DC 11/10/2012

Selic: a 1ª queda sem unanimidade.

No palco, a Revolta das Cenouras.

Página 13

Dono de teatro na Catalunha vende cenouras, dispensadas do aumento de impostos, como se fossem ingressos. Pág. 17 Ano 87 - Nº 23.728

Conclusão: 23h55

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Jornal do empreendedor

R$ 1,40

As irmãs de Nossa Senhora Aparecida Laços de argila unem padroeiras do Brasil e da Argentina. Pág. 11

São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2012

REPÚBLICA DO MENSALÃO

GOLPE A I C N Ê U Q N I L E D O R C A M

Ao votar ontem pela condenação do ex-ministro José Dirceu, "regente" da grande orquestra do Mensalão, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, por corrupção ativa, o ministro Ayres Britto (esq.) trouxe à cena a palavra que sintetiza os objetivos dos mensaleiros: golpe. Golpe na democracia que nasce das urnas.

Segundo o ministro, a comprovada compra de votos estava ligada a Compra-se a "um projeto de poder de consciência do continuísmo, seco, raso; parlamentar golpe portanto", propinado(...) muito distinto de que trai o povo um legítimo inteiro porque "projeto de trai o mandato governo". Antes de Ayres Britto, o popular."

Ayres Britto decano Celso Mello também proferiu um voto duro contra a trinca petista. Disse que o Mensalão foi um caso criminoso e abusivo de "macrodelinquência". Págs. 5 a 7

credito

Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

E agora, Josés?

DATAFOLHA Apu Gomes/Folhapress

HADDAD

47%

SERRA

37%

Genoino pede para sair e critica decisão do STF

Enquanto mais dois ministros condenavam o ex-chefe da Casa Civil, ele era aplaudido no encontro do Diretório Nacional do PT, em São Paulo – onde disse que o partido terá de lidar com o Mensalão e que a prioridade é eleger Haddad. A presidente Dilma veio à Cidade para encontro (não agendado) com Lula. O teor da conversa não foi divulgado. Págs. 5 e 6 ISSN 1679-2688 André Borges/Folhapress

O ex-presidente do PT deixou o cargo de assessor especial da Defesa e leu carta na qual diz que sua condenação foi uma "injustiça monumental'. Em Brasília, o senador Suplicy emocionou-se a ler carta da filha de José Genoino. Pág. 6

Dirceu: aplausos, eleição, e mais condenações.

23728

Página 4

9 771679 268008

Na primeira pesquisa sobre a disputa do 2° turno em São Paulo, petista larga 10 pontos à frente do tucano.

O candidato derrotado Celso Russomanno, magoado com os ataques do PT, decidiu ontem que não vai apoiar nem Serra, nem Haddad. Pág. 8

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Os EUA são a única superpotência mundial, mas revelam-se incapazes de impor sua visão ao restante do planeta.

Roberto Fendt

pinião

O que falta na campanha americana

MARCOS CINTRA

COMPETITIVIDADE

Shawn Thew/EFE

A

economia tem estado sempre presente nos debates entre Barack Obama e Mitt Romney pela presidência dos EUA. Não tem faltado também a discussão da política externa americana. Mas algo está faltando nos discursos dos dois candidatos: a Declaração de Direitos que acompanha a Constituição dos EUA. Desde que James Carville cunhou a frase: "É a economia, idiota!" ("It’s the economy, stupid!") para a campanha de Bill Clinton contra George H. Bush, em 1992, sempre que a economia vai mal ela passa a ter lugar central nos discursos dos candidatos. E a economia americana não vai bem, a despeito da recente melhoria do mercado de trabalho.

Como mostrou James Kwak, e diferentemente do que alguns supõem, há grandes diferenças entre os candidatos com relação à economia, especialmente com respeito aos impostos. Mitt Romney propõe reduzir a alíquota mais alta do imposto de renda da pessoa física para 28%; Obama pretende aumentar esse percentual para 39,6%. Adicionando-se o imposto para custear o programa Medicare, a pessoa física passaria a pagar 30,9% com Romney e 43,4% com Obama.

A diferença de 12,5% entre as propostas dos dois candidatos não é desprezível.

As divergências não param aí. O tributo sobre ganhos de capital é de 15% na proposta Romney e 23,8% na proposta Obama. Uma diferença adicional de 8,8%. Quanto ao Medicaid (programa público de saúde para a população de baixa renda), Romney pretende limitar o crescimento das verbas do programa à reposição da inflação mais 1% ao ano – muito abaixo do aumento dos custos da assistência à saúde nos EUA. Caso vença Romney e ponha em prática o que propõe na campanha, a economia de recursos públicos, somente nesse quesito, seria de US$ 1,3 trilhão, segundo estimativa da Bloomberg.

A política externa também vem ocupando grande espaço nos discursos. Os EUA são hoje a única superpotência mundial, mas revelam-se incapazes de impor sua visão de mundo ao restante do planeta. É bem verdade que essa visão – as instituições democráticas e a economia de livre mercado – são aceitas por um número limitado de países: os anglo-saxões, a Europa continental e mais um punhado deles espalhados pelo mundo.

Aqui, mesmo, nas Américas, essas instituições padecem da falta de um firme apoio popular, como mostram os exemplos da Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina – para ficar somente com um grupo restrito de países.

Outra dificuldade de liderança dos Estados Unidos no cenário internacional, agora pelo la-

E BUROCRACIA TRIBUTÁRIA

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Obama e Mitt Romney: ambos deixaram de lado a importante questão das liberdades civis.

ROBERTO FENDT do econômico, decorre da trajetória de crescimento da dívida pública americana. Muitos julgam que os EUA tornaram-se reféns da China, o maior comprador de títulos da dívida americana e sustentáculo do perene déficit fiscal do país.

A

s diferenças entre os discursos dos candidatos, evidentemente, emergem também nessa área. Estancar o crescimento da dívida pública é a marca de Paul Ryan, companheiro de chapa de Mitt Romney e do movimento Tea Party, quer por razões internas, quer para "libertar" os Estados Unidos da dependência financeira da China.

A

s propostas dos dois candidatos, portanto, divergem em quase tudo, como ficou claro no recente debate realizado entre Obama e Romney. De outra parte, a campanha eleitoral americana tem sido avara com relação à crescente ameaça às garantias dos direitos civis dos americanos contidas na Constituição do país – a presunção de inocência e o devido processo legal.

Quem me chamou a atenção para essa omissão, tanto nos discursos de Romney quanto de Obama, foi John Hanrahan, ex-diretor do Fundo para o Jornalismo Investigativo, ex-jornalista do

Já se passaram 11 anos dos ataques terroristas em Nova York e Washington. Nada justifica a manutenção das leis de exceção sancionadas para combater o terrorismo na época.

Washington Post e agora redator do site Nieman Reports. Não se trata, é claro, de um tema afeito somente ao Executivo, já que engloba a atuação dos três poderes da república americana. E deveria estar no centro das preocupações dos dois candidatos.

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esde o 11 de Setembro, qualquer cidadão pode ser preso sem o devido processo legal sob a suspeita de potencial ameaça à segurança dos Estados Unidos. Já se passaram 11 anos dos ataques terroristas em Nova York e Washington. Nada justifica a manutenção das leis de exceção que, certo ou errado, foram sancionadas para combater o terrorismo naquele evento. Como disse Hanrahan, abrimos mão, pouco a pouco, de nossas mais caras liberdades em troca da ilusão da segurança.

Quando o notável chanceler do reino de Henrique VIII da Inglaterra, Thomas More, foi indagado se o processo legal deveria proteger até o demônio, respondeu que sim, para garantir a sua própria segurança.

A proteção à liberdade é o fundamento da sociedade americana. Infringi-la põe em risco a maior construção política da história da humanidade. Esperava-se que o tema aflorasse na campanha, se não pelo candidato à reeleição, pelo menos no discurso de seu opositor.

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

presidente Dilma Rousseff afirmou que precisa cuidar da competitividade da economia brasileira para colocar o País na rota de um "novo ciclo de desenvolvimento".

Nesse sentido, tem feito concessões no setor de logística, reduziu o custo da energia elétrica para as empresas e vem desonerando a folha de pagamentos de alguns segmentos.

No âmbito tributário as medidas deixam muito a desejar.

Transferir o INSS sobre a folha de pagamentos para o faturamento terá um efeito pífio em termos de aumento da competitividade para o sistema produtivo como um todo. Serão beneficiados apenas alguns segmentos e o impacto será pequeno para empresas com pouca mão de obra.

Vale lembrar que 70% dos trabalhadores estão no setor de serviços e que a desoneração prioriza a indústria.

Um dos maiores entraves para a competitividade da produção brasileira é a complexidade do sistema de impostos. Atacar esse problema deveria ser a diretriz das ações tributárias do governo.

Segundo o Banco Mundial, uma empresa no Brasil gasta em média 2600 horas por ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias.

Na América Latina o tempo médio anual é de 382 horas e nos países da OCDE , o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender às exigências do fisco.

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burocracia tributária brasileira é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor. É um fator que gera desembolsos elevados e que compromete severamente a produção interna. Simplificar a estrutura fiscal significa reduzir custos para as empresas, permitindo maior capacidade de competição para a economia do País. É fato que o Brasil tem enorme dificuldade para racionalizar seu sistema tributário. Mas cumpre dizer que alguns avanços

isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPMF, e que o vício burocrático fez com que a estrutura retrocedesse.

O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributação foi significativamente alterada. Foram criadas várias tabelas, novas alíquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto único das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original.

A

CPMF foi outro caso que expôs o poder da burocracia fiscal no País.

O "imposto do cheque", o mais simples e mais barato tributo que o Brasil já teve nos últimos anos, foi objeto de sórdida campanha política e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, ele foi colocado para a sociedade como um vilão a ser combatido na estrutura tributária brasileira.

A

simplificação da estrutura tributária nacional deve ser um norteador das ações do governo federal visando o incremento da capacidade competitiva da economia brasileira.

O que está sendo feito com a desoneração da folha de pagamentos é um quebra galho que perpetua um sistema extremamente complexo e de alto custo.

MARCOS CINTRA É DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE HARVARD (EUA), PROFESSOR TITULAR E VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. MCINTRA@MARCOSCINTRA.ORG

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Edito r-Ch efe : José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Fernando Porto (fporto@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas @dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Marcus Lopes e Rejane Aguiar Redatores: Adriana David, Eliana Haberli e Evelyn Schulke, Ricardo Osman, Tsuli Narimatsu Repórter Especial: Kleber Gutierrez (kgutierrez@dcomercio.com.br), .Repórteres: André de Almeida, Fátima Lourenço, Guilherme Calderazzo, Ivan Ventura, Karina Lignelli, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Mário Tonocchi, Paula Cunha, , Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sílvia Pimentel, Vera Gomes e Wladimir Miranda.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

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LOBBY QUÍMICO USA ESTRATÉGIA DA INDÚSTRIA DO TABACO PARA PROTEGER SEUS PRODUTOS.

pinião

O lobby do câncer Reprodução

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ocês sabiam que as substâncias cancerígenas têm seu próprio lobby em Washington? Não acreditam em mim? Pois reparem só no formaldeído, encontrado em tudo, do esmalte de unha a bancadas de cozinha, de amaciantes de tecidos a carpetes.

Principalmente por causa de seu uso nos materiais de construção, fumamos vapores de formaldeídos quando estamos em nossas casas.

Um fato que vocês deveriam saber: segundo cientistas do governo americano, eles causam câncer. Mas a indústria química está trabalhando freneticamente para abafar esse consenso científico – porque diz que teme uma "confusão do público".

A Grande Química, aparentemente, se preocupa que vocês possam ficar confusos se descobrirem que o formaldeído causa câncer de nariz e de garganta, e talvez também leucemia. A estratégia da indústria é pressionar o Congresso a cortar verbas do Relatório dos Cancerígenos, um documento consensual de 500 páginas publicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Saúde, contendo as melhores informações sobre quais agentes causam câncer.

Se isso soa como atirar no mensageiro, bem, é isso mesmo. "A forma pela qual o livre mercado deveria funcionar é tendo informação", diz Lynn Goldman, deã da Escola de Saúde Pública da Universidade George Washington. "E eles estão tentando suprimir essa informação". A questão mais ampla é se o governo fe-

deral deveria ser um cão de guarda da saúde pública ou um cachorrinho de estimação para a indústria.

Quando Mitt Romney denuncia o presidente Barack Obama por regulamentação em excesso, esse é o tipo de questão que está em jogo.

"O formaldeído é conhecido por ser cancerígeno para os humanos”, afirma o mais recente Relatório dos Cancerígenos, publicado em 2011.

As edições anteriores tinham declarado o priduto apenas como suspeito de ser cancerígeno; o relatório mais recente, porém, citando muitos estudos com humanos e animais expostos ao formaldeído, forneceu a justificativa de que era hora de parar de ser ambíguo.

NICHOLAS D. KRISTOF Fiquem atentos para o esforço da indústria em colocar algumas dessas cláusulas no próximo orçamento da União. Vamos ser claros: existem dúvidas sobre os produtos químicos tóxicos e é perfeitamente legítimo criticar o Relatório dos Cancerígenos. Mas esse esforço para tirar as verbas do relatório é um insulto tanto às ciências quanto à democracia.

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indústria química ficou indignada, porque ela vende uma grande quantidade de formaldeído, que termina na casa das pessoas – geralmente sem o conhecimento delas.

De acordo com uma pesquisa de 2009, realizada pela Comissão de Energia da Califórnia, revelou que praticamente todas as casas do estudo apresentavam concentração de formaldeído que excedia os limites para câncer e irritação crônica. O Relatório dos Cancerígenos também ofendeu a indústria química ao citar, pela primeira vez, o estireno, afirmando que, "razoavelmente, pode-se antecipar que se trata de um agente cancerígeno".

O estireno, que também está em tudo, de barcos a chuveiros, representa risco, principalmente, para aqueles que

Americano está trabalhando para atrasar e no fim destruir o Relatório dos Cancerígenos".

O Conselho Químico recusou-se a falar comigo. Ele tem uma longa história de tentativa de confundir, pegando emprestadas as mesmas estratégias que a indústria do fumo utilizou para adiar a regulamentação dos cigarros. "É o mesmo manual", observou Jennifer Sass, cientista-sênior do Conselho de Defesa de Recursos Naturais. O Conselho Químico Norte-Americano também está tentando minar as análises científicas da Agência de Proteção Ambiental. Vocês podem dizer sobre nosso sistema político que até os cancerígenos têm um advogado em Washington!

Telha de amianto: muitos anos até admitir que material é cancerígeno.

trabalham nas fábricas onde ele é utilizado – então é algo menor do que um problema de saúde pública.

A indústria química é representada em Washington pelo Conselho Químico Norte-Americano, que é a frente de lobby das gigantes químicas, como Exxon Mobil, Dow, BASF e DuPont. Essas empresas deveriam entender que estão arriscando suas reputações quando brincam com vidas humanas.

O Conselho Químico Norte-

Americano conseguiu, primeiramente, que seus aliados no Congresso encomendem um estudo de acompanhamento de US$ 1 milhão sobre o formaldeído e estireno. Depois solicitou, por intermédio de uma cláusula redigida pelo deputado Denny Rehberg (republicano de Montana), que nenhum dinheiro seja gasto em outro Relatório dos Cancerígenos até que o acompanhamento esteja completo – o que indica um atraso de quatro anos até o próximo relatório.

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estratégia básica é antiga. Como David Michaels observa em seu livro Doubt Is Their Product ("Dúvida É o Produto Deles"), a primeira prova que o amianto causa câncer surgiu nos anos 1930. Mas três décadas depois, os executivos da indústria continuavam xingando as reportagens "mal-informadas e exageradas", encobrindo números estarrecedores sobre câncer e ainda denunciando a regulamentação do amianto como "prematura".

Como consequência, atualmente, uma quantidade gigantesca de norte-americanos está morrendo. Vocês realmente querem passar por isso novamente?

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arbara K. Rimer, a presidente do Painel do Câncer, da Presidência, me disse que podem existir formas de melhorar o Relatório dos Cancerígenos, mas seria errado tirar verbas dele. "Sem esse programa, haveria uma lacuna na proteção ao público", afirmou. Em setembro passado, 76 cientistas escreveram uma carta-conjunta ao Congresso observando que a Organização Mundial de Saúde também listou o formaldeído como cancerígeno conhecido e o estireno como possível cancerígeno.

Eles defendem o Relatório dos Cancerígenos como "um consenso científico internacional". Os cientistas escreveram: "O Conselho Químico Norte-

NICHOLAS D. KRISTOF É COLUNISTA DO NEW YORK TIMES TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA

Reprodução de mural representando o paranirvana de Buda

LUIZ CARLOS LISBOA

UMA AULA DE SÂNSCRITO

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ocê sabe o que é parinirvana? – perguntou o sujeito em voz alta – e todos os olhos se voltaram para ele no bar. Lembrei logo de um dicionário de sânscrito que havia comprado há uns dez anos e que pouco depois deixei esquecido no Brasil, onde tinha feito amizade com algumas palavras sânscritas cheias de mistério. Sabia que esta agora era algo que se relacionava, no pensamento cristão, com a morte de um santo.

Fiquei sondando no ar a resposta, mas ela não veio logo. Os quatro sujeitos que falavam no assunto haviam baixado o tom de voz. Mordido pela curiosidade, tomei coragem e me aproximei deles, perguntando ao mais velho o significado de paranirvana. Alguma coisa do passado havia bolido comigo naquele balcão do Witherspoon Grill, e eu não teria sossego enquanto não apurasse o que era.

Eles se entreolharam e sorriram, todos ao mesmo tempo. Um deles, que se disse chamar Ganesh, explicou com simplicidade que não se tratava de nada político nem supersticioso – o que mais se critica em nosso tempo – sendo apenas um termo da escritura budista Nirvana

Sutra, designando o estado de suprema felicidade em que mergulha, na vizinhança da morte, aquele que durante a vida alcançou a santificação.

E ele pronunciou esta palavra como se ela estivesse entre aspas.

S

im, eu ainda lembrava de parte da nomenclatura budista-hinduísta-zen que Deitaro Suzuki e Allan Watts haviam trazido para o Ocidente entre 1950 e 1975, tema que havia minguado um pouco nos últimos vinte anos, quando passou a onda mística nascida na Califórnia e que depois se espalhou para o mundo.

Além de Ganesh, os demais no balcão eram Chandra, Kamal e Ajit, todos vindos da Índia para a América para instalar e desenvolver programas de computadores em grandes empresas. Mas eu me perguntava o que fazia, afinal, a paranirvana no balcão mundano do Witherspoon Grill de Princeton, na happy hour do final de uma tarde chuvosa.

Ganesh parecia alegre e dividia sua atenção entre a profundidade do sânscrito e a graça natural das jovens mulheres que entravam e saiam do bar enquanto conversávamos. "Na grande mística de todos os tempos e de todas as culturas" – foi

falando com a voz aguda e musical dos indianos – "a morte e a vida estão entrelaçadas de um modo estranho e às vezes difícil de entender pelos ocidentais". Os outros três a seu lado chegaram mais perto para ouvir a conversa, enquanto os garçons, com suas bandejas e copos passavam rápidos e silenciosos pelas nossas costas.

"Como a quietude é essencial para entender qualquer coisa, o medo é o grande obstáculo para as pessoas conhecerem alguma coisa de si próprias", continuou Ganesh. "Isso porque medo e sossego interior são coisas incompatíveis".

Quanto a mim, admito que não entendia porque me sentia tão tranquilo ouvindo aquela voz serena. As tarefas a

cumprir no dia seguinte, uma viagem que estava planejando, a verificação de minha conta no banco, tudo isso havia sumido do meu espírito como num passe de mágica. Não queria mais fazer perguntas, nem saber o significado de palavras em sânscrito, estava somente olhando para dentro.

De fora de mim mesmo só me chegava o som distante de um piano, mas eu não distinguia suas notas.

"Quando alguém está de fato vazio", Ganesh continuava, sem qualquer tom professoral, "a realidade vem até você, ou por outra, ela já está em você. Como se sempre tivesse estado ali, entende?". Não tinha qualquer dúvida em meu espírito nesse instante, mas não podia dizer que entendesse, porque afinal a gente entende com o auxílio de palavras, e eu estava

mudo por dentro.

