma mis tura de coque importado. Portan to, uma política de expansão, de prospecção e de retirada de car vão — não díria prospecção, por que já se sabe onde ele está; in clusive temos carvão a céu aberto no Rio Grande do Sul. não existe a infraestrutura de uti lização do carvão. Não temos produção de gás de carvão e se fala muito desde a crise do pe tróleo. da criação de um polo carboquímico no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas isso ainda está em falatório e apenas em pe quena escala se deu início a coisa. Nós so consumo transporte é bastante pequeno, em termos de uma não continuidade de transporte ferroviário nos úl timos dez ou quinze anos. Não temos consumo de eletricidade em termos de transporte que permita criar um diagrama complementar, utilizando trens de grande capa cidade nas horas que as usinas estão com pouca demanda, talvez possa vir a ocorrer num futuro, mas depende de uma in fraestrutura toda de eletricidade e de mudanças de condições de transportes. O nosso carvão tam bém se encontra numa fase bas tante preliminar, já foi considerado por muitos conferencistas como se fosse melhor evenusi-

Nosso carvão e nos que ele não existisse, tal a porcen tagem de cinzas, de enxofre, tal a dificuldade de utilização. Acon tece que quando se disse isso o pe tróleo custava 2 dólares o barril: hoje o petróleo custa 12 dólares. As condições se modificaram. Existe uma nova tecnologia do carvão sendo desenvolvida, como processos de gaseificação moder nos, que facilitam uma separação dos gases nocivos. O carvão se apresenta num futuro a curto pra zo como uma das soluções ener géticas para todo o mundo. E o carvão brasileiro passou a prestar de uma hora para outra, porque esses processos todos passaram a permitir uma maior facilidade de

Agora,

O Governo está muito interessado está conclamando a iniciatwa privada para que faça a carboquimica brasileira e se não quiser acho que o Governo não terá cutra alternativa se CARBOBRAS ou uma coisa assim, poder realmente desenvolver e

a índia e depois vai por aqui. chega nos Estados Unidos aqui em cima. índia está por aqui, a Argentina está por aqui. Nesse gráfico é que sairam esses números, números aqui são feitos sistema de vida.

Basta lembrar que so- enorme, mente com a Usina de Itaipu tem Então, na área um custo imenso, eletricidade aquilo ali é até

O Brasil está por aqui, a Acontece não fazer uma que esses Hoje, por um não é só no Brasil, mas na hurxianidade toda, conforme o individuo vai melhorando de padrão ele vai tendo necessidade de coisas Ihores. coisas que usam mais ener gia. Então o “fusca” 1.300 que ele tinha não serve mais; quer um “Charger” com 260 cavalos. Ele tinha uma televisão, mas agora na sala, uma no quarto dos filhos para o carvão, porque ele está prati camente estagnado. Então, eu diria, e aqui nós espossibilidade. mea nossa gotamos com isso, com isso aqui estamos investindo um volume de dinheiro

Na área de ele tem uma de quarto, uma no empregadas também tem. bastante otimista, dentro das f condições otimista, mas e as Ele não anda de ônibus porque andar de ônibus. carvão, atuais, também é temos capacidade de fazer mais

Na área do petróleo

fica bem nao muita gente nao va Então se Acredito que andar de metrô, certos conceitos, em termos certos padrões, que têm de_ ser modificados e cuja modificaçao t difícil. Então vocês viram ontem no jornal: saiu aí um estudo enor- da Comissão Interministerial, sugestão mais do que do que isso. c um ponto de interrogação, pode melhorar, pode não se atingir isso por alguma coisa, mas melhorar muito em relação a isso eu acho bastante difícil, a não ser que a gente encontre aí uma reserva de gás natural enorme, que é tam bém uma coisa que falta bastante Brasil, que permite uma utili-

nem criam de rae dando uma sensata. Determinados carros não deveríam ser usados durante de terminados dias.

Falou Ministro, falou quem não Ministro, um a favor e outro contra. O negócio já foi. Não dá fazer. Por que? Porque não no bastante nobre e que nos zaçao dificulta bastante nesse setor. No entanto, acho que esse número é bastante razoável e fica, então, a deixa do professor Chacel, outras formas de energia que nós O mundo caiu. era de para tem consciência ainda. É preciso que haja uma consciência de que uso de energia tem de ser cionalizado. E tem de ser racio nalizado, não em termos de poderiamos usar.

Eu queria, antes de sair desse tema, comentar outra coisa, que é este relacionamento de Linday. Ele fez um gráfico. Começa com ra- o pa-

lestra, mas racionalizado em ter- para os nossos filhos, eu digo que mos reais, em termos objetivos, nós precisamos economizar esse usando mais transportes coletivos, petróleo ou essa energia que nós íazendo com que os caminhões que ainda temos, no sentido de dar ainda hoje são fabricados à gaso- tempo para que a ciência progrilina sejam fabricados à diesel, que da no sentido de possibilitar a utidá um rendimento muito maior. lização desses produtos. E a ciênAuxiliando a implantação de uma cia não pode ser comandada. Nininfraestrutura de transporte de guém pode dizer: — Olha, dá cem massa, utilizando transporte de milhões para a pesquisa e depois estrada de ferro, etc. Talvez a eu amanhã quero solução para .gente possa mudar esse 1,7 para isso. Não adianta. A ciência tem 1,2; aquele 2,5 para 1,8. Isso já traz um benefício fantástico ' termos daquele número lá embai xo, que é o número de 7,7 bilhões de dólares que nós vamos dispender em 1980, que é mais do exportamos o ano passado inteirinho.

Além desse aspecto, que acho aspecto mais importante, .aspecto de conscientização do " vo brasileiro, que não está ocor rendo, pois eu acho que deveria ser muito melhor cuidado, 'em termos de um programa de divulgação do próprio Governo, mas objetivo, fazendo com que a legislação, com que o sistema fis cal todo seja tendente a criar con dições para aquele tipo de consu mo que nós pretendemos, penali zando a utilização suntuária da ■energia e gratificando a utiliza ção da energia.

um caminho; ela tem um tempo em de maturação e chega num deter-, minado momento que tem uma determinada aceleração o inves timento, o interesse. Realmente que ajuda, mas chega num determina do ponto que não adianta. Ela se nega a ser comandada. Então o a solução não está marcada aí que e o dentro de cinco anos ou dentro de po- dez, ou dentro de quinze. Ela poderá vir, mas também poderá mais demorar. Então nós temos mesmo que nos precaver até as novas for mas de energia poderem oer real mente utilizadas em termos eco-

Mas aqui no Brasil, em nomicos. curto prazo, se pode faze»’ bastan te coisas. Se o carvão em 1985 tiver uma cobertura diferente da¬ .f quela que ele está tendo hoje, tal vez em vez de representar 7,3 ele pudesse representar o dobro. E não é muita coisa, oorque hoje já é muito pouco. Então, o dobro de muito pouco também é muito pouco.

A fotosíntese, que foi citada pelo Prof. Chacel, o Brasil é o único país do mundo que está entre pa ralelos e permite sol e chuva eni

As outras alternativas, sem en■trar na parte de futurologia, que ■e uma parte mais técnica, que se ria a produção de hidrogênio, a distribuição de hidrogênio por tu bulação e fusão nuclear, etc., que 3iao vai ser para nós e talvez nem n

carros, utilizando mais transpor te coletivo, fazendo com que a in dústria caminhe para a produção de caminhões diesel, implantando melhor sistema de tempos e em períodos tais, numa - média de 1.200 mm por ano de chuva e uma insolação fantástica.

. Então é o único país do mundo que permite que a cana de açúcar resolva uma parcela do seu pro blema energético, através da fotosíntese. É uma fonte de- energia renovável, o álcool como carburante tem grandes vantagens na utilização em mistura com a gaso lina e está tecnicamente compro vado que até 257o de mistura ele só traz vantagens. Em termos da situação de consumo de petróleo Brasil é muito importante sa ber que o nosso consumo de ga solina é percentualmente maior consumo de outros deri-

um maior e transportes ferroviários, nós po deriamos economizar para utilinúmero conservativo — de 107o do petróleo e chegar zar um cerca aqui em mais 7,5%.

relacionados e praticamente imexposição global e da minha isso, e sobra aquilo, economizarmos o produto caro, ■ gasolina, nós vamos ter economia de petróleo maior n que e a uma do que o próprio volume que nos estamos economizando.

ASe fizermos a mesma coisa com a energia elétrica, usando melhor ociosidade hidráulica que nós temos nas usinas, poderiamos geaqui mais 8. Isto aqui repre sentaria 45.5, diminuindo aqui dereduzindo esses 13.8 bia rar no J 194.2 e Ihões de dólares para 10 bilhões de E é uma melhoria da. dólares, ordem de 23%. do que o vados de petróleo, o que faz com gente importe mais petróleo Eu quis tentar fazer esse balanceamento energético, por que obviamente ele tem uma série de itens que tornariam possível uma que também fugiría possibilidade de conhecimento do mostrar que 1975 que a do que nós precisaríamos, porque ele só dá 35 a 407o de gasolina e depois sobra óleo pesado, sobraEntão, se

petróleo representa 75%, 15% da ria mais ou menos isso. Se fizer mos, paralelamente, o programa de melhor utilização do petróleo que nós temos ou que nós impor tamos, diminuindo o tamanho dos 0 ●1

Para ser objetivo, nós poderíanum programa de 5 anos, N problema, para é agora, é hoje. Vocês ja sentiram passado o problema que O Prof. Chacel mostrou no ano tivemos? como o petróleo pesou no nosso de inflação, mostrando mos, plantando cerca de 200.000 al queires de cana de açúcar, mistu15% de álcool na gasolina, o índice ainda que o que pesou no ano passado não é tão representativo, durante um bom período rar que permitiría uma economia termos de 15 também e já que o em porque preço da gasolina e de outros produtos foram subsidiados e nes te ano o problema permanece. Houve no ano passado um aumen' to do consumo de gasolina da ordem de 147o, apesar de tudo. é

Há o que

«erto que o Governo poderia ter pressionado um pouco mais e não quis fazer, mas está chegando a .momento em que ele não terá ●outra te provocados por petróleo, aí uma conjuntura toda de fato res qué volta a fazer verdadeiro provérbio de que há males vem para bem, e o mal do petró leo talvez tenha trazido bem incomensurável uma cons cientização da humanidade, de que há necessidade de usar nalmente os nossos recursos géticos, para permitir o tempo ne cessário para desenvolvimento de novos recursos que evitem o caos futuro total. Sem energia não po demos viver.

