Revista "somos GRANDEs" - Ano 02 - Edição 08 - Número 08 - Junho de 2023

CBH GRANDE PROMOVEU OFICINA DE INTEGRAÇÃO

SOBREACOBRANÇADAÁGUANABACIA

Apoio:

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

AGÊNCIANACIONALDE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

Rio Moji-Guaçu (ou Mogi-Guaçu) na divisa entre São Carlos (SP) e Luiz Antônio (SP)).

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA, 2015.

Ano02-Edição08

Número08-Junhode2023

EXPEDIENTE

Diretoria do CBH Grande

Presidente

Hideraldo Buch

Vice-Presidente

Maria Isabela de Souza

Secretário

Germano Hernandes Filho

Secretária Adjunta

Mônika Carneiro Meira Bergamaschi

Escritório de Apoio ao CBH Grande

Coordenadora Técnica

Daniele Nogueira dos Reis

Assistente Administrativo

Cristiane Carvalho

Assessor de Comunicação e Design Gráfico

Elidio Monteiro Junior

Revisão

Daniele Nogueira dos Reis

Projeto Grafico

Emmdesign

Soluções em Design Gráfico e Web

CONTATOS TELEFÔNICOS

Atendimento

WhatsApp

35 3064-3445

35 98419-2812

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cbhgrande@finatec.org.br

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Rua Araguaia, 155 - Jardim dos Estados

CEP 37701-076 - Poços de Caldas - MG

@cbhgrande /cbhgrand www.cbhgrande.org.br

Revista Trimestral Online do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande 04 10

NESTA EDIÇÃO

MEIO AMBIENTE DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS NO ALTO DO RIO VERDE

COMEMORATIVOS

CBH GRANDE NA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE A ÁGUA-2023

11

11 12 13 14 17

REUNIÕES 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GT COBRANÇA E AGÊNCIA DO CBH GRANDE

REUNIÕES

REALIZADA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO AGÊNCIA ESTRATÉGICO DO CBH GRANDE

REUNIÕES 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO É REALIZADA EM POÇOS DE CALDAS - MG

REUNIÕES 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH GRANDE É REALIZADA EM RIBEIRÃO PRETO - SP

CAPA

CBH GRANDE PROMOVEU OFICINA DE INTEGRAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE ÁGUA NA BACIA

CBH AFLUENTE

COMITÊ DA MANTIQUEIRA MARCA PRESENÇA NO WORKSHOP FEHIDRO

EDITORIAL

Com êxito finalizamos a 8ª edição da revista online do ComitêdaBaciaHidrográficadoRioGrande-CBHGrande. Nesta edição iniciamos com a matéria sobre “Meio Ambiente“ com a colaboração de Stella de Souza Guida Vice presidente do CBH do Rio Verde (GD04), aborda os “Desafios e Oportunidades da Restauração dos Ecossistemas no Alto do RioVerde“.

Na sequência apresentamos a editoria Comemoravos parabenizandoosafluentes:UGRHI8,UGRHI9eGD3eGD7

Em“Reuniões''apresentamosa“8ªReuniõesOrdináriado GTCobrançaeAgência,a2ªReuniãoOrdináriadoGTAgência EstratégicodoCBHGrande,a4ªReuniãoOrdináriadaCâmara Técnica de Planejamento e a 20ª Reunião Ordinária do CBH Grande.

A matéria de Capa, ficou por conta da Vice-presidente do CBH Grande, Maria Isabela de Souza, que apresentou sobre a “Oficina de Integração do CBH Grande“, realizada na cidade de RibeirãoPreto-SP.

E para encerrar, nosso novo colaborador, o CBH Serra da Manqueira apresenta a sua parcipação no Workshop da FEHIDROtambémmarcandopresençanaOficinadeIntegração doCBHGrande

Umaexcelenteleituraatodos!!!

CBH Grande

DESAFIOS

E OPORTUNIDADES DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS NO ALTO RIO VERDE

O Produtor de Água de Itanhandu: Programa une Município, terceiro setor e iniciava privada no planejamento e conservação das microbacias hidrográficas.

