Revista "somos GRANDEs" - Ano 02 - Edição 09 - Número 09 - Setembro de 2023

Ano 02 - Edição 09 Número 09 - Setembro de 2023

SOMOS

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

GRANDE

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Revista Trimestral Online do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

COM

UNÂNIMIDADE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE

EVENTOS

COMEMORATIVOS

REUNIÃO

VOCÊ SABIA?

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

Apoio:

ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

Rio Moji-Guaçu (ou Mogi-Guaçu) na divisa entre São Carlos (SP) e Luiz Antônio (SP)).

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA, 2015.

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EXPEDIENTE

NESTA EDIÇÃO

Diretoria do CBH Grande Presidente Hideraldo Buch Vice-Presidente Maria Isabela de Souza Secretário Germano Hernandes Filho Secretária Adjunta Mônika Carneiro Meira Bergamaschi Escritório de Apoio ao CBH Grande Coordenadora Técnica Daniele Nogueira dos Reis Assistente Administrativo Cristiane Carvalho Assessor de Comunicação e Design Gráfico Elidio Monteiro Junior Revisão Daniele Nogueira dos Reis

EVENTOS

05

CBH GRANDE MARCANDO PRESENÇA NO XXV ENCOB 2023

09

REALIZADA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DO CBH GRANDE

REUNIÕES

COMEMORATIVOS E GD5 - 25 ANOS DE FUNDAÇÃO 11 GD4 EVENTOS

CBH GRANDE ESTEVE PRESENTE NO 1º SEMINÁRIO 13 DO OBSERVATÓRIO POÇOS SUSTENTÁVEL

CAPA

CBH GRANDE REALIZA SUA 14ª REUNIÃO 14 EXTRAORDINÁRIA

EDITORIAL

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A 9ª edição da revista online, Somos Grandes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande está pronta .

Nesta edição começamos com a matéria sobre o evento “CBH Grande marcando presença no XXV ENCOB 2023“, de autoria de Maria Isabela Souza (vice presidente do CBH Grande).

Em reuniões apresentamos a “5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento - CTPlan do CBH Grande. Na sequência, na editoria Comemora vos parabenizamos os afluentes do CBH Grande: GD4 e GD5.

Ainda em Eventos, o CBH Grande esteve presente no “1º Seminário do Observatório Poços Sustentável“, realizado na cidade de Poços de Caldas.

A matéria de Capa, aborda sobre a “14º Reunião Extraordinária do CBH Grande“, realizada na cidade de Ribeirão Preto, que aprovou, por unanimidade, a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do rio Grande Desejamos a todos uma excelente leitura!!!

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Eventos

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Foto: Maria Isabela de Souza

CBH GRANDE MARCANDO

PRESENÇA NO

XXV ENCOB

2023 Por Maria Isabela de Souza Vice presidente do CBH Grande

O Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas ENCOB, aconteceu nos dias 21 a 25 de agosto de 2023 na cidade de Natal/RN, com o tema Águas do Brasil: Governança, adaptação e desenvolvimento.

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Eventos Neste ano dou destaque especial à Jornada de Capacitação que contou com a par cipação de especialistas da Agência Nacional de Águas e Saneamento - ANA, membros de Comitês de Bacias, especialistas de Órgãos gestores estaduais e diretores da En dades Delegatárias, entre outros.

Tratando de assuntos relacionados a instrumentos de gestão de recursos hídricos, educação ambiental e comunicação, importância da par cipação da mulher e de representantes de comunidades tradicionais, Governança e polí cas públicas e outros assuntos afins. A abertura solene do ENCOB teve início às 19 horas no dia 21 de agosto, tendo

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como par cipantes representantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, representantes de Estados, Diretor presidente da ANA e polí cos, com destaque a presença marcante da ilustre Governadora do Estado, a Senhora Fá ma Bezerra (PT) que ressaltou dentre outros aspectos, a importância da democracia para a construção de caminhos com sustentabilidade e inclusão social, parabenizando os presentes pela atuação na gestão de recursos hídricos, reforçando que a água deve ser vista como insumo fundamental à existência humana e desenvolvimento e deve ser tratada com a responsabilidade que merece.

