RESERVATÓRIO DE CAPIVARA
RIO PARANAPANEMA JACAREZINHO/PR
EXPEDIENTE Presidente - José Luiz Scroccaro 1º vice-presidente - Marco André Ferreira D’Oliveira 2ª vice-presidente - Carla Beck Secretária - Suraya Modaelli Secretário adjunto - Emílio Prandi Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org
Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org
Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br
LEGENDA DA IMAGEM
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INSTÂNCIAS DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA TRAÇAM PLANO DE TRABALHO PARA 2022 Com a posse do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) Gestão 2021/2025, em novembro de 2021, as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho foram recompostos. A nova gestão já começou suas atividades, estabelecendo a agenda e o Plano de Trabalho. Confira! Câmara Técnica de Paranapanema (CTIPA)
Integração
do
Atribuições: compete à CTIPA promover a integração da Bacia Hidrográfica, seja no planejamento, nas regulamentações, nos eventos ou capacitações. Por isso, a Câmara é formada por dois membros de cada Comitê Afluente ao Paranapanema, os três órgãos gestores que atuam na Bacia Hidrográfica, um membro de cada segmento e da Diretoria do CBH Paranapanema.
e Cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Atividades previstas: •Analisar o Relatório de Avaliação Anual da Implementação do Pirh Paranapanema de 2021; •Analisar o Relatório Anual de Acompanhamento do Pirh Paranapanema de 2021; •Analisar e contribuir com a proposta para de Manual Operativo do Plano (MOP) para as ações prioritárias do 2º ciclo; •Implementar, acompanhar e ações prioritárias do 2º ciclo.
monitorar
Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA) Atribuições: compete à CTEA promover a educação ambiental, assim como a capacitação dos membros dos Comitês que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
Atividades previstas:
Atividades previstas:
• Apoiar a organização dos eventos do CBH Paranapanema;
•Apoiar a realização das capacitações;
• Apoiar a elaboração do Manual Operativo do Plano (MOP); • Apoiar a implementação do 2º ciclo do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema;
•Analisar proposta de pesquisa para levantamento das demandas de conhecimento com vistas ao Programa de Capacitação; •Contribuir com o 2º Plano de Ações do Programa de Capacitação 2023/2025;
• Acompanhar e apoiar as ações acerca da crise nos reservatórios do Paranapanema;
•Apoiar a divulgação #EuSouParanapanema;
• Apoiar a construção Organizacional do Comitê;
•Apoiar o desenvolvimento das ações de Educação Ambiental.
da
Identidade
• Apoiar a realização e divulgação do Prêmio #EuSouParanapanema; • Apoiar o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior. Câmara Técnica Gestão (CTIG)
de
Instrumentos
de
Atribuições: compete à CTIG acompanhar a execução e fomentar a implementação dos instrumentos de gestão cuja aprovação é de competência do Comitê – Plano de Recursos Hídricos, Enquadramento de Corpos d’água
do
Prêmio
Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES) Atribuições: compete ao GTIES fomentar a realização de estudos, projetos e pesquisas no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e formar a Rede UniParanapanema. Atividades previstas: •Desenvolver Plano de Trabalho para instituição da Rede Uniparanapanema; •Incentivar
os
projetos
e
as
pesquisas
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voltados para a área de abrangência do Paranapanema; •Apoiar a elaboração #IESParanapanema;
do
informativo
•Apoiar a organização do Seminário das Instituições de Ensino Superior; •Desenvolver o relatório de trabalhos acadêmicos em andamento ou finalizados em 2022. A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) tem como uma de suas competências analisar as Deliberações que vão ao plenário do Comitê, para garantir que os documentos
estejam de acordo com as legislações vigentes e dentro das atribuições do CBH Paranapanema. Portanto, ela se reúne um mês antes das reuniões Plenárias (previstas para maio e novembro). A Câmara Técnica de Articulação Política (CAP) é formada por prefeitos municipais e visa fomentar a implementação das ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos. Esta Câmara se reúne periodicamente para traçar estratégias para apoiar a implementação do Pirh Paranapanema e para a realização do Encontro de Prefeitos do Paranapanema.
