DIGESTO ECONÔMICO, número 239, setembro e outubro 1974

Euíionio Gudin Mario Honriciuc Simonsen

Euclidos da Cunha o o marxismo — João de Scantiinburgo

Uma explicação sociologica da Ín£lação — Bruno Durieux

Vordado e impostura do colonialismo — José Pedro Galvão de Sousa

da Consolidação das Leis do Trabalho — A. F Cesarino Junior

A rovisão da Consolidação das Leis do Trabalho — José Marlins Catharino

O advogado Hui Barbosa — João da Rocha Lima comunistas e a Europa Ocidental — Georgos Albertini

Potrolco. teoria dos jogos o economia das reservas naturais — Pierre Massé ....

Normalidade do anormal — Roberto de Oliveira Campos

A crise financeira internacional — Arnoldo Wald

Em defesa da empresa nacional — Arnoldo Wald

O trenzinho do Maracangalha — J. O. dc Èloira Pcima

Problemas

Agricultura Paulista Nacionalismo

A Torcioira Revolução

O l°3o e o divorcio —"Cardeal Eugênio Salles

A cultura não ó um assunto de Estado -

Eugênio lonesco

●I Vasp tün\b<m t a umai no ,y > l’aií a poíiuii 0 IjiüJIlifiila!: - / 'p - 0 mais ptrftila umulador dl i«o. tsptnifco l-aia llo/tng 737. Auim. <i iripulafai. - giu mais (niímlr ile i oar Hofiiu:

Por que 5 anos na frente.

/‘nmtiraainlroduciro Osaaeamenlofnanairo.o doeing 737 no llrassl, maniendo a aomenio da produliadade. o primaiia eom a maior frota de dinamismo e im l/<>iing737 da América Lalina. ganhounesles ú hso já praça 0 plan/jamtnJo de dessa e de oislras i ilórias. inicialicas piamiras naqmlogue Como a implanla^áo do pnmeiro Itossibilsdade da moderna tiagriii a inUressa ao Drasde aos brasileiros, Snlema de_Hisena de 1'assaetm jaíopara milhares de brasileiros, aponlode.exalamenieáanos pgf ütmpulador. de toda a América aliaiés de canJagens iiiédilast defm, a Vasp dar um rmv pulo. iMlina. Um sistema gue uliluao lOfnestatòes, sem acahsta. <em sendo em agosto de 1974 a mais acangado "knoiv-hoiv" do demora, elelamou ludo mais facil. tmmeira empresa no mundo a mundo egue Um, em sua l.'foi, também, o primeiro sern juros. receber a .^uper lloeine 737. implanla(ào, inocafôes erradas pela Mas a Vasp náo parou ai. .Seu própria eguipe-Vasp.

/viiio \fgumlf t o lurtímo iníemo, oòjfliio nanonat pnmltino A l 'a<p teUnanou Tninroí, Jr; rruniiimnlf e i/Jiu rorn o

firimnra filiinn f/r liinunn inlrgiiit/n /'líin" IrmffOilr I'i.vr JVii/i Cnm n llimi/nniiilr i/ti /-.ni/i’nn. 737 (r. lambrm. Sut:rr /Inrtni;) ptlo llraiil, Um tiiinixm o ~ maii moíemo simulador paru apttftifoamMo amslanir i 1'iinam/nlo df naias rquilf ludo isw. lodoriíf ei/orfo, ulrm dt rehxar a aiòa(ào íomarial hrasiUira em alio nitel, anlts de mais nada. serie o passageiro, srn r 0 ser humano, apoiado em ouitas inieialiau especiifcas e lambem piemeirai.

Êlsoguea Vasp nos anos eslão na ii

0 Creái-Sem obnu a

u I asp lofi .Vn" 1'firiln na iiilersartciscfin fio deset.volisr.rtnl’. e tom 0 mestra Irt/nelste hrasileiff rniufsadfi nits metas da I a<p iinfitui n m/emLstrn de lalfis t seu r>jo<C'‘ lltl \tSfvrnal Dniinhardiada. diiuimuu. iidiuimslrada em leitnax trais de emptesa. a \'usp orgulha u iit tacao itimeieialde nossft /‘ais /■. c/iegou rsse ffonlei. por uttia uiiieu tota Cl mia do Irabíll/in

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Publicaremos no próximo número:

A batalha contra a inflação

Arlhur F. Burns

Reformulando a presidência

William V. Shannon

O que faz Moscou tremer?

Kyríl Drenikof

William C. Freund e

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Um economista? Que será?

Contratação por empresa publica

Amoldo Wald

Da invalidade de clausula pena I Arnoldo Wald

Augusto Comte, o colonialismo e problema da paz

Ivan Lins

A inflação-fenomeno mundial

Eugênio Gudin

Sexo e tecnologia das comunicações

Jessy Santos

Filosofia de uma reforma

Mello Cançado

O Comitê internacional de pesos e medidas

Luiz Cintra do Prado

A questão — Europa

André Malraux

Os limões devem permanecer

amargos

Lawrence Durrell

APRESENTAÇÃO

Neste numero, o DIGESTO ECONOMICO publica o importan te depoimento do ministro Mario Henrique Simonsen, prestado na Gamara dos Deputados. A sua analise da conjuntura em face dos desafios internacionais constitui um ensaio de política economicofinanceira relacionada com a política de Estado das nações, professor Eugênio Gudin estuda a posição do Brasil na atual con juntura. O diretor do DIGESTO ECONOMICO. João de Scantim- burgo, analisa um aspecto pouco abordado da obra de Euclides da Cunha, a sua simpatia pelo marxismo. O autor de “Tratado Geral do Brasil” mostra que Euclides da Cunha tinha uma visão apenas sentimental do problema social e que não conhecia a obra de Marx. A Infiação é objeto de agudo estudo de Bruno Durieux. Sobre o fenomeno nos é dada uma explicação socilogica. reforma da Consolidação das Leis do Trabalho é objeto de dois estudos de dois especialistas em direito social ,os professores Cesarino Junior e José Martins Catharino. Um perito em questões comunistas, Georges Albertini, animador do grupo “Este et Quest” de Paris, mostra como os vermelhos ameaçam a Europa Ociden tal. O professor e embaixador Roberto de Oliveira Campos foca- anormalidade do normal, aparentemente um jogo de palaO acadêmico francês Thierry Maulnier trata de dois assun-

tróleo são

A : 4 liza a vras. - . . tos sempre atualissimos, a liberdade e o nacionalisrno. Um traba lho de bela literatura o do embaixador J. O. de Meira Penna. A agricultura paulista é estudada pelo técnico José Setzer, que volta às paginas do DIGESTO ECONOMICO. O colaborador Ar noldo Wald estuda a crise financeira internacional, e faz a defesa da empresa nacional. O cientista Julius Stulman nos oferece um trabalho sobre a terceira revolução industrial, e Willis VV. Harman focaliza o capitalismo humanistico, uma outra alternativa. O pe- mercado chinês, a ecologia, o jogo e o divorcio também assuntos tratados neste numero. O sumario do próximo nú mero será, igualmente, rico de interesse.

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EUGÊNIO GUDIN

OM a alta dc preços do pe tróleo, as cifras previstas para 1974 se alteraram de forma dramática, observou com toda a razão o Ministro da Fazenda. O superávit em conta-corrente dos países exportado res de petróleo deverá atingir 66 bilhões de dólares, isto é, quase 60 bilhões mais do que em 1973. Esse deverá, portanto, ser o déficit adicional do resto do mundo. E

os

PAÍSES INDUSTRIALIZADOS,

SALDO POSITIVO DE 11,2

que no ano passado apresentaram um BILHÕES de dólares em contacorrente, deverão apresentar este ano um DÉFICIT DA ORDEM DE 38 BILHÕES DE DÕLARES.

Sobre 0 comportamento dos paí ses árabes em relação ao resto do mundo, eu já disse o que pensa va: “um verdadeiro ato de pira taria econômica, sem precedentes na História da Civilização, tanto por seu vulto como por seu cará ter inesperado e violento”. O que me resta no espirito cqmo interro gação é se a reação, ou antes a falta de reação, dos países atingi dos não teria sido outra se das duas superpotências, uma (a URSS) não fosse auto-suficiente em petróleo e a outra (EUA) de pouca dependência de sua impor tação. Mas isso são outros qui nhentos. ..

Mas a redução das importações de uns países força a queda das exportações de outros. O resultado global, portanto, é o de um esmoreciinento do comércio interna cional e, consequentemente, das taxas de crescimento do Produto Mundial.

Como parte deste planeta, diz o nosso Ministro da Fazenda, não poderiamos escapar às vicissitudes do novo panorama econômico mundial. O aumento do déficit de nosso balanço comercial em rela ção a 1973 foi para 2,5 BILHÕES DE DÓLARES NOS SEIS PRIMEI ROS MESES deste ano e do déficit em conta-corrente para cerca de 3,5 bilhões. Cifras a comparar com a de todo o ano de 1973, em que nosso balanço comercial se mos trava superavitário e em que o déficit em conta-corrente não foi além de 1,3 bilhões de dólares.

A reação natural de países que se acham assim forçados, do dia para a noite, a enfrentar enormes i

Investir no Brasil a longo prazo, é um iDom negocio. t i deficits em seus balanços de pa gamentos em conta-corrente é, de um lado, aumentar suas exporta ções e reduzir suas importações e, do outro, abrir quanto possível suas economias à entrada de capitais estrangeiros, oriundos em grande parte de países árabes.

Mas tendo a economia brasileira conseguido em 1973 um superávit no balanço total de pagamentos ds 2,3 bilhões de dólares, o que elevou 0 nível de nossas reservas extera 6,4 bilhões, isso nos situa como 0 sétimo país do mundo em liquidez internacional.

E é por isso que desfrutamos, no Exterior, de uma confiança de que poucos países compartilham. Com tranquilidade política e hábil administraçãoeconômica, podemos manter a aspiração a uma taxa de crescimento do P.N.B. da ordem de 10% ao ano.

oOo

ainda somos um dos países que mais confiança inspiram.

oOo

Essa inspiração é tanto mais valiosa quando vem de fora, isto é, daqueles que olham o panorama mundial dc um posto de observa ção que nos abrange no conjunto.

Dessa natureza são duas opiniões bem recentes expressas por gente capaz e informada, dois predica dos essenciais para julgar. Diz o Sr. Anthony Moore, vice-presiden te do City Bank, com boa exp'riência de trabalho no Brasil: nas “O Brasil surge como um dos raros países onde assumir ris cos por dez ou doze anos ainda é um bom negócio.”

Importa distinguir porém entre um equilíbrio de Balanço de Pa gamento obtido através de um sal do positivo do balanço comercial, Isto é, das exportações sobre as importações e desse mesmo equilí brio conseguido através da en trada de capitais alienígenos, a saber do aumento do nosso endivi damento, como está acontecendo. Tudo vai e irá, entretanto, muito bem (Madame la Marquise) en quanto a RELAÇÃO ENTRE NOSSA

DÍVIDA LÍQUIDA E O VALOR DE NOSSAS EXPORTAÇÕES se con servar, como tem acontecido, den tro de limites razoáveis.

O mais que se pode objetar é que isso importa, de certo modo, em “viver perigosamente”, no dizer de Nietzche, ou então no “pourvu que ça doure”, da mãe de Napoleão...

Outro é 0 sr. Peter Landsberg, presidente da Shell no Brasil, re latando “que na nossa hora mais grave — 1962-63, no tempo do go verno João Goulart, a Shell teve de tomar uma decisão sobre aquele período tumultuado e socializante era uma tendência brasi leira ou uma aberração”. Técni cos da empresa fizeram então uma político-sociológica

análise

Brasil de 1913 a 1958 e concluiram que o momento não se enquadratendências do País e que breve ele voltaria a sua linha tradicional da Democracia”.

Contudo, na perspectiva global do mundo de hoje, sob o impacto da agressão econômica dos árabes, se

Acrescentou o sr. Landsberg, na ocasião, uma proposição de gran de acerto e sabedoria, sobre as empresas multinacionais, de que “0 menor país do mundo tem mais poder do que a maior das multinacionais.” do va nas em

O Brasil e os desafios iruternacíonais

MARIO HENRIQUE SIMONSEN

NENHUMA análise do comportamento recente da economia brasileira pode esquecer-se de um fato elementar: o de que somos parte deste planeta, e que as condições da economia mundial se deterioram profundamente des de fins de 1973, com o advento da crise do petróleo. Desde o térmi no da Segunda Guerra Mundial até o início da década de 1970 o mundo experimentou um processo de crescimento sem antecedentes históricos. Os melhores conheci mentos de política monetária e fiscal e a velocidade do progresso tecnológico impediam a ocorrên cia de qualquer crise de grande porte semelhante à que se havia verificado na década de 1930. Por certo, no final do decênio passado começaram a surgir alguns proble mas nas áreas monetárias e cam bial; o recrudescimento da inflação mundial, os deficits sistemáticos do balanço de pagamentos norteamericano, a crise do dólar, as su cessivas desvalorizações e revalori zações de várias moedas, etc. To dos esses problemas, no entanto, pareciam caminhar para uma so lução através de uma reforma mo netária que consagrasse os Direitos Especiais de Saque como a prin cipal unidade de reserva interna cional. Apesar dos movimentos especulativos de capitais entre os países do bloco desenvolvido, per sistia pelo menos um indicador

Publicamos, a seguir, o texto-integral da exposição feita pelo nistro Mario Henrique Simonsen, titular da Pasta da Fazenda, em 3 de setembro deste ano, na Ca ntara dos Deputados. Dispensamo-nos de publicar os debates, porquanto o 'texto em questão é completo, sobre a orientação do governo, na execução da política economico-financeira. básico de coerência no sistema de fluxos internacionais de mercado rias e serviços: os países desenvol vidos eram, no seu conjunto, superavitários em conta-corrente, exportando assim, por empréstimos e investimentos diretos, capitais que reforçavam a poupança inter na dos países em desenvolvimento. O sistema bancário internacional acostumou-se inclusive, pela prá tica do “roll-over”, isto é, do sis tema de depositos rotativos, a to mar dinheiro a prazos curtos e médios para reemprestá-lo a pra zos médios e longos. A adoção de taxas flexíveis de juros, tomando como indicador a “prime rate” de Nova York ou a taxa interbancá ria de Londres parecia tornar perfeitamente sadia, do ponto de vista da segurança bancária, a prática do “roll-over”.

MUDANÇA NO MUNDO

A crise do petróleo veio subvery ter de forma dramática as cifras do balanço de pagamentos e a or dem monetária internacional. Em 1973 os países exportadores de petróleo apresentaram um superavit em transações correntes de 6,3 1 bilhões de dólares. Este ano, essa cifra deverá elevar-se abrupta mente para nada menos do que 66 bilhões de dólares o que correspon de a 85% do produto nacional es timado para o Brasil em 1974. Os países em desenvolvimento deve rão, em conjunto, apresentar um déficit de 28 bilhões de dólares. E. o que é mais chocante, as nações desenvolvidas, tradicionalmente superavitárias na sua condição de exportadoras de capitais, irão apresentar um déficit em conta corrente da ordem de 38 bilhões . de dólares.

vida externa em ritmo sem pre cedentes. Isso está ocorrendo na Inglaterra, na França, na Itália, no Japão e também fatalmente ocorrerá no Brasil. O segundo problema é que os paises impor tadores de petróleo, por prudência na administração do seu balanço de pagamentos desejam endividar-se a prazos médios ou longos, enquanto que os exportadores in sistem em manter as suas reservas a prazos curtos. }

FALÊNCIAS DE BANCOS

Para agravar a crise, os exporí tadores de petróleo se têm reveV' lado muito pouco propensos aos investimentos diretos e a realizar empréstimos a prazo longo: suas preferências, fora alguns investi_ mentos imobiliários, se concen»' tram pesadamente na aplicação V- das suas reservas em depósitos a S prazo curto nos bancos europeus e norte-americanos. Isso gera, C' para os países importadores de ® petróleo, três ordens de problemas: o do endividamento, o dos prazos e 0 da transferência de propriedade. O primeiro problema é ^ que esses países, em 1974 e en■ quanto perdurar a crise do petróI leo, terão que aumentar a sua di-

A conciliação cabivel é o “rollover” bancário, mas é dc se con vir que o volume, a concentração e a instabilidade dos depósitos en volvidos tornam as práticas de “roll-over” extremamente perigo sas, já tendo originado várias insolvências bancárias no exterior. O terceiro problema é o de que, com a continuidade dos superavite em conta corrente, os ativos em poder dos paises exportadores de petróleo se acumularão em ci fras espantosas. Um recente es tudo do presidente do Banco Mun dial, Robert MacNamara, concluiu que, a persistirem a.s atuais ten dências, as reservas dos países ex portadores de petróleo chegarão em 1985 a um trilhão e duzentos bilhões de dólares — o suficiente para comprar vários países do mundo desenvolvido.

A alta dos preços do petróleo, por sua vez, gerou um empuxo de custos que, acumulado e realimentado pelas pressões inflacio nárias já existentes, levou a infla-

cão mundial a taxas sem proceden tes. Dificilmente um futurólogo, por mais ousado que fosse, seria capaz de imaginar há dois anos atrás que em 1974 as taxas infla cionárias chegariam à ordem dos 15% nos Estados Unidos, 18% na Inglaterra, 20% na França e 30% no Japão. Diante da inflação e dos déflcits no balanço de paga mentos em conta-corrente, os paises desenvolvidos vêm apelando para as medidas clássicas de con tenção monetária e, em maior ou menor escala, para um certo recrudescimento do protecionismo.

INEFICIÊNCIA DA CONTENÇÃO

Contudo, quando há fortes ten sões de custo, a contenção mone tária antes dc abrandar a infla ção gera num período de transição mais ou menos longo, o declínio da atividade econômica e a alta da taxa de juros. E quando todo o mundo tenta aumentar as expor tações e reduzir as importações não há como escapar à frustração dos resultados, pois a exportação de um país, por definição, é im portação de algum outro.

Em resumo, 1974 se apresenta como o ano mais negro da His tória Econômica desde o término da Segunda Guerra Mundial, países tradicionalmente exporta, dores de capitais passaram a apre sentar déficits enormes iio seu ba lanço em conta-corrente, tendo que apelar para o endividamento externo em escala sem preceden tes. A inflação mundial generali zou-se em ritmo assustador, as

taxas de juros atingiram níveis surpreendentemente elevados, o sistema bancário vê a sua segu rança altamente comprometida pelas práticas do “roll-over”. E, em contraste com o crescimento eufórico dos últimos vinte e cinco anos, o produto real dos paises de senvolvidos deverá, este ano, man ter-se estagnado ou, quando mui to expandir-se a taxas minúscuIas.

Como dizia Toynbee, são os grandes desafios que provocam as grandes respostas. Assim, é de prever que dentro de alguns anos a humanidade consiga livrarse da atual dependência em relaaos exportadores de petróleo se

cao descobrindo novas fontes de su primento, e encontrando fontes alternativas de energia nos apro veitamentos hidrelétricos, no car vão, no xisto betuminoso, na ener gia nuclear, no álcool, no hidrogê nio e até, possivelmente, na ener gia solar. Antes disso também é provável que o mercado financei ro internacional consiga uma so lução adequada para a tão dese jada reciclagem dos recursos ára bes. o período de transição, to davia, deverá mostrar-se extrema mente penoso e nenhum analista encara com otimismo as perspec tivas da economia mundial para 1975.

Os REPERCUSSÃO NO BRASIL

Seria ingênuo imaginar que o Brasil pudesse escapar sem arra nhões a essa reviravolta na eco nomia internacional. De alguma

ma

forma temos a sorte de possuir 90% de geração hidráulica no nossistema elétrico e de não depen' - der de energia para aquecimento Contudo, nosso sistede transportes foi projetado . sob 0 postulado da existência de petróleo superabundante e bara to, com a grande ênfase nas ro- fc dovias em substituição às ferrou vias e à marinha mercante, e com ’ ● a predominância do automóvel de passageiros como alternativa aos 1 transportes coletivos. Assim, o co. ; petróleo e o gás respondem, atualmente, por 48% da energia que . consumimos, cabendo 3% ao car● vão mineral, 24% à energia elétrica e os demais 25% à lenha e aos resíduos vegetais. No total 60% da nossa energia é produzida por fontes internas, mas 40% de pendem de importações. Isso nos situa numa posição intermediária no quadro mundial de dependência r energética em relação aos supri mentos externos. Nossa posição é bem menos dramática do que a do Japão e de alguns países da Europa Ocidental, mas ainda as sim requer cuidados e revisões de prioridade. O que podemos pre tender no atual panorama interna cional é que os arranhões por nós os sofridos sejam os menores possí- se veis, e essa é a linha que tem orientado a ação do Governo so doméstico.

Geisel.

inflacionárias com a ascenção dos preços a um novo patamar no pri meiro semestre de 1974. _Em 1973, num gesto de grande visão diante da crise iminente na economia mundial, o Governo brasileiro con seguiu um superávit de 2,3 bilhões de dólares em noso balanço total de pagamentos, supercompensando 0 déficit em conta-corrente de 1,3 bilhão com o ingresso liquido de 3,6 bilhões de dólares de capitais externos de empréstimo e de ris-

Com isso, as nossas re.servas externas subiram a 6,4 bilhões de dólares em 31 de 1973, o que representou o mais va lioso ativo que poderiamos adqui rir para enfrentar os problemas do balanço de pagamentos que iriam surgir a partir de 1974. ravit de 2,3 bilhões de dólares, no entanto, forçou o Banco Central a expandir os meios de pagamento à taxa de 46,8% em 1973, cifra mui to superior à compatível com a inflação programada e o cresci mento do produto real. Assim, 1974 se iniciou com todos os sin tomas clássicos de um processo altista por excesso de demanda; as vendiam com facilidade dezembro de O supeempresas mas compravam com dificuldades, tabelamentos governamentais revelavam impotentes diante das pressões de demanda; a espe culação imobiliária alcançava os níveis mais febris e a demanda de importações e a estocagem de pro dutos assumiam proporções incon-

AGRAVAMENTO DA INFLAÇÃO troláveis.

O primeiro impacto que nos trouxe a conjuntura internacio' nal foi 0 agravamento das pressões

A essas pressões de demanda, somavam-Se a dos custos dos pro dutos importados.

L Com a crise

do petróleo, o preço médio em dó lares das importações brasileiras, nos sete primeiros meses do ano, foi 64% superior ao corresponden te a igual período de 1973.

DIETA DE EMAGRECIMENTO

Diante desses fatores era ine vitável a escalada dos preços nos primeiros meses de 1974. Para ci tar um único indicador, o índice geral de preços calculado pela Fundação Getúlio Vargas peio critério da disponibilidade interna, os seus aumentos percentuais fo ram de 2,9% em janeiro, 2,7%, em fevereiro, 4,5% em março e 5,1% em abril, totalizando 16,1 %> no primeiro quadrimestre. Ê impor tante lembrar que a inflação se acumula a juros compostos, de modo que 16,1% num quadrimestre correspondem a 56,5% ao ano, e 5,1% ao mês a uma inflação anual de 81,6%. Era assim natural que o Governo atribuísse prioridade cronológica à meta anti-lnflacionária, observando os seguintes pontos: a) o único processo efi caz para se conter uma Inflação de demanda consiste em segurar a expansão dos meios de paga mento; para tanto, o Governo es tabeleceu um orçamento monetá rio que fixava em 35% a expansão monetária durante o ano de 1974; b) um processo de contenção de inflação de procura deve ser de senvolvido em duas etapas; uma primeira, mais dura, correspon dente à dieta de emagrecimento, e na qual a expansão monetária

deve ser fortemente limitada; uma vez reduzido o ritmo inflacio nário pode-se então passar à die ta de manutenção com uma apre ciável melhoria dos índices de li quidez. Precisamente nessa linha, o orçamento monetário previa para os sete primeiros meses do ano uma expansão de meios de pagamento de 9,9%, deixando um desafogo de 22,8% para os cinco últimos; c) os impactos da dieta de emagrecimento sobre a produ ção podem ser reduzidos ao míni mo e os seus efeitos sobre a desa celeração dos preços podem ser apressados ao máximo se o Go verno fornecer, ao invés de drenar recursos do sistema monetário; e se a política monetária for com plementada por uma adequada vi gilância dos reajustamentosde sa lários e preços.

PREÇOS E CRÉDITO

Essa política anti-inflacionária vem sendo cumprida à risca, e produziu exatamente os resultados esperados. A fidelidade com que vem sendo cumprido o orçamento monetário mostra que a posição de meios de pagamentos era 31-7-1974. excedia a orçada em apenas 0,03%. Com o superávit orçamentário e com as operações de open-market o Governo forne ceu, ao invés de absorver recursü.s do sistema monetário, permitin do, como contrapartida, menor aperto no crédito ao setor privado; a monutenção da fórmula da polí tica salarial e os controles de pre-

ços do O.I.P. e da SUNAB aju daram a apressar a reversão das expectativas e a apressar o declí' nio do irtmo inflacionário. Assim, aumento mensal do índice geral de preços calculado, pelo critério da disponibilidade interna desceu do pico de 5,1% em abril para 3,5% em maio, 2,0%, em junho e 1,2% em julho. O mesmo tipo de desaceleração se observa nos vários outros índices de preços. Medida no sentido gregoriano, isto é, de dezembro de 1973 a dezembro de 1974, a inflação brasileira apre sentará um índice bastante eleva do, da ordem presumivelmente dos 32%,. É importante notar, to davia, que nessa cifra está embu tida a alta atípica dos preços ocor rida nos primeiros meses do ano e que, como águas passadas não movem moinhos, o que importa é a inflação prospectiva e não a re' ● trospectiva. E que, no momento andamos pela casa do 1,5% ao mês, 0 que nos coloca em posição se melhante à dos primeiros anos da década de 70 e em posição invejá vel diante dos outros países que não dispõem dos nossos neutralizadores das distorções inflacioná rias: a correção monetária e a taxa flexível de câmbio.

TRATAMENTO

' NÃO É DE CHOQUE

mércio lojista acusando uma di minuição de vendas e algumas in dústrias sentindo dificuldades, como a têxtil, a de calçados c a de eletrodomésticos. Os números globais deixam claro, todavia, que nada ocorreu que possa caracteri zar 0 atual combate à inflação como um tratamento de choque. Comparando-se os períodos cor respondentes de 1973 e 1974, a produção global da indústria de transformação, de janeiro a maio havia crescido de 14,32%; a de aço em lingotes do janeiro a julho, de 11,4%; a de veículos automo tores, de janeiro a junho, de 24,4%; a de cimento no período janeiro a junho, de 15,6%.; o con sumo de energia elétrica da região

SUDESTE de 14,2%p; a produção de eletrodomésticos de 7,9% de eletrónico-domésticos de 24,0%,.

e a

Em julho deste ano, no auge do aperto de liquidez, ainda se sen tia enorme dinamismo em vários setores. Comparativamente ao mês de julho do ano passado, a pro dução de gusa cresceu de 17,7%o, a automobilística de 29,6 %c, a de aço em lingotes de 17,4%,, a de eietronico-doméstico de 12,3%-, a de petróleo de 7,4%, a de gasolina A de 8,2%,, a de óleo diesel de 22,9%.

DIETA DE MANUTENÇÃO

Uma dieta de emagrecimento inflacionário não se consegue sem certos sacrifícios na liquidez e na produção, meses tornaram-se comuns as queixas de falta de crédito, o co-

De fato, nos últimos í

Como já foi assinalado, a polí tica monetária programada para os próximos meses é a da dieta de manutenção e não mais a da dieta de emagrecimento. O aumento de 22,8%, programado para os cinco

últimos meses do ano será o sufi ciente para reestabelecer a norma lidade da Liquidez sem o retorno das pressões de excesso de deman da. Especial atenção está sendo conferida ao crédito agrícola. Se gundo 0 orçamento monetário, durante o ano de 1974 o saldo dos empréstimos da CREAI deverá ex pandir-se de 48,8%, sendo 57,4% para custeio, 34,5% para investi mentos e 74,2% para o PROTERRA. Por outro lado, a fim de agi lizar as operações em questão, per mitiu-se recentemente que as agências do Banco do Brasil ope rassem extra-limite nas faixas do custeio e do financiamento de má quinas agrícolas.

A recuperação da liquidez deve rá permitir um crescimento, no corrente ano, de 11 a 12% no ín dice global da produção industrial. O aumento da produção agrícola, por sua vez, deverá situar-se entre 8 e 10%o. Ê assim de se prever que em 1974 o produto real brasi leiro volte a crescer a taxas da or dem de 10%,, 0 que constitui apre ciável façanha num ano de estag nação da economia mundial.

Como em quase todos os países importadores de petróleo, o prin cipal problema que o Brasil está enfrentando em 1974 é o do aumento do déficit do balanço de pagamentos, comercial e em conta-corrente. Nos sete primeiros meses do ano, as exportações FOB se situaram em 3,7 bilhões de dó lares enquanto as importações FOB subiram a 6,7 bilhões, resul tando um déficit de 3 bilhões de dólares no balanço comercial. Nos

próximos meses é de se esperar uma apreciável recuperação das exportações, por motivos, inclu sive de ordem sasonal, e um certo arrefecimento das importações como resultado das medidas to mados há dois meses atrás em matéria de alíquotas aduaneiras e de restrições ao financiamento das compras ao exterior. Em qualquer hipótese, todavia, devemos contar com um déficit no balanço co mercial entre 3 e 4 bilhões de dó lares para o exercício e, acrescen tando-se o déficit de serviço, com um déficit de 5 a 6 bilhões de dó lares em conta-corrente. É de se prever que consigamos cobrir esse déficit pelo ingresso autônomo de capitais de risco e de empréstimo sem tocar cambiais. nas nossas reservas É óbvio, porém, que te remos um acréscimo ponderável na nossa dívida externa líquida, da ordem de 4 a 5 bilhões de dólares, já que 0 ingresso de capitais de risco deverá situar-se na casa de um bilhão de dólares.

Essas cifras não nos devem as sustar, pois 0 mundo de 1974 é muito diverso do mundo de 1973. Chegaremos ao fim do ano com uma divida liquida equivalente a um ano e meio de exportações, o que representa um coeficiente pérfeitamente satisfatório de solvên cia internacional. Mais ainda, dispomos da garantia de um bom escalonamento da amortização das dívidas, e da válvula de segurança oferecida por um nível de reservas superior a 6,4 bilhões de dólares.

Apesar do alto déficit em contacorrente, o ingresso de capitais de-

verá manter virtualmente equili brado 0 balanço de pagamentos brasileiros em 1974.

PRIORIDADES ATUAIS

O grande desafio para os próxi mos anos é o de conciliar a ma nutenção de altas taxas de cresci mento do produto real com o rela tivo equilíbrio do balanço de ● ^ pagamentos. A atual conjuntura internacional torna imprudente qualquer exercício de futurologia, mas a definição básica da política brasileira é a de conseguir o maior crescimento possível do produto r real que se mostrar compatível com as restrições do comércio ex. terno. Alguns princípios funda mentais nesse sentido são os se guintes:

a) as prioridades naturais na atual conjuntura são os projetos de substituição de importações e de expansão de exportações; na área de substituição os setores prioritários são a siderurgia, a me talurgia não ferrosa, o petróleo, e as indústrias de produtos químicos, fertilizantes e bens de capital; b) um dólar a mais de exporta ção é preferível a um dólar a me nos de importação, embora o efei to sobre o balanço de pagamentos ●' seja 0 mesmo. Isso porque o principal indicador da sanidade do endividamente externo é a relação entre a dívida líquida e as exportações; nessa linha, e tendo em vista o crescente protecionismo internacional, o Brasil precisará redobrar os seus esforços de ex pansão das exportações pelo apri-

moramento dos atuais incentivos fiscais, crediticios e cambiais,

c) a relação entre a divida li quida e as exportações deve man ter-se dentro de limites que con servem a excelente credibilidade in ternacional do Pais; c essencial, além disso, que o Pais mantenha um nível prudentemente elevado de reservas externas a fim de pro teger o balanço de pagamentos contra acidentes imprevistos no comércio ou no mercado financeiro internacional;

no

no.

d) 0 déficit anual do balanço de pagamentos em conta-corrento (isto é, o ingresso líquido de pou panças externas) deverá conter-se limite máximo de 20% da for mação bruta de capital. Em boa parte esse déficit provocará o aumento do endividamento exterEste deverá ser administrado não só de modo a conservar uma adequada relação entre a dívida líquida e exportações, mas também obedecer a um esquema de amortizações prudentemente es calonado no tempo;

e) a crise do petróleo recomen da uma completa revisão da nossa política de transporte, conferindo maior ênfase à navegação e às ferrovias e ao transporte coletivo nos centros urbanos. É indispen sável, contudo, que essa revisão se processe sem choques sobre a in dústria automobilística, cuja ex pansão tem representado um dos princípios motores do crescimento do produto real brasileiro. A es tratégia que se recomenda, no caso, é a de dirigir grande parte da expansão da indústria, que

já alcançou níveis satisfatórios de competitividade internacional, para o mercado externo.

PADRÃO DE VIDA

Equacionado o problema do crescimento, é preciso que ele não represente uma simples e fria taxa de expansão do produto real, mas se transmita numa melhoria efetiva'do padrão de vida de to das as classes e regiões. A me lhoria da distribuição regional e pessoal de renda há, assim, que constar como uma das principais metas da ação econômica do Go verno. Contudo, há que a perse guir pelos caminhos tecnicamente corretos e que não comprometam a taxa de desenvolvimento.

No âmbito regional, é intenção do Governo manter a atual polí tica de incentivos fiscais, discipli nando os mecanismos de captação de modo a assegurar o equilíbrio automático entre a oferta e a pro cura desses recursos; minimizar, se possível eliminar as comissões de intermediação; e garantir a execução dos projetos aprovado.s dentro dos cronogramas previstos e tecnicamente adequados, evitan do as paralisações de obras por insuficiência de captação de incen tivos. É também intenção do Go verno promover melhor distribui ção das rendas fiscais entre Esta dos, possivelmente pela criação de um fundo de participação do ICM.

dades se aguçaram entre 1960 e 1970.

Um diagnóstico cuidadoso .

do problema revelou que o aumen to dos coeficientes de concentra ção resultou do desajuste dos di ferentes segmentos do mercado de trabalho: houve excesso de mãode-obra não qualificada e insufi ciência de qualificada, como de corrência do atraso do sistema educacional antes de 1964.

POLÍTICA SALARIAL

em cruel avareza.

Em segundo lugar porque as ca madas mais pobres da população, os trabalhadores rurais e os autô nomos dificilmente se beneficiam de qualquer disposição sobre polí tica salarial; os seus vencimentos não escapam à lei da oferta e da procura. E é importante lembrar que, no Censo de 1970, 42% da po pulação economicamente ativa trabalhava na agricultura e 33%

Ingênuo seria pensar que a me lhoria da distribuição de renda se poderia conseguir por um simples decreto ou lei tornando mais gene rosos os reajustes de salários nominais; mas a inflação resultante pode transformar essa aparente generosidade i

Se enquadrava na categoria dos autônomos. Em terceiro lugar porque à prodigalidade salarial correspondería uma restrição das oportunidades de emprego nas classes protegidas por essa políti ca; e o resultado seria a acumula ção de um maior contingente de mão-de-obra na marginalidade do emprego. A nossa experiência anterior a 1964 e as experiências 1 1 e

No que tange à distribuição pes soal de renda, o ultimo recenseamento mostrou que ela era bas tante desigual, e que as desiguali

recentes de outros países desabo nam definitivamente esse distributivismo emotivo.

O melhor instrumento de distri buição de renda é a valorização do trabalho humano pela procura de mão-de-obra decorrente do crescimento econômico, pela de mocratização do sistema educacio nal, pela assistência à saúde e à nutrição, e pela criação de fontes institucionais de poupança perten centes ao trabalhador, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Programa de Integra ção Social. Há fortes indícios de que o intenso crescimento da eco nomia brasileira nos últimos anos, gerando ampla procura de mãode-obra, vem beneficiando praticaraente todas as camadas da por pulação. Segundo pesquisas recen temente publicadas pelo PNAD, só entre 1970 e 1972 o número de residências possuindo bens durá veis se elevou da seguinte forma, inclusive na zona rural: Fogão (vários tipos) de 92% para 98%; 1; Fogão a gás ou elétrico de 43% para 63%; Rádio de 59% para

85%; Geladeira de 26% para 37%: Televisão de 24% para 397í ; Auto móvel de 9% para 15%.

É de se presumir que nos dois últimos anos essas percentagens tenham aumentado ainda mais significativamente. Nesse sentido não há crise mais bendita do que a falta de mão-de-obra de que hoje se queixam muitos empresá rios, e a virtual impossibilidade de se conseguir, em alguns centros urbanos, quem se disponha a tra balhar ao nível do salário mínimo.

Como foi dito anteriormente, a atual conjuntura mundial torna imprudente qualquer exercício de futurologia. E.stamos contudo pre parados para enfrentar os desafios internacionais com o escudo das nossas potencialidades naturais, do dinamismo do nosso empresariado e do pragmatismo da política eco nômica, possíveis, revertendo esse cresci mento em benefício de toda a po pulação contínua sendo a meta prioritária da nossa política eco nômica.

Crescer às maiores taxas

Um laudo do Instituto Nacional de Tecnologia mostrou que a palmeira pati, que dá abundantemente no solo pobre do Maranhão, é a melhor árvo re para a produção de celulose em toda a região Nordeste — segundo reve lou 0 secretário da Fazenda do estado nordestino. Com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, está se tentando reduzir o número de anos necessários para aquela palmeira chegar à idade de ser cortada. Com isso — afirmou o secretário duas vantagens na plantação da palmeira pati: como reflorestamento da área, e na venda para fábricas de celulose. :

estaremos proporcionando ao empresariado i

ARAVILHOSO

JOÃO DE SCANTIMBURGO

talento ver bal, Euclides da Cunha criou um estilo proprio, uma cspecie trasladada aos tropicos do brilho fulgu rante de Paul de Saint Victor. Numerosas de suas paginas ein “Os Sertões”, em “A margem da his tória”, em “Contrastes e Confron tos”, brilham como o sol de meio dia nos tropicos ardentes em que vivemos. Artista da palavra como ’ poucos arrasta-nos por suas pagi nas a dentro e, ao final, nos fatiga de fascínio com seus livros, seus ensaios, seus artigos. De Euclides muito se escreveu até agora, mas ainda há o que escre ver, sobretudo acerca de sua vi são deformada dos problemas so ciais e economicos de fins do sé culo XIX c início do século XX, do antUjo reg^vie francês e do papel desempenhado na história pela revolução francesa de 1789. Em seu perfil de Euclydes, Gilberto Freyre argui de romântico o Eucli des que escreveu Vin velho prohlema, incluído em Contrastes e Con-jrontos. “Tudo indica”, acen tua 0 autor de Casa Grande e Sen zala, “que tanto Euclydes como Nabuco, se fossem homens de trin ta anos diante dos problemas de hoje e no Brasil dos nossos dias, estariam entre os escritores cha mados indistintamente de “esquer da”, embora nenhum deles fosse por temperamento ou por cultura inclinado àquela socialização da

vida ou àquela internacionaliza ção de valores que importassem em sacrifício da personalidade humana ou do caráter brasileiro. Ao contrario; aos olhos dos cientificistas do socialismo eles seriam dois formidáveis românticos, cada qual a seu jeito. Românticos prin cipalmente neste ponto: no res peito pela pessoa humana, a ser defendida contra todos os inimi gos. Sobre os dois — sobre Nabuco e sobre Euclydes — atuaram in fluencias inglesas que não devem ser esquecidas.”

O socialismo de Euclides erasuperficial. Não me consta que o admirável e jovem autor de uma obra prima de nossa literatura — um hest seller dos prelos nacio nais, — tivesse feito estudos apro fundados, sobre o socialismo e, mais particularmente, sobre a obra de Karl Marx. Cita-o, ao parecer, de segunda mão, ou de leituras fragmentarias, sem o mer gulho profundo, do qual emergeria, não tenho duvida, com outra imagem do formidável filósofo de categoria inferior, mas prodigioso revolvedor de idéias, panfletario. divulgador e vulgarizador de doutrina. O Marx que Euclides conheceu — muito ou pouco, não ■“ importa, — não teria se incorpo rado tão solidamente à historia contemporânea, projetando-se no futuro com seu vulto já imenso, não fosse um revolucionário de genio e Lenine, protegido por es-

^ tranhos imponderáveis históricos, i te-lo imposto como a teoria comuf . nista na antiga Santa Rússia, r Marx triunfou por acaso. Se a 1 estúpida guerra de 1914 não ti vesse sido deflagrada, a Rússia provavelmente — não se argumen ta em historia com os condicionais, senão como jogo verbal do espírito, — evoluiría para um regime libe ral, pois essa marcha já se pro cessava em suas instituições des{ de 1905. Nicolau II compreendia os novos tempos, sabia que os ven tos da revolução francesa, as guerras napoleonicas, a influencia crescente dos Estados Unidos, o I Segundo Império e a Segunda Re: pública francesas, a Internacional ^ socialista, a ascenção da burguesia e a industrialização estenden^ do-se cada vez mais, pela Europa e a America, chegariam até à Rússia, onde não havia chegado a Reforma e, nas suas expansões ' ocidentais, o ideário de 1789.

I. O Partido Bolchevista da Rússia e a influencia dos intelectuais nos J chculos do governo, mas, sobre- tudo, na grande massa da popu*■ lação russa, não abalariam o Im pério. A guerra foi-lhe, no en' tanto, fatal. Impelida à hecatombe, traída, interna e externamen' ● te, desservida de chefes militares e civis, enfraquecida pela covardia de algumas altas personagens do í governo, a Rússia acabou presa fácil de uma audaciosa minoria subversiva, que Lenine manipulou com assombroso senso de oportu' nidade, convertendo-a em dona do caos, contra o qual aplicou a sua - energia de ferro, para se tornar

vencedor. Foi a vitoria de Lenine que ergueu Marx à altura dc um deus, a cuja teoria ele sacrificou a Rússia. Quando Euclides escre veu Um velho qnohlema, no co meço deste atribulado século XX, Marx era, apenas, o autor, morto havia pouco mais de vinte anos, de O Capital e outras obras. Era um profeta de novos tempos, o anunciador de uma ora de paz e utópica distribuição de riqueza. Mas como Euclides não se aprofun dara em sua obra, também não a conhecia suíicientcmente. afirmações destituídas de funda mento como a que se contem nes tas suas palavras: “Nada de idea lizações: fatos; e induções inaba láveis resultantes de uma análise rigorosa dos materiais objetivos; e a experiencia e a observação, adextradas em lúcido tirocinio ao través das ciências inferiores, e a lógica inflexível dos acontecimen tos; e essa terrível argumentação terra a terra, sem tortuosidades de silogismo, sem o idiotismo trans cendental da velha dialética, mas toda feita de axiomas, de verda deiros truismos, por maneira a não exigir dos espíritos o minimo esforço para a alcançarem, por que ela é quem os alcança, inde pendentemente da vontade, c os domina e os arrasta com a forta leza própria da simplicidade”.

Dai

Nem 0 silogismo é tortuoso — — não era e não é, — nem havia ou há uma velha dialética trans cendentalmente idiota. O grande criador de beleza literaria não justifica 0 titulo de professor de lógica, ao qual ascendeu em cele-

bre concurso. Se Euclides tivesse lido e meditado o marxismo, como 0 fizeram tantos outros, antes e depois da implantação do comu nismo na Santa Rússia, ou se fa ria um propagandista fanático da teoria, com a enfase dos exegetas, ou a renegaria. Não a perfilharia, como faz, nesta altura de seu en saio: “A fonte unica da produção e do seu corolário imediato, o va lor, é o trabalho. Nem a terra, nem as máquinas, nem o capital, ainda coligados, as produzem sem o braço do operário. Daí uma con clusão irredutível: a riqueza pro duzida deve pertencer aos que tra balham. E um conceito dedutivo: 0 capital é uma espoliação.” “Não se pode negar a segurança do raciocínio”. Pode-Se afirmar, hoje, que não se nega é a fragilidade do raciocínio, notadamente no curso impetuoso da era tecnológica, quando as transformações por que passam as sociedades, nos setores primário, secundário e terciário da economia — com o aparecimento já de um quaternário, o tecnolófulminam as teses de

pela pletora de força de uma ex plosão, ou debilitada pelas vibra ções que lhe granulam a muscu latura de ferro, origina a magua real de um desfalque, a tristeza de um decrescimento da fortuna, o luto inconsolável de um dano. Ao passo que o operário, adstrito a salarios escassos demais à sua subsistência, é a máquina que se conserva por si, e mal; as suas do res recalca-as forçadamente estoico; as suas moléstias que por uma cruel ironia crescem com o desen volvimento industrial mo, o saturnismo, o hidrargirismo, o oxicarborismo t o fosforiscura-as como pode, quando pode: e quando morre, afinal, às vezes subitamente triturado nas engrenagens da sua sinistra socia mais bem aquinho- ^ ada, ou lentamente — esverdinhado pelos sais de cobre e de ^ zinco, paralítico delirante pelo chumbo, inchado pelos compostos do mercúrio, asfixiado pelo oxido carbônico, ulcerado pelos cáusticos dos pós arsenicais, devastado pela terrível embriaguês petrolica ou fulminado por coup ãe ploml) — quando se extingue, ninguém lhe dá pela falta na grande massa anônima e taciturna, que enxurra todas ] as manhãs à porta das oficinas”. 1 gico, Marx, mais do que anacrônicas, Igualmente, Euclides é arcaicas, anacrônico e arcaico, ao manifes tar esta noção de capitalismo; “A exploração capitalista é assombro samente clara, colocando o traba lho num nível inferior ao da má-

Vê-se que impressionava o huespetaculos manitario Euclides eventuais ou descrições tendencioe mesmo verdadeiras, — da situação dos operários no começo do século. Nesta segunda metade do século XX 0 trabalhador das fábricas é outro, como outro é o capitalismo, tão diferente, mesmo, que se incorre numa deplorável

De fato, esta, na perma- quina. nente passividade da matéria, é conservada pelo dono; impõe-lhe constantes resguardos no traze-la sas *1 integra e brunida, corrigindo-lhe os desarranjos; e quando morre — digamos assim fulminada j

PA 20 Dif;i-:sro Im osoMicro .n impropriedade empregando-se o vocábulo como o fizeram no pasff; sado os estudiosos de sua evolução ou os panfletários da era vitoriana, inclusive Marx, que descobriu o '. fenomeno, analisando-lhe apenas ; alguns de seus aspectos. O conceito de capitalismo foi rejeitado por numerosos tratadistas, e não te; ria crescido, incorporando-se ao ‘ léxico social e econômico de nosso tempo, não fóssem a intensa, ô obstinada, extensa propaganda comunista contra o sistema oci> dental, a livre empresa e o direito - de iniciativa, politicamente reconhecido e assegurado pelas instií - tuições vigentes nos países que não tombaram sob o despotismo coffmunista. Supunham — e ainda W supõem, — os mai*xistas, que o ^ capitalismo obedece a leis, que não dispõem de um automatismo reR guiador, nem tendem à estabilidade, mas seriam dialéticas e históricas. O papel negativo que o Estado desempenharia no quadro da espontaneidade e do automaiMismo capitalistas, não se assina lou, mas, ao contrário, o Estado veio a se avocar atribuições posi'■ tivas na esfera da economia.

tsubstancia capitalista mo-las assim, — padrão de vida, segurança social e economica, de senvolvimento, acesso aos bens da natureza, que desvendam, no futuro — e futuro próximo, — me nos injusta repartição de riqueza, participação da quase totalidade dos povos nos benefícios da civi lização e da cultura, da tecnologia e do engenho humano. Provam-no os Estados Unidos, a Escandiná via, região que, praticamente, al cançou a perfeição economica; a Alemanha federal, a França, a Itáem que pese ao caos politico em cujas tenazes ela se de bate, — a Suiça e ja agora a Es panha, assim como, no ExtremoOriente o Japão, a formidável po tência industrial que rivaliza com as mais prósperas nações do Oci dente. Pi*ovam-no, negativamente, os países escravizados à tirania socialista — o socialismo no qual Euclides depositava tantas e since ras esperanças, — a União Sovié tica, a Polonia, a Alemanha Ori ental, a Hungria, a Checoslovaquia, a Romênia, a Bulgaria.

Usando o poder coercitivo das leis, com apoio nas quais mantem o equilíbrio da economia não obs tante a tendência constante ao uma

Marx — tenho-o dito numerosas vezes, — foi o profeta falhado, o Estado não representaria consciência da sociedade, mas de classe, para a qual a solução dos problemas sociais deveríam coindesequílíbrio que se observa no seio cidir com seus interesses, das sociedades, e lançando-se à danças políticas que se sucederam exploração de indústrias básicas, depois da Primeira Grande Guer0 Estado proporciona à quase to- ra e, em dimensão maior, depois da Segunda Grande Guerra, graças ao desenvolvimento da técnica, à doutrina social da Igreja aplica da à maioria dos povos, à ampla chame-

As niui. talidade das nações, em escala que jL, os povos submetidos ao socialismo não alcançaram, nem alcançarão, se não se adaptarem à técnica e u i

legislação cio trabalho, que se ins pirou nos documentos pontifícios e na labor dos católicos sociais, à consciência que a classe obreira adquiriu clc sua posição na histó ria contemporânea e ao desenvol vimento das nações da prodigiosa capacidade econô mica da livre empresa, investiram 0 Estado — ou este arrogou-a exclusivamente — na função de gerente do bem comum. A participação ilusória c aparente que estaria re servada à classe obreira no Estado liberal burguês, segundo a nomen clatura marxista, tornou-se pa tente e decisiva, constituindo-se num dos fenomenos do nosso tem po, a ascenção do operariado a um lugar eminente nos movimentos políticos, dos quais se constitui ram em força poderosa os partidos populares, os sindicatos e as or ganizações paralelas, onde se agremiam os trabalhadores. O seguro e a previdência sociais, o regime limitado de horas de trabalho, as férias e o repouso remunerados, a aposentadoria e as pensões, a va riada panoplia de direitos outor gados ou conquistados nos paises de sistema ocidental, neutraliza ram a demagogia socialista. Dei xou, mesmo, de ter sentido o reíerir-se a socialismo como o sistema que redime o trabalhador da su posta exploração capitalista e descerra a via da atenuação das de sigualdades, que não se elimina rão nunca da face da terra.

nosa injustiça que o egoismo ca pitalista agrava, não permitindo, mercê do salário insuficiente, que se conserve tão bem como os seus aparelhos metálicos, os seus apa relhos de músculos e nervos; e está em grande parte a justifica tiva dos socialistas no chegarem todos ao duplo princípio funda mental: socialização dos meios de resultado

Euclides teria, portanto, que ex purgar seu ensaio. Nele não caberia um trecho como este: “Nes te confronto se expõe a pecami¬

produção e circulação; posse indi vidual somente dos objetos de uso”. “Este principio, unanime mente aceito, domina toda a heterodoxia socialista de sorte 1 que as cisoes, e são numerosas, existentes entre eles, consistem apenas nos meios de atingir-se aquele objetivo.” não Os salários já são insuficientes nos paises altamente industrializados, a me nos que se meça o salário com a incomensurável avidez da co biça. Quem conhece a economia dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra, da Alemanha federal, da Suiça, do Japão e de outros paí ses, inclusive de regiões em acele rada fase de desenvolvimento, como a paulista, no Brasil, sabe que a classe obreira tem a possi bilidade de se beneficiar do de senvolvimento, pois a sociedade de consumo denominar a sociedade ocidental contemporânea, afluente, subsistirá somente en quanto houver consumo, embora seja este, sob vários aspectos, re conhecemos, distorcido e defor mado pelo estimulo artificial do desejo humano. O sistema finan ceiro instituído pelas nações de livre empresa

impropriamente

j como se convencionou ou sociedade

■ porção quase total, em nações em desenvolvimento, numa proporção crescente, nas nações subdesenvol vidas numa proporção que se transfere de praticamente nada a porcentagens sempre niais altas, como é 0 caso dos países africanos, recem emancipados do colonialis mo europeu. Enquanto se assinala no sistema ocidental esse fenôme no, os países socialistas estão ni velados na miséria, e, como nos versos do poeta, "só a leve espe rança em toda a vida, disfarça a pena de viver, mais nada”.

denominadas capitalistas, — apro xima 0 consumidor do produtor, funde os interesses de uns e outros. O resultado é a posse, por um nú mero cada vez maior de habitantes cuidade, ou seja, o contrário à so lidez da família que depende de seu mundo privado para sobrevi ver, se tornou uma regra e um habito. Como a economia mista das nações desenvolvidas em pro- de mercado estendeu-Se pratica mente a todo o sistema ocidental, caracterizando, mesmo, a econo mia americana, ultima fortaleza da economia pura de mercado — pois o Estado americano é o maior comprador dos Estados Unidos, o sustentáculo de seu complexo in dustrial-militar, piora setores básicos prioritários da economia, para os quais não se inclina nem se encorajam os ca pitais privados. A quasi totalidade da produção de bens de capital e consumo, a totalidade da. comer cialização e a hegemonia privada

oeste europeu, os Estados Unidos e 0 Japão, tas, em geral. Os povos subjuga dos pelos comunistas — e mantidos acorrilhados à sua tirania pela implacável e onipresente policia política, — conservam a mais pre cária das posses dos objetos de uso, enquanto a propriedade, essa o Estado lhes roubou integralmendos países comunisi-

o E.stado Gx-

A socialização dos meios de pro- serviços, com exceção dos ser- dução, na qual Euclides via o ins- administrativos da nação, a trumento de castigo da “pecami- incomoda, onerosa, mas mdispen- nosa injustiça que o egoismo ca- ^ável burocracia, permitiram ao pitalista agrava”, deu na penúria sistema ocidental apresentar os em que vivem, cincoenta e sete índices de desenvolvimento, anos depois da revolução de outu- contra os quais os socialistas se bro, 0 povo soviético, e a misé- atiraram, advogando a paralizaria — comparada corn os países do crescimento — o chamado crescimento zero, — como a fór mula adequada ao encontro, pelo homem contemporâneo, da felici dade.

A sociedade de consumo veio a ser a má consciência cio socialis mo. A socialização dos meios de produção e circulação, na qual se apoiava a te.se de Euclides resul tou em imenso, em fragoroso ma’ te, não lhes permitindo senão o logro. Ninguém negará que o sis tema ocidental braceja crises in termitentes, não raro de extensão demorada, como a atual, da inflaI gozo de frágil direito a nove me tros quadrados por pessoa, em ha bitações coletivas, onde a promis-

cão galopante, sob a qual se atro pelam todas as nações impropria mente chamadas capitalistas pela fábrica soviética de jargões, mas com todos os seus defeitos ainda ele funciona melhor do que o soO desenvolvimento está cialista. mudando o conceito de trabalho; a tecnologia descarna a fraqueza cio socialismo, a insiistentabilidade de suas bases, a debil resistên cia de sua estrutura. A dialética interna do Estado democrático, expressão à qual preferimos sisteocidental, como o definiu — ma sob vários aspectos contestável, — Maurice Duverger, só se apresenta como evidente aos marxistas faná ticos. Sua contradição, a luta de classes, não se manifesta, senão fomentada de fora, pela intoxica ção da propaganda, essa lavagem de cerebros na qual os comunistas se esfalfam tenazmente, usando os meios de comunicação de mas sa, onde podem atuar, graças às liberdades que lhes proporciona o sistema ocidental. A tecnologia ampara a lei humana do menor esforço, o trabalho vai mudando segundo características novas, e o “braço do operário”, “fonte única da produção”, segundo a concep ção ingênua de Euclides, serão — vão sendo, — aproveitados de ma neira diferente, como nos ante cipam algumas sociedades alta mente desenvolvidas, os Estados Unidos, a Alemanha Federal, Escandinavia, para citar apenas alguns exemplos.

imputàvel a leitura apressadas, de quem teve pouco tempo para a longa meditação das bibliotecas, a írequencia de obras como as de Marx, às quais faltou — ao con trário do que afirma o autor d’Os Sertões, — a coerencia dos estu dos organicamente elaborados. Ho mem de combate, revolucionário intelectual, errabundo de talento, apaniguado de amigos ricos, cola borador de jornais, deambulador de um país a outro, Marx não dis pôs de tempo — nem era, ao pa recer, de seu feitio — para cons truir um sistema coeso, um tra tado em vários tomos, ou para revisar sua caudalosa obra, depu rando-a, então de excessos, corri gindo juizos açodados, trabalho com 0 qual evitaria o desencadear, em seu nome, da revolução como processo de subversão axiologica. na qual nos debatemos, sem lobrigarmos um paradeiro, embora a crise geral do sistema capitalista não se tenha manifestado.

« í mo fortalea

Não ia, portanto, além do fenomenico o soberbo escritor que foi Euclides da Cunha. Falha

Transformando-se, o capitalisreitero que uso o vocábulo para efeito de sua compreensão na perspectiva marxista, ceu-se, e vimos surgirem e se fir marem e crescerem e agigantarem-se as empresas do mais va riado repertório de produção, às quais se ligaram e continuarão li gando-se, como tributarias, as em presas médias e pequenas. É o panorama americano, o alemão, o inglês, 0 francês, o japonês, onde empresas como a General Motors, a Exxon, a Ford, a General Eletric, a Rhone Poiilenc, a Dupont, a I, G. Farben, a Mitsubishi, a

r.: Volkswagen e outras, demonstram, fy comprovadamente, que a profeI ' cia do messiânico Karl Marx não ^ se cumpriu. Ostenta índices inegáveis de prosperidade o sistema ^ ocidental, ou seja, o capitalismo, ■f' Reconhece-o Galbraith num livro ^ antigo, mas ainda atual, American l, Capitalism: “Vivemos dias estranhos, com um sistema economico r que, no plano do puro exito material, escapa à crítica. Ainda que se tenha conta da tradição confor ta mista do pensamento social americano, o acordo sobre a qualida- 1^ ● de do exito capitalista americano r é unanime”. Não deixa de assinalar Galbraith o malestar que g', afeta a economia contemporânea, fcV sobretudo o mundo dos negócios, como sublinha o autor. O mínimo ' que se pode afirmar, na esteira í do marxismo, é que a sentença de ['●.morte contra o capitalismo, expedida pelo autor d’0 Capital foi suspensa pela história e está em ^ sursis. O socialismo, em cujo triunfo Euclides confiava, e, depois 2jf* dele tantos outros, como o poeta de genio, Peguy, para quem o mundo seria socialista ou não seria wtr nada, não se anima de vitalidade. Na porfia com a livre empresa, K isto é, com o capitalismo, este venK’ ■! ce, não obstante a inquietação que ■». poreja das instituições políticas, sociais e econômicas das nações onde tem ele vigência.

Concordo, todos concordamos jp desde que sejamos sinceros, que há r traços de injustiça na organização W econômica de nosso tempo, como Y acentuou Euclides no início do século. Não foram ainda reparadas Rw:-

as injustiças, até a esta altura do século XX mas o ostracismo da pobreza como crise está sendo vencido, com a incorporação, cada vez maior e mais acelerada das frações marginais do desajustamento pela miséria, aos benefícios do desenvolvimento. Ente de ra zão, o marxismo está, segundo to das as evidencias, condenado à morte, em lugar do capitalismo, que se salvou desse aresto por coincidir, mais aproximadamente, com a natureza humana. Discipli nado pelas leis do Estado, domado em, sua cupidez instintiva, enqua drado em legislação, como as do direito social, o capitalismo já não 0 espoliador. Se, na sua evolução. 0 sistema político do Ocidente adaptar-se à organização do tra balho em que os interesses se re presentem no Estado através de corporações associativas, portanto livres de coerção do poder e de suas injunções, o capitalismo so breviverá, como a menos im perfeita das formas de desbra var ao homem o caminho da pros peridade, do acesso aos bens da natureza c do engenho humano, de que são exemplos antecipados embora ainda defeituosos as socie dades altamente industrializadas. Gorou a experiencia soviética. Cincoenta e sete anos dc existên cia, duas gerações inteiras nasci das em seu curso, uma geração anterior submetida, pela doutrina ção. aos seus princípios, não o ins titucionalizaram, por não corres ponder ele às tendências, às incli nações da natureza humana. o velho problema de Euclides da

Cimha é, efetivamente, velho e caduco pela idade. O socialismo cncaneccu com os anos, com o impetuoso desenvolvimento técni co das nações, com as descobertas e invenções cientificas dos séculos XIX 0 XX, com 0 advento do direi to social, do sindicalismo, da pro dução maciça de bens de consumo, des mercados nacionais e interna cionais: com as reformas introdu zidas na empresa — reformas em via.s de adquirirem uma dimensão mundial, excetuados os anacrô nicos e arcaicos países comunistas. — com, cm suma, a ampliação da sociedade afluente, à qual as clas ses até ha poucos decenios menos favorecidas estão sendo conduzi das pelo sistema ocidental. Não se poderia querer de Euclides, num Brasil agrário, nutrido apenas das belles lòLires de alguns poucos es critores famosos da França, a ciência cconomica, social e política na sua complexidade e extensão. O grande escritor brasileiro, uma das glorias de nossa literatura, autor de obra, Os Sertões, que de minha parte, já reli algumas vezes, impressionava-se com aspectos do problema social. Mas não se poderia falar, em sua epoca, num capitalismo brasileiro, embora se tivesse manifestado o terrível mal da inflação, o encilhamento, du rante os primeiros anos da repú blica. Não chegava a ser incipi ente 0 nosso capitalismo. Os em presários da época seriam pigmeus ao lado dos atuais, como estes se rão pequenos, dentro de alguns anos, quando o Brasil adquirir a

consistência econômica das gran des potências. No início do século vinham estuar no Brasil as correntes de pen samento, através da França, prin cipalmente, mas uma reduzida mi noria a assimilava. O pensamento inglês, o americano, o alemão in teressava a minorias ainda mais reduzidas. Éramos tributários da França e de seu socialismo român tico. Euclides se abeberou, prova velmente. nessa fonte, Inclusive para se ilustrar sobre o marxismo, que o seduziu. Não haviamos atin gido, ainda, a fase da história, que Werner Sombart diz, no Le sociallsme allemand, consistir no tim bre que marca todas as manifesta ções da vida social, moral e inte lectual de nossa época. Não po deriamos dar largas à fantasia, para imaginar o que faria Eucli des, em face do socialismo mar xista, S3 tivesse vivido por exem ple, mais um quarto de século, quando se poderia ilustrar mais profundamente sobre a história dos movimentos sociais, politicos e econômicos de nosso tempo. Pro vavelmente desencantariam Eucli des as falacias de Marx, os seus artificies intelectuais, o abstruso de sua teoria, sobretudo de sua teoria do valor, a mais-valia, em mundo no qual o capitalismo in troduziu mudanças incomensuráveis com o metro dos entes de ra-

Verificaria Euclides que suas zao. reflexões não se manteriani erectas.

“as catástrofes sociais só podem

^Realmente”, diz Euclides, Á provoca-las as próprias classes do minantes, as timidas classes con-

servadoras, opondo-se à marcha das reformas — como a barragem contraposta a uma corrente tran quila pode gerar a inundação. Mesmo nesse caso, porem, a con vulsão é transitória; é um contrachoque ferindo a barreira gover namental. Nada mais. Porque o carater revolucionário do socialis mo está apenas no seu programa radical. Revolução: transforma ção. Para a conseguir basta-lhe erguer a consciência do proleta riado, e — conforme a norma tra çada pelo Congresso Socialista de Paris, em 1900 — aviventar a arregimentação política e econômica dos trabalhadores”. Porque a re volução não é um meio, é um fim; embora, às vezes, lhe seja mister um meio, a revolta”.

esponjado

ao

pergunta Gilberto Freyre. Teria — é de se pressupor, o romantismo marxista de suas cogitações, nem admitiria a revo lução como um fim. Lúcido, inte ligente, estudioso, culto, Euclides da Cunha estaria apto a ver no marxismo uma forma de roman tismo, no Marx historicista um Marx romântico. “Que se pense a idéia da luta de cla.sses, àquela da fecundidade da revolução, àque la do Partido, “consciência”, ema nação do Proletariado, que é a História na ponta de seu movi mento. É este vital ismo que tor nará fácil a Engels, em seguida a seus sucessores, de adjudicar marxismo as teorias biológicas de Darwln sobre a evolução e a luta pela vida. O romantismo havia preparado o terreno”, diz Georges M. M. Cottier, em seu estudo sobre 0 romantismo c o marxismo. “A teoria da infraestrutura”, continua o autor, “e da superestrutura e de sua interação, supõem, com efeito, a analogia de uma época com um organismo vivo dotado de uin sis tema de órgãos. Quer dizer que materialismo marxista vem se xertar de imagens românticas da vida e do organismo vivo .— do qual ele é uma correção, uma mo dificação, antes que uma crítica radical.” “O Espirito hegeliano. História de Marx se comportam como um forte animal”, conclui o autor.

É o que vemos; é, provavelmente, o que veria Euclides, se tivesse podido, com tempo, vagar e estu dar, bracejar as densas páginas das obras de Marx. Se Não o fez.

As "classes dominantes”, as tí midas classes conservadoras” foram capazes de organizar o trabalho, de produzir riquezas, de elevar o padrão de vida dos povos e de ali mentar 0 fogo votivo do culto das liberdades. A consciência do pro letariado foi despertada, mas contra o socialismo, e sua existên cia, mesma, já não se assinala nos países altamente desenvolvidos. Essa é uma categoria em vias de extinção. Arregimentaram-se os trabalhadores, não, contudo, sob a _ bandeira marxista, e quando o fa. zem é por via de infiltrações e de golpes de audacia, como no-lo demonstra a história contempoporânea, em vários países, tivesse hoje vinte, trinta ou qua'' renta anos, qual seria a posição de Euclides na vida brasileira e diante dos problemas do nosso tempo?”. o ena

Morreu cedo, tendo escrito um só livro, e, esse mesmo, nem de todo planejado, c ensaios esparsos. Autor dc uma obra prima, que teve o mérito de chamar a atenção dos brasileiros para o grande pro blema dos sertões e de seus povos e o mérito, entre todos inexcedível, de ter dignificado a língua portu guesa do Brasil, que tantos rabiscadores, escribas e supostos escri tores — não pouco enfatuados, — abastardara depois dele e em nos sos dias. Não defendería a revovolução como um fim, o grande escritor Euclides da Cunha. O ro mantismo deformou a faculdade lógica de observar os problemas so ciais, políticos e econômicos, sa car-lhes reflexões e chegar a con clusões plausíveis, ou, ao menos, aceitáveis. Marx foi, sob todos os aspectos de sua obra, um român tico. Euclides sofreu a influencia do romantismo europeu, e a revo lução, como forma de transforma ção das sociedades, insinuou-se em sua inteligência. Dai sua incli nação pelo marxismo e uma afir mação insustentável, à luz da teo ria do homem, como a meditaram os gregos e os filósofos católicos, que a revolução não é um meio, é um fim. Se admitirmos a tese da revolução como fim, teremos que admitir, por via de consequên cia, a desordem permanente nos planos social, político e econômico; a desordem na inteligência. Não a desejava Euclides. Sua obra, seu patriotismo, seu amor ao Brasil o comprovam. Essa afirmação é,

portanto, gratuita. A idéia de re volução, em Euclides, era a idéia de reforma para o bem comum, que ele, na sua ingenuidade, con fundiu com o marxismo.

O marxismo de Euclides da Cunha era esse. O “triunfo inevi tável” que lhe vaticinou o gran de escritor não se cumpriu. A União Soviética domina a Europa até ao Elba; o comunismo foi im plantado na China, e outros paí ses ou frações de países, mas não pela unanime ou majoritaria ade são dos povos; pelas armas, exclu sivamente pelas armas; pela opressão e pela tirania, isto é, pelo Arquipélago Gulag. Expontaneamente, os povos querem, antes, a ordem hierárquica da Idade Mé dia, o direito à propriedade, o di reito de ser livre, de discordar, de correr riscos, perder e começar no vamente, o direito de ter opinião e discordar, o direito de livremente circular pelo mundo, sem que a policia vigie seus passos. Não se deve ignorar que entramos numa forma atualizada, modernizada de romantismo, e a revolução, mudança na estrutura societal, poreja em nosso tempo. Mas aquele e esta não justificam o marxishfio. Ao contrário, nos con vidam a combate-lo, por não ser essa a solução aos problemas do nosso tempo, nem ao "velho pro blema” dos desajustamentos eco nômicos e sociais. O marxismo de Euclides da Cunha não se susten taria.

ma ex

ABRUNO DURIEUX

S causas da inflação sãò múl tiplas? Não se confunde este fenômeno mal conhecido com seus efeitos? Inflação pe la demanda, inflação pelos custos, inflação importada, infla ção de crescimento, inflação pela criação monetária, auto-inflação dos preços e dos salários...

Tudo já foi dito sobre este as sunto. E, apesar disso, uma ex plicação se destaca: a inflação, ou melhor, a alta dos preços, encon tra sua origem no afrontamento permanente dos grupos sociais para manter ou expandir sua par te na riqueza nacional. Todos j os mecanismos econômicos pelos quais a inflação se expande não são senão os reflexos variados das táticas ou das estratégias adotadas r pelos diferentes

grupos.

A idéia de que a inflação é a expressão de uma competição não é nova. Henri Aujac a propôs em ^ ^ 1950, em um artigo de grande ri- /*; gor — “uma hipótese para trabaIho: a inflação, consequência moK netária do comportamento dos grupos sociais.’’ ^ O economista britânico Slichter w declarava no inicio do ano de í . 1948 que a inflação “é antes de m tudo um problema político — e em menor escala um problema admi■ nistrativo — muito mais que um t problema econômico.”

Hoje, numerosos atores ou obser- jv'. vadores da cena econômica admi- §' tem esta interpretação.

O corpo soezaZ, dividido, disputa os frutos do crescimento, diz o autor neste oportuno esUulo sohrc a in flação.

Em seus relatórios sobre os efei tos da inflação, a associação das grandes empresas francesas nota que a inflação “tem um efeito dissolvente sobre o corpo .social, e faz portanto, despertar o consen so”. Nós pensamos que a causa lidade é exatamente o inverso, que é exatamente o despertar do con senso que se manifesta através da inflação. Mas a aproximação está feita. J. Boissonat escreveu em um recente editorial que “a razão de ordem fundamental da dife rença de preço entre as taxas de aumento de preços alemães e franceses é de ordem política e so cial. A sociedade francesa é mais dividida que a sociedade alemã...”.

Esta reflexão aborda efetivamente o fundo da questão

O tema da desigualdade, fonte de inflação, foi desenvolvido pelo candidato da esquerda nas últi mas eleições presidenciais, ê uma tese no fundo bem próxima das precedentes. Enquanto uma mada da sociedade considera

caa re partição dos bens desigual, ela não tem meios para aderir ao equilí brio em vigor. Os mecanismos de reivindicações ou de pressões se desencadearão então de tal ma-

neira que engendrarão quase se guramente uma dose suplementar de inflação.

COM AS ARMAS CLÁSSICAS DE TODA A RIVALIDADE

A riqueza nacional (ou mundial) é fruto de uma atividade coletiva que é necessário repartir entre as diversas categorias: ativos, inati vos, assalariados, não-assalariados, empresários do setor privado, do setor industrial, do setor comer cial, do setor bancário, grandes empresas, pequenas empresas, de tentores de capitais, etc. As eco nomias capitalistas liberais con fiam o essencial desta repartição ao mercado onde os mecanismos reguladores asseguram em princí pio o equilíbrio. De fato, este equilí brio raramente é atingido e apela constantemente a importantes medidas corretivas de parte dos poderes públicos.

Por que? Porque os agentes econômicos não Se comportam, como o postulam a maior parte das teorias, de maneira racional em um universo onde a informação seria perfeitamente fluida e trans parente. O jogo econômico fun ciona ao contrário com as armas clássicas de toda a rivalidade e em particular a golpes de astúcia, de segredos, de meias-verdades. A repartição atual dos frutos do crescimento em nossas economias resulta de uma sucessão de esca ramuças, de conflitos abertos ou de situações de força que, na maior parte do tempo, foram arbitradas pela inflação. Em seguida às rei vindicações, os assalariados obti-

veram 20‘>ô de Aumento enquanto que, simultaneamente, o índice na cional de preços aumentou em 16%. Por que as partes não se en tendem sobre 4% para os salários e 0% para os preços?

Bem entendido, após uma dose de inflação de 165ó, a riqueza não é mais exatamente distribuída como dantes, porque as divei*sas sobras não progridem de maneii*a liomotética. Mas, a causa essen cial não está ai.

Foi preciso pagar 16 à infla ção porque é este o preço de um encontro de forças conseguido por uma modificação da repartição dos bens e dos serviços produzidos no país. Se a inflação tem raízes nos conflitos econômicos, ela lhes mede naturalmente a intensidade. Estes conflitos são ainda mais ásperos quando o corpo social apresentaprofundasdivisões, o que se traduz geralmente pelo enfra quecimento do poder político. Fra queza de autoridade política e ausência de coesão social são as condições — exclusivas, para nós — da inflação. Este poderia ser finalmente o melhor padrão do estudo das relações político-sociais no seio de uma comunidade. As taxas de inflação mais ou menos moderadas que afligem as economias da Europa de Oeste e da América do Norte dão bem con ta de um liberalismo ou de um deixar-lr que não se encontra nas democracias populares. O corpo social secreta mais inflação. Entre os países ocidentais, as diferenças de comportamento dos grupos explicam muito facilmente as dife-

renças da alta dos preços. Viu-se a da Alemanha e da França. A Grã-Bretanha, que tinha admira velmente contido a inflação logo após a Segunda Guerra Mundial, passa de longe as taxas francesas há dez anos: 5,3% em média con tra 4,4% na França. O conside rável crescimento inflacionário que afeta os vizinhos da França seria o sinal de esboroamento de seu equilíbrio social? Nós achamos O drama irlandês, as que sim. mutações que a entrada no Mer cado Comum impôs à Grã Breta nha, a dureza da última greve dos mineiros são outros índices inquietantes de uma tendência à dissolução.

