3.2 Infra-estruturas de transporte (estradas e pontes

Ponte no município de Ermera

CONTEXTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE

A rede viária de Timor-Leste é no geral densa, especialmente no município de Díli e região central do país. A rede viária fundamental acompanha a costa norte e costa sul, atravessando o país em eixos norte-sul, chegando a todas as capitais municipais. A rede secundária permite o acesso ao nível dos postos administrativos e sucos, complementada pelas estradas rurais que dão acesso às aldeias e às áreas mais remotas. A rede viária está estimada em 6.040 km de vias, sendo cerca de 1.426 km de estradas nacionais, 869 km de estradas municipais e 3.025 km de estradas rurais. Muito embora a condição destas vias não seja a desejada, tem-se feito um esforço na abertura de novas vias criando maior acessibilidade a áreas que antes se encontravam isoladas. A rede rodoviária nacional é composta por duas estradas que acompanham o litoral norte e a costa sul e cinco estradas que atravessam o centro montanhoso em eixos norte-sul e que se conectam com as duas estradas litorais. Muito embora a extensão da rede seja elevada comparativamente a outros países em desenvolvimento, a maioria das estradas encontra-se em más condições, com métodos de drenagem inadequados e a exigir reparação ou reconstrução. O mau estado das estradas é um factor de insegurança e risco. Em grande medida, apenas o baixo volume de tráfego médio limita o número de acidentes graves. A construção e manutenção de estradas no interior de Timor-Leste é particularmente difícil devido ao terreno montanhoso. A inexistência de bermas e a má drenagem são factor que levam à rápida deterioração das vias. Acresce a este facto a inadequada manutenção e limpeza das bermas e valas. Os deslizamentos de terra e inundações são recorrentes principalmente nas regiões montanhosas, bloqueando as estradas e tornando-as intransitáveis. A hidrografia do território, sulcado por inúmeros vales de correntes temporárias mas bruscas, origina muitas vezes a queda de pontes, restringindo-se assim a mobilidade e o acesso a muitas regiões do país.

A rede rodoviária nacional integra cerca de 317 pontes, embora as pontes sejam frequentemente bloqueadas ou destruídas durante desastres naturais. O comprimento médio da ponte é de 34 metros, embora cerca de metade das pontes tenham menos de 10 metros de comprimento.

DANOS NA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE

No levantamento preliminar efectuado logo após o dia 4 de Abril, foi identificada a impraticabilidade de circulação em pelo menos 42 estradas de âmbito nacional, regional e urbano, e 23 pontes danificadas, algumas das quais não oferecendo condições de segurança ao trânsito de veículos. Não pretendendo exaustivo o levantamento da destruição registada na rede viária nacional, referemse seguidamente por municípios alguns dos estragos identificados por efeito das inundações.

Aileu A estrada nacional Aileu-Dili ficou em muito más condições não permitindo a passagem de ambulâncias no caso de ser necessário a evacuação para o hospital nacional em Díli. A estrada de ligação ao Remexio, Beluru, desapareceu com abatimento e deslizamento de terras. Em igual situação ficou a estrada que liga Aileu a Lequidoe.

Ainaro Afectada a circulação entre Hatubuilico Vila e Malahulu.

Baucau Estragos nas pontes, especialmente na aldeia de Osso-waque, Suco Fatulia PA Venilale.

Bobonaro As chuvadas tornaram intransitáveis muitas das estradas no município, sendo os troços mais afectados o de Leolima-Balibo e estradas na área do PA de Lolotoi. A ponte sobre o rio Lois foi afectada, tornando insegurança a sua passagem pela ameaça da forte corrente, limitando o acesso a viaturas. Inexistência de condições de segurança para a circulação automóvel na Ponte Nunura.

Covalima As estradas no município foram gravemente afectadas pelas chuvadas torrenciais, tornando impraticável a movimentação de veículos.

Díli A capital sofreu sérios danos, entre os quais se podem referenciar o abatimento da avenida marginal, a ponte do seminário menor de N.ª Senhora de Fátima sobre a Ribeira de Hudilaran, com risco de colapso e queda.

