CBH Araguari acompanha obras estratégicas para preservação dos recursos hídricos na região
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Gestão hídrica e planejamento territorial são destaques na 1ª Assembleia Geral
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EDI TO RIAL
Caros leitores,
A edição de número 156 do Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) compila as principais notícias e atualizações na gestão sustentável dos recursos hídricos de nossa região, reafirmando nosso compromisso contínuo com o bem-estar social e ambiental para as populações da bacia.
No mês de março, o CBH Araguari realizou visitas técnicas para fiscalizar obras ambientais e sanitárias, além de promover reuniões estratégicas para discutir a sustentabilidade e preservação na bacia do Rio Araguari.
Destacaram-se alinhamento das ações do Comitê aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); a 11ª Reunião Extraordinária do GT de Educação Ambiental, com foco em critérios para seminários e reciclagem; e a 1ª Assembleia Geral, onde foram apresentados resultados financeiros, planejamento a reestruturação territorial e avaliadas estratégias para otimização de recursos hídricos.
Este conjunto de ações reforça o papel estratégico do CBH Araguari na governança das águas, ao buscar soluções que não apenas respeitam o meio ambiente, como também promovem um gestão participativa e sustentável. Seguimos juntos, com dedicação e responsabilidade, em busca de um futuro mais equilibrado para nossas águas e para todos que delas dependem.
Boa leitura!
CBH Araguari acompanha obras estratégicas para preservação dos recursos hídricos na região
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) tem acompanhado de perto a execução de importantes obras voltadas à melhoria dos recursos hídricos na região. Recentemente, foram realizadas visitas técnicas e fiscalizações em projetos essenciais para a preservação ambiental e infraestrutura sanitária.
Visita técnica ao aterro sanitário de pequeno porte em Santa Juliana/MG (24/02/2025)
No dia 24 de fevereiro de 2025, os analistas da Abha Gestão de Águas, Pollyana Batalhone, Nayara Mota e Hygor Siqueira, participaram de uma visita técnica na área de execução do projeto do aterro sanitário de pequeno porte do Consórcio Inter-ambiental, localizado em Santa Juliana/MG. O projeto, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público Abha Nº 001/2024 - Demanda Espontânea, visa a construção de uma vala sanitária adequada para a disposição final de resíduos sólidos urbanos, evitando a contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
A visita contou também com a presença de Marcos Gama, representando o Consórcio Inter-ambiental; Matheus Castro, Secretário de Meio Ambiente de Santa Juliana; e Danielle Madruga, da GIGOV Caixa. A Gerenciadora Caixa irá emitir um relatório de vistoria e solicitar documentação complementar, além de um novo levantamento topográfico da área a ser executada.
Fiscalização da implementação das redes coletoras de esgoto em Tapira/MG (25/02/2025)
No dia seguinte, 25 de fevereiro, foi realizada uma visita técnica de fiscalização na cidade de
Tapira/MG para acompanhar a implementação das redes coletoras de esgoto do município. Estiveram presentes os analistas da Abha: Nayara Mota, Pollyana Batalhone e Hygor Siqueira; Gabriel Franco e Geraldo Silvio, da Oliveira Franco Engenharia; Sandra Salomão, da Project Engenharia; e Pierre Brasil, fiscal da Prefeitura Municipal de Tapira.
A obra visa coletar e afastar adequadamente os esgotos da sede municipal e do distrito de Alto da Serra, contribuindo para a melhoria da qualidade dos corpos hídricos. Durante a visita, foi realizada a medição da execução para fins de pagamento dos serviços executados no período. O investimento total do projeto é de R$5.654.113,34, e a empresa contratada para a execução da obra é a Oliveira Franco Soluções em Engenharia Ltda.
Recuperação da área de preservação permanente em Araxá/MG (24/02/2025)
A preocupação com a preservação dos recursos hídricos também se reflete na recuperação de áreas de preservação permanente. No dia 24 de fevereiro, os analistas da Abha estiveram em Araxá/MG para
acompanhar o projeto de recuperação da área de preservação permanente localizada na área urbana da cidade. O projeto foi aprovado por meio do Edital de Chamamento Público ABHA Nº001/2023
- Demanda Induzida, e conta com a participação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), representado por Roberta Menezes e Juliana Silva.
A visita teve como principal objetivo a definição do perímetro do cercamento da APP, uma medida essencial para evitar o descarte inadequado de resíduos sólidos na área e garantir a qualidade da água do curso d’água local, além de preservar a vegetação nativa.
Compromisso com a sustentabilidade
A implementação dessas ações reforça o compromisso do CBH Araguari com a proteção dos recursos hídricos da região. A gestão ambiental responsável e a execução de projetos estruturantes são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população e para a sustentabilidade da bacia hidrográfica do Rio Araguari.