Como explicar que os Estados Unidos possuam taxas da inflação constantemente mais reduzidas que as dos países da Europa de Oeste, de outro modo que por um consen so social mais profundo? Os sin dicatos operários, organizados e dispondo de meios importantes, são os interlocutores reconhecidos, de um patronato talvez mais prag mático que 0 nosso. Um acordo entre dois parceiros que, no fun do, têm opções não totalmente divergentes sobre a sociedade, tor na-se realmente possível e permi te evitar-se o pior dos casos: a arbitragem inflacionista. ,5>

1963 — 1967: OS frutos

DA AUTORIDADE

A recente história econômica da França não pode senão reforçar nossa convicção. As duas últimas campanhas eleitorais de março de 1973 e de maio de 1974 em nada

facilitaram o domínio das tensões inflacionistas, pela principal ra zão que, no curso desses períodos. 0 poder político não exerce mais que uma autoridade incômoda.

A crise social de maio de 1968 marcou brutalmente a recusa dos assalariados para as condições de partilha dos lucros que prevalecia até então. A explosão dos salá rios, com a qual o governo da épo ca devia se resignar, engendrou imediatamente um movimento de reequilibrio da partilha dos bens pelo desvão da alta dos preços.

Ê difícil negar aqui que a cau salidade vai dos antagonismos so ciais para a inflação. A alta dos preços não ultrapassou 2,8% em média por ano entre 1963 e 1967. Esta taxa, que hoje em dia faz sonhar, deveu-se sem dúvida ao plano de estabilização de setem bro de 1963, mas sobre tudo à auto ridade dos poderes públicos, que, respaldados pelas instituições está veis, livres do problema algeriano e certos de seu sucesso contra os mineiros em greve, estavam em condições de engajar uma política econômica rigorosa. Os grupos so ciais aceitaram, com resignação, segundo alguns deles, o objetivo de industrialização e úe competividade, pelo menos até maio de 1968.

E a alta do petróleo bruto?

Esta é uma causa de inflação realmente importante que nenhum país pode evitar. Mas é suficiente, aqui, transpor os antagonismos , sociais em nível mundial.

A alta dos produtos de base em 1973, e não apenas do petróleo, não resulta de nada mais que da re-

Colocação, pelos países produtores, da repartição niiindial das rique zas. Este grupo de países, tomando consciência de seu poder de gociação. melhorou sua parte pro vocando deliberadamente a infla ção, isto c, a alta de preços sobre os bens em quantidade e qualida des imutáveis.

A INFLAÇÃO PELA DEMANDA

negru-

É uma teoria cara aos economis tas clássicos ou néo-clássicos. Para eles, os preços livremente de terminados pelo mercado rearzam — Deus seja louvado! — o melhor subsidio possível dos recursos: é a solução de um sistema de equação do gênero de Walras.

Se a demanda de produtos vier exceder a oferta, automatica mente um novo ajustamento se operará graças a um nível mais elevado de preços. Esta teoria não explica nada, e certamente menos ainda a inflação, pois ela não ex plica porque a demanda subita mente ultrapassou a oferta, é também inexata, pois qualquer um sabe que, por exemplo, os pre ços dos produtos agrícolas não cesde elevar-se enquanto que a

sam oferta é largamente excedente.

Na realidade, os níveis dos pre ços dos produtos agrícolas são de terminados no curso das célebres

em Bruxelas. Qualquer coisa que tenha dito então o ministro da agricultura, a inflação não tinha perdido, e a prova estava nas raí zes do antagonismo, senão egoís mo, dos comportamentos dos pos sociais.

Eles

Não se

No entanto, a teoria da inflação pela demanda não deixa de ter interesse, porque ela significa, no fundo que, enquanto um bem é raro em relação à demanda, os de tentores deste bem, em posição fa vorável, podem exercer uma pres são eficaz sobre os preços. 0 fariam para preservar os óti mos subsídios do bem? lhes pediria muito?

A EXPLICAÇÃO DA INFLAÇÃO PELA ALTA DOS CUSTOS

Não é menos ilusória. Ela frisa a tautologia imputando a alta de preços ao aumento dos custos: matérias-primas, produtos inter mediários, salários, evidentemente, despesas financeiras, etc. Mais precisamente, se sua progressão é mais rápida que sua parte “nor mal” dos ganhos de produtividade, há necessariamente inflação. Isto é, sob certo aspecto, uma expli cação da inflação pela inflação... Não se avançou quase nada! As teses de inflação importada pro cedem sob mesmo arrazoado. Haja visto o que s© disse à propósito das maratonas européias: trata-se de altas de preço do petróleo bruto, garantir o lucro dos agricultores. Julgando sua parte da riqueza na cional insuficiente, este grupo deu provas de combatividade e fez com a

AS INTERPRETAÇÕESMONETARISTAS

Para Milton Friedman, fiação é sempre e para sempre um fenômeno monetário”. É a repria inque em 1973, o ministro da agri cultura tivesse grande satisfação

Ela

32^/’ 'T da moeda", completada com o postulado segundo o qual a moeda age igualmente a curto prazo so bre a atividade econômica e os r preços.

^

■■ Os monetaristas são no entanto modestos e renunciam a explicitar O excesso de oferta monetária í os mecanismos de ação à curto característica dc inflação, c nma r prazo de tal maneira eles lhes pa- resultante dos balanços setoriais: j recem complicados. De início, eles K" desaconselham o uso da política l' monetária à curto prazo, porque nada pode realmente dominá-la.

L '■ Sua recomendação: não deixar

crescer a médio e longo prazo a massa monetária mais depressa que o crescimento real; todo excedente se traduziría inevitavelK: mente e integralmente numa alta Ij' do nível geral dos preços.

Jp- Aí também tem-se o sentimento W de uma explicação muito incomr pleta. Se o aumento muito rá^ pido da liquidez engendra a in- fiação, 0 que é que provoca este aumento excessivo?

iL*' Os bancos, por sua própria autoy ridade? Os bancos, estimulados t pelos poderes públicos? Os bancos, solicitados pelos setor indus- Lt trial? Eis as questões de fundo, de que se duvide que terão uma resposta satisfatória fora de uma j^' análise em termos de comporta- C; mento de grupo.

só é inteligível se se conhecem os tipos e itinerários das mudanças propaganda, que emanam dos fo cos de inflação". E, mais adiante:

“Se, — como sc deve fazer —■ se adota a via essencial segundo a qual a inflação está ligada à luta entre detentores do poder aquisi tivo para a partilha dc um pro duto real, insuficiente para satis fazê-los todos juntos, volta-se muito justamente, segundo nós, aos níveis de aspiração, aos níveis de espera, às capacidades cie rei vindicação, às capacidades de re sistência dos empregadores ou do Estado, todos elementos que va riam do setor a setor”.

Esta análise abre as vias cie uma verdadeira compreen.são (áa infla ção, com a condição (ie não se considerar somente os setores de atividade “como combinações perfeitamente plásticas de bens de capital real, de trabalhos corren tes qualificados, especializados”, mas também como conjuntos onde

^ A APROXIMAÇÃO DA INFLAÇÃO certos interesses convergem, jiota- PELOS DESVÃOS DOS damente face à inflação.

J- DESAJUSTAMENTOS SETORIAIS

: E GEOGRÁFICOS, O do mínio dos preços compromete os empregos?

Se a inflação reflete íundamendas heterogeneidades, dos agru- talmente oposições de interesses pamentos localizados, parecem entro grupos sociais, isto quer dl-

se da antiga “teoria quantitativa mais ricos, se bem que ainda pouco ^ desenvolvidos. O professor Perroux é um ardente divulgador: a inflação setorial fez ver, segundo ele, a justaposição possível “de zonas inflacionistas e de zonas neutras ou mesmo deflacionistas.

zer que a desinflação passa inelutavelinente pela dispensa de as salariados, e, mais precisamente, do operários e empregados cuja vulnerabilidade ao desemprego é maior?

O plano de “resfriamento" apresentado por Fourcade em Junho último, tenta repartir da melhor maneira o peso da austeri dade fazendo dar as três armas, monetária, orçamentária e fiscal, completadas por uma proteção es pecial para os menos favorecidos.

Trata-se sempre de medidas téc nicas. Elas não podem vir à tona da calamidade senão às custas de uma vontade muito firme de obter üu de impor um certo acordo sobre a partilha do produto nacional. A eficácia de um programa de luta contra a inflação deve ser apre ciada em função da resposta que fornece à causa profunda da in flação. O simples enunciar de medidas técnicas é, neste caso, in suficiente. (De "Le Monde", Paris) —oOo-

Um novo aditivo para cimento (composto de três componentes orgânicos não revelados) é descrito por seu descobridor, W. R. Grace & Co., dos Es tados Unidos como capaz de controlar efetivamente a reação do cimento com a água com uma “extensão mínima de tempo para assentar”. Um dos elementos do aditivo age imediatamente após a mistura para dispersar as partículas de cimento e, consequentemente, reduzindo em 8% a quantidade de água geralmente usada. Três ou quatro horas após a mistura, um segundo ingrediente acelera o processo de hidratação a fim de produzir uma alta resistência inicial e neutraliza a ação de dispersão original. Finalmente, um retardante químico reduz a taxa de reação, permitindo o máximo de senvolvimento das resistências compreesivas de 28 dias.

—oOo—

Hanovia Lamps Ltd. da Inglaterra, deu um passo à frente na história da impressão através do lançamento ão novo sistema ultravioleta (UV) de tratamento da tinta em máquinas impressoras. Quando usado em con junto com tintas sem solventes, o novo equipamento oferece vantagens excepcionais sobre os métodos tradicionais de secagem de tinta. O siste- ultravioleta (UV) de tratamento de tinta não se limita somente a tintas e papel no ramo da impressão. Adapta-se com igual sucesso ao acabamento industrial e pode ser aplicado a adesivos e revestimentos. ma

Verdade e âmposfura do cotomiaSismo

JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUZA

0Atrás da bandeira da descolonu zação, está prevalecendo o internaeionalismo vermelho, aiirma o autor. Conjerencia no Centro de Estudos Políticos e Sociais da A.C.S.P. m u'-

'y

<« S fenicios foram os maiores ‘navegadores e comerciantes da antigüidade. Percorrendo todo o Mediterrâneo, estabe leceram importantes entre postos na península ibérica, for necendo apreciável contingente para a mescla de raças que sem pre caracterizou a íonnação das populações aí radicadas. Aperta dos, num exíguo território, entre . . o mar e as montanhas, atenderam ao apelo das águas serenas e lím pidas que banhavam as costas asiáticas européias e africanas, retirando-os da agitação já então constante na Ásia menor e abrin do-lhes amplíssimas perspectivas no comércio internacional.

Tendo sido os primeiros a pra ticar o internacionalismo mercan til, foram eles também — no dizer de Oliveira Lima — o primeiro povo a manifestar o instinto co lonial. Dos imponentes cedros do Líbano tiravam a madeira para construir as suas embarcações, fazendo-se ao largo com espírito de aventura, atingindo o Ponto Suxino, o Golfo Pérsico e até - mesmo o Oceano Atlântico. ^ Terão chegado a circunavegar o h continente negro? Esta façanha !* pretenderam os egípcios reivindifi car para si, atribuindo-a ao patroj>, cinio do faraó Necao ou Neco, sob *. cuja direção os marinheiros fení● cios a teriam realizado. Mas ner nhuma documentação, nenhum J dado comprobativo autoriza incluir

uma tal versão no rol dos fatos liistóricos. Até à viagem de Vasco da Gama, ninguém havia empre endido semelhante proeza, e a Portugal ficou legitimamente ca bendo a primazia do périplo afri cano.

an-

Depois da visão de águia do Infante D. Henrique e cm obe diência aos seus audaciosos planos, entregaram-se os portugueses à obra ciclópica dos Descobrimen tos, da Conquista e da Colonização. O ilustre historiador pernambuca no já citado qualifica os íenicio de portugueses do mundo antigo. Mas o fato é que com os nave gantes lusos “um valor mais alto se alevanta”. Todos os cometinientos marítimos e colonizadores tes empreendidos são ultrapas sados.

1. PORTUGAL NA ÁFRICA

Em fins do século XV, reinando D. João II, Diogo Cão é enviado explorar o Zaire ou Congo, lizou duas memoráveis a Reaviagens, percorrendo uns três mil quilô metros da costa africana, desde a região equatorial até à zona tem perada austral. Foi depois dele

que Bartolomcu Dias dobrou o Cabo das Tormentas, logo deno minado da Boa Esperança, e che gou a penetrar no Oceano Índico, preparando o caminho para Vasco da Gama.

Sc na índia, com os seus primei ros vice-reis Francisco de Almeida c Afonso de Albuquerque, maior ressonância alcançaria a obra de Portugal na construção do Impé rio, aquele primeiro contacto dos portugueses com a África banto no Congo explorado por Diego Cão e ao sul do qual deveria florescer séculos mais tarde a província ul tramarina de Angola, é profunda mente elucidativo do sentido da colonização portuguesa.

Diogo Cão foi 0 primeiro a im plantar um padrão como sinal da soberania do monarca português, pedra de um metro de altura com as armas do Reino e encimada por uma cruz. Era bem o símbolo da obra a que se entregavam os por tugueses, sintetizada no poema de Camões: dilatação da Fé e do Im pério.

A tarefa da expansão marítima de Portugal obedecia aos objetivos de uma política mercantil e mis sionária. Sabemo-lo pela nossa própria história. Quando D. João III mandou a Tomé de Sousa, pri meiro Governador Geral, o famoso Regimento que bem pode ser con siderado a primeira Constituição do Brasil, fazia ver que a conver são dos gentios era a razão mais alta pela qual se mandava povoar as novas terras.

Não perdiam de vista esse mes mo objetivo os primeiros portu¬

Tudo isto um

gueses em África. Subindo o rio Zaire, Diogo Cão ia encontrando negros de cabelos revoltos, cuja linguagem os intérpretes não pu deram compreender. Através de acenos, acabaram os brancos en tendendo que aqueles negros tinhanr um rei poderoso, ao qual Diogo Cão fez enviar um presente por alguns de seus comandados. Como estes tardassem a voltar, mandou reter a bordo quatro dos africanos dos muitos que entravam e saiam no navio com mostras ds confiança. Depois fez sinal que os levaria consigo e dentro em breve os traria de volta. Chegan do a Lisboa apresentou-cs a D. João II, que ordenou imediato re gresso a fim dc evitar qualquer risco para os portugueses rema nescentes no Congo, foi feito, tendo o rei congolês re cebido Diogo Cão com todo o agra do e mostrando-se interessado não só no trato dos lusitanos, mas ainda no conhecimento da religião cristã. Enviou a D. João II presente de marfim e panos de palma, mediante luzida embaixa da, da qual participava o negro Caçuta, um dos quatro que haviam estado antes em Lisboa. Caçuta e seus companheiros foram bati zados em Beja.

Ao contrário do que acontecera no Senegal — onde tiveram pela frente os muçulmanos — os mis sionários lograram no Congo um sucesso espetacular, ao mesmo tempo em que dai por diante co meçava um relacionamento amis toso entre os chefes negros afri canos e o rei de Portugal, pelos

seus respectiyos enviados. Desde logo fez-se notar a ausência de preconceitos raciais. Muitos des tes chefes puseram-se a serviço dos portugueses, que intervínhani nas disputas africanas, procurando pacificar as tribos entre sl.

Os anos daquela primeira pre sença portuguesa na África banto não tinham ainda a ofuscá-los a mancha da escravatura. As ter ras ao redor do grande rio junto ao qual Diogo Cão implantara o padrão de seu soberano, seriam mais tarde exploradas por Stan ley, passariam à propriedade do rei da Bélgica Leopoldo II, se trans formariam no Congo belga e fi nalmente acabariam por consti tuir 0 território do novo Estado do Zaire. Aqueles primeiros anos de domínio português foram chamados muito expressivamente a f era do Cristo Redentor: Tandu kia Nkangi Kiditu.

2. O TRÁFICO DOS NEGROS

Veio depois uma fase trágica: a da escravidão. Verificado que os pretos africanos se adaptavam melhor do que os ameríndios, e com mais resistência, aos duros trabalhos das colônias estabeleci das nas Américas, o continente ne gro passou a ser o mercado onde se ia buscar o braço escravo re metido para o Novo Mundo nos porões dos navios negreiros, de onde partiam os gritos: pungen tes, cujos ecos se refletiram, entre nós, na poesia de Castro Alves.

Congo e por Angola. Do Brasil, onde a contribuição servil foi pre ciosa para o cultivo da cana de açúcar, chegou-se a dizer que ti nha sua alma na África e seu cor po na América... De nada va leram os prote.stos da Igreja, desde o relatório do dominicano Tomás Mercado dirigido ao rei de Portu gal denunciando o tráfico na costa ocidental da África c clamando pela sua .supres.são. Mais felizes haviam sido Vieira e os seus ir mãos na Companhia de Jesus, quando tomaram a defesa da li berdade dos Índios.

os

A caça ao negro se fazia pela chamada “guerra preta’’, na qual é preciso não esquecer a colabo ração dos próprios nativos africa nos, em meio às lutas tribais. As sim, os Jagas ou Jingas, que pra ticavam o canibalismo, ajudavam a aprisionar seus irmãos de còr, e por vezes os chefes negros, sohas, vendiam súditos seus a tro co de vinho, tecidos, sal ou pól vora.

Perpetrava a civilização ociden tal um grande crime, com plicidade dos próprios africanos. E quando os brancos afinal vieram a abolir o tráfico e a escravidão, no século passado, tiveram que in tervir militarmente cm muitos po vos do oriente que não queriam abandonar prática tão desumana. O odioso tráfico prosseguiu costa oriental da África e na Ásia menor. A Arabia saudita só 19G2 extinguiu oficialmente cravidão... se é que nos liarens dos seus sultãos ainda não há cravos ou quase escravos.

O maior número foi fornecido a princípio pela Guiné, depois pelo a cumna em a eses-

3. A COLONIZAÇÃO PROPRIAMEN'TE DITA

A Colonização foi obra de po tências européias atuando nas Américas na Ásia e na África. E desde logo cumpre distinguir en tro as potências propriamente eu ropéias, além dos Plreneos, e as duas nações hispânicas, que ha viam devassado o mistério do Oceano nas rotas para as índias e para o Novo Continente.

Portugal e Espanha eram, no sé culo XVI, as grandes potências da Cristandade. Do império de Carlos V — que foi Carlos I na Espanha —, herdado por Felipe II, dizia-se que não via o por do sol. Quanfo a Portugal, adiantara-se à Espapanha em sair com suas carave las por “mares nunca d’antes na vegados”. Duas grandes potências naquela época e duas potências vizinhas, conseguiram apesar disso manter boas relações, o que se explica exatamente pelo objetivo principal que norteou a expansão de ambas: o ideal de missão, isto é, de propagar a Cristandade. Re colhiam 0 legado medieval, o espí rito de Cruzada, que levou Carlos V a Argel e os portugueses e Ceuta, fazendo morrer o jovem rei D. Se bastião nas areias de Alcácer Quibir. E isso precisamente quando a Europa perdia a unidade reli giosa e política, em consequência da revolta de Lutero e do alastra mento do protestantismo (1). O que a Cristandade católica perdia na Europa ganhava, em dimensões muito maiores, nos mundos con-

quistados e colonizados por Espa nha e Portugal.

As desintelígências entre estas duas nações eram resolvidas pacificamente, como resulta à saciedade da bula papal que traçou o meridiano fictício dividindo as áreas que deviam caber a uma e a outra, e do tratado de TordesiIhas, delimitando definitivamen te os domínios dos dois impérios.

Dentro em pouco tempo as quizilias começarão a surgir entre essas duas potências, de um lado, e as potências européias de outro, mas agora sem possibilidade de uma solução eni termos amigáveis.

A Holanda, a Inglaterra, a própria França entram em cena. Lutam com Portugal e a Espanha nas guerras do continente europeu e nos domínios ultramarinos. Lu tas que começam já nos tempos de Felipe II, campeão da catolicidade, sufocador da rebelião de Flandres e malogrado na expedi ção da Invencível Armada à GrãBretanha anglicanizada. É quan do os holandeses vêm ao Brasil e tentam estabelecer-se na Améri ca portuguesa, então debaixo da soberania espanhola.

Europa contra Hispânia.

O imperialismo inglês não tar dará a despojar Portugal de al guns domínios africanos, consu mando-se a “grilagem” na Confe rência de Berlim. Outras seriam as fronteiras de Angola e Moçam bique se nesta reunião diplomá tica Se tivesse levado devidamente em conta a penetração dos por tugueses na selva e a ocupação efetiva de tantos territórios onde

% In

se estabeleceram. Lembremos que os portugueses chegaram a Kazembe, no vale de Luluapula, um século antes de Livingstone; ex ploraram as terras situadas e^^tre os lagos Mwero e Bangwelo visan do a abrir uma comunicação entre as duas costas da África; guiados por Capelo e Ivens atingiram Durban e foram os primeiros a alcan, çar Katanga, onde Dias de Car- t valho assinou, em 1886, um tratado de amizade com Mwata Yamí:‘ vo; enfim, sob a direção do legen^ dário e desditoso Silva Porto, do- r minaram o interior de Angola, partiram de Benguela rumo à fronteira de Moçambique e atra- |í vessaram a atual Zâmbia, r Em sua expansão colonial, a In●íl ’ glaterra, a Holanda, a França, e ' ' ‘ depois delas a Bélgica e a Ale manha, apresentam suas peculiaÇ' ridades, sendo porém muito mais nítido e diferenciado o cunho especialíssimo da atuação de Portu gal e Espanha no Ultramar, gra/. ças ao ideal de missão que lhes inspirou os primeiros feitos. Ideal |i‘ que dá o verdadeiro sentido da ação civilizadora de Portugal na K: África até à recente liquidação do >. seu império.

4. COLONIALISMO?

Durante muito tempo ouvimos as maiores deblaterações contra o imperialismo, especialmente con tra o imperialismo americano. ') Nem vamos negar que tivessem fundamento, bastando lembrar neste sentido as páginas de um íV- ● livro que se imortalizou na literar'

tura brasileira: A ilusão ameri'cana, cie Eduardo Prado.

Mas 0 mais interessante é que a palavra “imperialismo" veio a se tornar um slogan ou bandeira de combate de todas as esquerdas es palhadas pelo mundo, consciente ou inconscientemente a serviço de um novo imperialismo que desper tava: o da Rússia soviética. Ataca vam 0 imperialismo das potências capitalistas ao mesmo tempo ein que, assim o fazendo, preparavam 0 terreno para esse seu sucedâneo ocupar-lhe o lugar.

Entretanto, antes da segunda guerra mundial o imperialismo russo era apenas ideológico. No tempo dos czares, podia falar-ss de um imperialismo politico da Rússia, que já em meados do sé culo passado levava Donoso Cor tês a vaticinar o dominio da Europa por aquele império, sob o signo do socialismo, sem prever porém a grande transformação que havia de operar-se em 1917. com a passagem da monarquia para a república de Kerenski e logo para o regime soviético im plantado por Lenin. Depois do triunfo dos bolchcvistas, na revo lução de outubro, a Ill.a Interna cional tornou-se o grande instru mento da pi'opagação do incipien te marxismo-leninismo. Lenin ca racterizara o imperialismo como a última etapa do capitalismo, titulo de um de seus livros. O de senvolvimento da produção em massa, nos países capitalistas, Icvava-os a transbordar do merca do interno e procurar o aumento da clientela de outros países para

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0 escoamento dos seus produto.s. Além disso, cumpria garantir as matérias primas vindas do estran geiro e prevenir possíveis concor rências. Dai o controle que era preciso exercer sobre o mercado mundial, ou seja, uma política intervcncionista c expansionistu.

Mas se este imperialismo econô mico — c consequentemente polí tico — era a derradeira fase do capitalismo, o imperialismo ideo lógico, que logo a Rússia soviética procuraria exercer em grande es cala, era a primeira etapa de um novo expansionismo, prestes a se desencadear. Tornou-se famosa polêmica entre os chefes do Par tido Comunista: “o socialismo num só país é impossível” susten tava uns. contra o isolacionismo de outros, e faziam ver que a pro paganda ideológica devia ser o pri meiro passo para a expansão do comunismo pelo mundo.

A segunda guerra mundial veio dar à Rússia possibilidades inau ditas de expansão. Desde Valta^ onde Roosevelt traia o Ocidente sob as vistas complacentes de Churchill, Stalin via abertas as portas para a U.R.S.S. começar a controlar a Europa e depois o mundo todo.

O imperialismo ideológico havia sido a primeira fase. Agora en trava na segunda, a do imperia lismo econômico e político. Afi nal que é o comunismo senão um grande capitalismo de Estado? E assim ficava provado que tanto para o capitalismo privado quan to para o capitalismo estatal o im¬

perialismo devia etapa. ser a última

Deixou-se então de falar “imperialismo”. Ihida, daí em diante, para substi tuir esto slogan, foi “colonialis mo”. era.

A palavra escoUnia alteração gramatical. Uma palavra que ainda não adqui riu direito de cidade nos léxicos. nossos Assim, o Pequeno Dicio nário Brasileiro da Língua Portu guesa não 0 menciona, e referin do-se a “imperialismo”, no sentido em que aqui é empregado, defi ne-o: política de expansão e do mínio de uma nação sob outras”.

O atualizado Dicionário Rohert da língua francesa acolhe a expresmas sem esclarecer a sua ambigüidade e o sentido pejora tivo em que se costuma empregar iCol07iialis7ne: système d*expanSÍ071 colonial.) sao,

Englobando-se sob o mesmo ró tulo de “colonialismo” toda e qualquer colonização, deixa-se de distinguir duas coisas muito dife rentes, duas realidades liistóricas inconfundíveis, como será de monstrado a seguir.

5. O COLONIALISMO EUROPEU.

Foi nos fins do século XVII que as potências européias iniciaram a sua penetração no continente ne gro. Ai encontraram portugueses e espanhóis, cuja presença na África datava de dois séculos. Vi mos então holandeses e ingleses entrarem em choque contra es tes seus predecessores, em lutas que não significavam apenas a manifestação de um imperialismo

econômico e político nascente, mas eram o prolongamento das guerras religiosas de protestantes contra católicos. Os brasileiros foram então ajudar os portugue ses a defender Angola contra os batavos invasores, que tentavam conquistar aquele domínio lusita no como fizeram em Pernam buco.

Vimos daí por diante aplicavse um sistema de colonização to talmente diverso do posto em prática pelos portugueses, não só diverso mas radicalmente antagô nico. Não mais aquela preocupa ção missionária de converter os nativos, aquela ausência completa de preconceitos raciais, aquela abertura de amizade indo até à fusão das raças, traços iniludíveis do sistema lusitano. A ambição de enriquecimento, o espírito de aventura e outros motivos podiam ser decisivos para impelir alguns portugueses às regiões do Ultra mar. Mas tais desígnios não pre valeciam a ponto de suprimir aqueles objetivos superiores a que eles se subordinavam muito na turalmente, pela sua própria for mação religiosa, pelos seus hábito-s e costumes, até mesmo pelo atavismo de um povo oriundo do caldeamento de raças desde os pri mitivos habitantes da península e depois com os fenícios gregos, ro manos, germanos, árabes, bérberes, noi*mando...

A colonização européia, pelo contrário, teve um cunho nitida mente acentuado de exploração mercante e foi a manifestação do espírito racista de brancos que se

julgavam homens superiores, desprezavam o negro e tinham horror ao mulato.

Desde Diogo Cão, a.s.scnlando o primeiro português em terras africanas e preparando a ●‘era de Cristo Redentor'’ entre os selva gens do Congo até às mais re centes obras de educação c assistência social em Angola e Moçambique, os portugueses sempre foram guiados por aquele proselitismo religioso e nunca se fecharam à aproximação com a raça negra, chegando a iniciar nestes últimos anos uma obra de progres siva integração econômica e polí tica das populações africanas que só pode ser contestada por muita paixão, muita má fé, muito secta rismo.

Sem deixar de reconhecer as excomo, por exemplo, a ceçoes política de “assimilação” dos fran ceses no norte da África e a atua ção missionária permitida pela Bélgica no Congo — o fato é que a colonização européia faz jus ao sentido pejorativo da expressão “colonialismo” que muito longe está de poder aplicar-se a Portugal. O sociólogo brasileiro Gilberto Freyre diz que depois de Cristo ninguém fez mais pela fraternidade entre os homens do que o português, corroborando-o o historiador inglês Toynbee. E o contraste maior que se lhe pode opor, na histó ria colonial da África, está no monstruoso fenômeno do apartheid ou no racismo dos hoers. que chegam a pretender funda mentar a sua superioridade étnica na Biblia e se consideram o

povo eleito, o novo Israel do Calvinismo. Estes holandeses, que en traram em luta com os ingleses no África do Sul. encontraram quem procuras.se justificar a sua polí tica de discriminação com razões teológicas. Foi Anna Steenkamp, recorrendo à Biblia para defender a submissão nativa do negro ao branco nos dias da Grande Emi gração, segundo a maldição de Noé recaindo sobre a descendência de Cam, condenada à perpétua servidão.

Comentando essas aberrações, escreve o professor Francisco Elias de Tejada, no seu livro So ciologia clel África negra: “Ante a dureza do bôer são mel em fo lhas as tão criticadas taras dos governos coloniais ingleses, como ante sua politica racial são jogos de crianças as tão censuradas me didas de Adolfo Hitler. Quem leia a documentada monografia de Sheila Patterson sobre a política racista seguida com os mestiços d*) Cabo, Colour and Culture in South África, impressa em Londres em 1953, ou quem recorde as trágicas descrições consignadas nos escritos de Alan Paton ou do Peter Abrahams poderá calcular até que ex tremos chega a dureza cruel que pesa sobre os negros pela mão de ferro de uns cristãos superadores dos maiores excessos do paganis mo hitlerista.

Viremos estas páginas tão ne gras do colonialismo mercantilista. E vamos encontrar nos anais da colonização portuguesa o sedati vo da, doçura lusitana espalhando-se pelas selvas, pelas

e pelas cidades modernas cons truídas no território africano por negros c brancos irmanados em mútua compreensão.

6. A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA

Colonialismo? Não... de modo nenhum.

Colonização? Sim... em termos.

Desde que se entenda por colo nização, segundo o seu significa do etimológico — de cclere, culti var, donde “cultura” — a obra su perior de civilização efetuada não apenas por melhoramentos mate riais, mas sobretudo por uma ele vação intelectual e moral, fruto de atuação pedagógica inspirada em ideais que transcendem de muito o mercantilismo e a sede do do minação política.

Tal foi a obra dos portugueses. Colonizaram? Sim, mas para ci vilizar e não para explorar.

Nas palavras do jornalista bra sileiro Alves Pinheiro: “A valori zação do negro é uma obra apostolar, da mais bela inspiração di vina. Arrancá-lo da treva, da selvageria, de tudo o que há de primitivo, ensinar-lhe desde as coisas mais elementares — comer, vestir-se, dormir, viver como gente; dar-lhe o idioma comum; abrir-lhe todas as perspectivas da vida moderna; tirá-lo de sua con dição de bicho para a dignidade de homem; proporcionar-lhe, casa, mobilia, instrumentos de traba lho, as luzes da alfabetização e to dos os recursos e oportunidades para elevá-lo à categoria de civi- savanas

“Uma outra província, na lon gínqua Oceania, ocupa uma parte da bela Timor. No Atlântico do Sul, os arquipélagos dos lizado; para com ele da cubata, da palhota, da senzala para a co munidade de uma vida humana e decente, tudo isto Portugal fez sozinho, sem o auxilio de ninguém, não contando com ninguém, tendo quase todos contra si”.

Os resultados não são para admirar. A integração racial e nacional das províncias ultramari nas portuguesas ia-se tornando uma realidade até que os militares dados ao poder pelo golpe de 25 de abril, começando por anunciar uma consulta prebiscitária às po pulações africanas, acabaram por destruir de uma penada quinhen tos anos de história, entregandoa uma suposta independência mediante acordos com organiza ções minoritárias e guerrilheiras (PAIGC na Guiné, MPLA em An gola e Frelimo em Moçambique).

ra. Fala-se português nas provín cias de África; na Ásia onde uma cidade portuguesa tem o nome de Santo Nome dc Deus de Macau; na índia onde nossa amada Goa se estiola sob o jugo da União In diana; nós não admitimos a sua perda; os restos mortais de São Francisco Xavier lá estão, símbolo de toda a civilização cristã que se espalha de lá pelo Oriente.

Norte

Açores, da Madeira, do Cabo Ver de, de São Tomé e do Príncipe são jardins portugueses, sos sobre o Mar” .— dizem os via jantes que tiveram a ventura de conhecê-los. e

“Paraias

Ante este súbito e surpreendente desfecho não me cabe senão re cordar as palavras de uma valorodama portuguesa, a Exma. Se nhora Mariana Rita de Castro de Nova Goa, na presidência de uma das sessões do Congresso de Lausanne de 1972, do Ofício Inter nacional de Obras de Formação Cívica, saudando o conferencista, era o autor destas linhas.

“Nossos antepassados tinham a alma tão grande que elos sentiram a necessidade de .se espalhar pelo globo inteiro e assim deram “mundos ao Mundo. Mas a vida não é sempre fácil entre nós... é mesmo muito dura. Há onze anos somos atacados em nossas províncias de África por forças u soldo do estrangeiro que procuram, combatendo Portugal, destruir a civilização européia.

Expondo ao auditório, composto de mais de 3.500 pessoas, o que tem sido a obra civilizadora de Portu gal, tão denegrida pela imprensa do mundo inteiro, assim se expres sava a ilustre representante de Portugal naquele Congresso: “Meu país, que pertence è Europa por algumas províncias, possui muitas outras dispersas por toda a Ter-

‘Não é de ontem que se conhece a frase de Lenin: “É preciso en volver, isolar e arruinar a Europa fazendo-a perder a África”. Le nin não contava com a têmpera das almas portugue.sas!”

E fazendo ver que “a África portuguesa é tanto Portugal quan to a Europa portuguesa” acrescen tava: “Portugal é um pais pluricontinental e multirracial; nós sa que

amamos igiialmcntc todas as par tes semeadas .sobre o globo e to das as suas populações se amam umas ás outras.

“A fina flor da juventude de Portugal lã está. Lá milhares c milhares de jovens batem-se com valentia c se cobrem de glória.

“Não economizam suas vidas, jamais se queixam, e seu sangue, heroicamente derramado, não ó sangue perdido. Ele servirá, e eles bem o sabem, para purificar o mundo das potências infernais que o ameaçam.

“Fazem-no jubilosamente e. nes te momento, eu revejo um jovem em uniforme, caminhando com muletas e tendo uma perna só. Detendo-o, perguntei: “Na Gui né?”, ao que retrucou, endireitan do a cabeça: “Meu único pesar, é não poder voltar para lá”. E como estes são milhares.

“Não nos atormentemos por eles, nós, as mães, tenhamos so mente cuidado deles e muito — é normal — mas nossa pena, reservemo-la para os nossos filhos cuja saúde impede de combater”.

ne-

A conquista assim, consosuas Portugal garantiu e 7. FALAM DOIS DIPLOMATAS..

O primeiro é Donatelo Grieco, quando representante do Brasil, Quarta Comissão' da XI.a Assem bléia Geral das Nações Unidas, levando suas alegações de jurista para provar que Portugal não administrava territórios não-autônomos. Frisava então que “a obra civilizadora dos portugueses, tan to na América, como na África, na Ásia, pairou sempre acima dos

meros elementos materiais do co lonialismo tradicional, tugueses descobriram Os poro mundo, nas navegações dos séculos XV e XVi, sem livros de contabilidade e sem cálculos estatísticos, professores Os e os missionários eram, nas expedições, muito mais importantes que os homens de gócio e indústria, portuguesa não foi, lidada com carnificinas, mas com livros^ G mestres. Sob essa ins piração de fraternidade universal, derivada dos ideais que os moviam, os homens gigantes que levaram a civilização aos confins do pla neta não fizeram escravos ganha ram irmãos; não dominaram ser vos, educaram homens livres. E, Como conseqüência imediata desta união, atribuiram e atribuem a to dos os habitantes das terras des cobertas 03 mesmos direitos polí ticos e as mesmas ga]’antias de que desfrutavam, na Europa, sem pre conceitos nem intolerâncias, sem discriminação de raça, de côr, de religião ou de condição. Ontem e hoje, a todos os que povoam províncias, garante igualdade perante a lei, livre acesso aos benefícios da ci vilização, na vida administrativa era elaboração da lei.

a mesma interferência

Fazendo ouvir na assembléia das Nações Unidas versos de Camões, o ilustre diplomata brasileiro mos trava como “desde a prodigiosa arrancada de Sagres” até aos dias de hoje, sempre “Portugal levou, com os Evangelhos, os seus prin cípios morais, políticos e sociais

Outro diplomata patrício a fa lar, com o seu conhecimento do mundo africano, das ilhas do Pa cífico e do Extremo Oriente, é Adolpho Justo Bezerra de Menezes livro O Brasil e o mundo

em seu ásio-afncano, cuja primeira edi ção é de 1956 e a segunda de 1960.

Vê tam-

que ali já encontraram, bém famílias indianas de Goa e de Cochim, portadoras de sangue português. Vê Rodrigues. Sousas, Albuquerques, Gomes, Silvas de tez amarela e olhos oblíquos, ou de cabelos lisos e pelo escura.

Observa: “Naturalmente com a passagem dos séculos, a percentade sangue português se foi

às terras que descobriu e civiliconstituindo “o território zou”, português assim espalhado por todos os pontos da rosa dos ventos um só todo cultural e psicológico, uma só unidade, Se se puder di zer assim, singular e indivisível, que engloba solidariamente todas as províncias, as províncias do continente, as províncias insulares e adjacentes, as províncias ultratodas elas postas no nível de importância, de gem diluindo e se tornando cada vez menor, mas ainda assim, esse pouexiste ainda é responsável mannas, mesmo interdependência e de igualdade, pelas sucessivas leis constitucionais de Portugal”.

co que pelo excelente clima social e étnico que se nota não só na ci dade, como em toda a província de Malaca.

Nas horas dc automóvel entre Singapura e Malaca .sente a dis crepância dos sistemas coloniais inglês e português: “O de Por tugal, com sua ênfase acerca do aspecto religioso; o inglês, com a sua política de laissez faire total mente oposta à lusitana, em as suntos espirituais”.

Notou por toda parte, na Ásia, uma prevenção contra o europeu, e como poderia não ser assim, por exemplo, da parte das populações vítimas do ópio impingido pelos colonizadores? Salva-se, porém, o português, sempre acolhido com simpatia e de braços abertos: asiatico em geral, e até comunista asiático, aquele todo tí para o mesmo para o português branco, chegadinho de pouco da metrópole), não é europeu, é por tuguês nada mais. E esse nada mais é um grande, ainda que as raças orimesmo mRodrigues, Sousas, Albuquerques, Gomes e Silvas na China e na Indochina, na índia e no Timor, em Angola e Moçambique, plena- J mente radicados, com aspectos de^ « consciente elogio que entais rendem a Portugal ● Em Malaca vê lusos misturados abundantemente com as nativas elemento chines malaias e com o

E sobre a África, assim con cluía o seu depoimento, publicado naqueles anos em que ainda não tivera início o terrorismo insufla do pelas forças revolucionárias mundiais nas províncias portu guesas: “Não padece dúvida que o sistema colonial português é o mais adequado e único que poderá vingar e de fato construir uma ponte de amizade entre a Europa e o vulcão africano, prestes a entrar em ebulição”.

asiáticos, de africanos cie Portugueses. Isto me faz lemÍ3i'ar dc um médico africano banto rotinto

ca. te e

ou mesmo

0 reluzente, domiciliado em Lisboa e que estudara na SuiConversávamos animadameno certa altura, referlndo-se à atuação dos lusos na sua terra de origem, dizia ele muito natural mente e com mostras de ufania: “Nós, portugueses...”

O mesmo que registra em suas crônicas dc viagem, reunidas no volume Angola terra e sangue de Portugal, o jornalista Alves Pi nheiro, chefe da reportagem dc O Globo: “Brancos, mulatos, pre tos, angolanos dc todas as gera ções, mantêm um culto comovedor à Metrópole c sentem-se fe lizes 0 eufóricos quando afirmam, a voz forte, a afirmação como que telúrica, impregnada de terra nova: — Somos porUigueses!

8. O EXEMPLO DA HISTÓRIA DO BRASIL

em

E ai estão as para

mesmo empe-

possiveis a re>>

Finalmcnto, o que disse o gran de historiador inglês Arnold Toynbee acerca do Lisboa, escre vendo um artigo publicado em

The Neio York Times dc 7 de agosto de 1960: Walk about the streets of Lisboii. You toül see there people with Goanese anã Ajrican blood in their veins. But it is evident that tliey feel themselves to be Portuguese and are felt to be Poriuguese hy their European-bloodeã felloio citizens.

Las índias no fueroii colonias, cis a tese do eminente historiador argentino Ricardo Levene, abun dantemente demonstrada pela análise dos fatos históricos no to cante à colonização espanhola nosso continente, admiráveis Leyes de índias confirma-lo. mostrando da parte de Isabel a Católica e doutros reis de Espanha aquele nho em defender os direitos natu rais dos índios, contra abusos de povoadores, que teve D. João III de Portugal, quando re comendou ao Primeiro Governador Geral do Brasil: “Cumpre que os gentios sejam bem tratados, e que no caso de se lhe fazer dano e moléstias, se lhes dê toda paração, castigando os delinquen tes”.

Tomando-se “colônia' tido pejorativo o colonialismo meramente mer cantilista —, é certo que, como os vice-reinados espanhóis na Amé rica, não foram colônias índias orientais portuguesas, nem as províncias africanas de Portu gal, nem o Brasil lusitano (2).

Qual o negro do Cabo ou do Transvaal que se dirá inglês ou holandês? no sendonde se induz nem as

O exemplo da nossa história é particularmente esclarecedor. Des de os primeiros anos do povoa mento, vemos surgirem os muni cípios, a começar por São Vicente, celluia mater da nacionalidade, recebendo, com o pelourinho, sím bolo da autonomia local, as cartas de foral, em que eram assegura das as liberdades concretas de for-

O quadro da assimilação lusa, ambiente de entendimento da “civilização lusoma incomparavelmente mais efi ciente do que os textos das mo dernas constituições onde se pro clama a liberdade abstrata do in divíduo da visão rousseauniana, separado dos grupos naturais e históricos.

As Ordenações do Reino aplicavam-se no Brasil como em Portu gal, não havendo um estatuto co lonial para reger a vida dos bra sileiros. O Regimento dado ao Primeiro Governador e leis espe ciais que se seguiram, tendo em vista as condições específicas do imenso domínio português na América, complementavam a legis lação pátria, vigorando esta além e aquém mar.

De tal forma, a assimilação re'—8 ligiosa — pela “redução do gentio S à Pé católica” nos termos naque- ^ Ig Regimento — e a assimilação étnica pela fusão das raças eram completadas pela assimilação jurí dica. Mas — nota-se bem — um

ridades do elemento indígena e às diferenciações oriundas do melo físico em que passavam a viver, trataram de sc adaptar, elaboran do leis especiais g criando insti tuições adequadas ao seu novo habitat. Lsso Oliveira Vianna louva o “senso objetivo dos esta distas da colônia”, em contraste com o “idealismo utópico” dos po líticos do Império c mais ainda os da República.

num amistoso tropical” de que nos fala Gilberto Freyre, isenta de animosidades ra ciais — reflete no Brasil o siste ma de povoamento do português em todas as partes por onde foi esparzir os benefícios da civilizao çao.

É certo que houve abusos con denáveis, nem se pode pretender que os povoadores portugueses fossem todos santos. Em face de um quadro que poderá parecer idílico da colonização lusa, alguém talvez suscite objeções cm torno de algo que a compromete. Assim, as tentativas de escravização do selvícola, ou a política extorsiva da Coroa na Mas é sabido que aquelas tentati vas foram repelida.s em tempo. Quanto às demasiadas exigências fiscais da Metrópole, explicam-se pelo dinamismo do Estado centra lizador, quando Portugal começou a desviar-se de sua formação po lítica tradicional, sofrendo as in fluências européia.s do absolutismo, às quais se seguiram as do li beralismo.

tipo de assimilação que não sig nificava transposição arbitrária de leis estranhas ao meio, ou de regimes políticos incompatíveis com a formação da sociedade lo cal. Isto veio a dar-se mais tar de, quando começamos a copiar o liberalismo francês, o parlamen tarismo britânico ou o presiden cialismo e 0 federalismo americaSe os portugueses traziam leis e aqui as aplicavam, é época da mineração. nos. suas porque organizavam uma socieda de segundo seus costumes, suas tradições, nela procurando intenativos de hábitos rudes grar os desde que elevados a uma condição social superior. Dadas as peculia-

De imi modo geral, porém, o sen tido da obra realizada pelos nos sos antepassados lusitanos não permite, de forma nenhuma, clas sificá-la como manifestação de um colonialismo explorador.

Compreenderam, sentiram, vi veram os ideais do Infante D. Henrique, do Anchieta, do Padre Antonio Vieira, dos missionários, muitos portugueses vindos para ficar definitivamente no Brasil e, com eles, participaram dos mes mos sentimentos índios assimila dos e até negros trazidos da África para o trabalho escravo, acabando muitos deles vinculados à família dos seus senhores pela afetividade que produziu, por exemplo, o tipo muito nosso da “mãe preta’’.

Brancos, pretos e índios unemsg para expulsar o invasor batavo. Todos se sentem brasileiros. He róis de procedência racial diversvi — um Henrique Dias, um Cama rão — dispõem-se a derramar o próprio sangue em defesa de Por tugal. Como o vão fazer também os brasileiros que acompanham Salvador Correia de Sá na expe dição para libertar Angola dos ho landeses.

Compare-se a obra civilizadora dos portugueses no Brasil — e no mesmo sentido dos espanhóis nos seus vice-reinados com a dos ingleses ao norte do continente, eliminando os peles verme lhas, destruindo-os implacavel mente, impondo mais tarde um regime de ferro aos negros escra vizados, nutrindo o ódio racial num aparteismo semelhante ao da África do Sul.

o peruano dessa

E as consequências: o antago nismo de raças, hoje um dos pro blemas mais graves da sociedade americana, a contrastar com o es petáculo admirável dessa sijitesis viviente a que Sg refere Victor Andrés Belaunde, raza cos7)iica produzida pela mis cigenação e exaltadPv pelo grande pensador mexicano José Vascon celos, traço dominante do Brasil e dos países iberoamericanos, en tre nós o “lusocristianismo” a que Gilberto Freyre tem dedicado o melhor de suas pesquisas.

9. AS QUATRO PEDRAS SOBRE O LAGO

Se quisermos encontrar uma chave para abrir a caixa de segre dos da história colonial da Áfricurapre meditar as páginas cálidas e vibrantes de Francisco Elias de Tejada encerrando a sua scciologia dei Airica negra, escrita não por uin cronista apressado ou um viajantg que faz turismo, mas por quem soube penetrar no mis tério do continente negro atra vés da reflexão histórica e da vi vência das realidades presentes.

Quatro pedras sobre o lago afri cano... eis 0 tema do último ca pítulo do livro em apreço.

O autor vê na África um imen so lago de gotas negras individuais em que vogam naves estrangeiras e cuja superfície tersa é violada por algumas pedras aí atiradas ao longo da liistória.

Sem falar nas incursões dos tempos mais remotos, essas pe dras representam a penetração dos ca

Finalmente, as dua.s pedras que foram jogadas do Ocidente: a his pânica e a européia. Esta susci tando os africânders e os africa nos anglófonos, fazendo guardar até hoje contra o branco o ressentimento dos negros apartados e explorados. Aquela, representada “pelos admiráveis portugueses, co lonizadores geniais, os únicos ca pazes de entender que sua missão consiste em fundir-se com os banesperança histórica de hindús, dos árabes, dos europeus e dos hispânicos.

Ligado à índia em eras geoló gicas anteriores, o continente africano não nos acusa essas vinculações apenas nas pesquisas antropológicas ou nos restos de fauna ou flora descobertos em es cavações feitas em seu solo e na quela parte da Ásia, mas vê re novada a presença ariana oriental nas mulheres de tez bronzeada, tranças compridas e saris multicôres; nos ídolos de cem braços; nos mais complicados dialetos; e mes mo nas mesquitas e nos muezins chamando à oração os fieis vin dos do Paquistão. O leste africano está cheio de hindus que Se de dicam ao comércio ou passeiam em vistosos carros americanos pe las ruas das cidades modernas. Sem alarde vão dominando e crescendo, prolificos como são, têm sua Universidade em Mombasa e muitos guardam fidelidade ao Aga Kã.

tos na construir um novo povo de cristãos’.’

Outra pedra é a presença ára be, estendendo-se desde o norte. Aliás conquistadores de terras africanas desde a mais longínqua antiguidade, invasores e guerrei ros, que tiveram fase de grande esplendor, os árabes entraram em decadência aceitando protetorados europeus mas continuam a dar o seu tom na África negra, tendo es palhado pela costa oriental o idiohíbrido que é o kisuahili, mais falado daqueles lados, com uma literatura própria com numerosos quotidianos e semanários do tipo do Mamho Leo ou Coisas de hoje de Zanzibar.

kisuahili de Portugal — — 6 sinal de admiração

E uma com o o lugar

Termina o autor lembrando que para os negros de toda a África o nome Ureno e respeito. Vi um velho de Unguja chorar ao pronunciá-lo. jovem zulú chamava Moçambique poético qualificativo de Mthandcni, quer dizer: onde se ama.

10. O NEO-COLONIALISMO

O lugar onde se ama é hoje o lugar onde se mata. saladoras de terrorismo espalhampelas províncias portuguesas do Ultramar africano. Ondas avasse Em 1961 co¬ as guerrilhas, insufladas Angola pelas tribos selvagens do Congo amotinadas. Um novo teatro para a guerra revolucioná ria comandada por Moscou e Pe quim é o imenso taboleiro da ÁfriMultiplicam-se as siglas meçaram em ca negra, das organizações revolucionárias. Para só mencionar as de Moçambique: Unamo, Molimo, Frelimo, Coremo, Fumo, Frecomo, de outras meio a 83 tribos diferentes. ma em

Em Angola e Moçambique edifilenta mas seguramente a cava-se civilização multirracial caracterís tica do gênio lusitano. Crianças claras confraterniza-

Aos pretos escuras e nas escolas, atribuídas missões de resA pouco e pouco direitos politicos iam sendo es tendidos a todos. Ninguém penrcvoltar-se, em quebrar a vam-sc eram ponsabilidade. os sava cm reinante, que era um harmonia reflexo da situação da Metrópole portuguesa, até 25 corrente ano uma ilha de paz no mundo tumultuado de hoje. autodeterminaçãonão tinha o me nor sentido para as tribos imer sas nas selvas ou errantes pelas

O nacionalismo europeu de abril do A savanas, nada podia dizer para sociedades fase de tribalismo. em

Como foi que de um momento para outro as províncias portugue sas na África deixaram de ser ter ras de amor para se transformarem em terras do ódio c da morte?

a se integrar aos poucos na Comu nidade Lusíada.

O mundo ocidental, numa incrí vel cegueira, deixa o campo livre para aqueles que querem destruir a substância histórica e espiritual da sua civilização. Abandonando clamorosamente Biafra à sua pró pria sorte e permitindo que geno cídios ai fizessem desaparecer po pulações indefesas, a ONU recebe as embaixadas dos terroristas da Guiné ou do Cabo Verde e aceita as acusações de violação dos di reitos humanos em Moçambique ou Angola (3). E enquanto isso umchefe caboverdiano, jurando fidelidade a Lenin, levanta as tribos da Guiné Bissau; negros congoleses, manobrados pelo comunismo internacional, transpõem a fron teira de Angola para propagar o incêndio que se alastrara antes no antigo Congo belga: uma organi zação guerrilheira de proporções reduzidas e de obediência chinesa reivindica para si as credenciais que a habilitem a fazer de Mo çambique um Estado soberano.

Não é preciso alongar-nos fenômeno hisem explicaçces de um tórico que ai está à vista de quem deixe dopar pela lavagem os meios de cosubmetem O nacionalismo africano está na ordem do dia. Surgiu como ban deira para repelir da África todos os colonialismos. Mas por detrás dele vai prevalecendo o internacionalismo vermelho. E os povos do continente negro, embaidos pela ilusão nacionalista, pensam ganhar sua independência quando na verdade se vão tornar satélites de uin novo e gigantesco coloniaórbita sino-soviética. nao se cerebral a que municação de massa hoje os leitores dos periódicos, os ouvintes do rádio ou os especta dores da televisão.

A subversão da Áfnca faz parte do plano da revolução mundial potências comunistas conquistando o mundo. E com que as vão lavas do vulcão africano derra mam-se pelas até há pouco tempo tranqüilas populações que estão

lismo, na Moscou e Pequim atiram mais duas pedras sobre o lago africaas no...

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Dk;i-:s i o I-j ()N«>Mir.c

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no/ ^ divisão religiosa era consagi'ada P la paz de Augsburgo, com o princípio . ® eius religio (cada população la seguir a religião do seu príncipe), iragmentaçao política selava-se jurídi- camente com os tratados de Westfália. Dsutumdo 0 universo da res publica chris- no^ pluriverso dos Estados sobera-

Angola tinha a deOficial de ‘●província". Foi bem Ç ^*‘{°*‘ntente, no clima criado pela Con- £ on,n seguindo a mo- ri- ® melhor assegura ● os governo português alterou ® dual. todavia, recente■‘nr.«w' I .. '^P^vnia" voltou a ser de novo Ç. .'^mcia . Quanto ao Erasil, o termo ouciai dos documentos régios e da lin-

guagem empregada na odmmislrnção foi sempre, desde o século XVI. Estado do Brasil". Aliás mais do que n terminologia o que importa é a realidade do.s fatos, em face a qual o colonialismo em sentido pejorativo não cabe a Portugal sem gra ve injustiça.

<3) Escreve nogério do Lima em A ou tra verdade. Interpretação do um gráfico dc temperaturas africanas U-i.sboa, 1972. pág. 80) que, enquanto oram desferidos o.s ataques contra Portugal, apoiados pe la cumplicidade ou indifoicnça cias cliancclarias, "hecatombes como as do Con go e do Biafra, as lulas fraticidas no Su dão. os massacres no Zan/.ibnr ou no Bu rundi. foram passando inadvertida ou prepositadamento a um .segundo plano de debates da ONU".

investimentos alemães no exterior aumentaram consideravelmente Ihnpfo r registrado um aumento bruto de DM G,3 bi- men+n!/— bilhões contra 2,8 bilhões, em 1972. Os investi- D\T 99 9 realizados no exterior desde 1952 alcançaram em 31-12-1973, Hpçpn,’1, ^ cabendo aos países industrializados 7Ü,1% e aos jjaíses em bilhõp \ 29,9%. O volume maior foi investido na Europa (DM 3,9 Cf^ntrai os Estados Unidos com DM 0,7 bilhão; a América cada ^ bilhão e a Ásia e a Álrica com DM 0,3 bilhão

—oOo—

Na Holanda a falta de soja criadores de no mercado europeu está obrigando os rpntpc ^ porcos a utílizar rações à base de trigo ou milho ca- snirmic Ari' aminoácido essencial para o desenvolvimento desses tWfA/n cereais, a lisina aumenta de 20 a 30% o valor nu- rações. Mas o problema dos criadores é conseguir uma lisina mais economica que a obtida por fermentação pela Ajinomoto. a partir o me aço, ou semi-sintética produzida pela Kyowa Hakko Kogyo, também do Japao com base no know-how da Toray. Sensível ao problema, a Dutch States Mines (DSM), holandesa, há cinco anos, desenvolveu um pro cesso de obtenção de lisina a partir de caprolactama e chegou a construir uma unidade-piloto, semicomercial, com capacidade para 3.000 t/ano. O produto, porém, não conseguiu atrair o interesse do mercado europeu. _ Agora a DSM volta à cena da lisina, apresentando um processo sintético de obtenção a partir de acrilonitrila e acetaldeído, industrialmente econô mico. A DSM espera completar sua pesquisa um ano cuites de iniciar a construção de uma fábrica de lisina sintética com capacidade de 1 000 a 5.000 t/ano.

A AttjaSizaçõo da ConsoSidaçao das Leis do Trabalho

A. F. CESARINO JUNIOR

Montoro)

SR. PRESIDENTE (Franco —Declaro abertos trabalhos da Comissão cie Legislação Social, convocada, extraordinariamente, palestra do Prof. Ce-

A convite ào presidente da Comis são de Legislação Social do Sena do Federal, senador Franco Mon toro, o professor A. F. Cesarino Junior, uma das maiores autori dades em direito social no mundo, proferiu, na Camara Alta, uma conferência solore a atualização da C.T.L., para a qual o ininistro do Trabalho con§tüitm uma Comisisão. Damos, a seguir, o texto da conferência. os hoje para ouvir a sarlno Júnior.

Cesarino Júnior é um nome ficientemente conhecido de todos, e o primeiro sucomo Professor professor — dc Direito do Traba lho da Universidade cie São Paulo; dos homens que abriram 0 e um caminho no campo do Direito do Trabalho no Brasil, sendo um mes tre respeitado e todos. reconhecido por a colaboração daqueles que melho res contribuições podem oferecer ao tema, a Comissão está convi dando uma série de juristas espe cializados no setor. É este o caso do Prof. Cesarino Júnior, que nos honra com a sua presença, ao qual agradeço o atendimento ao convite e o seu comparecimento.

virtude de delibcda Comissão de

Por isso, em racão unânime dirigimos ao Legislação Social, Prof. Cesarino Júnior um convite contribuição em para trazer-nos relação ao problema que se coloca, da revisão ou da atualiza da Consolidação das Leis do agora çao Trabalho.

O Prof. Cesarino Júnior vai fa lar especialmcnte sobre o contra to individual de trabalho e, por extensão, sobre a tutela do tra balho, fazendo as sugestões que a sua experiência e a sua autorida de lhe conferem para este estudo da atualização da Consolidação das Leis cio Trabalho. Trinta anos depois de promulgada, a Con solidação está necessitando de atualização. Para fazer isto, com

Agradeço também a presença dos Srs. Senadores, Srs. Deputados, Srs. Professores, Srs. Assessores da Casa de outros interessados no te ma, tempo, vamos ouvir a palavra do Prof. Cesarino Júnior.

Para não perdermos mais

O SR. CESARINO JÚNIOR — Sr. Senador Franco Montoro, Srs. Se nadores, Srs. Deputados, Srs. Pro fessores, Srs. Assessores, Exmas. Senhoras e Senhorinhas, meus Se nhores, meus prezados Colegas.

Se alguém deve agradecer, sou eu, sem dúvida alguma, porque é uma honra muito grande vir falar pe rante a Comissão de Legislação So cial do Senado Federal, Comissão esta cujos trabalhos tenho acom panhado, sempre com profundo interesse, com profunda simpatia e com grande entusiasmo, inclusi ve por que é presidida por um velho amigo

velho apenas no sentido de tempo —, o eminente Senador e Prof. Franco Montoro, a quem, embora eu esteja afastado da política há muito tempo, unem, de certa maneira, laços po líticos, porque, hoje, somos Alfa e Omega — fui fundador e o pri meiro Presidente do Partido De mocrata Cristão, 0 ele o último, no sentido cronológico, apenas.

çar definindo o próprio tema des ta palestra. Quc vem a ser “re. forma da Consolidação das Leis do Trabalho”?

Esta reforma pode ser entendi da no sentido estrito, de acordo com o que já dispôs, até. o art. 36 do Decreto-lei n.o 229, de 28 de fevereiro de 1967, quc diz: ‘*0 Poder Executivo mandará reunir e coordenar em texto único as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, e demais legislação complementar, de proteção ao tra balho, vigente na data deste De creto-lei, com as alterações dele resultantes, aprovando-o ereto, a fim de facilitar a consulta e o manuseio dos diversos textos esparsos”.

Assim, do acordo com este arti go, a reforma seria apenas uma recc^nsolidaeão.

Seria um trabalho de gabinete, de burocrata; um trabalho de or denação dos textos vigentes, poderia ser feito no Ministério do Trabalho e publicado através de decreto, conforme o próprio arti go diz, pelo Sr. Ministro do Tra balho, o eminente Prof. Júlio Ba rata.

É, pois, com profunda satisfação que aqui me encontro, na certeza — e deve ser a de todos os Senhores , de que nada virei ensinar, mas, muito ao contrário, virei apenas aprender com este grupo luzido de juristas, inclusive de jovens juris tas, cuja atuação já conheço so- bejamente. cujo entusiasmo e in teresse tenho tido oportunidade de acompanhar, através de honrosos convites que me têm sido dirigi dos pela Universidade de Brasília. por deme m que

Com profunda satisfação, vejo que Brasília não é apenas o cen tro político do País, mas está-se tornando, cada vez mais, o centro cultural do Brasil.

Entendo que não c este o sen tido que se deve dar à expressão “reforma”, e o simples fato de esta Comissão de Legi.slação Social do Senado ter tomado a iniciativa de promover tais estudos mostra ela também não aceita este ceito para a expressão da CLT”.

O tema que me é proposto é o da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho. E, como sigo aquele conselho de Voltaire — Definissez les termes —, vou comeque conReforma promover a

Deveriamos proceder de maneira diferente: deveriamos coúÁpccLção. Isso já foi discutido,

cupação; devemos considerar o Direito Social como um ramo do Direito, um ramo especial do Di reito como qualquer outro, Civil, Comercial, etc., com suas caracte rísticas próprias — um Direito jo vem, não há dúvida alguma, mas sem essas preocupações — insistide caráter hierático, de caráter místico. Não, é um Direito como outro qualquer e, portanto, pode ser codificado.

passado, aqui em Brasília, no ano como todos sabem melhor que fui convidado e infelizmen- — que te não pude comparecer — pósio realizado exatamente sobre este assunto. Houve opiniões con-ainda há no s»mtra e a favor, porque alguém quc se preocupa com a ex pressão “código”, dando-lhe certo sentido mistico, certo sentido hiecertas atiEntendo mos rárquico, quc provoca tudes mais cuidadosas, que hoje — e todos os meus pre- a palavra código não deve ter, zados colegas sabem disto — não nós, esse sentido privilegiado, c mais ocasião de se discutir se Hoje, a norma é que quase todas fazer um código, ^s leis federais do trabalho se de - se um código tem ou não vanta- nominam “Códigos”. Tenho aqui gens. Não quero discutir o assunto, nma lista enorme de códigos pro- porque é matéria ressabida. De- mulgados recentemente; todas es- vemos proceder, tanto quanto pos- sas leis se chamam Códigos, sível, a um trabalho de codifica- clusive, por exemplo, quase todos ção,' mas não precisamos ter re- os principais paises da África ceio disto porque há muita gente criaram Códigos, seguindo, evidenque ainda dá ao Direito Social, ao temente, o Código Ultramarino Direito do Trabalho, um sentido Francês. Eu poderia citar o Daonovidade exagerada, quando mé, que promulgou ura Código do essa novidade já está ficando rela- Trabalho, em 1967; a Tcheco-Estivamente velha. lováquia, em 1965; a Ruanda, em 1967; o Camerum, em 1967; a Tur quia publicou uma Lei do Trabalho que. no fundo, é também um Có digo. A Somália, um Código de Trabalho; Túnis, um Código do Trabalho; a Hungria, um Código do Trabalho de 1966 e outro de 1967; o Congo, um Código do Tra balho em 1964; o Burundi, um CóQuer se deve ou nao Inde Todos sabem que a própria OIT — Organização Trabalho — Internacional do acabou, há poucos o seu cin- anos. de comemorar quentenário, o que mostra que colocar o início do se quiséssemos Direito Social, em 1919, na fun dação da Organização Internacio nal do Trabalho, já esse Direito teria mais de meio século. Ele não representa mais, propriamente uma novidade; é um Direito novo, sem dúvida, mas já está integrado no esquema de todo 0 Direito, no quadro de todo o Direito. Não deve haver essa preo-

digo do Trabalho de 1966. dizer, mesmo os países que estou sua legislano momento citando porque a do trabalho tem certo caráter çao incipiente — já chamam as suas leis de “Código”.

Entendo que nós, ao fazénnos a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, na realidade, deveriamos fazer um código, ou pelo menos denominar a lei que fôssemos fazer, de código.

Admitindo-se isso, como deveríamos proceder em relação a essa ● reforma? Em primeiro lugar, teríamos que fazer uma critica da atual Consolidação. Ela acaba de completar — lembrou ainda há pouco 0 Senador Franco Montoro e lembrei eu em São Paulo, promo vendo até uma “Semana de come moração do trintenário da CLT” — ela acaba de completar 30 anos. f"; Nesses 30 anos, a situação é quase a mesma que eu expunha, em 1942, ao Ministro Alexandre Marcondes Pilho, em carta que lhe escrevi e P, da qual conservo cópia, e na qual . lhe sugeria que fizesse a Con.soli. dação das Leis do Trabalho. Lem bro-me até, de que, nessa carta, dizia-lhe que bastava isto: bastava que fizesse a Consolidação que 0 seu Ministério passasse à História do '

para t- Direito Brasileiro, como de fato aconteceu. Estamos em uma situação quase semelhante àquela em que estávamos 1942 ou, sob certo aspecto, talvez mais grave, porque, em 1942, o Di reito Social, no mundo, era real mente novo ainda e, no Brasil, completamente novo. Agora, pas sados 30 anos, evidentemente,hour ve modificação muito grande, progresso muito grande. Então, p' menos ainda se justifica que te& nhamos uma situação semelhante f-- àquela de 1942, pois, naquela oca sião, havia um excesso de leis ex-

travagantes que, evidentemente.. tinham que ser corporificadas num texto único. Estamos, hoje, numa situação parecida. Aquela Conso lidação, que foi feita e represen tou, sem dúvida alguma, um gran de progresso, dadas as condições da época, entretanto, o talvez mes mo por causa dessas condições, tinha defeitos. Em primeiro lu gar, foi feita com caráter do con solidação mas com modificações da legislação existente. Portanto, não era propriamente uma conso lidação; em segundo lugar, foi feita apenas por burocratas, por funcionários do Ministério do Tra balho, sem participação mais ati va de outros elementos que devena intervir nesse trabalho, como pro curarei provar, ao concluir esta exposição; cm terceiro lugar, ela procurou seguir modelos alieníge nas, principalmente o Direito Ita liano, dada a semelhança de situa ção política existente no momento entre o Brasil e a Itália, modelos estes que, na própria Itália, já es tavam sendo um pouco abando nados.

Todos sabem que, em 1942, promulgou o Código Civil Italia no. E nós, aqui no Brasil, ao ela borarmos a Consolidação das Leis do Trabalho, seguimos antes leis extravagantes Italianos, do que modelo do Código Civil italiano, no livro Del Lavoro.

se em era o um Este era um defeito grave da Consolidação das Leis do Trabalho, mas o defeito principal, a meu ver —, repito que isto se justificava pelo caráter incipiente da inicia tiva — foi reunir numa mesma lei,

no mesmo diploma legal, institu tos qiic deviam, em grande parte, estar separados.

Todos os Senhores sabem qual da CLT: há o Titulo e o esquema

I — Introdução: depois, o Titulo II _ Normas Gerais de Tutela do Trabalho ;o Titulo III — Das NorEspeciais de Tutela do Tra balho; o Titulo IV — Do Contrato

Individual de Trabalho; o Título

parte que me fica seria a da In trodução, a das Normas Gerais de Tutela do Trabalho, a das Normas Especiais de Tutela do Trabalho e a do Contrato Individual de Tra balho. São os quatro primeiros Títulos da CLT.

Vamos fazer

juntos a crítica desses quatro primeiros Títulos, antes de apresentar opinião sobre como se deveria proceder. É evidente que ainda sigo um pouco 0 velho método de BACON: a pars destruens e depois a pars construens. mas

V — Da Organização Sindical; Ti tulo VI — Das Convenções Coleti vas de Trabalho; Titulo VII — Do Processo de Multas Administrati vas; Título VIII — Da Justiça do Trabalho; Titulo IX — Do Mmistério Público do Trabalho; Titulo

Do Processo Judiciário do Trabalho: Titulo XI - Disposições Transitórias.

começando pela introdução, vêse que é um repositório de defi nições, muitas incorretas,, e de princípios dispares que se mistura ram, sem uma preocupação maior.

Finais e

fez um esforço que ainda não resultou completo, no sentido de se separarem, de todo esse aglomerado, dois Códigos: Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho.

Quero, antes de prosseguir, fazer

Ora, vêem os Senhores que uma observação a respeito de uma muita coisa misturada ai. Já se frase minha, que deve ser bem esinfelizmente, clarecida: de que a CLT foi feita por burocratas. Naquele tempo, mesmo dois eminentes mestres do o Direito do Trabalho de hoje, Evaristo de Morais Filho e Arnaldo Sussekind, não passavam de buro cratas. Eram procuradores do Mi nistério, muito jovens; não eram pelo me- ainda os grandes mestres que são hoje. Esta, uma das razões da mi nha afirmação.

Mas, a Introdução deveria con ter muito pouco; apenas uma inTrabalho. Mesmo dicação da sistemática que iria ser seguida.

Eu disse qual a parte de que va mos tratar e qual a parte que vai ser atribuída a eminentes Colega>s meus.

Em todo o caso — se me é per mitida uma ligeira intrusão no

O Código do Trabalho não foi adiante e o Código de Processo do Trabalho também não nos por enquanto. Mas, evidente mente, não vou fazer agora cri tica desses dois anteprojetos do Código do Trabalho e do Código de Processo porque a parte que o nosso emi nente mestre Franco Montoro me exclui Gxatamente o es¬ do i*eservou, tudo dos Títulos V em diante, quer dizer, da Organização Sindical, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, etc. Então, a 1 .j

campo desses meus prezados Cole gas — eu sugeriria que se fizesse um Código de Trabalho, um Có digo Administrativo do Trabalho, um Código Judiciário e Processual do Trabalho e — evidentemente, assunto que escaparia à CLT — um Código de Previdência Social. Então, nós teriamos aí todo o Direito do Trabalho e da Segu rança Social, devidamente codifi cado.

Mas, vejamos a divisão entre Tutela geral e Tutela especial do trabalho e Contrato individual do trabalho. Qual a fonte dessa di visão?

É a doutrina de ORLANDO FANTINI que, nos seus livros, já anti gos, falava na Tutela Giuridica dei Lavoro e na Tutela Economica, Igienica e Morale dei Lavoro.

Dif;i'si n lüioNÒMicor

que mais se preocupam com este aspecto e, para ele.s, a diferença fundamental entre a tutela jurí dica do trabalho e a outra tutela — FANTINI chama de tutela tout court do trabalho — residiria no fato de que a tutela jurídica se referia, repito, a aspectos contratuais de relação de trabalho, ao pa.sso que a outra .se referiria a aspectos estatutários da relação de trabalho.

Ainda recentemente. falando neste simpósio da Câmara dos Deputados, meu eminente mestre Evari.sto de Moraes Filho achava que se devia manter esta divisão, porque estudar primeiro o aspecto insti tucional. para depois se estudar o aspecto contratual da relação de trabalho.

diz ele se deveria

A Tutela Giuridica dei Lavoro seria exatamente o estudo do pecto não contratual das leis tra balhistas. asV Correspondería, mais ou menos, àquilo que os alemães chamam de Direito Protecionista do Trabalho (A-Ábeitschutzredht). E a divisão em Tutela Geral e Tu tela Especial é apenas porque os nomes estão dizendo — na pri meira se estuda o problema de maneira mais ampla e, na outra, se estudam as hipóteses e os ca sos particulares. o

Tinha razão FANTINI em seguir

[' esta divisão, que eu mesmo segui, ‘ nas primeiras edições do meu D^■_ reito Social BrasUeiro. Entendo, - hoje, que não. Entendo que não, porque os autores alemães HUECK e - NIPPERDEY, SIEBERT, KASKELDERSCH e MOLITOR, são aqueles

Ora, essa observação, data venia, data máxhna venia, não me pa rece bem exata, cientificamente. Primeiro, porque, se formos ã fonte desta distinção que, como eu disse, é 0 Direito alemão, encontraremos autores como HUECK e NIPPERDEY, por exemplo, que, depois de fazerem esta afirmação sobre caráter estatutário, sobre o fato de se tratar de regra jurídica an tes de Direito Público do que de Direito Privado, afirman que só tratam, na parte relativa ao Direito Protecionista do Trabalho (assunto de que cuidou, aqui na Amé rica Latina, o Prof. MARIO DE LA CUEVA, por exemplo), só tratam, nesta parte, praticamente, de dois aspectos; a questão da duração do trabalho (A.rbeitzeitschutzgesetz) e o aspecto da proteção do traba

Iho de mulheres e menores (principalmento, M^dlerschutzgesetz e JugendschiitzgcscLz).

eles haviam dito que também faparte do Direito protecionista

Enquanto zem do trabalho a proteção do contra to, a proteção do salário, a higiene e a segurança do trabalho — essas, Direito sim, eles conservam no protecionista propriamente dito — afirmavam que, por uma questão sistemática, cientifica, acham preferível tratar da protedo contrato e da proteção do didática. çao salário juntamente com as relativas ao contrato de trarenegam nor¬ mas balho, isto é, excluem exatamente, o fundamento dessa divisão.

deriic, do Direito do Trabalho atual. Esse aspecto meramente protecionista era. e ainda é, prin cipalmente no nosso Direito, ca racterística fundamental de toda a LegiSlação Social, e não apenas daquilo que se poderia chamar de Eúreito Protecionista do Trabalho. Em suma, não há razão para esta distinção: de um lado, a tu tela do trabalho, jurídica apenas; e de outro, a tutela do trabalho economica, moral, higiênica, etc.

