Informativo Trimestral CBH Paranapanema - Edição 15

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FOTO: FOZ DO PARANAPANEMA NO RIO PARANÁ


FOTO: UHE JURUMIRIM

EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org

Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org

Redação | Priscilla Rocha Revisão | Suraya Modaelli Fotos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema | Raylton Alves Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br

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PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA É PAUTA DO ENCONTRO INTEGRADO O 4º Encontro Integrado do Paranapanema, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), foi realizado, pelo segundo ano, virtualmente, com a presença de mais de 400 participantes somando todas as atividades. O evento foi realizado entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro. O objetivo é promover a integração entre os sete Comitês de Bacias que fazem parte do Paranapanema, dos segmentos que os compõem e dos estados, São Paulo e Paraná, que abrigam a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Rio Paranapanema (Pirh Paranapanema), que se iniciou em 2016, finaliza os cinco anos de implementação. Neste sentido, todo o evento foi estruturado para falar sobre a metodologia e resultado de sua revisão, que gerou as ações do 2º ciclo, que irá de 2022 a 2027. A revisão tem como objetivo fazer as atualizações necessárias para que o plano se mantenha atual e apresente o reflexo das demandas da Bacia Hidrográfica. Para este processo, por ser um Plano Integrado, com responsabilidade e atividades para todos os setores e Comitês, é fundamental a participação de todos.

Neste ano, 2021, o 1º ciclo do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do

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AUTORIDADES PRESENTES NA ABERTURA DO ENCONTRO ESTIMULAM PARTICIPANTES O Presidente do Comitê do Rio Paranapanema, Everton Luiz da Costa Souza, abriu o evento e recebeu as autoridades para estimular e motivar os trabalhos. Para iniciar, representando o Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Estado do Paraná (Sedest), Márcio Nunes, o presidente do CBH Paranapanema destacou a integração entre os Estados, elemento que faz toda diferença na gestão dos recursos hídricos. Representando a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima), o Secretário Executivo Luiz Ricardo Santoro destacou a importância do Encontro Integradopara se pensar e resolver desafios comuns. Ele pontuou que com união é possível otimizar os resultados na gestão da Bacia Hidrográfica. O Presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBHs), HideraldoBuch, elogiou o trabalho que o Paranapanema realiza, destacou a

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proximidade com o Comitê, devido à organização do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) contar com a Diretoria do CBH Paranapanema em 2019 e na edição deste ano. Buch aproveitou a oportunidade para convidar a todos para participar do XXIIIEncob, que será realizado virtualmente entre os dias 4 e 7 de outubro. O vice-presidente do CBH Paranaíba, Leonardo Sampaio, também participou da abertura e elogiou a rica programação que o Encontro Integrado trará aos seus participantes. Ele também destacou a importância da união entre os Comitês para enfrentar a crise na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, na qual os dois comitês estão inseridos. Responsável pelo escritório de apoio do CBH Paranapanema, a Associação Multissetorial de Usuários de Água em Bacias Hidrográficas (Abha Gestão de Águas) esteve representada pelo seu Diretor Presidente Thiago Alves do Nascimento. Nascimento reforçou o protagonismo do CBH


Paranapanema na gestão e que a parceria tem levado crescimento à Abha. O Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Hídricos, do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Anderson Felipe de Medeiros Bezerra, pontuou a atuação do MDR no planejamento e o papel dos planos na gestão, inclusive na mitigação dos impactos da crise hídrica. O Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Patrick Thomas, também falou sobre a escassez hídrica vivida no Brasil, em especial no Paranapanema, e sugeriu pontos de trabalho para o Comitê, no sentido de se evitar que novas crises - como o estabelecimento de regras definitivas para as operações dos reservatórios, que já está sendo desenvolvidos. Também da ANA, o Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Flávio HadlerTröger, comentou sobre o engajamento dos membros dos Comitês do Paranapanema na

revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema), que tem sido fundamental para o aperfeiçoamento e execução do instrumento de gestão. O Superintendente de Implementação de Projetos, Tibério Pinheiro, lembrou que o CBH Paranapanema foi o 1º Comitê a ser mobilizador do Programa Produtor de Água, além de receber outros projetos da Superintendência, pelo excepcional trabalho e envolvimento de todos os agentes que fazem parte do Paranapanema. Para finalizar, o Diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto, propôs a reflexão acerca dos desafios para a segurança hídrica e o papel dos reservatórios nas Bacias Hidrográficas. Ele também lembrou que o nome da ANA mudou e que, além de estar à frente da gestão das águas, agora tem a missão de trabalhar o saneamento básico. Neste sentido, ele solicitouaos Comitês que também tenham esse olhar sobre o saneamento básico.

