O SEGURO BRASILEIRO EM

Ddis Tempos

Cirnio Silva Presidente da Fenaseg

Os anos 70 foram particularmente fecundos na hi?toria do seguro brasileiro.

No piano polftico, esse periodo 6assinalado pelos seguintes marcos principals:

1) fortalecimento da iniclativa privada, inclusive pela expressa e categorica aflrmaglfo, em textos de leis, de que a atividade seguradora, por suas caracten'sticas, deve ser exercida em regime de economia de mercado;

2) alargamento das frontelras do mercado interno, avanpadas at^ os ifmites que definem os prdprios contornos da ecbnomia nacional.

No piano operacional, toma relevoo fato de que ocorrem, em tal peri'odo, ta xes excepcionais de crescimento, levando o mercado a plena maturidade. A issoaliou-se, no piano economico-financeiro,for te expansao da capacidade patrimonial e do poder de inversdes do quadro alcanpou status oara nova e necessdria etapa evolutiva; a da internacionalizap^o. A essa etapa, ali^s, desde algum tempo ele vinha sendo conduzido, em forma espontanea e por isso assistem^tica, pelo curso e dimensoes que davam a seus negocios as proprias transformapoes economicas do Pai's. Cumpria, assim, encarar esse fenomeno com realismo, nele identificando o car^ter de processo que assumia. E buscar, portanto, atraves do conhecimento que so a experiencia permite adquirir, os rumos e diretrizes mais aconselhdveis a sistematizapao dessa nova etapa surgida.

OPLANO POLlT"ICO

Na segunda metade da d^cada de

60, o seguro de acidentes do trabalho, cuja posipao relativa historicamente oscilara entre 25 e 30 por cento do faturamento global do mercado, foi transferido para a orbita estatal. A medida teve, como fundamento, o pretenso car^ter social daquele seguro; como consequencia, al6m do impacto na estrutura economica do mer cado, o impacto poli'tico do precedente de uma intervenpao estatizante no setor. Esse impacto era evidentemente de ordem a suscrtar apreensues, sobretudo em funpao do conteudo nebuloso por excelencia do conceito de instituipao social que servira de base h intervenpao processada. Pois, modernamente, todo o pensamento ocidental, mesmo onde a economia de mercado 6 praticada no mais alto grau, reconhece e proclama o sentido social que se reveste a atividade produtiva, pois nenhuma empresa ou instituipio existe por si mesma, mas pelo servipo e concurso que presta h sociedade.

Nos anos 70, o pensamento e a ap^o do Governo, orientando-se por outros parametros e conceitos doutrin^rios, tornaram mais claros os horizontes para o exerci'cio da atividade seguradora. Dai' a importancia a que foi alpado, para o merca do, o piano poli'tico.

0 primeiro fruto concreto dessa no va orientapao foi o impedimento legal do ingresso de novos capitals publicos no mercado para incorporar ou para adqui rir o controle acionario de empresas seguradoras. A legislapao admitiu, entSo, que continuassem operando com a participapao majorit^ria de capitals publicos, tSo■somente as empresas preexistentes, em re- gime de livre competipao com as empre sas privadas.

Entretanto, a poli'tica de fortaleci mento de economia de mercado culminaria depois com a lei que aprovou o II Pia no Nacional do Desenvolvimento {II PND). 0 princi'pio da livre empresa, sempre inscrito nos textos constitucionais co mo alicerce da ordem economica, ressentia-se da falta de apoio da formulapoes menos programaticas e mais expli'citas. Pois aqueles mesmos textos, admitindo a excepcionalidade da atividade empresarial do Estado, na pr^tica tornavam bastante vulneravel a oppao constitucional pelo sistema da economia de mercado.

A grande virtude do II PND foi, portanto, a de abandonar o habito antigo e arraigado das formulapoes e definipoes em termos puramente conceituais. Preferiu, em vez disso, a linha objetiva da demarcapao expli'cita dos campos de atuapao do Estado e da iniclativa privada, na promopao do desenvolvimento econdmico nacional. Para tanto, enumerou as atividades prdprias de cada urn daqueles dois setores e, expressamente, incluiu o Segu ro na ^rea reservada a iniclativa privada.

Mas, alem do fortalecimento do carater privado da atividade seguradora, foi ainda nos anos 70 que ocorreu a decisao poli'tica de expandir e consolidar o merca do interno de seguros, a partir da propria definipao desse mercado e das suas fron telras operacionais. Obviamente, para tanto, tornaram-se como pontos demarcatorios OS prdprios limites da economia na cional.

Importava, e muito, essa definipao, pois k falta dela ocorrida a evasao de negdcios para fora do Pai's, restringindo-se ria pritica as dimensoes do mercado in terno. NSo tern sentido nem justificative essa eva^o, em particular nos pai'ses em desenvolvimento, com seus probiemas tradicionais, n§o s6 de expansao compati'vel para os mercados locais de seguros, mas tambdm de equilfbrto de Balanpo de Pagamentos.

A decisSo polftica do Brasil, nessa matfiria, contaria posteriormente com o 'espaldo de pronunciamentose resolupoes da UNCTAD, sufragando a legitimidade do esforpo de crescimento dos mercados de seguros, nos pafses em desenvolvimen to, promovido atraves da ocupapao plena dos espapos internos das respectivas economias nacionais.

0 Plano Operacional

t) mercado brasileiro apoiou-se, longamente, em modalidade de seguros convencionais, cl^ssicos. Vida, incendio, transportes e acidentes do Trabalho foram durante muito tempo seus grandes esteios. Mesmo algumas carteiras antigas, como acidentes pessoais e automovels, por demorados anos permaneceram em marcha lenta e modesta de evolupao.

Nos anos 70, ainda que o setor priva do tenha perdido sua segunda maior carteira (a de acidentes do trabalho), esse estreito quadro operacional, de moroso crescimento, experimentou mudanpa radi cal.

A economia do Pai's, entao na sua fase de maior e mais dinamica expansao, ex perimentou mudanpas radicais. 0 modelo de desenvolvimento, assente predominantemente num processo de industrializapao que caminhou a largos passos, deu novas e bem maiores dimensoes ao mercado consumidor interno, neste preenchendo dreas antes supridas atraves de importapoes. E at§ criando, para ocup^-los, novos setores de consumo.

Essa expansSo economica, e claro, multiplicou oportunidades de crescimento para a atividade seguradora. A procure de seguros ampliou-se, nao apenas em escala vertical, mastamb6m horizontalmente, caracterizando-se por subita e extreme diversificapa'o.

0 mercado segurador foi induzido, assim, a realizar o esforpo - e nisso teve 6xito - de imprimir S oferta de coberturas, extens^o e amplitude em condipSes de adaptar-se ao perfil novo da demanda.