Sustento — e já o afirmava no discurso de encerramento do III Congresso Internacional de Direi to do Trabalho e da Segurança Social, reunido em Lyon, em 1963 — que o Direito do Trabalho está evoluindo de um Direito Tuitivo,, portanto protecionista, para um Direito Estrutural do Trabalho. E 0 que o trabalhador quer hoje, principalniente nos países mais desenvolvidos, não é apenas o me lhoramento de suas condições, através de proteção jurídica, mas o acesso à propriedade da empresa.

Como se deveria proceder? De veriamos, a meu ver, abandonar a atual estrutura da CLT e, de pois de breve introdução, à qual me referirei, colocar duas grandes partes. Uma delas trataria dos contratos de atividade, e não do contrato individual de trabalho. Este é outro aspecto importante do moderno Direito do Trabalho, que é preciso levar em conta. Já não é de hoje. mas de uma dezena ou uma vintena de anos, que a preo cupação não é apenas com o con trato individual de trabalho e, sim, com os contratos de atividade em geral.

Eu, portanto, colocaria no Códi go do Trabalho, como Título II, digamos assim, como uma segunda divisão, “Contratos de Atividade”.

Esta, a orientação moderna.

Se pensarmos bem, não tem ela procedência, porque as normas do Titulo IV da CLT, sobre o contrato individual de trabalho, são norde proteção. E todas as norj mas mas da Legislação Social sao nor mas de proteção.

A doutrina da reforma da em presa é hoje 0 substractum prin cipal do Direito do Trabalho mo1

Vamos marchando, cada vez mais, para uma unificação do tra tamento jurídico, do tratamento legal de todas as formas de ativi dade. Portanto, se se quiser, esse '; título compreendería vários aspec tos, e 0 primeiro seria o contrato -individual de trabalho, quer dizer, o trabalho subordinado, prestado

a uma empresa privada ou o acor do que tivesse por objeto a presta ção de serviços subordinados, con tínuos, a uma empresa privada. Em segundo lugar, viria o “Con trato de Trabalho avulso”.

Vejam V. Ex.^s, nobres Senado res, que no nosso próprio Direito já se pode verificar essa evolução porque há uma proteção para o trabalhador avulso. Este tem di reito a férias, tem direito a gra tificação natalina, e talvez se es tenda mais ainda essa proteção. Já há algum tempo, o trabalhador avulso está incluído na Previdên cia Social. E o que é trabalhador avulso? Este, um ponto interes sante, que, só ele, poderia ser obje to de uma conferência: “O estudo da noção de trabalhador avulso”.

Àqueles que se interessam pelo assunto, lembraria um artigo meu, com a colaboração de minha as sistente, a Prof.^ Marly Antonieta Cardone, publicado na revista Derecho dei Trabajo, de Buenos Aires, creio que num dos últimos números.

to individual de trabalho, dizem que a prestação dc .serviços, no contrato individual cie trabalho, deve ser continua.

Mas, que é que .se entende por essa continuidade?

Pesquisando o assunto, cheguei à conclusão do que realmcnte ca racteriza o contrato de trabalho avulso — e para dizer isto em cas telhano foi uma dificuldade, por que a expi*essão “avulso", para eles não existe com este sentido, e o Prof. MARIO DEVEALI até me escreveu uma carta a respeito, em que dizia que o melhor termo que encontrou foi “evenluar' para nós já teria um sentido dife rente. E ele o usou, tanto que o título do meu artigo é “Trabalho Eventual”. Mas o que caracteriza, para mim esse trabalho — vejam bem —, é a falta, a ausência de garantia de repetição do trabalho, em virtude do mesmo contrato.

repito — é a prestação

Apenas uma noção, para mos trar a distinção entre o contrato individual de trabalho e o contrato de trabalho avulso. A caracterís tica do contrato individual de tra balho subordinada de serviços contínuos a uma empresa privada. Contrato de trabalho avulso é quase o mes mo, salvo a descontinuidade. Mas não é somente a descontinuidade.

Este é um grande problema que me preocupei em investigar, por que os meus eminentes Colegas, quando dão a definição do contra¬

Vejamos um exemplo de traba lho avulso: uma empresa que tra balha com cereais. Essa empresa tem seus empregos normais. Na época da saíra, tem de recolher ou transportar maior quantidade de cereais. Seu pessoal não é sufi ciente. Isso é costumeiro, todos sabem. que

Se neste momento estivesse pen sando em redigir um projeto de lei — e já o tenho feito, em. várias não iria ver somente ocasioes qual a legislação estrangeira, qual a doutrina estrangeira, qual a ju risprudência, estrangeira ou na cional; iria ver a realidade. Pri meiro preciso saber do que se tra ta, sobre o que vamos legislar.

Então, o que se observa ó o se guinte; essa empresa vê sempre, junto dela, na rua, gente que se oferece para trabalhar. Então, um dia, ela tem serviço. Ela chama aqueles que se oferecem e lhes dá trabalho; no fim do dia paga-lhes c eles vão embora. Eles podem vir no dia seguinte e traba lhar de novo; pode isso acontecer durante um mes até, mas eles não têm garantia de que vão trabalhar no dia seguinte.

O que distingue o contrato de trabalho avulso é exatamente esta falta de garantia de que terão a repetição da prestação de serviços; pode ocorrer, mas não está garan tida, não está assegurada. Isto me parece importante.

Não quero alongar-me neste ponto porque tomaria todo o tempo.

O terceiro aspecto seria o "Con trato de Empreitada", outro pro blema que ensejaria larga discus são e já não falo, vejam bem. no "Contrato de Prestação de Servi ços”, que está no novo Código Ci-

ços, porque não existe prestação de serviços; ou existe contrato in dividual de trabalho, ou contrato de empreitada. Contrato de pres tação de serviço não existe. Meus Colegas médicos, advoga dos, ficam muito ofendidos com esta opinião, e o interessante é que o meu eminente Colega, Prof. Orlando Gomes, escreve isto coin to das as letras: devemos manter, no Código Civil, o contrato de pres tação de serviços, porque os pro fissionais liberais, os médicos, os advogados, os engenheiros sentemse ofendidos, se dissermos que eles fazem um contrato de empreitada.

Isto é um mero preconceito, por que a origem do contrato de em preitada, todos os meus Colegas sabem, no Direito Romano é a locatio operis, enquanto a do con trato de trabalho é a locatio operarium. Mas, a empreitada pode ser apenas de lavor ou empreitada material também. É a própria de finição do art. 1.237 do Código Ci vil. O empreiteiro pode, diz o Có digo Civil, contribuir apenas com 0 seu trabalho, ou com o trabalho e os materiais. vil.

Fiz, na Faculdade de Direito, uma conferência sobre este assun to, que está publicada, também, num dos últimos números, do ano passado, da “Revista dos Tribu nais”.

Analisando este Capitulo VII do Título relativo aos contratos em geral, contratos nominados, do anteprojeto do Código Civil, na parte do “Direito de Obrigações”, apresentei apenas uma sugestão: a supressão pura e simples desse ca pítulo sobre a prestação de servi-

Ê preciso acabar com este resto de um certo feudalismo científico que ainda perdura entre nós. To dos sabem que antigamente os no bres tinham um preconceito muito grande contra o trabalho, Traba lhar era desonroso. Esse precon ceito ainda existe hoje, embora muito atenuado.

Assim, 0 jurista que dá um pa recer, o médico que faz uma ope ração, consideram-se ofendidos, se são comparados ao pedreiro que

faz um muro. O pedreiro que cons trói um muro faz um contrato de empreitada e o jurista que elabora um parecer, um médico que faz uma delicadíssima intervenção cirúrgica, também fazem um contrato de empreitada. Juridica mente, sim.

Se se quer mudar o nome, então, é mera vaidade, mas le nora ne faH rien à la chose — a substância é a mesma, porque empreitada é a prestação de um serviço ou a rea lização de uma obra, com auto nomia.

Não há por onde fugir, de modo que, a meu ver, devemos riscar do Código Civil a atual locação de serviços e, do anteprojeto do nos so prezado Amigo e eminente Co lega, Prof. Miguel Reale, a pres tação de serviços. É só passar um ^ lápis vermelho e acabou. E a em- / preitada deve sair do Código Civil e ir para o Código do Trabalho, porque é um contrato de ativida de, não há dúvida alguma.

Por último, devemos colocar no Código do Trabalho, então, nesta parte, nesse título dos contratos de atividades também o “Contra to relativo aos serviços prestados aos entes estatais e paraestatais” Isso se discutiu no ano passado, no IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e da Seguran ça Social. Fui exatamente o relator-geral do tema e cheguei a esta conclusão: aqueles que pres tam serviços ao Estado, ou são re presentantes do próprio Estado, como alguns dos meus eminentes ouvintes e Parlamentares que me honram, aqui, com sua presença.

são órgãos do próprio Estado, pres tam serviços ao Estado, ou prestam serviços auxiliares a esses órgãos do Estado. O Presidente, os Mi nistros, os Governadores, os Secre tários, os Senadores, os Deputados., os Vereadores são órgãos do Es tado. Mas. evidentemente, eles precisam de auxiliares e esses auxiliares, como titulares de uma função, de certa maneira ligada a eles, são funcionários públicos. Então, estão sujeitos a um regime estatutário, a um estatuto, etc.

Mas, fora dai, qual a diferenç<\ em relação àqueles que não tèra nenhuma dessas duas caracterís ticas e prestam aos órgãos estatais ou paraestatais, autarquias, etc., serviços, serviços idênticos aos que outras pessoas prestam à empresa privada?

Não há diferença substancial entre os serviços prestados. Esses, devem ser regulados pelo Direito do Trabalho, apenas — e eu con cluía assim meu relatório — con\ uma diferença, de que eles não devem ter o direito de sindicalização e, conseqüentemente, o di reito de contratação coletiva e o direito de greve, porque não se entende, não se pode admitir o sindicato que, na .sua essência, embora hoje ele esteja mudando de aspecto, principalmente no Brasil —, e graças a Deus este não é meu problema — o sindicato é. inicialmente, um órgão de contes tação, e não se poderia admitir uma contestação ao Estado.

Por outro lado, não Se pode admitir a greve no serviço público e não se pode admitir a contrata-

çâo coletiva que estabelecería salários que atualmente devem ser prefixados no orçamento. De modo que, excluídos esses três aspectos, os servidores públicos, que não tem aquelas outras características que eu apontei, mais elevadas, devem ser objeto, também do Direito do Trabalho. Então, esse seria, tam bém, 0 conteúdo, a meu ver, dessa primeira parte do titulo consagra do às relações individuais de tra balho.

A segunda parte cogitaria das profissões regulamentadas, e, pelo que eu acabo de dizer, é evidente que eu não entendo por profissões regulamentadas exclusivamente as profissões liberais: médicos, enge nheiros, advogados, etc., mas todas elas: o ferroviário, o ascensorista, todas as profissões que têm regu lamentação especial, entrariam nessa segunda parte, tão-somente quanto aos aspectos que não fos sem comuns ao contrato individual de trabalho, inclusive, por exem plo, a formação dos Conselhos de seleção e disciplina da categoria: Conselho de Medicina, Ordem dos Advogados, etc.

Neste Capítulo sobre o contrato individual de trabalho, o que eu colocaria? Praticamente tudo que está nos dois Títulos sobre a tutela do trabalho.

Diz-se que a CLT começa bem pela identificação

Perdão, data maxima venia, está errado, porque a Carteii*a do Trabalho não é um documento de identificação profissional, ser a Carteira de Trabalho de profissão regulamentada.

do advogado, do médico, do enge nheiro; mas essa não é a carteira geral de trabalho a que se refere o Capitulo da Identificação Pro fissional; ela não identifica proíissionalmente ninguém.

Costumo dar aos meus alunos este exemplo: tenho, no meu De partamento da Faculdade de Di reito da USP, várias carteiras ve lhas de trabalho, e mostro uma de um sujeito que era pedreiro ou ajudante de pedreiro; depois, pas sou a ser confeiteiro trato dele. Até, dizia a eles: con tinuou trabalhando em massa... (Risos). Mas, pergunto: esse é um documento de identificação pro fissional ou apenas um documen to de prova de contrato de tra balho?

De forma que há contratos desses paises africanos, países evidente mente muito menos desenvolvidos do que nós, que já cuidam desse aspecto, da forma do contrato in dividual de trabalho, de maneira muito melhor até do que está aqui. Há certos contratos que devem ser feitos, obrigatoriamente, por escrito. Então, deve haver, eviden temente, primeiro, a fixação das condições para a celebração do contrato: a capacidade, e aí entra a nacionalização do trabalho, o Serviço Militar, etc., depois a for ma do contrato de trabalho, e, fi nalmente, as cláusulas do contrato de trabalho.

Ora, essas cláusulas são a quali ficação profissional. E se estuda mos a qualificação profissional é aí que temos de estudar os pro blemas de alteração da qualificaoutro cono profissional. mas a nao uma como:

ção profissional, estudamos o salário, aí devemos estudar os problemas da interrup ção, da suspensão do contrato de trabalho e não em textos à parte, completamente Isolados, sem ne nhuma articulação. A nova Conso lidação — se quieserem chamar as sim, eu diria o novo Código do Trabalho — deve ser articulado, deve ser homogêneo, coisa que ab solutamente não existe na Consolidação atual. Por exemplo, e vejam que daí resultam conseqüências muito sérias, ainda recentemente tive que estudar um caso que me pareceu bastante interessante. Es tamos vivendo uma época de grande desenvolvimento econômico; então é preciso dar à lei já existente, enquanto não melhoramos e não modificamos essa lei, uma inter pretação que não impeça esse de senvolvimento econômico. Ora, há um artigo na Consolidação que é, praticamente, antidesenvolvimento: é o art. 468, da CLT, segundo o qual 0 empregador não poderá al terar as condições de contrato in dividual de trabalho sem o con sentimento do empregado, e isto mesmo, quando não causar prejuí zos ao empregado.

Depois, quando lia atualmente, é praticament. oposta à do Brasil, se meus Cole gas já leram a Lei italiana n.c 300, de 1970, o Slaiuio dei Lavo ratori devem ter vistos coisas quí a nós, aqui, causariam arrepios Assim, dizia eu, este art. 468 é pre judicial ao desenvolvimento eco nômico, e ele faz lembrar um cas: que vi na jurisprudência italana em que o empregado reclamava, err. Juízo, porque a fábrica na qua trabalhava havia mudado de uir quarteirão para outro, da mesma rua, e ele não queria trabalhar n: outro porque havia sido contrata do quando ela estava no primeiro..

Esse art. 468, da CLT, portanto dá lugar a essa interpietaçao. En- tão, eu criei aquilo que chamo a “teoria do pequeno risco’’, assunte de um trabalho que estou mandando para um livro na França, em homenagem ao Piof. Andir Brun, de Lyon, que se jubilou.

Mas, a doutrina do pequeno risco é que, como todos sabemos, c empregador tem o poder diretivo, e como conseqüência do poder diretivo 0 poder disciplinar, porqur corre o risco da atividade econòmica, o grande risco da atividade econômica.

Então, isso já existia no antigo Direito italiano e, no momento, o Direito italiano não pode servir de comparação para nós. Como os meus prezados Colegas sabem, e meus mestres também que, evi dentemente, na elaboração do Di reito, temos que levar em conta o momento em que vivemos, o mo mento social, econômico, inclusive 0 político. Ora, a situação da Itá-

o

Mas não é só ele que corre esse risco, o empregado também cortv não é verdade? Se a fábrica va mal, se atrasa o pagamento do$ salários, se tem que dispensar empregados, o que hoje é fácil, com Fundo de Garantia de Tempo do Serviço, 0 empregado sofre, ele também corre um risco da atividade econômica. Então, é preciso levar em conta isso e interpretar

0 art, 468 da CLT de tal maneira que não dê lugar à satisfação de meros caprichos do empregado: por exemplo, o empregado se opor a uma modificação por mero ca pricho, sem nenhum prejuízo.

Houve um caso — na nossa ju risprudência, não é da italiana — de uma senhora que protestou contra a mudança de seu horário porque tinha que sair para o ser viço dela, na hora em que o ma rido entrava, do serviço dele, e ela mal tinha tempo de beijá-lo... Ela foi a Juízo protestar, mas é um caso totalmento absurdo.

disse em três ou quatro linhas eles dizem em oito ou dez. a redação que desejaríamos a Con solidação das Leis do Trabalho tivesse.

É um modelo. Eu

modo que é preciso levar bem em conta esses aspectos, isto quan- to à organização deste Titulo so- bre os contratos de atividades, principalmente o contrato indiviclual de trabalho. Então, teríamos que examinar, com muito cuidado, g. redação do CLT, que, infelizmente, é má. Há muitos artigos que têm que ser suprimidos, outros têm que ser mudados completamente. Eu sempre me orgulhei dos juristas brasileiros, principalmente, os do Código Civil — estou falando do velho, pois ainda não quero entrar na crítica do novo porque não sou civilista, graças a Deus, de modo que estou livre disso — eu só me refiro ao Código Civil atual, em vigor, o de CLÓVIS BEVILACQXJA. tenho me dado ao trabalho de comparar artigos do Código Civil Brasileiro com artigos de vários outros Códigos, inclusive com os dos mestres italianos e verifico que aquilo que CLÓVIS BEVILACQXJA

Eu me lembro de que, em 1958, depois de haver discutido longa mente sobre isso com o Prof. PAUL Essa era já disse que

Quanto à regulamentação das relações coletivas, graças ao meu prezado Amigo, Se nador Franco Montoro, não tenho de cuidar disso. Agora, é claro que, nesse Código do Trabalho, muitos outros institutos deveriam ser co locados: primeiro, obedecendo à própria Constituição. Há, na Cons tituição atual, institutos, como a participação nos lucros, a integra ção do trabalhador na empresa, que deveriam constar do Código. Todos sabem que o PIS — Plano de Integração Social — não tem nada a ver com participação nos lucros. Não sou eu quem diz, é o art. 10 da Lei Complementar que criou 0 PIS. Quanto à integração do trabalhador na empresa, a cogestão, não temos mesmo dele gados de pessoal. Seria uma ini ciativa interessante e muito útil, inclusive do ponto de vista prático. É preciso, entretanto, levar em conta a oportunidade. Não basta que o jurista encontre a necessi dade, pelo menos teórica, doutri nária ou mesmo constitucional, de criação de certos institutos na le gislação ordinária; ele precisa le var em conta a oportunidade. É uma circunstância, luna metodo logia que, felizmente, há muitos anos está sendo seguida pelos ju ristas.

DURAND, ouvi, quando presidia a abertura do II Congresso Interna cional de Direito Social, em Bru xelas, 0 discurso do Prof. PAUL DURAND, em que ele dizia exata mente isto: e se há ramo do Di reito, em cujo estudo, em cuja ela boração, legal ou doutrinaria, de vem interferir estas cogitações, a preocupação com os problemas de ordem econômica, social, política e até psicológica, este ramo é, exa tamente, o Direito do Trabalho. De forma que, se encararmos a questão do ponto de vista, por exemplo, político e econômico, en tre nós, é evidente que a intro dução de novos institutos talvez não se harmonize com a nossa conjuntura econômica e com a nossa situação política.

pos vinha, em primeiro lugar, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, que produziu alteração ra dical no Direito do Trabalho.

Continuaria, com prazer, alongando-me sobre esses assuntos que, como sabem, são o problema de minha vida. Montoro lembrou que tive a honsatisfação dc ser daqueles

ao nosso : aos

Há uma observação que me pa rece muito importante, que já te nho feito por escrito — vários co legas, naturalmente, já conhe cem: 0 Direito do Trabalho está cedendo passo, não só no Brasil, mas principalmente no Brasil, cada vez mais, ao Direito Econô mico. A preocupação com o de senvolvimento econômico tem fei to com que vários institutos de Direito do Trabalho tenham sido modificados. Bastaria lembrar o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, com a supressão da esta bilidade e da indenização por anti guidade. Eu me lembro de que, numa conferência do Ministro Ro berto Campos, criador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, na enumeração por ele feita dos principais acontecimentos econô micos do Brasil nos últimos tem-

O Senador France ra e a que abriram picadas para o desen volvimento que hoje Direito Social. temos em De forma nosso que, até certo ponto — perdoemexagero que houver na excom uma certa resme o pressão ponsabilidade paternal em relação Direito Social, evidente mente, sofro da “corujice” comum pais quando falam dos filhos, mesmo que sejam longínquos ou meramente adotivos.

Este auditório honrou-me, ate imerecida atenção alongando-me, fazei perder a honra Por isso, dizendo um Cóaqui com Não quero, com que possa dessa atenção, que precisamos elaborar digo do Trabalho com algumas, senão todas, essas características que apontei, sugeriría ainda que. na elaboração desse Código — e tenho a honra de falar perante os mais altos legisladores do País elaboração desse anteprojeto, não deveriamos cometer o erro que temos cometido em relação a vá rios outros anteprojetos de Códi gos. Deveriamos dar a elaboração a um jurista não burocrata, num primeiro tempo: num segundo tempo, deveriamos entregar o tra balho desse jurista à revisão do uma comissão numerosa, composna

ta, a meu ver, de um jurista não burocrata, um jurista burocrata, um jurista representante de enti dades patronais, um jurista re presentante de entidades operá rias, um juiz do trabalho e mais um sociólogo do trabalho, um eco nomista do trabalho, um psicólogo do trabalho, e um especialista em política social. Vêcm que. apesar da luta que os economistas téin movido contra nós, juristas, fui ge neroso. porque inclui um econo mista nessa relação...

responder a qualquer pergunta, qualquer observação em relação ao trabalho. De modo que dou a pa lavra a qualquer dos Srs. Senado res ou Deputados, Professores ou nossos Assessores presentes, porque esta é uma reunião de estudos, em relação ao tema que é de interes se de todos. (Pausai.

Concedo a palavra ao nobre Se nador Heitor Dias.

sentei-me ao lado de

Não me esqueço de uma ocasião em que, num ônibus, em São Paulo — gosto muito de andar de ônibus um cidadão que tinha uma porçáo de papéis e os lia com muita aten ção. Embora não procurasse ler, 0 que seria uma indelicadeza, ele viu que, de vez em quando, eu olhava para o papel, e se encar regou de mo dizer: “sabe o que é isto?” — “É um projeto de lei ex traordinário, importante!” Pergun tei: “O senhor é advogado? Ele me respondeu; “Deus me livre! Sou economista!” (Risos).

Era 0 que queria dizer, agrade cendo a esplêndida, comovente e imerecida atenção que me dispen saram e o convite do meu eminen te Amigo e Mestre, Senador Fran co Montoro. (Muito bem! Palmas).

O SR. PRESIDENTE (Franco M07itoro) — Desejo agradecer ao Prof. Cesarino a profundeza e a leveza com que conseguiu reunir estas duas características na sua exposição.

Ao concluir, o Prof. Cesarino in forma que está á disposição para

O SR. HEITOR DIAS — Sr. Pre sidente da Comissão de Legislação Social do Senado, eminente Prof. Cesarino, ilustres companheiros, Srs. Assessores, Funcionários:

Prof. Cesarino, já o eminente Senador Franco Montoro definiu a sua exposição: V. Ex.^ foi pro fundo no encarar e leve no dissertar. de modo que encantou a todos e a todos só trouxe oportunidade de armazenar melhores conheci mentos. Permita, entretanto — e isto vai mais à guisa de uma per gunta do que de uma convicção —, apenas no que tange à parte final da exposição, porque, de ini cio, evidentemente,vou “chover no molhado”: o Direito é um fato so cial. Já os romanos diziam, com sínteses, mas com muita verdade, que onde há sociedade, há o direi to: Ubi societas, ibi jtis.

V. Ex.^, ao final da exposição teve a oportunidade de referir-se ao Direito Econômico; decorrente mente, fez referência ao Fundo de Garantia, lembro-me bem, em duas partes: a primeira, quando V. Ex.^ se referiu à possibilidade de dispensa, como, no meu enten der, que 0 Fundo de Garantia se ria uma oportunidade melhor para

essa cessação de trabalhos; a outra, quando disse que o Fundo de Garantia teria surgido exata.mente como decorrência desse Di reito Econômico, uma prevalência talvez.

Pergunto, então, se não está dentro da dinâmica do Direito do Trabalho essa situação de ser en quadrada a essa realidade econô mica que, por sua vez, como toda atividade social, há de ser também dinâmica, porque sinto Ex.^ é quem vai me esclarecer — que 0 Fundo de Garantia está mais ■dentro da realidade do mundo eco nômico de uma sociedade, sobretudo em desenvolvimento, do que ' a pretendida situação de estabili dade. Recordo-me, perfeitamente, de quando, na discussão do proje to, foi dito na Comissão da Legis lação Social da Câmara dos Depu● tados, da qual tive a honra de fazer parte, que o percentual de trabalhadores que atingia a esta- ;,(f bllidade no Brasil, era de 15%, percentual esse a que se chegava '« pelo contingente que vinha do <1/ Norte. É perfeitamente compreen sível porque, no Norte e no Nordeste, 0 mercado de trabalhadores, sobretudo da mão-de-obra especializada, é muito ijft' ' Quem tinha o seu funcionário o seu químico, o seu farmacêutico, o seu engenheiro, o seu mecânico lutava para que ele permanecesse, I . porque a saída dele implicaria, < evidentemente, numa dificuldade de substituição. São Paulo, entre tanto, apresentava índice impres sionante — de apenas 1%. Esses foram os dados exibidos, na época,

em documento apresentado, que tenho em seu poder. Pergunto a V. Ex.“^ no caso o Fundo de Ga rantia — olhando sob o aspecto técnico, como V. Ex.^ está fazendo, o aspecto cientifico em que, por mais que estejamos em esferas di ferentes, não podemos afastar-nos de uma realidade dessa natureza — permita-me a pergunta, se não for contrária a qualquer posição de V. Ex.a

Garantia não atende melhor à realidade da situação econômica em desenvolvimento do que a si tuação anterior? Perdoe essa ex posição tão longa para a pergunta simples que faço a V. Ex.^.

menor.

O SR. CESARINO JUNIOR —■ Eu responderei ao Sr. Senador que me honra muito com a sua per gunta, com a sua exposição, lem brando, que poucos dias antes de vir para cá, escx'ovi uma carta ao meu amigo Dr. Edmo Lima de Marco, que é o Coordenador-Geral do Fundo de Garantia, agradecen do um livro que me mandou e, nessa carta eu dizia a ele que, em bora doutrinariamente contrário ao Fundo de Garantia, reconhecia que o Fundo de Garantia tem ex pansão magnífica e hoje está pra« ticamente aceito com muito boa vontade pela grande maioria, pela quase totalidade dos empregados. O Sr. Senador sabe melhor que eu, porque dispõe de acesso a todos os dados oficiais, que o orçamento do Fundo de Garantia, segundo infor mação que li, é, no momento, o quarto orçamento do Brasil. De pois do orçamento federal, do or çamento paulista e do orçamento , no caso, o Fundo de e aí V.

da Petrobrãs, vem o do Fundo de Garantia ou, pelo menos, a receita do Fundo dc Garantia. De modo que mostra que é um instituto de importância econômica sem par — esses números estão dizendo — e que facilitou a evolução atual do Brasil dü ponto-de-vista econômi co de 1964 para cá. ou de 1967 para cá, já que a Lei n.o 5.107 surgiu em 1966.

É um assunto que estudamos bastante; o Senador Franco Monfomos companheiros nessa jornada em defesa da esta bilidade. O Sr. Senador talvez não tenha tido oportunidade de ler mas sabe que escrevi até um livro a respeito, de forma que estudei profundamente o problema.

terror pânico de alguns emprega dores.

Lamento ter que dizer que esses dados estatísticos apresentados, absolutamente, eu não diria que são dados forjados, mas represen tam uma pesquisa que nós, quan do estudamos estatística, considemos absolutamente falha, porque a amostragem foi muito pequena, o processamento de levantamento dos dados muito imperfeito. Essa pesquisa, de maneira alguma, re presentava a realidade daquele momento.

No meu livro, faço referência até a essa pesquisa e...

O SR. HEITOR DIAS — V. Ex.^ sabe que foram esses os dados apresentados. toro e eu

O SR. CESARINO JUNIOR — tenho esses dados, até faço refe rência a eles no meu livro; mas, naquela época — e meu livro men ciona isto também critiquei o

Sou assessor jurídico da Federa ção das Indúsü-ias do Estado de São Paulo, amigo de Roberto Simonsen e acompanho, portanto, a evolução do Direito Social eni con junto com a evolução econômica, desde 0 tempo de Roberto Simonsen, desde 1940. Então, eu verifi cava o seguinte: não havia gran de número de estáveis por causa desse terror pânico da estabilida de, que não se justificava, inclu sive porque a estabilidade não é uma garantia assim tão absoluta como se pretende.

Certa ocasião, um companheiro meu de Rotary disse-me que ha via gasto 20 mil ou 40 mil crueiros — naquele tempo, muito di nheiro — para despedir emprega dos e impedir que eles chegassem à estabilidade. Então, eu disse a Você jogou dinheiro fora; ele: você saiu perdendo e eu também. Se eram bons empregados, você os despediu por que? Se eram maus empregados, devia ter-me dado uma procuração e 20% desse di nheiro eu ganharia, pois poria toda essa gente na rua sem indenização”.

O mau empregado vai para a rua sem indenização. Esse, o aspecto que me parece importante, ten tando responder a sua pergunta. Há também outro aspecto muito importante. Reconheço, como dis se nessa carta ao Dr. Edmo Lima de Marco, que hoje a maioria dos trabalhadores entende o Fundo de Garantia e se considera satisfeito. Mas há um problema muito im portante — o Sr. Senador me pe-

diu opinião científica e é essa que vou dar; com o Fundo de Garan tia, praticamente não existe mais o Direito do Trabalho no Brasil. Por I que? Quais as condições para que f' se apliquem as leis sociais a uma ' pessoa? Que essa pessoa seja em pregada, que tenha um emprego, f- Ora, hoje não há nenhuma garan^ tia de emprego. Lembro-me de : 'uma frase de Franco Montoro, em ● nossa campanha: dizia que o Fun'' do de Garantia era uma garantia ^ de desemprego, verificado. r

No meu livro cito opiniões economistas, de entidades de Eco nomia

I

E isso tem sido Há até uma expressão do Sr. Presidente da República, quando fala da rotatividade do ^ . trabalho, da excessiva rotatividade > da mão-de-obra, em mensagem ao Congresso Nacional. Isto não sig nifica, evidentemente, que todas as empresas estejam pondo na todos os empregados, serem, podem pôr com mais faci^ lidade, pois qual a obrigação do empregador?

rua mas, se qui-

Se 0 empregado tem tempo de serviço anterior, o empregador teria que pagar em dobro a indeni zação correspondente ao tempo de ^ serviço anterior, se fosse mais de 10 anos, se o empregado entrou de pois de 1967 — e todos optam pontaneamente” pelo Fundo de Garantia, sabemos disso; todos fa zem questão de optar e não há quase nenhum que não seja optante — qual a obrigação do em pregador? É dar aviso prévio — que já era obrigação normal — depositar quantia equivalente a 10% do depósito já existente. E, com isto, pode despedir o empre gado. p es-

Getúlio Vargas — que já falavam nessa possibilidade dc desempre go que, na realidade, se verifica. Eu tinha aqui notas para falar sobre vários temas que deveriam constar da nova CLT. como, por exemplo, questões relativas ao de semprego, ao trabalho temporário, a questões de empresas multina cionais e outras coisas, mas, evi dentemente, não há temj)o. Não vim dar um curso dc Direito, mas apenas fazer uma pequena pa lestra. inclusive a Fundação

Fiquei muito grato e espero ter respondido à honra que me deu com a sua pergunta.

O SR. PRESIDENTE

(Franco Mo7itoro) — Tem a palavra o no bre Senador Milton Cabral, repre sentante da Paraíba.

O SR. MILTON CABRAL — Quando aqui cheguei, sua palestra já estava bem adiantada. Possi velmente o assunto que vou levan tar tenha sido esclarecido antes.

Não sou advogado, não sou eco nomista, sou simplesmente enge nheiro. Dai a minha dificuldade em entrar nesta seara de legisla ção trabalhista. Mas o problema é o seguinte; estamos com uma inovação alugam mão-de-obra. usa-se muito o termo “leasing”.

> dén

sao as empresas quo i Em inglês e I

Está surgindo uma série de re clamações, por parte de trabalha dores, sobretudo de bancários e. recentemente até, houve um movi mento entre médicos, protestando contra a atitude da Previdência

c

Social em contratar, com empre sas, a prestação de serviços para assistência médica.

Gostaria de ouvir a opinião de V. Ex.^ a respeito desse problema.

O SR. CESARINO JUNIOR

Nobre Senador, eu me vejo em dificuldade, porque somente lhe poderia dizer alguma coisa muito por alto, por uma questão, a meu ver, de ética profissional. Quado há interesses particulares em jogo, geralmonte só falo como profissional c não como professor ou cientista. Assim, evito que, expondo meu ponto-de-vista e, portanto, defendendo uma ou outra das posições existentes, eu venha a ser. de certa maneira, considerado polas outras partes como tendo intervindo num deba te de caráter mais ou menos par ticular.

Há um projeto de lei a respeito parece-me, que já está bem adiantado. É um problema muito sério. Tenho elementos de sobra para cuidar do assunto, e seria tema para uma conferência intei ra. Conheço, inclusive, várias obras, vários trabalhos e tenho da dos estatísticos. Preíereria, então, levar a questão para o lado mé dico. Sou médico também, fui cinco anos membro do Conselho Regional dc Medicina e acho que, falando nesse terreno, não corre ría o risco de ferir a ética profis sional jurídica, bem como a ética profissional médica.

Sua pergunta refere-se a uma reclamação de Conselhos de Medi cina ou de Médicos e de trabalha dores também pelo fato...

O SR. MILTON CABRAL — Em pregados de modo geral...

O SR. CESARINO JÚNIOR — Mas ai o problema é outro. Não é o problema do “leasing” e do “leiharbeit” dos alemães, ou do “leiharbeitsverhaetnis”, as condições de trabalho do empregado cedido, e emprestado. Aí, o problema é outro! É 0 problema da prestação de serviços médicos através de em presas que são. principalmente, as de grupo, de medicina de grupo. Creio que é a isto que o Sr. Sena dor quer, preferentemente, refe rir-se.

O SR. HEITOR DIAS — Na nota publicada pela imprensa foi cita do até 0 leasing.

o SR. CESARINO JÚNIOR — Mas esse é um caso diferente por que, veja bem...

O SR. HEITOR DIAS í E a prestação de serviço que essas or ganizações criaram para várias atividades, hoje, as grandes orga nizações já não contratam mais um contínuo, um servente; con tratam com uma empresa para que esta se encarregue desse serviço. Então, 0 Conselho de Medicina se levantava contra essa situação de uma empresa, que não sei qual é e que, então se encarregaria de fornecer médicos para prestarem serviços à Previdência Social, atra vés da empresa. O contratado pra ticamente era a empresa...

O SR. CESARINO JÚNIOR — O Sr. Senador tem conhecimento pessoal do problema, ou se refere a uma publicação apenas?

O SR. HEITOR DIAS — É uma publicação oficial nos jornais.

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: em-

O SR. MILTON CABRAL — Pa rece-me que não há diferenciação: tanto faz alugar os serviços de médico como alugar os serviços de um bancário. O problema consis te na perturbação que pode ocor rer dentro da própria empresa, gerando conflitos entre emprega dos que percebem determinada remuneração, quando a empresa passa a contratar uma outra, pres tadora de serviços, para realizar a mesma tarefa com remuneração diferente. Isso gera, naturalmente, conflitos entre aqueles empregado.s que são os da própria empresa e os admitidos através do leasing. Esse sistema, que começou na re de bancária, está-se expandindo no País. Aqui mesmo em nossa Casa, temos contrato de prestação de serviços de limpeza e agora está ^ entrando no setor de medicina: y presas de médicos que alugam os seus serviços à própria Previdên cia Social gerando protesto espe cífico do Conselho de Medicina. Mas, no fundo, o panorama é o mesmo, a situação é idêntica.

Trata-se do problema de alu guel de mão-de-obra através de empresas e os conflitos estão sur gindo em conseqüêncía dessa ino vação.

O SR. CESARINO JÚNIOR

Senador, em consideração a V. Ex.®', vou dizer alguma coisa a res peito, embora quisesse manter a maior reserva possível e continue, ainda, a fazer uma distinção. Eu / pediria permissão para deixar bem claros esses dois aspectos.

Há 0 problema da Medicina de . ' Grupo. Ainda no ano passado, fui

presidente da primeira sessão do Congresso de Medicina dc Grupo que se reuniu no Hotel Nacional, em março do ano passado. De fato. as empresas chamadas de Medi cina de Grupo, — algumas tendo até a forma de sociedade anôni ma, até sociedade dc capital aberto com títulos cotados na Bolsa — têm médicos como empregados e fazem contratos com empresas, es sas empresas contratam, por sua vez, com as empresas dc Medicina de Grupo e recebem um desconto do Instituto Nacional de Previdên cia Social, na sua contribuição, para o custeio disso. Esse é um aspecto. Peço a atenção de V. Ex.^ e do Senador Heitor Dias para esse aspecto. Nesse caso, trata-se de trabalho permanente.

O caso do leasing não; é trabalhe temporário, e que já e.stá regulado, havendo até leis na França, na Alemanha e na Inglaterra. Tenho aqui na minha pasta a lei alemã. Lá há decisões da jurisprudência francesa e da italiana. Há um caso publicado até na Revista “Diritto dei Lavoro” temporário” — ai se trata de tra balho temporário; quer dizer, de um sujeito que vem substituir outro que está doente, quo está de férias, que está de licença, ou vem socorrer a empresa naquilo que os americanos chamam de “peak”, acúmulo de serviço. Então, aí, temos um caso de trabalho tem porário. Realmente, não é um em préstimo, é um aluguel. Do ponto de vista filosófico, são absoluta mente condenáveis. Sabe V. Ex.*^ que o art. l.o da Declaração dos

Direitos do Trabalhador, de 1919, do início do funcionamento da Or ganização Internacional do Tra balho diz que o trabalho não é uma mercadoria. Então, não po de ser alugado, vendido, como acontece com as empresas de tra balho temporário. Elas são inter mediárias e há várias Convenções Internacionais, por exemplo, a de n.o 86, a de n.o 96 e há recomen dações de n.os 48 e 49, proibindo terminantemente isso, e proibindo até as agências de emprego. Há uma diferença entre as agências comuns de emprego colocações que hoje proliferam entre nós, dado o desenvolvimento econômico, basta abrir os jornais para ver que elas oferecem servi ços e pedem empregados — e es sas agências de trabalho temporá rio, porque aquelas fazem a sele ção dos empregados, oferecem-nos às empresas e esses são contrata dos pela empresa; são empregados normais. A intermediação consis te apenas em aproximar o candi dato a empregoo e o empregador, a empresa. Evidentemente, o que a OIT veda, as convenções interna cionais vedam é a exploração do empregado por parte dessas em presas. Há empresas, por exemplo, que funcionam assim e, é claro que a exploração é tanto maior, quan to mais baixo o nível do emprego. O de doméstica, por exemplo, que às vezes, pagam metade do sa lário, um mês de salário, para ar ranjar um emprego. É um caso de exploração vedado pelo espírito das convenções internacionais. Ai, se trata de mera intermediação

para que o empregado obtenha um emprego permanente. Então, a esse empregado se aplica toda a legislação do trabalho.

No caso das agências de traba lho temporário surgem problemas gravíssimos, além desse aspecto filosófico que é fundamental. A empresa de trabalho temporário obtém pessoas que lá vão se ins crever e faz um flchário dessas pessoas, providenciando a sua co locação nas empresas que estive rem necessitando dos seus servi ços, o que, em inglês, chama-se Client (cliente). Então, temos: de um lado, a empresa de trabalho temporário, de outro lado, o tra balhador e, de outro, o cliente.

Esse trabalhador é empregado de quem? Justaniente aí é que está a fraude, está o maior perigo deste sistema. VALTICOS por exemplo, num estudo sobre esse as sunto — ele que é um perito da Organização Internacional do Tra balho —, diz que, quando exami namos uma convenção internacio nal de trabalho, uma recomenda ção, temos que pensar nas condi ções — e eu dizia isto há pouco — da conjuntura em que ela foi elaborada, porque se a realidade muda, evidentemente a própria lei, a própria convenção teria que mu dar, e talvez pudesse ser compre ensível um trabalho temporário nesses casos que mencionei: subs tituição, etc. Mas, não! O grande risco está em as empresas contra tarem empregados a título tem porário, para se livrarem de todos os encargos sociais. Empresas solváveis — isto é que é muito im-

agências de 4

Ima deveria scr c da Consolidação e as sugestões tão oportunas que o Prof. Cesarino nos apresentou. portante —, grandes empresas que podem responder pelos encargos sociais. Então, esse trabalhador não é empregado da empresa-cliente, é empregado da agência de trabalho temporário? Pode ser que sim, pode ser que não. Na maior parte das vezes, a própria agência se livra disso. Ele não terá continuidade, não terá férias, não adquirirá todos os direitos que decorrem daqueles aspectos que DEVEALI chama de aspectos quantitativos de relação de traba lho, porque esses aspectos não existirão.

O pior de tudo não é isto, é que essas empresas intermediárias são solváveis? Se elas assumirem a responsabilidade perante a Previ dência Social, perante o Fundo de Garantia i—, elas são solváveis? São meros escritórios.

Este é um problema serissimo, e já que os Senhores me dão a hon ra de falar sobre isto, eu pediría, — agora falando como professor, falando como jurista, falando como técnico da matéria — muita atenção dos Srs. Legisladores, dos Srs. Senadores e Deputados, para esse projeto de lei que está em andamento. Não quero manifes tar-me nem a favor, nem contra. Apenas, peço atenção.

SR. PRESIDENTE iFranco Montoro) — Aliás, passo ao Prof. Ce sarino — ele me pediu há pouco texto do projeto sobre o tra balho temporário. Isso escapa um pouco ao objetivo da nossa reu nião- nós nos detivemos sobre o projeto, como um problema parti cular, quando, na realidade, o te-

Mas agradeço a intervenção do ilustre Senador Milton Cabral, que colocou um problema roalmente sério, que chegou à Comissão de Legislação Social c está em minhas mãos para distribuição. Pedi o estudo prévio da matéria e este debate revelou como realmcnte a matéria envolve aspectos muito mais complexos.

Alguns dos problemas levantados pelo Prof. Cesarino estão atendi dos. ou se procuram atender no projeto, mas a matéria roalmente é complexa, e sobre ela a Comis são vai ter que se debruçar e, quem sabe, convocar ainda o Prof. Cesa rino para trazer subsídios que, nós verificamos, são amplíssimos nes ta matéria, a fim do que possamos deliberar com uma visão mais ampla da matéria, com mais se gurança e vendo todas as implica ções de um assunto novo e delicado porque, realmcnte, é as sunto que tem merecido considealgumas

contraditórias: rações com grandes elogios e algumas Fe derações, dirigindo-sc ao Congres so, protestando contra aquilo quo eles chamam um abuso, uma frau de a toda a legislação do trabalho. Há até 0 pronunciamento por mim feito no plenário do Senado, sobre essa matéria, atendendo a essas considerações, em quo eu sugeria que a Comissão constituísse uma subcomissão, um grupo de traba lhe para examinar esta matéria, quando chegou este projeto. Esta mos agora com o problema colo-

cado. Foi muito oportuna a ma téria, mas, agora, acho que não deveriamos continuar a discutir este ponto, mas. sim, voltar ao te ma central da palestra do Prof. Cesarino.

O nobre Deputado Adhemar Ghisi, da Comissão de Legislação Social da Câmara, também pede a palavra para algumas indagações.

O SR, ADHEMAR GHISI — Sv. Professor Cesarino Júnior, teríamos algumas indagações a formu lar a V. Ex.^, todavia, dado o adi antado da hora e porque V. Ex.^, já encantou a todos com uma exposição ampla e erudita so bre aspectos de legislação so cial, que nos levaram ao co nhecimento de aspectos por nós desejados de um melhor conheci mento, nós nos deteremos em ape nas uma pergunta: qual a opinião de V. Ex.^ sobre a alteração de dispositivo vigente na CLT, esta belecendo a proibição da contagem do tempo anterior à aposentadoria por tempo de serviço, para efeito de pagamento de indenização? A pergunta se alicerça num fato sa bido e conhecido do ilustre mestre e de todos quantos estudam a le gislação social, fato esse que vem impedindo que capacitados e ex perimentados empregados perma neçam nas empresas, após a apo sentadoria por tempo de serviço, em razão do receio do empregador ter que lhe pagar, mais tarde, a indenização, contado também o tempo anterior ao início do gozo do benefício previdenciário. Esse dispositivo da CLT, que não me

recordo qual seja, no momento, não seria daqueles a serem modi ficados conforme preconizou V. Ex.^ ao término de sua brilhante conferência?

O SR. CESARINO JÚNIOR — O art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho diz que os períodos descontínuos de trabalho, isto é, do empregado que volta a traba lhar para uma mesma empresa, serão contados, salvo em duas liipóteses isto: se ele tiver recebido a inde nização legal — e friso aqui “le gal” e vou explicar porque — ou se tiver sido despedido por justa causa, por falta grave. Há muitos casos de empregadores que des pediram 0 empregado e pagaram uma parte da indenização: d pois, o empregado volta a trabalhar e conta o tempo de serviço, porque a indenização todos conhecem bem

eles não pagaram legal, pois esta seria relativa a um de trabalho por ano de ser- mes viço, ou fração igual ou superior a 6 meses.

O problema da aposentadoria, de saber se deve ou não contar o tem po anterior depende do exame da natureza jurídica da aposentado ria, isto é que é muito importante. Qual a natureza jurídica da apo sentadoria? Geralmente a sua pergunta e o problema surgem com relação à aposentadoria por tempo de serviço. Podería ser por ve lhice, nunca, evidentemente, por invalidez. Esta exclui a possibili dade de novo trabalho. Mas per gunto: qual é a natureza jurídica da aposentadoria? Se o emprega do, para obter a aposentadoria

contribuísse sozinho, fosse somen te ele que contribuísse, então, o problema não existiría, porque se ria apenas uma espécie de seguro de renda vitalícia: uma pessoa contribui para uma companhia de seguro, durante 20, 30 anos, para depois ter uma renda tal e não contribuir mais. Então, seria um direito líquido e certo dele com o qual a empresa não teria nada que ver, mas sabemos que não é essa a situação. Para que o empregado adquira a aposentadoria no nosso sistema há contribuição triplice — dele, mas há também a da União e a do empregador. Eu deixaria de lado a da União e frisaria a do empregador.

bém para a aposentadoria por ve lhice?

O SR. CESARINO JUNIOR — Por velhice também, porque a si tuação é exatamente a mesma.

De modo que entendo que não se deve contar o tempo anterior. Uma modificação no art. 453, nesse sentido, a meu ver, seria cientí fica.

Eu

nao

em-

Se 0 empregador contribui para que 0 empregado se aposente, ar gumento: essa aposentadoria é apenas a realização de um ne gócio jurídico celebrado pelo pregado: é a realização do negó cio juridico no qual intervém, tam bém, o empregador, que contribui.

O SR. ADHEMAR GHISI faria um adendo — sem abusar da paciência do mestre c do auditó rio — para explicar que há uma matéria nesse sentido, apresenta da por dois eminentes parlamen tares na Câmara dos Deputados, preconizando exatamente aquilo que V. Ex.^, neste momento, com tanta desenvoltura, acaba de nos manifestar.

O SR. PRESIDENTE (Franco Montoro)

Gostaríamos que o e é esta; o

Ora, se o empregador contribui se a Previdência Social exige que o empregado se afaste do serviço para poder entrar no gozo da apo sentadoria, a pergunta houve ou não a ruptura do vín culo empregatício? Houve, a meu ver. E uma vez que está rompido vínculo entre empregado e em pregador, aquele tempo anterior que serviu para que esse evento se realizasse não pode mais produzir efeitos, quer dizer, esgotou-se a sua eficácia.

O SR. ADHEMAR GHISI — A expo.sição de V. Ex.®^ valeria tam¬

debate continuasse, mas a hora já vai avançada e temos outra ses são extraordinária a se realizar.

Desejo, pois, agradecer ao Prof. Cesarino por esta magnífica con tribuição.

Quero também dizer que eu. pessoalmento, era contrário à idéia de um Código, mais por uma idéia de que um Código podería tornar rígidas normas que deve ríam ser flexíveis, etc. Foi mais ou menos a idéia que me pareceu, e enquanto o Professor falava eu me lembrava dos Códigos que têm sido aprovados, como o Código de Propriedade Industrial, o Código Tributário, o Código de Direitos Autorais. Ora, o Código é uma

lei que dispõe sobre determinado ramo do Direito, cm forma siste mática. É evidente que o Direito do Trabalho tem muito mais im portância c abrange um campo muito maior c grave do que qualquer des.ses _outros. Não há razão para que não se dê esta de nominação.

O SR. ALAYLSON RIBEIRO — Gostaria de fazer uma rápida per gunta, se V. Ex.'-^ permite: V. Ex. afirmou que o Direito do Traba lho está sendo absorvido pelo Direito Econômico.

O SR. CESARINO JUNIOR — Eu não disse propriamente absorvido; disse que há uma predominância do Direito Econômico sobre o Di reito do Trabalho.

O SR. ALAYLSON RIBEIRO — Foi salientado pelo Senador Heitor Dias o problema do Fundo de Ga rantia, V. Ex.^, inclusive, ressaltou que com o Fundo de Garantia es tava praticamente suprimido o Di reito do Trabalho.

O SR. CESARINO JUNIOR — Do ponto de vista prático.

O SR. ALAYLSON RIBEIRO — {Fora do microfone) {Inaudível).

O SR. CESARINO JUNIOR — Veja bem V. Ex.^: se o empregador despede um empregado sem mo tivo justo, sem justa causa, cum prindo os dispositivos da lei n.o 5.107, que citei, quanto aos 10%, etc., está cumprindo a lei, porque, na realidade, aquela contribuição para o Fundo de Garantia, de 8%, é uma antecipação da indenização — até 0 valor já nos mostra: 8% ao mês são 96% ao ano, com juros e correção monetária, passam

até, de um salário, e é este exata mente o valor da indenização, ou seja, um salário mensal por ano de serviço ou fração igual ou su perior a seis meses. Então, se eu despeço meu empregado optante sem nenhum motivo, estou cum prindo a lei; não estou violando a lei.

O SR. ALAYLSON RIBEIRO — {Fora do microione) {Inaiidivél).

O SR, CESARINO JfJNIOR — Vou lá. Veja bem, isto é outra coisa. Não foi isso que eu disse; cu me referi ao empregador cujo empregado é optante e o empre gador, então, cumpre o que manda a lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 8% todo mês. Então, ele está cumprindo a lei. Aí não há ne nhuma violação do art. 203 do Có digo Penal. Veja bem a diferença entre violar a lei e frustrar o cumprimeito da lei. Violar a lei é não cumprir. Se ele não paga os 8%, não faz o depósito, está vio lando a lei; não está propriamente frustrando, e, então, a própria Lei n.o 5.107 assegura ao empregado o direito de acionar o empregador, etc., para obrigá-lo àquele depó sito. Há uma violação da lei. É diferente da frustração. A frus tração é uma espécie de fraude à lei. A fraude à lei é mais espe cifica. Na fraude à lei, a pessoa cumpre uma lei menos onerosa para evitar a aplicação de uma lei mais onerosa. Por exemplo, a des pedida obstativa para o emprega do que podería adquirir a estabi lidade, antes do Fundo de Garan tia, é tipicamente caso de fraude

deposita

O SR. ALAYLSON RIBEIRO — iFora ão microfone) (Inaudível).

senvolvido.

Ele vio-

O SR. CESARINO JUNIOR — Não entendi sua pergunta. O em pregador que não cumpre as obri gações da lei n.o 5.107? Ai é vio lação, não é frustração, lou uma lei. É claro que. então, ele tem de responder por todas as consequências dessa violação.

Eu chamaria a sua atençao para internacional que uma convenção existe a respeito.

O SR. PRESIDENTE íFra7ico Montoro) — Gostaríamos de con tinuar os debates, mas evidente mente o tempo não nos permite. Devo encerrar a sessão, agradeesta magnífica contribuição

Agora, o problema do ilícito pe nal em Direito do Trabalho, no Brasil, ainda está muito pouco deà lei. Agora, a frustração de um direito se dá também por forma desviada, por forma indireta. Não é como a violação que é frontal; a violação é uma omissão. Ao passo que a frustração é emprego de certos artifícios que não são fraude à lei, porque aí não há cumpri mento de outra lei; há apenas o emprego de artifícios para não cumprir determinada lei. Na fraude, há cumprimento de uma lei para evitar o cumprimento de outra. Na violação não há cum primento de nenhuma lei. Na frustração, há artifícios para evi tar o cumprimento de uma lei — é 0 crime previsto no art. 203 do Código Penal — digo isto até no meu livro. O empregador tem o direito de despedir o empregado porque ele já antecipou o paga mento da indenização, pelo siste ma do Fundo de Garantia. Por isso, é fácil despedir, porque a indenização já está paga.

Acho que agbra, quando ficou sendo mais co nhecido da Comissão, vai ser com frequência solicitado a voltar para debater um outro problema, inclu sive sobre o prosseguimento dessa revisão da Consolidação. cemos do Prof. Cesarino.

A Divisão Cimento da Mitsubishi Mining & Cement Co. Ltd. do Japao foi estabelecida em 1954 e financiada conjuntamente por 20 companhias do Grupo Mitsubishi. Uma vigorosa expansão de suas instalações de pro dução e de sua rede de vendas, desde a sua constituição, proporcionou à divisão uma capacidade anual de produção de cimento de mais de 12.000.000 toneladas. A companhia foi, e ainda é. o lider das inovações técna indústria de cimento japonêsa; e isso é evidenciado pelo fato da nicas ... , Mitsubishi ser a primeira no Japão a adotar o forno com pre-aquecedor de suspensão (forno SP) que agora predomina na indústria do cimento, e pelo recente desenvolvimento do Calcinador Fluidizado Mitsubishi (MFC) que assegura um maior aumento na capacidade de produção e um longo período de operação estável.

Á Revisão dâ Consolidação das Leis do Trabalho

JOSÉ MARTINS CATHARINO

SR.

Montoro)

PRESIDENTE (Franco Declaro aberto

os trabalhos da Comissão de Legi.slação Social.

Esta reunião foi convocada com o fim especial dc ouvirmos a palestra do Prof. José Martins Catharino, Catcdrático dc Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica

A Comissão de Legislação Social do Senado Federal convidou o pro fessor José Ma7'tins Catharino, titular de Direito do Trabalho, da Faculdade dc Direito da Univer sidade da Bahia, para proferir uma conferência sobre a revisão da Consolidação das Leis do Tra balho, revisão paro. a qual já foi constituída uma Comissão, pelo Ministro do Trabalho. Damos, a seguir, o texto da conferência. A sessão foi presidida pelo senador Franco Mcmtoro, presidente da Co?nissão de Legislação Social do Se7tado. de Salvador.

O Prof. Catharino é conhecido de todos pela série de trabalhos especializados dc Direito do Tra balho. É um homem que se espe cializou e tem a maior autorida de nesse setor.

Por estas razões, que todos co nhecem, foi S. Ex.^ convidado para proferir uma das palestras com que a Comissão de Legi.slação Social pretende esclarecer o tema de re visão da Consolidação das Leis do Trabalho.

Passados 30 anos da Consolida ção, parecem à Comissão de Le gislação Social conveniente o exa me da matéria para sua atualiza ção. Inúmeras solicitações nesse sentido foram dirigidas à Mesa da Comissão e ao próprio Plenário do Senado. Para que a matéria fosse esclarecida antes de se efetuar o trabalho concreto de revisão da Consolidação e sua atualização, julgou conveniente a Comissão

ouvir alguns especialistas. A série de comunicações abre-se hoje, com a palestra do Prof. José Martins Catharino sobre a Convenção Co letiva do trabalho.

O Prof. José Martins Catharino acaba de me dizer que gostaria que a sua palestra tivesse, tanto quanto possivel. caráter de diálogo. Gostaria de receber perguntas, dificuldades ou objeções ao que expuser, depois da palestra e du rante a palestra. De modo que a solicitação do ilustre Professor é transmitida a todos aqueles que desej arem algum esclarecimento não tenham dúvida em interrom per, inclusive, se for conveniente,

para que os trabalhos corram de uma forma mais informal e com maiores resultados quanto ao seu conteúdo.

Para não perdermos mais tem po, concedo a palavra ao Prof. José Martins Catharino, agradecendo sua presença e antecipando, de parte de todo o Senado, agradeci mentos pelo atendimento à nossa solicitação e, certamente, pelo va lor da contribuição que nos apre sentará, à altura do trabalhos que já conhecemos. Ainda no ano passado, tivemos uma magnífica contribuição, feita por ele na Co missão de Legislação Social da Câmara, em simpósio que produ ziu excelentes resultados.

Concedo a palavra ao ilustre Prof. José Martins Catharino, para fazer a sua exposição,

p O SR. JOSÉ MARTINS CATHA- P RINO — Eminente Senador André Franco Montoro, ilustre Presiden te da Comissão de Legislação So cial do Senado, meus Senhores, minhas Senhoras, Senhores inte grantes desta Comissão que tão bem me recebem.

sileiro, c cie falar pensando em voz alta. Quero, especialmcntc, dizer algumas palavras ao eminente Se- nador André Franco Montoro. Devemos a S. Ex.^, nós que cultuamos o Direito do Trabalho, muita coisa nessa tarefa árdua c dificílima de legislar, combinada com a não menos árdua e dificil tarefa de julgar.

Devemos a S. Ex.'S talvez a meIhor lei já feita no Brasil nos últU mos vinte anos — a Lei do “Sa lário Família.” Foi S. Ex.'*^, como Ministro do Trabalho, quem im pulsionou o projeto de 1961 e, de pois, como Deputado, continuou a impulsionar, até se converter em lei, que teve tramitação rara no Congresso Nacional: tão perfeito era, que ninguém teve a coragem de emendá-la. Essa lei é um exemplo de concisão, de perfeita solução para o problema do “salá rio família”, que estava naquele dispositivo “belo adormecido” da Constituição de 1946.

a sua

Talvez, o dom que o homem te nha, que mais represente liberdade, seja o da imaginação. Apesar disso, jamais imaginei, em tão curto espaço de tempo, ser honrado com dois convites; o pri meiro, da Câmara dos Deputados, e este agora, do Senado Federal, através da sua Comissão de Le gislação Social. Convite sobremo do honroso, porque tenho a opor tunidade de falar para os verda deiros representantes do povo bra-

De modo que o meu prazer e a minha honra aumentam, porque o convite partiu de V. Ex. sidente. Minha admiração por V. Ex.^ não é de agora. Admiro, principalmente, o cristão em ato, num país cm que se dividem os cristãos em militantes e não mi litantes. É muito fácil ser cristão e professor a religião apenas den tro de um confessionário, mas não é fácil processá-la em ato, no mundo em que vivemos. Claro que a minha contribuição — se alguma posso dar à Comissão “ de Legislação Social do Senado.

Sr. Pre-

será a respeito do direito positivo vigente.

Seria despropósito, mesmo, que viesse aqui falar sobre a Teoria Geral da Convenção Coletiva de Trabalho. Trata-se de um insti tuto que envolve problemas serís simos: pode ser abordado no Di reito Civil, no Direito Internacio nal, pode ser abordado, também, na Teoria Geral do Direito, aqui e agora, um despropóAqui estou principalmente

Pois bem, essa expressão “Con trato Coletivo de Ti*abjEilho” era sumamente imprópria. O Brasil a consagrou, na sua legislação, provinda do Direito Corporativo Ita liano, que, principalmente, foi um Sistema incorporativo e incorporador, porque, quanto ao sindicato, incorporou-o à estrutura estatal.

Sena, sito.

como uma pessoa que estuda há mais de 34 anos, vive os problemas trabalhistas e pode aliar essa ex periência colhida com aquilo que aprendeu nos livros.

Mas, antes de tudo, para evitar discussões ou controvérsias estéreis vamos colocar, a respeito do tema, a denominação do instituto. Até o Decreto-lei n.o 229, ele era co nhecido, no Brasil, como Contrato Coletivo de Trabalho; depois, como Convenção Coletiva de Tra balho.

A expressão “Contrato Coletivo de Trabalho” vem de um livro do século passado, de Beatrice Web. A tradução para o português não foi muito correta, porque a expressão usada pela primeira vez foi “Colectiva bargaining”, que está dentro do espírito mercantilista, anglosaxão; uma barbanha, um negó cio coletivo. Mas nós, juristas, não podemos falar muito nisso, porque hoje, também, já distinguimos até o contrato, do negócio jurídico. E 0 contrato, realmente, compõe interesses opostos. É uma forma instável de composição de interesses opostos.

O Estado era tudo. A onipresença do Estado era em função da pró pria estrutura política do regime fascista.

A mim me parece

apesar de a expressão Contrato Coletivo de Trabalho ser pior do que Conven ção Coletiva, que o mais correto seria “Convenção Sindical Norma tiva”. Nós, que cultuamos os ra mos mais novos do Direito, não nos devemos esquecer das nossas raízes. Por que “convenção” me lhor do que “contrato”? Porque, no Direito Romano, os romanos já distinguiam o pacto e o contra- | to. O pacto só criava obrigações naturais e o contrato, obrigações civis. A postulação perante os juizes só era possivel havendo contrato, e não apenas pacto. A expressão convenção é genérica; o pacto e o contrato dela são espé cies. Então, pode-se até, quanto aos atos negociais, tal a singulariridade do instituto, dividir os ne gócios jurídicos gerais em con tratos e convenções. Convenção

Sindical Normativa seria uma es pécie de convenção, porque exis tem as de Direito Internacional. E 0 próprio Hans Kelse fez publicar uma monografia, comparando esse instítudo com o tratado.

veremos de-

Parece-me, então, que a expres são melhor seria Convenção Sindi cal Normativa, não só do ponto de vista teórico, dogmático, mas tam bém do direito brasileiro. Depois do Decreto- lei n.o 229, não é pos sível haver Convenção Coletiva de Trabalho, sem que ambos os convenentes, os dois ou mais não se jam sindicatos. De modo que, pela definição legal brasileira, a con venção é sempre feita, pelo me nos, entre dois sindicatos. Pode mos falar que ela é bifrontal, do ponto de vista sindical. E até o acordo coletivo, pois, — tem que ter como um dos sujeitos o sindicato. Então, a convenção é sindical, e a própria idéia, indicada pelo adjetivo sin dical, revela o que ela é, mas não completamente: faltaria o acrés cimo: é normativa; não é só con trato, porque não cria apenas obri gações entre as partes. É norma tiva, porque produz normas jurí dicas, segundo a doutrina tradi cional; dir-se-ia que produz lei em sentido material, para contrapor a produção da lei por outro poder que não o legislativo. Mas é muito relativo hoje, no Brasil, fazer-se essa distinção. Não vamos perder contato com uma realidade nossa.

Fazer distinção entre lei formal e lei material atualmente, no Brasil, é muito difícil, pois a própria Carta de 1967, emendada em outu bro de 1969, prevê expressamente que 0 Poder Executivo possa legis lar através do que chamo decretosleis anormais, se baseados na or dem instiíucional, e normais se baseados na Carta de 1967. De

modo que parece que a expressão Convenção Sindical Normativa, revela-se perfeitamente adequada, É claro que não se precisa jus tificar longamente o termo, mas acho que deve ser o adotado. Re vela o instituto, evita puras dis cussões logomáquicas, porque, mui tas vezes, duas pessoas estão dis cutindo, estão de acordo, mas pa rece que não estão porque usam expressões diferentes; e às vezes podem estar de acordo c parecer que não estão por usarem a mesma expressão para coisas distintas.

Mas a expressão parece-me per feitamente adotávei pelo legisla dor, porque mostra ser o instituto resultado da ação sindical, mostra que é uma fonte de produção de normas jurídicas linguagem jurídica da linguagem cientifica.

aproxima a e

Quem pensa em Direito do Tra balho não pode deixar de fazer esse esforço. Se o destinatário da norma é o trabalhador, não pode mos nos fechar numa linguagem que cause um hermetismo, que não se coaduna com a tarefa de le gislar. Além disso. Contrato de Trabalho Coletivo se aplica àque le contrato em que há pluralidade de empregados.

Essa a primeira observação que queria fazer, que é uma sugestão da adoção de um novo nome para o instituto, começando bem pelo começo.

Não vou aqui, de forma alguma — e eu preveni a todos que me ouvem com paciência o atenção — discutir as teorias que existem so bre a Convenção Sindical Norma-

tiva. (Doravante vou chamá-la assim, para scr coerente, i

Queria apenas fazer referência a um fenômeno que existe em todo 0 ramo do conhecimento cientifi co, mesmo do conhecimento científico-social.

Um grande jurista italiano, que esteve grande parte de sua vida no Brasil, Túlio Ascareli, disse, com toda razão, que o jurista pa dece sempre dc uma espécie de misoncismo — tem horror às no vidades. Ê claro, todos nós que nos dedicamos a um ramo do co nhecimento humano não gostatamos de saber que principios leis que nos foram ensinados e que aprendemos, que consideramos como verdadeiros, de uma hora para outra não valem mais nada.

A teoria Geral do Direito está cheia de exemplos. Quando sur ge um instituto novo, criado por condições novas da sociedade, primeira tendência dos doutrinadores é encaixar, enfeixar ou fe char esse instituto novo numa for ma antiga, já conhecida.

Então, essa forma antiga, con vocada para explicar um instituto novo, torna-se uma espécie de for ma inadequada ou leito de Procusto: se cobre a figura nova num aspecto, descobre- noutro.

Essa, a primeira fase, e foi o que aconteceu com a convenção.

Os civilistas convocaram as teo rias do mandato, gestão de negó cios, estipulação em favor de ter ceiros, para explicar a convenção. E não conseguiram explicar. E como sempre acontece, da critica de teorias precedentes surgem as

novas. Mas como essa passagem não se dá de repente, porque as novas teorias aparecem dos escom bros das anteriores, há sempre teorias intermediárias. E foi isso o que ocorreu. Abandonando a explicação civilista, tivemos a teo ria de André Rouast, da solidarie dade necessária, e, de certo modo, uma ressurreição da velha teoria organicista de Von Gierche.

Como se verificou não ser possivel explicar à antiga e que o fenô meno era novo mesmo, apareceram as teorias chamadas juridico-sociais.

De modo que, a seu modo, todas essas últimas teorias explicam o instituto, começando pelo objetivismo solidarista de Leon Duguit. (Leon Duguit negava a facultas agendi, só admitia a norma agendi).

Então, para ele. a convenção, o fato de sindicatos criarem norma, 'ra normal.

Temos também, entre essas teoespontajuridico-social, que vindo rias juridlco-sociais, o neismo através de Erlich, na Alemanha, passou ao pensamento juridico brasileiro, através de Gurvitch e Durkheim, sociólogos-juristas.

No começo deste século houve uma erupção da Sociologia; campo juridico. Duguit abriu o caminho. Foi o demolidor do SubÉ pena que não tenha em ci. no jetivismo. tido duas vidas para criar, dos terrenos baldios, resultan tes da derrubada que fez, algo mais que a classificação dos atos jurí dicos, que, me parece, dele ficou. ma

Então, além do Espontaneísmo, veio o institucionalismo, modera do, puro ou não, e a doutrina kelseniana, da Escola Viena, o Monismo.

Todas essas novas teorias se va leram da Convenção Sindical Nor mativa para explicar a transfor mação conceituai da própria nor ma jurídica. Em poucos minutos, era só o que eu queria dizer a respeito da evolução teórica. Creio mesmo que a Convenção Sindical Normativa é uma espécie de estuá rio: nela desembocam os detritos das teorias ultrapassadas e as suficiências das doutrinas atuais, e ela continua sendo trabalhada pela modificação da ordem jurídica, por que os juristas não podem deixar de levar em conta a mutabilidade da realidade social. Tal1^ vez seja isto que torna o Direito, ao mesmo tempo, muito forte e ^ muito fraco.

Gostaria — e aí me parece que já estou mais no sentido funcio nal — de examinar os dois aspec tos da Convenção Sindical Nor mativa que no passado, foram considerados antagônicos, mas que hoje são convergentes, é convenção, portanto tem algo de contrato, mas produz norma jurí dica portanto é lei, também.

No Brasil mesmo, o Professor e Ministro Mozart Victor Russomano chamou a Convenção Sindical Normativa de “centauro juridico *. As alcunhas podcriam se prolon gar ao infinito. Poderia até di zer que ela é andrógina, hermafrodita, é anjo, e diria, à maneira baiana, é uma lemanjá. É uma coisa e é outra também. Mas que não se misturam. Aí que está o problema. Acho que a figura de Centauro é interessante, porque são duas partes distintas dentro do mesmo organismo, sem se mis turarem. Se se colocar juntas'as duas partes, se fosse possível mis turá-las em um liquidificador gi gante, 0 Centauro desaparecería, ficaria meio-homem meio-cavalo, mas não seria nem homem nem cavalo, tauro...

nem seria mais Cen- e

Esse hibridismo da Convenção Sindical Normativa é que precisa, a meu ver, ser reexaminado, para que o legislador possa tirar as consequências resultantes desse reexame.

Em primeiro lugar, já afirmei: contratualismo e normatividade uma não são mais divergentes, como eram no passado.

A doutrina está cheia de alcu nhas, algumas no sentido de metá foras, sobre esse caráter híbrido de um instituto jurídico que, ao mesmo tempo, produz lei e é con trato.

Temos expressões até pitorescas, de Carnelutti: “Tem corpo como a de contrato, mas tem alma de lei”.

Vamos examinar o aspecto da convencionalidade, ou seja, da contratualidade da convenção, e o da normatividade, para ver se dai tiramos uma prova da afirmação, que é a premissa de que são con vergentes, no mundo de hoje, con venção, negócio jurídico resultante de vontades, e produtor de norma.

Em primeiro lugar, não devemos esquecer-nos de que a vontade

ainda é, — pelo menos para aque les que, como cii, acreditam que o Direito é ciência c técnica a ser viço da liberdade —, a vontade ainda é o principal na ordem ju rídica. No campo do Direito Pri vado, a vontade diretamente ma nifestada, na sua forma típica, é o contrato. Mas hú a vontade in direta, porque o Direito reconheceu os grupos sociais. Alguém, então, manifesta também a sua vontade indiretamente, através do grupo social a que pertence — desde a família até o sindicato, até à em presa. E há, também, a vontade remota, que é a vontade do povo através dos seus representantes. De modo que a vontade não foi banida da ordem jurídica. Quan do se reduz a vontade está se re duzindo a liberdade. Toda a re dução da produção volitiva, no campo do Direito, resulta de um autoritarismo estatal.

conjunto de grupos se chegar à so ciedade inteira.

Então, o Direito reconheceu o pluralismo da ordem jurídica, um fenômeno moderno. Assim, o tecido social, que é regulado pelo Direito, se tornou muito mais com plexo; não apenas relações entre indivíduos, não apenas a relação do individuo com o Estado, mas sim dos indivíduos entre si e dos indivíduos dentro dos grupos des tes entre si, e dos grupos com o Estado, 0 que demonstra que, tal vez, Toilhard de CharcUn tem in teira razão. À complexidade do cé rebro humano corresponde uma maior complexidade da realidade social, é complicar.

