RELATÓRIO DE GESTÃO
DIRETORIA CBH RIO DAS VELHAS
2023/2025
CHAPARENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
A chapa “Comprometimento, Experiência e Renovação” encerra, em 2025, mais um ciclo à frente da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Essa trajetória foi marcada pelo compromisso de trabalhar com dedicação e responsabilidade pelo bem maior que nos une: as águas do Rio das Velhas e de toda a sua bacia.
Ao lado dos colegas Ronald Guerra (vice-presidente), Renato Junio Constâncio (secretário) e Heloísa França (secretária-adjunta), a gestão assumiu o desafio de melhorar as águas da bacia em quantidade e qualidade. Para alcançar esse objetivo, adotou-se um olhar estratégico voltado para a produção de água, especialmente na região do Alto Rio das Velhas, área essencial para assegurar a segurança hídrica de milhões de pessoas. Tudo isso sem nunca perder de vista o princípio da garantia dos usos múltiplos, que norteia a atuação dos comitês de bacia no Brasil.
Os desafios na gestão de uma bacia hidrográfica são inúmeros: conciliar interesses diversos, enfrentar os impactos da urbanização e do crescimento populacional, lidar com as pressões do agronegócio e da mineração, buscar soluções frente às mudanças climáticas e garantir o envolvimento da sociedade. Mas, com a união e o esforço dos membros do CBH Rio das Velhas, grandes conquistas já foram alcançadas e novas sementes de transformação foram lançadas ao longo desses anos.
Este relatório apresenta um panorama desse percurso: as ações realizadas, os aprendizados conquistados e as perspectivas que se abrem para o futuro. Que ele inspire ainda mais pessoas a se engajarem na defesa da vida que corre no leito do Velhas e em cada um de seus afluentes.
Poliana Valgas
Presidenta do CBH Rio das Velhas
COMPOSIÇÃO
Diretoria do CBH Rio das Velhas Chapa Comprometimento, Experiência e Renovação Mandato 2023/2025
Poliana Valgas: Presidenta (poder público municipal)
Renato Constâncio: Secretário (usuários de água) Ronald de Carvalho: Vice-presidente (sociedade civil)
Heloísa França: Secretária-adjunta (usuários de água)
NOSSO COMPROMISSO
A chapa “Comprometimento, Experiência e Renovação” assumiu a responsabilidade de conduzir sua gestão com um olhar firme para a recuperação da bacia e a garantia dos usos múltiplos da água. Esse compromisso se materializou na busca por ações integradas, em sintonia com as políticas públicas que fortalecem a resiliência da bacia e preparam o Rio das Velhas para enfrentar os desafios do presente e do futuro.
Com esse espírito, foram definidas as principais linhas executivas de trabalho:
• Conservação e produção de água na bacia, em consonância com o Protocolo de Intenções pela Segurança Hídrica do Alto Velhas e com o Plano de Segurança Hídrica de Minas Gerais;
• Implementação de ações de saneamento rural e elaboração de projetos de sistemas de esgotamento sanitário, ampliando saúde e dignidade às comunidades;
• Recuperação de nascentes urbanas e de fundos de vale, revitalizando espaços fundamentais para a vida e para o equilíbrio ambiental;
• Ampliação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), valorizando aqueles que cuidam das águas na sua origem.
Todas essas linhas de ação foram pensadas de forma articulada ao Plano Diretor da Bacia, que orienta e norteia cada passo da gestão do CBH Rio das Velhas. Elas estão vinculadas a cinco grandes eixos de atuação: água em qualidade, água em quantidade, gestão de recursos hídricos, participação social e fortalecimento institucional.
Confira neste Relatório de Gestão do CBH Rio das Velhas - Gestão 2023/2025 as principais ações realizações nesse período.
PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS
Revisão
do processo de Enquadramento dos Corpos de Água
A proposta de Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais e da Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do CBH Rio das Velhas.
A proposta – ainda em construção – busca conciliar interesses ambientais, técnicos e sociais para o enquadramento das águas da bacia do Rio das Velhas. Elaborada a partir de reuniões setoriais com a sociedade civil, usuários da água (saneamento, mineração, indústria e agropecuária) e representantes do poder público, além de encontros com o GAT (Grupo de Acompanhamento Técnico), a proposta ajusta as metas de qualidade da água com base em critérios das alternativas anteriores, visando organização e equilíbrio.
