Informativo Trimestral CBH Paranapanema - Edição 17

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RESERVATÓRIO DE CAPIVARA


RIO PARANAPANEMA JACAREZINHO/PR

EXPEDIENTE Presidente - José Luiz Scroccaro 1º vice-presidente - Marco André Ferreira D’Oliveira 2ª vice-presidente - Carla Beck Secretária - Suraya Modaelli Secretário adjunto - Emílio Prandi Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org

Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org

Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br

LEGENDA DA IMAGEM

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INSTÂNCIAS DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA TRAÇAM PLANO DE TRABALHO PARA 2022 Com a posse do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) Gestão 2021/2025, em novembro de 2021, as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho foram recompostos. A nova gestão já começou suas atividades, estabelecendo a agenda e o Plano de Trabalho. Confira! Câmara Técnica de Paranapanema (CTIPA)

Integração

do

Atribuições: compete à CTIPA promover a integração da Bacia Hidrográfica, seja no planejamento, nas regulamentações, nos eventos ou capacitações. Por isso, a Câmara é formada por dois membros de cada Comitê Afluente ao Paranapanema, os três órgãos gestores que atuam na Bacia Hidrográfica, um membro de cada segmento e da Diretoria do CBH Paranapanema.

e Cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Atividades previstas: •Analisar o Relatório de Avaliação Anual da Implementação do Pirh Paranapanema de 2021; •Analisar o Relatório Anual de Acompanhamento do Pirh Paranapanema de 2021; •Analisar e contribuir com a proposta para de Manual Operativo do Plano (MOP) para as ações prioritárias do 2º ciclo; •Implementar, acompanhar e ações prioritárias do 2º ciclo.

monitorar

Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA) Atribuições: compete à CTEA promover a educação ambiental, assim como a capacitação dos membros dos Comitês que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Atividades previstas:

Atividades previstas:

• Apoiar a organização dos eventos do CBH Paranapanema;

•Apoiar a realização das capacitações;

• Apoiar a elaboração do Manual Operativo do Plano (MOP); • Apoiar a implementação do 2º ciclo do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema;

•Analisar proposta de pesquisa para levantamento das demandas de conhecimento com vistas ao Programa de Capacitação; •Contribuir com o 2º Plano de Ações do Programa de Capacitação 2023/2025;

• Acompanhar e apoiar as ações acerca da crise nos reservatórios do Paranapanema;

•Apoiar a divulgação #EuSouParanapanema;

• Apoiar a construção Organizacional do Comitê;

•Apoiar o desenvolvimento das ações de Educação Ambiental.

da

Identidade

• Apoiar a realização e divulgação do Prêmio #EuSouParanapanema; • Apoiar o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior. Câmara Técnica Gestão (CTIG)

de

Instrumentos

de

Atribuições: compete à CTIG acompanhar a execução e fomentar a implementação dos instrumentos de gestão cuja aprovação é de competência do Comitê – Plano de Recursos Hídricos, Enquadramento de Corpos d’água

do

Prêmio

Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES) Atribuições: compete ao GTIES fomentar a realização de estudos, projetos e pesquisas no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e formar a Rede UniParanapanema. Atividades previstas: •Desenvolver Plano de Trabalho para instituição da Rede Uniparanapanema; •Incentivar

os

projetos

e

as

pesquisas

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voltados para a área de abrangência do Paranapanema; •Apoiar a elaboração #IESParanapanema;

do

informativo

•Apoiar a organização do Seminário das Instituições de Ensino Superior; •Desenvolver o relatório de trabalhos acadêmicos em andamento ou finalizados em 2022. A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) tem como uma de suas competências analisar as Deliberações que vão ao plenário do Comitê, para garantir que os documentos

estejam de acordo com as legislações vigentes e dentro das atribuições do CBH Paranapanema. Portanto, ela se reúne um mês antes das reuniões Plenárias (previstas para maio e novembro). A Câmara Técnica de Articulação Política (CAP) é formada por prefeitos municipais e visa fomentar a implementação das ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos. Esta Câmara se reúne periodicamente para traçar estratégias para apoiar a implementação do Pirh Paranapanema e para a realização do Encontro de Prefeitos do Paranapanema.

