o O11 Ediçã
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– An
EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli
Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org
Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org
Redação | Marco Muta Coordenação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Diagramação e Projeto Gráfico
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House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br
PROJETO PIONEIRO TRAZ CARACTERIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA NAS INDÚSTRIAS DO PARANAPANEMA O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Para-
mação do setor industrial com os agentes de plane-
napanema (CBH Paranapanema) em parceria
jamento, órgãos fiscalizadores e órgãos gestores de
com a Agência Nacional de Águas e Saneamento
recursos hídricos”, destacou.
Básico (ANA), promoveu um webinar para lançar
Representando a Confederação Nacional da
o estudo: “A indústria na Bacia Hidrográfica do Rio
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Vanessa
Paranapanema – Uso da Água e Boas Práticas”. O
Prezotto ressaltou o papel do produtor rural, seja
evento, realizado de forma virtual, contou com a
como usuário de água ou como fornecedor de ma-
participação de cerca de 70 pessoas e foi transmi-
téria prima para a indústria. Ela pontuou, ainda, a
tido ao vivo por meio do Youtube, no canal do CBH
importância do produtor rural se envolver junto aos
Paranapanema.
demais segmentos na gestão.
A Bacia do Paranapanema, conta com mais de
Em seguida, representando a Federação das
20 mil indústrias, sendo 99 setores diferentes. O
Indústrias do Estão de São Paulo (Fiesp), Alexan-
estudo, que é pioneiro, caracterizou o perfil de uso
dre Vilella, apontou que uma das virtudes do pro-
da água e estimou a carga efluente potencialmen-
jeto é enxergar a indústria como aquela que po-
te poluidora da indústria, considerando as reduções
derá desenvolver novas soluções para as cidades
geradas pelas ações sustentáveis de racionalização
e para o próprio cidadão, disseminando as boas
do uso da água e tratamento ou reuso de efluentes,
práticas que são utilizadas e incorporadas no pro-
ou seja, as boas práticas desenvolvidas.
cesso de educação ambiental.
A apresentação do estudo foi feita pelos técni-
Para finalizar, da Federação das Indústrias do Es-
cos da ANA, focada nos dados dos quatro maiores
tado do Paraná, Marcos PupoThiesen destacou dois
segmentos industriais instalados na Bacia Hidro-
pontos principais. “As melhores práticas identifica-
gráfica do Rio Paranapanema: sucroenergético, ce-
das podem ser aplicadas em diversos setores; e o
lulose e papel, bebidas alcoólicas, abate e produtos
estabelecimento de indicadores traz uma referência
de carne. Após a divulgação dos resultados gerados
para que as indústrias avaliem a sua gestão dos re-
pelo projeto, representantes do segmento foram
cursos hídricos”.
convidados para comentar acerca do Estudo. O representante da Confederação Nacional da
Confira as informações detalhadas sobre o estudo separadas por segmento:
Indústria (CNI), José Quadrelli Neto, abriu o diálogo. Segundo ele, o webinar mostrou novas possibilidades de gestão participativa. “É um estudo muito importante para ressaltar a necessidade de aproxi-
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Sucroenergético
Bebidas Alcoólicas
Do setor sucroenergético, 26 indústrias foram
Foram colhidos em 100% das indústrias do se-
avaliadas, por meio de informações diretamente
tor de bebidas alcóolicas localizadas na Bacia, de
fornecidas ou buscadas junto aos órgãos de licen-
forma direta, por meio de questionários, ou indireta,
ciamento. De acordo com o estudo, estima-se que
repassadas pelos órgãos gestores. Os dados apre-
o setor utiliza cerca de 1,02 metro cúbico de água
sentados mostram que as indústrias do setor de be-
para o processamento de cada tonelada de cana
bidas utilizam cerca de 2,87 a 3,33 m³ de água por
(m³/ton cana). A perda por evaporação é de cerca
m³ de cerveja em indústrias de grande porte, e de
de 0,92 m³/ton cana. O estudo aponta, ainda, que
3,75 a 8,32 m³ água/m³ de cerveja para indústrias de
o setor conseguiria alcançar a meta de utilização
pequeno porte. Os dados mostram que a perda por
de 0,8 a 1,0 m³/ton cana se adotadas uma série de
evaporação é de 0,55 a 0,60 por m³ de bebida.
