FOZ DO RIO DAS CINZAS NO RIO PARANAPANEMA
RIO TIBAGI, ABAIXO DO CÂNION DO QUARTELÁ
EXPEDIENTE Presidente - José Luiz Scroccaro 1º vice-presidente - Marco André Ferreira D’Oliveira 2ª vice-presidente - Carla Beck Secretária - Suraya Modaelli Secretário adjunto - Carlos Eduardo S. Camargo Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org
Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org
Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br
LEGENDA DA IMAGEM
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#EUSOUPARANAPANEMA PAUTAS IMPORTANTES PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) promoverá o 5º Encontro Integrado do Paranapanema, nos dias 7,8 e 9 de junho, no Hotel Berro D’Água, em Avaré/SP. O evento tem como objetivo estabelecer o diálogo, a mobilização e a integração dos membros dos sete comitês que estão instalados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBHs Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema, em São Paulo; Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro, no Paraná; e o Comitê interestadual do Rio Paranapanema, composto por representantes dos dois estados e da União). A integração dos Comitês que atuam no Paranapanema é um compromisso assumido desde a instituição do Comitê Interestadual, em 2012. O Encontro, neste contexto, é um momento para ampliar o diálogo e a troca de experiências, estabelecendo uma agenda comum e ações integradoras para a Bacia Hidrográfica. Esta edição, após dois anos sendo realizado virtualmente, tem como tema “O Reencontro” e é marcado pela retomada do formato imersão.
Evento importante na agenda dos gestores de recursos hídricos, a solenidade de abertura, marcada para o dia 7 de junho, a partir das 13h30, contará com a presença do Secretário Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, Everton Souza; do Secretário Executivo Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro; e do Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Filipe de Mello Sampaio Cunha. Para o presidente do CBH Paranapanema, José Luiz Scroccaro, esta edição também brindará as conquistas dos últimos anos. “Mesmo passando por momentos difíceis, assim como todos os setores, devido à pandemia, o Comitê e a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema obtiveram muitas conquistas e elas serão apresentadas durante o Encontro. Como o trabalho desenvolvido na crise hídrica severa, que acometeu na Bacia nos últimos anos e conseguimos fomentar a elaboração de regras operacionais para que os reservatórios atendam minimamente todos os usos múltiplos da água”, destaca.
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PROGRAMAÇÃO
#EUSOUPARANAPANEMA
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COMITÊS DE BACIAS DO PARANAPANEMA RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAR A SUA ATUAÇÃO O 1º Workshop Por Dentro do Comitê do Paranapanema - Competências e procedimentos contou com cerca de 100 participantes, entre eles, membros dos sete Comitês que estão instalados no Paranapanema (CBHs Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema, na vertente paulista; CBHs Norte Pioneiro, Piraponema e Tibagi, na vertente paranaense; e o Comitê Interestadual). Promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), o objetivo foi aperfeiçoar os conhecimentos dos membros para que melhor desempenhem suas atribuições em prol das nossas águas, como previsto no Programa de Capacitação do CBH. O evento foi realizado virtualmente, no dia 4 de maio. O superintendente adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Volney Zanardi, iniciou a capacitação falando sobre a Lei das Águas, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) – estrutura na qual os Comitês fazem parte.
que são prioritárias para a Bacia Hidrográfica. Vale destacar, que o CBH Paranapanema é o Comitê integrador da Bacia Hidrográfica. “Todas as ações do CBH Paranapanema são pensadas na Bacia como um todo, e prevê ações para todas as regiões hidrográficas, por isso o planejamento é para todos”, ressaltou a Suraya. Outro ponto importante é que os sete comitês instalados no Paranapanema passaram por processo eleitoral no último ano e tiveram a recomposição de seus plenários. Dos inscritos no Workshop, 45% atuam em seus respectivos Comitês há menos de um ano. No diálogo, o representante da Coordenadoria da Câmara Técnica do Plano de Preparação para Convivência com as Secas (CEDR/DAS), do Governo do Estado do Ceará, Josias Farias Neto, participou do evento e compartilhou as experiências que estão sendo desenvolvidas por lá, principalmente envolvendo as instituições de ensino superior e à comunidade local.