Reunião CTEA

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1ª Reunião da CTIPA 2

1ª Reunião GTIES

1ª Reunião da CTIG

1ª Reunião CTIL


CHUVA SOBRE A REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS - MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PR

APESAR DE CHUVAS, MÉDIAS DE PLUVIOSIDADE CONTINUAM BAIXAS NO PARANAPANEMA O 1º trimestre de 2022 marcou a recuperação dos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O período não apresentou grandes volumes de chuvas na região em janeiro e fevereiro, contudo superou a média histórica em março. As informações são Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

A pluviosidade apresentada favoreceu o Sistema Interligado Nacional, que apresentou aumento nos níveis dos reservatórios localizados no Paranapanema. Em 31 de março, os reservatórios voltados para a geração de energia elétrica apresentavam os seguintes números: Jurumirim 52%, Chavantes 52%, Capivara 36% e Mauá 42%; o que representa 42% do volume total dos reservatórios, segundo os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Neste trimestre, ainda, devido à recuperação dos reservatórios, a Sala de Crise do Paranapanema passa a se chamar Sala de Acompanhamento. O superintendente da Agência Nacional de Águas e Saneamento, Joaquim Gondin, ressaltou que, apesar de estar numa situação mais confortável, é necessário manter o monitoramento a situação dos reservatórios.

As reuniões da Sala de Crise do Paranapanema vêm sendo realizadas mensalmente, para compartilhar informações. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu a Sala de Crise do Paranapanema, em 2019, e conta com a participação, além da própria ANA, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Departamento de Água e Energia Elétrica e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), pelo Estado de São Paulo, do Instituto Água e Terra e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), pelo Estado do Paraná, das operadoras e geradoras de energia elétrica, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e dos seis Comitês Afluentes, instituídos nos Estados de São Paulo e Paraná. Outros órgãos, prefeitos municipais, usuários de água e representantes de entidades civis também participam pontualmente. As reuniões são abertas e virtuais.

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RESERVATÓRIO JURUMIRIM PONTE ITAÍ – AVARÉ/SP

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema) é um importante instrumento de gestão. Por meio de um profundo diagnóstico, o Pirh, com horizonte de 20 anos, traz as ações para que se tenha água em quantidade e qualidade necessária à população de quase cinco milhões de habitantes que utilizam das águas do Paranapanema. Todos os setores da sociedade têm um papel importante na construção e execução deste Plano, por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) desenvolveu uma série de reportagens que explica, de forma didática, o que é o Plano, como as ações são priorizadas e como apoiar e acompanhar a sua implementação. O objetivo é compartilhar com a sociedade as demandas da Bacia Hidrográfica e envolvê-la na gestão das águas. A série foi dividida em oito capítulos e está disponível integralmente no Canal do Youtube do Comitê (/cbhparanapanema).

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76% DAS AÇÕES PRIORIZADAS NO 1º CICLO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA FORAM IMPLEMENTADAS Em novembro de 2021, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema) encerrou o seu primeiro ciclo de ações. O Plano, que foi aprovado em 2016, tem um horizonte de 20 anos, que são divididos em quatro ciclos. Nos primeiros cinco anos de implementação do Pirh Paranapanema, 45 ações foram priorizadas - 25 ações foram concluídas, sendo que cinco delas são ações contínuas. Vale ressaltar que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), responsável pelo acompanhamento da implementação do Plano, não possui cobrança pelo uso da água, portanto há limitações financeiras para o desenvolvimento dos trabalhos.

O resumo do andamento de cada uma das ações e os desdobramentos para o 2º ciclo de implementação (2022/2027) é compilado no Relatório Anual de Acompanhamento do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema. Para se mensurar a execução das ações e, assim, verificar em quais etapas de implementação houve dificuldades e, dessa forma, poder traçar novas estratégias para a execução, anualmente o Comitê também desenvolve a Avaliação de Implementação do Plano de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema). Em 2021, o índice de implementação alcançado foi de 76%. Das 45 ações priorizadas para implementação no 1º ciclo, 15,5% não foram iniciadas; 29% tiveram sua implementação iniciada; 55,5% foram concluídas.

MEMBROS DO COMITÊ AVALIAM ESCRITÓRIO DE APOIO DO PARANAPANEMA COM NOTA 9,2 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), conta desde 2018, com o escritório de apoio para o desenvolvimento de suas competências. A atuação do escritório de apoio (Abha Gestão de Águas) junto ao Comitê é anualmente avaliada pelos seus membros. A pesquisa, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), objetiva aferir o reconhecimento dos membros do CBH Paranapanema das ações desenvolvidas pelo

escritório, administrativas e de comunicação. Vale destacar que todas as ações são desenvolvidas de forma articulada com a Secretaria do CBH, exercida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE de São Paulo. Em 2021, fruto do intenso trabalho realizado por toda a equipe, o escritório de apoio obteve a nota 9,2 – maior resultado alcançado, desde o início de sua atuação, em 2018.

