CD Futurecom 2006

CD FUTURECOM REVISTA ELETRÔNICA do portal Convergência Digital Ano 1 • Edição nº 1 • Outubro 2006

www.convergenciadigital.com.br

| INOVAÇÃO | POLÍTICA | SERVIÇOS | TENDÊNCIAS | ESTRATÉGIA | EM FOCO | ENTREVISTA |

O I R E T B Í N L A I T U S I Q E D

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EXCLUSIVO

BANDA LARGA

Ministro das Comunicações diz que é hora de cicatrizar as feridas

Quem vai pagar a conta do incremento das conexões de alta velocidade no País?

CONSUMO Chegam os primeiros serviços combinados de voz, dados e imagens

CARTA AO LEITOR

CD FUTURECOM Ano 1 • Edição nº 1 • Outubro 2006 www.convergenciadigital.com.br/futurecom2006

REVISTA ELETRÔNICA DO PORTAL CONVERGÊNCIA DIGITAL

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A revista eletrônica do portal CD é um produto desenvolvido pela Convergência Digital Editorial em parceria com o Grupo Idea Valley. É vedada a reprodução do conteúdo sem a prévia autorização escrita da direção da Convergência Digital Editorial.

Para críticas e sugestões, envie sua mensagem para o e-mail editor@convergenciadigital.com.br

UM NOVO TEMPO Há 17 meses, o portal Convergência Digital trabalha para ser uma referência de qualidade e conteúdo diferenciado no mundo da Tecnologia da Informação e das Telecomunicações. O formato on-line é uma decisão estratégica, e estamos convictos da eficácia deste meio para abordar um tema sobre o qual discorremos tantas vezes em nossas reportagens: a convergência.

Numa parceria firmada com o grupo Idea Valley, o Convergência Digital lança esta edição especial sobre o Futurecom, que constitui o primeiro de uma série de produtos baseados na tecnologia flip. É um conceito novo, que requer uma adaptação não só de vocês, nossos leitores, mas principalmente de nós, profissionais que tratamos da Internet em várias reportagens.

Com esta revista eletrônica, o CD apresenta seu compromisso de oferecer uma cobertura ao mesmo tempo ágil e analítica. A proposta é reunir a instantaneidade das notícias, veiculadas diariamente no portal, com uma análise diferenciada, embalada em um design arrojado, próprio para a leitura em mídia eletrônica.

O desafio desta edição foi trazer o que houve de mais importante no principal evento de telecomunicações do País. Cumprindo a promessa de conteúdo diferenciado, apresentamos, ainda, uma entrevista exclusiva com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, feita logo após o Futurecom. Nela, ele revela seu projeto após as eleições: aproximar os setores de telecomunicações e radiodifusão.

Para continuar o trabalho a que nos propomos, queremos estar junto de vocês, caros leitores. Enviem suas críticas e sugestões para o e-mail editor@convergenciadigital.com.br.

Estamos aqui para ouvi-los. Boa leitura e até a próxima!

EQUIPE EDITORIAL CONVERGÊNCIA DIGITAL www.convergenciadigital.com.br/futurecom2006 • Outubro 2006 • CD FUTURECOM

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ÍNDICE

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WiMesh em Três perguntas O diretor de Desenvolvimento de Soluções da D-Link Internacional, Josh Chai, afirma que, em 2007, a tecnologia terá a sua vez de estrela no mundo das redes sem fio.

CAPA

Na ordem

DO DIA

Entrevista - Hélio Costa Em entrevista exclusiva, realizada logo após o Futurecom 2006, o Ministro das Comunicações afirmou que, após as eleições, vai trabalhar para aparar as arestas existentes entre os setores da radiodifusão e de telecomunicações. Também falou como enxerga o papel da Anatel dentro do Governo.

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Banda larga

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Artigo

Projetos se avolumam para levar conexão em alta velocidade a empresas, profissionais liberais e usuários domésticos no país. A questão é que, na maioria deles, o Governo desponta como o único a pagar a conta. Será que esse é o melhor modelo?

Dr. Hélio Moraes, sócio da Pinhão e Koiffman Advogados, observa que o país está na pré-adolescência regulatória.

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O setor de telecomunicações vive um momento peculiar no Brasil.

De um lado, a rápida evolução da tecnologia obriga a uma guinada nos planos estratégicos dos players; do outro, a lenta adaptação dos agentes reguladores às mudanças leva a um impasse na cadeia produtiva e emperra a oferta de mais serviços aos consumidores.

No âmbito político, o conturbado relacionamento entre operadoras, Anatel e Minicom causa estragos e afeta a definição de medidas efetivas.

ANUNCIANTES DESTA EDIÇÃO

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Serviços

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Inovação

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A convergência tecnológica deixou de ser discurso de fornecedor. Despontam os primeiros serviços combinados de voz, dados e imagens. O senão é a ausência de um Marco Regulatório que torne claras as regras do jogo.

O governo confirmou a estréia da TV Digital para dezembro de 2007. Porém, o modelo ainda não está totalmente claro. A indústria de software nacional pleiteia um lugar nesse negócio bilionário.

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PÁGINA

Idea Valley ............................................................. 2 Qualcomm ............................................................. 5 Nextel .................................................................... 7 Brasil Telecom ............................................... 10 e 11 TIM ........................................................................ 15 RFS ........................................................................ 19 Linksys ................................................................. 23 B2Br ..................................................................... 25 Taho Web Hosting ............................................... 27 SafeNet ................................................................ 35 Portal Convergência Digital ................................ 37 Alcatel .................................................................. 43 Futurecom 2007 ................................................. 44

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EM FOCO

WIMESH EM TRÊS PERGUNTAS CONTRADIÇÕES O WiMesh – tecnologia que garante velocidades de até 54 Mbps, é mais segura que o Wi-Fi tradicional e não exige a aquisição de licença – pode não ter o charme do WiMAX, mas conquista cada vez mais o seu espaço. Em entrevista concedida à revista eletrônica do portal Convergência Digital, o diretor de Desenvolvimento de Soluções da D-Link Internacional, JOSH CHAI, antecipa que, em 2007, o WiMesh terá a sua vez de estrela no mundo da tecnologia.

O WiMesh é concorrente do WiMAX? Neste momento, o WiMesh é o que existe de tecnologia na prática.

Há equipamentos e produtos disponíveis para quem quiser montar suas redes. Já o WiMAX está em processo de certificação, e ainda sofre com a falta de fornecedores efetivos no mercado. Acredito que o WiMAX, quando vier a ganhar o status de padrão móvel, poderá ser uma tecnologia diferenciada. Mas, agora, o WiMesh é mais eficiente, principalmente em países como o Brasil, que precisam construir infra-estruturas de acesso banda larga num curto prazo de tempo.

Por que o WiMesh não tem o glamour do WiMAX? Porque o WiMesh não requer a aquisição de licenças. O WiMAX exige o uso de freqüências licenciadas pelo governo e, claro, há um interesse comercial na venda desse espectro. Mas, afirmo com toda a convicção: em 2007, o WiMesh será uma estrela. Isto porque acontecerá a homologação do padrão 802.11n, que vai ampliar a taxa (a tecnologia poderá chegar a 500 Mbps) e também permitirá a transmissão de vídeo numa rede sem fio com a qualidade do padrão HDTV( High Definition Television).

Como o senhor vê o futuro das redes sem fio?

O mundo, definitivamente, está migrando para um cenário sem fio.

O WiMAX móvel, certamente, trará uma concorrência ao WCDMA, HSDPA, enfim, à Terceira Geração de telefonia móvel. Mas é preciso trabalhar rápido. Já o WiMAX tradicional poderá vir a ser um substituto efetivo das redes baseadas na tecnologia DSL, especialmente nos países demandantes de infra-estruturas ágeis, como é o caso do Brasil.

"O Fust é uma aberração sem tamanho. É uma vergonha ver tanto recurso contingenciado."

"Não adianta falar do passado. Agora é preciso pensar no Fust daqui pra frente. Ficar reclamando não vai trazer nenhum resultado para o setor."

Alberto Lemos Filho, presidente da Bull, no painel “Atração de Investimentos para o Setor de Comunicações: Identificação de Novas Oportunidades e Modelos de Negócios” 6

O Brasil é o país com a maior base de assinantes celulares da América Latina – mais de 95 milhões –, porém, apresenta um dos mais baixos índices de consumo de serviços de dados da região. Pesquisa feita pela Research International identifica que 51% dos usuários de celular no Brasil não utilizam o serviço de mensagem de texto, o SMS. Encomendado pela Tegic Communications, subsidiária da AOL LCC, o estudo aponta que o grande limitador desta expansão é a dificuldade de uso do aplicativo.

Foram feitas 1.163 entrevistas no período de 02 a 27 de julho, com o objetivo de mostrar as principais barreiras à utilização do SMS, para avaliar a possibilidade d e i n c re m e n t o d a re ce i t a d e messaging e, também, o potencial de venda do aplicativo da Tegic. Os resultados da pesquisa comprovam a tese de dificuldade em lidar com os aplicativos, uma vez que 71% dos usuários de SMS concordam que enviariam mais mensagens se fosse mais fácil escrevê-las. Mais de 43% dos entrevistados declararam não saber enviar mensagens de texto pelo celular; e 24,6% acham o sistema demorado.