GRUPO DE TRABALHO
CBH Araguari realiza 3ª Reunião do Grupo de Trabalho para estudos climáticos na bacia
Na manhã do dia 10 de março, o CBH Araguari realizou a 3ª Reunião Ordinária de 2025 do Grupo de Trabalho (GT) de Estudos Climáticos na Bacia do Rio Araguari, em formato online.
Durante a reunião, discutiu-se a importância de um marco conceitual climatológico específico que irá nortear as ações do CBH Araguari, com foco no uso sustentável e na melhor gestão dos recursos hídricos da região.
O coordenador do GT Estudos Climáticos, Antônio Giacomini Ribeiro, retomou a discussão sobre a metodologia adotada no plano de ações, destacando a importância da diferenciação do espaço com base em critérios como cobertura e ocupação do solo, além da topografia. Essa abordagem busca integrar as unidades de planejamento com outros Grupos de Trabalho, como o GT Sub-Bacias.
Entre as propostas apresentadas, foram apontados estudos atuais sobre a Bacia do Rio Araguari e seus respectivos autores, com o objetivo de promover a colaboração na definição dos topoclimas. Essa iniciativa visa contextualizar e analisar as variações climáticas e sua efetividade, ou seja, como essas mudanças ocorrem e em quais áreas são mais expressivas.
Considerando a interferência humana nas
mudanças climáticas, discutiu-se o impacto global da emissão de CO 2 e seus reflexos na região, como o aumento da temperatura devido ao bloqueio da massa polar atlântica. Diante disso, ressaltou-se a necessidade de analisar os impactos em escala micro, compreendendo quais variações podem ser evitadas ou mitigadas dentro da área da Bacia –tanto em processos internos quanto em influências externas.
Foi debatida, ainda, a elaboração de um mapa evolutivo do uso e apropriação do território, abordando fatores como desmatamento, uso de agrotóxicos e queimadas (naturais ou provocadas pelo homem). Discutiram-se medidas de mitigação e preservação sustentável das áreas de cobertura vegetal, bem como o uso responsável dos recursos hídricos da região.
Os estudos de climatologia não se restringem apenas às mudanças climáticas, mas também envolvem a análise da cobertura vegetal, do uso dos bens hídricos e das interferências humanas nesse ecossistema.
O Grupo de Trabalho de Estudos Climáticos voltará a se reunir no dia 31/03 para dar continuidade à elaboração do projeto, que visa estruturar indicadores e metodologias que subsidiarão as ações do CBH Araguari na gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos da bacia.
1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão de 2025
Na manhã do dia 14 de março, o CBH Araguari realizou, em formato online, a 1ª Reunião Extraordinária de 2025 do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG).
Durante o encontro, foram apresentados os resultados dos indicadores do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão IGAM/ABHA nº 003/19, referentes ao exercício de 2024.
Alguns dos principais indicadores analisados, no que diz respeito à Secretaria Executiva, incluem:
• Transparência e disponibilidade de informações, como regimento interno, moções, deliberações, publicação de contratos, legislação da política de recursos hídricos e acompanhamento de ações;
• Atendimento ao comitê, abrangendo agenda, estrutura, demandas e prazos;
• Capacitação e mobilização social, envolvendo a gestão do conhecimento, oportunidades e plano de comunicação.
No âmbito da Gestão Administrativa, foi analisado o indicador de Execução no Planejamento Orçamentário Anual (POA), que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos destinados ao custeio da Entidade Equiparada. A avaliação qualitativa do GACG aponta que, em relação ao POA da Deliberação Normativa CBH Araguari nº 172, de 07 de dezembro de 2023, que define as diretrizes para a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos destinados ao
custeio da Entidade Equiparada, os objetivos foram plenamente atendidos. Observando que, o valor desembolsado foi inferior ao previsto, promovendo economicidade ao Contrato de Gestão e otimizando os trabalhos executados com menor utilização de recursos.
Esse resultado reflete o desembolso previsto no POA com atividades administrativas de R$1.361.074,85 e o desembolso efetivo de R$1.237.874,21. Ou seja, uma redução do custo de 7,5% do POA total para 6,7%.
Também foi apresentado o Indicador de Gestão Finalística, que trata da Execução Física e Financeira do Plano Plurianual de Aplicação (PPA). O PPA compreende as ações que buscam melhorar a quantidade e qualidade dos recursos hídricos, que envolvem uma série de atividades tais como ações de educação ambiental, revisão e atualização dos planos de recursos hídricos, desenvolvimento de sistemas, entre outros. O GACG também compreende que os serviços foram atendidos plenamente.
11ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental
Na manhã do dia 19 de março, o CBH Araguari realizou, em formato online, a 11ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Ambiental.
Durante o encontro, foram discutidos os critérios de inscrição para o Seminário de Educação Ambiental do CBH Araguari. O GT também definiu a criação de uma comissão responsável pela avaliação dos trabalhos inscritos, com prioridade para propostas de educadores e gestores que atuam diretamente na educação ambiental e gestão dos recursos hídricos na área da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
No contexto de inovações e referências para a região, a secretária do Comitê, Adairlei Aparecida da Silva Borges, apresentou o Relatório de Sustentabilidade “Indianópolis em Movimento”, que incluiu a visita a uma planta automatizada de reciclagem, a Implanto di Reciclo Revet, localizada no município de Carmignano, referência em gestão de resíduos na região da Toscana, Itália. Adairlei destacou que, além da estrutura tecnológica avançada, a eficiência do processo depende da separação adequada dos
resíduos pela população, garantindo maior fluidez no processamento quando os materiais chegam à esteira de triagem.
A delegação de Indianópolis também participou do evento Premiazione Prodotti Rifiutizer dell’Anno, que reconhece startups inovadoras voltadas para soluções sustentáveis. Entre as tecnologias premiadas, destacaram-se projetos de reutilização de materiais e novas alternativas para reduzir o uso de plástico. Essa troca de experiências abre novas possibilidades de adaptação para a realidade brasileira.
Além disso, a administração pública italiana investe fortemente na coleta seletiva integrada, infraestrutura de reciclagem e educação ambiental para todas as idades, promovendo a conscientização da população e a redução da geração de resíduos. Esses exemplos demonstram iniciativas bemsucedidas que podem servir de inspiração para a implementação de soluções sustentáveis na nossa região.
Gestão hídrica e planejamento territorial são destaques na 1ª Assembleia Geral de 2025 do CBH Araguari
Na manhã do dia 21 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizou, no auditório da Sicoob Aracredi, em Araguari, a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2025.
O encontro foi uma oportunidade para apresentar o trabalho desenvolvido em diversas frentes pelo Comitê. A reunião teve início com a apresentação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), que compartilhou e discutiu os resultados preliminares dos indicadores do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão IGAM/ABHA nº 003/2019, referentes ao exercício de 2024.
Em seguida, foi apresentada a tabela do Plano Orçamentário Anual (POA) de 2024, referente à parcela dos 7,5% do valor arrecadado pela cobrança pelo uso de água, utilizada para o custeio da entidade equiparada. O valor previsto foi de R$ 1.361.074,85, enquanto o gasto efetivo foi de R$ 1.237.874,20 — o que corresponde a 90,95% do orçamento. Destacou-se que o gasto poderia ter
sido menor, não fosse a necessidade de adequações estruturais relacionadas à mudança para a nova sede, o que gerou um aumento no subitem de suprimentos, dentro das despesas operacionais do POA. O relatório foi aprovado pelos membros votantes do Comitê.
O Plano Plurianual de Aplicação (PPA) previa aproximadamente R$ 31 milhões, dos quais cerca de R$ 17 milhões foram desembolsados — o maior valor anual já executado pela ABHA. Esse resultado representa uma gestão mais eficiente e avanços significativos na execução das atividades planejadas. Contudo, foi mencionado que uma medida regulatória está em análise pelo IGAM, com o objetivo de ampliar o percentual de custeio, atualmente limitado a 7,5%. A intenção é aumentar a capacidade técnica da agência para possibilitar maior aplicação dos recursos, uma vez que a arrecadação pelo uso da água tem crescido nos últimos anos. O relatório também foi aprovado por unanimidade.
Durante o encontro, o presidente do Comitê coordenador do GT Sub-Bacias, Sylvio Andreozzi, apresentou o relatório final do grupo. De acordo com ele, um dos principais critérios considerados para a nova divisão territorial foi o uso preponderante do solo, além dos polos de imigração observados nos últimos anos. Além da nova subdivisão, a proposta também visa deixar de tratar as áreas como sub-bacias e passar a vê-las como unidades de planejamento. A proposta foi apreciada pela Plenária, porém ainda será objeto de uma deliberação ad referendum.
“Tínhamos a necessidade de promover essa redistribuição para compreender melhor o território. Como optamos por um planejamento participativo, ele precisa estar baseado nessas novas unidades. Essa é uma etapa fundamental para a revisão do Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento. Estamos associando esse processo ao crescimento da arrecadação, o que nos impõe a responsabilidade de planejar com ainda mais clareza e equilíbrio.
