GRANDE
Revista Trimestral Online do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Belo Horizonte/MG
Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste 8 a 10 de julho de 2024
Integrando as Águas do Sudeste
Diretoria do CBH Grande
Presidente
Hideraldo Buch
Vice-Presidente
Maria Isabela de Souza
Secretário
Germano Hernandes Filho
Secretária Adjunta
Mônika Carneiro Meira Bergamaschi
Escritório de Apoio ao CBH Grande
Coordenadora Técnica
Daniele Nogueira dos Reis
Assistente Administrativo
Cristiane Carvalho
Assessor de Comunicação e Design Gráfico
Elidio Monteiro Junior
Revisão
Daniele Nogueira dos Reis
Projeto Grafico
Emmdesign
Soluções em Design Gráfico e Web https://www.emmdesign.com.br
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PALAVRAS DO PRESIDENTE
Ano03-Edição12
Número12-Junhode2024
Revista Trimestral Online do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
NESTA EDIÇÃO
Reuniões 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH GRANDE É REALIZADA COM SUCESSO
Reuniões
REUNIÃO DE REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES DO PIRH-GRANDE E PRHs DAS BACIAS AFLUENTES
Capa - Evento
DIRETORIA DO CBH GRANDE MARCOU PRESENÇA NO ERCOB SUDESTE 2024
Comemora vos
DATA DE FUNDAÇÃO DE COMITÊS AFLUENTES O CBH GRANDE
Reuniões
POÇOS DE CALDAS RECEBEU A 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH GRANDE
EDITORIAL
Mais uma publicação, nossa 12ª edição da revista online, Somos Grandes, do Comitê da Bacia HidrográficadoRioGrande-CBHGrande,estáconcluída.
Nesta edição começamos com a seção “Palavras do Presidente“, com uma explanação sobre “Governança pelasÁguas“.
Na sequência apresentamos sobre a 15ª Reunião Extraordinária do CBH Grande, realizada em Ribeirão Preto/SP e a Reunião de Revisão dos Programas de AçõesdoPIRH-GrandeedasBaciasAfluentes.
Em eventos, a diretoria do CBH Grande este presentenoERCOBSudeste2024
Em comemora vos, o CBH Grande parabeniza os afluentes GD7, GD 3, UGRHI 8, UGRHI 9 e UGRHI 4 pelos respec vosanosdesuasfundações.
Para finalizar a edição abordamos sobre a 22ª Reunião Ordinária do CBH Grande realizada na cidade dePoçosdeCaldas/MG.
Umaexcelenteleitura!!!
CBH Grande 04 06 08 10 15 18
PALAVRAS DO PRESIDENTE
Hideraldo Buch Presidente do CBH Grande
GOVERNANÇA PELAS ÁGUAS
Governança é um conceito complexo, principalmente ndo aplicado à água. Não se restringe simplesmente ao funcionamento dos entes dos governos ou do Estado. Envolve, além desses, os arranjos ins tucionais, com usuários de recursos icos e com entes da sociedade, que consigam refle r os eresses diretos e difusos presentes no uso e na proteção dos ecursos hídricos. Por essa razão, exige um exercício con nuo de erlocuções voltadas à definição, aplicação e fiscalização de amentos de uso, mediações e deliberações, em diferentes eis de governo, usuários e da sociedade. Nesse exercício, nem sempreosconsensos sãoalcançados.Apremissa,noentanto,éque ene cio comum seja a ngido Nos úl mos anos, face às enormesrestriçõeshídricasqueopaísvemenfrentando,oexercício overnançatemsidolevadoàsúl masconsequências.
Por outro lado, a dimensão con nental do país faz com , por vezes, eventos de seca e de enchentes ocorram simultaneamente, exigindo dos órgãos da administração federal um desdobramento operacional di cil de ser colocado em prá ca. Além da pologia de eventos, o arranjo ins tucional exigido em ada situação também é dis nto, assim como o arcabouço legal e norma vo, fazendo com que, a administração de eventos crí cos se observe diferenciada caso a caso. É de se esperar que o saldo desse omplexo processo de administração de crises seja posi vo para odo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e este se fortaleça para o enfrentamento de situações que poderão se agravar, ainda mais, com o advento das mudanças do clima. Três segmentos são fundamentais no aperfeiçoamento do ocesso de discussão e de apoio à tomada de decisão sobre a cri cidadedadisponibilidadederecursoshídricos.