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Jairo Klepacz, Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no mesmo painel

DO Na or DI dem A

CAPA • ESTRATÉGIA

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O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES VIVE UM MOMENTO PECULIAR NO BRASIL. DE UM LADO, A RÁPIDA EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA OBRIGA A UMA GUINADA NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DOS PLAYERS; DO OUTRO, A LENTA ADAPTAÇÃO DOS AGENTES REGULADORES ÀS MUDANÇAS LEVA A UM IMPASSE NA CADEIA PRODUTIVA E EMPERRA A OFERTA DE MAIS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES. NO ÂMBITO POLÍTICO, O CONTURBADO RELACIONAMENTO ENTRE OPERADORAS, ANATEL E MINICOM CAUSA ESTRAGOS E AFETA A DEFINIÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS. ANA PAULA LOBO *

O

Futurecom 2006 espelhou com fidelidade o momento das telecomunicações.

Nos últimos três anos, o tema que reinou no evento foi o impacto da convergência tecnológica. Este ano, mais do que discutir as possibilidades da aplicação da tecnologia, o setor debateu as questões regulatórias que atrasam a chegada dos benefícios aos consumidores brasileiros.

Na opinião do mercado, a rápida evolução da tecnologia – que trouxe em seu rastro a oferta concomitante de voz, dados e imagens pelas diferentes infra-estruturas existentes nos provedores – esbarra na lenta adaptação dos agentes reguladores às mudanças decorrentes dessa convergência. Na criação de uma plataforma diferenciada de serviços, as questões políticas têm um papel de grande relevância.

O momento das telecomunicações no País não é dos mais tranqüilos. O relacionamento entre a iniciativa privada, a Agência Nacional de Telecomunicações e o Ministério das Comunicações, especialmente nesta gestão de Hélio Costa, está longe de ser considerado o ideal. O empresariado reclama do esvaziamento da Anatel, da falta de recursos da entidade, da morosidade na elaboração de regras e do que considera má-

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ENTREVISTA • HÉLIO COSTA

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CAPA • ESTRATÉGIA

vontade permanente do ministro Hélio Costa.

A avaliação dos empresários está relacionada ao fato de Costa ser um político ligado à radiodifusão, setor que tornou-se o grande rival das telecomunicações e soma uma vitória importante na disputa quanto à tecnologia da TV Digital.

DESENCONTROS E, claro, num cenário conturbado, as trocas de farpas são inevitáveis. E elas foram um traço dominante do Futurecom 2006, partindo tanto do empresariado quanto dos principais gestores políticos da área. Extremamente criticado nos bastidores do evento, o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, até tentou, num primeiro momento, adotar um tom conciliador, afirmando que é necessário harmonizar interesses diversos, uma vez que a convergência de serviços está na ordem do dia.

Mas ele não abriu mão de mandar um recado explícito para as concessionárias de telefonia fixa. Em todas as suas participa-

Cerimônia de abertura da Futurecom 2006

O setor de telecomunicações deverá investir cerca de R$ 8 bilhões em 2006, pouco mais da metade do que foi aportado em 2005

TIC EM BAIXA Empresários reclamam da falta de uma política para o desenvolvimento do setor.

O Brasil carece de uma política de desenvolvimento para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Esta foi a constatação dos empresários da área presentes ao Futurecom 2006. Para eles, o País necessita de uma proposta de longo prazo para inserir o setor na economia global, principalmente no segmento de outsourcing.

De acordo com os empresários, há várias barreiras para a exportação de software e serviço no modelo offshore. Foram apontadas como as mais significativas a alta carga tributária, as leis trabalhistas, o número restrito de profissionais com fluência em inglês e a falta de empresas de grande porte na área de desenvolvimento de software.

“Uma empresa como o Google, por exemplo, que estiver escolhendo entre o Brasil e a Argentina para se instalar na América Latina, possivelmente escolherá os nossos vizinhos, pela infra-estrutura de telefonia disponível e pelo nível dos profissionais”, lamentou um empresário da área, que prefere não ser identificado.

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ções ao longo do evento, Aguiar Júnior deixou claro que o papel da Anatel é enfrentar todo o tipo de adversidade – leia-se os interesses particulares das concessionárias de telefonia – em prol de uma política de incentivo a uma competição ampla e justa em todo o País.

Quem também não se preocupou em mostrar simpatia foi o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Em sua única aparição oficial no Futurecom 2006, na cerimônia de abertura, ele foi duro com os provedores de serviços e fornecedores de tecnologia. Enfatizou que a evolução dos mercados de telefonia fixa e móvel não pode encobrir as distorções existentes.

Diante de uma platéia com a presença dos principais executivos do setor, o ministro das Comunicações fez questão de salientar que, desde a privatização, o Brasil assistiu a um aumento de 270% no valor da assinatura básica de telefonia e de 100% nas ligações realizadas a partir de telefones públicos. Costa também destacou que 27 milhões de famílias brasileiras não têm acesso à comunicação básica.

Numa resposta ácida às cobranças, deixou claro que quem define política setorial no País é o Ministério das Comunicações, conforme estabelecido pelo governo federal, e não a agência reguladora. Costa também reafirmou que a inclusão digital e a TV Digital são prioridade para o governo brasileiro.

O reflexo de tanta divergência está na

Ministro Hélio Costa nos corredores do evento

redução dos investimentos da iniciativa privada, segundo estudo da Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações sobre os aportes feitos no primeiro semestre do ano. De acordo com o levantamento, as operadoras de telefonia fixa e móvel investiram, no primeiro semestre deste ano, R$ 3,8 bilhões na expansão, modernização e melhoria da qualidade dos serviços, valor que representou apenas 22,6% do total de R$ 14,7 bilhões investidos em 2005. A perspectiva para todo o ano de 2006 é pessimista – estima-se que os investimentos totais não passem de R$ 8 bilhões.

Os investimentos em níveis menores devem-se, em parte, aos problemas regulatórios em relação às novas tecnologias. É

“Falta vontade política para estimular inovação regulatória. Falta definir objetivos.

Falta projetar metas para o futuro” Juarez Quadros do Nascimento, ex-ministro das Comunicações

o caso, por exemplo, do WiMAX, à espera de que seja solucionado o impasse entre as teles, a Anatel e o Ministério das Comunicações. O leilão das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz está “sub judice”, e a possibilidade de um acordo parece distante.

Também não há uma definição sobre a oferta de serviços convergentes, como o IPTV, que permitirá a oferta de vídeo de alta qualidade pela rede das concessionárias de telefonia fixa, ou o DTH - Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite. Em meio a tantas incertezas, o mercado fornecedor também revê seus planos. Nos cálculos deles, as contratações no segmento de telefonia fixa em 2006 devem ficar na casa dos R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões e, na telefonia celular, entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.

Os números até não são ruins, mas estão muito abaixo do potencial do mercado brasileiro. Caso essas previsões venham a se comprovar, o setor investirá, em 2006, menos do que aportou em 2005 – R$ 14 bilhões. A redução chega num mau momento, já que o mercado viabilizou soluções comerciais capazes de ofertar a convergência de serviços. (*) COM REPORTAGEM DE JACKELINE CARVALHO

MENSAGEM AO NOVO PRESIDENTE DO BRASIL Numa pálida tentativa de tentar um consenso, as principais entidades ligadas ao setor, entre elas, Abinee, Abrafix e Telcomp, sentaram-se à mesa para redigir um documento oficial a ser entregue ao novo presidente da República. Apesar das divergências históricas, foi definida uma pauta, que contempla os seguintes pontos: Fomento à prestação de mais – e novos – serviços à população, por meio da adoção de uma política nacional de banda larga e de novos produtos para o Governo Eletrônico; Estímulo ao desenvolvimento do setor, não só para modernizar a infra-estrutura, mas também para desenvolver o parque industrial, por meio de uma nova discussão sobre a recém-regulamentada Lei de Informática; Segurança jurídica para as regras do jogo; Incentivo para a pesquisa e desenvolvimento no País, com foco no cenário determinado pela convergência tecnológica; Uma agência reguladora autônoma e independente; Maior agilidade do Minicom no estabelecimento de políticas públicas setoriais.

O documento foi entregue aos parlamentares Jorge Bittar, do PT/RJ, e Júlio Semeghini, do PSDB/SP, ambos reeleitos e atuais integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal.

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CAPA • ESTRATÉGIA

O QUE SERÁ DA ANATEL? Atuação da Anatel desagrada, e setor clama por um órgão regulador independente e autônomo. A atual direção discorda da tese, e assegura que a entidade reguladora deve responder a uma instância superior.

Neste impasse, questões cruciais para a evolução da oferta de serviços ficam estagnadas e à espera de um consenso que nunca chega.

Ao completar oito anos de existência, o Futurecom 2006, pela primeira vez, foi palco de uma discussão mais enfática sobre o papel da Agência Nacional de Telecomunicações na definição das políticas setoriais e regulatórias. Esvaziada no governo Lula — período em que viu seus recursos minguarem e a saída de vários técnicos especializados —, a agência reguladora é objeto de críticas do empresariado.

A grande maioria defende uma agência autônoma e independente e também lamenta a atual apatia dos conselheiros para resolver, em tempo hábil, problemas em temas essenciais para o setor, entre eles, a convergência de serviços.

Na teoria, o discurso dos envolvidos não difere muito entre si. Todos, inclusive o presidente da Anatel, admitem que já passou da hora de fazer, senão uma revisão da Lei Geral de Telecomunicações, publicada em 1998, quando a convergência ainda nem estava em pauta, um ajuste regulatório para permitir a oferta de novos serviços, que possam vir a estimular a competição nos produtos de voz, dados e imagens.