No campo das obrigações — eu estou olhando um aspecto da con tratualidade — o que se passou? A obrigação deixou de ser aquele laço entre pessoas e, vejam bem, entre pessoas que, às vezes, não eram

Sociologia

Se assim é, o que aconteceu? É que a ordem jurídica no passado, no tempo áureo do clogmatismo contratual, só conhecia relações entre indivíduos e do individuo com 0 Estado. A contribuição da Sociologia foi trazer para o campo da ordem jurídica esses grupos so ciais. E a Sociologia moderna é a Sociologia de grupos, liderada, principalmente, pela norte-americana, o que muda a metodologia inteira, porque antes se procurava conhecer a sociedade inteira, por um método indutivo e, às vezes, também dedutivo, mas hoje se parte do particular, que é um grupo social, para depois do

entre pessoas pessoas naturais, fictícias, chamadas pessoas jurí¬ dicas. A obrigação passou a ser uma espécie de ligação entre o patrimônio cio devedor e o patri mônio do credor. Quando alguém não cumpre sua obrigação volun tariamente pode ser compelido. Em iiltima análise, quem responde? O patrimônio. E é por isso que a obrigação, talvez, seja o ponto bá sico do Direito, livre obriga-se, está, livremente, restringindo sua própria liberdade, o que é que se deu a respeito da convenção? Transpôsse a forma contratual para essa nova figura, essa nova figura que

Se um homem Então,

Civilizar, de certo modo,

muitos consideraram ser um tra tado de paz intersindical, ou uma concordata intersindical. A contratualidade, no sentido amplo do termo existe, porque os dois sindi catos, mínimo dois, acordo com a Consolidação, não apenas a Convenção Coletiva pro duz norma jurídica, porque os sin dicatos convenentes respondem pelas infrações, inclusive têm de pagar multas, previstas no con teúdo obrigatorio das convenções. Esse, o aspecto contratual. Mas como o aspecto contratual não é preponderante, por isso prefiro chamá-lo de “convenção” e não “contrato”. É uma convenção en tre sindicatos, cuja finalidade é produzir normas jurídicas.

nio ortodoxo ó o máximo de subjetivismo, c a produção da norma jurídica é o máximo do objetivis mo na ordem jurídica, e a Con venção um instituto que tem algo de ambos, é o caso brasileiro, no contratam. De ao mesmo tempo, convenção, e, ao mesmo tempo, produz norma jurídica.

e.

O que vemos aí? Se o contratualismo resulta da obrigação, é a demonstração mais evidente do subjetivismo jurídico, chegamos â conclusão de que os combates fei tos ao subjetivismo jurídico, subs tituindo inclusive os direitos sub jetivos por situações jurídicas, nós vemos, hoje, uma verdade nossos olhos: que subjetivismo e objetivismo, no campo do Direito, são apenas duas faces da mesma moeda. São duas faces do mesmo fenômeno. A vontade não mani festada não interessa ao mundo do Direito, e se vontade é emitida ele pertence ao mundo jurídico, ela torna objetiva. Então, não há mais essa cisão entre subjetivismo e objetivismo; são duas faces do mesmo fenômeno, Por essa razão, a Convenção Sindical Normativa é representativa. Se o contratualis-

Para isso concorreu muito o que Se convencionou chamar relativismo dos contratos.

Em poucas palavras, não se admitia, em virtude daquela velha regra romana, Res inier alios acta. aWs nec nocet nec poLesl, de que os contratos feitos por duas pes soas, ou um contrato feito por duas pessoas, pudesse atingir terceiros. E, foi isso que tornou os civilistas clássicos perplexos. Que contrato é esse, que convenção é essa que não atinge, apenas, sindicatos, não atinge apenas aos sócios dos sindicatos, atinge até a quem não é sócio do .sindicato? Então, esse relativismo contratual, hoje, está aos olhos de todos, principalmente, com a adoção dos contratos cha mados normativos, contratos ne cessários e contratos de adesão. A necessidade da vida moderna im pôs isso. Podemos imaginar o que seria de nós se todas as vezes que viajássemos fossemos discutir as condições de contrato com a com panhia de transporte. A esteriotipação dos contratos aproxima o objetivismo do subjetivismo. Ade rimos, não consentimos, na maioria dos contratos que a vida urbana exige façamos. Pois bem, esse re lativismo existe.

Vou contar um fato que me deixou profundamente impressiona¬ aos

Num congresso internacional, se não me engano em Genève, discutia-se esse aspecto da convenção, Como é que uma convenção, um contrato, pode atingir a terceiros? Em primeiro lugar, quem é ter ceiro?

À medida que evolui c se aper feiçoa o processo democrático, ninguém é terceiro rm relação à ordem jurídica, na realidade, conceito puramente técnico. Então, chegamos à conclusão de quem é terceiro em relação ao instituto jurídico; terceiro é aque le que não é primeiro nem segunFora de qualquer dúvida, é do.

essa

dos, nem podem ser porque ainda não foram gerados e. no entanto, a posse de estado dos filhos de pende desse contrato. Então Andrée Rouast exclamou: “não é tão novidade assim não, que se diga que a característica principal dessa Convenção é atingir terceiros’’. Primeiro, nós nunca nos pomos de acordo, em relação ao que é terceiro. Só podemos chegar à conclusão, que é mais de talógica, terceiro é

boada do que quem não é primeiro nem segunE, se o contrato for assinado por três, o problema é saber quem é 0 quarto e, assim, mente. um do. sucessivado. assim.

O fato c que. quando se discutia, já velhinho, Andrée Rouast. que era 0 decano dos professores de Direi to Civil da França, Icvanta-se e diz que não sabe porque tanta dis cussão sobre a Convenção Sindical Normativa (ele a chamava por outro nome) atingir terceiros; cofosse um fenômeno mundo de hoje. Então ele

aspectos contratuais

O aspecto

Reconhecidos os sinmo se isso raro no saiu-se com essa intervenção ao mesmo tempo, provocativa, sim ples, mas simples daqueles que já correram todo o circulo e atingi ram à sabedoria, nho muitos colegas civilistas que, até hoje, consideram o casamento resultante de um contrato. O que contrato? Perguntaria: os a fase.

Ele disse: “tee um filhos que vão nascer do casamento foram ouvidos, quando os pais se Quais de nós, juristas, casaram? pode dizer que os filhos são ter ceiros, em relação ao contrato de casamento? Se feito por dois, eles não são ouvi-

Esses os que eu queria enfocar, normativo está a ele ligado, contratualismo da Se i afirmo que o convenção está ligado ao normativismo, então vamos abordar o normativismo. O que é que se deu, a respeito do caráter normativo da convenção? dicatos, depois daquela fase de se combater os sindicatos, tolerá-los e, depois, reconhecê-los; hoje, em matéria de sindicato, é a de o Estado reconhecer e prote ger, só que às vezes protege de mais. Então, em linguagem brasi leira, o Estado oferece muitas van tagens ao sindicato e lhe dá um abraço de tamanduá — e de ta manduá-bandeira, não é dos pe quenos não. Seria até uma ras teira e não um abraço.

Depois que o sindicato foi re conhecido 0 que vemos é que prepondera, em matéria de Direito, na ordem jurídica brasileira ou qualdesse contrato,

quer outra, o que chamaria, com certa timidez e certo receio, de lei ão menor esforço normativo, a lei que eu poderia também chamar de econom'>-a legislativa. Numa reali dade como a nossa, do Brasil, que muda muito, aceleradamente, e que as normas precisam vir rápi do, é claro que para virem mais rápidas, precisa-se escolher os meios que exijam menos esforços. Então, 0 que aconteceu com o Es tado, qUe depois de abstencionista reconheceu o sindicato? Ele começou, primeiro, a tolerar esses acordos entre empregados e em pregadores e, depois que reconhe ceu 0 sindicato, passou a perfilhar esses acordos. Era uma maneira de diversificar as normas jurídicas com menor esforço. Sabemos que ij esse fenômeno está ligado à incha- ' ção do Executivo, porque é o Poder que pode conseguir normas e exi gir sua aplicação mais rápida, e está ligado, também, à diversifi cação das fontes normativas. Hoje, a legislação chamada estatutária, — no último livro que publiquei o digo —, fui fazer uma pesquisa e encontrei cinquenta e oito profis sões, no Brasil, com legislação es pecial. Porque depende muitas vezes da caÍDacidade de pressão dos grupos conseguirem outras vantagens. Acho que a Conven ção Sindical Normativa surgiu da aplicação dessa lei, que é válida para a produção de toda norma jurídica. Uma realidade social mutante, em constante mudança, como a brasileira, — e o tempo brasileiro também é muito impor tante nisso, exige que as normas

venham rapidamente. Desse mo do não Se pode exigir, muitas ve zes, do próprio Congresso Nacio nal, de composição heterogênea, porque se não fosse heterogênea não representaria o povo brasilei ro; é pura utopia i^en.sar que um parlamento vá ser con.stituido de sábios. As experiências nesse sen tido, inclusive do Corporativismo italiano, redundaram nós sabemos em quê. Não vamos incorrer nos mesmos erros. Não sc pode, por tanto, às vezes, numa realidade movente, como é a brasileira, que exige uma solução rápida, pensar sequer em tramitação, por exem plo, de um projeto no Parlamento. Claro que o Estado, no sentido amplo, com autodefesa, primeiro, reconhece a produção autônoma, espontânea de norma jurídica. Reconhece, porque não pode haver norma jurídica sem pelo menos, a complacência do Estado. E tam bém explica, em parte — porque está ligado ao subdesenvolvimento e ao desenvolvimento a produ ção normativa, muitas vezes teo ricamente exagerada, do Poder Executivo.

Estou falando até numa lingua gem institucional, que a Carta atual prevê, normahnente, que o j Poder Executivo legisle, através de decretos-leis. Não estou tendo a preocupação de ver as consequên cias, nem o hackground ideológico disso, mas. disse que ia pensar em voz alta. É um ângulo da questão. Assim, o intervencionismo estatal é uma necessidade, nos países sub desenvolvidos, para investirem na infra-estrutura, porque ninguém

podendo aplicar o dinheiro no mercado de capital, que dá mais ao ano, ninguém vai in- de 30 vestir para ganhar menos e so frendo risco, embora o risco esteja minimizado, em virtude da mo derna mcrcadologia. Cf.iO

Assim, a Convenção Sindical Normativa é um exemplo dessa lei do menor esforço normativo. Se os sindicatos opostos, dc emprega dos e empregadores, chegam a uma composição para criar nor mas, por que o Estado vai ser con tra isto? Ainda mais em nosso.

grau de normatividade da conven ção atingiu 0 máximo. Enquanto na maioria dos países é necessário um ato estatal para que a norma tividade se constitua plenamente, se aperfeiçoe, no Brasil basta o de pósito: não precisa nem ato homologatório.

Este é um ângulo que eu queria salientar e que tornam ainda mais problemáticos os aspectos que irei Se há essa facilidade

examinar, para a Convenção Sindical, se ela se torna normativa automatica mente, por que é um instituto que atrai teóricos e existe na prá tica, das relações entre capital e trabalho? examinar, rapidamente, para con cluir. País, em que temos, na verdade, vários Brasis. Então, a normativi dade desse instituto cria uma si tuação paradoxal no Brasil. Se essa forma espontânea é uma boa solução normativa, por que ela não é usada?

Isso que procurarei

A Carta atual, de 1967, e a Emenda Constitucional n.o 1 não dispositivo ordináriO; Esse aspecto é que alterou o trata do instituto nos arts. 165, inciso xrv, e 166, limitando-se a dizer: “reconhecimento das concoletivas de trabalho”, e examinarei no fim, para ver por que, sendo a Convenção Sindical Normativa tão usada em outros países, ela é, no Brasil, mais preo cupação dos teóricos e dos acadê micos, e não dos legisladores. Outro aspecto da normatividade, convenções coletivas de tiabalho e exercício dç funções delegadas do Poder Público serão regulados em lei”. Essa expressão “repre sentação legal” quer dizer que o sindicato é a entidade juridica dá categoria. Não acho feliz a ex pressão de que o sindicato re presenta a categoria. O sindi cato é a personificação jurídica da categoria; porque, tecnicamente, só pode haver representação ha vendo dois sujeitos, tação, do ponto de vista jurídico, é a cooperação de duas vontades. O exemplo típico é o mandato: vençoes que “...a representação legal nas que eu queria inclusive salientar, é que o Decreto-lei 229 criou uma normatividade automática. Antes do Decreto-lei 229 era necessário ato do Estado, chamado Ato de Homologação, para que a Con venção atingisse a todos perten centes a uma categoria profissio nal ou econômica, que não fossem associados aos sindicatos respec tivos. Pelo Decreto-lei 229 ela passou a ser automática: basta o depósito das vias que a lei exige e ela entra em vigor três dias de pois. De modo que, no Brasil, o o um A represen-

alguém passa procuração a outro para agir em seu nome. Toda re presentação prevê a existência de dois centros de vontade. Não há

propriamente representação legai. O sindicato, no Brasil — porque nós adotamos o monismo, o monossindicalismo — o sindicato é a categoria personificada.

Pois bem, diante do que está na lei vigente — essa a penúltima parte desta comunicação — temos a seguinte singularidade: Conven ção Sindical Normativa, que a lei chama Convenção Coletiva de Tra balho; é aquela assinada por dois sindicatos; 'bifrontalidade sindical quanto sujeitos, não há convenção.

portanto, sem haver a ou mais será Acordo Sindical

Se houver celebração enti*e um sindicato e uma empresa empresas. Normativo. A disciplina é quase igual.

para Convenção e para Acordo, mas há pequenas diferen ças.

E uma solução interessante, por que o Decreto-lei n.o 229 não fez mais do que tornar texto de lei aquela tendência qu© havia no Brasil, de acordos coletivos sala riais, acordos coletivos que apenas eram para efeito de salário — resultante da pressão inflacioná-

Isso porque há duas grandes questões que interessam aos tra balhadores: salário e duração do trabalho. Mesmo porque, quando se reduz a jornada e c salário fica 0 mesmo, a questão, em última análise, também, é salarial, porque há aumento indireto.

to, e constituiu, então, o que hoje eni técnica de direito sindical se chama — pode ser sujeito do acor do coletivo de trabalho — “untda. de aqnopriada”. Uma empresa ou várias empresas. Mas é necessária sempre, que um dos sujeitos seja sindicato, o que confirma a escolha da expressão “Convenção Sindical Normativa”. Podo não ser sindical do ponto de vista bifrontal, dos dois ou mais sujeitos, mas sempre um tem que ser sindicato. E a convenção resulta da ação sin dical.

Outro aspecto da lei atual é de que, não havendo sindicato, prevê possa a Convenção ser feita por federação ou confederação. Fede ração ou confederação, numa es pécie de “regra trés” sucessiva: não existe o sindicato, é a federação; não existe a federação, é a confe deração. O acordo só pode ser feito com o sindicato.

Outros aspectos, que eu quero tocar de passagem, dizem respeito aos pressupostos legais, sendo que há um que acho está dificultando a prática das convenções, mente, existe como pressuposto da celebração de uma convenção, que as assembléias dos sindicatos apro- vem ou autorizem a diretoria a celebrá-la.

Esses acordos existiam, e o le gislador resolveu legislar. Foi cerAtualuma na.

Hoje, a lei exige 2/3 dos associa dos na primeira convocação; e 13 dos associados, na segunda. A lei anterior exigia na segunda con vocação 2/3 dos presentes. Acho isso muito importante. Não é fá cil reunir, nos sindicatos de larga escala, com ampla base territorial, em segunda convocação, até 1/3 ;

Édos associados. E não se deve es quecer de uma coisa; há um di tado popular, que tem muita razão de ser, no plano juridico também, A maiose não vai à zir, de maneira facultativa, um organismo permanente, criado por uma convenção, que comece a tentar os primeiros passos sobre a verdadeira estrutura interna da empresa e sobre a participação nos lucros. E todos sabem que tanto a co-gestão como a participação nos lucros estão no texto constitucio nal.

“Quem cala, consente”, ria dos associados assembléia de sindicato discutir uma convenção, é porque está de acordo com ela, e não contra! En tão, é um ponto a examinar, claro que a exigência de quorum qualificado tem razões proíundamente democráticas, inclusive res peito à minoria, que nas grandes decisões se exija quorum maior. Mas, no caso dos sindicatos, pre cisa atender-se a essa particulari dade: muito associado não com põe a assembléia, não vai ã as sembléia deliberar, mas quem vai ser contra o sindicato pleitear um aumento de salário?

É uma forma tímida de introdu-

Podemos considerar os dois exemplos, como foi o salário-familia até a lei, como dispositivos constitucionais

Eu quase diria que são re"belos adormeci¬ dos”, presentativos do romantismo cons titucional ibero-americano, porque até em matéria de Constituição se faz poesia, principalmente nas constituições analíticas.

Estes são os aspectos principais; mais essencial e veremos agora o funcional.

veremos esse fator

De modo que sc “quem cala con sente”, aqui a expressão vale. A ausência negativo — não pode ser entendida como voto de alguém que não quer que a convenção seja celebrada.

Outro aspecto, também, a res peito de quorum, é que a lei atual exige 1/8, se os sindicatos tiverem mais de cinco mil associados.

Os outros aspectos, que são mais ou menos neutros, em função da maior ou menor aplicação na con venção, são que a lei criou a ne gociação obrigatória; criou as co missões mistas de consulta e cola-

Por que não funciona o institu to, na prática?

Tomei umas notas, para resumir

ao maximo.

Primeiro, parece-me que deve mos colocar o fator psicológico. Nós brasileiros, ibero-americanos, de origem latina, somos profunda mente individualistas; não temos tendências a nos associar.

Isso pode ser verificado em qualE é por isso quer grupo social, que, muitas vezes, quem dirige um grupo social leva a má fama de querer fazer tudo, ser autoritário; é que não consegue a participação ativa e continua dos demais. boração, no plano da empresa, e sobre a participação nos lucros — que parte dos doutrinadores têm csauecido. Talvez os coleguismos, o cooperativismo, a idéia de categoria ou de classe, a confraria, para usar

Não conheço nenhum caso de criação de uma dessas coiTifSsoes.

uma expressão antiga, só existam de maneira eficiente no Brasil, em dois casos: — vou fazer uma insi¬ nuação, mas como brasileiro posso fazer autocríticas, embora, real mente, a critica de certos povos seja melhor feita por quem tem outra nacionalidade, porque não tem preconceitos históricos, edu cacionais, e a mesma estrutura psicológica; do lado de fora faz-se a crítica melhor \ — eu vejo invocar-se esse espírito associativo, no Brasil, com eficiência e amiúde, primeiro, quando um colegiado se rebela contra coisas erradas que dizem um dos seus membros fez; a tendência é todo mundo estar de acordo com o colega, mesmo antes de verificar se ele tem ou não razao.

Estou falando com certa vivência, que me permitem certas funções, aos 55 anos de vida, já. Então, às vezes o colegiado tem a tendên cia de achar que defende a sua própria fama, conservando, no seu seio, um que está, realraente, afe tando a sua boa fama. primeiro movimento “associativo” que vejo, no Brasil, amiúde.

Esse 0

O segundo, a invocação do pre cedente errado. No setor adminis trativo, no jurídico, sempre Sq in voca 0 curinga, a panacéia, que tem o nome de “eqüidade”: se foi deferido a fulano, deve ser defe rido, também, a beltrano. Mas a invocação do precedente geralmen te se faz quando o precedente é errado e não certo!... Então se con juga a expressão: “Se fulano teve, eu também quero”. Mas isso mes mo é um sinal de individualismo...

Então, se o individualismo é, * pelo menos, mais forte, parece ser verdade incontestável; em relação aos anglo-saxões, o fator psicoló gico é outro. Os sindicatos são mais fortes nos paises anglo-sa xões, e cies usam mais a Conven ção Sindical Normativa. Como os países latino-americanos são mais individualistas, a retaguarda sin dical é mais fraca, logo a Conven ção não é muito usada. Convenção é convenção. É preciso que o sin dicato seja forte, para ter condi ções de negociar.

O exemplo americano atesta esse fato. Apenas nos Estados Unidos se deu, de maneira estritamente econômica, certa paridade entre as forças sindicais e empresariais. Para as grandes empresas ameri canas, as grandes organizações sindicais. E a luta, às vezes, é econômica, porque as grandes or ganizações sindicais sustentam es sa luta através das suas potencia lidades econôniico-financeiras.

Esse, então, o primeiro aspecto negativo.

Claro que não cabe a V. Ex.^s., Srs. Senadores, nem à Comissão de Legislação Social, acabar com o individualismo brasileiro por lei, mesmo por lei formal. Criamos até uma expressão, que vem do Es tado Novo: “decreto” para alterar 0 real. E.sses tipos de realidade: a social, e, principalmente, psico lógica e humana, esta, ninguém muda “por decreto”, por ato ins titucional ou complementar, ou por que outro for, pois contra a maneira como somos. Por isso, parece-me que é unilateral esse

pensamento de contrapor pais de senvolvido a subdesenvolvido, ape nas no aspecto econômico. Nós nos contrapomos a outros paises, porque, como nação, somos dife rentes. Não é apenas o aspecto econômico.

Este, o primeiro fator negativo. O segundo, diria que c socioló gico, conseqüência do primeiro. A Sociologia estuda o comportamen to do homem em relação ao mun do social, Então, não se pode separar um do outro. Por isso há expressões compostas: Psico-Sociologia, Psicologia-Social. Socio logia Psicológica. Estamos no mundo e. dc certa forma, temos de entrar em conta corrente com 0 mundo. Damo.s muita coisa ao

mundo e podemos nos perder na essência do nosso ser. Mas, em contrapartida, o mundo também nos dá muita coisa, e nos eiiriqueAgora, o proble-

cemos com isso. ma é saber se o mundo nos tira mais do qiio nos dá, ou vice-versa, é problema que consideraria cxclu.sivamento existencial, porque só cada um pode responder, no re cesso do seu eu — esse recesso de eu que sempre preservamos, por que se for destruído, também sev'^ a personalidade.

Então, os grupos sociais, no Brasil, não são compactos, preci.samente por conseqüência do indi vidualismo.

Outro fator atual, que nie parece muito jmportante, é o fator econômico-financeiro.

Houve maior recesso na celebra ção de convenções sindicais no Brasil, devido à rígida política

econômico-financeira do Governo, como também houve decréscimo dos dissídios coletivos, porque não há o que discutir em matéria de reajustamento do salário nominal para o trabalhador recuperar o sa lário real.

Parece-me que esse é um dos problemas mais sérios do Brasil e não quero atalhar por ele, porque envolve aquela velha questão de saber até que ponto se pode fazer o progresso social simultaneamen te com o progresso econômico, até que ponto ou que opções conta a pessoa, o estadista ou o legislador, quando tem que escolher qual a melhor: a medida econômica ou a medida social.

Apenas entendo que se está pro curando dirigir muito mais ò País como se fosse uma grande empresa e não uma Nação.

Já ouvi muitas vezes a expres são, inclusive no sentido da maior eficiência do Governo: “Este País está precisando de um supergerente”. Mas um supergereiite não basta. É sempre preciso um esta dista. Muitas vezes o que aparece na despesa e na receita é funda mental para uma empresa, mas não 0 é para uma nação.

O exemplo histórico que me ocorre e que posso dar é o da Abo lição da Escravatura. Se há me dida importantíssima tomada no Brasil, em termos de nação, foi a da Abolição da Escravatura, medi da profundamente prejudicial do ponto de vista econômico.

A tentativa de conciliar as duas coisas sempre deve ser feita. Mas estámos vivendo uma experiência

nova, porque queremos desenvolver-nos economicamente e, ao mesmo tempo realizar o progresso social, enquanto as nações econo micamente fortes fizeram as suas economias fortes pilhando, rou bando, colonizando e matando.

Esse aspecto da política sócioeccnòmica está ligado à diminui ção do ritmo da taxa da inflação, porque não acredito seja bom para o nosso Pais a freagem violenta da inflação.

Às vezes sou levado a dar pal pites em matéria de economia. E não por “vingança”, não é porque os economistas estão legislando, que, às vezes, dou palpites em ma téria de economia. Faço-o porque sou brasileiro. Todos temos uma cultura-geral. Sou um especialista, mas sou brasileiro principalmente. Não me esqueço jamais de que o grande Noel Rosa tem um samba chamado “Palpite Infeliz” ..

Então, a política econômica res tringiu 0 uso das Convenções. Por que? Para Discutir o que, se o principal é a discussão do aumento de salário e este está tabelado? Então, não há impulso para nego ciar.

global, em termos brasileiros, a Convenção Sindical Normativa se ria prejudicial, porque ela iria criar pelo menos, oferta.s, custos opera cionais setoriais. Os sindicatos dc Brasil são organizados por profis são, mas têm uma base territorial. Aí haveria uma .solução: permitir a existência de Centrais SindicaisSeria maneira de realizar a polí tica econômico-financcira e o es forço para aumentar o Produto Na cional Bruto, através da participa ção dos trabalhadores.

Outro aspecto é o politico. Jã que a Convenção Sindical Norma., tiva é um ato do sindicato, en volve comportamento do Estado perante o sindicato. A fórmula ideal o mundo ainda não conse guiu resolver. Esqueço-me do nome de quem disse, talvez un^ autor francês, “o ideal é o Sindi cato livre no Estado soberano" Mas evidente que nenhum Estado vai ajudar o sindicato para que este se torne seu inimigo, consci entemente o Estado não vai criaj um “cavalo de Tróia” para, depois, aberto esse “cavalo de Tróia” seus ocupantes tomarem a cidade es tatal. Por isso não se pode sepa rar 0 problema da Convenção Sin dical do problema político.

Claro que duas tentativas tên> sido feitas no mundo de hoje: ou permitir certa ação política dos sindicatos ou canalizar os anseios políticos dos sindicatos para par tidos específicos. Foi isso que se tentou no Brasil, em certo perío do. Os anseios políticos seriam através do Partido Trabalhista Brasileiro. O fracasso foi total.

Neste ponto há um aspecto im portante. Não podemos, a meu ver, conseguir um máximo de pro dutividade sem interessar os traba lhadores nessa produtividade. Re centes experiências européias de monstram que dos grandes órgãos, para se incrementar a produção na cional, deles participam represen tantes dos trabalhadores. Se quer realizar uma política econômica .ü

por deficiência ideológica e por falta dc lisura nos meios.

É opinião minha, repito. Estou numa Casa cio Congresso, e só con sigo falar assim, pensando cm voz alta.

Então, 0 problema politico existe. Há menos convenção porque os sindicatos estão de rédeas curtas. Certo que ninguém, no mundo de hoje, vai pensar que o sindicato ainda tem aquela tarefa agressiva de, da noite para o dia, por via branca, por via sangrenta ou por via amarela, derrubar o Estado e o substituir. É um erro, porque, sem haver uma experiência histórica, não se mudaria a estrutura social. Mudariam, sim, os personagens. Em parte is.so ocorreu no Brasil. Não é apenas mudando as pessoas que estão dirigindo que se faz mu dar 0 processo. Exigo-se uma pre paração.

Se 0 sindicato é mantido com rédeas curtas — e a falta de li berdade do sindicato é o resultado do maior ou menor autoritarismo do poder — claro que a Conven ção Sindical Normativa sofre as conseqüências, porquanto ela é produto da ação do sindicato, e se a ação do sindicato é minimizada minimizado também é o uso da Convenção Sindical Normativa.

Ao lado disso, há o fator político-legislativo. É que, em sua gran de parte, a legislação trabalhista brasileira, nasceu de um paterna lismo estatal, está ligada histori camente ao Estado Novo. O tra balhador brasileiro não lutou tan to, quanto outros trabalhadores, na fase da Primeira Revolução Indus¬

trial. Podemos dizer que entramos nessa Primeira Revolução Indus trial só depois de 1930. E já os outras países entraram na segun da, e nós ainda estamos nos pre parando. Parece-nos que a pro dução de energia atômica vai ser mais importante que a produção da força motora, da força hidráu lica, da força a vapor, que gerou, de certo modo, com essas máqui nas, a Primeira Revolução Indus trial.

Esse fator é muito importante, ligado aos outros; todos eles concatenados. Se o Estado providen cia — acho que faço uma obser vação bem nossa, nesse sentido — a maioria de nós (digo nós, inclu sive eu mesmo, em certas reações pessoais) não consideramos o Es tado algo nosso. É uma deficiên cia do processo democrático. Não creio que a democracia seja siste ma; acho-a um processo. Ou con sideramos de consciência — o Estado nosso inimigo ou a solução para todos os problemas. Se é aquele que paga muito imposto, o Estado é ini migo.

fazendo um exame

Outro dia. ouvi um comerciante, na Bahia, que fazia muita força para sonegar imposto. Disse-lhe que ele precisava lembrar-se de que “o dinheiro não vai para o rei no de Portugal”. Há uma tendên cia a sonegar. Da mesma forma, se alguém está em dificuldade, qual a solução buscada? Na maio ria dos casos é: “Preciso arranjar um “gancho”, preciso arranjar um emprego público”. Não conside ramos o Estado algo nosso. É o

que se observa até no trato de coi sas públicas pequenas, como no transporte, na maneira de se cui dar dos edifícios públicos, etc.

Esse problema resulta de uma deficiência do processo democrá tico, porque o trabalhador mesmo considerando que o Estado não vai dar uma solução à sua situação, não se esforça, ao máximo, para providenciá-la com os seus pró prios meios, pelo sindicato. A idéia parece-me válida para o desenvolvimento. Aquela nação, aquele país que não se esforça para se desenvolver com seus pró prios meios, possivelmente terá esse desenvolvimento comprome tido.

Finalmente, existem os fatores institucionais, aos quais desejo-me referir apenas como provocação aos nobres Srs. Senadores que es tão me ouvindo. É que talvez seja necessário rever a posição brasi leira quanto à organização sindi cal por profissão, porque não é fácil conciliar a Convenção Sindi cal Normativa que, no Brasil, é profissional, não pode ser por emprêsa, não pode ser por ramo de indústria. É uma posição que pos sivelmente deva ser revista.

O segundo fator institucional é que, com esta lei de greve que ai está, não pode haver fomento da Convenção Sindical Normativa. Só pode barganhar e negociar quem tem força para barganhar e nego ciar. Se de um lado são os em pregadores, com a força, com o poderio econômico, do outro lado tem que haver outra força. Não estou dizendo seja equivalente,

mas, pelo menos, que os trabalha dores, através dos sindicatos, pos sam exercer o direito de greve, a ponto de convencer a parte con trária de que ó melhor negociar. A lei de greve que ai está não fomenta, de maneira nenhuma, a convenção sindical.

Outro aspecto. Acho que o sin dicalismo brasileiro para Se for talecer e, consequentemente, a Convenção Sindical Normativa ser maior, seria preciso, quanto antes, acabar com a contribuição sindi cal, antes chamada Imposto Sin dical. Sei que é assunto polèu mico, nao vou tocar nele. objeto de outro debate, porém, salientar um aspecto. Em lugar, cada trabalhador Seria Basta.

primeiro contribui com um dia de salário por ano. Então, quando ele con tribui com um dia de salário por ano, como sua contribuição sindi cal, ele acha que não precisa en trar para o seu sindicato; o sin dicato deve fazer pois já está pagando. É por isso que, juridicamente, há quem assi mile a contribuição sindical à taxa. tudo por ele.

Quanto a esse dia de salário por ano, entra a título de contribui ção sindical, o total desse salário não vai para os sindicatos nem para as entidades sindicais de grau superior, mas uma parte muito reduzida. É uma questão aritmé tica. Se o trabalhador contribui com dez cruzeiros por ano, (vamos supor que esses dez cruzeiros fos sem em favor do sindicato) — não é, mas vamos supor que fossem — se um sindicato que não cobrasse a contribuição sindical, cobrasse

um cruzeiro por mês, em vez de dez cruzeiros por ano, teria doze cruzeiros. Sindicato forte é o que tem mais pessoas humanas compondo-o, 0 em atividade, e não o sindicato mais rico, porque a po tencialidade financeira é meio.

É por este motivo que, nos Es tados Unidos, há as union companies, que se transformaram em verdadeiros órgãos dc relações hu manas dentro da empresa, e são ricas.

acham ser esse o aspecto demonía co do homem, de anjo em des graça.. .

O que sabemos, isso sim, é que perante tais situações, perante um pais, perante uma instituição ou o que for, geralmente tomamos uma das três atitudes e, às vezes, elas são influenciadas por condições pessoais. Por isso, acho que a pessoa que teve um passado me lhor do que o presente, pode ser, politicamente, juridicamente, retró-

Outro aspecto que tem causado grada, porque quer voltar ao pas- a duninuiçao — e o número já é pequeno, — é o poder normativo da Justiça do Trabalho. Este as pecto está, em parte, neutralizado face às restrições, que todos conhe cem, feitas ao poder normativo da Justiça do Trabalho.

Senador Franco Montoro, talvez tenha que pedir desculpas por es tender-me

Quero apenas nha possível contribuição, pelo menos e de uma pessoa que ex pressa seus pensamentos em voz alta. mais. não seja correta — mas colocar um fecho éclair na minha pales tra, porque depois poderei voltar a falar, se me provocarem com al guma pergunta ou pedido de es clarecimento.

sado que foi melhor para si. A pessoa que está contente com o presente tem a tendência de ser conservadora porque não quer per der aquilo que já possui. O refor mista e 0 revolucionário — a gama é muito grande daqueles que não estão contentes com o presente — é que procuram alterar a situação, nestas considerações. Isso é uma necessidade da evoluíechar esta mi- cão. A atitude do legislador não é apenas — a mim: me parece, com permissão de V. Ex.^s — foto grafar 0 que se está passando no Queria dizer alguma coisa nosso país, mas surpreender essas Fechar talvez a expressão mutações, dar solução institucio nal e forçar também a mudança de estruturação. Sem mudança de estrutura não se faz reforma; po de-se fazer caiação e pintura geral na fachada jurídica.

É interessante como nesses as suntos nunca se pensa, apesar de se dizer, em termos de pessoa hu mana. O homem, como criador, cria essas criaturas que andam por aí, e, às vezes, estas se rebelam contra o próprio homem, o que dá muita razão aos teólogos, que

De modo que, hoje, principalmente — isto em última análise, como fator primordial — fortale cer os sindicatos, torná-los mais livres é uma necessidade que se tornou premente, porque o Brasil está entrando na fase capitalista. E vemos perfeitamente que, para acelerar esta fase capitalista, se

está inclusive fomentando a cria dos monstros empresariais. Está, à vista de todo mundo que, dentre em pouco, teremos que disde uma legislação drástica cao por para reprimir o que agora se está a fomentar.

Sem 0 fortalecimento do sindipara contrabalançar o calisme, fortalecimento do poder econômi co — que é de tal ordem, como se observa nos Estados Unidos, ou no Japão, aliás analistas politicos di zem que o Japão não é uma nação e sim uma grande empresa — não será possível liberar as forças do trabalho. E se quem cria a riqueza nacional, quem constitui a maior parte da população ativa de um pais são aqueles que trabalham, não é possível que cada um de nós não procure esforçar-se para re solver essa contradição. Um regi me político, bem ou mal, com essa ou aquela interrupção, com esse ou aquele curto-circuito, em proces so democrático, com uma estrutu ra econômica autoritária em con-

tradição com a sua estrutura po lítica, ainda não é democrático. Nessa particular, parece-me que fomentar a Convenção Sindical Normati'^a seria um grande passo, mesmo dentro do pensamento, em parte ultrapassado, de que a livre competição é a melhor regra, porela ativa a contradição, que

mos colocar em debate o tema. Se alguns dos presentes desejar fazer alguma pergunta, alguma suges tão, alguma colaboração, em rela ção aos temas abordados pelo conferencista de boje, poderá usar da palavra {Pausa).

Quero informar ao nosso ilustre conferencista, Professor José Mar tins Catharino, que estamos, no momento, realizando, no Senado, a votação em sessão extraordinária, daí a necessidade de muitos dos Srs. Senadores terem de se retirar, a fim de participar da votação.

Ao encerrar nossa reunião, quero agradecer esse aspecto tão vivo com que o Professor Catharino co locou 0 problema da convenção co letiva, situando-o dentro de uma perspectiva dinâmica o Professor, está se sentindo que caminhamos para uma estrutura em que o poder econômico passa a ser tão forte, que o próprio Es tado é o primeiro interessado em fortalecer o sindicato e a fiscali zação dos grupos econômicos, a este respeito.

Onreque é da essência da vida. {Muito hem! Palmas).

O SR. PRESIDENTE {Franco Montoro) — Agradecemos ao Pro fessor Catharino a sua contribui ção, tão viva e tão profunda. E, atendendo à sua solicitação, va-

Quero dar um testemunho d confirmação, nesse sentido, tem, participei de uma mesa donda sobre empresas multinacio nais, em São Paulo. Foram apre sentados, ali, alguns fatos surpre endentes. Por exemplo, verificouse, com documentação apresenta da, decorrente dc um inquérito realizado no parlamento alemão, portanto onde se juntaram certi dões, que um grupo de empresas multinacionais, ligadas à eletrici dade, fizeram um cartel para fixa-

Hoje, disse

estavam ameaçados, e havia.

ção de preços, para eliminar os adversários em várias partes do mundo. A sede era na Europa, mas o plano de operação variava; inclusive, foi exibido o acordo fir mado em relação a oito empresas e no Brasil se confirma isto — onde alguns empresários prejudi cados já apresentavam exemplos; mesmo, cláusulas fixadas no con trato, que foi, inclusive, registrado, tal a desenvoltura com que se tra balhou a esse respeito. Então se estabelecia que o prelo seria fi xado por uma reunião realizada em determinada cidade, com con vocação, etc. Do preço fixado, 2% ficariam reservados ao “fundo de combate”, que é o combate para a eliminação dos pequenos con correntes, 0 que explica, em gran de parte, o desaparecimento de empresas nacionais. Vários dire tores de empresas, o Presidente do Sindicato da Indústria de Peças, por exemplo, apresentou o fato de várias empresas, com situação eco nômica magnífica, com boa tecno logia e que tinham razão por que perdessem elas a sua nacionalida de, entretanto, inexplicavelmente, o fato acontecia. Então, esse con trato secreto, inicialmente secre to e depois, em parte, pelo menos, público, revelado, estava se dan do: a luta contra as multinacio nais é um programa mundial. A ONU tem três Comissões a respei to. O Parlamento Americano, hoje, está reunido, com a sua Câmara dos Deputados ouvindo, inclusive, um professor alemão que já esteve no Brasil, especialista na matéria.

que está prestando o seu depoi mento.

Para coroar uma série de preo cupações, cito, com insuspeição, porque não pertenço ao Partido do Governo, que o candidato da ARENA, no seu discurso, fez uma referência às multinacionais, di zendo não saber se vinham para o bem ou para o mal. Evidente mente, num discurso daquela im portância, as referências às mul tinacionais era a colocação de um problema que é, realmente, cen tral,

O Professor Catharino teve a fe licidade, a intuição — ele falou que é imaginação, talvez seja um pouco mais — de colocar, exata mente, os problemas das ConvenColetivas em relação a esses O fortalecimento das coes problemas, empresas, dos grupos conglomera dos, está a exigir o fortalecimento da parte do trabalho, para que o determinado Estado possa, em momento, interferir e solução de acordo com o bem coa força dos poderosos dar uma mum, se nao fica tão grande que ele fica im possibilitado de agir.

Ouvi do Presidente Kennedy esGovernar é dirigir Ele se referia à crise ta expressão: pressões.” do aço, em que as empresas esta vam exigindo várias medidas do Governo, como a da elevação de preços, e ele dizia: “Posso opor-metenho, do a essa pressão porque outro lado, a pressão dos sindica tos, que mostram a visão dos tra balhadores em relação a isso, exi gindo que o preço não se eleve, e que se se aumentar o preço ter-se-

á que aumentar o salário. Assim, nesse confronto, dizia ainda Kennedy, “tenho a possibilidade e a liberdade de decidir de acordo com o bem comum. Governar é dirigir pressões.”

Se formos pressionados, apenas por um lado, não seremos livres. Para que o Governo tenha liber dade, é preciso que a pressão dos poderosos se exerça. Evidentemen te, os grandes grupos têm esse fundo de combate, a que se refere esse contrato, e que apresenta cer tos aspectos muito importante.s sobre a atuação que está tendo., O fato é que, hoje, até as gran des nações estão temendo as mul tinacionais. O americano está colocando as mul tinacionais sob observação, nhecendo os aspectos benéficos que possa trazer, do ponto-de-vista tecnológico, capitais, abertura de mercado, etc. Mas receoso do ex cessivo poder e das manobras que se estão fazendo.

A nossa Constituição tem um ar tigo expresso, determinando pressão ao abuso do poder econô mico. Isso não está na Constitui ção apenas por literatura. É evi dente que é um fato concreto.

muito bem feita, com previsão, in clusive, ligada a alguns aspectos | até de participação em lucros, o~ na gestão, muito timidamente, ainda, limitando-se quase às “cipas” e pouca coisa mais. Já é um começo de transformação, è exceção, pois o problema, real mente, é de generalizar o instituto.

Não sei se alguns dos Senhores presentes deseja fazer alguma in dagação, ou SP o Prof. Catharino tem alguma observação a fazer.

O SR. JOSÉ MARTINS CATHARINO — Apenas queria acrescentar que das 100 unidades econômicas mais fortes do mundo, 54 são em presas multinacionais. A Gene ral Motores, por exemplo, é o 15.o “país” do mundo. Nas estatísti cas, comparando-se receita, despe sas, ativo imobilizado, etc., das 100 unidades econômicas mais fortes do mundo, 56 são empresas mul tinacionais, e a General Motors é o 15.0 “país do mundo”. A ONU está procurando estudar o problema, no sentido de fazer uma regulamen tação superestatal.

O SR. PRESIDENTE (Fra7ico Devemos encerrar a próprio governo reco-

a re¬ Monto7'0)

Acho, portanto, que a contribui ção dada pelo Professor Catharino foi muito interessante, no sentido de se reforçar, de fortalecer, de estimular mais essas Convenções Coletivas, que se têm realizado, Na semana passada dei conheci mento ao Senado Federal de uma convenção que acaba de se reali zar, em São Paulo, da indústria de papel e papelão. Uma Convenção

nossa reunião, e eu queria lembrar a todos que amanhã teremos uma segunda palestra, do Professor Cesarino Júnior, sobre o contrato individual e a tutela do trabalho.

O Professor Cesariiio Júnior fa rá sua palestra nesta mesma sala. às 17 horas. Será outra contri buição para essa revisão da Con solidação das Leis do Trabalho.

Agradeço a presença de todos.

O SR. JOÃO ALVES — Em nome da Comissão de Legislação Social ft

da Câmara dos Deputados, aqui por mim representada e pelo Professor Galvão, quero felicitar o Professor José Martins Catharino pela sua brilhantes conferência, que, como sempre, nos ensinou muito sobre o problema trabalhista brasileiio, e também a V. Ex.^., Sr. Presiden te, pela feliz iniciativa de convidà-lo a aqui proferir essa confe rência sobre assunto de tamanho interesse para os trabalhadores brasileiros. Por este motivo, a Comissão dc Legislação Social da Câmara dos Deputados congratu la-se com V. pela iniciativa e rende as suas honicnagens ao Prof. José Catharino.

O Professor Catharino é uma personagem internacional; há paises em que S. Ex.^ é mais conhe cido do que no Brasil, dada sua cultura, inteligência, capacidade e patriotismo.

Ficamos muito felizes com a pre sença do mestre entre nós e, par ticularmente, este seu amigo sai daqui muito impressionado; gos taríamos sempre de ouví-lo, na Câmara ou no Senado, toda vez que tivesse oportunidade de íazê-lo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE {Franco Montoro) — Se mais nenhum dos Srs. Congressistas deseja fazer uso da palavra, encerramos nossa reu nião com o agradecimento ao Pro fessor Catharino, à Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados, que aqui se fez repre sentar por dois de seus ilustres membros, e às palavras do colega

João Alves.

Quero lembrar que a delegação baiana no Senado Federal compacompleta. Os três Senadores mesmo sem serem receu aqui vieramconvocados, de modo que a Bahia ficou unanimemente unida, acima das divisões partidárias, para pres tigiar seu grande professor deu uma magnífica e mestre, que nos aula.

S. Ek.^ já tem vindo ao oonNacional, e agora parece a cada ano ele será convidado

Casas do Congresso „i deixar a sua experiênsuas luzes e o seu patriogresso que a uma das para aqui cia, as tismo.

Agradeço a presença os convido para a reunião de ama nhã, às 17 horas, nesse mesmo re¬ de todos e cinto.

Está encerrada a reunião.

Quando estiver operando a Argilas e Minérios + sa), localizada no Distrito Industrial de Jocão Pessoa, produzira ^o.UUU t. de bentonita cálcica e sódica — quase 1/4 da atual ^ Ocupando uma área construída de 2.800 m2, a Arnosa esta o ^ 8,5 milhões. Paralelamente à produção de bentonita, a .M*nosa iniciou tam bém a produção de fuller calcário e oxido de ferro, minerais abundan einente encontrados na Paraíba e de grande procm'a no mercado. A ben onita é produzida em duas linhas: in natura — passando apenas pelos pro cessos de secagem e moagem — ou corrigida. Seus usos industriais sao va riados: em fundições {um consumo anual de 40.000 _t.), perfurações de poços (cerca de 15.000 t, anualmente), para classificação de oleos vege tais e minerais (10.000 t.) e para tratamento de água (15.000 t.)

o ADVOGADO RUI BARBOSA

JOÃO DA ROCHA LIMA

Arazão da escolha do grande, do imensurável advogado RUI BARBOSA, o maior de todos que pugnou com ardor inexcedivel pelos direitos da pes soa humana em nossa Pátria, co mo patrono da Cadeira n.o 22, da Academia Paulista de Direito, dispensa qualquer justificativa, basta a citação do seu nome.

Não se justificaria a existência de uma Academia de D reito que não tivesse, entre os seus Patro nos, a figura gigantesca de tão emérito cultor do direito, campeão das liberdades, individuais e da coletividade.

Advogado de todos os injustiça dos, inclusive dos próprios adver sários. O consenso da escolha é geral, outros acadêmicos também o queriam para Patrono da respec tiva Cadeira, e, a nós somente coube a honra de te-lo como Pa trono, em virtude da disposição re gulamentar de haver feito a indi cação em primeiro lugar.

Para fazer o elogio da vida e da obra do Patrono, em decorrên cia do preceito que assim deter mina ao Acadêmico Titular da Cadeira, bastaria nesse caso, pura e simplesmente a declinação aqui de seu nome — RUI BARBOSA — já que tão grandes e inolvidáveis, de todos conhecidos e aplaudidos, sem restrições, os feitos que mar caram a sua luminosa trajetória no cenário brasileh-o e interna cional, que a dispensa de relem-

Rui Barbosa é o patrono dos ad vogados. '‘Foi advogado de todos — do indivíduo e da coletiviãa(f Foi O gageiro da conscien- de”. cia nacional", afirma o autor, em seu discurso, como titular da ca deira de que é patrono Rui Bar bosa, na Academia Paulista de Direito. brá-los seria autorizada, não só pela notoriedade dos mesmos, como também porque mestres consagra dos no saber dizer, já o fizeram com o brilho que a figura do Pa trono merece. Não poderiamos assim acrescentar nada que aumente a grandeza dos feitos do nosso Patrono, mesmo porque para tanto, nos faltaria engenho e arte, pois os mestres ,iá o fizeram e es ses feitos continuam maiores que as simples palavras os possam ex pressar.

O dever porém nos determina oue relate aqui algo de sua vida e de sua obra oceânica, será. é evi dente, uma partícula e mesmo as sim já de todos conhecida, mesmo porque se quiséssemos relatar, com o rigor que qualquer parte exige e merece, esta demandaria pági nas e páginas, dada à grandeza que qualquer delas encerra.

Iniciemos, nosso relato, pedindo ao ilustre Patrono e àqueles, que são muitos, que melhor conhecem

. sua vida e sua obra, que nos rele ve pelas falhas e omissões que, { por certo, irão encontrar. Ao iniciar, entretanto, esse re lato cronológico de sua vida, lem bremo-nos da advertência de Spencer Vampré: r * l Não é fácil tarefa descreverlhe 0 currículo da vida, con fundido, nos últimos anos, com a própria história do Brasil”. u

RUI BARBOSA DE OLIVEIRA nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de novembro de 1.849, filho de Dr. JOÃO JOSÉ BARBOSA DE OLI VEIRA'e dona MARIA ADÉLIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Porma-se no Ginásio Baiano do Dr. ABÍLIO BORGES em 1.865. Em 1.866 inicia o curso jurídico na Faculdade de Direito do Recife, de onde se transfere, em 1.868, para a Faculdade de Direito de São Paulo, na qual em 28 de outubro de 1.870, termina o curso de Di reito. Durante o curso na Facul dade de Direito do Largo São Francisco vários fatos marcaram a sua vida, entre estes, podemos ci tar 0 seu discurso saudando o Pro fessor JOSÉ BONIFÁCIO, o Moço; a fundação do Radical Paulistano, ●' juntamente com LUIS GAMA, AMÉRICO DE CAMPOS e BERNARDINO PAMPLONA; e o dis curso aos soldados que voltaram da Guerra do Paraguai. Formado vol ta para Salvador, onde começa a trabalhar com MANUEL DE SOU SA DANTAS e torna-se redator do Diário da Bahia, órgão do Partido

' Liberal. Morre, y V I f i rem 1.874, Dv.

JOÃO JOSÉ BARBOSA DE OLI VEIRA. pai de RUI, deixando mul tas dividas, que RUI assume es pontaneamente e trabalha mi Santa Casa de Misericórdia, no Diário da Bahia do qual assumiu a direção e no escritório de advo cacia, para resgatá-las. Em 21 do novembro de 1.876, casa-se com MARIA augusta VIANA BAN DEIRA, nesse mesmo ano traduz e prefacia “O Papa o o Concilio’*, que é publicado no ano seguinte. Em 1.877, RUI foi eleito para a Assembléia Baiana sendo, em se guida, eleito em 1879, deputado geral para o Parlamento da Côrt?, no Rio de Janeiro, nesse cargo, defende, com grande sucesso, o Gabinete Sinimbú contra o ataque de Silveira Martins e profere dis curso sobre a eleição direta. Ela bora 0 projeto de reforma eleito ral que, aprovado, é conhecido como Lei Saraiva. Em 1-881, por ocasião da comemoração do decenário da morte do CASTRO AL VES, pronuncia o Elogio do Poeta. Nesse mesmo ano é reeleito depu tado geral pela Bahia e elabora um projeto de en.siiio que nunca foi votado. No ano seguinte reti ra-se temporariamente da vida política e concentra-so no traba lho no escritório de advocacia que mantem com RODOLFO DANTAS e SANCHO PIMENTEL. Em 1.884. atendendo a pedido do Gabinete Sousa Dantas, RUI elabora um projeto de lei libertando os escra vos sexagenários, que somente se ria aprovado, e mesmo com emen das sob o Ministério conservador de Cotegipe. No ano que se seguiu.

tendo em vista a vacilação do Ga binete Saraiva no caso da Lei dos sexagenários. RUI o critica com veemência. Inicia, então, ativa campanha abolicionista e ante o progresso do seu escritório de advocacia, começa a saldar efe tiva e definitivamente as dívidas do pai. Candidata-se novamente à Câmara e mais uma vez é derro tado. Em 1.886, morre JOSÉ BO NIFÁCIO, o Moço, c. na sessão cí vica promovida cm São Paulo, RUI é 0 orador e o sucesso foi estron dos. Em 13 do maio de 1,888 é abolida a escravatura no Brasil, para cujo evento muito contribuiu RUI com sua luta, talento e inte ligência. Em 7 de março de 1889 torna-se RUI o redator-chefe do Diário de Notícias, iniciando-se violenta pregação em favor do re gime federativo. Nesse mesmo ano cai 0 Gabinete João Alfredo, que é substituído pelo Visconde de Ouro Preto, que convidou RUI para par ticipar do Gabinete, porém RUI não aceita por não constar do pro grama de governo, a idéia de fede ração, regime pregado por RUI, Nessa época cresce a conspiração republicana, à qual RUI adere. Instado pelos conspiradores o Ma rechal DEODORO DA FONSECA aceita liderar o movimento que, em 15 de novembro de 1.889, culmina, com a proclamação da República. Instalado o Governo Provisório, dele RUI participa como Ministro da Fazenda. Nesse cargo RUI inicia grandes reformas financei ras, alvo de muitas críticas, sendo que suas medidas econômicas pro vocaram o denominado encllha-

mento. RUI trabalha no projeto da Constituição e, em 15 de no vembro de 1.890 instala-se a Cons tituinte. Em janeiro de 1.891 o Ministério renuncia coletivamen te e em fevereiro é aprovada a Constituição. O Marechal DEO DORO DA FONSECA é eleito Pre sidente da República e o Marechal FLORIANO PEIXOTO seu Vico. Em 23 de novembro de 1.891, dian te de grande pressão, o Presidente renuncia e o Vice-Presidente Ma rechal FLORIANO PEIXOTO as sume a Presidência, o Governo o Marechal FLORIANO inicia toda a sorte de atos arbi trários, que são alvo de combate por parte de RUI, não só na imtambem nos TribuAssumindo prensa, como nais, este defende com denodo pe rante o Supremo Tribunal os mibanidos pelo Marechal I

litares

FLORIANO. Em maio de 1.893 RUI assume a direção do Jornal do Brasil. Nessa ocasião estoura a Revolta da Armada, liderada por Sendo RUI Custódio de Mello, acusado, então de estimular essa Revolta, teve de deixar o País, exi lando-se primeiro em Buenos Aires e depois em Londres. Em 1.894 ele ge-se PRUDENTE DE MORAIS e toma posse na Presidência da Re pública, ainda nesse ano falece o Marechal FLORIANO e, no ano seguinte, RUI regressa do exílio e elege-se Senador. Em 1.896 RUI participa da fundação da Acade mia Brasileira de Letras e é re eleito para o Senado, pela Bahia, contra o desejo do então presi dente PRUDENTE DE MORAIS. Em 1.898 lança RUI o jornal A

Imprensa que, em 1901 deixa de circular. Em 1.902 RUI apresenta ao Senado o “Parecer” sobre a redação do projeto do Código Ci vil, travando, em seguida, a esse propósito, grande polêmica com CARNEIRO RIBEIRO. Lança ao depois, a célebre “Réplica”, que o consagra como eminente conhe cedor da lingua. Em 1.905, RUI participa ativamente do movimen to que leva AFONSO PENA à Pre sidência. Em 1.907, RUI conquis ta merecida fama mundial ao re presentar 0 Brasil na segunda Conferência da Paz, em Haia, onde teve atuação destacadíssima. Em 1.909 é lançada pela Bahia e por São Paulo, a candidatura de RUT à Presidência da República, co meçando a denominada campa nha civilista, porém o Marechal HERMES DA FONSECA, adversá rio de RUI é fraudulentamentc eleito, iniciando RUI violenta opo sição. Em 1.913 RUI é novamen te escolhido candidato, porém retira-Se em favor de VENCESLAU BRÁS. No ano seguinte começa a Primeira Guerra Mundial, RUI to ma, então, posição ao lado dos alia dos. Em 1916 ao representar RUI, o Brasil, nos festejos do centená rio da Independência da Repúbli ca Argentina, profere um discurso de enorme repercussão interna cional, no qual denuncia a neu tralidade frente à guerra. No ano seguinte o Brasil entra na guerra e festeja-se o Jubileu Cívico de RUI BARBOSA. Em 1.919, com setenta anos, RUI concorre nova mente à presidência, sendo porém derrotado por EPITÁCIO PESSOA.

No ano seguinte dois fatos mar cam a vida de RUI, recusa a che fia da delegação à Liga das Na ções e é eleito paraninío dos bacharelandos da Faculdade de Di reito de São Paulo, escrevendo a célebre “Oração aos Moços’*. Em 1.921, RUI renuncia à cadeira de Senador porém, apoiado pelos pró prios adversários, é unanimemen te reeleito. Em 1,923, RUI vai para Petrópolis, para recuperar-se de enfermidade cerebral, em feverei ro, ainda, embora doente partici pa de reuniões políticas, tem, en tretanto, os primeiros sintomas de paralisia bulbar em 27 de feverei ro e, em l.o de março de 1.923, falece, sendo sepultado na cidade do Rio de Janeiro. Esses, crono logicamente, em síntese, são os fatos mais expressivos que mar caram a vida esplendorosa do ilus tre brasileiro. Patrono da Cadeira n.o 22, da Academia Paulista de Direito.

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Escolhido o Patrono da Cadeira n.o 22 da Academia Paulista de Direito, o Acadêmico Titular teve a oportunidade, ii''sse espaço de tempo de ler inúmeros livros, con ferências, artigos e diversos exemimensa de RUI 1 piares da obra BARBOSA, chegando à conclusão que, jamais poderia condensá-la nas páginas estreitas deste elogio. A força do Patrono, no cenário jurídico da nação, ó tão grande que diversos acadêmicos e compo- nentes de várias entidades, faziam

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inúmeros artigos, livros e confe rências relacionados com a vida e a obra do ilustre Patrono.

Tivemos a feliz oportunidade de, em várias ocasiões, obter subsidias a respeito da vida e da obra de RUI BARBOSA, de sua neta, a freira e médica. Irmã LUCILA MARIA RUI BARBOSA BATISTA PEREIRA.

Dessas conversações resultaram sempre a figura de RUI BARBO SA, não como um teórico, mas a pessoa sempre atualizada com problemas humanos, inclusive prevendo-os.

Falavamos em RUI BARBOSA, estudando o homem no âmbito in ternacional, quando em Haia, se referia aos direitos iguais das Na ções.

O homem no ambiente mundial, ou seja, a sua luta contra a vio lência nas questões internacionais, quando estabelece no seu célebre discurso de Buenos Aires, o prin cípio de que não se pode ser neu tro entre o direito e

o crime.

Relembrada foi a figura de RUI com relação à pessoa humana, sem discernir entre aquelas que lhe fossem de sua amizade e às que se consideravam adversárias defendendo ambas com igual denodo, a ponto de ser considerado suas.

advogado até dos inimigos.

A obra ciclópica de RUI BAR BOSA, se preocupou com o homem no ambiente nacional, estabele cendo suas características funda mentais, onde avulta a sua preocu pação com a pessoa humana. Verifica-se, nesse sentido, a sua efe tiva colaboração para extlnguir a

escravidão, sendo um dos abolicio nistas mais fervorosos. Constatase a sua preocupação com os es cravos sexagenários com a elabo ração de projeto de lei; confira-se a sua contribuição para a melho ria do ensino, apresentando sua reforma em todos os graus. Veri fique-se o sentido de sua preten dida revisão constitucional, refle tindo a realidade social sem per der de vista a pessoa humana, ao contrário, trazendo-a sempre pre sente. Preocupou-se também com 0 homem do campo.

uma

Como se observa, a obra do Pa trono da Cadeira de n.o 22, abarca tal gama de assuntos, que atinge a diversos setores, s‘^mpre tratados com carinho e con’ ecimento inexcedíveis, o que torna humanamente imposs'í,vel abran gê-los todos neste elogio, tal a sua extensão.

Assim, considerada a condição de Patrono de Cadeira de Academia de Direito, reservamo-nos, data vênia, de fazer referência somente à atividade do Patrono no campo da sua atividade de jurista e advogado, mesmo nessas ativida des a referência é feita apenas em pequena parte, já que abrangê-las em sua totalidade é tarefa huma namente impossível.

Antes, porém, ds entrar no campo dessas atividades do ilus tre Patrono, seja-nos permitido dizer que RUI foi o campeão da liberdade, esta corria no seu san gue como essência de sua vida. Tamanho era o seu amor à liber dade, que ALCINDO GUANABA RA, o grande jornalista, inimigo

imprensa de seu pais, seria como um documento fotográfico da sua constante: a Liberdade e a Jusiurado dos chavões e lugares co muns, sintetizou esse amor de RUI

BARBOSA, nestas poucas palavras, Porém de uma extensão solar:

A vida deste grande cidadão pode ser simbolizada por uma reta traçada entre o direito e a liberdade”.

A chama da liberdade, sempre presente no espírito do moço RUI Barbosa, quando cursava a Fa culdade do Largo de São Francis co, já profligava os senhores de escravos, condenando a proprie dade exercida pelo homem sobre o homem, absurdo inconcebível e contrário a todos os princípios de Civilização, do Cristianismo c do IXreito, dizendo:

“Pugnar pelo oprimido quan do 0 estimamos, é trivial e fá cil; expormo-nos pela sua li berdade, sem o prezarmos, uni camente por horror à opres são, é extraordinário e herol-

biça.

tribuna sem CO.

Na primeira hipótese há a satisfação de um instinto subjetivo; na segunda, o culto superior da humanidade e da justiça”.

Definia assim a própria atitude; não defendia por caridade, por pena, mas por ser contra todas as opressões e a favor da liberdade; muito mais legítima a sua razão e menos vulgar.

u o “Credo da Liberdade” de RUI. se constitui, sem qualquer favor, a criatura numa das peças que vezes produziu. humana poucas em sua ânsia dc traduzir-se e tra duzir sua alma, interpretando-se por antecipação do futuro, diante dos elementos da sociedade, o seu retrato fiel, como justificativa ho nesta de todos os seus atos: do povo. “Creio no governo creio porém que o governo do povo pelo povo tem a base da legitimidade na cultura da inteligência nacional pelo de senvolvimento nacional do erisino, para o qual as maiores li beralidades do Tesouro conssua tituiriam .sempre o mais repro dutivo emprego da riqueza pú blica. Creio na fúrias e na imprensa sera res trições. porque creio no poder da razão e verdade; creio na moderação e na tolerância, no progresso e na tradição, no res peito e na disciplina, na impo tência fatal dos incompetentes e no valor insuprível das capa cidades.

RUI seria sempre, um eterno namorado da liberdade, o pensa mento sempre presente posto no interesse da multidác e da Pátria e nenhuma vez no seu próprio in teresse, e um dia, quando de seu exílio, carta escrita da Inglaterra para a

1.893, sua primeira em

Rejeito as doutrinas de ar bítrio; abomino as ditaduras de todo gênero, militares ou cien tificas, coroadas ou populares: detesto os estados de sitio, as suspensões de garantias, as ra zões de Estado, as leis de salva ção pública; odeio as combina ções hipócritas de absolutismo dissimulado sob as formas de

mocráticas e republicanas; oponho-inc aos governos de seita, aos governos de facção, aos governos de ignorância; e quando esta se traduz pela abo lição geral das grandes insti tuições docentes, isto é, pela hostilidade radical à inteligên cia do país, nos focos mais al tos da sua cultura, a estúpida selvagcria dessa formula admi nistrativa impressiona-me como 0 bramir de um oceano de bar baria ameaçando as fronteiras da nossa nacionalidade”.

Não se pode, também, deixar de mencionar neste elogio do Patro no da Cadeira 22, a sua atuação marcante e inolvidàvel na Con ferência Internacional da Paz, realizada em Haia, na qual a sua vitória foi estrondosa, chegando a ofuscar o próprio feito internacio nal. Em razão dela foi cognominado pelos brasileiros de “a Aguia de Haia”. O reconhecimento de sua vitória não teve limites, os pronunciamentos a esses respeito avultaram e, entre estes, não se pode omitir o de Von Beer, mem bro do Conselho de Estado da Ho landa e delegado à Conferência, que assim se expressou:

“Mereceis de mim os sentimen tos da mais alta veneração. Tive ocasião de admirar-vos sempre que tomaveis da palavra, por que ereis o eloquente campeão da Justiça. Vossa eloquência vinha do coração, única que vai direito ao fim e penetra no co ração dos homens que o pos suem”. E nem a do jornalista inglês*, sempre parcimonioso

em seus conceitos, do qual re cebeu essa consagração:

“As duas maiores forças pes soais da Conferência foram o B.'1'ão de Marshall, da Alema nha, e o Dr. Barbosa, do Brasil. Atrás do Barão de Marshall, porém, se erguia todo o poder militar do imperador germâni co, ali bem à mão e presente de contínuo, aos olhos de to dos os delegados. Atrás do Dr. Barbosa estava apenas uma longínqua República desconhe cida, com um exército incapaz de qualquer movimento militar e uma esquadra ainda por exis tir... Todavia, ao acabar da Conferência, o Dr. Barbosa pe sava mais do que o barão Mar shall, na recente Conferência, ne nhum dos seus membros o obMaior triunfo pessoal. teve: e tanto mais notável foi quanto o alcançou ele por si nenhum auxílio estraAliados não os tinha o so, sem nho.

Dr. Barbosa; tinha muitos ri vais, muitos inimigos, e, con tudo, vingou àquele cimo. Pol imenso triunfo pessoal que redundou em crédito para o um Brasil”.

oOo-

Um hino democrático Se cons titui a sua plataforma com que se apresenta ao eleitorado, pois, o seu “O QUE EU NÃO FAREI”, enfeixa os mais lídimos postulados de Liberdade, de Honestidade e de

William Stead.

Justiça, peça autêntica que reflete a própria existência de seu autor:

1. “Não intervirei nunca nos Tribunais, atuando no espírito dos juizes;

2. “Não desobedecerei jamais, sob pretexto algum, às sentenças dos Tribunais, não as sofismarei, não as iludirei, direta ou indire tamente;

3. “Condenado por sentença fi nal um ato do governo, na espécie da lide, não o continuarei a exe cutar nos casos análogos, a que se estenda o alcance do julgado, e considerarei obrigatória para o Estado a restituição a todos os envolvidos na execução anterior da medida incursa em reprovação judicial;

4. “Não me determinarei por influências políticas ou particula- res no provimento dos cargos ju diciais. A seleção para as funções da magistratura, do magistério e dos serviços técnicos exclui em absoluto a intervenção de consi derações particulares ou pessoais. Tenho, especialmente, por sagra do, o terreno das nomeações no tocante à magistratura. Estas regras, para mim não constituem fórmulas verbais, mas normas ati vas e categóricas dos meus atos no governo;

vogável, obriga inclutavelmente o Poder Executivo;

6. “Não hesitarei em respeitar ou resolver a cumulacão de car gos no mesmo indivíduo, quando ela, na forma das leis criminosa mente revogadas pelo governo atual, consultar o interesse atual da seleção das capacidades e fa vorecer a economia dos dinheircs: do Estado;

7. “Não concederei a interven ção de forças armadas, a requisi ção de juizes federais, senão veri ficada a recusa, pelo governo es tadual de apoiar a sentença ou o ato judiciário com as forças do Estado;

8. “Não consentirei na preteri ção, por nenhum ministro, do pre ceito constitucional, tão justo quão exequível, que os obriga todos ao relatório anual dos serviços da sua pasta;

9. mero

5. “Não recusarei execução a lei alguma, a pretexto de inconstitucionalidade; visto como, a respeito das leis, o conhecimento desse ví cio é da competência exclusiva do poder judicial. Toda lei, pelo fato de ser lei, enquanto não havida por nula em setença irre-

‘Não assumirei compromis sos internacionais, em matérias da competência privativa da legisla tura, como as que entendem com a integridade do nosso território, antes de autorizado pelo Congres so Nacional, ou manifestado ine quivocamente o seu apoio;

10. “Não empenharei a garan tia federal em empréstimos inter nos ou externos contratados por Estados ou municipalidades;

11. “Não admitirei que se in frinjam ou sofismem contratos ce lebrados com a administração fe deral, ou cláusulas de natureza contratual estipuladas em conces sões legislativas;

12. “Não permitirei que as re partições da União recusem às partes, documentos nece.ssários a uma defesa cm quc-stõcs sobre os seus direitos contra o governo;

13. “Não proverei em funções da magistratura a cidadãos que hajam exercido, sob o meu go verno, cargos ou comissões pobciais;

14. “Não autorizarei o abuso de se confiarem, pelo Tesouro, a cer tos ministérios, c por estes a co missões de sua nomeação, somas pecuniárias cuja aplicação escapa deste modo, à estrita fiscalização do Tesouro. Cumi^re que neste sc^ concentre sempre todo o dispêndio dos dinheiros da nação, assim como toda a arrecadação de suas rendas;

15. “Não utilizarei da rslações existentes entre a Fazenda e quaisquer estabelecimentos bancá rios, para dissimular opera:ões fi nanceiras, concessões ou despesas não autorizadas, quer no orça mento, quer nn outros atos legis lativos;

nas suas imediações; salvo uni camente nos casos de graves de serde ns, contra as quais se bal darem os ricursos policiais da lo calidade, e for requisitado o auxi lio da admin’stração nacional, ou se tornar evidentemente impres cindível ante a gravidade e urgên cia do conflito;

18. ‘Não me reconciliarei com o estado de sítio. Fugirei da sua calamidade como da revolução e da guerra. Não me resignarei à Ciesgraçada contingência do seu uso senão no caso inevitável de uma comoção declarada e irreprimível por outro modo, como a urna des sas providências lutuosas, de que os governos saem sempre dimi nuídos, enfraquecidos e odiados’’.

oOo-

RUI diria:

“Só a lei constitucional dura, implantada nas profundezas da justiça, com o granito dos recifes no seu engaste subma rino”.

‘Não assentirei, seja na administração civil, seja na mili tar, às transgressões de preceitos, legislativos ou regulamentares, que asseguram os direitos dos servido res do Estado, quanto à sua sele ção, promoção ou acesso, e substi tuição, exoneração, aposentadoria ou reforma:

17. “Não ordenarei, nem tolera rei, durante as eleições federais, estaduais ou municipais, movi mentos de forças do exército ou da policia da União, no território onde corra o processo eleitoral ou 16.

Dai porque existia nele, na sua condição de jurista eminente, uma atualidade que rompe com as bar reiras do tempo, para chegar até nós, autêntica e viva.

No direito constitucional foi mestre insigne, a ponto do Minis tro LUIZ GALLOTTI o chamar de “o mestre sumo do nosso direito constituc-onal” ao apoiar seu voto em caso “em que nenhuma legis lação complementar se requer, para que os preceitos constitucio nais operem e obriguem na sua maior plenitude” em lição de RUI,

ter sido “quem em razão deste com mais profundidade e melhor do que ninguém estudou, entre nós, as disposições constitucionais auto-executáveis, distinguindo-as das que dependem de legislação complementar”.

Assim é 0 jurista RUI, quem professa:

“Quando as leis cessam de pro teger os nossos adversários, vir tualmente cessam de protegernos. Porque a característica da lei está no amparar a fraqueza contra a força, a minoria con tra a maioria, o direito contra o interesse o princípio contra a ocasião. A lei desapareceu, logo que dela dispõe a ocasião, o interesse, o princípio contra força. Mas, se há, sobre todos, um regime, onde a lei não pode ser vicissitudinária, onde nenhuma conveniência pode abrir-lhe exceção à estabilida de, à impersonalidade, à im parcialidade, é 0 republicano. A república é a lei em ação. Fora da lei, pois, a república está morta”, e arremata;

“Com a lei, pela lei, dentro da lei. poraue fora da lei não há salvaf’ão”.

Fica assim estampada a figura austera de RUI, como eminente jurista. Daí a certeza de que há. fonte inesgotável na obra de RUI, plena de en-^inamentos, como jurista que realmente foi.

“Duas profis.sões tenho ama do sobre todas: a imprensa e advocacia. Numa e noutra m? votei sempre â liberdade e ao direito. Nem uma nem noutra, conheci jamais interêsses ou fiz distinção de amigos ou ini migos, toda vez que se tratava de servir ao direito ou à liber dade”.

E justifica:

Tres anos mais tarde ao ocupar Presidência do Instituto dos Mas, ainda assim. uma oOo

“A justiça coroa a ordem jurí dica, a ordem juriclica assegura responsabilidade, a responsa bilidade con.stitui a base das instituições livres: e sem ins tituições livres não há paz, não há educação popular, não há honestidade administrativa, há organização defensiva a nao da pátria contra o estrangeiro. De sorte que um regímen. onde violência do poder ergueu a cervidez até à altura do Tribu nal Supremo, para lhe açoitar o rosto com a autoridade, é uma construção * sem cumieira. nem teto. a negação da sua que vacila até aos alicerces, inva dida pelos temporais e pelas enxurradas, a moral é tão superior à força e o direito ao crime, que essa justiça, de.sacatada, humilhada, ferida, oscilante no seu pedes- ' tal, continua a projetar a sua sombra sôbre a situação, e do miná-la, como a cruz de luna divindade sepultada anuncian do aos deicidas o castigo e a ressurreição”.

É de RUI BARBOSA essa con fissão: a A

Advogados Brasileiros, dirigindo-sc aos seus membros, obtempera:

“Todas as calamidades se re duzem à inobservância da lei, e têm na inobservância da lei, a sua causa imediata.

Ao poder não aspirais, e o me lhor da vossa condição, está em nada terdes com o poder. Mas, tudo tendes com a lei. Da !ei depende, essencialmente, o vosso existir. Vosso papel está em serdes um dos guardas pro fessos da lei, guarda espontâ neo independente e desinteres sado, mas essencial, permanen te e irredutível.

Fora da lei a nossa ordem não pode existir senão embrionariamente, como um começo de reivindicação da legalidade perdida.

Legalidade e liberdade são o oxigênio e hidrogênio da nossa atmosfera profissional.

Se, pois, na legalidade e liber dade vivemos, definhando morrendo quando a liberdade expira com a legalidade, na li berdade e na legalidade temos 0 maior de nossos interêsses, e, desvelando-nos por elas, inte ressando-nos em tudo quanto as interessa, por nós mesmos nos interessamos, lidamos pela nossa conservação mesma, e nos mantemos no circulo de nossa legítima defesa”.

Eleito paraninfo da turma de 1.920, da Faculdade de Direito de São Paulo, escreveu o célebre dis curso que ficou conhecido como “Oração aos Moços”, no qual tra-

çou diretrizes aos recém formados de então, mas que, ainda hoje, os conceitos ali emitidos, serviriam de seguro roteiro para qualquer bacharelando, de qualquer Facul dade, pois, ontem, como hoje, são atuais, eternos, são vivos, são imu táveis, dizia RUI:

“Senhores bacharelandos: pe sai bem que vos ides consagrar à lei, num país onde a lei ab solutamente não exprime o consentimento da maioria, onde minorias, as oligarquias sao as mais acanhadas, mais impopu lares e menos respeitáveis as que põem e dispõem, as que mandam e desmandam em tudo...

