Revista "somos GRANDEs" - Ano 03 - Edição 11 - Número 11 - Março de 2024e 202

Revista Trimestral Online do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Nota MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA DETERMINAM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM DUAS LAVANDERIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ 18

Nossa primeira edição do ano de 2024, a 11ª edição da revista online, Somos Grandes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande-CBHGrande.

Mais um ano de importantes decisões a serem tomadas, então começamos com a seção “Palavras do Presidente“, que nos deixa uma mensagem sobre o Dia Mundial da Água Na sequência disponibilizamos os vídeos na íntegra das reuniões dos “1º, 2º e 3º EncontrosTécnicosdoCBHGrande“

No primeiro trimestre, descrevemos as reuniões realizadas comoa“4ªReuniãoConjuntadasCâmarasTécnicasCTPLANeCTIN do CBH Grande“, e a 10ª Reunião Ordinária do GT Cobrança e Agência“

Nesta edição destacamos uma nocia importante sobre a fiscalização de recursos hídricos, na matéria “Recursos Hídricos são FocodeFiscalizaçãoem26MunicípiosdeMinasGerais“.

A matéria de capa apresenta uma matéria sobre o dia 22 de Março - Dia Mundial a Água, “Março o Mês das Águas - PreserveMonitore-Economize“.

Destacamos aqui também uma homenagem ao “Sr. Cláudio Bedran“ que nos deixou recentemente e que destacou desde a criaçãodoComitêdaBaciaHidrográficadoRioGrande.

E fechamos esta edição com uma recente nocia informando sobre a decisão do “Ministério Público e Jusça determinam a suspensão de Avidades em duas Lavanderias situadas no MunicípiodeMunhoz-MG“.

Umaexcelenteleitura!!!

PALAVRAS DO PRESIDENTE

Hideraldo

Olá amigos!

ODiaMundialdaÁguaécomemoradoem22demarçoe esenta como objevo colocar em discussão assuntos importantes relacionados com esse recurso natural. Como sabemos a vida no planeta só é possível graças à presença de água, desse modo, cuidar das fontes de água é fundamental a a nossa sobrevivência. Tem como finalidade alertar a população sobre a necessidade de preservação do recurso a garanr a sobrevivência de todos os ecossistemas do mundo. Em 2024, o tema escolhido pela Organização das ões Unidas – ONU é "Água para a Paz" Esta escolha flete a crescente compreensão da interconexão entre a água, a segurança, o desenvolvimento sustentável e a paz mundial. A água, que é um recurso fundamental para a vida e em-estar humano, desempenha um papel crucial na stabilidade e prosperidade de comunidades, regiões e ses inteiros O tema "Água para a Paz" destaca a necessidade de abordar as questões relacionadas à água omo uma parte integrante do caminho para a paz global. flitos sobre recursos hídricos têm sido uma realidade em árias partes do mundo, ampliando as tensões entre nações e omunidades. Ao compreendermos e promovermos a gestão entável da água, podemos contribuir para a prevenção de nflitos e a construção de sociedades mais pacíficas e esilientes. Nossos desafios são enormes, pois atualmente, rentamos desafios significavos em relação à disponibilidade e qualidade da água. Mudanças climácas, urbanização desenfreada, poluição e uso irresponsável dos ecursos hídricos são ameaças que exigem ação imediata. Ao adotarmos prácas sustentáveis de gestão da água, podemos anr o acesso equitavo a esse recurso vital, promovendo jusça social e a cooperação internacional. São iniciavas que promovem a eficiência hídrica, a reciclagem de água, a oteção de bacias hidrográficas e o desenvolvimento de nologias inovadoras, os passos fundamentais para alcançar o equilíbrio necessário. Além disso, a educação e conscienzação pública desempenham um papel crucial na construção de uma cultura que valoriza a água como um bem colevo. Cada um de nós desempenha um papel vital na preservação desse recurso precioso. Ao adotarmos prácas responsáveis e apoiarmos iniciavas que promovem a conscienzação e a ação, podemos construir um futuro onde a água seja um agente de transformação posiva, promovendoapazeaprosperidadeparaasgeraçõesfuturas. Grandeabraço.

