Boletim informativo 08 - Julho, Agosto e Setembro 2016 - CBH Rio das Velhas

INFORMATIVO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Julho, Agosto e Setembro/2016 Fotos: Ohana Padilha

Ano II - Nº 08

Leo Heller

Marcus Vinícius Polignano e Rodrigo Lemos

Água como Direito Humano

é tema de seminário do CBH Rio das Vehas

Apolo Heringer Lisboa

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou um seminário com o tema da campanha Água como Direito Humano. O evento que aconteceu no dia 24 de maio, na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, contou com três importantes palestras. O objetivo do seminário foi de promover um debate para que as pessoas entendam que o acesso à água de qualidade é um direito fundamental. “É imprescindível considerar o debate sobre água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para uma mínima qualidade de vida. A água é essencial à vida e deve ser garantida como um Direito Humano não só aos humanos como também para as biotas. Todos nós queremos a água pura, limpa e de qualidade”, explica o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

O primeiro palestrante do Seminário foi o

Confira as atividades do 8º Deixem o Onça Beber Água Limpa

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Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da Organização das Nações Unidas (ONU), Leo Heller. O relator da ONU mostrou que além dos princípios gerais que se aplicam a todos os direitos humanos, tais como, igualdade, participação, transparência e acesso à informação, no caso específico do direito à água e ao esgoto sanitário, os chamados conteúdos normativos devem também ser respeitados, os quais incluem disponibilidade, acessibilidade física, acessibilidade financeira, qualidade e segurança, aceitabilidade, privacidade e dignidade.

Leo Heller explica ainda que a adoção de uma lógica orientada pelos princípios dos direitos humanos privilegiaria a extensão do abastecimento de água e esgotamento sanitário para os que mais precisam, pois o poder socioeconômico se destaca como determinante para ter acesso a esses serviços. “Os custos podem ser mais altos para atender a essas populações, que

Programa Produtor de Água é tema de reunião conjunta de Subcomitês

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muitas vezes não possuem condições financeiras suficientes. Cabe aos governos e aos prestadores de serviço garantir que o acesso seja universalizado e garantido para as populações mais vulneráveis”, afirma.

O segundo palestrante foi o doutorando em Análise Ambiental e Recursos Hídricos pela UFMG, Rodrigo Lemos, que mostrou que além de garantir a água como um Direito Humano, precisamos vislumbrar, a partir das águas, outra forma de organização das cidades e dos territórios.

A última apresentação do Seminário Água como Direito Humano foi realizada pelo idealizador do Projeto Manuelzão, médico, mestre em Epidemiologia e doutor em Educação pela UFMG e que já foi presidente do CBH Rio das Velhas e redator da Carta de Princípios do CBHSF e do CBH Rio das Velhas, o professor Apolo Heringer Lisboa. Em sua palestra ele abordou as questões relacionadas ao modelo de gestão das águas dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

CBH Rio das Velhas entrega PMSB a sete municípios

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Marcus Vinícius Polignano Presidente do CBH Rio das Velhas 2

A comunidade de Campo Alegre plantou uma árvore para simbolizar o I Encontro pelo Rio Cipó

I Encontro do Rio Cipó é realizado em comunidade rural de Santana de Pirapama O Subcomitê Rio Cipó, pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Santana de Pirapama, realizou o I Encontro pelo Rio Cipó, no dia 4 de junho, na comunidade Campo Alegre. O objetivo do evento foi de aproximar o CBH Rio das Velhas das comunidades ribeirinhas da região, buscando entender a realidade local e os problemas.

A secretária de Meio Ambiente de Santana de Pirapama, Poliana Aparecida Valgas de Carvalho, que compõe o Subcomitê do Rio Cipó,

explicou aos presentes a importância de aproximar os ribeirinhos dos órgãos que atuam no meio ambiente. “Trouxemos representantes do CBH Rio das Velhas, da Polícia Ambiental e da Emater-MG para mostrar que esses órgãos estão aqui para ajudar vocês no dia a dia.

O maior papel deles é de orientar, além de fiscalizar”, esclarece.

O mobilizador Jeam Alcântara apresentou o que é uma Bacia Hidrográfica e as ações do CBH Rio das Velhas para o gerenciamento da Bacia do Rio das Velhas. Além disso, foi abordada a importância do Rio Cipó para o Rio das Velhas.

