Páscoa IN

Normas internas do Programa Páscoa IN

O presente documento estabelece as normas gerais do Programa de Ocupação de Tempos Livres, denominado de Páscoa IN, a decorrer entre os dias 13 e 14 de abril de 2022. A realização desta atividade consiste em proporcionar, durante este período de tempo, um programa de atividades de caráter lúdico, cultural e desportivo, num ambiente educativo e recreativo.

A dinamização de atividades de ocupação de tempos livres pretende essencialmente que crianças e jovens possam desfrutar de novas experiências saudáveis e ativas, que contemplem a diversão e aprendizagem em meio natural de vida, capacitando os destinatários através do desenvolvimento das suas competências sociais e pessoais no seu quotidiano. Pretende ainda, apoiar as famílias nos períodos de pausa letiva, ao nível da ocupação dos tempos livres.

1- Entidade Promotora O Páscoa IN tem como entidade promotora e organizadora a ASAS - Associação de Solidariedade e Ação Social. Este programa surge no decorrer do Projeto CLDS 4G implementado no território de Santo Tirso, tratando-se de um consórcio entre a Cruz Vermelha Portuguesa (Delegação de Santo Tirso) enquanto entidade coordenadora e a ASAS - Associação de Solidariedade e Ação Social enquanto entidade executora.

2- Destinatários O Páscoa IN é uma iniciativa destinada exclusivamente a crianças e jovens entre os 8 e os 14 anos de idade, residentes no município de Santo Tirso.

3- Inscrições A inscrição no Páscoa IN é efetuada através de formulário próprio, disponível em: https://forms.office.com/r/eJDSUxs71p e deve ser efetuada nos períodos e locais definidos para o efeito. O processo de inscrição decorre até ao dia 10 de abril de 2022, condicionado ao número de vagas existentes. Excecionalmente, e se ainda houver vagas, poderão ser aceites inscrições após o fim deste período.

A inscrição só é aceite com a ficha de inscrição, devidamente preenchida.

As fichas de inscrição são numeradas de acordo com a ordem de entrega. Após alcançado o limite máximo de inscrições, as restantes passam a constar de uma lista de espera, ordenada de igual forma, sendo as desistências preenchidas de acordo com essa ordenação.

Será dada prioridade aos jovens que nunca participaram nos campos de férias promovidos pelo projeto CLDS 4IN. A realização das atividades será confirmada aos participantes assim que se garantir o número mínimo de inscrições, no prazo máximo até 72 horas antes da data de início do programa.

Relativamente às fotografias e/ou imagens dos participantes que possam ser captadas durante o decorrer das atividades, a Equipa do Projeto CLDS 4G reserva-se ao direito de as utilizar nos seus meios de divulgação, com a devida proteção dos rostos. No caso de não ser autorizada essa utilização, deverá ser manifestado aquando inscrição, e antes de iniciar o período das atividades.

4- Locais das atividades As atividades serão realizadas maioritariamente no Centro Paroquial de Santo Tirso, sendo que serão realizadas visitas a outras entidades como Alive Fitness Club Santo Tirso, Museu Internacional de Escultura Contemporânea e Telepizza Santo Tirso. No entanto, poderão também ser utilizadas outras estruturas do município.

Uma semana antes do início das atividades, a equipa do projeto enviará a planificação final das atividades.

5- Períodos e Horários de realização As atividades de ocupação dos tempos livres da Páscoa decorreram entre os dias 13 e 14 de abril de 2022. Os horários do programa de férias serão definidos e divulgados aos participantes atempadamente.

6- Direitos e Deveres da entidade organizadora A Entidade Organizadora tem o direito de: a) exigir o cumprimento das presentes normais internas com vista ao bom funcionamento do programa; b) selecionar o pessoal técnico; c) definir as atividades a desenvolver, a sua calendarização e localização; d) aceitar a inscrição dos participantes apenas quando todas as informações sejam entregues; e) a não responsabilização pelo extravio ou deterioração de vestuário e artigos de valor levados pelos participantes.

A Entidade Organizadora tem o dever de: a) assegurar o acompanhamento permanente dos participantes;

b) fazer cumprir o programa delineado e aprovado, ou programa alternativo por razões de ordem técnica ou meteorológica; c) efetuar o seguro de acidentes pessoais, previsto na legislação em vigor; d) cumprir e assegurar o cumprimento, pelos participantes das normas de saúde, higiene e segurança.

7- Direitos e Deveres dos participantes Os Participantes têm o direito de: a) usufruir de todas as atividades definidas no programa, salvo indicação em contrário; b) beneficiar do seguro de acidentes pessoais previsto na legislação em vigor; c) ser acompanhado e dirigido pelos monitores em todas as atividades previstas; d) ser informado do plano de atividades; e) conhecer as normas internas do funcionamento do programa de atividades.

Os Participantes têm o dever de: a) cumprir com as presentes normas, instruções e orientações transmitidas pelos monitores; b) cumprir os horários estabelecidos, para que não ocorra atraso na programação; c) conservar em bom estado todo o material utilizado nas atividades, assim como o mobiliário e equipamentos utilizados durante as atividades, sendo responsabilizados pelos danos causados; d) usar vestuário e calçado confortável e adequado às atividades; e) acatar as decisões e orientações dadas pelos monitores; f) adotar comportamento cívico, de igualdade de direitos e respeito para com os restantes participantes; g) em caso algum, ausentar-se do local da realização das atividades sem permissão do monitor.

8- Interdições Não é permitido: a) O consumo de bebidas alcoólicas ou estupefacientes; b) O consumo de tabaco; c) Utilização de qualquer tipo de arma, utensílio ou outro instrumento suscetível de pôr em causa a segurança dos outros participantes, dos responsáveis ou instalações; d) Toma de medicamentos, exceto nos casos em que o participante se encontre medicado, devendo nestes casos ser entregue ao monitor a prescrição médica ou declaração médica.

9- Cuidados de saúde Caso se verifique que o participante carece de cuidados médicos, compete ao monitor avisar de imediato o responsável por este. No ato da inscrição, o responsável pelo participante deverá informar a necessidade de alimentação específica, cuidados especiais de saúde do participante ou restrições à atividade física.

O uso de máscara é obrigatório.

10- Desistência A participação da desistência deverá ser efetuada até 72 horas antes do início das atividades, exceto por motivos de saúde devidamente justificados.

11- Extravios A Entidade Organizadora não se responsabiliza por quaisquer extravios de bens dos participantes. Sugere-se que as crianças e jovens não se façam acompanhar por bens de elevado valor.

12- Em vigor As presentes normas vigoram durante a edição do Páscoa IN. A equipa CLDS 4IN, 28 de março de 2022