O enquadramento dos corpos d’água do Rio das Velhas é um instrumento de gestão que define metas de qualidade para a água, visando assegurar que ela tenha qualidade compatível com os usos pretendidos em cada trecho, seja para consumo humano, recreação ou outros fins. Esse processo, liderado pelo CBH Rio das Velhas, busca, de forma participativa e democrática, equilibrar a proteção ambiental e o uso sustentável dos recursos hídricos, por meio da classificação dos corpos d’água em classes. (como Especial, 1, 2, 3 e 4).
Atualização da metodologia de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou, em outubro de 2023, a atualização de metodologia da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na bacia do Rio das Velhas. A proposta foi amplamente discutida no âmbito do Comitê, seguindo uma gestão descentralizada e plural.
Prevista e instituída pela Lei nº 9.433/97, a Cobrança pelo Uso da Água representa um instrumento econômico de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. O instrumento visa ao reconhecimento da água como um bem ecológico, social e econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor. No entanto, não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público que visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais racional, garantindo, dessa forma, o seu uso múltiplo para as atuais e futuras gerações.
Objetiva também arrecadar recursos financeiros para o financiamento de programas e intervenções previstos no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica, voltados para a melhoria da quantidade e da qualidade da água.
Plano de Educação Ambiental da bacia do Rio das Velhas
Programa Velhas Vivo: esse é o nome guardachuva que abriga uma profusão de atividades componentes do Plano de Educação Ambiental (PEA) do CBH Rio das Velhas. Aprovado pelo Plenário em junho de 2024, o PEA tem o objetivo de “sensibilizar a comunidade inserida na Bacia Hidrográfica sobre questões que envolvem os principais fatores de pressão que impactam a qualidade ambiental do território e a necessidade premente de preservá-lo, visando a adoção de posturas socioambientalmente responsáveis em favor dos recursos naturais locais”.
Outra meta do PEA é criar e fortalecer o sentimento de pertencimento da população dos 51 municípios da bacia sobre o Rio das Velhas e seus múltiplos afluentes. O motor que pode impulsionar esse movimento está no engajamento dos setores da indústria, da agropecuária, dos poderes públicos municipais e estadual e da sociedade civil organizada nos diversos colegiados do CBH Rio das Velhas, como o Plenário, os Subcomitês e as Câmaras Técnicas.
A elaboração do PEA foi precedida de um vasto reconhecimento dos projetos, ações e atores e do levantamento das melhores práticas implementadas, bem como da identificação das principais demandas nas 23 UTEs que integram a bacia. Foram quase 300 iniciativas de Educação Ambiental mapeadas e diagnosticadas no território.
Com um horizonte de planejamento de quatro anos (2024/2027), o PEA se propõe a indicar como o CBH Rio das Velhas pode inserir e potencializar iniciativas de Educação Ambiental de alto impacto já em andamento na bacia, bem como caminhos para a execução direta de ações educativas ao longo do território.
Criação dos Subcomitês
Peixe-Bravo e Tabocas e Onça
Em 2024, a Plenária do CBH Rio das Velhas aprovou a criação dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBHs) Ribeirões Tabocas e Onça e Peixe-Bravo, ampliando a gestão descentralizada no território, marca do Comitê.
Agora, são 22 UTEs na bacia, de um total de 23, com Subcomitês devidamente instituídos. O Subcomitê Peixe-Bravo atuará nos municípios de Jequitibá, Santana de Pirapama e Presidente Juscelino; enquanto o Subcomitê Ribeirões Tabocas e Onça abrangerá Araçaí, Cordisburgo, Paraopeba, Curvelo e Jequitibá.
Programa de Saneamento Rural
Com o intuito de contribuir para a universalização dos serviços de saneamento no território, o CBH Rio das Velhas tem desenvolvido o Programa de Saneamento Rural, que contempla estudos, projetos, obras e a instalação de sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais de toda a bacia. Com investimentos que somam aproximadamente R$ 20 milhões, muitas famílias têm acesso a um direito fundamental: o saneamento básico, viabilizado por meio de soluções simplificadas e inovadoras que garantem mais saúde, dignidade e preservação ambiental.
