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Informativo

Saneamento já!

Campanha Rio das Velhas, Eu Faço Parte 2023 joga luz sobre as deficiências de saneamento e mobiliza a sociedade para a meta de sanear 100% do território

Conheça os pilares do saneamento e o retrato na bacia

Págs. 3, a 5

Entrevista: Nilo Nascimento, engenheiro e sanitarista (UFMG)

Págs. 6 e 7

Piraju dá a letra!

Pág. 8

Editorial

A universalização do saneamento é um dos grandes desaﬁos do Brasil e na bacia do Rio das Velhas, infelizmente, não é diferente. Nós ainda temos uma realidade preocupante no que tange principalmente ao eixo de esgotamento sanitário, o que continuamente traz graves impactos à qualidade das águas da bacia hidrográﬁca e, por consequência, variados problemas de saúde pública por aqui.

Não há outro mais importante e urgente tema do que esse. Por isso, a campanha Rio das Velhas, Eu Faço Parte deste ano direciona o olhar para o “Saneamento Já”! O objetivo é chamar a atenção para os problemas ligados aos quatro eixos do saneamento básico ao longo da bacia, mobilizar e conectar pessoas, fortalecer vínculos e aumentar esse pertencimento pelo rio e sua preservação, na expectativa de impulsionar uma grande pactuação entre os diversos setores sobre a meta de sanear 100 % do território.

Sabemos que os desafios ligados à questão do saneamento são muitos. Em uma bacia hidrográfica tão diversa como a do Rio das Velhas, os problemas são de todas as ordens. A grande maioria dos municípios são deficitários, de pequeno e médio porte, de arrecadações mínimas, e cujas capacidades operacionais e executivas ainda são limitadas. Essas questões impactam diretamente na execução, inclusive, dos Planos Municipais de Saneamento Básico que o CBH Rio das Velhas já financiou no passado. Operacionalizar, tirar do papel o planejamento que foi realizado, captar recursos, escrever projetos são o grande entrave hoje, principalmente para os municípios pequenos.

No outro extremo, temos a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), seus 5 milhões de habitantes e os variados problemas que uma metrópole desse tamanho traz. As deﬁciências de saneamento ali deixam marcas profundas no Rio das Velhas.

Mesmo sendo muitos os desafios, não podemos ignorar a mácula que é um saneamento básico deficitário em pleno século XXI – e após tantos anos de luta por uma Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas melhor. Nós só vamos avançar e ter água de maior qualidade se a gente tiver uma pactuação pelo saneamento em nível estadual, municipal, mas também de toda a sociedade.

Comitê lança campanha

Poliana Valgas Presidenta do CBH Rio das Velhas

‘Saneamento já!’. Sob esse lema, o CBH Rio das Velhas lança sua nova campanha de comunicação e mobilização social, dedicada, neste ano, a um tema de extrema relevância para o contexto de proteção do rio, de suas águas e da biodiversidade.

Com quatro grandes eixos – tratamento e distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgotos, drenagem urbana das águas pluviais e coleta e destinação correta dos resíduos sólidos –, a campanha Rio das Velhas, Eu Faço Parte de 2023 pretende ampliar a visibilidade do problema, ajudando a fazer com que essa causa seja abraçada decididamente pela comunidade da bacia hidrográﬁca de forma geral.

A escolha não poderia ser mais oportuna. Números do Instituto Trata Brasil indicam que, no país, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento – ou 20,6 bilhões de litros – são despejadas todos os dias na natureza. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelam que a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto.

Marcus Vinícius Polignano, secretário do CBH Rio das Velhas, constata: “Nada mais oportuno do que trabalhar este tema. Hoje o que mais degrada e impacta a bacia ainda é a falta de saneamento, o problema de maior

dimensão. Historicamente foi dada prioridade ao tratamento e distribuição da água e não houve, na mesma proporção, um equilíbrio e uma preocupação no que tange ao tratamento dos esgotos”.