boas práticas apontadas pelo próprio setor. Se atin-
O setor de bebidas é reconhecido por boas práti-
gida essa meta, o potencial de reduzir o consumo de
cas da indústria com ótimos indicadores, com boas
água está entre 11 e 17,6 bilhões de litros por ano.
médias atuais e grande potencial em redução de
Celulose e papel
uso da água. Os indicadores mostram o potencial
Dentro da Bacia Hidrográfica do Paranapanema,
de reduzir o lançamento de água residuária em mais
as indústrias voltadas para a fabricação de celulo-
de 500 milhões de litros ao ano, reduzir o consumo
se e papel estão, principalmente, concentradas nas
anual em mais de 300 milhões de litros por ano, e
vertentes paranaense da Bacia – Norte Pioneiro e
reduzir a carga de DBO (demanda bioquímica de
Tibagi. Foram colhidos dados de 78% das indústrias
oxigênio) em 17 toneladas/ano.
do setor dentro da Bacia, seja de forma direta, por
Abate e produtos de carne
meio de questionários, ou indireta, repassadas pelos
Para o setor de abate e produtos de carne foram
órgãos gestores.
colhidos dados de 66% do total de indústrias do se-
O estudo apontou que o setor utiliza cerca de 27,8
tor, de forma direta, por meio de questionários, ou
m³ de água (captada) para a fabricação de cada to-
indireta, repassadas pelos órgãos gestores. Os da-
nelada de celulose produzida (m³/tsa); entre 13,5 e
dos mostram que as indústrias utilizam entre 2,74 e
67,8 m³/ton papel para a fabricação de celulose e
12,78 m³ de água por tonelada de produto no abate
papel; e entre 33,0 e 38,4 m³/ton papel para a fabri-
de bovinos; de 3,05 a 9,24 m³/tonelada de produ-
cação de papel. Os dados ainda mostraram que a
to no abate de bovinos e suínos; 1,69 a 12,05 m³/t
perda por evaporação é entre 0,9 e 1,0 m³/ton papel.
de produto no abate de suínos; 6,74 a 17,00 m³/t de
O estímulo às boas práticas, que aproximem as
produto no abate de aves e 2,46 a 2,66 m³/tonelada
indústrias das metas de captação e lançamento,
em subprodutos do abate.
tem o potencial de reduzir a retirada da água em
O estímulo às boas práticas mostra um potencial
mais de 43 bilhões de litros ao ano, reduzir o lança-
em redução no consumo anual de mais de 6 bilhões
mento em mais de 41 bilhões de litros ao ano e com
de litros ao ano, redução no lançamento de águas
isso reduzir a carga de DBO (demanda bioquímica
residuárias em mais de 4 bilhões de litros ao ano,
de oxigênio) em 720 toneladas/ano.
e reduzir a carga de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) em 255 toneladas/ano. Acesse o estudo completo e o webinar podem ser acessados pelo site.
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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA TERÁ METODOLOGIA DE REVISÃO INÉDITA O Plano Integrado de Recursos Hídricos do Pa-
de revisão do Plano é ser participativa. A Agência
ranapanema (PIRH Paranapanema) segue a sua
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
implementação todo o vapor. Das 45 ações priori-
apresentou o modelo de revisão, ainda não utiliza-
zadas, 11 foram concluídas, 17 estão em pleno anda-
do em nenhum outro processo de revisão de Plano
mento e 17 precisam ser repactuadas.
de Bacia. Este processo terá a duração de um ano,
As ações em andamento, podem ser divididas
com previsão de conclusão em novembro de 2021.
em sete grupos. São elas: atividades de acompa-
A revisão será realizada em sete etapas, que vão
nhamento do Pirh Paranapanema; ações voltadas
desde a definição de estratégias, na qual será ela-
para comunicação, capacitação e educação am-
borado o Plano de Trabalho até a discussão do 2º
biental; projeto visando a modelagem hidrológica
ciclo do PIRH Paranapanema, etapa de adequação
da Bacia Hidrográfica; projeto que resultará em um
das ações, e priorização para a nova etapa do Plano
novo balanço hídrico, considerando os reservatórios
e elaboração do Manual Operativo, em que se tem
no Paranapanema; implementação de Pagamen-
as ações priorizadas detalhadas para a sua execu-
tos por Serviços Ambientais; projeto voltado para
ção, e por fim a aprovação do documento final.
