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Comitê do Rio Paranapanema retoma suas atividades em reuniões remotas Páginas 4

Programa de Capacitação e Prêmio #EuSouParanapanema foram instituídos, as reuniões virtuais foram regulamentadas e o Mandato 2017/2020 prorrogado Páginas 5, 6, 7 e 8

o 010 Ediçã

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– An


EXPEDIENTE Presidente - Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente - Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente - Paulo Fernando Soares Secretário - Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta - Suraya Damas de Oliveira Modaelli

Secretaria Executiva - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 - Marília/SP (14) 3417.1017 | secretaria@paranapanema.org

Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP (14) 3316.9290 | escritorio@paranapanema.org

Redação | Marco Muta Revisão | Priscilla Rocha Diagramação e Projeto Gráfico House Criativa Comunicação | housecriativa.com.br

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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA FECHA 2019 COM 97,5% DAS ATIVIDADES CONCLUÍDAS As ações efetivadas foram apresentadas no Relatório de Atividades do ano passado

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapane-

de ponta – no Alto Paranapanema; Programa Produ-

ma (CBH Paranapanema) aprovou o Relatório Anual

tor de Água – no Pontal do Paranapanema; Caracte-

de Atividades de 2019. O documento, anualmente

rização das indústrias – nos dois Estados da Bacia) e

construído, contém a composição atualizada do Co-

Sala de Situação do Paranapanema.

mitê, reuniões realizadas, pautas e quórum de partici-

Dos eventos realizados pelo Comitê, destaca-se o

pação, todas as Deliberações aprovadas, avanço dos

Seminário de Integração, que contou com o Encon-

instrumentos de gestão e um resumo analítico das

tro de Prefeitos e diversas Capacitações. O CBH Pa-

atividades desenvolvidas ou necessárias de aprimo-

ranapanema contou com 100% da participação de

ramento.

seus membros, e, em média, 45% da participação

Em 2019, foram realizadas cinco reuniões de Direto-

dos Comitês Afluentes.

ria (quórum médio de 60% de participação); qua-

O CBH Paranapanema destacou-se, ainda, na mobi-

tro reuniões da Câmara Técnica de Integração do

lização e ações inéditas feitas durante o XXI Encontro

Paranapanema - CTIPA (quórum médio de 56% de

Nacional de Comitês de Bacias, realizado em Foz do

participação); duas reuniões da Câmara Técnica Ins-

Iguaçu-PR, em outubro de 2019.

titucional e Legal – CTIL (quórum médio de 50% de

Assim, 89% da agenda prevista foi executada e

participação); cinco reuniões da Câmara Técnica de

97,5% das ações previstas foram desenvolvidas em

Instrumentos de Gestão – CTIG (quórum médio de

2019. Das ações do PIRH Paranapanema, nove foram

65%de participação); uma reunião da Câmara de

concluídas e 16 estão em pleno andamento. Cerca de

Articulação Política – CAP (quórum médio de 67%

80% do Plano de Comunicação foi implementado, e

de participação); quatro reuniões do Grupo de Traba-

82% dos recursos financeiros investidos.

lho das Instituições de Ensino Superior – GTIES (quó-

O Relatório completo está disponível para acesso no

rum médio de 78% de participação). E três plenárias

site paranapanema.org

(quórum médio de 62% de participação). Outro destaque foram as atividades voltadas para os projetos em execução do Plano Integrado de Recursos Hídricos – PIRH Paranapanema (Balanço Hídrico

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VIDEOCONFERÊNCIA É NOVA FERRAMENTA DE TRABALHO PARA O COMITÊ DO PARANAPANEMA Reuniões Virtuais foram regulamentadas Desde março deste ano, o mundo se viu diante

as regras estabelecidas no Regimento Interno es-

de uma nova realidade imposta, gerada pelo Co-

tão sendo observadas: prazo para convocação,

ronavírus, que para se evitar o contágio, exigiu a

quórum mínimo, envio de documentação, ampla

suspensão de várias atividades presenciais. Neste

divulgação e participação.

sentido, para que as atividades do Comitê da Ba-

Os membros do Comitê participaram de uma reu-

cia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Pa-

nião teste, por meio do aplicativo de reuniões onli-

ranapanema) tenham continuidade, a utilização

ne Google Meet (disponível para celular e compu-

dos meios digitais se tornou fundamental.

tador), definido pelo CBH Paranapanema como a

Foram estabelecidos os normativos para a realiza-

ferramenta para a realização das reuniões remo-

ção de reuniões remotas, utilizando-se das vide-

tas. O objetivo da reunião foi orientar a respeito

oconferências, bem como compiladas as orienta-

das funcionalidades da plataforma, assim como

ções para acessar a plataforma escolhida. Todos

orientar os procedimentos para a condução das reuniões. Ao final todos os participantes aprovaram e elogiaram esta nova forma de reuniões para o Comitê e demais instâncias consultivas.