Foi 0 aspecto que eu julguei que fosse conveniente destacar dentro, especificamente, da área de energia e colocando de uma maneira, talvez não muito clara mas objetiva, a posição do Brasil e a necessidade que temos de, todos juntos, num futuro próximo e a partir de hoje mesmo, traba lhar para que esse conceito seja conhecido de todos, de que real mente a economia de energia ve nha a ser feita com consciência, para que os que nos precederem tenham condição de vida senão melhor, no mínimo igual a nossa.”

Então, panorama é grave e pode fazer com que muitos dos nossos planos e esperanças em termos de um Brasil melhor e maior não i&}3 realizem. Não culpo muito o pro blema internacional do petróleo, porque acho que o petróleo está chegando no preço talvez justo; está chegando ai a 8 ou 9 dólaalternativa. esse como um racioenerres o barril. O que acontecia an tes é que ele era muito barato; não era vendido pelo seu valor intrínseco; era vendido pelo seu custo de prospecção, pelo seu cus to de transportes, pelos inyestimentos que ele acarretou em paí ses árabes, onde foram feitos in vestimentos de multinacionais etc., chegando a um valor que pelo que ele encerra, pelo pouco tempo que ele tem de vida, não era justo com relação a si tuação já existente de consumo. Então ele se adaptou, talvez até numa hora boa, aonde já vinham crescendo os índices de poluição nos centros maiores, notadamen-

INGLATERRA:- BOMBAS

CENTRIFUGAS — Uma nova linha de bombas_ horizontais de auto compressão foi projetada na Inglaterra para utilização na indústria de produtos alimentícios, de laticínios, de cervejas, tarmacêutica e industrias afins. As unidades Çentri-Compact têm o mesmo numero de peças de uma bomba comum. Os líquidos a serem bombeados ●uao precisam ser totalmente livres de solidos, contanto que esses solidos passem pelo propulsor. As máquinas Centri-Compact são rápidas e facil- .mente desmontáveis para limpeza e manutenção. Estão a venda em cinco tamanhos com pressões até 200 psi e fluxos de até 60.000 galões/hora.

OLAVO BAPTISTA PILHO

NTENDO que a economia

não é um bicho de sete cabeças. Nfuitas vezes, economistas são responsá veis por toda uma termi nologia que cria algumas dificul dades de compreensão por parte da maioria do povo. Mas a eco nomia tem algumas leis naturais, tem algumas colocações que são extremamente simples, e uma de las é esta: não se pode gastar mais do que aquilo que se tem durante período de tempo muito pro-

O texto é

Palestra do professor Olavo Baptista Filho, na I Semana de Eco nomia da Faculdade de Ecoriomia da Fundação Armando Alvares Penteado, em 1975. transcrição de notas taquigraficas

ral, é um dos problemas mais gra ves e mais importantes que temos no plano nacional. E devemos nos preocupar, no momento presente, muito mais cora este problema do que propriamente com o problema do cartel e com o problema da produção do petróleo ou da forma do preço do petróleo. Porque, se hoje estamos pagando doze dólaontem pagavamos treze e, se um longado.

res, amanhã, cobrarem vinte ou trinta, continuar importando pe-

Isso é um princípio absolutamente simples!

Com referência ao petróleo é isso que está acontecendo. O godeve chegar a uma conclu- verno são, porque temos condições de gastar dois ou três bilhões de dó lares em petróleo, e não mais do que isso! Então, tem que neces sariamente limitar o consumo. Como? Não sei, porque não sou governo, mas tem que se encon trar uma solução, porque não se pode gastar mais do que aquilo que se tem. simples,

Então, o problema nosvamos tróleo. so não é um problema de preço, para nós, brasileiros. Mas,, para nós, brasileiros consumidores, o problema é saber o que nós, poderealmente gastar de petróleo.

Não é preciso formular grandes leis econômicas para chegar a uma conclusão tão acaciana! Mas considero que este problema, o problema do desperdício do con sumo do petróleo e seus derivados, e de energia de uma maneira gea

mos Então, sou francamente favorável que 0 governo parta imediata mente para um racionamento no consumo do petróleo. Não há outra alternativa. Essa alterna tiva que já devia ter sido assumi da no governo passado, mas o go-

passado nao a assumiu, verno transíeriU-a para o presente, se o presente tentar transferir para o próximo, vamos, daqui há pouco, disse o Dr. Sabatini, gastar dez bilhões de dólares na impor tação de petróleo e temos que im portar trigo, temos que importar matérias primas, temos que im portar aços especiais temos que importar um-sem-número de pro dutos indispensáveis à nossa pro dução industrial e à alimentação, porque, se estamos, hoje, exportan do produtos manufaturados e es tamos compondo o balanço co mercial do País, com uma grande soma de produtos manufaturados, isto se deve, em grande parte, à importação que fazemos de equi pamentos e matérias primas vindas do Exterior. Então, não se pode pensar em reduzir muito a importação de determinados pro dutos, porque isso significará a redução da nossa produção indus trial e, consequentemente, a re dução das nossas exportações, por que a agricultura nacional não suporta mais as necessidades de exportar deste País, porque muito pouco temos para exportar, ali mentos, produtos que tenham con sumo internacional e que tenha mos condições realmente de ex portar. como

Todos conhecem o drama do ca fé. Hoje temos felizmente o açú car e, mais recentemente, a so.ia que está nos dando realmente um alento em matéria de produtos agrícolas de exportação, mas não podemos contar exclusivamente

com esses produtos, mesmo por que, com o crescimento de quase Z% ao ano da população nacional,, o Brasil é um Pais que precisa se voltar inteiramente para a pro dução de alimentos para a subsis tência do seu povo. Então, o que sobra realmente para exportar é uma insignificância. Então, esta mos ativando a exportação de ma nufaturados, mas a produção in dustrial requer a importação de matérias primas, requer a impor tação de equipamentos, requer a importação de know-hoio que pa gamos. E tudo isso custa. Então, como vamos poder continuar im portando petróleo para nós bra sileiros gastarmos petróleo à von tade, como se tivéssemos a Arábia Saudita aqui dentro do País? É. impossível!

Então, a conclusão a que eu chego é:

l.o) o cartel do petróleo não éum cartel estritamente econômico.. Ele tem conotações muito mais fortes de ordem política e de or dem geo-política;

2.0) o problema da inflaçãoimportada, a meu ver. existe termos muito relativos.

A inflação brasileira, como a in flação de outras áreas pouco de senvolvidas se deve a diferentes outros fatores que, conjugados,, conduzem a inflação a um ritmo mais ou menos estável como ti vemos durante alguns anos ou, eventualmente, a surtos inflacio nários repentinos, como esse que: nos abalou em 1974.

Tenho a impressão de que não tenho absolutamente mais nada a diferentes considerar porque os aspectos da problemática, tanto <io cartel como da inflação importambém da utilização de tada e

sucedâneos do petróleo já foram temas bastante discutidos pelos professores que nos honraram nesta magnífica noite desta Se mana da Economia.”

BÉLGICA:- POLPA SINTÉTICA: NOVA MATÉRIA-PRIMA

— Pre vendo que, com o aumento do consumo mundial de papel e papelão, o pro blema da obtenção de matérias-primas para a fabricação desses produtos seria inevitável, a indústria belga Soivay há alguns anos vem se do ao desenvolvimento de um novo tipo de polpa sintética, capaz de subs tituir parcialmente a celulose. Essa polpa sintética baseia-se em poiioieti nas conseguidas através de processos de poümerizaçao. Os resultantes lavoráveis alcançados pelo produto, tanto nos testes de laboratono como nos trabalhos executados pela unidade-piloto de produção, levaram a boivay a construir uma unidade semi-industrial em Rosignano, na Italia, para a fabricação de 5 mil toneladas anuais. Por outro lado, a companhia belga vem firmando contratos especiais com industriais do papel e de emoaia- gens. objetivando desenvolver e aperfeiçoar produtos a partir da uuiiza ção da nova polpa sintética.

INGLATERRA:- TÉCNICA ULTRA-SÔNICA PARA

TÍCULAS — Uma companhia britânica criou o que ^ técnica O primeiro instrumento de produção comercial que ult?a-sÔnica para detectar e contar microbolhas % P^^ic^s em 1 quidos correntes. A unidade, compacta, e de hgaçao em tomada e leye bastante para ser transportada, sendo ideal para uma vasta gama dicas e industriais. Pode ser usada para contar embolias gasosas durante operações cirúrgicas e no tratamento subsequente; para detectar bolhas om emulsões fotográficas e outros revestimentos; para acusar cavitaçoes e núcleos de gases, fermentação e carbonização; para monitorar eleitos de eletrólise; para detectar partículas em líquidos correntes ou a presença de vazamentos em sistemas fluídos; e para estudos biologicos tais como os de notar a presença de plânctons o bolhas de gás em tanques de peixes. São utilizados cabeçotes detectores, simplificando ou mesmo eliminando o pro cesso de esterilização em salas de operações. O aparelho aceita tubos de qualquer diâmetro e pode ser empregado para proporcionar um sinal de saída na operação de maquinaria e instalações externas.