Após explicar a estrutura de órgãos e agentes que fazem parte da gestão das águas, Zanardi destacou a importância da representação dos segmentos e sua atuação. Segundo ele, os segmentos devem definir representantes que de fato saibam a agenda do setor, suas reivindicações e ter habilidade na articulação política. “Permanentemente devemos trabalhar conhecimentos, habilidades e atitudes para enfrentar os desafios de representação e representatividade dos atores do Singreh”, finalizou. Após a palestra de contextualização, a secretária do CBH Paranapanema, Suraya Modaelli, apresentou as peculiaridades do Comitê do Rio Paranapanema, os procedimentos adotados, os normativos, o que se espera dos membros e de suas instâncias, além das pautas
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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA DEFINE IDENTIDADE INSTITUCIONAL A identidade institucional ou organizacional é a expressão que transmite a personalidade da instituição, representada nos conceitos de missão, visão e valores - o que a organização faz (missão), deseja ser (visão) e em que acredita e valoriza (por quê). Os conceitos são importantes para que mesmo com a alternância de seus membros e gestão, a instituição esteja amparada por bases sólidas que transcende às pessoas e suas características subjetivas. Aprovada na Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), no dia 5 de maio, o CBH passa a ter como missão: Integrar para garantir água em qualidade e quantidade para atender todos os usos e usuários na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; visão: A água é uma só e é de todos; e valores: O Rio Paranapanema é o elo que
nos une. A criação e definição de uma identidade institucional foi proposta pelo Plano de Comunicação do Comitê. Também ação do Plano de Comunicação, o plenário aprovou o redesenho do Prêmio #EuSouParanapanema. A premiação já havia sido instituída, contudo, seu calendário foi suspenso devido à pandemia causada pela Covid-19. A partir de julho, as inscrições para o Prêmio serão abertas, neste ano, para as ações voltadas à educação ambiental. Com a aprovação das modalidades, categorias, métodos de avaliação e calendário, em breve a campanha de divulgação da premiação será lançada com todas as informações.
HOMENAGENS A 17ª Reunião Ordinária também homenageou os membros que faleceram neste ano, Sandro Selmo e Paulo Interliche. A reunião foi dedicada a eles que tanto fizeram em prol das águas do Paranapanema.
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VISITA TÉCNICA É PAUTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARANAPANEMA O Programa de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) prevê, em alusão a Semana Mundial do Meio Ambiente, uma visita técnica para conhecer projetos voltados para a Revitalização de Bacia, temática prioritária no Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (Sima). O objetivo do RefloretaAvaré é aumentar a disponibilidade do curso d’água, que já foi responsável por 30% da quantidade de água captada e distribuída para a população avareense - atualmente, esse índice não chega aos 5%.
Para isso, a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA) se reuniu no dia 19 de abril para traçar as estratégias para a realização desta ação. Para este ano, a proposta é levar os membros para conhecer o ReflorestAvaré, durante o 5º Encontro Integrado do Paranapanema.
A Câmara, ainda, finalizou a pesquisa junto aos membros para levantar as demandas de capacitação de nova gestão do Comitê do Paranapanema e dos Comitês Afluentes. Sete temas foram os mais apontados: revitalização de bacias, projetos, mudanças climáticas, Plano de Recursos Hídricos, legislações vigentes, saneamento básico e gestão de conflitos.
O projeto é desenvolvido pelo Prefeitura Municipal de Avaré-SP, no Ribeirão Lajeado, no Médio Paranapanema, com parceria da
As informações subsidiarão a CTEA na elaboração do 2º Plano de Ações do Programa de Capacitação, que irá de 2023 a 2025.