M

as não surdo, de modo que ouvi: "Nesse estado de atenção absoluta você está morto para os estímulos intelectuais, para todo e qualquer discurso, para os jogos verbais e para as pequenas angústias de fundo intelectual. Aí cabe entender que esta é a morte que nós tememos, afinal.

Porque da outra, aquela que é o encerramento da vida animal, dessa nós não sabemos nada porque nunca fomos lá e voltamos, para informar. E não se pode temer aquilo que não se conhece", disse.

Os outros do grupo permaneciam quase imóveis, embora descontraídos, tomando seus sucos de frutas. O movimento do bar parecia diminuir com o adiantado da hora. E Ganesh prosseguiu: "O parinirvana refere-se à

morte do corpo e à morte da mente. Num sutra famoso, de origem Pali, é mostrado em linguagem poética que nenhuma dessas duas mortes pode inspirar medo".

I

nclinei o corpo para a frente para perguntar: "Por que?". E Ganesh respondeu: "É simples.

Como já disse, nada se sabe sobre o que vem após a morte do corpo, porque ninguém é adivinho; sobre a morte da mente não há também o que temer porque a fonte de qualquer medo é a própria mente, e ela então está morta". Levantei devagar do meu banco e fui dar uma volta lá fora. Acho que estava morto por dentro, mas não tinha certeza.

LUIZ CARLOS LISBOA É JORNALISTA E ESCREVE DE PRINCETON. ALGUTE22@GMAIL.COM

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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GibaUm

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

3 João de Deus vai ganhar 3 MAIS: ele filmou o médium documentário de Candé Salles, que morou um tempo em Abadiania, no interior de Goiás.

gibaum@gibaum.com.br

atendendo 20 mil pessoas em três dias na Suiça e 30 pessoas levantarem de suas cadeiras de rodas.

k Tem gente que, para chamar atenção, promove o vandalismo. Paulinho, 70 Eu acho muito melhor que os manifestantes tirem a roupa.

SONINHA FRANCINE // ex-candidata a prefeita, que apóia o topless das mulheres do Femen.

Fotos: BusinessNews

Dias negros O ministro Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e ex-assessor jurídico de José Dirceu, tropeçou quando tentou salvar a pele do ex-chefe da Casa Civil: para ele, Dirceu foi enganado por uma quadrilha de malfeitores formada por Marcos Valério, José Genoino e Delúbio Soares, que acabou condenada.

Só que condenando os petistas e o publicitário, admitiu a existência do esquema do mensalão que o mesmo Dirceu e o ex-presidente Lula negam. Em Marília, o irmão de Toffoli, Ticiano, foi derrotado na tentativa de reeleição e agora está sendo acusado de não pagar cabo eleitorais, o que o PT nega.

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BABY DE VOLTA 333 Pedro Baby, 34 anos, filho de Baby Consuelo e Pepeu Gomes, guitarrista e violonista de artistas como Marisa Monte e Gal Costa, quer trazer de volta à cena do showbiz sua mãe, hoje chamada de Baby do Brasil, 60 anos, que vem se dedicando apenas à música gospel (fundou até uma igreja e lançou três CDs religiosos). No final do mês, dirige um show com ela no Jockey Club do Rio e, dando certo, excursiona pelo país. Nesse espetáculo, haverá a participação especial de Caetano Veloso. Ela é evangélica: “Não bebo, não fumo, me cuido. De tudo que experimentei – e experimentei tudo – a melhor onda é a do Espírito Santo.

Mesmo com o presidente François Hollande, querendo tomar 75% em impostos dos milionários e da França estar encravada no meio de um redemoinho financeiro que ameaça arrastar a Europa, Paris é sempre uma festa. E a nova semana de moda exibiu coleções (mais comportadas, feitas para vender) de todas as super-grifes, Chanel, Balmain, Balenciaga, Gianbatista Valli, Viviene Westwood e outros tantos. E na platéia dos desfiles, da esquerda para a direita, Amanda Seyfried; a cantora Taylor Swift (US$ 57 milhões/ ano); Catherine Deneuve, 68 anos (agora, confessa que prefere homens grandes e gordos); a modelo (e filha de Mick Jagger) Georgia May Jagger; e Kristen Stewart (ela se descreveu para Marie Claire como “uma vaca desprezível”).

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Paris é uma festa

Lula e Dilma juntos nomearam sete dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal que, em maioria, começaram a condenar os articuladores petistas do mensalão, José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares. Com exceção a Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, o expresidente costuma brindar, em rodas mais chegadas, cada um deles com sonoros palavrões. Publicamente, em entrevistas, sem citar nomes, continuará batendo na tecla da ingratidão. Na cabeça de Lula – e ele até não vê mal algum nisso – seria até republicano que os ministros votassem de maneira a poupar seus padrinhos de constrangimento, independente de culpa ou não.

Dores da ingratidão

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PAZ ARMADA Em Curitiba, os dois finalistas, Gustavo Fruet (PT-PDT) e Ratinho Jr. (PSC) firmaram um pacto de não agressão no segundo turno, que ninguém levou a sério.

No primeiro turno, petistas produziram violento panfleto contra Ratinho Jr., distribuíram o material e atribuíram a autoria à campanha do prefeito Luciano Ducci (PSB), que acabou derrotado. Ratinho Jr. lembrou do episódio horas depois de celebrado o pacto de não agressão: “Se Fruet não sabia do material, é um líder fraco. Eu mantenho meu pessoal na rédea curta”. No Planalto, os ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann acabaram fortalecidos com Fruet no segundo turno, que tirou o candidato de Beto Richa do páreo.

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A cantora e dançarina Kelly Key, que começou sua carreira com o hit Baba, Baby, Baba e depois ficou nua nas páginas de Playboy, agora dá expediente como jurada do Ídolos Kids, na Record e volta seu foco para o publico infantil (já tentou, não deu muito certo e vai insistir). Prepara-se para lançar um CD dedicado às crianças chamado Festa Kids . A idéia é animar as festinhas da garotada e Kelly Key poderá fazer uma turnê nacional com músicas só para os baixinhos. Corre o risco de ver a platéia recheada de papais zelosos.

Altos e baixos

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Novas estrelas 333 O novo PSD não elegeu apenas 492 prefeitos no domingo: fez também em todo o país 4.601 vereadores. As estrelas do partido estão em alta, cacifadas pelo bom desempenho do partido nas urnas: o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo; o vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos; e a senadora Kátia Abreu (TO), que, a propósito, está se licenciando por dois meses do Senado. Eles estão enfiados na campanha de José Serra e se vencer Fernando Haddad, Gilberto ficará entre o tucano e os acenos da presidente Dilma Rousseff. Detalhe: pessoalmente, não quer ministério.

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Cabelos nos ombros.

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No Festival do Rio foi exibido o documentário Sobral – O homem que não tinha preço, dirigido e produzido por sua neta, Paula Fiúza, sobre a vida do advogado criminalista Sobral Pinto, que lutou contra ditaduras no Brasil, tanto de Getulio Vargas, década de 40, quanto a militar, décadas de 60 e 80. O jornalista e irmão de Paula, Guilherme Fiúza, autor de Meu Nome não é Johnny, ajudou na investigação de material, imagens e entrevistas. E sempre aplaudido pela namorada, a esfuziante Narciza Tamborindeguy.

NA COLA 333 Nem só de Michel Teló e a música Ai, se eu te pego , vive o Brasil lá fora, do Canadá a Moscou, passando pela Finlândia: nas emissoras de rádio de Paris, está tocando o dia inteiro a Balada de Gustavo Lima e seu Tchê tchê rerê .

E toca também nas boates parisienses e nas lojinhas de Montmartre. Em Portugal, nem é mais novidade e amigo desta coluna que esteve em Dublin, na semana passada, garante que ouviu num bar descolado freqüentado por jovens.

MISTURA FINA A PRESIDENTE Dilma Rousseff não tem a menor intenção de chamar o derrotado Gabriel Chalita (PMBD) para o Ministério da Educação. Lá na frente, se houver uma reforma, com Aloísio Mercadante assumindo a chefia da Casa Civil, até pode voltar a pensar no assunto. Em São Paulo, se Fernando Haddad levar, Chalita pode assumir a Secretaria da Educação da cidade.

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ALAÍDE Quércia, viúva de Orestes Quércia, foi à festa da vitória do primeiro turno de José Serra, que tratou de homenageá-la publicamente.

Ou seja: o bloco de políticos historicamente ligados a Quércia estará com o tucano no segundo turno. Para quem tem memória curta: Gilberto Kassab tinha passe livre em articulações com Quércia, em outros tempos.

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Lembrando Sobral 333

333 Paulinho da Viola fará, dia 28 de novembro, um espetáculo do Carnegie Hall de Nova York, no qual será apresentado como o maior sambista vivo do país e dentro do calendário das comemorações de seus 70 anos. A grande festa, contudo, deverá ser dia 10 de novembro, quando ele fará um show de graça no Parque Madureira, no Rio, acompanhado da Velha Guarda da Portela. Sua filha e produtora, Cecília Rabello, vem trabalhando num documentário, que terá os dois shows. A idéia é mostrar Paulinho entrando num trem de subúrbio aqui e saindo do metrô em Nova York.

OUT

Cabelos muito curtos.

Companheiro de pensão 333 Pouca gente sabe: o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, foi companheiro de José Dirceu, no final dos anos 60, na Pensão do Abelardo, na rua Condessa de São Joaquim, no bairro do Bexiga, em São Paulo. Vira e mexe, a republica de estudantes era invadida por agentes do Dops: o quarto de Mello nunca foi invadido, mas ele tinha que ficar de pé, parado, enquanto durasse a ação dos policiais. E viu Dirceu ser levado: já fazia parte da lista negra da repressão. Mello chegou à pensão em 1964, depois de um período de estudos nos Estados Unidos. Ele era de Tatuí, mudou para São Paulo aos 18 anos, para fazer cursinho e tentar a Faculdade de Direito da USP. Diplomou-se em 1968 lá mesmo e Dirceu foi cursar a PUC-SP.

PARA CELEBRAR a Oktoberfest, a maior e mais conhecida festa de cerveja do mundo, a marca Paulaner, oficial do tradicional evento alemão, fará ações especiais, durante todo o mês de outubro, em bares e ruas de São Paulo.

Para trazer o espírito da Oktoberfest para cá, alguns bares estarão com decoração temática e garçons usarão roupas no estilo alemão.

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333 ANALISTAS mais veteranos e mais lúcidos (coisa cada vez mais rara no país) estão tentando explicar aos marqueteiros de plantão que os votos de Celso Russomano (PRB) e de Gabriel Chalita (PDMB) são praticamente pessoais – e podem ser independentes de qualquer acordo feito por seus partidos nesse segundo turno.

A MINISTRA da Cultura, Marta Suplicy, acaba de convencer a presidente Dilma Rousseff a retomar as sessões de cinema no Alvorada, dedicadas a poucos convidados. Ainda em outubro, a primeira sessão dessa nova fase será com O Palhaço, de Selton Mello, indicado do Brasil para o Oscar.

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Colaboração: Paula Rodrigues / A.Favero

CHARGE DO DIA

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

5 GOLPISTA STF defende a tese de que José Dirceu quis dar um golpe com o Mensalão.

olítica

DOMÍNIO Lewandowski alerta para a banalização do domínio do fato.

Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

Trata-se do uso criminoso e abusivo do aparato governamental ou partidário para a execução de um projeto de poder.

CELSO DE MELLO

O

s aplausos recebidos ontem por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, não minimizaram a situação dele perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O apoio manifestado pelos integrantes do Diretório Nacional do PT, reunidos em São Paulo, não encontrou eco na decisão dos magistrados, que já haviam condenado Dirceu por corrupção ativa. E, para agravar, foi apontado pelo ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF, "como o primeiro ministro, o regente da orquestra".

Golpe – Em voto duro, depois de condenar oito dos dez réus, Ayres Britto destacou que o projeto de poder do PT era "o golpe". Segundo ele, o objetivo do esquema era "um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso.

Golpe, portanto", afirmou. O relator do Mensalão, ministro Joaquim Barbosa, acrescentou que "autor intelectual, mandante, organizador é autor e não apenas partícipe".

Ayres Britto afirmou que o alinhamento "incondicional" de um partido a outro desfigura a "ideologia das urnas" e que o parlamentar corrompido trai a população. "compra-

Um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado.

Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe.

CARLOS AYRES BRITTO

José Dirceu: em São Paulo, ex-ministro é aplaudido ao chegar em reunião do PT. Em Brasília, a condenação por corrupção ativa.

Mensalão, mais que um crime. Para STF, um golpe.

A tese foi defendida pelos ministros Ayres Britto e Celso de Mello durante a leitura dos seus votos. se a consciência do parlamentar propinado, subornado, corrompido, que trai o povo inteiro porque trai o mandato popular". O presidente do STF ressaltou que, além do voto, o parlamentar tem a função de fiscalizar o Executivo e "corrompido" abdicaria dessa atribuição. "É a mais danosa das omissões".

Excomungado – Em seu voto, Ayres Britto considera que este "é um estilo de coalizão excomungado pela ordem jurídica brasileira, quando as alianças, os acordos se fazem à base de propina, de suborno, de corrupção", observou, lem-

brando que o esquema do Mensalão teria movimentado R$ 153,7 milhões.

Breve – José Dirceu, depois dos aplausos dos integrantes do Diretório nacional, fez um breve discurso destacando que a legenda terá de lidar com o julgamento e conclamando os correligionários a estabelecer como prioridade, neste momento, as eleições municipais em todo o País.

De acordo com o ex-ministro, no topo das prioridades está a vitória de Fernando Haddad, em São Paulo, sobre o adversário, o tucano José Serra. "O partido precisa concen-

trar-se nas eleições", pediu e repetiu o que havia postado em seu blog, conclamando os apoiadores "para as ruas", visando a vitória no segundo turno. "Não vou me abater.

Agora o que conta e interessa é o segundo turno nas capitais e demais cidades, começando por São Paulo", escreveu.

Contra-ataque – Quem rebateu Dirceu foi o procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, considerando "absolutamente despropositada" a afirmação do ex-ministro, em carta divulgada anteontem, de que a apreciação do processo foi realizada por uma

Corte de "exceção" O documento do petista foi divulgado após a sua condenação. Gurgel exaltou o fato de o STF ter aceitado a acusação "solidamente lastreada em provas". Para o procurador, longe de "constituir julgamento de exceção, constitui um exemplo magnífico de julgamento", afirmou.

Gurgel declarou que faz um "balanço extremamente positivo" do julgamento, uma vez que o tribunal acolheu a acusação feita pelo Ministério Público. E admitiu que vai analisar se entrará com pedidos de cautelares do processo, como

confisco de passaporte e a exigência de expedição imediata dos mandados de prisão dos condenados ao final do julgamento. "Não vamos antecipar, vamos aguardar", disse.

Decano – Antes de Ayres Britto, o mais antigo ministro do STF, Celso de Mello, também proferiu um voto duro.

Afirmou que se tratava de um caso de "macrodelinquência governamental", de uso "criminoso e abusivo de aparato governamental para execução de um projeto de poder".

Mello considerou que os réus José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, foram "desonestos", "desleais" e "traidores" frente ao povo, aos partidos políticos e às instituições. E sustentou que a tentativa de caracterizar a ação de Dirceu e Genoino como "simples ação política" era ingênua. Mello sustentou que a tese do "domínio do fato" deveria servir para condená-los, numa crítica ao revisor Ricardo Lewandowski.

Sem domínio – O revisor reagiu e explicou que o "domínio do fato estava sendo usado de maneira banalizada", disse.

"Como é que os 14 mil juízes brasileiros vão aplicar essa teoria do domínio do fato se esta Corte não demarcar como e quando essa teoria pode ser aplicada? Se for aplicada sem nenhum temperamento, amanhã, por exemplo, por essa teoria do domínio do fato, o presidente da Petrobras pode ser condenado por um vazamento de petróleo. Um diretor de redação poderá ser condenado por um artigo que ofender a alguém". O STF segue hoje com o item 7: crime de lavagem de dinheiro. (Agências)

Ano VII No 372 | 11 de Outubro de 2012 Próxima Edição: dia 18, quinta-feira

www.sescon.org.br AGENDA DE

EFD CONTRIBUIÇÕES: ENTREGA DO BLOCO P PODE SER ADIADA Receita Federal do Brasil acena com possibilidade de atendimento a pleito das classes contábil e empreendedora sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD Contribuições

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urante os trabalhos da 23ª edição do Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, realizada pelo SESCON-SP nos dias 26, 27 e 28 de setembro, em Campos do Jordão, os participantes tiveram uma boa notícia: a possibilidade de prorrogação do prazo de entrega do Bloco P da EFD Contribuições, obrigatória para uma parcela significativa de empresas optantes pelo Lucro Presumido.

Ocorre que as organizações enquadradas no regime e incluídas no Plano Brasil Maior, por um lado foram beneficiadas com a desoneração da folha de pagamento, mas por outro foram imensamente prejudicadas com a entrega do Bloco P, ficando passíveis a pesadas multas de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração.

“Repentinamente, essas organizações se viram diante de uma grande insegurança jurídica e ameaçadas por essas altas penalidades em virtude da falta de tempo hábil para atender a exigência fiscal”, argumenta o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, ao explicar que o prazo para o início da transmissão da EFD Contribuições pelas optantes pelo Lucro Presumido foi prorrogado para janeiro de 2013, no entanto, esta parcela de empresas que teve a contribuição previdenciária alterada pelo faturamento se viu obrigada a apresentar o Bloco P. No dia 27, em um dos momentos mais esperados do 23° EESCON, no painel “O Processo de Acompanhamento Fiscal sobre o Contribuinte”, que reuniu representantes dos fiscos Federal e Estadual, o chefe do DIMAC da RFB, Edmundo Spolzino, em primeira mão, acenou com a possibilidade de

atendimento ao pleito para adiamento do período de entrega para 2013, feito pelo SESCON-SP, FENACON e outras entidades da classe contábil e do empreendedorismo.

“Agora vamos aguardar a movimentação para que essa prorrogação se concretize, pois muitas empresas estão ameaçadas até mesmo de fecharem suas portas”, finaliza Chapina Alcazar, manifestando-se satisfeito com o canal de diálogo aberto com as administrações tributárias.

M

Filiado à:

Iniciativa:

Perícia Contábil na Justiça Cível

20 de outubro, das 9h às 18h

Oficina de Apontamento de Cartões de Ponto

22 de outubro, das 18h30 às 22h30

Lucro Real, Presumido e Arbitrado

22 de outubro, das 9h às 18h

DICAS&NOTAS

Fonte: Thomson Reuters FISCOSoft | www.fiscosoft.com.br

CVM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS, DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS, DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - INTERPRETAÇÃO TÉCNICA APROVAÇÃO Por meio da Deliberação CVM 687/12 foi aprovada a Interpretação Técnica ICPC 09(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial, sendo obrigatória para as companhias abertas a partir dos exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2012. Por fim, foi revogada a Deliberação CVM 618/09, que tratava do mesmo assunto.

O painel do EESCON “O Processo de Acompanhamento Fiscal sobre o Contribuinte” foi composto pelo diretor da AESCON-SP, Wilson Gimenez Jr., pelo coordenador adjunto da CAT da Sefaz/SP, Edson Takashi Kondo, Chapina Alcazar, Edmundo Spolzino e o presidente do CRC SP, Luiz Fernando Nóbrega

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO É O PIOR DA AMÉRICA LATINA ais um título negativo em termos de tributação: um estudo elaborado recentemente pela Latin Business Chronicle’s, que avaliou impostos corporativos, impostos como porcentagem dos lucros, número de formulários de declarações fiscais e tempo gasto para preenchê-las, colocou o sistema tributário brasileiro como o pior dos 18 países da América Latina pesquisados.

Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, o levantamento mais uma vez traduz as dificuldades enfrentadas pelas empresas nacionais. “Como se não bastasse uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, o empreendedorismo tem seu ônus ainda mais aumentado com tanta burocracia e complexidade”, destaca o líder setorial.

CURSOS

A pesquisa da LBC se baseou em dados correspondentes ao primeiro semestre de 2012 concedidos pelo Banco Mundial, KPMG e Fundação Heritage. Nela, o tempo gasto por uma empresa brasileira para o cumprimento de obrigações acessórias - 2.600 horas anuais ou 3,6 meses -, é um dos principais fatores do desempenho insatisfatório do País no levantamento.