5 ANOS DO PLANO INTEGRADO DO PARANAPANEMA - 1º CICLO Logo após a abertura, no dia 28 pela manhã, os resultados alcançados nos cinco primeiros anos de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema) foram apresentados no 4º Encontro Integrado do Paranapanema. Das 123 ações dispostas no Plano, 24 foram concluídas ou serão finalizadas ainda neste ano. 45 ações estão em andamento e 54 não foram iniciadas. Ou seja, 56% das ações tiveram algum desdobramento no 1º ciclo do Plano. Reservação de Água no Paranapanema Alguns estudos e projetos concluídos ou em conclusão foram destacados, como o Reservação de Água no Paranapanema. Em atendimento ao Pirh Paranapanema, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) desenvolveu um inventário de reservação de água inédito, e como modelo utilizou a Unidade do Alto Paranapanema, na vertente paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Na região há vários pequenos reservatórios e, devido à vocação da área para a irrigação, existe também uma expressiva demanda para

novas reservações. Contudo, os reservatórios existentes, que provavelmente ampliariam as garantias de água, não são considerados nas estimativas de oferta hídrica. A apresentação foi feita pela Superintendente Adjunta de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Mariane Moreira Ravanello. Ainda em fase de finalização, já foi possível identificar o comportamento destes reservatórios durante o ano. Segundo levantamento, 40% deles têm pequena redução em seu volume no decorrer do ano e 56% reduzem cerca da metade de seu volume. A Indústria na Bacia do Rio Paranapanema “A Indústria na Bacia do Rio Paranapanema – Uso da Água e Boas Práticas” foi apresentado pela Coordenadora de Qualidade da Água da ANA, Diana Leite Cavalcanti. Este estudo, já finalizado e com resultados concretos, mostrou que a Bacia do Paranapanema, conta com mais de 20 mil indústrias, sendo 99 setores diferentes. O estudo, que é pioneiro, caracterizou o perfil de uso da água e estimou a carga efluente

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potencialmente poluidora da indústria, considerando as reduções geradas pelas ações sustentáveis de racionalização do uso da água e tratamento ou reuso de efluentes, ou seja, as boas práticas desenvolvidas. Para cada setor soube-se o consumo de água utilizada, perdida, evaporada e reutilizada, também foram apresentadas boas práticas e a estimativa de redução de consumo da água e evaporação que traria retorno significativo à Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Vale destacar que as indústrias quem forneceram os dados necessários para este estudo. Águas Subterrâneas da Bacia do Paranapanema O Coordenador de Águas Subterrâneas da ANA, Fernando Roberto de Oliveira, apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em relação às águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O Projeto Rede Integrada de Águas Subterrâneas foi realizado em parceria com os geólogos que integram os Comitês do Paranapanema e traz um amplo estudo sobre os aquíferos presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e sua utilização. A partir daí, foi possível criar um planejamento para a implementação da rede de monitoramento de aquíferos da Bacia. O Projeto apresenta a proposta de áreas

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prioritárias para locação de Postos de Monitoramentos (PMs) - 18 no Estado de São Paulo e 20 no Estado do Paraná, assim como mostra os já existentes; ele ainda define as estratégias de implementação da rede, com a instalação dos equipamentos e manutenção com a estimativa de custo. Os resultados do projeto serão amplamente divulgados após a entrega oficial dos relatórios finais. Proposta metodológica para o enquadramento dos reservatórios da bacia O projeto que está desenvolvendo a modelagem hidrológica da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, também trará as bases para que o Comitê inicie o diálogo sobre enquadramento de corpos d’água. O estudo está sendo desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) juntamente à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O especialista em recursos hídricos da ANA, Marcelo Luiz de Souza, apresentou o mapa interativo que será resultado deste trabalho, em que será possível ter diversas informações, como ocupação de solo, outorgas e qualidade dos cursos d’água, de toda a Bacia do Paranapanema. A e n t re ga d o e s t u d o e s tá p rev i s ta p a ra e s te a n o, j u n to à u m a o f i c i n a q u e i rá i n s t r u i r o s m e m b ro s a u t i l i z a r o t ra b a l h o.


PREMISSAS PARA A REVISÃO DAS AÇÕES DO PLANO - 2º CICLO Após apresentar o resumo dos resultados do 1º ciclo de implementação do Pirh Paranapanema, a 2ª etapa de apresentações, no dia 28, visou mostrar como foi a metodologia de revisão do Plano. O trabalho foi iniciado conjuntamente às Câmaras Técnicas de Integração (CTIPA) e de Instrumentos de Gestão (CTIG). Premissas para a revisão Para a revisão, foram consideradas como premissas básicas a adesão à Agenda 2030, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e as questões inerentes ao enfrentamento das mudanças climáticas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas, e é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidas até 2030 (Estratégia ODS). Nas atividades do II Encontro Integrado do Paranapanema, realizado em Avaré/SP, em 2019, os membros dos sete Comitês atuantes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema participaram de uma oficina, cujo objetivo era enquadrar as 123 ações do Pirh aos ODS. O resultado foi incorporado à revisão das ações do Pirh Paranapanema. A ideia é que o Comitê, ao aderir à Agenda 2030, passe também a colaborar com a implementação dos ODS. Para isso, um relatório será emitido, considerando os objetivos contemplados na implementação do Pirh Paranapanema. As mudanças climáticas têm afetado o regime de chuvas e o comportamento das águas. Pauta mundial, o tema mudanças climáticas é também um dos pilares adotados nas premissas para a revisão do Plano, tendo em vista que, desde 2018, a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passa por uma severa crise hídrica que tem afetado os usos múltiplos, principalmente nos reservatórios voltados para a geração de energia elétrica. Com os piores índices de pluviosidade apresentados, a crise hídrica se tornou a principal pauta do Comitê e está em seu planejamento e compromisso de atuar em conjunto com os órgãos gestores, usuários de recursos hídricos e entidades civis para mitigar os seus efeitos, assim como desenvolver ações que evitem futuras situações adversas.