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ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS JÁ TEM DATA MARCADA O m a i o r eve n to d e Águ a d o p a í s s e rá rea l i z a d o p re s e n c i a l m e n te e m 2 0 2 2 . O X X I V E n co n t ro N a c i o n a l d e Co m i tê s d e B a c i as H i d ro g ráf i cas ( E n co b 2 0 2 2 ) a co n te ce rá e n t re o s d i as 2 2 e 2 6 d e ago s to, e m F oz d o I gu a ç u , n o Pa ra n á . Pe lo 2 º a n o, o Co m i tê d a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a p a n e m a ) p a r t i c i p a at i va m e n te d a o rga n i z a çã o d o eve n to, p o r m e i o d e s u a d i reto r i a . N e s ta e d i çã o, o te m a é G e s tã o d a águ a – re s p o n s a b i l i d a d e d e to d o s . fo i

O

la n ça m e n to rea l i z a d o n o

oficial dia 15

do de

eve n to m a rço,

t ra n s m i t i d o v i a Yo u t u b e p a ra to d o B ras i l . N a o cas i ã o, o Pre s i d e n te, a 2 ª v i ce p re s i d e n te e a Se c retá r i a d o Co m i tê, J o s é L u i z Sc ro cca ro, Ca r la B e c k e Su raya M o d a e l l i , re s p e ct i va m e n te, p a r t i c i p a ra m d a s o le n i d a d e. D u ra n te a a b e r t u ra , o p re s i d e n te d e s ta co u a i m p o r tâ n c i a d o eve n to p a ra a ge s tã o. “ É o e s p a ço p a ra m o s t ra r o q u e e s ta m o s fa ze n d o p a ra as n o s s as águ as , co m p a r t i l h a r ex p e r i ê n c i a e co n h e ce r m eto d o lo g i as q u e p o d e m s e r re p l i ca d as e m o u t ras re g i õ e s ”, co n c lu i u .

AGENDA DE ATIVIDADES PROGRAME-SE E PARTICIPE! ABRIL

DATA

HORÁRIO

EVENTO

PARTICIPANTES

08/04

9h

2ª Reunião do Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES)

Membros do GTIES

12/04

14h

2ª Reunião da Câmera Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA)

Membros da CTEA

29/04

14h

2ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG)

Membros da CTIG

MAIO DATA

HORÁRIO

EVENTO

PARTICIPANTES

04/05

9h

1º Workshop Por Dentro do Comitê do Paranapanema – Competências e Procedimentos

Membros dos sete CBHs do Paranapanema

05/05

14h

17ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema

Membros do Plenário do CBH Paranapanema

12/05

14h

3ª Reunião do Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES)

Membros do GTIES

JUNHO DATA

HORÁRIO

EVENTO

PARTICIPANTES

07 a 09/06

12h do dia 07/06 às 12h do dia 09/06

5º Encontro Integrado do Paranapanema

Membros dos sete CBHs do Paranapanema

JULHO DATA

8

HORÁRIO

EVENTO

PARTICIPANTES

13/07

14h

2ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTIPA)

Membros da CTIPA

15/07

14h

3ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG)

Membros da CTIG


RESERVATÓRIO DE CAPIVARA

AGOSTO DATA

EVENTO

PARTICIPANTES

22/08 a 26/08

XXIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias (Encob)

Membros dos sete CBHs do Paranapanema SETEMBRO

DATA

HORÁRIO

EVENTO

PARTICIPANTES

13/09

14h

3ª Reunião da Câmera Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA)

Membros da CTEA

14/09

14h

3ª Reunião da Câmara Técnica de Integração (CTIPA)

Membros da CTIPA

15/09

9h

4ª Reunião do Grupo das Instituições de Ensino Superior (GTIES)

Membros do GTIES

16/09

14h

4ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG)

Membros da CTIG

DATA

HORÁRIO

EVENTO

PARTICIPANTES

17/ 10

14h

2ª Reunião da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL)

Membros da CTIL

DATA

HORÁRIO

EVENTO

PARTICIPANTES

23/ 11

19h

Premiação #EuSouParanapanema

Membros dos sete CBHS do Paranapanema

24/ 11

9h

18ª Reunião Ordinária do CBH Paranapanema

Membros do Plenário do CBH Paranapanema

OUTUBRO

NOVEMBRO

* O Seminário das Instituições de Ensino Superior e o Encontro de Prefeitos ainda não têm data prevista. ** As datas poderão ser alteradas ou outros eventos incorporados, de acordo com a necessidade.

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RESERVATÓRIO CHAVANTES RIBEIRÃO CLARO/PR


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