Esta situação, de acordo com Chapina Alcazar, avaliza as campanhas permanentes do SESCON-SP e das demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor pela simplificação do sistema tributário, especialmente com a redução do número de obrigações acessórias.

“A sobrevivência, a competitividade e o desenvolvimento das empresas dependem da reversão deste quadro”, finaliza o empresário contábil.

Av. Tiradentes, 960 | Luz | São Paulo / SP | CEP: 01102-000 (a 50m da estação Armênia do metrô) Tel.: (11) 3304-4400 | Fax: (11) 3304-4510 Envie sugestões para: espacosescon@sescon.org.br

CFC Por meio da Resolução CFC 1.408/12 foram alterados itens da NBC TG 18 - Investimento em Coligada e em Controlada. Dentre as alterações promovidas, destacamos: a) as organizações de capital de risco, incluindo private equity e venture capital, não deverão observar as disposições constantes nesta norma; b) as orientações sobre as demonstrações separadas e indicação do seu conceito; c) as entidades que são exceção à regra de consolidação, de acordo com o item 10 da NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas, exceção à regra de consolidação proporcional, de acordo com o item 2 da NBC TG 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), e exceção à regra da equivalência patrimonial, nos termos do item 13(c) desta Norma, podem apresentar demonstrações separadas como suas únicas demonstrações, se isso for permitido legalmente.

Fique por dentro dos acontecimentos da semana, não perca a TV SESCON-SP! Todas as quartas-feiras às 22h na TV Aberta nos canais: 09 da NET; 72 e 99 da Vivo TV e 186 da Vivo TV Digital.

SESCON-SP | Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo AESCON-SP | Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo Presidente: José Maria Chapina Alcazar | Gestão: 2010/2012

p Condenado, Genoino deixa o governo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal.

Miruna Genoino, em carta, sobre o pai, José.

olítica

Agora ex-assessor do Ministério da Defesa, ele leu ontem uma carta de despedida em que se diz indignado. Diz que a condenação foi uma "injustiça monumental".

O

ex-presidente do PT José Genoino, condenado na terça-feira (09) por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira sua renúncia do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. O petista, que participa da reunião do Diretório Nacional de seu partido, nesta quartafeira na Capital, leu para os jornalistas uma carta com suas considerações. Além de informar a renúncia do cargo, diz que sai com a consciência dos inocentes, sem vergonha de nada. E que está indignado porque considera sua condenação "uma injustiça monumental".

Invocando a frase do escritor Mário Quintana: "Eles passarão, eu passarinho", Genoino leu o texto de uma folha e meia com os olhos marejados, porém manteve um tom altivo, dizendo que, apesar de se dizer que as decisões do STF devem ser cumpridas, ele se reserva ao direito de discordar e discutir a sentença que lhe foi imposta e que será obrigado a cumprir. "Como posso esperar um julgamento sereno, num momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?", criticou. E destacou que o julgamento coincidiu "matematicamente" com as eleições municipais.

No final do texto, Genoino diz que sua condenação é uma tentativa de condenar também o seu partido, o PT e que setores contrários ao partido fracassarão porque a população "sempre nos favorecerá. E diz que continuará a lutar com todas as forças por um Brasil melhor, "como sempre fiz".

Carta e emoção – O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chorou ontem no plenário do Senado ao ler carta escrita pela filha do ex-deputado, Miruna Genoino, em defesa da inocência do pai.

Suplicy disse que tinha preparado outro discurso para fazer da tribuna do Senado, mas mudou de ideia ao receber a carta. "Eu fiquei emocionado, não imaginei que isso ia acontecer. Foi uma condenação

Como posso esperar um julgamento sereno, num momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?

JOSÉ GENOINO dolorosa para todos nós do PT. Tanto o João Paulo quanto o Genoino, o José Dirceu e o Delubio avaliam que eles não cometeram faltas graves", afirmou o senador.

Suplicy disse acreditar na tese de caixa dois para a arrecadação de recursos ao partido, como afirma a cúpula do PT, mas reconheceu ser "evidente que alguns parlamentares aceitaram recursos".

"Respeito a decisão dos ministros, só acho que ela é dolorida para nós. Nós, do PT, devemos aprender com esse episódio e dar exemplo".

O senador disse que procurou o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, após sua condenação pelo STF, para prestar solidariedade. "Fiz uma visita a ele e à sua esposa

e disse que, se quisesse escrever uma carta para apresentar sua versão dos fatos, eu me dispunha a ler", afirmou.

Sacrifício – Divulgada em redes sociais, a carta da filha de Genoino conta as "batalhas" enfrentadas pelo petista, como as torturas sofridas por ele e sua mulher na ditadura.

Ao falar do pai, ela diz que ele sacrificou as economias familiares para se eleger deputado e teve a "decência de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto". "São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal", diz Miruna.

Ao falar que tem orgulho de ser sua filha, Miruna Genoino faz ataques ao comportamento da mídia no episódio. "Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado?", questiona.

Ela disse que o dia de ontem foi muito "triste" e pede "força" para que "esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, honestidade e defesa daquilo que sempre acreditou". "Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio", afirma na carta.

Ao mencionar que o ex-deputado corre o risco de se afastar dos netos depois da condenação, a filha de Genoino diz: "Reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos, para que possamos seguir em frente". (Agências)

Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo

Genoino: Como posso esperar um julgamento sereno, num momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?"

J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

Tatto: PT pagou 'alto preço' Líder do partido na Câmara diz que história de José Dirceu é de resistência

O

Jilmar Tatto: processo não contaminará as campanhas eleitorais, acredita.

líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP), admitiu na tarde de ontem, em São Paulo, que o partido "pagou um alto preço" no processo de julgamento do Mensalão. Tatto disse que a história do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção ativa, é de resistência e que ele não receberá a decisão de cabeça baixa. "Evidentemente que ele vai tentar provar sua inocência, em todos os mecanismos", comentou.

Apesar disso, Tatto disse não acreditar que a condenação dos principais líderes da legenda pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá afetar o segundo turno das eleições municipais. "Quebra a cara quem usar da desgraça

dos outros para ganhar a eleição. No primeiro turno, quem tentou isso, não conseguiu".

Tatto também aproveitou para cobrar da Justiça o mesmo tratamento dado à agremiação ao chamado mensalão do PSDB – suposta compra de votos para a emenda de reeleição aprovada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para Tatto, agora o Mensalão é "página virada" para o partido.

"Espetacularização" – À frente do maior estado comandado pelo PT, o governador da Bahia, Jaques Wagner, reconhece que o Mensalão foi uma "trapalhada" do partido, mas aponta que houve uma "espetacularização" do julgamento do caso.

Pela versão do petista, os crimes analisados pelo STF resultaram de uma "arquitetura" do partido para ganhar prefeituras, e não de compra de votos no Congresso.

"Desconheço compra de apoio. O que sei é de uma arquitetura para fazer mil prefeituras em 2004, para chegar com mais musculatura para a reeleição de Lula. E aí foi a grande trapalhada. Lula já tinha maioria na Câmara", disse Wagner, que assumiu a articulação política do governo Lula em meio ao escândalo.

Amigo da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, ele também defendeu o revisor do Mensalão, Ricardo Lewandowski, que votou pelas absolvições de José Dirceu e de José Genoino. (Agências)

'Anti-herói', Barbosa é eleito presidente do STF.

C

om 9 votos a favor e 1 contra – já que ele não pode votar em si próprio –, o ministro Joaquim Barbosa foi eleito ontem presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos 2 anos. Relator do processo do Mensalão, Barbosa assumirá a presidência da Corte em novembro, com a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto. A escolha ocorre um dia depois de o tribunal ter formado maioria para condenar o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, principal réu do Mensalão, por corrupção ativa.

Pela tradição do colegiado, o ministro não vota em si, mas no futuro vice-presidente. Daí, o voto contrário.

Em seguida, Ricardo Lewan-

dowski foi eleito para a função de vice-presidente.

Coube ao ministro Celso de Mello, o decano do tribunal, saudar a eleição de Barbosa. Mello lembrou que nem sempre o "autogoverno" do Supremo prevaleceu na história do tribunal: "Tenho certeza de que, agindo com sabedoria, prudência e segurança, (Barbosa) saberá superar os obstáculos".

Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também elogiou a escolha de Barbosa para o cargo, lembrando que o fazia com "especial orgulho" porque o ministro eleito foi, durante 19 anos, antes de ir para o STF, integrante de carreira no Ministério Público Federal.

O advogado Roberto Cal-

das, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), também homenageou, "em nome da classe dos advogados", a eleição de Barbosa. Segundo ele, o ministro terá "sabedoria" para conduzir os trabalhos do STF. Conhecido pelo temperamento forte, Barbosa afirmou que em sua gestão não haverá turbulências nem grandes inovações: "Vocês já devem ter percebido que eu gosto de agir 'by the books'". Disse que "não depende do Judiciário" resolver a morosidade da Justiça: "Depende do Legislativo e, às vezes, do poder constituinte. Muitas mudanças necessárias demandam alteração da Constituição". (Agências)

Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

Eleito para os próximos 2 anos, ministro diz que não pretende inovar.

Joaquim Barbosa: "Vocês já devem ter percebido que eu gosto de agir 'by the books', nada além disso".

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

7 No caso do Lula, é preciso saber se há esse mínimo de prova, do contrário não se instaura nada.

Criminalista Luiz Flávio Gomes sobre possibilidade de processo contra Lula.

olítica

'Autoritarismo levou ao Mensalão' A linha de raciocínio foi desenvolvida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que acusou as "elites do PT" de adotarem o Mensalón, influenciados por Cuba.

Waldemir Barreto/Agência Senado

O

resultado do julgamento do Mensalão revela, até agora, que o esquema, "além do assalto aos cofres públicos", demonstrou a "opção pelo autoritarismo". Pelo menos foi o que disse ontem o senador Pedro Taques (PDTMT) ao discursar na tribuna.

Para o parlamentar, "sem a disposição de participar do jogo democrático, de ouvir o contraditório, de construir um País que saiba conviver com as diferenças, as elites partidárias envolvidas preferiram a via autoritária, de imposição de suas verdades, em detrimento da sociedade brasileira", afirmou .

Mensalón – Taques, que foi procurador da República, acredita que "essas elites", como chamou os ex-integrantes da cúpula do PT no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "revelaram todo o viés ditatorial presente em seu projeto de manutenção de poder", observou o senador.

"Quiçá influenciadas pelas baforadas de nobres charutos cubanos, adotaram o mensalón, porque não tinham condição de implantar o paredón", ironizou Taques.

O resultado, segundo o parlamentar, é que, "ao corromper o Legislativo, agrediram de forma inconcebível a democracia republicana, alterando a expressão da vontade do povo" e, portanto, a própria legitimidade da lei. "Esses atos desonestos, realizados por párias da vida pública, são verdadeiros atentados contra a soberania do povo, delegada aos congressistas na forma da representação popular".

Investigação – Por isso, ele entende que cabe agora ao Congresso não se render ao "presidencialismo imperial reinante". Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal cumpre "de maneira independente, seu papel constitucional, fortalecendo, assim, o estado de direito democrático almejado por todos os cidadãos".

Não há consenso sobre a

possibilidade de investigação do ex-presidente Lula diante das condenações pelo STF de integrantes da cúpula do PT no processo do Mensalão.

De três especialistas consultados, dois refutam um eventual processo, enquanto um admite a possibilidade de que o reconhecimento do Mensalão pelos ministros reforça o entendimento de que o ex-presidente tem participação no esquema.

Quiçá influenciadas pelas baforadas de nobres charutos cubanos, adotaram o mensalón, porque não tinham condição de implantar o paredón.

SENADOR PEDRO TAQUES Líderes da oposição, no entanto, reforçaram postura favorável de uma representação contra Lula para que se investigue a sua relação com o esquema. Para o criminalista Luiz Flávio Gomes, é necessário ter "um mínimo de prova" contra Lula para investigá-lo.

O ex-ministro do STF, Francisco Rezek, também acredita não ser possível julgar o petista por envolvimento com o Mensalão. "Eu não creio que o procurador-geral da República tenha recolhido elementos para formular uma acusação contra qualquer pessoa que já não estivesse envolvida no processo", explicou Rezek.

"Qual o mínimo de prova que se tem contra ele? Como

chegou até o chefe do gabinete da Casa Civil, também poderia, teoricamente, chegar nele, porém é necessário ter um mínimo de prova", completou Gomes.

De acordo com Rezek, cogitar uma representação contra Lula, baseada na condenação de José Dirceu, é uma "argumentação política". Ele considera perfeitamente natural que a oposição argumente dessa maneira, mas "como operador do direito absolutamente isento, à luz dos princípios que orientam o processo penal do Brasil, não vi como evidente que o comando pudesse estar acima do próprio chefe da Casa Civil".

Indícios – Já para Ronaldo Porto Macedo Jr., professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é possível que haja investigação e eventual denúncia, caso o procurador reúna indícios capazes de formar seu convencimento.

"Se ele entender que essas novas provas são suficientes para envolver o ex-presidente, ele poderia fazer uma nova denúncia". Para Macedo, a existência de indícios que relacionam Lula com o esquema é mais importante do que a própria condenação de José Dirceu.

Ao pé do ouvido – A presidente da República, Dilma Rousseff, esteve ontem à tarde no escritório da Presidência da República, na região da Paulista, após reunir-se com o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, ela seguiu do escritório direto para o Aeroporto de Congonhas, rumo a Brasília. A pauta do encontro não foi divulgada.

Ao sair do escritório, nem a presidente e nem os participantes conversaram com a imprensa. (Estadão Conteúdo)

Pedro Taques: senador pede para o Congresso não se dobrar ao "presidencialismo imperial reinante".

Demóstenes é afastado do MP Medida decorre de processo contra o ex-senador por envolvimento com bicheiro Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr - 11.07.12

O

Ministério Público (MP) de Goiás determinou ontem o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres (GO) da função de procurador estadual que ele voltou a exercer desde que teve o mandato de senador cassado, há três meses.

A medida, imposta pelo corregedor-geral Aylton Flávio Vechi, decorre da abertura de processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar "violação de deveres funcionais" em razão do envolvimento do ex-senador com o esquema investigado pela Operação Monte Carlo e comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O processo, que correrá em caráter sigiloso, pode resultar em punições que vão desde a mera advertência até a demissão do cargo. Nesse caso, Demóstenes será aposentado compulsoriamente e ainda pode sofrer ação posterior para perda da aposentadoria.

(Estadão Conteúdo)

Beto Oliveria/Ag. Câmara - 25.05.11

Maluf terá de devolver mais de R$ 21 milhões aos cofres da cidade

A

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996.

Prefeito paulistano de 1993 a 1996, Maluf é hoje aliado dos petistas na coligação que tenta levar Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.

O deputado foi intimado a devolver à prefeitura o valor de prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal, no caso conhecido como "escândalo dos precatórios", em razão de uma condenação ocorrida em dezembro de 1998.

Como ele não conseguiu derrubar a sentença em instâncias superiores, em 20 de setembro deste ano a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público e deu prazo até este mês para Maluf restituir o valor à prefeitura.

A ação, por improbidade administrativa, foi motivada por petistas como o atual ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Devanir Ribeiro e José Mentor, ambos do diretório nacional, o vereador José Américo e os

deputados Carlos Zarattini e Adriano Diogo, na época opositores à gestão de Maluf.

O valor da restituição foi atualizado em agosto e, caso Maluf não o devolva, deverá pagar mais juros e multa de 10%, determinou a juíza.

Antes, o deputado tentara suspender o processo com apelações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março de 2009, em recurso relatado pelo ministro Ayres Britto, o STF negou o pedido de Maluf, que já havia perdido também no Tribunal de Justiça paulista.

Pitta – As operações consideradas irregulares pela Justiça neste processo ocorreram entre janeiro de 1994 e novembro de 95 com a operadora Contrato, que faliu, e a Banespa Corretora de Títulos Mobiliários.

O esquema que resultou na condenação, segundo a Justiça, foi coordenado pelo então secretário municipal Celso Pitta, que sucedeu Maluf na prefeitura de São Paulo. O ex-prefeito chegou a ser réu na ação, mas morreu no final de 2009.

Ao longo de décadas, Paulo Maluf é acusado – e nega – dispor de dinheiro em conta no exterior. Mais: anuncia que se alguém encontrar qualquer quantia em seu nome fora do País, pode ficar com ele. (Agências)

Maluf perdeu ação de improbidade administrativa movida pelo MP

Alvorada Vida S.A. Grupo Bradesco de Seguros e Previdência CNPJ no 02.305.455/0001-40 - NIRE 35.300.153.197 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.4.2012 Data, Hora, Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 13h30, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Quorum: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco Vida e Previdência S.A., única acionista da Sociedade. Mesa: Presidente: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404, de 1976. Ordem do Dia: 1) eleger novo membro para compor a Diretoria da Sociedade; 2) ratificar designações de Diretores responsáveis por áreas de atuação perante à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP; 3) designar, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Deliberações: 1) Eleito Diretor, com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até 31.3.2013, o senhor Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, cujo nome será levado à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomará posse de seu cargo, sendo que permanecerá em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2013 receba a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. O Diretor eleito preenche as condições previstas na Resolução CNSP n o 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados SUSEP, e declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente – Lúcio Flávio Condurú de Oliveira; Diretor Gerente - Ivan Luiz Gontijo Júnior; Diretores – Eugênio Liberatori Velasques, Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Jair de Almeida Lacerda Júnior e Tarcísio José Massote de Godoy.

2) ratificadas as seguintes designações de Diretor: senhor Jair de Almeida Lacerda Júnior - de Relações com a SUSEP; responsável pela Área Técnica de Vida; e pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; senhor Eugênio Liberatori Velasques - responsável pelo cumprimento do disposto na Lei n o 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; 3) designado o senhor Tarcísio José Massote de Godoy, em substituição ao senhor Ivan Luiz Gontijo Júnior, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco Vida e Previdência S.A., representada por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Alvorada Vida S.A. aa) Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo Certifico o registro sob número 424.336/12-1, em 1 o.10.2012. a) Gisela Simiema Ceschin Secretária Geral.

Distância: corregedorgeral determina que Demóstenes, cassado há três meses, também se afaste das funções de procurador estadual de justiça.

Alvorada Vida S.A. Grupo Bradesco de Seguros e Previdência CNPJ no 02.305.455/0001-40 - NIRE 35.300.153.197 Ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 29.3.2012 Data, Hora, Local: Aos 29 dias do mês de março de 2012, às 10h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Quorum: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco Vida e Previdência S.A., única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença dos senhores Jair de Almeida Lacerda Júnior, Diretor, e Luciene Teixeira Magalhães, representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei n o 6.404, de 1976. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7 o, transformando 1 (um) cargo de Diretor Gerente em mais 1 (um) cargo de Diretor, com a consequente alteração das letras “b” e “c” do Artigo 10, e na alínea “g” do Artigo 9 o, aprimorando a sua redação; 2) aprovar a alteração da redação do Anexo A da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, referente ao rateio das despesas da administração financeira do referido Grupo. Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos; III) eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V) ratificar as seguintes designações de Diretor: de Relações com a SUSEP; responsável pela Área Técnica de Vida; responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; responsável administrativo-financeiro; responsável pelo cumprimento do disposto na Lei n o 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; VI) designar, perante a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, o Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: 1) aprovada, sem quaisquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 22.3.2012, a seguir transcrita: “alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o , transformando 1 (um) cargo de Diretor Gerente em mais 1 (um) cargo de Diretor, com a consequente alteração das letras “b” e “c” do Artigo 10, e na alínea “g” do Artigo 9o, aprimorando a sua redação. Se aprovada esta proposta, as redações do Artigo 7o, alínea “g” do 9 o e letras “b” e “c” do Artigo 10 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: Art. 7o ) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Gerente e de 1 (um) a 4 (quatro) Diretores; Art. 9o) - g) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição da verba de remuneração aos Administradores; Art. 10) – b) ao Diretor Gerente, auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas funções e supervisionar as diversas áreas de atividades sociais; c) aos Diretores, colaborar com o Diretor-Presidente e o Diretor Gerente no desempenho de suas funções e coordenar e dirigir as atividades das áreas que lhes ficarem afetas.”; 2) aprovada a alteração da redação do Anexo A da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, referente ao rateio das despesas da administração financeira do referido Grupo. A mencionada Convenção consolidada será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei n o 6.404/76. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011, de conformidade com a publicação efetivada em 29.2.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 105 a 107 e “Diário do Comércio”, páginas 45 e 46; II) aprovada a proposta da Diretoria registrada na Reunião daquele Órgão, de 24.2.2012, para destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 lucro líquido de R$3.930.615,08, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$196.530,75 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$2.800.563,25 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$933.521,08 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2012.”; III) para composição da Diretoria, foram reeleitos, com mandato de 1 (um) ano, até 31.3.2013, os senhores: DiretorPresidente: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira, brasileiro, casado, securitário, RG 54.543.372-1/ SSP-SP, CPF 236.703.472/91, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP; Diretor Gerente: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ no 044.902, CPF 770.025.397/87, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Diretores: Jair de Almeida Lacerda Júnior, brasileiro, casado, securitário, RG 30.784.795-0/ SSP-SP, CPF 750.204.247/49, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; e Eugênio Liberatori Velasques, brasileiro, casado, engenheiro, RG 07.293.428-4/IFP-RJ, CPF 445.999.357/00, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, sendo que permanecerão em suas funções até que os nomes dos Diretores que forem eleitos em 2013 recebam a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos preenchem as condições previstas pela Resolução CNSP n o 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 o do Estatuto Social; V) ratificada as seguintes designações de Diretor: senhor Jair de Almeida Lacerda Júnior - de Relações com a SUSEP; responsável pela Área Técnica de Vida, e pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; senhor Eugênio Liberatori Velasques - responsável pelo cumprimento do disposto na Lei n o 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; VI) designado o senhor Ivan Luiz Gontijo Júnior, em substituição ao senhor Marcos Suryan Neto, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem, inclusive pela representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Assinaturas: Presidente: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Administrador: Jair de Almeida Lacerda Júnior; Acionista: Bradesco Vida e Previdência S.A., representada por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Alvorada Vida S.A. aa) Lúcio Flávio Condurú de Oliveira e Jair de Almeida Lacerda Júnior. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 424.335/ 12-8, em 1 o.10.2012. a) Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

A palavra dada é como flecha lançada, não volta mais.