LIMITADAS AS DISPONIBILIDA- INTERNACIONAL:- PAPEL:

DES MUNDIAIS — Apesar da diminuição do ritmo da economia mun dial, originada pela crise de energia, a escassez do papel e do papelão persistirá nos principais mercados mundiais, em razão dos reduzidos pro gramas de investimento na indústria papeleira verificados durante a fase de recessão ocorrida há três anos. A capacidade das indústrias papeleira e da polpa de madeira foi em 1973 apenas suficiente para enfrentar o “boom” provocado pela erativação simultânea das economias da América do Norte, na Europa e do Japão, regiões que em conjunto absorvem 80% do consumo' mundial de polpa de madeira, papel e papelão. A ingente perda da capacidade produtiva nos anos 1970-1971, em razão das desfa voráveis condições do mercado mundial, deve ser agora recuperada. Os investimentos maciços que nos próximos cinco anos serão dedicados _a potencialização do setor não tornarão possível um requilíbrio da relaçao oferta-procura no futuro imediato. Segundo previsões norte-americanas, apenas em 1985 se chegará a um aumento de 48% (equivalente a 100 milhões de toneladas) em relação a produção atual anual. A indústria papeleira norte-americana prevê uma produção crescente de papel de imprensa, e uma expansão mais ampla da produção madeireira. Contudo, as dificuldades da indústria mundial, considerada globalmente, para ge rar adequados capitais de investimento, ou para obtê-los no mercado financeiro, continuarão representando um enorme obstáculo a expansão do setor. A esses problemas se acrescentam outros, de caráter ecológico: grande parte dos gastos de investimentos da indústria papeleira norteamericana em 1973 foi devida aos controles sobre meio-ambiente que se, por uma parte, melhoram a produtividade, por outra continuam representando um peso enorme sobre o capital. Além disso, as boas perspectivas se vem obscurecidas este energia e pelos controles que os governos pretendem impor em razão disso. Em resumo, sobre a situação do setor papeleiro mundial pesa uma série de fatores incertos, e pesam também as consequências de previsões errôneas feitas no passado. Para o Canadá — que em 1973 exportou 15 niilhões de toneladas de papel e de polpa surjam novas dificuldades com a energia, material químico e mão-de-obra. O Japão antecipou uma ex pansão de 6,6% em sua capacidade produtiva de papel e de 9,4% na de papelão, sempre para este ano. Superadas as dificuldades surgidas nos acordos comerciais com a Comimidade Econômica Européia (CEE), a Filandia está em condições de enfrentar a demanda externa e interna, iTias deve ter em conta os perigos de uma excessiva derrubada de bos ques. A Suécia, outro dos grandes produtores mundiais de polpa de ma deira contaminaçao do a pela crise de ano 6 de papel, atravessa uma fase de rápida expansão; em 1973 sua produção global aumentou em 40%.

AINTENÇÃO DO CARTAZ

NAPOLEAO LOPES FILHO

palavra cartaz ainda não chegou a expressar entre nós a categoria estética do “pôs ter” porque aqui êle tem um caráter utilitário e também

No auge da criação aitistica fa lam todas as forças do subcons ciente. O awíor é diretor em filo sofia pela Universidade de Madri, porque, como muitas outras men sagens de arte e cultura, nos vem chegando extra-fronteiras. Sua primeira fase, a que foi concomi tante com o expressionismo. teve eni Toulouse Lautrec o seu cultor de talento. Sua volta está se dan do perto de cem anos depois e várias razões são responsáveis por essa nova flor colorida do nosso tempo: uma transparente saudade da “belle époque”, um neo roman tismo agudo, uma paixão mal dis farçada pela natureza (flor). um desejo de êxtase tipicamente psicodélico, uma fuga da realidade quadrada, em suma uma atitude existencial aparentemente revolu cionária — eis aí 0 Raio X do “pôster”.

Quem advogou pelo sucesso do cartaz foi inegavelmente o com portamento estilístico de,nominado “pop^art”, nascido, criado e fina do nos EE.UU. da Américá.

De pois certo parentesco com a filo sofia “hippie”, certo orientalismo mal traduzido, importação de tro pas norte-americanas no Orien te, uma associação eutrapélica com a filosofia Zen e sua prática alimentar macrobiótica, tudo isso

vem fazendo o fundo de atitudes que favorecem o “pôster” como expressão que vai, ou pretende ir, além do puramente decorativo. A côr e a forma, contudo, numa lin guagem de libertação, muitas ve zes formal, outras vezes até geo métrica não permitem que o car taz em sí constitua um poema ou conduza uma ponto de se transformar num gente de idéia ou de ideologia.

filosofia insiiuiante ao a seu Ê uma atividade

A liberdade criadora, quanto ao formato ou quanto à sua vinculação com o figurativismo ou o abstracionismo não tem a^carac- terística das grandes criações nas artes plásticas, de tal maneira feita de emprés timos, de tal maneira eclética, que fica longe de durar, como dura uma composição do Renascimento.

Outro aspecto do cartaz é o seu sentido jornalístico, muito inte ressado em estar-em-dia. Isso li mita sua durabilidade, porém, adinitindo sua fragilidade, passa o cartaz a ser como a flor artificial

um s6r de âp&rêncis., xim con— imediato à luz psicodélica, de entusiasmo, íace da versatilidade tipica

sumo uma embriagues uma da juventude, a vivência momen tânea e de algum modo inconsequente.

Em alguns casos o “pôster” pode levar uma intencionalidade defi nida, Por exemplo quando mos tra um gato e à margem diz “Pobrezinho do lindo gatinho, ainda tem nove vidas para viver...” ‘é clara a intenção irônica de mal dizer a vida em si, esta vida que o autor não gosta de viver, o que torna a criatura pintada — o gato — digno de pena por ter a sina de suportar os males desta vida vezes nove. Outros intentam ir além de fronteira de um existencialismo amargo e penetram esfera ideológica, o que empobre ce 0 cartaz, tornando-o acadêmico, pragmático, insosso e fátuo.

na Eugênio D’Ors, no seu bem aca bado ensaio sobre o barroco, diz que esse estilo é uma constante na arte. Exemplifica com a opo sição do capitel jônico ao coríntlo, achando neste último exem plo de comportamento ,barrôco e toma saliente a contraposição entre o apolíneo e o dionisíaco. Ora, se observarmos a história da arte ao longo da história do ho^em e tentarmos uma posição de finida para nossos dias, veremos que vivemos

sereno e cerebral. Assim, exami nada, com o mesmo critério a mensagem do “pôster”, veremos que êle tem um antecessor bem antigo nos vasos de Camarés, obra de decoração havida na ilha de Creta, bem antes da consolidação da cultura grega no século V, ou seja do século de Fidias. Também, não é de se ignorar o seu paren tesco com 0 mundo etrusco. Assim como o barroco representa altos e baixos na linha ondulatória dos estilos, também o “pôster” poderia ser uma tentativa neo-creten-

se de expressar uma poderosa vontade-de-viver, no sentido nietscheano de vontade-de-poder. cartaz é um retrato psicológico da juventude quando a juventude vai um pouco além da euforia e O do gôzo pessoal e pretende trans mitir, através da linguagem cria dora das artes plásticas. No auge da criação artística falam todas as forças do subconsciente e resul ta numa curiosa revelação de rea lidade surrealista, uma expressão

de neoromantismo, de individua lismo agudo e radical, de subjetivismo que se torna linguagem co mum, inteligível e sensível tão somente para os que acreditam na vida presente e admitem a vida futura vagamente, porém se re belam visceralmente contra o Eis uma intencionali- uma epoca eminentemente dionisíaca, veloz, multi- forme, vertiginosa, portanto bem distante do apolíneo e do clássico passado, dade do cartaz, ainda que -esta in tuição não seja aceita por todos.

Política global para a defesa do Ocidente

O ESTADO DE S. PAULO

ARA os especialistas, já é lu- . gar-comum dizer que a políti ca internacional só é realmen te problema para aquelas pes soas capazes de visualizar as relações entre as diferentes potên cias e a inter-relação necessária en tre os fatos externos e a condução dos negocios internos de um país. Esta observação, empiricamente comprovada logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial — quan do ainda era possivel situar a dis puta da hegemonia mundial nos li mites geográficos dos Estados Uni dos e da Europa —, mostra-se mais verossímil à medida que os elemen tos que integram o sistema interna cional se ampliam e os limites des te tendem a confundir-se com os do planeta.

O aumento do numero de nações independentes e das areas de confli tos, verificado no decoiTer destes gg trinta anos, não apenas fez mais penosa a apreensão do condiciona- das — e a mento reciproco entre a politica ex terna e a domestica: tornou dificil gao até mesmo a avaliação da correta inter-relação entre todos os fatores que influenciam a política interna cional de uma potência, inclusive as superpotências, e determinam a es tabilidade ou a crise do sistema in ternacional.

A política da “détente”, como te mos notado amiude, caracteriza

A União Soviética se aproveita do fato de não terem os Estados U?iidos uma politica global, e o Oci- '. J dente não tem um responsável determinado e pleno. A precisamente a dificuldade da opi nião publica norte-americana em abarcar o mundo cada vez mais complexo e a dificuldade, que en contra o governo de Washington, de restabelecer uma política global, interesses dos Estados em que os Unidos como potência possam con ciliar-se com os diversos interesses dada a dis-

das outras nações, que, paridade de poder que se acentuou após 1945, são praticamente leva das a confiar sua defesa ao poderio militar norte-americano. A dificul dade da opinião publica — à qual podería associar o espirito paro quial do Congresso dos Estados Uniperplexidade da Admi nistração não só refletem a expan des limites do sistema interna cional como traduzem também a dis tancia, cada vez maior, entre a ca pacidade de compreender os bleraas internos e a de dar-lhes equação correta com os problemas internacionais gerados pelo envolvi mento necessário e fatal da super potência democrática no terreno mundial. pro-

O artigo do general MaxwellTaylor, hoje reformado, exprime um pouco da perplexidade os homens que tiveram ou têm res ponsabilidades na segurança nacio nal dos Estados Unidos; como acen tua o antigo chefe do Estado-Maior Combinado, o presidente dos Esta dos Unidos é a unica pessoa, a estrutura de poder, respon sável pelo equacionamento e imple mentação de políticas globais, demais asp'ectos da segurança, mili tares e não militares (e estes são hoje tão significativos quanto aque les), competem a diferentes órgãos, que tem responsabilidade limitada e poder decisório restrito. Em suma, enquanto a maioria dos cidadãos norte-americanos considera a segu rança nacional “como visando à pro- tenção de contra cada vez la Taylor, que se acham em

americana para o terreno mais mo vediço das relações internacionais.

apenas de suas do território de em toda

partida decisiva e a Os as

Tomando-se o raciocínio de Taj-lor como marco de referencia, poder-se-ia observar que os Estados Unidos são, hoje, do ponto de vista militar, a unica nação responsável pela defesa não fronteiras mas seus aliados. É verdade que na Europa deverá ser disputada ali, segundo indicações que nos fornece a I-Iistoria — existem governos e exercitos que assumirão, juntamente com as forças norte-americanas, a dura ta refa de conter a vaga soviética, na eventualidade de uma gueiTa con vencional. Mas a articulação de to dos esses esforços, mesmo a cargo da NATO, é frágil, além do que os interesses nacionais dos países euro peus por vezes discrepam dos Esta dos Unidos, de tal forma que a se gurança do Ocidente não tem um responsável determinado e pleno, sendo patente a desarticulação da política ocidental em confronto com a soviética.

propriedades nacionais as ameaças militares”, sao maiores, conforme assina“as ameaças civis (isto é, nao-militares) que constam da lista de preocupações correntes, entre as quais... a perda de confiança no governo”. Militar e homem de orga nização, Maxwell Taylor localiza a crise na deficiência de organização do Executivo e na inexistência de ^ Conselho Nacional incumbido de elaborar lítica de I e de fazer executar a posegurança nacional.