Considerai, pois, nas dificulda des eni que que professam a missão de sus- tentáculos e auxiliares da lei”. se vão enlear os pois a:

“Lei e liberdade são as tábuas da lei cia vocação do advogado, para ele, a e Nelas se encerra síntese de todos os mandamen tos. Não desertar a justiça, nem cortejá-la. tar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não Não lhe faltransfugir da legalidade para a violência, nem trocar a or dem, pela anarquia. Não ante por os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não ser vir sem independência à jus tiça, nem quebrar da verdade ante o poder. Não colaborar em perseguições ou atentados, nem pleitear pela iniquidade

OU imoralidade. Não se sub trair à defesa das causas im populares, nem a das perigo sas, quanto justas. Onde for apurável um grão, que seja, de verdadeiro direito, não rega tear ao atribulado o consolo do amparo judicial. Não proce der nas consultas senão com a imparcialidade do juiz nas sen tenças. Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opu lentos com altivez e aos indi gentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar fé em Deus, na verda de e no bem”.

É o seu amor à profissão de advogado que se aure de todas as palavras proferidas, é o deslum bramento pela profissão que abra çou, é a veneração pela liberdade que essa profissão encerra.

Amou a profissão e nunca a des-

Em todas as causas que patrocinou, e não foram não conhecia fadiga, chegando mesmo, certa vez. nos idos de 1.913, em embargos, perante o Su premo Tribunal Federal, a elabo rar defesa, em curtíssimo prazo, de monumental arrazoado de quase quatrocentas páginas.

São memoráveis as petições de habeas-corpus que apresentou ao Supremo Tribunal Federal em de fesa da liberdade de cidadãos, em virtude do estado de

tucionalidade das leis e de atos do Poder Executivo, surgiu de tese levantada por RUI e graças à sua pregação doutrinaria e que hoje tornou-se matéria pacífica e in controversa.

O mais autorizado escrito dou trinário sobre a natureza e os fins desse incomparável writ do habeas-corpus é de autoria de RUi. que assim o sintetiza:

“O writ do habeas-corpus é um dos mais sagrados, que a lei conhece: foi instituído para Obstáculo a toda e qualquer prisão arbitrária; e não hà ninguém, por mais alta que seja a sua posição, que não te nha 0 dever de obedecer-lhe”, RUI é considerado, sem favor algum, como o expoente máximo, da advocacia, sendo, nesse senti do, reconhecido pelos próprios membros de nossa Suprema Corte, na qual um dos seus juizes, termi nou um seu voto com essas pala vras:

oOo lustrou. poucas. presos sítio.

“A Constituição é o escudo do todos os cidadãos, na legítima interpretação desta Suprema Corte. É necessário, na hora grave da história nacional quo os violentos, os obstinados, os que têm ódio no coração, abram os ouvidos para um dos guias da nacionalidade, o maior dos advogados brasileiros, seu maior tribuno e parlamentar, que foi RTTI BARBOSA:

A competência do Poder Judi ciário para declarar a inconsti-

Quando as leis cessam de proteger os nossos adversario‘3. virtu^lm^nte cessam de proteger-nos”.

RUI foi advogado de todos — do indivíduo e da coletividade. Os conceitos que emitiu, ainda, hoje permanecem válidos, donde se conclui que jamais foi simples mente um teórico, mas um homem permanentemente atualizado e consciente dos problemas que afli gem 0 seu povo.

Modestamente se considerou um simples marinheiro, afirmando:

‘‘Eu sou 0 gajeiro que clama bai xios à proa”.

Porém, diriamos nós, apesar de sua profissão modesta o gajeiro tem uma enorme responsabilidade, pois a ele cabe a advertência pe los perigos que podem determinar a perda da náu.

Assim, também, RUI foi o gajei ro, que com sua visão panorâmica, conhecia dos problemas e apre sentava as soluções adequadas.

Foi, diriamos nós, o gajeiro da consciência nacional.

Conhecida hú mais de quinze anos na Europa, a pintura a seco ganhou impulso nos últimos anos, desde que as medidas contra a poluição e a escassez de solventes dificultaram a utilização dos processos tradicionais de plastificação de metais. O consumo americano de tintas em po, no an passado, foi de 17.500 t. Analisando as tendências atuais da produção in dustrial naquele país, os especialistas prevêm que esse resultado dup ícará nos próximos três anos e chegará a 125.000 t. a partir de 1980. No sil, o novo processo ainda é pouco conhecido, mas já desperta m er s dos consumidores de tintas convencionais. A primeira patente de pm ur a seco foi requerida ei\;i 1950 pela firma inglesa Shori Metalhsmg Froces Ltd. Neste método, a peça metálica aquecida era revestida poi imersão num banho contendo resina termoplástica em pó. Uma estufagem pos ericr completava a fusão superficial e permitia o alastramento do plástico. Em 1955, uma patente alemã de “leito íluiclizado” foi requerida pela Erwin Gemmer da Knapsack-Greisheim A. G.. para recobrimento de me tais aquecidos por imersão num banho de pó agitado por ar soprado. O processo não teve repercussão significativa no mundo industrial e a paten te foi concedida apenas três anos depois. As primeiras aplicações eram feitas em peças pequenas com poliamidas em pó, devido às qualidades do material, como resistência a intempéries, capacidade autolubrificante e aparência atraente. Em breve, desenvolveu-se um mercado para os pós vinílicos, no campo dos eletrodomésticos. A necessidade de deposição de camadas mais finas, para aplicações mais sofisticadas, levou os fabrican tes de equipamentos a adotarem técnicas eletrostáticas, já conhecidas nos revestimentos tradicionais. Atualmente, existem inúmeros tipos de pós — os mais usados são o epóxi, PVC, polietileno, poliamidas, acrílico, poliéster e outros e três processos básicos de aplicação: o banho fluidizado, o leito fluidizado eletrostático e a pulverização eletrostática.

GEORGES ALBERTINI

cOMECEMOS pela França, por razões que é inútil justificar. A recente campanha presi dencial caracterizou-se pela quase ausência do Partido Comunista, que deixou o sr. Mitterrand inteiramente livre para manobrar à sua vontade, o que ele fez, aliás com excepcional inteli gência. Deixou-o apagar todas as asperezas do Programa Comum. Finalmente, autorizou-o a fazer apenas vagas referências ao mes mo, embora deixando os lideres econômicos do socialismo, como o sr. Mendés-France, usarem uma linguagem austera que não lhes é frequente. Em suma, o Partido Comunista compreendera e con cordara em que a vitória do can didato da esquerda só poderia ser alcançada à custa de retraimento momentâneo, o que é uma prova direta, mas indiscutível, de que o medo do comunismo ainda é uma alavanca poderosa, pois a esquer da procurou não lhe dar pretexto para se manifestar.

A esse respeito, o sr. Marchais, cujas astúcias são amiude grossei ras, mas cujo senso de manobra é inegável, cometeu (digamos mais exatamente que foi o Politburo) um erro tático grave, reivindican do seis ou sete ministérios no pri meiro governo que o sr. Mitterrand constituiría. Imediatamente criticada, principalmente por ho mens como 0 sr. Peyrefitte, essa afirmação suscitou inquietação

Se examinarmos a Europa de Su doeste pelo prisma de sua evolu ção politica, verificamos que ela se caracteriza por mudanças, al gumas das quais só podem suscitar séria inquietação. Por Euro pa de Sudoeste, entendemos três paises: França, Itália e Portugal, onde projíLndas modificações en quadram 0 problema do comunis mo, no co7iju7ito do continente sob novos angules.” O a^itor ê do grupo da revista “Est & OuesV c tem estado no Brasil, onde man tem largo circulo de relações.

suficiente para fazer a esquer da perder todas as vantagens de sua campanha de tranquiliza ção, de suas tentativas de aber tura para o centro e 3-té para o gaullismo. Nesse sentido, convém dizer que foram os votos comunis tas que levaram o sr. Mitterrand tão perto do alvo, mas que foram as palavras comunistas que o im pediram dc o atingir. Se o Par tido Comunista não houvesse co metido tal erro, que deu tantas armas a seus adversários, manten do sua atitude de reserva, bem fora de seus hábitos tradicionais, nin guém pode estar certo de que o sr. Mitterrand não estaria hoje no Eliseu. Por si só, essa observação, resultante de uma análise muito simples da campanha, fala mais

do que todos os comentários acer ca das mudanças em profundida de da situação politica francesa. Porém, é exatamente essa aná lise, e Vista sempre do mesmo prisque se deve levar mais longe. ma, A quase ausência do Partido Co munista durante a campanha eleimanifestou apenas por o comunismo. Toda a campanha foi então falseada e enfraquecida motivo evidente. toral não se nas fileiras da oposição. Ela ca racterizou a posição da maioria. Por certo, algumas personalidades gaullistas ou giscardianas denun ciaram o comunismo (nem semmelhores argumentosl

dos perigos do comunismo, que a recusa desse totalitarismo de es-, querda, podiam ser o tema prin cipal de uma batalha bem condu zida. Tudo se passava como se os dirigentes da campanha eleitoral da maioria houvessem decidido pedal de leve sobre o anti-

Mas a por um

Quando foi polemica (e muito pouco), essa campanha vi sava denunciar a aliança do Par tido Socialista com o Partido Comunista. Censurava-se o pri meiro por tal aliança contra não se mostrava que ela era contra a natureza, o que feito num quadro medo dos Na medida o foi pre com os e mostraram seus perigos, ineficácia de seus ataques era vi sível, provavelmente porque eles acreditavam mais, a natureza, mas próprios nao como outrora, corresponder à exiauditório, sendo ou mais explícitos só poderia ser sem complacência nem perigos comunistas, em que não se fazia isso, e final mente se atacavam os socialistascomunistas, tiragência de seu mais firmes

Talvez só 0 sr. Lecanuet haja fa lado de maneira direta e convin cente ante os temas habituais o« da propaganda comunista.

O PC É UM PARTIDO IGUAL AOS OUTROS?

mais do que os va-se grande parte da forca das criticas. Os eleitores não podiam pensar muito em outra coisa,^ a não ser que a aliança de socialis- j comunistas era uma coligaeleitoral como qualquer outra. Assim,assistimos a esse espetá- , culo novo na política francesa de 45% do eleitorado de esquerda e de extrema-esquerda permanecer intimamente ligado, e de perto de 5% do eleitorado de centro-esquerda e do gaullismo aliar-se à candidatura do sr. Mitterrand, esta não comportasse, em novos

Via-se que a maioria não dese java fazer anticomunismo, e bem ainda cao paradoxalmente mais verdadeiro do lado giscardiano com algumas exceções — do do lado gaullista —, também Por certo isso era que com algumas exceções, homens como os srs, Poniatowski, Peyrefitte, Lecanuet, Sanguinetti, não deixavam de atacar o partido, a às vezes com exito. Mas, visivel mente, não 0 faziam com muita sinceridade. Ninguém dava a im pressão, como em 1968, e mesmo em 1973, de acreditar que a denuncia

tas e

como se caso de vitória, a certeza da as censão do Partido Comunista ao poder (parcial, mas realmente). Se considerarmos que uma parte

do eleitorado da maioria provavel mente também se resignou a ela, podemos concluir que o desenvol vimento da campanha eleitoral revelou uma mudança profunda. Podemos exprimi-la dizendo que não só a esquerda e a extremaesquerda acham que, para exercer 0 poder, o Partido Comunista é um partido como os outros, também que uma fração do elei torado majoritário não está longe de pensar assim.

a portas abertas: infelizmente, quando se derem conta de que essa ilusão era apenas uma ilusão, existem riscos muito graves de que então será tarde demais.

mas

para uma fraO que seria

uma

A grande vitó-

Por certo, esse eleitorado continua repelindo o comunismo. Mas se há alguns anos, em sua quase totalidade, estava pronto a mobi lizar-se maciçamente (e legalmen te) para impedir que ele pudess? partic par do governo, hoje é di ferente, ao m^nos ção desse corpo eleitoral, eia um mal e um perigo não passa, de certa forma, de um grave in conveniente, que sem dúvida melhor evitar, mas contra o qual se poderá seguramente tomar desforra um dia. ria dos comunistas é haverem per suadido uma parte do eleitorado majoritário de que ele é sinc<='ramente adepto da teoria e da prática da alternância crática dos partidos der, e que ele o exercerá no dro mais estrito de uma rígida legalidade. Essa fração acredita, para retomar famosa frase de Léon Blum, que o Partido Comu nista quer "apenas exercer o po der” e não “conquistar o poder” para o conservar sempre. Ê uma ilusão temível, malgrado todos os sorrisos e todas as operações

De qualquer forma, é nessa mu dança do boa parte do eleitorado em relação ao Partido Comunista que reside uma das novidades fun damentais da situação france.sa. Aqueles que se deleitam com a idéia do novidade não fariam mal se refletissem, se não o despertar será duro após a euforia passa geira vinda das concessões feitas ao desejo de mudança. Como dizia recentemente em substancia Paulo VI: mudar sim. mas não qualquer coisa, de qualquer forma e em Qualoiier t^mpo. Percebe-se bem que tais palavras se chocam de frente com a corrente atual: não é uma razão suficiente para não lhes fazer oco. sobretudo quando nos lembramos de que foram pro feridas por uma personalidade qu“ ninguém pode acusar de temer a.s mudanças.

COMUNISTAS E GAULLISTAS

Não param aí as observações sobre as modificações reveladas pela campanha presidencial na situação politica do país, sempre a considerando a partir dos proble mas trazidos pela extrema-esqiierda.

A política do sorriso inaugura da desde o início do segundo tur no do escrutínio p«los comunistas em direção dos gaullistas pode ter consequências mais se trata naturalmente de qualquer identidade de opiniões entre uns demono poquaserias. Não

e outros sobre tudo que toca a po lítica interna. Trata-se do q^^e po dería ocorrer se o novo governo empreendesse modificar, progres- firmemente. aquilo que podemos chamar de idéias básicas de política externa do gen'ral de Gaulle e do presidente Pompidou. A questão não ó sabor o qwe se pensa dessa política, c se ela^cra justa ou discutível. A questão é que uma fração notável de gaullista continua profundamente fiel a poderia encontrar nisso siva mas

mesma, e motivos suficientes de rompunento com a atual maioria. Não rom pimento decisivo, por certo, mas rompimento que podería por o gopovtaiito, 0 presidente)

clo ponto de vista das possibilida des atuais do comunismo na Fran ça, a situação em meados de 74 é bem diferente da que existia há dois ou três anos. É verdade, como escrevia recentemente Claude Harmel, que a coalizão apoiada pelos comunistas -foi desfeita nas eleições presidenciais (o o que nos interessa aqui é a derrota dos co munistas, e não a dos socialista?, cm relação aos quais nossos sentimuito diferentes).

mentos são

Contudo, há motivo para cuidarse trate de uma dersi uma vitória,

mos que nao rota que traga em sobretudo se a maioria, confundi das todas as tendências, continuar .Se preocupando com suas quere- las e deixar o campo livre à opo- R^formar é seguramente Mas verno (c dificuldades e criar condições para a dissolução, incidências que a politica em

Nesse senti- profunda necessidade, combater a oposição em seu do, as externa pode ter na interna sao provavelmente subestimadas por observadores da vida numerosos Com efeito, um rom- francesa. pimento e eleições realizadas após dissolução, dariam à extre- uma ma-esquerda comunista facilida des para se apresentar como a ala “patriótica” de uma nova maioria, e há precedentes que mostram que essa política não é sem efeito no eleitoral. Nesse sentido a eleição presidencial

siçao. uma nãoverdadeiro terreno — que e po lítico — seria um erro que_ logo se perceberia que é mortal. É tal vez esse erro que os fundadores e os zeladores da V Republica têm cometido mais frequentemente. Podemos verificar hoje que ele foi grande, e ver nara onde leva. Se algo dev° mudar, é seguramente na direção a explorar, e quanto mais cedo melhor, cuidado com as eleições de lOTS

Do contrário corpo também, talvez haia criado as bases de reagrupamentos, temporários, certa mente (como, por exemplo, os do tempo da Comunidade Européia de Defesa, há exatamente vinte anos), mas que poderiam trazer

(ou antes).

ITÁLIA: UMA DEMOCRACIA PROGRESSISTA?

Vejamos agora, e mais suma riamente, pois temos tratado doassunto com frequência, a situa ção da Itália e do comunismo. Env graves consequências.

É o bastante, parece-nos, para nos justificar quando escrevemos que.

teoria, o Partido Comunista ita liano está na oposição, e os outros partidos (excetuados o MSI e os liberais) estão no governo. Toda via, na prática, não é assim. Os comunistas contam em toda a parte partidários de uma aproxi mação com eles, com exceção, pro vavelmente, do Partido Social-

Democrata, e ainda assim não é certo que este seja tão unanime nesse ponto como era há alguns anos. No entanto, é abertamente que o Partido Socialista Italiano, cujo papel político foi sempre grande, pede a inserção do Parti do Comunista na maioria gover namental. E todos sabem que uma fração não desprezível da democracia-cristã e diversas or ganizações católicas importantes foram conquistadas pelo mesmo plano. Há mais, aliás. Várias correntes de democracia-cristã, oficialmente hostis a essa políti ca, têm uma atitude oficiosa bern diversa, visto que permanecem em contato constante com o Partido Comunista. Na escala do partido P na do governo. Não é segredo para ninguém que. quando eles formam seu gabinete, os presiden tes do Conselho, para alguns mi nistérios essenciais levam em con ta a aceitação ou a interdição im plícitas do Partido Comunista. Nesse sentido, ele está muito mais perto do poder do que se imagina comumente. Só que exerce sua de forma original, e sua inuma mistura de disinsolêncla. Tanto que se 0 Partido Comuaçao fluência, com crição e pode dizer que nista Italiano já exerce açao muito

forte na orientação da política governamental. Evita-se fazer o que lhe desagrade fundamental mente. Procuram-se os compro missos com ele antes da batalha. e foi preciso um concurso de cir cunstancias complicadas para que os comunistas c os democratacristãos se enfrentassem duramen te na batalha sobre o divórcio.

Entretanto, a batalha acabou. O falado compromisso histórico, como o chama Berlinguer, secretário-gcral do Partido Comunista Italiano, continua sendo mais d*.' que nunca a carta do partido. Consiste, como se sabe, numa aproximação entre comunistas e católicos (passando por cima dos socialistas, dos quais não precisam realmente), a fim de levar a Itá lia para a mesma “democracia progressista” que o Programa Co mum propôs aos franceses. Sem dúvida, o caminho para lá chegar é mais longo do que sugere a de cadência da democracia italiana, cuja .capacidade de sobrevivência continua surpreendendo os obser vadores mais atentos da vida italiana. Mas ne.sse caminho os interessados avançam todos os dias. Se um reergulmcnto não se produzir na Itália, e não se vè o que poderia realizá-lo realmente, perguntamos o que pode impedir o Partido Comunista do aumentar seu poder na península. Já está muito forte fora da maioria. Que será quando estiver dentro, numa primeira fase. e no governo numa fase po.sterior?

Fenômeno semelhante ao fenô meno francês: o numero de ita-

lianos que, sem ser comunistas, acreditam que a situação é insolíi"vel sem o acesso dos comunistas às responsabilidades do poder, está aumentando. Com eles, as greves cessariam (é claro). Com eles, a ordem seria restabelecida. Com eles, o Estado seria restaurado. Numerosos são os que. no grande patronato e na alta administração, pensam mais ou menos assim, e talvez esteja ai o progresso mais substancial íeito pelo comunismo italiano. A desordem, a anarquia, a ineficácia são tais que a questão da incompatibilidade do comunis mo com a liberdade atenua-se pouco a pouco. Com todas as di ferenças que Se desejarem, não se pode deixar dc evocar a causa pro funda que levou a Itália ao fas cismo em 1922. isto é, à incapaci dade da democracia de governar, o país e restabelecer a ordem con tra as facções.

E PORTUGAL ATÉ ONDE IRÁ?

Resta Portugal, onde a situação é profimdamente original, pois vi mos cair em poucas horas uma di tadura que durava moio século, passando o pais a sor governado, desde 25 de abril, pela innis ines perada coligação que se poderia imaginar: as Forças Armadas que serviram a ditadura antes de a derrubar, mas cuja ideologia não é absolutamente esquerdista, e um movimento político de coalizão í Movimento Democrático Portu guês), reunindo exatamente a es querda e a extrema-esquerda: os

comunistas, os socialistas e os pro gressistas democrata-cristãos.

Não analisaremos, nesta opor tunidade, as causas dessa revolu ção nem apreciaremos o papel re presentado pela guerra colonial do África, a qual não d?ixa de lem brar o da guerra da Argélia na queda da IV Republica francesa, 1958. Mas o que se deve tentar apreciar são as forças presentes. O exército está certamente divi dido entre uma ala tradicionalista que apoiou o regime antes de o abandonar (como fez Badoglío, em 1943, com o fascismo italiano) e ala mais jovem, mais avan-

em uma

çada socialmente, mais próxima dos elementos moderados da es querda. Sem contar as diveigências que estariam surgindo com as tentativas de solução através de fim de pôr termo i negociações às três guerras de África (na Guiné-Bissau. em Angola e em Moconseguinte, a o çambique). Por exercito, que ainda detêm o ver dadeiro poder, que jogo poderá fazer se a situação se agravar? E qual será o seu poder após as elei ções que prometeu para uma data rclativamente próxima?

Tudo dependerá deste resultado. Ora, somos obrigados a admitir nue o Partido Comun'sta Português parece ser o único partido político realinente organizado, com mili tantes capazes, uma estratégia bem calculada e uma tática bem pre parada. Ora, esse Partido Comu nista que se arrisca a representar considerável papel no Portugal de amanhã, qual é ele? mente, com o partido francês, é o

Provável-

mais incondicionalmente ligado a política soviética: não somos nós que o dizemos, é ele próprio qu-? o proclama orgulhosamente, um pouco à moda dos Thorez e Du elos, quando declaravam seu orgu lho de usar “o bslo nome de stalinistas”.

Imagina-se o que seria um verno português em que os comu nistas dispusessem da autoridad? que lhes adviesse de bons resulta dos eleitorais. Pode-se pensar nas medidas internas, prjncipa’m'nte econômicas e políticas que seriam tomadas e nas decisões de política externa nas relações com a Alian ça Atlantica. Em verdade, Portugal talvez esteja nas vésperas de dei xar go0 mundo das democracias li berais para entrar lenta as , mas ir remediavelmente, no mundo buro- cratizado e tirânico, chefiado pela URSS. Pode-se compreender fa cilmente 0 que isso significaria para as reconquistadas liberdades portuguesas e para as relações po líticas com as democracias euro péias e os países do bloco atlân tico.

Este rápido exame não pretende ser um estudo exaustivo do pro blema quo sü põe nesses três tados europeus. A verdade é qu? sua estrutura interna pode ser profundamente alterada tomand;um caminho completamente opostr ao do liberalismo político, econô mico, social e cultural. Outra ver dade é que so as hipóteses pessimistas se realiza.sscm — e só tra balhando arduamente será possivel impedir isso —, a segurança do baluarte ocidental e meridional da Europa estaria seriamente amea çada. Certamente, não se temeria uma invasão soviética. Mais sim plesmente, ele se tornaria uma re— gião mais ou menos satelizada da URSS, com. sem dúvida, todas diferenças implicadas pela diver sidade das situações nacionais, com todas as característicasque se conhecem. Finlanclização no exte rior, coletivismo biirocratizado e duro no interior, eis o que espera esses três países nos próximos anos, se eles não reagirem.

CDe “Est & Ouest,” Paris)

—oOo—

ú-anco-norte-americano. para a fabricação de pohsacarides de cadeia longa a partir de carbohidratos, foi formado pela<s subsidiarias da Genera Mills e da Rhône Poulenc, prosseguindo com um trabalho de desenvolvimento conjunto. Uma grande operação piloro na 1-rança sera expandida para atingir um estágio totalmente comercial no inicio de 1975, alem disso, uma fábrica ainda maior está sendo planejada para ser cons ruída nos Estados Unidos. Denominados genericamente de gomas de xantano pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, esses produtos sao agentes em suspensão e espessadores pseudoplásticos estáveis ao calor, resistentes a ácidos e ao alcali e utilizados na perfura ção de poços de petioleo, mineração, produção de alimentos fabricação de produtos farmacêuticos e outros mercados. O empreendimento conjun to fabricará as gomas através da fermentação do açúcar, amido e outro<? carbohidratos, seguida pela precipitação do álcool.

Façi

CQiie o lanco de Boston, Banespa, iai, Esso, Bilion, Mappii, ierceiies-lenz, Sears, Siemens, leiaco, Trol, Trorion

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Petróleo, Teoria dos Jogos e Ecoímoimiia das Reservas Natyr0Qs

PIERRE MASSÊ

TEM-SE frequentemente invo cado, há alguns meses, o justo preço do pertóleo. Para uns, a escalada das cotações acon teceu depois de um longo pe ríodo de espoliação. Para outros, a mesma escalada, resultante de uma política de retenção, não criou relações justas entre os pro dutores monopolistas e os consu midores desunidos.

O debate será sem fim. Pode-se acrescentar que ele é sem sentido, porque não existe um justo preço, mas uma zona de preços razoá veis e realistas.

O preço não pode ser fixado nem por um árbitro imparcial íele o seria?), que dissertaria a perder de vista sobre a equidade, nem por um mercado deslocado onde se afronta um pequeno número de grandes grupos estatais ou priva dos. Não se compreende bem o problema senão se Se referir à teo ria dos jogos, e isto de duas ma neiras.

De um lado, as pesquisas petro líferas são um jogo contra a natude caráter evidentemente Todavia, se uma perreza, ' aleatório, furação é um jogo de dados com resuítado incerto, muitas perfura

ções obedecem a regularidades es tatísticas, evoluindo lentamente rendimento decrescente. para um Com sorte, a evolução dos custos

O j)eiróleo é hoje a principal preocupação ão mundo. Varias medidas se impõem, para acelerar sua prospecção e evilar o desperdicio. O autor, antigo comissário geral do planejameiito francês, es tuda-o neste artigo. pode ser prevista com alguma pro babilidade.

No entanto, — vão me perdoar por citar-me — “uma outra forma de jogo domina a precedente.” £ a parte complexa que se desen volve entre Estados produtores. Estados consumidores e compa nhias petrolíferas.

O mundo ocidental depende, para suas provisões de petróleo, da América Latina, do Oriente Médio e da África do Norte, isto é. de país^^s de uma real instabili dade. No limiar da geopolitica. o cálculo das probabilidades per de seus direitos. Ao lado desta advertência discreta de há treze anos, é preciso perceber que, em uma situação deste tipo, não há um equilíbrio único mas muitos equilíbrios possíveis segundo as alianças que se estabelecem entre os jogadores. A estrutura da coa lizão vencedora depende de im-

ponderabilidades como a coesão dos grupos em presença, sua com preensão dos interesses dos outros, seus meios de pressão direta, ou in direta, etc. É ai que não so pode cometer érros de estratégia. En tretanto, os imponderáveis podem estar circunscritos à noção dc par te minimal do um jogador, aquela abaixo da qual seus adversários não podem obrigá-lo a descer. A estimativa desta parte minimal permite, no presente caso, reintroduzir-se a racionalidade no ir racional, recorrcndo-sc a resulta dos relativamentc simples da eco nomia das fontes naturais. Isto não difere da economia dos bens e serviços rpprodutivcis se não sobre um ponto: é que, nos cálculos do “optinum", c preciso levar cm conta a limitação da re serva.

A CIGARRA E A FORMIGA

das reservas, que, em uma pers pectiva dc esgotamento, se elevam mais depressa que os bens e servi ços reproduziveis. É mesmo gra ças a este possante mecanismo dos preços que os prazos catastróficos do relatório Meadows serão alte rados, permitindo a evolução das técnicas e do gosto de quebrar a rigidez do modelo inicial.

Se se procura julgar estas re flexões de bom-senso, deduz-se, como mostrou M. Malinvaud, que um estoque limitado deve ser ex plorado a preços constantemeníe atualizados, valendo o futuro preço da reserva na proporção exata em valor atual o H que 0 Cálculo em reduz. Se esta regra é observada, detentor da reserva tem o mes mo interesse em vendê-la hoje ou amanhã. Ela não valoriza a prioatitude de cigarra, atitude de formiga. o { ) ri nem uma uma L nem

0 com-

Simples hipóteses sobre portaniento do utilizador mostram ela não resulta em um esgo-

que tamento precipitado do estoque, mas da emissão de um fluxo pro gressivamente decrescente, dando assim à economia o tempo neces sário ao estabelecimento de novos

Sabe-se que, para a escolha dos investimentos, os últimos planos recomendaram, para colher os lucros futuros em valor atual, a utilização de uma taxa de interes se de 8 a 10% em francos constan tes. Esta elevada taxa, que traduz a exigência de uma seleção severa entre projetos de investimentos concorrentes, dcsvaloriza-se em futuro longínquo. Desde então existe o perigo de chegar-se a uma exploração criminosa das fontes naturais. Este perigo desaparece se a limitação estiver, como dev?, apoiada no cálculo, notadamente na estimativa dos preços futuros equilíbrios. No caso do petróleo, a reserva não é estritamente limitada, po’.s o esforço de pesquisa cresce de É verdade que o ano em ano. aumento da demanda sendo ainda mais rápido, encontra-se aparen temente uma situação bastante comparável. Não se deve esque cer todavia que o petróleo é uma fonte de energia fontes substituem parcialmente. à qual outras

ESTADO DE INDIFERENÇA

Um dia virá daqui a dez, quinze anos? — em que o equi líbrio do mercado da energia será restabelecido, a eletricidade ae origem nuclear resolvendo o pro blema essencial, e as reservas de petróleo aumentando na mesma taxa que a demanda especifica de carburante, freiada ela mesma por um esforço de economia e de inovaçao.

Seria preciso sem dúvida deposi- I tá-los um pouco mais, para lhes I determinar a venda. A arte de I negociar ó algo mais. i

Este esquema comporta eviden temente incertezas, como a data do retorno ao equilíbrio, o preço após esta data e a taxa de inte resse a adotar para ti*ansformá-!c em valor atual. Os países pro> dutores podem apreciar diferen- | temente este último, de acordo com o que contam empregar em suas receitas para seu próprio de senvolvimento ou fazer no exte rior aplicações mais ou menos vantajosas.

\ Nesse dia, o preço do petróleo corresponderá ao preço do equi líbrio do mercado. Os produtores estão ainda hoje em estado de in diferença entre uma retenção de estoque, em vista de uma venda fácil ao futuro preço de equilíbrio, e remessas imediatas a este preço futuro transformado em valor atual, tui sua parte minimal

É este último que constino jogo.

Este esquema não desenha me nos a linha segundo a qual uni )'■ esforço de razão fundamentado sobre a apreciação de verdadeiros interesses poderia limitar os exces sos da paixão ou da cegueira.

A tendência para o uso de membranas sintéticas em células de dia- fmgma de cloro-alcali está ganhando cada vez mais força. A Dianion:^ Shamrock dos Estados Unidos, está atualmente usando uma célula c>>- merciai que utiliza uma versão modificada do Naíion — uma membrana de aado perfluorosulfonico — da Du Pont, ao invés do asbesto tradicio nal. Dessa maneira, a Diamond junta-se à Hooker Chemical Corp. como uma das duas únicas fabricantes de células que utilizam membranas tipo Nafion ,embora outros fabricantes estejam considerando seriamente essa tendência. Ao contrário da Hooker, que guarda somente para si suas m»>_ dificações exclusivas na membrana Naíion, a Diamond desenvolveu seu diafragma sintético em conjunto com a Du Pont, que oferecerá a tecnologia da membrana a outros fabricantes. Nesse meio tempo, a Diamond planeja licenciar todo o seu know-how da célula eletrolítica. A Hooker está bem mais adiantada no que se refere à comercialização da tecnologia: possui uma fábrica de 40 toneladas/dia em construção, para uma fabrica de celu lose, e está planejando a construção de uma fabrica, de sua propriedade^ de 250 t/dia. Além de sua própria utilização de tal célula, afirma somente que está planejando uma “grande instalação para demons trar a prática comercial”. a Diamond

NORMALIDADE DO ANORMAL

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS

inundo é mau e o homem é maldito. Com isso natural mente, tudo ficou dito. .. Bertolã Brecht, A ópera dos três tostões, Ato I, III.

Em estudo recente o professor Wanderlcy Guilherme dos Santos acentuou que o autoritarismo, longe de ser um caso de patolog a política, parece ser a mais prevalente forma de organização so cial. Não é que a democracia te nha deixado de ser um objetivo, universalmente aceito, de política. Mesmo os totalitários de esquerda, .●nsistom em se chamar “democra tas” e homenageiam o “formalis mo democrático”, através de con sultas eleitorais manipuladas. Mas a democracia real é relegada para um futuro encantado, quando pre valecerá a sociedade sem classes. Nesse intervalo, que parece insu portavelmente longo, prevalece a ditadura do proletariado, mesmo isso, a ditadura do parti, do, supostamente para implantar a democracia economica como pre paração para a democracia polí tica.

ESTATÍSTICAS MELANCÓLICAS

As estatísticas são melancólicas. Tomando-se a existência de um £istema pluripartidário operativo como caracterização, ainda que grcc.seira, de comportamento de mocrático, em meados de 1971, de 118 países analisados, nada menos que 85 podiam ser considerados autoritários. E destes, nada me-

A anormalidade autoritaria com pete hoje seriamente, em diversos palcos, com a normalidade demo crática, é a tese do professor Ro berto de Oliveira Campos.

nos que 55 estavam sob liderança autoritária civil, antes que militar.

A maior concentração democrá tica está nos países desenvolvidos do Ocidente e a maior frequência de autoritarismo nos países em desenvolvimento, para não falar no mundo socialista, onde tímidas experiências democratizantes, co mo a primavera de Praga, são pu nidas como heresias perigosas...

A prevalência do autoritarismo nos países subdesenvolvidos, part^cularmente na fase de constru ção nacional que se segue à des colonização, é fácil de compreen der. Uma das explicações é.a ne cessidade de mobilização nacional autoritária e centralista para contrarrestar os impulsos centripetas de castas, religiões, tribus e linguas. Outra é a necessidade de mobilizar e concentrar recursos para a aceleração de investimen tos. Isso exige um temporário en fraquecimento dos veículos reivindicatórios tradicionais, como os Legislativos, que pressionam pela distribuição imediata de recursos filtre regiões e p?ssoas, e os sin dicatos trabalhistas, que reivindi cam salários e benefícios sociais. Um terceiro complicador vem da

inflação, nesses países não raro associada à estagnação, criando essa combinação mortífera — a “stagflation”, que é uma espécie de guerra civil incruenta, na qual uma população crescente luta por uma fatia maior de um bolo es tacionário.

Tudo isso é sobej amente conhe cido. O que é novo são as tensões institucionais que começam a apa recer no próprio aparelho demo crático dos países desenvolvidos, alguns dos quais, como a Itália, estão se tornando quase ingover náveis.

O principal dos elementos de tensão institucional, é a inflação; 0 segundo, o reclamo de melhor distribuição de renda. Quando a situação é de “estagflação” ambos os problemas se combinam e re forçam. Poder-se-ia dizer, aliás, sem exagero, que os dois maiores impactos dos tempos recentes fo ram: no campo econom‘^co, a crise de energia, que está forçando uma violenta redistribuição de liquidez, cujos efeitos não foram ainda to talmente medidos nem sentidos; no campo político, o impacto de uma inflação de violência e gene ralidade sem precedentes, sobre as instituições políticas de modelo ocidental.

A ARITMÉTICA INGÊNUA

Anteriormente, a inflação crôni ca parecia apenas uma moléstia de subdesenvolvimento, cujo “habi tat” mais favorável parecia ser a América Latina, o mesmo acon tecendo com a instabilidade polí tica. Hoje há muito mais humil dade entre economistas e cientistas

políticos do Ocidente. Já se admi- * tem exercícios de aritmética ingê nua, segundo os quais uma infla ção na casa do um decimal seria compatível com a democracia, uma inflação de até 20^;;. ao ano criaria tensões institucionais, tornando-se a democracia vulnerável acima desse limite, e impraticável quan do atingisse os três decimais. Os países subdesenvolvidos, mais ha bituados à praga inflacionária, preferem aplicar sua aritmética ingênua ao tema da distribuição de rendas: uma taxa de cresci mento de até 69? seria compatí vel com 0 ritmo de distribuição reclamado pelo processo democrático-cleitoral: o esforço de investi mentos para taxas superiores de desenvolvimento exigiría tal con centração de recursos em mãos do Estado ou dos investidores, que os mecanismos tradicionais de reiredistributivista —

vindicação Congresso e sindicatos — teriam que, se não emudecer, pelo menos enrcuquecer, por imposição auto ritária. ..

Consideremos o caso da inflaHistoricamente, todos os ca- çao. sos de hiper-inflação ou mesmo do simples inflação aguda, como China do Kuomintang, a Ale manha de Weimar, o Brasil de Goulart, a Indonésia de Sukarno, o Chile de Allende fecho institucional autoritário, ra dical em alguns casos, reformis tas em outros. Mas porque a “ma. laise” política no mundo ocidental de hoje (e também do Japão), ante taxas de inflação bem mais mevderadas? a tiveram des-

aumento de

A dificuldade de ajustamento das instituições políticas a esse novel fenômeno deriva de duas causas que eu chamaria de “defasagem’' e assimetria”. A explica ção das pressões inflacionárias do mundo ocidental é múltipla: o surgimento da “economia de ser viços”, onde o produtividade cres ce menos que na “economia de bens”, enquanto que os salários tendem a se equiparar; a pressão generalizada em favor da melhor distribuição de renda e maiores investimentos de tipo social; a ir gidez institucional dos preços administrativos e cios salários; a intolerância política ao desem prego. Deflagrado um processo inflacionário, surge o problema da defasagem. O professor Haberler identificou três defasagens — a defasagem do diagnóstico, a defa sagem administrativa e a defasa gem operacional acrescentaria uma quarta — a de fasagem política. No primeiro caso, a doença já está às vezes avançada sem que haja diagnós tico das causas: inflação de custos ou de procura, importada ou indigena? Mesmo depois de de cidida a terapêutica, há atrasos administrativos na aplicação dos remédios: as medidas monetárias são de aplicação rápida, mas as medidas fiscais impostos e redução de despesas — podem depender de processos administrativos ou legislativos mais lentos. Há finalmente a de fasagem operacional: entre a apli cação de medidas monetárias — restrições de crédito, por exemplo

— medeia um espaço mínimo de seis a nove meses, com uma se quência diabolicamente perversa: cai primeiro a produção, depois o nível de emprego e somente em terceiro lugar se estabilizam os preços. Expectativas psicológicas de tipo inflacionário exercem tam bém um efeito retardador da cura.

A esses dcscompassos, que diria mos técnicos, se acrescenta a defa sagem que eu chamaria de “polí tica” e que constitui, a meu ver, o mais grave problema institucional das democracias ocidentais, complementação de medidas mo netárias — ineficazes quando a in flação é de custos — por medidas fiscais depende em geral de co operação do Legislativo, cujo pro cesso decisório é geralmente lento. Os Estados Unidos têm um pro blema adicional — o curto man dato da Gamara dos Representan tes e de algumas governanças es taduais (dois anos). Quando de sagradáveis medidas antiinflacionárias mal começam a surtir efei to. a campanha eleitoral impõe re laxamento das medidas impopu lares, criando-se a alternancia da chamada “stop go policy”. A medida que se comprova a inviabi lidade do presente sistema para eficazmente controlar a inflação, tornar-se-á necessário rever os dispositivos institucionais em dois sentidos. Prinieiramente alongar mandatos, para que haja tempo de execução de programas antiinflacionârios, sem confrontações eleitorais demasiado frequentes. Segundo, maior delegação de po deres ao Executivo para variar triA à qual eu

butos dentro de determinada fai xa e para aplicar controles neces sários à aplicação de uma política de rendas — controle de preços, salários e lucros. Conforme a na tureza e seriedade da inflação é impossível ter êxito sem orquestrar devidamente as três políticas — monetária, fiscal e de alocação de rendas.

A ASSIMETRIA

A outra grave dificuldade dos regimes democráticos no combate a insidiosas formas modernas de inflação é a da assimetria. É pos sível ganhar batalhas eleitorais exorcizando a inflação em tese. Mas é difícil conservar prestígio eleitoral quando começam a doer as medidas individuais de combate à inflação: a restrição de crédito desagrada os empresários, a con tenção orçamentária desagrada os políticos, a contenção de salários mortifica os assalariados, aumento do desemprego e quedas temporárias de produção descon tentam a todo mundo.

A dor da inflação é genérica difusa. A dor dos remédios é es pecífica e atinge logo grupos ex tremamente capazes de vocalizar sua dissatisfação e dar-lhe expres so eleitoral. Exemplo curioso foi a recente e vitoriosa campanha de Trudeau, no Canadá. Esse acusou genericamente o Partido Conser vador de bloquear um orçamento antiinflacionário, sem a impru dência de defender medidas antiinflacionárias específicas. O lí der conservador cometeu o erro psicológico de propor medidas es pecíficas desagradáveis.

onde se

Não é assim de estranhar qus estadistas do Ocidente comecem a expressar dúvidas quanto à capa cidade de resistência do mecanis mo democrático-eleitoral-representativo aos embates da inflação Poucos visualizam uma solução para o caso italiano congregam agressividade sindical o abulia política — sem a criação de um executivo forte. A mais venerada das democracias — a Ingla terra — começa a manifestar apreensão quanto ã compatibilida- |1 de entre democracia e “two-digit "

inflation”. Nos Estados Unidos, deflagrou-se um conflito de po deres que resultou em vitória d> Legislativo e do Judiciário ante ^ Executivo eivado de corrupção | Mas um e abuso de poder político.

“Watergate” é apenas nm epifenôA crise institucional mais profunda é a decorrente das defa- i) e assimetrias no process.'* [ meno. sagens inflacionário que, mais cedo ou mais tarde, forçarão modificações institucionais destinadas a permi tir ação executiva mais coordena da, pronta e eficiente. Essas considerações demonstram anormalidade autoritária o e que a compete hoje seriamente, em di versos palcos, com a normalidade democrática, esta muito mais uma conquista difícil do que um prê mio fácil. 'i

No artigo do si*. Ro- N. da R. berto Campos, “O Brasil e a trans formação do mundo”, houve uma omissão no início da pag. 140: tou” interesses do país matriz. A policentrica”, continuando na fra« se seguinte. fal-

O MERCADO CHINÊS

JEAN PIERRE BRULÉ

HÁ mais de um século, ou pelo menos desde 1842, a imagem do “vasto mercado chinês”

obseda o espírito dos Ociden tais. Ora, todos quantos se deixaram enganar pela miragem viram suas esperanças desfeitas. Com efeito, a parte do comércio externo nunca ocupou muito lugar na economia chinesa. E hoje ocor re o mesmo que ontem. A imagem fabulosa do mercado de “750 milhões de consumidores”, cantada presenteinente por alguns órgãos da imprensa ocidental, não passa finalmente de uma inter pretação errônea de realida-des brutais totalmente ignoradas. Aliás, como os convidados oficiais do governo ou de diversos orga nismos chineses, solidamente en quadrados pelos agentes do Lun xingshe (China International Tra vei Service) e cujos movimentos são rigidamente limitados a seis ci dades

Será 0 mercado chinês uma reali dade ou não passa de miragem? Será a lei da quantidade superior à lei da qualidade, na analise do mercado do antigo Império do Meio? É 0 que procura explicar o autor.

dos ignorantes, certos visitantes ousam até publicar, à sua volta, o relato de sua “fabulosa” viagem: é verdade que toda ignorância é gloriosa desde que não apareça aos olhos dos ignorantes!

Por isso, neste estudo dos pro blemas comerciais chineses, deve mos destacar aqui os fatos que permitirão medir o abismo exis tente entre o irrealismo que avalia a extensão do mercado pelo nú mero dos habitantes, e a realidade expressa pelas opções fundamen tais do regime pequinês em ma téria de comércio externo.

excepcionalmente oito — poderiam, após uma estada de três semanas, fazer o julgamento de um país do qual, finalmente nada viram e, além disso, cuja lingua todos ignoram, e de cuja vida íntima, por êsse motivo, não puderam participar? No entanto, embora ignorando as realidades mais elementares da história e da economia chinesas — pois sua falta de conhecimentos linguísticos não os predispõem muito a enfrentar tais problemas — mas possuindo tôda a pretensão mensões

A China, a despeito de suas dium continente por si só com seus 9.600.000 km2 — e sua população — o quarto da es pécie humana, com cêrea de 750 milhões de habitantes — ocupa pe queno lugar no comércio mundial.

Exportações e importações jun tas representam, por ano, apenas 1% — exatamente 0,7% — do to tal das trocas internacionais. E essa pequena importância do co mércio externo pequinês torna-se

linda mais surpreendente quando comparada ao numero da popula ção: seu valor, de fato, atinge en-ão apenas 5 dólares per ca-pta, contra 7 para a índia, 369 para o Japão, 789 para a Australia, 1.335 para a pequena colonia de HongKong, etc.

Essa fraqueza explica-se primei ro pela ideologia. A política co manda tudo na China popular, a qual pretende encarnar a Ver dade marxista. Ora, o opróbio atirado pelo marxismo primitivo sobre o comércio declarado neces sariamente capitalista, subsiste muito vivo nos meios políticos pequineses.

REVIRAVOLTA OU MIRAGEM?

Somem-se a isso outras considePor exemplo, um territóimenso, subdesenvolvido parte; assim, a China vive con centrada^ em si mesma num siste ma econômico de tendência autár quica: suas dimensões e a diver sidade de seus recursos naturais permitem-lhe bastar-se a si mes ma mais do que o faria qualquer

Dutro Estado de superfície

Aliás, a autarquia é altamente corajada tanto no plano nacional quanto no plano local; a “Comu na popular” é a sua mais eloquen te expressão (1). rações. no em menor, en-

De outra parte, a China popu lar tem uma renda per capita que o Banco Mundial (segundo seu Atlas publicado a 25 de fevereiro de 1974) estabelece em 160 dócontra 230 no lares por ano Vietnã do Sul, 290 na Coréia do

Norte, 480 cm Taiwan (Formosa), 1.200 em Singapura, 2.130 no Japão notadamente — e que traduz por tanto, ao mesmo tempo, o baixo nível da produtividade e do poder aquisitivo. O que restringe singularmentc as possibilidades de operações.

Mas existe também outro freio no aumento das compras da Cliina no exterior: ,seu financiamento, Com efeito, as importações chine sas são em maioria pagas à vista e, o restante, na base de créditos a curto prazo, como, por exemplo, o prazo de 18 meses aceito para o pagamento das importações de trigo. Tal processo implica, por tanto, num equilíbrio quase per manente da balança comercial (2).

Embora a China popular não publique estatísticas, pois são con sideradas segredos militares de Estado, dispomos de niimeros in contestáveis (volume e valor das transações) porque provenientes dos serviços oficiais de estatísticas dos parceiros ocidentais de Pe quim. Assim não existem mais segredos!...

No ano de 1971, o total do comércio externo da China elevouse a quase 4.400 milhões de dóla res (exportações e importações quase equilibrados). Em 1972, co mo as exportações pequinesas aumentaram uns 20%, o total glo bal do comércio externo cresceu outro tanto, atingindo então 5.300 milhões de dólares, porém sempre refletindo a mesma preocupação de equilíbrio do ano anterior, e até tirando disso grande excedente de receitas.

Todavia, convém notar fato pode ser repleto dc ensina mentos — que, para o ano de 1972, as trocas comerciais China-URSS, estagnadas havia anos, elevaramse bruscamente a 90 milhões de dólares. De outra parte, impor tantes aquisições de aviões nos Es tados Unidos não figuraram no balanço de 1972, pois sua entrega está escalada para 1973 e 1974.

pois o quim equilibra as entradas de di visas com as saidas, numa base anual, e isso não apenas do ponto de vista global como também em relação a cada uma das principais divisas em causa: libra esterlina, dolar, marco, franco suiço.

A QUEM VENDE E DE QUEM COMPRA

Pois, como todo país subdesen volvido, preocupado com suas fi nanças, a China popular controla assim rigidamente suas importa ções. Além disso, não tem de amortizar nenhuma dívida. Quan to à ajuda dispensada por Pequim, agrava apenas em medida relati vamente pequena suas reservas em divisas (3)

Como é 0 seu total, em relação ao custo das importações, que con diciona a política de pagamento à vista, o governo pequinês só pode. portanto, para o futuro, restringir a taxa média anual de seu comér cio externo !

A "via chinesa” cm matéria de comércio internacional está, aliás, muito claramcnte traçada no IV Plano quinquenal em execução (termina em 1975, e o qual precisa que a balança comercial deve, todo ano, dar um excedente, em pro veito do governo de Pequim, da ordem de 100 a 300 milhões do dólares, a fim de prover ao finan ciamento de sua política de ajuda econômica aos países do terceiro mundo.

Tal método de financiamento apresenta, então, carater extre mamente conservador! Assim, Pe-

Contudo, não resulta disso que comércio chinês com cada país isoladamente deve ser equilibrado:' tradicionalmente aliás tem importante déficit comercial Japão, seu principal parceiAlemanha Federal, seu Esse 0 a Cliina com 0 ro, e com a primeiro fornecedor europeu, déficit é então compensado pelos excedentes realizados com os terasiáticos próximos, r de ritórios Hong-Kong e Singapura, especia lizados na reexportação.

O excedente total das exportade Pequim foi avaliado, para çoes estes últimos anos, como segue {em milhões de dólares);

1959 1962 1969 1970 1971 1972

211,9

387,8

495,4

229,8

272,0

585,0

Fontes: Anuários da ONU e do OCDE.

Ora, como o X Congresso do partido (24-28 de agosto de 1973) confirmou os princípios e tendên cias da política comercial e finan ceira atual, a reviravolta esperada

por alguns continua sendo uma bela miragem.

Com este contexto político lími"tando a extensão das relações co merciais, o comércio externo de Pequim não pode, evidentemente, passar de um dado econômico mar ginal.

Como para a URSS e os Estados socialistas do Leste europeu (4), o caráter marginal do comércio ex terno da China não decorre so mente da planificação e do con trole da economia, que elimina vlrtualmente a importação de to dos os produtos não essenciais, mas se explica também pelo fato de que a China, havendo conse guido incontestavelmente bastarse a si mesma como a URSS, antes dela, quanto às matérias-primas e aos produtos manufaturados cor rentes, não tem maLs necessidade de recorrer ao estrangeiro, a não ser para cobrir os deficlts ainda existentes nos recursos nacionais’ em matérias-primas, e para adqui rir equipamentos modernos, inclu indo aqueles que o país ainda não pode fabricar.

As estatísticas comerciais escla recem então ao mesmo tempo «ituação da produção interna cujas "flutuações refletem-se assim nas das trocas com o estrangeirol

O quadro abaixo, sublinhando as variações do numero de negócios total (exportações mais importa ções) do comércio externo de Pe quim, resume bem as considerações f anteriores (em milhões de dóla res) :

F07ites: Anuários da ONU e da OCDE.

Assim, enquanto o comércio mundial duplica praticamente de dez em dez anos, as trocas inter nacionais da China a qual, a l.o de outubro próximo, celebrará o vigésimo quinto aniversário da chegada dos comunistas ao poder, não passam de 1%. E, em resumo, há um quarto de século a China, embora contendo um quarto da hu manidade, continua vivendo afas tada das grandes correntes comer ciais mundiais.

Essa política de self-reliance materializada pela palavra de or dem de sabor nacionalista Contar só com suas próprias /orças, lan çada na segunda sessão plenária do Comitê Central do partido, em setembro de 1962, traduz clara mente a permanência desse desejo de ãutarcia, sonho milenar do Império do Meio.

Presentemente, ela exprime a resolução do regime de vencer o subdesenvolvimento num sistema autárcico: de fato, como acabamos de lembrar, a China popular atln-

giu hoje um grau tecnológico tal, que pode doravante reproduzir a maioria dos processos ou sistemas estrangeiros; ela também acha que não tem mais necessidade de os importar. Essa decisão chinesa de reduzir vohmtariamente o vo lume de seu comércio externo, ou ao menos de deter sua expansão, ajuda portanto aos móbeis que acabamos preclsamente de evocar uma tendência não mais conjun tural, mas estrutural.

E essas relações externas de que necessita em certos setores, o go verno chinês pretende procurá-las onde lhe agradar, sem ter de dar conta a quem quer que seja, a fim de evitar uma restauração de la ços de sujeição. Essa preocupação básica repercute necessariamente na cooperação internacional, pois condiciona todas as relações de Pequim com os países estrangeiros e feitas através do ministério do Comércio Exterior.

O ESTADO CONTROLA TUDO

O comércio externo, Inserto no quadro geral de planificação eco nômica, fica asslrn colocado sob o controle absoluto do Estado. Dis põe de um ministério próprio di rigido por um ministro assistido por quatro vlce-ministros. Desde outubro de 1973, o minis tro do Comércio Exterior é Li Qlang (Li Chiang), membro do Co mitê Central do partido, que subs tituiu Bai Xiangguo (Pat Hslangkuo), nomeado para aquêle cargo cm dezembro de 1970 e demitido eu outubro último sem explicação alguma.

Note-se que no quadro da reor ganização da máquina administra tiva empreendida logo após a “re volução cultural”, a Comissão das relações econômicas com o exterior foi, em 1971, elevada a ministério das Relações econômicas com o exterior, e dotada de um ministro (atualmente, Fang Yi), assistido por quatro vice-minlstros, entre os quais uma mulher.

O Ministério do Comércio Exterior engloba dois ramos — um refe rente aos produtos, outro à base territorial — com 12 secções, cinco das quais se ocupam: das relações econômicas com a URSS, o bloco socialista europeu, a Europa Oci dental, a África e a Asla, as Amé ricas. As outras, além do inevi tável escalão administrativo, estão encarregadas das exportações, das importações, do controle das mer cadorias, da planificação das tro cas, da contabilidade.

As companhias estrangeiras que negociam com a China Popular têm de se haver então, como em todos os países de regime comu nista, não com os utilizadores de seus produtos ou os produtores dos quais elas compram, mas apenas com os representantes oficiais dos organismos estatais qualificados para efetuar qualquer comércle com os importadores ou exporta dores estrangeiros (5).

Trata-se, na ocorrência, de doze companhias nacionais de comér cio externo (produtos de origem animal, produtos químicos, produ tos de arte ou de artesanato, li vraria, etc.>.

Eis 0 Que sublinha ainda mais as dificuldades de acesso ao mer cado chinês. Com efeito, para a elaboração de sua estratégia co mercial, o industrial estrangeiro, que procura dados básicos sobre a produção, indicações sobre o co mércio, informações sobre as ori entações do Plano, ou simplesmen te esclarecimentos sobre as neces sidades, não pode, em caso algum, ter acesso a uma fonte oficial de informação. E essa dificuldade de prospecção fica ainda maior com as restrições muito severas impos tas (a presença demorada de agentes de empresas estrangeiras ou de informantes bancários está absolutamente excluída) às via gens através do pais assim como aos contatos diretos com os chi neses!

Em 1972, 0 total das exportações francesas foi reduzido a metade! Aliás, a situação só pode tornar-se mais difícil para os países euro peus, em virtude não apenas do reinicio das trocas comerciais com Moscou e os países socialistas, co mo também pela concorrência es timulada em consequência do estabelecimento de relações comer ciais entre a China- e os Estados UnidoSj^ exatamente 'na hora que á e^rutura- *da procura chi nesa beneficia os países' mais altamente industrializados.

Os fatos estáo aí: só no espaço de um ano (1972-1973), o volume global dos fornecimentos norteamericanos (aviões, estações de satélites, trigo, milho, soja, algo dão, adubos, etc.) passou de 350 milhões de dólares, fazendo assim

dos Estados Unidos o terceiro par ceiro comercial da China Popular. E não há presentemente indício algum provando que Pequim está pronto a tirar do Japão, da Ale manha Federal ou dos Estadv« Unidos qualquer parcela de negó cios a fim dc a transferir para outros países.

De outra parte, Pequim se di rige cada vez mais à África, e o cobre inglês já foi substituido pelo ● da Zambia...

OS CHINESES NA ÁFRICA

Por certo, quanto à ajuda ao Terceiro Mundo, a China ainda está longe de concorrer com a URSS: de 1954 a 1970, a ajuda econômica da China elevou-se a 2.200 milhões de dólares contra 7.500 milhões de dólares da URSS — todavia, só no ano de 1971, a ajuda econômica chinesa atingiu a 410 milhões de dólares e a so viética 320 milhões de dólares. Quanto à ajuda militar, para o mesmo período, foi de 350 milhões de dólares a de Pequim, mas de 8.000 milhões de dólares a de Moscou ..

A penetração chinesa na África exprime-se numa presença cada vez mais visível, pois peritos saí dos de Pequim e instalados no continente africano passaram de 25 em 1957 a 5.150 em 1966, para chegar a 8.110 em 1970 e a 18.700 em 1972!

Por certo, a China desde sempre se interessou pela África: quando o Celeste Império era uma grande potência marítima, expedições em

chinesas atingiram os portos afri canos. Hoje, em Pequim, Mao re cebe uns após outros os chefes de Estados africanos e os cumula de atenções.

Por sua natureza, o contexto africano facilita a ação da China popular e a projeção de sua es tratégia de subversão. È forçoso

reconhecer que a estratégia pre sente já dá retumbante confirma ção das teses de Pequim que, além disso, manobra com consumada maestria o bloco dos Estados afri canos na ONU.

O comércio entre a África e a China apresenta os seguintes da dos {em milhões de dólares): 1970

Exportações de Pequim para a África Importações chinesas provenientes da África

Essa alta de 70% no numero de negócios de um ano para outro não deixa de mostrar um desequi líbrio favorável a Pequim que, além disso, retira disso um lucro constante! É evidente aumento do comércio dos países africanos com a China traduz-se por uma perda correspondente das trocas entre os parceiros africa nos entre si, assim como entre África e os países ocidentais.

Trata-se de um “sinal mundo ocidental faria bem não esquecer. E ainda menos dei xar esquecer.

que 0 a que 0 em vem alimentar ilusões so-

A rigorosa política financeira das autoridades comunistas chine sas e o domínio que elas sabem exercer sobre a demanda interna não deixam país algum — salvo talvez a França, ainda fascinada pelo exotismo e por tudo que de Pequim bi'e a capacidade da China po pular em absorver produtos es trangeiros.

Já há dois séculos, o Imperador Celeste, poeta e pintor, Kien Long

Os objetos

(Chien Lung) replicava ao embai xador britânico Mac Cartney que lhe propusera o estabelecimento de relações comerciais: Uzarros e de preço elevado não me interessam. Como podeis haver ve rificado com vossos olhos, possui7fios tudo aquilo que nos é neces sário; não dou valor algum aos objetos estrangeiros ou engenho sos, e não tenho necessidade algu77ia daquilo que se fabrica em vosso pais...

Com Mao a China, voltando a ser Esparta após haver sido Ate nas, parece condenada a continuar sendo um mercado de penúria e a viver asceticamente até o ponto de ser privada de uma arte e de uma literatura diferentes daquelas que o Partido comunista tolera, para permitir que Pequim adquira o es tatuto de grande potência militar. Daí esse esforço colossal — cuja amplitude e eficácia escapam a muitos ocidentais — impostos aos chineses para que eles assimilem as técnicas modernas, os progres sos de Pequim no plano nuclear e

domínio espacial o testemu- no nham.

É, portanto, no silencio dos la boratórios e dos centros de pes quisa que se forja a potência chi nesa de amanhã, e não na aber tura do mercado chinês aos produ tos estrangeiros.

NOTAS

(1) Existem na China 75.000 co munas populares, subdivididas em 700.000 Brigadas e 4.800.000 Equi pes. A Equipe (de 40 a 60 pes soas) é o escalão motor. Assim, é 0 escalão inferior do sistema coletivista que, na China de hoje, tem o papel principal ao passo que na URSS é o contrário!

Exporta- tações) ou um déficit, ções e importações são contabili zadas em valor.

Não confundir portanto com a "balança dos pagamentos que é o extrato anual do conjunto de cré ditos e dividas de um país no mo vimento internacional dos paga mentos.

Esse extrato, sob forma de balança equilibrada, compreen de o “Ativo e Passivo” do conjunto das transações correntes com o estrangeiro (exportações e impor tações de bens, serviços, rendas do trabalho e do capital) que formam a balança das rendas, assim como o total das entradas e saidas de capitais a curto c a longo prazos.

A comuna popular forma, o qu3 não existe na URSS, o último es calão do Estado: administração política e gestão econômica con fundem-se nos mesmos agentes. Para o partido, a comuna popu lar constituí um sucesso pois per mite assim um controle político fácil de toda a população rural. Para o partido, é efetivamente mais fácil dirigir 775.000 comunas populares do que 120 milhões de lares rurais, ou seja cerca de 550 milhões de pessoas!

No plano militar, a organização autarcica das comunas populares faz delas, em caso de conflito nu clear, outras tantas unidades autô nomas de sobrevivência.

(2) Chama-se balança comercial extrato anual do conjunto das exportações de bens (mercadorias) terminadas com um excedente (exportações superiores às Impori; *. K o

Comércio exterior, balança co mercial e balanças dos pagamentos formam um setor vital cuja impor tância infelizmente sempre esca pou à opinião pública francesa!

(3) As reservas ouro e divisas, da China popular estão calcula das, para fins de 1970, em perto de 700 milhões de dólares (portan to o equivalente a quase quatro meses de importações).

O acumulo substancial de divi sas de que Pequim se beneficia provém de fundos enviados por chineses residentes no exterior às suas famílias residentes na China Popular (de 200 a 300 milhões de dólares por ano).

A ajuda econômica Pequim a alguns países da ^África e díi Asia, assim como na Europa à Albania, atingiu um pouco essas re servas.

Muito evidentemente, se as con tribuições dos chineses do exte rior não aumentarem, Pequim.

para aumentar suas reservas em divisas só poderá contar finalmen te com o excedente de suas ex portações — pagas em divisas for tes pelos países ocidentais e o Ja pão

sobre suas importações.

(4) Ver a esse respeito, em Ef^tet-Ouest ín.o 521. de 16 de dezem bro de 1973), nosso artigo: "Le Comecon ou les illusions des relations commerciales Est-et.Ouest”.

(5) Durante um mês, duas vezes por ano, em datas fixas: 15 abril, 15 de maio, e 15 de outubro — 15 de novembro, realiza-se em Guangzhou (Cantão) uma Feira de produtos chineses de exportação. Herdeira das feiras da Idade Mé dia (vende seda e porcelana), a Feira de Cantão recriada em 1956 é 0 ponto de encontro preferido entre funcionários chineses e ho mens de negócios estrangeiros, pois é uma tradição chinesa negociar os

contratos comerciais em solo chinês.

Em 1973, foram oficialmente recenseados 26.000 visitantes, sendo 2.800 japoneses ( um hotel de 24 andares foi-lhes especialmente re servado e eles tiveram de pôr dois cm cada quarto), 300 alemães oci dentais, 250 italianos (com seus tradutores, professores de chinês na Universidade de Veneza), 150 britânicos, ICO norte-americanos (que levaram um relatório redigi do em chinês sobre as atividades industriais dos Estados Unidos), e uma delegação de cerca de 50 franceses que, no dizer dos chi neses, fazia má figura, compara dos, é verdade, com aqueles presi dentes das maiores empresas fran cesas que, há alguns anos, causa vam admiração a todos por sua impecável imobilidade, enquanto a orquestra cliinesa tocava a “Inter nacional”... (De “Est & Ouest”)

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Sele bancos europeus, Algemene Bank Niederland, Amsterdam; Banca Nazionale dei Lavoro, Roma; Banque de Bruxelas, Bruxelas; Banque Natio- nale de Paris, Paris; Barelays Bank, Londres; Bayerische Hypotheken-und Wechselbank, Munique; e Dresdner Bank AG., Frankfurt, os quais já estão cooperando em diversos setores nas operações internadionais, resolveram formar um grupo de bancos denominados ASSOCIATED BANKS OF EUROPE (ABECOR). A soma dos balanços dos 7 bancos atinge USS 130 bi lhões, representando assim um dos maiores conglomerados de bancos do mundo. A Comissão orientadora do Grupo ABECOR será formada por- di retores dos bancos participantes ,tendo sido eleito como presidente desta Comissão, durante o l.o ano, o Sr. Pierre Ledoux, presidente do Conselho de Administração do Banque Nationale de Paris. Um grêmio de diretores dos bancos associados deverá abordar, dentro das diretrizes estabelecidas pela Comissão Orientadora, todas as possibilidades de uma cooperação mais estreita e proceder a sua realização. O Grupo ABECOR manterá relações especiais com a S.F.E. — Sociedade Financiere Europeene, de Luxembur go e Paris. Entre os acionistas da SFE figura, também ,o Bank Of America e o Sumitomo Bank.

THE ECONOMIST

IALVEZ seja chegada a hora de dar o golpe de misericórdia ao culto agonizante da catástrofe ecológica. O professor Wilfred Beckerman fez suas devedoras as pessoas de bom senso ao inscre ver nas equações do Clube de Roma o seu admirável produto, o beckermonio,' assim denominado em honra a seu avô, que não con seguiu descobri-lo no século XIX. Desde que o prof. Beckerman não conseguiu descobrir o beckermonio, por voltas de 1856, o mundo ficou sem esse produto, o que, segundo as equações do citado clube, deve ria tê-lo feito parar logo depois Considerando-se que, mesmo em 1974, o que nos falta descobrir é muito mais importante e numeroso do que já foi desco berto, qualquer um pode entrar no jogo do beckermonio, simplesmen te definindo-o como algo desco nhecido no tempo do seu avôr"mas descoberto logo a seguir.

Talvez seja essa a melhor e mais rápida maneira de revelar a in consistência dos exageros da in sensatez ecológica; mas, uma vez que muitos ainda não perceberam, é bom que disponhamos, neste mo mento, de um livro inteiro de Be ckerman (“Em Defesa do Cresci mento Economico”, de Wilfred Beckerman, Ed. Cape, 3 libras e 95), sobre o assunto, rico em fatos numerológicos. Este artigo sele cionará alguns dos melhores den tre aqueles fatos, sem mais atri-

Artigo muito oportuno sobre a grande preocupação ecológica, de nossos dias. A autorizada revista inglesa ajirnia que “o avibientalisrno extremado acha-se em tícsenso'\ buições, tcmpcrando-os com co mentários seus ou do próprio livroÉ tarefa importante dedicar-nos à demolição ininterrupta daquele culto, porque seus pontos de vista erroneos — ainda que bem inten cionados — têm sido responsáveis por várias mortes. Entre suas vi timas estão os quo morreram de malaria no Ceilão, depois que foi proibido ali o uso do DDT; as cri anças que se queimaram, depois que uma campanha basicamente errada contra os fosfatos nos de tergentes destruiu a proteção con tra o fogo em vestuário: e os pneumonia devido a “blackouts” parciais, porque os conservacionistas se opunham às estações gera doras de energia elétrica. Os profetas deram como certos quatro fatores limitantes do cres cimento econômico mundial, em ordem ascendente de valor: dizem que as matérias-primas vão aCvabar, que a poluição aumentará cada vez mais e que ao excesso de população corresponderá a escassez de alimentos. de 1857. tÈd) certos artigos de que morreram de i

Para o Clube de Roma, as reser vas prováveis de qualquer maté ria-prima não podem ser superio res a cinco vezes, no máximo, o vo lume das “reservas conhecidas”, não admitindo, depois disso, qual quer elasticidade de ofertas ou substituição. Interrogou, então, o computador, para saber o que aconteceria se a demanda desses materiais continuasse expandindose exponencialmente. Naturalmentc, o computador replicou que tudo desmoronaria.

profundidade, em todos os pontos da crosta terrestre, mas até lá, pelo ano lOO.COO.OOO da era cristã, talvez já se tenha encontrado outras soluções.

O AUMENTO DOS PREÇOS

há

Tal raciocínio provaria sempre que a produção mundial de quase tudo parou há muito tempo, por que as “reservas conhecidas” da maioria das matérias-primas, atra vés da História, só atendem à de manda de algumas poucas déca das. É porque, se a reserva de um material qualquer for superior a isso, seria inútil, por algum tem po, continuar procurando-o. No presente, as “reservas conhecidas” da maioria dos metais são, histo ricamente, bastante altassuprimento para cerca de cem anos — mas certas amostras su gerem que a existência natural da maioria dos metais nos primeiros 1.500 metros, em profundidade, da crosta terrestre, é mais ou menos um milhão de vezes superior às atuais reservas conhecidas; em consequência, poderiamos extrair desses 1.500 metros, metais em quantidade suficiente para aten der às necessidades mundiais du rante cem milhões de anos, e isso por meio da tecnologia atual. Para 0 fim desse período, seria um tan to desconfortável escavar até essa

Sem necessidade de escavar, sa be-se que a água do mar contém cloreto de sódio e magnésio em quantidades suficientes para aten der às necessidades do mundo du rante um bilhão de anos. Em ma téria de enxofre, borax e cloreto de potássio, a água do mar podería atender à terra durante 100 mi lhões de anos; e, durante mais de milhão de anos, poderia fornemolibdênio, urânio, estaA maioria desses mn cer-nos nho e cobalto, materiais tem elevada elasticidade de substituição. Os que parecem preocupar-se com o que aconteceano 100.000.000, aparentam ra no igualmente subentender que, du rante esse período bastante exten so, não ocorrerão progfessos em reciclagem, produção de substitu tos, ou técnicas produtivas. Na prática, todos esses setores expe rimentarão enormes adiantamen tos, em futuro próximo. Os cien tistas já estão quase sabendo como extrair nodulos de manganês do leito do mar (segundo um relato-, rio do Banco Mundial, será pos sível extrair cerca de 400 milhões de toneladas por ano, durante um período de tempo literalmente ili mitado, a um custo de produção que será “uma fração dos custos atuais”); os avanços técnicos dos últimos anos permitirão que o co*

bre porfírico de baixo teor dure de 600 a 700 anos ,dentro das taxas atuais de consumo; grande parte da massa terrestre do planeta ain da não foi pormenorizadamente explorada, em busca de minerais; novas técnicas de mineração (como o amolecimento de rochas por meios químicos ou vibrações, ou uso de calor indutivo e jatos hi- dráulicos), estão a ponto de ser aplicadas.

Uma tragédia resultante do bre ve culto apocalíptico dos anos 1971-72, mais ou menos coinciden te com uma elevação cíclica tem porária dos preços das matériasprimas, consiste em se ter dado, possivelmente, a esses métodos de prospecção e obtenção de novas matérias, uma coloração antieco nômica. Resultarão daí provavel mente, excedentes que rebaixarão os preços da maioria das matériasprimas (incluindo o petróleo e outras fontes de energia), duran te um período bastante longo, na segunda metade dos anos 70 e na década seguinte, atingindo muitos dos países mais pobres do mundo.

Ao enumerar a “poluição” como a segunda causa da derrocada futura.

Alguns ecóloas tecnologias do que íora antes, gos declaram que de hoje são mais poluidoras e pe rigosas do que as do passado. No entanto, a verdade resulta ser geralmente o contrário. Os acidente* registrados na indústria britânica de 1900 foram seis vezes superioverificados na mesma in1970, que é muito ecólogos que reclamam

res aos dústria, em maior; os contra a poluição da rua Oxford, assinalando que a concentração de monóxido de carbono chega a ser ali de 20 ppm (partes por milhão), durante cerca de dois minutos por dia, no horário de maior circulação (comparativamente com as fábrionde o índice poluitório é, em o dia inteiro).

cas, geral, de 50 ppm, devem lembrar o relatório sobre a rede de drenagem e esgotos de Londres, em 1847, o qual dizia que “o espaço compreendido pela rua Oxford, Portland Place, New Road e Tottenham Court Road, é uma vasta fossa de imundice”. Não é de estranhar que, naquela época, ainda 20.000 pessoas. Inglaterra, vitimadas morressem por ano, na pela febre tifóide. Se algum Clube de Roma houvesse previsto exponencialmente atual quantidade de tráfego, in dustria e força urbana de trabalho da Grã-Bretanha, a partir de 1850. chegaria à conclusão irrefutável de que essa ilha, atormentada por martirizada pela indúsexatidão, a com r o ♦ r é { pragas e tria, deveria ter, há muito, desa parecido sob uma pilha de vários metros de altura de esterco de cavalo.

Clube de Roma entendeu que a hipótese mais “otimista” era a de que a proporção entre a produção e a poluição seria reduzida de um quarto, nos próximos cem anos. Na realidade, a fumaça poluidora por unidade de produção já havia diminuido 85 por cento, em Lon dres, nos quinze anos entre 1953 e 1968; nos EUA, espera-se que a poluição aérea, em geral, decaia, no atual decênio, para um décimo

Não quer isso dizer que os países ricos, que podem permitir-se tal luxo, não devam gastar o que qui serem para tornar ainda mais lim pos 0 seu ar, sua água e sua terra. O debate, provavelmente, está en tre gastar 1 por cento do PNB, proposto por Beckerman (que não deseja despender centenas de mi lhões de libras transformando to dos os rios e lagos da Grã-Breta nha em piscinas maravilhosas para os peixes, porque prefere gas tá-los em piscinas para crianças), ou 2 por cento, que seria a propo sição de ecologistas como Barbara Ward. É a diferença que existe entre as pessoas de bom senso e os insensatos.

DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO

nos próximos vinte anos, os mé dicos talvez consigam vencer as grandes doenças debilitadoras, permitindo-nos conservar vivo um numero muito maior de velhos, da mesma forma como um numero muito maior de crianças passou a viver nos vinte anos sucessivos à década de 40. É esse o verdadeiro problema que deveriamos discutir atualmente, em termos humanos.

O problema alimentar do mun do nada tem a ver com os limites físicos à produção de alimentos. Mesmo que não houvesse novas descobertas no terreno da tecno logia agrícola, a partir de hoje, e continuássemos cultivando apenas a reduzida proporção da superfí cie terrestre que é atualmente uti- \] lizada como terra de cultivo, a simples equiparação da eficiência de todos os demais países ao nível agrícola da Holanda bastaria para alimentar 60 milhões de seres hu manos (sendo que a população, mundial é de 3.700.000.000). Os que afirmam que o cultivo inten sivo arruina o solo, devem observar que a terra holandesa vem sendo cultivada, com intensidade cada vez maior, há dois mil anos.

É quase certo que ocorrerão grandes progressos na produção de alimentos, ainda durante a vida de nossos filhos. O sistema agrí cola de lançar sementes no chão e ficar esperando que o solo e o sol as façam crescer, encontra-se, fora de qualquer dúvida, em seu ultimo século de ineficiência. Deve-se considerar especialmente o caso dos países pobres, onde a aplicação de apenas alguns métodos de cul-

A terceira razão para o suposto apocalipse ecológico é o crescimen to populacional. A redução das taxas de mortalidade infantil em todo o mundo, a partir dos últimos anos da década de 40 (em si, cer tamente, uma boa coisa), ameaçou realmente criar uma explosão de mográfica no início da década de 60. Mas trouxe consigo antídotos naturais tanto na tecnologia do controle da natalidade ( a pílula etc.), como também, muitas vezes, em atitudes favoráveis àquele con trole (permissão do aborto, etc.). Recentemente, o Banco Mundial informou que “dos G6 países em que se fez levantamentos acurados sobre a fertilidade, 56 indicam um declínio de natalidade”. Entre esses, há países pobres. O ver dadeiro problema consiste em que. '

«

tivo racional, ainda que em pe quena escala, já produziu resul tados dramáticos. Se os arrozais da índia e do Paquistão continua rem crescendo durante um século, na mesma razão dos anos 1965 a 1971, a humanidade certamente morrerá, porque a superfície da terra ficará coberta por uma ca mada de arroz de um metro de altura.

Mas esse fato não deve obscurecer os dois verdadeiros problemas da agricultura mundial. Primeiro, cerca de 60 por cento dos trabalha dores do mundo ainda se acha nos campos; com as técnicas moder nas, cada país será capaz de ali mentar-se, utilizando para tal fim menos de 10 por cento de sua for ça de trabalho, desemprego, quase iminente, para a metade dos trabalhadores do mundo, devido a motivos tecnoló gicos, trará uma mudança histó rica decisiva. Em segundo lugar, a fuga das populações rurais para as cidades se fará sentir, sobretu do, nos países pobres, onde o êxodo maior ainda está por vir. ambientalismo O extremado acha-se atualmente em descenso. Beckermann cita uma informação de que as vendas do principal jor nal ecológico já cairam em 80 por cento, relativamente à sua circu-

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O Grupo Fiat Lux aplicará neste ano CrS 7,5 milhões no setor fabril (fósforos) e CrS 12 milhões em suas subsidiárias e em projetos de diversifi cação. No exercício do ano passado, os investimentos da empresa foram da ordem de CrS 8.238 mil. Seguindo sua política de diversificação, que inclui entre os produtos distribuídos através da Risca S. A. o uísque Mackinlay‘s. 0 papel toalha e higiênico Bacraft e as sardinhas Pescanova, a empresa ini ciou este ano a produção de isqueiros Stick, de patente francesa.

lação máxima. Critica severamen- ■ tc os que lideraram ou aderiram 11 àquele movimento: a classe mé- c dia, que o interpretou como que- ^ rendo dizer que os outros não deviam perturbar sua paz e quie tude, os jovens radicais, desejosos de condenar o materialismo; os jornais, os clérigos e os professo res, que passaram a dizer coisas que eventualmente seriam des mentidas, porque sua importância estava sendo inflacionada; e o número alarmante de cientistas. No entanto, muitos dos que se in teressaram pelo assunto, eram movidos por um desejo autentico de praticar o bem. Os que preferem ater-se aos fa tos, desprezando as fantasias, deTal ameaça de vem indagar-se porque não conse guem atrair aquela força benéfi ca. em potencial, para as cruzadas que são realmente necessárias, como a criação e o financia mento de contratos para todos os que fornecerem oportuni dades de reemprego, sistemas mo dernos de administração urbana e programas de nutrição (nos quais o transporte, e não o cultivo, terá prioridade), dedicados aos pobres cada vez mais numerosos das urbes do mundo. No entanto, tais coisas exigem ação, e não apelos hoiTorizados em prol da inação.

a Suíça imóvel algo se move

DANIEL CORNU

mal-e.star Suiço?

Tem-se

vontade de virar a página. A expressão já foi deturpada.

Ela inspirou os oradores no dia de “Jcunc’ federal, os municipes para seus discursos do 1.0 de Agosto, e mesmo alguns per sonagens mais ou menos impor tantes que escreveram livros sobre Heidi ou sobre o sono do justo.

E no entanto este mal-estar não é uma invenção do alguns cam peões da autocrítica hclvética. Ele é um realidade. “Mesmo que não exista no seio da opinião pública movimento algum com tendência a modificar profundamente nossos instituições, elas parecem estran geiras a inúmeros cidadãos, regime politico não vive mais em “estreita colaboração com o povo”. Ele desliza sobre “uma via para lela”. As pessoas não crêem mais nele. Elas têm a impressão que tudo é arranjado. Um sentimento de impotência e cie confortável re signação.

Quem fala assim? Pierre Béguin. Antigo redator chefe da Gazeta de Lausanne, monumento da impren sa liberal, esmagador à força de ser razoável. E que apresenta em oitenta páginas um retrato da Suiça atual de uma rara penetra ção. Assim, cm apêndice a His tória da Suíça, de William Martin, com uma discreta menção na pri meira página.

Essa não é a primeira complementação que ele faz a esta His-

A Suiça foi, sempre, considerada um modelo de democracia e esta bilidade política. Neste artigo, so bre um livro, 0 autor suscita duvidas sobre a duração dessa estabilidade. tória. Ele já escreveu uma em 1958. Ele a completou e atualizou nas edições de 1963 e 1964. Desta vez ele renovou todo seu trabalho. Um texto novo, rápido, preciso, conclui a mais recente reedição de Martin, que não sabe envelhecer. Espantoso Béguin! Seus prece dentes, como frequentemente suas crônicas, o anunciavam antes in clinado a glorificar o adquirido, material e moral. E eis que chega com suas questões!

A SOPA MÁGICA

Sem complacência para nossa “democracia”. Quem não conhece o sistema? Antes de submeter a sopa aos cidadãos pede-se aos experts, aos altos funcionários, às comissões parlamentares, aos par tidos políticos e às associações econômicas que joguem seus le gumes no “ministrone” preparado pelo Conselho Federal. O povo tem apenas que tomar a sopa. E se ele não a quer, no cardápio não está previsto nada que seu estô mago possa suportar. Ê por isto

fórmula mágica” torna-se

que a uma receita insípida e faz com que tantos cidadãos queiram des viar-se da cozinha federal.

Uma crise de confiança. Se gundo Pierre Béguin, o “affaire” dos Mirage foi decisivo. Estes ca ríssimos aviões, aperfeiçoados em segredo por alguns estetas do ar mamento, colocaram “em toda sua clareza o problema da organização dos poderes públicos superiores”. Com tal acuidade que nem mesmo se podia falar sobre isso, como antigamente, William Martin, da “ascendência moral do ConselhoFederal sobre o Parlamento”. É difícil afirmar Con selho Federal, incontrolável e imó vel, goza de um poder quase abso luto”.

que o

O FIM DOS TABUS?

É Chegado então o tempo do n^gamento dos antigos tabus, do abandono de certos mitos, da mortp lenta de uma linguagem patrió tica e moralizante. rePierre Béguin fala das dúvidas, das críticas e dos temores. Belo exemplo da hones tidade Intelectual — e talvez tam bém de Ironia! — da parte de um homem cujo index estonteante, além das “mesas abertas” na tele visão, parece justamente dar uma lição de moral à Suíça inteira, o observador conserva no entanto os pés sobre a terra. Ele sabe que esta questão ainda não abalou um espírito profunda mente conservador e uma popu lação solidamente instalada em seu imobilismo. Ainda mais se

Gla se manifesta no momento por uma espécie de desligamento. Béguin não cessa de repeti-lo, fa lando mesmo de uma espécie de “verdadeiro temor de tocar nas instituições existentes.”

A Suiça, aparentemente, está imóvel. E, apesar disso, “uma mu tação está em curso”. Os sinais são mostrados principalmente pela jovem geração. Com o mal-estar suiçe, eclodiu o “conflito de gera ções?” Porque não, depois de tudo? É um clichê. Mas isto não signi fica que ele esteja longe da reali dade. Uma realidade que traz a cor muito particular deste país e desta época.

OS FRUTOS DA GUERRA

Leiam Béguin! É extraordinário o que a Suíça de hoje deve aos anos trinta e à Segunda Guerra Mundial. “Se, quarenta anos mais tarde, escreve ele, a Suíça está sendo governada por uma coaiização dos três grandes partidos, é porque esta fórmula era necessá ria para resistir à ameaça alemã e porque se lhe atribui uma vir tude salutar sobre o plano da po lítica geral do país”.

Isso não é tudo. Vejam a paz do trabalho, efeito do acordo de 1937 na metalurgia! E o segundo de velhice e sobreviventes, este AVS de nossos 65 anos, nascido de uma transformação das Caixas de com pensação em favor dos soldados mobilizados!

E a política agrícola, maneira (durável) de fazer justiça aos camponeses pelos sacrifícios acei tos durante o conflito! E o con-

trole dos aluguéis que foi instituí do desde a época da desvaloriza ção legal da moeda em 1936, ao mesmo tempo em que houve o controle dos preços, que foi refor çado durante a guerra e que dei xou traços até mesmo na legisla ção atual! E a política fiscal, herdeira direta mesmo que certos impostos tenham desaparecido — da fiscalização da guerra!

E ainda nossas relações com o mundo, proíundamente marcadas ainda pelo tempo da provação!” Jamais o voto teria sido positivo, escreve Pierre Béguin a propósito do acordo de 1973 com o Mercado Comum, se não se tivessem mul tiplicado as declarações segundo as quais as relações estabelecidas com a CEE e ^ CECA em nada to cam a neutralidade”. E ele acres centa: “Podia-se crer que nossa opinião pública evoluía, que acos tumava-se progressLvamente à idéia de participar dos grandes acordos internacionais e que a neutralidade estava em vias de não ser mais um tabu. Seria uma ilu são, mesmo que nossas autoridades estejam manifestadamente mais avançadas sobre este assunto que em relação a uma opinião pública fundamentalmente imobilista”.

C fim dos anos trinta e a guer ra: o tempo da grande reunião nacional. Uria tempo que “tinha suscitado um grande espírito de solidariedade” e que “encontrava sua consagração nas instituições do país”. Hoje as instituições existem. Mas, e o espírito?

Há aqueles que conheceram, mesmo como crianças ou adoles-

centes, a época dos sacrifícios e da solidariedade. E há os outros, Gue nasceram após a guerra, na Suiça próspera, opulenta, nesta Suíça onde os grandes bancos to mam conta dos quarteirões e das aldeias e onde os pequenos fazem privadamente grandes negócios, nesta Suiça ávida onde a neutra lidade se pesa sobre a balança co mercial. ..

retorno à greve

Então, o conflito de gerações existe mesmo. É ele que põe em geração da guerra” e oposição a a outra, que não a conheceu, por isso mesmo, o valor das insti tuições não depende mais dos es- aceitos antigamente. Ela olha com um olho novo e crí-

A Suíça há alguns anos coE, forços os tico. meça a duvidar.

“É realmente espantoso, nota Béguin, para não tomar apenas este exemplo, que a paz do tra balho não seja mais esta mara vilha de paz social na qual todo o mundo acreditou na hora dos peexteriores e muito tempo ngos depois que eles se dissipassem.”

Há novamente greves na Suíça. Em 1971 2267 pessoas, pertencendo a 13 empresas, perderam cada uma em média três dias de trabalho^.. E, na metalurgia, as discussões periódicas que precedem a assi natura da histórica convenção são cada vez mais tensas.

A Suíça parece imóvel. Mas, lá no fundo, algo se move.

Perspicaz, Pierre Béguin soube percebê-lo. (Da “Tribune de Génève”)

sA ameaça Comumisf'© ma Eyropa

THE ECONOMIST

NTEM, Lisboa, hoje, Atenas, e amanhã — Madrid? A der rocada de duas ditaduras no sul da Europa não significa que a democracia possa vangloriar-se de duas vitórias. É uma parte da luta muito mais delicada que atualmente se trava na mar gem setentrional do Mediterrâneo. Em virtude das diferenças de tra dição política e do estilo de de senvolvimento econômico, não cor responde aos problemas enfrenta dos pelas democracias industriais da América do Norte e do Norte da Europa. Mas seu resultado re percutirá decisivamente. Com mui ta sorte, poderia ocorrer um trans plante de sistemas parlamentares para regiões onde eles jamais con seguiram arraigar-se com firme za. Mas talvez venha a acabar noutra série de golpes militares de direita, incluindo até Itália. Receia-se principalmente que seja equivalente ao aumento da influência russa em regiões vi tais para a Europa industrial. Os quatro países vacilantes do sul da Europa — Itália, Espanha, Portugal e Grécia — têm várias coisas em comum. Constitulramse em naçÕes-Estados há muito tempo, mesmo no caso da Itália: embora suas fronteiras datem do século XIX e sejam mais recentes do que as da maioria das repúbli cas latino-americanas, a “Itália”, como conceito intelectual, já exis tia há séculos. Em consequência,

mesmo a

A revista inglesa focaliza uma rea lidade evidente em Portugal: c ameaça comunista, que, sustenta da pela União Soviética, é exe. cutada por adeptos fanaticos do Partido. sua política difere da dos países em desenvolvimento, embora, se gundo os padrões do Noroeste da Europa, sejam todos membros da liga dos atrasados. Na Itália, a agricultura empregava mais gente do que a indústria até 1956; a transição ocorreu mais tarde na Espanha e na Grécia, mas ainda não se verificou em Portugal. Esses países começaram a be neficiar da prosperidade indus trial da Europa da década de 50, pós-1945, quando o aumento da riqueza no Norte propiciou o afluxo de turistas em sua direção. Os industriais do Norte seguiram o mesmo caminho, em busca de mão-de-obra barata, tendo-a en contrado na Espanha e em Por tugal, ao mesmo tempo que jul gavam ter afastado a hipótese de greves. A imensa reserva de força de trabalho no sul da Europa foi um dos motivos pelos quais pas sou a absorver progressivamente 0 capital vindo do Norte da Euro pa e da América do Norte, duran te os últimos 10 ou 15 anos e tam bém porque parecia haver exce¬

lentes perspectivas de continuar a utilizar esse capital na próxima geração. Impostos mais baixos, ou a possibilidade de os evitar, devi do a uma burocracia ineficiente ou corrupta, foi outro atrativo para os investidores.

Havia sempre a dúvida sobre a estabilidade política. A Espanha vem sendo governada como dita dura desde 1939, mas o que acon tecerá depois de Franco? gal foi ditadura desde 1926, mas o sistema ruiu como um castelo de cartas, em abril passado, sob a pressão das guerras portuguesas na África. O governo militar que há sete anos dominava a Grécia virtude de outro

les. A direita mostrou-se invaria velmente pronta a tomar o poder na Europa meridional, quer para defender os interesses dos que se vèem ameaçados por uma revolu ção socialista, quer propondo uma forma alternativa de revolução. Os exércitos da maioria desses paí ses sempre foram tradicionalmente intervencionistas e, mesmo na Itá lia, há uma conexão entre os ofiveteranos neofascistas, recen-

ciais temente aposentados, e os mem bros ativos das forças policiais e A esquerda, por

Portude segurança,outro lado, acha-se influenciada por grupos marxistas que, até há bem pouco tempo, não pretendiam sequer ser democráticos, no sen tido ocidental da palavra. Só re centemente é que os comunistas utilizar essa fraseolose desfez em conflito estrangeiro, o do Chipre, que, em grande parte, foi obra dos próprios militares. Somente a Itália vem desfrutando de um sisdemocrático ininterrupto

berais. para região, o quanto ao que atualmente em Portugal. Na Itá lia, 0 surgimento do Partido Cris tão Democrata forneceu a base do recrutamento dos primeiros-minis tros, mas em nada ajudou a esta bilidade governamental.

QUE FARA A NATO?

passaram a gia bem comportada, com o evi dente propósito de seduzir os liRaramente houve lugar um centro democrático, na que desperta ceticismo está ocorrendo tema desde 1945 — mas “desfrutar”, no caso, talvez não seja a palavra adequada. A futilidade das infi nitas mudanças de governo que ocorrem na Itália é ressaltada pelo fato de que cada crise resulta na renomeação de um dos quatro ou cinco primeiro-ministros cristãosdemocratas que vêm participando desse jogo desde 1947. A admi nistração parece estar ruindo: a correspondência não é entregue, o lixo não é recolhido, os terroristas não são condenados e fala-se cada vez mais na iminência de um golneofascista ou na entrada dos

A relação entre os quatro países representa a força dos elementos não-democráticos em cada um de-

Podem ser discutidos, sem parar, cs motivos pelos quais a democra cia nunca passou de um fenôme no superficial no sul da Europa. O tipo de desenvolvimento econômi co tem algo a ver com isso; na maioria das democracias bem suPe comunistas no governo.

cedidas, a criação de instituições parlamentares coincidiu com a ascensão de uma classe média modernizadora, formada pelos “ho mens competentes”, entre os quais de Tocqueville salientou os mais aguerridos defensores do ideal democrático. Um dos principais problemas de Portugal, em seu ca minho pretensamente democrático, é a inexistência do referido tipo de classe média.

Por isso é que o centro e a di reita parecem hoje tão fracos, em Portugal, enquanto a força do PC vai crescendo. Os comunistas por tugueses, como os da Espanha e Itália, tentam fazer-se passar por moderados. A atitude destina-se a aplacar as Forças Armadas, as verdadeiras detentoras do poder no país. Simultaneamente, o PC fortalece seu controle sobre os sin dicatos e as administrações locais, infiltrando seus agentes nos jor nais e nos principais ministérios.

Os comunistas portugueses dese jam ter participação decisiva segurança interna, comentando-se que os arquivos da antiga polícia secreta estiveram nas mãos do partido durante os dois primeiros meses subsequentes ao golpe.

acha melhor organizado para so breviver na clandestinidade. Os comunistas italianos aproveitaram imensamente o papel que desem penharam na resistência contra o fascismo. Os comunistas espa nhóis — que esperam reproduzir em seu pais o modelo português — conseguiram obter a confiança dos liberais e dos democratas sociais, conforme se deduz da recente de claração de uma nova “junta de mocrática”.

O que sucede em Portugal é mais um exemplo da dificuldade de se sair de um sistema autoritário, es pecialmente quando a sociedade e a economia se encontram ainda bastante atrasadas. O poder da esquerda marxista em Portugal |. explica-se, em parte, pelo fato de * que, quando a repressão tende a [' tornar qualquer oposição respeitá vel, 0 PC é, geralmente, quem se

pa‘o marxismo resu-

que porque com os seus

com os

No sul da Europa, os comunistas apresentaram-se como alternativa democrática para as velhas dita duras que estão desmoronando. O problema consiste em que são de mocratas apenas através das lavras. É muito provável que essa atitude reflita somente a máxima de Lenine de que nunca rejeitará nenhum método de combate”. A finalidade subja cente talvez possa ser ainda mida nas palavras de Louis Veuillot, escritor francês do século XIX: “Quando sou mais fraco do você, reclamo liberdade ela está de acordo princípios; quando me torno mais forte, retiro-lhe a liberdade, poroue isso está de acordo meus princípios”.

Tanto a (3récla como a Espanha muito não deverão inclinar-se para a esquerda, em futuro pró ximo. Na Grécia, existe atualmen te um governo civil capaz, formado por políticos experientes, que estão trabalhando de acordo princípios gerais da Constituição de 1952. A humilhação — real ou imaginária t com os na disputa sobre

tários ou pressões externas”. Será essa doutrina posta hoje em prá tica pelas potências da NATO, no caso de uma intervenção russa na Iugoslávia? Será igualmente apli cada a Portugal, se, no futuro, os comunistas tentarem um golpe, apoio dos militares de pa-

Chipre, podería levar a Grécia a retornar ao dominio militar, so bretudo porque os militares da extrema-direita ainda conservam posições decisivas nas forças de segurança. Mas a escolha deverá ocorrer entre civis conservadores e militares de direita, pelo menos a com o curto prazo. Quanto à Espanha, tente inferior? Ou vira a ser ins- pós-franquista, a escolha seria tituida na Itália, caso os comunis- entre um governo conservador, tas tomem o poder, graças ao vo o chefiado pelo príncipe Juan Car- ou em virtude de algum arranjo los, ou um governo de direita, do- político com os social s as e o minado pelos militares, pois os cristaos-democratas de esquer a ultraconservadores detêm os postos mais importantes das Forças Ar madas.

Em Portugal e na Itália, por outro lado, os comunistas têm pos sibilidade de desempenhar papel mais importante. E na vizinha mn Iugoslávia (cuja política sempre teve influência direta sobre a da Itália), existe a perspectiva de uma intervenção russa depois da morte de Tlto, o que podería levar, no mínimo, à absorção gradual da Iugoslávia, que voltaria ao mundo soviético. A situação fluida da Europa meridional favoreceu as possibilidades de instalação, rumo ao Oeste, de governos comunistas, a partir da guerra hitleriana. Po rém, as potências ocidentais não tomaram qualquer atitude defini- populares no da para enfrentar esse problema. dois primeiros porque pareciam Na década de 40, quando os co- vestígios do fascismo de pré-guer- munistas tentaram tomar o poder ra. Mas, se existe algum pensa- na Grécia, Harry Truman viu-se mento ideológico organizado e de impelido a anunciar a doutrina longo alcance na Europa de hoje, que passou a ter o seu nome: ‘‘A é ainda só em Moscou que se lopolítica dos EUA deverá ser de caliza. Aceita-se, em geral, que apoiar os povos livres que resistem de nada adianta reclamar sobre o à subjugação por exércitos minori- que está acontecendo nos Estados

duvida quanto às respostas a tais perguntas encorajará os rus sos a explorar as possibilidades que lhes estão abertas na Europa me ridional. A influência que Moscou comunistas de cada será utilizada A exerce sobre os desses países desestimular de qualquer tomada violenta do para os tentativa de poder, a curto prazo, pelo shnples motivo de que este ato inutilizaria as credenciais democráticas de to dos os demais PCs, em outros paí ses não-comunistas. Poderão ca- atitude curiosamente os europeus oci- pitalizar na ambivalente q^e dentais tendem a adotar para com seus vizinhos meridionais. Os re gimes autocráticos da Espanha, Portugal e Grécia nunca foram norte da Europa, os . \

comunistas, porque a reclamação não surtiría efeito. É muito mais fácil concentrar as atenções nas ovelhas negras do nosso lado da cerca. aos métodos violentos. E mesmo que isso ocorre.sse, quantos, fora de Portugal, fariam algo para o im pedir?

Essa visão unilateral do mundo deixou a opinião pública do Oci dente mal preparada para con frontar-se com o que poderá, por exemplo, Muita gente desaprova o colonia lismo português e os métodos de governo de Salazar e seus continuadores, em Portugal. Decorre daí uma tendência generalizada para se ignorar o fato de que, sob a nova ordem, a esquerda marxis ta vem ganhando força em propor ções que inevitavelmente solapa rão as intenções democráticas dos homens que assumiram o poder em O resultado, ao que parece,

em Portugal. ocorrer abril, deverá ser um extenso período de governo militar ou marxista e não a democracia li beral que muitos esperavam. É possível que poucas coisas possam ser feitas pelo mundo exterior, sentido de influenciar os aconteci mentos, até 0 momento em que torne evidente que a esquerda marxista está disposta a recorrer

um governo no se —oOo—

No sul da Europa, as democra cias enfrentam um problema que lhes é familiar. Embora tenham aceitado que o comunismo perma neça na Europa Oriental, os rus sos jamais aceitaram a permanên cia de governos não-comunistas na Europa Ocidental. Neste momento em que Moscou está vendo a opor tunidade de incentivar a formação de novos regimes que lhe podem ser favoráveis, a oeste da antiga linha divisória, é improvável que a deixem escapar. O efeito no equilibrio europeu do poder é óbvio. A satisfação pela queda dos regimes direitistas de Portugal e Grécia leva por vezes a esquecer que há também um preço a pagar pela liberdade política. Caetano e loannidis poderiam ter sido afas tados. Na Europa comunista, o exército soviético, com o apoio de um aparato policial sem rival e com a espúria pretensão de re presentar o credo, deve esforçar-se para que o sistema sobreviva aos seus líderes.

rotativo para cimento da Europa, de processo a seco e 4000 toneladas, Projetado e fornecido pela F. L. Smidth, foi posto em ope ração em abnl de_1973. O forno, um forno Unax com um pré-aquecedor de quatro estágios, foi encomendado pela E. Schwenk, Zement und Steinwerk^ a terceira maior produtora de cimento da Alemanha Ocidental e foi mon tado em sua fabrica de Allmendingen. A produção assegurada de 4000 t/24 horas a um consumo máximo de calor de 750 kcal/kg de clínquer foi atin gida num curto espaço de tempo, após o início de funcionamento sem nenhum problema e vem sendo mantida desde então.

LIBERDADE

THIERRY MAULNIER

^ bom aclaiviar a liberdade; é nada máu interrogar-

Enao se sobre ela. tem modelo natural.

A liberdade não O ani-

Sucinto e notável estudo soTore a liberdade e seu profundo signifi cado. A imagem mal não c livre, de feliz espontaneidade que ele por vezes nos dá c que os após tolos do Éden ancestral nos pro põem frequentemente como " é senão um instante pri vilegiado, um momento para o re pouso ou para a brincadeira, uma trágua concedida pela inquietação Ele é tributário da fome,

plo, nao vital, do medo e da agressividade ligada medo, da força da espécie que lhe impõe reproduzir-se. Ele não escolhe senão sob seus impulsos. ao variáveis em potência, em urgên cia de suas diversas necessidades. O Homem, também ele, não é livre, embora possa, apesar das ne cessidades que são também suas, tomar grandes distâncias, assegurar-se margens de autodeter minação. Ele foi despertado do sono da primeira infância em um trem que já estava em marcha, em marcha em uma certa direção. Ele tem a liberdade de recusar-se a viver, o que mais de um filósofo, estóico ou não. definiu como a única garantia das outras liberda des. Ele não tem a liberdade de viver sem subscrever-se a condi ções precisas. Ele não foi senhor nem de seu lugar de nascimento nem de sua data de nascimento, nem de seu próprio nascimento.

O império que ele pode ter sobre sua própria vida, lhe foi preciso conquistar, e não será jamais absoluto. Trata-se de um domínio limitado pela potência formi dável que tem este terrível tirano chamado Realidade, limitado pelos outros domínios, semelhantes, que estão assegurados ao preço dos mesmos esforços e defendidos avi damente.

Sendo o homem, como todos o sabem, um animal social, a exis tência de uma comunidade é para ele, da mesma maneira que aquela de um meio aconchegante, uma condição da existência, nidade lhe assegura, até um certo ponto, sua liberdade, e, ao lado deste ponto, lhe ameaça, falta de ordem ou por excesso de força, Por insuficiência de nú mero ou por excesso de número. Uma sociedade humana muito pouco numerosa, diluida sobre um espaço muito grande, deixa os in divíduos vulneráveis, sujeitos aos contratempos e aos perigos natu rais. Mas nós vemos hoje como a pressão demográfica, a promiscui dade das aglomerações urbanas com dimensões excessivas, a penú ria alimentar nascida da superpo-

A comuPor .

lação, tornam penoso, senão im possível, o exercício da liberdade. Criticam-se, não sem razão, as so ciedades ditas da abundância. Mas nas sociedades onde os bens dis poníveis são de muito longe infe riores aos desejos, não pode existir senão racionamento para todos ou desigualdade na repartição.

vos que sabem mantê-la nos li mites onde ela não se destrua a si própria. Implica em uma dis ciplina interior, uma moral, no do mínio de si. Neste sentido, pode mos dizé-la aristocrática.

É portanto entendido que o pri meiro, o mais evidente do inimi gos da liberdade, é o candidato tirano, aquele que por ambição ou por fanatismo, porque despreze seus semelhantes ou porque os flme muito e se acredite chamado a protegê-los contra si próprios, pretende siheitá-los à sua própria vontade. Ele pode ser Pisistrate ou Lutero, Hitler ou Stalin.

Toda liberdade

O verdadeiro

sen-

A liberdade política, ela também, é limitada em seu exercício pela natureza das coisas. Está aí o obje to da velha querela com os libertá rios. Há, em toda liberdade, uma queda natural para o abuso que ameaça a liberdade do outro. Toda consciência quer a morte da outra, diz Hegel. aspira à sujeição do outro, cravo não é escravo senão porque o outro, 0 senhor, se faz mais li vre às suas custas, sentido da liberdade implica so dos limites, ao lado dos quais minha liberdade cessa de aceitar a liberdade do outro.

A liberdade é um equilíbrio.

OS ABUSOS DA LIBERDADE

Para nossos revolucionários, que fizeram mais de um empréstimo à Antiguidade clássica, o adversário antitético da liberdade se chama va tirania, os gregos, e ainda hoje. se deve esquecer que, nascendo a tirania mais ordinariamente do abuso da liberdade, o maior ini migo da liberdade se encontra na própria liberdade ou ao menos no maü uso que dela é feito. A li berdade não pode ser conservada senão pelos indivíduos ou os põ¬

Assim deviam pensar Mas não

O es- Depois dele, mas não muito dis tante dele, vem o tirano liberador. 0 tirano demagogo, aquele que su foca a liberdade, mas escreveu o nome liberdade sobre sua bandei ra, aquele que proclama: “Nada de liberdade para os inimigos da liberdade” (liberdade tal como eu a entendo e como quero que a en tendam) . Desses libertários — 11berticidas nós conhecemos na França alguns exemplos dos mais remarcáveis. como os grandes convencionais. Aqueles sabiam o que era liberdade, e não admitiam discussão sobre êste assunto. Mas eis aqui um terceiro inimigo da liberdade. É o mais insidioso, o que faz menos barulho. Ê o mais constante e talvez o mais perigo so. É aquele que nós trazemos em nós mesmos. Alguma coisa no homem quer a liberdade, alguma coisa a recusa, ou, em sentindo o exercício como muito difícil, mui to carregado de responsabilidades, alguma coisa se desgasta, se fa-

jogadas com desprezo em lugar de serem distribuídas, isto não é a liberdade, é seu contrário, o cáos — vê-se chegar bem depressa a austeridade que convém. Mas isto é tão evidente que a constância qual a liberdade aceita os tiga. É mais fácil ser escravo que ser livre. Da mesma maneira que os senhores se cansam um dia de comandar, os povos aspiram por vezes a colocar em outras mãos os poderes que conquistaram.

Sabe-se bem que nenhuma ti rania seria possível se não se es tabelecesse uma espécie de cum plicidade momentânea entre o tirano e aqueles que ele tiraniza.

Enquanto a liberdade é baseada em seu exercício ao lado cie certos limites, enquanto ela se destrói a si mesma — os trens que não che gam na hora, as cartas que são

com a abusos que engendram os piores contratempos, é por assim dizer suicídio, parece quase inexpliA menos que as extremas seu cável. desordens nascidas do abuso da liberdade não sejam obra desta parte obscura de nós mesmos que não ama a liberdade, ao rnenos anarquia não seja já um tirano. que a apelo inconsciente ao

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A maior unidade de dessulfuração de gás de forno de entrou, recentemente, em funcionamento nas instalações Mizusnim Kawasaki Steel Corp., no Japão. Servindo quatro baterias do loriw coque, a instalação utiliza um processo de limpeza com solução a desenvolvido pela Mitsubishi Kakoki Kaisha e Mitsubishi Che^ a dustries. A instalação processa 7,1 milhões de pés cúbicos/hora e ga , uma taxa de dessulfuração acima de 90%, recuperando enxo e tar comerciável.

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novo projeto britâ- O disco voador poderá tornar-se realidade se um r.nctaria nico atrair apoio financeiro. O aparelho concebido na Ingla erra 10 milhões de libras esterlinas para ser criado e teria a forma e m g gantesco disco de 213 metros de diâmetro. Mediria 63 m^ros e a a no centro e seria movido por seis a oito motores a turbo-helice. aeronavq, a ser conhecida como Skyshi, seria anfíbia e podería pousar pistas comuns. Destina-se a voar a cerca de 290 km/h a uma a ® ® 1.524 metros. A principal vantagem do Skyship áeria sua capacidade de total do maior em levar uma carga de 400 toneladas — mais do que o peso jumbo atualmente em serviço. Poderia ser equipado como um aviao para múltiplos papéis, atendendo a passageiros, carga e necessidades militares. O projeto é idéia da firma britânica Skyship (Research and Deyelopment) Ltd.„ com sede em Epsom, perto de Londres. O desenho ja foi testado ... túnel aerodinâmico pela British Hovercraft Corporation e acredita-se que os resultados confirmem a viabilidade de uma aeronave com forma de disco para o transporte de grandes cargas. em

A Crise Financeira Infremacional

ARNOLDO WALD

NAO obstante os esforços váli dos das autoridades para en contrar uma reformulação adequada, o sistema monetá rio internacional continua em crise, que se alimenta com a inflação crescente dominando a maioria dos países, as altas taxas de juros e as constantes flutuações das moedas nacionais.

Na recente reunião realizada nos Estados Unidos, admitiu-se a pos sibilidade da venda de ouro pelos bancos centrais, uns aos outros, aos preços do mercado livre, rea tivando, assim, 0 ouro mantido como reserva monetária e preço tinha sido artificialmente congelado em US$ 42 quando nas transações entre par ticulares chegou a alcançar US$ 180.

cujo a onça,

Com essa medida, aumenta¬ que ava-

ria e liquidez internacional e vá rios países detentores de impor tantes estoques de metal precioso melhorariam a sua situação. Outra idéia aceita foi a dinamização dos Direitos Especiais de Saque, serviríam de base para as paridades monetárias e que seriam liados não em relação ao ouro, mas em termos da média das princi pais moedas. Já se assinalou o círculo vicioso que poderá surgir no caso com os direitos de saques, servindo de base para os padrões monetários nacionais e sendo ava liados de acordo com as flutuações das moedas. O perigo consiste na possibilidade de ser solapada a so-

lidez da nova unidade internacio nal na medida em que as moedas nacionais forem sofrendo deterio ração no seu poder aquisitivo. De qualquer modo, o que preo cupa mais na análise das condi ções mundiais de desenvolvimento é a inflação crescente e as suas repercussões no campo do crédito s do desenvolvimento nacional. Bas ta lembrar que, de 24 países indus triais, apenas sete apresentaram taxas de inflação inferiores a 10% no período de fevereiro de 1973 a fevereiro de 1974, uma das me nores taxas de inflação sendo a da Alemanha, que foi de 7,6%. No primeiro trimestre de 1974, os Es tados Unidos sofreram uma dimi nuição do Produto Nacional Bruto em termos reais, prevendo-se um crescimento de 1% durante o ano. enquanto na Inglaterra deverá ocorrer um declínio de cerca de 27o em 1974.

A inflação ensejou a alta dos juros e a incerteza dos investidores, provocando, outrossim, a redução dos prazos dos depósitos. No mun do inteiro, a taxa de juros supe rou os 10%, tendo alcançado mais de 11% nos Estados Unidos no iní cio do corrente mês. Em todos os países, o número de depositantes e investidores se reduz e os pra zos de depósitos ficam cada vez mais curtos, enquanto os tomado res de empréstimos aumentam. Assim, em relação ao eiiro-dólar. os governos da França, da Itália I

e da Grã-Bretanha, que anterior mente pouco tinham recorrido ao mercado, levantaram no primeiro trimestre de 1974 mais de oito bi lhões de dólares. Enquanto o em préstimo francês de 1,5 bilhão de dólares foi coberto rapidamente e a taxas baixas, o empréstimo ita liano sofreu enormes dificuldades, necessitando da convocação de mais de cem bancos, além daque les que inicialmcntc iriam realizar a operação. A Itália, que efetua ria novo empréstimo de quatro bi lhões de dólares cm julho de 1974, já desistiu da idéia. Verifica-se, assim, que os países em vias de desenvolvimento c as suas insti tuições financeiras estão deixando de ser os principais devedores ha bituais de euro-dolar, ao contrário do que aconteceu em 1972 e 1973, quando realizaram mais da meta de das operações no referido mer cado.

Por outro lado, os prazos dos eurocréditos baixaram sensivel-' ment^, reduzindo-se o número de operações de prazo superior a dez anos. Assim, esses financiamentos que representavam 20% dos ne gócios do primeiro trimestre de 1973, passaram-, o último quarto do ano, a ser de apenas 15% do total, devendo tal percentagem ter diminuído no inicio de 1974. O que preocupa na realidade é a composição dos depósitos de eurodólares quanto aos prazos e que seria a seguinte: 20% a prazo in ferior a 8 dias; 20% entre 8 e 30 dias; 26% entre um e três meses; 20% entre três e seis meses; 10% entre seis meses e um ano e 5% a

mais de um ano. Verifica-se, as sim, que mais de 65% dos depó sitos em euro-dólares são feitos a menos de noventa dias. Tal situa ção enseja uma grande dificuldade para os banqueiros que são obriga dos a receber empréstimos a pra zos curtos (até noventa dias para dois terços dos casos) para repas sá-los a prazo médios ou longos numa fase de intensa flutuação monetária e de restrição progressi va do crédito,

A falta de estabilidade política, a monetária e os problemas inter nacionais não encorajam muito os banqueiros a arcar com o nsco de ter que cobrir, no futuro, os valores correspondentes à não posição de depósitos inicialmente utilizados para realizar financia mentos a longo prazo, com dinheirecebido por alguns dias, ou Na área do rero algumas semanas, câmbio, problemas têm surgido em vários bancos do exterior, nos Es tados Unidos e na Suiça, provo cando sérios prejuízos, que servide alarme para a coletividade ram financeira internacional obrigan do-a a repensar a sua estratégia na conjuntura atual.

O Brasil conseguiu construir uma boa imagem no extérior em longos anos de paciente trabalho e, até, há pouco tempo, o nosso problema consistiu no excesso de' oferta de créditos internacionais, que eram superiores às .nossas pró prias necessidades... Já agora, dificuldade de obtèv recursos no exterior também está surgindo para os empresários e banqueiros brasileiros, especialmente em. vira

tude da fixação do prazo mínimo de dez anos para os financiamen tos concedidos ao nosso país. Di ante de uma conjuntura nova, de corrente de uma incontestável crise internacional, que pode e de verá ser debelada gradativamente pelas autoridades competentes, talvez tenha chegado o momento de rever a nossa política de in gresso de divisas estrangeiras. Efetivamente, diante das dificul¬

dades de balanço de pagamento decorrentes especialmente da alta do preço do petróleo, uma redução do prazo dos financiamentos in ternacionais, para oito ou seis anos, facilitaria a manutenção do nível adequado dos empréstimos internacionais ao nosso pais, evi tando que se crie, nessa área, um nó de estrangulamento para o de senvolvimento da economia bra sileira.

O consumo excessivo de carne bovina predispõe ao câncer intestinal ^g^do afirmou o professor Cario Sirtore, presidente da Fundação Cario Erba, em uma c^ferência científica realizada em Grosseto, na Italia. A Fundaçao Cario Erba e um instituto de pesquisas, especialmente bioquí- nuca, criado pelos Laboratórios Erba. “No Japão, por exemplo ,onde consome pouca carne, o câncer intestinal é bem mais raro, mas se os ja poneses se transferem, por exemplo, para os Estados Unidos e se adaptam a rica ahmentaçao local com carne, estão mais predispostos ao câncer mtesünal . afirmou o professor Sirtore. “Pode-se dizer — conclui — a carne e tão perigosa para o intestino quanto os cigarros para se que o pulmão”.

^ ^^.Kuvertraflers International Ltd., de Southampton, Inglaterra, sub sidiaria da United Builders Merchands Ltd., criou recentemente um equi- pamemo apoiado sobre colchão de ar para transportar cargas de 10 a 100 tone,idas, ou mais, sobre terrenos macios ou água rasa, onde veículos convencionais, terrestres ou marítimos, não podem .ser usados, ê ideal para engenharia civil e petrolífera, mineração a céu aberto e indústrias de transporte de carga. Esse equipamento, simples, de baixo custo, con siste em uma forte platafonna de aço, motor diesel industrial movimen tando um yentilador centrífugo que cria ar de baixa pressão, e um sis tema de saia” flexível que se acomoda às irregularidades da superfície sobre as quais passa. A plataforma carregada pode operar sobre água ou sobre qualc^er terreno macio ou coberto de vegetação sem causar estra gos à superfície. Em caso de necessidade, pode transportar cargas pesa das sobre plan^ções. As plataformas são facilmente adaptáveis para car regar cargas de vários pesos e tamanhos. Sobre terreno razoavelmente plano, uma plataforma com uma carga de 30 toneladas ou mais pode ser rebocada sem dificuldade por um trator padrão. Em terras muito macias, ou onde o dccHve ultrapasse o índice de 1 por 10, são usados cabos de reboqu* ou guinchos montados sem plataforma. Estão à venda platafor mas com capacidade de 10 a 100 toneladas.

Em defesa da Empresa Nacional

ARNOLDO WALD

Rno

constituem

.S recentes medidas tomadas pelo Governo Federal, no plaeconômlco, uma prova incontestável da legítima preocupação que as autoridades têm no sentido de de fender a empresa privado nacio nal, garantindo-lhe uma posição adequada na dinâmica do nosso desenvolvimento, de Investimentos Brasileiros SJV., de Mecânica Brasileira S.A. e de Financiamento de Insumos Bási cos SA., organizaram-se três en tidades que concretizam as pro messas de atendimento às reinvindicações das empresas privadas, promessas que constaram dos dis cursos de posse do Presidente da República e do Ministro da Fazen da, transformando-se em realidade decorridos menos de dois meses após o início do novo Governo.

Não há dúvida que, se a primei ra fase do Governo Revolucionário se caracterizou pela luta contra a inflação e a segunda com a reto mada do desenvolvimento nacio nal, o atual período se apresenta como a manutenção e o prossegui mento da luta por aquelas metas acrescida e impregnada pela fina lidade de fortalecer a empresa nacional privada. Na realidade, 0 combate à inflação visou asse gurar 0 desenvolvimen^ e este pretende beneficiar basicamente a empresa nacional, sem prejuízo do recebimento, no país dos capitais estrangeiros e sem qualquer me-

dlda que pudesse restringir os seus direitos e a sua rentabilidade.

Do mesmo modo que numa cer ta fase da nossa industrialização, tivemos que levantar barreiras al fandegárias contra os artigos es trangeiros que tivessem similar nacional, em virtude das dificul dades Iniciais sofridas pelas nos sas empresas, agora cabe assegu rar uma certa proteção creditícia e fiscal às sociedades nacionais para que possam sobreviver sem serem absorvidas pelas multinaclo-, nals, e para que eventualmente te nham condições de manter em po sição de igualdade, associações com. o capital estrangeiro. Num paí^, como o nosso, efm que as maiores empresas são estatais ou multinacionais, somente um es forço válido e continuado do Gopoderá garantir à iniciativa privada uma posição consolidada lhe deve pertencer, desde que-

Com a criação verno que não se pretenda Instituir o capi talismo de Estado. Na realidade, podemos afirmar que as recentes medidas governamentais visam sua bi-polarização em tomo perar do binômio Estado-Empresa Es trangeira, para encorajar, adequadamente, uma terceira força eco nômica — a da empresa "privada nacional, que deve estar apta a se situar no mesmo plano e alcançar as mesmas dimensões que as sociedades de economia mista e at multinacionais:

Muito importante na recente politica governamental também foi' a decisão de fazer participar os ban cos de investimento do esforço de fortalecimento da iniciativa pri vada, mediante o repasse dos re cursos públicos e 2- eventual asso ciação entre entidades governa mentais e bancos privados. Pre tendeu-se, assim, de modo muito oportuno, evitar que os novos ins trumentos criadoá pudessem en sejar uma estatização do crédito ou 0 estabelecimento de um con trole público sobre as empresas nacionais em vias de expansão ou renovação, que utilizarão os crédi tos, financiamentos e participações que lhes serão oferecidas pelo Go verno dentro do novo planejamen to ora aprovado. Na realidade, como bem salientou, recentemente, 0 Ministro do Planejamento, os Bancos de Investimento consti tuem verdadeiros instrumentos, de progresso econômico. Por sua. vez, a rede bancária privada é o apa-relho propulsor de sangue que ir riga 0 sistema empresarial trazen do 0 oxigênio às mais remotas cé lulas do organismo. É, pois, alta-

realização que se utilize as práti cas, os cálculos e a engeníiosidade da empresa privada, que visa o lu cro e a rentabilidade, sem os quais nenhum progresso econômico real é possível. ●

Indo mais longe, dentro da mes ma filosofia governamental, é re comendável que, para fortalecer as empresas nacionais, se fortaleça também o sistema bancário, evi tando a estatização do crédito e permitindo aos bancos que se tor nem os verdadeiros líderes da reindustrial e comercial. novaçao abandonando a tradição legislati va que, entre nós, tem vedado as entre os bancos e os econômicos aos quais estão operaçoes grupos vinculados. Somente pela integra ção completa e normal entre gru pos bancários e empresas induse comerciais será possível

triais íacilitar-se ao empresário brasileirônovação de que necessita para alcançar as dimensões da economia de escada em que viveatualmente. Em todos os -pãiro a mos ses, os grandes conglomerados sur giram e se desenvolveram tèndb centro e ponto de apoio os como bancos de investimento efetiva mente transformados em “banque d’affaires” aos quais cabe, real mente, a função catalizadora do desenvolvimento empresariaf. Uma reformulação das relações entre entidades financeiras ou não fi-

mente relevante que as novas idéias lançadas não ensejem a criação de um mecanismo publi cista de burocratização e de esta tização empresarial, mas que, for necendo recursos específicos à rede bancária para o fim de fortalecer as sociedades nacionais, permitani pela associação do dinheiro públi co e das técnicas privadas que sealcançadas as metas governanceiras do mesmo grupo se im põe, pois, para que 9 banqueiro brasileiro possa se integrar com pletamente, associando-se ao Go verno, na campanha pelo fortale cimento das empresas nacionais. jam namentais. A finalidade pública, que se pretende, exige para a sua

O TreDixDiniIhi© de Marociainigaliiia

J. O. DE MEIRA PENNA

ABE-SE que um dos pontos prioritários no planejamento econômico do atual governo é a expansão e modernização de nosso sistema ferroviário. Esse projeto comporta a adoção de medidas tendentes à implanta ção de novos ramais, eliminação de ramais não-econòmicos e con solidação, em bases rentáveis, dos já, existentes. O programa inclui projetos de transporte de graneis; a eletrificação das áreas de trá fego mais concentrado, especial mente no sistema Rio-São PauloBelo Horizonte; a aquisição de um número considerável de vagões de carga; um esforço para a unifica ção progressiva das bitolas no padrão de 1,60 e uma série de obras de construção e complementação, visando ao funcionamento dos chamados “corredores de ex portação”. O objetivo do plano grandioso é a eliminação do dé ficit ferroviário brasileiro. Um novo dimensionamento será dado à estrada de ferro e ao seu rela cionamento com as cidades do in terior do país.

De acordo com as intenções go vernamentais, o déficit deverá ser eliminado até 1980, como o aumento da participação das fer rovias no transporte de carga em território nacional — participação que, como se sabe, é muito peque na em relação aos países mais adiantados, no que diz respeito às

percentagens respectivas da i’odovia e da hidrovia (vide quadro).

O Plano Quinquenal Ferroviário, com uma despesa estimada em 24 bilhões de cruzeiros, prevê o aumento de 30 milhões de tone ladas, transportadas em 1972, para 70 ou 80 milhões de 1980. aumento da participação relativa da ferrovia no transporte de carga e passageiros implica também a racionalização administrativa da estrutura existente e a moderniza ção geral dos métodos de trabalho e funcionamento de nossas estra das de ferro.

É evidente que um grande ím peto para o projeto acima foi dado pela chamada “crise do petróleo .. considerarmos que apenas 1% transportes brasileiros utili zam a energia liidro-elétrica, não obstante ser nosso país um dos mais ricos do mundo no potencial de seus rios e cataratas — se con siderarmos ainda que 72% da car ga transportada o é hoje de ca minhão . isto é, pela utilização de um meio considerado muito mais caro do que outros (se computarapenas o frete, mas

Se dos as mos nao despesas federais e estaduais com a construção e asfaltamento das estradas de rodagem) bermos, finalmente, que o novo programa visa a corrigir uma ex traordinária distorção, ocorrida de 50, quando optamos se sounos anos pelo automóvel, embora não es tivesse de modo algum assegu-

rada a presença de combustível fóssil em nosso sub-solo — pode mos então avaliar a importância que as estradas de ferro podem e devem ter em nosso Desenvolvi mento.

Quando se implantou a indús tria automobilística, há quinze anos, 0 trem estava fóra de moda. O slogan de então era “do carro de boi ao avião”. O transporte sôbre trilhos era considerado obso leto e 0 novo Brasil — o Brasil de Brasília — devia partir para novas soluções, revolucionárias. Essas se baseavam no motor a explosão e no Diesel. Governar era abrir estradas, não estradas de ferro, mas de concreto e asfalto. O pro blema do transporte, reconhecido como crucial, seria resolvido pela energia do petróleo: dos aviões para os ricos, do automóvel para a classe média, dos ônibus para transporte coletivo, do caminhão para a carga pesada. Os que to maram a decisão fatal não podiam evidentemente prever nem a Guer ra do Yom-Kipur, nem o aumento dos preços do petróleo, nem a di ficuldade que estamos experimen tando em encontrar o ouro negro. Mas o fato é que, na euforia da construção de Brasília, da implan tação da indústria automobilísti ca de São Paulo, e da abertura da Belem-Brasília, fizeram uma opção que compromete sèriamente nosso desenvolvimento futuro. O automóvel não é mais hoje o que foi na década 50: o “Cadilaco”, como dizia o caipira, o grande status Symbol de nossos ímpetos de progresso. O automóvel é hoje

um vilão. Compromete nossas re servas de divisas, mata nas ruas e estradas, polui a atmosfera das grandes capitais, engarrafa e tor tura o tráfego. É o instrumento por excelência dos “entreguistas”: entrega-nos aos caprichos dos sheiks do petróleo, aos lucros dos capitalistas estrangeiros do ABC paulista e à. mercê dos motoris tas assassinos, os Fitipaldi rodo viários.

Talvez seja um Mas é possível

Um técnico já sugeriu — segun do li nos jornais — “que se proiba o automovel”! pouco exagerado, que o progressivo aumento do pre ço da gasolina nas bombas, da ta xação indireta nas operações de compra e venda, bem como a re tirada dos incentivos à instalação de novas fábricas no país, alcan cem mais suave e economicamente o desiderato de desviar recursos e prioridades para aquilo de que se precisa urgentemente: o desenvol vimento dos meios de transporte coletivo, especialmente ferroviário (o que inclui as Estradas de Fer ro Metropolitanas, ou seja o metrô).

O problema se reduz à criação de uma nova mentalidade ferro viária o que não é problema fácil-

Não sou economista e é com certa hesitação que me atrevo a penetrar na matéria. Falo apenas na base de certas experiências pes soais junto com a informação que tenho colhido pela leitura de jor nais e publicações oficiais.

Gosto do automovel, quando dele preciso. Em Brasília, por exemplo, por falta de alternativa,

íiz 170 mil quilômetros em três anos, não por culpa minha, mas porque essa capital, dita Cidade do Futuro, nos obrigou, todos, a transformarmo-nos em cinesiforos. Os colégios não possuem ônibus para seus alunos. Os ônibus pú blicos são infectos e só servem mesmo para os candangos. Não se pode andar a pé porque não há calçadas, mas canteiros de obras, buracos, montões de lixo e pistas de alta velocidade. Não há o re curso do metrô, do ônibus, do bon de e da bicicleta como nas cidades civilizadas da Europa.

Sem dúvida, poucos prazeres existem tão agradáveis quanto sair, de manhã cêdo, num dia de sol e ar fresco, para uma longa excursão por belas estradas a se rem descobertas, com paisagens de beleza inédita. É delicioso! Mas acontece que também gosto de trem. Quando era criança, minha grande emoção era ser levado, por meus pais, para o trenzinho da Lcopoldina que subia a Petrópolis. Nos subúrbios, era fascinante comparar o trenzinho com as pos santes composições da Central, pu xadas por um gigante negro que cuspia fogo e soprava espessas nu vens de fumo branco. A Maria Fu maça não era brincadeira: era uma Mogul-Malet que exprimia o poder desmesurado da moderna tecnologia. Força, energia, a com plexidade do sistema de trilhos, desvios e sinalização, e eu queria mesmo é ser um dia chefe de trem. O trezinho chegava à Raiz da Serra. No fascínio ao assistir ao desmembramento da composi¬

ção cujos carros eram acoplados, dois a dois, a pequenas locomoti vas a cremalheira que subiam a serra. Até hoje guardo a nostalgia dessa viagem: os píncaros altanei ros da Serra dos órgãos, a floresta profunda coberta de russo, o chei ro perfumado da vegetação, os molequinhos correndo atrás do trem. gritando “nau! nau! nau!” (pe diam, ao que parece, “jornais” para vender o papel por alguns tostões).

Serra, a recomposição do comboio, dez minutos até Petrópolis.

A chegada na estação era um verdad(í’<ro acontecimento social: as famílias iam esperar os pais voltavam do trabalho (o meu

Finalmente, o Alto da que fazia a viagem todos os dias, du rante 0 verão). Mas para mim, a terminara. grande emoção nao as férias que começaToda a experiência car rega a lembrança nostálgica de um mundo mais belo, mais aprazível, perfumado e pitoresco, mais ra cional do que o de hoje. Assim também, Petrópolis não é mais a cidade das hortensias, mas a dos horríveis edifícios da Avenida

pois eram vam..Quinze.

Mas deixemos de saudosismos. O trem não é questão de Continua a “no meu ser um tempo... meio legitimo, rápido, econômico, e democrático de confortável transporte. A famosa linha do Tokaido, no Japão, liga Tóquio e Osaka numa velocidade que com pete favoravelmente com avião, porque economiza o percur so até 0 aeroporto. Idem, com a linha Nova York-Washington. a do

segurança Dizia-

seu desenvolvimento se

O país não com a es-

Progresso, adiantamento, velo cidade, modernismo — porque não? Não há países mais civilizados do que o Japão, a Suiça, a Holanda Que continuam dependendo em grau extraordinário de seus trens, que são prodígios de pontualidade, de eficiência, conforto, e estabilidade nos trilhos, se que o Brasil era grande demais para a Estrada de Perro. O Ca nadá desmente a alegação. Maior do que o Brasil em território e uma população que é a quarta parte da nossa, deve, em grande parte, aos mag níficos sistemas da Canadian Pa cific e da Canadian National, de propriedade particular a primei ra, estatal a segunda, deve se ter dado mal colha, pois seu PNB é o dobro do nosso...

Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão novas experiencias es tão sendo feitas, que implicam uma verdadeira revolução ferro viária.

Estuda-se as soluções por monorail, por tração a ar com primido em tunel, por colchão de ar, por magnetismo, trens de 200, 300 e mesmo 500 quilômetros ho rários, trens que devem comportar sistemas rápidos de trânsito ur bano, banindo o automovel dos centros das cidades. Em S. Fran cisco da Califórnia um sistema desse tipo já está sendo montado.

O fato é que a má vontade bra sileira contra a Estrada de Ferro não encontra paralelo em outros países. Tenho viajado muito de trem e geralmente encontrado ca rinho por esse que foi um dos pri-

meiros triunfos da revolução in dustrial, comboios carregados de prestígio, tradição e aventura. Jã me deixei levar em Viajei no primeiro Simplon-Oriente-Express que trafegou entre Istambul e Mi- ião depois da guerra, recordando, em quatro dias, histórias de con trabando e espionagem e intrigas em uma dúzia de fronteiras. Na planície do Danúbio, tanques ale mães e russos ainda se espalha vam pelos campos e, na Dalmácia. pontes eram reconstruídas por prisioneiros alemães. Viajei no Expresso de Peking, como nos filmes de Fu Manchú: assaltos por tropas de Chang Tsolin e Feng Hsuehliang ou bandidos de outro qualquer Senhor da Guerra. Certa vez, não pude chegar até o Passo de Nankow, na Grande Muralha, porque uma batalha estava sendo travada entre soldados de Mao

Tsetung e soldados de Chiang Kaichek. O chefe da Estação me aconselhou a prosseguir no mes mo trem, após aguardar o fim do entrevero. Preferi não seguir o conselho e acabei não vendo a Grande Muralha...

Algumas outras histórias, menos pitorescas, ajudarão a apreciar a má vontade, desprezo e mesmo horror que muitos brasileiros de dicam ao trem.

Há vinte anos atrás, estava em Santiago do Chile em viagem de retorno ao Brasil, por terra. Na Embaixada aconselharam-me a desistir do intento: era uma aven tura horrível. Quase me conven cí e fiz uma tentativa frustrada de atravessar os Andes de automovel.

Teimoso, porém, fomos de Transandino, minha mulher e eu. Agradabilíssimo: Um pulmann do maior conforto, vistas imponentes do Aconcágua, de Portillo coberto de neve, a beleza selvagem de montanhas áridas que rivalizam com os Himalaias, o Cristo de los Andes com slogans pintados na rocha: “Peron cumple, Evita dig nifica”. Encontrei-me mesmo com um inglês que vivera em Shanghai e Pekin. O que há de mais cosmopolita!

Em outra ocasião, estava em Nova York residindo em Scarsdale, condado de Westchester. Todos os dias tomava um trem da Grand Central para ir ao tra balho. No vagão, aquecido no inverno, refrigerado no verão, sentavam-se banqueiros, executives, Presidentes de corporações. Liam 0 Nexo York Times, o Nexoxjorker ou jogavam l>ridge. Scarsdale é um suburbio elegante, na verdade, uma das mais apra zíveis áreas residências que co nheço. Só mesmo o milionário que dispunha de Cadillac ou Lin coln Continental, com chauffeur uniformizado, a razão de 500 dó lares por mês, podia então se dar ao luxo de ir para a Wall Street de automovel. Todos os dias, vol tava para casa do mesmo modo e, como eu, milhões de suburbanitas americanos.

Estava eu, nessa oportunidade, assessorando um venerável Dele gado brasileiro, ex-político e catedrático de São Paulo, membro da Delegação à Assembléia Geral da ONU. O ilustre personagem, já

um pouco gagá e não podendo re cordar-se exataniente de meu nome, identificou-me como “aque le pobre rapaz que tem de tomar o trem para ir para o interior... Entre outras perplexidades que lhe causavam as Nações Unidas, o cli ma de Nova York, sujeito a ne vadas, e a vida americana, não podia 0 digníssimo Delegado con ceber que alguém utilizasse o trem do suburbio sem ser um pobre

diabo.

Tomar o trem para o subúrbio é o que fazem, todos os dias, mi lhões de cariocas e de paulistas, de fato os mais deserda- mas sao dos: os que morrem como pingen tes, os que têm suas pernas cor tadas ao atravessar o leito da es trada, os que são figurativamente esmagados, como sardinhas em lata, na promiscuidade de vagões exíguos ou, literalmente, esmaga dos nos famosos desastres em que tão useiras e vezeiras são nossas ferrovias.

Quando, mais recentemente, anunciei em Brasília que preten dia ir ao Rio de trem, a reação geral foi de surpresa e alarme: “está doido!”. Doido ou não, atrevi-me a procurar a lójinha da Rêde Ferroviária Federal, na W-3, onde encontrei uma pacata e so nolenta funcionária milagre! endeu-se com minhas indagações mas, segundo milagre, conseguiu produzir um horário de trens e, terceiro milagre, encontrar o talão das passagens. Estava também, provavelmente, alarmada que um cidadão distinto pretendesse viajar primeiro A funcionária surpre-

de trem... Eu seria pelo menos um original. Pague! uma quantia irrisória por uma cabine dupla. Parti às 6 horas da tarde, numa composição de bitola estreita cuc me levou até Campinas, onde cheguei no dia seguinte às 4,30 da tarde. Nas despedidas, os adeu ses foram feitos com lencinlios brancos e um sorriso levemente irônico. O vagão era de aço, a cabine limpa, a comloa no restau rante comivel (sopa, bife com ar roz, goiabada), o condutor do trem bem educado. Que mais se poderia pedir? No pullman só havia uma donzela professora tagarela que passou o dia inteiro narrando as peripécias de sua vida em Bra sília, um rapaz atencioso, uma se. nhora de idade indefinivel e um ^ casal de estrangeiros. O trenziw nho, de bitola estreita, trafegava por longas e intermináveis curvas, como discursos de oradores bahianos, tac-tac, ton-ton, tac-tac, tonton, tac-tac, ton-ton, num ritmo constante de batucada interminá vel, como no Trenzinho Caipira de Villalobos. As horas passavam pe los sertões de Goiás e do Triân gulo Mineiro. O trem atravessou o Rio Grande e entrou em um outro país, um outro mundo. Os campos cultivados, as fábricas, as usinas de açúcar, as cidadezinhas limpas e prósperas de S. Paulo. Todo o Noroeste dos tempos áureos do café, que planta ho’e açúcar e se industrializa. Ton-ton, trenzinho de Maracangalha balan çava em trilhos tão ziguezaguean-

tes quanto os argumentos de um político mineiro...

O que não está certo é a veloO trem percorre em 23 cidade, horas uma distância que, normal mente, um automóvel faria em dez. O que contraria todas as regras de velocidade relativa entre autoÉ admirável que movei e trem. se tenha demorado quase dez anos para ligar, por tidlhos a capital ao resto do país. Que se tenha feito essa ligação direta com São Paulo em vez do Rio. Que se tenha usado bitola estreita, já obsoleta. Que se tenha desenhado um tra çado tão absolutamente despro vido de rotas (que, como se sabe. é a linha mais curta entre dois pontos). Quese tenha consolidado o leito tão mi.seravelmente (como posso testemunhar, pois moro em Brasília ao lado da ferrovia e verifiquei como os dormentes estão pôdres e os trilhos mal alinha dos) .

Em Campinas esperei tres horas pelo expresso da Paulista que me transportou para São Paulo. Esse era perfeito, rápido, silencioso, firme nos trilhos, confrmando ser uma estrada exemplar que prova p, eficiência do sistema. Na Es tação da Luz troquei, às 10 e meia da noite, para o Expresso Vera Cruz que me deixou no Rio no di.\ seguinte pela man’'’ã. Em suma. 38 horas para a v agem, 20 mais do que os ônibus entre a Velha e a Novacap. Como é possível, nessas condições , entusiasmar o público pela solução ferroviária?

Não é pois de admirar que tenha sido constante a decadência no Tac-tac, Tac-tac, Ton-ton. O

transporte ferroviário de passagei ros. Transportando 16 bilhões de passageiros-quilòmetros em 61, o total baixou para 12 bilhões em 71, ao passo que a soma das pes soas que utilizaram as estradas subiu, no mesmo período, de 59 bilhões para 225 bilhões de passageiros-km.

A redescoberta da importância da ferrovia no Brasil implica, como dizia, uma mudança de mentalidade.

Os novos metrôs do Rio e de São Paulo talvez contribuam para isso. Tenho me divertido ao ler sóbre o espetáculo das novas li nhas em construção: algumas via gens experimentais para acostu mar o público. Mas este penetra nos túneis e entra na composição

com verdadeiro susto, como se fôra mais perigoso do que viajar na cosmonave Soyuz... O público de 1850 também não compreendia o trem e julgava que ele fatalmente saltaria dos trilhos. Os chineses, no princípio do século, temiam que os pregos dos dormentes iriam fe rir as vértebras do dragão subter râneo, provocando imprevisíveis cataclismas. Preparar o público para o trem e para a conveniên cia pratica do democrático trans porte coletivo, neste mundo em crise de poluição, de energia e de explosão demográfica, me parece ser a maneira de consolidar o Plano Quinquenal Ferroviário, um dos itens c^rtamente mais impor tantes na política do atual Govêrno brasileiro. —oOo—

Há um mercado cada vez maior para o ácido fosfórico, em aplicações tais como a fabricação de soluções fosfáticas sem sedimentação para fer tilizantes líquidos, tripolifosfato de sódio para detergentes, fosfato de cál cio para rações animais e produtos de tratamento de metal. Entretanto, todas essas aplicações exigem ácido de uma qualidade que se situa entre aquela “térmica” de alta pureza e a fosfórica “úmida” convencional. A utilização de ácido térmico, que é aproximadamente duas vezes mais caro que o ácido úmido, representa uma carga econômica e está sendo dificul tada ,a longo prazo, porque a produção tende a diminuir ao invés de au mentar. Uma alternativa melhor seria elevar a qualidade do ácido fosíó- nco úrnido que é mais barato e mais fácil de ser obtido. Isso foi atingido comercialmente através de um processo simples de extração a solventes desenvolvido pela IMI-Institute for Research & Development (Haifa. Israel). A técnica remove as impurezas de qualquer ácido fosfórico de processo úmido e produz uma variedade de escolhas de qualidades inter mediárias. Dessa maneira, será possível numa única fábrica a produção de vários produtos com graus de pureza diferentes. Uma fábrica com produ ção em larga escala, utilizando esse esquema de fluxo, está sendo operada pela Fertilizantes Fosfatados Mexicanos desde 1971. Uma outra unidade, estimada em 17.500 loneladas/ano de PjO,-., também deverá estar concluí da este ano.

Problemas da Agrícultyra Paulista

JOSÉ SETZER

% I _ MÁ PRODUTIVIDADE

DO GADO

Devido ao clima com estação seca de abril a setembro no pla nalto paulista, costuma-Se dizer que entre nós o gado dá anual mente dois passos para frente e um para trás. Por falta de pasto na estação seca, o gado emagrecido emprega a primeira metade da es tação chuvosa para se recuperar e só na segunda metade dá o pas sa para frente.

A solução do problema é apren der a guardar as sobras de forra gem da estação chuvosa para ali mentar 0 gado na estação seca. Transformado o passo para trás em passo para frente, a produti vidade da pecuária poderia ser multiplicada até por 3.

Só então seria realizada pressão muito repetida, baseada tão somente no tamanho do país, na baixa porcentagem de climas áridos e na ausência de climas frios, que o Brasil poderia abarro tar o mundo com carne. No en tanto estamos muito longe disto e não se vê qualquer aproximação para tal meta. Ao contrário, che gamos recentemente ao cúmulo de desmentido de qualquer progresso, importando carne do Uruguai.

Essencialmente, não consegui mos aprender a guardar alimento gado na estação seca só os animais conseguem

Qualquer que seja o tij)0 intensi vo de vecuaria, exige plantio àe forragem em solos calcificaãos e fosfatados, afirma o autor.

a solução do problema seria fa cilmente encontrada.

É confirmação plena não só de que a necessidade é o melhor mes tre, mas é o único mestre que sabe

O gado mais produtivo. ensinar, em carne e leite, é o dos países nórdicos, da Suiça, Canadá e nor te dos Estados Unidos, por que ali o solo pa.ssa cerca de metade do ano coberto de neve e porisso o gado deve permanecer estabulado.

Ainda mais produtivo, recordis ta mundial, é o gado israelense i>or ser ali inexistente a pastagem de vido às condições de deserto. O clima é adverso muito mais que metade do ano. A única forra gem plantada, inteiramente irri gada, é a alfafa, que é a forrageimundial de teor de a exra campea proteina, a leguminosa mais exi gente e mais difíicil de cultivar. Completa-se a ração com bagaço de frutas cítricas depois de extrair essencias para perfumaria da casca e expremer o suco. Israel é o único país do mundo com o gado inteiramente estabulado.

Quando o gado pasta, procura os capins mais tenros, os que ainda têm poucos centímetros, por separa o porque sobreviver, infalivelmente, na longa estiagem,

Se 0 gado perecesse,

rem os mais palatáveis, visto que o teor de proteína diminui com o crescimento. Com isto o gado não deixa crescer os melhores capins e faz proliferar as plantas daninhas, enquanto com as quatro patas compacta o solo, diminuindo a sua permeabilidade ao ponto da água das chuvas intensas não ter tem po para penetrar nos solos bar rentos, fluindo morro abaixo por menor que seja a dcclividade. È o flagelo da erosão.

Se os me.smos capins fossem plantados em terra calcificada e fosfatada, bem arada e gradeada, tratada, enfim, como para cultu ras exigentes, o mato seria aba fado pelos capins, muito mais aptos a aproveitar o solo enrique cido e afofado. Colhe-se o capim usando ceifadeiras quando a mas sa verde é grande por hectare, mas o teor de proteína ainda não baixou muito.

Cada capim tem o seu ponto ótimo cm termos de colheita de proteina, e não de massa verde, por unidade de área.

Como construção de estábulos é dispendiosa, podemos manter o gado fechado em currais a ceu aberto o ano todo, levando grande vantagem sobre os países progres sistas citados atrás, graças ao cli ma isento de frio. E a nossa es tação chuvosa, coincidindo com o verão quente, faz crescerem os ca pins tão rapidamente que num só alqueire podemos colher forragens para 12 a 15 cabeças, metade dis tribuída nos cochos, metade ensilada para que na estação seca o gado coma tanto quanto em plena estação chuvosa.

Depois de cada corte o capim recebe nitrogênio e um pouco de potássio que, sendo sais solúveis, penetram no solo permanentemen te fofo como terra de cultura. As chuvas calam muito mais, cons tituindo reserva de umidade que encurta para os capins a estação seca, durante a qual crescem pou co. Evita-se a erosão e o gado não gasta energia caminhando à pro cura de alimento. A assistência veterinária é pronta é fácil, pois o gado se acha permanentemente à vista e se torna manso, acostu mado com gente que lhe traz co mida. Adeus ao boiadeiro que laça os bois a galope e os derruba ao chão.

sem

Mas a maioria

“ro-

Já existem no Estado de São Paulo lavradores cônscios que pas tagem merece tanto adubo quanto qualquer cultura, pois se pode con seguir por alqueire mais lucro do gado do que, por exemplo, culti vando o milho, ainda considera que a pior terra da fazenda, que não produz milho forte adubação, é natural mente destinada à pastagem sem qualquer tratamento exceto^ çada de pasto’' que é o corte à mão do mato em vias de se transforarbustos, na sombra dos

mar em quais nenhuma planta forrageira poderia medrar. Na linguagem popular distin gue-se “terra de cultura de pasto”, significando esta^ que um pé de milho não produzirá es piga que pague a despesa do cul tivo, mas 0 boi, dotado de locomo ção, vai andar o dia inteiro e de alguma maneira vai encher a bar¬ de “terra

riga, esquecendo-se que o pobre animal pode estar perigosamente subnutrido apesar da barriga cheia.

Daí a pergunta que mais se ouve entre os lavradores; “Qual o capim que cresça bem em terra pobre?” Seria uma desgraça se tais capins pudessem existir. De terra pobre não pode sair capim rico. E ca pim pobre, que enche a barriga e não alimenta, é ruina certa de qualquer empreendimento pecuá rio. Não existem milagres no mundo físico. Só no psíquico, dentro da nossa cabeça. O certo é procurar capins incapazes de crescer em solos pobres. Então, se conseguirmos que cresçam bem. poderemos estar certos que o em preendimento todo está em base firme.

Outro erro, infelizmente ainda mais arraigado e difundido, é a procura de gado tão rústico que sobreviva, em pésimas condições contanto que não dê trabalho nem despeza. É outra procura de milagre: querer lucro evitando trabalho e despesa. Isto é mentalidade de mendigo e não de produtor. É com tais descalabros que falamos em abarrotar o mundo e precisamos importar carne e leite em pó.

não tem aptidão. Mesmo bem alimentado em confinamento e re cebendo assistência veterinária perfeita, só consegue aumentar 700 g/dia enquanto as raças euro péias ganham peso duplo por dia. A diferença é maior ainda quanto à aptidão leiteira. De vaca zebu é mais difícil obter 5 litros por dia do que 15 litros de vaca ho landesa. E se insistirmos na ali mentação farta e cara, a vaca zebu se encherá de gordura sem aumen tar a produção de leite.

Nos Estados Unidos, que não é país que tenha encontrado solu ções certas por necessidade, mas por amor ao trabalho racional, bem programado, organizado, financiado e administrado, gastamse milhões de dólares anualmente em pesquisas cientificas para re duzir de 18 para 16 meses a ida de necessária para preparar um boi para o mercado com peso mé dio de 750 kg, e com maior percen tagem de carne em detrimento do

osso.