Marcos Pereira, presidente nacional do PRB.

olítica

Clayton de Souza/Estadão Conteúdo

Datafolha: Haddad larga 10 pontos à frente de Serra Petista tem 47% das intenções de voto e tucano, 37%; 8% não sabe em quem votará.

O

candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, aparece 10 pontos à frente de José Serra (PSDB) na primeira pesquisa realizada sobre a disputa no 2º turno na cidade.

Haddad aparece com 47% das intenções de voto, contra 37% de Serra. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento também aponta que 8% do eleitorado ainda não sabe em quem vai votar no dia 28 – a data em que a população voltará às urnas para escolher o novo prefeito.

Brancos, nulos e eleitores que afirmam que não votarão em nenhum também somam 8%.

Considerando apenas os votos válidos – quando são excluídos os brancos, os nulos e, no caso da pesquisa, também os eleitores indecisos–, a vantagem é ainda maior: Haddad tem 56% e Serra, 44%.

No 1º turno, Serra foi o mais votado, com 30,75% dos votos válidos, enquanto Haddad obteve 28,98% dos votos.

Agora, no 2º turno, com um período de campanha mais curto, os candidatos terão mais tempo na tevê e no rádio.

Cada um terá 20 minutos diários divididos em dois blocos do programa eleitoral.

Em São Paulo, as propagan das dos candidatos voltarão a ser veiculadas na próxima segunda-feira, dia 15.

Mensalão tucano – Um dia após a condenação dos principais réus petistas no processo do Mensalão, Haddad disse

que o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa julgar agora o caso do mensalão tucano para "manter sua imparcialidade".

"Penso que, até para que o STF mantenha sua condição de imparcialidade, na sequência desse julgamento ele deve imediatamente iniciar o julgamento do mensalão tucano.

Para que não paire dúvida de que o STF é imparcial e vai julgar todos indistintamente".

O petista disse também que o STF deve usar a jurisprudência construída neste julga-

O Serra instrumentaliza as religiões. Eu o perdoo (...), meu papel (....) é tentar trazer um pouco de luz aos debates.

FERNANDO HADDAD

mento para "passar em revista a origem de tudo".

"Tudo começou com o PSDB de Minas Gerais", afirmou.

Haddad disse ainda que a decisão do STF deve ser respeitada e lembrou que oito ministros da corte foram indicados pelo ex-presidente Lula. O candidato já vinha usando esse discurso no 1º turno.

As declarações de Haddad ontem foram dadas antes de o candidato participar de carreata em Cidade Tiradentes, na zona leste da capital.

Religião – O petista também comentou o apoio de igrejas evangélicas a seu adversário Serra no 2º turno. O pastor evangélico Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, prometeu voltar a usar o chamado "kit gay" para "arrebentar" Haddad.

"O Serra instrumentaliza as religiões. A minha família está muito indignada, mas eu perdoo. Perdoo porque acho que meu papel nesta eleição é tentar trazer um pouco de luz para o debate", afirmou Haddad.

"Ele já foi derrotado em 2010 em função desse comportamento e eu entendia que ele tinha aprendido a lição".

PTB fecha apoio – O PTB fechou acordo com o PSDB e vai declarar apoio ao candidato tucano à prefeitura no segundo turno das eleições. De acordo com o presidente estadual do partido, deputado estadual Campos Machado, a aliança foi costurada entre ele e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Não tinha como deixar de apoiar o candidato dele (Alckmin) pela nossa ligação de amizade", afirmou.

Campos Machado destacou que o partido dará um "apoio integral, sem dissidências" ao PSDB. "Será um trabalho como se fosse o nosso candidato à Prefeitura, iremos para as ruas, teremos eventos todos os dias. O partido vem como um todo", garantiu.

Campos Machado afirmou que os quatro vereadores eleitos pela sigla na capital também irão pedir votos para o candidato tucano

Paulo Liebert/Estadão Conteúdo

Considerando apenas os votos válidos – quando são excluídos os brancos, os nulos e, no caso da pesquisa, também os eleitores indecisos –, Haddad (acima) tem 56% e Serra (ao lado), 44%.

O apoio oficial será declarado hoje, na sede do PTB, na Avenida 9 de julho, zona sul.

Para Campos, o segundo turno vai servir também para medir forças da militância de sua sigla com o PT, do candidato Fernando Haddad. "Quero saber quem tem mais militantes em São Paulo, o PTB ou o PT. É um tira-teima", declarou.

De acordo com Campos, o apoio não inclui a presença do PRB, de Celso Russomanno, na campanha de Serra. O PTB e o PRB foram aliados no primeiro turno e o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do PTB, foi candidato a vice de Russomanno. "Comuniquei o Marcos Pereira (presidente nacional do PRB) e avisei ele (sobre o apoio ao PSDB). Eles vão tomar a decisão ainda (sobre eventuais apoios). Informei que ele foi um bom companheiro no primeiro turno", ressaltou Campos Machado.

Renascer também – A Igreja Renascer em Cristo, liderada pelo apóstolo Estevam Hernandes e por sua mulher, a bispa Sônia, também declarou ontem apoio ao candidato do PSDB. A entrada da denomi-

nação na campanha foi oficializada após reunião da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil, que reúne 5,5 mil pastores e 2,5 mil ministérios, e tem como assessor político o Bispo Gê, presidente da Renascer.

A Confederação, da qual a Renascer é parte, apoiou no 1.º turno Celso Russomanno (PRB). O apoio a Serra agora foi articulado pelo prefeito Gilberto Kassab, que, nas palavras do bispo Gê, "foi muito útil na aprovação dos prédios"

que abrigam templos da Renascer, alvo de processos por irregularidades.

"Da Renascer são mais de 200 igrejas em processo de aprovação", disse o bispo "Mas nosso apoio se deve ao que consideramos ser melhor para a cidade".

A campanha tucana tem feito uma peregrinação por igrejas evangélicas em busca de apoio. As alianças já feitas somam um portentoso eleitoral em potencial de mais de 1 milhão de fiéis. (Agências)

Russomanno já decidiu: vai optar por 'neutralidade'.

O Reunião Conjunta Plenária, Conselho Polí co e Social - COPS e Conselho de Economia - COE (informações, debates e busca de soluções)

TEMA:

Eleições: projeções para o futuro polí co

presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, considera encerrada a decisão do partido de se manter neutro na disputa da prefeitura de São Paulo no segundo turno. Ele alega que a decisão foi formalizada pela executiva e que não há mais nada a discutir. Pereira disse que foi procurado por interlocutores do governo logo após a eleição, mas que a negociação nem chegou a começar porque "não houve clima".

No entender do dirigente do PRB, o total de 1,3 milhão de votos recebidos pelo candidato Celso Russomanno aumenta a responsabilidade do partido. "Seria incoerente fazer uma coisa no 1º turno e outra

PALESTRANTE:

Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo

Merval Pereira Comentarista da Globonews e da CBN e Colunista de O Globo Dia: 15 de outubro de 2012, segunda-feira Horário: 10 horas Local: Rua Boa Vista, 51 9º andar Centro SP Assista ao vivo no site: www.acsp.com.br (clique no banner WebTV ACSP)

no 2º turno". Ele comparou a situação a um dito popular repetido por um amigo de que "a palavra dada é como flecha lançada, não volta mais".

"Queremos ética na política, estamos agindo com respeito ao 1,3 milhão de votos de nosso candidato".

Pereira previu que a disputa no 2º turno entre Haddad e José Serra (PSDB), será uma troca de acusações. Segundo ele, o quadro previsto contraria o resultado da pesquisa feita pelo partido. "O povo quer discutir os problemas da cidade, não quer discurso inútil".

A decisão de respeitar a decisão de Russomanno foi anunciada por Pereira no dia seguinte à eleição. A interlo-

Russomanno: magoado com os ataques do PT e de Haddad, excandidato avisa que não apoiará adversário algum.

cutores, o candidato derrotado por Serra e Haddad teria dito que pretende adotar uma terceira via, mantendo-se neutro na disputa.

Desde domingo, o tucano José Serra escalou uma série de aliados para trabalharem pela aproximação com Russomanno e tentar convencê-lo a declarar "neutralidade". A operação envolveu desde dirigentes do PRB até amigos pessoais do candidato.

Magoado com os ataques do PT e do candidato Haddad, Russomanno afirmou que não apoiará candidato algum. "Ele vai se filiar ao PNA, Partido da Neutralidade Absoluta", disse Campos Machado, presidente do PTB paulista. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

9 RÚSSIA Tribunal de Moscou liberta uma das integrantes da banda Pussy Riot

nternacional

AFEGANISTÃO Clérigo oferece US$ 300 mil por morte de produtor de filme anti-islã

Shaam/Reuters

Fumaça é vista nos céus de Maarat al Nuaman, onde tropas do regime intensificaram sua ofensiva.

ISOLANDO A SÍRIA Tensão nas fronteiras do norte e sul: a Turquia fecha o espaço aéreo, enquanto os Estados Unidos enviam tropas à Jordânia.

A

tensão nas fronteiras da Síria se agravou ontem em meio à confirmação de que os Estados Unidos enviaram tropas à Jordânia, diante da possibilidade de a crise síria se estender para um conflito mais amplo. Ao norte, a Turquia endureceu o tom das ameaças e enviou caças para forçar um avião comercial sírio a pousar em Ancara, sob suspeita de carregar armas.

A revelação da presença militar dos EUA na Jordânia revela uma proximidade maior do que se supunha do Exército norteamericano com o conflito sírio, apesar de Washington rejeitar qualquer possibilidade de intervenção unilateral no país.

Segundo o secretário de Defesa norte-americano, Leon Panetta, os EUA já vinham trabalhando com a Jordânia para monitorar o deslocamento de armas químicas e biológicas por Damasco, assim como para ajudar Amã a lidar com o grande número de refugiados que atravessa a fronteira entre os dois países.

"Temos um grupo de nossas forças trabalhando para ajudar a construir alojamentos e garantir o fortalecimento das relações entre EUA e Jordânia para que possamos lidar com todas as consequências possíveis do que vem acontecendo na Síria", declarou Panetta durante reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em Bruxelas.

A força-tarefa norte-americana tem seu quartel em um centro de instrução militar jordaniano, ao norte de Amã, a menos de 55 quilômetros da fronteira síria, informou o jornal The New York Times.

Até agora, o governo dos EUA limitou-se a enviar equipes de comunicações e outras "assistências não letais" aos insurgentes que se opõem ao regime de Bashar al-Assad.

Mas o posto avançado perto de Amã poderia desempenhar um papel mais amplo se a política norte-americana mudasse, opinou o diário.

Autoridades que estão familiarizadas com a operação assinalaram que a missão inclui também a elaboração de planos para tentar manter a Jordânia isolada do conflito na Síria, e

Osman Orsal/Reuters

Turcos da aldeia de Hacipasa ajudam sírios com barcos improvisados Anadolu/EFE

A hora e a vez de Biden Carregamento de avião sírio é confiscado por autoridades turcas evitar o tipo de choque que houve na fronteira entre Síria e Turquia, revelou o jornal.

Turquia - Ontem, a Turquia mobilizou jatos militares e reteve brevemente um avião civil da Síria sob suspeita de que transportava equipamentos militares desde Moscou.

O Airbus A320 da Syrianair, com cerca de 30 passageiros a bordo, foi interceptado e escoltado assim que entrou no espaço aéreo turco, de acordo com relato da TV estatal TRT. Horas depois do pouso, o país anunciou o confisco de um carregamento considerado suspeito.

O jornal Hurriyet afirmou, em seu site, citando oficiais não identificados da Inteligência, que os equipamentos apreendidos eram instrumentos de comunicação. Já a emissora NTV reportou que havia partes de mísseis sendo transportadas.

A agência estatal de notícias Anadolu confirmou que a aeronave partiria com todos os passageiros para a capital síria – o destino final – sem o equipamento retido.

"Estamos determinados a controlar a transferência de armas para um país que realiza massacres brutais contra civis.

É inaceitável que esse tipo de tráfego ocorra em nosso espaço aéreo", declarou o ministro das Relações Exteriores turco, Ahmet Davutoglu.

O chanceler também afirmou que o espaço aéreo sírio não é mais seguro e que os aviões de passageiros turcos não devem voar por essa rota.

O general Necdet Ozel, chefe do Exército turco, prometeu reagir com mais força caso a Síria continue alvejando seu território. Ontem, ele visitou a cidade de Akcakale, que foi bombardeada na última quinta-feira por morteiros sírios.

Conflito - Apesar da advertência, tropas sírias intensificaram ontem a ofensiva nas cidades de Maarat al Nuaman e Jan Shijun, na província fronteiriça de Idlib. Aviões e tanques foram usados para atacar diversos pontos dessas cidades, controladas por rebeldes, causando pânico nos moradores.

O regime sírio rejeitou ontem a proposta do secretáriogeral da ONU, Ban Ki-moon, de declarar um cessar-fogo unilateral, e condicionou uma eventual trégua a que os rebeldes cessem suas ações de violência. (Agências)

O

s principais candidatos à vice-presidente dos Estados Unidos – o atual ocupante do cargo, Joe Biden, e o deputado republicano Paul Ryan – se enfrentam hoje à noite, em um debate cuja importância aumentou nos últimos dias.

Para os democratas, o encontro será uma tentativa de compensar o fraco desempenho do presidente Barack Obama no debate da semana passada – segundo pesquisas de opinião e especialistas, seu desafiante na corrida à Casa Branca, Mitt Romney, saiu-se melhor.

Depois da boa atuação, Romney melhorou nas pesquisas de intenção de voto e já aparece como líder em algumas delas. Enquete da Reuters/Ipsos divulgada ontem mostrou Romney com 45% da preferência, enquanto Obama vinha logo atrás, com 44%.

Obama admitiu ontem ter tido uma "noite ruim" em seu primeiro debate, e sustentou que, quando se faz "um jogo ruim", é preciso "seguir em frente e esperar o próximo". O segundo encontro dos candidatos está previsto para a próxima terça-feira. (Agências)

O próximo passo de Capriles Carlos Garcia Rawlins/Reuters

O

candidato derrotado nas eleições presidenciais da Venezuela, Henrique Capriles, tentou animar a oposição no país para as eleições estaduais e disse apreciar o fim da saraivada de insultos vindos do presidente Hugo Chávez.

"No domingo, fiquei bastante desanimado, sou dessas pessoas que não conseguem esconder seus sentimentos", disse Capriles, que obteve 44,14% dos votos ante 55,25% de Chávez, segundo dados oficiais.

A assessoria de Capriles confirmou que ele buscará mais um mandato como governador de Miranda, onde deverá enfrentar nas urnas o atual vice-presidente do país, Elias Jaua.

O atual chanceler do país, Nicolás Maduro, substituirá Jaua no próximo mandato que Chávez assumirá em janeiro de 2013.

"Perdemos um jogo. Mas superamos isso e agora nós, venezuelanos, temos de pensar sobre o próximo", afirmou Capriles, pedindo que os 6,5 milhões de eleitores que votaram nele apoiem os governadores da oposição.

Opositor enfrentará vice-presidente nas urnas Nome - Durante a campanha, Chávez nunca se referia a Capriles pelo nome. Ele atacava o rival diariamente, chamando-o de "porco" e "fascista". O presidente parece ter se impressionado pelo reconhecimento de Capriles da derrota e lhe telefonou na segunda-feira.

"Peguei o telefone e pensei ‘vamos ver qual apelido ele vai usar'. Finalmente ele me chamou pelo meu sobrenome", afirmou Capriles com um sorriso. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Chico Ferreira/Luz

NOVAS VAGAS Prefeitura abre estacionamento na área dos edifícios Mercúrio e São Vito, demolidos no ano passado. No total, são 271 vagas em sistema de Zona Azul. O preço da primeira hora é R$ 3 e a permanência máxima é de 2 horas.

idades Tércio Teixeira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Anderson Gores/ABCDigipress/Estadão Conteúdo

Mariana Topfstedt/Sigmapress/Estadão Conteúdo

Calorzinho bom.

Enquanto durar.

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ão Paulo teve ontem mais um dia de calor, com gente no chafariz da praça da Sé e nas piscinas, além de muito consumo de água.

Mas a meteorologia prevê um feriadão nada quente. Ventos polares estão a caminho e a partir de hoje fará frio na Capital e no litoral, com mínimas entre 12°C e 15°C. Estima-se que 2,1 milhões de carros deixem a cidade.

Crianças mergulham no chafariz da Praça da Sé

Em Santo André, muita diversão na piscina do Sesc.

PMs fazem comboio para se proteger na volta para casa

No Centro da cidade, muito consumo de água.

Outros policiais já admitem a adoção de um "código vermelho", que prevê a morte de 10 criminosos para cada PM assassinado. Ontem o governador Geraldo Alckmin disse que demitirá sumariamente policiais que estiverem envolvidos em assassinatos. Este ano, 79 PMs foram mortos.

Eduardo Anzinelli/Folhapress - 09/10/2012

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série de ataques que este anos já deixou 79 policiais militares mortos transformou a rotina dos membros da corporação.

Policiais que moram na periferia de São Paulo já fazem comboios para não serem apanhados sozinhos por criminosos na volta para casa e há quem fale até em um "código vermelho", que prevê a morte de 10 criminosos para cada PM assassinado. Outros chegam a pensar em deixar São Paulo.

"Policiais que moram na zona leste ou na sul se juntam e vão de moto ou mesmo de carro para se precaver", afirma o sargento Nelson José de Brito, de 49 anos, que trabalha na região do Jardim Ângela, na zona sul da Capital, no 37° Batalhão, onde atuava o soldado Hélio Miguel Barros, de 36 anos, assassinado na última segunda-feira.

Com 29 anos de profissão, o sargento Brito toma precauções antes de voltar para casa, no Capão Redondo, bairro também localizado na zona sul de São Paulo. "Ligo para minha mulher para saber se há algum estranho rondando", diz. No entanto, ele se recusa a tirar a farda na volta do trabalho. "Acho isso um constrangimento", diz.

Outros na região, porém, não veem o menor problema em guardar a farda na bolsa.

"Mesmo com as pessoas sabendo que sou policial, é bom evitar que fiquem me ‘ganhando’ na volta para

Semana violenta tem pelo menos 19 mortes

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Moto usada por dois suspeitos mortos anteontem por PMs na divisa de Embu das Artes com Embu Guaçu casa", diz um soldado de 30 anos que trabalha na zona sul. Mesmo com o benefício de poderem usar o transporte público gratuitamente desde que estejam uniformizados, alguns preferem pagar a passagem para evitar a exposição. Um policial militar da região do Campo Limpo, zona sul da Capital, afirma que vai deixar o Estado por causa da insegurança.