ENCONTROS TÉCNICOS DO CBH GRANDE

ASSISTA NA ÍNTEGRA, AS REUNIÕES ABAIXO...

1º

TEMA: “REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES DO PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE (PIRH GRANDE) E DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS SUAS BACIAS AFLUENTES“.

28 DE NOVEMBRO DE 2023. >>ACESSE AQUI<<

2º

TEMA: “ATUAÇÃO DE ENTIDADES GESTORAS PARA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COBRANÇA EM APOIO AOS COMITÊS”.

23 DE JANEIRO DE 2024. >>ACESSE AQUI<<

3º

TEMA: “EXPERIÊNCIAS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM AÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TRATAMENTOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS“.

21 DE FEVEREIRO DE 2024. >>ACESSE AQUI<<

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

4ª REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS

TÉCNICAS DE PLANEJAMENTO (CTPLAN)

E CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO (CTIN)

Dia 20 de fevereiro de 2024, de forma online, aconteceu a 4ª Reunião Conjunta CTPlan e CTIN/CBH Grande A mesma iniciou com a apresentação das contribuições realizadas pelos membros destas câmaras técnicas da Deliberação de Criação do Grupo de Trabalho de Áreas de Restrição de Usos para a Proteção da Icofauna na Bacia do Rio Grande, seguida da aprovação desta pelosmembrosdestasCâmaras.

Na sequência ocorreram as seguintes apresentações relacionadas com a Consulta Pública nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - Sr Joaquim GondimSuperintendente de Ações e Eventos Crícos – ANA; Sr. Paulo Diniz de Oliveira – Gerência de Recursos Hídricos e Meteorologia pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Sr. Wilson Rodrigues Mendes Junior – Coordenador Geral da Coordenação de Recursos Hídricos do Ministério de Minas e Energia (MME) e Sr. Marcelo Carvalho –Diretor de Operação e manutenção da Eletrobrás –FURNAS.

As Coordenadoras e demais membros da CTPlan/CTIN agradecem aos convidados pelas apresentaçõeseesclarecimentos.

Realizadanodia24dejaneirode2024,a10ª Reunião Ordinária do GT Cobrança e Agência/CBH Grande, de forma online, contou com a parcipação de seus membros que trabalharam na Análise e aprovação do 2º Relatório do GT CobrançaeAgênciadoCBHGrande. Reunião esta que concluiu as avidades do GTCobrançaeAgênciadoCBHGrande.

ACS CBH Grande

CBH Grande

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www.cbhgrande.org.br

22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

A GUA é um recurso natural LIMITADO, dotado de VALOR ECONÔMICO. Á

BRASIL.Leinº9.433de08dejaneirode1997. InstuiaPolícaNacionaldeRecursosHídricos,criaoSistemaNacionaldeGerenciamentode Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constuição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificouaLeinº7.990,de28dedezembrode1989. Fonte:BRASIL,1997.

RECURSOS HÍDRICOS SÃO FOCO DE FISCALIZAÇÃO EM 26

MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS

Fonte: Agência Minas - SEMAD

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) juntamente com a Polícia Militar do Meio Ambiente realizaram a OPERAÇÃO ESPECIAL 001 RECURSOS HÍDRICOS, onde 26 municípios foram alvo desta ação.

Semad

Nocia

Dos 26 municípios

fiscalizados dentre os quais as multas aplicadas ultrapassam R$ 721 mil.

Esta Ação realizada no mês de março, objevou a fiscalização de barragens de água, com o intuito de regularização e proteção ao meio ambiente coibindo o uso ilegal dos recursos hídricosexistentes.

Os 26 municípios fiscalizados foram: Açucena, Alfenas, Andradas, Bocaiúva, Bom Despacho, Caldas, Capim Branco, Conceição das Alagoas, Descoberto, Florestal, Francisco Dumont, Guarani, Inhaúma, Itanhomi, Jequitaí, Marnho Campos, Munhoz, Papagaios, Paracau, Paraopeba, Periquito, POÇOS DE CALDAS, Pompéu, Unaí, Varginha, e Várzea da Palma, dentre os quais as multasaplicadasultrapassamR$721mil.