Universidade Estadual Paulista (Unesp), Antonio Cezar Leal, conduziu esta apresentação. Metodologia de trabalho e cronograma A revisão, que terá duração de um ano, com previsão de conclusão em novembro de 2021, tem em seu plano de trabalho sete etapas: I. Definição de estratégias, na qual será elaborado o Plano de Trabalho; II. Avaliação do 1º ciclo, que resultará em uma nota técnica de avaliação; III. Coletânea de novos aportes nas bases de dados para gestão, com o objetivo de analisar os estudos concluídos e os resultados para a Bacia, assim como seus possíveis desdobramentos; I V. B a la n ço h í d r i co, q u a n d o o s d a d o s d o P la n o, a p a r t i r d as n ovas i n fo r m a çõ e s , s e rã o at u a l i z a d o s ; V. 2º ciclo do Pirh Paranapanema, etapa de adequação das ações, e priorização para a nova etapa do Plano; VI. Manual Operativo, em que se tem as ações priorizadas detalhadas para a sua execução; e VII. Revisão do Pirh Paranapanema, que se trata da aprovação do documento final pelo plenário do CBH Paranapanema. Para este processo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) contratou uma consultoria, a Profill. O seu diretor, Carlos Bortoli, apresentou o cronograma e os produtos que deverão ser entregues, conforme exposto abaixo: • Plano de Trabalho: já consolidado e entregue • Consolidação das novas informações: 30/10/2021 • Revisão do Plano Investimentos: 30/10/2021

de

Ações

Manual Operativo: 01/03/2021

Encarte: 29/04/2022

e

O coordenador da CTIG e professor da

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TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS PARA AS AÇÕES DO PARANAPANEMA Após o estabelecimento das premissas que norteariam a revisão do Plano de Ações do Pirh Paranapanema, foi estabelecido critérios para a priorização de ações, ou seja, dentre o conjunto de ações que compõem o 2º ciclo, quais delas o Comitê irá concentrar seus esforços para a implementação, mas sem perder a visão do conjunto do plano. Seguindo a pauta de trabalho adotada pelo Comitê, três temáticas foram priorizadas. Neste sentido, a parte da tarde do Encontro Integrado contou com a apresentação de especialistas nos assuntos. Segurança Hídrica Para contextualizar sobre o tema, o Coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Carlos Alberto Perdigão Pessoa, apresentou como o tema Segurança Hídrica é tratado no Plano Nacional de Segurança Hídrica.

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Quatro dimensões foram apresentadas: • Dimensão humana: oferta de água para abastecimento da população cada vez mais complexa (48% da população é abastecida por sistemas integrados); • Dimensão Ecossistêmica: o desafio do controle da poluição e da qualidade da água (pouco mais de 30% de municípios tratam o esgoto); • Dimensão Econômica: o crescimento dos usos da água e os conflitos associados; • Dimensão Resiliência: o ciclo da crise hídrica e os efeitos das mudanças climáticas (a região do Paranapanema está há três anos com chuvas abaixo da média). Ainda sobre o assunto, mais de 75 milhões de habitantes estão em risco associados à déficits hídricos, economicamente, cerca de 520 bilhões de produção industrial e agropecuária também estão sob risco.


Para finalizar, Perdigão reforça que “não existirá segurança hídrica sem a capacitação e a participação de todos os entes que compõem o sistema de águas do país”. Revitalização de Bacia Hidrográfica O Programa Produtor de Água, da ANA, é um modelo de projeto que visa a revitalização de Bacia. O Programa foi apresentado pelo coordenador da ANA, Henrique Veiga. O Programa visa estimular produtores rurais a investir em ações que beneficiam os recursos hídricos, utilizando de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Os produtores rurais que aderem ao programa, além do ganho econômico da sua produção, também garantem a melhora na quantidade e qualidade da água da região. Para a sua implementação, é necessário um arranjo institucional, com diversos parceiros, que possam dar apoio técnico, operacional e financeiro para seu desenvolvimento. Com aporte financeiro, são realizados trabalhos de adequação de estradas rurais, curvas de níveis, barraginhas, cercamento de áreas de proteção permanente, reflorestamento de nascentes, entre outras. Temas transversais Os Instrumentos de Gestão são fundamentais para a implementação das políticas nacional e estaduais de recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas. Previstos pela lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Re c u rs o s H í d r i co s , d o i s i n s t r u m e n to s e s tã o n a p a u ta

p r i o r i tá r i a d o C B H Pa ra n a p a n e m a p a ra o 2 º c i c lo d e i m p le m e n ta çã o d e a çõ e s : o P la n o d e Re c u rs o s H í d r i co s e a Co b ra n ça p e lo U s o d a Águ a . Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. É o documento pactuado com a sociedade que define a agenda dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, incluindo ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários, as quais para serem implementados devem ter atuação do Comitê. A Cobrança pelo uso da água tem o objetivo de incentivar a racionalização do uso da água, obter recursos financeiros para o financiamento de programas e ações de recuperação das bacias hidrográficas, previstos nos Planos de Recursos Hídricos, estimular o investimento em despoluição e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. A discussão e pactuação deste instrumento está priorizada na agenda do 2º ciclo de implementação do Pirh Paranapanema. O assessor técnico do CBH Paranapanema, Emílio Prandi, além de explicar o que são e as funções dos instrumentos de gestão, mostrou que todas as ações presentes no Pirh Paranapanema estão vinculadas a esses instrumentos, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão.