Firmada em março de 2025, a parceria entre o CBH Rio das Velhas e o CBHSF fortaleceu a implementação do programa, cujo objetivo central é financiar obras e intervenções voltadas ao esgotamento sanitário individual e rural. Por meio dessa iniciativa, municípios como Congonhas do Norte, Diamantina, Jaboticatubas, Ouro Preto, Funilândia, Jequitibá, Baldim e Morro da Garça já estão sendo beneficiados, em um esforço conjunto que alia melhoria das condições ambientais, segurança hídrica e qualidade de vida para comunidades locais.
Leia a matéria completa: bit.ly/MatériaSaneamentoRural
Programa de Conservação Ambiental e Produção
de Água
Lançado em 2021, o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água na bacia do Rio das Velhas consiste no desenvolvimento de ações com o objetivo de maximizar o potencial de produção de água nas sub-bacias hidrográficas, a partir do planejamento e da execução de Soluções baseadas na Natureza (SbN).
Com duração de seis anos, o Programa atua em áreas definidas como prioritárias em complemento aos projetos hidroambientais que o Comitê já executa, sendo construído em parceria com os Subcomitês. Entre as principais ações estão a adequação de estradas rurais, garantindo frenagem eficiente e combatendo o assoreamento de cursos d’água, a recuperação de pastagens, a regularização ambiental das propriedades rurais, a implantação de cercas de aceiros e o fornecimento de insumos de produção.
Figuram como sub-bacias selecionadas no Programa a do Rio Maracujá, no Alto Rio das Velhas, Ribeirão Ribeiro Bonito, no Médio-Alto, Ribeirão Soberbo, no Médio-Baixo, e Córrego das Pedras, no Baixo.
Plano de Manejo das APA Municipal Andrequicé
e do Refúgio de Vidas Silvestres
Estadual Macaúbas
A contratação dos planos de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Andrequicé e do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Macaúbas representa um avanço significativo para a conservação ambiental e a gestão sustentável do território na bacia do Rio das Velhas. Esses instrumentos técnicos são fundamentais para orientar o uso adequado das áreas, garantir a preservação da biodiversidade e proteger as águas que abastecem comunidades e ecossistemas.
A Área de Proteção Ambiental Andrequicé possui 1.760 hectares, o que equivale a 7,5% do município de Santa Luzia, numa zona de transição dos biomas Mata Atlântica e Cerrado e abriga fazendas históricas, grutas e sítios arqueológicos.
Por serem territórios sobrepostos em grande parte, o Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas possui bioma semelhante à APA. Com aproximadamente 2.300 hectares, abrange os municípios de Santa Luzia e Lagoa Santa.
Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado
O CBH Rio das Velhas promoveu a construção do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado, localizado na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão da Mata. A iniciativa representa um marco importante para a região, pois o documento é o principal instrumento de gestão de uma unidade de conservação, definindo diretrizes, zoneamentos e ações para garantir a proteção da biodiversidade e a promoção do uso sustentável do território.
O Parque Estadual da Serra do Sobrado está inserido em uma área estratégica para a recarga hídrica e para a conservação de ecossistemas associados ao Ribeirão da Mata, afluente fundamental do Rio das Velhas. A elaboração do plano permitirá organizar de forma participativa e técnica as ações de preservação, recuperação e uso público do parque, equilibrando conservação ambiental com atividades de educação ambiental, pesquisa científica e turismo sustentável.
Leia a matéria completa: bit.ly/PlanoManejoSobrado
Plano de Formação de Conselheiros do CBH Rio das Velhas
A 124ª Plenária do CBH Rio das Velhas aprovou por unanimidade o Plano de Formação de conselheiros e conselheiras, que tem horizonte de quatro anos, de 2024 a 2027. Elaborado pela equipe Mobilização Social e Educação Ambiental do Comitê, o Plano de Formação combina ações nos formatos online, presencial e híbrido, tendo como público os membros do Plenário, Câmaras Técnicas e Subcomitês.