O capitão Evanilson Souza, do 37º BPM, afirma o soldado Miguel é o segundo morto por criminosos na região. Em julho, foi assassinado no mesmo bairro o soldado Paulo César Lopes Carvalho.

"Isso não gera um revanchismo entre os policiais, mas uma sensação de alerta", declara.

Nem todos, porém, pensam assim. Um soldado da zona leste afirma que os praças da Polícia Militar estão em "código vermelho". "Para cada PM morto, é para matar dez", diz. "Nosso ditado é que o Romão (Gomes, presídio da PM) tem duas portas, uma de entrada e uma de saída. O caixão tem apenas de entrada", acrescenta.

Segundo ele, os policiais estão fazendo levantamentos de bandidos de seus bairros ligados a facções criminosas.

"Se me matarem, já vão saber que é para zerar fulano e beltrano," disse Mais mortes - Três pessoas foram mortas em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, entre 17h e 22h50 de terça-

feira. Segundo a polícia, não há até o momento indicação de que os casos estejam relacionados. O primeiro aconteceu no Jardim Jandaia.

Policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) contam que um homem acusado de tráfico resistiu à prisão e foi morto.

As outras duas mortes foram quase simultâneas, por volta das 22h50, embora distantes cerca de 5 km uma da outra. O borracheiro Hélio Ferreira da Silva, de 49 anos, foi morto por dois homens em uma moto na Cidade Ariston.

O comerciante Thallys Weilly Alves Maia, de 27, foi morto por homens em um Astra prata. Segundo a polícia, as vítimas tinham antecedentes criminais. (Estadão Conteúdo)

elo menos 19 pessoas morreram esta semana em São Paulo, num surto de assassinatos. Cálculo inicial mostra que, desde segunda-feira, 19 pessoas morreram baleadas na Região Metropolitana, três em suposto confronto com a Polícia Militar e 16 em circunstâncias que sugerem execuções - incluindo a de um PM fora de serviço.

Somados a uma outra onda de assassinatos registrada no litoral paulista, com 15 mortes em cinco dias, os casos fizeram com que, desde ontem, a Secretaria de Segurança Pública mobilizasse um reforço de 15 mil homens.

Ontem o governador Geraldo Alckmin afirmou que caso se confirme a participação de algum policial nos assassinatos, ele será demitido imediatamente. Segundo Alckmin, todos os crimes registrados como resistência seguida de morte serão apurados pela Corregedoria da PM e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Baixada - Depois do deslocamento de homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) para a Baixada, o governo anunciou um acréscimo de 15 mil PMs nas ruas de todo o Estado.

Oriundos de áreas adminis-

trativas, eles terão presença mais intensa na Baixada Santista, na zona sul de São Paulo e em áreas da Grande São Paulo que vêm registrando os crimes mais violentos nas últimas semanas: Guarulhos, Taboão da Serra e Embu das Artes. Um total de 14 helicópteros darão apoio à operação.

Em Taboão da Serra e Embu das Artes, oito pessoas morreram entre as 21h50 de segunda-feira e as 2h de terça, em pouco mais de cinco horas. As execuções começaram com a morte do soldado PM Hélio Miguel Gomes, de 36 anos, que estava à paisana em um posto de gasolina de Taboão da Serra.

As outras sete mortes foram registradas a poucos quilômetros umas das outras em uma área limítrofe entre os dois municípios um dos suspeitos morreu em um suposto confronto com PMs. As demais mortes aconteceram entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem, sendo seis registradas na Capital, uma em Diadema, três em Carapicuíba e uma em Osasco.

Estatísticas -Este ano morreram 79 PMs no Estado, 62 em horário de folga e 17 durante o expediente.

Em 2011, foram computadas 37 mortes de PMs nas duas situações. (Agências)

São Vito e Mercúrio viram estacionamentos Fotos de Chico Ferreira/Luz

Ivan Ventura

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nquanto não sai do papel a construção dos prédios do Senac e do Sesc no terreno onde estavam os edifícios São Vito e Mercúrio (conhecidos como "treme-treme", demolidos no ano passado), no Parque Dom Pedro II, na região central, a Prefeitura decidiu utilizar o mesmo espaço como estacionamento com sistema de cobrança de zona azul.

O local, conhecido como Zona Azul São Vito, começou a funcionar no dia 29 de setembro. No total, há 271 vagas para automóveis, sendo 15 para idosos e seis para portadores de deficiência. Além disso, há oito vagas para ônibus fretados.

O estacionamento, possivelmente o maior da região, surgiu após denúncias de que o terreno era usado como estacionamento ilegal por flanelinhas. Eles chegavam a cobrar entre R$ 10 e R$ 15 pela utilização do espaço.

Mercadão – Uma segunda explicação é que o novo esta-

Estacionamento aberto no terreno onde existiam os edifícios Mercúrio e São Vito: mais vagas no Centro. cionamento ajudará a minimizar o déficit de vagas de estacionamento na região do Mercado Municipal da Cantareira (Mercadão). O problema é antigo e há alguns meses virou alvo de um projeto do governo que prevê a cons-

trução de garagens subterrâneas, não apenas na região do Mercadão, mas em outros pontos da região central.

O valor da primeira hora é R$ 3. O tempo máximo de permanência no local será de duas horas – R$ 6.

A venda do talão de Zona Azul é feita nas duas cabines instaladas dentro do estacionamento. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) são os responsáveis pela fiscalização durante o tempo de funcio-

namento – das 7h às 18h.

Ontem, diversas pessoas aprovaram a construção do novo estacionamento, em especial o valor cobrado e a proximidade com o Mercadão.

Eles salientaram que o valor da hora é bem menor do que em estacionamentos localizados nos arredores do Mercado da Cantareira. A reportagem do DC circulou por alguns estacionamento e verificou que o valor cobrado pode chegar a R$ 25 pelas mesmas duas horas no local. "Tem estacionamento que cobra de R$ 25 e não é seguro. Aqui é bem mais barato", disse o taxista Gentil Vieira Neto, de 38 anos.

O assessor parlamentar Pedro Pierre de Oliveira, de 27 anos, frequentador da região do Mercado, afirma que já utilizou os serviços da região e até já pagou "café" para flanelinha. "A região precisa de estacionamento. O preço cobrado é um absurdo. Pior é o flanelinha, que cobra caro e não cuida do carro. Uma vez eu parei o carro e ele estava arranhado", disse Oliveira.

R evitaliz ação – Segundo a proposta da Prefeitura, o ter-

reno onde estavam o São Vito e o Mercúrio integram o projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II. A primeira etapa da proposta consiste em repassar e conceder a autorização do uso da área para o Sesc e o Senac, que prometem construir escolas e outros espaços com fins sociais.

No entanto, a concessão da área ainda depende da aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal, o que ainda não ocorreu – e que será uma prerrogativa apenas do próximo prefeito.

Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, responsável pelo projeto de revitalização, informa o projeto de lei da concessão da área se encontra em estágio final e será em breve enviado à Câmara Municipal.

No projeto, além dos edifícios do Senac e Sesc, está prevista a demolição do Viaduto Diário Popular, construção de dois túneis subterrâneos, um pontilhão e um terminal intermodal de transporte. Haverá ainda um bulevar, que ligará o novo terminal à região da rua 25 de Março.

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Sergio Neves/AE

Mais de 11 milhões de fiéis devem visitar o santuário de Aparecida neste feriado, casa da santa de argila do início do século XVIII.

AS DUAS IRMÃS DE APARECIDA O Dia de Nossa Senhora Aparecida, a ser comemorado amanhã, é uma data adequada para lembrar o seu parentesco com duas outras santas José Maria dos Santos

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Reprodução

pecificamente da região de São Paulo, fica claro que o grupo seguira pelo Rio da Prata até aportar em Buenos Aires e dali seguiu por terra rumo ao seu destino. Também era esperado, pelas circunstâncias, que o lugar se transformasse em centro de romaria, fomentasse o gérmen de um povoado que atualmente tornou-se uma concentração de mais de 80 mil pessoas, no qual se destaca a exuberante catedral neogótica em cujo altar-mor reina a antiga imagem. Seria impossível deixar de notar a igreja, mesmo à distância. Sua torre alcança 106 m e o teto recoberto de cobre emite brilhos poderosos de raios dourados ao sol. Seria um abrigo infinitamente gigantesco para uma escultura de argila medindo 28 cm. Mas é preciso lembrar que, em média, seis milhões de pessoas passam anualmente por lá e que somente as duas já lendárias romarias

que partem do bairro de Liniers, em Buenos Aires, entre outubro e dezembro, bastariam para atestar seu esplendor. Não por acaso, os argentinos chamam o lugar de "Capital da Fé", elegeram sua santa como padroeira da Argentina e a batizaram como Virgem de Lujan.

A segunda imagem teve fim parecido. Ou melhor: repetiuse o milagre de Lujan. A caravana se deteve na localidade de Supampa, já na província de Santiago Del Estero, onde a santa que estava a bordo recusou seguir viagem. Ali foi desembarcada, dando origem a um segundo ponto de romaria que, embora concorrido, não tem a dimensão da "Capital da Fé".

A afinidade das três irmãs – Enquanto duas santas faziam empacar as carroças na Argentina, provavelmente a irmã brasileira deveria estar rolando nas águas do Paraíba.

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15 anos, até ganhar uma capela, que inaugurou s u a v e n e r ação pública, fazendo nascer Aparecida, atualmente com 35 mil habitantes.

Seu santuário Catedral neogótica de Lujan tem 173 m de co mpri mento, 168 de largura e 70 de altura. outro beneditino, de quem emSua última estatística, de 2011, prestou o nome: Agostinho da revela que recebeu quase 11 Piedade (1580-1661), considemilhões de pessoas. À seme- rado o primeiro santeiro do Bralhança da Catedral de Lujan, é sil, na arte de fazer imagens no uma casa portentosa para sua barro. Seria temerário afirmar humilde estatura: 30 cm. Em que ele foi além do mestre, mas todo caso, tem dois a mais do a verdade é que algumas exque sua irmã distante. traordinárias obras do Museu Qualquer brasileiro que entre de Arte Sacra de São Paulo são na Catedral de Lujan ficará im- de sua autoria. Visitantes da bapressionado com as similarida- sílica do Mosteiro de São Bento, des entre as duas padroeiras. na capital paulista, poderão adVestem o mesmo manto azul; mirar duas magníficas peças de trazem a cor de canela queima- São Bento e de Santa Escolástida, resultado do efeito das lu- ca guardando o altar. Os peritos zes de velas acesas pelos fiéis o apontam como escultor da durante séculos; carregam na nossa padroeira. Por extensão, cabeça preciosas coroas de ou- também o seria das madonas ro cravejadas de gema e estão de Lujan e Supampa, dado a seostensivamente protegidas em melhança entre elas e nível de oratórios blindados, no alto, ao qualidade, indicando que saíalcance apenas do olhar. Mas o ram das mesmas mãos. fio condutor que une as três santas e justifica a simbologia de considerá-las irmãs é o berço da sua origem. Em primeiro lugar, constata-se a afinidade das datas, sugerindo serem da mesma épo5h00 - Alvorada festiva ca. O segundo argumento 5h30 - Missa refere-se à argila de Santana 8h00 - Missa das crianças do Parnaíba, na Grande São 10h00 - Missa Solene com Paulo, às margens do Rio TieDom Claudio Hummes, tê, tida, segundo registros hisarcebispo emérito de tóricos, como dos melhores São Paulo barros do País para fazer escul12h00 - Homenagem a turas. Não por acaso, peritos Nossa Senhora de Aparecida que examinaram Nossa Senho13h00 - Missa e Hora Mariana ra Aparecida atestaram que 15h00 - Consagração Solene seu material veio de lá e não há 16h00 - Procissão Solene motivos para duvidar que as Show em louvor a Nossa outras duas brotaram daquele Senhora Aparecida mesmo chão. E como que a corShow pirotécnico roborar essas convergências, Show com Sérgio Reis na emerge a figura do monge beTribuna Dom Aluisio neditino Agostinho de Jesus Lorscheider (1600-1661) Ele foi discípulo de

Programação do Santuário Nacional de Aparecida

s/AE

m princípio, este assunto mais parece uma espécie de conto da carochinha para fisgar leitores distraídos.

Porém, se for lido até o final, talvez faça acreditar que Nossa Senhora Aparecida – sim, a nossa padroeira – tenha duas irmãs que residem na Argentina. Mas, antes de mais nada, é preciso esclarecer que parentescos dessa natureza nem sempre são legitimados apenas por laços de sangue. Argila, por exemplo, pode ter o mesmo efeito, desde que alimentada pela fé, algo que as duas moças sem dúvida conhecem bem.

A primeira delas e, a mais conhecida, pode ser encontrada na Calle San Martin, 51, na cidade de Lujan, província de Buenos Aires, a 67 quilômetros da capital. Seu primeiro registro é de 1630, quando o estancieiro Antonio Farias Saa conduzia uma caravana de mercadorias para sua propriedade em Santiago Del Estero, bem ao norte da nação vizinha. A certa altura, em determinado ponto à margem do Rio Lujan, uma das carroças atolou irremediavelmente e somente se movia na medida em que uma das duas imagens da Imaculada Conceição, acondicionadas em caixotes, era retirada da sua carga; bastava recolocá-la para que a inconveniência se repetisse.

Trata-se de um episódio recorrente na compilação de milagres dos santos católicos, assim como seu desfecho: concluiu-se que esta santa desejava ficar por ali e os viajantes, por serem pessoas piedosas, concordaram em fazer sua vontade, entregando-a aos cuidados de uma família isolada naqueles campos.

Como as escultuNossa Senhora Aparecida (esq.) e sua irmã argentina: ras procediam do imagens com características semelhantes.

Brasil, mais es-

me, no Brasil colonial, atirar imagens desgastadas ou quebradas nos rios. Isso explica a razão de haver sido recolhida pela rede de pescadores na segunda quinzena de outubro do ano de 1717. De início, o corpo decapitado, enredado nas malhas, parecia algo banal. Mas ao verem no lanço seguinte da rede a cabeça que faltava, os três pescadores – Domingos Garcia, João Alves e Filipe Cardoso – interpretaram a fantástica coincidência como milagre. Essa história já é exaustivamente conhecida. Após a imagem ser retirada da água, os peixes – que seriam destinados ao banquete em homenagem a Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, governador da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, que estava de passagem por Guaratinguetá – até então difíceis, começaram a sobrecarregar a canoa. A imagem ficou na casa do pescador Filipe por

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Bactéria é arte Zachary Copfer é um microbiólogo e artista que cria retratos de seus cientistas e pintores preferidos usando bactérias vivas em placas de vidro.

Copfer com Einstein

Da Vinci

Máscaras medonhas Jannis Markopoulos cria máscaras tétricas de personagens como Minnie.

Darwin

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Logo Logo

Dois fetiches

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O designer italiano Alberto Guardiani lançou uma nova coleção em que junta dois fetiches em uma só peça: sapatos e batons. www.alber toguardiani.com

Q UÍMICA A RTE

Os segredos das células

Luke MacGregor/Reuters

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O artista Mark Evans, especialista em couro gravado, posa com um George, pintado de rosa para a abertura da exposição "Furious Affection" que acontece juntamente com a feita de arte Frieze, em Londres.

C OPA 2014

Torcedor poderá vender ingresso na web Os torcedores poderão vender pela internet ingressos indesejados durante a Copa do Mundo de 2014. A Fifa adotou a medida para garantir que os estádios estejam lotados nas partidas.

O sistema será testado na Copa das Confederações. Os Jogos Olímpicos de Londres foram eventos marcados por E M

fileiras de assentos vazios em locais que estavam supostamente com entradas esgotadas, o que prejudicou o espetáculo. Patrocinadores também serão solicitados a dar detalhes sobre quem está usando seus ingressos.

Os preços dos ingressos para o torneio serão anunciados no próximo mês.

Os norteamericanos Robert Lefkowitz e Brian Kobilka ganharam o Prêmio Nobel de Química 2012 por mostrarem como as células do corpo respondem a estímulos, como por exemplo uma injeção de adrenalina. O trabalho pode ajudar no desenvolvimento de remédios mais eficientes.

Ao divulgar o prêmio ontem, a Real Academia Sueca de Ciências informou que os dois pesquisadores fizeram descobertas revolucionárias sobre os funcionamentos internos de uma importante família de receptores, os acoplados às proteínas G, que permitem às células "adaptarse a situações novas".

Reuters

Robert Lefkowitz e Brian Kobilka

Em nota, a academia disse que "cerca da metade de todos os remédios fazem efeito através dos receptores acoplados a proteínas G", por isso a descrição de seu "funcionamento interno" levará a grandes avanços. As proteínas G são as entradas das células para reagir com mensagens químicas.

Descobrir melhores formas de alcançar os receptores é uma área de extrema importância para as indústrias farmacêutica e de biotecnologia.

Lefkowitz trabalha no Instituto Médico Howard Hughes e no Centro Médico Universitário Duke, de Durham (EUA), e Kobilka é pesquisador da Escola Universitária de Medicina de Stanford (EUA).

Amanhã está previsto o anúncio do nome do ganhador do Nobel de Literatura, enquanto na sexta-feira será anunciado o Nobel da Paz. Na segundafeira, a lista de ganhadores da edição 2012 será finalizada com o anúncio do prêmio de Economia.

L ITERATURA Ralph Orlowski/Reuters

Schwarzenegger lança biografia O ator e ex-governador da Califórnia lançou ontem na Feira de Frankfurt sua biografia Total Recall. O livro, considerado "chapabranca" pela crítica internacional, sai no Brasil em 16 de novembro.

V INHOS Fotos: Alessandro Bianchi/Reuters

Prazer sem crise Garrafas do tradicional vinho Chianti penduradas em um novo restaurante de Florença, na Itália. Os donos do "L'è Maiala" encorajam os fregueses a trocarem a refeição por ingredientes e utensílios, para driblar a crise econômica.

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Mostra individual 'O Real e o Imaginário' traz fotografias de Roberto Wagner.

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Reprodução

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Neymar joga 'isolado' em amistoso

Outubro rosa A Galeria dos Pães participa do movimento Outubro Rosa, de alerta à prevenção contra o câncer de mama, com duas ações: além de manter sua fachada com iluminação rosa, a padaria lançou uma linha de pães com beterraba (garantindo a cor rosa de alguns de seus produtos). www.galeriadospaes.com.br

L OTERIAS Concurso 814 da LOTOFÁCIL

Concurso 1287 da LOTOMANIA

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CIDADE EFÊMERA - Com 100 mil grampos e 40 horas de trabalho, Peter Root construiu a miniatura de uma metrópole. Veja o vídeo no link abaixo. http://bit.ly/QVEJT1

Concurso 3017 da QUINA

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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

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Farmacêuticas testarão medicamentos preventivos contra Alzheimer

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Cantora Sarah Brightman será a próxima turista espacial da Rússia

A seleção brasileira vai jogar com cinco homens no meio-campo e sem um centroavante clássico. O treinador anunciou a escalação do time ontem, com Ramires, Paulinho, Hulk, Oscar e Kaká no meio.

"Não existe time sem centroavante capaz de ganhar. A característica do centroavante é que será diferente desta vez", declarou Mano Menezes pouco depois de chegar a Malmö, na Suécia, onde acontece o jogo hoje.

Neymar será o único jogador que vai atuar mais adiantado. O treinador descartou a possibilidade de um retorno de Ronaldinho ao time neste ano. "Vamos chegar a 2014 com a mesma opção de 2010."

Hoje, na Globo e no SporTV às 15h30.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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13 PÃO DE AÇÚCAR Receita líquida tem alta de 9,7% no 3º trimestre ante igual período de 2011

conomia

Entidades alertam para incertezas na economia

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redução em 0,25 ponto percentual da taxa Selic pelo Copom se mostra consistente com o cenário externo de incertezas e com o, ainda, moderado nível da atividade doméstica, na opinião de Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

"Acreditamos que a economia possa crescer a taxas mais elevadas em 2013", disse ele.