A parr de dados fornecidos pelo Instuto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), os dados selecionados parram do cruzamento com base de dados de controle das barragens de água que

estavam regularmente cadastradas no Estado idenficadas pela Agência Nacional de Águas e SaneamentoBásico(ANA).

Foram verificados infrações em 17 alvos da fiscalização, que entre as principais irregularidades se aplicam na construção ou ulização sem a respecva outorga; captação de derivação de água superficial sem a outorga; falta de sistema de medição e horímetro; impedimento ou restrição do usos múlplos dos recursos hídricos a jusante da intervenção; extração de águas subterrâneas sem a devida regularização da outorga; intervir de forma que possa resultar em danos aos recursos hídricos e descumprimento condicionante aprovada pela outorga.

A operação observou infrações relacionadas à praca de avidades poluidoras, tais como horcultura, criação bovina, bubalinas, equinas, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e também as intervenções em áreas naturais de proteção como: operação de avidade efeva ou poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devidalicençaambiental;intervençãosemalicença ou autorização do órgão ambiental competente, em área de preservação permanente; desenvolvimento avidades que dificultem ou impeçam a regeneraçãonaturaldavegetação.

Os resultados encontram-se parciais até o momento, sendo que os autos de fiscalização e de infraçãoaindaestãosendofinalizados.

DEIXAMOS AQUI PARA POSSÍVEIS DENÚNCIAS OU SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL OS CONTATOS:

OPÇÃO 7

ou por meio do link ao lado:

<< Clique para acessar >>

22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

GA ESTÃO dos recursos hídricos G deve sempre proporcionar o USO MÚLTIPLO das águas, e deve ser descentralizada contando com a parcipação do Poder Público, Usuários e Comunidades.

SANEAMENTO BÁSICO

MANEJO RURAL IRRIGAÇÃO

INDÚSTRIA RESERVATÓRIOS PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL

CLÁUDIO BEDRAN

Deixamos aqui uma singela homenagem ao Sr. CLÁUDIO BEDRAN, que atuou na Fundação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, foi Diretor Execuvo do Instuto de Educação e Pesquisa Ambiental PLANETA VERDE, e sua úlma ocupação foi como Vice Presidente do Comitê Tietê/Batalha.

Nossa eterna gradão pelos serviços prestados ao CBH Grande. Que Deus o tenha em um bom lugar e cremos que estará sempre presente em nossas memórias.

22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

ACS CBH Grande

A Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de incenvar a preservação da água focando a colevidade, em 2024, no Dia Mundial da Água, lançou o tema:

“A Águas nos une, e o clima nos move“.

No dia 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água, dia este que foi instuído pela ONU em 21 de fevereiro de 1993, tendo como objevo a conscienzação da população na preservação deste importante recurso chamado Água, e que representa 70% do nosso planeta Terra. Conforme prescrito no argo 4 da Declaração Universal dos Direitos da Água, “O equilíbrio e o futurodenossoplanetadependemdapreservação daáguaedeseusciclos”

O secretário-execuvo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Capobianco, representando a ministra Marina Silva elogiouotemapropostopelaANA,“Aáguanosune, oclimanosmove.“, para o DiaMundialdaÁguade 2024 e disse que ele será adotado no âmbito de todoogovernofederalemliverealizada.

A água é um recurso natural essencial para a vida na Terra, seja ela como componente bioquímico de seres vivos, como meio de vida para várias espécies do reino vegetal e animal, como elemento representavo de valores sociais e culturais e até como fator de produção de vários bensdeconsumo.

É de grande importância a preservação da água para a biodiversidade. Lembrando que água sendo um ciclo, não se acabará, mas temos que ulizá-ladeformaresponsável.

Com o aumento excessivo populacional no mundo, com avanços industriais e tecnológicos, a demanda de água tende a aumentar e, se não a ulizarmos de forma consciente, ela se tornará cada vez mais escassa, o que aumentará os conflitos pelo seuacesso.

