Informativo Trimestral CBH Paranapanema - Edição 16

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FOTO: RESERVATÓRIO DE JURUMIRIM - PONTE ITAÍ/AVARÉ (SP)

FOTO: REGIÃO DE AVARÉ (SP)


FOTO: UHE JURUMIRIM

EXPEDIENTE Presidente - José Luiz Scroccaro 1º vice-presidente - Marco André Ferreira D’Oliveira 2ª vice-presidente - Carla Beck Secretária - Suraya Modaelli Secretário adjunto - Emílio Prandi Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org

Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org

Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br

VISTA DA BARRAGEM DE CHAVANTES Município de Carlópolis

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Última reunião Conjunta das Câmaras Técnicas e Grupo de Trabalho para fechamento do Plano de ações

PLANO DE AÇÕES DO PIRH PARANAPANEMA É REVISADO Após 12 meses de intenso trabalho, a revisão do Plano de Ações e Investimentos do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh Paranapanema) foi finalizada. O documento final foi aprovado pelo plenário, na 8ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), realizada virtualmente no dia 30 de novembro. O Pirh Paranapanema foi aprovado em 30 de novembro de 2016, com o horizonte de 20 anos. Contudo, para se manter atualizado e de acordo com as demandas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, é prevista uma revisão de suas ações a cada cinco anos, assim como a adequação dos orçamentos para a sua execução. Na mesma data, neste ano, o CBH Paranapanema cumpriu com a sua meta e aprovou a revisão. O processo de revisão do Programa de Ações e Investimentos do Pirh Paranapanema se

desenvolveu com a colaboração de todas as partes – Diretoria do CBH Paranapanema, Secretaria e Câmaras Técnicas, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), e demais representantes do Poder Público, Entidades Civis e Usuários de Água que compõem o Comitê. A consultoria responsável por apoiar a revisão, Profill, apresentou de forma resumida o documento final, que contém 81 ações previstas para a implementação no 2º ciclo (2022/2026), sendo 31 delas prioridades para o Comitê. Haverá ainda o processo de desenvolvimento do Manual Operativo do Plano para as ações prioritárias – nele haverá o detalhamento de cada ação e as etapas para a sua execução.

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Última reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA É APROVADO A Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) desenvolveu a proposta para estabelecer um Programa de Educação Ambiental para apoiar a gestão dos recursos hídricos na bacia em especial a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema). O documento foi aprovado na 8ª Reunião Extraordinária do Comitê.

Vale destacar, ainda, que o Programa de Educação Ambiental está em plena consonância com o Plano de Comunicação e o Plano de Capacitação do CBH Paranapanema. Neste sentido, quatro temáticas foram propostas para as ações, que deverão ser realizadas em datas importantes para a gestão de recursos hídricos, são elas:

O documento conta com um profundo diagnóstico, que traz as características físicas, sociais e culturais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Também disposto no Programa, a CTEA realizou um levantamento com os agentes da região para identificar as ações que já são realizadas no Paranapanema.

• Revitalização de Bacia (por meio de visitas técnicas): dia do Meio Ambiente (05/06);

O objetivo do Programa de Educação Ambiental é apoiar as ações técnicas e institucionais necessárias para o melhoramento da gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica, trazidas pelo Pirh Paranapanema, dessa forma, contribuir com a sua execução; por meio de mobilização, sensibilização e capacitação.

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• Segurança Hídrica (por meio de campanha de comunicação): dia da Água (22/03);

• Fortalecimento do senso de pertencimento (por meio de evento lúdico): dia do Rio Paranapanema (27/08); • Instrumentos de Gestão (por meio de capacitação): dia do Rio (24/11). A Câmara propôs ainda uma ação para a educação formal: desenvolvimento de jogos lúdicos para que, de forma divertida, levar às escolas conhecimento sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e a gestão de seus recursos hídricos.


APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA GESTÃO 2016/2020 MARCAM ÚLTIMA PLENÁRIA A 8ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) também foi o último encontro da Gestão 2016/2020. Durante a reunião, os trabalhos realizados foram apresentados. As Câmaras Técnicas, representadas por seus coordenadores, mostraram o resumo das atividades desenvolvidas em cada instância. A Câmara Técnica de Integração (CTIPA), coordenada por Suraya Modaelli, nesta Gestão, destacou o trabalho frente ao Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema), o apoio à realização dos eventos do Comitê e ao Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior (GTIES). A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), coordenada por Aristeu Sakamoto, foi responsável pela análise de 42 minutas de Deliberações, além de duas revisões do Regimento Interno do Comitê. A recente criada Câmara de Instrumentos de Gestão (CTIG), coordenada por Antonio Cezar Leal, dedicou seus esforços na implementação, acompanhamento e revisão do Pirh Paranapanema. Por fim, com apenas dois anos de instalação, a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA), coordenada por Patrícia Fazano, entregou o Programa de Capacitação e de Educação Ambiental. RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE 2021 O plenário, também durante a 8ª Reunião Extraordinária, encerrou suas atividades aprovando o último Relatório de Atividades desta Gestão. Em 2021, três grandes temáticas envolveram todas as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema): a crise hídrica que acometeu, principalmente, os reservatórios voltados para a geração de energia elétrica, a revisão do Plano de Ações e Investimentos do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema) e o Processo Eleitoral do CBH Paranapanema para Gestão 2021/2025.