Devido ao passo para trás todos os anos, pastos pobres e gado rús tico que quase não dá despesa nem trabalho, mas sobrevive por que os nossos climas não matam, no Brasil o número total de litros de leite produzido por dia não chega a um décimo do número total de Na Holanda e na Dina marca a vaca média produz onz*' litros por dia, portanto acima de Israel figura nas

O nosso gado mais comum, tí pico mesmo, é o azebuado que an da esparramado em pastos enor mes e pobres, as vacas produzindo leite insuficiente para o seu pró prio bezerro, os bois vendidos para aos 4 e mesmo 5 anos de vacas. cem vezes mais.

r.statísticas da FAO com quase 15 litros diários que é recorde mun dial de todos os tempos como mé dia de país inteiro. carne idade, mas ainda faltando muito para alcançar 500 kg. Este gado

Mas voltemos à solução do nosso problema. Qualquer zootecnista ou agrônomo-pecuarista a conhece e até saberia variar de acordo com as condições locais de natureza do clima, solo, topografia, vias de co municação e distância ao mercado consumidor. Mas é verdadeira ra ridade tais técnicos conseguirem pôr em prática seu planejamento sem que faltem realizar itens importantes e até numerosos. Em resumo, é preciso passar de pecuária extensiva para intensiva. A diferença está essencialniente no confinamento do gado, no cultivo da forragem em pé de igualdade com culturas exigentes em geral, na habilidade de guardar para a estação seca metade da forragem colhida na estação chuvosa, na as sistência veterinária e na escolha do gado, o qual não pode ser rús tico, pois deve poder pagar a pensão condigna que recebe. “Keep em happy” diz o pecuarista ame ricano: seu gado merece o bom tratamento que recebe.

O sistema citado, de currais a ceu aberto e capineiras ceifadas à máquina, quando o gado fica pa rado e é 0 homem que anda, tra balha e transporta porque pode fazer tudo isto mecanicamente, produzindo muito mais por hora e poupando energia do gado que assim produz mais carne e leite, tal sistema não é obrigatório.

Em topografia mais acidentada, verão mais chuvoso e solo mais barrento, por exemplo, pode ser até mais racional o sistema mais barato de rodízio de pastos, em que 0 capim, de permeio com legu-

minosas, é cortado com os dentes do gado. Os lotes são pequenos e muito gado entra neles só quando o capim é alto cerca de meio me tro, consumindo toda a forragem uniformemente em poucos dias, digamos apenas 3, para não com pactar 0 terreno. Sendo, por exem plo, 15 os lotes, 0 gado volta ao lote 45 dias mais tarde, quando o ca pim, ajudado por fertilizantes, já levantou meio. metro nova- se mente.

Os lotes recebem adubação com nitrogênio e algum potássio toda vez que o gado consome inteira mente a forragem e passa para o lote seguinte. É também pecuária intensiva por que 1) há sempre muito gado em área pequena, 2)_o gado come tudo pois os capins são de altura uniforme, igualmente permeiados com leguminosas e não há ervas daninhas, 3) o solo con tinua fofo porque pastejo em apenas compactá-lo e 4) o gado^ gasta pouca energia porque precisa ca minhar pouco por ser uniforme a palatabilidade de toda a pasta gem.

10% do tempo leva anos parA

Existem até duas vantagens so bre a capineira ceifada à máqui na: a) pode-se entremeiar as grainíneas com leguminosas em tão alta porcentagem que o teor mé dio de proteína chega a dobrar, e b) o estrume largado por multo gado pastando ein área pequena resulta em notável economia de adubos.

Mas cada lote deve descer até o córrego ou será preciso canalizar água corrente. O dispêndio com

cercas é enorme, mas a necessi dade de máquinas para corte e transporte da forragem diminui muito, pois elas só atendem a ensilagem.

Ensilar forragem significa en cher com ela volumes estanques expulsando o ar ao máximo. Para isto convém picar o capim e com pactar a massa. A finalidade é promover fermentação anaeróbia, com produção de ácido lactico. É verdadeira fabricação de chucrute, porém usando forragem em vez de repolho. Evitando entrada de ar, a silagem pode durar anos, sendo assim possível deixar as so bras para o ano seguinte ao cabo de uma estiagem branda, durante a qual os capins não deixam de crescer lentamente.

Antigamente o problema era a construção de silos de alvenaria, excessivamente dispendiosos. Hoje existem lençóis plásticos imper meáveis, baratos e capazes de adquirir a forma que tiverem en talhes em encosta de morros, vãos entre construções, valas ou trin cheiras abertas, contanto que o envólucro seja bem selado. O gado gosta ainda mais da silagem que de capim fresco.

Também a ensilagem não é o único meio de guardar forragem a estação seca. A fenação. para mais barata, pode ser até mais racional em certos casos. É uma secagem parcial ao sol e armaze namento do feno ao abrigo de chuva em galpões ventilados. Sis tema ainda mais barato, formando grandes medas em torno de postes, dispensando os galpões, pode no

entanto ser mais racional em cer tas condições duras, que limitam a produtividade fortemente.

O clima, a topografia e a na tureza física do solo são fatores não passíveis de modificação. A nossa arte está em sabermos ma nobrar de acordo com estes fatores, pois se os contrariarmos, seremos derrotados na certa. É puro des perdício gastarmos demais de um lado quando do outro somos limi tados por fator impossível de do minar. O empreendimento resul ta mais modesto sem deixar de ser racional e portanto lucrativo.

O adjetivo “racional”, emprega do em relação ao solo, denota mais que balanço econômico positivo. Ao contrário das máquinas, insta lações, benfeitorias e outros meios de produção, o solo não envelhece nem se deteriora com o uso racio nal, mas melhora, tornando pos síveis aumentos cada vez maiores de produtividade por unidade de área e, na pecuária, até por uni dade de tempo. Evidentemente, o que é racional, é sempre econômi co, mas o contrário pode ser falso, principalmente a curto prazo: queimadas e erosão poupam despe sa, mas produzem estragos graves que demandarão muito tempo para serem corrigidos. É o que arrasta o lavrador ignorante ao círculo vicioso que diz: “O homem pobre empobrece o solo; e o solo empobrecendo, empobrece cada vez mais o homem.”

Qualquer que seja o tipo inten sivo de pecuária, exige plantio de forragem em solos calcificados e fosfatados. Calcário e fosforita

são rochas apenas moidas, bara tas, consideradas corretivos do solo, e não fertilizantes, pois estes são produzidos por industrias quimicas. Como calcário e fosforita são pós insolúveis, convém polvi lhar com eles abundante massa vegetal, verde ou seca, a qual, en terrada com o arado, entra em fermentação no solo solubilizando ambos os pós de madeira lenta, mas duradoura. Porisso convém perder um ano contanto que se possa enterrar grande massa vege tal e, graças a ela, poder usar bastante calcário e principalmente fosforita. Adubação verde pode ser necessária para tornar possí vel 0 plantio de capim exigente em solos empobrecidos.

Pastagem em rodízio, progra mando preparo e fertilização de lotes sucessivamente, para que, consumido o último lote, o primei ro já esteja no ponto de receber o gado, não é tão difícil de reali zar com qualquer marcha do tem po do que se pensa comumente, pois metade dos lotes se prepara para ensilagem ou fenação e eles podem ser utilizados para pastejo, assim como os outros, destina dos para utilização direta, podem servir afim de guardar alimento para a estiagem.

Mas curral a ceu aberto, e muito melhor ainda a estabulação do gado, pois neste caso o esterco não sofre lavagem pelas chuvas, signi ficam fabricação deste valioso sub produto. Nos estábulos as camas sujas do gado mais que dobram a quantidade de composto orgâ nico produzido na esterqueira.

Misturado no sulco do plantio com qualquer adubo fosfórico, o ester co reduz a necessidade deste à terça e mesmo quarta parte em relação às doses habitualmente usadas, pois evita a insolubilização do fósforo pelo alumínio, fer ro e argilas ácidas do solo.

É uma economia altamente auspiciosa com os preços atuais dos adubos químicos, multiplica dos por 3 no último ano, sendo im portados 80% dos nitrogenados, 67% dos fosfatados e 100% dos potássicos. Usando boas quanti dades de esterco, é grande a eco nomia dos fosfatados, enquanto a necessidade dos outros é diminuí da e sua eficiência aumentada.

Solos empobrecidos em matéria orgânica ao ponto de reduzirem a eficiência de adubos em geral e criarem problemas biológicos como proliferação de nematoides, for migas ou cupins, são curados com estercação uniforme do terreno, anaturais qual introduz inimigos destas pragas. No caso dos nema toides este controle biológico e único poi' ora disponível, mas nos outros casos e de maneira geral e difícil usar pesticidas químicos de vido ao perigo de envenenar o gado ou os seus produtos.

Cafezal altamente produtivo e como o durando dezenas de anos, antigamente, só se consegue com muito esterco na cova ao plantar. Mas isto já é outro problema grande da agricultura paulista de que trataremos no número seguin te desta revista por seu de vital importância para a economia do Estado de São Paulo.

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NAC50NALISM0

TFIIERRY MAULNIER

NÃO foram os grandes impé rios que inventaram os con flitos de nacionalidade, mais violentos quando são envene nados pelos ressentimentos das humilhações históricas, pelos antagonismos religiosos, pela desi gualdade economica. Os grandes impérios ultrapassariam de bom grado os nacionalismos que para eles complicam as coisas. Eles po deríam contentar-se com a opo sição, ou a concordância, de seus próprios interesses. Mas, desde que os nacionalismos existem, é preciso sabem bem manipulá-los.

Quanto mais se atiça o fogo para contrariar os planos do ad versário, tanto mais se tenta abafá-lo para evitar uma catástro'e que não se deseja. Mas tem-se. por vezes, surpresas. O naciona lismo não é unicamente uma ar ma de guerra secreta, um material de agitação e de propaganda. Ele é 0 que se chama uma idéia-força e esta idéia que é uma força criou toda a febre política do século de zenove. Combinando.se com os in teresses e os desígnios dos podero sos. ele foi o detonador de duas guerras mundiais. Desde 1945 é el"* aue impede o mundo de dormir em paz.

Pode-se acreditar que seu tempo já terminou, que ele cedeu lugar à idéia revolucionáxda internacio nal. Pelo contrário, foi o internacionalismo que, por assim dizer, evanesceu-se diante dele, ao ponto

É preciso Que o homem dê uma conjiguração e uma justificação morais àquilo que Lorenz chama a agressividade intra-especifica. autor é da Academia Francesa. o

vozes vi-

O pequeno nacionalismo

de tornar-se um imperialismo ideológico ao seu serviço. Desde o menor até o maior .. Russos contra chineses, israelenses con tra palestinos, vietnamitas do Sul contra vietnamitas do norte, ^ ir landeses contra irlandeses. Se isso fosse nossivel. para responder às de alguns. Bascos. Corsos, Flamengos, Alsacianos. O grande nacionalismo nutre e entretém o pequeno nacionalismo entre os zinhos. _ _ majoritário quer sufocar o niais insignificante nacionalismo mino ritário ouR reivindica o direito à .sua diferença. Tanto mas o na cionalismo é separatista, tanto mai.s ele é irredentista. direita? É ele de esquerda?

Nesta matéria, como em muitas têm

É ele de outras, estas palavras não grande significação.

As jov'='ns gerações francesas do comeco do século conheceram um nacionalismo de direita que se queria totalmente diferente do nacionalismo jacobino ou liberal, do princípio das nacionalidades, caro à Europa das revoluções e ao Tratado de Versalhes.

Hoje, 0 nacionalismo nacionalitário é mais virulento que nunca. É dele que se queixam os socialismos militares, de estilo africano, sul americano ou mediterrâneo, que têm hoje em dia mais adep tos no mundo que nunca. No so cialismo chinês, ou no socialismo russo, o lugar do nacionalismo é tal (é este mesmo nacionalismo que os opõe) que a palavra com posta precisaria ser inventada por eles.

Sob um certo ponto de vista, o nacionalismo pode ser considerado como um fenômeno histórico mo mentâneo, como o produto de cer tas condições geográficas, econô micas, históricas. Talvez seja pre ciso considerar sua eclosão como ligada ao enfraquecimento das antigas religiões e ao desejo espi ritual de um novo cimento nitário.

‘nacional socialismo’ comuMas se o indivíduo não se aproxima de alguns de seus melhantes senão sese opondo a —oOo—

outros, e não se cura da angústia e da solidão senão no sentimento de uma identidade de grupo, o nacionalismo, aquele da na ção, aquele da tribo, da ci dade, da região, do império, da religião, da língua, da raça, do continente talvez — há hoje em dia um nacionalismo árabe, um nacionalismo africano — poderia bem ser apenas o desejo do ho mem de remediar sua própria fra queza, exaltando a força da co munidade que constitui seu meio vital.

É preciso que o homem dê uma configuração e uma justificação morais a isto que Lorenz chama a agressividade intra-específica, on desejo de cada indivíduo de sal vaguardar a identidade de seu grupo contra as infiltrações ou as pressões vindas do exterior, e de fazer prevalecer este grupo contra os grupos vizinhos. fDe “Le Figaro”, País)

Depois da guerra de outubro passado entre árabes e israelenses, que deflagrou a alta desenfreada dos preços do petróleo, todos passaram a olhar com pessimismo o futuro desta matéria-prima. Começou-se a falar claramente num fato que já era previsto em círculos econômicos: as re servas mundims do petróleo durarão 20 ou 25 anos e não mais. Agora, o pessimismo difundiu-se para setores que dependem de outras matérias- primas: o Club de Roma divulgou os prazos nos quais vários metais esta rão esgotados em todo o mundo. O zinco, por exemplo, terá suas reservas extintas dentro de 18 anos. A menor reserva é, contudo, a do ouro, que num prazo de aproximadamente 9 anos não mais poderá ser explorado. Os prazos mais críticos são os da prata (13 anos), estanho (15 anos) cobre (21 anos), chumbo (21 anos), gás natural (22 anos), e alumínio (31 anos). Dentro de prazos menos críticos estão o carvão (111 anos), o cromo (95 anos), ferro (93 anos), cobalto (60 anos), níquel (53 anos), platina (47 anos) e manganês (46 anos).

A Teireeir0 Revolução Industriol

JULIUS STULMAN

E0 o ano 2073. O mundo tem es tado em paz há meio século, agora. Os arsenais nucleares foram destruídos, a diferença entre nações ricas e pobres, que tanto nos atormentou no século 20, foi eliminada. Estamos no meio de uma era cibernética cujos benefícios tecnológicos são aqueles que antes existiam apenas nas mentes dos escritores de fic ção científica e cujos benefícios são aqueles prometidos pelos pro fetas de antes. Na verdade é um tempo melhor descrito na lingua gem bíblica, do leão deitado ao lado do cordeiro e cada homem desfrutando de seu vinho e de suas figueiras.

Isto é apenas um sonho impossí vel de poetas e visionários? Estou convencido que não. Estou con vencido que já possuímos os instru mentos com os quais poderemos tornar real esse mundo. Não de senvolvendo novas formas de coerção ou através da imposição de mais legislação, mas através dos esforços livres de homens e mu lheres, individualmente — pessoas que reconheçam que nós não te mos, de fato, escolha, a não ser adotando outras formas de pro cedimento — a continuar em nosso presente caminho — ele apenas nos levará à destruição pelo hidro gênio.

Antes de discutir esses instru mentos até certa extensão, deixeme tornar bem claro que nós es-

O conceito de “containerização oferece um novo elemento ao sis tema monetário mundial que, por outro lado, coloca o gênero huma no no limiar de uma terceira fevohição industrial. O autor é ihistre cientista americano. Participo2i no Brasil, da Primeira Bie nal de Ciência e Humanismo.

tamos numa nova época. No pas sado, confiamos no discernimento de indivíduos brilhantes para nos mostrar o caminho em direção ao progresso. Mas hoje, as interelações e complexidades que envolvem cada problema e cada situação são tão numerosas que é manifesta mente impossível para qualquer obter completo entendi-

pessoa mento de um campo altamente subdividido de indagações, escrevi anteriormente: não pode durante muito tempo jocentena de bolas vermeComo O homem gar uma lhas ao mesmo tempo — nao im porta quão destra, dramatica ou habilmente ele tenha jogado, em busca dos aplausos de seus pares ele ficará à beira da exaustão. Ele não pode continuar a manipuconceitos pré-orientados, consumindo sua vida no desenvol vimento de habilidades inadequaA cada novo ganho, a cada lar seus das.

maior acumulação de singular — bola mais e outra ainda — uma

so.

ele entrará totalmente em colapDiz-se, para um perfeito en tendimento, que o homem é parte <3o sistema de próprio, para novos pontos de partida. Ele <ieve entender a síntese. Ele não se pode ver durante muito tempo como ^ um instrumento de mani pulação do simples para o múlti plo, mas tem de entender que ele e múltiplo em si mesmo, dentro aa interação de sistemas múlti plos.

“Isto

movimento, em si Ele necessita despertar

simplificadas nas quais os homens se permitem manter a ilusão de isolamento.

Minha intenção neste artigo é esboçar os contornos mais simples de como o homem deve agir com seus assuntos econômicos, no seu sentido mais amplo, de tal forma que possa conquistar seus objeti vos e, como resultado, assegurar nossa sobrevivência. Deixe-me sa lientar que isso não exigirá nenhu ma ruptura tecnológica extraordi nária. Mais do que isso, exigirá um intensivo desenvolvimento da tec nologia que já existe, na forma de “containerização” e computadores, mas sob a influência de uma inte ligência aplicada através de me todologia do In.stituto Mundial.

em

exige nada menos que uma nova metodologia para pensar, qu3 nos conduza de um simples ponto de vista para um sistema de pen samento, de um sistema para uma crganizaçao de sistemas até a sinçse, da síntese, em última instân cia, para a metamorfose outras palavras, uma metodologia de pensamento e ação integrados na qual haja uma continua realimentaçâo e fluxo na direção cer ta, que nos possa trazer constante e contínua transformação, para to das as partes do sistema”.

A curto prazo, sob nosso pre sente sistema, estamos trabalhan do largamente em ignorância. De vemos agora aprender a competir com transformações constantes, reconhecendo-as como uma oportunidade para a criação de novos valores. Na verdade, nesta nova época devemos apren der a viver em transformação, tornando-nos parte do sistema e — sob a influência do sempre cres cente progresso tecnológico, cami nhamos de estágio para estágio — afastando-nos de "soluções” super rápidas e

Poderiamos entender, à princi pio, que a curva de um gráfico eco nômico nunca precisaria descer porque qualquer ponto pode ser um ponto de início, a partir do qual poderiamos continuamente cami nhar para a frente, dependendo de nossa habilidade para criar e apli cam com sucesso novas idé’as. Em nosso caso, essas novas idéias nos conduzirão para a criação de um novo sistema conjunto para pro dução e distribuição de produtos mundiais que, por outro lado, sig nificará literalmente uma Terceira Revolução Industrial, seguindo nos calcanhares da Segunda Revolução Industrial, iniciada na tecnologia em meados do século 20.

O CONCEITO DE “CONTAINERIZAÇÃO”

Começarei por explicar a “containerização”, mostrando ao que

isso pode nos conduzir, admitindo mais tarde a questão da inteligên cia, que terá de ser considerada. Se reconhecermos que o sistema pelo qual distribuimos os produtos mundiais é, de fato. a corrente de ncsso crescimento econômico, en tão os “containers” podem verda deiramente ser considerados os “corpúsculos” através dos quais esses bens são levados mais efi cientemente e economicamente, através das artérias do transporte, para cada parte do mundo. Pelo termo “Container” eu estou sim plesmente me referindo a um bem construído e estandartizado invó lucro, feito segundo especificações internacionais, que permite carre gamento e descarregamento auto mático e manejo e armazenamento em depósitos especialmente dese nhados. Embora certamente exis ta a tecnologia do Container, suas aplicações são, na melhor hipótese, primitivas e embora o volume es teja aumentando grandemente, muito de seu enorme potencial ainda está largamente desconhe cido.

Por exemplo:

— Os containers podem ser de.senhados para serem carregados por (e intercambiável com) todas as formas de transporte dovia, estrada de ferro e água. Eles podem ser construídos em for matos intermodulares e tamanhos padronizados reconhecidos inter nacionalmente, com capacidades múltiplas, capazes de carregar sólidos, semi-liquidos e líquidos. Podem facilmente transportar bens manufaturados, produtos químicos

e quase todos os produtos que apa recem no mercado mundial. Eles podem ser lacrados, segurados, garantidos, inventariados, finan ciados e seus conteúdos registrados colocados nas rodovias no merca do mundial de gêneros, estocado contra futuras crises de demanda ou embarcados de forma econômipara qualquer parte do mundo. Um Container deve ter todas informações sobre seu cont'údo e finalidades estampados sobr3 ele no momento de ser lacrado: seu valor, seu destino e/ou pontode origem, taxas de importação e exportação, seu registro e suas ga rantias, seguro, financiamentos,, códigos de inventário e possibili dades de mercado. Estas informa ções podem ser eletronicamente gravadas e lidas ao tempo em que Container for carregado e insfim de uma linha deca as r: o pecionado ao produção, eni determinados postos de verificação ou quando ele chega seu destino. Então, o Container, com seu valor médio, passa a ser uma mercadoria registrada, unitá ria disponível num mercado in ternacional. De acordo com isso, deveríam ser considerados incenti- a indústria. ao vos financeiros para de transporte para que fossem rede senhados os aviões, navios e casistema de transfazendo entãoar, rominhões para o porte de containers possível para as companhias de alugar ou trocar espacontainers, em bases retransporte diário. navegaçao, ços para guiares, para semanal ou mensal. Desta forma,, o embarcador poderá garantir me lhor suas datas de entrega e os pro-

prietàrios de meios de transporte poderão fixar os menores preços possiveis desde que eles se asse gurem de que suas capacidades to tais, ou máximas, serão utilizadas. Como resultado desses progres sos, será possível reorientar os sis temas de distribuição para um tra tamento mais direto do produtor para o consumidor, em mercados muito mais amplos, desviando os enormes investimentos e despesas gerais em locais de distribuição para uma eficiente produção de capital intensivo e manejamento de bens containerizados. Também será possível, para bens não pere cíveis, que tenham valores de mer cado previamente limitados devido a facilidades inadequadas de dis tribuição, serem embarcados ao redor do mundo em busca de outras saídas, ou serem mantidos em estoque facilmente financiável a longo prazo. Isto, em troca, trará benefícios óbvios, especial mente para a economia de nações largamente dependentes de um só produto. Isso melhorará também a balança de ■ pagamentos para as nações desenvolvidas, como os Es tados Unidos, que são afetados pelos programas de doações de di nheiro aos países subdesenvolvi dos, sobre o que iremos falar mais.

UM NOVO SUPLEMENTO MONETÁRIO

Mais significantemente, contudo, tais containers intermodulares po dem ser seriamente considerados como novos suplementos monetá rios realísticos e flexíveis, que irão

ajudar o comércio internacional e, diante do grande aumento de va lor das matérias primas e semiprocessadas, serão de particular importância para as nações em desenvolvimento. Quando contro lados por meio de um sistema in ternacional de comércio, este novo suplemento monetário nos permi tirá estabelecer valores médios pa ra os conteúdos dos containers específicos. Isto porá o comércio internacional em bases mais realisticas e criará um sistema inter nacional de pagamentos confiante, baseado em “ativos reais”, mais do que, exclusivamente em dólares ou ouro. Tal suplemento poderia ser um recurso bancário aceitável, que poderia ser financiado em seu todo ou em parte por qualquer um, no mundo, sob quaisquer condições se deseje estabelecer. Muito mais verdadeiramente representativo de valores humanos do que o ouro. seria capaz de suplementar a for ca do homem, corporação ou na de uma forma mais signifinovo procedimento

çao, cante. Este poderia tornar obsoleto, para a maioria dos objetivos de cresci mento desenvolvimento, nosso padrão-ouro presente e introduzir "múltiplo recurso” integrado que permite uma um na economia: contribuição verdadeira, que pode ser feita por qualquer um, em qualquer parte do mundo, de acor do com seus esforços e habilidades para produzir produtos aceitáveis na forma de um “recurso verdadei ro” containerizado.

Num sentido, estou propondo su plementar nosso sistema monetá-

rio pela reintrodução, em bases so fisticadas, do sistema de trocas, que cedo tivemos de abandonar, mas que agora somos capazes de retomar diante do avanço de nossa capacidade tecnológica.

Os princípios de relacionamento internacional, subjacente à containerização, são capazes de introdu zir a ruptura necessária para uma abordagem integrativa em nossos problemas econômicos, na escala mais ampla possível. Tornando-se parte do mecanismo, fornecendo e estocando partes, partes semiacabadas e matéria prima, os con tainers podem conduzir a novos métodos de estocagem automati zada e capacidade de produção. Isto irá afetar cada campo da in dústria e terá um profundo efeito no fechamento da fenda entre as nações assim chamadas ricas e po bres. Deixe-me explicar isso um pouco mais e então fornecer al guns exemplos específicos. Antes de tudo, considere-se como o Con tainer desentrava um pais com condições portuárias inadequadas; pode-se ancorar um navio tradi cional sem ter portos modernos através do transporte aéreo de bens do e para o navio, ou pode-se projetar colchões de ar transpor tadores de containers ou construir novos tipos de transportadores de containers de águas profundas que podem transportar bens em con tainers através de veículos de alta velocidade capazes de operar em tarefas continentais integradas.

O conceito de Container também torna possível o transporte de ma téria prima em quantidades que,

de outra forma, seriam difíceis de serem manejadas ou transporta das de regiões montanhosas ele vadas. Em segundo lugar, capa citando a indústria, em todas as partes do mundo, a obter grande sofisticação no transporte de mer cadorias, criando novos sistemas de distribuição, a tecnologia do Con tainer criará uma economia de comércio onde atualmente subsis tem bases inadequadas e, desse modo, trazendo para tais áreas um moderno e eficiente sistema de produção a baixo custo. Quando ajustado a um sistema de trans porte de alta velocidade e o con- ‘Cargo City”, isto

ceito de uma conduzirá a profundas transfornia-conceitos atuais ções nos nossos de desenvolvimento urbano.

NA DIREÇÃO DE UMA

“CARGO

CITY”

Eu escrevi sobre as “Cargo City Fields Within Fields 1-3” ma.s, desde que esse assunto é um com ponente vital da Terceira Revolu- Industrial, irei resumir aqui Cargo City” em çao ii suas feições básicas, é a consequência de um plano de integradas pro] etado muitos dos pronossas cioperaçÕes para responder a blemas principais que dades enfrentam — o : congestionamento crescente, polui ção e limitação dos espaços, insu ficiência de transportes e estradas construídas para eras passadas, sistemas de estocagem ultrapassae projetos ultrapassados, aumento das despesas gerais e al ta taxação, tudo isso tendendo a problema do dos

forçar o empresário pequeno ou

rápido transporte de gêneros para médio a sair da cidade ou do ne- e de Manhattan através da utili zação de bolsões de ar (“mulas marítimas”), bem como uma es teira transportadora que pode cor rer sob o rio para um terminal recebedor de Container, no centro da área, bem como para depósitos de distribuição e transferência ao longo da costa, do centro de Ma nhattan a Connecticut.

“Cargo City” é, antes de mais nada, uma facilidade fisica, uma cidade em si mesma. Suas faci lidades básicas e sua tecnologia devem ser inseridas dentro do co ração da cidade maior de tal for ma que não venha a contribuir para seus problemas nem desor ganizar sua integridade social ou arquitetural. O objetivo de “Car go City” é aumentar a velocidade dos produtos através do mundo, até seu destino, articulando trans portes de alta velocidade a facili dades de transporte marítimo, um terminal para aviões do tipo STOL, transporte sob bolsões de ar de alta velocidade para água e ferro via e modernos e automatizados terminais para caminhões, go City” deve ser organizada e orientada por aquilo que eu gosto de chamar uma Central Executiva de Inteligência. Tal centro poderia oferecer o melhor em projetos, pesquisas de produtos e mercados e facilidades coordena das de compra e venda — de fato, todos os serviços necessários, até 0 nível mais alto que se poderia esperar encontrar nas maiores e mais diversificadas corporações.

Com 0 objetivo de ilustração, nossa discussão enfocará primei ramente a Cargo City que eu propus para Nova York. O lugar que está sendo considerado para este complexo envolve uma seção do Brooklyn diretamente através do East River do centro de Manhatgerência.

O primeiro passo de uma “Cargo City” é coordenar as cargas por tan. Esta situação permitirá o navio, ar, ferrovia e caminhões gocio.

“Cargo City” está fundamentada em quatro princípios fundamen tais: a necessidade de um sistema totalmente novo de distribuição para o comércio nacional e mun dial, a necessidade de um sistema de produção integrado no local dos maiores terminais de distribuição, a necessidade de um complexo co ordenado e automatizado de arma zenamento para complementar as Car- novas facilidades de produção e distribuição e necessidade de no vas oportunidades econômicas que proporcionem empregos.

A necessidade de um efici‘:nte sistema de distribuição ao redor do mundo é óbvia. Em média, quase metade dos preços finais de venda de produtos pode ser atri buído somente aos custos de distri buição. Já vimos que os métodos ordinários de containerização po dem reduzir em até 80% os custos de transporte marítimo e eu pode ría dizer que as presentes necessi dades mundiais são tão grandes que necessitamos de um sistema de distribuição muitas vezes mais eficiente.

num terminal simples projetado para facilitar uma rápida carga, descarga e transferência de mer cadorias. Gerentes de tráfego al tamente treinados usarão equipa mento computadorizado para ori entar todo transporte de carga através de um Controle Central de Distribuição o qual providen ciará todas as facilidades que eu afirmei anteriormente, referentes à containerização.

Então, por exemplo, os produtos containerizados para a Cargo City de Nova York serão apanhados numa determinada zona, de algu ma parte de Manhattan, por transportadores autorizados e or ganizados pelo Centro de Contro le de Distribuição. Eles serão le vados, através de um itinerário, até a margem do rio e transferidos para outros pontos em embarca ções rápidas através do East River. Outros gêneros chegarão a Cargo City por caminhões, trem, navio ou avião de várias partes da área metropolitana e do país, bem como produtos mecanizados do exterior e serão Imediatamente transferi dos por equipamento avançado para pontos designados no termi nal de transporte. Toda chegada, partida e embarques, bem como espaço para veículos e cargas, será eletronicamente coordenado atra vés do Centro de Controle de Dis tribuição para fornecer o mais efi ciente sistema de processamento e distribuição até hoje concebido.

Um problema fundamental para qualquer sistema de distribuição é a redução da perda. No sistema proposto, a abordagem da opera¬

ção será no sentido de tentar eli minar tanto quanto possível os es tágios de consumo de tempo e custo que antes estiveram asso ciados com o desnecessário e múl tiplo tráfego de transporte e, empacotamento de partes e pro dutos, exemplo, para os grandes volu mes que se destinam ao mercado com isenções, de discussões, vendas atacado, etc., que estão sobreatual sistema Com

Não há necessidade, por por carregando nosso de distribuição no varejo.

Cargo City, será não apenas uma eliminar essas funções mas, reduzir o custo para o no futuro, consumidor dos produtos que ele compra.

O desenvolvimento de uma pro dução automatizada pesada em Cargo City, em larga escala^ e com capital intensivo, antes não dis ponível em nossas áreas metropo litanas, a não ser aquelas que cres cem ao redor de recursos especia lizados — disponibilidade de car vão. aço, etc. agora largamente obsoleto — será possível para processamento de materiais, ime diatamente anós o descarregamen- to Isto conduzirá a uma nova in- larga escala redor do pro cessamento direto e das facilidades de equipamentos pesados para tri- turação e fabricação, a partir de matéria prima e materiais semiacabados. Nessas áreas uibanas existirão as atio dústria urbana, em construída ao portuárias, nao vidades responsáveis por proble mas de poluição.

Em adição, o desenvolvimento de Cargo City como um centro uma

emprego, Eles serão

de processamento de material se mi-acabado criará a base para uma produção satélite, estocagem e centros de acabamento que po derão ser localizados “a uma hora de vôo” de Cargo City, para a pro dução de produtos duráveis de qualidade, objetivando a conserva ção das matérias primas através de projetos ajustados e reduzindo a obsolescência. Estas “Cidades em Faixa” proporcionarão comu nidades equilibradas para os pró ximos estágios do crescimento ur bano através do oferecimento de novas formas de emprego e esta bilidade financeira para a maio ria da nossa população rural que ordinariamente poderia migrar para nossos congestionados centros urbanos em busca de educação e cultura, também atraentes para um gran de número de residentes urbanos que poderíam querer mudar-se das cidades, de vida em multidão.

Numa Cargo City centralizada, facilidades altamente também serão concedidas para ordenar a produção de muitos produtores que participam na pro dução de um produto para um fim comum. Isto permitirá a existên cia de organizações para desenvol ver produtos sem ter de investir em equipamento ou fábricas adi cionais, enquanto muitos pequenos e médios produtores poderíam subcontratar para a produção de partes que poderão, então, serem enviadas, ou produzidas, em Cargo City, onde haverá a estocagem fi nal, acabamento e distribuição mundial. Desta forma teremos

condições de trazer nova capaci dade de produção para os Harlem e outros centros urbanos crescen tes em todo o mundo.

Tais facilidades de distribuição e produção poderiam formar a base para um sistema industrial e comercial totalmcnte novo e efi ciente, que não tem contrapartida em qualquer nação ou em qualquer grande corporação. Distribuição e produção, contudo, são apenas dois dos três pontos essenciais so bre os quais Cargo City repousa. O terceiro é o sistema de arma zenamento. Cargo City incluirá um grande c complexo sistema de armazéns controlados centralmen te, dirigido por um corpo de téc nicos altamente treinados que irão manejar toda a carga com equipa mento totalmente mecanizado.

técnicas co-

Os armazéns estão projetados para receber cargas containerizadas e intermoduladas de cami nhões, trem, avião e navio para estocagem a curto ou longo prazo e para permitir a chegada de car gas para processamento, reunião ou acabamento para serem reme tidas diretamente para as plantas de produção. Todas as mercado rias das plantas de produção po derão automaticamente realimentar os armazéns, para estocagem pronta para a venda e distribui ção. Toda a carga containerlzada chegando aos armazéns, será re gistrada eletronicamente para um imediato e acurado controle de inventário. Esta informação es tará imediatamente disponível através de uma rede internacional para bancos, seguros e outros obje-

tivos de vendas coordenadas. Des ta forma, um grande número de organizações receberá um arma zenamento econômico e centrali zado. Proporcionando constante distribuição de seus produtos pe los meios mais baratos possiveis, estas organizações podem manter um inventário completo de suas fabricações sob encomenda, livran do espaço através do qual muitas ordens podem ser díretamente conduzidas para uma rápida ex pedição através dos centros ele trônicos do Centro de Distribuição de Cargo City. Com esses estudos e análises predeterminadas, tal sistema pode manter um inven tário ótimo, em base homeostática, coordenando as matérias pri mas com a manufatura e comer ciando seus produtos aos preços mais baixos possiveis.

Em suma. os atuais métodos antiquados de produção, carga, arquivo, financiamento, armaze namento e distribuição pode ser substituído por um arrojado sis tema que opera usando sua capa cidade total e produz bens abaixo dos custos inflacionados de hoje.

O uso de containers intermodulados, como unidades primárias, em Cargo City permitirá à um grande número de organizações de todos os tamanhos terem produtos containerizados à disposição em Cargo City, com níveis de estoque mantidos por computador para cada área geográfica de venda. Isto conduzirá ao estabelecimento de novos sistemas de distribuição díretamente ligados aos consumi dores e aos mercados mundiais.

Anteriormente, o comércio inter nacional esteve largamente limi tado às maiores corporações, estabelecimento de uma Cargo City, com todas as suas facilidades modernas coordenadas, possibilida des de financiamento, enriquecido por uma Central Executiva de In teligência, capaz de fornecer con selhos sobre vendas e administracomércio nacional e inter-

çao, em nacional, permitirá que pequenas organizações, bem como as gran des nações desenvolvidas ou sub desenvolvidas entrem do desenvolvimento econômico.

no mundo

CRIANDO NOVOS VALORES PARA DIVIDIR

vei

Vamos examinar como esses con ceitos de containerização e de Car go City podem funcionar no mo mento no sentido de provocar uma ●dadeira Terceira Revolução In dustrial, uma regra que. estou convencido, irá orientar qualquer solução para construir mundo de 2073. No passado, o limitado sistema de valores sob o qual operavamos, nos conduzia uni camente para a condição de ter. A nova regra é esta: vos valores para dividir, de tal forma que ninguém necessite per der, todos devem ganhar".

Vamos tomar como exemplo uma fábrica num país avançado que esteja operando com apenas 47% de sua presente capacidade média (Estou pensando aqui numa situação atual, numa fábrica de produtos de alta qualidade do

I' Começarei por declarar ilusoriamente simples 0 Criar no-

mercado econômico europeu). Car go City dará a esta fábrica um contrato para torná-la não com petitiva e com capacidade de pro dução para, digamos, peças para máquinas agrícolas ou outros itens que ela possa produzir nos próxi mos dez anos sob os seguintes ter mos:

das num esquema desse tipo, mas eu não necessito delineá-las aqui. O ponto importante é que a fá brica pode agora produzir enormes valores adicionais que podem, en tão, ser aplicados como se segue. Toda a escrituração é computado rizada e registrada no banco, na companhia de seguros e na com-

gador para cada produto especi fico e ele se enche com um número pré determinado de partes (note que não haverá necessidade de empacotamento, armazenamento, encaixotamento e transporte múl tiplo) . O Container é agora ins pecionado, segurado, selado e ga rantido e seu conteúdo segurado contra danos. No momento da selagem é aplicada, a nota de carmas ga microfilmada, lida eletro-elicamente e as informações se tor nam disponíveis prontamente, em Através da escrituração computa dorizada, a fábrica é creditada pelo banco pelo produto que foi em comprado, por um preço pré-estabelecido ou uma média adiantada

1. Cargo City pagará o trabalho panhia internacional de comércio, direto; 2. Cargo City pagará a No final da linha de produção, tematéria prima e a Cargo City será mos um Container com um carrepermitido fornecer a matéria pri ma para que seja usada no projeto de forma a assegurar os custos mais baixos possíveis; 3. que a fábrica concorde em comprar e instalar imediatamente qualquer novo equipamento automatizado recomendado, desde que seja Car go City basicamente quem irá amortizar a fábrica; 4. que Cargo City pagará uma pequena porcen tagem da nova capacidade desde que suas exigências venham a aumentar, sem qualquer dúvida, a capacidade média da fábrica 300 ou talvez mesmo 400% daquilo que ela era. O produto bruto, mais a depreciação e a redução custos sobre os produtos finais (conseguido graças aos novos equ^- até que Se saiba o preço médio inpamentos automatizados, redução ternacional dessas mercadorias, dos custos fixos periféricos e me lhor utilização da mão de obra) ajudarão a produzir um substan cial lucro direto e indireto na ope ração. Desta forma, a fábrica obkm alto nível de emprego, me lhor fluxo de caixa e um produto mais competitivo para vendas na cionais e internacionais.

Há, por certo, outras flexibilidades que poderíam ser consegui-

O Container de partes pode ago ra ser enviado desta forma por transporte de alta velocidade — ferrovia, ar ou Hovercraft, por exemplo mundiais — para os mercados ou diretamente para uma Cargo City, numa operação de reunião, digamos em Israel que não apenas tem uma posição geo gráfica aceitável para isso, jazen do entre o norte industrial e o sul

então e

em desenvolvimento mas também porque possui habilidade tecnoló gica, poder gerencial e a capaci dade inovativa para entender um projeto desse tipo. Em Cargo City as partes podem sofrer semi ou completo acabamento transportadas

Container — para um pais desen volvido, onde eles serão mais uma vez reunidos, terminados e distri buídos. Ou as partes podem per manecer no pais para ajudar cons truir uma base econômica para novas comunidades que podeidam ser feitas para, digamos, árabes em Gaza. Essas comunidades pode ríam melhorar consideravelm''nte a economia da região e oferecer aos habitantes grandes oportuni dades para liberdade e desenvol vimento pessoal. Em qualquer caso. o retorno no sistema, servido por transporte de alta velocidade, poderia ser preenchido com em barques containerizados de maté ria prima e produtos acabados.

Este, então, é o paradigma para a Terceira Revolução Industrial. Aprimorando nossa inteligência (a respeito do que eu direi mais) e a tecnologia da containerizacão, produziremos um produto acaba do que seria absolutamente impos sível de .ser produzido a preço e qualidade por ninguém no mundo atual. Desta forma, dando mais a cada um e não tirando nada de ninguém, teremos criado mais ri quezas para o país. produzindo o produto e mais riouezas para as áreas em desenvolvim''nto. Nin guém se sentirá lesado por estar mos tirando nm mercado que o

Japão tinha, ou que a Grã Breta nha, Alemanha ou os Estados Uni dos tinham. Ou, pelo mesmo mo tivo, mercados que a URSS ou China possuíam. Ao invés disso, estaremos utilizando capacidade de produção não utilizada, mão de obra não não ções continuamente ajudando a desen volver uma economia mais forte.

não utilizada, inteligência novainente por utilizada, poder de compra utilizado e eliminando operadispendiosas e, dessa forma.

COMO ISSO FUNCIONARIA PARA O ZAIRE

Vamos verificar agora, especifi camente, como tal poder de com pra poderia ser criado. Usarei como exemplo o Zaire, um pais onde existe pobreza e uma enoime falta de oportunidad-^s para eduQuando estive lá, poucos encontrei um repre. caçao. anos atrás, sentante de uma grande compa nhia de aviação que estava se gratulando consigo mesmo por ter acabado de vender ao Zaire um de aviões de transconerande número porte. Perguntei-lhe se esses nao eram aviões errados para aquele país e ele respondeu;aqueles eram os aviões que a companhia dispunha no

Bem, sim, mas momen¬ to”.

1971. é esta a forma Mas Agora, em pela qual se vendem coisas, ao invés disso, um procedimento totalmente diferen te para as vendas int'^rnaciona s. forma eminent^mente

Zaire é um país largaconsideremos mas uma prática, mente mediterrâneo, sem portos

wna costa Leste e um porto inade quado na costa Oeste. Tem enor mes quantidades de recursos na turais não desenvolvidos, inclusive mais cobre do que usa. Seu vizi nho, o Kenia, contudo, não tem cobre. Porque então não abrir um corredor ou oleoduto através do Kenia e Uganda (que está no meio) até o Zaire, em cuja costa leste construiremos um porto para containers a pouca distância da costa. Kenia empresta o dinheiro para financiar o projeto por 99 anos do Banco Mundial e, troca, 0 Zaire concorda em dar ao Kenia uma quantidade de cobre suficiente para seu uso doméstico apenas pelo custo da mineração (qualquer cobre acima dessa quan tidade, ou que é exportada, o Ke nia deve pagar até 80% do preço do mercado mundial, o que ainda é barato).

rativas para. então, desenvolver os complexos da Cargo City que irá juntar uma rede nacional de transporte por Container. Isto, deve ser sempre salientado, terá sempre suporte governamental, desde que tudo que é containerizado é facilmente taxado e con trolado pelo governo através das facilidades de tmia computação centralizada.

sena ar. 0

O porto afastado da costa grande e moderno e permitido aos três países e os containers pode riam ser transportados em alta velocidade, sobre colchões de Uganda e Zaire poderiam pagar por cada Container que usasse essa rota um preço suficiente para ga rantir os pagamentos mínimos que Kênia teria de fazer ao Banco Mundial. Desta forma, não obs tante as estruturas políticas, ne nhum país teria qualquer benefí cio em obtar a operação.

Isto nos dará o começo de um através do qual podemos processo fortalecer o país a fim de tornar possível, tanto para o governo, ou (preferivelmente) o setor privado, a organização de empresas coops-

Esses, então, são os primeiros passos para trazer uma região sub desenvolvida para a idade moder na — não refazendo todos os pas sos dados pelos países Ocidentais, mas saltando etapas, através da aplicação de moderna tecnologia de tal forma que não se expolle ninguém. Embora as especifica ções possam obviamente variar para cada pais, os princípios per manecem os mesmos. (Por exem plo, o Centro de Inteligência de Cargo City poderia facilmente mostrar ao Egito como cooperar com as indústrias têxteis e gran des distribuidores para produzir produtos de alto estilo e bom aca bamento em condições de aumen tar muitas vezes o seu lucro lí quido sobre a fibra do algodão do que recebe agora através das tro cas com a Rússia. Além disso, poderia também ajudar no desen volvimento de tecnologia química e de fibras para a produção de produtos de algodão totalmente acabados).

Tudo isso, contudo, não é sufi ciente porque não afeta o povo — a massa de, digamos, 16 milhões de almas sofredoras espalhadas so bre uma região de vastos recursos

» l

mas que não têm outra urgência, a não ser dirigirem-se para as fa velas das cidades superpovoadas do Zaire. Então, o próximo passo é olhar para o desenvolvimento de todo o país, mas de uma forma integrada e não lhes vendendo aviões altamente sofisticados ou outros equipamentos que eles rcalmente não podem usar.

Essencialmcntc, suponhamos a divisão do pais em centenas de comunidades, de acordo com a po pulação e possibilidades de acesso aos recursos naturais. Essas co munidades poderíam ser indus triais, bem como centro de vivên cia e poderiam ser organizadas na linha dos “moshavs” israelenses, onde a maioria do equipamento, facilidades médicas e educacional, centros de treinamento, lugares para processamento e estocagem estão estabelecidos e pertencem à comunidade. O governo central poderia providenciar para que es sas comunidades fossem coloca das dentro da rede nacional de containers, através de campos de pouso para aviões STOL e dandolhes todas as facilidades necessá rias para modernizá-los cultural mente e educacionalmente (não através da construção de escolas tradicionais mas providenciando útil e compatível equipamento tais como novos tipos de TV que pos sam funcionai^ através do geradores operados por bicicletas ou bate rias de automóveis recarregáveis!. Agora podemos tratar de desenvol ver economicamente o pais através de um tipo de operação onde as co munidades são assistidas por pro¬

cessos simples, porém coordenados, com operações de agricultura e fa bricação que eles possam operar até que todo o povo tenha sido ensinado e esteja pronto para en tender operações mais complexas. No Zaire, por exemplo, poderiamos começar tendo comunidades tra balhando a estocagem inicial de uma forma nova e produtos agrí colas de qualidade que a Cargo City poderia comprar, lembre-se, por muito menos do que eles po deriam ser produzidos segundo sistemas atuais de fabri-

A comuninossos cação e distribuição, dade no Zaire paga por essas par tes com uma porcentagem de reais cientificamente produzidos os quais são então processados eredistribuicecontainerizados para tanto interna quanto exterria. Como 0 povo desenvolve suas pró prias habilidades para a manufa tura, eles são ajudados a desen volver uma base agrícola desen volvendo-se gradualmente, estagio estágio, do uso de implemenmais r cao por tos agrícolas primitivos para sofisticados, embora relativamente simples, equipamentos. Isto é con seguido encorajando o povo a com prar equipamentos à medida que eles aprendam a manejá-los. Em troca, eles recebem um crédito de 75% contra o equipamento corn¬ prado, que lhes permitiría um en gajamento numa agricultura mais avançada e mais lucrativa. Como eles dominaram um estágio mais avançado, eles agora são recom pensados por um retorno anteci pado de seus investimentos.

Desta forma, podemos desenvol ver a habilidade para levá-los, di gamos, à criação de frangos que, por outro lado, os conduzirá ao processamento para vendas tanto internas quanto externas de par tes de frango, produtos de ovos e assim por diante.

O IMPACTO DE uma

DE CONTAINER

pre-

o me-

e cons-

er-

Podemos levá-los para a criaçao de vacas leiteiras e produção de produtos derivados e então es tabelecendo as bases para indús trias de carne e congelados. Tudo isso, lembre-se, é para ser contai nerizado e negociado através de operações de comércio internacio nal, conseguindo os melhores COS possíveis no mercado mundial e não se sujeitando a algum co mércio com um único país. Desta forma estamos introduzindo Ihor da ciência e tecnologia mo derna, numa base aceitável truindo gradualmente a economia ao mesmo tempo que estamos guendo o nível educacional, inte grando cada comunidade

na economia nacional q construindo os sustentáculos da compreensão in ternacional. Ao mesmo tempo, os nacionais vão sendo treinados e encorajados para assumir trole de todas as fases da opera ção e isto pode ser completado sem benefícios comerciais por uma dominação econômica ou política de longo prazo por meio de outros países ou necessariamente per dendo sua própria cultura indi-

o congena.

Para fixarmos um exemplo, consideremos agora um exemplo totalmente diferente. Um dos tra balhos menos qualificados do mundo subdesenvolvido atualmen te é a do apanhador errante de produtos naturais extrativos como. por exemplo, castanhas. Com o atualmente primitivo sistema mun dial de distribuição, um assim chamado homem iletrado juntan do castanhas na África recebe uns poucos tostões por alqueire colhido. Numa economia do tipo Container que proponho, contudo, seu tra balho poderá mudar radicalmente. Ele ganhará um Container padronizado para encher com uma cas tanha de tipo, tamanho e quali dades específicas. Ao invés de al guns tostões pelo seu trabalho, ele poderia receber um total, equiva lente a dólares, quando seu Con tainer for trazido para um arma zém moderno, controlado eletroni camente e containerizado. Este. evidentemente, é um satélite de Cargo City e trabalha intensamen te no comércio de mercadorias, com múltiplas facilidades interelacionadas através de computador e seus contatos mundiais.

Este Container agora se trans forma em parte do “sistema de operações” e suas castanhas foram vendidas numa base cooperativa, depois devidamente processadas, cobertas, por exemplo, com cho colate, empacotadas luxuosamente e vendidas para estabelecimentos selecionados em todo o mundo

como, por exemplo, o Fortnum & Mason. Todos os envolvidos na operação recebem uma participa ção pré determinada por compu tador a partir do preço de venda final. As agências de serviços rerecebem uma taxa por orientação, transporte e integração de todos os serviços, inclusive as ordens de negócios, para assegurar uma ope ração bem sucedida.

Quando as computações estive rem encerradas — e com as quais 0 apanhador concordou — ele irá receber um adicional por tempo de trabalho, um seguro por parte do governo de aproximadamente um terço do que já lhe foi pago, menos taxas e outros custos pre vistos, como um empréstimo dado para ajudá-lo a formar suas eco nomias em seu próprio beneficio e, também, no da nação.

O governo usa esses fundos pa ra modernização do sistema esco lar, bibliotecas, hospitais, facilida des de transportes e ajuda no de senvolvimento de um crescente complexo industrial a partir do eixo de um sofisticado sistema de distribuição containerizado. Isso também ajuda a estabelecer uma “comunidade de armazéns” coop?rativos que oferecerá valores “reais” em dólares através de pro dutos de baixos preços, mas boa qualidade, produzidos em coopera tivas ou estocados e montados a partir de partes do local ou impor tadas.

Desta forma, o catador de cas tanhas, sua família e a comuni dade podem progredir. Ele terá uma oportunidade de realizar e de

educar-se em todas as fases das operações domésticas e internacio nais e gradualmente pode trans formar-se num indivíduo efetivo, não durante muito tempo mais submetido à exploração que em sua maior parte decorre de sua própria ignorância e da falta de oportunidades que ajudam a mantè-lo iletrado e necessitado.

Com certeza este tipo de prograde desenvolvimento trará pro- ma fundas mudanças aos paises pre sentemente subdesenvolvidos. Nos países desenvolvidos, por exemplo, é fácil mostrar como reestruturando-se Nova York em torno de conceito de Cargo City, como des creví anteriormente, chega-se a grande quantidade de trans formações, inclusive a eliminação de grandes lojas de departamentos transformação do East River factível uma re a economicamente transportes em hovercraft. . por outro lado, provocará mudan ças radicais na forma pela qual a terra é utilizada, não apenas em em toda a área três Estados. para Isto, Nova York mas circundante nosTransformando os rios, na verdaliovercrafts, podenovas comunida- de, em vias para se, então, prever des, centros culturais e oportuni dades econômicas para toda a Como resultado, Nova York regiao. poderia se transformar numa ci dade mais produtiva, bem como lugar agradável no qual vlSimilarmente, não é preciso muita imaginação para mostrar esses conceitos podem mudar comunidades crescentes dos num ver. como as paises desenvolvidos. Por exem-

pló, a habilidade em se ligar o mundo através de sistemas de transporte de grande velocidade significa que nós não temos de continuar aumentando cidades já existentes, mas podemos construir novas onde nós as quisermos e de qualquer forma que nós as quei ramos. E, em cada comunidade, não será necessário construir-se armazéns como nós os conhecemos agora; ao invés disso, a padaria e o armazém podem vir junto com um aluguél porque, nos projetos dessas cidades esses bens serão obtidos de plantas subterrâneas centralizadas, com um sofisticado sistema de distribuição. Pelo mo tivo de que o sistema de Container deve ser padronizado, seus conteú dos poderão prestar-Se a uma va riedade de tratamentos individuais para acabamento e estocagem de muitos produtos exigidos pelos consumidores. Além disso, nosso aparelho de TV, som e outros apa relhos domésticos não necessitam ser unidades em separado, indivi dualizados por pedaços diferentes, mas suas peças principais poderão ser preparadas nas fábricas e, de pois, completados em casa, depois registrados, pagáveis em bancos, tudo desenvolvido num sistema de containerização para o lar.

Economia similar poderá ser conseguida para todos nossos bens. É assim que estaremos liberando poder de compra — um tremendo e insuspeitado poder de compra, revertendo a tendência de uma grande, cada vez maior, acumula ção de posses materiais, fazendo isso possível através da produção

de bens de qualidade a baixo preço pelo uso de capacidade de produ ção não utilizada, eliminação do desperdício e aplicação da inteli gência. (Eu poderia apontar aqui que, criando um poder real de compra, nós reduziremos conside ravelmente a necessidade de bem estar, como entendemos isso. Por que o que nós estamos realmeníe dizendo quando damos bem estar agora é: Somos incapazes de corrigir os principais erros de nosso sistema e, então, para ser equitativo estamos pondo fora bilhões de dólares em verificações do bem estar e subsidio.) Eventualmente, como nos movemos nessa direção, nossa crescente habilidade tecno- ' lógica irá produzir produtos aca bados para um crescente mercado do tipo “faça você mesmo”, crian do então oportunidades crescentes para a liberdade e desenvolvimen- ‘ to individual. O resultado final será uma redução considerável na orientação do homem no sentido das posses materiais, na medida em que ele próprio se envolva e se mova para uma crescente valo rização de seus valores íntimos.

Olhando agora além dos efeitos sobre qualquer país, não é difícil ver como a containerização pode alterar o eixo mercadológico do mundo. Um sistema de Container é altamente flexível e adaptativo e, assim, podemos ver o dia quan do, devido aos crescentes proble mas ecológicos, o volume dos pro dutos do mundo viajarão entre, di gamos, Singapura (onde um gran de e sofisticado porto está sendo construído) para centros de esto-

cagem no Deserto de Negev (onde um complexo de produção e dis tribuição de produtos containerizados está sendo projetado) e o Sudoeste americano e. então, via aviões STOL para centros de dis tribuição em Paris. Roma, Chica go e outros lugares.

Tudo isso, evidentemente, muda o papel das grandes corporações internacionais. Não tão distante e estaremos caminhando na dire ção de estruturas de corporações cada vez maiores, controles de conglomerados cada vez maiores, corporações multinacionais cada vez maiores que não podem aju dar, mas usurpar os direito de outros povos. Nem deveremos de pender do Ato Anti-Truste Shermann, para coibir essas forças. As vantagens competitivas de um novo sistema de distribuição tor nam possível, por meio do conceito de containerização, mostrar a di reção através da qual estas gran des estruturas aprendem a servir os interesses de um número quase ilimitado de consumidores no mundo e melhor servir os interes ses de seus próprios acionistas. Isto não significa que eles deverão estar limitados nos lucros que po dem realizar; de fato, eles com toda a probabilidade farão uma quantidade maior de dinheiro ja mais antes imaginada — mas eles terão de fazer isso diferentemente. Então, ao invés de vender produtos que realmente não são necessários, ou tentar assumir estruturas de corporações estrangeiras (não im porta quantos nacionais serão pos tos em cargos de gerência), as

grandes corporações podem pro curar oportunidades para colocar os excedentes de produção em ati vidade: eles podem investir seu dinheiro e cérebros em construir sistemas de distribuição containerizados, operações de estocagem e novos métodos de financiamento que esses países não poderíam fa zem por si próprios. Eles podem agir no sentido de tomar partes containerizadas de diversas fábri cas em dezenas de nações e esto cá-las em países em desenvolvi mento. Tudo isso será feito a pre ços tão baixos que, ao mesmo temestivermos elevando o pa¬ po quedrão de vida nos países em de senvolvimento, estaremos ajudan do os países industrializados ofe recendo pleno emprego e mais lu(Enquanto isso pode ser conseguido sem controle monooo- lístico do governo, poderia haver alguns planos ao longo das linhas que previamente tracei através de trabalhos realizados com incenti vos e recompensados com ajuda manter a capacicros. gerencial para dade de produção.)

Desde que nenhuma corporação pode presentemente produzir bens tão baratos quanto com uma pro dução fundamentada em contal- sistema de distribuição, pacorporações terão ner e rece-me que as escolha para se mover pequena nesta direção e segundo as esboçadas aqui. Eles novas regras encontrarão, por exemplo, mais do crescentes investimentos em armazéns, eles que navios, aviões e irão preferir controlar uma linha de Container desde que estejam

aqui os lucros, senvolvem a tecnologia dos containers e entendem como os containers podem interferir com as facilidades de manufaturas, as grandes corporações irão se lançar no negócio de integrar produtos compatíveis para alcançar uma capacidade de produção, bem como estabelecer indústrias em países em desenvolvimento, tudo na dire ção da criação de mais gên'ros containerizados.

E como eles de- O PAPEL DO INSTITUTO

MUNDIAL

A rede internacional de comér cio orientado por Container e com putadorizado permitirá a disponi bilidade de recursos financeiros através do mundo, que. antes de procurar segurança em prata, ouro ou se refugiar em contas bancárias numeradas, agora se tornarão bem empregados numa segura, fluida e flexivel média de lucros expondo suas bases através das múltiplas oportunidades oferecidas p°los conceitos de containerízação. Evi taremos, então, as marés cíclicas causadas pelas acumulações de excedentes.

Os Estados UnidO', ao invés de fazerem doações ou empréstimos a longo prazo, em muitos casos podem fazer progressos encorajan do operações bem sucedidas.

Isto, então, é a Terceira Revo lução Industrial, onde o melhor de nossa ciência e tecnologia liberou uma enorme quantidade de poder de compra e, consequentemente, criou uma nova ordem econômica mundial.

Agora, como, exatamente, isto irá acontecer? Está implícito em tudo que eu estive descrevendo que terá de haver algum meca nismo (mais precisamente, algum sistema) através do qual as deci sões corretas possam ser tomadas ~ algumas significam, numa base mundial, o complexo de produtos que Israel pode vender ao Zaire c a que preços, que partes ele po deria comprar, o que as novas co munidades do Zaire estão melhor ajustadas para produzir e assim por diante. A resposta é que essas deci.sões não virão principalmente de acordos intnrnacionais ou de outras instituições dentro de nos sas estruturas de valores antigos: nosso sistema de educação, as Na ções Unidas, nossos corpos gover nativos ou, pelo menos no começo, nossas grandes corporações. Essas estruturas são obsoletas e s''ria fútil confiar nelas. Ao invés disso, vejo este mecanismo somente en volvendo a metodologia do Insti tuto Mundial. O conceito do Ins tituto Mundial será discutido em detalhes na próxima edição de "Campos dentro do campos”. Em resumo, ele está baseado sobre duas premissas: 1. Desde que to dos nossos problemas são globais o interconectados, eles somente poderão ser solucionados através do estabelecimento de um sist‘^ma de valoP^^s que seia verdadeira mente internacional — que não favoreça indivíduos ou nações aci ma de qualquer outro; 2. Desde

<jue as transformações muito rapidamente para as instL tuições, como nós as conhecemos, para funcionar eíetivamente. a única resposta seria estabelecer um sistema, mais do que uma instituição que pode ría, por exemplo, indicar -ximo passo após as Nações Unidas de atualmente.

Em nosso caso o sistema é con seguir os melhores cérebros do gê nero humano constantemente por que, com efeito, é uma corporação mundial, mais animada ceitos globais, mais do dos. Este pessoal pode ser tirado do Instituto Mundial de nação e de cada especialidade. Eles poderiam não pertencer a ninguém, sua lealdade podería para com o mundo e seus valores maiores do que aqueles de qual quer nação ou partido político.

continuo e ininterrupto fluxo o pensamento dos melhores lideres do gênero humano e poderiam tor nar disponíveis os resultados desse processo para o benefício de todos os homens, em todos os lugares. O Instituto poderia ser formado com cientistas, humanistas e ge rentes, a maioria dos quais pode ría ser periodicamente substituído em condições de manter um fluxo contínuo das melhores mentes do mundo bem como treinar novas gerações de cientistas e estudantes nos valores e métodos do Instiocorram quo funcionaria o procom conqiie pnva- tuto.

trabalhar primariamente eu

Neste camí-

Como escreví em "Expandindo o futuro do gênero humano’’, o Ins tituto Mundial podería ser consi derado como a melhor força pos sível interdisclpllnar, intercultural, Internacional, não política e Inte lectual, para atacar os problemas humanos num grau nunca antes tentado, o Instituto podería afi liar institutos regionais que pode ríam com os problemas dos tipos que esbocei neste artigo e poderíam ser assessorados pelos mais avan çados laboratórios de pesquisas e sistemas computadorizados de in formações que os manteriam con tinuamente em dia. nho, poderiam ser desenvolvidos os meios para manter ligados em

Para usar termos convencionais, ò Instituto podería engajar tanto em pesquisa pura quanto aplicada mas com uma profundidade compreensão nunca antes tentada. Seus programas poderiam ser orientados essencialmente na dire ção de projetos de soluções práti cas para nossos problemas mais prementes (por exemplo, projetan do um conceito de containerização para o Zaire, estabelecendo um sistema internacional de comér cio, etc.) mas, além disso, podería manter uma pesquisa continua de cada recurso e fenomeno físico encontrar novos e melhores cada e ser r para caminhos para servir os propósi tos mais altos do homem. Poderse-la combinar esse trabalho com as tendências sociais e tecnológi cas a longo prazo e — mais Im portante a longo prazo — podería estimular a obtenção de um enten dimento dos processos pelos quais 0 homem pode se entender a sl mesmo e a sua sociedade e, atra vés disso, aprender a lutar criati-

vamente com os enormes, complee ilimitados fenômenos da xos mudança,

Um tal Instituto não é tão re moto quanto possa parecer, podemos vislumbrar uma Cargo City em Israel e o começo de uma em Singapura e uma nova forma de distribuição nos Estados Unidos (alimentado pela Eastern Air^ Li nes e outras grandes corporações), então o núcleo do Instituto Mun dial já existe. Este núcleo existe no Instituto Mundial em Jerusa lém onde 50 membros-cientistas, economistas e outros profissionais já estão trabalhando em alguns desses conceitos, incluindo-se uma Cargo City, novos sistemas habi tacionais e novos incentivos para o desenvolvimento industrial, prin cipalmente para as nações em de senvolvimento. Já

Embora ainda tenhamos um longo caminho até esse início das transformações no ano 2073, es tou convencido que, se houver um ano 2073 para nós, somente será como um resultado do acompanha mento do caminho traçado neste artigo. Desde que como os con ceitos do Instituto Mundial não ^rvam apenas para ajudar, mas sim produzir um aumento e um reforço daquela comunidade de homens livres que entendem e tra balham para a continua evolução do gênero humano. O resultado será a- emergência de um novo tipo de ser humano porque, à me dida que 0 Instituto crescer, ele Irá despejando mais e mais pes soas no .mundo, todos treinados nesses métodos e em condições de

Instituto

dividir esta perspectiva global. Acredito que, da mesma forma como há momentos de Eureka para indivíduos, quando ocorrem rupturas em seu enorme poder criati vo, também assim iremos alcançar o ponto de estabelecimento de uma realimentação que catallzará os gênios individuais no Mundial, para um elevado enten dimento e criatividade que eles de outra forma não poderiam alcan çar e que, na verdade, jamais existiu antes!

Será como uma nova fonte na tural de energia — um novo Sol — criado por nós, que poderá lan çar sobre todo o gênero humano um novo “conhenclniento”, produ zindo valores que irão, por outro lado, criar um novo homem. Para lembrar que es.sé transbordamento dc conhecimento será disponível, diremos que ele não será recusado benefícios irão satis-

porque seus fazer as necessidades básicas do povo em todo o mundo. Cada pas. so que eu esbocei aqui deverá ocorrer porque será capaz de sa tisfazer todos os povos afetados por ele. Quando a Inteligência do Instituto Mundial projetar um produto tão barato que o mercado africano for assegurado, alguma companhia desejará seguramente fabricar as partes, participando de um sistema crescente de distribui ção totalmente atento para as vantagens de tal cooperação. Tam bém deveria ser reconhecido que os produtos que poderiam alterar O.S;, mercados mundiais ou a ecoIpgia terão curso limitado no flu xo comercial, não através de legis-

lação coercitiva ou “lobbies”, mas com a ação de produtores e consu midores bem informados sobre como estabelecer preços e arreca dar taxas, obter financiamento, seguros ou taxas de garantia.

Afora tudo isso, o homem po derá despertar para problemas in ternacionais, para entendimento global e cooperação, para “criar valores para dividir", num clima ético mais do que “ganhando para ter” como no conhecimento limi tado de nossa era presente. O ho mem materialista, o que acumula, o homem que esteve tão larga mente envolvido durante os últi mos 6 mil anos com uma ênfase de dominação, desenvolvendo a “mão direita do homem” e a “par te esquerda do cérebro” — o fa zedor de coisas — agora chegou ao fim de seu período de dominação. Agora que podemos criar e des truir questões, nós devemos dirigir nossa orientação na direção de coisas, e devemos entender que a evolução imediata do homem está na direção da “correta inteligên cia divina e a mão esquerda do homem criativo” — o poeta, o mís tico, 0 homem espiritual — mas também o homem que é capaz de ação, embora ação num divino, compreensivo senso de operação orgânico, contra as limitações das dimensões muito singulares.

Como ele emerge nessa direção, o homem descobrirá que estará fazendo todas as assim chamadas

coisas corretas que irão agir no sentido da paz, fraternidade, boas condições de vida e, na verdade, para a sobrevivência. Como este novo mundo, com novas estrutu ras de referência, com valores já estabelecidos, o povo — e seus le gisladores entenderão que eles se transformaram em cidadãos do cidadãos do Instituto E os mundo.

Mundial, se você desejar, velhos caminhos — os caminhos da ignorância e da coerção que conduziram à ameaça da destrui ção pelo hidrogênio — parecerão tão obsoletos e desaparecerão, homem emergirá então num novo estágio, onde ele terá condições, essência, para compreender inteligência do Universo. Ele aprenderá a fundir, ele aprende rá a integrar, ele aprenderá ver dadeiramente a compreender. Nes ta compreensão, que tornará absoletos todos os nossos métodos passados de educação,^ ele estará finalmente em condições de proEle estará finalmente em O em sua a gredir. condições de jogar com uma cen tena de bolas vermelhas ao mesmo tempo, e muito mais, porque ago ra elas não serão mais nem indi vidualizadas e nem apenas vervelhas. Elas terão adquirido uma nova interpretação, interelacionados como sistemas num mesmo sentido, do qual o homem, tam bém, é parte do total. E assim ele irá colher os frutos da Terceira Revolução Industrial.

Capitalismo humaraístico: yma outra alternativa

WILLIS W. HARMAN

APESAR de estar envolvida até este ponto, a alta tecnologia do estado da livre empresa industrial parece incapaz de resolver tres dilemas funda mentais a ele inerentes:

— Falha em encontrar a condi ção básica de que cada cidadão deve ter a oportunidade de ser um participante total e valioso, com o sentimento de um ser útil e neces sário.

— Falha em conquistar um sinergismo das microdecisões indivi duais e organizacionais tal que as macro decisões societais resultan tes sejam satisfatórias mesmo para aqueles que tomaram as decisões componentes.

— Falha em conquistar uma sa tisfatória e equitativa redistribuição de poder e prosperidade.

Talvez, mais seriamente, falhe em dar ao homem contemporâneo um senso de ser um membro útil e necessário do conjunto social o qual, por sua vez, está engrenado num significativo plano de exis tência dentro da totalidade de uma ordem cósmica ou divina. Ao longo do tempo, este é um de feito potencialmente fatal.

A crise existente no tempo pre sente, quando uma nova sociedade “pós-industrial” está nascendo, pode talvez ser visto mais clara mente em tres problemas que pa recem intrínsecos ao estado da li-

A habilidade do capitalismo em conduzir uma sociedade humana está sendo questionada cada vez mais. Aqui está uma alternativa para o “jascismo amigável” em cuja direção alguns observadores creem estarmos nos dirigindo.

vre empresa. Essas são formas contemporâneas dos clássicos pro blemas economicos de emprego, organização e distribuição. Um tema dominante na abordagem contemporânea desses tres proble mas tem sido o alargamento do papel do setor público no provi mento do bem estar, criação de empregos, regulamentação das in dústrias e redistribuição da irque za. Além disso essa esti*atégia chega quase a admitir uma falha fundamental do sistema da livre empresa. Além disso, sofre dos conhecidos males do gigantismo burocrático e monopolístico e entra em conflito com as crescentes de mandas dos grupos minoritários e individuais pelo aumento das oportunidades de controlar seus próprios destinos. Por outro lado. se o sistema da livre empresa for desenvolver um altamente descen tralizado elenco de objetivos e to madas de decisões, pode ser pe culiarmente compatível com o aparente fortalecimento dos valo-

res da decisão e atualização pró prias.

Reconhecendu este dilema, al guns entendem que devemos aban donar a direção de um desenvolvi mento economico e tecnológico posterior e retornar para a autosuficiência individual e para a pe quena comunidade. Mas a “Faustiana” decisão não pode ser sim plesmente revertida. Não há ca minho de volta confortável, Se iião por outra razão que a maioria do mundo ainda anseia por provar os frutos da tecnologia.

DUAS ÉTICAS DOMINANTES

Em primeiro lugar, as tres fa lhas básicas de nossa sociedade in dustrializada, identificadas aci ma, podem encontrar uma even tual solução somente se a domida ética do “crescimento e naçao consumo” fôr substituída por uma “ética ecológica" e por uma “ética da auto-realização”.

da dos recursos

Lynton Caldwell define uma “ética ecológica” que, ele argumen ta, é essencial para a total, funda mental e difundida mudança re querida para preservar a habitabilidade da Terra. Isso envolve o re conhecimento da natureza limitalimitados, inclureconhecimento

indo 0 espaço, e o do homem como parte integral do consequente-

Contudo, uma análise mais pe netrante da natureza da crise re vela que há na verdade um caminho para uma sociedade pósindustrial humana, Para afirmar que não se trata de simples predição que escolheremos o caminho, mundo natural nem para delinear uma série de mente inseparável dele e de suas Isso ali-

leis e formas de governo, menta um sentido de total comu nidade do homem e de responsa bilidade para com os destinos do planeta e diz respeito ao auto- interesse para o interesse do hocontemporàneo e das geraIsso implica num

degraus que nos levará até lá. Não se deve nem mesmo sugerir que poderemos chegar lá por nenhum caminho direto tico que fugirá da solução de seu problema até que o sofrimento psí quico 0 conduza a uma auto desco berta desesperada — desde que a sociedade terá provavelmente de atravessar um periodo de càos, desorganização e retrocesso antes de estar suficientemente conven cida da necessidade de uma gran- com a de mudança. Mesmo assim, irei relacionamento ecológico e no esme preocupar neste artigo em de- tabelecimento de mecanismos de monstrar um número de pré-re- reciclagem satisfatórios, quisitos ●— relativos à ética, insti- Como Caldwell observa, esta étituições e sistemas de incentivos — ca implica numa conduta defenque terão de ser introduzidos se a dida numa variedade de sistemas sociedade humana pretende per- éticos que se estende através do du.rar. tempo, do legendário Lao Tse, I' como o neuromem coes futuras,movimento na direção de um sisteeconômico-sociológico homeostático (ainda que dinâmico) qual 0 homem atua em sociedade natureza na modificação do ma no

através de São Francisco, até Mahatma Gandhi. Sua presunção básica corresponde a presunções pré-científicas de muitos assim chamados povos primitivos. As sim, o ponto de vista ecológico pode encontrar apoio não somente no conhecimento científico mo derno da vida na terra, mas tam bém em bastante conhecidos siste mas religiosos ou culturais.

nao apenas psi-

mas e

Na

O mesmo é verdadeiro para uma ética de auto-realizaçâo” a qual garante que o devido fim de toda experiência individual no desen volvimento do processo de evolução do caráter emergente e da espé cie humana e que a função apro priada das instituições sociais é criar um envolvimento, o qual irá alimentar aquele processo. Isto também é justificado pela experiência da moderna coterapia e da recente emergência da psicologia humanistica, também encontrada no centro de quase todas as filosofias religiosas que o mundo tem conhecido.

“Filosofia Perene”, Huxley fala de “ética que coloca o objetivo final do homem no conhecimento da Razão imanente e transcendente de todo ser... Rudimentos da Fi losofia Perene pode ser encontrado dentre o conhecimento tradicional de povos primitivos em cada re gião do mundo e,‘ em suas formas totalmente desenvolvidas, tem um lugar em cada uma das mais ele vadas religiões”.

