Reservatório de Jurumirim
arço
o 013 Ediçã
– An
J o3 -
o/ M vereir o/ Fe ir e n a
Reservatório de Jurumirim
EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org
Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org
Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br
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Pequena barragem voltada para irrigação, no Alto Paranapanema
AGRAVA A PREOCUPAÇÃO ACERCA DOS ESERVATÓRIOS LOCALIZADOS NO PARANAPANEMA Apesar das chuvas nos meses de janeiro
SALA DE CRISE
deste ano, fevereiro e março voltou a apresentar
Para compartilhar informações e tomadas de
pluviosidade abaixo da média histórica para o
decisões, a Agência Nacional de Águas e Saneamento
período. Esses dados são do Centro Nacional de
Básico (ANA) instituiu a Sala de Situação do
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Paranapanema, posteriormente intitulada Sala de
(Cemaden), apresentados mensalmente nas
Crise, composta pelos seguintes integrantes, além
Salas de Crise do Paranapanema.
da própria ANA: Operador Nacional do Sistema
O Operador Nacional do Sistema Elétrico
Elétrico (ONS), CTG Brasil, Centro Nacional de
(ONS) também participa das reuniões e mostra os
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
dados atualizados de volume de cada reservatório,
(Cemaden), Votorantim Energia, Departamento de
assim como as diretrizes operacionais para o mês,
Água e Energia Elétrica e a Secretaria Estadual
apontando as vazões de defluência e a previsão
de Infraestrutura e Meio Ambiente SIMA, pelo
para o nível dos reservatórios. No início do ano
Estado de São Paulo, Instituto Água e Terra, pelo
os dados foram: Jurumirim 17%, Chavantes 10%,
Estado do Paraná, Agência Nacional de Energia
Capivara 13% e Mauá 27%. No dia 30 de março,
Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do
os reservatórios apresentavam: Jurumirim33%,
Rio Paranapanema e os seis Comitês Afluentes,
Chavantes 20%, Capivara 63% e Mauá 70%.
instituídos nos Estados de São Paulo e Paraná.
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RESERVATÓRIOS DO PARANAPANEMA TERÃO DIRETRIZES PARA OPERAÇÃO A Agência Nacional de Águas e Saneamento
Recursos Hídricos da ANA. Como convidados,
Básico (ANA) instituiu o Grupo de Trabalho
participam o Instituto Água e Terra do Estado
do Paranapanema (GT Paranapanema), cujo
do Paraná; o Departamento de Água e Energia
objetivo é elaborar uma proposta de condições
Elétrica do Estado de São Paulo; e o Comitê da
de
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
operação
para
os
reservatórios
dos
aproveitamentos hidrelétricos instalados no
O Grupo está se reunindo mensalmente.
Rio Paranapanema, como uma das alternativas
Em fevereiro, a 1ª reunião teve o objetivo
para aumentar a segurança hídrica da Bacia.A
de
criação do Grupo vem ao encontro do trabalho
e
do
Rio
estabelecida. Em março, foram apresentados
Paranapanema (CBH Paranapanema), que já
dados importantes para a continuidade dos
iniciou o diálogo sobre o tema, tendo em vista a
trabalhos do Grupo. A primeira apresentação
c r i s e h í d r i ca e n f re n ta d a n o s re s e r vató r i o s
foi
d a B a c i a , d e s d e o u t u b ro d e 2 0 1 8.
Regulação (SRE) da ANA, acerca dos usos
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica
do
Compõem o Grupo as Superintendências de Operações e Eventos Críticos; Regulação;
apresentar a
o
metodologia
ministrada
cenário de
pela
aos
trabalho
membros que
seria
Superintendência
de
outorgados no Rio Paranapanema. Segundo os dados mostrados, 84% das
Planejamento de Recursos Hídricos; e Apoio
outorgas
ao Sistema Nacional de Gerenciamento de
Vale destacar que há seis outorgas para
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estão
voltadas
para
a
irrigação.
abastecimento urbano. Foi frisado, ainda,
oportunidade para abrigar ações voltadas para
que neste levantamento não há os usos não
a mitigação da crise hídrica nos reservatórios.
outorgáveis, como os de turismo e lazer. Os
Para finalizar, o Comitê da Bacia Hidrográfica
levantamentos das outorgas nos afluentes
do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema)
do Paranapanema (estaduais) também não
apresentou
foram contabilizados.
desenvolvidas no âmbito do Comitê, em relação
as
ações
que
estão
sendo
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da
a crise hídrica que afeta os reservatórios do
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh
Paranapanema. As ações do CBH se dividem
Paranapanema)
em comunicação, capacitação, levantamento
A
também
Superintendência
de
foi
apresentado.
