4.2 Princípios de recuperação e reconstrução

Na aldeia de Kasamou, suco Seloi Kraik, município de Aileu, a comunidade, com recurso a materiais locais, leva a efeito a recuperação de uma ponte para acesso dos estudantes à escola e das mulheres ao mercado local.

Este capítulo resume as recomendações relativas às necessidades de recuperação e reconstrução de curto, médio e longo prazo para cada setor analisado nas seções anteriores.

HABITAÇÃO

- Garantir que as desigualdades baseadas na habitação não sejam exacerbadas como resultado da reconstrução após a calamidade pública e que os esforços sejam direcionados em conformidade. Em acordo com este objectivo, assegurar que as habitações tenham as necessárias condições de habitabilidade e que possa ser aumentado o tamanho médio das habitações per capita. - Garantir que as famílias transferidas para locais mais seguros tenham acesso a serviços básicos e não sejam prejudicadas como resultado da re-alocação.

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (ESTRADAS E PONTES) As recomendações seguidamente elencadas, referem-se às necessidades de infra-estruturas de transporte, onde restaurar a conectividade é essencial para que as pessoas retomem as suas atividades diárias:

- Restaurar a acessibilidade rural reparando estradas e pontes intransitáveis; - Construir estruturas adicionais de drenagem cruzada, incluindo pontes substituindo calçadas; - Fiscalizar a segurança das estradas principais e pontes, minimizando o risco;

- Utilizar material mais estável em aterros de estradas e encostas laterais, juntamente com proteção de taludes; - Estabilizar encostas de colinas, incluindo a melhoria do sistema de drenagem e obras de proteção onde necessário; - Melhorar e fortalecer os arranjos de drenagem de superfície (valas) ao longo das estradas; - Envolver as comunidades locais na reconstrução das infra-estruturas de transporte, usando material local sempre que possível; - Desenvolver e implementar padrões de projeto e construção resilientes, rotinas de manutenção e orçamentos.

Restaurar as infra-estruturas de controle de inundações e irrigação, constitui elevada prioridade, garantindo que as comunidades estejam protegidas contra futuras inundações. As seguintes recomendações refletem as necessidades de recuperação e reconstrução: - Para a reabilitação das estruturas de controle de enchentes e irrigação, é importante escolher o material apropriado e implementar os padrões de projeto na íntegra, incluindo os padrões de manutenção durante a vida útil da infra-estrutura. - O projeto da infra-estrutura rural deve ser baseado em análises detalhadas das condições locais. A falta de projetos detalhados no passado pode ter contribuído para a falha de algumas das estruturas. - Melhorar os projectos de engenharia conferindo uma maior preocupação com a flexibilidade e drenagem. Estudos hidrológicos detalhados serão importantes para evitar o galgamento das margens em caso de enchentes de magnitudes semelhantes. - Os manuais de operação dos reservatórios (grandes e pequenos) precisam ser revistos com urgência, pois podem ter relação com a segurança a longo prazo, das infra-estruturas a serem reconstruídas a jusante. - Considerar o reforço das estruturas de contenção, diques e canais, com melhores materiais, por forma a que não venham a ser destruídos futuramente pela ocorrência de inundações.

AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Restaurar a capacidade e actividade agrícola, pecuária e da pesca é absolutamente fundamental para a rápida recuperação das comunidades dos efeitos da calamidade, especialmente nas áreas rurais. As seguintes recomendações referem-se ao setor de agricultura, pecuária e pesca:

Agricultura - Distribuição de sementes e mudas de viveiro para replantação nas áreas afetadas. - Reforço de estoques de sementes das comunidades.

Pecuária - Reabastecer as comunidades afectadas de exemplares das espécies animais em que registaram perdas, desenvolvendo a capacidade de gestão e melhorando os cuidados veterinários, encontrando lugares seguros de pastagem e alojamento. - Fornecer ração animal, vacinas e serviços veterinários.