às águas subterrâneas; e estudos sobre a indústria.
A idéia da revisão do Pirh Paranapanema não é
O Plano de Recursos Hídricos, aprovado em
construir um novo documento, e sim fechar o 1º ci-
2016, completará 5 anos, e, conforme previsão, é o
clo, fazendo as atualizações necessárias para que o
momento de fazer uma avaliação das ações priori-
plano se mantenha atualizado, de forma que aten-
zadas para implementação no 1º ciclo, assim como
da às novas demandas da Bacia Hidrográfica do
adequar o documento, de acordo com as novas de-
Rio Paranapanema.
mandas e realidade da Bacia Hidrográfica. Assim como a construção e a implementação do Pirh Paranapanema, a proposta de metodologia
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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA ESTÁ DE CARA NOVA! Começamos setembro com novidades! O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
cionais e de divulgação do Comitê estão com essa nova roupagem!
(CBH Paranapanema) está com uma nova identi-
O logo do Paranapanema não foi alterado, ape-
dade visual, afinal já são oito anos da instalação do
nas suas cores reestilizadas. O logo também ganhou
Comitê, e, a modernização e renovação é importan-
uma versão na horizontal e em negativo, que po-
te para mostrar a evolução do Comitê neste período.
derão atender melhor certos tipos de divulgação e
Contudo, as mudanças vieram aos poucos!
aplicação da marca. As cores adotadas são fortes
Em 2018, com a elaboração do Plano de Comu-
e vibrantes, que representam a alegria característi-
nicação do CBH Paranapanema, os membros dos
ca do Comitê, as formas são fluídas, que remetem
sete Comitês pertencentes à Bacia Hidrográfica do
aos cursos do Rio, e representam a integração das
Rio Paranapanema foram consultados por meio
diversas formas de pensar. Somos os mesmos, po-
de pesquisas quantitativas e qualitativas. A ideia foi
rém mais maduros!
construir uma comunicação em que todos pudessem colaborar e, consequentemente, identificar-se.
Prestigie nossa comunicação e continue nos acompanhando! Ah, e não se esqueça de nos seguir
As mudanças foram aplicadas de forma grada-
nas redes sociais, compartilhar nosso conteúdo e
tiva, uma iniciativa com o objetivo de não gerar im-
sugerir! A comunicação aqui também é descentrali-
pacto no reconhecimento do CBH Paranapanema
zada e participativa! Contamos com vocês ;)
pelo público em geral e, ao mesmo tempo, obser-
Canais de Comunicação:
var o comportamento de todos diante das mudan-
paranapanema.org
ças. Os informativos foram reestruturados, assim
facebook.com/cbhparanapanema
como a revista anual e a identidade nos eventos
instagram.com/cbhparanapanema
promovidos pelo Comitê.
youtube.com/cbhparanapanema
Posteriormente, o site institucional ganhou um novo layout, que atende às necessidades atuais de tecnologia. Agora, todos os materiais institu-
issuu.com/cbhparanapanemacomunicacao
RESERVATÓRIOS NO PARANAPANEMA MANTÉM NÍVEIS ESTÁVEIS NO 3º TRIMESTRE DE 2020 Os reservatórios para geração de energia elétrica
de 1200m³/s de segunda a sábado e 650m³/s do-
localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapane-
mingos e feriados, nos cenários médio e otimista e
ma permanecem sendo monitorados, tendo em vista
defluência de 350m³/s no cenário pessimista, entre
a situação de crise em que se encontra a Bacia, desde
os dias 25 até 31 de outubro;
outubro de 2018. No último trimestre (julho, agosto e
• UHE Mauá: 79m³/s em todos os cenários (defluên-
setembro), os níveis dos reservatórios se mantiveram
cia mínima).
estáveis, devido às diretrizes operacionais adotadas.