Dentro da temática crise hídrica, o Comitê, cumprindo com as suas atribuições, atuou em quatro linhas de trabalho: capacitou à sociedade em relação à crise hídrica e o funcionamento dos reservatórios; informou a sociedade sobre os níveis dos reservatórios e as estratégias de operação; mobilizou os usuários de água para estabelecer o diálogo conjunto; e propôs condições operativas aos reservatórios. Para a revisão do Plano de Investimentos e ações do Pirh Paranapanema, as Câmaras Técnicas trabalharam arduamente para desenvolver uma metodologia de revisão, com base em premissas sólidas. O Processo Eleitoral contou com uma campanha com ampla divulgação e mobilização, que resultou em 71 inscritos para as 50 vagas do Plenário do Comitê. Além destes três pontos de destaque, o Comitê, ainda, deu continuidade à articulação junto aos Prefeitos Municipais; fomentou junto à academia, o desenvolvimento de pesquisas e estudos voltados para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; desenvolveu seu Programa de Educação Ambiental; deu sequência na implementação do Plano de Comunicação e no Programa de Capacitação; apoiou os Comitês Afluentes; além de ministrar diversas palestras e capacitações para Comitês de Bacias e instituições privadas. 90% da agenda planejada foi efetivada, 97,7% do Plano de Trabalho foi executado, 96,9% das ações do Plano de Comunicação foram realizadas e 100% das propostas do Programa de Capacitação foram ministradas.

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RESERVATÓRIO DE TAGUARUÇU Município de Alvorada do Sul (PR)

COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA TEM NOVA COMPOSIÇÃO PARA GESTÃO 2021/2025 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) finalizou o Processo Eleitoral que elegeu as entidades que farão parte do Plenário de dezembro de 2021 a dezembro de 2025. As Plenárias Setoriais, nas quais os habilitados definiram as entidades que representarão o segmento, foram realizadas entre os dias 24 e 26 de agosto (Poder Público Municipal, Entidades Civis e Usuários de Água, respectivamente), e a Assembleia de Posse no dia 30 de novembro. Ao total, foram 71 inscrições, para ocupar as 50 vagas dispostas no plenário do CBH Paranapanema.

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As vagas destinadas à União, Poder Público Estadual e Conselhos Indígenas são preenchidas, conforme Regimento Interno e Edital do Processo Eleitoral, por meio de indicação. Em comparação a última gestão, a Gestão 2021/2025 teve a renovação de cerca de 20% dos membros. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) é um órgão colegiado, de caráter deliberativo. Entre as competências do CBH Paranapanema na gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, está a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos.


DIRETORIA PARA A GESTÃO 2021/2025 É EMPOSSADA Durante a 16º Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), após a posse dos membros que farão parte do plenário na Gestão 2021/2025,

foi eleita a Diretoria do Comitê. Seguindo o Regimento Interno, cada segmento elegeu o seu representante e a proposta de composição foi aprovada pelo Plenário.

CARGO

UF

SEGMENTO

NOME

INSTITUIÇÃO

PRESIDENTE

PR

PODER PÚBLICO

JOSÉ LUIZ SCROCCARO

INSTITUTO ÁGUA E TERRA

1º VICE-PRESIDENTE

SP

ENTIDADES CIVIS

MARCO ANDRÉ FERREIRA D’OLIVEIRA

ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO

2º VICE-PRESIDENTE

PR

USUÁRIOS DE ÁGUA

CARLA BECK

SECRETÁRIA

ENGENHEIROS DE ITAPEVA

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ

SURAYA MODAELLI SP

ÓRGÃO GESTOR

SECRETÁRIO ADJ.

EMÍLIO PRANDI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

A Diretoria do Comitê é responsável por conduzir os trabalhos do Comitê, representá-lo institucionalmente, mobilizar os segmentos e desenvolver a articulação política do CBH Paranapanema.