Foto: Maria Isabela de Souza

Imagem 1 - Capacitação sobre a Cobrança, ao meu lado esquerdo o presidente do CBH Mogi Pardo (GD6) Rogério, ao meu lado direito o representante do CBH São Mateus (SM1) Carlos.

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Eventos

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Durante a semana foram realizadas mesas para debates e palestras onde foram apresentadas atualizações em diversos aspectos sobre recursos hídricos.

Na segunda-feira, 21/08 pela manhã, pude par cipar da 1ª Jornada de capacitação na ESTAÇÃO 2 com o tema Cobrança e arranjos ins tucionais – rando os planos do papel, onde pudemos discu r e apresentar relatos da situação da cobrança nos comitês de bacia nos quais atuamos, onde pudemos compar lhar experiências de nossos comitês entre membros de comitês de todo o Brasil.

A Oficina Olhando para o Futuro do Aquífero Guarani - Encontro Brasil, trouxe aspectos técnicos e polí cos que envolvem esta importante reserva de água, pode se discu r sobre os acordos existentes entre os quatro países, Brasil, Argen na, Paraguai e Uruguai, para a gestão das águas subterrâneas do aquífero. A oficina foi realizada em períodos nos três dias que seguiram e o assunto foi apresentado em mesas de debates onde os par cipantes foram orientados por eixos temá cos.

Na quarta-feira 23/8, aconteceu pela manhã a 2ª Oficina "Discu ndo os caminhos para o futuro hídrico do estado de Minas Gerais Diretrizes estratégicas para o aprimoramento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, onde técnicos do Ins tuto Mineiro de Gestão das Águas apresentaram o cenário da gestão de recursos hídricos no estado, os avanços ob dos na aprovação da Cobrança pelo uso da água nas 36 sub bacias hidrográficas e como isso impactará a implementação das ações aprovadas nos Planos de Bacia em cada região. Os par cipantes foram aleatoriamente escolhidos e distribuídos nas mesas de discussões sobre a atuação dos diferentes entes que compõem a gestão compar lhada das águas, elencando

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A Oficina Olhando para o Futuro do Aquífero Guarani Encontro Brasil, trouxe aspectos técnicos e polí cos que envolvem esta importante reserva de água.

expecta vas e fragilidades e apresentando-as no encerramento da oficina.

No dia 24/08, quinta-feira, a par r das 14:30 horas aconteceu a Assembleia Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, onde foram apresentados relatos sobre a tramitação de projetos de lei e atos norma vos voltados a gestão de recursos hídricos, foram apresentados os trabalhos realizados pelas Comissões cons tuídas dentro do Colegiado Coordenador do FNCBH e enfim, apresentada dentro do processo eleitoral a Chapa Água + protagonismo, tendo como membros Maurício Marques Scalon para o cargo de coordenador geral, Maria Cris na Bueno Coelho para o cargo de coordenadora adjunta 1 e Aridiano Belk de Oliveira para o cargo de coordenador adjunto 2, tendo ocorrido votação nominal foram eleitos para assumir a coordenação do FNCBH pelos próximos 2 anos a par r de janeiro/2024.

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Eventos

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Foto: Maria Isabela de Souza

Coordenação FNCBH eleita no ENCOB Imagem 2. Na sequência estão Aridiano Belk (coordenador adjunto 2), Maria Cris na Coelho (coordenadora adjunta 1), Elza Messias (secretária adjunta nordeste), Mauricio Scalon (coordenador geral), Luiz Garcia (assessor ins tucional), Ana Eloísa (secretaria adjunta sudeste), Jadson Maciel (secretário adjunto norte) e Maria Isabela (secretaria geral).