Na prática, no entanto, os interesses são bem divergentes. O presidente atual da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, jogou uma

“É preciso harmonizar os interesses em função da convergência, mas a obrigação da Anatel é estimular sempre a competição” Plínio de Aguiar Júnior, presidente da Agência Reguladora 14

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verdadeira ducha fria no mercado, ao reiterar que a Agência deve responder a uma instância superior e que, portanto, não pode ser autônoma e independente, como quer parte do empresariado.

O executivo considera ainda que é obrigação da Agência a defesa dos interesses do consumidor. Esta tese é rebatida por uma parcela do empresariado, para a qual o papel da Agência é fazer valer os contratos de concessão, estabelecidos pela privatização, e definir as normas regulatórias do setor.

No painel de encerramento das atividades do Futurecom 2006, a polêmica foi explícita. “A Anatel não pode atuar como uma instância superior do Procon”, disse Otávio Marques de Azevedo, presidente da AG Telecom, uma das controladoras da Telemar. “É missão da Anatel, sim, defender, sempre, o consumidor”, retrucou imediatamente o presidente da agência reguladora.

Em meio a tanta polêmica, provedores de serviços e fornecedores de tecnologia revelam, ainda, preocupação com a falta de uma agenda a ser cumprida pelo órgão regulador. Segundo eles, decisões importantes para o futuro dos investimentos no País, como a definição sobre o modelo a ser adotado na licitação da Terceira Geração, estão sendo postergadas, e ninguém arrisca um palpite sobre quando essas regras serão colocadas no mercado. A promessa é que isto aconteça no primeiro semestre de 2007, mas há quem duvide da capacidade de a Agência – envolvida numa disputa judicial com as concessionárias de telefonia fixa em função do leilão das faixas para a banda larga sem fio – cumprir os prazos estabelecidos.

Em artigo escrito com exclusividade para o hotsite CD FUTURECOM, o ex-Ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, também integrante do painel que encerrou o Futurecom 2006, traçou um perfil do atual momento do setor. Para ele, há muito ainda por fazer na área, mas falta vontade política para tratar da inovação e, principalmente, para criar metas que ajudem a escrever um futuro melhor. Leia, aqui, o artigo do ex-ministro das Comunicações.

ENTREVISTA • HÉLIO COSTA

Hora de cicatrizar as feridas, mas sem abrir mão das convicções LUIZ QUEIROZ

Em entrevista exclusiva à revista eletrônica do portal Convergência Digital, realizada logo após o término do Futurecom 2006, o MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HÉLIO COSTA, admitiu que os avanços do setor de telecomunicações estão mais rápidos do que a capacidade do governo de regular e criar normas claras para quem deseja investir no Brasil. Promete que, passadas as eleições, e até o final do ano, tentará conciliar os interesses dos radiodifusores e das empresas de telecom na oferta de serviços convergentes. Mas não esconde a sua insatisfação com as seqüelas deixadas após a dura batalha entre os dois setores pela escolha do padrão da TV digital, em que os radiodifusores levaram a melhor.

Costa não deixa por menos: considera que o setor de telecomunicações vem sendo injusto com o governo Lula, que teria herdado um quadro de total falta de regulamentos na área. E pondera que a cabe à Anatel suprir essa lacuna, levando em conta os interesses do governo, sobretudo em políticas públicas. Nessa questão, aliás, foi enfático: a Anatel sempre terá seu apoio no tocante à implementação de políticas públicas, à regulamentação e fiscalização do setor . Entretanto, alerta que a agência não deve ultrapassar os limites impostos pela Lei Geral das Telecomunicações e se intrometer na definição das políticas públicas, papel que considera exclusivo do Ministério das Comunicações.

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CD FUTURECOM - QUAL SUA OPINIÃO SOBRE A AUSÊNCIA DO SETOR DE RADIODIFUSÃO NO FUTURECOM 2006, ONDE MUITO SE DEBATEU A QUESTÃO DA CONVERGÊNCIA DE SERVIÇOS E A PRÓPRIA TV DIGITAL? HÉLIO COSTA - Tenho procurado, e acho que depois das eleições vou conseguir, uma aproximação entre os radiodifusores e as empresas de telecomunicações. Já consultei os dois lados, e ambos estão dispostos a fazer acontecer esse ‘melhor’ relacionamento. Mas a verdade é que na discussão da TV Digital houve seqüelas. Isto porque, em alguns momentos, houve uma disputa muito acirrada, fugindo até de todos os propósitos do bom entendimento e da boa convivência.

CD - O SENHOR PODE DAR EXEMPLOS DESSES EPISÓDIOS? HÉLIO COSTA - Eu fui atacado violentamente várias vezes. A ministra Dilma (Dilma Rousseff, da Casa Civil) também. E, mais recentemente, foi o que eu relatei no Futurecom. Um pouco antes do evento, houve um encontro, na Guatemala, dos órgãos reguladores da América Latina.

Para participar, mandamos o Marcelo Bechara (consultor jurídico do Minicom).

Lá também estava o Pedro Jaime (Pedro Jaime Ziller, conselheiro da Anatel). De repente, o pessoal da Nokia mostra um documento em que eu e a ministra Dilma éramos apresentados como dois ‘vilões’, responsáveis por termos tirado da Comunidade Européia a chance de conseguir aprovar o sistema DVB para a TV Digital brasileira. Naquele momento, o Pedro Jaime se levantou e reagiu dizendo que não aceitava uma intervenção daquelas, porque foi uma decisão do governo brasileiro.

CD - A EMPRESA NÃO EXPLICOU DEPOIS QUE TUDO NÃO PASSOU DE UM MAL-ENTENDIDO?

“Sou rigorosamente a favor de uma independência da Anatel, naquilo que a lei diz que ela tem de fazer: implementar as políticas de comunicação do governo, fiscalizar e regulamentar”

HÉLIO COSTA - Sim. Depois de ter feito o estrago, veio e pediu desculpas. É assim?

Atacam pelos jornais e depois vão à minha casa pedir desculpas? Não, agora eu quero que me peçam desculpas nos mesmos jornais pelos quais que me atacaram.

CD - A INSATISFAÇÃO MANIFESTADA PELA NOKIA NÃO PARECE SER PONTUAL, NEM APENAS DELA. AO LONGO DO FUTURECOM, FICOU EVIDENTE QUE HÁ UM FOSSO ENTRE O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, E O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A ANATEL. ALIÁS, COM RELAÇÃO AO GOVERNO LULA EM GERAL. O SENHOR PERCEBEU ISTO NO EVENTO? HÉLIO COSTA - As coisas estão acontecendo tão depressa, especialmente no setor da mídia eletrônica, na convergência, além dessas novas ferramentas que surgem, que ficamos na discussão sobre quem pode fazer o quê, ou quem está ou não autorizado a fazer DTH (TV via satélite) como está pedindo a Telefônica, por exemplo. Tudo isso

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ENTREVISTA • HÉLIO COSTA

é, para nós, um pouco complicado. Primeiro, porque não temos uma legislação específica para determinados segmentos. O próprio governo não sabe ainda como agir especificamente. No caso do DTH, por exemplo, não temos nada. Por que eu fiz aquele pronunciamento lá? (Nota da Redação: na cerimônia de abertura, o Ministro das Comunicações deixou claro que irá chamar para o Minicom a discussão sobre transmissão de conteúdo via satélite) Para que saibam que não é tão simples.

Não é simplesmente pegar uma autorização na Anatel e colocar uma imagem no satélite e sair distribuindo essa imagem pelo País inteiro. Tem de haver um mínimo de atenção. Por exemplo, quando alguém vence uma concorrência de uma rádio comercial no Ministério das Comunicações, tem de apresentar um projeto de instalação dos equipamentos, a grade de programação, enfim, o que vai fazer das oito da manhã às dez da noite. Tem de dizer o tipo de programa, etc.

“No caso do DTH (...). Não é simplesmente pegar uma autorização na Anatel e colocar uma imagem no satélite e sair distribuindo essa imagem pelo País inteiro. Tem de haver um mínimo de atenção”

“Na discussão da TV Digital, houve seqüelas.

Isto porque, em alguns momentos, houve uma disputa muito acirrada, fugindo até de todos os propósitos do bom entendimento e da boa convivência”

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CD - MAS ISSO É RADIODIFUSÃO, É ABERTO...

HÉLIO COSTA - Eu não faço essa distinção, porque o que chega à minha casa e aquilo a que os meus filhos têm acesso, seja radiodifusão ou telecomunicações, tem de observar um mínimo de atenção às leis. E não existe nenhuma em relação ao DTH. Ou seja, se o Osama Bin Laden quiser, manda um amigo dele aqui no Brasil, tira uma licença na Anatel e bota um programa político ‘no ar’ a partir de amanhã.

CD - ESSAS PONDERAÇÕES NÃO O COLOCAM EM POSIÇÃO ANTAGÔNICA AO SETOR? O SENHOR ACHA QUE CONSEGUIU ALGUM VOTO PARA O PRESIDENTE LULA COM AS POSIÇÕES DEFENDIDAS NO EVENTO? HÉLIO COSTA - Eu sei o que estou fazendo.

Acho que a nossa relação sempre foi difícil.