Por Stella de Souza Guida Vice presidente do CBH do Rio Verde (GD04)

OProgramaProdutordeÁguadeItanhandu é uma políca pública municipal que chega à sua terceira fase no ano de 2023 gerando sinergias e arculações diversas, unindo diferentes atores sociaisemproldaconservaçãodaáguaedosolono AltoRioVerde.

O Rio Verde nasce na Serra Fina, entre ItanhanduePassaQuatro,MG,a2.600metros,nas cristas da Serra da Manqueira, considerada a “8ª região mais insubstuível do planeta”¹ A Bacia Hidrográfica do Rio Verde abriga 31 municípios e suas águas abastecem cerca de 500 mil pessoas, antes de desaguar no Rio Sapucaí. Pertence à Bacia do Grande e, em úlma análise, à Bacia do Pratasua proteção tem relevância internacional. Dados brutos compilados desde 2004² em Itanhandu, primeiro município banhado pelo rio, demonstram a queda brusca no regime de chuvas em 2014 (Gráfico 1). O Rio Verde tem sua importância

destacada nas escutas realizadas pelo Instuto SuperAÇÃO nos anos de 2014, 2018 e 2020, tanto no bairro rural do Jardim ³ quanto na cidade. O volume de água no leito do rio vem caindo percepvelmentenasúlmasdécadas.

Em sua terceira fase em 2023, a iniciava expande seu território de atuação e contribui parao fortalecimento das polícas públicas ambientais no Alto Rio Verde.

Gráfico 1. Acumulado de chuvas em Itanhandu.

O Programa Produtor de Àgua teve início em 2014 a parr de ampla mobilização pela restauração dos ecossistemas, tendo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Foi um ano de seca marcante, no qual todo produtor rural assisu a água diminuir na sua propriedade. Este desafio gerou também oportunidades, como o avanço na conscienzação e na responsabilização públicapeloterritório.

Em 2015, o Produtor de Água foi instuído porleimunicipal.CompõemoPrograma:Prefeitura Municipal de Itanhandu; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER- MG); ManqueiraBrasil;ConselhoMunicipaldeDefesae Conservação do Meio Ambiente (CODEMA); Sindicato dos Produtores Rurais de Itanhandu; Floresta Nacional de Passa Quatro - ICMBio; Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura; Fundação Roge; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde (GD4); Banco do Brasil e Instuto SuperAÇÃO, ONG que contou com a cooperação da Universidade Federal de Lavras (UFLA) para a realização do Diagnósco do Alto Rio Verde⁴.

EstabelecidanaLei,aUnidadeGestoradoPrograma (UGP) é constuída pelos parcipes com ação local gerenciando as ações e designou o Instuto SuperAÇÃOcomoresponsáveltécnico.

A primeira fase contou com recursos da Agência Nacional de Águas e foi executada na microbacia do Rio Imbiri, onde a captação construída em 1927 abastecia o município com 2.000 m³ de água/dia e em 2010 o volume havia caído 75%⁵. Em 2022 e 2023 existem relatos de produtores e da Estação de Tratamento de Água (ETA), sobre o aumento dessa vazão. Com recursos da Manqueira Brasil, empresa instalada no Bairro rural do Jardim, a segunda fase cobriu áreas prioritárias para o abastecimento local. A terceira fase abriu seu Edital agora em 2023 custeada pela multa ambiental do rompimento da barragem em Brumadinho, deliberada pelo CODEMA,

expandindo a área de atuação do Programa para todoomunicípiodeItanhandu.

O Produtor de Água protege hoje cerca de 25,2 ha em regeneração natural e 72,7 ha de floresta nava através de cercamentos, adequação de estradas, construção de bacias de captação e bebedouros para o gado, além de reflorestamento, roçada seleva e uso de sementes florestais e de adubaçãoverde.