O ENCOB contou ainda com três visitas técnicas sendo: Visita 1 - Barragem de Poço Branco – Trechos produ vos do Rio Ceará-Mirim – Da Barragem até a Fazenda Pituassu.

Obje vo: Visita Técnica ao Sistema Hídrico Barragem de Poço Branco/Rio Ceará-Mirim, transformando cenários de conflitos de uso de água em alterna vas produ vas, através da prá ca da alocação de água.

Descri vo da Visita: A Barragem de Poço Branco (Lago das Águas de Poço Branco), localizada às margens da Sede da Capital Federal do Mato Grande – Poço Branco, no Rio Grande do Norte, foi até meados da década de oitenta a maior reserva hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.

Construída concomitante ao período da fundação da construção de Brasília – tanto a barragem como a cidade que possuem como legado seu nome Poço Branco/RN, cujas águas armazenadas e regularizadas, permitem a contenção de enchentes sobre os férteis vales úmidos do Ceará-Mirim e Extremoz, no Litoral Oriental deste Estado. Tem como peculiaridade promover através dos seus diversos usos racionais, desde a u lização para fins produ vos (Cul vo de Camarão, Pecuária, Cana-deAçúcar Irrigada), como também, é considerada a “Praia do Semiárido” da Região do Mato Grande, por desenvolver a vidades recrea vas e de formação do Microclima, dádiva para a sede de

Poço Branco/RN, em uma região de escassez hídrica, onde todo um cenário de beleza cênica, torna o local de fundamental importância, para a sustentabilidade Socioeconômica e Humanitária do Meio Ambiente.

Visita 2: Modelo de sistema de recirculação e reuso de água em fazenda de carcinicultura Obje vo: Visita ao local de Cul vo de camarão da espécie Litopeneaus Vannamei Descri vo da Visita: A visita foi realizada em uma fazenda de carcinicultura, localizada em uma região de escassez hídrica, onde a reu lização de água é fundamental para o funcionamento do projeto.

Visita 3: Parque Estadual Mata da Pipa Obje vo: Trata-se de uma importante zona de recarga do lençol freá co Descri vo da Visita: O local abriga um importante enclave de Mata Atlân ca protegido no Parque Estadual Mata da Pipa. Trata-se de uma importante zona de recarga do lençol freá co. A região abriga locais de visitação turís ca reconhecidos internacionalmente e possui uma ocupação adensada com desafios para o abastecimento e saneamento ambiental.

Fonte: site Encob XXV ENCOB 2023 | Programação | 25/08/2023 - Sexta-feira

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17 DIA DA PROTEÇÃO DAS JULHO FLORESTAS

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www.cbhgrande.org.br Foto: Serra de São Domingos - Poços de Caldas MG

Reuniões

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REALIZADA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DO CBH GRANDE ACSCBH Grande

Aconteceu no dia 26 de julho de 2023 a 5ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CTPlan/ CBH Grande), de forma online.

Nessa reunião, o segmento dos Usuários da CTPlan apresentou os valores de preços públicos unitários (PPUs) negociados no setor, e junto aos demais membros votaram obtendo consenso sobre

a proposta de cobrança presente no Relatório de Cobrança produzido pelo Grupo de Trabalho de Cobrança e Agência, além de trabalharem na Minuta da Deliberação sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

ACS CBH Grande

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05 AMAZÔNIA DIA DA

SETEMBRO

PATRIMÔNIO NATURAL MAIS VALIOSO QUE TODA HUMANIDADE!

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PARABENIZA O

GD4 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE

GD5 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SAPUCAÍ

PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

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21 SETEMBRO DIA DA

ÁRVORE

PRESERVANDO AS

ÁRVORES

VIDA! COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

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PRESERVAMOS A

Eventos

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Foto: Elidio Monteiro Junior

CBH GRANDE ESTEVE PRESENTE NO 1º SEMINÁRIO DO OBSERVATÓRIO POÇOS SUSTENTÁVEL Foi realizado no dia 5 de setembro de 2023, nas dependências do Espaço Cultural da Urca, o 1º Seminário do Observatório Poços Sustentável.