Já o presidente da Federação (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o Banco Central acertou ao manter o processo de redução da Selic, num cenário de economia mundial fraca, com baixo crescimento e incerteza.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) destacou, em nota, que o novo corte significa uma economia de até R$ 5 bilhões para o governo, mas, ponderou que a taxa Selic pode estar próxima do limite, já que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está girando perto de 5,5% ao ano. (DC)

Diretor do Itaú BBA vai presidir a Redecard

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ilton Maluhy Filho vai substituir Claudio Yamaguti, que está se aposentando, na presidência da Redecard. Milton é atualmente sócio e diretor executivo do Itaú BBA, responsável por Operações, Produtos e Planejamento.

"A nova Redecard ficará ainda mais forte com as relevantes sinergias que terá com os nossos negócios para pessoas físicas e jurídicas no Itaú Unibanco", afirma Márcio Schettini, vicepresidente de Cartões e Crédito ao Consumidor do Itaú Unibanco.

Em 24 de setembro, o Itaú Unibanco concluiu com sucesso o leilão de oferta pública para fins de cancelamento de registro de companhia aberta da Redecard, ao adquirir ações ordinárias de emissão da empresa, representativas de 44,4% do capital social, passando a deter assim 94,4% do capital social da Redecard. As ações foram adquiridas pelo preço unitário de R$ 35, totalizando o valor de quase R$ 10,5 bilhões, a maior OPA já realizada no mercado brasileiro.

A Redecard possibilita ao Itaú Unibanco verticalizar a atividade de cartões e aumentar a eficiência, a partir de ofertas integradas. (DC)

FREE SHOP Lojas serão abertas em cidades de fronteiras limítrofes de cidades estrangeiras

BC reduz juro para 7,25% Racha na decisão dos diretores do Banco Central indica que a série de cortes na taxa básica de juros está perto do fim

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Banco Central reduziu ontem o ritmo de corte dos juros, que passaram de 7,50% para 7,25% ao ano, e sinalizou que não deve mexer novamente na taxa básica por um período "suficientemente prolongado" para garantir a queda da inflação. Pela primeira vez desde março, a decisão não foi unânime.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, e outros quatro

ração da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional como fatores para a decisão.

Desde agosto do ano passado, foram dez cortes de juros.

Esse foi o menor, de apenas 0,25 ponto percentual. Em agosto, na reunião anterior do Copom, os juros caíram 0,50 ponto. Na época, no entanto, o BC disse que se houvesse espaço para outro corte, se daria "com máxima parcimônia".

diretores da instituição votaram pela baixa da taxa. Houve, no entanto, três votos pela manutenção dos juros, outro sinal que reforçou as apostas de que o ciclo de queda da Selic iniciado em agosto de 2011, quando a taxa estava em 12,50%, terminou. Votaram pela manutenção os diretores Carlos Hamilton (Política Econômica), Anthero Meirelles (Fiscalização) e Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro).

No comunicado sobre a decisão, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC diz que "a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear." O BC citou ainda os riscos para a inflação, a recupe-

A próxima reunião do Copom, a última deste ano, está marcada para os dias 27 e 28 de novembro, e a expectativa da maioria dos economistas é de manutenção dos juros no patamar atual. Em relação à decisão de ontem à noite, o mercado financeiro estava dividido, pois muitos acreditavam que os juros ficariam estáveis.

A aposta de corte ganhou força na semana passada, quando o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Luiz Awazu Pereira, destacou a persistência de um quadro de crescimento "medíocre" na economia mundial, "por um período mais prolongado do que originalmente se antecipava". O diretor, que havia feito comentários pessimistas sobre a crise exatamente na véspera do primeiro corte de juros de 2011, afirmou ainda

que é importante "calibrar o ponto mais favorável" para que o crescimento do Brasil continue a acelerar sem riscos para a inflação.

Nesta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento mundial para 3,3% e a do Brasil para 1,5%. A estimativa do BC também caiu, para 1,6%, desempenho que o Ministério da Fazenda já classificou como "piada".

Os dados mais recentes do BC mostram que os juros para o consumidor já caíram cerca de 10 pontos percentuais nos 12 meses encerrados em agosto deste ano. Como as previsões para os juros nos próximos anos baixaram nas últimas semanas, a expectativa é de taxas menores para os consumidores e empresas. O mesmo deve ocorrer com a renda fixa. (Estadão Conteúdo)

Caixa derruba tarifas bancárias em até 25%

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Caixa Econômica Federal atendeu à pressão do governo para atuar em mais uma frente de redução do custo financeiro do País ao diminuir em até 25% o preço das tarifas e pacotes de serviços. O anúncio, que já era esperado pelo mercado, segue o Banco do Brasil, que informou nesta semana um corte de até 34% nas taxas cobradas de clientes para diversos serviços. A iniciativa promete ser a nova ofensiva dos bancos públicos na disputa com as instituições privadas após a diminuição das taxas de juros.

As tarifas são a terceira frente de ataque dos bancos estatais para provocar uma diminuição do custo financeiro no País e pressionar alterações semelhantes nos bancos privados. O movimento foi iniciado em abril com os juros. Avançaram depois para as taxas de administração de fundos de investimento.

Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a mudança servirá de atrativo para conquistar novos clientes, assim como aconteceu quando o banco reduziu juros. Novos consumidores que buscarem

a Caixa ficarão isentos da tarifa de confecção de cadastro, hoje em R$ 30 para pessoas físicas e de R$ 28,50 para pessoas jurídicas.

Outras 17 tarifas também terão o preço reduzido, entre elas as taxas para transferência por DOC e por TED e o custo para fornecimento de folha de cheque. A cesta de serviços padrão, que inclui saque, extrato e transferência, cairá de R$ 10 para R$ 9,50.

"Estamos em um mercado de extrema concorrência. A redução que teremos é apoiada nos ganhos de custos, no aumento da produtividade e na eficiência que tivemos", disse Marcio Percival, vice-presidente da Caixa após o anúncio do Banco do Brasil.

Após a redução dos ganhos com juros, os bancos passaram a buscar novas fontes de receita, como as comissões pela venda de produtos (seguro, previdência, fundos etc.) e serviços financeiros (cadastro, análise de crédito, emissão de documentos etc.).

Diferentemente do que acontecia com as taxas de juros, as tarifas são bastante ali-

nhadas entre os bancos e monitoradas pelo Banco Central.

Desde abril de 2008, os bancos só podem elevar tarifas a cada seis meses e após comunicar os clientes com um mês de antecedência. Para reduzilas, no entanto, o banco pode fazer a alteração sem qualquer aviso. (Folhapress)

Consignado de servidores não é mais exclusivo do BB

O

Banco do Brasil (BB) terá de cancelar as cláusulas de exclusividade presentes nos contratos de crédito consignado concedidos a servidores públicos que recebem salário pelo banco. A medida foi aprovada ontem, por unanimidade, pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em sessão de julgamento.

Desde agosto do ano passado, o Banco do Brasil já estava proibido de exigir exclusividade nos contratos, prática considerada ilegal. O Cade havia iniciado a investigação sobre o caso em 2010.

A partir de hoje, os servidores que recebem pelo Banco do Brasil estarão livres para contratar operações de crédito consignado com qualquer outro banco.

A determinação vale tanto para contratos de crédito consignado em vigência como para novos

financiamentos que venham a ser concedidos pelo Banco do Brasil.

A instituição terá 30 dias para avisar aos órgãos públicos com os quais possui convênio para a distribuição da folha de pagamento sobre o fim da exclusividade.

Para suspender a investigação, o Cade exige ainda do Banco do Brasil o pagamento de R$ 65 milhões como contribuição para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos e de R$ 35 milhões em multas pelo descumprimento da determinação, totalizando R$ 100 milhões.

A proposta do Banco do Brasil foi recebida pelo Cade em 11 de julho deste ano. As negociações com o órgão foram encerradas no início de outubro e, ontem, o conselho recebeu o acordo final de Termo de Cessação de Conduta proposto pelo banco.

(Folhapress)

Newton Santos/Hype - 17.08.10

Banco terá de cancelar as cláusulas presentes nos contratos de crédito consignado de servidores públicos

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

e Decreto facilita a baixa de inscrição no Simples

15 Em agosto, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria ajustado sazonalmente avançou 2,2% ante julho.

conomia

Luiz Prado/LUZ

Empresário não precisará comprovar a inexistência de débitos fiscais Paula Cunha

O

decreto que facilita a baixa de inscrição de contribuintes do Simples Nacional, regime que estabelece às firmas o limite de R$ 3,6 milhões anuais de faturamento para fazerem parte deste sistema de tributação, será assinado hoje, pelo governador Geraldo Alckmin, na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Es-

tado de São Paulo (SesconSP), na capital paulista.

O decreto contribuirá para facilitar a vida dos empreendedores que desejam encerrar as atividades.

Agora, os empresários nesta situação não precisarão provar que não têm débitos com órgãos oficiais como a Receita Federal ou o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Se tiverem pendências com estes e outros órgãos, elas serão negociadas posteriormente.

Na opinião do presidente do Sescon-SP, José Maria Chapi-

na Alcazar, o decreto é um avanço no caminho da desburocratização. Segundo ele, o pleito é antigo e faz parte de uma série de reivindicações do Conselho Tributário e de Serviços da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), do qual é membro.

Chapina lembrou que atualmente um empreendedor leva 90 dias para constituir uma empresa, e o processo para se dar baixa no fechamento é muito difícil, podendo se prolongar por anos. Ele explicou que o empresário precisava se dirigir a um posto fiscal para

Chapina: eventuais pendências com a Receita e o INSS serão cobradas após a baixa no Simples Nacional. entregar os documentos referentes aos últimos cinco anos de atividade e provar que não tinha débitos pendentes com órgãos federais, estaduais e municipais. "O Estado verificará se há débitos, mas o empreendedor já terá a sua desistência de operação oficializa-

da imediatamente, independentemente da existência de pendências", acrescentou.

Chapina informou que não há números que indiquem quantas empresas saíram do Simples Nacional em razão da elevação de seu faturamento, e ressaltou que o decreto trata

exclusivamente dos empreendimentos que deixam de operar neste regime tributário. Entretanto, a expectativa é de que esta facilidade seja estendida para outras empresas e também seja implementada pelos governos municipais e federal.

Estadão Conteúdo

Inadimplência cai pelo 4º mês

A

inadimplência no País caiu 3,3% em setembro na comparação com agosto, na série com ajuste sazonal, informou a Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Este foi o quarto recuo mensal consecutivo do indicador.

Na comparação com setembro de 2011, houve avanço de 0,8%, o que levou o acumulado dos nove primeiros meses de 2012 a uma alta de 8,9%. A

Procura por brinquedos tem sido boa, em São Paulo, como ontem, nas lojas da Rua 25 de Março.

Presente mais barato, cinema e refrigerantes mais caros.

N

este Dia da Criança, os preços dos principais presentes estão mais baratos, mas os serviços e passeios, como cinema e teatro, ficaram mais caros, aponta pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com a fundação, a variação média dos produtos e serviços mais procurados para o Dia da Criança foi de

3,19%, abaixo da inflação acumulada entre outubro de 2011 e setembro de 2012 (de 5,73%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor).

No caso dos presentes, houve queda de 3,57%, sendo que a principal foi dos aparelhos de TV, 9,64%.

Também recuaram computadores e periféricos (2,44%), celulares (4,06%) e máquinas

fotográficas e filmadoras (7,08%). Já os gastos com vestuário subiram menos que a inflação, 4,03%.

E puxando o índice para cima, ficaram os serviços e produtos associados a passeios.

Os refrigerantes subiram 8,91%, o bilhete do cinema 8,27% e o gasto com doces e salgados avançou menos que a inflação, 4,87%. (Folhapress)

Empregos na indústria têm leve queda em agosto

E

m agosto de 2012, o total do pessoal ocupado na indústria recuou 0,1% ante ao mês anterior, na série livre de influências sazonais, após registrar acréscimo de 0,2% em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral não registrou variação, repetindo no trimestre encerrado em agosto o patamar do mês anterior, e permaneceu com o comportamento predominantemente negativo desde outubro de 2011.

Na comparação com agosto do ano passado, o emprego industrial recuou 2%, o 11º resultado negativo seguido e o mais alto desde dezembro de 2009. Nos oito primeiros meses de 2012, houve recuo de 1,4% ante a igual período do ano anterior. A taxa acumulada nos últimos 12 meses, baixou 1% em agosto, prosseguindo com a trajetória descendente iniciada em fevereiro de 2011.

Houve redução em 12 dos 14 locais pesquisados. O principal impacto negativo sobre a média global foi observado

0,1 por cento foi a redução no número de trabalhadores empregados na indústria brasileira, de acordo com o IBGE. em São Paulo (baixa de 3,2%).

Setorialmente, o total dos trabalhadores registrados recuou em 14 dos 18 ramos pesquisados, com destaque para as pressões negativas vindas de vestuário (recuo de 12,1%), têxtil (queda de 7%) e calçados e couro (diminuição de 6,1%). O principal impacto positivo sobre a média da indústria foi observado no segmento de alimentos e bebidas (avanço de 3,6%).

O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, descontadas as influências sazonais, não se alterou.

Em julho, foi interrompida

uma série de quatro meses de taxas negativas consecutivas, que recuaram 2,8%.

Os impactos negativos mais relevantes na média global da indústria foram verificados nos ramos de vestuário (baixa de 8,9%), calçados e couro (recuo de 6,3%) e têxtil (diminuição de 4,9%). Em sentido oposto, o segmento de alimentos e bebidas (2%) exerceu a principal contribuição positiva sobre o total do número de horas pagas aos trabalhadores da indústria.

Em agosto, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria ajustado sazonalmente avançou 2,2% ante ao mês anterior, eliminando a redução de 1,1% registrada em julho. No confronto com agosto de 2011, o valor da folha de pagamento cresceu 1,7%, o 32º resultado positivo consecutivo. O índice acumulado nos oito primeiros meses de 2012 apontou avanço de 3,4% ante a igual período do ano anterior.

Na comparação com agosto de 2011, o valor da folha de pagamento apresentou resultados positivos em 12 dos 14 locais investigados. (Agências)

projeção da Boa Vista Serviços aponta para um crescimento acumulado de 3% da inadimplência em 2012 sobre o ano passado.

Para a Boa Vista, a desaceleração da inadimplência nos últimos meses é reflexo de melhorias nas condições do crédito na economia, devido à tendência de baixa da taxa básica de juros e dos spreads bancários, e em razão da manutenção dos altos níveis de emprego. O valor médio das

dívidas observadas em setembro foi de R$ 1.123, o que representa um recuo de 0,7% sobre o mesmo período de 2011.

Considerado apenas o varejo, os dados apontam para uma queda mais moderada da inadimplência em setembro, de 2,2%. Em relação ao mesmo mês de 2011, houve um recuo de 4,9%. Esse indicador acumula crescimento de 10,3% em 12 meses até setembro. (Estadão Conteúdo)

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Pequenas e médias indústrias paulistas dispensaram, em média, 2% do quadro funcional por mês, no primeiro semestre.

conomia

Indústria pequena cresceu menos Estudo mostra que faturamento das MPIs paulistas no primeiro sementre subiu 2,6%, enquanto o do comércio avançou 7,2% e o dos serviços, 10,3%.

Estadão Conteúdo

Fátima Lourenço

A

Bruno Caetano, superintendente do Sebrae-SP, acredita em melhoras a médio prazo para as MPIs.

indústria foi o setor que menos se beneficiou, entre as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Estado de São Paulo, das condições favoráveis para a retomada de crescimento após a crise econômica de 2008. No primeiro semestre deste ano – repetindo comportamento observado de 2010 para 2011 – o faturamento real dessas empresas cresceu 2,6%, ante igual período do ano passado, bem abaixo do observado no comércio (7,2%), serviços (10,3%) e também da média das MPEs (7,6%), na mesma comparação.

Mas os empresários do setor se mantêm otimistas com o futuro imediato e já contabilizaram saltos maiores nas receitas de julho e agosto. Os números compõem o primeiro estudo da série Indicadores da Micro e Pequena Indústria (IMPI), realizado pelo escritório estadual do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae- SP), com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Na pesquisa, apresentada ontem durante o VII Congresso da Micro e Pequena Indústria, promovido pela federação do setor (Fiesp), foram ouvidas 2.716 empresas. A proposta é acompanhar semestralmente a evolução do cenário, disse o superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano.

Perspectivas – O estudo mostra que de 2010 para 2011, as micro e pequenas empresas (dos setores de comércio, serviço e indústria) zeraram as perdas acumuladas após a crise de 2008. "Mas as micro e pequenas

indústrias têm apresentado crescimento inferior ao desempenho médio das MPEs", comentou Caetano.

Ele ressalvou, no entanto, que os números se referem ao passado. A boa notícia é que os dados de julho e agosto apontam uma situação melhor para as MPIs paulistas, com crescimento de faturamento de 9,4% e 15,4%, respectivamente, ante esse período de 2011.

Além disso, também foi indagado aos empresários quais as suas expectativas para o futuro imediato. Mais de 80% dos pesquisados disseram acreditar que tanto a economia do Brasil como o faturamento das suas empresas ficarão no mesmo patamar ou crescerão.

O c e n á r i o d o e s t u d o S ebrae/Seade se aplica às MPIs de transformação, que representam 65,4% do universo das empresas do setor. Estão excluídos os segmentos de extração mineral e construção civil – estes, es-

pecialmente pela oscilação que a sazonalidade provoca em seu faturamento.

A pesquisa mostra que na indústria de transformação, os efeitos negativos foram mais intensos entre os fabricantes de bens de capital e duráveis (como máquinas e equipamentos), do que nas MPIs de não-duráveis (confecções, alimentos, bebidas) e nas de produtos intermediários (de metal, borracha e plástico). No conjunto, essas firmas eliminaram postos de trabalho ao longo de todo o primeiro semestre, em média, à taxa mensal em torno de 2%. Em junho, a queda de 2,3% do pessoal ocupado foi equivalente a 25,9 mil pessoas. "O dado não é alarmante", disse Caetano, apostando que o segundo semestre será bem melhor. Ele acrescentou que o Sebrae-SP desenvolveu um trabalho para identificar os principais problemas do segmento industrial de bens de capital no Estado.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

e

17 As cenouras estão dispensadas do aumento do imposto e agora cada cenoura permite que o portador assista a uma peça de teatro em novembro.

conomia

A revolta da Catalunha Uma das regiões mais poderosas da Espanha ameaça com a independência contra Madri. A cenoura virou símbolo da resistência nestes tempos de crise.

Raphael Minder*

Toni Albir/EFE

A

política interna espanhola ameaça sair do controle do governo central, e torna ainda mais difícil a vida do primeiro-ministro Mariano Rajoy, que precisa cumprir com as obrigações financeiras do país frente ao restante da zona do euro. Rajoy precisa encher os cofres espanhóis e convencer os investidores e os demais países europeus de que seu governo é capaz de conter o déficit orçamentário.

Ele precisará da confiança da zona do euro, caso decida pedir ajuda financeira à União Europeia para recuperar os bancos espanhóis, ou do Banco Central Europeu (BCE) para controlar os custos com os empréstimos feitos por Madri.

Entretanto, será bastante difícil impor novos impostos à região economicamente mais poderosa da Espanha, a Catalunha, uma vez que o governo regional marcou para novembro uma eleição que, para muitas pessoas, representa um referendo para a independência da Catalunha.

Cenoura – Atualmente, já está difícil garantir o pagamento dos impostos em algumas partes da Espanha. Vejamos o exemplo da revolta da cenoura, na Catalunha. Para evitar um acréscimo no imposto sobre o valor agregado, colocado em prática pelo governo de Rajoy no dia primeiro de setembro, o teatro municipal do vilarejo catalão de Bescano encontrou uma lacuna no sistema: vender cenouras ao invés de entradas.

As cenouras estão entre os alimentos básicos dispensados do aumento do imposto e agora o teatro de Bescano está vendendo cada uma por valores que variam de 13 a 15 euros. Cada cenoura permite que o portador assista a uma peça de teatro em novembro.

Quim Marce, diretor do teatro de Bescano, afirmou: "O mundo do teatro já vai de mal a pior e esse aumento nos im-

Manifestação ontem em Barcelona, capital da Catalunha, contra as medidas de austeridade adotadas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy.

Fra u d e – Javier Diaz-Gimenez, professor de economia no campus do IESE em Madri, afirmou que a política fiscal de Rajoy abriu espaço para promover "formas criativas de interpretar a lei". Além disso, o professor do IESE alertou para a possibilidade de que isso aumente ainda mais a economia informal, que já representa 20% da economia espanhola.