José Luiz Scroccaro Presidente

Marco André Ferreira D’Oliveira

Carla Beck 2ª vice-presidente

Suraya Modaelli

Emílio Prandi Secretário Adjunto

Secetária

1º vice-presidente

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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA TEM PLANO DE TRABALHO PARA 2022 A p ó s o s m e m b ro s s e re m e m p o s s a d o s , fo i rea l i z a d a a 1 6 ª re u n i ã o o rd i n á r i a d o Co m i tê d a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a p a n e m a ) e a p rova ra m a Age n d a A n u a l e o P la n o d e Tra b a l h o p a ra 2 0 2 2 .

Os documentos, além de estabelecer as datas e as pautas para as instâncias do Comitê, também traz a previsão de eventos a serem realizados, as ações de capacitação, comunicação e educação ambiental, o

acompanhamento e o apoio à implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema). A s Câ m a ras ta m b é m fo ra m n o r m at i z a d as p e la D e l i b e ra çã o 07 1 / 2 0 2 1 . To d as as Câ m a ras p as s a m a te r e m s u a co m p o s i çã o o s u p le n te, p a ra não p re j u d i ca r a re p re s e n tat i v i d a d e d o s s e g m e n to s ; e te rã o o m a n d ato co i n c i d e n te a o p le n á r i o (q u at ro a n o s ) . To d as as D e l i b e ra çõ e s a p rova d as e s tã o d i s p o n í ve i s n o s i te.

RIO PARANAPANEMA na região do Alto Paranapanema

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PROPOSTA DE CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO AOS RESERVATÓRIOS DO PARANAPANEMA É FINALIZADA O G r u p o d e Tra b a l h o d o Pa ra n a p a n e m a (GT Pa ra n a p a n e m a ) , instituído p e la Agê n c i a N a c i o n a l d e Águ as e S a n ea m e n to B ás i co (A N A) , a p re s e n to u o d o c u m e n to f i n a l d e co n d i çõ e s d e o p e ra çã o a o s re s e r vató r i o s d e J u r u m i r i m , C h ava n te s e Ca p i va ra , lo ca l i z a d o s n a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a . Trata - s e d e u m a p ro p o s ta d e re s o lu çã o q u e a i n d a s e rá a p rova d a p e la D i reto r i a d a A N A .

D u ra n te 2 0 2 1 , fo ra m o i to e n co n t ro s v i r t u a i s d o GT Pa ra n a p a n e m a co m a finalidade de d e s e nvo lve r a m i n u ta de re s o lu çã o. O Co m i tê da Bacia H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a p a n e m a ) p a r t i c i p o u d o G r u p o co m o co nv i d a d o, as s i m co m o o s ó rgã o s ge s to re s e s ta d u a i s ( D e p a r ta m e n to d e Águ a e E n e rg i a E lé t r i ca d o E s ta d o d e S ã o Pa u lo e I n s t i t u to Ág u a e Te r ra d o Pa ra n á ) . Vi s a n d o o e q u i l í b r i o d o vo lu m e e n t re o s re s e r vató r i o s e a m a n u te n çã o d e, n o m í n i m o, 2 0 % d o n í ve l , d e fo r m a q u e o s i m p a cto s a o s d e m a i s u s o s d o s re s e r vató r i o s ( p s i c u lt u ra , t u r i s m o, a b as te c i m e n to, e n t re o u t ro s ) s e j a m m i t i ga d o s e o s s eto re s p o s s a m s e p la n e j a r, a p ro p o s ta leva d a p e lo Co m i tê e a p o i a d a p e lo s ó rgã o s ge s to re s e s ta d u a i s fo i , a p ó s a j u s te s , i n co r p o ra d a à m i n u ta d a Re s o lu çã o.

J U RU M I R I M :

N o r m a l - vo lu m e ú t i l i gu a l o u m a i o r q u e 4 0 % ; Ate n çã o – vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 4 0 % ; A le r ta - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 3 0 % ; e Re s t r i çã o vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 2 5 % .

C H AVA N T ES :

N o r m a l - vo lu m e ú t i l i gu a l o u m a i o r q u e 4 0 % ; Ate n çã o – vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 4 0 % ; A le r ta - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 3 0 % ; e Re s t r i çã o vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 2 0 % .

CA P I VA RA :

N o r m a l - vo lu m e ú t i l i gu a l o u m a i o r q u e 4 0 % ; Ate n çã o – vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 4 0 % ; A le r ta - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 2 0 % ; e Re s t r i çã o vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 1 5 % .

A p ó s a a n á l i s e, co n t r i b u i çõ es e a p rovação d a D i reto r i a d a A N A , o d o c u m e n to é e n ca m i n h a d o p a ra co n s u lta p ú b l i ca .

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PONTE ENTRE FARTURA/SP E CARLÓPOLIS/PR NO RESERVATÓRIO DE CHAVANTES