Vale destacar que os cenários adotados foram de-
Os índices percentuais dos reservatórios da Bacia
finidos da seguinte forma: otimista – média dos três
Hidrográfica do Rio Paranapanema referentes ao volu-
melhores anos; médio – média de 2006 a 2019; e pes-
me de água apresentados pelo Operador Nacional do
simista – pior ano (2007). A previsão para os três cená-
Sistema Elétrico (ONS), foram, individualmente, em iní-
rios, respectivamente, é atingir os seguintes resultados
cio de julho e fim de setembro: Jurumirim 40% e 32%;
em relação ao nível dos reservatórios ao fim de outu-
Chavantes 35% e 44%; Capivara 33% e 58% e Mauá
bro deste ano: Jurumirim: 48%, 33% e 26%; Chavantes:
3% e 34%, o que representa um total de armazena-
50%, 43% e 38%; e Capivara: 92%, 26% e 24%.
mento dos reservatórios no fim de setembro em 47%
SALA DE SITUAÇÃO/CRISE
de sua capacidade.
Para compartilhar informações e tomadas de deci-
O período foi de poucas chuvas, sendo que apenas
sões, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Bá-
em agosto a pluviosidade esteve acima da média his-
sico (ANA) instituiu a Sala de Situação/Crise do Para-
tórica, e julho e setembro atingiram níveis muito abaixo
napanema, composta pelos seguintes integrantes, além
do esperado. A preocupação é que com a chegada da
da própria ANA: Operador Nacional do Sistema Elétrico
primavera, a região do Paranapanema entra no período
(ONS), concessionárias atuantes na Bacia, Centro Na-
seco, cuja forte característica é a falta de chuvas. Para
cional de Monitoramento e Alertas de Desastres Na-
outubro, por exemplo, não há previsão de precipitações
turais (Cemaden), Secretaria de Infraestrutura e Meio
significativas.
Ambiente (Sima) e o Departamento de Água e Energia
Considerando as restrições operativas hidráulicas
Elétrica pelo Estado de São Paulo, Instituto Água e Ter-
das usinas e o período seco, a proposta do ONS é ado-
ra, pelo Estado do Paraná, Agência Nacional de Energia
tar as seguintes vazões de defluência:
Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
• UHE Jurumirim: defluências de 100 m³/s, em todos
Paranapanema e os seis Comitês Afluentes, instituídos
os cenários até o dia 31 de outubro;
nos Estados de São Paulo e Paraná.
• UHE Chavantes: defluência de 105 m³/s, em todos
A cada atualização, o CBH Paranapanema disponi-
os cenários até o dia 30 de setembro; defluência
biliza um informativo com o resumo dos dados apre-
de 200m³/s, no cenário pessimista e 190m³/s nos
sentados. Os dados sobre os Reservatórios do Para-
cenários médios e otimista, entre os dias 01 a 31 de
napanema estão disponíveis no site do Comitê.
outubro; • UHE Capivara: defluências de 1.200 m³/s de segunda a sábado e 650m³/s domingo e feriados em todos os cenários, até o dia 24 de outubro; defluências
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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA SE MANIFESTA SOBRE PROJETO PARA UHE PARANAPANEMA No processo de licenciamento ambiental das obras de
segurança de barragem da Usina Hi-
cessárias na Usina são a ampliação da capacidade vertente e a garantia estrutural da ponte.
drelétrica (UHE) Paranapanema para “Ampliação
A CTIG desenvolveu um documento com as
do Vertedouro, em Piraju/ SP, sob responsabilida-
devidas recomendações do CBH Paranapanema
de da concessionária Enel Gren Power Paranapa-
acerca do projeto. Foi recomendado que a com-
nema S/A, a Companhia Ambiental do Estado de
pensação ambiental decorrente da supressão de
São Paulo (Cetesb) solicitou que o empreendedor
vegetação nativa que irá acontecer, conforme pre-
dialogasse com diversos atores, incluindo o Comitê
visto na Resolução SMA Nº 7, de 18 de janeiro de
da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH
2017, seja realizada no município de Piraju. Para
Paranapanema), com o intuito de prestar esclareci-
tanto, em consulta à Secretaria Executiva do CBH
mentos e incorporar sugestões ao projeto e às me-
Alto Paranapanema e à Prefeitura Municipal de Pi-
didas a serem implementadas.