C problema não se afigurará, tal vez, lão simples (sabe-se quão com plexo ’ ® um problema organizacional neste mundo cibernética dos tarmos regido pela linguagem -■ “sistemas”), se tenextrapolar a situação dos li- segurança nacional norteteoria do domites da

Diante desta desarticulação e do fato de não ter os Estados Unidos uma política global, a União Sovié tica tem-se aproveitado de cada brecha que encontra na outrora coe sa frente ocidental para estender sua influencia mundial. Esses avanços, como notávamos há dias, têm leva do o Departamento de Estado a re ver muitos pontos de sua política, desde o momento em que tomou consciência de que a minó”, desacreditada às vesperas do malogro no Vietnã, é hoje mais po-

sitiva do que nunca — em boa parte porque, a exemplo dos Estados Uni dos, onde se perdeu a “confiança no governo”, as nações amigas come çam a perder a confiança na capa cidade norte-americana de reagir globalmente à ameaça soviética. É na Europa que o fenômeno co meça a ganliar corpo e a causar fun dadas apreensões. A “teoria do do minó” ressurge com a “guerra fria”, que já recomeçou; e, com a segun da fase desta disputa não-militar da hegemonia mundial, de novo, como

nos primeiros anos após a vitória aliada, é o drama da ascensão dos partidos comunistas aos governos da Europa Ocidental que inquieta se riamente o governo norte-america no. O fato fundamental, que mere ce outras considerações, consiste em que, desde a incursão soviética em Portugal, o governo de Washington entrevê como provável, o desman telo da NATO, e vislumbra a pers pectiva de os Estados Unidos com porem, sozinhos, a primeira linha de defesa do Ocidente.

ESTADOS UNIDOS:- PETRO-DÓLARES, UM NOVO ESTÍMULO À

INFLAÇÃO ●— Os mercados monetários mundiais deverão absorver n ano 45 bilhões de dólares a mais que em 1972, em razão do ver aumento do preço de referência do petróleo, imposto pelos países pr tores árabes. Na opinião dos especialistas financeiros ta avalanche de “petro-dólares”, com os quais os países arabes n ● ^ ainda o que fazer, coloca o risco de elevar a níveis inaceitaveis inflacionária internacional. Cálculos elaborados pela de assessoria economica W. J. Levy Consultant Corporation d . Unidos indicam que as rendas dos países árabes 1974 aumentaram de 15 bilhões de dólares em 1972 pai-a 90 . internas Deste total, os países árabes poderão absorver para suas bilhões de apenas a metade, o que em termos financeiros sigmfica que 45 biinoes de dólares deverão encontrar, até o fim do ano, etários nao aumentar excessivamente a Hquidez aumento da ü- nacionais, coisa que acelena o processo „„„ «Itaq de Dreco-í quidez poderia causar, na opinião dos especialistas, n confiança em praticamente todos os generos de consumo, 5^ g intensi no papel moeda, que poderia originar eventuais ^ nrima«; nnm íicaçâo dos investimentos especulativos no setor das mat ’ .. os consequentes aumentos de preço. Um banqueiro novaiorqmno, paiti- cularmente alarmado pela ameaça dos “petro-dolares coi^^ou a atual situação com a “revolução dos preços” ocorrida no século XVI, quando as importações maciças de ouro do Novo Mundo prejudicaram gravemente a economia espanhola e desencadearam ondas inflacionárias em toda a Eu ropa. Se até 1976 não foi-em encontrados novos instrumentos de inversão para os países árabes produtores de petróleo, o impacto de suas divisas em busca de emprego será devastador em todo 0 mundo capitalista, tanto para as economias dos países industrializados como para os países subdesen volvidos. i

BRASIL:- A SOFISTICAÇÃO DO COMER — O negócio das refeições rápidas está mudando. Inesperadamente, os proprietários de velhos e en gordurados restaurantes populares e de tradicionais bares, onde 9 café, e a pinga e os cigarros são o forte das vendas, começam a ter novos e sofisti cados vizinhos: Jack in the Box, Wimpy, Kentucky Fried Chicken, ChickenIn, Weirs. Eles trazem um novo estilo para as refeições rápidas — ideais para quem trabalha no centro e mora longe e para turistas — apoiado receitas e fórmulas exclusivas. As lanchonetes abandonam pouco a pouco 0 balcão e preferem servir os seus fregueses sentados. Elas também mais apenas lanchonetes. Algumas se denominam restaurantes; em nao sao outras, lojas de prestação de serviço. Todas elas, contudo, estão se insta lando através de grandes cadeias que atingirão dimensão nacional. Outra característica marcante é o cardápio à base de frango, sempre uma comida muito rápida. Elas trazem principalmente a possibilidade de implantação de um novo estímulo ao pequeno empresário: 0 sistema de “franchise” ou franquia. Através de urn sistema de “franchise”, a Chicken-Inn fornece a máquina, o tempero, oleo, a assistência técnica, 0 direito de usar o nome e o logotipo da empresa, embalagens, guardanapos e até 0 frango. Mas não exige exclusividade do produto vendido. Existem máquinas ins taladas em casas de carne e postos de gasolina. A empresa também não exige uma decoração específica — apenas que 0 ambiente seja familiar. A Chicken-In já não tem mais dúvidas de que a franquia é o seu sistema de vendas. Uma nova máquina, bem menor, com igual desempenho e funcio namento a gás, está sendo desenvolvida e permitirá iniciar a venda de frango em pequenas unidades volantes — carrinhos semelhantes aos de sorvete ou cachorro -quente. A cadeia de lanchonetes Jack in the Box, que também está se instalando no Brasil, prefere evitar o sistema “franchise”, aproveitando a sua experiência nos Estados Unidos, onde a tendência à reversão para 0 sistema de lojas próprias se tem acentuado. Além dos aspectos legais, a Jack in the Box constatou que é difícil para a empresa manter controle sobre todas as lojas e um padrão de qualidade. Por isso, a Jack in the Box estabelece-se no Brasil — a primeira experiência fora dos EUA — através de 50 lojas próprias, num prazo de 5 anos. A Purina do Brasil é a empresa que dirige a cadeia, diretamente ligada à Ralston Purina Company. O sistema adotado nas duas primeiras lojas de São Paulo é inteiramente importado e caracteriza-se por um cardápio limitado e o self-service”, ultra-rápido. Não há atendimento pessoal e é o próprio frequês quem pega o seu lanche no balcão. Todos os alimentos — do pão ao “milk-shake” — são preparados com receitas exclusivas.

O Bizarro da Iconografia Médica

A. BERNARDES DE OLIVEIRA

NA pintura há inúmeros exem plos do fantasmagórico, do oní rico e surpreendente. Jerônimo van Aken (sec. XV), co nhecido pelas silabas finais do nóme de sua cidade natal, Hertogenbosch, notabilizou-se pelas figuras extravagantes encontradas nos seus impressionantes quadros. (Fig. 1).

Mestres da pintura tradicional não resistiram à tentação de explorar êsse mundo insondável das defor mações delirantes. O grande Leo nardo deixou-nos uma série de de senhos irreais, retratos psicológicos de monstruosidades físicas a tradu zirem estados de loucura ou de per versões e taras mentais insanáveis e profundas. (Fig. 2 e 3).

Na literatura há o caso das cento e vinte figuras de publicação anôni ma e pretensamente atribuídas a Rabelais como ilustrações dos seus tex tos. (Fig. 4, 5 e 6).

Modernamente, o genial Salvador Dali explora o macabro nas suas concepções surrealistas. (Fig. 7).

Que os artistas, com suas infini tas liberdades de imaginação, pos sam se dar aos rasgos da mais incrí vel variedade de extranhas expres sões, é algo admissível e próprio do evolver da manifestação criadora. Mas, que um médico pesquisador e estudioso, tenha sido arrebatado por uma original maneira de apresentar seus achados dentro de composições bizarras — onde não se saberá dis tinguir o real do fictício, a documen-

Interessante excursão cultural -por um terreno pouco explorado 7ias artes.

tação objetiva do devaneio inconse quente—, eis o que surge como um impacto dentro da iconografia da obra médica de Ruysch (1638-1731).

Frederico Ruysch nasceu Haia, foi médico e anatomista dedi cado desde logo ao preparo de pe ças anatômicas de grande minúcia e precisão. Por êsse tempo, Reinier De Graaf tinha introduzido na inda gação morfológica o uso das^ inje ções coloridas para identificação dos sanguíneos nas suas múltiplas e delicadas ramificações. Amigo de De Graaf, desde logo prevaleceu-se Ruysch, da nova trilha de pesquisa, aliás aperfeiçoada por Swammerdam, outro amigo seu, nela intro duzindo alterações seja na composido líquido injetado, seja quanem vasos çao to às velocidades e temperaturas mais adequadas para um melhor re sultado. De posse de tais elementos Ruysch levou a um aprimoramento até então desconhecido a técnica das injeções vasculares para paro das peças anatômicas.

Suas preparações exibiam lorido e uma frescura que lhes feriam aspectos de tecidos ainda vi vos. Segundo relatam o prevun coconos anais da época, coube a Ruysch conservar o

Bercley, morto em melhante tarefa. Seus métodos de preparação das peças foram conser vados em segredo.

Com um acervo imenso de peças humanas ou oriundas de animais. corpo do Alt. combate contra os holandeses no dia 11 de junho de 1666, tendo se havi do com tal perícia que altas recom pensas lhe foram tributadas por se'V

Fig. 1 — Jerônimo Bosch. "A tentação de Santo Antônio" (detalhe^ Bosch — L e Gout de Notre Temps, Skira Étude biographique et critique par Robert L. Delevey, 1£60

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D E / E T T È:T E S\-

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D E D í'F F É.R E N S C A R A CTE R E Si a Vcaii forte d’apres les dejfcins . Çíyvccs a

LEON ARD. DE .VINCI,.

dmc Uttre M A RI EXTE>r « PVi/Jtrf . NÒÚVELLÇ ÉblTION, ■. ● Rcyuc 5c íuigmcntcc par 1’Autcuri

J .4< / V A EARIS, RU'E DAUPHINE, . ●

Chcz C H A a I. E .9 - À N T o J N c J o ,M n f IV. T , Ulbi iirc llu 1^01 rÀrcillcric 6c Ic Génic, À Tlmagc Noa-c-D.uívc> ' M. D C C. L X V 11. ^,yEC JPPROSATION £T PRiriÍECE DÜ RO^'

Fig. 2 — Página de rosto da edição de 1767 da coletanea de desenhos bizarros de Leonardo da Vinci

Ruysch que o Czar permaneceu por vários dias em contato com o médi co entretendo longas indagações e, ao retornar a Holanda, em 1717, ad quiriu a coleção levando-a para S. Ruysch enriqueceu seus laborató rios de exemplares os mais curiosos e raros, montando, a seguir, um mu seu para sua exibição. A fama que granjeou dentro e fora do país va-

Fig. 3 — Cabeça monstruosa da série de Leonardo da Vinci. Desenho N.® 52 1 leu-lhe lares as visitas de monarcas, titue personagens de realce nos meios europeus.