Agora, tem algumas coisas, enquanto eu estiver aqui, de que não vamos abrir mão. Política de comunicação vai ser feita aqui, no Minicom. O governo não abre mão disso,pelo menos enquanto eu estiver aqui. No passado, esse negócio era muito aberto. Agora, não.

CD - A ANATEL FOI BOMBARDEADA DURANTE O FUTURECOM, PELO FATO DE ESTAR PERDENDO A AUTONOMIA PREVISTA NO MODELO ORIGINAL DE AGÊNCIA REGULADORA. E DIZEM QUE ISSO PASSOU A OCORRER COM A SUA CHEGADA AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. O SENHOR É A FAVOR OU CONTRA ESSA INDEPENDÊNCIA, OU QUER QUE HAJA UMA LIBERDADE VIGIADA? HÉLIO COSTA - Eu sou rigorosamente a favor de uma independência da Anatel, naquilo que a lei diz que ela tem de fazer: implementar as políticas de comunicação do governo, fiscalizar e regulamentar. Enquanto ela fizer isso, terá o meu total e absoluto apoio. Se fugir disso, não. Pelo contrário, encontrará uma ‘parede’ na frente.

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Mobilização pela

BANDA

LARGA PROPOSTAS E PROJETOS SE AVOLUMAM PARA LEVAR CONEXÃO EM ALTA VELOCIDADE A EMPRESAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E USUÁRIOS DOMÉSTICOS, INDEPENDENTEMENTE DE GEOGRAFIA. PORÉM, EM TODOS ELES, O GOVERNO É APRESENTADO COMO ATOR PRINCIPAL E PAGADOR NÚMERO UM DOS SERVIÇOS. ALGO QUE, AO QUE SE VÊ PELA APLICAÇÃO DO FUST, PODE RETARDAR OS PLANOS DE INCLUSÃO DIGITAL. JACKELINE CARVALHO

E

m ano eleitoral, as propostas de desenvolvimento social se multiplicam e fazem as pessoas ao menos pensar nesses problemas. O Futurecom 2006 foi palco para diversas dessas discussões no âmbito setorial, tendo como pano de fundo a inclusão digital pessoal e empresarial. O tema banda larga esteve à frente da maioria dos debates e rodas de conversas de executivos, por ser um instrumento, ao mesmo tempo, polêmico – devido ao embate entre a a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério das Comunicações) e as concessionárias de telefonia, em torno do

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leilão da banda larga sem fio (WiMAX) – e urgente.

A conexão de alta velocidade tem sido vista, atualmente, como a “salvação da lavoura” para os principais problemas de comunicação e acesso à informação , porque democratiza as oportunidades sociais. Mas avançará em velocidade baixa, se se mantiver o modelo atual, no qual usuários e empresas pagam pelo acesso. Durante o painel “Universalização da Banda Larga: Estratégias de Expansão, Financiamento e Aspectos Regulatórios”, executivos ligados à iniciativa privada e membros do poder público apresentaram propostas e discutiram modelos em curso para agilizar os processos de inclusão no País.

Foi consenso que o poder público – federal, estadual

ou municipal – deve liderar esta iniciativa, sob pena de se ver projetos visionários morrerem por falta de recursos.

“Um modelo interessante é o governo ser usuário de rede e pagar por isso. Poderia ser oferecido um contrato de longo prazo às empresas para que elas prestem o serviço. Isso é simples e não requer alteração da lei do Fust Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações”, defendeu Newton Scartezini, diretor de Relações Institucionais da Nortel do Brasil.

INFOVIA MUNICIPAL Um exemplo desse modelo é o projeto encabeçado pela prefeitura de Praia Grande, no litoral Sul de São Paulo.

Batizado de Cidade Integrada, a infovia, que começou a ser instalada em 2001, tem 192 quilômetros e recebeu investimentos de quase R$ 6 milhões . Ela interliga prédios e vias públicas a uma central de monitoramento instalada no Paço Municipal, integrando as polícias Civil e Militar, Trânsito, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Ambulância Municipal.

O trânsito passou a ser coordenado a partir de imagens geradas por câmeras espalhadas pela cidade e conectadas a esta malha municipal. As imagens que chegam à central de monitoramento facilitam o trabalho dos agentes de rua, e os semáforos são controlados à distância. Outra função do Cidade Integrada é o monitorawww.convergenciadigital.com.br/futurecom2006 www.convergenciadigital.com.br/futurecom2006 •• Outubro Outubro 2006 2006 •• CD CD FUTURECOM FUTURECOM

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TENDÊNCIAS • INCLUSÃO DIGITAL

mento de áreas de proteção ambiental. A Prefeitura tem cinco áreas consideradas mais vulneráveis a invasões e agressões ambientais e, nesses pontos, uma câmera foi instalada para registrar as imagens para o setor de Controle de Invasões da Secretaria de Urbanismo (Seurb).

Algumas escolas passaram a contar com laboratório de informática, em que cada aluno recebe e envia mensagens pela internet, através do provedor próprio da Prefeitura. Pelo menos 15 mil estudantes do Ensino Fundamental já foram beneficiados, e a meta é estender a iniciativa às escolas estaduais. Também na área de educação, o projeto Infopai dá as primeiras noções de informática a pais e avós de alunos nas unidades de ensino.

Na área de saúde, o Cidade Integrada viabilizou a criação de prontuários online, para que o documento seja acessado em quaisquer unidades da rede, atualmente integradas. Outro benefício do sistema é o controle de medicamentos. A supervisão da unidade de saúde e o médico informam-se em tempo real sobre quais medicamentos estão disponíveis e podem fazer as realocações necessárias rapidamente, para que não haja falta de remédios.

A Prefeitura de Praia Grande espera economizar, por ano, aproximadamente R$ 600 mil em ligações telefônicas entre as suas repartições, já que elas, com algo

“Um modelo interessante é o governo ser usuário de rede e pagar por isso. Poderia ser oferecido um contrato de longo prazo às empresas para que elas prestem o serviço. Isso é simples e não requer alteração da lei do Fust” NEWTON SCARTEZINI, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA NORTEL DO BRASIL 22

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em torno de 1.500 ramais, passaram a se comunicar por meio de fibra óptica utilizando aparelhos IP. Trata-se de um modelo no qual o poder munícipe investiu e consegue viabilizar retorno, economizando nos gastos e aumentando a eficiência, inclusive na fiscalização.

AVANÇOS Apesar dos projetos isolados, iniciativa privada e membros do governo acreditam que a universalização da banda larga precisa ganhar escala e, para isso, depende do envolvimento do governo federal.

Este vem dedicando poucos esforços por meio do Gesac (leia matéria “Gesac pode ter novas tecnologias”, na página 24) e está preso à regulamentação do Fust e à própria Lei Geral de Telecomunicações, que talvez esteja defasada em seus princípios, nos quais ou o usuário paga integralmente pelo acesso, caso das telecomunicações, ou nada paga, como nos serviços de radiodifusão, bancados pela publicidade.

“O primeiro modelo, no qual o usuário arca com os custos, exclui as classes menos favorecidas; e o segundo, se aplicado à banda larga, enfrentaria a baixa dos recursos de publicidade e a disputa com outras mídias”, disse Scartezini, da Nortel, ao defender uma infra-estrutura auto-sustentável, a partir de um ecossistema que fi-

"LÓGICO! POSSO RESOLVER O SEU PROBLEMA AGORA MESMO." ______________________

SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER PARA EMPRESAS Não é isso que qualquer pessoa gostaria de ouvir quando precisa entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente das empresas? Com as soluções de contact center da Alcatel, os clientes das empresas percebem a diferença na qualidade do atendimento imediatamente. As tecnologias permitem que as empresas ofereçam serviços em tempo real, assistência e interação perfeita nas vendas, utilizando todos os canais de comunicação disponíveis. Por aumentar a satisfação dos clientes e a eficiência operacional para negócios de todos os tamanhos, a Alcatel tornou-se líder mundial em soluções para contact center, oferecendo uma gama de aplicações para atendimento a clientes, tanto para auto-atendimento como para suporte em tempo real. Bem-vindos a um novo horizonte.

AMPLIE SEUS HORIZONTES

TENDÊNCIAS • INCLUSÃO DIGITAL

nancie o acesso e tenha o Governo como protagonista. “O Poupatempo é um exemplo de serviço público utilizando redes privadas”, salientou.

Projetos internacionais, como os desenvolvidos em Amsterdã, na Holanda, ou em Paris, na França, também foram apontados como exemplos. Eles seguem o mesmo conceito de implementação da infra-estrutura pelo poder publico e posterior entrega para exploração da iniciativa privada, com remuneração ou uso sem custo das instituições governamentais.

Os modelos, no entanto, mostram que, sem uma política pública ou uma ação do governo, pouco se avança no conceito da universalização. E, no Brasil, a estratégia atual de pagamento pela conexão restrin-

ge ainda mais o acesso, lembrou Vilson Vedana, consultor legislativo da Câmara dos Deputados e membro do conselho consultivo da Anatel.

“O plano de banda larga é urgente.

Estamos atrasados nisso até para unificar as dezenas de iniciativas de todas as instâncias de governo sobre inclusão digital”, disse Vedana. Segundo ele, os programas precisam de um sentido, uma orientação para convergir em iniciativas que efetivamente promovam a inclusão.