ACS CBH Grande Foto: Elidio Monteiro Junior

O tema abordado neste primeiro seminário foi “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, realizado pelo Observatório Poços Sustentável através do projeto de autoria da Associação Social Poços Sustentável.

O evento contou com a presença de convidados e importantes palestrantes que se dedicaram em seus trabalhos e pesquisas ligadas às temá cas de sustentabilidade, abordadas nos 17 Obje vos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a agenda 2030 da ONU. O seminário teve uma expressiva par cipação do público e de alunos de escolas locais que pres giaram o evento.

Foto: Elidio Monteiro Junior

LANÇAMENTO DE-BOOK Entre diversos temas abordados, aconteceu também o lançamento da 1ª Edição do e-book “Comp ê n d i o O bs e r va tório Social Poços Sustentável” acompanhado de um “Especial Águas“, com criação e editoração eletrônica pelo designer gráfico Elidio Monteiro Junior, apresentando um trabalho voltado para uma cidade mais justa e sustentável.

Visite: h ps://wwwpocossutentavel.com.br

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Capa

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ACS CBH Grande

Da esquerda para a direita: Germano Hernadez (CBH Grande), Ricardo Mangabeira (SEMIL), Humberto Gonçalves (ANA), Hideraldo Buch (CBH Grande), Thiago Barros (ANA), Maria Isabela de Souza (CBH Grande), Thiago Figueiredo (IGAM) e Mônica Bergamaschi (CBH Grande).

CBH GRANDE REALIZA SUA

14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ACS CBH Grande

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Capa

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Importante reunião extraordinária foi realizada pelo CBH Grande com o intuito de aprovar a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do rio Grande.

A reunião realizada no dia 22 de setembro de 2023, na cidade de Ribeirão Preto, no Auditório do Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE contou com grande par cipação de seus conselheiros para deliberarem sobre os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, onde se propõe as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão na bacia hidrográfica do rio Grande.

Foi contabilizado 55 membros do CBH Grande, entre tulares e suplentes, par cipantes da 14ª Plenária, que por unanimidade (40 voto) aprovaram a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da bacia hidrográfica do rio Grande.

Parabéns pelo empenho de todos, entre

Perfazendo um total de 40 votos, a cobrança do CBH Grande foi aprovada por unanimidade.

diretoria colegiada, membro do Comitê e Escritório de Apoio, para que a cobrança do CBH Grande fosse aprovada com êxito visando o bem comum .

Confira a seguir, alguns flashes do

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Da esquerda para a direita: Germano Hernadez (CBH Grande), Ricardo Mangabeira (SEMIL), Humberto Gonçalves (ANA), Hideraldo Buch (CBH Grande) e Thiago Barros (ANA).

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VOCÊ

?

SABIA

QUAIS SÃO OS COMITÊS AFLUENTES DO

CBH GRANDE

No tocante à gestão dos recursos hídricos já foram instalados Comitês de Bacias Hidrográficas em todas as bacias afluentes. Esses comitês estão distribuídos da seguinte forma: seis comitês na porção paulista e oito comitês na vertente mineira da bacia.

OS COMITÊS DA VERTENTE PAULISTA SÃO: Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI 01; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo - UGRHI 04; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí Mirim / Grande - UGRHI 08; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi - UGRHI 09; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Baixo Pardo/Grande - UGRHI 12; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande - UGRHI 15.

JÁ OS COMITÊS DA PORÇÃO MINEIRA DA BACIA SÃO:

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Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto do Rio Grande - GD1; Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes Rio Grande - GD2; Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas - GD3; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde - GD4; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí - GD5; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - GD6; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande - GD7; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8.

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2023 23 Set 2023 - 03H50h

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Fonte: Departamento de Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas - IAG/USP

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