Planejamento
de
Recursos Hídricos e de Regulação (SPR) da
de dados, mobilização e articulação com os setores, em especial, os usuários de água.
ANA mostrou como foi a construção do Pirh
Atendendo a solicitação da ANA, o Comitê
Paranapanema e o que ele trouxe de dados e
da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
projeções sobre os usos.
(CBH Paranapanema) articulará junto aos
Foram
apresentadas
também
as
ações
setores de turismo e aquicultura a indicação de
de melhorias e de planejamento hídrico da
um representante para participar da próxima
Bacia Hidrográfica. Durante a apresentação,
reunião do GT Paranapanema, no dia 22 de
a superintendência destacou que neste ano,
abril. A ideia é, na ocasião, ouvir esses setores.
2021, o Plano está em processo de revisão e é a
5
Reservatório de Capivara, próximo à foz do Tibagi no Paranapanema
No mês de março deste ano, dois encontros
fa l a r a m s o b r e o s r e s e r v a t ó r i o s p r e s e n t e s
reuniram os usuários de recursos hídricos da
na
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema para
especificidades de cada um deles. Na
iniciar o diagnóstico dos setores envolvidos na
ocasião, os técnicos também passaram
crise enfrentada pelos reservatórios localizados
os dados a respeito do nível, desde 2018.
no Paranapanema. Chamado de Roda de
O 2º encontro focou no tema licenciamento.
Diálogo – Reservatórios do Paranapanema,
Após a apresentação de um resumo sobre a 1ª Roda
os
100
de Diálogo, os resultados e as expectativas para o
participantes cada, entre eles representantes
2º evento, o processo de licenciamento ambiental
dos setores de irrigação, psicultura, turismo,
dos reservatórios de água com a finalidade de
abastecimento
e
aproveitamento hidroelétrico foi trazido pelos
indústria. Representantes do Poder Público
palestrantes convidados. O geólogo integrante da
Municipal, como Prefeitos e secretários de Meio
secretaria do CBH Paranapanema, Emílio Prandi,
Ambiente, Turismo e Agricultura.
apresentou o tema, mostrando, de forma geral,
eventos
contaram
urbano,
com
cerca
de
hidroeletricidade
Bacia,
como
funcionam
e
as
As Rodas de Diálogo foram divididas em duas
os órgãos envolvidos nos processos de outorga e
partes, capacitação e manifestação. O 1º encontro
licenciamento, as legislações que regem a questão
contou com uma apresentação sobre o Comitê
e o passo a passo até a instalação do reservatório.
da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,
Responsável pelo licenciamento em rios de
suas competências e as ações que vem sendo
domínio da União, o Instituto Brasileiro de Meio
desenvolvidas durante a crise enfrentada nos
Ambiente (Ibama) esteve presente no evento
reservatórios
e mostrou um panorama do licenciamento
localizados
Posteriormente,
os
no
técnicos
Paranapanema. dos
órgãos
ambiental federal das UHEs da Bacia do
gestores d o s e s t a d o s d e S ã o Pa u l o e d o
Paranapanema
Pa r a n á ( D A E E e I AT, r e s p e c t i v a m e n t e )
com foco nos aspectos conceituais do Plano
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sob
condução
do
Ibama
Ambiental de Conservação do Uso do Entorno
co m a c r i s e h í d r i ca n o s re s e r vató r i o s . O s
dos Reservatórios Artificiais (Pacuera).
p re s e n te s
A
geógrafa
e
analista
de
infraestrutura
a çõ e s
ta m b é m
que
p o n t u a ra m
poderiam
ser
a lgu m as
d e s e nvo lv i d as
do Núcleo de Licenciamento Ambiental da
p a ra q u e o s d i ve rs o s u s o s d o s re s e r vató r i o s
superintendência do Ibama em São Paulo, Mônica
s e j a m co n te m p la d o s .
Balestrin Nunes, apresentou o histórico e o status
O diálogo continuará, contudo, os próximos
de licenciamento das UHEs localizadas no Rio
encontros serão setoriais. O objetivo destas
Paranapanema, sendo 11 no total (Jurumirim,
reuniões é identificar os principais impactos
Piraju, Chavantes, Ourinhos, Salto
Grande,
sofridos com a crise hídrica que afeta os
Canoas I, Conas II, Taquaruçu, Rosana, Capivara
reservatórios, eleger um representante para
e Mauá).
