DOUUMHHODO BRASH.

Portanto, nos ultimos 50 anos, a transforma?ao ocorrlda no mercado de seguros nao foi apenas a da escala de premios, mas tamb^m a da sua estrutura, que em tudo se amoldou ao perfti da economia interna do PaTs e aos interesses nacionais. Esses perfii, nos anos 30, ainda ostentava os traqos marcantes do setor agn'cola. No ini'cio da d^cada de 50, os sinais da industrializapao com eles se equilibravam e, atualmente, o produta in dustrial 6 3 vezes (um pouco mais, at6) o produto do setor primirio.

Os rumos tomados pela poirtica de seguros no Brasil, ao fim dosanos 30 e comepo dos anos 40, nao ficaram imunes a cn'ticas e restrlQoes, inclusive dentro das fronteiras do Pai's. Tal poli'tica, que a experi§ncia tornou bem sucedida, viria a coincidir com a orientapao que em meados da d^cada de 60 a UNCTAD come?ava a esbopar. Essa orientapao se ultlmaria, adquirindo configuraiiao bem definida, no Terceiro Perfodo de Sess5es, em Santia go do Chile, ano de 1972. Na Resolu?So 42 (III), em seus dois primeiros Itens, afirmava-se:

1. que OS parses em desenvolvimento deviam tomar medtdas para permitir que seus mercados nacionais de seguros cobrissem — tendo em conta tanto os interesses econdmicos nacionais como os interesses dos segurados — as operapoes de seguros geradas por suas atividades econ&micas, inclusive de comdrcio exterior, em escala tecnicamente facti'vel;

2. que OS pai'ses em desenvolvimen to poderiam lograr mais facllmente seus objetivos, mediante o estabelecimento de organizapdes nacionais de seguros e resse guros ou o fortalecimento das existentes quando a importancia do mercado de se guros o permita, e a expans^o da coopera pSfo nos pianos regional e sub-regional

A evolup§o do mercado segurador brasiieiro, entretanto, nSio resultou apenas de uma poli'tica setorial bem inspirada, por mais queela haja induzido a capacidade de Iniciativa e de realizapao dos empr^sdrios e, atrav^sdisso, estimulado a expan- sao da procure de seguros. A evolupio do mercado resultou sobretudo, do pr6prio crescimento da economia do Pai's, cujo se tor industrial se expandlu, continuamente, d base do processo de substituipSo de importapoes.

Nos anos 70, novo e importante surto de desenvolvimento impulsionou o sistema economico, cujo produto passou a aumentar -a razSo de 11% ao ano, acima da sua taxa histbrica de incremento. Nessa fase, o seguro logrou por seu turno sobrepujar todos os I'ndices anteriores de expansao, em termos de premlos, de capacidade econdmica-financeira e de potencial retentive. E, apesar da diversificapao alcanpada pela procure, o mercado pode alargar o espectro da oferta, de forma a operar todas as espbciesde seguros exigidas petos riscos de que se necessitassem proteger as atividades economicas do Pai's. Assim, o intercSmbio com os mercados externos praticamente ficou restrho a via do resseguro.

Mercado Externo

Na verdade, apesar do grande avanpo que tivera realizado, o mercado segurador brasiieiro, de resto como qualquer outro mercado, nao poderia tornar-se auto-suficiente. Sua capacidade retentive ficaria sempre, e inevitavelmente, inferiorizada, desnivelada em relap§o aos picosde cobertura atingidos por determinada massa de riscos. A indispensbvel correpao desse desm'vel o fazia, portanto, necessariamente dependente do resseguro externo. Essa dependencia tendia a aumentar, b claro, na medida em que o desenvolvimento econdmico, como tudo indicava, continuamen te mudasse a escala de uma constelaplio cada vez maior de atividades produtivas.

