Informativo Trimestral CBH Paranapanema - Edição 13

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Reservatório de Jurumirim

arço

o 013 Ediçã

– An

J o3 -

o/ M vereir o/ Fe ir e n a


Reservatório de Jurumirim

EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org

Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org

Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br

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Pequena barragem voltada para irrigação, no Alto Paranapanema

AGRAVA A PREOCUPAÇÃO ACERCA DOS ESERVATÓRIOS LOCALIZADOS NO PARANAPANEMA Apesar das chuvas nos meses de janeiro

SALA DE CRISE

deste ano, fevereiro e março voltou a apresentar

Para compartilhar informações e tomadas de

pluviosidade abaixo da média histórica para o

decisões, a Agência Nacional de Águas e Saneamento

período. Esses dados são do Centro Nacional de

Básico (ANA) instituiu a Sala de Situação do

Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

Paranapanema, posteriormente intitulada Sala de

(Cemaden), apresentados mensalmente nas

Crise, composta pelos seguintes integrantes, além

Salas de Crise do Paranapanema.

da própria ANA: Operador Nacional do Sistema

O Operador Nacional do Sistema Elétrico

Elétrico (ONS), CTG Brasil, Centro Nacional de

(ONS) também participa das reuniões e mostra os

Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

dados atualizados de volume de cada reservatório,

(Cemaden), Votorantim Energia, Departamento de

assim como as diretrizes operacionais para o mês,

Água e Energia Elétrica e a Secretaria Estadual

apontando as vazões de defluência e a previsão

de Infraestrutura e Meio Ambiente SIMA, pelo

para o nível dos reservatórios. No início do ano

Estado de São Paulo, Instituto Água e Terra, pelo

os dados foram: Jurumirim 17%, Chavantes 10%,

Estado do Paraná, Agência Nacional de Energia

Capivara 13% e Mauá 27%. No dia 30 de março,

Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do

os reservatórios apresentavam: Jurumirim33%,

Rio Paranapanema e os seis Comitês Afluentes,

Chavantes 20%, Capivara 63% e Mauá 70%.

instituídos nos Estados de São Paulo e Paraná.

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RESERVATÓRIOS DO PARANAPANEMA TERÃO DIRETRIZES PARA OPERAÇÃO A Agência Nacional de Águas e Saneamento

Recursos Hídricos da ANA. Como convidados,

Básico (ANA) instituiu o Grupo de Trabalho

participam o Instituto Água e Terra do Estado

do Paranapanema (GT Paranapanema), cujo

do Paraná; o Departamento de Água e Energia

objetivo é elaborar uma proposta de condições

Elétrica do Estado de São Paulo; e o Comitê da

de

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

operação

para

os

reservatórios

dos

aproveitamentos hidrelétricos instalados no

O Grupo está se reunindo mensalmente.

Rio Paranapanema, como uma das alternativas

Em fevereiro, a 1ª reunião teve o objetivo

para aumentar a segurança hídrica da Bacia.A

de

criação do Grupo vem ao encontro do trabalho

e

do

Rio

estabelecida. Em março, foram apresentados

Paranapanema (CBH Paranapanema), que já

dados importantes para a continuidade dos

iniciou o diálogo sobre o tema, tendo em vista a

trabalhos do Grupo. A primeira apresentação

c r i s e h í d r i ca e n f re n ta d a n o s re s e r vató r i o s

foi

d a B a c i a , d e s d e o u t u b ro d e 2 0 1 8.

Regulação (SRE) da ANA, acerca dos usos

Comitê

da

Bacia

Hidrográfica

do

Compõem o Grupo as Superintendências de Operações e Eventos Críticos; Regulação;

apresentar a

o

metodologia

ministrada

cenário de

pela

aos

trabalho

membros que

seria

Superintendência

de

outorgados no Rio Paranapanema. Segundo os dados mostrados, 84% das

Planejamento de Recursos Hídricos; e Apoio

outorgas

ao Sistema Nacional de Gerenciamento de

Vale destacar que há seis outorgas para

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estão

voltadas

para

a

irrigação.


abastecimento urbano. Foi frisado, ainda,

oportunidade para abrigar ações voltadas para

que neste levantamento não há os usos não

a mitigação da crise hídrica nos reservatórios.

outorgáveis, como os de turismo e lazer. Os

Para finalizar, o Comitê da Bacia Hidrográfica

levantamentos das outorgas nos afluentes

do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema)

do Paranapanema (estaduais) também não

apresentou

foram contabilizados.

desenvolvidas no âmbito do Comitê, em relação

as

ações

que

estão

sendo

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da

a crise hídrica que afeta os reservatórios do

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh

Paranapanema. As ações do CBH se dividem

Paranapanema)

em comunicação, capacitação, levantamento

A

também

Superintendência

de

foi

apresentado.

