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Câmara Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 17 de Setembro 2010

De 16 a 22 de Setembro Évora celebra Semana Europeia da Mobilidade “Mobilidade Mais Inteligente – Uma Vida Melhor!” é o tema da Semana Europeia da Mobilidade deste ano, que irá decorrer de 16 a 22 de Setembro. A cidade de Évora, que foi uma das pioneiras em Portugal a participar nesta iniciativa, irá, uma vez mais, proporcionar aos munícipes um leque variado de iniciativas cujo objectivo primordial é encorajar comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sustentável e proporcionar aos cidadãos oportunidades para se deslocarem a pé, utilizarem a bicicleta e os transportes públicos, em vez do automóvel privado e ainda, promover a intermodalidade.

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De 16 a 22 de Setembro Évora celebra Semana Europeia da Mobilidade

“Mobilidade Mais Inteligente – Uma Vida Melhor!” é o tema da Semana Europeia da Mobilidade deste ano, que irá decorrer de 16 a 22 de Setembro. A cidade de Évora, que foi uma das pioneiras em Portugal a participar nesta iniciativa, irá, uma vez mais, proporcionar aos munícipes um leque variado de iniciativas cujo objectivo primordial é encorajar comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sustentável e proporcionar aos cidadãos oportunidades para se deslocarem a pé, utilizarem a bicicleta e os transportes públicos, em vez do automóvel privado e ainda, promover a intermodalidade. Nestas datas, os cidadãos europeus terão, portanto, a oportunidade de gozar uma semana inteira dedicada à mobilidade sustentável. O seu objectivo é facilitar um debate alargado sobre a necessidade de mudanças de comportamentos em relação à mobilidade, especificamente no que se refere à utilização do automóvel particular. Como já é hábito, o Dia sem Carros será o culminar das actividades de toda a Semana. Para assinalar o início da Semana da Mobilidade (dia 16), terá lugar nas principais artérias do Centro Histórico, a partir das 18h00, Animação de Rua por alunos da Cercidiana (espectáculo de precursão) e meia hora mais tarde, na Sociedade Harmonia Eborense, o Grupo de Musicoterapia da ARASS dará um espectáculo de musica electrónica. A Semana Europeia da Mobilidade num convite ao usufruto da espectáculos musicais, teatrais e desportivas, dirigidas à população anos.

prossegue em Évora, cidade, através de diversas actividades dos oito aos oitenta

Esta é a 9ª edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM) e a 11ª do Dia Europeu sem Carros (DESC), iniciativa esta que já faz parte do calendário de muitas cidades e vilas por toda a Europa e também já noutros continentes.

Em Portugal, que participou na iniciativa europeia desde a primeira hora, tem-se vindo a gerar um grande movimento de adesão, não só por parte do público, como através de um número crescente de parceiros que colaboram activamente com as autarquias envolvidas. Esta é também uma excelente oportunidade para os cidadãos redescobrirem a sua cidade ou vila, os seus habitantes e o seu património, num ambiente mais saudável e agradável.

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Deliberações da Câmara Municipal de Évora Em reunião pública de 8 de Setembro Presidente da Câmara anunciou início da preparação do Orçamento para 2011 No período antes da ordem do dia o Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, informou sobre o início dos trabalhos de preparação do Orçamento para 2011 e anunciou que na próxima reunião pública de Câmara apresentará a todos os vereadores as bases programáticas e financeiras em que o mesmo se irá fundamentar. Abordou também a situação dos encargos assumidos e ainda não realizados com os agentes sociais, culturais e desportivos do Concelho referentes a 2009, garantindo que os mesmos serão pagos pelo Município quando as condições de tesouraria municipal o permitam, data essa que não consegue estimar. O Vereador Eduardo Luciano sugeriu um plano de pagamento faseado, tendo o Presidente reafirmado a sua disposição de pagar integralmente a todos os agentes, quando houver condições, lamentando que as instituições beneficiárias fiquem na total dependência dos apoios municipais. Foi unanimemente reconhecida, uma vez mais, a necessidade de um debate geral e profundo sobre a política de apoios que a autarquia deve prosseguir, tendo em conta as novas realidades. Câmara continua a opor-se ao encerramento da Escola de Guadalupe A Vereadora Cláudia Sousa Pereira informou sobre o ponto de situação do processo conduzido pela Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREA) de previsto encerramento da EB1 de Guadalupe, reafirmando a recusa da Câmara Municipal de Évora em aceitar como facto consumado essa eventualidade. A Vereadora Jesuina Pedreira insistiu para que a Câmara exigisse da DREA a resposta ao ofício/exposição enviado em Julho passado onde, para além de manifestar a sua oposição ao encerramento da escola, pedia que a DREA fundamentasse a decisão de encerramento. Embraer isenta de taxas urbanísticas Foi aprovada por unanimidade a isenção de taxas urbanísticas aplicáveis no âmbito das operações urbanísticas a levar a efeito pelas empresas Embraer Portugal Estruturas Metálicas S.A. e Embraer Portugal Estruturas em Compósito, S. A., no Parque de Indústria Aeronáutica de Évora. Trata-se de mais uma forma de a autarquia reconhecer a importância da implementação destas fábricas em Évora e o seu impacto na economia do Concelho, sendo este mais um contributo para fomentar uma política activa de incentivo e apoio à fixação das referidas indústrias aeronáuticas, as quais apresentam um considerável potencial como iniciativa charneira para a projecção da atractividade de Évora em matéria de investimentos e desenvolvimento económico.