Longe de partir do zero, uma vez que o CBH Rio das Velhas possui vasto acervo formativo que contabiliza cursos, seminários e webinários, oficinas, cartilhas e manuais, podcasts e vídeos, abastecendo os conselheiros há duas décadas com conhecimento e informações vitais para a função, o Plano de Formação organiza tudo isso buscando potencializar seus efeitos sobre a ação de preservação e gestão do patrimônio hídrico da bacia.
Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas (PMNU)
Em julho de 2025, o CBH Rio das Velhas concluiu o processo de seleção das propostas submetidas ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI nº 01/2025), que visa à implementação do Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas (PMNU). A iniciativa busca promover a recuperação, preservação e revitalização de áreas com nascentes e fundos de vale em espaços urbanos dentro da Bacia do Rio das Velhas.
O processo seletivo foi conduzido com o envolvimento direto da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) e da Diretoria Ampliada do Comitê. Ao todo, sete manifestações de interesse foram inscritas. Dessas, quatro propostas foram classificadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
O PMNU tem como objetivo implementar ações estruturantes e de mobilização comunitária em áreas urbanas críticas da bacia, especialmente aquelas marcadas pelo adensamento populacional e conflitos urbanos. O foco é recuperar mananciais e nascentes urbanas por meio de intervenções ambientais, educação ambiental e mobilização social, fomentando a valorização dos recursos hídricos em contextos urbanos.
Veja o vídeo da campanha Cobrança pelo Uso da Água na bacia do Rio das Velhas: sua parte faz falta; e pode fazer a diferença bit.ly/VideoCobranca
Assista ao vídeo da campanha Velhas, Faço Parte: Aprendizado que Revitaliza bit.ly/VelhasFaçoParte-25
Criação e Desenvolvimento de Campanhas Institucionais de Comunicação
Anualmente, o CBH Rio das Velhas desenvolve uma campanha institucional de comunicação social com o objetivo de visibilizar um tema de relevância para o contexto de proteção do rio, e que seja abraçado pela comunidade da bacia hidrográfica de forma geral.
Em 2024, a iniciativa teve como tema: ‘Cobrança pelo uso da água: sua parte faz falta e pode fazer a diferença’, buscando dirigir os holofotes a um instrumento que contribui significativamente para a garantia dos usos múltiplos da água: a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.
A campanha foi especialmente direcionada àqueles que dependem de Outorga pelo Direito de Uso –que captam água diretamente de um curso d’água da bacia do Rio das Velhas ou lançam efluente em quantidades expressivas.
Já em 2025, a iniciativa buscou legitimar a Educação Ambiental enquanto ferramenta de transformação social. Assim, a campanha “Velhas Eu Faço Parte: Aprendizado que Revitaliza” buscou reforçar que, por meio do aprendizado contínuo e conjunto, é que conseguimos transformar a realidade, conectar pessoas e setores diferentes, ampliar as formas de enxergar o Rio das Velhas e seu valor, formar jovens e líderes que seguirão com esses ensinamentos, e renovar conceitos e práticas capazes de manter o rio e o seu entorno vivos.
NOSSAS VOZES
“Estar à frente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas desde 2020 foi, para mim, uma experiência transformadora e de grande responsabilidade. Tenho a honra de ter sido a primeira mulher a presidir esta instituição, um marco que carrego com muito orgulho e que reforça a importância da diversidade e da representatividade nos espaços de decisão.
Agora, ao concluir meu segundo mandato, sinto gratidão profunda por toda a caminhada realizada em conjunto. Nada do que alcançamos seria possível sem o apoio, a parceria e o comprometimento dos demais membros da diretoria e de cada integrante do Comitê. Foi a injeção de energia, dedicação e confiança de todos que nos permitiu avançar.
Ao longo desses anos, conseguimos importantes conquistas para a bacia. Projetos estruturantes, como o de saneamento rural, de conservação de água e tantas outras iniciativas, consolidaram avanços que impactam diretamente a vida das comunidades e fortalecem a gestão participativa dos recursos hídricos.
Agradeço, especialmente, a confiança que me foi depositada durante esses anos de liderança. Encerramos este ciclo com a certeza de que o Comitê segue mais forte e o Rio das Velhas mais protegido e melhor cuidado, resultado de um esforço coletivo que deve continuar se renovando em favor das atuais e futuras gerações.”