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DOS COMITÊS AFLUENTES Para finalizar as atividades do 1º dia, os seis Comitês Estaduais que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (em São Paulo: CBHs Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema; no Paraná: CBHs Tibagi, Norte Pioneiro e Piraponema) apresentaram os seus Planos de Recursos Hídricos.

Plano de Recursos Hídricos, pois aguardam a finalização do processo de Enquadramento. Contudo, com o diagnóstico e Prognóstico dos Planos é possível identificar as ações e intervenções nas Bacias.

Os Comitês Paulistas já possuem a Cobrança Pelo Uso da Água, além do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), que possibilita a implementação das ações do Plano. Já os Comitês Paranaenses, não finalizaram o

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PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COMITÊS OTIMIZAM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) desde a sua formação conta com o apoio das academias para a produção de conhecimentos sobre a Bacia Hidrográfica. O Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior do Paranapanema reúne representantes das universidades da Bacia, e fomentam a produção de estudos e pesquisas que aumentem o conhecimento para melhorar e aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos. Neste sentido, anualmente é realizado o Seminário das Instituições de Ensino Superior do Paranapanema. A sexta edição do evento fez parte do 4º Encontro Integrado e foi realizado na manhã do dia 29 de setembro. Presentes cerca de 50 participantes, discentes, docentes e interessados na área, conheceram um pouco mais sobre as parcerias feitas e as demandas que ainda existem na Bacia Hidrográfica. Atuação das Universidades junto aos Comitês de Bacia Graduado em engenharia civil, mestre em engenharia hidráulica e saneamento e doutor em engenharia hidráulica e saneamento, Jefferson Nascimento de Oliveira é o coordenador geral do programa de pós-graduação - mestrado profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua. Ele iniciou o Seminário, mostrando a importância do Programa. O ProfÁgua congrega 14 universidades públicas, distribuídas nas cinco regiões do brasil, e já formou mais de 280 mestres em todo o território nacional. A parceria, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico possibilita a formação de especialistas em recursos hídricos, além de gerar pesquisas nesta área. Lacunas de conhecimento do Pirh Paranapanema Alguns estudos e pesquisas, apontados como necessários para a Bacia Hidrográfica no Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema), já foram concluídos no 1º ciclo de implementação do Plano. A consultoria contratada para apoiar a revisão do Pirh Paranapanema, Profill, por meio de

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seu Diretor, Carlos Bortoli, apresentou as lacunas de conhecimento que ainda existem e que poderiam ter o apoio da academia para a produção destes estudos. Conhecimento do regime de irrigação para melhor estimar a demanda deste setor e Identificação e quantificação das cargas efluentes lançadas pelas criações confinadas foram os dois pontos principais destacados e apresentados. Da teoria à prática – como as universidades podem apoiar a implementação do Pirh Paranapanema O Coordenador da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CBH Paranapanema e Assessor da Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da Unesp, Antonio Cezar Leal, apresentou o projeto desenvolvido que mapeou a área na bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Este estudo foi fundamental para a implementação do Programa Produtor de Água no município de Presidente Prudente/SP, meta do Pirh Paranapanema. O pesquisador e presidente do CBH Norte Pioneiro, Carlos Eduardo Aggio, foi convidado para apresentar o trabalho que a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) vem executando na Bacia do Rio das Cinzas, também em atendimento ao Pirh Paranapanema. Contudo, ele não pôde comparecer, mas deixou um vídeo, que foi encaminhado a todos os participantes. A ação do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema visa a criação da Unidade Especial de Gestão da Bacia do Rio das Cinzas, no norte do Paraná. Para subsidiar a criação da UEG, a Uenp realiza dois trabalhos: caracterização da comunidade zooplactônica, em riachos de três microbacias na região do Rio das Cinzas, já finalizado, e, em andamento - Rio das Cinzas como unidade de conservação, aspectos da ictiofauna, comunidade zooplâctônica e qualidade da água.


PREFEITOS MUNICIPAIS DIALOGAM SOBRE OS DESAFIOS DO PARANAPANEMA São 247 municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Anualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) reúne os gestores municipais para apresentar e dialogar sobre os recursos hídricos e o papel do Poder Público Municipal. Neste ano, dentro da agenda do 4º Encontro Integrado do Paranapanema, o 5º Encontro de Prefeitos foi realizado virtualmente, no período da tarde do dia 29 de setembro. O objetivo de reunir os gestores municipais é mobilizar e promover a articulação permanente do Poder Público Municipal para sensibilizar, conscientizar, fomentar e apoiar os prefeitos na implementação das ações que visam a melhoria de nossas águas e, consequentemente, da nossa população. Vale ressaltar que, entendendo a importância dos prefeitos municipais, o CBH Paranapanema instituiu a Câmara Técnica de Articulação Política, composta basicamente por prefeitos e pela diretoria do comitê. Na ocasião, houve a representação de cerca de 20 municípios, e os Prefeitos Municipais: José Benedito Camacho, de Ibirarema/SP; Lucas Pocay, de Ourinhos/SP; Mario Sergio Tassinari, de Itapeva/SP; Marcio Burguinha, de Chavantes/SP; Maurício Aparecido da Silva, de Mandaguaçu/PR; Marco Aurélio Oliveira Pinheiro, de São Pedro do Turvo/ SP; Sebastião Ferreira Martins Junior, de Apucarana/PR; e Freddie Costa Nicolau, de