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ELEIÇÕES PARANAPANEMA: CNRH APROVA PRORROGAÇÃO DE MANDATO Membros atuais terão mandato prorrogado por mais um ano Realizado a cada quatro anos, o processo eleitoral

interesse do anterior, causando esvaziamento do ple-

para a definição dos membros do Comitê da Bacia

nário do CBH Paranapanema.

Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapa-

Há, ainda, com a prorrogação dos mandatos, há

nema) e de suas instâncias (Diretoria, Câmaras Téc-

oportunidade de unificar os processos eleitorais dos

nicas e Grupos de Trabalho), será realizado apenas

sete comitês de bacias que integram a Bacia Hidro-

em 2021. A prorrogação do mandato do atual plená-

gráfica do Rio Paranapanema (seis CBHs afluentes e

rio por um ano foi baseada no cenário atual de pan-

o CBH Paranapanema). Os Comitês Afluentes (três

demia e aprovada na última reunião do Conselho

do estado de São Paulo e três do estado do Paraná)

Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada no

participam ativamente das Câmaras Técnicas do

dia 29 de junho.

CBH Paranapanema (formadas por membros indi-

A Diretoria do CBH Paranapanema já estava estu-

cados pelos CBHs Estaduais).

dando esta possibilidade, pois com a decretação em

O Processos eleitoral e a posse dos membros dos

março deste ano, pela Organização Mundial de Saú-

Comitês Afluentes de São Paulo e Paraná aconte-

de (OMS), da Pandemia pelo COVID-19, o processo

cerão entre março e maio de 2021, respectivamente.

de mobilização na bacia hidrográfica seria prejudica-

Portanto, na recomposição das Câmaras Técnicas

do, inviabilizando, inclusive, as plenárias setoriais para

e Grupos de Trabalho do Comitê Interestadual, os

indicação dos representantes pelos segmentos.

membros indicados já estarão em pleno exercício

Outro fator que estava sendo considerado também

de seus mandatos.

são as eleições municipais, que acontecem neste ano

Vale ressaltar que a unificação dos processos eleito-

(2020), que podem resultar na mudança de prefeitos

rais dos comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Para-

em muitos municípios. Entre os membros do Comitê,

napanema tem previsão no PIRH Paranapanema e

há a previsão de participação do Poder Público Muni-

que a Legislação vigente sobre a gestão de recursos

cipal, representados pelos Prefeitos Municipais. Des-

hídricos nada obsta sobre a prorrogação de manda-

sa forma, a prefeitura que se inscrever para participar

to de seus membros.

do CBH Paranapanema, poderá, no ano de posse, ter

Sendo assim, o próximo processo eleitoral do CBH

outro representante municipal que não tem o mesmo

Paranapanema, que será realizado durante o ano de 2021, será responsável por eleger os representantes para a Gestão 2022/2025.

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PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO É INSTITUÍDO PELO COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA O programa foi o primeiro produto a ser entregue pela CTEA A Câmara Técnica de Educação Ambiental e Capaci-

tativas e quantitativas. Baseado nestas pesquisas, o

tação (CTEA), instalada em março deste ano, anali-

Programa de Capacitação foi construído. Nele, são

sou e aprovou a proposta, conforme previsão do Pla-

propostas ferramentas para manter os membros

no Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema

dos sete Comitês da Bacia capacitados de forma

(PIRH Paranapanema), o Programa de Capacitação

continuada, para que exerçam com excelência o seu

do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapane-

papel dentro do Comitê. O objetivo principal deste

ma (CBH Paranapanema).