■Dentre

os seus visitantes e admi radores viu-se Pedro, o Grande, da passar pela Holanda em ● Tal foi o encanto despertado pe as preparações do museu de

Petesbourg. Isso não impediu que Ruysch encetasse a elaboração de um novo museu. Ruysch criara, sem dúvida, um es tilo todo novo e imprevisto de mu seu médico. Suas obras, repassadas de um surrealismo inaudito, fugiam da singela e costumeira apresenta-

LES

SONGES DROLA-

tiques de pantagruel

oü sont contenues plusieurs figures de rinvention de maístre François Rabelais : et dernieceuvre dficeluy, pour la recreation des bons esprits. . re %

A PARIS

Par Richard Breton, Rue S. Jacques, à TEscrevisse d’argent.

M. D. LXV.

Fig. 4 Reprodução do título original dos desenhos atri¬ buídos e Rabelais, e que se encontra na edição de 1869, fac-similada por Jules Mojrel. Paris

Fig. 5 e 6 refere-se ao Livro I, cap. XL, seria a imagem do Irmão Jean des Entommeuses". A fig. 6 corresponde ao Livro V, cap. V e representa “L'Oiseau gourmandeur de rUe Sonnaníe".

Ilustrações atribuidas a Rabelais. A fig. 5

ção dos detalhes morfológicos ou das minúcias estruturais, com, muitas vezes, sacrifício da clareza didática em benefício da liberdade artística. Eram antes composições originais de grande fantasia, se bem que ela¬

boradas com elementos das suas dissecções e autópsias.

A ação desagregadora do tempo e a dispersão inevitável a que estão sujeitas as obras dos homens, teriam tragado as espantosas realizações de

Fig. 7 — Dali "Construções suaves com judias cozidas", in Max Gerard, DALI de DRAEGER, Barcelona, 1368

rea

Bofamces Profejforis y Acaâeúúa Ca/a Qinoforum Colk^a y uec mh Rst/<e _ '■ .^Soàttáih An^icanaMemhn^ ■ v

^ - Quòrura^ Elcnchiis pagina fcqucnti 'exliibenir. CU M F l G ü R IS ‘ M t! El S.

Fig. 8 — Página de rosto do 1.® volume da obra de Ruysch, Amsterdam, 1721

Ruysch não fossem elas ainda en contradas nas ilustrações dos seus li vros (Fig. 8).

Alguns exemplos melhor poderão dizer da originalidade e da estra nha atração que emana dos traba¬

lhos desse espírito fora do comum. Na fig. 9 enconira-se uma especie de rochedo formado pela superposi ção de cálculos e mais variadas animais, biliares e vesicais). A com¬ conci-eções das origens (humanos,

^^9- 9 Ruysch, loc. cií. Plancha original mede 47x35 cms.

posição está dominada pela presen ça de três esqueletos fetais. O pri meiro, ao alto, parece entoar um canto lúgubre, enquanto segura na ‘ mão direita um rosário feito de pe quenos cálculos redondos e iguais. Na mão esquerda está uma árvore vascular a guisa de troféu algures alcançado. O esqueleto ao lado tem na mão o fatídico alfange da morte enquanto com a outra mão aperta a região pre-cordial como a sentir o angor pungente que o matou. Tudo isso, como quadro de tragédia e ruina, leva o esqueleto da direita a cair num sentido chôro apenas mitigado pelo lenço com que enxuga as lágri mas, lenço êsse buscado no retalho de uma membrana epiploica. Tron cos vasculares de cariótidas a se bifurcarem, plexos nervosos cujas raizes estão rudernente cortadas e, ao pé da figura, uma cadeia simpá tica incompleta, dão ao conjunto o aspecto de algo apocalíptico e fu nesto. Apenas um pássaro empalha. do, pousado num fragmento ósseo, serve para indicar a esperança de uma nova vida malgrado a desola ção reinante.

A preparação da fig. 10 contrasta com a precedente. Nesta encontrase o esqueleto do topo tangendo seu violino — sequestro de osso cariado — com um arco formado por uma artéria ramificada. Sua expressão sugere chamar à realidãde os de mais esqueletos que, alheios à situa ção. entretêm-se ao formar um con/ junto musical dominado por um banjo feito de alças intestinais re torcidas. A alegria é compartilhada pelos demais, inclusive por um pe queno descuidadamente recostado ao pé da composição, após ter alcançado um grilo que se debate atemorizado. Um dos personagens esboça humor jocoso e houve por bem colocar na cabeça um penacho festivo. É de notar-se o caráter hibrido do banjo, tocado como se fôra um contrabai- 'xo, cuja haste alongada é formada por um plexo pampiniforme toma do por um evidente processo de varicocele.

A figura está ornada por um jarrão que nada mais é senão um mo delo de bulbo piloso com seu músEsta composição não culo eretor, tem o caráter macabro tão acentuado quanto a precedente, mas revela atitude desdenhosa em face da ) uma contingência humana e pode gerar inquietantes cogitações.

A obra de Ruysch, nos seus dois volumes, está ornada com inúmeoutras reproduções semelhantes, nenhuma das quais vamos aqui acrescentar para não alongar em de masia esta exposição.

Ao terminar, basta referir terem sido feitas do natural todas as gra vuras de autoria de C. Ruyberts. conforme está consignado no roda pé das planchas. ras

Fig. 10 — Huysch loc. cil. Plancha original mede 43x35 cms.

OS ÚLTIMOS OTIMISTAS

JAMES RESTON

0que há de mais reconfortan te em letras de forma, atual mente, são os anúncios. Os romancistas parecem ter de sistido de escrever para a humana. Os repórteres estão Mesmo os

O jornalista americano traçou um quadro simpático e exato, sob muitos ospecfos, do papel da pu blicação no mundo capitalista. Õ artigo foi estampado no ‘‘New York Times". raça à beira do desastre. pregadores ressaltam pecados e falhas, mas os poetas e nossos redatores de publicidade — aben çoadas sejam as suas almas astu tas continuam a fazer apelos não só à nossa vaidade e ambição, também ao que há de ms-

mas

Ihor dentro de nós, e mesmo aos antigos valores e virtudes.

Deus pode estar morto, mas eles nos oferecem “alguma coisa em que acreditar” (Buick). Também quando se está fisica e espiritual mente deprimido, é tranquilizador k constatar que Buick “pode fazer ^ um mundo difícil parecer bonito”, . porque Buick é “dedicado ao espí,rito livre que existe em pratica■ ' mente todas as pessoas”.

Correndo os olhos pelas colunas de noticias, o que se encontrará? Várias pessoas tentam concorrer à Presidência proclamando que não se pode confiar em Washing ton, nos russos, nos colunistas, nos sindicatos, no Congresso, na clas se patronal, ou nas Nações Uni das; mas não desespere: xaco trabalha para manter sua confiança”.

(Rua de New York onde estão lo calizadas as agências de publici dade) talvez tenham analisado o mal-estar do pais e os anseois do espi|:ito norte-americano melhor do que os politicos ou os editprialistas. Eles sabem que esta é uma era de descrença, mas também sa bem que os Estados Unidos ainda acreditam na fé.

Assim, os redatores de anúncios recorrem às velhas “palavras confortadoras” dos livros de orações: fé e confiança, beleza, orgulho, es perança e respeito. Durante a noite você se pergunta onde é o seu lar? “Venha para casa conosco diz 0 anuncio de uma empresa de transportes aéreos da Nova Ze lândia, plicidade”.

Volte à beleza e à sim“A Te(

Você está preocupado com o fu turo? Quem lhe será fiel e estará ao seu lado nas horas de dificul dades? Os frustrados panfletistas e filósofos de agencias de pro paganda como a Batten Barton Durstine Osborn. entre outras, têm

Esses frustrados vendedores e sonhadores da Madison Avenue — I

as respostas para essas dúvidas inquietantes.

“Você está em boas mãos com a “Allstate” — dizem eles. Que remos mantê-lo seguro e saudá vel” — diz a American Mutuai In surance. “Onde está o fiituro agora” ^ diz o anuncio da Me tropolitan Insurance. Todos esses anúncios são superados psla espe tacular promessa da seguradora New York Life: “Nós garant.nios hoje 0 amanhã”.

TROVADORES MODERNOS

Os demais políticos fazem a mesma coisa. Eles concorrem con tra alguma coisa. Reagan. Wallace, Fred Harris e mesmo Jimmy Carter concorreni contra Washing ton. Ford concorre contra o Con gresso democrata e o Congresso democrata concorre contra Ford-

A RAIZ DO MAL

Reagan é o personagem negati vo mais eficiente de todo o grupo, “Na minha opinião — diz ele — a raiz de todos esses problemas está exatamente aqui, em Wa shington, DC. A capital do nosso país tornou-se a sede de um sis tema incipiente que funciona eni benefício próprio — cada vez mais insensível às necessidades do tra balhador norte-americano, que o sustenta com os impostos. Hoje é difícil descobrir líderes que se jam independentes das forças que deram origem aos nossos proble0 Congresso, a burocracia.