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PLANO DE TRABALHO PARA FORMAÇÃO DA REDE UNIPARANAPANEMA É FINALIZADO O G r u p o d e Tra b a l h o d as I n s t i t u i çõ e s d e E n s i n o Su p e r i o r (GT I ES ) d o Co m i tê d a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a p a n e m a ) j á e le n co u as a çõ e s n e ce s s á r i as p a ra i n s t i t u c i o n a l i z a r a Re d e U n i Pa ra n a p a n e m a , as s i m co m o e nvo lve r as U n i ve rs i d a d e s p re s e n te s n a B a c i a n o p ro j eto. A B a c i a H i d ro g ráf i ca d o Pa ra n a p a n e m a , q u e a b ra n ge 247 m u n i c í p i o s , p o s s u i 5 6 i n s t i t u i çõ e s d e e n s i n o, d e s s as 4 4 i n s t i t u i çõ e s tê m e m s u a g ra d e c u rs o s af i n s à te m át i ca re c u rs o s h í d r i co s . A e s t raté g i a d o GT I ES é a p rox i m a r e s s as U n i ve rs i d a d e s , p a ra a p re s e n ta r o s o b j et i vo s d a Re d e.
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A fo r m a çã o d a Re d e U n i Pa ra n a p a n e m a v i s a a m p l i a r a a r t i c u la çã o e i n te g ra çã o d as I ES co m o C B H Pa ra n a p a n e m a n o p la n e j a m e n to e n a ge s tã o d as águ as d a U G R H Pa ra n a p a n e m a ; i n te g ra r fo r te m e n te as a çõ e s d e e n s i n o, d e p e s q u i s a e d e exte n s ã o u n i ve rs i tá r i a d as I ES co m as d e m a n d as s o c i a i s e n o e n f re n ta m e n to d o s d e s af i o s d a ge s tã o d as águ as ; co n t r i b u i r p a ra a co n s t r u çã o d a s u s te n ta b i l i d a d e h í d r i ca da UGRH Pa ra n a p a n e m a ; e p o te n c i a l i z a r a p a r t i c i p a çã o d as I ES n a exe c u çã o d o P la n o I n te g ra d o d e Re c u rs o s H í d r i co s ( P i r h ) d o Pa ra n a p a n e m a .
COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA COMPARTILHA EXPERIÊNCIA TRAZIDA PELA CRISE HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA O Co n s e l h o N a c i o n a l d e Re c u rs o s H í d r i co s (C N R H ) , co m o o b j et i vo d e d e f i n i r o s c r i té r i o s a s e re m o b s e r va d o s p e la Agê n c i a N a c i o n a l d e Águ as e S a n ea m e n to B ás i co (A N A) p a ra a d e c la ra çã o d e e s cas s e z h í d r i ca , c r i o u o G r u p o d e Tra b a l h o E s cas s e z H í d r i ca , n o â m b i to d as Câ m a ras Té c n i cas d e O u to rga e Co b ra n ça p e lo s U s o d o s H í d r i co s (CTO C ) e d e A s s u n to Le ga i s (CTA L ) . O G r u p o, p a ra i n i c i a r s e u s t ra b a l h o s , co nv i d o u ó rgã o s ge s to re s e Co m i tê s d e B a c i as p a ra co m p a r t i l h a re m ex p e r i ê n c i as n a ge s tã o e m s i t u a çõ e s c r í t i cas d e d i s p o n i b i l i d a d e h í d r i ca , d e fo r m a q u e e s s as i n fo r m a çõ e s s u b s i d i e m as at i v i d a d e s d o GT. N e s te s e n t i d o, o Co m i tê d a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a p a n e m a ) p a r t i c i p o u d a re u n i ã o, rea l i z a d a v i r t u a l m e n te e m 1 9 d e a b r i l .
q u e to d as e s s as a çõ e s c u l m i n a ra m n a p ro p o s ta d e Re s o lu çã o q u e d i s p õ e s as co n d i çõ e s o p e rat i vas d e s te s re s e r vató r i o s . At u a l m e n te, por meio dos d i ve rs o s t ra b a l h o s rea l i z a d o s , o s re s e r vató r i o s a p re s e n ta m n í ve i s s at i s fató r i o s e a p ro p o s ta d e Re s o lu çã o p as s a p o r co n s u lta p ú b l i ca p a ra s e r co n s o l i d a d a e p u b l i ca d a . A re u n i ã o, ainda, co n to u co m a ex p e r i ê n c i a n as B a c i as H i d ro g ráf i cas d o s R i o s P i ra c i ca b a , Ca p i va r i e J u n d i a í , e n o S i s te m a Ca n ta re i ra .