Pedrinhas Paulista/SP. As ações previstas pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema, cuja execução é de responsabilidade do Poder Público Municipal, foram destacadas, divididas em duas temáticas: Saneamento e Revitalização de Bacia. Em saneamento, os municípios são responsáveis pelos quatro pilares, abastecimento, esgotamento, drenagem urbana e resíduos sólidos. O a b as te c i m e n to e o e sgo ta m e n to, n o r m a l m e n te são te rce i r i z a d o s p e las Pre fe i t u ras às Co m p a n h i as d e S a n ea m e n to o u c r i a m d e p a r ta m e n to s e s u p e r i n te n d ê n c i as a u tô n o m as . J á a d re n age m u r b a n a e o s re s í d u o s s ó l i d o s s ã o o s g ra n d e s d e s af i o s at u a i s . Em Revitalização de Bacia, ações, principalmente focadas nas áreas rurais, também foram apresentadas aos presentes, destacando os resultados que podem gerar. Para finalizar, o assessor técnico do Comitê, Emílio Prandi, destacou que a qualidade das águas subterrâneas e superficiais são diretamente influenciadas pelos usos e ocupações dos solos. “A gestão dos solos é exclusiva dos municípios! Portanto, todas as ações presentes no Pirh Paranapanema referente à qualidade de água dependem da gestão do solo, feita pelos Municípios”, finalizou.

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SECRETARIAS DOS COMITÊS DE BACIA DO PARANAPANEMA FALAM SOBRE INFRAESTRUTURA A s s e c re ta r i as exe c u t i vas d o s Co m i tê s d e B a c i as H i d ro g ráf i cas s ã o re s p o n s áve i s p e la co n d u çã o d o s t ra b a l h o s d o s Co m i tê s . E n t re s u as at r i b u i çõ e s e s tã o Se c reta r i a r e as s e s s o ra r a D i reto r i a d o Co m i tê ; p ro m ove r a co n vo ca çã o d as re u n i õ e s e m o b i l i z a çã o p a ra o s eve n to s ; p re s ta r a p o i o lo g í s t i co às re u n i õ e s e a o s eve n to s ; d a r fo r m a a to d a d o c u m e n ta çã o a n te r i o r e p o s te r i o r às re u n i õ e s ; e n ca m i n h a r as s u n to s p e r t i n e n te s p a ra a n á l i s e d a D i reto r i a ; rea l i z a r as at i v i d a d e s re la c i o n a d as à d o c u m e n ta çã o, p ro to co lo e a rq u i vo ; c r i a r ro t i n a d e f lu xo d e d o c u m e n to s e o rga n i z a r a t ra m i ta çã o d e d o c u m e n to s ex p e d i d o s e re ce b i d o s ; p rov i d e n c i a r as m e d i d as n e ce s s á r i as a o f u n c i o n a m e n to d o Co m i tê e d a r e n ca m i n h a m e n to as s u as d e l i b e ra çõ e s . N e s te s e n t i d o, p e r i o d i ca m e n te o Co m i tê d a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a (C B H Pa ra n a pa n e m a ) , Co m i tê I n te res tad ua l e d e I n te g ra çã o, p ro m ove u m a o f i c i n a co m to d as as s e c reta r i as d o s Co m i tê s q u e co m p õ e m a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o Pa ra n a p a n e m a (e m S ã o Pa u lo : C B H s A lto Pa ra n a p a n e m a , M é d i o Pa ra n a p a n e m a e

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Po n ta l d o Pa ra n a p a n e m a ; e n o Pa ra n á : C B H s Ti b ag i , P i ra p o n e m a e N o r te P i o n e i ro) . O o b j et i vo é fo r ta le ce r a ge s tã o d a B a c i a e, a i n d a , p a d ro n i z a r p ro ce d i m e n to s , a p o i a r a co m u n i ca çã o, i n te g ra r a çõ e s , e n t re o u t ro s . N e s te a n o, rea l i z a d a d e n t ro d o 4 º E n co n t ro I n te g ra d o d o Pa ra n a p a n e m a , a O f i c i n a d as Se c reta r i as E xe c u t i vas d o Pa ra n a p a n e m a fo i rea l i z a d a v i r t u a l m e n te, n o d i a 2 9 d e s ete m b ro. O te m a e s co l h i d o p e lo s p a r t i c i p a n te s fo i i n f ra e s t r u t u ra . Co m a p a n d e m i a p rovo ca d a p e la Cov i d -1 9, fo i e s ta b e le c i d o u m n ovo n o r m a l , q u e ge ro u n ovas d e m a n d as às s e c reta r i as , m u i to p e la rea l i z a çã o d as re u n i õ e s p o r v i d e o co n fe rê n c i a . N a o cas i ã o, o s m e m b ro s d as s ete s e c reta r i as p u d e ra m a p o n ta r o s d e s af i o s e s t r u t u ra i s que e n f re n ta m e t ro ca r ex p e r i ê n c i as e a p o i o s p a ra e s s as d e m a n d as . Co m o re s u lta d o, a i n d a n e s te a n o, h ave rá u m a ca p a c i ta çã o s o b re a l i m e n ta çã o d as re d e s s o c i a i s (co n te ú d o e a r te s ) e s i s te m a p a ra ca d as t ro d o s Co m i tê s .