O executivo acredita que a mescla de tecnologias – fibra, satélite, cabo, Wi-Fi e mesmo WiMAX – seja uma alternativa viável para realizar a cobertura do território nacional. “O plano precisa ser ousado. Temos condições de juntar os recursos disponíveis hoje, como

GESAC PODE TER NOVAS TECNOLOGIAS O satélite pode deixar de ser a única opção tecnológica para o Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). O Ministério das Comunicações mapeou a demanda por acesso à internet em alta velocidade e constatou que a velocidade disponível pelo satélite está aquém da expectativa da maioria dos usuários.

O levantamento também considerou o volume de megabits por segundo necessário entre 2006 e 2010 e traçou um plano para 2,7 mil municípios, para o quais recomendará um investimento de R$ 1,4 bilhão. O projeto, segundo o diretor do departamento de serviços de inclusão digital do Ministério, Heliomar Medeiros de Lima, está em fase final e será apresentado à Presidência da República nos próximos dias.

A proposta prevê a escolha de até 10 cidades para testes piloto com WiMax/Wi-Fi, a exemplo do que já foi feito em Tiradentes e em Belo Horizonte, ambas em Minas Gerais, e, mais recentemente em Parintins, no Amazonas. “Também vamos testar a tecnologia PLC (Power Line Communication) no Maranhão, Goiás e no Rio Grande do Sul”, afirma.

De acordo com o diretor do Minicom, a proposta a ser encaminhada à Casa Civil irá desvincular o acesso em alta velocidade da tecnologia, podendo ser cabeado ou sem fio, por meio de satélite, SDH, WiMax/Wi-Fi ou fibra óptica. “Pretendemos chegar a 7 mil pontos com o Gesac, utilizando um mix de tecnologias, para reduzir preço e aumentar a velocidade”, afirma Lima. Ele revela que a intenção do governo é contratar o serviço e esperar que a proposta tecnológica venha do fornecedor.

Atualmente, estão em operação 3,2 mil pontos do Gesac, cuja meta é disponibilizar acesso à Internet e mais um conjunto de outros serviços de inclusão digital a comunidades excluídas. No programa, são beneficiadas prioritariamente as comunidades que apresentam baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e estão localizadas em regiões onde as redes de telecomunicações tradicionais não oferecem acesso local à internet em banda larga.

Com 22 milhões de internautas (dados de 2005), o Brasil está na 10ª colocação no ranking mundial, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). O mesmo levantamento aponta que o País registra uma taxa de penetração de 12,2%, sendo que 8% com computador, contra uma média mundial de 14%.

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TENDÊNCIAS • INCLUSÃO DIGITAL

o Fust, e atingir, em curto prazo, milhões de brasileiros com banda larga. Com isso, teremos, além da inclusão digital, a inclusão social”, comentou.

MARCHA LENTA A proposta de universalização da banda larga reflete não apenas o interesse da indústria de equipamentos e prestadores de serviços, mas uma necessidade premente para a inclusão digital de pessoas e empresas. O estudo "Barômetro Cisco de Banda Larga", produzido pela IDC Brasil, revela que o mercado brasileiro, em junho deste ano, atingiu a marca de 4,74 milhões de assinantes, o que significa um crescimento de 8,7% em relação ao trimestre anterior.

O acesso se tornou ainda mais veloz, em função das promoções realizadas pelas concessionárias com o DSL e as operadoras de cabo, com uma oferta maior de conexões a 2 Mbps, que já passam a representar cerca de 12% desse segmento. Porém, 45% da base ainda contam com pacotes de 256 Kbps a 512 Kbps.

“Infelizmente, no Brasil, a maior parte das empresas ainda utiliza acesso baixo. Para usufruir as vantagens da banda larga em aplicações rentáveis, o ideal é uma conexão acima de 2 Mbps, o que é fato raro aqui”, afirmou Rafael Steinhauser, então presidente da Cisco do Brasil, patrocinadora do estudo.

Além disso, as várias promoções para velocidades superiores a 256 Kbps por par-

“O plano de banda larga é urgente.

Estamos atrasados nisso até para unificar as dezenas de iniciativas de todas as instâncias de governo sobre inclusão digital” VILSON VEDANA, CONSULTOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ANATEL 26

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te das concessionárias causou um efeito social perverso, uma vez que prejudicou os assinantes que não têm recursos para pagálas. “As operadoras aumentaram os preços das velocidades menores para compensar as promoções ligadas à maior oferta de velocidade. O reajuste ficou em torno de 5%”, disse o presidente da IDC Brasil, Fábio Costa.

Os usuários residenciais são o principal mercado da banda larga, respondendo por 85% das conexões instaladas. Mas o mercado corporativo, em especial as pequenas e médias empresas, também têm aderido a ela como opção de custo em relação ao IP dedicado, de preço mais elevado.

Apesar da grande predominância do xDSL (78,7%), as conexões via cabo coaxial, utilizado pelas operadoras de TV por assinatura, crescem em ritmo contínuo. Em setembro do ano passado, representavam 14,1% da base de assinantes banda larga. Em junho deste ano, já eram adotadas por 17%.

O grande “x” da questão na banda larga é a concentração dos acessos. A distribuição regional continua praticamente inalterada, revela o estudo Cisco/IDC Brasil. O estado de São Paulo responde por 40,9% das conexões. A região Sudeste, sem São Paulo, fica com 18%. Os estados do Sul, com 20,8%. As regiões Centro- oeste, Nordeste e Norte respondem, respectivamente, por 9,7%, 7,3% e 3,4%.

O mais qualificado evento de Telecom&TI da AmĂŠrica Latina

POLÍTICA • ARTIGO

A pré-adolescência

REGULATÓRIA Por HÉLIO MORAES

EM 1995, TEVE INÍCIO UMA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE SERVIÇOS NAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL, QUE CULMINOU NA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR. TAIS SERVIÇOS ERAM REALIZADOS PELO SISTEMA TELEBRÁS E OPERADOS PELO ESTADO. A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA NÃO CONSEGUIA EMPREENDER O RITMO PELO QUAL O PAÍS CLAMAVA. O direito regulatório na área era bastante incipiente. O primeiro passo foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, que rompia com um paradigma da época dos governos militares, de que os serviços deveriam ser prestados pelo Estado. Na seqüência, vieram a Lei Mínima, que permitiu a realização dos leilões da banda B da telefonia celular, em 1997, e a Lei Geral das Telecomunicações, que criou a Anatel, responsável por preparar o leilão de privatização da Telebrás em 1998, além de desenhar o novo modelo do setor.

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Foi uma época de muito progresso. A regulamentação determinou as divisões das prestadoras em categorias de serviços e áreas em que eles poderiam ser prestados, visando assegurar a competição, e instituiu metas de qualidade e universalização, conceitos novos para um setor acostumado a viver sob a proteção do Estado.

Para assegurar a competição, a Agência estabeleceu uma regulamentação para promover os primeiros leilões das “empresasespelho”, autorizadas a prestar o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas mesmas áreas das concessionárias existentes (Telefônica, Brasil Telecom, Telemar e Embratel). No início de 1999, empresas como a Intelig, Vésper e GVT iniciaram suas operações.

Posteriormente, várias pequenas empresas, as chamadas “espelhinhos”, foram autorizadas a prestar o STFC em regiões específicas. Na minha visão, a grande frustração foi o naufrágio da operação da Vésper, autorizada a prestar serviços desde São Paulo até a Região Norte, passando por todo o Nordeste, e que renunciou às suas autorizações em 2005.

A Anatel foi duramente criticada durante a instituição das “empresas-espelho”.

Dizia-se que a agência não teria criado um arcabouço regulatório suficientemente robusto para sustentar a entrada em operação de novas empresas de SFTC, desprovidas de infra-estrutura, competindo com outras já consolidadas.

Olhando agora pelo retrovisor, parece fácil endossar a crítica, mas é preciso lem-

brar que o processo não era simples. É claro que falhas ocorreram, pois, embora a Anatel tivesse tentado pavimentar as bases para o ambiente de competição, estabelecendo regras para a interconexão e compartilhamento de alguns recursos de infra-estrutura, deixava brechas em tais regulamentos e era lenta em determinar o seu cumprimento.

Foram deixados de lado alguns pontos importantes para a criação de um ambiente competitivo mais favorável, como regulamentos que instituíssem o unbundling, ou seja, o desempacotamento e o compartilhamento das redes de telecomunicações. Além disso, os regulamentos dos planos de numeração – ferramenta importante para facilitar a competição –foram elaborados para alguns serviços como o STFC e SMP – Serviço Móvel Pessoal, enquanto segmentos como o Serviço de Comunicação Multimídia ainda não foram contemplados.

Outros regulamentos importantes para que a Anatel criasse obrigações para garantir o ambiente de concorrência foram criados somente em 2005, como a definição do Mercado Significativo, que ainda carece de regras mais detalhadas. Vimos isso na recente Consulta Pública 734, para instituir o regulamento de portabilidade, que determina um uso massificado deste conceito para todas as prestadoras, o que continua tratando desiguais de maneira igual.

A portabilidade que se pretende implantar deixa uma série de dúvidas em relação aos serviços que serão aplicados. Além disso, como os outros serviços, aos quais a portabilidade não se aplica, serão tratados em relação ao Plano de Numeração, que é uma reclamação antiga? Outra dúvida diz respeito ao papel da entidade administradora responsável por executar os procedimentos

“A portabilidade que se pretende implantar deixa uma série de dúvidas em relação aos serviços que serão aplicados.