Planejamento

de

Recursos Hídricos e de Regulação (SPR) da

de dados, mobilização e articulação com os setores, em especial, os usuários de água.

ANA mostrou como foi a construção do Pirh

Atendendo a solicitação da ANA, o Comitê

Paranapanema e o que ele trouxe de dados e

da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

projeções sobre os usos.

(CBH Paranapanema) articulará junto aos

Foram

apresentadas

também

as

ações

setores de turismo e aquicultura a indicação de

de melhorias e de planejamento hídrico da

um representante para participar da próxima

Bacia Hidrográfica. Durante a apresentação,

reunião do GT Paranapanema, no dia 22 de

a superintendência destacou que neste ano,

abril. A ideia é, na ocasião, ouvir esses setores.

2021, o Plano está em processo de revisão e é a

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Reservatório de Capivara, próximo à foz do Tibagi no Paranapanema

No mês de março deste ano, dois encontros

fa l a r a m s o b r e o s r e s e r v a t ó r i o s p r e s e n t e s

reuniram os usuários de recursos hídricos da

na

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema para

especificidades de cada um deles. Na

iniciar o diagnóstico dos setores envolvidos na

ocasião, os técnicos também passaram

crise enfrentada pelos reservatórios localizados

os dados a respeito do nível, desde 2018.

no Paranapanema. Chamado de Roda de

O 2º encontro focou no tema licenciamento.

Diálogo – Reservatórios do Paranapanema,

Após a apresentação de um resumo sobre a 1ª Roda

os

100

de Diálogo, os resultados e as expectativas para o

participantes cada, entre eles representantes

2º evento, o processo de licenciamento ambiental

dos setores de irrigação, psicultura, turismo,

dos reservatórios de água com a finalidade de

abastecimento

e

aproveitamento hidroelétrico foi trazido pelos

indústria. Representantes do Poder Público

palestrantes convidados. O geólogo integrante da

Municipal, como Prefeitos e secretários de Meio

secretaria do CBH Paranapanema, Emílio Prandi,

Ambiente, Turismo e Agricultura.

apresentou o tema, mostrando, de forma geral,

eventos

contaram

urbano,

com

cerca

de

hidroeletricidade

Bacia,

como

funcionam

e

as

As Rodas de Diálogo foram divididas em duas

os órgãos envolvidos nos processos de outorga e

partes, capacitação e manifestação. O 1º encontro

licenciamento, as legislações que regem a questão

contou com uma apresentação sobre o Comitê

e o passo a passo até a instalação do reservatório.

da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,

Responsável pelo licenciamento em rios de

suas competências e as ações que vem sendo

domínio da União, o Instituto Brasileiro de Meio

desenvolvidas durante a crise enfrentada nos

Ambiente (Ibama) esteve presente no evento

reservatórios

e mostrou um panorama do licenciamento

localizados

Posteriormente,

os

no

técnicos

Paranapanema. dos

órgãos

ambiental federal das UHEs da Bacia do

gestores d o s e s t a d o s d e S ã o Pa u l o e d o

Paranapanema

Pa r a n á ( D A E E e I AT, r e s p e c t i v a m e n t e )

com foco nos aspectos conceituais do Plano

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sob

condução

do

Ibama


Ambiental de Conservação do Uso do Entorno

co m a c r i s e h í d r i ca n o s re s e r vató r i o s . O s

dos Reservatórios Artificiais (Pacuera).

p re s e n te s

A

geógrafa

e

analista

de

infraestrutura

a çõ e s

ta m b é m

que

p o n t u a ra m

poderiam

ser

a lgu m as

d e s e nvo lv i d as

do Núcleo de Licenciamento Ambiental da

p a ra q u e o s d i ve rs o s u s o s d o s re s e r vató r i o s

superintendência do Ibama em São Paulo, Mônica

s e j a m co n te m p la d o s .

Balestrin Nunes, apresentou o histórico e o status

O diálogo continuará, contudo, os próximos

de licenciamento das UHEs localizadas no Rio

encontros serão setoriais. O objetivo destas

Paranapanema, sendo 11 no total (Jurumirim,

reuniões é identificar os principais impactos

Piraju, Chavantes, Ourinhos, Salto

Grande,

sofridos com a crise hídrica que afeta os

Canoas I, Conas II, Taquaruçu, Rosana, Capivara

reservatórios, eleger um representante para

e Mauá).