Reunião CTEA
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1ª Reunião da CTIPA 2
1ª Reunião GTIES
1ª Reunião da CTIG
1ª Reunião CTIL
CHUVA SOBRE A REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS - MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PR
APESAR DE CHUVAS, MÉDIAS DE PLUVIOSIDADE CONTINUAM BAIXAS NO PARANAPANEMA O 1º trimestre de 2022 marcou a recuperação dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O período não apresentou grandes volumes de chuvas na região em janeiro e fevereiro, contudo superou a média histórica em março. As informações são Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
A pluviosidade apresentada favoreceu o Sistema Interligado Nacional, que apresentou aumento nos níveis dos reservatórios localizados no Paranapanema. Em 31 de março, os reservatórios voltados para a geração de energia elétrica apresentavam os seguintes números: Jurumirim 52%, Chavantes 52%, Capivara 36% e Mauá 42%; o que representa 42% do volume total dos reservatórios, segundo os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Neste trimestre, ainda, devido à recuperação dos reservatórios, a Sala de Crise do Paranapanema passa a se chamar Sala de Acompanhamento. O superintendente da Agência Nacional de Águas e Saneamento, Joaquim Gondin, ressaltou que, apesar de estar numa situação mais confortável, é necessário manter o monitoramento a situação dos reservatórios.
As reuniões da Sala de Crise do Paranapanema vêm sendo realizadas mensalmente, para compartilhar informações. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu a Sala de Crise do Paranapanema, em 2019, e conta com a participação, além da própria ANA, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Departamento de Água e Energia Elétrica e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), pelo Estado de São Paulo, do Instituto Água e Terra e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), pelo Estado do Paraná, das operadoras e geradoras de energia elétrica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e dos seis Comitês Afluentes, instituídos nos Estados de São Paulo e Paraná. Outros órgãos, prefeitos municipais, usuários de água e representantes de entidades civis também participam pontualmente. As reuniões são abertas e virtuais.
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RESERVATÓRIO JURUMIRIM PONTE ITAÍ – AVARÉ/SP
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema) é um importante instrumento de gestão. Por meio de um profundo diagnóstico, o Pirh, com horizonte de 20 anos, traz as ações para que se tenha água em quantidade e qualidade necessária à população de quase cinco milhões de habitantes que utilizam das águas do Paranapanema. Todos os setores da sociedade têm um papel importante na construção e execução deste Plano, por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) desenvolveu uma série de reportagens que explica, de forma didática, o que é o Plano, como as ações são priorizadas e como apoiar e acompanhar a sua implementação. O objetivo é compartilhar com a sociedade as demandas da Bacia Hidrográfica e envolvê-la na gestão das águas. A série foi dividida em oito capítulos e está disponível integralmente no Canal do Youtube do Comitê (/cbhparanapanema).
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76% DAS AÇÕES PRIORIZADAS NO 1º CICLO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA FORAM IMPLEMENTADAS Em novembro de 2021, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema) encerrou o seu primeiro ciclo de ações. O Plano, que foi aprovado em 2016, tem um horizonte de 20 anos, que são divididos em quatro ciclos. Nos primeiros cinco anos de implementação do Pirh Paranapanema, 45 ações foram priorizadas - 25 ações foram concluídas, sendo que cinco delas são ações contínuas. Vale ressaltar que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), responsável pelo acompanhamento da implementação do Plano, não possui cobrança pelo uso da água, portanto há limitações financeiras para o desenvolvimento dos trabalhos.
O resumo do andamento de cada uma das ações e os desdobramentos para o 2º ciclo de implementação (2022/2027) é compilado no Relatório Anual de Acompanhamento do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema. Para se mensurar a execução das ações e, assim, verificar em quais etapas de implementação houve dificuldades e, dessa forma, poder traçar novas estratégias para a execução, anualmente o Comitê também desenvolve a Avaliação de Implementação do Plano de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema). Em 2021, o índice de implementação alcançado foi de 76%. Das 45 ações priorizadas para implementação no 1º ciclo, 15,5% não foram iniciadas; 29% tiveram sua implementação iniciada; 55,5% foram concluídas.
MEMBROS DO COMITÊ AVALIAM ESCRITÓRIO DE APOIO DO PARANAPANEMA COM NOTA 9,2 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), conta desde 2018, com o escritório de apoio para o desenvolvimento de suas competências. A atuação do escritório de apoio (Abha Gestão de Águas) junto ao Comitê é anualmente avaliada pelos seus membros. A pesquisa, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), objetiva aferir o reconhecimento dos membros do CBH Paranapanema das ações desenvolvidas pelo
escritório, administrativas e de comunicação. Vale destacar que todas as ações são desenvolvidas de forma articulada com a Secretaria do CBH, exercida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE de São Paulo. Em 2021, fruto do intenso trabalho realizado por toda a equipe, o escritório de apoio obteve a nota 9,2 – maior resultado alcançado, desde o início de sua atuação, em 2018.