ser o interlocutor deste setor com o Comitê de
M ô n i ca fa lo u a i n d a d o Pa c u e ra , q u e t rata d e u m
Bacia, a fim de apoiar o posicionamento do
co n j u n to d e d i ret r i ze s e
CBH Paranapanema na discussão sobre regras
p ro p o s i çõ e s co m o o b j et i vo d e d i s c i p l i n a r
operativas para os reservatórios, junto a Agência
a
Nacional de Águas e Saneamento Básico.
co n s e r va çã o,
re c u p e ra çã o,
o c u p a çã o
do
artificial
re s p e i ta d o s
uso
e
do
re s e r vató r i o
os
p a râ m et ro s
re s s a lto u o s e u p a p e l d e m o b i l i z a d o r e
e s ta b e le c i d o s p e las le g i s la çõ e s v i ge n te s ,
a r t i c u la d o r n e s te p ro ce s s o d e d e f i n i r as
co m o é a s u a co n s t r u çã o e i m p le m e n ta çã o.
re g ras o p e rat i vas p a ra o s re s e r vató r i o s d o
Na
e n to r n o
o
sequência,
o
chefe
do
escritório
O
Co m i tê
do
Pa ra n a p a n e m a ,
Rio
Pa ra n a p a n e m a
co n s i d e ra n d o
to d o s
os
regional de Jacarezinho/PR, do Instituto Água
u s o s e u s u á r i o s , co m o p re co n i z a n o s s a le i
e Terra, Marcos Antonio Pinto, complementou
d e re c u rs o s h í d r i co s . É f u n d a m e n ta l q u e o s
informações
s eto re s s e o rga n i ze m e t raga m s u b s í d i o s
sobre
o
assunto,
explanado
sobre o processo de licenciamento no estado
p a ra
do Paraná. Ele ainda comentou sobre os
p ro p o s ta q u e ate n d a , n o q u e fo r p o s s í ve l ,
principais usos da água nos reservatórios.
as d e m a n d as d o s u s u á r i o s d e re c u rs o s
A concessionária de energia elétrica CTG Brasil,
por
meio
de
seus
representantes
Fernando Sestari e Leandro Barbieri, trouxe
s e re m
a p re s e n ta d o s
j u n to
à
uma
h í d r i co s . As reuniões setoriais ocorrerão ou 28 e 29 de abril da seguinte forma:
esclarecimentos acerca das operações nos reservatórios
de
Jurumirim,
Chavantes
e
Capivara, levantados pelos usuários na 1ª Roda de Diálogo. As dúvidas estavam voltadas para a diferença de volume morto e volume útil, e, devido ao baixo nível dos reservatórios e qual era o impacto ao meio ambiente. N a s e q u ê n c i a d as d u as Ro d as d e D i á lo go, a p a lav ra fo i a b e r ta p a ra q u e o s u s u á r i o s d e ág u a a l i p re s e n te s s e m a n i fe s tas s e m a ce rca d e co m o o s e u s eto r te m s i d o afeta d o
28/04 • 09h30 às 11h00 – irrigação • 14h00 às 15h30 – abastecimento público 29/04 • 09h30 às 11h00 – turismo e lazer • 14h00 às 15h30 – aquicultura Para participar das reuniões setoriais, é importante preencher o cadastro disponível (http://bit.ly/cadastro_usuarios) MAIS INFORMAÇÕES: www.paranapanema.org secretaria@paranapanema.org
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Processo Eleitoral
CBH Paranapanema
Reservatório de ChavantesRegião de Angra Doce
ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA A cada quatro ano, entidades, empresas
Público
(Federal,
Estadual
e
Municipal),
e instituições, públicas ou privadas, têm a
Usuários de Recursos Hídricos (Companhias
oportunidade de fazer parte da gestão dos
de Saneamento Básico, indústrias, mineração,
recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do
irrigantes,
Rio Paranapanema, por meio do Comitê da
(organizações técnicas, ONGs ou instituições
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
de ensino superior) e comunidades indígenas.
(CBH Paranapanema).
O plenário do Comitê é composto por 50
O Comitê é um órgão colegiado, de caráter
entre
outros),
Entidades
Civis
membros titulares e 50 membros suplentes.
deliberativo e consultivo, integrante do Sistema
Desde o dia 1º de março até 30 de junho deste
Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
ano, estão abertas as inscrições para participar
(Singreh), que tem como competência, dentro da
do processo eleitoral visando a composição do
gestão das águas, implementar os instrumentos
plenário do Comitê. Para mais informações sobre
de gestão, principalmente, além de abirritar, em
documentação e requisitos, acesse o edital que
primeira instância, os conflitos e promover o diálogo
normatiza o Processo Eleitoral, disponível no
entre os diversos atores da gestão. É o Comitê, por
portal do Comitê do Rio Paranapanema.