Além disso, como os outros serviços, aos quais a portabilidade não se aplica, serão tratados em relação ao Plano de Numeração, que é uma reclamação antiga?”

relativos à portabilidade, e mesmo em relação aos seus custos de implantação, operação e manutenção, que, como previsto, serão “financiados” ou “compartilhados” pelas prestadoras.

Uma questão interessante diz respeito ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust - e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Os objetivos da criação desses fundos setoriais foram muito nobres. Entretanto, na prática, o Funttel decolou brevemente e o Fust ainda não saiu do papel, do ponto de vista da adequada utilização dos recursos. Ou seja, a Agência possui ferramentas importantes de direcionamento de investimentos, cuja utilização vem sendo afetada por fatores políticos.

Há outras iniciativas de regulamentação feitas pela Anatel visando melhorar o atendimento aos usuários, como o Acesso Individual Classe Especial (Aice), as novas diretrizes para Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ), o Terminal de Acesso Público (TAP), e os Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs). Todas estão dentro do parâmetro que norteou a Agência a partir de 2003, com foco nos usuários, mas ainda precisam de tempo para mostrar seus efeitos.

Em linhas gerais, sob a ótica da regulamentação do setor, constatamos o quanto já foi feito nestes anos de pré-adolescência, pós-privatizações, mas ainda há muito a ser realizado, para que um dia possamos dizer que temos um mercado de telecomunicações maduro.

HÉLIO MORAES é advogado e engenheiro eletrônico. É sócio da Pinhão e Koiffman Advogados, onde é responsável pela área de direito de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC. Contatos ou comentários para hfmoraes@pk.adv.br

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SERVIÇOS

CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA DEIXOU DE SER APENAS DISCURSO DE FORNECEDOR. NO FUTURECOM 2006, OS PROVEDORES APRESENTARAM SUAS ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR O PORTFÓLIO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE VOZ, DADOS E IMAGENS. EM MEIO A OFERTAS REAIS, AINDA HÁ UMA BOA PITADA DE MARKETING. MAS, NA PRÁTICA, OS PRIMEIROS PRODUTOS COMEÇAM A SER DESENHADOS, E TODOS ELES MOLDADOS AO DESEJO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. O SENÃO CONTINUA SENDO A FALTA DE UM MARCO REGULATÓRIO, CAPAZ DE TORNAR CLARAS AS REGRAS DO JOGO.

O jogo da

TECNOLOGIA 30

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ANA PAULA LOBO

O

debate sobre a convergência tecnológica saiu, enfim, do campo exclusivo da tecnologia, onde esteve nos últimos tempos.

Este ano, os provedores de serviços vieram à cena e começaram a mostrar os novos produtos desenhados para os consumidores. Muitos deles ainda esbarram na falta de regras claras da regulamentação, mas as operadoras apresentam as suas estratégias e revelam como planejam fidelizar a base instalada e conquistar novos assinantes.

O embate mais evidente na oferta de serviços convergentes é travado entre as operadoras de te-

lefonia fixa e as provedoras de TV por assinatura, com especial atenção para a Net, que oferece tanto produto de voz, com o Net Fone, serviço de telefonia IP, quanto acesso a dados via banda larga. A briga já está declarada. De um lado, a Net clama pelo direito de estimular a competição ao oferecer serviços de voz e banda larga; de outro, as operadoras de telefonia fixa também querem o direito de entrar no mercado de TV por assinatura.

BARREIRAS Um caso emblemático é o da Telefônica. Para fugir do impasse regulatório relativo à oferta do IPTV, serviço de vídeo de alta qualidade pela rede de telecom, a empresa decidiu investir no serviço de TV por assinatura via satélite, com o DTH, em parceria com a Astralsat, que passa por um momento financeiro delicado. O pedido já foi encaminhado à Anatel, mas, até o fechamento desta edição, o órgão regulador não havia se pronunciado sobre a possibilidade, ou não, de o serviço ser disponibilizado no estado de São Paulo.

“Não enxergo, na regulamentação, nenhum impedimento para essa aliança. Na oferta via satéliwww.convergenciadigital.com.br/futurecom2006 www.convergenciadigital.com.br/futurecom2006 •• Outubro Outubro 2006 2006 •• CD CD FUTURECOM FUTURECOM

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SERVIÇOS

te, não há qualquer tipo de restrição regulatória; isto existe apenas para a oferta de cabo”, declarou o presidente da Telefônica, Fernando Xavier. Convencida de que não há qualquer restrição formal ao serviço, a Telefônica adianta que iniciará, ainda neste mês de outubro, um projeto-piloto na sua área de atuação.

Xavier, no entanto, admite que a questão regulatória não é a única a ser vencida. A operadora tenta – sem sucesso, pelo menos até o momento – negociar a inclusão da programação das TVs abertas na sua grade. O executivo sabe que não há como viabilizar uma programação de TV sem a participação de empresas como a Globo, Bandeirantes e Record.

Na Telemar, satélite não é a opção do momento. A empresa aposta no IPTV e na convergência com as operadoras de cabo. A concessionária ainda aguarda autorização da Anatel para concluir a aquisição da mineira

“Na oferta via satélite, não há qualquer tipo de restrição regulatória; isto existe apenas para a oferta de cabo” FERNANDO XAVIER, PRESIDENTE DA TELEFÔNICA

EFICIÊNCIA POSTA À PROVA Os smartphones – terminais inteligentes que reúnem serviços de voz e dados – conquistam a preferência dos usuários corporativos. Fornecedores e operadoras miram a qualidade do atendimento.

Até agora quase absoluto no mercado nacional, o Blackberry, comercializado pela TIM Brasil e pela Claro, ganha rivais à altura. A Nextel, em parceria com a Motorola, anunciou o desembarque do i930, primeiro smartphone Iden, baseado na plataforma Windows Mobile. A Motorola também aproveitou o Futurecom 2006 para apresentar o MotoQ!, o primeiro smartphone de tecnologia CDMA. Correndo por fora, está a HP, que recém-lançou o PDA Fone, dispositivo que integra recursos de um computa-

i930, DA NEXTEL 32

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dor portátil e telefonia GSM/Edge. E a Samsung trouxe o smartphone I320.

Tanta diversidade de produtos não afeta os planos da Nextel Brasil. Para o gerente de produtos da companhia, Fábio Toledo, o consumidor ficará atento à qualidade do serviço. “E isto é uma prioridade da Nextel desde o início de suas operações.

O atendimento ao cliente é crucial para a manutenção da base instalada”, diz.

O smartphone i930 incorpora todas as facilidades dos serviços Nextel, entre eles, o Conexão Direta (comunicação ao toque de um botão sem custo de interurbano), o Conexão Direta Internacional (com Argentina, Canadá, Estados Unidos, México e Peru, também sem o custo de ligação internacional), o Telefonia Móvel Digital, troca de mensagens e o Nextel on-line, além do acesso a aplicativos como Outlook, Internet Explorer e MSN Messenger.

O i930 também oferece capacidade de roaming internacional em redes GSM, usa-

Way TV, anunciada em junho deste ano.

A demora do órgão regulador em definir se a transação é possível, ou não, desagrada a Telemar. “Nós estamos aguardando, mas os donos da Way TV não têm como esperar tanto. Eles podem recorrer, já que os investimentos estão parados e a operadora termina por perder mercado devido ao impasse”, declarou Luis Eduardo Falco, presidente da Telemar. O negócio de TV está, definitivamente, na estratégia de crescimento da operadora.

“Não há nada que nos faça mudar de idéia.

Queremos atuar nessa área”, completou.

Num estilo mais “light”, a Brasil Telecom aproveitou o Futurecom 2006 para apresentar a sua solução de IPTV. Em uma primeira etapa, ela é ofertada para 300 clientes do Distrito Federal e concentrada em vídeo sob demanda. Os principais parceiros da concessionária no projeto são a NEC, que atua como integradora de plataforma, a UTStarcom, for-

MOTOQ, DA MOTOROLA

das na Europa, Ásia e África. “É um terminal que aumenta ainda mais a produtividade dos nossos clientes. Ele reúne rádio bidirecional avançado e mensagens multimídia”, enfatiza o gerente de produtos da Nextel.

Já a Vivo, para ganhar o terreno conquistado pelo Blackberry entre os clientes GSM, traçou uma estratégia agressiva que tem como foco a base corporativa CDMA. A empresa está vendendo o MotoQ! a partir de R$ 599, com assinatura promocional de R$ 69,90 do VIVO ZAP

“Nós estamos aguardando, mas os donos da Way TV não têm como esperar tanto. Eles podem recorrer, já que os investimentos estão parados e a operadora termina por perder mercado devido ao impasse” LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA TELEMAR

necedora da plataforma de vídeo e a Widevine, que fornece a solução de segurança e proteção de direitos autorais.

O diretor da Brasil Telecom, Rodrigo Fisher, explica que a experiência com os 300 clientes servirá para testar as preferências do consumidor e a formatação do melhor modelo de negócios para a comercialização do produto.

“Vamos analisar os hábitos do assinante. Ele vai nos dizer o que quer comprar, e quando.

Isso será importante para a definição da nossa estratégia comercial no ano que vem”, afirmou.

Para Fischer, é um erro acreditar que IPTV é só televisão. “IPTV também nos possibilita uma série de oportunidades, além da programação tradicional de TV. Uma delas é na área de treinamento corporativo”, explica. Para viabilizar a oferta, a Brasil Telecom fechou parcerias comerciais com vários fornecedores de conteúdo, entre eles, a TV Cultura, a Viacom Networks e a Europa Filmes.