SETORES DIALOGAM SOBRE AÇÕES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA O penúltimo dia do 4º Encontro Integrado do Paranapanema foi marcado pelos Encontros Setoriais. Na parte da manhã, os setores de saneamento, agropecuária e indústria, separadamente, conheceram as ações presentes no Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema) de responsabilidade de execução do seu setor. A ideia dos Encontros foi promover o diálogo para entender os desafios de implementação das ações, assim como possíveis demandas ainda não sinalizadas no Plano. As apresentações foram feitas pela consultoria contratada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para apoiar a revisão do Pirh Paranapanema, Profill. Ao fim das apresentações, para subsidiar o diálogo, os setores foram refletiram sobre os questionamentos: • O que se pode dizer sobre as metas de resultados para o setor, previstas no Pirh Paranapanema? • Frente ao papel que o CBH Paranapanema exerce no Programa do setor,

quais as formas efetivas do CBH acompanhar e influenciar ações (como ajudar)? • Quais ações de destaque, em curso, podem ser referidas? • Com relação ao ações futuras, é possível prever investimentos e novas ações de melhoria? Na parte da tarde, os Comitês Afluentes ao Paranapanema conheceram as ações do Pirh que convergem com seus Planos de Recursos Hídricos. A ideia é estimular os Comitês Estaduais a executar essas ações e que o Pirh Paranapanema seja referência na revisão dos Planos dos Afluentes. Também sob coordenação da Profill, as duas vertentes do Paranapanema, Paulista e Paranaense, também puderam expressar os desafios na implementação das ações e o que tem sido realizado no âmbito da Bacia Hidrográfica. Saneamento São metas do Plano para o setor de Saneamento: universalizar o abastecimento de água, coletar e tratar 92% dos efluentes da população urbana e 82% dos efluentes da

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população rural; erradicar lixões e recuperar áreas degradadas; incluir ações de controle da poluição difusa e controle de processos erosivos no entorno das áreas urbanas. Ag r o p e c u á r i a São metas do setor da Agropecuária: identificar áreas críticas do ponto de vista de conservação de solo e água, projetos de recuperação e implantar ações específicas de recuperação e redução de processos erosivos; identificar áreas críticas do ponto de vista de geração de carga poluidora, projetos de recuperação e implantar ações específicas de recuperação e redução de processos erosivos; elaborar estudos sobre o uso da água e capacitação sobre o uso da água na agropecuária; elaborar estudos sobre o uso da água e capacitação sobre o uso da água na agropecuária; e elaborar estudo para subsidiara divulgação de opções de culturas não irrigadas. Indústria São metas do setor da indústria: implantar ações específicas de controle e remoção da carga poluidora no setor industrial; e implantar ações específicas de controle e remoção da carga poluidora no setor industrial.

Vertente Paulista Os Planos de Recursos Hídricos dos Comitês de Bacias Hidrográficas da vertente Paulista (CBHs Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema) são divididos e Programas de Duração Contínuos (PDCs). Cada Afluente priorizou PDCs para a implementação. Em comum, todos os afluentes paulistas priorizaram o tratamento de esgoto/ melhoria da qualidade da água; e prevenção e controle de processos erosivos. Vertente Paranaense Os Planos de Recursos Hídricosdos Comitês de Bacias Hidrográficas da vertente Paranaense (CBHs Tibagi, Norte Pioneiro e Piraponema) não possuem uma padronização na construção dos seus Planos. Os planos do Norte Pioneiro e Piraponema estão estruturados em seis Estudos e seis Programas e convergem nas prioridades: Monitoramento; Fortalecimento institucional e Disponibilidade Hídrica. Já o plano do Tibagi está estruturado em Componentes (Gestão). As prioridades identificadas foram: Tratamento de esgotamentos/ Melhoria qualidade água; Enquadramento dos corpos de água em classes; e Proteção de nascentes.