Astrêsimportânciasdaágua?

A importância da água pode ser definida

A água é fonte de vida e são diversos seus benecios.

“ “

atravésdetrêsfatores:

-Permirasobrevivênciadosseresvivos;

-Equilibrareconservarabiodiversidade;

-Regularoclimadoplaneta.

A água é fonte de vida e são diversos seus benecios, pois ajuda a regularizar quase todas as funções de nosso organismo, interferindo na digestão, absorção e transporte de nutrientes, filtragem de toxinas, facilitando o processo de excreção do corpo e ainda auxilia no emagrecimento,combateacnes,celuliteseestrias.

No Brasil e na América do Sul, a água é ulizada na sua maior parte para irrigação de lavouras, abastecimento público, avidades industriais, geração de energia, extração mineral, aquicultura, navegação, turismo e lazer, sendo que cada po de ulização afeta condições específicas dequandadeedequalidadedaságuas.

A conscienzação é o fator essencial para se evitar desperdícios, reduzir o consumo sempre que seja possível, captar a água da chuva e reaproveitar a água gerada pelo chuveiro e pela máquina de lavar roupas Estas são algumas atudes que podem e devem ser adotadas para se ter um consumoconscientedaágua.

Live de lançamento da Jornada da Água 2024 com a parcipaçãodaDiretoriaColegiadadaANAeministros. Fonte: hps://www gov br/ana/pt-br/assuntos/nocias-eeventos/nocias/a-agua-nos-une-o-clima-nos-move-e-otema-do-dia-mundial-da-agua-no-brasil-em-2024

Tema proposto pela ANA para o Dia Mundial da Água de 2024.

22

MARÇO

A NIDADE TERRITORIAL U U

para implementação da Políca Nacional dos Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é a BACIA HIDROGRÁFICA.

www.cbhgrande.org.br

BRASIL. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Instui a Políca Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constuição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificouaLeinº7.990,de28dedezembrode1989. Fonte:BRASIL,1997.

21 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA DETERMINAM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM DUAS LAVANDERIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO

Em matéria realizada pela EPTV/MG, segundo o Ministério Público uma das empresas citadas estaria jogando componentes químicos resultante do processo de lavagem, amaciamento e ngimento de peças de vestuário, no afluente pedra vermelha, a outra empresa, atuava como lavanderia para o ngimento, amaciamento e tratamento químico a seco usando solvente

Comemoravos

DE MUNHOZ

orgânico, onde os rejeitos eram lançados no Rio Correntes. Por determinação judicial foi determinado diantedoocorridoemLiminar a:

-Suspensãodasavidades;

- Paralisação na captação de recursos Hídricos, até a aquisiçãodeautorizaçãodosórgãoscompetentes;

- Suspensão do lançamento de efluentes sanitários e industrial diretamente em rios e efluentes sem tratamentoadequado;

- Não poderão ocupar as áreas com intervenções ilícitas, devendo rerar toda e qualquer infraestrutura assim como equipamento nestas áreas A Jusça também determinou o bloqueio de bens das duas empresas.

SeguematériaEPTVSULdeMinas:

Jornal da EPTV 1ª Edição - Sul de Minas | Jusça determina suspensãodeavidadesemduaslavanderias de Munhoz | Globoplay

hps://globoplay.globo.com/v/12515839/

Fontes: MPMG / GloboTV / EPTV Sul de Minas

Dia Internacional das MULHERES

Imagem (extraída de vídeo matéria EPTV 1ª EDIÇÃO) - MPMG// EPTV Sul de Minas em 16.04.2024.

BRASIL.Leinº9.433de08dejaneirode1997.

A ÁGU é um A bem de domínio público e em SITUAÇÕES DE ESCASSEZ o uso prioritário é o consumo humano e dessedentação de animais. A

modificouaLeinº7.990,de28dedezembrode1989. Fonte:BRASIL,1997.

Fonte: Departamento de Astronomia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências AtmosféricasIAG/USP