"O aumento dos impostos só se torna eficaz", afirmou DiazGimenez, "quando é acompanhado de um plano para combater a fraude fiscal".

O partido de centro-direita de Rajoy, o Partido Popular, conquistou a maioria das vagas no parlamento em novembro do ano passado, quando

O aumento do imposto enfureceu especialmente as pessoas que trabalham em segmentos da economia ligados às artes cênicas, que antes recebiam tratamento fiscal diferenciado. Alguns protestos contra o imposto foram liderados por celebridades como o diretor Javier Bardem. O aumento do imposto também ajudou a intensificar as tensões entre Madri e os governos regionais, que receberam ordens de Rajoy para cortar os próprios déficits orçamentários para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O governo central controlou uma revolta contra o aumento do imposto em Estremadura neste mês: apesar de a região

Alberto Estévez/EFE

No jogo do Barcelona contra o Real Madri, no domingo, torcedores pediram a independência da região. postos vai matar todos os teatros pequenos como o nosso.

Talvez tenhamos sido os pioneiros, mas acredito que outros teatros serão obrigados a seguir nosso exemplo e encontrar maneiras de evitar esse imposto insustentável".

"A Espanha é o único país do mundo que enfrenta uma crise econômica, bancária, da dívida pública, política e constitucional simultaneamente", afirmou Nicholas Spiro, fundador da Spiro Sovereign Strategy, consultoria com sede em Londres e que ajuda a avaliar o risco de dívidas públicas.

os eleitores puniram o governo socialista pela má gestão econômica. Entretanto, desde que Rajoy assumiu o cargo, a Espanha afundou em recessão e a taxa de desemprego continuou a subir, chegando a 24,6%. Além disso, foram anunciados quatro pacotes com medidas de austeridade.

Pacote – No último pacote, anunciado em julho, cujo valor total é de 65 bilhões de euros, o governo incluiu um aumento de 18% para 21% no imposto sobre o valor agregado, apesar de ter prometido diversas vezes que não faria isso.

ser controlada pelo partido de Rajoy, o governo local tentou liberar a cultura do aumento do imposto exigido por Madri.

E agora, as disputas domésticas estão ganhando força no país. Recentemente, trabalhadores do País Basco e de Navarra realizaram uma greve geral para protestar contra a austeridade de Rajoy. Anteriormente, milhares de manifestantes haviam entrado em conflito com a polícia em frente ao parlamento em Madri.

Pressã o – Os protestos e os impasses com as regiões – especialmente a pressão separa-

tista na Catalunha – deixaram Rajoy com poucas opções para negociar com o restante da Europa. Os ministros da fazenda da zona do euro ainda estão esperando para descobrir quando Rajoy irá pedir a liberação dos 100 bilhões de euros para salvar os bancos do país, conforme acordo feito em junho deste ano. Uma auditoria bancária ajudaria a determinar de quanta assistência os bancos europeus precisarão, mas Madri continua a discutir com seus parceiros da zona do euro quais serão as exatas condições para a liberação do dinheiro.

Rajoy também não deseja que a Europa analise a fundo as finanças de seu governo, pois isso poderia resultar na exigência de mais cortes de gastos, caso utilize o novo programa de compra de títulos da dívida pública anunciado pelo BCE no dia 6 de setembro. Mas se os custos dos empréstimos espanhóis no mercado continuarem a subir, o primeiro-ministro não terá mais escolha.

Projeto – Enquanto o governo prepara o seu projeto orçamentário para 2013, 17 regiões espanholas lutam para diminuir seus déficits, afetadas pelas montanhas de dívidas acumuladas durante o boom imobiliário da última década. A Andaluzia anunciou que iria recorrer ao fundo emergencial criado pelo governo central para ajudar as regiões a cumprir com suas obrigações comerciais. Com o pedido de 4,9 bilhões de euros, a Andaluzia se tornou a quarta das 17 regiões espanholas a pedir ajuda, totalizando três quartos dos 18 bilhões de euros do fundo de emergência criado pelo governo de Rajoy.

A agência Fitch alertou que as regiões enfrentam cada vez mais dificuldades para alcançar as metas orçamentárias definidas por Rajoy. "A substancial deterioração do faturamento fiscal após o primeiro trimestre coloca em dúvida as

metas para o ano fiscal", afirmou a empresa, destacando que três regiões – Estremadura, Murcia e Navarra – já excederam a meta anual e 1,5%.

Enquanto as regiões enfrentam dificuldades para acertar as contas, o governo em Madri passa pela mesma situação.

Isso torna mais duvidosa a capacidade de Rajoy de manter a meta de 6,3% ao ano.

Teatro – Em Bescano, o programa das cenouras continua animado. A prefeitura permitiu que o teatro abrisse uma banca de legumes em frente ao teatro para vender cenouras: 13 euros com antecedência, 15 euros pela cenoura na hora do espetáculo. O imposto de valor agregado sobre as ce-

nouras é de apenas 4%, de forma que o teatro fica com os 17% restantes, ou cerca de 2,40 euros por espectador.

Marce afirmou que os impostos poupados permitirão que o teatro continue aberto durante toda a temporada, ao invés de apresentar duas ou três peças.

O prefeito de Bescano, Xavier Soy, apoia o projeto: "Essa é uma forma inteligente de protestar contra um imposto que realmente pode afetar a cultura", afirmou. A atriz Meri Yanes comparou a atmosfera sombria de "Suicídios", a peça que estava ensaiando, com um conto de Edgar Allan Poe. "Todo mundo está deprimido", afirmou Yanes. *The New York Times

DIà RIO DO COMÉRCIO

18 -.ECONOMIA/LEGAIS

e

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Pacote de medidas de estĂ­mulo e cortes tem o objetivo de manter a ItĂĄlia no caminho para cumprir as metas definidas com a UniĂŁo Europeia.

conomia

SĂşditos da rainha terĂŁo dias difĂ­ceis, diz Cameron. O

Monti anuncia redução do Imposto de Renda

Primeiro-ministro britânico, David Cameron, alerta eleitores para se prepararem para "decisþes dolorosas".

O

p ri me ir o- mi ni st ro britânico, David Cameron, alertou ontem os eleitores para se prepararem para "decisþes dolorosas" sobre a economia, mas ofereceu poucas novidades que mudassem o cenårio ruim de crescimento que afetou seus esforços para reduzir o dÊficit orçamentårio.

Em discurso na conferência do seu Partido Conservador, Cameron admitiu que estå levando mais tempo do que o planejado para arrumar a economia britânica, afetada pela recessão, e controlar as finanças públicas.

Insistindo que seu governo de coalizĂŁo nĂŁo irĂĄ hesitar com

seu plano de austeridade para dúvida sobre a conferência reduzir o dÊficit orçamentårio, anual dos Conservadores.

Cameron disse que se nĂŁo for "Eis a verdade. O dano foi possĂ­vel supior do que perar os proi m a g i n ĂĄ v ablemas ecomos e estĂĄ tonĂ´micos, a mando mais A menos que G r ĂŁ - B r e t atempo do que tomemos decisĂľes nha irĂĄ patie s p e r ĂĄ v anar em uma difĂ­ceis e dolorosas, mos", disse. estrada de " A e c o n oa GrĂŁ-Bretanha declĂ­nio a lonmia mundial, pode nĂŁo ser no go prazo. e s p e c i a lfuturo o que foi O Fundo mente na zono passado.

MonetĂĄrio Inna do euro, ternacional tem sido muiDAVID CAMERON (FMI) reduziu to mais fraca suas estimado que o estivas de crescimento para a perado nos Ăşltimos dois anos.

GrĂŁ-Bretanha na segunda-fei- Q u a n d o a l g u n s d e n o s s o s ra, colocando uma nuvem de grandes parceiros comerciais

como Irlanda, Espanha e ItĂĄlia estĂŁo sofrendo, eles compram menos de nĂłs. Isso prejudica nosso crescimento e dificulta o pagamento das dĂ­vidas", acrescentou Cameron.

Dec isþes – "A menos que adotemos uma ação, a menos que tomemos decisþes difíceis e dolorosas, a menos que mostremos determinação e imaginação, a Grã-Bretanha pode não ser no futuro o que foi no passado", alertou o primeiro-ministro britânico.

"Porque a verdade Ê: estamos em uma corrida global hoje e isso significa um momento de avaliação para países como o nosso. Afundar ou nadar. Fazer ou cair." (Reuters)

primeiro-ministro da Itålia, Mario Monti, anunciou uma redução do Imposto de Renda para ajudar aqueles que ganham pouco, dando um raro auxílio a famílias em dificuldades antes de eleiçþes parlamentares no próximo ano.

A medida inesperada foi apresentada ontem apĂłs uma longa reuniĂŁo do gabinete, junto com um aumento de 1 ponto percentual no imposto sobre valor agregado e uma sĂŠrie de cortes de gastos.

O pacote de medidas de estĂ­mulo e cortes, avaliado

em um total de 11,6 bilhþes de euros, tem o objetivo de manter a Itålia no caminho para cumprir as metas de orçamento definidas com a União Europeia.

O corte de 1 ponto percentual nos impostos cobrados dos dois grupos de menor renda deve custar 5 bilhþes de euros, de acordo com uma fonte do Tesouro. O Imposto de Renda cairå de 23% para 22% para aqueles que ganham menos de 15 mil euros por ano, e de 27% para 26% para salårios entre 15.001 e 28 mil euros. Em outras três bandas não haverå mudanças. (Reuters) Julian Stratenschulte/Reuters

S&P rebaixa rating da Espanha

A

agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou ontem o rating da Espanha em dois graus, para "BBB-", citando um aprofundamento da recessão econômica que limita as opçþes políticas do governo para deter a crise.

O rebaixamento vem acompanhado de perspectiva ne-

gativa, refletindo a visão da agência de que hå riscos significativos para o crescimento econômico e o desempenho orçamentårio, alÊm de ausência de uma direção clara nas políticas na zona do euro.

O movimento da Standard & Poor's veio em linha com o da Moody's, que tambĂŠm tem a Espanha sob a perspectiva de

rebaixamento de seu rating atual de "Baa3". Ambas as notas estĂŁo a um passo do status de "junk", enquanto que a Fitch classifica o paĂ­s como "BBB", um grau acima, mas com perspectiva negativa.

A agência Moody's colocou tambÊm os ratings da Brookfield Incorporaçþes em revisão para possível rebaixa-

mento, citando "deterioração significativa nas mÊtricas de crÊdito" da empresa. A Moody's atribui nota "Ba2" em escala global e "Aa3.br" em escala nacional brasileira à Brookfield. Segundo nota, a piora nas condiçþes financeiras da incorporadora Ê resultado de "rentabilidade mais fraca do que esperado." (Reuters)

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Citação Intimação prazo 30 dias. Processo nº 011.05.013407-9. Dr.Paulo Henrique Ribeiro Garcia, Juíz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP. Faz Saber a Ubirajara Fernandes, RG.1154848, Virma Sperandeo Fernardes, RG. 2283176, CPF/MF 994.058-53, que Associação dos Proprietårios do Residencial Parque dos Principes, CNPJ 51.449.445/0001-94, ajuizou Ação Ordinåria, objetivando a cobrança de R$ 21.501,12 (junho/2005) referente o contrato padrão de manutenção do lote 17 da quadra 56, Loteamento Parque dos Príncipes, Rua Papirus, 29/SP, Estando os rÊus em lugar ignorado, expediu-se o edital de citação e Intimação para que no prazo de 15 dias, a fluir o prazo supra, pague o dÊbito, ou conteste a ação, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Serå o edital afixado e publicado na forma da lei

1ª Var ara a Cível da Comarca de Igu Iguape/SP. ape/SP. Edital de Citação – Prazo de 30 Dias – Processo Nº 244.01.2007.003583-7. Ordem 813/07. Dr. Mario Massanori Fujita, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguape/SP, Faz Saber å Beton Båsico Indústria e Comercio de Materiais para Construção Ltda-ME, CNPJ Nº 03.779.641/0001-84, Antonia Luciana de Freitas Buscati e Raimundo Ferreira Cantanhede Neto que Serra do Mar Produtos de Petróleo Ltda ajuizou uma ação de Monitoria para cobrança de R$ 5.601,20 (Julho/12), referente os cheques, nºs, 003830 e 003831, conforme documentos anexos aos autos. Estando os rÊus em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital para que em 15 dias a fluir após o prazo supra, pague o debito sob pena de converte-se o mandado inicial em mandado executivo conforme rege o Art 1102 do CPC, Sendo que no caso de pagamento ficarå isento de custas e honorårios. Serå o edital por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

36ÂŞ Vara CĂ­vel da Capital - SP Citação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2009.213987-6 (2318/2009). O Dr. Tiago Ducatti Lino Machado, Juiz de Direito da 36ÂŞ Vara CĂ­vel da Capital - SP. Faz Saber a Registrar Empresa Brasileira de Registros de DomĂ­nios e Hospedagens de Sites Ltda.-ME, CNPJ. 07.492.075/0001-86, na pessoa de seu representante legal e a Suderlande Martins Freitas, RG. 28.027.084-7 e CPF. 173.409.808-22, que Banco Bradesco S/A lhes ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 52.051,11 (23.10.2009), referente Ă CĂŠdula de CrĂŠdito BancĂĄrio Conta Garantida Renovação AutomĂĄtica Aval – PJ, nÂş 227/2.496.341 e Ă CĂŠdula de CrĂŠdito BancĂĄrio EmprĂŠstimo – Capital de Giro, nÂş 351/2.485.880, emitidas em 28.10.2008 e 24.06.2008, respectivamente, das quais deixaram as executadas de honrar as obrigaçþes contratuais. E, estando as executadas em local ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 03 dias, a fluir apĂłs o prazo de 20 dias supra, paguem o “quantumâ€? reclamado, acrescido das cominaçþes legais, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dĂ­vida, ou ainda, querendo, no prazo de 15 dias ofereçam Embargos. SerĂĄ o edital, afixado e publicado na forma da lei. SĂŁo Paulo, 13 de setembro de 2012.

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AO LADO DA TROPA â&#x20AC;&#x201C; A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que esteve em Atenas na terça-feira, onde ocorreram protestos violentos contra sua visita, buscou ontem o conforto de aliados e foi visitar os soldados alemĂŁes no campo de treinamento do ExĂŠrcito Bundeswehr, em Munster. Merkel posou para as fotos descontraĂ­da.

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EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - O (A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ÂŞ Vara da FamĂ­lia e SucessĂľes do Foro Regional I Santana Comarca de SĂŁo Paulo, FAZ SABER, que por este meio cita a Herdeira FLOR DE MAIO DA SILVA, brasileira, filha de JOSĂ&#x2030; BENEDITO DA SILVA e AFONSA ALVARENGA SILVA, que ora se encontra(m) em lugar incerto e nĂŁo sabido para todos os termos, que se encontra em trâmite AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INVENTĂ RIO - PROCESSO NÂş 0136876.52.2006.8.26.0001 - ORDEM N2 3280, proposta por GildĂŠcio Alvarenga Silva ora Inventariante em face do falecimento de seus pais JOSĂ&#x2030; BENEDITO DA SILVA e AFONSA ALVARENGA SILVA, sendo citada nos termos do art. 999, § 1Âş do CPC, para que manifeste no prazo de 10 dias acerda das Primeiras Declaraçþes atĂŠ ulterior Partilha. E, para que no futuro ninguĂŠm possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que serĂĄ publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do FĂłrum local, nos termos da lei. Dando-lhe ciĂŞncia de que nĂŁo sendo contestada PRESUMIR-SE-Ă&#x192;O ACEITOS PELA HERDEIRA, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Manoela Assef da Silva - JuĂ­za de Direito.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

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ECONOMIA/LEGAIS - 19 Recentemente, Brasil e Estados Unidos dispararam críticas um contra o outro.

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País está mais agressivo na OMC Nos primeiros nove meses deste ano, triplicou o número de procedimentos contenciosos levados pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio.

Antonio Cruz/ABr

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ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, disse ontem que apenas nos primeiros nove meses deste ano, o número de procedimentos contenciosos levados pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) triplicou, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Patriota, o aumento no número de casos ocorre devido ao cenário de crise mundial.

"A crise não afetou apenas o sistema financeiro internacional. Como sabemos, seus efeitos projetaram-se também sobre o sistema multilateral de comércio", disse o ministro das Relações Exteriores.

Para Patriota, a conclusão da Rodada Doha, em 2008, que acabou não se concretizando, teria "auxiliado o mundo a atravessar melhor a crise que eclodiria apenas três meses depois". Segundo o ministro das Relações Exteriores, a Rodada Doha "paralisou-se diante de um impasse e assim permanece".

Ele destacou, no entanto, que o Brasil continua empenhado em fazer o acordo avançar, mas que "não há mais espaço para rodadas de negociação comercial construídas exclusivamente em torno das prioridades de certos países desenvolvidos".

Pr o t e c i o n i s m o – Recentemente, Brasil e Estados Uni-

dos dispararam críticas um contra o outro. O alvo foram as chamadas práticas "protecionistas" adotadas supostamente de cada lado.

O governo dos EUA enviou uma carta ao Brasil dizendo que a elevação das tarifas de importação de cem produtos poderia estremecer a relação entre os países.

A reclamação foi rebatida pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota.

Anteriormente, em entrevista ao jornal americano "Financial Times", o próprio Guido Mantega havia atacado o que chamou de práticas "protecionistas" as medidas do BC dos EUA para irrigar o mercado local de dólar. (Folhapress)

A crise não afetou apenas o sistema financeiro internacional.

Os efeitos projetaram-se sobre o sistema multilateral de comércio.

ANTONIO PATRIOTA, MINISTRO DAS

RELAÇÕES EXTERIORES

Para FMI, Brasil é um dos emergentes mais vulneráveis à crise.

Em lista de 24 economias emergentes, o País é o quarto no ranking do Fundo Monetário Internacional entre os que correm risco por conta da crise na Europa.

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Fundo Monetário Internacional (FMI) coloca o Brasil entre as economias emergentes mais sensíveis a uma eventual piora da crise europeia, conforme seu mais recente relatório sobre riscos financeiros.

Em uma escala de 24 economias emergentes, onde entram Hong Kong, Israel, Ucrânia, México, Chile, África do Sul, entre outros, o Brasil está entre os quatro mais sensíveis, atrás somente da Bulgária, Polônia e Hungria, todos os três do leste europeu. Na ponta inversa, Hong Kong, Tailândia, Indonésia e Vietnã são considerados os menos "sensíveis" a uma eventual deterioração do quadro europeu.

Esse ranking é somente uma medida possível da "sensibilidade" dos

Yuriko Nakao/Reuters

países aos riscos percentual (p.p) d o V e l h o C o n t id o C D S ( i n s t r unente, mergulhamento financeiro do em de suas piode proteção de res crises desde o crédito) desses início do século países europeus, passado. o CDS de Bulgária, Para chegar a Polônia, Hungria e esse ranking, o Brasil oscilaria enFMI comparou a tre 0,5 e 0,6 p.p volatilidade de (enquanto o CDS instrumentos fida Indonésia, por nanceiros relatiexemplo, teria vos à dívida de cauma oscilação inda um desses paí- A diretora do FMI, Christine Lagarde. ferior a 0,2 p.p. ses, ante os mesLeste europeu – mos produtos, mas relativos às O próprio relatório do FMI destaca, economias selecionadas da zona do no entanto, que as economias euro (Espanha, Irlanda, Itália e Por- emergentes latino-americanas estugal). A pesquisa constatou que, tão em uma situação mais favorápara uma oscilação de um ponto vel na comparação com as emer-

Alpargatas vai às compras

Embraer em busca da meta

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Embraer entregou 40 aeronaves no terceiro trimestre, queda de 13% sobre um ano antes e indicando um cenário desafiador para que a empresa atinja suas metas em 2012, sobretudo diante do fraco desempenho na aviação executiva.

Até setembro, o total de entregas pela fabricante chegou a 83 aeronaves comerciais, restando 22 unidades para o fim do ano para que seja alcançado o piso da projeção da Em-

braer, de 105 aeronaves civis.

Na aviação executiva, foram 46 aviões entregues nos primeiros nove meses, praticamente metade da meta de 90 unidades para o ano.