OProgramavemseexpandindopormeiode outros cercamentos no bairro Jardim, realizados diretamente pela Manqueira Brasil e não contabilizados aqui. Tais propriedades são autodeclaradasProdutorasdeÁguaepodemusara marca do Programa, mediante requerimento, vistoria anual e anuência da UGP. A lei municipal foi modificada em 2023 para acomodar essa nova realidade Calculado com base no custo de oportunidade da pecuária, o Pagamento pelo Serviço Ambiental (PSA) não é o fator mais importante para o proprietário rural. Já o invesmento feito para a adequação ambiental da propriedade é muito significavo. A maior parte dos proprietários rurais em questão têm longa tradição pecuarista, em conflito de uso com a apdão natural dos solos na declividade acentuada daSerra.

O passivo ambiental é grande, elevando o custo da restauração dos ecossistemas Ações sobrepostas de outro PSA, o Projeto Carbono, vêm fortalecendo o Programa e impulsionando a arculação dos pequenos municípios que compõem o Alto Rio Verde (Itanhandu, Passa Quatro, Itamonte, Pouso Alto, Virgínia e São Sebasão do Rio Verde). O Projeto Carbono, da The Nature Conservancy Brasil, é um PSA privado visando a restauração florestal para geração de carbono cerficado. Cerca de 300 ha foram contratados para a regeneração natural por este projeto, executado no Alto Rio Verde pelo Instuto SuperAÇÃO(Figura1)

A troca intermunicipal cria sinergias e vem inspirando um alinhamento nas polícas públicas ambientais, como: Criação de UCs públicas e privadas; Projetos de PSA; Planos Municipais de Arborização Urbana, Mata Atlânca e Saneamento; Prácas conservacionistas edáficas; Fortalecimento dos

conselhos ambientais e a realização de seminários anuais Em 2023, Municípios, Estado, CODEMAS, iniciava privada e terceiro setor estão trabalhando juntos,caminhandoparaaassinaturadeumprotocolo de intenções visando a cooperação recíproca em avidadesdepreservaçãodomeioambiente.

Figura 1. Localização dos municípios em relação às Unidades de Conservação (UCs) da região e à área de contribuição da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Figura 2. Mata protegida pela fase 1.

Notas:

1 Le Saout S. et. al., Protected areas and effecve biodiversity conservaon. Science, 342:803–805, 201

2 Dados do Instuto Mineiro de Gestão das Águas, compilados pelo Instuto SuperAÇÃO (Exceto em 2007 e 2008).

3 Segunda comunidade à jusante das nascentes.

4 Leite, L.H. Regularização Ambiental das APPs Hídricas na sub-bacia do Alto Rio Verde - UFLA, 2015.

5 Plano Diretor de Recursos Hídricos do Rio Verde - Consórcio Ecoplan/Lume, 2010.

Figura 3. Regeneração natural protegida pela fase 2.

Figura 4. Fase 2 do Programa, Manqueira Brasil e ETA

PARABENIZA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE UGRHI8

PELOS 27 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

PARABENIZA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI UGRHI9

PELOS 27 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

PARABENIZA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DE FURNAS GD3

PELOS 21 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

PARABENIZA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO RIO GRANDE GD7

PELOS 21 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GT COBRANÇA E AGÊNCIA/CBH GRANDE

Foi realizado no dia 18 de maio de 2023, na cidade de Poços de Caldas, MG a 8ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho de Cobrança e Agência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (GT Cobrança e Agência/CBH Grande), nas dependências do Minas Garden Hotel que na

ocasião trataram sobre a revisão, aprovação e fechamento do Relatório de Cobrança. Com a sua aprovação, o Relatório será encaminhado para a Diretoria Colegiada do CBH Grande e para a Câmara Técnica de Planejamento do Comitê (CTPlan/CBH Grande).

ACS CBH Grande

REALIZADA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO AGÊNCIA ESTRATÉGICO DO CBH GRANDE

Aconteceu no dia 11 de maio de 2023, a 2ª Reunião Ordinária do GT Agência Estratégico do CBH Grande, realizada de forma online e que contou com a apresentação pelos integrantes do

grupo que representam a União: Sr Luís Mello –Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico(ANA),estadodeSãoPaulo:Sr RicardoMangabeira – Coordenadoria de Recursos Hídricos - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísca (SEMIL), e da convidada Tayná Uber da Silva representando o estado de Minas Gerais pelo Instuto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do tema “Análise das estruturas legais que regem a União e os Estados de São Paulo e Minas Gerais” com respeito às Endades Delegatárias, Agências deBaciaedemaisassuntoscorrelatos.