3G, serviço de conexão sem fio à internet em banda larga, com velocidade de até 2.4 Mbps, e do acesso remoto a e-mails, o VIVO SmartMail.

A Samsung também traz o smartphone para o seu portfólio GSM. Para o vice-presidente executivo da fabricante, José Roberto Campos, o design arrojado pode fazer a diferença na hora da compra. “Os smartphones têm um nicho, que é o mercado corporativo. É claro que há quem compre para uso pessoal. Neste segmento, mais do que a integração de voz e dados, o design é fundamental”, observa Campos.

Em todo o mundo, os smartphones não param de conquistar novos clientes. De acordo com estudo do Gartner, em 2006, serão vendidos cerca de 66 milhões de terminais inteligentes, o que significa um incremento de 66% em relação ao ano passado.

i320, DA SAMSUNG

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SERVIÇOS

WIMAX: MIX DE EMOÇÕES Se do lado dos fornecedores e dos provedores de serviços, o WiMAX tem glamour, entre os usuários, as vantagens da tecnologia ainda são desconhecidas.

Nesse cenário, o expresidente da Anatel, Renato Guerreiro, defende o unbundling do espectro.

O mercado de telecomunicações respira a atmosfera WiMAX, à espera de um consenso que parece cada vez mais distante para a realização do leilão das licenças de 3,5 GHz e 10,5 GHz direcionadas para a banda larga sem fio. O leilão – lembre-se – foi suspenso por medidas judiciais obtidas pelas concessionárias de telefonia fixa, que querem disputar as licenças nas suas áreas de concessão, contrariamente ao estabelecido pela Anatel, que concedeu o direito apenas onde elas não atuam.

O Futurecom foi palco para as operadoras de telefonia fixa se manifestarem. “A Anatel excedeu o seu papel no arcabouço regulatório e temos o direito democrático de nos posicionar”, afirmou o presidente da Telemar, Luis Eduardo Falco. O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, adotou um tom mais conciliador, admitindo, inclusive, a adoção de medidas restritivas às teles, mas não abriu mão de brigar pelo seu direito. Segundo os executivos, a Anatel não pode confinar as operadoras, que investiram bilhões no País, ao “fio de cobre”.

FREQÜÊNCIA COMPARTILHADA O consultor Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel, apresentou uma proposta que causou rebuliço no mercado: o unbundling (compartilhamento) no espectro radioelétrico. De acordo com Guerreiro, uma vez que as operadoras de telecomunicações já discutem o compartilhamento de redes por razões econômicas e de escassez de infra-estrutura (leia a reportagem Terceira Geração: um novo impulso à vista?), o órgão regulador também poderia começar a planejar o unbundling no espectro.

“Se já lutamos tanto pelo compartilhamento de redes, porque não fazer isso também para o espectro, um bem ainda mais escasso?”, defende o expresidente da Anatel. Com o unbundling do espectro, as operadoras poderiam, de acordo com a proposta de Guerreiro, negociar freqüências entre elas a partir de regras definidas pelo órgão regulador. A idéia só poderá ser viabilizada se houver uma alteração na Lei Geral de Telecomunicações.

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Já os provedores de serviços, que sonham em conquistar a licença para atuar no mercado, dão sinais de descontentamento. Para eles, não há solução aparente, e enfrentar as teles significará também brigar com o poder do dinheiro. “Não sei como ficará o mercado. Sei que não tenho condições de brigar de igual para igual com uma Telefônica", afirmou um empresário, que preferiu não ser identificado.

Os fornecedores de equipamentos também aproveitaram o evento para apresentar suas soluções, embora a maior parte ainda aguarde a certificação oficial dos produtos pelo WiMAX Forum. A Intel mostrou a sua liderança nesta área. Por meio de uma aliança com a Proxim Wireless, anunciou a transferência tecnológica e a produção de equipamentos WiMAX no Brasil.

Pelo acordo, a Proxim Wireless licencia suas plataformas de referência WiMAX ao CPqD. Este, por sua vez, faz as modificações de acordo com as necessidades locais, e depois sublicencia para empresas brasileiras (regime de OEM) que tenham interesse na fabricação de equipamentos.

O CPqD já concluiu um acordo com a Parks, que será a primeira fabricante local a obter o licenciamento. A empresa anunciou investimento de R$ 2,8 milhões e informou que usará os últimos meses de 2006 para absorver a tecnologia. A previsão é que as primeiras unidades de estações radiobase WiMAX nacionalizadas estejam liberadas no início de 2007.

Enquanto fornecedores e operadoras agilizam seus planos, os usuários revelam desconhecimento sobre a tecnologia. Estudo realizado pelo ISF – Instituto sem Fronteiras com 730 empresas e organizações de médio e grande porte do Brasil mostra que 51% descartaram a possibilidade de investir em WiMAX em 2007. Mais do que isso: apenas 27% dos entrevistados afirmaram conhecer o real uso do WiMAX em suas rotinas operacionais.

SERVIÇOS

CABO-DE-GUERRA A portabilidade numérica é uma promessa da Anatel para meados de 2008, mas as operadoras reclamam e pedem mais prazo.

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A portabilidade numérica, que a Anatel planeja adotar nas telefonias fixa e móvel em meados de 2008, é um direito do consumidor assegurado desde a elaboração da Lei Geral de Telecomunicações, mas que só agora começa a ganhar corpo no mercado.

As operadoras fixas e móveis reclamam.

Para elas, o prazo fixado pelo órgão regulador é curto, e o alto custo do processo não compensa o benefício, que, para muitos, atenderá “a uma pequena parcela da população”. Não é esta a avaliação da Anatel. Segundo o órgão regulador, o churn chegará a 20% da base instalada.

Inicialmente, a portabilidade atenderá às telefonias fixa e móvel separadamente, não sendo possível oferecer a portabilidade fixo/móvel. A proposta da Anatel, se aprovada, concede um prazo total de 18 meses para as operadoras adaptarem seus sistemas e iniciarem a oferta do serviço ao consumidor. Este pagará pelo benefício, mas ainda não foi estabelecida a forma de cobrança nem o valor.

A portabilidade numérica também expõe outras divergências. Enquanto a Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular (Acel) insistiu e ganhou a prorrogação do prazo – a Anatel estendeu a consulta pública até o dia seis de novembro –, o presidente da TIM Brasil mostra-se favorável à medida. “Ela trará benefício para quem sabe concorrer no mercado”, disse Mario Cesar Pereira de Araújo durante o evento. Sem querer polemizar, ele afirmou que não há um consenso sobre o assunto dentro da própria Acel, pois o assunto ainda foi discutido internamente.

Já o presidente da Vivo, Roberto Lima,

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não poupou críticas aos esforços da Anatel. Para o executivo, a portabilidade numérica beneficia um pequeno grupo de consumidores, ao mesmo tempo que implica um custo elevado para as operadoras. “Manter um número de telefone não significa que o consumidor tem mais qualidade de serviço”, declarou.

Entre as operadoras fixas – Brasil Telecom, Telemar e Telefônica –, já há consenso. Todas consideram que a adoção da portabilidade numérica é tecnicamente viável, mas traz um custo muito elevado para elas, que ainda não concluíram os aportes para a conversão de pulso para minuto nas chamadas locais. No segmento, as estimativas iniciais dão conta de que somente nas grandes capitais o investimento será de aproximadamente R$ 100 milhões por operadora.

Atenta ao impasse entre a Agência e as operadoras, a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) sugere que o órgão regulador dê prioridade à portabilidade numérica na telefonia fixa. De acordo com o presidente da entidade, Luis Cuza, na telefonia celular a competição já existe, ao contrário do que ocorre na fixa. “As operadoras fixas detêm mais de 90% do mercado de voz local no País, e a portabilidade é um direito estabelecido na LGT. Não vejo motivo para tanta reclamação por parte das operadoras fixas. Elas sempre souberam que teriam de adotar a medida.”

O tema portabilidade numérica é, de fato, controverso. Para se ter uma idéia, o Brasil será o primeiro País na América Latina a adotar comercialmente a medida, caso o prazo de meados de 2008 seja efetivamente cumprido. Logo a seguir está o México, mas lá é grande a resistência da Telmex, que detém mais de 90% do mercado de telefonia.

SERVIÇOS

Terceira Geração: um novo impulso à vista?

MERCADO É SURPREENDIDO COM PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA REDE NACIONAL, COM CUSTO COMPARTILHADO PELOS PROVEDORES.

“O compartilhamento da infra-estrutura permitiria levar a tecnologia para áreas mais distantes e não-atendidas atualmente pela cobertura móvel celular” ROBERTO LIMA, PRESIDENTE DA VIVO

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Acossada pelo glamour do WiMAX, a Terceira Geração no Brasil ganhou um impulso importante com uma proposta, até certo ponto surpreendente, feita pelo presidente da Vivo, Roberto Lima. O executivo sugeriu o compartilhamento imediato da infra-estrutura de serviços móveis existentes e aventou a hipótese de se criar um consórcio para viabilizar a construção de uma única rede de 3G no País. Para Lima, a união enxugaria custos e permitiria levar a tecnologia para áreas mais distantes e não-atendidas atualmente pela cobertura móvel celular.

Num primeiro momento, a proposta do presidente da Vivo soou como um factóide.