Poliana Valgas
Presidenta do CBH Rio das Velhas
“Nasci na bacia do Rio das Velhas e, desde muito jovem, acompanho de perto os desafios e conquistas desse território. Vivi a construção do processo de gestão do Comitê desde o início e posso afirmar que cada etapa foi marcada pelo esforço coletivo, pela participação social e pelo compromisso em garantir um futuro mais sustentável para nossas águas.
Ao longo dessa trajetória, vimos muitos avanços importantes na bacia, seja na ampliação dos programas de saneamento rural, na implementação de projetos de revitalização de afluentes, no fortalecimento dos Subcomitês e, principalmente, no envolvimento cada vez maior da sociedade civil. Esses resultados demonstram que a gestão descentralizada e participativa é capaz de transformar realidades.
Outro ponto que merece destaque é a importância da diversidade nas tomadas de decisão. Na construção da nossa chapa, compreendemos o valor da presença de jovens mulheres na liderança do Comitê. Contamos com a continuidade do mandato da Poliana, que traz uma trajetória sólida, formada a partir da militância nos territórios e da atuação nos Subcomitês, e com a chegada da Heloísa, representante do SAAE de Itabirito, uma técnica qualificada e atuante nas Câmaras Técnicas. Essa composição reafirma nosso compromisso em renovar e ampliar as vozes que constroem o futuro da gestão das águas.
Seguiremos juntos, com diálogo e participação, consolidando conquistas e enfrentando os desafios que ainda temos pela frente. O Rio das Velhas continua sendo a nossa história, o nosso presente e, acima de tudo, o nosso futuro.”
Ronald
de Carvalho
Guerra Vice-Presidente do CBH Rio das Velhas
“Ter integrado novamente a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas no mandato 2023-2025 foi, para mim, uma grande honra. Participei da gestão anterior e pude dar continuidade a esse trabalho coletivo, em favor da nossa bacia hidrográfica, reforçando meu compromisso com a governança das águas e com o fortalecimento do Comitê.
A gestão descentralizada e participativa é a essência do CBH Rio das Velhas. É ela que assegura que agricultores, representantes da sociedade civil, usuários de água, prefeituras e órgãos públicos possam se sentar à mesma mesa, dialogar e decidir juntos sobre os rumos da bacia. Esse modelo fortalece a democracia hídrica, valoriza a diversidade de perspectivas e torna as decisões mais legítimas e sustentáveis.
Temos pela frente grandes desafios: a recuperação de trechos degradados do Rio das Velhas e de seus afluentes, a ampliação da coleta e tratamento de esgoto, a proteção das nascentes e aquíferos, além do enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas sobre a disponibilidade hídrica. Encarar essas questões exige união, diálogo permanente e compromisso de todos os setores da sociedade. O CBH Rio das Velhas seguirá sendo esse espaço de construção coletiva, onde o cuidado com a água se transforma em ação concreta”.
Renato Constâncio
Secretário do CBH Rio das Velhas
“Participar da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas nessa gestão tem sido uma experiência motivadora e enriquecedora. Há anos atuo em diferentes instâncias do Comitê, especialmente nas Câmaras Técnicas, o que me proporcionou uma visão ampla dos desafios e das potencialidades da nossa bacia. Trabalhar pelo futuro do Rio das Velhas é, para mim, um motivo de orgulho e de compromisso constante com a sociedade e o meio ambiente.
Como secretária-adjunta, acredito que o fortalecimento da integração entre todos os representantes, independentemente da titularidade, é essencial para alcançarmos resultados efetivos. Assim, poderemos acompanhar de perto o cumprimento das metas estabelecidas nos planos, a correta aplicação dos recursos e o desenvolvimento de ações que tragam impactos positivos para toda a bacia.
Também é fundamental reforçar que o futuro da bacia depende da conscientização ambiental da sociedade em geral. Cada cidadão, instituição e setor produtivo tem um papel a desempenhar nesse processo. Somente com o engajamento coletivo conseguiremos preservar nossos rios, garantir a qualidade da água e construir um legado sustentável para as próximas gerações.”
Heloísa França
Secretária-Adjunta do CBH Rio das Velhas