Em setembro, o presidenteexecutivo da Embraer, Frederico Curado, disse que previa cancelamentos de pedidos de jatos executivos e que o setor precisaria de alguns anos para voltar ao nível de encomendas de antes da crise financeira global. (Reuters)

gentes do leste europeu. "A deterioração das condições econômicas da Europa (...) reforçou uma desaceleração do nível de atividade entre emergentes economias de mercado, incluindo Brasil, China e Índia. (...) Prêmios de risco de crédito das economias de mercado emergentes também foram afetados em graus variados pela volatilidade dos "spreads' soberanos da zona do euro", apontam os especialistas do Fundo, nesse relatório.

Em outras palavras, o FMI reforça que, na medida em que as economias europeias são consideradas mais inseguras para investir, o risco atribuído às economias emergentes também oscila, mas como ressalvam, com intensidades diferentes em cada região.

A

Alpargatas assinou acordo para adquirir 30% da Osklen por um valor inicial de R$ 67,5 milhões, com opção de dobrar a participação na marca de vestuário e acessórios de origem carioca nos próximos meses.

A fabricante de calçados, dona das marcas Havaianas e Topper, poderá comprar outros 30% da Osklen no período de 60 dias após a conclusão da compra da fatia inicial, pelo mesmo valor. A operação de-

"O resultado tem sido especialmente pronunciado na Europa central e do leste, que permanece como mais vulnerável", acrescentam.

O FMI também ressalta que economias da Ásia e da América Latina têm apresentado baixa sensibilidade a períodos de estresse na zona do euro, um sinal de que mudança para melhor de seus fundamentos econômicos. "Contudo, eles claramente não são imunes a uma desaceleração numa base global, muito menos a um possível choque sistêmico. Em particular, crises no setor bancário europeu poderiam ter amplos efeitos negativos nas operações externas dos bancos".

A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, estava no Japão, e não se pronunciou. (Folhapress)

Aprovada união da Gol e Webjet

penderá ainda do parecer favorável dos órgãos federais incumbidos de avaliar impactos sobre a concorrência.

Inaugurada em 1989, no Rio de Janeiro, a Osklen comercializa artigos de vestuário, calçados e acessórios. Segundo a Alpargatas, o estilista e criador da Osklen, Oskar Metsavaht, e sua equipe continuarão prestando serviços de criação e coordenação geral de estilo e comunicação da marca. (Reuters)

A

Gol Linhas Aéreas está autorizada a unir suas operações com as da Webjet, mas precisará cumprir uma meta de eficiência nos voos operados no aeroporto Santos Dumont, no Rio. A aquisição, anunciada em julho do ano passado, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), prevendo essa restrição.

A Gol terá de assinar um Termo de Compromisso de De-

sempenho. Ele exigirá que a nova empresa cumpra uma meta de eficiência de, no mínimo, 85% no uso dos slots administrados no aeroporto Santos Dumont.

Como punição, caso não cumpra a determinação prevista, a Gol terá de devolver à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dois slots: aquele onde foi verificado uso abaixo da meta e também um segundo que possua horário próximo. (Folhapress)

OPINIÃO S/A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00519/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI - POLO - 4 - DIRETORIAS DE ENSINO - APIAÍ, ITAPETININGA, ITAPEVA, ITARARÉ, ITU, SÃO ROQUE, SOROCABA E VOTORANTIM. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI POLO - 4 - DIRETORIAS DE ENSINO - APIAÍ, ITAPETININGA, ITAPEVA, ITARARÉ, ITU, SÃO ROQUE, SOROCABA E VOTORANTIM. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 11/10/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 25/10/2012, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 11/10/ 2012, até o momento anterior ao início da sessão pública.

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/00520/12/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI POLO - 5B - DIRETORIAS DE ENSINO - BRAGANÇA PAULISTA, JUNDIAÍ, LIMEIRA, MOGI MIRIM E SÃO JOÃO DA BOA VISTA. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS PARA AS ESCOLAS DA CEI POLO - 5B - DIRETORIAS DE ENSINO - BRAGANÇA PAULISTA, JUNDIAÍ, LIMEIRA, MOGI MIRIM E SÃO JOÃO DA BOA VISTA. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 11/10/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 25/10/2012, às 13:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 11/10/ 2012, até o momento anterior ao início da sessão pública.

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD Respondendo pela Presidência Decreto s/nº de 03/10/2012

CNPJ: 03.729.970/0001-10 RELATÓRIO DA DIRETORIA Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010.

A Diretoria Demonstração do Resultado dos Exercícios Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) Findos em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) Ativo 2011 2010 Passivo 2011 2010 2011 2010 Circulante 180.749 182.465 Circulante 132.242 139.654 Receitas operacionais 54.182 26.340 Disponibilidades 499 6.858 Empréstimos e financiamentos 90.630 103.875 Receitas de operação de factoring e serviços 74.355 41.928 Contas a receber de clientes 174.994 118.888 Fornecedores 1.221 711 Deduções e impostos incidentes (20.173) (15.588) Impostos a compensar e outros créditos 5.223 56.719 Contas a pagar 38.942 33.720 Outras receitas / despesas operacionais (53.085) (15.683) Mutuo com empresas 33 Obrigações tributárias 1.221 1.114 Despesas gerais e administrativas (51.237) (48.642) Não Circulante 4.089 5.005 Obrigações trabalhistas 17 13 Despesas tributárias (1.314) (1.680) Créditos e valores a receber 4.089 5.005 Dividendos a pagar 211 221 Despesas financeiras (903) (4.124) Bens em Consignação 2.805 3.809 Patrimônio Líquido 53.211 48.488 Receitas financeiras 38.763 Bloqueio Judicial 1.284 1.196 Capital social 37.382 31.987 Outras receitas operacionais 369 Permanente 615 672 Capital subscrito 52.000 32.000 1.097 10.657 Imobilizado de uso 445 469 Capital a integralizar (14.618) (13) Resultado operacional Resultado não operacional 34 47 Outras Imobilizações de uso 940 864 Reserva de capital 14.513 15.389 Imposto de renda e contribuição social (927) (3.599) Depreciação Acumulada (495) (395) Ágio na emissão de ações 14.660 15.850 2.366 Intangível 170 203 Ações em tesouraria (147) (461) Reversão dos juros sobre capital próprio Lucro Líquido do Exercício 204 9.471 Ativos Intangíveis 537 463 Reserva legal 1.095 999 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Amortização Acumulada (367) (260) Lucros acumulados 221 113 Demonstrações dos Fluxos de Caixa dos Total 185.453 188.142 Total do Passivo 185.453 188.142 Exercícios Findos em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2011 2010 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em milhares de reais) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2.549 (9.064) Reserva de Adiantamento p/ Lucro liquido ajustado 412 7.305 Capital Ágio na Emissão Reserva Lucros Ações em Futuro Aumento Lucro liquido do exercício 204 7.105 Social de Ações Legal Acumulados Tesouraria de Capital Total Depreciação e amortização 208 200 Saldos em 31 de dezembro de 2009 30.530 15.674 643 12.182 (8.890) 7.401 57.540 Aumento / redução de ativos: (3.695) (39.586) Integralizações de capital 1.457 1.757 3.214 - Contas a receber (circulante e não circulante) (56.107) (16.321) Venda de ações 8.428 8.428 - Impostos a recuperar e outros créditos 51.496 41 Lucro líquido do exercício 9.471 9.471 - (19.457) Dividendos distribuídos (1.581) (1.581) - Adiantamentos Bens em consignação 1.005 (3.809) Juros sobre capital próprio (2.366) (2.366) - Bloqueios judiciais (89) (40) Constituição de reserva legal 356 (356) 5.832 23.217 Adiantamento para futuro aumento de capital (7.401) (7.401) Aumento / redução de passivos: Fornecedores 511 (7.145) Lucros distribuidos no exercicio (18.818) - (18.818) - Dividendos a pagar (10) 148 Saldos em 31 de dezembro de 2010 31.987 15.850 999 113 (462) - 48.487 - Obrigações sociais e trabalhistas 3 2 Integralizações de capital 5.395 1.136 6.531 - Obrigações fiscais 107 505 Venda de ações 315 315 - Outras obrigações a pagar 5.221 29.707 Lucro líquido do exercício 204 204 Fluxo de Caixa Proveniente das Dividendos distribuídos (2.326) (2.326) Atividades de Investimentos (151) (175) Reserva legal 96 (96) Imobilizado e Intangível adquiridos (151) (175) Saldos em 31 de dezembro de 2011 37.382 14.660 1.095 221 (147) - 53.211 Fluxo de Caixa Proveniente das As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Atividades de Financiamentos (8.757) (20.830) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 Aumento de capital, ágio na emissão e venda de ações 6.847 (17.589) 1.429 1 Contexto Operacional e Principais Práticas Contábeis: A empresa tem como atividade o desenvolvimento de negócios de fomento mercantil; As Juros remuneratórios sobre o capital próprio (2.326) demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis previstas na legislação societária e fiscal; O resultado é apurado Dividendos distribuídos (13.278) (4.670) pelo regime de competência e os ativos circulantes são demonstrados aos seus valores prováveis de realização. O passivo circulante é demonstrado Empréstimos e mútuos por valores conhecidos ou calculáveis; O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada. A vida útil é de 5 a Acréscimo Líquido no Caixa e nos Equivalentes de Caixa (6.359) (30.069) 10 anos. 2 Capital Social: O capital social em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 52.000.000, sendo a integralizar R$ 14.618.000 e é representado por 26.000.000 (vinte e seis milhões) de ações ordinárias nominativas inconversíveis em outras formas, sem valor nominal e 26.000 (vinte e seis mil) ações Caixa e equivalente de caixa no início do exercício 6.858 36.926 preferenciais nominativas, inconversíveis em outras formas, com valor nominal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e com direito ao recebimento mensal de Caixa e equivalente de caixa no fim do exercício 499 6.858 dividendos fixos equivalentes a 120% (cento e cinquenta por cento) da taxa média divulgada pelo Banco Central do Brasil, para cada mês calendário Acréscimo Líquido no Caixa e nos correspondente, como pratica pelo mercado interbancário para os Certificados de Depósito Interbancário - CDI’s, calculados com base no valor nominal Equivalentes de Caixa (6.359) (30.069) unitário de cada ação preferencial que esteja totalmente integralizada e devidos até o último dia do mês subsequente ao de competência, pagos à As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras conta de reservas de capital e/ou de lucros acumulados, sem direitos a voto, de participação de quaisquer lucros remanescentes da Sociedade, de Luis Geraldo Schonenberg - Diretor participação de juros de capital próprio e de participação de aumentos de capital decorrentes da capitalização de quaisquer reservas ou lucros.

Débora Christina Dionisio Durú - Contadora - CRC/SP 1SP 223.649/O-4

Rosset Artes Gráficas e Editora S.A.

Centro Automitivo Lual Ltda , torna público que requereu da CETESB a Licença de Prévia e de Instalação, para comercio varejista de combustiveis e lubrificantes à sito à Rua Victorio Santim, 1835 -Itaquera -São Paulo-SP

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 10 de outubro de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Requerente: Ahmeyndukato Alimentos Ltda. Requerido: Makro Atacadista S/A. Rua Carlos Lisdegno Cartucci, 519 - Jardim Peri - 1ª Vara Falências.

Auto Posto Europa Ltda , torna público que requereu da CETESB a Renovação da Licença de Prévia e de Instalação, para comercio varejista de combustiveis e lubrificantes à sito à Estrada Benedito Cesário de Oliveira, 1970 -Jd. Record -Taboão da Serra-SP Auto Posto Expresso Brasil Ltda , torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação,30007986,valida até 10/10/2017, para comercio varejista de combust. e lubrif.sito à Rua Olimpio Bras de Souza ,180 - Vila Matilde-São Paulo -SP

CNPJ/MF n° 57.593.832/0001-86 – NIRE: 35.300.419.316 Assembleia Geral Extraordinária Em 20/01/12.às 9hs, dispensada a convocação, reuniram-se na sede, os sócios representando a totalidade: I. BolissaViviana Rosset, RNE W 193.517-1 SE/DPMAF e CPF/MF n° 134.504.528-10;II. Rafael Rosset, RG n° 9.158.898-4 e CPF/MF n° 063.621.048-03; III. Ricardo Ezequiel Rosset, RG n° 9.158.900-9 e CPF/MF n° 173.334.878-65. Ordem do Dia: Eleição da Diretoria. Posta em discussão a ordem do dia, previamente informada a todos os sócios, resolveram os mesmos, por unanimidade, eleger, para exercer os cargos de Diretores da Sociedade as seguintes pessoas: a) Bolissa Viviana Rosset; b) Rafael Rosset; c) Ricardo Ezequiel Rosset. Os diretores eleitos declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeçam de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitado para tanto, nos termos da lei. A posse dos diretores eleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse no competente livro. Encerramento: Nada mais. SP, 20/01/12 - Bolissa Viviana Rosset - Presidente e Silvia Harumi Tanaka - Secretária. Posse dos Diretores: Os Diretores foram investidos nos seus cargos, mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Mandato da Diretoria: O mandato da Diretoria eleita, conforme disposições estatutárias e na forma da Lei, vigorará até a posse dos seus sucessores, a serem eleitos após a AGO a ser realizada, no próximo exercicio, até 20/01/13. Nada mais. Bolissa Viviana Rosset - Rafael Rosset - Ricardo Ezequiel Rosset - Bolissa Viviana Rosset como Presidente - Silvia Harumi Tanaka como Secretária - Testemunhas:Vania da Silva Santos - CPF 125.316.978-02 - Rosely Grecco - CPF 064.954.298-35 - RenanThadeu Monteiro - OAB/SP n° 315.653. Jucesp 412.029/12-1 em 20/09/2012. Gisela S. C. - Secr. Geral.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

e É de pequeno que se inova no negócio Em São Paulo, com 11 milhões de habitantes, há o Ciatec como incubadora de peso. Em Israel, com 7 milhões de habitantes, há 370.

conomia

Incubadoras no Brasil ainda são poucas, mas já vêm contribuindo para que pequenos empreendedores tornem realidade seus projetos.

Reprodução

Fotos: Divulgação

Karina Lignelli

A

quantas anda a inovação no Brasil? A edição 2012 da Expo Cietec, que começa na próxima segundafeira, pode dar uma dimensão desse cenário. Considerada o grande evento do empreendedorismo inovador de base tecnológica no País, a Expo não só mapeará esse cenário, mas também facilitará o encontro entre empreendedores e investidores por meio de rodadas de negócio, palestras e espaços de fomento. "É uma forma de pôr inteligência na gestão desse empreendedor, mostrando um modelo de negócio diferenciado, com novidades e ferramentas diferentes para melhorar os processos de inovação", afirma o diretor-executivo do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), Sérgio Risola.

Para aproximar ainda mais jovens inovadores, universidades e empresas, o Cietec lançará no evento o projeto SPIN - São Paulo Ideias Novas.

As 50 melhores ideias que surgirem ao longo do ano entre os alunos das escolas técnicas e universidades parceiras, será levada e trabalhada no ambiente do Cietec, de acordo com Risola.

"Esse modelo é novidade no País. Queremos formar um celeiro de ideias e oferecer o coaching do primeiro momento, além do planejamento mínimo para começar", explica.

Hoje, oito instituições – entre elas, USP, Unesp, Unicamp, Senac e ESPM – onde estudam

Com projetos bons, bem planejados e uma estratégia definida, os recursos aparecem.

SÉRGIO RISOLA, CIETEC

A Arquitecasa (www.arquitecasa.com.br), incubada pelo Cietec, desenvolveu um simulador de custo de reforma, construção e decoração.

Eduardo Cesar/Divulgação

200 mil alunos, são parceiras do Cietec. "Para 2013, o objetivo é buscar o apoio de outras para chegar a 20, e assim atingir 500 mil alunos", diz.

Mas, apesar do empurrãozinho mais do que providencial, ainda há muito o que fazer pelo segmento, afirmam especialistas. A existência mínima de incubadoras, falta de investidores, relação distante entre empresas e universidades, burocracia e pouco apoio por parte do governo são alguns dos entraves enfrentados por quem se aventura a empreender e inovar no País, segundo

Paulo Roberto Feldmann, presidente do conselho da Pequena Empresa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) – que junto com o Cietec, é responsável pela realização deste evento.

Para medir a quantas anda a inovação no País, Feldmann cita números do United States Patent and Trademark Office (Uspto, o escritório de patentes norte-americano): enquanto foram registradas 90 mil patentes no mundo todo em 2011, no Brasil foram apenas 400. "Isso não chega nem a meio por cento", lamenta.

"O pequeno empresário tem pouco apoio para inovar. Faltam recursos, linhas de financiamento... Não se inova do dia para a noite. O risco é alto. Erra-se muito até acertar – e para isso, é preciso ter recursos."

Feldmann compara ainda o País com Israel, a "Startup nation" (ou "Nação das start-ups", conforme livro do jornalista israelense Saul Singer), considerado o país que mais inova e investe em tecnologia no mundo. "Em São Paulo, que tem 11 milhões de habitantes, há o Ciatec como incubadora de peso.

Em Israel, que tem 7 milhões de habitantes, há 370. Ou seja, aqui, a relação habitante/patente ainda é muito precária.

Muita coisa é feita de forma amadora, por isso a importância da incubadora para orientar tudo isso."

B u r o c r a c ia – Risola, do Cietec, tem opinião semelhante. De acordo com ele, a legislação difícil e a burocras re cia emperram o trast de pe ra cletas pa locação de bici balho de quem quer de a em st si é um Compartibikes inovar. "Cuidar dessa complexidade toda, do Custo Brasil e de outros problemas tira o tempo que deveria ser dedicado à inovação", destaca. Outras duas questões que acabam por afastar os investidores, afirma ele, são a empresa que não esteja bem montada, e o "problema da propriedade intelectual" – ou seja, do registro da patente.

"Os investidores pensam

Carro movido a bateria de lítio desenvolvida pela Eletrocell em parceria com a Edra Automotores duas vezes antes de colocar dinheiro se a questão da patente não estiver resolvida. É um longo caminho para liberá-la, não se consegue isso em menos de quatro anos", ressalta Risola, que lembrou que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) acaba de lançar uma medida para o processo tramitar mais rapidamente.

"Mas vale lembrar que o empresário tem que saber se é estratégico desenvolver e patentear sua tecnologia naquele momento", alerta.

Mudanças à vista – Em 14 anos de atividades do Cietec, que hoje conta com cerca de 135 empreendedores incubados, R$ 140 milhões em recursos beneficiaram 200 empresas, segundo Risola. O órgão trabalha para que empreendimentos inovadores cheguem ao ponto de buscar recursos de forma organizada, e saber que se associar a universidades em busca de pesquisa não é um 'bicho-papão'.

Exemplos disso são empresas de setores em que o Brasil se destaca em inovação, como o de energias sustentáveis.

Uma delas é a ONG Sociedade do Sol, que assentou 50 mil aquecedores solares no Brasil e na América Latina em parceria com gigantes da construção civil. Outra, a Eletrocell, desenvolveu uma bateria de lítio moderna e econômica, produzida em parceria com a Edra

Automotores, e atraiu clientes como a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

"Com projetos bons, bem planejados e uma estratégia definida, os recursos aparecem. Mesmo que se tenha faturamento pequeno, a empresa começa a enxergar um fundo de investimento para conseguir seu primeiro milhão."

Apesar de ainda não ter acontecido uma "explosão" de inovação no Brasil porque o capital é muito pequeno ("em outros países, esses recursos são de 20% a 50% maiores que aqui", diz Risola), isso está mudando – inclusive por verbas go-

vernamentais. Mesmo considerado por especialistas do setor como um valor tímido, a liberação de R$ 500 milhões para o programa "TI Maior", "sinaliza que o Brasil tem condições de brigar no mercado mundial, e incentiva o setor privado a entrar no eixo de competitividade", acredita Risola.

S ERVIÇO Expo Cietec 2012 15 e 16/10, das 10h às 20h Onde: FecomercioSP - Rua Plínio Barreto, 285 - Bela Vista Informações e inscrições: www.expocietec.com.br

O que é o Cietec

O

Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) foi criado em 1998 pelo protocolo de cooperação firmado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo (SCTDET), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), e o

Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Considerado o maior Centro Incubador da América Latina, o Cietec é custeado em sua maioria por recursos próprios e conta com 135 empresas incubadas, tanto na Cidade Universitária (USP) como na incubadora associada Intertec, em Mogi das Cruzes (SP). Segundo dados consolidados do último faturamento (dezembro/2011), juntas essas empresas faturaram cerca de R$ 52 milhões.