ser o interlocutor deste setor com o Comitê de

M ô n i ca fa lo u a i n d a d o Pa c u e ra , q u e t rata d e u m

Bacia, a fim de apoiar o posicionamento do

co n j u n to d e d i ret r i ze s e

CBH Paranapanema na discussão sobre regras

p ro p o s i çõ e s co m o o b j et i vo d e d i s c i p l i n a r

operativas para os reservatórios, junto a Agência

a

Nacional de Águas e Saneamento Básico.

co n s e r va çã o,

re c u p e ra çã o,

o c u p a çã o

do

artificial

re s p e i ta d o s

uso

e

do

re s e r vató r i o

os

p a râ m et ro s

re s s a lto u o s e u p a p e l d e m o b i l i z a d o r e

e s ta b e le c i d o s p e las le g i s la çõ e s v i ge n te s ,

a r t i c u la d o r n e s te p ro ce s s o d e d e f i n i r as

co m o é a s u a co n s t r u çã o e i m p le m e n ta çã o.

re g ras o p e rat i vas p a ra o s re s e r vató r i o s d o

Na

e n to r n o

o

sequência,

o

chefe

do

escritório

O

Co m i tê

do

Pa ra n a p a n e m a ,

Rio

Pa ra n a p a n e m a

co n s i d e ra n d o

to d o s

os

regional de Jacarezinho/PR, do Instituto Água

u s o s e u s u á r i o s , co m o p re co n i z a n o s s a le i

e Terra, Marcos Antonio Pinto, complementou

d e re c u rs o s h í d r i co s . É f u n d a m e n ta l q u e o s

informações

s eto re s s e o rga n i ze m e t raga m s u b s í d i o s

sobre

o

assunto,

explanado

sobre o processo de licenciamento no estado

p a ra

do Paraná. Ele ainda comentou sobre os

p ro p o s ta q u e ate n d a , n o q u e fo r p o s s í ve l ,

principais usos da água nos reservatórios.

as d e m a n d as d o s u s u á r i o s d e re c u rs o s

A concessionária de energia elétrica CTG Brasil,

por

meio

de

seus

representantes

Fernando Sestari e Leandro Barbieri, trouxe

s e re m

a p re s e n ta d o s

j u n to

à

uma

h í d r i co s . As reuniões setoriais ocorrerão ou 28 e 29 de abril da seguinte forma:

esclarecimentos acerca das operações nos reservatórios

de

Jurumirim,

Chavantes

e

Capivara, levantados pelos usuários na 1ª Roda de Diálogo. As dúvidas estavam voltadas para a diferença de volume morto e volume útil, e, devido ao baixo nível dos reservatórios e qual era o impacto ao meio ambiente. N a s e q u ê n c i a d as d u as Ro d as d e D i á lo go, a p a lav ra fo i a b e r ta p a ra q u e o s u s u á r i o s d e ág u a a l i p re s e n te s s e m a n i fe s tas s e m a ce rca d e co m o o s e u s eto r te m s i d o afeta d o

28/04 • 09h30 às 11h00 – irrigação • 14h00 às 15h30 – abastecimento público 29/04 • 09h30 às 11h00 – turismo e lazer • 14h00 às 15h30 – aquicultura Para participar das reuniões setoriais, é importante preencher o cadastro disponível (http://bit.ly/cadastro_usuarios) MAIS INFORMAÇÕES: www.paranapanema.org secretaria@paranapanema.org

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Processo Eleitoral

CBH Paranapanema

Reservatório de ChavantesRegião de Angra Doce

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA A cada quatro ano, entidades, empresas

Público

(Federal,

Estadual

e

Municipal),

e instituições, públicas ou privadas, têm a

Usuários de Recursos Hídricos (Companhias

oportunidade de fazer parte da gestão dos

de Saneamento Básico, indústrias, mineração,

recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do

irrigantes,

Rio Paranapanema, por meio do Comitê da

(organizações técnicas, ONGs ou instituições

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

de ensino superior) e comunidades indígenas.

(CBH Paranapanema).

O plenário do Comitê é composto por 50

O Comitê é um órgão colegiado, de caráter

entre

outros),

Entidades

Civis

membros titulares e 50 membros suplentes.

deliberativo e consultivo, integrante do Sistema

Desde o dia 1º de março até 30 de junho deste

Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos

ano, estão abertas as inscrições para participar

(Singreh), que tem como competência, dentro da

do processo eleitoral visando a composição do

gestão das águas, implementar os instrumentos

plenário do Comitê. Para mais informações sobre

de gestão, principalmente, além de abirritar, em

documentação e requisitos, acesse o edital que

primeira instância, os conflitos e promover o diálogo

normatiza o Processo Eleitoral, disponível no

entre os diversos atores da gestão. É o Comitê, por

portal do Comitê do Rio Paranapanema.