“O Cipó nasce do encontro entre os córregos Mascates e Bocaina, fazendo um caminho paralelo à serra do Cipó até a sua foz no Rio das Velhas. Em seu curso existem várias cachoeiras, corredeiras e piscinas naturais rodeadas por escarpas, que mantém seu volume de água constante durante quase todo o ano”, explica Jeam.

A Polícia Ambiental de Minas Gerais esclareceu sobre a legislação ambiental, explicando que não é permitido pescar no Rio Cipó, desde a sua nascente até a desembocadura no Rio Paraúna. Já a Emater-MG distribuiu sementes para plantio.

Fotos: Michelle Parron e Ohana Padilha

O CBH Rio das Velhas vem atuando nos desdobramentos da Campanha Água Como Direito Humano. Lançada no mês de março, a iniciativa está sendo trabalhada por meio de reuniões, seminários, distribuição de material educativo e de divulgação, além da discussão contínua do tema junto aos diversos atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos.

Este trabalho realizado nos últimos meses está alinhado com o objetivo da Campanha que é o de promover uma reflexão sobre água a partir da perspectiva da garantia de um serviço fundamental para uma mínima qualidade de vida.

No âmbito do poder público, o CBH Rio das Velhas está cobrando uma agenda positiva no entendimento da Água como Direito Humano, no sentido de que essa compreensão se converta em uma melhor gestão das águas das bacias hidrográficas de Minas Gerais. O que se vê atualmente é uma morosidade no que se refere a atuação do poder público e é preciso dar a ela um novo impulso. Temos assistido a uma passividade de ações, sem a presença de medidas propositivas que nos ajudem a buscar novos rumos. Um exemplo é mazela pela qual passa a Bacia do Rio Doce e sobre a qual podemos dizer que praticamente nada foi feito.

Por outro lado, o CBH Rio das Velhas tem buscado agir de maneira pró ativa. No que diz respeito à disponibilidade de água, vem atuando por meio do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas, cujo objetivo é o de monitorar e estabelecer mecanismos de controle das vazões do Alto Rio das Velhas, bem como as defluências dos reservatórios de águas localizados na região. Com relação à qualidade da água, o Comitê está acompanhando a questão por meio do grupo de trabalho criado para monitorar a turbidez do Rio Itabirito. É fundamental que se faça uma gestão compartilhada da Bacia, especialmente na região do Alto, onde localiza-se o Rio Itabirito, impactando todo o curso do Rio das Velhas.

Precisamos continuar trabalhando pelo reconhecimento da Água Como Direito Humano, o que certamente trará resultados positivos para o fortalecimento da gestão das águas e revitalização das bacias hidrográficas.

Fotos: Luiza Baggio e Marcelo Andrê

Editorial

CBH Rio das Velhas, Copasa, Comupra e Subcomitê Ribeirão do Onça assinam o Termo de Cessão

8º Deixem o Onça Beber Água Limpa tem como tema “Moradia digna com qualidade ambiental e água limpa” O Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (COMUPRA) realizou no dia 11 de junho, o 8º Deixem o Onça Beber Água Limpa, no Conjunto Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte. O objetivo foi de anunciar à comunidade as intervenções e investimentos projetados para a região. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) é parceiro do evento e apresentou uma exposição fotográfica para mostrar a realidade das moradias localizadas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça.

Este ano a temática do evento foi “Moradia digna com qualidade ambiental e água limpa”. A ideia de trabalhar este tema foi para discutir a questão da realocação das pessoas que moram em áreas de risco do Ribeirão Onça e também para conscientizar a comunidade sobre os problemas de saneamento na região. Além disso, aconteceram discussões a respeito do Parque do Onça, do novo acesso ao Ribeiro de Abreu e região e da municipalização da MG-20.

O evento contou com uma programação variada de atividades

culturais, de educação ambiental e lazer, de formação e informação, exposições, oficinas e shows para crianças, adultos e comunidade.

Além disso, na oportunidade foi assinado o Termo de Cessão de Uso de Espaço da Copasa que compreende a Fazenda Capitão Eduardo, a qual possui um importante marco histórico na região. O espaço cedido ao Comupra localiza-se no Conjunto Ribeiro de Abreu, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Onça e nele serão desenvolvidas e fortalecidas atividades socioambientais junto aos parceiros.