A escolha desta entidade bancária fez-se após as respostas recebidas no âmbito do envio de ofícios-convite a seis instituições bancárias para averiguar qual a que oferecia a proposta mais vantajosa para a autarquia. A proposta segue agora para deliberação final em próxima sessão da Assembleia Municipal de Évora. Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia A proposta de “Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia do Concelho”, a concretizar mediante protocolos a celebrar com cada uma das juntas de freguesia interessadas, foi aprovada com quatro votos a favor (PS e PSD) e três abstenções (CDU). Uma decisão baseada no facto de a Câmara reconhecer virtudes e vantagens no exercício de determinadas competências municipais pelas juntas, abrindo caminho a intervenção e vigilância próxima e cuidada, em diálogo estreito com as populações. Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo avança O Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo continua a dar passos firmes rumo à sua materialização no terreno, tendo a autarquia aprovado por unanimidade as propostas contidas no Relatório Final do Júri do concurso público para aquisição de serviços para “Elaboração de Projectos do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo” e a participação da Câmara de Évora na sociedade Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo S.A. Esta sociedade, em parceria com a Universidade de Évora, permitirá a concepção, criação, desenvolvimento e gestão do referido Parque. De acordo com o resultado do concurso público, foi decidido contratar a empresa Foco de Ideias, Lda. para fornecer os projectos acima mencionados, pelo valor de 224.100,00 euros (+IVA), nas condições estabelecidas no programa do concurso e na proposta fornecida pela empresa. Criação da Via de Cintura – Ramo Nascente em marcha Foi aprovada por unanimidade a resolução de requerer à Assembleia Municipal de Évora a declaração de utilidade pública com vista à expropriação, bem como o seu carácter de urgência, dos terrenos necessários à construção da Via de Cintura – Ramo Nascente, entre a rotunda de ligação da Estrada Nacional 18/Ramo Sul com o MARÉ e a rotunda da Variante – Ramo Norte, a Sul do Bairro do Frei Aleixo, numa extensão de aproximadamente 2.9000,00. Nesta reunião pública foi ainda aprovado um conjunto de pontos referentes a processos de obras particulares e mais de uma dezena de processos relativos a intimações a proprietários para limpeza e desmatação dos seus terrenos, a fim de prevenir o risco de incêndio e a possibilidade de albergarem roedores e insectos nocivos.

Escolhida entidade bancária para contracção de empréstimo A Câmara Municipal de Évora aprovou por unanimidade a escolha da Caixa Geral de Depósitos para contracção de empréstimo excepcionado (autorizado pelo Secretário de Estado Adjunto do orçamento) de longo prazo para financiamento da construção das escolas EB/JI dos Canaviais e Bacelo e do Loteamento do Parque da Indústria Aeronáutica de Évora.

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Sabia que

O recinto da Portela de Mogos foi identificado em 1966

RECINTO MEGALÍTICO DA PORTELA DE MOGOS O recinto da Portela de Mogos foi identificado em 1966 pelo arqueólogo Henrique Leonor Pina, quando se procedia ao levantamento da Carta Arqueológica Nacional. Geograficamente, situa-se a cerca de 12 Kms a noroeste da cidade (freguesia da Graça do Divor) e, curiosamente, serve de extrema a três herdades. A estrutura arqueológica da Portela de Mogos era constituída por cerca de quarenta monólitos, a maioria dos quais disposta segundo uma elipse irregular, medindo o eixo maior, orientado no sentido nascentepoente 15 m de comprimento (12 m segundo o seu eixo menor). Segundo estudos recentes, dirigidos por M. Varela Gomes e promovidos pela autarquia eborense, o recinto megalítico da Portela de Mogos deve ter sido erguido há cerca de 7000 anos (Neolítico). Durante as intervenções arqueológicas foi detectada uma dezena de menires decorados. O monumento foi classificado como Imóvel de Interesse Público, na categoria de Arqueologia/Cromeleque, pelo Decreto nº 67/97, de 31 de Dezembro de 1997 (D.R. I Série B, nº 301). P. Sarantopoulos

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