Muitas das aldeias e bairros da cidade ficaram isolados ou com dificuldades de acesso, dentre os quais se pode referir a aldeia de Beto Tasi no Suco Mahodi cuja estrada de acesso foi destruída pelas fortes chuvadas tornando-a intransitável.

Dado o estado em que se encontravam foi necessária intervenção urgente em várias pontes na cidade, incluindo a que liga à zona do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) e as que cruzam a ribeira de Maloa, o Palácio Presidencial, e toda a zona ribeira do rio de Comoro, entre outros.

O lixo acumulou-se por toda a cidade, com depósito de terra e lama em vários locais, incluindo a Ponte de

Santa Ana, a estrada ao lado da Ribeira Halilaran, o Largo de Lecidere e a zona de Taibessi.

Ermera Na área de Riheu em Railaco as chuvas destruíram a estrada dificultando a circulação automóvel. De igual modo a estrada de Mautem no suco Riheu ficou intransitável. Devido ao desabamento de terras, a estrada de Ermera para Fatubesi ficou com as estruturas de engenharia em perigo de colapso, fazendo perigar vidas e inviabilizando a circulação automóvel. Na estrada de acesso a Railaco a queda de 2 árvores impediu a circulação de transportes públicos e privados. No PA de Letefoho, sucos Lauana, Haupu e Goulolo ficaram intransitáveis.

Lautem No Suco Loro, PA de Luro, a ribeira transbordou não permitindo o acesso e transporte.

Liquiçá A estrada de ligação Ermera - Liquiçá ficou intransitável. A subida do nível das águas da ribeira de Lois, fez perigar a situação de segurança na ponte sobre o Lois.

Manatuto Em Manatuto a rede viária foi grandemente afectada, com itinerários de ligação à capital municipal e entre os Postos Administrativos intransitáveis, com particular incidência da ocorrência de deslizamentos de terra na área de Laclubar e na estrada PA Laclubar e PA Lacló.

Manufahi As estradas foram seriamente afectadas impossibilitando em muitos casos o acesso aos postos administrativos e aldeias mais isoladas.

Viqueque A área mais afectada foi a do suco Luca, que devido às fortes chuvadas e destruição das vias de acesso ficou isolado e sem comunicações.

Deslizamento de terras na estrada de ligação a Ainaro

NECESSIDADES DE RECONSTRUÇÃO NA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE

As necessidades de reconstrução incluem a reconstrução de estradas, estruturas de pavimentação, valas, muros de contenção e pontes. A construção de estruturas adicionais de drenagem cruzada, incluindo pontes, também será necessária, substituindo calçadas, aterros de estradas e taludes por materiais de reforço que propiciem maior estabilidade. Também serão necessárias obras de proteção de taludes, estabilização e drenagem melhorada de taludes e outras obras de proteção para fortalecer e aumentar a capacidade dos sistemas de drenagem.

Tabela 15 - Orçamento de Obras de emergência e Recuperação da Rede de Infra-estruturas de Transporte

Município Estragos Estimados Custos de recuperação

Aileu 6 531 000,00 US$ 9 330 000,00 US$

Ainaro 7 770 000,00 US$ 11 100 000,00 US$

Baucau 690 620,00 US$ 986 600,00 US$

Bobonaro 7 856 098,10 US$ 11 222 997,28 US$

Covalima 5 390 000,00 US$ 7 700 000,00 US$

Díli 90 833 838,71 US$ 129 762 626,73 US$

Ermera 14 105 000,00 US$ 20 150 000,00 US$

Lautem 3 500 000,00 US$ 5 000 000,00 US$

Liquiçá 5 880 000,00 US$ 8 400 000,00 US$

Manatuto 7 700 000,00 US$ 11 000 000,00 US$

Manufahi 5 565 000,00 US$ 7 950 000,00 US$

Viqueque 5 250 000,00 US$ 7 500 000,00 US$ Estradas sob gestão PMIJ 9 335 000,00 US$ 15 620 000,00 US$

Totais 170 406 556,81 US$ 245 722 224,01 US$ A tabela 15, detalha as necessidades estimadas provisoriamente, por município, pelo Ministério das Obras Públicas, para o setor de transportes.