Ninguém mais fala ou escreve assim, atualmente. Esses trova¬ dores do mundo da propaganda nos dizem que a vida pode ser não apenas segura, mas também bo nita. Eles cantam um mundo que jamais existiu e provavelmente não chegará a existir. Eles vêem Madison Avenue como uma rua de alegria, mesmo durante a gre ve dos coletores de lixo de New \ork. Mas é bem possivel que eles estejam mais perto tía verdade, com seus slogans otimistas e ma terialistas — mas

os grupos de pressão, os grandes interesses comerciais e os grandes interesses sindicalistas”. mesmo que não acre ditem neles — do que os políticos negativistas e pessimistas. No mundo político, os principais aspiiantis à candidatura não ven dem seus produtos, mos, ;■ muito pouco 1Motor Co. diz

ou a si mesprovavehnente porque tém o que vender. A Ford ao público norte“Quanto mais de per to você nos olha, tanto melhor lhe parecemos”. Mas Ford diz: americano: 0 presidente Quanto menos 'vocês jne olham, melhor eu pareço”.

Reagan diz o que está errado, mas não diz o que fará a respeito. O próprio Jimmy Carter, ex-gòvcrnador da Geórgia, faz o mesmo , jogo. Ele está conseguindo pro gressos com seu tema de “um novo homem”. Segundo afirma nos comícios, suas vantagens são: 1) não é de Washington; 2) não é membro do Congresso; 3) jamais fez parte do governo federal. E isso soa de forma pretensiosa, mas apresenta uma falha: não há nada

l dc positivo a apresentar em lugar do negativo.

Os publicitários provavelmente conhecem melhor o estado do ani mo do país, mesmo admitindo-se os seus interesses egoístas. Eles sabem que o publico pensa no fu turo. “Precisamos de você a cadeia Canadian Pacific Hotels. “Já temos a resposta — diz a Union Carbide; “Tomaremos con ta de você” — diz a British Air-

tituem a parte mais materialista da nossa sociedade, mas também sabem como fazer apelos às mais profundas ansiedades e aspira ções do povo.

“Obrigado por não desistir” — diz 0 anúncio do uisque Harper Bourbon. “Conhecer-nos é aniar— sentencia a propaganda diz nos do uisque Early Times. “Progres so para o povo” — diz a General Electric. “As asas do homem slogan da Eastern Airlines. ways.

“Hoje. alguma coisa que faze mos afetará sua vida” — diz a 'Aquilo que o — diz

Union Carbide: mundo conseguiu atingir o anúncio da Honda: dar em companhia de reis” convida o Newsweek Books.

‘Venha ane o

Tudo isso é vagamente simpló rio, porém demonstra claramen te que os publicitários conhecem os anseios do público. Eles conso-

O leitor poderia-argumentar que isso tem ura quê de fraude e que os redatores de anúncios não são filósofos e sim “enroladores”. En tretanto, são os últimos otimistas que restam nos Estados Unidos, atualmente, e de modo divertido, compensam o excessivo pessimis mo de todos os demais redatores de nossa época.

INGLATERRA:- O FUMO SINTÉTICO

O tabaco sintético já não

é mais um sonho. Já estão sendo preparados^ tres novos produtos, a base de celulose e com teor de alcatrão inferior àquele dos tabacos naturais. Isto na Inglaterra. As autoiãdades britânicas de saúde e segurança deram permissão à Imperial Tobacco Ltd. para realizar testes de mercado com seu cigarro contendo sintéticos, durante os ^próximos meses. A empresa já está construindo uma fábrica de 30 milhões de libras/ano na Escócia, com dimensões suficientes para atender a 10% do consumo britânico dè tabaco. A conclusão dessa fábrica está programada para fins de 1975. O produto foi desenvolvido pela New Smoking Materials Ltd., um empreen dimento conjunto da Imperial Chemical Industries Ltd. e da Imperial To bacco. A Celanese Corp. planeja iniciar, no próximo ano, as operações de uma fábrica de 9 milhões de libras/ano, em Cumberland, que produzirá o tabaco sintético’ Cytrel. Com esse produto, a Celanese pretende atingir os mercados britânicos. O terceiro produto baseado em celulose provém da Courtaulds Ltd. que já realizou alguns testes de mercado nesse sentido

INTERNACIONAL:- A SOJA NO MUNDO — No mundo de hoje, soja "tornou-se uma palavra quase mágica. Entretanto, há não mais de 50 anos, a soja era pouco conhecida. Realmente, seria preciso ir à China para o amplo uso da soja. Supostamente, os chineses já conheciam o e a utilidade da soja há mais de 5.000 anos. Por outro lado, só depois da Segunda Guerra Mundial é que a soja começou a galgar o topo da pro dução norte-americana, ultrapassando em valor, outros importantes itens como milho, trigo algodão e fumo. Recentemente, ela começou a ascen der à categoria das grandes culturas na América Latina, particularmente no Brasil, que é o terceiro produtor do mundo, depois dos Estados Unidos e República Popular da China, e o segundo exportador, após os Estados Unidos, dessa leguminosa, que é em si mesma, quase uma revolução, verde. No âmbito mundial, a soja registrou, em 1973, a taxa de crescimen to anual mais alta da história, com uma produção inicialmente estimada em 58 milhões de toneladas métricas — 22 por cento ou 10 milhões e meio de toneladas a mais do que o total de 1972. Os Estados Unidos e o Brasil, os maiores exportadores, respondem por 80 e 11 por cento, res pectivamente, do aumento registrado na produçção anual, em 1973. A produção elevou-se ligeiramente na União Soviética e na República Po pular da China, às quais cabem, juntas, uns cinco por cento do aumento mundial. De 1970 para cá, o Brasil duplicou a área plantada de soja e triplicou a produção — de 1 milhão e meio de hectares e 1 milhão e meio de toneladas, em 1970, para 4 milhões de hectares e 4,8 milhões de toneladas, em 1973, respectivamente. A produção brasileira deve conti nuar aumentando, em direção da meta governamental de 7 milhões de toneladas. ver valor em 1974. Apesar da explosiva expansão da produção da soja no Brasil, fazendo do País o terceiro produtor e o segundo exportador, nem mesmo isso o aproximou dos Estados Unidos, com os seus 25 mi lhões de hectares plantados e 43 milhões de toneladas produzidas, das quais foram exportadas, em 1973, 23 milhões. A República Popular da China continua sendo o segundo produtor de soja. çâo foi calculada Em 1973, sua produem 6,7 milhões de toneladas, destinadas principalmente uso interno. Na América Latina, pelo menos três países aumentaram sua produção de soja, nos últimos anos: Argentina, de 37 mil toneladas em 1970, para 272 mil em 1973; Colômbia, de 95 para 132 mil; e, Paraguai, de 52 para 130 mil toneladas. ao

A Social Democracia avança na Europa

THE ECONOMIST

0PRESIDENTE da Costa Rica. Daniel Oduber, convidou há tempos o secretário do Am biente da Grã-Bretanha, Anthony Crosland, a fazer uma preleção para todo seu governo so bre o tema da democracia social na Europa.

Crosland, cuja exposição foi re produzida pelos “Fabians”, transmi tiu uma mensagem extremamente otimista àqueles que o escutaram, em San José. Afirmou: “Na maioria dos países da Europa Ocidental, um partido social-democrata está no po der, compartilhando-o com outros ou .lutando energicamente por ele”. A afirmação de Crosland, ao menos sob um importante aspecto, é subs tancialmente verdadeira: em termos de poder governamental, a democra cia social é agora a força política predominante na Europa Ocidental democrática, com mais de metade dos cargos ministeriais (125 de 231) sob seu domínio. Além disso, em 10 dos 15 países da Europa Ocidental, ''●^de têm sido realizadas eleições democráticas constantemente desde 1945 ou antes, os partidos social-democratas obtiveram o maior nume ro de votos nas mais recentes elei ções parlamentares.

Todavia, os social-democratas es tão muito longe de alcançar a maio ria de votos em toda a Europa e, neste capítulo, ainda ficam nitida mente em segundo lugar, depois da força combinada dos conservadores,

A autorizada revista inglesa “The Economist com grafico, um estudo sobre o avanço da social democracia na Europa. Mais da metade dos car gos ministeriais estão em suas 7nãos, e poderão vir a ocupar to dos os cargos. A França, a Irlan da, a Itália e a Bélgica são. ainda, os países que não passaram para seu controle. O grafico que publi camos foi estampado no “O Esta do de S. Paulo”, do qual. data venia, aproveitamos.

publicou, ilustrada

gaulistas e cristãos democratas. Ca da um dos 15 países realizou elei ções parlamentares, nos últimos qua tro anos, e se a contagem de votos for reunida em um total europeu, o resultado seria o seguinte:

A liderança geral dos conservado res depende de sua força e da rela tiva fraqueza dos socialistas, França e na Itália. Isto mais do que compensa a liderança socialista restante da Europa. A marcha do progresso socialista tem sido extrena no

mamente lenta,'talvez confirmando das as outras democracias da Eurode Sidney Webb sobre a pa Ocidental, com exceção da Islân dia e da Irlanda (que são os paises mais agrícolas do Norte da Europa), a liderança passou para os partidos social-democratas.

Partido

a maxima inevitabilidade do avanço gradual. Acrescentando-se a contagem de vo tos em eleições comparáveis há 20 nos anos até 1955, o resulta- anos, do será o seguinte; % Votos

Conservadores, etc.

Social democratas

Liberais

Comunistas

Outros 48.579.059 38,0 mento europeu 37.697.217 29,5

Total

Portanto, embora os socialistas, que já são majoritários no parlapossam reter essa posição se forem realizadas eleições 7,9 diretas nos próximos anos conforme foi exigido, (apesar das reservas britânicas, na conferência de cupula da CCE. em Roma), ficarão bem

127.716.519 100,0 longe de alcançar a maioria. Olhan do para a frente outros 20 anos, em 1995, esse alvo poderia demonstrar ser possível, mas os social-democra tas da Europa só se aproximarão dele se puderem encontrar respos^s satisfatórias para cinco pergun tas taxativas.

A guerra de Hitler tem sido apon tada como importante linha divisó● ria política; no entanto, se voltar mos atrás mais 20 anos e olharmos os resultados eleitorais dos mesmos 15 países nos anos anteriores a 1935, a lentidão (uniformidade) do pro gresso social-democrata- torna-se, mais uma vez, aparente. De fato, durante todo o ano de 1940, os con servadores e os social-democratas melhoraram suas posições, em parte devido ao desaparecimento do pon derável eleitorado nazista:

Partido

Conservadores, etc.