ACS CBH Grande

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO É REALIZADA EM POÇOS DE CALDAS - MG

No 15 de junho, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária da Câmara

TécnicadePlanejamentodoComitêda Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CTPlan/CBH Grande), de forma presencial, na sede do Escritório de Apoio ao CBH Grande, na cidade de PoçosdeCaldas/MG.

Na ocasião, foi apresentado o Relatório dos estudos da cobrança na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de Cobrança e Agência, Sra. Camila Zanon em seguida os membros da CTPlan puderam se manifestar e discur referente ao Relatório apresentado.

ACSCBH Grande

ACSCBH Grande

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH GRANDE É REALIZADA EM RIBEIRÃO PRETO - SP

Foi realizado no dia 29 de junho de 2023 a 20ª Reunião Ordinária do CBH Grande, no Auditório do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, municípiodeRibeirãoPreto/SP.

A reunião contou com a apresentação dos seguintesassuntosparaaAssembleia:Conferênciada ONU sobre as Águas, pelo Secretário Execuvo, Sr GermanoHernandesFilho;RelatodaDiretoriadoCBH Grande sobre reunião realizada junto à Agência NacionaldeÁguaseSaneamentoBásico–ANA;Relato das reuniões dos representantes do CBH Grande no Colegiado Coordenador do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas; Relato do representante do CBH Grande na Comissão de MonitoramentoeAvaliaçãodoTermodeColaboração

ANA/FINATEC;Relatodareuniãodorepresentantedo CBH Grande no Comitê Gestor do CPR Furnas e Reunião Conjunta dos Comitês de Contas da Eletrobrás–MinistériodeDesenvolvi-mentoRegional -MDR;

Também foi discudo sobre o andamento da implantação do Plano de Ações do PIRH GRANDE, para regularização de vazões para uso em irrigação e verificar os balanços hídricos na bacia do rio Grande (Programa para Gestão da Demanda e da Oferta Quantava de Recursos Hídricos); realização de sistemazação do status de projetos para coleta e tratamento de esgotos contemplados nos Planos Municipais de Saneamento Básico e em programas governamen-tais e indicar propostas para viabilizar a execuçãodeobras(ProgramaparaControledeCargas Poluidoras), Idenficação dos municípios seleção de

alternavas para reduzir os lançamentos de esgotos tratados em corpos receptores com pequena capacidade de assimilação das cargas remanescentes (Programa para Controle de Cargas Poluidoras), e o coordenador do Grupo de Trabalho Agência Estratégico do Comitê, que comparlhou com os conselheiros sobre as discussões dos modelos de Agência de Água compaveis com com as legislações nacional, federal e estaduais e encaminhamentos da Coordenadora da Oficina de Integração, Sra. Maria Isabela Souza sobre a Oficina de Integração que tratou do tema da cobrança na Bacia Hidrográfica do Rio Grande e apresentação dos resultados das Oficinas.

O evento teve êxito e contou com expressiva parcipaçãodeseusmembroseconvidados.

ACSCBH Grande

“Livro doado por José Edilberto da Silva Resende à Diretoria Colegiada do CBH Grande“.

ACSCBH Grande

ACS CBH Grande

CBH GRANDE PROMOVEU OFICINA DE INTEGRAÇÃO

SOBREACOBRANÇADAÁGUANABACIA

Ocorreu em 29 de junho de 2023 na cidade de Ribeirão Preto/SP a 1ª Oficina de Integração com a discussão do tema “Cobrança pelo uso da água” nesta bacia. A oficina iniciou-se às 8:30h da manhã com os cumprimentos dos membros presentes na Mesa de abertura e com a projeção em tela da mensagem recebida com os cumprimentos da Dra. Marília Melo, Secretária de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, ressaltando a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Grande no cenário nacional e para o Estado de Minas Gerais, e, que a cobrança pelo uso da água é um importante instrumento para a gestão de recursos hídricos contribuindo na implementação de ações que visem a melhoria das condições ambientaisemsuaáreadeabrangência.