CONVERGÊNCIA ENTRE OS PLANOS AFLUENTES E O PLANO INTEGRADO Após a análise realizada pela Profill, foi possível identificar que os pontos prioritários dos Afluentes que convergem com as prioridades do Pirh Paranapanema, são: • Monitoramento • Tratamento de esgotamentos/ Melhoria da qualidade da água

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• Fortalecimento institucional / Apoio ao planejamento e à gestão de recursos hídricos / Instrumentos de Gestão •

Gestão da Oferta/ Disponibilidade Hídrica

• Conservação Ambiental/ Prevenção e controle de processos erosivos


PREMISSAS PARA A REVISÃO DO PLANO SÃO TEMA DE CAPACITAÇÃO DO ENCONTRO DO PARANAPANEMA Tradicionalmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) promove a capacitação de seus membros e dos Comitês Afluentes durante o Encontro Integrado do Paranapanema. Neste ano, na 4ª Edição, a capacitação também teve como pano de fundo a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema), temática de todo o Encontro. A revisão do Plano foi baseada em duas premissas básicas, a adesão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e considerar as Mudanças Climáticas. Neste sentido, a capacitação, realizada na manhã do dia 1º de outubro, teve o objetivo de falar sobre esses dois temas, de forma interligada. A capacitação contou com a participação de cerca de 60 pessoas. Introdução aos ODS A coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capacitação do CBH Paranapanema, Patrícia Fazano, fez um resumo sobre o que são os ODS, por que e como aderi-los? Ela é advogada, formada pela Universidade Estadual de Londrina, com várias pós-graduações na área ambiental e com amplo conhecimento na legislação ambiental. Atualmente está na gestão da estação ecológica dos Caetetus, além de ser técnica do Programa Município Verdeazul, onde visita os municípios do entorno, difundindo e capacitando os municípios em gestão ambiental municipal. Ela também é coordenadora do GTODS da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo. Patrícia explicou que se fala em Desenvolvimento Sustentável desde 1960, que, segundo conceito trazido no Relatório Nosso Futuro Comum, é “a forma pela qual se busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade de gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. A Conferência das Nações Unidas sobre

Desenvolvimento sustentável (Rio +20) teve como objetivo não somente discutir a aplicação e cumprimento dos acordos e compromissos do passado, mas também olhar aos desafios do futuro. Como resultado da Conferência, ficou definido que estes desafios devem ser resumidos em objetivos e metas a serem alcançados por todos os países: os Objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS), que foram negociados no marco das Nações Unidas e adotados em 2015, entrando em vigor em 2016. Para Patrícia, trabalhar para alcançar os Objetivos Globais tornará o mundo melhor para as gerações futuras. “Entendemos o que podemos e devemos fazer para erradicar a extrema pobreza, a fome e o sofrimento desnecessário, além de construir uma comunidade mundial que provê a todos os seus cidadãos o direito igual para viverem suas vidas em plenitude”, reforçou. Introdução às Mudanças Climáticas O engenheiro ambiental, doutor em solos e nutrição de plantas, Carlos Eduardo Pacheco Lima, fez o link entre os ODS e as Mudanças Climáticas. Atualmente ele é pesquisador da Embrapa Hortaliças e ponto focal da Rede Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Embrapa Hortaliças. Segundo ele, as atividades humanas têm aquecido a atmosfera, os oceanose as terras. “O incremento de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera a partir de 1750são indubitavelmente causados pelas atividades humanas”, afirmou. “Cada uma das quatro ú lt i m as d é ca d as fo i s u ce s s i va m e n te m a i s q u e n te q u e q u a lq u e r d é ca d a p re ce d e n te d e s d e 1 8 5 0. A te m p e rat u ra s u p e r f i c i a l g lo b a l n as d u as p r i m e i ras d é ca d as d o s é c u lo X X I fo i 0,9 9 º C m a i s a lta q u e a m é d i a e n t re 1 8 5 0/ 1 9 0 0. J á n a d é ca d a 2 0 1 1 / 2 0 2 0 fo i o b s e r va d o a u m e n to d e 1 ,0 9 º C e m m é d i a co m p a ra d o co m o p e r í o d o e n t re 1 8 5 0/ 1 9 0 0 co m m a i o r a u m e n to s e n d o o b s e r va d o n o s co n t i n e n te s ( 1 , 59 º C ) q u e n o s o cea n o s

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(0,8 8 º C ) ”, co m p le m e n to u . Se g u n d o a a p re s e n ta çã o, a f re q u ê n c i a e a i n te n s i d a d e d e eve n to s d e p re c i p i ta çã o ext re m as tê m c re s c i d o d e s d e o s a n o s 1 9 5 0 n a m a i o r p a r te d as á reas co n t i n e n ta i s . E s s as m u d a n ças ta m b é m tê m co n t r i b u í d o p a ra o a u m e n to d as s e cas q u e afeta m a p ro d u çã o ag r í co la e o s e co s s i s te m as n at u ra i s d ev i d o a o a u m e n to d a eva p o t ra n s p i ra çã o n o s co n t i n e n te s . “A i n f lu ê n c i a h u m a n a te m p rovave l m e n te a u m e n ta d o a c h a n ce d e o co r rê n c i a d e eve n to s c l i m át i co s ext re m o s co m p o s to s d e s d e 1 9 5 0. I s s o i n c lu i a u m e n to n a f re q u ê n c i a d e o n d as d e ca lo r co n s o rc i a d as co m s e cas e m e s ca la g lo b a l , o co r rê n c i a d e i n cê n d i o s até m e s m o e m co n t i n e n te s i n a b i ta d o s e i n u n d a çõ e s a d e p e n d e r d a re g i ã o e d a é p o ca d o a n o”, re s s a lto u . Ca r lo s E d u a rd o Pa c h e co ta m b é m ex p la n o u s o b re a d i s p o n i b i l i d a d e h í d r i ca n o B ras i l , d a d o s d e p lu v i o s i d a d e e p ro j e çõ e s f u t u ras . Pa ra f i n a l i z a r, e le exe m p l i f i co u co m o as m u d a n ças c l i m át i cas i m p a cta m a ag r i c u lt u ra e as a lte r n at i vas q u e e s tã o s e n d o d e s e nvo lv i d as p a ra m i t i ga r e a d a p ta r as p ro d u çõ e s a o s n ovo s ce n á r i o s . Mudanças Climáticas no planejamento das Bacias Hidrográficas O co o rd e n a d o r d e e s t u d o s h i d ro ló g i co s d a Su p e r i n te n d ê n c i a d e P la n e j a m e n to d e