raju, indicou-se que a restauração ecológica ocorra
Nesse contexto, a Câmara Técnica de Instru-
na Bacia Hidrográfica do Córrego da Matinha e de
mentos de Gestão (CTIG) do CBH Paranapanema
forma articulada à implantação do “Parque Linear
realizou uma reunião virtual em 16 de julho, com o
da Matinha”.
objetivo de conhecer o empreendimento e esclare-
Haverá, ainda, na obra, a ampliação da largu-
cer dúvidas junto à equipe técnica da empresa res-
ra da passarela. O Comitê sugeriu que a passarela
ponsável. O projeto trata-se de uma obra de caráter
tenha, no mínimo, dois metros, considerando-se a
emergencial que tem como objetivo construir verte-
NBR ISO 9050-2015, que trata de Acessibilidade
douro adicional na margem esquerda da barragem
a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos
da UHE e recuperar a estrutura da barragem.
urbanos, visando garantir acessibilidade e conforto
Vale destacar que o barramento (construído entre 1927 e 1928) mantem as estruturas originais e
aos usuários da passarela, especialmente às pessoas em cadeiras de rodas.
que as obras são de revitalização do barramento e
O Comitê reforçou também a importância da
ampliação da capacidade de extravazão em perío-
empresa Enel articular suas ações ambientais e de
dos de cheias, visando à segurança da barragem. O
segurança de barragem com a execução do Plano
projeto não viabiliza quaisquer aumentos na gera-
Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográ-
ção de energia elétrica.
fica do Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema),
Segundo estudos da Enel a estrutura atual não
tendo em vista as interfaces existentes entre a polí-
oferece riscos, contando com um plano de contin-
tica ambiental da empresa, as medidas mitigadoras
gência sólido para qualquer eventual emergência,
proposta para a obra e, dentre outros, os Programas
porém a obra é necessária em função da insuficiên-
Monitoramento, Subprograma Segurança de Barra-
cia hidráulica dos vertedouros atuais, sendo neces-
gens (GRH-C) e Conservação Ambiental (STR-A)
sário a adequação de sua capacidade. As ações ne-
do referido Plano.
NOSSO DESENVOLVIMENTO FLUI COM ELE.
WEBINAR CELEBRA DIA DO RIO PARANAPANEMA O dia 27 de agosto é muito especial para a ges-
lho Mundial da Água, Lupércio Ziroldo Antônio, que
tão de recursos hídricos. Nele, é comemorado o
ressaltou o trabalho feito pelo Comitê do Rio Para-
Dia do Rio Paranapanema, instituído por meio das
napanema. “A gestão da água somente é possível
Leis estaduais de São Paulo e do Paraná nº 10.488
se for feita de forma compartilhada. O Paranapa-
e 16.055, respectivamente. Neste ano, devido ao
nema é exemplo disso, ele tem demonstrado no de-
distanciamento social, imposto pela pandemia do
correr da sua história, que é recente, a integração, e
Covid-19, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pa-
temos batalhado para que também haja integração
ranapanema junto à Rede Brasil de Organismo de
em outras Bacias. Muito mais que um parabéns, eu
Bacias (Rebob), e o apoio da CTG Brasil, promoveu
também ecôo esse grito maravilhoso e digo que ‘Eu
o Webinar A gestão dos reservatórios na Bacia Hi-
sou Paranapanema’”.
drográfica do Rio Paranapanema.
Representando a Secretária e o Secretário de
O tema do seminário teve como objetivo de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São
apresentar, esclarecer e dialogar com toda a socie-
Paulo (Sima), Glaucio Attorre Pena e Luiz Rodrigo
dade da Bacia acerca do funcionamento dos reser-
Santoro, respectivamente Subsecretário de Infraes-
vatórios destinados à geração de energia que estão
trutura e Secretário Executivo, também destacaram
instalados na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapa-
o papel do Paranapanema. “O Paranapanema é um
nema, bem como apresentar as ações que estão
Rio muito importante para o Brasil, e para nós, que
sendo desenvolvidas visando minimizar os impac-
acompanhamos as reservas hídricas do país, a crise
tos do rebaixamento do nível destes reservatórios.