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ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS JÁ TEM DATA MARCADA O m a i o r eve n to d e Águ a d o p a í s s e rá rea l i z a d o p re s e n c i a l m e n te e m 2 0 2 2 . O X X I V E n co n t ro N a c i o n a l d e Co m i tê s d e B a c i as H i d ro g ráf i cas ( E n co b 2 0 2 2 ) a co n te ce rá e n t re o s d i as 2 2 e 2 6 d e ago s to, e m F oz d o I gu a ç u , n o Pa ra n á . Pe lo 2 º a n o, o Co m i tê d a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a p a n e m a ) p a r t i c i p a at i va m e n te d a o rga n i z a çã o d o eve n to, p o r m e i o d e s u a d i reto r i a . N e s ta e d i çã o, o te m a é G e s tã o d a águ a – re s p o n s a b i l i d a d e d e to d o s . fo i
O
la n ça m e n to rea l i z a d o n o
oficial dia 15
do de
eve n to m a rço,
t ra n s m i t i d o v i a Yo u t u b e p a ra to d o B ras i l . N a o cas i ã o, o Pre s i d e n te, a 2 ª v i ce p re s i d e n te e a Se c retá r i a d o Co m i tê, J o s é L u i z Sc ro cca ro, Ca r la B e c k e Su raya M o d a e l l i , re s p e ct i va m e n te, p a r t i c i p a ra m d a s o le n i d a d e. D u ra n te a a b e r t u ra , o p re s i d e n te d e s ta co u a i m p o r tâ n c i a d o eve n to p a ra a ge s tã o. “ É o e s p a ço p a ra m o s t ra r o q u e e s ta m o s fa ze n d o p a ra as n o s s as águ as , co m p a r t i l h a r ex p e r i ê n c i a e co n h e ce r m eto d o lo g i as q u e p o d e m s e r re p l i ca d as e m o u t ras re g i õ e s ”, co n c lu i u .
AGENDA DE ATIVIDADES PROGRAME-SE E PARTICIPE! ABRIL
DATA
HORÁRIO
EVENTO
PARTICIPANTES
08/04
9h
2ª Reunião do Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES)
Membros do GTIES
12/04
14h
2ª Reunião da Câmera Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA)
Membros da CTEA
29/04
14h
2ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG)
Membros da CTIG
MAIO DATA
HORÁRIO
EVENTO
PARTICIPANTES
04/05
9h
1º Workshop Por Dentro do Comitê do Paranapanema – Competências e Procedimentos
Membros dos sete CBHs do Paranapanema
05/05
14h
17ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema
Membros do Plenário do CBH Paranapanema
12/05
14h
3ª Reunião do Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES)
Membros do GTIES
JUNHO DATA
HORÁRIO
EVENTO
PARTICIPANTES
07 a 09/06
12h do dia 07/06 às 12h do dia 09/06
5º Encontro Integrado do Paranapanema
Membros dos sete CBHs do Paranapanema
JULHO DATA
8
HORÁRIO
EVENTO
PARTICIPANTES
13/07
14h
2ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTIPA)
Membros da CTIPA
15/07
14h
3ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG)
Membros da CTIG
RESERVATÓRIO DE CAPIVARA
AGOSTO DATA
EVENTO
PARTICIPANTES
22/08 a 26/08
XXIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias (Encob)
Membros dos sete CBHs do Paranapanema SETEMBRO
DATA
HORÁRIO
EVENTO
PARTICIPANTES
13/09
14h
3ª Reunião da Câmera Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA)
Membros da CTEA
14/09
14h
3ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTIPA)
Membros da CTIPA
15/09
9h
4ª Reunião do Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES)
Membros do GTIES
16/09
14h
4ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG)
Membros da CTIG
DATA
HORÁRIO
EVENTO
PARTICIPANTES
17/ 10
14h
2ª Reunião da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL)
Membros da CTIL
DATA
HORÁRIO
EVENTO
PARTICIPANTES
23/ 11
19h
Premiação #EuSouParanapanema
Membros dos sete CBHS do Paranapanema
24/ 11
9h
18ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema
Membros do Plenário do CBH Paranapanema
OUTUBRO
NOVEMBRO
* O Seminário das Instituições de Ensino Superior e o Encontro de Prefeitos ainda não têm data prevista. ** As datas poderão ser alteradas ou outros eventos incorporados, de acordo com a necessidade.
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RESERVATÓRIO CHAVANTES RIBEIRÃO CLARO/PR