A Bacia H i d ro g ráf i ca do Rio Pa ra n a p a n e m a p as s o u p o r u m p e r í o d o lo n go d e c r i s e h í d r i ca , d ev i d o à fa lta d e c h u vas , q u e p re j u d i co u d i reta m e n te o n í ve l d o s re s e r vató r i o s d e p o te n c i a l e n e rgét i co. Co m o re b a i xa m e n to d o vo lu m e d e águ a , o s d i ve rs o s u s o s e u s u á r i o s d o Pa ra n a p a n e m a fo ra m i m p a cta d o s . D u ra n te o E n co n t ro co m o GT E s cas s e z H í d r i ca , o Co m i tê p ô d e co m p a r t i l h a r s u a at u a çã o co m o m o b i l i z a d o r e a r t i c u la d o r d a B a c i a H i d ro g ráf i ca , leva n d o o d i á lo go a to d a a s o c i e d a d e e co m p a r t i l h a n d o as to m a d as d e d e c i s ã o. A a p re s e n ta çã o, fe i ta e m co n j u n to p e la s e c retá r i a , s e c retá r i o a d j u n to e m e m b ro d o C B H Pa ra n a p a n e m a , Su raya M o d a e l l i , E m í l i o Pra n d i e J o ã o S a m e k , re s p e ct i va m e n te, d e s ta co u q u at ro f re n te s d e t ra b a l h o : a co m u n i ca çã o, a ca p a c i ta çã o, a m o b i l i z a çã o e as a çõ e s té c n i cas – to d as e las d e s e nvo lv i d as e m co n j u n to a o s ó rgã o s ge s to re s . O s re p re s e n ta n te s d o Co m i tê d e s ta ca ra m
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CONSULTA PÚBLICA RECEBE CONTRIBUIÇÕES PARA CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DO RIO PARANAPANEMA A A gê n c i a Nacional de Águ as e S a n ea m e n to B ás i co (A N A) abriu p a ra co n s u lta p ú b l i ca a p ro p o s ta d e Re s o lu çã o q u e d i s p õ e s o b re as co n d i çõ e s de o p e ra çõ e s p a ra a p rove i ta m e n to s h i d re lét r i co s d e J u r u m i r i m , C h ava n te s e Ca p i va ra , i n te g ra n te s d o S i s te m a H í d r i co d o R i o Pa ra n a p a n e m a . A co n s u lta , q u e i n i c i a l m e n te f i ca r i a d i s p o n í ve l até o d i a p r i m e i ro d e j u n h o, fo i p ro r ro ga d a p o r s o l i c i ta çã o d o s eto r e n e rgét i co, p o r ta n to, re ce b e rá co n t r i b u i çõ e s até às 9 h d o d i a 1 6 d e j u n h o. A p ro p o s ta q u e e s tá e m co n s u lta p ú b l i ca é re s u lta d o d e u m a g ra n d e m o b i l i z a çã o e p a ct u a çã o fe i ta p e lo Co m i tê d a B a c i a H i d ro g ráf i ca do Rio Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a p a n e m a ) , j u n to a o s vá r i o s ato re s q u e at u a m n a B a c i a H i d ro g ráf i ca , p r i n c i p a l m e n te o s u s u á r i o s d e águ a , o s ó rgã o s ge s to re s d o s e s ta d o s e a A N A . A p ro p o s ta t ra z i d a p e la Agê n c i a N a c i o n a l d e
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Águ as e S a n ea m e n to B ás i co (A N A) , t ra z as co n d i çõ e s o p e rat i vas , d e fo r m a q u e ate n d a , m i n i m a m e n te, a to d o s o s u s o s e u s u á r i o s d a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a , d e s e nvo lv i d a n e s te t ra b a l h o rea l i z a d o p e lo C B H Pa ra n a p a n e m a . A Re s o lu çã o e s ta b e le ce fa i xas o p e rat i vas e p a ra ca d a u m a d e las d i ret r i ze s d e o p e ra çã o q u e p ro p i c i a m m a n te r o e q u i l i b ro d o re s e r vató r i o, ev i ta n d o o s e u e sva z i a