Social democratas

Liberais

Comunistas

Outros

Tcfal

25.13'3.699 32,2 22.714.400 29,3 8.841.107 11.7

4.522.404 6.0

15.066.661 19,8

75.741.271 100,0

_ A. base de distribuição dos votos V pelos vários grupos de pai-tidos , de ser observada po sem dificuldade. O quadro geral emergente revela que a democracia social fraca nos países latinos

O que devem fazer;

1. Os social-democratas podem suplantar os comunistas como a principal força de ala esquerda na França e na Itália, conforme fize ram com tanto êxito em todos os outros países europeus, com exce ção parcial da Islandia? Os recen tes prognósticos na França parecem promissores. A mais recente pesqui sa de opinião publica, divulgada pe lo France Soír, deu acs socialistas 30% e aos comunistas apenas 20% — uma tendência confirmada pelas importantes eleições suplementares de Chatellerault, em 12 de outubro,' quando os socialistas cresceram 7,5% e os comunistas perderam quacontinua se 2% de seu apoio anterior, ao pas mas em to-' so que os conservadores gaulistas

Dic;kst() Econômico

- sofreram uma derrota considerável. ^ Na Itália, os indicios apontam , francamente para a direção oposta. O partido comunista, fértil em ex pedientes e inteligentemente lidera do, conseguiu mais 6% dos votos — uma vantagem enorme, de acordo com os padrões italianos — nas elei ções locais de junho, quando sua proporção dos votos aumentou para 33,4%, apenas 2% menos do que os democrata-cristãos. Os socialistas e social-democratas — que ainda não Se recuperaram de seu desastroso cisma de 1969 — conseguiram um

133

cada de 1950, e a seu êxito em su perá-la cabe em grande parte o mé rito dos socialistas alemães se ha verem tornado o maior partido na Alemanha, em 1972. Todavia, o ca tolicismo contínua sendo um obstá culo no caminho dos social-demo cratas, não só na Itália e na França,mas talvez ainda mais intensamen te na Holanda e na Bélgica, onde só pequenos núcleos de católicos pra ticantes se mostraram dispostos, até agora, a votar no partido socialista. Contudo, mesmo nestes paises, as inibições estão sendo gradativamente

OS PADRÕES CAMBIAfJTES 00 PODER

total de apenas 17,6%. Isto é, foi pouca a diferença das eleições lo cais anteriores, em 1970. Cs socialistas podem superar as inibições i-eligiosas, em particular entre os eleitores católicos? Isto foi considerado uma enorme barreira . . conti*a o SFD na Alemanha, na dé2.

solapadas: a rápida evolução deste processo só parcialmente dependerá do programa e da atração dos inte ressados, visto que também depende rá da atitude das autoridades ecle siásticas, que passaram a ser mais tolerantes: mas, provavelmente ain da mais importante, da rapidez com

3. Os social-democratas poderão sobreviver à transição para econo mias dominadas por serviços? Sua marcha extremamente lenta acom panhou, em muitos países, a influ encia dos operários industriais relação à força do trabalho total. As perspectivas de avanço, no caso dos social-democratas, poderiam maiores nos países em que a parti cipação de operários industriais tem aumentado e continua em lenta as censão. Estes países são a Finlân dia, a França, a Irlanda, a Islân dia, a Italia e o Luxemburgo, restantes nove países, o potencial dc trabalho humano industrial está declinio (uma vantagem para par tidos conservadores ou radicais de classe média inteligente?) e em se te deles há agora mais pessoas tra balhando em serviço do que nas in dustrias.

na os soo um

A preocupação dos social-demo cratas é que em cada um desses paí ses se argumenta que a democracia social atingiu ° apogeu e pode, mejhor das hipóteses (para - cial democratas), ter alcançad ponto estável ou achar-se, na pior das hipóteses, em lento declínio. Em nenhum daqueles sete países os social-democratas obtiveram, nas elei ções respectivamente, 1925 na Bélgi ca, 1945 na Grã-Bretanha, 1935 Dinamarca. 1956 na Holanda, 1957 na Noruega, 1940 na Suécia e 1917

na Suiça. Na Áustria lar, na Alemanha, trabalho humano industrial come çou recentemente a declinar; estes dois países registraram seu mais al to numero de votos para os socia listas nas ultimas eleições, pouco depois que o potencial de trabalho humano industrial chegou ao apo geu, de forma que surge agora ponto de interrogação, no que diz respeito ao seu futuro crescimento. Os partidos que parecem estar em melhor posição para expandir o seu eleitoral entre os operários não in dustriais, e que estudaram o proble ma mais minuciosamente, são os da Suécia e da Alemanha. O partido trabalhista britânico também ®sta bem situado — desde que possa con vencer os eleitores de sua essencial moderação.

4. Os elos sindicais dos partidos social-democratas continuarão a ser um ativo líquido eleitoral? Na maior parte dos países europeus, os sindi calistas e suas famílias constituiram o maior bloco identificável de elei tores, embora talvez só na Suécia tenham representado uma nítida maioria do eleitorado. A consequên cia foi que, desde que os social-de mocratas pudessem dispor de uma maioria de votos sindicais, só pre cisariam acrescentar uma quota bas tante modesta de eleitores não sin dicalizados para emergirem como maioria ou, no mínimo, como o maior partido. Esta enorme vanta gem poderá se transformar num pe rigo se os sindicatos se tornarem impopulares e se os partidos socialdemocratas derem a impressão de que se encontram rigidamente sob particu- que a sociedade como um todo se torne mais secular em sua perspec tiva. De fato, trata-se de considerar respeitável o vofo nos socialistas — um processo que foi particularmen te evidente na Alemanha, no inicio da década de 1970.

e, em potencial de o um

o seu controle — um risco que o partido trabalhista britânico está ameaçado de correr.

5. Ainda encontrarão líderes que ganham eleições? Nos anos imedia tamente posteriores à guerra, os conservadores e cristãos democratas tinham uma margem positiva, com líderes como Adenauer, de Gasperi, de Gaule e Macmillan, produzindo um impacto muito mais forte do que seus rivais social-democratas. No ●o-

fim das décadas de 1960 e 1970, até agora, os que obtiveram mais votos foram social-democratas; Willys Brandt, Bruno Kreisky, Olof Palme e Harold Wilson. Na medida em que sua base eleitoral industrial começa a diminuir, seu êxito futuro depen derá cada vez mais da maneira co mo lisonjearem uma cla'sse média que está votando de modo mais im previsto e discriminativo Cou seja, partido não-dogmático).

BRASIL:- OLEAMA PRODUZIRÁ FARINHA PROTEINADA — Bre vemente, uma indústria maranhense da Amazônia Legal estará abaste cendo a região amazônica e o cialmente, permitindo que as populações de menor renda tenham acesso a um novo produto, de baixo custo, porém de reconhecido valor nutritivo. O lançamento dessas farinhas, cuja fabricação já se processa em fase ex perimental (com base em estudo encomendado ao ITAL — Instituto deTecnologia Alimentar, de Campinas), será um_ dos mais importantes re sultados do projeto de ampliação e modernização da OLEiAMA — 01eagi~ nosas Maranhenses S/A. Fundada há 14 anos por um grupo local, a OLEA MA domina hoje uma invejável fatia do mercado maranhense de óleos comestíveis e industriais, sabões, detergentes e higienizantes, produtos que fabrica utilizando, ptrincipalmafnte, uma das mais ncas matérias- primas do Maranhão: o babaçu. Dotada de equipamentos ultra-avançados, a nova Oleama não apenas sofisticará a elaboração de seus atuais pro dutos, mas também fará o lançamento de outros, incluídos entre estes, além das farinhas proteinadas, o sabão em tabletes (maquinaria Mazzoni, capaz de produzir 2 toneladas/hora, o suficiente para atender o mercadO' do Norte e Nordeste). Para aprimorar a fabricação de óleos, a empresa adquiriu uma moderna central extrativa, especialmente construida pela firma belga De Smet. O conjunto extrativo possibilitará uma produção mensal de 3 mil toneladas de óleos de qualquer tipo, pois se trata de equipamento extremamente versátil. Porém, considerando sob a ótica da repercussão social, o item mais si^ficativo do projeto da nova Oleama será o lançamento da farinha proteinada artificialmente, nos mercados do Nordeste e da Amazônia. Orientada pelo estudo que solicitou ao ITAL a empresa maranhense parte para a extração de proteína integral de para produzir farinhas enriquecidas, de arroz, mandioca e milho.

Nordeste com farinhas proteinadas artifisoja

SUIÇA:- REVESTIMENTO EM PÓ APLICADO POR ROLO

— Revesti mentos em pó, geralmente associados a técnicas de leito fluido ou eleti es tático, pai'a revestimento de metais, podem agora ser aplicados emtrato rígidos quanto flexíveis, via processamento rolo-fusão. O sistema, nome comercial é Ascolite, já está sendo utilizado por dois processasubscujo ■ dores europeus a fim de aplicar materiais de poliéster em pranchas de paiticulas de madeira e 'em folhas de alumínio destinados a aplicações mobilia e construção; já estão ém andamento, também, trabalhos para laminados decorativos. O processo foi desenvolvido pelo Di. em caçoes em André Schaerer, Zurique, Suiça. O equipamento utilizado é consUtuido de um revestidor tipo calandra que aciona dois rolos aquecidos. A unidade atualmente utilizada no processo, é fornecida pela Zimmer Plastic GmbH, Offenbach, Alemanha Ocidental. Os materiais utilizados são, especialni®r^" te, poliéster formulados de termofixaçâo na forma de pó de fluxo livi*e. As resinas destinadas ao processo foram desenvolvidas pelo Dr. Walter Maedei AG,- Killwangen, Suiça.

ESTADOS UNIDOS> FITAS RELATIVAS PROTEGEM AS CRIAN

ÇAS — Gi'aças às novas fitas de segui'ança refletivas diminuiu a preocupa ção dos pais americanos quanto a segui^ança de seus filhos quando estes vão a, escola em manhãs escuras e chuvosas. Existem dois tipos de íitas de segurança. Uma delas é um tecido lavável e flexível que é costurado nas roupas. O outro, é uma fita adesiva normal para ser aplicada a bicicletas, lancheiras, livros, botas etc. Segundo a RM, fabricante das fitas, grandes grupos americanos como a American Automobile Assn., American Optometric Assn. e também departamentos policiais estão solicitando gran des quantidades dessas fitas refletivas para utilizá-las ém cruzamentos, sinalizações, etc. A fita refletiva baseia-se no mesmo principio dos sinais refletivos das rodovias — contas de vidro microscopicamente pequenas num sistema de resina. Entretanto, para as fitas, a resinas e as contas de vidro são aplicadas a um tecido de algodão grosso, ao invés de ma deira rígida ou metal, há mais de 10 anos. No ano passado fita que além de refletiva era também fosforescente, proporcionando uma luminosidade extra durante o dia. No escuro os pigmentos íosforescennão acendem” quando as luzes batem na fita porque a luz não possue um componente ultra-violeta, porém, os pigmentos refletivos bri lham.