Plano é aperfeiçoar a competência e a qualificação

Para identificar as demandas de conhecimento dos

dos membros dos membros dos Comitês e o forta-

membros do Comitê Interestadual e dos Comitês

lecimento da gestão dos recursos hídricos na Bacia

Afluentes, foi desenvolvida, pela secretaria executi-

Hidrográfica.

va e escritório de apoio do Comitê, pesquisas quali-

As pautas priorizadas pelo Programa são: Projetos em gestão de recursos hídricos, Plano de Recursos Hídricos, Cobrança, Enquadramento, Cadastro de Usuários e Estrutura do Sistema Nacional de Geren-

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ciamento de Recursos Hídricos.


PROJETO JUNTO ÀS INDÚSTRIAS ENTRA EM FASE DE CONCLUSÃO Seminários virtuais apresentarão resultados preliminares A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou a

• Dia 21/07 – às 14horas – Setor bebidas alcoólicas

contratação do estudo para caracterização do per-

• Dia 28/07 – às 14horas – Setor abate e frigorífico

fil do uso da água do segmento indústrias na Bacia

Os seminários são gratuitos e contam com a parti-

Hidrográfica do Rio Paranapanema, em atendimento

cipação das indústrias localizadas da Bacia do Pa-

ao Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Para-

ranapanema. As indústrias que não estão previs-

napanema).

tas setorialmente, podem participar e contribuir em

O intuito é detectar o perfil de uso da água e es-

qualquer um dos seminários.

timar a carga efluente potencialmente poluidora da indústria, considerando as reduções geradas pelas

Para as inscrições, acesse:

ações sustentáveis de racionalização do uso da água

http://bit.ly/seminariosindustria.

e tratamento ou reuso de efluentes, bem como iden-

Para acessar e responder ao questionário

tificar boas práticas em desenvolvimento.

de levantamento de informações, acesse:

O Projeto, que conta com a fomentação e mobili-

http://bit.ly/industriaparanapanema.

zação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Para-

Para eventuais esclarecimentos:

napanema (CBH Paranapanema), encaminha para

(14) 98188-2607 e e-maill

o seu estágio final. O Estudo teve inicio no segundo

secretaria@paranapanema.org

semestre de 2019, e, dentre as etapas desenvolvidas, já foram levantadas as indústrias que atuam na Bacia Hidrográfica junto aos órgãos gestores (usos outorgados e licenciados); realizadas duas oficinas com o objetivo de apresentar o projeto e levantar boas práticas na Bacia; e compilação de dados obtidos por meio de questionário enviado aos usuários cadastrados e visitas técnicas. Com o intuito de apresentar os resultados preliminares das etapas anteriores e dar continuidade ao estudo, estão sendo realizados seminários virtuais no mês de julho, dividido em setores. Nos dias 7 e 14 do mês de julho, o evento contou, respectivamente, com a participação do setor sucroenergético e setor papel e celulose. Ainda acontecerão:

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PRÊMIO #EUSOUPARANAPANEMA É INSTITUÍDO NO CBH PARANAPANEMA

Cronograma e regras para participar da 1ª edição estão na Deliberação de sua instituição O Prêmio #EuSouParanapanema, instituído este ano, será lançado em 2021 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), com o principal objetivo de aproximar setores da sociedade e fomentar a divulgação de informações sobre os trabalhos do Comitê. O Prêmio será realizado a cada dois anos, destinados a segmentos específicos, A 1ª Edição terá o intuito de homenagear os comunicadores que divulgam os trabalhos realizados pelo Comitê ou disseminam informações sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Serão quatro modalidades (Comitê do Rio Paranapanema; Rio Paranapanema; Saneamento Básico; e Ação Ambiental), divididas em quatro categorias (TV e Rádio; Digital; Impresso e Corporativo). A inscrição será gratuita e os ganhadores receberão

o

troféu

#EuSouParanapanema

solenidade especial. A Deliberação CBH Paranapanema 051/ 2020, que institui o Prêmio, trata da comissão avaliadora, dos critérios de avaliação e os prazos, foi proposta pela Câmara Técnica de Integração do Paranapanema (CTIPA) e pode ser acessada no site do Comitê.

em

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Informativo Trimestral do CBH Paranapanema - Edição 10  

Edição 10 - Ano 3 - 2020

Informativo Trimestral do CBH Paranapanema - Edição 10  

Edição 10 - Ano 3 - 2020

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