exemplo, que implementa a Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica, e define seus os valores. O CBH Paranapanema é formado pelos representantes

8

dos

segmentos

do

Poder

MAIS INFORMAÇÕES E ACESSO AO EDITAL: www.paranapanema.org secretaria@paranapanema.org


Barragem de Chavantes (Usina de Chavantes)

O PARANAPANEMA FOI PAUTA DA COMUNICAÇÃO? PARTICIPE DO PRÊMIO #EUSOUPARANAPANEMA! Já estão abertas as inscrições para o Prêmio

A inscrição é gratuita e deverá ser feita

#EuSouParanapanema. A premiação, promovida

pelo autor da publicação ou pelo veículo de

pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

comunicação na qual ela foi vinculada, pelo

Paranapanema

tem

e-mail secretaria@paranapanema.org, por meio

como objetivo aproximar setores da sociedade

de envio do formulário de inscrição disponível no

ao Comitê e valorizar os trabalhos feitos em

site.

(CBH

Paranapanema)

prol da Bacia Hidrográfica.

Uma

O Prêmio será realizado a cada dois anos

comissão

avaliadora,

formada

por

membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do

e, nesta 1ª edição, a homenagem será aos

Rio

jornalistas e profissionais da comunicação

analisando se o conteúdo está de acordo com

que

informações

as regras estabelecidas no edital e pontuando

acerca da gestão dos recursos hídricos da

de acordo com os critérios de avaliação. Os três

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As

trabalhos melhores pontuados por categoria

inscrições vão até 22 de junho deste ano.

passarão

apoiaram

e

publicaram

Os interessados poderão se inscrever em quatro modalidades

(Comitê

do

Rio

Paranapanema;

Paranapanema,

por

uma

habilitarão

votação

os

inscritos,

popular

(com

permissão de apenas um voto por ID), que definirá os ganhadores de cada categoria e modalidade.

Rio Paranapanema; Saneamento Básico; e Ação

O resultado da votação popular será divulgado

Ambiental), divididas em quatro categorias (TV e

durante o evento de premiação. Além da homenagem

Rádio; Digital; Impresso e Corporativo). As publicações

feita aos profissionais e veículos de comunicação

podem ser matérias, campanhas, reportagens, jingles,

ganhadores, os conteúdos farão parte da Revista

artes, entre outros, desde que não tenha cunho

#EuSouParanapanema, com circulação nacional.

comercial, seja informativa e tenha sido veiculada em veículos de comunicação entre primeiro de setembro

MAIS INFORMAÇÕES E ACESSO AO EDITAL:

de 2019 a primeiro de março deste ano.

www.paranapanema.org secretaria@paranapanema.org

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PLENÁRIA DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA SE REUNIRÁ EM ABRIL

A 15ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica

do

Rio

Paranapanema

Com

calendários

específicos,

cada

ação

(CBH

demandará uma atenção especial do Comitê, que

Paranapanema) já tem data marcada. A reunião

ainda manterá suas atividades de rotina; o que

acontecerá de forma virtual, no dia 26 de abril,

mostra que 2021 será um ano de muito trabalho e

a partir das 14h30. Além das Deliberações, já

desafios, envolvendo todas as instâncias do CBH

analisadas pela Câmara Técnica Institucional e

Paranapanema, seus membros e segmentos.

Legal no mês de março, o plenário também irá

A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do

ter as atualizações das ações que estão sendo

Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) também

desenvolvidas pelo CBH Paranapanema.

se reuniu em março para fazer um balanço das

Este ano o Comitê, além dos trabalhos de rotina,

atividades realizadas no 1º trimestre e estabelecer

tem quatro importantes temas de atuação: o diálogo

um panorama para os próximos meses. A instância

e a mobilização dos usuários de recursos hídricos,

tem como função conduzir os trabalhos do Comitê.

acerca da crise que afeta os reservatórios localizados

Tome Nota!

na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; a

15ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema

revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos

Data: 26 de abril de 2021

da Bacia (Pirh Paranapanema), que definirá o 2º

Horário: 14h30 às 16h30

ciclo de ações a serem implementadas; o Processo eleitoral, que irá renovar o plenário para a gestão

TRANSMISSÃO:

2021/2025, cuja inscrições já estão abertas; e o

www.youtube.com/user/cbhparanapanema

Prêmio #EuSouParanapanema, que homenageará comunicadores que colocaram o Paranapanema

MAIS INFORMAÇÕES:

em pauta no período ente setembro de 2019 e

secretaria@paranapanema.org

março de 2021.

ou (14) 98143-0198

10


# Reservatório de Chavantes

U O S U E

!

/cbhparanapanema /cbhparanapanema /cbhparanapanema paranapanema.org 11


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