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Re c u rs o s H í d r i co s d a Agê n c i a N a c i o n a l d e Águ as e S a n ea m e n to B ás i co, S a u lo A i re s d e So u z a , e s tá à f re n te d a p a r te d e M u d a n ças C l i m át i cas q u e t ra rá o P la n o N a c i o n a l d e Re c u rs o s H í d r i co s e e s tá e m p ro ce s s o d e rev i s ã o. E le p o s s u i g ra d u a çã o e m e n ge n h a r i a c i v i l e m e s t ra d o e m e n ge n h a r i a h i d rá u l i ca e s a n ea m e n to e fa lo u s o b re co m o p revê as q u e s tõ e s t ra z i d as p e las M u d a n ças c l i m át i cas , n o p la n e j a m e n to d as B a c i as H i d ro g ráf i cas . Pa ra co m e ça r, A i re s ex p l i co u co m o o c l i m a afeta a ge s tã o d e re c u rs o s h í d r i co s e co m o o s eve n to s c l i m át i co s s ã o ava l i a d o s p a ra s e re m i n s e r i d o s n o s P la n o s d e Re c u rs o s H í d r i co s . Se gu n d o e le, o c l i m a é ava l i a d o e m to d o o p ro ce s s o d e co n s t r u çã o d o P la n o, n o d i ag n ó s t i co e p ro g n ó s t i co. Re ce n te m e n te, A i re s co m e n to u q u e as m u d a n ças c l i m át i cas ta m b é m tê m s i d o co n s i d e ra d as . Pa ra exe m p l i f i ca r, e le a p re s e n to u o cas e rea l i z a d o n a B a c i a H i d ro g ráf i ca d o R i o G ra n d e, q u e j á t ro u xe a q u e s tã o n o p la n e j a m e n to d a B a c i a , o n d e a va r i a b i l i d a d e f lu v i o m ét r i ca é f u n d a m e n ta l p a ra a a d a p ta çã o d as a çõ e s . A i re s d e s ta co u q u e o u s o e o c u p a çã o d o s s o lo s e s tã o d i reta m e n te e nvo lv i d o s co m as m u d a n ças c l i m át i cas , j á q u e a i m p e r m ea b i l i z a çã o e o e s co a m e n to s d o s re c u rs o s h í d r i co s s ã o p re j u d i ca d o s .


ENCONTRO INTEGRADO DO PARANAPANEMA É ENCERRADO COM MENSAGEM DE OTIMISMO A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) foi responsável pela condução do encerramento do 4º Encontro Integrado do Paranapanema, realizado na manhã do dia 1º de outubro. Intitulado Integrando Conhecimento – Compartilhando Expectativas, o momento teve o objetivo de explanar as perspectivas a respeito do evento e dos próximos passos a serem dados em relação a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (Pirh Paranapanema). O presidente do Comitê, Everton Souza, iniciou a explanação destacando que este é o último evento que o atual plenário e diretoria participam, tendo em visto que no dia 30 de novembro haverá a posse da nova gestão 2021/2025. Com a palavra, o 2º vicepresidente do CBH Paranapanema, Paulo Fernando Soares, destacou a importância do conhecimento para a gestão, retomando os estudos que foram concluídos e os resultados que eles trouxeram. Soares também ressaltou a importância dos erros e acertos no 1º ciclo, para aperfeiçoar o instrumento de gestão. Segundo ele, ainda se tem muito pela frente, mas a experiência adquirida já garante um 2º ciclo melhor e que o conhecimento é o

segredo para uma boa gestão. Na sequência, o secretário do Comitê, Denis Emanuel Araujo, reforçou que o nome Plano integrado já expressa que se trata de um Plano para toda a Bacia e todos os agentes, nele contém ações voltadas para todos os setores e regiões da Bacia Hidrográfica. Para finalizar, ele destacou que a água é de todos e por isso também é responsabilidade de todos, portanto, a implementação do Pirh Paranapanema depende de todos. A capacitação é elemento fundamental para essa implementação. A secretária adjunta do Comitê, SurayaModaelli, reforçou a importância do nivelamento de todos os agentes para que seja possível a implementação do Plano. Ela também fez um resumo dos aprendizados adquiridos durante todo o Encontro Integrado. O Presidente do Comitê finalizou o encontro, compartilhando as suas expectativas. “Espero e desejo que estejamos ainda mais unidos em prol das nossas águas, que todos abracem esse desafio de implementar o nosso Pirh Paranapanema, que tenhamos água em quantidade e qualidade hoje e sempre e que o Paranapanema além de dar o exemplo, inspire!”, disse.

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