Fotos: Luiza Baggio e Paulo Vilela

Turbidez do Rio Itabirito causada pela mineração preocupa membros do Subcomitê Rio Itabirito e presidência do CBH Rio das Velhas

Turbidez do Rio Itabirito é tema de reunião do CBH Rio das Velhas O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, reuniu-se com o coordenador do Subcomitê Rio Itabirito e secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Antônio Marcos Generoso Cotta, membros do Subcomitê e representantes das mineradores Vale e Gerdau, no dia 31 de maio, na sede do Comitê, em Belo Horizonte, para tratar da turbidez do Rio Itabirito.

Marcus Vinícius Polignano, explicou aos presentes a importância de fazer uma gestão compartilhada da Bacia e que a região do Alto

Rio das Velhas, onde localiza-se o Rio Itabirito, é muito importante para toda a Bacia. “A situação do Alto Rio das Velhas é preocupante, pois é uma região onde existe uma demanda por água, pouca disponibilidade hídrica, além de ser responsável pelo abastecimento de grande parte da região metropolitana de Belo Horizonte.

Foi criado o grupo de trabalho que vai monitorar a turbidez do Rio Itabirito. A ideia é que o grupo seja proativo e que sempre que o problema for notado, entre em discussão. Fazem parte do grupo o presidente do CBH Rio das Velhas;

o coordenador do Subcomitê do Rio Itabirito, Antônio Generoso; os membros do Subcomitê, Odilon Lima da ONG Águas do Acuruí, Célio dos Santos da ONG União Ambientalista de Itabirito, Fabíola Nonato da Prefeitura de Itabirito e Heloisa Pedrosa do SAAE de Itabirito, além de representantes das mineradoras Vale e Gerdau.

Foi acordado com as mineradoras que sempre que houver alguma alteração em suas operações que possam causar turbidez ou outras alterações no Rio Itabirito as empresas comunicarão ao CBH Rio das Velhas.

Coordenadores dos Subcomitês Rio Itabirito, Ribeirão Jequitibá e Guaicuí se reúnem para trocar experiências sobre o Programa Produtor de Água

Foto: Paulo Vilela

Integrantes dos Subcomitês discutem sobre o Programa Produtor de Água

O Subcomitê Guaicuí realizou uma reunião extraordinária, nos dias 02 e 03 de maio, em Várzea da Palma, com a participação dos coordenadores dos Subcomitês Rio Itabirito e Jequitibá. A ideia de reunir os três representantes de cada região da Bacia foi de promover a troca de experiências sobre o “Programa Produtor de Água” e incentivar a integração dos trabalhos entre as regiões do Alto, Médio e Baixo Rio das Velhas.

“O mais interessante é que como um Subcomitê é do Alto (Rio Itabirito) e o outro é do Médio (Ribeirão Jequitibá) as perspectivas, a metodologia, os interesses e a cultura são totalmente diferentes, o que possibilitou uma reunião muito proveitosa”, conta Jacqueson Azevedo, coordenador-geral do Subcomitê Guaicuí.

Jacqueson Azevedo explica que existe um contraste na realidade desta Unidade Territorial Estratégica (UTE), onde há um conflito entre a demanda pela água, as atividades de produção

e a oferta da mesma, já que o índice pluviométrico tem caído nos últimos quatro anos e isso vem causando vários transtornos, as associações rurais e os integrantes do Subcomitê Guaicuí vem discutindo sobre o “Programa Produtor de Água, uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA). O programa prevê o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.

Para os coordenadores dos Subcomitês Rio Itabirito, Antônio Marcos Generoso, e Ribeirão Jequitibá, Lairson Couto, a reunião permitiu o entendimento das diferenças de realidade nas regiões da mesma Bacia, tais como recursos financeiros, de quantidade de água, da adesão da população a rede de tratamento de esgoto, além de diferenças na cultura, na vegetação e no clima.

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dentro de sua disciplina, contextualizando e ampliando os conhecimentos e experiências dos alunos.

O Projeto Rede Asas do Carste teve início em 2015 e tem como objetivo envolver as escolas na proteção e preservação do meio ambiente e fazer com que os alunos se sintam conhecedores e participantes na construção e conscientização das mudanças ocorridas no local em que vivem.