Assim, tambbm tendiam a ampliar-se OS efeitos, ]i ent§o bem onerosos para o Balanpo de Pagamentosdo Pai's, de um intercSmbio externo sob forte e absolute predominSncia de resseguros passives. Os onus da dependencia ]i instalada, e a pers pective da sua agravapao, apontaram ao cada ocupava importante posigao relativa na economia interna do Pai's. Em tal setor, ja entao se destacavam o mercado bancdrio e o mercado de seguros, ambos sob marcada influencia da participapao dominante de capitals estrangeiros. Dai' as pressoes exercldas, na 6poca, por for tes correntes de opiniao, que preconlzavam para os dois mercados uma estrutura de feipao nacionalista.

0 sequro, com reduzida presenga de capital, era entao atividade que gerava evasao reiativamente forte de divisas. Disso pode-se fazer id^ia pela observapao de que, mesmo em pen'odo posterior {1974 -1970), quando o mercado passou a hegemonia de capitals naclonals, o volume acumulado de sai'da li'qulda de divisas alcanpou a cifra de US$ 210 milhoes.

Esse aspecto camblal do prqblema constitula, no entanto, aperras uma versao monetiria de desfavordvel realldade fi'sica: o esforpo exportador da economia era em parte sacrlflcado pela troca de bens tangi'veis (mercadorias) por servlpos (segu ros e resseguros) que poderlam ser produzidos Internamente.

Os movlmentos e campanhas que ocorreram nos anos 30, com vistas a introdupao de mudanpas no mercado de segu ros, termlnariam por levar, no final da decada, i criagao do institute de Resseguros do Brasll (IRB). Deu-se a essa entldade, como Instrumento, o controle do resseguro e, como objetivo, o fortalecimento do mercado interno, como forma de racionallzar-se o fluxo de divisas Inerente ao Interccimbio externo.

Nasceu o IRB, portanto, sob o slgno do interesse coietlvo, para executar' importante item de polftica economica• 0 que exigia a partlclpa<;^o do Estado. Mas iria operar um servigio de natureza privada — o que aconselhava a partlclpapSo das empresas seguradoras. Dai' a institulpSo haver assumldo o carater de sociedade de economia mista, com capital aclondrlo distribui'do, parltarlamente, entre o Estado e as seguradoras privadas (inclusive estrangeiras).

Expansao

A apao do IRB sempre se ajustou dlnamlcamente, em cada fase do crescimento da economia nacional,aos segulntes objetlvos:

1) expandir o mercado Interno, com base na Inlclatlva privada, tornando-o capaz de operar todos os se guros exigidos pela demanda domestica de cobertura;

2) expandir a capacidade de retenpSo do mercado segurador e promover seu pleno aproveitamento.

Para atender a esses objetivos,o IRB adotou sistema operacional que, em poucas palavras, poe em funclonamento dols esquemas: 1) o de resseguros, que por ser automatioo agiliza e maximize a capacida de de comerclallzapao de todas as segura doras, garantlndo-lhes a absorpao) dos excesses de aceitacao; 2} o de retrocessoes, promovendo a redistrlbulpao desses excesses a todo o mercado,ate o limite da sua capacidade de retenpao. Esses dois es quemas, obvlamente, dao suporte ao mer cado para que absorva seguros novos, induzidos pela evolupeio da demanda nacio nal. Pois tals seguros, pela via inlclal do resseguro avulso, depols tem ingresso nos dois citados esquemas de cobertura auto matlea.

A polftica operacional executada pelo IRB deu outra feipao ao mercado de seguros, abrinSo-Ihe novas perspectives e conduzindo-a maiores dimensoes. Em suma, tornou-se bem mais atrativo para 0 capital nacional, que progressivamente passou a tomar corpo no setor. Hoje, as seguradoras estrangeiras t§m a fatia manor da receita de premlos do mercado, tal co mo as seguradoras naclonals nos anos 30. Ao longo do melo s6culo decorrldo, Inverteram-se as poslpoes. Esse fenbmeno de inversSo, que nada teve de peculiar ao mercado braslleiro, tamb^m ocorreu em muitos outros pafses e, atualmente,tende a reproduzir-se nos poucos mercados segu radoras em que a participapSo de capitals natives esteja inferlorizada.