As fitas refletivas simples já estão no mercado 3M introduziu um tecido para a , a tes

e intelectual

BOYCE RENSBERGER

linguagem e a habiiídade intelectual, que se acredita va serem progressos recen tes na evolução humana surgidas presumivelmente apenas há 20.000 ou 50.000 anos. começam a ser encaradas como tendo aparecido muito antes do que isso.

Muitos cientistas acreditam atualmente, que a habilidade cog nitiva do homem começou a sur gir muito antes da separação evo lutiva entre o homem e o maca co. de tal forma que os modernos chimpanzés herdaram cérebros com algumas das mais altas ca pacidades mentais dos sêres hu manos.

Alguns pesquisadores sugerem que isso pode justificar a incrível habilidade dos chimpanzés em aprender a comunicar-se com as pessoas, através da mímica ou dos teclados dos computadores.

Estas opiniões revolucionárias, ardentemente debatidas pelos lin guistas, surgiram, esta semana, numa conferência incomum sobre as origens e a evolução da lin guagem humana, patrocinada pe la Academia de Ciências de Nova York.

NOVO CAMPO DE INQUIRIÇÃO

A pesquisa, nessas esferas, já uma vez recusada pelos cientistas

Interessante -pesquisa sobre a lin guagem e a habilidade intelectual. O artigo foi originariamente pu blicado no “Neiü York Times"" como infrutífera, surgiu, na con ferência, como um ativo e novo campo de inquirição que, apesar de levar a poucas conclusões, é rica em sugestões torturantes.

Na opinião de muitos cientistas, o encontro marcou uma signifi cativa abertura no estudo da lin guagem que passou, de simples aproximações linguísticas que ig noram a biologia, para um campo de muito maior alcance no qual antropólogos, neurologistas, estu diosos do comportamento huma no, arqueólogos, psicólogos e ou tros, estão se unindo para estudar as origens da linguagem, como chaves da evolução da habilidade intelectual. Dentre as exibições mais provocantes apresentadas, durante a conferência de quatro dias em Nova York, estavam estas;

— Lana, um chimpaiizé que foi ensinado a comunicar-se com os sêres humanos através do teclado de um computador, fêz progressos ao usar seu vocabulário de 120 pa lavras para .compreender concei-

tos abstratos e compor sentenças originais e significativas.

Um arqueólogo interpretou certas inscrições encontradas em um pedaço de costela de boi de 300.000 anos, como uma tentati va dos sêres humanos daquela época, para registrar símbolos. Êste seria o mais antigo indicio conhecido da gravação de simbolos.

—

Um perito na evolução do cérebro, descobriu traços na pa rede interna de um crânio de 2 a 3 milhões de anos que sugeriam uma região do cérebro envolvida com a linguagem, a qual pode ter começado a désenvolver-se naque la época.

— Um antropólogo que estudou uma variedade de artefatos de pedra de 1.75 milhões de anos, afirma que êles sugeriam um ní vel de desenvolvimento cultural e tecnológico, inconcebível sem a linguagem.

Isto é fantástico”, disse o Dr. Karl Pribram, um perito em cére bro e comportamento da Univer sidade Stanford, referindo-se às últimas conversas com Lana, chimpanzé do Yerkes Primate Re search Center em Atlanta. “Como alguém pode deixar de ficar im pressionado com isto?” a o

uma palavra diferente. Lana aprendeu a apertar os botões em sequência, para escrever senten ças. Ela também aprendeu a ler mensagens dos sêres humanos observando a sequência dos sím bolos geométricos projetados nos painéis.

Lana aprendeu logo a responder perguntas sobre nomes e còres de vários objetos e a fazer funcionar mecanismos automáticos, distri buidores de comida e bebida, atra vés de sentenças como esta: “Por favor máquina dar pedaço de.

maça . A principio Lana aprendeu um repertório de sentenças que, se gundo seus próprios professores admitem, não constituem lingua gem. Mais tarde, no entanto, ela usou espontaneamente essas sen tenças para formar outras que nunca lhe tinham sido ensinadas.

Um relatório apresentado por seus mentores, Duane M. Rum baugh e Timothy V. Gill, deu vá rios exemplos de suas sentenças originais.

“Lana querer SÍMBOLOS EM LUGAR DE PALAVRAS

Lana começou seu treinamento de linguagem, há três anos, quan do recebeu um computador em que cada botão projeta um sím bolo

Por exemplo, ela pediu uma xí cara de café de 23 maneiras dife rentes, todas registradas numa máquina de escrever automática que transcreve tudo o que é dito através do computador. As sen tenças incluíam: beber café”, “Por favor máquina dar café para' Lana”, “Por favor máquina dar café para mim”, “(Na linguagem de Lana o ponto de Tim

interrogação vem antes) ? dar xícara de café” e”? Você dar xícara de café”. geométrico, representando

Dentre as façanhas de Lana incluem-se iniciar espontàneamente, a primeira conversação, usando sentenças originais e per guntar, também espontaneamen te. pelo nome de um objeto novo em sua sala. Ela não foi ensinada a perguntar por nada a não ser sobre objetos concretos.

A mais surpreendente talvez, das conversas relatadas durante o encontro tenha ocorrido quando Ml*. Gill apareceu diante de Lana com uma tigela de ração para macaco. Ela pediu que fôsse co locada na máquina distribuidora, mas para testá-la, Mr. Gill não concordou. Havia repolho na má quina e a conversa foi assim: Por favor máquina dar pedaço de repolho.? Você por ra ção na máquina.

Mr. Gill: (Mentindo) Ração na máquina.

Esta troca de palavras foi re petida quatro vêzes, então Lana perguntou:

presentes, como evidência de uma extraordinária habilidade mental, Dr. Rumbaugh não concorda que Lana esteja usando a linguagem, exatamente como as pessoas fa zem.

‘Deve-se notar”, disse êle. que Lana nunca iniciou conversações para “alargar seus horizontes”. Ela nunca perguntou o nome das coisas a não ser que elas contivessem alguma comida ou bebida que ela aparentemente desejasse.”

O Dr. Rumbaugh acredita que isto pode ser uma limitação da mentalidade do macaco, distinguindo-o da criança humana que utiliza da linguagem para aprender mais sobre o mundo, mesmo que o conhecimento adqui rido não tenha usa imediato.

Lana: que

?Ração na máquina.

Mr. Gill:

Lana:

Sim.

Não ração na máquina.

Mr. Gill:? o quê na máquina.

Lana: Repolho na máquina.

Mr. Gill: Sim repolho na má¬ quina.

Lana: ?Você tirar repolho da máquina.

Quando Mr. Gill removeu o re polho e colocou a ração na má quina Lana disse:

Por favor máquina dar pedaço de ração.

O Dr. Shenvood Washbum, an tropólogo da Universidade da Ca lifórnia está entre os que, ape sar de impressionado com as ha bilidades comunicativas de Lana e outros chimpanzés, não acredita seja linguagem no sentido se

Apesar destas conversas terem impressionado muitos cientistas humano.

“As experiências no campo da comunicação com os chimpanzés” disse êle, “mostram claramente que esses animais são capazes de raciocinio muito mais complicado do que se supunha inicialmente”

O Dr. Washburn disse que isso era uma evidência. que respondia à velha pergunta sobre se é pos sível existir 0 pensamento linguagem. É possível,êle, pelo menos nos macacos

A prova de que o homem iá gistrava símbolos há 300.000 sem a concluiu la reanos.

foi apresentada pelo Dr. Alexander Marshack. do Harvard’s Peabody Museum. Ele mostrou fotograiias de um fragmento de cos tela de boi desenterrado na Fran ça em 1969. Alguém riscou várias vezes pares de linhas paralelas, formando um zigue-zague contí nuo.

dícios de uma possível habilidade em falar.

o Dr. Marshack disse que as li nhas gravadas pareciam ser sím bolos, pois o mesmo motivo rea pareceu várias vezes em artefatos pré-históricos

recentes mais

Muitos desses artefatos apresen tavam sinais de uso, como se ti vessem sido manuseados durante muitos anos.

INDÍCIO EM UM CRÂNIO

“Eu presumo”, disse êle, “que as imagens exigiam alguma foi ma de linguagem falada a fim de expli car e manter a tradição”.

A espécie de ser humano que vivia há 300.000 anos atrás é co nhecí la como Homo erectus, uma versão menos inteligente do Homo sapiens cujos vestígios foram en contrados por toda Europa, Ásia e Á^^^iica.

“Uma criatura, com um cérebro um pouco menor, que viveu entre 2 e 3 milhões de anos atrás foi encontrada no Quênia por Richard Leakey, em 1972. Este fa moso crânio, conhecido como 1470, é o maior e o que tem o fonnato mais moderno, comparado com todos os que pertencem a homens daquela época.

Foi nesse crânio que o Dr. Ralph Holloway, uma autoridade na evo lução do cérebro, encontrou in-

O Dr. Hollovvay disse aos parti cipantes da conferência, que uma região do cérebro reiaciona-se com a capacidade de linguagem e aparece como uma saliência no cérebro do homem moderno, mas é dificilmente perceptível em mol des feitos dentro do crânio 1470 já vazio. Os moldes quando re/idos, seriam reproduções apro ximadas do cérebro, já desinte grado há muito tempo.

O Dr. Holloway ressaltou que sua interpretação sobre uma

quena saliência correspondente no molde do 1470 é hipotética. “Não existe nenhuma boa demonstração que prove ou não, qualquer teoria sobre a linguagem”, disse êle.

Outra matéria de interpretação apresentada em favor da origem muito remota da linguagem, veio de Ashley Montagu, antropólogo da Universidade de Princeton, que avaliou os utensílios de pedra en contrados nas planícies mais an tigas de Olduvai Gorge, na Tan zânia, dem a uma espécie de homem mais primitivo que o Homo erectus e comparável talvez ao homem 1470.

O Dr. Montagu sugeriu que a teoria de que a caça teria desen-

Os utensílios corresponvolvido a linguagem, podería ser invertida, no sentido da lingua gem ter possibilitado a caça aos grandes an'mais.

Existe ampla base de convic ção de que há 1.75 milhões de anos o homem matava animais de grande porte.