m e n to q u e p re j u d i ca o s d e m a i s u s o s d a águ a n a q u e le re s e r vató r i o. A p ro p o s ta fo i d e s e nvo lv i d a e p a ct u a d a co m o s vá r i o s e nvo lv i d o s n a ge s tã o d o s re c u rs o s h í d r i co s e b u s ca ate n d e r as d e m a n d as m í n i m as d a B a c i a H i d ro g ráf i ca , d o s s e u s u s u á r i o s , d a co m u n i d a d e e o m e i o a m b i e n te, co m o a p re s e n ta d o n o Re lató r i o d e Ava l i a çã o d e I m p a cto. Pa ra a ce s s a r to d a a d o c u m e n ta çã o e co n t r i b u i r, a ce s s e p e lo Q RCo d e.
R ESU M O DA P RO P OSTA
FAIXAS DE OPERAÇÃO J U RU M I R I M : • N o r m a l - vo lu m e ú t i l i gu a l o u m a i o r q u e 4 0 % ( n ã o h á re s t r i çã o d e m áx i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l ) ; • Ate n çã o – vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 4 0 % ( a m á x i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 1 8 2 m ³ /s ) ;
• A le r ta - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 3 0 % ( a m áx i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 1 6 1 m ³ /s ) ; e • Re s t r i çã o - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 2 0 % ( a m áx i m a va z ã o d e f lu e n te s e m a n a l s e rá d e 1 0 3 m ³ /s ) CA P I VA RA :
• A le r ta - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 3 0 % ( a m áx i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 147 m ³ /s ) ; e
• N o r m a l - vo lu m e ú t i l i gu a l o u m a i o r q u e 4 0 % ( n ã o h á re s t r i çã o d e m áx i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l ) ;
• Re s t r i çã o - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 2 5 % ( a m á x i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 9 0 m ³ /s ) .
• Ate n çã o – vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 4 0 % ( m áx i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 9 9 0 m ³ /s ) ;
C H AVA N T ES : • N o r m a l - vo lu m e ú t i l i gu a l o u m a i o r q u e 4 0 % ( n ã o h á re s t r i çã o d e m áx i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l ) ; • Ate n çã o – vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 4 0 % ( a m á x i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 3 2 2 m ³ /s ) ;
• A le r ta - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 2 0 % ( a m áx i m a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 7 3 0 m ³ /s ) ; e • Re s t r i çã o - vo lu m e ú t i l m e n o r q u e 1 5 % ( a va z ã o d e f lu e n te m é d i a s e m a n a l s e rá d e 3 5 0 m ³ /s ) .
NÍVEIS DOS RESERVATÓRIOS DO PARANAPANEMA ATINGEM MÉDIA DE 50% A p e s a r d o m ê s d e m a i o te r a p re s e n ta d o c h u vas a b a i xo d a m é d i a p a ra o p e r í o d o, co n fo r m e o Ce n t ro Nacional de M o n i to ra m e n to e A le r tas d e D e s as t re s N at u ra i s , o s re s e r vató r i o s tê m s e m a n t i d o co m n í ve i s a c i m a d o s 4 0 % d o vo lu m e ú t i l . O s d a d o s , d o O p e ra d o r N a c i o n a l d o S i s te m a E lét r i co (O N S ) , s ã o : J u r u m i r i m 5 4% , C h ava n te s 5 1 % , Ca p i va ra 4 4% e M a u á d e 7 3 % ; o q u e re p re s e n ta 4 2 % d o vo lu m e to ta l d o s re s e r vató r i o s .
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USINA CANOAS I E FOZ DO RIO DAS CINZAS