que enfrentamos na Bacia nos faz refletir a impor-
A abertura, conduzida pelo presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, contou com a participação do presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias e Governador Honorário do Conse-
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tância da integração entre os estados e isso de fato
tou as características da Bacia Hidrográfica do
acontece no Paranapanema, por meio do Comitê”,
Rio Paranapanema, o que é um Comitê, como
afirmou Glaucio Pena. O Secretário Executivo da
o CBH Paranapanema é constituído, o Plano de
Sima complementou reforçando a importância do
Recursos Hídricos e as atribuições e diretrizes
Rio para os dois estados. “O Paranapanema é um
em relação à gestão dos reservatórios na Bacia.
exemplo de gestão, a gente consegue dialogar e so-
O Rio que une São Paulo e Paraná, o Paranapa-
lucionar os problemas”, finalizou.
nema percorre 929 Km de sua nascente na Serra
Representando o Secretário de Estado do
Agudos Grandes (SP) até a sua foz na confluência
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do
com o Rio Paraná (PR). As vertentes Paulista e Pa-
Paraná, o Diretor de Políticas Ambientais, Rasca
ranaense deste rio apresentam grande identidade
Rodrigues, relembrou que esteve nos primórdios
social, cultural e potencialidade econômica. Com
da instituição do CBH Paranapanema. “A água
grande acervo ambiental preservado, sobretudo
vai muito além das técnicas que utilizamos para
nas porções de cabeceiras, a bacia hidrográfica do
desenvolver as nossas políticas. Ela está pre-
Rio Paranapanema também se destaca pela agri-
sente desde o nosso nascimento”, ressaltou.
cultura de ponta e um extraordinário potencial para
O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ricardo Medeiros de An-
a irrigação, tanto pela excelência de seus solos, quanto pela disponibilidade hídrica.
drade, que também é Governador Honorário do
O Rio ainda conta com disponibilidade de Re-
Conselho Mundial da Água, pontuou a relevância
cursos Hídricos aproveitada para a geração de hi-
do evento. “Crise hídrica a gente enfrenta com di-
droeletricidade ao longo de seu curso, o que tam-
álogo, com informações, isso é o significado de
bém oferece relevante potencial turístico para
uma boa gestão. E o CBH Paranapanema é um
toda a comunidade. Vale ressaltar que o Rio Pa-
exemplo de Comitê de Bacia Hidrográfica”.
ranapanema é responsável por 5% de toda pro-
O CBH e os reservatórios na Bacia
dução elétrica no Brasil e, desde outubro de 2018,
Hidrográfica do Rio Paranapanema
atravessa uma severa crise hídrica, ocasionada
A primeira palestra, ministrada pelo geólogo e
pela falta de chuvas na região.
representante da Secretaria Executiva do CBH Paranapanema, Emílio Carlos Prandi, apresen-
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A Gestão dos Reservatórios – Objetivos e competências Ministrada pelo Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas
zas, contudo é possível traçar estratégias para que se lide melhor com essas mudanças”. Essas alterações climáticas afetam diretamente os sistemas aquáticos.
e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Gondim,
Ele apresentou o Projeto Fundo das Águas. Tra-
a palestra falou sobre a dinâmica da gestão dos
ta-se de uma iniciativa privada em conjunto à so-
reservatórios e o funcionamento da Sala de Situ-
ciedade civil organizada, em torno de um objetivo
ação/Crise do Paranapanema, instituída em 2019
coletivo de lidar com a segurança hídrica, investin-
para compartilhar informações e tomada de deci-
do em soluções baseadas na natureza e adaptação
sões.
baseada em ecossistemas para a conservação e o
As reuniões são virtuais e abertas, nelas, além
manejo de bacias hidrográficas.
dos órgãos apresentarem as atualizações referen-
Atuação das concessionárias
tes aos níveis dos reservatórios e das tendências
nos reservatórios
climáticas, são definidas as estratégias de opera-
O ciclo de palestras do evento foi finalizado
ção e conhecidas as projeções para cada uma de-
com representantes das concessionárias que
las a curto prazo.
atuam nos reservatórios da Bacia Hidrográfi-
A Gestão dos reservatórios e a importância para o Sistema Interligado Nacional
ca do Rio Paranapanema, que apresentaram um pouco de sua história e dos trabalhos de-
O Operador Nacional de Sistema Elétrico (ONS),
senvolvidos no Rio Paranapanema. Foram elas
representado pelo especialista em recursos hídri-
a Companhia Paranaense de Energia Elétrica
cos, Luiz Guilherme Guilhon, apresentou as atribui-
(Copel), Votorantim Energia e CTG Brasil.