Além da produção de conteúdo a partir de vídeos, podcasts, reportagens especiais, posicionamento nas redes sociais e assessoria de imprensa, ações de mobilização social e educação ambiental têm acontecido em diversos cantos da bacia hidrográﬁca, levando informação e conhecimento sobre o tema.

Saiba mais: cbhvelhas.org.br/velhasfacoparte

Ouça o podcast com Poliana Valgas: bit.ly/MomentoRioDasVelhas52

Quando a água não entra pelo cano

A drenagem urbana é constituída pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição ﬁnal das águas pluviais drenadas, incluindo a limpeza e a ﬁscalização preventiva das redes.

Os dados do SNIS para 2021 indicam que 4.573 municípios – 82,1% dos 5.570 do país – preencheram os formulários sobre serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU). A amostra daquele ano abrangeu 194,6 milhões de habitantes, o que correspondia a 91,2% da população total.

O quadro não é bom. A maioria dos prestadores de serviço – as prefeituras, na quase totalidade dos casos – não conta com sistemas de informações, bancos de dados, cadastro técnico ou levantamento de dados sistemático, muitas vezes desconhecendo a infraestrutura instalada no próprio município. Em Minas, 85% dos municípios forneceram dados ao SNIS em 2021.

Perto de 2 mil municípios (43,5%) informam contar com sistema exclusivo para drenagem, 542 (11,9%) com sistema em que se misturam águas da chuva e esgoto e 1.010 (22,1%) com sistema combinado – quando parte é exclusiva e parte misturada. Em 777 (17,0%) não há nenhum sistema de drenagem implantado.

O tratamento das águas pluviais, que carreiam todo tipo de poluição e lixo para os cursos d’água, acontece em apenas 190 cidades, ou 4,2% do total.

A falta de sistemas de drenagem e de manejo adequado resultou em 320 mil desabrigados e/ou desalojados em áreas urbanas nos 4.573 municípios da amostra. Desses, 164,7 mil (51,6%) são da macrorregião Norte. São 2,2 milhões de domicílios em situação de risco de inundação.

Só 775 municípios (16,9%) contam com Plano Diretor de Drenagem (PDD), sendo 18 capitais, e 1.805 (39,5%) com cadastro técnico de obras lineares (23 capitais). Quase 1.400 municípios (30,2%) não realizam nenhum tipo de intervenção nos sistemas, indicando ambientes de planejamento e gestão de DMAPU ainda incipientes.

Os sistemas de alerta de riscos hidrológicos, que permitem antecipar a ocorrência de eventos, estão presentes em 787 municípios (19 capitais), ou 17,2% da amostra. Dois terços das cidades brasileiras não têm mapeamento de áreas de risco de inundação em áreas urbanas.

Uma bola de neve (ou de lixo)

Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) são um grande problema das cidades. O Brasil é o quarto país em produção de Resíduos Sólidos do mundo, sendo que, em 2020, 20,8 milhões de habitantes não foram atendidos com coleta regular direta ou indireta. Além disso, cerca de 39% do lixo produzido no país no ano passado não encontrou destinação correta. Todo esse resíduo mal alocado é responsável por doenças como a leptospirose, por grandes alagamentos ou pela contaminação dos rios e do lençol freático.

No Brasil, apenas 4% dos resíduos reaproveitáveis são reciclados. Países de mesma faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, apresentam média de 16% de reciclagem, segundo dados da International Solid Waste Association (ISWA). Em Minas Gerais, 30% dos RSUs são recicláveis, mas apenas 1,47% são realmente aproveitados. Há ainda um longo caminho a ser percorrido nessa direção, especialmente se pensarmos que a destinação de todo esse lixo bruto não é ideal.