É essencial que o que arrecadamos e o que nos comprometemos a executar estejam alinhados. A capacidade operacional e a de execução precisam caminhar juntas com os objetivos que traçamos. Acredito que estamos avançando de forma sólida para alcançar um equilíbrio entre planejamento e ação.” — destacou Sylvio Andreozzi.
Ainda durante a Assembleia, foi apresentada a proposta do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Ambiental para a realização de um seminário durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, em junho. Também foram compartilhados informes gerais e ofícios recebidos de membros do Comitê e de entidades parceiras.
A Deliberação que dispõe sobre o processamento, análise e deliberação sobre pedidos de participação em eventos externos, diárias, passagens, ou outras formas de concessão de fomento e de verbas indenizatórias retornou para a CTIL e retornará para a próxima Assembleia.
1ª Reunião Conjunta Extraordinária da CTPLAN
Na tarde do dia 25 de março de 2025, a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPLAN) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) reuniu-se com a Câmara Técnica do CBH PN3 e com o grupo de trabalho do CBH PN1 para discutir os Planos Integrados de Recursos Hídricos (PIRH). O encontro foi realizado na Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica, em Uberlândia.
O PIRH é uma ferramenta estratégica de planejamento vinculada à Política Nacional de Recursos Hídricos. Seu objetivo é promover a integração entre as unidades de gestão que compõem a bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Elas diagnosticam a situação atual dos recursos hídricos, identificam problemas e conflitos de uso, projetam cenários futuros e estabelecem metas,
ações e programas para garantir o uso sustentável da água.
Elaborados com base em estudos técnicos e com ampla participação da sociedade, os Planos orientam as decisões dos Comitês de Bacia, órgãos gestores e usuários, contribuindo para uma gestão mais eficiente, participativa e integrada dos recursos hídricos.
Durante a reunião, também foi apresentado o Enquadramento por Circunscrição Hidrográfica, dividido entre as fases de planejamento e execução.
O Enquadramento busca garantir a qualidade da água compatível com os usos mais exigentes, além de reduzir os custos de combate à poluição, por meio de ações permanentes de preservação.
A projeção é que, com o tempo, sejam alcançadas
metas intermediárias e finais, como a despoluição dos rios. A análise e a deliberação sobre o Enquadramento devem ocorrer inicialmente nos comitês das respectivas bacias e, posteriormente, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Ainda durante a reunião, Flavio Rocha, analista técnico da ABHA Gestão de Águas, apresentou um diagnóstico da Bacia do Rio Paranaíba. O estudo incluiu características das Unidades de Gestão Hídrica (UGHs), como índice de qualidade da água, condições de saneamento básico, taxas de preservação e grau de antropização das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Também foi apresentado o balanço hídrico da bacia, que indicou maior demanda por água nos meses de estiagem, entre junho e novembro.
Esse diagnóstico servirá de base para a proposição de novas diretrizes e metas de preservação e uso sustentável da água, contribuindo com a elaboração do Enquadramento e do PIRH. O cronograma de 2025 foi exposto, prevendo a continuidade dos estudos, a realização de consultas públicas e reuniões das câmaras técnicas.
Ao final do encontro, representantes de diversas entidades participaram de um espaço de diálogo. Um dos primeiros pontos discutidos foi a importância de aprofundar os estudos sobre os diferentes cenários de mudanças climáticas na bacia. O presidente
do CBH Araguari, Sylvio Andreozzi, destacou que, planejamento e execução são realidades distintas, e o equilíbrio entre ambos exige a participação efetiva de diversos agentes — especialmente no diálogo entre sociedade civil, usuários da água, produtores rurais e demais atores com atividades econômicas nas regiões da bacia.
Gonzalo Álvaro Vázquez Fernández, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também destacou a importância do planejamento integrado e como esse processo deve ser construído de forma colaborativa. Segundo ele, é essencial que, em âmbito nacional, os projetos e ações voltados ao cumprimento das metas de eficiência e preservação na gestão dos recursos hídricos de cada bacia dialoguem entre si.
Allan de Oliveira Mota e Júlia Nunes Costa Gomes, da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM, reforçaram a necessidade de avançar em direção às metas de despoluição dos rios e sustentabilidade das bacias. Eles também ressaltaram a importância de manter o comprometimento com a execução das ações cabíveis, mesmo diante dos desafios. Segundo os representantes, cada avanço — por menor que seja — representa um passo importante na construção coletiva do plano e gera impactos reais na qualidade de vida das pessoas.
Diretoria CHB Araguari
Presidente: Sylvio Luiz Andreozzi
Vice-presidente: Celismar da Costa Melo
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Secretário Adjunto: Hideraldo Buch
Coordenação-geral: Luiz Otávio Petri
Jornalista responsável: Gabriel Magalhães
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