ções do órgão e como os reservatórios são geridos
Diálogo
de forma interligada no Brasil. Ele apresentou ainda
Para finalizar, os participantes puderam fazer
os reservatórios presentes na Bacia do Paranapa-
perguntas aos palestrantes e esclarecer pontos das
nema e os atuais níveis de cada um deles. Devido
palestras ministradas. O Presidente do CBH Para-
à crise hídrica, Guilhon também explicou como são
napanema, Everton Souza, finalizou o evento agra-
pensadas as estratégias para aumentar os níveis
decendo a todos os participantes. “É um momento
dos reservatórios, mesmo com a falta de chuva, de,
de muita alegria. A Lei de Recursos Hídricos é apai-
assim, definir as diretrizes de operação de cada um
xonante, ela integra, ela abraça vários aspectos.
deles.
Somos todos Paranapanema”, finaliza.
Os fatores climáticos e seus impactos aos ecossistemas de água doce O Gerente de Água da The Nature Conservancy (TNC), Samuel Barrêto, focou sua apresentação nas mudanças climáticas que o mundo vive na atualidade. Segundo ele, essas mudanças serão cada dia mais comuns. “Vivemos a era das incerte-
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PLENÁRIA REFERENDA AS ATIVIDADES DO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA E CONCRETIZA RETOMADA O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) promoveu a sua 13ª
trabalhado realizado, em 2019, a nota final para o Escritório de apoio, foi de 8,9.
Reunião Ordinária em setembro deste ano. Além de
A reunião foi realizada pelo aplicativo Google
ser a 1ª de 2020, foi a 1ª reunião plenária realizada
Meet e transmitida ao vivo pelo Canal do Comitê no
de forma remota. Com 70% de quórum, os mem-
Youtube e contou com aproximadamente 100 par-
bros presentes, representantes dos Comitês Afluen-
ticipantes. Para dar sequência aos trabalhos, algu-
tes e convidados receberam um resumo das ativida-
mas deliberações, como divulgado anteriormente,
des, que, mesmo com as limitações impostas pela
foram aprovadas por meio de Ad Referendum, ou
pandemia causada pela Covid-19, não pararam.
seja as deliberações foram aprovadas por uma ins-
Durante a reunião, houve a apresentação do re-
tância superior, devido a sua urgência, mas neces-
sumo da implementação do Plano Integrado de Re-
sitam ser referendada em colegiado. Nesta reunião,
cursos Hídricos, com destaque nos projetos em par-
os membros referendaram todos os atos. Abaixo,
ceria à Agência Nacional de Águas e Saneamento
um resumo das Deliberações aprovadas.
Básico. A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA
Deliberação CBH Paranapanema 048/2020 – Aprova o Relatório Anual de Atividades
Gestão de Águas), responsável pela operacionali-
O Relatório Anual de Atividades contém todas as
zação do escritório de apoio às atividades do Comi-
atividades desenvolvidas, e deve regimentalmente,
tê do Rio Paranapanema, apresentou o relatório de
ser aprovado em plenário, por meio de Deliberação,
atividades desenvolvidas junto ao CBH. A apresen-
na primeira reunião plenária do ano seguinte, e con-
tação, ainda, trouxe as metas do Plano de Trabalho
tém a composição do Comitê, reuniões realizadas,
e os indicadores de desempenho. No indicador que
pautas e quórum de participação.
