Quem são as professoras da PUC-SP apontadas para a mais alta cúpula do judiciário? Conheça Mônica de Melo e Lucineia Rosa dos Santos, professoras da faculdade de Direito da Pontifícia indicadas para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF © Nelson Jr
Por Beatriz Barboza, Julia Barbosa, Lívia Rozada, Manuela Mourão e Pedro Premero
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© Adriano Machado/ O Antagonista
ministra Rosa Weber se aposentou oficialmente no dia 2 de outubro, quando completou 75 anos, idade-limite para participar do tribunal. Em seu discurso de despedida, Weber destacou a desigualdade de gênero que domina a Corte. Caso seja sucedida por um homem, o STF contará com 10 ministros e apenas uma ministra, Cármen Lúcia. Entre as indicadas à cadeira no judiciário estão Mônica de Melo e Lucineia Rosa dos Santos, ambas professoras da PUC-SP, que nos contam como as experiências de mulheres negras podem transformar o cenário desigual, majoritariamente masculino e branco, numa voz democraticamente representada. Em 132 anos de existência, a principal Corte do país teve 168 ministros homens, enquanto apenas três mulheres ocuparam cargos no tribunal, todas brancas. Apenas 109 anos após sua criação, a cúpula teve uma de suas cadeiras ocupadas por uma mulher, a ministra Ellen Gracie, que tomou posse em 2000. Cármen Lúcia integrou a Corte em 2006 e Rosa Weber tomou posse em 2011. O Supremo apresenta, também, um histórico de desigualdade racial, tendo tido apenas três ministros negros. Pedro Lessa e Hermenegildo de Barros integraram o tribunal no início do século 20. Desde então, o único negro a ocupar uma cadeira na Corte foi Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014. Na formação atual, o STF é composto inteiramente por pessoas brancas. As mulheres negras, embora constituam o maior grupo demográfico brasileiro (28% da população), nunca integraram o Supremo.
Rosa Weber em sessão no plenário do STF
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Última sessão presidida por Rosa Weber no STF
Nova Indicação ao Supremo Com a aposentadoria de Weber, há uma cadeira vaga no STF. Como prevê a Constituição, a escolha dos ministros para o Supremo é realizada mediante nomeação por parte do Presidente da República. A indicação precisa ser aprovada pelo Senado Federal, que deve realizar uma sabatina com o jurista. Essa será a segunda vez neste ano em que Lula deverá escolher um novo ministro para o Supremo; o presidente indicou Cristiano Zanin, seu advogado durante os processos da lava-jato, para substituir Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A indicação para a vaga aberta do STF está, novamente, entre homens brancos. Dada a falta de diversidade no Supremo, há uma pressão crescente por parte de movimentos sociais para que Lula indique uma mulher negra ao cargo. Embora tenha a representatividade do povo brasileiro no governo como promessa de campanha, o presidente deixa a questão de lado nas indicações ao STF. Em sua primeira indicação, Lula ignorou os apelos e optou por mais um homem branco. Em uma entrevista concedida a jornalistas em setembro, o presidente declarou que gênero e raça não serão critérios norteadores de sua decisão. “Vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil”, afirmou Lula. O petista disse, ainda, que diversos juristas estavam sendo analisados, e que não tinha pressa para tomar a decisão. Mônica de Melo Professora de Direito Constitucional e pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, Mônica de Melo é, também, defensora pública e disputa a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Hoje, além da agenda movimentada entre universidade e defensoria pública,
Melo também pertence a diversas organizações que pautam a defesa dos direitos das mulheres, combate à discriminação racial e democratização do sistema de justiça. “Sou vice-presidente da seção de São Paulo na Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica”, contou em entrevista para o Contraponto. A lista dos movimentos, associações e coletivos dos quais a pró-reitora faz parte é extensa, e afirma que essa militância antecede sua formação. Melo não se interessou logo de cara pelo Direito. Passou antes pelo magistério e entrou na universidade em que trabalha até hoje, como aluna no curso de Pedagogia. Por meio do convívio e interesse pelas matérias específicas no ciclo básico, se aproximou do Direito e fez a transferência. Graduou-se na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1991, onde também concluiu o mestrado e doutorado. Ao falar sobre a PUC, Melo reconhece a existência do significado e simbologia da instituição, e como se alinham diretamente aos seus próprios valores. “Aqui tem uma história política de resistência, de luta pela democracia, de inclusão social, que acho que tem tudo a ver com o que eu acredito. Realmente é um lugar muito significativo para mim. É um lugar em que eu me sinto bem.” Participando da Pró-Reitoria de Cultura e de Relações Comunitárias, Mônica de Melo conseguiu se dedicar a propostas para melhorar a vida acadêmica da faculdade. Um projeto recente que a pró-reitora acompanhou e trabalhou pela sua deliberação prevê que, a partir de 2024, a contratação dos docentes tenha políticas de ação afirmativa racial. “Eu estive à frente desse projeto. Acho que é um projeto superimportante para a universidade, porque a gente tem um quadro docente majoritariamente branco, é uma forma de a gente buscar o enegrecimento da PUC.”, explica ela.
CONTRAPONTO Jornal Laboratório do Curso de Jornalismo – PUC-SP