Na bacia do Rio das Velhas, de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), um terço das cidades depositam seus RSUs em lixões, e essa proporção é a mesma para o estado de Minas Gerais – quando a destinação correta seria reciclar todo o

lixo reaproveitável e depositar apenas o rejeito em aterros sanitários. De acordo com o PDRH, apenas 26% das cidades da bacia podem contar com o descarte ideal do rejeito.

O primeiro passo para a reciclagem

Para reciclar o lixo, é preciso separar nele o que é reaproveitável do rejeito. Esse trabalho deveria começar já em casa, o que levaria, inclusive, a um consumo mais consciente. O processo de separar o lixo e dispensá-lo corretamente inclui a reﬂexão de se aquilo que jogamos fora era realmente necessário para nosso cotidiano. Mas isso não é suﬁciente. “A população adere facilmente à educação ambiental. Mas o que mais importa na coleta seletiva é a infraestrutura”, considera Anderson Viana, membro do Subcomitê Rio Taquaraçu e presidente da UNICICLA – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nova União.’

Anderson alerta que a reciclagem dos resíduos sólidos depende não só da população, mas, principalmente, das grandes empresas e do poder público, que precisam apoiar o trabalho dos catadores. “O município quer ver a cidade limpa, mas não se preocupa com os catadores. O nosso trabalho é precarizado, com preconceito muito grande, da sociedade e dos gestores públicos”.

Ouça o podcast sobre desaﬁos na gestão de resíduos sólidos com Alice Libânia, diretora de gestão de resíduos e gestão da qualidade e monitoramento ambiental da Feam: bit.ly/MomentoRioDasVelhas55

Ouça o podcast sobre abastecimento de água na bacia do Rio das velhas, com Marcelo Libânio, professor do departamento de engenharia sanitária e ambiental da ufmg: bit.ly/MomentoRioDasVelhas56

Minas ainda tem 3,7 milhões de pessoas sem água tratada

Cerca de 35 milhões de brasileiros, ou 15,8% da população, ainda não usufruem de um direito básico e essencial: água adequadamente tratada na torneira de suas casas. A desigualdade é outra pedra pontuda no sapato. Enquanto nas Regiões Sudeste e Sul mais de 91% da população recebe água tratada, o índice no Nordeste não chega a 75% e estaciona nos 60% na Região Norte.

O cenário em algumas das principais cidades da bacia segue na corda bamba. Em Ouro Preto, berço do Rio das Velhas, metade da água produzida é tratada em Estações de Tratamento (ETAs) pelo método convencional. A outra metade recebe simples desinfecção por cloro. Quase 11 mil pessoas não têm acesso à água, ou 12,9% da população, percentual que sobe para 17,4% em Nova Lima e 23,4% em Sabará (mais de 32 mil pessoas).

Em Minas Gerais, terceiro estado mais rico do país, quase 18% das pessoas ainda padecem com a falta de serviços de água e esgoto. Nesse quadro, as doenças de veiculação hídrica produziram 10.325 internações em 2020 e 7.058 em 2021.

Poliana Valgas, presidenta do Comitê, sustenta: “O princípio básico é que água tratada é saúde e qualidade de vida. Embora tenhamos cobertura bem maior nesse setor do que na coleta e no tratamento de esgotos, ainda há muita mazela, principalmente em municípios menores e nos bolsões de pobreza das grandes cidades”.

Na capital, 127.872 pessoas não têm acesso à água tratada, 5,1% dos belo-horizontinos. Em Contagem, 13,6%; em Ribeirão das Neves, 19,2%. Curvelo, no Médio-Baixo Rio das Velhas, com mais de 80 mil habitantes, ainda deixa mais de 14% de sua gente sem água tratada. Para a presidenta do CBH, “assusta também o déﬁcit de tratamento e distribuição em regiões desenvolvidas, pois sanear onde o sistema já está pronto é muito mais fácil”.

Em 30 anos, o Rio das Velhas perdeu 40% de água superﬁcial, segundo estudo do Mapbiomas.