mensura a avaliação dos membros do Comitê ao
Em média, em 2019, as plenárias obtiveram 62% de presença dos membros. 89% da agenda prevista foi executada e 97,5% das ações previstas foram desenvolvidas. Através do documento é possível ter
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acesso também a todas as Deliberações aprova-
Deliberação CBH Paranapanema 051/2020
das, o avanço dos instrumentos de gestão e um
– Aprova e institui o Prêmio #EuSouParanapanema
resumo analítico das atividades desenvolvidas ou
O Prêmio #EuSouParanapanema tem como
necessárias de aprimoramento. Deliberação CBH Paranapanema 049/2020 – Aprova a alteração da composição da CTEA
objetivo aproximar setores da sociedade ao Comitê e fomentar a divulgação de informações sobre os trabalhos do Comitê. O Prêmio será realizado a
A Câmara Técnica de Educação Ambiental e
cada dois anos e, nesta 1ª edição, irá homenage-
Capacitação (CTEA) foi criada em 2019 e instituí-
ar jornalistas e profissionais da comunicação que
da em 2020, com a realização da sua primeira reu-
apoiaram e publicaram informações acerca da
nião. Os membros solicitaram que a Deliberação de
gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica
criação previsse suplentes para os atuais membros,
do Rio Paranapanema.
para que, na ausência do titular, houvesse a pos-
Na deliberação, já há o edital de participação da
sibilidade da vaga ser representada e, assim, não
1ª edição, assim como o cronograma e regras para
prejudicar o andamento dos trabalhos da Câmara.
participação. As inscrições e divulgação serão ini-
A instância passa a contar com seis membros de cada Comitê Afluente (três titulares e três suplentes – sendo um de cada segmento) e seis membros do Comitê Interestadual (três titulares e três suplentes – sendo um de cada segmento).
ciadas em março de 2021. Deliberação CBH Paranapanema 052/2020 – Prorroga o mantado do CBH Paranapanema Conforme estabelecido no Regimento Interno do Comitê, os membros do plenário, das Câmaras
Deliberação CBH Paranapanema 050/2020
Técnicas e Grupos de trabalho, têm mandato de 4
– Aprova o Programa de Capacitação do Para-
anos. A atual composição finalizaria suas ativida-
napanema.
des em dezembro de 2020.
O Programa de Capacitação do Paranapanema
Considerando as eleições municipais que acon-
foi o primeiro produto entregue pela Câmara Técni-
tecem neste ano, que podem resultar na mudan-
ca de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA).
ça de prefeitos em muitos municípios, bem como
O Programa é previsto no Plano Integrado de Re-
a oportunidade de unificar os processos eleitorais
cursos Hídricos e visa propor ferramentas para
dos sete comitês de bacias que integram a Ba-
manter os membros, de forma continuada, capaci-
cia Hidrográfica do Rio Paranapanema (6 CBHs
tados e promover o seu aperfeiçoamento em rela-
afluentes e o CBH Paranapanema), foi apresenta-
ção aos recursos hídricos.
da pela Diretoria a proposta de prorrogar o atual
O Programa de Capacitação já está sendo
mandato por um ano.
implementado. O Seminário Online sobre os Reservatórios no Paranapanema, promovido pelo Comitê com o apoio da CTG, estava previsto no documento, tendo em vista a crise hídrica que impacta nos níveis de volume de água dos reservatórios Paranapanema.
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Desta forma, em janeiro de 2021 os prefeitos eleitos serão empossados e até junho os Comi-
Deliberação CBH Paranapanema 053/2020 – Aprova e disciplina as reuniões virtuais
tês de Bacias Afluentes realização seus proces-
Seguindo as recomendações e protocolos de
sos eleitorais e darão posse aos novos membros
segurança devido à pandemia, as atividades do
eleitos do CBH.
Comitê só poderiam ser mantidas com a utili-
Aliado a estas justificativas, com a decretação
zação de ferramentas virtuais. Neste sentido, vi-
em março deste ano, pela OMS, da Pandemia
sando estabelecer regras para a realização de
pela Covid-19, o processo de mobilização na ba-
reuniões online, bem como dar orientações para
cia hidrográfica seria prejudicado, inviabilizando,
acessar a plataforma escolhida, foi aprovada a
inclusive, as plenárias setoriais para indicação dos
Deliberação que estabelece os procedimentos
representantes pelos segmentos. A proposta de
para a realização das reuniões virtuais, sendo le-
prorrogação também foi aprovada pelo Conselho
vado em conta os procedimentos e prazos previs-
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
tos no Regimento Interno do CBH Paranapanema
Desta forma, o processo eleitoral será conduzido pela comissão eleitoral em 2021, para eleger os representantes junto as instâncias do Comitê, para a Gestão 2022/2025.
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para a realização das reuniões.
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U O S U E
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