A oficina consta como avidade complementar nas discussões a respeito da implantação da cobrança pelo uso da água, tendo ocorrido inicialmente uma ampla discussão ao longo dos úlmos meses em reuniões do Grupo de Trabalho Cobrança e Agência. Foi elaborada por um grupo formado por membros da diretoria (Maria Isabela e Germano) , coordenadores de câmaras técnicas (Adriano Melo, Crisane Guiroto e José Edilberto Resende) e representante da ANA (Luis Mello), onde foi definida sua metodologia e a definição dos palestrantes a serem convidados Contou com ampla divulgação através de convite digital enviado a todos os comitês das bacias afluentes ao Rio Grande, aos usuários de recursos hídricos cadastrados junto à ANA, às endades que compõem a Plenária do CBH Grande, e, a todos foi solicitada divulgação junto a seus contatos As inscrições dos parcipantes foram feitas através de preenchimento de formulário com nome e dados para contato, também tendo sido disponibilizado endereço eletrônico do comitê para atendimento a dúvidas e quesonamentos. Contamos com a parcipação de representantes de diversos segmentos do Setor Usuário, do Poder Público Estadual e Municipal, representantes da Sociedade Civil Organizada, de empresas de Consultoria e também foram registradas presenças de presidentes de Comitês de Bacias Afluentes do Rio Grande. Podemos citar ainda representantes da Pesca e aquicultura, Turismo, Hidroeletricidade, Abastecimento público e saneamento, Indústria sucroenergéco, representantes do Agronegócio, Técnicos de Meio ambiente de Prefeituras, representantes de ONG's ambientalistas, dentre outros.

Os palestrantes convidados foram André

Elia Neto - União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia/ÚNICA, André Luis de Paula MarquesAssociação Pró-gestão das águas da bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul/AGEVAP, Camila

Imagem1.Mesa composta com a DiretoriaColegiadado CBH Grande, Hideraldo Buch (presidente), Maria Isabela de Souza (vice-presidente), Germano Hernandes Filho (secretário) e Mônika Bergamaschi (secretária adjunta), representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados de Minas Gerais e São Paulo, Camila Zanon representante do Instuto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e Ricardo Luiz Mangabeira representante da Secretaria de meio ambiente, Infraestrutura e Logísca de São Paulo, Thiago Gil Barreto Barros representando a Agência Nacional de Águas e SaneamentoBásico-ANA.Foto:ElidioMonteiroJunior.

Zanon - Instuto Mineiro de Gestão das Águas/IGAM, João Ricardo Raiser - Presidente do CBH Paranaíba e Luis Felipe Rodrigues - Sociedade deAbastecimentodeÁguaeSaneamento/SANASA, Assemae, CBH PCJ A Oficina teve como moderadora Maria Isabela de Souza, também coordenadora da Câmara Técnica de Integração do CBH Grande, que informou sobre a dinâmica das rodadas da oficina. Na primeira rodada os palestrantes apresentaram sobre a implementação da Cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas onde atuam, trazendo informações relevantes sobre a situação atual e aplicação dos recursosfinanceiros.

Ao fim desta rodada os parcipantes inscritos enviaram as perguntas que foram repassadas pela moderadora aos palestrantes, ondeforamabordadasdúvidassobreadefiniçãode coeficientesulizadosnametodologiadacobrança, aplicação de recursos financeiros em projetos de recuperação e conservação de áreas em bacias afluentes localizadas em cabeceiras, atualização dos valores da cobrança anualmente, planos de aplicação de recursos, ulização dos recursos financeiros da cobrança em projetos de saneamento ambiental e em programas de pagamento por serviços ambientais, dentre outros quesonamentos Os palestrantes se revezaram respondendo, ora divergindo em pontos de vista de acordo com a visão de seu segmento ali representado. Para a segunda rodada Maria Isabela pediu aos palestrantes que em sua fala de fechamento fossem abordadas as dificuldades e desafios vivenciados ao longo do processo destacando as oportunidades advindas da