Para isso, tem como proposta o diálogo e a parceria com escolas, alunos e professores da rede municipal e estadual.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizará, entre os dias 14 e 16 de julho de 2016, o VI Encontro de Subcomitês.

Este ano o Encontro ocorrerá no município de Curvelo, como esforço pela descentralização da gestão dos recursos hídricos e em reconhecimento da importância do Médio e Baixo Rio das Velhas.

O FestiVelhas acontecerá entre os dias 15 e 17 de julho, em Morro da Garça.

O evento reunirá os coordenadores de subcomitês, diretoria do Comitê e da AGB e convidados.

Participe!

Foto: Ohana Padilha

A terceira visita às lagoas cársticas do Projeto Rede Asas do Carste aconteceu entre os dias 06 e 20 de junho, nos municípios participantes que são: Lagoa Santa (Lagoa Central e margem do Rio das Velhas), Confins (Lagoa Vargem Bonita), Pedro Leopoldo (Lagoa Santo Antônio e Sumidouro), Matozinhos (Lagoa Fluminense), Funilândia (Lagoa d’Fora) e Prudente Morais (Lagoa do Cercado).

Foram elaboradas cinco questões para os alunos e os professores realizarem propostas para participarem do campo e desenvolverem as temáticas sugeridas. Sendo assim, os professores poderão trabalhar

SEMANA

RIO DAS VELHAS 14 a 17 de Julho | 2016 Curvelo e Morro da Garça - MG

VI ENCONTRO DE

SUBCOMITÊS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS

VI Encontro de Subcomitês Seminário 14 e 15 de julho (quinta e sexta) Saneamento e Saúde Local: Curvelo

O evento reunirá os coordenadores de subcomitês, diretoria do Comitê e da AGB e convidados. O Encontro ocorrerá no Médio e Baixo Rio das Velhas, em reconhecimento à importância dos valores regionais, bem como representando o esforço do Comitê em descentralizar a gestão dos recursos hídricos e estar mais próximo dos subcomitês.

16 de julho (sábado) Local: Morro da Garça O evento tem o objetivo de contextualizar os Planos Municipais de Saneamento Básico do CBH Rio das Velhas. Além de promover um encontro entre prefeitos da região no intuito de discutir a realidade dos municípios com relação aos recursos hídricos.

Confira a cobertura completa da Semana do Rio das Velhas no portal do CBH Rio das Velhas FestiVelhas 2016 15 a 17 de julho (sexta a domingo) Local: Morro da Garça O “FestiVelhas Manuelzão 2016” promoverá palestras, apresentações artísticas e oficinas que contarão com a participação de artistas, agentes culturais, professores e estudantes, no intuito de promover a preservação da diversidade cultural da Bacia do Rio Velhas.

Presidente do CBH Rio das Velhas entrega PMSB à prefeita de Pedro Leopoldo

CBH Rio das Velhas entrega planos municipais de saneamento básico para sete municípios de sua Bacia O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) entregou durante a Plenária que ocorreu no dia 26 de abril, em Belo Horizonte, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para sete municípios inseridos em sua Bacia. São eles: Araçaí, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos e Várzea da Palma.

A elaboração destes PMSB tiveram início em 2015 com um investimento de cerca de R$ 500 mil, por meio de um sistema de tutoria que é diferenciado. Neste modelo, os próprios municípios elaboram os documentos com o auxílio de uma empresa tutora contratada pelo CBH Rio das Velhas, por meio da Agência Peixe Vivo. Neste caso, a empresa contratada por processo licitatório foi o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (GESOIS).

Os prefeitos presentes agradeceram ao CBH Rio das Velhas pela importante ação que desenvolveu para os municípios e informaram que se empenharão para que os PMSBs saiam do papel e virem Lei.

INFORMATIVO CBH Rio das Velhas. Mais informações, fotos, mapas, apresentações e áudios no portal www.cbhvelhas.org.br Diretoria CBH Rio das Velhas Presidente: Marcus Vínicius Polignano Vice-presidente: Ênio Resende de Souza Secretário: Renato Júnio Constâncio

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Este boletim é um produto do Programa de Comunicação do CBH Rio das Velhas.

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Foto: Ohana Padilha

Projeto Rede Asas do Carste realiza terceira visita de campo