exemplo, que implementa a Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica, e define seus os valores. O CBH Paranapanema é formado pelos representantes
8
dos
segmentos
do
Poder
MAIS INFORMAÇÕES E ACESSO AO EDITAL: www.paranapanema.org secretaria@paranapanema.org
Barragem de Chavantes (Usina de Chavantes)
O PARANAPANEMA FOI PAUTA DA COMUNICAÇÃO? PARTICIPE DO PRÊMIO #EUSOUPARANAPANEMA! Já estão abertas as inscrições para o Prêmio
A inscrição é gratuita e deverá ser feita
#EuSouParanapanema. A premiação, promovida
pelo autor da publicação ou pelo veículo de
pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
comunicação na qual ela foi vinculada, pelo
Paranapanema
tem
e-mail secretaria@paranapanema.org, por meio
como objetivo aproximar setores da sociedade
de envio do formulário de inscrição disponível no
ao Comitê e valorizar os trabalhos feitos em
site.
(CBH
Paranapanema)
prol da Bacia Hidrográfica.
Uma
O Prêmio será realizado a cada dois anos
comissão
avaliadora,
formada
por
membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do
e, nesta 1ª edição, a homenagem será aos
Rio
jornalistas e profissionais da comunicação
analisando se o conteúdo está de acordo com
que
informações
as regras estabelecidas no edital e pontuando
acerca da gestão dos recursos hídricos da
de acordo com os critérios de avaliação. Os três
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As
trabalhos melhores pontuados por categoria
inscrições vão até 22 de junho deste ano.
passarão
apoiaram
e
publicaram
Os interessados poderão se inscrever em quatro modalidades
(Comitê
do
Rio
Paranapanema;
Paranapanema,
por
uma
habilitarão
votação
os
inscritos,
popular
(com
permissão de apenas um voto por ID), que definirá os ganhadores de cada categoria e modalidade.
Rio Paranapanema; Saneamento Básico; e Ação
O resultado da votação popular será divulgado
Ambiental), divididas em quatro categorias (TV e
durante o evento de premiação. Além da homenagem
Rádio; Digital; Impresso e Corporativo). As publicações
feita aos profissionais e veículos de comunicação
podem ser matérias, campanhas, reportagens, jingles,
ganhadores, os conteúdos farão parte da Revista
artes, entre outros, desde que não tenha cunho
#EuSouParanapanema, com circulação nacional.
comercial, seja informativa e tenha sido veiculada em veículos de comunicação entre primeiro de setembro
MAIS INFORMAÇÕES E ACESSO AO EDITAL:
de 2019 a primeiro de março deste ano.
www.paranapanema.org secretaria@paranapanema.org
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PLENÁRIA DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA SE REUNIRÁ EM ABRIL
A 15ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica
do
Rio
Paranapanema
Com
calendários
específicos,
cada
ação
(CBH
demandará uma atenção especial do Comitê, que
Paranapanema) já tem data marcada. A reunião
ainda manterá suas atividades de rotina; o que
acontecerá de forma virtual, no dia 26 de abril,
mostra que 2021 será um ano de muito trabalho e
a partir das 14h30. Além das Deliberações, já
desafios, envolvendo todas as instâncias do CBH
analisadas pela Câmara Técnica Institucional e
Paranapanema, seus membros e segmentos.
Legal no mês de março, o plenário também irá
A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do
ter as atualizações das ações que estão sendo
Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) também
desenvolvidas pelo CBH Paranapanema.
se reuniu em março para fazer um balanço das
Este ano o Comitê, além dos trabalhos de rotina,
atividades realizadas no 1º trimestre e estabelecer
tem quatro importantes temas de atuação: o diálogo
um panorama para os próximos meses. A instância
e a mobilização dos usuários de recursos hídricos,
tem como função conduzir os trabalhos do Comitê.
acerca da crise que afeta os reservatórios localizados
Tome Nota!
na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; a
15ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema
revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos
Data: 26 de abril de 2021
da Bacia (Pirh Paranapanema), que definirá o 2º
Horário: 14h30 às 16h30
ciclo de ações a serem implementadas; o Processo eleitoral, que irá renovar o plenário para a gestão
TRANSMISSÃO:
2021/2025, cuja inscrições já estão abertas; e o
www.youtube.com/user/cbhparanapanema
Prêmio #EuSouParanapanema, que homenageará comunicadores que colocaram o Paranapanema
MAIS INFORMAÇÕES:
em pauta no período ente setembro de 2019 e
secretaria@paranapanema.org
março de 2021.
ou (14) 98143-0198
10
# Reservatório de Chavantes
U O S U E
!
/cbhparanapanema /cbhparanapanema /cbhparanapanema paranapanema.org 11