O setor governamental de nível federal, dos Estados e do trito Federal, a comunidade de usuários de recursos hídricos, e o po de interesses difusos da sociedade representado por associações da sociedade civil e academia, entre outras. Por força da lei 9.433/1997, esses segmentos têm assento nos comitês de bacias hidrográficas. Hoje, o país conta com mais de 240 comitês de bacia instalados em nossos estados da federação. Esses colegiados têm papel decisivo É em seus âmbitos que nascerão e se desenvolverão os processos negociais necessários ao exercício da boagovernança.
Grandeabraço.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH GRANDE É REALIZADA COM SUCESSO
No dia 23 de abril aconteceu a 15ª Plenária do CBH Grande, nas dependências da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), onde foram votadas deliberações, entre as quais a aprovação da deliberação para a realização de plenárias online e da indicação da en dadedelegatáriaAGEVAP
Representando um grande avanço para o comitê após a aprovação da cobrança pelo uso dos
recursoshídricos.
O CBH Grande agradece aos seus conselheiros, a AEAARP pelo suporte e concessão do espaço sico, para que esta reunião pudesse ser realizada e ao escritório de apoio ao CBH Grande pela organização do evento.
ACS E COORDENAÇÃO CBH GRANDE
ACS CBH Grande
Grande
CBH Grande
CBH Grande
REUNIÃO DE REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES DO PIRH-GRANDE E PRHs
DAS BACIAS AFLUENTES
Aconteceu no dia 24 de abril a apresentação do andamento da revisãodoPIRH-GRANDEePRHs, com palestras dos consultores e da ANA, seguida das oficinas dos representantesdasbaciasafluentes.
www.cbhgrande.org.br
MARCOU PRESENÇA NO DIRETORIA DO CBH GRANDE
Belo Horizonte/MG
Sudeste
ERC B
Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste 8 a 10 de julho de 2024 Integrando as Águas do Sudeste
Por Marisa Isabela Souza
Com o tema central “Integrando as Águas do Sudeste”, o 1º Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região SudesteERCOB/Sudeste, foi realizado de forma presencial e online nos dias 8 a 10 de julho de 2024, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais na Avenida Álvares, 1600, Santo Agos nho, Belo Horizonte/MG.
O 1º ERCOB/Sudeste teve início no dia 8 de julho às 8h30 com o credenciamento dos presentes e entrega do material do par cipante que contava com ecobag, caneca, bloco de notas, camisa e caneta todos com a logomarca do evento. As inscrições, em sua maioria, foram realizadas antecipadamente através de indicação pelo comitê de bacia de origem do representante e preenchimentodeformuláriodigital. A programação priorizou mesas de discussões com par cipação de representantes dos comitês de bacia, representantes de órgãos gestores de recursos hídricos e especialistas convidados, contando com a atuação de um moderador experiente.
O 1º ERCOB/Sudeste é uma realização dos Fóruns Estaduais do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo com apoio ins tucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH e parcerias com Ins tuto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Departamento de Águas e Energia ElétricaDAEE/SP, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logís ca do Estado de São PauloSEMIL, Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo - AGERH, Ins tuto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA, Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP, Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Doce, CREA MG, FIEMG,
O obje vo do
ERCOB/Sudeste é o de integrar os CBHs da Região
Sudeste favorecendo o diálogo e dando oportunidade a mostra de experiências sobre temas que estão nas pautas dos colegiados.
Neves - Diretor ANA, Vanderlon Gomes - Coordenador Fórum Paulista, Isabela Souza - Vice-presidente CBH Grande, Marília Melo - Secretária de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentávelMGeMarcosGervásio-PresidenteCREA MG.