A “ética da auto-realização”é a resposta mais satisfatória para a corrente alienação que vem à tona em rebeliões, em práticas burocrá¬

ticas e industriais, as quais degra dam o homem; em ansiedade, que temos por qualquer perda de con trole de nossos negócios humanos, os quais nossos ancestrais teriam chamado nosso destino; e procu rando fpor exemplo, através do retorno aos trabalhos manuais e jardinagem) as satisfações de uma vida ativa não excessívamente marcada por incentivos econômi cos. Sua dominação é exigida para reestruturação de instituições so ciais para satisfazer as necessida des básicas individuais, para valio.sa e total participação. Como co rolários a esta ética, a auto-determinação de grupos individuais e minoritários será alimentada, a produção de decisões sociais pode ría ser altamente descentralizada e o mecanismo de um forte setor privado da livre empresa poderia ser preferido sobre a burocracia pública, para o cumprimento de muitas tarefas sociais.

As duas éticas, uma enfatizando a total comunidade do homem na natureza e a identidade da raça humana e a outra, colocando o va lor mais alto no desenvolvimento do auto-ofuscamento, não são con traditórias mas complementares — dois lados da mesma moeda. Jun tas, elas abrem caminho tanto para a cooperação como para a competição sadia, para amor e para individualidade. Cada uma é um corretivo contra os excessos ou desvios da outra. t

MUDANÇA INSTITUCIONAL

As duas éticas dominantes po dem ser operativas somente se há mudanças correspondentes nas instituições econômicas e sociais — por outro lado o individuo se encontrará repetidamente pressão por valores institucionali zados e objetivos, para agir con trariamente a seu sentido pessoal de equidade. Dentre as modifica ções institucionais necessárias es tão as seguintes: sob a 1. Objetivos operativos das grandes organizações do setor pri vado necessitam estar alinhados com todos os objetivos sociais. A responsabilidade social no se tor privado é a alternativa para a expansão continua do papel do setor público.

Por causa da poderosa posição das grandes corporações, a mu dança fundamental deve ocorrer aqui. Crescimento e maximização de lucros são geralmente aceitos como objetivos apropriados para as corporações. Mas como a “nova” ética se torna operativa, as prioridades dos objetivos das cor porações devem ser:

— Providenciar satisfação e pro moção para gerentes e empre gados;

— Contribuir para o bem estar so cial geral;

— Engajar com sucesso num grupo específico de atividades eco nomicamente rentáveis.

Aqueles que participam na cor poração, como proprietários, em pregados ou clientes agirão no sentido de assim atualizar aqueles

objetivos. É importante notar que 0 crescimento do capitai e lucro continuará sendo importante, em bora menos como fim em si mes mos e mais como sinais para con trole. Embora esta transmutação dos objetivos das corporações pode parecer, à primeira vista, desespe radamente idealistica, ela é, de fato, absolutamente factível a lon go prazo. Duas recentes tendên cias tornam isso possível emergência das imensas corpora ções multinacionais, com poderes economicos comparáveis as das nações e o crescimento de um grande mercado de capitais.

Como as maiores corporaçoes co meçam a ter impactos sobre as vidas humanas comparáveis impactos dos governos politicos, as exigências que têm sido feitas historicamente aos goverserão feitas às grandes coraos mesmas

noS; porações, que assim assumem res ponsabilidade pelo bem estar daaiieles sobre os quais elas exercem poder. Como os padrões de domí-mudam de nio das corporaçoes uma determinada situação em tempo não tão longo, onde menos de 1% da população possui ações, uma onde a vasta maioria da numa posição de possuidora Cindiretamente, na maioria dos casos, através de pla nos de pensão, fundos mútuos, se guro de vida, etc.) as corporações privadas se transformam essen cialmente em instituições públi cas, que pertencem ao público, ser vindo ao público e expondo o pú blico às consequências de uma má conduta da corporação. Então as para população está

2. Todo cidadão deve ter assegu rada a oportunidade de ser um participante absoluto e valioso na sociedade, forma, cada membro da sociedade necessita saber que ele pode, atra vés de seus próprios esforços, ter suas necessidades econômicas sa tisfeitas e oferecer uma contribui ção que será julgada de grande valor maioria isto significa empregos bem estruturados e, consequente mente, isso implica no governo empregador, em último reMas há uma fração cres-

les coin menos imaginação e auto confiança. Eu discuto algumas das implementações

3. Todas as organizações, tanto públicas, quanto privadas, preciser estruturadas de tal forma sam que elas exaltem o homem e não o diminuam.

fronteiras entre as organizações públicas e privadas estão se mis turando, particularmente diante da amplitude daqueles que elas servem e são responsáveis perante c público de uma larga forma e, consequentemente, nos seus obje tivos sociais. (Isto é importante para não se ignorar a significante diferença entre os dois, nem a im portância crucial de um setor pri vado florescente e forte). Se o sistema de mercado da livre em presa, com todas suas vantagens bastante reais, é evitar se sujeitar a um controle governamental opressivo, será porque as podero sas organizações de negócios e tra balho alinham seus objetivos ope racionais com objetivos sociais humanos e previdentes. desse possíveis principio abaixo, em conexão com c tópico do emprego.

Algo do que esta afirmativa im plica é aparente, comparando-se a família com a fábrica — de fato. pode-se desenvolver esse raciocínio para argumentar que o modelo fa miliar de uma educação comuni tária, mais do que o modelo fabril, com empregados vistos como meios para fins, necessita ser a norma. A e.strutura mais apropriada pa rece ser um organicismo,com auto nomia local, alimentado da forma Cleveland denomina, uma

como estrutura “horizontal" de tomadas de decisões. Colocando de outra organizações haverá Em tais hierarquias, sobre uma base fun cional, mas essas poderão mudar a cada nova “missão” e haverá em qualquer caso participação difun dida no estabelecimento dos objeAs decisões serão tomadas pela sociedade. Para tivos. ao mais baixo nível possível, local de trabalho será ossencialmente em lugar para atividades de satisfação e atualização particula res. Empregos serão moldados para as necessidades humanas daqueles que os desempenham, muito mais do que homens moldados para fun ções cujas formas são ditadas ex clusivamente por considerações d? eficiência econômica. Haverão in centivos economicos, mas muito a O como curso.

cente da população que é capaz de estruturar suas própria ativi dades individuais ou grupais, e será vantajoso para a sociedade eles tenham condições de fazer isso, tornando assim os traba lhos estruturados acessíveis àque-

mais atenção será dispensada a outros incentivos que, tipicamente, induzem os homens a contribuir com seus melhores esforços — le aldade, senso de responsabilidade, gratificação estética, a procura da verdade, e identificação com o bem-estar comum.

4, Deve haver um mecanismo mais efetivo através do qual as microdecisões individuais se agre guem para macrodecisões mais sati^sfatórias. Indivíduos, corporaçoes, agencias do governo, no curso de suas atividades, produzem mi crodecisões ipor exemplo, comprar um certo produto, empregar um homem para uma tarefa particu lar, determinar uma lei de salário minimo) as quais, com efeito, constituem um conjunto de ma crodecisões do conjunto da socie dade (por exemplo, exaurir rapi damente os recursos de gás natu ral, criar ghettos nas cidades, po luir 0 ar e a água). A crise, de acordo com os problemas do nosso tempo, pode ser descrita como uma falha crônica de micro-decisões feitas ‘‘de acordo com gras” (de objetivo individual, de benefício próprio, de consumo de massa e de desperdício, de máxi mos lucros, etc.) para somar a macrodecisões satisfatórias.

Sociedades tradicionais regulam diretamente o comportamento através do costume, ritos e tabús. O estado totalitário moderno, também, inclina-se para regular pelo controle do comportamento mais diretamente, ultimamente através da coerção. Por outro lado, certas formas tecnocráticas propostas para o mundo futuro en fatizam 0 controle do comporta mento através da moldagem de motivações, por meio de um con dicionamento operante e incenti vos institucionalizados. Contudo, a única forma de orientar as mi crodecisões compatível com o con ceito Ocidental de democracia é através da educação, conduzindo para uma livre escolha de valo res saudáveis, expressados num político aberto — estes processo valores, por sua vez, influenciam as motivações e, em consequência, comportamento. Mas este pro cesso pressupõe uma concordância difundida sobre um grupo de cren—; fundamentais e valores dos quais o comportamento, em últideriva. Faltando esse consenso, encontramos fortes direção de controle. o ças ma instância, as re¬

pressões na através da conformação de moti vações e comportamento.

um comportamento

Macrodecisões influenciando o estado futuro de uma sociedade muda de direção como uma conse quência de individual, institucional e social. Mas este comportamento é molda do por motivações e incentivos e estes, por sua vez, por valores in dividuais e culturais.

5. Difundida participação do ci dadão em “delinear o futuro” ne cessita ser encorajada.

Pensamento global, atenção com as consequências futuras, preocu pação com o homem contemporâ neo e com as gerações futuras, ne cessidade em entrar em tomadas de decisão locais e imediatas. Uma ampla variedade de inovações ins-

titucionais pode alimentar este tipo de participação. Há duas razões que compelem a alimenta ção da participação na orientação de instituições sociais. Uma é que tal participação é um dos mais po derosos meios de encorajamento da escolha de um comportamento socialmente responsável, em opo sição à imposição de coações ne cessárias através de regulamentos governamentais. A outra é apa rente quando perguntamos, à luz das duas éticas de orientação mencionadas acima, que tipo de trabalho as pessoas desempenha rão quando apenas algumas pes soas e apenas numa fração de seus tempos, serão necessárias para produzir todos os bens e serviços que a sociedade pode usar. atividades sobressaem — tanto que quase se pode descrever esta situa ção hipotética como “sociedade de aprendizagem e Aprendizagem, mais amplo, que inclui o que nós usualmente significamos por edu cação, pesquisa, exploração e de senvolvimento humano, mais pla nejamento — participação na co munidade de cidadãos preocupados em fazer um mundo melhor — são as duas atividades principais que podem absorver um número ili mitado de pessoas não requeridas funções de outras espécies. Elas contribuem para o desempe nho humano e aperfeiçoamento so cial; são humanas, não poluentes e não alienantes.

Este é consequência

cionalizadas, do comentado imediatamente aciOutra vez há uma ampla va¬ ma. riedade de meios nos quais a edu cação contínua pode ser feita norEducação pode ser entendida ma. aqui não apenas como educação formal, mas como aprendizagem num sentido mais amplo. Muito disso poderia ser, provavelmente, auto-selecionado e auto-apropriado.

INCENTIVOS ESTRUTURAS DE TRANSFORMADAS

Duas

O sistema de incentivos econolegais deve ser reestrutu- micos e rado para reduzir conflitos com as éticas ecológica e auto-realização e para encorajar um compor tamento socialmente desejável.

Descrevendo as de uma eventual sociedade que po deria ter resolvido o mais sério dos dilemas diante de nós atualmente, estou falando de um sistema

características

planejamento”, em seu sentido nao que pudesse ser estruturado em sua essência, e controla o sistema econômico até ele do exterior e depende Mudanças condições morais e culturais

A ética que orienta vem da cultura ambiental. nas não são responsáveis por uma “en genharia social” ou controle político.

Os valores e as tradições morais de uma sociedade não podem ser “desenhados” através de preceitos: suas fontes mais profundas são concepções religiosas ou metafísi cas que envolvem a sociedade. As instituições também estão tão inti mamente conectadas na cultura em sam ser

6. A continuidade da educação e encarreiramento do adulto preciincentivadas e institu¬

que eles são resistentes a desenvol ver esforços para alterá-las.

Presentemente, provavelmente a mais efetiva alavanca para decid-r modificações do comportamento in dividual ou organizacional é o siste ma de incentivos economicos. Mui to de nosso presente dilema pode ser colocado no fato que incenti vos econômicos básicos se opõem a comportamentos sociais desejá veis (por exemplo, muitas formas de aumentar lucros trazem conse quências ecológicas ou sociais in desejáveis, considerações econômi cas a curto prazo conduzem a con sequências no futuro que penali zaram as gerações futuras). Por outro lado, a estrutura de incenti vos e, mais particularmente, a es trutura de impostos pode ser alte rada em formas que poderiam al terar drasticamente os objetivos operativos (por exemplo, aqueles decorrentes de ações) de pessoas e corporações e que podem libertar toda a sociedade para perseguir outros objetivos, além do cresci mento econômico e da eficiência a curto prazo.

Por exemplo, um comportamento mais suscetível às exigências de energia das gerações futuras pode ser encorajado através de um imposto energético internacional (cujos lucros poderiam ir para a pesquisa de fontes de energia e sua conservação) e, talvez, uma outra taxa sobre os sintéticos que usam combustível fóssil como base. In centivos para a recuperação de metais poderia encorajar a recicla gem. Outras transformações em impostos, rendas e estruturas de

bem estar poderiam encorajar aposentadorias na força de traba- . Iho abrindo, assim, oportunidades para outros.

Uma das medidas mais promis soras é uma “taxa de perdão” so bre as corporações para facilitar a iniciação em atividades socialmen te desejáveis. Poderia ser uma taxa sobre certas medidas da atividade da corporação (por exemplo, sobre o total da folha de pagamento, ou movimento bruto) que poderiam ser perdoados, desde que o dinhei ro seja usado pela corporação para objetivos específicos, tais como:

— Experiência educacional no trabalho

Licenças para estudos ou serviço social

— Criação de empregos para be nefício social (por exemplo, trei namento de inativos, aprendiza gem e empregos para os jovens e serviço social de pós-aposentadnria)

Reestruturação do trabalho aumentar a satisfação no para emprego — Empréstimo de gerentes para comunidade, ou de serviços na qualquer forma contribuindo para solução de problemas sociais. A importante vantagem oferecida por esse organismo é o envolvimento do setor empresarial privado em obietivos sociais, enquanto minlvolume da ação governaa miza o mental, evitando desperdícios na arrecadação de impostos e sua dis persão.

Outra medida com interessantes possibilidades é a graduação sele tiva dos subsídios salariais. Pode

na experimentos .sociais.

É improvável que qualquer uma (ou qualquer combinação) das me didas acima prove ser uma solução completa para um ou mais da lis ta de sérios problemas enfrentados contemporânea sociedade pela Entretanto, eles poderiam ser pen sados como exemplos de ferramen tas disponíveis para reformular a estrutura economica de incentivos reduzir o presente conflito para entre o comportamento a que esses incentivos induzem, de um lado. e os objetivos sociais e os valores humanos individuais, de outro.

NA DIREÇÃO DE UM CAPITALISMO HUMANÍSTICO

jetivos Se incluem a estimulação da concorrência entre as corpora ções lucrativas, o propósito social das não lucrativas c o fortaleci mento dos objetivos pessoais das universidades. Outro exemplo é uma visão ampliada das corpora ções que combine os objetivos e as estruturas de incentivos do negó cio com tarefas legislativas e polí ticas (por exemplo, modificações lei anti-truste o na política de crédito) poderiam ser usadas para legitimar, encorajar c tornar eco nomicamente viáveis tais tipos de ser ilustrado por um exemplo. Consideremos uma tarefa econô mica e socialmente desejável (por exemplo, a reciclagem do desper dício) que requer um grande tra balho e é tão secundariamente lu crativa que não atrai o setor pri vado. Há várias formas pelas quais 0 envolvimento do setor pri vado podería ser estimulado — contratos governamentais, subsí dios diretos, dependência parcial ou trabalho voluntário, etc. Um subsídio governamental na forma de uma contribuição gradativa aos salários (talvez de metade até tres quartos do salário mínimo es tabelecido, afunilando até zero para, digamos, duas vezes a média do salário mínimo) tem a vanta gem potencial de efetuar vários objetivos desejáveis, simultanea mente. Poder-se-ia baixar os custos para as corporações, até o ponto onde a atividade desejada se tornasse economicamente viável para a empresa privada. Poderse-ia criar empregos para aquele grupo de cidadãos que poderiam de outra forma estar desemprega dos, porque sua capacidade adi cional está abaixo do nível mí nimo exigido. Combinado com uma estrutura de impostos pro gressivos, poder-se-ia ajudar a re distribuir a renda de forma que evitasse as características indese jáveis do presente esquema de re lacionamento do bem estar com a capacidade de trabalho.

Possivelmente novas formas ins titucionais serão encontradas. Um exemplo é a proposta “corporação de benefícios gerais” em cujos ob-

na

É muito idealístico considerar a transformação de uma sociedade, guiada pelas éticas ecológicas e de auto-realização. nas quais as ins tituições servem humanas cujas vidas elas tocam e qual a estrutura inerente de incentivos produz um sinergismo tal que, perseguindo seu próprio às necessidades

auto-interesse, o indivíduo tam bém promove o interesse do con junto. Neste momento particular da História isso parece ser mais prático do que jamais íoi antes. Em primeiro lugar, várias indi cações reforçam que a nova ética ecológica e a ética de auto-realização parecem estar emergindo.

Avaliações e eleições mostram sig nificativas modificações dentre certos grupos de elite, tais como estudantes e corporações de exe cutivos na direção do que Yankelovitch chama “o Novo Naturalis mo'

ênfase aumentada sobre U

valores humanisticos e espirituais, concórdia entre o Homem e a Na tureza, comunidade e qualidade de vida, e ênfase decrescente em va lores materialistas, objetivos de status” e crescimento econômico não qualificado. Numerosos indi cadores culturais (por exemplo, leitura de livros, associações vo luntárias, sub-cultura de “Nova Era”) mostram interesse grandemente crescente em, bem como to lerância para, o transcendental, religiosidade, mistico e espiritual, enfoques os quais tem tradicional mente sido associados com essas duas éticas. Movimentos de meio ambiente e “potencial humano” estão florescendo. Particularmente significativo é 0 desenvolvimento do interesse cientifico sobre “estados de altera ção da consciência” — explorações subjetivas sendo aumentadas por correlações com reações galvâni●cas da pele, componentes EEG, campos elétricos, etc. o que está resultando numa nova legitimação

nos estudos das crenças religiosas, fenomenos físicos, experiências místicas e estados meditativos. Onde a natureza do homem tenha sido provada duramente, o fato su premo que emerge é a dualidade de sua experiência. Ele foi feito para ser ao mesmo tempo físico e espiritual, biologicamente deter minado porém em certo sentido com livre escolha, separado em bora amarrado numa unidade tal ética ecológica e a ética de que a auto-realização seguem como uma consequência natural de sua ime diata experiência. Os desenvol vimentos contemporâneos nos ne gócios também servem de suporte para a nova ética. As tarefas em preendidas, particularmente pelas corporações maiores e de alta tec nologia, exigem altas somas para aplicadas em pesquisa pró pria, planos a longo prazo, respon sabilidade individual _e em inter dependência, associações coopera tivas, comunicações acuradas (hoUma

serem 1 I nestamente) e sinceridade. está sendo conceitos tais como “dieficiência”.

Isto é, os valores operar uma tarefa estão

maior preocupação dada em -visão do trabalho” e pois se descobriu sprem mais efi cientes a longo prazo, em traba lhos estruturados, para recomnenestimular do que a eficiência sar e “tempo e ação”, exigidos para serem juntados c altamente complexa social-tecnologica muito próximos àqueles requeridos para garantir uma alta qualidade de vida e uma habitabilidade con tínua da terra. Em adição, como a sociedade se move na direção de

uma situação onde suas tarefas essenciais não exigem mais do que uma pequena fração do esforço completo da população, a distinção entre “trabalho” e atividades cria tivas não classificadas como “tra balho” (aprender, brincar, serviço cívico) se tornará menos aguda que tenderão, posteriormente, a fundamentar valores humanos.

Há numerosos caminhos através dos quais transformando-se as percepções e valores culturais po dem afetar o comportamento da corporação.

Os movimentos contemporâneos de consumidores e defensores do meio ambiente manifestam força na escolha de produtos a serem comprados e nas oportunidades profissionais procuradas. Compa nhias competem não somente por mercados mas também por uma melhor qualidade e se sentem pressionadas a serem socialmente responsáveis e a oferecer tarefas vantajosas que possam envolver o compromisso dos mais talentosos.

Tenho notado como o advento das grandes corporações multina cionais e a expansão dos negócios estão criando pressões na direção do alinhamento das corporações com objetivos sociais. O trabalha dor, numa fábrica General Motors, deverá ser muito provavelmente também um consumidor de auto móvel General Motors, vítima de carros defeituosos, aspirador de gases e (possivelmente sem conhecimento) sócio da cor-

Então a visão radical do seus seu poraçao.

“Big Business” como um grupo de gananciosos que explora os con-

sumidores e os pobres simplesmen te não é muito abonadora. O mo delo através do qual gerentes, proprietários, trabalhadores, con sumidores e público são grupos diferentes de pessoas não se ajus ta aos fatos. Exige-se uma visão muito mais ecológica do sistema negócio-governo-público. Se al guma coisa está seriamente erra da com o sistema, tal como deci sões de um “bom” negócio se as sociam a decisões socialmente ruins, então é a nossa cultura, de uma forma geral, que necessita de transformações, incluindo-se mo dificações das instituições para servir melhor todo o sistema. E, até certa extensão, pelo menos, é o que parece que está ocorrendo.

Houve tempo nessa nação quan do os títulos das corporações eram emitidos para uma duração limi tada e para um propósito especi fico e esse propósito tinha que ser comprovadamente em beneficio público. Isto provavelmente ja mais será o caso novamente. Con tudo, se os valores culturais con tinuarem a se alterar nas direções anotadas acima, não é difícil ima ginar um tempo quando as cor porações que perseguem seus pró prios objetivos, sem consideração explícita ao bem estar geral da so ciedade poderiam não ter permi tida sua sobrevivência.

Já são visíveis importantes si nais de que as bases sobre as quais a legitimação das instituições de negócios serão admitidas estão mu dando do enfoque puramente ge rencial e patronal, na direção do aumento dos serviços para vários

grupos comunitários — emprega dos, consumidores, grupos mino ritários e 0 público em geral. Em bora ainda esteja longe o fato con sumado, há fortes indicações de que a direção para a qual os ne gócios estão caminhando é a da “derivação de seus poderes do consentimento daqueles impactados por suas atividades”.

Então a transição para um “ca pitalismo humanístico” poderia ocorrer. Vamos ver como os tres problemas fundamentais do em prego, regulamentação e distribui ção poderiam ser resolvidos neste caso.

O FIM DO DESEMPREGO

É praticamente impossível cal cular o que falha para se conse guir pleno emprego (no sentido amplo das atividades significati vas) na sociedade. Deveriamos considerar a perda dos esforços criativos daqueles que estão de sempregados, sub-empregados, em pregados mas, essencialmente, sob trabalho excessivo e aqueles tão jovens ou tão velhos que conside ram sem esperanças a hipótese de procurar emprego. Então há uma parte do custo total do bem estar que é desviada, porque o trabalho não estava disponível para supor tar dependentes e a parte do custo do crime e delinquência, atribuí do à falta de alternativas disponí veis em trabalho produtivo. Aque les são custos econômicos custos humanos são ainda muito mais incalculáveis.

O emprego (incluindo aqueles não remunerados, tais como estu dante e dona de casa) é um sím bolo que indica um lugar na or dem social. Não há maneira efi¬ ciente de se avaliar estatistica mente 0 significado em termos humanos do fato de uma grande fração da população nacional adulta — estatísticas informam que sobem a mais de um quarto — estar incluida na categoria dos “não necessários”. Dentre essas pessoas incluem-se os mais velhos, privados de trabalhos, produtos de aposentadoria prematura, jovens, os impedidos de ingressar no mercado de trabalho por uma série de barreiras, os “desempre gados” frustrados por falhas pe riódicas na busca de um empre go, aqueles que foram empregados por força de pressões sindicais ou que exercem trabalho inútil. To dos eles estão privados da auto confiança que emerge do fato de se ter um desempenho social que os outros julguem ser útil. Muitos deles desenvolvem, em desperdício de potencial os os r

conexão com esse humano, características tais como desorganização da crônica uma vida, indiferença, instabilidade fa miliar, depressão mental, alcolisabuso de drogas e outras forde comportamento anti-auto mo, mas e anti-social.

Há ainda outros custos sociais, também difíceis de serem calcu-

A principal barreira para lados, a educação bem sucedida de jovens e crianças em desvantagem parece ser a ausência de uma promessa realistica de emprego satisfatório os

como objetivo de motivação. Me do do desemprego parece ser a raiz dos conflitos raciais e iritergnipais. Medo do desemprego inibe a ações necessárias para aprimorar a qualidade da vida, preservar o ambiente natural, conservar os recursos escassos, obter uma melhor distribuição de renda, criar uma economia mun dial mais aproveitável e reduzir as tensões entre nações ircas e po bres. Tudo isso é para dizer não apenas que é justificado um in vestimento considerável para re solver o problema do emprego des de que a falha em resolvê-lo é tão cara mas, além disso, sua solução é um pré-requisito crucial para tratar com uma série de outros problemas sociais.

Além disso, o setor privado deve assumir responsabilidades pelo em prego, Se queremos evitar distor ções das forças de mercado, fraquecimento das motivações, de sintegração da economia de mer cado e inflação que necessitará fortalecimento de preços e contro le de rendas.

A condição básica para ser con seguida chama-se uma política na cional de pleno emprego, não te nha sido essa frase sido esvazia da em 1946, para descrever uma medida que se aproxima daquela que estamos visualisando. remos dizer, individualize cidadãos, insti-

se

rizada participação na sociedade. (É aparentemente verdadeiro que medidas diretas para diminuir o desemprego tendem a ser valiosas em termos de inflação. Isto não nega a possibilidade de que mu danças culturais a longo prazo possam resultar em diminuição simultânea do desemprego e da inflação). A principal carga para conquistar esse objetivo deve ser levada por setores voluntários e privados por razões apresentadas anteriormente e a serem descritas abaixo.

Outra grande porção do ser solucionado problema pode pelo que pode ser chamado prode “encarecimento da ma- gramas nutenção da renda”, também a serem descritos abaixo. Uma terfonte cie oportunidades de ceira trabalho será criada através de ações públicas dos governos. Por exemplo, uma sobre-taxa nacional poderia ser usada para financiar trabalhos públicos e projetos de de empregos tais como re-

encriaçao ciclagem de sistemas para evitar perdas urbanas e retorno de re síduos orgânicos e adubo para a terra, recuperação de áreas des truídas por mineração desativada, transito urbano rápido, recons trução e construção em áreas ur banas, etc... subsistência de

Queaqui, uma política que tuições e que o governo federal te nha

uma política que assegure a cada cidadão que o deseje, uma opor tunidade para uma total e valointenção de implementar

Em quarto lugar, a um rendimento deverá ser mantido para o resíduo desses que a sociedade falha em dar oportunidade para participa ção plena e valiosa —● mas isso não deve trazer opróbio para os poucos e esperançosos indivíduos que o receber.

Uma quinta providência parece necessária, um programa de segu ro universal contra o desemprego (contra as perdas de emprego ou inabilidade para o trabalho) que irá reduzir o medo da perda do emprego. Seria necessário não apenas prover o rendimento míni mo necessário à sobrevivência, mas algum tipo de suplemento variável — dependendo da renda anual ao tempo da interrupção — para reduzir o choque de um sú bito desemprego. A menos que o medo do desemprego seja reduzi do, não há forma de eliminar a maneira psicologicamente patológi ca de se olhar uma oportunidade de emprego como uma mercadoria escassa.

Falando em termos amplos, pa rece haver quatro formas princi pais, através das quais uma politica de “total e valorizada parti cipação” poderia ser implantada;

— Participação através de asso ciações voluntárias.

— Criação direta pelo governo de oportunidades de trabalho.

— Criação de empregos através do setor privado através de con tratos governamentais

— Estímulo da iniciativa do se tor privado fe remoção de incen tivos negativos) para criar signi ficativas e satisfatórias oportuni dades de trabalho.

tão, que a ética da “auto-realização” domine e que um princípio geral seja aceito, que as corpora ções, como outras instituições so ciais, existem para o bem públi co e para prover satisfatórios e úteis papéis para gerentes e outros empregados. Suponha-se que, como uma consequência desse conceito alterado dos objetivos das corporações, o lugar de trabalho seja reconhecido como um dos principais lugares onde o homem encontre sua auto-realização e a eficiência, num sentido econômi co estreito, seja menos um valor dominante tais como atualização do potencial humano, empreendimentos comu nitários e um comportamento so cialmente responsável assumam maior importância.

Embora não liaja dúvidas de que todas essas possibilidades possam ser utilizadas, vou ine concentrar na última — porque é que a deve ser posta em prática se as van tagens de uma livre economia fo rem mantidas. sica e uma velhos e os jovens sem experiência. De certa forma, como a família se encarrega de proteger suas ex tensões, as sub-unidades das cor- Supoiiha-se, en-

Sob essas presunções, haveria uma reorganização da tecnologia do lugar de trabalho para tir em trabalho com maior senHaveria expansão e reor- . enquanto valores IL' mves- e tido. ganização do trabalho pelos protrabalhadores, para provar sentido humano mais largo — eficiência em desen volver e usar o potencial humano. Participação apropriada nas opor tunidades e os benefícios terapêu ticos do trabalho seriam pro vidos para aqueles cuja capacida de de valor aditivo está do lado mais baixo — os prejudicados fímentalmente, aqueles com auto-imagem de fracasso, os prios eficiência num

porações irão tomar conta dessa larga variedade de responsabilida des comunitárias.

Este tipo de comportamento das corporações é um grito distante da presente situação americana. Mas então, a presente situação é um grito distante de uma socie dade humanamente satisfatória. No momento, por certo, seria um suicídio econômico para a corpo ração aceitar esta larga responsa bilidade de prover “emprego hu mano total”, como eu tenho pos tulado. As estruturas de incenti vos precisam ser reorganizadas de tal forma que as corporações não venham a sofrer desvantagens econômicas tomando ações para aumentar o total de empregos hu manos 0 trabalho para aumentar satisfa ção no trabalhador, proporcionar crescentes benefícios em oportuni dades educacionais, dentro e fora do trabalho, e aprendizagem e outras oportunidades de para a juventude, proporcionar caminhos adequados para a pro moção de empregados prejudica dos para o trabalho, emprestar empregados para tarefas comuni tárias ou de interesse social, assis tir empregados de meio de carrei ra em mudanças de vocação e as sistir empresários que lancem no vas iniciativas socialmente dese jáveis.

e “lucro limitado para as corpo rações” são outros.

emprego

Um dado desconhecido na situa ção é a extensão que cada uma dessas mudanças poderia resultar numa poderosa expansão da mo tivação e da energia dedicada. É cada vez mais claro que o com portamento humano, mesmo em situações estritamente econômicas, não é governado por motivações econômicas, sob nenhum aspecto próximo à extensão que se presu me na teoria econômica. Mas nós não sabemos quanto mais efetivamente as organizações de negócios podem funcionar se elas reestruturarem suas operações e reorganizarem seus temas para evocar o tipo de identificação com uma empresa, de acordo com seu resultado, e senso de um compa nheirismo significativo que sub siste em outras instituições tais como a família e algumas associa ções de voluntários, uma extraor dinária elevação da consciência de se dar “o seu melhor” sem preo cupação com eventuais recompen sas econômicas ou de outra forma.

Se os novos papéis desempenha dos pelas corporações, provendo empregos humanos constitui um dos blocos fundamentais para uma sociedade de pleno emprego, um conceito reformado de renda é outro. Para explicar isso, usamos o seguinte, evidentemente simplifi cado, modelo.

A “taxa de perdão”, mencionada anteriormente, é uma das medidas que poderia fazer o novo compor tamento da corporação mais bené fico; o subsídio salarial gradativo

Considere-se indivíduos alinha dos ao longo de uma dimensão que represente um determinado grau de auto-definição, habilidade para avançar na direção de objetivos < por exemplo, estruturar

O eviprego é, primarimneiite, a atividade para auto-desenvolvimento e, somente secundariamen te, a produção de bens e serviços. auto-selecionados ou manifesta motivação para atualizar suas próprias potencialidades. Perto do nível mais baixo dessa escala es tão aglomerados os indivíduos que, pelo menos por um tempo de vida, são relativamente inábeis para obter e manter um trabalho sa tisfatório. No meio está o maior

grupo, o dos que, com sucesso, en contraram e mantiveram empregos com importantes

Segue que, no lugar da presente situação de empregos para a maior porção da escala de auto-definição manutenção de renda para aque les do fim da escala que estão desempregados, o reverso é que faz sentido. Aqueles que querem e necessitam de empregos deveríam ter empregos. Aqueles que se adi antaram na escala da auto-defi nição, que já estão em situações de trabalho estruturado necessi tam de certo tipo de manutenção da renda para tornar isso mais fá cil. e permitir uma atualização de próprios objetivos e

O “velho reira dos, serviços sociais — que irão retornar em oportunidades de tra balho para aqueles que estão mais baixo na escala.

Perto do topo componentes para si próprios, estão os indivíduos que encontra-, ram abertas muitas opções para eles, que selecionam seus próprios objetivos e parecem relativamente desembaraçados nos papéis que eles escolheram desempenhar, direção do desenvolvimento hu mano parece sair dessa escala. A por seus exemplo, mais educação, uma cardiferente, um ano de estu¬ sistema econômico põe ênfase na produção de bens e serviços através do trabalho dessa larga faixa de pessoas de escala média, coordenadas em or ganizações e juntadas por empre sários da parte superior da escala. Muitos desses do fim da escala es tão tomando conta da caridade, programas de bem estar e, segundo opiniões mais recentes, de manu tenção de renda.

Numa era que a suficiente pro dução de bens e serviços é um as sunto que a sociedade deve mane jar com cuidado, um sistema eco nômico adequado deve enfatizar uma suficiência de funções aue alimentem o crescimento da autoestima e atualização das pontençialidades, facilitando o movimen to na direção da auto-definição e da auto-atualização.

A expressão “aumento e manu tenção da renda” é usada para esta última forma de ajuda, para distinguir da forma de manuten ção da renda de subsistência que será sempre exigida pelo grupo de desafortunados que permanecem fim da escala.

Com um programa de “aumento e manutenção da renda” poderá ser oferecido suporte para aqueles que demontraram habilidade para trabalhos no estruturados mas que pretendam desenvolver algum projeto de manifesto valor social. Exemplos de tais atividades poderíam ser o estudo e a pesqui sa (tais como as que sao acessí— manter

veis a apenas uma elite através de bolsas de estudos e programas de intercâmbio), oferecer oportuni dades educacionais para outros, trabalho na preservação e embe lezamento do meio ambiente, de senvolvimento de um experimento social e assistência às pessoas em desvantagem. Fundos deverão ser providenciados não apenas para os indivíduos, mas também para pro jetos de grupo, como no recente experimento canadense com os ‘‘Programas Locais de Incentivos”.

Devemos reitrar que o proble¬ ma do emprego, como é descrito, parece ser intrínseco ao estado industrial nos seus estágios mais avançados de desenvolvimento. Se for assim, ele só será resolvido com uma profunda modificação do sistema. Então, poderia parecer surpreendente se algumas das me didas individuais que pudessem acompanhar essa transformação parecessem, quando examinadas isoladamente, ser de certa forma impraticável. Estou perguntando Se o sistema todo, no presente aproxima de um ponto de impra ticabilidade e uma profunda dificação é exigida.

zindo a diferença crescente entre nações ricas e pobres, participação das grandes organi zações indu.striai.s não pode ser trazida para conduzir esse fluxo enquanto o.s objetivos de máximos lucros e cre.scimento desempenhar um papel dominante, como no pre sente.

Co. , se mo-

PLANEJAMENTO INTEGRADO —

‘‘ESCOLHENDO O FUTURO”

Os mesmos objetivos transfor mados das corporações, que liber tarão o setor privado para desem penhar um papel importante na solução do problema do emprego é também crucial para regular o impacto em expansão da- tecnolo gia e da industrialização e redu-

Contudo, o que é mais impor tante não é o total do crescimento econômico, tanto quanto o tipo desse crescimento. Algumas modi ficações nas instituições e formas de Incentivos da sociedade pode ríam tornar possível o mesmo de senvolvimento econômico, sem al gumas de suas consequências inde sejáveis ou o afrouxamento da A ativa

Talvez o problema mais com plexo seja o do próprio crescimen to. Claramente, a tese do ‘‘limites de crescimento” tem de ser levada a sério, pelo menos até o ponto de reconhecer que o planeta não pode sustentar cada um dos pro gramas de cre.scimento econômico, na forma como são conhecidos atualmente. Por outro lado, a ex pansão econômica tem sido a vál vula de segui‘ança que oferece em pregos para aqueles que são des locados pelo avanço da tecnologia. Além disso tem permitido que os ricos financiem a cada vez mais rápida expansão íe aparentemente isso é necessário) do setor públiEntão há uma bem funda mentada apreensão sobre as con sequências de uma depressão eco nômica, ao mesmo tempo reco nhece-se que são poderosos os ar gumentos que provam que isso é necessário.

requeridos de agencias e organi- taxa de desenvolvimento, sem os problemas intoleráveis do desem prego.

Conseguindo-se uma profunda alteração social diante da forte resistência a medidas que parecem ameaçar empregos ou rendas está alcançado um dos desafios chaves na discussão da morte da era in dustrial. Outro é acompanhar as necessárias mudanças com medi das que evitem os aspectos inde sejáveis do planejamento centra lizado e do controle maciço pelo setor público.

Mencionado anteriormente como uma mudança institucional neces sária, destaca-se um mecanismo que permita obter uma difundida participação do cidadão em senhar o futuro” e realizando a regulamentação mais baixos níveis praticáveis (o qual poderá ser a comunidade lo cal para problemas de bem estar humano, ou a nível planetário, quando se tratar da poluição oceâ nica) . A complexidade e interconexão dessas tarefas exige uma bem coordenada rede de unidades de planejamento a níveis local, regional, nacional e planetário. Em geral essas unidades têm duas tarefas — a definição e compara ção de alternativas e a seleção e atualização de alternativas para serem seguidas. A primeira tarefa é técnica, requerendo uma perí cia avançada e informações deta lhadas. A segunda tarefa é polí tica, envolvendo a participação do cidadão, estímulo de ações neces sárias e organização dos recursos zaçoes.

Um aspecto da tarefa tecnológi ca é particularmente urgente.o desenvolvimento de medidas para custos públicos suplementa res equitativos (por exemplo, im pacto sobre o meio ambiente, es gotamento dos recursos naturais, desemprego provocado pela tecno logia, sobretaxas sobre utilidades públicas) e benefícios (por exem plo, melhoramentos estéticos apridentro É moramento de serviços) das equações que comandam processo de decisão privado (por exemplo, com respeito a aplica ção de uma nova tecnologia) jun to com os custos privados e bene ficios sobre os quais a presente tomada de decisões é mente baseada. Este é o passo necessário além da tribu^ tecnológica. (Taxas yaria- desencorajar a poluição exemplo o denos necessaria cao veis para do ar e da água são um elementar de tais medidas, geral elas só serão efetivas na me dida em que sejam suportadas pela ética social aceita.) nível planetário, particulargrandes corporaçoes importanEm A mente, multinacionais têm um te papel a desempenhar no pro- de planejamento. As maio- têm muito mais poder maioria dos as cesso res delas econômico do que^ membros das Nações Unidas, fronteiras nacionais são especialmente permeáveis para as corpo rações. Elas, mais que a maiona de outras instituições sociais, têm interesse reforçado no futuro bem-estar da economia mundial. a As um

Então elas tem os recursos técni cos e financeiros e também a mo tivação potencial para contribuir para planejar para a habitabilidade à nível planetário. Se seus objetivos forem coincidentes com aqueles mais amplos da sociedade, elas certamente o atingirão.

ficeis, mas em áreas vastamente diferentes em magnitude.

Certamente, planejamento tem sido tentado antes — para o uso da terra, controle da poluição, alí vio do desemprego provocado por mudanças tecnológicas, alteração da distribuição populacional, me lhoramento do transporte urbano, controle do impacto sobre o meio ambiente da produção industrial. Sua efetividade tem sido limitada por uma força moral insuficiente de objetivos transcendentais (por exemplo, qualidade do meio ambi ente, equidade com respeito impactos) acoplada a uma estru tura de incentivos economicos seguidamente trabalha ações socialmente desejáveis, modificações culturais e institu cionais que temos postulado estão na direção de um planejamento aprimorado e efetivo, cem ser um requisito para o con trole dos crescentes “Paustianos” sobre ambiente.

Os meios para redistribuirão econômica entre indivíduos dentro das nações são disponíveis, mor mente na forma de estruturas de taxas progressivas para renda e vários esquemas para capital. O fato básico é que o pobre é pobre porque seu trabalho é pouco valo rizado e ele não tem suporte dentro da economia. Como os valores cul turais mudam e o problema do emprego é resolvido nas formas descritas anteriormente, uma sa tisfatória redistribuição dentre os cidadãos das nações se tornará realizável, com relativa facilidade.

Redistribuição dentre nações é um outro problema. O PNB per aos capita das nações mais ricas é maior que aquele das nações mais pobres numa centena de vezes e a diferença aumenta a cada ano. o As mundo em desenvolvimento está envolvido por um monumental problema de desemprego e subemprego, aumentado por uma subsEles pare- tituição de mão de obra por tec nologia, mais alto crescimento poderes populacional, mais maciças migranosso meio ções rurais-urbanas, as quais tam bém aumentam anualmente.

REDISTRIBUINDO FORÇA E PODER

que contra

Já está agora bem estabelecido o principio de que alguma forma de redistribuição de renda e de poder econômico é apropriado tanto para indivíduos quanto para nações. Ambos problemas são di-

Enquanto isso, os erros perpe trados pelo presente sistema indus trial também crescem. Muito mais assistência dos países ricos, tanto na forma de ajuda direta como de reformas econômicas, será neces sária para a sobrevivência de um sistema econômico mundial e, na verdade, de uma civilização mun dial.

Novas formas de corporações mundiais, verdadeiramente multi nacionais tanto na propriedade quanto na direção, irão desempe nhar importantes papéis como go vernos nacionais e agências inter nacionais. Elas serão os atores chaves na solução de questões tão decisivas como permitirão reais oportunidades para um avanço possível às nações subdesenvolvi das, a distribuição de materiais dentre as nações (por exempla, exercendo pressões sobre as nações menos desenvolvidas para vender preferencialmente suas reservas) e resistência dos países menos de senvolvidos para políticas de meio ambiente e conservação de suas matérias primas, que poderiam reduzir suas taxas de crescimento econômico. Muito irá depender da possibilidade dessas corporações assumirem uma responsabilidade ativa na criação de uma sociedade saudável e de um planeta habitá vel — não como um gesto para melhorar a imagem da corporação, nem como uma responsabilidade moralística, mas porque essa é a única interpretação razoável de “bom negócio”, a longo prazo. Por fim, a política dos bons negócios pode coordenar-se com uma boa política social.

IMPEDIMENTOS PARA MUDANÇA

1. Os valores e premissas cultu rais básicos não são suscetíveis de uma manipulação direta, então a. “ética ecológica” e a “ética de auto-realização” não podem ser impostas através de um nenhum tipo de ação governamental pla nejada. Embora urgentemente ne cessárias, elas têm de acontecer mais ou menos espontaneamente, ajudadas até certo ponto talvez por trabalho educacional na

m- um culcação.

2. As instituições têm rigidez e inércia e tendem a perpetuar va lores e premissas que tenham sido edificadas dentro delas. Em_ par ticular, um sistema economico construído sobre a base de^valores materialísticos e preocupações com escassez tenderão a resistir a qualquer modificação institucional de comportamento, que agora necessárias para a so- ou parecem serbrevivência do sistema.

3. A ansiedade quanto a desconhecido reflete-se comportamento um funa turo motivação de um irracional e inconsciente que opõe àquela transformaçao. caminho primário através do qual 0 perigo pode ser diminuído e atra vés da disseminação de uma visaopositiva do que futuro desejável e rico.

4 A posição competitiva inter nacional dos Estados parecerá es tar em risco. Quando o pais esta “exportando” facilidades de ma nufatura e empregos, sua balança de comércio está desfavorável e ele se move na direção de estabefora do mercado se O poderá ser um

Muitos impedimentos reais exis tem para inibir tal mudança sis temática, como tem sido postula do aqui. Talvez os principais se jam: lecer preços mundial: então como se pode es-

a sao pre-

perar que os negócios dos Estados Unidos arquem com encargos adi cionais? Há, aqui, alguns proble mas a curto prazo. Um protecio nismo temporário poderia ser ne cessário para a transição, embora outras nações altamente industria lizadas estejam enfrentando pro blemas similares (e estão experi mentando mudanças culturais si milares) então não é claro que eles terão muitas vantagens sobre nós. Por fim, contudo, uma nação será forte porque ela emprega bem os seus cidadãos. Não será usando-os bem, para declarar uma lar ga fração deles imprestável e ter outro grande grupo amarrado tarefas desagradáveis que Judiciais para a imaginação cria dora, que se diminuirá seu efeito. Em resumo, uma mudança sis temática para um

‘‘capitalismo humanístico”, no qual os maiores problemas sociais contemporâneos possam encontrar solução, parece ser factível, desde que o necessário suporte da mudança cultural tinue a ganhar força, acontecer e se isso con-

Se isso sera acompa nhado por uma relativamente vio lenta confusão social, depende de uma considerável extensão das pesquisas, análise, debate público e obrigações institucionais e indi viduais geradas dentro dos próxi mos anos. (Be “Fields” — U.S.A.)

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O JOGO E O DIVORCIO

CARDEAL EUGENIO SALLES

ALGUNS as.suntos, entre nó;, vèm à tona com insistência.

São habilmente apresentados como remédios salvadores.

Têm-se a impressão, pela su til propaganda, que voltarão a paz e a tranquilidade às famílias, será fortalecido o nível moral da sociedade, se adotados.

O espírito critico, que reduz aos seus justos limites o que foi ela borado pela inteligência ou imar ginação de seus promotores, não é muito comum no ambiente de massificação que respiramos; e os que contrariam essas idéias, pas sam por inimigos da felicidade alheia. Entre esses temas, estão a restrição populacional, a oficiali zação do jogo e a aprovação do divórcio.

Sobre o primeiro, somente uma observação: os países ricos que possuem, em excesso, alimentos e bens materiais, são favoráveis às restrições. As nações do T^-rceiro Mundo e as socialistas, pelo que se lê nos noticiários sobre recente reunião promovida pela ONU, em Bucareste, advogam tese oposta. Dá o que pensar. Parece, entre tanto, que venceu o bom senso, contrário ao egoismo e a uma vi são estreita do bem estar.

A oficialização do jogo é apre.sentada como salvação econômica, ora para os que vivem na clandes tinidade, seus agentes, ora como poderoso fator de desenvolvimento material. Por vezes, a campanha é

O cardeal-arcebispo do Rio de Ja neiro, Dom Eugênio Salles, toma posição contra o jogo e o divorcio, sobre os quais a Igreja tem posi ção definida. Lembramo-nos que, durante o Estado Nacional do pre sidente Getulio Vargas, uma das pastorais que mais fundo calaram na opinião publica brasileira, foi a da jjrovincia eclesiástica de São Paulo, contra o jogo.

lançada em conjunto com a dis solução do vinculo civil do matri mônio. E como nestas veredas não é fácil parar, outros aspectos morais são atingidos: a legaliza ção do aborto e o reconhecimento do homossexualismo, como situa ção normal.

Analisemos, hoje, o divórcio como solução para o bem estar doméstico.

Inicialmente, creio dever disso ciar a sobrevivência da Igreja e sua benéfica influência na socie dade, da aprovação ou não dessa medida jurídica. A aceitação da mesma pelo Estado é em si, uma pura regulamentação de leis huNão afeta, pois, o matri mônio que é um sacramento indis solúvel. Um país que adote a dis solução desse vinculo julga apenas alguns efeitos legais, sociais do casamento. Mesmo onde o Estado admite o divórcio, o matrimônio manas.

continua intacto, perante Deus e a consciência. Inalterada, perdura 0 valor da Palavra de Deus. “Não separe o homem, o que Deus uniu” (Mc. 10,9).

A conclusão não será, entretan to, a omissão de lutar contra a adoção dessa medida que, apro vada, a derrota será antes da so ciedade civil, que da religiosa.

“O esforço desenvolvido, e que deve continuar, é primordialmente no sentido de servir à comunida de humana. O vínculo matrimo nial atinge a lei natural cuja guarda é dever cristão. Lutar por ele é uma consequência normal da Fé.

Há um outro ângulo hoje muito sensível. Com frequência, apela-se para os pastores e se busca seu apoio da preservação dos Direitos do Homem. Então, por coerência, deve-se reconhecer a obrigação nossa de combater o divórcio, como serviço ao bem comum.

mais numerosos se houver facili dade de rescisão. Só Deus sabe do número daqueles que, nobres e generosos, sobrevivem aos pro blemas domésticos, pela inexistên cia de uma lei humana que lh?s permitisse a separação em mo mento de crise.

Os filhos e não somente os es posos, são os beneficiados. O ma trimônio ultrapassa os interesses de duas pessoas. O bem da prole, sua educação e formação têm exi gências maiores que a satisfação individual, a felicidade humana dos conjuges.

exa-

O exame desse problema deve ultrapassar os esposos e ser minado à luz da construção e pre servação dos laços matrimonais.

“Não se pode negar o enfraque cimento inquietante da moral frequência do esfacelamento da vida conjugal. A Família sofre impacto desastroso, com previ sões pessimistas para o futuro da Pátria e da Religião. Apesar da gravidade de uma decisão toma da para toda a existência, as esta tísticas revelam que, repetidas ve zes, as separações de casais ocor rem passados poucos anos de vida em comum. Serão, com certeza.

Ninguém pode negar a existên cia de casos dolorosos. A solução destes, entretanto, não pode ser aceita com prejuízo da coletivida de. Aliás, problemas insolúveis há por toda a parte. E continua rão, enquanto forem encarados unicamente à luz desta vida na tural, sem uma perspectiva de eternidade, uma opção por Jesus Cristo.

Em meio à desagregação moral que envolve o mundo, a sobrevi vência de um País dependerá em grande parte, de uma estrutura que possa fazer frente aos germes de dissolução.

Convém ainda recordar que a e a lei, em determinadas condições, é dolorosa. Lei dos homens e Lei O critério de seu va lor não é a existência ou não do sofrimento ou da alegria, mas o de Deus.

de uma medida como a do divór cio, será altamente negativa aos que desejam uma Pátria não apemas feliz. Uma felicifato de que toda legislação, intrinsecamente, visa o bem comum e não somente o atendimento do indivíduo.

Quando o Brasil procura o de senvolvimento acelerado, a adoção

nas rica, dade fundamentada em sólida es trutura moral.

—oOo—

Atóxicos, suportando temperaturas de até 80 graus, os pratos one-way lançados pela Pirâmides Brasília são feitos de polistireno aprovação do Instituto Adolfo Lutz e do Laboratório Central de Drogas, Medicamentos e Alimentos do Ministério da Saude como “recipientes próprios para generos alimentícios . A nova ^ pratos dá continuidade ao plano de expansão da nova j gens criada pelo Grupo Pirâmides Brasília que atingiu uma c P produção de 50 milhões de unidades mensais, entre copos, pr tarefas Embora os pratos signifiquem uma nova solução para . ineados da dona-de-casa uma vez que depois de usados sao simples , fora, a faixa mais importante do mercado consumidor reimira supermercados, indústrias e empresas aéreas. Essa ^ „ reduzem mente justificada: é que além do preço baixo os pratos ® ‘ , .g os gastos com mão-de-obra para a lavagem de louça, alem condições de higiene, cada vez mais exigidas pelo publi o

A construção da usina hidrelétrica de Tucurui, no mitirá ao Brasil tornar-se, no final da década, um dos ma e exportadores de alumínio metálico de ^odo o mundo. totalmen- mínio a ser implantada nas proximidades de Beiem o q toneladas te abastecida por Tucurui - produzirá imcialmente 600 mil anuais, mas poderá ter sua capacidade rapidamente ® P , . ● milhão de toneladas. Só essa fábrica já justifica a insta Ç consome drelétrica de 3 milhões de quilowatts numa nnr hoje pouco mais de 150 mil quilowatts. Essa micro-regiao P Belém e pelos municípios localizados em torno da capital p raio de 300 quilômetros. A usina de alumínio consumira, _n P etapa, 1,2 milhão de quilowatts. Com o plano de expansao, po , 2 milhões de quilowatts. Serão três as principais fontes b para a fábrica de alumínio: as reservas de Oriximina, no (500 milhões de toneladas); Almerim, no rio Amazonas (500 milnoes de toneladas) e Paragominas, no rio Capim (um bilhão de toneladas). gar a

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A Cultura não é um assunto de Estado

EUGENE lONESCO

AS objeções das quais o leitor tomará conhecimento com a leitura deste artigo visam unicamente às iniciativas da Unesco concernentes à lite ratura e à arte em geral. Para o restante: congressos internacio¬ nais de cancerologia, congressos mundiais de sábios para encon trar um remédio centra os perigos da poluição ou das armas atômi cas, congressos com vistas a en contrar uma solução para a misé ria do Tex’ceiro Mundo, etc., todas

O iamoso autor de tantas obras pnmas do teatro contemporâneo localiza 0 problema da cultura, em suas relações com o Estado. Ofe recemos 0 artigo aos nossos leito res, pela sua alta valia co77io auto rizada opinião.

plritual de todas as outras pes soas. É sendo-o em si mesmo que ele o é com os outros. essas iniciativas são positivas.

e

Como se verá no artigo, os reda lite-oOopresentantes da cultura ratura, os delegados dos países coletivistas, não representam a sociedade real de seus países.

Eles representam o Estado.

Além disso, a arte e a literatura são consideradas por estes Esta dos como instrumentos políticos e de propaganda.

Se, por outro lado, as pesquisas científicas têm o maior interesse

na colaboração internacional, o mesmo não acontece com a arte e a literatura, que são atividades ou manifestações individuais e pes soais.

A literatura, mesmo quando tra ta de problemas coletivos ou so ciais, é a muralha de defesa da liberdade do indivíduo ou simples mente da liberdade.

Não se pode comandar um ar tista, um escritor. Ele deve ser li vre em sua pessoa para o bem essentar o que se que era então, o guarda.

Aconteceu-me algumas vezes participar de congressos interna cionais de teatro: em Reims, em Tóquio, e por fim. Em 72, Helsinki. em novamente em Helsinki. tratava unicamente de teatro, mas do problema da orga nização e da distribuição da cul tural Foi sob a égide da Unesco maior parte das reuniões nao se que a teve lugar. Em 1958, eu era o convi dado de honra e tinha que apre- chamava então, o teatro de van-

Nesta época as peças que eu ti nha escrito e as que eu continuaescrever pareciam ser por deOs soviéticos va a mais participavam pela primeira deste tipo de reuniões.

Eu teria que enfrentar ataques vindos de todos os lados. Minha audaciosas. vez

exposição terminou com as se guintes palavras: ‘A vanguarda, é a liberdade”. Não se pode ima ginar a que ponto esta pequena frase desencadeou o escândalo. O.s ocidentais, todos, não me ataca ram por causa desta afirmação. Eles me replicaram enérgica mente porque, entre outras razões, eles condenavam o teatro dito ”de vanguarda”, mente, eles ainda não diam nada.

Muito simplescompreen-

Desde esta época, muitas coisas mais foram produzidas no teatro e outras audácias do “novo” novo teatro subverteram, não exata mente os textos, porque não giram novos autores dramáticos, mas a encenação, o espetáculo.

De fato, entre 50 e 60, os autores criavam surcoisas novas. Mas ha uma dezena de anos, são os cenografistas que comandam

O que mais me espantava. 0 jogo era per ceber a que ponto se assemelha vam as concepções que os oficiais dos dois blocos tinham do teatro.

em crise, por que havia não sei quantas centenas de teatros na União Soviética, não sei quantas centenas de cantinas para os co mediantes, centenas c milhares de peças de teatro sendo publicadas ou encenadas a cada ano; o que quer dizer que. transformando-ss a quantidade em qualidade, deze nas de milhares de literatices se transformam, de um golpe, em obras-primas.

Cada vez mais atacavam minha pessoa, recu.sando o debate sobre o âmago da questão. Os delegados russos afirmaram que eu estava doente e que, eles, para os doentes, haviam construído e instalado hospitais psiquiátricos para os es critores associados.

Os russos, eles, podiam curarme e poderiam igualmente curar todos os escritores malsãos, ex cêntricos e rebeldes.

ser se-

Em sua linguagem, em sua ex pressão, o teatro não podia não realista, moralista, psicológi co. etc. Breve, pomposo, burguês.

Eu percebi que mesmo os represocialista” eram mais burgueses que os repre sentantes do teatro propriamente burguês. Os russos, que até este momento tinham deixado falar os

Nós sabemos. sentantes do teatro satélites, foram convidados pela presidente a responder por último. Após isto a seção foi suspensa. Os soviéticos só puderam emitir boba gens. Assim, eles declararam que, em seu país, o teatro não estava

Esta foi a primeira vez que eu ouvi falar dos hospitais psiquitricos soviéticos para artistas e intelectuais. Imaginem vocês, isto já existia. Mas eu não acreditava nem na metade disto. Eu achava que isto era apenas uma palavra, uma brincadeira, agora, que era verdade, Apesar disso, eu tive importan tes compensações. Não apenas eu tinha me sentido bem ao lado da fraca argumentação dos ociden tais e dos representantes confor mistas do teatro americano, não apenas tinha sentido a estupidez insolente e analfabeta das delega ções russas, mas eu tinha recebi do grandes aplausos, após minha exposição e minhas respostas, das

delegações de vários países satelites que, para me aplaudir, se es condiam do trás dos pilares da grande sala onde esta manifesta ção teve lugar. Mais tarde ainda, fora, vários vinham felicitar-me, timidamente, é verdade.

seriam “aconselhados aceitar, mundial, dos ministros da cultura e dos embaixadores do Estado dea seguir, a As soluções, de caráter viam ser ordens e uma regulamen tação severa. Ainda desta vez não se tratava da pior incompreensão intelectual, da vontade dos politi. COS de dirigir severamente a cul tura, tudo isto, bem entendido, eni nome dos mais burgueses princí pios: respeitar a moral, ser nacio nalista, servir ao Estado, que eles confundiam consciente ou inconscientemente com a sociedade. Sendo pagos pelo Estado, os critores e artistas deviam ser seus domésticos. co.

Novamente em Helsinki, em junho de 1972, fui enviado como observador pela Organização da Rádio e Televisão Francesa ao congresso organizado pela UnesNão haviam lá apenas como antes, os delegados do Instituto internacional do teatro, cussão era muito mais vasta, os delegados muito mais numerosos, os ministros da Cultura de todos os paises e embaixadores tinham vindo participar dos debates. Ha viam debates gerais, haviam co missões e subcomissões, que ata cavam problemas mais particula res cujos resultados, as soluções, deviam ser apresentados após a assembléia geral.

A disesAssim, não se devia apologia” da guerra ou da violência, salvo, bem entendi do, se se tratasse de uma violência a serviço da “boa” causa. fazer a

UM TRABALHO DE funcionário

Eu pude ^cr enormes quantida des de processos verbais e de so luções propostas. Ainda tenho al guns comigo, há outros aos ar quivos dos governos e dos minis térios da Cultura de todos ses. Eu me assustei, e temi pelo futuro da cultura. A intensão, muito precisa, dos governos e dos ministérios, era a de dirigir a cultura.

Nós sabemos que o espírito e a cultura não podem viver fora da liberdade. Bem entendido, as re soluções dos ministros e dos em baixadores do Oeste não pretendiam senão dar sugestões, recomenda, ções, que os artistas e os escritores

Seriam os censores, os políticos e os funcionários que teriam que decidir qual era a causa justa. O artista não devia ter sentimentos 0 Estado escritor ou o idéias, ideologias ou outros que aqueles que lhe propusesse, lhe ordenasse ter. Inútil tentar remarcar que os esartistas são eles mesos paicritores e verdadeiros inimigos da guerda violência, isto sem diz r violência e a repressão sob da justiça e da moral promos ra e que a a capa vêem dos dirigentes e dos polítiAs críticas à “Sociedade” e COS. ao Estado deveríam ser “positi¬ vas” e permitidas pelo censor.

miciao

Nesta assembléia “distinguida'’, nem uma palavra contra a censu ra. Da Rússia e dos outros paí ses do Este não sobressaiu senão a intenção de fato evidente de impedir todo pensamento livre, toda questionação da organização social, política, econômica. Os políticos, inaptos, considerariam que eles seriam os únicos a poder pensar pelos outros. Tratar-se-ia de um complô de fato determina do a manter sob controle os inte lectuais. O que era mais estra nho era que o Diretor Geral da Unesco parecia querer fazer pen der a balança para o lado sovié tico. Eu já tinha constatado uma certa tentativa de nuclearização, pelos comunistas simpatizantes, da Unesco. Certos funcionários do Instituto Internacional do Tea tro, na época, tomavam tiva de fazer protestos libertários contra os países, Portugal por exemplo, que tinha recusado visto de saída para ir ao Congres so _a escritores ou artistas da opo-

sicao.

Estes protestos poderíam ter sido válidos se tivessem sido feito pelos dois lados.

Infelizmente, eles tinham

oficiais das políticas culturais go vernamentais. os servidores.

Na verdade, o ideal seria fazer participar destas reuniões um nú mero importante dos opositores dos regimes em vigor.

Devo dizer que isto restabelece ría o equilíbrio oposições-governos indispensável ao verdadeiro pro gresso da cultura. No momento, isto só é possível na França, na Suíça, na Inglaterra, nos países abertos aos debates fundamentais que eles suscitam e que não te mem, americanos são mesmo frequente mente hostis a seu governo.

Sob a coberta dos ideais da mo ral, da fraternidade, do serviço so cial, etc. postas pelos representantes dos países sob regime autoritário, não havería, em realidade, senão proi bições e mais proibições.

um único sentido. fórmula, que aprovei e que con siderei muito bela em sua expres“É proibido proibir”. sao:

Não se protestava contra os atentados à liberdade dos intelectuais do Este que, estes, nem sequem passaporte tinham, ou mesmo que ainda estavam pre sos.

Aliás, é evidente que a organi zação da Unesco é viciada desde o início. De fato, só são enviadas em delegação, permanente ou provisória, as pessoas seguras, o.«

Eu não fui favorável aos acon tecimentos de 68. Não se podia ser pró, não se podia ser contra, porque as tendências e motivações desse conjunto de agitações eram numerosas, muito diferentes umas das outras e frequentemente con traditórias. Eu conservei uma só Os delegados franceses e entre as soluções pro-

Não há, evidentemente, socieda des sem proibições: é preciso to davia que elas existam, mas ao mí nimo possível.

Na recepção dada nos jardins da Embaixada da França em Helsinki, pude trocar algumas pala vras com um dos principais diri gentes franceses da Unesco. Re-

cordei-lhe que, entre as principais proibições que queriam impor os Estados socialistas, havia aquela: os artistas e escritores devem ser patriotas e não deviam criticar seu pais. Terrível nacionalismo! Fiz notar a meu interlocutor que se já tivesse sido ou viesse a ser aplicada na França, a metade ou menos dos escritores franceses es taria em prisão. O que se pode dizer da Unesco, podia-se dizer há muito poucos anos ainda a respei to do P.E.N. Club, que rejeitava todos os emigrados, todos os opo sitores dos regimes, para só aceitar os funcionários e os escritores ofi ciais destes regimes.

Há muito pouco tempo (de que Pierre Emmanuel está lá. é preciso reconhecé-lo, à Presidência deste organismo) que se tenta defender a liberdade da cultura.

O predecessor de Pierre Emma nuel na Presidência do P.E.N. CluD se aplicava unicamente em fazer gentilezas, e muito mais que isso, aos grandes, médios e pequenos esbirros e funcionários dos Esta dos coletivistas. Em 1963, em Reims, no congresso do P.E.N., os escritores que não eram defendi dos pelos Estados eram relegados ao fundo da sala onde eram reali zados os Congressos e não ousa vam, ou não tinham o direito, de tomar a palavra. No princípio, o P.E.N. Club tinha sido fundado para proteger justamente aqueles que, em seus países, não tinham o direito de falar. Na _ verdade, as pessoas do P.E.N. Club não fa ziam senão dar a palavra àque les que a recusavam aos outros.

Eu fui o único a tomar o par tido dos oprimidos, infelizmente para eles, porque eu não sou um bom orador. Mas eles me agradeDevo eu pensar que os ceram. representantes ocidentais do Ins tituto Internacional de tradutores, da Unesco, dos quais os outros or ganismos aliás eram dependentes, devo eu pensar que todos estes sa lamaleques e todas estas reverên cias constituem tentativas diplo máticas de aliciamento?

Eu volto a nosso problema, que é essencialmente este: o que pre tendem todos estes ministros, to dos estes funcionários, todos es tes usurpadores da cultura? que pretendem estes pedagogos da Unesco. dos quais muitos são didiletantes Há nestes certamente, criadoO rigentes por vocaçao e da vida intelectual? organismos, res e artesãos, mas estes só têm empregos subalternos. A direção é da política. Dos homens políticos.

Eu os vi e entendi em 72, em Helsinki: nada representando por si próprios, eles esforçam-se por representar seus mestres políticos tirania disfarçada em mo- e uma rais e ideologias, jaeques Duhamel chegou só Ele me fez no final do Congresso, compreender que o jogo era perihavia outras possi- goso, que nao bilidades para o momento, que só poderia fazer uma aposta e que espírito era bastante forte, nem tudo estava perdido.

Mas quais seriam os represen tantes deste espírito, do controle intelectual, da crítica, do rigor? se se 0

Não havia ninguém entre esses funcionários timidos e medrosos. Sozinho, um lorde, o ministro das artes britânico, se opunha com energia e magníficas palavras aos assaltos contra a cultura, aos as saltos conjugados da asneira e da má-fé que representavam os ofi ciais do Este e aos quais não ousavam responder os funcioná rios unescoianos, uns culpabilizados, outros já ganhos, outros ce gos.

Era isso o mais angustiante. O fato da arte não ser representada por artistas autênticos, a litera tura por escritores, a filosofia por filósofos. Todos aqueles não sus peitavam, e não suspeitam ainda, que se expunham todos e que se expõem todos, ao mais grave dos perigos: sua morte. Ou seu silên cio, o que dá na mesma.

“ESCRITORES, ARTISTAS. .. UNI-VOS”

Os adjudantes da administração cultural têm a certeza de que os artistas são crianças e que se deve educá-los e dizer-lhes o que é pre ciso que eles digam, ensiná-los. Eu gostaria que tivessem entendido meu grito: escritores, artis tas, sábios, espíritos livres de to dos os países, uni-vos! Mas, ai! aquele que, no século passado, lan çou a palavra de ordem que eu acabo de parafrasear é o primeiro e 0 maior culpado, o primeiro e maior responsável pela escravizadão da inteligência e da imagina ção no mundo atual.

Então, que é preciso fazer? De ve-se dinamitar os organismos in ternacionais da cultura e os Mi nistérios dos assuntos culturais de todos os países? Não lhes sonms nós também escravizados, apesar de tudo? Há o que se fazer? Talvez. E que não me permite ser utópico.

Em minha esperança, a Unesco não deve dar diretivas filosóficas, literárias c outras. A Unesco de veria simplesmente combater o analfabetismo, ajudar a constru ção de escolas, a formação de ins trutores e de professores e difun dir tudo o que é cultura.

Mas sem ter de modo algum o direito de escolher. Ou, ao menos, de não dar conta senão da qua lidade intelectual, artística, cien tífica, das obras que deva publi car. Isto não é muito complicado. Um mínimo de espirito crítico é suficiente para riscar da lista os romances de Delly, por exemplo.

A Unesco devia divulgar tanto a Biblia e as obras religiosas, como as obras de Marx e dos marxistas. Tanto Homero quanto Romain Rolland, tanto Soljenitsyne, Mandelstamm, Pasternak quanto Aragon e Paul Eluard, tanto Michaux e Baudelaire quanto Borges, Kafka, Beckett, etc. Tanto Sartre quanto Norman Mailer ou Cholokhov.

Meus hábitos intelectuais me dão vantagens sobre a literatura muito mais que sobre os outros gêneros de manifestação do es pírito.

De qualquer modo, é a liber dade espiritual que deve ser o

Durante um

objeto de inquietação dos propaga dores da cultura. Mas, se eu in sisto sobre a literatura, há nisso uma outra razão, certo tempo, eu não sabia mais para que a literatura servia e se era necessário continuar a fazê-la. Hoje, eu creio em sua necessi dade. A maior parte dos científi cos de uma certa classe o sentem. Eles se sentem atraídos por ela, eles têm desejo de ler romances e ensaios, de ir ao teatro, de ir ao concerto, de viver entre as pin turas.

A literatura faz com que os en genheiros e os políticos, não se'jam embrutecidos. A experiência da vida, o conhecimento do homem e de sua alma, só pode ser expri mida pela literatura, pelas artes, pela poesia; pela música, teratura impede os homens de se rem indiferentes aos homens.

Quantos políticos no mundOj di rigentes de impérios e nações, q.uerem encontrar na literatura ape nas um prolongamento de seu po der, quantos dentre eles não vèem na literatura senão um instru mento que eles devem escravizar!

Os políticos que desprezam a lite ratura são dominados pela lou cura do poder, a paranóia. Todo hómem político que não é huma nista, humanizado pela.arte e pela literatura, deye ser afastado. Devo dizer que, no que concerne a Fran ça, a situação é muito favorável. Nós temos e tivemos chefes de Es tado e ministros que sabiam o grego e o latim, escritores mesmo, em muitos casos conhecedores das sutilezas da literatura.

Em outros países isto seria difí cil, assim como na Rússia, mas na França pode-se encontrar muito facilmente um Ministro dos As suntos culturais.

O MINISTRO: MECENAS DE TODAS AS ARTES, FIADOR DA LIBERDADE INTELECTUAL

Um perigo: um literato e artistornando-se ministro, seria ainda um ministro amante das ta artes?

Como se dizia antigamente, um socialista ministro não é um mi nistro socialista. E qual seria o dever de um ministro dos assuntos culturais? Ele deveria ser o me cenas de todas as artes, o fiádor da liberdade-intelèctúal, o hoinem que, vindo de um partido, nâó se ria mais o homem de seu partido. Ele teria, evidentemente, qúe criar uma certa polícia, apesar dè tudo. Más uina política tál comp a fez poetá Jeah Tortel èm seu jar^ dimi comó me explicava, elec^ As ervas, as plantas, têm a tendênciadomínio vital

A lik: 0 a querer ocupar o dos outros, à sufocá-los, a supri mi-los.' -

Tortel, em seu jardim, só Jean fazia defender as ervas e as plan tas em perigo: se estender, em de trimento dos outros, é um imperia lismo instintivo e profundo, bioló gico, que habita as plantas, as criaturas, os homens, as nações. Um ministério dos assuntos cultu rais só deveria ter um objetivo: defender as liberdades de espirito, ajudar o nascimento das manifes tações, de qualquer espécie, da vida

cultural, impedir também que uns devorem os outros. Em suma, ajudar todo mundo, impedir massacres. Não faria assim da cultura o jardim onde crescem mil diferentes flores?

Na França, onde as subvenções [● não são concedidas aos inimigos ^ do poder, quantos outros inimiges do poder não fazem parte das missões e comitês de leitura ou de discernimento de preços ou de foS,'-' niento? Devo acrescentar igualmente que neste momento, R*' França, é a oposição que recebe ^ melhor da partilha.

É a oposição que é terrorista, é ela que exerce uma censura in telectual, é ela que a moda e a vida literária refletem, a tal pon to que o perigo, entre nós, vem frequentemente deste lado O ííi) - intimidado.

Restabelecer

^ os movimentos > uma coisa indispensável.

um

O mini.stcrio da Cultura deve ser um mini.stério que defenda todo mundo, todos aqueles que se sin tam ameaçados, tanto de lado como de outro. Sem dirigir, sem acon.selhar, sem sugerir. Pode mesmo ser que o ministério da Cultura não devesse existir. Ele talvez devesse ser substituído por um ministério de Fornecimento, que simple.smente daria tinta e papel aos e.scritores, tela e pincéis aos pintores, filmes aos cineastas, instrumentos aos músicos.

Que empresa seria esta, Se constituísse em uma anti-Unesco, composta pelos adversários chine.! ses de Mao, os adversários russos de Brejnev, os adversários ameri canos de Nixon, os adversários argelianos de Boumédlenne, este super-nacionalista! Tudo isto é mui to utópico. Mas eu não posso impedir-me de sonhar com esta utopia.

Quando ouço os homens de Es tado, políticos, diplomatas inter nacionais, com suas grossas pastas e sua sobranceria, fal^ir da cultu ra, tenho vontade de tirar meu revolver.

r if^ nos

Então, por que se metem os di retores da Unesco, por que se me tem os políticos, os ministros assuntos culturais?

se o equilíbrio entre que se opõem é ^ Voz al¬ guma deve ser reduzida ao silêncio. Voz alguma deve tomar Inaudíveis as demais. O jogo é difícil, a arbi tragem quase impossível. Como se fazer para não ser Intimidado pelo terrorismo da oposição’ Como defender Igualmente aque les que se opõem à oposição sem É. ^ se ser chamado de vil reacionário’ jjV Como igualmente impedir um conl J?; ^ servatismo de ser agressivo e pe- If ' rigoso se ele se sente reprimido?

Os assuntos culturais não são, ^ propósito, seus assuntos. * *

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