Cobrança para a aplicação destes recursos na implementação das ações importantes nas áreas das bacias hidrográficas. Cada palestrante apresentou sua experiência e suas expectavas dentro do cenário vivenciado, ressaltando a importância em se implementar um valor de cobrançacompavelcomoqueseesperafazerpela bacia hidrográfica, levando a uma reflexão sobre a bacia que queremos. Maria Isabela agradeceu aos palestrantes por comparlharem suas experiências sobre a cobrança e seus desdobramentos em suas bacias e ressaltou a importância deste momento paraestecomitê.

A oficina encerrou-se às 12:40h tendo sido gravada e em breve o vídeo será disponibilizado paratodos.

Imagens2e3.JoãoRicardoRaisernaprimeiraimagem,PresidenteCBHParanaíba,tratandodaimportânciadaimplementaçãoda cobrança a parr da discussão sobre a "Bacia que queremos". Na outra imagem, Luis Felipe Rodrigues, representante do CBH PCJ tratandoprincipalmentedequestõesrelacionadasaosaneamentoambiental.Foto:ElidioMonteiroJunior.

Maria Isabela de Souza Engenheira Agrônoma - Representante CREA MG Vice-presidente CBH Grande

Coordenadora da Câmara Técnica de Integração

COMITÊ DA MANTIQUEIRA MARCA PRESENÇA NO WORKSHOP FEHIDRO

Entre os dias 26 e 28 de junho, o Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Manqueira esteve presente no Workshop Fehidro, que aconteceu na cidade de São Pedro, interior de São Paulo.

Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Manqueira - CBH-SM

O Comitê foi representado pelo Secretário Execuvo,EngºNazarenoMostardaNeto.Oevento que reuniu os Colegiados de todo o Estado, teve como objevo a troca de experiências entre os mesmos, oportunidade em que puderam apresentar alguns casos de sucessos, inspirando outros.Duranteoeventotambémfoirealizadauma apresentaçãosobreoDesenvolveSP.

Para Mostarda Neto, Secretário Execuvo do Comitê, a presença no workshop foi bastante importante. “De modo geral, foram realizados amplos debates sobre como melhorar e ampliar a atuação dos CBHs junto às suas bases em todo território paulista. Foram constuídos grupos de trabalhos, visando a elaboração de propostas para

subsidiar assuntos específicos no âmbito dos colegiados, como a revisão do MPO, a comunicação, os agentes técnicos e a estruturação dassecretariasexecuvasdoscomitês”,comentou.

De acordo com o Secretário, todas as ações são importantes para que os comitês possam, efevamente, avançar nas ações para uma melhor gestãodosrecursoshídricos.

OFICINA DE INTEGRAÇÃO

Na sequência dos trabalhos, o Secretário Execuvo também representou o CBH-SM na oficina de integração do Comitê da Bacia do Rio Grande,nacidadedeRibeirãoPreto.

Durante a oficina, foram tratados assuntos de interesse dos CBHs afluentes.

“Durante a oficina acompanhamos e parcipamos de debates envolvendo as questões da implantação da cobrança pelo uso das águas, tendo em vista o arranjo instucional, uma vez que se trata de uma bacia federal com abrangência dos estados de São Paulo e Minas Gerais”,salientou.

De acordo com o Engº Mostarda, o grande desafio é integrar os planos das bacias regionais produzidos pelos Comitês de base, ao

plano de âmbito federal. “Considerando que o CBH do Rio Grande está em fase de estruturação dos seus instrumentos de gestão, houve consenso de que o momento é bastante oportuno para o desenvolvimento dessa integração, entre os comitês que compõem a BaciadoRioGrande”,destacou.

“Outro momento importante da Oficina foi o registro feito pelo CBH-SM sobre a necessidade de se buscar uma solução para as descargas do esgoto gerados pelo município de Sapucaí Mirim e, lançados, diretamente, no Rio Sapucaí-Mirim, fato que afeta a cidade de São BentodoSapucaí”,concluiu.

Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Manqueira - CBH-SM

CBH-SM