Arcelormi al, CBH Rio Paranapanema, CBH Rio São Francisco, CBH Guandu, dos Governos dos Estados, e, em especial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais–SEMAD
Teve como obje vo integrar os Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste favorecendo o diálogo e dando oportunidade a mostra de experiências exitosas sobre temas que estão nas pautas dos colegiados. Criando um ambiente onde os par cipantes pudessem acompanhar as discussões que estabeleceriam uma agenda proposi va entre os órgãos gestores e os Comitês de Bacias, assim, fortalecendo a par cipação da sociedadenoscomitêsdebacias. Oportunizando a integração dos Comitês de Bacias Federais com os Comitês de rios afluentes, apontando as ações necessárias para a implementação dos Planos de Recursos Hídricos para a Bacia Hidrográfica. Contou com aproximadamente 250 par cipantes, em sua maioria membros de comitês de bacias hidrográficas, sendo
Marco
Créditos fotos por Jadson Maciel
representantes dos segmentos usuários de água, poder público (municípios e estados) e sociedade civil, técnicos de órgãos gestores de recursos hídricos e representantes de En dades Delegatárias.
Contamos com a par cipação de pelo menos um representante de cada Comitê de Bacia de Minas Gerais, foram aproximadamente 68 membros e representantes das diretorias dos oito Comitês de BaciasInterestaduais.
REPRESENTANTES DOS COMITÊS DE BACIAS DE MINAS GERAIS
Ametodologiau lizadafoiarealizaçãode Rodas de Diálogo, apresentação de experiências exitosas e exposição de projetos e ações desenvolvidas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, além de relatos do trabalho dos FórunsdeComitêsdosquatroestados.
A par cipação do CBH Grande foi através
de seu Presidente Hideraldo Buch, a Vicepresidente Maria Isabela de Souza, o Secretario execu vo Germano Hernandes Filho e a Coordenadora da CTPLAN Cris ane Guiroto, Luis
Carlos Momen - DAEE RP, além de representantes da Diretoria de comitês afluentes.
DEPOIMENTOS SOBRE O ERCOB SUDESTE 2024
Para sermos "Grandes" precisamos ouvir as experiências dos Grandes ês que es veram es no ERCOB e 2024.
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Créditos fotos por Jadson Maciel
“
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande esteve presente par cipando a vamente de todas as a vidades decorrente do encontro. Com a presença de representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Sudeste, além de Comitês Federais de Integração e de Interestaduais, o evento proporcionou momentos de intensos debates, trocas de experiências e cooperação. Foram deba dos o fortalecimento do sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos, integração, cobrança pelo uso da água, aplicações dos inves mentos, educação ambiental, comunicação e mudanças climá cas, voltado para compar lhar as boas prá cas experimentadas nas bacias hidrográficas. Uns dos grandes obje vos é estabelecer uma agenda proposi va entre os órgãos gestores e os Comitês de Bacias. O 1° ERCOB Sudeste teve como destaque, o sucesso de audiência, integração, mobilização social e ampla par cipação dos Comitês de Bacias Hidrográficas da região Sudeste. Destaco também toda a organização do evento que foi simplesmente Extraordinária.
ERC B
“
FLASHES DO ERCOB SUDESTE 2024
Sudeste
Créditos fotos por Jadson Maciel
Créditos fotos por Jadson Maciel
PARABENIZA
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIORIO GRANDE
PELOS 22 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE UGRHI8
PELOS 28 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DE FURNAS
PELOS 22 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
PARABENIZA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI UGRHI9
PELOS 28 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
PARABENIZA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO UGRHI4
PELOS 28 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
POÇOS DE CALDAS RECEBEU A 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH GRANDE
No dia 26 de junho de 2024, a cidade de Poços de Caldas/MG realizou a 22ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande de forma presencial. Tendo seu início às 08h30 onde os conselheiros puderam apreciar e aprovar a Deliberação que Ins tui o Grupo de Trabalho para discussão de Áreas de Restrição de Usos de Recursos Hídricos Visando à Proteção da Ic ofauna da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - GT ÁreasdeRestriçãodeUsos. Foram realizadas apresentações sobre a
atualização do Processo de Revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia HidrográficadoRioGrande(PIRHGRANDE)eplanos de recursos hídricos das bacias afluentes (PRHs), na sequência, foi apresentado o Plano de Trabalho do Comitê responsável pela gestão dos recursos da Eletrobrás – ministrado pelo Sr. Wilson Rodrigues deMeloJúnior-MinistériodeMinaseEnergia. O CBH Grande, através de sua diretoria, agradeceapresençaepar cipaçãodetodos.