Os executivos das operadoras móveis, em especial, a Oi e a TIM, afirmaram duvidar da possibilidade de dividir a estrutura atual.

O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araújo, lembrou, inclusive, que no início da operação tentou negociar parceria com a Oi e a proposta não foi adiante.

Mas a idéia de se partir para uma rede única na Terceira Geração foi bem recebida. “Pode ser uma alternativa para formalizarmos uma rede de 3G com capilaridade nacional. Como é um ativo que ainda vai ser construído, acho que um acordo é mais viável”, declarou Luis Eduardo Falco, presidente da Oi. A medida também encontrou eco na Anatel. O conselheiro José Leite Pereira Filho, que tem sido um defensor do leilão imediato das licenças de banda larga sem fio com o veto à participação das teles nas suas áreas de concessão, mostrou-se

particularmente favorável à medida.

“Esse é um assunto que já está sendo debatido na Anatel, para tratarmos a 3G como uma plataforma de universalização”, disse Pereira Filho. “Existem equipamentos e dispositivos à vontade para fazermos esse trabalho. Basta um acordo entre as operadoras”, sinalizou. Ele reiterou, no entanto, que defendia um ponto de vista particular e não do Conselho Diretor da agência reguladora.

CETICISMO O presidente da Qualcomm do Brasil, Marco Aurélio Rodrigues, apesar de receber a sugestão com bons olhos, mostrou ceticismo sobre sua viabilização, em virtude da própria disposição das operadoras. “É ver para crer”, afirmou. Ainda assim, o executivo defende a idéia de usar a 3G para a construção de uma plataforma nacional de universalização.

“Seria de muito bom grado que o projeto de universalização fosse conduzido por empresas interessadas em explorar o serviço. Iniciativas como essa, guiadas por empresas com objetivos fixados, têm grandes chances de sucesso”, disse. “E com certeza, no caso da banda larga, a Terceira Geração é o instrumento mais rápido para se levar serviços para as áreas mais distantes”, acrescentou o presidente da Qualcomm do Brasil.

Em meio ao debate sobre o futuro da 3G no Brasil – a Anatel promete para 2007 o leilão das licenças –, a Qualcomm também alertou para uma questão que considera ainda mais importante: a convergência da TV com a telinha móvel. Segundo o presidente da empresa, a Anatel precisa reservar uma freqüência UHF para a oferta do serviço de TV paga no celular.

“Este é o modelo que trará rentabilidade para as operadoras. A transmissão de TV aberta no celular pode ser boa para disseminar o produto, mas não para a receita das operadoras. Elas vão ter de criar um

“Seria de muito bom grado que o projeto de universalização fosse conduzido por empresas interessadas em explorar o serviço.

Iniciativas como essa, guiadas por empresas com objetivos fixados, têm grandes chances de sucesso” MARCO AURÉLIO RODRIGUES, PRESIDENTE DA QUALCOMM DO BRASIL

“Pode ser uma alternativa para formalizarmos uma rede de 3G com capilaridade nacional. Como é um ativo que ainda vai ser construído, acho que um acordo é mais viável” LUIS EDUARDO FALCO, PRESIDENTE DA OI

modelo de serviço”, advertiu Rodrigues. No Futurecom 2006, numa transmissão inédita no mercado brasileiro, a desenvolvedora da tecnologia CDMA apresentou um projeto-piloto, realizado em parceria com a Universidade Mackenzie, de São Paulo, e a TV Globo. Durante o evento, a programação da maior emissora de TV aberta do País era transmitida, em tempo real, em aparelhos especialmente disponibilizados pela Qualcomm.

A fabricante irá lançar nos Estados Unidos, ainda este ano, um projeto experimental com a Verizon. É o serviço MediaFlo, pelo qual ela será responsável pela compra e distribuição de conteúdo para TV paga no celular. A expectativa da empresa é replicar o MediaFlo no Brasil. No entanto, Rodrigues acredita que, aqui, a transmissão de TV paga no celular só ganhará mercado no final de 2008. A oferta de TV no celular tem rendido uma receita extra no Japão. O serviço, lançado há oito meses, impulsionou a venda de 1 milhão e 200 mil terminais específicos para ele.

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INVOÇÃO

O GOVERNO CONFIRMOU A ESTRÉIA DA TV DIGITAL BRASILEIRA EM DEZEMBRO DE 2007, PORÉM, MODELO AINDA NÃO ESTÁ TOTALMENTE CLARO, E INDÚSTRIA DE SOFTWARE NACIONAL PEDE PARTICIPAÇÃO NO NEGÓCIO.

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TV DIGITAL: oportunidades para quem?

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JACKELINE CARVALHO

O

tema TV Digital suscita emoções nos segmentos de TI, telecom e radiodifusão. Não somente pelas cifras que movimentará nos próximos 10 anos – equivalentes a US$ 100 milhões –, como também pela geração de receita, estimada em US$ 20 bilhões. Os fornecedores reclamam da falta de transparência por parte do governo no processo que decidiu o padrão tecnológico e querem, agora, acelerar as implementações.

Essas empresas têm o apoio das concessionárias de telecomunicações que, com fôlego financeiro, vêem grandes oportunidades de aumento de receita, mas enfrentam o desinteresse das emissoras de TV, para as quais é obrigatória a atualização do parque tecnológico antes de poderem entrar em cena. A pressa, portanto, é do governo, grande interessado em atrair investimentos Membros do governo brasileiro ligados à Anatel, Ministério das Coe da indústria, dependente do mapeamento gomunicações e Casa Civil estão empenhados em defender a adoção do vernamental para colocar em marcha o desenpadrão japonês na América Latina. Além de acompanhar o processo de volvimento dos produtos. internalização da tecnologia japonesa, eles têm participado de eventos na região para atrair aliados. “A divulgação e os esforços para alianças MODELO JAPONÊS estão por nossa conta”, disse uma fonte ligada à Casa Civil, durante o Do sistema japonês, os fornecedores locais utiFuturecom 2006. O objetivo, segundo a mesma fonte, é conquistar adeplizarão apenas a modulação, segundo afirmou tos para o sistema japonês na região e também em outros continentes.

André Barbosa Filho, representante da Casa Civil no painel do Futurecom que discutiu o tema. Estimativas de mercado dão conta de que o investimento necessário para a produção de equipamentos deve girar em torno de US$ 15 milhões a US$ 20 milhões, dos quais US$ 5 milhões são destinados à aquisição do sistema de modulação e da tecnologia de compressão (MPEG-4), conjunto conhecido como plataforma de produção. “É preciso que o fabricante defina se vai desenvolver ou importar uma plataforma de engenharia. Hoje, já estão disponíveis para compra o MPEG-4 e os sistemas de modulação e de interatividade, mas não o conjunto

ISOLAMENTO

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INVOÇÃO

completo”, alertou Benjamin Sicsú, vicepresidente da Samsung.

Com interesse particular na mobilidade, Sicsú acredita que os testes da TV digital nos celulares e outros dispositivos possam começar no início do próximo ano, mas sem interatividade. “Os aparelhos já estão disponíveis”, ratificou, ao dizer que a indústria precisa definir se participará do processo desde o início ou depois de as decisões estarem sacramentadas. A mídia móvel, aliás, atrai grandes defesas. JeanClaude Frajmund, assessor do ministro das Comunicações, justifica o interesse do setor utilizando como base uma pesquisa conduzida pela Pyramid Research, a qual registra que 30% dos usuários de telefonia celular estão dispostos a pagar para receber TV pelo telefone móvel.

As definições do governo, portanto, ainda não coincidem com as visões do mercado. De qualquer forma, o Ministério das Comunicações marcou para o dia 3 de dezembro de 2007 o início da operação da TV Digital no Brasil, começando pela região metropolitana de São Paulo. Nos anos seguintes, progressivamente, o sistema será estendido às outras cidades brasileiras, com conclusão prevista para 29 de junho de 2016, quando o atual padrão analógico de transmissão será completamente desativado.

ROADMAP Para obter permissão para a transmissão digital em suas áreas de cobertura, as geradoras deverão apresentar ao Ministério das Comunicações o requerimento de consignação, obedecendo ao seguinte cronograma: • Até 29 de dezembro deste ano, geradoras da cidade de São Paulo; • Até 30 de novembro de 2007, cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador;

• Até 31 de março de 2008, cidades de Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife;

• Até 31 de junho de 2008, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luiz e Teresina;

• Até 30 de novembro de 2008, Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória.

• De 1º de outubro de 2007 até 31 de março de 2009 para geradoras situadas nos demais municípios.

Fonte: Ministério das Comunicações

A VEZ DO SOFTWARE NACIONAL A indústria nacional de software vê o projeto de TV Digital brasileiro como oportunidade para alavancar o setor. Hoje, segundo Djalma Petit, coordenador-adjunto da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), empresas brasileiras abastecem apenas 20% da demanda local. “A TV Digital pode ampliar consideravelmente as nossas oportunidades”, aposta Petit. Porém, ele cobra do governo um projeto mais claro e que direcione as oportunidades de desenvolvimento de aplicativos à indústria nacional.

Para Petit, a TV Digital no Brasil pode representar para as software-houses as mesmas oportunidades que o bug do milênio gerou para as empresas indianas. Mas ele lembra a necessidade de um comprometimento do governo também com a formação, treinamento e reciclagem de profissionais para essa área. Um problema que, no entendimento da Softex, pode ser resolvido com os programas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das fundações de amparo à pesquisa, como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

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